relatório UNISECEF- EDUCAÇÃO CRIANÇAS EM RISCO

7/22/2019 relatrio UNISECEF- EDUCAO CRIANAS EM RISCO

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BRASILAcesso, permanncia, aprendizagem e concluso

da Educao Bsica na idade certa Direito detodas e de cada uma das crianas e dos adolescentes

Agosto 2012

Iniciativa Global Pelas

Crianas Fora da Escola

TODAS AS CRIANAS NA ESCOLA EM 2015


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Iniciativa Global

Pelas Crianas Forada Escola

Brasil

Acesso, permanncia, aprendizagem e concluso

da Educao Bsica na idade certa Direito de todas

e de cada uma das crianas e dos adolescentes

UNICEFCampanha Nacional pelo Direito Educao

Braslia, 2012


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Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Acesso, permanncia, aprendizagem e concluso da Educao

Bsica na idade certa Direito de todas e de cada uma das crianas e dos

adolescentes /Fundo das Naes Unidas para a Infncia. - Braslia: UNICEF, 2012.

Iniciativa Global Pelas Crianas Fora da Escola - Brasil.

Bibliograa

1. Brasil - Poltica educacional 2. Crianas e adolescentes - Brasil - Condies sociais

3. Crianas e adolescentes - Direitos

4. Crianas e adolescentes - Educao 5. Direito educao

6. Educao - Brasil 7. Educao Bsica 8. Incluso escolar.

ISBN: 978-85-87685-32-2

12-08000 CDD-379.260981

ndices para catlogo sistemtico:1. Brasil: Crianas e adolescentes: Incluso escolar:

Polticas pblicas: Educao 379.260981


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Iniciativa Global

Pelas Crianas Forada Escola

Brasil

Acesso, permanncia, aprendizagem e concluso

da Educao Bsica na idade certa Direito de todas

e de cada uma das crianas e dos adolescentes

UNICEFCampanha Nacional pelo Direito Educao

Braslia, 2012


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Gary StahlRepresentante do UNICEF no Brasil

Antonella ScolamieroRepresentante adjunta do UNICEF no Brasil

Escritrio do Representante do UNICEF no BrasilSEPN 510, Bloco A, 2 andarBraslia/DF [email protected]

Escritrio da Campanha Nacional pelo Direito EducaoRua Mourato Coelho, 393 Conj. 04So Paulo/SP 05417-010www.campanhaeducacao.org.brcampanha@campanhaeducacao.org.br

Iniciativa Global Pelas Crianas Fora da Escola

O relatrio Brasil integra a Iniciativa Global Pelas Crianas Fora da Escola, coordenada pelo UNICEFe pelo Instituto de Estatstica da UNESCO (UIS)

EQUIPE UNICEF

Coordenao-geral: Maria de Salete Silva e Jlia Ribeiro

Colaborao: Ana Cristina Matos, Boris Diechtiareff, Casimira Benge, Cristina Albuquerque, Helena Silva,Letcia Sobreira, Ludimila Palazzo, Maria Estela Caparelli, Mrio Volpi, Pedro Ivo Alcantara e Zlia Teles

Consultoria estatstica: Marcos Ramos e Alysson Salvador

EQUIPE CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO EDUCAO

Coordenao: Iracema NascimentoSuperviso: Daniel CaraApoio: Carolina Morais e Julio Almeida

REALIZAO

Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF)

Campanha Nacional pelo Direito Educao

Expediente

PRODUO EDITORIAL

Cross Content Comunicao

[email protected]

Coordenao: Andria PeresEdio: Andria Peres e Carmen NascimentoTexto e reportagem: Iracy Paulina e Lilian SabackReviso: Jos Genulino Moura Ribeiro e Regina PereiraChecagem: Jos Genulino Moura RibeiroDiagramao e arte fnal: Jos Dionsio FilhoFotos: Campanha Por uma infncia sem racismo/Joo Ripper/Imagens HumanasCapa: Campanha Por uma infncia sem racismo/Joo Ripper/Imagens Humanas e Dreamstime (bandeira)Tratamento de imagens: Premedia Crop

*Todas as crianas na escola em 2015 uma referncia ao Objetivo de Desenvolvimento do Milnio 2 (Educao Bsica

de qualidade para todos). No Brasil, essa meta est relacionada ao Ensino Fundamental.

Impresso no Brasil


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Agradecimentos

Durante a realizao do relatrio Brasil, contamos com o apoio constante de

Anna Lucia DEmilio, assessora regional de Educao do Escritrio do UNICEF

para a Amrica Latina e o Caribe; Irene Kit, Martn Scasso, Alejandro Morduchowicze equipe, da Associacin Civil Educacin para Todos (AEPT); Lorenzo Guarcello,

do programa internacional Understanding Childrens Work(UCW Entendendo

o Trabalho Infantil); e da equipe do Instituto de Estatstica da UNESCO (UIS).

Agradecemos a todos pelas contribuies e sugestes.

Tambm gostaramos de agradecer a colaborao dos especialistas entrevistados

e de Lcio Fittipaldi Gonalves, ocial de monitoramento e avaliao do

UNICEF at setembro de 2011, e Maria da Conceio Silva Cardozo, ocial de

monitoramento e avaliao do UNICEF at fevereiro de 2012.


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Sumrio

Prefcio ............................................................................................................10Lista de tabelas e grfcos ........................................................................... 12

Lista de tabela e grcos em Anexos ............................................................13

Acrnimos .........................................................................................................16

Resumo executivo .........................................................................................18

Introduo Reduzir as desigualdades o principal desafo ............. 20

Contexto do pas .............................................................................................. 20

Introduo s Cinco Dimenses..................................................................... 22

Metodologia ...................................................................................................... 24


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Captulo 1 Quem so as crianas e os adolescentes fora

da escola ou em risco de abandono no Brasil ........................................26

Cenrio e anlise de dados ............................................................................ 26

Perl das crianas na Dimenso 1 .................................................................28

Perl das crianas nas Dimenses 2 e 3 ......................................................29

Perl das crianas nas Dimenses 4 e 5 ......................................................31Adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola ..............................................35

Trabalho infantil ................................................................................................ 38

Sumrio analtico.............................................................................................. 45

Fotos:JooRipper/ImagensHumanas


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Todas as fotos que ilustram este relatrio, incluindo a da capa, fazemparte da Campanha Por uma infncia sem racismo, realizada pelo UNICEF

em parceria com a Seppir, entre outros(ver mais na pgina 69)

Sumrio

Captulo 2 Barreiras universalizao do acesso

e da permanncia na escola .................................................................................. 46

Barreiras socioculturais ...................................................................................47

Barreiras econmicas ......................................................................................51

Barreiras vinculadas oferta .......................................................................... 53

Barreiras polticas, nanceiras e tcnicas .....................................................63

Sumrio analtico.............................................................................................. 67

Captulo 3 Polticas e programas Garantindo o acesso,

a permanncia, a aprendizagem e a concluso da Educao

Bsica na idade certa para cada criana e adolescente........................68

Polticas para superar as barreiras socioculturais ........................................69


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Polticas intersetoriais e polticas para superar as barreiras econmicas ..... 74

Polticas para superar as barreiras vinculadas oferta...............................83

Polticas para superar as barreiras de gesto e governana......................87

Investimento e nanciamento da educao ..................................................93

Sumrio analtico.............................................................................................. 95

Concluses e recomendaes Caminhos necessrios

para garantir o direito de aprender........................................................................96

Anexos............................................................................................................102

Bibliografa ....................................................................................................126

Mapa................................................................................................................128


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Os Estados-partes reconhecem o direito da criana educao

e, a fm de que ela possa exercer progressivamente e em igualdade

de condies esse direito, devero especialmente adotar medidas

para estimular a frequncia regular s escolas e a reduo do ndice

de evaso escolar.

(Conveno sobre os Direitos da Criana, Artigo 28, 1-e)

O texto acima faz parte da Conveno sobre os Direitos da Criana, aprovada

pela Assembleia Geral das Naes Unidas em 20 de novembro de 1989,

que , hoje, o instrumento de direitos humanos mais aceito na histria universal.Foi raticado por 193 pases, inclusive o Brasil.

Apesar de todos os esforos, ainda h muitas barreiras que precisam ser

vencidas para atingirmos o objetivo expresso no documento. No mundo todo,

72 milhes de crianas com idade para cursar os anos nais do Ensino Fundamental

estavam fora da escola, em 20091. Diante desse cenrio, UNICEF e Instituto

de Estatstica da UNESCO (UIS) deram incio em 2010 iniciativa global

Out of School Children (OOSC) Pelas Crianas Fora da Escola, que analisa

a excluso e os riscos de abandono escolar em 25 pases.

No Brasil, o projeto vem sendo desenvolvido em parceria com a Campanha

Nacional pelo Direito Educao, rede da sociedade civil que, desde 1999, atua

pela efetivao do direito constitucional educao no pas.

Ao fazer parte desse estudo global, a inteno do escritrio do UNICEF no Brasil foi

aprofundar a anlise das desigualdades regionais, etnorraciais e socioeconmicas

registradas no relatrio Situao da Infncia e da Adolescncia Brasileira 2009.

Acreditamos que, para continuar potencializando os avanos do pas nessa rea,

preciso voltar, agora, a nossa ateno para as crianas e os adolescentes que esto

fora da escola ou em risco de excluso, a maioria oriunda de populaes

vulnerveis, como negra, indgena, quilombola, pobre, do campo, sob risco de violncia

e explorao e com decincia. preciso, ainda, olhar para as crianas e os

adolescentes que, dentro da escola, no tm garantido seu direito de aprender devido

a fatores e vulnerabilidades diversos, que aumentam os riscos de abandono e evaso.

A excluso escolar um fenmeno complexo e a sua superao requer mais

do que boa vontade. preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional

e que haja a participao e o compromisso de toda a sociedade e de cada

1Education for All Global Monitoring Report 2010: Reaching the marginalized, UNESCO, Paris, 2010.

Prefcio


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um de ns para garantir o acesso, a permanncia, a aprendizagem e a concluso

da Educao Bsica na idade certa. Por isso, o projeto envolveu gestores

dos trs nveis de governo da rea de educao e de outras polticas sociais,como tambm atores da sociedade civil e de outras instituies e agncias da ONU.

Em janeiro de 2011, foi institudo um Grupo Gestor do projeto, composto,

inicialmente, de representantes do Ministrio da Educao (MEC), do

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnsioTeixeira (Inep),

da Unio Nacional dos Dirigentes Municipais de Educao (Undime)

e do Conselho Nacional de Secretrios de Educao (Consed).

