Relatório de Gestão 2006 - bcb.gov.br bacen-2006-final2.pdf · Das 7 etapas do projeto, 5 foram...
92
Ação PPA: Formulação e Gerenciamento das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 148 Diretoria/Unidade: Dipec/Depep Projeto Público Alvo Resultados Observações Estudos sobre Mecanismos de Transmissão da Política Monetária e Regime de Metas para a Inflação no Brasil Copom Banco Central (Dipec e Diesp) Comunidade acadêmica Sociedade brasileira em geral O projeto, crucial para o aprimoramento do conhecimento pertinente a sistemas de metas para a inflação, segue subsidiando as reuniões do Copom e a elaboração do Relatório de Inflação, e viabilizando o treinamento e a participação de servidores em seminários e congressos para discussão e apresentação dos trabalhos desenvolvidos - de grande valia para a ampliação de contatos com instituições de pesquisa e troca de idéias e experiências com outros pesquisadores. O projeto apoiou os seguintes eventos: International Conference on Game Theory, EUA; European Meeting of Econometrics Society, Áustria; 2006 Workshop on Macromodeling at Central Banks, Chile; Preparatory Seminar for the Third Seminar of the Euro System and Latin American Central Banks, México; 2006 Fall Conference MIT / Central Banks; e os cursos Fiscal Policy in General Equilibrium Models of the Business Cycle e Methods for Estimation of DSGE Models, na Espanha. O cronograma do projeto está sendo observado, e 70% da execução encontra-se concluída. A finalização está prevista para outubro de 2007, a despeito de mudanças ocorridas na equipe de servidores dedicada ao projeto. Estudos sobre Gestão de Risco de Instituições Financeiras e Adequação ao Acordo da Basiléia Banco Central (Denor, Desup e Desin) Mercado financeiro Sociedade brasileira em geral Das 7 etapas do projeto, 5 foram executadas em 2005 e 2 em 2006, com os seguintes resultados em 2006: 1. Testes de metodologias para avaliação da precisão dos modelos de VaR para risco de mercado: artigo publicado na Revista Brasileira de Finanças, em junho. 2. Análise da utilidade da informação presente na central de risco de crédito do Brasil: versão do estudo "A Central de Risco de Crédito no Brasil: uma análise de utilidade de informação" foi publicada na série Trabalhos para Discussão do BCB, nº 119, em outubro. 3. Avaliação de métodos de cálculo de exigência de capital para risco de mercado de cupom cambial no mercado brasileiro: versão revista do estudo "Avaliação de Modelos de Exigência de Capital para Risco de Mercado do Cupom Cambial", elaborado em 2005 em subsídio a Grupo de Trabalho do BCB, foi publicada no Relatório de Estabilidade Financeira, em maio, e na série Trabalhos para Discussão do BCB, nº 111, em julho. 4. Estudo da aplicação de reamostragem para estimação de distribuição de perdas de carteiras de crédito no Brasil: versão revista de estudo publicado em 2005 no Relatório de Estabilidade Financeira foi editada na Série Trabalhos para Discussão, nº 127, em dezembro. 5. Estudo de técnicas de validação de modelos de classificação de risco para exposições de crédito: versão do estudo foi apresentada em workshop interno e submetida em dezembro para publicação no Relatório de Economia Bancária do BCB, em Projeto considerado virtualmente encerrado, com execução desenvolvida conforme traçado, à exceção de um seminário retirado do seu escopo. Não obstante, os estudos relativos às etapas "Estudo de técnicas de validação de modelos internos de classificação de risco para exposições de crédito" e "Estudo de técnicas de mitigação de risco de crédito" ainda não foram publicados e por isso sua finalização não está refletida nos indicadores do projeto. Os respectivos artigos foram submetidos, em dezembro de 2006, para aprovação para publicação nos relatórios e séries do Banco Central, o que deverá ocorrer em 2007.
Transcript of Relatório de Gestão 2006 - bcb.gov.br bacen-2006-final2.pdf · Das 7 etapas do projeto, 5 foram...
A
ção
PP
A:
Fo
rmu
laçã
o e
Gere
nci
am
en
to d
as
Po
líti
cas
Mo
netá
ria,
Cam
bia
l e d
e C
réd
ito
14
8
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
ipec/
Dep
ep
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Est
udos
sobre
Mec
anis
mos
de
Tra
nsm
issã
o d
a P
olít
ica
Monet
ária
e Reg
ime
de
Met
as
par
a a
Inflaçã
o n
o
Bra
sil
Copom
Ban
co C
entr
al (D
ipec
e D
iesp
)
Com
unid
ade
acad
êmic
a Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
O
pro
jeto
, cr
uci
al
par
a o
aprim
ora
men
to
do
conhec
imen
to
per
tinen
te
a si
stem
as
de
met
as
par
a a
inflaç
ão,
segue
subsi
dia
ndo a
s re
uniõ
es d
o C
opom
e a
ela
bora
ção d
o R
elat
ório
de
Inflaç
ão,
e vi
abili
zando o
tre
inam
ento
e a
par
tici
paç
ão d
e se
rvid
ore
s em
se
min
ário
s e
congre
ssos
par
a dis
cuss
ão
e ap
rese
nta
ção dos
trab
alhos
des
envo
lvid
os
- de
gra
nde
valia
par
a a
amplia
ção d
e co
nta
tos
com
inst
ituiç
ões
de
pes
quis
a e
tr
oca
de
idéi
as
e ex
per
iênci
as
com
outr
os
pes
quis
adore
s. O
pro
jeto
apoio
u o
s se
guin
tes
even
tos:
Inte
rnat
ional
Confe
rence
on
Gam
e Theo
ry,
EU
A;
Euro
pea
n
Mee
ting
of
Eco
nom
etrics
Soci
ety,
Áust
ria;
2006 W
ork
shop o
n M
acro
model
ing a
t Cen
tral
Ban
ks,
Chile
; Pr
epar
atory
Sem
inar
for
the
Third S
emin
ar o
f th
e Euro
Sys
tem
and L
atin
Am
eric
an C
entr
al
Ban
ks,
Méx
ico;
2006
Fall
Confe
rence
MIT
/ C
entr
al Ban
ks;
e os
curs
os
Fisc
al Po
licy
in
Gen
eral Equili
brium
Model
s of
the
Busi
nes
s Cyc
le e
Met
hods
for
Est
imat
ion o
f D
SG
E M
odel
s, n
a E
span
ha.
O c
ronogra
ma
do p
roje
to e
stá s
endo o
bse
rvado,
e 70%
da
exec
uçã
o
enco
ntr
a-s
e co
ncl
uíd
a.
A
finaliz
ação
est
á p
revi
sta p
ara o
utu
bro
de
2007,
a des
pei
to de
mudan
ças
oco
rrid
as na
equip
e de
serv
idore
s ded
icad
a ao
pro
jeto
.
Est
udos
sobre
Ges
tão d
e Ris
co d
e In
stituiç
ões
Fin
ance
iras
e Adeq
uaç
ão
ao A
cord
o d
a Bas
iléia
Ban
co C
entr
al (D
enor,
Des
up e
D
esin
)
Mer
cado f
inance
iro
Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
Das
7 e
tapas
do p
roje
to,
5 f
ora
m e
xecu
tadas
em
2005 e
2 e
m
2006,
com
os
seguin
tes
resu
ltados
em 2
006:
1.
Tes
tes
de
met
odolo
gia
s par
a av
alia
ção
da
pre
cisã
o
dos
model
os
de
VaR par
a risc
o de
mer
cado:
artigo public
ado na
Rev
ista
Bra
sile
ira
de
Finan
ças,
em
junho.
2.
Anális
e da u
tilid
ade
da
info
rmaç
ão p
rese
nte
na
centr
al
de
risc
o d
e cr
édito d
o B
rasi
l: v
ersã
o d
o e
studo "
A C
entr
al de
Ris
co
de
Cré
dito n
o B
rasi
l: u
ma
anál
ise
de
utilid
ade
de
info
rmaç
ão"
foi public
ada
na s
érie
Tra
balh
os
par
a D
iscu
ssão
do B
CB,
nº
119,
em o
utu
bro
. 3.
Ava
liaçã
o d
e m
étodos
de
cálc
ulo
de
exig
ênci
a de
capital par
a
risc
o de
mer
cado de
cupom
ca
mbia
l no m
erca
do bra
sile
iro:
vers
ão r
evis
ta d
o e
studo "
Ava
liaçã
o d
e M
odel
os
de
Exi
gên
cia
de
Cap
ital
para
Ris
co d
e M
erca
do d
o C
upom
Cam
bia
l",
elab
ora
do
em
2005
em
subsí
dio
a
Gru
po
de
Tra
balh
o
do
BCB,
foi
public
ada
no R
elat
ório d
e Est
abili
dad
e Fi
nan
ceira,
em m
aio,
e na
série
Tra
balh
os
par
a D
iscu
ssão
do B
CB,
nº
111,
em julh
o.
4.
Est
udo da
aplic
ação
de
ream
ost
ragem
par
a es
tim
ação
de
dis
trib
uiç
ão d
e per
das
de
cart
eira
s de
créd
ito n
o B
rasi
l: v
ersã
o
revi
sta
de
estu
do
public
ado
em
2005
no
Rel
atório
de
Est
abili
dad
e Fi
nan
ceira
foi
editad
a na
Sér
ie
Tra
balh
os
par
a
Dis
cuss
ão,
nº
127,
em d
ezem
bro
. 5.
Est
udo d
e té
cnic
as d
e va
lidaçã
o d
e m
odel
os
de
clas
sifica
ção
de
risc
o
par
a ex
posi
ções
de
créd
ito:
vers
ão
do
estu
do
foi
apre
senta
da
em w
ork
shop i
nte
rno e
subm
etid
a em
dez
embro
par
a public
ação
no R
elat
ório d
e Eco
nom
ia B
ancá
ria
do B
CB,
em
Proje
to c
onsi
der
ado v
irtu
alm
ente
ence
rrad
o,
com
ex
ecuçã
o
des
envo
lvid
a co
nfo
rme
traç
ado,
à ex
ceçã
o
de
um
se
min
ário
re
tira
do
do
seu
esco
po.
Não
obst
ante
, os
estu
dos
rela
tivo
s às
et
apas
"E
studo
de
técn
icas
de
valid
ação
de
model
os
inte
rnos
de
class
ific
açã
o d
e risc
o p
ara
exposi
ções
de
créd
ito"
e "E
studo d
e té
cnic
as d
e m
itig
açã
o d
e ri
sco d
e cr
édito"
ain
da
não
fora
m
public
ados
e por
isso
su
a final
izaçã
o não
es
tá
reflet
ida
nos
indic
adore
s do
pro
jeto
. O
s re
spec
tivo
s ar
tigos
fora
m
subm
etid
os,
em
dez
embro
de
2006,
par
a
apro
vaçã
o
par
a
public
ação
nos
rela
tórios
e sé
ries
do
Ban
co
Cen
tral, o
que
dev
erá
oco
rrer
em
2007.
14
9
2007.
6.
Est
udo d
e té
cnic
as d
e m
itig
açã
o d
e risc
o d
e cr
édito:
prim
eira
ve
rsão
do
estu
do
concl
uíd
a em
nove
mbro
, e
revi
sada
em
dez
embro
. Ver
são
revi
sta,
intitu
lada
"Im
pac
to
do
Uso
do
Mitig
ador
Gar
antia
Rea
l na Exi
gên
cia de
Capital
do Sis
tem
a Fi
nan
ceiro B
rasi
leiro",
foi
subm
etid
a à
série
Nota
s Téc
nic
as e
se
rá su
bm
etid
a par
a public
ação
no Rel
ató
rio de
Est
abili
dade
Finan
ceira.
Ava
liando a
Fra
gili
dad
e Fi
nan
ceira
par
a o B
rasi
l
Ban
co C
entr
al (D
esup,
Den
or,
D
epec
e D
epep
) Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
O
pro
jeto
pro
pic
iou
o
des
envo
lvim
ento
de
met
odolo
gia
s,
a
pro
duçã
o de
artigos
par
a public
açõ
es da
inst
ituiç
ão,
com
o o
Rel
atório d
e Est
abili
dad
e Fi
nance
ira
e a
série
Tra
balh
os
para
D
iscu
ssão
do B
CB,
e par
tici
paçã
o e
m c
ongre
ssos
nac
ionais
e
inte
rnac
ionais
, co
mo o
Congre
sso d
a Eco
nom
etric
Soci
ety,
em
Chen
nai, Í
ndia
.
O
pro
jeto
des
envo
lveu
-se
den
tro
do
esco
po
def
inid
o,
com
com
pra
de
public
ações
e d
e novo
s pro
gra
mas
de
com
puta
dor.
O
es
tudo
sobre
bolh
as
espec
ula
tiva
s nos
mer
cados
finan
ceir
os
bra
sile
iros
dep
ende
da
aquis
ição
da
bas
e de
dad
os
DATASTREAM
, en
quan
to q
ue
a co
nst
ruçã
o
de
model
os
com
puta
cionais
par
a av
alia
ção
de
risc
o
sist
êmic
o
aguar
da
des
fech
o
de
licitaç
ão
par
a co
ntr
ataçã
o d
e co
nsu
ltor.
Est
udos
e Pes
quis
as e
m E
conom
ia
Ban
cária
e Cré
dito
Ban
co C
entr
al (D
epep
, D
eorf
, D
esup e
Des
in)
M
erca
do f
inance
iro
Sis
tem
a Bra
sile
iro d
e D
efes
a da
Conco
rrên
cia
Com
unid
ade
acad
êmic
a
O p
roje
to p
revê
o d
esen
volv
imen
to d
e es
tudos
e m
etodolo
gia
s re
lativo
s a:
a)
impac
tos
de
fusõ
es e
aquis
ições
ban
cárias
sobre
a
confiab
ilidad
e e
segura
nça
do s
iste
ma
finan
ceiro;
b)
subsí
dio
s cr
uza
dos
no c
rédito;
c) d
ecom
posi
ção d
o s
pre
ad b
ancá
rio.
O
pro
jeto
in
clui
estim
ação
de
funçã
o
de
cust
o
par
a o
seto
r ban
cário e
cálc
ulo
de
pre
ços
de
Aum
ann-S
hap
ley
par
a pro
duto
s ban
cários
rela
cionad
os
a cr
édito d
irec
ionad
o.
Proje
to
det
alh
ado
ao
longo
de
2006,
mas
ap
rova
do a
pen
as
em n
ove
mbro
, de
man
eira
que
seu e
fetivo
des
envo
lvim
ento
ter
á in
ício
em
2007.
Model
os
Mac
roec
onôm
icos
Din
âm
icos
de
Equilí
bri
o G
eral – B
ayes
ianos
Copom
Ban
co C
entr
al (D
ipec
e D
iesp
) Com
unid
ade
acad
êmic
a
O
pro
jeto
pre
vê
o
des
envo
lvim
ento
de
estu
dos
e m
odel
os
mac
roec
onôm
icos
(model
os
din
âmic
os
de
equilí
bri
o
ger
al
estim
ados
com
téc
nic
as
bay
esia
nas
) a
sere
m u
tiliz
ados
par
a a
anális
e da
polít
ica
monet
ária
e da
din
âmic
a da
inflaç
ão
no
Bra
sil.
Proje
to
det
alh
ado
ao
longo
de
2006,
mas
ap
rova
do
som
ente
em
nove
mbro
, de
man
eira
que
seu e
fetivo
des
envo
lvim
ento
ter
á in
ício
em
2007.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
P
resi
/S
ecr
e
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
VII
I Sem
inár
io A
nual
de
Met
as p
ara
a In
flaç
ão d
o B
anco
Cen
tral do B
rasi
l
Com
unid
ade
acad
êmic
a Rep
rese
nta
nte
s de
ban
cos
centr
ais
e d
e org
anis
mos
inte
rnac
ionais
Rep
rese
nta
nte
s do s
etor
priva
do
Rea
lizaç
ão d
o V
III
Sem
inár
io A
nual
de
Met
as p
ara
a In
flaç
ão,
em 1
1.8
.2006,
no a
uditório d
o E
difíc
io-S
ede
no R
io d
e Ja
nei
ro,
com
pal
estr
as so
bre
as
pec
tos
de
form
ula
ção e
exec
uçã
o de
polít
ica
monet
ária,
des
envo
lvim
ento
de
mer
cados,
conju
ntu
ra,
sist
emas
de
met
as p
ara
a in
flaç
ão e
núcl
eo d
a in
flaçã
o,
com
vi
stas
a
pro
move
r in
terc
âm
bio
de
exper
iênci
as
com
es
pec
ialis
tas
inte
rnac
ionais
e d
iscu
tir
a ex
per
iênci
a do B
rasi
l,
traç
ando
consi
der
ações
so
bre
te
ndên
cias
par
a os
pró
xim
os
anos.
Proje
to
des
envo
lvid
o
confo
rme
pre
vist
o,
e já
en
cerr
ado.
As
apre
senta
ções
fe
itas
no
even
to
fora
m d
isponib
iliza
das
no s
itio
do B
CB n
a in
tern
et
(em
Sobre
a I
nst
ituiç
ão /
Eve
nto
s).
15
0
Dir
eto
ria:
D
iesp
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Die
sp -
Est
udos
sobre
Model
os
Est
rutu
rais
Din
âm
icos
de
Equilí
brio
Ger
al Est
ocá
stic
o p
ara
Ava
liaçã
o d
e Po
lític
as
Copom
Ban
co C
entr
al (D
epep
) Com
unid
ade
acad
êmic
a
O
pro
jeto
pre
vê
o
des
envo
lvim
ento
de
model
os
mac
roec
onôm
icos
estr
utu
rais
din
âmic
os
de
equilí
brio
ger
al
esto
cást
ico,
com
fu
ndam
ento
m
icro
econôm
ico
bas
eado
no
com
port
amen
to d
os
agen
tes
(consu
mid
ore
s e
firm
as),
par
a uso
na
anális
e da
polít
ica
monet
ária
e d
a din
âmic
a da
inflaç
ão n
o
Bra
sil.
Rea
lizaç
ão
das
at
ivid
ades
co
nfo
rme
esco
po,
cust
os
e cr
onogra
ma
pre
vist
os,
co
m
com
par
ecim
ento
da
equip
e a
enco
ntr
os,
co
nfe
rênci
as,
sem
inár
ios
e re
uniõ
es.
Est
udos
sobre
Ante
pro
jeto
de
Lei de
Liquid
ação
de
Inst
ituiç
ões
Fi
nan
ceiras
Ban
co C
entr
al (D
eliq
e D
esig
)
Mer
cado F
inan
ceiro
Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
Fora
m r
ealiz
ados
estu
dos
teóri
cos
sobre
mét
odos
de
reso
luçã
o
de
falê
nci
a
ban
cária
(60%
de
exec
uçã
o
des
sa
etap
a)
e co
nso
lidad
as a
s m
inuta
s de
ante
pro
jeto
s de
Lei
de
liquid
ação
ban
cária
exis
tente
s num
únic
o a
nte
pro
jeto
.
Proje
to
inic
iado
em
junho,
está
se
ndo
des
envo
lvid
o co
nfo
rme
o pre
vist
o,
e de
form
a ar
ticu
lada
com
o G
rupo d
e Tra
bal
ho d
efin
ido p
elo
Voto
BCB 3
09/2
006 e
pel
a Po
rtar
ia 3
5.7
38,
de
4.8
.2006.
O
pro
jeto
ab
arca
co
ntr
ataçã
o
de
consu
ltoria
e re
aliz
ação
de
reuniõ
es
e vi
sita
s té
cnic
as
e pre
sença
em
se
min
ário
s té
cnic
os
inte
rnac
ionais
.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
ipo
m/
Dem
ab
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Aper
feiç
oam
ento
do M
erca
do
Dom
éstico
da
Dív
ida
Públic
a e
dos
Inst
rum
ento
s de
Atu
ação
do B
anco
Cen
tral no M
erca
do A
ber
to
Ban
co C
entr
al (D
ipom
)
Est
udos
sobre
o
mer
cado
dom
éstico
de
Proje
tos
públic
os
feder
ais
, em
tem
as r
elaci
onad
os
ao m
erca
do m
onet
ário
e a
os
mer
cados
prim
ário
e
secu
ndár
io
de
Proje
tos.
Em
2006,
o
pro
jeto
ap
oio
u
a aq
uis
ição
de
livro
s e
a
par
tici
paç
ão
em
sem
inár
ios
no
exte
rior,
fo
ram
finaliz
ados
dois
re
lató
rios
técn
icos
e en
contr
a-se
em
ela
bora
ção o
rel
atório f
inal co
nte
ndo
dia
gnóst
ico e
pro
post
as p
ara
o m
erca
do d
e dív
ida
públic
a.
As
ativ
idad
es
fora
m
des
envo
lvid
as
de
acord
o
com
o e
scopo p
revi
sto.
Est
udo e
Im
ple
men
taçã
o d
e um
M
odel
o d
e Est
rutu
ra a
Ter
mo d
as
Tax
as d
e Ju
ros
par
a o B
anco
Cen
tral
do B
rasi
l
Ban
co C
entr
al (D
ipom
, D
epec
e
Dep
ep)
O p
roje
to v
isa
estu
dar
e
iden
tifica
r m
odel
os
mat
emát
icos
de
estr
utu
ra
a te
rmo
das
ta
xas
de
juro
s par
a si
mula
ção
do
com
port
amen
to d
a cu
rva
de
juro
s, b
em c
om
o m
elhore
s prá
tica
s de
ges
tão d
e m
erca
do a
ber
to n
os
EU
A e
Euro
pa,
com
o i
ntu
ito
de
incl
uir e
aper
feiç
oar
fer
ram
enta
s em
uso
na a
tuaç
ão d
o B
CB
no
mer
cado
aber
to.
Em
2006,
fora
m
feitos
estu
dos
sobre
re
fere
nci
al
teórico
e
ferr
amen
tas
de
info
rmát
ica
par
a
a m
odel
agem
m
atem
átic
a re
lativa
à
curv
a de
juro
s in
tern
a, e
contr
atad
os
serv
iços
técn
icos
espec
ializ
ados
de
consu
ltoria.
Proje
to
det
alh
ado
em
2006,
apro
vado
em
sete
mbro
, e
com
pre
visã
o d
e ex
ecuçã
o e
m d
ois
an
os.
O
pro
jeto
en
volv
e vi
sita
s té
cnic
as
a au
toridad
es m
onet
ária
s e
inst
ituiç
ões
am
eric
anas
e
euro
péi
as
que
des
envo
lvem
tr
abalh
os
signific
ativ
os
nes
se
tipo
de
model
agem
(F
ED
, Ban
co C
entr
al
Euro
peu
, in
stituiç
ões
de
pes
quis
a e
ban
cos
de
inve
stim
ento
),
e aq
uis
ição
de
soft
war
es e
ace
rvo b
iblio
grá
fico
rel
aci
onad
os
ao
tem
a.
Dia
gnóst
ico d
as M
elhore
s Prá
tica
s de
Imple
men
taçã
o d
a Po
lític
a M
onet
ária
: O
per
ações
de
Mer
cado
Aber
to e
seu
s M
ecan
ism
os
de
Contr
ole
Ban
co C
entr
al
(Dip
om
e d
emai
s diret
orias
)
O p
roje
to v
isa
iden
tifica
r as
mel
hore
s prá
tica
s de
ges
tão d
os
mer
cados
monet
ário
e d
e Pr
oje
tos
públic
os
feder
ais
do M
éxic
o,
Chile
, In
gla
terr
a,
EU
A,
Can
adá
e Euro
peu
, em
es
pec
ial
nas
ta
refa
s, r
otinas
e co
ntr
ole
s re
lativo
s à
mes
a de
oper
ações
de
mer
cado
aber
to.
Alé
m
dis
so,
pre
tende
conso
lidar
ac
ervo
bib
liográ
fico
que
dê
suport
e ao
s tr
abalh
os
rela
cionad
os
ao
tem
a.
Proje
to
det
alh
ado
em
2006,
apro
vado
em
sete
mbro
, e
com
pre
visã
o d
e ex
ecuçã
o e
m d
ois
an
os.
Tev
e alg
um
atr
aso n
a ex
ecuçã
o d
evid
o a
m
udan
ças
na
equip
e do
Dem
ab
oco
rrid
as
dura
nte
o a
no,
que
afet
ara
m a
eta
pa
de
visi
tas
técn
icas
a in
stituiç
ões
de
outr
os
paí
ses.
15
1
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
ipo
m/
Deb
an
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Anális
e da
Utiliz
ação
do
Rec
olh
imen
to C
om
puls
ório n
o B
rasi
l
Ban
co C
entr
al (D
eban
) M
erca
do f
inance
iro
O p
roje
to b
usc
ou a
mel
hor
ges
tão d
o r
ecolh
imen
to c
om
puls
ório,
a si
mplif
icaç
ão
de
pro
cess
os
e a
mel
horia
da
qualid
ade
de
esta
tíst
icas
monet
ária
s pre
stadas
pel
o B
anco
Cen
tral. A
par
tir
de
estu
dos
e de
model
os
econom
étrico
s e
sim
ula
ções
par
a
exam
e do
uso
do
reco
lhim
ento
co
mpuls
ório
na
econom
ia
bra
sile
ira,
o r
elat
ório f
inal
elab
ora
do p
ropôs
a si
mplif
icaçã
o d
e pro
cedim
ento
s, e
a e
xtin
ção d
e co
mpuls
órios
que
não
cum
pre
m
funçã
o m
onet
ária
(dep
ósi
tos
judic
iais
e o
per
ações
de
câm
bio
) e
da
isen
ção
par
a ag
ênci
as
pio
nei
ras.
O
es
tudo
ainda
traç
ou
per
spec
tiva
s para
a
pro
posi
ção de
nova
s m
udan
ças
voltad
as
par
a a
sim
plif
icaç
ão d
os
reco
lhim
ento
s co
mpuls
órios.
O p
roje
to f
oi en
cerr
ado e
m m
arço
de
2006,
com
a
apre
senta
ção d
o r
elat
ório f
inal.
Bas
e Le
gal par
a S
olu
ção d
e Crise
s Ban
cárias
Sis
tem
a ban
cári
o
Dep
osi
tante
s
Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
Leva
nta
men
to
bib
liográ
fico
e
estu
do
da
liter
atura
so
bre
a
exper
iênci
a
inte
rnac
ional
refe
rente
a
oper
açõ
es
de
soco
rro
ban
cário,
empré
stim
os
de
últim
a in
stân
cia
e m
ecan
ism
os
de
reso
luçã
o d
e cr
ises
ban
cárias;
ela
bora
ção d
e re
lató
rios
par
ciais
, co
nte
ndo e
xper
iênci
as c
om
ges
tão d
e cr
ises
bancá
rias
no B
rasi
l e
em outr
os
paí
ses,
e
de
rela
tório final
(res
um
ido em
nota
té
cnic
a) c
om
apre
senta
ção d
as
lacu
nas
da
base
leg
al bra
sile
ira
(por
exem
plo
, au
sênci
a
de
man
dat
o
gen
éric
o
que
asse
gure
pre
stez
a e
segura
nça
ju
rídic
a à
atuaç
ão
da
auto
ridad
e re
gula
dora
naci
onal
, o B
anco
Cen
tral, p
ara
o e
nfr
enta
men
to e
so
luçã
o d
e cr
ises
ban
cárias
) e
pro
post
as d
e co
nst
ruçã
o d
e bas
e le
gal ad
equad
a.
