R E L AT Ó R I O D E E X E C U Ç Ã O D E E M E N D A S PA R L A M E N TA R E SO R Ç A M E N TO G E R A L D A U N I Ã O 2020

Presidente da RepúblicaJair Messias Bolsonaro

Ministra da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Diretor-Presidente Substituto da ConabJosé Ferreira da Costa Neto

Diretor-Executivo de Gestão de PessoasBruno Scalon Cordeiro

Diretor-Executivo Administrativo, Financeiro e de FiscalizaçãoJosé Ferreira da Costa Neto

Diretor-Executivo de Operações e AbastecimentoJosé Jesus Trabulo de Sousa Júnior

Diretor-Executivo de Política Agrícola e InformaçõesSergio De Zen

Deputado Hugo Leal

Os recursos foram destinados ao aprimoramento do sistema de monitoramento agrícola da Conab. O projeto está sendo executado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Goiano (IF Goiano) e a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo é gerar inteligência agropecuária, a partir do desenvolvimento de soluções tecnológicas que permitam a comunicação direta entre as instituições e o produtor rural. O desenvolvimento do sistema permitirá acompanhar a evolução das culturas, as condições de colheita e os fatores que podem impactar a produtividade agrícola.

NACIONALNACIONAL

R $ 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0

Deputado Marcelo Ramos

O deputado apresentou emendas orçamentárias para o Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), contemplando os municípios de Parintins, Anamã, Careiro da Várzea e Novo Airão. Os recursos permitiram a contratação para entrega de mais de 228.000 quilos de alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerando renda para 87 produtores. A produção vai contemplar 84.440 atendimentos a pessoas em situação de risco nutricional. Foram atendidos os projetos da Associação de Pescadores, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar de Parintins e Região, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila de Cuinha (Anamã), Associação dos Produtores Rurais da Região do Peruano (Careiro da Várzea) e Associação dos Piscicultores do Novo Airão.

R $ 6 8 7 . 8 1 8 , 8 4

AMAZONASAMAZONAS

Senador Plínio Valério

A emenda do senador destinou recursos para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), em Manacapuru. Os recursos permitiram a contratação para entrega de 75.554 kg produzidos por 43 agricultores familiares. Os alimentos são destinados a 51.528 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional no estado. Aprovados pela Conab, os projetos são desenvolvidos pela Associação Grupo Solidário de Pescadores de Manacapuru e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Santa Luzia.

R $ 3 1 8 . 9 9 9 , 9 0

Deputado Luiz Carlos

Os recursos serão aplicados na agricultura familiar em Mazagão, contemplando 105 produtores rurais. Através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), a Conab apoiará a comercialização de mais de 305.000 kg de alimentos, destinados a cerca de 4.000 atendimentos a pessoas em situação de risco alimentar assistidas pela rede socioassistencial do município. Foram aprovados os projetos da Cooperativa dos Produtores do Maraca, Associação de Mulheres Agroextrativistas dos Moradores do Furo do Maraca, Associação Agroextrativista do Assentamento Barreiro e Associação das Mulheres Agricultoras do Assentamento Piquiazal e Camaipi.

R $ 7 8 3 . 8 9 1 , 2 2

AMAPÁAMAPÁ

Deputada Bia Kicis

O recurso destinado pela deputada para a Conab foi investido no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) por meio de emenda parlamentar. O valor de R$1.300.000,00 beneficia mais de 180 produtores familiares que foram contemplados no Distrito Federal. Os recursos permitiram a contratação para entrega de mais de 406.000 kg de alimentos para cerca de 190.000 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Os projetos são desenvolvidos pela Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina, Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto, Cooperativa de Produção e Comercialização Agroecológica, Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal, Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho, Associação Rural de Vargem Bonita, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas e Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves III.

R $ 1 . 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0

DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL

A verba de R$ 484.000,00, que engloba emenda parlamentar e recursos extraorçamentários, permite a aquisição de equipamentos para a Conab, visando à melhoria do atendimento aos produtores rurais no Distrito Federal e Entorno.

> 4 conjuntos de motores e motorredutores para silo: o equipamento vai facilitar o recebimento e a expedição de milho para os produtores rurais atendidos no armazém da Conab em Brasília;

> 1 micro trator com enxada rotativa e roçadeira: o conjunto será usado no controle sanitário dos estoques depositados nos armazéns da Conab em Brasília;

> 4 máquinas de costura industrial: o maquinário vai quadruplicar a capacidade de fechamento da sacaria de milho, aumentando a capacidade de atendimento a pequenos criadores que dependem do milho da Conab para alimentar suas criações, reduzindo o tempo gasto na retirada do produto;

> 2 roçadeiras costais utilizadas no controle de pragas para garantir a qualidade dos estoques;

R $ 4 8 4 . 0 0 0 , 0 0

> 1 soprador costal motorizado utilizado na limpeza das estruturas de armazenagem visando garantir a qualidade dos estoques;

> 2 caminhonetes a diesel: os veículos serão usados no levantamento de dados, acompanhamento de produtores e pomares, validação de informações e outras incursões em campo visando apoiar a implementação da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno.

