COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RELATÓRIO DE VIAGEM

INTERESSADOS IA): Marca Fernanda Pelizzon Garcia

tNSTITUiCÃO / ÁREA: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Plc

DESTINO/LOCAL: Washington D.C.Jr San Antonia/ Los Angeles/ New OrleansEstados Unidos

PERÍODOS 04 a 26 de maio de 2018 (incluídos os dias de viagem)

MOTIVO OA VIAGEM Participação do programa de intercâmbio IVLP {lnternational

Visitior Leadership Program) sobre Sustentabilidade Urbana eCidades Resílientes

1. Introdução e Objetivo do evento

Em conjunto com.os apelos nacionais e internacionais para reduzir as emissões de

gases de efeito estufa (GEE) e implementar políticas sustentáveis, um desafio comum é

desenvolver soluções práticas e concretas para melhorar a resilíência local e regional aos

desafios ambientais. Governos locais podem ser ágeis em implementar mudanças políticas,

e também são responsáveis penar\te seus cidadãos, erwpresas, escolas e instituições líara o

sucesso ou fracasso de suas ações

Assim, o Departamento de Estado Americano empenhado nas questões desustentabilidade local e global e na promoção de trocas de experiências,e disseminação de

práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, promoveu o programa de

intercâmbio IVLP (International Visitar Leadership Program) sobre Sustentabilidade Urbana

e Cidades Resílientes, no período de 4 a 26 de maio de 2018. Atenderam ao programa 12profissionais. de 12 países do mundo, entre representantes do setor público e privado, que

também. contribuíram com o alto nível das discussões, proporcionando maiorentendimento de questões relacionadas aos seus países

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A participação no programa de intercâmbio IVLP, teve a. Intuito de conhecer a

experiência mundial e aprofundar conhecimentos técnicos sobre o tema para apoiar asatividades da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, neste campo. Ointercâmbio proporcionou o conhecimento nos temas de sustentabilidade urbana écidades resílíentes, por meio de reuniões com autoridades americanas e visitas técnicas. Os

participantes também tiveram a oportunidade de conhecer os esforços paramplementação de energias renováveis e tecnologias que reduzam essas emissões, além de

conhecerem as melhores práticas em todos os níveis de'governo e iniciativas realizadas por

ONGs, pesquisadores, líderes empresariais e comunitários, e empreendedores sociais.

As visitas e reuniões técnicas foram realizadas em quatro cidades do território

americano: Washington D.C., San Antonio, Los Angeles e New Orleans. Dessa forma, Os

participantes visitarão várias cidades dos EUA para conhecer o$ esforços desustentabilidade tanto na mitígação das mudanças climáticas quanto nas medidas deadaptação.

2. Atívidades desenvolvidas

As visitas e reuniões técnicas foram organizadas para cada cidade tendo em vista ascaracterísticas e especificidades de cada local.

ylSBas e Reuniões técnicas realizadas em Washinzton D.C. 05 a 10 de maio

Em Washíngton os trabalhos tiveram foco em desenvolvimento sustentável urbano;

práticas amigáveis ao meio ambiente; programas .de certificação ambiental e tratamento

municipal dé efluentes líquidos

Para iniciar as atívldades do programa, no dia'7 de maia, foi realizada uma reunião

de abertura d boas vindas com representantes do Departamento de Educação e Assuntos

culturais do Departamento de Estado Americano. Em seguida faí organizada uma aula de

Introdução ao Sistema do Governo Federal dos Estados Unidos', na Universidade de

Georgetown Uníversity, que proporcionou amplo conhecimento aos participantes sobre aêstrutura da federalismo americano e permitiu um . melhor entendimento sobre ofuncionamento dos estados e decisões tomadas nos níveis federais, estaduais e tnunicípais

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No dia seguinte foram realizadas reuniões com representantes do WRI (WorldResources Institute) e UU (Urban Land tnstitute) com intuito de apresentar os trabalhos

dessas instituições em diversos países, inclusive no Brasil, sobre melhores práticas de

Cidades Sustentáveis. Cabe destacar a apresentação sobre a recente publicação do ULI

sobre "10 Principles for Building. Resilience" (lO princípios para a Construção de

Reslliêncía), a qual trata da urgente necessidade de construir cidades resllientes aos efeitos

das mudanças climáticas. Essa publicação poderá servir como instrumento de trabalho para

as ativídades que a CETESB está desenvolvendo no âmbito do "Projeto de Capacitação para

identificação de vulnerabilidades e proposição. de medidas de adaptação". A publicaçãoestá disponível em !!!!ps;ZbDprícas.uli.org/wp-content/uploads/cites/125/ULl-Documents/10P BuildinxResitience.pdf.