Posteriormente, e tendo como objetivo aprofundar o carter multidisciplinar e

interinstitucional da excluso escolar, passaram a integrar o Grupo representantesda Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da UNESCO, da Organizao

Internacional do Trabalho (OIT), da Confederao Nacional dos Trabalhadores

em Educao (CNTE), do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate

Fome (MDS) e da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (Seppir).

Demais atores relacionados ao tema, como dirigentes municipais

de Educao de todas as regies do pas, representantes de organizaes

no governamentais, universidades, movimentos e fruns, foram ainda chamados

a participar desde o incio do processo, por meio de ocinas, para debater

a efetividade e as lacunas das polticas existentes. Ao todo, o Grupo Gestore as ocinas mobilizaram 102 pessoas.

Durante o desenvolvimento do projeto, percebemos que a falta de dilogo e trabalho

conjunto entre as vrias reas e os diversos nveis do Estado um dos principais

entraves para a implementao de polticas pblicas efetivas de enfrentamento do

complexo fenmeno da excluso escolar. Muitas iniciativas tm sido empreendidas

para mudar esse quadro, mas ainda esto longe de constituir as to necessrias e

desejadas intersetorialidade e integrao de polticas.

Com este estudo, esperamos contribuir com os enormes esforos de um pas que

alcanou um patamar de desenvolvimento econmico, social e poltico que lhe

proporciona todas as condies de criar solues efetivas para enfrentar a excluso

educacional, garantindo o acesso Educao Bsica pblica e de qualidade para

toda a populao em idade escolar, sobretudo crianas e adolescentes.


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LISTA DE TABELAS E GRFICOS Pgina

QUADRO 1 Populao de 7 a 14 anos fora da escola 27

QUADRO 2 Populao de 4 a 6 anos fora da escola, por raa/etnia, localizao e gnero 28

QUADRO 3 Populao de 4 e 5 anos fora da escola, por raa/etnia e classes de renda familiarper capita 28

QUADRO 4 Populao de 6 a 10 anos fora da escola, por raa/etnia e classes de renda familiarper capita 29

QUADRO 5 Populao de 11 a 14 anos fora da escola, por raa/etnia e classes de renda familiarper capita 30

QUADRO 6 Taxas de rendimento escolar Ensino Fundamental 30

QUADRO 7 Populao de 6 a 17 anos fora da escola e que nunca frequentou, por grupo de idade e raa/etnia 31

QUADRO 8 Taxa de distoro idade-srie Ensino Fundamental de oito e nove anos, por srie ou ciclo epor localizao geogrca (percentuais)

32

QUADRO 9 Populao na escola, no Ensino Fundamental anos iniciais, com idade superior recomendada,por nvel de ensino

32

QUADRO 10 Populao que trabalha e estuda de 6 a 10 anos de idade, por raa/etnia 33

QUADRO 11 Populao que trabalha e estuda de 6 a 10 anos de idade, por classes de renda familiarper capita 33

QUADRO 12 Populao na escola, no Ensino Fundamental anos nais, com idade superior recomendada 34

QUADRO 13 Populao de 11 a 14 anos de idade que trabalha e estuda, por raa/etnia 34

QUADRO 14 Populao de 15 a 17 anos de idade fora da escola, por raa/etnia e classes de renda familiarper capita (nmeros absolutos)

35

QUADRO 15 Populao de 6 a 17 anos que nunca frequentou a escola, por grupos de idade e raa/etnia(nmeros absolutos)

36

QUADRO 16 Populao de 15 a 17 anos que s trabalha, por raa/etnia (nmeros absolutos e percentuais) 36

QUADRO 17 Populao no Ensino Mdio com idade superior recomendada (nmeros absolutos e percentuais) 37

QUADRO 18 Populao de 15 a 17 anos que trabalha e estuda, por raa/etnia (nmeros absolutos e percentuais) 37QUADRO 19 Crianas de 5 a 14 anos envolvidas em atividades econmicas e no servio domstico

(nmeros absolutos)39

QUADRO 20 Crianas de 5 a 14 anos envolvidas em atividades econmicas e no servio domstico (percentuais) 40

QUADRO 21 Crianas de 5 a 14 anos envolvidas em atividades econmicas e fora da escola (nmerosabsolutos)

41

QUADRO 22 Crianas de 5 a 14 anos envolvidas em atividades econmicas e fora da escola (percentuais) 42

QUADRO 23 Trabalho infantil e frequncia escola (nmeros absolutos) 43

QUADRO 24 Trabalho infantil e frequncia escola (percentuais) 44

QUADRO 25 Mdia de anos de estudo da populao de 15 anos ou mais de idade, por raa/etnia 47

QUADRO 26 Taxa de frequncia lquida da faixa de 15 a 17 anos de idade, por raa/etnia (percentuais) 47

QUADRO 27 Analfabetismo na populao de 15 anos ou mais de idade, por raa/etnia (percentuais) 47

QUADRO 28 Nmero de partos de adolescentes na dcada passada 49

QUADRO 29 Mdia de anos de estudo da populao de 15 anos ou mais de idade, por classes de renda 51

QUADRO 30 Indicadores das pessoas de 5 a 17 anos de idade, por grupos de idade 52

QUADRO 31 Mdia de anos de estudo da populao de 15 anos ou mais de idade, por localizao 54

QUADRO 32 Taxa de distoro idade-srie no Brasil 55

QUADRO 33 Nmero de matrculas na Educao Indgena, por etapas ou modalidade de ensino 56QUADRO 34 Nmero de matrculas em escolas localizadas em reas remanescentes de quilombos 57


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QUADRO 35 Nmero de matrculas da Educao Especial, por etapa 59

QUADRO 36 Estimativa de funes docentes necessrias para o atendimento a crianas de 4 e 5 anos 60

QUADRO 37 Estimativa da demanda por expanso do total de funes docentes, por regio 61

QUADRO 38 Nmero de matrculas no Ensino Mdio 62

QUADRO 39 Escolaridade e formao dos professores da Educao Bsica 63

QUADRO 40 Gastos com educao 64

QUADRO 41 Nmero de estabelecimentos e de matrculas de Educao Indgena 70

QUADRO 42 Nmero de matrculas de Educao Indgena, por etapa e modalidade de ensino (2007-2010) 71

QUADRO 43 Nmero de matrculas de Ensino Mdio em escolas localizadas em reas remanescentesde quilombos 72

QUADRO 44 Matrculas por localizao geogrca, por etapa e modalidade de ensino 73

QUADRO 45 Nmero de matrculas no Ensino Fundamental de oito e nove anos (2009) 86

QUADRO 46 Nmero de matrculas no Ensino Fundamental de oito e nove anos (2010) 87QUADRO 47 Nmero de matrculas da Educao Infantil 89

QUADRO 48 Percentual de alunos que aprenderam o esperado em Leitura para o 3 ano do EF 90

QUADRO 49 Percentual de alunos que aprenderam o esperado em Matemtica para o 3 ano do EF 90

QUADRO 50 Nmero de matrculas de Educao Especial (2009-2010) 92

LISTA DE TABELAS E GRFICOS EM ANExOS Pgina

QUADRO 1 Taxa de escolarizao das pessoas de 4 anos ou mais de idade (percentuais) 102

QUADRO 2 Mdia de anos de estudo da populao de 15 anos ou mais de idade,por categorias selecionadas 102

QUADRO 3 Taxa de frequncia escola, por faixa etria 102

QUADRO 4 Taxa de frequncia bruta Educao Infantil, por categorias selecionadas 103

QUADRO 5 Taxa de frequncia lquida, por categorias selecionadas 103

QUADRO 6 Benecirios do BPC includos e no includos na escola, por estado 104

QUADRO 7 Percentual de crianas e adolescentes de 7 a 14 anos fora da escola 104

QUADRO 8 Percentual de crianas de 4 a 6 anos fora da escola 105

QUADRO 9 Percentual de crianas de 4 e 5 anos fora da escola, por raa/etnia e classesde renda familiarper capita 105

QUADRO 10 Percentual de crianas de 6 a 10 anos fora da escola, por raa/etnia e classesde renda familiarper capita 105

QUADRO 11 Populao de 6 anos fora da escola, por raa/etnia 105

QUADRO 12 Populao de 6 anos fora da escola, por classes de renda familiarper capita 106





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LISTA DE TABELA E GRFICOS EM ANExOS Pgina






QUADRO 21 Populao de 11 a 14 anos fora da escola, por raa/etnia e classes de renda familiarper capita (percentuais) 108









QUADRO 30 Taxa de abandono, por srie 110

QUADRO 31 Populao de 6 a 17 anos de idade fora da escola e que nunca frequentou, por gruposde idade e classes de renda familiarper capita 110

QUADRO 32 Percentual da populao de 6 a 17 anos de idade fora da escola e que nunca frequentou,por grupos de idade e raa/etnia 111

QUADRO 33 Percentual da populao de 6 a 17 anos de idade fora da escola e que nunca frequentou,por classes de renda familiarper capita 111

QUADRO 34 Taxa de reprovao, por srie 111

QUADRO 35 Populao na escola com idade superior recomendada, por raa/etnia 112

QUADRO 36Populao na escola com idade superior recomendada, por classes de renda familiarper capita (nmeros absolutos) 112

QUADRO 37 Percentual de populao na escola com idade superior recomendada, por classes derenda familiarper capita 112

QUADRO 38 Populao na escola, nos anos nais do Ensino Fundamental, com idade superior recomendada, por raa/etnia (nmeros absolutos e percentuais) 113

QUADRO 39 Populao na escola, nos anos nais do Ensino Fundamental, com idade superior recomendada, por classes de renda familiarper capita (nmeros absolutos) 113

QUADRO 40 Populao na escola, nos anos nais do Ensino Fundamental, com idade superior recomendada, por classes de renda familiarper capita (percentuais) 113

QUADRO 41 Populao de 11 a 14 anos de idade que trabalha e estuda, por classes de renda familiarper capita (nmeros absolutos e percentuais) 114

QUADRO 42 Populao de 15 a 17 anos de idade fora da escola, por raa/etnia e classes de rendafamiliarper capita (percentuais) 114


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QUADRO 43 Populao de 15 a 17 anos de idade que s trabalha, por classes de renda familiarper capita (percentuais) 114

QUADRO 44 Populao no Ensino Mdio com idade superior recomendada, por raa/etnia(nmeros absolutos) 115

QUADRO 45 Populao no Ensino Mdio com idade superior recomendada, por classes de rendafamiliarper capita (nmeros absolutos) 115

QUADRO 46 Populao no Ensino Mdio com idade superior recomendada, por classes de rendafamiliarper capita (percentuais) 115

QUADRO 47 Populao de 15 a 17 anos que trabalha e estuda, por classes de renda familiarper capita (nmeros absolutos e percentuais) 116

