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Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017 3
2.1 AÇÕES PERMANENTES 3
2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3
2.1.2 SGQ 20
APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20
PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27
RECADASTRAMENTO 27
2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28
2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29
2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30
3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38
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1. INTRODUÇÃO
Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 27 objetivos previstos para
desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2017, segregados em ações
permanentes, de curto, médio e longo prazos, ordem em que passarão a ser prestadas as informações
mensais.
Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o
Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante
definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se
vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLANCTI, como órgão gerenciador do
orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade
em geral.
DECISÕES E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS
Os Conselhos Fiscal e de Administração, na 162ª Reunião Ordinária, realizada em agosto de
2017, aprovaram o Relatório de Governança Corporativa e o Balancete de JULHO.
Manaus, 20 de setembro de 2017.
Marcio Rys Meirelles de Miranda Diretor Presidente
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AÇÕES PERMANENTES:
INVESTIMENTOS: DP 0101 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o
exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de
investimentos do RPPS1 estabelecida no PAI2.
SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –
EXECUTIVO
Demonstrativo 1
Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários
Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicador.
Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no quadro acima são obtidos pela variação do valor
das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações
financeiras no período.
Nota 2: A instabilidade política brasileira refletiu, de forma preponderante, performance negativa dos
fundos de investimentos em agosto/2017. As delações dos executivos da JBS relacionadas ao
Presidente Temer impactaram diretamente nos indicadores financeiros da economia brasileira. As
incertezas sobre a continuidade do Governo, e o aumento da percepção do risco Brasil, causaram
impactos negativos nos preços dos ativos, em especial, os títulos públicos federais com prazos de
vencimentos mais longos. Os fundos indexados ao IMA-B e B5+, registraram rendimentos abaixo das
1 Regime Próprio de Previdência Social. 2 Plano de Aplicações e Investimentos.
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017
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expectativas. O índice Bovespa registrou queda de 4,12% no mês. O cenário de incertezas continua
dominando o mercado. As principais reformas (trabalhista e previdenciária) no Congresso Nacional
estão com o seu andamento prejudicado, e tem trazido preocupações nas discussões técnicas entre os
principais analistas políticos e econômicos do país. A inflação projetada para 2017 indica taxa de
3,95%, abaixo do centro da meta, de 4,5% ao ano. Timidamente, a economia mostrou alguns sinais de
recuperação, mesmo que imperceptível no mercado de trabalho. Com a sinalização da inflação para
abaixo do centro da meta no ano de 2017 e o fraco crescimento do PIB, o BACEN continuou com o
corte na taxa de juros, promovendo outra redução de 1%. Atualmente, a taxa de juro está em 10,25%
ao ano e, devido a esse cenário, com reflexos direto nos preços dos TPF, onde maior parte da carteira
da Amazonprev está concentrada, foi registrada rentabilidade bem abaixo do esperado. Durante os
próximos meses, o Comitê de Investimentos e a Diretoria da Amazonprev manter-se-ão atentos ao
cenário, de forma a tomar medidas necessárias e tempestivas para minimizar os efeitos da volatilidade
desses papéis sobre a carteira de investimentos. Contudo, considerando que os investimentos não
sofreram resgates, não houve perda financeira efetiva, ou seja, registrou-se apenas os efeitos da
marcação a mercado.
Demonstrativo 2 Fonte: COMIV
SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 3 Fonte: COMIV
Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas
de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do
RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de
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apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor
real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores
informados estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 30/04/17 pela Associação
Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA.
CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF
Data base: 31/08/2017
Demonstrativo 4. Fonte: COMIV, via posição de custódia de TPF
COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA
Demonstrativo 5 Fonte: COMIV
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TÍTULOS CVS E IMÓVEIS
SALDOS CVS - FPREV
Demonstrativo 6
Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados
Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém sofrem redução, visto que os juros (TR + Taxa
de 0,3 ou 0,5% a.m, conforme o tipo de CVS), bem como parte do valor principal são amortizados a cada
mês.
CVS – Repasse Financeiro
Demonstrativo 7 Fonte: COMIV
VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2017
Demonstrativo 8 Fonte: GERAF
Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA. Em 2016, a SEINFRA avaliou
apenas os imóveis da capital. Os imóveis do interior não foram avaliados, em virtude da falta de
recursos da SEINFRA para seu deslocamento.
Nota 2: Processo em análise na GERAF, quanto à sugestão da SEINFRA para avaliar por índice de
mercado.
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IMÓVEIS ALUGADOS
Demonstrativo 9 Fonte: GERAF
Nota: Encontra-se pendente em razão de não previsão orçamentária financeira em 2016 pela UEA, está
em processo de reconhecimento de dívida pela UEA para posterior pagamento.
Demonstrativo 10 - Fonte: GERAF
Nota: Celebrado o Termo de Contrato 006/2017-UEA com valor mensal de 53.422,83 pelo prazo de 12
meses.
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SEAS
Demonstrativo 11. Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários e Sistema AFI. Fonte: GERAF
Nota 1: O saldo remanescente, de R$ 1.480,927,68 referente as parcelas de Jul/16 a Março/17 (08
meses), está contemplado em novo Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento, cumulativamente
ao saldo pendente do demonstrativo 13, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS
no dia 29.05.2017. Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e
Diretora do Departamento de Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.
Nota 2: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. O crédito do dia
05/07/17 refere-se a parcela proporcional de março/2016.
Demonstrativo 12 Fonte: GERAF
Nota 1: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 8 dias , do 1º Termo aditivo ao Contrato.
Nota 2: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 22 dias , do 2º Termo aditivo ao
Contrato.
Nota 3: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. Os créditos dos
dias 07/07/17 e 11/08/17, são referentes a parcela proporcional de março/2017.
Nota 4: O saldo remanescente, registrado no Demonstrativo 11, está contemplado em novo Termo de Confissão
de Dívida e Parcelamento, onde também estará acumulando o saldo pendente conforme Demonstrativo 13 de
Termo de Confissão de Dívida, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS no dia 29.05.2017.
Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e Diretora do Departamento de
Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.
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Demonstrativo 13 Fonte: GERAF
Nota 1: Aguardando liberação das cotas pela SEFAZ para elaboração de Nota de Empenho, ref. ao
Termo de Confissão de Dívida da SEAS, conforme e-mail recebido dia 09/08/17.
IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS. Encaminhado memorando nº
180/2016 à DIRAF dando conhecimento sobre as licitações dos imóveis declaradas desertas.
Encaminhado memorando nº 345/2016 com histórico da locação dos imóveis. Deliberação da
Diretoria, do dia 31/08/2016, que a GEJUR analise a possibilidade de contratação de corretor de
imóveis, através de procedimento licitatório, para locação dos imóveis. Em resposta através de parecer
no processo 2014.A.04879, a GEJUR opina pela possibilidade de contratação de corretor de imóveis,
com a ressalva que o percentual referente pagamento dos honorários seja pago diretamente pelo
locatário. Em elaboração de Projeto Básico para encaminhar para Licitação. Em abril, o corretor de
imóvel, mandou as propostas com os ajustes, em elaboração processo licitatório. Em razão da
irregularidade fiscal da empresa Corretora de imóveis, será realizada nova pesquisa de mercado para
proposta de serviços. Aguardando proposta de empresa Corretora de Imóveis. Recebido proposta
de empresa corretora de imóveis. Em elaboração pela COMAP de projeto básico. Fonte:
GERAF/COMAP.
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IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: Foi elaborado o processo administrativo nº 2014.A.04022
que deverá ser encaminhado à Comissão Geral de Licitação para os procedimentos licitatórios e
posteriormente a alienação do imóvel, localizado em Tefé. O processo estava na Gerência Jurídica para
reanálise do processo de abertura de procedimento licitatório. O processo foi encaminhado pela
GEJUR em outubro a PGE para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não
retornou para Amazonprev. O processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da
necessidade de autorização legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização
de forma genérica na LC 30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 encaminhada
a Casa Civil. Até o mês de agosto de 2017, não temos informação de alteração da situação. Fonte:
GERAF/COMAP.
IMÓVEIS EM LITÍGIO
Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação
Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM
Parintins R$ 137.100,00 Solicitado por parte da Amazonprev a
ampliação de penhora de bens para
pagamento da Amazonprev, deferida pelo
Juiz
Av. Governador Gilberto Mestrinho -
Fonte Boa - AM
Fonte Boa R$ 352.000,00 A Amazonprev elaborou a réplica da
contestação de posse, mas até o momento
não há notícias de novo trâmite processual.
Demonstrativo 14 Fonte: GEJUR
Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz Rafael Rodrigo da
Silva Raposo, lotado na Vara de Fonte Boa, assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os
autos da Amazonprev. Fonte: GEJUR.
RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2017
Demonstrativo 15 Fonte: COMIV
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Demonstrativo 16 Fonte: COMIV, via Extratos Bancários
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 17 Fonte: COMIV
Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.
Demonstrativo 18 Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2016; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário
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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos FFIN – Executivo
Demonstrativo 19 Fonte: COMIV
Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de
contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.
Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.
Demonstrativo 20 Fonte: COMIV
Nota: Salários Não Reclamados referem-se aos proventos de aposentadoria ou pensão que são devolvidos pelo
Banco devido a inconsistências bancárias na folha de pagamento.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstrativo 21 Fonte: COMIV
Nota: Do valor acima, R$ 19 milhões estão comprometidos com projetos em fase de licitação, referentes as
ações do PPA/2016, além das ações PPA 2017 sobre a atualização do Parque Tecnológico: Datacenter
(colocation); Agendamento eletrônico/Call Center; Censo Previdenciário; Reestruturação Organizacional;
Digitalização do acervo e virtualização dos processos e PCCR dos servidores que está na Casa Civil desde 2014.
RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN
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SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV
Demonstrativo 22 Fonte: COMIV
SALDOS E PERFOMANCE DOS RECURSOS – ALE / FPREV
Demonstrativo 23 Fonte: COMIV
Nota: Os títulos públicos Tesouro IPCA (com juros semestrais) vencimento em 2030 e 2040 apresentaram uma
variação negativa ocasionada principalmente pelos ajustes na Reforma da Previdência em relação ao projeto
original e, ainda, pelo adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos
Deputados que passou de abril para o início de maio, demonstrando aos investidores externos uma fragilidade
do Governo Federal em aprová-la. Os títulos públicos de curto prazo tendem a ser mais previsíveis do que os
de longo prazo, do ponto de vista de quem precisa projetar o futuro e tomar uma decisão de investimento.
Recursos – ALE / FPREV – 2017
Demonstrativo 24 Fonte: COMIV
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV
Demonstrativo 25 Fonte: COMIV
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Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de
investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.
Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN
Demonstrativo 26
POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE
SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA
Demonstrativo 27 Fonte: COMIV
COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA
Demonstrativo 28 Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos
pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são
consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
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SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS– TCE
Demonstrativo 29 Fonte: COMIV
COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE
Demonstrativo 30 Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos
pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são
consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
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ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA
Demonstrativo 31 Fonte: COMIV
ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13
Demonstrativo 32 Fonte: COMIV
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Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos
III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do Regime Próprio de
Previdência Social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira
ao total das aplicações em fundos de investimentos.
ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14
Demonstrativo 33 Fonte: COMIV
Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social
em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do
patrimônio líquido (PL) do fundo contratado.
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Demonstrativo 34 Fonte: COMIV
PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO
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Demonstrativo 35 Fonte: PPA 2017-2020.
DP0101 - Objetivo: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. Iniciativa: Executar
de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida
no PAI.
Fase 1: Aquisição de Plataforma Eletrônica para negociação (compra e venda) de Títulos Públicos
Federais - TPF.
1.1 Efetuar estudos visando identificar produtos no mercado.
1.2 Elaborar projeto visando à contratação da plataforma eletrônica para negociação de Títulos
Públicos Federais - TPF's.
Fase 2: Contratação de Consultoria/Assessoria de Investimentos.
CONCLUÍDO
2.1. Acompanhar o Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria de
investimentos.
Em tramitação interna do Proc. 2017.A.04638, seguirá para área jurídica com fins de elaboração de
Parecer e minuta de Contrato, devendo ser encaminhado ao CODIR para Deliberação. Posteriormente
será enviado à CGL.
Fase 3: Estudo para contratação de serviço de Administração de Carteira de Investimentos.
Fase 3.1: Identificar a necessidade de contratação dos serviços de Administração de Carteiras de
Investimentos, efetuando pesquisa de mercado, se for o caso.
Fase 3.2: Elaborar parecer à Diretoria pela viabilidade ou não da contratação dos referidos serviços.
Recebida proposta das instituições: Santander, Caixa, Itaú e BB. Em processo de análise pelo Comitê.
CONCLUÍDO o estudo em fase de novas pesquisas.
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Fase 4: Efetuar a gestão de alocação de recursos de investimentos.
4.1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a
capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.
O RPPS IGEPREV-PA, registra recursos em 31/07/2017 no total de R$ 4,604 bilhões. Apresenta a
seguinte distribuição da sua carteira, com base no Relatório do 1º trimestre/2017: 53,58% em FI
(Fundos de Investimentos) 100% TPF; 19% em FI de Renda Fixa indexados ao IMA/IDKA; 21,98%
em FI de Renda Fixa ou Referenciados; e 5,43% em Renda Variável, sendo fundos FIC de FI de Ações,
Dividendos, SmallCaps, Multimercado e FIP. Possui estratégia semelhante à Amazonprev, no entanto,
não possui Títulos Públicos na carteira, mas já realiza aplicação com Renda variável.
4.2: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.
Encaminhado em 15/09/2017.
4.3: Observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e transparência.
Considerando as incertezas do mercado financeiro, com base no quadro político, foi mantida a
estratégia de alocar recursos em fundos com baixa volatilidade (Referenciados DI).
4.4: Disponibilizar a GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da
Transparência da Instituição.
Disponibilizado Relatório de Investimentos no dia 15/09/2017.
4.5: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.
Mantida a estratégia de Direcionar os novos recursos em fundos Recerenciados DI do Itaú e Santander,
reduzindo a exposição aos riscos de mercado e melhor distribuindo os recursos entre as instituições.
AÇÕES PERMANENTES: SGQ3: DP 0102 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos
das áreas fim e meio através dos indicadores institucionais (Cont. DP0303-2016). INICIATIVA:
Atingir os indicadores institucionais.
APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias
úteis
Demonstrativo 36 Fonte: GETEC/SGQ
3 Sistema de Gestão da Qualidade
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Nota: Foram 179 processos de aposentadoria analisados, sendo 06 concluídos fora do prazo.
Demonstrativo 37 Fonte: GETEC/SGQ
HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS ANALISADAS
Demonstrativo 38 Fonte: GETEC
Nota: De janeiro a agosto/2017 foram 1.540 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de
agosto estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link
TRANSPARÊNCIA).
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Demonstrativo 39 Fonte: GETEC/Info
Nota: De agosto/14 a agosto/17 houve uma variação de 0,18% na massa de aposentadorias.
PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso
Demonstrativo 40 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Foram 44 processos de pensão concedidos, todos concluídos no prazo.
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Demonstrativo 41 Fonte: GETEC/SGQ
HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS
Demonstrativo 42 Fonte: GPREV/COPREV
Nota: De janeiro a agosto/2017 – foram 377 pensões. As pensões publicadas no DOE de agosto estão
divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).
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Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/Info
Nota 1: De agosto/14 a agosto/17 houve uma variação de 0,09% na massa de pensionistas.
Demonstrativo 44 Fonte: GETEC/TI
Nota: Quantidades levantadas no final do mês de agosto/17 através do CFPP/RPPS.
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BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E DEFENSORIA
Demonstrativo 45 Fonte: GERAF/COPAG
Nota: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de AGOSTO/17.
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - META: Analisar 85% dos processos
ingressados no mês em até 50 dias úteis
Demonstrativo 46 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Foram 28 processos de revisão concedidos, todos concluídos dentro do prazo.
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 95.332
ATIVOS - EXECUTIVO: 61.145 ALE: 642 DPE: 273
INATIVOS - EXECUTIVO: 26.051 ALE: 226 DPE: 96
PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.772 ALE: 115 DPE: 12
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e
seus dependentes beneficiários
Responsabilidade da
AMAZONPREV
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 37.239
ALE: 136
DPE: 101
TOTAL: 37.476
FUNDO FINANCEIRO
FFIN
Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)
e seus dependentes beneficiários
Responsabilidade do ESTADO
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 56.729
ALE: 847
DPE: 280
TOTAL: 57.856
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Demonstrativo 47 Fonte: GPREV/COPREV
Demonstrativo 48 Fonte: GPREV/COPREV
Nota: De janeiro a agosto/2017 – 407 Revisões.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom
e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão
da Qualidade.
O Índice Geral de Satisfação de AGOSTO/17 foi de 91%.
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Demonstrativo 49 Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Em agosto participaram da pesquisa telefônica: 10 pensionistas e 45 aposentados, com média geral 94%.
Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 111 pessoas, com média de 83%.
Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 103 pessoas, com média
de 98%.
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações
Demonstrativo 50 Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Foram abertas 14 reclamações de clientes, com os seguintes motivos:
09 clientes reclamaram não pagamento de diferença do benefício;
01 cliente reclamou sobre consignação;
02 clientes reclamaram sobre não pagamento do benefício;
01 cliente reclamou sobre dificuldade de acesso no portal do segurado.
