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RELATÓRIO DE GESTÃO

E ATIVIDADES LEGISLATIVAS

2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

JANEIRO/2018

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Apresentação.

Este Relatório Anual de Gestão e Atividades Legislativas descreve o resumo

dos serviços executados pelos Departamentos do Poder Legislativo de Araras,

de forma a demonstrar no âmbito de suas atribuições operacionais o volume

dos trabalhos legislativos realizados em conjunto pelos (as) Vereadores (as),

durante o exercício de 2017.

Além deste aspecto, contém também informações relativas à Gestão dos

recursos administrativos e econômicos gerenciados pela Câmara Municipal de

Araras, no mesmo período.

Pedro Eliseu Sobrinho

Vereador - Presidente

Carlos Alberto Jacovetti

Vereador - Vice-Presidente

Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Vereadora - Secretária da Mesa Diretiva

“O Legislativo é a Alma da Democracia”

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Vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras

Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Carlos Alberto Jacovetti

Deise Aparecida Olimpio de Oliveira

Eduardo Elias Dias

Francisco Nucci Neto

Jackson de Jesus

José Roberto Apolari

Marcelo de Oliveira

Pedro Eliseu Sobrinho

Regina Noêmia Geromel Corrochel

Romildo Benedito Borelli

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DIRETORIA LEGISLATIVA

ANTÔNIO MARTINS FERREIRA JUNIOR

DIRETOR LEGISLATIVO

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Relatório de Atividades do Exercício de 2017

I – Procedimentos Administrativos

Documentos protocolizados de diversos assuntos.........5.896

II – Projetos de Leis

Projetos de emenda à Lei Orgânica do Município

apresentados pelo Poder Executivo......................................02

Projetos de emenda à Lei Orgânica do Município

apresentados pelo Poder Legislativo.....................................07

Projetos de Leis Complementares Apresentados Pelo Poder

Executivo...............................................................................24

Projetos de Leis Complementares Apresentados Pelo Poder

Legislativo..............................................................................08

Projetos De Leis Ordinárias Apresentados Pelo Poder

Executivo...............................................................................59

Projetos De Leis Ordinárias Apresentados Pelo Poder

Legislativo............................................................................119

Projetos De Decretos Legislativos..........................................17

Projetos De Resoluções.........................................................30

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III – Legislações Sancionadas

Emendas à LOMA Sancionadas Pelo Poder Executivo...........02

Emendas à LOMA Sancionadas Pelo Poder Legislativo….......02

Leis Complementares Sancionadas Pelo Poder Executivo…..23

Leis Ordinárias Sancionadas Pelo Poder Executivo.............105

Leis Ordinárias Sancionadas Pelo Poder Legislativo..............02

Decretos Legislativos.............................................................13

Resoluções.............................................................................22

IV – Atos Parlamentares e Administrativos

Indicações Apresentadas..................................................1.306

Moções Entregues...............................................................513

Requerimentos ...................................................................229

Atos da Mesa.........................................................................52

Atos do Presidente.................................................................15

Portarias..............................................................................162

Ofícios...............................................................................1.000

Certidões, atestados e declarações.......................................33

Sessões Ordinárias.................................................................45

Sessões Extraodinárias..........................................................12

Sessões da Câmara Jovem .....................................................11

Sessões da Câmara da Terceira Idade....................................08

Audiências Públicas Do Poder Legislativo..............................12

Audiências Públicas Do Poder Executivo...............................04

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Tribuna Livre..........................................................................35

V – Sessões Solenes

Outorga de Título de Cidadão Ararense................................09

Comemoração do Dia Internacional Da Mulher.....08/03/2017

Posse da 16ª Legislatura da Câmara Jovem............22/03/2017

Entrega da Medalha Mérito Cívico 24 De Março....23/03/2017

Homenagem do dia Do Trabalhador da Saúde.......11/05/2017

Prêmio Cidade Das Árvores....................................14/06/2017

Sessão Solene em Homenagem à Orquestra “Maestro

Francisco Paulo Russo........................................... 20/07/2017

Comemoração do Dia Do Professor.......................18/10/2017

Comemoração ao Dia da Consciência Negra..........22/11/2017

Posse da 4ª Legislatura da Câmara Da 3ª Idade.....29/11/2017

VI – Atos Solenes

Entrega do Título “Policial Destaque”....................24/04/2017

Homenagem ao Bombeiro do Ano.........................03/07/2017

Outorga do Título de Guarda Civil Municipal do

Ano........................................................................02/10/2017

