Relatório de Gestão do Governo do PMDB de Portão

Portão, uma cidadeem desenvolvimento

Relatório de Gestão GOVERNO DO PMDB DE PORTãO

2 Jornal do PMDB - Relatório de Gestão

O Governo de Portão trata a área da educação como a principal prioridade, porque é pelos pequenos que, aos poucos, construímos um futuro melhor. Além da valori-zação dos professores, a Administração também tem se preocupado em oferecer uma estrutura qualifi cada para acolher nossos milhares de alunos todos os dias.

> Ampliação de salas de aula: a unidade, situ-ada no bairro Estação Portão, ganhou uma ampliação de cerca de 650 metros quadrados para oferecer espaços mais qualifi cados e atender a crescente de-manda por vagas.

Foram construídas nove salas de aula, área coberta com escovatório, dois conjuntos sanitários e espaço de circulação. O investimento foi de R$ 527 mil, totalmente com recursos próprios.

Já está em fase de licitação o projeto de ampliação da escola localizada no bairro São Luiz. Serão 10 novas salas de aula, além de dois conjun-tos sanitários e ampla área coberta, melhorando muito as

condições de ensino.Orçado em R$

1.137.218,16, o novo prédio terá dois pisos e área constru-ída total de 1.146,24 metros quadrados. A estimativa para conclusão é de 270 dias.

>Cobertura da quadra.

Investimento conjunto en-tre o Município e o Minis-tério do Esporte permitiu

a construção de quadra coberta na Escola Fraga, perfazendo uma área de

1.265 metros quadra-dos. A obra teve custo de R$ 431 mil, sendo R$ 243 mil do go-

verno federal e R$ 188 mil de contrapartida do Município.

Escola Municipal Antônio José de Fraga

Escola Municipal Santo Antônio

EditorialOs três últimos anos foram pautados

por enormes desafi os em consequên-cia da crise em que o País se enredou. Com o cenário econômico desfavorável, o Governo do PMDB tem de encarar os obstáculos e superar toda sorte de difi culdades, entre elas o recuo das re-ceitas, cuja principal fatia fi ca nas mãos do poder central. Ao mesmo tempo, as demandas não param de crescer.

Neste contexto, a gestão do PMDB traçou uma linha de ação que priori-za educação e saúde, que receberam investimentos acima dos limites consti-tucionais. De um lado, as escolas tiveram avanços aguardados há anos, determi-nando uma guinada rumo ao futuro. De outro, a assistência em saúde recebeu atenção especial, porque nada, afi nal, é mais importante do que vida das pesso-as.

A Administração do PMDB procurou atender da melhor forma possível a questão da infraestrutura. Buscamos aporte fi nanceiro em outras esferas de governo para proporcionar à população um serviço público mais qualifi cado. Entendemos que somar esforços ajuda muito na superação dos obstáculos. Juntos, poder público e comunidade, constroem uma cidade melhor para todos. Hoje e amanhã.

Expediente

Jornalista responsável: Marcelo Fiori. DRT 000239/2009-97

Projeto Gráfi co: Douglas Kalsing SchneidersImagens: Marcelo Fiori, Sheila Machado,

Samuca Souza e Alexandro ArgentaImpressão: Gráfi ca IbiáTiragem: três mil exemplares

R$ 5 milhões investidos em melhorias de escolas

1.265 metros quadra-

3Jornal do PMDB - Relatório de Gestão

Melhorias no pátio: muro de contenção, gradil, cober-tura entre os prédios, pavimentação, quadra de fute-bol de areia e vôlei com alambrado. Área total de 2.296 metros quadrados. Valor do investimento: R$ 522 mil, com recursos próprios.

— Melhorias no pátio: telheiro, piso e pórtico de entrada. Área abrangida: 143 metros quadrados. Investimento: R$ 50,3 mil.