O p
roje
to f
oi
ence
rrad
o e
m s
etem
bro
de
2006,
com
a a
pre
senta
ção d
o r
elat
óri
o f
inal.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
ipo
m/
Dep
in
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
SAR -
Sis
tem
a de
Adm
inis
traç
ão d
as
Res
erva
s Ban
co C
entr
al (D
iret
oria
Cole
gia
da
e D
ipom
)
O
pro
jeto
SAR,
de
conce
pçã
o
sist
êmic
a e
abra
ngen
te,
visa
al
inhar
a
atuaç
ão do BCB às
m
elhore
s prá
tica
s do m
erca
do
finance
iro
inte
rnac
ional
e pro
pic
iar
gan
ho
em
efic
iênci
a
na
ges
tão
das
ap
licaç
ões
e
inve
stim
ento
s das
re
serv
as
inte
rnac
ionais
, m
edia
nte
in
corp
ora
ção de
novo
s in
stru
men
tos
finance
iros
auto
riza
dos,
cr
iaçã
o
de
port
fólio
s,
e re
duçã
o
de
cust
os
tran
saci
onai
s. O
pro
jeto
tem
4 e
tapas
. As
duas
prim
eira
s es
tão se
ndo re
aliz
adas
ao
m
esm
o te
mpo,
com
cr
onogra
mas
in
dep
enden
tes:
1)
Sis
tem
a SAR:
const
ruçã
o d
e fr
amew
ork
para
at
endim
ento
ao
inve
stim
ento
das
re
serv
as,
com
su
port
e co
mple
to a
o t
rabal
ho (
Front,
Mid
dle
e B
ack-
off
ice)
da
áre
a d
e in
vest
imen
tos
de
renda
fixa
; 2)
Sis
tem
a G
PT-G
eren
ciam
ento
de
Preç
os
e Tax
as:
sist
ema
que
arm
azen
ará
e dis
ponib
iliza
rá a
os
dem
ais
sist
emas
sér
ies
his
tóri
cas
de
pre
ços,
cota
ções
, ta
xas,
cu
rvas
de
juro
s e
ativ
os
finan
ceiros.
A f
ase
de
conce
pçã
o j
á es
tá c
oncl
uíd
a, e
a f
ase
de
elab
ora
ção
avan
çou m
ais
de
40%
. N
o c
aso d
o s
iste
ma
SAR,
está
sen
do
elab
ora
do o
pro
tótipo d
o s
iste
ma,
incl
usi
ve a
s te
las
do f
ront
O p
roje
to S
AR,
inic
iado e
m m
aio d
e 2006 e
com
pra
zo d
e ex
ecuçã
o p
revi
sto e
m t
rês
anos,
te
ve
atra
so
na
exec
uçã
o,
dev
ido,
sobre
tudo,
a m
udan
ças
na
equip
e do D
epin
oco
rrid
as d
ura
nte
o a
no,
de
tal m
anei
ra q
ue
o r
itm
o d
e des
embols
o
de
recu
rsos,
in
clusi
ve dis
pên
dio
na
rubrica
de
des
envo
lvim
ento
de
soft
war
e, e
stev
e ab
aix
o d
a es
tim
ativ
a pre
vist
a.
As
duas
et
apas
finais
do
pro
jeto
envo
lver
ão o
ate
ndim
ento
às
oper
ações
nos
mer
cados
de
der
ivat
ivos,
e o
s in
vest
imen
tos
de
moed
as
(fore
x e
ouro
) e
juro
s (m
oney
-m
arke
t).
15
2
offic
e, b
em c
om
o o
s m
odel
os
de
dad
os,
pad
rões
de
inte
rfac
e e
estr
até
gia
s de
test
e. O
pro
tótipo e
stá
sendo a
just
ado p
ara
dar
conta
dos
caso
s de
uso
ex
iste
nte
s.
Para
ta
nto
, fo
i cr
iado
model
o d
e ca
so d
e uso
e f
ora
m i
den
tifica
dos
e det
alh
ados
144
caso
s de
uso
. Todos
os
caso
s de
uso
fo
ram
re
visa
dos
pel
a
equip
e do D
epin
, alg
uns
del
es m
ais
de
um
a ve
z, r
esta
ndo 4
ca
sos
a ap
rova
r. P
ara
o s
iste
ma
GPT
tam
bém
fora
m d
efin
idos
caso
s de
uso
. O
pro
tótipo d
o s
iste
ma
foi
apro
vado e
est
á e
m
curs
o a
inte
gra
ção c
om
os
pro
vedore
s de
info
rmaç
ão,
que
exig
e a
anál
ise
da
inte
rfac
e des
ktop d
a Reu
ters
e d
a docu
men
taçã
o té
cnic
a da
Blo
om
ber
g r
elativa
à c
amad
a de
inte
rfac
e.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
ipo
m/
Gep
om
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Am
plia
ção d
o E
scopo e
Aper
feiç
oam
ento
do M
odel
o d
o
Sis
tem
a G
eren
cial das
Res
erva
s In
tern
aci
onais
Ban
co C
entr
al (D
iret
oria
Cole
gia
da
e D
ipom
)
A e
volu
ção d
o m
erca
do f
inan
ceiro inte
rnac
ional
e o
aum
ento
na
com
ple
xidad
e dos
model
os
de
ger
enci
amen
to
de
rese
rvas
ex
igem
co
nst
ante
ap
rim
ora
men
to
na
ges
tão
de
rese
rvas
in
tern
acio
nais
. O
pro
jeto
envo
lve
estu
dos
técn
icos
e el
abora
ção
de
voto
co
m
pro
post
as
de
aprim
ora
men
tos
de
model
os,
prá
tica
s e
rela
tórios,
a
sere
m
apro
vadas
pel
a D
iret
ori
a Cole
gia
da,
em re
laçã
o a:
a)
dim
ensi
onam
ento
das
re
serv
as
inte
rnac
ionais
e
nív
el
ótim
o
de
volu
me
de
rese
rvas
; b)
ben
chm
ark
e lim
ites
oper
acio
nai
s -
cart
eira
de
refe
rênci
a e
class
es d
e at
ivos-
; c)
model
os
de
ges
tão d
e risc
o d
e cr
édito,
de
mer
cado
e oper
acio
nal
e de
avalia
ção
e at
ribuiç
ão
de
per
form
ance
, e
aval
iaçã
o d
a per
form
ance
pas
sada
do p
ort
fólio
de
refe
rênci
a.
Em
2006,
fora
m
concl
uíd
os
rela
tório
técn
ico
conte
ndo v
ária
s ab
ord
agen
s e
opçõ
es p
ara
esta
bel
ecim
ento
de
nív
el ó
tim
o d
as r
eser
vas,
est
udos
técn
icos
para
def
iniç
ão d
as
class
es de
ativ
os
a se
rem
in
cluíd
as,
e re
def
iniç
ão de
limites
oper
acio
nais
, e
rela
tório,
entr
egue
em
28.1
2.2
006,
com
pro
post
a par
a m
udan
ças
na
cart
eira
de
refe
rênci
a.
O p
roje
to t
eve
iníc
io e
fetivo
em
15.9
.2005,
com
pra
zo de
exec
uçã
o es
tim
ado em
16 m
eses
. O
pro
jeto
é g
eren
ciad
o p
or
um
a eq
uip
e oriunda
do
Dep
in
que,
ap
ós
reorg
aniz
ação
, pas
sou
a co
nst
ituir-s
e na G
erên
cia-
Exe
cutiva
de
Ris
co d
a Áre
a de
Polít
ica
Monet
ária
– G
epom
. O
pro
jeto
pre
vê
aquis
ição
de
mat
eria
is
de
pes
quis
a (l
ivro
s),
de
info
rmát
ica
(pro
gra
mas
de
com
puta
dor)
, re
aliz
ação
de
visi
tas
técn
icas
e
pre
sença
em
confe
rênci
as e
congre
ssos
técn
icos.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e
Dir
ex/
Deri
n
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Conve
rsão
do S
iste
ma
do C
onvê
nio
de
Pagam
ento
s e
Cré
ditos
Rec
ípro
cos
par
a P
lata
form
a D
istr
ibuíd
a
Em
pre
sas
export
adora
s e
import
adora
s dos
paí
ses
conve
nen
tes
Ala
di e
Ban
cos
centr
ais
par
tici
pan
tes
do C
CR
Inst
ituiç
ões
fin
ance
iras
auto
riza
das
a o
per
ar n
o
Convê
nio
O s
iste
ma,
que
dev
erá
funci
onar
em
pla
tafo
rma
dis
trib
uíd
a no
ambie
nte
do B
CB,
está
em
fase
de
des
envo
lvim
ento
(47%
de
exec
uçã
o).
O
pro
jeto
de
inte
rfac
es es
tá em
an
dam
ento
. O
s ca
sos
de
uso
e
rela
tórios
ger
enci
ais
co
ntinuam
se
ndo
det
alh
ados,
com
esf
orç
o a
lém
do e
sper
ado,
tendo e
m v
ista
a
com
ple
xidad
e dos
requis
itos.
O
sist
ema
dev
erá
usa
r ban
co
de
dad
os
DB2
com
o re
posi
tório de
dad
os,
bem
co
mo dev
erá
aten
der
aos
pad
rões
de
arquitet
ura
esp
ecific
ados
no
Docu
men
to
de
Arq
uitet
ura
de
Soft
war
e.
A
pre
visã
o
atual
é de
térm
ino
da
fase
de
elab
ora
ção e
m m
aio d
e 2007,
cerc
a de
um
mês
al
ém d
o e
stim
ado inic
ialm
ente
.
15
3
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
irex/G
en
ce
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Ref
orm
ula
ção d
a Reg
ula
men
taçã
o e
dos
Sis
tem
as I
nfo
rmat
izad
os
do
Mer
cado d
e Câm
bio
, de
Cap
itais
Est
rangei
ros
no P
aís
e B
rasi
leir
os
no
Ext
erio
r
Em
pre
sas
export
adora
s e
import
adora
s In
vest
idore
s es
tran
gei
ros
no
Bra
sil
Tom
adore
s bra
sile
iros
de
recu
rsos
exte
rnos
Inve
stid
ore
s bra
sile
iros
no
exte
rior
Inst
ituiç
ões
fin
ance
iras
auto
riza
das
a o
per
ar n
o
mer
cado d
e câ
mbio
O p
roje
to t
rata
de
anális
e té
cnic
a, p
ropost
as d
e m
udan
ça d
e le
is e
reg
ula
men
tos,
e r
enova
ção d
e si
stem
as i
nfo
rmat
izad
os,
na
busc
a de
norm
as e
pro
cedim
ento
s m
oder
nos,
efici
ente
s e
de
fáci
l oper
ação
e
atualiz
ação
, par
a at
uaç
ão
no
mer
cado
de
câm
bio
e r
egis
tro e
aco
mpan
ham
ento
de
capitais
est
rangei
ros.
A a
nális
e té
cnic
a do m
odel
o c
am
bia
l en
glo
bou a
rea
lizaç
ão d
e deb
ates
com
esp
ecia
lista
s bra
sile
iros
e es
trangei
ros,
vis
itas
a
paí
ses
com
ex
per
tise
no
tem
a (e
pre
sença
nos
sem
inár
ios
Inve
stim
ento
Diret
o,
Cre
scim
ento
e P
olít
ica
de
Atr
ativ
idad
e e
Padro
niz
ação
Est
atís
tica
, pro
movi
dos
pel
o B
anco
da
Fran
ça)
e au
diê
nci
as
com
se
tore
s en
volv
idos
na
ques
tão
(em
pre
sas
atuan
tes
no c
om
érci
o e
xter
ior,
entidad
es r
epre
senta
tiva
s das
in
stituiç
ões
fin
ance
iras,
inve
stid
ore
s es
tran
gei
ros
e to
mad
ore
s bra
sile
iros
de
capital es
tran
gei
ro).
A a
nális
e e
elabora
ção d
e pro
post
as d
e re
visã
o d
e dis
posi
ções
le
gais
e n
orm
ativ
os
infr
a-le
gais
(Res
olu
ções
, C
ircu
lare
s e
Car
ta-
Circu
lare
s)
que
trat
am
da
mat
éria
co
nte
mplo
u,
de
iníc
io,
man
ifes
taçã
o e
ava
liaçã
o d
o P
roje
to d
e Le
i 32/0
6,
apre
senta
do
pel
o S
enad
o F
eder
al, q
ue
levo
u à
ediç
ão d
a M
edid
a Pr
ovi
sóri
a
315,
de
3.8
.2006,
conve
rtid
a n
a L
ei 1
1.3
71,
de
28.1
1.2
006.
De
agost
o
a dez
embro
, fo
ram
pro
post
as
min
uta
s par
a re
gula
men
taçã
o d
essa
Lei
(que
baliz
aram
as
Res
olu
ções
3.3
89,
de
4.8
.2006
e 3.4
17,
de
27.1
0.2
006,
a
Circu
lar
3.3
25,
de
24.8
.2006
e a
Port
aria
BC
/SRF
1.0
64,
de
26.1
0.2
006).
Tam
bém
fo
i el
abora
da
min
uta
de
reso
luçã
o
per
mitin
do
ao
públic
o
efet
uar,
de
form
a m
enos
oner
osa
, tr
ansf
erên
cias
finance
iras
rel
ativ
as
a a
plic
ações
no e
xter
ior
(Res
olu
ção 3
.412,
de
27.9
.2006).
O
pro
jeto
per
mitiu
ta
mbém
: a)
tr
aduzi
r o
Reg
ula
men
to
do
Mer
cado d
e Câm
bio
e C
apitais
Inte
rnac
ionais
(RM
CCI)
par
a a
língua
ingle
sa;
b)
dig
italiz
ar norm
as re
lativa
s a
câm
bio
e
a ca
pitais
inte
rnaci
onais
editad
as p
elo B
anco
Cen
tral
e ci
rcula
res
e in
stru
ções
da
extinta
Sum
oc;
c)
m
oder
niz
ar
os
sist
emas
info
rmat
izad
os,
de
man
eira
sim
ultân
ea e
em
conso
nân
cia
com
as
rev
isões
norm
ativ
as.
A L
ei 1
1.3
71 a
lter
ou r
egra
s re
lativa
s a
câm
bio
e
capitais
es
trangei
ros,
den
tre
as
quais
a
poss
ibili
dad
e de
man
ter
e utiliz
ar
no
exte
rior
recu
rsos
pro
venie
nte
s de
export
açõ
es;
tran
sfer
ênci
a da
resp
onsa
bili
dad
e pel
o co
ntr
ole
da
cober
tura
ca
mbia
l de
export
ação
do Ban
co
Cen
tral
par
a a
Sec
reta
ria
de
Rec
eita
Fe
der
al;
obrigato
ried
ade
de
regis
tro
do
capital
conta
min
ado n
o B
anco
Cen
tral;
e n
ão i
nci
dên
cia
da
multa
de
import
ação
, es
tabel
ecid
a pel
a Le
i 10.7
75,
de
3.1
1.2
003.
A Le
i 11.3
71 an
teci
pou
algum
as
das
al
tera
ções
e
flex
ibili
zaçõ
es
nos
mer
cados
de
câm
bio
e c
apitais
est
rangei
ros
que,
poss
ivel
men
te,
seriam
pro
post
as
no
âmbito
des
te
pro
jeto
. As
alter
ações
in
troduzi
das
pel
a nova
le
i en
seja
ram
a
Direx
a
rees
trutu
rar
e re
direc
ionar
o pro
jeto
, dad
a a
nec
essi
dad
e de
realiz
ação
de
novo
s es
tudos
par
a pro
posi
ção d
e norm
as e
pro
cedim
ento
s co
ndiz
ente
s co
m a
nova
re
alid
ade.
O
s cr
onogra
mas
de
exec
uçã
o
de
algum
as
etap
as
e os
des
embols
os
pre
vist
os
fora
m r
eadeq
uados
e ap
rova
dos
pel
as i
nst
ânci
as
dec
isórias
do B
CB,
mas
sem
alter
ação
do c
ust
o e
da
dat
a de
concl
usã
o d
o p
roje
to,
pre
vist
a par
a m
eados
de
2007.
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
irad
/M
eci
r
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Mec
ir -
Movi
men
taçã
o d
e N
um
erár
io
Ban
co C
entr
al (M
ecir)
Inst
ituiç
ões
Fin
ance
iras
Ban
cos
Cust
odia
nte
s
Proce
ssad
as
a re
visã
o d
e docu
men
tos
- D
ocu
men
tos
de
Vis
ão,
Model
o
de
Cas
os
de
Uso
, Cro
nogra
ma,
en
tre
outr
os
–
e a
evolu
ção d
o m
odel
o d
e cl
ass
es e
de
dad
os.
Est
á em
andam
ento
o det
alh
amen
to de
30 Cas
os
de
Uso
. Fo
i en
viad
a lis
ta de
pen
dên
cias
, in
clusi
ve e
sboço
s de
tela
de
3 c
asos
de
uso
.
O s
iste
ma
usa
lin
guag
em J
ava
e ban
co d
e dad
os
DB2,
segundo p
adrã
o p
ara
des
envo
lvim
ento
de
sist
emas
orien
tados
a obje
tos.
Os
docu
men
tos
a
sere
m e
ntr
egues
no p
acote
Natu
ral
dev
erão
ser
pad
roniz
ados
e va
lidad
os.
15
4
Sis
tem
a de
Ger
enci
amen
to d
o M
eio
Circu
lante
Ban
co C
entr
al
Inst
ituiç
ões
Fin
ance
iras
Dep
arta
men
to d
e Po
lícia
Fed
eral
Tribunal de
Conta
s da
Uniã
o
(TCU
) Sen
ado/C
âmar
a F
eder
al
Soci
edad
e bra
sile
ira
em g
eral
Novo
model
o g
eren
cial
e si
stem
a de
info
rmaç
ões
par
a o m
eio
circ
ula
nte
, su
port
ado
por
pla
tafo
rma
tecn
oló
gic
a atu
aliz
ada,
co
m
vist
as
a otim
izar
co
ntr
ole
s e
pro
cess
os
de
trab
alh
o,
mel
hora
r a
info
rmaç
ão
ger
enci
al
e ev
itar
pro
ble
mas
de
inte
raçã
o e
ntr
e o S
iste
ma
de
Pag
amen
tos
Bra
sile
iro (
SPB
) -
um
dos
mai
s im
port
ante
s do
Ban
co
Cen
tral
–
e o
sist
ema
de
info
rmaç
ões
par
a o m
eio c
ircu
lante
, que
traf
ega g
rande
núm
ero
de
men
sagen
s pel
o S
PB.
O p
roje
to e
stá
foca
do e
m q
uat
ro ite
ns:
co
ntr
ole
do f
luxo
de
num
erário b
rasi
leiro,
contr
ole
do n
um
erári
o
envi
ado p
ara
exam
e de
legitim
idad
e, d
estr
uiç
ão d
e va
lore
s, e
ac
om
pan
ham
ento
de
vida
útil do n
um
erár
io.
Em
2006,
com
a c
ontr
ataç
ão d
os
serv
iços
de
des
envo
lvim
ento
do n
ovo
sis
tem
a e
dos
sist
emas
de
info
rmaç
ão e
m p
roduçã
o,
foi
realiz
ado o
pla
nej
amen
to d
o p
roje
to (
estu
do d
e vi
abili
dad
e,
pla
no
ger
enci
al,
cronogra
ma,
det
alh
amen
to
da
conce
pçã
o,
docu
men
to
de
glo
ssár
io
e docu
men
tos
de
visã
o
e EAPs
-
Sis
Mec
ir,
MovN
um
, Exa
meN
um
, M
ecirCad
).
Na
seqüên
cia,
fo
ram
pro
duzi
das
ver
sões
inic
iais
do d
ocu
men
to d
e Arq
uitet
ura
e
dos
model
os
de
Caso
s de
Uso
, alé
m
do
cadas
tro
de
requis
itos,
cas
os
de
uso
s, p
lano d
e te
stes
e p
lano d
e ger
ênci
a de
configura
ção.
Proje
to in
icia
do no se
gundo se
mes
tre
do an
o,
terá
co
ntinuid
ade
em
2007,
com
a
efet
iva
impla
nta
ção
do
novo
si
stem
a.
A
evolu
ção
do
pro
jeto
es
tá
docu
men
tada
em
atas
de
work
shops,
de
reuniõ
es
de
leva
nta
men
to
de
requis
itos
e de
reuniõ
es d
o C
om
itê
Ges
tor,
e f
oi
cria
do
site
do
pro
jeto
, co
m
reposi
tório
de
info
rmaç
ões
.
VII
I Reu
niã
o d
e Tes
oure
iros
de
Ban
co C
entr
al
Ban
co C
entr
al (M
ecir e
dem
ais
unid
ades
) Rep
rese
nta
nte
s do C
emla
-
Cen
tro d
e Est
udos
Monet
ário
s La
tinoam
eric
anos
e d
e Ban
cos
Cen
trais
da
Am
éric
a La
tina
e Car
ibe
atu
ante
s na
área
de
mei
o c
ircu
lante
Prom
oçã
o,
pre
par
ação
e
real
izaçã
o
da
VII
I Reu
niã
o
de
Tes
oure
iros
de
Ban
co C
entr
al, n
o R
io d
e Ja
nei
ro,
no p
erío
do d
e 18 a
22 d
e se
tem
bro
de
2006,
em p
arce
ria c
om
o C
emla
. O
ev
ento
busc
ou o in
terc
âmbio
té
cnic
o so
bre
ad
min
istr
ação
do
mei
o c
ircu
lante
, co
m a
apre
senta
ção e
dis
cuss
ão d
e tr
abalh
os
sobre
os
seguin
tes
tem
as:
a) se
gura
nça
das
inst
ala
ções
de
mei
o
circ
ula
nte
; b)
ger
ênci
a de
esto
que
e dem
anda
de
num
erár
io
- nív
el
ótim
o
de
esto
que;
c)
ger
ênci
a
de
mei
o ci
rcula
nte
-
nív
el
ótim
o
em
circ
ula
ção;
d)
des
truiç
ão
de
num
erár
io
- pro
cedim
ento
s e
contr
ole
s;
e)
cust
ódia
de
num
erár
io f
ora
do B
anco
Cen
tral;
f)
avan
ços
na
qualid
ade
e dura
bili
dad
e do p
apel
com
o s
ubst
rato
; g)
sist
ema
de
med
ição
e
contr
ole
de
qual
idad
e de
cédula
s em
circu
laçã
o;
h)
condiç
ões
im
post
as
ao
seto
r priva
do
par
a re
cicl
ar
cédula
s;
i)
cara
cter
ística
s té
cnic
as
de
elem
ento
s de
segura
nça
, per
ceptíve
is p
elo p
úblic
o.
O p
roje
to a
sseg
uro
u
a pre
par
ação
da
agen
da,
a r
ealiz
ação
do e
vento
e a
pre
sença
de
serv
idore
s das
Ger
ênci
as T
écnic
as d
o M
ecir e
da
Dirad
.
O C
entr
o d
e Est
udos
Monet
ário
s La
tinoam
eric
ano
(Cem
la),
cr
iado
em
1952,
é fo
rmad
o
por
50
inst
ituiç
ões
, se
ndo 3
0 m
embro
s as
soci
ados
com
direi
to
a vo
to
na
Ass
emblé
ia,
den
tre
eles
en
contr
a-se
o
Bra
sil.
Den
tre
os
obje
tivo
s do
Cem
la,
des
taca
m-s
e o
de
pro
move
r m
elhor
ente
ndim
ento
de
assu
nto
s m
onet
ário
s e
ban
cários
e de
apoia
r a
form
ação
de
técn
icos
de
ban
cos
centr
ais
por
mei
o
da
org
aniz
ação
de
sem
inár
ios.
A r
euniã
o d
e Tes
oure
iros
de
Ban
co
Cen
tral
faz
par
te
da
agen
da
de
even
tos
do
Cem
la e
, por
oca
sião
da
sua sé
tim
a ve
rsão
, o
Bra
sil
foi
convi
dad
o a
sed
iar
a o
itav
a. O
convi
te
foi
acei
to,
confo
rme
Voto
BCB
268/2
005,
apro
vado p
ela
Diret
oria
Cole
gia
da
em 5
.10.2
005.
M
edia
nte
contr
ataç
ão d
e em
pre
sa e
spec
ializ
ada
em e
vento
s in
tern
acio
nais
, o B
CB p
roporc
ionou a
lo
gís
tica
par
a a re
aliz
ação
do ev
ento
: co
quet
el
de
rece
pçã
o,
alim
enta
ção
dura
nte
o
even
to,
crac
hás
, tr
aduçã
o
sim
ultân
ea,
rece
pci
onis
tas
bilí
ngües
, pri
smas
, ban
ner
s,
orn
amen
taçã
o,
foto
gra
fia,
pre
par
o d
e pas
tas
e docu
men
tos
do
even
to,
com
puta
dore
s e
impre
ssora
, ponto
s de
inte
rnet
, pro
jeto
res
e te
lão,
ponte
ira
lase
r, l
inha
tele
fônic
a e
fax.
15
5
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
P
resi
/P
gb
cb
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
Rec
uper
ação
de
Cré
ditos
do B
anco
Cen
tral In
scri
tos
em D
ívid
a Ativa
ou
em D
epósi
tos
Judic
iais
(Pre
cató
rios
e Açõ
es R
esci
sóri
as)
Ban
co C
entr
al
Tes
ouro
Nac
ional
O p
roje
to d
e re
cuper
ação
de
dep
ósi
tos
judic
iais
reg
istr
ados
na
conta
bili
dad
e do B
CB c
om
eçou c
om
a r
ealiz
ação
das
eta
pas
de
leva
nta
men
to d
e dad
os
e de
conta
to c
om
outr
as p
rocu
radorias
ar
reca
dad
ora
s. O
lev
anta
men
to d
e dad
os,
que
teve
iníc
io e
m
18.9
.2006 e
se
este
nder
á até
13.2
.2007,
já e
xigiu
a v
isita
a
310 co
mar
cas
de
todo Bra
sil
(res
tam
ap
enas
6 co
mar
cas
a
visi
tar)
. Todas
as
ex
ecuçõ
es
fisc
ais
do
BCB
estã
o
sendo
exam
inad
as
e,
par
a to
das
é
pre
ench
ido
form
ulá
rio
de
acom
pan
ham
ento
das
ex
ecuçõ
es
fisc
ais
(F
AE)
que
resu
me
info
rmaç
ões
dos
pro
cess
os,
se
pre
stan
do co
mo bas
e par
a o
trab
alh
o f
utu
ro d
e co
nso
lidaç
ão d
os
dad
os,
e c
om
o r
efer
ênci
a ao
s at
os
e dili
gên
cias
a s
erem
pra
tica
dos.
