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RELATÓRIO E

CONTAS 2015

Grupo Montepio

Montepio Valor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA 2

Montepio Valor, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA Capital Social 1.500.000€ Nº Único de Matricula de Pessoa Coletiva Av. de Berna, 10, 1º - 1050-040 Lisboa [email protected] www.montepio.pt

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ORGÃOS SOCIAIS

ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Montepio Geral - Associação Mutualista, representada por: … Administrador Caixa Económica Montepio Geral representada por: Miguel Alexandre Teixeira Coelho Administrador José António Fonseca Gonçalves CONSELHO FISCAL Fiscal Único KPMG & Associados – SROC, SA representada por: Hugo Jorge Gonçalves Cláudio, ROC (Nº. 1597) Suplente Fernando Gustavo Duarte Antunes , ROC (Nº. 1233)


ÍNDICE

1.RELATÓRIO DE GESTÃO

1.1.SUMÁRIO EXECUTIVO

1.2.ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

1.2.1.Macroeconomia 1.2.2.Mercados Financeiros 1.2.3.Mercado Imobiliário

1.3.ENQUADRAMENTO DEMOGRÁFICO E SOCIAL

1.4.EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE

1.4.1.Enquadramento Geral 1.4.2.Situação Financeira 1.4.3.Iniciativas Comerciais 1.4.4.Recursos Humanos e Organização 1.4.5.Sistemas de Informação e Controlo 1.1.6.Sistema de Gestão de Risco e Controlo Interno

1.5.RESULTADO DO EXERCICIO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO

DE RESULTADOS

1.6.NOTA FINAL

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 4. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 5. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


1.RELATÓRIO DE GESTÃO


1.1 SUMÁRIO EXECUTIVO

A Montepio Valor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A.

(anteriormente designada Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento,

S.A.), registou em 2015 um abrandamento da sua atividade, traduzido,

nomeadamente, numa quota de mercado de 5% (7,6% em 2014) e numa

diminuição das comissões recebidas de cerca de 28,7%, bem como do resultado

líquido de impostos em cerca de 38,9% (3.116,7 m€ face aos 5.104,6 m€ registados

em 2014).

A atividade da Montepio Valor foi desenvolvida em 2015 num contexto

macroeconómico menos adverso do que o observado em 2014, com a economia

portuguesa a terminar o ano com um crescimento médio anual do PIB de cerca de

1,5%, em linha com o observado para a Zona Euro.

Esta moderada recuperação económica teve reflexos positivos ao nível do

desemprego, que terá caído na Zona Euro para os 10,4% em dezembro de 2015

(11,4% em dezembro de 2014), enquanto em Portugal a taxa de desemprego

(média anual) terá caído para os 12,4% (13,9% em 2014).

Relativamente à estabilidade dos preços, verificámos que a taxa de inflação

homóloga da Zona Euro se situa em dezembro de 2015 nos 0,2% (-0,2% em

dezembro de 2014) enquanto em Portugal a variação média anual do índice de

preços no consumidor (IPC) foi de 0,5% em 2015 (-0,3% em 2014).

Com o objetivo de combater o risco de inflação baixa durante um período demasiado

longo e dinamizar os fluxos de crédito à economia real, o BCE voltou a adotar, ao

longo de 2015, várias medidas expansionistas, tendo decidido cortar a taxa de juro

dos depósitos (de -0,20% para -0,30%) e lançar (em 9 de março) um programa

alargado de compra de ativos (dívida privada e pública), através de uma política de

quantitative easing.

Beneficiando de uma melhoria no sentimento económico, descida das taxas de juro e

de um enquadramento legal favorável ao investimento estrangeiro, o mercado

imobiliário português registou no 3.º trimestre de 2015 um total de 27.239

transações de alojamentos, mais 33,2% que em idêntico período do ano anterior

(+10,7% e +39,8% para alojamentos novos e existentes, respetivamente). Estes

continuam, assim, a ser dados positivos sobre os preços e as vendas de casas, que

sugerem que o mercado imobiliário se encontra também em fase de recuperação,


acompanhando a gradual recuperação a que se vem assistindo na economia

portuguesa.


1.2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

1.2.1. MACROECONOMIA

Económica Mundial

O crescimento estimado para a economia mundial em 2015 foi sendo

consecutivamente revisto em baixa ao longo do ano. Já em janeiro deste ano, o

FMI estimou um crescimento de 3,1% para 2015, em desaceleração face aos 3,4%

observados em 2014. As revisões em baixa do crescimento foram refletindo, em

grande medida, uma recuperação mais lenta do que era expectável no caso das

economias emergentes e em desenvolvimento. A atividade económica mundial

manteve-se, assim, moderada em 2015, com o crescimento das economias

emergentes e em desenvolvimento – ainda responsáveis por mais de 70% do

crescimento global – a diminuir, pelo 5.º ano consecutivo, enquanto as economias

avançadas continuaram a recuperar de forma moderada. Para 2016, o FMI prevê

uma aceleração do crescimento mundial para 3,4%. Os riscos que poderão afetar a

economia global durante o presente ano continuam a incluir a desaceleração

económica nas economias emergentes, a alteração do modelo de crescimento na

China, os reduzidos preços das matérias-primas e a normalização gradual da

política monetária nos EUA. Acresce que a volatilidade nos mercados financeiros

neste início de ano de 2016 poderá também ter impactos negativos sobre a

atividade económica, quer pelo efeito negativo nas expectativas dos agentes

económicos, podendo consubstanciar-se em adiamento das decisões de consumo e

investimento, quer pelo alargamento dos prémios de risco, tornando as condições

financeiras mais restritivas para o setor privado.

Zona Euro

Depois de o PIB ter crescido 0,9% em 2014, regressando aos crescimentos anuais

depois de dois anos a contrair (-0,3% em 2013) – em grande medida como

resultado dos efeitos das políticas de consolidação orçamental levadas a cabo por

um número significativo de Estados-Membros –, a economia da Zona Euro em 2015

deu continuidade ao processo de gradual recuperação económica, crescido 1,5%. A

Alemanha continuou a apresentar um dos maiores dinamismos da Zona Euro, com

um crescimento de 1,4% em 2015, mas com Espanha a observar no passado ano


um crescimento bem superior (+3,2%), destacando-se claramente pela positiva

entre os países da região. A Itália regressou, finalmente, aos crescimentos

(+0,6%), após três anos a contrair, enquanto a França viu o crescimento acelerar

para 1,1%, sendo, juntamente com a Alemanha, as duas únicas destas quatro

maiores economias da região que já ultrapassaram os níveis de atividade pré-crise

2008/09. De resto, a Zona Euro também terminou 2015 num nível de atividade

ainda abaixo dos níveis pré-crise, que deverão ser ultrapassados neste início de

2016.

Refletindo a gradual recuperação da economia, a taxa de desemprego prosseguiu

a tendência de ligeira melhoria iniciada em meados de 2013, tendo descido de

11,4% em dezembro de 2014 para 10,4% em dezembro 2015, ficando apenas a

1,7 p.p. dos máximos históricos desde o início da série (1990), observados entre

março e maio de 2013, continuando, assim, a revelar um mercado laboral ainda

bastante deteriorado.

Ao nível da taxa de inflação (medida pela variação homóloga do IHPC) depois de

ter estado no início de 2015 (-0,6% em janeiro) em níveis mínimos desde julho de

2009, esta foi subindo de forma gradual (embora irregular) ao longo do ano, tendo

saído, em abril, de terreno negativo e voltado a estar pontualmente em terreno

negativo em setembro (-0,1%), alcançando os 0,2% em dezembro de 2015 (-0,2%

em dezembro de 2014). Por seu lado, a inflação subjacente (i.e., excluindo

produtos alimentares não transformados e energia) atingiu 0,9% em dezembro de

2015, 0,2 p.p. acima da observada no final de 2014, permanecendo acima da

inflação geral e permitindo, de certa forma, continuar a afastar os cenários mais

pessimistas de uma situação de deflação. Em termos médios anuais, a taxa de

inflação desceu dos 0,4% observados em 2014 para um valor nulo em 2015,

permanecendo bem distante do objetivo de médio prazo do Banco Central Europeu

(BCE) de uma inflação abaixo, mas próxima, dos 2,0%.