QUADRO 48 Pontuao no Saeb em Portugus e Matemtica 116

QUADRO 49 Taxa de distoro idade-srie, por regio 117

QUADRO 50 Nmero de estabelecimentos de Educao Indgena, por recursos de infraestrutura 117

QUADRO 51 Nmero de matrculas da Educao Especial no Ensino Mdio 118

QUADRO 52 Salas de recursos multifuncionais adquiridas 118

QUADRO 53 Nmero de estabelecimentos, matrculas e percentual de alunos atendidos no EnsinoMdio, por dependncia existente na escola 119

QUADRO 54 Nmero de estabelecimentos, matrculas e percentual de alunos atendidos no EnsinoFundamental, por dependncia existente na escola 119

QUADRO 55 Evoluo das taxas de frequncia lquida e bruta escola para a faixa etria de 15 a 17 anos 120

QUADRO 56 Nmero mdio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade, por grandesregies e grupos de idade 120

QUADRO 57 Taxa de distoro idade-srie, por localizao e dependncia administrativa 120

QUADRO 58 Taxas de rendimento escolar Brasil 121

QUADRO 59 Professores da Educao Bsica com escolaridade de nvel Fundamental, por regio 121

QUADRO 60 Escolas de Educao Bsica que possuem professores com escolaridade de nvelFundamental, por regio 121

QUADRO 61 Professores do Ensino Mdio, por quantidade de disciplinas que lecionam 122

QUADRO 62 Nmero de nascimentos (em milhares), por idade da me 122

QUADRO 63 Matrculas na Educao Infantil, por dependncia administrativa 122

QUADRO 64 Nmero de matrculas na Educao Infantil 123

QUADRO 65 Nmero de matrculas de Educao Especial na Educao Infantil 123

QUADRO 66 Nmero de matrculas de Educao Especial no Ensino Fundamental 123

QUADRO 67 Nmero de matrculas de Educao Especial no Ensino Mdio 124

QUADRO 68 Taxa de frequncia escola, por faixa etria 124

QUADRO 69 Estimativa de valor por aluno das redes municipais, por regio 124

QUADRO 70 Comparao entre a Regio Nordeste e o Parecer CAQi 125

QUADRO 71 Comparao entre os valores estimados pelo CAQi para a Educao Bsica e os valoresaplicados pelo Fundeb - em reais 125


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Acrnimos

ABMP Associao Brasileira de Magistrados, Promotores de Justia e Defensores Pblicos

da Infncia e da Juventude

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e SocialBPC Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social

BSM Brasil Sem Misria

BVJ Benefcio Varivel Jovem

Cadnico Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal

CAQi Custo Aluno Qualidade Inicial

Ceert Centro de Estudos das Relaes de Trabalho e Desigualdades

Ceftru Centro de Formao de Recursos Humanos em Transportes

Cenpec Centro de Estudos e Pesquisas em Educao, Cultura e Ao Comunitria

Ciespi Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infncia

CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do AdolescenteCNE Conselho Nacional de Educao

CNJ Conselho Nacional de Justia

CNTE Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao

Consed Conselho Nacional de Secretrios de Educao

Cras Centro de Referncia de Assistncia Social

Creas Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social

Disoc Diretoria de Estudos e Polticas Sociais

ECSA Especializao em Educao Contextualizada para Convivncia com o Semirido

EJA Educao de Jovens e Adultos

FGV Fundao Getulio VargasFicai Ficha de Comunicao do Aluno Infrequente

Fipe Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas

Firjan Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro

FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

FNPETI Frum Nacional de Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil

Fundeb Fundo de Manuteno da Educao Bsica e de Valorizao dos Prossionais

da Educao

Fundef Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao

do Magistrio

Geempa Grupo de Estudos sobre Educao, Metodologia de Pesquisa e Ao

IBGE Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica

Ideb ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica

IDH-D ndice de Desenvolvimento Humano ajustado Desigualdade

IETS Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

Ipea Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

Ipec Programa Internacional para a Eliminao do Trabalho Infantil

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

MDS Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome

MEC Ministrio da Educao


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MP Ministrio Pblico

OCDE Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico

ODM Objetivos de Desenvolvimento do MilnioOIT Organizao Internacional do Trabalho

OOSC Out of School Children

PAR Plano de Aes Articuladas

PBF Programa Bolsa Famlia

Peti Programa de Erradicao do Trabalho Infantil

PIB Produto Interno Bruto

Pnad Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios

Pnate Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

PNE Plano Nacional de Educao

PNLD Programa Nacional do Livro DidticoPnud Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PPV Pesquisa sobre Padres de Vida

Procampo Programa de Apoio Formao Superior em Licenciatura

em Educao do Campo

ProInfncia Programa Nacional de Reestruturao e Aparelhagem da Rede

Escolar Pblica de Educao Infantil

Pronacampo Programa Nacional de Educao do Campo

Prova ABC Avaliao Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizao

PSE Programa Sade na Escola

Resab Rede de Educao do Semirido BrasileiroSAB Semirido Brasileiro

Saeb Sistema de Avaliao da Educao Bsica

Secadi Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso

Seppir Secretaria de Polt icas de Promoo da Igualdade Racial da Presidncia

da Repblica

Sinase Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

SPE Sade e Preveno nas Escolas

UCW Understanding Childrens Work

UFBA Universidade Federal da Bahia

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

UFS Universidade Federal de Sergipe

UIS Instituto de Estatstica da UNESCO

UnB Universidade de Braslia

Undime Unio Nacional dos Dirigentes Municipais de Educao


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O relatrio Brasil da iniciativa global Out of School Children (Pelas Crianas Fora da Escola)

obedeceu a mesma estrutura dos demais pases, com trs grandes captulos (Pers, Gargalos

e Barreiras e Polticas e Estratgias), alm de Concluses e Recomendaes e Anexos.

O Captulo 1 traa o(s) perl(s) de quem so as crianas e os adolescentes fora da escola ou

em risco de abandono, de acordo com cinco dimenses:

Dimenso 1:Crianas em idade pr-escolar fora da escola

Dimenso 2: Crianas de 6 a 10 anos fora da escola


Dimenso 4: Crianas dos anos iniciais do Ensino Fundamental em risco de abandono

Dimenso 5: Crianas dos anos nais do Ensino Fundamental em risco de abandono

Esse modelo proporciona, entre outros aspectos, uma viso mais ampla, complexa e orientada

da excluso educacional, levando em conta o ciclo biolgico e vinculando a educao a diversas

necessidades de desenvolvimento nas diferentes etapas da vida.

Do total de crianas excludas da escola, a maioria vive nas regies Norte e Nordeste, que

apresentam os mais altos ndices de pobreza do pas e as menores taxas de escolaridade.

Em todas as dimenses, os indicadores mostram que os grupos mais vulnerveis so aqueles

historicamente excludos da sociedade brasileira: as populaes negra e indgena, as pessoas

com decincia, as que vivem nas zonas rurais e as famlias com baixa renda.

No Captulo 2, abordamos os principais gargalos e barreiras que impedem que todas

as crianas e todos os adolescentes estejam na escola e, uma vez nela, tenham assegurado

seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir toda

a Educao Bsica na idade certa.

De forma geral, a diculdade de acesso e permanncia de crianas e adolescentes na escola

tem vrias causas, que frequentemente se manifestam de forma combinada. Muitas vezes,

os contedos desenvolvidos em sala de aula so muito distantes da realidade dos alunos, seja na

zona rural, seja nas reas urbanas. Tambm se destacam falta de valorizao dos professores,

por meio de remunerao adequada, plano de carreira e capacitao constante; pobreza; trabalho

infantil; gravidez na adolescncia; e exposio violncia.

De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas das faixas mais pobres da

populao tm, em mdia, 5,5 anos de estudo, enquanto as das faixas mais ricas

chegam a 10,7, quase o dobro de escolaridade.

Resumo executivo


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19

O trabalho infantil tambm uma barreira em quase todas as dimenses

do estudo global e , inclusive, tema de um subcaptulo do relatrio.

Em razo das diculdades econmicas, muitas crianas acabam deixando a escola para trabalhar

e ajudar na renda familiar ou mesmo para cuidar dos servios domsticos, liberando suas

mes para o trabalho remunerado. Segundo a Pnad 2009, 4,3 milhes de crianas e adolescentes

de 5 a 17 anos de idade trabalham no pas um contingente quase equivalente populao

da Costa Rica , em mdia 26,3 horas semanais.

Outro enorme desao para a universalizao de toda a Educao Bsica a grande

diculdade de acesso de professores e alunos s escolas de reas rurais, principalmente

nas regies Norte e Nordeste.

No Captulo 3, so abordadas as principais polticas e os programas que promovem o acesso,

a permanncia, a aprendizagem e a concluso da Educao Bsica na idade certa.

No Brasil, nos ltimos anos, a tendncia dos programas e das polticas pblicas que visam

enfrentar as barreiras que impedem o acesso e a permanncia das crianas e adolescentes

nas escolas integrar vrios rgos e entidades, governamentais e no governamentais.

Desenvolvidos por diferentes esferas do poder pblico, alguns desses programas

e polticas investem em questes que afetam diretamente a educao e a escola, como

a qualidade do ensino, como o Mais Educao. Outros, como o Bolsa Famlia e o Programa de

Erradicao do Trabalho Infantil (Peti), condicionam o benefcio frequncia escola.

Alm de valorizar polticas intersetoriais e o trabalho em rede, questes relacionadas

ao nanciamento da educao tm ganhado cada vez mais importncia

no pas e so abordadas com destaque no relatrio.

O captulo Concluses e Recomendaes foi construdo com base em um levantamento de dados

realizado para o relatrio, na contribuio das organizaes participantes do Grupo Gestor

da iniciativa OOSC no Brasil, nos processos de consulta desenvolvidos no decorrer do projeto

e em documentos de entidades nacionais no campo da educao.

Em comum, todas as Recomendaes se relacionam aos pers e s barreiras identicados

e procuram obedecer a um princpio: o da equidade, com o rme propsito de diminuir

as mltiplas desigualdades ainda presentes entre as regies do pas e tambm entre

os grupos da populao.

Apesar dos inegveis progressos do Brasil na rea de educao, os desaos

para garantir o acesso, a permanncia e a concluso da Educao Bsica na idade

certa ainda so muitos e variados e, para ser vencidos, precisam ser enfrentados pelo

Estado, por toda a sociedade e por cada um de ns.


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Como resultado da mobilizao da sociedade, de signicativos investimentos e da implantao de polticas

pblicas mais ecazes, o Brasil registrou importantes avanos na educao nos ltimos 15 anos 2. Milhes demeninas e meninos entre 7 e 14 anos3 esto hoje na escola. Segundo o relatrioAtingindo uma Educao de

Nvel Mundial no Brasil Prximos Passos4, do Banco Mundial, uma criana brasileira de 6 anos de idade

nascida hoje no quintil mais baixo da distribuio de renda completar mais que o dobro de anos de escolaridade

que seus pais. Em 1993, o lho de um pai sem educao formal completaria em mdia quatro anos de estudo;

hoje os estudantes brasileiros completam entre nove e 11 anos, independentemente do nvel escolar de seus pais.