Escola Municipal Vila São Jorge

EMEI Chapeuzinho Vermelho

> Ampliação da estrutura: localizada na Cachoei-ra, zona rural do município, a escola foi expandida em 1.052 metros quadrados.

São nove salas de aula, área coberta com escovatório, cozinha, despensa, depósito, reservatório de água, dois conjuntos sanitários, área de serviço, refeitório, sala au-xiliar, sanitário para sala dos professores, espaço de cir-culação, sanitários e depósito de material esportivo na área de recreação.

Valor do investimento: 1 milhão e 27 mil reais, totalmente com recur-sos próprios.

Escola Municipal Gonçalves Dias

Outros investimentos na Gonçalves Dias:— Melhorias no pátio, com gradil, muro e

pavimentação: R$ 79 mil—Poço artesiano com motobomba submersa: R$ 19,7 mil— Subestação de energia elétrica: em licitação


Escola Municipal Visconde de Mauá

Quadra coberta: estrutura metálica, telhado, quadra com piso cimentado, alambrado, arquibancadas, sanitários

e sala de apoio. Área total de 1.090 metros quadrados.

Valor do investimento: R$ 521 mil com recursos do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quadra coberta: estrutura metálica, telhado, piso e ar-

quibancada. Área: 801 metros quadrados.

Investimento: repasse de R$ 184,5 mil do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educa-ção e contrapartida do Municí-pio na ordem de R$ 121,5 mil.

Total: R$ 306 mil.

A instituição de en-sino ganhou quadra coberta, além de me-lhorias no pátio, cerca, pavimentação de pas-seio e piso da quadra. O valor total investido chegou a R$ 308 mil, dos quais R$ 184,5 mil são de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o restan-te, R$ 123,5 mil, vem de recursos próprios.

Escola Municipal Carlos Oswin Franke

Escola Municipal Vila Aparecida


A Secretaria Municipal de Obras e Viação, mesmo não contando com o número ideal de servidores em função das restrições orçamentárias e legais, tem executado inúmeros projetos em toda a cidade. O foco desta pasta é manter os serviços públicos em dia e, à medida do possível, qualificá-los.

Desde 2013 há investimentos em escolas, postos de saúde, coberturas de quadras esportivas, academias esportivas, manutenção de ruas, pa-vimentações, construções de novas redes de drenagem pluvial, melhorias no trânsito, limpeza da cidade, pa-trolamento de estradas, entre outras ações diversas.

Semov, uma parceira parao que der e vierBairro Portão

Novo será sede do Centro de Especialidades

em Saúde

OBRAS EM

TODA A CIDADE

Obra da Unidade de Aten-ção Especializada está em andamento no bairro Portão Novo. Investimento supera os R$ 900 mil


Os serviços do dia a dia

Diariamente, dezenas de

homens da Semov saem às ruas da cidade para colocar a casa em

dia. Claro que não se consegue fazer tudo, por-

que os recursos huma-nos, materiais e financei-ros são limitados, mas se faz o máximo com o que se tem. Na casa da gente

é assim: se faz tudo o que sé possível, buscan-

do sempre o melhor.

Em sua rotina, a Semov faz de tudo um pouco.

Varre e capina ruas, con-serta redes de esgoto,

tapa buracos, coloca pla-cas, corta grama, recolhe

entulhos, troca lâmpadas, pinta prédios públicos, constrói pontilhões, faz

calçadas, patrola das es-tradas rurais, desentope

bueiros... ufa!

É muita coisa. Por isso, em qualquer canto da

cidade, onde quer que se olhe, tem um serviço

executado pela Secre-taria de Obras. Ninguém

melhor do que o cidadão para saber a importância

desses trabalhos, por mais simples que eles

sejam.


Melhorias nos passeios públicos

A Secretaria de Obras tem feito diversos esforços, seja com meios próprios, seja com parcerias, para que a cidade tenha os passeios públicos em boas condições de uso. A Administração Municipal acredita que não apenas os veículos, mas também os pedes-tres precisam transitar pelo centro e pelos bairros com segurança, por isto tem investi-do na pavimentação de calçadas. Confira abaixo alguns exemplos.

