Relatório - Observação das Dinâmicas Regionais

Observação das Dinâmicas Regionais - Políticas Públicas para os Territórios de Baixa Densidade

OBSERVAÇÃODAS DINÂMICASREGIONAISPolíticas Públicaspara os Territóriosde Baixa Densidade

Dezembro 2011

observação das dinâmicas regionais

políticas públicas para os territórios de

baixa densidade

comissão de coordenação e desenvolvimento regional do alentejo

Ficha Técnica


Título Observação das Dinâmicas Regionais PolíticasPúblicasparaosTerritóriosdeBaixaDensidade

Autoria e Edição CCDR Alentejo

Direcção Editorial João de Deus Cordovil Presidente

Coordenação Figueira Antunes Director de Serviços de Desenvolvimento Regional

Coordenação Técnica Joaquim Fialho ChefedeDivisãodeProspectivaePlaneamentoRegional

Ordenamento FátimaBacharel

e Sistema Urbano DirectoradeServiçosdeOrdenamentodoTerritório

EquipaTécnicaPrincipal DivisãodeProspectivaePlaneamentoRegional

Outras Colaborações Divisão de Programas e Projectos INALENTEJO

Cartografia ColatinoSimplício ConcepçãoGráfica Filomena Avelar

Data Dezembro 2011

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indice

nota de abertUra I. enQUadramento 9

II. nota metodológica sobre as dinâmicas regionais 10

III. dinâmica popUlacional 12

IV. HIERARQUIAFUNCIONALDOSCENTROSURBANOS–SEDESDECONCELHO 20

V. dinâmica económica e emprego 23 1.GANHOMÉDIOMENSAL–TRABALHADORESPORCONTADEOUTRÉM 23 2. INDICADORDOPODERDECOMPRA 24 3. DINÂMICADOSINVESTIMENTOS 26 3.1. ANÁLISEDEPROJECTOSCO-FINANCIADOSAONÍVELREGIONALNOÂMBITODOSQUADROSCOMUNITÁRIOS 26 3.2.PROJECTOSDEPOTENCIALINTERESSENACIONAL(PIN) 29 4.EMPREGODOMINANTE 30

VI. dinâmica regional 32 1.DINÂMICAREGIONALGLOBAL 32 2.ÍNDICEDEDESENVOLVIMENTOCONCELHIO 34 3.TIPIFICAÇÃODESITUAÇÕESDEEXCLUSÃOSOCIALETENDÊNCIASAONÍVELDOORDENAMENTODOTERRITÓRIO 35

VII. transFormaçÕes, tendÊncias e opçÕes estratÉgicas regionais 38

VIII. valoriZação socioeconómica do espaço rUral 40 1.OALENTEJOEO“ESPAÇORURAL” 41 1.1.DINÂMICADEMOGRÁFICAEPOVOAMENTO 43 2.POLÍTICASPÚBLICAS 45 2.1.DESENVOLVIMENTORURALELOCAL-INSTRUMENTOSDEPOLÍTICAPÚBLICACOMMAIORIMPACTEREGIONAL 45 2.2.PERSPECTIVASQUANTOAOFUTURODAPOLÍTICADECOESÃOEDEDESENVOLVIMENTORURAL 47 2.3.POLÍTICASPÚBLICASDEVALORIZAÇÃOSOCIOECONÓMICADOESPAÇORURALLINHASDEORIENTAÇÃOADEQUADASAOCONTEXTODOALENTEJO 49 2.4.BOASPRÁTICASNOUTROSPAÍSES–ALGUNSEXEMPLOS 52

IX. síntese 54

anexos

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nota de abertUra

Apublicaçãodopresente“RelatóriodeObservaçãodasDinâmicasRegionais-PolíticasPúblicasparaosTerritóriosdeBaixaDensidade”inscreve-senumdesígnioqueconsideramosessencialparaaCCDRAlentejo,odecriarespaçosdereflexãopartilhadasobreasopçõesdedesenvolvimentoeaadaptaçãodaspolíticaspúblicasaonívelregional.

Adinamizaçãodasiniciativasdeanáliseereflexãoprocessou-senoâmbitodaDirecçãodeServiçosdeDesenvolvimentoRegionalsobacoordenaçãotécnicadeJoaquimFialho,ChefedeDivisãodeProspec-tivaePlaneamentoRegional,combasenumametodologiadetrabalhoabertaededesenvolvimentogradualdosresultadosdoestudo,quecontouaonívelinternoàCCDRAlentejocomaparticipaçãodetécnicosligadosadiferentesáreasdeactividade.

Aoníveldacolaboraçãoexterna,contámoscomaparticipaçãoactivademaisdetrêsdezenasdetéc-nicos,ligadosadiferentesorganismospúblicosouaentidadesprivadas,quederamimportantescon-tributospelasuaintervençãoemreuniõesdetrabalho,ouatravésdetextosquenosfizeramchegar.Nesteâmbito,devomencionaracolaboraçãodetécnicoscomexperiênciaeminiciativasdedinamiza-çãodosterritóriosdebaixadensidade,quenoâmbitodeumprocedimentodeprestaçãodeserviçosapresentaramdocumentosdetrabalhomuitoúteisquantoàaplicaçãodemedidasdepolíticapúblicaao nível regional, nos domínios do desenvolvimento local e do desenvolvimento rural1.

Oobjectivofundamentalquepresidiuàrealizaçãodestetrabalhofoiodecontribuirparaamelhoradaptaçãodaspolíticaspúblicasaocontextoespecíficodanossaregião,emparticularnoquerespeitaaoqueidentificámoscomo“territóriosdebaixadensidade”.Asconclusõesapresentadasconstituem--secomoumabasedereflexãoaaprofundar,tendopresentenomeadamentequeem2012severifi-carãoopçõesdeterminantesparaafuturaaplicaçãodosfundoseuropeusafectosàpolíticadecoesãoe de desenvolvimento rural�.

PreconizamosqueaCCDRAlentejoprossigaeaprofundeametodologiade trabalhoadoptada,ali-cerçadanoreforçodacooperaçãocomdiferentesentidadespublicaseprivadas,paraquesejapos-sívelapresentarpropostasconcretasetecnicamentebemfundamentadasrelativamenteaoperíodode2014-2020,nomeadamentequantoaopróximoProgramaOperacionalRegionalcomincidêncianoAlentejoeàsuaarticulaçãocomapolíticadeDesenvolvimentoRural.

João de Deus CordovilPresidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

� “Balanço e Propostas sobre Políti-cas Públicas de Apoio ao Desenvol-vimento Rural e Local no Alentejo” (Junho de 2011), ALBINO, J.C. e MARQUES, David.

“Desenvolvimento Local no Alentejo – Resposta no Domínio das Políticas Públicas - Valorização Económica do Espaço Rural” (Maio de 2011), CANDEIAS, José Manuel e LOUREN-ÇO, Clara.

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Litoral Alentejano


i. enQUadramento

Opresentetrabalhodeobservaçãodasdinâmicasregionaispretendeaprofundarodiagnósticoregio-nal,comvisãoestratégicaeprospectiva,destacandoasprincipaislinhasdeorientaçãoereforçandoacolaboraçãocomossectoresmaisdinâmicosdoAlentejo,comumolharatentoeproactivosobrearegião.Trata-sedeumareflexãoeinteracçãoinstitucionalsobreasdinâmicasdedesenvolvimentoeconómico,socialeterritorial,procurandoconhecermelhorasprincipaistransformaçõesemcursonaregiãoeaeventualexistênciadetrajectóriasdedesenvolvimentodiferenciadasaonívelsub-regional.

Aestruturadodocumentoincluiumaprimeiraparte,deanálisedasdinâmicasregionais,relativamen-teaosgrandesdomíniospopulacional,territorial,económicoedeinvestimentoseumasegundapartereferenteaotemaemdestaque–valorizaçãosocioeconómicadoespaçorural-eàapresentaçãodecontributosparaaconcepçãodeinstrumentosdepolíticaspúblicas.Envolvendoosactoresregionaisrelevantes,realizámosdiversasreuniõesdetrabalhosobredesenvolvimentorural,serviçosdeapoiosocialedinamizaçãosocioeconómicadoespaçorural.Atendendoaoassuntoemevidência,ametodo-logiadetrabalhoincluiutambémacolaboraçãodeespecialistasexternosàCCDR,comconhecimentospróximosdoterrenoeexperiênciaeminiciativasdedinamizaçãodosterritóriosdebaixadensidade.

Estetrabalholançaráasbasesparaumareflexãomaisaprofundadasobreafuturaaplicaçãodaspolí-ticaspúblicasnoAlentejo,nomeadamentenaarticulaçãoentreaPolíticadeCoesãoeaPolíticaAgrí-colaComum(PAC).Osresultadosserãoúteiscomocontributoparaapreparaçãodosinstrumentosdeapoiocomincidênciaregional,nosdomíniosdapolíticadecoesãoededesenvolvimentorural,após2013,tendopresenteareflexãoqueestáemcursoaníveleuropeusobreaalteraçãodaPACedaPolí-ticadeCoesãoerespectivosinstrumentosdeapoiocomunitárionopróximoperíododeprogramação(2014-2020).

Entendemosqueaabordagemsobreestastemáticasnãoseesgotanestedocumentoenãopretende-mosqueomesmotenhacomoobjectivosesboçarasorientaçõesparaumaestratégiadedesenvolvi-mentodoAlentejooudelinearoscontornosdofuturoProgramaOperacionalRegional.Assim,opta-mospornãoaprofundarosaspectosrelacionadoscomastendênciasdedesenvolvimentodaregião,quepensamosabordarnumquadromaisvastodepreparaçãodaestratégiaregionalqueservirádesuporteaospróximosinstrumentosdepolíticaspúblicas.

Umaobservaçãofinalsobreoâmbitoterritorialdestetrabalhoparareferirqueincidecomparticularenfoquenasquatrosub-regiõesAltoAlentejo,AlentejoCentral,BaixoAlentejoeAlentejoLitoralenãoabrangeaNUTIIILezíriadoTejo.Assim,orelatórioanalisaaRegiãoAlentejocomaconfiguraçãocor-respondenteaosinstrumentosdeplaneamentoterritorial,nomeadamenteoPROTAlentejo.ALezíriadoTejointegraaNUTIIdoAlentejoparaefeitosestatísticos.Noentanto,oconjuntode11concelhosquecorrespondeàLezíriadoTejo(amaiorpartesujeitaaforteinfluênciadaÁreaMetropolitanadeLisboa)apresentaumperfilsocioeconómicodistintodasoutrasNUTIIIqueintegramaNUTAlentejo,comoseilustraempontoespecíficodorelatórioatravésdeumabreveabordagemsobreaevoluçãopopulacionalnosdoisúltimosperíodoscensitários.

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ii. nota metodológica sobre as dinâmicas regionais

Naabordagemdasdinâmicasregionais,baseamo-nosnotrabalhodoDPP“DinâmicasRegionaisemPortugal –Demografiae Investimentos”2 eprocedemosaalgumasadaptaçõeseopçõesdeordemmetodológicaedeescolhadasvariáveis.ApartirdosrankingscalculadospeloDPPparaoterritórionacional,atribuímosaposição1aoprimeiroconcelhodoAlentejoquesurgenareferidalistanacionaleassimsucessivamenteatéàposição47.

Assim,optamosporavaliarasdinâmicaspopulacional,territorial,económica,dosinvestimentoseglobal,recorrendoàsfontesdeinformaçãoestatística,aoreferidotrabalhodoDPPeàHierarquiadosCentrosUr-banos(ÍndicedeCentralidade)3deacordocomoesquemametodológicoqueapresentamosdeseguida.

FigUra 1 - dinâmicas e indicadores

dinâmica popUlacional (*)

VariaçãodaPopulaçãoentre2001e2011

DensidadePopulacionalem2011

HierarQUia de centros Urbanos

ÍndicedeCentralidade,2004

dinâmica regional global

dinâmica económica

Ganhomédiomensal,2009

Indicador percapitadoPoderdeCompra,2009

dinâmica dos investimentos

InvestimentosaprovadosnoEixo1doInAlentejo InvestimentosempresariaisaprovadosnosQCAIIeQCAIII (*) Análiseapartir dos Resultados Preliminares do CENSO 2011.

� “Dinâmicas Regionais em Portu-gal – Demografia e Investimentos”, Departamento de Prospectiva e Pla-neamento (DPP), 2003.

� “Sistema Urbano: Áreas de Influ-ência e Marginalidade Funcional – Região do Alentejo”, INE, 2004

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Todososrankingscalculadosparaosváriosindicadoresvariamentre1e47,comordenaçãodescen-dente,emqueaposição1correspondeaoconcelhocomosvaloresmaiselevadosemcadaumadasvariáveis,considerandoquenasseleccionadasassituaçõesmaisfavoráveiscorrespondemaosvaloressuperiores.

Paraobtermososrankingsglobaisdecadaindicadordedinâmicaregionalprocedemosàsomadaspo-siçõesdasvariáveis-basequeosconstituem.Osresultadosdessasomaforamreordenadosporordemascendente,correspondendoaposição1aoconcelhocomovalormaisbaixoresultantedasomadasváriasposiçõeseassimsucessivamente.

Nomapeamentodosváriosindicadoresdedinâmicaregionalenoindicadorglobalforamdefinidoslimiaresdeclassificaçãodoníveldedinâmicaregional,nosseguintestermos:

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iii. dinâmica popUlacional

Paraavaliaradinâmicapopulacionalconsideramosvariáveisrelacionadascomavariaçãodapopula-ção,entreosCensosde2001e2011,complementadacomadensidadepopulacionalem2011.

Aindaseminformaçãodisponívelquenospermitaquantificarapopulaçãoresidentenoscentrosurba-nosem2011,optamospormanteracomponentedeanálisesobreassedesdeconcelhoeosistemaurbanodoPlanoRegionaldeOrdenamentodoTerritóriodoAlentejo(PROTA)reportadaa2001.Assim,analisandoadistribuiçãodapopulaçãopeloterritório,constatamosquemaisdemetaderesidia,em2001emlugarescommenosde3.000habitantese,poroutrolado,maisde200.000pessoasviviamforadassedesdeconcelhoedoscentrosurbanosdefinidosnosistemaurbanodoPROTAlentejo.

Alteraçõesnaestruturadasactividadeseconómicasoriginaramreconfiguraçõesnosefectivospopula-cionaisenadistribuiçãodapopulaçãonoterritório.Adiminuiçãodaactividadeagrícola,nopassadomuitoexigenteemmão-de-obra,foiumfactorimportantenestaalteraçãodaestruturadepovoamen-to,transferindoapopulaçãodosaglomeradosmaispequenosparaoscentrosurbanosregionaisdemaiordimensão,quasesemprecorrespondentesàssedesdeconcelho,ouparaoexteriordaregião,processoqueserelacionatambémcomocrescimentodosectorterciário(serviçospúblicosepriva-dos)maispolarizadosnassedesdeconcelho.

QUadro 1

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FIgURA3-SISTEmAURBANODOPROTALENTEjO

ConsiderandoosdadospreliminaresdoCensode2011,apresentamosasdinâmicasregionaisassocia-dasàsvariaçõespopulacionaisregistadasnaúltimadécada,comdesagregaçãoaonívelconcelhioedafreguesiaeremetemosparaAnexoosGráficossobreavariaçãopopulacionalporMunicípio,paracadauma das NUTIII do Alentejo.

Deformamuitosucintareferimosapenasque,em2011,os10concelhosmaispopulososconcentrammetadedapopulaçãodoAlentejo,enquantoquenos10menoshabitadosapenasresidem6%dototalregional,tendênciaquesetemmantidoaolongodosúltimosvinteanos.Nadensidadepopulacional,sãoevidentesasdiferençasregionaiseosresultadosdararefaçãopopulacionalemconcelhosexten-sosetambémnoutrosdepequenadimensãoepoucopovoados,comdensidadesinferioresa10Hab/Km2.Osdadosde2011revelamtambémadiminuiçãodapopulaçãoisolada,queregistaumaquebrasuperiora20.000residentesnaúltimadécada,passandode56.552para35.893pessoasaviveremfora de qualquer localidade.

centros Urbanos regionais

CampoMaior-Elvas,Portalegre,Évora,Beja,

SantiagodoCacém-Sines-VilaNovadeSanto

André

centros Urbanos estruturantes

Nisa, Ponte de Sor, Estremoz, Montemor-

o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Vendas

Novas,Aljustrel,CastroVerde,Moura,Serpa,

Odemira,AlcácerdoSal,Grândola

centros Urbanos complementares

Alter do Chão, Arronches. Avis, Castelo

de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão,

Monforte, Sousel, Mora, Alandroal,

Arraiolos, Borba,Mourão, Portel, Redondo,

Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Almodôvar,

Alvito,Barrancos,Cuba,FerreiradoAlentejo,

Mértola,Ourique,Vidigueira

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QUADRO2-POPULAçãORESIDENTEpor ordem decrescente da popUlação concelHia

concelhos 1991 concelhos 2001 concelhos 2011

10 valores superioresÉvoraBejaSantiagodoCacémOdemiraPortalegre ElvasMontemor-o-NovoSerpaPonte de Sor Moura

53754358273147526418 26 11124474 18 632179151780217549

ÉvoraBejaSantiagodoCacémOdemiraPortalegre ElvasMontemor-o-NovoPonte de Sor SerpaMoura

56 51935762 31 105 26 106 25 980 23 361185781814016723 16 590

ÉvoraBejaSantiagodoCacémOdemiraPortalegre ElvasMontemor-o-NovoPonte de Sor SerpaMoura

57073357302972026104249732308717409 16 69115627 15 186

sub-total 10 + 269 957 268 864 261 600

% do total regional 49,1 50,2 51,2

10 valores inferioresCratoAlter do ChãoMarvãoCastelo de VideFronteiraMonforteArronchesMourãoAlvito Barrancos

50644441441941454122375936773273 2 650 2 052

CratoMarvãoAlter do ChãoCastelo de VideFronteiraMonforteArronchesMourãoAlvito Barrancos

43484029 3 93838723732 3 393 3 389 3 230 2 6881924

CratoAlter do ChãoMarvãoFronteiraCastelo de VideMonforteArronchesMourãoAlvito Barrancos

3786 3 591 3 55334123376 3 351 3 165 2 666 2 5231841

sub-total 10 - 37 602 34 543 31 264

% do total regional 6,8 6,4 6,1

total alentejo 549 362 535 753 510 906 Fonte:INE

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Odemira


QUADRO3–DENSIDADEPOPULACIONALPORORDEmDECRESCENTEDADENSIDADEPOPULACIONALCONCELHIA(HAB/Km2)

concelhos 2001 concelhos 2011

10 valores superioresSinesPortalegreBorbaVendas NovasVila ViçosaÉvoraElvasCampoMaiorBejaEstremoz

67,058,053,751,645,543,337,033,931,230,5

SinesPortalegreVendas NovasBorbaÉvoraVila ViçosaElvasCampoMaiorBejaCuba

70,455,953,251,043,742,636,635,631,128,4

10 valores inferioresCratoAlter do ChãoArronchesAlmodôvarAlvitoAlcácer do SalOuriqueAvisMonforteMértola

10,910,910,810,510,19,59,38,68,16,7

Alter do ChãoAlmodôvarMourãoAlvitoCratoAlcácer do SalOuriqueMonforteAvisMértola

9,99,69,69,59,58,78,18,07,65,6

Fonte:INE

Porníveldeinstruçãomaiselevadocompleto,constatamosque24%dapopulaçãonãoconcluiune-nhumgraudeensinoe54%temoensinobásicoeporgruposetáriosnotamosqueapopulaçãoidosa(25%)émuitosuperiorà jovem(13%).Sobreestasvertentes,apresentamos informaçãoestatísticaconcelhiaemAnexoeremetemosparapróximostrabalhosumaabordagemespecíficaemaisaprofun-dada,nomeadamentenoqueserefereaocruzamentoentreoníveldeinstruçãoeorespectivogrupoetário.