Seg
undo i
nfo
rmam
as
Subger
ênci
as
regio
nais
e
a Subger
ênci
a Exe
cutiva
, fo
ram
ex
amin
adas
2.9
17 ex
ecuçõ
es fisc
ais
e
emitid
os
2.7
69 FA
Es,
es
forç
o q
ue
resu
ltou n
a e
labora
ção d
e 6.3
95 d
ocu
men
tos
de
inst
ruçã
o d
estinad
os
a dar
im
puls
o a
ess
es p
roce
ssos
judic
iais
.
O
pro
jeto
te
ve
iníc
io
em
agost
o
e as
et
apas
pre
vist
as
par
a
o
per
íodo
des
envo
lver
am-s
e co
nfo
rme
o p
lanej
ado,
a d
espei
to d
a m
oro
sidade
do P
oder
Judic
iário,
da
inex
istê
nci
a de
sist
ema
de
info
rmaç
ões
unific
ado
par
a ca
rtórios
e re
par
tiçõ
es
públic
as,
que
poss
ibili
te
a cé
lere
lo
caliz
ação
de
ben
s, e
dos
entr
aves
iner
ente
s a
pro
cess
os
licitat
órios.
O
pro
jeto
apoio
u a
contr
ataç
ão d
e es
tagiá
rios
e a
aquis
ição
de
equip
amen
tos
de
info
rmát
ica.
Em
13.1
2.2
006
fora
m
entr
egues
12
novo
s note
books
, que
fora
m
dis
trib
uíd
os
entr
e as
re
gio
nais
confo
rme
a nec
essi
dade
do s
ervi
ço.
Rev
isão
dos
Reg
istr
os
e Contr
ole
s Ju
rídic
os
no Â
mbito d
a Pr
ocu
radoria-
Ger
al do B
anco
Cen
tral
Ban
co C
entr
al (D
eafi e
PG
BCB)
O S
iste
ma
BCJU
R t
em p
or
esco
po a
sis
tem
atiz
ação
de
regis
tros
e co
ntr
ole
s de
litíg
ios
- andam
ento
pro
cess
ual
e dad
os
finance
iros
- e
a pad
roniz
ação
de
rotinas
de
aval
iaçã
o
do
pas
sivo
ju
dic
ial
contingen
te
e do
risc
o
de
per
da
das
aç
ões
ju
dic
iais
, se
gundo m
etodolo
gia
de
apura
ção e
reg
istr
o c
ontá
bil
de
pas
sivo
s co
ntingen
tes
alin
had
a ao
s pad
rões
editad
os
pel
o
Inte
rnat
ional
Acc
ounting S
tandar
ds
Boar
d –
IASB.
A e
xecu
ção
do p
roje
to,
no 4
º tr
imes
tre
de
2006,
deu
conta
da
concl
usã
o d
e 3 e
tapas
: 1)
elab
ora
ção d
os
man
uai
s den
om
inad
os
Man
ual
de
Reg
istr
o e
Contr
ole
dos
Pro
cess
os
Judic
iais
- B
CJU
R e
Manual de
Ava
liaçã
o
das
Açõ
es C
ontigen
ciáv
eis
e N
ão-c
ontingen
ciáv
eis;
2)
realiz
ação
de
trei
nam
ento
s in
tern
os
e re
uniõ
es d
e tr
abalh
o
no
Ban
co
Cen
tral,
nas
se
des
Rio
de
Janei
ro,
São
Pa
ulo
e
Bra
sília
, que
conta
ram
com
a p
artici
paç
ão d
e 140 s
ervi
dore
s da
PGBCB,
2 d
o D
esup e
2 d
o D
eafi;
3)
revi
são e
reg
istr
o n
o B
CJU
R d
e 2.4
19 a
ções
judic
iais
que,
su
post
amen
te,
ple
itea
vam
valo
res
finan
ceiros
par
a so
luçã
o d
e lit
ígio
, e
estim
ativ
a d
e risc
o d
e per
da
e de
rele
vânci
a ju
rídic
a ou
finance
ira,
e
adeq
uaç
ão
contá
bil
às
norm
as
inte
rnac
ionais
. Com
o
resu
ltad
o
do
trab
alh
o,
170
pro
cess
os
judic
iais
fo
ram
en
cerr
ados
e 1.6
99 p
roce
ssos
com
ped
ido d
e re
cebim
ento
de
recu
rsos
do B
CB t
iver
am v
alo
res
pro
visi
onad
os
na
conta
bili
dade
do
Ban
co
Cen
tral
(R$1.4
34.9
45.5
29,2
9)
e do
PRO
AG
RO
(R
$55.3
08.9
94,7
8),
dev
ido
à
aval
iaçã
o
de
pro
bab
ilidad
e de
risc
o d
e per
da.
Dos
dem
ais
550 p
roce
ssos,
473 b
usc
am r
eceb
er
valo
res,
m
as
ofe
rece
m
peq
uen
o
risc
o
de
per
da,
e
77
não
dem
andam
des
embols
o f
inance
iro.
Proje
to p
revi
sto p
ara
ser
exec
uta
do n
o p
erío
do
de
20.9
.2006
a 19.9
.2008.
O
pro
jeto
dá
cum
prim
ento
à
det
erm
inaç
ão
de
pro
ceder
a
afer
ição
da a
valia
ção d
o r
isco
de
per
da d
as a
ções
ju
dic
iais
e
o
adeq
uad
o
regis
tro
contá
bil
do
pas
sivo
contingen
te d
o B
anco
Cen
tral, c
onfo
rme
reco
men
daç
ões
contidas
nos
Voto
s CM
N 5
3/2
002
e BCB
235/2
002,
ques
tão
que
foi
obje
to
de
ress
alv
a no r
elató
rio d
e au
ditoria
elab
ora
do p
ela
KPM
G A
uditore
s In
dep
enden
tes
par
a o e
xerc
ício
de
2005.
A
ção
PP
A:
Cap
aci
taçã
o d
e S
erv
ido
res
Pú
blico
s Fed
era
is e
m P
roce
sso
de Q
ualifi
caçã
o e
Req
ualifi
caçã
o
Dir
eto
ria/
Un
idad
e:
D
irad
/ D
ep
es
Pro
jeto
P
úb
lico
Alv
o
Resu
ltad
os
O
bse
rvaçõ
es
UCBC -
Im
pla
nta
ção d
a U
niv
ersi
dad
e Corp
ora
tiva
do B
anco
Cen
tral
Ser
vidore
s do B
anco
Cen
tral
Ref
ere-
se
à
impla
nta
ção
da
UniB
acen
, co
m
novo
m
odel
o
de
capac
itaç
ão,
inte
gra
dor
de
ações
ed
uca
cionai
s diret
amen
te
voltad
as
par
a a
mis
são
e obje
tivo
s es
traté
gic
os
do
BCB.
A
tran
siçã
o d
o m
odel
o T
&D
par
a o m
odel
o E
duca
ção C
orp
ora
tiva
es
tá q
uas
e co
ncl
uíd
a, e
foi
ori
enta
da
por
consu
ltoria
contr
atad
a (F
UB).
Em
2006,
continuar
am a
s par
cerias
com
inst
ituiç
ões
de
ensi
no para
fo
rmat
ação
, ap
licaç
ão e
cert
ific
açã
o de
curs
os
de
pós-
gra
duaç
ão (
MBA e
mes
trado),
em
turm
as f
echad
as,
sem
i-fe
chad
as o
u s
emi-
aber
tas
(MBA R
egula
ção F
inan
ceira
- PU
CRS;
MBA F
inan
ças
- PU
CM
G;
MBA G
estã
o d
a TI
- U
FPE;
MBA G
estã
o
Conte
mporâ
nea
- F
GV;
MBA E
ngen
har
ia E
conôm
ica
e Fi
nan
ceira;
M
BA M
erca
dos
Finan
ceiros
e In
vest
imen
tos
- U
nB;
MBA G
estã
o
Conte
mporâ
nea
II
; e
Óper
a- Agen
tes
de
Des
envo
lvim
ento
em
Cooper
ativ
as (
New
ton P
aiv
a).
Tam
bém
foi re
aliz
ado o
4º
módulo
da
Pesq
uis
a Q
VT.
Proje
to
inic
iado
em
2004.
Em
2006,
foi
auto
riza
da
pel
a D
iret
oria
Cole
gia
da
a in
corp
ora
ção do Pr
oje
to G
erir -
Progra
ma
de
Des
envo
lvim
ento
de
Com
pet
ênci
as G
eren
ciais
e
a am
plia
ção do se
u pra
zo de
concl
usã
o par
a 30.9
.2007.
Fora
m
com
pra
dos
livro
s so
bre
as
sunto
s ju
rídic
os
e de
ges
tão (
inco
rpora
dos
ao
acer
vo
da
bib
liote
ca),
lic
ença
s do
soft
war
e Bre
eze,
e e
quip
amen
tos
de
áudio
e v
ídeo
par
a uso
, em
esp
ecia
l, n
o P
rogra
ma
de
Idio
mas
. N
o âm
bito
do
Ger
ir
- D
esen
volv
imen
to
de
Com
pet
ênci
as G
eren
ciais
re
aliz
ou-s
e cu
rso do
Progra
ma
de
Des
envo
lvim
ento
de
Com
pet
ênci
as
Ger
enci
ais
par
a Exe
cutivo
s -
DG
Ex
(22
e 23.1
1.2
006),
espec
ífic
o
para
Consu
ltore
s da
Diret
oria
e Chef
es d
e U
nid
ades
.
Proje
to d
e D
esen
volv
imen
to d
e Com
pet
ênci
as G
eren
ciais
do B
anco
Cen
tral – G
ERIR
Ser
vidore
s do B
anco
Cen
tral
O p
roje
to c
onte
mpla
a c
ontinuid
ade
do p
roce
sso d
e se
nsi
bili
zaçã
o
dos
exec
utivo
s quan
to
à nec
essi
dad
e de
des
envo
lvim
ento
de
com
pet
ênci
as
ger
enci
ais
, por
conta
da
cultura
org
aniz
acio
nal
in
tern
a que
enfa
tiza
o p
repar
o t
écnic
o-o
per
acio
nal
. Concl
uiu
-se
a
iden
tifica
ção
e det
alh
amen
to
de
com
pet
ênci
as
ger
enci
ais
nec
essá
rias
ao B
CB,
com
apoio
de
consu
ltoria
espec
ializ
ada n
o
pla
nej
amen
to
e im
ple
men
taçã
o
de
ações
de
capac
itaç
ão.
As
ações
ed
uca
cionai
s,
pre
senci
ais
e
obrigató
rias
, fo
caliz
am
os
ocu
pan
tes
de
funçõ
es
de
direç
ão
(chef
e e
chef
e-ad
junto
de
unid
ade,
ch
efe
de
subunid
ade,
co
ord
enad
or
e su
per
viso
r)
e co
nsu
ltore
s (d
e diret
oria
e de
dep
arta
men
to),
alé
m d
e se
rvid
ore
s ocu
pan
tes
de
funçõ
es
de
asse
ssora
men
to
que
exer
cem
ro
tinei
ram
ente
a lid
erança
de
equip
es (
874 s
ervi
dore
s).
As
ações
ed
uca
cionais
, so
bre
tudo d
e cu
nho i
nfo
rmat
ivo,
fora
m e
sten
did
as
a se
rvid
ore
s co
nsi
der
ados
pote
nci
ais
su
cess
ore
s, quais
se
jam
, ocu
pan
tes
de
funçõ
es co
mis
sionad
as de
asse
ssora
men
to (5
19
serv
idore
s) e
de
post
os
efet
ivos
(cer
ca d
e 140).
O p
roje
to s
ofr
eu a
tras
o n
a su
a im
ple
men
taçã
o,
o q
ue
exig
iu u
ma
redef
iniç
ão d
e cr
onogra
ma.
N
a se
quên
cia,
a ger
ênci
a do P
roje
to G
erir f
oi
tran
sfer
ida
do D
epes
/Ces
pe
(áre
a de
solu
ção)
par
a a
UniB
acen
(á
rea
de
des
envo
lvim
ento
e
trei
nam
ento
), e
o pro
jeto
fo
i in
corp
ora
do ao
Pr
oje
to U
nib
acen
.
UCBC –
Idio
mas
- Alin
ham
ento
co
nce
ntr
ado d
e co
mpet
ênci
a em
dom
ínio
de
idio
mas
(In
glê
s e
Esp
anhol)
Ser
vidore
s do B
anco
Cen
tral
O p
roje
to t
em p
or
obje
tivo
capac
itar
e a
linhar
com
pet
ênci
as
dos
serv
idore
s do B
CB n
o d
om
ínio
de
idio
mas
(in
glê
s e
espan
hol)
até
o n
ível
pré
-inte
rmed
iário,
e su
prir
a in
stituiç
ão d
e co
mpet
ênci
as
espec
ífic
as r
elac
ionad
as c
om
o d
om
ínio
des
ses
idio
mas
. O
pro
jeto
pre
vê a
té 3
0.0
00 h
ora
s-au
la,
dis
trib
uíd
as e
ntr
e os
curs
os
Reg
ula
r (o
fert
ado a
todos
os
serv
idore
s) e
Esp
ecia
l (p
ara
serv
idore
s que
utiliz
am
outr
os
idio
mas
m
ais
in
tensa
men
te
nas
at
ivid
ades
de
trab
alh
o).
Em
2006,
fora
m
capac
itad
os
663
serv
idore
s,
dis
trib
uíd
os
em 1
01 t
urm
as,
e em
todas
as
cidades
onde
o B
anco
m
anté
m d
epen
dên
cias
.
Proje
to inic
iado a
pro
vado e
m a
gost
o,
e pre
vist
o
par
a ex
ecuçã
o
em
três
anos
(até
ju
lho
de
2009).
O
s pra
zos
estã
o se
ndo cu
mpridos
de
acord
o c
om
o c
ronogra
ma
esta
bel
ecid
o.
156
Relatório de Gestão OUTROS PROGRAMAS - situação em 2006
Além dos programas vistos anteriormente, o Banco Central tem sob sua responsabilidade outras ações do PPA vinculadas a programas gerenciados externamente (como o de Gestão da Participação em Organismos Internacionais).
Outras atividades caracterizadas como "operações especiais" (que correspondem a compromissos a serem cumpridos pela Instituição) e que não estão vinculadas a programas do PPA., como o pagamento de precatórios e amortização da dívida contratual externa, são também de responsabilidade do Banco Central.
Em relação ao pagamento de precatórios, foram requisitados à Autarquia, no período, 77 precatórios para pagamento em 2007 e em exercícios seguintes – no caso dos parcelados-, sendo 65 com recursos do Banco Central e 12 com recursos do Proagro, totalizando o estoque contábil acumulado, em 31.12.2006, de R$ 460.298.660,43 (quatrocentos e sessenta milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), destinado ao pagamento de 271 precatórios expedidos para pagamento parcelado desde 2001, sendo 240 da conta do Banco Central e 31 do Proagro.
157
DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS
Demonstrativo Financeiro PROAT II - BIRD 4637 US$ Valor Total Empréstimo 8.215.000,00 Valor Desembolsado 3.829.211,55 Pagamento Juros Acumulados 371.743,99 Pagamento Comissão de Compromisso Acumulado 44.714,53 OBS: Esse projeto – Proat II não possui contrapartida nacional; tampouco ocorreram desembolsos em 2006. Os pagamentos de juros e comissão de compromisso não são realizados com recursos do empréstimo. Comentários:
Em relação às ações sob responsabilidade da Gepro (Sub-projeto Estudos e Capacitação), no âmbito do PPA 2003-2007, cabe esclarecer o seguinte:
a) em 2006 não houve realização de despesas, tendo em vista a conclusão do Programa; b) O total dos gastos durante toda a execução do projeto soma US$ 3.646.773,84.
Em 2007, serão feitos os demais ajustes necessários – devolução ao Banco Central dos recursos próprios e pagamento da “front-end-fee” – e será realizada reunião tripartite – Banco Central, PNUD e Agência Brasileira de Cooperação - para encerramento formal do Programa.
158
Tipo
(con
vêni
o,
acor
do, a
just
e,
parc
eria
, su
bven
ção,
au
xílio
ou
cont
ribui
ção.
)
Cód
igo
Siaf
i/Sia
sg
Iden
tific
ação
do
Term
o In
icia
l ou
Adi
tivos
(nº d
o pr
oces
so e
do
term
o)
Obj
eto
da A
venç
aD
ata
assi
natu
raVi
gênc
iaD
ata
de
publ
icaç
ão n
o D
OU
Valo
r Tot
al
pact
uado
Valo
r tot
al
Rec
ebid
o /
Tran
sfer
ido
no
Exer
cíci
o
Con
tra-
part
ida
Ben
efic
iário
(Raz
ão
Soci
al e
CN
PJ)
Situ
ação
da
Ave
nça
(alc
ance
de
obje
tivos
e
met
as, p
rest
ação
de
cont
as,
sind
icân
cia,
TC
E S/
N)
Con
vêni
oni
hil
Pt.
0201
1569
88
Con
vêni
o A
DB
HO
00
1/20
02
Gef
ic:
4563
/200
3
Esc
olta
de
com
boio
de
trans
porte
de
num
erár
io
(rem
essa
s)11
.12.
2003
11.1
2.20
03 a
10
.12.
2008
19.1
2.20
0349
0.00
0,00
314.
000,
00/
118.
000,
00E
scol
ta p
reve
ntiv
a
Pol
ícia
Mili
tar d
o E
stad
o de
Min
as
Ger
ais
(16.
695.
025/
0001
.97)
O C
onvê
nio
tem
sid
o re
aliz
ado
a co
nten
to, e
os
recu
rsos
tran
sfer
idos
têm
si
do u
tiliz
ados
regu
larm
ente
.
Con
vêni
oni
hil
Pt 9
7007
3821
0 C
onvê
nio
AD
BH
O
001/
2001
Trei
nam
ento
de
brig
adis
tas
e vi
stor
ias
perió
dica
s5.
3.20
015.
3.20
01 a
4.
3.20
0615
.6.2
001
61.7
00,0
06.
003,
00 /
ni
hil
Trei
nam
ento
e
vist
oria
s
Cor
po d
e B
ombe
iros
Mili
tar d
o E
stad
o de
M
inas
Ger
ais
(03.
389.
126/
0001
.98)
Enq
uant
o vi
gia
real
izou
-se
a co
nten
to
Con
vêni
oC
onvê
nio
AD
RE
C
128/
2004
Exe
cuçã
o de
ativ
idad
e de
es
colta
ao
trans
porte
de
valo
res,
med
iant
e so
licita
ção
do B
anco
, bem
com
o a
real
izaç
ão d
e po
licia
men
to
oste
nsiv
o no
s ac
esso
s ao
E
difíc
io-S
ede
do B
anco
em
R
ecife
12.0
2.20
0412
.02.
2004
a 11
.02.
2008
05.0
4.20
0666
6.98
7,20
159.
821,
07
Pre
staç
ão d
e co
ntas
ref.
utili
zaçã
o do
s re
curs
os
PO
LÍC
IA M
ILIT
AR
DE
P
ER
NA
MB
UC
O -
CN
PJ
11.4
33.1
90/0
001-
57
SIM
Con
vêni
o--
----
----
---
Pt 0
5012
8890
8
Esc
olta
pol
icia
l ao
trans
porte
de
num
erár
io e
pol
icia
men
to
oste
nsiv
o na
s ár
eas
circ
unvi
zinh
as a
o ed
ifíci
o-se
de d
o B
anco
.
20.4
.200
5at
é 19
.4.2
006
25.4
.200
518
.000
,00
5
.423
,40
Pre
staç
ão d
os
serv
iços
Pol
ícia
Mili
tar d
o C
eará
- 07
.954
.480
/000
2-50
Ser
viço
s ex
ecut
ados
a
cont
ento
.
Con
tribu
ição
(a
desã
o a
orga
nism
o in
tern
acio
nal
3350
.41
Vot
o B
CB
56
1/20
02
Pro
mov
er o
ape
rfeiç
oam
ento
da
Sup
ervi
são
Ban
cária
via
in
terc
âmbi
o co
m ó
rgão
su
perv
isor
es d
as A
mér
icas
30.1
2.20
02(d
ata
do
Vot
o)
Por
pra
zo
inde
term
ina
doN
ão s
e ap
lica
US
$ 75
.000
,00
(s
eten
ta e
cin
co
mil
dóla
res
dos
Est
ados
Uni
dos
da A
mér
ica)
Val
or B
ruto
=
R$
162.
592,
51
Est
reita
co
mun
icaç
ão
entre
os
órgã
o de
sup
ervi
são
e fis
caliz
ação
ba
ncár
ia d
as
Am
éric
as
Ass
ocia
ção
dos
Sup
ervi
sore
s B
ancá
rios
das
Am
éric
as -
AS
BA
Em
vig
ênci
a de
aco
rdo
com
os
obj
etiv
os
Con
vêni
os e
Con
tribu
içõe
s
159
Tipo
(con
vêni
o,
acor
do, a
just
e,
parc
eria
, su
bven
ção,
au
xílio
ou
cont
ribui
ção.
)
Cód
igo
Siaf
i/Sia
sg
Iden
tific
ação
do
Term
o In
icia
l ou
Adi
tivos
(nº d
o pr
oces
so e
do
term
o)
Obj
eto
da A
venç
aD
ata
assi
natu
raVi
gênc
iaD
ata
de
publ
icaç
ão n
o D
OU
Valo
r Tot
al
pact
uado
Valo
r tot
al
Rec
ebid
o /
Tran
sfer
ido
no
Exer
cíci
o
Con
tra-
part
ida
Ben
efic
iário
(Raz
ão
Soci
al e
CN
PJ)
Situ
ação
da
Ave
nça
(alc
ance
de
obje
tivos
e
met
as, p
rest
ação
de
cont
as,
sind
icân
cia,
TC
E S/
N)
Con
vêni
os e
Con
tribu
içõe
s
Con
vêni
o00
1/20
06
Esc
olta
ao
trans
porte
de
valo
res
e a
real
izaç
ão d
e po
licia
men
to o
sten
sivo
nos
do
is a
cess
os a
o ed
ifíci
o-se
de d
o B
anco
Cen
tral e
m
Bel
ém
1/2/
2006
31/1
2/20
06N
IHIL
54.4
96,8
00,
00
Esc
olta
ao
trans
porte
de
valo
res
e a
real
izaç
ão d
e po
licia
men
to
oste
nsiv
o no
s do
is a
cess
os a
o ed
ifíci
o-se
de d
o B
anco
Cen
tral
em B
elém
Pol
ícia
Mili
tar d
o E
stad
o do
Par
á (P
MP
A).
CN
PJ
05.0
54.9
94/0
001-
42.
O d
ocum
ento
refe
rent
e ao
aj
uste
de
que
trata
o
Con
vêni
o 00
1/ 2
006
foi
prep
arad
o e
assi
nado
pel
o G
eren
te a
dmin
istra
tivo
e pe
lo
Com
anda
nte
da P
olic
ia M
ilita
r, en
tere
tant
o nã
o fo
i ass
inad
o pe
lo S
ecre
tário
de
Seg
uran
ça
Púb
lica
e pe
lo S
ecre
tario
de
Def
esa
Soc
ial.
Com
o o
BA
CE
N n
ão re
cebe
u as
via
s de
vida
men
te a
ssin
adas
, não
fo
i pos
sive
l a p
ublic
ação
no
DO
U. A
pesa
r de
vária
s in
junç
ões
junt
o ao
Com
ando
da
Pol
ícia
Mili
tar,
não
obtiv
emos
o in
stru
men
to
devi
dam
ente
ass
inad
o du
rant
e o
exer
cíci
o pa
ssad
o.
Cab
e sa
lient
ar q
ue o
s se
rviç
os n
ão d
eixa
ram
de
ser
exec
utad
os p
ela
Pol
ícia
M
ilita
r
Con
vêni
oP
t.030
1209
728
- C
onvê
nio
Sdp
al
nº 6
/200
6
Esc
olta
de
trans
porte
de
valo
res.
22.0
9.20
0622
/09/
2006
a 21
/09/
2010
28.0
9.20
061.
000.
000,
0025
0.00
0,00
Esc
olta
tra
nspo
rte d
e va
lore
s de
re
spon
sabi
lidad
e do
Ban
co.
SE
CR
ETA
RIA
DE
JU
STI
ÇA
E
SE
GU
RA
NÇ
A
PÚ
BLI
CA
DO
RIO
G
RA
ND
E D
O S
UL
- B
RIG
AD
A M
ILIT
AR
Ser
viço
pre
stad
o de
aco
rdo
com
o p
lano
de
traba
lho
e co
nfor
me
a de
man
da.
Rel
atór
ios
de e
xecu
ção
junt
ados
ao
proc
esso
.
Con
vêni
o
Pt n
º 02
0113
3663
- 2º
Te
rmo
Adi
tivo
ao
Con
vêni
o D
epes
nº
01/
2003
, de
4/9/
2003
.
Ope
raci
onal
izaç
ão d
o P
rogr
ama
de E
stág
ios
de
Est
udan
tes
no B
anco
C
entra
l
5/9/
2005
4/9/
2006
20/9
/200
5R
$ 1.
224.
000,
00
R$
768.
138,
05
Não
há
CIE
E -
Cen
tro d
e In
tegr
ação
Em
pres
a-E
scol
a (
CN
PJ
nº
61.6
00.8
39/0
001-
55)
Em
and
amen
to e
ob
jetiv
os/m
etas
do
perío
do
atin
gido
s
160
Tipo
(con
vêni
o,
acor
do, a
just
e,
parc
eria
, su
bven
ção,
au
xílio
ou
cont
ribui
ção.
