RELATÓRIO DE GESTÃO - Oeste...

RELATÓRIO DE GESTÃO2011

Relatório de Gestão – Município de Lourinhã

E x e r c í c i o E c o n ó m i c o d e 2 0 1 1 1

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2

2. Estrutura Orgânica 3

3. CONCEITOS UTILIZADOS 3

3.1. NA ÓTICA ORÇAMENTAL 3

3.2. NA ÓTICA PATRIMONIAL 7

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 8

4.1. RECEITAS PRÓPRIAS 9

4.2. OUTROS FINANCIAMENTOS 10

5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 11

5.1. DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 11

5.2. SERVIÇO DA DÍVIDA 12

5.3. INVESTIMENTO MUNICIPAL 12

5.4. INVESTIMENTO E FONTES DE FINANCIAMENTO 13

5.5. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO 14

6. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 15

6.1. ANÁLISE DA RECEITA 15

6.2. ANÁLISE DA DESPESA 16

6.3. ANÁLISE DAS RECEITAS E DAS DESPESAS - RÁCIOS 18

7. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 20

8. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA 21

8.1. ANÁLISE DO BALANÇO 21

8.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA 25

8.3. ANÁLISE E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES 28

9. APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO 29

10. FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 29

11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS 29

12. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 30

13. ANEXOS 143



1. INTRODUÇÃO

O presente documento visa a Prestação de Contas do Exercício Económico de 2011, de

acordo com o disposto no artigo 3º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças

Locais). A Prestação de Contas contempla o Relatório de Gestão e as Demonstrações

Financeiras.

O Relatório de Gestão é apresentado pelo órgão executivo e deve contemplar os aspetos

mais relevantes da atividade do Município, nomeadamente, a situação económica do

exercício, uma síntese da situação financeira, a evolução das dívidas de curto, médio e

longo prazo, bem como uma proposta de aplicação do resultado líquido do exercício.

Este relatório foi elaborado de acordo com as normas estabelecidas pelo ponto 13 do

Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), publicado no Decreto-Lei

nº 54-A/99 de 22 de Fevereiro. Analisa-se assim a situação financeira do Município da

Lourinhã no final do ano de 2011, nas vertentes orçamental e económico-financeira.

No presente relatório é efetuada uma análise detalhada do trabalho desenvolvido, ao

longo do exercício económico de 2011, na promoção e divulgação das atividades levadas

a cabo pela Câmara Municipal, através das estruturas enquadradas no Regulamento

Orgânico, publicado em Diário da República, IIª série – nº 74, de 14 de Abril de 2011 e

Mapa de Pessoal da Câmara Municipal da Lourinhã, publicitado no nosso site.

A informação nele contido é extraída de diversos mapas apresentados pela aplicação

informática de contabilidade para efeitos de apreciação e aprovação.

Para o efeito foram elaborados rácios e gráficos que evidenciam os diversos aspetos da

Gestão Municipal. Para comparação das variáveis mais significativas são apresentados

elementos reportados às contas de 2007, 2008, 2009 e 2010.



2. ESTRUTURA ORGÂNICA

3. CONCEITOS UTILIZADOS

3.1. NA ÓTICA ORÇAMENTAL

No que toca a receitas correntes temos a destacar os seguintes conceitos utilizados:

IMPOSTOS DIRETOS

Esta rubrica inclui o produto de impostos que revertem integralmente para o município,

como por exemplo:

Imposto municipal sobre imóveis;

Imposto municipal sobre veículos;



Imposto municipal sobre transmissões onerosas imóveis;

Derrama;

Impostos abolidos.

IMPOSTOS INDIRETOS

Este tipo de impostos recai exclusivamente sobre o sector produtivo, incidindo sobre a

produção, a venda, a compra ou a utilização de bens e serviços. Consideram-se

igualmente as receitas que revistam a forma de taxas, licenças, emolumentos ou outras

semelhantes pagas por unidades empresariais.

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

Nesta rubrica englobam-se as taxas pagas pelos particulares bem como as multas e

outras penalidades produzidas pela efetivação de sanções pecuniárias e resultado de

infrações cometidas por particulares. São exemplo de taxas:

Mercados e feiras;

Licenciamento de loteamentos e licenciamento de obras de urbanização e de

execução de obras particulares;

Ocupação da via pública;

Conservação e tratamento de esgotos;

Licenciamento sanitário de instalações;

Prestação de serviços ao público;

Caça, uso e porte de arma;

Coimas e penalidades por contra-ordenações;

Outras.

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE

Constituem as receitas provenientes dos rendimentos de ativos financeiros bem como de

rendas de ativos não produtivos, nomeadamente terrenos e ativos incorpóreos.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:

Constituem as receitas arrecadadas pelo Município sem qualquer contrapartida,

destinadas ao financiamento de despesas correntes, bem como as relativas a

compensação de encargos com transportes escolares, estágios profissionais e outras.

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:

Esta rubrica abrange as receitas provenientes de venda de bens e de serviços prestados

a terceiros pela autarquia. São exemplos:

Venda de água (inertes);

Saneamento e resíduos sólidos;

Trabalhos por conta de particulares;

Instalações desportivas, culturais e de recreio;

Aluguer de espaços e equipamentos;

Cemitérios;

Mercados e feiras;

Parques de estacionamento;

Parques de campismo;

Outros.



No âmbito das receitas de capital consideram-se os seguintes agrupamentos:

VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:

Compreende os rendimentos provenientes da alienação, a título oneroso, de bens de

capital que, na aquisição ou construção tenham sido contabilizados como investimento.

Consideram-se as vendas de bens de capital em qualquer estado, inclusive os que

tenham ultrapassado o período de vida útil.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:

Tratam-se das receitas de capital provenientes da Administração Central para além das

provenientes da União Europeia ou outras entidades públicas ou particulares, auferidas

sem qualquer contrapartida destinadas ao financiamento de despesas de capital.

ATIVOS FINANCEIROS:

Compreendem a receita da venda de títulos de crédito como obrigações e ações bem

como a amortização de empréstimos concedidos.

PASSIVOS FINANCEIROS:

Incluem as receitas provenientes da emissão de obrigações e de outros empréstimos

contraídos.

No que diz respeito às despesas correntes estas coincidem regra geral com as

despesas de funcionamento.

PESSOAL

As despesas com o pessoal englobam as remunerações certas e permanentes com os

membros dos órgãos autárquicos e com o pessoal do quadro e em qualquer outra

situação bem como, com os encargos inerentes à segurança social.

São também tidas nesta rubrica as despesas correlacionadas com o pessoal como:

deslocações, ajudas de custo, trabalho extraordinário, vestuário e artigos pessoais,

alimentação, alojamento, abonos diversos etc.

BENS DURADOUROS

Trata-se da aquisição de bens de consumo que perduram para além de um ano e que

são, regra geral, inventariáveis.

BENS NÃO DURADOUROS

Integra as despesas com a aquisição de bens que não perduram para além da primeira

utilização ou cuja durabilidade não vai para além de um ano, bem como, os que ainda

que perdurem para além de um ano se destinem a incorporar outros bens.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Destacam-se para além de outros os seguintes:

Encargos das instalações;

Limpeza e higiene;

Conservação de bens;



Locação;

Encargos com a cobrança de receitas;

Representação municipal;

Transportes;

Comunicações.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

São constituídas por importâncias destinadas ao financiamento corrente de outras

entidades como freguesias, ou mesmo particulares.

ENCARGOS FINANCEIROS

Inclui-se o pagamento de juros provenientes da contratação de empréstimos bancários

ou outros.

Constituem despesas de capital as que implicam alterações no património do município

e são considerados os seguintes agrupamentos:

AQUISIÇÃO DE BENS DE INVESTIMENTO

Tratam-se de despesas destinadas a aumentar o capital fixo. São exemplo:

Aquisição de terrenos;

Edifícios;

Viadutos e arruamentos;

Captação, tratamento e distribuição de água;

Viação rural;

Infra-estruturas para tratamento de resíduos sólidos;

Construção de instalações desportivas e recreativas;

Material de transporte;

Maquinaria e equipamento;

Outros.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Incluem as importâncias cedidas por conta do orçamento municipal destinadas a financiar

despesas de capital do destinatário. Trata-se pois de investimento indirecto.

ATIVOS FINANCEIROS

Trata-se de operações financeiras respeitantes à aquisição de títulos de crédito e à

concessão de empréstimos.

PASSIVOS FINANCEIROS

Integram as operações financeiras destinadas à amortização de empréstimos realizados

pelo município.



3.2. NA ÓTICA PATRIMONIAL

CLASSE 1 – DISPONIBILIDADES

Esta classe inclui os meios de pagamento imediatos ou quase imediatos como o

montante em caixa e bancos e aplicações de tesouraria.

CLASSE 2 – TERCEIROS

Esta classe engloba as operações relativas a direitos e obrigações com terceiros.

CLASSE 3 – EXISTÊNCIAS

Regista as operações relativas a bens armazenáveis ou sejam: Mercadorias, matérias-

primas, subsidiárias ou de consumo, materiais, produtos acabados ou produtos

intermédios.

CLASSE 4 – IMOBILIZAÇÕES

Esta classe inclui os bens detidos pelo Município com continuidade ou permanência que

não se destinem a ser vendidos ou transformados quer sejam de sua propriedade ou

estejam em regime de locação financeira, sejam do domínio público ou privado.

CLASSE 5 – FUNDO PATRIMONIAL

Esta classe regista os fundos relativos à constituição do Município enquanto entidade

contabilística, bem como as alterações subsequentes que venham a ser formalmente

autorizadas.

CLASSE 6 – CUSTOS E PERDAS

Tratam-se de custos e perdas desagregados pela sua natureza:

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas;

Fornecimentos e serviços externos;

Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais;

Custos com pessoal;

Outros custos e perdas operacionais;

Amortizações do exercício;

Provisões do exercício;

Custos e perdas financeiros;

Custos e perdas extraordinários.

CLASSE 7 – PROVEITOS E GANHOS

Tratam-se dos proveitos ganhos desagregados pela sua natureza:

Vendas e prestações de serviços;

Impostos e taxas;

Proveitos suplementares;

Transferências e subsídios obtidos;

Trabalhos para a própria entidade;

Outros proveitos e ganhos operacionais;

Proveitos e ganhos financeiros;

Proveitos e ganhos extraordinários.



CLASSE 8 – RESULTADOS

Esta classe permite apurar os diversos tipos de resultados consoante a natureza de

custos e proveitos envolvidos:

Resultados operacionais;

Resultados financeiros;

Resultados correntes;

Resultados extraordinários;

Resultado líquido do exercício.

OUTROS CONCEITOS

RECEITA PRÓPRIA = Impostos diretos+Impostos indiretos+Taxas, multas e outras

penalidades+Rendimentos de propriedade+Venda de bens e serviços correntes+Ativos

financeiros+Outras receitas de capital.

RECEITA COBRADA LOCALMENTE = Impostos diretos e indiretos+Taxas, multas e outras

penalidades+Rendimentos de propriedade+Venda de bens e serviços correntes+Outras

receitas correntes+Venda de bens de investimento+Outras receitas de capital.

SERVIÇO DA DÍVIDA = Encargos correntes da dívida+Passivos financeiros (Despesa).

DESPESA DE FUNCIONAMENTO = Pessoal+Aquisição de bens e serviços

correntes+Transferências correntes+Outras despesas correntes.

DESPESA DE INVESTIMENTO = Aquisição de bens de investimento+Transferências de

capital+Ativos financeiros+Outras despesas de capital.

4. FONTES DE FINANCIAMENTO

As fontes de financiamento compreendem os meios financeiros que no âmbito da política

económica nacional são colocados à disposição das autarquias para o exercício das suas

funções.

A análise do artigo 9º da Carta Europeia de Autonomia Local determina que, na medida

do possível, os meios financeiros colocados à sua disposição não devem ser destinados

ao financiamento de projetos específicos o que nos remete para o princípio orçamental

da não consignação.



4.1. RECEITAS PRÓPRIAS

As receitas próprias compreendem todos os recursos financeiros que a autarquia pode

arrecadar à exceção das transferências ou dos empréstimos contraídos.

A atividade da autarquia é financiada em cerca de 48,49% através de receitas próprias.

As receitas próprias apresentam a seguinte importância face às receitas totais:

Receitas Valor %

Receitas próprias 10.690.760,44 48,49%

Outras receitas 11.358.662,53 51,51%

22.049.422,97 100,00%

Tabela 1. Receitas próprias – Outras receitas

Gráfico 1. Importância das receitas próprias

As receitas próprias do município encontram-se estruturadas da seguinte forma:

Receitas Próprias Valor %

Impostos diretos 4.901.923,23 45,85%

Impostos indiretos 128.512,61 1,20%

Taxas, multas e outras penalidades 322.576,64 3,02%

Rendimentos de propriedade 875.208,09 8,19%

Venda de bens e serviços correntes 4.232.190,35 39,59%

Outras receitas correntes 84.368,80 0,79%

Venda de bens de investimento 110.446,30 1,03%

Ativos financeiros 30.632,55 0,29%

Outras receitas de capital 0,00 0,00%

Outras receitas próprias 4.901,87 0,05%

Total 10.690.760,44 100,00%

Tabela 2. Estrutura das receitas próprias

A grande fatia das receitas próprias advém das receitas provenientes dos impostos

diretos com 45,85% e da Venda de bens e serviços correntes com 39,59% seguido dos

Rendimentos de propriedade com 8,19%, as taxas multas e outras penalidades com

48,49% 51,51%

Receitas

Receitas próprias Outras receitas



3,02%, os Impostos indiretos com 1,20% e a venda de bens de investimento com 1,03 %

das receitas próprias.

Gráfico 2. Estrutura das receitas próprias

4.2. OUTROS FINANCIAMENTOS

Para além das receitas próprias o Município da Lourinhã dispõe ainda das transferências

do Orçamento de Estado a título de participação nos impostos do Estado bem como o

acesso aos fundos comunitários e outros.

Transferências Correntes 5.729.016,80 48,52%

Estado - Capitais 1.888.887,77 16,00%

Fundos Comunitários 2.862.305,38 24,24%

Passivos Financeiros 1.328.452,58 11,25%

11.808.662,53 100,00%

Tabela 3. Estrutura dos Outros Financiamentos

Através da tabela 3 constatamos que a grande preponderância do financiamento da

atividade da Autarquia vai para as transferências na forma de participação nos impostos

do Estado. Os Fundos comunitários representam 24,24% e os passivos financeiros

representam 11,25 %

Gráfico 3. Estrutura dos outros financiamentos

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

Total

Impostos directos

Impostos indirectos

Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Venda de bens e serviços correntes Outras receitas correntes Venda de bens de investimento Activos financeiros

Outras receitas de capital Outras receitas próprias

48,52%

16,00%

24,24%

11,25%

Outros Financiamentos

Transferências Correntes Estado - Capitais Fundos Comunitários Passivos Financeiros



5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Abordam-se neste ponto as respetivas aplicações financeiras com despesas de

funcionamento, com destaque para as despesas com o serviço da dívida e o

investimento.

5.1. DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

As despesas de funcionamento coincidem, de um modo geral, com as despesas

correntes e consistem basicamente nas despesas que afetam o património não

duradouro do Município.

Despesas Valor %

Despesas com pessoal 5.827.460,31 45,21%

Aquisição de bens e serviços 5.750.108,50 44,61%

Transferências correntes e subsídios 865.086,91 6,71%

Outras despesas correntes 447.526,99 3,47%

12.890.182,71 100,00%

Tabela 4. Estrutura das despesas de funcionamento

Da análise da tabela 4 conclui-se que a representatividade das despesas com o pessoal

assume 45,21% das despesas de funcionamento.

As despesas com pessoal dizem respeito ao pagamento de remunerações certas e

permanentes de eleitos locais, pessoal do quadro ou em qualquer outra situação, bem

como de demais encargos assumidos no cumprimento do respetivo quadro legal a que se

encontram sujeitos.

Gráfico 4. Estrutura das despesas de funcionamento

45,21%

44,61%

6,71% 3,47%

Despesas de Funcionamento

Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços

Transferências correntes e subsídios Outras despesas correntes



5.2. SERVIÇO DA DÍVIDA

O serviço da dívida compreende o montante suportado com os encargos financeiros

(juros) e os passivos financeiros (amortizações).

Evolução Serviço da Dívida

Anos

2008 2009 2010 2011

Valor % Valor % Valor % Valor %

Encargos Financeiros 406.896,20 44,82% 460.224,76 44,41% 325.546,21 30,05% 425.285,71 38,07%

Passivos Financeiros 500.905,13 55,18% 576.177,22 55,59% 757.925,04 69,95% 691.752,59 61,93%

Total 907.801,33 100,00% 1.036.401,98 100,00% 1.083.471,25 100,00% 1.117.038,30 100,00%

Tabela 5. Serviço da Dívida

Gráfico 5. Serviço da Dívida

Como podemos verificar o serviço da dívida é superior ao do ano anterior, tal facto deve-

se ao aumento da taxa de juro ao longo do ano de 2011 que se reflete no aumento dos

Encargos Financeiros.

5.3. INVESTIMENTO MUNICIPAL

O investimento apurado a partir do mapa da execução do PPI, não reflete a totalidade do

investimento do Município, dado que só inclui as verbas pagas e não o valor realizado.

Este último encontra-se traduzido no balancete do PPI, que se junta em anexo I.

Despesas de Capital

Anos

2008 2009 2010 2011

Valor % Valor % Valor % Valor %

Terrenos 14.500,00 0,16% 2.830,00 0,03% 156.000,00 2,00% 0,00 0,00%

Habitações 3.270,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.580,00 0,02%

Edifícios 975.799,68 10,75% 2.083.244,50 18,61% 3.310.985,67 42,51% 3.984.399,29 47,64%

Construções Diversas 4.227.709,31 46,58% 5.296.718,67 47,32% 1.235.456,13 15,86% 1.563.859,89 18,70%

Melhoramentos Fundiários 82.833,70 0,91% 1.397,29 0,01% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Material de Transporte 31.210,36 0,34% 51.633,72 0,46% 62.508,81 0,80% 25.642,34 0,31%

Equipamento de Informática 44.620,22 0,49% 45.092,25 0,40% 24.133,63 0,31% 2.613,02 0,03%

Sofware Informático 41.541,57 0,46% 66.727,41 0,60% 8.508,00 0,11% 7.379,29 0,09%

Equipamento Administrativo 46.586,51 0,51% 63.392,84 0,57% 42.489,25 0,55% 6.591,75 0,08%

0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

2008 2009 2010 2011

Encargos Financeiros Passivos Financeiros



Equipamento básico 218.347,87 2,41% 408.024,40 3,65% 115.461,27 1,48% 136.146,07 1,63%

Locação Financeira 201.475,50 2,22% 304.780,72 2,72% 181.045,06 2,32% 60.808,72 0,73%

Ferramentas e Utensílios 1.051,54 0,01% 1.779,26 0,02% 179,00 0,00% 613,77 0,01%

Artigos e Objectos de Valor 0,00 0,00% 5.250,00 0,05% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Outros Investimentos 25.925,04 0,29% 64.912,09 0,58% 50.353,39 0,65% 72.732,89 0,87%

Activos Financeiros 790.038,60 8,70% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Passivos Financeiros 1.300.905,13 14,33% 1.451.177,22 12,96% 1.717.925,04 22,06% 2.020.205,17 24,15%

Outras Despesas de Capital 22.454,67 0,25% 133.225,94 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Transferências de Capital 1.048.065,98 11,55% 1.212.912,86 10,84% 883.940,29 11,35% 480.999,78 5,75%

TOTAL 9.076.335,68 99,96% 11.193.099,17 98,81% 7.788.985,54 100,00% 8.363.571,98 100,00%

Tabela 6. Investimento Municipal

Como se pode verificar, as despesas pagas em Edifícios representam 47,64% do total do

Investimento do ano de 2011, que corresponde ao investimento efetuado no Parque

Escolar.

Gráfico 6. Investimento Municipal

5.4. INVESTIMENTO E FONTES DE FINANCIAMENTO

Com base nos princípios de boa gestão, de acordo com os quais é salutar a orientação e

poupança correntes para o financiamento de despesas de capital, procede-se de seguida

ao estudo dessa relação.

Entendem-se pois como principais fontes de financiamento o produto de: venda de bens

de investimento; componente de capital dos fundos atribuídos ao município no âmbito da

participação nos impostos do estado; fundos comunitários; recurso ao crédito; outras

transferências de capital e outras receitas de capital.

Financiamento/Investimento Valor %

Venda de Bens de Investimento 110.446,30 1,32%

Soc. e Quase-soc. não Financeiras 0,00 0,00%

Estado 1.888.887,77 22,58%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2008 2009 2010 2011

Equipamento Administrativo

Transferências de Capital

Outras Despesas de Capital

Activos Financeiros

Outros Investimentos

Artigos e Objectos de Valor

Ferramentas e Utensílios

Locação Financeira

Equipamento básico

Sofware Informático

Equipamento de Informática

Material de Transporte

Melhoramentos Fundiários

Construções Diversas

Edifícios

Habitações

Terrenos



Ativos Financeiros 30.632,55 0,37%

Passivos Financeiros 1.328.452,58 15,88%

Fundos Comunitários 2.862.305,38 34,22%

Poupança corrente 2.142.847,40 25,62%

Investimento Total 8.363.571,98 100,00%

Tabela 7. Investimento Municipal e Fontes de Financiamento

Em 2011 houve uma poupança corrente a suportar os investimentos municipais.

Gráfico 7. Investimento Municipal e Fontes de Financiamento

5.5. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

A estrutura que define a capacidade de endividamento à data de 31 de Dezembro de

2011 é a apresentada no anexo II.

De acordo com o artigo 53.º da Lei do Orçamento de Estado para 2011, alterado pela Lei

n.º60-A/2011 de 30 de Novembro, o limite de endividamento líquido para 2011 é igual ao

valor registado a 31 de Dezembro de 2010, mantendo-se a obrigatoriedade de redução

de 10% do excesso de endividamento nessa data.

O limite de endividamento de médio e longo prazos é igual ao valor registado a 30 de

Dezembro de 2010 deduzido de 10% do excesso de endividamento de MLP verificado

nessa data.

Limite Endividamento Endividamento Capital em

Divida Excecionado

Excesso/Disp.

Liquido MLP Liquido MLP Liquido MLP

14.507.515,08 13.300.855,15 14.401.555,49 13.526.882,95 6.090.088,77 105.959,59 -226.027,80

Tabela 8. Capacidade de Endividamento

1,32% 0,00%

22,58% 0,37%

15,88% 34,22%

25,62%

Venda de Bens de Investimento Soc. e Quase-soc. não Financeiras Estado Ativos Financeiros



6. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

A análise da execução orçamental de 2011 é feita comparando a sua evolução aos

últimos cinco anos.

6.1. ANÁLISE DA RECEITA

Receita Orçamentada - 37.728.690,00 €

Receita Cobrada - 22.049.422,97 €

Gráfico 8. Receita orçamentada – Receita cobrada

A receita cobrada relativamente ao total da receita prevista corresponde a uma taxa de

execução de 58,44%.

Total das Receitas Cobradas em 2011 22.049.422,97

Receitas Correntes 15.823.796,52

Receitas de Capital 6.225.626,45

Tabela 9. Receitas Cobradas

As receitas em 2011 totalizam 22,04 milhões de euros, sendo 15,82 milhões de euros

(71,77%) de receitas correntes e 6,22 milhões de euros (28,23%) de receitas de capital.

2007 2008 2009 2010 2011

Receitas correntes 13.207.182,19 14.179.543,05 14.804.778,10 16.565.910,09 15.823.796,52

Receitas de Capital 4.703.857,96 6.642.221,53 14.033.858,39 6.076.584,35 6.225.626,45

Receitas totais 17.911.040,15 20.821.764,58 28.838.636,49 22.642.494,44 22.049.422,97

Tabela 10. Evolução das Receitas

0

10000000

20000000

30000000

40000000

Receita Orçamentada

Receita cobrada



Gráfico 9. Evolução das receitas

Comparativamente ao ano anterior observa-se uma diminuição nas receitas em cerca de

593 mil euros (2,62%).

Relativamente ao ano anterior houve uma diminuição das Receitas Correntes de 4,48 %,

facto que se deve essencialmente à diminuição das receitas arrecadadas com os

Impostos Diretos e a Venda de Bens e Serviços Correntes.

6.2. ANÁLISE DA DESPESA

Total da Despesa Orçamentada - 37.728.690,00 €

Total da Despesa Realizada - 21.911.221,49 €

Gráfico 10. Despesas Orçamentadas – Despesas Executadas

O grau de execução das despesas foi inferior ao do ano anterior, situando nos 58,08%.

Total das Despesas 21.911.221,49 100,00%

Despesas correntes 13.547.649,51 61,83%

Despesas de capital 8.363.571,98 38,17%

Tabela 11. Total das despesas executadas

O total dos pagamentos efetuados em 2011 foi de 21,91 milhões de euros, sendo 13,54

milhões de euros (61,83%) de despesas correntes e 8,39 milhões de euros (38,17%) de

despesas de capital.

0,00 €

2.000.000,00 €

4.000.000,00 €

6.000.000,00 €

8.000.000,00 €

10.000.000,00 €

12.000.000,00 €

14.000.000,00 €

16.000.000,00 €

18.000.000,00 €

Receitas correntes

Receitas de Capital

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

Despesa orçamentada

Despesa executada



DESPESAS CORRENTES

Pessoal 5.827.460,31

Aquisição de bens e serviços 5.750.108,50

Juros e outros encargos 657.466,80

Transferências correntes 833.891,41

Subsídios 31.195,50

Outras despesas correntes 447.526,99

TOTAL 13.547.649,51

Tabela 12. Despesas correntes

Gráfico 11. Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Locação financeira 60.808,72

Investimentos 5.801.558,31

Transferências de capital 480.999,78

Passivos financeiros 2.020.205,17

Outras despesas de capital 0,00

Total das Despesas de Capital 8.363.571,98

Tabela 13. Despesas de Capital

Gráfico 12. Despesas de Capital

Pessoal 43,01%

Aquisição de bens e serviços 42,44%

Juros e outros encargos

4,85%

Transferências correntes

6,16%

Subsídios 0,23%

Outras despesas correntes

3,30%

Locação financeira

0,73%

Investimentos 69,37%

Transferências de capital

5,75%

Passivos financeiros

24,15%

Outras despesas de

capital 0,00%



EVOLUÇÃO DA DESPESA

2007 2008 2009 2010 2011

Despesas correntes 11.167.193,00 12.028.079,32 18.178.143,17 14.818.018,03 13.547.649,51

Despesas de capital 6.027.071,44 9.076.335,68 11.193.099,17 7.788.985,54 8.363.571,98

Despesas Totais 17.194.264,44 21.104.415,00 29.371.242,34 22.607.003,57 21.911.221,49

Tabela 14. Evolução da Despesa

Gráfico 13. Evolução das Despesas

As despesas correntes mantêm ao longo dos anos um crescimento moderado.

Comparativamente com 2009 os anos de 2010 e 2011 sofreram uma acentuada

diminuição das despesas mas, é de salientar que estes valores correspondem aos

valores pagos e, conforme atrás referenciado, em 2009 foi contratado o empréstimo de

saneamento financeiro, que permitiu ao Municipio liquidar uma maior percentagem das

suas despesas.

6.3. ANÁLISE DAS RECEITAS E DAS DESPESAS – RÁCIOS

Seguidamente apresentam-se alguns rácios comparativos na ótica da classificação

orçamental.

RÁCIOS DE ESTRUTURA DA RECEITA (%) Rácios 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1- Receitas próprias/Receita total 60% 55% 54% 36% 52% 48%

2- Imp.diretos/Receita total 24% 25% 25% 16% 24% 22%

3- FGM+FCM+FBM/Receita total 30% 26% 22% 17% 21% 20%

4- Venda de bens e serviços e de bens de Investimentos/Receita total 24% 21% 20% 15% 21% 20%

5- Imp.diretos/Receita corrente 28% 34% 37% 30% 33% 31%

6- Venda de bens e serviços/Receita corrente 27% 25% 23% 23% 24% 27%

7- Receita correntes/Receita total 56% 74% 68% 51% 73% 72%

8- Receita de capital/Receita total 44% 26% 32% 49% 27% 28%

Tabela 15. Rácios de Estrutura da Receita (%)

0,00 €

2.000.000,00 €

4.000.000,00 €

6.000.000,00 €

8.000.000,00 €

10.000.000,00 €

12.000.000,00 €

14.000.000,00 €

16.000.000,00 €

18.000.000,00 €

20.000.000,00 €

Despesas correntes

Despesas de capital



NOTAS EXPLICATIVAS

1. O peso das receitas próprias no total das receitas municipais sofreram

uma quebra em 2007 e 2008, que se acentuou significativamente em 2009

mas que teve um acentuado aumento em 2010 voltando a diminuir em

2011.

2. O peso dos impostos diretos nas receitas do município diminuiu em 2011

para os 22%.

3. As transferências dos fundos municipais tiveram em 2010 uma ligeira

diminuição em relação ao ano anterior.

4. A receita proveniente da venda de bens e serviços e venda de bens de

investimento desceu para 20% da receita total do Município.

5. Os impostos diretos assinalaram uma ligeira descida no valor global

arrecadado em receitas situando-se nos 31%.

6. A venda de bens e serviços em relação ao total das receitas correntes tem

vindo a subir ligeiramente.

7. Do valor global das receitas arrecadadas pelo Município no corrente ano,

72% são receitas correntes.

8. As receitas de capital correspondem a 28% das receitas municipais, o

desnível em relação a 2009 deve-se à contratação, nesse ano, do

empréstimo de saneamento financeiro.

RÁCIOS DA ESTRUTURA DA DESPESA (%) Rácios 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1- Pessoal /Despesas correntes 41% 41% 38% 35% 40% 43%

2- Aquis.bens e serviços/Desp.correntes 38% 39% 41% 48% 42% 42%

3- Investimentos/Despesas de capital 65% 72% 63% 72% 67% 70%

4- Passivos financ.Despesas de capital 10% 8% 14% 13% 22% 24%

5- Despesas correntes/Despesas totais 68% 65% 57% 62% 66% 62%

6- Despesas de capital/Despesas totais 32% 35% 43% 38% 34% 38%

Tabela 16. Rácios de Estrutura da Despesa (%)

NOTAS EXPLICATIVAS

1. O peso das despesas com pessoal nas despesas correntes

comparativamente aos anos anteriores, teve uma subida de 3 pontos

percentuais.

2. A aquisição de bens e serviços manteve a percentagem de 2010, em

relação ao total das despesas correntes.

3. Comparativamente ao ano anterior verificou-se um aumento nos

investimentos em relação ao total das despesas de capital (3%).



4. Os encargos com a amortização de empréstimos aumentaram 2% em

relação ao total das despesas de capital em comparação com o verificado

ano anterior.

5. As despesas correntes apresentam uma diminuição de 4 pontos

percentuais.

6. As despesas de capital aumentaram em relação ao ano anterior.

7. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Na execução das Grandes Opções do Plano anexas a este relatório, pode verificar-se a

execução financeira real de cada projeto à data de 31 de Dezembro de 2011, referindo

aqui apenas os valores programados e executados em cada um dos diversos sectores

estruturais.

EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Previsto Executado %

Administração Geral 720.791,00 133.727,15 18,55%

Proteção civil e luta contra incêndios 263.428,00 80.448,01 30,54%

Educação 9.945.483,00 5.413.452,51 54,43%

Saúde 16.365,00 3.646,89 22,28%

Segurança social 37.132,00 27.848,97 75,00%

Ação Social 49.212,00 18.551,66 37,70%

Habitação 54.843,00 1.580,00 2,88%

Ordenamento do território 3.118.180,00 704.298,63 22,59%

Saneamento 1.679.283,00 556.954,67 33,17%

Abastecimento de água 389.649,00 217.581,01 55,84%

Resíduos sólidos 733.279,00 521.097,91 71,06%

Proteção do meio ambiente e conservação da natureza 337.950,00 83.142,51 24,60%

Cultura 994.669,00 392.055,02 39,42%

Desporto Recreio e Lazer 968.518,00 122.977,18 12,70%

Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pescas 158.359,00 1.482,00 0,94%

Industria e energia 50.731,00 12.151,17 23,95%

Transportes rodoviários 1.101.205,00 654.225,42 59,41%

Mercados e feiras 19.747,00 778,73 3,94%

Turismo 181.165,00 33.554,23 18,52%

Outras não Especificadas 1.148,00 0,00 0,00%

Equipamento básico 67.540,00 27.082,83 40,10%

Equipamento de transporte 101.731,00 43.947,88 43,20%

Total 20.990.408,00 9.050.584,38 43,12%

Tabela 17. Execução das Grandes Opções do Plano



Fruto da conjuntura atual, as receitas indicadas no orçamento não atingiram os valores

inicialmente previstos. Tal situação deveu-se a vários fatores nomeadamente: a não

concretização da venda de alguns terrenos e da habitação social.

Como é dado constatar no quadro apresentado, o grau de execução (43,12%) regista um

ligeiro aumento face ao ano anterior, mesmo assim fica muito abaixo das expectativas

iniciais.

Gráfico 14. Execução das Grandes Opções do Plano

8. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA Na elaboração deste ponto foi feita uma análise comparativa dos últimos três anos, com

especial incidência nas dívidas de curto, médio e longo prazo de terceiros e a terceiros,

conforme sugerido pelo ponto 13 c) do POCAL.

8.1. Análise do Balanço

Ativo

Em 2011 o Ativo Líquido Municipal era de 152.856.105,57€ que corresponde a uma

diminuição de 7.603.617,89€ em relação ao ano anterior.

Gráfico 15. Ativo Líquido

0,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Previsto

Executado

130.000.000,00

140.000.000,00

150.000.000,00

160.000.000,00

170.000.000,00

2009 2010 2011

141.736.011,89

160.459.723,46

152.856.105,57 Valores (euros)



Este valor deve-se à diminuição do Ativo Imobilizado, em consequência da diminuição do

investimento em bens de domínio público (conforme referido no relatório do Património) e

da diminuição das dívidas de terceiros.

(euros)

Ativo Líquido

Anos

2009 2010 2011

Valor % Valor % Valor %

Bens Domínio Público 87.013.213,23 61,39% 82.621.419,94 51,49% 77.392.958,63 50,63%

Imobilizações Incorpóreas 812.281,23 0,57% 884.755,63 0,55% 958.902,42 0,63%

Imobilizações Corpóreas 48.829.927,00 34,45% 66.586.523,40 41,50% 66.203.921,62 43,31%

Investimentos Financeiros 1.300.978,50 0,92% 1.300.978,50 0,81% 1.220.580,50 0,80%

Existências 34.678,02 121.349,47 0,08% 151.043,44 0,10%

Dívidas de Terceiros M/L Prazo

Dívidas de Terceiros Curto Prazo 2.829.467,04 2,00% 7.955.180,78 4,96% 5.632.258,82 3,68%

Títulos Negociáveis

Caixa e Bancos 462.439,18 0,33% 439.842,47 0,27% 567.161,66 0,37%

Acréscimos e Diferimentos 453.027,69 549.673,27 0,34% 729.278,48 0,48%

Total 141.736.011,89 99,66% 160.459.723,46 100,00% 152.856.105,57 100,00%

Tabela 18. Ativo Líquido

A diminuição do valor de Investimentos Financeiros ficou a dever-se à transferência da

participação social do Município na Resioeste, para a Comunidade Intermunicipal do

Oeste quando foi constituída a sociedade Valorsul – Valorização e Tratamento de

Resíduos Sólidos da Região de Lisboa e do Oeste, S.A. por fusão das sociedades

Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Áreas Metropolitana de

Lisboa (Norte), S.A, e Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, apesar

de esta operação ter decorrido no exercício de 2010 contabilisticamente o seu

lançamento só foi efetuado em 2011.

(euros)

Dividas de Terceiros

Anos

2009 2010 2011


Clientes c/c 14.505,17 0,51% 14.738,98 0,19% 25.909,72 0,46%

Contribuintes c/c 69,45 0,00% 69,45 0,00% 0,00 0,00%

Client, Cont. e Utent. Cobr. Duvid. 1.696,93 0,06% 2.674,90 0,03% 2.852,70 0,05%

Estado e Outros Entes Públicos 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Outros Devedores 2.813.195,49 99,42% 7.937.697,45 99,78% 5.603.496,40 99,49%

Total 2.829.467,04 100,00% 7.955.180,78 100,00% 5.632.258,82 100,00%

Tabela 19. Dívidas de Terceiros



O elevado valor de Outros Devedores ficou a dever-se ao lançamento dos montantes de

comparticipação das candidaturas ao QREN das obras: Escola Básica do 1º Ciclo da

Lourinhã, Escola Básica de Ribamar, E.B. 1 + J.I. de Atalaia, Biblioteca Municipal, Escola

EB 2,3 de Miragaia, comparticipação das Intempéries e Ciclovia – Lourinhã/Areal Sul. A

diminuição deste valor em relação a 2010 reflete as comparticipações recebidas do

QREN durante o ano de 2011.

Este valor também se vai refletir no valor do Passivo, em Acréscimos e Diferimentos.

Passivo

No final de 2011 o Passivo Municipal perfazia 44.647.316,47€, ou seja, menos

1.910.129,36€ do que no ano anterior.

Gráfico 16. Passivo

(euros)

Passivo

Anos

2009 2010 2011


Dividas a Terceiros M/L Prazo 20.273.201,01 58,54% 20.322.771,55 43,65% 19.616.971,72 43,94%

Dividas a Terceiros C/ Prazo 5.020.530,60 14,50% 10.634.246,11 22,84% 8.783.492,05 19,67%

Acréscimos e Diferimentos 9.337.889,43 26,96% 15.600.428,17 33,51% 16.246.852,70 36,39%

Total 34.631.621,04 100,00% 46.557.445,83 100,00% 44.647.316,47 100,00%

Tabela 20. Passivo

Em 2011 é notória a diminuição das dívidas a terceiros.

O aumento dos Acréscimos e Diferimentos reflete os montantes de comparticipação do

QREN das obras: Escola Básica do 1º Ciclo da Lourinhã, Escola Básica de Ribamar e

E.B. 1 + J.I. de Atalaia, Biblioteca Municipal e Intempéries. Reflete ainda os montantes

contratualizados para comparticipação da Escola EB 2,3 de Miragaia e Ciclovia –

Lourinhã/Areal Sul.

0,00

20.000.000,00

40.000.000,00

60.000.000,00

2009 2010 2011

34.631.621,04

46.557.445,83 44.647.316,47

Valores (euros)



Por imposição do POCAL os recebimentos destes contratos são classificados como

Proveitos Diferidos (proveitos que devam ser reconhecidos em anos seguintes) e só são

considerados proveitos do exercício após o seu encerramento e na mesma proporção

das amortizações anuais.

(euros)

Dividas a Terceiros

Anos

2009 2010 2011


Dividas a Inst. Crédito de M/L Prazo 20.273.201,01 80,15% 20.322.771,55 65,65% 19.616.971,72 69,07%

Empréstimos de Curto Prazo 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Fornecedores c/c 1.190.957,74 4,71% 1.652.482,39 5,34% 2.875.296,98 10,12%

Fornec. - Fat. em Receção e Conf. 0,00 0,00% 477.690,19 1,54% 174.656,27 0,61%

Clientes e Utentes c/ Cauções 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Fornecedores de Imobilizado c/c 2.663.200,44 10,53% 1.668.602,83 5,39% 1.556.609,14 5,48%

Estado e Outros Entes Públicos 125.528,00 0,50% 194.327,68 0,63% 90.035,03 0,32%

Outros Credores 470.108,00 1,86% 5.249.085,04 16,96% 3.660.948,71 12,89%

Fornecedores de Imobilizado c/ Leasing 570.736,42 2,26% 455.857,18 1,47% 401.304,10 1,41%

Faturas de Imobilizado em Receção 0,00 0,00% 936.200,80 3,02% 24.641,82 0,09%

Rendas de Imóveis 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%

Total 25.293.731,61 100,00% 30.957.017,66 100,00% 28.400.463,77 100,00%

Tabela 21. Dividas a Terceiros

O elevado valor de Outros Credores em 2010 deve-se aos acordos de regularização de

dívida para liquidação das obras inseridas no Regulamento Específico de Requalificação

da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar: Escola Básica

do 1º Ciclo da Lourinhã, Escola Básica de Ribamar e E.B. 1 + J.I. de Atalaia. Este

montante foi sendo amortizado ao longo do ano de 2011 na medida em que foram

recebidas as comparticipações do QREN.

