Relatório de Atividades...Relatório de Atividades 2015 6 Administração Regional de Saúde do...

Relatório de

Atividades

2015

2 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

Relatório de

Atividades

2015


CONSELHO DIRETIVO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTR0, IP

José Manuel Azenha Tereso (Presidente)

Luís Manuel Militão Mendes Cabral (Vogal)

Mário Manuel Teixeira Guedes Ruivo (Vogal)

|TÍTULO:

Relatório de Atividades 2015

|EDITOR

Administração Regional de Saúde do Centro, IP

Alameda Júlio Henriques, Apartado 1087, 3001-553 Coimbra

Tel.: 239 796 800

e-mail: [email protected]

http://www.arscentro.min-saude.pt/

Coimbra, dezembro 2016

|COORDENAÇÃO EXECUTIVA:

Maurício Alexandre

|COORDENAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL (Unidade de Estudos e Planeamento):

Catarina Orfão

Fernanda Ferreira

Isabel Pechincha

Com a colaboração dos diretores de departamento, coordenadores de unidades orgânicas e responsáveis

regionais pelos programas de saúde.

Relatório de

Atividades

2015


Relatório de

Atividades

2015


INDÍCES, SIGLAS E ACRÓNIMOS,

SINAIS CONVENCIONADOS

Relatório de

Atividades

2015


INDÍCE GERAL

CAPÍTULO 1 21

1. OBJETIVOS DEFINIDOS 22

2. AUTOAVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS 24

3. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 28

4. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO 35

CAPÍTULO 2 37

1. MISSÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ARS CENTRO 38

2. TERRITÓRIO E POPULAÇÃO 40

3. INDICADORES DE SAÚDE 44

3. 1. Esperança Média de Vida 45

3. 2. Índice de Longevidade 45

3. 3. Índice de Envelhecimento 46

3. 4. Índice de Dependência (jovens e idosos) 47

3. 5. Taxa de Natalidade 48

3. 6. Taxa de Mortalidade 49 3. 6. 1. Taxa Bruta de Mortalidade 49 3. 6. 2. Taxa Bruta de Mortalidade Infantil 50 3. 6. 3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal 51

4. REDE DE PRESTAÇÕES DE SAÚDE 52

4. 1. Cuidados de Saúde Primários 56

4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares 64

4. 3. Cuidados Continuados Integrados 66

4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 68

4. 5. Prestações Específicas 70

5. BALANÇO SOCIAL 71

6. FORMAÇÃO 75

7. RECURSOS FINANCEIROS 76

7. 1. Informação Contabilística e Financeira 76

7. 2. Proveitos e Ganhos 77 7.2.1. Proveitos 77 7.2.2. Recebimentos vs. Cobranças 77 7.2.3. Dívidas de Terceiros 78

7. 3. Custos e Perdas 79 7.3.1. Custos 79 7.3.2. Dívidas a Terceiros 80

7. 4. Publicidade Institucional 81

Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 3 82

1. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS 83

1. 1. Indicadores de Acesso 86 1. 1. 1. Consultas Realizadas 87 1. 1. 2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem 91 1. 1. 3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas 92 1. 1. 4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família 93

1. 2. Indicadores de Desempenho Assistencial 94 1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar 94 1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez 95 1.2.3. Proporção de Recém-Nascidos com diagnóstico precoce TSHPKU realizado até ao 6.º dia de vida 96 1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28.º dia de vida 97 1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HgbA1C nos últimos 12 meses 98 1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99

1. 3. Indicadores de Eficiência 101 1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador (PVP) 101 1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS 102

2. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES 103

2. 1. Atividade Cirúrgica 103

2. 2. Consultas Hospitalares 107

2. 3. Internamento Hospitalar 108 2. 3. 1. Caraterização Geral 108 2. 3. 2. Morbilidade Hospitalar 109

2. 4. Partos 115

2. 5. Urgências Hospitalares 116

3. PRODUÇÃO EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS 117

4. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 118

4. 1. Centro de Resposta Integrada 118

4. 2. Comunidade Terapêutica Arco-íris 118

4. 3. Unidade de Alcoologia 119

4. 4. Unidade de Desabituação 119

CAPÍTULO 4 120

I PROGRAMAS DE SAÚDE NACIONAIS PRIORITÁRIOS 121

1. Programa Nacional para a Diabetes 122

2. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 129

3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 135

4. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 138

5. Programa Nacional para a Saúde Mental 143

6. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas 145 6. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama 145 6. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero 148 6. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto 152

7. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias 155

8. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares 156

9. Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos 158

Relatório de

Atividades

2015


II OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE 162

10. Programa Nacional de Saúde Escolar 163

11. Programa Nacional de Saúde Infantil 169

12. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 173

13. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes 178

14. Programa Nacional de Vacinação 181

15. Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 191

16. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 194

17. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória 199

18. Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE) 201

19. Programa Nacional de Saúde Ocupacional 203

20. Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas 206

21. Plano Estratégico do Baixo Carbono 210

22. Programa Nacional para a Segurança dos Doentes 211

III PROGRAMAS E PROJETOS REGIONAIS DE SAÚDE 214

23. Programas de Saúde Ambiental 215 23. 1. Programa de Gestão da Qualidade do Ar 215 23. 2. Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares 216 23. 3. Programa de Vigilância da Qualidade da Água 217 23. 4. Gestão de Riscos em Saúde Ambiental 222 23. 5. Radiações Ionizantes 224 23. 6. Escolas Sem Ruído 225

24. Projeto + Contigo 226

25. Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos 230

IV OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS 232

26. Autoridade de Saúde 233

27. Medicina do Viajante 235

28. Observatório Regional de Saúde 238

29. Rede de Laboratórios de Saúde Pública 240

CAPÍTULO 5 242

1. AVALIAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES POR UNIDADE ORGÂNICA 243

1. 1. Departamento de Gestão e Administração Geral 243

1. 2. Departamento de Instalações e Equipamentos 245

1. 3. Departamento de Planeamento e Contratualização 246

1. 4. Departamento de Recursos Humanos 249

1. 5. Departamento de Saúde Pública 250

1. 6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 260

1. 7. Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 263

1. 8. Gabinete Jurídico e do Cidadão 264

1. 9. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações 265

1. 10. Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários 266

2. AVALIAÇÃO DO QUAR 267

ANEXO 269

Relatório de

Atividades

2015


INDÍCE DE FIGURAS

Figura 1 | Organograma da ARS Centro 39

Figura 2| ACES e ULS da região de saúde do Centro 40

Figura 3| Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro 66

Figura 4 | TOP 5 das Grandes Categorias de Diagnóstico 111

Figura 5| Incidência da tuberculose por ACES e ULS, 2015 196

INDÍCE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário 41

Gráfico 2 | Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género 42

Gráfico 3 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰) 48

Gráfico 4 | Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰) 49

Gráfico 5 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰) 50

Gráfico 6 | Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰) 51

Gráfico 7 | Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰) 51

Gráfico 8 | Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰) 51

Gráfico 9 | Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015 65

Gráfico 10 | Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro 71

Gráfico 11 | Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo 72

Gráfico 12 | Distribuição dos trabalhadores da ARSC Centro por categoria profissional 72

Gráfico 13 | Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade 73

Gráfico 14 | Evolução dos proveitos em 2014 e 2015 (€) 77

Gráfico 15 | Evolução dos recebimentos em 2014 e 2015 (€) 78

Gráfico 16 | Evolução da dívida de terceiros em 2014 e 2015 (€) 78

Gráfico 17 | Evolução dos custos em 2014 e 2015 (€) 79

Gráfico 18 | Evolução dos custos com subcontratos em 2014 e 2015 (€) 80

Gráfico 19 | Evolução dos custos com dívidas a terceiros em 2014 e 2015 (€) 80

Gráfico 20 | Variação percentual dos utentes inscritos em 2014 vs. 2015 83

Gráfico 21 | Distribuição dos utentes inscritos por faixa etário e género 84

Gráfico 22 | Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2015 84

Gráfico 23 | Distribuição do total de consultas realizadas por ACES | ULS em 2015 87

Gráfico 24 | Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015 89

Gráfico 25 | Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2015 90

Gráfico 26 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2015 91

Gráfico 27 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2015 92

Gráfico 28 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2015 93

Gráfico 29 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2015 94

Gráfico 30 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2015 95

Gráfico 31 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015 96

Gráfico 32 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida 97

Gráfico 33 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 98

Gráfico 34 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 35 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2015 100

Gráfico 36 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2015 101

Gráfico 37 | Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2015 102

Gráfico 38 | Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia 104

Gráfico 39 | Evolução do número de doentes inscritos em LIC na região de saúde do Centro 105

Gráfico 40 | Evolução do tempo médio de espera para cirurgia na região de saúde do Centro (meses) 106

Gráfico 41 | Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%) 108

Gráfico 42 | Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias) 109

Gráfico 43 | Distribuição do número de internamentos por ACES | ULS no ano 2015 110

Gráfico 44 | Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2015 116

Gráfico 45 | Evolução do número de camas na RNCCI 117

Gráfico 46 | Prevalência da diabetes e da hiperglicemia intermédia em Portugal, 2014 123

Gráfico 47 | Anos de vida potencialmente perdidos (AVPP) por diabetes mellitus em Portugal Continental (NUTS 2013),

2002-2014 123

Gráfico 48 | Resultados da avaliação de risco de diabetes efetuada pelas farmácias da região Centro (%) 126

Gráfico 49 | Utentes com diabetes, vigiados e não vigiados, região de saúde do Centro, 2011 a 2014 127

Gráfico 50 a, 3b, 3c | Evolução de novos casos de infeção VIH, SIDA e óbitos na região de saúde do Centro 130

Gráfico 51 | Taxa de novos casos de infeção VIH na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014 130

Gráfico 52 | Taxa de novos casos de SIDA na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014 131

Gráfico 53 | Saúde Oral na Saúde Infantil 174

Gráfico 54 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens 174

Gráfico 55 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens por coortes 174

Gráfico 56 | Referenciação Higienista Oral 175

Gráfico 57 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens(idades intermédias) 175

Gráfico 58 | Saúde Oral nas Crianças e jovens - 16 anos 175

Gráfico 59 | Saúde Oral na Gravidez 175

Gráfico 60 | Saúde Oral nas pessoas Idosas 176

Gráfico 61 | Saúde Oral nos portadores de VIH/SIDA 176

Gráfico 62 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Diagnóstico 176

Gráfico 63 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Biópsia 176

Gráfico 64 | PNV Recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose - Avaliação 2015 184

Gráfico 65| PNV Cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina –Avaliação 2015 184

Gráfico 66 | Vacina HPV: cobertura vacinal por coorte e número de dose - Avaliação 2015 185

Gráfico 67 | Cobertura vacinal dos nascidos em 2001, 2008 e 2013 - Avaliação 2015 185

Gráfico 68| Cobertura vacinal dos nascidos entre 1997 e 2007 - Avaliação 2015 186

Gráfico 69 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro,

2004-2015 195

INDÍCE DE QUADROS

Quadro 1 | Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2015 24

Quadro 2 | Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2015 25

Quadro 3 | Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2015 26

Quadro 4 | Recursos humanos planeados e executados em 2015 27

Quadro 5 | Recursos financeiros previstos e executados em 2015 27

Quadro 6 | QUAR 2015 29

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 7 | Avaliação do Sistema de Controlo Interno 35

Quadro 8 | Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro 40

Quadro 9 | Evolução da população residente na região de saúde do Centro 41

Quadro 10 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário 42

Quadro 11 | Evolução da esperança média de vida à nascença, por região 45

Quadro 12 | Evolução do índice de longevidade, por região (%) 46

Quadro 13 | Evolução do índice de envelhecimento, por região (%) 46

Quadro 14 | Evolução do índice de dependência, por região (%) 47

Quadro 15 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰) 48

Quadro 16 | Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰) 49

Quadro 17 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰) 50

Quadro 18 | Rede de cuidados de saúde na região, em 2015 52

Quadro 19 | Unidades Funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2015 56

Quadro 20 | Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento 57

Quadro 21 | USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 57

Quadro 22 | UCSP (homologadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 59

Quadro 23 | UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 61

Quadro 24 | Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2015 64

Quadro 25 | Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015 65

Quadro 26 | Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2015 (n.º de camas de internamento) 66

Quadro 27 | Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2015 70

Quadro 28 | Montante de financiamento 75

Quadro 29 | Atividades realizadas em 2015 75

Quadro 30 | Número de utentes inscritos em 2014 vs. 2015 83

Quadro 31 | Número de utentes inscritos sem médico de família atribuído 85

Quadro 32 | Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2015 86

Quadro 33 | Consultas totais realizadas em 2015 87

Quadro 34 | Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015 88

Quadro 35 | Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015 88

Quadro 36 | Total de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015 89

Quadro 37 | Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2015 por ACES | ULS 90

Quadro 38 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2014 vs. 2015 91

Quadro 39 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2014 vs. 2015 (à data de referência do

indicador_31.12.2015) 92

Quadro 40 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2014 vs. 2015 93

Quadro 41 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2014 vs. 2015 94

Quadro 42 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre 95

Quadro 43 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2014 vs. 2015 96

Quadro 44 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida 97

Quadro 45 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 98

Quadro 46 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99

Quadro 47 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2014 vs. 2015 100

Quadro 48 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2014 vs.2015 101

Quadro 49 | Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2014 vs. 2015 102

Quadro 50 | Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia, em 2015 103

Quadro 51 | Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas em 2014 e 2015 104

Quadro 52 | Número de doentes inscritos em LIC a 31.12.2015, por instituição SNS 105

Quadro 53 | Tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 (meses) 106

Quadro 54 | Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro 107

Quadro 55 | Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro 108

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 56 | Algumas causas de internamento específicas no ano 2015 112

Quadro 57 | Algumas causas externas que deram origem a episódios de internamento no ano 2015 113

Quadro 58 | Algumas causas de internamento específicas e causas externas, por área de residência do utente 114

Quadro 59 | Número de partos realizados na região de saúde do Centro 115

Quadro 60 | Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro 116

Quadro 61 | Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2015 117

Quadro 62 | Prevalência da diabetes em Portugal na população com 20 a 79 anos, 2014 122

Quadro 63 | Retinografias realizadas no âmbito dos Programas de rastreio da retinopatia Diabética 125

Quadro 64 | Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro 125

Quadro 65 | Envolvimento das farmácias da região Centro na aplicação da escala de avaliação de risco da diabetes tipo

2 126

Quadro 66 | Diabéticos com registo de exame aos pés e com consulta de enfermagem, 2014 e 2015 127

Quadro 67 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Diabetes 128

Quadro 68 | Testes de deteção do VIH realizados pelos CAD da região de saúde do Centro em 2015 132

Quadro 69 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 134

Quadro 70 | Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, em 2015 136

Quadro 71 | Percentagem de inscritos ≥ 10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos, por ACES e ULS 137

Quadro 72 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 137

Quadro 73 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 142

Quadro 74 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Saúde Mental 144

Quadro 75 | Proporção de mulheres rastreadas, em 2015 146

Quadro 76 | Proporção de mulheres rastreadas na população elegível, 2014 e 2015 146

Quadro 77 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro da Mama 147

Quadro 78| Proporção de mulheres rastreadas em 2014 e 2015, por ACES/ULS 149

Quadro 79 | Proporção de mulheres rastreadas em 2015, por ACES|ULS 150

Quadro 80 | Utentes rastreadas no triénio 2013-2015 150

Quadro 81 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero 151

Quadro 82 | Adesão dos utentes ao rastreio por ACES, 2015 153

Quadro 83 | Proporção de utentes rastreados por ACES, 2015 153

Quadro 84 | Testes PSOF positivos por ACES, 2015 154

Quadro 85 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto 154

Quadro 86 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para as Doenças Respiratórias 155

Quadro 87 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Doenças Cérebro-cardiovasculares 157

Quadro 88 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos

Antimicrobianos 160

Quadro 89 | Alunos abrangidos pelo Projeto In-dependências no ano letivo 2014/2015 165

Quadro 90 | Alunos abrangidos pelo Projeto Conta Peso e Medida no ano letivo 2014/2015 166

Quadro 91 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Saúde Escolar 168

Quadro 92 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Infantil 172

Quadro 93 | Número de médicos aderentes em 2015 174

Quadro 94 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 177

Quadro 95 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes 180

Quadro 96 | Total de doses administradas por vacina da região Centro em 2015 187

Quadro 97 | Utentes vacinados no domicílio pelas US - ACES|ULS 187

Quadro 98 | Utentes vacinados em Lares de idosos 187

Quadro 99 | Utentes vacinados da RNCCI 188

Quadro 100 | Utentes vacinados nas Unidades de apoio a pessoas com deficiência 188

Quadro 101 | Utentes vacinados nos Hospitais/Centros Hospitalares 188

Quadro 102 | Profissionais de saúde vacinados 189

Quadro 103 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Vacinação 189

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 104 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 193

Quadro 105 | Casos novos de tuberculose na região Centro, por distrito, em 2015 195

Figura 106 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro,

2004-2015 195

Quadro 107 | Incidência de tuberculose na região Centro, 2015 196

Quadro 108 | Pesquisa de VIH, 2015 197

Quadro 109 | Cobertura de TOD, 2015 197

Quadro 110 | Casos novos de tuberculose e total de notificados por nacionalidade, 2015 197

Quadro 111 | Casos novos de tuberculose notificados em 2015, por país de origem 198

Quadro 112 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 198

Quadro 113 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de

Declaração Obrigatória 200

Quadro 114 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE) 202

Quadro 115 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Ocupacional 205

Quadro 116 | Alertas emitidos entre maio e setembro, por ACES|ULS, tipo de alerta e mês, 2015 208

Quadro 117 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas 209

Quadro 118 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Estratégico do Baixo Carbono 210

Quadro 119 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Segurança dos Doentes 213

Quadro 120 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão da Qualidade do Ar 215

Quadro 121| Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Resíduos Hospitalares 216

Quadro 122 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Segurança da Água 217

Quadro 123| Águas Balneares da Região Centro, 2015 218

Quadro 124 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Vigilância Sanitária de Águas Balneares 219

Quadro 125 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos

Estabelecimentos Termais 220

Quadro 126 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas 221

Quadro 127 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Riscos em Saúde Ambiental 223

Quadro 128 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Radiações Ionizantes 224

Quadro 129 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Escolas Sem Ruído 225

Quadro 130 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Projeto Mais Contigo 229

Quadro 131 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros

Íntimos 231

Quadro 132 |Atividades realizadas no âmbito das Juntas Médicas na região de saúde do Centro, 2015 234

Quadro 133| Vacinas administradas nos 4 CVI da região de saúde do Centro, 2015 236

Quadro 134 | Consultas do viajante efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional, por local de atendimento e

distrito de proveniência do viajante, região de saúde do Centro 237

Quadro 135 | Continente de destino dos viajantes, por CVI, região de saúde do Centro, 2015 237

Quadro 136 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede de Laboratórios de Saúde Pública 241

Quadro 137 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DGAG 243

Quadro 138 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DIE 245

Quadro 139 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DPC 246

Quadro 140 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DRH 249

Quadro 141 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DSP 250

Quadro 142 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DICAD 260

Quadro 143 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GACI 263

Quadro 144 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GJC 264

Quadro 145 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GSIC 265

Quadro 146 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - ERA 266

Quadro 147 | Autoavaliação final do QUAR 2015 267

Relatório de

Atividades

2015


SIGLAS E ACRÓNIMOS

ACES - Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde

ANAF - Associação Nacional de Farmácias

AP 27 - Agrupador AP-DRG 27.0

ARS - Administração Regional de Saúde

APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil

AVC - Acidente Vascular Cerebral

AVPP - Anos de Vida Potencialmente Perdidos

CAD - Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH

CDP - Centro de Diagnóstico Pneumológico

CID 9MC - 9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças – Modificação Clínica

CRI - Centro de Resposta Integrada

CRSMCA - Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

CS - Centro de Saúde

CSH - Cuidados de Saúde Hospitalares

CSP - Cuidados de Saúde Primários

CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas

CTH - Consulta a Tempo e Horas

DDO - Doença de Declaração Obrigatória

DGAG - Departamento de Gestão e Administração Geral

DGS - Direção-Geral da Saúde

DICAD - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

DIE - Departamento de Instalações e Equipamentos

DPC - Departamento de Planeamento e Contratualização

DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

DRH - Departamento de Recursos Humanos

DSP - Departamento de Saúde Pública

EAM - Enfarte Agudo do Miocárdio

ECL - Equipa de Coordenação Local

ECR - Equipa de Coordenação Regional

ECCI - Equipa de Cuidados Continuados Integrados

EPE - Entidade Pública Empresarial

ERA - Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários

ESTeSC - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

FSE - Fornecimentos e Serviços Externos

GACI - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno

GCL - Grupos de Coordenação Local

GDH - Grupo de Diagnóstico Homogéneo

GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações

GJC - Gabinete Jurídico e do Cidadão

HTA - Hipertensão Arterial

IACS - Infeção Associada aos Cuidados de Saúde

ICPC 2 – Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários

INE - Instituto Nacional de Estatística

INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Relatório de

Atividades

2015


IP - Instituto Público

LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia

LSP - Laboratório de Saúde Pública

LVCR - Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações

MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

NACJR - Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

NRC/LPCC - Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa contra o Cancro

NUTS - Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal

OE - Objetivo Estratégico

OIT - Organização Internacional do Trabalho

OMS - Organização Mundial de Saúde

OOp - Objetivo Operacional

PCTEA-Calor - Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor

PDS - Plataforma de Dados de Saúde

PeLS - Perfis Locais de Saúde

PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

PLA - Problemas Ligados ao Álcool

PNES - Programa Nacional de Erradicação do Sarampo

PNPSO - Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

PNS - Plano Nacional de Saúde

PNSE - Plano Nacional de Saúde Escolar

PNV - Programa Nacional de Vacinação

POCMS - Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde

POPH - Programa Operacional Potencial Humano

PORDATA - Base de Dados Portugal Contemporâneo

PSOF - Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes

PU - Portal do Utente

PVP - Preço de Venda ao Público

QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

RCCR - Rastreio do Cancro do Cólon e Reto

RCCU - Rastreio do Cancro do Colo Uterino

RCM - Rastreio do Cancro da Mama

RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

SAP - Serviço de Atendimento Permanente

SCM - Santa Casa da Misericórdia

SE - Saúde Escolar

SIADAP 1 - Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública

SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento

SIDC - Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade

SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

SINUS - Sistema de Informação para as Unidades de Saúde

SIRAPA - Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente

SISO - Sistema de Informação de Saúde Oral

SNS - Serviço Nacional de Saúde

SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

SPA - Setor Público Administrativo

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SVIG-TB - Sistema de Vigilância da Tuberculose

Relatório de

Atividades

2015


TMP - Taxa de Mortalidade Padronizada

TOD - Toma de Observação Direta

UALP - Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património

UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade

UCCI - Unidade de Cuidados Continuados Integrados

UCF - Unidade Coordenadora Funcional

UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UEP - Unidade de Estudos e Planeamento

UIPS - Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde

ULS - Unidade Local de Saúde

URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

US - Unidade de Saúde

USF - Unidade de Saúde Familiar

USP - Unidade de Saúde Pública

VIH/SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

SINAIS CONVENCIONADOS

Km2 - quilómetro quadrado

n. d. - não disponível

n.º - número

% - percentagem

‰ - permilagem

p. p. - pontos percentuais

€ - valor em euros

∆ - variação

vs. - versus

↓ - decréscimo

↑ - aumento

= - igual

º C - grau celsius

hab. - habitantes

Relatório de

Atividades

2015


MENSAGEM DO PRESIDENTE DO

CONSELHO DIRETIVO

Relatório de

Atividades

2015


O presente documento relata as atividades desenvolvidas ou participadas por este instituto público do Ministério

da Saúde no ano de 2015. Mais do que um instrumento fundamental em planeamento, uma vez que permitindo

a avaliação das atividades programadas em alinhamento com o Plano Regional de Saúde e o Plano Nacional de

Saúde 2012-2016/revisão e extensão a 2020, impõe-se como um contributo à prossecução da missão da

administração pública nacional que tem na transparência e na responsabilização (“accountability”)

caraterísticas-chave.

Mas porque as organizações têm como “cimento” sistémico as pessoas, é devido um agradecimento sentido aos

responsáveis pelos departamentos e programas regionais da ARS Centro e aos profissionais de saúde que

executaram estes programas, pelo empenho, dedicação e esforço devotados à execução das atividades

planeadas e programadas para 2015 e agora avaliadas.

Planear implica estabelecer objetivos em função da realidade presente, tendo em vista a modificação (futura)

dessa mesma realidade. Do planeamento decorre a execução e da execução a avaliação das atividades

desenvolvidas, necessariamente de curto prazo.

Ora, o objetivo último das intervenções em saúde é modificar o estado de saúde da população-alvo. Implica

indicadores de longo prazo que, muito naturalmente, não constam de um relatório anual.

Melhorou-se o acesso aos cuidados de saúde primários por parte da população da região de saúde do Centro e,

consequentemente, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, património de Portugal e de todos os portugueses.

Acesso traduzido na redução dos utentes sem médico de família atribuído.

Se em 2014, 7,3% dos utentes inscritos não dispunham de médico de família, em 2015 esse valor foi reduzido

para 5,4%, esperando-se que em 2016 consigamos reduzir, ainda mais, este indicador negativo de acesso.

Relatório de

Atividades

2015


Nem todos os objetivos foram cumpridos, é certo; mas tudo o que foi alcançado deveu-se aos profissionais de

saúde do âmbito territorial desta ARS Centro. A todos eles, independentemente do seu âmbito de intervenção

(cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados integrados), o renovado

agradecimento do Conselho Diretivo da ARS Centro.

José Manuel Azenha Tereso

Presidente do Conselho Diretivo

Relatório de

Atividades

2015


Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 1

|AUTOAVALIAÇÃO

Relatório de

Atividades

2015


1. Objetivos Definidos

No âmbito das atribuições e competências que estão acometidas à ARS Centro, foram definidos pelo Conselho

Diretivo, para o ano 2015, os seguintes Objetivos Estratégicos (OE):

Para a sua concretização foram definidos 21 Objetivos Operacionais (OOp), de modo a abranger as várias

áreas funcionais da organização, repartidos pelos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.

OOp1: Planear e agilizar a implementação da RNCCI (OE 1)

OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1)

OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e

comportamentos aditivos (OE 1)

OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2)

OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2)

OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2)

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (OE 2)

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2)

E

F

I

C

Á

C

I

A

Melhorar o acesso aos cuidados de saúde

Promover a saúde da população

Reforçar o papel dos Cuidados de Saúde Primários

Contribuir para a sustentabilidade do SNS

Melhorar os niveis de informação de suporte à gestão

1

2

3

4

5

Relatório de

Atividades

2015


Nos quadros infra apresentam-se as metas fixadas e os resultados alcançados em cada indicador proposto no

âmbito do Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), o qual

assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR). No capítulo 5 do presente relatório procede-

se à avaliação que a ARS Centro faz do seu desempenho, dando cumprimento ao disposto na lei

n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da

população servida pela ARS Centro (OE 1)

OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os

cancros do colo do útero, mama e cólon e reto (OE 2)

OOp11: Desenvolver uma política de promoção de alimentação saudável (OE 2)

OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3)

OOp13: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes (OE 4)

OOp14: Contribuir através dos processos de planeamento e de contratualização, para a

sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região Centro

(OE 4)

OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2)

OOp16: Implementar unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de

cuidados de saúde (OE 4)

OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE 4)

OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias Programadas de Controlo Interno (OE 5)

OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete

Jurídico e do Cidadão (OE 5)

OOp21: Implementar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2)

Q

U

A

L

I

D

A

D

E

E

F

I

C

I

Ê

N

C

I

A

Relatório de

Atividades

2015


2. Autoavaliação dos Objetivos

2. 1. Eficácia

Quadro 1 | Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2015

Classificação definida com base na fórmula estipulada pelo QUAR

Objetivos de eficácia e indicadores Meta Avaliação final 2015

Resultado Classificação

OOp1: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante)

1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI 7.000 7.067 Atingiu

OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1 ) (Relevante)

2.1 Percentagem de doentes inscritos em LIC com neoplasias malignas com TME inferiores ou igual TMRG

70,5% 74,9% Superou

OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos (OE 1)

3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia

7.300 7.306 Atingiu

OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante)

4.1 Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 anos)

29% 42,8% Superou

OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante)

5.1 Proporção de utentes com diabetes com último registo HbA1c <=8% 55% 57,4% Superou

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante)

6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica 100% 100% Superou


7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH

35% 77% Superou

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE 2)

8.1 Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito Plano Nacional Saúde Oral

59% 58,4% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


2. 2. Eficiência

Quadro 2 | Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2015


Objetivos de eficiência e indicadores Meta Avaliação final 2015


OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE 1)

9.1 Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 87,2% 89,8% Superou

OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2)

10.1 Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos

50% 49% Atingiu

10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que realizam rastreio do cancro da mama

64% 63% Não atingiu

10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos, com rastreio cancro colon e reto 27% 29,8% Superou

OOp11: Desenvolver uma politica de promoção de alimentação saudável (OE 2) (Relevante)

11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 97,5% 96,6% Atingiu

11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro

24% 69% Superou

OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante)

12.1 Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34,3% Superou

12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC 84% 85% Atingiu


13.1 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado 1,97 1,91 Atingiu

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4)

14.1 Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados

36‰ 45,8‰ Superou

14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 176 € 174,3 € Superou

14.3 Proporção de medicamentos prescritos, que são genéricos (CSP) 53% 51% Não atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


2. 3. Qualidade

Quadro 3 | Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2015


Objetivos de qualidade e indicadores Meta Avaliação final 2015


OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante)

15.1 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade 98% 97,9% Atingiu

15.2 Taxa de cobertura vacinal VASPR II aos 7 anos de idade 97% 96,5% Atingiu

15.3 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV 90% 88,1% Não atingiu

OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)

16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro 1 0 Não atingiu

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante)

17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado 52% 55% Superou

OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARSC,IP (OE 4) (Relevante)

18.1 Taxa de atualização do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro

90% 89% Atingiu

OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5)(Relevante)

19.1 Número de auditorias internas realizadas 6 6 Atingiu

OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5)(Relevante)

20.1 Número de circulares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional) 5 8 Superou

OOp21: Implementar Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE2)

21.1 Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível local 70% 92% Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


2. 4. Recursos Humanos

Quadro 4 | Recursos humanos planeados e executados em 2015

Designação ①

Pontuação DGS

② N.º

efetivos (previsão

QUAR)

③ Planeados

③=①x②

④ N.º

efetivos 31.12.2015

⑤ Executados ⑤=①x④

Desvio

N.º efetivos

Planeados vs.

executados

Dirigentes - Direção Superior 20 3 60 3 60 0 0

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa

16 11 176 11 176 0 0

Técnicos Superiores (inclui Especialista de Informática)

12 204 2.448 210 2.520 6 72

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)

9 22 198 22 198 0 0

Técnicos de Informática 8 8 64 7 56 -1 -8

Assistentes Técnicos 8 964 7.712 991 7.928 27 216

Assistentes Operacionais 5 520 2.600 502 2.510 -18 -90

Outros - - - - - -

Médicos (inclui Médicos Internos) 12 1.242 14.904 1.213 14.556 -29 -348

Enfermeiros 12 1.123 13.476 1.146 13.752 23 276

Técnicos Superiores de Saúde 12 74 888 74 888 0 0

Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

12 152 1.824 151 1.812 -1 -12

Total - 4.323 44.350 4.330 44.456 7 106

Fonte: ARS Centro

2. 5. Recursos Financeiros

Quadro 5 | Recursos financeiros previstos e executados em 2015

Designação Orçamento previsto

( € ) Orçamento real

( € )

Execução orçamental

( € )

Desvio ( € )

Orçamento de Funcionamento 538.595.290 559.871.917 559.477.241 -394.676

Despesas com Pessoal 150.392.431 150.707.506 150.698.180 -9.326

Aquisições de Bens e Serviços 379.272.585 318.906.374 318.512.265 -394.109

Outras Despesas Correntes 8.930.274 90.258.037 90.266.796 8.759

PIDDAC 2.453.145 2.315.279 1.691.732 -623.547

Outros 0 0 0 0

Total 541.048.435 562.187.196 561.168.973 -1.018.223

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


3. Quadro de Avaliação e Responsabilização

Para a concretização da missão da ARS Centro, no ano de 2015, em termos estratégicos e operacionais,

elaborou-se o Plano de Atividades para 2015.

Após final do ano realizou-se uma avaliação das metas/estratégias desenvolvidas face aos objetivos propostos

para 2015. Divulga-se, através do Relatório de Atividades 2015, o trabalho desenvolvido pela ARS Centro ao

longo do ano comparando-o face ao inicialmente planeado.

No QUAR consta, essencialmente, a missão da Instituição, os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais

anuais, as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, os meios

disponíveis (humanos e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objetivos,

a identificação dos desvios e das respetivas causas e a avaliação final do desempenho da Instituição.

O QUAR 2015 é composto por 5 OE, 21 OOP e 29 indicadores. No quadro seguinte, é possível observar a

avaliação dos 29 indicadores, porém, importa referir que o desempenho da ARS Centro não se esgota nestes

indicadores. No capítulo 5 divulgam-se os restantes indicadores definidos em sede de Plano de Atividades 2015

e subdivididos por unidade orgânica.

• 251 IndicadoresPlano de Atividades

2015

• 5 OE

• 21 OOp

• 29 IndicadoresQUAR 2015

Relatório de

Atividades

2015

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

29

Quadro 6 | QUAR 2015

35,0

N.º Indicador 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise ResultadoTaxa de

RealizaçãoClassificação

OOp1: Planear e agi l i zar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante) Peso: 24,0

1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI n.a . 3.971 5.242 5.595 5.920 6.423 7.000 100 7.200 100% dezembro 7.067 100% Atingiu

OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospita lar programada (OE 1 ) (Relevante) Peso: 20,0

2.1 Percentagem de doentes inscri tos em LIC com neoplas ias mal ignas com TME inferiores ou igual TMRG n.a . n.a . n.a . n.a . 59,2% 69,2% 70,5% 1,0% 72,0% 100% dezembro 74,9% 135% Superou

OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias ps icoativas e comportamentos aditivos (OE 1) Peso: 2,0

3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia 5.643 8.131 7.929 7.553 7.303 7.240 7.300 40 7.400 100% dezembro 7.306 100% Atingiu

OOp4: Promover a vigi lância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante) Peso: 15,0

4.1Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3

anos) n.a . n.a . n.a . 4,9% 9,0% 27,0% 29,0% 1,5% 32,0% 100% dezembro 42,8% 135% Superou

OOp5: Promover a vigi lância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante) Peso: 15,0

5.1 Percentagem de pessoas com diabetes com último regis to HbA1c <=8% n.a. n.a . n.a . 48,0% 50,0% 53,9% 55,0% 0,8% 58,0% 100% dezembro 57,4% 120% Superou

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante) Peso: 17,0

6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intens ivo à cessação tabágica 89% 89% 89% 89% 89% 89% 100% 0% 100% 100% dezembro 100% 125% Superou

OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2) Peso: 5,0

7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH n.a. n.a . n.a . n.a . 24% 31% 35% 2% 40% 100% dezembro 77% 135% Superou

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Ora l (PNPSO) (OE 2) Peso: 2,0

8.1 Taxa de uti l i zação do primeiro cheque dentis ta no projeto Saúde Ora l de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO 47,0% 56,0% 57,0% 57,0% 58,6% 58,0% 59,0% 1,0% 73,3% 100% dezembro 58,4% 100% Atingiu

OE 3: Reforçar o papel dos Cuidados de Saúde Primários

ANO: 2015

Ministério da Saúde

NOME DO ORGANISMO: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, IP

MISSÃO DO ORGANISMO: Garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

OE 1: Melhorar o acesso aos cuidados de saúde

OE 2: Promover a saúde da população

OE 4: Contribuir para a sustentabi l idade do SNS

OE 5: Melhorar os níveis de informação de suporte à gestão

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

30,0



Peso: 11,0

9.1 Taxa de uti l i zação de consultas médicas - 3 anos (ARS Centro + ACSS) n.a. n.a. n.a. 83,0% 88,8% 87,0% 87,2% 0,1% 88,8% 100% dezembro 89,8% 135% Superou

Peso: 11,0

10.1Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos úl timos 3 anos

(ARS Centro + DGS)n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 48,0% 50,0% 1,0% 55,0% 50% dezembro 49% 100% Atingiu

10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69) que real izam rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) 66% 67% 68% 68% 68% 64% 64% 0,5% 65% 25% dezembro 63% 98% Não atingiu

10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos , com rastreio cancro colon e reto n.a. n.a. n.a. 17,5% 22,6% 26,0% 27,0% 0,2% 28,0% 25% dezembro 29,8% 135% Superou

Peso: 30,0

11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 77,0% 83,0% 84,0% 91,0% 93,0% 96,0% 97,5% 1,0% 100,0% 70% dezembro 96,6% 100% Atingiu

11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ens ino bás ico da região Centro n.a. n.a. n.a. 10% 12% 21% 24% 1% 28% 30% dezembro 69% 135% Superou

Peso: 33,0

12.1 Percentagem de utentes inscri tos em USF 16,0% 18,0% 20,0% 22,4% 27,0% 30,0% 32,0% 0,5% 36,0% 50% dezembro 34,3% 114% Superou

12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC n.a. 5% 9% 14% 49% 82% 84% 1% 86% 50% dezembro 85% 100% Atingiu

Peso: 5,0

13.1 Índice de uti l i zação de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado n.a. n.a. n.a. 1,97 1,93 1,92 1,97 0,2 2,2 100% dezembro 1,91 100% Atingiu

Peso: 10,0

14.1 Permi lagem de doentes s ina l izados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados n.a. n.a. n.a 10,3 15,9 34,4 36,0 1,0 40,0 50% dezembro 45,8 135% Superou

14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por uti l i zador (CSP) (ARS Centro + ACSS) 244,79 247,76 206,47 186,86 174,56 176,22 176,00 0,10 164,11 15% dezembro 174,28 104% Superou

14.3 Proporção de medicamentos prescri tos , que são genéricos (CSP) (ARS Centro + ACSS) n.a. n.a . n.a . n.a . n.a . 50% 53% 1% 55% 35% dezembro 51% 98% Não atingiu

EFICIÊNCIA

OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necess idades da população servida pela ARS Centro (OE 1)


OOp11: Desenvolver uma pol ítica de promoção de a l imentação saudável (OE 2) (Relevante)

OOp12: Consol idar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante)

OOp13: Melhorar o s is tema de gestão de transporte de doentes (OE 4)

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratual ização, para a sustentabi l idade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4)

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

35,0



OOp15: Promover a apl icação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante) Peso: 5,0

15.1 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade (ARS Centro + DGS) n.a. n.a n.a. n.a. 98,7% 98,1% 98,0% 0,5% 99,0% 35% dezembro 97,9% 100% Atingiu

15.2 Taxa de cobertura vacinal VASPR II aos 7 anos de idade (ARS Centro + DGS) 97,0% 97,0% 98,0% 98,0% 98,0% 97,0% 97,0% 0,5% 99,0% 35% dezembro 97% 100% Atingiu

15.3 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti -HPV 86,0% 86,0% 90,0% 91,0% 90,0% 90,0% 90,0% 0,5% 95,0% 30% dezembro 88% 98% Não atingiu

OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2) Peso: 5,0

16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS 0 1 0 1 2 1 1 0 2 100% dezembro 0 0% Não atingiu

OOp17: Promover a melhoria da qual idade e do desempenho ass is tencia l dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante) Peso: 15,0

17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado n.a. n.a. n.a. n.a. 35% 50% 52% 1% 54% 100% dezembro 55% 131% Superou

OOp18: Garantir a qual idade do parque das insta lações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante) Peso: 20,0

18.1 Taxa de atual ização do estado de conservação dos edi fícios , com idade superior a 20 anos , ocupados pela ARS Centro n.a. n.a. n.a. n.a. 58% 89% 90% 2% 95% 100% dezembro 89% 100% Atingiu

OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante) Peso: 30,0

19.1 Número de auditorias internas rea l izadas n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 7 6 1 8 100% dezembro 6 100% Atingiu

OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante) Peso: 20,0

20.1 Número de ci rculares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional ) n.a . n.a. n.a. n.a. n.a. 3 5 1 7 100% dezembro 8 135% Superou

OOp21: Implementar Sis tema Nacional de Vigi lância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2) Peso: 5,0

21.1 Percentagem de va l idação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível loca l n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 70% 20% 100% 100% dezembro 92% 118% Superou

QUALIDADE

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

Planeado

(%)

Executado

(%)

Taxa de

Real ização

( %)

EFICÁCIA 35% 40% 40%

OOp1: Planear e agi l i zar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante) 24% 100% 24%

OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospita lar programada (OE 1 ) (Relevante) 20% 135% 27%

OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias ps icoativas e comportamentos aditivos (OE 1) 2% 100% 2%

OOp4: Promover a vigi lância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante) 15% 135% 20%

OOp5: Promover a vigi lância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante) 15% 120% 18%

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante) 17% 89% 15%

OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2) 5% 135% 7%

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE 2) 2% 100% 2%

EFICIÊNCIA 30% 33% 34%

OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necess idades da população servida pela ARS Centro (OE 1) 11% 99% 11%

OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2) 11% 117% 13%

OOp11: Desenvolver uma pol ítica de promoção de a l imentação saudável (OE 2) (Relevante) 30% 111% 33%

OOp12: Consol idar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante) 33% 107% 35%

OOp13: Melhorar o s is tema de gestão de transporte de doentes (OE 4) 5% 100% 5%

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratual ização, para a sustentabi l idade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4) 10% 116% 12%

QUALIDADE 45,0% 38,0% 38,0%

OOp15: Promover a apl icação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante) 5% 100% 5%

OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2) 5% 0% 0%

OOp17: Promover a melhoria da qual idade e do desempenho ass is tencia l dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante) 15% 131% 20%

OOp18: Garantir a qual idade do parque das insta lações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante) 20% 100% 20%

OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante) 30% 100% 30%

OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante) 20% 135% 27%

OOp21: Implementar Sis tema Nacional de Vigi lância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2) 5% 118% 6%

Taxa de Real ização Global

TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

111%

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

Des ignaçãoEfetivos (E)

31-12-2015

Efetivos (Real )

31-12-2015Pontuação

RH

Planeados

RH

Real izados Desvio

Desvio

( %)

Dirigentes - Direção Superior 3 3 20 60 60 0 0%

Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 11 11 16 176 176 0 0%

Técnicos Superiores (inclui Especia l i s tas de Informática) 204 210 12 2.448 2.520 72 3%

Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 22 22 9 198 198 0 0%

Técnicos de Informática 8 7 8 64 56 -8 -13%

Ass is tentes Técnicos 964 991 8 7.712 7.928 216 3%

Ass is tentes Operacionais 520 502 5 2.600 2.510 -90 -3%

Outros , especi fique - -

Médicos (inclui médicos em formação pré-carreira) 1.242 1.213 12 14.904 14.556 -348 -2%

Enfermeiros 1.123 1.146 12 13.476 13.752 276 2%

Técnicos Superiores de Saúde 74 74 12 888 888 0 0%

Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 152 151 12 1.824 1.812 -12 -1%

4.323 4.330 44.350 44.456 106 0%

Efetivos no Organismo 31.12.2009 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2014 31.12.2015

N.º de efetivos a exercer funções 5.282 4.599 4.402 4.343 4.498 4.315 4.330

Des ignação Orçamento Inicia l Orçamento

Corrigido

Orçamento

Executado Desvio

Desvio

( %)

Orçamento de Funcionamento 538.595.290,00 € 559.871.917,00 € 559.477.240,95 € -394.676,05 € -0,1%

Despesas com Pessoal 150.392.431,00 € 150.707.506,00 € 150.698.180,26 € -9.325,74 € 0,0%

Aquis ições de Bens e Serviços Correntes 379.272.585,00 € 318.906.374,00 € 318.512.265,19 € -394.108,81 € -0,1%

Outras Despesas Correntes e de Capita l 8.930.274,00 € 90.258.037,00 € 90.266.795,50 € 8.758,50 € 0,0%

PIDDAC 2.453.145,00 € 2.315.279,00 € 1.691.732,32 € -623.546,68 € -36,9%

Outros Valores

541.048.435,00 € 562.187.196,00 € 561.168.973,27 € -1.018.222,73 € -0,2%

Totais

Tota l (OF + PIDDAC+Outros)

RECURSOS HUMANOS - 2015

RECURSOS FINANCEIROS - 2015 (€)

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

Fonte: ARS Centro

Legenda: AFCC = Área Funcional dos Cuidados Continuados, AFCSP = Área Funcional dos Cuidados de Saúde Primários, AFCH = Área Funcional dos Cuidados Hospitalares

1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI Gestcare DPC - AFCC *

2.1 Percentagem de doentes inscri tos em LIC com neoplas ias mal ignas com TME inferiores ou igual TMRG URGIC DPC - AFCH *

3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia SIM DICAD

4.1 Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 anos) SIARS DSP

5.1 Proporção de utentes com diabetes com último regis to HbA1c <=8% SIARS DSP

6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consulta de apoio intens ivo à cessação tabágica Matriz de dados - Programa Controlo do Tabagismo DSP

7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH Matriz de dados - Programa VIH / SIDA DSP

8.1 Taxa de uti l i zação do primeiro cheque dentis ta no projeto Saúde Ora l de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO SISO DSP

9.1 Taxa de uti l i zação de consultas médicas - 3 anos (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *

10.1 Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos úl timos 3 anos (ARS Centro + DGS) Si iMA DSP

10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que rea l izam rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) SIRCM DSP

10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos , com rastreio cancro colon e reto SIARS DSP

11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região de saúde do Centro Matriz de Dados - Projeto "pão.come" DSP

11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ens ino bás ico da região de saúde do Centro Matriz de Dados - Projeto "sopa.come" DSP

12.1 Percentagem de utentes inscri tos em USF SIARS DPC - AFCP *

12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC Matriz de Dados - INE ERA

13.1 Índice de uti l i zação de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado SGTD DGAG

14.1 Permi lagem de doentes s ina l i zados para a RNCCI, em tempo adequado, no tota l de doentes tratados SICA DPC - AFCH *

14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por uti l i zador (CSP) (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *

14.3 Proporção de medicamentos prescri tos , que são genéricos (CSP) (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *

15.1 Taxa de cobertura vacina l da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade (ARS Centro + DGS) SINUS / Vacinação DSP

15.2 Taxa de cobertura vacina l VASPR II aos 7 anos de idade (ARS Centro + DGS) SINUS / Vacinação DSP

15.3 Taxa de cobertura vacina l na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti -HPV SINUS / Vacinação DSP

16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro Protocolos Celebados DSP

17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado SIARS DPC - AFCP *

18.1 Taxa de atual ização do estado de conservação dos edi fícios , com idade superior a 20 anos , ocupados pela ARS Centro Matriz de dados - DIE DIE

19.1 Número de auditorias internas rea l i zadas Matriz de dados - Auditorias GACI

20.1 Número de ci rculares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional ) Matriz de dados - Ci rculares Normativas GJC

21.1 Percentagem de va l idação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível loca l SINAVE DSP

Indicadores Fontes de veri ficação / Responsável

Relatório de

Atividades

2015


4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Quadro 7 | Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Questões

Aplicado

Fundamentação Sim Não

Não aplicável

1 - Ambiente de controlo

1.1. Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de Controlo Interno?

x Falta atualizar os Manuais de Controlo Interno nas diversas áreas de intervenção.

1.2. É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?

x Aplicação e monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

1.3. Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?

x Licenciatura em Direito e Mestrado em Administração e Gestão Pública; Licenciatura em Contabilidade e Auditoria; Licenciatura em Serviço Social.

1.4. Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)?

x Legislação aplicável.

1.5. Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?

x Há uma preocupação na atualização de conhecimentos dos funcionários em matérias ligadas às suas funções.

1.6. Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?

x

1.7. O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo interno x Plano de auditorias.

2 - Estrutura Organizacional

2.1. A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente? x Legislação aplicável.

2.2. Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?

83% SIADAP 2 = 0%; SIADAP 3 = 83%

2.3. Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?

67%

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

Questões Aplicado

Fundamentação Sim Não

Não aplicável

3 - Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1. Existem manuais de procedimentos internos? x

Introdução aos procedimentos internos; Governance; Produção e Gestão de Utentes; Contabilidade e Reporte; Compras e Contas a Pagar; Gestão de Existências; Faturação e Contas a Receber; Tesouraria; Gestão do Imobilizado; Recursos Humanos; Sistemas de Informação.

3.2. A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? x Delegação de competências nos termos legalmente definidos.

3.3. É elaborado anualmente um plano de compras? x Existe planeamento de compras, mas o facto de, conforme tipologia e aquisições o planeamento ter momentos diferentes, não existe um documento formal que agregue todas as compras.

3.4. Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? x Na maior parte dos serviços.

3.5. As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?

x Na maior parte dos serviços.

3.6. Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?

x Existem fluxos de alguns processos.

3.7. Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias.

x Na maior parte dos serviços.

3.8. Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? x

3.9. O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?

x

4 - Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1. Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?

x Exceção na gestão documental.

4.2. As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X Exceção na gestão documental.

4.3. Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?

x

4.4. A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?

x

4.5. Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?

x

4.6. A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?

x

4.7. A segurança na troca de informações e software está garantida? x

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 2

|A REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO

Relatório de

Atividades

2015


1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro

A ARS Centro é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia

administrativa, financeira e património próprio. É dirigida por um conselho diretivo, constituído por um

presidente e dois vogais, possuindo no âmbito da sua área geográfica de atuação as atribuições elencadas no

decreto-lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro.

Neste contexto, a ARS Centro pretende ser reconhecida como uma organização que adota a seguinte missão,

valores e visão:

A ARS Centro desenvolve a sua missão de acordo com os seguintes VALORES:

A ARS Centro é constituída por:

● Serviços centrais organizados em cinco departamentos, Departamento de Gestão e Administração

Geral (DGAG), Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE), Departamento de Planeamento e

Contratualização (DPC), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Departamento de Saúde Pública

(DSP) e uma divisão, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

(DICAD);

Transparência Excelência Equidade Qualidade

MISSÃO: garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de

cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde,

respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o PNS e as leis e regulamentos em vigor.

VISÃO: Ser uma instituição que se diferencie, num SNS sustentável, por uma prestação de cuidados de

excelência e enfoque no cidadão.

Relatório de

Atividades

2015


● Quatro unidades orgânicas flexíveis, Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC),

Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património (UALP), Unidade de Estudos e Planeamento

(UEP), Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde (UIPS);

● Um gabinete, Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC);

● Quatro estruturas de apoio especializado, Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários

(ERA), Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI), Gabinete de Relações Públicas e Comunicação

e Gabinete de Farmácia e Medicamento conforme o Regulamento Interno da ARS Centro, publicado

em Diário da República, 2.ª série – n.º 35 de 19 de fevereiro de 2013, através da deliberação n.º

400/2013;

● Seis serviços desconcentrados, designados por Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), criados ao

abrigo do decreto-lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro e alterado pelo decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de

novembro, nomeadamente, ACES Baixo Mondego, ACES Baixo Vouga, ACES Cova da Beira, ACES Dão-

Lafões, ACES Pinhal Interior Norte e ACES Pinhal Litoral.

As competências de cada unidade orgânica encontram-se descritas nas portarias n.º 164/2012 de 22 de maio

e n.º 214/2013 de 27 de junho.

Figura 1 | Organograma da ARS Centro

Fonte: ARS Centro

CONSELHO DIRETIVO

Fiscal Único

Conselho Consultivo

Gabinete Jurídico e do Cidadão

Gabinete de Sistemas de Informação e

Comunicações

Divisão de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas

Dependências

Gabinete de Farmácia e Medicamento

Gabinete de Auditoria e Controlo Interno

Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde

Primários

Gabinete de RelaçõesPúblicas e Comunicação

Departamento de Instalações e

Equipamentos

Departamento de Planeamento e

Contratualização

Departamento de Recursos Humanos

Departamento de Gestão e

Administração Geral

Departamento de Saúde Pública

Unidade de Aprovisionamento,

Logística e Património

Unidade de Investigação e

Planeamento em Saúde

Unidade de Estudos e Planeamento

ACES Baixo Mondego

ACES Baixo Vouga

ACES Cova da Beira

ACES Dão-Lafões

ACES Pinhal Interior Norte

ACES Pinhal Litoral

Relatório de

Atividades

2015


2. Território e População

A região de saúde do Centro corresponde, territorialmente, à NUTS II Centro prevista no decreto-

lei n.º 244/2002, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 21/2010, de 23 de agosto

(transferência do concelho de Mação para o âmbito territorial da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.).

