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Relatório e Contas Exercício de 2008 Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.
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Exercício de 2008
Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.
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ÍNDICE
1. MENSAGEM DO PRESIDENTE ........................................................................................................................................................ 5
2. APRESENTAÇÃO DA EDIA, S.A. .................................................................................................................................................... 9
Cronologia do Empreendimento ............................................................................................................................................. 11
Caracterização das Principais Infra-estruturas ...................................................................................................................... 12
Organograma Empresarial .................................................................................................................................................... 15
Órgãos Sociais ..................................................................................................................................................................... 16
3. ENQUADRAMENTO .................................................................................................................................................................. 19
Enquadramento Regional....................................................................................................................................................... 19
Enquadramento Macroeconómico Nacional ............................................................................................................................. 20
Enquadramento Macroeconómico Internacional ...................................................................................................................... 22
4. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS ................................................................................................................................................. 25
Infra-estruturas em Exploração ............................................................................................................................................ 25
Infra-estruturas em Construção ........................................................................................................................................... 31
Projectos em Curso .............................................................................................................................................................. 37
Ambiente, Património e Ordenamento do Território ................................................................................................................. 41
Projectos Especiais .............................................................................................................................................................. 45
5. GOVERNO DA SOCIEDADE ........................................................................................................................................................ 51
6. ESTRUTURA DE SUPORTE ........................................................................................................................................................ 69
Recursos Humanos .............................................................................................................................................................. 69
Comunicação e Sistemas de Informação ................................................................................................................................ 71
Documentação, Desenvolvimento e Marketing ......................................................................................................................... 73
Divulgação e Promoção ........................................................................................................................................................ 74
7. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ............................................................................................................................................. 77
Investimento do Empreendimento .......................................................................................................................................... 77
Financiamento do Empreendimento ........................................................................................................................................ 79
8. PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2009 ....................................................................................................................................... 83
9. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS ........................................................................................................................ 87
10. ANÁLISE FINANCEIRA ............................................................................................................................................................. 95
11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................................................................................. 101
12. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................................................................................................................ 103
13. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS .......................................................................................................................................... 143
14. CERTIFICAÇÃO DE CONTAS DA AUDITORIA EXTERNA ................................................................................................................. 149
SIGLAS E ABREVIATURAS .......................................................................................................................................................... 155
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE
2008 foi um ano marcado fundamentalmente
pelo avanço das Infra-estruturas das redes
primária e secundária de rega e pela promoção
de um conjunto de parcerias com outras
entidades no sentido de criar as melhores
condições para o aproveitamento de
oportunidades decorrentes da materialização do
EFMA.
Neste âmbito merece destaque a conclusão do
processo de transferência de água para a
albufeira do Monte Novo bem como a finalização
dos Blocos de Rega do Aproveitamento
Hidroagrícola do Monte Novo.
De igual forma se verificou a conclusão da
Ligação Alvito – Pisão e Adutor Cuba – Vidigueira
e da Barragem de Serpa. Concluiu-se ainda a
Empreitada das Redes de Rega das Áreas a
Beneficiar pela Albufeira do Pisão, bem como a
Empreitada do Bloco de Rega de Cuba – Este do
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito – Pisão.
O ano de 2008, foi também marcado pelo início
de novas empreitadas, tais como: Empreitada do
Circuito de Segregação de Caudais da Albufeira
de Alvito; Circuito Hidráulico de Adução à
Barragem de Odivelas; A Ligação Pisão – Roxo,
(1.º e 2.º Troços); Empreitada de Construção e
Fornecimento dos Equipamentos da Estação
Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda.
Foi ainda efectuada a consignação parcial, no 2.º
Semestre de 2008, da Barragem da Laje, incluída
na Empreitada de Construção dos Adutores do
Enxoé, Serpa e Laje bem como a consignação
parcial da construção da Estação elevatória da
Torre do Lóbio.
Iniciou-se igualmente em 2008 a construção dos
Primeiros Blocos do Aproveitamento
Hidroagrícola do Pisão – Roxo (Ferreira,
Figueirinha e Valbom), bem como as Empreitadas
das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de
Drenagem dos Aproveitamentos Hidroagrícolas
de Orada – Amoreira e Brinches.
No ano de 2008, a EDIA prosseguiu de igual
forma o trabalho que tem vindo a desenvolver no
âmbito da sua politica de monitorização e
valorização ambiental e patrimonial, tendo para o
efeito e a título de exemplo e entre outras
acções, garantido a limpeza da albufeira da
Barragem de Alvito, operação necessária para a
criação de condições para os trabalhos de
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construção do Sistema de Segregação de Águas,
necessário à manutenção de caudais ecológicos.
Por outro lado promoveu a celebração de um
“Workshop” sobre a Protecção da Qualidade da
Água em Alqueva e Pedrógão” – que decorreu
entre os dias 19 e 21 de Junho de 2008.
Deu-se ainda continuidade à aposta na promoção
e potenciação do recurso às “energias
renováveis” na área de intervenção do EFMA,
merecendo destaque o inicio das Empreitadas e
Fornecimento de Equipamentos das Centrais Mini
– Hídricas de Alvito, Odivelas, Roxo e Serpa.
Em termos da política de Desenvolvimento, o ano
de 2008, foi marcado pela forte preocupação da
empresa, na criação das melhores condições de
captação e fixação de investimento para a
região, com a consequente garantia de criação e
qualificação de emprego. Neste intuito, promoveu
a EDIA várias parcerias com outros organismos
públicos, tendo concluído alguns trabalhos
estratégicos de avaliação do novo potencial do
Alentejo decorrente da materialização do EFMA.
Merece particular destaque, a realização de um
“Workshop” sobre a “Identificação e Localização
de Centros de Concentração Empresarial no
Espaço Alqueva nas fileiras: Agricultura/Agro –
Industrias, Água, Ambiente, Energia, Inovação e
Tecnologia e Turismo”, realizado no dia 4 de
Junho de 2008, bem como a apresentação do
“Estudo sobre o Impacto do Projecto de Fins
Múltiplos de Alqueva na Configuração dos
Recursos Humanos no Alentejo”, no âmbito da
parceria entre a EDIA e o Observatório do
Emprego e Formação Profissional.
Particular destaque ainda, para a celebração de
alguns protocolos tais como, o celebrado a 28 de
Outubro com a Direcção Regional de Educação do
Alentejo, abrangendo todas as escolas na área
de intervenção do EFMA, no âmbito do Projecto
“Alqueva vai à escola", bem como o protocolo de
colaboração institucional entre a EDIA e o IAPMEI,
assinado a 4 de Dezembro, no âmbito do
encontro para a competitividade promovido para
debater as “Oportunidades de Alqueva” e a
inauguração do Ponto de Orientação Empresarial
da empresa.
Saliente-se ainda a presença da EDIA no espaço
“Compartilha”, do Pavilhão de Portugal, na Expo
Saragoça.
Ao nível interno da organização, 2008 foi ainda o
ano em que se deu início ao processo do Sistema
de Avaliação de Desempenho, bem como se
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procedeu ao desenvolvimento do Projecto
Alquevo 2008, que consiste no upgrade SAP e na
implementação do Sistema de Gestão
Documental.
Henrique Troncho
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2. APRESENTAÇÃO DA EDIA, S.A.
Com um investimento total previsto de 2.363,56 milhões de euros, dos quais já se executaram, até ao final de
2008, cerca de 1.431,39 milhões de euros, o EFMA constitui um dos maiores projectos de investimento público
em curso em Portugal. Associado ao desenvolvimento integrado da região na qual se insere e numa perspectiva
de utilização sustentável dos seus recursos naturais, o projecto “Alqueva” assume-se como uma referência a
nível regional, com importantes impactes ao nível social, económico e ambiental.
A EDIA, S.A., criada através do Decreto – Lei n.º 32/95 de 11 de Fevereiro e de capitais exclusivamente públicos,
teve como fundamento a concepção, execução, construção e exploração do EFMA, bem como a promoção do
desenvolvimento económico e social da sua área de intervenção.
Através do Decreto – Lei n.º 335/2001 de 24 de Dezembro, o âmbito de intervenção da empresa foi modificado
tendo ficado estabelecida a sua responsabilidade pela concepção, execução, construção e exploração das infra-
estruturas que asseguram o desenvolvimento da actividade de captação, adução e distribuição de água “em alta”, definidas como infra-estruturas primárias do EFMA.
No arranque da efectiva exploração de algumas infra-estruturas do Empreendimento, o Decreto – Lei N.º
42/2007, de 22 de Fevereiro, veio consolidar um novo ciclo na vida da EDIA, enquanto entidade à qual foi
legalmente acometido o exercício da gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que
integram o sistema primário do EFMA. Visando assegurar uma eficiente afectação dos recursos que garantam a
sustentabilidade económica do projecto procedeu-se, por esta via, à clarificação de alguns aspectos da sua
envolvente económica e financeira. Este diploma veio também adequar o enquadramento legal do EFMA ao novo
quadro regulador da gestão de recursos hídricos considerado na Lei da Água - Lei N.º 58/2005, de 29 de
Dezembro.
O Decreto-Lei n.º 313/2007, de 17 de Setembro, veio aprovar, por outro lado, as bases do contrato de
concessão entre a EDIA e o Estado, com vista à utilização do domínio público hídrico afecto ao EFMA, para fins
de rega e exploração hidroeléctrica. Foi assim atribuída à EDIA a concessão da gestão e exploração do
Empreendimento e a titularidade, em regime de exclusividade, dos direitos de utilização privativa do domínio
público hídrico afecto ao EFMA para fins de rega e exploração hidroeléctrica.
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Enquanto concessionária da gestão, exploração e utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA
e ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 313/2007, de 17 de Setembro, os poderes e competências da EDIA
abrangem:
Þ A administração do referido domínio público hídrico no âmbito da sua actividade;
Þ A atribuição dos títulos respeitantes à captação de água para rega e para produção de energia eléctrica e
Þ Poderes de fiscalização da sua utilização por terceiros, bem como a competência para a instauração, a instrução e o sancionamento dos processos de contra – ordenação nesse âmbito.
O acordo com a EDP para a exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão surgiu com a
assinatura, a 25 de Outubro de 2007, do Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e de
Pedrógão e de Subconcessão do Domínio Público Hídrico. Este contrato definiu, por um período de 35 anos, as
condições que regem a exploração da componente hidroeléctrica das infra-estruturas que integram o Sistema
Primário do EFMA, nomeadamente, das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e de Pedrógão, assim como a
subconcessão dos direitos de utilização privativa do domínio público hídrico associado, para fins de produção
de energia eléctrica e para implantação de infra-estruturas de produção de energia eléctrica.
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Cronologia do Empreendimento
2008 Projecto Alquevo 2008Início do processo de transferência de água para a albufeira do Monte - Novo
2007 Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e PedrógãoContrato de Concessão do Domínio Público HídricoPrémio Internacional "Puente de Alcântara"
2006 Inauguração do Aproveitamento Hidroeléctrico de PedrógãoEntrada em funcionamentto do Sistema Adutor Álamos - LoureiroAbertura ao público do Parque de Natureza de Noudar
2005 Entrada em funcionamento do perímetro de rega da Luz
2004 Início do fornecimento de água para rega, pela Infra-estrutura 12
2003 Início da produção de energia eléctrica na Central de Alqueva, em período de ensaios
2002 Encerramento das comportas de Alqueva
2001 Alterações no âmbito de intervenção da EDIA
1998 Início das betonagens na Barragem de Alqueva
1995 Criação da EDIA, S.A.
1993 Decidida a retoma dos trabalhos
1978 Interrupção das obras
1976 Início das obras preliminares
1957 Plano de Rega do Alentejo
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Caracterização das Principais Infra-estruturas
O EFMA tem uma zona de intervenção que abrange 20 concelhos. No conjunto das suas infra-estruturas
destacam-se as que constituem os aproveitamentos hidroeléctricos (Alqueva e Pedrógão) e hidroagrícolas
(beneficiando 110 mil hectares). A sua rede primária, além de garantir a água aos aproveitamentos
hidroagrícolas, beneficia e assegura a sua disponibilidade aos Sistemas de Abastecimento de Água da sua zona
de intervenção, cujas origens de água são as albufeiras do Monte – Novo, Alvito, Roxo e Enxoé. As principais
infra-estruturas que compõem o EFMA são as indicadas nos esquemas seguintes:
Albufeira de Alqueva
Þ 4.150 hm3 de capacidade máxima
Þ 3.150 hm3 de capacidade útil
Þ 1.160 km de margens
Þ 83 km de comprimento
Þ 250 km2 de superfície
Barragem de Alqueva
Þ Tipo abóbada de dupla curvatura em betão
Þ 96 metros de altura máxima
Þ 458 metros de coroamento
Central Hidroeléctrica de Alqueva
Þ Tipo de pé - de - barragem
Þ 260 MW de potência instalada
Barragem de Pedrógão
Þ Tipo gravidade, parte em betão convencional e parte em BCC
Þ 43 m de altura máxima
Þ 473 m de coroamento
Albufeira de Pedrógão
Þ 106 hm3 de capacidade máxima
Þ 54 hm3 de capacidade útil
Þ 118 km de margens
Þ 23 km de comprimento da albufeira
Þ 11 km2 de superfície
Central Hidroeléctrica de Pedrógão
Þ Tipo de pé - de - barragem
Þ 10 MW de potência instalada
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Estação Elevatória dos Álamos
Þ 6 grupos de bombagem
Þ 6,88 m3/s de caudal nominal de cada grupo
Þ 850 m de comprimento de conduta forçada
Þ 3,2 m de diâmetro
Þ 90 m de altura de bombagem
Sistema Global de Rega
Þ 3 Subsistemas - Alqueva, Ardila e Pedrógão
Þ 110 mil hectares
Þ 314 km de Redes Primárias
Þ 15 Barragens de Regularização
Þ 2.240 km de Redes Secundárias
Þ 9 Estações Elevatórias Principais
Þ 56 Estações Elevatórias Secundárias Outras Infra-estruturas
Þ 6 Centrais Mini - Hídricas
Þ 1 Central Fotovoltaica
Acessibilidades
Þ 43 km de estrada
Þ 2 km de pontes
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Organograma Empresarial
Conselho de AdministraçãoPresidente: Dr. Henrique Troncho
Vogal: Dr. Pires de AndradeVogal: Eng.º Hemetério MonteiroVogal: Dr. Jorge Pulido Valente
Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Isabel GrazinaDirectora Coordenador a
Gabinete de Apoio Jurídico
Pedro AiresDirector
Secretariado
Gabinete de Gestãode
Recursos Humanos
João CruzDirector
Gabinete de Documentação,
Desenvolvi mentoe Marketing
João MartinsDirector
Gabinete de Relações Públicas
e Comunicação
Carlos SilvaDirector
Museu da Luz
Maria João LançaDirectora
Centro de Cartografi a
Jacinto FrancoDirector
Direcção de Infra-estruturas Primárias e de Energia
Morim de OliveiraDirector Coordenador
Direcção de Gestão do Património
e de Expropriações
Diogo NascimentoDirector Coordenador
Direcção de Administração e Finanças
Augusta de Jesus CachoupoDirectora Coordenador a
Direcção de Engenharia, Ambiente e Ordenamento do
Território
Jorge VazquezDirector Coordenador
Departamento de Construção de Infra-estruturas de Rega
José Carlos SaiãoDirector
Departamento de Estudos e Projectos Agrícolas
José Filipe SantosDirector
Departamento de Construção de Infra-estruturas Primárias
Lourenço da CunhaDirector
Departamento de Manutenção, Exploração e Segurança
João FigueiraDirector
Departamento de Planeamento e Elaboração de Projectos
Jorge VazquezDirector
Departamento de Ambiente e Ordenamento do Territóri o
Ana IlhéuDirectora
Departamento de Impactes Ambientais e Patrimoniai s
João AlmeidaDirector
Departamento de Informação Geográfica e Cartografi a
Duarte CarreiraDirector
Departamento de Gestão Administrati va e Financeira
Luís CrisóstomoDirector
Departamento de Planeamento e Controlo de Investimentos
Pedro MachadoDirector
Departamento de SistemasDe Informação
Luís EstevensDirector
Departamento de Contabilidade
Hélia FonsecaDirectora
Departamento de GestãoDo Patrimóni o
Gonçalo SebastiãoDirector
Departamento de Expropriações
Maria da Cola MatosDirectora
Parque de Naturezade Noudar
Bárbara PintoDirectora
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Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Professor Doutor Carlos Alberto Martins Portas
Secretários
Dr.ª Ana Isabel Caeiro Paulino
Dr.ª Cristina Maria Pereira Freire
Conselho de Administração
Presidente
Dr. Henrique António de Oliveira Troncho
Vogais
Dr. António Albino Pires de Andrade
Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro
Dr. Jorge Pulido Valente
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Conselho Fiscal
Presidente
Dr. António Bernardo de Menezes e Lorena de Séves
Vogais
Dr.ª Graciete Conceição Pires Calejo Pinto
Dr.ª Clara Susana Pereira Silva Santos
Vogal Suplente
Dr.ª Cristina Maria Vieira Sampaio
Revisor Oficial de Contas
Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
Representada pelo Dr. Justino Mendes dos Santos Romão
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3. ENQUADRAMENTO
Enquadramento Regional
Distribuídos pelo Alto e Baixo Alentejo, a área de intervenção do EFMA compreende 20 concelhos, exercendo
influência directa nos concelhos abrangidos pela albufeira de Alqueva e indirecta naqueles que beneficiam com
a instalação de novos perímetros de rega, numa área de influência de cerca de 900.000 ha.
De acordo com o Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2007, a região Alentejo possui uma área de 31.551,4 km2,
representando cerca de 34,3% do território nacional. Inclui cinco “sub” regiões tipificadas: Alto Alentejo
Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo, mas apresenta a densidade populacional mais
baixa do país, com 24,1 (Hab/km2).
Em 2007 a população activa da região atingia aproximadamente os 374 milhares de indivíduos, com uma
população empregada, segundo o grupo etário e o sexo, na ordem dos 342,8 milhares e uma população
desempregada de 31,3 milhares. À semelhança de anos anteriores, a taxa de desemprego continuava a registar
valores elevados, situando-se nos 8,4%. A variação média anual do IPC no Alentejo situou-se, em 2007, nos
2,8%.
Com uma economia baseada tradicionalmente na agricultura e a utilização de uma proporção significativa do
território em usos agrícolas e florestais, a região tem apresentado ao longo dos últimos anos uma evolução da
sua actividade económica, tendo o sector terciário passado a assumir uma acentuada predominância,
apresentando percentagens em termos de população empregada superiores a 50%. É o caso do ano de 2007,
em que a taxa de empregados no sector terciário atingia os 63,4%, apesar da superfície agrícola utilizada por
exploração se situar nos 5,6ha, constituindo a maior do continente.
A distribuição das percentagens do VAB na região em 2007 vem demonstrar tendência anteriormente
evidenciada:
Þ Agricultura, caça e silvicultura, pesca e aquacultura: 10,5%
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Þ Indústria, incluindo energia: 23,5%
Þ Construção: 4,0%
Þ Comércio e reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico, alojamento e
restauração (restaurantes e similares), transportes e comunicações: 21,0%
Þ Actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas: 13,5%
Þ Outras actividades e serviços: 27,5%
A região Alentejo continuou a manifestar uma trajectória de divergência face à média nacional, sendo o seu
contributo no contexto regional relativamente modesto. Em 2005 e 2006, a percentagem do PIB em relação ao
total de Portugal era de apenas 6,8% (10.626 milhares de euros em 2007).
Com uma baixa densidade de empresas por km2 (2,1%), importa sublinhar que a prossecução de um
Empreendimento como o de Alqueva, em plena fase de implementação, vem promover a potenciação de um
conjunto de actividades económicas em diversas áreas, caso da agro-alimentar, energias renováveis, ambiente
ou turismo. Como realidade cada vez mais presente no Alentejo, transporta consigo novos desafios que exigem
respostas àquilo que será a nova configuração das actividades económicas e da fixação de pessoas na região.
É deste modo que, inserido num contexto caracterizado por défices crónicos em termos de água, uma baixa
densidade populacional e elevada desertificação das áreas rurais, um considerável índice de envelhecimento da
população e débil em termos de capacidade de renovação e fixação dos recursos humanos, o Empreendimento
de Alqueva, enquanto reserva estratégica de água, que prevê atingir os 53 mil hectares para rega em 2009 e
110 mil hectares no término da sua execução, representa um símbolo incontornável, como projecto estruturante
para a região que se assume enquanto instrumento potenciador de novas actividades na sua esfera de
intervenção.
Enquadramento Macroeconómico Nacional
Num contexto de abrandamento da economia mundial marcado por um adensamento da crise financeira
internacional, a tendência de desaceleração da actividade económica registada desde finais de 2006, associada
à persistência de um conjunto de fragilidades de natureza estrutural, terá continuado a condicionar o
crescimento da economia portuguesa ao longo de 2008.
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Neste sentido, estimativas recentes apontam para que o PIB tenha aumentado cerca de 0,3% em 2008, após
um crescimento de 1,9 por cento em 2007. Para esta situação terá contribuído a desaceleração verificada em
várias componentes da procura global, com destaque para a redução do investimento e das exportações.
Nesta conjuntura de desaceleração económica, o consumo privado denotou uma significativa resistência ao
abrandamento, justificado, em parte, pelo elevado nível de endividamento das famílias portuguesas. A
manutenção desta situação explica-se, em grande medida, pelo recurso ao crédito e tem consequências na
quebra da poupança das famílias. Em 2008 o contributo da procura interna para o crescimento do produto
diminuiu para 1,1 pontos percentuais, em oposição aos 1,9 pontos percentuais registados em 2007.
A evolução registada nas exportações em 2008 contribuiu para o significativo abrandamento da actividade
económica em Portugal, apontando as últimas estimativas para uma taxa de crescimento, em volume, de 0,6 %
em 2008 face aos 7,6 % em 2007.
As necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas pelo défice conjunto das balanças
correntes e de capital em percentagem do PIB indicam, por outro lado, que tenha havido um acréscimo de 8,2
por cento do PIB em 2007 para 9,0 por cento em 2008.
A taxa de inflação, medida pela variação média anual do IPC, do Instituto Nacional de Estatística (INE), verificou
um acréscimo de 2,4 por cento em 2007 para 2,7 por cento em 2008.
O crescimento do emprego registado na primeira metade do ano, num contexto já de diminuição da actividade
económica, viria a possuir um carácter temporário facto que viria ser, posteriormente, confirmado no terceiro
trimestre de 2008. Esta situação enquadrou, de certo modo, as estimativas recentes que apontam para um
crescimento médio (acima do esperado) de 0,5 por cento em 2008, assim como a evolução da oferta de
trabalho nos últimos anos, marcada por um aumento da taxa de participação (reflexo, entre outros factores, do
aumento da taxa de participação feminina e da dinâmica demográfica).
Num cenário recessivo, a taxa de desemprego encontra-se a um nível elevado tendo o FMI estimado uma taxa
de 7,6%, para Portugal, em 2008.
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2007 2008 (e) 2009 (p) 2010 (p) 2011 (p)
PIB (taxa de variação, %) 1,9 0,3 -0,8 0,5 1,3 Taxa de Inflação (%) 2,5 2,6 1,2 2,0 2,0 Taxa de Desemprego (%) 8,0 7,7 8,5 8,2 7,7
Enquadramento Macroeconómico Internacional
O ano de 2008 caracterizou-se por uma intensificação da crise financeira e por uma acentuada deterioração
da economia a nível mundial, com um decréscimo da actividade no segundo semestre do ano, particularmente
significativa no último trimestre de 2008. As previsões do FMI apontam, neste âmbito, para uma desaceleração
do crescimento mundial para 4,1% em 2008, face aos de 5% de 2007, com especial incidência nas economias
mais avançadas.
Num contexto de elevada incerteza agravado pelo adensamento da crise financeira internacional acentuada
desde o Verão, as estimativas apontam para um crescimento do PIB na área euro entre 0,8 e 1,2 por cento em
2008.
Esta situação reflecte a desaceleração verificada nas exportações, em consonância com o nível da procura
interna dirigida à zona euro, condicionada pelas repercussões da situação dos mercados financeiros e pela
deterioração da situação do mercado de trabalho (com consequências no nível de rendimento disponível).
Como resultado do abrandamento económico e da crise financeira, a taxa de desemprego registada na área
euro aumentou para 7,7% em Outubro de 2008, mantendo-se a trajectória de agravamento verificada ao longo
do ano.
Nota: (e) - estimado(p) - previsto
Fonte: Programa de Estabilidade e Crescimento (2008 - 2011) - Portal do Governo
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Quanto à evolução dos preços do consumidor, medida pela taxa de variação média anual do IHPC, as projecções
apontam para uma inflação na zona euro num intervalo situado entre o 3,2 e 3,4 por cento em 2008.
Nos Estados Unidos a taxa de desemprego aumentou para 6,7% em Novembro de 2008 (o valor mais elevado
desde o final de 1993), tendo a população desempregada ultrapassado os 10 milhões de indivíduos. No 3.º
Trimestre de 2008 o investimento privado manteve-se desfavorável e o consumo privado apresentou um
crescimento nulo prevendo-se, no entanto, que a maior economia do mundo deva crescer 1,3% em 2008, mais
0,8 pontos percentuais do que o previsto em Abril.
Nas economias dos países emergentes e em vias de desenvolvimento as previsões do FMI estimam uma
expansão em torno dos 7% em 2008, face aos 8% de 2007, facto que denota um abrandamento na economia
destes países. A China registou um crescimento de 11,9% em 2007, devendo expandir-se cerca de 10% em
2008.
Encontrando-se a economia numa posição difícil e dado o abrandamento acentuado da procura em muitos
países desenvolvidos devido ao aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, as projecções do FMI
apontam para o aumento da inflação tanto nos países desenvolvidos como nas nações em vias de
desenvolvimento. Neste sentido, as projecções de evolução da inflação deverão atingir os 9,1% em 2008 nos
mercados emergentes e nações em vias de desenvolvimento. Nos países desenvolvidos, a inflação deverá
atingir 3,4% em 2008.
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4. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
Infra-estruturas em Exploração
Esquema 1 – Infra-estruturas em exploração 1
Barragens de Alqueva e Pedrógão
Ao longo do ano de 2008 o nível da albufeira de Alqueva variou entre a cota máxima de 148,01 m, registada no
mês de Abril, e a cota mínima de 147,15 m, registada em Outubro. No decurso do ano e como resultado do
modelo de exploração que vem sendo seguido, os consumos verificados, essencialmente devidos à exploração
da central hidroeléctrica de Alqueva, mas também à adução de caudais às barragens e reservatórios
integrantes da ligação Álamos - Monte Novo, conduziram a uma descida progressiva do nível da albufeira que,
em finais de Dezembro, registava uma cota média de 147,25m. No 4.º Trimestre não foi operada a adução de
1 Apesar de serem consideradas neste capítulo, algumas destas infra-estruturas, por se encontrarem em fase de ensaios, ou
por investimentos subsequentes estarem em curso, não estão em plena exploração. Os períodos reflectem as datas das recepções provisórias.
2008 Estação Elevatória R4 (Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo)
2007 Central Fotovoltaica de AlquevaCanal Loureiro - Monte Novo
2006 Barragem do LoureiroCanal Álamos - LoureiroBarragens dos Álamos I, II e IIICentral de PedrógãoBarragem de Pedrógão
2004 Estação Elevatória dos ÁlamosCentral de Alqueva
2003 Barragem de Alqueva
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caudais às barragens dos Álamos.
Decorrente do Plano de Emergência Interno da Barragem de Alqueva concluiu-se o Fornecimento e Montagem
do Sistema Telemático de Aviso para esta barragem o qual permite, em caso de acidente ou de descargas
importantes, a difusão de mensagens pré-gravadas para garantir a segurança da população situada na zona de
auto-salvamento.
A exploração das centrais de Alqueva e Pedrógão conduziu a uma variação frequente do nível da albufeira de
Pedrógão entre o seu nível de pleno armazenamento, à cota (84,80) e o seu nível mínimo de exploração, situado
à cota (79,00), em torno de uma cota média de 83 m.
Ao longo do ano prosseguiram as campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada no corpo
destas barragens, concluindo-se, da sua interpretação, a comprovação do bom comportamento evidenciado
pelas estruturas.