Sobre o tema de programas de certificação ambiental, foram realizadas reuniõescom representantes do U.S. Green Building Council e do Departamento de Energia e Meio

Ambiente do Dlstrict of Columbia. A visita permitiu aprofundar conhecimentos sôbrecomo atingir a certificação não somente para edifícios mas também para cidades. A cidade

de Washington D.C. foi a primeíia a receber a certificação LEED para cidades. Durante a

reunião os participantes de cada país levantaram as dificuldades de conseguir informações

e indicadores municipais para cumprirem com as exigências da certíficaçãa. o que fez com

que os representantes do programa repensassem alguns itens da certificação.

Foi realizada ainda uma visita técnica ao "Blue Plaina Advanced Waste Water

Treatment" (Sistema Avançado de Tratamento de Efluentes Líquidos Blue Plaíns), a maior emais moderna planta de tratamento de efluente líquido do mundo. A planta existe desde

1937 e continuamente foram adicionados novos processos e tecnologias a fim de prover

melhor tratamento. Uma questão de interesse para a CETESB é que além do tratamento do

efluente a Blue Plaina também realiza a captura do gás metano gerado nos processos de

tratamento e utiliza esse gás para geração de energia. Este exemplo pode ser utilizado pela

CETESB como modelo para futuras exigências em licenciamento uma vez quç reduz ageração de gás metano para a atmosfera e ainda traz benefícios para o empreendedor com

a geração de energia.

Além das reuniões e visitas técnicas previstas pelo programa de intercâmbio IVLP,

foi realizada uma reunião com representantes da EPA - Environmental Protectfon Agency,

envolvidos com temas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, organizada pela

Fátima Cerrara, gerente do .Departamento de Relações Institucionais e Internacionais da

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CETESB, em contato com Cam Hill Macon, responsável pela área de Relações Internacionais

da EPA. A reunião foi muito produtiva. permitiu o conhecimento sobre alguns trabalhos e

programas.sobre o tema, por exemplo o programa nacional Energy Star para incentivar a

eficiência energética em edifícios públicos e privado e o programa para incentivar que as

pesquisas acadêmicas sejam voltadas para as necessidades locais de adaptação às

mudanças climáticas. Além dís$o, a reunião lpossibilitou conhecer os profissionais que

trabalham com estes temas na EPA, o que poderá proporcionar futuras parcerias para Qdesenvolvimento de trabalhos em conjunto.

Fotos: na abertura do Programa e na frente da Casa Branca

Visitas e Reuniões técnicas realizadas em San Antonfo 10 a 16 de maio

Na cidade de San Antonío, no Texas, os trabalhos tiveram foco em gerenciamento

de recursos hídricos; construções sustentáveis; organizações não governamentais para

desenvolvimento urbano; e engajamento de jovens em sustentabilidade e preservaçãoambiental.

tnícíalmente fai realizada uma visita técnica à IDEA Public Schools Monterrey

Park, para participar em uma atívidade voluntária com alunos da escola que são membros

do programa de hortas comunitárias administradas pelos Escolas Públicas da IDEA. A3tivid8de também incluiu visita à horta. escola, refeitório e uma discussão sobre ainteração çom a comunidade local e as dificuldades enfrentados pelos estudantes dessa

região carente da cidade de San Antonio. A visita proporcionou a percepção sobre aimportância do trabalho 'voluntário para os cidadãos americanos e apresentou uma

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experiência de sucesso em um bairro carente que ensina os jovens sobre tópicos deciência, meio ambiente e nutrição, ao mesmo tempo em que apoia a comunidade local

Em seguida foi realizada uma reunião com representantes do Green Space Alliance,

que trabalham para cultivar espaços verdes urbanos ao mesmo tempo em que protegem osolo e os recursos hídricos. Eles explicaram sobre os programas em andamento com a

população local em torno de questões de desenvolvimento urbano, promovendo esforços

de revitalização que trazem benefícios económicos,' sociais e ambientais. Além disso,

possuem vários programas voltados para o engajamento de jovens e crianças em

atividade$ de preservação ambiental, como hortas comtlnitárias e Iniciativas agrícolasurbanas.