Contexto do pas

Dados do programa do governo federal Brasil Sem Misria, lanado em 2011, mostram que na ltimadcada 28 milhes de brasileiros saram da pobreza absoluta. Entretanto, 16 milhes de pessoas5 ainda

2Situao da Infncia e da Adolescncia Brasileira 2009 O Direito de Aprender: Potencializar Avanos e Reduzir Desigualdades , Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF).

3 At novembro de 2009, essa era a faixa de escolaridade obrigatria no Brasil. Com a Emenda Constitucional n 59, o ensino passou a ser obrigatrio dos 4 aos 17 anos. As redesmunicipais e estaduais de educao tm at 2016 para a sua implementao.

4Atingindo uma Educao de Nvel Mundial no Brasil Prximos Passos, de Barbara Bruns, David Evans e Javier Luque (Sumrio), 2011, Banco Mundial.

5 Pessoas cuja renda familiar, dividida entre os seus membros, inferior a R$ 70 mensais por pessoa.

Introduo Reduzir as desigualdades o principal desafo

Meninos da Comunidade Picada, pertencente ao Quilombo Gurutuba

Foto

:JooRipper/ImagensHumanas


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permanecem nessa situao: 59% delas esto no Nordeste, 40% tm menos de 14 anos e 47% vivem

na zona rural. As mdias do pas escondem, portanto, grandes desigualdades.

Com 8,51 milhes de quilmetros quadrados e cerca de 190 milhes de habitantes, segundo o Instituto

Brasileiro de Geograa e Estatstica (IBGE), o Brasil o quinto maior pas em rea e em populao do

planeta. De acordo com o Centro de Pesquisa Econmica e de Negcios (CEBR), sediado em Londres, a sexta maior economia mundial, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhes em 2011.

Tambm uma das naes mais desiguais do mundo. O ndice de Gini atual a medida mais usada de

concentrao de renda de 0,53 (2010). Apesar de estar mais prximo do mximo (1) do que do mnimo

da desigualdade (0), ele vem apresentando queda em todos os ltimos dez anos.

Segundo o Relatrio Regional sobre Desenvolvimento Humano para a Amrica Latina e o Caribe 20106,

do Pnud, o Brasil ca em oitavo lugar na Amrica Latina no ranking do IDH-D (ndice de Desenvolvimento

Humano Ajustado Desigualdade), que leva em conta as diferenas de rendimento, de escolaridade

e de sade. Aps a desigualdade de renda, a educao a que mais pesa sobre o IDH-D brasileiro.

Com um passado marcado por golpes de Estado e ditaduras, desde a dcada de 1990 o pas

vive um dos seus mais longos perodos de estabilidade poltica. Mesmo com os impactos das crises

internacionais dos anos 2000, o Brasil retomou o crescimento econmico e houve uma melhoria

na distribuio de renda, reforada por programas de transferncia condicionais, como

o Bolsa Famlia. Com isso, um grande nmero de pessoas passou a ter mais acesso a servios

(educao, sade, etc.) e bens de consumo. Apesar desses avanos, 20,2% dos brasileiros

tm ao menos uma grave privao em educao7, 5,2% em sade e 2,8% em padro de vida.

E 5,2% vivem com menos de US$ 1,25 por dia.

A excluso escolar

O regime de colaborao entre estados, municpios e Unio no que diz respeito s polticas educacionais no

Brasil est previsto na Constituio de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional e no Plano

Nacional de Educao (PNE). Embora a legislao dena de forma clara as responsabilidades de cada um

cabe aos municpios atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental e na Educao Infantil, aos estados, nos

anos nais do Ensino Fundamental e Mdio e Unio exercer uma funo redistributiva e supletiva, prestando

assistncia tcnica e nanceira , na prtica h diculdade em denir como essas diferentes instncias devem

cooperar entre si para garantir o acesso de todas as crianas e adolescentes a uma educao de qualidade.

A articulao dessas trs esferas de governo torna o sistema de gesto da educao brasileira

muito complexo, o que se acentua em razo das dimenses continentais do pas. O Brasil apresenta

desigualdades regionais bem marcantes, em termos geogrcos, sociais e econmicos, que inuem

de forma signicativa em suas redes de ensino e nos desaos que precisam ser vencidos.

A partir da dcada de 1990, o pas ampliou seus esforos para melhorar o acesso das crianas

educao. Para tentar reduzir as desigualdades, foi adotada uma poltica educacional com nfase

na descentralizao de recursos, por meio do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino

6 A ntegra do relatrio est disponvel em www.idhalc-actuarsobreelfuturo.org/site/informe.php. Segundo o Pnud, o IDH-D no comparvel ao IDH tradicionalmente divulgado pelaorganizao. Como usa dados de pesquisas domiciliares, foram feitas diversas adaptaes. Para o relatrio da Amrica Latina e do Caribe, foi desenvolvido um ndice que levaem conta as trs dimenses do IDH original: rendimento, educao e sade.

7 O Relatrio de Desenvolvimento Humano de 2010apresenta o ndice de Pobreza Multidimensional (IPM), que leva em considerao diversas privaes e respectivasobreposio. O ndice identica privaes nas mesmas trs dimenses que compem o IDH e mostra o nmero de pessoas que so pobres (que sofrem um dado nmero deprivaes) e o nmero de privaes com as quais as famlias pobres normalmente se debatem. O Pnud considera que h grave privao em educao quando nenhum membrodo domiclio completou cinco anos de estudo e/ou pelo menos uma criana em idade escolar no estiver frequentando a escola.


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Fundamental e de Valorizao do Magistrio (Fundef). Ao relacionar o valor do repasse de recursos

ao nmero de alunos, o Fundef, substitudo em 2007 pelo Fundo de Manuteno da Educao Bsica

e de Valorizao dos Prossionais da Educao (Fundeb), manteve o foco no Ensino Fundamental,

o eixo central das polticas educacionais naquele momento.

O PNE 2001-2010 (Lei no 10.172/2001) reforou esse mecanismo, estabelecendo que estados e municpioselaborassem seus prprios planos de educao. Esses planos deveriam complementar e colocar em prtica

o PNE, considerando as particularidades locais e regionais. No entanto, segundo levantamento

do Observatrio da Educao, da ONG Ao Educativa, divulgado em 2010, 15 dos 26 estados brasileiros

no possuem planos que estabeleam diretrizes e metas para as polticas pblicas da rea.

O Distrito Federal tambm no tem um plano distrital. Do mesmo modo, 44% dos municpios brasileiros

no elaboraram seus planos de educao, de acordo com a Pesquisa de Informaes

Bsicas Municipais (IBGE, 2010). Expirado o prazo de vigncia do PNE 2001-2010, a Campanha

Nacional pelo Direito Educao estima8 que apenas um tero de suas metas foi cumprido

e aponta que o Brasil ainda est longe de elaborar e cumprir polticas de Estado no campo

da educao9 para alm de aes e programas que dependam da boa vontade dos gestores.

Alm da mudana no nanciamento e na organizao dos sistemas educativos, as polticas

educacionais investiram na formao dos professores e em programas de incentivo

permanncia da criana na escola. Como resultado, o pas est bem prximo da universalizao

do Ensino Fundamental. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad),

do IBGE, de 2009, 98% das crianas e dos adolescentes entre 7 e 14 anos esto na escola, o que

corresponde a cerca de 26,9 milhes de estudantes. Quando se incluem as crianas de 6 anos, a taxa

cai para 97,6% (ver Anexos, quadro 1), mas a tendncia que esse nmero continue crescendo,

em funo da obrigatoriedade do Ensino Fundamental de nove anos10.

Introduo s Cinco Dimenses

Os 2% que permanecem fora da escola representam cerca de 535 mil crianas de 7 a 14 anos, segundo

dados da Pnad 2009. As mais atingidas so oriundas de populaes vulnerveis, como as negras,

indgenas, quilombolas, pobres, sob risco de violncia e explorao, e com decincia. Isso mostra que

as desigualdades que persistem na sociedade brasileira se reetem no sistema de ensino do pas.

A maioria das crianas excludas da escola vive nas regies Norte e Nordeste, que apresentam os mais

altos ndices de pobreza do Brasil e as menores taxas de escolaridade. Enquanto no Rio Grande do Sul,

na Regio Sul, 98,8% das crianas e dos adolescentes de 7 a 14 anos esto na escola, nos estados

do Par, Rio Grande do Norte, Amazonas e Alagoas, nas regies Norte e Nordeste, os nmeros cam

em 96,7%, 96,7%, 96,5% e 95,2%, respectivamente os mais baixos do pas. Os dados da Pnad 2009

analisados pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea)11 comprovam que as diferenas de

8 Posicionamento Pblico sobre o PNE, divulgado em 8 de dezembro de 2010. Disponvel em http://campanhaeducacao.org.br/?idn=260.

9Em meados de 2012, estava em tramitao no Congresso Nacional projeto de lei que instituir novo Plano Nacional de Educao. Como parte do processo democrtico, o Plano vemsendo discutido por diversos setores da sociedade e a proposta j recebeu uma srie de emendas. Uma das principais a que pede que o equivalente a 10% do PIB seja aplicadona rea, com base em clculos do estudo Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo educao pblica de qualidade no Brasil, ante os 7% prometidos pelo governo federal at 2020.

10Em 2006, foi sancionada a Lei n 11.274, que regulamentou o Ensino Fundamental de nove anos. O prazo para a sua implementao nos termos exigidos pela legislaoesgotou-se em 2010.

11Comunicado n 66 Pnad 2009 Primeiras anlises: Situao da educao brasileira: avanos e problemas, Ipea, novembro de 2010.


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renda impactam de forma signicativa a escolarizao da populao. H uma diferena

de 5,2 anos de estudo entre os grupos mais ricos da populao e os mais pobres enquanto

estes tm, em mdia, 5,5 anos de estudo, os mais ricos tm 10,7 anos. Na categoria localizao,

a populao urbana tem, em mdia, 3,9 anos de estudo a mais que a populao rural.

No quesito cor/raa, observa-se que os negros tm menos 1,7 ano de estudo, em mdia,

que os brancos (ver Anexos, quadro 2).

Apesar de o Brasil estar bem prximo da universalizao do Ensino Fundamental, as taxas de frequncia

lquida (ver Anexos, quadro 3) mostram que o pas ainda est longe da universalizao em relao

s crianas de at 5 anos e aos adolescentes de 15 a 17 anos ou seja, na Educao Infantil

e no Ensino Mdio, respectivamente. Eles representam, hoje, o maior contingente fora da escola.