Entrega de Homenagem aos Profissionais do

SAMU......................................................................09/10/2017

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DIRETORIA JURÍDICA

RAFAEL FERNANDO ALVAREZ

DIRETOR JURÍDICO

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Relatório de Atividades do Exercício de 2017

1. Pareceres ou Manifestações

Projetos de Leis/Decretos do Legislativo.............................194

Projetos de Leis Complementares.........................................31

Projetos de Resolução...........................................................29

Projeto de Emenda à Lei Orgânica.........................................09

Processos de licitação e renovação........................................21

Requerimentos administrativos............................................24

Consultas Ao Ibam.................................................................40

Consultas de vereadores referentes a projetos.....................15

2. Atos de assessoramento e acompanhamento:

Acompanhamento das ações judicias existentes

Acompanhamento das publicações em órgãos oficiais

Orientação e suporte à mesa e aos vereadores durante a Sessão Plenária

Orientação e suporte aos vereadores na elaboração de projetos

Orientações em consulta dos servidores e diretores sobre diversos assuntos relacionados ao Poder Legislativo

Acompanhamento e orientação nos procedimentos licitatórios

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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

NILSON ZANCHETTA JUNIOR

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

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Relatório de Atividades do Exercício de 2017

Mídia: Rádio - TV - SITE e Facebook

01 TV Câmara – Edições do Jornal da Câmara........................12

02 TV Câmara – Matérias publicadas no Jornal................... 112

03 Rádio Araras FM Programa Fala Vereador....................... 42

Sessões: Fotos - Resumo da Pauta e matérias

01 Sessões Ordinárias............................................................45

02 Resumo de Pautas de Sessões Ordinárias.........................45

03 Sessões Extraordinárias....................................................12

04 Resumo de Pautas de Sessões Extraordinárias.................12

05 Sessões Ordinárias da Terceira Idade...............................10

06 Sessões Ordinárias da Câmara Jovem...............................11

05 Facebook: Matérias publicadas......................................470

06 Site da Câmara: Matérias publicadas..............................470

07 Matérias enviadas à imprensa........................................470

Solenidades: Roteiro - Apresentação - Fotos e Matérias

01 Entrega de Título de Cidadão Ararense.............................09

02 Atos Solenes......................................................................04

03 Sessões Solenes Datas Comemorativas............................12

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Eventos na Câmara Municipal: Fotos e Matérias

01 Audiências Públicas...........................................................19

02 Palestras: ..........................................................................08

03 Visita de escolas................................................................03

01 Reunião com Chefes de Gabinete e Assessores................01

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Relatório de Atividades do Exercício de 2017

Atualização do site com foto e histórico dos vereadores

Quadro atualizado dos parlamentares na recepção da Câmara Municipal

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Nilson Zanchetta Junior reúne-se com chefes de Gabinete e assessores de vereadores

Pedro Eliseu Sobrinho reúne-se com chefes de Gabinete e assessores de vereadores

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Posse dos vereadores-jovens

Sessão Solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher

17

Solenidade de entrega de Medalha Mérito Cívico

Programa Fala Vereador recebeu o parlamentar Marcelo de Oliveira no mês de abril

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Visita dos alunos da AEHDA na Câmara Municipal de Araras

Palestra com o tema Fibromialgia no Plenário Bruno Moysés Batistela

19

Solenidade em homenagem ao Trabalhador da Saúde na Câmara Municipal de Araras

Participação dos vereadores na Audiência Pública sobre o PPA e a LDO

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Entrega do Prêmio Cidade das Árvores

Ato Solene pelo Dia do Bombeiro

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Banda Maestro Francisco Paulo Russo recebe homenagem pelos 40 anos da conquista do título nacional de bandas