Com o objetivo de combater o risco de inflação baixa durante um período

demasiado longo e dinamizar os fluxos de crédito à economia real, o BCE voltou a

adotar, ao longo de 2015, várias medidas expansionistas, tendo decidido cortar a

taxa de juro dos depósitos (de -0,20% para -0,30%) e lançar (em 9 de março) um

programa alargado de compra de ativos (dívida privada e pública), através de uma

política de quantitative easing, programa que foi inicialmente estabelecido duraria

até, pelo menos, setembro de 2016 (e a um ritmo médio mensal de 60 mil milhões

de euros), mas que, em dezembro, foi prolongado até, pelo menos, março de 2017,


sendo que o discurso do BCE, já neste início de ano, torna cada vez mais provável

uma nova extensão a anunciar na reunião de março.

Portugal

Após três anos de recessão, a economia portuguesa regressou ao crescimento em

2014 (+0,9%, depois de ter contraído -1,1% em 2013) e em 2015 deu

continuidade ao processo de gradual recuperação, apresentando crescimentos em

cadeia do PIB de 0,5% no 1.º e 2.º trimestres, uma pontual estabilização no 3.º

trimestre, e um crescimento de 0,2% no 4.º trimestre, observando no total de

2015 uma aceleração do crescimento para 1,5% e prevendo-se uma nova

aceleração para 2016, para um crescimento em torno de 1,7%, a meio caminho

entre o 1,6% previsto pela CE e os 1,8% constantes da Proposta de Orçamento

de Estado para 2016 (OE 2016) recentemente apresentada.

A atividade económica em 2015 terá sido apenas suportada pela procura interna,

refletindo essencialmente os crescimentos do consumo privado (+2,6%, depois de

já ter crescido +2,2% em 2014 e regressado aos crescimentos após três anos em

contração) e do investimento em capital fixo (FBCF) (+4,5%, após ter subido 2,8%

em 2014 e deixado para trás um ciclo de quedas que se arrastava desde 2009),

com o consumo público, por sua vez, a dever ter apresentado um crescimento mais

negligenciável (+0,2%, representando o primeiro acréscimo desde 2010). Já as

exportações líquidas terão apresentado um novo contributo negativo para o

crescimento do PIB em 2015 (-0,9 p.p., depois dos -1,3 p.p. de 2014), traduzindo

um crescimento das importações (+6,9%) superior ao das exportações (+5,0%).

Note-se, ainda assim, que a recuperação económica tem continuado a ser

sustentada pelas exportações, que terão terminado 2015 29,2% acima dos níveis

pré-programa de ajustamento económico (2010).

O processo de ajustamento orçamental continuou ao longo de 2015, devendo

ter-se registado um excedente primário no ano (o Governo estima, na Proposta de

OE 2016, um saldo primário de 0,4% do PIB para 2015), mas com o processo de

consolidação das contas públicas a ser pontualmente influenciado pela necessidade

de intervenções do Estado ao nível do setor financeiro. Assim, depois do défice

orçamental de 7,2% do PIB observado em 2014 (incluindo efeito da capitalização

do Novo Banco; excluindo este fator seria de cerca de -4,5%), assistiu-se, como

referido, a uma manutenção do processo de ajustamento orçamental em 2015, com

os dados em contabilidade pública a sugerirem que a meta do anterior Governo de

um défice orçamental de 2,7% do PIB deva ter sido ultrapassada, com o atual


Governo a prever um défice na ordem dos 3,0% (o limite inerente aos tratados da

União Económica e Monetária), excluindo capitalizações de bancos, designadamente

do Banif. Já a resolução do Banif deverá ter agravado o défice em 1,25 p.p. do PIB,

pelo que o Governo estima que défice global terá ficado nos 4,3% em 2015,

devendo, assim, ter impossibilitado o fecho do Processo por Défice Excessivos

(PDE) aberto a Portugal em 2009.

O processo de ajustamento e consolidação da economia portuguesa conduziu ao

aumento temporário da poupança, levando a que a taxa de poupança dos

particulares passasse de 7,4%, no 3.º trimestre de 2011, para 9,0% no 2.º

trimestre de 2013. No entanto, desde que atingiu esse pico máximo local de 9,0%,

a taxa de poupança tem vindo a apresentar uma tendência descendente, tendo no

3.º trimestre de 2015 caído de 4,8% para 4,0%, o que corresponde ao valor mais

baixo desde o início desta série do INE (no 1.º trimestre de 1999) e que, de acordo

com as séries longas do Banco de Portugal, deverá corresponder ao mais baixo

registo desde 1953. A explicar esta tendência de queda da poupança está

essencialmente a recuperação do consumo privado, que tem vindo a ser apoiado

pela melhoria da confiança dos consumidores, pela redução do desemprego, pelo

crescimento dos rendimentos e pela recuperação da concessão de crédito.

Ao nível do mercado laboral, a taxa de desemprego diminuiu de 13,9% em 2014

para 12,4% em 2015, dando continuidade à tendência de alívio que tem vindo a

apresentar desde o pico máximo histórico atingido no início de 2013 (17,5%),

perspetivando-se uma nova redução em 2016 (para 11,4%). A população

desempregada em 2015, estimada em 646,5 mil pessoas, diminuiu 11,0% em

relação ao ano anterior, ao passo que a população empregada, estimada em 4

548,7 mil pessoas, registou um acréscimo anual de 1,1%.

A inflação, medida pela variação média anual do índice de preços no consumidor

(IPC), foi de 0,5%, aumentando face aos -0,3% observados em 2014 (+0,3% em

2013 e +2,8% em 2012). A inflação core subiu dos 0,1% em 2014 para 0,7% em

2015. Para além da evolução da inflação subjacente, o aumento da inflação entre

2014 e 2015 foi, sobretudo, determinada pela evolução dos preços dos produtos

alimentares não transformados (passou de -2,1% em 2014 para +1,9% em 2015).

Em sentido oposto, os produtos energéticos contribuíram negativamente para a

variação média do IPC em 2015, com os preços a agravarem o ritmo de queda (-

3,6%, depois dos -1,4% em 2014). O crescimento dos preços dos serviços

(+1,3%) em 2015 foi superior ao observado para os preços dos bens (-0,1%).


1.2.2. MERCADOS FINANCEIROS

O ano de 2015 foi marcado por três tendências. Uma melhoria do sentimento

até meados de julho, seguida de uma degradação até final do verão e depois por

alguma recuperação até final do ano, que, no caso de alguns índices de ações, não

foi suficiente para registar subidas anuais. O sentimento de mercado,

tendencialmente positivo, que se observou ao longo da 1.ª metade de 2015

(sensivelmente até meados de julho), foi, em grande parte, influenciado pelos

desenvolvimentos ao nível da política monetária, nomeadamente o início do

programa alargado de compra de ativos, através de uma política de quantitative

easing (QE), que foi anunciada pelo BCE na histórica reunião de 22 de janeiro,

tendo o target de compras mensais sido fixado nos 60 mM€, ficando acima das

então expectativas de mercado (cerca de 50 mM€). Por sua vez, o Banco Popular

da China (PBoC) decidiu tornar a sua política monetária mais acomodatícia ao

cortar a taxa de reservas obrigatórias, por duas vezes ao longo do 1.º semestre,

acabando em 18,50% (20,00% no final de 2014), e cortando a taxa de juro de

referência para os empréstimos e depósitos por três vezes, terminando o 1.º

semestre, respetivamente, nos 4,85% e 2,00% (respetivamente, 5,60% e 2,75%

no final de 2014).