Apenas 18,4% das crianas de at 3 anos frequentam creches, percentual muito menor que

o previsto no PNE de 2001 em 2010, essa taxa deveria ser de 50%. As maiores desigualdades

se do em relao localizao e renda. Nas reas urbanas, 20,2% das crianas frequentam creches,

ante 8,8% na zona rural. Apenas 11,8% das crianas das famlias mais pobres esto matriculadas,enquanto entre os mais ricos a taxa de 34,9%. A diferena de acesso tambm desigual

entre as regies. Na Regio Sul, 24,1% das crianas esto em creches, ante 8,2% na Regio Norte.

Tambm h diferenas entre as crianas brancas e as negras, de 19,9% ante 16,6%.

O acesso educao das crianas de 4 a 6 anos12 tambm apresenta desigualdades. No grupo

dos mais ricos, a frequncia de 93,6%, enquanto no dos mais pobres de 75,2%. Tambm

h diferena entre as regies, mas inversa das demais faixas: no Nordeste, 85,8% das crianas

de 4 a 6 anos esto na escola, enquanto no Sul a taxa de 71%. A desigualdade tambm

se verica entre as crianas de reas urbanas e rurais 83,1% ante 73,1% e entre negras

(80,1%) e brancas (82,6%) (ver Anexos, quadro 4).

A anlise do Ipea mostra ainda que 85,2% dos adolescentes entre 15 e 17 anos frequentam

a escola. A taxa de frequncia lquida nessa faixa etria tem apresentado crescimento ininterrupto.

No entanto, em 2009 de apenas 50,9%. Isso signica que apenas metade dessa populao

est no nvel de ensino adequado idade, ou seja, no Ensino Mdio.

Assim como nas outras faixas etrias, os adolescentes brasileiros so afetados pelas desigualdades.

A diferena de acesso escola signicativa entre as regies. No Sudeste, 60,5% da populao entre

15 e 17 anos frequenta o Ensino Mdio, enquanto no Norte a taxa de apenas 39,1%.

Nas reas urbanas metropolitanas, 57,3% dos adolescentes esto no Ensino Mdio, ante 35,7%

da zona rural 21,6 pontos percentuais a menos. Tambm h diferena no acesso ao Ensino Mdio

entre brancos e negros: 60,3% ante 43,5% (ver Anexos, quadro 5). Quando se considera a renda

familiar, enquanto 31,3% dos jovens de 15 a 17 anos do grupo mais pobre cursa o Ensino Mdio,

entre os mais ricos a taxa de 72,5%. O acesso dos adolescentes mais ricos ao Ensino Mdio mais

de duas vezes maior que o dos mais pobres.

No mundo todo, 72 milhes de crianas com idade para cursar os anos nais do Ensino Fundamental

esto fora da escola 54% delas so meninas13. Diante desse cenrio, UNICEF e Instituto de Estatstica

12 Em 2006, foi aprovada Lei n 11.274, que diminuiu a idade de entrada no Ensino Fundamental de 7 para 6 anos e aumentou a durao desse nvel de ensino para nove anos.

13Education for All Global Monitoring Report 2010: Reaching the marginalized, UNESCO, Paris, 2010.


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da UNESCO (UIS) deram incio em 2010 iniciativa global Out of School Children (OOSC) Pelas

Crianas Fora da Escola, que analisa a excluso e os riscos de abandono escolar em 25 pases, de

acordo com cinco dimenses:

Dimenso 1: Crianas em idade pr-escolar fora da escola

Dimenso 2:Crianas de 6 a 10 anos fora da escola




Metodologia

Esse modelo facilita a inter-relao e o aproveitamento sistemtico de trs componentes principais:

Os diversos pers das crianas excludas, que reetem a complexidade do problema em relao magnitude, s desigualdades e s disparidades em torno das cinco dimenses.

Os obstculos e os gargalos que dicultam o esclarecimento dos processos causais e dinmicosrelacionados com as cinco dimenses.

As polticas e estratgias para abordar os obstculos e gargalos relacionados com as cinco dimenses,no contexto educativo.

Ao levar em conta o ciclo biolgico e vincular a educao a diversas necessidades de desenvolvimento nas

diferentes etapas da vida, o modelo de dimenses proporciona, entre outras coisas, uma viso mais ampla

da excluso educacional.

A anlise das cinco dimenses tambm fundamental para melhor compreender as mltiplas

formas de excluso e os obstculos para a incluso, identicar e acompanhar de forma mais ecaz

os grupos e as regies mais vulnerveis e ampliar a articulao entre as polticas educativas

e os sistemas de proteo social.

Alm disso, engloba as crianas que atualmente frequentam a escola, mas esto em

risco de abandono. Dessa forma, identica grupos potenciais em situao de risco que podem

se tornar crianas fora da escola no futuro. Esse um aspecto-chave no momento de vincular

a igualdade de acesso a uma educao de qualidade; as polticas baseadas na demanda

e centradas na pobreza a uma previso de qualidade do lado da oferta, em especial no que se refere

aos processos no mbito escolar; e as polticas voltadas para crianas fora da escola quelas

dirigidas s crianas que frequentam a escola.

No Brasil, a iniciativa est sendo desenvolvida por meio do projeto Acesso, permanncia, aprendizagem

e concluso da Educao Bsica na idade certa Direito de todas e de cada uma das crianas


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e dos adolescentes e, com a ampliao da obrigatoriedade de matrcula para a faixa etria de 4 a 17 anos,

como prev a Emenda Constitucional n 59, de novembro de 2009, foram consideradas para efeito

de anlise tambm as faixas etrias de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos.

Partindo do entendimento de que a superao da excluso escolar requer o compromisso de mltiplos atores,

o projeto ainda procura envolver gestores dos trs nveis de governo da rea de educao e de outras polticassociais, como tambm atores da sociedade civil e de outras instituies. Foi institudo o Grupo Gestor do

projeto, coordenado por UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito Educao, e composto de representantes

do Ministrio da Educao (MEC), da Unio Nacional dos Dirigentes Municipais de Educao (Undime),

do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional

de Secretrios de Educao (Consed), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da UNESCO, da OIT, da

Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE), do Ministrio do Desenvolvimento Social

e Combate Fome (MDS) e da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (Seppir).

Demais atores vm sendo chamados a participar desde o incio do processo, por meio de encontros

para debater a efetividade e as lacunas das polticas existentes. O primeiro deles aconteceu em maiode 2011, em Braslia, e reuniu 40 dirigentes municipais de Educao (ou seus representantes), que

discutiram avanos e diculdades dos programas e polticas nacionais de enfrentamento da excluso

escolar e experincias de iniciativa municipal. Em agosto de 2011, foi realizada uma nova ocina

de consulta ampliada que ouviu 39 representantes de 32 organizaes da sociedade civil, provenientes

de 18 unidades da federao, por ocasio da realizao do 7 Encontro Nacional da Campanha Nacional

pelo Direito Educao, em Braslia.


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Captulo 1 Quem so as crianas e os adolescentesfora da escola ou em risco de abandono no Brasil

Cenrio e anlise de dados

Em termos percentuais, o nmero de crianas brasileiras fora da escola na faixa de 7 a 14 anos de idade14

considerado pequeno: 2%. No entanto, em nmeros absolutos, so 534.872 crianas que no

tm garantido o seu direito de aprender, de acordo com anlise dos dados da Pnad/IBGE em 2009.

Do total, 329.571 so negras, o equivalente a 61,6% (ver quadro 1).

Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco

de dados do programa Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social (BPC) na Escola 15

mostrou que, entre os 409.202 beneficirios do BPC com deficincia, de at 18 anos,

216.890 (53%) esto na escola. Um progresso significativo; em 2008, o percentualera de apenas 29% (ver Anexos, quadro 6).

14 At 2009, essa era a faixa etria de escolaridade obrigatria no Brasil.

15 O BPC na Escola realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanncia na escola das crianas e dos adolescentes com decincia,na faixa etria at 18 anos que recebem o BPC. Veja mais sobre o programa no Captulo 3.

Crianas indgenas Xakriab, da aldeia Morro Vermelho

Foto

:JooRipper/ImagensHumanas


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QUADRO 1 - Populao de 7 a 14 anos fora da escola

Regio Total Branca Negra* Urbano Rural Meninos Meninas

Brasil 534.872 191.715 329.571 405.701 129.171 309.920 224.952

Norte 77.947 14.170 61.342 53.143 24.804 47.034 30.913

Nordeste 189.483 50.741 135.292 126.859 62.624 104.154 85.329

Sudeste 169.065 74.506 88.016 145.545 23.520 101.751 67.314

Sul 66.026 42.712 22.860 51.581 14.445 37.052 28.974

Centro-Oeste 32.351 9.586 22.061 28.573 3.778 19.929 12.422

Fonte: IBGE/Pnad, 2009Nota: O nmero de negros na tabela corresponde soma de pardos e pretos da Pnad. A diferena entre o total e a soma de brancos e negros a soma de indgena,

amarela e sem declarao (outros), que apresentam nmeros muito pequenos para anlise.

Apesar dos avanos, de acordo com a procuradora da Repblica no estado de So Paulo

Eugnia Augusta Gonzaga, boa parte das crianas e dos adolescentes excludos da escola tem algum

tipo de deficincia. No entanto, no existem estatsticas que permitam mensurar a quantidade exata

de crianas com deficincia16 que ainda permanecem fora da escola no Brasil, apesar dos esforos

realizados por diferentes setores do poder pblico e da sociedade civil para promover sua incluso.

O mesmo acontece com as crianas e os adolescentes indgenas17. No h dados sobre o total

dessa populao, apenas sobre aqueles que frequentam a escola, coletados pelo Censo Escolar.

Informaes mais precisas sobre as crianas e os adolescentes com decincia e indgenas devem

ser fornecidas pelo Censo 2010.

Em relao localizao, a proporo de crianas de 7 a 14 anos das zonas rurais fora da

escola maior que a vericada nas reas urbanas: 2,5% ante 1,8%. Tambm h uma pequena

diferena entre gnero no acesso escola. Enquanto 2,2% dos meninos entre 7 e 14 anos

no estudam, a taxa entre as meninas de 1,7% (ver Anexos, quadro 7). O fato de as

meninas apresentarem, historicamente, ndices mais elevados de frequncia lquida e maisanos de estudo que os meninos, de acordo com os dados da Pnad 2009 analisados

pelo Ipea18, pode ser um indicativo de que elas apresentam melhor desempenho

escolar e, por isso, tm menos propenso a abandonar os estudos.