Subdivide-se em 8 NUTS de nível III e atualmente integra 78 concelhos, distribuídos por 23.671 Km2,

correspondendo a 17% do território de Portugal Continental.

Quadro 8 | Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro

Região Área (Km2)

População residente

Densidade populacional

% População continente

N.º de NUTS III

N.º de concelhos

Região de Saúde do Centro (2015) 23.671 1.685.307 71,2 17% 7 78

Centro (NUTS 2002) 28.202 2.327.755 82,5 23% 12 100

Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro), decreto-lei n.º 244/2002 de 5 de novembro

Em 2015 contabilizavam-se 1.685.307 residentes, no âmbito territorial da região de saúde do Centro,

correspondendo a 17% da população residente no Continente, integrados em seis ACES e duas Unidades Locais

de Saúde (ULS).

Figura 2| ACES e ULS da região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 9 | Evolução da população residente na região de saúde do Centro

Região População Residente Variação Populacional

2013 2014 2015 2013-2014 2014-2015

Portugal Continental 9.918.548 9.869.783 9.839.140 -0,5% -0,3%

Região de Saúde do Centro 1.698.501 1.691.945 1.685.307 -0,4% -0,4%

Baixo Mondego 352.592 349.549 347.838 -0,9% -0,5%

Baixo Vouga 366.086 364.457 364.313 -0,4% 0,0%

Cova da Beira 84.622 83.675 82.986 -1,1% -0,8%

Dão Lafões 262.125 260.062 259.168 -0,8% -0,3%

Pinhal Interior Norte 127.731 126.388 125.672 -1,1% -0,6%

Pinhal Litoral 258.692 257.515 257.572 -0,5% 0,0%

ULS de Castelo Branco 104.528 103.155 102.185 -1,3% -0,9%

ULS da Guarda 142.125 147.144 145.573 3,5% -1,1%

Fonte: PORDATA

O número de residentes na região de saúde do Centro tem vindo a diminuir, observando-se em 2015 um

decréscimo de 0,4 % (↓ 6.638 residentes) comparativamente a 2014. O ACES Baixo Vouga abrange a região

com maior número de residentes, logo seguido do ACES Baixo Mondego.

No âmbito territorial é a ULS de Castelo Branco a região em que se tem verificado o maior decréscimo de

residentes desde 2013, assistindo-se a uma redução de 2.343 residentes nos últimos 3 anos. Em contrapartida,

verifica-se um aumento de 2,4% (3.448 residentes) na população residente na ULS da Guarda que se justifica

com a transferência das atribuições e competências da ULS do Nordeste, no que se refere à prestação de

cuidados de saúde da população do concelho de Vila Nova de Foz Côa.

Gráfico 1 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário

Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro, 26.02.16 e 28.07.2016)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Cova da Beira

Dão-Lafões

Pinhal Interior Norte

Pinhal Litoral

ULS Castelo Branco

ULS Guarda

Região de Saúde Centro

0-1415-2425-64

Relatório de

Atividades

2015


Observa-se, na generalidade dos ACES e ULS, que a estrutura etária é semelhante à da região, embora a

prevalência dos idosos (mais de 65 anos) seja superior na ULS de Castelo Branco (29,3%), ULS da Guarda

(28,8%) e ACES Cova da Beira (26,3%).

Em 2015, 24% da população residente na região de saúde do Centro tinha mais de 65 anos e apenas 12% tinha

menos de 15 anos de idade. O grupo etário dos 25 aos 64 anos representa 54% da população residente.

Quadro 10 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário

Região

0-14 15-24 25-64 >65

Total

N.º ∆

2014/2015 N.º

∆ 2014/2015

N.º ∆

2014/2015 N.º

∆ 2014/2015

Portugal Continental 1.382.547 -2% 1.039.684 0% 5.349.255 -1% 2.067.654 2% 9.839.140

Região de Saúde do Centro 209.645 -3% 173.156 0% 903.433 -1% 399.073 1% 1.685.307

Baixo Mondego 42.709 -2% 32.640 0% 187.915 -1% 84.574 2% 347.838

Baixo Vouga 48.970 -3% 39.809 1% 202.106 0% 73.428 2% 364.313

Cova da Beira 9.445 -3% 7.648 -1% 44.075 -1% 21.818 1% 82.986

Dão Lafões 32.696 -3% 28.506 1% 135.947 0% 62.019 1% 259.168

Pinhal Interior Norte 14.538 -4% 13.236 0% 65.491 0% 32.407 0% 125.672

Pinhal Litoral 35.366 -2% 28.051 0% 141.218 0% 52.937 2% 257.572

ULS de Castelo Branco 11.044 -2% 9.436 -1% 51.715 -1% 29.990 -1% 102.185

ULS da Guarda 14.877 -4% 13.830 -1% 74.966 -1% 41.900 -1% 145.573


Registou-se em 2015 um decréscimo de 3% em crianças e jovens (idade inferior a 15 anos) e um aumento de

1% em idosos (mais de 65 anos) relativamente a 2014.

Gráfico 2 | Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género


80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000

0 - 4 anos

10 - 14 anos

20 - 24 anos

30 - 34 anos

40 - 44 anos

50 - 54 anos

60 - 64 anos

70 - 74 anos

80 - 84 anosHomens Mulheres

Relatório de

Atividades

2015


A população residente feminina corresponde a 53% do total da população e a população masculina equivale a

47%. A pirâmide etária da população residente apresenta um estreitamento na base, consequente do declínio

da população jovem e um alargamento nas faixas etárias medianas, características dos países afetados pelo

envelhecimento, através do aumento do número de idosos.

Relatório de

Atividades

2015


3. Indicadores de Saúde

Nos subcapítulos seguintes expõem-se os indicadores do estado de saúde da região Centro em comparação

com as restantes regiões de saúde e com os valores concretizados a nível nacional, nomeadamente:

Esperança média de vida (informação disponível até 2014)

Índice de longevidade

Índice de Envelhecimento

Índice de dependência (jovens e idosos)

Taxa de Natalidade (informação disponível até 2014)

Taxa de Mortalidade (informação disponível até 2014)

Relativamente aos indicadores Esperança Média de Vida e Taxa Bruta de Mortalidade apresentam-se os

resultados desagregados por NUTS III, (de acordo com as respetivas fontes), quanto aos restantes indicadores

a informação encontra-se desagregada de acordo com a área geográfica dos ACES.

Relatório de

Atividades

2015


3. 1. Esperança Média de Vida

A esperança média de vida à nascença na região de saúde do Centro 2012-2014 foi de 80,6 anos, evidenciando

uma evolução favorável nos últimos anos, ligeiramente superior à de Portugal Continental.

No contexto da região, a esperança média de vida à nascença varia entre 78,6 anos na Beira Baixa e 80,8 anos

nas regiões de Coimbra e Leiria.

Quadro 11 | Evolução da esperança média de vida à nascença, por região

Região 2010-2012

2011-2013

2012-2014

∆ 2011-2013

/ 2012-2014

Portugal Continental 79,9 80,1 80,4

Região Centro 80,1 80,2 80,6

Região de Aveiro 80,1 80,2 80,7

Região de Coimbra 80,7 80,5 80,8

Região de Leiria 80,3 80,7 80,8

Viseu Dão Lafões 80,3 80,5 80,7

Beira Baixa 77,8 78,3 78,6

Beiras e Serra da Estrela 79,5 79,5 79,9

Fonte: INE (metodologia 2007 – anos) por local de residência (NUTS 2013)

3. 2. Índice de Longevidade

Em 2015, o índice de longevidade na região de saúde do Centro foi de 52,4%, ligeiramente superior à de

Portugal Continental. As ULS de Castelo Branco e da Guarda são as unidades territoriais com os índices mais

elevados (60,1% e 57,1%, respetivamente) em relação às restantes unidades da região.

Portugal Continental

80,4 anos

Região Centro

80,6 anos

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 12 | Evolução do índice de longevidade, por região (%)

Região 2013 2014 2015 ∆

2014/2015


Região de Saúde do Centro 52,1 52,4 52,4 =

Baixo Mondego 50,4 50,7 50,7 =

Baixo Vouga 48,4 48,5 48,4

Cova da Beira 54,2 54,7 54,5

Dão Lafões 51,9 52,2 52,3

Pinhal Interior Norte 55,2 56,0 56,1

Pinhal Litoral 48,8 49,2 49,4

ULS de Castelo Branco 59,9 60,3 60,1

ULS da Guarda 56,8 57,2 57,1

Fonte: INE

3. 3. Índice de Envelhecimento

O índice de envelhecimento, em 2015, na região foi de 190,4%. As ULS são as unidades territoriais mais

envelhecidas com índices superiores a 270%.

Quadro 13 | Evolução do índice de envelhecimento, por região (%)

Região 2013 2014 2015 ∆

2014/2015


Região de Saúde do Centro 176,1 183,8 190,4

Baixo Mondego 183,9 191,7 198,0

Baixo Vouga 137,2 143,4 149,9

Cova da Beira 213,5 222,5 231,0

Dão Lafões 172,8 182,5 189,7



ULS de Castelo Branco 259,9 266,2 271,6

ULS da Guarda 263,8 273,4 281,6

Fonte: INE


149,6%

Região Centro

190,4 %


49,1 %

Região Centro

52,4 %

Relatório de

Atividades

2015


3. 4. Índice de Dependência (jovens e idosos)

O cenário de envelhecimento da população que é visível no subcapítulo anterior (3.3. Índice de

Envelhecimento) reflete-se no aumento do índice de dependência de idosos na região Centro, que se mantém

superior ao do Continente. Consistentemente, o índice de dependência de jovens confirma a diminuição

verificada nas últimas décadas.

Atendendo a que os índices de dependência têm como denominador a população em idade ativa (dos 15 aos

64 anos), a sua evolução traduz um peso cada vez maior da população idosa (65 e mais anos), e um peso cada

vez menor da população jovem relativamente à população em idade ativa.

Quadro 14 | Evolução do índice de dependência, por região (%)

Região

Total Jovens Idosos

2013 2014 2015 ∆

2014/2015 2013 2014 2015

∆ 2014/2015

2013 2014 2015 ∆

2014/2015

Portugal Continental 53,0 53,6 54,0 22,2 21,9 21,6 30,8 31,6 32,4

Região de Saúde do Centro 56,0 56,4 56,5 20,3 19,9 19,5 35,7 36,6 37,1

Baixo Mondego 56,0 56,9 57,7 19,7 19,5 19,4 36,3 37,4 38,3

Baixo Vouga 50,0 50,5 50,6 21,1 20,8 20,2 28,9 29,8 30,4

Cova da Beira 59,5 60,0 60,4 19,0 18,6 18,3 40,5 41,4 42,2

Dão Lafões 57,8 57,7 57,6 21,2 20,4 19,9 36,6 37,3 37,7

Pinhal Interior Norte 60,5 60,2 59,6 19,7 19,1 18,5 40,7 41,0 41,2

Pinhal Litoral 51,9 52,1 52,2 21,7 21,3 20,9 30,2 30,8 31,3

ULS de Castelo Branco 67,2 67,2 67,1 18,7 18,4 18,1 48,5 48,9 49,0

ULS da Guarda 63,6 64,3 63,9 17,5 17,2 16,8 46,1 47,1 47,2

Fonte: INE


54%

Região Centro

56,5%


32,4%

Região Centro

37,1%


21,6%

Região Centro

19,5%

Total Jovens Idosos

Relatório de

Atividades

2015


3. 5. Taxa de Natalidade

Em 2014, observou-se na região Centro um decréscimo da taxa de natalidade para 6,8/1.000 habitantes, que

corresponde a uma diminuição de cerca de 197 nados vivos face a 2013.

Gráfico 3 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)

Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)

O ACES Baixo Vouga apresentou o maior valor de taxa de natalidade (7,5/1.000 habitantes) da região, mas

inferior ao valor de Portugal Continental (7,9/1.000 habitantes). A taxa mais baixa, não só da região Centro,

como também das restantes regiões em análise, observa-se no Pinhal Interior Sul (4,7/1.000 habitantes).

Quadro 15 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)

Região 2012 2013 2014 ∆

2013/2014

Portugal Continental 8,5 7,9 7,9 =


Baixo Mondego 7,5 7,0 7,0 =

Baixo Vouga 8,7 7,9 7,5

Cova da Beira 6,1 5,9 5,9 =

Dão Lafões 7,4 6,6 6,2


Pinhal Litoral 7,7 7,4 7,4 =

ULS de Castelo Branco

Beira Interior Sul 7,0 6,7 6,3

Pinhal Interior Sul 5,0 4,7 4,7 =

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 5,8 5,4 5,8

Serra da Estrela 5,3 5,3 6,2

Norte 7,8 7,3 7,2

Lisboa 9,8 9,0 9,3

Alentejo 7,8 7,0 6,9

Algarve 8,9 8,0 8,2


8,5 8,3 7,8 7,2 6,8

0,0

6,0

12,0

2010 2011 2012 2013 2014

Portugal Continental Centro Norte Lisboa Alentejo Algarve

1.ª Baixo Vouga

2.ª Pinhal Litoral

3.ª Baixo Mondego

4.ª Beira Interior Sul

5.ª Dão Lafões e Serra da

Estrela

6.ª Pinhal Interior Norte

7.ª Cova da Beira

8.ª Beira Interior Norte

9.ª Pinhal Interior Sul

Região Centro / Posição ↓:

Relatório de

Atividades

2015


3. 6. Taxa de Mortalidade

3. 6. 1. Taxa Bruta de Mortalidade

Relativamente à taxa bruta de mortalidade observa-se ao longo dos anos na região de saúde do Centro valores

sempre acima da média de Portugal Continental, exceção feita para a região de Aveiro.

Gráfico 4 | Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰)

Fonte: INE, PORDATA

Em 2014, verifica-se uma tendência decrescente da taxa bruta de mortalidade em todas as regiões do Centro,

à exceção da região de Leiria.

Quadro 16 | Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰)

Região 2012 2013 2014 ∆

2013/2014


Região Centro 12,2 12,0 11,7

Região de Aveiro 10,0 9,8 9,6

Região de Coimbra 12,1 11,8 11,7

Região de Leiria 10,5 10,3 10,6

Viseu Dão Lafões 12,1 11,9 11,7

Beira Baixa 17,2 16,9 16,4

Beiras e Serra da Estrela 15,5 15,0 14,5

Norte 9,0 9,0 8,9

Lisboa 9,3 9,4 9,3

Alentejo 13,9 13,6 13,5

Algarve 10,9 10,8 10,6

Fonte: INE, PORDATA

11,6 11,312,2 12,0 11,7

0,0

5,0

10,0

15,0

2010 2011 2012 2013 2014

Portugal Continental Centro Norte

Lisboa Alentejo Algarve

1.ª Beira Baixa

2.ª Beiras e Serra da

Estrela

3.ª Região de Coimbra e

Viseu e Dão Lafões

4.ª Região de Leiria

5.ª Região de Aveiro


Relatório de

Atividades

2015


3. 6. 2. Taxa Bruta de Mortalidade Infantil

Em Portugal Continental, em 2014, a mortalidade infantil foi de 2,8/1.000 habitantes tendo decrescido em

relação ao ano de 2013, resultante da observação de menos 12 óbitos infantis. Contrariamente, a região Centro

apresentou um acréscimo da taxa em 2014 com um valor de 2,5/1.000 habitantes.

Gráfico 5 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)


Na região Centro, em 2014, observou-se um decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos ACES Baixo

Mondego e na Beira Interior Sul (2,2/1.000 habitantes, em ambos). As restantes unidades territoriais

apresentaram uma tendência crescente da taxa de mortalidade infantil. No ACES Baixo Vouga o valor mantem-

se (2,1/1.000 habitantes) e o valor mais elevado de 6,1/1.000 habitantes verificou-se na Cova da Beira.

Destaca-se que no Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela não se verificaram quaisquer óbitos infantis.

Quadro 17 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)

Região 2012 2013 2014 ∆

2013/2014



Baixo Mondego 2,5 3,5 2,2

Baixo Vouga 3,1 2,1 2,1 =

Cova da Beira 3,8 2,0 6,1

Dão Lafões 4,0 2,8 3,6




Beira Interior Sul 1,9 4,1 2,2

Pinhal Interior Sul 5,0 0 0 =

ULS da Guarda

Beira Interior Norte 3,4 0 1,7

Serra da Estrela 0 0 0 =

Norte 2,8 2,8 2,7

Lisboa 3,5 3,2 2,9

Alentejo 3,8 2,8 2,4

Algarve 4,8 2,7 2,9

Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS); PORDATA

1,92,9

3,3

2,2 2,5

0,0

2,0

4,0

6,0

2010 2011 2012 2013 2014

Portugal Continental Região Centro Norte

Lisboa Alentejo Algarve


1.ª Cova da Beira

2.ª Pinhal Interior

Norte

3.ª Dão Lafões

4.ª Baixo Mondego e

Beira Interior Sul

5.ª Pinhal Litoral e

Baixo Vouga

6.ª Beira Interior

Norte

7.º Pinhal Interior Sul

e Serra da Estrela

Relatório de

Atividades

2015


3. 6. 3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal

Gráfico 6 | Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰)


Gráfico 7 | Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰)


Gráfico 8 | Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰)


2,72,1

2,7 2,9

1,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

2010 2011 2012 2013 2014

Portugal Continental Centro

Norte Lisboa

Alentejo Algarve

3,5 3,8 4,2 4,0 3,5

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

2010 2011 2012 2013 2014


Norte Lisboa

Alentejo Algarve

1,3

2,3 2,4

1,52,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

2010 2011 2012 2013 2014


Norte Lisboa

Alentejo Algarve

Em 2014, a taxa de mortalidade

fetal (fetos mortos de 28 ou +

semanas) na região Centro

fixou-se nos 1,9/1.000 nados

vivos, o valor mais baixo que se

observa entre 2010 e 2014.

Em 2014, a taxa de mortalidade

perinatal (óbitos fetais de 28 ou

+ semanas de gestação e óbitos

<7 dias de idade) foi de

3,5/1.000 nados vivos, tendo

havido um decréscimo

relativamente ao ano anterior.

Observa-se em 2014 um

aumento da taxa de

mortalidade neonatal (<28

dias) na região Centro,

situando-se nos 2/1.000 nados

vivos.

Relatório de

Atividades

2015


52

4. Rede de prestações de Saúde

A rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) da região de saúde do Centro inclui 85 Centros de Saúde (CS), sendo 21 integrados nas ULS de Castelo Branco e da

Guarda e os restantes 64 nos ACES da ARS Centro.

A rede de cuidados de saúde hospitalares (CSH) do SNS na região está organizada em 5 centros hospitalares, 2 hospitais centrais especializados, 1 hospital distrital,

dois hospitais de nível 1 e três hospitais integrados em ULS.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na região Centro integra 65 instituições de saúde, das quais resultam 100 unidades de internamento

de diferentes tipologias, nomeadamente, Convalescença, Média Duração e Reabilitação, Longa Duração e Manutenção e Paliativos.

Quadro 18 | Rede de cuidados de saúde na região, em 2015

ACES CS Instituição Hospitalar (SNS) (por localização geográfica)

Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)

Baixo Mondego

Celas

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

Lorsenior - Atividades Sociais, Lda.

Condeixa-a-Nova Doce Viver, Lda.

Eiras

Fernão de Magalhães Associação Fernão Mendes Pinto; Casa de Repouso de Coimbra;

Norton de Matos Cáritas Diocesana de Coimbra ; Farol - Cáritas Diocesana de Coimbra; Residências Montepio - Serviços de Saúde, S.A.

Penacova Solar BillaDonnes Lar de 3ª Idade, Lda.

S. Martinho do Bispo

Santa Clara

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Baixo Mondego (continuação)

Mealhada SCM Mealhada

Mortágua SCM Mortágua

Cantanhede Hospital Arcebispo João Crisóstomo Hospital Arcebispo João Crisóstomo; Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais; SCM Cantanhede; Centro Cívico Polivalente “O emigrante” Camarneira

Mira Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda.

Figueira da Foz

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

Montemor-o-Velho SCM Vila de Pereira

Soure

Baixo Vouga

Águeda

SCM Águeda

Anadia SCM Anadia - Hospital Dr. José Luciano de Castro

Oliveira do Bairro SCM Oliveira do Bairro

Sever do Vouga Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado

Albergaria-a-Velha

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

CHS Santo António, S.A.

Aveiro

Ílhavo SCM Ílhavo

Vagos

Estarreja Hospital Dr. Francisco Zagalo

Centro Paroquial e Social de Santa Marinha de Avanca

Murtosa

Ovar Hospital Dr. Francisco Zagalo

Cova da Beira

Belmonte

Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

Covilhã

Fundão SCM Fundão

Dão Lafões Viseu 1

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE ACREDITA - Associação de Solidariedade S.C.R.D. de Travassô de Baixo, Associação de Solidariedade Social de Farminhão - ASSF Viseu 3

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Dão Lafões (continuação)

Aguiar da Beira

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

SCM Aguiar da Beira

Castro Daire SCM Castro Daire

Oliveira de Frades SCM Oliveira de Frades

São Pedro do Sul

Sátão

Vila Nova de Paiva Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva

Vouzela SCM Vouzela

Carregal do Sal

Mangualde SCM Mangualde

Nelas SCM Santar

Penalva do Castelo

Santa Comba Dão SCM Santa Comba Dão

Tondela Hospital Cândido de Figueiredo


Arganil

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

SCM Arganil

Góis

Lousã

Miranda do Corvo Fundação ADFP

Oliveira do Hospital

Pampilhosa da Serra SCM Pampilhosa da Serra

Tábua SCM Tábua

Vila Nova de Poiares Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades, SCM Vila Nova de Poiares

Alvaiázere SCM Alvaiázere

Ansião Fundação Nossa Senhora da Guia

Castanheira de Pera

Figueiró dos Vinhos SCM Figueiró dos Vinhos

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Pinhal Interior Norte (continuação)

Pedrogão Grande SCM Pedrogão Grande

Penela SCM Penela; Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, SA

Pinhal Litoral

Pombal

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Classineutra, Lda

Arnaldo Sampaio SCM Leiria

Gorjão Henriques

Batalha SCM Batalha

Marinha Grande SCM Marinha Grande

Porto de Mós SCM Porto de Mós

ULS CS Instituição Hospitalar

(por localização geográfica) Unidade de Cuidados Continuados Integrados

(por localização geográfica)

Castelo Branco

Castelo Branco

Hospital Amato Lusitano

SCM Castelo Branco

Idanha-a-Nova SCM Idanha-a-Nova

Oleiros Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo

Penamacor Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva

Proença-a-Nova

Sertã Centro de Assistência Social do Beato Nuno de Santa Maria

Vila de Rei SCM Vila de Rei

Vila Velha de Rodão

Guarda

Almeida

Hospital Sousa Martins, Hospital Nossa Senhora da Assunção

SCM Almeida

Celorico da Beira

Figueira de Castelo Rodrigo

Fornos de Algodres SCM Fornos de Algodres

Gouveia ABPG - Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Guarda SCM Guarda

Manteigas SCM Manteigas

Meda

Pinhel

Sabugal

Seia Hospital Nossa Senhora da Assunção; SCM Seia

Trancoso

Vila Nova Foz Côa

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


56

4. 1. Cuidados de Saúde Primários

Os CSP estão organizados na área de influência da ARS Centro, em seis ACES e duas ULS e são o primeiro nível

de acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da

saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade

dos cuidados.

Os ACES são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos pelas seguintes unidades

funcionais:

A. Unidade de Saúde Familiar (USF);

B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP);

C. Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC);

D. Unidade de Saúde Pública (USP);

E. Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP);

F. Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARS Centro, e aprovados por despacho do

Ministério da Saúde, e que venham a ser considerados como necessários.

Quadro 19 | Unidades Funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2015

ACES | ULS CS USF UCSP

(homologadas) Unidade de Cuidados

na Comunidade

Baixo Mondego 15 18 13 10

Baixo Vouga 11 18 14 10

Cova da Beira 3 0 5 3

Dão Lafões 15 12 11 9

Pinhal Interior Norte 14 3 11 12

Pinhal Litoral 6 5 13 4

ULS de Castelo Branco 8 0 1 4

ULS da Guarda 13 1 13 2

Total 85 57 81 54

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


A. Unidade de Saúde Familiar

As USF são unidades funcionais dos ACES que surgem de um movimento organizativo voluntário de um

conjunto de profissionais de saúde e visam, a par das UCSP, a prestação de cuidados de saúde individuais.

Em 2015 entraram em funcionamento seis novas USF na região de saúde do Centro, assim, no final do ano

encontravam-se em atividade 57 USF, 38 das quais a funcionar em modelo A e 19 a funcionar em modelo B.

Quadro 20 | Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento

Modelo 2013 2014 2015 ∆

2014/2015 N.º % N.º % N.º %

A 31 67% 35 69% 38 67% 9%

B 15 33% 16 31% 19 33% 19%

Total 46 100% 51 100% 57 100% 12%

Fonte: ARS Centro

Os ACES do Baixo Mondego, Baixo Vouga e Dão Lafões são aqueles que detêm o maior número de USF em

funcionamento (18, 18 e 12 USF respetivamente), conforme se observa no quadro seguinte.

Quadro 21 | USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015

ACES / ULS População

residente 2015 USF

Entrada em funcionamento N.º

Modelo A Modelo B

Baixo Mondego

347.838

Condeixa 04-09-2006 01-07-2008

Vitasaurium 30-10-2006

S. Julião 30-12-2006

Briosa 05-02-2007 01-07-2009

Cruz de Celas 05-02-2007 01-07-2009

Marquês de Marialva 02-07-2007

Buarcos 11-12-2007 01-01-2010

As Gândaras 15-09-2008

CelaSaúde 18-11-2009 01-09-2013 18

Progresso e Saúde 01-10-2010

Mondego 23-12-2010

Fernando Namora 02-11-2012

Rainha S. Isabel 26-11-2012

Topázio 03-06-2013

Araceti 18-06-2013

Coimbra Sul 20-10-2014

Coimbra Norte 23-03-2015

Pulsar 01-12-2015

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

ACES | ULS População

residente 2015 USF

Entrada em funcionamento N.º

Modelo A Modelo B

Baixo Vouga 364.313

Moliceiro 14-05-2007 01-03-2010

18

Barrinha 27-12-2007 01-07-2009

Santa Joana 23-06-2008

Beira Ria 15-12-2008 01-07-2014

João Semana 15-12-2008 01-04-2011

S. João de Ovar 17-12-2008

Alpha 29-12-2009

Flor do Sal 26-03-2010

Rainha D. Tereza 09-12-2010

Águeda Mais Saúde 24-09-2013

Costa de Prata 01-10-2013

Salinas 18-10-2013

Terras de Antuã 30-12-2013

Atlântico Norte 01-09-2014

Laços 02-05-2014

Leme 02-06-2014

Sr.ª Vagos 01-10-2015

Aveiro Aradas 01-10-2015

Dão Lafões 259.168

Grão Vasco 23-10-2006 01-09-2008

12

Infante D. Henrique 02-07-2007 01-12-2008

Lafões 02-12-2008

Viriato 09-12-2008 01-04-2011

Lusitana 28-07-2009 01-06-2012

Viseu Cidade 28-07-2009

Montemuro 09-12-2010

Estrela do Dão 16-05-2011

Alves Martins 01-04-2013

Rio Dão 01-11-2013

Terras de Azurara 03-02-2014

Cândido Figueiredo 28-12-2015

Pinhal Interior Norte 125.672

Serra da Lousã 19-11-2007 01-10-2008

3 Trevim-Sol 16-09-2011

Penela 18-11-2013

Pinhal Litoral 257.572

Santiago 01-03-2007 01-07-2009

5

D. Dinis 29-11-2007 01-11-2008

Condestável 26-09-2011

Cidade do Lis 03-09-2013

Marquês 22-06-2015

ULS da Guarda 145.573 A Ribeirinha 15-07-2009 1

Fonte: ARS Centro

Salienta-se o facto de, nem o ACES Cova da Beira nem a ULS de Castelo Branco terem em funcionamento

nenhuma USF.

Relatório de

Atividades

2015


B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

As UCSP tem como missão garantir a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita. Em

2015, estavam em funcionamento 81 UCSP formalizadas.

Quadro 22 | UCSP (homologadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015

ACES População residente

2015 UCSP (homologadas)

Data da homologação

N.º

Baixo Mondego 347.838

Celas 22.01.2014

13

Figueira Urbana 22.01.2014

Mira 02.04.2014

Fernão de Magalhães 04.09.2014

Figueira Norte 04.09.2014

Mealhada 04.09.2014

Soure 09.10.2014

Montemor-o-Velho 12-12-2014

Figueira Sul 12-12-2014

Juiz de Fora 12-12-2014

Cantanhede 12-12-2014

Penacova 05.03.2015

Dr. Manuel Cunha 13.08.2015

Baixo Vouga 364.313

Águeda I 08.01.2015

14

Águeda II 08.01.2015

Águeda III 08.01.2015

Albergaria-a-Velha 08.01.2015

Anadia 1 08.01.2015

Anadia 2 08.01.2015

Anadia 3 08.01.2015

Aveiro III 08.01.2015

Estarreja 1 08.01.2015

Estarreja 2 08.01.2015

Murtosa 08.01.2015

Oliveira do Bairro I 08.01.2015

Oliveira do Bairro II 08.01.2015

Sever do Vouga 08.01.2015

Cova da Beira 82.986

Teixoso 02.04.2014

5

Tortosendo 02.04.2014

Belmonte 02.04.2014

Função 12.06.2014

Covilhã 21.08.2014

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

ACES População residente

2015 UCSP (formalizadas)

Entrada em funcionamento

N.º


Mangualde 21.08.2014

11

São Pedro do Sul 21.08.2014

Vouzela 21.08.2014

Carregal do Sal 21.08.2014

Aguiar da Beira 21.08.2014

Tomaz Ribeiro 21.08.2014

Sátão 21.08.2014

Campo/Caramulo 21.08.2014

Castro Daire 21.08.2014

Vila Nova de Paiva 21.08.2014

Penalva do Castelo 21.08.2014


Castanheira de Pera 19.06.2014

11

Miranda do Corvo 14.08.2014

Ansião 14.08.2014

Pedrogão Grande 14.08.2014

Arganil 28-08-2014

Oliveira do Hospital 28-08-2014

Pampilhosa da Serra 28-08-2014

Alvaiázere 28-08-2014

Góis 28-08-2014

Figueiró dos Vinhos 28-08-2014

Tábua 28-08-2014


Cupido 17.10.2013

13

Novos Horizontes 21.11.2013

A Cidade e as Serras - Jordão Henriques 28.11.2013

São Martinho 16.01.2014

Flor do Liz 16.01.2014

Porto de Mós 16.01.2014

Sicó 16.01.2014

Cuid´arte - Marinha Grande 30.04.2014

Marinha Grande 30.04.2014

In Vitro - Marinha Grande 30.04.2014

Fonte de Rei 09.06.2015

Norte 18.06.2015

Vale de Arunca 03.12.2015

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

ULS População residente

2015 UCSP (formalizadas)


N.º

ULS Castelo Branco 102.185 Vila Velha de Rodão 20-06-2014 1

ULS Guarda 145.573

Almeida 01-10-2008

13

Celorico da Beira 01-10-2008

Figueira de castelo Rodrigo 01-10-2008

Fornos de Algordes 01-10-2008

Gouveia 01-10-2008

Guarda 01-10-2008

Manteigas 01-10-2008

Meda 01-10-2008

Pinhel 01-10-2008

Sabugal 01-10-2008

Seia 01-10-2008

Trancoso 01-10-2008

Vila Nova de Foz Côa 01-05-2014

Fonte: ARS Centro

C. Unidade de Cuidados na Comunidade

As UCC têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário

e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou

dependência física e funcional ou doença que necessite de acompanhamento próximo.

Estas equipas atuam, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na

implementação de unidades móveis de intervenção, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados

prestados.

Resultando de um processo de candidatura com a respetiva autorização e homologação pelo Conselho

Diretivo, em 2015 iniciaram a sua atividade 5 UCC, conforme quadro infra. No total, à data de 31.12 existiam

em funcionamento 54 UCC.

Quadro 23 | UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015

ACES | ULS População residente

(2015) UCC


N.º

Baixo Mondego 347.838

Soure 11-01-2011

10

Farol do Mondego 17-04-2012

Bairradinha 13-09-2013

Mortágua 13-09-2013

Montemor-o-Velho 01-08-2014

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)


(2015) UCC


N.º

Baixo Mondego

Cantanhede 06-10-2014

São Martinho 17-10-2014

Norton de Matos 29-10-2014

Celas 09-02-2015

Mira 01-12-2015

Baixo Vouga 364.313

Vouga 11-07-2011

10

Albergaria-a-Velha 10-02-2013

Grei 01-03-2013

Anadia 03-05-2013

Cubo Mágico da Saúde 24-05-2013

Vagos 24-05-2013

Laços de Mar e Ria 30-07-2013

Ovar 01-11-2013

Terras da Ria 11-12-2013

Aveiro 03-11-2014

Cova da Beira 82.986

Belmonte 01-02-2011

3 Cava Juliana 01-02-2013

Fundão 01-11-2013


Castro Daire 14-12-2010

9

Santa 16-06-2012

Mirante do Seixo 01-11-2012

Nelas 19-11-2010

Aristides de Sousa Mendes 01-08-2013

Pena d´Alba 01-08-2013

Viseu 01-08-2013

Tondela 31-01-2014

Mangualde 05-01-2015


Arouce 01-10-2010

12

Pedra da Sé-Tábua 11-08-2010

Torre de Sinos 20-03-2012

Por Poiares 17-04-2012

Nabão 29-11-2013

Castelo de Penela 18-12-2013

Figueiró dos Vinhos 02-01-2014

Gois Vive 02-01-2014

Alvaiázere 15-01-2014

PêraGrande 02-06-2014

Oliveira do Hospital 03-04-2014

Arganil 13-10-2015

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)


(2015) UCC


N.º


D. Fuas Roupinho 04-06-2013

4 Arnaldo Sampaio 15-10-2013

Marinha Grande 24-02-2014

Pombal 01-10-2014

ULS de Castelo Branco 102.185

S. Tiago - Castelo Branco 03-02-2014

4 Idanha-a-Nova 25-02-2014

Sertã 02-06-2014

Vila de Rei 01-02-2015

ULS da Guarda 145.573 Seia 03-10-2011

2 Gouveia 01-09-2014

Fonte: ARS Centro

D. Unidade de Saúde Pública

As USP abrangem toda a área geográfica do ACES e têm como competências elaborar informação e planos no

domínio da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir e monitorizar programas de saúde no

âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda colaborar no exercício das funções de autoridade

de saúde.

Nos termos da legislação em vigor as USP detêm a missão de observatório de saúde da área geodemográfica

correspondente ao ACES em que se integram, dotando, desta forma, os decisores de informação em saúde

necessária à tomada de decisão.

Em 31.12.2015 encontravam-se em funcionamento 9 USP, correspondentes à totalidade dos seis ACES da ARS

Centro e às duas ULS da região. A ULS de Castelo Branco dispõe de duas unidades, uma em cada ACES.

Relatório de

Atividades

2015


4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares

A rede hospitalar da ARS Centro é constituída por 5 centros hospitalares (Centro Hospitalar do Baixo Vouga,

EPE; Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE; Centro Hospitalar de Leiria, EPE; Centro Hospitalar Tondela-Viseu,

EPE e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), 2 hospitais centrais especializados (Instituto

Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região

Centro Rovisco Pais), 1 hospital distrital (Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE), 2 hospitais de nível

1 (Hospital Arcebispo João Crisóstomo, Hospital Doutor Francisco Zagalo) e 3 hospitais integrados em 2

ULS (Hospital Sousa Martins, da Guarda, Hospital Nossa Senhora da Assunção, de Seia, e Hospital Amato

Lusitano de Castelo Branco), totalizando 21 entidades prestadoras de CSH do SNS, correspondentes a 12

instituições.

Quadro 24 | Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2015

Instituições | Hospitais EPE Hospitais integrados

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE (CHBV)

● Hospital Distrital de Águeda

● Hospital Infante D. Pedro, EPE

● Hospital Visconde Salreu de Estarreja

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE (CHCB) ● Hospital Distrital da Covilhã

● Hospital Distrital do Fundão

Centro Hospitalar de Leiria, EPE (CHL)

● Hospital Bernardino Lopes de Oliveira

● Hospital Distrital de Pombal

● Hospital de Santo André, EPE

Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE (CHTV) ● Hospital Cândido de Figueiredo

● Hospital São Teotónio, EPE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (CHUC)

● Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

● Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

● Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF)

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE (IPOC)

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE (ULS CB) ● Hospital Amato Lusitano

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE (ULS G) ● Hospital Sousa Martins

● Hospital Nossa Senhora da Assunção

Hospitais SPA

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (CMRRC_RP)

Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)

Hospital Doutor Francisco Zagalo (HFZ)

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


A lotação praticada a dezembro de 2015 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados

paliativos na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.695

camas.

Gráfico 9 | Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015

(n.º de camas de internamento)

Fonte: SICA

Nota: O HAJC não dispõe de camas afetas a internamento.

O CHUC, a maior entidade hospitalar do País, destaca-se com um total de 1.826 camas, correspondentes a 39%

da lotação praticada na região, seguida do CHTV e do CHL com pesos respetivos de 13% e 12% no total da

região.

Em 2015, relativamente à lotação de psiquiatria (não incluída na lotação anterior), na região Centro, existia

um total de 241 camas.

Quadro 25 | Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015

Instituições Hospitalares Forenses Residentes Reabilitação Psicossocial

CHCB 0 1 0

CHL 0 50 0

CHUC 110 70 10

Total 110 121 10

Fonte: SICA

28

90

154

191

249

288

304

401

557

607

1.826

0 500 1.000 1.500 2.000

HFZ

CMRRC_RP

HDFF

IPOC

ULS CB

CHCB

ULS G

CHBV

CHL

CHTV

CHUC

Relatório de

Atividades

2015


4. 3. Cuidados Continuados Integrados

A RNCCI foi criada através do decreto-lei n.º 101/2006 de 6 de junho. A sua implementação tem vindo a ser

realizada de uma forma sustentada e baseada na integralidade, globalidade, interdisciplinaridade,

intersetorialidade (setores social e da saúde), inserção na comunidade, qualidade e continuidade assistencial,

garantindo o princípio da autonomia e desenvolvendo a participação da família, fomentando a permanência

das pessoas no seu domicílio e assente na metodologia do trabalho por objetivos. No final do ano de 2015

existiam em funcionamento 2.271 camas distribuídas por 65 Instituições e 100 Unidades de Cuidados

Continuados Integrados (UCCI).

Quadro 26 | Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2015 (n.º de camas de internamento)

Distrito / Tipologia Unidade de

Convalescença

Unidade de Média Duração e

Reabilitação

Unidade de Longa Duração e

Manutenção

Unidade de Cuidados Paliativos

Total

Aveiro 40 121 132 0 293

Castelo Branco 22 76 169 20 287

Coimbra 140 242 481 18 881

Guarda 34 69 119 11 233

Leiria 0 126 142 0 268

Viseu 0 85 204 20 309

Total 236 719 1.247 69 2.271

Fonte: ARS Centro

A figura seguinte apresenta a distribuição geográfica na região em termos de unidades de internamento e

equipas domiciliárias de cuidados continuados integrados.

Figura 3| Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


A coordenação da Rede, tal como é indicado no artigo 9.º do decreto-lei n.º 101/ 2006 de 6 de junho, assenta

em três níveis:

Nível nacional - Núcleo Funcional para os Cuidados Continuados Integrados da Administração Central

do Sistema de Saúde, IP (ACSS);

Nível regional - Equipas de Coordenação Regionais (ECR);

Nível local - Equipas de Coordenação Local (ECL).

No ano 2015, a ECR da região Centro era constituída por sete elementos, dos quais dois pertencem ao Centro

Distrital da Segurança Social de Coimbra e os restantes à ARS Centro.

No final do ano de 2015 encontravam-se em funcionamento 16 ECL que integram no mínimo um médico e um

enfermeiro do Ministério da Saúde e um técnico de serviço social do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Relativamente ao número de lugares no domicílio, cuja prestação de cuidados é efetuada pelas Equipas de

Cuidados Continuados Integrados (ECCI), existiam 62 equipas com capacidade para 833 lugares.

Relatório de

Atividades

2015


4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

A DICAD tem por missão promover a integração, harmonização e qualificação das intervenções preventivas e

terapêuticas no campo das adições na região de saúde do Centro. Compete à DICAD assegurar a execução dos

programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos

comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. Compete ainda avaliar e supervisionar o

funcionamento das unidades de intervenção local, prestadoras de cuidados de saúde nesta área e assegurar o

planeamento e gestão dos recursos necessários à respetiva atividade.

A DICAD funciona no âmbito territorial de jurisdição da ARS Centro e exerce as suas competências em estreita

articulação com os diferentes departamentos, bem como com as unidades de intervenção local, ACES, ULS,

rede hospitalar e outras instituições, públicas ou privadas, com intervenção na área dos comportamentos

aditivos e dependências.

Para além desta estrutura regional existem ainda as seguintes unidades de intervenção local:

A. Centro de Resposta Integrada (CRI)

Estruturas locais de cariz operativo, referenciadas aos territórios de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda,

Leiria e Viseu, constituídas por equipas técnicas multidisciplinares que executam programas de intervenção

local no que respeita à prevenção dos comportamentos aditivos e dependências, bem como prestam cuidados

integrados e globais a pessoas com comportamentos aditivos e dependências, em regime ambulatório,

seguindo intervenções terapêuticas baseadas em evidência científica, com vista ao tratamento, redução de

riscos e minimização de danos e reinserção destes doentes.

B. Comunidade Terapêutica Arco-íris

Unidade de internamento para indivíduos com um elevado grau de desestruturação psicológica, familiar e/ou

social, que tenham necessidade de um internamento prolongado. Dispõe de uma equipa técnica

multidisciplinar, sendo objetivo do tratamento, o apoio psicoterapêutico e socioterapêutico e a reabilitação

do utente.

Relatório de

Atividades

2015


C. Unidade de Alcoologia

Unidade especializada de referência na prestação de cuidados integrados a doentes com problemas de abuso

e dependência de álcool. Tem uma equipa técnica multidisciplinar e realiza tratamentos em regime de

internamento ou em ambulatório, sob responsabilidade médica, de acordo com o tipo de programa

terapêutico que o doente necessita. O tratamento tem vários componentes e um período de

acompanhamento, com vista à manutenção da abstinência, à prevenção das recaídas e à reabilitação social e

familiar.

D. Unidade de Desabituação

Realiza tratamentos de desabituação de substâncias psicoativas em regime de internamento. A desabituação

de substâncias pressupõe apenas a estabilização do utente ao longo de uma diversificada cadeia terapêutica,

que deve continuar após a alta do internamento. Para além dos tratamentos de desabituação de substâncias

em doentes com dependência de substâncias psicoativas e estabilização de programas com agonistas opióides

realiza também internamentos para estabilização de doentes com comorbilidades psiquiátricas. Para a

realização destas atividades a unidade possui uma equipa técnica multidisciplinar.

Relatório de

Atividades

2015


4. 5. Prestações Específicas

Considerando o caráter evolutivo da política de saúde, a qual se deve ir adaptando às condições da realidade

nacional, às suas necessidades e recursos, a ARS Centro gere, no quadro estabelecido pelo n.º 3 da Base XII da

lei n.º 48/90, de 24 de agosto, as convenções oportunamente celebradas com o setor privado, bem como os

acordos de cooperação celebrados com o setor social de acordo com a legislação que lhe é própria.

O quadro seguinte identifica o número de entidades do setor privado e do setor social a operar na área de

jurisdição da ARS Centro, com as quais foram celebrados convenções e acordos de cooperação visando garantir

o acesso direto dos utentes do SNS às unidades de cada uma das entidades que prestam serviços de saúde na

área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).

Quadro 27 | Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2015

Prestadores Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu Oficial

do SNS (Público)

Total

Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social

Análises Clínicas 7 3 13 2 6 6 12 1 50

Anatomia Patológica

1 1 2

Cardiologia 6 2 5 1 18 2 1 1 9 3 2 50

Diálise 3 1 4 1 3 2 14

Eletroencefalografia 1 1 2

Endoscopia gastrenterológica

21 1 2 1 25 2 2 10 2 4 70

Especialidades médico-cirúrgicas (consultas)

10 2 1 2 1 16

Medicina nuclear 1 1 1 3

Medicina física e de reabilitação

5 7 2 2 5 12 1 2 3 8 1 4 52

Pneumologia e imunoalergologia

1 1 4 1 1 1 1 10

Radiologia 8 4 3 1 18 4 1 8 4 6 1 58

Total 50 14 18 6 100 25 12 3 41 20 29 6 3 327

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


5. Balanço Social

De acordo com as regras para a construção do Balanço Social, no final do ano 2015 existiam 4.330

trabalhadores (menos 26 trabalhadores relativamente a 2014) em funções na ARS Centro (sede e serviços

desconcentrados).

No seu global, os funcionários são maioritariamente do sexo feminino (79%), representando o sexo masculino

apenas 21%.

A idade dos trabalhadores estava compreendida entre os 25 e os 69 anos, sendo que a maioria tinha mais de

45 anos de idade (63%) e o grupo etário com uma maior proporção de efetivos é o dos 55 a 59 anos (18%).

Gráfico 10 | Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro

Fonte: ARS Centro

Para além destes trabalhadores, existiam 35 em prestação de serviços (avença), todos eles com idade

compreendida entre os 20 e 64 anos.

Considerando a modalidade de vinculação, 99% dos trabalhadores possuía Contratos de Trabalho em Funções

Públicas (CTFP), nomeadamente, 89% por tempo indeterminado e 11% a termo resolutivo (certo e incerto). Os

restantes trabalhadores estavam em: contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do Código de

Trabalho (0,4%), comissão de serviço (0,3%) no âmbito da Lei de Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e 0,1 %

com cargo político/mandato.

-800 -600 -400 -200 0 200 400 600 800

< 20

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

>70 Homens Mulheres

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 11 | Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo

Fonte: ARS Centro

Relativamente à carreira profissional, as carreiras médicas e de enfermagem são as mais prevalentes,

correspondendo a 55% dos trabalhadores da ARS Centro. A proporção de assistentes técnicos e de assistentes

operacionais é também notória, com cerca de 35% dos trabalhadores.

Gráfico 12 | Distribuição dos trabalhadores da ARSC Centro por categoria profissional

Fonte: ARS Centro

Entre as carreiras mais prevalentes (enfermeiros e médicos), a maioria dos médicos tinha mais de 50 anos de

idade (54%) e a distribuição por sexos era equivalente, nesta faixa etária. No que respeita aos enfermeiros,

74% tinham idades inferiores a 50 anos e na sua maioria eram do sexo feminino (87%).

Em mobilidade geral encontravam-se 88 trabalhadores (mais 26 trabalhadores relativamente a 2014),

designadamente 23 em cedência de interesse público e 65 em mobilidade interna, predominantemente

pertencentes às carreiras de enfermagem e assistente técnico.

CT em FP por tempo

indeterminado, 88,6%

CT em FP por termo resolutivo

incerto; 6,7%

CT em FP por termo resolutivo

certo; 4,0%

CT por tempo indeterminado no âmbito Código de

Trabalho; 0,4%

Comissão de serviço no âmbito

LTF, 0,3%Cargo

político/mandato; 0,1%

3

11

196

1.013

502

21

1.213

1.146

74

151

Dirigente Superior

Dirigente Intermédio

Técnico Superior

Assistentes Técnico

Assistente Operacional

Informático

Médico

Enfermeiro

Técnico Superior de Saúde

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Relatório de

Atividades

2015


No que diz respeito ao nível de antiguidade, verifica-se que 43% dos trabalhadores têm entre 5 a 20 anos de

serviço.

Considerando as carreiras mais prevalentes, é de referir que 41% dos médicos trabalha há mais de 30 anos na

carreira e cerca de 54% dos enfermeiros tem menos de 20 anos de serviço; por outro lado, 34% dos assistentes

técnicos tem mais de 30 anos de serviço.

Gráfico 13 | Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade

Fonte: ARS Centro

No ano de 2015, a saída de trabalhadores foi mais significativa nas carreiras médicas (42%), assistente técnico

e assistente operacional (18%) e enfermagem (15%), tendo ocorrido maioritariamente por ausência superior

a 6 meses (34%) e por reforma / aposentação (25%).

As ausências ao trabalho dos profissionais da ARS Centro totalizaram 89.138 dias em 2015, mais 17%

relativamente ao ano anterior e deveram-se principalmente a doença (49%) e a proteção na parentalidade

(23%).

O total de encargos com pessoal no ano de 2015 somou 118.291.653,71 € (excluem-se os encargos com a

entidade patronal) e destinou-se essencialmente ao pagamento da remuneração base (82%) e suplementos

remuneratórios (14%). De entre os encargos com suplementos remuneratórios, destaca-se o pagamento de

outros suplementos remuneratórios (41%) e o pagamento trabalho suplementar (40%).

Cerca de 70% dos suplementos remuneratórios foram pagos a médicos, devido principalmente a outros

suplementos remuneratórios (42%) e a trabalho suplementar (39%). Os enfermeiros auferiram 17% dos

suplementos remuneratórios pelos mesmos motivos dos médicos (47% e 42%, respetivamente por outros

suplementos remuneratórios e trabalho suplementar).

9% 6%1%

21%

5% 1%

45%

59%

42% 40%

62%

30%

49%

64% 68%

9%

23% 24%18%

10%7%

35%

20%13%

100%

36%

11%

34%41%

29%

41%

11% 16%18%

DirigenteSuperior

DirigenteIntermédio

TécnicoSuperior

AssistentesTécnico

AssistenteOperacional

Informático Médico Enfermeiro TécnicoSuperior de

Saúde

Técnico deDiagnóstico

eTerapêutica

até 5 anos 5-20 20-30 + 30 anos

Relatório de

Atividades

2015


Os encargos com prestações sociais representaram 4% das despesas com pessoal em 2015, 84% dos quais

devidos a subsídio de refeição, seguindo-se o pagamento de subsídios no âmbito da proteção da parentalidade

(10%) e o abono de família (4%).

Em 2015 registaram-se 84 acidentes de trabalho (81 acidentes no local de trabalho e 3 in itinere), e em 70%

houve necessidade de baixa do funcionário. Dos acidentes de trabalho resultaram 2.412 dias de trabalho

perdidos. Foram declarados casos de incapacidade permanente durante o ano, relativamente aos

trabalhadores vítimas de acidente de trabalho.

No âmbito das atividades de Medicina no Trabalho efetuaram-se 468 exames médicos (mais 93 face ao ano

anterior), totalizando os encargos 91.342 €, isto é, mais 90.763 € face ao período homólogo. Esta variação de

encargos deve-se ao facto de em 2015 terem sido contabilizados os encargos com o pessoal afeto a esta

atividade (tal não aconteceu 2014).

No que diz respeito a ações de formação profissional no ano de 2015 registaram-se 2.628 participações,

internas e externas e na sua maioria com duração inferior a 30 horas (98%).

Relatório de

Atividades

2015


6. Formação

As ações organizadas pelo Gabinete de Formação da ARS Centro no ano 2015 foram dirigidas unicamente a

profissionais da ARS Centro.

O financiamento destas ações foi feito a partir do orçamento da ARS Centro e o montante suportado foi de

13.046,40 €, conforme descrito no quadro seguinte:

Quadro 28 | Montante de financiamento

Rubrica Encargos €

Encargos com formandos 5.639,60 €

Encargos com formadores 7.406,80 €

Total 13.046,40 €

Fonte: ARS Centro

Durante o ano em análise, realizaram-se 16 ações para um universo de 185 formandos.

No quadro seguinte é possível observar os cursos de formação que foram realizados no decorrer de 2015,

conforme o planeado (taxa de execução 100%).

Quadro 29 | Atividades realizadas em 2015

Fonte: Formação aprovada pelo Conselho Diretivo da ARS Centro

Durante o ano 2015 foi possível a apresentar duas candidaturas no âmbito do Portugal 2020 (aguardam

aprovação), nomeadamente ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE):

POISE – 36 - 2015-19: Ações de sensibilização e campanha no domínio da igualdade de género,

prevenção e combate à violência doméstica;

POISE – 36 - 2015-20: Formação de públicos estratégicos.

Curso de Formação N.º de

formandos N.º de ações

N.º de horas por formando

Código do Procedimento Administrativo 23 1 14

Planeamento em Saúde: Fundamentos 33 1 6

SIADAP - Carreiras Gerais 24 2 14

SIADAP - Carreiras Enfermagem 30 2 14

SISQUAL 24 5 16

Suporte Básico de Vida com DAE 51 5 8

Total 185 16 72

Relatório de

Atividades

2015


7. Recursos Financeiros

O modelo organizativo da ARS Centro, tem como principal objetivo a racionalização de recursos (humanos,

técnicos e financeiros) tal como subjacente ao determinado na portaria n.º 164/2012 de 22 de maio, em que

ficaram definidos os estatutos da ARS Centro com a consequente reestruturação dos seus serviços centrais e

desconcentrados.