Fundos Próprios

(euros)

Fundos Próprios

Anos

2009 2010 2011


Património 106.852.810,57 99,77% 117.098.697,00 102,81% 117.728.935,20 108,80%

Ajustamentos de Partes de Capital

Reservas 11.417.056,83 10,66% 13.489.643,93 11,84% 13.489.643,93 12,47%

Resultados Transitados -3.226.533,36 -3,01% -11.151.506,15 -9,79% -16.686.063,30 -15,42%

Resultado Liquido do Exercício -7.938.943,19 -7,41% -5.534.557,15 -4,86% -6.323.726,73 -5,84%

Total 107.104.390,85 100,00% 113.902.277,63 100,00% 108.208.789,10 100,00%

Tabela 22. Fundos Próprios



O ligeiro aumento do valor do Património em 2011 ficou a dever-se à avaliação de alguns

terrenos rústicos e cedências de loteamentos.

Gráfico 17. Fundos Próprios

8.2. Análise da Demonstração de Resultados por Natureza Proveitos e Ganhos Operacionais

Em 2011 os Proveitos Operacionais tiveram uma diminuição de cerca de 5,9% em

relação ao ano anterior.

Gráfico 18. Proveitos Operacionais

(euros)

Proveitos e Ganhos Operacionais

Anos

2009 2010 2011


Vendas e Prestação de Serviços 3.343.653,65 21,85% 3.819.457,07 21,84% 4.139.791,23 25,16%

Impostos e Taxas 5.073.543,80 33,16% 6.004.663,57 34,34% 5.280.971,64 32,09%

Trabalhos para a Própria Entidade 0,00 0,00% 0,00 0,00% 274.662,04 1,67%

Transferências e Subsídios Obtidos 6.781.155,91 44,32% 7.528.320,02 43,05% 6.675.754,04 40,57%

Outros Prov. e Ganhos Operacionais 101.428,81 0,66% 135.029,26 0,77% 84.368,80 0,51%

Total 15.299.782,17 100,00% 17.487.469,92 100,00% 16.455.547,75 100,00%

Tabela 23. Proveitos e Ganhos Operacionais

100.000.000,00

105.000.000,00

110.000.000,00

115.000.000,00

2009 2010 2011

107.104.390,85

113.902.277,63

108.208.789,10 Valores (euros)

15.299.782,17

17.487.469,92

16.455.547,75

14.000.000,00 14.500.000,00 15.000.000,00 15.500.000,00 16.000.000,00 16.500.000,00 17.000.000,00 17.500.000,00 18.000.000,00

2009 2010 2011 Valo

res (

eu

ros)



Gráfico 19. Proveitos Operacionais

Dos Proveitos e Ganhos Operacionais destacam-se por ordem de grandeza as

Transferências e Subsídios Obtidos que correspondem a cerca de 41% do total dos

Proveitos Operacionais.

Os Impostos e Taxas sofreram uma diminuição de 12%.

As Vendas e Prestação de Serviços tiveram um aumento de 8%, consequência ainda da

alteração das tarifas e escalões de cobrança de consumo de água, saneamento e recolha

de resíduos efetuadas em Maio de 2010.

Os Trabalhos para a Própria Entidade são as obras por administração direta depois de

apurados os custos com materiais, mão de obra e horas máquina, através da

Contabilidade de Custos.

Custos Operacionais

Os Custos e Perdas Operacionais suportados pelo Município da Lourinhã em 2011

totalizaram 22.359.695,65€.

(euros)

Custos e Perdas Operacionais

Anos

2009 2010 2011


Custos Mercad. Vend. e Mat. Cons. 10.717,94 0,05% 1.229.136,50 5,29% 1.370.783,22 6,13%

Fornecimento e Serviços Externos 7.247.977,04 31,83% 6.508.093,62 28,00% 5.954.310,87 26,63%

Custos com Pessoal 5.925.441,28 26,02% 5.968.223,55 25,67% 5.348.662,36 23,92%

Transf. e Subs. Corr. Concedidos 1.713.865,04 7,53% 1.449.441,16 6,24% 1.537.641,22 6,88%

Amortizações do Exercício 7.870.015,22 34,56% 8.085.118,07 34,78% 8.141.580,87 36,41%

Outros Custos e Perdas Operac. 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Provisões do Exercício 5.623,66 0,02% 6.071,91 0,03% 6.717,11 0,03%

Total 22.773.640,18 100,00% 23.246.084,81 100,00% 22.359.695,65 100,00%

Tabela 24. Custos e Perdas Operacionais

Vendas e Prestação de

Serviços 25%

Impostos e Taxas 32%

Trabalhos para a

Prórpria Entidade

2%

Transferências e Subsidios

Obtidos 41%

Outros Proveitos e

Ganhos Operacionais

0%



Gráfico 20. Custos e Perdas Operacionais

Os Fornecimentos e Serviços Externos respeitam a todos os custos de estrutura

inerentes ao funcionamento do Município.

Em 2011 verificou-se uma diminuição dos Custos com Pessoal.

A significativa diminuição dos custos de Fornecimentos e Serviços Externos deve-se ao

esforço por parte do Municipio para controle dos seus custos.

O valor de Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas deve-se à

implementação do armazém, esta conta reflete as saídas de existências em armazém.

Gráfico 21. Custos e Perdas Operacionais (crescimento)

6%

27%

24%

7%

36%

0%

0% Custos Mercad. Vendidas e Mat. Consumidas

Fornecimento e Serviços Externos

Custos com Pessoal

Transf. e Subs. Corr. Conced. e Prest. Sociais

Amortizações do Exercicio

Outros Custos e Perdas Operacionais

22.773.640,18

23.246.084,81

22.359.695,65

21.800.000,00 22.000.000,00 22.200.000,00 22.400.000,00 22.600.000,00 22.800.000,00 23.000.000,00 23.200.000,00 23.400.000,00

2009 2010 2011

Valo

res (

eu

ros)



Análise dos Resultados Líquidos

Gráfico 22. Resultados Líquidos

O Resultado Líquido do Exercício cresceu negativamente em parte devido ao aumento

dos Custos Financeiros e à diminuição dos Proveitos Extraordinários.

8.3. Análise da Demonstração de Resultados por Funções

(euros)

Rubricas Anos

2009 2010 2011

Proveitos Operacionais 15.299.782,17 17.487.469,92 16.455.547,75

Custos Operacionais 22.773.640,18 23.246.084,81 22.359.695,65

Resultados Operacionais -7.473.858,01 -5.758.614,89 -5.904.147,90

Resultados Financeiros 327.101,61 391.812,08 189.492,51

Resultados Correntes -7.146.756,40 -5.366.802,81 -5.714.655,39

Resultados Extraordinários -792.186,79 -167.754,34 -609.071,34

Resultados Líquidos -7.938.943,19 -5.534.557,15 -6.323.726,73

Tabela 25.Sintese da Demonstração de Resultados

Da observação da Tabela 25 é de salientar o aumento dos Resultados Financeiros em

2009, este facto deve-se à liquidação, através do empréstimo de Saneamento Financeiro,

dos acordos de pagamento com Instituições Financeiras, para regularização de dívidas

de fornecedores e à diminuição da taxa de juro.

-9.000.000,00

-8.000.000,00

-7.000.000,00

-6.000.000,00

-5.000.000,00

-4.000.000,00

-3.000.000,00

-2.000.000,00

-1.000.000,00

0,00 2009 2010 2011

Valo

res (

eu

ros)



9. APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO

Indicadores Fórmula de Calculo 2011 Conteúdo

Liquidez Geral Ativo Circulante / Passivo Circulante 28,75%

Mede o grau em que os débitos a CP estão cobertos pelo ativo circulante. Quanto maior este rácio, maior a certeza de que os débitos a CP podem ser pagos nos prazos

Endividamento Dívidas a Terceiros de Curto, Médio e

Longo Prazo / Fundos Próprios e Passivo

29,21% Apura a extensão com que o Municipio utiliza o capital alheio no financiamento das suas atividades.

Autonomia Financeira Fundos Próprios e Passivo / Passivo

Total 252,02%

Quando for inferior a 50% a autonomia financeira está na dependência dos credores nessa mesma percentagem

Cobertura do Imobilizado Pelos

Capitais Permanentes

Capitais Permanentes / Imobilizado Liquido

87,69%

Mede o grau de cobertura do imobilizado pelos capitais permanentes. Deve ser, em %, superior a 100%, ou seja devem existir capitais permanentes que cubram o imobilizado líquido.

10. FACTOS RELEVANTES VERIFICADO APÓS O ENCERRAMENTO

DO EXERCÍCIO Não se verificaram factos relevantes que mereçam ser analisados após o encerramento

das contas.

11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS O Resultado Líquido do exercício, no valor de -6.323.726,73€ deve ser transferido para a

conta de Resultados Transitados conforme indicação do ponto 2.7.3.3 do POCAL.



12. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

PROTEÇÃO CIVIL

O Município da Lourinhã tem vindo a considerar a Segurança e Proteção Civil como uma

área privilegiada de desenvolvimento da competitividade e qualidade de vida no

concelho. Neste domínio, recentemente foi regulamentado o Serviço Municipal de

Proteção Civil, que engloba o Gabinete de Prevenção e Planeamento, Gabinete de

Trânsito e o Gabinete Técnico Florestal, os quais desenvolveram as seguintes tarefas

durante o ano de 2011.

Gabinete de Prevenção e Planeamento

Continuação do processo de planeamento inerente ao Plano Municipal de

Proteção Civil;

Candidatura para aquisição de um Veiculo Urbano de Combate a Incêndios no

âmbito do protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da

Lourinhã;

Elaboração de Planos Prévios de Intervenção para eventos de relevância que

decorreram na área territorial afeta ao Município: Festas do Concelho;

Acampamento Escuteiros ACANUC 2011; Festa do Emigrante; Encontro de DJ`s -

Dance in Rio Grande e Campeonato Nacional de Trial 4X4;

Promoção de Briefings Técnico Operacional inerentes aos riscos, vulnerabilidades

e procedimentos de atuação decorrentes dos Planos Prévios de Intervenção;

Reunião com o Governador Civil do Distrito de Lisboa e Comandante Operacional

Distrital, a fim de apresentar as estratégias de prevenção e planeamento

delineadas em matéria de segurança e proteção civil;

Reuniões com os presidentes de juntas de freguesia, a fim de apresentar objetivos

estratégicos e evidenciar a importância das juntas de freguesia face a diminuição

de fatores de risco;

Definição de critérios para aquisição de rádios de comunicações de emergência ao

nível das juntas de freguesia em estreita articulação com o SMPC;

Acompanhamento e monitorização de procedimentos inerentes aos riscos

costeiros, nomeadamente sinalização de condições perigosas, desencadeamento

de pequenos trabalhos de contenção e proteção de arribas;

Promoção de uma ação de sensibilização nas praias, a fim de sensibilizar os

munícipes para o risco de queda de arribas. Decorreu ao abrigo do PROJOVEM;

Elaboração de estudo hidrológico inerente ao risco de cheia e inundação no rio

grande (troço da Av. Catanho Menezes), para efeitos de licenciamento na ARH

Tejo das passagens pedonais para o Parque da Cegonha;



Emissão de pareceres técnicos e vistorias técnicas e pedagógicas em matéria de

segurança contra incêndios;

Preparação e promoção de atividades no âmbito dos Clubes de Proteção Civil, em

estreita articulação com a Escola Secundária da Lourinhã;

Elaboração de Manuais Pedagógicos de suporte ao Projeto Municipal “Pensar

Segurança”;

Acompanhamento e Gestão do processo de reabilitação das infra-estruturas

públicas ao abrigo do contrato de auxílio financeiro celebrado entre o Município e a

DGAL, sob a coordenação da CCDR-LVT Caldas da Rainha;

Gestão sistemática e permanente de situações de risco em contexto de

proximidade, através do envolvimento dos Presidentes de Junta de Freguesia;

Desencadeamento de procedimentos para minimizar fatores de risco, através de

visitas de campo para sinalizar condições perigosas e eventualmente alertar e

notificar potenciais infratores;

Representação do Município em ações públicas e eventos no domínio da

segurança e proteção civil;

Realização do 3.º Encontro de Serviços Municipais de Proteção Civil, na qual

abordou-se a temática – Cidadania, Território e Risco;

Acompanhamento e gestão dos trabalhos de desassoreamento e limpeza do rio

com o propósito de minimizar o risco de cheia e inundação.

Desencadeamento de ações informativas para os agricultores no âmbito do

abastecimento de água para rega no rio grande.

Gabinete de Trânsito

Iniciação da elaboração do regulamento municipal de trânsito e segurança

rodoviária;

Acompanhamento dos trabalhos de ordenamento de trânsito: sinalética vertical,

horizontal e luminosa;

Desencadeamento de projetos para regularização da circulação pedonal,

estacionamentos e acalmia de tráfego;

Elaboração de pareceres técnicos para minimização de condições perigosas e

regularização de sinalética nas estradas nacionais em estreita articulação com a

EP.

Inventariação de necessidades de material de proteção e sinalética de acordo com

o relatório de acidentes da ANSR e exposições dos Munícipes.

Gestão sistemática e permanente da segurança rodoviária em contexto de

proximidade, através do envolvimento dos Presidentes de Junta de Freguesia;

Desencadeamento de obras para estabilização de taludes e respetiva sinalização

através de barreiras de sinalização.



Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal

Elaboração do Plano Operacional Municipal dos Municípios da Lourinhã e Peniche

para 2011;

Elaboração do relatório de atividades do GTF 2010;

Elaboração do plano atividades e orçamento para o GTF 2012;

Realização de diversas reuniões da Comissão Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios da Lourinhã e Peniche;

Elaboração de documentação diversa no âmbito das candidaturas PRODER;

Acompanhamento da execução de trabalhos previstos na candidatura ao

PRODER, nomeadamente para o Pinhal dos Camarnais;

Elaboração do plano de atividade da equipa de SF para 2012;

Elaboração de relatórios trimestral e anual de atividades da equipa de SF para

2011;

Levantamento cadastral dos prédios rústicos onde foi feita alteração da cobertura

vegetal do solo indevidamente;

Realização de sessões de sensibilização em diversas escolas no âmbito do “Ano

Internacional das Florestas”;

Realização de atividades didáticas no âmbito da comemoração do “Dia Mundial do

Ambiente”, que decorreram no Pinhal dos Camarnais;

Realização de atividades práticas no Pinhal dos Camarnais para alunos do curso

CEF da turma de Jardinagem no âmbito do “Dia Mundial da Árvore”;

Acompanhamento de trabalhos diversos no âmbito da realização do

Acampamento de Escuteiros do Núcleo do Oeste que se realizou no Pinhal dos

Camarnais;

Participação em reuniões diversas promovidas pelos Governos Civis e pelos

Centros Distritais de Operações de Socorro no âmbito da comissão Distrital de

Defesa da Floresta;

Reuniões diversas no âmbito da construção do parque eólico Lourinhã I;

Participação em ações de formação promovidas pela Autoridade Florestal

Nacional – Grupo de Análise e Uso do Fogo;

Participação em ação de fogo controlado na Serra de Montejunto, a convite da

Câmara Municipal do Cadaval;

Atendimento personalizado aos munícipes, no âmbito da alteração da cobertura

vegetal do solo e da realização de queimadas;

Notificação de proprietários de prédios rústicos em situação de incumprimento da

legislação em vigor, de acordo com queixas/denúncias apresentadas nos serviços

da CML;



Orientação de estágios curriculares de alunos do curso de aprendizagem “Técnico

de recurso ambientais e florestais”;

Trabalho de campo diverso (identificação de plantações sem autorização da CML,

infrações ao DL n.º 124/2006, entre outras);

Apoio na realização de queimas e queimadas;

Coordenação dos trabalhos de desmatação do parque eólico Lourinhã I;

Operacionalização e coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela equipa de SF;

Levantamentos GPS das áreas ardidas em 2011 e dos trabalhos realizados pela

equipa SF;

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

As ações desenvolvidas no âmbito da modernização administrativa centraram-se em

áreas como a Formação; a Reorganização de Serviços; a Elaboração de Regulamentos;

a Gestão de Processos; Gestão Documental; Certificação da Qualidade, Certificados

Digitais; Telecomunicações; Candidatura SAMA e Simplex Autárquico.

Formação

O plano de formação interna da Serviço do Balcão do Munícipe (SBM), teve como

principal resultado a formação de três novos trabalhadores com funções de atendimento,

sendo que um atendedor em atendimento de processos de obras particulares e dois

atendedores em áreas de atendimento geral. Todo o plano teve como objetivo dotar os

novos trabalhadores de condições e ferramentas que permitissem desenvolver um

trabalho com qualidade e exigência.

Reorganização dos Serviços

No seguimento da proposta de alteração do Regulamento Orgânico, coordenada pelo

Serviço de Modernização Administrativa (SMA) no ano anterior, foi necessário

desenvolver um conjunto de reuniões de divulgação e preparação dos serviços para a

aplicação da nova estrutura. Por outro lado, com a respetiva implementação houve a

necessidade de estudar uma reorganização física dos serviços, que envolveu,

principalmente as novas unidades orgânicas. Como resultado desta reorganização,

conseguiu-se criar sinergias através da concentração de serviços, bem como diminuir os

tempos de resposta entre unidades orgânicas.

Elaboração de Regulamentos

No âmbito da implementação do Decreto-lei 48/2011, de 1 de abril foi necessário criar

uma equipa para o projeto de alteração dos seguintes Regulamentos Municipais:

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia;

Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público;

Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos

Comerciais;



Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Tarifas e Preços.

O SMA coordenou o respetivo projeto, tendo-se realizado diversas reuniões técnicas

entre a equipa de projeto e o Executivo Municipal.

Gestão de Processos

Ao nível da gestão de processo, o trabalho centrou-se na atualização dos processos do

Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), fruto de algumas alterações legislativas,

ocorridas durante o ano de 2011, mas também devido à alteração de procedimentos

relacionada com a implementação do novo Regulamento Orgânico.

Para além destas alterações, foram desenvolvidos novos mapas e matrizes de

monitorização que permitiram às unidades orgânicas parceiras da SBM, e o Executivo

Municipal obter mais e melhor informação sobre o funcionamento dos serviços e a sua

relação com os utentes.

No âmbito da monitorização e report, o SMA concebeu e divulgou relatórios mensais

sobre índices de atendimento, como o número total de atendimentos por fila, o tempo de

espera dos utentes e o tempo de atendimento dos atendedores. Esses relatórios

permitiram um maior envolvimento dos diferentes interlocutores numa cultura de

mudança, onde se valorizaram as sugestões de melhoria apresentadas pelos

atendedores, mas também as sugestões provenientes dos questionários de satisfação

dos utentes.

Gestão Documental

No seguimento do projeto de implementação de um sistema de gestão documental,

iniciado no ano anterior, foi dada continuidade à dinamização do processo junto de todos

os serviços do Município. Deste modo, em janeiro deu-se como concluída a primeira fase

de implementação do software de suporte do Sistema de Gestão Documental em todos

os serviços do Município. Isto significa que, todos os serviços passaram a registar

informaticamente todos os documentos que criam e que têm destino interno e externo.

Para além disso, a SBM começou a registar na hora todos os requerimentos entregues

pelos utentes, sendo que estes, no ato do atendimento, ficam com um comprovativo de

entrega dos documentos que estão associados a um número de registo. Considerando

que todos os movimentos, pareceres e despachos são registados no sistema, passou a

ser possível qualquer atendedor ou trabalhador verificar onde se encontra determinado

documento, qual o circuito documental que percorreu e qual o seu despacho final.

Certificação da Qualidade

À semelhança do que se passou no ano anterior, o trabalho desenvolvido no SGQ

permitiu desenvolver rotinas de monitorização que possibilitam um eficiente e eficaz

atendimento, assim como, um acompanhamento permanente das unidades orgânicas

que fornecem, de forma direta ou indireta, serviços ao SBM.

Foram, de igual modo, desenvolvidos todos os procedimentos necessários para o

cumprimento dos critérios do SGQ, nomeadamente reuniões do Conselho da Qualidade,

auditorias internas e divulgação e debate dos processos monitorizados.



No âmbito de um estágio do programa PROJOVEM foi possível realizar mais de 900

questionários, que tiveram como objetivo verificar o nível de satisfação dos utentes para

com o atendimento do Balcão do Municipe. Neste ano registou-se um recorde ao nível do

número de questionários realizados, permitindo dar mais consistência e credibilidade aos

dados recolhidos. Por outro lado, este foi o ano onde se alcançaram melhores resultados

ao nível da satisfação dos utentes com o serviço de atendimento.

Certificados Digitais

O SMA iniciou o projeto de desmaterialização de documentos internos nos serviços.

Deste modo, foi realizado um levantamento do número de trabalhadores que necessitaria

de substituir o Bilhete de Identidade pelo Cartão do Cidadão, foi solicitada uma minuta de

protocolo com o Instituto de Registos e Notariado, e foram recolhidos pareceres sobre a

implementação da assinatura digital qualificada na administração pública. No final do ano,

o SMA considerou que estavam reunidas todas as condições para que em 2012 se

implemente uma medida que irá simplificar processos e diminuir custos de

funcionamento.

Telecomunicações

Em relação à gestão da rede móvel, o SMA continuou o seu trabalho no âmbito das suas

competências, acompanhando permanentemente todas as contas e respetiva

manutenção e aquisições de equipamentos.

Com a contratualização de um único operador de telecomunicações, o SMA passou a

fazer a gestão de todas as telecomunicações do Município, fixas e móveis, incluindo

escolas e serviços internos.

Candidatura SAMA

Ao longo de todo o ano foram desenvolvidos diversos procedimentos associados ao

projeto, proveniente de uma candidatura ao programa SAMA, promovido pela OesteCIM.

O SMA, como coordenador do projeto, desenvolveu reuniões internas, e participou em

diversas reuniões de trabalho na OesteCIM, que envolveram igualmente a participação

de diversos serviços do Município da Lourinhã. No âmbito deste projeto foram concluídos

em 2011 apenas dois subprojetos.

Simplex Autárquico

Em relação a esta iniciativa governamental, o SMA submeteu uma candidatura de

adesão, pelo facto de verificar que mais de 50% das medidas sugeridas pelo Simplex

Autárquico, já estarem implementadas nos serviços do município. Por motivos de

reorganização do programa a candidatura ficou pendente.

Porém, foram desenvolvidos os procedimentos necessários à implementação da solução

de participação cívica “A Minha Rua”. Esta iniciativa criou as condições necessárias para

que qualquer munícipe possa alertar os serviços da autarquia a agir em determinada

zona do concelho, em áreas como o ambiente, a gestão de mobiliário urbano,

manutenção de ruas e passeios, entre outras.



EDUCAÇÃO

A ação do Município da Lourinhã na área da Educação tem superado largamente as

competências que a lei lhe confere, a sua atuação não se confina apenas ao

cumprimento das competências próprias e/ou delegadas nesta matéria, desempenhando

atualmente um papel de crescente importância no que diz respeito à promoção do

sucesso educativo e igualdade de oportunidades.

A aposta numa educação de qualidade tem sido uma das prioridades deste Executivo

Municipal e esse reconhecimento por parte da comunidade educativa é largamente

demonstrado pelo estatuto de parceiro social no processo da política educativa local.

Educação Pré-Escolar

De acordo com o estabelecido na Lei-quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97 de

10 de Fevereiro), que define a educação pré-escolar como a primeira etapa do Sistema

Educativo Português, que antecede a escolaridade obrigatória e que deve ser

complementar da ação educativa da família, devendo ser estabelecida, entra as mesmas,

uma estreita cooperação, foi criado na rede de educação pré-escolar do concelho um

serviço de apoio à família, o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação

Pré-Escolar, doravante designada de PEDEPE, que em função das necessidades da

família e das possibilidades do meio, proporciona o fornecimento de refeições, a

realização de atividades de animação antes e depois do período letivo, nas interrupções

letivas e nas ausências da educadora de infância. Para uma melhor concretização do

serviço têm vindo a ser celebrados Protocolos de Colaboração com as Juntas de

Freguesia, numa tentativa de união de esforços com vista a uma educação de qualidade,

e principalmente, que propicie a todas as crianças igualdade de oportunidades, quer pela

sua situação monetária ou geográfica.

Para fazer face a todas as despesas inerentes ao serviço de qualidade que sabemos que

é prestado e tendo em conta que as verbas provenientes da Direção Regional de

Educação de Lisboa e Vale do Tejo, são manifestamente insuficientes, a autarquia inclui

no seu Orçamento e Plano de Atividades, uma dotação própria, transferindo para as

Juntas de Freguesia de Atalaia, Lourinhã, Moita dos Ferreiros, Moledo, Reguengo

Grande, Santa Bárbara, São Bartolomeu dos Galegos e Vimeiro a quantia de

120.510,00€.

A Componente de Apoio à Família, futuramente designada de CAF, abrange, no concelho

da Lourinhã, todos os 15 Jardins de Infância, num total de 401 alunos a usufruir do

serviço de refeições e 241 alunos com prolongamento de horário, permitindo uma taxa de

cobertura de 81,67% e 49,10%, respetivamente.

No sentido de melhorar a qualidade da oferta da CAF, foram introduzidas duas novas

atividades, a Física e Educação Musical nos jardins de infância da Lourinhã, Miragaia,

Ribamar e Ribeira de Palheiros. Estas atividades permitem que as crianças promovam o

seu desenvolvimento preceptivo-motor, melhorando o equilíbrio, a locomoção,

manipulação e perceção corporal e espacial, no âmbito da Atividade Física e desenvolver

os sentidos estético-musicais e artísticos, a exploração de sons e ritmos, a sua



identificação e produção no âmbito da Expressão Musical. Decorrente do número de

inscrições nestas atividades, no início do ano letivo 2011/2012 foram criados dois grupos

no Jardim de Infância da Lourinhã, com um total de 44 inscrições e um grupo no Jardim

de Infância de Miragaia e Ribeira de Palheiros com um total de 13 inscrições. Estas

atividades têm um custo de 5,00€ acrescido ao valor que as famílias pagam

mensalmente pelo serviço de prolongamento de horário.

Ensino Básico - 1º Ciclo

Através da organização e implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular

para os alunos do 1º Ciclo do ensino Básico, a autarquia continua a ir ao encontro da

necessidade de adaptar os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos

de ensino, de acordo com as orientações ministeriais e às solicitações das famílias,

garantindo que esses tempos sejam pedagogicamente ricos e complementares das

aprendizagens, associados à aquisição de competências básicas. Este programa

abrange 1007 crianças, com uma taxa de cobertura de 89,91%.

Ação Social Escolar

Auxilio económico direto

Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio-educativo destinados

aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a

necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com refeições e material

escolar. O escalão de apoio em que cada agregado familiar se integra é determinado

pelo seu posicionamento nos escalões de rendimento para atribuição de abono de

família. Têm direito a beneficiar dos apoios os alunos pertencentes a agregados

integrados nos 1º e 2º escalões. Assim, no presente ano letivo, foram contemplados com

o Escalão 1 no 1º ciclo do ensino básico 234 alunos e com o Escalão 2, 218 alunos.

De salientar que, o Município da Lourinhã ofereceu, no presente ano letivo, os manuais

escolares a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, perfazendo um total de 1125

alunos abrangidos por esta medida.

Refeições Escolares

Tendo em conta a relevância que o fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º

ciclo assume, quer no âmbito da promoção da igualdade de oportunidades, quer da

promoção do sucesso escolar, a autarquia candidatou-se mais uma vez ao Programa de

Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Este serviço é assegurado pela Autarquia em colaboração com as Juntas de Freguesia.

No presente ano letivo foram abrangidas todas as escolas (19), num total de 934 alunos

que representa 83% da população escolar deste nível de ensino. No que se refere ao 2º

e 3º Ciclo do Ensino Básico são servidas aproximadamente 687 refeições/dia.



Gestão de Projetos Educativos

Projeto de Voluntariado “ Partilha de Saberes”

Com o objetivo de prestar apoio a atividades complementares de ação educativa em

estabelecimentos de educação e ensino, quer ao nível do apoio no serviço de refeições,

quer nos intervalos das atividades letivas ou complemento curricular, este projeto

abrangeu 5 voluntários, repartidos pelas Escolas Básicas de 1º Ciclo de Lourinhã, e

Marquiteira.

Projeto Escola Saudável

Esta atividade tem como objetivo a dinamização de ações direcionadas a toda a

comunidade escolar, para, em conjunto, refletir sobre problemáticas em contexto escolar.

No passado dia 30 de Abril teve lugar um Workshop dedicado ao tema” Educar para o

Otimismo na Saúde, no Sucesso Escolar e no Bem Estar Psicológico”, com 158 inscritos,

entre professores, educadores, assistentes operacionais, pais, encarregados de

educação e publico em geral.

Este Workshop transmitiu aos participantes alguns conhecimentos no âmbito da

Psicologia Positiva e permitiu o desenvolvimento de competências que permitem

aumentar o bem-estar e estimular o otimismo. Contribuiu também para o reforço da

cooperação e da interajuda, no sentido da partilha de experiências e na procura ativa de

soluções adequadas a cada situação, acreditando nas suas capacidades para criar as

suas realidades, tornando-as cada vez mais positivas.

Projeto de Educação e Formação de Adultos “ Viver a Aprender”

Desenvolver competências na área da formação e educação para adultos é um dos

principais objetivos do Projeto “Viver a Aprender”. Neste âmbito, no ano letivo de

2011/20112 teve início o curso Sócio – Educativo de Culinária – Nível I, no Centro Social

e Paroquial de Moita dos Ferreiros, com a participação de 16 formandos, o curso Sócio –

Educativo de Pintura Decorativa e Artística, na Associação “Os Unidos das Fontelas”, na

Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do Sobral, na Associação Cultural e

Recreativa Seixalense, com a participação de 32 formandos, o Curso de Tapeçaria

Bordada e Bordados / Bainhas Abertas, no 1º andar do Espaço do Mercado Municipal –

Lourinhã, com a participação de 13 e 15 formandos, respetivamente e o Curso de Dança

I e II na Sede das Associações – Moita dos Ferreiros, com a participação de 15 e 11

formandos, respetivamente. Estes cursos contam com a participação total de 102

formandos, 4 formadores e decorrem de acordo com o calendário escolar.

Ações de Cariz Social

Colónia de Férias “Agarra o Verão”

Com o objetivo de proporcionar às crianças uma ocupação diferente em época de férias,

a Coordenação de Educação, organizou, à semelhança de anos anteriores, a colónia de

férias para crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, com a duração

de duas semanas – de 4 a 8 e de 11 a 15 de Julho. A colónia de férias para os jovens

entre os 11 e os 15 anos que teve a duração de uma semana - de 11 a 15 de Julho. No



total participaram 85 crianças com idades entre os 6 e os 10 anos e 17 adolescentes com

idades entre os 11 e os 15 anos. O programa incluiu idas à praia e à piscina, minigolfe,

aulas de surf e bodyboard, ténis e equitação, contemplou também uma ida ao parque

aquático de Santarém, à Lagoa de Óbidos com atividades de canoagem, slide e caça ao

tesouro, de exploração da natureza e ainda iniciativas promotoras da utilização de

recursos educativos concelhios.

Colónias de Férias Sociais

Esta atividade teve como objetivo proporcionar às crianças mais desfavorecidas do

concelho, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos de idade, beneficiárias de

apoios no âmbito de Ação Social, momentos de lazer e diversão com atividades

programadas através da utilização de recursos concelhios. Participaram 3 grupos, num

total de 61 crianças, distribuídas nas semanas de 27 de junho a 01 de julho, 18 a 22 e 25

a 29 de julho.

Orientação vocacional

O jovem no seu trajeto escolar depara-se com a necessidade de tomar decisões que

serão, certamente, determinantes para o seu futuro profissional. O 9º ano de escolaridade

assume-se como a 1º fase da vida de estudante em que essa decisão terá de ser

tomada. Assim, com o objetivo de facilitar o aluno neste processo de tomada de decisão,

que tem em vista a construção do seu projeto de vida e de carreira, realizaram-se

sessões de orientação vocacional e profissional nas escolas Básicas dos 2º e 3 ciclos do

concelho, para um total de 146 alunos, distribuídos por 9 turmas. Este processo de

exploração envolveu o conhecimento de si, através da recolha de informação ao nível da

motivação, interesses, competências pessoais, sociais e aptidões cognitivas,

conhecimento da oferta educativa / formativa existente e culminou com a entrega

individual de relatório, o qual implicou sempre a conjugação de uma série de fatores que

foram analisados individualmente na entrevista de orientação.

Também por se considerar a divulgação da oferta educativa um contributo significativo a

juntar ao processo de preparação de tomada de decisão relativo ao percurso escolar de

cada aluno, realizou-se, também, uma sessão de apresentação / esclarecimento dirigida

a todos os alunos do 9º ano do concelho, cerca de 180, relativamente oferta formativa

existente ao nível do ensino secundário, para o ano letivo seguinte.

Esta iniciativa contou com a participação do Agrupamento de Escolas da Lourinhã, por

considerar na sua composição a única escola secundária do Município e de escolas

profissionais da região, nomeadamente Escola Profissional de Penafirme, Escola

Agrícola Fernando Barros Leal, Cenfim e a Escola de Serviços e Comércio do Oeste (

Esco) e ainda a Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste.

Bolsas de Estudo Para Alunos do Ensino Superior

Ao nível de atividades que assentam no apoio a estratos sociais desfavorecidos e que

carecem de regulamento próprio, destacam-se as bolsas de estudo para os alunos do

ensino superior. Foram apresentadas 46 candidaturas, das quais 14 enquadraram-se

dentro dos parâmetros estabelecidos para atribuição de subsídios, perfazendo um

montante global de 11.687.50 €, destituídos pelos 3 escalões, da seguinte forma:



Escalão I – 4 candidaturas – no valor total de 4.687,50 €

Escalão II – 4 candidaturas – no valor total de 4.000,00 €

Escalão III – 6 candidaturas – no valor total de3.000,00 €

Das candidaturas apresentadas, 32 não beneficiaram de subsídio, pelo facto de não

reunirem os requisitos estabelecidos para esse efeito.

Despiste Visual e Auditivo

Assente no pressuposto que a audição e a visão são, em princípio, os sentidos mais

importantes e que uma boa visão e audição na infância influenciam todos os processos

intelectuais e de aprendizagem, considerou-se de extrema importância continuar a

garantir, através dos rastreios, a promoção e proteção da saúde, o bem estar e ainda o

sucesso educativo. Assim, participaram no rastreio 249 crianças que frequentam o último

ano de educação pré-escolar do concelho. Das crianças rastreadas, 29% foram

sinalizadas com necessidade de recorrerem a uma consulta de Optometria e ou de

oftalmologia e apenas 11% para a consulta de otorrinolaringologia. Os objetivos traçados

para este projeto, foram amplamente alcançados, registando-se um maior número de

encaminhamentos por parte da família, dos alunos assinalados com necessidades de

recorrerem às consultas da especialidade com vista à correção da patologia. Dos alunos

assinalados e que não recorreram a consultas de especialidade, apenas cerca de 10%

foram identificados à equipa de saúde escolar do Centro de Saúde Local, ficando estes

Técnicos responsáveis pelo respetivo processo de encaminhamento.

Regime de Fruta Escolar

Esta iniciativa resulta de uma candidatura ao Regime Europeu de Distribuição de Fruta

Escolar, apresentada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e consiste na

distribuição semanal de duas peças de fruta a cada criança do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Este projeto, que abrange todos os alunos matriculados (1125), surge em contexto

escolar com o propósito de reforçar a aquisição de competências na área da saúde

alimentar.

Pessoal Não Docente

O pessoal não docente abrangido pelo contrato de execução celebrado com o ME,

preenchia, a 31 de Dezembro de 2011, 28,2% do total de lugares do mapa de pessoal do

Município da Lourinhã, num total de 100 trabalhadores (1 técnico superior, 2 chefes de

administração escolar, 16 assistentes técnicos e 81 assistentes operacionais) A maior

percentagem dos recursos humanos encontrava-se integrada na carreira de assistente

operacional (23,1%), representando 34,6% do total deste grupo de pessoal vinculado ao

Município.

Os números acima indicados relativos aos assistentes operacionais referem-se a pessoal

afeto ao apoio letivo dos vários estabelecimentos de educação e ensino do concelho.

A componente não letiva, assegurada na educação pré-escolar designada de CAF, e no

1º Ciclo do Ensino Básico pelas Atividades de Enriquecimento Curricular (A.E.C`s) e

apoio aos estabelecimentos, envolvem 83 trabalhadores.



Este serviço está a ser assegurado, através de protocolo celebrado entre o Municipio da

Lourinhã e a Associação Juvenil “Tá-A-Mexer” com recurso a 12 horários de trabalho – 1

a tempo inteiro e os restantes a tempo parcial. Importa referir, que a utilização de

“horários tripartidos” (prolongamento da manhã, refeições, AEC`s/prolongamento da

tarde/limpeza) permitem rentabilizar os 83 recursos humanos existentes para 93

necessidades de serviço.

As refeições e limpeza dos espaços são os serviços que absorvem o maior número de

trabalhadores, seguindo-se as Atividades de Enriquecimento Curricular.

A CAF requer o menor número de horários uma vez que só é assegurado diretamente

pelo Município na Escola Básica da Lourinhã, Ribamar e Miragaia. Nos restantes

estabelecimentos, os serviços estão protocolados com as Juntas de Freguesia da

respetiva área de influência.

A população em idade pré-escolar a frequentar os estabelecimentos de educação, no ano

letivo 2010/2011 eram cerca de 598 crianças, encontravam-se distribuídas por 17

Jardins-de-infância, no total de 26 salas. No início do ano escolar 2011/2012, 491

crianças frequentavam as 24 salas dos 15 estabelecimentos de educação pré-escolar.

O apuramento de rácio de pessoal não docente para o ano letivo 2010/2011 resultou a

atribuição de 22 assistentes operacionais para a educação pré-escolar tendo o Município

assumido 1 trabalhador para a sala 2 do Vimeiro.

No 1º ciclo do ensino básico, no ano letivo 2010/2011, com 1148 alunos e 60 salas

distribuídas por 20 EB1`s, o apuramento do rácio resultou a atribuição de 26 assistentes

operacionais tendo o Município assumido a colocação de mais 11 trabalhadores (para

estabelecimentos de educação até 47 alunos – não contemplados pelo rácio). No

presente ano letivo, com 1122 alunos, 56 salas nos 19 EB1`s, foram atribuídos 26

assistentes operacionais, mantendo o Município a assunção de mais 11 assistentes

operacionais pelos motivos enunciados para o ano escolar anterior

Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico, com 1381 alunos em 2011, e 1403 em 2012 o rácio

apurou a colocação de 49 assistentes operacionais, incluindo guarda-noturno e

cozinheiros, naquele ano e 50 no ano 2011/2012.

Relativamente ao contrato de execução celebrado com o Ministério de Educação,

verificou-se um aumento nos dois últimos anos letivos, em 10, o número de assistente

operacionais para afetação às unidades de ensino estruturado (UEE) e para as unidades

de apoio especializado (UAE). Do total de 97 postos de trabalho de assistentes

operacionais atribuídos pelo ME o Município tem ocupados, em 31.Dezembro.2011, 81.

No ano 2011 foram contratados por tempo indeterminado 5 assistente operacionais, que

não vieram reforçar o número de trabalhadores em virtude de ser verificado só a

mudança do tipo de vínculo ou entidade.



No mesmo ano cessaram funções, por motivo de aposentação e caducidade de contrato,

3 trabalhadores, 2 dos quais da atividade de cozinheiro (lugares a extinguir quando

vagarem).

Para além dos assistentes operacionais, englobam o pessoal não docente 18 assistentes

técnicos distribuídos pelas duas sedes dos agrupamentos de escolas do concelho, 6 no

Agrupamento de Escolas da Lourinhã, 9 no Agrupamento de Escolas e jardins de Infância

D. Lourenço Vicente, 3 nos serviços municipais e um técnico superior de psicologia.

Transportes

Cedências

Nos termos do art.º 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, a Câmara Municipal da

Lourinhã apoia as atividades de interesse municipal, de natureza social, cultural,

recreativa, desportiva ou outras. No ano 2011 este apoio resultou em 214 cedências onde

foram transportados 9295 passageiros.