)
Cód
igo
Siaf
i/Sia
sg
Iden
tific
ação
do
Term
o In
icia
l ou
Adi
tivos
(nº d
o pr
oces
so e
do
term
o)
Obj
eto
da A
venç
aD
ata
assi
natu
raVi
gênc
iaD
ata
de
publ
icaç
ão n
o D
OU
Valo
r Tot
al
pact
uado
Valo
r tot
al
Rec
ebid
o /
Tran
sfer
ido
no
Exer
cíci
o
Con
tra-
part
ida
Ben
efic
iário
(Raz
ão
Soci
al e
CN
PJ)
Situ
ação
da
Ave
nça
(alc
ance
de
obje
tivos
e
met
as, p
rest
ação
de
cont
as,
sind
icân
cia,
TC
E S/
N)
Con
vêni
os e
Con
tribu
içõe
s
Con
vêni
o
Pt n
º 02
0113
3663
- 3º
Te
rmo
Adi
tivo
ao
Con
vêni
o D
epes
nº
01/
2003
, de
4/9/
2003
.
Ope
raci
onal
izaç
ão d
o P
rogr
ama
de E
stág
ios
de
Est
udan
tes
no B
anco
C
entra
l
3/9/
2006
4/9/
2007
13/9
/200
6R
$ 1.
284.
000,
00
R$
379.
088,
61
Não
há
CIE
E -
Cen
tro d
e In
tegr
ação
Em
pres
a-E
scol
a (
CN
PJ
nº
61.6
00.8
39/0
001-
55)
Em
and
amen
to e
ob
jetiv
os/m
etas
do
perío
do
atin
gido
s
Con
vêni
o
Pt n
º 05
0129
1098
- 2º
Te
rmo
Adi
tivo
ao
Con
vêni
o D
epes
nº
02/
2003
, de
17/9
/200
3.
Ope
raci
onal
izaç
ão d
o P
rogr
ama
de E
stág
ios
de
Est
udan
tes
no B
anco
C
entra
l
18/9
/200
517
/9/2
006
n/d
R$
480.
000,
00
R$
275.
683,
37
Não
há
IEL/
DF
- Ins
titut
o E
uval
do L
odi d
o D
F
(CN
PJ
nº
00.3
66.8
49/0
001-
83)
Em
and
amen
to e
ob
jetiv
os/m
etas
do
perío
do
atin
gido
s
**
Pt n
º 05
0129
1098
- 3º
Te
rmo
Adi
tivo
ao
Con
vêni
o D
epes
nº
02/
2003
, de
17/9
/200
3.
Ope
raci
onal
izaç
ão d
o P
rogr
ama
de E
stág
ios
de
Est
udan
tes
no B
anco
C
entra
l
18/9
/200
617
/9/2
007
22/9
/200
6R
$ 48
0.00
0,00
R
$ 14
7.09
3,13
N
ão h
á
IEL/
DF
- Ins
titut
o E
uval
do L
odi d
o D
F
(CN
PJ
nº
00.3
66.8
49/0
001-
83)
Em
and
amen
to e
ob
jetiv
os/m
etas
do
perío
do
atin
gido
s
Con
vêni
o en
tre o
B
AC
EN
e a
S
ecre
taria
Est
adua
l de
Seg
uran
ça
Púb
licad
o E
stad
o do
Rio
de
Jane
iro
PT
nº
0501
2883
24
Est
abel
ecim
ento
de
cond
içõe
s qu
e pr
opic
iem
a
exec
ução
de
ativ
idad
es d
e sc
olta
ao
trans
porte
de
urba
no d
e va
lore
s, c
onfo
rme
Pla
no d
e Tr
abal
ho
apre
sent
ado
pela
PM
ER
J e
apro
vado
pel
o ba
nco,
o q
ual
faz
parte
inte
gran
te d
este
In
stru
men
to.
10/5
/200
510
/05/
2005
a
09/0
5/20
0730
/5/2
005
4.85
5.44
9,60
2.42
7.72
4,80
_
Sec
reta
ria E
stad
ual
de S
egur
ança
Púb
lica
do E
stad
o do
Rio
de
Jane
iro/ B
talh
ão d
e C
hoqu
e da
PM
ER
J -
não
poss
ui C
NP
J
Sim
Con
tribu
ição
Pt n
º 92
0014
0767
- Fi
liaçã
o au
toriz
ada
pelo
V
oto
BC
B n
º 35
5/93
.
Rep
rese
ntaç
ão d
o B
anco
C
entra
l per
ante
os
pode
res
públ
icos
e p
rest
ador
es d
e se
rviç
os n
a ár
ea d
e sa
úde
supl
etiv
a.
--
--
R$
36.4
05,6
5 -
UN
IDA
S -
Uni
ão
Nac
.das
Inst
ituiç
ões
de A
utoG
estã
o em
S
aúde
(CN
PJ
nº
69.2
75.3
37/0
001-
08)
Con
trapa
rtida
sat
isfa
tória
161
Tipo
(con
vêni
o,
acor
do, a
just
e,
parc
eria
, su
bven
ção,
au
xílio
ou
cont
ribui
ção.
)
Cód
igo
Siaf
i/Sia
sg
Iden
tific
ação
do
Term
o In
icia
l ou
Adi
tivos
(nº d
o pr
oces
so e
do
term
o)
Obj
eto
da A
venç
aD
ata
assi
natu
raVi
gênc
iaD
ata
de
publ
icaç
ão n
o D
OU
Valo
r Tot
al
pact
uado
Valo
r tot
al
Rec
ebid
o /
Tran
sfer
ido
no
Exer
cíci
o
Con
tra-
part
ida
Ben
efic
iário
(Raz
ão
Soci
al e
CN
PJ)
Situ
ação
da
Ave
nça
(alc
ance
de
obje
tivos
e
met
as, p
rest
ação
de
cont
as,
sind
icân
cia,
TC
E S/
N)
Con
vêni
os e
Con
tribu
içõe
s
Con
tribu
ição
Con
tribu
ição
do
Ban
co
Cen
tral d
o B
rasi
l ao
ICO
M
Enq
uant
o o
Bra
sil f
or
asso
ciad
oR
$ 1.
486,
46
Con
tribu
ição
anu
alC
entro
de
Est
udos
M
onet
ário
s La
tino-
Am
eric
ano-
CE
MLA
Enq
uant
o o
Bra
sil f
or
asso
ciad
o
o va
lor é
es
tabe
leci
do
anua
lmen
te
R$
816.
986,
89
(2)
nihi
lC
entro
de
Est
udos
M
onet
ário
s La
tino-
Am
eric
ano-
CE
MLA
Rea
lizaç
ão d
e cu
rsos
, se
min
ário
s, p
esqu
isas
, pu
blic
açõe
s e
asse
ssor
ia
técn
ica.
Con
tribu
ição
anu
al33
80.4
1 -
PT:
04
0126
6799
Pub
licaç
ão d
e pe
ríodi
cos
espe
cial
izad
os20
05E
nqua
nto
o B
rasi
l for
as
soci
ado
(1)
o va
lor é
es
tabe
leci
do
anua
lmen
te
R$
22.8
61,8
7 (3
)ni
hil
Inte
rnat
iona
l Jou
rnal
of
Cen
tral B
anki
ng-
IJC
B
Est
udos
, rel
atór
ios
e pe
squi
sas
rela
cion
ados
a
tem
as d
e in
tere
sse
dos
banc
os c
entra
is
Con
tribu
ição
anu
al33
50.4
1P
T: 9
5004
9064
Des
envo
lve
ativ
idad
es n
o ca
mpo
do
com
érci
o ex
terio
r, co
mo:
pes
quis
as, e
stud
os,
form
ação
de
recu
rsos
hu
man
os, i
nfor
maç
ão,
divu
lgaç
ão e
ass
istê
ncia
té
cnic
a.
1976
Enq
uant
o o
Bra
sil f
or
asso
ciad
o(1
)o
valo
r é
esta
bele
cido
an
ualm
ente
3000
(4)
nihi
lFu
ndaç
ão C
entro
de
Est
udos
do
Com
érci
o E
xter
ior -
FU
NC
EX
Os
dado
s di
vulg
ados
pel
a Fu
ncex
ser
vem
de
subs
ídio
à
elab
oraç
ao d
as p
ublic
açõe
s do
Dep
ec, r
elat
ivam
ente
a
rela
tório
s de
infla
ção
e in
dica
dore
s ec
onôm
icos
.
Con
tribu
ição
anu
al33
80.4
1 -
PT:
95
0043
0347
Rea
lliza
est
udos
no
mer
cado
de
títu
los
inte
rnac
iona
is e
so
bre
outra
s qu
estõ
es
econ
ômic
as, c
om o
obj
etiv
o de
pro
mov
er a
est
abili
dade
fin
ance
ira g
loba
l.
1986
Enq
uant
o o
Bra
sil f
or
asso
ciad
o(1
)o
valo
r é
esta
bele
cido
an
ualm
ente
R$
73.5
62,6
7 (5
))ni
hil
The
Inst
itute
of
Inte
rnat
iona
l Fin
ance
- IIF
Rel
atór
ios,
pes
quis
as e
av
alia
ções
sob
re m
erca
dos
emer
gent
es
Obs
erva
ções
:
(2) A
nuid
ade
2006
US
D 2
82,6
72.0
0 +
IR (2
5%) p
or c
onta
do
Bac
en, p
agam
ento
s pa
rcia
is e
m 2
005
R$
180.
966,
76 e
em
200
6 R
$ 15
0.00
0,00
e R
$ 28
1,77
3.40
, cor
resp
onde
ndo,
resp
ectiv
amen
te, a
rem
essa
s ao
ext
erio
r nos
val
ores
de
US
D 8
1,58
6.38
, U
SD
69,
985.
54 e
US
D 1
31,1
00.0
8, à
s ta
xas
de 2
,218
1 - 2
,143
3 - 2
,149
3 e
reco
lhim
ento
s de
IR d
e R
$ 60
.322
,25,
R$
50.0
00,0
0 e
R$
93.9
24,4
7(3
) Anu
idad
e 20
06 U
SD
8,0
00.0
0 +
IR (2
5%) p
or c
onta
do
Bac
en, p
aga
em 2
006
R$
17.1
46,4
0 à
taxa
de
2,14
33, I
R re
colh
ido
R$
5.71
5,47
(4) C
ontri
buiç
ão e
m m
oeda
nac
iona
l(5
) Anu
idad
e 20
06 U
SD
26,
000.
00 +
IR (2
5%) p
or c
onta
do
Bac
en, p
aga
em 2
006
R$
55.1
72,0
0 à
taxa
de
2,12
20, I
R re
colh
ido
R$
18.3
90,6
7
(1) N
ão h
ouve
pub
licaç
ão n
o D
OU
, ten
do e
m v
ista
se
trata
r de
assu
ntos
apr
ovad
os n
o âm
bito
da
Dire
toria
Col
egia
da, s
em tr
amita
ção
no C
ongr
esso
Nac
iona
l
162
FUNDOS ADMINISTRADOS PELO BC
1) FGDLI
Em 28.4.2005, conforme Termo de Transferência firmado entre o Banco Central e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e Comunicado 13.283, de 29.4.2005, o FGDLI foi extinto e seu patrimônio transferido para o FGC, criado por intermédio da Resolução nº 3.251, de 16.12.2004.
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, regida pelo seu estatuto e pelas disposições legais e regula-mentares aplicáveis. O FGC não exerce qualquer função pública, inclusive por delegação. O prazo de duração do FGC é indeterminado
O FGC tem por objeto prestar garantia de créditos contra as instituições associadas, nas hipóteses de:
a) decretação da intervenção, liquidação extrajudicial ou falência de instituição associada; b) reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição associada
que, nos termos da legislação em vigor, não estiver sujeita aos regimes referidos no inciso a; c) ocorrência de situações especiais, não enquadráveis nos incisos a e b, mediante prévio enten-
dimento entre o Banco Central do Brasil e o FGC.
O FGC tem sede e foro na cidade de São Paulo (SP), à Rua Dr. Eduardo de Souza Ara-nha, 387 – Conjunto 31 – Vila Olímpia – São Paulo – Cep 04543-121 – Fone 55 (11) 3842-5626 – Fax 55 (11) 3848-9695 .
As instituições associadas ao FGC são: os bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos de desenvolvimento, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as sociedades de crédito imobiliário, as companhias hipotecárias e as associações de poupança e empréstimo, em funcionamento no País, que:
a) recebem depósitos à vista, em contas correntes de depósito para investimento, em contas de poupança ou a prazo;
b) efetuam aceite em letras de câmbio; c) captam recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, de letras hipotecárias
e de letras de crédito imobiliário.
2) RESERVA MONETÁRIA
Não houve ocorrências relevantes com relação à posição patrimonial e no resultado da Reserva Monetária no exercício de 2006, exceto atualização monetária com base na Taxa Referencial (TR).
3) Reserva para o Desenvolvimento Institucional do Banco Central do Brasil – Redi-BC Em 20.8.03, por meio do Voto BCB nº 234/2003, a Reserva para Promoção da Estabili-dade da Moeda e do Uso do Cheque (Recheque), passou a denominar-se Reserva para o Desenvolvi-mento Institucional do Banco Central do Brasil (Redi-BC), com o objetivo de "promover a defesa da es-tabilidade da moeda nacional, por meio do custeio de projetos estratégicos de interesse do Banco Cen-tral do Brasil e que busquem o atingimento dos objetivos estratégicos da instituição, em consonância com sua missão institucional". Posteriormente, na forma do art. 6º do Regulamento anexo à Portaria nº 37.687, de 18.12.2006, referido objetivo foi redefinido para:
163
“Art. 1º - Os recursos da Redi-BC destinam-se ao custeio da execução de projetos relevantes e essenciais voltados para o funcionamento e desenvolvimento institucional e que visem à implementação das estratégias definidas no âmbito do planejamento estratégico.”.
A aprovação do Voto BCB nº 234/2003, com a conseqüente transferência dos recursos da Recheque para a Redi-BC, estão alinhadas com a Resolução CMN nº 3074/03, que revogou a trans-ferência dos recursos da Recheque para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), determinando que per-manecesse com o Banco Central a competência para administrá-los e alterar sua denominação e desti-nação dos recursos. Pela Ordem-de-Serviço nº 3.920, de 11.12.2003, posteriormente alterada pela Ordem-de-Serviço nº 4.089, de 31.8.2005, a Redi-BC somente poderá financiar projetos do Banco conforme estabelecido no art. 1º do Regulamento da Reserva anexo à Portaria nº 37.687/2006 já citada, conside-rando que todo projeto considerado relevante ou essencial tem que ser aprovado pela Diretoria Colegia-da. Em sessão de 31.3.2004, a Diretoria Colegiada criou a Gerência-Executiva de Projetos (Gepro), transferindo para esse Componente a "gestão dos recursos da Redi-BC". Os procedimentos que norteiam a utilização desses recursos constam do Regulamento e da Ordem-de-Serviço citados no parágrafo anterior. É importante ressaltar que as alterações no Regulamento e na Ordem-de-Serviço que disciplinam a utilização dos recursos da Redi-BC e padronizam os procedimentos de gestão de projetos foram processadas com o objetivo de aprimorar as atribuições do Comitê de Projetos Corporativos (CPC) – que passou a ter papel eminentemente estratégico – e da Gerência-Executiva de Projetos (Ge-pro), bem como assegurar a maior integração entre planejamento/projetos e orçamento. Referidos dis-positivos regulamentares estão em processo de revisão, de modo a contemplar os aperfeiçoamentos que estão sendo promovidos na Metodologia de Gestão de Projetos do Banco Central (MGPro) e nos processos de trabalho da Gepro. A Redi-BC é um fundo especial, cujos recursos destinam-se ao desenvolvimento institu-cional do Banco Central. O Banco Central é responsável pela administração desse fundo e tudo é feito em nome da Autarquia (compras, fornecimentos), pois somente ela tem existência jurídica autônoma. A Redi-BC custeia projetos, destinados ao cumprimento dos objetivos estratégicos (a missão da autorida-de monetária conferida pelo art. 164 da Constituição Federal – é a preservação do poder de compra da moeda nacional), está sujeita aos ditames da Lei 8.666/93, e suas demonstrações financeiras deverão ser auditadas por empresa de auditoria independente e divulgadas, separadamente, das demonstrações do Banco Central, devendo, ainda, ser observadas todas as normas que regulam os atos da administra-ção pública. Atualmente, dos 73 projetos apreciados pelo Comitê de Projetos Corporativos (CPC) e aprovados pela Diretoria Colegiada, 38 estão em execução, 16 foram concluídos até a data-base de 31.12.2006, 3 foram cancelados e 16 estão em fase de planejamento (elaboração do Plano do Projeto), com previsão de início de execução no primeiro semestre de 2007.
No período de janeiro a dezembro de 2006 foram desembolsados recursos da Redi-BC no montante total de R$ 25.723.267,66, assim discriminado:
a) taxa de administração e variações decorrentes de
ajustes do valor presente ............................................... R$ 318.519,04
b) Despesas com projetos estratégicos ............................. R$ 25.404.748,62 TOTAL ................................................................................. R$ 25.723.267,66
164
4) PROAGRO
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) foi instituído pela Lei 5.969, de 11.12.1973, como instrumento de política agrícola, tendo por objetivo exonerar o produtor rural (beneficiário) de obrigações financeiras relativas a operações de crédito rural em caso de perdas das receitas esperadas motivadas por fenômenos naturais, pragas e doenças, bem assim indenizar parcelas de recursos próprios dos produtores aplicados no empreendimento amparado pelo Programa.
O Banco Central do Brasil é o órgão responsável pela administração do PROAGRO, ob-servadas as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional. O programa é custeado por recursos provenientes:
a) da participação dos beneficiários, mediante o pagamento de taxa (prêmio) denomina-da “adicional do Proagro”;
b) de outras fontes que vierem a ser alocados ao programa; c) de receitas auferidas da aplicação dos recursos acima previstos; d) do Orçamento da União, alocados ao programa. As instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural são consideradas agen-tes do Proagro, que atuam realizando operações de financiamento e de enquadramento no programa (adesão), formalizadas em cédulas de crédito rural, as quais são registradas em sistemas do Banco Central do Brasil, inclusive para efeito de recolhimento do adicional (receitas) e pagamentos de despe-sas imputáveis ao referido programa. Cabe também aos agentes: i) registrar a comprovação de perdas comunicadas pelos produtores beneficiários do Proagro, por intermédio de empresas de assistência técnicas e de profissio-nais habilitados; ii) proceder à análise do pedido de cobertura, acolhendo-o ou indeferindo-o; e iii) solici-tar ao Banco Central do Brasil a liberação de recursos para ressarcimento das respectivas despesas.
Por meio da Resolução nº 3.234, de 31.8.2004, foi instituído o "Proagro Mais", cujo pú-blico-alvo são os pequenos produtores rurais enquadrados no conceito de “agricultura familiar”. Desde então mais de 80% dos recursos do programa vêm sendo direcionados para essa nova modalidade. As demais operações, de responsabilidade das outras categorias de produtores, passaram a ser contrata-das e controladas no âmbito do “Proagro Tradicional”. Em 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) liberou R$ 563 milhões ao Proagro por conta dos recursos previstos no Orçamento da União para o exercício, e os pagamentos de despe-sas imputáveis ao programa somaram R$ 661,5 milhões, sendo:
a) taxa de administração devida pelo programa ao Banco Central do Brasil: R$ 2,6 milhões;
b) “Proagro Tradicional”: R$ 125,6 milhões; c) “Proagro Mais”: R$ 533,3 milhões.
165
Relatório de Gestão 2006
Manifestação a respeito do item 9 da IN 81, do TCU, de 6 de dezembro de 2006.
“9) PROJETOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADOS POR RENÚNCIA FISCAL:
Resultados do acompanhamento, fiscalização e avaliação dos projetos e institui-ções beneficiadas por renúncia de receita pública federal, bem como o impacto sócio-econômico gerado por essas atividades, apresentando, ainda, demonstrativos que ex-pressem a situação atual destes projetos e instituições;”
Não registramos a ocorrência da situação acima descrita.
166
Mês
Apu
raçã
o A
cum
ulad
o: D
ez-0
6R
el G
eral
Indi
cado
res
167
Ind
icad
or
Un
idad
eR
ég
ua
Po
ntu
açã
o
Fo
rma
Acu
mu
laçã
oP
eri
od
icid
ad
eV
alo
rA
ceit
ável
Valo
rM
eta
Valo
rA
pu
rad
oA
lert
a
% E
xam
e das
exe
cuçõ
es fis
cais
do B
anco
Cen
tral
.
% r
ecei
ta p
rópria
sobre
as
des
pes
as o
rgan
izac
ionai
s
Abse
nte
ísm
o -
GERAL
Cap
acid
ade
de
arm
azen
amen
to d
e dad
os
Conce
ssões
- A
POSEN
TAD
ORIA
S
Conce
ssões
- P
EN
SÃO
CIV
IL
Conhec
imen
to I
nte
rno e
m T
&D
Cum
prim
ento
do P
AAAI
Céd
ula
s em
Est
oque
Dis
ponib
ilidad
e da
infr
aest
rutu
ra d
o S
PB
Dis
ponib
ilidad
e de
Tro
co
Dis
ponib
ilidad
e do R
edes
conto
Dis
ponib
ilidad
e do S
TR
Est
ágio
s --
BEC
Est
ágio
s --
BEP
Est
ágio
s --
BESC
Fisc
aliz
ação
da
Cust
ódia
PGBCB
DEPL
A
DEPE
S
DEIN
F
DEPE
S
DEPE
S
DEPE
S
DEAU
D
MECIR
DEIN
F
MECIR
DEBAN
DEBAN
GED
ES
GED
ES
GED
ES
MECIR
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
com
limite
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Som
a
Méd
ia
Méd
ia
Méd
ia
Méd
ia
Méd
ia
Méd
ia
Som
a
Pontu
al
Méd
ia
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Men
sal
Men
sal
Sem
estr
al
Anual
Sem
estr
al
Sem
estr
al
Anual
Anual
Men
sal
Anual
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Men
sal
40,0
070,0
084,3
7
80,0
0100,0
0243,4
2
3,5
03,0
01,8
9
80,0
070,0
050,0
0
15,0
010,0
02,7
1
15,0
010,0
05,2
5
20,0
025,0
046,0
0
90,0
0100,0
0114,0
0
35,0
030,0
018,0
0
99,6
099,6
099,6
0
9,8
010,0
09,9
0
99,3
099,8
099,4
1
99,3
099,8
099,4
1
95,0
0100,0
095,0
0
30,0
030,0
030,0
0
40,0
040,0
040,0
0
45,0
050,0
072,0
0
Mês
Apu
raçã
o A
cum
ulad
o: D
ez-0
6R
el G
eral
Indi
cado
res
168
Ind
icad
or
Un
idad
eR
ég
ua
Po
ntu
açã
o
Fo
rma
Acu
mu
laçã
oP
eri
od
icid
ad
eV
alo
rA
ceit
ável
Valo
rM
eta
Valo
rA
pu
rad
oA
lert
a
ICM
TS(2
)
IDS
IPF
Moed
as p
or
Hab
itan
te
Núm
ero d
e vi
sita
nte
s M
use
u-E
scola
Núm
ero d
e vi
sita
nte
s av
uls
os
Pass
agen
s Aér
eas
Prom
oci
onai
s
Perc
entu
al d
e Adap
taçã
o d
a co
nta
bili
dad
e ao
IASB
Perc
entu
al d
e dig
ital
izaç
ão d
e Ata
s e
Voto
s CM
N/C
OM
OC/B
CB.
Rea
lizaç
ão d
e T&
D
Reg
ula
ridad
e das
Inst
ituiç
ões
Fin
ance
iras
Ren
tabili
dad
e ad
icio
nal
Tem
po m
édio
de
PA
Índic
e M
édio
de
Faltas
Índic
e de
Ava
liaçã
o d
e ACIC
s PL
D e
Câm
bio
rea
lizad
as r
elat
iv.
às p
rogra
mad
as
Índic
e de
exec
uçã
o d
as a
tivi
dad
es d
a PA
S n
o s
egm
ento
ban
cário
DEM
AB
DEM
AB
DEO
RF
MECIR
SECRE
SECRE
DEAFI
DEAFI
SECRE
DEPE
S
DEBAN
DEPI
N
DECAP
DEPE
S
DECO
P
DECO
P
Quan
to m
aior
mel
hor
com
limite
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
com
limite
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
com
limite
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
enor
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Quan
to m
aior
mel
hor
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Som
a
Som
a
Pontu
al
Pontu
al
Som
a
Méd
ia
Pontu
al
Pontu
al
Pontu
al
Méd
ia
Som
a
Som
a
Men
sal
Men
sal
Trim
estr
al
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Men
sal
Anual
Sem
estr
al
Men
sal
Sem
estr
al
Trim
estr
al
Men
sal
Sem
estr
al
Men
sal
Men
sal
97,0
098,0
099,5
8
99,0
099,8
099,8
9
0,7
51,0
00,8
6
60,0
061,0
063,3
0
9.2
77,0
010.9
20,0
014.0
46,0
0
6.0
46,0
07.1
20,0
09.4
72,0
0
90,0
096,0
098,0
0
95,0
0100,0
096,0
0
3,0
04,0
06,6
0
54,5
866,6
743,7
5
3,0
05,0
027,6
6
1,0
000
1,0
004
1,0
017
30,0
030,0
027,4
4
7,0
05,0
07,5
2
35,0
070,0
084,0
0
60,0
080,0
192,2
5
Mês
Apu
raçã
o A
cum
ulad
o: D
ez-0
6R
el G
eral
Indi
cado
res
169
Ind
icad
or
Un
idad
eR
ég
ua
Po
ntu
açã
o
Fo
rma
Acu
mu
laçã
oP
eri
od
icid
ad
eV
alo
rA
ceit
ável
Valo
rM
eta
Valo
rA
pu
rad
oA
lert
aÍn
dic
e de
exec
uçã
o d
as a
tivi
dad
es d
a PA
S,
pla
nej
adas
no
segm
ento
não
ban
cário.
DECO
PQ
uan
to m
aior
mel
hor
Som
aM
ensa
l40,0
059,9
977,1
3
27.20
27.60
28.00
28.40 28.80
29.20
29.60
30.0027.44
Tempo médio de PADiretoria: DIFIS FISCALIZACAODepto: DECAP DEPARTAMENTO CONTR.AN.PROC.ADM.PUNITIVOS
ValoresMínimo:Máximo:
6,000036,0000
Aceitável:Meta do Mês: 30,0000
30,0000Apurado no Mês: 27,4400
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Consolidar o aprimoramento do processo de instauração, análise edecisão dos processos adm.
Tempo médio entre instauração e decisão de processo administrativo punitivo
Fórmula de Cálculo:Média Interna - 90% centrais
Detalhamento: Observações:A medição do tempo em meses entre a instauração e a decisão de processoadministrativo punitivo instaurado no âmbito da fiscalização do Banco Central éfeita pela diferença entre as datas de instauração e de decisão do referidoprocesso. Termo inicial - A data de instauração de um processo administrativopunitivo é a data da intimação inicial registrada no Gepad. Caso o processopossua mais de um intimado é considerada a data de intimação mais recente,haja vista que até a citação de todos os intimados o processo se encontra emsituação de expedição de intimação, não sendo passível de análise para fins dedecisão. Termo final - A data de decisão de um processo administrativopunitivo é a data do documento denominado “Decisão”, assinado porautoridade competente, em obediência aos limites e condições delegadas, edevidamente registrada no Gepad.