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Na Estação Elevatória dos Álamos continuaram as acções de manutenção preventiva sistemática dos
equipamentos, tendo sido implementados regimes de bombagem que têm como propósito a manutenção do
Sistema de Adução, a prevenção de indisponibilidades e a reposição dos volumes de água transferidos de forma
continuada para a Rede Secundária de Rega.
Centrais de Alqueva e Pedrógão
A celebração, em Outubro de 2007, do Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e
Pedrógão e de Subconcessão do Domínio Público Hídrico, conduziu à transferência efectiva das actividades de
exploração, anteriormente asseguradas pela EDIA.
Em 2008 decorreu o acompanhamento das actividades de exploração destas infra-estruturas e iniciou-se a
construção, pela concessionária, do reforço de potência da Central de Alqueva.
Redes Primária e Secundária
Em 2008 o nível de armazenamento na albufeira dos Álamos registou ao longo do ano pequenas flutuações,
como resultado da adução de água à albufeira do Loureiro. No último trimestre do ano não foram realizadas
operações de adução, mantendo-se o nível desta albufeira praticamente estabilizado.
A albufeira da Barragem do Loureiro manteve-se em situação de primeiro enchimento, dada a decisão de
prosseguir o seu enchimento sobretudo com recurso às afluências próprias. Para satisfação dos caudais
requeridos pelos Reservatórios R1, R2, R3 e R4 do Perímetro de Rega do Monte – Novo esta albufeira foi
alimentada a partir da albufeira dos Álamos, essencialmente durante o Verão. No final do ano os consumos do
perímetro de rega do Monte – Novo reduziram-se drasticamente.
Prosseguiram as campanhas previstas nos Planos de Observação das Barragens de Álamos III, II e I e do
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Loureiro, sendo de realçar o bom comportamento destas estruturas de retenção.
Decorreram igualmente as actividades relacionadas com a manutenção e conservação das infra-estruturas da
Rede Primária, em particular dos seus equipamentos. Em termos de exploração, tiveram particular relevância
as actividades desenvolvidas nos Canais Loureiro - Monte Novo e Alvito - Pisão, através dos quais foi
transferida água para os reservatórios da Rede Secundária de Rega, para efeitos de exploração e realização de
ensaios e primeiros enchimentos, respectivamente.
No final do mês de Setembro ficou praticamente concluído o Fornecimento de Equipamentos de Telegestão e
Televigilância para as Ligações Álamos – Loureiro, Loureiro – Monte Novo e Loureiro – Alvito, que permitirão,
juntamente com os sistemas de telegestão e de televigilância dessas infra-estruturas já construídos, geri-las a
partir de um Centro de Despacho instalado junto à Barragem do Loureiro.
Quanto à Central Mini – Hídrica do Pisão foram desenvolvidos, junto da Direcção Geral de Geologia e Energia, os
trâmites necessários à obtenção da sua licença de exploração.
Central Fotovoltaica de Alqueva
Durante o exercício de 2008,
prosseguiu a exploração da Central
Fotovoltaica de Alqueva tendo-se
registado uma produção média
mensal de cerca de 7,2 MWh. A
produção acumulada até final do ano
foi equivalente a 86,4 MWh.
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Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração de Recursos Naturais
Decorrem os trabalhos de “Levantamento das Fontes de Poluição Localizada na Bacia Hidrográfica da Barragem
de Alvito”, no âmbito da Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras. Em 2008
continuou ainda o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das
Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de
2005” e das medidas referentes ao Regime de Manutenção dos Caudais Ecológicos da Rede Primária de Rega,
infra-estruturas do sistema dos Álamos, Loureiro e Reservatório R4.
Visando apresentar os projectos desenvolvidos pela EDIA no âmbito da protecção da qualidade dos recursos
hídricos superficiais no EFMA teve ainda lugar, entre 19 e 21 de Junho, o Workshop “Protecção da Qualidade da
Água em Alqueva e Pedrógão”. Pretendeu-se, com esta iniciativa, promover um debate sobre a estratégia futura
de gestão destas albufeiras, com destaque para a gestão da bacia hidrográfica do rio Guadiana, assegurando
um contributo para o controlo das fontes de poluição pontuais e difusas, de acordo com o preconizado pela
Directiva – Quadro da Água.
Relativamente à Gestão da Faixa Interníveis das albufeiras integradas no EFMA, foram implementados trabalhos
com vista à requalificação das áreas beneficiadas na envolvente da albufeira de Alqueva. Na envolvente da
albufeira de Pedrógão realizaram-se trabalhos de manutenção no sentido de prevenir a ocorrência de
incêndios. Ao longo do ano decorreram ainda trabalhos com vista à beneficiação e manutenção das áreas
sobrantes e interníveis da EDIA (em Alqueva e Pedrógão), nomeadamente, a implementação da 2.ª fase do plano
de gestão definido para 2008 e teve continuidade o Plano de Gestão das Áreas Sobrantes.
A preparação da área a submergir pela albufeira de Alvito, actualmente à cota 190, compreendeu a remoção de
todo o material lenhoso morto disperso pelas margens, onde se incluíam árvores ainda fixadas ao solo ou já
arrancadas, ramos e outros resíduos de madeira. Esta intervenção abrangeu também a remoção de resíduos
dispersos, a retirada de vedações, a demolição de construções e a selagem de poços.
Os trabalhos de remoção de resíduos e eliminação das condições inseguras detectadas, concluídos na recta
final do ano, tiveram assim como objectivo reduzir factores de degradação da qualidade da água e condições
potencialmente inseguras para a utilização futura da albufeira. Estes trabalhos contribuíram significativamente
para o aumento da operacionalidade de futuras acções de controlo de pragas infestantes.
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Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico
Em 2008 iniciou-se o processo de licenciamento de captações para rega a partir das albufeiras de Alqueva e
Pedrógão tendo-se prestado apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de Licença/Concessão de
Captação de Águas Superficiais. Durante o mês de Novembro foram assinados os quatro primeiros contratos de
concessão.
Os eventuais interessados podem obter informação no site da EDIA, no espaço criado para esse especial efeito,
no separador “Licenciamentos”.
Em 2008 foi ainda criada, neste âmbito, uma equipa de Fiscalização e Vigilância, que tem como principal função
assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes aos títulos de utilização privativa
do domínio público atribuídas à EDIA e ainda zelar pela protecção e conservação dos recursos hídricos
superficiais, na área de concessão do EFMA, e no âmbito das responsabilidades associadas à actividade da
empresa.
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Infra-estruturas em Construção
Redes Primária e Secundária
No decurso de 2008 a actividade desenvolvida pela EDIA continuou direccionada para a construção do Sistema
Global de Rega, com o esforço de investimento canalizado para a prossecução de um conjunto significativo de
infra-estruturas nas Redes Primária e Secundária de Rega.
Em termos de Rede Primária e no que diz respeito ao Subsistema Alqueva foram concluídos os cinco Troços que
compõem a Ligação Alvito – Pisão e o Adutor Cuba – Vidigueira. Com a conclusão destas infra-estruturas fica
assim assegurado o transporte de água para novas áreas de regadio.
No início de 2008 principiaram as Empreitadas do Circuito de Segregação de Caudais da albufeira do Alvito e do
Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas. A Empreitada de Beneficiação da Estrada do Peral teve
início no 2.º Semestre do ano, no âmbito das compensações pelos impactes provocados pelo Canal Álamos -
Loureiro. Em 2008 foi ainda adjudicada a Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal 1119 (Monte do
Trigo/ER 384 (Portel – Viana do Alentejo), decorrente da afectação pela utilização dessas acessibilidades pelos
veículos pesados ao serviço dos empreiteiros responsáveis pela construção das infra-estruturas do EFMA,
situada nas proximidades das albufeiras do Loureiro e Alvito.
Visando assegurar a distribuição de água até à albufeira do Roxo, principiaram, no final do ano, duas das
Empreitadas da Ligação Pisão – Roxo (Pisão – Ferreira, Ferreira – Penedrão), que constituem, respectivamente,
o 1.º e 2.º Troços desta Ligação. No final do ano foi ainda adjudicado o 3.º Troço desta Ligação – Penedrão –
Roxo incluindo a Barragem do Penedrão. Após a conclusão destas empreitadas estabelece-se a ligação entre as
albufeiras de Alqueva e do Roxo, garantindo água aos perímetros de rega existentes e às populações dos
concelhos de Beja e Aljustrel, o que prevemos ocorrer a partir do primeiro Trimestre de 2010.
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No âmbito das intervenções relacionadas com o perímetro de rega da aldeia da Luz, em 2008 foi concluída a
Empreitada de Recuperação da Rede Viária.
Com o objectivo de alargar o regadio de Alqueva a novas áreas continuaram as obras na Rede Secundária de
Rega tendo-se concluído a Empreitada da Rede de Rega das Áreas a Beneficiar pela Albufeira do Pisão e dos
últimos Blocos de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo, permitindo assim a distribuição da
água de Alqueva até toda esta área de rega.
No Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito – Pisão referência para a finalização da Empreitada do Bloco de Rega
de Cuba – Este. Relativamente às Empreitadas dos Blocos de Cuba – Oeste e Vidigueira, prevê-se que estas
infra-estruturas fiquem, também, disponíveis para a próxima campanha de rega. No 2.º Trimestre de 2008
iniciou-se a construção da Rede Viária e de Drenagem deste Aproveitamento Hidroagrícola, encontrando-se a
execução do Bloco de Rega de Faro prevista para 2009.
No final do ano iniciou-se a Empreitada dos Blocos de Rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom, referente aos
Primeiros Blocos do Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão – Roxo, encontrando-se a Empreitada de Infra-
estruturas de Rega, Viária e de Drenagem do Bloco de Rega de Alfundão em fase de adjudicação. Estas infra-
estruturas localizam-se nos concelhos de Ferreira do Alentejo e Alvito.
Na margem esquerda do Guadiana (Subsistema Ardila) assinale-se, no final do ano, a conclusão da Barragem de
Serpa e o Restabelecimento da EN 386 – Trecho de Interligação das Barragens de Brinches e Amoreira e
intervenção Norte/Nascente. Em fase de conclusão encontra-se a Empreitada das Barragens de Amoreira e
Brinches.
Em 2008 foi ainda adjudicada a construção da Conduta Elevatória de Brinches e do Reservatório de Brinches
Sul, tendo-se iniciado, no mês de Setembro, a Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos da
Estação Elevatória de Pedrógão. A Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão e Reservatório da Orada
encontra-se em fase de consignação.
Ainda no Subsistema Ardila, no 2.º Semestre de 2008, foi consignada parcialmente a construção da Barragem
da Laje, incluída no âmbito da Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé, Serpa e Laje e Barragem da
Laje.
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As obras para as infra-estruturas de rega (Rede Secundária) da margem esquerda – Subsistema Ardila -
tiveram início no final do ano, na sequência da consignação das Empreitadas das Infra-estruturas de Rega,
Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Orada – Amoreira e Brinches, tendo sido iniciados
os trabalhos destas obras.
No 2.º Semestre de 2008 foram também adjudicadas as Empreitadas de Construção das Infra-estruturas de
Rega, Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches - Enxoé e de Serpa.
Procedeu-se ainda à consignação da construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio,
Em simultâneo com as empreitadas referidas anteriormente decorreram os respectivos acompanhamentos
arqueológicos e ambientais. Desenvolveram-se ainda as actividades relacionadas com os processos de
aquisição e expropriação dos diversos projectos em curso permitindo a disponibilização, em tempo útil, dos
terrenos necessários ao desenvolvimento das empreitadas de construção. Neste aspecto refere-se que
durante 2008 foram celebrados 2.973 acordos, num total de 3.207 prédios avaliados.
Mini - Hídricas
Com o objectivo de aproveitar a transferência de água que é feita pelas infra-estruturas da Rede Primária e de
optimizar a produção de energia ao logo de todo o sistema, foram iniciadas as Empreitadas e Fornecimentos
dos Equipamentos das Centrais Mini – Hídricas de Alvito, Odivelas, Roxo e Serpa.
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Projectos em Curso
Redes Primária e Secundária
Tendo em conta o futuro desenvolvimento do EFMA e a reprogramação efectuada recentemente, prepararam-se
e lançaram-se um número significativo de Estudos e Projectos referentes às infra-estruturas primárias e
secundárias a implementar nos Sub-sistemas de Alqueva, Pedrógão e Ardila. Em paralelo com os Projectos de
Execução referentes às infra-estruturas a implementar nestes Subsistemas decorreu, em 2008, as AIA’s
relacionadas com as Redes Primária e Secundária, dando sequência às directrizes decorrentes da aprovação
do Estudo Integrado de Impacte Ambiental (1995).
Em termos de Rede Primária e no que diz respeito ao Subsistema Alqueva, encontra-se praticamente concluído
o Projecto de Execução da Ligação Pisão – Beja, estando o EIA em apreciação pela respectiva Comissão de
Avaliação. Decorre a apreciação do Projecto de Execução do Circuito Hidráulico de Vale de Gaio, estando em
curso o EIA. Quanto à Ligação Pisão – Roxo, 3.º Troço (Penedrão – Roxo) e Barragem do Penedrão foi
recepcionada, no final do ano, a DIA relativa ao EIA desta Barragem.
Durante o ano de 2008 foi realizado Projecto de Execução da Beneficiação da Tomada de Água na Barragem de
Alvito,
Nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pisão – Roxo (Blocos de Rega de Ervidel), Vale de Gaio e Pisão – Beja
(Blocos de Rega de Cinco Reis, Trindade e Chancuda) decorreu a elaboração dos respectivos Projectos de
Execução e EIA’s. Ainda no Aproveitamento Hidroagrícola de Pisão – Roxo, nomeadamente, nos Primeiros Blocos
de Rega (Ferreira, Valbom e Figueirinha) teve lugar o envio de resposta aos elementos condicionantes ao
licenciamento do Projecto para a APA.
Também no Subsistema Alqueva, teve início o Projecto de Execução e Estudo de Incidências Ambientais do
Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo – Sado (Blocos de Rega de Aljustrel), encontrando-se o Projecto de
Execução e Estudo de Incidências Ambientais do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro – Alvito em fase de
adjudicação. O Projecto de Execução e EIA dos Blocos de Rega de Beringel e Beja (Aproveitamento Hidroagrícola
do Pisão – Beja) encontravam-se igualmente em procedimentos de adjudicação.
No âmbito da elaboração do RECAPE dos Blocos de Rega de Alfundão e respectiva adução procedeu-se ao envio
de resposta para a APA, na sequência da recepção de Pedido de Esclarecimentos.
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No Subsistema Ardila procedeu-se à preparação do processo de concurso do EIA do Circuito Hidráulico de
Amoreira – Caliços e teve continuidade o Projecto de Execução. Na sequência de uma fase de consolidação face
aos sistemas hidroagrícolas a jusante, escolheu-se a localização da Barragem de Caliços. Com início previsto
para 2009 procedeu-se igualmente à preparação do processo de concurso do EIA do Circuito Hidráulico de
Caliços – Pias e Barragem de Pias. O Projecto de Execução esteve em curso, após o amadurecimento da
solução relativamente aos sistemas hidroagrícolas a montante e jusante.
Ainda neste Subsistema mas sob o formato de Projecto de Execução e EIA realizou-se o acompanhamento
técnico dos estudos referentes ao Circuito Hidráulico de Caliços – Machados, tendo sido adjudicado o Projecto
de Execução e EIA do Circuito Hidráulico de Caliços – Moura e respectivos Blocos de Rega.
Em Dezembro recepcionou-se a DIA do Reservatório da Orada e dos Adutores de Pedrógão, Brinches – Enxoé e
Serpa.
No Subsistema Ardila decorreu ainda o Projecto de Execução e EIA dos Blocos de Rega de Pias. Quanto ao Bloco
Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Blocos de Serpa e de Brinches – Enxoé) procedeu-se ao envio de pedido
de reapreciação do parecer da Comissão de Avaliação ao RECAPE. No âmbito do Emparcelamento Rural
Integrado dos Coutos de Moura foi entregue, no final do ano, a versão “draft” do Relatório Final do EIA, estando
o Projecto de Execução em curso.
Relativamente ao Subsistema de Pedrógão, cujos EIA’s incidem em simultâneo sobre as Redes Primária e
Secundária, o Projecto de Execução da Estação Elevatória e Circuito Hidráulico de Pedrógão (Margem Direita)
encontra-se em conclusão, prevendo-se a finalização do EIA deste Circuito – Ligação e respectivos Blocos de
Rega, em 2009.
Suspenso face à sua interferência com a ZPE de Cuba, foi retomado o Projecto de Execução do Circuito
Hidráulico de S. Matias – Ligação e Blocos de Rega, excluindo a zona da ZPE e compreendendo novas áreas
limítrofes.
Os Projectos de Execução e EIA dos Circuitos Hidráulico de Baleizão – Quintos e de S. Pedro – Baleizão e
respectivos Blocos de Rega, encontram-se em fase de adjudicação, prevendo-se a sua finalização em 2010.
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Ao longo do ano de 2008 desenvolveram-se diversas actividades com o objectivo de assegurar os
procedimentos expropriativos associados aos projectos em curso tendo-se registado, neste contexto,
intervenções em várias áreas geográficas do Empreendimento.
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Em 2008 continuaram as actividades de implementação do novo módulo do SISAP – Elaboração de Cartas de
Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva, com três novas aplicações. Para além da viabilidade
técnica e adaptabilidade agronómica das culturas, contar-se-á também com um módulo no sentido de
determinar a sua rentabilidade económica. Ao longo do ano mantiveram-se ainda as acções de divulgação deste
programa e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores.
No âmbito do Projecto REGGINOVA foram realizados projectos de rega a nível terciário no Bloco de Rega do
Monte Novo. Em termos de Projecto AQUASTRESS teve seguimento o estudo da problemática dos recursos
hídricos na margem esquerda do Guadiana. Procedeu-se igualmente ao desenvolvimento de ferramentas para a
gestão integrada dos regadios nas suas diversas componentes.
Biocombustíveis
Em 2008 a EDIA continuou envolvida em acções com a finalidade de promover a avaliação, estudo e
implementação de culturas oleaginosas em Alqueva. Tiveram lugar, neste âmbito, acções de experimentação da
colza (ensaios de variedades, determinação do teor de óleo, de biodiesel e custos de produção da cultura) e
iniciaram-se actividades de experimentação da cultura do girassol (ensaios de variedades e de teor de óleo e
de biodiesel).
Em relação ao Biodiesel promoveram-se contactos com diversas entidades tendo em vista a implementação da
cultura de soja em Alqueva. Realizaram-se também actividades de experimentação de milho para a produção de
Bioetanol.
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Ambiente, Património e Ordenamento do Território
Minimização e Compensação de Impactes Ambientais
Com o objectivo de dar cumprimento às medidas de minimização das DIA’s emitidas e relativas a diversas infra-
estruturas do EFMA realizaram-se no decurso do ano diversas actividades, no âmbito da implementação de
Medidas de Minimização e Compensação de Impactes Ambientais, cujo respectivo ponto de situação se
apresenta seguidamente:
Rede Primária
Ligação Pisão – Roxo
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto – Em fase de conclusão.
Barragens de Amoreira, Brinches e Serpa
Þ Projecto de Enquadramento e Recuperação Paisagístico – Concluído (em apreciação pela APA).
Barragens de Amoreira, Brinches, Serpa, Enxoé e Laje
Þ Estudo do Regime de Manutenção Ecológica - Concluído.
Barragem da Laje
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
Conduta Elevatória de Pedrógão, Circuito Hidráulico de Serpa e Estação Elevatória de Torre do Lóbio
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
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do processo de AIA deste Projecto - Em curso.
Rede Secundária
Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão – Roxo (Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom)
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural no sítio Porto Torrão, a executar em fase prévia
à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
Barragem do Pisão
Þ Plano de Recuperação Paisagística em Zonas de Marnel – Em curso (Preparação do Programa de
Procedimentos).
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito – Pisão
Þ Projecto de Melhoria/Requalificação de Linhas de Água – Concluído (em apreciação pela APA).
Þ Intervenções de limpeza e reperfilamento da Rede de Drenagem da Empreitada – Em curso
(acompanhamento em obra).
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto - Concluído.
Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão
Þ Trabalhos de Prospecção de Linaria ricardoi – Em curso (entrega do 2.º Relatório de Progresso).
Þ Projecto – Tipo para Melhoria/Reabilitação de Galerias Ripícolas – Em curso.
Aproveitamento Hidroagrícola de Orada – Amoreira
Þ Minimização de impactes sobre o Património Cultural decorrentes da implementação deste Bloco, a
executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
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Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches
Þ Minimização de impactes sobre o Património Cultural decorrentes da implementação deste Bloco, a
executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto - Em curso.
Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches - Enxoé
Þ Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência
do processo de AIA deste Projecto – Em curso.
Outros
Þ Plano de Conservação para os Charcos Temporários Mediterrânicos – Em curso.
Assinale-se, por outro lado, a participação da EDIA na organização da 3.ª Conferência Nacional de Avaliação de
Impactes, que teve lugar entre 22 e 24 de Outubro.
Monitorização Ambiental
No âmbito da Monitorização Ambiental decorreram em 2008 os Programas relacionados com a Monitorização
do Estado das Águas de Superfície no Sistema Alqueva – Pedrógão e Rede Primária e de Rega.
Em termos de Sistema Alqueva – Pedrógão tiveram lugar as acções de manutenção das Estações Automáticas
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da EDIA e do equipamento instalado nalgumas das estações do INAG. Decorreram igualmente as campanhas de
amostragem das Estações Convencionais, no âmbito do Programa de Monitorização da Qualidade da Água do
Sistema Alqueva – Pedrógão.
Decorreram ainda os seguintes programas: Monitorização do Sistema Primário de Rega do EFMA; Monitorização
dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos – Troço de Ligação Alvito – Pisão (Fase de Construção);
Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Superficiais do Circuito Hidráulico de Adução à Barragem
de Odivelas e Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do Subsistema de Rega do
Ardila (Fase de Construção).
Na Rede Secundária de Rega prosseguiram os Programas de Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais
e Subterrâneos do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo e decorreu a revisão do Programa de
Monitorização da Qualidade da Água e da Ictiofauna no Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão.
No que respeita à Fauna, Flora e Vegetação, decorreu, por outro lado, o Programa de Monitorização do
Dispositivo de Passagem para Peixes instalado na Barragem de Pedrógão, o Programa de Eficácia das Medidas
de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha ao longo das infra-estruturas lineares da globalidade do
EFMA e a Caracterização da Situação de Referência da Flora e Vegetação na área envolvente do Circuito
Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas.
Na Rede Secundária referencie-se a Monitorização da Flora e Vegetação na envolvente da Barragem do Pisão,
bem como a Monitorização da Avifauna na área envolvente desta barragem.
Nos projectos ainda em curso identifica-se a Monitorização da Avifauna nos Aproveitamentos Hidroagrícolas do
Monte – Novo, Alvito – Pisão e Pisão, de Aves Estepárias nos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Alfundão e
Pisão – Roxo e a caracterização da situação de referência de Linaria ricardoi na Rede Secundária de Rega
(Aproveitamento Hidroagrícola de Pisão – Beja).
Em 2008 decorreu ainda a elaboração do Programa de Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais do
Sistema Alqueva – Pedrógão e Rede Primária de Rega – Fase de Exploração.
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Sistemas de Gestão Ambiental
Durante 2008 foi dada continuidade ao sistema de suporte à decisão – OdeAnA (Operação, Decisão e Análise
para a Gestão da Água em Alqueva), nomeadamente à componente de análise e trabalhos de desenvolvimento do
sistema.
Projectos Especiais
Parque de Natureza de Noudar
Num enquadramento de promoção da conservação e salvaguarda dos valores naturais presentes no Parque de
Natureza de Noudar (PNN) teve lugar ao longo do ano a exploração agrícola, turística e ambiental da
propriedade através, nomeadamente, de actividades de gestão florestal, pecuária, hortícola, cinegética,
hoteleira, ambiental e interpretativa.
Em 2008 procedeu-se ainda à preparação dos processos de adjudicação dos trabalhos com vista à construção
do tanque lúdico e obras de adaptação do espaço da cafetaria para restaurante. A concretização destes
projectos constitui uma mais – valia significativa dado que dotará o Parque de infra-estruturas que propiciarão
uma maior eficiência na implementação de diversas actividades.
Em termos de valências lúdico – pedagógicas, as actividades de divulgação científica, interpretação e educação
ambiental centraram-se em três níveis distintos: no “Programa Vamos a Noudar” (vocacionado essencialmente
para públicos escolares), no “Guia Com a Terra na Palma da Mão” e no Centro de Interpretação. Neste contexto
e a exemplo de anos anteriores, tiveram lugar acções de interpretação, cursos temáticos e programas de
actividades específicos para vários públicos-alvo, numa aposta na vertente demonstrativa das boas práticas
ambientais implementadas no Parque, de que se referência o evento Programa Operacional de Ciência e
Inovação – Ciência Viva (POCI).
Concluiu-se, por outro lado, a instalação das versões em língua espanhola nos Guias Digitais utilizados nos
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percursos pedestres, tendo-se também instalado placas com vista à consolidação da sinalética existente.
Com um aproveitamento racional da capacidade construída pré-existente e tendo em consideração a tipologia
da Casa do Monte e os alojamentos colectivos da Casa da Malta, o ano de 2008 caracterizou-se, em termos de
componente turística, por um aumento sustentado do número de dormidas.
Teve ainda lugar a auditoria da entidade certificadora da produção em modo biológico, tendo sido atribuído o
respectivo certificado de conformidade. Em 2008 o Parque de Natureza de Noudar recebeu igualmente o
certificado de gestão florestal sustentável atribuído pelo Forest Stewardship Council (FSC).
Museu da Luz
Em 2008 a actuação do Museu da Luz privilegiou acções que visaram a promoção de iniciativas expositivas, a
projecção e divulgação do museu e suas actividades, a continuação da implementação e divulgação do seu
Projecto Educativo e os procedimentos relativos ao acervo. Em termos de política cultural apostou-se no
acolhimento e co-produção de colóquios, debates, encontros, lançamentos editoriais, iniciativas de dinamização
comunitária e exposições. O Museu procurou assumir-se como uma referência no espaço da interpretação de
Alqueva, como um pólo de valorização e atracção deste território enquanto destino turístico.
Em termos de política de investigação procedeu-se ao encerramento formal dos trabalhos previstos no
Protocolo existente com a Universidade de Évora, no âmbito do Projecto ‘Mercator’. Relativamente a parcerias
com outras instituições identifica-se, entre outras, a estabelecida com o Museu Municipal Leonel Trindade.
No que respeita à componente de divulgação foram desenvolvidos projectos de parceria a nível nacional e
internacional referenciando-se ainda, neste contexto, a implementação da sinalética no Largo do Museu e Igreja,
a aquisição de quiosque multimédia e os trabalhos com vista ao lançamento do novo site.
Dando sequência ao trabalho iniciado em edições anteriores decorreram as acções previstas no Programa
Educativo Escolar para o período (2007-2008), a conceptualização e disponibilização do Programa Educativo
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para o Público Geral – 2008 e a aprovação, no final do ano, do Programa Educativo Escolar 2008-2009.
Procedeu-se igualmente ao desenvolvimento de iniciativas de dinamização comunitária.
O Museu desenvolveu também a sua actividade privilegiando a promoção de iniciativas expositivas através,
nomeadamente, de exposições temporárias de curta duração e itinerantes; exposições de serviço educativo e
do projecto ‘Dar Voz aos Objectos’. Referência, neste contexto, para a exposição “Luís Campos – Obras de 1982
– 2008: Fotografia e Vídeo”, patente no Museu da Luz desde o início do verão até princípios de Outubro, com
uma adesão superior às 1.200 pessoas por mês. Com o apoio do Instituto de Museus e Conservação do
Ministério da Cultura teve ainda lugar o acolhimento e co-produção dos colóquios “Memória, Identidade e
Projecto” e “Encontros da Luz”.
Em relação às actividades de dinamização, relevo ainda para as comemorações, em Maio, do Dia Internacional
dos Museus e para a transferência do espólio de origem etnográfica seleccionado para integrar a exposição no
Museu de Hamburgo.
No âmbito do Projecto de reabilitação do Monte dos Pássaros foi ainda recepcionado o parecer do Instituto de
Museus e Conservação (IMC) para as funcionalidades do programa de adaptação deste edifício a área funcional
e educativa.