01 cliente reclamou sobre pagamento de 13º salário
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Nota 2: Foram respondidos 211 e-mails através do Fale-Conosco.
RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando
como base o controle anual.
Demonstrativo 51 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Em agosto de 2017, o total da massa previdenciária por segurado, data base 01/09/2017 foi de 28.279
segurados. Somente 14.590 segurados se recadastraram, o que equivale a 51% do total da massa recadastrados.
Em agosto/17, a equipe de 82 servidores, excluindo estagiários e os 3 servidores disposicionados a outros
órgãos, presta serviço para 33.272 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/405
colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:
Período Servidores
Inativos e
Pensionistas Relação
2005 85 18.996 1/223
2006 98 19.063 1/194
2007 92 22.001 1/239
2008 90 22.373 1/248
2009 90 23.248 1/258
2010 87 23.589 1/271
2011 85 25.065 1/295
2012 89 26.337 1/299
2013 86 27.541 1/320
2014 86 27.924 1/325
2015 82 30.115 1/367
2016 82 31.615 1/385
2017 82 33.272 1/405
Demonstrativo 52 Fonte: GETEC/Info
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
29
Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.
Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de
transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessária à execução dos serviços da
instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de
benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD
cedidos à AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários,
até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV nomeou pessoal para o Quadro Permanente, referente ao
primeiro concurso público realizado em 2014.
Constituição do Quadro de Recursos Humanos
O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de agosto/17.
Demonstrativo 53 Fonte: COGEP
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Harmonizar os afastamentos legais dos servidores com o interesse
público. DG0203– Reformular os procedimentos para o gozo de folgas do T.R.E – janeiro a maio/17.
Fase 1: Analisar a legislação que trata a respeito do assunto.
CONCLUÍDA.
Fase 2: Elaborar sugestão de alteração do procedimento atual para compatibilizar as ausências por
férias, licença especial, TRE.
Concluída com aprovação do parecer n° 1182/2017, licença especial parcelada em 2 períodos; TRE
solicitar gozo com antecedência.
Fase 3: Encaminhar parecer à Diretoria com as alterações do Manual de procedimentos e minuta de
Portaria.
Concluído com as proposições aprovadas na reunião do CODIR de 12/04/2017.
Fase 4: Comunicar ao órgão interessado a situação do servidor em casos de disposição ao Tribunal de
Justiça.
A formatação para o Manual será apresentada em conjunto com todo o Manual reformulado.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
30
Aguardando a conclusão da formatação do Manual.
CONCLUÍDA.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à integração da Folha de Pagamento Amazonprev
com o sistema AFI/SEFAZ, (cont. DI0102/2016). DI0204 – Realizar estudo, em conjunto com a
SEFAZ, para viabilizar a integração da FOPAG com o sistema AFI – janeiro a julho/17.
Fase 1: Concluir os ajustes referentes aos testes realizados na folha de SET/16 e gerar novos arquivos
para o AFI.
Solicita-se dos conselheiros do CONAD, que trabalham na SEFAZ, no sentido de interceder junto à
PRODAM com vistas a agilizar a geração automática da Folha de Pagamento via Sistema AFI,
objetivando dar sequência a esta ação.
Os chamados pendentes de execução pela PRODAM foram objeto de um cronograma de trabalho e,
dentro das prioridades estabelecidas com cada unidade da Amazonprev, acordou-se que: o chamado
41686.2016 (informação do déficit financeiro segregado entre civil e militar) foi redefinida para o
período de 31/07 a 04/08. No entanto, até o fechamento do relatório não houve conclusão por parte da
Prodam.
Fase 2: Retomar o projeto de viabilizar a arrecadação previdenciária via AFI (integração com
AGENDA, via webservice) a partir dos ajustes a serem efetuados pela PRODAM no arquivo CPV e
geração automática da folha no AFI.
No período de fevereiro a junho/17 aguarda-se pelas providências da PRODAM.
Os chamados pendentes de execução pela PRODAM foram objeto de um cronograma de trabalho e,
dentro das prioridades estabelecidas com cada unidade da Amazonprev, acordou-se que: o chamado
41685.2016 (Arrecadação previdenciária no AFI) foi redefinida para o período de 07 a 18/08. No
entanto, até o fechamento do relatório não houve conclusão por parte da Prodam.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para aplicação do teto, em
cumprimento ao Despacho PGE (Cont. DP 0101/2016). DP0305 – Desenvolver novas rotinas para
aplicação do teto nas folhas dos Poderes Executivo e Legislativo – janeiro a junho/17.
Fase 1: Analisar a manifestação da PGE e elaborar de parecer para apreciação da Diretoria.
CONCLUÍDA
Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme
manifestação da Gerência Jurídica.
Aguardando relatório da PRODAM. Em fase de análise e homologação, pelos Gerentes da GEJUR e
GPREV, do Relatório de Tetificados composto por ativos, inativos e pensionistas, com mais de um
vínculo que atingem o teto constitucional, disponibilizado pela Prodam, em 09/06/17.
Solicita-se prorrogação para agosto/17.
Fase 3: Elaborar relatório com as alternativas de implantação da Previdência Complementar para os
servidores públicos, submetendo à apreciação da Diretoria e posterior encaminhamento à Casa Civil.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
31
Devido à necessidade do Líder substituir o Gerente do GADIR durante o mês de agosto não foi possível
reunir com a equipe.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Arrecadação
por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário (DP 0104/2016). DP0306 – Unificar a arrecadação
das contribuições previdenciárias por meio do GRP. – fevereiro a julho/17.
Fase 1: Realizar estudo de caso e parametrizar sistema para emissão da GRP complementar fazendo
interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e DIRF.
A parametrização da GRP para comissionados foi solicitada da Agenda a parametrização em maio de
2017, mas até o momento não foi confeccionada em virtude de estarem priorizando o censo
previdenciário.
A partir deste mês julho/17, a contribuição sobre cargo comissionado o servidor da Amazonprev já foi
descontada diretamente na Folha de pagamento normal, concluindo esta etapa, cujas tratativas
independentes do PPA, foram iniciadas em 2012 junto a SEFAZ.
Fase 2: Retomar as ações com a SEAD sobre o aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução
Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.
Encaminhado Ofício 1645/17-GERAF à SEAD visando dar prosseguimento as ações de
aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.
Fase 3: Contratar instituições financeiras, utilizadas como Instituições oficiais pelo Governo Federal,
visando à arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de GRP para servidores cedidos.
Efetuado ajustes no projeto básico e na Portaria que irá disciplinar a arrecadação por instituições
bancárias, por meio de GRP, sendo encaminhada para análise e ajustes da GEJUR.
Está para análise e ajustes da GEJUR a portaria de regulamentação da contratação de instituições
financeiras para arrecadação de contribuições avulsa.
Fase 4: Parametrizar os sistemas Sisprev e Mocha visando à atualização automática dos proventos dos
servidores que se encontrem de LIP, disposicionados e mandato eletivo.
Reunião técnica com a SEAD na sede da Amazonprev na qual foram apresentadas as soluções
tecnológicas do sistema Prodam RH (que está em fase de implantação) concernente aos procedimentos
de controle de servidores que são afastados sem remuneração do cargo efetivo.
Reunião técnica com a PRODAM em 19/07/2017 na sede da Amazonprev na qual foram discutidas e
esclarecidas dúvidas quanto ao controle da arrecadação de servidores que são afastados do cargo
efetivo sem remuneração para que a Prodam desenvolva a solução tecnológica.
Fase 5: Realizar reuniões com os órgãos de origem e divulgar maciçamente o uso da GRP para todos
os tipos de arrecadação.
Concluída a parametrização da GRP para Precatório, restituições e outros. Comunicada à SEFAZ da
conclusão e agendada reunião para o dia 11/09/17 para inicio do uso da GRP. Como melhoria do
processo está sendo enviado mensagem eletrônica aos servidores que contribuem facultativamente,
sempre que há uma GRP disponível para pagamento.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhorar o serviço de atendimento aos segurados (Cont. DP
0206/2016). DP0307 – Implantar Call Center e Central Telefônica. – janeiro a junho/17.
Fase 1: Acompanhar junto à Empresa vencedora do Processo Licitatório Call Center e Central
Telefônica, definição de layout, logística, TI e telefone.
Fase 2: Reunir com a PRODAM para realizar a restruturação do site.
Fase 3: Definir o fluxo de processos/serviços: pesquisa, agendamento telefônico, ao público, definição
de serviços agendados e chat.
Efetuada a abertura de novo processo licitatório, já encaminhado à CGL após ajustes.
Fase 4: Realizar treinamento da equipe do call center.