Quando so avaliadas as cinco dimenses do estudo global19, no entanto, os dados so

mais preocupantes e revelam que ainda h muito a avanar para garantir o acesso

de todas as crianas e de todos os adolescentes Educao Bsica no pas, como prev

a Emenda Constitucional n 59, de novembro de 2009, que ampliou a obrigatoriedade

de educao para 4 a 17 anos. Por causa dessa recente conquista, inclumos

tambm no Brasil, para efeito de anlise, as faixas etriasde 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos, como j mencionado na Introduo.

16 O IBGE faz na Pnad a contagem das pessoas com decincia por amostragem, o que no permite levantar dados conveis sobre esse nmero exato no Brasil.

17 O IBGE faz na Pnad a contagem das crianas e dos adolescentes indgenas por amostragem, o que no permite levantar dados conveis sobre esse nmero exato no Brasil.

18 Comunicado n 66 Pnad 2009 Primeiras anlises: Situao da educao brasileira avanos e problemas , Ipea.

19 Dimenso 1: Crianas em idade pr-escolar fora da escola, Dimenso 2: Crianas de 6 a 10 anos fora da escola, Dimenso 3: Crianas de 11 a 14 anos fora da escola,Dimenso 4: Crianas dos anos iniciais do Ensino Fundamental em risco de abandono, Dimenso 5: Crianas dos anos nais do Ensino Fundamental em risco de abandono.


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QUADRO 3 - Populao de 4 e 5 anos fora da escola,por raa/etnia e classes de renda familiarper capita

Regio Total Branca NegraAt1/4

Mais de1/4 a 1/2

Mais de1/2 a 1

Mais de1 a 2

Maisde 2

Brasil 1.419.981 612.548 798.891 453.879 448.003 343.048 120.798 28.717

Norte 209.980 42.467 166.969 84.519 68.380 44.422 8.901 1.324

Nordeste 332.667 92.204 236.701 198.702 96.524 28.570 4.065 3.313

Sudeste 423.470 195.125 226.147 84.829 147.588 123.891 43.281 6.986

Sul 295.923 223.630 71.839 53.755 83.446 93.792 49.524 13.127

Centro-Oeste 157.941 59.122 97.235 32.074 52.065 52.373 15.027 3.967

Fonte: IBGE/Pnad, 2009

Perl das crianas na Dimenso 1

Dimenso 1:Crianas em idade pr-escolar fora da escola

Na faixa etria de 4 a 6 anos20, que abrange crianas que deveriam estar na Pr-Escola e no primeiro

ano do Ensino Fundamental desde a ampliao da durao deste nvel de ensino para nove anos, cerca de 18,7% das crianas esto fora da escola, o que equivale a 1.615.886 crianas. Em termos

percentuais, as regies que apresentam as maiores taxas so a Sul, com 29%, e a Norte, com 26,5%.

Em nmeros absolutos, as regies com maior nmero de crianas fora da escola so a Sudeste, com

474.760, e a Nordeste, com 385.814.

Reetindo a desigualdade vericada em diversos setores da sociedade brasileira, em relao a raa,

19,8% das crianas negras de 4 a 6 anos (921.677) no frequentam a escola, ante 17,3% das brancas

(682.778). Em relao a gnero, o nmero de meninos fora da escola praticamente igual ao de

meninas 19% (842.298), ante 18,4% (773.588). As maiores desigualdades so encontradas quando

se compara a localizao: enquanto 16,9% das crianas de 4 a 6 anos das reas urbanas esto fora daescola, nas zonas rurais o ndice chega a 26,8% (ver quadro 2 e Anexos, quadro 8).

Em um recorte mais especco, considerando apenas as crianas de 4 e 5 anos, que deveriam estar

na Pr-Escola, as diferenas so mais acentuadas. Nesta faixa, 26,4% (798.891) das crianas negras esto

fora da escola, ante 23,6% (612.548) das brancas, de acordo com a Pnad 2009.

20 A Lei n 11.274, de 2006, que alterou a LDB com relao ao Ensino Fundamental de nove anos, i nclui a obrigatoriedade de entrada aos 6 anos no Ensino Fundamental.Os municpios tiveram at 2010 para se adequar a essa lei.

QUADRO 2 - Populao de 4 a 6 anos fora da escola,por raa/etnia, localizao e gnero

Regio Total Branca Negra Urbano Rural Meninos Meninas

Brasil 1.615.886 682.778 921.677 1.179.942 435.944 842.298 773.588

Norte 248.092 48.583 198.625 171.549 76.543 134.851 113.241

Nordeste 385.814 107.776 272.485 229.611 156.203 213.060 172.754

Sudeste 474.760 213.295 259.267 386.404 88.356 236.812 237.948

Sul 329.495 247.580 81.234 247.244 82.251 167.526 161.969

Centro-Oeste 177.725 65.544 110.066 145.134 32.591 90.049 87.676



30/130

29

QUADRO 4 - Populao de 6 a 10 anos fora da escola,por raa/etnia e classes de renda familiarper capita

Regio Total Branca Negra At 1/4Mais de1/4 a 1/2

Mais de1/2 a 1

Mais de1 a 2

Maisde 2

Brasil 375.177 144.345 219.335 138.249 126.372 74.525 23.022 7.409

Norte 67.038 12.757 52.524 32.314 24.880 5.709 2.916 289

Nordeste 116.125 33.628 78.362 67.347 31.831 14.227 1.988 488

Sudeste 109.448 49.726 55.227 20.749 44.821 29.958 7.706 2.367

Sul 52.136 38.291 13.618 10.079 13.720 16.208 7.989 3.913

Centro-Oeste 30.430 9.943 19.604 7.760 11.120 8.423 2.423 352


Ao se levar em considerao a renda, a desigualdade aumenta ainda mais. Enquanto 32,6% das crianas

de famlias com renda familiar per capita de at de salrio mnimo esto fora da escola, 6,9% daquelas

oriundas de famlias com renda familiarper capita superior a dois salrios mnimos encontram-se na mesma

situao (ver quadro 3 e Anexos, quadro 9).

Perl das crianas nas Dimenses 2 e 3

Dimenso 2:Crianas de 6 a 10 anos fora da escola (anos iniciais do Ensino Fundamental)

No Brasil, desde 2006, com a implantao da Lei n 11.274, o ingresso no Ensino Fundamental passou a ser

obrigatrio a partir dos 6 anos.

De acordo com dados da Pnad 2009, 375.177 crianas na faixa de 6 a 10 anos esto fora da escola em todo

o pas o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etria. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%), segundo

dados da Pnad 2009, e entre essas a grande maioria das que exercem alguma atividade negra (93%) evive nas regies Nordeste (cerca de 30%) e Norte (28%).

Em termos percentuais, as regies que apresentam as maiores taxas de crianas de 6 a 10 anos fora

da escola so a Norte, com 4%, e a Centro-Oeste, com 2,5%. Em nmeros absolutos, a regio com

maior nmero de crianas fora da escola a Nordeste, com 116.125, e a Sudeste, com 109.448.

No que diz respeito renda, 3,6% das crianas de 6 a 10 anos de famlias com renda familiar

per capita de at de salrio mnimo esto fora da escola (138.249), enquanto 0,6% daquelas

oriundas de famlias com renda familiarper capita superior a dois salrios mnimos encontra-se na

mesma situao (7.409) (ver quadro 4 e Anexos, quadro 10).

Em relao a raa, no h grandes diferenas nesta faixa etria. Enquanto 2,4% das crianas

negras de 6 a 10 anos (219.335) no frequentam a escola, 2,0% das brancas (144.345)

encontram-se na mesma situao.

Dimenso 3:Crianas de 11 a 14 anos fora da escola (anos nais do Ensino Fundamental)

Na faixa de 11 a 14 anos, que corresponde aos anos nais do Ensino Fundamental, 355.600 crianas

ainda se encontram fora da escola no Brasil o que equivale a 2,5% do total dessa faixa etria, segundo

dados da Pnad 2009.


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30

QUADRO 6 - Taxas de rendimento escolar - Ensino Fundamental

Regio Aprovao Reprovao Abandono

Brasil 85,2 11,1 3,7

Norte 80,3 13,5 6,2

Nordeste 80,0 13,8 6,2

Sudeste 89,6 8,7 1,7

Sul 87,5 10,9 1,6

Centro-Oeste 87,4 9,5 3,1

Fonte: Sinopse Estatstica MEC/Inep/Deed, 2009

QUADRO 5 - Populao de 11 a 14 anos fora da escola,por raa/etnia e classes de renda familiarper capita

Regio Total Branca NegraAt1/4

Mais de1/4 a 1/2

Mais de1/2 a 1

Mais de1 a 2

Maisde 2

Brasil 355.600 117.600 233.022 96.808 116.300 98.982 26.980 8.472

Norte 49.021 7.529 40.474 16.919 14.330 12.900 1.711 2.256

Nordeste 126.505 32.685 92.714 49.475 45.357 24.752 4.863 -

Sudeste 110.907 42.950 65.909 19.583 35.818 38.281 11.007 2.807

Sul 47.462 28.371 18.637 6.728 15.909 16.136 5.049 3.013

Centro-Oeste 21.705 6.065 15.288 4.103 4.886 6.913 4.350 396Fonte: IBGE/Pnad, 2009

O nmero de crianas de 11 a 14 anos que s trabalham cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior,

de 6 a 10 anos: 68.289, segundo dados da Pnad 2009. Aqui, tambm a maioria negra (47.277). No

entanto, as regies que concentram a maior quantidade de crianas trabalhadoras, independentemente

da etnia/raa, so a Nordeste (25.344) e a Sudeste (20.252).

Em termos percentuais, as regies que apresentam as maiores taxas de crianas de 11 a 14 anos forada escola so a Norte, com 3,7%, e a Nordeste, com 2,9%. Em nmeros absolutos, so a Nordeste, com

126.505, e a Sudeste, com 110.907.

Em relao a raa, 2% das crianas brancas de 11 a 14 anos (117.600) no frequentam a escola, ante 2,9%

das negras (233.022). Em termos de renda, 3,5% das crianas de famlias com renda familiarper capita

de at de salrio mnimo esto fora da escola (96.808), ante 0,8% das de famlias com renda familiar

per capita superior a dois salrios mnimos (8.472) (ver quadro 5 e Anexos, quadro 21).

Em relao ao abandono21, segundo dados do Inep, 3,7% dos alunos (1.173.105 crianas) deixaram o

Ensino Fundamental antes de concluir essa etapa de ensino em 2009, percentual que chegou a 5,2% naszonas rurais, ante 3,4% nas reas urbanas. As diferenas regionais tambm so grandes em relao a

este indicador. Enquanto as regies Norte e Nordeste apresentam taxa de abandono de 6,2%, nas regies

Sul e Sudeste o ndice de 1,6% e 1,7%, respectivamente.