Rua Júlio de Castilhos, no bairro Portão VelhoAvenida Brasil

Antes e depois: rua Júlio de Castilhos, na altura do bairro São Luiz, agora mais segura para o pedestre

Rua 9 de OutubroEntorno da área de lazer do bairro Vila Rica


Apoio a obras importantesAs obras das novas

escolas de educação in-fantil, que todo mundo conhece como creches, não andaram de acordo com o cronograma ini-cial.

É bom que todos sai-bam que o Governo de Portão não tem respon-sabilidade direta por es-ses atrasos. Houve pro-blemas com a empresa que venceu a licitação para construir creches em todo o País. Aqui até foi um dos locais onde mais se avançou

nestes projetos, que devem ser retomados assim que for possível. A questão é que para o início dessas obras foi necessário muito tra-balho da Secretaria de Obras e Viação.

Apenas na escolinha do loteamento Jardim Cecília, bairro Portão Velho, se investiu cerca de 73 mil reais na mo-vimentação de aterro e de pedras. Foi a prepa-ração do terreno para a obra poder ser iniciada (foto ao lado).

O loteamento Par-que das Hortênsias é outro que está na ex-pectativa de ser con-templado com uma escola de educação infantil. A execução está parada e só se vê as fundações concluí-das (foto ao lado).

Mas quem acom-panha a obra desde o

início sabe o esforço que a Administração Municipal já empre-endeu no local. Para deixar o terreno pla-no, a Secretaria de Obras trabalhou por vários dias com má-quinas e homens.

Ao todo, foram apli-cados cerca de R$ 53 mil na terraplenagem.

CARINHO COMA CIDADE

A exemplo de outras cida-des do país e do mundo,

Portão agora tem um ponto de referência, um símbolo

em local público onde as pessoas podem expressar amor pela Terra Boa para Morar. Foi mais uma obra executada pela Semov, na

Praça do Chafariz.


Atenção ao saneamento O município possui um sistema de esgoto

cloacal que, em parte, é bastante antigo, além de subdimensionado.

Com os fenômenos climáticos cada vez mais severos em consequência do aquecimento global, somos atingidos por chuvas nunca an-tes registradas. Portanto, muitas vezes as re-des não dão conta de escoar tamanho volume de água num curto espaço de tempo.

À medida do possível, a Administração Mu-nicipal instala novos canos, realiza consertos, constrói galerias, refaz bueiros e outros servi-ço para melhorar, cada vez mais, o saneamen-to básico dos portonenses.

Rede de canos nova na rua Rodolfo Engel, bairro Rincão do Cascalho

Construção de galeria para arroio no limite entre Portão e São Leopoldo

Semov realizou intervenções na rua Sérgio Alcântara da Silva para diminuir alagamentos na rua São Pedro

ANTES E DEPOIS: execução de galeria na rua Andaraí, no Vale Verde, Rincão do Cascalho, melhorando o sistema de esgoto


Manutenção de pontes

O antes, o durante e o depois: obra na rua Nova Petrópolis oferece agora mais segurança às pessoas que passam pelo local

A Rua das Acácias (acima e ao lado) ficou muito melhor em termos de trafe-gabilidade. O antigo bueiro no local não dava conta de escoar a água em dia de forte chuva e havia alagamentos que im-pediam a passagem de pessoas e carros.

A saída adotada pela Secretaria Munici-pal de Obras e Viação foi retirar os canos e construir uma galeria para acabar de vez com o problema.

O projeto atendeu a uma antiga reivin-dicação dos moradores da localidade.