Vereador Romildo Borelli explica sobre seu projeto aos alunos do Colégio INSA

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Munícipe fala durante a Audiência Pública em defesa dos animais

Seminário da Comunidade Negra de Araras

23

Entrega de Moções de Congratulações às igrejas cristãs

Ato Solene presta homenagem aos profissionais do SAMU de Araras

24

Ato Solene homenageia Guarda Civil Municipal do Ano

Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor

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Sessão Solene pelo Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Araras

Vereadora Anete Casagrande realiza palestra aos alunos do Colégio Canossianas

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Audiência Pública sobre o projeto Nova Cascata na Câmara Municipal

Sessão Ordinária da Câmara da Terceira Idade

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Sessão Ordinária da Câmara Jovem

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DIRETORIA ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA

ANSELMO MALVESTITI

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

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Relatório de Atividades do Exercício de 2017

Gestão Econômica e Financeira:

Orçamento Previsto no Exercício 2017............R$ 6.756.000,00

Recursos repassados pelo Executivo...............R$ 6.756.000,00

Receitas obtidas com aplicação financeira...........R$ 26.962,84

Despesas efetuadas e pagas............................R$ 4.361.682,07

Provisão Serviços Reforma Rede Elétrica.............R$ 74.194,18

Recursos devolvidos ao Executivo...................R$ 2.347.086,59

Despesas por rubrica:

Investimentos:

Imobilizado.............................................................R$ 1.011,00

Manutenção e custeio:

Folha pagamento.............................................R$ 2.683.514,98

INSS – patronal....................................................R$ 341.489,55

Araprev – patronal..............................................R$ 355.917,91

Estagiários AEHDA................................................R$ 42.325,53

Exames médicos funcionários................................R$ 3.745,10

Convenio médico – patronal.................................R$ 38.794,93

Uniforme....................................................................R$ 248,60

Cesta básica..........................................................R$ 45.841,50

Energia elétrica.....................................................R$ 43.070,55

Telefonia fixa........................................................R$ 37.849,92

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Telefonia móvel......................................................R$ 4.493,19

TV, Telefone e Internet (NET).................................R$ 4.048,70

Água mineral...........................................................R$ 4.404,70

Despesas copa e cozinha.........................................R$ 5.168,64

Combustível..........................................................R$ 12.963,46

Material Escritório................................................R$ 17.577,12

Material informática.............................................R$ 16.036,89

Produtos limpeza....................................................R$ 5.572,60

Transm. sessões via Internet..................................R$ 6.200,28

Transm. sessões via rádio.....................................R$ 18.847,35

Transm. sessões via TV.......................................R$ 202.031,55

Tradução Libras.....................................................R$ 34.538,51

Hospedagem site Câmara.......................................R$ 4.983,84

Despesas de viagem..............................................R$ 32.477,95

Despesas com pedágio...............................................R$ 772,40

Despesas com veículos...........................................R$ 6.908,87

Seguros veículos.....................................................R$ 6.038,00

Projeto Reforma da Rede Elétrica ....................... R$ 11.500,00

Consultoria IBAM................................................... R$ 3.300,00

Correio.................................................................... R$ 5.503,03

Locação máquina de café....................................... R$ 5.151,00

Locação máquina copiadora................................ R$ 14.563,20

Loc. Software, contabilidade, folha e etc........... R$ 251.667,91

Locação software legislativo................................ R$ 31.226,28

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Serviços informática..................................................R$ 230,00

Manutenção do elevador.......................................R$ 2.714,90

Manutenção ar condicionado.................................R$ 6.060,00

Publicações oficiais...............................................R$ 12.188,02

Assinatura jornal........................................................R$ 930,00

Seguro patrimonial.................................................R$ 4.239,78

Sistema de alarme.....................................................R$ 997,69

Despesas diversas...................................................R$ 6.841,94

Despesas miúdas pronto pagamento...................R$ 18.891,41

Serviços diversos.....................................................R$ 8.287,00

Tarifa bancária...........................................................R$ 516,29

Uniforme....................................................................R$ 248,60

Gestão Administrativa:

Contratos em vigor: Validade Objeto do contrato Fornecedor

21/02/18* Manutenção da Home Page Imagenet Comércio e Serviços Ltda

08/03/18 Reforma elétrica MG Empreiteira Construtora Ltda

14/04/18 Conservação do elevador Ciquilli & Oliveira Ltda – ME

18/04/18 * Folha de pagamento Caixa Econômica Federal

02/05/18 * Transmissão de sessões ordinárias – TV Fundação Educativa e Cultural de Araras.