No final de 2008 teve ainda lugar a entrega, pelo Museu, da candidatura para a adesão à Rede Portuguesa de
Museus do Ministério de Cultura e a inauguração, a 05 de Dezembro, pela Secretária de Estado Adjunta e da
Reabilitação, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, da exposição “Alqueva e Luz: um território em
mudança”, a decorrer até Junho de 2009.
Centro de Cartografia
Incumbido de assegurar as competências necessárias à auto-suficiência da EDIA no domínio da produção de
informação geográfica, o Centro de Cartografia encontra-se associado aos projectos de cartografia, topografia
e cadastro. Dando especial atenção às necessidades internas da EDIA, o Centro tem acompanhado as mais
modernas tecnologias de evolução da informação geográfica, cartográfica e cadastral.
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Em 2008 as actividades do Centro de Cartografia recaíram, em particular, na realização de ortofotomapas e
altimetria vectorial à escala 1:10.000, na área de influência do EFMA e na execução de cartografia numérica
vectorial e ortofotocartografia à escala 1:2.000, para a Propagação da Onda de Inundação do Vale do Guadiana,
a jusante da Barragem de Alqueva.
As actividades desenvolvidas ao longo do ano centraram-se igualmente na preparação e apresentação de
concursos de cartografia, topografia, piquetagem, colocação de marcos de propriedade e fiscalização.
Neste âmbito, procedeu-se à execução de tarefas de fiscalização de cartografia vectorial numérica e
ortofotocartografia, à escala 1:10.000, dos concelhos do distrito de Beja, para a Associação de Municípios do
Baixo Alentejo e Alentejo Litoral - AMBAAL.
Em termos de colocação de marcos de propriedade para delimitação de área expropriada, referencie-se o
lançamento do Concurso Público com vista à delimitação da área expropriada nas Albufeiras de Pedrógão,
Loureiro, Álamos I, II, III e Pisão, Adutor Álamos - Loureiro e Bloco de Rega da Infra-estrutura 12 e o
acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público para a demarcação da área expropriada na
Albufeira de Alqueva.
A execução de serviços de piquetagem de limites de expropriação e indemnização de diversas infra-estruturas
do EFMA concretizou-se em projectos como a Ligação Pisão – Roxo, os Blocos de Rega de Ferreira, Figueirinha e
Valbom e os Blocos de Rega de Serpa e Adutor de Serpa.
No âmbito da prestação de serviços de cartografia teve lugar o início da prestação de serviços para a
Certificação de Qualidade segundo a Norma ISO 9001:2000.
Foi ainda iniciada pela EDIA uma prestação de serviços externa com vista à produção de uma carta de
ocupação/uso do solo de Portugal Continental.
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Sistemas de Informação Geográfica
Relativamente aos Sistemas de Informação Geográfica destaque-se, em 2008, o desenvolvimento da aplicação
“online” do “Sistema de Apoio à Gestão de Licenciamentos de Captações de Água”, no âmbito da emissão de
títulos de utilização privativa do domínio público hídrico.
Procedeu-se igualmente à constituição de uma base de dados de uso do solo e beneficiação do coberto vegetal
do Sistema Alqueva – Pedrógão, de forma a comportar a gestão do património imobiliário da EDIA.
Em termos de acesso a informação geográfica promoveu-se a consulta de ortofotomapas, cartas militares e
cadastro, no âmbito da promoção da consulta de dados SIG via acesso remoto para utilizadores credenciados.
Foi concluída a integração de dados SIG e SAP relativos às expropriações e sua vertente financeira e organizou-
se um serviço de edição CAD, de forma a reunir todas as alterações aos projectos efectuadas em fase de obra.
Decorreu também o desenvolvimento de uma aplicação – protótipo SIP, que permitirá a consulta e exploração
da Base de Dados da Rede Técnica da EDIA, com acesso rápido e eficiente à informação de projecto das Redes
Primária e Secundária.
No início de 2008 a EDIA foi ainda convidada a participar no projecto de Cooperação Transfronteiriça Portugal –
Espanha, Prioridade III – Ordenamento do Território e Acessibilidades (OTALEX II), cujo objectivo é a expansão
do Observatório Territorial do Alentejo e Extremadura, conjuntamente com nove parceiros portugueses e
espanhóis.
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5. GOVERNO DA SOCIEDADE
Missão, Visão, Objectivos e Políticas da Empresa
Missão
Þ Conceber e potenciar o EFMA
Visão
Þ Consolidar a empresa no contexto regional e nacional
Objectivos
Þ Construir, gerir e explorar o conjunto infra-estrutural integrante do sistema primário do EFMA;
Þ Potenciar o desenvolvimento económico e social sustentável na área de intervenção da empresa;
Þ Operar no sector do domínio público hídrico de captação, adução e distribuição de água em “alta”,
rega e exploração hidroeléctrica;
Þ Desenvolver uma estratégia empresarial que assegure a sustentabilidade da actividade da empresa.
A EDIA assumiu como compromissos fundamentais assegurar o elevado grau de desempenho ambiental
consubstanciado na adopção de práticas de gestão ambiental, gestão e monitorização da água, valorização de
áreas de interesse para a conservação da natureza e a valorização profissional dos seus trabalhadores.
Políticas da Empresa
Þ Cumprir a missão e os objectivos determinados, de forma económica, financeira, social e
ambientalmente eficiente;
Þ Cumprir a legislação e regulamentação em vigor;
Þ Salvaguardar os bens activos;
Þ Cumprir o princípio da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;
Þ Tratar com respeito e integridade os seus trabalhadores, contribuindo activamente para a sua
valorização profissional;
Þ Tratar com equidade todos os clientes e fornecedores;
Þ Informar e divulgar as actividades de acordo com a legislação e outras orientações do Accionista.
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Participações
Þ GestAlqueva – 51%
Þ LUSOFUEL – 10%
Þ COTR – 8,8%
Þ Águas do Centro Alentejo – 5%
Þ ADRAL – 4,11%
Þ EDAB – 1,25%
Grau de Execução das Orientações Específicas e Objectivos de Gestão em 2008
Os graus de execução dos objectivos incluídos nas orientações específicas de 2008 foram os seguintes:
Na rede de rega equipar os seguintes perímetros:
Sub-sistema Alqueva
Þ Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão: 2.580 ha – 100%
Þ Bloco 4 do Monte – Novo: 2.378 ha – 100%
Þ Aproveitamento Hidroagrícola do Alvito – Pisão: 7.315 ha – 100%
Total: 12.273 ha
Na energia renovável:
Encontram-se em curso as Empreitadas de Construção e Fornecimento de Equipamentos das quatro Centrais
Mini – Hídricas (Alvito, Odivelas, Roxo e Serpa).
Na distribuição de água em alta:
Þ Reforçar o abastecimento de água através da Albufeira de Alvito, cujos Concelhos abrangidos são os
de Viana do Alentejo, Portel, Vidigueira, Cuba e Alvito: no início de 2008 principiou a Empreitada de
Segregação de Caudais da Albufeira de Alvito, cuja finalização está prevista para o 1.º Trimestre de
2009;
Þ Reforçar o abastecimento de água através da Albufeira do Enxoé, cujos Concelhos abrangidos são os
de Serpa e Mértola: no 3.º Trimestre de 2008 iniciou-se a Empreitada de Construção e Fornecimento
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dos Equipamentos da Estação Elevatória de Pedrógão. No final do ano teve lugar a consignação parcial
da Barragem da Laje (incluída no âmbito da Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé, Serpa
e Laje e Barragem da Laje) e foi adjudicada a construção da Conduta Elevatória de Brinches e do
Reservatório de Brinches Sul. A Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão e Reservatório da
Orada está em curso. Estas empreitadas prevêem-se terminar no final de 2009.
Þ Reforçar o abastecimento de água através da Albufeira do Roxo, cujos Concelhos abrangidos são os
de Beja e Aljustrel: foram iniciadas, no final de 2008, as empreitadas do 1.º e do 2.º Troços da Ligação
Pisão – Roxo, prevendo-se a conclusão no final de 2009.
Na área económica – financeira:
As políticas de custos assumidas nos últimos dois anos, permitiram apresentar um decréscimo global nos
custos de funcionamento, ajustados ao ritmo da implementação e execução do anterior calendário do EFMA.
Dadas as novas orientações ao programa de implementação infra-estrutural do Empreendimento que se traduz
numa redução de 12 anos, será necessário um acréscimo de meios humanos e materiais, até 2013. Contudo,
aproveitando as sinergias possíveis pretende-se limitar este acréscimo de custos de acordo com as
orientações recebidas e atendendo ao seguinte:
- O acréscimo de custos deve respeitar os pressupostos macroeconómicos verificados anualmente;
- O acréscimo de custos resultantes da redução do programa de implementação deve ser inferior à
totalidade dos custos previstos no anterior programa e
- Os custos financeiros devem ser minimizados de acordo com a política de financiamento definida pelo
Accionista.
A política de custos assumida para o ano 2008, ajustou-se ao ritmo da implementação e execução do calendário
do EFMA, com uma programação actual onde se prevê concluir os investimentos no ano de 2013, o que
representa uma antecipação de 12 anos face à programação anterior, onde o término da construção infra-
estrutural se situava no ano 2025.
As condições inicialmente apontadas para o ano 2008, seguindo os pressupostos macroeconómicos e as
políticas do próprio Accionista, nomeadamente no que diz respeito à política de financiamento do EFMA,
conduziram a um resultado líquido positivo de m€ 328,4. Este resultado diminuiu em cerca de 56%
comparativamente com o período homólogo, mas foi um resultado acima do inicialmente perspectivado
(m€ 2 215,7).
2 Plano de Actividades e Orçamento para 2008
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A contenção dos custos de funcionamento que está presente no decorrer de todas as actividades da EDIA,
incluindo as actividades de exploração, representou face ao ano de 2007, uma poupança de aproximadamente
3%, enquanto os proveitos da Empresa também apresentaram uma tendência de descida na ordem dos 5,7%.
Verificou-se um ajustamento de meios humanos ao Projecto, tendo este efeito sido traduzido na entrada de 30
colaboradores durante o ano de 2008, através de contrato de trabalho sem termo, tendo essa integração de
pessoal continuidade no início do ano de 2009. De realçar que a actualização salarial assumida pela EDIA
situou-se nos 2,1% e não se verificaram quaisquer acréscimos salariais decorrentes de promoções na carreira
profissional.
Indicação do Modelo de Governo e Identificação dos Membros dos Órgãos Sociais
São órgãos da sociedade:
Þ A Assembleia Geral;
Þ O Conselho de Administração;
Þ O Conselho Fiscal;
Þ O Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato
Assembleia Geral Presidente Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas 21-4-2008 2008 - 2010
Secretária 1 Dr.ª Ana Isabel Caeiro Paulino 21-4-2008 2008 - 2010
Secretária 2 Dr.ª Cristina Maria Pereira Freire 21-4-2008 2008 - 2010
Conselho de Administração Presidente Dr. Henrique António de Oliveira Troncho 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal 1 Dr. António Albino Pires de Andrade 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal 2 Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal 3 Dr. Jorge Pulido Valente 15-9-2008 2008 - 2010
Conselho Fiscal Presidente Dr. António Bernardo de Menezes e Lorena de Séves 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal Dr.ª Graciete Conceição Pires Calejo Pinto 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal Dr.ª Clara Susana Pereira Silva Santos 21-4-2008 2008 - 2010
Vogal Suplente
Dr.ª Cristina Maria Vieira Sampaio 21-4-2008 2008 - 2010
Revisor Oficial de Contas SROC Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. ,
Representado por: Justino Mendes dos Santos Romão 4-9-2008 2008 - 2010
Relatório e Contas
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Assembleia Geral
Compete à Assembleia Geral:
Þ Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício;
Þ Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
Þ Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;
Þ Eleger o Revisor Oficial de Contas e o Conselho Fiscal;
Þ Deliberar sobre alterações dos estatutos e
Þ Deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.
As deliberações são tomadas por maioria de votos dos accionistas presentes ou representados na Assembleia
Geral, sempre que a lei não disponha de forma diversa.
Conselho de Administração
Funções e Responsabilidades
Dr. Henrique António de Oliveira Troncho Presidente do Conselho de Administração
Coordenação do Conselho
Gabinete de Apoio Jurídico
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Gabinete de Relações Públicas e Comunicação
Gestalqueva
Dr. António Albino Pires de Andrade Vogal do Conselho de Administração
Direcção de Infra-estruturas Primárias e de Energia - DIPE
Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural - DADR
Direcção de Administração e Finanças - DAF
Energias Renováveis
Administrador da Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo - ARECBA
Administrador da LUSOFUEL - Produção de Biocombustíveis e Derivados, S.A.
Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro Vogal do Conselho de Administração
Direcção de Engenharia, Ambiente e Ordenamento do Território - DEAOT
Direcção de Gestão do Património e de Expropriações - DGPE
Centro de Cartografia - CC
Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - COTR
Águas do Centro Alentejo, S.A.
Funções e Responsabilidades Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Dr.ª Ana Isabel Caeiro Paulino Secretária da Mesa da Assembleia Geral
Dr.ª Cristina Maria Pereira Freire Secretária da Mesa da Assembleia Geral
Relatório e Contas
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Dr. Jorge Pulido Valente Vogal do Conselho de Administração
Gabinete de Documentação, Desenvolvimento e Marketing - GDDM3
Parque de Natureza de Noudar - PNN
Museu da Luz
Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo - ADRAL
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB
Núcleo Empresarial da Região de Beja - NERBE
Conselho Fiscal
Funções e Responsabilidades Dr. António Bernardo de Menezes e Lorena de Séves Presidente do Conselho Fiscal
Dr.ª Graciete Conceição Pires Calejo Pinto Vogal do Conselho Fiscal
Dr.ª Clara Susana Pereira Silva Santos Vogal do Conselho Fiscal
Dr.ª Cristina Maria Vieira Sampaio Vogal Suplente do Conselho Fiscal
Revisor Oficial de Contas
Funções e Responsabilidades Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. Revisor Oficial de Contas Representado por: Justino Mendes dos Santos Romão
Auditor Externo
Funções e Responsabilidades
BDO bdc & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Auditor Externo
Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais
Estatuto Remuneratório Fixado
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Senha de Presença no valor de 645,77 euros Secretária 1 Senha de Presença no valor de 387,97 euros Secretária 2 Senha de Presença no valor de 387,97 euros
3 Excepto no que respeita aos Indicadores de Gestão relativamente aos quais este Gabinete depende
directamente do Presidente do Conselho de Administração
Relatório e Contas
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Conselho de Administração (Administradores Executivos)
Presidente Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano Viatura de Serviço; Telemóvel; Seguro de Saúde; Seguro de Acidentes Pessoais
Vogais Remuneração de 3.719,08 euros, 14 vezes por ano Despesas de representação de 1.115,72 euros, 12 vezes por ano Viatura de Serviço; Telemóvel; Seguro de Saúde; Seguro de Acidentes Pessoais
Órgãos de Fiscalização
Fiscal Único até 04/09/2008 Revisor Oficial de Contas a partir de 04/09/2008
Honorários – 29.456,99 euros Honorários – 38.354,28 euros
Remunerações e outras regalias (valores anuais)
Mesa da Assembleia Geral
Conselho de Administração (em Euros)
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) 1. Remuneração Remuneração base 58.858,52 52.067,12 52.067,12 17.874,12 18.629,50 Acumulação de funções de gestão Remuneração complementar Despesas de representação 17.657,52 13.388,64 13.388,64 3.942,21 4.128,16 Prémios de gestão Outras 32.119,33 2. Outras regalias e compensações Gastos de utilização de telefones 213,49 750,00 274,34 41,97 23,08 Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 5,958,00 6.457,00 3.913,00 1.470,69 789,20 Subsídios de deslocação Subsídio de refeição Outras Ajudas de Custo 837,08 5.233,53 779,32 3.142,36
(em Euros)Presidente Secretária 1 Secretária 2
Senha de Presença na Reunião da Assembleia Geral de 21 de Abril de 2008 645,77 387,97 387,97
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(continua)
(continuação)
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) 3. Encargos com benefícios sociais Segurança social obrigatório Planos complementares de reforma Seguros de saúde 302,00 302,00 302,00 88,10 100,67 Seguros de vida Outros Seguro de Acidentes Pessoais 264,00 264,00 264,00 77,00 88,00 … 4. Informações Adicionais Opção pelo vencimento de origem (s/n) N N N N N Indicação do Regime de Segurança Social CGA/ADSE Geral CGA/ADSE CGA/ADSE CGA/ADSE Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 S S S S Ano de aquisição de viatura pela empresa 2006 2007 2006 2002 2002 Exercício da opção de aquisição de viatura de serviço (s/n) N N N N N Usufruto de casa de função (s/n) N N N N N Exercício de funções remuneradas fora do grupo (s/n) Outras
Notas:
Þ Em 2008 o Conselho de Administração da EDIA teve quatro elementos, tendo o Vogal 4 (Eng.º José Vicente ÞReis)
permanecido na empresa até ao final de Abril de 2008. O Vogal 3 (Dr. Jorge Pulido Valente) assumiu funções a partir do
dia 15 de Setembro de 2008;
Þ O valor constante do item "Outras" do ponto "1. Remunerações" respeita ao pagamento de férias não gozadas pelo Vogal 4
nos treze anos em que exerceu funções no Conselho de Administração da EDIA, num total de 190 dias;
Þ A viatura afecta aos Vogais 3 e 4 no ponto "4. Informações Adicionais" é a mesma, tendo sido utilizada pelo Vogal 4 até ao
mês de Abril de 2008 e pelo Vogal 3 a partir do dia 15 de Setembro de 2008.
Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita
Þ Decreto-Lei N.º 42/07 de 22 de Fevereiro;
Þ Decreto-Lei N.º 313/2007;
Þ Lei da água N.º 58/2005 de 29 de Dezembro;
Þ Decreto - Lei N.º 21 A/98 de 6 de Fevereiro;
Þ Código dos Contratos Públicos;
Þ Código de Expropriações;
Þ Princípios do Bom Governo;
Þ Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Colaboradores da EDIA;
Þ Regulamento do Centro de Documentação;
Relatório e Contas
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Þ Manual de procedimentos;
Þ Manual de Gestão de Documentos;
Þ Modelos de documentos;
Þ Politica de computação pessoal;
Þ Regulamento para cedência de equipamento informático;
Þ Regulamento de Gestão de Viaturas;
Þ Regulamento de utilização do auditório;
Þ Regulamento interno do Museu da Luz;
Þ Regulamento da política de incorporação do Museu da Luz;
Þ Regulamento das normas e procedimentos de conservação preventiva do Museu da Luz.
Informação sobre as transacções relevantes com entidades relacionadas
Þ O Capital Social da EDIA é detido a 100% pelo Estado Português, através da DGT. Em 31 de Dezembro
de 2008, o capital social totalmente subscrito e realizado, ascende a € 291.507.750,00;
Þ Para fazer face aos investimentos, a EDIA obteve financiamento através de diversas origens de fundos
(Empréstimo Obrigacionista, Fundos Comunitários e PIDDAC);
Þ O financiamento comunitário em 2008 foi de 50.266 mil euros;
Þ Este financiamento considera os montantes recebidos de FEDER, FEOGA e FSE, através dos Eixos lll e lV
do “por Alentejo”, INTERREG lll –A, PRIME, POCTI, EQUAL e POVT via CCDRA, IFDR e IFADAP:
Þ Empréstimo Obrigacionista - € 93 500 000,00
Este empréstimo obrigacionista foi contraído junto do DEPFA BANKplc, do Banco Efisa SA e do Caixa-
Banco de Investimento, S.A. vencendo juros semestrais postecipados.
Informação sobre outras transacções
Þ Os bens e serviços que integram o activo imobilizado estão valorizados ao custo de aquisição, que
inclui o valor de factura e ainda todos os gastos adicionais necessários à sua entrada em
funcionamento;
Þ As amortizações dos bens são calculadas conforme a Política de Amortizações descrita na nota 48.1
“Política de Amortizações”, das Notas Anexas ao Balanço e à Demonstração de Resultados:
Þ As reparações e gastos de manutenção de natureza corrente, são reconhecidos como custos do
exercício em que ocorrem;
Þ As competências para a realização de despesas em matéria de aquisição de bens e serviços estão
definidas na Ordem de Serviço N.º 1/2008.
Relatório e Contas
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Identificação dos principais riscos para a actividade e para o futuro da empresa
Como principais riscos para a actividade e para o futuro da empresa identificam-se:
Þ O financiamento das infra-estruturas públicas;
Þ O preço da água;
Þ O investimento do accionista na sociedade;
Þ As receitas de Produção de Energia Hidroeléctrica;
Þ As receitas da Distribuição de Água;
Þ Os custos de exploração (sobretudo de energia);
Þ Os custos de investimento;
Þ A adesão dos agricultores ao regadio e
Þ O acréscimo no VABcf agrícola.
Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental
O desenvolvimento do EFMA constitui, desde há vários anos, um importante desafio, atendendo, por um lado, à
dimensão e características do Empreendimento, e por outro, às expectativas criadas durante algumas décadas
acerca dos seus benefícios e dos seus riscos potenciais. Efectivamente, a par de vantagens significativas em
aspectos estratégicos - como a disponibilização duma vasta reserva de água numa região carenciada em
recursos hídricos e as perspectivas de desenvolvimento dum tecido económico e social debilitado - perfilavam-
se significativos impactes ambientais adversos em domínios relevantes como os ecossistemas naturais e o
património cultural, entre outros.
Neste contexto, a decisão de relançamento do Projecto em meados da década de 90 foi precedida de
importantes estudos para avaliação do seu impacte no ambiente biofísico e psicossocial e teve por base o
consenso entre os responsáveis de que o desenvolvimento deste processo deveria ter como aspecto fulcral a
protecção do ambiente, condição essencial para o seu sucesso. A actividade da EDIA, desde a sua criação, em
Fevereiro de 1995, está, particularmente, atenta a esta realidade.
O planeamento estratégico e a gestão corrente da Empresa incorporam uma perspectiva bastante complexa
que, além da satisfação do accionista Estado no cumprimento de planos de actividades e de orçamentos,
abrange também um importante e diversificado conjunto de responsabilidades nos planos ambiental e social em
relação à área directamente intervencionada ou que irá sentir a influência do Projecto. Essas responsabilidades
constituem vectores estruturantes da resposta da EDIA ao desafio representado pelo desenvolvimento do EFMA
e à definição da relação da Empresa com os respectivos stakeholders: accionistas, gestores, parceiros
Relatório e Contas
2008
61
estratégicos, clientes, entidades financiadoras, colaboradores, fornecedores, subcontratados e comunidade em
geral.
As directrizes estratégicas fundamentais no contexto da Sustentabilidade são, no essencial, as seguintes:
Responsabilidade Social
Þ Promover ou desenvolver acções de formação, para aquisição de novas competências e actualização
de conhecimentos dos colaboradores a vários níveis, possibilitando melhorias de desempenho e de
produtividade laboral e valorizando as capacidades próprias da Empresa em áreas de reconhecido
interesse Þ potencial;
Þ Incentivar nos colaboradores o desenvolvimento do sentido de responsabilidade, do espírito de equipa
e da criatividade;
Þ Dinamizar a implementação de novas tecnologias;
Þ Desenvolver formas de apoio social aos colaboradores;
Þ Elaborar e divulgar suportes informativos sobre a actividade da EDIA;
Þ Apoiar iniciativas de enquadramento lúdico dos colaboradores;
Þ Patrocinar ou apoiar eventos de relevante interesse formativo ou informativo;
Þ Colaborar com iniciativas de reconhecido interesse cultural ou social.
A EDIA tutela o Museu da Luz. Este Museu tem como missão principal a interpretação dos inéditos processos de relocalização da aldeia da Luz e, genericamente, de Alqueva. É uma das mais importantes infra-estruturas da
aldeia da Luz, e tem vindo a afirmar-se desde o primeiro momento, como um espaço museológico e cultural
único.
A EDIA tem vindo a desenvolver acções no sentido de manter elevados índices de empregabilidade aos seus
colaboradores, nomeadamente apostando no desenvolvimento de novas capacidades ao nível pessoal, social e
profissional que garantam a possibilidade a cada um dos colaboradores de poder aceder ao exercício de
funções diferentes das que exerce actualmente, num contexto de mudança constante dos desafios que se
colocam às empresas.
Responsabilidade Ambiental
Þ Promover e/ou realizar estudos e projectos sobre temas ambientais de interesse relevante para o
sucesso do Empreendimento, que possibilitem o aprofundamento do conhecimento em determinadas
matérias ou a minimização/compensação de impactes ambientais negativos associados ao Projecto;
Relatório e Contas
Pla
2008
62
Þ Desenvolver requisitos ambientais para integração nos cadernos de encargos das empreitadas do
EFMA, adequados à natureza e às características dos trabalhos previstos;
Þ Proceder ao rigoroso acompanhamento ambiental das obras correspondentes à implementação do
EFMA;
Þ Conceber e implementar Programas de Monitorização Ambiental sobre descritores ambientais
relevantes para avaliação dos impactes do EFMA na respectiva área de influência;
Þ Acompanhar regularmente a publicação de legislação e regulamentação relevante em matéria de
protecção ambiental e promover a sua divulgação interna, quando necessário, aos colaboradores;
Þ Sensibilizar os fornecedores e subempreiteiros para a melhoria do seu desempenho ambiental,
integrando critérios nesse domínio nos procedimentos para sua selecção e avaliação.
O Parque de Natureza de Noudar (PNN) é da responsabilidade desta Empresa. O PNN surge na sequência da
aquisição da Herdade da Coitadinha, pela EDIA em 1997, com o objectivo de desenvolver nesta propriedade um
projecto de compensação pela perda de habitats a nível dos ecossistemas de montado, galerias ripícolas e
matagais mediterrânicos induzidos por Alqueva
Responsabilidade Económica
Tendo em consideração os objectivos prosseguidos pela EDIA (Dec. Lei N.º 42/2007 de 22 de Fevereiro), com
particular destaque para a “promoção, desenvolvimento e prossecução de outras actividades económicas cujo
aproveitamento contribua para a melhoria das condições de utilização dos recursos afectos ao
Empreendimento”, e considerando que o EFMA impulsiona inúmeras oportunidades em diferentes fileiras, onde
importa promover a concertação de estratégias, procurou a EDIA em 2008 estabelecer todo um conjunto de
protocolos e parcerias com diversas entidades neste sentido, salientando-se o Protocolo celebrado com o
IAPMEI, do qual decorre a instalação de um Ponto de Orientação Empresarial nas instalações da EDIA.
Identificam-se ainda como princípios:
Þ Melhorar os métodos de avaliação do desempenho financeiro e dos objectivos prosseguidos pela
Empresa;
Þ Aprofundar os processos de controlo sistemático do desenvolvimento temporal e financeiro dos
trabalhos adjudicados, visando garantir o cumprimento do planeamento financeiro estabelecido ou o
seu ajustamento atempado se necessário;
Þ Desenvolver formas de selecção e avaliação rigorosas de fornecedores e subcontratados em relação
ao cumprimento das condições de prazo e custos contratualmente estabelecidas e à qualidade dos
bens ou serviços fornecidos;
Þ Contribuir para o Desenvolvimento Turístico da Região instalando as infra-estruturas náuticas
essenciais ao total aproveitamento das potencialidades de algumas componentes do Empreendimento.
Relatório e Contas
2008
63
Avaliação sobre o grau de cumprimento dos Princípios do Bom Governo
A EDIA aplica e segue as boas práticas de governação de acordo com os seguintes princípios:
Þ Sítio Próprio na Internet (www.edia.pt) com as informações relevantes da empresa;
Þ Estrutura Orgânica bem definida;
Þ Órgão de Fiscalização Independente;
Þ Auditores Externos Anuais;
Þ Existência de um Código de Ética e de Conduta;
Þ Deveres de Informação e Meios de Divulgação adequados.
Apresentação do Código de Ética
1. Âmbito de Aplicação
As normas gerais de conduta do Código de Ética
aplicam-se a todos os colaboradores da EDIA,
entendendo-se como tais todos os membros dos
órgãos sociais, dirigentes e demais colaboradores
da EDIA.
A EDIA garante a disponibilização do Código de
Ética a todos os colaboradores, bem como a
existência de um canal de comunicação e de
resolução de dúvidas.
A EDIA assume este Código como instrumento
privilegiado na resolução de questões éticas,
garantindo a conformidade deste com as práticas
legais a que está sujeita.