Em 2015, a atividade desenvolvida pela ARS Centro, apresenta-se sustentada na implementação de ações e

processos organizativos, diretamente relacionados com a alteração estrutural ocorrida no exercício anterior,

tanto na prestação de cuidados de saúde como na organização administrativa e financeira.

7. 1. Informação Contabilística e Financeira

A ARS Centro adota, como sistema contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde,

aprovado pela portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro. Este sistema é suportado, em termos informáticos,

na aplicação Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade (SIDC). Num único módulo agrega a

Contabilidade Orçamental, Contabilidade Patrimonial e Contabilidade Analítica e integra a informação gerada

pelas aplicações de Recursos Humanos e Gestão de Stocks.

Na elaboração da Conta de Gerência de 2015 deu-se cumprimento aos princípios e regras definidos pelo

POCMS e pela Lei do Enquadramento Orçamental e respetivos diplomas regulamentares, em articulação com

o disposto na Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas.

No que concerne aos serviços descentralizados (ACES), optou-se pela atribuição de financiamentos internos

através de fundos permanentes, para fazer face às despesas correntes e mais urgentes por eles realizadas

(despesas de funcionamento, reembolsos, eletricidade, água, combustíveis, oxigénio e reparações urgentes).

Ao longo do exercício económico manteve-se o princípio da centralização dos procedimentos de autorização

da despesa, tendo como objetivo um maior controlo dos encargos a assumir em cada ACES.

A ARS Centro aprovou no exercício em apreço, a utilização de fundos de maneio, num total de 19, com

utilização e gestão atribuída a ACES, Laboratórios de Saúde Pública e unidades orgânicas do DICAD, usado nos

termos do regulamento de fundos de maneio para fazer face a pequenas despesas urgentes ou imprevistas.

Relatório de

Atividades

2015


7. 2. Proveitos e Ganhos

7.2.1. Proveitos

Os proveitos e ganhos atingiram no período em análise, o valor de 567.428.637,29 €, que representa um

decréscimo de 3,61% face ao período homólogo ( 21.258.966,49 €).

Esta situação decorre, principalmente da redução dos valores na rubrica – Transferências e Subsídios Correntes

Obtidos, inferiores ao mesmo período do ano transato, 2,82% ( 15.580.720 €).

Gráfico 14 | Evolução dos proveitos em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

7.2.2. Recebimentos vs. Cobranças

No que toca aos recebimentos, em 2015 verifica-se um decréscimo de cerca de 1,64% ( 9.376.491,36 €) face

o período homólogo 2014, conforme se demonstra no gráfico seguinte.

588 687 603,78

16 016 167,18

552 617 666,92 567 428 637,29

16 964 498,89

537 036 946,92

Proveitos Prestações deServiços

Transferências eSubsídios correntes

obtidos2014 2015

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 15 | Evolução dos recebimentos em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

O decréscimo de recebimentos é caraterizado essencialmente pela diminuição de 15.580.720 € da cobranças

na rubrica 74 – Transferências e Subsídios Correntes Obtidos, o que representa uma redução de 2,82% face a

2014. Não obstante, releva-se o acréscimo de cobrança de 3,44% na rubrica 712 – Prestação de Serviços.

No que respeita às cobranças, em termos globais enquanto que em 2014 ficaram por cobrar 2,59% dos

proveitos, em 2015 o nível de cobranças foi maior, uma vez que ficaram por cobrar 1,56% do volume total de

proveitos.

7.2.3. Dívidas de Terceiros

No que diz respeito à dívida de terceiros, verifica-se em 2015 um decréscimo de cerca de 10,86%, (↑

2.971.967 €) tal como é possível observar no gráfico seguinte.

Gráfico 16 | Evolução da dívida de terceiros em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

570.636.868,43

561.260.377,07

2014 2015

27.376.537,00

30.348.504,00

2014 2015

Relatório de

Atividades

2015


7. 3. Custos e Perdas

7.3.1. Custos

A nível dos custos e perdas constata-se, conforme pode ser confirmado no gráfico apresentado, entre os

períodos em análise, uma redução de 1,44% ( 8.946.641 €)

Gráfico 17 | Evolução dos custos em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

Nota: O valor da rubrica “Outros Custos” 2014 que consta no Relatório de Atividades 2014 foi atualizado.

Da análise das principais rubricas destaca-se claramente na estrutura dos custos, a rubrica – Fornecimentos e

Serviços Externos (FSE) - Subcontratos, com um peso relativo de 69,60% em 2015. Esta rubrica que apresenta

um acréscimo de 2,01% (↑ 8.398.654 €) relativamente a 2014 justifica-se pelo acréscimo dos seguintes custos

com maior peso: prescrição de medicamentos, cuidados farmacêuticos e diabetes, bem como de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica.

7.705.011,36

417.895.764,55

14.959.290,65

153.170.979,86

4.076.293.93

23.648.568,87

8.628.082,81

426.294.418,21

15.483.545,70

151.580.367,09

4.460.956.34

6.061.898,37

CMVMC

FSE - Subcontratos

FSE - Outros

Custos com Pessoal

Outros Custos

Custos e Perdas Extraordinárias

2015 2014

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 18 | Evolução dos custos com subcontratos em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

Nota:

No Relatório de Atividades 2014 os custos com Produtos Vendidos por Farmácias foram considerados na rubrica “Medicamentos”. No

presente relatório este valor encontra-se imputado na rubrica “Outros”.

Em 2015 registou-se um acréscimo de 1,13% de custos com Medicamentos (↑2.742.648 €) e de 2,42% em

custos com MCDT (↑ 2.726.212 €).

7.3.2. Dívidas a Terceiros

No que concerne à dívida a terceiros, verifica-se em 2015 um aumento de 38,62%, (↑ 46.170.061 €) tal como

é possível observar no gráfico seguinte.

Gráfico 19 | Evolução dos custos com dívidas a terceiros em 2014 e 2015 (€)

Fonte: SIDC

112.499.114,69

243.080.579,33

68.978.777,15

115.225.326,39

245.823.227,53

65.245.864,29

MCDT Medicamentos Outros

2014 2015

119.541.331,60

165.711.392,27

2014 2015

Relatório de

Atividades

2015


7. 4. Publicidade Institucional

Durante o ano de 2015, a ARS Centro registou na rubrica 62233 – Publicidade e Propaganda, um gasto com

17.425 €, valor este significativamente superior ao do ano 2014 (10.272 €), pois representa um acréscimo de

70% (correspondente a 7.152 €).

A referida rubrica engloba os custos com bens e serviços inerentes a publicidade, propaganda e promoção,

nomeadamente, catálogos, folhetos publicitários, cartazes, anúncios em jornais, pavilhões em feiras e

exposições entre outros.

Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 3

|PRODUÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

Relatório de

Atividades

2015


1. Produção em Cuidados de Saúde Primários

Em dezembro de 2015, a região de saúde do Centro tinha um total de 1.772.259 utentes inscritos, 86% dos

quais inscritos nos serviços desconcentrados da ARS Centro (ACES) e 14% em ULS.

Comparativamente ao ano anterior verificou-se uma diminuição de 1,8% do número de inscritos o que

corresponde a menos 32.272 utentes. Verifica-se que 34,3% dos utentes estão inscritos em USF.

Evidencia-se ainda que 85% de utentes estão abrangidos por UCC.

Quadro 30 | Número de utentes inscritos em 2014 vs. 2015

ACES / ULS 2014 2015 ∆

2014/2015

Baixo Mondego 385.630 382.268 -0,9%

Baixo Vouga 386.790 380.743 -1,6%

Cova da Beira 87.115 86.172 -1,1%

Dão Lafões 277.751 271.624 -2,2%

Pinhal Interior Norte 132.022 130.296 -1,3%

Pinhal Litoral 271.589 264.460 -2,6%

ULS de Castelo Branco 108.083 105.250 -2,6%

ULS da Guarda 155.551 151.446 -2,6%

Região de Saúde do Centro 1.804.531 1.772.259 -1,8%

Fonte: SIARS

No que diz respeito à evolução do número de inscritos entre 2014 e 2015, verifica-se que o comportamento

em 2015 é sempre decrescente em todos os ACES, correspondendo a maior diminuição no ACES Pinhal Litoral

( 7.129 utentes), enquanto a menor diminuição corresponde ao ACES do Baixo Mondego ( 3.362 utentes).

Gráfico 20 | Variação percentual dos utentes inscritos em 2014 vs. 2015

Fonte: SIARS

-0,9%

-1,1%

-1,3%

-1,6%

-2,2%

-2,6%

-2,6%

-2,6%

-3,0%-2,5%-2,0%-1,5%-1,0%-0,5%

Baixo Mondego

Cova da Beira


Baixo Vouga

Dão Lafões

Pinhal Litoral


ULS da Guarda

Relatório de

Atividades

2015


Olhando à caraterização dos utentes inscritos, as faixas etárias dos 40-44 anos e 50-54 anos são as que

apresentam um maior volume de utentes para ambos os géneros. No sexo masculino, o grupo etário com menor

número de utentes situa-se nas idades superiores aos 85 anos, e no sexo feminino, situa-se no grupo etário dos

0-4 anos.

Gráfico 21 | Distribuição dos utentes inscritos por faixa etário e género

Fonte: SIARS

A maioria dos utentes inscritos nos CSP tem médico de família atribuído (94,2%), no entanto, é de salientar que

dos utentes sem médico de família atribuído (103.068 utentes), e que representam 6% do total de inscritos

nesta região, 0,4% (7.512 utentes) não têm médico de família por opção e 5,4% (95.556 utentes) não têm

médico de família.

Gráfico 22 | Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2015

Fonte: SIARS

100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-84>=85 MulheresHomens

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Baixo Mondego

Baixo Vouga

Cova da Beira

Dão Lafões


Pinhal Litoral


ULS da Guarda

Sem Médico de Família Sem Médico de Família por opção Com Médico de Família

Relatório de

Atividades

2015


Verifica-se que a proporção de utentes sem médico de família é notoriamente mais elevada no ACES Pinhal

Litoral (9,3%), em oposição à ULS de Castelo Branco, que regista a menor proporção de utentes sem médico de

família (1,8%).

Em 2015 assiste-se a um decréscimo de utentes inscritos sem médico de família, na região de saúde do Centro

(26,6%), com exceção do Pinhal Interior Norte e da ULS da Guarda, cujos valores aumentaram 77,7% e 48%

respetivamente (4.659 e 3.190 utentes ).

Quadro 31 | Número de utentes inscritos sem médico de família atribuído

ACES | ULS

Inscritos sem médico de família % inscritos sem médico / total

inscritos

2014 2015 ∆

2014/2015 2014 2015

Baixo Mondego 27.216 15.605 -42,7% 7,1% 4,1%

Baixo Vouga 14.839 13.712 -7,6% 3,8% 3,6%

Cova da Beira 3.489 2.992 -14,2% 4,0% 3,5%

Dão Lafões 28.283 17.579 -37,8% 10,2% 6,5%

Pinhal Interior Norte 5.993 10.652 77,7% 4,5% 8,2%

Pinhal Litoral 42.956 24.535 -42,9% 15,8% 9,3%

ULS de Castelo Branco 2.334 1.843 -21,0% 2,2% 1,8%

ULS da Guarda 6.644 9.834 48,0% 4,3% 6,5%

Região de Saúde do Centro 131.754 96.752 -26,6% 7,3% 5,5%

Fonte: SIARS

Nos subcapítulos seguintes passa-se a descrever os indicadores que medem a performance do trabalho

desenvolvido na área dos CSP, nomeadamente:

1.1. Indicadores de Acesso

1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial

1. 3. Indicadores de Eficiência

Relatório de

Atividades

2015


1. 1. Indicadores de Acesso

Em 2015 realizou-se um total de 5.692.260 consultas na região de saúde do Centro observando-se uma

diminuição de 0,8% relativamente ao ano anterior, o que se traduziu na realização de menos 48.620 consultas.

Ressalva-se que tanto em 2014 como em 2015 os valores são provisórios devido à existência de problemas

informáticos em algumas Unidades de Saúde (US), o que impossibilita o apuramento do valor definitivo (por

exemplo, o facto de excluir a produção do sistema de informação Vitacare).

A maior descida de consultas (↓ 6,6%) observa-se em consultas de “Atendimento em SAP e Afins”.

Quanto aos domicílios médicos, observa-se um aumento de 6,6% comparativamente ao período homólogo.

Relativamente aos contactos de enfermagem nos diversos programas de saúde, verificou-se um aumento de

9% comparativamente ao período homólogo.

Quadro 32 | Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2015

Designação 2014 2015 ∆

2014/2015

Total de Consultas: 5.740.880 5.692.260 -0,8%

Consultas de MGF 5.073.446 5.062.699 -0,2%

Atendimentos em SAP e Afins 617.214 576.349 -6,6%

Domicílios Médicos 23.051 24.578 6,6%

Outras Especialidades 27.169 28.634 5,4%

Domicílios de Enfermagem 256.525 265.421 3,5%

N.º de Contactos de Enfermagem em Programas de Saúde 5.095.119 5.554.037 9%

Fonte: SIARS

Relatório de

Atividades

2015


1. 1. 1. Consultas Realizadas

No quadro seguinte é possível observar o número de consultas realizadas por ACES|ULS, evidenciando-se o

facto de ser no ACES Pinhal Interior Norte que se verifica a maior diminuição de consultas (↓3,9%). É preciso

realçar que nem todas as consultas inseridas no Sistema de Informação Vitacare (com impacto no ACES Baixo

Mondego e Dão Lafões) estavam disponíveis aquando da elaboração deste relatório.

Quadro 33 | Consultas totais realizadas em 2015

ACES | ULS

MGF (inclui

consultas no

domicílio)

∆ 2014/2015

SAP e Afins

∆ 2014/2015

Outras Especialidades

∆ 2014/2015

Total ∆

2014/2015

Baixo Mondego 983.826 -2,0% ↘ 105.305 -5,4% ↘ 6.318 -9,3% ↘ 1.095.449 -2,4% ↘

Baixo Vouga 1.209.490 1,8% ↗ 78.304 -12,1% ↘ 7.885 14,1% ↗ 1.295.679 0,9% ↗

Cova da Beira 235.483 2,2% ↗ 28.730 -3,7% ↘ 229 -9,1% ↘ 264.442 1,5% ↗

Dão Lafões 799.870 -1,6% ↘ 71.928 -9,0% ↘ 5.791 18,1% ↗ 877.589 -2,1% ↘

Pinhal Interior Norte 444.936 -2,0% ↘ 88.321 -12,7% ↘ 1.084 29,8% ↗ 534.341 -3,9% ↘

Pinhal Litoral 702.389 1,5% ↗ 35.928 -2,8% ↘ 6.496 0,4% ↗ 744.813 1,3% ↗

ULS de Castelo Branco 301.020 -1,1% ↘ 65.364 -1,9% ↘ 300 1,4% ↗ 366.684 -1,2% ↘

ULS da Guarda 410.263 -0,2% ↘ 102.469 -0,8% ↘ 531 -0,2% ↘ 513.263 -0,3% ↘

Região de Saúde do Centro 5.087.277 -0,2% ↘ 576.349 -6,6% ↘ 28.634 5,4% ↗ 5.692.260 -0,8% ↘

Fonte: SIARS

Gráfico 23 | Distribuição do total de consultas realizadas por ACES | ULS em 2015

Fonte: SIARS

4,6%

6,4%

9,0%

9,4%

13,1%

15,4%

19,2%

22,8%

Cova da Beira


ULS da Guarda


Pinhal Litoral

Dão-Lafões

Baixo Mondego

Baixo Vouga

0% 5% 10% 15% 20% 25%

Relatório de

Atividades

2015


88

A. Consultas de Medicina Geral e Familiar

Quadro 34 | Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015

Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar (inclui consultas no domicílio)

ACES | ULS Saúde

Materna ∆

2014/2015 Planeamento

Familiar ∆

2014/2015

Saúde Infantil até

13 anos

∆ 2014/2015

Saúde Juvenil

14 aos 18 anos

∆ 2014/2015

Saúde do Adulto

∆ 2014/2015

Total ∆

2014/2015

Baixo Mondego 2.118 11,6% ↗ 25.926 -4,1% ↘ 26.883 3,9% ↗ 8.652 7,1% ↗ 196.585 4,1% ↗ 260.164 3,3% ↗

Baixo Vouga 2.870 3,9% ↗ 31.779 7,4% ↗ 34.868 1,1% ↗ 11.831 6,1% ↗ 233.701 0,1% ↗ 315.049 1,1% ↗

Cova da Beira 425 11,5% ↗ 7.071 7,7% ↗ 7.074 39,9% ↗ 2.354 41,2% ↗ 81.143 63,3% ↗ 98.067 54,8% ↗

Dão Lafões 2.030 18,4% ↗ 20.727 6,2% ↗ 24.120 7,9% ↗ 8.322 10,4% ↗ 197.632 21,0% ↗ 252.831 17,9% ↗

Pinhal Interior Norte 962 32,3% ↗ 7.552 -2,3% ↘ 13.327 15,6% ↗ 4.661 17,1% ↗ 121.395 32,6% ↗ 147.897 28,0% ↗

Pinhal Litoral 1.674 9,2% ↗ 19.969 10,7% ↗ 21.456 -4,8% ↘ 7.267 1,7% ↗ 158.281 -10,0% ↘ 208.647 -7,3% ↘

ULS de Castelo Branco 591 -3,7% ↘ 6.553 -1,2% ↘ 7.100 2,0% ↗ 2.435 11,7% ↗ 67.471 -0,8% ↘ 84.150 -0,3% ↘

ULS da Guarda 859 3,4% ↗ 8.922 -5,3% ↘ 10.558 0,7% ↗ 3.386 3,2% ↗ 96.836 3,7% ↗ 120.561 2,7% ↗

Região de Saúde do Centro 11.529 10,2% ↗ 128.499 3,2% ↗ 145.386 4,4% ↗ 48.908 8,6% ↗ 1.153.044 8,4% ↗ 1.487.366 7,5% ↗

Fonte: SIARS

Quadro 35 | Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015

Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar (inclui consultas no domicílio)

ACES | ULS Saúde

Materna ∆

2014/2015 Revisão

Puerpério ∆

2014/2015 Planeamento

Familiar ∆

2014/2015

Saúde Infantil até 13 anos

∆ 2014/2015

Saúde Juvenil dos 14 aos 18 anos

∆ 2014/2015

Saúde do Adulto

∆ 2014/2015

Total ∆

2014/2015

Baixo Mondego 13.408 4,4% ↗ 991 17,1% ↗ 39.958 -4,1% ↗ 73.276 -2,8% ↘ 17.839 6,8% ↗ 838.354 -0,8% ↘ 983.826 -2,0% ↘

Baixo Vouga 20.794 6,1% ↗ 1.675 18,1% ↗ 40.554 7,4% ↗ 96.473 4,9% ↗ 25.943 10,7% ↗ 1.024.051 0,9% ↗ 1.209.490 1,8% ↗

Cova da Beira 1.294 -3,1% ↘ 52 = = 10.302 7,7% ↗ 12.600 10,0% ↗ 3.696 16,7% ↗ 207.539 2,0% ↗ 235.483 2,2% ↗

Dão Lafões 13.280 4,0% ↗ 1.014 18,6% ↗ 28.139 6,2% ↗ 55.376 -5,5% ↘ 16.082 2,2% ↗ 685.979 -0,7% ↘ 799.870 -1,6% ↘

Pinhal Interior Norte 5.476 13,0% ↗ 319 21,8% ↗ 11.103 -2,3% ↘ 30.573 -1,5% ↘ 8.793 2,6% ↗ 388.672 -2,3% ↘ 444.936 -2,0% ↘

Pinhal Litoral 9.017 19,0% ↗ 730 6,6% ↗ 27.638 10,7% ↗ 52.057 3,3% ↗ 13.849 9,3% ↗ 599.098 0,5% ↗ 702.389 1,5% ↗

ULS de Castelo Branco 3.441 -8,9% ↘ 258 5,3% ↗ 9.858 -1,2% ↘ 15.693 2,4% ↗ 4.761 15,3% ↗ 267.009 -1,4% ↘ 301.020 -1,1% ↘

ULS da Guarda 5.819 4,7% ↗ 346 22,3% ↗ 14.731 -5,3% ↘ 25.408 2,8% ↗ 6.297 3,6% ↗ 357.662 -0,3% ↘ 410.263 -0,2% ↘

Região de Saúde do Centro 72.529 6,2% ↗ 5.385 15,9% ↗ 182.283 3,2% ↗ 361.456 0,7% ↗ 97.260 7,5% ↗ 4.368.364 -0,2% ↘ 5.087.277 -0,2% ↘

Fonte: SIARS

Relatório de

Atividades

2015


89

Ao total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas, correspondeu a uma diminuição de 0,2% em

relação ao ano anterior (↓ 9.220 consultas).

No que diz especificamente respeito aos ACES, estes apresentam uma diminuição de 0,1% do total de consultas

em relação ao ano anterior, o que em termos absolutos representa um decréscimo de 5.215 consultas.

B. Consultas Domiciliárias Médicas

Em 2015, o número consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos sofreu um ligeiro aumento relativamente

ao ano anterior e correspondeu a um valor de 12,2 visitas por 1.000 utentes inscritos.

Quadro 36 | Total de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015

ACES | ULS 2014 2015 ∆

2014/2015

Baixo Mondego 12,8 11,4 ↘

Baixo Vouga 13,8 13,3 ↘

Cova da Beira 2,8 2,1 ↘

Dão Lafões 17,1 21,5 ↗

Pinhal Interior Norte 14,7 15,8 ↗

Pinhal Litoral 7,5 7,0 ↘

ULS de Castelo Branco 2,3 3,1 ↗

ULS da Guarda 14,7 12,8 ↘

Região de Saúde do Centro 12,0 12,2 ↗

Fonte: SIARS (2013.003.01FX)

O ACES Dão Lafões revela ter o maior número de visitas por 1.000 inscritos em 2015 (21,5) e o ACES Cova da

Beira o menor número de visitas (2,1 por 1.000 inscritos).

Gráfico 24 | Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015


2,1

3,1

7,0

11,4

12,2

12,8

13,3

15,8

21,5

Cova da Beira


Pinhal Litoral

Baixo Mondego

Região de Saúde do Centro

ULS da Guarda

Baixo Vouga


Dão Lafões

Relatório de

Atividades

2015


C. Consultas de Outras Especialidades

As consultas de “Outras Especialidades” referem-se a consultas de Medicina Dentária, Pediatria Médica,

Psiquiatria e Saúde Pública.

Quadro 37 | Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2015 por ACES | ULS

Designação N.º de

Consultas ACES | ULS

Saúde Pública 20.245 Baixo Vouga, Baixo Mondego, Cova Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Litoral e ULS da Guarda

Medicina Dentária 5.410 Baixo Vouga e Dão Lafões

Pediatria Médica 1.948 Baixo Mondego

Psiquiatria 1.031 Baixo Mondego, Dão Lafões e ULS de Castelo Branco

Região de Saúde do Centro 28.634 -

Fonte: SIARS

Do total de consultas de Saúde Pública, 28% foram realizadas no ACES Baixo Vouga e 23% pelo ACES Pinhal

Litoral. A produção dos dois ACES corresponde a 51% do total de consultas realizadas

Gráfico 25 | Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2015

Fonte: SIARS

229

300

531

1.084

5.791

6.318

6.496

7.885

Cova da Beira

ULS Castelo Branco

ULS Guarda


Dão-Lafões

Baixo Mondego

Pinhal Litoral

Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1. 1. 2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem

Em 2015 o número de visitas domiciliárias de enfermagem aumentou relativamente ao ano anterior e

correspondeu a um valor de 142,7 visitas por 1.000 utentes inscritos.

Quadro 38 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2014 vs. 2015

ACES | ULS 2014 2015 ∆

2014/2015

Baixo Mondego 141,3 121,0 ↘

Baixo Vouga 143,9 155,2 ↗

Cova da Beira 123,5 123,8 ↗

Dão Lafões 130,4 143,2 ↗

Pinhal Interior Norte 158,1 187,0 ↗

Pinhal Litoral 118,9 123,7 ↗

ULS de Castelo Branco 164,2 189,8 ↗

ULS da Guarda 157,4 137,4 ↘

Região de Saúde do Centro 139,9 142,7 ↗


A ULS de Castelo Branco realizou o maior número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em

2015 (189,8 por 1.000 inscritos) e o ACES Baixo Mondego o menor número de visitas (121 por 1.000 inscritos).

Gráfico 26 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2015


121,0

123,7

123,8

137,4

142,7

143,2

155,2

187,0

189,8

0 50 100 150 200

Baixo Mondego

Pinhal Litoral

Cova da Beira

ULS da Guarda


Dão Lafões

Baixo Vouga



Relatório de

Atividades

2015


1. 1. 3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas

A taxa de utilização global de consultas médicas em 2015 na região foi de 68,8%, correspondendo a uma

diminuição de 1 p.p. comparativamente com o ano anterior.

Quadro 39 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2014 vs. 2015 (à data de referência do indicador_31.12.2015)

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015 N.º de

Utilizadores N.º de

Inscritos Taxa de

Utilização N.º de

Utilizadores N.º de

Inscritos Taxa de

Utilização

Baixo Mondego 262.221 385.438 68,0% 230.938 382.068 60,4% ↘

Baixo Vouga 273.539 386.667 70,7% 275.819 380.586 72,5% ↗

Cova da Beira 57.411 87.091 65,9% 57.078 86.138 66,3% ↗

Dão Lafões 196.425 277.626 70,8% 188.124 271.535 69,3% ↘

Pinhal Interior Norte 102.880 131.971 78,0% 101.029 130.278 77,5% ↘

Pinhal Litoral 177.396 270.959 65,5% 179.120 263.108 68,1% ↗

ULS de Castelo Branco 76.684 108.031 71,0% 76.622 105.204 72,8% ↗

ULS da Guarda 107.513 148.425 72,4% 109.521 151.409 72,3% ↘

Região de Saúde do Centro 1.254.069 1.796.208 69,8% 1.218.251 1.770.326 68,8% ↘


O ACES Pinhal Interior Norte alcançou a taxa de utilização global de consultas médicas mais elevada da região

em 2015 (77,5%) e o ACES Baixo Mondego a menor taxa de utilização (60,4%). Evidencia-se, novamente que o

resultado no ACES Baixo Mondego pode resultar do impacto da utilização do Vitacare.

Gráfico 27 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2015


60,4%

66,3%

68,1%

68,8%

69,3%

72,3%

72,5%

72,8%

77,5%

0% 20% 40% 60% 80%

Baixo Mondego

Cova da Beira

Pinhal Litoral


Dão Lafões

ULS da Guarda

Baixo Vouga



Relatório de

Atividades

2015


1. 1. 4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família

Em 2015, na região Centro, efetuaram-se 3.085.852 consultas médicas realizadas pelo médico de família

atribuído, correspondendo a uma diminuição de 0,6% relativamente ao período homólogo. Verificou-se que

79,1% destas consultas são presenciais com o médico de família, traduzindo, assim um aumento (0,7 p.p.) do

valor obtido em 2014.

Quadro 40 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2014 vs. 2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de consultas

presenciais realizadas

pelo próprio médico de

família

N.º de consultas

presenciais

Proporção de consultas realizadas

pelo respetivo

médico de família

N.º de consultas

presenciais realizadas

pelo próprio

médico de família

N.º de consultas

presenciais

Proporção de

consultas realizadas

pelo respetivo médico de

família

Baixo Mondego 596.669 753.406 79,2% 558.183 717.307 77,8% ↘

Baixo Vouga 735.372 915.456 80,3% 747.702 920.744 81,2% ↗

Cova da Beira 134.108 173.246 77,4% 143.019 178.078 80,3% ↗

Dão Lafões 511.348 649.001 78,8% 510.747 640.535 79,7% ↗

Pinhal Interior Norte 251.882 350.930 71,8% 238.656 324.073 73,6% ↗

Pinhal Litoral 389.295 489.126 79,6% 410.286 515.022 79,7% ↗


ULS da Guarda 283.155 371.450 76,2% 270.021 348.342 77,5% ↗

Região de Saúde do Centro 3.104.873 3.960.254 78,4% 3.085.852 3.901.790 79,1% ↗


O ACES Baixo Vouga concretizou a percentagem mais elevada da região de consultas realizadas pelo próprio

médico de família em 2015 (81,2%) e o ACES Pinhal Interior Norte a menor taxa percentagem (73,6%).

Gráfico 28 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2015


73,6%

77,5%

77,8%

79,1%

79,7%

79,7%

80,3%

80,4%

81,2%

0% 20% 40% 60% 80% 100%


ULS da Guarda

Baixo Mondego


Pinhal Litoral

Dão Lafões

Cova da Beira


Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1. 2. Indicadores de Desempenho Assistencial

1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar

Em 2015 estavam inscritas nas unidades funcionais da região 388.271 mulheres em idade fértil (15-50 anos). O

número de mulheres com pelo menos uma consulta médica de planeamento familiar tem vindo a aumentar,

tendo-se verificado uma taxa de crescimento positiva de 1,8 p.p. em 2015, relativamente ao ano anterior, sendo

o valor de 28,2%.

Quadro 41 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2014 vs. 2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de mulheres em idade fértil

que tiveram pelo menos uma

consulta médica de PF [15; 50[

N.º de mulheres em idade

fértil

Taxa de Utilização

N.º de mulheres em idade fértil

que tiveram pelo menos uma

consulta médica de PF [15; 50[

N.º de mulheres em idade

fértil

Taxa de Utilização

Baixo Mondego 25.530 86.994 29,3% 23.727 85.271 27,8% ↘

Baixo Vouga 27.444 90.715 30,3% 31.125 88.506 35,2% ↗

Cova da Beira 3.148 17.991 17,5% 3.373 17.513 19,3% ↗

Dão Lafões 16.342 61.823 26,4% 15.933 59.601 26,7% ↗


Pinhal Litoral 14.351 62.906 22,8% 16.100 60.429 26,6% ↗


ULS da Guarda 6.194 29.850 20,8% 6.294 29.857 21,1% ↗

Região de Saúde do Centro 105.031 398.854 26,3% 109.375 388.271 28,2% ↗


O ACES Baixo Vouga obteve a taxa de utilização de consultas de planeamento familiar mais elevada da região

em 2015 (35,2%) e o ACES Cova da Beira a menor taxa de utilização (19,3%).

Gráfico 29 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2015


19,3%

21,1%

25,5%

26,6%

26,7%

27,8%

28,2%

29,5%

35,2%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Cova da Beira

ULS da Guarda


Pinhal Litoral

Dão Lafões

Baixo Mondego



Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro

trimestre de gravidez

Em 2015 realizou-se um total de 9.299 primeiras consultas de vigilância no primeiro trimestre de gravidez, tendo

havido um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. Existiam 10.403 grávidas inscritas no âmbito territorial

da ARS Centro, correspondendo a um acréscimo de 2,1% em relação ao ano anterior. Verifica-se que a

percentagem de grávidas vigiadas no decurso do primeiro trimestre de gravidez aumentou 1,7 p.p. na região.

Quadro 42 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de grávidas que realizaram a 1ª consulta médica de

vigilância no 1º trimestre

N.º de grávidas

% grávidas com

consulta médica de

vigilância da gravidez,

realizada no 1º trimestre

N.º de grávidas que realizaram a 1ª consulta médica de

vigilância no 1º trimestre

N.º de grávidas

% grávidas com

consulta médica de

vigilância da gravidez,

realizada no 1º trimestre

Baixo Mondego 1.818 2.096 86,7% 1.776 1.989 89,3% ↗

Baixo Vouga 2.296 2.560 89,7% 2.399 2.637 91,0% ↗

Cova da Beira 284 371 76,5% 280 351 79,8% ↗

Dão Lafões 1.459 1.590 91,8% 1.554 1.657 93,8% ↗

Pinhal Interior Norte 620 706 87,8% 702 768 91,4% ↗

Pinhal Litoral 1.375 1.605 85,7% 1.479 1.714 86,3% ↗

ULS de Castelo Branco 474 553 85,7% 479 546 87,7% ↗

ULS da Guarda 603 705 85,5% 630 741 85,0% ↘


Fonte: SIARS (2013.011.01 FX)

É no ACES Dão Lafões que se observa a maior percentagem de vigilância da gravidez no primeiro trimestre

(93,8%) e no ACES Cova da Beira a menor percentagem (79,8%).

Gráfico 30 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2015

Fonte: SIARS (2013.6.9MFX)

79,8%

85,0%

86,3%

87,7%

89,3%

89,4%

91,0%

91,4%

93,8%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Cova da Beira

ULS da Guarda

Pinhal Litoral


Baixo Mondego


Baixo Vouga


Dão Lafões

Relatório de

Atividades

2015


1.2.3. Proporção de Recém-Nascidos com diagnóstico precoce TSHPKU realizado até

ao 6.º dia de vida

Em 2015 verificou-se uma diminuição na proporção de recém-nascidos com diagnóstico precoce até ao 6.º dia

de vida. Embora o número de recém-nascidos com diagnóstico precoce tenha aumentado ( 97), o número de

recém-nascidos inscritos aumenta numa proporção superior ( 474).

Quadro 43 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2014 vs. 2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de recém-nascidos com diagnóstico

precoce (TSHPKU)

realizado até ao 6.º dia de vida

N.º de recém

nascidos

Taxa de realização

N.º de recém-nascidos com diagnóstico

precoce (TSHPKU)

realizado até ao 6.º dia de vida

N.º de recém

nascidos

Taxa de realização

Baixo Mondego 1.855 2.412 76,9% 1.853 2.600 71,3% ↘

Baixo Vouga 2.425 2.619 92,6% 2.465 2.698 91,4% ↘

Cova da Beira 349 453 77,0% 413 484 85,3% ↗

Dão Lafões 1.387 1.590 87,2% 1.389 1.658 83,8% ↘

Pinhal Interior Norte 523 729 71,7% 551 780 70,6% ↘

Pinhal Litoral 1.645 1.894 86,9% 1.658 1.939 85,5% ↘

ULS de Castelo Branco 501 586 85,5% 493 606 81,4% ↘

ULS da Guarda 719 799 90,0% 679 791 85,8% ↘

Região de Saúde do Centro 9.404 11.082 84,9% 9.501 11.556 82,2% ↘

Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)

O ACES Baixo Vouga obteve a maior taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015 (91,4%) e o ACES Pinhal

Interior Norte a menor taxa de realização (70,6%).

Gráfico 31 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015

Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)

70,6%

71,3%

81,4%

82,2%

83,8%

85,3%

85,5%

85,8%

91,4%

0% 20% 40% 60% 80% 100%


Baixo Mondego



Dão Lafões

Cova da Beira

Pinhal Litoral

ULS da Guarda

Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao

28.º dia de vida

Em 2015 realizaram-se 10.094 consultas médicas neonatais de vigilância (até aos 28 dias de vida) na região,

tendo-se observado um aumento de 5,3% comparativamente ao período homólogo.

A percentagem de recém-nascidos com vigilância médica aumentou 0,7 p.p. comparativamente a 2014.

Quadro 44 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de recém-nascidos com pelo

menos uma consulta médica de vigilância nos primeiros 28 dias

de vida

N.º de recém-

nascidos

% de recém-nascidos com pelo menos uma cons. médica de

vigilância até 28 dia vida

N.º de recém-nascidos com pelo

menos uma consulta médica de vigilância nos primeiros 28 dias

de vida

N.º de recém-

nascidos

% de recém-nascidos com pelo menos uma cons. médica de

vigilância até 28 dia vida

Baixo Mondego 2.029 2.405 84,4% 2.040 2.597 78,6% ↘

Baixo Vouga 2.311 2.616 88,3% 2.488 2.694 92,4% ↗

Cova da Beira 357 450 79,3% 396 482 82,2% ↗

Dão Lafões 1.412 1.589 88,9% 1.459 1.654 88,2% ↘

Pinhal Interior Norte 633 723 87,6% 696 778 89,5% ↗

Pinhal Litoral 1.637 1.888 86,7% 1.779 1.936 91,9% ↗

ULS de Castelo Branco 507 581 87,3% 531 604 87,9% ↗

ULS da Guarda 704 798 88,2% 705 789 89,4% ↗



É no ACES do Baixo Vouga que se observa a maior percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma

consulta médica de vigilância até ao 28º dia (92,4%). O ACES Baixo Mondego obteve a menor percentagem da

região, situando-se nos 78,6%.

Gráfico 32 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida


78,6%

82,2%

87,5%

87,9%

88,2%

89,4%

89,5%

91,9%

92,4%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Baixo Mondego

Cova da Beira



Dão Lafões

ULS da Guarda


Pinhal Litoral

Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HgbA1C nos últimos

12 meses

Em 2015 existia um total de 76.835 utentes diabéticos que apresentavam pelo menos 2 registos de HgbA1C, um

aumento de 12,7% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um aumento da percentagem de utentes com

diabetes inscritos com pelo menos 2 registos (5 p.p.) em todo o ACES.

Quadro 45 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de utentes inscritos com diabetes com pelo menos 2

HgbA1c no último ano, desde que

abranjam os 2 semestre

N.º de utentes inscritos

com diabetes

*

% de utentes com diabetes,

com pelo menos 2


abranjam os 2 semestres

N.º de utentes inscritos com diabetes com pelo menos 2


abranjam os 2 semestre


com diabetes

*

% de utentes com diabetes,

com pelo menos 2


abranjam os 2 semestres

Baixo Mondego 14.909 25.283 59,0% 16.148 25.867 62,4% ↗

Baixo Vouga 17.757 28.361 62,6% 19.888 29.030 68,5% ↗

Cova da Beira 1.571 6.769 23,2% 2.208 7.225 30,6% ↗

Dão Lafões 11.791 19.214 61,4% 13.122 19.860 66,1% ↗

Pinhal Interior Norte 6.015 11.503 52,3% 6.077 11.814 51,4% ↘

Pinhal Litoral 9.393 18.101 51,9% 10.777 18.753 57,5% ↗


ULS da Guarda 4.000 11.548 34,6% 4.856 12.564 38,7% ↗



Legenda: * O valor total de utentes inscritos com diabetes não corresponde à totalidade de utentes identificados no subcapítulo

referente ao Programa Nacional para a Diabetes (vide pág. 126) porque o cálculo do indicador no SIARS apresenta várias restrições que

não se aplicam quando se solicita a informação através do módulo clínico.

Observa-se no ACES Baixo Vouga a percentagem mais elevada de diabéticos com pelo menos 2 registos de

HgbA1C em 2014 (68,5%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (30,6%).

Gráfico 33 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses


30,6%

38,7%

41,3%

51,4%

57,2%

57,5%

62,4%

66,1%

68,5%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Cova da Beira

ULS da Guarda




Pinhal Litoral

Baixo Mondego

Dão Lafões

Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada

semestre

Em 2015 existia um total de 379.377 utentes inscritos com hipertensão arterial, um aumento de 3,4%

relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da percentagem de utentes com hipertensão

arterial e com registo de pressão arterial em cada semestre (2,4 p.p.).

Quadro 46 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

N.º de utentes inscritos com hipertensão arterial, com

registo de pelo menos 2 pressões

arteriais nos últimos 12

meses


com hipertensão

arterial

% de utentes com hipertensão arterial, com

registo de pressão

arterial em cada

semestre

N.º de utentes inscritos com hipertensão arterial, com

registo de pelo menos 2 pressões

arteriais nos últimos 12

meses


com hipertensão

arterial

% de utentes com hipertensão arterial, com

registo de pressão

arterial em cada

semestre

Baixo Mondego 34.989 75.356 46,4% 36.696 75.738 48,5% ↗

Baixo Vouga 38.802 79.180 49,0% 43.598 81.046 53,8% ↗

Cova da Beira 3.972 15.319 25,9% 4.826 17.046 28,3% ↗

Dão Lafões 28.704 52.062 55,1% 30.768 53.690 57,3% ↗


Pinhal Litoral 21.567 51.539 41,8% 24.215 53.984 44,9% ↗


ULS da Guarda 14.867 32.880 45,2% 16.069 35.329 45,5% ↗



Observa-se no ACES Dão Lafões a percentagem mais elevada de hipertensos com registo de pressão arterial em

2014 (57,3%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (28,3%).

Gráfico 34 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre


28,3%

44,9%

45,5%

47,4%

47,5%

48,5%

49,0%

53,8%

57,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Cova da Beira

Pinhal Litoral

ULS da Guarda



Baixo Mondego


Baixo Vouga

Dão Lafões

Relatório de

Atividades

2015


1.2.7. Percentagem de Embalagens de medicamentos Genéricos Faturados

No ano de 2015 a percentagem de embalagens de medicamentos genéricos, relativamente ao total de

medicamentos faturados na região de saúde do Centro, foi de 41,8%. Tal representa uma evolução positiva de

0,5 p.p. em relação ao ano anterior, traduzindo uma tendência crescente de prescrição deste tipo de

medicamentos em todas as unidades territoriais da região, com exceção da ULS da Guarda.

Quadro 47 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2014 vs. 2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/20

15

N.º de embalagens

de medicamentos genéricos

faturados

N.º de embalagens

de medicamentos faturadas

% medicamentos faturados,

que são genéricos

N.º de embalagens

de medicamentos genéricos

faturados

N.º de embalagens

de medicamentos faturadas

% medicamentos faturados, que são genéricos

Baixo Mondego 1.699.563 4.027.565 42,2% 1.712.846 4.007.432 42,7% ↗

Baixo Vouga 1.500.024 3.766.916 39,8% 1.534.959 3.783.878 40,6% ↗

Cova da Beira 294.622 801.024 36,8% 301.746 814.144 37,1% ↗

Dão Lafões 1.175.886 2.783.999 42,2% 1.186.990 2.752.627 43,1% ↗

Pinhal Interior Norte 702.793 1.655.330 42,5% 691.073 1.597.360 43,3% ↗

Pinhal Litoral 1.001.961 2.408.076 41,6% 1.008.439 2.413.074 41,8% ↗

ULS de Castelo Branco 460.009 1.110.435 41,4% 465.159 1.109.341 41,9% ↗

ULS da Guarda 620.180 1.521.128 40,8% 636.655 1.568.514 40,6% ↘


7.455.038 18.074.473 41,2% 7.537.867 18.046.370 41,8% ↗


O ACES Pinhal Interior Norte obteve a maior percentagem de consumo de medicamentos genéricos (43,3%) e o

ACES Cova da Beira a menor percentagem de consumo (37,1%).

Gráfico 35 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2015


37,1%

40,6%

40,6%

41,8%

41,8%

41,9%

42,7%

43,1%

43,3%

0% 20% 40% 60%

Cova da Beira

Baixo Vouga

ULS da Guarda

Região de Saúde do…

Pinhal Litoral


Baixo Mondego

Dão Lafões


Relatório de

Atividades

2015


1. 3. Indicadores de Eficiência

1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador (PVP)

O custo médio de medicamentos faturados por utente utilizador, em 2015, foi de 174,3 € na região de saúde

do Centro e corresponde a uma diminuição de cerca 2 € relativamente ao ano anterior.

Quadro 48 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2014 vs.2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

Somatório do PVP de

medicamentos faturados

N.º de utentes

utilizadores

Despesa média de

medicamentos faturados, por

utente utilizador (PVP) (€)

Somatório do PVP de

medicamentos faturados

N.º de utentes

utilizadores

Despesa média de

medicamentos faturados, por

utente utilizador (PVP) (€)

Baixo Mondego 49 159 614 265 580 185,1 40 600 424 234 246 173,3 ↘

Baixo Vouga 47 680 374 276 898 172,2 47 983 888 279 446 171,7 ↘

Cova da Beira 10 170 972 58 269 174,6 10 240 470 57 972 176,6 ↗

Dão Lafões 34 636 130 198 985 174,1 34 223 474 190 828 179,3 ↗

Pinhal Interior Norte 19 669 954 104 802 187,7 19 081 981 102 913 185,4 ↘

Pinhal Litoral 30 088 332 179 463 167,7 30 172 392 181 310 166,4 ↘

ULS de Castelo Branco 13 557 158 78 437 172,8 13 459 959 78 178 172,2 ↘

ULS da Guarda 19 199 476 109 590 175,2 19 755 153 111 702 176,9 ↗

Região de Saúde do Centro 224 162 010 1 272 024 176,2 215 517 741 1 236 595 174,3 ↘


O ACES Pinhal Litoral obteve o menor custo médio de medicamentos faturados (166,4 €) e o ACES Pinhal Interior

Norte o maior custo médio faturado (185,4 €).

Gráfico 36 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2015


166,4 €

171,7 €

172,2 €

173,3 €

174,3 €

176,6 €

176,9 €

179,3 €

185,4 €

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220

Pinhal Litoral

Baixo Vouga

ULS Castelo Branco

Baixo Mondego


Cova da Beira

ULS Guarda

Dão Lafões


Relatório de

Atividades

2015


1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS

Na região de saúde do Centro, o custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS, em 2015, foi de 53,9 € e

corresponde a um aumento, no valor de 2,4 € relativamente ao ano anterior.

Quadro 49 | Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2014 vs. 2015

ACES | ULS

2014 2015

∆ 2014/2015

Somatório do preço dos

MCDT faturados, por

entidades convencionadas

N.º de utentes

utilizadores pertencentes

SNS

Despesa média de MCDT

faturados, por utente

utilizador SNS (preço

convencionado) (€)

Somatório do preço dos

MCDT faturados, por

entidades convencionadas

N.º de utentes

utilizadores pertencentes

SNS

Despesa média de MCDT

faturados, por utente

utilizador SNS (preço

convencionado) (€)

Baixo Mondego 12 411 014 233 786 53,1 10 399 052 205 629 50,6 ↘

Baixo Vouga 16 578 178 262 489 63,2 17 395 682 265 888 65,4 ↗

Cova da Beira 2 134 301 54 100 39,5 2 436 679 53 884 45,2 ↗

Dão Lafões 8 366 027 184 533 45,3 8 997 930 178 854 50,3 ↗

Pinhal Interior Norte 5 394 176 97 432 55,4 5 377 262 95 930 56,1 ↗

Pinhal Litoral 9 530 519 170 912 55,8 9 889 916 173 237 57,1 ↗

ULS de Castelo Branco 2 493 094 70 657 35,3 2 536 557 70 147 36,2 ↗

ULS da Guarda 3 543 329 98 884 35,8 4 729 939 101 283 46,7 ↗

Região de Saúde do Centro 60 450 638 1 172 793 51,5 61 763 017 1 144 852 53,9 ↗


A ULS de Castelo Branco obteve o menor valor de despesa média de MCDT faturados (36,2 €) e o ACES Baixo

Vouga o maior valor de despesa média faturado (65,4 €).

Gráfico 37 | Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2015


36,2€

45,2€

46,7€

50,3€

50,6€

53,9€

56,1€

57,1€

65,4€

0 10 20 30 40 50 60 70 80


Cova da Beira

ULS da Guarda

Dão Lafões

Baixo Mondego



Pinhal Litoral

Baixo Vouga

Relatório de

Atividades

2015


2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares

2. 1. Atividade Cirúrgica

Em 2015 o volume de produção cirúrgica aumentou 3,6% comparativamente com o ano anterior. Este acréscimo

que se refletiu na realização de mais 4.490 intervenções, relativamente ao ano de 2014, deve-se ao aumento

da produção de ambulatório.

Quadro 50 | Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia, em 2015

Instituição Hospitalar

Cirurgia Convencional Cirurgia Ambulatório Cirurgia Urgente Total de cirurgias

2014 2015 ∆

2014/2015 2014 2015

∆ 2014/2015

2014 2015 ∆

2014/2015 2014 2015

∆ 2014/2015

CHBV 3.331 3.241 -2,7% 5.345 6.513 21,9% 2.023 2.200 8,7% 10.699 11.954 11,7% ↗

CHCB 2.660 2.583 -2,9% 2.774 2.963 6,8% 858 809 -5,7% 6.292 6.355 1,0% ↗

CHL 4.958 4.737 -4,5% 7.012 7.348 4,8% 2.722 2.700 -0,8% 14.692 14.785 0,6% ↗

CHTV 6.916 6.798 -1,7% 13.183 14.380 9,1% 3.205 3.263 1,8% 23.304 24.441 4,9% ↗

CHUC 16.247 17.018 4,7% 17.962 19.261 7,2% 7.324 7.284 -0,5% 41.533 43.563 4,9% ↗

HAJC 0 0 - 1.141 1.351 18,4% 0 0 - 1.141 1.351 18,4% ↗

HDFF 2.490 2.461 -1,2% 3.182 3.540 11,3% 793 810 2,1% 6.465 6.811 5,4% ↗

HFZ 520 511 -1,7% 853 1.112 30,4% 0 0 - 1.373 1.623 18,2% ↗

IPOC 3.135 3.160 0,8% 1.585 1.343 -15,3% 0 0 - 4.720 4.503 -4,6% ↘

ULS CB 2.335 2.579 10,4% 2.867 3.252 13,4% 1.155 1.150 -0,4% 6.357 6.981 9,8% ↗

ULS G 2.914 2.286 -21,6% 4.905 4.343 -11,5% 1.098 987 -10,1% 8.917 7.616 -14,6% ↘

Total 45.506 45.374 -0,3% 60.809 65.406 7,6% 19.178 19.203 0,1% 125.493 129.983 3,6% ↗

Fonte: SICA

Por tipo de intervenção, assistiu-se em 2015 a:

Acréscimo do número de intervenções de produção programada em 4,2%, realizando-se mais 4.465

intervenções do que em 2014:

aumento em 7,6% na cirurgia de ambulatório

diminuição de 0,3% na cirurgia convencional

Aumento do número de intervenções urgentes em 0,1%, realizando-se mais 25 intervenções do que no

período homólogo.

Relatório de

Atividades

2015


Do total de intervenções realizadas, a cirurgia de ambulatório é o tipo de cirurgia com maior peso, 50,3%.

Gráfico 38 | Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia

Fonte: SICA

A tendência de aumento da cirurgia de ambulatório (acréscimo de 7,6% relativamente ao ano de 2014) vai ao

encontro das orientações da Tutela no que respeita a esta prática, ou seja, privilegiar os cuidados prestados

em ambulatório (médicos e cirúrgicos), em benefício da qualidade e conforto assistenciais, em detrimento

dos cuidados prestados em internamento.

Na região, a percentagem de cirurgia de ambulatório no total de cirurgias programadas foi de 59% e com

exceção do IPOC e da ULS CB, as instituições da região, em 2015, aumentam este indicador.

Quadro 51 | Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas em 2014 e 2015

Instituição Hospitalar 2014 2015 ∆

2014/2015

CHBV 61,6% 66,8% ↗

CHCB 51,0% 53,4% ↗

CHL 58,6% 60,8% ↗

CHTV 65,6% 67,9% ↗

CHUC 52,5% 53,1% ↗

HAJC 100,0% 100,0% =

HDFF 56,1% 59,0% ↗

HFZ 62,1% 68,5% ↗

IPOC 33,6% 29,8% ↘

ULS CB 55,1% 55,8% ↘

ULS G 62,7% 65,5% ↗

Total 57,2% 59,0% ↗

Fonte: SICA

As questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde são críticas quanto ao sucesso da política

regional e nacional de saúde. Planear e dimensionar a oferta e orientar a procura é uma tarefa essencial, básica

Cirurgia Urgente:

14,8%

Cirurgia de Ambulatório:

50,3%

Cirurgia Convencional:

34,9%


58,9%

Região Centro

59%

Relatório de

Atividades

2015


e estruturante no âmbito das competências da ARS Centro.

Em 2015, a dimensão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) subiu 0,4%, o que corresponde a um aumento de

3.177 doentes relativamente ao período homólogo.

Desde 2007 que a tendência de evolução da LIC tem sido decrescente com exceção dos anos de 2011 e de

2014 em que se verifica um acréscimo relativamente a 2012 e 2013.

Gráfico 39 | Evolução do número de doentes inscritos em LIC na região de saúde do Centro

Fonte: SIGLIC

Quadro 52 | Número de doentes inscritos em LIC a 31.12.2015, por instituição SNS

Instituição Hospitalar N.º de doentes em lista de espera Δ

2014/2015 Peso na dimensão

da região 2014 2015

CHBV 4 983 4 569 -8,3% ↘ 12,2%

CHCB 1 293 1 475 14,1% ↗ 4,0%

CHL 6 119 5 240 -14,4% ↘ 14,0%

CHTV 4 953 5 559 12,2% ↗ 14,9%

CHUC 16 570 14 199 -14,3% ↘ 38,0%

HAJC 304 287 -5,6% ↘ 0,8%

HDFF 1 146 987 -13,9% ↘ 2,6%

HFZ 454 461 1,5% ↗ 1,2%

HLC 62 - - - -

IPOC 1 064 958 -10,0% ↘ 2,6%

ULS CB 1 313 1 222 -6,9% ↘ 3,3%

ULS G 2 298 2 363 2,8% ↗ 6,3%

Total 40 559 37 320 0,4% ↗ -

Fonte: SIGLIC

47.151

38.902 38.939 37.93442.624

38.328 38.488 40.55937.320

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Relatório de

Atividades

2015


O CHUC é a instituição da região Centro com maior dimensão de doentes inscritos em lista de espera, isto é,

38,0% dos doentes em LIC são da responsabilidade daquela instituição, seguida do CHTV e o CHL, com pesos

respetivos de 14,9% e 14,0%.