O maior número de utilizações foi efetuada pelos serviços municipais com 79 cedências

(2437 passageiros), os estabelecimentos de educação e ensino com 65 cedências (3037

passageiros) e as Juntas de Freguesia com 22 cedências (1011 passageiros). As

restantes cedências foram distribuídas pelas associações culturais, recreativas e

desportivas, IPSS e bandas de música.

Transportes escolares

No ano letivo 2011/2012 a Câmara Municipal atribuiu 882 passes escolares a alunos que

estudam no concelho. Quatro destes, dada a inexistência local dos cursos pretendidos,

foram atribuídos a alunos que estudam fora do concelho.

A transportadora Tejo é a empresa que transporta maior número de alunos com passe

(583) seguindo-se a transportadora Barraqueiro (299 alunos). Dos passes atribuídos, a

maior percentagem está associada ao passe com o código 01 (45%) dos quais 8,8%

referem-se a passes de alunos a frequentar o 1º ciclo. O código 02 absorve 23,9% dos

passes concedidos, e o código 03 tem uma quota de 17,5%.

Da totalidade dos passes atribuídos, 47,2% foram atribuídos a alunos com menos de 13

anos (meio bilhete) e 52,7% a maiores de 13 anos (bilhete inteiro).

O maior número de alunos é transportado para a frequência da EB 2,3 Dr. Afonso

Rodrigues Pereira, cerca 471 por este ser o estabelecimento de ensino que acolhe o

maior número de alunos residentes fora da sede do concelho. A EB 2, 3 Dr. João das

Regras acolhe 234 alunos com passe.

Ainda no âmbito dos transportes escolares, diariamente, são transportados 5 alunos com

Necessidades Educativas Especiais e 77 alunos cujas escolas de 1º ciclo encerraram,

para as respetivas Escolas de acolhimento. São ainda transportados 58 crianças e alunos

do JI da Ventosa e Capelas, para a sala de refeição da Marquiteira e 16 alunos para a



EB1 de Casal Novo, 15 oriundos do Bairro Social de Casal Novo e 1 da Lourinhã, por

inexistência de vaga na sede do conselho.

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Bolsa de Turismo de Lisboa:

Foi assegurada, através a pareceria com Turismo do Oeste, a representação do

Município da Lourinhã na maior feira de turismo realizada em território nacional, a Bolsa

de Turismo de Lisboa – BTL, que, em 2011, que decorreu de 23 a 27 de Fevereiro, na

FIL – Parque das Nações.

Ao longo dos cinco dias do evento, a BTL acolheu cerca de 74.000 visitantes, aos quais

foram disponibilizados diversos conteúdos informativos sobre os agentes e recursos

turísticos do concelho nomeadamente estabelecimentos de alojamento, restauração,

empresas de animação turística, museus, percursos pedestres, património edificado e

património natural.

Concurso “7 Maravilhas da Gastronomia“

Com o apoio do setor de Fundos Estruturais, foram candidatados três produtos locais ao

concurso “7 Maravilhas da Gastronomia”: “ Lagosta suada à moda de Porto das Barcas”,

“Pão-de-Ló de Miragaia” e as “Areias Brancas”. Estes três produtos genuínos e

representativos da identidade local foram os selecionados, na medida em que cumpriram

integralmente os critérios de autenticidade, singularidade e, mesmo, de exemplaridade

estabelecidos no âmbito do concurso.

Com a candidatura às “7 Maravilhas da Gastronomia “ foi possível divulgar e promover o

património gastronómico local, fortalecendo as possibilidades de escolha desta região

como destino turístico.

III Quinzena do Polvo

A edição de 2011 foi realizada de 26 de Maio a 6 de Junho e contou com a adesão de 14

restaurantes concelhios.

Este é um evento recebido de forma muito positiva, quer pelos restaurantes participantes,

quer pelos consumidores, proporcionando uma ampla divulgação na comunicação social,

incluindo meios televisivos, com reduzidos custos de organização.

Rota do Vinho do Oeste:

Através da Associação de Municípios Portugueses do Vinho foram desenvolvidos

trabalhos tendo em vista a requalificação da Rota do Vinho de Lisboa (ex Rota do Vinho

do Oeste),

Foram realizadas sessões de trabalho em Alenquer e procedeu-se à identificação dos

potenciais aderentes no concelho, de acordo com Manual de Boas Práticas.

No seguimento deste trabalho, e de acordo com os novos critérios, espera-se que, em

2012, o concelho possa colocar cerca de seis aderentes na rota.



Feira Internacional de Artesanato:

De 25 de Junho a 3 de Julho, em colaboração com a Associação de Artes e Ofícios da

Lourinhã, foi assegurada a presença do Município na Feira Internacional de Artesanato

de Lisboa – FIA, aberta a profissionais do sector e ao público em geral e visitada por

cerca de 100.000 pessoas.

Esta representação, que contou com a presença contínua de artesãos da Associação,

esteve inserida no espaço da Turismo do Oeste e apresentou ao público exposições de

trabalhos na área das artes decorativas, cerâmica e madeiras.

Ao longo do evento foi também efetuada a promoção do concelho através da

disponibilização de material de divulgação de agentes e os produtos turísticos locais.

Concurso de Saltos do Vimeiro:

Mantendo a parceria iniciada em 2002, o sector Desenvolvimento Turístico organizou a

participação do Município, de Julho a Setembro, nos diversos Concursos de Saltos do

Vimeiro, nacionais, internacionais e veteranos. O apoio à organização deste evento

permitiu ao concelho beneficiar da vasta cobertura mediática que projetou o Oeste em

diversos meios generalistas e especializados, incluindo transmissões em na RTP2 e

Eurosport.

Concurso Construções na Areia:

A 3 de Agosto, a Praia da Areia Branca voltou a receber mais uma etapa (54ª edição) do

concurso do Diário de Noticias - Construções na Areia, que este ano foi subordinado ao

tema “ Made in Portugal”. Esta iniciativa abrangeu crianças e jovens com idades

compreendidas entre ao 6 e os 14 anos.

Na Praia da Areia Branca estiveram cerca de 50 crianças e jovens que, com os seus

familiares e amigos puderam desfrutar de uma manhã diferente perante uma assistência

assinalável.

Geocaching:

No inicio do mês de Setembro foram colocadas, em vários pontos do território concelhio,

25 caches (caixas) destinadas aos participantes do geocaching, uma atividade em franca

expansão no nosso pais.

Dispostas em todas as freguesias, as caches representam temas relacionadas com o

concelho, como é o caso da Aguardente DOC Lourinhã, o legado paleontológico, a

Batalha do Vimeiro, os amores de Pedro e Inês, o património edificado e as praias, entre

outros.

Com esta ação, o Município reforçou a oferta concelhia nesta modalidade, criando

condições que justificam a deslocação e a permanência dos participantes durante um

período mais alargado de tempo.

Destaque na Rubrica da Antena 1 “O Meu Conselho”:

Na semana de 3 a 7 de Outubro, a Lourinhã esteve em destaque na rubrica da Antena 1

“O Meu Conselho”, um espaço radiofónico conduzido pelo Jornalista José Carlos



Trindade. Esta rubrica tem como objectivo divulgar diariamente pontos de interesse de

vários Concelhos do país, mostrando as potencialidades de cada região.

O setor de Desenvolvimento Turístico organizou a participação referente ao Município da

Lourinhã. Assim, foi possível ouvir, de segunda a sexta-feira, peças referentes ao Centro

de Interpretação da Batalha do Vimeiro, ao Museu da Lourinhã e legado paleontológico

do concelho, moinhos da Pinhôa, à Aguardente DOC Lourinhã e aos doces regionais

Areias Brancas.

Postos de Turismo Municipais e Campo de Minigolfe da Praia da Areia Branca:

Os Postos de Turismo Municipais asseguraram, entre outros, a prestação de informação,

a venda de produtos locais, o acolhimento e a assistência aos turistas.

De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, o Posto de Turismo da Lourinhã, recebeu 3139

visitantes (2717 em 2010) e assegurou ainda as respostas às solicitações turísticas

recebidas através de correio eletrónico e tradicional.

Paralelamente, o Posto de Turismo da Lourinhã continuou a assegurar o apoio ao

artesanato, colaborando no escoamento dos produtos da AAOL e do Museu da Lourinhã,

situação que se deve à localização privilegiada deste equipamento municipal. Em 2012,

pretende-se estender este modelo de funcionamento, em época baixa, aos fins-de-

semana na Praia da Areia Branca,

Por sua vez, o Posto de Turismo da Praia da Areia Branca, que manteve o seu período

de abertura de Junho a Setembro, recebeu cerca de 3.500 visitantes. Estes valores

representam um grande crescimento face ao ano de 2010, que contou com 3.100

visitantes.

No que respeita à utilização do Campo de Minigolfe da Praia da Areia Branca, o ano de

2011 originou uma receita de 2.262,66 €, correspondente a 1.754 utilizadores. Verificou-

se uma redução da atividade face ao ano de 2010, que contou com 2.138 utilizadores,

para uma receita de 2.758,02 €.

Estes indicadores não incluem a utilização efetuada por grupos, que representaram, em

2011, num total de 670 utilizadores distribuídos por 29 grupos. Considerando os 524

utilizadores do ano anterior e os 419 de 2009 verifica-se uma tendência de crescimento

da afluência de grupos, na sua maioria de natureza social.

Manual de Informação Turística:

No seguimento do trabalho iniciado em 2007, e no âmbito das suas competências no que

concerne à inventariação e divulgação das potencialidades turísticas, o SDT elaborou a

nova versão do Manual de Informação Turística, disponibilizado em locais que prestam

apoio ao turista (Postos de Turismo, Loja do Museu da Lourinhã, Centro de Interpretação

da Batalha do Vimeiro, Biblioteca, receção do edifício dos Paço do Município, receção do

Parque de Campismo Municipal).

Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho com a Escola Secundária da

Lourinhã:

No âmbito do Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho, celebrado entre o

Município e a Escola Secundária da Lourinhã, o SDT procedeu ao acolhimento e

orientação de duas estagiárias. Após o estágio, uma das alunas integrou o projecto



Projovem, auxiliando na abertura dos Postos de Turismo da Praia da Areia Branca. Por

motivos de saúde a segunda estagiária apenas conclui o estágio em dezembro, não

tendo integrado io Projovem 2011. A avaliação deste protocolo é positiva, pois os alunos

apresentam um nível de formação que lhe permite o desempenho de diversas atividades.

Projeto Projovem:

O SDT participou no projeto Projovem 2011, assegurando a integração de quatro jovens

nas suas atividades, especialmente a prestação de informação turística e divulgação de

atividades. Com esta iniciativa, entre os meses de Junho e Setembro, estes jovens

desenvolveram a sua valorização pessoal, sentido de responsabilidade e vivência em

sociedade através da ocupação de tempos livres.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico da Lourinhã – PEDTL

Com os desenvolvimentos verificados no projeto do Parque dos Dinossauros da Lourinhã

ao longo de 2011, optou-se por suspender a elaboração do Plano Estratégico de

Desenvolvimento Turístico da Lourinhã – PEDTL, de forma a permitir que a versão final

do documento incorpore a atualização necessária face às mudanças resultantes do novo

conceito museológico.

A versão final será apresentada publicamente no primeiro semestre de 2012,

incorporando as alterações e novos indicadores de movimentos turísticos originados pela

concretização do Parque dos Dinossauros da Lourinhã.

Este será, de 2012 a 2020, o principal instrumento de gestão para a atividade turística do

concelho. Para a concretização deste objetivo, o SDT assegurou a coordenação entre o

Município da Lourinhã, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa –

ISCTE, as Juntas de Freguesia, os agentes e outras instituições ligadas à atividade

turística, assumindo desta forma a interlocução necessária para facilitar os contactos

institucionais e o acesso a toda a informação relevante sobre o concelho.

Reconversão e registo dos Empreendimentos Turístico e registo do Alojamento

Local

O SDT, em conjunto com a Coordenação de Gestão Urbanística e Obras Particulares. e a

Turismo do Oeste, desenvolveu as necessárias diligências no sentido de promover os

processos de reconversão das unidades de alojamento existentes, cumprindo assim o

disposto no Decreto-Lei 39/2008, de 7 de Março, que veio estabelecer o regime jurídico

da instalação, exploração e funcionamento dos Empreendimentos Turísticos.

Nesta mesma linha de atuação, também as unidades de Alojamento Local que operam

sem cumprir a legislação em vigor foram alvo de iniciativas promovidas pelo SDT tendo

em vista a sua legalização e posterior registo na Câmara Municipal (conforme Portaria nº

517/2008, de 25 de Junho, que veio estabelecer os requisitos mínimos a observar pelos

estabelecimentos do Alojamento Local).

Trata-se de um trabalho de campo, com sucessivos contactos e insistências que visam

levar a que os proprietários iniciem os seus registos. Esta insistência deu frutos em 2011,

levando a uma subida da oferta do Alojamento Local para 31 unidades.



Conteúdos Turísticos do site municipal

Foi mantida a gestão dos conteúdos do menu de Turismo do site municipal, destacando-

se a atualização da informação disponibilizada sobre o Geocaching e Alojamento.

GABINETE DE APOIO AO EMPRESÁRIO DA LOURINHÃ

Fruto de uma dinâmica originada pela reestruturação orgânica da Câmara Municipal e da

constatação de uma necessidade de apoio local aos empresários e empreendedores, o

GAEL – Gabinete de Apoio ao Empresário da Lourinhã é o resultado de uma parceria

entre o Município da Lourinhã e a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços

da Região Oeste.

Entre outros, fatores como a distância dos centros de decisão nacionais ou a

necessidade de um espaço de informação local que auxilie os empresários no seu

quotidiano e a reconhecida importância do papel, cada vez maior, das autarquias em se

assumirem como elemento promocional das localidades que representam, levaram as

duas entidades parceiras a criar este instrumento de apoio aos empresários.

Em Abril de 2011, O GAEL passou para um novo espaço no rés chão direito do antigo

edifício dos Paços do Município, na praça Marquês de Pombal. O espaço foi remodelado

e o horário de atendimento foi alargado, de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 17h30,

com encerramento para almoço entre as 12h30 e as 14h00.

Dois técnicos (um do Município e um da ACIRO) prestam o apoio aos empreendedores e

empresários, estando já disponíveis os seguintes serviços:

Apoio à criação de empresas;

Elaboração de candidaturas a

Fundos Estruturais;

Formação profissional;

Consultoria jurídica;

Consultoria económica;

Processamento de salários;

Contratos de trabalho;

Horários de trabalho;

Medicina no trabalho;

Segurança Social;

IVA, IRS e IRC;

Impressos para tabelas de preços /

dísticos;

Fornecimento do Livro de

Reclamações;

Protocolos com a banca e

seguradoras;

Licenças e requerimentos;

Cadastro comercial;

Auto Controlo no ramo alimentar;

BECL - Bolsa de Espaços

Comerciais Livres.

Bolsa de Espaços Comerciais Livres

No âmbito das competências do GAEL foi criada uma Bolsa de Espaços Comerciais

Livres com o objetivo de dar resposta à procura sentida na identificação de locais para

instalação de atividades económicas.



Com este trabalho, foi possível identificar cerca de 41 espaços cuja localização (incluindo

coordenadas GPS), área, contactos do proprietário, fotos do exterior e interior e valor da

renda constam agora de um manual disponível para consulta no GAEL.

Em 2012, englobado na criação do menu GAEL no site do Município, esta informação

será disponibilizada on-line.

Formação profissional

Fruto da parceria com a ACIRO, o GAEL dinamizou 6 ações de formação profissional:

Higiene e Segurança Alimentar: de 8 de Novembro a 6 de Dezembro, contou com a

participação de 17 formandos;

Ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho: com três ações realizadas

(Março/Abril, Setembro/Outubro e Novembro), num total de 50 formandos;

Inglês (iniciação), com duas ações realizadas (Março/Abril e Novembro/Dezembro),

num total de 31 formandos.

As ações decorreram todas na Lourinhã, nas instalações da CTC e na Universidade

Sénior.

A formação profissional é uma área da Competitividade onde, caso existam as

necessárias condições, o GAEL irá apostar no ano de 2012, pois a procura verificada

justifica esta opção.

Concurso “Natal é no Comercio Tradicional”:

Em 2011, o cenário financeiro foi merecedor de redobrada atenção devendo, tendo

existido, sempre que possível e desde que tal não comprometesse o desempenho do

Município, uma redução da despesa, especialmente com iniciativas/ações cujo carácter

é, maioritariamente, emblemático.

Nesta conjuntura, foi decidido não avançar com a tradicional Iluminação de Natal, pois

não foi possível disponibilizar valores equivalentes aos de 2010 (23.000,00 €).

Contudo, e apesar da situação acima descrita, a ação do Município, através do GAEL,

não passou para um vazio total no que respeita ao apoio ao Comércio Tradicional, tendo

sido encontrada uma solução que, apesar das dificuldades, evidenciou que a Câmara

Municipal está lado a lado com os comerciantes do concelho.

Surgiu desta forma o Iº Concurso “Natal é no Comercio Tradicional”, que nesta sua

primeira edição captou 63 empresas do concelho que distribuíram, no seu total, 29.800

cupões.

Base de dados das empresas do concelho

Dando sequência ao trabalho iniciado em 2010, foi mantida a atualização da base de

dados das empresas do concelho. Este trabalho possibilitou a criação de uma categoria

designada Atividades Económicas na newsletter do Município, com o consequente

carregamento dos endereços de correio eletrónico recolhidos, 432 em final de Dezembro.

Assim, à medida que a qualidade dos serviços o forem permitindo, esta será uma forma

de divulgação das atividade do GAEL.



Atendimentos

O GAEL, no conjunto das suas diversas áreas de atuação, teve uma média de 25 atendimentos regulares mensais, com a formação profissional a liderar a procura. A este valor deverão ser acrescidos os atendimentos resultantes de marcação, num total de 46.

FUNDOS ESTRUTURAIS

Foram desenvolvidos os necessários procedimentos para assegurar a gestão de todas as

candidaturas do Município, com cumprimento dos diversos prazos, o que levou a que, no

final do ano de 2011, fosse ultrapassada a taxa sugerida pelo Mais Centro (40%).

Com efeito, sem desistência de qualquer candidatura, foi atingido um valor de 57,63%,

merecendo o reconhecimento de Bolsa de Mérito. Como consequência deste bom

desempenho, entendeu o Mais Centro que o Município da Lourinhã, mantem a

possibilidade de apresentar candidaturas ao QREN.

Os Fundos Estruturais deram continuidade às candidaturas iniciadas em anos anteriores

e não encerradas à data, prestando esclarecimentos, efetuando tratamento de diversos

documentos indispensáveis aos Pedidos de Pagamento, regularizações e submissão na

respectiva plataforma do Mais Centro. Todos os processos foram alvo de organização em

pastas, de acordo com a Orientação de Gestão n.º 3/ 2010 do Mais Centro.

No que se refere a candidaturas externas ao Município, como é o caso de associações

culturais, desportivas e recreativas, equipamentos de carácter religioso, foi prestado

apoio técnico através da prestação de informações de carácter instrutório e na

elaboração de candidaturas às pequenas e médias empresas, maioritariamente no

âmbito do PRODER.

Gestão de Candidaturas Submetidas antes de 2011

Adaptação de edifício à nova Biblioteca Municipal da Lourinhã (Programa

Operacional Regional do Centro “Mais Centro”

Eixo 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais.)

O custo total do projeto é de 619.432,88 €, para uma despesa elegível de 615.893,27 €,

comparticipada pelo FEDER a 85%.

Foram efetuados 4 pedidos de pagamento durante o ano de 2011, totalizando o valor

elegível de 159.233,70 €. Destaca-se também a reprogramação temporal e da taxa de

financiamento da candidatura efetuada em 16/05/2011 e uma nova reprogramação

temporal da candidatura em 09/11/2011, esta ultima já aprovada pela CCDRC.

Construção da E.B.1 + J.I. de Lourinhã - Requalificação da Rede Escolar (QREN

MaisCentro)

Foram apresentados os pedidos de pagamentos das diversas componentes, referentes à

obra de construção da E.B.1 + J.I. da Lourinhã.



Foi submetido o pedido de alteração de taxa de comparticipação de 80% para os 85%.

Quanto aos Pedidos de Pagamento referentes à componente Edifícios, foram todos

submetidos e regularizados. Ainda relativamente a esta componente, foi submetido em

Agosto o Pedido de Reembolso do IVA.

No que respeita aos pedidos das restantes componentes (material didático e

equipamento informático) apresentados ainda em 2011, estes beneficiarão de uma

comparticipação de 85%, sendo, em geral, a taxa de cofinanciamento da operação

ajustada/paga no seu encerramento, e após apresentação do Relatório Final.

Ampliação da E.B. + J.I. de Ribamar - Requalificação da Rede Escolar (QREN-

MaisCentro)

Foram submetido três Pedidos de Pagamento referentes à componente Edifícios.

Foi submetido o pedido de alteração de taxa de comparticipação de 80% para os 85%.

No que respeita aos pedidos das restantes componentes (material didático e

equipamento informático) apresentados ainda em 2011, estes beneficiarão de uma

comparticipação de 85%, sendo a taxa de cofinanciamento da operação, ajustada/paga

no seu encerramento, e após apresentação do Relatório Final.

Alteração / ampliação da E.B.1 + J.I. de Atalaia - Requalificação da Rede Escolar

(QREN-MaisCentro)

Os dois primeiros pedidos de pagamento contra fatura da componente Edifícios,

aguardam a comparticipação de 10%, referente à atualização da taxa de 70% para os

80% e à Revisão/Reprogramação.

Foi pedida a reprogramação temporal, dado que o prazo para o términus da candidatura

foi atingido em Julho de 2011, data em que a mesma não se encontrava concluída.

Construção da Ciclovia - Lourinhã / Areal Sul (QREN MaisCentro)

Esta candidatura foi submetida a 29 de Outubro de 2010 e, em Abril de 2011, o Mais

Centro concluiu a sua análise, com aprovação em Maio.

Em Junho, e de modo a manter a candidatura ativa, foi efetuado o 1.º Pedido de

Pagamento com o valor da despesa referente ao Projeto.

Foi entretanto solicitado o pedido de alteração da taxa de comparticipação de 80% para

85%.

O procedimento concursal inicial, tido como carácter de urgência, foi chumbado pelo

Tribunal de Contas, tendo o Município apresentado um novo concurso.

Gestão de Candidaturas Instruídas e/ou Submetidas em 2011

Construção da E.B. Dr. João das Regras, Miragaia - Requalificação da Rede Escolar

(QREN-MaisCentro)



Esta candidatura foi submetida em Julho, com um investimento total de 8.422.737,28

euros, encontrando-se em fase de apreciação.

Foi submetido o resumo do investimento considerado por componente, com a distribuição

do investimento ao nível temporal e com descrição do investimento base elegível, revisão

de preços, taxa de IVA e investimento não elegível.

Foram adicionados no campo Mercados Públicos, esclarecimentos relacionados com

informação de documentos obrigatórios.

Em sede de análise de candidatura, e com a necessidade de clarificar alguns aspetos

relativos à informação apresentada, para efeitos de verificação do cumprimento das

condições de admissibilidade nos termos do Regulamento Geral FEDER, do Fundo de

Coesão, do Regulamento Específico e do Aviso de Abertura de Concurso, foram

produzidos e enviados os documentos que evidenciam o grau de maturidade da

candidatura – “orçamento e proposta do fornecedor das componentes do investimento,

onde constem detalhadamente as especificações e quantidades afectas a cada despesa,

tendo a componente com maior expressão a apresentar um valor superior a 50% do

investimento proposto”, sendo neste caso concreto, a componente Edifícios.

Foram ainda solicitados os procedimentos de contratação associados à respetiva check-

list, para verificação do cumprimento das regras de contratação pública. Tal só poderá

ser efetuado em 2012, após a publicação do procedimento concursal em Diário da

República.

EB1 + JI Miragaia – Lourinhã

Após submissão de um Pedido de Parecer em 09 de Junho, ao Gabinete de Estatística e

Planeamento da Educação (GEPE), este emitiu um parecer favorável sobre a proposta

de intervenção n.º 432-5200, apresentada pelo Município de Lourinhã.

Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro (PRODER)

Foi prestado apoio técnico à elaboração e submissão da candidatura “Dinamização do

Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro”, para adaptação de duas salas em

exposição permanente sobre o “Prelúdio” e a “Batalha do Vimeiro”.

A candidatura foi submetida em 29 de Junho, ao PRODER, à medida 3.2.1.

Associação Musical de Atalaia (PRODER)

Foi prestado apoio técnico à elaboração e submissão da candidatura da Associação

Musical de Atalaia para a conclusão do Edifício Sede.

A candidatura foi submetida ao programa PRODER, à medida 3.2.1.

Museu da Lourinhã - G.E.A.L. (PRODER)

Foi prestado apoio técnico à elaboração e submissão da candidatura do Museu da

Lourinhã – GEAL para a “Requalificação da Exposição e Novas Acessibilidades”. Ao

programa PRODER, à medida 3.2.1.



Estágios Profissionais na Administração Pública Local 2011 / 2012 (PEPAL-POPH-

tipologia 5.2.3)

Esta candidatura encontra-se a decorrer com os estágios profissionais, pelo que já foi

submetido um primeiro pedido de pagamento, referente à comparticipação do reembolso

da despesa realizada com o pagamento dos vencimentos e seguros aos estagiários. Os

documentos já se encontram visados, aguardando-se a transferência da comparticipação

por parte do IFDR.

Apoio a Outras Candidaturas

Restauro da Capela de S. Domingos

Foi elaborada a candidatura à Direcção-Geral das Autarquias Locais e entregue na

Delegação-Sub Regional do Oeste da CCDRLVT de Caldas da Rainha, para a

Conservação e Restauro da Capela de S. Domingos – Reguengo Pequeno, freguesia de

São Bartolomeu dos Galegos.

Construção do Quartel – Sede dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã

(Programa Operacional Temático Valorização do Território

Eixo prioritário: III Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos

do Domínio de Intervenção: Prevenção e Gestão de Riscos)

O custo total do projeto é de 1.130.691,95 €, para uma despesa elegível de

1.130.691,95 €, comparticipada pelo Fundo de Coesão a 70%.

Em 2011 foram efetuados 11 pedidos de pagamento, totalizando a despesa elegível de

443.551,32 €. Destaca-se ainda a elaboração da reprogramação temporal efetuada em

Dezembro de 2011, já aprovada.

Outras Ações/atividades

Reuniões técnicas

Os técnicos do setor de Fundos Estruturais frequentaram as reuniões que, ao longo do

ano, foram efetuadas entre a EAT/OesteCIM e os Técnicos dos municípios da OesteCIM

que acompanham o QREN/Contratualização de modo a proporcionar uma atualização da

informação necessária.

Pedidos de informação

Foi solicitada informação ao POVT (Programa Operacional Valorização do Território),

Eixo III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos no

Domínio de Intervenção “ Combate à Erosão e Defesa Costeira,” para o qual ainda se

aguarda resposta, no sentido de se apurar qual o procedimento a tomar relativamente à

apresentação de candidaturas para “Requalificação e estabilização de arribas, acessos a

pequenos portos de pesca artesanal, reabilitação de esporões e das defesas aderentes”.



PROJETOS DE INVESTIMENTO

Parque dos Dinossauros da Lourinhã

O ano de 2011 marca uma mudança profunda no desenvolvimento deste projeto, pois

após alguns anos de infrutíferas tentativas foram dados passos significativos tendo em

vista a abertura deste espaço museológico no concelho, tendo sido assinado, no dia 13

de Janeiro de 2012, pelo presidente do Município, José Manuel Custódio e Franz-Josef

Dickmann, representante do Dinosaurier-Park de Müchehagen, uma carta de intenções

que estabelece os termos da cooperação entre as duas entidades.

O Parque dos Dinossauros da Lourinhã será o maior do mundo no que respeita ao

número de réplicas em tamanho real, cerca de 250 e os trabalhos realizados, os acordos

de parceria celebrados e o planeamento do projeto apontam para que o empreendimento

abra as portas na Páscoa de 2013.

Sob o lema “science is fun” (“a ciência é divertida”) este equipamento cultural, científico e

de lazer vai seguir o modelo do Parque de Dinossauros alemão de Munchehagen, que

venceu o concurso de conceitos criativos promovido pelo Município.

O investimento total não deve ultrapassar os 10 milhões de Euros, incluindo a construção

de edifícios, infraestruturas, a criação de percursos ao ar livre e a aquisição de conteúdos

museológicos.

Tal como na Alemanha, a vertente museológica vai ser aliada a uma forte componente ao

ar livre, com a escolha do local a recair no pinhal municipal (Camarnais).

O novo complexo acolherá, ainda, de uma forma condigna, o espólio paleontológico até

agora patente no Museu da Lourinhã, conferindo condições adequadas à investigação

científica, acondicionamento e exibição do acervo existente.

PARQUE DE CAMPISMO DA PRAIA DA AREIA BRANCA

Com a entrada em vigor do novo Regulamento Orgânico do Município da Lourinhã, no

início de 2011, e consequentes delegações de competências ao nível do Executivo, a

gestão do Parque de Campismo Municipal da Praia da Areia - PCPAB ficou na

dependência a Coordenação de Turismo e Competitividade.

Entre outros motivos, tal mudança resultou da constatação, por parte do Município, de

que o PCPAB estava numa situação de incumprimento legal face à entrada em vigor do

Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabeleceu o novo regime jurídico da

instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos e, posteriormente,

da Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro, que veio estabelecer os requisitos

específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de

caravanismo.

Por outro lado, o elevado número de reclamações, formalizadas ou não, efetuadas pelos

utentes, o aspeto geral das instalações e a observação de diversas ocorrências diárias

evidenciavam alguma negligência na gestão do empreendimento, com os inerentes

custos para a imagem do Município e do Turismo local.

Face a estas constatações, foi superiormente solicitado que, após um ciclo de

observação e análise, incluindo o funcionamento em período de época alta, fosse



elaborado pela competente unidade orgânica uma proposta de Requalificação do Parque

de Campismo da Praia da Areia Branca.

Neste âmbito, e sem recurso à contratação de serviços de consultoria externa, foi

desenvolvido um estudo sobre a situação atual do Parque de Campismo da Praia da

Areia Branca, enquadrado na respetiva tipologia, ou seja, empreendimentos turísticos

instalados em terrenos devidamente delimitados e dotados de estruturas destinadas a

permitir a instalação de tendas, reboques, caravanas ou auto-caravanas, assim como de

mais material e equipamento necessários à prática do campismo e caravanismo.

O resultado deste trabalho foi apresentado ao Executivo, acompanhado de um Plano de

Ação e de uma proposta para o novo Regulamento Interno do PCPAB.

Sem prejuízo da necessária leitura dos documentos então apresentados, e devido à sua

elevada relação causa/efeito, foi dada prioridade à resolução das seguintes questões:

Segurança (controlo de acessos ao empreendimento);

Modernização da Receção;

Desobstrução das vias de circulação que contém ocupações abusivas;

Redução dos consumos de água;

Redução dos consumos de energia elétrica;

Recursos Humanos.

No que respeita à segurança destaca-se a instalação de videovigilância e informatização

da gestão de utentes, que permitirá a interligação aos sistemas de controlo de acessos.

Ambas as iniciativas foram alvo de consulta informal tendo em vista a identificação das

melhores opções face às especificidades do PCPAB, esperando-se a sua concretização

até ao final do primeiro semestre de 2012 (pelo seu elevado custo, os sistemas de

controlo de acesso apenas serão instalado em 2013).

Destaque também para o trabalho efetuado ao nível dos Recursos Humanos que, com

recurso à mobilidade interna, possibilitou que o quadro de pessoal do empreendimento

esteja agora mais adequado à sua dimensão e necessidades.

INTERVENÇÃO SOCIAL E CULTURAL

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

A comunicação é assumida como um meio para atingir os objetivos do Município, sejam

eles definidos através de opções políticas, ou como resposta a imposições legais.

Através de mensagens veiculadas por um diversificado conjunto de meios procura-se,

essencialmente, informar, sensibilizar, promover a notoriedade da instituição e a

participação na vida pública do concelho.

Nesta área de intervenção e, no caso específico do Município da Lourinhã, tem-se dado

continuidade a diversas ações já implementadas, otimizando, sempre que possível, os

suportes e os materiais utilizados.



Ao longo de 2011, os objetivos atrás enunciados foram concretizados através de diversos

meios, como o Boletim Municipal / Agenda Cultural, Sítio Municipal (notícias, agenda

online, destaques informativos, painéis de divulgação e newsletters, entre outros), Redes

Sociais (facebook e twitter), spots na Rádio Clube da Lourinhã e gestão de uma página

de informação mensal no jornal Alvorada.

A comunicação visual continuou a assumir-se como uma relevante área de atuação na

dimensão comunicacional da autarquia, concorrendo para potenciar a identificação dos

munícipes com as mensagens veiculadas. Neste domínio, a autarquia manteve, em 2011,

a aposta numa estética contemporânea patente em vários suportes: cartazes, flyers,

folhetos e mupies, entre outros.

Neste âmbito é de destacar o desenvolvimento de uma nova imagem para o Boletim

Municipal / Agenda Cultural, que assumiu um formato mais atrativo e moderno em 2011.

Realce-se, igualmente, a paginação do livro “Xadrez nas páginas do jornal A Capital” e do

Guia do Município da Lourinhã, bem como a criação da imagem para a nova resposta

social do concelho – a Loja Social.

No entanto, a principal aposta da comunicação municipal recaiu no incremento da

utilização de meios eletrónicos, como foi o caso das redes sociais – facebook e twitter – e

o envio de newsletters.

Dada a rapidez e imediatismo que lhes são característicos, estes veículos

comunicacionais assumiram um particular destaque no fomento da participação pública e

da cidadania ativa, em dois processos de planeamento em curso (Plano Estratégico da

Lourinhã e revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã).

Em 2011 a utilização do Facebook (FB) – a rede com maior expressividade no concelho –

foi um dos principais trunfos da área comunicacional, tendo sido criada uma página oficial

de fãs que coexiste, atualmente, com a página de amigos (que se encontra perto do limite

máximo de 5 mil “amigos”).

O potencial de transmissão das mensagens foi ampliado quer pela interação

característica do facebook, quer pela possibilidade de partilha dos conteúdos do

Município por outros utilizadores (amigos, “gostadores” ou outros).

Um outro meio eletrónico fundamental na transmissão da mensagem foi o sítio municipal,

que possibilitou o acesso imediato a informação atualizada sobre os atos e serviços da

autarquia. Em 2011 foram inseridas e atualizadas 124 notícias, bem como 144 eventos

na agenda online. A gestão destes conteúdos implicou a utilização de uma ferramenta de

backoffice e de imagens previamente trabalhadas em photoshop.

Após um trabalho de seleção, parte desses conteúdos, notícias e eventos, foram

remetidos para o Oeste Digital - portal que reúne informação dos vários municípios

aderentes à plataforma com o mesmo nome. Os referidos conteúdos foram ainda

incluídos na Newsletter do Oeste Digital, aumentando-se assim a sua visibilidade externa.



Uma dimensão a realçar no âmbito do sítio municipal reporta ao envio de newsletters.

Estes boletins informativos eletrónicos foram remetidos a subscritores previamente

inscritos nas categorias disponíveis: Ação Social, Atividades Económicas, Ambiente,

Desporto, Educação, Eventos Culturais, GIP Lourinhã, Obras e Urbanismo,

Recrutamento e Todas (inclui todas as categorias atrás enunciadas).

Em 2011, foram enviadas 86 newsletters nas categorias acima indicadas, sendo de

realçar uma inovação: surgiu um novo modelo de newsletter, que, mensalmente,

anunciou as sugestões culturais e de lazer do Município.

Se forem contabilizados todos os reenvios, pode afirmar-se que ao longo do ano transato

foram enviadas 169 newsletters.

Numa vertente mais convencional da comunicação municipal é de realçar o envio de

notas de imprensa e a edição do Boletim Municipal / Agenda Cultural.

Narrar um acontecimento, anunciar um evento e fornecer factos ou números são alguns

dos objetos das notas de imprensa. A meta inerente ao seu envio é a publicação ou

utilização da informação veiculada por órgãos de comunicação ou jornalistas. No decorrer

do ano transato foram enviados 101 comunicados à imprensa.

A avaliação da eficácia da transmissão da mensagem através das Notas de Imprensa

surgiu através do clipping, que consiste na recolha e organização de informações que

tenham como referente, direto ou indireto, o Município.

No que concerne ao Boletim Municipal (BM), as medidas de redução de despesa e

racionalização de recursos ditaram que, em 2011, fossem impressas apenas três edições

em papel, de entre as quatro tiragens anuais.

A edição de Setembro do BM marcou o fim da versão impressa deste veículo informativo.

No passado mês de Dezembro, a publicação passou a estar disponível na página

principal do sítio municipal, numa posição de destaque que possibilita a fácil visualização

e o acesso de todos os munícipes.

ASSUNTOS SOCIAIS E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

Academia Cultural Sénior

No ano letivo 2011/ 2012 a academia contou com 90 inscrições e 12 disciplinas,

traduzindo-se um acréscimo de 40 alunos e de 5 disciplinas, comparativamente com o

ano anterior. Com estes valores verifica-se uma forte adesão a esta resposta social, que

nos permite compreender a existência de um elevado grau de satisfação dos

participantes.

Apoio à Reconstrução da Habitação Própria

No ano 2011 a Câmara Municipal não recebeu nenhuma solicitação de munícipes para

apoio na reconstrução de habitações próprias.



Atividades Dirigidas à População Sénior

Festa dÓutono 2011

A Festa dÓutono, que conta com a parceria de quatro concelhos (Lourinhã, Torre

Vedras, Sobral de Monte Agraço e Cadaval), teve o seu início em meados do mês de

Setembro até ao mês de Novembro. Fizeram parte do programa atividades de natureza

formativa, cultural/ recreativa, desportiva e ateliers nas IPSS, que se realizaram nos

diversos concelhos, sendo de destacar que no município da Lourinhã tiveram lugar:

Duas visitas ao Museu da Lourinhã – com a participação de 194 idosos;

Uma Caminhada Pedestre no âmbito das Comemorações Inesianas – com

participação de 34 idosos;

Duas visitas ao Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro – com a

participação de 30 idosos;

Um Espetáculo de Magia – com a participação de 125 idosos.

Do vasto programa da Festa dÓutono o município da Lourinhã, selecionou três

atividades fora do concelho da Lourinhã, a saber: Tarde de Fados em Torres Vedras,

uma atividade teatral, no Cadaval e o Baile e Desfile de Vestidos Reciclados em Torres

Vedras, disponibilizando, para o efeito, transporte para 150 idosos.

Projeto ReViver

Atividade promovida pelo município e direcionada para todos os reformados residentes

no concelho, decorreu durante o mês de Maio e Junho e contou com diversas visitas

temáticas, tais como: ida ao oceanário, um passeio em elétrico turístico pelos bairros

antigos de Lisboa, visita à Assembleia da República, ao Museu Condes de Castro de

Guimarães, ao Museu da Cera e um visita pelas praias da costa de Lisboa. Esta atividade

tem como objetivo a promoção pessoal e cultural de cada um dos 170 participantes, que

puderam disfrutar e conhecer melhor a cultura e o património nacional.

Loja Social

Projeto iniciado no início do ano 2011, resultante do aumento de utentes e de doações de

roupas, ao então Banco de Roupas Usadas, e, ainda, da necessidade, urgente, de

mudança de instalações para prestação de um serviço mais diversificado e de maior

qualidade aos utentes, foi concebido o projeto designado por Loja Social, o qual foi

concretizado com a sua implementação no dia 23 de Novembro de 2011.

Com este novo espaço surge a oportunidade de continuar a prestar apoio ao nível do

vestuário e apostar na disponibilização de serviços inovadores direcionados, como o

serviço de lavandaria, banhos e refeitório, havendo, também, a possibilidade dos utentes

usufruírem de mobiliário, eletrodomésticos, louças de cozinha e diversos equipamentos

para o lar, assim como de brinquedos.