FIgURA4–POPULAçãORESIDENTEPORNívELDEINSTRUçãOEgRUPOSETáRIOS

(%)

nenhum basico secundário pós-secundário superioralentejo 24 54 12 1 9Fonte:INE

(%) 0-14 15-24 25-64 65 e +

alentejo 13 10 52 25Fonte:INE

população residente por grupos etários - 2011

população residente segundo o nível de instrução mais elevado completo - 2011

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Daanálisedarepresentaçãocartográficasobreadinâmicapopulacional,entre2001e2011,ressaltaaheterogeneidadedoAlentejo, como comportamentomais favoráveldas capitaisdedistrito,dosconcelhosdoscorredorescentraledeligaçãoentreolitoraleafronteiraespanhola,emenosfavoráveldosconcelhosdafaixasuldoBaixoAlentejoedointeriordoAlentejoCentraledoAltoAlentejo.Estesúltimossãoconcelhosmaisenvelhecidos(apresentamosQuadrocomíndicedeenvelhecimentodosconcelhosdoAlentejo,10+e10-eQuadroglobalemAnexo),commenorfecundidadeerenovaçãodapopulação,traduzidaembaixastaxasdevariaçãopopulacionaleidênticasdensidadespopulacionais.

ParailustraraevoluçãodadinâmicademográficadoAlentejo,nosúltimos20anos,optamosporapre-sentarasrepresentaçõescartográficasdasvariaçõespopulacionais,entre1991-2001e2001-2011,enoapuramentodadinâmicaregionalglobalconsideramosapenasoúltimoperíodocensitário.Convémrecordarqueosindicadoresutilizadosnaanálisedadinâmicapopulacional,foramavariaçãodapopu-laçãoentre2001e2011eadensidadepopulacionalem2011.

mAPA1-DINâmICAPOPULACIONAL

resUltado conjUnto dos indicadores

variação popUlacional e densidade popUlacional

1991-2001 2001-2011

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Sementraremgrandespormenores,referimosapenasqueanívelnacional,dosresultadosprelimina-resdoCenso2011decorreoacentuardatendênciaregistadanadécadaanterior,commaiorescres-cimentospopulacionaisnafaixalitoralemaioresreduçõesnaszonasdointerior,nomeadamentenasNUTIIIAltoTrás-os-Montes(-8,3%)eDouro(-7,2%)naregiãoNorte;SerradaEstrela(-12,4%),BeiraInteriorNorte(-9,5%)ePinhalInteriorSul(-9,1%)naregiãoCentro.NoAlentejo,assub-regiõesdoAltoAlentejoedoBaixoAlentejoapresentamquebrasnaordemdos6%,comexcepçãoparaoMunicípiodeCampoMaiorqueregistouumcrescimentopopulacionalde5%.

gRáFICO1–vARIAçãODAPOPULAçãORESIDENTE2001-2011

Fonte:INE,CENSOS2011,ResultadosPreliminares

AoníveldosMunicípiosedasFreguesias,apresentamososseguintesMapasereferenciamosanálisesmaisdetalhadasnoutraspublicaçõeseditadaspelaCCDRAlentejo4.

mAPA2-vARIAçãODAPOPULAçãORESIDENTEPORFREgUESIA 1991-2001 2001-2011

� Boletim Trimestral “Alentejo Hoje”, CCDR Alentejo

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Globalmente, a representação cartográfica da evolução populacional das freguesias, entre 2001 e2011,evidenciaopredomíniodoscomportamentosmenosfavoráveisepoucasincidênciasdeevolu-çõespositivas,namaioriadoscasosreferentesafreguesiasurbanasousituadasnasproximidadesdosprincipaiscentrosurbanosdoAlentejo.

AindadeacordocomosresultadospreliminaresdoCenso2011,maisdemetadedasFreguesiasdoAlentejotemumapopulaçãoresidenteinferiora1.000habitantese¼temmenosde500pessoas.

mAPA3-POPULAçãORESIDENTEPORFREgUESIA2011

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SeampliarmosaanáliseàNUTIIIdaLezíriadoTejo,queintegraoAlentejoparaefeitosestatísticos,constatamosquenestasub-regiãoseregistamcomportamentosmaisfavoráveis,eemtermosglobais,dascincoregiõesNUTIII,apenasaLezíriaregistaumcrescimentopopulacionalnaúltimadécada,pró-ximodos3%.

mAPA4-vARIAçãODAPOPULAçãORESIDENTEPORFREgUESIA2001-2011

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iv. HierarQUia FUncional dos centros URBANOS-SEDESDECONCELHO

Analisamosnestepontoahierarquiafuncionaldassedesdeconcelho,combasenoíndicedecentra-lidade5,desenvolvidopeloINEparaPortugalContinentaleRegiãoAutónomadaMadeira.ReferimosapenasosprincipaisresultadoseremetemosparaAnexoaformulaçãoestatísticadesuporteaorefe-rido índice.

DeacordocomametodologiadesenvolvidapeloINE,resultouahierarquizaçãodoscentrosurbanosemfunçãodoseuíndicedecentralidade,tendoemcontaonúmerodefunçõesprestadas,apondera-çãodograudeespecializaçãodafunçãoeonúmerodeunidadesfuncionaisqueocentrourbanode-tém.Assim,funçõesmaiscentrais,maisespecializadas,ocupamposiçõessuperioresecentrosurbanosquedisponhamdemaisunidadesfuncionaisserãovalorizados,sendodadamaisimportânciaaograudeespecializaçãodoqueaonúmerodeunidadesfuncionais.

Parailustraroposicionamentorelativodoíndicedecentralidade,apresentamosdeseguidaoquadroqueagrupaoscentrosurbanos,nasposiçõesmaisfavoráveis(10+)emenosfavoráveis(10-)eare-presentaçãocartográficaglobal,remetendoparaAnexoatabelacomtodososvaloresdosíndicesdecentralidadeeoposicionamentonorankingnacionaldos47centrosurbanosdoAlentejocorrespon-dentes a sedes de concelho.

QUADRO4-ALENTEjO-HIERARQUIADECENTROSURBANOS(SEDESDECONCELHO)por ordem decrescente do índice de centralidade

centros Urbanosíndice de

centralidaderank nacional

10 +

5 +(nomapaseguinte

assinalados a vermelho)

ÉvoraBejaElvasPortalegreSantiagodoCacémMontemor-o-NovoSinesVendas NovasEstremozPonte de Sôr

10,268,327,737,686,155,445,105,094,904,86

2338454771839495

101104

10-

ArronchesSouselGaviãoAlvitoMonforteAlandroalBarrancosCastelo de VideMarvãoNisa

2,832,792,782,662,622,572,351,561,330,90

256258259267271276283298300310

5-

Fonte:INE–SistemaUrbano:ÁreasdeInfluênciaeMarginalidadeFuncional,RegiãodoAlentejo,2004

5 O índice de centralidade cor-responde a uma aproximação à definição de áreas de influência dos centros urbanos, na perspectiva do acesso a um conjunto de bens e serviços – “Territórios em Transfor-mação: Alentejo 2030”; DPP.

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Das47sedesdeconcelhodoAlentejo,apenas6apresentamum índicedecentralidadesuperiorametadedoíndicemaiselevadoregistadonaregião,verificando-seque19destasseencontramposi-cionadasnaprimeirametadedahierarquianacional.

mapa 5índice de centralidade

sedes de concelHo da região alentejo

Fonte:INE–SistemaUrbano:ÁreasdeInfluênciaeMarginalidadeFuncional,Alentejo,2004

Dahierarquianacionalpassamosparaasequênciaregional,considerandoas47sedesdeconcelhodoAlentejoordenadasporordemdecrescentedoíndicedecentralidade,correspondendoaposição1aocentrourbanomelhorposicionadoanívelnacionaleassimsucessivamente.Natipologiadadinâmicaterritorial(hierarquiadecentrosurbanos)assumimosumtratamentocartográficoquefazcoincidiroposicionamentorelativodassedesdeconcelhocomosrespectivosconcelhoseseguimososprincípiosenunciadosnanotametodológicainicial,resultandoomapaqueapresentamosdeseguida.

Nestarepresentação,constatamosquesedestacamoscentrosurbanosquepelalocalizaçãogeográ-ficaeposiçãorelativa,faceaosquelhesestãopróximos,constituemterritóriosestruturantesdaredeurbana,nestesseincluindoascapitaisdeDistrito,esedesdeconcelho,localizadasnumavastaáreaqueabrangeapartenortedolitoralalentejanoetemcontinuaçãoatravésdocorredorcentral.Numnívelintermédio,surgemfundamentalmentecentrosurbanosdoAlentejoCentraledoBaixoAlentejoenonívelmaisbaixo,apartenortedoAltoAlentejo.

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mapa 6dinâmica territorial

HierarQUia de centros Urbanos (CORRESPONDêNCIACOmOSCONCELHOS)

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v. dinâmica económica e emprego

Naavaliaçãodadinâmicaeconómicaconsideramosoganhomédiomensaleoindicadorper capita do poderdecompra,procurandoevidenciarasdinâmicasregionais,preferencialmenteatravésdaaná-lisedevariáveiseindicadoresderesultadodaactividadeeconómica.Sãosignificativasasdiferençasregionaisnestasduasvariáveis,justificando-seumaanáliseterritorialmaisfina,razãoquenoslevouàabordagem concelhia, nestes e noutros indicadores.

1. gANHOméDIOmENSAL-TRABALHADORESPORCONTADEOUTRém(TCO)

FIgURA5–gANHOméDIOmENSALDOSTCO,2009

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(ValoressuperioreinferioremcadaNUTIII)

Fonte:INE,AnuárioEstatísticoRegional,2010.SectorTerciário–IncluiAdministraçãoPública.

Genericamente, além da melhor retribuição nosectorsecundário,destaca-seocomportamentodosconcelhos com estrutura industrial mais “atípica”,relacionada com o porto e toda a zona industrialenvolvente de Sines, a exploração mineira emCastroVerdeeaindústriadocaféemCampoMaior,únicos concelhos alentejanosque superamo valormédionacional.Noextremoopostoposiciona-seoconcelhodeMarvão,comumganhomédiomensalinferior a metade do concelho de Sines.


2. INDICADORDOPODERDECOmPRA(IPC)

Adinâmicaassociadaaesteindicador,entre2000e2009,mostraumarelativaestabilidadeentreos10concelhoscomvaloressuperiores(dos10iniciais,9mantém-senestegrupoe7mantêmpresençaconstantenoperíodoemanálise)eváriasalteraçõesposicionaisnosconcelhoscommenoresIPC(dos10iniciais,apenas4continuamnestegrupoerepetem-seanualmenteentre2000e2009).Emtermosglobais,opoderdecompradoAlentejorepresenta4%dototalnacional,enesteindicador,os10con-celhoscommaioresvalorespercentuaisrepresentam54%dototaldaregião,enquantoos10comosvaloresmaisbaixoscontribuemapenascom6%paraapercentagemtotaldoAlentejo.

QUADRO5-IPCPORORDEmDECRESCENTEDOINDICADOR

Calculandoadinâmicaeconómicaregional,apartirdosdoisindicadoresacimareferidos(ganhomédiomensale indicadordepoderdecompra),obtemosomaparegionalqueapresentamosdeseguida,comhierarquizaçãoearrumaçãodosconcelhosem3tipologiasdedinâmicas(alta,médiaebaixa),deformaidênticaàsrepresentaçõesdasdinâmicaspopulacionaleterritorial.

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mAPA7–DINâmICAECONómICAresUltado conjUnto dos indicadores

ganHo mÉdio mensal dos tco e indicador do poder de compra

Umaprimeiraanálisedocomportamentoeconómico,mostra-nosoarcocominícioemCastroVerdeecontinuaçãoatravésdolitoraledocorredorcentralatéEspanha,emboracomalgumasdescontinui-dadesterritoriais.Adinâmicamaisaltaestápresentequasenatotalidadedestearcoeosconcelhossituadosdentrodestazonaapresentamumdesempenhomédio,oquepodedaraentenderumcom-portamentoqueseespalhapeloterritório.

Genericamente,ogrupo intermédiodeconcelhostambémsedistribuideformaagregada,emtrêssub-grupos,nacontiguidadedascapitaisdedistritoeintercaladosnoscorredoresqueseligamàfron-teiraespanhola,noBaixoAlentejo,AlentejoCentral enoAltoAlentejo.Os concelhosque revelamdinâmicaeconómicamaisfracaestãodistribuídospelassub-regiõesdointerior,compredominânciado Alto Alentejo.

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3. dinâmica dos investimentos

3.1.AnálisedeProjectosCo-financiadosaoNívelRegionalnoÂmbitodosQuadrosComunitários

Naanálisedosinvestimentos,alémdosvaloresaprovadosnoâmbitodoEixo1doInAlentejo(Com-petitividade,InovaçãoeConhecimento),atéMarçode2011,consideramostambémosinvestimentosempresariaisaprovadosnoQCAIIeQCAIII,comoconstadodocumentodoDPP6.OEixo1doInAlen-tejo–Competitividade,InovaçãoeConhecimento–temporfinalidadecontribuirparaaalavancagemdabaseeconómicaregional,atravésdepolíticasterritorializadas,adaptadasaosclustersestratégicosparaoAlentejoeaoperfilempresarialda região.NesteEixoenquadram-seos investimentos refe-rentesaSistemasdeIncentivosàsPME,ParquesdeCiênciaeTecnologiaeIncubadorasdeEmpresasdeBaseTecnológica,Infra-EstruturasCientíficaseTecnológicas,ÁreasdeAcolhimentoEmpresarialeLogística,PromoçãodaCulturaCientíficaeTecnológicaeDifusãodoConhecimento,EconomiaDigitaleSociedadedoConhecimento,Energia,EntidadesdoSistemaCientíficoeTecnológicoNacional,For-maçãoProfissional.

DeacordocomoDocumentodeTrabalhodoDPP,noâmbitodoQCAIIanalisaramas intervençõescomincidêncianaindústria(PEDIP,SIR,ICPME,RETEX)noComércioeTurismo(PROCOMeSIFIT)eosincentivosàsmicroempresas(RIME)enoâmbitodoQCAIIIosinvestimentosaprovadosnoProgramaOperacionaldeEconomia(POE),relativamenteaoinvestimentoaprovado(atéSetembrode2002)noâmbitodoSistemadeIncentivosaPequenasIniciativasEmpresariais(SIPIE,Medida1.1.–PromoverPequenasIniciativasEmpresariais),doSistemadeIncentivosàModernizaçãoEmpresarial(SIME,Me-dida 1.2. – Favorecer Estratégicas EmpresariaisModernas eCompetitivas), daMedida 2.1. (ApoiarActividadeseProdutosdeDimensãoEstratégica)edaMedida2.4.(FomentarNovosEspaçosdeDe-senvolvimentoEconómico).

AprimeiraleituraterritorialdosinvestimentosaprovadosnoEixo1doInAlentejo,sugereumacober-turamuitorazoáveldoAlentejo,com3agrupamentosdeconcelhosemposiçãomaisfavorável,abran-gendoolitoralalentejanocomprolongamentoatéBeja,ocorredorcentral,cominícioemMontemor--o-NovoeoarconortedoAltoAlentejo,comalgumasdescontinuidades.

6 “Dinâmicas Regionais em Portu-gal – Demografia e Investimentos”, Documento de Trabalho, DPP, 2003.

Castelo de Castelo de Vide

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mapa 8investimento aprovado

eixo 1 inalentejo

ComainclusãodosinvestimentosempresariaisdoQCAIIedoQCAIII,temosbemdefinidoumcorredorcom inícionaparte suldo litoralalentejanoequeseprolongaporBejaatéà fronteiraespanhola.O corredor central temalgumasdescontinuidades, embora semantenha comdinâmica superior eabarquealgunsconcelhosnasuaenvolvência.Comumamenordinâmicaassociadaaosinvestimentos,surgemosconcelhoslocalizadosentreÉvoraeBejaeosconcelhosdointeriornortealentejano.Paraumaanálisemaisaprofundadaeumaleituracruzadaentreosinvestimentos,aspotencialidadeseaestratégiadedesenvolvimentoregional,seriainteressanteconhecerastipologiasdosinvestimentos,com desagregação ao nível concelhio.

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mAPA9-DINâmICADOSINvESTImENTOSResultadoConjuntodosInvestimentosAprovadosno

Eixo1doInAlentejoeInvestimentosEmpresariaisAprovadosnoQCAIIeQCAIII

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3.2. Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

Dos88PINemexecuçãoeacompanhamento(ListaCompletaemAnexo),26localizam-senoAlentejoedos41projectosemexecução,8sãodoAlentejo,numinvestimentosuperiora2,5milmilhõesdeeurosemaisde3milpostosdetrabalho,comdestaqueparaosprojectosdaaeronáutica,daindústriaquímica(Sines)edoturismo.NosprojectosPIN,àdatadeSetembrode2011,dos10commaioresinvestimentos (superioresa60milhõesdeeuros)4 sãonoAlentejo,nos sectoresdo turismoedaindústriaquímica.

AlémdosinvestimentosnaindústriaaeronáuticaemÉvora,osprojectosincidemmaioritariamentenosterritóriosdoAlentejoLitoraledazonaenvolventedaalbufeiradeAlqueva,ondeselocalizamazonaportuária,energéticaelogísticadeSinesedoispólosdedesenvolvimentoturísticocomgrandespo-tencialidades.OdesenvolvimentodaplataformaenergéticaeportuáriadeSines,consolidandoasuavocaçãoibéricaeeuropeia,constituiumfactorimportanteparaaafirmaçãointernacionaldaregiãoedopaís.

Navertenteturística,apreservaçãodacostaalentejanaconstituiumfactordecompetitividadefaceaoutrosdestinos,nomeadamentenoqueserefereàsnovastendênciasdaprocuraeporsesituarnumterritórioquepossuiumexcelenterelacionamentocénicoentreopatrimónioedificadoeosespaçosnaturaisenvolventes(áreasereservasprotegidas).Conjugadocomoutraspotencialidadeserecursos,ograndelagodeAlquevaampliaasoportunidadesparaqueoAlentejosepossaconsolidartambémcomodestinoturístico,diferenciadoedeelevadaqualidade.

mAPA10-ALENTEjO–PROjECTOSPIN(inclui projectos em execução e em acompanhamento)

Fonte:AICEP,Setembro2011

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4. emprego dominante

Procurandocomplementaraabordagemdadinâmicaeconómica,optamosporincluirumaanálisedaevoluçãodoemprego,utilizandooquedesignamosporempregodominante,emcadaáreadeactivi-dade,correspondendoaoempregocommaiorrepresentatividadenoconcelho,paraosanosde2003e2009.Àactividadequeconcentraomaiornúmerodepostosdetrabalho,designamosporempregodominante,desdequeessaconcentraçãoalcancevaloressuperioresa20%dototaldoempregodoconcelho.Otratamentoestatísticoteveporbaseadistribuiçãodospostosdetrabalhoporramosdeactividade,semincluiroempregopúblico,tomandocomoreferênciaosQuadrosdePessoaldoMi-nistériodoTrabalhoedaSolidariedadeSocial(MTSS)em2003e2009.Completamosaanálisecomainclusãodoempregopúblico(empregonaAdministraçãoCentraleAdministraçãoLocal–CâmarasMunicipais),referenteaoanode2009.

mAPA11-EmPREgODOmINANTE(não incluindo emprego público)

2003 2009

Emtermosgerais, registamosograndecrescimentodonúmerodeconcelhoscomdependênciadeempregomaisacentuadanasactividadesligadasàagricultura,silviculturaepecuáriaeadiminuiçãodaexpressãodoempregoindustrialcomoactividadedominanteemalgunsconcelhosligadosàagro--indústria(AviseArraiolos).Aactividadedaconstruçãoqueeradominanteemoitoconcelhosperdeimportânciadevidoàconclusãodosempreendimentosaqueestavaassociada(infra-estruturaspúbli-cas)eàreduçãodeinvestimentosnodomíniodosedifíciosparahabitação.

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Tambémmerecedordedestaque,apontamosocrescimentodaactividadeligadaàeconomiasocialnosconcelhosdoNorteAlentejano,tornando-seemmuitosdelesaactividadedominanteemtermosdeemprego.Aindústriaextractivatorna-seaprincipalactividadeemCastroVerde,masnãoidentifica-mosidênticaprevalênciaemAljustrelounosconcelhosondeselocalizaaextracçãodemármore(VilaViçosa,Borba,EstremozeAlandroal).