Rua Vereador Antônio Rodrigues da Rosa, na localidade do Socorro Estrada Campo Grande, no acesso a Estância Velha

Nova ponte na Rua João Alvício Mattje, no Rincão do Cascalho


Detalhes do projeto

Casa nova para o lazer e a cultura

Salão com pista de dança, sanitários, cozi-nha, copa, depósito, despensa, área de servi-ços, depósito de gás, duas salas de apoio, área de reservatório de água para 20.000 litros, sala de som e iluminação, escadaria, palco e dois camarins com sanitários.

O Galpão Crioulo fez história em Portão por mais de 20 anos. Quan-tos bailes, reuniões, formaturas, festas jovens, programações de CTG, palestras...

Mas a sua vida útil chegou ao fim e a Administração Municipal resol-

veu investir em um novo prédio. E desta vez com uma vida útil bem mais longa. A estrutura antiga foi ao chão e já surgem os contornos do novo Centro de Eventos Culturais e de Lazer de Portão.

O local terá 1.410,57 metros qua-

drados de área construída. O inves-timento, todo com recursos próprios do Município, é de R$ 1.057.927,61.

Iniciada dia 4 de abril, a obra é executada pela Construtora Cons-trulog e tem previsão de conclusão até dezembro deste ano.

Colocação de rejeito de asfalto na zona ruralNovas lixeiras em logradouros públicos

Manutenção geral


Ônibus, caminhões, máquinas e implementosA Administração Municipal de Portão tem investi-

do na renovação de sua frota de máquina pesadas para prestar um bom serviço à população, fazendo

frente às tantas demandas por obras que surgem no dia a dia, inclusive assistência aos produtores rurais.

Também ocorreram aportes importantes no pro-grama de Transporte Escolar. Foram incorporados à frota da Secretaria da Educação cinco ônibus esco-

lares rurais, que diariamente beneficiam milhares de alunos com um serviço seguro e eficiente.

— Uma retroescavadeira

— Um trator

— 21 implementos e máquinas agrícolas

— Uma motoniveladora

— Um caminhão-caçamba

— Um caminhão com carroceria de madeira cedido à Valecitrus

O reforço no parque de máquinas pesadas

do Município


Na Saibreira, uma obra pela dignidade das pessoas

Terminou o pó, o bairro e o esgoto a céu aberto. A Rua Rodolfo Engel, na Vila Saibreira, bairro Rincão do

Cascalho, depois de 50 anos de espera, enfim foi

pavimentada. A obra de asfalto custou R$ 1 milhão

e tem 1.200 metros de extensão, desde a ERS-122 até a Rua Júlio de Castilhos.

O projeto inclui também a construção da rede de drenagem pluvial e uma galeria no Arroio Casca-

lho, além da revitalização do sistema de iluminação

pública com a instalação de 22 luminárias.

INVESTIMENTO DE UM MILHÃO DE REAIS PARA

INSTALAR REDE DE DRENAGEM E ASFALTO

NUMA EXTENSÃO DE 1.200 METROS

Mobilidade facilitadaA Administração Municipal de Por-

tão realizou obra aguardada há anos na Avenida Brasil: uma galeria para dar

vazão ao Arroio Noque, o que deve diminuir a grande maioria dos alaga-

mentos neste ponto. Com a execu-ção do serviço também foi possível

criar uma ligação da Brasil com a Rua Manaus, via que também tem como

função aliviar otrânsito da Rua Cuiabá.

PAVIMENTAÇÃO


O programa Mais Médicos para o Brasil conta com três médicos cubanos trabalhando no município de Portão desde dezembro de 2013. Eles atu-am nas unidades de saúde ESF Rincão, Vila Rica e Vila Aparecida. Juntos, estes postos prestam assistência a uma po-pulação de aproximadamente 10.000 pessoas.

Em dois anos de programa, de ja-neiro de 2014 a dezembro de 2015, os médicos cubanos realizaram 4.568 atendimentos no ESF Rincão, 5.866 no ESF Vila Rica e 5.035 no ESF Vila Apa-recida, o que totaliza 15.469 consul-tas médicas.