De referir, que a Loja Social conta, para o seu funcionamento, com um grupo de nove

voluntárias, inscritas no Banco de Voluntariado da Lourinhã, e de dois Contratos

Emprego-Inserção do IEFP.

A Loja Social também colabora no envio de roupas para os países subdesenvolvidos, e

para reciclagem, sobretudo das roupas que estão impróprias/ desadequadas para uso.

Neste momento, o serviço de refeitório e de doações de mobiliário e equipamento para o

lar estão em fase de conclusão, estimando-se a sua implementação, no decorrer do

primeiro trimestre de 2012.

Gabinete de Inserção Profissional

O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) realizou atendimento a 6.341 pessoas,

traduzindo-se numa média de 528 atendimentos mensais (mínimo de 336 atendimentos,

máximo de 702 atendimentos), numa média diária de 26 atendimentos nos 20 dias úteis.

Comparativamente, e com base nas médias, o fluxo de atendimentos manteve-se

praticamente inalterado face ao ano anterior, ou seja, registou menos 2.52% que no ano

de 2010, o qual atingiu um total de 6.505 utentes.

Contudo, registou, face ao ano anterior, um acréscimo em:

21.18% no apoio à procura ativa de emprego;

19.15% em tarefas diversas, a exemplo de pedidos de declaração, comunicações

ao Centro de Emprego, entre outros;

11.11% na motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou

atividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de

trabalho;

2.36% na divulgação e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego,

qualificação e empreendedorismo.

Registou, face ao ano anterior um decréscimo em:

80.56% no encaminhamento para ofertas de qualificação;

39.39% na divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no

emprego e na formação profissional no espaço europeu;

33.33% na captação de ofertas junto de empresas;

32.3% no apoio à procura ativa dos beneficiários de Rendimento Social de

Inserção;

17.38% na divulgação de ofertas de emprego e atividades de colocação.

PAQ – Posto de Atendimento Quinzenal

O PAQ – Posto de Atendimento Quinzenal, através do qual se cumpre a obrigatoriedade

de apresentação periódica dos beneficiários de prestação de desemprego, realizou

atendimento a 10.449 pessoas. Traduziu-se numa média de 871 atendimentos mensais

(mínimo de 317 atendimentos, máximo de 1328 atendimentos), numa média diária de 44

atendimentos, nos 20 dias úteis de trabalho.



Comparativamente, e com base nas médias, o fluxo de atendimentos manteve-se

praticamente inalterado face ao ano anterior, ou seja, registou menos 2.29% que no ano

de 2010, em que foram atendidos 10.694 utentes.

Banco Local de Voluntariado

Atividade 1. Gestão Processual

Total de inscrições de candidatos a voluntários: 18

Nº inscrições anuladas: 3

Nº voluntários integrados em Organização Promotora de Voluntariado: 27

Entrevistas realizadas: 15

Aguardam entrevista: 3

De entre as integrações realizadas, registaram-se as associadas a campanhas de curta

duração, nomeadamente, da Feira do Livro, e, a duas campanhas do Banco Alimentar.

Nos projetos de longa duração, salientam-se os relacionados com a nova resposta social,

Loja Social e a Partilha de Saberes, um projeto já existente.

Atividade 2. Encontro de voluntariado

Data de realização: 06 Dezembro 2011

Local: Salão Nobre

Participantes: 50

A avaliação da atividade foi realizada através do preenchimento, opcional, de um

questionário final de avaliação. Os dados obtidos apontam para um resultado positivo em

relação ao programa e qualidade das intervenções. A ação era dirigida especialmente a

técnicos de intervenção social, dirigentes de entidades públicas e privadas, voluntários e,

por fim, à Comunidade em geral. Fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal da

Lourinhã e a Fundação João XXIII, teve como principal objetivo o fomento da importância

do voluntariado com a apresentação de novos projetos e boas práticas de voluntariado a

nível local e regional.

COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Centro Local de Apoio ao Imigrante

No âmbito do CLAII, e, no que concerne aos atendimentos realizados durante o ano de

2011, foram contabilizados cerca de 320 atendimentos, maioritariamente no domínio da

Legalização - Renovação de Autorizações de Residência, marcações eletrónicas no

Consulado de Portugal em Kiew para Pedido de Visto de Curta Duração e Registo de

Cidadão Comunitário, bem como relativos a questões de trabalho e de apoio social. A

Ucrânia mantem-se como a nacionalidade com maior preponderância, logo seguida do

Brasil, da Moldávia e de Marrocos. O atendimento de utentes femininos foi superior aos

masculinos e a faixa etária predominante foi a situada entre os 26 e os 45 anos. No que

respeita ao Registo de Cidadão Comunitário, a Roménia, a Inglaterra e a Holanda foram

as nacionalidades com maior prevalência.



Projetos de Promoção da Interculturalidade:

No decorrer do ano de 2011 o CLAII da Lourinhã desenvolveu dois projetos locais que

aspiravam a promoção do diálogo intercultural.

O projeto ANEMOI, uma parceria entre o CLAII da Lourinhã e de Torres Vedras, decorreu

entre Maio a Dezembro de 2011, no entanto, foi aprovada, pelo ACIDI/FEINPT, a sua

prorrogação até 30 de Abril de 2012.

Esta opção, de estabelecimento de parceria entre CLAII´s, prende-se com a necessidade

de rentabilizar recursos humanos e financeiros, assim como criar respostas mais eficazes

na resolução de indicadores comuns, referentes a diversas questões que interferem na

vida dos munícipes imigrantes dos dois Concelhos.

Através da dinamização de um conjunto de ações, orientadas para as comunidades

imigrantes dos municípios de Lourinhã e Torres Vedras, o projeto ANEMOI procurou,

deste modo, promover e reforçar o diálogo intercultural, bem como a criatividade e a

expressão daqueles que optaram por construir a sua vida em Portugal. Partindo de um

conjunto de medidas transdisciplinares e informativas, esta iniciativa teve como objetivo

central a partilha de experiências e o esclarecimento de dúvidas acerca daquilo que

significa, no hoje, ser imigrante e estar num outro país que não o de origem.

Num contexto cada vez mais pautado por lógicas de relação e interação "glocalizada", é

urgente e necessário dar voz àqueles que estão em minoria. Esta parceria intermunicipal

procurou, assim, intervir em eixos de ação tão prementes como o das relações de

Interculturalidade, Empregabilidade, Educação ou Expressão. Nesse sentido, o projeto

propõe-se desenvolver as seguintes atividades:

Empregabilidade – Publicação do Manual Multilingue dos Direitos e Deveres do

Trabalhador.

Empreendedorismo – Promoção de um Curso de Empreendedorismo,

vocacionado para a população imigrante.

Educação – Promoção do workshop “Contos de tantos cantos” e de um Atelier de

Ilustração, tendo em vista a potencial edição de um livro de contos ilustrado, a ser

distribuído por estabelecimentos de Ensino e Bibliotecas.

Uma grande parte das atividades decorreram em Torres Vedras, não obstante, em Junho

de 2011, no Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro, ter realizado um Encontro de

reflexão e partilha de experiências entre o Executivo dos Municípios de Lourinhã e Torres

Vedras, técnicos do projeto, formandos imigrantes do curso de recolha de Contos, bem

como os participantes do curso de ilustração. A par deste encontro, foram expostas, no

mesmo local, as ilustrações realizadas no curso.

O Projeto, INTERVIVÊNCIAS, promovido, pelo CLAII da Lourinhã, teve início em Maio e

prolonga-se até 30 de Abril de 2012.

Através dele pretende-se dar continuidade à realização de ações que estimulem a

integração do cidadão imigrante, nas suas mais diversas formas de manifestação, dando



ênfase à sensibilização das questões associadas à integração plena no campo laboral e

mercado de trabalho.

Num plano geral, dinamizaram-se ações que contemplaram o respeito pela pluralidade

social, promovendo o diálogo intercultural, como instrumento de auxílio aos cidadãos na

aquisição de conhecimentos e aptidões que lhes permitam compreender um ambiente

mais aberto e mais complexo.

Tendo como pedra basilar a criatividade e inovação artísticas, enquanto promotores de

convivialidade, este projeto, desafia, entre outras ações, as parcerias entre vários

CLAII´s, no sentido de rentabilizar materiais já produzidos em candidaturas anteriores de

forma a dar visibilidade e representatividade à área das histórias e dos contos.

Fomentou-se a ideia que as histórias contam o mundo e a diversidade das identidades

culturais. Uma das ações foi a Festa do Conto - Interculturalidades Vividas - em paralelo

com a Feira do Livro.

Assim, o projeto Intervivências integra, até 30 de Abril de 2012, as seguintes ações:

Mercado de Trabalho/criação artística – Produção de curta-metragem para

sensibilizar para a não discriminação de imigrantes no mercado de trabalho.

Educação e Sensibilização da Opinião Pública / Criação e produção artística –

Conceção de Guia de Recursos Artísticos para a Promoção Intercultural e Festival

dos Contos – Interculturalidades vividas.

A FESTA DO CONTO sagrou-se como um espaço de partilha aberto a contos e histórias,

ora promovendo narrativas de várias culturas, ora narrativas que partiam de uma matriz

comum de valores, promovendo uma ética universal. Contemplou ainda uma mostra de

livros ilustrados que narraram o valor da diversidade e a valorização das diferenças

culturais.

Uma vez que decorreu em simultâneo com a Feira do Livro, entre os dias 28 de Maio e 5

de Junho, pode contar com um considerável número de escritores e ilustradores, com um

espaço cultural de programação eclética, exposição de ilustrações, contadores de

histórias e performances de alunos das escolas concelhias. Esta última actividade

performativa, teve um momento final de apresentação pública de 3 turmas que

trabalharam, durante 16H com um ator, no decurso do mês de Maio.

Estes dois projetos foram financiadas pelo FEINPT- Fundo Europeu para a Integração de

Nacionais de Países Terceiros – com vista a fomentar a interculturalidade ao nível local.

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

No âmbito desta Rede foram realizados oito encontros do grupo técnico com o objetivo

de fomentar a discussão sobre os indicadores fundamentais para caracterização dos

municípios e para a compreensão sobre a importância da utilização de alguns

instrumentos como base para um trabalho mais eficaz na área da saúde e bem-estar das

populações.

Os encontros tiveram lugar nos municípios do Seixal, Palmela, Barcelos, Lisboa e Loures,

inseridos nas comemorações do aniversário da RPCS, onde se partilharam boas práticas



de promoção da saúde, se delineou a estrutura final do Plano Intermunicipal de

Prevenção e Cessação Tabágica 2012 e se construiu a grelha do Perfil de Saúde que

será comum a todos os municípios da Rede, possibilitando uma leitura comparável das

várias realidades, bem como a criação de estratégias e instrumentos de promoção da

saúde mais produtivos. Durante os meses de Verão foi divulgada, em todo o concelho, a

Campanha de Prevenção do Cancro Cutâneo da Associação de Prevenção do Cancro

Cutâneo (APCC) e em Novembro teve início uma formação para os técnicos municipais

da Escola Nacional de Saúde Pública.

Passeios Temáticos

Com o objetivo de promover a saúde, a atividade física e a literacia ambiental, num

espírito de diversão e reconhecimento do património local, através do convívio entre

gerações, foram realizados, ao longo de 2011, cinco passeios temáticos em Abril / Junho

/ Julho / Agosto / Setembro, que mobilizaram perto de 200 participantes.

Os passeios percorreram cinco freguesias do concelho nos meses de Abril – no

Reguengo Grande, no Dia Internacional dos Monumentos e Sítios sob o tema da Água,

contando com a colaboração da empresa “Águas do Oeste”; Junho - em S. Bartolomeu

dos Galegos e pelo Parque Eólico; Julho - em Ribamar e pelas Praias de Valmitão e

Porto Dinheiro; Agosto - na vila da Lourinhã, onde se abordou a sua história e património

pela perspetiva da Azulejaria; Setembro - no Moledo “Por Caminhos de Pedro e Inês”

com visita às Esculturas Públicas e à Igreja Matriz, como uma das ações também

inseridas na programação municipal das Comemorações Inesianas e na Festa d’Outono,

atividade direcionada à comunidade sénior dos concelhos da Lourinhã, Torres Vedras,

Sobral de Monte Agraço e Cadaval.

Património

No âmbito do protocolo com o IGESPAR, o Município da Lourinhã associou-se às

comemorações das Jornadas Europeias do Património com a Inauguração da Mostra

Pública de Fotografia “Património e Paisagem Urbana do Concelho”. A exposição, que

contou com a inscrição de 17 fotografias nas categorias a Cores e a Preto e Branco,

decorreu de 23 de Setembro a 9 de Outubro e foi resultado da dinamização de um

concurso realizado entre 15 de Julho e 30 de Agosto com o qual se pretendeu sensibilizar

a comunidade, residentes e visitantes, para a diversidade e importância do património e

da paisagem urbana local, no bem-estar e qualidade de vida das pessoas.

No âmbito da OESTECIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, foram inventariados,

georreferenciados e caracterizados em termos histórico-cronológico-artístico os Imóveis

Religiosos do concelho que, numa primeira fase, pela sua relevância em termos de

património arquitetónico e histórico, podem vir a ser valorizados e incluídos numa futura

“Rota do Sagrado” do Oeste.

Assim, com a colaboração do Centro de Estudos Históricos da Lourinhã, na pessoa da

Dr.ª Teresa Faria, foram qualificadas: na freguesia da Lourinhã - as Igrejas do Castelo, da

Misericórdia, do Convento, dos Anjos e a capela do Toxofal de Cima; na freguesia de S.

Bartolomeu dos Galegos - a Igreja Matriz, as capelas da Feteira, do Reguengo Pequeno



e da Pena Seca; no Moledo - a Igreja Matriz; em Miragaia - a Igreja de S. Lourenço dos

Francos e na Moita dos Ferreiros - o Santuário da Misericórdia.

Rede Social

No âmbito da coordenação do Centro Local de Ação Social da Lourinhã, foram realizadas

as tarefas de leitura e análise de toda a documentação relativa à Rede Social e

Plataforma Supraconcelhia, atualização de parceiros, conceção de novo logótipo e

realização de plenário de CLAS, para aprovação do Plano de Ação para 2011, no qual

foram discutidos: a alteração da coordenação da Rede Social da Lourinhã, alteração de

elementos do Núcleo Executivo, alteração do responsável pelo Banco de Voluntariado,

(Luís Balau), conceção de Boletim Informativo eletrónico da Rede, atualização da

situação da implementação da Rede de Intervenção à Não -Violência Doméstica, (Helena

Mota), Implementação da Loja Social; (Helena Mota), proposta de Plano de Ação para

2011, propostas de formação aos parceiros; entre outros assuntos, como: a atualização

da Base de Dados do ISS, elaboração de Diagnóstico de necessidades de Formação nas

Empresas, tendo sido realizado um inquérito em Junho, e, posteriormente alterado pelo

responsável do PEL, não obstante estar previsto, ainda assim, a sua implementação para

o ano de 2012, e, por último, procedeu-se à atualização do link da Rede Social, no site

Municipal.

Foram efetuadas duas reuniões de trabalho do Núcleo Executivo da Rede Social, no

sentido de se analisar e discutir o Plano Estratégico da Lourinhã, atualizar problemáticas,

efetuar a avaliação do Plano de Ação 2011 e apresentar proposta de construção do

Plano de Ação de 2012.

No âmbito do Grupo I – Qualificação de Recursos Humanos e Organizacionais da

Plataforma Supraconcelhia do Oeste foram cumpridos os dois objectivos propostos no

plano de ação de 2011, nomeadamente:

- “Criar Raiz” – Encontro de Voluntariado

No passado dia 20 de Maio, a Casa da Música, em Óbidos, recebeu a iniciativa “Criar

Raiz” – um Encontro de Voluntariado que visou sensibilizar a sociedade para o valor e

importância do trabalho voluntário e para a necessidade de serem criadas condições para

o seu exercício condigno.

O objetivo foi “criar raiz” para que mais pessoas se dediquem a esta atividade

recompensadora, que contribui para uma sociedade mais justa e solidária.

Numa época em que são ainda mais evidentes as fragilidades sociais, a Plataforma

Supraconcelhia do Oeste (PSO), que reúne as Redes Sociais da região, avançou para a

organização desta iniciativa, enquadrada no âmbito do trabalho desenvolvido pelo grupo

do eixo I – Qualificação dos recursos Organizacionais e Humanos.



Aberta à comunidade em geral, a iniciativa envolveu 125 participantes, destacando-se a

presença de voluntários e de outros técnicos e dirigentes de entidades públicas e

privadas.

- Elaboração de Plano de Formação de trabalho em Parceria

Os objetivos gerais desta formação prenderam-se com a necessidade de enquadrar o

trabalho em parceria no âmbito do desenvolvimento local, abordar a concetualização do

trabalho em rede e em parceria nos contextos comunitários, compreender a forma como

se constroem e consolidam as parcerias e dotar de diversos instrumentos de avaliação o

trabalho em parceria.

O programa de formação irá desenvolver-se da seguinte forma:

Modulo I – O Desenvolvimento Local como Estratégia de Inclusão | Carlos Ribeiro (3

horas)

Modulo II – Construção e consolidação de parcerias em contextos comunitários | Maria

João Vargas Moniz (6 horas)

Módulo III – Dinamização de parcerias: O papel dos profissionais nas parcerias; liderança

e comunicação no trabalho em parceria | Maria João Vargas Moniz (6 horas)

Módulo IV – A avaliação do trabalho em parceria: fatores e critérios de eficácia | Maria

João Vargas Moniz (3 horas)

Apresentação do Projeto “Rede de Intervenção contra à Violência Doméstica

A 16 de Fevereiro, o Município da Lourinhã reuniu com várias entidades com atuação

no território concelhio, tendo em vista o estabelecimento de parcerias para a

implementação da Rede de Intervenção Contra a Violência Doméstica (RICVD) no

concelho, uma rede de parcerias articulada, multidisciplinar e interinstitucional, que

permita uma eficaz mobilização de recursos.

No âmbito desta Rede procura-se ainda disponibilizar apoio, encaminhamento e

acompanhamento social, psicológico e jurídico às vítimas de violência doméstica,

desenvolver ações de formação dirigidas a autoridades policiais e técnicos das

instituições parceiras e promover ações de sensibilização no domínio da violência

doméstica junto da comunidade escolar.

A dimensão informativa do projeto tem como meta primordial aprofundar o

conhecimento sobre o fenómeno da violência doméstica no concelho da Lourinhã.

Este projeto não teve desenvolvimento por se considerar que as linhas de intervenção

delineadas, nomeadamente o esclarecimento e encaminhamento, terão de ser

repensadas de forma a garantir uma estratégia personalizada de mediação, tecnicamente

ajustada às necessidades de quem procura este tipo de apoio.



Conselheira Municipal para a igualdade de género

O projeto “Oeste + Igualdade” promovido pela Comunidade Intermunicipal do Oeste está

a ser desenvolvido com o objetivo estratégico de integrar a perspetiva de género nas

políticas da Administração Pública Local, através da mobilização desta para a

implementação de Planos para a Igualdade.

Nesta primeira fase de trabalho, está a ser desenvolvido um Diagnóstico de Práticas e

Perceções de Igualdade de Género para o qual se solicitou a colaboração de todos/as

os/as colaboradores/as dos Municípios associados da OesteCIM, sendo que de Janeiro a

Abril 2012, os conselheiros, neste caso uma Técnica desta divisão e um Técnico do

serviço de Recursos Humanos, irão frequentar uma formação neste âmbito.

DESPORTO E SAÚDE

Associativismo Concelhio

Apesar da situação financeira menos favorável que se vive atualmente, o município da

Lourinhã procurou dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo junto das

associações concelhias.

A política de incentivos e apoios às associações no âmbito do Regulamento de Apoio ao

Associativismo Concelhio tem incidido principalmente na área de apoio Desporto, no

entanto as restrições financeiras verificadas nos últimos anos, não permitiram à autarquia

efetuar na totalidade o pagamento dos subsídios atribuídos às associações.

Instalações e Equipamentos Desportivos

No que concerne às instalações e equipamentos desportivos do concelho, apenas foi

possível realizar, ao longo do ano, pequenas ações de manutenção e conservação de

infraestruturas desportivas, nomeadamente no Estádio Municipal da Lourinhã.

Espaços de Jogo e Recreio (Parques Infantis)

Os Espaços de Jogo e Recreio, vulgarmente conhecidos por Parques Infantis, são

espaços de lazer e diversão que se assumem como um importante fator no

desenvolvimento motor, psíquico e físico das crianças.

Atualmente existem 45 Parques Infantis distribuídos pelo concelho da Lourinhã, dos

quais, 16, estão localizados em espaços públicos, 26 em Estabelecimentos de Ensino

Básico e Pré-Escolar e 3 em Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS).

O cumprimento das condições de segurança e higiene destes espaços deve assumir um

papel primordial na prevenção dos riscos associados à utilização dos equipamentos, pelo

que foram desenvolvidos todos os procedimentos necessários à regularização de

algumas situações urgentes de manutenção e conservação das condições de segurança.

Foram apenas realizadas intervenções a nível da recuperação dos bebedouros públicos e

intervenções de manutenção de equipamentos no Parque Infantil da Escola Básica do 1º



Ciclo com Jardim-de-infância da Lourinhã e no Parque Infantil da Praia da Areia Branca

N.º1, junto ao Posto de Turismo. O valor global destas intervenções cifrou-se nos

5.629,49 €.

Atividades desportivas apoiadas pelo Município

A este nível destaca-se o ciclismo como iniciativa de âmbito nacional e internacional, que

continua a ter um lugar de destaque na agenda do Município da Lourinhã devido à sua

notoriedade, pois possibilita a promoção e divulgação do concelho junto dos meios de

comunicação social.

Para além do ciclismo foram também apoiadas algumas iniciativas a nível local / regional

/ nacional, tais como:

34º Grande Prémio de Ciclismo Cidade de Torres Vedras – Troféu Joaquim

Agostinho

O concelho da Lourinhã foi contemplado com uma chegada de etapa ao Vimeiro, no dia

de 9 de Julho de 2011, que contou com participação de cerca de 115 ciclistas em

representação de 11 equipas, nacionais e internacionais, do panorama velocipédico.

Esta iniciativa contou com o apoio do Município da Lourinhã traduzido em termos

financeiros e logísticos e com o apoio pela Junta de Freguesia do Vimeiro.

Campeonato Nacional de Street Skate Sub-16

O Skate Parque da Lourinhã acolheu a 2ª Etapa do Campeonato Nacional de Street

Skate Sub-18 “Make it Count”, que se realizou no dia 14 de Maio de 2011 e foi

organizada pela Associação Portuguesa de Skateboard, com o apoio Município da

- €

1.000,00 €

2.000,00 €

3.000,00 €

4.000,00 €

5.000,00 €

6.000,00 €

7.000,00 €

8.000,00 €

9.000,00 €

Protocolo Aquisição Bens

Aquisição Serviços

Refeições Confecciona

das

Segurança Seguros

Ano 2009 9.000,00 € 78,00 € - € - € 823,07 € - €

Ano 2010 7.500,00 € - € - € - € 622,88 € - €

Ano 2011 6.000,00 € - € - € - € - € - €

Resumo dos custos do Troféu Joaquim Agostinho



Lourinhã, dando-se, assim, continuidade a uma parceria que se iniciou em 2008, entre

estas duas entidades.

Torneio de Voleibol de Praia – Duplas “VP Lourinhã 2011”

A Praia da Areia Branca/Foz acolheu entre 21 e 24 de Julho de 2011 o evento “VP

Lourinhã 2011”, uma atividade organizada pelo Grupo de Projeto dos Alunos de

Educação Física da Universidade Lusófona de Lisboa, tendo contado com o apoio

logístico da autarquia.

Para além do torneio de Voleibol de Praia, que se realizou nos dias 23 e 24, a

organização destinou os dias que antecederam o evento principal às colónias de férias

das crianças carenciadas, tendo realizado diversas atividades desportivas com as

mesmas.

De destacar a presença de 60 atletas, distribuídos por 16 equipas masculinas e 12

equipas femininas.

4º PT Tour - Matraquilhos

Organizado pela Associação de Matraquilhos do Distrito de Lisboa, o 4º PT Tour em

Matraquilhos, realizou-se na freguesia do Vimeiro, nos dias 30 e 31 de Julho de 2011. A

Junta de Freguesia do Vimeiro e o Município da Lourinhã disponibilizaram apoio logístico

e troféus para a realização deste evento, que contou com a participação de 40 atletas,

distribuídos por 16 equipas masculinas e 4 equipas femininas.

- €

200,00 €

400,00 €

600,00 €

800,00 €

1.000,00 €

1.200,00 €

Aquisição Bens


Refeições Confeccion

adas

Segurança Seguros

Ano 2009 63,55 € 996,00 € - € - € - €

Ano 2010 60,12 € 1.044,00 € - € - € - €

Ano 2011 48,71 € 1.055,11 € - € - € - €

Resumo dos custos do Campeonato Nacional de Street Skate Sub-16



Atividades realizadas pelo Serviço de Desporto e Saúde

De seguida, apresenta-se um breve resumo das atividades desportivas desenvolvidas

pelo Serviço de Desporto e Saúde, ao longo do ano de 2011, com indicação do número

de participantes em cada atividade/projeto e dos respetivos custos associados.

19º Troféu Municipal de Atletismo

No seguimento das edições anterior, o 19º Troféu Municipal de Atletismo, foi orientado

para os escalões de Benjamins até aos Veteranos e contou com um total de 171 atletas

inscritos, conforme consta no quadro seguinte:

Clube N.º Atletas

Inscritos

N.º Atletas que

cumpriram 75%

Provas

Média

Associação R. S. C. Toledo 32 26 81,25%

Sporting Clube Moitense 18 13 72,22%

Grupo D. R. C. Zambujeira e

Serra do Calvo 15 9 60,00%

Núcleo Sportinguista da Lourinhã 33 17 51,52%

Grupo Desportivo Costa Brava 30 15 50,00%

Grupo D. R. C. Ponterrolense 31 0 0,00%

ADFA - Assoc. Deficientes das

Forças Armadas de Évora 2 0 0,00%

Núcleo Desportivo Amador de

Pombal 2 0 0,00%

Atletas Individuais 8 0 0,00%

Total 171 80 46,78%

O calendário competitivo do 19º Troféu Municipal de Atletismo foi composto por um total

de 12 provas, com início a 21 de Novembro de 2010 e términos a 12 de Junho de 2011,

cabendo ao Serviço de Desporto e Saúde a organização da 20ª Edição Correr Abril e a

organização da prova de encerramento.

De referir que se verificou a anulação de duas provas deste troféu municipal, em virtude

das associações aderentes ao projeto terem demonstrado a sua indisponibilidade para

organizar a prova, já no decorrer do troféu. As restantes 8 provas foram organizadas por

diversas associações do concelho, às quais foi atribuído um subsídio no valor de 350 €.

Apesar do número de inscrições ter diminuído comparativamente com a edição anterior

(menos 46 atletas inscritos), este troféu municipal contou com uma média de afluência de

80 atletas por prova (menos 10 atletas por provas que em 2010), tendo 46% dos atletas



inscritos cumprido o critério de participação em, pelo menos, 75% das provas do troféu, o

que traduz um acréscimo de 2% comparativamente com o ano transato.

12º Troféu Municipal de BTT

No seguimento das edições anteriores, o 12º Troféu Municipal de BTT, foi orientado para

atletas a partir dos 9 anos de idades, contando com um total de 93 atletas inscritos e com

a participação das seguintes associações:

Clube N.º Atletas

Inscritos

N.º Atletas que

cumpriram 75% Provas Média

A. C. D. R. Reguengo

Grande 27 23 85,19%

Associação R. S. C. Toledo 19 15 78,95%

A. C. R. Casal Galharda 10 6 60,00%

C. S. C. Ribamar 16 9 56,25%

Grupo D. R. C. Zambujeira e

Serra do Calvo 14 7 50,00%

Cicloreis / Motoreis 3 0 0,00%

Atletas Individuais 4 0 0,00%

Total 93 60 64,52%

- €

500,00 €

1.000,00 €

1.500,00 €

2.000,00 €

2.500,00 €

3.000,00 €

3.500,00 €

4.000,00 €

Aquisição Bens


Refeições Confeccionad

as

Segurança Subsídio por Prova

Seguros

Ano 2009 2.468,26 € 240,00 € 54,15 € 1.185,84 € 3.500,00 € 320,00 €

Ano 2010 2.469,50 € 264,00 € 238,31 € 883,87 € 3.850,00 € 253,50 €

Ano 2011 2.396,32 € 295,20 € 321,72 € 741,29 € 2.800,00 € 229,70 €

Resumo dos custos do 19º Troféu Municipal de Atletismo



O 12º Troféu Municipal de BTT teve início a 14 de Novembro de 2010, tendo terminado a

12 de Junho de 2011, tendo sido composto por um total de 13 provas, cabendo ao

Serviço de Desporto a organização da prova de encerramento.

Tal como sucedeu no 19º Troféu Municipal de Atletismo, também no BTT se verificou a

anulação de duas provas. As restantes 10 provas deste troféu foram organizadas por

diversas associações do concelho, às quais foi atribuído um subsídio no valor de 280 €.

Comparativamente com o ano anterior, verificou-se uma diminuição no número de atletas

inscritos (menos 31 atletas), tendo o troféu municipal contado com uma média de

afluência de 60 atletas por prova (menos 9 atletas por prova do que no ano transato).

No entanto, dos atletas inscritos, 64% cumpriram com o critério de participação em 75%

das provas do troféu, o que traduz um acréscimo de 21% comparativamente com o ano

anterior.

17º Campeonato Municipal Futebol 5

O 17º Campeonato Municipal de Futebol 5 desenrolou-se por um período de 4 meses,

entre os meses de Fevereiro a Maio de 2011 e foi, uma vez mais, orientado para os

escalões de Benjamins, Infantis, Iniciados / Juvenis, Femininos e Veteranos, na procura

de se privilegiar a aposta dos clubes na participação dos jovens do concelho. Por

iniciativa do Serviço de Desporto e Saúde foram introduzidas algumas alterações,

concretizadas no aparecimento de mais dois escalões etários, para idades a partir dos 5

anos, designados por Traquinas e Petizes.

- €

500,00 €

1.000,00 €

1.500,00 €

2.000,00 €

2.500,00 €

3.000,00 €

3.500,00 €

Aquisição Bens Aquisição Serviços

Refeições Confeccionada

s

Segurança Subsídio por Prova

Seguros

Ano 2009 2.040,20 € - € 1.500,00 € - € 3.360,00 € 1.276,25 €

Ano 2010 1.296,54 € - € - € - € 3.360,00 € 1.400,00 €

Ano 2011 776,40 € - € - € - € 2.800,00 € 772,04 €

Resumo dos custos do 12º Troféu Municipal de BTT



A envolvência associativa concelhia traduziu-se na adesão de 10 associações, que

contabilizaram a participação de 25 equipas, num total de 286 desportistas e cerca de 50

dirigentes, responsáveis técnicos e treinadores, distribuídos pelos diferentes escalões.

Comparativamente com o ano de 2010, verificou-se o mesmo número de equipas em

competição.

Lourigym 2011

Em 2011 realizou-se a 3ª edição do evento “Lourigym”, uma iniciativa do Município da

Lourinhã, que visou a promoção e divulgação da prática desportiva através das diversas

especialidades gímnicas, direcionada para os mais jovens e para a população em geral.

O evento realizou-se no dia 16 de Abril, no Pavilhão da Associação Hóquei Clube da

Lourinhã e contou com a participação 220 atletas e de 18 elementos do staff técnico,

treinadores e dirigentes, distribuídos pelos seguintes clubes:

ADAPECIL (19 atletas)

APERCIM (10 atletas)

Clube de Desporto Escolar da Escola Secundária Miguel Torga (52

atletas)

Amadora Gimno Clube (34 atletas)

Ginásio Clube Português (9 atletas)

União Progressiva de Vale Covo (18 atletas)

Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras (9

atletas)

Hóquei Clube da Lourinhã (69 atletas)

- €

500,00 €

1.000,00 €

1.500,00 €

2.000,00 €

2.500,00 €

3.000,00 €

3.500,00 €

4.000,00 €

4.500,00 €

Aquisição Bens Aquisição Serviços Refeições Confeccionadas Segurança Subsídio para despesas Pavilhão Seguros

Ano 2009 2.319,50 € 144,00 € 1.250,00 € - € 1.500,00 € 4.444,00 €

Ano 2010 2.120,55 € - € 550,46 € - € 870,00 € 2.834,00 €

Ano 2011 1.984,99 € 92,25 € 500,36 € - € - € 2.454,50 €

Resumo dos custos do 17º Campeonato Municipal de Futebol 5



Na edição de 2011 a organização apostou na presença de atletas portadores de

deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades e divulgando o trabalho

desenvolvido pela ADAPECIL do concelho da Lourinhã e da APERCIM do concelho de

Mafra.

De salientar que se verificou um decréscimo de 50% no número de atletas participantes,

comparativamente com o ano transato.

Esta atividade contou com o apoio e colaboração do Hóquei Clube da Lourinhã que

cedeu gratuitamente as instalações e material de ginástica, da Câmara Municipal do

Bombarral que cedeu gratuitamente o praticável de Ginástica, da Escola Secundária da

Lourinhã que cedeu gratuitamente algum material de Ginástica e das empresas Pingo

Doce da Lourinhã e das Frutas Luis Vicente, S.A.

Comemorar Abril

O Serviço de Desporto e Saúde, em colaboração com o Serviço de Cultura e Juventude,

realizou na manhã do dia 25 de Abril de 2011, o evento “Comemorar Abril”. Esta iniciativa

teve lugar no Parque Urbano da Várzea e contou com uma agenda variada, que

englobou diversas atividades desportivas, como o Cycling, o Body Pump, o Body Combat

e Pilate, um rastreio à tensão arterial e um concerto musical protagonizado pelo

acordeonista Rodrigo Maurício.

Este evento, que contou com a presença de 70 participantes, visou associar a prática

desportiva regular a estilos de vida ativa, e foi apoiada pelo Ginásio Nova Era, pelo

Núcleo da Cruz Vermelha da Lourinhã, pelo Centro de Saúde da Lourinhã e pelas

empresas M-Biótica e Frutas Luís Vicente, S.A.

- €

200,00 €

400,00 €

600,00 €

800,00 €

1.000,00 €

1.200,00 €

1.400,00 €

Aquisição Bens Aquisição Serviços Refeições Confeccionadas

Segurança Seguros

Ano 2009 1.350,00 € 240,00 € - € - € - €

Ano 2010 1.314,72 € 324,00 € 53,91 € - € - €

Ano 2011 1.279,69 € 399,75 € 110,34 € - € - €

Resumo dos custos do Lourigym 2011



Roteiro de Caminhadas

No sentido de promover e sensibilizar para a adoção de hábitos de vida saudáveis e para

a prática de atividade física e desportiva, o Serviço de Desporto e Saúde organizou ao

longo do ano de 2011, três eventos de carácter lúdico e desportivo, que se passam a

descrever:

12ª Marcha / Corrida “Corridinha dos Dinossauros”

A 12ª Marcha/ Corrida “Corridinha dos Dinossauros” realizou-se no dia 17 de Julho de

2011 e desenrolou-se por um percurso de, sensivelmente 6 Kms, entre o Jardim de

Nossa Sr.ª dos Anjos na Lourinhã e o passeio marítimo da Praia da Areia Branca (Foz),

com retorno ao jardim.

Foi o primeiro evento do Roteiro de Caminhadas e Passeios de BTT a ser realizado e

contou com a colaboração a presença de dois enfermeiros da Unidade de Cuidados na

Comunidade do Centro de Saúde da Lourinhã, que efetuaram o Rastreio da Tensão

Arterial aos 48 participantes.

7ª Caminhada Rota dos Dinossauros

No dia 25 de Setembro de 2011, decorreu a “7ª Caminhada Rota dos Dinossauros” que

contou com a participação de 170 caminhantes. A divulgação e promoção da marca

“Lourinhã – Capital dos Dinossauros” não podia deixar de assumir um papel importante

nesta iniciativa, em que se pretendeu conciliar a vertente cultural com a vertente

desportiva.

Uma vez mais, a organização do evento contou com a colaboração do G.E.A.L – Museu

da Lourinhã, que disponibilizou entradas gratuitas no Museu a todos os participantes e a

um colaborador, que, fazendo de guia na caminhada, efetuou diversas explicações

técnicas e científicas sobre o património paisagístico, paleontológico e arquitetónico do

percurso pedestre da PR1, que se estabeleceu entre o Forte de Paimogo e a Lourinhã.

Esta atividade teve uma taxa de inscrição no valor de 2,00 € por pessoa e associou-se às

comemorações do Dia Mundial do Coração. Encerrou com a realização de um almoço

económico e saudável (por apenas 1,00€) em que foram distribuídas diversas sugestões

de menus low-cost, dicas de alimentação saudável e de economia doméstica.

De referir, que a iniciativa do almoço contou com a presença 120 pessoas e foi resultado

de uma associação do Município com a campanha Comer Bem é + Barato, promovida

pela Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, SIC, Associação Portuguesa de

Nutricionistas e DECO.

4ª Caminhada de São Martinho

No dia 12 de Novembro de 2011, realizou-se a 4ª Caminhada de São Martinho, que

contou com a participação de 133 pessoas. Esta atividade contou com a colaboração da



Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Reguengo Grande e da Junta de

Freguesia do Reguengo Grande e revelou, tal como havia sucedido nas edições

anteriores, uma grande adesão a este tipo de iniciativas.

Os participantes puderam disfrutar, ao longo de um percurso de 10kms, da beleza

singular do planalto das Cesaredas e da ruralidade típica do interior do concelho da

Lourinhã.

O evento terminou com a realização de um almoço Magusto, que contou com a presença

de 124 pessoas.

O Município da Lourinhã cobrou uma taxa de inscrição por pessoa no valor de 2,50 €

para a caminhada e de 8,00 € para a caminhada com almoço.

2º Torneio do Oeste de Hóquei em Patins

O Município da Lourinhã organizou e promoveu durante os dias 10 e 11 de Setembro de

2011, o 2º Torneio do Oeste de Hóquei em Patins.

Nesta segunda edição a organização do evento decidiu apostar nos mais jovens e

alargou a competição ao escalão de Bambis (4 / 6 anos). Neste escalão apenas foram

realizados dois jogos de exibição, mas em termos globais traduziu-se num aumento do

número de equipas participantes (mais 3 equipas) e no número de atletas / treinadores /

dirigentes envolvidos, mais 40 pessoas, em relação à edição anterior.

Participaram nesta atividade um total de 157 pessoas entre atletas, dirigentes, técnicos e

árbitros e as seguintes equipas:

Escalão de Bambis:

Hóquei Clube da Lourinhã

Sport Alenquer e Benfica

Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras

Escalão de Benjamins:

Hóquei Clube da Lourinhã

Hóquei Clube de Santarém

Sporting Clube de Torres

Sport Alenquer e Benfica

Escalão de Seniores:

Hóquei Clube da Lourinhã – 3ª Divisão Nacional

Biblioteca Instrução e Recreio (Valado de Frades) – 2ª Divisão

Nacional

Hóquei Club de Sintra – 2ª Divisão Nacional

Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras – 1ª

Divisão Nacional



Esta atividade contou com o apoio e colaboração do Hóquei Clube da Lourinhã que

prestou o apoio técnico na organização dos jogos e cedeu gratuitamente as instalações,

da Associação de Patinagem de Lisboa que disponibilizou os árbitros para o evento e das

empresas M-Biótica e Frutas Luis Vicente, S.A.

Gabinete de Apoio ao Jovem e à Família

No que diz respeito a uma vertente da Saúde, mais específica, refira-se o trabalho

desenvolvido no âmbito do Gabinete de Apoio ao Jovem e à Família, que no início do

ano de 2011 procedeu à resolução da lista de espera para atendimentos pendentes

desde 2009.

Para este efeito foram contatados todos os interessados de forma a se proceder à

atualização de necessidades e agendamento de consultas. No caso dos pedidos

efetuados pelos próprios, ou encarregados de educação, o meio utilizado foi o de

contacto telefónico; no caso das sinalizações enviadas pelas escolas, procedeu-se a esta

atualização em reunião convocada para o efeito com os representantes de cada

agrupamento de escolas.