No dia seguinte foi realizada uma reunião com representantes da San AntonioWater Systems (SAWS), empresa pública que administra os recursos hídricos da cidade

através de projetos de construção, planejámenta e gerenciamento da distribuição de água

e programas de educação. Foi apresentada a gestão municipal de abastecimento de água

com foco em sustentabilidade e preservação, salientando a crescente demanda na cidade

de San Antonio. E interessante destacar que mesmo que atualmente a cidade tem água

suficiente para o, abastecíme.nta público existe uma grande preocupação e empenhocrescente da Díretoria da SAWS em trabalhar para incentivar a conscientização dapopulação sobre o uso adequado e sustentável desse recurso.

Ainda sobre o tema de recursos hídricos, foi realizada uma reunião com a equipe da

Greater Edwards Aquafer Allíance (GEAA), uma organização sem fins lucrativos quepromove o uso efetivo do Aquífero Edwards, suas nascentes, bacias hidrográficas e região

montanhosa do entorno. O aq(lífero é a única fonte de água potável para 1,5 milhão de

habitantes da região central texana. A equipe da GEAA se envolve e promove atividades

para a defesa de práticas.urbanas ambientais e sustentáveis, a fím de proteger os recursoshídricos da região

Sobre o tema de construções sustentáveis foram realizadas: reuniões com

representantes da Imagine Homes e da Build San Antonio Green. A Imagine Homes é uma

nova construtora que utiliza um Sistema Verde de Alto Desempenho para obter acertificação Energy Star para cada nova casa construída. Foi realizada uma visita a uma das

casas em construção, permitindo observar os diversos materiais aplicados e as práticas de

construção ecologicamente carretas que a empresa utiliza. Cabe destacar o moderno

sistema de isolamento aplicado pas paredes e na estrutura das janelas que permite uma

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maior eficiência de aquecimento e refrigeração da casa, muito diferente das construções

nas cidades brasileiras. A Build San Antonio Green é uma organização sem fins lucrativos

que trabalha com construtores'para promover a construção sustentável e o uso de energia

renovável, além de tecnologias de construção ecológica. Eles possuem um selo decertificação de construção sustentável específico para a cidade de San Antonio.

Por fim, a última reunião realizada na cidade foi com a equipe do Paseo del Rio

Association, uma associação sem fins lucrativos, dedicada à gestão e preservação do San

Antonio Riverwalk: Essa atração fol .originalmente projetada para mitigar os efeitos dasinundações na comunidade e .ao mesmo tempo proporcionar espaço público para osmoradores e aumento da oportunidade económica através da criação de uma atraçãoturística.

Fotos: Trabalho voluntário na horta comunitária da IDEA Public Schools T Monterrey Park ereunião com representantes da SAWS

16 a 22 de maio

Em 'Los Angeles os trabalhos tiveram foco em Monitoramento e mítigação da

poluição do ar; efeitos ambientais do setor de transporte no planejamento urbano;gerenciamento de resíduos sólidos e aterros; e engajamento dos cidadãos na gestão dosbairros.

A primeira reunião realizada em Los Angeles foi com Q Distrito de Gerenciamento

de Qualidade do Ar da Costa Sul (SCAQMD), que é a agência de controle de poluição do ar

de Orange County e grande parte dos condados de Los Angeles, San Bernardino e Riversíde

no sul da Califórnia. Esta área de l0.743 milhas quadradas abriga mais de 15 milhões de

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pessoas - cerca de metade da população do estado da Califórnia, tornando.se a segunda

área urbana mais populosa nos EUA. A SCAQMD é responsável pelo controle de emissões

de fontes estacionárias de poluição do ar, um programa abrangente de planejamento,

regulamentação, ' assistência de conformidade, fiscalização, monitoramento, avanço

tecnológico e educação pública. Existem cerca de 31.000 empresas operando sob licenças

SCAQMD. O orçamento operacional anual da agência é de US $ 86 milhões. Uma parte

significativa dessa receita vem das taxas que as empresas pagam caso lancem na atmosfera

grandes quantidades de emissões de gases poluentes. Na última década, a SCAQMD

reduziu pela metade o número de alertas de smog de nível 1, o nível em que as escolas são

aconselhadas a impedir que as crianças brinquem ao ar livre. A agência desenvolveu eadota um Plano de Gestão da qualidade do Ar que serve como modelo para adequação de

futuras regras para os padrões federais e estaduais de qualidade do ar. Foi realizada uma

visita técnica aos laboratórios e a toda estrutura da agência, permitindo observar que amaior parte da frota é de veículos elétricos.