Quanto menor melhor
33,400030,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
34.00 34.00 34.0033.00
32.00 32.0031.00 31.00
30.00 30.00 30.00 30.00
33.35 33.39 33.1132.38
31.32 31.0530.88 30.41
29.68
28.79 27.99 27.44
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPrazo (mês)
Mensal 1
Fonte: Gepad
170
0.80
1.00
1.20
1.40
1.60 1.80 2.00
2.20
2.40
2.60
2.802.67
Índice de Avaliação de ACICs PLD e Câmbio realizadas relativ. às programadasDiretoria: DIFIS FISCALIZACAODepto: DECOP DEPARTAMENTO CONTR.GEST.PLAN. SUPERVISAO
ValoresMínimo:Máximo:
0,00003,2000
Aceitável:Meta do Mês: 1,8700
0,9300Apurado no Mês: 2,6700
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Avaliação de ACICs PLD e Câmbio realizadas relativamente às programadas. (DECIC)
Fórmula de Cálculo:nº de Acics realizadas/nº de Acics programadas * 100
Detalhamento: Observações:Verificar a aderência da execução ao planejamento das atividades de Avaliaçãode Controles Internos e Compliance para Prevenção da Lavagem de Dinheiro(ACICs PLD) e para Contratação de Operações de Câmbio e TransferênciasInternacionais em Reais (ACICs Câmbio).
Quanto maior melhor
55,000070,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
2.80 2.80
8.40
5.60
6.53
5.60 5.60
8.40
9.33
7.47
5.60
1.87
2.67 2.67
8.00
9.33
6.676.67
5.33
13.33
5.33
12.00
9.33
2.67
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Super IV
171
0.20
0.40
0.60
0.801.00 1.20
1.40
1.60
1.80
2.001.98
Índice de execução das atividades da PAS no segmento bancárioDiretoria: DIFIS FISCALIZACAODepto: DECOP DEPARTAMENTO CONTR.GEST.PLAN. SUPERVISAO
ValoresMínimo:Máximo:
0,00002,0000
Aceitável:Meta do Mês: 0,4900
0,3600Apurado no Mês: 1,9800
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Concluir a adequação dos processos de regulação e fiscalização dosistema financeiro
Índice de execução das atividades da Programação Anual de Supervisão (PAS), planejadas no segmento bancário. (DESUP)
Fórmula de Cálculo:Qtde. atividades executadas e em execução na data-base no seg.bancário/Qtde. atividades planejadas na PAS no seg. bancário * 100
Detalhamento: Observações:Mensurar o nível de execução das atividades constantes na ProgramaçãoAnual da Supervisão - PAS do Desup.
Quanto maior melhor
80,100080,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
4.00
8.00
12.00
16.00
20.00
24.00
28.00
32.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
26.75
7.546.69
4.74 5.35
2.67
5.967.42
4.265.47
2.67
0.49
28.27
10.03
6.99
5.78 4.86
3.95
6.536.69 6.38 6.84
3.95
1.98
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Super IV
172
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
1.60
1.801.75
Índice de execução das atividades da PAS, planejadas no segmento não bancário.Diretoria: DIFIS FISCALIZACAODepto: DECOP DEPARTAMENTO CONTR.GEST.PLAN. SUPERVISAO
ValoresMínimo:Máximo:
0,00001,9000
Aceitável:Meta do Mês: 0,9500
0,6300Apurado no Mês: 1,7500
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Concluir a adequação dos processos de regulação e fiscalização dosistema financeiro
Índice de execução das atividades da Programação Anual de Supervisão (PAS), planejadas no segmento não bancário. (DESUC)
Fórmula de Cálculo:Qtde. atividades executadas e em execução na data-base no seg. nãobancário/Qtde. atividades planejadas na PAS no seg. não bancário *100
Detalhamento: Observações:Mensurar o nível de execução das atividades constantes na ProgramaçãoAnual da Supervisão - PAS do Desuc.
Quanto maior melhor
60,000060,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
4.00
8.00
12.00
16.00
20.00
24.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
12.76
5.14
7.62
4.00
5.52
3.524.10 3.90
4.86 4.86
2.76
0.95
22.38
8.89
6.194.60 4.92 4.92
6.03
3.33
4.76 4.924.44
1.75
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Super IV
173
80.00
100.00
120.00
140.00
160.00
180.00
200.00188.00
% receita própria sobre as despesas organizacionaisDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPLA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
ValoresMínimo:Máximo:
50,0000300,0000
Aceitável:Meta do Mês: 100,0000
80,0000Apurado no Mês: 188,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Nível de participação da receita própria no total do orçamento organizacional (NPRP)
Fórmula de Cálculo:Total das receitas não-financeiras arrecadadas/ Total das despesascontingenciáveis realizadas
Detalhamento: Observações:Aferir a autonomia do Banco Central no que se refere aos gastos com despesasde custeio e investimento (itens contingenciáveis) em relação aos repasses doTesouro Nacional.
Quanto maior melhor
111,3000100,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00
607.00
251.00
304.00
235.00209.00 202.00 191.00 177.00 162.00 154.00
241.00
188.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistemas de orçamento e contabilidade do Banco Central
174
1.80
2.00
2.20
2.402.60 2.80
3.00
3.20
3.40
3.601.88
Absenteísmo - GERALDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
5,00000,0000
Aceitável: 3,5000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Absenteísmo - GERAL
Fórmula de Cálculo:Total de Dias Faltados no Período pelo Conjunto dos Servidores / (Diasúteis X Número Médio de Servidores no Período)
Detalhamento: Observações:Avaliar ausências não regulamentares ao trabalho, para servir de suporte àações preventivas / corretivas de RH.
Quanto menor melhor
0,00003,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
0.40
0.80
1.20
1.60
2.00
2.40
2.80
3.20
Jun-06 Dez-06
3.00 3.00
1.89 1.88
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Semestral
Meta do Semestre: 3,0000 Apurado no Semestre: 1,8800
1
Fonte: Sistema SIARH, Depes/Diasp e Depes/Susmt
175
2.00
4.00
6.00
8.00 10.00
12.00
14.00
16.002.22
Concessões - APOSENTADORIASDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
20,00002,0000
Aceitável: 15,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Efetividade nas Concessões - APOSENTADORIAS
Fórmula de Cálculo:Somatório dos dias transcorridos entre a chegada dos requerimentosno setor e a publicação das concessões, no período / Número derequerimentos no período
Detalhamento: Observações:Avaliar a capacidade de resposta do setor de concessões nos processos deAPOSENTADORIA, com o objetivo de mantê-lo melhor ou igual aos níveisatuais.
Quanto menor melhor
0,000010,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
Jun-06 Dez-06
10.00 10.00
3.19
2.22
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPrazo (dia)
Semestral
Meta do Semestre: 10,0000 Apurado no Semestre: 2,2200
1
Fonte: Sistema SIARH e Depes/Dipar
176
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
16.004.50
Concessões - PENSÃO CIVILDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
20,00003,0000
Aceitável: 15,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Efetividade nas Concessões - PENSÃO CIVIL
Fórmula de Cálculo:Somatório dos dias transcorridos entre a chegada dos requerimentosno setor e a publicação das concessões, no período / Número derequerimentos no período
Detalhamento: Observações:Em um processo de pensão civil pode constar mais de um requerimento, assimcomo, dependentes de um mesmo servidor, podem requerer o benefício emprocessos diferentes. O indicador representa o prazo de concessão porrequerimento, o qual pode variar, de um beneficiário para outro, porcircunstâncias regulamentares ou documentais.
Avaliar a capacidade de resposta do setor de concessões nos processos dePENSÃO CIVIL, com o objetivo de mantê-lo melhor ou igual aos níveis atuais.
Quanto menor melhor
0,000010,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
Jun-06 Dez-06
10.00 10.00
6.00
4.50
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPrazo (dia)
Semestral
Meta do Semestre: 10,0000 Apurado no Semestre: 4,5000
1
Fonte: Sistema SIARH e Depes/Dipar
177
20.00
24.00
28.00
32.00 36.00
40.00
44.00
48.0046.00
Conhecimento Interno em T&DDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
15,000050,0000
Aceitável: 20,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Aproveitamento do Conhecimento Interno em T&D
Fórmula de Cálculo:Oportunidades de Treinamento Realizadas Com Facilitador Interno /Oportunidades de Treinamento Realizadas
Detalhamento: Observações:Avalia o atingimento das metas previstas na utilização dos conhecimentosinternos nas atividades de T&D (preceitos do Decreto 5.707), estabelecendodiretrizes para correção de eventuais diferenciais entre meta e atingimento.
Quanto maior melhor
0,000025,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
Dez-06
25.00
46.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Anual
Meta do Ano: 25,0000 Apurado no Ano: 46,0000
1
Fonte: Depes/Unibacen
178
4.80
5.20
5.60
6.00 6.40
6.80
7.20
7.607.56
Índice Médio de FaltasDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
10,00000,0000
Aceitável: 7,0000
Crítico
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice Médio de Faltas
Fórmula de Cálculo:Total de Dias Faltados no Período por Todos os Servidores / Total deServidores Faltantes no Período
Detalhamento: Observações:Se diferencia do Índice Geral de Absenteísmo por avaliar a média de diasfaltados exclusivamente pelo universo dos servidores que têm ausências noperíodo.
Avaliar ausências não regulamentares ao trabalho, por servidor, para servir desuporte à ações preventivas / corretivas de RH.
Quanto menor melhor
0,00005,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
1.00
2.00
3.00
4.00
5.00
6.00
7.00
8.00
Jun-06 Dez-06
5.00 5.00
7.48 7.56
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaUnidade
Semestral
Meta do Semestre: 5,0000 Apurado no Semestre: 7,5600
1
Fonte: Sistema SIARH, Depes/Diasp e Depes/Susmt
179
50.00
51.00
52.00
53.0054.00
55.00
56.00
57.00
58.0058.00
Realização de T&DDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEPES DEPARTAMENTO GESTAO PESSOAS ORGANIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
10,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 50,0000
50,0000Apurado no Mês: 58,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Realização de T&D
Fórmula de Cálculo:Oportunidades de Treinamento Realizadas / Oportunidades deTreinamento Projetadas
Detalhamento: Observações:Avalia o atingimento das metas previstas de T&D, estabelecendo diretrizes paracorreção de eventuais diferenciais entre meta e atingimento.
Quanto maior melhor
0,000085,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
10.00
70.00 70.00
80.00 80.00 80.00
70.00
80.00
70.00 70.00 70.00
50.00
0.00
26.00
83.00
40.00
17.00
32.00
81.00
41.00
50.0045.00
52.00
58.00Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Mensal 1
Fonte: Depes/UniBacen
180
48.00
52.00
56.00
60.0064.00
68.00
72.00
76.00
80.0050.00
Capacidade de armazenamento de dadosDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEINF DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ValoresMínimo:Máximo:
80,000050,0000
Aceitável: 80,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Implantar Programa de Desenvolvimento Organizacional - PDO
Capacidade de armazenamento de dados disponível em meio magnetico
Fórmula de Cálculo:C=bytes utilizados/bytes disponíveis
Detalhamento: Observações:Índice anual.Medir a capacidade de armazenamento de dados em meio magnético
disponíveis para utilização pelos sistemas de informática do Banco.Considera-se que a capacidade de armazenamento de dados que deve ficarsituada entre 50 e 80%, para suportar o crescimento vegetativo dos sistemasem produção e as necessidades dos novos sistemas.
Quanto menor melhor com limite
70,000070,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
Dez-06
70.00
50.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Anual
Meta do Ano: 70,0000 Apurado no Ano: 50,0000
1
Fonte: Sistema de gerencimento do sistema de armazenamento de dados
181
40.00
60.00
80.00
100.00
120.00
140.00
160.0099.60
Disponibilidade da infraestrutura do SPBDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEINF DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ValoresMínimo:Máximo:
99,6000100,0000
Aceitável: 99,6000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:2005-06. Contribuir para o desenvolvimento de um mercado de créditoeficiente e adequado às necessid
Disponibilidade da infraestrutura tecnológica que suporta o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Fórmula de Cálculo:D=HA/HT
Detalhamento: Observações:1. Índice anual. 2. Fórmula detalhada: D=HA/HT, onde HA identifica aquantidade de horas em atividade, considerando-se o horário de abertura efechamento do sistema e HT o total de horas previstas no período de apuração,considerando-se o horário de abertura e fechamento do sistema.
Possibilitar identificar se o sistema ficou ativo em, pelo menos, 99,6% do tempototal possível, sendo que esse tempo será apurado considerando-se a hora deabertura e de fechamento do sistema, para o mercado financeiro. Foi acordadocom Deban o índice de 99,6% como o mínimo a ser atingido.
Quanto maior melhor
99,600099,6000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Dez-06
99.60 99.60
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:MédiaPercentual
Anual
Meta do Ano: 99,6000 Apurado no Ano: 99,6000
1
Fonte: SPB
182
18.00
20.00
22.00
24.0026.00 28.00
30.00
32.00
34.00
36.0018.00
Cédulas em EstoqueDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: MECIR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
ValoresMínimo:Máximo:
5,000040,0000
Aceitável:Meta do Mês: 30,0000
35,0000Apurado no Mês: 18,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:2005-06. Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento à sociedade em geral,incluindo as demandas
Índice de Disponibilidade de Cédulas em Estoque
Fórmula de Cálculo:Valor Financeiro do estoque de cédulas no BC / Valor Financeiro decédulas em circulação, no último dia útil do ano
Detalhamento: Observações:Indica a disponibilidade de cédulas em estoque no Banco Central para suprir ademanda do público
Quanto menor melhor
42,300030,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
50.00 50.00
45.00 45.00 45.00 45.00
40.00 40.00 40.00 40.00 40.00
30.00
50.00
44.0047.00
50.00
54.0051.00
44.0039.00
29.0031.00
27.00
18.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema PCIR
183
44.00
48.00
52.00
56.00 60.00
64.00
68.00
72.0072.00
Fiscalização da CustódiaDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: MECIR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
ValoresMínimo:Máximo:
0,000090,0000
Aceitável:Meta do Mês: 50,0000
45,0000Apurado no Mês: 72,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:2005-06. Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento à sociedade em geral,incluindo as demandas
Índice de Fiscalização da Custódia
Fórmula de Cálculo:Valor Financeiro do estoque médio anual nas dependênciascustodiantes fiscalizadas / Valor Financeiro do estoque anual emcustódia
Detalhamento: Observações:Indica a realização de fiscalização da rede de agências custodiantes
Quanto maior melhor
0,000050,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00 50.00
0.00 0.00 0.00
15.00 15.00 15.00
37.00
51.00
63.00
68.0072.00 72.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema PCIR, Sistema de Controle de Fiscalização da Custódia de Numerário (em implantação)
184
60.00
60.50
61.00
61.50 62.00
62.50
63.00
63.5063.30
Moedas por HabitanteDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: MECIR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
ValoresMínimo:Máximo:
58,000065,0000
Aceitável:Meta do Mês: 61,0000
60,0000Apurado no Mês: 63,3000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:2005-06. Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento à sociedade em geral,incluindo as demandas
Quantidade de moedas metálicas por habitante
Fórmula de Cálculo:Quantidade de moedas metálicas em circulação / habitantes dapopulação brasileira
Detalhamento: Observações:Indica a disponibilidade de moedas metálicas para a população
Quanto maior melhor
58,000061,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
58.00 58.00 58.25 58.50 58.75 59.00 59.25 59.50 59.75 60.00 60.50 61.0058.60 58.90 59.10 59.50 59.70 60.10 60.60 61.10 61.60 62.30 62.80 63.30
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualUnidade
Mensal 1
Fonte: Sistema PCIR, IBGE (Projeção Populacional 1980-2050, Rev 2004)
185
9.80
9.84
9.88 9.92
9.96
10.009.90
Disponibilidade de TrocoDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: MECIR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
ValoresMínimo:Máximo:
8,000011,0000
Aceitável:Meta do Mês: 10,0000
9,8000Apurado no Mês: 9,9000
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:2005-06. Aperfeiçoar os mecanismos de atendimento à sociedade em geral,incluindo as demandas
Índice de Disponibilidade de Troco
Fórmula de Cálculo:Quantidade cédulas R$1,R$2 e R$5,moedas R$1/habitantes populaçãobrasileira-último dia útil do ano
Detalhamento: Observações:Indica a disponibilidade de troco para a população
Quanto maior melhor
9,000010,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
9.00 9.00 9.00 9.00 9.00 9.00 9.00 9.20 9.40 9.60 9.80 10.00
9.00 8.90
8.70 8.80
8.90 9.00 9.10 9.20 9.40 9.509.60
9.90
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualUnidade
Mensal 1
Fonte: Sistema PCIR, IBGE (Projeção Populacional 1980-2050, Rev 2004)
186
90.00
91.00
92.00
93.0094.00
95.00
96.00
97.00
98.0098.00
Passagens Aéreas PromocionaisDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEAFI DEPARTAMENTO CONTABILID.EXEC. FINANCEIRA
ValoresMínimo:Máximo:
0,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 96,0000
90,0000Apurado no Mês: 98,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Instituir plano para governança corporativa do Banco Central doBrasil.
Percentual de Passagens Aéreas Promocionais
Fórmula de Cálculo:(Quantidade Passagens Promocionais / Quantidade Total dePassagens ) x 100
Detalhamento: Observações:Os valores utilizados na obtenção do índice mensal são as quantidadesacumuladas até o mês.
Aferir o volume de passagens aéreas adquiridas com preços promocionais emrelação ao total de passagens adquiridas pelo banco.
Quanto maior melhor com limite
96,270096,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.00 96.0094.00
97.80 96.90 97.00 97.10 97.00 97.10 97.40 97.60 97.80 98.00 98.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Viagens
187
95.00
96.00
97.00 98.00
99.00
100.0096.00
Percentual de Adaptação da contabilidade ao IASBDiretoria: DIRAD ADMINISTRACAODepto: DEAFI DEPARTAMENTO CONTABILID.EXEC. FINANCEIRA
ValoresMínimo:Máximo:
85,0000100,0000
Aceitável: 95,0000
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Instituir plano para governança corporativa do Banco Central doBrasil.
Percentual de adaptação da Contabilidade do Bacen às Normas Internacionais de Contabilidade editadas pelo IASB
Fórmula de Cálculo:(Quantidade de itens do MSF adequados / Quantidade de itens doMSF) x 100
Detalhamento: Observações:Mede a quantidade percentual de operações contábeis do Banco Central queestão de acordo com as normas do IASB
Quanto maior melhor
85,0000100,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Dez-06
100.0096.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Anual
Meta do Ano: 100,0000 Apurado no Ano: 96,0000
1
Fonte: Balanço, Notas Explicativas e Parecer da Auditoria Independente
188
96.80
97.20
97.60
98.00 98.40
98.80
99.20
99.6099.58
ICMTS(2)Diretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEMAB DEPARTAMENTO OPERACOES DO MERCADO ABERTO
ValoresMínimo:Máximo:
95,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 98,0000
97,0000Apurado no Mês: 99,5800
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Formulação e gestão das políticas monetária e cambialObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de consecução da meta da Taxa Selic(2)
Fórmula de Cálculo:ICMTS(2)=Média(1-|TE-TM|/TM)
Detalhamento: Observações:1 - A função módulo foi utilizada para evitar a compensação entre valoresacima e abaixo da meta. 2- O valor ideal do índice é 100%.
Medida de quanto a Taxa Selic efetiva (TE) se aproximou da meta definida peloCopom (TM). Média dos últimos doze meses
Quanto maior melhor com limite
99,960098,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.00 98.0099.90 99.89 99.87 99.85 99.82 99.78 99.75 99.71 99.67 99.64 99.61 99.58
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Taxa Selic e Copom
189
99.00
99.20
99.40 99.60
99.80
100.0099.89
IDSDiretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEMAB DEPARTAMENTO OPERACOES DO MERCADO ABERTO
ValoresMínimo:Máximo:
98,2000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 99,8000
99,0000Apurado no Mês: 99,8900
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Formulação e gestão das políticas monetária e cambialObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Disponibilidade do Selic
Fórmula de Cálculo:IDS = TO/TT
Detalhamento: Observações:Refere-se aos últimos doze meses.Relação entre o tempo durante o qual o Selic permaneceu em operação (TO) e
o tempo de operação total previsto (TT), considerando-se os dias úteis, das6h30min às 18h30min, acumulados nos últimos doze meses.
Quanto maior melhor
99,900099,8000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.8099.89 99.89 99.89 99.89 99.89 99.90 99.84 99.87 99.91 99.89 99.89 99.89
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: DEMAB/DICEL/SUREM
190
0.00
4.00
8.00
12.00 16.00
20.00
24.00
28.0027.66
Regularidade das Instituições FinanceirasDiretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEBAN DEPARTAMENTO OP.BANC. E SIST. PAGAMENTOS
ValoresMínimo:Máximo:
0,0000100,0000
Aceitável: 3,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Regularidade das Instituições Financeiras - Redução de cobrança de multas e custos
Fórmula de Cálculo:[1-(Quantidade de multas e custos cobrados no período atual /Quantidade de multas e custos do período anterior)] x 100
Detalhamento: Observações:Relação entre a quantidade de multas e custos cobrados no semestre emrelação ao semestre anterior. Como a apuração do índice depende de umarelação entre dois semestres, só será possível aferir o índice após a inserçãodos dados do segundo semestre de 2006.
O índice reflete o percentual de redução de cobrança de multas e custos docompulsório, resultado da ação do BC sobre as IFs no sentido de cada vezmais se atingir melhores níveis de eficácia e eficiência nos recolhimentoscompulsórios.
Quanto maior melhor
0,000010,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
4.00
8.00
12.00
16.00
20.00
24.00
28.00
Jun-06 Dez-06
5.00 5.00
0.00
27.66
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Semestral
Meta do Semestre: 5,0000 Apurado no Semestre: 27,6600
1
Fonte: Sistema Centro de Monitoramento, atalhos "Sistema Compulsórios".
191
99.20
99.30
99.40
99.50 99.60
99.70
99.80
99.9099.41
Disponibilidade do RedescontoDiretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEBAN DEPARTAMENTO OP.BANC. E SIST. PAGAMENTOS
ValoresMínimo:Máximo:
99,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 99,8000
99,3000Apurado no Mês: 99,4100
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Formulação e gestão das políticas monetária e cambialObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Disponibilidade do Sistema Redesconto.
Fórmula de Cálculo:=[(Número de horas de Sistema Redesconto disponível no período /Número de horas previstas de normal funcionamento) x 100]
Detalhamento: Observações:O Índice é apurado mensalmente e reflete o acumulado dos últimos 12 meses.Verificar o tempo de disponibilidade do Sistema Redesconto. O índice reflete a
capacidade do BC em fornecer às Instituições Financeiras (IF) crédito intradia epor um dia de forma automática.
Quanto maior melhor
99,730099,8000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.8099.73 99.71 99.64 99.62 99.58 99.55 99.39 99.39 99.38 99.38 99.34 99.41
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Centro de Monitoramento, atalhos "Sistema Redescontos" e ocorrências do STR.
192
99.20
99.30
99.40
99.50 99.60
99.70
99.80
99.9099.41
Disponibilidade do STRDiretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEBAN DEPARTAMENTO OP.BANC. E SIST. PAGAMENTOS
ValoresMínimo:Máximo:
99,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 99,8000
99,3000Apurado no Mês: 99,4100
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Administração do sistema de pagamentos e do meio circulanteObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Disponibilidade do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Fórmula de Cálculo:=[(Número de horas de efetivo funcionamento nos últimos 12 meses /Número de horas previstas de normal funcionamento nos últimos 12meses) x 100]
Detalhamento: Observações:O Índice é anual, embora seja apurado mensalmente da seguinte forma:insere-se o mês atual e descarta-se o mês homônimo do ano anterior,mantendo-se sempre o somatório dos últimos 12 meses.
Verificar disponibilidade do STR para que seus participantes consigam liquidarsuas operações nos horários previstos.
Quanto maior melhor
99,730099,8000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.80 99.8099.73 99.71 99.64 99.62 99.58 99.55 99.39 99.39 99.38 99.38 99.34 99.41
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Sistema Centro de Monitoramento (ocorrências do STR)
193
1.00
1.00
1.00
1.001.00 1.00
1.00
1.00
1.00
1.001.00
Rentabilidade adicionalDiretoria: DIPOM POLITICA MONETARIADepto: DEPIN DEPARTAMENTO OP. RESERVAS INTERNACIONAIS
ValoresMínimo:Máximo:
0,98001,0200
Aceitável: 1,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Formulação e gestão das políticas monetária e cambialObjetivo Estratégico:2005-06. Aperfeiçoar a gerência das reservas internacionais, em consonânciacom as melhores práticas
Índice de Rentabilidade da Gestão Ativa das Reservas Internacionais (2)
Fórmula de Cálculo:(Retorno% carteira efetiva / 100 + 1) / (Retorno% carteira referência /100 + 1)
Detalhamento: Observações:A fórmula de cáculo foi ajusta para adequar os valores percentuais à formacentesimal.
Trata-se de medida que expressa o excesso de retorno da aplicação dasreservas internacionais em relação ao Benchmark (Carteira de referência)aprovada pela Diretoria do Banco.
Quanto maior melhor
1,00091,0004
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
Mar-06 Jun-06 Set-06 Dez-06
1.00 1.00 1.00 1.001.00 1.00 1.00 1.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualUnidade
Trimestral
Meta do Trimestre: 1,0004 Apurado no Trimestre: 1,0017
1
Fonte: Sistema Benchmark
194
14.00
16.00
18.00
20.0022.00 24.00
26.00
28.00
30.00
32.0030.97
% Exame das execuções fiscais do Banco Central.Diretoria: PRESI PRESIDENCIADepto: PGBCB PROCURADORIA-GERAL BANCO CENTRAL BRASIL
ValoresMínimo:Máximo:
0,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 25,0000
15,0000Apurado no Mês: 30,9700
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Formulação e gestão das políticas monetária e cambialObjetivo Estratégico:2005-06. Instituir plano para governança corporativa do Banco Central doBrasil.
Índice de levantamento de informações sobre as execuções fiscais propostas pelo BCB, por praça.
Fórmula de Cálculo:Quantidade de ações examinadas / quantidade de ações existentes x100%.
Detalhamento: Observações:As execuções fiscais do Banco Central são objeto do projeto Recuperação deCréditos, da Procuradoria-Geral, aprovado apenas em 14 de agosto de 2006
Medir a amplitude do levantamento das informações sobre as execuções fiscaispropostas pelo Banco Central do Brasil, por praça (primeira fase do ProjetoRecuperação de Créditos do Banco Central).