O verão de 2015 trouxe uma alteração no sentimento de mercado, que foi

penalizado por diversos fatores. O principal determinante da performance dos

mercados financeiros foi a China, devido aos temores de eventuais bolhas no

imobiliário e no mercado de ações, bem como aos receios de que as autoridades

chinesas não consigam evitar um maior abrandamento económico do país. O PBoC

cortou, durante o 3.º trimestre, a taxa de referência diária do yuan por três vezes

(semana de 10 a 14 de agosto) e baixou as taxas de juro, bem como o rácio de

reservas obrigatórias dos bancos (RRR), no sentido de acalmar os mercados. Os

investidores também se mostraram receosos dos potenciais efeitos negativos sobre

a economia dos EUA do abrandamento chinês e do dólar forte, sendo que o BCE

veio advertir que a situação financeira na China poderia ter um impacto mais

adverso do que o esperado na economia da Zona Euro, se bem que a Comissão

Europeia defendeu que a estabilidade da Zona Euro não estava em questão e que

existiam as "ferramentas necessárias" para prevenir que a instabilidade financeira

se propagasse aos Estados-membros da Zona Euro mais vulneráveis. A penalizar o

sentimento, estiveram também os problemas dos refugiados na Europa, que se

foram intensificando perante uma Europa dividida e que levaram a que diversos

países tenham suspendido o acordo de Schengen. No final do 3.º trimestre, surgiu

o escândalo da Volkswagen, que assumiu que cometeu infrações relativamente


aos testes de poluição nos EUA em carros, receando-se que outros fabricantes

tenham prosseguido pelo mesmo caminho (entretanto já confirmado para diversas

marcas). Por último, refira-se o facto de a agência S&P ter colocado o rating da

dívida soberana do Brasil no nível especulativo, sendo que a intensificação da

recessão do Brasil acabou por ser ampliada pela perda de credibilidade dos

decisores políticos, com reflexo nas fugas de capitais e na perda do valor do real,

levando o banco central a subir taxas até julho, mesmo num contexto recessivo.

A suportar o sentimento durante a 2.ª metade do ano estiveram os seguintes

eventos: i) a aprovação do Parlamento Europeu do Fundo Europeu para

Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido como “Plano Juncker”, que pretende

mobilizar 315 mM€ de investimento público e privado no triénio 2015-2017; ii) a

China Securities Finance Corp, que reuniu entre 370 e 444 mil milhões de yuans

para suportar os mercados acionistas; iii) a instabilidade durante o verão levou a

Fed a adiar a sua 1.ª subida de taxas desde 2006, que inicialmente estava

programada para setembro, acabando por efetuar essa subida apenas em 16 de

dezembro; iv) o BCE manteve as suas principais taxas de juro, continuando a

mostrar-se otimista com o seu programa de QE e reforçando a possibilidade do seu

reforço em caso de necessidade, como acabou por suceder na última reunião do

ano; v) o Banco de Inglaterra manteve a sua política ao longo de todo o ano de

2015, adiando, assim, a 1.ª subida de taxas desde a crise, que, no início do ano de

2015, estava a ser antecipada para ocorrer nesse ano. Os mercados aplaudiram as

respostas das diversas autoridades (através da subida dos preços dos ativos com

risco), nomeadamente os cortes de taxas e as injeções de liquidez por parte do

PBoC, embora continuando a recear a sua insuficiência.

Na reta final do ano, como referido, assistiu-se a alguma melhoria do sentimento

dos mercados, suportados por um conjunto de eventos: i) o PBoC voltou a reduzir

as taxas de juro e as RRR, descendo no total do ano as taxas de juro em 125 p.b. e

as RRR em 250 p.b.; iii) a época de resultados das empresas dos EUA, relativa ao

3.º trimestre de 2015, foi mais favorável que a do 2.º trimestre e que a mediana

trimestral do pós crise 2008/09; iii) BCE publicou um estudo (3 de novembro), em

que defendeu o efeito virtuoso do programa de estímulo económico para os

particulares e empresas na região, abrindo caminho para a extensão do programa

um mês depois (em dezembro). Já a condicionar o sentimento no final do ano

(efeito que continua a fazer sentir-se no início de 2016) estiveram os receios

relativamente à performance dos países em desenvolvimento produtores de

commodities, com a queda dos preços a ter impacto nas suas economias

(destacando-se, pela sua dimensão, as recessões antecipadas para o Brasil e Rússia


em 2015/16, levando a Goldman Sachs a fundir o seu fundo de investimento dos

BRIC com o fundo dos mercados emergentes, muito por culpa dos referidos dois

países), bem como nas suas finanças públicas e contas externas, traduzindo-se em

movimentos de depreciação das suas moedas face ao dólar (que além do mais foi

beneficiando com a perspetivas de subidas de taxas por parte da Fed). Por outro

lado, a descida dos preços do petróleo impactou nas contas das grandes

petrolíferas internacionais e no mercado de shale oil dos EUA, já que os baixos

preços do petróleo tornaram diversos campos economicamente ineficientes,

havendo uma redução da produção ao longo da 2.ª metade do ano e o

cancelamento de vários projetos de investimento, penalizando, assim, não só na

indústria extrativa americana, como também a indústria transformadora, pelo que a

produção industrial fechou o último trimestre de 2015 no vermelho, contribuindo

para que o PIB dos EUA tenha crescido abaixo do potencial de crescimento e

levando a que os investidores ficassem mais pessimistas relativamente à

performance da economia dos EUA, revendo em baixa o crescimento de 2015/16.

Em termos de movimentos nos principais mercados financeiros, no conjunto

de 2015, observaram-se movimentos mistos nos principais índices acionistas

mundiais, designadamente nos EUA, onde o principal índice atingiu máximos

históricos durante o ano, mas fechou com perdas (S&P 500: -0,7%), e com o

comportamento a ser tendencialmente positivo na Europa (Eurostoxx 50: +3,9%;

PSI-20: +10,7%), misto na Ásia (subidas no Japão e na China, mas descidas na

Índia e em Hong-Kong) e negativo na América Latina.

As yields da dívida pública de referência observaram movimentos mistos na

Alemanha e ascendentes nos EUA. As yields da dívida alemã registaram uma

descida no curto prazo (dois anos; -25 p.b.), resultante de um novo corte da taxa

de facilidade permanente de depósitos do BCE e da presença do BCE nos mercados

– em concreto, através da compra de ativos no âmbito do programa de QE –, mas

subiram no longo prazo (10 anos; +9 p.b.), em resultado, nomeadamente, dos

efeitos no médio prazo das políticas atualmente seguidas pelo BCE e da subida das

yields americanas, que concorrem com as alemãs na captura de investimentos

direcionados a perfis de risco baixos. Além disso, os investidores terão

percecionado que as yields se encontravam em níveis excessivamente baixos face

ao fair value. Nos EUA, o movimento de subida das yields em relação ao final de

2014 (+38 p.b. nos dois anos e de +10 p.b. nos dez anos) resultou sobretudo das

expectativas (consubstanciadas em 16 de dezembro) de subida de taxas por parte

da Fed, no quadro de uma continuação do crescimento económico e de redução da

taxa de desemprego para novos mínimos de ciclo.


No Mercado Monetário Interbancário (MMI), as taxas Euribor registaram

mínimos históricos em todos os prazos, refletindo as descidas nas expectativas de

taxas de juro overnight (medidas pelos swaps sobre as taxas EONIA), bem como do

prémio de risco no MMI europeu (medido pelo OIS spread), tendo terminado

negativas nos três e seis meses. As taxas Euribor nos prazos de 3, 6 e 12 meses

desceram em 2015, 6 p.b., 5 p.b. e 5 p.b., para, respetivamente, -1,131%, -

0,040% e 0,060%.

Os spreads da dívida pública dos países periféricos da Zona Euro face ao

bund desceram em 2015 (com a maior redução nos 10 anos a ser observada pela

Grécia: -155 p.b., tendo a exceção sido Espanha). O spread a 10 anos da Grécia

fez, durante o ano (em novembro), mínimos desde dezembro de 2014, depois de

terem estado penalizados durante o verão pela incerteza relativamente ao alcance

de um acordo para um 3.º resgate (que acabou por ser conseguido). Os spreads de

Espanha, Itália e Portugal registaram, durante a primavera de 2015, mínimos

desde abril de 2010, com a Irlanda a fazer, no mês de maio, mínimos desde

setembro de 2008. Estes movimentos favoráveis terão resultado sobretudo do

acordo entre a Grécia e os credores internacionais para um 3.º resgate, mas

também à postura expansionista do BCE. Espanha, não obstante ter apresentado o

melhor desempenho económico, viu os spreads subir 7 p.b., face ao bund, em

2015, face ao final de 2014, para 114 p.b., em resultado da instabilidade política,

resultante da demora para a constituição de Governo e dos receios de balcanização

da Espanha, na sequência de uma eventual independência da Catalunha. Assim, ao

longo do ano de 2015, os spreads a 10 anos da Grécia, Itália, Irlanda e Portugal

caíram, respetivamente, em 155 p.b., 38 p.b., 30 p.b. e 26 p.b. no prazo de 10

anos, para, respetivamente, 766 p.b. na Grécia, 97 p.b. em Itália, 61 p.b. na

Irlanda e 189 p.b. em Portugal. As yields a 10 e a dois anos de Espanha, Itália,

Irlanda, Portugal e Alemanha fizeram mínimos históricos durante o ano de 2015.