2. Princípios e Normas
2.1. Cumprimento da Legalidade
A EDIA e todos os seus colaboradores
comprometem-se a garantir em todas as suas
actividades a total conformidade com as
legislações nacionais e internacionais vigentes. Os
colaboradores nunca deverão executar, em nome
da EDIA, qualquer acção que viole as legislações e
os regulamentos aplicáveis à sua actividade.
2.2. Salvaguarda dos Bens Patrimoniais
Os colaboradores devem assegurar a protecção e
conservação do património físico, financeiro,
intelectual e da informação da EDIA.
Os recursos da EDIA devem ser utilizados de forma
eficiente, com vista à prossecução dos seus
objectivos e não deverão ser utilizados pelos
colaboradores para fins pessoais.
2.3. Lealdade
Relatório e Contas
Pla
2008
64
Os colaboradores devem assumir um
comportamento de lealdade para com a EDIA,
empenhando-se em salvaguardar a sua
credibilidade e boa imagem em todas as situações,
bem como em garantir o seu prestígio.
2.4. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Os colaboradores, mesmo depois do termo das
suas funções, estão sujeitos ao sigilo profissional,
em particular nas matérias que, pela sua efectiva
importância, por virtude de decisão da EDIA ou por
força da legislação em vigor, não devam ser do
conhecimento geral.
Os colaboradores, seja no interior da EDIA, seja no
exterior à mesma, devem usar de reserva e
discrição em relação a factos e informações de
que tenham conhecimento por via do exercício das
suas funções, bem como respeitar as regras
instituídas quanto à confidencialidade da
informação.
As informações pessoais sobre os colaboradores
estão sujeitas ao princípio da confidencialidade,
apenas podendo a elas ter acesso o próprio ou
quem tenha como responsabilidade específica a
sua guarda, manutenção ou tratamento da
informação.
2.5. Governo da Sociedade
A Administração da EDIA e o exercício de funções
de Alta Direcção devem ser desenvolvidas com
rigor, zelo e transparência, estimulando a criação
de condições de diálogo no seio do órgão de
administração e dos dirigentes, nomeadamente no
que respeita a estratégias, objectivos, análise de
risco e avaliação de desempenho, em observância
dos padrões de bom governo das sociedades.
2.6. Responsabilidade
Os colaboradores devem pautar a sua actuação
pelo rigoroso cumprimento dos limites de
responsabilidade que lhe estão atribuídos, com
especial relevo quanto aos limites e tolerância ao
risco e aos objectivos orçamentais definidos para
a EDIA.
Os colaboradores devem usar o poder que lhes
tenha sido delegado de forma não abusiva,
orientado para a concretização dos objectivos da
EDIA e não para a obtenção de vantagens pessoais
sendo responsáveis perante a EDIA pela forma
como exercem as suas funções.
2.7. Relações Institucionais com Outras
Entidades
Nas relações com outras entidades ou
organizações, nacionais e internacionais, públicas
ou privadas, a EDIA deve manter uma postura de
participação e cooperação, apoiando iniciativas
que se enquadrem no âmbito das suas actividades
e possam traduzir-se em valorização da EDIA e dos
seus colaboradores.
2.8. Divulgação e Fiabilidade da Informação
A informação produzida e divulgada pela EDIA deve
cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, ser
exacta, completa, realizada atempadamente e
representar com fiabilidade a situação financeira e
os resultados das operações em todos os aspectos
Relatório e Contas
2008
65
materialmente relevantes para o adequado
conhecimento sobre a sua condição e performance
financeira.
2.9. Conflito de Interesses
Em todos os casos em que no exercício da sua
actividade profissional os colaboradores sejam
chamados a intervir em processos de decisão que
envolvem directa ou indirectamente entidades com
que colaborem ou tenham colaborado, ou pessoas
singulares a que estejam ou tenham estado ligados
por laços de parentesco ou afinidade de qualquer
natureza, devem comunicar às chefias respectivas
a existência dessas relações.
Os colaboradores devem abster-se de exercer
quaisquer funções fora da EDIA, sempre que tais
actividades ponham em causa o cumprimento dos
seus deveres enquanto colaboradores da EDIA, ou
em organizações cujos objectivos possam colidir
ou interferir com os objectivos da EDIA.
2.10. Integridade
É interdita toda a prática de corrupção, em todas
as suas formas activas e passivas, quer através de
actos e omissões quer por via da criação e
manutenção de situações de favor ou irregulares.
A EDIA e os seus colaboradores recusarão
quaisquer ofertas que possam ser consideradas ou
interpretadas como uma tentativa de influenciar a
EDIA ou o colaborador. Em caso de dúvida, o
colaborador deverá comunicar, por escrito, a
situação à respectiva hierarquia.
Os colaboradores não podem negociar nem
efectuar quaisquer acordos relativamente a
preços, partilha de mercados ou de clientes, em
qualquer actividade susceptível de restringir ou
falsear a concorrência.
2.11. Relações Interpessoais e Ambiente de
Trabalho
Os colaboradores devem contribuir para a criação
e a manutenção de um bom clima de trabalho,
cimentando a unidade, mormente através da
colaboração e cooperação mútuas.
A EDIA promoverá a correcção, urbanidade,
afabilidade e brio profissional nas relações entre
colaboradores, bem como o respeito pelos
respectivos direitos, sensibilidades e diversidade.
Todos os colaboradores deverão conhecer,
cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e
segurança no trabalho, bem como reportar
quaisquer não conformidades verificadas.
Os colaboradores pautarão as suas relações
recíprocas por um tratamento cordial, respeitoso
e profissional, devendo apresentar-se
condignamente no seu local de trabalho e
desenvolver a sua actividade com zelo, espírito de
iniciativa e integridade.
2.12. Igualdade de Oportunidades e Não
Discriminação
A EDIA respeita o princípio da igualdade de
oportunidades e promove a implementação de
instrumentos que permitam avaliar o desempenho
Relatório e Contas
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2008
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dos seus colaboradores com base no mérito
individual efectivamente demonstrado, procurando
valorizar as respectivas carreiras de acordo com
estes critérios.
A EDIA deve promover a valorização profissional
dos seus colaboradores ao longo da vida laboral
dos mesmos.
Os colaboradores devem procurar, de forma
permanente, o aperfeiçoamento e actualização dos
seus conhecimentos, tendo em vista a manutenção,
o desenvolvimento e a melhoria das suas
capacidades profissionais e a prestação de melhor
serviço público.
São inadmissíveis quaisquer formas de
discriminação individual incompatíveis com a
dignidade da pessoa humana, nomeadamente em
razão da origem, etnia, sexo, confissão política e
confissão religiosa.
O direito à reserva da intimidade da vida privada
deve ser respeitado escrupulosamente.
2.13. Relações com os Fornecedores e os
Parceiros
Os colaboradores da EDIA devem negociar na
observância do princípio da boa fé e honrar
integralmente os seus compromissos com os
fornecedores e os parceiros, bem como verificar o
integral cumprimento por aqueles das normas
definidas contratualmente.
Os contratos devem ser claramente redigidos, sem
ambiguidades ou omissões e no respeito pela Lei e
pelas disposições normativas internas que na EDIA
vigorem sobre a matéria.
A selecção de fornecedores ou prestadores de
serviços deve processar-se em conformidade com
as condições de mercado, devendo ser
considerados não apenas os indicadores
económicos e financeiros, condições comerciais e
qualidade dos bens ou serviços propostos, mas
também o comportamento ético do fornecedor ou
prestador de serviços percebido pelo público em
geral.
Os colaboradores devem chamar a atenção dos
seus fornecedores, prestadores de serviços e
parceiros para o cumprimento dos valores éticos
da EDIA, nomeadamente no que se refere à
confidencialidade da informação relativa à
empresa.
2.14. Relações com a Comunicação Social
As informações prestadas aos meios de
comunicação social através de publicidade devem
possuir carácter informativo e verdadeiro,
respeitar os parâmetros culturais e éticos da
comunidade e a dignidade da pessoa humana,
contribuir para a imagem da EDIA e para a criação
de valor e dignificação da EDIA.
A oportunidade das informações deve ser validada
pela linha hierárquica relevante, quando prestadas
por colaborador não mandatado para agir na
qualidade de representante ou porta-voz da EDIA
para o exterior.
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2.15. Responsabilidade Social e
Desenvolvimento Sustentável
A EDIA assume a sua responsabilidade social junto
das comunidades onde desenvolve as suas
actividades empresariais de forma a contribuir
para o seu progresso e bem-estar.
A responsabilidade social da EDIA é entendida
como a contribuição dos negócios para o
desenvolvimento sustentável por via de uma
gestão proactiva dos impactes ambientais, sociais
e económicos das respectivas actividades.
A EDIA e os seus colaboradores devem participar
activamente em políticas de meio ambiente e
separação de resíduos, de eficiência energética,
cuidando da gestão de bens escassos e dando
preferência à utilização de materiais
biodegradáveis/recicláveis.
Os colaboradores, em especial os dirigentes, da
EDIA devem garantir que, do exercício das suas
actividades não resulta directa ou indirectamente
qualquer agressão ou prejuízo para o património
das comunidades, cuidando da sua imagem externa
no respeito do património arqueológico,
arquitectónico, ambiental e linguístico e
melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
A EDIA considera o desenvolvimento sustentável
um objectivo estratégico para alcançar o
crescimento económico e contribuir para uma
sociedade mais evoluída, preservando o meio
ambiente e os recursos não regeneráveis para as
próximas gerações.
Relatório e Contas
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6. ESTRUTURA DE SUPORTE
Recursos Humanos
O ano de 2008 fica marcado pela implementação e entrada em pleno funcionamento do SGDEDIA, o qual inclui os
instrumentos de Avaliação de Desempenho, de Diagnóstico de Necessidades de Formação e a Identificação de
Potencial dos Colaboradores da EDIA.
Este sistema constitui um instrumento de desenvolvimento da estratégia da EDIA, fornecendo elementos
essenciais para melhorar a definição das funções, ajustar a formação às necessidades dos colaboradores,
abrir oportunidades de carreira de acordo com as potencialidades demonstradas por cada um e valorizar as
contribuições individuais para a equipa.
Por outro lado, e enquanto instrumento de avaliação, o modelo implementado traduziu-se, num novo
instrumento de gestão no sentido de promover uma cultura de mérito, exigência, motivação e reconhecimento,
de forma a potenciar os níveis de eficiência e qualidade dos serviços da EDIA, com base em objectivos de
qualidade, excelência, liderança, responsabilidade, mérito e qualificação.
Durante o ano de 2008, destaque também para as acções de “team building” desenvolvidas no âmbito dos
Projectos “Upgrade SAP” e “Sistema de Gestão Documental”, acções estas apoiadas activamente pela
Administração e que contribuíram para o completo envolvimento dos colaboradores das diversas áreas da
empresa nos projectos referidos.
Os recursos humanos da EDIA atingiam, no final do ano, um número total de 131 efectivos, distribuídos
geograficamente pelas seguintes localidades: Alqueva, Barrancos, Beja, Lisboa, Luz, Mourão e Pedrógão.
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Número de colaboradores por local de trabalho em 31.12.2008
Distribuição dos Colaboradores em 31.12.2008 por categoria profissional (em %)
7 6
104
3 3 2
6 Alqueva
Barrancos
Beja
Lisboa
Luz
Mourão
Pedrogão
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
1
Técnico Especialista
Técnico Superior
Técnico
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Comunicação e Sistemas de Informação
Durante o ano de 2008, a EDIA apostou numa estratégia de consolidação e reforço ao nível dos sistemas de
informação, que contribuíram para a consumação da estratégia da Empresa.
O projecto Alquevo2008 (Alqu de Alqueva, Evo de evolução e 2008 por ser o ano do seu início) tem como
principal objectivo a transmissão de uma postura de evolução dos sistemas tecnológicos e procedimentos
organizacionais suportados pelos mesmos.
Este projecto engloba as seguintes fases:
Þ Primeira fase – Aquisição de um conjunto de equipamentos informáticos que respondam às
necessidades actuais e futuras da empresa. Esse equipamento deve suportar: o upgrade de uma nova
versão de SAP; a implementação de um sistema de gestão documental; a implementação de um novo
serviço de correio electrónico; o serviço automático de fax; o serviço de digitalização; a
reestruturação dos serviços de máquinas virtuais e a implementação de um mecanismo de cópias de
segurança;
Þ Segunda fase - Análise dos actuais processos e o seu redesenho face à nova realidade tecnológica;
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Þ Terceira fase - Efectuar o upgrade tecnológico do SAP para a última versão, bem como configurar a
nova infra-estrutura tecnológica que lhe dá suporte;
Þ Quarta fase – Implementação de um sistema de gestão documental na Empresa, com os objectivos de:
automatizar os procedimentos organizacionais; efectuar o arquivo e a classificação de toda a
documentação.
Pretende-se com um projecto tão abrangente ao nível dos Sistemas de Informação não só ganhos ao nível da
produtividade, mas também associados a redução de custos, Knowledge Management e maior controlo dos
processos e da informação a eles associada.
No final do ano de 2008 decidiu-se desenvolver um conjunto de melhorias e ajustamentos ao nível do software
ERP da empresa, o SAP, para fazer face a um conjunto de medidas legais que entraram em vigor e a requisitos
de negócio da própria EDIA. Dessas medidas destaca-se:
- A adequação do SAP para suportar a nova legislação da contratação pública (DL 18/2008 e 143-
A/2008). Os desenvolvimentos a efectuar permitem à EDIA controlar os limites definidos para
adjudicação directa (máximo de 206.000€ por fornecedor e natureza de serviços), bem como
rastreabilizar todo o processo de compras de forma digital;
- Implementação das normas IAS; Trata-se de uma obrigatoriedade legal, cuja implementação é
obrigatória de acordo com a admissão da EDIA ao mercado regulamentado (CMVM);
- Consolidação das empresas do grupo EDIA; É um requisito legal. A EDIA automatizará um processo que
até à data era manual, reduzindo o tempo necessário à sua execução, minimizando a probabilidade de
erro e tornando as peças contabilísticas auditáveis dentro da aplicação SAP;
- Suporte para tratamento de facturas electrónicas;
- Suporte para o processo de licenciamento de captações de água, permitindo a gestão dos contratos
associados ao referido licenciamento;
- Suporte ao processo de gestão do património, e sua integração com outras áreas de negócio;
- Suporte à alteração de procedimentos internos ao nível dos Recursos Humanos da empresa, bem
como criação de mecanismos para automatização de processos que até à data eram efectuados de
forma semi-automática (emissão de cheques, criação de alertas sobre situações, reconciliação
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2008
73
bancária) e
- Implementação do módulo de tesouraria;
Algumas dessas medidas apenas serão implementadas durante o ano de 2009.
Foi também desenvolvido, uma plataforma tecnológica para o Ponto de Orientação Empresarial da Empresa
(POE), que permite dar resposta a um conjunto de solicitações que chegam à EDIA.
O POE possui um Back Office moderno que permite a extracção de relatório que disponibilizam de forma
imediata informação actualizada e fiável para os técnicos da EDIA que acompanham e tem que dar resposta ao
possível investidor.
A rede de comunicações tecnológicas da EDIA foi também ajustada para fazer face ao número crescente dos
sistemas informáticos e equipamentos activos que a constituem. Por outro lado o acesso aos dados em tempo
real é uma necessidade crescente nos dias de hoje, pelo que a possibilidade de aceder de qualquer espaço à
informação que se encontra nos sistemas da sede da EDIA é já uma realidade.
O website da empresa foi alterado de modo a permitir a efectivação de pedidos de licenciamento de captações
de água.
Documentação, Desenvolvimento e Marketing
O ano de 2008 ficou assinalado pela
realização do “workshop” do estudo
“Identificação e Localização de Centros
de Concentração Empresarial no Espaço
Alqueva nas fileiras: Agricultura/Agro -
Industrias, Água, Ambiente, Energia,
Inovação e Tecnologia e Turismo”, cuja
apresentação decorreu no dia 4 de
Junho, e pela conclusão do “Estudo
sobre o Impacto do Projecto de Fins
Múltiplos do Alqueva na Configuração
dos Recursos Humanos do Alentejo”. A
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apresentação final deste projecto, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a EDIA e o OEFP, foi efectuada
a 14 de Novembro, na sede da empresa, com presença do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr.
José Vieira da Silva.
Relativamente à iniciativa “Alqueva vai à Escola”, que abrange as escolas da área de intervenção do EFMA
procedeu-se à assinatura, a 28 de Outubro, de um protocolo de cooperação com a Direcção Regional de
Educação do Alentejo. Por outro lado e no âmbito do encontro promovido com empresários da região para
debater as “Oportunidades de Alqueva”, visando o desenvolvimento de esforços e actividades conjuntas no
apoio ao tecido empresarial da região, procedeu-se ainda à assinatura, a 4 de Dezembro, de um protocolo de
colaboração institucional entre a EDIA e o IAPMEI e à inauguração do POE – Ponto de Orientação Empresarial,
com sede na EDIA.
Registo ainda para a preparação de um evento empresarial em torno do Projecto Alqueva e para as reuniões
empresariais com grupos económicos, tendo em vista a captação de investimento para a área de influência do
EFMA.
Divulgação e Promoção
Tal como em anos anteriores e de modo a fomentar a comunicação interna e externa com os interlocutores da
empresa, a estratégia comunicacional assentou em iniciativas baseadas na presença da EDIA nos principais
certames regionais, nacionais e em Espanha, no programa de visitas a Alqueva e na comunicação com a
imprensa e distribuição de Brochuras Institucionais, da Folha Informativa “Infoalqueva” e produção de Notas de
Imprensa.
Em termos de política de comunicação e para
efeitos de reportagem ou entrevista, teve lugar o
acompanhamento de OCS a várias frentes do
Empreendimento. Com explicação multimédia do
EFMA e visionamento das obras e/ou Central
Hidroeléctrica de Alqueva decorreu também a
recepção a grupos de visitantes de diversos
países. Foi ainda concluída a reformulação do CIAL
com o objectivo de criar condições para a
recepção de grupos.
Relatório e Contas
2008
75
No que respeita à participação da empresa em certames nacionais e internacionais no ano de 2008, evidencia-
se o patrocínio da EDIA à participação portuguesa na Exposição Internacional de Saragoza, em Espanha, tendo
marcado presença no espaço “Compartilha” do Pavilhão de Portugal. Neste âmbito foi organizado “O dia de
Alqueva”, iniciativa que teve lugar no dia 10 de Agosto e que contou com uma exposição intitulada “Alqueva é”,
preenchida com a passagem de filmes sobre o EFMA e as potencialidades da região nas diversas vertentes
associadas ao Projecto.
A EDIA participou igualmente em iniciativas expositivas com relevo a nível regional e nacional, com destaque
para certames como a Ovibeja, o Congresso Nacional da Água e a Feira Nacional da Agricultura.
Como realizações de relevo em 2008 referência para a cerimónia que assinalou o início da transferência de
água de Alqueva até ao Monte Novo, presidida pelo Senhor Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, para a
recepção da Missão Empresarial da Extremadura Espanhola e visitas da família Real Sueca e do Presidente da
República de Cabo Verde a Alqueva, assim como a participação no III Congresso Ibérico da Ciência do Solo, no
auditório da EDIA.
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Relatório e Contas
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7. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Investimento do Empreendimento
O investimento realizado em 2008, pela EDIA, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e
financeiros, atingiu o montante de m€ 139.857,88, o que eleva o total de investimento no EFMA, desde 1995 até
ao final do ano em análise, para m€ 1.431.390,64. Em relação ao ano de 2007 a percentagem de execução foi
superior em cerca de 6%, mantendo-se uma tendência de subida da realização do investimento desde o ano de
2005.
No seguimento de mais de uma década de investimentos distribuídos pelas distintas valências do
Empreendimento, o ano de 2008 caracterizou-se pelo reforço do grande esforço de investimento no Sistema
Global de Rega, nomeadamente, nas Redes Primária e Secundária, o que representa, no total do ano, cerca de
96,1% do esforço de investimento efectuado.
Unidade: Milhares de euros
Até 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Barragem de Alqueva 524.606,05 43.441,27 3.263,03 15.808,87 14.375,72 4.815,05 606.310,00
Central Hidroeléctrica de Alqueva 114.305,57 15.698,89 557,43 183,33 56,56 15,53 130.817,32
Barragem e Central de Pedrógão 21.477,10 25.406,08 23.528,64 14.443,19 698,35 200,81 85.754,17
Estação Elevatória Alqueva-Álamos 39.652,10 1.585,92 396,52 453,46 271,25 255,09 42.614,34
Rede Primária de Rega 8.326,98 31.446,89 50.255,84 52.793,76 79.872,19 63.306,62 286.002,27
Rede Secundária de Rega 100.063,60 18.762,59 12.663,16 29.581,05 34.472,46 71.081,12 266.623,97
Desenvolvimento Regional 1.720,32 5.345,46 3.029,25 1.910,93 1.078,95 183,66 13.268,57
TOTAL 810.151,72 141.687,10 93.693,86 115.174,60 130.825,48 139.857,88 1.431.390,64
PROGRAMASAnos
Total
42,36%
9,14%5,99%
2,98%
19,98%
18,63%
0,93%Barragem de Alqueva
Central Hidroeléctrica de Alqueva
Barragem e Central de Pedrógão
Estação Elevatória Alqueva-Álamos
Rede Primária de Rega
Rede Secundária de Rega
Relatório e Contas
Pla
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O montante registado, em termos de realização anual, no Programa Barragem de Alqueva (m€ 4.815,05) ficou a
dever-se, essencialmente, a processos no âmbito da componente de expropriações e indemnizações dos
terrenos afectados pela albufeira de Alqueva.
Relativamente ao programa Desenvolvimento Regional, a execução de m€ 183,66 decorreu, no essencial, de
investimentos levados a cabo na Marina de Alqueva, Parque de Natureza de Noudar, Sistema de Informação
Geográfica, Envolvente da Barragem de Alqueva e Energias Renováveis.
Em 2008 os programas Barragem e Central de Pedrógão e Estação Elevatória Alqueva Álamos, registaram
investimentos na ordem dos m€ 200,81 e m€ 255,10, respectivamente.
Ainda no que diz respeito aos valores “por Programas” observa-se, face ao ano de 2007, o decréscimo,
comparativamente com o ano anterior, do investimento nas actividades centradas nas infra-estruturas de
distribuição de água “em alta” (Rede Primária) e o considerável aumento do investimento nos Aproveitamentos
Hidroagrícolas (Rede Secundária) assinalando-se, neste sentido, a duplicação da execução financeira verificada
em 2008 face ao ano anterior. Destaca-se ainda, neste aspecto, o facto de, em 2008, pela primeira vez, os
investimentos nas infra-estruturas secundárias terem sido superiores aos das infra-estruturas do sistema
primário, verificando-se assim um ponto de viragem.
Até 2003 2004 2005 2006 2007 2008Infra-estruturas do sistema primário 705.007,42 116.862,04 77.875,02 83.623,00 95.274,07 68.593,11 1.147.234,66
Infra-estruturas Secundárias 100.063,61 18.762,59 12.663,16 29.581,05 34.472,46 71.081,12 266.623,99
Promoção e Desenvolvimento Regional 5.080,69 6.062,47 3.155,68 1.970,55 1.078,95 183,66 17.532,00
TOTAL 810.151,72 141.687,10 93.693,86 115.174,60 130.825,48 139.857,89 1.431.390,64
Unidade: Milhares de euros
SISTEMASAnos
Total
80%
19%
1%
Infra-estruturas do sistema primário
Infra-estruturas Secundárias
Promoção e Desenvolvimento Regional
Relatório e Contas
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Ainda na análise dos investimentos “por Sistemas” verifica-se que o investimento na rubrica “Infra-estruturas
Secundárias” sofreu um aumento significativo comparativamente com o ano anterior, enquanto que o
investimento do item “Promoção e Desenvolvimento Regional” têm registado um decréscimo nos últimos anos.
Esta situação resulta, em grande medida, e tal como foi referido anteriormente, da actual fase de investimentos
do projecto EFMA, bem como do facto de algumas infra-estruturas e projectos terem entrado em exploração.
Por último, indica-se que os investimentos em 2008 nas infra-estruturas do sistema primário verificaram uma
redução em relação ao ano anterior, o que não se verificava desde 2005.
Na avaliação “por Projectos” e pelas razões descritas nos parágrafos anteriores, a execução mais significativa
incidiu no Sistema Global de Rega que registou em 2008 um valor na ordem dos m€ 134.328, face ao valor de
m€114.269 obtidos em 2007.
Financiamento do Empreendimento
Em 2008 a EDIA obteve um financiamento de m€ 141.540, através de um Empréstimo Obrigacionista,
Até 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Escalão Hidroeléctrico de Alqueva 539.026,47 56.222,84 933,74 14.833,91 13.371,18 4.156,43 628.544,57
Escalão Hidroeléctrico de Pedrógão 21.206,13 24.109,44 22.310,75 14.048,74 458,94 189,21 82.323,20
Sistema Global de Rega 147.898,88 51.940,49 63.315,52 82.643,86 114.269,34 134.327,69 594.395,78
Ambiente e Património 94.993,09 3.016,15 3.420,76 1.365,15 1.300,51 685,77 104.781,43
Promoção e Desenvolvimento Regional 5.080,69 6.062,47 3.155,68 1.970,55 1.078,95 183,66 17.532,00
Acções de Apoio 1.946,46 335,71 557,41 312,39 346,55 315,14 3.813,66
TOTAL 810.151,72 141.687,10 93.693,86 115.174,60 130.825,48 139.857,88 1.431.390,64
Unidade: Milhares de euros
PROJECTOSAnos
Total
43,91%
5,75%
41,53%
7,32% 1,22% 0,27%Escalão Hidroeléctrico de Alqueva
Escalão Hidroeléctrico de Pedrógão
Sistema Global de Rega
Ambiente e Património
Promoção e Desenvolvimento Regional
Acções de Apoio
Relatório e Contas
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Financiamento Comunitário e PIDDAC.
O Financiamento Comunitário e PIDDAC foram de m€ 51.800, ou seja, cerca de 37% do total. Este valor
considera os montantes recebidos de FEDER (€ 42.705.328,84), FEOGA (€ 7.558.561,63) e FSE (€ 2.575,62),
através dos Eixos III e IV do programa “por Alentejo”, INTERREG III – A, PEDIZA, PRIME, POCTI, EQUAL e POVT.
O montante recebido de PIDDAC refere-se à contrapartida nacional dos projectos aprovados no âmbito da
Medida 4 do Eixo IV do “por Alentejo” e inclui € 13.000 referentes à comparticipação nacional (O.E.) do projecto
“Ciência Viva”.
Nesta matéria evidencia-se o início dos recebimentos provenientes do QREN, novo Quadro de Referência
Estratégico Nacional para 2007-2013, com duas candidaturas aprovadas e em curso, tendo sido apresentada
uma terceira candidatura no mês de Dezembro. Destaca-se também a aprovação de quatro projectos no
PRODER, que contemplam os investimentos nos Perímetros de Rega Alvito – Pisão (Blocos de Cuba – Oeste e
Até 2003 2004 2005 2006 2007 2008Capital Social 247.508 25.000 19.000Fundos Comunitários 260.776 34.208 44.457 55.991 65.320 50.266 (QCA II e QCA III) 260.776 34.208 44.457 55.991 65.320 42.577 (QREN e FEADER) 7.689PIDDAC 23.000 6.449 4.434 6.906 5.721 1.534Empréstimos de curto prazo 26.507 -14.554 -215 29.735 14.424 -294Empréstimos de médio/longo prazo 435.000 52.714 90.034 Obrigacionista 300.000 56.180 93.500 BEI 135.000 -3.466 -3.466
TOTAL 992.791 51.103 48.676 111.632 138.179 141.540
Anos(em Milhares de Euros)
FEDER
FEOGA
FSE
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Vidigueira), Ferreira do Alentejo (Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom), Orada – Amoreira e Brinches.
Com a prorrogação dos prazos de encerramento do anterior QCA III para Junho de 2009, mantêm-se em curso
a execução de dez candidaturas, as quais, por motivos processuais, ainda não foram formalmente concluídas.
Este ajuste à nova data limite prende-se com o objectivo de execução total das verbas comprometidas.
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Relatório e Contas
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8. PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2009
Em 2009 a actividade a desenvolver pela EDIA
continuará centrada na construção de um conjunto
significativo de infra-estruturas nas Redes
Primária e Secundária de Rega, mantendo-se o
esforço de investimento canalizado para o Sistema
Global de Rega.