Quanto maior melhor
0,000070,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
4.00
8.00
12.00
16.00
20.00
24.00
28.00
32.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10.00
15.00
20.00
25.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9.82
14.09
29.4930.97
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Mensal 1
Fonte: Relatório mensal apresentado pelas representações regionais da Procuradoria-Geral do Banco Central.
195
88.00
92.00
96.00
100.00 104.00
108.00
112.00
116.00114.00
Cumprimento do PAAAIDiretoria: PRESI PRESIDENCIADepto: DEAUD DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA
ValoresMínimo:Máximo:
80,0000120,0000
Aceitável: 90,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de cumprimento do PAAAI
Fórmula de Cálculo:Índice de cumprimento do PAAAI = (total de auditorias realizadas noano, incluindo as extraordinárias / total de auditorias previstas no ano) *100
Detalhamento: Observações:Aferir quantitativamente a consecução dos trabalhos de auditoria internaprevistos no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI) aprovadopela Controladoria Geral da União e Diretoria Colegiada, considerando asauditorias extraordinárias realizadas.
Quanto maior melhor
112,0000100,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
120.00
Dez-06 Dez-07
100.00 100.00
114.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Anual
Meta do Ano: 100,0000 Apurado no Ano: 114,0000
1
Fonte: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAAAI)
196
12.00
16.00
20.00
24.0028.00 32.00
36.00
40.00
44.00
48.0030.00
Estágios -- BEPDiretoria: DILID LIQUIDACOES E DESESTATIZACAODepto: GEDES GERENCIA-EXECUTIVA DE DESESTATIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
30,000035,0000
Aceitável:Meta do Mês: 30,0000
30,0000Apurado no Mês: 30,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Concluir o processo de privatização de instituições financeiras.
Estágios do Processo de Desestatização do BEP -- IN-27 do TCU
Fórmula de Cálculo:Cumprimento dos estágios do da Instrução Normativa nº 27/98 do TCU
Detalhamento: Observações:Dado o fato deste projeto estar sujeito a decisões políticas, pode vir a sernecessário o refazimento de estágios antes já concluídos.
Acompanhar o processo de privatização do Banco do Estado do Piauí SA - BEP
Quanto maior melhor
30,000030,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
4.00
8.00
12.00
16.00
20.00
24.00
28.00
32.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.0030.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00 30.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Decisão do TCU aprovando os estágios da IN-27
197
20.00
25.00
30.00
35.0040.00
45.00
50.00
55.00
60.0040.00
Estágios -- BESCDiretoria: DILID LIQUIDACOES E DESESTATIZACAODepto: GEDES GERENCIA-EXECUTIVA DE DESESTATIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
40,000040,0000
Aceitável:Meta do Mês: 40,0000
40,0000Apurado no Mês: 40,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Concluir o processo de privatização de instituições financeiras.
Estágios do Processo de Desestatização do BESC -- IN-27 do TCU
Fórmula de Cálculo:Cumprimento dos estágios do da Instrução Normativa nº 27/98 do TCU
Detalhamento: Observações:Dado o fato deste projeto estar sujeito a decisões políticas, pode vir a sernecessário o refazimento de estágios antes já concluídos.
Acompanhar o processo de privatização do Banco do Estado de Santa CatarinaSA - BESC
Quanto maior melhor
40,000040,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
40.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.0040.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00 40.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Decisão do TCU aprovando os estágios da IN-27
198
95.00
96.00
97.00 98.00
99.00
100.0095.00
Estágios -- BECDiretoria: DILID LIQUIDACOES E DESESTATIZACAODepto: GEDES GERENCIA-EXECUTIVA DE DESESTATIZACAO
ValoresMínimo:Máximo:
95,0000100,0000
Aceitável:Meta do Mês: 100,0000
95,0000Apurado no Mês: 95,0000
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:2005-06. Concluir o processo de privatização de instituições financeiras.
Estágios do Processo de Desestatização do BEC -- IN-27 do TCU
Fórmula de Cálculo:Cumprimento dos estágios do da Instrução Normativa nº 27/98 do TCU
Detalhamento: Observações:Dado o fato deste projeto estar sujeito a decisões políticas, pode vir a sernecessário o refazimento de estágios antes já concluídos.
Acompanhar o processo de privatização do Banco do Estado do Ceará SA -BEC
Quanto maior melhor
80,0000100,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
95.00 95.00 95.00100.00 100.00
95.00 95.00 95.00 95.00 95.00 95.00100.00
90.00
95.00 95.0095.00 95.00
95.00 95.00 95.00 95.00 95.00 95.0095.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Mensal 1
Fonte: Decisão do TCU aprovando os estágios da IN-27
199
0.72
0.76
0.80
0.84 0.88
0.92
0.96
1.000.86
IPFDiretoria: DINOR NORMAS E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRODepto: DEORF DEPARTAMENTO DE ORG. DO SIST. FINANCEIRO
ValoresMínimo:Máximo:
0,70001,0000
Aceitável: 0,7500
Regular
Descrição Completa:Macroprocesso: Regulação e supervisão do sistema financeiro nacionalObjetivo Estratégico:Não informado
Índice de Produtividade Física de Processos do Ordenamento do SFN
Fórmula de Cálculo:IPF = Pt Soluc./(Pt Entr. + Est. anterior)
Detalhamento: Observações:I - A meta proposta de IPF = 1,0 é considerada a ideal pelo Deorf porque vemao encontro do objetivo do departamento que é a de diminuição estoque deprocessos para serem examinados a despeito do contínuo aumento de suacomplexidade. De se registrar que o estoque sempre existirá, uma vez que ofluxo de cadastramento de processos pelo Deorf é contínuo ao longo do ano.II - Cabe registrar que, apesar do desenvolvimento já alcançado, o Deorf aindase encontra em fase de aperfeiçoamento e adaptação dos métodos detrabalho, conseqüência da migração do modelo de análise de aspectosquantitativos fixos para o de qualificação das intenções de acesso ao SistemaFinanceiro Nacional, dentro da filosofia implantada a partir de 28 de novembrode 2002, com a edição das Resoluções 3040, 3041, 3058, 3106 (substituída,posteriormente, pela 3321), 3110, 3235 e das circulares delas decorrentes,bem como da circular 3260, que tornou a análise mais subjetiva. O atualmodelo de análise extrapola o conceito quantitativo antes vigente paradesaguar na qualificação das decisões. III - Enfatizamos que alem do examede processos, integra as atividades do Deorf, um conjunto de outras atribuiçõesrelevantes, não captadas pelo IPF, traduzidas pelas participações de servidoresque buscam, por exemplo: permanente contato com as mais modernastécnicas de análise das demandas das instituições que integram o SFN;conhecimento dos diversos aspectos operacionais das instituições financeiras;desenvolvimento de projetos funcionais e estratégicos tais como o Manual deOrganização do Sistema Financeiro (Sisorf) que consolidará tanto os aspectosregulamentares quanto os operacionais segundo os quais as demandas domercado serão recepcionadas no Departamento; realização de eventos, naforma de seminários e workshops, a fim de divulgar o que vem acontecendo nosegmento das microfinanças, bem como discutir novas propostas de regulaçãopara esse setor; acompanhamento dos níveis de concentração do SFN,mediante aplicação de índices internacionalmente utilizados vis-à-vis os atos deconcentração aprovados pelo Banco Central; participação em eventospromovidos por terceiros sobre assuntos de interesse do Deorf tais comoconcentração e concorrência, com vistas a manter permanentementeatualizadas as informações e conhecimentos.
Relação entre o número total de processos solucionados (Pt Soluc.) e a somado número de processos ingressados (Pt Entr.) com o número de processos emestoque no período anterior (Est. anterior).
Quanto maior melhor com limite
0,80001,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
Mar-06 Jun-06 Set-06 Dez-06
0.50
0.70
0.85
1.00
0.42
0.68
0.810.86
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:PontualPercentual
Trimestral
Meta do Trimestre: 1,0000 Apurado no Trimestre: 0,8600
1
Fonte: Sistema Procorf e Relatório Gerencial do Deorf
200
80.00
100.00
120.00
140.00 160.00
180.00
200.00
220.00209.00
Número de visitantes Museu-EscolaDiretoria: PRESI PRESIDENCIADepto: SECRE SECRETARIA-EXECUTIVA
ValoresMínimo:Máximo:
0,00002.500,0000
Aceitável:Meta do Mês: 110,0000
93,0000Apurado no Mês: 209,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Ampliar e fortalecer a comunicação e o relacionamento do BCB comos públicos interno e ext
Número de visitantes atendidos pelo projeto Museu-Escola
Fórmula de Cálculo:Soma do número de visitantes atendidos nas visitas monitoradas
Detalhamento: Observações:Medir a capacidade de atendimento da equipe de monitoria do Museu deValores
Quanto maior melhor
9.928,000010.920,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
400.00
800.00
1,200.00
1,600.00
2,000.00
2,400.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
110.00
437.00
1,092.00
1,310.00 1,310.00 1,310.00
437.00
1,092.00
1,310.00 1,310.00
1,092.00
110.0060.00
248.00
969.00
2,147.00 2,175.00
1,049.00
440.00
1,899.001,763.00
2,021.00
1,066.00
209.00
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaUnidade
Mensal 1
Fonte: Livro de assinaturas do Museu e Sistema Avisi
201
600.00
620.00
640.00
660.00 680.00
700.00
720.00
740.00729.00
Número de visitantes avulsosDiretoria: PRESI PRESIDENCIADepto: SECRE SECRETARIA-EXECUTIVA
ValoresMínimo:Máximo:
0,00001.500,0000
Aceitável:Meta do Mês: 711,0000
604,0000Apurado no Mês: 729,0000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Ampliar e fortalecer a comunicação e o relacionamento do BCB comos públicos interno e ext
Número de visitantes atendidos pelo Museu de Valores (exceto Projeto Museu-Escola)
Fórmula de Cálculo:Soma do número de visitantes avulsos
Detalhamento: Observações:Medir a afluência de público ao Museu de Valores
Quanto maior melhor
6.473,00007.120,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
200.00
400.00
600.00
800.00
1,000.00
1,200.00
1,400.00
Jan-06 Fev-06 Mar-06 Abr-06 Mai-06 Jun-06 Jul-06 Ago-06 Set-06 Out-06 Nov-06 Dez-06
711.00
427.00
570.00 570.00 570.00 570.00
711.00
570.00 570.00 570.00 570.00
711.00
1,027.00
409.00
695.00641.00
777.00
976.00
1,255.00
690.00661.00
919.00
693.00729.00 Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaUnidade
Mensal 1
Fonte: Livro de assinaturas do Museu e Sistema Avisi
202
1.40
1.60
1.80
2.00
2.20 2.40 2.60
2.80
3.00
3.20
3.403.30
Percentual de digitalização de Atas e Votos CMN/COMOC/BCB.Diretoria: PRESI PRESIDENCIADepto: SECRE SECRETARIA-EXECUTIVA
ValoresMínimo:Máximo:
0,00004,0000
Aceitável: 1,5000
Ótimo
Descrição Completa:Macroprocesso: Vinculação aos 3 macroprocessosObjetivo Estratégico:2005-06. Ampliar e fortalecer a comunicação e o relacionamento do BCB comos públicos interno e ext
Percentual de digitalização da Base de Dados Histórica de Votos e Atas CMN, COMOC e BCB.
Fórmula de Cálculo:(Nd/Nt) x 100. Nd = Nº de páginas digitalizadas; Nt = Nº total dedocumentos = Ei + (Tmca x Vn).
Detalhamento: Observações:1) As imagens da ata ou do voto exibidas na tela do microcomputador poderãoser copiadas ou impressas, em parte ou no todo. 2) Fórmula de cálculo -complementação de informações: Ei = 340.306, Tmca = 340306/41 = 8.300.Vn = (Dat - D2005)/360. Ei = Estoque de docs de 1965 a 2005, Tmca = Tx.média de crescimento anual, Vn = Valor numérico, Dat = Data atual e D2005 =Data em 31/12/2005.
Disponibilizar o acesso, a partir do Sistema Sivot, às imagens de Atas e VotosCMN/COMOC/BCB.
Quanto maior melhor
3,90004,0000
Unid. Medida:
Apurado Ano Anterior:Meta Anual:
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
Jun-06 Dez-06
2.00 2.00
3.30 3.30
Valor Meta
Valor Apurado
Forma de Acumulação:SomaPercentual
Semestral
Meta do Semestre: 2,0000 Apurado no Semestre: 3,3000
1
Fonte: Sidoc - docs. em papel e Sivot/Servidor SBCDF207 (Pasta Votos), p/os docs digitalizados.
203
205
ANEXO III – RECOMENDAÇÕES DA CGU E TCU Acórdão nº 41/2006-TCU-2ª Câmara, de 31.1.2006 – TC-010.187/2002-8 Trata-se da Prestação de Contas do Banco Central do Brasil relativa ao exercício de 2006. Determinações: 1 – ao Banco Central do Brasil para que: 1.1 - otimize o uso dos recursos dos financiamentos decorrentes do Acordo de
Empréstimo nº 4245/BR, de 29.1.1998, de forma a evitar as perdas decorrentes das taxas incidentes sobre os valores não utilizados denominados de compromissos;
1.2 – providencie a solução das falhas apuradas por sua Auditoria Interna, quanto aos produtos apresentados pela consultoria contratada no âmbito do PROAT, para formulação de indicadores de desempenho para as ações relativas ao “Ordenamento” e à “Fiscalização” do Sistema Financeiro Nacional;
1.3 – promova estudos com vista à punição administrativa dos servidores que trabalham no meio-circulante todas as vezes que ficar configurado que agiram em contrariedade às normas imprimidas no Manual de Serviços do Meio-Circulante – MMC;
2 – ao Departamento de Auditoria Interna do Banco Central – Deaud para que: 2.1 - promova aprofundado estudo, mapeando os processos operacionais das casas-
fortes e procure adequar as normas e procedimentos do BACEN, no que couber às normas e procedimentos internacionais relacionadas, encaminhando, nas próximas contas, análises detalhadas dos trabalhos executados com esse fim e os resultados alcançados.
Providências adotadas pelo Bacen:
• em atendimento aos itens 1.1 e 1.2 foi encaminhado ao TCU o Aviso nº 028/BCB-Presi, de 9.3.2006, juntamente com a Nota-Técnica DIRAD-2006/005, de 1.3.2006, contendo os esclarecimentos sobre o assunto tratado.
• em atendimento ao item 1.3 foi encaminhado ao TCU o Aviso nº 029/BCB-Presi, de 9.3.2006, juntamente com a Nota-Técnica DIRAD-2006/0225, de 23.2.2006, contendo os esclarecimentos sobre o assunto tratado
• o item 2.1 foi atendido e será incluso na prestação de contas relativa ao exercício de 2006.
Acórdão nº 196/2006-TCU-Plenário, de 22.2.2006 Trata-se de pedido de Reexame interposto pelo Banco Central do Brasil, por intermédio de seu Procurador-Geral Substituto, Sr. Luiz Ribeiro de Andrade, contra determinações inseridas no Acórdão 509/2004-TCU-Plenário.
206
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, 9.1 conhecer o Pedido de Reexame para, no mérito, dar-lhe provimento parcial; 9.2 tornar insubsistentes os itens 9.1.1 e 9.1.6.2 do Acórdão 509/2004-TCU-Plenário; 9.3 adotar a seguinte redação para o item 9.1.5 do Acórdão 509/2004-Plenário:
“9.1.5 – providencie o cálculo atuarial do passivo relativo aos servidores do Banco Central do Brasil que estão sob a égide da Lei nº 8.112/90;”
9.4 dar ciência deste Acórdão ao recorrente. Acórdão nº 310/2006-TCU-1ª Câmara, de 21.2.2006 – TC-018.822/2005-2 Trata-se de auditoria realizada na área de pessoal desse Banco Central, no período de 21.11 a 07.12.2006. Determinar ao Banco Central do Brasil que: 1. proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, à adequação da jornada de trabalho da
Analista Odontóloga Kathia Kalume Reis, CPF 232.863.263-72, matrícula 6.068.380-5, ao atual regime jurídico do Bacen Lei nº 8.112/90, art. 19 e, ainda, Decreto-lei nº 1.445/76, art. 15 e jurisprudência do TCU, exigindo-se o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho e,
2. passe a realizar a atualização cadastral dos seus aposentados e pensionistas nos termos do art. 3º Decreto nº 2.251/97, alterado pelo Decreto nº 2.729/98, exigindo o indispensável comparecimento do beneficiário ao Órgão, condição essencial para a manutenção do benefício nos termos do § 1º, do art. 3º citado Decreto nº 2.251/97.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Em atendimento à determinação contida no item 1 do citado acórdão, foi informado, por meio do Exp. Deaud/Gabin-2006/0135, de 28.3.2006, que este Banco adotou as medidas necessárias ao seu cumprimento.
Acórdão nº 324/2006-TCU- Plenário, de 22.3.2006 – TC-014.263/2005-4 Trata-se de Auditoria de Conformidade, realizada com propósito de analisar os aspectos relacionados à metodologia, ao processo de apuração e à publicação do Resultado Fiscal. Determinações: 2.2 ao Banco Central do Brasil a fim de que o Tribunal de Contas da União possa
desempenhar, em sua plenitude, as funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal e pelo artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que:
2.2.1 em até 90 dias, elabore e publique, inclusive em meios eletrônicos de divulgação, Manual que evidencie os conceitos, as formas de cálculos e os procedimentos utilizados pela metodologia "Abaixo da Linha" para a apuração das Necessidades de Financiamento do Setor Público e da Dívida Líquida do Setor Público, a fim de que o Tribunal de Contas da União possa desempenhar, em sua plenitude, as
207
funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal e pelo artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
2.2.2 publique, nas Notas de Imprensa referentes à Política Fiscal, demonstrativo que evidencie, na forma do Anexo III - páginas 237 a 242, informações conciliadas sobre estoque e fluxos relativos aos Ativos Financeiros e às Obrigações que compõem a Dívida Líquida do Setor Público; e
2.2.3 publique, nas Notas de Imprensa referentes à Política Fiscal, demonstrativo que evidencie, para cada um dos ajustes de privatização, patrimoniais, metodológicos e externos, memórias de cálculo e premissas para registro dos respectivos ajustes.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Foi comunicado o atendimento por meio do Exp. Deaud/Corex-2006/0356, de 29.07.2006.
Acórdão nº 405/2006-TCU- Plenário, de 29.06.2006 – TC-010.505/1993-8 Trata-se de notícias prestadas pela Secretaria de Comissão Especial de Recursos – CER/PROAGRO de que o Banco Central do Brasil estaria descumprindo determinação exarada pelo TCU no subitem 8.3 da Decisão nº 549/1998 Plenário. ACORDAM os Ministros do TCU em: 9.1 acolher as razões de justificativa dos Srs. Alfredo de Oliveira e Fabriciano Corado
da Silva, responsáveis pela Gerência Técnica do PROAGRO – GTPRO. 9.2 encaminhar cópia do acórdão ao Bacen; e 9.3 arquivar o processo. Acórdão nº 409/2006-TCU- Plenário, de 29.06.2006 – TC-006.059/2006-4 Trata-se de representação contra itens do edital do Pregão Presencial nº 10/2006 – Demap, promovido pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de transporte interestadual a ser efetuado em caminhão baú, na modalidade porta a porta, de bens móveis do Bacen em Brasília/DF para sua representação regional em Curitiba/PR. Determinações: 9.2 determinar ao Banco Central do Brasil, por medida cautelar inaudita altera pars, a
imediata suspensão, no ponto em que está, do Pregão Presencial nº 10/2006 – Demap, até posterior deliberação do TCU, facultando à entidade dar continuidade ao certame, desde que o edital seja republicado sem a exigência objeto de questionamento no processo, abrindo-se novo prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 4º, inciso V, da Lei nº 10.520/02;
9.3 determinar a oitiva do presidente da comissão permanente de licitação do Bacen para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, razões para a obrigatoriedade de vistoria no local onde se encontram os móveis, estabelecida no item 17 do edital, se existiam outros meio hábeis para que as empresas
208
formulassem os seus preços, revelando-se, portanto, ser exigência desnecessária, nos termos do inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 8.666/93.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Foi encaminhado ao TCU, por meio do Ofício Presi-2006/0445, de 17.4.2006, as informações/justificativas para a exigência e os documentos que embasaram a decisão desta Autarquia.
Acórdão nº 564/2006-TCU-Plenário, de 19.4.2006 – TC-013.181/2004-4 Trata-se do Relatório de Auditoria Operacional realizada na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – PFE/INSS. Determinação: 9.7 determinar ao Banco Central do Brasil – Bacen que divulgue junto aos Tribunais
Regionais Federais, Tribunais de Justiça e de Alçada sobre a possibilidade de se disponibilizar acesso ao Sistema Bacen Jud aos Juízos daquela esfera, sempre que investidos em jurisdição federal, por meio de adesão ao Convênio Bacen/STJ/CJF/2001, conforme o disposto na cláusula sexta desse ajuste.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Foi encaminhado ao TCU, por meio do Aviso nº 072/BCB-Presi, de 3.8.2006, informações sobre o cumprimento da determinação.
Acórdão nº 632/2006-TCU-1ª Câmara, de 28.3.2006 – TC-009.051/2004-3 Trata-se da Prestação de Contas do Banco Central do Brasil relativa ao exercício de 2003. Determinação: 1. ao Banco Central do Brasil que inclua nas próximas contas, indicadores de gestão,
conforme o art. 16, inciso II, alínea “c”, da IN nº 12/96 – TCU. Providências adotadas pelo Bacen:
• Atendido, será incluso na Prestação de Contas relativa ao exercício de 2006. Acórdão nº 740/2006-TCU-Plenário, de 17.5.2006 – TC-005.440/2005-1 Trata-se da contagem de tempo de serviço em atividade rural.
209
Esclarecimentos: 9.4 firmar o entendimento que somente é admissível a contagem recíproca de tempo
de serviço rural, para fins de aposentadoria estatutária, mediante comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias à época da reavaliação dessa atividade.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Cópia do acórdão foi encaminhada ao Depes para adoção das providências pertinentes.
Acórdão nº 1265/2006-TCU-Plenário, de 26.7.2006 – TC-012.842/2005-8 Trata-se especificamente do sistema de avaliação de risco do Banco do Nordeste do Brasil. Determinação: 4. comunicar ao Banco Central do Brasil, que adote medidas de sua competência
acerca da avaliação do modelo fundamentalista criado pelo Banco do Nordeste do Brasil pelas Propostas de Ação Administrativa nº 2005/633-0022, de 17.11.2005, e 2006/797-01, de 22.2.2006, informando a esta Corte, em 180 dias, o seu posicionamento quanto a aderência de referido modelo de risco às suas prescrições orientativas, e encaminhando, como subsídio, cópia do Acórdão proferido no processo.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Cópia do referido acórdão foi encaminhada a Difis, para adoção da medida constante do item 4. (prazo até 01.02.2007).
Acórdão nº 1.749/2006-TCU-1ª Câmara, de 4.7.2006 – TC-006.059/2006-4 Trata-se de representação contra itens do edital do Pregão Presencial nº 10/2006 – Demap, promovido pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de transporte interestadual a ser efetuado em caminhão baú, na modalidade porta a porta, de bens móveis do Bacen em Brasília/DF para sua representação regional em Curitiba/PR. ACORDAM: em conhecer a representação mas considerá-la prejudicada, por perda de objeto, arquivando o referido processo. Acórdão nº 1816/2006-TCU-Plenário, de 4.10.2006 – TC-013.647/2000-7 Trata-se do pedido de reexame interposto pelo Chefe do Departamento de Auditoria Interna (Deaud) do Banco Central do Brasil, contra o item 9.2 do Acórdão nº 340/2005-TCU-Plenário.
210
ACORDAM os Ministros do TCU: em conhecer o presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão nº 2016/2006-TCU-Plenário, de 1.11.2006 – TC-011.810/2006-8 Trata-se de Relatório de Levantamento de Auditoria realizado na STN, enquanto Órgão Central de Contabilidade, com o objetivo de verificar a aderência dos demonstrativos indicados pelas empresas estatais, públicas e sociedades de economia mista, com aqueles constantes do Siafi referentes ao mesmo período. ACORDAM: os Ministros do TCU. 9.4. determinar as empresas estatais dependentes e ao Banco Central do Brasil que,
em cumprimento ao art. 18 da Lei nº 10.180/2001, incluam nas notas explicativas publicadas em conjunto com as demonstrações contábeis emitidas segundo a Lei 6.404/76, conciliação dos valores destas com aqueles relativos aos demonstrativos levantados pela ótica da Lei 4.320/64 e o obtidos via Siafi.
Providências adotadas pelo Bacen:
• Em atendimento foi encaminhado, por meio do Exp. Deafi-Diaco-2006/117, de 6.12.2006, informações/justificativas sobre a matéria.
Acórdão nº 2030/2006-TCU-1ª Câmara, de 1.8.2006 – TC-006.146/2006-1 Trata-se de apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria, julgado pelo TCU. ACORDAM os ministros do TCU em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) do referido acórdão. Acórdão nº 2107/2006-TCU-Plenário, de 14.11.2006 – TC-020.403/2004-4 Trata-se de Relatório de Auditoria de Natureza Operacional realizada pela 2ª Secex com o objetivo de verificar os processos de trabalho da CVM e identificar eventuais pontos de estrangulamento capazes de interferir na consecução dos objetivos traçados pela Lei nº 6.385/1976. ACORDAM os Ministros do TCU em: 9.2. recomendar ao Banco Central do Brasil que dê continuidade aos esforços no
sentido de viabilizar o acesso da CVM ao Sistema de Risco de Créditos - SRC; 9.4. determinar ao Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários que
procedam à revisão do convênio referente ao intercâmbio de informações que possam auxiliar no cumprimento dos objetivos institucionais da CVM, com amparo na Lei Complementar nº 105/2001; no art. 28, parágrafo único, da Lei nº 6.385/76 e à luz do Parecer/PFE-CVM nº 001/2005.