Em concreto, as yields da dívida portuguesa a 10 anos desceram dos 2,687%

observados no final de 2014 para 2,516% no final de 2015, tendo em meados de

março feito um mínimo histórico de 1,560%.

Os spreads de crédito da dívida privada observaram movimentos ascendentes,

sobretudo nos índices de dívida privada na Zona Euro no mercado spot. Também

nos índices de CDS (Credit Default Swaps) o comportamento anual acabou por ser

maioritariamente ascendente, refletindo a revisão em baixa das perspetivas de

crescimento económico global, os receios em relação à situação da Grécia e da

China e o aumento do risco geopolítico no Leste da Europa e no Médio Oriente. Este


alargamento dos spreads corporate coexistiu, todavia, com uma subida anual na

maioria das ações na Zona Euro e de um alívio na pressão dos mercados sobre os

países periféricos. O índice Itraxx (cinco anos), referência para a Zona Euro de CDS

na classe de Investment Grade – cuja liquidez é muito superior à do mercado spot

e, por isso, constitui o benchmark do mercado de crédito –, subiu 13 p.b. no ano,

para 77 p.b., ficando mais longe dos mínimos desde outubro de 2007 (48 p.b.)

observados em fevereiro, tendo perto do final de 2015 atingido máximos desde

janeiro de 2014. Por seu lado, o Itraxx Financials (o mais exposto à crise da dívida

soberana) observou uma subida de 9 p.b., fechando o ano em 77 p.b., abaixo do

índice Itraxx (cinco anos), algo que não tem sido a tendência dos últimos anos,

mas que era a situação habitual antes da crise, sendo que o facto de nos últimos

anos ter estado normalmente acima refletiu a situação difícil da banca europeia

desde o início da crise da dívida soberana.

No mercado cambial, registou-se uma depreciação do euro face ao dólar, ao iene e

à libra, tendo a taxa de câmbio efetiva nominal do euro diminuído 5,6%, refletindo,

essencialmente, o lançamento dos novos estímulos monetários por parte do BCE.

As commodities apresentaram quedas em todas as classes, especialmente

intensas na energia (-31,5%, destacando-se a descida de 35% do Brent), em

resultado de um crescimento económico mundial aquém do que era esperado no

início de 2015, das perspetivas de retirada das sanções ao Irão (entretanto

confirmada) e do aumento da oferta, nomeadamente em resultado da produção de

petróleo nos EUA (shale oil).

1.2.3. MERCADO IMOBILIÁRIO

O setor da construção tem sido dos mais pressionados, mas com o respetivo VAB a

dever ter regressado aos crescimentos em 2015, depois de, em 2014, ter contraído

1,4% para níveis mínimos desde, pelo menos, 1995 (representando menos de

metade dos máximos históricos de 2001). O índice de produção na construção

apresentou uma queda de 2,2% no 4.º trimestre de 2015, depois de ter caído 0,5%

no 3.º trimestre, mas não se excluindo a possibilidade de os dados das contas

nacionais poderem vir a dar conta de um regresso do VAB da construção aos

crescimentos (embora marginais) nesse trimestre, depois de este ter voltado a

contrair no trimestre anterior (-1,1%), tendo voltado a representar, tal como no 2.º

trimestre, essencialmente uma correção face ao forte acréscimo observado no 1.º

trimestre (+3,3%). Efetivamente, o VAB da construção caiu 1,1% no 3.º trimestre,

contabilizando a 2.ª queda consecutiva (-1,4% no anterior), com o VAB a aliviar de

níveis máximos desde o 2.º trimestre de 2012 e a aproximar-se dos mínimos


desde, pelo menos, 1995, observados no 1.º trimestre de 2014, mas podendo,

como referido, ter crescido ligeiramente no derradeiro trimestre de 2015, sendo

certo o regresso do setor aos crescimentos em 2015, termos médios anuais.

Também os últimos dados sobre os preços das casas e as vendas de casas,

referentes ao 3.º trimestre de 2015, sugerem que o mercado imobiliário se

encontra igualmente em fase de recuperação, acompanhando a gradual

recuperação a que se vem assistindo na economia portuguesa desde o 1.º trimestre

de 2013. Com efeito, o índice de preços da habitação (IPHab) registou um

crescimento homólogo de 3,4% no 3.º trimestre, valor acima do observado no

trimestre anterior (+2,9%), regressando nos dois últimos trimestres às

acelerações, após três trimestres de abrandamento, estes últimos aliviando do forte

acréscimo de 5,9% observado no 2.º trimestre de 2014. No entanto, o referido

forte registo do 2.º trimestre de 2014 tinha sido empolado pelo facto de o índice ter

observado no trimestre homólogo (2.º trimestre de 2013) o nível mais baixo da

atual série do INE (iniciada em 2010), estimando tratar-se do nível mais baixo

desde o 4.º trimestre de 2000, a avaliar pela série mais longa construída pelo

Montepio com base em índices análogos disponibilizados por outras entidades.

Tratou-se da 8.ª subida homóloga consecutiva, com estes acréscimos a surgirem

na sequência de uma tendência ascendente que a taxa de variação homóloga já

vinha a observar desde o valor mais baixo da série (-8,3%), atingido no 2.º

trimestre de 2012. No 3.º trimestre ocorreram um total de 27 239 transações de

alojamentos, mais 33,2% que em idêntico período do ano anterior (+10,7% e

+39,8% para alojamentos novos e existentes, respetivamente). Estes continuam,

assim, a ser dados positivos sobre os preços e as vendas de casas, que sugerem

que o mercado imobiliário se encontra também em fase de recuperação,

acompanhando a gradual recuperação a que se vem assistindo na economia

portuguesa.

Refira-se ainda que, não obstante as recentes subidas, de acordo com o nosso

modelo macroeconómico de longo prazo, não existem sinais de uma

sobrevalorização dos preços das casas em Portugal, bem pelo contrário. Os preços

das casas têm evoluído sensivelmente de acordo com os fundamentos económicos,

sendo que as quedas observadas nos anos anteriores derivaram, sobretudo, do

comportamento cíclico da economia, tendo o racionamento do crédito sido o

principal responsável.

Note-se que a desalavancagem do setor imobiliário implementada no âmbito do

acordo com a troika, criou uma dinâmica negativa entre o incumprimento, a queda


nos preços das casas, a deterioração no preço dos ativos, a menor concessão de

crédito e a recessão. Existem evidências de um comportamento heterogéneo entre

o mercado imobiliário comercial e para habitação na Zona Euro. Portugal, no

contexto europeu, apresenta oportunidades para o mercado de habitação, que

deverá já ter batido no fundo, que se encontra em recuperação e apresenta um

preço/m2 bastante inferior à média europeia. A reabilitação urbana é de longe um

dos eixos de oportunidade mais importantes do mercado imobiliário,

correspondendo a um mercado de 28 mil milhões de euros que está ainda por

explorar e que poderá permitir estimular o setor da construção, dinamizar o

emprego e promover a recuperação económica. O mercado de reabilitação possui

uma característica ímpar que o distingue de todos os outros, nomeadamente, o

forte efeito multiplicador dos investimentos a ele associados. Tratando-se de um

segmento fortemente mão-de-obra intensivo e que é transversal a todo o tecido

empresarial, promovendo, desta forma, a capacidade de captação de investimento

e a melhoria de competitividade das economias no longo prazo.

Recorde-se ainda que, em março de 2013, então num contexto fortemente

recessivo para a construção, o Governo anunciou um conjunto de 52 medidas de

apoio ao setor da construção e imobiliário, no âmbito do “Compromisso para a

competitividade sustentável do setor da construção e do imobiliário”, medidas cujas

prioridades passam por reconverter, reorientar e internacionalizar o setor. Este

“Compromisso”, segundo o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da

Construção (IMPIC, I.P., ex- InCI), (órgão responsável pelo seu acompanhamento e

monitorização técnica da execução), encontrava-se, em 01/09/2015, com um grau

de implementação satisfatório, com 40 das medidas (77%) já concretizadas ou com

execução continuada e as restantes 12 (23%), em curso ou em fase de preparação.