Incluindooempregopúblico,combasenosdadosdoObservatóriodoEmpregoPúblico(empregonaAdministraçãoCentraleAdministraçãoLocal–CâmarasMunicipais),obtivemosresultadosagregadosbastantediferentesdosanteriores,comaclarapredominânciadoempregopúbliconamaioriadosconcelhosdoAlentejo,conformeMapaseguinte7.

mAPA12-EmPREgODOmINANTEincluindo emprego público, 2009

7 Os dados do Emprego público no conjunto da região estão subavalia-dos devido a registo de algumas ac-tividades da Administração Central ao nível dos Serviços Centrais (Lis-boa), como por ex Direcção-Geral dos Impostos, da Segurança Social, da PSP, da GNR. Alguns dados con-celhios estão registados nas sedes de Distrito, como por ex: os Centros de Saúde e o emprego na CCDR está todo registado em Évora.

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Aconcentraçãodeempregopúbliconototaldoempregoapresentavariaçõesentreummínimode10,6%referenteaSineseummáximode52,3%relativoaMourão;registando-sevaloressuperioresa30%em12concelhos(incluindoPortalegre),sendoosvaloresdeÉvoraeBejasuperioresa20%.Asexcepçõesaestapredominânciadoempregopúblico,verificam-senosconcelhosdeAvis(Agricultura),CampoMaior(Indústria),CastroVerde(Indústria),Elvas(Comércio),Estremoz(Comércio),FerreiradoAlentejo(Agricultura),Fronteira (Agricultura),Odemira (Agricultura),PontedeSôr (Indústria),Sines(Indústria)VendasNovas(Indústria)eVilaViçosa(Indústria).

Considerandoestadistribuiçãodoempregoesemcomprometeradisponibilizaçãodeserviçospúbli-cosdeproximidadequegarantamcondiçõesdevidaparaaspopulaçõesdaszonasdebaixadensidade,julgamosoportunoincentivardinâmicassocioeconómicasorientadasparaoutrasactividadesqueab-sorvamactivoseseconstituamcomoalternativasqualificadasnomercadodetrabalho.

vi. dinâmica regional

1. dinâmica regional global

Apresentamosemseguidaasíntesedosresultadosapuradosempontosanteriores,evidenciandoosprincipaiscontrastesaoníveldeconcelhos(erespectivosagrupamentos).Reconhecendoasuaexis-tênciaerelevância,nãoforamabordadasasinteracçõescomoutrosterritórios,nacionaiseinterna-cionais,porquenãoeraesseoprincipalobjectivodestetrabalhodeobservaçãodasdinâmicasregio-nais,maisfocadonosresultadosdoquenosfluxosedelimitadoaoAlentejo.Assim,oapuramentodadinâmicaregionalglobalresultadaconjugaçãodasdinâmicaspopulacional,dehierarquiafuncionaldassedesdeConcelho,dasdinâmicaseconómicaedoinvestimento,deacordocomametodologiaapresentadanesterelatório.

Recordamos que os indicadores base considerados ao nível concelhio, agora agregados num índice composto,sãoosseguintes:

• DinâmicaPopulacional–definidaapartirdedoisindicadores:VariaçãodaPopulaçãoResiden-teentre2001e2011eDensidadePopulacionalem2011;

• HierarquiaFuncionaldasSedesdeConcelho,combasenoÍndicedeCentralidade;

• DinâmicaEconómica–definidaapartirdedoisindicadores:GanhoMédioMensaldosTraba-lhadoresporContadeOutremeIndicadordePoderdeCompra;

• DinâmicadosInvestimentos–definidaapartirdedoisindicadores:investimentosaprovadosnoEixo1doInAlentejoeinvestimentosempresariaisaprovadosnoQCAIIenoQCAIII.

Oscontrastesevidenciadosentreosváriosconcelhoserespectivosagrupamentossubregionais,po-demsersintetizadosdaseguinteforma:

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• Comodinâmicasmaispositivas,destacam-seascapitaisdeDistrito,olitoralalentejanoeoeixocentralVendasNovas–Elvas,comarticulaçãoaReguengosdeMonsaraz,dinâmicasin-duzidaspelaactividadeindustrialemCampoMaiorePontedeSôr(tambémpresentesemalgunsdosconcelhosjáreferidosnoeixocentralVendasNovas-Elvas).

• SituaçõesdemenordinamismosãoevidenciadasemgrandepartedosconcelhosdoNorteAlentejanoealgunsconcelhosmaisinterioresdoBaixoAlentejoeAlentejoCentral.

mapa 13dinâmica regional global

Osdiferentesdesempenhosquesuportamoscontrastesdedinâmicasaonível subregionalexigemrespostasdiferenciadasaoníveldaspolíticaspúblicas,comparticularatençãoàproblemáticadevastasáreasmarcadaspelafragilidadedabaseeconómicaeporindicadoresdemográficosesocioeconómicosmuito desfavoráveis, como identificado em pontos anteriores deste Relatório. A territorializaçãodaspolíticaspúblicasdevalorizaçãosocioeconómicadoespaçoruralseráabordadanoponto8.2.3,nomeadamentenoqueserefereàsuaadequaçãoaocontextodoAlentejo.

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2. índice de desenvolvimento concelHio

ApresentamososresultadosdeumestudopromovidopeloINE8,cujosresultadossãocomplementareseigualmenteconsistentescomosqueevidenciámosnoponto6.1.Algumasdiferençaspontuaisde-pendemdopesorelativoatribuídopeloINEaosdiferentesíndicesparciais.Comoobjectivodequanti-ficaroníveldedesenvolvimentoeconómicoesocialdasregiõeseconcelhosdePortugalContinental,otrabalhodesenvolvidopeloINE–DelegaçãoRegionaldoAlentejo,integracincoíndicesparciais(demo-grafia,saúdeeassistênciasocial,educaçãoecultura,rendimento,empregoeactividadeeconómica)eumíndiceglobal.Esteíndiceglobaldedesenvolvimentoconcelhioresultadamédiaaritméticadoscincoíndicesparciaisponderados.

NoAlentejo, a análisedos resultadosdo índice global concelhio, revela comportamentosmaispo-sitivosdafaixacentral,aquesejuntamasoutrasduascapitaisdeDistritoeapartenortedolitoralalentejano,confirmandonoessencialosresultadosdametodologiadetrabalhobasequeadoptámosnopresenteRelatório.

mapa 14índice de desenvolvimento concelHio

Fonte:ÍndicedeDesenvolvimentoConcelhio,INE–DelegaçãoRegionaldoAlentejo8 “Índice de Desenvolvimento Con-celhio”, Revista de Estatística, INE – Delegação Regional do Alentejo, 2002.

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3. tipiFicação de sitUaçÕes de exclUsão social e tendÊncias ao nível do ordenamento do território

Porúltimo,apresentamososresultadosdoestudosobre“TipificaçãodasSituaçõesdeExclusãoemPortugalContinental”9,articulando-ocomodiagnósticoprospectivoeaidentificaçãodetendênciaselaboradosnoâmbitodoPROTAlentejo(PROTA),evidenciandoalgumastendênciasedinâmicasnoquadrodoordenamentodoterritório.

Deacordocomoestudo“TipificaçãodasSituaçõesdeExclusãoemPortugalContinental”,pertodeumterço(15em47)dosconcelhosdoAlentejoestãonumasituaçãoqueosassociaa“Territóriosenve-lhecidosedesertificados”,talcomo20%dototalnacional,representandoapenas4,9%dapopulaçãoportuguesacontinental.Estesterritórioscorrespondemaosespaçosrurais,comtodasascaracterísti-casquelhesestãoassociadasnoquadrodoprocessodedesenvolvimento–envelhecimentodapopu-lação,concentraçãoempóloscommenosde5.000habitantes,relevânciadotrabalhoagrícola,pesodiminutodapopulaçãoqualificadaeinfraestruturasdetelecomunicaçõesdeficitárias.

mapa 15tipiFicação das sitUaçÕes de exclUsão

em portUgal continental

Fonte: Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental, Instituto de Segurança Social, 2005.9“Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Conti-nental”, Instituto de Segurança Social, 2005.

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OÍndicedoPoderdeCompra(IPC),jáanalisadoempontoanteriordopresenterelatório,apresentavalores concelhios de forma geral consistentes com os resultados deste estudo, em termos de inclusão social.Comefeito,todososconcelhosentreos10+deIPCsão“Territóriosmoderadamenteinclusivos”,bemcomoestãoentreosCentrosUrbanosRegionaisdeacordocomoPROTA–Évora,Beja,Portale-gre,Sines/SantiagodoCacém.Exceptuam-seapenasElvas/CampoMaioreSinesqueseenquadramnos“Territóriosdecontrasteebaseturística”eBorbanacategoriados“Territóriosmoderadamenteinclusivos”.

DosconcelhosassociadosaosCentrosUrbanosEstruturantesdoPROTAapenasumapequenapercen-tagemcomumIPCde2ºnívelseclassificacomo“Territóriosmoderadamenteinclusivos”–Grândola,Estremoz,CastroVerde,VendasNovas,ReguengosdeMonsaraz,paraalémdeVilaViçosa,enquan-toCentroUrbanoComplementar.AlcácerdoSal,GrândolaePontedeSôrinserem-senos“Territóriosenvelhecidosedesertificados”.

OsCentrosUrbanosComplementaresdoPROTA, correspondentes às restantes sedesde concelho,registamIPCdos3ºe4ºníveis.AlterdoChão,Fronteira,FerreiradoAlentejo,CastelodeVide,Mora,Monforte,Borba,Gavião,Crato,Sousel,Arraiolos,VianadoAlentejo,AlvitoeBarrancos,estãoentreosconcelhosdo3ºníveldeIPCeenquadram-senos“Territóriosenvelhecidosedesertificados”,enquantoAvis,Redondo,Cuba,Vidigueira,OuriqueeAlmodôvar,emboranomesmonível,pertencemàtipologiados“Territóriosenvelhecidoseeconomicamentedeprimidos”.

Aindanaclassificaçãode“Territóriosenvelhecidosedesertificados”ecomIPCde3ºnívelestãoosCentrosUrbanosEstruturantesdeNisaeMoura.Aljustrel,SerpaeOdemiraenquantoCentrosUrba-nosEstruturantesdoPROTApertencem,noentanto,aos“Territóriosenvelhecidoseeconomicamentedeprimidos”eMontemor-o-Novoéconsideradonacategoriados“Territóriosmoderadamenteinclu-sivos”.

No4º,emaisbaixonívelrelativodoIPC,estãoosconcelhoscom“Territóriosenvelhecidoseeconomi-camentedeprimidos”deMarvão,Mértola,Mourão,PorteleAlandroal.

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Ecopista - Évora


FIgURA6-SISTEmAURBANOEALgUNSINDICADORESDEDESENvOLvImENTO

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vii. transFormaçÕes, tendÊncias e opçÕes estratÉgicas regionais

OAlentejoestá,claramente,numprocessodetransição,comdimensõessocioeconómica,territorialecultural,traduzidasemalteraçõesnabaseeconómica,nasestruturassociaiseemnovospadrõescomportamentaisedeorganizaçãoespacial,comimpactesnadinâmicapopulacionalenomodelodepovoamento.OsinvestimentosnoportodeSines,oEmpreendimentodeFinsMúltiplosdeAlqueva,ainstalaçãodoAeroportodeBeja,aimplementaçãodoPóloTecnológicodoAlentejo(Sistema Regional de Transferência de Tecnologia)eaexpansãoemelhoriadasacessibilidades,sãovectoresimportanteseestratégicosparaalavancarodesenvolvimentodaregião.OAlentejoéumaregiãocomumfortepotencial,ancoradonoaproveitamentodoposicionamentogeográfico,navalorizaçãodosprodutosendógenos,naexploraçãodosseusprincipaispólosdedesenvolvimentoenadinâmicaeconómicaeempresarialconsolidadaouemergente.

AstransformaçõeseoportunidadesdecorrentesdaampliaçãodazonadeinfluênciadaÁreaMetro-politanadeLisboa(AML)aumaamplafaixadoterritórioalentejano,amaiorenvolvênciaeinteracçãocomoAlgarve,osterritóriosdaBeiraBaixa,asregiõesespanholasdaExtremaduraeAndaluzia,eamaioraberturaparaaEuropaeoMundo,conjugadascomodesenvolvimentodeumconjuntosignifi-cativodeinvestimentospúblicoseprivados,naregiãoenasuaenvolvente,criamcondiçõesfavoráveisparaaatracçãodeinvestimentoseparaaaberturaamercadosmaisvastos,deamplitudeeuropeiaeinternacional.

OsinvestimentosreforçamopotenciallogísticodoAlentejo,emparticularosqueestãoassociadosaoportodeSineseàplataformalogísticadeElvas-Caia,tornandofundamentalaproximaroportodocen-trodaEuropa,atravésdavalênciaferroviáriademercadorias,comoformademelhorarodesempenhocompetitivodoportodeSinesedoAlentejo.OaumentodacapacidadedecargacontentorizadaeodesenvolvimentodaZonadeActividadesLogísticasdoportodeSines(comacessibilidadesrodoviáriase ferroviárias às redes transeuropeiasde transportes), alargaohinterland ao território espanhol econstituiumfactorimportantedearticulaçãoeafirmaçãointernacional,relativamenteaocruzamentodegrandesrotasmundiaisdetransportemarítimo.

Assentenavalorizaçãodosprincipaisrecursoseapostandoemactividadesemergentesenamoderni-zaçãodossectoresditostradicionais,navisãoestratégicadaregiãopodemosprospectivarcontributosrelevantesdasactividadesagrícola,pecuáriaeflorestalediferenças sub-regionais, apesardas ten-dênciascomunsmaisgenéricas,particularmenteassociadasàagricultura,energia,turismoelogística.

Asrecentesevoluçõesnasinfra-estruturasregionaisdeapoioàactividadeagrícolaproporcionamcon-diçõesfavoráveisparareforçaropesodaagriculturaalentejanacomoactividadeeconómicaderefe-rência.Comumadinâmicaexpansivaecompetitiva,aagriculturadesempenhaumafunçãoestratégicaparaaregião,ideiaaindacommaisvalidadequandoseexigemactividadesambientalmentesustentá-veiseprodutossaudáveisecomqualidade.Osectoragrícolacontribuiparaaexistênciadeumaagro--indústriacompetitiva,comgrandetradiçãonatransformaçãodeprodutosdeelevadaqualidade,boaimagemdemarcaegrandespotencialidadesdeafirmaçãoemváriossegmentosdomercadonacionale internacional.

Oreforçodacompetitividadedossectoresagrícolaeflorestalemarticulaçãocomaidentificaçãodasfileirasestratégicasagro-alimentareseflorestaisdeveráconstituirumadasprioridadesestratégicas.Alémdosprodutosagro-alimentarescompetitivosedeexcelentequalidade,astendênciasapontamparanovasoportunidadesecamposdeinvestigaçãoetransferênciadeconhecimentonosdomíniosdoambiente,daenergiaedasactividadesassociadasaoturismoelazer.

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Aproveitandoasvantagenscompetitivas,oAlentejopodeestruturarumconjuntodeactividadessu-portadasnacomplementaridadeentreaindústriaagro-alimentar,oturismoeoambiente,valorizandoascaracterísticaseosprodutosregionais(natureza,paisagem,cultura,gastronomiaevinhos,entreoutros),comparticularincidêncianasactividadesassociadasàcriaçãodeempregoqualificadoemaisespecializado.

Amaiordisponibilidadedeágua,resultantedaentradaemfuncionamentodoEmpreendimentodeFinsMúltiplosdeAlqueva,dosnovosempreendimentospúblicosqueseencontramprojectadosedeinvestimentosprivadosnestaárea,constituiumfactor importanteparaodesenvolvimentodabaseeconómicaregional,poisvemminorarumimportanteestrangulamentoaodesenvolvimentodomo-deloagrícolaregionalepotenciarnovasdinâmicasrelacionadascomaágua,particularmentenossec-tores da energia e do turismo e lazer.

Noturismoelazer,odesenvolvimentodeempreendimentosturísticosdegrandedimensãoeoutroscomcarizmaisrural,permitemqueoAlentejodisponhadecondiçõesquepodemproporcionarofertasturísticasdiferenciadas,nasvertentesdafruiçãodanatureza,cultura,gastronomia,saúdeebem-estar,entreoutras.Aevoluçãodestesectorémuitoimportanteparaasdinâmicasecomplementaridadesrelacionadascomasactividadesagro-alimentares,restauração,comércioeartesanato.

Paramelhoraradiversificaçãodaofertaturística,oAlentejodotou-sedenovosatractivose,simultane-amente,desenvolveuumavastarededepequenasempresasqueoferecemserviçoscomplementaresdehotelaria,dinamizaçãodeactividadesdesportivaseculturais,quecontribuemparaaafirmaçãodacapacidadecompetitivaedaregiãoenquantodestinodeexcelência.Dosprojectosturísticoscon-cretizados recentemente, destacamosos investimentos comcaracterísticasdiferenciadoras, que seconstituemcomo iniciativasúnicasequeproporcionamumconjuntodeexperiênciaseactividadespersonalizadas,quepodemservividasnumambienteexclusivoeinimitável,associandoaruralidadee a modernidade.

Alémdaapostanosrecursosendógenos,queexigemestratégiassectoriaisdesuporteàbaseeconó-micaregional,existemrecursosexploráveisquedeverãoserreconhecidosenquantopotencialidadesdevalorizaçãoeconómica,comoporexemploaenergiaouascondiçõesexcepcionaisparaosectordaaeronáutica.Osectordasenergias renováveis teveum impulsobastantesignificativona região,nomeadamenteatravésdoaumentodapotênciaeólicainstalada,doimpulsoaoaproveitamentodosrecursoshídricosedodesenvolvimentodeprojectosnodomíniodaenergiasolar(térmica,fotovoltai-caetermosolar,depequena,médiaegrandeescala).

Pelofactodeserumvastoterritóriodescongestionado,aregiãopoderesponderàprocuraparalo-calizaçãodeactividadesexigentesemespaçoscontíguos,particularmentena indústriaaeronáutica,sectordeactividadeondeasestruturasexistenteseosinvestimentosemcursoeprogramadosper-mitemanteverfuturosdesenvolvimentospositivos.Beneficiandodopotencialefeitodeaglomeraçãoede interacçãodecompetências industriaise tecnológicasexistentes,a regiãopodealavancarumconjuntodeactividadesrelacionadascomossectoresautomóvel,aeronáuticoeelectrónica,comim-pactesemtermosdeempregoqualificadoemaisespecializado.AssinergiasentreestessectoresdeactividadepodemampliarasrelaçõesintersectoriaisecontribuirpositivamenteparaadinamizaçãodeactividadesdeI&D,facilitandoainteracçãoestratégicacomosSistemasRegionaisdeTransferênciadeTecnologiaedeLogísticaEmpresarial.

AcompetitividadeeconómicadoAlentejotambémseafirmapelasactividadesrelacionadascomosrecursosgeológicosregionais,detentoresdeelevadopotencial,valorestratégicoecomercial,nome-adamentenaextracçãoderochasornamentais(essencialmenteomármore)enaexploraçãomineira(pirites).Recentemente,outraszonasdeexploraçãoderecursosmineraisforamobjectodecontratosdeprospecçãoeexploraçãoentreoEstadoportuguêseoperadoresprivados.

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Asopçõesestratégicasregionaisdevemincluirtambémoaproveitamentodaspotencialidadesdaex-tensa frentemarítimado limitedo territórioalentejano,caracterizadapordeter significativosedi-versificadosrecursosecaracterísticasnaturaisparadesenvolveractividadesnovas,emergenteseso-cialmentenecessáriasanívelmundial,comoaproduçãodeenergia,dasbiotecnologiaedaquímica,bemcomonainvestigaçãoeexploraçãodenovasalternativasnosdomíniosdaalimentação,medicina,transportes,turismo,saúde,entremuitosoutros.

Acrescemaindaaspotencialidadesnodomíniodaeconomiasocial,quetemdemonstradoumimpor-tanteecrescentelequedeoportunidadesdenegócios,sobretudonasinterfacescomoturismo,asaú-deeterceiraidade.Tirandopartidodaexistênciadeestabelecimentosdeensinodireccionadosparaasciênciasdasaúde,oAlentejopodedesenvolverestenichodeactividades,reforçandoaimportânciadosinvestimentosnavertentesocialparaaqualificaçãodoterritórioeafixaçãodepessoas.