Na região, o tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 foi de 4,6 meses o que revela um decréscimo

muito favorável (o melhor resultado) quando em comparação com o ano anterior (5,7 meses).

Gráfico 40 | Evolução do tempo médio de espera para cirurgia na região de saúde do Centro (meses)

Fonte: SIGLIC

Destacam-se a ULS Castelo Branco (5,7 meses), ULS Guarda (5,5 meses), CHBV (5,1 meses) e o CHUC (5,0

meses) por serem as instituições a apresentar no fim do ano 2015, um tempo médio de espera superior à

média da região (4,6 meses).

Quadro 53 | Tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 (meses)

Instituição Hospitalar 2014 2015 Δ

2014/2015

CHBV 4,9 5,1 ↗

CHCB 4,4 3,8 ↘

CHL 5,4 3,8 ↘

CHTV 3,6 4,4 ↗

CHUC 7,3 5,0 ↘

HAJC 2,2 2,0 ↘

HDFF 2,9 2,6 ↘

HFZ 2,4 2,7 ↗

IPOC 3,4 3,4 =

ULS CB 6,0 5,7 ↘

ULS G 5,4 5,5 ↗

Total 5,7 4,6 ↘

Fonte: SIGLIC

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Relatório de

Atividades

2015


2. 2. Consultas Hospitalares

Em 2015 realizou-se um total de 2.386.548 consultas hospitalares (inclui consultas médicas e não

médicas), correspondente a um acréscimo de 2,3% relativamente ao ano anterior e que se traduz na realização

de mais 53.317 consultas do que no período homólogo.

Relativamente às primeiras consultas, no conjunto das unidades hospitalares da região, houve um acréscimo

(1,3%) comparativamente ao ano anterior.

Do total de consultas realizadas, 96,1% (2.293.730 consultas) correspondem a consultas médicas e representam

um peso de 19% no contexto de produção nacional.

Quadro 54 | Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro


Primeiras Consultas (médicas e não médicas)

Total de Consultas (médicas e não médicas)

% Primeiras Consultas Médicas / Total de Consultas Médicas

2014 2015 ∆

2014/2015 2014 2015

∆ 2014/2015

2014 2015 ∆

2014/2015

CHBV 64.307 62.290 -3,1% ↘ 221.976 222.550 0,3% ↗ 29,3% 28,6% ↘

CHCB 52.036 55.569 6,8% ↗ 173.706 167.781 -3,4% ↘ 29,6% 33,3% ↗

CHL 89.628 91.834 2,5% ↗ 256.719 273.675 6,6% ↗ 35,5% 34,9% ↘

CHTV 82.079 81.997 -0,1% ↘ 264.472 271.798 2,8% ↗ 31,2% 30,4% ↘

CHUC 212.564 216.017 1,6% ↗ 919.961 942.036 2,4% ↗ 23,6% 23,4% ↘

CMRRC_RP 2.117 1.557 -26,5% ↘ 4.498 3.800 -15,5% ↘ 41,2% 41,0% ↘

HAJC 9.815 10.138 3,3% ↗ 20.788 22.340 7,5% ↗ 47,8% 45,9% ↘

HDFF 27.499 29.566 7,5% ↗ 87.084 92.763 6,5% ↗ 31,4% 31,8% ↗

HFZ 10.904 13.046 19,6% ↗ 33.103 35.991 8,7% ↗ 34,5% 37,8% ↗

IPOC 22.841 21.741 -4,8% ↘ 129.253 128.129 -0,9% ↘ 17,7% 17,0% ↘

ULS CB 26.340 28.111 6,7% ↗ 89.935 94.626 5,2% ↗ 30,2% 30,6% ↗

ULS G 49.160 45.750 -6,9% ↘ 131.736 131.059 -0,5% ↘ 35,6% 34,8% ↘

Total 649.290 657.616 1,3% ↗ 2.333.231 2.386.548 2,3% ↗ 27,9% 27,9% =

Fonte: SICA

A proporção das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (primeiras e subsequentes) foi de

27,9%, valor igual ao alcançado em 2014.

Relatório de

Atividades

2015


2. 3. Internamento Hospitalar

2. 3. 1. Caraterização Geral

Ocorreram 167.826 episódios de internamento nas instituições hospitalares da região em 2015, um

decréscimo de 0,8% em relação ao ano anterior e que se reflete na diminuição de 1.292 episódios.

Quadro 55 | Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro


Episódios Demora Média (dias) Taxa de Ocupação (%)

2014 2015 ∆

2013/2014 2014 2015

∆

2013/2014 2014 2015

∆

2013/2014

CHBV 16.118 16.152 0,2% ↗ 7,98 8,13 1,9% ↗ 86,7% 89,7% ↗

CHCB 11.846 11.473 -3,1% ↘ 7,89 7,65 -3,0% ↘ 82,8% 83,4% ↗

CHL 24.082 23.926 -0,6% ↘ 6,32 6,20 -1,9% ↘ 74,8% 72,9% ↘

CHTV 22.831 22.798 -0,1% ↘ 8,37 8,44 0,8% ↗ 82,3% 86,8% ↗

CHUC 61.816 61.755 -0,1% ↘ 8,27 8,27 0,0% ↗ 75,9% 76,5% ↗

CMRRC_RP 249 247 -0,8% ↘ - - - - 94,5% 82,1% ↘

HDFF 6.190 6.301 1,8% ↗ 6,87 7,13 3,8% ↗ 75,7% 79,9% ↗

HFZ 865 873 0,9% ↗ 8,70 9,09 4,5% ↗ 64,4% 77,6% ↗

IPOC 6.744 6.467 -4,1% ↘ 7,08 7,50 5,9% ↗ 68,4% 69,5% ↗

ULS CB 8.155 8.136 -0,2% ↘ 7,77 7,30 -6,0% ↘ 69,1% 65,3% ↘

ULS G 10.222 9.698 -5,1% ↘ 8,92 9,17 2,8% ↗ 102,7% 80,1% ↘

Total 169.118 167.826 -0,8% ↘ 8,0 7,9 -2,0% ↘ 78,9% 78,6% ↘

Fonte: SICA

A lotação praticada a dezembro de 2015 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados

paliativos na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.695 camas

(vide gráfico 9), uma diminuição de 11 camas relativamente a 2014. Em 2015, os hospitais da região de saúde

do Centro registaram uma taxa de ocupação de 78,6%, assistindo-se a um decréscimo de 0,4 p. p.,

comparativamente a 2014.

Gráfico 41 | Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%)

Fonte: SICA

65,3%

69,5%

72,9%

76,5%

77,6%

79,9%

80,1%

82,1%

83,4%

86,8%

89,7%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

ULS CB

IPOC

CHL

CHUC

HFZ

HDFF

ULS G

CMRRC_RP

CHCB

CHTV

CHBV

Taxa de Ocupação


84,6%

Região Centro

78,6%

Relatório de

Atividades

2015


O CHBV foi a instituição hospitalar que apresentou a taxa de ocupação mais elevada, 89,7%.

Relativamente à demora média, a região de saúde do Centro atingiu os 7,9 dias, um valor, ligeiramente inferior

ao obtido no ano anterior (8 dias).

Gráfico 42 | Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias)

Fonte: SICA

A ULS G e o HFZ apresentaram demoras médias acima da média nacional (8,4 dias) e da média da região (7,9

dias) com 9,2 dias e 9,1 dias respetivamente.

2. 3. 2. Morbilidade Hospitalar

Tendo como fonte a informação dos episódios de internamento com alta hospitalar no ano de 2015 (instituições

SNS da região de saúde do Centro), através da base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH),

gerida pela Administração Central do Sistema de Saúde, segundo a 9.ª Revisão da Classificação Internacional de

Doenças - Modificação Clinica (CID-9-MC), com aplicação do agrupador All Patient Refined DRG (APR 31) é

possível retratar os diagnósticos principais destes internamentos.

Salienta-se que os episódios estudados correspondem a internamentos e não a indivíduos hospitalizados, isto

é, o mesmo indivíduo pode estar associado a vários internamentos, relativo a diferentes episódios de doença

e/ou a hospitalizações recorrentes para o mesmo episódio de doença. Foram contabilizados 176.361 registos

na base de dados dos GDH relativa às instituições hospitalares da região Centro.

Uma vez que os episódios de internamento do CMRRC_RP, não são codificáveis em GDH, não é possível

disponibilizar informação respeitante a esta entidade.

6,2

7,1

7,3

7,5

7,7

8,1

8,3

8,4

9,1

9,2

0 2 4 6 8 10

CHL

HDFF

ULS CB

IPOC

CHCB

CHBV

CHUC

CHTV

HFZ

ULS G

Demora Média


8,4 dias

Região Centro

7,9 dias

Relatório de

Atividades

2015


0 - 4 anos

4,6%

5 - 14 anos

1%

15 - 24 anos

2,2%

25 - 44 anos

11,6%

45 - 64 anos

9,9%

65 - 74 anos

7,1%

75 ou mais anos

17,4%

0 - 4 anos

5,1%

5 - 14 anos

1,3%

15 - 24 anos

1,4%

25 - 44 anos

4,2%

45 - 64 anos

11,1%

65 - 74 anos

8,9%

75 ou mais anos

14,2%

Relativamente ao perfil do utente que recorreu ao internamento hospitalar, 53,8% são do sexo feminino e

46,2% do sexo masculino.

Na totalidade dos utentes assistidos, a maior representatividade, e que se traduz em 17,4%, corresponde ao

sexo feminino, com 75 ou mais anos.

Para a análise que se pretende realizar, isto é, estudar a gravidade da doença, consideraram-se apenas os

internamentos hospitalares com duração igual ou superior a 24 horas. Destes, observa-se que 21% dos episódios

de internamento são relativos a residentes no ACES Baixo Mondego.

Gráfico 43 | Distribuição do número de internamentos por ACES | ULS no ano 2015

Fonte: Base de dados GDH_ACSS

No global da produção hospitalar (utentes saídos), constata-se que a Grande Categoria de Diagnóstico (GCD)

com maior peso respeita às doenças e perturbações do aparelho respiratório (13%). As cinco GCD mais

representativas (TOP 5) correspondem a 50% do total de episódios assistidos.

ACES Baixo Mondego

21%

ACES Baixo Vouga15%

ACES Pinhal Litoral14%

ACES Dão-Lafões14%

Fora da área de influência da ARS Centro

8%

ULS da Guarda8%


7%

ACES Cova da Beira7%


6%

Relatório de

Atividades

2015


Figura 4 | TOP 5 das Grandes Categorias de Diagnóstico


As patologias em análise foram agrupadas de acordo com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS)

para a produção das suas estatísticas e utilizada pelo Eurostat e Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Económico. Esta lista de patologias é também usada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) nas

publicações Morbilidade Hospitalar – SNS.

Selecionaram-se algumas causas de internamento específicas e causas externas, tendo como critério, aquelas

para as quais determinados Programas de Intervenção em saúde na região de saúde do Centro tiveram atuação,

nomeadamente:

Programa Nacional para a Diabetes;

Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida;

Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;

Programa Nacional para a Saúde Mental;

Programa de Rastreio do Cancro da Mama;

Programa de Rastreio do Colo do Útero;

Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto;

Programa Nacional para as Doenças Respiratórias;

Programa Nacional para as Doenças Cerebrovasculares;

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes;

Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose.

Outras Categorias

50%

Gravidez, Parto e Puerpério

8%

Doenças e Perturbações do Aparelho

Digestivo

9%

Doenças e Perturbações

do Sistema Músculo-

esquelético e Tecido

Conjuntivo

10%

Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório

10%

Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório

13%

Relatório de

Atividades

2015


112

Para além da representatividade dos episódios (no total de internamentos) apresentam-se também os valores relativos à média de idades, demora média e a

taxa de letalidade intra-hospitalar.

As causas em análise representam 17% no total de episódios que ocorreram na região de saúde do Centro. Destaca-se a pneumonia, pelo maior número de

episódios (6,03%) e a tuberculose pelo maior valor de demora média (22,2 dias). No sexo masculino é no tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão que

se observa a taxa de letalidade intra-hospitalar mais elevada (17,1%) e no sexo feminino, no tumor maligno do cólon (12%).

Quadro 56 | Algumas causas de internamento específicas no ano 2015

Algumas causas de internamento específicas Códigos

Representatividade no total de internamentos

Média de idades (anos) Demora média (dias)

Taxa de letalidade intra-hospitalar

Total Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Diabetes Mellitus 250 0,83% 0,44% 0,39% 60,7 63,8 10,1 2,1% 1,7%

Doenças cerebrovasculares 430-438 3,39% 1,67% 1,72% 72,7 77,2 11,7 5,4% 6,6%

Doença isquémica do coração 410-414 2,66% 1,88% 0,79% 66,7 73,0 4,9 2,1% 1,9%

Doença pulmonar obstrutiva crónica 490-496 1,43% 0,79% 0,64% 61,7 66,2 8,5 2,8% 2,2%

Pneumonia 480-486 6,03% 2,60% 2,92% 73,2 77,4 10,7 10,0% 8,9%

Tuberculose 010-018, 137 0,09% 0,07% 0,02% 55,7 50,4 22,2 6,6% 1,3%

Tumor maligno da mama (feminina) 174 0,84% - 0,84% - 60,5 7,4 - 5,6%

Tumor maligno da traqueia, brônqios e pulmão 162 0,58% 0,40% 0,18% 66,7 66,7 10,1 17,1% 5,9%

Tumor maligno do colo do útero 180 0,06% - 0,06% - 53,9 7,7 - 10,9%

Tumor maligno do cólon 153 0,68% 0,39% 0,29% 70,7 71,4 12,8 14,4% 12,0%

Tumor maligno do reto e ânus 154 0,41% 0,25% 0,16% 68,7 70,2 13,2 7,4% 4,0%

VIH/Sida 042-044 0,17% 0,12% 0,05% 47,1 50,4 15,6 6,7% 0,7%


Relatório de

Atividades

2015


Quadro 57 | Algumas causas externas que deram origem a episódios de internamento no ano 2015

Algumas causas externas Códigos

Representatividade no total de internamentos

Média de idades (anos) Demora média (dias)

Taxa de letalidade intra-hospitalar

Total Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Acidentes de transporte E800-E848 0,7% 0,5% 0,2% 45,9 49,1 12,8 2,6% 1,0%

Suicídios E950-E959 0,2% 0,1% 0,1% 47,1 39,6 9,9 3,3% 1,2%


No quadro seguinte, atendendo à área de residência dos utentes internados, evidencia-se o ACES Baixo Mondego por ter a maior representatividade nas causas

específicas em análise, com exceção das doenças cerebrovasculares (maior representatividade no ACES Dão Lafões), doença pulmonar obstrutiva crónica (maior

representatividade no ACES Dão Lafões) e tuberculose(maior representatividade no ACES Cova da Beira).

No que respeita a causas externas é no ACES Baixo Vouga que se observa a maior representatividade de episódios devido a acidentes de transporte (18,5%) e

no ACES Dão Lafões o maior número de episódios devido a suicídios (35,8%).

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 58 | Algumas causas de internamento específicas e causas externas, por área de residência do utente

Algumas causas de internamento específicas Códigos ACES Baixo

Mondego

ACES Baixo Vouga

ACES Cova da

Beira

ACES Dão Lafões

ACES Pinhal

Interior Norte

ACES Pinhal Litoral

ULS Castelo Branco

ULS Guarda

Fora da região de saúde do

Centro

Diabetes Mellitus 250 23,0% 11,8% 9,9% 10,2% 7,2% 16,7% 5,6% 8,0% 7,8%

Doenças cerebrovasculares 430-438 17,7% 15,6% 5,6% 20,3% 7,3% 14,1% 5,4% 7,1% 6,9%

Doença isquémica do coração 410-414 19,8% 11,0% 13,2% 9,5% 6,4% 12,3% 5,5% 8,4% 13,8%

Doença pulmonar obstrutiva crónica 490-496 18,5% 14,4% 6,3% 19,8% 6,7% 16,2% 3,0% 9,5% 5,5%

Pneumonia 480-486 21,3% 15,1% 5,8% 12,6% 9,4% 17,4% 5,9% 8,0% 4,4%

Tuberculose 010-018, 137 10,5% 16,4% 23,0% 15,1% 2,6% 5,9% 15,1% 5,9% 5,3%

Tumor maligno da mama (feminina) 174 25,8% 15,2% 5,4% 14,2% 8,4% 14,2% 2,6% 6,9% 7,3%

Tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão 162 25,1% 13,1% 11,3% 13,4% 4,6% 9,5% 3,1% 10,2% 9,7%

Tumor maligno do colo do útero 180 25,7% 17,8% 2,0% 8,9% 10,9% 9,9% 2,0% 8,9% 13,9%

Tumor maligno do cólon 153 22,8% 16,5% 6,7% 14,7% 8,5% 9,8% 4,2% 8,9% 8,0%

Tumor maligno do reto e ânus 154 18,3% 14,4% 7,1% 12,9% 8,3% 13,5% 7,1% 9,8% 8,6%

VIH/Sida 042-044 29,0% 18,7% 6,0% 4,3% 8,7% 16,0% 3,0% 3,7% 10,7%

Algumas causas externas Códigos ACES Baixo Mondego

ACES Baixo Vouga

ACES Cova da Beira

ACES Dão Lafões


ACES Pinhal Litoral

ULS Castelo Branco

ULS Guarda

Fora da região de saúde do Centro

Acidentes de transporte E800-E848 17,0% 18,5% 4,5% 16,8% 6,3% 16,3% 2,8% 9,1% 8,5%

Suicídios E950-E959 15,5% 6,4% 5,2% 35,8% 6,4% 9,7% 6,1% 9,4% 5,8%


Relatório de

Atividades

2015


2. 4. Partos

Em 2015 realizaram-se 11.972 partos, observando-se um acréscimo do número de partos na região em 4,4%

(508 partos) relativamente ao período homólogo. Também se assistiu a um acréscimo de 0,7% no número de

cesarianas , o que se refletiu no decréscimo do peso de cesarianas no total de partos em 2015.

Quadro 59 | Número de partos realizados na região de saúde do Centro


Cesarianas Partos Partos/dia

2014 Partos/dia

2015

% Cesarianas / Total de Partos

2014 2015 ∆

2014/2015 2014 2015

∆ 2014/2015

2014 2015 ∆

2014/2015

CHBV 410 368 -10,2% ↘ 1.627 1.708 5,0% ↗ 4 5 25,2% 21,5% ↘

CHCB 150 171 14,0% ↗ 562 551 -2,0% ↘ 2 2 26,7% 31,0% ↗

CHL 567 584 3,0% ↗ 1.842 1.940 5,3% ↗ 5 5 30,8% 30,1% ↘

CHTV 447 437 -2,2% ↘ 1.796 1.890 5,2% ↗ 5 5 24,9% 23,1% ↘

CHUC 1.294 1.390 7,4% ↗ 4.725 4.949 4,7% ↗ 13 14 27,4% 28,1% ↗

ULS CB 112 94 -16,1% ↘ 345 378 9,6% ↗ 1 1 32,5% 24,9% ↘

ULS G 227 187 -17,6% ↘ 567 556 -1,9% ↘ 2 2 40,0% 33,6% ↘

Total 3.207 3.231 0,7% ↗ 11.464 11.972 4,4% ↗ 31 33 28,0% 27,0% ↘

Fonte: SICA

Com exceção do CHCB e da ULS G, as restantes instituições aumentaram o número de

partos em 2015 comparativamente a 2014.

O CHCB e o CHUC são as únicas instituições da região em que se observa um acréscimo no

peso das cesarianas no total de partos. Observa-se na região de saúde do Centro uma

percentagem de cesarianas de 27,0%, um resultado abaixo do resultado obtido a nível

nacional (29,3%).


29,3%

Região Centro

27,0%

Relatório de

Atividades

2015


2. 5. Urgências Hospitalares

O total de atendimentos em urgências em 2015 foi de 1.136.203 episódios, um acréscimo de 0,5% o que se

traduz na assistência a mais 5.964 urgências do que em 2014.

Quadro 60 | Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro

Instituição Hospitalar 2014 2015 ∆

2014/2015

CHBV 168.135 166.177 -1,2% ↘

CHCB 73.833 73.073 -1,0% ↘

CHL 196.985 195.180 -0,9% ↘

CHTV 182.524 180.200 -1,3% ↘

CHUC 282.919 283.637 0,3% ↗

HDFF 71.088 72.451 1,9% ↗

ULS CB 63.050 63.363 0,5% ↗

ULS G 91.705 102.122 11,4% ↗

Total 1.130.239 1.136.203 0,5% ↗

Fonte: SICA

Por tipologia de urgência, a urgência geral tem um peso de 72,4% no total de urgências, seguida da urgência

pediátrica com um peso representativo de 21,3% e da urgência obstétrica com um peso de 6,3%. Na região, em

média assistem-se a 3.113 atendimentos urgentes por dia.

Gráfico 44 | Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2015

Fonte: SICA

No ano 2015 a percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes

na região foi de 56,8%.

777

535

494

455

280

200

198

174

CHUC

CHL

CHTV

CHBV

ULS G

CHCB

HDFF

ULS CB

Relatório de

Atividades

2015


3. Produção em Cuidados Continuados Integrados

Em 2015 deu-se continuidade à implementação da RNCCI na região Centro nomeadamente pela integração de

oito novas instituições, acrescentando à oferta regional 235 camas, o que representou um aumento de 12%.

Neste ano foram admitidos 7.067 doentes na RNCCI.

No final do ano 2015 existiam em funcionamento 2.271 camas distribuídas por 65 Instituições e 100 UCCI.

Gráfico 45 | Evolução do número de camas na RNCCI

Fonte: ARS Centro

O valor médio mensal da taxa de ocupação das unidades de convalescença, média duração e reabilitação,

longa duração e manutenção e paliativos foi de, respetivamente, 93%, 94%, 96% e 87%. A taxa média de

ocupação de camas nas unidades de internamento foi de 93%.

Quadro 61 | Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2015

Indicadores Ano UC UMDR ULDM UP

Taxa de Ocupação 2014 93% 93% 95% 89%

2015 93% 94% 96% 87%

Demora Média 2014 43 86 163 42

2015 39 85 151 38

Utentes Admitidos 2014 1.571 2.354 2.195 343

2015 1.704 2.370 2.498 495

Fonte: Gestcare CCI

Em 2015 o número de utentes referenciados para todas as tipologias da RNCCI, incluindo ECCI, foi de 9.201,

valor superior em 10% relativamente ao ano anterior (↑ 853 utentes referenciados).

229

535

816

1.1961.406

1.607 1.6661.850

2.0362.271

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Experiência

piloto

Relatório de

Atividades

2015


4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências

4. 1. Centro de Resposta Integrada

Na área do Tratamento, em 2015, recorreram pela primeira vez a tratamento em ambulatório nas Equipas

de Tratamento 1.742 utentes, existindo em tratamento um total de 7.036 utentes ativos, a quem foram

realizadas 90.153 consultas. A média de idade dos utentes ativos que estiveram em seguimento foi de 41

anos, sendo maioritariamente do sexo masculino (84%) e solteiro (56%).

No âmbito da consulta de Prevenção Seletiva e Indicada, no ano de 2015, foram efetuadas 4.851

consultas, verificando um acréscimo de 35% quando em comparação com o ano anterior. De salientar que

em todas as unidades, o tempo de espera para os pedidos de consultas foi inferior a 15 dias. O facto desta

consulta ser realizada por diversos profissionais e não ser uma intervenção exclusiva da área médica facilita a

acessibilidade e permite a disponibilização da consulta no imediato.

Em Programas de Manutenção com Agonistas Opiácea estiveram em tratamento em programas de

substituição opiácea cerca de 2.736 utentes quais 1.896 utentes em Programa de Metadona e 840 utentes

em Buprenorfina. Na disponibilização da metadona, em 2015, contou-se também com o apoio de outras

estruturas da região Centro, nomeadamente, 12 hospitais e 2 maternidades, 78 CS, 13 extensões de CS, 10

USF, 7 estabelecimentos prisionais, 3 Comunidades Terapêuticas, 3 IPSS, 1 UCCI e 3 Equipas de rua.

4. 2. Comunidade Terapêutica Arco-íris

Transitaram para o ano de 2015, 11 utentes que já estavam internados. Durante o ano 2015 foram admitidos

14 utentes. A taxa de ocupação foi de 82%.

Relatório de

Atividades

2015


4. 3. Unidade de Alcoologia

Em 2015 foram seguidos em consulta 1.913 utentes, destes 582 foram novos utentes. Foram realizadas

11.357 consultas. A média de idades dos utentes em tratamento foi de 50 anos.

O internamento tem uma lotação de 30 camas e no ano de 2015 foram internados 481 utentes, tendo

concluído o tratamento 96,8% utentes. A taxa de ocupação foi de 82,6%.

4. 4. Unidade de Desabituação

Tem uma lotação de 12 camas e no ano de 2015 foram internados 274 utentes. A taxa de ocupação foi de

70%.

Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 4

|ÁREAS DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE

I. Programas de Saúde Nacionais Prioritários

II. Outros Programas Nacionais de Saúde

III. Programas e Projetos Regionais de Saúde

Relatório de

Atividades

2015


I PROGRAMAS DE SAÚDE NACIONAIS

PRIORITÁRIOS

Relatório de

Atividades

2015


1. Programa Nacional para a Diabetes

1. 1. Enquadramento

A diabetes é uma doença crónica cada vez mais frequente na nossa sociedade. Além de incapacitante para o

doente, a sua prevalência aumenta com a idade. Atinge mais de 387 milhões de pessoas em todo o mundo,

correspondendo a 8,3% da população mundial e continua a aumentar em todos os países. Estima-se que o

aumento em 2035 seja de mais 205 milhões de pessoas com diabetes. Portugal posiciona-se entre os países

europeus que registam uma elevada taxa de prevalência da diabetes.

As pessoas com diabetes podem vir a desenvolver uma série de complicações, passíveis de prevenção e

controlo mediante um controlo rigoroso da hiperglicemia, da hipertensão arterial, da dislipidémia, entre

outros, bem como de uma vigilância periódica dos órgãos mais sensíveis (retina, nervos, rim, coração, etc.).

Dada a frequente associação da diabetes com a hipertensão arterial e o colesterol elevado, o controlo destes

dois fatores de risco faz parte integrante do controlo da diabetes.

A forma precoce de iniciar a prevenção e tratamento da diabetes tipo 2 passa por alterar os comportamentos

e hábitos de vida, tendo por base uma dieta nutricionalmente equilibrada e promoção da atividade física. Este

primeiro passo é, muitas vezes, suficiente para manter a diabetes controlada.

A prevalência da diabetes em 2014 foi de 13,1% na população portuguesa com idades compreendidas entre

os 20 e os 79 anos, o que corresponde a um total de aproximadamente 1 milhão de indivíduos. Em 7,4% da

população portuguesa referida, esta já havia sido diagnosticada e em 5,7% ainda não tinha sido diagnosticada.

Quadro 62 | Prevalência da diabetes em Portugal na população com 20 a 79 anos, 2014

13,1% Prevalência da diabetes - TOTAL (ajustada à distribuição da população estimada).

7,4% Prevalência da diabetes - DIAGNOSTICADA (ajustada à distribuição da população estimada).

5,7% Prevalência da diabetes - NÃO DIAGNOSTICADA (ajustada à distribuição da população estimada).

Fonte: PREVADIAB – Sociedade Portuguesa de Diabetologia (tratamento de dados: Observatório Nacional da Diabetes)

Nota:

Por prevalência ajustada entende-se a aplicação das taxas de prevalência por escalão etário e por sexo à distribuição da população no

ano em análise.

Relatório de

Atividades

2015


A diabetes e a hiperglicemia intermédia em Portugal, em 2014, atingiram 40,3% da população com idades

compreendidas entre os 20 e os 79 anos (3,1 milhões de indivíduos), desagregadas conforme o gráfico

seguinte.

Gráfico 46 | Prevalência da diabetes e da hiperglicemia intermédia em Portugal, 2014

Fonte: PREVADIAB – Sociedade Portuguesa de Diabetologia (tratamento de dados: Observatório Nacional da Diabetes)

Relativamente aos Anos de Vida Potencialmente Perdidos (AVPP) por diabetes, a taxa sofreu uma diminuição

nos últimos anos no Continente e na região Centro (NUTS 2013), sendo esta a terceira região com o menor

valor.

Gráfico 47 | Anos de vida potencialmente perdidos (AVPP) por diabetes mellitus em Portugal Continental (NUTS 2013), 2002-2014

Fonte: INE, Óbitos por causa de morte

No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Promover a vigilância e controlo da doença diabética.

13,1%

59,7%

2,7%

14,2%

10,3%

27,0%

Diabetes Normoglicemia Hiperglicemia Intermédia AGJ + TDG TDG AGJ

Legenda: AGJ - alteração da glicemia em jejum; TDG - tolerância diminuída à glucose

4.190

8250

5.000

10.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

N.º

AP

VP

Continente Norte Centro Área Metropolitana de Lisboa Alentejo Algarve

Relatório de

Atividades

2015


1. 2. Atividades Desenvolvidas

A. Implementação de consultas autónomas e de equipas multidisciplinares da diabetes nas

unidades de saúde e hospitais

Conforme as orientações do Conselho Diretivo da ARS Centro, todas as Equipas de Saúde de CSP dispõem de

um período do seu horário para consultas de diabetes - autónomas, em equipa, pelo menos médico e

enfermeiro e, se possível, outros profissionais necessários ao tratamento e gestão da diabetes tipo 2

(nutricionistas e psicólogos).

Na generalidade, os hospitais da região Centro realizam consultas de “pé diabético”, havendo alguns que têm

em funcionamento hospital de dia de diabetes.

A nível dos CSP, tem-se incentivado a consulta de pé diabético e, para o efeito, procedeu-se à aquisição de

material, nomeadamente, cadeiras de podologia, micromotores, fresas e outro material.

Existem em todos os ACES e ULS da ARS Centro consultas multidisciplinares, com horário específico, com

exceção de algumas unidades na ULS de Castelo Branco, por carência de recursos humanos.

B. Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro

A prevalência nacional da retinopatia diabética em diabéticos tipo 1 é cerca de 40%, enquanto em diabético

tipo 2 é cerca de 20%. A faixa etária mais atingida situa-se entre os 30 e os 65 anos, sendo o sexo feminino

mais afetado.

No rastreio sistemático da retinopatia diabética estão envolvidos todos os CS o âmbito territorial da ARS

Centro, na seleção, convocação e realização de retinografias de rastreio (2 fotos em cada olho).

O tratamento da retinopatia diabética, com laser, é realizado nos serviços de oftalmologia dos seguintes

hospitais: CHUC, HDFF, CHBV, CHTV e ULS CB.

No quadro seguinte observa-se o número de retinografias realizadas por ARS desde 2009.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 63 | Retinografias realizadas no âmbito dos Programas de rastreio da retinopatia Diabética

ARS

Utentes com retinografias realizadas Pessoas identificadas

para tratamento em 2014 *

2009 2010 2011 2012 2013 2014 ∆

2014/2015 N.º %

ARS Norte 791 8.839 39.006 49.354 57.385 47.454 -17% 5.107 11%

ARS Centro 14.766 15.271 15.473 18.496 11.856 13.235 12% 764 6%

ARS LVT 3.131 13.867 23.221 24.819 28.272 25.853 -9% 1.816 n.d.

ARS Alentejo n.d. 2.761 2.872 2.512 1.668 7.573 354% 546 7%

ARS Algarve 10.907 9.395 13.580 7.937 16.103 1.420 -91% 87 6%

Total 29.595 50.133 94.152 103.118 115.284 95.535 -17% 8.320 8%

Fonte: ARS Norte, ARS Centro, ARS LVT, ARS Alentejo, ARS Algarve

Nota: * O número de pessoas identificadas para tratamento pode estar sub-representado relativamente ao número de retinografias

realizadas, devido a atrasos verificados na leitura dos exames.

Na região Centro, em 2015, foram rastreados 19.792 diabéticos, no âmbito do diagnóstico sistemático da

retinopatia diabética.

Quadro 64 | Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro

Ano Total de rastreios

Doentes que necessitam de tratamento

Doentes que não necessitam de tratamento

N.º % N.º %

2012 18.496 770 4,2% 17.726 95,8%

2013 11.856 518 4,4% 11.338 95,6%

2014 13.235 764 5,8% 12.471 94,2%

2015 19.792 722 3,6% 19.070 96,4%

Fonte: AIBILI

C. Comemoração do mês da Diabetes (novembro)

A Coordenação do Programa Regional da Diabetes, em articulação com outras entidades oficiais e não oficiais,

desenvolveu durante o mês de novembro várias atividades de sensibilização para a diabetes, nomeadamente:

Relatório de

Atividades

2015


● Comemoração do Dia mundial da Diabetes (14 de novembro): promoção do 3.º Workshop sobre

Diabetes, em Coimbra (Centro Comercial Alma Coimbra) e realização de uma caminhada e atividades

de exercício físico;

● Realização de um concurso de vídeo sobre diabetes promovido pelos Programas de Diabetes e Saúde

Escolar da ARS Centro, com a colaboração conjunta das UCFD e Equipas de Saúde Escolar dos ACES e

ULS, tendo sido realizadas reuniões conjuntas, onde foram definidos os programas locais a desenvolver

em toda a região;

● Iluminação com cor azul da fachada da Câmara Municipal de Coimbra durante o mês novembro 2015;

● Participação no Night Runners todas as 4ª feiras do mês de novembro, entre as 20h30 e as 21h30, em

Coimbra através de ações de sensibilização sobre diabetes, com aplicação da escala de avaliação de

risco da diabetes tipo 2, em parceria com a Escola Superior de Educação de Coimbra e a Escola Superior

de Enfermagem de Coimbra;

● Em parceria com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Faculdade de Farmácia da Universidade

de Coimbra, foi aplicada a escala de avaliação de risco da diabetes tipo 2 em todas as farmácias

aderentes da ANF, do dia 14 ao dia 30 de novembro 2015:

Quadro 65 | Envolvimento das farmácias da região Centro na aplicação da escala de avaliação de risco da diabetes tipo 2

535 Farmácias (área de influência da ARS Centro)

535 Farmácias convidadas a participar (100%)

225 Farmácias que enviaram informação (42%)

7.007 Utentes incluídos na analise

Fonte: ANF

Gráfico 48 | Resultados da avaliação de risco de diabetes efetuada pelas farmácias da região Centro (%)

Fonte: ANF

2,5

21,6

23,3

36,8

15,8

Risco Muito Alto

Risco Alto

Risco Moderado

Risco Ligeiro

Risco Baixo

Relatório de

Atividades

2015


1. 3. Resultados

Em 2015 na área de influência da ARS Centro encontravam-se registados nos CSP 142 069 utentes com

diabetes, 69% nas UCSP e 31% nas USF, num universo de 1 772 258 utentes registados em Portugal Continental

(65,7% nas UCSP e 34,3% nas USF).

O número de diabéticos vigiados tem aumentado nos CSP nos últimos anos. Em 2015, 60,6% dos diabéticos

tinha um exame aos pés registado e cerca de 75% dos diabéticos foi abrangido por uma consulta de

enfermagem de vigilância.

Gráfico 49 | Utentes com diabetes, vigiados e não vigiados, região de saúde do Centro, 2011 a 2014

Fonte: SIARS

Quadro 66 | Diabéticos com registo de exame aos pés e com consulta de enfermagem, 2014 e 2015

ACES | ULS

Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos um

exame dos pés registado no último ano

Proporção de utentes com diabetes, com consulta de

enfermagem de vigilância em diabetes no último ano

2014 (%) 2015 (%) 2014 (%) 2015 (%)

Baixo Mondego 59,8 63,5 74,9 77,2

Baixo Vouga 65,1 72,3 73,4 78,1

Cova da Beira 23,8 28,3 50,4 50,3

Dão Lafões 65,6 71,5 80,8 82,3

Pinhal Interior Norte 53,5 57,8 71,9 72,3

Pinhal Litoral 53,4 62,2 69,5 74,2

Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 46,8 58 71,8 73

Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 30,5 39,8 55,6 67,2

ULS da Guarda 35,2 35,6 66,8 68,7

Região de Saúde do Centro 55 60,6 71,8 74,6

Fonte: SIARS

33.483 31.479 33.604 34.206

104.149 103.905115.353

124.898

2011 2012 2013 2014

Utentes com diabetes, não vigiados Utentes com diabetes, vigiados

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 67 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Diabetes

Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP

Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação

1. Proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c ≤8,0% 55,0% 57,4% Superou QUAR

2. Taxa de diabéticos diagnosticados que realizaram rastreio da retinopatia diabética na ARS Centro

10,5% 14,0% Superou

3. Percentagem de equipas multidisciplinares (médicos de família e enfermeiros) com consulta de diabetes autónoma

100% 100% Atingiu

4. Número de Hospitais | CH | ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes

8 8 Atingiu

5. Proporção de utentes com diabetes mellitus com exame oftalmológico no último ano

24% 29,8% Superou

6. Prevalência da diabetes na região Centro (%) 8,5% 7,95% Atingiu

7. Percentagem de UCFD com Plano de Atividades para o próximo ano entregue

90% 100% Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


2. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

2. 1. Enquadramento

As novas infeções VIH, os novos diagnósticos de SIDA e os óbitos relacionados têm vindo a diminuir a nível

nacional, acompanhando a área geográfica da ARS Centro essa tendência.

Portugal evidencia em 2014 uma aproximação aos valores médios da União Europeia (UE) da taxa de incidência

de novos casos de infeção VIH (11,7 por 100 mil habitantes), continuando a taxa de incidência de SIDA (2,1 por

100 mil habitantes) acima do desejável (segunda maior da UE, apenas ultrapassado pela Letónia).

A infeção VIH é a 9.ª causa de AVPP em Portugal (taxa de 103,3 por 100 mil habitantes, em 2013), tendo a

região Centro o valor mais baixo do Continente (44,8 por 100 mil habitantes), havendo evolução francamente

favorável da percentagem de anos de vida ganhos nos últimos 5 anos.

Relativamente à letalidade ocorrida nos internamentos hospitalares associados à infeção VIH, a região Centro

apresenta o mais baixo valor registado no Continente (10,2; Portugal: 13,8, entre 2012-2014).

Na área geográfica da ARS Centro, até 31.12.2014, foram notificados 3 883 casos acumulados de infeção VIH,

sendo 692 óbitos; 27,2% de SIDA; 74,7% do sexo masculino; 80,3% em idade fértil (15-49 anos); 18,6% com 50

e mais anos; 94,6% pelo VIH 1 e 51% heterossexuais.

O ACES Baixo Mondego tem o maior número de casos acumulados (1 057) e o ACES Pinhal Interior Sul da ULS

de Castelo Branco, o menor (39). Há uma tendência decrescente dos novos casos de infeção VIH desde 2001

(lenta nos heterossexuais e marcada nos toxicodependentes), mas tendência crescente nos homens que têm

sexo com homens (HSH), sobretudo nos que têm idades mais jovens. Há também, uma tendência decrescente

dos novos diagnósticos de SIDA, sendo estes, no ano 2014, 75% heterossexuais, 58,3% com idade entre os 15-

49 anos e 41,7% com 50 e mais anos.

Em 2014, foram notificados 137 novos casos de infeção VIH na ARS Centro (taxa de incidência de 8,1 por 100

mil habitantes), sendo 2 óbitos; 24 casos de SIDA (taxa de incidência de 1,4 por 100 mil habitantes); 70,8%

entre os 15-49 anos e 28,5% têm 50 ou mais anos; 64,3% são heterossexuais, 29,2% homo/bissexuais, 2,9%

utilizadores de drogas intravenosas, tendo ocorrido 1 caso de transmissão vertical (mãe-filho); 77,4%

portadores assintomáticos, 14,6% SIDA, 5,8% sintomáticos não SIDA e 2,2% infeções agudas, sendo 98,5% por

VIH 1.

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 50 a, 3b, 3c | Evolução de novos casos de infeção VIH, SIDA e óbitos na região de saúde do Centro

Fonte: INSA

Tal como no resto do país, observa-se assimetria na distribuição geográfica desta infeção na área geográfica

da ARS Centro, tendo-se verificado em 2014, a maior taxa de novos casos de infeção VIH na área abrangida

pelo ACES Baixo Mondego (11,7 por 100 mil habitantes) e a maior taxa de novos casos de SIDA, no ACES Pinhal

Interior Norte (3,1 por 100 mil habitantes).

Gráfico 51 | Taxa de novos casos de infeção VIH na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014

Fonte: INSA

218

137

0

50

100

150

200

250

19

85

19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

20

11

20

13

Nº

no

vos

caso

s

Ano de diagnóstico

51

2

0

10

20

30

40

50

60

19

85

19

86

19

87

19

88

19

89

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

Nº

ób

ito

s

11,710,8

9,9

9,4

9,3

9,1

8,1

7,0

3,1

2,4

1,4

ACeS Baixo Mondego

ACeS Pinhal Litoral

ACeS Baixo Vouga

ACeS Pinhal Interior Norte

ACeS Pinhal Interior Sul (ULS C. Branco)

Continente

Reg. Saúde Centro

ACeS Beira Interior Sul (ULS C. Branco)

ACeS Dão Lafões

ACeS Cova Da Beira

ULS Guarda

Taxa por 100.000 hab.

76

24

0

10

20

30

40

50

60

70

80

19

85

19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

20

11

20

13

Nº

no

vos

caso

s

Ano de diagnóstico

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 52 | Taxa de novos casos de SIDA na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014

Fonte: INSA

A doença indicadora de SIDA mais frequente em 2014 foi a pneumonia por Pneumocystis jirovesi (ex. carinii -

41,7%), tendo sido a tuberculose em apenas 12,5% dos novos casos. É de salientar que também se verifica

tendência decrescente de tuberculose na última década, na população em geral, tendo ocorrido 154 novos

casos em 2015, na ARS Centro (SVIG-TB a 19/01/2016).

Os óbitos têm vindo a diminuir, tendo ocorrido dois em 2014.

A ARS Centro tem taxas de incidência (novos casos) de infeção VIH e de SIDA inferiores às verificadas no

Continente (9,1 e 2,5 por cem mil habitantes, respetivamente). Em 2014, cinco ACES tiveram taxas de

incidência de infeção VIH superiores à média do Continente: Baixo Mondego, Pinhal Litoral, Baixo Vouga,

Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul da ULS de Castelo Branco); e dois ACES tiveram taxas de incidência

de SIDA superiores à média do Continente: Pinhal interior Norte e Beira Interior Sul da ULS de Castelo Branco.

Na população utente dos CAD, a taxa de positivos para o VIH, continua a ser bastante superior (2015=1,6%) à

taxa de infeção encontrada na população em geral, e subiu comparativamente a 2014 (9,4%), provavelmente

devido ao facto de muitos dos seus utentes pertencerem a grupos de risco (trabalhadores/utilizadores de sexo

pago, HSH e/ou migrantes).

3,1

2,8

2,5

1,6

1,5

1,4

1,4

1,1

0,8

0,0

0,0

ACeS Pinhal Interior Norte

ACeS Beira Interior Sul (ULS C. Branco)

Continente

ACeS Baixo Vouga

ACeS Pinhal Litoral

Reg. Saúde Centro

ULS Guarda

ACeS Baixo Mondego

ACeS Dão Lafões

ACeS Cova Da Beira

ACeS Pinhal Interior Sul (ULS C. Branco)

Taxa por 100.000 hab.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 68 | Testes de deteção do VIH realizados pelos CAD da região de saúde do Centro em 2015

CAD Testes de deteção do VIH Percentagem de positivos

Aveiro 464 3,4

Castelo Branco 800 0,0

Coimbra 701 1,8

Leiria 264 1,5

Viseu 286 2,1

Total 2.515 1,6

Fonte: CAD

No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Prevenir a infeção VIH/SIDA;

Diminuir o risco e vulnerabilidade à infeção;

Detetar precocemente e tratar adequadamente a infeção VIH/SIDA;

Minimizar o impacto da epidemia.


Aquisição e distribuição de material informativo (folhetos e cartazes) e material preventivo (144 306

preservativos masculinos, 22 702 preservativos femininos e 27 985 gel lubrificante à base de água) nos

CAD, USF, UCSP, UCC, CRI, hospitais e outras instituições públicas ou privadas;

Comemoração do dia mundial da Sida (1 de dezembro) e da semana europeia do Teste VIH nas US dos

ACES|ULS, nomeadamente com afixação de cartazes, distribuição de material formativo e informativo,

rastreios do VIH, ações de formação em escolas e publicação de artigos no site da ARS Centro e

comunicação social;

Distribuição de 7 310 seringas (3 655 kits) nos CS, no âmbito do Programa de Troca de Seringas, “Diz

não a uma seringa em 2ª mão” (1 413 kits no ACES Baixo Vouga; 315 no ACES Dão Lafões; 1 878 no

ACES Pinhal Interior Norte; 5 no ACES Cova da Beira e 44 no ACES Pinhal Litoral;

Relatório de

Atividades

2015


Realização de 3 217 testes de deteção do VIH nas Equipas de Tratamento do DICAD (não inclui a

Unidade de Alcoologia) a 67,6% dos utentes dos CRI da ARS Centro, 52,1% por teste rápido, tendo sido

identificados 0,5% positivos;

Efetuadas duas ações de formação de 7 horas na ARS Centro, no ano 2015, no âmbito da

implementação dos testes rápidos do VIH nos CS, abrangendo 47 profissionais de saúde (médicos e

enfermeiros);

Realização de 528 testes rápidos para deteção do VIH nos CS/US dos ACES e ULS, tendo 76,5% dos CS

requisitos para a sua realização (profissionais com formação e com testes rápidos); 3 testes VIH foram

reativos (0,57%); 100% efetuaram teste confirmatório e 100% foram referenciados para consulta

hospitalar específica;

Análise e envio de parecer técnico à DGS, através do Sistema Integrado de Programas de Apoio

Financeiro, das oito candidaturas aos programas de apoio financeiro em saúde, no âmbito do

Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 2012-2016, tendo obtido aprovação final da DGS os

Projetos “+ Abraço Aveiro” da Associação Abraço, no distrito de Aveiro, “Adão e Eva II” da Associação

Existências, no distrito de Coimbra e “SARA-Serviço Anónimo de Rastreio e Aconselhamento “ da

Associação Novo Olhar, no distrito de Leiria;

Efetuados 2 515 atendimentos nos CAD da ARS Centro; 1 721 testes de deteção do VIH com testes

rápidos, anónima, confidencial e gratuitamente, com aconselhamento pré e pós-teste e 100% de

referenciação hospitalar dos 28 casos positivos identificados.

Relatório de

Atividades

2015


2. 3. Resultados

Quadro 69 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA


Indicadores Meta 2015


1. Percentagem de CS que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH

35% 77% Superou QUAR

2. Taxa de incidência da infeção VIH/SIDA por 100 mil habitantes 8,0 8,1 Atingiu

3. Percentagem de testes confirmatórios positivos para o VIH no total de testes de deteção do VIH, efetuados pelos CS dos ACES/ULS *

0,55% 0,49% ** Atingiu

4. Percentagem de casos VIH positivos detetados nos doentes TB pelos CDP” 6,5% 9,0% Superou

5. Percentagem de casos VIH positivos detetados pelos CAD. 0,7% 1,6% Superou

6. Percentagem de CS com troca de seringas 13% 14,1% Atingiu

7. Percentagem de atendimentos efetuados pelos CAD a população mais vulnerável: migrantes, HSH, trabalhadores/utilizadores de sexo pago e utilizadores de drogas

22% 16,5% Não atingiu

8. Percentagem de doentes que iniciam TARc com um regime de 1ª linha de acordo com NOC “Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) em adultos e adolescentes”

≥95% n.d. -

9. Percentagem de doentes que iniciam TARc e que apresentam carga vírica indetetável ao fim de 12 meses

≥85% n.d. -

10. Percentagem de Hospitais/CH/ULS que seguem doentes com infeção VIH e asseguram a distribuição de preservativos nas suas unidades

90% 100% Superou

Fonte: ARS Centro

Legenda:

* Fonte: SAM/Clínico – total de testes pedidos pelos CS (não engloba os testes rápidos)

** Faltam os dados referentes às ULS

No que refere ao indicador 7, não atingido, evidencia-se que a população utente dos CAD carateriza-se por ser

flutuante e anónima, o que poderá trazer como consequência alguma dificuldade na obtenção de dados.

Relatório de

Atividades

2015


3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

3. 1. Enquadramento

Pode considerar-se o tabagismo como a maior epidemia de que padece a humanidade e a primeira causa de

morte prematura e evitável, segundo a OMS. As suas consequências em saúde são tão amplas como graves.

É importante sensibilizar, motivar e envolver os profissionais de saúde para a intervenção breve aos seus

utentes, como também para desenvolver projetos nas escolas, desde o pré-escolar até ao ensino secundário,

às grávidas fumadoras e à comunidade em geral.

A prevenção, a promoção do tabagismo e a cessação tabágica são cruciais para a diminuição da prevalência do

número de fumadores e da iniciação do consumo entre os jovens e para o aumento de número de ex-

fumadores. Deste modo, reduzir-se-á a mortalidade e a morbilidade, não só nos fumadores, mas também nos

fumadores passivos e melhorar-se-á a qualidade de vida das populações.


Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica.


No âmbito do Projeto “In-dependências” em articulação com o Coordenador do Plano Nacional da

Redução dos Problemas Ligados ao Álcool:

formação a novas equipas aderentes;

realização de sessões psicoeducativas aos alunos;

realização de atividades pelos alunos, com posterior apresentação destas à comunidade e

encarregados de educação;

intervenções junto da população;

formação a profissionais sobre tratamento intensivo em cessação tabágica.

A Coordenação Regional participou:

Relatório de

Atividades

2015


em reuniões do Grupo Operacional Nacional do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo

do Tabagismo na DGS;

no Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à

implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo

excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos CSP a nível nacional;

no XII Congresso da EMASH “Eu não fumo, …mas também fumo!”, onde apresentou o tema

“Intervenção Breve”;

em reuniões em parceria com a Coordenação Regional da Saúde Escolar;

na reunião do Grupo Regional do Programa Regional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;

como formadora em cursos de Formação de Tratamento Intensivo de Cessação tabágica, assim

como na formação das equipas que aderiram ao Projeto “In-dependências;

elaboração da newsletter;

divulgação de material;

consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, realizadas nos ACES|ULS.

Em 2015, foram realizadas 2 180 consultas nos diferentes ACES e ULS da região de saúde do Centro, 1 392

realizadas a homens e 788 a mulheres.

Quadro 70 | Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, em 2015

ACES | ULS N.º de consultas

Total Mulheres Homens

Baixo Mondego 217 408 625

Baixo Vouga 229 431 660

Cova da Beira 49 133 182

Dão Lafões 10 9 19

Pinhal Interior Norte 13 11 24

Pinhal Litoral 153 196 349

Beira Interior Sul 39 68 107

ULS da Guarda 78 136 214

Região de Saúde do Centro 788 1.392 2.180

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 71 | Percentagem de inscritos ≥ 10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos, por ACES e ULS

ACES | ULS N.º de consultas %

Mulheres Homens 2014 2015

Baixo Mondego 19.254 22.100 5,4% 6,3%

Baixo Vouga 29.966 35.077 8,5% 10,1%

Cova da Beira 3.871 4.642 4,8% 5,8%

Dão Lafões 13.080 15.790 5,1% 6,3%

Pinhal Interior Norte 5.661 6.464 4,6% 5,3%

Pinhal Litoral 16.805 19.964 6,8% 8,3%

Beira Interior Sul 5.268 6.443 7,5% 9,4%

Pinhal Interior Sul 876 1.060 2,9% 3,6%

ULS da Guarda 6.166 7.259 4,2% 5,1%

Região de Saúde do Centro 100.947 118.799 6,1% 7,3%

Fonte: SIARS

3. 3. Resultados

Quadro 72 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo



1. Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica


2. Percentagem de inscritos ≥10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos no último ano


3. Percentagem de ACES a implementar o Projeto “In-dependências” (iniciativa estruturada)

67,0% 66,7% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


4. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

4. 1. Enquadramento

A ARS Centro, nos últimos anos tem vindo a intervir nos principais fatores de risco alimentares, como o excesso

de sal, consumos de açúcares de absorção rápida, consumo de gorduras saturadas e seus metabólitos de

oxidação (compostos polares), tendo por esse motivo sido desenhadas estratégias nas diferentes áreas de

intervenção.