Atividade ficou comprometida, considerando que as licitações da Central Telefônica (Pregão 205/17)
e do Call Center (pregão 215/2017) foram declaradas fracassadas, estando o processo do Call Center
em ajuste de especificações na GERAF/COMAP e o processo da Central Telefônica foi devolvido à
CGL, por meio do Ofício nº 1148/2017 para novo PREGÃO.
Fase 5: Divulgar ao público interno e externo sobre a implantação do call center.
Fase comprometida em função da justificativa do item 4.
Fase 6: Acompanhamento da implantação por 60 dias para identificar e regularizar possíveis entraves.
O processo encontra-se na CGL em tramitação. Estamos no aguardo das providências que serão
recomendadas pela CGL.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à implantação do agendamento eletrônico para o
atendimento ao Público e recepção dos processos (Cont. DP 0202/2016). DP0308 – Agilizar o sistema
de atendimento ao público e Órgãos de Origem. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório para aquisição do sistema pela CGL.
Efetuada análise do projeto básico pela Gerência Técnica, bem como as adequações de acordo com as
necessidades da AMAZONPREV, visando à realização de pesquisa de preço para instrução do
processo licitatório.
Fase 2: Definir fluxograma do processo de agendamento eletrônico.
Realizada reunião em 22/03/2017 com a participação da GERAF/COMAP, GETEC e GPREV/COREP
para análise por parte da GETEC de algumas especificações no termo de referência sinalizadas pela
GERAF/COMAP. A GETEC efetuou os devidos/ajustes, estando o processo na GERAF/COMAP para
cotação de preço.
Fase 3: Otimizar as funcionalidades do Sistema para emissão de relatório.
Em maio o processo encontra-se na GERAF/COMAP para adequação dos termos do projeto básico e
coleta de preço, estando comprometidas as fases do plano dos itens de 2 a 4.
Em junho, foram efetuados ajustes no Projeto Básico pela GERAF/COGEP, de forma que o processo
seja submetido à Diretoria e posteriormente à CGL.
Fase 4: Estruturar o site com definição dos serviços - Comparar o público - órgão de origem, público
(dependentes, servidor ativo, outros), call center.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
33
Efetuados os ajustes do projeto básico, pela GETEC/COMAP, processo está sendo dado continuidade
das demais fases para envio ao CODIR no dia 28/07/2017.
Fase 5: Elaborar ações para divulgação do novo processo ao público interno e externo.
Atividade comprometida em função do item anterior.
Fase 6: Acompanhar a execução do serviço por 60 dias, para emissão de relatório conclusivo.
O processo encontra-se na CGL (licitação - PE1025/17 Período de Inscrição: 22/08/2017 17:51 até
01/09/2017 08:00). Estamos no aguardo das providências que serão recomendadas pela CGL
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater Fraudes na Previdência (Cont. DP 0305/2016). DP0309 –
Desenvolver programas de combate à fraude com a participação de órgãos do Estado, Polícia Civil e
PGE. – março a agosto/17.
Fase 1: Dar continuidade às tratativas junto a Corregedoria Geral para treinamento quanto as
funcionalidades do sistema das informações referentes a óbitos, casamentos e nascimento.
Efetuado contato com a Corregedoria Geral de Justiça -TJA, quanto às informações dos Cartórios, com
reunião agendada para a segunda quinzena de abril/2017, mas foi suspensa e está aguardando retorno
do TJA.
Fase 2: Firmar as parcerias quanto à existência de recebimento de valores após o óbito do beneficiário,
bem como otimização do sistema (assinatura digitalizada).
Em maio efetuou-se contato telefônico para agendamento de reunião com o presidente da ANOREG,
mas até a presente data não tivemos retorno, aguardando contato por e-mail.
Fase 3: Definir os procedimentos, fluxo e acompanhamento do programa de combate à fraude no
âmbito interno, levando em conta, inclusive os créditos à receber.
Aguardando retorno para reunião de trabalho com a ANOREG e ARPEN/AM, com sugestão de
reunião para o dia 12/07/17, às 10h.
Efetuada reunião com a Associação dos Registrados Civis das Pessoas Naturais -ARPEN/AM, com
objetivo de articular convênio de cooperação técnico, para consulta aos registros de Nascimento,
Casamento, Divórcio e Óbitos junto aos cartórios do Estado do Amazonas; efetuamos reunião com
INSS (Dr. Victor Vitoria e Dra. Suely e nos foi orientado para contato junto ao Ministério de Direitos
Humanos, órgão responsável pelo novo sistema chamado SIRC. Estamos em contato com o senhor
Thiago Almeida da Silva, responsável pelo Comitê Gestor do SIRC. - OS PROCEDIMENTOS
SERÃO DEFINIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2017.
Fase 4: Submeter a Diretoria os procedimentos para apreciação da Diretoria, atualização do MPR01.
Efetuada reunião em 15/08/2017 para definição dos procedimentos quanto aos pagamentos indevidos
após o óbito, bem como articulação junto ao Banco quanto aos procedimentos que estão sendo
adotados, em razão da Medida Provisória 788/2017 e Resolução do Conselho Diretor nº 04/2017 desta
AMAZONPREV. Diante do exposto solicita-se prorrogação do prazo de conclusão da Ação para o
mês de dezembro/2017.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
34
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à reavaliação da Estrutura Organizacional definida
em 2007 (Cont. DG0202/2016). DG0310 – Implementar a nova estrutura organizacional. – janeiro a
junho/17.
Fase 1: Acompanhar a Empresa contratada responsável pela realização do diagnóstico da estrutura
organizacional.
Em abril o processo foi devolvido pela CGL, após 3 licitações fracassadas. Processo encontra-se na
COMAP para providências.
Fase 2: Harmonizar a proposta da empresa com ações aprovadas pelo Governo do Estado do
Amazonas, apresentando o relatório e a proposta de nova estrutura à apreciação da Diretoria.
Em maio enviado a COMAP 02 propostas atualizadas para as providências quanto a instrução de novo
processo licitatório.
Fase 3: Encaminhar sugestão de Alteração na LC 30/2001 e Regimento Interno, se necessário.
Reunião de esclarecimento com o Instituto Áquila sobre o objeto a ser contratado para que a mesma
elaborasse e encaminhasse sua proposta para composição do processo licitatório.
Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.
Fase 4: Implementação de nova estrutura.
Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar a política de saúde e segurança dos servidores da
Amazonprev. DG0311 – Dar continuidade às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao
ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade laborativa. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Verificar a utilização das ações implantadas relacionadas ao PPRA por unidade.
CONCLUÍDA.
Fase 2: Elaborar plano para o controle médico e saúde ocupacional, alcançando no mínimo 80% dos
servidores por meio de parcerias, estabelecendo padrões mínimos para emissão de atestado de saúde
ocupacional.
Em maio encaminhado Parecer 1.342/2017, à Diretoria, com a sugestão de contratação de empresa
especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, tendo em vista exigência imposta pelo
Manual do Pró-Gestão RPPS.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico, com previsão de conclusão
até o fim do mês de agosto.
Fase 3: Realizar ações educativas para uso dos equipamentos implantados para conforto no ambiente
de trabalho.
Distribuído pelos meios de comunicação existentes, folders e folhetos contendo informações
imprescindíveis para uma boa postura dos servidores no posto de trabalho, dando assim, continuidade
às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade
laborativa do servidor.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
35
Fase 4: Elaborar o LTCAT e PPP dos servidores Amazonprev, com apoio dos órgãos competentes
(SUSAM - JME).
Em junho foi aprovado pelo CODIR, em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo
licitatório visando à contratação de empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle
Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,
considerando o teor do Parecer Jurídico nº 259/2012, constante no processo nº 2009.A.01174. Processo
enviado ao COMAP com minuta de projeto básico para as providências.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico para posterior
encaminhamento ao CODIR.
Fase 5: Mapear as doenças que mais afetam os servidores, elaborando estatística de licenciados.
O mapeamento das referidas doenças, depende da implantação PCMSO. Foi aprovado pelo CODIR,
em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo licitatório visando à contratação de
empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, considerando o teor do Parecer
Jurídico nº 259/2012, consante no processo nº 2009.A.01174. Processo enviado ao COMAP com
minuta de projeto basico para as providencias.
Fase 6: Encaminhar relatório à Diretoria com as situações verificadas.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários (Cont. DI 0203/2016). DI0312
– Dar continuidade na busca de parceria com SPPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de
dados Previdenciários. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Submeter à Casa Civil as considerações emitidas pelo MPS, resultado da consulta Amazonprev.
Fase 2: Adotar as providências para adesão ao SIPREV, a partir do retorno da Casa Civil.
Elaborando resumo, para envio à Casa Civil.