Uma referência para as oportunidades decorrentes do aproveitamento das “indústrias criativas10” comofactortransversaldedesenvolvimentosocioeconómicoederequalificaçãoterritorial,nomeada-mentenoqueserefereaosamplosespaçosdescongestionadoseaosaspectossimbólicoseestéticosdesalvaguardadopatrimóniocultural(materialeimaterial)enatural.

viii. valoriZação socioeconómica do espaço rUral

NoAlentejoéparticularmentesensívelanecessidadederespostasaosproblemasdas“zonasdebaixadensidade”marcadasporconstrangimentosespecíficosnodomíniodademografia,dabaseeconómi-caedasustentabilidadedoemprego,temáticaquesecruzacomanecessidadedereflexãoquantoaprogramasemedidasespecíficasdeapoioà“ValorizaçãoSocioeconómicadoEspaçoRural”.

Otemadavalorizaçãosocioeconómicadoespaçoruralassumeparticularrelevânciaparaclarificaroquepodeserfeitonosentidodedinamizarefacilitarodesempenhodospequenoscentros,articulan-donumaperspectivadecoesãoterritorialededesenvolvimentosustentávelopapeldoscentroses-truturantes e das sedes de concelho com o dos restantes aglomerados. Com efeito, estes aglomerados, nãoincluídosnoprimeiroounosegundoníveldeestruturaçãodaredeurbana,talcomoédefinidanoPROTA,emborasujeitosaprofundastransformações,desempenhamtambémelesumpapelessencialnaestruturaçãodoterritório,nafixaçãodepessoasedeactividadeseconómicas,emparticularnaarticulaçãocomoespaçoruraleasustentabilidadeambiental.

Avalorizaçãoeconómicaesocialéindispensávelaorevigoramentodaszonasrurais,conjugandopo-tencialidades locais comactividades tradicionaise soluçõesdemodernidade,numaperspectivadecomplementaridadeentreterritórios,favorávelàdiversificação,aoempreendedorismoeàsustenta-bilidade.

OInAlentejo(ProgramaOperacionalRegionaldoAlentejo2007/2013)integranoseuEixo4“Qualifica-çãoAmbientaleValorizaçãodoEspaçoRural”umaáreadeintervençãodestinadaaapoiarprojectosde“ValorizaçãoEconómicadoEspaçoRural”.Atipologiadeintervençãoreferenteaestaáreanãotem

10 Actividades que têm origem na criatividade, competências e talen-to individual, com potencial para a criação de trabalho e riqueza atra-vés da geração e exploração da pro-priedade intelectual.

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correspondênciacomoprevistonosrestantesProgramasRegionaisdasregiõesdeconvergência(Nor-teeCentro)enãofoipossíveloperacionalizarestacomponentedoPrograma,apesardasdiligênciasefectuadasnessesentido.

Osresultadosdopresentetrabalhoserãoumcontributoútilparaaconcepçãodosnovosinstrumen-tosdeapoiocomincidênciaregional,nosdomíniosdapolíticadecoesãoededesenvolvimentoruralapós2013,tendopresenteareflexãoqueestáemcursoaníveleuropeusobreaalteraçãodaPACedapolíticadecoesãoerespectivosinstrumentosdeapoiocomunitáriononovoperíododeprogra-mação(2014/2020).Esperamosqueosnovosinstrumentosdeprogramação,emparticularopróximoProgramaOperacionalRegional,possamviraconsagrarorientaçõeserespostasmaisapropriadasaosproblemasespecíficosdaszonasdebaixadensidadedoAlentejo.Considerámospertinenterecolhercontributos externos àCCDR,nomeadamenteatravésda colaboraçãode técnicos comexperiêncianoacompanhamentoeexecuçãodeprogramas,nosdomíniosdodesenvolvimentoruralelocal,queelaboraram relatórios técnicosespecíficosedaauscultaçãodirectadosagentes regionais.Aspers-pectivas,linhasdeorientaçãoepropostasmencionadasnesteRelatório,enquadram-senosmesmosprincípios,peloquesepretendequevenhamaconstituirumabaseparareflexãoparticipada,empar-ticularporactoresrelevantesdaregião.

1. o alentejo e o “espaço rUral”

Retomamosreferênciasjáabordadasnospontos6e7doRelatório,procurandofocaraproblemáticado“EspaçoRural”.

Éderelevanteimportânciahistóricaaintensarelaçãodesimbioseentreabaseeconómicaagrícola,ascaracterísticasfundamentaisdasociedadelocaleousoeorganizaçãodoterritórioregional.

Nasúltimastrêsdécadas,oAlentejoregistouprofundas transformaçõesnasuacondiçãosocioeco-nómicaeespacial,distanciando-se,deformainequívocaeirreversível,doAlentejoagrícolaeruraldoséculopassado.Asestruturasagrícolasperderaminfluêncianabaseprodutivaregional,deixaramdeexercerumarelaçãodeestruturaçãoglobaldacondiçãoruraldasociedadelocal,e,domesmomodo,viramregredirarespectivainfluêncianoqueserefereaopadrãodeusodosoloedaorganizaçãoespa-cialdaeconomiaedascomunidadeslocais.Noentanto,a“baixadensidade”,emtermosdepresençahumanaedecaracterizaçãodasactividadeseconómicas,continuaaserumtraçofundamentaldare-giãoetendeaacentuar-seaperdadepopulaçãoeareduçãodoemprego,namaiorpartedoterritório.

Persistemcomo“activosespecíficos”daRegiãoalgunstraçosdeidentidade,todaviasujeitosaprofun-dastransformações,cujosentidoeintensidadenofuturodependerãodaacçãoconjugadada“iniciati-vaprivada”bemcomodafunçãoreguladoraquevieraserexercidapelasmedidasdepolíticapública.

Assim:

• NoAlentejo, a ocupação ancestral do território numa escala demédia e baixa densidademoldou os sistemas naturais, através de uma gestão equilibrada dos recursos e originou uma riquezadepaisagensedediversidadecomimportânciaàescalaeuropeia.AsingularidadeeharmonianorelacionamentodopatrimónioedificadocomosespaçosnaturaisenvolventesconferemaoAlentejogenuínaereconhecidaidentidadeeautenticidade.

• Opovoamentoconcentradoemaglomeradosque,paraalémdevalorhistóricoepatrimo-nialrelevante,apresentamumaestreitaproximidade/relaçãocomoespaçoruralenvolvente,

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confere-lheumpadrãopaisagísticosingularemuitoatractivo.Aruralidadeenquantocarac-terísticamarcantedapaisagemé,efectivamente,umcontributoparaaatractividadedesteterritório,atribuindo-seàssuascaracterísticascénicasumaparte importantedacrescenteprocura,dopontodevistaturísticoe/oucomolocaldesegundahabitação.

• Apaisagemalentejana,dereferêncianacionaleeuropeia,reúneascondiçõesparafuncionarcomoumrepositóriobiogenéticoedeamenidades,numaperspectivamultifuncionaledesustentabilidade,aliandoaspreocupaçõesdeprotecçãodanaturezaedosmodosdevidacomasdinâmicassocio-económicas.

• Sãoigualmentefactoresdediferenciaçãoascaracterísticasterritoriaisparticulares,associa-das a vastos horizontes, conotadas com a tranquilidade e a qualidade ambiental, e onde as condições climáticaspermitem,namaiorpartedoano,actividadesdear livre.Tambémadiversidaderegional,dolitoralaointerior,permiteofuncionamento,duranteasdiversases-taçõesdoano,deumconjuntodesegmentoseconómicos,tirandopartidodaeventualsazo-nalidade associada a cada um deles.

• Avalorizaçãodesistemasmultifuncionaismediterrâneos,marcaidentitáriadosespaçosruraise,simultaneamente,aadaptaçãodosistemaprodutivofaceàsoportunidadesdemercadoquesepodemabriraorelevantepatrimónionatural,paisagísticoecultural,fundamentam--senofactodaagriculturaesilviculturamoldaremapaisagemrural.Ocupandomaisde95%doterritóriodoAlentejo,constituemoprincipalesteiodasuaidentidadeesustentabilidadeambientaledosbenefíciosdosserviçosqueestesprovidenciam:diminuiçãodaperdadebio-diversidade,aumentodacapacidadederespostadossistemasbiológicosfaceàsalteraçõesclimáticasecontrolodasemissõesdeGasescomEfeitodeEstufa(GEE).Aestepapelacresceaindaocontributofundamentaldestasactividadesparaaconservaçãoevalorizaçãopaisagís-ticadosespaçosabertosedeoutrasamenidadesrurais.

• Comumaexpressãoespacial significativa,que se constitui comoumamarcadapaisagemalentejana,aancestralformadegestãodospovoamentosdeazinhoesobroemsistemademontado,caracteriza-sepeloseuelevadovalornatural,paisagísticoeambiental,erepresentanumaperspectivapatrimonial,umapaisagemdereferênciadosuldaEuropa.Oselevadospa-drões de biodiversidade, decorrentes dos seus valores intrínsecos defaunaeflora(incluindoplantasaromáticasecogumelos),podemparaalémdasilvo-pastorícia,serosuportedeumamultiplicidadedeusospotenciaiscomoacinegética,aapicultura,orecreioepescanaságuasinteriores.

• No entanto, em algumas zonas do Alentejo, os solos, em geral, e os sistemas de montado em particular,apresentamumestadodedegradaçãomuitoconsiderável,fruto,nãosó,dareali-zaçãocontinuadadepráticasagrícolasdesadequadas,mastambémdesituaçõesdedoença,factoquepoderáviraprovocarumempobrecimentonopatrimónionatural,pondoemcausaos sistema culturais mediterrânicos.

• Desalientar,comopreocupante,quenaszonasruraissetemvindoaregistar,comparticularacuidade,umprocessodedespovoamentoacompanhadoporumarestriçãogradualdosní-veisdosserviçosprestadosaoscentrosdepequenadimensão,sobretudoaosmaisafastadosdoseixosviáriosprincipais,oquesetraduznoagravamentodasassimetriasintra-regionaiseporumadegradaçãodascondiçõesdotransportecolectivo,comnotóriasrepercussõesnega-tivasnamobilidadedapopulação.

• Oenvelhecimentogeneralizadodapopulaçãorural,edamão-de-obraagrícolaemparticular,conjugadocomobaixoníveldequalificaçãodosrecursoshumanoseumtecidoempresarial

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débil,acabamporsereflectirnainsuficienteiniciativaempresarialepordificultaraincorpo-raçãodeinovação,emborasereconheçamrealidadesbastantediferenciadasealgumasenti-dadesepráticasinovadoras.Oconceitodequalidadedevida,porvezesfortementeconotadocomasamenidadesdosespaçosrurais,querelevamumconjuntoderecursoseoportunida-desdasuafruição,nãotemvindoaconstituir-secomosuportesuficientededinâmicasdedesenvolvimentoterritorialedesatisfaçãodasnecessidadesdosindivíduos.

1.1.DinâmicaDemográficaePovoamento

SendoadinâmicademográficaeomodelodepovoamentodominantenoAlentejofactoresessenciaisaconsiderarnaconcepçãodosinstrumentosdepolíticapúblicadebaseterritorial,retomamosalgunsaspectosjáfocadosempontosanterioresdoRelatório.

OsquadroseMapas,queapresentamosemseguida,evidenciamoseguinte:

• Em2011,maisdemetadedapopulaçãodoAlentejoresidiaemlugarescommenosde3.000habitantes,distribuídosporumarededispersadeaglomerados;

• Apenas25 lugarestinhammaisde3.000residentes,dosquaiscincocommaisde10.000habitantes.

Assim,emboraseregisteumadinâmicademográficaquetendeaacentuaropesodosaglomeradosdemaiordimensão,namaiorpartedoscasoscorrespondentesàssedesdeconcelho,umdostraçosessenciaisquepersisteaoníveldaestruturadepovoamentoregionaléopesomuitoimportantedeumarededeaglomeradosdepequenadimensão,dispersapeloterritório.

QUadro 6

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Nº % % AcumuladoMenos de 500 Hab 88.173 17,3 17,3500 - 2.999 Hab 156.582 30,6 47,93.000 - 4.999 Hab 31.885 6,2 54,15.000 - 9.999 Hab 88.096 17,2 71,410.000 e + Hab 110.277 21,6 93,0

Total sem Isolados 475.013 93

Total Alentejo 510.906Fonte: INE

Repartição da População por Classes de Lugares - 2011(excluindo os isolados)

Dimensão dos Lugares População


mapa 16ALENTEjOLUgARESNãOIDENTIFICávEISÀESCALADOSISTEmAURBANODO

prota

OsGráficosseguintesconstituemoutraformadeevidenciaroscontrastes,aonívelsub-regional,daincidênciadaproblemáticadas“zonasdebaixadensidade”,nestaformulaçãoapresentadasobaformadadicotomiaurbano/rural.

Asdinâmicasdemográficas, nosperíodos 1991-2001e 2001-2011 revelamumcomportamentodi-ferenciado, entre freguesias urbanas e freguesias rurais, do litoral ou do interior, embora com maior amplitudedeintervalosnaprimeiradécadaequebrasmaisacentuadasnasfreguesiasrurais,nesteúltimoperíodocensitário.Serãopoisdeterminantes,paraumaevoluçãopositivadapopulação,outrosfactoresevariantesqueinfluenciamocomportamentopopulacionalparaalémdoseuposicionamen-tonoterritório.

FigUra 7vARIAçãOPOPULACIONALDEACORDOCOmATIPOLOgIADEáREASURBANAS

1991-20012001-2011

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2. políticas públicas

OspontosseguintesdoRelatóriovisamreflectirsobreosinstrumentosdepolíticapúblicamaisrele-vantesaoníveldatemáticaqueestamosaabordar–“ValorizaçãoSocioeconómicadoEspaçoRural”,destacandoaquelesquesãomaissusceptíveisde“territorialização”.Intencionalmente,nestafasenãosãoabordadososaspectosrelacionadoscomaoperacionalizaçãodomodelodegestãodosFundos.

2.1.DesenvolvimentoRuraleLocal-InstrumentosdePolíticaPúblicacomMaiorImpacteRegional

Relativamente à “experiência acumulada”, considerámos relevante esboçar numquadro sínteseosaspectosconsideradosmaispositivos,quantoàaplicaçãodestetipodemedidasdepolíticapúblicanoAlentejo.Foramouvidosbeneficiárioseresponsáveispeloacompanhamento(egestão)dosprincipaisprogramascommaiorincidêncianosdomíniosdodesenvolvimentoruralelocal.SobreestesProgra-mas,osactoresregionaiselocaisdestacaramcomopositivososque:

• Possibilitamofinanciamentodeprojectosdegeometriaegeografiavariáveis,incluindoacti-vidadesdeanimaçãoterritorial,aberturaàcriatividadeeinovaçãosocial,bemcomoofinan-ciamentodeprojectosintegrados(multi-sectoriais)eimateriais,especialmenteemaldeiasoupequenosagregadospopulacionaisrurais;

• Permitemaconcepçãoedesenvolvimentodeprojectosadequadosàsrealidadeslocais/terri-toriaisquereconhecemumpapelimportanteàanimaçãoterritorial,tidacomocomponentefundamentaldaintervenção;

• Seconcentrammaisnosresultadoseimpactesdasintervençõesdoquenosprocedimentosadministrativosefinanceiros(semqueissosignifiquedescurarorigoreaqualidadedares-pectivagestão).

Exclusivamentecomcarácterindicativo,apresentamososaspectospositivosdosinstrumentos“maisimportantes”.

pic leader – leader (1991-1993), leader ii (1994-1999), leader+ (2000-2006)Financiamento:FEOGA-Orientação,FEADEReFEDER

Objectivos: amenizar algumas das consequências do declínio da agricultura (comoo êxodorural,oenvelhecimentodaspopulaçõeseadecadênciadeactividadestradicionais);contribuirparaodesenvolvimentodeumaagriculturamultifuncionalesustentável;fomentaradiversifi-caçãoeconómicaesocialdosterritóriosrurais.

Aspectospositivos:foiconsideradooprimeiroemais inovadorprogramaacriarestratégias,metodologiaseintervençõesdeanimaçãonomundoruraleuropeu,comimpacteassinalávelno Alentejo.

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pic eQUal – 2000-2006Financiamento:FSE

Objectivos:intervirnodesenvolvimentodosrecursoshumanos,visandoaeliminaçãodediscri-minaçõesedesigualdadesnoacessoaomercadodetrabalho,atravésdeprojectosdeinovaçãosocialedoestímuloaoempreendedorismo.

Aspectospositivos:reconhecimentodaimportânciadasparceriasedasredes,desdeodiagnós-ticoàavaliação,passandopelasdiferentesfasesdaexecuçãodosprojectos.

Utilizandoabordagensemetodologiasoriginais,fomentouaempregabilidade,oespíritoem-presarial, a adaptabilidade e a igualdadedeoportunidades entre géneros.Destacou-seporessesobjectivose,sobretudo,porteralargadoaimportânciadasparceriasedasredes,desdeodiagnósticoàavaliação,passandopelasdiferentesfasesdaexecuçãodosprojectos.

pipplea - 2000-2002Financiamento:nacional

FoiestruturadoexclusivamenteparaoAlentejo

Objectivos:dinamizaçãodomercadosocialdeemprego;lançamentodeiniciativasgeradorasdeempregoeinserçãosocioprofissional.

Aspectospositivos:abordagemterritorializada,concebidaerealizadaapartirdasespecificida-desregionais,atravésdaadopçãodemedidasinovadorasdedinamizaçãoeconómicaesocialdascomunidades,deanimaçãolocaledecombateaodesemprego.

programa de recuperação de centros rurais (enquadrado no ppdr) – 1994-1999Financiamento:FEDEReFEOGA

Objectivos:melhorar as condiçõesde vidaede atractividadedomeio rural, potenciandoaagriculturaeoutrasactividadescomplementaresepromovendoafixaçãodenovosresidentes.

Aspectospositivos:grandeabrangênciadeprojectos(promovidosporentidadespúblicasepri-vadas),mobilização,dinamizaçãoeenvolvimentodasparceriaslocaisedapopulaçãoemgeral.Emcertoscasos,funcionoucomoumprogramacomplementardoLEADER,comvantagensparaas comunidades.

provere - 2007-2013Programa em curso, muito ambicioso e abrangente e que não alcançou até agora o sucesso esperadopornãodispordeverbasprópriasparafinanciamentoenãoterconseguidoultra-passarasdificuldadesnaarticulaçãocomoutrosProgramas,atravésdosquaisdeveriamserfinanciadososinvestimentosincluídosnasestratégiasdeeficiênciacolectiva(EEC)aprovadas.OsaspectospositivosreconhecidosnagéneseeestruturaçãodoPROVERE,nãotiveramsegui-mentonasuaimplementaçãoeoProgramadebate-secomconstrangimentosnasuaoperacio-nalização.

Trata-sedeuminstrumentocomoqualsepretendeconcretizarprogramasdeacção,elabora-dosemparceriaeenquadradosemestratégiasdedesenvolvimentodemédioelongoprazo,que contribuamde formadecisivaparao reforçodabaseeconómicaeparaoaumentodaatractividadedosterritórios-alvo.

Dirigidosparaterritóriosdebaixadensidade,osPROVEREsãoProgramasdeAcção,constitu-ídosporumconjuntodeprojectosâncoraeprojectoscomplementares,comimpactesmaisrelevantes,emtermosdeusodoterritório,deempregoederendimentogerado.

Os7PROVEREaprovadosnoAlentejoincluemoperaçõesinteressanteseabordagensinovado-ras,desenvolvidasemparceriaeemtornoderecursosterritoriais,potenciadosdeumaformatransversaleorientadaparaomercado.

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2.2.PerspectivasQuantoaoFuturodaPolíticadeCoesãoedeDesenvolvimento Rural

Apresentamosreferênciasaalgunsdocumentosquetraduzemareflexãoemaberto,aoníveleuropeu,sobreo futurodas Políticas deCoesão e deDesenvolvimentoRural, comparticular incidência nasmatériasqueenvolvematerritorializaçãodos instrumentosdepolítica.Genericamente,asorienta-çõesdasnovaspolíticaspúblicasapontamparamaisinovaçãoeinvestigação,maissustentabilidadeeeficiência,maiorinclusãoeigualdadedeoportunidades,compolíticasmaisfocadasnosresultadose,preferencialmente,maispróximasdosterritórioseexecutadasemparceria.