Na sequência do Contrato de Concessão com o
MAOTDR decorrerão as actividades de manutenção
e exploração das Barragens de Alqueva e
Pedrógão, continuará o enchimento da albufeira do
Loureiro e a realização das campanhas de
observação das barragens integradas na Ligação
Álamos - Loureiro, às quais acrescerão as
Barragens de Amoreira, Brinches, Serpa e Pisão.
Os recursos associados às actividades de adução à
Rede de Rega serão optimizados, com a entrada
em exploração do Sistema de Telegestão e
Televigilância do conjunto de infra-estruturas
constituintes das Ligações Álamos – Loureiro,
Loureiro – Monte Novo e Loureiro – Alvito.
Prosseguirá também a exploração da Ligação
Loureiro – Alvito. A exploração da Ligação Alvito –
Pisão terá início, continuando a adução de água
aos blocos da Rede Secundária servidos por aquela
ligação.
No início de 2009 prevê-se, por outro lado, a
conclusão da empreitada do Circuito de
Segregação de Caudais da albufeira de Alvito e do
Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de
Odivelas. No final do ano prevê-se a conclusão da
Ligação Pisão – Roxo. Na Rede Secundária de Rega
e dependente da autorização das autoridades
competentes encontra-se a realização da
empreitada do Bloco de Rega de Faro, cuja
execução está prevista para 2009. Terão
continuidade as empreitadas de Infra-estruturas
de Rega, Viárias e de Drenagem dos
Aproveitamentos Hidroagrícolas de Alfundão e
Pisão – Roxo (Blocos de Rega de Ferreira,
Figueirinha e Valbom).
No final do ano prevê-se o início das Empreitadas
de Construção do Circuito Hidráulico de Vale de
Gaio e do Adutor Pisão – Beja.
Na margem esquerda, continuarão as empreitadas
de construção e fornecimento dos equipamentos
da Estação Elevatória de Pedrógão, Adutor de
Pedrógão e Reservatório da Orada e Conduta
Elevatória de Brinches e Reservatório de Brinches
Sul. Ainda no Subsistema Ardila terá lugar a
Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé,
Serpa, Laje e Barragem da Laje.
Será dada continuidade às empreitadas das Infra-
estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem dos
Aproveitamentos Hidroagrícolas de Orada –
Amoreira, Brinches, Serpa e de Brinches – Enxoé.
No final de 2009 deverão ainda ficar concluídas as
obras das Centrais Mini – Hídricas de Alvito,
Odivelas, Roxo e Serpa,
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No Sistema Global de Rega, mas em termos de
Projectos de Execução e EIA, prevê-se o início e
continuação de vários estudos e projectos a
implementar nos vários subsistemas. Será dada
continuidade aos EIA e respectivos procedimentos
formais de AIA para os diversos projectos das
infra-estruturas integradas no EFMA e dar-se-á
cumprimento a algumas das medidas consagradas
nas DIA’s de projectos cujos processos de AIA já se
encontram concluídos.
No Subsistema Alqueva e sob a forma de Projectos
de Execução e EIA, prevê-se a conclusão do EIA da
Ligação Odivelas-Vale de Gaio e o desenvolvimento
do Projecto de Execução da Ligação Roxo–Sado, no
seguimento da sua adjudicação, já em 2009.
Também no formato de Projecto de Execução e EIA,
mas na Rede Secundária de Rega - Subsistema
Alqueva - concluir-se-ão, no 1.º Semestre de 2009,
os estudos relativos ao Projecto de Execução dos
Blocos de Rega de Ervidel e de Vale de Gaio.
Igualmente nesta forma (Projecto de Execução e
EIA) será iniciado, no 1.º Trimestre de 2009, o
projecto referente aos Blocos de Rega de Beringel
e Beja. Ao longo do ano terá continuidade o
Projecto de Execução e o Estudo de Incidências
Ambientais do Bloco de Rega Loureiro – Alvito e
decorrerão os projectos dos Blocos de Rega de
Cinco Reis, Trindade e Chancuda. No início do 2.º
Semestre de 2009 prevê-se ainda a conclusão do
Projecto de Execução do Bloco de Rega de Aljustrel
e respectivo Estudo de Incidências Ambientais
No Subsistema Ardila terá lugar o Projecto de
Execução do Circuito Hidráulico de Amoreira –
Caliços e será iniciado o respectivo EIA. Em 2009
terá igualmente início o processo de EIA, em fase
de Projecto de Execução, da Ligação Caliços – Pias.
Ainda neste subsistema, e sob o formato Projecto
de Execução e EIA, decorrerão os projectos do
Circuito Hidráulico de Caliços - Machados e de
Caliços – Moura (Redes Primária e Secundária).
Em relação ao Subsistema Ardila terá lugar a
conclusão do Projecto de Execução e EIA dos
Blocos de Rega de Pias.
Em 2009 será concluído, por outro lado, o EIA do
Circuito Hidráulico de Pedrógão - Ligação e
respectivos Blocos de Rega, uma vez que os EIA’s
relativos ao Subsistema Pedrógão incidem, em
simultâneo, sobre as Redes Primária e Secundária.
Em 2009 retomar-se-á o Projecto de Execução do
Circuito Hidráulico de São Matias - Ligação e
Blocos de Rega, que se encontrava suspenso face à
sua interferência com a ZPE de Cuba. Decorrerá
ainda o EIA deste Circuito. No formato Projecto de
Execução e EIA, decorrerão os projectos dos
Circuitos Hidráulicos de Baleizão – Quintos e S.
Pedro – Baleizão e respectivos Blocos de Rega.
Nas vertentes de ambiente e património cultural,
prosseguirão as actividades de acompanhamento
das empreitadas que tenham transitado de 2008 e
das que se iniciem em 2009 através,
nomeadamente, da elaboração dos respectivos
SGA e da realização de trabalhos arqueológicos.
Conforme disposto nas diversas DIA’s terá também
lugar a implementação de medidas de minimização
para o património cultural, em fase prévia à obra.
Está ainda previsto o desenvolvimento de vários
projectos de valorização paisagística e biofísica.
Relatório e Contas
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Em 2009 terá início a monitorização que irá
abranger a saída do túnel Loureiro – Alvito e a
tomada de água na Barragem do Loureiro e
decorrerá a caracterização ecológica das linhas
de água directamente afectadas pelas barragens
de Brenhas, Odivelas, Laje e Penedrão.
Continuará o Programa de Monitorização dos
Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
para o Troço de Ligação Alvito – Pisão, previsto
para o primeiro ano de exploração, assim como o
programa de monitorização do Circuito Hidráulico
de Adução à Barragem de Odivelas, para a fase de
construção. Terão início os programas de
monitorização previstos para a fase de construção
da Barragem da Laje, Troço de Ligação Pisão -
Roxo e Troço de Ligação Pisão – Beja.
Será dado seguimento aos programas de
monitorização na área dos blocos de rega do
Monte Novo, Pisão e Alvito - Pisão. Assegurar-se-á
ainda a monitorização dos recursos hídricos
prevista nas DIA’s, em fase de construção, para as
empreitadas em curso, nomeadamente, para os
Blocos de Rega do Alfundão, de Ferreira,
Figueirinha e Valbom e Blocos Oeste e Sul do
Ardila.
Terá seguimento o Programa de Monitorização da
Eficácia do Dispositivo de Passagem para Peixes na
Barragem de Pedrógão. Prevê-se também a
implementação do Programa Integrado de
Monitorização do Património Biológico do Sistema
Alqueva – Pedrógão.
Na Rede Secundária, de forma a dar cumprimento
às DIA’s emitidas terão início os programas de
monitorização da fauna, flora e vegetação
necessários para caracterização da situação de
referência e acompanhamento da fase de
construção das diferentes empreitadas previstas
para 2009 e os programas de Monitorização da
Avifauna nos Blocos de rega do Monte Novo, Pisão
e Alvito - Pisão e Monitorização da Ictiofauna no
Bloco de rega de Monte Novo e da avifauna
estepária e Linaria ricardoi dos Blocos de Rega de
Alfundão, Ferreira e Valbom.
Na área do Turismo, está prevista a instalação dos
cais de Pedrógão e Alandroal e a criação da nova
zona de acolhimento ao visitante da Barragem de
Alqueva.
Prevê-se também a elaboração dos Planos de
Pormenor das Unidades Turísticas 9 e 10 (UT9 e UT
10) associadas às perspectivas de desenvolvimento
na envolvente da albufeira de Alqueva,
nomeadamente das localizadas junto à barragem
(Monte dos Pardieiros e Pousada da EDP).
Refere-se ainda a continuidade das actividades no
PNN, Museu da Luz e outras relacionadas com o
Desenvolvimento da Região. Neste aspecto realça-
se a dinamização do POE, em articulação com o
AICEP e IAPMEI, e a previsão de realização de um
“Road Show Empresarial”, visando a apresentação
do projecto do EFMA a vários grupos, tais como os
Núcleos Empresariais.
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Relatório e Contas
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9. INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
No ano de 2008 o Conselho de Administração realizou quarenta e oito reuniões, de onde resultaram, como mais
relevantes, as seguintes deliberações:
09 de Janeiro
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação da Empreitada de Construção das
Infra-estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches -
Enxoé.
Þ Aprovada a contratação de uma operação através de empréstimo obrigacionista no valor global de
€ 93 500 000,00.
Þ Aprovada a adjudicação do Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental dos Blocos de Rega
de Pias.
23 de Janeiro
Þ Aprovado o lançamento do concurso para adjudicação da Empreitada de Construção e Fornecimento
dos Equipamentos da Estação Elevatória de Pedrógão Margem Esquerda.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé, Serpa e Laje e da
Barragem da Laje.
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação da prestação de serviços para a
elaboração do Projecto de Execução do Bloco de Rega de Aljustrel.
30 de Janeiro
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação do Projecto de Execução e Estudo de
Impacte Ambiental dos Blocos de Rega de Cinco Reis – Trindade.
07 de Fevereiro
Þ Aprovadas as normas e orientações para a emissão, pela EDIA, de títulos de utilização privativa do
domínio público hídrico afecto ao EFMA.
Þ Aprovada a contratação do desenvolvimento do SISAP.
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15 de Fevereiro
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação da Prestação de serviços para a
elaboração do Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental dos Blocos de Rega de Beringel -
Beja.
Þ Aprovada a adjudicação do Fornecimento dos Equipamentos das Centrais Mini-Hídricas do Alvito e de
Odivelas.
27 de Fevereiro
Þ Aprovada a proposta de Objectivos da Empresa para 2008, respectivos indicadores de medida e
escalas de avaliação.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção da Conduta Elevatória de Brinches e
Reservatório de Brinches Sul.
Þ Aprovado o Relatório e Contas relativo ao Exercício de 2007.
05 de Março
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos da Central
Mini -Hídrica do Roxo.
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para a Empreitada de Construção das Infra-estruturas
de Rega, Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa.
Þ Aprovado o lançamento de concurso público para a Empreitada de Construção da Estação Elevatória
de Torre do Lóbio, Adutor de Serpa e Reservatório de Serpa Norte.
19 de Março
Þ Aprovado o Plano de gestão de áreas sobrantes e interníveis para 2008-2011.
09 de Abril
Þ Aprovado o patrocínio da participação portuguesa na Exposição Internacional de Saragoça.
Relatório e Contas
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15 de Abril
Þ Aprovada a adjudicação da prestação de serviços para elaboração do Projecto de Execução e Estudo
de Impacte Ambiental dos Blocos de Rega de Vale de Gaio.
Þ Aprovada a adjudicação do Estudo para definição de regime de caudais ecológicos.
23 de Abril
Þ Aprovado o lançamento de uma consulta ao mercado para a Certificação de Qualidade segundo a
Norma ISO 9001:2000, no âmbito da prestação de serviços de cartografia.
29 de Abril
Þ Aprovada a adjudicação do Fornecimento dos Equipamentos da Estação Elevatória de Brinches e da
Central Mini - Hídrica de Serpa.
14 de Maio
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção das Centrais Mini - hídricas do Alvito e de
Odivelas.
21 de Maio
Þ Aprovado o Regulamento de admissão de colaboradores.
Þ Aprovado o Regulamento da contratação de prestadores de serviços.
11 de Junho
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de
Drenagem dos Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de
Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Rega,
Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Orada - Amoreira.
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Þ Aprovado o lançamento do Concurso público para a Execução da Minimização de Impactes sobre o
Património Cultural decorrentes da Execução do Bloco de Rega de Brinches – Fase de obra.
Þ Aprovada a adjudicação da prestação de serviços para elaboração do Projecto de Execução e Estudo
de Impacte Ambiental do Adutor Caliços - Machados e respectivos Blocos de Rega.
Þ Aprovado o lançamento do concurso para adjudicação da Prestação de serviços para elaboração do
Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e
respectivo Bloco de Rega.
25 de Junho
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação da Execução da Minimização de
Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da Execução dos Blocos de rega de Ferreira,
Figueirinha e Valbom – fase de obra.
02 de Julho
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de
Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches - Enxoé.
Þ Aprovado o lançamento do concurso público para adjudicação da Empreitada de Construção das
Infra-estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Bloco de Alfundão.
16 de Julho
Þ Aprovado o lançamento do concurso para adjudicação da Prestação de Serviços para a Elaboração
do Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico Baleizão - Quintos e
respectivo Bloco de Rega.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção do 2.º Troço do Adutor Pisão - Roxo (Ferreira -
Penedrão).
24 de Julho
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção da Estação Elevatória de Brinches e da Central
Mini - Hídrica de Serpa.
Relatório e Contas
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Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos da Central
Mini - Hídrica do Roxo.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos da Estação
Elevatória de Pedrógão da margem esquerda.
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de
Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa.
30 de Julho
Þ Aprovada a adjudicação da prestação de serviços para elaboração do Projecto de Execução do Bloco
de Rega de Aljustrel.
27 de Agosto
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada de Construção do 3º troço do adutor Pisão - Roxo (Penedrão -
Roxo) e da Barragem do Penedrão do EFMA.
Þ Aprovada a adjudicação da prestação de serviços para o Projecto de Execução e Estudo de Impacte
Ambiental do Adutor Caliços – Moura e respectivos blocos de rega.
03 de Setembro
Þ Aprovada a adjudicação da prestação de serviços para a elaboração do Projecto de Execução e
Estudo de Impacte Ambiental dos Blocos de Rega de Cinco Reis – Trindade.
12 de Setembro
Þ Aprovada a adjudicação da Empreitada para Construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio, do
Adutor de Serpa e do Reservatório de Serpa Norte.
01 de Outubro
Þ Aprovado o Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação de Desempenho.
Relatório e Contas
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10 de Outubro
Þ Aprovada a adjudicação dos trabalhos de Monitorização da Qualidade da Água no Sistema Alqueva -
Pedrógão.
15 de Outubro
Þ Aprovado o Regulamento da Política de Incorporação do Museu da Luz.
Þ Aprovado o Manual de Gestão de Documentos.
28 de Outubro
Þ Aprovado o Programa Educativo Escolar 2009 do Museu da Luz.
05 de Novembro
Þ Aprovado o Plano de Investimentos para 2009.
25 de Novembro
Þ Aprovado o Plano de Actividades e Orçamento para 2009.
Poderes de Autoridade
Pelo Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, foram atribuídos à EDIA os seguintes poderes de autoridade:
Þ Os poderes para, nos termos da lei, nomeadamente, do Código das Expropriações, agir como entidade
expropriante dos bens imóveis e direitos a eles inerentes a expropriarem que sejam necessários à
prossecução do seu escopo social;
Þ O direito de utilizar e administrar os bens do domínio público do Estado que estejam ou venham a estar
afectos ao exercício da sua actividade;
Relatório e Contas
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Þ Os poderes e prerrogativas do Estado quanto à protecção, desocupação, demolição e defesa administrativa
da posse dos terrenos e instalações que lhe sejam afectos e das obras por si executadas ou contratadas,
podendo ainda, nos termos da lei, ocupar temporariamente os terrenos particulares de que necessite para
estaleiros, depósito de materiais, alojamento de pessoal operário e instalação de escritórios, sem prejuízo
do direito a indemnização a que houver lugar;
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 313/2007, de 17 de Setembro, que aprovou as bases da concessão
outorgada por contrato entre o Estado e a EDIA em 17 de Outubro de 2007, a EDIA detêm, enquanto
concessionária da gestão, exploração e utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA, os
poderes de administração do referido domínio público hídrico no âmbito da sua actividade, as competências
para atribuição dos títulos respeitantes à captação de água para rega e para produção de energia eléctrica e
ainda os poderes de fiscalização da sua utilização por terceiros, bem como a competência para a instauração, a
instrução e o sancionamento dos processos de contra-ordenação nesse âmbito.
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10. ANÁLISE FINANCEIRA
Conta de Resultados
Esta análise é realizada tendo em conta apenas os custos e proveitos não capitalizados, isto é, foram
expurgados os custos e proveitos de trabalhos para a própria empresa, bem como, os custos e proveitos
referentes ao Investimento da Rede Secundária, que se anulam por meio da Variação de Produção
(investimento realizado nas obras integrantes da Rede Secundária de Rega do EFMA que são propriedade do
Estado à excepção da Infra-estrutura 12).
O exercício económico de 2008 apresentou um resultado líquido positivo de cerca de M€ 0,33, menos M€ 0,42
do que em 2007. Para este resultado contribuíram o decréscimo global dos proveitos na ordem dos M€ 0,98
menos 5,17% que o ano anterior, identificando-se da seguinte forma as variações nas rubricas mais
significativas:
- A Vendas e Prestação de Serviços apresentam uma redução em cerca de M€ 1,30 resultante da
cedência por parte da EDIA da exploração da produção de energia, à EDP das Centrais Hidroeléctricas
de Alqueva e de Pedrógão a partir do mês de Novembro de 2007, por um período de 35 anos (período
do contrato de subconcessão);
- Os Proveitos e Ganhos Suplementares tiveram um acréscimo em cerca de M€ 0,37, resultantes do
aumento de outras actividades referentes a vendas de cartografia, informação geográficas e
processos de concurso, entre outros;
- Os Proveitos e Ganhos Financeiros apresentam uma diminuição de M€ 0,72 em resultado da aplicação
financeira a curto prazo realizada em 2007, do montante da compensação financeira recebida da EDP,
decorrente do Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão.
- Os Proveitos e Ganhos Extraordinários apresentam uma variação positiva de M€ 0,61 que reflecte o
efeito da comparticipação dos fundos comunitários sobre as amortizações das diversas infra-
estruturas do EFMA em exploração;
Relativamente aos custos não capitalizáveis, estes tiveram um decréscimo global de M€ 0,57 cerca de 3,09%
relativamente ao ano anterior, onde se identificam as rubricas mais significativas:
- Os Fornecimentos e Serviços Externos apresentam uma variação negativa face ao ano anterior de
cerca de M€ 1,77, justificada essencialmente, pela inexistência de consumo de energia para bombagem
na Central Hidroeléctrica de Alqueva, uma vez que esta foi subconcessionada à EDP;
- As Amortizações que aumentaram na ordem dos M€ 0,32 em resultado da passagem de equipamentos
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e infra-estruturas das Barragens de Alqueva e Pedrógão, do Centro de Cartografia e do Parque de
Natureza de Noudar e
- Os Custos e Perdas Financeiros, registaram um acréscimo de M€ 0,76, montante que reflecte o
aumento das taxas de juro no empréstimo contratado com o BEI.
Na conta de resultados as rubricas financeiras capitalizáveis foram deduzidas às respectivas contas de custos
e proveitos. Assim a rubrica Trabalhos para a própria empresa reflecte os montantes capitalizados de todas as
contas de custos excepto as financeiras.
Com efeito:
- Todos os custos de estrutura foram capitalizáveis, à excepção das áreas de gestão, apoio e Órgãos
Sociais e
- Os Proveitos Financeiros, fruto da gestão de disponibilidades de tesouraria, foram deduzidos aos
custos financeiros incorridos com os empréstimos de curto, médio e longo prazo destinados ao
financiamento do EFMA, capitalizando-se somente, o remanescente desses custos.
Balanço
Em 31 de Dezembro de 2008, a EDIA atingiu um activo líquido no montante de M€ 1.697, verificando-se um
acréscimo de cerca de M€ 162,3, face ao fecho das contas de 2007.
(Milhares de Euros
ACTIVO ACTIVO LÍQUIDO
2008 2007
IMOBILIZADO 1.440.833 1.357.959 Imobilizado Incorpóreo 194.644 194.685 Imobilizado Corpóreo 1.245.633 1.162.689 Investimentos Financeiros 556 586
CIRCULANTE 255.749 176.294
Existências 153.238 79.799 Dívidas de Terceiros – Curto Prazo 87.127 79.906 Títulos Negociáveis 0 15.400 Depósitos Bancários e Caixa 15.384 1.189
Acréscimos e Diferimentos 188 168
TOTAL DO ACTIVO 1.696.770 1.534.421
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Este acréscimo resultou, essencialmente, pelo encontro das seguintes variações:
Variação positiva
- Do Imobilizado Corpóreo no montante de M€ 82,94, que reflecte o aumento do volume de investimento
no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA);
- Das Existências em cerca de M€ 73,44, que reflectem o investimento na Rede Secundária de Rega;
Variação negativa
- Dos Títulos Negociáveis no montante de M€ 15,40 resultante da reclassificação para Depósitos a Prazo;
O Capital Próprio apresentou uma variação positiva na ordem dos m€ 662, por influência dos Resultados
Transitados e pelos Resultados Líquidos serem positivos em m€ 379.
O passivo, registou as seguintes variações:
Variação positiva
- Na rubrica Dívidas a terceiros de médio e longo prazo, cerca de M€ 55,65 resultante da emissão de
um empréstimo obrigacionista no montante de M€ 93,5, dos quais (1/3) a liquidar no próximo ano e da
passagem para Dívidas de curto prazo da parcela do BEI a amortizar em 2009 no montante de
M€ 6,68;
(Milhares de Euros)
CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 2008 2007
CAPITAL PRÓPRIO 291.563 290.951 Capital 291.508 291.508 Ajustam. Partes Capital Filiais/Assoc. 200 244 Reservas 9.203 9.203 Resultados Transitados -9.676 -10.751 Resultado Líquido do Exercício 328 747
PASSIVO 1.405.208 1.243.470 Provisões para Riscos e Encargos 18.414 20.487 Dividas a Terceiros – M/L Prazo 539.896 484.248 Dividas a Terceiros – C. Prazo 147.798 96.649 Acréscimos e Diferimentos 699.100 642.086
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
1.696.770 1.534.421
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- Das Dívidas a terceiros de curto prazo na ordem dos M€ 51,15, justificadas:
- Pelo aumento das Dívidas a instituições de crédito devido à passagem para curto prazo da
parcela do BEI e do montante do empréstimo obrigacionista a liquidar em 2009;
- Pelo aumento das dívidas de Fornecedores de Imobilizado, no montante de M€ 19,34,
inerentes ao lançamento de novos concursos públicos no EFMA;
- Dos Acréscimos de Diferimentos na ordem dos M€ 57,01, essencialmente, como resultado dos
recebimentos de fundos comunitários e de PIDDAC;
Variação negativa
- Das Provisões para Riscos e Encargos em cerca de M€ 2,07 relativamente a processos judiciais que
se concluíram durante o ano.
O Cash-Flow atingiu os cerca de M€ 7,84, registando uma diminuição na ordem de 3,6%, face ao período
homólogo, tendo contribuído para este resultado o decréscimo dos Resultados Líquidos em cerca de 56% e um
acréscimo de 4% das Amortizações.
(Milhares de Euros)
CASH-FLOW 2008 2007
Resultados Líquidos 328,4 747,3
Amortizações 7.507,10 7.191,30
Provisões 0 0 7.835,50 7.938,60
Em 31 de Dezembro de 2008, a EDIA apresenta um nível de solvabilidade de 21%, inferior ao do ano anterior
7.700,00
7.800,00
7.900,00
8.000,00
2008 2007
Cash-flow
Cash-flow
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(23%), justificado pelo aumento do passivo quer a curto bem como a médio e longo prazo, sendo o empréstimo
obrigacionista de M€ 93,5 assim como os Fundos Comunitários e PIDDAC os principais responsáveis por este
aumento.
Em termos de Investimentos Financeiros, a EDIA apresenta as seguintes variações nas participações do capital
social das suas empresas participadas, com os seguintes montantes:
- Gestalqueva, - Sociedade de aproveitamento das potencialidades das Albufeiras de Alqueva e de
Pedrógão, S.A.: - 30,04 mil euros
O valor da participação de capital da EDIA na Gestalqueva resulta da aplicação do Método da Equivalência
Patrimonial, mantendo-se a participação dos 51% no capital social.
Política de Financiamento
(Milhares de Euros Anos 2004 2005 2006 2007 2008
Total do Passivo Remunerado 446.956,36 446.741,276 476.420,12 543.614,80 631.355,42
Custos Financeiros Suportados 11.224,27 10.797,24 14.80,19 23.702,46 30.479,27
Taxa Média Anual 2,51% 2,42% 3,11% 4,36% 4,83%
A necessidade de financiar as actividades de investimento do EFMA ao longo do período em análise, implicou o recurso aos capitais alheios, através da contratação de empréstimos bancários. A obtenção de recursos financeiros pela via de empréstimos bancários (Obrigacionistas, Papel Comercial e outros) traduziu-se num aumento do Total do Passivo Remunerado na ordem dos 41,3%.
Este aumento significativo, resulta da política financeira definida pelo único Accionista, assente na contratação de empréstimos com garantia do Estado, da não disponibilização de dotações de capital suficientes para acompanhar o ritmo dos investimentos do EFMA, atendendo a que foram realizados aumentos de Capital Social, no mesmo período, no montante de M€ 44, para fazer face a um investimento total de cerca de M€ 621 e ainda, porque a Empresa não tem gerado os meios necessários para comportar o volume de investimentos que vem realizando. Realça-se que estes investimentos, na sua maioria co-financiados por Fundos Comunitários, têm uma taxa de comparticipação média na ordem dos 32% face ao investimento total.
Este quadro, por si só, é indiciador de um acréscimo significativo dos encargos financeiros suportados pela Empresa, que reflectem, não só o recurso sistemático aos capitais alheios, como, neste período, a variação da Euribor contribuiu para um aumento da Taxa Média Anual de financiamento na ordem dos 92,2%.
Em resultado, os Custos Financeiros Suportados registaram um aumento de 171,5%.
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11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos previstos na alínea f) do N.º 5 do Artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de
Administração,
Considerando:
Þ Que no exercício de 2008 foi apurado um Resultado Líquido positivo de € 328.436,86.
Propõe:
Þ Que o Resultado Líquido positivo apurado no exercício de 2008 e constante no Balanço a 31 de
Dezembro de 2008 ,no valor de € 328.436,86, seja levado a Resultados Transitados.