Fase 3: Firmar convênio com o INSS para fins de consulta à base de dados do Cadastro Nacional de
Informações - CNIS (Ofício 1844/2016 e Processo: 2016.A.05475)
Em junho, foi efetuada a carga do SIPREV a partir de procedimentos técnicos efetuados pela Prodam
(Ofício nº 1960/2017), sendo ainda enviados as minutas de Contrato e Decreto para análise da Casa
Civil, por meio do Ofício nº 2071/2017, sem retorno até o momento.
Fase 4: Elaborar Relatório à Diretoria demonstrando as ações desenvolvidas.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 04/09/2017, o Decreto nº 38.235 que institui o Programa
de Melhoria da Qualidade dos Dados do Servidores Públicos do Estado do Amazonas, que
implementará o carregamento e manutenção de banco de dados do sistema do RPPS/AM para o sistema
SIPREV/GESTÃO. Em elaboração do Relatório para apreciação e deliberação da Diretoria quanto as
providências subsequentes que deverão ser adotadas.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Redefinir o mapeamento e manualização dos processos das
atividades (Cont. DI0207/2016). DI0313 – Dar continuidade à revisão do mapeamento e manualização
das atividades fim e meio, de acordo com a dimensão de controles internos do Pró-Gestão.. – janeiro
a julho/17.
Fase 1: Aprovação do modelo de mapeamento de processos pela Alta Direção.
Aprovado pelo CODIR de 14/06/2017, a nova metodologia de mapeamento de processo e descrição
dos cargos, visando atender a ISO 9001:2015, sendo encaminhado o Memorando nº 08/2017 às
Gerências para preenchimento dos referidos formulários das áreas meio e fim.
Encaminhado Parecer nº 2868/17 ao CODIR para apreciação de procedimentos para o uso racional dos
recursos (hardware e software) pelos servidores, visando atender as orientações estabelecidas pela ISO
27001:2005.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Resgatar a história da Instituição. DI0314 – Demonstrar a
constituição dos níveis estratégico e tático. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Realizar pesquisa sobre os Conselheiros e gestores dos níveis estratégico e tático da Instituição
desde a sua criação como DAPS.
Foi realizada reunião com a equipe para fazer o levantamento.
Fase 2: Definir a forma e localização mais adequada para exposição.
Realizada reunião com a Gerência GETEC para definição do local para exposição dos quadros, sendo
sugeridos 2 locais de exposição (Sala dos Conselhos ou Próximo ao Auditório). A equipe está
desenvolvendo o layout gráficos para posterior encaminhamento à Diretoria
Fase 3: Reconstituir a história do RPPS estadual em forma de Memorial.
Esta fase será realizada em junho, com levantamento das informações para o Memorial.
Fase 4: Realizar pesquisa de mercado para instrução do processo licitatório e contratação do serviço.
Elaboração de layout gráfico para sugestão de exposição dos quadros.
Fase 5: Encaminhar para a Direção o Parecer com a sugestão do modelo, forma de exposição e custo.
Realização de pesquisa dos custos do projeto considerando a sugestão de locais e layouts para posterior
apresentação de parecer à Diretoria.
Fase 6: Acompanhar execução do serviço pela empresa contratada.
Realizando pesquisa de preço dos quadros pela GERAF/Comap.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários à
metodologia de gestão de Risco na Amazonprev (Cont. DI0201/2016). DI0315 – Adotar ações técnicas
e operacionais para gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000. - fevereiro a julho/17.
Fase 1: Estudo da norma ISO 31.000, identificar os aspectos a serem adequados aos processos
previdenciários e administrativos.
Encaminhado processo n° 2017.A.01863 para aprovação do CODIR, que retornou da CGL em
28/04/2017 e irá ser encaminhado ao CODIR de junho para homologação.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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Mapeamento das atividades sendo realizado, com prazo para conclusão em 31.08.2017
Fase 2: Ajustar os fluxos, mapeamento e procedimentos afetados pela norma de gestão de risco, com
a participação dos gestores das unidades envolvidas.
Após homologação do contrato, o curso de gestão de risco ficou programado para o período de 28 a
31 de agosto e 1/09.
Fase 3: Submeter as alterações do manual à apreciação da Diretoria.
Realização do Curso de Gestão de Risco para a Liderança da Amazonprev, no período de 28 a 31/08
e 01/09 no horário de 13 as 18 horas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Cont. DI0302/2016). DI0316 – 1.Dar
continuidade à implementação das ações para substituição das lâmpadas comuns por LED;
2.implementar ações para reaproveitamento de águas pluviais e servidas. – janeiro a junho/17.
1. Energia
1.1 Instruir processo para aquisição de lâmpadas LED, inicialmente na GETEC, como Projeto Piloto
CONCLUÍDA.
1.2 Realizar o acompanhamento quanto ao índice de iluminância e custo para análise e definição das
áreas a serem contempladas.
O Processo de compra das lâmpadas LED está em fase de cotação de preços na GERAF.
Aprovação do processo licitatório de manutenção realizado pela CGL para contratação da empresa
que irá fornecer e instalar as lâmpadas LED para o Projeto Piloto, com previsão para concluir no mês
de junho.
1.3 Submeter parecer à Diretoria e, em caso de aprovação, instruir o processo de aquisição para
instalação nas áreas definidas.
A GERAF está procedendo a aquisição das lâmpadas LED para implantação do projeto piloto à
GETEC, considerando a aprovação para posterior realização do teste de iluminância e proposição à
Diretoria das demais áreas a serem contempladas.
1.4: Realizar o acompanhamento mensal para verificação da redução pretendida e reavaliar junto à
concessionária a demanda de consumo estabelecida para a Fundação.
Foi solicitado prazo até setembro para a finalização da ação devido a necessidade de buscar mais
informações para a confecção do Parecer que será enviado para a Diretoria no mês de setembro.
2. Água
2.1. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar
sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente,
submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.
Reiterado o ofício nº 4463/2016 para a SEINFRA para que eles respondam sobre o Estudo de custo e
viabilidade quanto à implementação no prédio da Amazonprev.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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Recepcionado o Ofício nº 02346/17- SEINFRA, demonstrando o custo para implantação da caixa
coletora para captação, armazenamento e utilização de águas pluviais, foi realizada reunião entre a
GETEC e GERAF para discussão da proposta apresentada pela SEINFRA, visando a elaboração e
envio de parecer à Diretoria quanto a viabilidade de implantação do sistema.
2.2. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para instalação de
caixas acopladas que tenham 2 válvulas de descarga, para as instalações que comprovadamente tem
maior fluxo de utilização por andar, submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.
Feita análise da Lei nº 4.457 de 12 de abril de 2017 - que trata das Política Estadual de Resíduos
Sólidos do Amazonas - referente ao Capítulo IV - da responsabilidade dos geradores e do poder
público - Parágrafo único - Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta
deverão obrigatoriamente, realizar a separação dos resíduos descartáveis pelos mesmos.
Informamos que a Fundação realiza a separação dos papeis e dos plásticos e latas utilizados na
instituição.
A instalação das caixas acopladas está em estudo pela GERAF/COMAP para inclusão no projeto de
reforma do Centro Previdenciário.
2.3: Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar
sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado,
apresentando Parecer à Diretoria.
Reiterado Ofício 2612/2017 de 31 de agosto/2017 para Seinfra sobre a possibilidade de implantação
de sistema para utilização da água das torneiras pelos vasos sanitários com o tratamento adequado. A
Seinfra respondeu no dia 14/08/2017 respondeu que na reunião de maio/2016 com a GERAF, ficou
acordado que a Seinfra atenderia apenas um dos itens em função da inviabilidade de custo do item "b"
considerando que o prédio da Fundação é antigo e tombado.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estabelecer política previdenciária de saúde e segurança do servidor
(Cont. DP 0302/2016). DP0417 – Implantar medidas protetivas para eliminar situações de risco que
gerem concessão de aposentadoria especial e por invalidez. – janeiro a setembro/17.
Fase 1: Mapear por órgão doenças que mais afetam os servidores ativos, identificando as categorias
que mais adoecem e que possam dar direito a aposentadoria especial e por invalidez, com apoio da
SEAD, JME e SUSAM.
Efetuada reunião em 18/05/2017 com a Presidente da Junta Médica, informando da prioridade do
fornecimento para AMAZONPREV das informações solicitadas, sendo informado que a Junta Médica
já está efetuando o levantamento dos dados do exercício de 2016.