211
Providências adotadas pelo Bacen:
• Cópia do acórdão foi encaminhada à Difis e a PGBCB. Acórdão nº 2270/2006-TCU-Plenário, de 29.11.2006 – TC-023.202/2006-6 Trata-se de representação acerca do Pregão Demap nº 46/2006, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento total do ambiente de impressão, de reprografia, de digitalização e de transmissão de fax de documentos do Banco Central do Brasil, em Brasília e nas demais representações regionais. ACORDAM os Ministros do TCU em: 9.1. conhecer da representação para, no mérito, considerá-la improcedente; 9.2 revogar a medida cautelar consistente na suspensão do Pregão Demap nº 46/2006,
ante a insubsistência dos fundamentos para sua adoção; 9.3. determinar ao Banco Central do Brasil que mantenha o Tribunal informado de
todos os atos relativos ao referido Pregão e os decorrentes da execução contratual, orientando a 2ª Secex a representar ao Tribunal caso constatada qualquer irregularidade;
9.4 notificar o Banco Central do Brasil e a representante. 9.5 arquivar o processo. Providências adotadas pelo Bacen:
• Encaminhado o Aviso nº 0100/BCB-Presi, de 29.12.2006, comunicando ao TCU do envio do acórdão ao Diretor de Administração para cumprimento da providência determinada e que aquela Corte de Contas será oportunamente informada por esta autarquia.
Acórdão nº 2347/2006-TCU-1ª Câmara, de 22.8.2006 – TC-006.148/2006-6 Trata-se de apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria, julgado pelo TCU. ACORDAM os ministros do TCU em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) do referido acórdão. Acórdão nº 2493/2006-TCU-1ª Câmara, de 12.9.2006 – TC-006.152/2006-9 Trata-se de apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria, julgado pelo TCU. ACORDAM os ministros do TCU em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) do referido acórdão.
212
Acórdão nº 2274/2006-TCU-Plenário, de 29.11.2006 – TC-006.542/2003-0 Trata-se de representação da 2ª Secex, acerca de atos de gestão possivelmente contrários aos princípios da publicidade e moralidade, decorrente da marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários do Banco do Brasil S.A. Determinação: 9.2. determinar ao Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários que,
com base nas normas internacionais de contabilidade vigentes, procurem facilitar a explicitação de itens que são registrados diretamente no patrimônio líquido, mas que têm reflexo no cômputo da rentabilidade das instituições financeiras, analisando a viabilidade de expedir regulamentação no sentido de exigir a contabilização dos títulos classificados como “Disponíveis para a Venda” diretamente no resultado do exercício, ou uma forma de demonstrar o lucro do exercício já abrangendo os efeitos financeiros da avaliação dos itens registrados diretamente no patrimônio líquido, sem prejuízo de explicitar os efeitos deste procedimento nas notas explicativas;
9.2.1 informar ao Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, as conclusões obtidas em face da determinação constante do item precedente;
Providências adotadas pelo Bacen: Por meio do Aviso nº 007/BCB-Presi, de 2.1.2007, foi comunicado ao TCU que o assunto foi encaminhado ao Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, para adoção das providências determinadas no referido Acórdão, a cujo respeito aquela Corte de Contas será oportunamente informada por esta autarquia.
Recomendações efetuadas pela CGU no exercício de 2006 Relatório nº 174424, de 29.6.2006 3. GESTÃO OPERACIONAL 3.1 - SUBÁREA - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS 3.1.1 - ASSUNTO - CONSISTÊNCIA DAS METAS 3.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: Divergência entre as informações registradas nos relatórios do Sigplan e as informações constantes de relatórios gerenciais internos do Banco. RECOMENDAÇÃO: Recomendamos que o Banco atue no sentido de compatibilizar os seus sistemas (orçamentário e contábil) ao Siafi, tendo em vista que sem essa compatibilização os dados dos referidos sistemas não serão migrados para o Sigplan, conforme ocorre atualmente. Recomendamos, também, que seja realizada a integração do Sistema
213
Orcam e Siafi, pois sem a referida integração poderá ocorrer inconsistências nesses sistemas. Providências adotadas pelo Bacen: Em atendimento a recomendação foi encaminhada a CGU, por meio do Exp. Deaud/Gabin-2006/0542, de 10. 11.2006, informações fornecidas pelo Depla acerca da implementação das recomendações constantes do relatório. 4.1.1 - ASSUNTO - ANÁLISE DA EXECUÇÃO 4.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: Divergência de valores entre o Balanço Orçamentário e o Sistema Orcam. RECOMENDAÇÃO: Recomendamos que o Banco providencie alteração no Sistema Orcam de modo a registrar e guardar na sua base de dados, durante pelo menos cinco anos, informações históricas detalhadas de suas operações, bem como das movimentações realizadas no Sistema contábil. Providências adotadas pelo Bacen: Em atendimento a recomendação foi encaminhada a CGU, por meio do Exp. Deaud/Gabin-2006/0542, de 10. 11.2006, informações fornecidas pelo Depla acerca da implementação das recomendações constantes do relatório. 6. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.1 - SUBÁREA - MOVIMENTAÇÃO 6.1.1 - ASSUNTO - QUANTITATIVO DE PESSOAL 6.1.1.1 - COMENTÁRIO: A seguir apresentamos quadro evolutivo do quantitativo dos servidores do Banco Central do Brasil.
Cargo Fixação legal (*) (A)
Quantitativo de servidores
em 31/12/2004 (B)
Quantitativo de servidores
em 31/12/2005 (C)
Vagas existentes em
31/12/2004 (A-C)
Analista 5.309 3.947 3.924 1.385 Técnico 861 528 523 338 Procurador 200 166 160 40 Fonte: Bacen (posição 05/04/2006) (*) anexo I da Lei n. 9.650, 27 de maio de 1998. Como podemos observar existe uma defasagem entre os cargos fixados legalmente de analista, técnicos e Procurador e o quantitativo de servidores em 31/12/2004.
214
RECOMENDAÇÃO: Recomendamos aos os administradores do Banco que realizem levantamentos e estudos, ainda, no primeiro semestre de 2006 com o objetivo de suprir as vagas ainda existentes e, se for o caso, solicitar autorização para o preenchimento das vagas aos responsáveis pelo Ministério do Planejamento e Gestão. Providências adotadas pelo Bacen: Em atendimento a recomendação foi encaminhada a CGU, por meio do Exp. Deaud/Gabin-2006/0542, de 10. 11.2006, informações fornecidas pelo Depes acerca da implementação da recomendação constante do relatório. 7. GESTÃO DE SUPRIMENTOS DE BENS/SERVIÇOS 7.1 – SUBÁREA – CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS 7.1.1 – ASSUNTO – FORMALIZAÇÃO LEGAL 7.1.3.2 – CONSTATAÇÃO: Ausência de segregação de função no Mecir. RECOMENDAÇÃO: Recomendamos que seja adotada (nos futuros processos de serviços de fretamento aéreo de vôo em cargueiro para transporte de numerários conduzidos pelo Departamento Meios Circulantes – Mecir) a segregação de função, constando, portanto, a autorização de pagamento desses serviços por outro departamento do Banco. Recomendamos, também, que conste dos processos as justificativas, nos casos de escolha de empresas aéreas que não cotarem o menor preço ao Bacen pelo serviço de fretamento aéreo de vôo em cargueiros para transporte de numerários. Providências adotadas pelo Bacen: Em atendimento a recomendação foi encaminhada a CGU, por meio do Exp. Deaud/Gabin-2006/0542, de 10. 11.2006, informações fornecidas pelo Mecir acerca da implementação da recomendação constante do relatório.
215
21
6
AN
EX
O IV
N
º Pro
cess
o
Fa
to d
enun
ciad
o
Prov
idên
cias
ado
tada
s D
iligê
ncia
s
Prev
isão
de
audi
toria
s
Proc
edên
cia/
im
proc
edên
cia
0601
3402
36
Tran
saçã
o co
mer
cial
sem
em
issã
o de
no
ta fi
scal
.
Inst
aura
ção
de
sind
icân
cia
disc
iplin
ar,
de
natu
reza
inve
stig
ativ
a –
Porta
ria n
º 36.
618,
de
02.1
0.20
06.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3486
96
Irre
gula
ridad
es o
corr
idas
dur
ante
o
exer
cíci
o do
car
go d
e liq
uida
nte.
Prop
osta
de
inst
aura
ção
de P
roce
sso
Adm
i-ni
stra
tivo
Dis
cipl
inar
.
_
_
Em
exa
me
0601
3505
19
Ate
ndim
ento
ina
dequ
ado
com
rel
a-çã
o a
pedi
do d
e in
form
açõe
s so
bre
o cu
mpr
imen
to d
e or
dem
judi
cial
em
a-na
da d
e Ju
iz F
eder
al.
Ave
rigua
ção
prel
imin
ar.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3523
08
Div
ulga
ção
de b
oato
s, de
nat
urez
a po
lític
a pa
rtidá
ria, p
ela
inte
rnet
.
Ave
rigua
ção
prel
imin
ar.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3523
86
Irre
gula
ridad
es r
elac
iona
das
a co
n-tra
tos
de c
âmbi
o, c
onfo
rme
apon
tado
pe
lo
Min
isté
rio
Públ
ico
Fede
ral,
Proc
urad
oria
da
Rep
úblic
a no
Est
ado
do P
aran
á.
Inst
aura
ção
de P
roce
sso
Adm
inis
trativ
o D
is-
cipl
inar
– P
orta
ria n
º 37.
944,
de
08.0
1.20
07.
Em e
xam
e.
21
7
0601
3563
21
Ato
sup
osta
men
te il
egal
, rel
acio
nado
co
m c
oncu
rso
públ
ico
para
o c
argo
de
Ana
lista
.
Ave
rigua
ção
prel
imin
ar.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3556
70
Insi
nuaç
ão e
nvol
vend
o A
udito
r do
Tr
ibun
al d
e C
onta
s da
Uni
ão,
com
vi
stas
a
alte
raçã
o em
rum
os d
e in
-ve
stig
ação
leva
da a
efe
ito n
o âm
bito
de
Com
issã
o Pa
rlam
enta
r de
Inqu
éri-
to.
- A
verig
uaçã
o pr
elim
inar
, com
sol
icita
ção
de
escl
arec
imen
tos
por
inte
rméd
io d
o Tr
ibun
al
de C
onta
s da
Uni
ão;
- en
cam
inha
men
to d
o pr
oces
so à
Pro
cura
do-
ria-G
eral
(PG
BC
B),
para
ado
ção
de p
rovi
-dê
ncia
s jul
gada
s cab
ívei
s.
_
_
Em e
xam
e
0601
3559
81
Cria
ção
da C
onfr
aria
da
Rua
Set
e de
Se
tem
bro,
em
Por
to A
legr
e.
Ave
rigua
ção
prel
imin
ar.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3559
74
Ate
ndim
ento
no
guic
hê d
o M
ECIR
, no
Rio
de
Jane
iro, r
elac
iona
do c
om a
aq
uisi
ção
da m
oeda
com
emor
ativ
a do
s 100
ano
s do
14 B
is.
Ave
rigua
ção
prel
imin
ar.
_
_
Impr
oced
ente
0601
3562
22
Dire
ção
perig
osa
por
mot
oris
ta c
on-
duzi
ndo
veíc
ulo
de p
ropr
ieda
de d
o B
AC
EN.
Enca
min
ham
ento
do
proc
esso
ao
MEC
IR, e
m
Bra
sília
, par
a pr
ovid
ênci
as.
_
_
Em e
xam
e.
BANCO CENTRAL DO BRASIL Anexo VDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO - Depes
QUANTITATIVO DE PESSOALPosição: 31.12.2006
Praça: BrasíliaUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
DELIQ 7 36 0GEDES 0 6 0GTPRO 2 13 0PGBCB 23 31 71OUVID 0 4 0CGBCB 0 6 0ASPAR 3 15 0SECRE 55 176 1DEPEC 6 84 0DEAUD 0 23 0DENOR 9 59 0DEORF 5 44 0DEBAN 4 58 0DESIG 11 90 0DECOP 6 45 0DEPEP 1 18 0GERIN 0 6 0DERIN 9 49 0DEPIN 9 94 0GENCE 1 16 0DECAP 3 24 0DECIC 13 69 0DESUC 2 42 0DEAFI 4 45 0DEMAP 54 79 0DEPES 26 154 0DEINF 21 248 0MECIR 5 22 0DEPLA 0 19 0GEPRO 2 8 0DESEG 85 42 0GEPOM 0 10 0DESUP 1 17 0QUESP 3 115 5QUSUP 3 59 1T O T A L 373 1826 78
Praça: BelémUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
PGBCB 1 1 1DEPEC 0 3 0ADBEL 3 21 0DECIC 0 6 0DESUC 0 9 0DEPES 0 1 0MECIR 1 10 0DESEG 18 1 0QUESP 0 1 0T O T A L 23 53 1
Praça: FortalezaUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
PGBCB 2 2 3DEPEC 0 5 0
218
ADFOR 20 35 0DENOR 0 3 0DEBAN 0 2 0DESIG 5 14 0DECOP 0 1 0DECIC 0 17 0DESUC 0 12 0DEPES 0 1 0MECIR 1 16 0DESEG 14 1 0QUESP 0 1 0QUSUP 0 1 0T O T A L 42 111 3
Praça: RecifeUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
PGBCB 0 8 7DEPEC 0 5 0ADREC 7 28 0DEORF 1 10 0DEBAN 0 7 0DESIG 0 8 0DECOP 0 2 0DECAP 0 6 0DECIC 2 26 0DESUC 1 9 0DEINF 0 16 0MECIR 2 17 0DESEG 20 3 0QUESP 0 2 2QUSUP 0 1 0T O T A L 33 148 9
Praça: SalvadorUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
PGBCB 1 3 3DEPEC 0 2 0ADSAL 5 27 0DENOR 0 2 0DEORF 0 6 0DESIG 0 4 0DECOP 0 2 0DECIC 0 9 0DESUC 0 16 0MECIR 0 17 0DESEG 19 1 0QUESP 0 1 0QUSUP 0 2 0T O T A L 25 92 3
Praça: Belo HorizonteUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
DELIQ 1 11 0PGBCB 2 8 8DEPEC 0 6 0ADBHO 10 39 0DEORF 0 22 0DESIG 0 28 0
219
DECAP 0 15 0DECIC 0 24 0DESUC 2 59 0DEINF 0 8 0MECIR 1 21 0DESEG 20 3 0DESUP 1 21 0QUESP 0 4 0QUSUP 0 5 0T O T A L 37 274 8
Praça: Rio de JaneiroUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
DELIQ 0 12 0PGBCB 2 18 18SECRE 2 9 0DEPEC 0 4 0DEAUD 0 4 0ADRJA 9 85 0DEORF 1 16 0DEBAN 1 18 0DESIG 1 10 0DEPEP 1 14 0GERIN 0 2 0DECAP 0 13 0DECIC 0 43 0DESUC 3 49 0DEINF 0 5 0MECIR 2 114 0DESEG 24 9 0DEMAB 5 126 0DESUP 2 42 0QUESP 1 28 1QUSUP 0 17 1T O T A L 54 638 20
Praça: São PauloUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
DELIQ 1 14 0PGBCB 8 18 31SECRE 1 4 0DEPEC 0 14 0DEAUD 0 2 0ADSPA 6 71 0DEORF 0 33 0DEBAN 1 23 0DESIG 0 33 0DEPEP 0 6 0GERIN 0 1 0DECAP 0 16 0DECIC 1 87 0DESUC 0 58 0DEINF 0 7 0MECIR 0 47 0DESEG 22 7 0DEMAB 0 4 0DESUP 3 251 0QUESP 0 23 1QUSUP 0 17 1T O T A L 43 736 33
220
Praça: CuritibaUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
GTPRO 0 1 0PGBCB 2 7 9DEPEC 0 3 0ADCUR 2 28 0DEORF 0 13 0DECAP 0 7 0DECIC 0 27 0DESUC 0 24 0DEPES 0 13 0MECIR 0 11 0DESEG 19 3 0QUESP 0 3 0QUSUP 0 3 0T O T A L 23 143 9
Praça: Porto AlegreUNIDADE TÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
PGBCB 2 6 12DEPEC 0 4 0ADPAL 5 29 0DEORF 1 12 0DEBAN 0 8 0DESIG 0 9 0DECAP 0 7 0DECIC 1 22 0DESUC 0 37 0MECIR 0 16 0DESEG 18 3 0DESUP 2 18 0QUESP 0 4 0QUSUP 0 3 0T O T A L 29 178 12
TOTAL GERALTÉCNICO ANALISTA PROCURADOR
682 4199 176
221
BANCO CENTRAL DO BRASILDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO - Depes
FUNÇÕES COMISSIONADAS - FIXAÇÃO/EXISTÊNCIA/RESERVA
Carreira de Analista/Procurador Apoio e Suporte
Direção Assessoramento Direção
UN
IDA
DE
Pro
cura
dor
Ger
al
Sec
retá
rioE
xecu
tivo
Che
fe d
e U
nida
de
Che
fe d
eS
ubun
idad
e
Con
sulto
r da
Dire
toria
Ass
esso
r
Sên
ior
Ass
esso
r
Ple
no
Ass
esso
rJú
nior
Sup
ervi
sor
Ope
raci
onal
1
Sup
ervi
sor
Ope
raci
onal
2
Sup
ervi
sor
Ope
raci
onal
3
Total
FDS-1 FDE-1 FDE-2 FDT-1 FDO-1 FCA-1 FCA-2 FCA-3 FCA-4 FCA-5 FST-1 FST-2 FST-3
Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis Fix Exis vaga
SECRE 1 1 2 2 10 9 21 20 9 9 1 1 3 3 5 5 20 19 72 69 3
CRSFN 1 1 1 2 2 4 3 1
ASPAR 1 1 1 1 4 4 3 3 9 9
CGBCB 1 1 1 1 1 1 1 1 4 4
DEAFI 1 1 1 1 4 4 12 12 1 1 3 3 1 1 23 23
DEAUD 1 1 1 4 4 1 1 4 4 5 5 16 15 1
DEBAN 1 1 1 1 8 8 17 17 3 3 1 1 5 5 27 24 63 60 3
DECAP 1 1 1 1 5 5 16 15 1 2 5 5 29 29
DECIC 1 1 2 2 15 15 46 45 2 2 1 1 11 11 14 14 92 91 1
DECOP 1 1 3 3 4 4 7 7 1 1 3 3 9 9 10 9 38 37 1
DEINF 1 1 4 4 18 18 46 46 2 2 1 1 34 33 106 105 1
DELIQ 1 1 2 2 6 6 11 11 1 1 6 6 10 8 37 35 2
DEMAB 1 1 1 1 5 5 11 11 3 3 5 5 5 5 35 34 66 65 1
DEMAP 1 1 2 2 6 6 14 14 2 2 5 5 16 16 46 46
DENOR 1 1 1 1 1 1 2 2 4 4 8 8 15 15 8 8 40 40
DEORF 1 1 1 1 11 11 21 21 3 3 1 1 19 18 2 2 59 58 1
DEPEC 1 1 2 2 7 7 11 10 4 4 19 19 15 14 59 57 2
DEPEP 1 1 1 1 2 2 3 3 6 5 4 3 6 5 23 20 3
DEPES 1 1 4 4 4 4 12 12 8 8 8 7 37 36 1
DEPES/STN 1 1 2 2 3 3
DEPIN 1 1 2 2 8 8 11 11 13 13 19 18 54 53 1
DEPLA 1 1 1 1 2 2 1 1 6 5 3 3 14 13 1
DERIN 1 1 4 3 6 6 5 5 1 1 2 1 5 4 6 6 30 27 3
DESEG 1 1 2 2 4 4 12 11 2 2 7 7 12 11 72 45 40 30 152 113 39
DESIG 1 1 3 3 9 9 29 28 1 1 2 3 16 16 61 61
DESUC 1 1 2 2 7 7 34 34 10 10 54 54
DESUP 1 1 3 3 11 10 46 46 1 1 62 61 1
*GEDES 1 1 1 1 2 2 1 1 5 5
*GENCE 1 1 1 1 1 1 6 6 5 5 2 2 16 16
*GEPOM 1 1 6 6 4 3 11 10 1
*GEPRO 1 1 3 3 1 1 2 2 7 7
*GERIN 1 1 2 2 4 4 4 2 11 9 2
*GTPRO 1 1 3 3 2 2 6 6
MECIR 1 1 2 2 9 9 22 22 1 1 1 1 14 14 50 50
OUVID 1 1 1 1 1 1 3 3
PGBCB 1 1 4 4 16 16 40 40 3 3 2 2 4 4 70 70
ADBEL 1 1 1 1 3 3 5 5
ADBHO 1 1 4 4 1 1 6 6
ADCUR 1 1 3 3 1 1 5 5
ADFOR 1 1 1 1 3 3 5 5
ADPAL 1 1 4 4 5 5
ADREC 1 1 4 4 5 5
ADRJA 1 1 6 6 1 1 8 8
ADSAL 1 1 1 1 3 3 5 5
ADSPA 1 1 7 7 8 8
TOTAL 1 1 1 1 30 29 56 55 190 188 488 482 9 9 30 30 70 68 172 168 297 282 12 11 88 61 40 30 1484 1415 69
VAGAS 1 1 2 6 2 4 15 1 27 10 69
Observações:
Unidades da área meio: DEAFI, DEINF, DEMAP, DEPLA, DEPES, DESEG, GEPRO, SECRE Unidades Descentralizadas: ADBEL,ADBHO, ADCUR, ADFOR, ADPAL, ADREC, ADRJA, ADSAL e ADSPA. As Unidades da Área Fim são as demais.
Posição em 31.12.2006
Che
fe A
djun
to
Coo
rden
ador
Con
sulto
r
FDJ-1
222
Relatório de Gestão - 2006Serviços Terceirizados com Mão-de-Obra Residente
Data-Base: 31.12.2006
Unidade Número de Terceirizados
Departamento de Recursos Materiais e Patrimônio - Demap (Brasília) 355
Departamento de Tecnologia da Informação - Deinf (Brasília) 251
Secretaria-Executiva da Diretoria - Secre (Brasília) 64
Departamento de Gestão de Pessoas e Organização - Depes (Brasília) 21
Departamento do Meio Circulante - Mecir (todas as Praças) 168
Departamento de Segurança - Deseg (todas as Praças) 905
Gerência Administrativa em Belém - Adbel 34
Gerência Administrativa em Fortaleza - Adfor 33
Gerência Administrativa em Recife - Adrec 43
Gerência Administrativa em Salvador - Adsal 38
Gerência Administrativa em Belo Horizonte - ADBHO 63
Gerência Administrativa em São Paulo - ADSPA 212
Gerência Administrativa no Rio de Janeiro - ADRJA 318
Gerência Administrativa em Curitiba - Adcur 51
Gerência Administrativa em Porto Alegre - Adpal 43
TOTAL BACEN 2.599
223
BA
NC
O C
ENTR
AL
DO
BR
ASI
LD
EPA
RTA
MEN
TO D
E G
ESTÃ
O D
E PE
SSO
AS
E O
RG
AN
IZA
ÇÃ
O -
Dep
es
CES
SÃO
DE
SER
VID
OR
ES -
Pend
ênci
as F
inan
ceira
sSE
RVI
DO
RES
CED
IDO
S
Nom
eÓ
rgão
Ces
sion
ário
Perío
doM
ês d
e R
ef.
Valo
r Pen
dent
e Ex
p. D
e C
obra
nça
Car
go
Qua
ntita
tivo
Júlia
Car
valh
edo
Stu
dart
Gov
erno
do
Est
ado
do C
eará
7/
12/2
004
a 31
/12/
2006
out/0
6R
$ 11
.959
,33
Adf
or/S
epes
-200
6/57
2, d
e 16
/11/
2006
A
nalis
ta97
nov/
06R
$ 23
.501
,65
Adf
or/S
epes
-200
6/62
5, d
e 8/
12/2
006.
Técn
ico
4
dez/
06R
$ 11
.826
,14
Adf
or/S
epes
-200
6/64
8, d
e 19
/12/
2006
Pro
cura
dor
4
Tota
lR
$ 47
.287
,12
Tota
l10
5
Mar
ia E
míli
a M
arqu
es F
agun
des
Gov
erno
do
Est
ado
da B
ahia
28/4
/200
3 a
4/1/
2007
nov/
06R
$ 2.
422,
88A
dsal
-200
7/08
8 - d
e 8/
2/20
07
dez/
06R
$ 13
.053
,72
Ads
al-2
007/
010
- de
8/1/
2007
.
jan/
07R
$ 1.
733,
31A
dsal
-200
7/07
6 - d
e 2/
2/20
07.
Tota
lR
$ 17
.209
,91
Ivo
de S
anta
naP
refe
itura
de
Sal
vado
r15
/3/2
004
a 25
/7/2
004
Sald
o re
man
esce
nte
R$
9.18
2,30
Últi
mo
expe
dien
te
Ads
al-2
006/
211
- de
21/2
/200
6
Luci
ano
Sal
es d
e O
livei
ra
Câm
ara
Legi
slat
isva
do
Dis
trito
Fe
dera
l3/
1/20
06 a
2/1
/200
7Ja
n. a
Dez
/06
R$
186.
800,
49
Ulti
mo
Exp
edie
nte
Dep
es/G
eape
/Coa
te-9
80
2/1/
07
Rob
erto
Dua
rte G
onça
lves
C
âmar
a Le
gisl
atis
va d
o D
istri
to
Fede
ral
9/5/
2003
a 7
/1/2
007
Out
/Nov
/Dez
/06
R$
49.0
66,5
7 U
ltim
o E
xped
ient
e D
epes
/Gea
pe/C
oate
-981
2/
1/07
José
Vita
l de
Ara
újo
Fagu
ndes
Gov
erno
do
Dis
trito
Fed
eral
13/6
/91
a 8/
3/07
Sald
o re
man
esce
nte
R$
8.99
2,60
D
epes
/Gea
pe/C
oate
-872
19
/12/
05
Obs
.: N
ão h
á se
rvid
ores
requ
isita
dos.
As
funç
ões
com
issi
onad
as d
o B
anco
Cen
tral
são
de
prov
imen
to p
rivat
ivo
de s
ervi
dore
s do
seu
qua
dro
de p
esso
al, c
onfo
rme
art.
12 d
a Le
i 9.6
50/9
8. E
m to
dos
os
caso
s de
pen
dênc
ias
fi-
nanc
eira
s os
ser
vido
res
já re
torn
aram
ao
Ban
co, e
xcet
o Jo
sé V
ital d
e A
raúj
o Fa
gund
es,
cujo
ret
orno
est
á pr
e-vi
sto
para
8 d
e m
arço
de
2007
.