25 de Fevereiro de 2009
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. Henrique António de Oliveira Troncho
(Presidente)
Dr. António Albino Pires de Andrade
(Vogal)
Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro
(Vogal)
Dr. Jorge Pulido Valente
(Vogal)
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Relatório e Contas
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12. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço em 31 de Dezembro de 2008
(Em Euros)
2007
Valor Bruto Amort. e Ajust Valor Líquido Valor LíquidoIMOBILIZADO
Imobilizado Incorpóreo
Despesas de Instalação 261.104,29 240.594,25 20.510,04 42.222,22
Despesas Investigação e Desenvolvimento 116.948,76 60.098,67 56.850,09 76.341,55
Propriedade Industrial e Outros Direitos 195.000.100,00 433.416,66 194.566.683,34 194.566.666,67
195.378.153,05 734.109,58 194.644.043,47 194.685.230,44
Imobilizado Corpóreo
Terrenos e Recursos Naturais 199.591.798,88 2.248.070,84 197.343.728,04 194.029.168,48
Edifícios e Outras Construções 543.107.879,79 9.134.136,99 533.973.742,80 531.703.205,81
Equipamento Básico 103.753.673,63 6.733.059,92 97.020.613,71 98.859.077,73
Equipamento de Transporte 909.041,94 651.678,27 257.363,67 262.070,19
Ferramentas e Utensílios 41.882,69 16.078,91 25.803,78 2.240,99
Equipamento Administrativo 4.664.621,15 2.532.408,87 2.132.212,28 1.801.246,99
Outras Imobilizações Corpóreas 268.706,53 68.258,75 200.447,78 75.692,54
Imobilizações em Curso 412.931.480,64 412.931.480,64 332.995.231,00
Adiantamentos por conta Imobilizações em Curso 1.747.126,80 1.747.126,80 2.960.580,62
1.267.016.212,05 21.383.692,55 1.245.632.519,50 1.162.688.514,35
Investimentos Financeiros
Partes de Capital em Empresas do Grupo 179.994,35 179.994,35 210.033,73
Títulos e Outras Aplicações Financeiras 376.000,59 376.000,59 376.000,59
555.994,94 555.994,94 586.034,32
CIRCULANTE
Existências
Produtos e Trabalhos em Curso 153.219.057,36 153.219.057,36 79.785.928,74
Mercadorias 19.427,74 19.427,74 12.574,13
153.238.485,10 153.238.485,10 79.798.502,87
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo
Clientes c/c 530.768,47 530.768,47 23.813,26
Adiantamentos a Fornecedores 220.069,93 220.069,93 113.287,49
Adiantamentos a Fornecedores de Imobilizado 837.728,80 837.728,80 749.658,91
Estado e Outros Entes Públicos 3.096.574,14 1.293.749,69 1.802.824,45 2.221.632,82
Outros Devedores 83.735.208,25 83.735.208,25 76.797.126,01
88.420.349,59 1.293.749,69 87.126.599,90 79.905.518,49
Títulos Negociáveis
Outras Aplicações de Tesouraria 15.400.000,00
15.400.000,00
Depósitos Bancários e Caixa
Depósitos Bancários 15.368.491,57 15.368.491,57 1.181.099,88
Caixa 15.637,32 15.637,32 7.897,46
15.384.128,89 15.384.128,89 1.188.997,34
ACRÉSCIMOS e DIFERIMENTOS
Acréscimos de Proveitos 7.789,57 7.789,57 32.319,39
Custos Diferidos 180.647,91 180.647,91 135.605,71
188.437,48 188.437,48 167.925,10
TOTAL DO ACTIVO 1.720.181.761,10 23.411.551,82 1.696.770.209,28 1.534.420.722,91
2008ACTIVO
Relatório e Contas
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25 de Fevereiro de 2009
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. Henrique António de Oliveira Troncho
Dr.ª Hélia da Conceição E. S, Fonseca
(Presidente) (Técnica Oficial de Contas)
Dr. António Albino Pires de Andrade
(Vogal)
Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro
(Vogal)
Dr. Jorge Pulido Valente
(Vogal)
(Em Euros)
CAPITAL PRÓPRIO
Capital 291.507.750,00 291.507.750,00
Ajustamentos de Partes de Capital em Filiais e Associadas 200.124,11 243.867,81
Reservas
Outras Reservas 9.202.700,11 9.202.700,11
Resultados Transitados -9.676.448,70 -10.750.885,93
291.234.125,52 290.203.431,99
Resultado Líquido do Exercício 328.436,86 747.339,82
Total do Capital Próprio 291.562.562,38 290.950.771,81
PASSIVO
Provisões
Outras Provisões 18.413.556,87 20.487.325,44
18.413.556,87 20.487.325,44
Dívidas a Terceiros – Médio e Longo Prazo
Empréstimos por obrigações
Não convertíveis 418.513.327,10 356.180.000,00
Dívidas a Instituições de Crédito 121.382.850,24 128.067.632,85
539.896.177,34 484.247.632,85
Dívidas a Terceiros – Curto Prazo
Empréstimos por obrigações
Não convertíveis 31.166.672,90
Dívidas a Instituições de Crédito 15.292.566,88 14.367.166,52
Fornecedores c/c 543.116,64 776.704,26
Adiantamentos de Clientes
Outros Empréstimos Obtidos 45.000.000,00 45.000.000,00
Fornecedores de Imobilizado c/c 55.149.118,56 35.807.254,98
Estado e Outros Entes Públicos 205.408,89 270.335,51
Outros Credores 441.189,06 427.127,20
147.798.072,93 96.648.588,47
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Custos 6.369.007,90 5.677.533,41
Proveitos Diferidos 692.730.831,86 636.408.870,93
699.099.839,76 642.086.404,34
Total do Passivo 1.405.207.646,90 1.243.469.951,10TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 1.696.770.209,28 1.534.420.722,91
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2008 2007
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Demonstração de Resultados por Natureza em 31 de Dezembro de 2008
25 de Fevereiro de 2009
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. Henrique António de Oliveira Troncho
Dr.ª Hélia da Conceição E. S, Fonseca
(Presidente) (Técnica Oficial de Contas)
Dr. António Albino Pires de Andrade
(Vogal)
Eng.º Hemetério José Antunes Monteiro
(Vogal)
Dr. Jorge Pulido Valente
(Vogal)
(Em Euros)
CUSTOS E PERDAS
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Mercadorias Consumidas 33.327,76 5.020,36
Fornecimentos e Serviços Externos 72.741.073,36 37.307.810,00
Custos com Pessoal
Remunerações 3.277.001,84 3.151.186,61
Encargos Sociais
Outros 831.373,18 796.253,61
Amortizações do Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo 7.715.671,88 7.380.788,13
Provisões
Impostos 105.589,37 48.117,26
Outros Custos e Perdas Operacionais 35.795,26 28.926,96
(A) 84.739.832,65 48.718.102,93
Perdas em Empresas do Grupo e Associadas 16.817,96 36.802,87
Juros e Custos Similares 8.296.627,13 7.011.522,54
(C) 93.053.277,74 55.766.428,34
Custos e Perdas Extraordinários 10.632,10 11.880,80
(E) 93.063.909,84 55.778.309,14
Imposto sobre o Rendimento do Exercício 50.834,95 43.058,26
(G) 93.114.744,79 55.821.367,40
Resultado Líquido do Exercício 328.436,86 747.339,82
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 84.759,19 13.045.857,98
Prestações de Serviços 14.026.500,52 2.361.676,72
Variação da Produção 73.433.128,62 35.923.646,12
Trabalhos para a Própria Empresa 1.949.902,40 1.600.225,28
Proveitos Suplementares 666.530,42 293.411,54
Subsídios à Exploração 51.247,64
(B) 90.212.068,79 53.224.817,64
Ganhos em Empresas do Grupo e Associadas 30.522,28 30.262,14
Rendimentos Títulos Negociáveis e Outras Aplicações Financeiras
Outros Juros e Proveitos Similares 442.972,38 1.166.995,18
(D) 90.685.563,45 54.422.074,96
Proveitos e Ganhos Extraordinários 2.757.618,20 2.146.632,26
(F) 93.443.181,65 56.568.707,22
Resumo:
Resultados operacionais: (B) - (A) = 5.472.236,14 4.506.714,71
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = -7.839.950,43 -5.851.068,09
Resultados correntes: (D) - (C) = -2.367.714,29 -1.344.353,38
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = 379.271,81 790.398,08
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = 328.436,86 747.339,82
2008 2007
Relatório e Contas
Pla
2008
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Demonstração de Resultados por Funções 2008
(em Euros)
1) Vendas e prestações de serviços 14.111.259,71 2) Custo das vendas e prestações de serviços -14.512.065,41 3) Resultados brutos (1-2) -400.805,70
4) Outros proveitos e ganhos operacionais 3.475.427,82 5) Custos de distribuição 0,00
6) Custos administrativos -1.799.954,20 7) Outros custos e perdas operacionais -25.401,70 8) Resultados operacionais (3+4+5+6+7) 1.249.266,22
9) Custo líquido de financiamento -1.326.671,11
10) Ganhos (perdas) em filiais e associadas 13.704,32
11) Ganhos (perdas) em outros investimentos 442.972,3812) Resultados correntes (8+9+10+11) 379.271,8113) Impostos sobre os resultados correntes -50.834,9514) Resultados correntes após impostos (12+13) 328.436,86
15) Resultados extraordinários 0,0016) Impostos sobre os resultados extraordinários 0,0017) Resultados líquidos (14+15-16) 328.436,86Resultados por acção 0,00
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 2008
Relatório e Contas
2008
107
Demonstração de Fluxos de Caixa 2008
(em Euros)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de Clientes 14.270.834,92 209.032.823,74Pagamento a Fornecedores -72.484.127,35 -37.197.396,45
Pagamentos ao Pessoal -2.918.072,30 -2.734.374,26
FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES -61.131.364,73 169.101.053,03
Pagamento /Recebimento de Imposto sobre o Rendimento 286.879,24 437.509,05
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à A ctividade Operacional -4.818.775,39 17.648.248,92
FLUXO GERADOS ANTES DAS RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS -65.663.260,88 187.186.811,00
Recebimentos Relacionados com Rubricas Extraordinárias 111.918,63 26.386,50Pagamentos Relacionados com Rubricas Extraordinárias -7.716,92 -8.552,28
FLUXO DA S ACTIVIDADES OPERACIONAIS -65.559.059,17 -65.559.059,17 187.204.645,22 187.204.645,22
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos Provenientes de:Investimentos Financeiros 0,00 0,00
Imobilizações Corpóreas 0,00 0,00Imobilizações Incorpóreas 0,00 0,00
Subsídios de Investimento 51.787.738,09 71.040.950,61Juros e Proveitos S imilares 0,00 0,00
Dividendos 0,00 0,00
Pagamentos Respeitantes a:
Investimentos Financeiros 0,00 -32.500,00Imobilizações Corpóreas / em curso -43.337.305,91 -109.039.581,96
Imobilizações Incorpóreas 100,00 -195.000.000,00Juros e Custos similares 0,00 0,00
FLUXO DA S ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO 8.450.532,18 -233.031.131,35
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos Provenientes de:Empréstimos Obtidos 138.500.000,00 71.180.000,00
Aumentos de Capit., Prest. Suplement. e Prémios de Emissão 0,00 0,00Subsídios e Doações 0,00 0,00
Venda de acções (quotas) Próprias 0,00 0,00Cobertura de Prejuizos 0,00 0,00
Accionistas (Sócios) 0,00 0,00
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos Obtidos -50.759.382,25 -4.041.859,80Amortizações de Contratos de Locação Financeira -55.307,69 -82.515,48Juros e Custos Similares -31.781.651,52 -7.046.987,67
Dividendos 0,00 0,00Reduções de Capital e Prestações Suplementares 0,00 0,00
Aquisição de Acções (quotas próprias) 0,00 0,00
FLUXOS DAS A CTIVIDADES DE FINANCIAMENTO 55.903.658,54 60.008.637,05
Variação de Caixa e seus Equivalentes -1.204.868,45 14.182.150,92
Efeitos da Diferença de Câmbio 0,00 0,00Caixa e seus equivalentes no Inicío do Periodo 16.588.997,34 2.406.846,42
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Periodo 15.384.128,89 16.588.997,34
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa para o exercicio de 2008
Numerário 15.637,32 7.897,46
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 15.368.491,57 1.181.099,88
Outras aplicações de Tesouraria 0,00 15.400.000,00
15.384.128,89 16.588.997,34
2008 2007
Relatório e Contas
Pla
2008
108
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
As Demonstrações Financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a
partir dos registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal.
As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC). As
notas cuja numeração não é mencionada neste anexo não são aplicáveis à Empresa.
Actividade e Comparabilidade das Demonstrações Financeiras
A EDIA é uma sociedade anónima, constituída pelo Decreto-Lei N.º 32/95, de 11 de Fevereiro, com capitais
exclusivamente públicos. A 31 de Dezembro de 2008, o Capital encontrava-se subscrito e realizado em 100%.
A EDIA tem como objecto social a concepção, execução e exploração do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
(EFMA) e a promoção do desenvolvimento económico e social na sua área de intervenção.
Através do Decreto-Lei N.º 335/01, de 24 de Dezembro, foram introduzidas alterações que redefinem o âmbito de
intervenção da EDIA, estipulando que a empresa é responsável pela concepção, execução, construção e exploração das
infra-estruturas, que asseguram o desenvolvimento da actividade de captação, adução e distribuição “em alta”, definidas
como infra-estruturas primárias do EFMA.
Neste sentido o Decreto-Lei N.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, representou a consolidação da EDIA, enquanto entidade
responsável pelo exercício da gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o
sistema primário do EFMA, facto ao qual ficou associado um novo ciclo na vida da empresa, com a entrada em exploração
de algumas infra-estruturas. Esta legislação procedeu, em simultâneo, à adequação do enquadramento legal do EFMA ao
quadro regulador decorrente da Lei da Água - Lei N.º 58/2005, de 29 de Dezembro.
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei N.º 313/2007, de 17 de Setembro, que aprovou as bases da concessão outorgada
por contrato entre o Estado e a EDIA em 17 de Outubro de 2007, foram atribuídos a esta última, enquanto concessionária
da gestão, exploração e utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA, os poderes de administração do
referido domínio público hídrico no âmbito da sua actividade, as competências para atribuição dos títulos respeitantes à
captação de água para rega e para produção de energia eléctrica e ainda os poderes de fiscalização da sua utilização por
terceiros, bem como a competência para a instauração, a instrução e o sancionamento dos processos de contra-
ordenação nesse âmbito.
Com efeito, com base na regulamentação constante do recente pacote legislativo dos recursos hídricos, a EDIA
Relatório e Contas
2008
109
surge simultaneamente como entidade concessionária da gestão e exploração do Empreendimento e como titular,
em regime de exclusivo, dos direitos de utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA para fins de
rega e exploração hidroeléctrica.
O contrato de concessão concretizou assim as condições a que obedecerá a relação concedente - concessionária,
precisando o conteúdo da missão associada à exploração do Empreendimento e definindo as regras para o
exercício dos referidos direitos de utilização privativa do domínio púbico hídrico.
Neste contexto, o Decreto-Lei N.º 313/2007, de 17 de Setembro, enquadrou a concessão dos direitos de exploração
das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e de Pedrógão, no respeito pelos direitos adquiridos por terceiros ao
abrigo de legislação anterior.
Face ao exposto, a 24 de Outubro, foi celebrado um contrato entre a EDIA e a EDP – Gestão da Produção de
Energia, S.A. que atribui à EDP Produção a exploração, durante 35 anos, das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva
(260 MW), em regime de mercado, e de Pedrógão (10MW), em regime especial, bem como os direitos de utilização
privativa do respectivo domínio hídrico. Este contrato veio potenciar a valia eléctrica do sistema Alqueva –
Pedrógão.
A EDIA no exercício de 2008, não procedeu a alterações de práticas ou políticas contabilísticas.
2 Indicação e comentário das contas de Balanço e da Demonstração dos Resultados cujos conteúdos
não sejam comparáveis com os do exercício anterior
O Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, representou a consolidação de um novo ciclo na vida do EFMA,
associado ao arranque da sua efectiva exploração.
Este Decreto-Lei n.º 42/2007, veio também adequar o enquadramento legal do EFMA ao novo quadro regulador
da gestão de recursos hídricos plasmado na Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, a Lei da Água.
Assim e na sequência da assinatura do contrato de concessão com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento,
do Território e do Desenvolvimento Regional, a 17 de Outubro de 2007, relativo à utilização dos recursos
hídricos para captação de água destinada à rega no sistema primário do EFMA, foi conferida à EDIA a gestão e
exploração do EFMA, bem como a utilização do domínio público hídrico afecto ao Empreendimento.
Com efeito, com base na regulamentação constante do recente pacote legislativo dos recursos hídricos, a EDIA
surge simultaneamente como entidade concessionária da gestão e exploração do Empreendimento e como titular,
em regime de exclusivo, dos direitos de utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA para fins de
Relatório e Contas
Pla
2008
110
rega e exploração hidroeléctrica.
Como contrapartida deste contrato, a EDIA recebeu uma compensação financeira no valor de M€ 195, a qual foi
registada na rubrica “Imobilizações Incorpóreas”.
Em 2007 este valor foi alvo de amortização referente a 2 meses do ano a que corresponderam € 433.333,33.
Em 2008, os perímetros de rega não entraram em exploração, não originando por isso quaisquer retiradas de
água e uma vez que esta verba está mais directamente relacionada com a actividade de distribuição de água e não
com a actividade de produção de energia eléctrica subconcessionada à EDP, este montante não foi alvo de
amortizações durante este ano.
3. Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos
3.1 Bases de Apresentação
As demonstrações financeiras de 2008, que compreendem o Balanço, a Demonstração dos Resultados, por
natureza e por funções, a Demonstração dos Fluxos de caixa e correspondentes notas, foram preparadas em
harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo Plano Oficial de Contabilidade aprovado pelo Decre to-
Lei n.º 35/2005 de 17 de Fevereiro, segundo a convenção dos custos históricos e na base da continuidade das
operações em conformidade com os princípios contabilísticos da prudência, especialização do exercício,
consistência, substância sobre a forma e da materialidade. Os montantes são expressos em euros, salvo
indicação em contrário.
3.2 Imobilizações Incorpóreas
As Imobilizações Incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido das respectivas
amortizações acumuladas.
O valor mais relevante, registado nesta rubrica traduz o dispêndio de M€ 195 de compensação financeira inicial,
sequência da assinatura do contrato de concessão com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento, do
Território e do Desenvolvimento Regional, a 17 de Outubro de 2007, relativo à utilização dos recursos hídricos
para captação de água destinada à rega e à produção de energia eléctrica no sistema primário do EFMA, em que
foi conferida à EDIA a gestão e exploração, bem como a utilização do domínio público hídrico afecto ao
Empreendimento.
Este montante não foi objecto de amortização em 2008, uma vez que essa amortização pressupunha a
Relatório e Contas
2008
111
utilização da água para rega com origem a partir da albufeira de Alqueva, o que não se verificou. Esta
amortização coincidirá com a realização de receitas provenientes da actividade de distribuição de água (rega e
abastecimento humano), aquando a entrada em exploração dos respectivos perímetros de rega.
3.3 Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Corpóreas são itens que: a) sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou
serviços, para arrendamento a outros, ou para fins administrativos; e b) se espera que sejam usados durante
mais do que um período.
As Imobilizações Corpóreas da EDIA encontram-se valorizadas ao custo deduzido das respectivas depreciações
acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.
Posteriormente à data de transição, no reconhecimento inicial de um Imobilizado Corpóreo, a EDIA considera no
respectivo custo: a) o seu preço de compra; b) quaisquer custos directamente atribuíveis para colocar o
Imobilizado na localização e condições necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida
pela Administração; e c) a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção do item e de
restauração do local no qual este está localizado.
Os custos directos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construção de Imobilizados Corpóreos da
EDIA são capitalizados. Esta capitalização é efectuada em função dos recursos internos utilizados e dos tempos
dispendidos, por contrapartida de trabalhos para a própria empresa.
Os custos subsequentes com os Imobilizados Corpóreos são reconhecidos como Imobilizados apenas se for
provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a EDIA. Todas as despesas com a
manutenção e reparação dos Imobilizados são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio do
acréscimo.
Política de amortização – Bens afectos à Concessão
Os bens imobilizados da EDIA encontram-se, na sua maioria, afectos à concessão estabelecida no contrato de
concessão do EFMA que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2007, revertendo para o Estado no final do
período da concessão (75 anos). Os bens que, estando afectos à concessão, entraram em funcionamento até 1
de Novembro de 2007, foram amortizados com base em critérios diferentes até 31 de Outubro de 2007 e a
partir de 1 de Novembro 2007, uma vez que o referido contrato de concessão alterou de forma significativa a
forma esperada de utilização desses bens:
a) Amortização dos bens afectos à Concessão – Até 31 de Outubro de 2007
Relatório e Contas
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112
O método de reintegração da generalidade dos bens afectos à Concessão que entraram em funcionamento até
31 de Outubro de 2007, nomeadamente as Centrais Hidroeléctricas do Alqueva e de Pedrógão e respectivas
Barragens, que entraram em funcionamento em 2005 (Alqueva) e 2006 (Pedrógão), não foi, até à referida data
de 31 de Outubro, o método das quotas constantes e sim um método mais ajustado à realidade económica e de
exploração da EDIA.
De facto, os custos com as amortizações das Centrais Hidroeléctricas do Alqueva e de Pedrógão (incluindo a
parte das Barragens afectas à produção de energia, que se encontra estimada em 35,1% do investimento total
das Barragens) foram calculados, até 31 de Outubro de 2007, com base numa taxa de amortização variável em
função do rácio entre a quantidade real de energia produzida e o nível de produção esperado durante o prazo
de vida útil destes investimentos (60 anos). Desta forma, a amortização dos investimentos era reconhecida por
todo o ciclo de vida do próprio investimento, de modo proporcional aos proveitos planeados ou aos volumes de
utilização da água e produção de energia, ou seja, seria mais significativa quando se esperassem maiores
proveitos ou níveis de produção e menores quando os proveitos ou níveis de produção fossem reduzidos.
A percentagem de 35,1% acima referida corresponde à relação entre a valia eléctrica líquida e os custos totais
de investimento. Aplicava-se esta taxa por simplificação ao cálculo do custo de oportunidade da construção de
uma Barragem apenas para a exploração hidroeléctrica.
As vidas úteis máximas dos equipamentos integrados das duas Centrais, considerados para efeitos de definição
da taxa de amortização, variavam entre os 16 e os 40 anos. Para os terrenos submersos e outras infra-
estruturas de vida útil estimada superior a 60 anos, estabeleceu-se este período como sendo o seu período de
vida médio.
Este método de amortização (i.e., com base numa taxa de amortização variável), mais ajustado à realidade
económica e de exploração da EDIA (muito dependente dos níveis de pluviosidade e afluências de água), não se
encontra previsto no Decreto - Regulamentar nº 2/90, de 12 de Janeiro, pelo que a Empresa apresentou, nos
termos do n.º 3 do artigo 4.º desse diploma, um requerimento à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos
para a adopção deste modelo de reintegrações, ao qual ainda não obteve resposta.
b) Amortização dos bens afectos à Concessão – A partir de 1 de Novembro de 2007
Em 1 de Novembro de 2007, entraram em vigor:
Relatório e Contas
2008
113
Þ O “Contrato de Concessão relativo à Utilização dos Recursos Hídricos para Captação de Água
Destinada a Þ Rega e à Produção de Energia Eléctrica no Sistema Primário do Empreendimento de
Fins Múltiplos do Þ Alqueva”, celebrado em 17 de Outubro de 2007 entre a EDIA e o Estado; e
Þ O “Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e de Pedrógão e de Subconcessão
do Þ Domínio Público Hídrico”, celebrado a 24 de Outubro de 2007 entre a EDIA e a EDP – Gestão da
Produção de Þ Energia, SA, que atribui a esta última a exploração, pelo período de 35 anos, das
Centrais Hidroeléctricas de Þ Alqueva (260 MW), em regime de mercado, e de Pedrógão (10MW), em
regime especial, assim como todos os Þ direitos de utilização privativa do respectivo domínio hídrico.
Estes dois contratos alteraram decisivamente o modelo por que se espera que os futuros benefícios
económicos dos bens afectos à concessão (e nomeadamente os afectos à produção de energia eléctrica, que já
estão a ser amortizados) serão obtidos pela EDIA, o que motivou a revisão do modelo de amortizações
adoptado.
Assim, a partir de 1 de Novembro de 2007, os bens afectos à concessão e que integram o Imobilizado Corpóreo
da EDIA, revertendo para o Estado no final do período da concessão (75 anos), passaram a ser amortizados,
pelo método das quotas constantes, ao longo do período de concessão, com excepção dos bens que têm um
período de vida útil inferior aos referidos 75 anos, os quais estão a ser amortizados, pelo método das quotas
constantes, ao longo do seu período de vida útil específico. Os períodos de amortização considerados são os
seguintes:
Política de amortização – Restantes bens
Os bens não afectos à Concessão continuam a ser amortizados, de forma consistente ao longo dos anos, de
acordo com o método da linha recta (método das quotas constantes).
3.4 Imobilizado em Curso
O Imobilizado em Curso encontra-se registado ao custo de aquisição.
Vida ÚtilBarragens de Alqueva e Pedrógão 75 anosConstrução das Centrais de Alqueva e Pedrógão 75 anosRede Primária de Rega 75 anosEquipamentos 16/20/32/40 anos
Relatório e Contas
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Em virtude da EDIA permanecer ainda em fase de investimento, foi definida a seguinte política de capitalização
de custos:
Þ A totalidade dos custos financeiros directamente relacionados com o financiamento do investimento;
Þ Os custos com o pessoal directamente relacionado com a actividade de planeamento e obra;
Þ Os fornecimentos e serviços externos, que foram, pela sua natureza, registados nos centros de
custos directamente relacionados com a construção das infra-estruturas.
3.5. Política de Capitalização – Encargos de Estrutura e Financeiros
Os custos de estrutura da Empresa, bem como os custos financeiros, têm vindo a ser capitalizados, de forma
consistente ao longo do tempo, nomeadamente os que têm ligação directa com o empreendimento em fase de
construção, uma vez que, com a entrada exploração das Barragens de Alqueva e Pedrógão e das respectivas
Centrais Hidroeléctricas, os custos afectos a essas infra-estruturas passaram a ser considerados
directamente como custos de funcionamento (onde se destacam os custos financeiros com o empréstimo do
Banco Europeu de Investimento). Segundo a política de capitalização definida, não são capitalizados os custos
relativos: a) aos órgãos sociais, ao secretariado, aos gabinetes de assessoria, recursos humanos,
documentação e desenvolvimento de marketing; b) à Direcção de Administração e Finanças, com excepção do
Departamento de Planeamento e Controlo de Investimentos e do Departamento de Sistemas de Informação.
A chave de repartição para os custos de funcionamento imputados ao investimento tem em conta o seguinte:
Þ Os custos de funcionamento dos serviços são distribuídos pelas direcções capitalizáveis com base no
número de colaboradores;
Þ Os custos das direcções são imputados aos programas de investimento com base nas seguintes
percentagens (reformuladas após a entrada em funcionamento da Central Hidroeléctrica de Alqueva:
- Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural: 100% para a Rede Secundária;
- Direcção de Infra-estruturas Primárias e Energia: 95% para a Rede Primária e 5% para o
Desenvolvimento Regional;
- Direcção de Engenharia Ambiente e Ordenamento do Território: 5% para a Barragem do
Alqueva, 5% para a Barragem e Central de Pedrógão, 50% para a Rede Primária, 35% para
a Rede Secundária e 5% para o Desenvolvimento Regional.
Relatório e Contas
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3.6. Trabalhos para a Própria Empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos com o pessoal e com trabalhos
efectuados por terceiros sob administração directa da EDIA, associados às obras em curso do EFMA, de acordo
com a política de capitalização de encargos de estrutura mencionada no ponto anterior.
3.7 Investimentos Financeiros
Empresas do Grupo e Associadas
As participações financeiras em empresas nas quais é exercido domínio ou influência significativa são
registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial. As participações são ajustadas anualmente pelo valor
correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo, por contrapartida de ganhos ou
perdas do exercício. As participações são ainda ajustadas pelo valor correspondente à participação noutras
variações nos capitais próprios dessas empresas por contrapartida da rubrica “Ajustamentos de Partes de
Capital em Filiais e Associadas”.
3.8 Existências
As Existências estão valorizadas ao custo de aquisição.
À semelhança do ano de 2007 e para cumprimento do Decreto-Lei n.º 335/2001 de 24 de Dezembro, que
introduziu alterações relativas ao regime económico e financeiro da EDIA, deu-se lugar à transferência do
Imobilizado em Curso da Rede Secundária de Rega, excepto o investimento feito nos Perímetros de Rega da
Aldeia da Luz e de Odivelas (Infra-Estrutura 12) para Produtos e Trabalhos em Curso.
3.9 Disponibilidades
Esta rubrica inclui Caixa e equivalentes de caixa, Depósitos Bancários, outros Depósitos de curto prazo, de
liquidez elevada e com maturidades iniciais até 1 ano.
3.10 Capital Social
As acções representativas do Capital Social da EDIA realizado pelo Estado são detidas pela Direcção-Geral do
Tesouro e são classificadas no Capital Próprio.
Relatório e Contas
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3.11 Provisões
As estimativas e julgamentos com impacto nas Demonstrações Financeiras da EDIA são continuamente
avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da empresa, tendo em conta o desempenho
histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros, que nas circunstâncias em causa,
se acreditam serem razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de
estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.
As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no
valor contabilístico de activos e passivos no decurso do exercício são periodicamente avaliados.
3.12 Especialização dos Exercícios
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo
qual os mesmos são reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são
liquidados ou pagos. As diferenças entre os montantes liquidados e os correspondentes custos e proveitos
gerados são registadas nas rubricas de “Acréscimos e Diferimentos”.
3.13 Dívidas a Terceiros
As dívidas a pagar a terceiros estão reflectidas pelo seu valor nominal.