Paraoperíododeprogramaçãoentre2014e2020,aComissãoEuropeia(CE)apresentouumconjuntodepropostasdemedidaslegislativas11,nodomíniodaspolíticasdecoesão,dedesenvolvimentoruralemarítimaedaspescas,incluindoumanovacategoriadebeneficiários,asregiõesemtransição(PIBpercapitaentre75%e90%damédiadaUE27)eumapropostaderegulamentoqueabrangetodososinstrumentosdefinanciamentodaspolíticasestruturais.

AspropostasregulamentaresdaCEabrangemumnovoProgramaSparaaMudançaSocialeaInova-ção12edisposiçõescomunsparaagestãodosdiferentesFundos-FEDER,FSE,FEADER,FundodeCoe-sãoeFEAMP,queserãoenquadradosnumQuadroEstratégicoComum(QEC),documentoqueservirádebaseparaaelaboraçãodosContratosdeParceriaqueosEstados-MembrosvãocelebrarcomaComissãoEuropeia.EstamedidavisaassegurarumamaiorcoerênciaentreasfontesdefinanciamentoeconcentraçãonaestratégiaEuropa2020.Aoníveleuropeu,oQECgaranteumautilizaçãointegradadosFundosetraduzosobjectivoseasmetasdaEstratégiaEuropa2020,emprioridadesconcretasdeinvestimentoparaapolíticadecoesão,desenvolvimentoruralepolíticamarítimaedaspescas.

Emtermosoperacionais,aComissãopropõeacelebraçãodeumContratodeParceriacomcadaEs-tado-Membro,quedefiniráocompromisso,assumidopelosparceirosanívelnacionaleregional,deconsagrarosfundosafectosàaplicaçãodaestratégiaEuropa2020,assimcomoumquadroderesulta-dosquepermitiráavaliarosprogressosalcançados.OsContratosdeParceriadefinirãoumaestratégiaintegradaparaodesenvolvimentoterritorialapoiadaportodososfundosestruturaisdaUErelevantes,incluindoodesenvolvimentorural.Assim,deveráserasseguradaumaarticulaçãoestreitacomospro-gramasnacionaisdereformaedeestabilidadeeconvergência,elaboradospelosEstados-Membros,eaindacomasrecomendaçõesadoptadaspeloConselho.OsEstados-Membrosserãoencorajadosarecorreremaprogramasmulti-fundosenacoesãoterritorial serádadaparticularatençãoàszonascomespecificidadesdemográficasounaturais,comdotaçãoadicionalespecíficaparaasregiõesultra-periféricaseasáreasdebaixadensidadepopulacional.

QUadro 7

11 Propostas apresentadas em Ou-tubro 2011 e que serão debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova ge-ração de programas no âmbito da política de coesão.

12 Instrumento de suporte às políticas sociais e de emprego, gerido directamente pela CE.

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EnquadradonoQuadroEstratégicoComum,oFEDERvisaoreforçodacoesãoeconómica,socialeter-ritorial,atravésdacorrecçãodosprincipaisdesequilíbriosterritoriaisedoapoioaodesenvolvimentoeajustamento estrutural das economias regionais, incluindo a reconversão das regiões menos desenvol-vidas.OâmbitodeaplicaçãodoapoiodoFEDERabrangeoinvestimentonasPME;nosserviçosbásicos(energia,ambiente,transporteseTIC);eminfra-estruturassociaiseeducativasenodesenvolvimentodopotencialendógeno,atravésdoapoioprestadoaodesenvolvimentoregionalelocal,àinvestigaçãoe inovação.

Relativamenteaoobjectivode InvestimentonoCrescimentoenoEmprego,oâmbitodeaplicaçãodoapoiodoFEDER incluiodesenvolvimentodopotencialendógeno,atravésdoapoioprestadoaodesenvolvimento regional e local, nomeadamente no investimento em capital fixo em equipamentos e infra-estruturas de pequena escala.Asprioridadesdeinvestimentoabrangem iniciativas locais de desenvolvimento e ajuda às estruturas que prestam serviços de proximidade; promoção da integração social e combate à pobreza – investimentos na saúde e nas infra-estruturas sociais que contribuem para o desenvolvimento nacional, regional e local; apoio à regeneração física e económica das comu-nidades urbanas e rurais desfavorecidas; apoio para empresas sociais.

Afimdemaximizarassinergiasentreapolíticadedesenvolvimentoruraleosoutrosfundosdede-senvolvimentoterritorialdaUE,oFundoEuropeuAgrícoladeDesenvolvimentoRural(FEADER)seráintegradonoscontratosdeparceria.A acção do FEADER processa-se através de programas de desen-volvimento rural e os Estados-Membros podem apresentar um programa único para todo o seu territó-rio ou um conjunto de programas regionais.

Pararesponderamúltiplasnecessidadesdedesenvolvimento,anívelsub-regionalelocal,aCEpropõeoreforçodasiniciativaspromovidaspelascomunidadeslocais,aimplementaçãofacilitadadeestraté-giasintegradasdedesenvolvimentolocaleaformaçãodegruposdeacçãolocal,combasenaexperi-ênciadeabordagemLEADER.O desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, designado por desenvolvimento local LEADER (em relação ao FEADER) deve ser promovido pelas comunidades e pelos grupos de acção local, impulsionado através de estratégias integradas e multisectoriais de desenvol-vimento local, planeado de acordo com as necessidades e potencialidades locais, incidir em territórios sub-regionais específicos, incluir características inovadoras no contexto social, ligação em rede e, se for caso disso, as formas de cooperação.

Cada estratégia de desenvolvimento local deve incluir, entre outros elementos, a definição da zona e população abrangidas, a descrição do processo de envolvimento das comunidades locais no desen-volvimento da estratégia, um plano de acção e um plano financeiro. O apoio dos Fundos QEC, ao de-senvolvimento local, deve garantir a coordenação em matéria de reforço das capacidades, selecção, aprovação e financiamento das estratégias e dos grupos de desenvolvimento local. Quando o comité de selecção das estratégias de desenvolvimento local decidir que a execução da estratégia selecciona-da precisa do apoio de vários Fundos, pode ser criado um Fundo principal.

ApropostaderegulamentodoFEADERsobreoapoioaodesenvolvimentorural, incluiumamedidade“serviçosbásicoserenovaçãodasaldeiasemzonasrurais”,abrangendoinvestimentosnacriação, melhoria ou desenvolvimento dos serviços básicos locais para a população rural; manutenção, recupe-ração e valorização do património cultural e material das aldeias e das paisagens rurais; deslocalização de actividades e à reconversão de edifícios e outras instalações situadas perto de povoações rurais, entre outros.

AfuturaPACcomportaráumprimeiropilarmaisecológicoeumsegundopilar,queenglobaodesen-volvimentorural,maiscentradonacompetitividadeenainovação,nalutacontraasalteraçõesclimá-ticasenoambiente. As alterações propostas pela Comissão foram concebidas de molde a conduzir a um sistema de apoio mais justo e equitativo em todo o território da UE, estabelecendo uma ligação entre as políticas agrícola e ambiental e a protecção do património paisagístico, assegurando que a agricultura continue a contribuir para uma economia rural dinâmica. A afectação da ajuda para o

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desenvolvimento rural será igualmente modernizada, sendo as partes determinadas com base numa série de critérios económicos e territoriais objectivos, que reflectem os futuros objectivos de política em termos económicos, sociais, ambientais e territoriais.

Além disso, a política de desenvolvimento rural será cada vez mais ligada à acção climática. Através da integração de uma dimensão ambiental e climática, criar-se-ão fortes incentivos para que os agriculto-res produzam bens públicos e melhorem a absorção das tecnologias eficientes para um sector agrícola mais ecológico, mais amigo do ambiente e com maior capacidade de resistência.

QuantoaofinanciamentodaPAC, as alterações que a Comissão propõe assegurarão a sua plena in-tegração no âmbito da estratégia Europa 2020 e o orçamento consagrado à agricultura servirá para aumentar a produtividade agrícola, apoiar a gestão sustentável dos recursos naturais e a luta contra as alterações climáticas e contribuirá para um desenvolvimento territorial equilibrado em toda a Europa.

IgualmenteabrangidopeloQuadroEstratégicoComum,oFundoSocialEuropeu(FSE)deverápropor-cionarfinanciamentoparaacçõesestruturaisdecoesãoeconómica,socialeterritorial,concentradonasprioridadesfundamentaisdaestratégiaEuropa2020,em especial através de quatro «janelas de investimento»: promoção do emprego; investimentos em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; inclusão social e luta contra a pobreza; e reforço da capacidade institucional e da efi-ciência da administração pública. Amelhoriadodesempenhodaspolíticaspúblicas,assentenumagovernaçãopartilhadaentreorganizaçõeseadministraçõesactivas,deveterporbaseinstrumentose estruturas adequadas. Para tal, convém ter em consideração a diversidade de situações e avaliar a eventualnecessidadedereforçodacapacidadeadministrativadasentidades,agentese,seforcasodisso,dosprópriosbeneficiários.

2.3.PolíticasPúblicasdeValorizaçãoSocio-económicadoEspaçoRuralLinhasdeOrientaçãoAdequadasaoContextodoAlentejo

Aszonasrurais,mesmoasdemaisbaixadensidade,nãodevemserconsideradasespaçosseminiciati-vanemcapacidadedeinovação.Nestesentido,odesenvolvimentotambémdependedeumadecisivaapostanaqualificaçãodo território, com incidêncianasempresas,nasorganizaçõesenaspessoas(qualidadedeprodutos,serviçoseprocessos,criatividadeeinovação,participaçãoeparceria,abertu-raaoexterior,antecipaçãoeajustamentofaceàmudança).

Comoobjectivodeconciliaraactividadeeconómicacomasustentabilidadeambientaleoemprego,edarcondiçõesaospequenoscentrosparaquesepossamafirmarcomopólosdedinamizaçãoso-cioeconómica,asfuturaspolíticaspúblicascomincidênciana“valorizaçãosocioeconómicadoespaçorural”devemassentar,preferencialmente,em3dimensões:

1) Fixaçãodaspessoasnoterritóriosusteraperdademográficaapartirdaidentidadealentejanaeconsiderandoqueadispersãopopulacionaléumvalornumprocessoemmudança;

2) Actividadeseconómicasaproveitamentodoespaçoruralparaactividadessustentáveis,diver-sificadasemaisespecializadas;qualificaçãodoespaçoruralepreservaçãodaqualidadedasaldeiasmarcantesnaidentidadecultural;

3) Empregodeacordocomasdiferentesocupaçõesdoterritórioeatraindomaisqualificaçãoparaomeiorural.

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Osaspectosrelacionadoscomasperdaspopulacionaissãodecisivosparaasustentabilidadedoster-ritóriosdebaixadensidade,porqueainsuficiênciademassacríticademográficapodecomprometeroprocessodedesenvolvimentoeasubsistênciadesseslugares.Porsetratardeumatendênciacomumatodoointeriordoterritórionacional,extravasaodomínioregionalejulgamosquedeveserobjectodeabordagemeintervençãomaisamplaetransversal, incluindomedidasdediscriminaçãopositivado interior e facilitadoras da coesão territorial. Uma estratégia de coesão territorial mais alargada tambémtemfundamentonofactododespovoamentodointeriororiginarumacréscimodepressãodemográficanosmaiorescentrosurbanos,comasconsequênciassociaisdaídecorrentes.

Aonívelregional,naconcepçãodopróximoProgramaOperacionalRegionaldoAlentejodeveestarasseguradaumacomponentecentradanoapoioainiciativasdedinamizaçãoterritorialevalorizaçãosocioeconómicadaszonasdebaixadensidade,noâmbitodeumaestratégiaintegradadedesenvolvi-mentoterritorial.Paraaproximarasdecisõesdoterrenoenumalógicadecoerênciacomasnecessida-desdedesenvolvimentoidentificadasnestaszonas,consideramosfundamentalqueestacomponenteestejaconsagradadeformaautónomaepelanaturezatransversaldas intervenções será essencial uma boaarticulaçãoentreascomponentesafinanciarpelosváriosFundos.

Considerandoo comportamentodistintodos espaços territoriais alentejanos e as diversidades emtermosderecursosepotencialidades,deverãoserprosseguidosprincípiosdeactuaçãodiferenciados(adequação à diversidade territorial), com estratégias de desenvolvimento territorial orientadoras, suficientementeflexíveis,deoperacionalizaçãosimplificadaeindutorasdacooperaçãoentreterritó-riosruraiseurbanos.Estasligaçõeserelaçõesterritoriaispodemserincentivadasatravésde“progra-masdecooperaçãorural-urbano”,comarticulaçãodasestratégiaslocaiseintegraçãodosplanosdedesenvolvimentodospequenosaglomeradosruraiscomasestratégiasregionais.Outroaspectoqueconsideramosrelevanteecomimpactesnodesempenhoglobaldaregião,temavercomadesejávelinteractividadeentreosdiferentesterritórioseoestabelecimentodeligaçõesinterterritoriaisetrans-nacionais,particularmentenasEuroregiõesondeparticipaoAlentejo.

Comotemasamereceremfuturaclarificaçãoereflexãomaisaprofundada,destacamosaescalaaquedevemserelaboradas(edepoisoperacionalizadas)asestratégiasdedesenvolvimento,adelimitaçãodos territórioseas ligaçõescomaestratégia regional.Tendoemcontaadiversidadeeadinâmicaterritorial,entendemosquenoprocessodedefiniçãodosterritóriosseráimportanteenvolverasco-munidades locais,evitandodelimitaçõesprévias,deformaquesepossamobterdiferentesescalas,ancoradas e sustentáveis.

Paraaproveitaropotencialdiversificadodaszonasdebaixadensidade,aestratégiadedesenvolvimen-toterritorialdeveráabranger,entreoutros,osseguintesdomínios:dinamizaçãodainiciativaempresa-rial;acçõesdeinovaçãosocial,culturaleambientalemmeiorural;capacitaçãoinstitucional;formaçãoparaodesenvolvimentoeoempreendedorismo;animaçãoterritorial(incluindoserviçosqualificadosdeproximidade,informação,sensibilização,aconselhamento,assistênciatécnica,acompanhamentoeavaliaçãodospromotoresedosprojectos).

Asiniciativasempresariaisdepequenaescalaebaselocal (microepequenasempresas) devem ser adaptadas às especificidades territoriais e enquadradas em instrumentos suficientemente flexíveise simplificados, comespaçoparaa inovaçãoe criatividade, incluindoodesenvolvimentodenovosprodutos, processosou tecnologias e a incorporaçãode inovações tecnológicas.Os apoios a estaspequenasiniciativasempresariaistêmalgumadificuldadedeenquadramentonosactuaissistemasdeincentivos,peloqueoempreendedorismoeasboasideiasdenegócio,podemser promovidosatravésdeoutrosinstrumentosdefinanciamento,fazendoaarticulaçãoentreosprojectoseosinvestidores,partilhandooriscoeoconhecimentoealiandoacapacidadefinanceiraeaexperiência.

Amaior articulação, flexibilidade e adaptação dos instrumentos de financiamento às especificida-desregionaistemenquadramentonaspropostasdeRegulamentosobreosinstrumentosfinanceirosapoiadospelosFundosQEC.AsdisposiçõescomunsrelativasaosFundosreferemexplicitamenteque


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os instrumentosfinanceirosdevemserconcebidoseexecutadosdeformaflexíveleasautoridadesdegestãodevemcontribuircomrecursosdosprogramasparainstrumentoscriadosanívelregional,devendodispordapossibilidadedeaplicarinstrumentosfinanceirosdirectamente,atravésdeFundosespecíficosouatravésdeFundosdeFundos.

Oenvolvimentodasentidadespúblicaspoderápassarpordesempenharumpapelactivodefacilita-dordecomunicação/acçãoentreosdiferentesactores,nomeadamentenajunçãodesinergiasentreinvestidores(capitaleexperiência)eempreendedores(ideias);naracionalizaçãodasexigênciasaospromotoresedeformaagarantiraproporcionalidadedosrequisitosadministrativos(evitandoproce-dimentoseencargosdesnecessáriosenãojustificáveisàescalaecarácterdaintervenção)enaprocurademecanismosadequados,eficazese,sepossível,apelativosparaaintegraçãodoqueéactualmenteaactividadedaeconomiaparalelanotecidoeconómicoregional.

Avertenteeconómicadestespequenoscentrostambémpodeserdinamizadafacilitandoainstalaçãodemicroempresasnoespaço rural, atravésdo incentivoa iniciativaseprojectos relacionados cominfraestruturasdeacolhimento(espaçosfísicos,TICeserviçoscomunsdesuporteàactividadeem-presarial)e investimentos imateriais (estudosdemercados, imagememarketing,desenvolvimentodenovosprodutos,ensaioseacçõesdedemonstração).Estasiniciativaspodemsercomplementadascomainstalaçãodepólosmultiserviços,prestadoresdeserviçosbásicosedeutilizaçãopolivalenteeapromoçãodeacçõesdeapoioedinamizaçãodoempreendedorismolocalqueinduzamacriaçãodeauto-emprego,incentivemoempreendedorismoefomentemacooperaçãoempresarial.

Serãoigualmenteessenciaisasiniciativasrelacionadascomsoluçõesdedistribuição/comercializaçãodosprodutosfrescosoutransformados,incluindoadinamizaçãoeprojecçãodeiniciativaslocaisexis-tentes (feirasemercadostradicionais);mecanismosdepromoção/divulgaçãodeproduçõesespecí-ficasfavorecendopreferencialmenteoseuconsumono local -oquepermiteultrapassarafaltadedimensãodaproduçãoexigidaporalgunsdistribuidoresereforçaraimagemdodestino(defruiçãodopatrimónionatural,culturaleurbano)comevidentesbenefíciosparaaseconomiaslocais.Acriaçãodecondiçõesparaafruiçãoeconsumonolocaldeorigemdosprodutos,podetambémserumaformadecompensarosaglomeradosdemenordimensãoemrelaçãoaoprincípiogeralagregadordosinvesti-mentos nas sedes de concelho.

Umaintervençãointegradadedinamizaçãosocioeconómicaearticulaçãoentreaagriculturaeode-senvolvimentorural,emqueadimensãoestratégicapassaasermaisimportante,deveincluirtambémactividadescomplementaresdesenvolvidasnasexploraçõesagrícolas,comoporexemploasactivida-desturísticasedelazer.Oturismoéumsectorimportanteparaodesenvolvimentodaszonasruraiseoaproveitamentodaspotencialidadesendógenas,criandoempregoeaumentandoaatractividadeevisibilidadedesses territórios.Alémdepequenosempreendimentos turísticos,devemserenqua-dradastambémasiniciativasrelacionadascomaanimaçãoepromoçãoturísticaedelazer(rotasepercursos...),incluindoamelhoriadascondiçõesdevisitação,acolhimentoedivulgaçãodopatrimónionaturalecultural.Avalorizaçãosocioeconómicadovastoediversopatrimóniodasáreasclassificadas(áreasprotegidaseáreasintegradasnaRedeNatura2000)deveráestarassociadaàsuadinamização,capitalizandodessaformaopotencialdeatractividadeeultrapassandoaslimitaçõesdecorrentesdeuma gestão equilibrada de sistemas com alto valor natural.

Alémdapossibilidadedearticulaçãoeterritorializaçãodaspolíticasdedesenvolvimentorural,estaspropostasdevalorizaçãodosrecursosedosprodutoslocaispodemsercomplementadascommedidasdediscriminaçãopositivaincluídasnumaestratégiadecoesãoterritorialaquejánosreferimosnestepontodorelatório.Sobreestaarticulaçãoesementraremgrandespormenoresrelativamenteàfu-turaformataçãodosProgramascomincidênciaregional,relembramosqueoFundoEuropeuAgrícoladeDesenvolvimentoRural(FEADER)seráintegradonoscontratosdeparceria,aacçãodoFEADERvaiprocessar-seatravésdeprogramasdedesenvolvimentoruraleosEstados-Membrospodemapresen-tarumprogramaúnicoparatodooseuterritórioouumconjuntodeprogramasregionais.