Deputado José Nelto

A emenda parlamentar apoia a comercialização de 2.673 kg de alimentos produzidos por 7 agricultores familiares de Ipameri, conforme o projeto da Associação dos Produtores de Leite das Regiões dos Santo Antônio e Boa Vista. Aprovado pela Conab, o projeto foi incluído no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A produção permitirá 5.400 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

R $ 5 0 . 0 0 0 , 0 0

GOIÁSGOIÁS

Deputado Marreca Filho

Os recursos se destinam a projetos da agricultura familiar de Itapecuru Mirim aprovados pela Conab, no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Os agricultores vão entregar cerca de 54.154 kg de alimentos para 2.000 atendimentos a pessoas em situação de risco alimentar. Os projetos são executados pela Associação Quilombola São Benedito de Produtores Rurais do Oiteiro, Clube de Mães Quilombolas Lar de Maria, Associação Beneficente Quilombola dos Moradoresa do Povoado Canta Galo e Associação dos Moradores Quilombolas do Tingidor.

R $ 3 4 2 . 3 6 5 , 4 6

MARANHÃOMARANHÃO

Deputado Vander Loubet

Os recursos destinados pelo deputado à Conab estão sendo aplicados na reforma e adequação de dois secadores de grãos na Unidade Armazenadora de Campo Grande. A reforma permitirá que a unidade atenda aos produtores da região proporcionando o completo beneficiamento dos grãos oriundos das lavouras, especialmente durante a colheita das culturas do milho e da soja.

R $ 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0

MATO GROSSO DO SULMATO GROSSO DO SUL

Deputado Subtenente Gonzaga

As emendas do deputado destinaram recursos para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), em Simonésia, Piedade de Caratinga e Manhuaçu. A Conab vai comprar a produção de 47 agricultores familiares, num total de 67.954 kg, segundo projetos da Cooperativa da Agricultura familiar de Simonésia, Associação dos Produtores Rurais do Córrego Santa Luzia de Piedade de Caratinga e Associação Comunitária de Estudos e Ação Social de Manhuaçu. Os alimentos destinam-se a 6.366 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

Deputado Vilson da Fetaemg

As emendas do deputado destinaram recursos para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS),

R $ 2 9 9 . 9 9 7 , 2 4

R $ 5 9 9 . 9 8 3 , 1 3

MINAS GERAISMINAS GERAIS

em Manhuaçu, Muzambinho, Bocaiúva, Ponte Nova, Ouro Verde de Minas, Montes Claros e Rio Pardo de Minas. Através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), a Conab comprou 227.533 kg de alimentos, produzidos por 136 famílias. A produção vai reforçar a alimentação de cerca de 30.000 pessoas. Os projetos são da Cooperativa dos Pequenos Agricultores Familiares de Polvilho e da Cooperativa de Agricultores Agroextrativistas de Água Boa II, em Rio Pardo de Minas; Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas da Comunidade Água Preta de Cima e Associação Comunitária do Córrego Carneiro, em Ouro Verde; Associação de Mulheres da Comunidade de São Domingos e Cooperativa de Economia Solidária e Cooperativismo, em Manhuaçu; Associação Comunitária Córrego do Ouro, Associação Comunitária Rural do Cedro e Associação Comunitária do Massangano, em Ponte Nova; Associação Comunitária de Santa Cruz, em Bocaiúva; Associação dos Produtores Unidos pela Agricultura Familiar, em Montes Claros; e Associação dos Agricultores Familiares do Município de Muzambinho.

Deputado Luciano Bivar

Os recursos vão financiar a comercialização de 96.378 kg de alimentos produzidos por 44 agricultores familiares de Araripina, através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Os produtos vão reforçar a alimentação de cerca de 50.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pela rede socioassistencial. Os projetos aprovados pela Conab são executados pela Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Mandioca da Chapada do Araripe e Cooperativa de Agricultores Familiares de Riacho Fundo.

R $ 2 7 9 . 9 9 8 , 5 0

PERNAMBUCOPERNAMBUCO

Deputado Átila Lira

As emendas do deputado destinaram recursos para a agricultura familiar de Miguel Alves, através de projetos aprovados pela Conab e incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Foram contemplados 37 produtores rurais da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Pé do Morro e Capim e da Associação Comunitária dos Trabalhadores de Tamanduá. No total serão adquiridos 36.859 kg de alimentos para 5.112 atendimentos a pessoas em vulnerabilidade nutricional.