Contribuir para a diminuição das taxas de mortalidade específicas das doenças cérebro-cardiovasculares,

assim como das neoplasias do estômago e naso faringe através da implementação da Estratégia

minorsal.saúde;

Contribuir para a diminuição da diabetes, da obesidade e excesso de peso, através da implementação do

Projeto tãodoce.não;

Melhorar a articulação intersetorial e a participação da sociedade civil nos processos de decisão a fim de

definir estratégias regionais para a área da alimentação/nutrição e atividade física da região de saúde do

Centro, contribuindo assim para a melhoria dos indicadores de saúde relacionados nesta área de

intervenção;

Melhorar o processo de comunicação em educação para a saúde a fim de contribuir para a mudança

(comportamentos salutogénicos), através do projeto de formação integrada em psicologia

comportamental, trabalho em equipa, marketing e comunicação da saúde (Plano de Formação QI).


A. Estratégia de marketing e de comunicação para o Programa minorsal.saúde

Foi desenvolvida com o apoio do Instituto Português de Administração e Marketing, sendo que a

mesma resultou de uma parceria não formal, estabelecida entre a ARS Centro e o referido Instituto;

Reunião com o Grupo AUCHAN, no âmbito do Programa minorsal.saúde e da sua colaboração e

parceria com a ARS Centro nas questões do marketing da saúde.

Relatório de

Atividades

2015


B. Reuniões no âmbito do Programa minorsal.saúde

Reunião com as empresas de restauração coletiva (EUREST; GERTAL; ITAU; ICA; UNISSELF);

● Reunião com o Presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão;

Reunião com a Associação de Comércio e Indústria de Panificação e Similares de Pastelaria e com a

Fundação Portuguesa de Cardiologia, para realização de um ponto de situação e preparação do plano

de atividades para o ano de 2016;

Reuniões com as seguintes entidades, a fim de sensibilizar as mesmas para o Programa minorsal.saúde

e futura celebração de um protocolo de colaboração com a ARS Centro:

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC);

Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra (EHTC);

Instituto Emprego e Formação Profissional (IEFP);

Empresa de restauração coletiva SOLNAVE;

Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH);

Associação Portuguesa da Indústria de Distribuição (APED).

C. Reuniões no âmbito do Plano Regional de Promoção Alimentação Saudável

● Reunião com investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC); Departamento de

Informática para preparação de eventual candidatura à criação de material pedagógico dentro das

áreas do seu domínio;

● Reunião com investigadores da FCTUC, Departamento de Ciências da Vida, para inquirir acerca da

existência de estudos realizados por este departamento no que concerne às caraterísticas

salutogénicas atribuídas à planta salicórnia e o seu potencial de substituição do sal;

● Quatro reuniões preparatórias para a elaboração do material pedagógico com as empresas HYP e

BOLT;

● Reunião com os grupos coordenadores locais (ACES e ULS), para ponto de situação do Plano Regional

e definição das novas estratégias no âmbito do referido programa;

Relatório de

Atividades

2015


● Reunião preparatória do Childhood Obesity Surveillance Initiative (Sistema de Vigilância Nutricional

Infantil) (COSI);

● Seis reuniões para organização do Seminário sobre a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade

Física e Bem-estar (ENPAF);

● Seis reuniões no âmbito do Projeto vending.saúde;

● Duas reuniões no âmbito do Projeto tãodoce.não;

● Quatro reuniões no âmbito do “PASSE”;

● Reunião com a Associação “ReFood”;

● Reunião com o coordenador nacional do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação

Saudável – videoconferência.

D. Produção de documentos

● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação de clientes do Projeto pão.come;

● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação de padarias do Projeto pão.come;

● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação dos profissionais alocados ao Projeto

pão.come;

● Conceptualização da campanha do consumo da água para ser aplicada na população escolar do ensino

básico;

● Reforço de documentação do Projeto sopa.come;

● Reestruturação e elaboração de material de suporte para profissionais do Projeto sopa.come,

divulgação do referido material (apresentações PowerPoint – Fundamentação e Operacionalização do

projeto);

● Análise epidemiológica das doenças cerebrovasculares na região Centro e possível impacto da

Estratégia Regional minorsal.saúde;

● Elaboração do documento preliminar relativo ao diagnóstico de situação das máquinas de vending,

envio do mesmo documento para a UALP. Salienta-se a colaboração dos elementos das USP na

realização deste documento e do grupo de trabalho alocado a este projeto.

Relatório de

Atividades

2015


E. Realização de eventos

● Celebração de protocolos com as empresas de restauração coletiva (EUREST; GERTAL; ITAU; ICA;

UNISSELF) no âmbito da estratégia de redução do sal da ARS Centro (26 de março de 2015);

● Realização do Seminário “Atividade Física Saúde e Bem-estar”, que teve como objetivo primordial a

apresentação da ENPAF. O referido seminário foi organizado em parceria com a DGS e teve lugar no

auditório do Museu Monográfico de Conímbriga em 11 de novembro de 2015;

● Aplicação do pré-teste do questionário de satisfação à população da região Centro (100 pessoas; local

de aplicação - Jumbo do Dolce Vita);

● Aplicação do pré-teste do questionário de satisfação aos padeiros aderentes ao Projeto pão.come (10

padarias dos concelhos do Fundão, Covilhã e Belmonte).

F. Colaborações

● No âmbito do Projeto sopa.come, foi prestada colaboração à ARS Norte, tendo em vista o alargamento

de um projeto semelhante na referida ARS;

● Colaboração com a Coordenação Nacional do Inquérito Alimentar Nacional e Atividade Física (IANAF),

da responsabilidade da Faculdade de Medicina do Porto em articulação com a DGS, a decorrer a nível

nacional, tendo o mesmo englobado 14 US da ARS Centro.

G. Formação e apresentações

● Formação no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, na área de projeto de intervenção

comunitária, dando como exemplo o Projeto pão.come;

● No âmbito da parceria com o IPAM, foi realizada uma formação para nutricionistas brasileiros sobre o

Programa minorsal.saúde;

● Colaboração com o programa para a prevenção da diabetes no 2.º Workshop da Diabetes, com a

apresentação do Projeto tãodoce.não, onde foi enfocado o papel pernicioso dos refrigerantes,

nomeadamente utilizados pelas crianças e jovens.

Relatório de

Atividades

2015


H. Outras atividades

● Processo de aquisição de material de apoio ao Projeto sopa.come (balanças para utilização dos

técnicos, aquando da sua visita aos refeitórios escolares/sensibilização dos manipuladores para a

redução do sal na sopa dos refeitórios escolares e IPSS);

● Processo de aquisição de material de apoio ao Projeto OleoVitae (kits de avaliação de compostos

polares).

4. 3. Resultados

Quadro 73 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável




1. Taxa de cobertura do Projeto pão.come nos concelhos da região de saúde do Centro

97,5% 96,6% Atingiu QUAR

2. Taxa de cobertura do Projeto sopa.come nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região de saúde do Centro


3. Percentagem de concelhos da região de saúde do Centro onde está a ser aplicado o Projeto Oleovitae

45,0% 39,7% Não atingiu

4. Percentagem de entidades que aceitaram fazer parte do NRAOL 90,0 81,8% Não atingiu

Fonte: ARS Centro

No que se refere aos indicadores 3 e 4, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos

seguintes motivos:

Indicador 3: Falta de recursos humanos para a sua operacionalização, encontrando-se os mesmos

afetos ao Projeto sopa.come;

Indicador 4: Foram realizadas as diligências para que todas as entidades participassem no NRAOL, não

obstante, duas entidades não deram resposta ao convite formulado pela ARS Centro.

Relatório de

Atividades

2015


5. Programa Nacional para a Saúde Mental

5. 1. Enquadramento

Estudos epidemiológicos recentes mostram que os distúrbios psiquiátricos e os problemas de saúde mental

relacionados com a saúde em geral tornaram-se a principal causa de incapacidade para a atividade produtiva

e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura em todo o mundo.

Para além da sua comparticipação específica e direta para a carga global das doenças, as perturbações

psiquiátricas têm também um efeito indireto no aumento desta carga, mediado pela existência de uma

interação complexa com outras situações clínicas e de estilos de vida disfuncionais, tais como as doenças

cardiovasculares, as doenças metabólicas, os consumos de substâncias psicoativas, os acidentes de viação e

os acidentes laborais. A magnitude deste impacto resulta não só da ampla prevalência das perturbações

psiquiátricas, mas também do facto de uma significativa proporção dos indivíduos iniciar tarde o tratamento,

ou não ter sequer acesso a cuidados adequados às suas necessidades.


Assegurar o acesso a serviços de saúde mental de qualidade;

Promover e proteger os direitos dos doentes;

Reduzir o impacto das perturbações mentais contribuindo para a promoção da saúde mental das

populações;

Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir um melhor acesso e a

participação das comunidades, utentes e famílias;

Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, quer a nível dos cuidados

primários quer dos hospitais e dos cuidados continuados, de modo a diminuir a institucionalização dos

doentes.

Relatório de

Atividades

2015


5.2. Resultados

Quadro 74 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Saúde Mental

Indicadores

Meta 2015

Resultado

Classificação

1. Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro 1 0 Não atingiu QUAR

2. Percentagem de utentes inscritos com registo de perturbação depressiva nos

CSP (código P76 – Depressão e P03 – Sensação de deprimido) 11,5% 12,3% Superou

Fonte: ARS Centro

Relativamente ao indicador 1, não atingido, cujo objetivo era criar uma nova unidade de saúde mental

comunitária na ARS Centro importa relatar que tudo estava preparado para que essa unidade de saúde mental

iniciasse em 2015, mas por questões de agenda, a formalização desta nova unidade apenas foi efetuada em

fevereiro de 2016.

Ainda no âmbito do Plano Nacional para a Saúde Mental sugere-se a consulta dos Planos Regionais: Projeto +

Contigo (subcapítulo 24, vide pág. 226) e Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros

Íntimos (subcapítulo 25, vide pág. 230).

Relatório de

Atividades

2015


6. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

6. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama

6. 1. 1. Enquadramento

Em 2014, o cancro da mama feminina apresentava na região Centro uma taxa de mortalidade padronizada

(TMP) de 15,6 por 100 000 mulheres, inferior às ARS Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e ao total

nacional (17,9/100 000 mulheres), mas ligeiramente superior à ARS Norte (15,5/100 000 mulheres).

Analisando a mortalidade precoce (inferior a 65 anos) verifica-se que é o valor mais baixo a nível nacional (DGS,

2015).

Relativamente ao quinquénio 2010-2014, verifica-se que a TMP tem vindo a descer em Portugal, situando-se

em 2010 em 20,1/100 000 mulheres e em 17,9/100 000 mulheres em 2014.

Desde 1990 que decorre na região Centro o Programa de Rastreio do Cancro da Mama (RCM), destinado a

mulheres com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, abrangendo atualmente toda a área geográfica

da ARS Centro, com uma cobertura de 64% no ano de 2015.


Reduzir a mortalidade por cancro da mama feminina;

Reduzir a incidência de forma invasiva do cancro da mama feminina.

6. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

A gestão operacional do programa de rastreio pertence ao Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa

Contra o Cancro (NRC/LPCC), sendo todas as atividades e circuitos definidos por esta entidade. Durante o ano

de 2015 e à semelhança de anos anteriores, realizaram-se reuniões, nas instalações da Liga, para discussão de

dificuldades, definição de procedimentos e formas de articulação.

Um dos problemas identificados consiste na cedência das listas de mulheres a convocar à Liga, uma vez que as

listas são retiradas do SINUS, onde o endereço não contempla os sete dígitos do código postal. Este facto

implica que muitas cartas-convite sejam devolvidas.

Relatório de

Atividades

2015


6. 1. 3. Resultados

A cobertura em 2015, conforme se pode verificar no quadro seguinte foi de 64%. Este valor superou o de 2014,

em que o valor de cobertura alcançado foi de 61%. As diferenças de cobertura observadas entre os diferentes

ACES resultam, em grande medida, das rotas das Unidades Móveis de Radiorrastreio.

Quadro 75 | Proporção de mulheres rastreadas, em 2015

ACES | ULS Rastreadas População Elegível Cobertura

Baixo Mondego 19.936 31.673 63%

Baixo Vouga 13.822 23.122 60%

Cova da Beira 8.732 12.413 70%

Dão Lafões 20.024 27.397 73%

Pinhal Interior Norte 2.457 4.106 60%

Pinhal Litoral 21.215 37.124 57%

ULS de Castelo Branco 3.817 5.640 68%

ULS da Guarda 7.205 10.457 69%

Região de Saúde do Centro 97.208 151.932 64%

Fonte: ARS Centro

O quadro seguinte representa a cobertura real do rastreio, uma vez que tendo uma periodicidade de 2 anos é,

simultaneamente, o tempo de uma volta completa pelos CS dos ACES e ULS da região. Importa salientar a

diminuição do número de mamografias realizadas entre 2014 e 2015 (↓ 3 569) o que já se verificou no biénio

anterior (2013/2014). Apesar disso, a cobertura aumentou em 2015, em resultado de um menor número de

mulheres a rastrear, não chegando, no entanto, para atingir a meta definida no QUAR.

Quadro 76 | Proporção de mulheres rastreadas na população elegível, 2014 e 2015

ACES | ULS Rastreadas

2014 Rastreadas

2015 Rastreadas 2014-2015

População Elegível

%

Baixo Mondego 20.905 19.936 40.841 71.198 57,4%

Baixo Vouga 30.614 13.822 44.436 68.971 64,4%

Cova da Beira 1.036 8.732 9.768 15.778 61,9%

Dão Lafões 14.096 20.024 34.120 49.733 68,6%

Pinhal Interior Norte 2.768 2.457 5.225 11.075 47,2%

Pinhal Litoral 11.922 21.215 33.137 55.362 59,9%

ULS de Castelo Branco 7.307 3.817 11.124 16.563 67,2%

ULS da Guarda 12.129 7.205 19.334 27.543 70,2%

Região de Saúde do Centro 100.777 97.208 197.985 316.223 62,6%

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Das 97 208 mamografias realizadas em 2015, resultaram 2 666 leituras positivas e foram submetidas a consulta

de aferição 2 608 mulheres, donde se conclui que 55 mulheres faltaram à consulta de aferição (o que

representa uma percentagem de 2,1%). Do total de mulheres que compareceram na consulta de aferição (2

608), 419 (16,1%) foram encaminhadas para consulta hospitalar.

Quadro 77 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro da Mama



1. Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que realizam

rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) 64% 63% Não atingiu QUAR

2. Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama

(/100.000 mulheres) no último triénio, em mulheres com idade inferior a

75 anos)

14 14,1* Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


6. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero


Em Portugal, em 2014, o cancro do colo do útero apresentava uma TMP de 3,8 por 100 mil mulheres, com 210

óbitos. Na região de saúde do Centro este valor foi de 2,1 por 100 000 mulheres, valor que ficou abaixo de

todas as regiões (incluindo regiões autónomas), exceto da ARS Norte (DGS, 2015).

Relativamente ao quinquénio 2010-2014, verifica-se que a TMP vem vindo a descer em Portugal com valores

de 2,9 e 2,6 respetivamente. A área geográfica da ARS Centro mantém-se abaixo destes valores com 2,1 (TMP).

Ocorreram 39 óbitos por esta causa de morte e uma TMP de 2,1 por 100 000 mulheres. Se se considerar apenas

os óbitos em mulheres com idade inferior a 65 anos verificou-se, em 2014, uma TMP de 1,4 por 100 000

mulheres na área da ARS Centro com 16 óbitos registados.

Estes valores demonstram que na ARS Centro onde o rastreio está mais consolidado e a funcionar com

continuidade, os valores de mortalidade são mais baixos.

O rastreio do cancro do colo uterino está implementado em 100% dos ACES e em todos os CS da região Centro.

No ano 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Diminuir a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino;

Diminuir a incidência de cancro do colo do útero invasivo.

Diminuir os tempos de espera da consulta hospitalar após o resultado da citologia.


Apresentação dos resultados em reunião da ARS com os Diretores Executivos e Presidentes dos

Conselhos Clínicos e de Saúde dos ACES e ULS em março;

Formação nos ACES Baixo Vouga e Pinhal Litoral, em reuniões de serviço com os Coordenadores das

Unidades Funcionais sobre a correta colheita de esfregaço para citologia (vídeo elaborado por

elementos do Grupo de Trabalho do Cancro do Colo do Útero) e apresentação dos dados relativos ao

ano anterior; estas formações foram realizadas por elementos do mesmo Grupo de Trabalho;

Relatório de

Atividades

2015


Foram realizadas várias reuniões de trabalho nos Hospitais com Unidades de Patologia do Colo (UPC),

a fim de melhorar a articulação e os registos, nomeadamente CHBV, IPOC , CHUC e ULS.

6. 2. 3. Resultados

Da análise do quadro seguinte, verifica-se que a cobertura do rastreio (proporção de mulheres rastreadas) em

2015 foi de 50%, um aumento de 4,8 p.p. relativamente a 2014.

Quadro 78| Proporção de mulheres rastreadas em 2014 e 2015, por ACES/ULS

ACES | ULS Cobertura 2014 (%)

Cobertura 2015 (%)

2014 vs.2015

Baixo Mondego 44,1 46,2 2,1

Baixo Vouga 47,2 58,7 11,5

Cova da Beira 53,1 46,6 -6,5

Dão Lafões 52,1 57,7 5,6



ULS de Castelo Branco 49,5 45,1 -4,4

ULS da Guarda 53,7 46,4 -7,3


Fonte: ARS Centro

Observa-se que:

o ACES Baixo Mondego mantém-se com valores de cobertura muito abaixo do preconizado;

o ACES Baixo Vouga subiu mais de 11 p.p.;

o ACES Cova da Beira e as ULS da Guarda e Castelo Branco desceram mas, tendo em conta a sua

dimensão populacional, influenciam pouco o resultado global;

os ACES Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral subiram percentualmente;

a ULS da Guarda é penalizada pelo facto de, não estando integrada no SiiMA Rastreios, não existir forma

de deduzir as mulheres excluídas.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 79 | Proporção de mulheres rastreadas em 2015, por ACES|ULS

ACES | ULS

População feminina

inscrita em 31.12.2015

Excluídas População

Alvo População

Elegível Utentes

rastreadas %

Rastreadas

Baixo Mondego 108.615 10.216 98.399 32.800 15.138 46,2%

Baixo Vouga 108.735 12.585 96.150 32.050 18.827 58,7%

Cova da Beira 23.250 2.448 20.802 6.934 3.231 46,6%

Dão Lafões 72.200 7.811 64.389 21.463 12.390 57,7%

Pinhal Interior Norte 33.768 2.504 31.264 10.421 4.184 40,1%

Pinhal Litoral 74.066 5.425 68.641 22.880 10.398 45,4%

ULS de Castelo Branco 26.892 4.559 22.333 7.444 3.358 45,1%

ULS da Guarda 39.486 0 39.486 13.162 6.104 46,4%

Região de Saúde do Centro 487.012 45.548 441.464 147.154 73.630 50,0%

Fonte: ARS Centro

O quadro seguinte revela a situação real do rastreio, uma vez que se trata de um horizonte trienal:

mais de 49% das mulheres elegíveis acederam ao rastreio;

216 777 mulheres realizaram rastreio nos últimos 3 anos.

Quadro 80 | Utentes rastreadas no triénio 2013-2015

ACES | ULS Citologias efetuadas / mulheres rastreadas

População Alvo % Rastreadas

2013 2014 2015 Total

Baixo Mondego 18.548 14.954 15.138 48.640 98.399 49,4%

Baixo Vouga 17.235 15.930 18.827 51.992 96.150 54,1%

Cova da Beira 3.380 3.795 3.231 10.406 20.802 50,0%

Dão Lafões 10.545 11.881 12.390 34.816 64.389 54,1%


Pinhal Litoral 7.910 8.540 10.398 26.848 68.641 39,1%

ULS de Castelo Branco 4.646 3.906 3.358 11.910 22.333 53,3%

ULS da Guarda 7.694 6.957 6.104 20.755 39.486 52,6%


Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 81 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero




1. Taxa de cobertura do rastreio do cancro do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos (ARS Centro + DGS)

50% 49% Atingiu QUAR

2. Taxa de mortalidade padronizada (/100.000 mulheres) por cancro do colo uterino no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos (2010-2012)

2,15 1,9 Atingiu

3. Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para 30 dias (em 2014, o tempo médio foi de 59,92 dias)

30 48,15 Não atingiu

Fonte: ARS Centro

Apesar do indicador 3 não ter sido atingido, verificou-se que quatro das oitos Unidades de Patologia do Colo

(UPC) apresentaram valores de demoras médias inferiores a 30 dias.

Relatório de

Atividades

2015


6. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto


Em Portugal, o cancro do cólon e reto é o tumor maligno com maior peso na mortalidade e morbilidade

oncológica. Em 2014, em Portugal o cancro do cólon apresentava uma TMP de 20,5 por 100 000 habitantes,

valor ligeiramente abaixo do de 2010, 21,9 por 100 000 habitantes. Na região Centro o valor é muito próximo,

21/100 000 habitantes.


Reduzir a mortalidade por cancro do cólon e reto;

Reduzir a incidência de cancro invasivo;

Aumentar a cobertura de rastreio do cancro do cólon e reto.


● Reuniões nas instituições hospitalares que realizam colonoscopias de rastreio, nomeadamente IPOC e

CHL, para identificar problemas e promover a respetiva resolução;

● Reuniões com o CHUC e HDFF para negociar a realização de colonoscopias, de modo a permitir o

alargamento do rastreio a todo o ACES Baixo Mondego;

● Acompanhamento dos rastreios com apoio informático contínuo;

● Fornecimento às unidades funcionais de todos os materiais necessários ao rastreio: kits Pesquisa de

Sangue Oculto das Fezes (PSOF) e solução de preparação para colonoscopia;

● Reuniões com a First Solutions para melhorar a plataforma de registo SiiMA Rastreios e a

interoperabilidade com os sistemas informáticos de registo utilizados no serviço de gastroenterologia;

● Formação nos CS onde se iniciou o rastreio e cuja instituição de destino é o HDFF.

Relatório de

Atividades

2015


6. 3. 3. Resultados

Relativamente a quatro ACES (Baixo Mondego, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral) apenas cerca

de um quarto (25,6%) da população elegível no ano de 2015 foi convidada a realizar o rastreio; da população

convidada, mais de metade (64,3%) aderiu ao rastreio. Este valor que tem vindo a aumentar (no ano anterior

situava-se nos 57%) poderá revelar que a população está mais informada e interessada em participar.

Quadro 82 | Adesão dos utentes ao rastreio por ACES, 2015

ACES População

elegível anual (PEA)

Convites (C) Utentes em 1.ª consulta

Utentes rastreados

(R)

Taxa de adesão (R/C)

Baixo Mondego (3 USF) 4.139 638 625 474 74,3%

Dão Lafões 32.690 11.476 9.192 7.221 62,9%

Pinhal Interior Norte 16.502 2.918 2.644 2.047 70,2%

Pinhal Litoral 31.340 6.652 5.353 4.194 63,0%

Subtotal(referente apenas a 4 ACES) 84.671 21.684 17.814 13.936 64,3%

Região de Saúde do Centro 230.013 21.684 17.814 139.936 64,3%

Fonte: ARS Centro

O quadro infra mostra que apenas 16,5% da população-alvo foi rastreada, o que, apesar de um aumento de

cerca de dois p.p. em relação a 2014, é manifestamente insuficiente para se obterem resultados robustos em

termos de morbilidade e mortalidade.

Quadro 83 | Proporção de utentes rastreados por ACES, 2015

ACES População

Alvo Excluídos


Total (PET)


Anual (PEA)

Testes PSOF (R)

% rastreados

(R/PEA)

Baixo Mondego (3 USF) 8.976 698 8.278 4.139 474 11,5%

Dão Lafões 69.379 4.000 65.379 32.690 7.221 22,1%


Pinhal Litoral 68.189 5.510 62.679 31.340 4.194 13,4%

Subtotal (referente apenas a 4 ACES) 181.351 12.012 169.339 84.671 13.936 16,5%


Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


A proporção dos testes PSOF com resultado positivo foi de 3,2% e dos 450 utentes que deveriam realizar a

colonoscopia apenas 266 (59%) concretizaram, um valor mais baixo do que o verificado no ano anterior, isto

é, 62,8%. Sendo o valor de quem não se submeteu a colonoscopia (41%) elevado, torna-se necessário

investigar as causas, no entanto, o trabalho deve centrar-se também na diminuição dos tempos de espera

hospitalares e no aumento da literacia dos utentes relativamente ao significado de um teste positivo.

Quadro 84 | Testes PSOF positivos por ACES, 2015

ACES Testes PSOF PSOF

positivos % PSOF

positivos

Baixo Mondego (3 USF) 474 16 3,4%

Dão Lafões 7.221 251 3,5%

Pinhal Interior Norte 2.047 67 3,3%

Pinhal Litoral 4.194 116 2,8%

Região de Saúde do Centro (4 ACES) 13.936 450 3,2%

Fonte: ARS Centro

Quadro 85 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto




1. Proporção de utentes [50;75[ anos com rastreio do cancro do cólon e reto 27% 29,8% Superou QUAR

2. Percentagem de colonoscopias realizadas em menos 30 dias 25% 16,7% Não atingiu

3. Número de ACES e ULS com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Não atingiu

4. Taxa de mortalidade padronizada (/100.000 hab.) por cancro do cólon e reto, no último triénio, com idade inferior a 75 anos (valores 2010-2012)

12,6% 13,3%

Atingiu

Fonte: ARS Centro


seguintes motivos:

Indicador 2: em 2015, o serviço de gastrenterologia do CHTV esteve encerrado durante 4 meses, por

motivo de obras. Este hospital é responsável por cerca de metade das colonoscopias realizadas no

âmbito do RCCR, pelo que não foi possível atingir a meta proposta;

Indicador 3: apesar das conversações com a ULS da Guarda, esta entidade não integrou o SiiMA

Rastreios.

Relatório de

Atividades

2015


7. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

7. 1. Enquadramento

Em 2012 a DGS constituiu três novas áreas de intervenção, uma das quais referente às doenças respiratórias.

O Plano Nacional para as Doenças Respiratórias, de acordo com o despacho n.º 404/2012, 2.ª série, n.º 10, de

13 de janeiro, está alicerçado em 4 alíneas que representam áreas de influência bem identificadas e

prevalentes, como a asma brônquica, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), a síndrome de apneia do

sono e uma vertente de patologias menos frequentes, mas de alta diferenciação, que inclui a hipertensão

pulmonar, a patologia intersticial e a fibrose quística. Transversais a estes quatro eixos estratégicos encontram-

se áreas de intervenção fundamentais para todos eles, de onde se destaca a espirometria e os cuidados

respiratórios domiciliários.


Aumentar o diagnóstico e melhorar o tratamento das patologias mais frequentes.

7. 2. Resultados

Quadro 86 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para as Doenças Respiratórias



1. Percentagem de utentes com diagnóstico de DPOC, com FEB1 em 3 anos (IG49)

4% n. d. -

2. Percentagem de ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP em integração com a pneumologia hospitalar.

22% n. d. -

3. Número de projetos locais no âmbito da articulação e da melhoria de qualidade dos cuidados na área do síndrome de apneia do sono.

6 n. d. -

4. Percentagem de utentes com diagnóstico de asma (2010.077.01) 2,5% 2,33% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


8. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

8. 1. Enquadramento

As doenças cardiovasculares continuam, não só em Portugal mas também nas restantes sociedades ocidentais,

a ser a principal causa de morte. Por outro lado, não só as capacidades de diagnóstico e massificação do

controlo destes doentes têm vindo a melhorar em termos de disponibilidade, custos e acessibilidade, como os

tratamentos e metodologias de prevenção são cada vez mais diversificados e acessíveis.

Por isso, o programa dedicado a este tipo de doenças centrou-se no aproveitamento e implementação dessa

evolução social, tecnológica e científica, mediante um investimento cada vez maior na prevenção,

monitorização e intervenção aos diversos níveis (primário, secundário e terciário).


Promover a vigilância e controlo das doenças cérebro-cardiovasculares.


● Continuidade do Programa de Hipocoagulação com o fim de promover e ampliar no terreno a sua

utilização;

● No âmbito da definição dos cadernos de acreditação de fornecedores para Telemonitorização nos

doentes cardiovasculares, nomeadamente doentes com insuficiência cardíaca e pós-enfarte, foram

definidos os critérios clínicos e tecnológicos a adotar assim que os procedimentos legais estiverem

concluídos;

● Em termos da Via Verde AVC, o Serviço de Neurologia do CHUC está ligado, por telemedicina, a todos

os hospitais com unidades de AVC da ARS Centro, permitindo deste modo um apoio de 24 horas, em

termos de diagnóstico e decisão terapêutica. Este sistema de teleconsulta permite também que esta

seja a primeira região do país (e uma das primeiras a nível europeu e mundial) a ter uma rede

especificamente dedicada a encaminhar em tempo útil os doentes de AVC com indicação para

trombólise endo-arterial, neste momento a tecnologia mais avançada para tratamento do AVC

isquémico.

Relatório de

Atividades

2015


8. 3. Resultados

Quadro 87 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Doenças Cérebro-cardiovasculares




1. Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 A)

29% 42,8% Superou QUAR

2. Número de unidades de saúde com telemedicina e/ou telemonitorização 30 40 Superou

3. Percentagem de utentes inscritos no PU 15% 9,7% Não atingiu

4. Percentagem de hipertensos com pressão arterial em cada semestre


5. Percentagem de admissão de doentes em Unidades de AVC com encaminhamento

através de “Vias Verdes” * 35% n.d. -

6. Taxa de mortalidade intra-hospitalar por EAM com supra ST * 6% n.d. -

Fonte: ARS Centro


seguintes motivos:

Indicador n.º 3: inexistência de um programa de divulgação do Portal junto dos utentes. A SPMS/ACSS

irão avançar com novos programas para o efeito;

Indicador n.º 4: o registo correto no SClínico continua deficiente.

Relatório de

Atividades

2015


9. Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos

Antimicrobianos

9. 1. Enquadramento

Considerando que as infeções associadas aos cuidados de saúde dificultam o tratamento dos doentes, sendo

igualmente causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como do consumo acrescido de recursos

quer hospitalares, quer da comunidade. Considerando, ainda, que existe evidência que Portugal é um dos

países da união europeia com maior taxa de prevalência de infeções nosocomiais, a DGS desenvolve, como

programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobiano (PPCIRA) (despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro).


Assegurar o compromisso efetivo e multissetorial da implementação do enquadramento legal e normativo

do PPCIRA, tendo como prioridades a redução da taxa e infeção em cuidados de saúde hospitalares e da

comunidade, assim como a taxa de microrganismos com resistência a antimicrobianos;

Uniformizar técnicas e procedimentos relativos a boas práticas em prevenção e controlo da infeção;

Conhecer e analisar o consumo de microbianos;

Relacionar o consumo de microbianos com resistências associadas à sua utilização;

Desenvolver campanhas de sensibilização aos profissionais de saúde;

Desenvolver campanhas de sensibilização à população em geral;

Vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos

multirresistente.


● Reuniões semanais no DPS;

● Formações internas e externas, tendo em atenção os objetivos da coordenação nacional e regional no

primeiro semestre;

● No dia 12 de janeiro foi efetuada uma reunião que decorreu na ARS Centro com todos os hospitais.

Esta reunião serviu de preparação para a reunião da Coordenação Nacional do PPCIRA, que decorreu

Relatório de

Atividades

2015


no dia 26 de janeiro, subordinada ao título “Vigilância Epidemiológica das infeções Nosocomiais da

Corrente Sanguínea”;

● A 24 de abril de 2015 decorreu na DGS/Departamento de Qualidade e Saúde uma formação

subordinada ao título ”Formação em precauções básicas e controlo de infeção”, da responsabilidade

da coordenação nacional do programa;

● Entre 27 de abril e 15 de junho foram realizados seis momentos de formação em sala (com carga

horária de 4h/cada) sobre “Feridas crónicas e material de penso”;

● Nos dias 5 e 6 de maio de 2015, o Grupo Regional esteve presente numa formação convocada pela

Coordenação Nacional do PPCIRA, no âmbito das comemorações do dia da Higiene das mãos;

● No dia 22 de junho teve lugar uma reunião, em que estiveram presentes todos os grupos

coordenadores do PPCIRA dos centros hospitalares da região, no sentido de poderem ser definidas as

estratégias de monitorização de indicadores;

● No dia 29 de junho o Grupo Coordenador Regional esteve presente numa formação ministrada pelo

Infarmed, subordinada ao título “Equipamento de utilização única”, que decorreu no CHUC. Durante

os meses de setembro e de outubro, o grupo de trabalho selecionou diverso material científico

tendente à elaboração de cartazes sobre a temática da gripe, a fim de serem apresentados ao conselho

Diretivo da ARS Centro para aprovação;

● No âmbito do plano de formação do Grupo Regional, foi agendada para o dia 23 de novembro o

momento de formação com as UCCI, apresentando casos práticos de “Boas práticas”. Neste âmbito,

foi também agendada uma reunião com os hospitais e ACES de região Centro, que decorreu no

Hospital dos Covões no dia 30 de novembro, em que foram sinalizados os bons exemplos em controlo

de infeção;

● Em dezembro de 2015, a Coordenação Nacional do PPCIRA promoveu uma reunião com o Grupo

Coordenador do CHUC e com o Grupo Coordenador Regional, no sentido de poder ser agilizada a

integração dos utentes portadores de microrganismos multirresistentes nas UCC e na comunidade. As

altas hospitalares passaram a ser do conhecimento do Grupo Regional, que deles deu conhecimento

aos grupos locais.

Relatório de

Atividades

2015


9. 3. Resultados

Quadro 88 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos



1. Percentagem de GCL nomeados para o PPCIRA 100% 98,7% Não atingiu

2. Percentagem de reuniões com os GCL 100% 100% Atingiu

3. Percentagem de reuniões de trabalho com elementos relevantes por área 40% 100% Superou

4. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos uniformizados em controlo de infeção

40% 99% Superou

5. Percentagem de ações de formação/sensibilização dirigidas a profissionais de saúde das UF dos ACES

40% 100% Superou

6. Percentagem de ACES com normalização de procedimentos de esterilização de dispositivos médicos e descontaminação ambiental

40% 100% Superou

7. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos normalizados relativamente aos resíduos hospitalares (despacho n.º 242/96)

40% 99% Superou

8. Percentagem de bacteriemias por MRSA por 1000/dias/internamento no ano < 90% a) -

9. Percentagem de hospitais aderentes e ativos na vigilância e registo de microorganismos resistentes

40% 100% Superou

10. Percentagem de UCCI com monitorização de atividades de prevenção de infeção e resistência antimicrobiana

40% 69,2% Superou

11. Percentagem de UF dos ACES em que é monitorizada a prescrição de quinolonas 40% 100% Superou

12. DDD de consumo de quinolonas na comunidade < 95% b) -

13. Percentagem de hospitais com monitorização de prescrição de carbapenemes 40% 100% Superou

14. DDD de consumo hospitalar de carbapenemes < 95% a) -

15. Número de ACES com Campanha de Higiene das Mãos (tendo como base as orientações da CHM/DGS e OMS)

8 8 Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Legenda:

a) Não foram efetuados os rácios destes indicadores para a região Centro, em virtude de apenas alguns hospitais terem enviado

resultados que, por si só, não representam uma imagem consolidada desta região. Porém, ainda que setoriais, são apresentados no

quadro seguinte:

Indicadores CHBV CHL CHTV CHUC HDFF IPOC CMRRC

- RP


DDD (Dose Diária Definida) de consumo hospitalar de carbapenemes

400/ DDD/ intern.

225,2/ DDD/

intern.

108,7/ DDD/

intern.

104,1/ DDD/ 1000

288,8/ DDD/ 1000

Não respondeu

2,95/ DDD/ 1000

401,2/ DDD/ 1000

Percentagem de bacteriemias por MRSA por 1 000 dias de internamento

<25% (relativamente

a 2012)

>3% (3/49030 em 2012

e 7/72994

em 2015)

0,21 em

2015 (0,19 em

2012)

263 hemoculturas para 510.432

dias de internamento

(2015); 194 hemoculturas para 346.843 dias (2012);

Redução >8%

0,00% Não

respondeu n.a.

27% (menos 1% em relação a 2014)

Fonte: ARS Centro

b) Não foi possível a consolidação de dados para a região, pois nem todos os ACES reportaram a informação. No entanto, apresentam-

se os resultados parciais no quadro seguinte:

Indicadores Baixo Mondego Baixo Vouga Cova da

Beira Dão

Lafões


Pinhal Litoral

DDD (Dose Diária Definida) de quinolonas 205.973 0,59/inscritos dia 1.396 34.858 562 46.299

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


II OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS

DE SAÚDE

Relatório de

Atividades

2015


10. Programa Nacional de Saúde Escolar

10. 1. Enquadramento

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) assenta na execução sistemática de um conjunto de atividades

organizadas, que contemplam uma intervenção integrada em quatro áreas: a saúde individual e coletiva, a

inclusão escolar, o ambiente e os estilos de vida.

Para estas áreas de intervenção prioritárias, foram definidos indicadores que permitem evidenciar mudanças

numa realidade em que se pretende intervir, nomeadamente, sobre problemas multifatoriais, decorrentes de

uma população-alvo muito heterogénea, com contextos e realidades muito variáveis.

Os projetos específicos nesta área são uma estratégia para combater de forma participada alguns dos

problemas de saúde.

Apesar das dificuldades na recolha da informação e em tornar visíveis as atividades de SE desenvolvidas pelos

profissionais, devido à inexistência de uma base informática que permita o registo sistematizado de todas as

atividades desenvolvidas e posterior avaliação do programa, existiu desde sempre um sistema de avaliação

que ao longo do tempo tem permitido monitorizar as atividades nesta área.

Os profissionais que trabalham em SE direcionam a sua intervenção, dando resposta às necessidades, reais e

sentidas da comunidade educativa e com a evolução e consolidação da reorganização dos CSP – apesar de

alguns constrangimentos ainda existentes, verifica-se que as equipas de SE se encontram numa fase de maior

estabilidade, com reflexos positivos na maioria dos indicadores do programa.

A afetação de recursos ao PNSE é indispensável para que se verifique uma consolidação e melhoria efetiva nos

seus indicadores.


Contribuir para a promoção e proteção da saúde, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças e dos

jovens escolarizados.

Relatório de

Atividades

2015



No ano letivo de 2014/2015 todos os ACES e ULS da região Centro desenvolveram atividades de SE, à

semelhança dos anos anteriores.

A população alvo do PNSE são alunos, professores, educadores de infância, assistentes operacionais e pais,

que genericamente se designam por Comunidade Educativa.

Verificou-se que 79% dos alunos foram abrangidos por atividades de SE, tendo sido a taxa de cobertura por

nível de ensino: 74% do pré-escolar, 83% do 1.º ciclo, 87% do 2.º ciclo, 85% do 3.º ciclo e 64% do secundário.

O Plano de Saúde Individual (PSI) foi desenvolvido em 75% das crianças com necessidades de saúde

especiais (NSE) detetadas no âmbito deste programa;

As equipas de SE apoiaram/desenvolveram projetos específicos de promoção da saúde, abrangendo

alunos de todos os graus de ensino em áreas diversas como: promoção da alimentação saudável (29%),

educação sexual (15%), prevenção do consumo de tabaco (10%), de álcool (8%) e de substâncias ilícitas

(10%) e outras temáticas;

A escovagem dos dentes na escola foi desenvolvida por 34% dos alunos do pré-escolar e por 17% dos

alunos do 1.º ciclo;

Também 56% dos educadores/professores foram abrangidos por atividades de SE.

A. Projeto Regional “In-dependências”

Este Projeto visa a promoção da saúde e a prevenção dos hábitos tabágicos e alcoólicos na comunidade

educativa, através da capacitação/empoderamento, de modo a contribuir para tomadas de decisão

conscientes e responsáveis.

A população-alvo são os alunos do 2.º e 3.º ciclo (5.º ao 9.º ano), o pessoal docente e não docente e os

pais/encarregados de educação.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 89 | Alunos abrangidos pelo Projeto In-dependências no ano letivo 2014/2015

ACES Escolas

N.º de alunos

abrangidos (5.º, 6.º, 7.º, 8.º,

9.º)

N.º de docentes e

não docentes

abrangidos

Baixo Mondego AE Gândara Mar/EB/S João Garcia Bacelar – Tocha

290 15

Baixo Vouga

AE de Sever do Vouga 590 60

Instituto Duarte Lemos - Águeda 355 49

AE de Anadia 768 10

Dão Lafões

AE de Castro Daire 597 166

AE de Penalva do Castelo 345 10

EBI Jean Piaget (Viseu) 273 43


AE de Ansião 402 207

EB Infante D. Pedro de Penela 193 11

Instituto Vasco da Gama (Ansião) 127 0

AE Figueiró dos Vinhos 177 101

AE de Oliveira do Hospital 462 145

Pinhal Litoral EB 2/3 Marrazes – Leiria 461 111

ULS de Castelo Branco EBI do Centro de Portugal - Vila de Rei

112 0

Região de Saúde do Centro 5.152 928

Fonte: ARS Centro

B . Projeto Regional “Conta, Peso e Medida”

Projeto de intervenção comunitária, que pretende intervir e integrar atividades em diferentes áreas, como

diminuir a obesidade e os fatores de risco associados, modificar comportamentos, promover uma alimentação

saudável, promover a atividade/exercício físico, promover estilos de vida saudáveis.

A população alvo são os alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 90 | Alunos abrangidos pelo Projeto Conta Peso e Medida no ano letivo 2014/2015

ACES Escolas N.º alunos abrangidos (5.º e 6.º)

Baixo Vouga

AE de Esgueira - Aveiro 168

Instituto de Promoção Social da Bairrada – Oliveira do Bairro

116

AE de Oliveira do Bairro 78

AE Anadia 130

AE de Valongo do Vouga/Águeda 51

AE de Fermentelos/Águeda Sul 46

Instituto Duarte Lemos/Águeda 119

AE de Vagos 193

Cova da Beira

AE Lã e a Neve - Covilhã 60

Agrupamento de Escolas do Fundão 136

Dão Lafões AE Tomaz Ribeiro - Tondela 184

ULS de Castelo Branco AE de Vila de Rei 84

Região de Saúde do Centro 1.365

Fonte: ARS Centro

D. Projeto Piloto “Ger@ções” – Programa de Desenvolvimento de Competências para crianças dos

3 aos 6 anos

O Programa Ger@ções/Fase pré-escolar está organizado de forma a dar respostas integradas e de acordo com

as propostas das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar, cujas áreas de conteúdo são: Formação

Pessoal e Social, Expressão/Comunicação e Conhecimento do Mundo.

Neste âmbito, destaca-se como unidade estruturante deste programa a área de Formação Pessoal e Social.

Esta área é transversal a todas as outras áreas já referidas, na perspetiva de que todas devem contribuir para

a promoção de comportamentos/atitudes relacionados com a Identidade/Autoestima,

Independência/Autonomia e de Convivência Democrática, baseados em valores de cooperação, de cidadania,

de solidariedade e respeito pela diferença, permitindo a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo

livre e solidário.

Relatório de

Atividades

2015


Realizaram-se reuniões de trabalho com a DICAD e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e com

a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação para a implementação do projeto-piloto que decorreu

durante o ano de 2015. O projeto piloto incidiu numa amostra e foram constituídos dois grupos:

● Um grupo experimental com 152 crianças pertencentes a cinco Agrupamentos de Escolas com Jardim

de Infância da rede pública e a um Jardim de Infância da rede privada.

● Um grupo de controlo com 32 crianças de um Agrupamento de Escolas com Jardim de Infância da rede

pública.

● A metodologia usada foi a leitura de histórias seguidas de dinâmicas exploratórias.

● Os instrumentos de avaliação usados foram a aplicação de uma check-list e a aplicação de escalas

(Auto-Perceção de Competência e Aceitação Social para Crianças e Avaliação do Conhecimento

Emocional) com pré e pós teste.

● Foi feita formação aos educadores dos Jardins de Infância abrangidos pelo projeto piloto.

E. Programa 5 ao dia – Faz Crescer com Energia

O Programa 5 ao dia iniciou a sua atividade na região Centro no ano de 2009, ano em que foi assinado

protocolo entre o Mercado Abastecedor de Coimbra e a ARS Centro.

Desde essa data, o DSP tem participado no desenvolvimento deste programa, que tem como objetivo

promover o consumo diário de, pelo menos, cinco porções de fruta e hortícolas, para potenciar uma

alimentação saudável e contribuir para a prevenção das doenças crónicas associadas aos maus hábitos

alimentares e obesidade.

Os destinatários do programa são as escolas em geral, professores e crianças/jovens em idade escolar entre

os 7 e os 12 anos.

No ano de 2015, participaram nas sessões 351 crianças, havendo um decréscimo no número de alunos

envolvidos em relação ao ano anterior.

A programação, desenvolvimento e avaliação deste tipo de atividades, resultam de um trabalho de cooperação

e parceria entre todos os seus executores, quer tenham a sua génese na escola, saúde ou outros.

Relatório de

Atividades

2015


10. 3. Resultados

Quadro 91 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Saúde Escolar



1. Percentagem de alunos do pré-escolar abrangidos por SE 72% 73,7% Atingiu

2. Percentagem de alunos do 1.º CEB abrangidos por SE 85% 83% Não atingiu

3. Percentagem de alunos do 2.º CEB abrangidos por SE 74% 87,2% Superou

4. Percentagem de alunos do 3.º CEB abrangidos por SE 74% 85% Superou

5. Percentagem de alunos do secundário abrangidos por SE 62% 64,5% Superou

6. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no pré-escolar 41% 33,9% Não atingiu

7. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no 1.º CEB 16% 17,3% Atingiu

Fonte: ARS Centro


seguintes motivos:

Indicador 2: As equipas de SE direcionaram a sua intervenção para o 2.º e 3.º ciclos (Projetos

Regionais), tendo superado as metas propostas nesses indicadores.

Indicador 6 - É um indicador que, para além do empenho das equipas de SE, tem uma componente

muito ligada à adesão dos educadores a esta atividade, sendo o resultado dependente do trabalho

realizado pelas equipas de SE e da adesão dos educadores.

Relatório de

Atividades

2015


11. Programa Nacional de Saúde Infantil


A Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente (CRSMCA), tem como missão dar

cumprimento ao despacho n.º 4359/98 de 17 de fevereiro e ao despacho n.º 12917/98 de 26 junho, no campo

da defesa da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e tem como visão a referenciação dos cuidados

perinatais e pediátricos, que tem demonstrado ser um modelo eficaz e eficiente e responsável pelo sucesso da

assistência materna e infantil na região de saúde do Centro.

A ARS Centro, atendendo à efetividade conseguida com o Programa Nacional de Saúde Materna e Infantil

reconhece o importante papel que a CRSMCA e as Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) têm tido na

obtenção dos excelentes resultados nesta área.

Na concretização da sua missão, a CRSMCA assenta em:

Implementar/consolidar os circuitos assistenciais de modo a garantir acesso universal e com equidade

aos vários circuitos assistenciais da saúde da mulher, criança e adolescente, nomeadamente:

Vigilância da saúde materno-fetal;

Vigilância da saúde infantil e adolescente;

Ação da saúde para crianças e jovens em risco;

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI);

Saúde dos adolescentes;

Doença crónica (cuidados continuados).

Promover a cooperação inter-profissional e complementaridade inter-institucional;

Consolidar as Redes de Referenciação e Protocolos Interinstitucionais;

Coordenar as UCF;

Coordenar os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR). Estruturas operativas, que por

princípio têm autonomia técnica e funcional, e têm como objetivo contribuir para respostas mais

adequadas sobre as situações de risco e os maus tratos nas crianças e jovens, promover atuações

coordenadas na prevenção dos maus tratos e na promoção dos direitos das crianças e jovens .

Relatório de

Atividades

2015


Desenvolver o processo da gestão do conhecimento e circulação da informação entre os vários

intervenientes;

Desenvolver o processo de avaliação e formação;

Facilitar o acesso à informação através da atualização do site da CRSMCA:

http://www.arscentro.min-aude.pt/Institucional/projectos/crsmca/comissao/Paginas/default.aspx;

Monitorizar indicadores e programas de intervenção.


Gerais:

Implementação e consolidação dos circuitos assistenciais da Mulher, Criança e Adolescente;

Coordenação das UCF Materno Neonatais e Inter-hospitalares;

Criação de condições para a circulação de informação e concretização dos Planos de Formação;

Monitorização de programas de intervenção.

Específicas:

Avaliação dos NACJR da ARS Centro: ficha casuística com alterações introduzidas no que

respeita a uma maior discriminação na tipologia de mau trato e ficha de monitorização das

atividades; ficha de constituição dos núcleos e avaliação das necessidades de formação;

Ponto da situação sobre o aproveitamento, utilidade e proposta de informatização da Noticia

de Nascimento;

Colaboração com os SPMS no âmbito da operacionalização da Notícia de Nascimento;

Ao longo do ano contactos formais e informais com os Núcleos;

Atualização das equipas;

Divulgação de materiais informativos;

Participação nas reuniões da comissão de acompanhamento na DGS;

Participação em reuniões de núcleos nomeadamente no ACES Pinhal Interior Norte;

Reuniões descentralizadas com os núcleos, promovidas pela ARS Centro/CRSMCA no âmbito

da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, com os diferentes ACES e ULS -

concretizadas em Aveiro, Coimbra, Guarda e Castelo Branco;

Relatório de

Atividades

2015


Elaboração de esclarecimentos;

Ações de formação;

Reuniões de trabalho por ACES e ULS com os Núcleos e Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens, na área de intervenção;

Dinamização Regional da Campanha de Prevenção de Maus tratos a crianças e Jovens. A ARS

Centro através da coordenação da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, dinamizou

e desenvolveu durante o mês de abril de 2015, um conjunto de iniciativas em articulação com

os diferentes ACES e ULS, com envolvimento da rede de parceiros de acordo com as realidades

locais e a disponibilidade dos diferentes núcleos. Foram elaborados laços azuis e distribuídos,

acompanhados de informação sobre a história do laço azul nos Serviços da ARS Centro. Foi

também colocada no site da ARS Centro informação específica. Todos os materiais produzidos

foram divulgados;

Comunicações/Intervenções em Encontros e Seminários;

Realização do VIII Plenário da CRSMCA em Coimbra a 19.06.2015, com a participação dos

profissionais dos núcleos: Núcleos na ARS Centro: que diagnóstico?;

Participação em iniciativas de outras Unidades e serviços com intervenções no contexto da

Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco;

Divulgação do referencial técnico “Violência Interpessoal – Abordagem, diagnóstico e

Intervenção nos Serviços de Saúde, DGS” e de outra informação pertinente e específica junto

dos profissionais dos Núcleos e das Equipas de Prevenção de Violência em Adultos (EPVA);

Realização da 1.ª Campanha de Prevenção da Violência na ARS Centro (novembro): “À

Violência: diga BASTA!!!”. Foram produzidos diversos materiais informativos, nomeadamente

cartazes e divulgados junto dos profissionais dos núcleos/EPVA da ARS Centro;

A propósito do “Dia Internacional pela Eliminação da violência contra as mulheres”, a 25 de

novembro, foram elaborados cartazes para divulgação sobre a temática “Prevenção da

Violência Interpessoal” e divulgação dos mesmos.

Relatório de

Atividades

2015


11. 3. Resultados

Quadro 92 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Infantil


Área Pediátrica | Adolescente

1. Percentagem de RN com pelo menos uma consulta médica de vigilância realizada até aos 28 dias de vida


2. Percentagem de crianças inscritas nas USF / UCSP com uma consulta dos 10 aos 13 anos

55% 54,3% Superou

3. Percentagem de Centros de Saúde com Núcleos de Apoio à Criança e Jovens em Risco em funcionamento

80% n. d. -

4. Percentagem de Centros de Saúde com equipas de intervenção precoce 80% n. d. -

5. Número de crianças/utentes sem médico de família (<18 anos) (n=20.612; reduzir 15%)

17.520 14.734 Superou

6. Percentagem de Notícias de Nascimento recebidas sobre o total de nascimentos 90% n. a. -

7. Percentagem de RN de Risco sinalizadas através da notícia de nascimento 80% n. a. -

8. Percentagem de RN de Risco observadas (sinalizadas) 90% n. a. -

9. Percentagem de Crianças de Risco observadas em visitas domiciliárias 100% n. a. -

10. Percentagem de Crianças de Risco acompanhadas pelos Núcleos de Apoio de Crianças e Jovens em Risco

100% n. d. -

11. Mortalidade Infantil < 0,3 ‰ 0,4 ‰ Não atingiu

Área Materna

1. Percentagem de grávidas sem consultas < 0,5% n. a. -

2. Índice de grávidas com acompanhamento adequado - 0,6 -

3. Percentagem de grávidas com 1.ª consulta médica de vigilância da gravidez, realizada no 1.º trimestre


4. Percentagem de grávidas inscritas nas USF / UCSP que efetuaram revisão de puerpério

45% 49% Superou

5. Percentagem de RN de Baixo Peso 7% 9% Não atingiu

6. Mortalidade fetal 24-42 semanas < 2,5 ‰ n. d. -

7. Mortalidade neonatal < 28 dias < 2,0 ‰ 1,7 ‰ Superou

Fonte: ARS Centro

Legenda: n. a. = Informação não aplicável devido à dificuldade de implementação da Notícia do Nascimento.