Fase 2: Sinalizar para os órgãos competentes para a elaboração do plano de ação com medidas
protetivas para reduzir ou eliminar situações de risco, contemplando o Laudo Técnico de Condições
Ambientais - LTCAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Efetuada reunião com a Presidente da Junta Médica do Estado em 24/09/2017, reiterando a informação
quanto a necessidade do fornecimentos dos dados relativos as doenças para que está Amazonprev
efetue a consolidação e providências subsequentes. Foi informado pela Junta Médica que estão
terminando a identificação dos óbitos.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para a realização do Censo
Previdenciário. (Cont. da DP 0304). DP0418 – Atualizar os dados cadastrais dos segurados ativos da
capital, por órgão, com apoio da SEAD. – janeiro a novembro/17.
Fase 1: Reunir com a PRODAM e AGENDA para definir sobre os equipamentos, armazenamento,
utilização da base cadastral e possibilidade de utilização da base do TRE.
As tratativas em discussão com a SEAD para realização do Censo como projeto em parceria, dentre as
quais a avaliação da logística a ser aplicada e formalização do grupo de trabalho, discutida com a
participação da Prodam em reunião realizada no mês de dezembro, paralisou neste mês, por conta da
mudança do Secretário e demais gestores envolvidos no projeto.
Fase 2: Solicitar da SEAD o acesso da base FOPAG, por órgão, se necessário.
Foi mantido contato com a Sra. Sandra Gusmão da SEAD, sendo informado que o projeto do Censo
foi apresentado ao Secretário Executivo, Paulo Câmara, para alinhamento quanto às etapas
programadas com o Secretário Silvio Romano e posterior informação à Amazonprev, no entanto
registrou a intenção da SEAD em dar continuidade ao processo.
Fase 3: Estruturar o cronograma de execução para definição da logística, plano de mídia e calendário
de treinamento dos órgãos.
Apresentação do módulo de Recadastramento desenvolvido pela Prodam no sistema Prodam RH para
realização do censo, realizada na sede da SEAD em 04/04/17. A equipe Amazonprev encaminhou a
SEAD os documentos identificados como necessários para coleta dos dados previdenciários de
servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes para inclusão no módulo apresentado. Foi
solicitado da SEAD agendamento de reunião para definição das demais providências a serem adotadas
para execução do censo do poder executivo.
A partir do conhecimento da portaria n°650/2017, publicada no Diário Eletrônico da ALE, de
18/04/2017 que tratou da realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos, a Fundação
Amazonprev, como plano alternativo, efetivou parceria com a ALE, no sentido de agregar ao Censo
informações previdenciárias como vínculos anteriores, dependentes econômicos e união estável para
inclusão direta no SISPREV WEB. As ações operacionais e de divulgação estão contempladas no
processo n°2017.A.03069, e já estão em andamento com o Censo para os servidores da ALE.
Fase 4: Estabelecer, por meio de instrumento legal a política de recenseamento, contendo critérios,
padrões, periodicidade para o processo de recenseamento, política de digitalização e conversão da
base de dados.
Realização de reunião com GPREV e GEJUR para análise e emissão de resposta aos questionamentos
da Prodam, responsável pelo desenvolvimento do módulo de recadastro, quanto à tabela dos
dependentes Amazonprev em relação às categorias definidas pelo e-Social, assim como esclarecimento
sobre os casos de representante legal, encaminhados por e-mail em 25/05/2017. Encaminhamento de
email à SEAD solicitando o cronograma das demais ações para iniciar a execução do censo junto aos
órgãos, em função da necessidade de reavaliação das ações e prazos estabelecidos no PPA, precisamos
realinhar os prazos definidos no plano de trabalho. Em relação ao Censo dos servidores ativos da ALE.
Como ação paralela, aos projetos da SEAD e ALE, foram definidas tratativas para realização do censo
dos servidores da Amazonprev a ser executado, diretamente, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- COGEP.
Fase 5: Iniciar teste piloto com menor Órgão do Estado, analisando os entraves.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
40
Considerando o prazo estabelecido para a PRODAM (no mês de agosto), para a entrega do módulo de
cadastro e recadastro que atenderá somente os ativos no entanto contemplará as demandas solicitadas
pela equipe Amazonprev, a SEAD informou através de email que após a implantação do referido
módulo, serão iniciadas as ações para o Censo/Recadastramento dos servidores ativos, provavelmente
a partir de setembro de 2017.
Fase 6: Acompanhar a execução do censo, com registro das soluções imediatas dos problemas,
sinalizando as abstenções à SEAD para adotar as providências quanto à suspensão do pagamento.
Estão sendo realizados os testes para importação automática diária dos dados (sistema ALEAM para
o Sisprev web) com a participação de técnicos da Agenda, Amaoznprev. No caso do recadastramento
dos servidores da Amazonprev foram iniciados os contatos entre Prodam/ Agenda para importação dos
dados do SISPREV para o CFPP. Quanto ao recadastro dos ativos da capital, objeto dessa DP, segundi
informaçoes da SEAD, o prazo de entrega do módulo de cadastro/recadastro foi prorrogado pela
PRODAM para 01/11/2017. Após entrega do módulo, possivelmente em janeiro de 2018 é que
poderemos iniciar o processo do recadastramento.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar o Processo de Recadastramento (Cont. DP 0301/2016).
DP0419 – Redefinir/Reformular a metodologia aplicada a execução do recadastramento de segurados.
– janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Executar ações paralelas para os segurados não recadastrados no mês de aniversário.
a) Suspender os segurados, que não se recadastrarem no mês até o 10° dia do mês subsequente, exceto
benefícios concedidos nos 6 (seis) últimos meses.
Recebida resposta referente a consulta enviada para Procuradoria Geral do Estado - PGE, o qual
concluiu por meio do Parecer 231/17-PPC/PGE nos autos do Processo nº 9049/17-PGE (Processo nº
2017.A.03750 - AMAZONPREV), que a referida divulgação intencionada pela AMAZONPREV não
implica em ofensa à Lei Eleitoral, podendo dar cumprimento ao que determina o art. 87-A da Lei
Complementar nº 30/2001. Foi encaminhado para apreciação e deliberação da Diretoria o Memorando
n. º 497/2017, quando as providências para suspensão dos segurados pendentes de recadastramento do
período de janeiro a julho de 2017 na folha de pagamento do mês de outubro/2017.
b) Adotar as providências quanto à reativação dos benefícios.
Reativação dos benefícios que serão suspenso na folha do mês de outubro/2017 em folha especial no
mesmo mês.
Fase 2: Elaborar plano de mídia e demais ferramentas (e-mail, sms, portal do segurado), para
divulgação dos segurados não recadastrados no mês para a devida regularização.
Esta fase está dependendo da fase 1.a.
Fase 3: Reunir com o Bradesco/Prodam/Agenda, para implementar a retenção e reativação de créditos
a partir da adaptação do Layout da FOPAG - PAGFOR.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
41
Em maio encaminhado o Ofício nº 1711/2017 para a Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará -
SEPLAG, solicitando parceria em ceder à título gratuito com o devido suporte técnico o sistema
PAGFOLHA, visando aplicar a mesma metodologia referente a suspensão/reativação de benefício.
A funcionalidade desta melhoria está sendo analisada pela PRODAM, para ser viabilizada por meio
do sistema CFPP/PRODAM-RH.
Fase 4: Bloquear no SISPREV a abertura de processos de revisão para pendentes de recadastramento.
Efetuado o pedido de otimização de melhoria no sistema SISPREV, por meio do SIMI (pedido nº
99320).
Fase 5: Efetuar o controle mensal dos problemas de integração dos sistemas RPPS e SISPREV para
regularização.
Ainda encontra-se em elaboração pela Agenda Assessoria/Prodam o cronograma de ações a serem
executadas nos sistemas CFPP/RPPS/PRODAM - RH e SISPREV quanto as rotinas diárias de
integração entre os referidos sistemas.
Fase 6: Controlar através do SISPREV os Recadastramentos não conforme.
Efetuado o registro de 01 recadastramentos não conforme, sendo registrado na planilha de REC não
conforme, bem como sinalizado para agenda assessoria por meio da ferramenta SIMI.
Fase 7: Acompanhar os segurados maiores de 70 anos, realizando ligações e realizando visitas, se não
tiver em condições de comparecer à sede.
Os assistentes estão efetuando ligações para os segurados pendentes de janeiro a julho/2017.
Fase 8: Encaminhar mensalmente para as unidades da SEDUC no interior a lista de não recadastrados
para regularização.
Encaminhado via e-mail para as Unidades Educacionais da SEDUC, bem como para as Associações
e Sindicatos dos municípios do Estado, as listagens dos segurados previstos para recadastramento de
janeiro a agosto/17.
Fase 9: Identificar os segurados por procuração em vista da alteração da LC 30 (emitir relatório,
procurações válidas e vencidas; convocar para esclarecimentos em termos da lei).