Senador Marcelo Castro

As emendas do deputado destinaram recursos para a agricultura familiar de São João do Piauí, através de projetos aprovados pela Conab e incluídos no Programa de Aquisição

R $ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0

R $ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0

PIAUÍPIAUÍ

de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Foram contemplados 36 produtores rurais da Associação da Agroindústria de Processamento de Frutas de Marrecas, Associação dos Produtores Irrigantes de Marrecas e a Associação dos Pequenos Agricultores Assentamentos em Lisboa. No total serão adquiridos 67 mil kg de alimentos para 2.760 atendimentos a pessoas em vulnerabilidade nutricional

Deputado Áureo Ribeiro

Os recursos foram aplicados no apoio à comercialização de 267.196 kg de produtos da agricultura familiar em Nova Friburgo e no Rio de Janeiro, contemplando 80 produtores rurais, através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A produção vai permitir 112.133 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região, conforme os projetos da Agro Verde Cooperativa de Produtores Rurais do Rio de Janeiro e da Cooperativa de Mulheres Rural Legal de Nova Friburgo.

R $ 6 3 9 . 9 5 5 , 0 0

RIO DE JANEIRORIO DE JANEIRO

Deputado Hiran Gonçalves

A emenda do deputado apoia a comercialização da produção de agricultores familiares de Boa Vista, de acordo com o projeto da Associação dos Trabalhadores Rurais em Regime Familiar de Nova Amazônia, aprovado pela Conab. Através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), serão adquiridos 80.080 kg de alimentos destinados a 33.434 atendimentos a pessoas em vulnerabilidade nutricional. Os alimentos são produzidos por 18 agricultores familiares.

Deputada Joenia Wapichana

A verba será aplicada em projetos da agricultura familiar de Boa Vista, Bonfim e Pacaraima, aprovados pela Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Foram contemplados 96 produtores vinculados à Associação

R $ 1 4 4 . 0 0 0 , 0 0

R $ 74 4 . 0 0 0 , 0 0

RORAIMARORAIMA

dos Agricultores Familiares Indígenas do Jabuti, Cooperativa Agropecuária de Pacaraima, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos e Associação dos Produtores Indígenas Serra Da Moça. Mais de 461.000 kg de alimentos serão entregues a entidades socioassistenciais, proporcionando cerca de 100.000 atendimentos a pessoas em insegurança nutricional.

Deputado Laércio Oliveira

Foram comtemplados os projetos da Associação Comunitária Família Agrícola do Projeto de Assentamento Caraíbas, em Japaratuba; Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Guararema, em Umbaúba; e Núcleo de Desenvolvimento Sustentável, em Indiaroba, contemplando 43 agricultores familiares. Através do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), 206.475 kg de alimentos serão adquiridos e destinados a 481.416 atendimentos a pessoas em insegurança nutricional.

R $ 2 9 9 . 9 8 0 , 0 0

SERGIPESERGIPE

Bancada Federal

As emendas da bancada do Tocantins apoiam a agricultura familiar nos municípios de Palmas, Brejinho de Nazaré, Ananás, Sampaio, Augustinópolis, Esperantina, Rio Sono, Sítio Novo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Goianorte. A Conab comprará 159.297 kg de alimentos produzidos por 163 agricultores familiares. Os produtos destinam-se a 39.640 atendimentos a pessoas em vulnerabilidade nutricional. Foram aprovados os projetos da Associação dos Produtores Rurais de Agricultura Familiar do Entorno de Palmas, Associação Remanescentes Quilombolas Malhadinha, Associação Remanescentes Quilombolas do Córrego Fundo, Associação dos Pequenos Produtores de Ananás, Associação dos Produtores de Peixes do Parque Aquícola Sucupira, Associação dos Lavradores do Assentamento Mata Bonita, Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Urbanas do Povoado Itaúba, Cooperativa Produção e Comercialização Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais, Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade

TOCANTINSTOCANTINS

Dep. Osires Damaso; Dep. Eli Borges; Dep. Carlos Gaguim; Sen. Eduardo Gomes.

R $ 1 . 1 9 2 . 7 2 0 , 4 8

Malhador, Associação de Aquicultura de Brejinho de Nazaré, Associação de Mulheres da Agricultura Familiar de Sítio Novo do Tocantins, Associação dos Feirantes da Feira do Produtor de Paraíso, Associação dos Produtores Agrofamiliares de Palmas, Associação de Mulheres de São Miguel do Tocantins e Associação dos Trabalhadores Rurais Ocupantes da Fazenda Boa Sorte.

Assessoria Parlamentar(61) 3312-6457 / 3312-6157conab.aspar@conab.gov.br

Para orientações sobre como destinar

emendas, entre em contato com a Assessoria

Parlamentar da Conab.

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