3.14 Comparticipações Financeiras
As comparticipações comunitárias atribuídas a fundo perdido, a projectos apresentados pela Empresa são
contabilizadas na rubrica de “Proveitos Diferidos” com base na sua execução financeira, independentemente do
seu recebimento e reconhecidas na Demonstração dos Resultados proporcionalmente às Amortizações das
Imobilizações Corpóreas financiadas.
3.15 Imparidade de Activos
À data de emissão das Demonstrações Financeiras da EDIA não é considerada como provável a existência de
qualquer situação de imparidade nos activos reportados.
Relatório e Contas
2008
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A determinação de um eventual custo por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos
eventos, alguns dos quais fora da esfera de influência da EDIA, bem como por quaisquer alterações internas à
EDIA em geral e em particular.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo
valor de activos (ou de conjunto de activos) implicam um elevado grau de julgamento por parte da
Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de
caixa esperados, vidas úteis e valores residuais.
7 O Número Médio de Pessoal
O número médio de pessoal em 2008 foi de 112.
8 Imobilizado Incorpóreo
8.1 Movimentos de Imobilizado Bruto Incorpóreo
As rubricas “Despesas de Instalação” e “Despesas de Investigação e de Desenvolvimento” reflectem o imposto de
selo pago aquando a escritura do aumento de capital realizado em 2006 e as despesas associadas ao Museu da Luz, com
o objectivo de obter novos conhecimentos técnicos, respectivamente.
A rubrica “Propriedade Industrial e Outros Direitos” inclui o dispêndio da compensação financeira no valor de
M€ 195, conforme patenteado no contrato de concessão da utilização do domínio público hídrico afecto ao EFMA,
assinado em 17 de Outubro de 2007, entre a EDIA e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento, do Território e do
Desenvolvimento Regional, relativo à utilização dos recursos hídricos.
8.2 Movimentos das Amortizações de Imobilizado Incorpóreo
O valor registado na rubrica “Imobilizações Incorpóreas - Propriedade Industrial e Outros Direitos” decorrente
do contrato de concessão de utilização dos recursos hídricos (ponto 8, cláusula 24º - regime económico e
financeiro) não foi alvo de amortizações no ano de 2008, uma vez que a entrada em exploração de alguns
perímetros de rega (Blocos 1,2,3 e 4 de rega do Monte-Novo, Bloco do Pisão e Bloco de Cuba Este, Cuba Oeste e
Vidigueira, do perímetro de rega do Alvito-Pisão), não se verificou em 2008, como era esperado, não originando
quaisquer retiradas de água com origem em Alqueva e, consequentemente, quaisquer receitas e não se
verificando também, as respectivas amortizações.
Relatório e Contas
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As Despesas de Instalação são registadas ao custo e amortizadas pelo método das quotas constantes, segundo
o Decreto - Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro.
10 Imobilizado Corpóreo
O aumento do Imobilizado Corpóreo nas rubricas ”Edifícios e Outras Construções”, “Terrenos e Recursos
Naturais” e “Equipamento Básico” resulta da transferência do investimento feito em Imobilizações em Curso em
infra-estruturas que entraram em funcionamento em 2008.
O Imobilizado Corpóreo líquido de amortizações, decompõe-se do seguinte modo:
10.1 Movimentos de Imobilizado Bruto
(Em Euros)
2008 2007
Imobilizado Corpóreo
Terrenos e Recursos Naturais 197.343.728,04 194.029.168,48
Edifícios e Outras Construções 533.973.742,80 531.703.205,81
Equipamento Básico 97.020.613,71 98.859.077,73
Equipamento de Transporte 257.363,67 262.070,19
Ferramentas e Utensílios 25.803,78 2.240,99
Equipamento Administrativo 2.132.212,28 1.801.246,99
Outras Imobilizações Corpóreas 200.447,78 75.692,54
Imobilizações em Curso 412.931.480,64 332.995.231,00
Adiantam.por conta Imob. Curso 1.747.126,80 2.960.580,62
1.245.632.519,50 1.162.688.514,35
(Em Euros)
Rubricas Saldo InicialReavalições/Ajustamentos
Aumentos AlienaçõesTransferências/
AbatesSaldo Final
Imobilizações IncorpóreasDespesas de Instalação 257.379,68 3.724,61 261.104,29
Desp Investigação e Desenvolvimento 116.948,76 116.948,76
Propriedade Industrial e Outros Direitos 195.000.000,00 100,00 195.000.100,00195.374.328,44 100,00 3.724,61 195.378.153,05
Imobilizações CorpóreasTerrenos e Recursos Naturais 195.389.753,97 74.900,00 4.127.144,91 199.591.798,88
Edifícios e Outras Construções 537.645.124,84 254.100,20 5.208.654,75 543.107.879,79
Equipamento Básico 102.709.160,18 21.190,00 1.023.323,45 103.753.673,63
Equipamento de Transporte 826.357,93 96.602,28 37.275,77 23.357,50 909.041,94
Ferramentas e Utensílios 10.098,74 4.120,31 27.663,64 41.882,69
Equipamento Administrativo 3.781.688,52 288.854,15 3.322,28 597.400,76 4.664.621,15
Outras Imobilizações Corpóreas 124.119,33 59.138,52 85.448,68 268.706,53840.486.303,51 798.905,46 40.598,05 11.092.993,69 852.337.604,61
Imobilizações em CursoImobilizações em Curso 332.995.231,00 92.015.632,48 -12.079.382,84 412.931.480,64
Adiantamentos por Conta de Imobilizações em Curso 2.960.580,62 10.456.980,21 -11.670.434,03 1.747.126,80335.955.811,62 102.472.612,69 -23.749.816,87 414.678.607,44
Total Imobilizações Corpóreas + Imobilizações em Curso 1.176.442.115,13 103.271.518,15 40.598,05 -12.653.098,57 1.267.016.212,05
Investimentos FinanceirosPartes de Capital 586.034,32 60.561,66 30.522,28 555.994,94
586.034,32 60.561,66 30.522,28 555.994,94
Relatório e Contas
2008
119
10.2 Movimentos das Amortizações e Ajustamentos
11 Custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar Imobilizado em
Curso, que foram capitalizados neste período
No exercício de 2008 foram capitalizados €22.165.820,89 de juros e comissões, o que representou um
acréscimo de €5.511.690,16 face a 2007. O valor capitalizado corresponde , na sua maioria, aos juros e
comissões decorrentes do Empréstimo Obrigacionista e das Emissões de Papel Comercial, que foram
contraídos, essencialmente, para fazer face aos investimentos na Rede Primária de Rega, que se encontra em
fase de construção.
14 Imobilizações Corpóreas e em Curso
À semelhança do ano anterior, durante o ano de 2008 a grande parte do investimento realizado verificou-se nas
Redes Primária e Secundária de Rega. Esta situação traduz o grande número de actividades que se estão a
desenvolver nestas duas grandes áreas, distribuição de água “em alta” e aproveitamento hidroagrícola, rede
primária e secundária de rega respectivamente.
(em Euros)Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 215.157,46 25.436,79 240.594,25
desenvolvimento 40.607,21 19.491,46 60.098,67
Propriedade industrial e outros direitos 433.333,33 83,33 433.416,66
689.098,00 45.011,58 734.109,58
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 1.360.585,49 887.485,46 0,11 2.248.070,84
Edifícios e outras construções 5.941.919,03 3.192.217,96 9.134.136,99
Equipamento básico 3.850.082,45 2.882.977,47 6.733.059,92
Equipamento de transporte 564.287,74 124.666,30 37.275,77 651.678,27
Ferramentas e utensílios 7.857,75 8.221,16 16.078,91
Equipamento administrativo 1.980.441,53 555.259,99 3.292,65 2.532.408,87
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas 48.426,79 19.831,96 68.258,75
13.753.600,78 7.670.660,30 40.568,53 21.383.692,55
14.442.698,78 7.715.671,88 40.568,53 22.117.802,13
Relatório e Contas
Pla
2008
120
A 31 de Dezembro de 2008 os investimentos realizados durante o ano, em infra-estruturas que já se
encontravam em exploração, como as Barragens e Centrais de Alqueva e Pedrógão, Central Fotovoltaica de
Alqueva e Parque de Natureza de Noudar, foram transferidos para Imobilizado definitivo.
Para além das situações atrás identificadas, verificou-se também a passagem de Imobilizado em Curso para
Corpóreo, de parte do investimento realizado no Centro de Cartografia, nomeadamente equipamento específico
de topografia, fotogrametria e equipamento informático e software.
As infra-estruturas relativas às utilizações do domínio público hídrico afecto ao EFMA objecto do respectivo contrato de
concessão, celebrado entre a EDIA e o Estado, e que fazem parte do Sistema Primário (Barragens; Centrais
Hidroeléctricas e Rede Primária) do empreendimento, enquanto durar a concessão, são propriedade da concessionária.
No termo da concessão, os bens referidos anteriormente, revertem, sem qualquer indemnização, para o Estado, livres de
quaisquer ónus ou encargos e em perfeitas condições de operacionalidade, utilização e manutenção.
Na contabilização dos bens imobilizados estão a ser considerados como bens não reversíveis os activos não
afectos directamente à exploração de infra-estruturas.
Foram identificados como bens não reversíveis os terrenos sobrantes de expropriações, os edifícios da Sede e Museu da
Luz, Parque de Natureza de Noudar, a Casa do Grande Lago e a Marina de Alqueva. A valorização líquida desses bens é a
seguinte:
Os custos de estrutura da EDIA, bem como os custos financeiros, têm vindo a ser capitalizados, de forma consistente ao
(em Euros)
Rubricas Bens Reversíveis Bens Não Reversíveis Valor Líquido
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de Instalação 20.510,04 20.510,04
Desp Investig.eDesenvolvimento 56.850,09 56.850,09
Propriedade Industrial e Outros Direitos 194.566.683,34 194.566.683,34
194.566.683,34 77.360,13 194.644.043,47
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e Recursos Naturais 192.686.304,02 4.657.424,02 197.343.728,04
Edifícios e Outras Construções 530.099.148,21 3.874.594,59 533.973.742,80
Equipamento Básico 97.020.613,71 97.020.613,71
Equipamento de Transporte 257.363,67 257.363,67
Ferramentas e Utensílios 25.803,78 25.803,78
Equipamento Administrativo 2.132.212,28 2.132.212,28
Outras Imobilizações Corpóreas 200.447,78 200.447,78
819.806.065,94 11.147.846,12 830.953.912,06
Imobilizações em Curso
Imobilizações em Curso 412.164.408,31 767.072,33 412.931.480,64
Adiant. Conta Imob. em Curso 1.747.126,80 1.747.126,80
413.911.535,11 767.072,33 414.678.607,44
1.428.284.284,39 11.992.278,58 1.440.276.562,97
Relatório e Contas
2008
121
longo do tempo, em Imobilizações em Curso, nomeadamente os que têm ligação directa com o empreendimento em fase
de construção, uma vez que, com a entrada em exploração das Barragens de Alqueva e Pedrógão e das respectivas
Centrais Hidroeléctricas, Parque Natureza de Noudar e Centro de Cartografia, os custos afectos a essas infra-estruturas
passaram a ser considerados directamente como custos de funcionamento.
No âmbito do Decreto-Lei n.º 335/2001 de 24 de Dezembro, deu-se lugar à transferência de todos os valores do
Imobilizado em Curso da Rede Secundária de Rega para “Existências”, excepto o investimento feito no
Perímetro de Rega da Aldeia da Luz, valor este de € 10.562.284,02 reflectido nesta conta.
O valor do Imobilizado em Curso no ano de 2008 é de € 412.931.480.64, sendo na sua maioria, referente ao valor
investido na Rede Primária de Rega do EFMA e decompõe-se da seguinte forma:
Em virtude da sociedade permanecer em fase de investimento segundo a Política de Capitalização definida, todos os
custos foram capitalizados, à excepção das áreas de gestão, apoio e Órgãos Sociais.
De acordo com o disposto da presente nota, de seguida se faz a discriminação das capitalizações de imobilizações
relativas aos custos financeiros deduzidos dos proveitos financeiros, respeitantes ao exercício de 2007 e 2008:
15 Bens em Regime de Locação Financeira
Os bens utilizados em regime de locação financeira apresentam os seguintes valores contabilísticos, conforme
mapa que se segue:
(em Euros)444 - Estação Elevatória dos Álamos 46.520.561,76
445 - Rede Primária de Rega 348.038.807,56
446 - Rede Secundária de Rega 10.562.284,02
4411 - Sede 29.924,10
4417 - Desenvolvimento Regional 7.779.903,20
(em Euros)
2008 2007
Encargos Financeiros Capitalizados 22.165.820,89 16.654.130,73
Relatório e Contas
Pla
2008
122
Nota: Estes valores respeitam à locação financeira de 6 viaturas.
16 Investimentos Financeiros em Empresas do Grupo, Associadas e Participadas
As participações financeiras em empresas nas quais a EDIA exerce domínio ou alguma influência significativa, são
registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial. As participações são ajustadas anualmente pelo valor
correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo, por contrapartida de ganhos ou
perdas do exercício. As participações são ainda ajustadas pelo valor correspondente à participação noutras
variações nos capitais próprios dessas empresas por contrapartida da rubrica “Ajustamentos de partes de capital
em filiais e associadas”.
Em 31 de Dezembro de 2008 os investimentos financeiros eram como segue:
16.1 Empresas do Grupo
À data de 31 de Dezembro de 2008, a empresa do grupo, Gestalqueva, SA- Sociedade de Aproveitamento das
Potencialidades das Albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, com sede social em Beja, na Rua Zeca Afonso N.º2,
apresenta o valor de €352.930,11 na rubrica de Capitais Próprios e um Resultado Liquido do Exercício negativo de
€32.976,39.
A participação financeira da EDIA nesta empresa (que se encontra reflectida nas contas da EDIA pelo Método da
Equivalência Patrimonial) é a seguinte:
(em Euros)
42-Imobilizações Corpóreas
42.4-Equipamento de Transporte 252.144,38 137.823,17 114.321,21
RubricasValor de Aquisição
Amortizações Acumuladas
Valor Contabilistico
(em Euros)
Partes de capital em empresas do grupo 179.994,35
Partes de capital em outras empresas participadas 376.000,59
555.994,94
Rubricas 2008
(em Euros)
Denominação Social % Partic Nº Acções
UP
Gestalqueva - Soc. Aproveitamento das Potencialidades Albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, S.A. 500.000,00 51 51.000A 5 179.994,35
Valor da participação
Valor Nominal
Capital Social
Relatório e Contas
2008
123
16.2 Participadas
Em 31 de Dezembro de 2008 os Investimentos Financeiros em outras participações eram como segue:
Movimentos ocorridos durante o exercício
Os movimentos ocorridos em Investimentos Financeiros e respectivos ajustamentos, foram como segue:
A participação da EDIA na empresa do grupo (Gestalqueva) foi ajustada pelo valor de €43.743,70 imputável à
participante na variação dos capitais próprios dessa empresa por contrapartida da rubrica “Ajustamentos de partes
de capital em filiais e associadas”, uma vez que não respeitam a resultados.
Para fecho do exercício de 2007 e para aplicar o Método da Equivalência Patrimonial, a EDIA utilizou o valor do
Resultado Líquido da Empresa, à data de 30 de Junho de 2007 (contas auditadas). A 31 de Dezembro de 2008 foi
necessário fazer um lançamento de ajustamento da equivalência patrimonial, no valor de €30.522,28, referente
ao período de Julho a Dezembro de 2007.
29 Dívidas a Terceiros a Mais de Cinco Anos
O financiamento dos investimentos realizados para conclusão do programa de implementação das infra-estruturas do
EFMA, envolveu até à presente data a contratação de empréstimos (Banco Europeu de Investimento - BEI e
Empréstimos Obrigacionistas), com prazo de amortização superior a 5 anos.
(em Euros)
Denominação Social Capital Social % Partic Nº.Acções Valor Nominal Valor da participação
UP
Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio 62.500,00 8,8 11 UP 500 5.500,00
Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A. 499.000.,00 4,11 4.110 A 4,99 20.500,59
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A 4.000.000,00 1,25 50.000 A 1 50.000,00
Águas do Centro Alentejo, S.A 5.000.000,00 5 50.000 A 5 250.000,00
Lusofuel-Produção de Biocombustíveis e Derivados, SA 500.000,00 10 10. 000 A 5 50. 000,00
(em Euros)2007 Reforços Reduções 2008
Partes de capital em empresas do grupo 210.033,73 30.522,28 60.561,66 179.994,35
participadas 376.000,59 376.000,59
586.034,32 30.522,28 60.561,66 555.994,94
Relatório e Contas
Pla
2008
124
O montante de € 135.000.000,00, cuja data de início do contrato com o BEI, foi de 1999 pelo prazo de 20 anos e com um
período de carência de 7 anos está reflectido na conta de empréstimos e resulta da utilização total das tranches A, B, C e
D.
O reembolso deste empréstimo será efectuado da seguinte forma:
Þ € 35.000.000-Tranche A-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
Þ € 35.000.000-Tranche B-23 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
Þ € 32.500.000-Tranche C-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2009;
Þ € 32.500.000-Tranche D-23 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2009;
O 1.º Empréstimo Obrigacionista no montante de € 300.000.000,00 foi celebrado junto do BNP Paribas e do Caixa Banco
de Investimento, S.A. destinado ao financiamento do EFMA, com início em 2003, por um prazo de 15 anos e vence juros
trimestrais, sendo o seu reembolso pago em “bullet”.
O 2.º Empréstimo Obrigacionista no montante de € 56.180.000,00 foi contratualizado, em 2007, junto do Millenium BCP e
do BPI, pelo prazo de 20 anos com reembolso total no final do contrato. Os juros são semestrais e postecipados, sendo o
seu reembolso pago em “bullet”.
O escalonamento das dívidas constantes do Balanço em 31 de Dezembro de 2008 com vencimento a mais de 5
anos, ascende a:
32 Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas como segue:
(em Euros)
Montante
Dívidas a Terceiros – Médio e Longo Prazo
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Empréstimo Obrigacionista no ano de 2003 300.000.000,00
Empréstimo Obrigacionista no ano de 2007 56.180.000,00
356.180.000,00
Dívidas a Instituições de Crédito
Banco Europeu de Investimento (BEI) 94.643.719,81
94.643.719,81
450.823.719,81
Relatório e Contas
2008
125
a) No âmbito da apreciação dos pedidos de reembolso do IVA efectuados pela EDIA, foi desencadeada uma
inspecção externa por parte da Administração Fiscal, sendo entendimento desta última, que a EDIA não deveria
ter deduzido o IVA suportado com os custos da construção da Nova Aldeia da Luz.
A EDIA após notificação através de dois documentos de cobrança, emanados pela Direcção Geral dos Impostos
para proceder ao pagamento do montante de € 11.534.598,22 , prestou uma Garantia Bancária para efeitos de
suspensão da liquidação do IVA e respectivos juros compensatórios, constantes do processo de execução fiscal,
por igual montante.
b) A EDIA para actuar no Sistema como agente de mercado (participação da unidade de produção e da unidade
de bombagem) constituiu garantia suficiente para as obrigações financeiras do Agente de Mercado no Sistema
do Acerto de Contas, decorrentes da aplicação do Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, no valor de
€2.359.138,23 pelo prazo de 1 ano (2007/07/18 a 2008/07/18).
Visto que não se encontravam fechados os acertos de contas relativos ao ano de 2007, foi imposta a renovação
da garantia até 31 de Dezembro de 2008, mas a vigorar somente pelo valor de €250.000,00.
34 Provisões
A EDIA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser
objecto de reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de exfluxo de recursos internos
necessários para a liquidação das obrigações, poderá conduzir a ajustamentos significativos quer por variação
daquele pressuposto quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos
contingentes.
No âmbito dos processos de expropriações litigiosas, a EDIA em Janeiro de 2002 contraiu um empréstimo e em
simultâneo fez um depósito caução a favor do Tribunal de Reguengos de Monsaraz, no valor de
€ 3.596.303,00.Este montante sofreu reduções parciais ao longo dos vários anos, estando a vigorar por
€ 2.292.961,65 no ano de 2008.
(em Euros)
Montante
a) Garantia bancária prestada a favor da DGCI 11.534.598,22
b) Garantia bancária prestada a favor da REN 250.000,00
11.784.598,22
Relatório e Contas
Pla
2008
126
A 31 de Dezembro este montante foi regularizado na sua totalidade, o que justifica na sua maioria a redução
significativa desta rubrica.
À data da elaboração das presentes Demonstrações Financeiras a evolução das Provisões é a seguinte:
O montante de € 18.413.556,87 reflectido na rubrica de “Provisões” a 31 de Dezembro de 2008, deve-se
essencialmente aos processos judiciais em curso, a seguir descriminados, bem com aos processos a decorrer
no âmbito de expropriações litigiosas:
Provisões
Processos Judiciais
Processo Arbitral EDIA/Consórcio EDIFER/OBRECOL/SOPOL 917.117,43
Portucel Recicla 4.140.456,94
Iva Aldeia da Luz 11.534.598,22
Processos de Expropriação
Expropriações litigiosas 1.821.384,28
18.413.556,87
35 Capital Subscrito
À data de 31 de Dezembro de 2008, o Capital Social encontrava-se integralmente subscrito e realizado em
100%. O Capital Social ascende a € 291.507.750,00.
36 Composição do Capital
O Capital Social é representado por 58.301.550 acções, com o valor nominal de € 5,00 cada.
37 Identificação de Pessoas Colectivas com mais de 20% do Capital
Como único accionista, o Estado Português através da Direcção Geral do Tesouro, detém 100% do Capital Social
da empresa.
(em Euros)
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo Final
29-Provisões
29.3-Provisões para processos judiciais em curso 20.487.325,44 83.179,74 2.156.948,31 18.413.556,87
20.487.325,44 83.179,74 2.156.948,31 18.413.556,87
Relatório e Contas
2008
127
40 Movimentos Ocorridos nas Contas de Capitais Próprios
O movimento ocorrido nas rubricas de Capital Próprio, durante o ano 2008, foi como segue:
(em Euros)
Contas Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
51 – Capital Social 291.507.750,00 291.507.750,00 55 – Ajustamentos de partes de capital em filiais/associadas
243.867,81 43.743,70 200.124,11
57 – Reservas 9.202.700,11 9.202.700,11
59 – Resultados Transitados -10.750.885,93 1.428.776,25 354.339,02 -9.676.448,70
88 – Resultado Liquido Exercício 747.339,82 328.436,86 747.339,82 328.436,86
290.950.771,81 1.757.213,11 1.145.422,54 291.562.562,38
Os aumentos na rubrica de “Resultados Transitados”, reflectem o lucro apurado no montante de € 747.339,82 referente
ao exercício anterior, acrescido de uma regularização de €681.436 que reflecte o montante de retenções de capitais que
não foram efectuadas no ano correspondente, referente ao Empréstimo Obrigacionista contraído para o financiamento
da Rede Primária do EFMA.
Esta regularização visa anular uma diminuição no saldo desta conta, em 2007, de igual montante, uma vez que os
encargos financeiros com as respectivas retenções no valor de €681.436 deveriam ter sido acrescidos às Imobilizações
em Curso da Rede Primária em 2007, uma vez que o referido empréstimo se destina a financiar Imobilizado que ainda se
encontra em Curso.
Verifica-se também uma regularização positiva, não frequente e de grande significado, que traduz a correcção ao valor
facturado de energia resultante da produção das Centrais de Alqueva e Pedrógão, no período de 25/10/2007 a
31/10/2007, que não foram consideradas no ano anterior (€ 354.339,02).
42 Demonstração da Variação da Produção
Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, constantes do Balanço e da Demonstração
de Resultados:
(em Euros)
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo Final
35-Produtos e Trabalhos em Curso 79.785.928,74 73.433.128,62 153.219.057,36
79.785.928,74 73.433.128,62 153.219.057,36
Relatório e Contas
Pla
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128
Os Produtos e Trabalhos em Curso, no valor de € 153.219.057,36 correspondem a investimentos na Rede
Secundária de Rega. Os aumentos desta rubrica em 2008 decorrem integralmente dos investimentos na rede
secundária de rega efectuados no exercício.
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro, que, com excepção da Infra-
estrutura 12 (que tem um regime excepcional de concessão), prevê a transferência para o Estado (Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas) da Infra-estrutura integrante da Rede Secundária de Rega
afecta ao EFMA, a EDIA procedeu, no final dos exercícios de 2006 a 2008, à transferência do custo das obras
realizadas até essas datas da rubrica de Imobilizado em Curso para a de Existências. A EDIA transferiu, em
2006, os investimentos associados à Infra-estrutura 12, no montante de 123.630 milhares de euros, para
Outros Devedores, devido à especificidade da Infra-estrutura 12 (integrada na Rede Secundária, mas
propriedade da EDIA sob o regime de concessão ao MADRP e à formalização com o IDRHa, actualmente DGADR,
em Abril de 2006, do contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um prazo de 30
anos.
43 Remunerações Atribuídas aos Membros dos Órgãos Sociais
Foram atribuídas, no decorrer do ano 2008, aos membros dos órgãos sociais, as seguintes remunerações
relacionadas com o exercício das suas funções:
44 Vendas e Prestações de Serviços
a) Vendas
Com a assinatura do contrato de cessão de exploração das Centrais de Alqueva e de Pedrógão, celebrado entre
a EDIA e a EDP, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 2007, a EDIA continuou a ter a seu cargo a
manutenção e exploração das Barragens de Alqueva e Pedrógão e dos respectivos órgãos de descarga,
cabendo ao concessionário a exploração das centrais de Alqueva e Pedrógão, incluindo os respectivos circuitos
hidráulicos de adução e de restituição de caudais.
(em Euros)Conselho de Administração 294.113,17
Mesa da Assembleia Geral 1.421,71
Fiscal Único 29.456,99
Relatório e Contas
2008
129
Os proveitos com a venda de energia em 2008, no essencial são referentes à produção da Central Fotovoltaica
de Alqueva.
Durante todo o ano de 2008 prosseguiram, todas as actividades relacionadas com a observação e a
manutenção destas estruturas e equipamentos e com a operação dos equipamentos dos seus órgãos de
segurança e exploração, para comprovação da sua permanente operacionalidade e, sempre que necessário,
efectuar descargas ou garantir caudais ecológicos não satisfeitos através da Central de Pedrógão.
b) Prestações de Serviços
No âmbito do contrato de concessão de exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão, por 35
anos, celebrado entre a EDIA e a EDP, esta última obriga-se a proporcionar à EDIA uma compensação financeira
nos seguintes termos:
Þ Um montante inicial no valor de M€ 195, acrescido de IVA à taxa legal e pago na data de entrada em vigor do
presente Contrato;
Þ Um montante anual periódico, no valor de 12,67M€, acrescido de IVA à taxa legal e pago anualmente no
mesmo dia e mês da entrada em vigor do presente contrato, tendo sido a primeira prestação paga este ano.
Em 2008, foi reconhecido o montante anual de € 13.641.363,34, relativos a este contrato, os quais se encontram
reflectidos na rubrica de “Prestações de Serviços”.
Os proveitos diferidos são reconhecidos nos proveitos anuais de acordo com os prazos previstos nos contratos
de concessão e subconcessão.
45 Demonstração dos Resultados Financeiros
Os resultados financeiros à data de 31 de Dezembro de 2008 são:
(em Euros)
Custos e perdas 2008 2007 Proveitos e ganhos 2008 2007681 – Juros suportados 7.284.248,72 6.064.038,67 781 - Juros obtidos 442.962,62 1.166.995,18
682 – Perdas em empresas do grupo e associadas 16.817,96 36.802,87 782 – Ganhos em empresas do grupo e 30.522,28
685 – Diferenças de câmbio desfavoráveis 924,82 784 - Rendimentos de Participações de Capital 30.262,14
786 - Descontos Obtidos 9,76
688 – Outros custos e perdas financeiros 1.012.378,41 946.559,05
Resultados Financeiros 7.839.950,43 5.851.068,09
8.313.445,09 7.048.325,41 8.313.445,09 7.048.325,41
Relatório e Contas
Pla
2008
130
O aumento dos juros decorre essencialmente do aumento da taxa de juro suportada nos primeiros três
trimestres do ano, face ao período homólogo de 2007, bem como da diminuição dos encargos financeiros
capitalizáveis decorrente da entrada em exploração de mais componentes do EFMA.