224
BANCO CENTRAL DO BRASILDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO - Depes
ESTAGIÁRIOSPosição: 31.12.2006
SUPERIOR MÉDIOTOTAL
UNIDADE 6h 4h 6h 4hDEPEC 2 7 0 0 9 DEPEP 4 0 0 0 4 SECRE 29 0 0 0 29 DERIN 1 4 0 0 5 DECIC 6 10 0 0 16 DEINF 4 20 0 0 24 DEMAP 2 7 0 0 9 DEORF 7 0 0 0 7 DESIG 12 0 0 0 12 DEAUD 4 0 0 0 4 PGBCB(*) 39 2 7 0 48 DECAP 2 0 0 0 2 DEPIN 2 1 0 0 3 DEBAN 2 0 0 0 2 DEAFI 4 0 0 0 4 DEPES(*) 20 1 5 0 26 DELIQ 2 0 0 0 2 DENOR 3 0 0 0 3 DEPLA 2 0 0 0 2 DECOP 3 1 0 0 4 DESUC 2 0 0 0 2 GEDES 3 0 0 0 3 GENCE 1 1 0 0 2 GEPRO 2 0 0 0 2 GTPRO 4 0 0 0 4 DESEG 2 0 0 0 2 GERIN 3 0 0 0 3 Belém 0 10 0 0 10 Belo Horizonte 1 12 5 0 18 Curitiba 15 4 10 0 29 Fortaleza 10 2 0 0 12 Porto Alegre 17 9 0 0 26 Recife 10 2 0 0 12 Rio de Janeiro 48 2 8 0 58 Salvador 1 5 0 0 6 São Paulo 10 16 30 0 56
T O T A L 279 116 65 0 460
(*) - PGBCB - 42 ESTAGIÁRIOS MAIS 6 (SEIS) DO PROJETO REDI/BC = 48(*) - DEPES - 25 ESTAGIÁRIOS MAIS 1 (UM) DO PROJETO REDI/BC = 26
225
Depes/Gabin-2007/029 Brasília, 2 de fevereiro de 2007. Ao: Depla/Gabin Senhor Chefe, Conforme solicitado por V. Sª. em e-mail, de 8/1/2007, e de ordem da Sra. Chefedo Depes, prestamos, abaixo, as informações a serem incorporadas ao Relatório de Gestão que integrao processo de Prestação de Contas do Presidente do Banco Central ao TCU, pertinentes aos atos deadmissão, concessão e desligamento referentes ao exercício de 2006, já devidamente cadastradas noSISAC: 1 – Admissões por concurso: 517 servidores (310 Analistas, 175 Técnicos e 32 Procuradores; 2 – Reversões de Aposentadorias: 10 Analistas; 2 – Desligamentos (exonerações, vacâncias e demissões): 39 servidores; 3 – Aposentadorias: 780 servidores; 4 – Pensões: 152 ocorrências. Informamos, ainda, que o presente expediente está sendo encaminhado para o e-mail [email protected]
. Atenciosamente,
226
228
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE PERDAS, EXTRAVIOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE RESSARCIDO SEM INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ITEM 17 DO ANEXO II DA DN-TCU/81/2006.
ÓRGÃO OU ENTIDADE: BANCO CENTRAL DO BRASIL Edifício Sede – Brasília – DF. EXERCÍCIO: 2006 I. Nome e número do CPF do responsável pelo fato irregular apurado: Não há. II. Cargo, função e matrícula do responsável (se o mesmo for servidor público):
Não há. III. Descrição sucinta da forma como o fato irregular se deu: Por ocasião do
inventário realizado em novembro de 2006, não foi localizado o aparelho gravador de áudio, com carga para Secre/Surel/Dimep.
IV. Descrição do objeto da perda, extravio ou outra irregularidade: Aparelho
gravador de áudio nº patrimônio 246.932-4 (Processo nº 0601356462).
V. Critério utilizado na quantificação do dano: Valor de mercado, à época, de bem similar.
VI. Descrição do acordo feito pela administração com o agente responsável para
reparação do dano: Os servidores do componente responsável tomaram a iniciativa de adquirir equipamento similar para a reposição, ocorrida em dezembro de 2006.
VII. Valor recolhido e a data do recolhimento: não houve recolhimento em espécie.
229
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE PERDAS, EXTRAVIOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE RESSARCIDO SEM INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ITEM 17 DO ANEXO II DA DN-TCU/81/2006.
ÓRGÃO OU ENTIDADE: BANCO CENTRAL DO BRASIL Edifício Sede – Brasília - DF EXERCÍCIO: 2006 I. Nome e número do CPF do responsável pelo fato irregular apurado: Não há II. Cargo, função e matrícula do responsável (se o mesmo for servidor público):
Não há III. Descrição sucinta da forma como o fato irregular se deu: Por ocasião do
inventário realizado em janeiro de 2006, não foi localizado um aparelho telefônico comum, com teclado, analógico, com carga para Desig/Diate/Suafi-01.
IV. Descrição do objeto da perda, extravio ou outra irregularidade: Telefone
comum para rede pública ou ramal com teclado, na cor bege, analógico, nº de patrimônio 212.831-4. (Processo nº 0601321274).
V. Critério utilizado na quantificação do dano: Valor de mercado, à época, de bem similar.
VI. Descrição do acordo feito pela administração com o agente responsável para
reparação do dano: Os servidores do componente responsável tomaram a iniciativa de adquirir equipamento similar para a reposição, ocorrida em maio de 2006.
VII. Valor recolhido e a data do recolhimento: Não houve recolhimento em espécie.
230
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE PERDAS, EXTRAVIOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE RESSARCIDO SEM INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ITEM 17 DO ANEXO II DA DN-TCU/81/2006.
ÓRGÃO OU ENTIDADE: BANCO CENTRAL DO BRASIL Edifício Sede – Brasília - DF EXERCÍCIO: 2006 I. Nome e número do CPF do responsável pelo fato irregular apurado: Não há
II. Cargo, função e matrícula do responsável (se o mesmo for servidor público):
Não há III. Descrição sucinta da forma como o fato irregular se deu: O detentor da carga
individual do bem comunicou que o mesmo estava extraviado. IV. Descrição do objeto da perda, extravio ou outra irregularidade: Máquina de
calcular eletrônica Portátil, patrimônio nº 239.723-4 (Processo nº 0601326154).
V. Critério utilizado na quantificação do dano: Valor de mercado, à época, de bem similar.
VI. Descrição do acordo feito pela administração com o agente responsável para
reparação do dano: O detentor da carga do bem tomou a iniciativa de repor o aparelho desaparecido por outro similar, ocorrida em junho de 2006.
VII. Valor recolhido e a data do recolhimento: Não houve recolhimento em espécie.
231
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE PERDAS, EXTRAVIOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE RESSARCIDO SEM INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – ITEM 17 DO ANEXO II DA DN-TCU/81/2006.
ÓRGÃO OU ENTIDADE: BANCO CENTRAL DO BRASIL Gerência Administrativa Regional no Rio de Janeiro EXERCÍCIO: 2006 I. Nome e número do CPF do responsável pelo fato irregular apurado: Não há. II. Cargo, função e matrícula do responsável (se o mesmo for servidor público):
Não há. III. Descrição sucinta da forma como o fato irregular se deu: Em 15.01.2004,
quando do Inventário de Móveis e Utensílios, o micro-computador de mão, tipo Handheld/Palm Plataform, não foi localizado.
IV. Descrição do objeto da perda, extravio ou outra irregularidade: Micro-
computador de mão, tipo Handheld/Palm Plataform, nº. de patrimônio 249.515-5. (Processo n º 0401236850).
V. Critério utilizado na quantificação do dano: Valor de mercado à época, de bem igual ou similar.
VI. Descrição do acordo feito pela administração com o agente responsável para
reparação do dano: O responsável pela carga individual do bem repôs aparelho similar, devidamente examinado e aprovado pela Coordenadoria de Informática.
VII. Valor recolhido e a data do recolhimento: O novo aparelho foi entregue ao
Banco Central em 31.01.2006, tendo sido examinado e aprovado pela ADRJA/COINF na mesma data, e incorporado ao patrimônio do Banco sob o nº. 273.655-1, em 21.02.2006.
ANEXO VIII
Deafi/Dicon-2007/025 Brasília, 7 de fevereiro de 2007. Do: Deafi/Gabin Ao: Depla/Gabin Assunto: Prestação de Contas do Presidente - exercício 2006
Relatório dos processos de Tomada de Contas Especial
Para os fins previstos nos itens 15 e 16 do Anexo II da Decisão Normativa TCU Nº
81/2006, de 06/12/2006, informamos que não foi instaurado nenhum processo de Tomada de Con-
tas Especial no âmbito do Banco Central do Brasil no exercício de 2006.
Atenciosamente,
Jefferson Moreira
Chefe de Unidade
232
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do c
ontr
ato
Obj
eto
Cla
ssifi
caçã
o C
ontá
bil
Valo
r Glo
bal
(em
reai
s)
1B
rasi
l Tel
ecom
S.A
Bac
en D
einf
-157
/200
6P
rest
ação
de
serv
iços
por
mei
o de
sis
tem
a de
tele
com
unic
açõe
s pa
ra
exte
nção
de
cana
is d
e co
mun
icaç
ão E
scon
, ETR
Sys
plex
Tim
er, F
ibre
C
hann
el, F
ast E
thm
et e
Gig
abit
Eth
erne
t.40
30.0
8.01
-88.
424.
000,
00
2G
alvã
o Tu
rism
o e
Via
gens
Ltd
a.B
acen
Dem
ap-1
32/2
006
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e em
issã
o de
pas
sage
ns a
érea
s.40
30.3
1-3
4.65
8.00
0,00
3C
apri
Turis
mo
Pas
sage
ns e
Exc
ursõ
es L
tda.
Bac
en D
emap
-133
/200
6P
rest
ação
de
serv
iços
de
emis
são
de p
assa
gens
aér
eas.
4030
.31-
3 4
.658
.000
,00
4S
ervi
san
Vig
ilânc
ia e
Tra
nspo
rte d
e V
alor
es
Ltda
.B
acen
AD
BH
O 2
006/
105
Vig
ilânc
ia e
seg
uran
ça a
rmad
a31
05.0
2.05
-42.
397.
600,
00
5Tr
ade
Ser
viço
s e
Adm
istra
ção
Ltda
.B
acen
AD
RJA
-200
6/12
3A
dmin
istra
ção
de v
eícu
los
e da
gar
agem
4030
.22-
72.
022.
000,
00
6S
ER
VI S
egur
ança
e V
igilâ
ncia
de
Inst
alaç
ões
Ltda
.B
acen
Dem
ap-2
19/2
006
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e vi
gilâ
ncia
pat
rimon
ial,
oste
nsiv
a ar
mad
a, p
ara
o B
anco
Cen
tral d
o B
rasi
l, em
Bra
sília
4030
.45-
41.
829.
886,
00
7S
aga
- Ser
viço
s de
Vig
ilânc
ia e
Tra
nspo
rte d
e V
alor
es S
/C L
tda
Bac
en/A
DB
EL
2006
/106
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e vi
gilâ
ncia
, pro
teçã
o e
segu
ranç
a os
tens
iva
arm
ada
nas
depe
ndên
cias
do
Ban
co C
entra
l em
Bel
ém.
3105
.02.
05-4
1.38
0.00
0,00
8M
oa M
anut
ençã
o e
Ope
raçã
o Lt
daB
acen
AD
SP
A-2
006/
148
Exe
cuçã
o de
ser
viço
s de
man
uten
ção
nos
sis
tem
as h
idro
-ele
tro-e
letrô
nico
s,
de d
etec
ção
e al
arm
e et
c .
4030
.16.
02-4
1.04
0.35
4,28
9C
onst
ruto
ra R
efor
mil
Ltda
.B
acen
Dem
ap-2
006/
228
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e re
form
a da
bib
liote
ca e
da
sala
de
impr
essã
o, d
e re
prog
rafia
, de
digi
taliz
ação
e d
e tra
nsm
issã
o vi
a fa
x.65
16.3
1.42
-698
2.00
0,00
10E
xclu
siva
Alu
guel
de
veíc
ulos
Ltd
aB
acen
AD
SP
A-2
006/
111
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e tra
nspo
rte d
e se
rvid
ores
,de
valo
res
e de
mat
eria
is,
no E
stad
o de
São
Pau
lo.
4030
.12.
90-1
811.
999,
92
Rel
ação
dos
dez
mai
ores
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de li
cita
ção
na m
odal
idad
e PR
EGÃ
O
Forn
eced
or
233
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do c
ontr
ato
Obj
eto
Cla
ssifi
caçã
o C
ontá
bil
Valo
r Glo
bal
(em
reai
s)
1C
onst
ruto
ra H
amilt
on L
tda.
Bac
en D
emap
-20
06/1
40P
rest
ação
de
serv
iços
de
obra
e re
form
a em
pav
imen
tos
do E
d.
Sed
e do
Bac
en, e
m B
rasí
lia65
16.3
1.43
-389
.811
,84
2D
UC
ATT
I Eng
enha
ria L
tda.
Bac
en A
dpal
-33
7/20
06R
efor
ma
e am
plia
ção
do re
feitó
rio e
da
ofic
ina
exis
tent
es n
o 3º
pa
vim
ento
do
edifí
cio-
sede
6516
.31.
43-3
72.6
55,5
9
3M
ello
Com
érci
o e
Ser
viço
s Lt
daB
acen
AD
SP
A
2006
/262
Fech
amen
to d
e ár
eas
(dem
oliç
ões,
ved
açõe
s e
reve
stim
ento
s), c
om
forn
ecim
ento
de
mat
eria
l31
05.0
2.09
-236
.993
,19
4G
RU
GE
R G
rupo
s G
erad
ores
Ltd
a.B
acen
Adp
al-
418/
2006
Rep
oten
cial
izaç
ão d
o pa
inel
de
com
ando
e a
cion
amen
to d
o gr
upo
gera
dor d
e em
ergê
ncia
, com
forn
ecim
ento
de
peça
s65
16.3
1.42
-630
.850
,00
5Tr
ansb
ank
Seg
uran
ça e
Tra
nspo
rte d
e V
alor
es L
tda
Bac
en A
DS
PA
20
06/3
19Tr
ansp
orte
de
ativ
os fi
nanc
eiro
s (b
arra
s de
our
o)31
34.1
1.85
-029
.628
,00
6S
ul E
mpr
eend
imen
tos
Ser
viço
s U
rban
os
Ltda
Bac
en A
DS
AL-
2006
/208
Loca
ção
de tr
ês v
agas
de
gara
gem
3105
.02.
03-0
4.68
0,00
7M
ello
Com
érci
o e
Ser
viço
s Lt
daB
acen
AD
SP
A-
2006
/562
Fech
amen
to d
e ár
eas
(Com
plem
ento
da
AE
Bac
en/A
dspa
20
06/2
62)
3105
.02.
09-2
2.63
6,03
8 9 10
Rel
ação
dos
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de li
cita
ção
na m
odal
idad
e C
ON
VITE
Forn
eced
or
234
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do c
ontr
ato
Obj
eto
Cla
ssifi
caçã
o C
ontá
bil
Valo
r Glo
bal
(em
reai
s)
1TH
YS
SE
NK
RU
PP
Ele
vado
res
Ltda
.B
acen
Adp
al-
173/
2006
Ref
orm
a e
atua
lizaç
ão te
cnol
ógic
a do
s trê
s el
evad
ores
inst
alad
os
no e
difíc
io-s
ede.
6516
.31.
42-6
283.
977,
00
2R
CI C
onst
ruçã
o e
Mei
o A
mbi
ente
Ltd
aB
acen
Ads
al-
2006
/236
Con
trata
ção
de o
bras
e s
ervi
ços
de e
ngen
haria
no
Mec
ir31
05.0
2.03
-018
8.63
8,46
3 4 5 6 7 8 9 10
Rel
ação
dos
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de li
cita
ção
na m
odal
idad
e TO
MA
DA
DE
PREÇ
OS
Forn
eced
or
235
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do c
ontr
ato
Obj
eto
Cla
ssifi
caçã
o C
ontá
bil
Valo
r Glo
bal
(em
reai
s)
1Th
ysse
nkru
pp E
leva
dore
s S
.AB
acen
Dem
ap-
137/
2006
Atu
aliz
ação
tecn
ológ
ica
do s
iste
ma
de e
leva
dore
s do
Ed.
Sed
e do
B
acen
, em
regi
me
de e
mpr
eita
da p
or p
reço
glo
bal
6516
.31.
42-6
8.99
1.69
6,00
2K
PM
G A
udito
res
Inde
pend
ente
sB
acen
Dem
ap-
90/2
006
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os té
cnic
os e
spec
ializ
ados
de
audi
toria
in
depe
nden
te n
as d
emon
stra
ções
fina
ncei
ras
do B
anco
Cen
tral d
o B
rasi
l e fu
ndos
por
ele
adm
inis
trado
s40
30.1
0-0
302.
691,
29
3 4 5 6 7 8 9 10
Rel
ação
dos
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de li
cita
ção
na m
odal
idad
e C
ON
CO
RR
ÊNC
IA
Forn
eced
or
236
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do
cont
rato
Obj
eto
Enqu
adra
men
toC
lass
ifica
ção
Con
tábi
lVa
lor G
loba
l(e
m re
ais)
1C
EM
IG D
istri
buiç
ão S
.AB
acen
AD
BH
O
2005
/102
(*)
Forn
ecim
ento
de
ener
gia
elét
rica
Lei 8
.666
, art.
24
Inci
so X
XII
4030
.57-
23.
600.
000,
00
2Fu
ndaç
ão U
nive
rsid
ade
de
Bra
sília
- FU
BB
acen
Dep
es-
2006
/159
Rea
lizaç
ão d
e at
é 25
.500
hor
as-a
ula
de c
urso
s de
idio
mas
ingl
ês e
es
panh
ol, n
as d
epen
dênc
ias
do B
anco
Cen
tral
Lei 8
.666
/93,
art.
24,
in
ciso
XIII
6516
.31.
13-4
2.72
2.12
5,00
3Fu
ndaç
ão G
etúl
io V
arga
sB
acen
Dep
es-
2006
/259
Pro
gram
a de
Des
envo
lvim
ento
Ger
enci
al E
xecu
tivos
Lei 8
.666
/93,
art.
24,
in
ciso
XIII
6516
.31.
13-4
1.44
8.00
0,00
4 S
ER
VI-S
AN
Vig
ilânc
ia e
Tr
ansp
orte
de
Val
ores
Ltd
a.
Bac
en D
EM
AP
-20
06/6
6S
ervi
ços
exte
rnos
de
vigi
lânc
ia p
ara
o B
anco
Cen
tral,
em B
rasí
lia-
DF
(vig
ênci
a: 1
2/4
a 8/
10/2
006)
Lei 8
.666
/93.
Art.
24,
in
ciso
IV31
05.0
2.07
-879
7.41
1,82
5 S
ER
VI-S
AN
Vig
ilânc
ia e
Tr
ansp
orte
de
Val
ores
Ltd
a.
Bac
en D
EM
AP
-20
06/1
97S
ervi
ços
exte
rnos
de
vigi
lânc
ia p
ara
o B
anco
Cen
tral,
em B
rasí
lia-
DF
(vig
ênci
a: 1
0/10
/200
6 a
9/4/
2007
)Le
i 8.6
66/9
3. A
rt. 2
4,
inci
so IV
3105
.02.
07-8
797.
411,
82
6 S
ER
VI-S
AN
Vig
ilânc
ia e
Tr
ansp
orte
de
Val
ores
S.A
.B
acen
AD
BH
O-
17/2
006
Vig
ilânc
ia e
Seg
uran
ça A
rmad
a (v
igên
cia:
27/
1 a
26/4
/200
6)Le
i 8.6
66/9
3. A
rt. 2
4,
inci
so IV
3105
.02.
05-4
613.
800,
00
7C
OP
EL
Dis
tribu
ição
S.A
.B
acen
AD
CU
R-
245/
2006
Forn
ecim
ento
de
ener
gia
elét
rica
Lei 8
666/
93, A
rt. 2
4,
inci
so X
XII
4030
.57-
160
0.00
0,00
8 S
EK
RO
N S
ervi
ços
Ltda
.B
acen
DE
MA
P-
2006
/175
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e lo
caçã
o de
sis
tem
a de
ala
rmes
e C
FTV
co
m in
fra-e
stru
tutra
, man
uten
ção
e m
onito
raçã
o do
Mec
ir em
C
uriti
ba
Lei 8
.666
/93.
Art.
24,
in
ciso
IV31
05.0
2.07
-844
2.84
0,00
9Fu
ndaç
ão G
etúl
io V
arga
sB
acen
Dep
es-
2006
/227
MB
A e
m G
estã
o C
onte
mpo
ânea
Lei 8
.666
/93,
art.
24,
in
ciso
XIII
6516
.31.
13-4
371.
250,
00
10C
orpo
de
Bom
beiro
s M
ilita
r do
Dis
trito
Fed
eral
- C
BM
DF
Bac
en/D
EM
AP
-20
06/2
12
Coo
pera
ção
mút
ua p
ara
o ap
rimor
amen
to e
ape
rfeiç
oam
ento
do
pess
oal e
equ
ipam
ento
e re
aliz
ação
de
prog
ram
a de
pre
venç
ão a
in
cênd
ios
e ac
iden
tes,
sal
vam
ento
e p
rimei
ros
soco
rros
no
Ed.
S
ede
Bac
en e
m B
rasí
lia-D
F
Lei 8
.666
/93,
art.
24,
in
ciso
XIII
3105
.02.
07-8
310.
000,
00
(*) -
con
trato
ass
inad
o em
1/8
/200
6.
Rel
ação
dos
dez
mai
ores
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de D
ISPE
NSA
DE
LIC
ITA
ÇÃ
O
Forn
eced
or
237
BC
59.x
ls
Pres
taçã
o de
Con
tas
do P
resi
dent
e - 2
006
Port
aria
CG
U n
º 555
, de
28.1
2.20
06 -
anex
o IX
, ite
m 4
.1 "
b"
Núm
ero
do
cont
rato
Obj
eto
Enqu
adra
men
toC
lass
ifica
ção
Con
tábi
lVa
lor G
loba
l(e
m re
ais)
1C
asa
da M
oeda
do
Bra
sil
Bac
en M
ecir-
2006
/50
Reg
ular
as
cond
içõe
s de
forn
ecim
ento
pel
a C
MB
ao
Bac
en d
e m
oeda
s m
etál
icas
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I31
05.0
1.02
-417
6.76
4.30
2,26
2C
asa
da M
oeda
do
Bra
sil
Bac
en M
ecir-
2006
/51
Reg
ular
as
cond
içõe
s de
forn
ecim
ento
pel
a C
MB
ao
Bac
en d
e cé
dula
sLe
i nº 8
666/
93, a
rt.
25, i
ncis
o I
3105
.01.
01-7
138.
189.
473,
12
3IB
M B
rasi
l - In
dúst
ria, M
áqui
nas
e S
ervi
ços
Ltda
.B
acen
Dei
nf-
117/
2006
Lice
nça
de u
so d
e P
rogr
amas
IBM
sob
Lic
ença
, con
form
e di
scrim
inad
os n
a P
ropo
sta
da c
ontra
tada
nº 0
9265
396,
de
29.5
.200
6.
Lei 8
.666
/93,
art.
25,
ca
put
4030
.55-
7 e
6516
.31.
17-2
19.1
63.8
78,9
2
4S
UN
MIC
RO
SY
STE
MS
do
Bra
sil
Indú
stria
e C
omér
cio
Ltda
.B
acen
Dei
nf-
230/
2006
Aqu
isiç
ão d
e ex
pans
ão d
e 2
(dua
s) i
nfra
-est
rutu
ras
de a
rmaz
enam
ento
, au
men
tand
o a
capa
cida
de lí
quid
a em
40T
B (q
uare
nta
Tera
Byt
es) c
ada,
pa
ra s
erem
util
izad
as n
o B
anco
, sen
do u
ma
no C
SI p
rinci
pal (
Edi
fício
Sed
e)
e a
outra
no
CS
I alte
rnat
ivo
(Cet
re).
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I40
82.1
0-3
e65
16.3
1.40
-24.
099.
814,
92
5IB
M B
rasi
l - In
dúst
ria, M
áqui
nas
e S
ervi
ços
Ltda
.B
acen
Dei
nf-
275/
2006
Lice
ncia
men
to d
e us
o pe
rman
ente
de
Pro
gram
as IB
M, i
nclu
indo
ga
rant
ia d
e at
ualiz
ação
de
vers
ões
e su
porte
técn
ico
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I40
30.5
5-7
e65
16.3
1.17
-21.
570.
021,
08
6M
icro
soft
Info
rmát
ica
Ltda
. B
acen
Dei
nf-
027/
2006
Pre
staç
ão d
e se
rviç
os, p
or p
arte
da
cont
rata
da, d
o se
rviç
o de
nom
inad
o M
icro
soft
Ser
vice
s P
rem
ier S
uppo
rt.Le
i nº 8
666/
93, a
rt.
25, i
ncis
o I
4030
.55-
7 e
6516
.31.
17-2
1.34
4.00
0,00
7C
asa
da M
oeda
do
Bra
sil
Bac
en M
ecir-
2006
/181
Reg
ular
as
rela
ções
técn
icas
e fi
nanc
eira
s pa
ra o
forn
ecim
ento
pe
la C
MB
ao
Bac
en, d
e m
oeda
s co
mem
orat
ivas
alu
siva
s ao
ce
nten
ário
do
vôo
do 1
4-B
IS
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I31
05.0
1.03
-11.
071.
546,
50
8M
icro
stra
tegy
Bra
sil L
tda.
Bac
en D
einf
-15
8/20
06A
quis
ição
de
prod
utos
Mic
roS
trate
gy e
pre
staç
ão d
e se
rviç
os d
e at
ualiz
ação
técn
ica
e su
porte
.Le
i nº 8
666/
93, a
rt.
25, i
ncis
o I
4030
.55-
7 e
6516
.31.
17-2
788.
377,
50
9IB
M B
rasi
l - In
dúst
ria, M
áqui
nas
e S
ervi
ços
Ltda
.B
acen
Dei
nf-
264/
2006
Pre
staç
ão d
e S
ervi
ços
de M
anut
ençã
o de
equ
ipam
ento
s de
su
bsis
tem
as d
e fit
otec
as a
utom
atiz
adas
e d
e um
a bi
blio
teca
de
fitas
tipo
LTO
.
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I40
30.1
4.90
-9 e
6516
.31.
17-2
715.
237,
68
10IB
M B
rasi
l - In
dúst
ria, M
áqui
nas
e S
ervi
ços
Ltda
.B
acen
Dei
nf-
063/
2006
Aqu
isiç
ão d
e lic
ença
s e
pres
taçã
o de
ser
viço
s de
man
uten
ção
de
softw
ares
IBM
Tiv
oli p
ara
gere
ncia
men
to d
e re
des
de
com
unic
açõe
s do
Ban
co.
Lei n
º 866
6/93
, art.
25
, inc
iso
I40
30.5
5-7
e65
16.3
1.17
-248
0.02
0,02
Rel
ação
dos
dez
mai
ores
con
trat
os fi
rmad
os e
m 2
006
deco
rren
tes
de IN
EXIG
IBIL
IDA
DE
DE
LIC
ITA
ÇÃ
O
Forn
eced
or
238
239
Anexo X