Evidencia-se que o principal constrangimento que impede a implementação da Notícia de Nascimento prende-

se com questões de índole informática que estão a ser resolvidas pelos SPMS e em colaboração com a

CRSMCA.

Relatório de

Atividades

2015


12. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral


O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) corresponde a uma estratégia global de intervenção

assente na promoção da saúde e prevenção primária e secundária da cárie dentária.

A promoção da saúde e prevenção da doença são assegurados pelas equipas de saúde escolar com o suporte

da intervenção curativa, operacionalizada maioritariamente através de contratualização.

O PNPSO inclui os seguintes projetos:

● Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) - Destinado a crianças até aos 6 anos de idade, que apresentam

situações de cárie dentária de considerável gravidade avaliadas pelo médico de família;

● Saúde Oral Crianças e Jovens (SOCJ) - Permite prestar cuidados médico-dentários a coortes de crianças

escolarizadas (7, 10 e 13 anos) integradas em programa de saúde oral e que desenvolvem cárie

dentária:

● Saúde Oral Crianças e Jovens idades intermédias (SOCJi)

● Saúde Oral Crianças e Jovens - 16 anos

● Saúde Oral na Gravidez (SOG) - Destinado a grávidas seguidas no SNS;

● Saúde Oral nas Pessoas Idosas (SOPI) - Destinado a beneficiários do complemento solidário para

idosos;

● Saúde Oral em utentes com VIH - Destinado a utentes com o vírus VIH e portadores da SIDA;

● Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) - Destinado a utentes com lesões suspeitas na

cavidade oral.


Aumentar a eficácia do PNPSO.

Relatório de

Atividades

2015



Quadro 93 | Número de médicos aderentes em 2015

Aderentes Nacional Centro % Centro

Médicos 4.104 899 22%

Locais 7.151 1.397 20%

Fonte: ARS Centro

Gráfico 53 | Saúde Oral na Saúde Infantil

Fonte: SISO

Gráfico 54 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens

Fonte: SISO

Gráfico 55 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens por coortes

Fonte: SISO

5.415

3.698

Cheques emitidos Cheques utilizados

40.167

23.463


Taxa de execução = 58%

11.85713.990 14.320

7.875 7.3028.286

7 anos 10 anos 13 anos



Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 56 | Referenciação Higienista Oral

Fonte: SISO

Gráfico 57 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens(idades intermédias)

Fonte: SISO

Gráfico 58 | Saúde Oral nas Crianças e jovens - 16 anos

Fonte: SISO

Gráfico 59 | Saúde Oral na Gravidez

Fonte: SISO

3.578

2.485

Ref. emitidas Ref. utilizadas


2.941

2.117


Taxa de execução = 72%4.422

3.058



8.517

4.363



Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 60 | Saúde Oral nas pessoas Idosas

Fonte: SISO

Gráfico 61 | Saúde Oral nos portadores de VIH/SIDA

Fonte: SISO

Gráfico 62 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Diagnóstico

Fonte: SISO

Gráfico 63 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Biópsia

Fonte: SISO

1.035843



24

14



534

176


Taxa de execução = 33% 91

80

Cheques diagnósticoutilizados

Cheques biópsia utilizados

Utentes com indicação para biópsia = 88%

Relatório de

Atividades

2015


12. 3. Resultados

Quadro 94 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral



1. Taxa de utilização do 1.º cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do PNPSO 59% 58,4% Atingiu QUAR

2. Taxa de utilização global de cheques dentista e referenciações para higiene oral (7/10/13 anos)

76% 75,8% Atingiu

3. Taxa execução PNSO – Referenciações Higienista Oral 70% 69,5% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


13. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes


Os acidentes, intencionais e não intencionais, são um grave problema de saúde pública em todo o Mundo e

uma das principais causas de incapacidade e de anos de vida perdidos, de redução da produtividade e de

consumo de serviços de saúde (DGS, 2010).

Nos países da União Europeia (UE-27) os acidentes são a quarta causa de morte, depois das doenças

cardiovasculares, dos tumores malignos e das doenças respiratórias (EuroSafe, Injuries in the European Union,

Report on injury statistics 2008-2010, 2013).

Em Portugal, em 2013, os acidentes foram a terceira causa de morte prematura (mortalidade antes dos 70

anos) e a taxa de mortalidade por acidentes de transporte foi de 7,2/100 000 habitantes (DGS, A Saúde dos

Portugueses. Perspetiva 2015).

Os acidentes tornaram-se em grande parte evitáveis, uma vez que estratégias preventivas provaram ser

eficazes na redução do número e do impacto dos mesmos.

Nesse sentido, o grande objetivo de 2015 foi o de promover a segurança e prevenir os acidentes não

intencionais na população da área de abrangência da ARS Centro, apoiando a operacionalização de projetos

nacionais e locais, e a formação de profissionais e da comunidade, considerando as prioridades identificadas

na região Centro.


Promover a segurança e prevenir os acidentes não intencionais na população da área de abrangência da

ARS Centro.


A estratégia definida para a região Centro em 2015 deu continuidade ao desenvolvimento de projetos de

âmbito nacional - “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança” e “Com Mais Cuidado” - com evidências de uma

cobertura geográfica na ARS Centro cada vez mais abrangente.

Relatório de

Atividades

2015


Regionalmente, a caraterização/monitorização dos acidentes não intencionais na região de saúde do Centro e

a promoção da avaliação da literacia e e-literacia nos utentes com mais de 55 anos (no âmbito do projeto

“Literacia em Saúde em Cuidados de Saúde Primários: uma estratégia para capacitar cidadãos na prevenção

de quedas e promoção da saúde”, em parceria com a ESTeSC), destacam a relevância das ações em prevenção

de quedas e de acidentes rodoviários, cujos custos económicos e sociais associados os definem como

prioritários.

Assim, de acordo com as atividades planeadas, foram desenvolvidas as seguintes:

● Caraterização/monitorização dos acidentes não intencionais na região de saúde do Centro, com base

nos dados de origem, nomeadamente, DPC da ARS Centro, Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária, DGS e outras entidades públicas.

● Incentivo, apoio e colaboração com as equipas locais dos ACES/ULS no desenvolvimento de

projetos/ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais, de âmbito

nacional, regional ou local, que contribuam para os objetivos do Programa Nacional. Até ao final de

2015 foram formalizadas 16 candidaturas ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”,

estando já em desenvolvimento as atividades inerentes nos seguintes locais: 2 no ACES Baixo

Mondego; 2 no ACES Baixo Vouga; 1 no ACES Beira Interior Sul; 1 no ACES Dão Lafões; 3 no ACES Pinhal

Interior Norte; 1 no ACES Pinhal Interior Sul; 1 na ULS da Guarda; 1 no CHCB; 1 no CHL; 2 no CHUC (1

na Maternidade Bissaya Barreto e 1 na Maternidade Daniel de Matos); 1 na Maternidade da ULS de

Castelo Branco. Relativamente ao Projeto “Com Mais Cuidado”, na ARS Centro até final de 2015, foram

implementados 15 projetos, distribuindo-se pelos seguintes locais: 3 no ACES Baixo Mondego; 1 no

ACES Cova da Beira; 1 no ACES Pinhal Litoral; e 1 no CHBV.

● Definição de estratégias para a capacitação da comunidade na prevenção de quedas e promoção da

saúde, no âmbito do Projeto Literacia em Saúde em CSP: uma estratégia para capacitar cidadãos na

prevenção de quedas e promoção da saúde”, em parceria com a Escola Superior de Tecnologia da

Saúde de Coimbra. Foi implementado um projeto piloto de avaliação do risco de queda e mecanismos

de prevenção com caráter de intervenção em utentes dos CSP, que decorre em Penacova e

posteriormente será alargado a mais unidades.

● Desenvolvimento de iniciativas que promovam a capacitação dos profissionais de saúde dos ACES/ULS

e população em geral para o aumento da literacia em saúde, segurança e prevenção de acidentes. Em

2015 decorreu a avaliação da literacia e e-literacia nos utentes com mais de 55 anos, com adesão

reduzida, tendo obtido apenas a resposta válida de 127 utentes aos questionários.

Relatório de

Atividades

2015


● Colaboração com a DGS ou outros parceiros da comunidade na definição e desenvolvimento das

políticas regionais e locais que contribuam para o desenvolvimento, a implementação e avaliação do

PNPA. As orientações e políticas têm, mesmo que informalmente, um acompanhamento de parceria

entre a DGS e a Equipa Regional. A presença de ambas em eventos no ano 2015 foi recorrente, sempre

no sentido do fomento das estratégias e das intervenções comuns o que tem motivado profissionais e

a comunidade, bem como parceiros sociais; mostra disso é a adesão da ANTRAL, e outras empresas de

táxi, ao transporte seguro de crianças, em que a DOREL foi a financiadora dos sistemas de retenção,

como elemento fundamental na parceira do Projeto “Bebés, Crianças e Jovens”:

● Realização na região Centro das 1.as Jornadas “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança,

promovidas pela DGS;

● Realização de uma reunião com as equipas locais de prevenção de acidentes dos ACES e ULS

para articulação/dinamização da implementação do Programa Nacional de Prevenção de

Acidentes na região Centro;

● Apoio às Equipas Locais dos ACES/ULS na implementação e no desenvolvimento do Programa

Nacional com disponibilização de informação, material de apoio, e ações de formação;

● Colaboração fundamental das autoridades policiais (GNR e PSP) nas atividades no terreno, nos

diferentes projetos que têm vindo a ser dinamizados na região Centro.

● Apoio e divulgação da investigação na área da prevenção de acidentes e promoção da segurança.

13. 3. Resultados

Quadro 95 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes



1. Taxa de adesão ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”: Percentagem de instituições de saúde (ACES e ULS) que formalizaram candidatura ao projeto

78% 77,8% Atingiu

2. Taxa de adesão ao Projeto de prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas – “Com mais Cuidado”: Percentagem de instituições de saúde (e/ou em parceria com a rede social) dos ACES e ULS que formalizaram candidatura a projeto

33% 33,3% Atingiu

3. Número de ACES/ULS que implementaram projetos de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais de âmbito regional e local

4 9 Superou

4. Número de ACES/ULS que desenvolveram ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais

8 9 Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


14. Programa Nacional de Vacinação


Com a finalidade de proporcionar à população da região Centro serviços de melhor qualidade na área da

vacinação, manteve-se a consolidação e implementação do Projeto “Excelência na Vacinação”, que tem por

finalidade proporcionar, à população da região Centro, serviços de melhor qualidade na área da vacinação,

utilizando normas de procedimento, materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou

alterar medidas corretoras.

Em 2015, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) inclui as seguintes vacinas contra: a tuberculose (BCG); a

hepatite B (VHB); a difteria, o tétano e a tosse convulsa (DTP e Td); a poliomielite (VIP); a doença invasiva por

Haemophilus influenzae do serotipo b (Hib); o sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola (VASPR); doença

invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C (MenC); as infeções por vírus do papiloma humano (HPV) e

as infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13).


Promover a aplicação do PNV garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação.


● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascidos no ano da avaliação,

1, 2, 7, 13, 14, 15, 16,17, 25 e 65 anos de idade:

● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1º semestre e final do ano (unidade de saúde, ACES, ULS e

região);

● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascimento alvo de vacinação

de rotina, nascidas de 1995 a 2005 e em campanha, nascidas entre 1992 e 1994, com 1, 2 e 3 doses:

● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano (US, ACES, ULS e região);

● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – indicadores de desempenho –

contratualização - coortes de nascidos no ano da avaliação, 2, 7 e 14 anos de idade:

● Foi realizada 1 avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);

Relatório de

Atividades

2015


● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação atempada:


● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo, parotidite

epidémica e rubéola (coortes de nascidos entre 1997 e 2007):

● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano (unidade de saúde, ACES, ULS e

região);

● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo (coortes de

nascidos entre 1970 e 1996):


● Determinação do número de doses administradas e registadas no módulo de vacinação do SINUS:

● Realizada avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);

● Determinação de taxas de cobertura vacinal relativa à Gripe Sazonal 2014/2015:

● Aplicação de suportes de informação relativos a: profissionais de saúde – ACES, ULS e hospitais;

idosos e população em geral; instituições de apoio social e/ou privada de saúde;

● Divulgação de informação relativa ao PNV:

● Foram divulgadas informações de apoio à implementação do PNV (apoio técnico associado a rede

de frio, administração de vacinas,…);

● Reuniões com os responsáveis do PNV (ACES e ULS):

● Foram realizadas 2 reuniões no ano de 2015;

● Apoio técnico na área da vacinação a dúvidas e questões levantadas por profissionais das unidades de

saúde e utentes da Região:

● Análise e resposta às dúvidas e questões que foram colocadas por profissionais e utentes da

Região;

● Reuniões do Grupo Coordenador Regional:

● Foram realizadas reuniões semanais;

● Realização de reuniões para preparação do Encontro “1965-2015 – 50 anos de PNV na Região Centro”:

● Encontro realizado no dia 14 de abril de 2015;

● Apoio técnico para os esclarecimentos solicitados por órgãos da tutela e soberania sobre vacinação:

● Foram preparados e disponibilizados os elementos solicitados para a resposta;

● Divulgação de informação relativa à Semana Europeia de Vacinação (abril 2015):

Relatório de

Atividades

2015


● Foram divulgados diversos materiais (ECDC, DGS e ARS) associados à Semana Europeia de

Vacinação;

● Realização do Encontro comemorativo dos 50 anos do PNV na Região Centro;

● Introdução da vacina contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13) a todas as crianças

nascidas a partir de 1 de janeiro de 2015;

● Campanha de vacinação contra a gripe sazonal 2015/2016 e respetiva disponibilização da vacina

gratuita para os grupos alvo.

14. 3. Resultados

A. Cobertura Vacinal | Esquema Recomendado e Esquema Cumprido

A baixa cobertura da vacina BCG deve-se à não disponibilidade da vacina desde maio de 2015, por falha no seu

fornecimento. Quanto à vacina Pn13, a sua entrada para o PNV apenas em 1 de julho de 2015 – sendo

abrangidas pela vacinação universal todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro – é uma explicação para

o facto da percentagem de cobertura se ter fixado nos 80%. Excetuando os dois casos referidos, verifica-se que

uma elevada percentagem de crianças está a ser vacinada à nascença e até aos 2 anos de vida (96-99%).

Relativamente à vacina contra o sarampo (VAS), avaliada no âmbito do Programa Nacional de Eliminação do

Sarampo, a coorte que completou 25 anos em 2015 (nascidos em 1990) apresenta uma cobertura vacinal de

93%, abaixo dos 95% requeridos para garantir a imunidade de grupo. Para as restantes coortes, ultrapassou-

se a meta dos 95%.

Relatório de

Atividades

2015


Gráfico 64 | PNV Recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose - Avaliação 2015

Fonte: ARS Centro

No que diz respeito à vacinação contra o tétano e a difteria (Td), atingiu-se uma cobertura vacinal de 84% para

os nascidos em 1990 e também para os nascidos em 1950, em ambos os casos abaixo das percentagens

verificadas em 2014 (86% e 85%, respetivamente).

Não será de valorizar a cobertura vacinal (95%) atingida para a vacina DTPa na coorte de 2014, dado que tal

reflete um deficiente processamento no SINUS Vacinação (a avaliação desta vacina não pode ser dissociada da

avaliação da vacina Hib – DTPaVIP aos 18 meses – e para a qual se atingiu 99%).

As vacinas contra as doenças alvo de programas de erradicação ou eliminação, como a poliomielite (VIP) e o

sarampo e a rubéola (VASPR), apresentaram coberturas vacinais elevadas (96 a 98%).

Gráfico 65| PNV Cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina –Avaliação 2015

Fonte: ARS Centro

30

97

80

99 98 98 98 98 98 97 97 98 98 96 98 95 96 97 95 99 98 97 9893

2030405060708090

100

BC

G

VH

B 1

Pn

13

1

BC

G

VH

B 3

DTP

a 3

Hib

3

VIP

3

DTP

aHib

VIP

3

DTP

a 4

Hib

4

VA

SPR

1

Men

C 1

DTP

aHib

4

DTP

aHib

VIP

3

DTP

a 5

VA

P/V

IP 4

VA

SPR

2

DTP

aVIP

5

VH

B 3

VA

SPR

2

VH

B 3

VA

SPR

2

VA

S 1

*

2015 2014 2013 2008 2001 1998 1990

Coorte de nascimento e vacina

%

9895

99 98 99 98 9799 98 98

99 99

96 96 9799 99 99 98 98 98

9698 97

84 84

75

80

85

90

95

100

VH

B

DTP

a

Hib

VIP

BC

G

VH

B

DTP

a

Hib

VA

SPR

Men

C

BC

G

VH

B

DTP

a

VIP

VA

SPR

Men

C

BC

G

VH

B

VA

SPR

VIP

Men

C Td VIP Td Td Td

2014 2013 2008 2001 1998 19901950

Coorte de nascimento e vacina

%

Relatório de

Atividades

2015


B. Cobertura Vacinal PNV | Vacinação com a vacina contra as infeções por vírus do papiloma humano

(HPV)

A partir de 1 de outubro de 2014, entrou em vigor um esquema de duas doses (0, 6 meses) para a vacina do

HPV, a administrar a raparigas entre os 10 e os 13 anos de idade, inclusive.

Entre as raparigas nascidas em 2002, que pertencem à coorte dos 13 anos, 88% iniciaram a vacinação (meta

regional é de 90%).

As coberturas vacinais poderão ainda aumentar, porque todas as jovens que iniciaram a vacinação podem

completá-la gratuitamente até aos 25 anos de idade, inclusive.

Relativamente às coortes de 2003, 2004 e 2005, as percentagens obtidas permitem ter uma ideia da proporção

de raparigas com 10, 11 e 12 anos que foram vacinadas com a primeira e a segunda dose.

Gráfico 66 | Vacina HPV: cobertura vacinal por coorte e número de dose - Avaliação 2015

Fonte: ARS Centro

C. Indicadores de Desempenho | Contratualização

Gráfico 67 | Cobertura vacinal dos nascidos em 2001, 2008 e 2013 - Avaliação 2015

Fonte: ARS Centro

66

17

78

53

80

51

88

66

94 91

78

95 94 91 96 95 93 96 96 95 95 95 94 95 94 94 94 94 94 90 90 88 90 89 88 90 90 89

0

20

40

60

80

100

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

HP

V 1

HP

V 2

HP

V 3

2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992

Coorte de nascimento, vacina e dose

%

9695 96

9695 96

90

92

94

96

98

100

2013 2008 2001Coorte de nascimento

%

PNV cumprido (sobre o total) PNV cumprido (s/ recusas e CI)

Relatório de

Atividades

2015


A avaliação da contratualização é tida em consideração para os indicadores de desempenho das unidades de

saúde, havendo desfasamentos entre a recolha dos dados pelo SINUS vacinação (que considera as situações

de recusa formal e de contraindicação) e pelo SIARS, tendo-se atingido a cobertura vacinal de 96% para a

coorte dos 2 anos, 95% para a dos 7 anos e 96% para a dos 14 anos.

D. Vacinação contra o Sarampo, Parotidite Epidémica e Rubéola (VASPR) e vacinação contra o

Sarampo

Decorrente da necessidade de avaliação do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo, o gráfico seguinte

apresenta a percentagem de utentes das coortes de nascimento entre 1997 e 2007 que cumpriram o esquema

vacinal recomendado (2 doses), tendo-se verificado uma elevada cobertura vacinal (96-98%).

Gráfico 68| Cobertura vacinal dos nascidos entre 1997 e 2007 - Avaliação 2015

Fonte: ARS Centro

No que respeita aos adultos nascidos entre 1970 e 1996, com 1 dose de vacina anti-sarampo (VAS ou VASPR),

verificou-se a cobertura de 70%, valor ligeiramente superior a 2014 (69%). A imunização contra o sarampo

estará certamente subavaliada, dado que haverá utentes que tiveram sarampo (imunizados) e outros que

foram vacinados (vacina entrou no PNV em 1974), mas sem registo atualizado no SINUS Vacinação.

E. Inoculações de vacinas do PNV

No ano de 2015 e no âmbito das vacinas do PNV, foram administradas 392 539 vacinas nos ACES e ULS da

região Centro.

97 96

98 9897

9898 98

97

9897

94

96

98

100

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

VA

SPR

2

2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997

Vacina e coorte de nascimento

%

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 96 | Total de doses administradas por vacina da região Centro em 2015

Vacinas BCG* VHB Td VIP Hib VASPR DTPaHib DTPaVIP** DTPaHibVIP DTPa Pn13 MenC HPV*** TOTAL

Região Centro

3.464 38.615 180.942 1.289 177 28.828 11.556 13.046 34.997 60 25.870 12.370 41.325 392.539

Fonte: SIARS

Legenda:

* Durante o ano de 2015 houve problemas de fornecimento da vacina, com interrupção em abril 2015

** Problemas de fornecimento regular da vacina, durante 2015.

*** Este número inclui o registo de 1.022 vacinas HPV Cervarix® (vacina HPV não disponível nas US) e reflete a alteração no PNV a

partir de outubro 2014.

F. Vacinação contra a gripe sazonal 2014/2015

Com a disponibilização da vacina gratuita para determinados grupos alvo (inclusive os utentes com idade >65

anos), a avaliação da vacinação contra a gripe sazonal contemplou os profissionais de saúde, os lares de idosos,

as unidades e equipas da RNCCI, doentes apoiados no domicílio pelas unidades de saúde, doentes internados

em Hospitais/Centros Hospitalares e as unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência.

Num total de 172 unidades funcionais, houve 158 que responderam (92%), tendo-se verificado um ligeiro

aumento da cobertura vacinal dos doentes apoiados no domicílio (de 77,5% para 79,8%).

Quadro 97 | Utentes vacinados no domicílio pelas US - ACES|ULS

Grupo Alvo

Unidades respondentes

N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados

Doentes apoiados no domicílio 10.238 8.1655 79,8%

Fonte: ARS Centro

Nos lares verificou-se que dos 618 lares, 577 (93%) responderam à avaliação. Verificou-se um aumento na

cobertura vacinal dos residentes (de 92,7% para 93,6%), mantendo-se, no entanto, a necessidade de melhorar

a cobertura vacinal nos seus trabalhadores.

Quadro 98 | Utentes vacinados em Lares de idosos

Aderentes Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita


Residentes 28.593 26.760 93,6%

Trabalhadores 10.390 2.404 23,1%

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Em relação à RNCCI, comparativamente com a época 2013/2014, houve uma diminuição na cobertura vacinal,

tanto nos utentes como nos profissionais.

Quadro 99 | Utentes vacinados da RNCCI

Grupo Alvo Unidades respondentes


Doentes internados 1.946 1.685 86,6%

Doentes em cuidados domiciliários 498 360 72,3%

Profissionais das UCCI 1.087 231 21,3%

Profissionais ECCI 181 89 49,2%

Fonte: ARS Centro

Das 66 unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência, responderam 64 (97%). Comparativamente

com a época 2013/2014 houve um aumento na cobertura vacinal dos utentes (de 81,9% para 89,6%) e uma

ligeira diminuição na dos profissionais.

Quadro 100 | Utentes vacinados nas Unidades de apoio a pessoas com deficiência

Grupo Alvo N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados

Pessoas com deficiência 2.593 2.324 89,6%

Trabalhadores 760 199 26,9%

Fonte: ARS Centro

Nos hospitais/centros hospitalares, nos doentes internados que apresentavam patologia crónica ou condições

para as quais se recomenda a vacinação contra a gripe sazonal, atingiu-se uma cobertura vacinal de 40%.

Quadro 101 | Utentes vacinados nos Hospitais/Centros Hospitalares

Grupo Alvo

Unidades respondentes


Doentes internados 648 259 40%

Fonte: ARS Centro

Em relação aos profissionais de saúde e comparativamente a 2013/2014, verificou-se um ligeiro decréscimo

das coberturas vacinais dos diferentes grupos profissionais, à exceção dos assistentes operacionais.

Entre profissionais dos ACES|ULS e os hospitais/centros hospitalares observam-se menores taxas de cobertura

vacinal nos grupos profissionais dos hospitais/centros hospitalares da região.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 102 | Profissionais de saúde vacinados

Grupo Alvo

Médicos Enfermeiros Assistentes Técnicos Assistentes

Operacionais Outros profissionais

ACES | ULS

Hospitais ACES |

ULS Hospitais

ACES | ULS

Hospitais ACES |

ULS Hospitais

ACES | ULS

Hospitais

Avaliação 2012/2013

(%) 39 19 34 21 41 18 37 21 35 20


(%) 43 28 38 26 37 22 41 26 39 25


(%) 40 34 36 25 36 21 21 26 34 18

Fonte: ARS Centro

Durante a época sazonal 2014/2015 na região Centro, foram administradas 212 551 vacinas com registo no

SINUS Vacinação, das quais 200 899 gratuitas (Vgripe SNS) e 11 652 não gratuitas (VG).

Quadro 103 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Vacinação




1. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos 97% 96,5% Atingiu QUAR

2. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV

90% 88,1% Não atingiu QUAR

3. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPaHibVIP 3), aos 2 anos 98% 97,9% Atingiu QUAR

4. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos 97% 96,2% Atingiu

5. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos 97% 95,4% Não atingiu

6. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos 97% 95,7% Não atingiu

7. Taxa de cobertura vacinal da VIP 4, aos 7 anos 98% 96,1% Não atingiu

8. Taxa de cobertura vacinal da VIP/VAP, aos 17 anos 98% 98,02% Atingiu

9. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II, aos 17 anos 98% 98,1% Atingiu

10. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 86% 84,1% Não atingiu

11. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 85% 84,2% Não atingiu

12. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 93% 93,6 Superou

Fonte: ARS Centro

No que se refere aos indicadores que não foram atingidos verifica-se diferença entre o planeado e o realizado,

justificada pelos seguintes motivos:

Relatório de

Atividades

2015


Indicador 2: deve-se à alteração ocorrida no PNV (outubro de 2014), em que se acrescentaram 3

coortes de nascidas para vacinação (dos 10 aos 13 anos de idade) e modificado o esquema

recomendado (de 3 para 2 doses);

Indicador 5: problemas relacionados com o processamento do SINUS e com indisponibilidade pontual

de DTPaVIP, por dificuldade de fornecimento da vacina (com a DTPa atingiu-se 95,9% e com a VIP

96,2%, enquanto para as restantes vacinas em avaliação as coberturas vacinais situaram-se entre 96,5

e 98,7%);

Indicador 6: relacionado com a cobertura vacinal com a vacina Td (96%), dado que para as restantes

vacinas em avaliação as coberturas vacinais situaram-se entre 98,1 e 98,8%;

Indicador 7: indisponibilidade pontual de DTPaVIP por dificuldade de fornecimento da vacina;

Indicador 10: população ausente (emigração, programas de estudos externos);

Indicador 11: subestimação por problemas de registos (contabilização de doses anteriores e

administração fora das US onde estão inscritos, nomeadamente em contexto de saúde ocupacional).

Relatório de

Atividades

2015


15. Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao

Álcool


Os Problemas Ligados ao Álcool (PLA) assumem um caráter eminentemente transversal com consequências na

saúde, na sociedade e na economia dos países. Os padrões de consumo são cada vez mais preocupantes, com

consequências físicas, psicológicas e sociais. Portugal é um dos países que tem mantido um consumo elevado

per capita de bebidas alcoólicas, com importantes repercussões em saúde pública.

Numerosos estudos demonstram que existe uma relação dose-resposta entre o consumo de álcool e a

frequência e gravidade de várias doenças. Deste modo, a maiores níveis de consumo correspondem taxas de

mortalidade e morbilidade mais elevadas, designadamente por cirrose hepática, neoplasias, acidentes nos

locais de trabalho e sinistralidade rodoviária. Influenciam ainda outras situações como absentismo laboral,

comportamentos sexuais de risco, gravidez na adolescência, agressividade e violência.

Perante este problema, justifica-se que a política atual em relação aos PLA deva apontar para a necessidade

de uma sensibilização ao nível da população, no sentido da redução do consumo global e dos consumos de

risco, assim como a intervenção junto dos utentes com consumos de risco, consumos nocivos e dos

dependentes alcoólicos.

Neste contexto, torna-se relevante dar continuidade à implementação da Rede de Referenciação Alcoológica

Regional, com uma arquitetura claramente definida e enquadrada pelo PNS, incluindo, não só, os serviços de

saúde, mas também parceiros relevantes (institucionais e comunitários), envolvendo múltiplos agentes e

diferentes setores, como sejam o da educação, da segurança social, do trabalho e da justiça. Neste contexto,

o Coordenador dos PLA passou a integrar a equipa do Projeto “In-dependências”.


Continuar a implementar a Rede de Referenciação/articulação (criada em 2013), no âmbito dos

comportamentos aditivos e das dependências, onde se encontram claramente definidos os critérios,

segundo os níveis de resposta assistencial, que vão permitir responder, de forma atempada e adequada,

aos principais problemas e necessidades de saúde identificados;

Reduzir a nível regional a prevalência e a incidência dos PLA na comunidade.

Relatório de

Atividades

2015



Implementação da Rede de Referenciação/articulação (criada em 2013), no âmbito dos

comportamentos aditivos e das dependências, onde se encontram claramente definidos os critérios,

segundo os níveis de resposta assistencial, que permitem responder, de forma atempada e adequada,

aos principais problemas e necessidades de saúde identificados;

Redução, a nível regional, da prevalência e da incidência dos PLA na comunidade;

Promoção da formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, nomeadamente no âmbito

do Projeto “In-dependências”;

Tentativa da diminuição da incidência e da prevalência de utentes com consumo excessivo de álcool;

Reuniões periódicas com outros parceiros relacionados com os PLA;

Monitorização do Programa de saúde juvenil e de adultos no parâmetro “Registo de hábitos

alcoólicos”;

Tentativa de melhoria da qualidade do registo de ICPC-2 nos CSP no âmbito dos PLA;

Identificação dos alcoólicos com idade igual ou superior a 14 anos, a quem foi realizada consulta

relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos, segundo registos.

Relatório de

Atividades

2015


15. 3. Resultados

Quadro 104 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool



1. Número de profissionais de saúde com formação na área dos PLA, que participam em reuniões periódicas na Região de Saúde do Centro

30 40 Superou

2. Número de reuniões realizadas com todos os Assessores Clínicos, no âmbito dos PLA

2 1 Não atingiu

3. Realizar pelo menos uma ação de formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, no sentido de melhorar o seu conhecimento em relação aos PLA, na ARS Centro

1 1 Atingiu

4. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos


5. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos

24,5% 41,1% Superou

6. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 P15 de abuso crónico de álcool 13‰ 13,4‰ Atingiu

7. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 P16 de abuso agudo de álcool 2‰ 1,5‰ Atingiu

Fonte: ARS Centro


seguintes motivos:

Indicador 2: dificuldade em reunir com todos os Assessores Clínicos, pela falta de carga horária dos

mesmos afeta ao Programa;

Indicador 4: a prática de registos de hábitos alcoólicos ainda não se encontrar sistematizada pelos

profissionais.

Relatório de

Atividades

2015


16. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose


A Tuberculose (TB) continua a ser um importante problema de saúde pública (segunda principal causa de

morte devido a doenças infeciosas) em todos os países do mundo e, embora evitável e curável, constitui uma

ameaça grave, na medida em que está fortemente associada à pobreza e à infeção VIH/SIDA. A co-infeção com

o VIH aumenta significativamente o risco de vir a desenvolver tuberculose.

Simultaneamente, a multirresistência, que se deve a medidas de tratamento inadequado, representa um

problema crescente e muito preocupante, ameaçando minar anos de progresso no controlo da tuberculose,

já que o tratamento exige medicação diferente e mais onerosa.

O Programa Regional de Luta contra a Tuberculose tem como finalidade a redução sustentada do impacto

desta doença na saúde da comunidade, traduzindo-se numa diminuição anual da taxa de incidência, a qual

será atingida através do aumento da taxa de deteção de casos novos de tuberculose bacilífera, tratamento

adequado e consequente melhoria do sucesso terapêutico.

Assim, para o combate a esta doença é fundamental um diagnóstico precoce, uma maior informação da

população, uma forte articulação entre profissionais e um grande investimento na estratégia TOD (Toma de

Observação Direta).


Melhorar e consolidar o Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose, a nível da região Centro, de forma a

permitir reduzir a taxa de incidência da tuberculose.


Reuniões parcelares com coordenadores das unidades funcionais e coordenadores das USP;

Análise do SVIG-TB com respetivo feedback e correção dos indicadores;

Reunião com responsáveis dos Estabelecimentos Prisionais, médicos dos CDP e médicos de Saúde

Pública.

Relatório de

Atividades

2015


16. 3. Resultados

Foram notificados no ano de 2015 (dados preliminares), 182 casos, dos quais 173 foram casos novos, 8 foram

retratamentos e 1 após interrupção. O distrito de Aveiro continua a ser o que contabiliza o maior número de

casos novos, 51 (29,5%), seguido por Coimbra com 41 casos (23,7%) e Castelo Branco com 29 casos (16,8%),

conforme o quadro seguinte.

Quadro 105 | Casos novos de tuberculose na região Centro, por distrito, em 2015

Distrito N.º de casos masculino

N.º de casos feminino

N.º total de casos

%

Aveiro 36 15 51 29,5

Castelo Branco 17 12 29 16,8

Coimbra 31 10 41 23,7

Guarda 9 3 12 6,9

Leiria 7 7 14 8,1

Viseu 20 6 26 15,0

Região de Saúde do Centro 120 53 173 -

Fonte: SVIG (15.03.2016)

Os dados consultados no SVIG-TB mostram que a incidência de TB na região Centro se situa em 10,2/100 000

habitantes.

Gráfico 69 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro, 2004-2015

Fonte: SVIG – TB (15.03.2016)

Na distribuição por ACES é o Beira Interior Sul aquele que apresenta a maior incidência, seguido pelo Baixo

Vouga e Cova da Beira. Na ULS de Castelo Branco, o ACES Beira Interior sul sobressai com a mais alta incidência

21,1 19,917,2

16,0

14,5 15,1 13,8 13,6 13,0 13,4 12,710,8

28,826,4

23,2 22,9

13,2 13,5 12,7 13,2 12,4 13,1 12,410,2

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Anos

Taxa notificação Taxa incidência

Relatório de

Atividades

2015


da região. Houve uma franca diminuição da incidência nos ACES Cova da Beira, Dão Lafões e Baixo Vouga e um

ligeiro agravamento na ULS da Guarda.

Quadro 106 | Incidência de tuberculose na região Centro, 2015

ACES | ULS N.º de casos Taxa por 100.000

habitantes

Baixo Mondego 33 9,4

Baixo Vouga 51 14,0

Cova da Beira 9 10,8

Dão Lafões 26 10,0

Pinhal Interior Norte 10 7,9

Pinhal Litoral 12 4,7

Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 19 26,7

Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 1 3,1

ULS da Guarda 12 8,2

Região de Saúde do Centro 173 10,2

Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)

Figura 5| Incidência da tuberculose por ACES e ULS, 2015


Dos casos novos notificados, 93,6% (162) foram detetados por rastreio passivo após sintomas e 2,3% (4)

através do rastreio de contatos.

O teste VIH foi realizado em 69,2% (126) dos casos diagnosticados e em 6% (11) a TB foi indicativa de SIDA.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 107 | Pesquisa de VIH, 2015

VIH N.º de casos %

VIH + 11 6,0

VIH - 115 63,2

Desconhecido 56 30,8

Região de Saúde do Centro 182 100


A TOD registou-se em 48,9% dos doentes, havendo uma percentagem de 13,7% em que não houve registo

desse indicador, desconhecendo-se se estão ou não em TOD.

Quadro 108 | Cobertura de TOD, 2015

TOD N.º de casos %

Com TOD 89 48,9

Sem TOD 68 37,4

Sem Registo 25 13,7



O sucesso terapêutico (relativo ao ano 2014) cifrou-se em 83,7%.

Evidencia-se que não ocorreu notificação de casos multirresistentes.

Dos 182 casos notificados, 94% (171) têm nacionalidade portuguesa (162 são casos novos) e apenas 6% (11)

são estrangeiros.

Quadro 109 | Casos novos de tuberculose e total de notificados por nacionalidade, 2015

Nacionalidade N.º de

notificações %

N.º de novos casos

%

Portugueses 171 94,0 162 93,6

Estrangeiros 11 6,0 11 6,4

Região de Saúde do Centro 182 100 173 100


Relativamente à nacionalidade dos estrangeiros com TB domina a nacionalidade angolana com cinco casos.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 110 | Casos novos de tuberculose notificados em 2015, por país de origem

País N.º de casos Taxa por 100.000

habitantes

Portugal 162 93,6

Espanha l 1 0,6

França 1 0,6

China 1 0,6

Guiné Bissau 1 0,6

Venezuela 1 0,6

Índia 1 0,6

Angola 5 2,9


Fonte: SVIG – TB (15.03.2016)

A principal localização da doença verificou-se a nível do pulmão.

Quadro 111 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose



1. Taxa de incidência da TB por 100 mil/hab na região Centro 10 10,2 Atingiu

2. Percentagem de doentes com TB com rastreio de VIH nos CDP 75% 69,2% Não atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


17. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de

Declaração Obrigatória


Desde 1 de janeiro de 2015, por força da lei n.º 81/2009, de 21 de agosto e do despacho n.º 5855/2014 do Ex.º

Senhor Diretor Geral da Saúde, que a notificação das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) é feita

obrigatoriamente por via eletrónica na plataforma informática de apoio ao Sistema Nacional de Vigilância

Epidemiológica (SINAVE).

Compete ao nível regional a validação oportuna dos casos criados nas USP, que integram a informação contida

nas notificações clínicas e nos inquéritos epidemiológicos efetuados pelos médicos de saúde pública.


Conhecer a incidência e distribuição das DDO no tempo e no espaço;

Dotar o SINAVE de informação e comunicação de modo a ser tecnicamente evoluído, eficiente e interativo,

de apoio efetivo à vigilância e á tomada de decisão.


As atividades desenvolvidas relacionaram-se essencialmente com a implementação do SINAVE:

Alerta às USP quando entram no sistema notificações de doenças que exigem medidas imediatas de

saúde pública;

Apoio à investigação quando surgem casos graves, inabituais ou em grande número, como no caso dos

surtos;

Verificação da concordância da informação contida nas notificações e nos inquéritos epidemiológicos;

Verificação da conformidade da classificação dos casos com as definições legais;

Correção imediata das inconformidades ou através da interação preferencial com as USP, mas também

com os notificadores e laboratórios, quando necessário e exequível;

Relatório de

Atividades

2015


Em execução o relatório crítico e circunstanciado relativamente à estrutura, funcionalidade e

qualidade de dados da implementação do SINAVE com sugestões de modificações, de modo a

contribuir para a sua eficiência.

17. 3. Resultados

Quadro 112 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória


1. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível local (DSP)


2. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (USP)

70,0% 97,5% Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


18. Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE)


As doenças transmitidas por vetores (mosquitos) constituíram um grave problema de saúde pública em muitos

países, continuando ainda hoje a existir, em muitas zonas do Globo, espécies responsáveis por patologias como

a malária, o dengue e a febre-amarela. Os vírus transmitidos por artrópodes causadores de encefalites virais

são responsáveis por surtos de doença, como a febre do Nilo Ocidental ou o dengue.

A maior parte dos agentes de doenças transmitidas por vetores exibem um padrão sazonal distinto e fatores

climáticos como a temperatura, precipitação, humidade, velocidade e direção do vento influenciam

fortemente a ecologia, desenvolvimento, comportamento e sobrevivência dos vetores e hospedeiros e, por

consequência, a dinâmica da transmissão das doenças.

A criação do REVIVE deve-se, sobretudo, à necessidade de instalar capacidades para melhorar o conhecimento

sobre as espécies de vetores presentes na região, a sua distribuição e abundância, esclarecer o seu papel como

vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente introduções de espécies invasoras com

importância em Saúde Pública.


Determinar o nível de risco associado à presença de mosquito e de ixodídeos no território português.


● Colheita periódica de vetores culicídeos nas zonas lagunares do Baixo Mondego e do Baixo Vouga

(concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Coimbra, Aveiro, Ílhavo e Murtosa);

● Colocação de armadilhas ao final do dia e recolha das armadilhas ao início da manhã do dia seguinte;

● Registo de temperatura e humidade na colocação da armadilha e quando é recolhida;

● Referenciação geoespacial (GPS) dos locais de colocação das armadilhas;

● Acondicionamento das amostras em frasco próprio e envio em caixa isotérmica para o Centro de

Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas.

Relatório de

Atividades

2015


18. 3. Resultados

● Foram realizadas um total de 107 colheitas de culicídeos adultos, das quais 72 nos concelhos e 35 nos

portos marítimos da região. Colocaram-se Ovitraps nos portos da Figueira da Foz e Aveiro para captura

de imaturos. A captura foi de 4 759 mosquitos adultos e 102 imaturos;

● Os pontos de colheita privilegiados para a captura de adultos foram os portos marítimos, seguidos por

habitação, ETAR e Centro Náutico, e para os imaturos os vasos de plantas e os pequenos contentores;

● Identificaram-se 2 559 mosquitos, 2 489 (97,3%) adultos de 9 espécies e 70 (2,7%) imaturos;

● Em 94% das colheitas utilizou-se o gelo seco como isco, sendo o sucesso de captura, nas colheitas em

que foi utilizado, de 46 mosquitos por armadilha/noite, enquanto nas colheitas em que não foi

utilizado (6%) não foram capturados mosquitos;

● O sucesso de captura foi mais elevado em julho no concelho de Montemor-o-Velho;

● Não foram identificadas espécies de mosquitos exóticas/invasoras, sendo todas as espécies

conhecidas na fauna de culicídeos de Portugal;

● Não foram identificados flavivírus patogénicos para o Homem;

● A maior diversidade de espécies foi observada em Coimbra, com 8 espécies identificadas;

● As espécies Coquillettidea richiardi, Ochlerotatus berlandi e Oc. geniculatus foram identificadas

unicamente no concelho de Coimbra;

● A espécie Oc. berlandi foi identificada num exemplar único pela primeira vez em Coimbra;

● A espécie Oc. detritus foi mais abundante no concelho de Aveiro (típica de regiões costeiras e habitats

salobros). A espécie mais abundante foi a Culex theileri.

Quadro 113 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE)


1. Percentagem de capturas de culicídeos realizadas, face às previstas, nos concelhos em programa

90% 97,5% Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


19. Programa Nacional de Saúde Ocupacional


A Saúde Ocupacional é uma área de intervenção multidisciplinar que tem como finalidades, segundo a

OMS/Organização Internacional do Trabalho, a prevenção dos riscos profissionais e a vigilância e promoção da

saúde dos trabalhadores. A qualidade de vida no trabalho, conducente à realização pessoal e profissional, tem

de se inserir numa matriz de desenvolvimento que integra como pilar fundamental as adequadas condições

de segurança e saúde nos locais de trabalho.

A lei-quadro de segurança, higiene e saúde no trabalho (decreto-lei n.º 441/91, de 14 de novembro) contém

os princípios que visam promover a segurança, higiene e saúde no trabalho, consagrados nos artigos 59.º e

64.º da Constituição da República Portuguesa. A ARS Centro, de acordo com a legislação em vigor, é

responsável pela política de promoção e proteção da saúde dos seus trabalhadores, bem como pela

organização das atividades de segurança, higiene e saúde do trabalho que visem a prevenção de riscos

profissionais e a promoção da saúde dos trabalhadores.

Nos estabelecimentos de saúde, face à existência de áreas de risco elevado e ao número de trabalhadores,

tanto dos ACES como dos serviços centrais da ARS Centro, justifica-se a organização de serviços internos,

próprios ou comuns a vários ACES/serviços da sede da ARS Centro, independentemente do modelo

organizacional – centralizado, descentralizado ou misto – que venha a ser considerado oportuno implementar.


Assegurar a implementação dos serviços de segurança e saúde no trabalho;

Contribuir para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores da área geográfica de influência da

ARS Centro;

Contribuir para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos

estabelecimentos da ARS Centro, independentemente do vínculo e contrato laboral.

Relatório de

Atividades

2015



As atividades englobaram uma tripla vertente:

1. Prestação de cuidados, com o objetivo de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que

desempenham funções nos estabelecimentos da área de influência da ARS Centro,

independentemente do vínculo e contrato laboral;

2. Representação da DGS no processo de licenciamento e auditoria de Serviços Externos de Segurança e

Saúde no Trabalho, de acordo com a legislação aplicável;

3. Apoio técnico às USP, no âmbito da segurança e saúde no trabalho.

Nomeadamente:

● Colaboração no licenciamento de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como das

auditorias em conformidade;

● Colaboração na implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho nos serviços centrais,

nos ACES e nas ULS da ARS Centro;

● Colaboração na promoção da vigilância do funcionamento dos serviços de segurança e saúde no

trabalho da área geográfica de influência da ARS Centro;

● Colaboração na promoção da monitorização e vigilância dos riscos profissionais e das condições

ambientais dos locais de trabalho;

● Colaboração na promoção da vigilância da saúde dos trabalhadores;

● Colaboração na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

● Colaboração na promoção da sensibilização, informação e formação sobre riscos profissionais e

medidas preventivas face à saúde;

● Colaboração na promoção da sensibilização, informação e formação sobre suporte básico de vida;

● Colaboração na promoção da investigação em segurança, higiene e saúde no trabalho;

● Implementação de um circuito funcional para disponibilização ao serviço de segurança e saúde no

trabalho das ocorrências de todos os incidentes, acidentes, acontecimentos perigosos e doenças

profissionais de que o DRH/UAG tiverem conhecimento;

Relatório de

Atividades

2015


Os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho encontram-se implementados nos seguintes ACES: Baixo

Mondego, Baixo Vouga e Pinhal Interior Norte.

19. 3. Resultados

Quadro 114 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Ocupacional



1. Percentagem de serviços externos de saúde no trabalho licenciados, face às solicitações

80% 100% Superou

2. Número de ACES com implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho

3 3 Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


20. Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas


As alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para

a saúde humana, com o potencial aumento do número de mortes associadas ao calor intenso.

Os efeitos das temperaturas elevadas e das ondas de calor dependem do nível de exposição (frequência,

gravidade e duração) da população exposta e da sensibilidade da população. Desta forma, não é

surpreendente que a relação entre a temperatura e os seus efeitos na saúde mostre alguma heterogeneidade

entre populações e em função da sua localização geográfica. Além dos riscos para a saúde humana resultantes

da agudização de problemas do foro cardio-respiratório e metabólico, o calor está associado a doenças

transmitidas através da água e alimentos (toxinfeções alimentares) e a doenças vetoriais.

Tendo em consideração o excesso de mortalidade e a sua preventabilidade (mediante a adoção de medidas

de gestão do risco assentes na sua comunicação efetiva), foi implementado pela primeira vez em 2004 o Plano

de Contingência para as Ondas de Calor, um processo dinâmico sofrendo progressivamente atualizações em

função das necessidades encontradas, de forma a melhorar a eficácia e cumprimento dos seus objetivos –

desde 2011 designado Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas|Módulo Calor (PCTEA-

Calor).


Mitigação dos efeitos na saúde das populações da região de saúde do Centro, resultantes de temperaturas

adversas extremas.


● Elaboração do Plano de Contingência Regional;

● Elaboração de Planos de Contingência Específicos (ACES, Hospitais e Unidades de Cuidados

Continuados);

● Coordenação e operacionalização da implementação do PCTEA 2015 a nível regional;

Relatório de

Atividades

2015


● Avaliação diária do risco;

● Emissão de alertas diários de âmbito regional;

● Disponibilização diária de informação ao Grupo Operacional de Saúde sobre o nível de alerta decretado

e das ocorrências relacionadas com o efeito do calor;

● Distribuição de suportes de informação destinados à população;

● Divulgação de notas à imprensa;

● Divulgação de informação aos profissionais de saúde;

● Articulação com outras entidades/estruturas relevantes;

● Monitorização da afluência aos cuidados de saúde, no sentido da procura de eventuais ocorrências

relacionadas com o calor;

● Reforço da vigilância da qualidade da água de consumo humano por parte das autoridades de saúde e

serviços de saúde pública;

● Divulgação de medidas adequadas à minimização dos efeitos na saúde do excesso de raios ultra-

violetas;

● Avaliação e monitorização dos circuitos de informação;

● Disponibilização de orientações técnicas no site da ARS Centro;

● Monitorização e avaliação final do Plano de Contingência Regional;

● Reunião inicial com todos os intervenientes, assim como reuniões intercalares ao longo do período de

vigência do plano.

20. 3. Resultados

Relativamente aos Planos de Contingência Locais, foi feita a atualização dos mesmos, com ênfase no que

respeita aos grupos vulneráveis e abrigos.

Os planos específicos foram elaborados por todos os ACES, por 92% dos Hospitais, 75% das Unidades de

Cuidados Paliativos, 58% das Unidades de Média Duração e Reabilitação e por 64% das Unidades de Longa

Duração e Reabilitação.

Relatório de

Atividades

2015


Durante o período de vigência do PCTEA 2015, as temperaturas máximas observadas na região Centro variaram

entre 14°C (ACES Pinhal Interior Norte) e 42°C (ACES Cova da Beira). As temperaturas mínimas oscilaram entre

3°C (ULS Guarda) e 24°C (ACES Pinhal Litoral e ACES Baixo Mondego), ultrapassando apenas em dois dias e em

dois ACES o valor considerado temperatura de conforto (21°C a 23°C).

Quadro 115 | Alertas emitidos entre maio e setembro, por ACES|ULS, tipo de alerta e mês, 2015

ACES|ULS

Alertas emitidos | tipo | mês

maio junho julho agosto setembro

Baixo Mondego 2

Baixo Vouga 2

Cova da Beira 7 6 2

Dão Lafões 4

Pinhal Interior Norte 1

Pinhal Litoral 2

Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 7 6 2

Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 5 3 1

ULS da Guarda 5 3

Fonte: ARS Centro

O alerta foi sendo enviado diariamente para a DGS.

A articulação entre as diversas instituições, os meios de comunicação social e a população funcionou, de modo

geral, positivamente.

As principais medidas adotadas pelos serviços de saúde consistiram na divulgação de informação à população,

aos profissionais de saúde e identificação de grupos de risco e abrigos.

Nos períodos de maior calor, o plano funcionou corretamente com articulação entre todas as entidades

envolvidas e a tomada das diligências necessárias, no sentido de minimizar os efeitos das temperaturas

extremas/calor na saúde das populações da região.

Não houve relato de alterações anormais durante o período de vigência do PCTEA, relativamente à procura

dos serviços de urgência e consultas nos CS.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 116 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas


1. Número de ACES que fazem a caraterização de períodos/episódios de ocorrência de temperaturas extremas (calor e frio), principais riscos associados e que aplicam as respetivas matrizes de caraterização

8 9 Superou

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


21. Plano Estratégico do Baixo Carbono


O despacho n.º 4860/2013 do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 9 de abril, estabelece que as

entidades públicas do setor da saúde devem, através da implementação de medidas adequadas de eficiência

energética (reduzir consumos de eletricidade e gás), de eficiência hídrica (reduzir consumos de água), de

redução da produção de resíduos, otimizar a utilização de recursos e minimizar os custos associados.

Neste âmbito, a estratégia estabelecida pela ARS Centro compreende o cumprimento dos objetivos e das

metas do Plano Estratégico do Baixo Carbono e a definição da política de sustentabilidade da ARS Centro.


Mitigar os impactos negativos associados às alterações climáticas, decorrentes da redução das emissões

de gases com efeito de estufa, através da promoção da eficiência energética e da implementação de

políticas setoriais que viabilizem as metas estabelecidas, de acordo com o despacho n.º 8662/2012, do

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 28 de junho;

Efetivar a criação da ARS Centro, no Portal do PEBC e Programa de Eficiência na Administração Pública

(ECO.AP.), do Ministério da Saúde, nos termos do despacho n.º 15568/2014, de 24 de dezembro.