Em nota difundida na sua página eletrónica oficial em 02/09/2015, a Confederação

Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) – a entidade que tem feito o

acompanhamento do processo – considera que “esta evolução positiva (saída da

recessão técnica), que não se verificava desde o início de 2002, a que se junta o

registo de 26 311 postos de trabalho líquidos gerados nos últimos 12 meses, ou

seja, 39,7% do total verificado na economia, é um facto positivo, que demonstra

que a estabilização da atividade da fileira da Construção e Imobiliário é um fator

crítico e indispensável a uma recuperação económica sustentada e com efeitos reais

na generalidade das empresas e dos cidadãos. A Confederação alerta para a

importância de estabilizar estes resultados que foram obtidos, sobretudo, com um

grande esforço por parte do tecido empresarial e por intermédio do investimento

privado, exigindo-se ao Estado que seja capaz de dar um contributo positivo para a


consolidação da atividade económica. A dinamização da Reabilitação Urbana,

designadamente através da disponibilização dos incentivos ao financiamento, a

imediata resolução dos constrangimentos administrativos que estão a impedir o

regular funcionamento dos Vistos Gold, a conclusão da execução do QREN, a que se

junta o novo Portugal 2020 e a implementação, em Portugal, do Plano Juncker, são

questões que a Confederação considera essenciais para que o setor possa, a

exemplo do que se passa na generalidade das economias europeias, desempenhar

o seu papel de motor do crescimento sustentado e do emprego.


1.3. ENQUADRAMENTO DEMOGRÁFICO E SOCIAL

De um retrato tirado à estrutura demográfica portuguesa atual ressaltam duas

dimensões distintas.

A primeira diz respeito às vastas modificações estruturais observadas nas últimas

décadas, as quais podem ser divididas em dois grupos. Por um lado, têm-se

observado alterações na pirâmide demográfica, sobretudo por via de um menor

número de nascimentos (-26,6% entre 2003 e 2014) e de uma diminuição do

número de óbitos (terminando em 2014 3,3% abaixo do nível de 2003),

consubstanciando-se numa passagem do saldo natural de um excedente (3 720

pessoas) para um défice (-22 549). Para a diminuição dos nascimentos tem

contribuído a queda drástica no número de casamentos celebrados (de 53,7 mil

para 31,2 mil, no mesmo período), o aumento da idade média do primeiro

casamento para os dois sexos, e, mesmo fora do casamento, a idade média da mãe

ao nascimento do 1.º filho (de 27,4 para 29,7 anos em 2013). Mais pronunciada

ainda foi a modificação no saldo migratório, que caiu de 24,7 para -30,1 mil

pessoas, nos últimos anos, em virtude da recessão e da consequente maior

emigração. Por outro lado, beneficiando do desenvolvimento do país, apesar das

recessões registadas em 2009 e entre 2011 e 2013, tem ocorrido uma notória

evolução nas condições de vida. Entre estas, saliente-se a referida diminuição do

número de óbitos, bem como o aumento da esperança de vida à nascença (80,2

anos em 2014, uma subida de 2,8 anos face a 2003) e a diminuição da mortalidade

infantil (4,1‰ em 2003, para 2,8‰ de 2014, que são dos valores mais baixos de

sempre – o mais baixo observou-se em 2010, com 2,5‰), que é das mais baixas a

nível mundial (11.º lugar no ranking mundial, de acordo com dados do WEF –

World Economic Forum). Ao nível do ensino, os progressos também têm sido

notórios, com a taxa de abandono precoce da educação e formação a cair para

menos de metade entre 2003 e 2014, de 41,2% para 17,4%, tendo esta evolução,

associada também, uma redução do diferencial entre géneros, embora com o

masculino a manter em 2014 uma taxa de abandono superior ao género feminino

(em 6,6 p.p.). Note-se que o número de matriculados no ensino primário,

secundário e universitário, estão, respetivamente, em 17.º, 8.º e 29.º lugar no

ranking do WEF.


A segunda dimensão das alterações da estrutura social prende-se com a conjuntura

negativa dos últimos anos (entre 2010 e 2014, registou-se uma redução no

rendimento médio disponível das famílias, com o rendimento médio da “família

clássica ano” a reduzir-se de 32,2 mil euros para 29.2 mil euros), que tem

aprofundado problemas em algumas áreas e anulado parte dos progressos em

outras. Até porque, não obstante as melhorias ocorridas ao nível da saúde e da

educação, e apesar da rede de proteção social, Portugal encontra-se aquém da

maioria dos países desenvolvidos ao nível das condições de vida e desigualdade de

rendimentos. O coeficiente de Gini (uma medida de desigualdade) diminuiu entre

2004 e 2009 e registou desde esse ano um comportamento misto, subindo em

2013 para 34,5% e descendo em 2014 para 34,0%, o que qualifica Portugal como

um dos países com maior desigualdade na distribuição de rendimentos da União

Europeia. Ao nível das condições de vida, a taxa de risco de pobreza após

transferências sociais reduziu-se consideravelmente desde 1995, tendo o valor mais

baixo sido alcançado em 2009/10, quando desceu para os 17,9%, encetando

posteriormente uma trajetória de subida fixando-se nos 19,5% em 2013 e 2014

(últimos dados conhecidos), um valor superior à média europeia (16,7%, União

Europeia 28 países). Mais alarmante ainda tem sido a evolução da taxa de

desemprego jovem (dos 15 aos 24 anos), que aumentou de forma significativa de

2009 a 2014, passando nesse período de 20,3% para 34,8%, valor que reflete um

alívio face aos 38,1% de 2013, mas que permanece bastante elevada. Acresce que

os efeitos da crise se podem converter em alterações estruturais ao desemprego

subjacente. A taxa de desemprego de longa duração ascendeu em 2014 a 9,1%,

um valor bastante elevado, sendo que aliviou depois para 7,9% em 2015.

De acordo com os resultados do estudo “Índice de Bem-Estar para Portugal”,

publicado pelo INE, em novembro de 2015, em 2013 este índice recuperou da

redução verificada em 2012, apontando os dados preliminares relativos a 2014

para um novo crescimento, mais uma vez explicado pela evolução verificada na

perspetiva relativa à Qualidade de vida. De facto, o Índice de Bem-estar em

Portugal evoluiu positivamente entre 2004 e 2011, atingindo o valor de 108,8 em

2011. Em 2012 reduziu-se para 108,1, tendo recuperado em 2013 (108,6) e

estimando-se que atinja 110,5 em 2014. Este índice é composto por duas

componentes, “Condições Materiais de Vida” e “Qualidade de Vida”. A componente

«Condições Materiais de Vida» assinalou uma deterioração significativa nos últimos

anos conforme se pode verificar no quadro infra.

Nos últimos anos, tem-se observado uma redução na despesa corrente em saúde,

nomeadamente em resultado das medidas racionalizadoras acordadas no


memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika, com impacto

nomeadamente ao nível das despesas com pessoal, em medicamentos e meios de

diagnóstico, tendo esta redução das despesas em saúde ocorrido num quadro de

aumento da esperança média de vida, envelhecimento populacional e acréscimo do

índice de dependência de idosos. Ainda no campo da saúde, é notório que, desde

2010, se tem vindo a assistir a um aumento da despesa privada em saúde, face à

despesa pública. De facto, tomando 2001 como base (índice=100), os indicadores

da evolução nominal da despesa pública e da despesa privada em saúde, passaram

de 153,2 e de 150,7, em 2010, para 128,8 e 151,5, em 2014, respetivamente.

Nas últimas décadas, as Despesas da Segurança Social em percentagem do PIB,

têm evoluído a um ritmo muito elevado. Em 1995, representaram 9,1% do PIB,

enquanto em 2013 pesaram 26,8%, residindo nesta variação de grandeza um dos

grandes constrangimentos da proteção social, num contexto de diminuição de

beneficiários ativos da Segurança Social (a percentagem da população ativa que

contribui para a segurança social passou de 88%, em 1995 para 79%, em 2014) e

de diminuição do rácio “contribuinte/beneficiário” decorrente do envelhecimento da

população.


1.4 EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE

1.4.1. ENQUADRAMENTO GERAL

A Montepio Valor gere atualmente nove Fundos de Investimento Imobiliário:

três Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH);

cinco Fundos Fechados e um Fundo Aberto (Finipredial).

Em agosto de 2015 passou a gerir um novo Fundo, o Fundinvest, passando de oito

para nove o número de Fundos geridos pela sociedade gestora.