Paradesenvolverospequenosaglomeradospopulacionaisrurais,reconhece-seaimportânciadaani-maçãoedinamizaçãoterritorial,assegurandoacoberturamaisadequadaetirandopartidodaconsti-tuiçãodeparceriaseligações.Oenquadramentodestasiniciativasimateriaisdeanimaçãoterritorialdeveocorrer,preferencialmente,noâmbitodoFSE,maisflexibilizadoedeâmbitoalargado.Estaver-tentedeanimaçãoedinamizaçãolocaldeveteramontanteacçõesdesuporterelacionadascomare-cuperaçãodaarquitecturatradicional,areabilitaçãodopatrimóniohistórico,arquitectónicoeculturaldosterritóriosrurais,comoformademelhoraraimagemeaatractividadedessaszonas.

Atendendoaomodeloactualdepovoamento,emgrandepartedoAlentejo,comcomunidadesdisper-sasnoterritórioeumaestruturaetáriaenvelhecida,faztodoosentidoqueaspolíticaspúblicassejamadaptadasaestescontextosmaisdesfavoráveis,sobpenadenãominoraremosproblemasepoderemcontribuirparaqueosmesmosseagravem.Estaquestãoéparticularmentesensívelnodomíniodaacçãosocial,setivermosemcontaqueasuaevoluçãomaisrecentesecaracterizapelocrescimentosignificativodoníveldeactividadeemquasetodasasvalências (comexpressãonocrescimentodoempregonestaárea),pelaemergênciadenovasactividadesassociadasaprocurasespecíficasepelamanutençãodeníveismuitoelevadosdeprocuraaindanãosatisfeita.

Serviçossociaiscomqualidadenospequenoscentrospopulacionaiscontribuirãoparaostornarmaisatractivosparanovosresidentes.Tambémnestedomínio,partindodaescalalocal,éfundamentalumaabordagemmaisintegrada,comapromoçãodeserviçosemrede,envolvendovárioslocais(aglome-rados).Éimportantequeosterritóriosidentifiquemoseufocodedesenvolvimentoeapartirdaíseespecializemediferenciem,sendofundamentalopapeldasredeseplataformassociaisnaidentifica-ção destes focos territoriais.

Aqualificaçãodosserviços,asacçõesdeanimaçãoterritorialeasintervençõesnosdomíniosdasaces-sibilidadesedahabitação,sãofactoresimportantesparaconseguirdarrespostasadequadasaocon-textolocal.Acçõesderecuperaçãooureconversãoequalificaçãodeedificaçõeseseuapetrechamentodevemdispordefinanciamentoapropriado,evitando-seumaexcessivaconcentraçãodeinvestimen-tosemnovosedifíciosevalorizando-seaofertadeserviçosquepermitammanterosidososnassuasresidências.

Semexigênciadeverbasavultadas,podemserdinamizadosospequenoscentroslocais,criandopólosdeatractividadesocial,apostandonosserviçosdeproximidade,comcritérioseprocedimentosadmi-nistrativosmaissimplesetransparentes.Actualmente,háváriasinstituiçõesquenoterrenodesenvol-vemprojectosintegradosnosserviçossociaisequesãoinovadores,diferenciadosedequalidade.Naszonasdemaiordispersãopopulacionaledeformaaassegurarasustentabilidadedestasinstituições,acomponentedefinanciamentopúblicodeveponderarasdespesasqueosserviçosdenaturezasocialsuportam,porcomparaçãocomespaçosdeconcentraçãopopulacionaleparaummesmonúmerodeutentes.

2.4.BoasPráticasNoutrosPaíses-AlgunsExemplos

Apresentamosalgunsexemplosde“polosmultiserviços”emzonasrurais,naEscócia,naFinlândiaena Austrália.

NaEscócia,foipostaempráticaaideiadeumbalcão-único,aplicadaaumvastoconjuntodeserviços,incluindooensino,aacçãosocial,ainformação,oapoioàsempresaseosserviçosàcomunidade.Daavaliaçãodestesserviçosconcluíramqueporvezestratamdeassuntosqueenvolvemáreastransver-saiscomplexas–comoasquestõesdeexclusãosocialeprestaçãodeserviçosacomunidadesdispersas

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–que,deoutromodo,nãoseriamtratadaspelosserviçosanteriormenteexistentes.Concluíramigual-mentequeaparticipaçãoeapropriaçãodacomunidadeéessencialdesdeoiníciodestesprocessos.

AFinlândiaimplementouosGabinetesdeServiçosaoCidadãoqueprestamserviçosapartirdeumúnicopontodeacessoetiveramumimpactemuitopositivoporquemelhoraramoacessoacertosser-viços,naszonasrurais,evitandodeslocaçõesaoutroslocais.Osserviçosprestadosincluemarecepçãoeentregadedocumentos,aprestaçãodeconselhossobreainstauraçãodeprocessoseotratamentodequestõesdiversas,bemcomooapoionautilizaçãodeserviçoselectrónicos.Atravésdeumserviçoconjuntoedeumautilizaçãoeficientedastecnologiasdainformação,procuramassegurarumarededeserviçoseficienteedealtaqualidade.

São diversas as modalidades de acesso aos serviços nas zonas rurais da Finlândia, desde os serviços detransporte,naszonasmenospopulosas,ondeareduçãodetransportespúblicostornouessencialautilizaçãodeautomóveisprivadosearededetáxisganhouimportância.Noentanto,ambasasalter-nativasimplicammaiorescustosdeacessoaosserviços,peloqueosserviçosespeciaisdetransporteparaocentrodaslocalidadesconstituemumanovaformadetransporteemcrescimento.Osserviçosdetáxisãoumasoluçãoviávelemmunicípiosdefracadensidadepopulacionalquenãodispõemdeclientessuficientesparaumserviçodeautocarroouquandonãopossamserprogramadoshoráriosdeautocarros que sirvam os habitantes.

Naszonaspoucopovoadasalgunsserviçostêmsidoprestadosatravésdeunidadesdeserviçomóvel,sendooscasosmaisfrequentesaslojasebibliotecasmóveis,mastambémalgunsserviçosinovado-rescomoginásiosmóveis,autocarroeleitoral,visitasdomiciliáriasadoentesefectuadasportécnicosespecializados.

AAustráliaadoptouoProgramadeCentrodeTransacçãoRural(CTR)paraajudaraspequenaslocali-dadesacriaremcentrosdirigidosanívellocaleauto-financiados,queintroduzamnovosserviçosouquerecuperemserviçosquedeixaramdeestardisponíveisnosaglomeradosrurais.OconsultorlocaldoprogramaCTRprestaassistênciaaumestudoinicialdeviabilidadeedeconsultaàcomunidade.Assim,cadaCTRéadaptadoparacorresponderàsnecessidadesdacomunidademasnãoconcorrecomoutrosserviçoseincluinormalmente:serviçosfinanceiros,acessoaosserviçospostaisedetelecomu-nicações,seguroseimpostos,serviçosdeimpressãoesecretariado.EstesCentrossãofinanciadospeloGoverno,quesuportaosprincipaiscustosdeinstalaçãoesubsidiaoscustosoperacionaisduranteosprimeirosanosdefuncionamento,senecessário.

Região Alentejo

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ix. síntese

Nestabrevesíntese,propomo-nosrecapitularasprincipaisconclusõesdodocumentoedestacaral-gunsaspectosaindapoucoclarificadosequedeverãoserobjectodeacompanhamentoatentoerefle-xãomaisaprofundada,faceaodesenrolardoprocessodeaprovaçãodosregulamentoseuropeusparaopróximoperíododeprogramação.Julgamosoportunaumaprimeiraobservaçãopararelembrarmosquealémdeavaliarasdinâmicasregionais,estetrabalhotinhacomofocotemáticoavalorizaçãoso-cioeconómicadoespaçoruralecomparticularincidênciaaspolíticaspúblicasmaisadequadasparaarevitalizaçãodaszonasdebaixadensidade.

Emtermosgerais,oAlentejotemregistadoprofundastransformaçõeseastendênciasmaisrecentesapontamparaaprevisívelreestruturaçãodabaseeconómicaeareconfiguraçãoterritorial.Aanálisedasdinâmicasregionaisnasvertentespopulacional,territorial,dosinvestimentoseeconómica,revelacomportamentosterritoriaisdiferenciadoseconfirmaastendênciaspesadasdaregião,sintetizadasnadificuldadedeafirmaçãodointerioralentejano.

Desdelogoapreocupaçãomaiorcomaevoluçãonegativadosefectivospopulacionaiseaconstataçãodequenãoestamosperanteumarealidadeexclusivamentealentejana,masqueseestendeatodoointeriordopaís.Porisso,apresentamosumapropostaparaquesejaequacionadaapossibilidadedeimplementarumprogramadecoesãoterritorialaumaescalamaisamplaetransversal.

Asquebraspopulacionaisestendem-sequaseatodaaregião,mascommaior incidêncianaszonasrurais,quemanifestammaisdificuldadesnodesenrolardoprocessodedesenvolvimentoquesepre-tendecompetitivomas,suficientemente,coeso.Nãotendoopropósitodeabordarapenasumapartedosistemaurbano,queconsideramoscomoumtodo,constatamosqueestesterritóriosdebaixaden-sidadedãosustentabilidadeaosistemaurbanoregionaletêmumpapelimportantenacomplementa-ridadederelaçõescomosespaçosurbanos.Decorrentedestaabordagem,merecemaindareferênciaasdiferentesfunçõesdesempenhadaspelospequenosaglomeradoseasuaimportânciaparaforta-leceramalhamaisampladosistemaurbanoregional.Comoreferimosnocorpodorelatórioeaquiresumimos,nãoserãoexpectáveisidênticosprotagonismos,masodesempenhomaisdinâmicodeunsterritóriospodebeneficiaroutroscomfuncionalidadesmaisdiferenciadasecomplementares.

Comestesprincípiosemmente,estetrabalhopropõe-selançaralgumaslinhasdereflexãoecontri-butosparaasfuturaspolíticaspúblicas,comparticularincidêncianaspotencialidadesdospequenosaglomeradospopulacionaiscujosrecursospoderãosustentarumconjuntodeactividadessocioeconó-micasdistintasecompetitivas.Resumidamente,concluimosqueos“activosespecíficos”estãodisper-sospeloterritórioeaconsequentetransformaçãoemnegóciosenovasoportunidadesdepende,emgrandemedida,daformacomooespaçoruralseconsigarelacionarcomasáreasurbanas,geralmentemaisdinâmicasecommaiorcapacidadedeinvestimento,privilegiandoumdesenvolvimentoecono-micamentecompetitivo,ambientalmenteequilibradoesocialmenteestáveleatractivo.Parareforçarestaligaçãoentreoespaçoruraleoscentrosurbanos,propusemosaimplementaçãode“programasdecooperaçãorural-urbano”comarticulaçãodasestratégiaslocaiseregionalepossibilidadedealar-gamentoaoutrosterritórios,particularmenteosqueintegramagrupamentosterritoriaisondeparti-cipaaregiãoAlentejo.

Dareflexãoabertaeparticipadaqueenvolveuarealizaçãodestetrabalho,concluímosquealgumasdasprincipaiscaracterísticasdoespaçorural–descongestionamento,qualidadeambiental,diversificadopatri-mónio–têmactualmenteumreconhecimentoevalorizaçãoporpartedasociedade,associadaamelhorespadrõesdevida.Noentanto,asamenidadesruraisdoAlentejo,associadasàqualidadedevida,aindanãoseconseguiramafirmarcomoindutorasdeumprocessodedesenvolvimentorobustoeduradouro.

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Nestalógicadediversificaçãosocioeconómicaassentenoreforçodasfileirasexistenteseemergentesenosrecursosexploráveisquedeverãoserreconhecidoscomopotencialidadesdevalorizaçãoeconó-mica,aspolíticaspúblicaspodemdesempenharumpapelimportante,desdequetenhambasesterri-toriaisecapacidadedearticulaçãoentreasváriascomponentes,agentesefontesdefinanciamento.

Asexperiênciasnaexecuçãodosinstrumentosdefinanciamento,orientadosparaaszonasdebaixadensidade,revelamalgunsresultadospositivosmastambémapreciaçõesmenosfavoráveis,relacio-nadascomlimitações,constrangimentosefaltadearticulação.Resumidamente,algunsinstrumentosnãotiveramosucessoesperadoporinsuficiênciasdeadequaçãoterritorialeoutrosquecumpriramesterequisito,debateram-secomafaltadearticulaçãoentreasváriasfontesdefinanciamentodasoperaçõeseprojectos.

Conhecendoestesantecedenteseparaqueaspolíticaspúblicaspossamdarmaiorênfaseàsproble-máticasespecíficasdosterritóriosdebaixadensidade,apresentamosapropostaparainclusãodeumdomíniodeactuaçãoespecíficodeapoioà“ValorizaçãoSocioeconómicadoEspaçoRural”nospróxi-mosinstrumentosdepolíticaspúblicasparaaregiãoAlentejo.Nãoprocuramosformatarosreferidosinstrumentosestruturaismasapenasapresentarcaminhosparaquesejapossívelaproximarassolu-çõesdasdificuldades,deumaformaarticuladaenumabaseterritorial.

Concluímosqueaespecificidadeterritorialdabaixadensidadesugereumaabordagemdetripladi-mensão,abrangendoaspessoas,asactividadeseconómicaseoemprego.Resumidamente,propomosquesedinamizemacçõesparadiversificarasactividadesnoespaçorural,geradorasdemaisemelhoremprego,partindodeumaabordagemterritorialmúltiplaeexigenteemtermosdeconcertaçãodepolíticaseterritorializaçãodasintervenções.

Semprecomapreocupaçãodeaproximaraspolíticasdoterreno,elencamososdomíniosconsidera-dosmais importantesparaadinamizaçãodoespaçorural,comdestaqueparaos investimentosdepequenaescalaebaselocal,aanimaçãoecapacitaçãoinstitucionaleterritorial.Naúltimapartedorelatóriotivemosapreocupaçãodevalidarasnossaspropostascomoquenospareceseroenqua-dramentomaisdesejávelnosinstrumentosdefinanciamento,nomeadamentequandonosreferimosaoapoiodaanimaçãoterritorialnoâmbitodoFSEouàpossibilidadeabertapelosregulamentosdaCEdosEstados-MembrospoderemoptarporProgramasdeDesenvolvimentoRuralregionais.Destetrabalhoconclui-sequeaspropostasqueapresentamosparaofuturodesenhodepolíticaspúblicasdireccionadasparaaszonasdebaixadensidadedoAlentejo,têmenquadramentonosregulamentosdaComissãoEuropeia.

Emborasetrateaindadepropostas,sãoevidentesalgumasalterações,nomeadamenteonormativocomumparaosFundosdeCoesãoedeDesenvolvimentoRural,agoraagrupadosnumQuadroEstra-tégicoComum(QEC),estandoaindaemabertoaarticulaçãoecomplementaridadeentreosprincipaisFundos (FEDER, FEADEReFSE). Igualmenteemabertopermaneceadelimitação territorialparaasestratégiasdedesenvolvimentolocal,emboratenhamosassumidoapreferênciapornãoimporlimi-taçõesouselecçõespréviasdosterritórios“elegíveis”.Mesmocomestes“grausdeliberdade”convémreterqueaestratégiadevesercoerentecomoterritórioeaabrangênciaterritorialdevetermassacrítica (população, recursoshumanos), representatividadedasváriasactividadeseconómicasedosagentesmaisrelevantesecomplementaridadeentreosintervenienteseasintervençõespropostas.

Emsíntese,navalorizaçãosocioeconómicadosterritóriosdebaixadensidadedeverãoserprossegui-dosprincípiosdeactuaçãoadequados,atravésdepolíticaspúblicasdebaseterritorialquetenhamemconsideraçãoocomportamentodistintodosaglomeradospopulacionais.Alémdaadequaçãoàdiversidadeterritorial,concluímosqueéigualmenteimportanteumaboaarticulaçãoecomplementa-ridadeentreosinstrumentosdepolíticapública,comoformaderentabilizarrecursoseobtermelhoresresultados.

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anexos


mapa i

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concelhospopulação em 2011

Évora 57073Beja 35730Santiago do Cacém 29720Odemira 26104Portalegre 24973Elvas 23087Montemor-o-Novo 17409Ponte de Sor 16 691Serpa 15627Moura 15 186Grândola 14854Estremoz 14328Sines 14260Alcácer do Sal 12 980Vendas Novas 11837ReguengosdeMonsaraz 10 936

total 340 795

QUadro iconcelhos com mais de 10.000 habitantes

Fonte:INE-Censo2011,ResultadosPreliminares

dimensão dos lugares população nº de lugaresMenosde100Hab 24.007 676100-299Hab 31.816 177300-499Hab 32.350 86500-999Hab 53.825 771000-1499Hab 39.062 331500-2999Hab 63.695 303000e+Hab 230.258 25Isolados 35.893total 510.906 1.104

total sem isolados 475.013

População Residente - 2011QUadro ii

Fonte:INE-Censo2011,ResultadosPreliminares

58


NUT II e Concelhos Pop 1991 Pop 2001 Pop 2011 Var 91-01 Var 01-11 Var 91-11 Alentejo 549.362 535.753 510.906 -13.609 -24.847 -38.456

Alcácer do Sal 14 512 14 287 12 980 - 225 - 1 307 - 1 532Grândola 13 767 14 901 14 854 1 134 - 47 1 087Odemira 26 418 26 106 26 104 - 312 - 2 - 314Santiago do Cacém 31 475 31 105 29 720 - 370 - 1 385 - 1 755Sines 12 347 13 577 14 260 1 230 683 1 913Alter do Chão 4 441 3 938 3 591 - 503 - 347 - 850Arronches 3 677 3 389 3 165 - 288 - 224 - 512Avis 5 686 5 197 4 576 - 489 - 621 - 1 110Campo Maior 8 535 8 387 8 793 - 148 406 258Castelo de Vide 4 145 3 872 3 376 - 273 - 496 - 769Crato 5 064 4 348 3 786 - 716 - 562 - 1 278Elvas 24 474 23 361 23 087 - 1 113 - 274 - 1 387Fronteira 4 122 3 732 3 412 - 390 - 320 - 710Gavião 5 920 4 887 4 145 - 1 033 - 742 - 1 775Marvão 4 419 4 029 3 553 - 390 - 476 - 866Monforte 3 759 3 393 3 351 - 366 - 42 - 408Mora 6 588 5 788 5 009 - 800 - 779 - 1 579Nisa 9 864 8 585 7 350 - 1 279 - 1 235 - 2 514Ponte de Sor 17 802 18 140 16 691 338 - 1 449 - 1 111Portalegre 26 111 25 980 24 973 - 131 - 1 007 - 1 138Alandroal 7 347 6 585 5 928 - 762 - 657 - 1 419Arraiolos 8 207 7 616 7 352 - 591 - 264 - 855Borba 8 254 7 782 7 406 - 472 - 376 - 848Estremoz 15 461 15 672 14 328 211 - 1 344 - 1 133Évora 53 754 56 519 57 073 2 765 554 3 319Montemor-o-Novo 18 632 18 578 17 409 - 54 - 1 169 - 1 223Mourão 3 273 3 230 2 666 - 43 - 564 - 607Portel 7 525 7 109 6 420 - 416 - 689 - 1 105Redondo 7 948 7 288 7 031 - 660 - 257 - 917Reguengos de Monsaraz 11 401 11 382 10 936 - 19 - 446 - 465Sousel 6 150 5 780 5 103 - 370 - 677 - 1 047Vendas Novas 10 476 11 619 11 837 1 143 218 1 361Viana do Alentejo 5 720 5 615 5 746 - 105 131 26Vila Viçosa 9 068 8 871 8 293 - 197 - 578 - 775Aljustrel 11 990 10 567 9 234 - 1 423 - 1 333 - 2 756Almodôvar 8 999 8 145 7 471 - 854 - 674 - 1 528Alvito 2 650 2 688 2 523 38 - 165 - 127Barrancos 2 052 1 924 1 841 - 128 - 83 - 211Beja 35 827 35 762 35 730 - 65 - 32 - 97Castro Verde 7 762 7 603 7 232 - 159 - 371 - 530Cuba 5 494 4 994 4 883 - 500 - 111 - 611Ferreira do Alentejo 10 075 9 010 8 265 - 1 065 - 745 - 1 810Mértola 9 805 8 712 7 289 - 1 093 - 1 423 - 2 516Moura 17 549 16 590 15 186 - 959 - 1 404 - 2 363Ourique 6 597 6 199 5 387 - 398 - 812 - 1 210Serpa 17 915 16 723 15 627 - 1 192 - 1 096 - 2 288Vidigueira 6 305 6 188 5 934 - 117 - 254 - 371