A mais alta taxa de abandono no Ensino Fundamental registrada na 5 srie/6 ano, de 5,8%.

Como nessa srie/ano que se observa a maior taxa de reprovao dessa etapa de ensino, 16,5%,

21 Abandono: condio do aluno que deixa de frequentar a escola durante o andamento de determinado ano letivo. Evaso: condio do aluno que, matriculado em determinadasrie, em determinado ano letivo, no se matricula na escola no ano seguinte, independentemente de sua condio de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado.Fonte: Glossrio Todos pela Educao.


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QUADRO 7 - Populao de 6 a 17 anos fora da escola e que nuncafrequentou, por grupo de idade e raa/etnia

Regio

Por grupo de idade Total 6 a 14 anos 15 a 17 anos

Total6 a 14anos

15 a 17anos

Branca Negra Branca Negra Branca Negra

Brasil 348.744 297.334 51.410 131.778 199.362 112.107 169.721 19.671 29.641

Norte 62.747 54.697 8.050 12.554 45.547 11.763 40.159 791 5.388

Nordeste 104.837 84.752 20.085 31.205 68.391 21.992 57.519 9.213 10.872

Sudeste 106.593 90.772 15.821 43.240 57.427 38.194 46.652 5.046 10.775

Sul 48.449 43.362 5.087 36.694 10.847 32.468 10.213 4.226 634

Centro-Oeste 26.118 23.751 2.367 8.085 17.150 7.690 15.178 395 1.972

Fonte: IBGE / Pnad 2009Nota: Como essa pesquisa aplicada anualmente em uma amostra distinta de pessoas, no possvel identicar aquelas que nunca estiveram na escola, somente aquelas que esto fora

da escola no momento da pesquisa. Assume-se, logicamente, que exista dentro desse conjunto dos que no frequentam a escola um subconjunto de crianas que nunca estiveramna escola. Contudo, no possvel identicar essas crianas nem estimar o tamanho desse subconjunto. A tabela apresenta dados das dimenses 2 e 3 do estudo global.

pode-se supor que o fracasso escolar acaba levando uma parte dos alunos a deixar a escola.

(ver Anexos, quadros 30 e 34).

Do total de crianas entre 6 e 14 anos22que no estudam (730.777), segundo a Pnad 2009, 297.334

nunca chegaram a frequentar uma escola. Esse nmero corresponde a mais de 40% desse grupo, embora

represente 1% da populao total de crianas de 6 a 14 anos no pas.

Tambm neste grupo a populao negra se encontra em situao menos favorvel que a branca. Enquanto

169.721 crianas negras nunca frequentaram a escola (o equivalente a 1% do total de negros dessa faixa etria),

112.107 brancas (0,9%) esto na mesma condio. As desigualdades tambm so grandes em relao renda.

As crianas de 6 a 14 anos de famlias com renda familiarper capita de at de salrio mnimo que nunca

frequentaram a escola somam 109.405; j as crianas de famlias com renda familiarper capita superior a

2 salrios mnimos que nunca frequentaram a escola so 6.809 (ver quadro 7 e Anexos, quadros 31, 32 e 33).

Perl das crianas nas Dimenses 4 e 5


Um dos principais fatores de risco para a permanncia das crianas na escola o fracasso escolar,

representado pela repetncia (ver Anexos, quadro 34), que provoca elevadas taxas de distoro idade-srie.

Segundo artigo publicado pelo Ipea, em 2010, as evidncias qualitativa e quantitativa estabelecendo um

elo entre a repetncia e a evaso escolar so extensas. Desde os trabalhos seminais de Sergio Costa

Ribeiro (1991), sabe-se que alunos evadem aps mltiplas repetncias os convencerem de que no tm

futuro na escola, alerta o texto para discusso A repetncia no contexto internacional: o que dizem os dadosde avaliaes das quais o Brasil no participa?, de Sergei Suarez Dillon Soares.

Tambm podemos considerar em risco de abandono aqueles alunos com idade superior recomendada para a

srie que frequentam. Encontram-se nessa situao 3.764.437 alunos das sries iniciais do Ensino Fundamental.

22 importante lembrar que, em 2009, o Ensino Fundamental de nove anos ainda estava em perodo de transio, o que tem impacto direto nos dados.


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QUADRO 8 - Taxa de distoro idade-srie Ensino Fundamental de oito e nove anos,por srie ou ciclo e por localizao geogrca

Local1

ANO

1

Srie

2

Srie

3

Srie

4

Srie

5

Srie

6

Srie

7

Srie

8

Srie

1 a 4

Srie

5 a 8

Srie Total

EF2

Ano

3

Ano

4

Ano

5

Ano

6

Ano

7

Ano

8

Ano

9

Ano

1 ao 5

Ano

6 ao 9

Ano

Rural 11,6% 28% 35,6% 37,9% 37,8% 45,4% 41,9% 38,1% 34,1% 31,7% 40,7% 34,6%

Total 6,2% 15,4% 21,5% 22,5% 23% 32,6% 29,5% 27,5% 25% 18,6% 28,9% 23,3%

Urbana 5% 12% 18% 18,9% 19,8% 30,8% 27,9% 26,2% 24% 15,4% 27,5% 21,2%

Fonte: Mec/Inep/Deed, 2009Nota: Inclui as taxas do Ensino Fundamental de oito e nove anos. A tabela inclui dados das dimenses 4 e 5.

A taxa de distoro idade-srie pode dar ainda uma noo mais precisa de quantas crianas ingressam

tardiamente no Ensino Fundamental. Segundo a taxa calculada com base nos dados do Censo Escolar

2009, 6,2% dos alunos matriculados no 1 ano do Ensino Fundamental de nove anos tm dois anos ou

mais acima da idade recomendada para a etapa23 (o equivalente a 156.776 crianas). Se considerarmos

o Ensino Fundamental de oito anos, a taxa mais que duplica: 15,4% dos alunos matriculados na

1 srie/2 ano tm idade acima da recomendada (551.652 crianas). Os ndices aumentam ainda maisquando se compara o local de residncia desses alunos: nas zonas rurais, as taxas so de 11,6% e

28%, no 1 ano e na 1 srie/2 ano, respectivamente, ante 5% e 12% nas reas urbanas (ver quadro 8).

Em termos absolutos, as regies com maior nmero de alunos em risco de abandono so a Nordeste, com

1.690.583 crianas, e a Sudeste, com 1.079.649. Em termos proporcionais, as regies com mais estudantes

em risco nas sries iniciais so a Norte, com 18,33%, e a Nordeste, com 17,68% (ver quadro 9).

As maiores desigualdades se vericam quando se levam em considerao a raa e a renda familiar das

crianas em risco de abandono. Enquanto 8,99% das crianas brancas (1.084.260) tm idade superior

recomendada nos anos iniciais do Ensino Fundamental, entre as negras a taxa de 16,46% (2.667.832)(ver Anexos, quadro 35).

J as crianas de famlias com renda familiarper capita de at do salrio mnimo com idade superior

recomendada chegam a 19,5% (1.324.959) nas sries iniciais do Ensino Fundamental, nmero muito maior

do que o de crianas de famlias com renda familiarper capita superior a dois salrios mnimos na mesma

situao 3,2% (62.776) (ver Anexos, quadros 36 e 37).

23 O Inep considera esse critrio para o clculo da taxa distoro idade-srie.

QUADRO 9 - Populao na escola, no Ensino Fundamental anos iniciais,com idade superior recomendada, por nvel de ensino

RegioPopulao na escola

no EF anos iniciais

Alunos com idade superior recomendada EF anos

iniciais (nmeros absolutos)

Alunos com idade superior recomendada EF anos

iniciais (%)

Brasil 28.384.290 3.764.437 13,26%

Norte 2.941.786 539.346 18,33%

Nordeste 9.562.068 1.690.583 17,68%

Sudeste 10.429.945 1.079.649 10,35%

Sul 3.581.924 262.166 7,32%

Centro-Oeste 1.868.567 192.693 10,31%



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QUADRO 10 - Populao que trabalha e estuda de 6 a 10 anos de idade, por raa/etnia

Regio Total % Branca Negra Branca % Negra %

Brasil 214.574 1,3% 67.798 145.328 1,0% 1,6%

Norte 33.784 2,0% 5.038 28.746 1,3% 2,2%

Nordeste 101.999 2,0% 24.327 76.224 1,7% 2,1%

Sudeste 43.423 0,7% 17.934 25.489 0,6% 0,9%

Sul 23.094 1,1% 17.153 5.941 1,1% 1,2%

Centro-Oeste 12.274 1,0% 3.346 8.928 0,7% 1,3%


Como o trabalho infantil uma causa signicativa do abandono escolar, de acordo com especialistas,

como Renato Mendes, coordenador nacional de projetos do Programa Internacional para a Eliminao do

Trabalho Infantil (Ipec), da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), e Isa Oliveira, do Frum Nacional

de Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil (FNPETI), tambm podem ser consideradas em risco

aquelas crianas que exercem alguma atividade prossional em paralelo com os estudos. Apesar de a

legislao brasileira proibir o trabalho para adolescentes com menos de 16 anos, na faixa dos 6 aos 10 anosde idade existem 214.574 crianas nessa condio, o que representa 1,3% dessa faixa etria. Entre as crianas

brancas de 6 a 10 anos, a taxa de 1,0% (67.798); entre as negras, de 1,6% (145.328) ( ver quadro 10).

Mais de 90 mil crianas (42,3%) de 6 a 10 anos das famlias com renda familiarper capita de at do salrio

mnimo trabalham e estudam, taxa que cai para 1,2% (2.657) nas famlias com renda familiarper capita

superior a dois mnimos (ver quadro 11). Nos ltimos dez anos, comeou a ocorrer, segundo Renato Mendes,

uma queda na velocidade da reduo do trabalho infantil no Brasil e, h cinco anos, a taxa de reduo

praticamente estacionou. Precisamos ter muito cuidado em intensicar as polticas pblicas, em especial

a educao e a assistncia social, as duas reas mais assertivas nos ltimos anos em relao ao trabalho

infantil, diz ele.

Em relao ao ingresso tardio no Ensino Fundamental, no h dados especcos na Pnad 2009 ou no Censo

Escolar, realizado anualmente pelo Inep, ligado ao MEC. A informao disponvel trata do nmero de crianas

com idade superior esperada para a srie que frequentam. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 3.764.437

crianas se encontram nessa situao (ver quadro 9) o que pode indicar ingresso tardio, mas tambm repetncia.