21. 2. Resultados

Quadro 117 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Estratégico do Baixo Carbono



1. Número de ACES e ULS que aplicam o manual de sustentabilidade da ARS Centro 7 7 Atingiu

2. Caraterização de consumos dos hospitais, ACES e edifícios da ARS Centro (sede) 95% 97% Superou

3. Implementação do Manual de Boas Práticas 75% 100% Superou

4. Redução do consumo de energia elétrica e gás em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)

15% n. d. -

5. Redução do consumo do consumo da água em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)

10% n. d. -

6. Redução da produção de resíduos em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)

10% n. d. -

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


22. Programa Nacional para a Segurança dos Doentes


Segundo o despacho n.º 1400-A/2015, de 10 de fevereiro, o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes

2015-2020 visa, através de ações transversais, como a cultura de segurança, a partilha do conhecimento e da

informação e de ações dirigidas a problemas específicos, melhorar a prestação segura de cuidados de saúde

em todos os níveis de cuidados, de forma integrada e num processo de melhoria contínua da qualidade do

SNS.

As prioridades estratégicas de atuação da ARS Centro, em conformidade com a Estratégia Nacional para a

Qualidade na Saúde 2015-2020 segundo o despacho n.º 5613/2015, de 27 de maio, são:

Enfoque nas intervenções locais, nos serviços, unidades prestadores;

Melhoria da qualidade clínica e organizacional;

Aumento da adesão a normas de orientação clínica;

Reforço da segurança dos doentes;

Reforço da investigação clínica;

Monitorização permanente da qualidade e segurança;

Divulgação de dados comparáveis de desempenho;

Reconhecimento da qualidade das unidades de saúde;

Informação transparente ao cidadão e aumento da sua capacitação.


● Sensibilização e monitorização da adesão dos ACES à política de Avaliação da Cultura de Segurança do

Doente nos CSP;

Relatório de

Atividades

2015


● Acompanhamento da implementação de medidas de melhorias nas instituições hospitalares, de acordo

com os resultados obtidos da “Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos hospitais em 2014”;

● Acompanhamento da implementação regional do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-

2020;

● Acompanhamento da implementação regional do Plano Nacional de Acreditação em Saúde nos CSH e CSP;

● Elaboração do diagnóstico de situação na região sobre as Comissões de Qualidade e Segurança e Grupos

Coordenadores Locais do PPCIRA nas instituições hospitalares, ULS e ACES;

● Avaliação e validação dos Planos de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança 2015 das

instituições hospitalares, ULS e ACES;

● Divulgação dos Planos e Relatórios de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança no site da ARS

Centro, após sua homologação pela DGS;

● Reuniões trimestrais com os membros do Conselho de Diretivo da ARS Centro, com competências na área

da implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade e com o Departamento da Qualidade na Saúde;

● Reunião anual com o Departamento da Qualidade na Saúde e com os Presidentes de todas as comissões e

membros dos Conselhos de Diretivos das ARS com competências na área;

● Acompanhamento e colaboração na organização do Prémio Boas Práticas em Saúde (9.ª edição).

Relatório de

Atividades

2015


22. 3. Resultados

Quadro 118 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Segurança dos Doentes



1. Taxa de inscrição, dos ACES e ULS, para a avaliação da cultura de segurança do doente nos CSP

100% 100% Atingiu

2. Taxa de adesão, dos profissionais dos ACES e ULS relativamente à avaliação da cultura de segurança dos doentes


3. Número de USF acreditadas 3 4 Superou

4. Elaboração de relatório com o diagnóstico de situação sobre as Comissões de Qualidade e Segurança

dezembro dezembro Atingiu

5. Percentagem de Planos de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança validados

100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


III PROGRAMAS E PROJETOS

REGIONAIS DE SAÚDE

Relatório de

Atividades

2015


23. Programas de Saúde Ambiental

23. 1. Programa de Gestão da Qualidade do Ar

23. 1.1. Enquadramento

Os determinantes ambientais da saúde são as bases de uma programação integrada, em que a eficiência e a

segurança são as linhas condutoras de uma intervenção abrangente que pretende incluir novas abordagens,

nas áreas de competência da saúde ambiental, decorrentes da legislação aplicável, nomeadamente do

decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril, no que concerne à qualidade das emissões gasosas das fontes fixas da

ARS Centro.


Dar cumprimento às condições legais aplicáveis, decorrentes da apreciação e parecer institucional.

23. 1.2. Atividades Desenvolvidas

Atualização das fontes fixas existentes, em função de alteração de caldeiras e de potência instalada, e da

anexação de instalações que condicionam a aplicabilidade dos art.º 18º e 19º do decreto acima referido.

23. 1.3. Resultados

Quadro 119 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão da Qualidade do Ar


1. Confirmar a eventual existência de caldeiras com potência térmica igual ou superior a 100 kW térmicos/h e dimensionamento das chaminés nos edifícios da DICAD

1 1 Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


23. 2. Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares


A gestão de resíduos hospitalares é uma matéria fundamental, por isso, a declaração anual no Sistema

Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA) da produção de resíduos em cada unidade

de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente por CS (incluindo os valores de produção das extensões)

é imprescindível.


Regularizar a obrigatoriedade anual de declaração da produção de resíduos da ARS Centro, na aplicação

do SILIAmb, com desagregação dos valores ao nível concelhio e cumprimento da otimização de valores de

produção dos resíduos hospitalares, de acordo com o despacho n.º 286/1996.


● Submissão dos Mapas Integrados de Registo de Resíduos (MIRR) no SILIAmb, nos termos legais;

Atualização dos estabelecimentos registados no SILIAmb.

23. 2.3. Resultados

Quadro 120| Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Resíduos Hospitalares


1. Percentagem de estabelecimentos regularizados na aplicação SILIAmb por submissão dos MIRR pelos responsáveis dos estabelecimentos

100% 100% Atingiu

2. Atualização efetiva (estabelecimentos da organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb)

100% 100% Atingiu

3. Registo de novos estabelecimentos a incluir na organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb

100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


23. 3. Programa de Vigilância da Qualidade da Água

A. Plano de Segurança da Água

A.1. Enquadramento

De acordo com as guidelines da OMS, a segurança da água é a garantia de qualidade em saúde pública,

decorrendo da intervenção conjunta dos responsáveis pela água destinada ao consumo humano,

complementando e justificando a interação do controlo, da vigilância e da qualidade das instalações,

complementado por parâmetros de monitorização, justificados pelo risco avaliado para rede de distribuição,

de acordo com a gestão sustentável da água.


Garantir a segurança da água para consumo humano, através de Planos de Segurança da Água.

A.2. Atividades Desenvolvidas

● Conclusão da análise e carregamento dos dados remetidos pelas USP para uniformização técnica, em

resposta à ficha elaborada pelo DSP;

● Atualização permanentemente do Plano de Vigilância em função dos dados dos sistemas, e respetiva

atualização do plano de monitorização;

● Reunião de apresentação e proposta de disponibilização da base de dados na internet, conforme o

projeto apresentado e aprovado.

A.3. Resultados

Quadro 121 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Segurança da Água


Percentagem de sistemas de abastecimento de água para consumo humano caraterizados pelas USP, considerando a atualização permanente dos sistemas

95% 100% Superou

Percentagem de USP que operacionalizaram planos de segurança 88% n. d. -

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


B. Vigilância Sanitária de Águas Balneares

B.1. Enquadramento

O decreto-lei n.º135/2009, de 3 de junho, alterado e republicado pelo decreto-lei n.º 113/2012, de 23 de maio

(que transpõe a diretiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro) estabelece o

regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de

prestação de informação ao público, explicitando igualmente as competências das várias entidades

intervenientes, inclusive os serviços de saúde que, no âmbito da vigilância sanitária, têm um papel

fundamental na avaliação, gestão e comunicação do risco para a saúde da população utilizadora das zonas

balneares.

B.2. Atividades Desenvolvidas

● Articulação com as Delegações Regionais da Agência Portuguesa do Ambiente e Autoridades

Marítimas para definir procedimentos e comunicação;

● Articulação com a DGS para preparação da época balnear;

● Divulgação de orientações de apoio à implementação do programa;

● Realização de reunião com USP/Delegados de Saúde para divulgação e análise de informação e

preparação da época balnear e implementação de medidas de gestão de risco;

● Implementação de um sistema contínuo/diário de vigilância, durante a época balnear;

● Apoio a autoridades de saúde na avaliação e gestão de risco, incluindo processos de interdição;

● Promoção da recolha de informação para caraterização das zonas envolventes e análise de dados.

B.3. Resultados

Quadro 122| Águas Balneares da Região Centro, 2015

Águas Balneares Costeiras e de

transição Interiores Total

Identificadas (em portaria) 40 63 103

Bandeira azul 18 8 26

Com avaliação da zona envolvente

40 51 91

Número de ocorrências existentes

4 15 19

Número de interdições 2 2 4

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 123 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Vigilância Sanitária de Águas Balneares



1. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro sujeitas a vigilância

sanitária 96% 100% Atingiu

2. Percentagem de ocorrências às quais corresponde um processo de avaliação e

gestão de risco documentado 70% 95% Superou

3. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro com avaliação das

condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes 85% 88% Atingiu

Fonte: ARS Centro

C. Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais

C.1. Enquadramento

Controlar a qualidade da água e garantir uma utilização segura dos equipamentos e das estâncias termais são

os principais objetivos da intervenção dos serviços de saúde nesta área.

Neste contexto, é preocupação o cumprimento do decreto-lei n.º 142/2004, de 11 de junho, que explicita as

competências das várias entidades e que, nos serviços de saúde são fundamentalmente dirigidas para

avaliação, gestão e comunicação do risco aos utilizadores dos estabelecimentos termais.


Garantir o funcionamento e segurança das estâncias termais.

C.2. Atividades Desenvolvidas

Realização de visitas e vistorias aos estabelecimentos termais;

Realização de análises à água, com particular destaque à determinação de legionella.

Relatório de

Atividades

2015


C.3. Resultados

Quadro 124 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais




1. Percentagem de estâncias termais que disponibilizam os resultados analíticos conforme o estabelecido nos programas da DGS (antes da abertura e durante o funcionamento do estabelecimento termal)

100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro

D. Vigilância Sanitária nas Piscinas

D.1. Enquadramento

Alguns efeitos nocivos para a saúde decorrentes da utilização das piscinas, nomeadamente as lesões

traumáticas e as doenças associadas à exposição a agentes biológicos, como conjuntivites, otites,

gastroenterites, pneumonias (incluindo a doença dos legionários), podem e devem ser prevenidos. É, assim,

fundamental assegurar ações de vigilância sanitária às piscinas, através da existência de planos de

monitorização e controle daqueles impactos. A Saúde Pública tem aqui um papel decisivo.


Prevenir riscos para a saúde dos utilizadores e trabalhadores de piscinas do tipo 1 e 2.

D.2. Atividades Desenvolvidas

● Levantamento e atualização do cadastro das piscinas;

● Visitas de fiscalização;

● Realização de análises à qualidade da água das piscinas, no cumprimento do estipulado.

Relatório de

Atividades

2015


D.3. Resultados

Quadro 125 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas



1. Percentagem de concelhos da região Centro com cadastro atualizado das piscinas do

tipo 1 e 2 65% 97,5% Superou

2. Percentagem de concelhos da região Centro que executam a vertente analítica do

programa, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa 14 DA de

21.08.2009 DGS

60% 97,5% Superou

3. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 às quais foi divulgado o modelo de Livro de

Registo Sanitário (LRS) 60% 94,0% Superou

4. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 que adotaram e implementaram o LRS 90% 88,2% Atingiu

5. Percentagem de inconformidades detetadas, notificadas e corrigidas nas piscinas do

tipo 1 e 2 da região Centro, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa

14 DA de 21.08.2009 DGS


Fonte: ARS Centro

A meta proposta para o indicador 5 não foi atingida porque uma USP não confirmou todas as medidas

propostas para a correção de algumas não conformidades estruturais notificadas.

Relatório de

Atividades

2015


23. 4. Gestão de Riscos em Saúde Ambiental


A avaliação de risco em saúde ambiental é um instrumento de prevenção em saúde pública e tem como

principal caraterística a complementaridade de intervenção de várias entidades, de acordo com as

responsabilidades tuteladas, em conformidade com as políticas nacionais e comunitárias.

Trata-se de um instrumento operacional de prevenção de risco e de definição de procedimentos de

intervenção em emergência das USP, mediante as tipologias de cada ACES, à semelhança de um plano de

emergência, em articulação com os planos existentes ou em elaboração no âmbito da responsabilidade das

diversas entidades (regionais, municipais, industriais, costeiros e marítimos, transfronteiriços, ou outros cuja

relevância seja de considerar).

É fundamental a gestão de riscos em saúde ambiental, criando uma base de dados associada à

georreferenciação de riscos para a saúde pública, estabelecendo as medidas de minimização e prevenção

adequadas, para salvaguarda das populações, de acordo com as guidelines da OMS.


Definir e implementar a gestão de riscos em saúde ambiental, criando uma base de dados associada à

georreferenciação de riscos para a saúde pública, estabelecendo as medidas de minimização e prevenção

adequadas, para salvaguarda das populações.


Definição da metodologia de intervenção e criação do modelo de base de dados com diferentes níveis de

intervenção, comunicada às USP, para aplicação.

Relatório de

Atividades

2015


23. 4.3. Resultados

Quadro 126 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Riscos em Saúde Ambiental


1. Número de ACES que aplicam e preenchem a matriz básica da carta de risco ambiental

9 n. d. -

2. Número de ACES que efetuam a avaliação de dados e estabelecimento de estratégias de prevenção e emergência

9 n. d. -

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


23. 5. Radiações Ionizantes


O recurso à utilização radiações ionizantes como MCDT (em seres humanos ou animais), é um procedimento

fundamental, pese embora os efeitos para a saúde, que lhe estão associados.

A prevenção de riscos decorre das orientações nacionais e internacionais sobre os procedimentos de proteção

a adotar para proteção de doentes, profissionais e público em geral.

No âmbito das aplicações médicas das radiações ionizantes, as ARS têm competências fiscalizadoras no que

diz respeito à regulação de instalações radiológicas (locais onde são operados equipamentos que utilizam ou

produzem radiações ionizantes), detendo a DGS, essencialmente, a competência licenciadora (decreto-lei n.º

165/2002, decreto-lei n.º 180/2002, decreto-lei n.º 222/2008).


Realização das ações de fiscalização tendo como objetivo a prevenção de riscos de exposição resultantes

da utilização radiações ionizantes como meio complementar de diagnóstico.


As atividades planeadas não foram realizadas, uma vez que o programa foi suspenso por decisão superior.

23. 5.3. Resultados

Quadro 127 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Radiações Ionizantes


1. Número de ACES que fazem a aplicação dos questionários 8 0 Não atingiu

2. Número de ACES que efetuam a monitorização dos níveis de radiação 6 0 Não atingiu

Fonte: ARS Centro

As metas propostas não foram atingidas porque programa foi suspenso.

Relatório de

Atividades

2015


23. 6. Escolas Sem Ruído


Após conclusão da primeira fase do Projeto Escolas sem Ruído em 2013, encontra-se a decorrer durante os

anos de 2015 e 2016 a segunda fase do projeto que consiste na divulgação dos resultados da primeira fase e

na realização de ações de consciencialização/sensibilização da população escolar e da comunidade em geral

para os riscos decorrentes de exposições a níveis sonoros elevados e a promoção de estilos de vida saudáveis.


Sensibilização da população escolar e da comunidade em geral para os riscos decorrentes de exposições a

níveis sonoros elevados e promoção de estilos de vida saudáveis.

23. 6.2. Resultados

No âmbito das intervenções nas escolas, e tendo como referência a avaliação feita em agosto de 2015, apenas

3 ACES corresponderam positivamente à implementação da segunda parte do Projeto. Em termos de

intervenção na comunidade, não houve implementação em nenhum ACES e não houve resposta de 4

ACES|ULS.

Quadro 128 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Escolas Sem Ruído


1. Percentagem de ACES|ULS que intervieram em 40% das escolas que incluam os 2.º e 3.º ciclos


2. Percentagem de ACES|ULS que efetuaram pelo menos uma intervenção pública na comunidade

25% 0% Não atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


24. Projeto + Contigo


A OMS estima que cerca de 20% de crianças e adolescentes apresentem, pelo menos, uma perturbação mental

antes de atingir os 18 anos de idade (DGS, 2015). A nível nacional, o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio

2013-2017 (DGS, 2013) elege como um dos focos de atuação os adolescentes.

No relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015” (DGS, 2016), o Programa Nacional para a Saúde

Mental destaca também o início das colaborações no âmbito da promoção e da prevenção da saúde mental

em crianças e adolescentes, patrocinando e participando na estruturação de ações de formação para

capacitação de profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, bem como das equipas de Saúde Escolar e das

Equipas Educativas.

Também o Programa Nacional de Saúde Escolar (DGS, 2015), enquanto instrumento orientador das políticas

nacionais no que à promoção da saúde em meio escolar diz respeito, e concretamente para a população

adolescente, apresenta a Saúde Mental e as competências socio-emocionais como áreas prioritárias de

intervenção.


Promover a saúde mental e bem-estar em jovens do 3.º ciclo e secundário;

Prevenir comportamentos da esfera suicidária;

Combater o estigma em saúde mental;

Criar uma rede de atendimento de saúde mental.

A população alvo do projeto são os adolescentes do 3.º ciclo e ensino secundário e respetiva comunidade

educativa, tendo a equipa de saúde escolar do CS da área de referência da escola um papel determinante no

desenvolvimento do processo.

Relatório de

Atividades

2015



A. Formação de profissionais de saúde

Foi realizado em junho de 2015 um curso de formação inicial com a duração de 21h. Estiveram presentes 60

profissionais das equipas de saúde escolar da região Centro. Participaram ainda neste curso de formação inicial

profissionais das outras ARS, nomeadamente Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

B. Sensibilização de agentes educativos e identificação de sentinelas

A sensibilização dirigida aos agentes educativos teve a duração de 3 horas e abordou 4 temas centrais:

adolescência, depressão, comportamentos suicidários e discussão do papel da escola. Estiveram envolvidos

939 professores, psicólogos escolares e assistentes operacionais e técnicos.

C. Formação acreditada para não-docentes

A formação “Projeto +Contigo – Prevenir Comportamentos Suicidários na Escola”, com carga horária de 8 horas,

destinada ao pessoal não-docente e acreditada no ano de 2014 pela DGAE, ministrada pela equipa

coordenadora do projeto. Foi realizada:

● no Centro de Formação EduFor: estiveram presentes 43 Assistentes Operacionais do Agrupamento de

Escolas de Mangualde;

● no Centro de Formação NovÁgora: estiveram presentes 20 Assistentes Operacionais e Assistentes

Técnicos dos Agrupamentos de Escolas da Lousã e Coimbra.

D. Sensibilização de pais e encarregados de educação

A sensibilização dirigida aos pais/encarregados de educação teve a duração de cerca de 3 horas, em horário

pós-laboral, na qual foram abordados quatro temas centrais: adolescência, depressão, comportamentos

suicidários e discussão do papel da escola e da família. Nestas sensibilizações foi realizada a apresentação do

projeto, fomentado o debate e discussão sobre as temáticas, procurando esclarecer as dúvidas e esbater o

estigma existente.

A adesão tem sido importante, embora com grandes oscilações entre escolas e regiões. No ano de 2015

estiveram presentes 528 pais/encarregados de educação.

Relatório de

Atividades

2015


E. Intervenção + Contigo com adolescentes

Cumprindo o cronograma definido no projeto local apresentado, as equipas de saúde escolar realizaram os

momentos de avaliação e as quatro intervenções + Contigo ao longo do ano letivo, com base num guião de

intervenção (metodologia expositiva, interrogativa e interativa, role-play e jogos socioterapêuticos) e

consequente articulação com as entidades envolvidas (por exemplo, equipa de saúde do aluno) na orientação

dos casos identificados.

F. Avaliação da intervenção e análise dos resultados

A avaliação de impacto da intervenção foi realizada em todos os agrupamentos de escolas e instituições

escolares envolvidos.

No ano letivo 2014/2015, o Projeto +Contigo envolveu:

● 24 equipas de saúde escolar, pertencentes a 5 ACES da ARS Centro, da ARS LVT e dos Açores, com o

envolvimento de 38 escolas e 27 Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas da região Centro;

● 633 agentes educativos (professores, psicólogos escolares e assistentes operacionais e técnicos)

pertencentes à região Centro e 296 de outras regiões;

● 413 pais/encarregados de educação da região Centro e 115 de outras regiões;

● 3 240 alunos da região Centro e 240 de outras regiões em projeto, alunos do 3º ciclo e ensino

secundário; destes, foram referenciados 54 casos pelas equipas locais em que 18 necessitaram de

cuidados especializados;

● Estabelecimento de parcerias com várias entidades - Hospital Beatriz Ângelo; ULS de Matosinhos;

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve; ULS Guarda e Município de

Mangualde.

Como complemento da avaliação foi realizado um estudo piloto de natureza qualitativa que teve como

principais objetivos:

● Perceber a importância do projeto na escola;

● Identificar problemas/situações em que o projeto teve um impacto positivo;

● Conhecer o impacto do projeto ao nível individual e de grupo/turma;

● Identificar dificuldades na implementação;

● Propor sugestões de melhoria.

Relatório de

Atividades

2015


24. 3. Resultados

Quadro 129 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Projeto Mais Contigo


Número de ACES com o Projeto + Contigo implementado 5 5 Atingiu

Percentagem de Agrupamentos de Escolas com o Projeto +Contigo implementado 21% 21,1% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


25. Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre

Parceiros Íntimos


Promover a saúde mental é hoje naturalmente um dever e um desiderato dos serviços de saúde. Como tal, e

tendo presente o Programa Nacional para a Saúde Mental, todos os esforços devem ser feitos no sentido de

reduzir o impacto da doença mental.

Tendo em conta a incidência/prevalência da violência nas relações de intimidade e o impacto na saúde e

qualidade de vida dos “atores” envolvidos, é fundamental colocar estas questões sobre violência nas relações

de intimidade, nos serviços de saúde.

Visando contribuir para consolidar esforços e rentabilizar estratégias, que permitam especializar e adequar

recursos e metodologias de atuação e prevenir/eliminar a violência, nasce o Projeto-piloto “Observatório de

Saúde para Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos”.

Aspeto fundamental na execução deste projeto é a sinalização precoce das situações de violência e a avaliação

do risco/perigo associado. Os esforços realizados em 2015 dirigiram-se principalmente à utilização do

screening.


● Sensibilização para o desenvolvimento do projeto, através da realização de uma ação de formação;

● A utilização do screening acima referida encontra-se dependente da sua integração nos sistemas

informáticos dos médicos de família, da responsabilidade dos SPMS. Ainda assim, a ligação entre os

CSP e a consulta de violência doméstica do CHUC sofreu novo impulso, através de uma referenciação

mais sistematizada e consolidada;

● Atualização de morbilidade registada nos CSP e associada à VPI.

Relatório de

Atividades

2015


25. 3. Resultados

Quadro 130 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos


1. Número de ações de formação realizadas nos ACES, no âmbito do Observatório VPI

4 1 Não atingiu

Fonte: ARS Centro

O indicador não atingido deve-se, fundamentalmente por não ter sido possível a integração do screening no

sistema informático, pelo que se decidiu realizar apenas uma ação em 2015.

Relatório de

Atividades

2015


IV OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS

Relatório de

Atividades

2015


26. Autoridade de Saúde


Compete à Autoridade de Saúde assegurar a intervenção oportuna do Estado em situações de risco para a

saúde. Nesse contexto, foi preocupação das autoridades de saúde da região de saúde do Centro, vigiar o nível

sanitário dos aglomerados populacionais e dos estabelecimentos e locais de utilização pública, amplamente

referidos ao longo deste relatório de atividades.

A Autoridade de Saúde dirige também a sua intervenção, nos termos da lei, para um conjunto de cidadãos

que, pela sua situação de saúde e de doença, necessitaram dos seus serviços, nomeadamente:

● cidadãos que recorreram a juntas médicas para avaliação do seu grau de incapacidade decorrentes de

vários tipos de patologias;

● cidadãos que necessitaram de internamento compulsivo.


Vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, dos estabelecimentos e dos locais

públicos, e sempre que a saúde publica estiver em risco, fazer uso das medidas discriminatórias que estão

cometidas à Autoridade de Saúde, exercendo também a vigilância sanitária do território nacional.


● Realização de inquéritos epidemiológicos;

● Realização de vistorias;

● Emissão de pareceres;

● Participação em Juntas Médicas.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 131 |Atividades realizadas no âmbito das Juntas Médicas na região de saúde do Centro, 2015

Atividades Total

Número de juntas médicas de incapacidade realizadas 453

Número de utentes convocados 10.259

Número de utentes avaliados 9.543

Número de utentes reavaliados com incapacidade permanente 1.485

Número de utentes com incapacidade <60% 1.091

Número de utentes com incapacidade ≥60% e <80% 6.510

Número de utentes com incapacidade ≥80% 1.862

Região de Saúde do Centro 31.203

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


27. Medicina do Viajante


A frequência e facilidade com que os indivíduos se deslocam para diferentes partes do mundo condicionam e

potencializam o contato com múltiplos fatores de risco, situação agora agravada pela emigração de alguma

população ativa em Portugal. Daí a necessidade de serem tomadas em consideração algumas medidas

preventivas a adotar antes, durante e depois da viagem.

Essas medidas são aconselhadas nas Consultas do Viajante (CV) e incluem entre outras, a vacinação, a

quimioprofilaxia e a informação sobre higiene individual e coletiva, bem como cuidados a ter com novos

ambientes.

Na região de saúde do Centro mantêm-se as CV nos seguintes Centros de Vacinação Internacional (CVI):

● CVI Aveiro, CS de Aveiro;

● CVI Coimbra, CS de Santa Clara;

● CVI Castelo Branco, CS de S. Tiago e de S. Miguel;

● CVI Leiria, CS Dr. Arnaldo Sampaio.

Realizam-se ainda consultas nas seguintes instituições hospitalares:

● Aveiro, CHBV;

● Coimbra, CHUC;


Garantir que os cidadãos que desejam sair do país são alvo de consulta médica.


A CV é desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os utentes são atendidos em consulta médica com avaliação

do risco clínico, educação e informação para a saúde, prescrição de medicamentos e vacinas. Na segunda, os

utentes são atendidos em consulta de enfermagem, numa perspetiva de educação para a saúde e de

Relatório de

Atividades

2015


administração de vacinas. São aceites todas as prescrições de vacinas independentemente do local e tipo de

exercício clínico do médico.

O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá ser exigida aos

viajantes na travessia das fronteiras é a da febre amarela. No entanto, alguns países não autorizam a entrada

no seu território sem o comprovativo de vacinação contra outras doenças.

Durante o ano de 2015, foram administradas 11 744 vacinas nos 4 CVI da região, das quais a vacina anti-febre

tifóide representa 32,3%, seguida da vacina anti-febre amarela com 25,2%, da vacina anti-meningocócica com

2,2% e da vacina contra a encefalite japonesa com 1,3%. As restantes vacinas representam 39,03% do total e

incluem as vacinas anti-poliomielite, hepatite e cólera, que não foram administradas em todos os CVI.

O CVI de Coimbra foi o que administrou um maior número de vacinas com 40,5% do total, seguido de Leiria

com 37,5%, Aveiro com 18% e Castelo Branco com 4%.

Quadro 132| Vacinas administradas nos 4 CVI da região de saúde do Centro, 2015

Centros de Vacinação Internacional

Febre amarela Febre tifóide Encefalite japonesa

Meningocócica Outras Total

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

Aveiro 664 22,4% 992 26,2% 1 0,6% 0 0,0% 456 9,9% 2.113 18,0%

Castelo Branco 222 7,5% 221 5,8% 8 5,2% 14 5,4% 0 0,0% 465 4,0%

Coimbra 1.275 43,1% 1.569 41,4% 145 94,2% 243 94,6% 1.529 33,4% 4.761 40,5%

Leiria 800 27,0% 1.006 26,6% 0 0,0% 0 0,0% 2.599 56,7% 4.405 37,5%

Total 2.961 25,2% 3.788 32,3% 154 1,3% 257 2,2% 4.584 39,0% 11.744 -

Fonte: ARS Centro

Durante o ano de 2015, foram realizadas 6 107 consultas do viajante nos 4 CVI da Região. Em Coimbra

verificou-se o maior número (44,2%), seguido de Leiria (25,5%), Aveiro (24,7%) e Castelo Branco (5,6%), de

acordo com o quadro infra.

Relatório de

Atividades

2015


Quadro 133 | Consultas do viajante efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante, região de saúde do Centro

Distrito Distrito de proveniência do viajante N.º consultas %

Aveiro

Total 1.508

24,7% Aveiro 1.219

Outro 289

Castelo Branco

Total 340

5,6% Castelo Branco 229

Outro 111

Coimbra

Total 2.700

44,2% Coimbra 1.819

Outro 881

Leiria

Total 1.559

25,5% Leiria 1.040

Outro 519

Total 6.107 -

Fonte: ARS Centro

Das 6 107 consultas realizadas nos 4 CVI da região, verificou-se que o continente para onde os viajantes se

deslocaram com maior frequência foi África (66,1%), registando a Oceânia o valor mais baixo (1,1%), de acordo

com o quadro seguinte.

Quadro 134 | Continente de destino dos viajantes, por CVI, região de saúde do Centro, 2015

Centros de Vacinação Internacional

Europa África América Ásia Oceânia Não

especificado Total

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

Aveiro 4 0,1% 1.058 27,9% 123 79,9% 313 121,8% 2 0,0% 8 0,1% 1.508 24,7%

Castelo Branco 4 0,1% 224 5,9% 46 29,9% 55 21,4% 11 0,2% 0 0,0% 340 5,6%

Coimbra 27 0,9% 1.820 48,0% 318 206,5% 530 206,2% 5 0,1% 0 0,0% 2.700 44,2%

Leiria 31 1,0% 935 24,7% 234 151,9% 312 121,4% 47 1,0% 0 0,0% 1.559 25,5%

Total 66 1,1% 4.037 66,1% 721 11,8% 1.210 19,8% 65 1,1% 8 0,1% 6.107 100,0%

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


28. Observatório Regional de Saúde


Na ARS Centro, o DSP integra o Observatório Regional de Saúde (ORS) e compete à UIPS assegurar a sua missão.

O ORS integra um conjunto de recursos multidisciplinares que, em equipa e em colaboração com as USP,

desenvolve um conjunto de competências essenciais de observação, análise, recomendação e comunicação

de medidas relevantes de apoio à tomada de decisão.

As atividades desenvolvidas em 2015 (aos diferentes níveis) permitiram alcançar resultados que só foram

possíveis com a sensibilização e o envolvimento continuado dos grupos estratégicos e operativos das cinco

ARS que trabalham nesta área.


Monitorizar a evolução do estado de saúde da população e contribuir para informar a tomada de decisão,

visando a obtenção de ganhos em saúde para a população da região de saúde do Centro.


● Participação nos grupos estratégicos e operativos das ARS:

● Foram realizadas 3 reuniões de trabalho presenciais dos grupos operativos das cinco ARS para

a elaboração e atualização de documentos e ferramentas de apoio à decisão em saúde, com

especial atenção ao Perfil Regional de Saúde;

● Atualização e divulgação da ferramenta web [email protected] com os dados disponibilizados

durante o ano de 2015:

● Os indicadores de natalidade, mortalidade infantil e componentes foram atualizados para o

período de 1996 a 2014;

● A ferramenta foi atualizada em dezembro de 2015;

● Elaboração do Perfil Regional de Saúde e atualização dos Perfis Locais de Saúde:

● Os indicadores foram atualizados com os dados mais recentes disponibilizados pelas fontes;

Relatório de

Atividades

2015


● A publicação dos perfis de saúde está prevista para 2016;

● Monitorização dos indicadores de morbilidade nos CSP (registos de ICPC-2) e implementação da

Recomendação 2.21 do Grupo de Trabalho de Estatística de Saúde:

● Os indicadores de morbilidade nos CSP consensualizados entre as cinco ARS foram atualizados

ao ano de 2014;

● Foi dada continuidade ao grupo de trabalho com elementos representativos do Ministério da

Saúde/ACSS, SPMS, ARS e INE, criado com o objetivo de elaborar um documento metodológico

com informação relativa aos indicadores de morbilidade nos CSP (registos de ICPC-2),

respeitando os critérios próprios das estatísticas oficiais do INE.

Relatório de

Atividades

2015


29. Rede de Laboratórios de Saúde Pública


Os Laboratórios de Saúde Pública (LSP) da ARS Centro produzem serviços analíticos destinados a apoiar a

investigação epidemiológica, a implementação de programas de saúde e o planeamento em saúde, sobretudo

no âmbito da prevenção da doença e da proteção e promoção da saúde, sendo, também, fundamentais para

gerar evidência e conhecimento necessários à avaliação e gestão de riscos para a saúde e à fundamentação da

tomada de decisão no âmbito da intervenção das autoridades de saúde.

Em 2015, as ações desenvolvidas no âmbito da coordenação da rede de LSP foram reguladas pela

reestruturação da rede de LSP, nomeadamente:

● em 2013 e 2014 a redução de 6 para 4 unidades laboratoriais na região de saúde do Centro;

● em 2015 a integração de serviços do LSP de Coimbra noutros laboratórios. Este processo ainda se

encontra em curso.


Melhorar a prestação de serviços laboratoriais.


● No âmbito da articulação em rede dos LSP, foram consolidados e ajustados os serviços de apoio e

complementaridade laboratorial, resultante do encerramento do LSP de Viseu. Foram definidos e

implementados os princípios de articulação e referenciação dos LSP entre si, face à decisão de integrar

serviços do LSP de Coimbra noutros laboratórios, avaliando vários fatores, nomeadamente a

localização geográfica, a qualidade das infraestruturas existentes e a sua adequação e o número e tipo

de parâmetros a realizar;

● Reuniões e contactos entre o DSP (incluindo o LSP de Coimbra) e várias entidades, nomeadamente

INSA e CHUC, para avaliação da viabilidade e forma de integração dos serviços executados no LSP de

Coimbra;

Relatório de

Atividades

2015


● Coordenação e desenvolvimento de programas de qualidade internos e externos desenvolvidos pelos

LSP;

● Início da elaboração de documento com atualização da situação sobre a qualificação/acreditação dos

LSP;

● Revisão da tabela de preços de serviços prestados pelos LSP de Aveiro, Coimbra e Leiria, verificando-

se não haver alterações significativas propostas, pelo que se manteve a que estava em vigor.

29. 3. Resultados

Quadro 135 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede de Laboratórios de Saúde Pública


1. Documento com proposta de organização e gestão, até 30 de junho de 2015 1 0 Não atingiu

2. Documento com atualização da situação do processo de preparação para a acreditação, até 31 de março de 2015

1 0 Não atingiu

3. Documento com lista de serviços e respetivos preços, até 30 setembro de 2015 1 1 Atingiu

Fonte: ARS Centro

A meta proposta para os indicadores 1e 2, não foi atingida porque o documento só poderá ser concluído,

quando estiver finalizado o processo de reestruturação da rede de LSP.

Relatório de

Atividades

2015


CAPÍTULO 5

| AVALIAÇÃO

Relatório de

Atividades

2015


1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica

1. 1. Departamento de Gestão e Administração Geral

Quadro 136 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DGAG

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DGAG Meta 2015


OE 4

OOp 1 - Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes

1. Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado

1,97 1,91 Atingiu QUAR

OE 4

OOp 2 - Maximizar a utilização dos agrupamentos TNUD

2. Redução percentual do custo de TNUD face a 2010 33% 55% Superou

OE 4

OOp 3 - Melhorar a eficiência operacional da execução orçamental da ARS Centro

3. Nível de execução orçamental da receita 95% 104% Superou

4. Nível de execução orçamental da despesa 95% 104% Superou

OE 4

OOp 4 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro

5. Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos


OE4 OOp 5 - Garantir a execução do plano de investimentos anual de acordo com planeado

6. Taxa de execução do plano de investimentos 90% 100% Superou

OE4 OOp 6 - Elaborar um relatório trimestral sobre a execução orçamental a disponibilizar nos 30 dias subsequentes ao termo do trimestre

7. Número de relatórios trimestrais disponibilizados nos 30 dias subsequentes ao termo do trimestre

4 4 Atingiu

OE5 OOp 7 - Proceder à elaboração do inventário do material e equipamento clínico dos ACES

8. Definição do modelo de gestão patrimonial da ARS Centro e implementação de software de suporte ao mesmo

100% 100% Atingiu

OE5 Oop 8 - Manter atualizado o cadastro de material e equipamento clínico, garantindo a rastreabilidade dos mesmos, bem como a sua adequada afetação, em todos os ACES

9. Percentagem de material e equipamento clínico adquirido, cadastrado, etiquetado e gerido no Sistema de Informação de Gestão Patrimonial

65% n. a. (a)

OE5 OOp 9 - Garantir que é assegurado o inventário das existências do material de consumo clínico em todos os ACES

10. Implementação do SW, integrado com as compras e gestão de stocks, que permita uma gestão em modelo de Armazém Avançado nas Unidades de Saúde

65% 65% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda: a) O Sistema de Informação de Gestão Patrimonial foi implementado em março de 2016.

Relatório de

Atividades

2015


Nota: O indicador (5) “Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos” é um indicador partilhado entre o

DGAG e o DPC.

Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 89%

(exclui-se da avaliação o indicador cujo resultado foi n. a.)

Relatório de

Atividades

2015


1. 2. Departamento de Instalações e Equipamentos

Quadro 137 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DIE

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DIE Meta 2015


OE4 OOp 1 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro

1. Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios da ARS Centro cuja elaboração tem início no período máximo de 30 dias após tomada de conhecimento da decisão superior

100% 100% Atingiu

2. Taxa de atualização do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro


3. Taxa de execução física das obras de Sever do Vouga e Ponte de Vagos 100% 28% Não atingiu

OE4

OOp 2 - Prestar apoio técnico, no âmbito das instalações e equipamentos, aos hospitais do setor empresarial do Estado e/ou integrar as comissões de acompanhamento, de abertura e de avaliação de propostas destinadas ao financiamento, conceção, construção e exploração de novos hospitais

4. Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios de hospitais do setor empresarial do Estado cuja elaboração tem início no período máximo de 30 dias após tomada de conhecimento da decisão superior

100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro


Relatório de

Atividades

2015


1. 3. Departamento de Planeamento e Contratualização

Quadro 138 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DPC

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DPC Meta 2015


OE1 OOp 1 - Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada

1. Percentagem de utentes referenciados para consulta (CTH) atendidos em tempo adequado

77% 78% Superou

2. Diminuição do tempo médio de espera para cirurgia da região (meses) 5,5 4,6 Superou

3. Percentagem de doentes inscritos em LIC com neoplasias malignas com

Tempo Máximo de Espera inferior ou igual ao Tempo Máximo de Resposta Garantido

70,5% 74,9 Superou QUAR

4. Percentagem de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 79% 88% Superou

5. Percentagem de utentes, referenciados como muito prioritários, com consulta realizada dentro do TMRG (≤30 dias)


6. Taxa de execução dos acordos de prestações de cuidados diferenciados com os hospitais do setor social

90% 100% Superou

OE1 OOp 2 - Promover a adequação da oferta de CSP às necessidades da população servida pela ARS Centro

7. Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 87,2% 89,8% Superou QUAR

8. Percentagem de convenções e respetivos MCDT das áreas médicas com concurso público ao abrigo do decreto-lei n.º 139/2014 e terminados até outubro de 2015, publicados no site da ARS Centro

100% n. a. (a)

OE4 OOp 3 - Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde

9. Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados

36‰ 45,8‰ Superou QUAR

10. Taxa de reinternamento em 30 dias 8,3% 8,5% Não atingiu

11. Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado 52% 55% Superou QUAR

12. Percentagem de partos vaginais realizados com analgesia epidural 78% 77% Superou

13. Percentagem de visitas às UCCI (RNCCI) 45% 96% Superou

14. Percentagem de áreas de prestação com fichas técnicas validadas dos contratos de convenções vigentes

65% 71% Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DPC Meta 2015


OE4 OOp 4 - Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região

15. Custo médio de medicamentos prescritos (PVP) por utilizador (CSP) 200,00 € 176,65 € Superou

16. Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 176,00 € 174,28 € Superou QUAR

17. Faturação de medicamentos prescritos pelos Hospitais EPE na região 39 M € 42 M € Não atingiu

18. Valor do EBITDA realizado nos Hospitais EPE da região 2,5 M € ( 77 M € ) Não atingiu

19. Tempo médio de codificação e agrupamento em GDH-Internamento (dias)

50 71 Não atingiu

20. Nível de implementação de projeto piloto de incremento da referenciação de MCDT de CSP para os Hospitais com capacidade instalada não esgotada


21. Proporção de medicamentos prescritos, que são genéricos 53% 51,0 Não atingiu QUAR

OE3 OOp 5 - Consolidar a reforma dos CSP

22. Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34% Superou QUAR

OE1 OOp 6 - Planear e agilizar a implementação da RNCCI

23. Aumentar o número de doentes referenciados para a RNCCI 7.775 9.201 Superou

24. Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (cuidados continuados)

92% 93% Superou

25. Número de reuniões por Distrito com as ECL, EGA representantes CA dos hospitais e Direções Clínicas dos ACES

6 6 Atingiu

26. Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI 7.000 7.067 Atingiu QUAR

27. Número de camas disponíveis na RNCCI, na região de saúde do Centro 2.130 2.271 Superou

28. Número de ECCI em funcionamento 56 62 Superou

29. Número de lugares disponíveis nas ECCI 800 833 Superou

OE4 OOp 7 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro

30. Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos


Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


Legenda: a) O único concurso público realizado pela ACSS/SPMS foi para a Área da Endoscopia Gastrenterológica e não foi concluído

em tempo útil.

Notas:

1. O indicador (20) “Percentagem de utentes inscritos em USF” é um indicador partilhado entre o DPC e a ERA.

2. O indicador (30) “Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos” é um indicador partilhado entre o

DGAG e o DPC.

Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 69 %

(exclui-se da avaliação o indicador cujo resultado foi n. a.)

Relatório de

Atividades

2015


1. 4. Departamento de Recursos Humanos

Quadro 139 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DRH

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DRH Meta 2015 Resultado Classificação

OE 1

OOp 1 - Elaborar e manter atualizado o inventário de todos os profissionais no ativo, por idade e local de trabalho

1. Número de relatórios de atualização do inventário de todos os profissionais de saúde no ativo, por idade e local de trabalho

2 2 Atingiu

OE 5

OOp 2 - Atualizar o painel de indicadores relativos à entrada e saída de pessoal na ARS Centro

2. Número de relatórios elaborados 12 12 Atingiu

Fonte: ARS Centro


Relatório de

Atividades

2015


1. 5. Departamento de Saúde Pública

Quadro 140 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DSP

Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015


Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

1. Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica


2. Percentagem de inscritos ≥10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos no último ano


3. Percentagem de ACES a implementar o Projeto In-dependências 67,0% 66,7% Atingiu

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

4. Taxa de cobertura do Projeto pão.come, nos concelhos da região de saúde do Centro

97,5% 96,6% Atingiu QUAR

5. Taxa de cobertura do Projeto sopa.come nas escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico da região de saúde do Centro


6. Percentagem de concelhos da região de saúde do Centro onde está a ser aplicado o Projeto Oleovitae


7. Percentagem de entidades que aceitaram fazer parte do Núcleo Regional de Apoio e Operacionalização Local


Programa Nacional para a Diabetes

8. Proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c ≤8,0% 55,0% 57,4% Superou QUAR

9. Taxa de diabéticos diagnosticados que realizam rastreio da retinopatia diabética na ARS Centro

10,5% 14,0% Superou

10. Percentagem de equipas multidisciplinares (médicos de família e enfermeiros) com consulta de diabetes autónoma

100% 100% Atingiu

11. Número de Hospitais/CH/ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes

8 8 Atingiu

12. Proporção de utentes com diabetes mellitus com exame oftalmológico no último ano

24,0% 29,8% Superou

13. Prevalência da diabetes na região Centro 8,50% 7,95% Atingiu

14. Percentagem de UCFD com PA para o próximo ano entregue 90% 100% Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa Nacional para a Saúde Mental

15. Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS 1 0 Não atingiu QUAR

16. Percentagem de utentes inscritos com registo de perturbação depressiva nos CSP (código P76 – Depressão e P03 – Sensação de deprimido)

11,5% 12,3% Superou

Programa de Rastreio do Cancro da Mama

17. Percentagem de mulheres em idade elegível (45 a 69 anos) que realizaram rastreio do cancro da mama

64% 63% Não atingiu QUAR

18. Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama (/100.000 mulheres) no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos

14,0 14,1 Atingiu

Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero

19. Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos


20. Taxa de mortalidade padronizada ( por 100.000 mulheres) por cancro do colo uterino no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos

2,15 1,9 Atingiu

21. Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na Unidade de Patologia do Colo para 30 dias (em 2014, o tempo médio foi de 59,92 dias)

30 48,15 Não atingiu

Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto

22. Proporção de utentes (50-75 anos), com rastreio cancro colon e reto 27,0% 29,8% Superou QUAR

23. Percentagem de colonoscopias realizadas em menos 30 dias 75% 16,7% Não atingiu

24. Número de ACES e ULS com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Não atingiu

25. Taxa de mortalidade padronizada (por 100.000 hab) por cancro do cólon e recto, no último triénio, com idade inferior a 75 anos

12,6 13,3 Atingiu

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

26. Percentagem de utentes com diagnóstico de DPOC, com FEB1 em 3 anos (ind. IG49 ACSS)

4% n. d. -

27. Percentagem de ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP em integração com a pneumologia hospitalar.

22,0% n. d. -

28. Número de projetos locais no âmbito da articulação e da melhoria de qualidade dos cuidados na área do síndrome de apneia do sono

6 n. d. -

29. Percentagem de utentes com diagnóstico de asma 2,50% 2,33% Atingiu

Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

30. Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 A)

29,0% 42,8% Superou QUAR

31. Número de unidades de saúde com telemedicina e/ou telemonitorização 30 40 Superou

32. Percentagem de utentes inscritos no Portal do Utente 15,0% 9,7% Não atingiu

33. Percentagem de hipertensos com pressão arterial em cada semestre 62% 49% Não atingiu

34. Percentagem de admissões de doentes em Unidades de AVC com encaminhamento através de "Vias Verdes"

35% n. d. -

35. Taxa de mortalidade intra-hospitalar por EAM com supra ST 6% n. d. -

Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

36. Percentagem de CS que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH


37. Taxa de incidência da infeção VIH/sida por 100 mil habitantes 8,0 8,1 Atingiu

38. Percentagem de testes confirmatórios positivos para o VIH no total de testes de deteção do VIH, efetuados pelos Centros de Saúde dos ACES/ULS

0,55% 0,49% Atingiu

39. Percentagem de casos VIH positivos detetados nos doentes TB pelos CDP 6,5% 9,0% Superou

40. Percentagem de casos VIH positivos detetados pelos CAD 0,7% 1,6% Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



41. Percentagem de CS com troca de seringas 13,0% 14,1% Atingiu

42. Percentagem de atendimentos efetuados pelos CAD à população mais vulnerável (migrantes, HSH, trabalhadores/utilizadores de sexo pago e utilizadores de drogas)


43. Percentagem de doentes que iniciam TARc com um regime de 1ª linha de acordo com NOC “Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) em adultos e adolescentes”

≥95% n. d. -

44. Percentagem de doentes que iniciam TARc e que apresentam carga vírica indetetável ao fim de 12 meses

≥85% n. d. -

45. Percentagem de hospitais/CH/ULS que seguem doentes com infeção VIH e asseguram a distribuição de preservativos nas suas unidades

90% 100% Superou

Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos

46. Percentagem de GCL nomeados para o PPCIRA 100% 99% Não atingiu

47. Percentagem de reuniões com os GCL 100% 100% Atingiu

48. Percentagem de reuniões de trabalho com elementos relevantes por área 40% 100% Superou

49. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos uniformizados em controlo de infeção

40% 99% Superou

50. Percentagem de ações de formação/sensibilização dirigidas a profissionais de saúde das UF dos ACES

40% 100% Superou

51. Percentagem de ACES com normalização de procedimentos de esterilização de dispositivos médicos e descontaminação ambiental

40% 100% Superou

52. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos normalizados relativamente aos resíduos hospitalares (despacho n.º 242/96)

40% 99% Superou

53. Percentagem de bateriemias por MRSA por 1000/dias/internamento no ano <90% n. d. -

54. Percentagem de hospitais aderentes e ativos na vigilância e registo de microorganismos resistentes

40% 100% Superou

55. Percentagem de UCCI com monitorização de atividades de prevenção de infeção e resistência antimicrobiana

40% 69% Superou

56. Percentagem de UF dos ACES em que é monitorizada a prescrição de quinolonas 40% 100% Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



57. DDD de consumo de quinolonas na comunidade <95% n. d. -

58. Percentagem de hospitais com monitorização de prescrição de carbapenemes 40% 100% Superou

59. DDD de consumo hospitalar de carbapenemes <95% n. d. -

60. Número de ACES com Campanha de Higiene das Mãos (tendo como base as orientações da CHM/DGS e OMS)

8 8 Atingiu

Programa Nacional de Vacinação

61. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos 97,0% 96,5% Atingiu

62. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV


63. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPaHibVIP 3), aos 2 anos 98,0% 97,9% Atingiu

64. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 93,0% 93,6% Superou

65. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos 97,0% 96,2% Atingiu

66. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos 97,0% 95,4% Não atingiu

67. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos 97,0% 95,7% Não atingiu

68. Taxa de cobertura vacinal da VIP 4, aos 7 anos 98,0% 96,1% Não atingiu

69. Taxa de cobertura vacinal da VIP/VAP, aos 17 anos 98,00% 98,02% Atingiu

70. Taxa de cobertura vacinal da VIP, aos 17 anos 98,0% 98,1% Atingiu

71. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 86,0% 84,1% Não atingiu

72. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 85,0% 84,2% Não atingiu

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

73. Taxa de utilização do 1.º cheque dentista no Projeto SOCJ no âmbito do PNPSO 59,0% 58,4% Atingiu QUAR

74. Taxa de utilização global de cheques dentista e referenciações para higiene oral (7/10/13 anos)

76,0% 75,8% Atingiu

75. Taxa execução PNSO – Referenciações Higienista Oral 70,0% 69,5% Atingiu

Programa Nacional de Saúde Escolar

76. Percentagem de alunos do pré-escolar abrangidos por SE 72% 73,7% Atingiu

77. Percentagem de alunos do 1.º CEB abrangidos por SE 85% 83,0% Não atingiu

78. Percentagem de alunos do 2.º CEB abrangidos por SE 74% 87,2% Superou

79. Percentagem de alunos do 3.º CEB abrangidos por SE 74% 85% Superou

80. Percentagem de alunos do Secundário abrangidos por SE 62% 64,5% Superou

81. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no pré-escolar 41% 33,9% Não atingiu

82. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no 1.º CEB 16% 17,3% Atingiu

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes

83. Taxa de adesão ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”: Percentagem de instituições de saúde (ACES e ULS) que formalizaram candidatura ao projeto

78,0% 77,8% Atingiu

84. Taxa de adesão ao Projeto de prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas – “Com mais Cuidado”: Percentagem de instituições de saúde (e/ou em parceria com a rede social) dos ACES e ULS que formalizaram candidatura a projeto

33,0% 33,3% Atingiu

85. Número de ACES/ULS que implementaram projetos de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais de âmbito regional e local

4 9 Superou

86. Número de ACES/ULS que desenvolveram ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais

8 9 Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool

87. Número de profissionais de saúde com formação na área dos PLA, que participam em reuniões periódicas na região de saúde do Centro

30 40 Superou

88. Número de reuniões realizadas com todos os Assessores Clínicos, no âmbito dos PLA

2 1 Não atingiu

89. Realizar pelo menos uma ação de formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, no sentido de melhorar o seu conhecimento em relação aos PLA, na ARS Centro

1 1 Atingiu

90. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos


91. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos

24,5% 41,1% Superou

92. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 de abuso crónico de álcool 13‰ 13,4‰ Atingiu

93. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 de abuso agudo de álcool 2‰ 1,5‰ Atingiu

Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose

94. Taxa de incidência da tuberculose por 100 mil/hab na região Centro 10,0 10,2 Atingiu

95. Percentagem de doentes com tuberculose (TB) com rastreio de VIH nos CDP 75,0% 69,2% Não atingiu

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória

96. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (DSP)


97. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (USP)

70,0% 97,5% Superou

Rede Nacional de Vigilância de Vetores

98. Percentagem de capturas de culicídeos realizadas, face às previstas, nos concelhos em programa

90% 100% Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa Nacional de Saúde Ocupacional

99. Percentagem de serviços externos de saúde no trabalho licenciados, face às solicitações

80% 100% Superou

100. Número de ACES com implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho 3 3 Atingiu

Plano Estratégico do Baixo Carbono

101. Número de ACES|ULS que aplicam o manual de sustentabilidade da ARS Centro 7 7 Atingiu

102. Caraterização de consumos dos hospitais, ACES e edifícios da ARS Centro (sede) 95% 97% Superou

103. Implementação do Manual de Boas Práticas 75% 100% Superou

104. Redução do consumo de energia elétrica e gás em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais e Sede)

15% n. d. -

105. Redução do consumo do consumo da água em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais|Sede)

10% n. d. -

106. Redução da produção de resíduos em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais|Sede)

10% n. d. -

Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas

107. Número de Aces que fazem a caraterização de períodos/episódios de ocorrência de temperaturas extremas (calor e frio), e principais riscos associados, e aplicam as respetivas matrizes de caraterização

8 9 Superou

Programa de Gestão da Qualidade do Ar

108. Confirmar a eventual existência de caldeiras com potência térmica igual ou superior a 100 kW térmicos/h, e dimensionamento das chaminés nos edifícios do DICAD

1 1 Atingiu

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares

109. Percentagem de estabelecimentos regularizados na aplicação SILIAmb por submissão dos MIRR pelos responsáveis dos estabelecimentos

100% 100% Atingiu

110. Atualização efetiva (estabelecimentos da organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb)

100% 100% Atingiu

111. Registo de novos estabelecimentos a incluir na organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb

100% 100% Atingiu

Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Plano de Segurança da Água

112. Percentagem de sistemas de abastecimento de água para consumo humano caraterizados pelas USP, considerando a atualização permanente dos sistemas

95% 100% Superou

113. Percentagem de USP que operacionalizaram planos de segurança 88% n. d. -

Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância de Qualidade das Águas Balneares

114. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro, sujeitas a vigilância sanitária

96% 100% Atingiu

115. Percentagem de ocorrências às quais corresponde um processo de avaliação e gestão de risco documentado

70% 95% Superou

116. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro com avaliação das condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes

85% 88% Atingiu

Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais

117. Percentagem de estâncias termais que antes da sua abertura disponibilizam os resultados analíticos conforme os programas de DGS (antes da abertura e durante o funcionamento do estabelecimento termal)

100% 100% Atingiu

Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância Sanitária nas Piscinas

118. Percentagem de concelhos da região Centro com cadastro atualizado das piscinas do tipo 1 e 2

65% 97,5% Superou

119. Percentagem de concelhos da região Centro que executam a vertente analítica do programa, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa n.º 14 DA de 21.08.2009 DGS

60% 97,5% Superou

120. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 às quais foi divulgado o modelo de Livro de Registo Sanitário

60% 94,0% Superou

121. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 que adotaram e implementaram o Livro de Registo Sanitário

90% 88,2% Atingiu

122. Percentagem de inconformidades detetadas, notificadas e corrigidas nas piscinas do tipo 1 e 2 da região Centro, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa n.º 14 DA de 21.08.2009 DGS


Relatório de

Atividades

2015


(continuação)



Gestão de Risco em Saúde Ambiental

123. Número de ACES que aplicam e preenchem a matriz básica da carta de risco ambiental 9 n.d. -

124. Número de ACES que efetuam a avaliação de dados e estabelecimentos de estratégias de prevenção e emergência

9 n.d. -

Radiações Ionizantes

125. Número de ACES que fazem a aplicação dos questionários 8 0 Não atingiu

126. Número de ACES que efetuam a monitorização dos níveis de radiação 6 0 Não atingiu

Projeto "Escolas sem Ruído"

127. Percentagem de ACES/ULS que intervieram em 40% das escolas que incluam os 2.º e 3.º ciclos


128. Percentagem de ACES/ULS que efetuaram pelo menos uma intervenção pública na comunidade


Observatório de Saúde para a Violência Familiar / Entre Parceiros Íntimos

129. Número de ações de formação realizadas nos ACES, no âmbito do Observatório VPI 4 1 Não atingiu

Projeto + Contigo

130. Número de ACES com o Projeto +Contigo Implementado 5 5 Atingiu

131. Percentagem de Agrupamentos de Escolas com o Projeto +Contigo implementado 21% 21,1% Atingiu

Programa Rede de Laboratórios de Saúde Pública

132. Documento com proposta de organização e gestão, até 30 de junho de 2015 1 0 Não atingiu

133. Documento com atualização da situação do processo de preparação para a acreditação, até 31 de março de 2015

1 0 Não atingiu

134. Documento com lista de serviços e respetivos preços, até 30 setembro 2015 1 1 Atingiu

Fonte: ARS Centro


(exclui-se da avaliação os indicadores cujo resultado foi n. d.)