Deste procedimento resultou uma lista de 55 casos pendentes para atendimento ou

encaminhamento para outros serviços mais adequados, como definido em regulamento

interno.

Durante o segundo semestre de 2011, surgiram 25 novos pedidos de atendimento, sendo

que três foram já acompanhados pelos nossos serviços e quatro foram arquivados por

desistência dos interessados, aparentemente pelo problema ter sido solucionado através

de outras estratégias. Ficam, então, dezoito pedidos para serem agendados em 2012

resultantes da listagem do ano anterior.

- €

200,00 €

400,00 €

600,00 €

800,00 €

1.000,00 €

1.200,00 €

1.400,00 €

1.600,00 €

Aquisição Bens


Refeições Confeccionad

as

Taxa de Arbitragem

Segurança Seguros

Ano 2009 - € - € - € - € - € - €

Ano 2010 1.191,06 € 695,75 € 223,75 € - € - € - €

Ano 2011 1.514,91 € 300,00 € 248,60 € 238,36 € - € - €

Resumo dos custos do 2º Torneio do Oeste de Hóquei em Patins



Ainda durante o ano de 2011 foram iniciados processos de acompanhamento

psicoterapêutico, alargando assim os serviços prestados pelo Gabinete. Dado o volume

de pedidos não foi até agora possível prestar este tipo de apoio, uma vez que o

acompanhamento psicológico constitui uma vertente de ação que toma quase todo o

tempo de trabalho de um técnico desta área. Propõe-se assim dedicarmos algumas das

horas definidas para execução dos serviços do Gabinete a este tipo de suporte,

assegurando, pelo menos, o acompanhamento de casos prioritários pela sua gravidade

ao nível da destabilização da vida e bem-estar das crianças envolvidas.

No âmbito dos serviços prestados pelo Gabinete, pretende-se alargar o seu espectro de

ação, através de novas propostas como os workshops para pais e intervenção em grupo

para crianças, tendo-se iniciado já em 2011 esta nova dinâmica com o workshop de

histórias “Faz de conta que estou a dormir”. Esta ação foi dirigida a crianças dos 3 aos

5 anos e aos seus pais, através de duas sessões de workshop em que se contaram duas

histórias aos mais pequenos enquanto se transmite aos pais a importância de momentos

familiares de qualidade.

O contar de histórias em família é tanto um momento de troca de afetos e emoções,

como um instrumento altamente potenciador das aprendizagens e do gosto pela leitura,

pelo que nos parece ser uma atividade a replicar, alargando o seu âmbito a outras faixas

etárias, bem como proporcionar momentos de formação informal para pais nas técnicas

de conto.

A participação da comunidade nesta atividade distribuiu-se pela seguinte frequência

relativa aos dois dias de workshop:

DIA 14/12 DIA 15/12

Crianças 9 15

Acompanhantes 14 13

Total 23 28

Valor da inscrição: 2 € por agregado familiar

Total de receita: 40 €

Agregados inscritos: 20

Outros workshops dedicados à promoção de capacidades cognitivas, competências

sociais e emocionais estão também previstos para 2012, seguindo a mesma política de

atuação, que visa prevenir situações problemáticas e oferecer soluções de resolução de

dificuldades já existentes.

Diagnóstico de Saúde Ocupacional

Terminaram em 2011 os procedimentos estatísticos e de tratamento de dados

necessários para a elaboração do primeiro diagnóstico interno de saúde psicológica junto

dos funcionários da Câmara Municipal da Lourinhã, o qual se encontra disponível para



consulta, visando identificar pontos fortes e fracos nesta área, tentando obter uma visão

global dos níveis de stress sentidos e níveis de bem-estar psicológicos gerais, sabendo

que cada organização deve preocupar-se com os seus, garantindo que qualquer um

deles não sairá prejudicado na sua saúde pelo trabalho que desempenha, sobretudo pela

exposição a riscos psicossociais ou de stress laboral.

Neste estudo o objetivo foi o de analisar quais os fatores causadores de stress

ocupacional, bem como seus efeitos físicos e psicológicos e quais as estratégias mais

utilizadas pelos funcionários da CML para o enrentar, processo este que foi realizado

através da identificação dos principais agentes stressores organizacionais e da

identificação dos sintomas relacionados com a saúde física e mental dos funcionários.

A partir dos indicadores obtidos passar-se-á a uma nova fase de planeamento e

implementação de ações direcionadas para a prevenção e controle do stress ocupacional

e outros problemas do foro psicológico identificados neste diagnóstico.

Saber é Saúde

Com 1356 visualizações, decorreu no Site Municipal, de Janeiro a Dezembro de 2011, a

Campanha de Educação para a Saúde denominada “SABER é SAÚDE 2011” -

Informação e Prevenção, com a edição de 12 “postais” mensais sobre Vida Saudável e

Doenças Crónicas, indicadores regionais de saúde, registo e marcação de consultas on-

line no Centro de Saúde Local; informações e ligações úteis, bem como alertas para dias

temáticos, iniciativas culturais e de promoção da saúde municipais.

Com o objetivo de proporcionar mais conhecimentos através da difusão de informação na

comunidade, de forma abrangente e democrática, a ação investiu na literacia e na

prevenção dos fatores de risco. A campanha esteve presente noutras iniciativas do

município como "Comer Bem é + Barato, Dia da Liberdade e em todos os Passeios

Temáticos.

CULTURA E JUVENTUDE

Encontramo-nos num cenário de crise global, e, concomitantemente, de corte orçamental

que, de uma forma geral, criou, e continua a criar, um grande impacto na área cultural

tendo em conta que o cidadão comum considera de somenos importância e a maioria das

estâncias de poder de decisão pensa-o como uma questão parcelar e dispensável no

edifício geral. Acrescendo aqui a realidade local, onde o “Programa de Animação

Cultural” do Município dispôs, para o ano de 2011, de uma verba que integrou 0,1% do

Orçamento das Grandes Opções do Plano (GOP) para a área da Cultura, tornou-se,

assim, um enorme desafio desenhar uma programação capaz de manter, ou estimular a

literacia cultural da população local. Os esforços para que o reconhecimento da cultura,

nas suas mais diversas manifestações artísticas, pudesse ser uma realidade concreta,

reforçou, ainda mais o pressuposto base, ou seja, a rentabilização dos recursos

existentes, bem como uma gestão orçamental responsável, tal como tem sido prática.



Não obstante, a autarquia é resiliente e manteve uma programação cultural, de baixo

orçamento, tentando diversificar, no entanto, manteve-se fiel a uma política de formação

de novos públicos, prosseguindo com os vários concertos decorrentes do protocolo

estabelecido com a Associação Música – Educação e Cultura, bem como, com a

dinamização do Mês da Música, com vários concertos ao longo dos fins-de-semana do

mês de outubro.

Além destes concertos, é de referir que se sustentou a divulgação da arte tradicional e da

cultura popular, através de atuações das Bandas Filarmónicas, Festival de Acordeão,

bem como, de um Encontro de Ranchos Folclóricos do concelho, dinamizando as noites

de Verão na Lourinhã e Praia da Areia Branca.

Nos meses de Março e Abril de 2011, o Municipio realizou a MOSTRA – I Encontro de

Teatro Amador da Lourinhã, uma parceria entre a Câmara Municipal da Lourinhã, a

AMAL e o INATEL. Com esta iniciativa pretendeu-se mostrar à comunidade um conjunto

de trabalhos artísticos de grupos, dos mais diversos territórios do país, que se dedicam

ao Teatro enquanto prática não profissional, valorizando o amadorismo como parte

integrante da vida e bálsamo para a mesma.

Assim, este encontro teve como objetivos, programação e público, conforme abaixo se

enumera:

Sensibilizar o público para a qualidade do teatro amador desconstruindo

estereótipos e ideias pré-definidas;

Criar um espaço de partilha de ideias e experiências entre grupos que praticam o

teatro amador;

Estimular a prática artística dos grupos de teatro amador locais.

DESIGNAÇÃO DO GRUPO

DIA /HORA

Nº de Pessoas

Grupo Cénico de Ribamar

19 de Março /21H30M

207

Grupo Amigos de Teatro Amador (GATA)

26 de Março/21H30M

213

Blá blá blá- Teatro Jovem de Campo Maior

2 de Abril

77

Carlota – Refugiacto e Improviso do Grupo da AMAL

9 de Abril

233

ARENA

TOTAL

16 de Abril

141

871



Cantar a Diversidade - Encontro de Coros, foi a temática da programação cultural do

mês de Maio, que tal como o nome indica, visou valorizar a diversidade cultural expressa

através do canto.

Realizado na Associação Musical e Artística Lourinhanense (AMAL) o ciclo compreendeu

a performance de sete grupos corais de diversos pontos do país e de uma formação de

Zurique, na Suíça.

Com origens distintas, as formações participantes praticaram um reportório diversificado

com influências musicais de vários pontos do globo. O concerto inaugural teve lugar no

dia 1 de Maio, compreendendo as atuações da formação anfitriã - Coro Municipal da

Lourinhã e do Grupo Coral de Zurique. Após a realização deste espetáculo, o Ciclo

prosseguiu sempre aos sábados, às 21h30.

No dia 7 atuou o Coral Atlântico (Sines), o Coro do Millenium BCP e Coro do ACIDI - Alto

Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. O Coro das Mulheres do Batuque

– Associação “Voz África” e o Coro ComSonante fizeram presença a 14 de Maio.

No dia 21, o Coro d’Achada (Lisboa) e o Grupo Etnográfico da Ucrânia – OBERIG

encerraram este Ciclo de Música Coral. Na maioria dos casos os concertos culminaram

numa interpretação partilhada pelos coros que atuavam no mesmo dia. A iniciativa

contemplou um público de 543 pessoas, no total de quatro dias.

O Cinema foi outra das apostas da programação cultural do Município, em 2011.

Rentabilizando o material físico existente no Auditório Dr. Afonso Rodrigues Pereira, e no

que concerne à projeção de película em 35mm, no decurso do ano foram exibidas 9

sessões de cinema, entre filmes comerciais e algumas películas de produções

independentes. Sendo que, alguns filmes são, atualmente, produzidos em formato digital,

foi apresentado o documentário “José e Pilar” que contou com a presença do realizador

integrando uma conversa no final da sessão. As sessões, em película e formato digital,

contabilizaram um total de 431 pessoas no público.

Ainda integrando a programação de cinema, deu-se continuidade à exibição de filmes de

cinema de animação, nomeadamente apostando na fidelização do público infanto-juvenil,

através das sessões escolares e familiares. Estas acresceram ao público de cinema,

mais 888 pessoas.

No cômputo geral, e, para uma análise da panorâmica da programação realizada, ao

nível cultural, por área artística e número de público, apresenta-se o seguinte quadro de

análise:

Área Número de Público

Música (17 Concertos)

2.184

Cinema

(13 sessões) 1.319

Teatro

(11 Espetáculos) 1.189

Feira do Livro /Festa do Conto Aprox. 1.200

Total 5.792



Comemorações Inesianas

Recital de Solistas da OML – Abertura das Comemorações Inesianas

A abertura das comemorações Inesianas no concelho da Lourinhã foi assinalada com a

realização de um recital com jovens solistas da Orquestra Metropolitana de Lisboa, que

teve lugar no dia 30 de Abril, na Igreja Matriz do Moledo.

A realização desta iniciativa inaugural no Moledo revestiu-se de um cariz simbólico, pois

esta povoação, integrada no roteiro inesiano, foi, segundo a lenda, refúgio para os

encontros amorosos entre D. Pedro e D. Inês.

Ao longo de 2011 ano e de 2012, o Município da Lourinhã, enquanto entidade

pertencente à Associação de Amigos de D. Pedro e D. Inês, promove um programa

cultural no âmbito das Comemorações Inesianas, que celebram os 650 anos da

trasladação de Inês de Castro para o Mosteiro de Alcobaça.

Pintar Lourinhã – “Onde Estão Pedro e Inês” – Recantos do Concelho

Para muitos turistas e transeuntes que passeavam no dia 4 de Junho, na Lourinhã, foi

uma agradável surpresa ao depararem-se com a presença de vários artistas a pintar ao

vivo nas ruas da vila. A ocasião foi o “Pintar Lourinhã” – uma verdadeira celebração da

pintura, que cativou 40 pintores de vários pontos do país. Organizada pelo Município da

Lourinhã e pelo Grupo de Artistas e Amigos da Arte (GART), a atividade teve como tema

uma pergunta “Onde Estão Pedro e Inês? – Recantos do Concelho”, numa clara alusão

às ligações da localidade do Moledo a esta história de amor.

A este desafio, os pintores responderam com várias reinterpretações do mito inesiano,

através de abordagens mais históricas, contemporâneas ou simbólicas, com

representações dos amantes, ou com paisagens românticas que associaram à história

deste par amoroso. O resultado foi, tal como se pretendia, um conjunto diversificado de

pinturas que espelharam as diferentes sensibilidades e perspetivas dos artistas sobre

uma história de amor universal.

Após a sessão de pintura ao vivo, as telas seguiram para a Galeria Municipal onde

estiveram patentes até ao dia 15 de Junho.

Ciclo de Cinema “Amores Complexos”

No ciclo de cinema “Amores Complexos”, o Município da Lourinhã foi para além da

abordagem comercial e propôs quatro filmes que convidaram à reflexão sobre as

subtilezas e contradições do amor.

Dinamizada ao longo do mês de Novembro, a iniciativa enquadrou-se no programa

comemorativo Inesiano, celebrando a intemporal história deste par amoroso.

Quatro olhares contemporâneos, todavia distintos, mostraram-nos amores dominados

pelas convenções sociais e religiosas, amores espontâneos e inesperados – “amores

complexos”.



Tão paradoxal como a vida, o amor foi o fio condutor de três obras de ficção: Eu sou o

amor de Luca Guadigno (Itália), As Canções de Amor de Christophe Honoré (França) e

Luz Silenciosa de Carlos Reygadas (México, França, Holanda e Alemanha).

Com a presença do realizador Miguel Gonçalves Mendes, e tal como foi atrás referido, o

documentário José e Pilar fechou este ciclo de cinema.

Ciclo de Bandas Filarmónicas do Concelho

A Praia da Areia Branca (PAB), local de eleição para muitos lourinhanenses e turistas,

constituiu o palco central para este ciclo dedicado ao amor, e integrado nas

comemorações inesianas, aqueceu as noites de 6, 20 e 27 de Agosto, com bastante

público, junto à Pousada da Juventude.

Comemorações do Feriado Municipal

De entre o extenso programa das festas, a evocação do Dia do Concelho, a 24 de Junho,

foi o ponto alto das comemorações, com a realização, no Salão Nobre dos Paços do

Município, da sessão solene comemorativa.

Com uma agenda que privilegiou as tradições e a celebração comunitária, as festas do

concelho foram um sucesso organizativo com a adesão de largos milhares de pessoas.

O novo modelo dos festejos reuniu o programa evocativo do feriado municipal e uma

extensa oferta cultural, artística e gastronómica, que se estendeu ao longo dos dias 23,

24 e 25 de Junho.

Palco central das comemorações, o Estádio Municipal foi “povoado” por tasquinhas,

dinamizadas pelas Juntas de Freguesia e por outras entidades, que ofereceram toda uma

variedade de iguarias da região e de outros petiscos.

É ainda de destacar a presença de quermesses e de uma exposição de fotografia patente

no stand da Junta de Freguesia do Moledo. Da autoria dos irmãos Pedro e Carlos Inácio,

a mostra incluiu pormenores e belas perspetivas desta localidade que foi cenário dos

amores de Pedro e Inês.

Para a animação vivida ao longo dos festejos em muito contribuiu um vasto programa

cultural que pôs em relevo os artistas e os grupos do concelho.

Sempre com muito público, a agenda incluiu concertos com o conceituado acordeonista

Rodrigo Maurício, com as Bandas Filarmónicas e os Ranchos Folclóricos do concelho.

Mostra do VII Concurso Internacional de Ilustração

Também no Dia do Concelho foi inaugurada, na sede da Junta de Freguesia da Lourinhã,

a mostra do Concurso Internacional de Ilustração de Dinossauros (CIID) – que este ano

somou sete edições.



Peça de teatro “A Procura” – Alunos da Escola Secundária

No dia 24 houve ainda lugar à apresentação, no Auditório da Associação Musical e

Artística Lourinhanense, duma peça com o subtítulo “Escadote com vista para Jardim

Público, perto da Paragem de Autocarro, com excelente localização para comer e cheirar

O Bolo”, levada à cena por talentosos alunos da Escola Secundária da Lourinhã baseada

em textos de Jaime Salazar Sampaio.

Marchas Populares

As marchas populares e o espetáculo piromusical foram, à semelhança de anos

anteriores, os principais atrativos do Dia do Concelho. Com participantes de todas as

idades, as marchas iluminaram o recinto com tradições e lendas das localidades

participantes, evocaram a alegria e o trabalho dos soldados da paz, homenageando as

gentes concelhias.

É de registar o excelente espetáculo proporcionado pelo grupo de ginástica rítmica do

Hóquei Clube da Lourinhã, que antecedeu a atuação das marchas do concelho. Esta

apresentação revelou todo o potencial artístico das jovens ginastas que representam

Portugal no evento gímnico internacional Gimnaestrada.

Assinatura de Protocolos com instituições do ensino superior

Na agenda protocolar, o dia 25 reservou a cerimónia de assinatura de protocolos de

colaboração entre a Câmara Municipal da Lourinhã e duas instituições do ensino

superior: a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) e a Escola

Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) do Instituto Politécnico de Santarém.

Ciclo de Ranchos Folclóricos do Concelho

Numa forma de preservar e dinamizar a cultura popular, os ranchos folclóricos

concelhios, fizeram atuações nos dias 2, 9, 16 e 30 de Julho, junto à Pousada da

Juventude, na Praia da Areia Branca e, apesar das noites frias, há que salientar uma

forte adesão por parte do público.

Festival de Acordeão

Para a vila da Lourinhã, a agenda reservou o Festival de Acordeão – um evento com

mais de uma década de existência, que reuniu centenas de pessoas na Praça José

Máximo da Costa para ver e ouvir Teresa e Rodrigo Maurício, Sofia Henriques e o Sérvio

Petar Maric, Campeão do Mundo de Acordeão.

Mês da Música

Nos dias 1, 22 e 29 de Outubro a exemplo dos anos anteriores, foram realizados 3

concertos pelas Banda Filarmónicas do concelho, nas associações de Nadrupe, Ribamar

e Ribeira de Palheiros.



Esta iniciativa inseriu-se nas comemorações do dia mundial da música, alargando-se a

todo o mês, numa perspetiva de descentralização, possibilitando, assim, que todos

tenham acesso à cultura.

O VIº Encontro de Xadrez

Esta iniciativa realizou-se nos dias 21 e 22 do mês de Maio de 2011, tendo decorrido nas

instalações do Pavilhão do Hóquei Clube da Lourinhã.

O evento despoletou um conjunto de ações com vista à divulgação e promoção de uma

forma prática e concreta a modalidade do Xadrez, nomeadamente uma conferência

designada por ”Participação Portuguesa nas Olimpíadas de Xadrez”, dois torneios de

semi-rápidas, uma simultânea de xadrez (a cargo do consagrado Mestre Internacional de

Xadrez português e jogador da seleção olímpica Sérgio Rocha), o lançamento do livro

“Xadrez nas páginas do jornal A Capital” da autoria do MI Luís Santos, uma edição da

Câmara Municipal da Lourinhã, e uma revista “Encontros de Xadrez na Lourinhã: cinco

anos depois…” que assinalou os cinco anos do evento.

Contemplou-se ainda a realização de um almoço, no sentido de promover o convívio

entre todos os intervenientes.

Salienta-se ainda que, a Direção da Prova foi da responsabilidade de Carlos Baptista e a

arbitragem esteve a cargo do Árbitro Internacional Paulo Rocha e José Cavadas. Este

evento contou com cerca de 190 participantes de diversas associações distritais.

7ª Edição do Projovem

Nesta edição foram apresentados e realizados 17 projetos dentro de 8 áreas de

ocupação: Biblioteca Municipal, Cultura e Juventude, Turismo e Competitividade,

Educação, serviços Jurídicos e RH, Serviços Urbanos e Ambiente, Administração Geral,

e Contabilidade.

De salientar a execução de três projetos novos, a saber: o projeto A qualidade no

Atendimento do Balcão do Munícipe da Divisão da Administração Geral/ Coordenação de

Modernização e Recursos Humanos; o projeto Espaços Verdes e o projeto Ambiente da

Divisão de Serviços Operacionais/ Coordenação de Serviços Urbanos e Ambiente.

Participaram efetivamente no projeto 47 jovens, num total de 86 inscritos, dos quais 29

jovens do género feminino e 18 do género masculino.

O número de horas realizadas pelos participantes foi de 6.182, sendo Julho o mês mais

intenso em total de horas de ocupações, sendo o projeto - Postos de Turismo da

Lourinhã e Praia-Areia-Branca aquele que revelou maior número de horas/ocupação.

O Posto de Turismo Jovem, fruto do acordo de colaboração com a Movijovem, e

competindo-lhe a comercialização local do cartão jovem, contabilizou a venda de 52

cartões, os quais passaram a ser emitidos igualmente através de uma plataforma online.



O ponto de acesso livre e gratuito às tecnologias de informação, designado de Espaço

Internet, registou 4.900 utilizações/acessos. O serviço sofreu um decréscimo de 51% de

utilizações face ao ano anterior (10.052 acessos) fundamentado parcialmente pelo facto

de ter estado suspenso/encerrado entre 01 de Março e 15 de Maio, e, de ter sido

reposicionado no 1ºandar do edifício, por motivos de reorganização de serviços/espaços

físicos.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

A atividade da Biblioteca Municipal da Lourinhã, no período de 1 de Janeiro a 31 de

Dezembro de 2011, revela os muitos desafios que temos vindo a percorrer desde 2006, e

outros completamente novos, como por exemplo, a instalação da maior Biblioteca Escolar

do 1º ciclo da Lourinhã, ou ainda, a organização conjuntamente com o CLAII e o serviço

da Cultura da DISC, na Feira do Conto e do Livro, atividades que obrigaram a um

trabalho em duas frentes, sendo a primeira o funcionamento normal da atual Biblioteca

Municipal e a segunda, a construção de raiz de uma Feira com muitas exigências, ideias

e parcerias, que envolveu muitas entidades e pessoas.

Num ano de forte contenção orçamental, foi-nos possível continuar o nosso percurso de

abertura da Biblioteca Municipal à comunidade, ou seja, aprofundar os laços com os

lourinhanenses, desta forma, tentámos chegar a mais pessoas, mas também,

recuperarmos alguns antigos utilizadores que por diversas razões se afastaram dos

nossos serviços.

Esta realidade é visível nos números dos empréstimos, que embora tivessem descido

ligeiramente relativamente a 2010, por força da diminuição do investimento na coleção,

pela degradação das condições físicas da Biblioteca Municipal, ou ainda pela dificuldade

de comunicação com as novas gerações, uma vez que, a Biblioteca Municipal se

encontra ausente dos novos palcos virtuais em que hoje a sociedade global circula,

contudo assistimos ao reforço do número de novos leitores, e à subida, exponencial, de

pedidos de ajuda e em acessos à Internet

O trabalho do S.A.B.E. no ano de 2011 reforçou-se, com o aprofundamento das parcerias

com as Bibliotecas Escolares e com a Comunidade Escolar.

O serviço S.A.B.E. da Biblioteca Municipal da Lourinhã é hoje visto como um parceiro

natural das Bibliotecas Escolares, mas também dos Agrupamentos e dos seus

professores, começando-se a partilhar lógicas e atividades de Rede, materializadas na

atividade da Semana da Leitura, evento que englobou pela primeira vez, a Biblioteca

Municipal, as Escolas e o Museu da Lourinhã.

No final do ano, o serviço S.A.B.E. iniciou um processo de reflexão e de alterações, que

se consubstanciaram numa nova organização e dinâmica, de forma a oferecer um melhor

serviço aos nossos parceiros, foi ainda apresentado superiormente, um enquadramento

do S.A.B.E., que lhe permita a participação em projetos, de parceria, passíveis de

comparticipações nacionais e internacionais.



No âmbito do trabalho com as escolas, foram adquiridos mais documentos livro para a

coleção SABE/PNL, com as escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância a terem mais obras

disponíveis para leitura em sala de aula e/ou em projetos no espaço Escola/Jardim.

Atividade na Biblioteca

A Biblioteca em 2011 dividiu-se em duas etapas temporais distintas, a primeira de Janeiro

a Junho, consistiu na participação e realização de duas atividades exteriores, que foram a

Semana da Leitura e a Feira do Livro e Festa do Conto, que absorveu largamente os

nossos recursos, nomeadamente os humanos.

Na segunda metade o ano, iniciou-se um processo de arrumação e reorganização do

espaço da Biblioteca, tendo sido libertados espaços para possibilitar a retirada de

documentos mais antigos e desatualizados das prateleiras ao público, processo este que

continuará em 2012.

Aquisições de Documentos

À semelhança dos anos anteriores, e por força da situação económica do país,

continuámos a ter menos recursos financeiros, que se refletiram numa menor aquisição

de documentos para o acervo, apesar da grande produção editorial que vivemos, com

uma maior oferta de títulos editados ou produzidos, e uma maior concorrência no

mercado, possibilitando maiores aquisições, por menos recursos financeiros, no entanto,

por motivos de funcionamento contabilístico do Estado, não é possível aproveitar esta

fase de forte concorrência.

Assim, e, com os recursos que tínhamos, optámos por adquirir documentos mais

procurados, como Literatura e Livros Infanto-Juvenis (exemplo, coleção SABE/PNL).

Os números de novos títulos entrados em 2011 correspondem, na sua grande maioria, a

ofertas e à generosidade de leitores, utilizadores e amigos da Biblioteca Municipal da

Lourinhã, uma vez que, muitas delas, são obras bastante antiquadas, ou em áreas de

menor procura, no entanto, valiosas para um acervo tão pequeno, como é o nosso.

No ano de 2011, fomos abordados, inúmeras vezes, por utilizadores que procuravam

livros técnicos em diversas áreas, como o Direito, Gestão, Turismo e outras, que a nossa

coleção não contempla, ou está bastante desatualizada, podendo-se aplicar o mesmo

justificativo para a procura de documentos áudio, os quais são, igualmente, muito

escassos, ou quase insignificantes na coleção, que urge atualizar.

É ainda de informar, que houve um aumento da procura de seriados, nomeadamente de

jornais diários e revistas, mas em 2011 a Biblioteca viu-se obrigada a adquirir apenas o

Diário de Notícias e a Bola (duas vezes por semana), acabando com as aquisições do

semanário Expresso e com as assinaturas das revistas.

Neste sentido, apresenta-se o seguinte gráfico, indicativo da evolução da aquisição de

novos documentos, incluindo-se, ainda, as ofertas:



Tratamento Técnico Documental

O tratamento técnico documental é um processo contínuo num sistema de gestão de

informação, como tal, foi feito um esforço adicional para serem tratados mais documentos

com o mesmo número de recursos humanos (1 bibliotecário e dois técnicos

profissionais), o que totalizou o tratamento, por técnico, de cerca de 2110 documentos.

As áreas com maior intervenção foram as seguintes:

Documentos por via do S.A.B.E., da Biblioteca Escolar do Reguengo Grande e

Ribamar e cerca de 80% da nova Biblioteca Escolar da EB/JI da Lourinhã.

Catalogação retrospetiva em prateleira:

- Cerca de 100% da literatura em língua estrangeira

- Cerca de 90% dos livros de Não Ficção da área de Adolescentes

- Cerca de 5% de Documentos de outras áreas

- Iniciado o TTD da Poesia Portuguesa

100% dos Livros Novos Adquiridos

100% dos Livros da Coleção SABE/PNL adquiridos em 2011

Cerca de 20% de DVDs antigos

No gráfico seguinte faz-se uma resenha da evolução no TTD:

O total de novos documentos tratados foi, este ano, de 2581 documentos, o que

demonstra o enorme esforço efetuado no sentido de proporcionar aos nossos utilizadores

mais documentos disponíveis, com o objetivo de dar resposta às suas necessidades.

O TTD implica, além do tratamento técnico, a higienização, a reparação e o capeamento

dos documentos, processos que permitem alargar o ciclo de vida dos documentos,

opções que são pouco usais nas outras Bibliotecas da Rede Pública.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2006 2008 2010

Documentos Tratados

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2008 2009 2010 2011

Novos Documentos



Empréstimo Domiciliário

O Empréstimo Domiciliário sofreu em 2011 algumas alterações, especialmente a nível de

sanções, de forma a acautelar o cumprimento das devoluções dentro dos prazos.

As sanções foram agravadas para os incumpridores, de forma a diminuir a quantidade de

tempo que os documentos permaneciam fora, mas, paralelamente, foram dadas mais

opções aos utilizadores com Cartão de Leitor, de forma a evitarem as sanções,

disponibilizando-se, para o efeito:

um Guia de Leitor;

o prolongamento dos empréstimos, através das renovações;

novas formas de comunicação para os fins atrás indicados, como por exemplo, o

contato telefónico e o correio eletrónico.

Iniciou-se em 2011 um processo de análise das sugestões e constatou-se da

necessidade de aumentar a quantidade de documentos emprestados, como também em

alargar os prazos de entrega, situação que permitiu o início da criação de um novo

quadro normativo para o Empréstimos, que estará concluído no primeiro trimestre de

2012.

O número de leitores inscritos continua em franco crescimento, apesar de ser sido feita

uma limpeza à base de dados em 2007, contudo, e, até 31 de Dezembro de 2011, o seu

número (incluindo instituições) é de 2238.

Relativamente ao número de leitores que usufruem do empréstimo domiciliário foi

ligeiramente inferior ao ano transato, conforme é possível verificar no gráfico seguinte.

Também nos documentos emprestados há um ligeiro recuo, de 2010 para 2011, como

também é possível constatar no gráfico seguinte:

0 500 1000 1500 2000

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Leitores



No seguinte gráfico vai ser visível a evolução do Empréstimo às Entidades coletivas.

Após a verificação dos dados estatísticos, concluiu-se que de uma forma geral, 2011 foi

um ano de estabilização dos empréstimos, apesar de se registar uma pequena

diminuição dos mesmos, conforme exposto, destacando-se que os fatores mais

preponderantes para este fato, se devem aos pontos abaixo enunciados:

As instalações físicas da Biblioteca Municipal são pouco atraentes, nada

confortáveis e muito exíguas para as necessidades dos leitores; a ausência de

qualquer tipo de climatização agrava particularmente a procura dos nossos

serviços, uma vez que é um espaço muito frio e húmido no inverno, e muito

quente no verão.

O barulho e a perturbação derivados da inexistência de condições acústicas de

todo o edifício, assim como da acumulação dos serviços internos com o serviço ao

público, e ainda, da inexistência de áreas para as diversas faixas etárias, fazem

com aconteçam alguns conflitos cada vez mais crescentes e muita dificuldade na

qualidade dos serviços.

A tecnologia: todos os estudos realizados na área da Bibliotecnomia e da Gestão

de Informação apontam que uma Biblioteca sem Catálogo On-line, assim como

sem presença na Internet, não possui visibilidade, e não permite promover a sua

coleção, o que afeta a vinda de possíveis utilizadores, que por razões diversas,

como a falta de tempo, a autonomia na pesquisa e mesmo a timidez os afastam, o

que, no caso da Lourinhã, ainda é mais preocupante, pela imensa comunidade

que reside fora do concelho e do país, assim como, pelos utilizadores sazonais.

Ausência da Presença na Internet: A Biblioteca Municipal ao contrário das suas

congéneres do distrito de Lisboa, não possui um espaço próprio na rede virtual,

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Documentos Emprestados

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2007 2009 2011

Empréstimos Institucionais



que atualmente é um veículo por excelência de contato com os seus utilizadores,

seja através de uma página, de um blog ou das redes sociais.

Dificuldade de Comunicação com os leitores: A ausência de comunicação das

atividades e dos serviços de uma forma expedita, contribuiu também para esta

estagnação; uma Biblioteca do século XXI deve ser dada a conhecer, porque deve

partilhar e interagir com os seus utilizadores. Apesar dos avanços que se têm

vindo a fazer a nível organizacional, existem muitos lourinhanenses que

desconhecem o local da Biblioteca pela total ausência de sinalização exterior.

A coleção: Ausência de novidades mensais e o acumular de constantes respostas

negativas acerca de documentos pretendidos são outros fatores decisivos

encontrados para esta situação.

Apoio e Atendimento ao Público

O apoio, orientação e atendimento ao Público é uma área que tem crescido fortemente,

seja através do meio presencial, seja através do correio eletrónico, ou ainda do contato

telefónico.

Neste contexto tem havido uma preocupação de dotar a Biblioteca de respostas e de

encaminhar os pedidos da melhor forma possível, o que se reflete no crescimento de e-

mails recebidos, nos pedidos de pesquisa e de apoio a trabalhos (sejam escolares, sejam

profissionais).

Em 2011, foi percetível o crescimento de pedidos de orientação por parte, não só de

particulares, mas também, de instituições. Também foi iniciado um processo de formação

interna, no sentido de apetrechar a equipa da Biblioteca, com instrumentos profissionais

de atendimento ao público, em que o foco são os utilizadores e as suas necessidades,

tentando-se, uma vez mais, que a imagem da Biblioteca Municipal/Câmara Municipal

saísse dignificada diariamente, com um atendimento o mais personalizado e profissional

possível.

A Tecnologia

No ano de 2011 foram feitos alguns ajustamentos e melhorias nos Serviços da área das

Tecnologias, que passamos a enunciar:

Disponibilização do Wireless, ou seja, foi disponibilizado um acesso à Internet a

qualquer utilizador que possua um equipamento eletrónico que funcione com a

tecnologia sem fios, de forma gratuita, no entanto, a responsabilidade pela

instalação e pelo funcionamento foi da SINTI, não tendo sido a Biblioteca

Municipal consultada ou auscultada em nenhuma fase do processo, não tendo por

isso, nem controlo, nem responsabilidade na forma como os utilizadores acedem

e utilizam este acesso à Internet. Apesar das insuficiências que este serviço tem,

como por exemplo, a ausência de controle de acessos (que impossibilita saber o

número de utilizações e realizar avaliações do sucesso ou do insucesso deste



serviço), ou ainda a política de bloqueamento de conteúdos existente, muitas

vezes assinaladas como extremamente prejudiciais pelos próprios utilizadores.

Foi dada mais formação à equipa da Biblioteca, de forma a ser possível um

serviço de Tecnologias capaz de ir em encontro das necessidades dos nossos

utilizadores, apesar do parque informático disponível estar bastante obsoleto e as

políticas de bloqueio de conteúdos serem muito discutíveis, prejudicando os

interesses e os direitos de pesquisa dos utilizadores. Relativamente a esta

questão, apraz informar que a Biblioteca Municipal nunca foi consultada sobre

este processo, apesar de ter que lidar diariamente com as queixas dos

utilizadores, e de existirem Normas Internacionais a nível da IFLA e da UNESCO

que regulam e orientam os serviços da Biblioteca nestas áreas.

A pedido dos utilizadores retomou-se a visualização de audiovisuais no espaço da

Biblioteca, que devido à falta de espaço, teve que ser feita na Sala Infantil, tendo

havido uma procura muito interessante, particularmente no Verão e nas

interrupções letivas.

No gráfico seguinte é possível verificar a forte subida dos utilizadores que usam os

computadores da Biblioteca Municipal, relativamente ao ano anterior, o que nos obriga a

ter novas responsabilidade de forma a irmos ao encontro esta crescente procura.

As visualizações presenciais foram significativas, registando-se 40 visualizações, e

contabilizados 52 espetadores.

Outros Projetos

A Biblioteca Municipal, também com funções na gestão da informação local, desenvolveu

ainda outras ofertas, na área da documentação, a saber:

Biblioclip: Projeto iniciado no fim de 2010, com a digitalização de todas as noticias

regionais relativas ao concelho e que, em 2011, viu criada uma base de dados em

Excel.

0

2000

4000

6000

8000

10000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Acessos



Tratamento Técnico dos Periódicos: Foi iniciado em 2011, o tratamento efetivo

das coleções de periódicos existentes na Biblioteca, através de um Kardex, que

vai possibilitar aos utilizadores e aos serviços acederem aos números que

possuímos. Foram tratados em Kardex 1081 fascículos, respeitantes ao Alvorada,

National Geographic e Análise Social, em 2012 tencionamos alargar a outros

títulos.

Combate às Literacias

O ano de 2011 marca mais uma etapa do trabalho desenvolvido desde 2005, de combate

às diversas literacias, através da literacia informacional no espaço da Biblioteca, ou

através de atividades de promoção do livro e da leitura.

Em 2011, as atividades mais proeminentes neste caminho foram as seguintes:

Feira do Conto e do Livro: Atividade partilhada com o serviço de Cultura e

Juventude e com o CLAII, que consistiu na organização da maior feira de sempre

na Lourinhã, em que estiveram disponíveis mais de 1500 documentos. Inseriram-

se nestas atividades, 18 ações, para todas as idades, envolvendo a vinda de mais

de 21 autores, críticos, atores, ilustradores e grupos teatrais entre outros.

Semana da Leitura: Atividade que decorreu por todo o concelho da Lourinhã, com

atividades de promoção da leitura, envolvendo os dois Agrupamentos de Escolas,

a Biblioteca Municipal da Lourinhã e o Museu da Lourinhã. Neste âmbito a

Biblioteca Municipal participou com a realização de 5 ateliers sob a temática das

Histórias Tradicionais Portuguesas, tendo participado 91 alunos do 1º ciclo, e

ainda, com a organização da formação “AB (r) ECEDÁRIOS” da responsabilidade

de Dora Batalim, que contou com a participação de 21 pessoas.

Hora do Conto: “A república das histórias” contou com a participação de 45

crianças em duas sessões.

Cinema na Biblioteca: Esta atividade de cinema infanto-juvenil atraiu à Biblioteca

Municipal cerca 205 crianças em 8 sessões.

Visita à Biblioteca: A Biblioteca foi visitada por diversos grupos durante o ano,

muitos de forma espontânea e, por este motivo não foram quantificadas, sendo

que as 4 visitas organizadas, destinadas aos jovens do 8º e da turma CEF da

Escola Dr. Afonso Rodrigues Pereira, contabilizaram a participação de 75

estudantes.

Em todas as atividades é visível a dificuldade de deslocação das escolas à Biblioteca

Municipal, o que nos obriga a repensar a forma de resolver esta situação. Na nossa

perspetiva vamos apostar na deslocação às escolas, de acordo com a disponibilidade

dos recursos humanos existentes, a fim de podermos organizar atividades itinerantes em

parceria com as Bibliotecas Escolares, Associações, IPSS, entre outras.



Ao Encontro da Comunidade

Enumeram-se, seguidamente, as diversas atividades em que participámos, junto da

nossa comunidade:

Participação no Programa do Banco do Voluntariado através do acolhimento de

voluntários;

Participação no ProJovem 2011;

Acolhimento e integração de alunos com necessidades especiais;

Apoio técnico no projeto de criação da Biblioteca da Casa do Oeste.

SABE – Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares

Relativamente ao Serviço SABE, a Biblioteca Municipal realizou e participou nas

seguintes tarefas/atividades:

Instalação da Biblioteca Escolar da EB/JI da Lourinhã;

TTD da coleção inicial e dos documentos das 3 bibliotecas escolares do concelho

de 1º Ciclo, que totalizaram 3749 documentos;

Participação em reuniões de trabalho e de partilha, promovidas pela RBE no

concelho da Lourinhã;

Apoio telefónico e por correio eletrónico das bibliotecas escolares do concelho;

Disponibilização e Empréstimo do Fundo SABE/PNL;

Aquisição e disponibilização de dicionários com o novo acordo ortográfico para

todas as Escolas e Bibliotecas Escolares do 1º ciclo da Lourinhã.

No gráfico seguinte mostra-se a evolução do TTD do SABE nas Bibliotecas Escolares do

1º Ciclo que apoiámos, e, como é possível verificar, houve um fortíssimo crescimento em

2011, sendo que o número total de documentos tratados ultrapassou o tratamento de

documentos da Biblioteca Municipal.