QUADRO 11 - Populao que trabalha e estuda de 6 a 10 anos de idade,por classes de renda familiarper capita

Regio

Nmeros absolutos %

At1/4

Mais de1/4 a 1/2

Mais de1/2 a 1

Mais de1 a 2

Maisde 2

At1/4

Mais de1/4 a 1/2

Mais de1/2 a 1

Mais de1 a 2

Maisde 2

Brasil 90.781 71.080 38.516 7811 2.657 42,3% 33,1% 17,9% 3,6% 1,2%

Norte 16.730 12.479 4.467 16 -- 49,5% 36,9% 13,2% -- --

Nordeste 52.329 32.762 12.897 2.395 -- 51,3% 32,1% 12,6% 2,3% --

Sudeste 13.050 14.594 12.708 618 1.840 30,1% 33,6% 29,3% 1,4% 4,2%

Sul 5.594 7.287 5.980 3.640 593 24,2% 31,6% 25,9% 15,8% 2,6%

Centro-Oeste 3.078 3.958 2.464 1.142 224 25,1% 32,2% 20,1% 9,3% 1,8%

Fonte: IBGE/Pnad, 2009Nota: Os percentuais foram calculados em relao populao total. No caso da renda, nem todos os adolescentes declaram essa informao ou mesmo tm renda.

Por isso, a soma dos percentuais no necessariamente igual a 100%.


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34


Os alunos com idade superior recomendada para a srie (dois anos ou mais de atraso) que frequentam

os anos nais do Ensino Fundamental somam 5.118.436, de acordo com a Pnad 2009.

Em termos absolutos, as regies com maior nmero de alunos em risco de abandono, em funo dadefasagem idade-srie, nessa etapa de ensino so a Nordeste, com 2.270.318 crianas, e a Sudeste,

com 1.534.868 crianas. Em termos proporcionais, as regies com mais estudantes em risco nas sries

nais so a Nordeste (59,09%) e a Norte (52,23%) (ver quadro 12).

As maiores desigualdades se vericam quando se levam em considerao a raa e a renda

familiar das crianas em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianas brancas (1.596.750)

tm idade superior recomendada nos anos nais do Ensino Fundamental, entre as negras

a taxa de 50,43% (3.513.117).

J as crianas de famlias com renda familiarper capita de at do salrio mnimo com idade superior recomendada chegam a 62,02% (1.241.902) e a 11,52% nas famlias com renda familiarper capita

superior a dois salrios mnimos (121.334) (ver Anexos, quadros 38, 39 e 40).

Assim como na faixa dos 6 aos 10 anos de idade, entre as crianas de 11 a 14 anos o trabalho infantil uma

causa importante do abandono escolar, e tambm podem ser consideradas em risco aquelas que exercem

alguma atividade prossional em paralelo aos estudos. Nessa faixa, 1.090.117 crianas encontram-se nessa

QUADRO 12 - Populao na escola, no Ensino Fundamental anos nais,com idade superior recomendada

RegioPopulao na

escola EF anosnais

Populao na escola com idadesuperior recomendada EF

anos nais (nmeros absolutos)

Populao na escola com idadesuperior recomendada EF

anos nais (%)

Brasil 12.225.028 5.118.436 41,87%

Norte 1.105.651 577.464 52,23%

Nordeste 3.841.902 2.270.318 59,09%

Sudeste 4.778.686 1.534.868 32,12%

Sul 1.529.140 428.022 0,03%

Centro-Oeste 969.649 307.764 0,03%


QUADRO 13 - Populao de 11 a 14 anos de idade quetrabalha e estuda, por raa/etnia

RegioPopulao que trabalha e estuda Populao que trabalha e estuda por raa/etnia

Nmeros absolutos % Branca Negra Branca (%) Negra (%)

Brasil 1.090.117 7,8% 377.167 706.160 34,60% 64,78%

Norte 120.117 9,0% 22.050 97.841 18,36% 81,45%

Nordeste 514.240 11,7% 110.485 399.934 21,49% 77,77%

Sudeste 230.816 4,3% 99.145 130.266 42,95% 56,44%

Sul 146.373 7,7% 117.699 28.040 80,41% 19,16%

Centro-Oeste 78.571 7,8% 27.788 50.079 35,37% 63,74%



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QUADRO 14 - Populao de 15 a 17 anos de idade fora da escola, por raa/etniae classes de renda familiarper capita

Regio Total Branca Negra At 1/4Mais de 1/4

a 1/2Mais de 1/2

a 1Mais de

1 a 2Maisde 2

Brasil 1.539.811 592.966 937.681 335.854 426.493 479.901 211.205 51.934

Norte 156.688 25.339 128.885 43.145 52.901 40.833 12.473 2.871

Nordeste 524.114 129.035 392.911 187.794 179.984 118.649 22.946 6.778

Sudeste 471.827 210.361 260.530 60.404 106.847 179.800 89.710 18.709

Sul 256.545 180.634 73.819 29.220 56.190 88.932 62.860 15.156

Centro-Oeste 130.637 47.597 81.536 15.291 30.571 51.687 23.216 8.420


condio, ou 7,8% desse grupo. Entre as crianas brancas, a taxa de 34,60% (377.167); entre as negras,

de 64,78% (706.160) (ver quadro 13).

importante observar que, ao contrrio das dimenses 1, 2 e 3, as dimenses 4 e 5 do estudo global dizem

respeito ao nvel de ensino que as crianas e os adolescentes frequentam, independentemente da idade.

Portanto, muitas dessas crianas e adolescentes de 11 a 14 anos podem pertencer e provvel que pertenam dimenso 4, que se refere a crianas dos anos iniciais do Ensino Fundamental em risco de abandono.

Em relao renda, 11,9% (333.085) das crianas de 11 a 14 anos das famlias com renda familiar

per capita de at do salrio mnimo trabalham e estudam, taxa que cai para 3,1% (34.217) nas famlias

com renda familiarper capita superior a dois mnimos (ver Anexos, quadro 41).

Adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola

Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, 1.539.811 esto fora da escola (14,8% dessapopulao). O maior contingente em termos absolutos est na Regio Nordeste, com 524.114

adolescentes; em seguida, vem a Regio Sudeste, com 471.827. O menor contingente, 130.637

adolescentes, est na Regio Centro-Oeste. Em termos proporcionais, a regio com mais adolescentes

de 15 a 17 anos fora da escola a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).

Como nos demais grupos etrios, os adolescentes negros esto em situao menos favorvel que os

brancos. Enquanto 16,1% dos adolescentes negros de 15 a 17 anos esto fora da escola (937.681),

13,1% dos brancos se encontram na mesma situao (592.966) (ver quadro 14 e Anexos, quadro 42).

A questo da renda permanece sendo fator de excluso tambm nesta faixa etria. Enquanto 20,4%dos adolescentes de famlias com renda familiarper capita de at do salrio mnimo no frequentam

a escola (335.854), 5,5% daqueles de famlias com renda familiarper capita superior a dois salrios

mnimos enfrentam a mesma realidade (51.934) (ver quadro 14).

Do total de adolescentes brasileiros na faixa de 15 a 17 anos, 0,5% (51.410) nunca frequentou a

escola. Desse total, 29.641 so adolescentes negros cerca de 58%. Em relao renda, 0,8% dos

adolescentes de famlias com renda familiarper capita de at do salrio mnimo nunca foi escola;

j entre aqueles de famlias com renda familiarper capita superior a dois salrios mnimos essa taxa

de 0,3% (ver quadro 15 e Anexos, quadros 31, 32 e 33).


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QUADRO 16 - Populao de 15 a 17 anos que s trabalha, por raa/etnia

Regio

Populao que s trabalha Populao que s trabalha, por raa/etnia

Total % Branca Negra Branca (%) Negra (%)

Brasil 673.820 6,5% 272.851 397.583 6,0% 6,8%

Norte 61.976 6,4% 9.909 51.727 5,0% 6,8%

Nordeste 211.468 6,5% 49.124 161.822 5,5% 6,8%

Sudeste 207.450 5,4% 99.260 108.190 5,0% 5,8%

Sul 134.436 9,0% 95.570 37.001 8,4% 10,6%

Centro-Oeste 58.490 7,5% 18.988 38.843 6,5% 8,0%


QUADRO 15 - Populao de 6 a 17 anos que nunca frequentou a escola,por grupos de idade e raa/etnia

Regio

Por grupos de idadePor grupos de idade e raa/etnia

Total 6 a 14 anos 15 a 17 anos

Total

6 a 14

anos

15 a 17

anos Branca Negra Branca Negra Branca Negra

Brasil 348.744 297.334 51.410 131.778 199.362 112.107 169.721 19.671 29.641

Norte 62.747 54.697 8.050 12.554 45.547 11.763 40.159 791 5.388

Nordeste 104.837 84.752 20.085 31.205 68.391 21.992 57.519 9.213 10.872

Sudeste 106.593 90.772 15.821 43.240 57.427 38.194 46.652 5.046 10.775

Sul 48.449 43.362 5.087 36.694 10.847 32.468 10.213 4.226 634

Centro-Oeste 26.118 23.751 2.367 8.085 17.150 7.690 15.178 395 1.972


Uma parcela signicativa dos adolescentes de 15 a 17 anos que no estudam est envolvida com o trabalho:

673.820 esto nessa condio, segundo a Pnad 2009. Esse nmero representa 6,5% do total dessa faixa etria

no Brasil. Embora no haja grandes diferenas em relao a raa 6,8% dos adolescentes negros s trabalham,

ante 6,0% dos brancos , elas aumentam quando se considera a renda: 6,5% dos adolescentes de 15 a 17 anos

de famlias com renda familiarper capita de at do salrio mnimo s trabalham, ante 2,8% daqueles de famlias

com renda familiarper capita superior a dois salrios mnimos (ver quadro 16 e Anexos, quadro 43).

Em termos regionais, no h diferenas signicativas. Mas uma das regies mais desenvolvidas do pas

aquela que detm a maior proporo de adolescentes que s trabalham e no estudam: a Sul, com 9%, de

acordo com dados da Pnad 2009.

No Ensino Mdio24, o nmero de alunos com dois anos ou mais acima da idade recomendada para a srie

que frequentam de 2.843.056, o que corresponde a 24,2% do total de matriculados nessa etapa de ensino.

Em termos absolutos, as regies com maior nmero de alunos com idade superior recomendada

e, por isso, em risco de abandono so a Nordeste, com 1.139.605, e a Sudeste, com 866.906.

Em termos proporcionais, as taxas mais elevadas so as das regies Centro-Oeste, com 29,3%,e Sul, com 27% (ver quadro 17).

24 No h recorte por idade nas tabelas, apenas por nvel de ensino.


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QUADRO 17 - Populao no Ensino Mdio com idadesuperior recomendada

Regio Total Ensino Mdio Ensino Mdio (%)

Brasil 11.725.929 2.843.056 24,2%

Norte 1.489.856 373.046 25,0

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