Além dessas três unidades de saúde, os bairros Albino Kern e Estação Portão também contam com a Estratégia de Saúde da Família, que atendem cerca

de 17.000 pessoas. Nos anos de 2014 e 2015 foram realizadas 8.993 consultas médicas no ESF Albino Kern e 10.147 no ESF Estação Portão. Foram, portan-to, 19.140 atendimentos em dois anos.

ESF e Mais Médicos superam 34 mil consultasMais Médicos

ESF Albino Kern e Estação Portão

consultas médicas

consultas médicas

* Dados referentes aos anos de 2014 e 2015

15.469

19.140

GRANDES AVANÇOS

NA SAÚDE PÚBLICA


Instituído pela Secretaria Muni-cipal da Saúde em 2015, o projeto Saúde na Estrada tem como públi-co-alvo as populações que moram mais afastadas das unidades bási-cas e também as de maior vulne-rabilidade social que enfrentam difi culdades para acessar os ser-viços de saúde da rede.

O objetivo do projeto é opor-tunizar consultas médicas, aten-dimentos de enfermagem, cole-tas de exames citopatológicos de colo de útero, vacinas, testes rápi-dos de HIV e sífi lis, além de hepa-tites B e C.

Em abril deste ano, o Saúde na

Estrada ganhou um grande refor-ço. Investimento do Governo de Portão permitiu uma completa re-forma no consultório móvel.

Com a unidade sobre rodas, a Secretaria da Saúde passou a abranger um número ainda maior de localidades atendidas. De março de 2015 a março de 2016, o programa prestou mais de dois mil atendimentos.

O veículo também será utiliza-do nas campanhas de vacinação e demais projetos do Município que terão como foco a promoção de ações preventivas em saúde pú-blica.

Projeto Saúde na Estrada: o médico vai até você — Escola Municipal Rosalino Ro-

drigues Coelho, Areião

— Escola MunicipalAlecsandro Flores,

Vila Saibreira

— Escola MunicipalGonçalves Dias, Cachoeira

— Escola Municipal Fazenda das Palmas, Fazenda das Palmas

— Sanga Funda

— Associação dosCitricultores Macaco Branco

Confi ra os locais atendidos em 2015


Além de cumprir com seu papel de oferecer atenção básica à população porto-nense em seus postos de saúde, a Secretaria Munici-pal da Saúde investe para qualificar a assistência me-diante convênios, principal-mente para quem necessita de atendimento especializa-do.

Desde 2013, a Adminis-tração Municipal de Portão custeia consultas em oito especialidades médicas: Pneumologia, Endocrinolo-gia, Dermatologia, Gastroen-

terologia, Neurologia, Neuro-logia Pediátrica, Cardiologia e Otorrinolaringologia.

Ainda como forma de complementar a assistência básica, o Município mantém convênio com o Hospital de Portão, principalmente para atendimento de urgência/emergência. Nos últimos três anos, os investimentos nestas áreas somaram R$ 6,8 milhões, sendo assim distri-buídos: R$ 2.304.320,42 em 2013; R$ 2.041.537,75 em 2014 e R$ 2.498.211,03 em 2015.

Convênios eespecialidades qualificam a saúde

investidos emconsultas especializadas e também em repasses

ao Hospital de Portão, de 2013 a 2015

R$ 6,8 milhões

$


POSTO ESF E CAPSNA ESTAÇÃO PORTÃO

CAPS atende 4,8 mil pessoas em um ano

Sistema de Acolhimento humaniza atendimento

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) teve, apenas no ano passado, 4.797 atendimentos. O serviço atende pessoas com intenso sofrimento psí-quico que impossibilita viver e realizar projetos de vida. Também são assistidos pacientes com grave comprometimen-to psíquico cuja severidade justifica sua permanência num espaço de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida.