No final do ano letivo foi feito um balanço da atividade do SABE e do trabalho em rede

com a RBE e as escolas, tendo estado presentes representantes das escolas, da RBE e

do Centro de Formação de Professores Torres Vedras/Lourinhã.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009 2010 2011

TTD SABE



Nova Biblioteca da Lourinhã

Foi continuado o processo da feitura do Projeto de Tecnologias da Nova Biblioteca

Municipal, entretanto interrompido pela extinção do DGLB, e necessária adaptação à sua

fusão com a DQARQ, pelo que foram feitas ainda algumas reuniões e contactos técnicos

em conjunto com os técnicos da então DOM, como o processo de acompanhamento da

obra.

PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Na área do Planeamento Urbanístico foi dada especial atenção à implementação e

monitorização de instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, como o Programa

Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), e de âmbito regional como

do Plano Regional de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), a par do

desenvolvimento de estudos de carácter municipal como o Relatório sobre o Estado do

Ordenamento do Território (REOT), Plano Estratégico da Lourinhã (PEL) e o Plano de

Desenvolvimento Turístico da Lourinhã (PDTL), documentos determinantes para o bom

desenvolvimento dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor Municipal.

Nesta perspetiva em 2010 a Câmara Municipal da Lourinhã deliberou proceder à revisão

do seu PDM, em reunião do órgão Executivo datada de 2010.10.26, após ter produzido o

Relatório de Estado do Ordenamento do Território (REOT) do Município, pelo que o

processo de revisão, propriamente dito, iniciou-se em 2011, estando prevista, de acordo

com o Cronograma de Trabalhos, a conclusão da sua proposta técnica em finais de 2012.

Dos Termos de Referência da Revisão do PDM, aprovados na mencionada reunião do

Órgão Executivo, decorrem os seguintes objetivos base para a revisão do PDM:

Ajustar o PDM à realidade atual do município, bem como aos desafios que se lhe

colocarão no futuro, tendo em conta a estratégia territorial formulada (Plano

Estratégico da Lourinhã e Plano de Desenvolvimento Turístico da Lourinhã);

Adequar o modelo de ordenamento vigente aos novos pressupostos que resultam

de um enquadramento legal distinto e a orientações de cariz supramunicipal

(PROT-OVT e PNPOT, entre outros);

Obter um PDM num suporte de conteúdos flexível, rigoroso, eficiente e promotor

de uma gestão urbanística célere e transparente;

Suprimir as deficiências e omissões dos elementos do plano em vigor, quer ao

nível cartográfico, quer regulamentar, quer operativo, que impossibilitam uma

gestão eficaz do território;

Construir um PDM participado e que responda às necessidades da comunidade

através do envolvimento da população e agentes locais no processo de tomada

de decisão



Enfoque especial foi dado à participação dos interessados nos processos de

planeamento e em particular da Revisão do PDM, uma vez que a sua importância

estratégica é tão desejável quanto essencial, pois só através e com os contributos de

todos ao atores sociais envolvidos é que os objetivos do plano se podem tornar não só

realistas, como suficientemente interessantes e convincentes para passarem a

realidades.

No âmbito da participação Preventiva dos Particulares, do processo de revisão do Plano

Diretor Municipal foram rececionadas 558 participações.

O Município levou a efeito sessões de esclarecimento, quer com as equipas sectoriais

contratadas para o efeito, quer com os serviços internos.

O processo de revisão do PDM obrigou a que fossem efetuados, designadamente os

seguintes estudos:

a) Levantamento das características físicas – onde, ao reunir informação de

diferentes fontes, as características físicas principais de uma área se

indicam em cartas ou plantas, sendo as principais: a) planta topográfica,

com a altimetria do local geralmente indicadas por curvas de nível; b) carta

de solos, indicando as características dos solos da área; e c) cartas de

clima que mostram o comportamento da área em termos de variações de

temperatura, humidade, pluviosidade, ventos dominantes, entre outros;

b) Estudos da população – que coligem dados relativos à composição da

população por sexo, idade, origem étnica, etc., interpretam estes dados e

extrapolam as tendências neles reveladas para tirar conclusões sobre a

população total proposta e desejável, sua localização e distribuição na

área em estudo;

c) Estudos de habitação – indicando as características do parque

habitacional existente, delineando carências e resultando num plano de

habitação para uma data prevista, que cartografa a quantidade e

distribuição de nova habitação proposta;

d) Estudos sobre a organização do sistema urbano;

e) Estudos sobre a estruturação do espaço rural;

f) Estudos sobre as atividades económicas;

g) Estudos sobre a rede viária, mobilidade e transportes;

h) Estudos sobre as reservas agrícola e ecológica;

i) Estudos sobre a avaliação dos impactes ambientais das opões tomadas,

entre outros.



A revisão do PDM está a ser desenvolvida por uma equipa multidisciplinar constituída por

um grupo de técnicos que cobrem as valências técnico-científicas necessárias à boa

execução dos trabalhos, com vasta experiência em planos municipais de ordenamento do

território e com um conhecimento das características do território municipal.

Para o efeito foram efetuados todos os procedimentos contratuais, ao abrigo do Código

da Contratação Pública, com as empresas que constam abaixo, indicando-se ainda, os

respetivos coordenadores de cada uma das equipas:

a. 1ª EQUIPA:

Nome / Designação: QUATERNAIRE PORTUGAL, S.A.

Área Sectorial: Urbanismo; Sistema Urbano; Equipamentos; Habitação

Responsável / Coordenador: Arq.ª ANA BARROCO

b. 2ª EQUIPA:

Nome / Designação: HB –HIPOLITO BETTENCOURT, LDA

Área Sectorial: Estrutura Ecológica Municipal, Padrões de Ocupação do Solo;

Paisagem

Responsável / Coordenador: Hipólito António Ponce Leão Bettencourt

c. 3ª EQUIPA:

Nome / Designação: INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORD. DO TERRITÓRIO DA

UNIV. DE LX.

Área Sectorial: RAN; REN; Riscos e Proteção Civil

Responsável / Coordenador: José Luis Zêzere

d. 4ª EQUIPA:

Nome / Designação: INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Área Sectorial: Avaliação Ambiental Estratégica

Responsável / Coordenador: MARIA DO ROSÁRIO PARTIDÁRIO

e. 5ª EQUIPA:

Nome / Designação: TISPT, S.A.

Área Sectorial: Transportes; Acessibilidades e Mobilidade

Responsável / Coordenador: MARIA OLINDA PEREIRA

Relativamente à articulação – coordenação dos procedimentos de revisão do PDM, a

Câmara Municipal optou por uma solução “tripartida” onde a Coordenação Geral é

coadjuvada pela Coordenação Operacional Institucional e Coordenação Operacional

Técnica, que fica a cargo da empresa Quaternaire.



Quadro – Articulação / Coordenação Revisão do PDM

No que diz respeito aos trabalhos sectoriais internos, os mesmos estão a ser

desenvolvidos pelos serviços que abaixo se identificam:

Unidade Orgânica Interlocutor

Divisão de Intervenção Social e Cultural

Coordenação de Educação

Coordenação de Turismo e Competitividade

Coordenação de Planeamento

Coordenação de Gestão Urbanística e Obras Particulares

Coordenação Jurídica

Coordenação Financeira

Coordenação de Serviços Urbanos e Ambiente

Coordenação de Obras Municipais

Coordenação de Águas e Saneamento

Drª. Conceição Franco

Drª Sara Ferreira

Dr. João Paulo Mergulhão

Dr. Luís Filipe Gomes

Eng. Artur Paiva

Dr. Carlos Ramos

Drª Cristina Martins

Eng. Sandra Filipe

Engª Andreia Santos

Tec. Nuno Damião

Quadro – Equipas Setoriais Internas da Revisão do PDM - Interlocutores

No âmbito da Coordenação de Planeamento, durante o ano de 2011, desenvolveram-se

ainda um conjunto de trabalhos, podendo agrupar-se em atividades de planeamento

relacionadas com os instrumentos de gestão territorial e com projetos.

Revisão do Plano Diretor Municipal – Principais Atividades

1. Prestação de esclarecimentos às equipas concorrentes aos trabalhos de revisão do

PDML, no âmbito dos procedimentos de elaboração dos trabalhos;

2. Conjunto de reuniões sobre os procedimentos de Revisão do PDML com o

Coordenador Geral e com os responsáveis pelas Equipas Sectoriais;

3. Elaboração / compilação / formalização de bases cartográficas para fornecimento às

equipas sectoriais da revisão do PDM;



4. Articulação e Coordenação Operacional entre as diversas Equipas Sectoriais, tendo

em vista a sistematização dos trabalhos a desenvolver por cada uma das Equipas, os

momentos de entrega dos trabalhos e as formas de apresentação;

a. Reuniões de trabalho efetuadas com as várias equipas, com vista à plena

formatação da cartografia base de trabalho;

5. Reuniões de trabalho com as equipas tendo em vista a construção do modelo

Territorial do PDM

6. Separação por freguesias e tipologias das informações, das exposições entregues

por parte dos interessados – participação preventiva dos particulares, das áreas a

abranger pelo Plano Diretor Municipal da Lourinhã (PDM),

7. Organização de todas as exposições apresentadas desde 2000, incluindo as

referentes às da participação Preventiva dos Particulares por Freguesias, por ano e

número de entrada;

8. Recolha de elementos e instrumentos de gestão Territorial do município da Lourinhã

(2PP; 1PDM; 1POOC) sobre planeamento urbanístico no município, nomeadamente

observação de dois planos de pormenor da área, aquisição e análise dos mesmos,

para fornecimento as equipas sectoriais;

9. Carregamento em AutoCAd da Informação recolhida no trabalho de campo;

10. Inserção de novos dados num documento em excel para atualização dos alvarás de

loteamento (requerente, localização do piso, nº de processo, ano do processo,

classificação do solo…) para atualização e fornecimento dos compromissos

urbanísticos existentes às equipas;

Vectorização da Propriedade Rústica do Município da Lourinhã

A Coordenação de Planeamento promoveu os procedimentos de concurso e adjudicação,

ao abrigo do Código da Contratação Pública – Contrato de Aquisição de Serviços, em

colaboração com os competentes serviços para efeitos de fornecimento da Vectorização

da Propriedade Rústica do Município da Lourinhã.

Após a adjudicação do trabalho, à empresa Estereofoto – Geoengenharia, S.A. foram

encetados todos os contactos e procedimentos associados com a Comunidade

Intermunicipal do Oeste (CimOeste), bem como com o Instituto Geográfico Português

(IGP) tendo em vista a entrega do Cadastro em suporte digital. A CP acompanhou os

trabalhos da empresa adjudicatária e emitiu pareceres / informações técnicas sobre a

verificação / validação das diferentes secções cadastrais, tendo sido recepcionado o

parecer favorável da entidade competente (IGP) quanto à vectorização do Cadastro em

2012.02.02. O trabalho corresponde à vectorização de 186 folhas cadastrais.



Planos de Pormenor

1. Plano de Pormenor de Atividades Económicas de Casal Novo

Realização da Conferência de Serviços e da Concertação com o IGP, nos termos

do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - DL n.º 380/99, de 22 de

setembro, na sua redação vigente, referente ao Plano de Pormenor de Atividades

Económicas de Casal Novo – Lourinhã, tendo o Plano sido aprovado em Reunião

da Assembleia Municipal de 2011.04.30 e publicado em Diário da República, 2ª

Série, n.º 125, de 2011.07.01.

Após a publicação em Diário da República foram encetados os procedimentos

tendentes ao Depósito do Plano na Direção-Geral do Ordenamento do Território e

Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), tendo sido rececionada a confirmação do

Depósito pela mencionada entidade em 2011.12.07.

2. Plano de Pormenor de Moita dos Ferreiros

Realização da Conferência de Serviços e da Concertação com o IGP, nos termos

do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - DL n.º 380/99, de 22 de

setembro, na sua redação vigente, referente ao Plano de Pormenor de Moita dos

Ferreiros, tendo o Plano sido aprovado em Reunião da Assembleia Municipal de

2011.04.30 e publicado em Diário da República, 2ª Série, n.º 125, de 2011.07.01.

Após a publicação em Diário da República foram encetados os procedimentos

tendentes ao Depósito do Plano na Direção-Geral do Ordenamento do Território e

Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), tendo sido rececionada a confirmação do

Depósito pela mencionada entidade em 2011.07.25.

Projetos

1. Realização dos procedimentos de Alteração ao Loteamento Municipal dos Paços

do Concelho, efetuada ao abrigo e nos termos do disposto no regime jurídico da

urbanização e da edificação (RJUE) – DL n.º 555/99, de 16 de dezembro, na

redação atual.

Participação na reformulação dos Regulamentos Municipais (Lic- Zero):

A Coordenação de Planeamento em colaboração com outros serviços municipais

desenvolveram propostas de alteração aos regulamentos municipais existentes,

por força das disposições da Lei n.º 49/2010, de 12 de novembro – Licenciamento

Zero:

a. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;



b. Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia;

c. Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação de Via Pública;

d. Regulamento Municipal de Taxas;

Outros

a. Avaliação para efeitos da não cedência de espaços verdes e áreas de

equipamentos cedidas ao município no âmbito de operações urbanísticas;

b. Procedimentos de avaliação das propriedades municipais integrado na Comissão

de Avaliação;

c. Apreciação de todas as operações urbanísticas, com prestação de informações

sobre os instrumentos de gestão territorial aplicáveis; condicionantes e redes de

infraestruturas;

d. Verificação da georreferenciação de todos os suportes digitais de todas as

operações urbanísticas entradas nos serviços municipais;

e. Apreciação técnica de operações de loteamento e de destaques de parcela;

f. Elaboração mensal da estatística das operações urbanísticas para envio ao INE;

Quadro Síntese:



Gestão do Litoral

No âmbito dos trabalhos do litoral, destacam-se as atividades abaixo indicadas:

a. Apoio de praia (C+S) - Areal Sul – articulação entre ARH- Tejo e arquiteto projetista

– acompanhamento e preparação de documentos necessários ao concurso para

atribuição de concessão do apoio de praia;

b. Reuniões de trabalho com a ARH do Tejo, no âmbito da elaboração dos Termos de

Referencia para a elaboração do Plano de Praia de Porto Dinheiro – preparação e

envio de elementos de base;

c. Solicitação de autorizações de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) para a

realização de eventos -, referente a atividades desenvolvidas no litoral, neste

período, por parte da Câmara Municipal da Lourinhã;

d. Desenvolvimento do Plano de Praia do Areal Sul;

e. Colaboração com a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH-Tejo) no

início dos trabalhos de Revisão Plano de Ordenamento da orla Costeira Alcobaça-

Mafra (POOCAM).

Sistemas de Informação Geográfica e Desenho

Concepção/atualização de ficheiros SIG (formato gws) com os seguintes dados:

Ortofotomapas provenientes da CCDR (2007 e 2010);

Ilhas ecológicas (CML);

Rede de alta e média tensão (EDP - Outubro de 2011);

Captações de água (dados provenientes da ARH Tejo – Setembro 2011);

Conceção de um ficheiro SIG (formato gws) e slides complementares (formato

ppt), referentes à Caracterização Demográfica do Concelho da Lourinhã – dados

preliminares dos Censos de 2011 e Análise /Caracterização Demográfica do

Concelho da Lourinhã – CML (atualização do trabalho de Julho 2006).

1. Fornecimento de bases topográficas e cadastrais às equipas sectoriais da

Revisão do PDM:

2. Digitalização dos estabelecimentos de ensino e definição das respetivas áreas de

proteção;

3. Digitalização do património classificado, a propor classificação e definição das

respetivas áreas de proteção;

4. Digitalização da Rede de Abastecimento de Água e definição das respetivas

áreas de proteção



5. Digitalização da Rede de Saneamento para todo o Concelho da Lourinhã;

6. Inserção em SIG da Rede de Infraestruturas de Gás;

7. Localização e registo de furos particulares (DSRO) em “Geomedia”;

8. Elaboração de cartografia referente à Rede Escolar;

9. Georeferênciação de todos os pedidos para realizar operações urbanísticas;

10. Digitalização dos percursos pedestres – “Rota Rede Natura Oeste”; PR1 “Na

Rota dos Dinossauros”; PR2 “Pelo Planalto das Cezaredas”; PR3 “Pelos

Caminhos da Batalha do Vimeiro”;

11. Atualização de software “Geomedia Viewer 6.1” nas Juntas de Freguesia;

Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã e Posto de Comando da

GNR e, respetivo apoio técnico;

12. Inserção em ambiente SIG da Rede de Equipamentos Sociais.

13. Atualização de diversas geodatabases (Toponímia, Infraestruturas, Exposições

param revisão PDM, Loteamentos, etc)

Toponímia e Numeração de Policia

Preparação e acompanhamento técnico das 3 Reuniões da Comissão de Toponímia e

Numeração de Policia realizadas em 2011.04.27; 2011.06.06 e 2011.09.16.

No âmbito do apoio processual à Comissão Municipal de Toponímia são realizadas as

seguintes funções:

1. Preparação/agendamento de processos para atribuição de topónimos;

2. Receção das propostas de denominações toponímicas por parte das Juntas de

Freguesia ou outros;

3. Preparação de ficheiro SIG com as propostas de novos topónimos (e/ou

alterações) para apresentar nas referidas reuniões;

4. Acompanhamento técnico das reuniões;

5. Elaboração de informação para aprovação do órgão executivo;

6. Informação de processos;

7. Atualização das geodatabases (toponímia e eixos de via) do SIG Municipal;

8. Atualização das denominações toponímicas na aplicação WEPL (plantas de

localização);



9. Elaboração de editais com as respetivas plantas, incluindo a sua publicitação em

Juntas de Freguesia, Jornal “Alvorada”, e, site da Câmara Municipal;

10. Elaboração de ata da reunião

11. Solicitação aos CTT da atribuição de códigos postais.

Topónimos e Número de Policia Atribuídos:

Designação Quantidade

Novos Topónimos

36

Suspensão de Topónimos 1

N.ºs de polícia (individuais) 87

Nªs de Policia em processo 21

Gestão de Bens Imóveis

No âmbito da Gestão de Bens Imóveis, a Coordenação de Planeamento desenvolveu, no

ano 2011, toda a tramitação processual conducente à alienação e exploração, através

dos procedimentos de Hasta Pública dos bens que se indicam:

1. Edital 9/2011 - Direito de ocupação e exploração do edifício destinado a

restauração / bebidas do Parque da Várzea, Lourinhã;

2. Edital 19/2011 – Hasta pública para a venda de dois prédios rústicos na

freguesia de São Bartolomeu dos Galegos, art.º 41.º/M e art.º 56.º/E;

3. Edital 23/2011 - Direito de ocupação e exploração do estabelecimento

destinado à restauração e/ou bebidas e campos de ténis da Praia da Areia

Branca;

4. Edital 24/2011 – Direito de ocupação e exploração do estabelecimento

destinado à restauração e/ou bebidas do parque de campismo da Praia da Areia

Branca;

5. Edital 29/2011 - Exploração de apoio de praia de carácter provisório não

renovável da Praia do Areal;

6. Edital 72/2011 - Hasta pública para a venda de dois prédios rústicos na

freguesia de Moledo, prédio A e prédio B do art.º 19.º/F.

O serviço promoveu ainda a:

a. Atualização, gestão e manutenção do cadastro imóvel municipal.

b. Atualização, gestão e manutenção das áreas do domínio público;



GESTÃO URBANÍSTICA E OBRAS PARTICULARES

Do ponto de vista interno houve o contributo para o processo de revisão do Regulamento

Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas (R.M.U.E.T.); Estas últimas foram

trabalhadas pela Secção Administrativa de Apoio em colaboração com a Coordenação de

Planeamento, e a parte respeitante à urbanização e edificação tratadas pelos técnicos

afetos à gestão urbanística e projetos. Foi também elaborada uma proposta de

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do

Município de Lourinhã. Importará realçar que além da simples atualização temporal, lhes

está subjacente a implementação do Licenciamento Zero, prevista para o primeiro

semestre de 2012, e que, naturalmente, carece das prévias adaptações legais.

No âmbito da simplificação processual e desmaterialização procurou-se deixar desde já

regulada toda a entrega de documentos em formato digital, definindo de forma clara os

termos em que se deverá processar para que, logo que tenhamos capacidade informática

de armazenamento de dados, se possa implementar este procedimento.

Outro aspeto que nos pareceu essencial para uma gestão eficiente e rigorosa foi a

criação de uma estrutura de dados económicos (Despesa/Receita e respetivas

desagregações) que nos permitisse, a qualquer momento, aferir sobre a realidade das

cobranças efetuadas, de forma a fazer refletir no valor das taxas, no mínimo, os custos

efetivos dos procedimentos a elas associadas.

Gestão Urbanística

Apreciação técnica de processos para a realização das operações urbanísticas de

obras particulares:

- Saneamento e apreciações liminares e técnicas dos pedidos das operações

urbanísticas sujeitas a licenciamento, comunicação prévia e autorização de

utilização/alteração de utilização;

- Pedidos de outras operações abrangidas por legislação específica

nomeadamente, estabelecimentos de restauração e bebidas, estabelecimentos de

comércio, estabelecimentos de armazenamento e abastecimento de

combustíveis, empreendimentos turísticos, indústrias tipo 3, recintos de

espetáculos e divertimentos públicos, infraestruturas de suporte de instalações de

radiocomunicações e respetivos acessórios e elevadores.

Apreciação dos requerimentos dos interessados, no âmbito da publicidade, ocupação

de via pública e registo de estabelecimento de alojamento local e emissão de

pareceres;

a) Pedidos de realização de operações urbanísticas, abrangidas pelo regime

jurídico de urbanização e edificação, sujeitos a controlo prévio nos termos da

lei;

b) Pedidos de realização de operações urbanísticas, abrangidas pelo regime

jurídico de urbanização e edificação, não sujeitos a controlo prévio nos termos

da lei;



c) Pedidos de informação prévia sobre a realização de operações urbanísticas,

abrangidas pelo regime jurídico de urbanização e edificação.

Apreciação técnica de projetos de obras Municipais:

a) Projeto de Arquitetura para a construção da EB1 com Jardim de Infância de

Miragaia;

b) Projeto de Arquitetura para a construção da EB2,3 de Miragaia – Dr. João das

Regras;

c) Projeto de Arquitetura para ampliação e requalificação da Escola Básica de

Vimeiro;

- Elaboração da Proposta de revisão do Regulamento Municipal de Urbanização,

Edificação e Taxas (RMUET) no âmbito das competências da C.G.U.O.P., com especial

atenção para as sugestões relacionadas com assinaturas, compensação dos lugares de

estacionamento e esplanadas - critérios de ocupação de espaço público;

- Atualização da legislação disponibilizada no site da CML;

- Realização de 71 vistorias para concessão de autorização de utilização, salubridade,

alojamento local e a imóveis alvo de incidentes (em colaboração com o Serviço Municipal

de Proteção Civil), e elaboração dos respetivos autos;

- Colaboração na elaboração e revisão de minutas e fluxogramas de acordo com a

legislação em vigor

- Atendimentos técnicos presenciais (364) e telefónicos (245);

Projetos

- Elaboração do projeto de arquitetura e dos elementos instrutórios de acordo com o artigo 11.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, para a criação do processo de licença administrativa das obras realizadas há mais de cinco anos sem o respetivo título do edifício da Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casalinho das Oliveiras, Miragaia, e da Associação os Unidos das Fontelas, Reguengo Grande;

- Execução dos levantamentos dos edifícios existentes - Associação Os Unidos das

Fontelas, Reguengo Grande, Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casalinho das Oliveiras, Miragaia, Centro Social de Zambujeira e Serra do Calvo, Lourinhã e Associação Cultural Recreativa Montoito, Atalaia;

- Colaboração na elaboração de um estudo prévio para o Circuito de Manutenção do

Parque da Cegonha, Lourinhã;

- Acompanhamento das Obras da Escola de Música da Associação Musical de Atalaia,

Atalaia;

- Elaboração de projeto de arquitetura de obras de alteração no interior do edifício -

Casa do Oeste, em Ribamar (obras não sujeitas a controlo prévio);



- Acompanhamento das operações urbanísticas, visando promover a valorização do património arquitetónico e a qualidade do ambiente urbano, nomeadamente:

a) Construção de muros em Marteleira - levadas a cabo pela Câmara Municipal e

Junta de Freguesia;

b) Proposta de pintura para o Centro Coordenador de Transpores, antiga Casa dos

Cantoneiros e Mercado Municipal, em Lourinhã;

- Colaboração com o Serviço de Concursos da D.A.G. na elaboração dos termos de

referência e organização processual dos contratos de aquisição de serviços para a

elaboração dos Projetos de Arquitetura e Especialidades relativos à construção da EB1

com Jardim de Infância de Miragaia, de um novo equipamento escolar EB2,3 de Miragaia

e ampliação e requalificação da Escola de Vimeiro - posterior apreciação dos elementos

de habilitação e dos projetos apresentados;

- Acompanhamento das Obras de alteração e Ampliação de Lar de 3.º Idade e Centro

de Dia de Reguengo Grande e do concurso de empreitada da EB 2,3 de Miragaia;

- Avaliação das propostas da empreitada da Ciclovia – Lourinhã/Areal Sul;

- Elaboração de procedimentos para concurso, nomeadamente a execução de peças

desenhadas, caderno de encargos, medições e orçamentos para a empreitada de

isolamento de cobertura no Pavilhão Desportivo da Casa do Povo – Lourinhã;

- Colaboração com a Coordenação de Planeamento na elaboração do Plano de

Urbanização da Lourinhã – identificação dos compromissos urbanísticos.

- Elaboração do anteprojeto da ciclovia na Alameda do Golfinho na Praia da Areia

Branca, de acordo com os prossupostos indicados pelo Gabinete de Proteção Civil;

- Elaboração de perfis e medições da rotunda junto ao novo Quartel dos bombeiros;

- Elaboração de projeto de reservatório de água de apoio ao combate a incêndios e

- Apoio técnico à Coordenação de Obras Municipais e Coordenação de Águas e

Saneamento.

Para que se perceba melhor o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na área do urbanismo e obras particulares, apresentamos, no Quadro 1, uma síntese das solicitações ocorridas comparando-as com os valores obtidos desde 2008. Chama-se, no entanto, a atenção para a relatividade dos dados anteriores a 2011, já que neles também se incluem a atual Coordenação de Planeamento e o Sector de Fiscalização, recentemente integrado na D.A.G.. Apesar de não fazer parte integrante da tabela que a seguir se apresenta, devemos frisar um dado que nos parece importante: existiam no final do ano 2011 63 processos a expirar o prazo, isto é, por falta de aperfeiçoamento dos projetos de especialidades.

A distribuição Concelhia do número de processos com aprovação definitiva é

apresentada no Quadro 2.



Quadro 1. – Análise das solicitações de serviço

* Cujos processos não estão criados informaticamente. (1) e (2) Dados a partir de Outubro de 2008 (3) De agosto a dezembro passou a ser dividido entre a Coordenação de Planeamento e a C.G.U.O.P (4) Até ao mês de Junho 2010

ENTRADAS DE PROCESSOS POR CLASSIFICAÇÃO 2008 2009 2010 2011

01- Processos de Obras 309 460 281 254

04 - Certidões Diversas 226 182 191 184

05 – Diversos 733 417 502 66

06 – Vistorias Diversas (Elevadores, etc.) 17 11 16 16

08 – Alvarás de Utilização* 82 96 80 66

12 – Queixas 34 30 35 38

13 – Ocupação de Via Publica 75 57 56 31

14 – Parecer Entidades 23 10 4 1

15 – Correspondência Recebida 151 82 47 5

16 - Averbamentos 81 41 74 16

22 – Obras de Escassa Relevância Urbanística 8 2 22 16

24 – Obras ilegais 15 11 19 6

27 – Alojamento Local 16

28 – Horários de Funcionamento 83

31 – Declarações Prévias de Estabelecimentos 38

ENTRADA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS

Requerimento diversos 6062 5525 4426 3832

EMISSÃO DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO/UTILIZAÇÃO

Alvarás de Construção, admissão e alteração 273 220 208 246

Licença de Habitação 332 421 268 288

EMISSÃO DE LICENÇAS DIVERSAS

Horário de Funcionamento 138 99 137 126

Ocupação via publica (com obras) 84 54 69 16

Declaração Prévia de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

___ 5 55 37

Declaração Prévia de Estabelecimentos prestação de Serviços ___ __ 8 2

Declaração Prévia de Estabelecimentos Comércio e Serviços 36 4 7 19

OFICIOS

Ofícios enviados 3770 3980 3013 2760

REQUISIÇÕES/GUIAS PARA ARQUIVO MUNICIPAL

Envio de Processos para o arquivo 275(1) 1439 1388 2.991

Processos pedidos ao Arquivo 220(2) 995 603 495

Deslocações ao Arquivo Municipal para realização deste serviço

___ 108 75 (4) 60 (3)



FREGUESIA Nº DE PROCESSOS APROVADOS

ATALAIA 21

LOURINHÃ 108

MARTELEIRA 26

MIRAGAIA 20

MOITA DOS FERREIROS 13

MOLEDO 4

REGUENGO GRANDE 23

RIBAMAR 24

SANTA BÁRBARA 27

S. BARTOLOMEU DOS GALEGOS 12

VIMEIRO 13

TOTAL 291

Quadro 2. – Distribuição Concelhia do número de processos com aprovação definitiva em 2011

7%

37%

9% 7% 5%

1%

8%

8%

9%

4% 5%

Distribuição Concelhia de Processos Aprovados

ATALAIA

LOURINHÃ

MARTELEIRA

MIRAGAIA

MOITA DOS FERREIROS

MOLEDO

REGUENGO GRANDE

RIBAMAR

SANTA BÁRBARA

S. BARTOLOMEU DOS GALEGOS VIMEIRO



AMBIENTE

Neste serviço destacaram-se fundamentalmente as seguintes tarefas:

Desenvolvimento e acompanhamento do Programa Bandeira Azul;

Seleção, receção e orientação dos jovens inscritos no programa PROJOVEM para

participação nos Projetos de Ambiente. As várias atividades foram dinamizadas

com base no tema Mar, um recurso a Preserva;

Colheita das amostras de areia das zonas balneares de Praia de Areia Branca e

Porto Dinheiro, no âmbito do projeto de Monitorização da Qualidade

Microbiológica das Areias;

Desenvolvimento e acompanhamento do Projeto “Praia Acessível, Praia para

todos” 2011;

Desenvolvimento e acompanhamento do Projeto “Praia Saudável” 2011

promovido pela Fundação Vodafone Portugal;

Apoio logístico a uma atividade de limpeza de areal realizada na Praia da Areia

Branca por 40 jovens de cinco países da Europa, integrado no Projeto

TRASHORE;

Preparação e realização das iniciativas dinamizadas pela Valorsul, S.A. “Resíduos

em Movimento – uma viagem virtual”;

Comemorações do Dia Mundial da Criança e Dia Mundial do Ambiente, em

parceria com a Coordenação de Educação e Serviço Municipal de Proteção Civil –

Gabinete Florestal;

Realização de Sessões de Sensibilização sobre Floresta e Ambiente aos alunos

do Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, como preparação para as

comemorações do “Dia da Cidadania” que foi assinalado com a realização de uma

Assembleia Municipal com o tema “As florestas e o Ambiente – urgência em

protegê-los”;

Comemorações do Dia Mundial da Floresta com realização da atividade “Proteção

da Floresta” no Pinhal Municipal dos Camarnais;

Comemorações do Dia Mundial da Água com a realização da atividade “Viagem

ao Mundo da Água” na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da

Charneca, em Óbidos, dinamizada em parceira com a empresa Águas do Oeste;

Participação no Projeto Limpar Portugal 2011 com identificação de 39 locais

passíveis de deposição ilegal de resíduos. No total foram recolhidos e depositados

no Aterro Sanitário do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste – Valorsul,

S.A. cerca de 22.460Kg de Resíduos;

Realização de Sessão de informação/sensibilização no âmbito do Sistema de

Recolha e Valorização de Óleos Alimentares Usados na Escola Ensino Básica Dr.

João das Regras, com distribuição de material didático-pedagógico sobre o tema

em questão;

Acompanhamento do Projeto Percurso Pedestre “Rota de Rede Natura do Oeste”;

Localização e formalização de procedimentos, para a remoção de viaturas

abandonadas no concelho;

Receção de pedidos e respetiva distribuição de ilhas ecológicas em locais

sugeridos pela Junta de Freguesia de Ribamar e ADAPECIL;



Colocação de contentores de 1100 lts de capacidade, em alguns locais da

freguesia da Lourinhã, em substituição de contentores de 800 lts. Esta medida

visa o reaproveitamento do equipamento substituído.

Preenchimento dos mapas (MIRR) no âmbito do programa SIRAPA (Sistema

Integrado de Registo da Agência Portuguesa de Ambiente);

Entrega de Mini-Ecopontos domésticos aos munícipes interessados;

Realização de vistorias, com o intuito de corrigir os atentados ambientais

denunciados. Foram realizadas algumas campanhas de sensibilização com

comerciantes, no sentido de minimizar estes efeitos;

Projetos e atividades no âmbito da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis;

Emissão de pareceres técnicos para concessão de Licença de Ocupação de Via

Publica para Venda Ambulante e Licença Especial de Ruído;

Palestra sobre Ambiente, realizada na Escola Secundária de Peniche;

Inscrição para participação e realização na Comemoração do Dia Europeu sem

Carros;

Candidatura ao Programa Ecovalor 2011/2012, promovido pela Valorsul, S.A.;

Procedimentos administrativos decorrentes do normal funcionamento da

Coordenação.

Higiene e Limpeza

No intuito de otimizar a recolha de R.S.U., foram reformulados os circuitos de recolha. De

salientar neste aspeto, o reforço de recursos humanos com origem nos programas do

IEFP, com a entrada de quatro colaboradores, sendo três cantoneiro e um motorista, que

se tornaram num precioso auxílio nas situações de baixa, faltas injustificadas e

falecimento de funcionários.

Ainda neste âmbito deu-se início à substituição de baldes de 110 lts, por contentores de

800 / 1100 lts em diversos locais, obedecendo a um estudo prévio da sua

adequabilidade. Esta medida visa reduzir o consumo de combustível e evitar o desgaste

de alguns componentes das viaturas.

Neste sector destacam-se as seguintes atividades:

Colocação e recolocação de Ecopontos com a participação da equipa técnica da

Valorsul;

Reorganização dos serviços de recolha seletiva, monos domésticos, R.E.E.E.,

lavagem de contentores e limpeza de praias;

Realização de desinfestação em diversos locais, incluindo escolas e mercado

municipal;

Reforço na lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos;

Limpeza (realizada durante todo o ano).

No ano de 2011, foram recolhidas por este serviço 9.736.040 kg de resíduos sólidos

urbanos, representando uma média mensal de 811.337 kg, e uma capitação de 1,036

kg/hab./dia (25735 habitantes).



Como se verifica houve uma redução de 4,28% nas quantidades de RSU recolhidas e

respetivamente depositadas em aterro, comparando com o ano de 2010.

Também é visível que a quantidade de resíduos recolhidos em 2011 se encontra muito

próximo do valor de resíduos recolhidos em 2004, devido sobretudo a uma maior

participação na reciclagem, uma vez que houve um acréscimo de população.

A recolha seletiva apresenta os seguintes valores no ano de 2011;

- Recolhas / entregas feitas pela Câmara Municipal, à Valorsul;

Vidro – 126.360 Kg/ano

Papel / Cartão – 179.640 Kg/ano

Plástico / Metal - 88.040 Kg/ano

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (ton.) 8.484 9.420 9.820 9.956 10.662 10.431 10.656 10.331 10.172 9.736

Pe

so

(to

n.)

Evolução comparativa da quantidade de RSU recolhida anualmente pela CML

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (Kg) 0 194.860 145.740 143.920 146.060 122.320 128.820 123.700 120.640 126.360

Peso

(K

g)

Evolução comparativa de quantidade de Vidro recolhidas anualmente pela C.M.L.



A recolha de vidro registou um aumento de 4,7% comparativamente a 2010.

A recolha do papel/cartão teve um aumento de 4,3% relativamente a 2010.

Os resíduos de plástico/metal também registaram um crescimento, neste caso, de 18,3%.

Recolhas / entregas feitas pela Câmara Municipal, à Valorsul;

R.E.E.E. - 8.700 Kg/ano

Monos Domésticos - 71.220 Kg/ano

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (Kg) 0 3.720 12.520 24.780 106.640 168.200 186.100 146.700 172.240 179.640

Peso

(K

g)

Evolução comparativa de quantidade de Papel / Cartão recolhidas anualmente pela C.M.L.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (kg) 0 0 0 2.540 3.940 16.080 33.780 39.380 74.560 88.200

Peso

(K

g)

Evolução comparativa de quantidade de Plástico / Metal recolhidas anualmente pela C.M.L.



A recolha de R.E.E.E. teve um crescimento mais acentuado, 34,2% comparativamente a

2010.

As quantidades de monos domésticos recolhidos tiveram um acréscimo de 7,8%

relativamente a 2010.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (Kg) 0 0 0 0 0 5.980 1.220 6.160 6.480 8.700

Peso

(K

g)

Evolução comparativa de quantidade de R.E.E.E. recolhidas anualmente pela C.M.L.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (Kg) 0 52.740 67.400 76.000 97.820 80.740 64.300 72.740 66.060 71.220

Peso

(K

g)

Evolução comparativa de quantidade de Monos Domésticos recolhidas anualmente pela C.M.L.



As quantidades de resíduos passíveis de reciclagem recolhidas no Concelho da Lourinhã,

ou seja o total das quantidades entregues pelo município e as quantidades recolhidas

pela Valorsul, são um indicador útil para o cálculo da taxa de desvio de aterro.

Desde logo, assiste-se a um aumento de 5% relativamente ao ano de 2010.

Em 2011, a Taxa de desvio de resíduos de aterro sanitário situou-se nos 13%, valor

que desde 2006 tem vindo sempre a aumentar.

Este resultado é apurado com base no total de resíduos recicláveis (papel/cartão,

plástico/metal, vidro e REEE, entregue pela CML e recolhido pela Valorsul) sobre o total

de resíduos (resíduos sólidos urbanos e resíduos recicláveis).

Face a estes dados, representa-se graficamente a evolução da Taxa de Desvio dos anos

em estudo.

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Peso (Kg) 0 0 0 745.456 1.004.183 1.189.420 1.334.735 1.316.873 1.393.791 1.463.019

Peso

(K

g)

Evolução comparativa das quantidades totais de resíduos passiveis de reciclagem recolhidas anualmente no Concelho

da Lourinhã



Em termos económicos, são ainda identificadas as despesas do Serviço de Higiene e

Limpeza.

Despesa anual com o Serviço de Higiene e Limpeza Valor (€)

Aquisição de bens e serviços 11.469,26

Pedidos ao armazém 1.660,62

Deposição em aterro e taxa de gestão de resíduos (Valorsul) 245.084,62

Serviço de limpeza nos Edifícios Municipais 42.103,31

Total 300.317,81

De salientar a diminuição com o custo de deposição em aterro para os quatro últimos anos.

Custo de deposição em aterro (R.S.U. e monos domésticos)

Ano Custo de deposição em aterro

2008 € 463.600,09

2009 € 417.543,60

2010 € 326.943,01

2011 € 245.084,62

Espaços Verdes e Parques de Lazer

Este serviço tem como principal atribuição a promoção, manutenção e construção dos

espaços verdes municipais, assim como a aquisição e instalação do mobiliário urbano

existente nos espaços públicos.

Durante 2011, foi considerado a redução de custos, com especial ênfase na criação de

plantas em viveiro, reduzindo assim o volume e valor de aquisições de várias espécies.

0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2006 2007 2008 2009 2010 2011

% (Desvio de Aterro) 8,6 10,2 11,1 11,3 12,0 13,0

Evolução comparativa das percentagens de desvio de aterro



Dado o sucessivo crescimento da área dos espaços verdes no concelho e ao falecimento

de um funcionário, houve necessidade de reforçar os recursos humanos afetos a este

serviço com o recurso ao projeto contrato de emprego-inserção, que afetou 4 jardineiros

ao serviço.