No mesmo dia foi realizada uma reunião com o Departamento de Empoderamento

de Comunidades da Cidade de Los Angeles (DONE) que fai criado pelos cidadãos de LA

para coordenar a formação dos Conselhos de Bairro locais, com intuito de garantir que as

comunidades tenham a oportunidade de participar ativamente da esfera pública da cidade

dando voz às necessidades locais. O DONE fornece consultoria, treínamento e serviços de

impressão para a distribuição de materiais para apoiar o engajamento dos cidadãos nosConselhos de Bairros. Após a apresentação foi possível participar de uma reunião de um

dos Conselhos de Bairro de LA com a comunidade. na qual também estavam presentes

representantes da prefeitura.

Sobre a questão de transportes e planejamento urbano, foi realizada uma reunião

na Universidade da Califórnia Los Angeles (UCLA) com o professor Donald Shoup, que é

professor do Departamento de Planejamento Urbano da UCLA. Sua pesquisa se concentrou

em como as políticas de estacionamento afetam as cidades, a economia e o maioambiente. Em seu livro, O Alto Custo do Estacionamento Gratuito, Shoup recomenda que

as cidades dobrassem preços de mercado justos pelo estacionamento na rua, usando a

receita advinda da 'zona azul" (no caso'brasileiro) para financiar os serviços públicos nosbairros

A última reunião realizada fol com representantes do Porto de Los Angeles, que. é o

segundo porto mais movimentado dos Estados Unidos. O complexo portuário ocupa 7sQO

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acres em ambiente terrestre e aquático ao longo de 43 quilómetros de beira-mar. O Porto

de Los Angeles é um departamento autónoma, e sua receita é derivada de taxas de

serviços de frete, como dosagem, cais, pilotagem, armazenamento, aluguéis .depropriedade, royalties e outros serviços. O Porto tem 27 principais terminais de carga,incluindo instalações para movímeiitaçãa de automóveis, contêineres e produtos a granel.

Combinados; esses terminais movimentam mais de 120 milhões de toneladas de carga

métrica, representando cerca de US $ 102 bilhões. O Porto de Los Angeles tem desde 2006

o Clean Air Action Plan que tem o objetivo de reduzir a poluição atmosférica da região do

porto. Para isso o plano define exigências e limites de emissões para os camínhões e os

navios que operam no porto e caso eles não se adequem devem pagar uma taxa. O planoteve bastante sucesso, país também teve Incentivo da população local que sofria comefeitos da poluição local

Fotos: no Observatório de Los Angeles e na UCLA

Visitas e Reuniões técnica realizadas em New Orleans 22 a 25 de maio

Em New Orleans os trabalhos tiveram foco eh preparação e reposta urbana para

mudanças climáticas e desastres naturais relacionados; :planejamento parasustentabilidade urbana e desenvolvimento verde; e engajamento comunitário na gestãourbana.

Inicialmente foi realizada uma reunião com representantes do Instituto deLegislação e Políticas para Recursos Hídricos da Universidade de Tulane, que trabalham

para promover a compreensão e o desenvolvimento de leis e políticas que permitam uma

melhor gestão e o gerenciamento sustentável dos recursos hídricos por meio de pesquisa e

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capacitação. Um dos trabalhos é apontar. como as leis e políticas de recursos hídricosmoldam riscos e oportunidades, e quais os esforços devem ser tomados para que aaplicação de práticas de ciência, engenharia e gestão de recursos possam atender às

necessidades ecológicas, culturais e económicas da sociedade.