A criação do CAPS pela Administra-ção Municipal é um avanço na área de saúde mental. Ele é um serviço subs-titutivo ao modelo hospitalocêntrico,

tar internações; favorecer a cidadania e a reinserção social; estimular a inte-gração social e familiar; apoiar a busca de autonomia e protagonismo; oferecer tratamento médico e psicológico; in-cluir os que estão excluídos da socieda-de por transtornos mentais; favorecer vínculos e a interação humana.

Em maio de 2014, três profissionais — duas psicólogas e uma técnica de enfermagem, além de duas estagiárias — iniciaram os atendimentos na unida-de destinada a tornar-se o CAPS, que em 17 de dezembro do mesmo ano foi inaugurada.

centrado em internações psiquiátricas, constituindo-se como a principal estra-tégia da Reforma Psiquiátrica.

O órgão trabalha os seguintes objeti-vos: acolher os pacientes com transtor-nos mentais graves e persistentes; evi-

O Sistema de Acolhimento foi im-plantado em 2013, em todas unidades de saúde. O programa tem a função de organizar os serviços e humanizar o atendimento ao usuário através de es-cuta qualificada dos problemas e con-dições de saúde de cada indivíduo e/ou família, resultando em maior resolutivi-

dade dos problemas de saúde.O acolhimento pode ser realizado

por qualquer profissional da unidade de saúde. Em Portão, porém, para uma maior organização do serviço, a tarefa cabe aos enfermeiros dos postos. As consultas de enfermagem aumentaram de 10.580, no ano de 2012, para 36.472

no ano de 2015, o que representa salto de 244%. Isto se deve também ao fato de que desde 2013 há enfermeiros em todas as unidades de saúde do municí-pio. Este avanço é resultado da estraté-gia de gestão adotada pela Administra-ção Municipal de Portão, por meio da Secretaria da Saúde.


DURANTE E DEPOIS: Vila Rica ganhou uma área de lazer com academia de saúde junto à associação de moradores

Academia da rua na Praça da Estação Portão

Nos bairros, promoção de saúde e lazer

Seja com recursos próprios, seja com

transferências deoutras esferas de

governo, a Adminis-tração Municipal de

Portão temtrabalhado para

qualificar os espaços de lazer e esporte.

O destaque nesta área foi a

construção deacademias públicas

no Centro, naEstação, no Parcão e

na Vila Rica.

É uma políticapública que também

atua na prevenção em saúde de nossa

comunidade, além de incentivar uma melhor

qualidade de vida àpopulação.

Academia da Saúde na Praça da Estação Portão foi recentemente inaugurada


Confi ra sete importantes investimentos já exe-cutados ou com projeto pronto para a melhoria da saúde da população portonense mediante ações preventivas, contemplando inclusive o lazer e o esporte:

1. Ampliação do ESF RincãoPrevisão de início no primeiro semestre de 2016Valor: R$: 237.200,00

2. Ampliação do ESF Vila RicaProjeto pronto, mas no aguardo de liberação de

recursos.Valor: R$: 205.985,00

3. Construção da Unidade de Atenção Especiali-zada em Saúde, no Portão Novo.

A previsão de conclusão do projeto é para o

segundo semestre de 2016.Valor: R$ 916.727,02

4. Academia de Saúde do ParcãoInaugurada em 2014. Valor: R$: 220.296,00

5. Academia de Saúde Vila RicaInaugurada em janeiro de 2016. Valor R$

249.755,91

6. Academia de Saúde Estação PortãoInaugurada em abril de 2016. Valor: R$: 216.076,62

7. Academia de Rua Praça do ChafarizInaugurada em 2014.Valor: R$: 109.016,06

Investimentos em prevenção

Academia da Saúde no Complexo Desportivo Municipal, o Parcão (ao lado). Academia de Rua na

Praça do Chafariz (abaixo)


Entre as empresas que elegeram Portão como uma cidade de opor-tunidades e com potencial ímpar de desenvolvimento está a Unidão Transportes, de São Leopoldo. O processo de mudança para o territó-rio portonense teve início ainda em 2014, com a aquisição da área de ter-ras na margem da ERS-240, no Rincão do Cascalho. A empresa possui uma frota de cerca de 170 caminhões.