Estas atividades representaram uma despesa anual total de € 9.810,67

Despesa anual com o Serviço de Espaços Verdes e Parques de Lazer

Valor (€)



Total 9.810,67

MERCADOS E FEIRAS

Com o objetivo de impedir a entrada de roedores, foram vedadas com grelhas

todas as condutas de águas residuais (lavagens) e reparadas as grelhas

superficiais. Este serviço contou com a colaboração do serviço de oficinas

municipais;

Remodelação das casas de banho públicas interiores e exteriores, com criação de

um wc para pessoas com mobilidade condicionada;

Colocação de segunda porta automática para melhoria das condições climáticas;

Consequentes reuniões com os comerciantes para remodelação e melhoramento

das fachadas do Mercado Municipal, face às intenções de modificação dos seus

espaços comerciais.

Estas atividades representaram uma despesa anual de € 5.681,96 para o Serviço de

Mercados e Feiras. No entanto, o Serviço obteve um total global de receitas de €

57.465,33.

Despesa anual com o Serviço de Mercados e Feiras Valor (€)


Pedidos ao armazém 614,47

Total 5.681,96

Receita anual com o Serviço de Mercados e Feiras Valor (€)

Receita proveniente de renda de lojas e terrado 57.465,33

Total 57.465,33



Cemitérios

Ao serviço de Cemitério, compete a gestão e exploração do Cemitério Municipal da

Lourinhã, promovendo o bom funcionamento e manutenção das instalações, assim como

a adequada gestão do espaço.

De referir que os recursos humanos afetos a este serviço foram prejudicados pela baixa

médica prolongada de 2 trabalhadoras. Para colmatar estas ausências, recorreu-se

novamente ao programa de IEFP, tendo sido rececionado um colaborador (Coveiro).

Neste sector destacaram-se as seguintes atividades:

Combate a infestantes nos talhões e na zona envolvente ao cemitério;

Arranjo de canteiros e poda de arbustos;

Colocação de 28 toneladas de pó de pedra nos arruamentos e talhões;

Pintura dos muros (interior / exterior) e limpeza do espaço interior do cemitério;

Realização de 101 inumações;

Introdução e retificação na aplicação informática, dos dados existentes em suporte

papel, serviço prestado pelo Arquivo Municipal.

Inventariação e georreferenciação de todos os talhões, incluindo sepulturas e

jazigos, para atualização dos cadastros existentes.

A receita total deste serviço, compreendendo as inumações, exumações e transladações

realizadas, bem como a compra de sepulturas perpétuas e gavetões pelos munícipes,

representou uma receita de € 28.059,20, sendo a despesa de € 1.749,89

Despesa anual com o Serviço de Cemitério Valor (€)

Aquisição de bens e serviços 690,44


Total 1.749,89

Receita anual com o Serviço de Cemitério Valor (€)

Inumações, exumações e trasladações, compra de sepulturas

perpétuas e gavetões.

28.059,20

Total 28.059,20

GESTÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO

Leituras Recolhidas

As leituras recolhidas servem de base ao cálculo das faturas de água. São efetuadas por

3 Leitores. O Concelho está dividido em 2 grupos de modo a recolher metade das leituras



nos meses ímpares e a outra metade nos meses pares, sendo que a leitura encontrada é

dividida em duas, processada num mês e a leitura restante é processada no mês

seguinte.

Este procedimento permite garantir a recolha das leituras apenas com 3 funcionários,

bem como eliminarmos as leituras por estimativas de consumo.

Em 2011 foram recolhidas 87.489 leituras. Todos os meses são ainda comunicadas uma

média mensal de 155 leituras por telefone, correio eletrónico e Balcão Munícipe, referente

a leituras cujos contadores não dispõem de acesso direto.

As leituras são recolhidas entre o primeiro dia útil do mês e o dia 23, posteriormente são

introduzidas na base de dados da faturação de água, de modo a que possam ser

analisadas e tratadas, permitindo ainda algumas correções até que seja elaborada a

faturação mensal.

A tabela seguinte reflete a quantidade de leituras tratadas no ano de 2011 para a

elaboração das faturas de água.

Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Manual 6909 7632 6908 7638 6909 7685 6940 7673 6937 7634 6917 7707 87.489

Telefone 141 144 151 159 159 128 160 155 149 192 173 148 1.859

Total 7050 7776 7059 7797 7068 7813 7100 7828 7086 7826 7090 7855 89.348

Avarias

Neste serviço engloba-se toda a manutenção dos contadores, efetuada aos

consumidores, no que diz respeito a torneiras de segurança, contadores e aferições de

consumo.

Reparações Gerais

Todos os meses são recebidos no Balcão do Munícipe vários pedidos de reparação de

avarias: torneiras de segurança, roturas de ramais, contadores entupidos, dúvidas de

contagem.

Tenta-se que a resposta a estas solicitações seja dada em 48h, sendo que a grande

maioria, mais de 70%, é tratada no próprio dia.

Substituição de Contadores

A substituição de contadores surge da análise das leituras efetuadas sendo as

desconformidades registadas por informação escrita.


N.º avarias

18 23 32 41 19 16 39 14 36 18 23 14 293



Mensalmente são substituídos 60 a 80 contadores de água. Este equipamento é

posteriormente enviado para reparação de modo a que possa ser novamente colocado.


N.º Contadores

62 37 56 46 46 39 43 26 77 66 61 51 610

Faturas

Faturas Processadas

As faturas processadas são o culminar do trabalho desenvolvido na CAS. Durante o mês

são recolhidas as leituras, atualizada a base de dados com novos consumidores,

retiradas as baixas. N primeiro dia útil de cada mês são processadas as faturas.

Em 2001 concretizou a o alargamento das possibilidades de pagamento. Hoje estão

disponíveis os MB, CTT, Juntas de Freguesia, Balcão do Munícipe, Payshop e

transferência bancária através do Sistema de Débitos Diretos.

A faturação mensal passa já os 15 mil clientes. 300 destes clientes reportam-se só à

recolha de resíduos sólidos urbanos


N.º Faturas

15.068 15.081 15.100 15.117 15.137 15.159 15.153 15.165 15.160 15.178 15.182 15.162 181.662

15000

15020

15040

15060

15080

15100

15120

15140

15160

15180

15200

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

15.068

15.081

15.100

15.117

15.137

15.159 15.153

15.165 15.160

15.178 15.182

15.162



Valores Faturados

Os valores faturados resultam da aplicação das tarifas de Água, Saneamento e Recolha

de RSU.

É nos meses de agosto, setembro e outubro que a faturação atinge o seu máximo

(reporte ao consumo efetuado nos 2 meses anteriores).

Meses Água Tarifa Fixa Saneamento Tarifa Fixa

Saneamento RSU Total

Janeiro 100.500,69 € 22.081,50 48.250,61 € 41.281,40 € 212.114,20 €

Fevereiro 106.156,94 € 22.096,50 47.956,57 € 41.297,60 € 217.507,61 €

Março 101.093,78 € 22.128,00 45.820,44 € 41.340,20 € 210.382,42 €

Abril 93.066,11 € 22.155,00 45.819,90 € 41.338,40 € 202.379,41 €

Maio 98.811,75 € 22.183,50 € 49.193,62 € 41.452,80 € 211.641,67 €

Junho 114.472,69 € 22.215,00 € 53.767,53 € 41.595,00 € 232.050,22 €

Julho 132.211,65 € 22.207,50 € 58.852,98 € 41.713,20 € 254.985,33 €

Agosto 164.931,62 € 37.035,00 € 71.294,00 € 13.793,00 € 44.002,00 € 331.055,62 €

Setembro 184.995,95 € 37.037,50 € 77.712,81 € 13.797,00 € 44.019,00 € 357.562,26 €

Outubro 173.778,83 € 37.067,50 € 75.821,65 € 13.808,00 € 44.064,50 € 344.540,48 €

Novembro 148.144,50 € 37.075,00 € 66.830,01 € 13.811,00 € 44.139,00 € 309.999,51 €

Dezembro 115.590,66 € 37.020,00 € 56.555,31 € 13.799,00 € 44.081,50 € 267.046,47 €

Totais 1.533.755,17 € 340.302,00 € 697.875,43 € 69.008,00 € 510.324,60 € 3.151.265,20 €



Dos 3.151.327,70 € faturados em 2011, o valor de abastecimento de água representa mais

de metade dos valores faturados.

A faturação referida ao consumo de água correspondeu ao consumo de 1.246.9894m3.

0,00 €

50.000,00 €

100.000,00 €

150.000,00 €

200.000,00 €

250.000,00 €

300.000,00 €

350.000,00 €

400.000,00 €


212.114 217.508 210.382 202.379 211.642

232.050

254.985

331.056

357.562 344.540

310.000

267.046

1.533.755,17 €

340.302,00 €

697.875,43 €

69.008,00 €

510.324,60 €

Valores Totais Faturados 2011

Agua

Tarifa Fixa

Saneamento

Tarifa Fixa Saneamento

RSU



Faturas Corrigidas

Ao longo do ano foram processadas 181.662 faturas. Destas, apenas 113 foram

corrigidas.


N.º Correções

12 23 2 4 8 6 13 8 5 8 20 4 113

Estas correções resultam maioritariamente de pedidos de pagamento no primeiro escalão

de consumo, devido a roturas. Algumas destas faturas são retificadas por falta de leitura

ou leitura incorreta.

Para se ter uma ideia, do total das cerca de 181.662 faturas emitidas, a retificação de 113

faturas num ano representa uma correção de 0,06%, reflexo da maturidade que o Serviço

atingiu neste processo.

0

5

10

15

20

25


12

23

2

4

8

6

13

8

5

8

20

4

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000


83.937

97.770 95.934

83.276 87.517

96.019

105.212

123.321

133.628 128.906

114.851

94.618

Água faturada em m3



Novos Contratos

Em 2011 celebraram-se 819 contratos de água, numa média mensal de 68 contratos.

Porém, constata-se uma diminuição em relação aos anos anteriores, onde facilmente se

chegava aos 1.000 novos contratos anuais, explicado pela diminuição de novas

construções.


N.º Contratos

72 75 99 66 67 71 75 76 68 51 53 46 819

Cessações de contratos

Em 2011 ocorreram 694 cessações, cerca de 58 mensais. Mesmo assim, comparando os

novos contratos com as cessações, constata-se que o aumento efetivo de consumidores

na base de dados de faturação, mais 125 consumidores, menor que no ano 2010, onde

ocorreu um aumento de 158.


N.º Cessações

57 61 79 57 50 40 72 59 54 42 54 69 694

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100


72 75

99

66 67 71

75 76

68

51 53

46



Processos de Execução Fiscal

Após o final da data de cobrança das faturas de água é elaborado o débito mensal, das

faturas não pagas, à Tesouraria do Município. Estas faturas representam cerca de 9,9%

das faturas emitidas, ou seja, cerca de 1.500.

Após a elaboração do débito, as faturas ficam 15 dias na Tesouraria a pagamento com o

acrescimento de juros de mora à taxa legal em vigor. Depois deste período, a Tesouraria

emite certidões de divida para que a CAS instaure os respetivos processos de Execução

Fiscal.

O número de processos instaurados tem gradualmente vindo a aumentar.


N.º Proc. Instaurados

483 528 494 441 458 477 482 506 421 482 516 530 5.818

0

10

20

30

40

50

60

70

80


57 61

79

57

50

40

72

59

54

42

54

69



Processos Extintos

Dos processos de Execução Fiscal instaurados foram extintos em 2011, por pagamento

voluntário, 4.646 processos.

Este número resulta, em parte, dos cerca de 150 a 200 cortes de água efectuados pelos

canalizadores, pelo que os consumidores têm de obrigatoriamente regularizar para que

possam ficar novamente com o abastecimento de água normalizado.

Como se poderá observar em relação ao número anterior, tem ocorrido um aumento

maior nos processos instaurados que nos processos extintos, o que significa que o

número de Execuções Fiscais tem vindo a aumentar.


N.º Proc. Extintos

415 388 437 348 438 376 425 460 352 309 320 378 4.646

0

100

200

300

400

500

600


483

528 494

441 458

477 482 506

421

482 516 530



Serviços Operativos Saneamento

Pedidos de Limpeza de Fossas

Em 2011 foram solicitados 1266 pedidos de limpezas de fossas. O tratamento desta

informação obrigou a que, junto com o Balcão do Municipe, fosse criada uma base de

dados para que fossem geridos corretamente estes pedidos.

A partilhada dessa base permitiu que os tempos de resposta às solicitações dos

consumidores fossem melhorados contribuindo para um melhor serviço por parte da

CML.


N.º Pedidos

105 99 116 121 121 106 96 117 103 88 100 94 1.266

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


415 388

437

348

438

376

425

460

352

309 320

378

0

20

40

60

80

100

120

140


105 99

116 121 121

106

96

117

103

88

100 94



Serviço de “Varetas”

O serviço é desempenhado por 2 funcionários que asseguram a limpeza de sarjetas,

sumidouros e lavagem e desinfeção das redes de esgotos. Após a reestruturação dos

serviços, constatou-se que este serviço não estava informatizado o que dificultava o

correto acompanhamento dos serviços, pelo que foi necessário introduzir estes trabalhos

na base de dados existente para o saneamento, razão pela qual nos meses de janeiro e

fevereiro não existem dados disponíveis.


N.º Trabalhos

N/D N/D 3 7 8 8 3 7 11 8 14 3 72

Serviços Operativos Água

À CAS compete também assegurar a execução dos ramais de água e saneamento, bem

como medir e orçamentar estas ligações.

Em articulação com o Balcão do Munícipe recebe os novos pedidos e encaminha para

uma das suas equipas de água para deslocação ao local afim de proceder à sua

medição. Estes dados são depois tratados pelo apoio administrativo da CAS onde é

elaborado o respetivo orçamento, sendo conferido e assinado pelo Coordenador e

Vereador responsável pelo pelouro.

Novos pedidos de orçamento

No ano transato pode-se verificar que se efetuaram 157 pedidos, numa média mensal de

13 pedidos por mês.

0

2

4

6

8

10

12

14


0 0

3

7

8 8

3

7

11

8

14

3




N.º Pedidos

9 12 20 13 14 13 15 10 18 12 12 9 157

Orçamentos cobrados

Os orçamentos cobrados são efetuados na sequência dos pedidos de ramais recebidos

no Balcão do Munícipe e encaminhados para a CAS. Posteriormente, após

orçamentação, são colocados a pagamento no Balcão do Munícipe.

Como se pode constatar na seguinte tabela, foram cobrados 192 orçamentos de água,

saneamento e alterações de local de contador.

Depois de receber a informação de pagamento do Balcão do Munícipe, a CAS emite

então a ordem de serviço para uma das suas equipas de água procederem à execução

dos ramais pagos.


N.º Orç. Pagos

13 11 17 21 16 13 25 12 28 15 11 10 192

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20


9

12

20

13 14

13

15

10

18

12 12

9



Ramais executados

Tendo a responsabilidade de assegurar a execução dos ramais de água e saneamento,

estão afetos a este serviço 4 Equipas constituídas da seguinte forma: E1 4 elementos; E2

4 elementos; E3 3 elementos; E4 3 elementos. De referir que um dos elementos de cada

equipa é operador de máquinas, tem como responsabilidade o trabalho efetuado com a

retroescavadora.

Na seguinte tabela poderemos verificar o número de ramais executados por cada equipa.

Esta apreciação não poderá ser baseada somente pela quantidade de ramais

executados, uma vez que existem ramais de maior dimensão, mais complexos e,

portanto, mais morosos que outros.

Importa salientar, ainda, que o numero de ramais executados difere de orçamentos pagos

na mediada em que os dados dizem respeito ao ano 2011 e por vezes um ramal pago no

final de um ano só é executado no ano seguinte.


Ram

ais

ex

ec

uta

do

s E1 3 7 3 3 9 7 3 7 11 4 0 3 60

E2 3 6 6 0 0 8 8 5 9 4 2 4 55

E3 8 5 9 8 6 0 8 11 1 4 2 4 66

E4 0 1 5 0 2 1 1 1 0 2 2 2 17

Totais 14 19 23 11 17 16 20 24 21 14 6 13 198

No gráfico seguinte constata-se que é na freguesia da Lourinhã onde foram executados

mais ramais de ligação de água e saneamento, principalmente pela maior área urbana

existente.

0

5

10

15

20

25

30


13 11

17

21

16

13

25

12

28

15

11 10



Constata-se que o Município obteve uma receita de 73.952,21 € com a execução dos

ramais contra uma despesa 54.942,92 €, revelando um proveito de 19.009,29 €. No

entanto não estão aqui imputadas as despesas com pessoal.

1º Semestre 2011 Total

Receitas Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun

Receitas 5.341,70 € 3.052,55 € 5.785,51 € 8.333,05 € 12.796,14 € 4.531,54 €

Despesas 5.696,79 € 6.920,58 € 6.398,77 € 2.812,68 € 5.459,18 € 3.575,58 € 73.952,21 €

2º Semestre 2011 Total

Despesas Meses Jul Ago Set Out Nov Dez

Receitas 7.175,94 € 4.518,39 € 8.699,76 € 5.039,19 € 5.406,60 € 3.271,84 €

Despesas 5.683,87 € 4.990,93 € 5.712,64 € 3.169,26 € 2.250,83 € 2.271,81 € 54.942,92 €

Atalaia; 14

Lourinhã; 75

Marteleira; 10 Miragaia; 8 Moita dos

Ferreiros; 19

Moledo; 4

Reguengo Grande; 6

Ribamar; 20

Santa Bárbara; 22

São Bartolomeu dos Galegos; 10 Vimeiro; 9

Ramais executados por freguesia

0,00 €

2.000,00 €

4.000,00 €

6.000,00 €

8.000,00 €

10.000,00 €

12.000,00 €

14.000,00 €


Receitas

Despesas



Reparação de roturas

As equipas de água são também responsáveis pelas reparações das roturas de

abastecimento de água. Trabalham por turnos e garantem o serviço de piquete 24h X 7

dias semana.

No seguinte quadro poderemos constatar que de Abril a Setembro são os meses onde

ocorrem o maior número de roturas, justificado pelo aumento de consumo e por

conseguinte maior variação da pressão nas condutas.


Ro

tura

s

rep

ara

da

s E1 1 4 8 5 8 1 4 5 1 3 6 5 51

E2 4 2 9 6 11 14 12 16 3 13 6 3 99

E3 1 7 14 20 12 16 13 15 20 8 6 5 137

E4 6 7 10 12 14 1 11 4 14 9 9 7 104

Totais 12 20 41 43 45 32 40 40 38 33 27 20 391

Total de Roturas Reparadas por Freguesia

0 2 4 6 8

10 12 14 16 18 20 22


Equipa 1 Equipa 2 Equipa 3 Equipa 4

Atalaia; 15

Lourinhã; 189

Marteleira; 16 Miragaia; 25

Moita dos Ferreiros; 15

Moledo; 7

Reguengo Grande; 43

Ribamar; 22

Santa Bárbara; 20

São Bartolomeu dos Galegos; 30

Vimeiro; 20



As roturas ocorrem essencialmente na Freguesia da Lourinhã, justificado pela grande

extensão de rede nesta freguesia.

Outras intervenções

Estas intervenções dizem respeito essencialmente a ramais entupidos, recuperação de

ramais de água e saneamento deteriorados. Estão aqui, também, refletidas todas as

ligações de saneamento que nos comprometemos a executar com a ArH e as AdO no

âmbito do programa Bandeira Azul. Importa referir aqui o trabalho desenvolvido pela

Equipa B1 que esteve bastante empenhada na execução destas ligações que vieram

permitir uma melhoria da água no Rio Grande, assim como um aumento exponencial da

qualidade das praias no nosso concelho.


Ou

tras

inte

rve

nç

ões

E1 8 2 9 0 6 3 2 2 0 1 6 2 41

E2 11 6 1 2 3 5 12 2 2 6 4 0 54

E3 8 7 10 3 5 4 4 7 11 4 5 3 71

E4 7 5 9 3 5 1 5 0 6 2 0 1 44

Totais 34 20 29 8 19 13 23 11 19 13 15 6 210

Obras por Administração Direta

No decurso de 2011, foram efetuadas 290 intervenções de obras por administração direta

do Município.

0

2

4

6

8

10

12

14


Equipa 1 Equipa 2 Equipa 3 Equipa 4



Nos gráficos seguintes são apresentadas as referidas intervenções.

Despesas Efetuadas

No decurso de 2011 a despesa com as obras de administração direta totalizou de €

267.441,13.

0

5

10

15

20

25

30

35


Intervenções 20 32 32 27 33 22 21 5 26 29 26 17

OAD - Intervenções mensais efetuadas em 2011

5 35

38

31

51

54

76

OAD - Total de intervenções por trabalho

Bairros Sociais

Freguesias - pessoal e máquinas

Massas asfálticas

Conservação de infraestruturas

Cons/Constr passeios

Saneamento

Outros



Desagregação da distribuição mensal desta despesa:

Pintura e Carpintaria

A esta unidade estão afetos 2 trabalhadores. No decurso de 2011, foram desenvolvidas

180 intervenções.

Distribuição mensal destas intervenções e respetiva desagregação:

0 5.000

10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 80.000


Despesa 23.71 6.537 15.05 20.53 7.664 20.64 71.68 77.87 12.28 5.110 6.172 165

OAD - Despesa mensal com materiais em 2011

0

5

10

15

20

25


Intervenções 11 10 13 16 14 20 23 21 14 15 17 6

PC - Intervenções mensais efetuadas em 2011



O desenvolvimento destas intervenções gerou a despesa de € 3.906.00. A distribuição

mensal desta despesa é refletida no gráfico:

A exponenciação do mês de fevereiro deve-se à intervenção na sinalização horizontal

efetuada no Vimeiro.

48

1

80

18

21

44

PC - Total de intervenções por trabalho

Associações

Bairros Sociais

Educação

Desporto

Sócio Cultural

Outros

0

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000

2.250

2.500

2.750

3.000


Despesa 0 2.644 357,6 57,75 2,86 374 162,9 76,54 70,98 8,81 78,39 71,24

PC - Despesa mensal com materiais em 2011



Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos

A esta unidade está afeto 1 trabalhador. No decurso de 2011, foram desenvolvidas 104

intervenções. Provisoriamente foi ainda afetado outro trabalhador oriundo dos contratos

de inserção promovidos pela Autarquia.

0

2

4

6

8

10

12

14

16


Intervenções 3 12 9 5 11 5 8 10 16 6 13 6

MEE - Intervenções mensais efetuadas em 2011

3 18

33 32

18

MEE - Total de intervenções por trabalho

Bairros Sociais

Educação

Edifícios Públicos

Paços do Concelho

Outros



O desenvolvimento destas intervenções gerou a despesa de € 4.367,64.

OFICINA E GESTÃO DE FROTAS

Foi notória a melhoria de operacionalização do serviço com a afetação de um quadro

administrativo à OGF. Esta administrativa passou a exercer as suas funções em gabinete

próprio da OGF, fazendo diminuir substancialmente a necessidade do Encarregado ter de

se deslocar ao Edifício dos Paços do Município.

Gestão da Frota

No decurso de 2011 a despesa total com custos de manutenção totalizou o montante de

€ 396.769,29.

Numa adoção de políticas preventivas foi importante criar novas metodologias de

trabalho, que passaram pela necessidade de maior rigor na calendarização das

manutenções.

Para melhor análise inclui-se o quadro seguinte com a comparação desta despesa com a

dos últimos anos 2009, 2010 e 2011.

Despesa total com custos de manutenção em 2009 € 527.873,33



0

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750


Despesas 12,27 1.406 111,1 899,3 470,7 120,1 0 284,5 32,14 159,9 0 0

MEE - Despesa mensal com materiais em 2011



0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00


Valores Mensais 71.056,62 40.930,11 44.522,84 53.032,50 37.103,66 48.521,16 53.490,31 33.636,80 47.852,99 38.363,44 35.954,42 23.408,48

PARQUE DE MÁQUINAS, VIATURAS E OFICINAS AUTO Gráfico da despesa mensal efectuada com materiais em 2009

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00


Valores Mensais 69.902,94 51.592,43 48.628,37 51.294,90 38.168,65 43.247,90 46.065,44 30.576,84 45.023,97 34.022,73 33.597,79 20.804,80

PARQUE DE MÁQUINAS, VIATURAS E OFICINAS AUTO Gráfico da despesa mensal efectuada com materiais em 2010



O avolumar da despesa em maio deve-se à coincidência de grandes reparações com o

lançamento dos seguros neste período.

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00


Valores Mensais 66.699,62 59.661,02 60.557,05 48.326,47 99.856,58 52.508,33 62.623,12 43.144,05 45.986,89 33.508,85 30.669,22 24.634,77

Oficinas e Gestão de Frotas Gráfico da despesa mensal efectuada com materiais em 2011


2009 71.056,62 40.930,11 44.522,84 53.032,50 37.103,66 48.521,16 53.490,31 33.636,80 47.852,99 38.363,44 35.954,42 23.408,48

2010 69.902,94 51.592,43 48.628,37 51.294,90 38.168,65 43.247,90 46.065,44 30.576,84 45.023,97 34.022,73 33.597,79 20.804,80

2011 66.699,62 59.661,02 60.557,05 48.326,47 99.856,58 52.508,33 62.623,12 43.144,05 45.986,89 33.508,85 30.669,22 24.634,77

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Oficinas e Gestão de Frotas Gráfico comparativo de despesa efectuada em 2009, 2010 e 2011



Intervenções Efetuadas

Os gráficos seguintes apresentam o número de intervenções efetuadas em 2009, 2010 e

2011.

Para melhor analise, incluímos o quadro seguinte com a comparação destas intervenções

com a dos últimos anos, 2009, 2010 e 2011.

Intervenções efetuadas em 2009 1085



0

20

40

60

80

100

120

140


Intervenções 92 95 115 96 117 98 99 57 117 95 77 68

PARQUE DE MÁQUINAS, VIATURAS E OFICINAS AUTO Gráfico de intervenções mensais em 2009



0

20

40

60

80

100

120

140


Intervenções 112 88 104 99 93 91 76 63 71 65 79 61

PARQUE DE MÁQUINAS, VIATURAS E OFICINAS AUTO Gráfico de intervenções mensais em 2010

0

20

40

60

80

100

120

140


Intervenções 105 76 103 84 127 97 99 87 102 116 116 69

Oficinas e Gestão de Frotas Gráfico de intervenções mensais em 2011



Apoio às Juntas de Freguesia

O apoio às Juntas de Freguesia efetivou-se fundamentalmente por 2 vias:

- Cedência de materiais, com a emissão de requisições autorizadas respetivamente

pelo Vice-Presidente e Presidente da Câmara;

- Afetação exclusiva da brigada chefiada pelo Encarregado Alberto Malaquias às

freguesias.

O fornecimento de materiais gerou uma despesa de € 44.973,35.

A cedência de mão-de-obra e máquinas da referida Brigada totalizou a despesa de €

110.397,50.


2011 105 76 103 84 127 97 99 87 102 116 116 69

2010 112 88 104 99 93 91 76 63 71 65 79 61

2009 92 95 115 96 117 98 99 57 117 95 77 68

0

20

40

60

80

100

120

140

Oficinas e Gestão de Frotas Gráfico comparativo das intervenções efectuada em 2009, 2010 e 2011

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

6.257

22.314

6.577 6.533

9.608

6.228 6.126

11.229 12.801 12.267

10.452

Mão de obra e máquinas por freguesia



Resultando a agregação destas 2 despesas no total de 155.370,85€.

Gabinete Técnico

Relativamente ao controlo e acompanhamento das empreitadas desenvolvidas no

decurso de 2011, destacaram-se as seguintes empreitadas em curso:

- Construção do posto territorial da GNR na Lourinhã

- Adaptação de edifício à nova Biblioteca

- Construção do quartel da associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã

Materiais; 44.973 €

Mão-de-obra; 110.397 €



13. ANEXOS

- EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO

- CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

- RELATÓRIO DE INVENTÁRIO

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos

ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim


(designação da autarquia local) (unidade: €)

Ano: 2011

Montante Previsto Montante executado

Município da Lourinhã

Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução

Global(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

1 Funções Gerais

1 Administração Geral1.1

1 2006/1 Edifício das Oficinas Municipais1.1

1 2006/1 Aquisição de Pavilhão 235.207,330102 070203 O 11/2005 11/2020 97,22 99,5339.850,0039.850,00 0,00 38.741,31196.466,0211.1

1 2006/1 Obras de adaptação e conservação 215.837,390102 070203 E 01/2008 12/2012 2,69 69,4797.495,0097.495,00 0,00 2.619,90213.217,4931.1

1 2006/75 Informática1.1

1 2006/75 Equipamento 54.375,800102 070107 O 01/2006 12/2011 6,14 63,5433.249,0033.249,00 0,00 2.042,2652.333,5411.1

1 2006/75 Software 124.156,270102 070108 O 01/2006 12/2011 18,92 79,7039.000,0039.000,00 0,00 7.379,29116.776,9821.1

1 2006/75 Instalação de redes informáticas 28.996,630102 07011002 O 01/2006 12/2012 97,22 99,525.070,005.070,00 0,00 4.929,0024.067,6371.1

1 2007/5 Equipamento Administrativo1.1

1 2007/5 Equipamento Administrativo-DA 11.615,790102 070109 O 01/2008 12/2013 66,85 93,342.500,002.500,00 0,00 1.671,179.944,6231.1

1 2007/31 Centro Coordenador de Transportes1.1

1 2007/31 Obras de conservação 1.939,580102 07010307 A 01/2009 12/2011 0,00 100,000,000,00 0,00 0,001.939,581/21.1

1 2009/39 Equipamento Básico1.1

1 2009/39 Equipamentos para gabinete de medicina notrabalho

0,000102 07011002 O 01/2009 12/2012 0,00 0,001.500,001.500,00 0,00 0,000,0011.1

1 2009/61 Reformulação dos serviços da DOM e DSUMA 4.976,700102 070203 E 01/2009 12/2011 0,00 12,4535.000,0035.000,00 0,00 0,004.976,701.1

1 2010/2 Edifício dos Paços do Concelho1.1

1 2010/2 Manutenção 5.457,200102 07010301 O 01/2010 12/2012 0,00 14,5432.082,0032.082,00 0,00 0,005.457,2011.1

1 2010/2 Fornecimento, montagem e legalização de sistemafotovoltaico

0,000102 07011002 O 01/2011 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,0021.1

1 2010/6 Implementação de assinatura digital1.1

1 2010/6 Aquisição de software 0,000102 070108 O 01/2011 12/2011 0,00 0,002.000,002.000,00 0,00 0,000,0011.1

1 2010/6 Aquisição de hardware 0,000102 070107 O 01/2011 12/2011 0,00 0,002.000,002.000,00 0,00 0,000,0021.1

1 2010/7 Balcão do Municipe1.1

1 2010/7 Aquisição de mobiliário 0,000102 070109 O 01/2010 12/2011 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,0021.1

1 2010/8 Telecomunicações - Aquisição de equipamentosmóveis

516,600102 07011002 O 01/2010 12/2011 86,10 86,10600,00600,00 0,00 516,600,001.1

1 2010/9 Reorganização Orgânica1.1

1 2010/9 Implementação do sistema de gestão documental eMynet

0,000102 070108 O 01/2010 12/2011 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,0031.1

1 2010/10 Aquisição de 2 desumidificadores 0,000102 07011002 O 01/2010 12/2011 0,00 0,00500,00500,00 0,00 0,000,001.1

1 2010/11 Instalação do Arquivo Municipal1.1

1 2010/11 Estantes 4.975,750102 070109 O 01/2010 12/2011 0,00 38,837.840,007.840,00 0,00 0,004.975,7531.1

1 2010/11 Mobiliário de escritório 4.455,360102 070109 O 01/2010 12/2011 0,00 97,80100,00100,00 0,00 0,004.455,3641.1

1 2010/11 Aquisição de carrinhos 0,000102 07011002 O 01/2011 12/2011 0,00 0,00690,00690,00 0,00 0,000,0061.1

1 2010/34 Armazém1.1

1 2010/34 Equipamento básico 2.249,870102 07011002 O 01/2010 12/2011 89,99 89,992.500,002.500,00 0,00 2.249,870,0011.1

1 2010/77 Aquisição de terrenos 20.000,000102 070101 O 01/2010 12/2011 0,00 66,6710.000,0010.000,00 0,00 0,0020.000,001.1

1 2010/78 Fornecimento e Montagem de Paineis Informativosde Publicidade e Informação

3.401,310102 07011002 A 01/2010 12/2011 99,98 99,983.402,003.402,00 0,00 3.401,310,001.1

Totais do Programa 1.1: 0,00 654.610,87 718.161,58318.878,00 318.878,00 63.550,71 19,93 73,77

Pág. 1 de 927/03/2012 Cristina Maria Azevedo Martins

ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

1 Funções Gerais

1 Protecção civil e luta contra incêndios2.1

1 2010/30 Elaboração da carta de riscos 0,000102 070115 O 50 01/2010 12/2011 0,00 0,007.500,007.500,00 0,00 0,000,002.1

1 2010/33 Mobiliário de escritório 0,000102 070109 O 01/2010 12/2011 0,00 0,001.650,001.650,00 0,00 0,000,002.1

1 2011/1 Melhoria Produtiva dos Povoamentos2.1

1 2011/1 Aquisição de equipamento de corte 3.528,000102 07011002 O 53 47 01/2011 12/2011 100,00 100,003.528,003.528,00 0,00 3.528,000,0022.1

1 2011/2 Minimização de Riscos, Defesa da Floresta contraIncêndios

2.1

1 2011/2 Construção de reservatórios de DFCI 0,000102 07010413 O 30 70 01/2011 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,0022.1

1 2011/19 Aquisição de Equipamentos para a Protecção Civil 130,000102 07011002 O 01/2011 12/2011 0,92 0,9214.150,0014.150,00 0,00 130,000,002.1

Totais do Programa 2.1: 0,00 0,00 3.658,0026.828,00 26.828,00 3.658,00 13,64 13,64

Totais do Objetivo 1: 0,00 345.706,00345.706,00 654.610,87 67.208,71 721.819,58 19,44 72,16


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Sociais

2 Ensino não superior1.1

2 2006/56 Arranjos exteriores e recuperação dos espaçosdesportivos dos estabelecimentos de educaçãopré-escolar e ensino básico

80.469,040102 07010305 A 01/2006 12/2011 99,44 99,7733.431,0033.431,00 0,00 33.244,9647.224,081.1

2 2006/57 Obras de beneficiação e remodelação nas escolasdo 1º.ciclo do ens.básico do concelho

365.666,680102 07010305 E 01/2007 12/2011 45,18 90,9066.794,0066.794,00 0,00 30.175,22335.491,461.1

2 2006/82 Conservação e manutenção de estabelecimentos deeducação pré-escolar e ensino básico

261.112,220102 07010305 A 01/2006 12/2011 53,67 81,12131.143,00131.143,00 0,00 70.384,77190.727,451.1

2 2006/83 Apetrechamento dos estabelecimentos de educaçãopré-escolar e do 1º.CEB.