46 Demonstração dos Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários à data de 31 de Dezembro de 2008, têm a seguinte composição:
O aumento verificado nos”Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários” é fruto do reconhecimento dos subsídios
dos Fundos Comunitários como receita extraordinária. De facto, a rubrica “7983 - Subsídios ao
Investimento”com um saldo de €2.645.699,57, apresenta um acréscimo significativo, uma vez que os proveitos
vão sendo reconhecidos à medida que se vão assumindo como custo as amortizações, resultantes da
transferência de Imobilizado em Curso para Imobilizado Corpóreo, que cada vez mais, é a realidade da EDIA
resultante da entrada em exploração de mais infra-estruturas do EFMA.
Esta rubrica de ”Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários” inclui também €67.179,88 de reembolsos do IMI
correspondentes a anos anteriores, referentes a prédios rústicos expropriados e considerados integrados no
domínio público do Estado, sobre os quais tinha sido cobrado o imposto indevidamente.
47 Informações Exigidas por Diplomas Legais
47.1 Dívidas à Administração Fiscal e ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social
Das informações legalmente exigidas noutros diplomas, designadamente nos artigos 66.º, 324.º, 397.º, 447.º e
448.º do CSC, das disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º534/80 de 7 de Novembro emanado pelo
Ministério das Finanças e do Plano e das disposições referidas no Decreto-Lei n.º 411/91 de 17 de Outubro
emanado pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social, importa referir que a EDIA através do documento
de prestação de contas, vem divulgar que não está em incumprimento das suas obrigações, nem perante o
sector estatal nem perante a segurança social.
(em Euros)
Custos e perdas 2008 2007 Proveitos e ganhos 2008 2007691 – Donativos 5,00
693 – Perdas em Existências 31,02
694 – Perdas em Imobilizações 29,63 4.202,41 794 – Ganhos em Imobilizações 7.800,00 24.601,47
695 – Multas e penalidades 4.144,42 5.297,34 795 – Benefícios penalidades contratuais
796 - Redução de Amortiz/Provisões 0,11
697 – Correcções relativas a exercícios anteriores 5.980,90 670,12 797- Correcções relativas a exercícios anteriores 11.086,16 180.278,51
698 – Outros custos e perdas extraordinários 441,13 1.710,93 798 - Outros proveitos e ganhos extraordinários 2.738.731,93 1.941.752,28
Resultados extraordinários 2.746.986,10 2.134.751,46
2.757.618,20 2.146.632,26 2.757.618,20 2.146.632,26
Relatório e Contas
2008
131
48 Outras Informações Relevantes
48.1 Dedução de IVA na Construção da Nova Aldeia da Luz
A construção da Nova Aldeia da Luz e de todas as outras obras e infra-estruturas (rede de água, rede eléctrica,
rede viária etc.), como é facilmente demonstrável, estão intimamente conexas com a referida obra, a
concretizar pela EDIA.
A EDIA sempre deduziu o IVA suportado com as despesas necessárias à construção da Nova Aldeia da Luz, sem
que a Administração Fiscal tenha, alguma vez, questionado tal actuação.
No âmbito da apreciação dos pedidos de reembolso do IVA efectuados pela EDIA foi desencadeada uma
inspecção externa em 2003, da qual resultou um relatório com correcções de imposto em falta. As notas de
liquidação, emitidas pela Administração Fiscal, de €8.921.100,53 e €192.598,01 referentes ao IVA em falta e
respectivos juros compensatórios, foram objecto de Reclamação Graciosa apresentada pela EDIA, com contra-
apresentação de Garantia Bancária para suspensão da liquidação do imposto e respectivos juros
compensatórios, apresentados nos documentos de cobrança acima referidos.
Não obstante os factos, foi indeferida a Reclamação Graciosa apresentada, pelo que a EDIA apresentou um
Recurso Hierárquico.
A 05 de Janeiro de 2007,a EDIA recebeu a notificação de indeferimento do Recurso Hierárquico que, por
decisão do Exm.º Sr. Subdirector-Geral dos Impostos o considerou como improcedente.
A EDIA não concordou com os argumentos aduzidos na decisão de improcedência do Recurso Hierárquico
apresentado contra indeferimento de Reclamação Graciosa, porquanto, apresentou Impugnação Judicial a 04 de
Abril de 2007.
Em Novembro de 2008, a EDIA como impugnante nos autos em referência, notificada que foi para alegar por
escrito, apresentou nos termos do artigo 120º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao
Exmo.Sr.Juíz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, as alegações que entendeu por convenientes.
Em face das alegações produzidas, é entendimento da EDIA, que não se verifica qualquer restrição ao direito à
dedução do IVA suportado com os custos da construção da Nova Aldeia da Luz, nem há lugar à liquidação de IVA,
assim deverá a impugnação ser julgada procedente, com as legais consequências.
Ao abrigo do Principio Contabilístico da Prudência e para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes
Relatório e Contas
Pla
2008
132
do processo, a EDIA não concordando com a liquidação de IVA, constituiu uma Provisão no exercício de 2006, no
montante de €11.534.598,22 que cobre quer o valor do IVA quer o valor dos respectivos juros compensatórios.
48.2 Projecto de Financiamento Comuitário no âmbito do “por Alentejo”
Pagamento de juros legais sobre o capital pago irregularmente à EDIA no âmbito do projecto – Infra-estrutura
12 – Empreitada de Construção e Acções Complementares 2.ª fase.
Relativamente a este projecto, em 18 de Dezembro de 2001 foi celebrado o contrato de atribuição de ajudas ao
abrigo do “por Alentejo” tendo sido concedida uma ajuda financeira, sob a forma de subsídio não reembolsável,
no montante de € 21.353.450,82, referente à comparticipação FEOGA (50%) do investimento elegível de
€ 42.706.901,64.
Posteriormente, em 29 de Abril de 2004 foi efectuada a 1.ª alteração ao contrato de atribuição de ajudas cuja
fundamentação assenta na alteração da fonte de financiamento nacional do projecto que passou de “Outra
Participação Pública Nacional” para Capítulo 50 do Orçamento de Estado.
Por último, em 5 de Junho de 2003, foi efectuada a 2.ª alteração ao contrato de atribuição de ajuda cuja
fundamentação assenta na “Alteração do montante inicialmente aprovado, com acréscimo de subsídio no valor
de € 6.406.035,25, relativo a revisões de preços e trabalhos a mais.
Na sequência da realização da acção de controlo de 1.º nível, no âmbito do FEOGA-O, foi proferida decisão sobre
o Relatório Final no sentido de aprovar as conclusões e respectivas consequências financeiras. Foi referido a
sua articulação com o relatório de controlo complementar referente à acção desenvolvida pela Inspecção-Geral
de Finanças. Nas conclusões indicavam um apuramento de um montante de despesa não elegível de
€ 8.185.124,48.
Em Março de 2008 o IFAP comunicou que “atendendo à decisão da Gestora do POR Alentejo que considerou
como despesa inelegível no âmbito do projecto e devendo ser objecto de recuperação o montante de
€ 8.185.124,48, comunica-se a essa empresa que o Conselho Directivo deliberou, ao abrigo das cláusulas E.2 e
F.5 do contrato de atribuição de ajuda, a modificação unilateral do contrato com a consequente exigência de
devolução da quantia de:
Þ Valor total indevidamente recebido: € 8.185.124,48
Þ Juros legais à taxa de 4%: € 1.484.082,31 (contabilizados desde 12-06-2003 até 13-03-2008)
Þ Total em dívida: € 9.669.206,79.”
Relatório e Contas
2008
133
Em resposta a essa comunicação, a EDIA apresentou alguns argumentos que contrariavam as conclusões
apresentadas. Nesse sentido o IFAP solicitou à Sr.ª Gestora do “por Alentejo” decisão sobre, entre outras, as
alegações da EDIA pela sua não concordância com a justificação do IFAP para a contabilização de juros legais
sobre o montante apurado de capital irregular de € 8.185.124,48, que perfaz um valor de € 1.484.082,31.
Assim os serviços da CCDRA analisaram todo o processo tendo elaborado informação em que concluíram que
“esta situação em concreto não tem enquadramento nos pontos E.1. e E.2. previsto no contrato de atribuição de
ajudas, e, como tal, não se justifica a contabilização de juros legais (4%) sobre o capital irregular” propondo-se
assim autorização da Sr.ª Gestora do por Alentejo para “a não aplicação de juros legais sobre o capital
irregular de € 8.185.124,48, sendo esse, o único montante em dívida”.
No seguimento e para a conclusão desse processo procedeu-se à compensação de créditos pendentes para
ressarcimento desta dívida, tendo sido concretizada em 23 de Dezembro de 2008.
Posteriormente recebemos uma comunicação do IFAP de 28 de Janeiro de 2009, indicando entre outras coisas
que “a matéria referente à cobrança de juros continua em reanálise, pelo que, logo que esteja terminada ser-
vos-á comunicada a decisão”. Assim apesar da concordância da Sr.ª Gestora do “por Alentejo”com a opinião da
EDIA que não devem ser aplicados juros legais informa-se que o IFAP não considera ainda o processo concluído.
O referido montante de € 8.185.124,48 de subsídios devolvidos, por se referirem à Infra-estrutura 12
(relativamente ao qual a EDIA celebrou com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR),
ex-IDRha), em Abril de 2006, um contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um
prazo de duração de 30 anos, sendo que as duas entidades acordaram submeter à consideração do Ministro da
Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas a questão do ressarcimento da EDIA pelo valor do
investimento suportado por esta Empresa deduzido dos subsídios que lhe estão associados) foram acrescidos à
rubrica “Outros Devedores” onde se encontra registado todo o investimento efectuado pela EDIA (líquido de
subsídios) nesse projecto.
48.3 Informação sobre Matérias Ambientais
As matérias ambientais devem ser objecto de divulgação na medida em que sejam materialmente relevantes
para avaliação do desempenho financeiro ou para a posição financeira da entidade.
O contrato de concessão da Utilização do Domínio Público Hídrico afecto ao Empreendimento de Fins Múltiplos
de Alqueva, de 17 de Outubro de 2007, celebrado entre a EDIA e o Estado, concretizou os termos e condições a
que obedecerá a relação concedente - concessionária, precisando o conteúdo da missão associada à
exploração do Empreendimento e definindo as regras para o exercício dos referidos direitos de utilização
privativa do domínio púbico hídrico.
Relatório e Contas
Pla
2008
134
Para além de garantir a implementação das medidas de minimização definidas no Plano de Gestão Ambiental, a
concessionária obriga-se a implementar, durante a fase de construção, um conjunto de medidas, que após a
execução das intervenções nas áreas afectadas, eliminem quaisquer sinais de intervenção, repondo a situação
original.
Neste sentido, tendo em conta a natureza e a dimensão das actividades da entidade e os tipos de problemas
ambientais associados a essa actividade, informações sobre o seu desempenho ambiental, tais como, redução
das emissões atmosféricas, remoção de resíduos, não se reflecte nas contas um passivo de carácter ambiental
uma vez que não o entendemos como materialmente relevante, considerando assim não aplicável a Directriz
Contabilística n.º 29.
48.4 Empréstimos
O financiamento dos investimentos realizados para conclusão do programa de implementação das infra-
estruturas do EFMA, envolveu até à presente data a contratação dos empréstimos mencionados:
Þ BEI - € 135 000 000,00
Data de início do contrato: 1999
Prazo: 20 anos
Período de carência: 7 anos
O montante de € 135.000.000,00, reflectido na conta de empréstimos, resulta da utilização total das tranches A,
B, C e D.
O reembolso deste empréstimo será efectuado da seguinte forma:
Þ € 35.000.000-Tranche A-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
Þ €35.000.000-Tranche B-23 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
Þ €32.500.000-Tranche C-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2009;
Þ €32.500.000-Tranche D-23 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2009;
Þ Empréstimo Obrigacionista - € 300 000 000,00
Data de início do contrato: 2003
Prazo: 15 anos
Reembolso: total no final do contrato (2018)
Este empréstimo obrigacionista, foi celebrado junto do BNP Paribas e do Caixa-Banco de Investimento, S.A.
destinado ao financiamento do EFMA.
Os Cupões são trimestrais e o seu reembolso é “bullet ”.
Relatório e Contas
2008
135
O Empréstimo Obrigacionista como meio de financiamento de um activo qualificável – Investimento do EFMA -
levou a EDIA a incorrer em custos associados ao empréstimo e em simultâneo a obter proveitos financeiros
associados à correcta gestão das disponibilidades de tesouraria.
Þ Empréstimo Obrigacionista - € 56 180 000,00
Data de início do contrato: 2007
Prazo: 20 anos
Reembolso: total no final do contrato (2027)
Este empréstimo obrigacionista, foi contraído junto do Millenium BCP e do BPI,.
Os Cupões são semestrais e o seu reembolso é “bullet ”.
Þ Emissão de papel comercial
Considerando que o ritmo de execução do investimento exige o cumprimento das obrigações financeiras aos
vários credores, de acordo com os prazos médios de pagamento, recorreu-se a um empréstimo de apoio de
tesouraria.
A EDIA emitiu títulos de dívida de curto prazo ao abrigo de um Programa de Emissões de Papel Comercial.
Para esse efeito a EDIA solicitou a duas instituições, a garantia de subscrição do montante nominal de
€ 20.000.000,00 e € 25.000.000,00.
O prazo dos Programas é de 6 e 12 meses, respectivamente, com possibilidade de prorrogação por iguais
períodos por acordo entre as partes.
Þ Empréstimo Obrigacionista - € 93 500 000,00
Data de início do contrato: 2008
Prazo: 3 anos
Reembolso: 3 prestações anuais
Este empréstimo obrigacionista foi contraído junto do DEPFA BANKplc, do Banco Efisa SA e do Caixa Banco de
Investimento, S.A. vencendo juros semestrais postecipados.
48.5 Garantias
Garantias prestadas pela EDIA nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 56º do Regulamento (CE) nº1974/2006
da Comissão, de 15 de Dezembro.
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º4 do Art.º18 da Portaria n.º 820/2008 de 8 de Agosto a EDIA formulou
pedidos de pagamento a título de adiantamentos no montante permitido pelos referidos normativos e
correspondente no caso das candidaturas aprovadas em 2008, no PRODER (Perímetros de Rega de Ferreira do
Relatório e Contas
Pla
2008
136
Alentejo, Orada-Amoreira, Brinches e Alvito-Pisão – deste último apenas os Blocos Cuba-Oeste e Vidigueira) a
20% do respectivo apoio, ou seja, € 22.265.034,91.
Nestes casos e conforme disposto no Art.º56 do Regulamento (CE) n.º 1974/2006 da Comissão, de 15 de
Dezembro, o Conselho de Administração (através de carta enviada à Entidade Gestora do PRODER) garantiu o
ressarcimento num montante correspondente a 110% do adiantamento (€24.491.538,40), caso não se prove o
direito ao montante adiantado. Esta faculdade é permitida à EDIA por se tratar de um beneficiário público, nos
termos da legislação comunitária.
48.6 Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro
Este Decreto-Lei aprova o CCP, ao qual e EDIA está sujeita. Este Diploma estabelece, a disciplina aplicável à
contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato
administrativo.
48.7 Fornecedores
O saldo da rubrica de “Fornecedores c/c” é composto essencialmente pelas dívidas às seguintes entidades:
Da análise da rubrica de “Fornecedores de Imobilizado”, os fornecedores com saldos mais elevados em 31 de
Dezembro de 2008 foram:
(Em Euros)
Petrogal, S.A. 125.044,03Stereocarto S.L. 80.400,00Segurassiste - Correctores e Consultores de Seguros S.A.35.707,68Gestalqueva, S.A. 28.080,00Fundação Luis de Molina 15.739,67
(Em Euros)
Mota - Engil, Engenharia e Construção, S.A. 11.475 362,79OPWAY - Engenharia, S.A. 7.670.869,79Monte Adriano - Engenharia & Construção S.A. 6.081.180,97Obrecol - Obras e Construções,S.A. 4.144.128,63Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes,S.A. 4.069.937,96RRC - Ramalho Rosa Cobetar, S.A. 3.973.049,04Ferrovial/Teixeira Duarte – Obras Hidráulicas Alqueva, ACE2.485.261,32Somague Engenharia, S.A. 2.430.649,98HAGEN ENGENHARIA, S.A. 1.757.287,84Sociedade de Construção Soares da Costa, Lda 1.342.405,03
Relatório e Contas
2008
137
48.8 Subsídios ao Investimento
O valor recebido de Subsídios ao Investimento no ano de 2008 detalha-se como segue:
Parte dos investimentos realizados pela EDIA foram objecto de apoio através da comparticipação nacional
(PIDDAC) e financiamentos comunitários, no âmbito do QCAlll (FEDER e FEOGA-O) e QREN(FEDER).
Os subsídios atribuídos, a fundo perdido, para financiamento de Imobilizações Corpóreas, são registados como
Proveitos Diferidos na rubrica “Acréscimos e Diferimentos” e reconhecidos na Demonstração dos Resultados
na rubrica “Proveitos Extraordinários”, proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas
subsidiadas.
48.9 Acréscimos e Diferimentos
As contas de Acréscimos e Diferimentos incluem essencialmente:
Þ Custos diferidos relativos a encargos pagos no corrente exercício mas cujo consumo se verificará no
próximo exercício, nomeadamente os referentes a seguros de responsabilidade civil geral/explo-
ração, obras e montagens terminadas acidentes pessoais, automóvel e multi-riscos, bem como os
relacionados com a situação de rendas.
Þ Acréscimos de custos resultantes da contabilização de encargos a pagar no próximo exercício, mas
cujo consumo ocorreu no presente exercício, designadamente, os encargos com férias e subsídio de
férias, assim como os juros e as comissões de endividamento bancário.
(em Euros)
2008
QCAIII
FEDER 35.016.553,72
FSE 2.575,62
FEOGA-O 7.558.561,63
SUB-TOTAL 42.577.690,97
QREN
FEDER 7.688.775,12
SUB-TOTAL 7.688.775,12
QCAIII
PIDDAC 1.521.272,00
TOTAL 51.787.738,09
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Þ O saldo da conta de Proveitos Diferidos (€692.730.831,86) resulta sobretudo da contabilização dos
subsídios provenientes de Fundos Comunitários destinados a financiar parte do investimento do EFMA.
O valor desses subsídios está detalhado no quadro seguinte:
Þ Os “Proveitos Diferidos” resultantes do contrato de concessão de exploração das Centrais
Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão, por 35 anos, celebrado entre a EDIA e a EDP, são no montante
de €191.752.229,02. No âmbito deste contrato, a EDP pagou à EDIA um montante inicial de
M€ 195, em Outubro de 2007 e irá efectuar pagamentos anuais de M€ 12,67 em Outubro de cada ano,
sendo que o primeiro desses pagamentos foi recebido em 2008. Em 2008, a EDIA reconheceu em
“Prestações de Serviços” o montante anual de € 13.641.363,34 de proveitos decorrentes deste
contrato, imputáveis a este exercício.
48.10 Outros Devedores
O Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro redefine o âmbito de intervenção da EDIA, cometendo-lhe
responsabilidades concretas nos domínios da concepção, execução, construção, gestão e exploração das infra-
estruturas integrantes do sistema primário.
No entanto prevê-se também que a actividade da EDIA na execução dos investimentos associados ao EFMA não
se esgote estritamente no desenvolvimento das infra-estruturas do sistema primário, contemplando-se a
possibilidade de a EDIA representar o Estado no que respeita à rede secundária de rega. Deste modo se
compatibiliza a responsabilidade inerente à contratação, financiamento e respectiva propriedade das redes
secundárias.
A rubrica “Outros Devedores” apresenta um saldo, que na sua grande parte corresponde ao crédito de €
(Em Euros)
POA_FEDER 15.114.431,34IR lll_ FEDER 3.620.095,60PEDIZA_FUNDO DE COESÃO 59.630.065,91PEDIZA_FEOGA 2.513.559,02PEDIZA_FEDER 105.130.477,40PORA_FEDER 187.226.563,64Artº.7º_FEDER 146.974,02PORA_FEOGA 90.328.197,66PIDDAC 29.467.151,30POE_PRIME 93.980,60POVT_FEDER 7.688.775,12EQUAL _FSE 5.331,23OE 13.000,00
500.978.602,84
Relatório e Contas
2008
139
72.592.835,24 sobre a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). Este valor líquido
traduz o montante pelo qual a DGADR deverá ressarcir a EDIA do investimento que a mesma efectivamente
suportou com a infra-estrutura 12 integrante da rede secundária de rega do EFMA.
O contrato de cessão terá um prazo de duração de 30 anos, contados a partir da data de entrada em
exploração da Infra-estrutura 12, findo o qual a propriedade da mesma é transferida para o Estado que passa a
ser o titular de todos os correspondentes direitos e obrigações.
Neste âmbito, as duas entidades acordaram submeter à consideração do MADRP a questão do ressarcimento da
EDIA pelo valor de investimento por ela suportado, deduzido dos subsídios que lhes estão associados.
Atendendo ao exposto, a EDIA não manteve o investimento desta infra-estrutura registado nas suas Existências
nem no seu Imobilizado, transferindo esse investimento e os subsídios que lhes estão associados para a conta
de “Outros Devedores”.
Decorreu uma auditoria à Infra-estrutura 12, que pôs em causa a elegibilidade dos investimentos anteriormente
comparticipados e contemplados nos montantes objecto de cálculo para apuramento da divida à DGADR. O resultado da
auditoria foi objecto de contraditório pela EDIA.
Durante 2008 o processo evoluiu, tendo-se decidido pela devolução de uma verba indevidamente recebida no montante
de € 8.185.124,48 relativa a investimentos não elegíveis na Infra-estrutura 12. O modo como procederíamos à sua
devolução foi alvo de discussão entre as partes, chegando a um entendimento de que, essa devolução seria feita através
da compensação com créditos existentes relativos a outros projectos em curso.
Face a este acordo, reflectiram-se nas contas da EDIA € 8.185.124,48 relativos à Infra-estrutura 12, aumentando assim o
crédito da empresa sobre a DGADR.
Os restantes investimentos na rede secundária do EFMA, mantiveram-se em “Produtos e Trabalhos em Curso” e
consequente registo da “Variação da Produção”.
Os depósitos caução constituídos pela EDIA, em Instituições Bancárias a favor dos Tribunais Judiciais
referentes a processos judiciais em curso e processos de expropriação litigiosos, representam também um
valor significativo desta rubrica (€ 11.071.859,03).
No âmbito das Expropriações, a EDIA em Janeiro de 2002 contraiu um empréstimo e em simultâneo constituiu
um depósito caução a favor do Tribunal de Reguengos de Monsaraz, no valor de € 3.596.303,00.Este montante
sofreu reduções parciais ao longo dos vários anos, estando a vigorar por € 2.292.961,65 durante o ano de
2008.
Relatório e Contas
Pla
2008
140
A 31 de Dezembro este montante já se encontra regularizado na sua totalidade.
48.11 Estado e Outros Entes Públicos
Nos termos do disposto do Código da Contribuição Autárquica e nos termos do disposto do Código do IMI, o
Estado está isento do pagamento de impostos sobre os imóveis integrados no seu património.
A EDIA ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de Fevereiro, considera após a sua adjudicação à
entidade expropriante, imediatamente integrados no domínio público do Estado os bens imóveis que expropriou
para implementação do EFMA.
A rubrica “Estado e Outros Entes Públicos” apresenta um saldo devedor, em que aproximadamente metade do
valor, corresponde ao valor das verbas de IMI (€1.293.749,69) indevidamente pagas pela empresa. A EDIA
requereu a devolução desses montantes, solicitando ainda que relativamente aos referidos prédios seja
reconhecida a citada isenção, evitando-se futuros actos de liquidação.
No Activo a conta “Estado e Outros Entes Públicos”, à data de 31 de Dezembro de 2008, reflecte também o
montante de IVA de reembolsos pedidos (€1.154.038,59) decorrente da fase de investimento em que se encontra
a empresa, bem como o montante a recuperar de Dezembro no valor de € 262.293,45 que à data de 31 de
Dezembro ainda não tinha sido objecto de pedido de reembolso.
No que se refere ao Pagamento Especial por Conta do ano de 2003, a EDIA assumiu como custo do exercício de
2008, o valor de €7.300,27, uma vez que o reembolso dos PEC só é possível até aos 4 anos anteriores.
O saldo da conta “IRC Estimado” inclui os valores apurados da Tributação Autónoma e Derrama, de € 45.145,87 e
€ 5.231,24 respectivamente.
A EDIA S.A., encontra-se sujeita a Imposto sobre o IRC à taxa de 25%, que está onerada em 1,5% pela aplicação
da Derrama, atingindo a taxa agregada de 26,5%.
48.12 Fornecimentos e Serviços Externos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os fornecimentos e serviços externos decompõem-
se, conforme quadro abaixo:
Relatório e Contas
2008
141
No ano de 2008 foram realizados 9 novos contratos de locação operacional de viaturas. O crescimento desta
rubrica prende-se com o aumento do número de colaboradores e com o início de exploração de novas infra-
estruturas.
(em Euros)
2008 2007
Subcontratos 69.111.187,28 33.018.584,09
Honorários 888.354,09 534.071,32
Trabalhos Especializados 530.747,24 379.408,27
Electricidade 459.872,30 733,505,16
Outros FSE’s 450.639,93 1.117.343,16
Publicidade e Propaganda 277.352,10 390.503,83
Comunicação 211.206,51 195.735,10
Conservação e Reparação 181.538,75 1.059.301,95
Vigilância e Segurança 163.461,06 227.360,13
Combustíveis 153.574,49 127.384,70
Rendas e Alugueres 142.766,57 84.688,09
Seguros 142.033,19 150.659,06
Despesas de Representação 28.339,85 22.770,30
72.741.073,36 37.307.810,00
Relatório e Contas
Pla
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Relatório e Contas
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13. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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Pla
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14. CERTIFICAÇÃO DE CONTAS DA AUDITORIA EXTERNA
Relatório e Contas
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SIGLAS E ABREVIATURAS
AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral AIA – Avaliação de Impacte Ambiental AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal AMBAAL - Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral APA – Associação Portuguesa do Ambiente AQUASTRESS – European Project about Mitigation and Management of the Wather BCC – Betão Compactado por Cilindro CCP – Código Contratação Pública CIAL - Centro de Informação Alqueva CSC – Código das Sociedades Comerciais DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DGT - Direcção Geral do Tesouro DIA – Declaração de Impacte Ambiental DREAlentejo - Direcção Regional de Educação do Alentejo EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva EIA – Estudo de Impacte Ambiental EQUAL – Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FMI – Fundo Monetário Internacional FSC – Forest Stewarship Council IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IFDR – Instituto de Financiamento de Desenvolvimento Regional IHPC – Índice Harmonizado de Preços do Consumidor IMC - Instituto de Museus e Conservação IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis INAG – Instituto da Água, I.P. INE - Instituto Nacional de Estatística INTERREG III – A - Programa de Cooperação Transfronteiriço Portugal - Espanha IPC – Índice de Preços do Consumidor IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas ISO – International Organization for Standartization IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado MADRP – Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas MAOTDR – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional MW – MEGAWATT NERBE – Núcleo Empresarial da Região de Beja NERE – AE – Núcleo Empresarial da Região de Évora, Associação Empresarial O.E. – Orçamento de Estado
Relatório e Contas
Pla
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OCS – Órgãos de Comunicação Social ODEANA – Operação, Decisão e Análise para a Gestão da Água em Alqueva OEFP - Observatório do Emprego e Formação Profissional OTALEX II - Projecto de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha, Prioridade III – Ordenamento do Território e Acessibilidades PEC – Pagamento Especial por Conta PEDIZA – Programa de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva PIB – Produto Interno Bruto PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PNN – Parque de Natureza de Noudar POA – Programa Operacional do Ambiente POCI – Programa Operacional de Ciência e Inovação – Ciência Viva POCTI – Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação POE – Ponto de Orientação Empresarial POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural QCA – Quadro Comunitário de Apoio QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução REGGINOVA – Rede Internacional de Inovação Tecnológica em Agricultura de Regadio SGA – Sistema de Gestão Ambiental SGDEDIA - Sistema de Gestão do Desempenho da EDIA SIG – Sistemas de Informação Geográfica SIP – Sistema de Informação de Projecto SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva VAB – Valor Acrescentado Bruto VAB cf – Valor Acrescentado Bruto a Custo de Factores ZPE – Zona de Protecção Especial