Aguardando criação de relatório pela Agenda Assessoria e alteração da L.C.nº 30/01.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar a base cadastral dos inativos e pensionistas do FPREV e
FFIN. DP0420 – Cruzar os dados dos processos físicos com o eletrônico – janeiro a novembro/17.
Fase 1: Solicitar da PRODAM relatório dos benefícios de aposentadoria e pensão ativas na folha de
pagamento, segregado por fundo (FPREV e FFIN) e ordem decrescente de idade, bem como, daqueles
que estão suspensos por falta de recadastramento, contendo número de matrícula, RG, CPF, data de
nascimento, nome do pai e da mãe.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
42
Efetuada a solicitação para PRODAM em 20/01/2017 do relatório dos benefícios de aposentadoria e
pensão, ativas na folha de pagamento.
Fase 2: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FPREV, bem como a
existência do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo
divergência de dados sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise
com posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.
Após recebimento dos relatórios, elaborar plano de trabalho.
Fase 3: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FFIN, bem como a existência
do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo divergência
de dados, sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise com
posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.
Em agosto a GERAF/COARQ concluiu a confirmação dos dados/dossiê (físico/eletrônico) dos
segurados aposentados e pensionistas do FPREV, sendo iniciado a conferência dos segurados do FFIN.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para Adesão de todos Poderes (Cont.
0308/2016). DP0421 – Acompanhar as ações para adesão junto aos Poderes, promovendo visitas e
orientações – janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância
e obrigatoriedade da adesão.
CONCLUÍDA em Janeiro/2017.
Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ
e TCE.
Atualizado o patrimônio do FREV do TJA/TCE/PGJ ref. agosto/17.
Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para
amortização de déficit.
Atualizado o saldo de investimentos do TCE/TJA ref. junho/17.
Demonstrativo: 54 Fonte: GERAF
Obs. Os dados de julho serão informados no relatório de agosto.
Nota 1: A quantidade de servidores foi extraída do relatório "Mapa de Contribuição" gerado pela PRODAM
com base nos dados da folha de pagamento da cada Poder constante no sistema CFPP. Quando houver a Adesão,
esses dados precisarão ser conciliados pelos RHs de cada Poder/Órgão (pode haver alocações em fundos
trocados/servidores não efetivos e etc.). No TJA, consta do referido Mapa de Contribuição que dos 1098
servidores, 11 são aposentados.
Nota 2: Os valores apurados a título de dívida do FPREV para os Poderes/Órgãos correspondem aos valores
devidos ao FPREV ref. a cada competência desde janeiro/2004 (corte das massas/FPREV) corrigido pela meta
Qnt.servidores
(1)Dívida FPREV (2) Saldo Investimento
Saldo disponível para
o FFIN (3)
Tribunal de Justiça 1093 243.966.790,53R$ 294.093.971,82R$ 50.127.181,29R$
Tribunal de Contas 171 62.506.897,09R$ 126.062.997,77R$ 63.556.100,68R$
Procuradoria Geral de Justiça (*) 416 115.692.248,84R$ 0,00 (115.692.248,84)R$
Poder/Órgão Autômono
jun/17
Controle dos Saldos de Investimentos / Dívida do FPREV
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
43
atuarial (IPCA+6%a.a) com base no relatório "Mapa de Contribuição" gerado pela PRODAM;
Nota 3: O saldo disponível ao FFIN representa a sugestão técnica da Amazonprev para a melhor destinação do
recurso excedente após o pagamento da dívida do FPREV. Esse saldo poderia ser utilizado para amortização do
déficit corrente do FFIN até seu esgotamento total, momento a partir do qual cada Poder/Órgão aportaria
mensalmente o complemento a título de cobertura do déficit.
(*) A Procuradoria Geral de Justiça/PGJ não dispõe de recursos na Amazonprev. Afirma possuir saldo em conta
bancária específica gerida na própria Instituição. Quando da adesão, a PGJ deverá aportar o valor no FPREV
para quitar a dívida.
Fase 4: Atualizar o Cálculo Atuarial, quando demandado, para os Poderes que ainda não aderiram.
Em abril não houve atualização do Cálculo Atuarial para os Poderes.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Cultura Previdenciária (Cont. DP 0309/2016). DP0422
– Promover educação Previdenciária junto aos segurados e sociedade – janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Realizar a segregação da massa FPREV por capital, interior e outras UFS (outros munícipios),
a partir dos relatórios do SISPREV/CFPP.
Realizada a Segregação dos servidores por Secretária/Órgão, sendo identificado: 251 - SEFAZ, 03 -
SEJUSC, 03 - SEPLANTIC, 15 - SEAD, 1.121 - POLICIA CIVIL, 15.255 - SEDUC, 67 - FUAM,
171- FCECON, 169 - FHEMOAM, 06 - IDAM, 171- SEC, 85 - SSP, 01 - SETRAB, 03 - SEAS, 03 -
SPF, 01 - SEMA, 58 - SEPROR, 53 - IPAAM, 165 - FMT, 5.058 - POLICIA MILITAR, 508 - CORPO
DE BOMBEIRO, 60 FUNTEC, 16 - CASA MILITAR, 03 - FAPEAM, 02 - SUHAB, 01 - CGL, 88 -
SNPH, 1.104 - UEA, 01 - UGPE, 469 - FUNDAÇÃO ADRIANO JORGE, 1.603 - FVS, 21 - SEAP,
19 - CETAM, 02 - CGE, 89 - ADAF, 14 - CASA CIVIL, 46 - PGE, 58 - FUNDAÇÃO
AMAZONPREV. Ao total: 26.763.
Fase 2: Elaborar cronograma e encaminhar ofício para os órgãos de origem com anexo a convocação
dos servidores para participação das palestras, considerando as datas estabelecidas para a realização
do censo nos órgãos.
Foram realizadas palestras para os novos concursados da SUSAM e participaram 1.412 pessoas; o total
de pessoas que participarem das palestras no ano de 2016 foi de 1.478 pessoas, sendo destas, 670
pessoas do FPREV. O total de 2016 + 2017 até o momento soma 2.806 participantes, sendo 2.693 do
FPREV.
Nos dias 22 e 23 de março ocorreu a Audiência Pública na Fundação Amazonprev: foram convidados
61 órgãos e compareceram representantes de 52 órgãos, perfazendo um total de 109 pessoas presentes.
Público esperado 132 pessoas. 1ª Audiência Pública - Fundação Amazonprev Assunto: Avaliação
Atuarial 2017 - Sistema Previdenciários dos Servidores do Estado do Amazonas (Poder Executivo e
ALE/AM).
10º Encontro de Gestores SEDUC (Palestra e Treinamento para Instrução de Processos
Previdenciários). Houve a participação de 800 pessoas. Dias 19 e 20/04/2017.
Em junho ocorreu a palestra sobre benefícios previdenciários no Centro de Convivência da Família
Pe. Vignolia no dia 19/06/2017 para 36 idosos presentes; palestra no CECI, dia 22/06/2017 com a
participação de 16 idosos.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
44
Em agosto a Participação na Semana de Planejamento Acadêmico da UEA/ESAT, no dia 01/08/2015,
conforme Ofício nº 02/2017, datado de 28/07/2017, ocorrendo a participação de 34 pessoas.
Palestras:
- SUSAM 01.02.2017 a 25.01.2017 – 1.438 servidores FPREV;
- SEDUC 01.02.2017 a 03.03.2017 – 611 servidores FPREV;
- Audiência Pública 22 e 23.03.2017 – 109 servidores;
- 10° Encontro da SEDUC 19 e 20.04.2017 – 800 participantes.
- Centro Pe. Vignolia e CECI 19 e 22/06/17 - 52 participantes.
Ao total 3.062 servidores que participaram das palestras até o mês de junho.
Em julho não houve palestras.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Analisar os procedimentos e sistemas em função da alteração da LC
30/2001 (Lei Federal nº.13.135/15) e Reforma da Previdência. DP0423 – Adotar as ações técnicas e
operacionais decorrentes das alterações da LC n° 30 (Benefício de pensão, recadastramento e
contribuição dos cedidos) e Reforma da Previdência – fevereiro a setembro/17.
Fase 1: Realizar o levantamento das alterações previstas na Reforma da Previdência e elaborar
cronograma de ações para serem executadas em função das alterações na reforma da previdência.
Efetuando a elaboração do CRONOGRAMA das ações para serem executadas em função da Reforma
da Previdência, estando prevista para o mês de maio a inclusão dos requisitos necessários.
Fase 2: Levantar os requisitos necessários para otimizar os sistemas de folha de pagamento e gestão
previdenciária (SISPREV) informando para PRODAM e Agenda.
Ainda em fase de elaboração do cronograma, para posterior levantamento dos requisitos necessários
para otimizar os sistemas.