06/06/18 * Transmissão de sessões ordinárias Rádio Fund. E. C. S. Radiod. "Cidade das Árvores"

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30/06/18 * Serviços de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A

30/06/18 * Software Legislativo SINO - Consultoria e Informática Ltda

05/07/18 Software administrativo - CECAM – Cons.E.,Cont.A.Municipal S/S

24/07/18 * Fornecimento de água potável Teresa Donizete Pinheiro Galassi – ME

29/07/18 Entrega de correspondências oficiais Empr. Bras. de Correios e Telégrafos

08/09/18 Locação de uma máquina copiadora Xerografia Informática Ltda – EPP

09/10/18 * Streaming p/ transmissão sessões Bruna Regina Thomaz Silva – ME

01/11/18 * Consultoria em PPRA e PCMSO Unimed de Araras – Cooperativa de Trabalho Médico

18/11/18 Sistema de alarme Solutec Soluções Eletrônicas Ltda – ME

04/12/18 Serviços de publicações oficiais Promofac Editora Ltda

09/12/18 Serviços técnicos de consultoria IBAM – Instituto Brasileiro Brasileiro de Administração Municipal

28/12/18 Tradução para libras AME– Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais

28/12/18 * Fornecimento de cestas básicas Eduardo Octávio de Moraes – ME

01/01/19 * Fornecimento de combustível Auto Posto Confiante Ltda

* não podem ser prorrogados, exigem novas licitações.

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Licitações:

Modalidade convite

02 Para aquisição das cestas básicas distribuídas aos funcionários

01 Para contratação da reforma das instalações elétricas dos ares condicionados e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.

Modalidade pregão

01 Para aquisição de combustível para os carros oficiais da Câmara

Comissões Internas:

Comissão de avaliação – mandato até 25/01/2018 (Portaria 10/2016)

Comissão de licitação – vigente até 27/06/2018 (Portaria nº 68/2017)

Comissão interna de prev. de acidente – até 27/06/2018 (Portaria nº 69/2017)

Comissão resp. brigada incêndio – vigente até 09/07/2018 (Portaria 74/2017)

Pregoeiros e equipe de apoio – vigência indeterminada (Portaria nº 19/2017)

Comissão investigatória – prazo 30 dias prorrogado por mais 30 (Portaria 133/2017)

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Gestão de Recursos Humanos:

Funcionários ativos efetivos em 31/12/2017........................20

Funcionários em comissão em 31/12/2017..........................27

Despesas com pessoal:

Total R$.....................................................................R$ 2.683.514,98

Vencimentos....................................................R$ 2.643.521,20

Pensões.................................................................R$ 39.993,78

Despesas INSS E ARAPREV:

Total R$........................................................................R$ 697.407,46

INSS – patronal....................................................R$ 341.489,55

Araprev – patronal..............................................R$ 355.917,91

Gestão Veículos e Frotas:

Viagens realizadas.................................................................60

Km percorridos

Total ...................................................................................36.238 km

Gol Power CZA 0487....................................................1.632 km

Gol Power CZA 0495.......................................................680 km

Corolla XEI EOB 4595.................................................13.526 km

Corolla GLI EOB 4554.................................................13.612 km

Siena Essence EOB 7052..............................................3.394 km

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Despesas de manutenção:

Total ................................................................................R$ 6.908,87

Despesas com combustíveis e lubrificantes:

Total ..............................................................................R$ 12.963,46

Despesas com seguro e licenciamento:

Total ................................................................................R$ 6.038,00