Apesar da entrada deste novo fundo, assistiu-se a uma redução dos valores sob

gestão, motivada por um lado pelo reajustamento contínuo do valor dos imóveis

em carteira, até que atinjam os valores ajustados ao mercado, e por outro pela

redução do capital dos Fundos de arrendamento MA II e MA III. Estas reduções

resultam da aplicação do artigo 102.º da Lei 64-A/2008 que aprova o regime

especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento

habitacional (FIIAH), no qual é definido que, pelo menos, 75 % do ativo total dos

FIIAH deve ser constituído por imóveis, situados em Portugal, destinados a

arrendamento para habitação permanente. Os Fundos têm até dois anos para

atingir esta percentagem, o que não se verificou no MA II e no MA III. O impacto

da redução do capital destes dois Fundos ocorreu em Setembro, o que explica a

diminuição significativa do montante sob gestão, de agosto (896.589.447 €) para

dezembro de 2015 (566.269.918 €).

Valores Líquidos sob Gestão (M€)


Saliente-se que a referida redução de capital nos Fundos MA 2 e MA3 resultou na

diminuição do peso relativo dos FIIAH (de 63% em 2014 para 45% em 2015), e no

aumento do peso dos Fundos Fechados e Aberto.

Desagregação por Categoria de Fundos dos Valores Líquidos sob Gestão (€)

No final de 2015, a Montepio Valor era a sétima maior sociedade gestora de fundos

de investimento imobiliários, com uma quota de mercado de 5%.

Valores Líquidos sob Gestão por Sociedade Gestora (€)

Soc. Gestora Dez. 2014 Dez. 2015 Quota de Mercado

Interfundos 1.518.338.714 1.359.883.324 12,13%

GNB - SGFII 1.584.056.479 1.299.081.763 11,59%

Fundger 1.326.688.310 1.227.808.298 10,95%

Norfin 909.240.585 964.597.156 8,61%

Square Asset Management 796.650.085 847.678.115 7,56%

Banif Gestão de Activos 642.513.956 575.914.268 5,14%

Montepio Valor 928.655.091 566.269.918 5,05%

Gesfimo 641.590.574 562.517.300 5,02%

Santander Asset Management 489.743.854 478.947.202 4,27%

Imofundos 538.176.311 465.387.683 4,15%

Outros 2.841.185.858 2.861.150.992 25,52%

12.216.839.817 11.209.236.019

Fonte: APFIPP


Desagregando os valores globais por fundo, destaca-se a redução de capital nos

Fundos Montepio Arrendamento II e Montepio Arrendamento III (FIIAH) em final de

2015, dando assim cumprimento à imposição legal sobre limites de liquidez.

Evolução dos Valores Líquidos sob Gestão por Fundo (€)

Fundo Dez. 2014 Dez. 2015 ∆ Hom. Dez. 15/Dez. 14

Finipredial 281.377.037 € 236.193.471 € -16,06%

Predicaima 42.083.786 € 36.225.457 € -13,92%

Portugal Estate Fund (PEF) 5.108.168 € 5.037.845 € -1,38%

Polaris 6.903.380 € 4.226.470 € -38,78%

Imomarvãs 12.580.600 € 7.280.649 € -42,13%

Montepio Arrendamento 88.996.154 € 84.785.727 € -4,73%

Montepio Arrendamento II 245.885.623 € 74.902.576 € -69,54%

Montepio Arrendamento III 245.720.343 € 93.736.114 € -61,85%

Fundinvest - 23.881.609 € -

Total 928.655.091 € 566.269.918 € -39,02%

No que respeita à desagregação do comissionamento gerado pelos fundos, destaca-

se a importância do Finipredial e dos três fundos de arrendamento no total das

comissões.

Comissões Geradas por Fundo em 2015 (€)

Comissão Comissão Comissão Comissões Peso no

Gestão Resgate Depositário Totais Total (%)

Finipredial 2.339.678 73.439 261.471 2.674.588 30,40%

Predicaima 96.647 0 12.000 108.647 1,23%

Portugal Estate Fund (PEF) 30.000 0 12.000 42.000 0,48%

Polaris 30.000 0 3.000 33.000 0,38%

Imomarvãs 36.000 0 6.000 42.000 0,48%

Montepio Arrendamento 873.881 0 218.306 1.092.187 12,41%

Montepio Arrendamento II 1.881.276 0 471.343 2.352.619 26,73%

Montepio Arrendamento III 1.938.796 0 485.850 2.424.646 27,55%

Fundinvest 20.833 0 9.889 30.722 0,35%

Total 7.247.111 73.439 1.479.859 8.800.409 100,00%

A performance dos fundos geridos pela Montepio Valor foi afetada em 2015 pelo

facto de ter sido continuada uma política de valorização do património imobiliária

convergente com as imposições legais (Lei 16/2015, de 24 de fevereiro) que

determinam a convergência da valorização dos imóveis ao justo valor de mercado.


Ainda assim, constata-se que, quer no âmbito dos fundos abertos, quer no âmbito

dos fundos fechados, a generalidade da rendibilidade dos fundos geridos pela

Montepio Valor apresentou melhor performance, no longo prazo, do que o mercado

(sintetizada nos índices da APFIPP).

Rendibilidades Anualizadas dos Fundo e Índices de Mercado (%)

Fundo 1 Ano 2 Anos 3 Anos 5 Anos 10 Anos

Finipredial -5,98% -4,45% -2,41% -0,51% 1,65%

Predicaima -11,84% -4,42% -2,05% 0,13%

Portugal Estate Fund (PEF) -1,38% -11,21% -11,84% -9,71%

Polaris -38,78% -22,75% -16,24% -10,26%

Imomarvãs -42,79% -34,18% -24,41% -15,56%

Fundinvest 7,05% 9,23% 9,17% 8,45%

Montepio Arrendamento -4,73% -2,81% -2,14%

Montepio Arrendamento II -3,06% -2,20%

Montepio Arrendamento III -4,37% -2,90%

Índice Imobiliário APFIPP -3,60 -3,63 -3,64 -1,85 0,23

Índice Fundos Abertos -3,86 -3,47 -3,28 -1,27 0,82

Índice Fundos Fechados -2,73 -4,25 -4,90 -3,90 -1,97

Fonte: APFIPP


1.4.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA

O total de Proveitos da Sociedade, em 31 de Dezembro de 2015, ascendeu a

7.696.617 €, constatando-se uma redução dos Proveitos na ordem dos 27,31%

quando comparado com o período homólogo, reflexo da diminuição do capital dos

FIIAH II e FIIAH III.

Decomposição dos Proveitos (€)

Rubricas 2014 2015

Montante (€) (%)

Montante (€) (%) ∆ (%)

Juros e rendimentos similares 97.822 € 0,92% 134.535 € 1,75% 37,53%

Rendimentos de Serviços e Comissões 10.269.562 € 96,99% 7.320.550 € 95,11% -28,72%

Comissões de gestão 10.119.324 € 95,57% 7.247.111 € 94,16% -28,38%

Comissões de resgate 150.238 € 1,42% 73.439 € 0,95% -51,12%

Outras comissões 0 € 0,00% 0 € 0,00% -

Proveitos de AFDV 3.745 € 0,04% 0 € 0,00% -

Outros rendimentos e receitas 205.126 € 1,94% 230.420 € 2,99% 12,33%

Reposições/Anulações de Provisões 12.072 € 0,11% 11.112 € 0,14% -7,95%

Total dos Proveitos 10.588.327 € 100,00% 7.696.617 € 100,00% -27,31%

Os Custos totais do exercício, em 31 de Dezembro de 2015, exceptuando a dotação

para impostos e os encargos por impostos diferidos, no montante de 4.817 €,

ascenderam a 3.550.096 €. A análise da decomposição dos Custos permite concluir

que, em 2015, diminuíram 2,49%.

Decomposição dos Custos (€)

Rubricas 2014 2015

Montante (€)

(%) Montante (€)

(%) ∆ (%)

Juros e encargos similares 0 € 0,00% 0 € 0,00% -

Encargos com serviços e comissões 1.423.332 € 39,09% 1.295.417 € 36,54% -8,99%

Outros encargos de exploração 14.616 € 0,40% 40.984 € 1,16% 213,36%

Custos com o pessoal 690.555 € 18,97% 746.264 € 21,05% 8,07%

Gastos gerais administrativos 1.459.529 € 40,09% 1.437.288 € 40,53% -1,52%

Amortizações do exercício 42.687 € 1,17% 17.201 € 0,49% -59,70%

Provisões do exercício 10.122 € 0,28% 8.125 € 0,23% -19,73%

Total dos Custos 3.640.841 € 100,00% 3.545.279 € 100,00% -2,49%

O Resultado Líquido do Exercício foi positivo em 3.116.702 €, valor inferior em

38,94% ao verificado em 2014, que foi de 5.104.608 €.