Ao longo do ano passado foram re-alizadas intensas movimentações de aterro e, agora, o objetivo é iniciar a obra do prédio neste ano.

De acordo com o diretor adminis-trativo e financeiro, Ademir Dornel-les, “a boa vontade de Portão receber a Unidão Transportes nos animou muito”.

Foi uma conjunção de fatores fun-damentais que levou a transportado-ra a escolher Portão. A localização do município é, sem dúvida, um de seus grandes atrativos, porque fica no ca-minho entre a Serra e a Capital. Mes-mo peso, diz ele, teve o fator recep-tividade por parte da Administração Municipal.

Desde o primeiro contato, as lide-ranças políticas receberam os investi-dores com cordialidade, atenção, de-dicação e comprometimento. “Todos os envolvidos no processo, inclusive os servidores, tiveram muita boa von-tade. Foram ágeis. Isso nos deixou à vontade e trouxe segurança com rela-ção à obtenção das licenças ambien-tais, algo que muitas vezes demora meses ou anos”, destaca Dornelles.

Seja muito bem-vinda, Unidão Transportes

Com cerca de

caminhões, a empre-sa vai se estabeler no Rincão do Cascalho,

aquecendo aeconomia do bairro e também do município

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ÃO

NOVA EMPRESA


A subestação da AES Sul veio para melhorar o

atendimento a clientesresidenciais, comerciais e

industriais em Portão

A Zona Industrial 2, situada na Boa Vista, foi o local escolhido para a AES Sul construir uma subestação de energia elétrica.

Inaugurada em julho do ano pas-sado, a unidade demandou um in-vestimento superior a R$ 10 mi-lhões, ocupa área de 5,6 mil metros quadrados. A capacidade é de 37,5 megavoltampére.

A AES Sul informou que a subes-tação trouxe melhor eficácia ao

abastecimento de cerca de 50 mil clientes, não apenas de Portão, mas também de municípios próximos.

A Administração Municipal, que deu todo o apoio ao projeto, salien-ta que iniciativas como essas são bem-vindas, não apenas porque o consumidor local terá um serviço melhor, mas também porque assim Portão torna-se ainda mais interes-santes aos olhos dos investidores e do empresariado.

Mais ENERGIA para o município

MAIS INFRAESTRUTURA PARA INVESTIMENTO


Por uma decisão de governo, a Secre-taria Municipal de Assistência Social e Habitação vem ampliando, desde 2013, o número de projetos, ações, iniciativas, serviços e programas. O entendimento da Administração Municipal de Portão é de que assistência à pessoa humana está entre os principais deveres do po-der público. Todos os esforços são fei-tos para promover melhores condições de vida aos portonenses em situação de vulnerabilidade social, respeitando--se os limites orçamentários.

Grande avanço na área de Assistên-cia Social se teve em 2014, ano em que foi implementado pela Administra-ção Municipal o Centro de Referência Especializado de Assistência Social

(CREAS) Estação da Esperança. Situado na Avenida Perimetral, no Centro, o órgão cuida das questões referentes à Proteção Social Especial. Tem como função principal ofertar e referenciar serviços especializados e continuados para famílias e pessoas em riscos social e pessoal, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

A Secretaria conta, ainda, com o Cen-tro de Referência de Assistência Social (CRAS) Estação, que é responsável pe-los serviços socioassistenciais referen-tes à Proteção Social Básica. Importante pontuar que tanto no CREAS quanto no CRAS o trabalho é desenvolvido por uma equipe técnica especializada.