A reunião seguinte com representantes do Departamento de Assuntos Costeiros e

Ambientais da Prefeitura de New Orleans teve como discutir como Q gabinete do prefeito

se uniu a.autoridades estaduais e partes interessadas da comunidade no programa de Ação

Climática para construir New Orleans Resiliente. O Programa é um roteiro para a cidade

abordar a questão de mudanças climáticas e aprender como se preparar melhor para os

efeitos atuais e futuros dessas mudanças. Esse Departamento tem a função de aconselhar

o prefeito sobre políticas, orientar a priorização e fornecer liderança regional sobreresiliência. Para integrar ainda mais a resiliência aos regulamentos, políticas e práticas, o

departamento trabalha em estreita colaboração com a Comissão de Planejamento daCidade e o Departamento de Mltigação de Perigo para garantir a consistência com o Plano

Dirêtor e o Plano de Mitigação de Perigó$. Foi disponibi.lidado o programa no seguinte link

ups://www.nela.Rov/resilience/clihate-action.

Foi realizada uma reunião com representantes da Fríends of the lafitte Greenway,

uma. organização sem fins lucrativos que foi fundada em 2006 por membros dacomunidade que estavam preocupados com o planejamento urbano e a revitalização do

bairro após a passagem do furacão Katrina. Os trabalhos da ONG levaram aodesenvolvimento do Lafitte Greenway, um projeto de revitalização de um bairro carente

atingido pelo Katrina que inclui uma trilha para pedestres e ciclistas, áreas verdes para a

região com o plantio de espécies nativas e o gerenciamento de águas pluviais. A cidade de

Nova Orleans também está aditando um plano de revitalização que visa atrairnvestímentos ao longo deste corredor para ajudar a desenvolver a economia dessa região.

Outra reunião realizada foi com a Global Green USA, uma ONG com enfoqueambiental, que administra o programa NELA Wise em New Orleans em parceria com aSoutheast Energy EFficiency Alllance e a Cidade de New Orleans. O programa NELA Wise

tem o objetivo de I'eduzír o uso de energia nâs residências, por meio da implantação de um

serviço de climatização de casas em Nova Orteans. A Green Coast Enterprises, uma

empresa local, fornece controle de qualidade sobre cada trabalho para garantir que 4seconomias de energia desejadas sejam alcançadas. Mais de 8.000 empresas e residências

de Nova Orleans participaram do primeiro ano do programa, economizando mais de 15

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milhões de kWh . o suficiente para abastecer quase 1.300 residências durante um anointeiro

3. Conclusão

O Programa de Intercâmbio possibilitou o conhecimento de especificidades sobre

sustentabilidade urbana e Cidades resilientes com enfoque em mitigaçãó e adaptação àê

mudanças climáticas, nas seguintes cidades americanas: Washington D.C.; San Antonio; Los

Angeles e New Orleans. Foram tratados temas como: monitoramento e mitigação dapoluição do ar; gerenciamento e tratamento ,de resíduos sólidos e efluentes líquidos;preparação e reposta urbana para mudanças climáticas e desastres naturais relacionados;

planejamento para sustentabilidade urbana e desenvolvimento verde; engajamento

comunitário na gestão urbana; gereOciamento de recursos hídricos; construções

sustentáveis; e programas de certificação ambiental

Para a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo foi de grandeimportância efta grande troca de experiências, primeiramente por se tratar de um assunto

com impactos globais que exige, portanto, alinhamento das ações locais com as discussões

e negociações internacionais. Além disso, o programa permitiu compreender asoportunidades e desafios das iniciativas focadas nos temas abordados nas cidades

americanas e trouxe ainda uma discussão internacional muito rica sobre trabalhos

realizados em outros locais do mundo, apresentando uma visão mais abrangente

Por fim cabe destacar que vários temas trajados poderão servir de referência para

os trabalhos da CETESB, Inclusive gerando futuras parcerias como. por exemplo, asreuniões em New Orleans que tratarão do tema de resilíêhcia e adaptação de cidades; a

reunião com a EPA nvironmental Protection Agency, e as reuniões Sobre poluição equalidade do ar em Los Angeles. Sobre estes temas foram feitas discussões específicas com

os representantes de cada instituição o que apresentaram interesse em futuras parcerias,a polo em trabalhos e aprofundamento na troca de experiências

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4. Anexos

A este relatório segue uma cópia em CD do material recebido e também dos cartões devisita dos cantatas realizados

Observação: Esclareço que a autorização de afastamento foi para o período de 4 a 27 demaio de 2018, porém por motivos pessoais o retorno à São Paulo ocorreu no día 26 demaio de 2018

São Paulo, 5 de julho de 2018

2Z...-&. #«: ':--nge. Mana Fernanda Pellzzon Garçia

Gerente

Divisão de Mudanças Climáticas

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