Nota: No capítulo 4 (Áreas de Intervenção em Saúde) encontram-se descritas todas as atividades desenvolvidas por Programa,

resultados e respetiva classificação com maior detalhe.

Relatório de

Atividades

2015


1. 6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Quadro 141 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DICAD

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015 Resultado Classificação

OE 1

OOp1 - Concretizar a 1.ª fase da atualização dos diagnósticos dos territórios com intervenção em comportamentos aditivos e dependências, de acordo com as orientações e os instrumentos emanados pelo SICAD

1. Mês de apresentação dos documentos 12 n. a. (a)

OE 5

OOp 2 - Assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação de programas e projetos no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (Prevenção, RRMD, Tratamento, Reinserção)

2. Percentagem de pareceres e/ou avaliações técnicas no âmbito das áreas de

intervenção, face ao número total de pedidos 90% 100% Superou

3. Número de projetos acompanhados 18 22 Superou

OE 1

OOp 3 - Colaborar no desenvolvimento de instrumentos, manuais e respostas especializadas para a área dos comportamentos aditivos e dependências

4. Número de documentos elaborados com a participação da DICAD 2 2 Atingiu

OE 5

OOp 4 - Colaborar no planeamento, implementação, monitorização/avaliação das intervenções em contextos: comunitário, familiar, escolar, universitário, recreativo, laboral, rodoviário, prisional, desportivo e militar

5. Mês de apresentação de proposta de registo para a área da prevenção

(sistema de gestão de dados) 3 3 Atingiu

6. Número de crianças e jovens abrangidos 2.000 2.816 Superou

7. Número de famílias abrangidas 80 113 Superou

8. Número de profissionais abrangidos 120 131 Superou

9. Número de escolas / instituições abrangidas 15 19 Superou

10. Percentagem de indivíduos abrangidos pelas ações de sensibilização no dia da defesa nacional, face ao n.º total de indivíduos convocados para o dia da defesa nacional

50% 81% Superou

OE 1

OOp 5 - Colaborar com o Departamento de Saúde Pública na criação/adaptação, formação, implementação e avaliação de programas no âmbito da prevenção em contexto escolar

11. Número de projetos-piloto implementos no âmbito do Programa Gerações,

fase pré-escolar 1 1 Atingiu

12. Implementar experiência piloto no âmbito do programa PASSE (zinho) 1 n. a. -

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015


OE 1

OOp 6 - Elaborar estudo sobre comportamentos aditivos e dependências nos Jovens de 18 anos da região Centro convocados no âmbito do Dia da Defesa Nacional

13. Mês de apresentação do estudo 10 n. a. (b)

OE 1

OOp 7 - Garantir respostas no âmbito da prevenção seletiva e indicada para os comportamentos aditivos e dependências

14. Número de utentes ativos em prevenção seletiva e indicada 550 607 Superou

15. Número de atendimentos em prevenção seletiva e indicada 3.700 4.857 Superou

OE 1

OOp 8 - Garantir, através de uma intervenção integrada, o tratamento para os problemas do consumo de substâncias psicoativas e de outros comportamentos aditivos e dependências

16. Número de utentes ativos em ambulatório nos CRI e na Unidade de

Alcoologia 7.300 7.306 Atingiu QUAR

17. Taxa de ocupação da Unidade de Alcoologia 80% 82,6% Superou

18. Taxa de ocupação da Unidade de Desabituação 70% 70% Atingiu

19. Taxa de ocupação da Comunidade Terapêutica 80% 82% Superou

OE 1

OOp 9 - Realizar rastreios de doenças infecciosas (VIH, HepB, HepC e Sífilis)

20. Taxa de utentes ativos rastreados para VIH com método ADR

(Aconselhamento, Deteção com teste rápido e Referenciação) 40% 55% Superou

21. Taxa de utentes ativos rastreados para HepB, HepC e Sífilis 20% 21% Superou

OE 1

OOp 10 - Desenvolver estratégias de intervenção visando ressocialização, reabilitação e inserção em redes de suporte

22. Número de utentes com Plano Individual Inserção contratualizado 1.500 2.163 Superou

OE 1

OOp 11 - Monitorizar o cumprimento dos requisitos das unidades de prestação de cuidados de saúde nos sectores social e privado na área das adições

23. Número de termos de responsabilidade 150 188 Superou

24. Número de utentes 130 174 Superou

Relatório de

Atividades

2015


(continuação)

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015


OE 5

OOp 12 - Melhorar e atualizar conhecimentos dos profissionais no âmbito dos CAD

25. Número de profissionais em ações de formação 100 112 Superou

OE 1

OOp 13 - Realizar o Encontro Cientifico

26: Mês de apresentação do relatório do Encontro 10 9 Superou

OE 5

OOp 14 - Melhorar a participação dos técnicos na área social e reinserção através do seu envolvimento na produção conjunta de documento, tendo em vista o melhoramento ou correção de procedimentos

27. Mês de apresentação de documentos 12 12 Atingiu

OE 5

OOp 15 - Avaliar a satisfação dos utentes nas Unidades de Intervenção Local da região de saúde do Centro

28. Mês de apresentação de relatório de avaliação de satisfação 12 12 Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda:

a) Os parceiros que se tinham comprometido a remeter os dados não o fizeram a tempo do preenchimento das grelhas de diagnóstico.

b) Os questionários respeitantes a 18.000 jovens foram introduzidos na base de dados em final de dezembro, não tendo sido possível

cumprir o prazo planeado.


(exclui-se da avaliação os indicadores cujo resultado foi n. a.)

Relatório de

Atividades

2015


1. 7. Gabinete de Auditoria e Controlo Interno

Quadro 142 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GACI

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GACI Meta 2015


OE 5

OOp 1 - Proceder à revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

1. Mês de apresentação da proposta de revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao Conselho Diretivo

6 - Não atingiu

(a)

OE 5

OOp 2 - Monitorizar a implementação das medidas previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

2. Mês de apresentação do relatório intercalar de monitorização à

implementação das medidas previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao Conselho Diretivo

9 - Não atingiu

(b)

OE 5

OOp 3 - Proceder à revisão dos manuais de controlo interno

3. Mês de submissão dos Manuais de Controlo Interno revistos ao Conselho Diretivo

12 - Não atingiu

(c)

OE 5

OOp 4 - Assegurar o Plano de Auditorias Programadas de Controlo Interno

4. Número de auditorias internas realizadas 6 6 Atingiu QUAR

OE 5

OOp 5 - Promover ações de sensibilização no âmbito do controlo interno

5. Número de ações de sensibilização realizadas no âmbito do controlo interno

3 3 Atingiu

OE 5

OOp 6 - Acompanhar e monitorizar follow-up das recomendações formuladas na sequência de controlo externo

6. Número de meses para submissão de relatório de

acompanhamento/monitorização após receção de recomendações decorrentes de controlo externo

6 6 Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda:

a) Não foi possível a recolha em tempo útil dos relatórios junto das unidades orgânicas para consolidação da informação relativa às

medidas implementadas e novo planeamento;

b) Não foi possível a recolha em tempo útil dos relatórios junto das unidades orgânicas para consolidação da informação relativa às

medidas implementadas;

c) Meta histórica de 2015 não concretizada face à sobrecarga das restantes atividades do gabinete.


Relatório de

Atividades

2015


1. 8. Gabinete Jurídico e do Cidadão

Quadro 143 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GJC

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GJC Meta 2015


OE 5

OOp 2 - Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão

1. Número de circulares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional)

5 8 Superou QUAR

2. Número de sessões de esclarecimento sobre direitos e deveres dos utentes nos ACES

10 28 Superou

3. Número de protocolos analisados com vista á sua outorga 10 68 Superou

Fonte: ARS Centro


Relatório de

Atividades

2015


1. 9. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações

Quadro 144 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GSIC

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GSIC Meta 2015 Resultado Classificação

OE 5 OOp 1 - Implementar o Projeto da Plataforma Única dos CSP da ARS Centro

1. Percentagem de ACES + Serviços Centrais com a implementação do Projeto da

Plataforma única dos CSP 100% 100%

Atingiu

OE 5 OOp 2 - Melhorar a operacionalização das Tecnologias de Informação e

Comunicação, com vista à redução de custos e ganhos de eficiência e eficácia

2. Mês de consolidação do domínio institucional da ARS Centro

(…@arscentro.min-saude.pt) 12 - Não atingiu

(a)

3. Mês de consolidação/centralização dos servidores (SINUS, SAM, SAPE) 12 100% Atingiu

4. Elaboração de Plano de Contingência de Cenários de Disaster Recovery

(meses) 12 100%

Atingiu

Fonte: ARS Centro

Legenda: a) Em dezembro a taxa de execução da atividade foi de 55%.

Relativamente ao indicador 2, não atingido, importa evidenciar que esta atividade será concretizada até final

do 1.º trimestre de 2016, conforme a terceira reprogramação apresentada no Sistema de Apoio à

Modernização Administrativa.


Relatório de

Atividades

2015


1. 10. Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários

Quadro 145 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - ERA

OE Objetivos Operacionais e Indicadores - ERA Meta 2015


OE3 OOp 1 - Colaborar com o DPC na implementação da contratualização com as UCC

1. Percentagem de UCC em funcionamento a 31.12.2014 e que efetuaram contratualização

80% 80% Atingiu

OE3 OOp 2 - Colaborar no processo de instalação de USF e UCC em concelhos onde não foram formalizadas candidaturas

2. Percentagem de concelhos sem USF ou UCC 25% 29% Superou

OE3 OOp 3 - Acompanhar pelo menos uma vez por ano todas as USF e UCC em atividade

3. Percentagem de unidades (USF e UCC) com visita de acompanhamento durante o ano


4. Percentagem de regulamentos internos de UCC recebidos, sujeitos a apreciação

100% 100% Atingiu

OE3 OOp 4 - Fomentar e apoiar a criação de novas USF

5. Percentagem de candidaturas a USF em processo de avaliação há mais de 12 meses

15% 33% Superou

OE3 OOp 5 - Realizar reuniões regulares com os coordenadores das unidades funcionais

6. Número anual de reuniões com coordenadores de unidades funcionais 4 3 Não atingiu

OE 3

OOp 6 - Consolidar a reforma dos CSP

7. Percentagem de utentes abrangidos por UCC 84% 85% Atingiu QUAR

8. Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34% Superou QUAR

9. Criação do Diagnóstico do Desenvolvimento Organizacional nas Unidades de Cuidados na Comunidade (DiOr-UCC)

100% 100% Atingiu

Fonte: ARS Centro

Nota: O indicador (7) “Percentagem de utentes inscritos em USF” é um indicador partilhado entre o DPC e a ERA.


Relatório de

Atividades

2015


2. Avaliação do QUAR

O ano de 2015 traduziu-se numa avaliação final positiva, tal como se encontra evidenciado no capítulo 1 (vide

quadros 1, 2, 3, 4, 5) e no presente capítulo (quadro 147).

Para atingir os 5 OE enunciados no capítulo 1 foram definidos 21 OOp, repartidos por 3 áreas distintas:

eficácia, eficiência e qualidade, com peso de 35%, 30% e 35%, respetivamente.

Eficácia

Para medir a eficácia foram estabelecidos 8 OOp. Todos os OOp foram superados (n=5) ou atingidos

(n=3),tendo sido obtida a pontuação final de 42%, o que significa que houve uma superação de 7 p.p. face ao

expectável.

Eficiência

Ao nível da eficiência, foram definidos 6 OOp. A taxa de realização global foi de 34%, o que significa que houve

uma superação de 4 p.p. face ao inicialmente previsto.

Também nesta área todos os OOp foram superados (n=5) ou atingidos (n=1).

Qualidade

Para avaliar a qualidade foram definidos 7 OOp. A taxa de realização global foi de 38%, o que significa que

houve uma superação de 3 p.p. face ao inicialmente conjeturado.

Todos os OOp foram superados (n=3) ou atingidos (n=3) com exceção do OOp 16, cujo objetivo era criar uma

nova unidade de saúde mental comunitária na ARSC, IP durante o ano 2015. Tudo estava preparado para que

essa unidade de saúde mental iniciasse em 2015, mas por questões de agenda, a formalização desta nova

unidade apenas foi efetuada em fevereiro de 2016.

Relativamente à autoavaliação final, a pontuação atingida resume-se no quadro seguinte. Verifica-se que

dos 21 OOp, 13 objetivos (62%) foram superados, 7 foram atingidos (33%) e 1 não foi atingido (5%). Assim, de

acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 18 da lei n.º 66 – B/2007 de 28 de dezembro, classifica-se

como SATISFATÓRIO o desempenho da ARS Centro no ano 2015, sendo a sua taxa de realização média dos

objetivos de 114%.

Quadro 146 | Autoavaliação final do QUAR 2015

Relatório de

Atividades

2015


Parâmetro Peso

Parâmetro Objetivo Operacional Peso

Taxa de Realização

do Objetivo

Taxa de Realização Parâmetro

Taxa de Realização

Global

Eficácia 35%

OOp1: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante)

24% 24%

42%

114%

OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1) (Relevante)

20% 27%

OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos (OE 1)

2% 2%

OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante)

15% 20%

OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante)

15% 18%

OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante)

17% 21%


5% 7%

OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (OE 2)

2% 2%

Eficiência 30%

OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE 1)

11% 15%

34%


11% 13%

OOp11: Desenvolver uma politica de promoção de alimentação saudável (OE 2) (Relevante)

30% 33%

OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante) 33% 35%


5% 5%

OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde na região Centro (OE4)

10% 12%

Qualidade 35%

OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2)

5% 5%

38%

OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)

5% 0%

OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante)

15% 20%

OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante)

20% 20%

OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante)

30% 30%

OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante)

20% 27%

OOp21: Implementar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2)

5% 6%

Fonte: ARS Centro

Relatório de

Atividades

2015


ANEXO

|Balanço Social

Código 2866+3471

Serviço / Entidade:

Agrupamentos de Centros de Saúde

Em 1 de Janeiro 2015 400 + 3904 =4304

Em 31 de Dezembro 2015 409 +3921 = 4330

Nome

Tel: 239 796800 - Ext. 255

E-mail: [email protected]

Data

Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2015 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2015 na folha "critério"

MINISTÉRIO DA SAÚDEBALANÇO SOCIAL

Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro

2015

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE

ARS do Centro, I.P. - Serviços Centrais +

NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO(Não incluir Prestações de Serviços)

Contacto para eventuais esclarecimentos

José Manuel Pereira

15-03-2016

Notas Explicativas:

Critério adotado (descrição da entidade):

Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2015 deverá ser

indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2015.

Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova entidade

iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2015:

Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro,

especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número de

trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a 1 de

janeiro 2015 na folha de identificação.

Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita

neste campo de descrição o critério adotado.

ÍNDICE DE QUADROS

CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género

Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral

Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou

modalidade de vinculação

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género

Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho

Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género

Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação

CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género

Quadro 17: 1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)

Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano

Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional

Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração

Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Quadro 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Quadro 30: Despesas anuais com formação

CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

BALANÇO SOCIAL 2015

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 11 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 47 147 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 48 148 196 0 0 1 3 1 3 4

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 115 836 6 55 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 121 892 1.013 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 54 406 3 39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 445 502 0 0 0 0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 21 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 360 531 16 18 84 204 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 460 753 1.213 0 0 6 2 6 2 8

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 144 976 2 10 0 0 0 0 0 0 2 12 0 0 0 0 148 998 1.146 0 0 2 21 2 21 23

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 8 44 4 17 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 62 74 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 36 110 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 115 151 0 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 2 1 0 0 0 0 0 0 778 3.057 31 144 84 205 8 4 0 0 2 14 0 0 0 0 905 3.425 4.330 0 0 9 26 9 26 35

NOTAS:

b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos

c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

TOTALP.Serviços

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de vinculaçãoNomeação Definitiva

Nomeação Transitória por tempo

determinado

Nomeação Transitória por tempo

determinável

P.Serviços(Tarefas)

P.Serviços(Avenças)

TOTALTOTAL

CT em Funções Públicas por tempo

indeterminado

CT por tempo indeterminado no

âmbito do código do trabalho

Contrato a termo resolutivo certo no âmbito do código do

trabalho

Contrato a termo resolutivo incerto no âmbito do código do

trabalho

CT em Funções Públicas a termo resolutivo certo

CT em Funções Públicas a termo resolutivo incerto

Comissão de Serviço no âmbito da LTFP

Comissão de Serviço no âmbito do Código

do Trabalho Cargo Politico/Mandato

M F M F


0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0

Técnico Superior 1 1 1 1 4

Assistente técnico 0 4 2 20 26

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 2 0 2

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 3 8 11

Informático 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0

Médico 0 1 1 7 9

Enfermeiro 2 13 5 13 33

Téc. Superior de Saúde 0 1 0 2 3

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0

Total 3 20 14 51 88

NOTAS:


C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.

Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade

geral, em 31 de dezembro

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15

de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de

dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de

Administração/Conselhos Directivos.

Total Grupo/cargo/carreira

Cedência de interesse público

Mobilidade interna

Grupo/cargo/carreira

N.º de horas normais efetivamente trabalhadas (Cargo

politico/Mandato, CTFP, CIT, Comissão de serviços)

N.º de horas efetivamente trabalhadas (Prestadores de serviços - Tarefa/Avença)


0,00 0,00

Dirigente Superior a) 6120,00 0,00

Dirigente intermédio a) 22776,00 0,00

Técnico Superior 392194,00 2560,00

Assistente técnico 2034576,00 0,00

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)

0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 8128,00 0,00

Assistente Operacional (Outro) 1036852,00 0,00

Informático 45971,20 0,00

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00

Médico 2478127,70 10828,20

Enfermeiro 2306006,20 26832,00

Téc. Superior de Saúde 142753,60 0,00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 307004,40 0,00

Outro Pessoal b) 0,00 0,00

Total 8.780.509 40.220

Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira, durante o ano

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro

(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.


NOTAS:Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2014 (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 2 1 3 2 1 3

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 1 1 1 3 0 1 0 0 0 0 0 7 4 11 7 4 11

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 4 8 24 5 40 13 34 11 19 6 17 4 10 1 0 0 0 48 148 196 48 148 196

Assistente técnico 0 0 0 0 0 1 1 16 11 67 16 110 17 143 20 216 31 204 21 118 4 17 0 0 121 892 1.013 121 892 1.013

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 1 1 2 6 14 9 28 5 48 11 98 14 141 9 80 2 33 0 0 57 445 502 57 445 502

Informático 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 1 5 0 0 1 1 2 2 1 0 0 0 0 14 7 21 14 7 21

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 43 134 54 136 24 60 20 47 15 30 19 39 104 152 165 144 15 11 1 0 460 753 1.213 460 753 1.213

Enfermeiro 0 0 0 0 0 2 26 139 19 162 15 215 31 210 34 162 17 88 6 17 0 3 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 3 1 11 1 13 5 15 2 9 0 8 1 2 2 1 0 0 12 62 74 12 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 4 14 1 18 7 42 5 19 5 10 4 9 10 2 0 1 0 0 36 115 151 36 115 151

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 43 138 86 315 72 357 79 498 96 500 103 555 180 621 220 375 25 66 1 0 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Avenças 0 0 0 6 1 11 0 6 1 3 0 0 1 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 9 26 359 26 35

Total 0 0 0 6 1 11 0 6 1 3 0 0 1 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 9 26 35 9 26 35

Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 48,2

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1

65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género

Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL

35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64

Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44


65-69 70 e mais TOTALTOTAL

45-49 50-54 55-59 60-64

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 1 3 2 1 3

Dirigente intermédio a) 0 1 0 0 1 1 1 2 1 0 0 0 3 0 1 0 0 0 7 4 11 7 4 11

Técnico Superior 5 7 3 12 10 44 9 38 7 22 5 12 3 7 4 4 2 2 48 148 196 48 148 196

Assistente técnico 1 4 9 70 20 120 19 187 17 127 7 89 6 129 21 81 21 85 121 892 1.013 121 892 1.013


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 4 1 45 16 37 13 91 5 36 10 38 4 81 4 74 4 39 57 445 502 57 445 502

Informático 0 0 1 2 3 0 6 1 1 1 0 0 1 0 0 2 2 1 14 7 21 14 7 21

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 83 177 61 138 19 57 28 63 10 21 14 43 113 129 127 114 5 11 460 753 1.213 460 753 1.213

Enfermeiro 15 41 19 140 15 125 23 244 36 250 19 92 15 70 3 34 3 2 148 998 1.146 148 998 1.146

Téc. Superior de Saúde 0 0 3 17 3 19 1 4 2 10 0 3 1 8 2 1 0 0 12 62 74 12 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 2 4 17 6 28 7 41 1 13 2 3 11 8 4 2 1 1 36 115 151 36 115 151

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 104 236 101 441 93 431 107 671 80 480 57 280 157 432 168 313 38 141 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330

Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 21,1

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos

do Quadro1

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados

nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

TOTALTOTAL

Grupo/cargo/carreira/ Tempo de serviço

até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembro

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 2 1 32 1 3

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0 7 4 117 4 11

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 41 138 7 7 0 1 48 148 19648 148 196

Assistente técnico 0 2 1 22 4 30 38 237 10 93 56 444 0 16 11 45 1 3 0 0 121 892 1.013121 892 1.013

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Assistente Operacional (Outro) 1 26 11 143 6 94 17 115 2 7 17 58 0 0 3 1 0 1 0 0 57 445 50257 445 502

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 1 0 8 6 0 1 0 0 14 7 2114 7 21

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 397 598 61 153 2 2 460 753 1.213460 753 1.213

Enfermeiro 0 0 0 1 0 1 0 6 0 0 1 18 28 251 111 692 8 27 0 2 148 998 1.146148 998 1.146

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 11 57 1 2 0 2 12 62 7412 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1 0 1 0 2 1 0 4 7 19 23 83 2 8 0 0 36 115 15136 115 151

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Total 1 28 12 166 11 125 56 358 15 102 78 524 36 288 614 1.625 80 202 2 7 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T

Tarefa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0

Avença 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 25 0 1 0 0 9 26 359 26 35

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 25 0 1 0 0 9 26 35 9 26 35

NOTAS:


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.


Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura

Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de escolaridade

4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente


TOTALTotal

11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária

Menos de 4 anos de escolaridade

4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente

M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 0 0 1 0 1 1

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 4 4 0 0 4 2 8 6 14

Enfermeiro 0 4 1 0 0 0 1 4 5

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 4 8 1 0 4 3 9 11 20

M F M F M F M F

Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Avenças 1 0 0 0 0 0 1 0 1

Total 1 0 0 0 0 0 1 0 1

NOTAS:

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e

republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género, em 31 de dezembro

Grupo/cargo/carreira Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal

TOTALTotal

Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros países

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro



0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 2 3 5

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 4 0 7 3 11 3 7 3 5 0 3 0 0 11 37 48

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 0 5 0 5 0 0 0 0 3 12 15

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 6 11 7 9 1 0 0 0 18 21 39

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 0 3 1 8 0 3 0 0 0 0 0 0 2 18 20

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 3 1 4

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 1 1 2 1 1 1 2 9 1 11 7 20 10 27 14 21 2 3 0 0 40 94 134


Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Avenças 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

Total 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência

b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.

TOTALTotal

35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira

Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34

35 - 39 70 e mais TOTALTotal

40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços

Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34

M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

Técnico Superior 0 0 0 1 2 2 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 5 4 9

Assistente técnico 0 0 0 3 1 20 0 0 0 0 0 0 0 5 0 13 1 41 42

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 7 9 0 0 0 0 0 0 0 4 0 6 7 19 26

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 18 32 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2 7 21 28 41 69 110

Enfermeiro 0 13 0 0 3 6 1 1 0 0 0 0 0 9 1 0 5 29 34

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 4 6

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 18 45 0 4 14 40 2 2 1 0 1 0 3 27 25 49 64 167 231

Prestações de Serviços (Modalidades de vinculação)

M F Total

Tarefas 0 0 0

Avenças 3 14 17

Total 3 14 17

Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.

* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.


Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação

Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL


Notas:

Grupo/cargo/carreira/ Modos de ocupação do posto de trabalho

Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna Regresso de licença sem

vencimento ou de período experimental

Ausência superior a 6 meses (situações não previstas nas

colunas existentes)

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


0 0 0 0


0 0 0 0


0 1 0 1

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


0 0 0 0


0 0 0 0


0 0 0 0


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0


0 0 0 0


0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

NOTAS:

Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho


Exoneração a pedido do trabalhador

Aplicação de pena disciplinar expulsiva

Licenças sem Vencimento

Ausência superior a 6 meses (situações não previstas nas colunas

existentes)


Total

Cessação de comissão de serviço

Outros Fim da situação de cedência

de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/ Motivos de saída (durante o ano)

Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de mobilidade interna

Conclusão sem sucesso do período experimental

Cessação por mútuo acordo

Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

Técnico Superior 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 4 6 10

Assistente técnico 0 3 0 0 2 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 12 2 11 5 44 49

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 3 1 4

Assistente Operacional (Outro) 1 1 0 0 0 21 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 4 1 46 47

Informático 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 2 1 5 16 10 12 0 0 0 0 0 0 0 0 10 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 28 6 10 41 76 117

Enfermeiro 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 22 1 5 7 34 41

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 5 5

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 4 4

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 4 5 5 16 19 52 0 1 0 0 0 1 0 0 11 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 12 84 13 36 64 216 280

NOTAS:

Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;


Total

Despedimento por inadaptação

Despedimento colectivoDespedimento por

extinção do posto de trabalho

Fim da situação de mobilidade interna

Fim da situação de cedência de interesse público

Outros Licenças sem VencimentoCaducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do

período experimental

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.

TOTALRevogação

(cessação por mútuo acordo)

Resolução (por iniciativa do trabalhador)

Denúncia (por iniciativa do

trabalhador) Grupo/cargo/carreira /

Motivos de saída (durante o ano)

Morte Ausência superior a 6

meses (não previstas nas colunas existentes)

Grupo/cargo/carreira/ Dificuldades de recrutamento

Não abertura de procedimento concursal

Impugnação do procedimento concursal

Falta de autorização da entidade competente

Procedimento concursal improcedente

Procedimento concursal em desenvolvimento

Total


0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 00

0

Informático 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 00

0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0

Médico 0 0 0 0 5 5

Enfermeiro 0 0 0 0 107 107

Téc. Superior de Saúde 0 0 24 0 0 24

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 24 0 112 136

- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:

- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;

- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;

- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;

- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;

- procedimento concursal em desenvolvimento.


Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento

Notas:

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º

64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.

M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Informático b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico b) 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1

Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outro Pessoal c) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 1 2 3

NOTAS:

(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.

c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género

Grupo/cargo/carreira/ Tipo de mudança

Promoções (carreiras não revistas e

carreiras subsistentes)

Alteração obrigatória do posicionamento

remuneratório (1)

Alteração do posicionamento

remuneratório por opção gestionária (2)

Procedimento concursalConsolidação da mobilidade

na categoria (3)TOTAL

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 3 2 1 3

Dirigente intermédio a) 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 7 4 11 7 4 11

Técnico Superior 7 27 32 34 3 4 2 69 0 0 3 13 1 1 48 148 196 48 148 196

Assistente técnico 61 496 20 105 22 200 11 71 0 3 5 16 2 1 121 892 1.013 121 892 1.013

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 27 283 13 24 9 90 3 32 3 11 2 5 0 0 57 445 502 57 445 502

Informático 3 1 9 6 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 14 7 21 14 7 21

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 293 455 34 39 126 235 2 16 0 0 1 5 4 3 460 753 1.213 460 753 1.213

Enfermeiro 92 588 8 62 9 10 30 323 7 11 2 4 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146

Téc. Superior de Saúde 3 20 3 8 3 4 2 23 0 0 1 7 0 0 12 62 74 12 62 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 20 52 1 7 9 14 6 41 0 0 0 1 0 0 36 115 151 36 115 151

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 506 1.922 121 285 181 557 56 575 10 25 16 51 15 10 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330

NOTAS:

*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.


c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de

Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de Dezembro


Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0




Assistente técnico 14 205 0 0 107 687 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 121 892 1.013 121 892 1.013

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 5 107 0 0 52 338 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 445 502 57 445 502

Informático 1 1 0 0 13 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 21 14 7 21




Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Médico 185 229 132 280 136 242 1 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 2 460 753 1.213 460 753 1.213

Enfermeiro 31 249 0 0 117 742 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146



Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 245 831 132 280 520 2.300 2 3 0 0 2 0 2 5 0 0 2 6 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330

NOTAS:

PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.

c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembro


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código

do Trabalho.

Grupo/cargo/carreira

TOTAL

Total

Semana de 4 dias(D.L. 325/99)

17h30' 20 horas 24 horas

Regime especial(D.L. 324/99)

PNT inferior ao praticado a tempo completo

28 horas

Tempo parcial ou outro regime especial (*)

40 horas 17 h 30'


Outras Situações


(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.


M F

35 horas 42 horas


Tempo completo

Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.

Grupo/cargo/carreiraCarreira médica (Especialidades

hospitalares)

Carreira médica (MGF)

Carreira médica (Saúde Pública)

Ano Comum Área Profissional de Especialização

Outros Total

Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 3 118 0 0 0 0 121

Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 8 0 0 0 8

Com dedicação exclusiva e 35 h 0 15 0 0 0 0 15

Com dedicação exclusiva e 42 h 7 524 0 0 0 0 531

Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 6 44 0 0 0 50

40 horas semanais 2 183 4 0 289 0 478

Outros 0 10 0 0 0 0 10

Total 12 856 56 0 289 0 1.213 1.213

(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1

Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho

Grupo/cargo/carreiraCom dedicação

exclusivaSem dedicação exclusiva Total


0 0 00

Dirigente Superior a) 0 3 3 3Dirigente intermédio a) 0 11 11 11Técnico Superior 0 196 196 196Assistente técnico 0 1.013 1.013 1.013


0 0 00

Assistente Operacional (Operário)

0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 502 502 502Informático 0 21 21 21Pessoal de Investigação Científica

0 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0


0 0 00

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0Médico 585 628 1.213 1.213Enfermeiro 0 1.146 1.146 1.146Téc. Superior de Saúde 0 74 74 74

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 151 151 151Outro Pessoal b) 0 0 0 0

Total 585 3.745 4.330 4.330

NOTAS:


c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)

Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15

de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de

dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de


M F M F M F M F M F M F


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Técnico Superior 0,00 38,11 0,00 3,46 0,00 8,00 0,00 36,55 0,00 0,00 0,00 86,12 86,12

Assistente técnico 2686,75 14832,10 3546,50 10961,68 4058,00 20900,58 2241,00 12158,85 509,00 2153,85 13041,25 61007,06 74048,31


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Outro) 2664,20 8402,47 806,27 3365,42 395,00 20120,66 283,00 11598,62 54,00 2150,00 4202,47 45637,17 49839,64

Informático 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 20134,17 21979,70 19019,23 13658,22 16620,50 16646,46 8977,00 9586,58 1009,03 1758,37 65759,93 63629,33 129389,26

Enfermeiro 4538,29 19763,15 5583,75 12400,86 6964,83 20380,47 3927,31 10861,02 615,50 2433,50 21629,68 65839,00 87468,68

Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,10 0,00 12,47 0,00 0,00 0,00 13,57 13,57

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 333,00 771,67 98,00 245,50 286,00 919,10 125,00 540,32 54,00 48,00 896,00 2524,59 3420,59

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 30356,41 65787,20 29053,75 40635,14 28324,33 78976,37 15553,31 44794,41 2241,53 8543,72 105529,33 238736,84 344266,17

NOTAS:

Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.

b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do

Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).

As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género

Grupo/cargo/carreira/ Modalidade de prestação do trabalho

extraordinário

Trabalho suplementar diurno

Trabalho suplementar nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal obrigatório

Trabalho em dias de descanso semanal

complementarTrabalho em dias feriados TOTAL

TOTAL

M F M F M F


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Técnico Superior 0,00 33,00 0,00 3,46 0,00 36,46 36,46

Assistente técnico 1.855,00 7.932,75 4.796,50 15.719,09 6.651,50 23.651,84 30.303,34

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Outro) 2.916,00 21.467,61 1.056,27 7.707,75 3.972,27 29.175,36 33.147,63

Informático 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 1.110,00 2.754,00 24.497,59 18.571,72 25.607,59 21.325,72 46.933,31

Enfermeiro 11.067,91 16.798,77 8.006,25 16.587,86 19.074,16 33.386,63 52.460,79

Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1.790,00 4.990,00 186,00 745,31 1.976,00 5.735,31 7.711,31

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 18.738,91 53.976,13 38.542,61 59.335,19 57.281,52 113.311,32 170.592,84

NOTAS:

Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações

identificadas.


a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22

de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais e

em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o género

Grupo/cargo/carreira/ Horas de trabalho noturno

Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL

Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)


0 0

Dirigente Superior a) 0 0

Dirigente intermédio a) 0 0

Técnico Superior 0 0

Assistente técnico 0 0


0 0

Assistente Operacional (Operário) 0 0

Assistente Operacional (Outro) 0 0

Informático 0 0

Pessoal de Investigação Científica 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0


0 0

Pessoal de Inspecção 0 0

Médico 0 0

Enfermeiro 0 0

Téc. Superior de Saúde 1.292 1

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0

Outro Pessoal b) 0 0

Total 1.292 1

NOTAS:


c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.

Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção por grupo/cargo/carreira

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004,

de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de

22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de


M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 19 52 19 71

Dirigente intermédio a) 0 0 35 1 0 0 12 23 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 1 0 0 0 183 5 233 31 264

Técnico Superior 0 0 26 816 11 24 242 1.463 0 284 17 99 18 21 42 161 0 0 0 0 6 28 0 0 361 1.032 723 3.928 4.651

Assistente técnico 15 0 51 1.282 27 188 280 10.057 4 489 26 294 36 126 118 567 0 0 0 21 43 324 0 8 127 432 727 13.788 14.515

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 85 1 29 421 1.443 41 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 463 1.604 2.067

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 5 201 13 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 202 22 224

Assistente Operacional (Outro) 15 0 0 312 20 125 215 9.436 380 343 2 152 0 13 17 200 0 1 0 20 8 151 0 37 50 35 707 10.825 11.532

Informático 0 0 0 0 8 0 18 133 0 0 5 1 0 0 3 9 0 0 0 0 2 2 0 0 70 357 106 502 608

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Médico 95 231 430 8.398 111 183 3.846 5.378 318 140 102 215 101 78 92 212 0 0 58 0 73 93 6 0 2.098 4.885 7.330 19.813 27.143

Enfermeiro 30 130 672 6.820 35 312 764 8.180 10 506 67 437 91 707 13 230 0 0 0 0 141 895 0 0 669 3.020 2.492 21.237 23.729

Téc. Superior de Saúde 0 0 0 502 0 10 18 506 0 0 0 42 6 19 4 59 0 0 0 0 2 11 0 0 111 455 141 1.604 1.745

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 15 0 2 1.002 15 34 211 553 0 72 8 56 0 42 18 51 0 0 0 0 13 54 0 0 76 367 358 2.231 2.589

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 170 361 1.216 19.218 228 910 6.228 37.185 753 1.881 227 1.296 252 1.006 310 1.493 0 1 58 41 289 1.560 6 45 3.797 10.607 13.534 75.604 89.138

NOTAS:


Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

TOTALInjustificadas Outros Total

a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

Considerar o total de dias completos de ausência

Com perda de vencimento Cumprimento de pena

disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/

Motivos de ausência

Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou

doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante

Por conta do período de férias

Data Motivo(s) da greve

02/12

PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em

hh/mm)

35 horas 0 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

40 horas 22

42 horas 0

Tempo Parcial (**) 0

Outros 0

Total 22 0:00

Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.

* Período Normal de Trabalho

(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.


02/13


hh/mm)


40 horas 30

42 horas 0


Outros 0

Total 30 0:00





03/13


hh/mm)


40 horas 732

42 horas 84


Outros 9

Total 845 0:00





05/15


hh/mm)


40 horas 219

42 horas 4


Outros 3

Total 230 0:00





06/04


hh/mm)


40 horas 212

42 horas 0


Outros 3

Total 215 0:00



Data Motivo(s) da greve06/05


hh/mm)35 horas 0

40 horas 288

42 horas 0


Outros 2

Total 290 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.



Data Motivo(s) da greve08/19


hh/mm)

35 horas 0

40 horas 201

42 horas 0


Outros 2




Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa


hh/mm)35 horas 0

40 horas 0

42 horas 0


Outros 0






hh/mm)35 horas 0

40 horas 0

42 horas 0


Outros 0





hh/mm)35 horas 0

40 horas 0

42 horas 0


Outros 0






hh/mm)35 horas 0

40 horas 0

42 horas 0


Outros 0






hh/mm)35 horas 0

40 horas 0

42 horas 0


Outros 0

Total 0 0:00


Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1

Identificação da greve

Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)

da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1

Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores

disponível.

Âmbito (escolher da lista em baixo)











disponível.


disponível.


disponível.


Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.

Identificação da greveÂmbito (escolher da lista em baixo)








disponível.


disponível.


disponível.







Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.




Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.




disponível.


disponível.


disponível.


Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e tempo de paralisação






disponível.

(Excluindo prestações de serviço)

Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total

Até 500 € 0 3 3

501-1000 € 146 1.144 1.290

1001-1250 € 99 558 657

1251-1500 € 61 453 514

1501-1750 € 74 243 317

1751-2000€ 116 295 411

2001-2250 € 31 117 148

2251-2500 € 10 35 45

2501-2750 € 58 116 174

2751-3000 € 45 31 76

3001-3250 € 17 14 31

3251-3500 € 24 7 31

3501-3750 € 21 79 100

3751-4000 € 8 10 18

4001-4250 € 11 21 32

4251-4500 € 4 17 21

4501-4750 € 6 16 22

4751-5000 € 18 30 48

5001-5250 € 73 127 200

5251-5500 € 20 25 45

5501-5750 € 15 11 26

5751-6000 € 1 4 5

Mais de 6000 € 47 69 116

Total 905 3.425 4.330

Remuneração (€) Masculino Feminino

Mínima ( € ) 505 505

Máxima ( € ) 8.690 8.631

Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores a TEMPO COMPLETO.


1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posiçãoremuneratória, independentemente de terem ou não recebido aremuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)

Número de trabalhadores

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;

ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais

suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;

2 - Remunerações máximas e mínimas Período de referência: mês de Dezembro

Euros

NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)

NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)


Grupo/cargo/carreira/ Escalão de remunerações

Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total

Rep. do poder legislativo e de orgãos executivos

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0




Assistente técnico 1 765 171 61 14 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.014


0 36 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

36


0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Assistente Operacional (Outro)

2 460 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 462

Informático 0 0 1 1 9 1 3 0 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21

Pessoal de Investigação Científica

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0




0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0


Médico 0 3 1 2 11 312 19 9 131 48 27 25 99 16 32 20 22 48 199 45 22 5 115 1.211

Enfermeiro 0 8 374 398 119 63 104 23 33 21 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.147


Téc. Diagnóstico e Terapêutica

0 1 80 27 32 9 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150

Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 3 1.290 657 514 317 411 148 45 174 76 31 31 100 18 32 21 22 48 200 45 26 5 116 4.330 4.330

3 1.290 657 514 317 411 148 45 174 76 31 31 100 18 32 21 22 48 200 45 26 5 116

NOTAS:

ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional

iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.

IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;

3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)

i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo

Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)

Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira

Grupo/cargo/carreira Encargos com pessoal

Remuneração base (*)

Suplementos remuneratórios

Prémios de desempenho

Prestações sociais

Benefíciossociais

Outros encargos com pessoal

Total (euros)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 160710,45 42623,54 0,00 2809,66 0,00 0,00 206143,65

Dirigente intermédio a) 433441,96 62935,78 0,00 14320,13 0,00 0,00 510697,87

Técnico Superior 4238330,25 85544,56 0,00 199329,46 0,00 0,00 4523204,27

Assistente técnico 11816757,96 1263442,94 0,00 1056756,45 0,00 0,00 14136957,35

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 34290,71 39,83 0,00 3377,57 0,00 0,00 37708,11

Assistente Operacional (Outro) 4077168,72 426411,59 0,00 490144,62 0,00 0,00 4993724,93

Informático 557874,43 12684,89 0,00 20159,78 0,00 0,00 590719,10

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 49850620,93 11430062,83 0,00 1409788,89 0,00 10937,79 62701410,44

Enfermeiro 21691640,11 2834554,81 0,00 1257933,56 0,00 0,00 25784128,48

Téc. Superior de Saúde 1738108,42 43961,72 0,00 69346,59 0,00 0,00 1851416,73

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 2672109,04 118055,04 0,00 165378,70 0,00 0,00 2955542,78

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total ( euros) 97271052,98 16320317,53 0,00 4689345,41 0,00 10937,79 118291653,71

Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (**) Incluir indeminizações por férias não gozadas e as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos,

Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira

Grupo/cargo/carreiraSuplementos remuneratórios

Trabalho suplementar (diurno e nocturno)

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e

feriados (*)

Disponibilidade permanente

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia

Trabalho por turnosAbono para

falhasParticipação em reuniões

Ajudas de custo

Representação SecretariadoOutros suplementos

remuneratóriosTotal

(euros)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 17511,24 0,00 0,00 1156,56 0,00 0,00 0,00 2439,26 21516,48 0,00 0,00 42623,54

Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 31045,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4797,02 27093,69 0,00 0,00 62935,78

Técnico Superior 899,07 43,80 75,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75682,93 8686,44 0,00 156,66 85544,56

Assistente técnico 607827,66 11569,01 2964,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7473,40 0,00 56438,47 0,00 2171,19 574999,07 1263442,94

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,83 0,00 0,00 0,00 39,83

Assistente Operacional (Outro) 309210,08 22958,56 12698,77 0,00 0,00 0,00 0,00 8376,53 0,00 0,00 46993,89 0,00 0,00 26173,76 426411,59

Informático 298,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12390,54 0,00 0,00 -4,59 12684,89

Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médico 4459833,77 10516,34 7234,39 597866,61 144333,67 0,00 1213577,89 0,00 0,00 0,00 214074,14 24817,81 0,00 4757808,21 11430062,83

Enfermeiro 1183246,11 53198,08 53224,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208889,54 0,00 0,00 1335996,76 2834554,81

Téc. Superior de Saúde 208,00 0,00 0,00 0,00 8449,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35317,46 0,00 0,00 -13,72 43961,72

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 42243,71 9548,13 5501,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60761,53 0,00 0,00 0,00 118055,04

Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total ( euros) 6603767,34 107833,92 81698,95 646422,92 152783,65 0,00 1214734,45 8376,53 7473,40 0,00 717824,61 82114,42 2171,19 6695116,15 16320317,53

Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção)

482872,71

Abono de família 179279,33

Subsídio de educação especial 0,00

Subsídio mensal vitalício 12903,48

Subsídio para assistência de 3ª pessoa 8483,52

Subsídio de funeral 0,00

Subsídio por morte 0,00

Acidente de trabalho e doença profissional 8410,54

Subsídio de desemprego 0,00

Subsídio de refeição 3950087,23

Outras prestações sociais (incluindo pensões) 47308,60

Total 4689345,41

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.

Grupos desportivos/casa do pessoal 0,00

Refeitórios 0,00

Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar 0,00

Colónias de férias 0,00

Subsídio de estudos 0,00

Apoio socio-económico 0,00

Outros benefícios sociais 0,00

Total 0,00

Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais

Prestações sociais Valor (Euros)

Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais

TotalInferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias

de baixaMortal Total

Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de

baixaMortal

M 8 2 0 2 4 0 1 0 0 0 1 0

F 73 23 16 22 12 0 2 0 0 2 0 0

M 6 0 2 4 1 0 0 1

F 50 16 22 12 2 0 2 0

M 872 0 31 841 94 0 0 94

F 1.417 13 305 1.099 29 0 29 0

M 206 2 26 178 3 3 0 0

F 1.258 3 241 1.014 42 0 2 40

Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos em anos anteriores

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos noano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referência

Nº de casos

Casos de incapacidade permanente: 0

- absoluta 0

- parcial 0

- absoluta para o trabalho habitual 0

Casos de incapacidade temporária e absoluta 59

Casos de incapacidade temporária e parcial 25

84

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante oano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

Casos de incapacidade

Total

Código(*) Designação

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Nota:

(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas dedoença profissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano

Doenças profissionaisNº de casos

Nº de dias de ausência

Número Valor (Euros)

Total dos exames médicos efectuados: 468 0 €

Exames de admissão 237 0 €

Exames periódicos 219 0 €

Exames ocasionais e complementares 12 0 €

Exames de cessação de funções 0 0 €

Despesas com a medicina no trabalho (*) 91.342 €

Visitas aos postos de trabalho 60

Nota:

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano

Actividades de medicina no trabalho

(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho,

desde que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a

aquisição de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do

trabalho, à exceção dos montantes investidos em infraestruturas.

Segurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões

Número

Reuniões da Comissão 1

Visitas aos locais de trabalho 60

Outras 0

Quadro 23: Número de intervenções das comissõesde segurança e saúde no trabalho ocorridas duranteo ano, por tipo

Segurança e saúde no trabalho Acções de reintegração profissional

Número

Alteração das funções exercidas 0

Formação profissional 0

Adaptação do posto de trabalho 0

Alteração do regime de duração do trabalho 0

Mobilidade interna 0

Nota:

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes detrabalho ou doença profissional durante o ano

Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06

Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

Segurança e saúde no trabalhoAcções de formação

Número

Acções realizadas durante o ano 339

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 339

Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúde notrabalho

Segurança e saúde no trabalho Custos

Valor (€)

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a) 127.792,00 €

Equipamento de protecção (b) 0,00 €

Formação em prevenção de riscos (c) 0,00 €

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)

0,00 €

Nota:

(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.(c) Encargos na formação, informação e consulta.(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes edoenças profissionais durante o ano

Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total

Internas 1.195 56 0 0 1.251

Externas 1.374 3 0 0 1.377

Total 2.569 59 0 0 2.628

Notas:

Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:

● acção interna, organizada pela entidade.

● acção externa, organizada por outras entidades.

Acções internas Acções externas

Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações

(*)Nº de participantes

(**)

Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0 0 0 0

Dirigente Superior a) 0 0 0 0

Dirigente intermédio a) 17 0 17 10

Técnico Superior 71 42 113 57

Assistente Técnico 64 24 88 31

Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 9

Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0

Assistente Operacional (Outro) 10 9 19 0

Informático 2 0 2 2

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0

Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0

Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0 0

Médico 390 741 1.131 258

Enfermeiro 672 496 1.168 163

Téc. Superior de Saúde 18 26 44 9

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7 38 45 3

Outro Pessoal b) 0 1 1 0

Total 1.251 1.377 2.628 542

Notas:

(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.

(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.

Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100

Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas


Dirigente Superior a)

Dirigente intermédio a)

Técnico Superior

Assistente Técnico



Assistente Operacional (Outro)

Informático

Pessoal de Investigação Científica

Doc. Ens. Universitário

Doc. Ens. Sup. Politécnico


Pessoal de Inspecção

Médico

Enfermeiro

Téc. Superior de Saúde

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Outro Pessoal b)

Notas: 15.094

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

TOTAL

Notas:

Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00


64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante oano, por tipo de acção, segundo a duração

QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes

TOTAL

Totais devem ser iguais aos do Q. 27

● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).


QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção

Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação

272,00 0,00 272,00

488,00 469,50 957,50

502,00 146,50 648,50

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

15,00 70,00 85,00

30,00 0,00 30,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00


294,00 7174,50 7468,50

486,00 4621,00 5107,00

30,00 97,00 127,00

Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.


64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.

0,00 398,00 398,00

0,00

QUADRO 30: Despesas anuais com formação

Valor (Euros)

13.046,40 €

205,40 €

13.251,80 €

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 1.805

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores 0

Total de votantes para comissões de trabalhadores 0

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 17

Processos instaurados durante o ano 25

Processos transitados para o ano seguinte 12

Processos decididos - total: 30

* Arquivados 17

* Repreensão escrita 4

* Multa 7

* Suspensão 2

* Demissão (1) 0

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0

* Cessação da comissão de serviço 0

* Outros 0

Notas:

(1) - para trabalhadores nomeados

(2) - para trabalhadores em CTFP

Quadro 31: Relações profissionais

Quadro 32: Disciplina

Relatório de Atividades...Relatório de Atividades 2015 6 Administração Regional de Saúde do...

Documents

Transcript of Relatório de Atividades...Relatório de Atividades 2015 6 Administração Regional de Saúde do...