Apenas em 2015, CRAS presta mais de20 mil atendimentos

— Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI): 259

— Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Servi-ços à Comunidade: 117

— Serviço de Proteção Social e Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias: 180

Total no ano: 556, incluin-do atendimentos individuais e também a famílias

Observação: cada família ou indivíduo é atendido pelos serviços do CREAS, no míni-mo, duas vezes por mês.

Atendimentos do CREAS 2015

ASSISTÊNCIA SOCIAL

E HABITAÇÃO


No ano de 2015, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) prestou mais

de 20 mil aten-dimentos, o

equivalente a dois terços da população do município. Confi-ra abaixo o ba-lanço de tudo o que foi feito no ano passado:

— Serviço de Proteção e

Atendimento In-tegral à Família

(PAIF): 1.699

— Serviço de Convivência e Fortalecimen-to de Vínculos (SCFV): 2.312

— Cadastra-mento Único (CADÚNICO):

3.829

— Benefícios Eventuais: 967

— Atendimen-tos individuais:

4.392

— Atendimentos na recepção:

3.688

— Carteiras de Identidades:

3.982

Total: 20.869

Atendimentos do CRAS Estação

Quais são os serviços disponibilizados?Serviço de Proteção e

Atendimento Integral à Família: O serviço atende crianças, adolescentes, jovens e adultos com ofi-cinas pedagógicas e cultu-rais; oficinas de artesanato; oficinas de panificação e grupos operativos.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culos: São desenvolvidas atividades socioeducativas para crianças e adoles-centes: Grupos de Escuta; Expressão Corporal (dança

e teatro); Esporte e susten-tabilidade; Cidadania pela arte; Musicalização e aten-dimento especializado de equipe interdisciplinar.

Cadastramento Único (CADÚNICO): Disponibiliza--se à comunidade a ins-crição em programas do Governo Federal (Bolsa Fa-mília, Tarifa Social Energia Elétrica, Desconto na con-tribuição na Previdência, Isenção da taxa de concur-so federal, Telefone Popular e Minha Casa, Minha Vida).

Benefícios Eventuais: Conforme os critérios estabelecidos em lei, são concedidos os seguintes benefícios à população: Auxílio Cesta Básica; Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; Auxílio Vale-foto e Auxílio Vale-Transporte.

Encaminhamentos: Be-nefício de Prestação Con-tinuada (BPC), Carteira de Passe–livre municipal, inter-municipal e interestadual, gratuidade na confecção de CPF e certidões diversas.

Cursos profissionalizantes para 112 pessoas No ano passado, a Secre-

taria de Assistência Social e Habitação oportunizou cursos de formação profis-sional para 112 pessoas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma

iniciativa da União com os Municípios. Saiba quais foram os cursos e o número de participantes:

— Manicure e Pedicure: 13 alunos

— Auxiliar Administrativo: 16 alunos

— Inglês: 16 alunos— Recursos Humanos: 20

alunos— Informática: 11 alunos— Manutenção Predial: 16

alunos— Eletricista de Baixa Ten-

são: 20 alunos

— A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em outu-bro de 2004, nasceu com o objetivo de redesenhar suas ações na perspectiva da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com a neces-sidade da PNAS tornar-se política de Estado, não somente de Governo, no ano de 2011 se tornou lei.

— A PNAS enfrenta as desigualdades socioterritoriais, a garantia dos mínimos sociais, o provimento de condições para atender as contingências sociais e a uni-versalização dos direitos sociais. Perceba que essas políticas públicas são bem dife-rentes da visão clientelista, assistencialista, caritativa ou de ações pontuais.

— O SUAS se divide dois em níveis de proteção social: a básica e a especial (média e alta complexidades). A primeira

é executada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e busca pre-venir situações de risco desenvolvendo potencialidades e aquisições, além do fortalecimento dos vínculos familiares e co-munitários.

Já a segunda é executada pelo Centro de Referência Especializado de Assistên-cia Social (CREAS).

Entenda melhor

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Relatório de Gestão do Governo do PMDB de Portão

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