Fonte: INE

QUADRO III - População Residente e Variação Populacional

59


concelhos 2001 concelhos 2011Sines 67,0 Sines 70,4Portalegre 58,0 Portalegre 55,9Borba 53,7 Vendas Novas 53,2Vendas Novas 51,6 Borba 51,0Vila Viçosa 45,5 Évora 43,7Évora 43,3 Vila Viçosa 42,6Elvas 37,0 Elvas 36,6CampoMaior 33,9 CampoMaior 35,6Beja 31,2 Beja 31,1Estremoz 30,5 Cuba 28,4Santiago do Cacém 29,4 Santiago do Cacém 28,0Cuba 28,9 Estremoz 27,9Marvão 26,1 ReguengosdeMonsaraz 23,6ReguengosdeMonsaraz 24,5 Marvão 22,9Aljustrel 23,1 Aljustrel 20,1Ponte de Sôr 21,6 Ponte de Sôr 19,9Sousel 20,7 Redondo 19,0Vidigueira 19,6 Vidigueira 18,8Redondo 19,1 Sousel 18,3Grândola 18,2 Grândola 18,0Moura 17,3 Moura 15,8Gavião 16,6 Odemira 15,2Odemira 15,2 Viana do Alentejo 14,6Serpa 15,1 Serpa 14,1Montemor-o-Novo 15,1 Montemor-o-Novo 14,1Fronteira 15,0 Gavião 14,1Nisa 14,9 Fronteira 13,7Castelo de Vide 14,6 Nisa 12,8Viana do Alentejo 14,3 Ferreira do Alentejo 12,7Ferreira do Alentejo 13,9 Castelo de Vide 12,7Castro Verde 13,4 Castro Verde 12,7Mora 13,0 Mora 11,3Alandroal 12,1 Barrancos 10,9Portel 11,8 Alandroal 10,9Mourão 11,6 Arraiolos 10,8Barrancos 11,4 Portel 10,7Arraiolos 11,2 Arronches 10,1Crato 10,9 Alter do Chão 9,9Alter do Chão 10,9 Almodôvar 9,6Arronches 10,8 Mourão 9,6Almodôvar 10,5 Alvito 9,5Alvito 10,1 Crato 9,5Alcácer do Sal 9,5 Alcácer do Sal 8,7Ourique 9,3 Ourique 8,1Avis 8,6 Monforte 8,0Monforte 8,1 Avis 7,6Mértola 6,7 Mértola 5,6Fonte:INE

QUadro iv - densidade populacionalPorordemdecrescentedadensidadepopulacionalconcelhia

60


orden nUt ii e concelhos pop 1991 acumulado % acumulado alentejo 549362

1 Évora 53754 53754 9,82 Beja 35827 89 581 16,33 Santiago do Cacém 31475 121 056 22,04 Odemira 26418 147474 26,85 Portalegre 26 111 173585 31,66 Elvas 24474 198 059 36,17 Montemor-o-Novo 18 632 216 691 39,48 Serpa 17915 234606 42,79 Ponte de Sor 17802 252408 45,910 Moura 17549 269957 49,111 Estremoz 15461 285418 52,012 Alcácer do Sal 14512 299 930 54,613 Grândola 13767 313697 57,114 Sines 12347 326044 59,315 Aljustrel 11 990 338034 61,516 ReguengosdeMonsaraz 11401 349435 63,617 Vendas Novas 10476 359 911 65,518 Ferreira do Alentejo 10075 369 986 67,319 Nisa 9864 379850 69,120 Mértola 9 805 389 655 70,921 Vila Viçosa 9 068 398723 72,622 Almodôvar 8 999 407722 74,223 CampoMaior 8 535 416257 75,824 Borba 8254 424511 77,325 Arraiolos 8207 432718 78,826 Redondo 7948 440666 80,227 Castro Verde 7762 448428 81,628 Portel 7525 455953 83,029 Alandroal 7347 463300 84,330 Ourique 6597 469897 85,531 Mora 6 588 476485 86,732 Vidigueira 6 305 482790 87,933 Sousel 6 150 488940 89,034 Gavião 5 920 494860 90,135 Viana do Alentejo 5720 500 580 91,136 Avis 5 686 506 266 92,237 Cuba 5494 511760 93,238 Crato 5064 516824 94,139 Alter do Chão 4441 521 265 94,940 Marvão 4419 525684 95,741 Castelo de Vide 4145 529 829 96,442 Fronteira 4122 533 951 97,243 Monforte 3759 537710 97,944 Arronches 3677 541387 98,545 Mourão 3273 544660 99,146 Alvito 2 650 547310 99,647 Barrancos 2 052 549362 100,0

QUadro v - população residente - 1991Porordemdecrescentedapopulaçãoresidente

Fonte: INE

61


orden nUt ii e concelhos pop 2001 acumulado % acumulado alentejo 535753

1 Évora 56 519 56 519 10,52 Beja 35762 92 281 17,23 Santiago do Cacém 31 105 123 386 23,04 Odemira 26 106 149492 27,95 Portalegre 25 980 175472 32,86 Elvas 23 361 198 833 37,17 Montemor-o-Novo 18578 217411 40,68 Ponte de Sor 18140 235 551 44,09 Serpa 16723 252274 47,110 Moura 16 590 268864 50,211 Estremoz 15672 284536 53,112 Grândola 14901 299437 55,913 Alcácer do Sal 14287 313724 58,614 Sines 13577 327301 61,115 Vendas Novas 11 619 338 920 63,316 ReguengosdeMonsaraz 11 382 350 302 65,417 Aljustrel 10567 360 869 67,418 Ferreira do Alentejo 9 010 369879 69,019 Vila Viçosa 8871 378750 70,720 Mértola 8712 387462 72,321 Nisa 8 585 396047 73,922 CampoMaior 8387 404434 75,523 Almodôvar 8145 412579 77,024 Borba 7782 420361 78,525 Arraiolos 7616 427977 79,926 Castro Verde 7603 435580 81,327 Redondo 7288 442868 82,728 Portel 7109 449977 84,029 Alandroal 6 585 456562 85,230 Ourique 6 199 462761 86,431 Vidigueira 6 188 468949 87,532 Mora 5788 474737 88,633 Sousel 5780 480517 89,734 Viana do Alentejo 5 615 486132 90,735 Avis 5197 491329 91,736 Cuba 4994 496323 92,637 Gavião 4887 501 210 93,638 Crato 4348 505 558 94,439 Marvão 4029 509587 95,140 Alter do Chão 3 938 513 525 95,941 Castelo de Vide 3872 517397 96,642 Fronteira 3732 521 129 97,343 Monforte 3 393 524522 97,944 Arronches 3 389 527911 98,545 Mourão 3 230 531141 99,146 Alvito 2 688 533 829 99,647 Barrancos 1924 535753 100,0

QUadro vi - população residente - 2001

Porordemdecrescentedapopulaçãoresidente

Fonte: INE

62


orden nUt ii e concelhos pop 2011 acumulado % acumulado alentejo 510 906

1 Évora 57073 57073 11,22 Beja 35730 92 803 18,23 Santiago do Cacém 29720 122 523 24,04 Odemira 26104 148627 29,15 Portalegre 24973 173600 34,06 Elvas 23087 196687 38,57 Montemor-o-Novo 17409 214096 41,98 Ponte de Sor 16 691 230787 45,29 Serpa 15627 246414 48,210 Moura 15 186 261 600 51,211 Grândola 14854 276454 54,112 Estremoz 14328 290782 56,913 Sines 14260 305042 59,714 Alcácer do Sal 12 980 318 022 62,215 Vendas Novas 11837 329 859 64,616 ReguengosdeMonsaraz 10 936 340795 66,717 Aljustrel 9234 350 029 68,518 CampoMaior 8793 358 822 70,219 Vila Viçosa 8 293 367115 71,920 Ferreira do Alentejo 8 265 375380 73,521 Almodôvar 7471 382 851 74,922 Borba 7406 390257 76,423 Arraiolos 7352 397609 77,824 Nisa 7350 404959 79,325 Mértola 7289 412248 80,726 Castro Verde 7232 419480 82,127 Redondo 7031 426511 83,528 Portel 6420 432931 84,729 Vidigueira 5934 438865 85,930 Alandroal 5 928 444793 87,131 Viana do Alentejo 5746 450539 88,232 Ourique 5387 455926 89,233 Sousel 5 103 461029 90,234 Mora 5 009 466038 91,235 Cuba 4883 470921 92,236 Avis 4576 475497 93,137 Gavião 4145 479642 93,938 Crato 3786 483428 94,639 Alter do Chão 3 591 487019 95,340 Marvão 3 553 490572 96,041 Fronteira 3412 493984 96,742 Castelo de Vide 3376 497360 97,343 Monforte 3 351 500711 98,044 Arronches 3 165 503876 98,645 Mourão 2 666 506542 99,146 Alvito 2 523 509 065 99,647 Barrancos 1841 510 906 100,0

QUadro vii - população residente - 2011

Porordemdecrescentedapopulaçãoresidente

Fonte: INE

63


concelhos 2001 1991 1981 1970 1960CampoMaior 7.439 7.135 6.998 6.662 7.382Elvas 15.115 13.190 12.880 10.380 11.742Portalegre 15.274 15.383 15.148 10.881 11.017Évora 41.159 38.005 34.851 24.003 24.144Beja 21.658 19.212 19.643 15.909 15.702Santiago do Cacém 5.240 4.255 3.617 3.618 4.060Sines 11.303 9.772 7.567 4.004 4.182Vila Nova de Santo André 8.745 9.079 3.596 42 105

total 125.933 116.031 104.300 75.499 78.334

concelhos 2001 1991 1981 1970 1960Nisa 3.570 3.757 3.565 4.081 5.190Ponte de Sor 7.331 4.912 4.515 3.599 4.108Estremoz 7.682 6.746 7.281 6.288 6.806Montemor-o-Novo 8.298 6.758 6.508 4.935 5.636ReguengosdeMonsaraz 5.900 5.214 4.802 4.488 5.095Vendas Novas 9.485 8.481 8.617 6.022 5.578Aljustrel 4.940 5.208 5.577 5.152 6.522Castro Verde 3.819 3.423 2.771 2.489 2.529Moura 8.459 8.279 8.673 8.877 9.533Serpa 5.201 4.832 5.037 4.978 6.539Odemira 2.280 2.200 2.123 2.094 2.223Alcácer do Sal 6.602 3.725 4.343 3.975 4.218Grândola 6.026 5.122 3.189 4.151 4.951

total 79.593 68.657 67.001 61.129 68.928

concelhos 2001 1991 1981 1970 1960Alter do Chão 1.463 2.620 2.641 2.999 4.143Arronches 1.900 1.899 2.122 2.131 2.849Avis 1.776 1.899Castelo de Vide 2.678 2.677 2.575 2.383 3.543Crato 1.620 1.806 1.716 1.569 2.358Fronteira 2.072 2.301 2.306 2.344 3.179Gavião 1.424Marvão 178 308 310 199 428Monforte 1.163 1.262 1.243 932 1.901Sousel 2.047 2.012 2.389 2.381 3.379Mora 2.453 2.535 2.068 1.972 2.207Alandroal 1.422 1.373 1.347 1.325 1.577Arraiolos 2.433 2.324 2.293 2.227 2.776Borba 3.984 4.104 3.897 3.873 4.137Mourão 2.057 1.877 1.786 1.815 2.560Portel 2.713 2.683 2.751 2.444 3.187Redondo 3.796 3.656 3.567 3.247 3.910Viana do Alentejo 2.585 2.407 2.399 2.286 3.353Vila Viçosa 5.354 5.048 4.177 4.254 4.202Almodovar 2.680 2.641 2.383 2.012 2.520Alvito 1.247 1.268 1.339 1.390 1.991Barrancos 1.903 1.998 1.954 2.505 2.979Cuba 3.062 3.326 3.366 3.321 3.986Ferreira do Alentejo 3.554 3.780 4.082 3.880 4.881Mértola 1.451 1.225 1.104 1.101 1.510Ourique 1.580 1.360 1.093 978 1.401Vidigueira 2.839 2.723 3.096 3.101 3.904

total 61.434 61.112 58.004 56.669 72.861Fonte:INE

população residente nos centros Urbanos regionais - prot alentejo

população residente nos centros Urbanos estruturantes - prot alentejo

população residente nos centros Urbanos complementares - prot alentejo

QUadro viii

64


nUt ii e concelhos % 0-14 % 15-24 % 25-64 % 65 e +

alentejo 13 10 52 25

Alcácer do Sal 13 9 52 25

Grândola 12 9 53 26

Odemira 12 9 52 26

Santiago do Cacém 12 9 55 24

Sines 15 11 57 18

Alter do Chão 11 9 47 34

Arronches 11 9 46 34

CampoMaior 16 11 52 22

Castelo de Vide 10 9 48 33

Crato 9 7 48 35

Elvas 15 11 51 22

Fronteira 13 9 49 28

Gavião 9 7 43 41

Marvão 9 8 49 33

Monforte 15 10 47 29

Mora 10 8 49 33

Nisa 9 7 45 38

Ponte de Sor 13 10 52 26

Portalegre 13 9 54 23

Alandroal 11 9 49 31

Arraiolos 12 9 52 26

Borba 12 10 52 27

Évora 14 10 55 20

Estremoz 12 10 50 29

Montemor-o-Novo 12 9 50 29

Mourão 15 12 47 26

Portel 12 10 50 28

Redondo 13 10 51 26

ReguengosdeMonsaraz 14 10 51 24

Sousel 13 9 47 31

Vendas Novas 14 9 52 25

Viana do Alentejo 14 10 50 26

Vila Viçosa 13 10 54 24

Aljustrel 11 10 53 26

Almodôvar 12 9 49 30

Alvito 13 10 48 28

Barrancos 13 9 53 25

Beja 15 10 54 21

Castro Verde 13 10 52 24

Cuba 13 11 51 26

Ferreira do Alentejo 12 9 51 27

Mértola 9 9 47 35

Moura 16 11 50 24

Ourique 10 8 49 33

Serpa 13 11 51 26

Vidigueira 14 12 50 25

Avis 11 11 47 31Fonte:INE

QUadro ix - população residente por grupos etários - 2011Percentagensdapoptotalconcelhia

65


QUadro x - índice de envelhecimento – valores superiores e inferiores

concelhos 1991 concelhos 2001 concelhos 2011

10 +

Gavião Nisa Crato Castelo de Vide Marvão Alter do Chão Arronches Mértola Ourique Monforte

289,2 272,6 214,0 210,5 207,0 197,9 192,0 175,8 166,8 154,3

Gavião Nisa Crato Marvão Mértola Alter do Chão Ourique Arronches Mora Alandroal

447,3 385,6 333,2 311,9 297,1 289,8 288,7 272,7 271,8 233,6

Gavião Nisa Mértola Crato Marvão Mora Castelo de Vide Ourique Arronches Alter do Chão

472,1 402,3 380,8 373,8 348,6 329,8 329,7 321,3 318,1 311,7

10 -

Vendas Novas Portalegre Alcácer do Sal Beja CampoMaior Elvas Vila Viçosa Évora Santiago do Cacém Sines

100,1 98,0 93,4 93,4 90,2 86,0 85,7 80,3 75,9 59,9

Portalegre Vendas Novas Moura Beja Vila Viçosa Mourão CampoMaior Elvas Évora Sines

165 163,8 147 143,4 141,2 140,4 137 131,4 128,7 100,5

Viana do Alentejo Vidigueira ReguengosdeMonsaraz Mourão Moura Elvas Beja CampoMaior Évora Sines

178,7 178,2 169,9 166,5 149,2 143,8 141,4 140,0 137,8 122,1

Fonte:INE

66


QUadro xi - índice de envelhecimento tabela global por ordem decrescente do indicador

concelhos 1991 concelhos 2001 concelhos 2011 Gavião Nisa Crato Castelo de Vide Marvão Alter do Chão Arronches Mértola Ourique Monforte Sousel Avis Alvito Alandroal Estremoz Arraiolos Mora Fronteira Cuba Vidigueira Viana do Alentejo Barrancos Serpa Redondo Odemira Castro Verde Montemor-o-Novo Portel Almodôvar Grândola Ponte de Sor ReguengosdeMonsaraz Moura Ferreira do Alentejo Aljustrel Mourão Borba Vendas Novas Portalegre Alcácer do Sal Beja CampoMaior Elvas Vila Viçosa Évora Santiago do Cacém Sines

289,2 272,6 214,0 210,5 207,0 197,9 192,0 175,8 166,8 154,3 152,7 150,1 149,1 138,6 137,6 134,6 133,5 133,1 132,2 131,8 127,7 127,6 121,3 119,8 119,5 119,1 117,2 115,4 113,1 112,4 111,3 110,6 108,4 106,5 106,2 105,7 103,9 100,1 98,0 93,4 93,4 90,2 86,0 85,7 80,3 75,9 59,9

Gavião Nisa Crato Marvão Mértola Alter do Chão Ourique Arronches Mora Alandroal Avis Sousel Castelo de Vide Almodôvar Fronteira Monforte Montemor-o-Novo Arraiolos Alvito Odemira Barrancos Estremoz Grândola Ferreira do Alentejo Vidigueira Redondo Borba Aljustrel Viana do Alentejo Cuba Portel Alcácer do Sal Serpa ReguengosdeMonsaraz Castro Verde Ponte de Sor Santiago do Cacém Portalegre Vendas Novas Moura Beja Vila Viçosa Mourão CampoMaior Elvas Évora Sines

447,3 385,6 333,2 311,9 297,1 289,8 288,7 272,7 271,8 233,6 231,8 231,4 227,6 224,4 218,6 218,5 216,5 211,5 205,8 204,3 202,9 202,5 200,3 193,0 187,3 185,5 182,7 179,1 178,1 175,8 174,4 173,2 173,0 172,0 171,3 171,2 166,5 165,0 163,8 147,0 143,4 141,2 140,4 137,0 131,4 128,7 100,5

Gavião Nisa Mértola Crato Marvão Mora Castelo de Vide Ourique Arronches Alter do Chão Avis Alandroal Almodôvar Sousel Estremoz Montemor-o-Novo Borba Aljustrel Portel Fronteira Ferreira do Alentejo Alvito Odemira Arraiolos Serpa Grândola Ponte de Sôr Redondo Monforte Alcácer do Sal Cuba Santiago do Cacém Castro Verde Barrancos Vila Viçosa Portalegre Vendas Novas Viana do Alentejo Vidigueira ReguengosdeMonsaraz Mourão Moura Elvas Beja CampoMaior Évora Sines

472,1 402,3 380,8 373,8 348,6 329,8 329,7 321,3 318,1 311,7 270,7 268,2 254,6 246,7 245,9 239,7 230,2 223,0 221,9 219,9 219,3 218,5 217,8 212,5 207,3 207,1 202,8 201,6 196,5 196,1 195,8 193,3 185,6 185,4 184,3 179,4 178,9 178,7 178,2 169,9 166,5 149,2 143,8 141,4 140,0 137,8 122,1

Fonte:INE

67


nUt ii e concelhos nenhum basico secundário pós-secundário superioralentejo 24 54 12 1 9