107.983,200102 070109 O 01/2005 12/2011 2,17 33,67217.434,00217.434,00 0,00 4.712,17103.271,031.1

2 2006/84 Apetrechamento das cantinas escolares 52.689,980102 07011002 O 01/2006 12/2011 74,13 89,0824.955,0024.955,00 0,00 18.498,1134.191,871.1

2 2006/85 Aquisição de equipamento informático paraestabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º.CEB

5.564,260102 070107 O 20 80 01/2006 12/2011 0,65 6,0287.500,0087.500,00 0,00 570,764.993,501.1

2 2009/19 Construção do Parque Escolar 6.430.549,200102 07010305 E 65 35 01/2009 12/2013 82,06 89,204.340.908,004.340.908,00 0,00 3.562.203,832.868.345,371.1

2 2010/28 Construção da nova Escola EB2/3 de Miragaia1.1

2 2010/28 Aquisição de terrenos 0,000102 070101 O 01/2010 12/2011 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,0011.1

2 2010/28 Construção da EB 2/3 23.406,400102 07010305 E 70 30 01/2010 12/2012 1,42 0,554.233.403,001.333.403,00 2.900.000,00 19.000,004.406,4021.1

2 2010/29 Construção das EB1+JI de Vimeiro 786,500102 07010305 E 30 70 01/2010 12/2012 0,17 0,09922.987,00461.887,00 461.100,00 786,500,001.1

2 2010/72 Aquisição de terrenos para a construção dos JI deMarteleira e S. Bárbara

70.000,000102 070101 O 01/2011 12/2011 0,00 58,3350.000,0050.000,00 0,00 0,0070.000,001.1

2 2011/17 Aquisição de material pedagógico/didático paraestab. de educação pré-escolar e ensino básico

0,000102 07011002 O 20 80 01/2011 12/2011 0,00 0,0070.000,0070.000,00 0,00 0,000,001.1

2 2011/18 Aquisição de quadros interactivos e sistemas devideo-vigilância

0,000102 07011002 O 30 70 01/2011 12/2011 0,00 0,0021.350,0021.350,00 0,00 0,000,001.1

2 2011/24 Ampliação do Jardim de Infancia da Cabeça Gorda 0,000102 07010305 O 63 37 01/2011 12/2011 0,00 0,00194.204,00194.204,00 0,00 0,000,001.1

Totais do Programa 1.1: 3.361.100,00 3.658.651,16 7.398.227,487.083.009,00 10.444.109,00 3.739.576,32 52,80 52,46

2 Acção Social3.2

2 2009/14 Projectos de Desenvolvimento e Apoio Social3.2

2 2009/14 Caleidoscópio de Culturas63.2

2 2009/14 Equipamento Administrativo 0,000102 070109 O 01/2009 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,006/23.2

2 2010/46 Loja Social3.2

2 2010/46 Equipamento básico 0102 07011002 A 01/2010 12/2011 61,76 0,003.577,003.577,00 0,00 2.209,0023.2

Totais do Programa 3.2: 0,00 0,00 0,003.577,00 3.577,00 2.209,00 61,76 0,00

2 Habitação4.1

2 2007/77 Obras de conservação da Habitação social 80.819,760102 07010203 O 01/2007 12/2011 2,88 60,2854.843,0054.843,00 0,00 1.580,0079.239,764.1


2 Ordenamento do Território4.2

2 2006/5 Loteamento Urbano da Avenida de Moçambique 89.031,990102 070105 E 01/2005 12/2011 0,00 94,225.465,005.465,00 0,00 0,0089.031,994.2

2 2006/60 Reabilitação urbana municipal4.2

2 2006/60 Concepção e execução da requalificação urbana daFrente mar da Praia da Areia Branca e Foz do RioGrande

3.220.560,520102 07010405 E 60 01/2007 12/2011 20,83 93,96261.460,00261.460,00 0,00 54.470,803.166.089,7214.2

2 2006/60 Valorização dos espaços públicos do concelho 263.116,890102 07010405 A 01/2006 12/2011 3,12 90,7327.757,0027.757,00 0,00 865,39262.251,50114.2

2 2006/60 Construção e recuperação de passeios nasFreguesias do Concelho

269.078,260102 07010401 A 01/2006 12/2011 24,52 81,8179.285,0079.285,00 0,00 19.443,15249.635,11124.2


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Sociais

2 Ordenamento do Território4.2

2 2006/60 Parque da Várzea 229.524,360102 07010405 E 01/2004 12/2011 0,00 100,000,000,00 0,00 0,00229.524,36164.2

2 2006/60 Aplicação de massas asfálticas nas freguesias doconcelho

574.274,140102 07010401 O 01/2005 12/2011 21,13 45,39875.876,00875.876,00 0,00 185.055,59389.218,55214.2

2 2006/129 Planeamento4.2

2 2006/129 Planos de Pormenor e PU de acordo com o PDM14.2

2 2006/129 Plano de pormenor do espaço urbanizável doaglomerado urbano de Atalaia

45.617,500102 070115 O 04/2003 12/2011 100,00 100,0012.000,0012.000,00 0,00 12.000,0033.617,501/24.2

2 2007/69 Arborização 2.850,000102 07010405 O 01/2007 12/2011 28,50 28,5010.000,0010.000,00 0,00 2.850,000,004.2

2 2007/82 Projecto de ampliação do Parque de Fonte de Lima4.2

2 2007/82 Elaboração do plano de pormenor 0,000102 07010405 O 01/2007 12/2011 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,0014.2

2 2007/82 Aquisição de terreno 0,000102 070101 O 01/2007 12/2011 0,00 0,003.500,003.500,00 0,00 0,000,0024.2

2 2007/82 Construção de infra-estruturas 0,000102 07010405 O 01/2007 12/2011 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,0034.2

2 2009/33 Projecto Moledo Aldeia com Vida 13.227,600102 070115 O 01/2009 12/2011 0,00 100,000,000,00 0,00 0,0013.227,604.2

2 2009/34 Avaliação ambiental estratégica de outros planos4.2

2 2009/34 Plano de Urbanização da Lourinhã 24.526,530102 070115 O 01/2009 12/2011 62,73 71,2926.500,0026.500,00 0,00 16.624,287.902,2514.2

2 2009/34 Avaliação ambiental estratégica PDM 0,000102 070115 O 01/2009 12/2011 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,0024.2

2 2009/35 Mapas de ruído para os Planos 4.681,500102 070115 O 01/2009 12/2011 3,13 21,7417.394,0017.394,00 0,00 544,504.137,004.2

2 2009/46 Rede de Ciclovias 170,000102 07010401 E 20 80 01/2009 12/2014 0,02 0,02956.460,00956.460,00 0,00 170,000,004.2

2 2009/51 Valorização e Preservação do Património Natural doPlanalto das Cezaredas

0,000102 07010405 E 28 65 01/2010 12/2015 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2009/54 Aplicação do plano de intervenção deacessibilidades

0,000102 07010401 A 30 70 01/2009 12/2012 0,00 0,0020.000,0020.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2010/16 Arranjo Urbanístico dos lavadouros no Nadrupe 0,000102 07010405 P 01/2010 12/2011 0,00 0,0027.509,0027.509,00 0,00 0,000,004.2

2 2010/25 Plano Estratégico da Lourinhã (PEL) 42.909,860102 070115 O 01/2010 12/2012 30,65 47,8767.382,0067.382,00 0,00 20.649,8622.260,004.2

2 2010/31 Revisão do PDM 19.362,620102 070115 O 01/2010 12/2012 16,35 18,8199.927,0099.927,00 0,00 16.338,833.023,794.2

2 2010/39 Mobiliário urbano 0,000102 07011002 O 01/2010 12/2012 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2010/43 Equipamentos para jardins 3.566,090102 07011002 O 01/2010 12/2012 27,46 50,084.900,004.900,00 0,00 1.345,522.220,574.2

2 2010/66 Projecto de execução do Portinho de Porto deBarcas

5.000,000102 070115 O 01/2010 12/2011 21,93 21,9322.800,0022.800,00 0,00 5.000,000,004.2

2 2010/67 Vectorização do Cadastro 1.575,420102 070115 O 01/2010 12/2012 9,95 9,9515.835,0015.835,00 0,00 1.575,420,004.2

2 2010/75 Intervenções no Litoral de acordo com o POOC 0,000102 07011002 E 01/2010 12/2011 0,00 0,0060.000,0060.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2010/79 Recuperação e Reabilitação do Passeio Maritimo daPAB

338.108,490102 07010401 A 01/2010 12/2011 98,05 98,08340.000,00340.000,00 0,00 333.365,294.743,204.2

2 2011/5 Estudo de Requalificação do Moledo 0,000102 070115 O 01/2011 12/2011 0,00 0,003.000,003.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2011/6 Construção e Vedação de Estufa (Espaços Verdes) 0,000102 07010413 O 01/2011 12/2012 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,004.2

2 2011/20 Obras de Requalificação do Skate Parque 0,000102 07010405 O 35 65 01/2011 12/2011 0,00 0,0024.950,0024.950,00 0,00 0,000,004.2

2 2011/21 Aquisição de Imóvel (casa antiga para demolir) 20.000,000102 07010307 O 01/2011 12/2011 100,00 100,0020.000,0020.000,00 0,00 20.000,000,004.2

Totais do Programa 4.2: 0,00 4.476.883,14 5.167.181,773.033.000,00 3.033.000,00 690.298,63 22,76 68,81

2 Saneamento4.3

2 2006/67 Construção de redes separativas das águasresiduais domésticas nas freguesias de Marteleira,Miragaia, Moita dos Ferreiros e Santa Bárbara

368.608,820102 07010402 E 01/2005 12/2012 0,00 86,0060.000,0060.000,00 0,00 0,00368.608,824.3

2 2006/68 Saneamento nas freguesias do Concelho 971.702,040102 07010402 A 01/2006 12/2011 6,16 75,16342.184,00342.184,00 0,00 21.088,43950.613,614.3


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Sociais

2 Saneamento4.3

2 2010/17 Execução de saneamento doméstico no Moledo 0,000102 07010402 P 01/2010 12/2011 0,00 0,0013.718,0013.718,00 0,00 0,000,004.3

2 2010/18 Execução de saneamento doméstico em Matas eAbelheira

0,000102 07010402 P 01/2010 12/2011 0,00 0,0023.371,0023.371,00 0,00 0,000,004.3

2 2011/7 Saneamento nos Casais de S. Miguel 0,000102 07010402 O 01/2011 12/2011 0,00 0,0025.000,0025.000,00 0,00 0,000,004.3

2 2011/8 Reparação e manutenção de Estações Elevatórias 0,000102 07010402 O 01/2011 12/2011 0,00 0,0060.000,0060.000,00 0,00 0,000,004.3

Totais do Programa 4.3: 0,00 1.319.222,43 1.340.310,86524.273,00 524.273,00 21.088,43 4,02 72,70

2 Abastecimento de água4.4

2 2006/63 Reforço de abastecimento de água ao concelho 1.061.913,660102 07010407 A 01/2006 12/2012 32,44 92,98118.621,00118.621,00 0,00 38.484,421.023.429,244.4

2 2006/64 Execução de novas adutoras 197.299,370102 07010407 A 01/2006 12/2012 2,20 88,9725.000,0025.000,00 0,00 550,67196.748,704.4

2 2006/69 Aquisição de novos contadores de água 89.044,040102 07011002 O 09/2006 12/2012 0,70 70,3837.748,0037.748,00 0,00 265,9288.778,124.4

2 2010/36 Manutenção e reparação dos reservatórios deabastecimento público

0,000102 07010413 E 01/2010 12/2012 0,00 0,0030.000,0030.000,00 0,00 0,000,004.4

2 2010/80 Reparação e Manutenção do Sistema de Telegestão 178.280,000102 07010407 A 01/2010 12/2011 100,00 100,00178.280,00178.280,00 0,00 178.280,000,004.4

Totais do Programa 4.4: 0,00 1.308.956,06 1.526.537,07389.649,00 389.649,00 217.581,01 55,84 89,87

2 Resíduos sólidos4.5

2 2006/61 Ecopontos4.5

2 2006/61 Contentores, ecopontos e papeleiras 115.189,920102 07011001 O 01/2005 12/2011 10,11 58,6590.343,0090.343,00 0,00 9.137,70106.052,2234.5

2 2010/24 Oleões 27.960,000102 07011002 O 01/2010 12/2012 73,66 73,6637.960,0037.960,00 0,00 27.960,000,004.5

2 2010/35 Construção de um ecocentro 0,000102 07010413 E 01/2010 12/2011 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,004.5

2 2010/38 Equipamentos de limpeza urbana 0,000102 070111 O 01/2010 12/2012 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,004.5

2 2011/9 Construção de Centro de Compostagem 0,000102 07010413 O 01/2011 12/2011 0,00 0,0020.000,0020.000,00 0,00 0,000,004.5


2 Protecção meio ambiente e conservação da natureza4.6

2 2006/71 Cemitérios4.6

2 2006/71 Cemitério da Lourinhã14.6

2 2006/71 Arranjo do espaço envolvente 0,000102 07010405 A 01/2006 12/2011 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,001/34.6

2 2006/71 Construção do novo cemitério da Lourinhã34.6

2 2006/71 Aquisição de terreno 0,000102 070101 O 01/2007 12/2011 0,00 0,0020.000,0020.000,00 0,00 0,000,003/14.6

2 2011/10 Intervenção no Cemitério da Cabeça Gorda eMarteleira

83.142,510102 07010412 O 60 40 01/2011 12/2011 31,03 31,03267.950,00267.950,00 0,00 83.142,510,004.6

Totais do Programa 4.6: 0,00 0,00 83.142,51337.950,00 337.950,00 83.142,51 24,60 24,60

2 Cultura5.1

2 2006/11 Edifício para Biblioteca Municipal5.1

2 2006/11 Remodelação do espaço 257.546,890102 07010301 E 40 11 49 01/2006 12/2012 37,05 39,01639.732,00639.732,00 0,00 236.995,2820.551,6125.1

2 2009/1 Sector da Juventude5.1

2 2009/1 EMAJ75.1

2 2009/1 Equipamento administrativo 5.289,240102 070109 O 01/2009 12/2011 11,40 89,51700,00700,00 0,00 79,815.209,437/25.1

2 2010/63 Aquisição de palco metálio desmontável, armação elona de tecto

0,000102 07011002 O 01/2010 12/2011 0,00 0,0028.811,0028.811,00 0,00 0,000,005.1


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções Sociais

2 Cultura5.1

2 2011/11 Comemorações Inesianas5.1

2 2011/11 Aquisição de sinalética Moledo 0,000102 07010409 O 01/2011 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,0055.1

2 2011/11 Aquisição de paineis explicativos esculturas Moledo 0,000102 07010409 O 01/2011 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,0065.1


2 Desporto, recreio e lazer5.2

2 2006/2 Actividades do Sector de Desporto5.2

2 2006/2 11º Troféu Munucipal de BTT45.2

2 2006/2 Segurança 0,000102 020218 O 01/2006 12/2011 0,00 0,00500,00500,00 0,00 0,000,004/45.2

2 2006/79 Parques Infantis5.2

2 2006/79 Aquisição de equipamentos 95.056,050102 07011002 O 01/2006 12/2011 0,00 95,005.000,005.000,00 0,00 0,0095.056,0525.2

2 2006/79 Vedações e superfícies de impacto 16.941,620102 07010406 O 01/2006 12/2011 0,00 62,8810.000,0010.000,00 0,00 0,0016.941,6235.2

2 2006/99 Piscina na Lourinhã 105.956,090102 07010302 E 01/2004 12/2012 3,19 24,38339.544,00339.544,00 0,00 10.830,0095.126,095.2

2 2006/105 Recuperação do Parque de Campismo 36.593,530102 07010406 A 01/2005 12/2012 0,00 83,947.000,007.000,00 0,00 0,0036.593,535.2

2 2009/52 Recuperação e acabamento do Complexo DesportivoMunicipal

0,000102 07010302 E 30 70 01/2009 12/2011 0,00 0,00125.000,00125.000,00 0,00 0,000,005.2

2 2009/73 Protocolo com a Junta do Vimeiro - Implantação dopercurso pedestre - PR3 - Pelos caminhos daBatalha do Vimeiro

0,000102 07010413 P 01/2009 12/2011 0,00 0,0010.900,0010.900,00 0,00 0,000,005.2

2 2010/74 Grande Rota Rede Natura do Oeste 0,000102 07010413 O 01/2010 12/2011 0,00 0,0035.000,0035.000,00 0,00 0,000,005.2


Totais do Objetivo 2: 3.361.100,00 16.192.891,0012.831.791,00 11.218.483,10 5.040.478,69 16.256.752,79 39,28 59,31


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Agricultura, pecuária,silvicultura,caça e pescas1.0

3 2006/13 Construção e Melhoramento de caminhos agrícolas1.0

3 2006/13 Construção de caminhos rurais 91.963,900102 07010408 O 01/2006 12/2011 0,94 36,96158.359,00158.359,00 0,00 1.482,0090.481,9011.0


3 Industria e energia2.0

3 2006/14 Iluminação Pública2.0

3 2006/14 Renovação da rede de iluminação pública Lourinhã 45.648,340102 07010410 O 01/2006 11/2011 38,60 83,2115.000,0015.000,00 0,00 5.789,8539.858,4922.0

3 2006/14 Renovação da rede de iluminação pública dasfreguesias do concelho

93.271,100102 07010410 O 01/2006 12/2011 24,72 82,8025.731,0025.731,00 0,00 6.361,3286.909,7832.0

3 2010/62 Loteamento Industrial das Papagovas 0,000102 070105 E 01/2010 12/2011 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,002.0


3 Transportes rodoviários3.1

3 2006/16 Rede Viária3.1

3 2006/16 Reabilitação da Rede Viária Municipal 2.063.452,390102 07010401 O 30 70 01/2006 12/2014 46,45 85,07675.990,00675.990,00 0,00 313.973,451.749.478,9413.1

3 2006/16 Aquisição de abrigos para transportes públicos 73.480,450102 07011002 O 01/2006 12/2011 77,83 92,2227.966,0027.966,00 0,00 21.764,9551.715,5023.1

3 2006/16 Variante poente da Lourinhã 5.333,800102 07010401 A 01/2006 12/2012 0,00 100,000,000,00 0,00 0,005.333,8033.1

3 2006/16 Variante do Casal Labrusque/Areia Branca 12.542,280102 07010401 A 01/2006 12/2012 0,00 55,6410.000,0010.000,00 0,00 0,0012.542,2843.1

3 2006/16 Execução de valetas em cimento nas EM Municipais 166.341,150102 07010401 A 01/2006 11/2012 0,00 100,000,000,00 0,00 0,00166.341,1553.1

3 2006/17 Sinalização3.1

3 2006/17 Sinalização vertical 70.478,820102 07010409 O 01/2006 12/2012 5,27 77,6121.461,0021.461,00 0,00 1.131,3769.347,4513.1

3 2006/17 Sinalização horizontal 72.110,930102 07010409 O 01/2006 12/2012 18,67 68,2341.288,0041.288,00 0,00 7.707,7164.403,2223.1

3 2006/17 Sinalização semafórica nas vias rodoviárias doconcelho

328.483,070102 07010409 A 01/2006 12/2011 99,86 99,87309.500,00309.500,00 0,00 309.079,2419.403,8343.1

3 2008/11 Toponimia 35.651,970102 07010409 O 01/2008 12/2011 3,79 71,1915.000,0015.000,00 0,00 568,7035.083,273.1

Totais do Programa 3.1: 0,00 2.173.649,44 2.827.874,861.101.205,00 1.101.205,00 654.225,42 59,41 86,35

3 Mercados e Feiras4.1

3 2010/40 Remodelação do Mercado Municipal da Lourinhã 2.261,640102 07010303 E 01/2010 12/2012 6,63 17,0911.747,0011.747,00 0,00 778,731.482,914.1

3 2011/12 Requalificação do Espaço do Mercado Municipal daPraia da Areia Branca

0,000102 07010303 O 01/2011 12/2011 0,00 0,008.000,008.000,00 0,00 0,000,004.1

Totais do Programa 4.1: 0,00 1.482,91 2.261,6419.747,00 19.747,00 778,73 3,94 10,65

3 Turismo4.2

3 2006/36 Plano estratégico de desenvolvimento turístico 48.216,000102 07011002 O 01/2006 12/2011 35,98 64,5541.360,0041.360,00 0,00 14.883,0033.333,004.2

3 2009/32 Parque Temático do Jurássico 87.000,000102 07010405 E 22 12 52 01/2009 12/2015 0,00 96,673.000,003.000,00 0,00 0,0087.000,004.2

3 2009/66 Aquisição de equipamentos dos Postos de Turismo 955,750102 070109 O 01/2009 12/2011 20,45 65,64629,00629,00 0,00 128,60827,154.2

3 2010/60 Os Dinossauros Saem à Rua4.2

3 2010/60 Aquisição de equipamentos 0,000102 07011002 O 01/2010 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,0044.2

3 2010/71 Aquisição de terrenos para o Parque Jurássico 66.000,000102 070101 O 01/2010 12/2011 0,00 45,9877.540,0077.540,00 0,00 0,0066.000,004.2

3 2011/14 Aquisição de Suportes em Acrilico 0,000102 07011002 O 01/2011 12/2011 0,00 0,003.000,003.000,00 0,00 0,000,004.2


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Turismo4.2

3 2011/15 Recuperação da Antiga casa dos Cantoneiros 0,000102 07010301 O 01/2011 12/2011 0,00 0,0015.000,0015.000,00 0,00 0,000,004.2


Totais do Objetivo 3: 0,00 1.470.571,001.470.571,00 2.579.542,67 683.648,92 3.263.191,59 46,49 80,57


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

4 Outras Funções

4 Outras não especificadas3.0

4 2011/23 Memorial aos antigos combatentes da Freguesia deRibamar

0,000102 070112 O 01/2011 12/2011 0,00 0,001.148,001.148,00 0,00 0,000,003.0

Totais do Programa 3.0: 0,00 0,00 0,001.148,00 1.148,00 0,00 0,00 0,00

4 Equipamento Básico3.2

4 2006/131 Maquinaria e equipamento3.2

4 2006/131 Grandes reparações 79.164,280102 07011002 O 01/2006 12/2011 39,67 67,2763.840,0063.840,00 0,00 25.327,0953.837,19103.2

4 2007/74 Aquisição de rectro-escavadora para serviço deestradas

46.776,840102 070207 O 01/2008 12/2011 95,16 99,881.200,001.200,00 0,00 1.141,9745.634,873.2

4 2009/21 Aquisição de cilindro de 2 ton. p/ serviço de estradas 0,000102 070207 O 01/2009 12/2013 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,003.2

4 2009/24 Aquisição de ferramentas para a oficina 2.160,770102 070111 O 01/2009 12/2011 24,55 53,392.500,002.500,00 0,00 613,771.547,003.2

4 2010/64 Aquisição de torno mecânico 0,000102 07011002 O 01/2010 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,003.2

4 2011/16 Aquisição e Montagem de Grua em veiculo deRecolha de Monos

0,000102 07011002 O 01/2011 12/2011 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,003.2


4 Equipamento de transporte3.3

4 2006/132 Equipamento de transporte3.3

4 2006/132 Aquisição de viatura comercial ligeira para o serviçode águas

17.995,900102 070205 O 01/2006 12/2011 97,06 99,393.730,003.730,00 0,00 3.620,4514.375,4513.3

4 2006/132 Grandes reparações 114.322,410102 07010602 O 01/2006 12/2012 30,93 66,6282.911,0082.911,00 0,00 25.642,3488.680,0783.3

4 2006/132 Aquisição de viatura para vereação/protecção civil 30.224,250102 070205 O 01/2006 12/2011 96,34 98,7610.350,0010.350,00 0,00 9.971,1520.253,10243.3

4 2009/25 Aquisição de viaturas ligeiras 12.719,220102 070205 O 01/2009 12/2012 99,45 99,804.740,004.740,00 0,00 4.713,948.005,283.3


Totais do Objetivo 4: 0,00 170.419,00170.419,00 232.332,96 71.030,71 303.363,67 41,68 75,32

Total Geral: 14.818.487,00 3.361.100,00 18.179.587,00 14.684.969,60 5.862.367,03 20.545.127,63 39,56 62,51

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


Capacidade de Endividamento

(€)

Receitas cobradas Reembolsos e Receita cobradaRECEITAS MUNICIPAIS brutas restituições pagos líquida Observações

(1) (2) (3)=(1)-(2)TOTAL DE IMPOSTOS MUNICIPAIS* 5.318.393,59 413.257,19 4.905.136,40

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2.803.433,03 119.934,01 2.683.499,02 * Valores anuais, os

Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) 2.095.213,83 291.909,79 1.803.304,04 quais devem

Imposto Municipal sobre Veículos (IMV)** 409.137,65 409.137,65 corresponder aos

Contribuição Autárquica 9.809,08 1.413,39 8.395,69 inscritos no formulário

Imposto Municipal de Sisa 800,00 800,00 Receitas Municipais',

DERRAMA* 110.825,59 110.825,59 relativo a 2010.

TOTAL IMPOSTOS MUNICIPAIS E DERRAMA* 5.429.219,18 413 .257,19 5.015.961,99 (A)

RECEITAS ARRECADADAS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOSRESULTADOS DAS ENTIDADES DO SEL*FEF + IRS (MAPA XIX DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 201 1)

TOTAL DE RECEITAS A CONSIDERAR PARA EFEITOS DECÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

** Inclui o montante de receitas arrecadadas a títuto de Imposto Único Circulação (IUC).

- - 4.463.021,00 (C)

- - 9.478.982,99 (D) = (A) + (B) + (C)

A informação enviada vincula a entidade, para todos os efeitos previstos na Lei das Finanças Locais e demais legislação aplicável.

1. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL 2011

- - (B)

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO - - 947.898,30 (E) = 10% × (D)

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS - - 9.478.982,99 (F) = 100% × (D)

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO - - 11.848.728,74 (G) = 125% × (D)

(€)

Saldo devedor Saldo credor final do trimestre final do trimestre

1 DISPONIBILIDADES 567.161,6611 Caixa 4.250,4112 Depósitos em instituições financeiras 562.911,2513 e 14 (...)15 Títulos negociáveis18 Outras aplicações de tesouraria

2 TERCEIROS 6.421.639,98 44.947.879,1021 Clientes, contribuintes e utentes 88.865,10 0,00211 Clientes, c/c 25.909,72212 Contribuintes, c/c213 Utentes, c/c214 a 216 (...)217 Clientes e utentes c/ cauções218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 62.955,38219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes22 Fornecedores 0,00 3.049.953,25221 Fornecedores, c/c 2.875.296,98222 a 227 (...)228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 174.656,27229 Adiantamentos a fornecedores23 Empréstimos obtidos 19.616.971,72231 Em moeda nacional 19.616.971,722311 De curto prazo 0,0023111 Empréstimos bancários23112 a 23119 (...)2312 De médio e longo prazo 19.616.971,7223121 Empréstimos bancários 19.616.971,7223123 Outros empréstimos obtidos24 Estado e outros entes públicos 90.035,0325 Devedores e credores pela execução do orçamento 0,00 0,00251 Devedores pela execução do orçamento252 Credores pela execução do orçamento26 Outros devedores e credores 5.603.496,40 5.643.503,77261 Fornecedores de imobilizado 0,00 1.982.555,062611 Fornecedores de imobilizado, c/c 1.556.609,142612 a 2617 (...) 401.304,102618 Facturas em recepção e conferência 24.641,822619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado262 Pessoal 1.167,69263 Sindicatos 4.627,40264 Administração autárquica 0,002641 Associações de municípios2642 Municípios2643 Serviços municipalizados2644 Federações de municípios2645 Associações de freguesias2646 Freguesias2647 Empresas municipais e intermunicipais2648 e 2649 (...)265 e 266 (...)

267 Consultores, assessores e intermediários268 Devedores e credores diversos 5.603.496,40 3.655.153,62269 Adiantamentos por conta de vendas27 Acréscimos e diferimentos 729.278,48 16.547.415,33271 Acréscimos de proveitos 715.627,60272 Custos diferidos 13.650,88273 Acréscimos de custos 300.562,63274 Proveitos diferidos 16.246.852,702741 a 2744 (...)2745 Subsídios para investimentos* 16.246.852,702748 Diferenças de câmbio favoráveis2749 Outros proveitos diferidos*28 Empréstimos concedidos4 IMOBILIZAÇÕES 1.220.580,5041 Investimentos financeiros 1.220.580,50411 Partes de capital 1.220.580,50412 Obrigações e títulos de participação413 (...)415 Outras aplicações financeiras

TOTAL 8.209.382,14 44.947.879,10

TOTAL CONSIDERADO PARA CÁLCULO DO ENDIVIDAMENTO LÍQ UIDO 8.209.382,14 28.701.026,40

2. ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

CONTAS Observações


* Para o cálculo do endividamentolíquido não entram as contas 2745e 2749.

(A)

(€)

Capital em dívidano final dotrimestre

Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para fazer face a prejuízosdecorrentes de calamidades públicas (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, comas alterações que entretanto lhe foram introduzidas)

Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para aquisição, construção, ourecuperação de imóveis destinados a habitação social (Lei n.º 42/98, de6 de Agosto, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas)Empréstimos contraídos até 31.12.2002, para pagamento de dívidas àEDP (Orçamentos do Estado para 1992, 1993, 1994 e 1995)Empréstimos contraídos até 31.12.2001, no âmbito do Programa Especialde Realojamento (PER) (artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7.05,introduzido pela Lei n.º 34/96, de 29.08)Empréstimos contraídos em 2002, no âmbito do Programa Especial deRealojamento (PER) (artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7.05,introduzido pela Lei n.º 34/96, de 29.08)Outros empréstimos contraídos em 2002 destinados à habitação social(al. c) do art.º 7.º da Lei n.º1 6-A/2002, de 31 de Maio - 1.ª alteração àOE/2002)Empréstimos contraídos até 31.12.2002, no âmbito de linhas de créditopara apoio à reparação dos danos causados pelas intempéries deDezembro de 1995 e Janeiro 1996, criadas pelo Decreto-Lei n.º 47/96,de 15.05 (n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 10-B/96, de 23.03 - OE/1996)Empréstimos contraídos até 31.12.2002, no âmbito da linha de créditopara apoio à reparação dos danos causados pelas intempéries noInverno 2000/2001, criada pelo Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 8.02 (artigo4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 8.02)Empréstimos contraídos até 31.12.2002, ao abrigo do Programa deReabilitação Urbana, apoiado pelo Mecanismo Financeiro do EspaçoEconómico Europeu (artigo 22.º da Lei n.º 52-C/96, de 27.12 - OE/1997 eartigo 22.º da Lei n.º 127-B/97, de 20.12 - OE/1998)Empréstimos contraídos até 31.12.2002, no âmbito da linha de créditocriada pelo Decreto-Lei n.º 345/97, de 05.12 para apoio à reparação dosdanos causados em infra-estruturas e equipamentos municipais (artigo23.º da Lei n.º 127-B/97, de 20.12 - OE/1998)Empréstimos contraídos até 31.12.2001, para execução de projectoscomparticipados por fundos comunitários (artigo 32.º da Lei n.º 42/98, naredacção dada pelo artigo 28.º do OE/2000)Empréstimos contraídos em 2002, para execução de projectoscomparticipados por fundos comunitários (al. c) do art.º 7.º da Lei n.º16-A/2002, de 31 de Maio - 1.ª alteração à OE/2002)Empréstimos contraídos durante 2002 para a construção e reabilitação deinfra-estruturas no âmbito do EURO 2004 (al. c) do art.º 7.º da Lei n.º16-A/2002, de 31 de Maio - 1.ª alteração à OE/2002)Empréstimos contraídos durante 2003 para a construção e reabilitação deinfra-estruturas no âmbito do EURO 2004 (n.º 6 do artigo 19.º da Lei n.º32-B/2002, de 30.12 - OE/2003)Empréstimos contraídos no âmbito da linha de crédito bonificado paraapoio à reparação dos danos causados pelos incêndios ocorridos desde20 de Julho de 2003 em equipamentos e infra-estruturas municipais derelevante interesse público (artigo 3.º da Lei n.º 107/2003, de 10.12)Empréstimos contraídos em 2004, para execução de projectoscomparticipados por fundos comunitários (Despacho Conjunto n.º177/2004, de S. Ex.as os Ministros das Finanças e das Cidades,Ordenamento do Território e Ambiente, publicado na II Série do D.R. n.º71, de 27.03.2004Empréstimos contraídos em 2005, até 29.07, para execução de projectoscomparticipados por fundos comunitários abrangidos pelo n.º 6 do artigo19.º da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12-OE/2005Empréstimos contraídos em 2005, a partir de 30.07, para execução deprojectos comparticipados por fundos comunitários abrangidos pelo n.º 6do artigo 19.º da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 – OE/2005, na redacção daLei n.º 39-A/2005, de 29.7 (1.ª alteração à OE/2005)Empréstimos contraídos em 2006, para execução de projectoscomparticipados por fundos comunitários abrangidos pelo n.º 7 do artigo33.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30.12 - OE/2006Empréstimos contraídos em 2006, para execução de programas dehabitação social, renovação de áreas urbanas degradadas ou para areabilitação de equipamentos destruídos pelos incêndios abrangidos pelon.º 9 do artigo 33.º do OE/2006 (Despacho 22 262/2006, de 3/11)Empréstimos contraídos para execução de programas de reabilitaçãourbana, abrangidos pelo n.º 5 do artigo 39.º da Lei n.º 2/2007, de 15/01Empréstimos contraídos, para execução de projectos comparticipadospor fundos comunitários, abrangidos pelo n.º 6 do artigo 39.º da Lei n.º2/2007, de 15/01Empréstimos contraídos para execução de investimentos na recuperaçãode infra-estruturas municipais afectadas por situações de calamidadepública, abrangidos pelo n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 2/2007, de 15/01Empréstimos contraídos para a conclusão dos PER cujos acordos deadesão tenham sido celebrados até 1995 (alínea b) do n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)Empréstimos contraídos em 2008 destinados ao financiamento deinvestimentos no âmbito da Iniciativa Operações de Requalificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos (art.º 27.º do OE/2008)Outros empréstimos de médio e longo prazos (nãoexcepcionados e não incluídos nos pontos anteriores )

19.616.971,72


3. ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

Empréstimos de médio e longo prazos N.º Observações

1

2 1.241.625,53

4.2

4.3

3

4.1

6 1.334.638,03

5

8

7

9.1

9.2 795.758,58

10.1

10.2

12

11

15 582.917,36

13 441.770,30

14

17

181.693.378,97

16

22 13.526.882,95

TOTAL

19

20

21


(€)

Capital em dívidano final dotrimestre

Dívida a empresas concessionárias do serviço de distribuição de energiaeléctrica em baixa tensão, consolidada até 31 de Dezembro de 1988(alínea c) do n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)

(€)

Montante

Capital em dívida de empréstimos de médio e longo prazos excepcionadosdos limites de endividamento municipal (somatório das linhas 1 a 21 doquadro de empréstimos mlp)Outras dívidas de médio e longo prazos excepcionadas dos limites de endividamento municipal (dívidas EDP 1988)

(€)

TOTAL ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO CURTO PRAZO 0,00 (A) = Saldo credor conta 2311EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO NÃO AMORTIZADOS ATÉ 31 D E (B) = Saldo credor conta 2311 em 31 de DezembroDEZEMBRO DO ANO EM CAUSACAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS MUNICÍPIO 19.616.971,72 (C) = Saldo credor conta 2312

(D) = Passivos - Activos da linha (A) do Quadro 2. Activos epassivos financeiros

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO BANC ÁRIO (E) = Total das contribuições AM, SM e SEL para o DE MÉDIO E LONGO PRAZOS endividamento bancário de médio e longo prazos*

(F) = Total das contribuições AM, SM e SEL para o endividamento líquido*

CAPITAL EM DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO P RAZOS (G) = Campo A do recapitulativo do Quadro 3. Endividamento deEXCEPCIONADOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPA L médio e longo prazos

(H) = Campo B do recapitulativo do Quadro 3. Endividamento demédio e longo prazos

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS A CONSIDE RAR 13.526.882,95ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO A CONSIDERAR 14.401.555,49

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO 947.898,30ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS 9.478.982,99ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 11.848.728,74

ExcessoENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO

Margem 947.898,30Excesso 4.047.899,96

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOSMargemExcesso 2.552.826,75

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDOMargem

* O valor deve corresponder ao somatório das contribuições das entidades inscritas no formulário AM, SM e SEL para este tipo de endividamento.** Apenas no último trimestre do ano em causa.

Outras dívidas de médio e longo prazos N.º Observações

A 6.090.088,77

B 0,00

1

RECAPITULATIVO

Designação N.º Observações

TOTAL ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO MUNICÍPIO 20.491.644,26

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO LÍQU IDO

6.090.088,77


4. APURAMENTO DA SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO NO FINAL DO TRIMESTRE

Designação Montante Observações

(L) = Campo (F) do Quadro 1(M) = Campo (G) do Quadro 1

Situação face aos limites

(N) = Excesso, se (A) > (K); (N) = Margem, se (A) < (K)

(O) = Excesso, se (I) > (L); (O) = Margem, se (I) < (L)

(P) = Excesso, se (J) > (M); (P) = Margem, se (J) < (M)

DÍVIDAS À EDP 1988 0,00

(I) = (C) + (E) - (G) + (B)**(J) = (D) + (F) - (G) - (H)

Limites endividamento municipal (recapitulativo)(K) = Campo (E) do Quadro 1

Relatório de Inventário2011

Relatório do Inventário – Município da Lourinhã


RELATÓRIO DO INVENTÁRIO

ANO – 2011

O presente relatório apresenta os dados obtidos na inventariação dos

elementos patrimoniais activos da Câmara Municipal da Lourinhã, referente

ao ano de 2011.

Conforme dispõe a alínea e), número 2 do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18

de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2000, de 11 de Janeiro,

é competência da Câmara Municipal elaborar e aprovar o inventário de todos

os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, a

submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Este inventário foi elaborado de acordo com os critérios de valorimetria

estabelecidos pelo capítulo 4 do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais), aprovado pelo Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de

Fevereiro, em conjunto com as normas estabelecidas pelo CIBE (Cadastro e

Inventário dos Bens do Estado).

Após o lançamento dos valores no programa do Património, foi feita uma

rigorosa conferência, por contas patrimoniais, com valores lançados no

programa da Contabilidade, tendo o cruzamento dos dados confirmado a

boa validade dos resultados.

A análise que se segue incide na Conta 45 referente aos Bens de Domínio

Público, na 42 das Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado) e por último

na Conta 43, pertencente às Imobilizações Incorpóreas, no ano de 2011.

Recorre-se também à comparação entre contas nos últimos 3 anos, de

modo a obter uma análise mais expressiva do investimento efectuado em

cada ano.



1. CONTA 45 – BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

Ano 2011

Descrição Valor

Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho 129.914,03

Saneamento do Concelho 195.499,65

Valorização de Espaços Públicos 92.790,52

Iluminação Pública - Infraestruturas 8.682,66

Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 696.679,95

Sinalização e Trânsito 144,56

Outros Bens do Domínio Público 272.770,04

Total 1.396.481,41

Tabela 1. Bens de Domínio Público

Gráfico 1. Outras Construções e Infra-estruturas

Conforme a Tabela e Gráfico apresentados antes, e tendo em conta

também os elementos mostrados mais adiante, nomeadamente na

Tabela 2 e Gráfico 2 sobre os Bens do Domínio Público, constata-se que:



- No que se refere à rubrica de Reforço de Abastecimento de Água ao

Concelho destaca-se uma descida de valores devido ao menor

investimento ocorrido.

- No que se refere ao Saneamento do Concelho destaca-se uma ligeira

subida de valor, que se pode atribuir ao aumento de investimento

nesta área. Aqui destaca-se uma obra efetuada na Lourinhã,

designada por “Desvio do coletor público existente e execução de

sistema de bombagem no centro da vila da Lourinhã”.

- Na rubrica Valorização de Espaços Públicos evidencia-se também

uma descida de valores.

- Quanto à Iluminação Pública – Infra-estruturas registou-se um

decréscimo significativo.

- Em Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares evidencia-se

uma subida de valores, que se pode atribuir ao encerramento de uma

obra que se encontrava em curso, nomeadamente o Loteamento

urbano da Avenida de Moçambique.

- Na rubrica Sinalização e Trânsito verifica-se à semelhança da

anterior, um decréscimo bastante significativo, tal valor deve-se ao

facto de no ano anterior se ter efetuado reparações na sinalização

semafórica do concelho devido à intempérie ocorrida no ano 2010.

Analisando comparativamente os últimos 3 anos quanto aos Bens do

Domínio Público verifica-se o seguinte:



(euros)

OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS

Anos

2009 2010 2011

Outros

Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho 134.869,99 253.059,11 129.914,03

Saneamento do Concelho 334.377,88 162.220,08 195.499,65

Valorização de Espaços Públicos 1.999.260,96 659.223,68 92.790,52

Iluminação Pública - Infraestruturas 26.955,49 45.962,27 8.682,66

Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 2.695.608,63 629.633,61 696.679,95

Viação Rural 76.704,75 235.128,00

Sinalização e Trânsito 185,15 313.396,13 144,56

Outros Bens do Domínio Público 272.770,04

Total 5.267.962,85 2.298.622,88 1.396.481,41

Tabela 2. Bens de Domínio Público

Gráfico 2. Bens de Domínio Público

Os últimos 3 anos têm vindo a registar uma diminuição de valores no

Domínio Público.

A diminuição acentuada de valores de 2009 para 2010 e 2011 não se deve

apenas à de diminuição de investimento, mas também ao facto de no

exercício de 2009 se terem registado várias cedências para integração no

domínio público e encerramento de obras que se encontravam em curso.

Justificando deste modo esta disparidade de valores.



2. CONTA 42 – IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (DOMINIO PRIV ADO)

Ano 2011

Descrição Valor

Terrenos e Recursos Naturais 441.000,00

Edifícios 61.687,02

Habitação Social 9.138,92

Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho 539,34

Valorização dos Espaços Públicos 2.175,00

Conserv. Manutenção Inst. Desportivas Municipais 105,34

Sinalização e Trânsito 11.770,35

Instalações Desportivas e Recreativas 6.487,29

Outras Construções 160,23

Equipamento Básico 78.635,08

Equipamento de Transporte 64.388,54

Ferramentas e Utensílios 5.010,91

Equipamento Administrativo 7.302,99

Total 688.401,01

Tabela 3. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)

Gráfico 3. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)



Perante os elementos apresentados referentes à conta 42, das

Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado) verifica-se que:

No que diz respeito à conta de Terrenos e Recursos Naturais, salientam-se

uma descida bastante acentuada de valores, justificando-se pelo facto de no

ano anterior se ter efetuado diversas avaliações a alguns terrenos que se

encontravam por avaliar. Aqui destaca-se sobretudo a avaliação dos

terrenos da E.B 2.3 de Ribamar, antiga Escola Secundária da Lourinhã e o

Pinhal dos Camarnais.

- Na conta Edifícios registou-se uma descida bastante acentuada de

valor, justificando-se pela mesma razão da alínea anterior, nesta

conta no ano de 2010 efetuou-se avaliações justificando deste modo

a disparidade de valores.

- No que diz respeito à conta de Habitação Social regista um aumento

de valores devido ao maior investimento ocorrido.

- Na rubrica Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho mantêm-

se um baixo valor devendo-se ao facto de se ter transferido uma

grande parte de infra-estruturas para as Águas do Oeste, deixando

assim, de se efectuar grandes reparações nas respectivas infra-

estruturas.

- Na conta Valorização de Espaços Públicos, assinala-se uma descida

de valores devido ao menor investimento ocorrido.

- Na rubrica de Equipamento Básico constata-se uma descida de

valores devido ao menor investimento ocorrido.

Ao fazer-se uma análise comparativa dos últimos 3 anos verifica-se o

seguinte:



(euros)

Descrição Anos

2009 2010 2011

Terrenos e Recursos Naturais 1.748.709,87 7.262.648,50 441.000,00

Edifícios 2.230.073,54 5.162.930,42 61.687,02

Habitação Social 9.138,92

Reforço Abastecimento de Água ao Concelho 3.389,34 4.068,63 539,34

Saneamento do Concelho

Valorização dos Espaços Públicos 264.851,12 4.068,63 2.175,00

Conserv. Manutenção Inst. Desportivas Municipais 11.955,60 22.181,34 105,34

Iluminação Pública - Infraestruturas

Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 11.770,35

Sinalização e Trânsito 34.779,42 26.246,24

Instalações Desportivas e Recreativas 10.322,62 6.487,29

Outras Construções 20.870,00 160,23

Equipamento Básico 92.720,67 210.054,49 78.635,08

Equipamento de Transporte 65.865,89 115.254,58 64.388,54

Ferramentas e Utensílios 1.738,45 2.367,82 5.010,91

Equipamento Administrativo 13.355,22 20.329,34 7.302,99

Outras Imobilizações Corpóreas 5.250,00 572,15

Total 4.493.559,12 12.841.044,76 688.401,01

Tabela 4. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)

A disparidade de valores encontrada entre 2010 e 2011, deve-se sobretudo

às avaliações efectuadas pela comissão de avaliação no exercício de 2010.

Gráfico 4. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)



3. CONTA 43 – IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Nas Imobilizações Incorpóreas foram investidos 14.296.17€ em Software,

referente à rubrica “Propriedade Industrial e Outros Direitos” e 145.924.14€

referente à rubrica “Despesas de Investigação e Desenvolvimento”.

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