Evolução dos Proveitos, Custos e Resultado Líquido (milhares de €)

O Produto Bancário apurado no exercício foi de 6.349.103€ (30,52% inferior ao do

período homólogo de 2014) e o resultado antes de impostos e interesses

minoritários atingiu os 4.151.338€ (40,25% inferior ao do período homólogo de

2014 que se cifrou em 6.947.486€). A estimativa para os impostos, que incidem

sobre os resultados correntes, foi de 1.029.820€.

No que respeita à decomposição do Balanço, importa referir que o Ativo Líquido da

Sociedade elevava-se, no final do ano, a 8.436.241€, com destaque para a

componente de Disponibilidades (303.872€) e de outras Aplicações em Instituições

de Crédito (7.333.031€). Do lado do Passivo, destaca-se a componente “Outros

Passivos”, correspondente a provisões para impostos, que ascendem a 1.377.892 €.

O Capital Próprio da Sociedade em 31 de Dezembro de 2015 ascendia a 7.053.898

€, sendo os Capitais Próprios constituídos por 1.550.000 € de Capital Social,

2.387.196 € de Outras Reservas e Resultados Transitados e o Resultado do Exercício

de 3.116.702 €.

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

20132014

2015

Mil

ha

res

de

Eu

ros

Proveitos Custos Res. Exercício


Evolução do Ativo, Passivo e Capital Próprio (milhares de €)

Saliente-se que os Fundos Próprios da Sociedade (calculados de acordo com a

Instrução 14/2015 do Banco de Portugal), ultrapassam largamente os requisitos de

Fundos Próprios exigidos legalmente, com a diferencial a situar-se a 31 de dezembro

de 2015 em 3.853.962 € (2.279.748€ em 31 de dezembro de 2014, de acordo com

a instrução 17/2004).

Evolução dos Fundos Próprios e Requisitos de Fundos Próprios (m€)

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

20132014

2015

Mil

ha

res

de

Eu

ros

Activo Passivo Capitais Proprios

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

2014

2015

Mil

ha

res

de

Eu

ros

Total dos Requisitos dos Fundos Próprios Fundos Próprios Diferença


1.4.3. INICIATIVAS COMERCIAIS

A Montepio Valor iniciou em 2014 um processo profundo de alteração da estratégia

comercial relativa ao património imobiliário dos fundos sob sua gestão, tendo

efetuado alterações profundas na política de arrendamento e vendas de imóveis.

Neste contexto, participou em 2105 como expositor, na feira de Paris (5 a 7 de

junho de 2015), tendo sido produzidas brochuras em inglês e francês.

No plano da divulgação de informação sobre os imóveis sob sua gestão, a Montepio

Valor continuou a dar especial atenção à disponibilização de informação no sítio da

internet dedicado aos imóveis do Grupo Montepio (www.habinet.com).

Registe-se ainda que no início de 2015 realizou-se o primeiro leilão on-line de um

empreendimento da Montepio Valor, com resultados comerciais (licitações e vendas)

acima das expectativas.

Resultado das iniciativas comerciais e de uma política comercial mais agressiva, foi

possível manter os arrendamentos dos imóveis dos fundos geridos pela Sociedade,


apesar do aumento significativo das vendas, com igual número de frações

arrendadas mas com mais 8% em valor.

Evolução dos Arrendamentos em Números e Valor (M€)

Registou-se um aumento muito significativo das alienações de imóveis dos diversos

fundos sob gestão da Montepio Valor, com o montante global de vendas a atingir

52,7 M€ (14,7 M€ em 2014) correspondente a 164 imóveis (29 em 2014).

Evolução das Vendas em Números e Valor (M€)


1.4.4. RECURSOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO

A Montepio Valor encerrou o ano de 2015 com um quadro de pessoal de 34

trabalhadores, ou seja, mais seis trabalhadores do que em final de 2014.

Ao abrigo do Programa Estágios Emprego celebrado com o Instituto de Emprego e

Formação Profissional, e com o objetivo de auxiliar os jovens a ingressar no mercado

de trabalho, foram integrados na Sociedade cinco estagiários, depois de concluídos

os respetivos programas de estágio e dois trabalhadores temporários.

Em Março de 2015 foi constituída a área de Avaliação de Património (responsável

pela avaliação do património imobiliário dos Fundos), dando cumprimento a

orientações normativas, com o objetivo de segregar as avaliações da gestão do

património, conferindo-lhe maior autonomia.

Organograma Montepio Valor

CA

Administradores

Delegados

Assessoria ao

ConselhoSecretariado

Gestão PatrimónioComercialContabilidade e

BackOffice

Sistemas de

Informação e

Controlo

Apoio Jurídico e

Cobrança

Avaliação de

Património


1.4.5. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CONTROLO

No que respeita aos Sistemas de Informação, o ano de 2015 foi marcado pela

consolidação do novo software de suporte à gestão da informação e contabilidade no

âmbito dos fundos de investimento (SGC), adquirido no final de 2014.

De igual forma, o ano de 2015 ficou marcado pela consolidação da utilização do

denominado Portal de Imóveis, ferramenta de gestão da informação sobre imóveis e

que se apresenta, por um lado, como elemento base na relação entre a Sociedade e

os Mediadores e, por outro, como data warehouse do sítio da internet

(www.habinet.com). Resultado de planeamento cuidadoso e de um trabalho

exemplar das diversas áreas envolvidas, em final de 2015 estavam disponíveis no

Portal de Imóveis cerca de 53% dos imóveis pertencentes aos fundos de

arrendamento geridos pela Sociedade (30% em final de 2014).

Destaca-se ainda o desenvolvimento in house de um conjunto de ferramentas (i.e.

SharePoint), bem como a adoção de um conjunto de procedimentos

(consubstanciados na elaboração de Normas de Procedimento), que permitiram

melhorar significativamente a performance da Sociedade, reduzindo

simultaneamente o risco operacional.

Em 2015 foram ainda lançadas as bases para a implementação de um sistema de

gestão documental e de processos de negócio (fluxos de trabalho) que permitirá em

2016 (sincronizado com o SGC) dar resposta à digitalização e informatização dos

processos não suportados em SGC.


1.4.6. SISTEMA DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLO INTERNO

Tendo como referencial a Norma Regulamentar Nº 8/2009-R, de 4 de Junho (Gestão

de Risco e Controlo Interno), prosseguiu-se o seu trabalho de consolidação do

sistema em todas as atividades da Montepio Valor.

A função de Auditoria Interna, ainda que a Montepio Valor se encontre isenta da

mesma, é entregue ao Departamento de Auditoria Interna da Caixa Económica

Montepio Geral no cumprimento das suas funções no sistema de controlo interno,

tendo esta realizado um conjunto de auditorias a áreas específicas da Sociedade,

para além do acompanhamento anual aquando da elaboração do Relatório de

Controlo Interno, visando a melhoria contínua do sistema e a mitigação dos seus

riscos.

A este propósito saliente-se os resultados do Relatório Anual de Auditoria (Abril de

2015) que apontam para um grau de implementação das deficiências detetadas de

83%.


1.5 RESULTADOS DO EXERCÍCIO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Resultado Líquido do exercício (3.116.702 €) foi influenciado pela redução de

capital dos FIIAH II e FIIAH III, que conduziram a uma redução dos Proveitos para

os 7.696.617 € (- 27,36% do que em 2014) e uma redução dos Custos que

atingiram os 3.550.096 € (-2,95% do que em 2014).

Tendo em consideração as disposições legais e estatutárias em vigor,

nomeadamente o número um do artigo 295º do Código das Sociedades Comerciais e

o artigo 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades

Financeiras, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do Resultado

Líquido apurado no exercício de 2015, no montante de 3.116.702 €:

• Resultados Transitados: 1.201,53 €.

• Dividendos: 3.115.500 €.


1.6 NOTA FINAL

O Conselho de Administração agradece o bom desempenho alcançado e a dedicação

demonstrada pelos trabalhadores da Montepio Valor, que foram determinantes para

os resultados alcançados.