Alcácer do Sal 26 57 10 1 6

Grândola 25 55 12 1 7

Odemira 29 53 12 1 6

Santiago do Cacém 22 52 15 2 10

Sines 20 54 15 2 9

Alter do Chão 26 56 11 1 7

Arronches 27 56 10 1 6

Avis 26 57 10 1 6

CampoMaior 25 53 13 1 8

Castelo de Vide 23 56 11 1 9

Crato 26 60 8 1 5

Elvas 23 54 13 1 8

Fronteira 26 55 11 1 7

Gavião 26 62 7 1 4

Marvão 26 58 9 1 7

Monforte 32 52 9 1 6

Mora 26 59 9 1 6

Nisa 25 58 9 1 6

Ponte de Sor 25 57 12 1 7

Portalegre 20 51 13 1 14

Alandroal 26 60 9 1 4

Arraiolos 24 57 12 1 7

Borba 25 55 13 1 6

Estremoz 24 53 13 1 8

Évora 19 48 16 1 16

Montemor-o-Novo 25 54 12 1 8

Mourão 27 58 10 1 4

Portel 25 59 10 1 4

Redondo 24 59 11 1 6

ReguengosdeMonsaraz 25 54 12 1 8

Sousel 26 57 10 1 6

Vendas Novas 23 56 13 1 8

Viana do Alentejo 26 55 12 1 6

Vila Viçosa 22 56 13 1 8

Aljustrel 23 59 11 1 7

Almodôvar 29 55 10 1 5

Alvito 25 55 13 1 7

Barrancos 23 56 15 0 5

Beja 21 50 14 1 14

Castro Verde 22 57 12 1 9

Cuba 23 55 13 1 8

Ferreira do Alentejo 26 57 10 1 6

Mértola 27 58 9 1 5

Moura 28 55 10 1 6

Ourique 27 56 11 1 5

Serpa 26 56 10 1 7

Vidigueira 25 55 12 1 7

Fonte:INE

% de População Residente Segundo o Nível de Instrução mais Elevado Completo - 2011QUADRO XII

68


POSIÇÃO CONCELHOSTxVarPop2001-2011

POSIÇÃO CONCELHOSDensPop

2011POSIÇÃO CONCELHOS

DINAMICAPOPULACIONAL

1 Sines 5,03 1 Sines 70,4 1 Sines 22 CampoMaior 4,84 2 Portalegre 55,9 2 Vendas Novas 73 Viana do Alentejo 2,33 3 Vendas Novas 53,2 3 Évora 104 Vendas Novas 1,88 4 Borba 51,0 4 CampoMaior 105 Évora 0,98 5 Évora 43,7 5 Elvas 166 Odemira -0,01 6 Vila Viçosa 42,6 6 Beja 167 Beja -0,09 7 Elvas 36,6 7 Portalegre 168 Grândola -0,32 8 CampoMaior 35,6 8 Cuba 219 Elvas -1,17 9 Beja 31,1 9 Borba 23

10 Monforte -1,24 10 Cuba 28,4 10 Viana do Alentejo 2611 Cuba -2,22 11 Santiago do Cacém 28,0 11 Odemira 2812 Arraiolos -3,47 12 Estremoz 27,9 12 ReguengosdeMonsaraz 2813 Redondo -3,53 13 ReguengosdeMonsaraz 23,6 13 Grândola 2814 Portalegre -3,88 14 Marvão 22,9 14 Vila Viçosa 2915 ReguengosdeMonsaraz -3,92 15 Aljustrel 20,1 15 Santiago do Cacém 2916 Vidigueira -4,10 16 Ponte de Sôr 19,9 16 Redondo 3017 Barrancos -4,31 17 Redondo 19,0 17 Vidigueira 3418 Santiago do Cacém -4,45 18 Vidigueira 18,8 18 Ponte de Sôr 4219 Borba -4,83 19 Sousel 18,3 19 Estremoz 4320 Castro Verde -4,88 20 Grândola 18,0 20 Arraiolos 4721 Alvito -6,14 21 Moura 15,8 21 Montemor-o-Novo 4722 Montemor-o-Novo -6,29 22 Odemira 15,2 22 Serpa 4823 Vila Viçosa -6,52 23 Viana do Alentejo 14,6 23 Barrancos 5024 Serpa -6,55 24 Serpa 14,1 24 Moura 5025 Arronches -6,61 25 Montemor-o-Novo 14,1 25 Marvão 5126 Ponte de Sôr -7,99 26 Gavião 14,1 26 Castro Verde 5127 Ferreira do Alentejo -8,27 27 Fronteira 13,7 27 Aljustrel 5428 Almodôvar -8,28 28 Nisa 12,8 28 Sousel 5529 Moura -8,46 29 Ferreira do Alentejo 12,7 29 Monforte 5530 Fronteira -8,57 30 Castelo de Vide 12,7 30 Ferreira do Alentejo 5631 Estremoz -8,58 31 Castro Verde 12,7 31 Fronteira 5732 Alter do Chão -8,81 32 Mora 11,3 32 Arronches 6233 Alcácer do Sal -9,15 33 Barrancos 10,9 33 Alvito 6234 Portel -9,69 34 Alandroal 10,9 34 Almodôvar 6735 Alandroal -9,98 35 Arraiolos 10,8 35 Alandroal 6936 Sousel -11,71 36 Portel 10,7 36 Portel 7037 Marvão -11,81 37 Arronches 10,1 37 Alter do Chão 7038 Avis -11,95 38 Alter do Chão 9,9 38 Castelo de Vide 7039 Aljustrel -12,61 39 Almodôvar 9,6 39 Gavião 7140 Castelo de Vide -12,81 40 Mourão 9,6 40 Nisa 7241 Crato -12,93 41 Alvito 9,5 41 Mora 7542 Ourique -13,10 42 Crato 9,5 42 Alcácer do Sal 7643 Mora -13,46 43 Alcácer do Sal 8,7 43 Crato 8344 Nisa -14,39 44 Ourique 8,1 44 Avis 8445 Gavião -15,18 45 Monforte 8,0 45 Ourique 8646 Mértola -16,33 46 Avis 7,6 46 Mourão 8747 Mourão -17,46 47 Mértola 5,6 47 Mértola 93

QUadro xiii - dinâmica popUlacional

69


Alentejo Litoral


Alto Alentejo


70


Alentejo Central


BaixoAlentejo


71


Lezíria do Tejo


72


Posição Centros UrbanosÍndicede

Centralidade

1 Évora 10,262 Beja 8,323 Elvas 7,734 Portalegre 7,685 Santiago do Cacém 6,156 Montemor-o-Novo 5,447 Sines 5,108 Vendas Novas 5,099 Estremoz 4,90

10 Ponte de Sôr 4,8611 Grândola 4,8512 Alcácer do Sal 4,3013 ReguengosdeMonsaraz 4,1514 CampoMaior 4,1315 Serpa 4,13

16 Moura 4,0717 Castro Verde 4,0418 Aljustrel 3,8219 Vila Viçosa 3,8120 Ferreira do Alentejo 3,7121 Ourique 3,6322 Redondo 3,5823 Arraiolos 3,5424 Almodôvar 3,4725 Borba 3,4626 Avis 3,3827 Vidigueira 3,2828 Mora 3,2429 Fronteira 3,2330 Odemira 3,2131 Portel 3,0932 Mértola 3,0733 Mourão 3,0234 Viana do Alentejo 2,9935 Alter do Chão 2,8836 Cuba 2,8737 Crato 2,8538 Arronches 2,8339 Sousel 2,7940 Gavião 2,7841 Alvito 2,6642 Monforte 2,6243 Alandroal 2,5744 Barrancos 2,3545 Castelo de Vide 1,5646 Marvão 1,3347 Nisa 0,90

Fonte:INE

HierarQUia de centros UrbanosQUadro xiv

73


índice de centralidade

ConformedocumentoproduzidopeloINE,oíndice de centralidade13 foi construído de acordo com a seguintefórmula:

13 Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Fun-cional, Região do Alentejo; INE, 2004.

74


QUadro xv alentejo - Hierarquia de centros Urbanos – ine, 2004

tabela global por ordem decrescente do índice de centralidade

centros Urbanos índice de

centralidade rank nacional

Évora Beja Elvas Portalegre Santiago do Cacém Montemor-o-Novo Sines Vendas Novas Estremoz Ponte de Sor Grândola Alcácer do Sal ReguengosdeMonsaraz CampoMaior Serpa Moura Castro Verde Aljustrel Vila Viçosa Ferreira do Alentejo Ourique Redondo Arraiolos Almodôvar Borba Avis Vidigueira Mora Fronteira Odemira Portel Mértola Mourão Viana do Alentejo Alter do Chão Cuba Crato Arronches Sousel Gavião Alvito Monforte Alandroal Barrancos Castelo de Vide Marvão Nisa

10,26 8,32 7,73 7,68 6,15 5,44 5,10 5,09 4,90 4,86 4,85 4,30 4,15 4,13 4,13 4,07 4,04 3,82 3,81 3,71 3,63 3,58 3,54 3,47 3,46 3,38 3,28 3,24 3,23 3,21 3,09 3,07 3,02 2,99 2,88 2,87 2,85 2,83 2,79 2,78 2,66 2,62 2,57 2,35 1,56 1,33 0,90

23 38 45 47 71 83 94 95

101 104 105 117 125 128 127 133 134 143 146 159 165 168 174 180 184 195 202 208 209 211 222 225 232 237 249 251 254 256 258 259 267 271 276 283 298 300 310

Fonte:INE-SistemaUrbano:ÁreaseInfluênciaeMarginalidadeFuncional,Alentejo,2004

75


serviços seleccionados para a HierarQUia de serviços

Fonte:SistemaUrbano:ÁreasdeInfluênciaeMarginalidadeFuncional,RegiãodoAlentejo;INE,2004.

76


POSIÇÃO CONCELHOS

Ganhomédio mensal 2009

POSIÇÃO CONCELHOS IpC2009 POSIÇÃO CONCELHOSDINAMICAECONOMICA

1 Sines 1519,4 1 Sines 132,6 1 Sines 22 Castro Verde 1 325,2 2 Évora 118,7 2 Portalegre 83 CampoMaior 1084,7 3 Beja 112,7 3 Évora 94 Portalegre 955,2 4 Portalegre 108,8 4 CampoMaior 105 Vila Viçosa 951,0 5 Santiago do Cacém 100,2 5 Beja 116 Aljustrel 941,4 6 Grândola 99,1 6 Castro Verde 127 Évora 940,1 7 CampoMaior 98,7 7 Santiago do Cacém 168 Beja 930,2 8 Elvas 91,4 8 Grândola 199 Vendas Novas 909,4 9 Estremoz 89,0 9 Vila Viçosa 19

10 Ponte de Sôr 891,8 10 Castro Verde 87,3 10 Vendas Novas 2011 Santiago do Cacém 879,3 11 Vendas Novas 87,1 11 Ponte de Sôr 2312 Alvito 867,9 12 Alcácer do Sal 83,3 12 Estremoz 2413 Grândola 864,6 13 Ponte de Sôr 81,1 13 Aljustrel 2514 Alcácer do Sal 854,1 14 Vila Viçosa 80,6 14 Alcácer do Sal 2615 Estremoz 851,9 15 ReguengosdeMonsaraz 80,5 15 Elvas 3516 Moura 845,5 16 Montemor-o-Novo 79,5 16 Montemor-o-Novo 3517 Serpa 845,3 17 Alter do Chão 78,1 17 Moura 3918 Borba 841,0 18 Fronteira 77,6 18 Ferreira do Alentejo 4019 Montemor-o-Novo 839,9 19 Aljustrel 77,5 19 ReguengosdeMonsaraz 4120 Ferreira do Alentejo 837,4 20 Ferreira do Alentejo 77,0 20 Odemira 4221 Odemira 829,4 21 Odemira 73,3 21 Serpa 4422 Monforte 821,4 22 Castelo de Vide 72,2 22 Borba 4623 Avis 814,8 23 Moura 70,0 23 Monforte 4724 Cuba 812,9 24 Mora 69,5 24 Alter do Chão 4925 Vidigueira 805,2 25 Monforte 69,2 25 Castelo de Vide 5326 ReguengosdeMonsaraz 800,4 26 Nisa 68,9 26 Alvito 5427 Elvas 795,1 27 Serpa 68,5 27 Vidigueira 5528 Arraiolos 793,1 28 Borba 68,2 28 Cuba 5629 Portel 792,3 29 Almodôvar 68,1 29 Mora 5930 Viana do Alentejo 775,1 30 Vidigueira 67,7 30 Nisa 5931 Castelo de Vide 766,7 31 Arraiolos 67,3 31 Arraiolos 5932 Alter do Chão 764,0 32 Cuba 67,2 32 Fronteira 6133 Nisa 763,1 33 Crato 67,0 33 Avis 6334 Mourão 761,7 34 Sousel 65,7 34 Viana do Alentejo 6535 Mora 758,8 35 Viana do Alentejo 65,2 35 Almodôvar 6836 Gavião 755,0 36 Arronches 65,1 36 Sousel 7237 Redondo 754,7 37 Redondo 64,6 37 Gavião 7438 Sousel 750,0 38 Gavião 64,5 38 Redondo 7439 Almodôvar 745,6 39 Ourique 63,1 39 Crato 7540 Barrancos 737,8 40 Avis 62,8 40 Portel 7541 Mértola 733,6 41 Barrancos 62,5 41 Mourão 7942 Crato 728,6 42 Alvito 61,7 42 Barrancos 8143 Fronteira 724,4 43 Marvão 59,5 43 Arronches 8244 Alandroal 711,7 44 Mértola 59,0 44 Ourique 8445 Ourique 709,1 45 Mourão 58,4 45 Mértola 8546 Arronches 701,1 46 Portel 58,0 46 Marvão 9047 Marvão 680,7 47 Alandroal 54,1 47 Alandroal 91

QUadro xvi - dinâmica económica

77


Unid:€

concelhos totalprimário

cae asecundário

cae b-Fterciário cae g-U

Sines 1519,4 881,9 1 929,1 1077,7Castro Verde 1 325,2 622,5 1 661,1 801,0CampoMaior 1084,7 776,2 1 052,1 1 169,3Portalegre 955,2 644,8 1104,9 913,9Vila Viçosa 951,0 620,1 1 031,5 834,7Aljustrel 941,4 726,7 1150,7 857,9Évora 940,1 743,4 934,4 958,5Beja 930,2 726,6 1 051,8 927,7Vendas Novas 909,4 635,1 999,1 866,9Ponte de Sor 891,8 652,2 935,4 904,8Santiago do Cacém 879,3 715,5 933,1 873,3Alvito 867,9 799,1 893,1 873,4Grândola 864,6 651,2 861,1 880,0Alcácer do Sal 854,1 827,9 928,8 835,1Estremoz 851,9 738,7 931,1 842,9Moura 845,5 689,7 986,3 810,1Serpa 845,3 673,3 937,2 853,2Borba 841,0 658,3 884,2 839,8Montemor-o-Novo 839,9 736,5 903,9 838,7Ferreira do Alentejo 837,4 858,3 854,4 811,6Odemira 829,4 930,2 732,2 802,6Monforte 821,4 783,2 682,6 873,5Avis 814,8 754,6 845,0 846,2Cuba 812,9 666,8 692,1 879,1Vidigueira 805,2 750,7 795,8 835,2ReguengosdeMonsaraz 800,4 692,4 843,2 800,7Elvas 795,1 757,7 754,7 813,5Arraiolos 793,1 886,9 722,9 792,0Portel 792,3 839,6 685,4 814,3Viana do Alentejo 775,1 760,5 629,8 841,6Castelo de Vide 766,7 628,4 764,8 776,1Alter do Chão 764,0 740,6 945,4 718,0Nisa 763,1 615,3 804,1 755,8Mourão 761,7 712,8 855,4 734,7Mora 758,8 648,3 779,0 792,6Gavião 755,0 828,9 755,5 746,9Redondo 754,7 745,1 711,1 798,3Sousel 750,0 683,5 741,0 779,3Almodôvar 745,6 646,6 596,0 801,2Barrancos 737,8 605,8 743,1 768,6Mértola 733,6 693,1 638,7 797,0Crato 728,6 664,1 758,5 731,5Fronteira 724,4 657,7 731,3 747,1Alandroal 711,7 773,0 630,9 766,1Ourique 709,1 564,6 707,5 735,6Arronches 701,1 676,9 752,3 671,7Marvão 680,7 513,1 730,3 664,5Fonte:INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2010

ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém - 2009tabela por ordem decrescente do indicador total

QUadro xvii

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Fonte:AICEP,Setembro2011

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Posição ConcelhosDinam

PopulacionalDinam Econ

Dinam Territ

Dinam Invest

Dinam Total

1 Sines 2 2 7 5 162 Évora 10 9 1 4 243 Beja 16 11 2 20 494 Vendas Novas 7 20 8 22 575 Portalegre 16 8 4 31 596 Santiago do Cacém 29 16 5 10 607 Campo Maior 10 10 14 37 718 Elvas 16 35 3 20 749 Grândola 28 19 11 30 88

10 Ponte de Sôr 42 23 10 14 8911 Vila Viçosa 29 19 19 22 8912 Estremoz 43 24 9 24 10013 Montemor-o-Novo 47 35 6 21 10914 Odemira 28 42 30 21 12115 Reguengos de Monsaraz 28 41 13 47 12916 Castro Verde 51 12 17 56 13617 Serpa 48 44 15 31 13818 Ferreira do Alentejo 56 40 20 24 14019 Borba 23 46 25 49 14320 Aljustrel 54 25 18 56 15321 Moura 50 39 16 48 15322 Cuba 21 56 36 63 17623 Vidigueira 34 55 27 61 17724 Arraiolos 47 59 23 49 17825 Viana do Alentejo 26 65 34 60 18526 Alcácer do Sal 76 26 12 74 18827 Redondo 30 74 22 71 19728 Almodôvar 67 68 24 44 20329 Mora 75 59 28 47 20930 Avis 84 63 26 44 21731 Alter do Chão 70 49 35 66 22032 Monforte 55 47 42 78 22233 Sousel 55 72 39 56 22234 Fronteira 57 61 29 77 22435 Nisa 72 59 47 47 22536 Barrancos 50 81 44 53 22837 Marvão 51 90 46 45 23238 Castelo de Vide 70 53 45 68 23639 Ourique 86 84 21 46 23740 Alvito 62 54 41 91 24841 Portel 70 75 31 77 25342 Gavião 71 74 40 70 25543 Arronches 62 82 38 78 26044 Mourão 87 79 33 63 26245 Mértola 93 85 32 64 27446 Crato 83 75 37 85 28047 Alandroal 69 91 43 81 284

QUadro xxii - dinâmica regional global

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TIPIFICAçãODEáREASDEACORDOCOmAOCUPAçãODOSOLOEOPROCESSODEarboriZação

Fonte:EstudosobreoAbandonoemPortugalContinental,AnálisedasDinâmicasdaOcupaçãodoSolo,doSectorAgrícolaedaComunidadeRural,TipologiadeÁreasRurais,UniversidadedeÉvora,2006

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tipiFicação dos concelHos em termos rUrais e Urbanos

Fonte:TipificaçãodeSituaçõesdeExclusãoemPortugalContinental,InstitutodeSegurançaSocial,RedeSocial

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descrição das situações tipo de Urbano - rural tipos traços urbanos mais

salientes traços rurais mais

salientes padrão geográfico

Tipo1 Para além da grande dimensão dos lugares, estes concelhos têm níveis de qualificação doempregoelevados

Nãoexistem Inclui as maiores cidades do país– Lisboa, Porto, Coimbra, Braga,SetúbaleAmadora

Tipo2

Predominam as cidades médias, com forte dinamismo demográfico e populaçãoqualificada. São os concelhos melhorequipados.

Nãoexistem Concelhos sub-urbanos das duas Áreas Metropolitanas,Algarve Litoral, capitais dedistrito e outros concelhos com centros urbanos importantes, como Sines,Elvas…

Tipo3 Oúnicotraçodeurbanidadeéaexistência de centros urbanoscom 5 000 a 10 000 habitantes

Nãoexistem Padrão geográfico dispersocom concentração no Alentejo

Tipo4 Concelhos demograficamente dinâmicos,comumapopulaçãobastante jovem

A grandemaioria da populaçãovive em centros com menos de 5 000 habitantes

Maioria dos concelhos dafaixa litoral, desde o MinhoatéàAML

Tipo5

Nãoexistem A grandemaioria da populaçãovive em centros com menos de 5000habitantes;apopulaçãoéenvelhecida;o trabalhoagrícolaainda é relevante; défice depopulaçãoqualificada

Maioria dos concelhos dointerior do país, de Trás-os-MontesaoAlgarve

Fonte: Tipificação de Situações de Exclusão em Portugal Continental, Instituto de Segurança Social, Rede Social

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ZONASDEINTERvENçãODEPROBLEmáTICASQCAIIIEPOTENCIALIDADESAgRO-RURAIS-ALENTEjO

Fonte: Desenvolvimento e Ruralidade em Portugal, GPPAA, Observatório do QCA III, 2004

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UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeude desenvolvimento Regional

Relatório - Observação das Dinâmicas Regionais

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