Fase 3: Elaborar minuta de alteração da L.C n° 30/2001 com base nas alterações previstas na Reforma
da Previdência.
Elaborado o cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das
alterações na reforma da previdência.
Fase 4: Encaminhar à Casa Civil a proposta de alteração da Lei Complementar n° 30/2001, após a
publicação da Emenda Constitucional da reforma previdenciária.
Atualização do cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das
alterações na reforma da previdência.
Fase 5: Elaborar os procedimentos previdenciários relativos às alterações ocorridas.
Atividade comprometida em função do aguardo das providências subsequentes do Governo Federal.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
45
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar os requisitos da Reforma Previdenciária para implantar a
Previdência Complementar. DP0424 – Identificar as ações técnicas e operacionais com base na
reforma da previdência para implantação da Previdência Complementar – janeiro a agosto/17.
Fase 1: Realizar o estudo da PEC da reforma da Previdência no que se refere à previdência
complementar.
Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme
manifestação da Gerência Jurídica.
Fase 3: Implantar a rotina mensal nas folhas de pagamentos.
Ainda não foi concluída a análise das planilhas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e
Conselhos (Cont. DG0301/2016). DG0425– Elaborar e aplicar plano de capacitação e ação de clima
organizacional – janeiro a maio/17.
Fase 1: Executar Plano de Capacitação, observando os serviços previdenciários, jurídicos e
administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos por tipo e evento público
alvo dentre estagiários, servidores e conselheiros.
Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM e TCE para participação dos
conselheiros, servidores e estagiários nos cursos de interesse da Amazonprev x Indicador de execução.
Fase 3: Elaborar o plano de ação sobre o resultado da pesquisa do clima organizacional, submetendo
à apreciação da Diretoria.
Fase 4: Executar as ações do plano do clima organizacional.
Realizada a pesquisa de clima organizacional pela empresa vencedora, sendo entregue relatorio da
resultado visando a elaboração do plano de ação.
Demonstrativo: 55 Fonte: COGEP
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
46
Demonstrativo: 56 Fonte: COGEP
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a atualização do Parque Tecnológico da Instituição (Cont.
da DI 0303/2016). DI0426– Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de informática e
comunicação de dados. Adquirir Nobreak para atender a rede elétrica e estabilida. – janeiro a
setembro/2017.
1. SOFTWARE - GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO
1.1 Efetuar levantamento das necessidades para definição do objeto.
CONCLUÍDA.
1.2 Realizar pesquisa de Orçamento para aquisição de software de Gestão de Planejamento e
Qualidade.
CONCLUÍDA.
1.3 Elaborar Projeto Básico para instrução do Processo Licitatório.
1.4 Elaborar Parecer para apreciação da Diretoria.
2. HARDWARE - NOBREAK
2.1 Identificar e quantificar a necessidade dos equipamentos.
Termo de Referência encaminhado à GERAF/COMAP, visando instrução de Processo Licitatório e
envio a CGL para realização do processo.
Colocation: Análise da Proposta Comercial recebida da PRODAM validando com soluções já
existentes em âmbito nacional – em análise pela GETEC/TI para instrução do processo licitatório.
Data Center: Em andamento a instrução do Processo Prodam, contemplando 17 servidores virtuais
hospedando os sistemas (Bradesco, Nasajon e Ned) e documentos Amazonprev. O 2º Processo
licitatório a ser realizado pela CGL, composto por 5 servidores, contemplando os sistemas Sisprev Web
e contábil. Está sendo executada pesquisa em empresas especializadas para complementar o que não
vai ser atendido pela Prodam no TR.
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
47
No-Break: O processo de licitação foi homologado e tem previsão de entrega e instalação no setembro
de 2017.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (Cont. DI
0301/2016). DI0427– Realizar a implantação do sistema de digitalização. – janeiro a dezembro/2017.
Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório.
Processo Licitatório com data marcada pela CGL para 13/06, revogado pela CGL para ajustes no
projeto básico, em função de questionamentos pelas empresas participantes. Remarcado para o dia
23/08/17.
Processo Licitatório foi revogado por inconsistências no edital da CGL, com data marcada para
concorrência de licitação em 01/08/2017.
Fase 2: Elaborar parecer e submeter o resultado do processo licitatório para homologação da
Diretoria.
Fase 3: Acompanhar a execução do serviço pela empresa vencedora do certame.
Demonstrativo 57 Fonte: GETEC
Relatório de Governança Corporativa de Agosto de 2017
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CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2017
DP0101 INICIADA JANEIRO DP0102 INICIADA JANEIRO
DG0203 CONCLUÍDA DI0204 INICIADA JANEIRO
DP0305 INICIADA JANEIRO DP0306 INICIADA FEVEREIRO
DP0307 INICIADA JANEIRO DP0308 INICIADA JANEIRO
DP0309 INICIADA MARÇO DG0310 CONCLUÍDA
DG0311 INICIADA JANEIRO DI0312 INICIADA JANEIRO
DI0313 INICIADA JANEIRO DI0314 INICIADA JANEIRO
DI0315 INICIADA FEVEREIRO DI0316 INICIADA JANEIRO
DP0417 INICIADA JANEIRO DP0418 INICIADA JANEIRO
DP0419 INICIADA JANEIRO DP0420 INICIADA JANEIRO
DP0421 INICIADA JANEIRO DP0422 INICIADA JANEIRO
DP0423 INICIADA FEVEREIRO DP0424 INICIADA JANEIRO
DG0425 INICIADA JANEIRO DI0426 INICIADA JANEIRO
DI0427 INICIADA JANEIRO
Demonstrativo 58 Fonte: GETEC
Ação 2016 para Acompanhamento
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir custos com a impressão de documentos. DI0208– :Implantar
projeto de redução de custo com a impressão de contracheques e outros documentos. – janeiro a
dezembro/17.
Fase 1: Mensurar os resultados obtidos em termos de otimização bem como avaliação dos impactos
referentes à implantação das novas formas de obtenção de contracheques.
Neste mês foi disponibilizado ainda na base de homologação os dados dos aposentados da ALEAM.
Os contracheques de aposentados e pensionistas do poder executivo e ALEAM já estão sendo emitidos
normalmente. Estão sendo adotadas as providências para eliminar definitivamente a impressão física
a partir de janeiro 2018.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos.
DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro a
dezembro/2017.
Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade ou não
de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.
Diante do impasse e da importância da ação, definida com o objetivo de reduzir os custos com
publicação, foi acordada na reunião COTEP de maio, a necessidade de emissão de parecer jurídico
quanto à viabilidade de implantação do Diário Eletrônico Amazonprev, devendo o processo ser
encaminhado a GERAF (líder da ação) para adoção das providências subsequentes.
Relatório de Governança Corporativa de Julho de 2017
49
Relatório de Governança Corporativa de Julho de 2017
50
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DE
AGOSTO DE 2017
RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 71.053.242,
realizado R$ 61.150.674, variação de 14% a menor. As rubricas a seguir explicam essa
variação global:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição de Servidor para o RPPS – Previsto R$ 13.421.422, realizado R$
12.078.227, variação de 10% a menor. O valor foi estimado a partir da média da
arrecadação ocorrida no período de agosto/2015 a julho/2016, a variação a menor se
justifica por que não foram realizadas as receitas das fundações (FHAJ e ALFREDO DA
MATA), dentro da competência do mês corrente, o que regulamente ocorre. O valor
realizado é referente ao fluxo de caixa ou arrecadação.
RECEITA PATRIMONIAL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 41.316.227 realizado,
R$ 34.507.018, variação de 16 % a menor. O valor foi orçado a partir da aplicação da
projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos ocorridos no
período de janeiro/2015 a dezembro/2015. A marcação a mercado destes papéis oscila,
principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo cenário
político e econômico do país.
RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA
- ALUGUÉIS FPREV – Orçado R$ 308.268, realizado 145.609, variação de 53% a menor.
Os valores orçados referem às previsões de receitas de aluguéis dos contratos atuais com
a SEAS e UEA. Foram depositadas uma parcela da UEA (R$ 53.422,83) referente a 2017
e SEAS (R$ 92.186,56) referente suplementação da parcela de aluguel do mês de março,
conforme termo aditivo ao contrato 2/2015 cujo o valor é R$ 178.425,60, já havia
depositado R$ 53.527,68.
Relatório de Governança Corporativa de Julho de 2017
51
FUNDO PREVIDENCIÁRIO – AGOSTO/2017
DESPESA TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E
ALE 2017 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 1.125.128, sendo
realizado R$ 1.140.520, variação de 1% a maior. As rubricas analíticas das despesas deste
fundo tiveram variação, explicado a baixa.
DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.
As variações da previsão orçamentária com realizadas das folhas de pagamentos dos
aposentados e dos pensionistas ficaram a baixo de 10%