Manifesta-se ainda o agradecimento pela colaboração das diversas entidades, na

esfera pública e privada, que igualmente contribuíram para o bom desempenho da

Sociedade, de entre as quais se destaca:

• O Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários,

ambos na qualidade de entidade supervisora.

• A Caixa Económica Montepio Geral, na qualidade de entidade

comercializadora dos Fundos geridos pela Sociedade.

• A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

(APFIPP), pela sua atuação em defesa do mercado dos Fundos de

Investimento Imobiliário.

Lisboa, 29 de fevereiro de 2016

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente

Montepio Geral - Associação Mutualista, representada por:

…

Administrador

Caixa Económica Montepio Geral representada por:

Miguel Alexandre Teixeira Coelho

Administrador

José António Gonçalves


2.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

DEMONSTRAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014Unidade Monetária: Euro

Notas 31-12-2015 31-12-2014

Juros e rendimentos similares 2 134.535 97.822

134.535 97.822

Rendimentos de serviços e comissões 3 7.320.550 10.269.562 Encargos com serviços e comissões 3 (1.295.417) (1.423.332)Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 0 3.745 Outros resultados de exploração 4 189.435 190.510

6.349.103 9.138.307

Custos com pessoal 5 746.264 690.555 Gastos gerais administrativos 6 1.437.287 1.459.529 Amortizações do exercício 7 17.201 42.687

2.200.752 2.192.771

Provisões líquidas de reposições e anulações 8 (2.987) (1.950)

4.151.338 6.947.486

ImpostosCorrentes 15 1.029.820 1.832.791 Diferidos 15 4.817 10.087

3.116.702 5.104.608

O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado operacional

Resultado líquido do exercício

MONTEPIO VALOR - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, S.A.

Margem financeira

Total de proveitos operacionais

Total de custos operacionais


Unidade Monetária: Euro

31-12-2015 31-12-2014

Reserva de justo valorInstrumentos financeiros disponíveis para venda - (1.979)Impostos - 574

- (1.405)

Desvios actuariais do exercício 131.926 (24.677)Impacto da aplicação da IAS 19 - (3.801)

131.926 (28.478)

Resultado líquido do exercício 3.116.702 5.104.608

3.248.628 5.074.725


Total de rendimento integral do exercício

Items que não irão ser reclassificados para a demonstração dos resultados


DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DO RENDIMENTO INTEGRALDEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Items que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados




31-12-2014

Notas Activo BrutoImparidades e amortizações

Activo Líquido

Activo Líquido

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 9 74 74 84 Disponibilidades em outras instituições de crédito 10 303.872 303.872 339.340 Aplicações em instituições de crédito 11 7.333.031 7.333.031 10.035.866 Outros activos tangíveis 12 117.855 100.735 17.120 19.100 Activos intangíveis 13 150.709 141.170 9.539 26.771

14 36.746 36.746 36.746 Activos por impostos diferidos 15 2.319 2.319 7.136 Outros activos 16 733.540 733.540 885.191

Total do Activo 8.678.146 241.905 8.436.241 11.350.234

Passivo

Provisões 17 4.452 7.439 Passivos por impostos correntes 882.447 1.814.943 Outros passivos 18 495.444 642.582

Total do Passivo 1.382.343 2.464.964

Capital Próprio

Capital 19 1.550.000 1.550.000 Outras reservas e resultados transitados 20 2.387.196 2.230.662 Resultado líquido do exercício 3.116.702 5.104.608

Total dos Capitais Próprios 7.053.898 8.885.270

Total dos Capitais Próprios e Passivo 8.436.241 11.350.234


BALANÇO INDIVIDUAL A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

31-12-2015

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

BALANÇO



Total dos Capitais Reserva Outras Reservas de ResultadosPróprios Capital legal reservas Reavaliação acumulados

Saldos em 1 de Janeiro de 2014 5.340.545 1.550.000 1.550.000 723.501 1.405 1.515.639

Outros movimentos registados directamente na situação líquida: Alterações de justo valor (1.979) 0 0 0 (1.979) 0 Desvios actuariais resultantes de alteração da política contabilística

(24.677) 0 0 0 0 (24.677)

Impostos diferidos relativos a variações patrimoniais registadas por contrapartida de reservas (nota 15) 574 0 0 0 574 0 Impacto da aplicação da IAS 19 (nota 22) (3.801) 0 0 0 0 (3.801)

Resultado do exercício 5.104.608 0 0 0 0 5.104.608

Total de ganhos e perdas reconhecidos no exercício

5.074.725 0 0 0 (1.405) 5.076.130

Distribuição de resultados ( nota 21 ) (1.530.000) 0 0 0 0 (1.530.000)Aplicação de Resultados 0 0 0 20.000 0 (20.000)

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 8.885.270 1.550.000 1.550.000 743.501 0 5.041.769

Outros movimentos registados directamente na situação líquida: Desvios actuariais do exercício 131.926 0 0 0 0 131.926

Resultado do exercício 3.116.702 0 0 0 0 3.116.702

Total de ganhos e perdas reconhecidos no exercício

3.248.628 0 0 0 0 3.248.628

Distribuição de resultados ( nota 21 ) (5.080.000) 0 0 0 0 (5.080.000)Aplicação de Resultados 0 0 0 20.000 0 (20.000)

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 7.053.898 1.550.000 1.550.000 763.501 0 3.190.397


DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL A 31 DE DEZEMBRO DE 2015DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO ANO DE 2015




31-12-2015 31-12-2014

Fluxos de caixa de atividades operacionais Comissões recebidas 7.765.597 11.575.648 Juros recebidos 137.371 104.727 Pagamento de juros - - Pagamento de Comissões (1.269.365) (1.412.864) Despesas com pessoal e fornecedores (1.396.568) (2.177.108) Outros pagamentos e recebimentos (804.303) (839.370) Impostos sobre o rendimento (2.096.099) (651.870)

2.336.632 6.599.163

(Aumentos) / diminuições de ativos operacionais Outros ativos 21.710 208.230

21.710 208.230

(Aumentos) / diminuições de passivos operacionais Outros passivos - (3.468)

- (3.468)

2.358.342 6.803.926

Fluxos de caixa de atividades de investimento Constituição de aplicações em instituições de crédito (9.800.000) (10.000.000) Liquidação de aplicações em instituições de crédito 12.500.000 5.000.000 Aquisição de imobilizado (13.820) (16.485) Alienação de imobilizado - -

2.686.180 (5.016.485)

Fluxos de caixa de atividades de financiamento Distribuição de resultados (5.080.000) (1.530.000)

(5.080.000) (1.530.000)

Variação líquida em caixa e equivalentes (35.478) 257.441 Caixa e equivalentes no início do exercício 339.424 81.983 Caixa (nota 9) 84 68 Disponibilidades em outras instituições de crédito (nota 9) 339.340 81.915

Caixa e equivalentes no fim do exercício 303.946 339.424


MONTEPIO VALOR - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, S.A.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


3.ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1 Políticas contabilísticas

a) Bases de apresentação

A Montepio Valor - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. (“Montepio Valor” ou “Sociedade”) foi constituída em 20 de Janeiro de 1997, com um capital social de Euros 374.098,42, tendo iniciado a sua actividade em 29 de Janeiro do mesmo ano e a Administração de fundos de investimento mobiliário em meados de Abril de 1997, com a designação de Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S.A..

Por escritura pública realizada em 18 de Novembro de 1998, procedeu ao reforço do capital social de Euros 374.098,42 para Euros 448.918,11.

No dia 28 de Setembro de 2001, por força da redenominação e renominalização das acções que constituíam o capital social, procedeu ao aumento do capital por incorporação de Reservas livres, no montante de Euros 1.081,89 passando o mesmo a ser de Euros 450.000.

No dia 29 de Setembro de 2004 foi outorgada a escritura pública de fusão, por incorporação, da Finimus – Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, S.A. e da Finipatrimónio – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. na Finivalor. A fusão produziu efeitos jurídicos na data da escritura e efeitos contabilísticos e fiscais reportados a 1 de Janeiro de 2004, inclusive. Em consequência da fusão, a Finivalor assumiu a posição contratual das sociedades incorporadas em todos os contratos e relações jurídicas geradoras de direitos e obrigações, garantias reais ou especiais, resultantes ou não do exercício da actividade prosseguida pelas sociedades incorporadas. Os elementos do activo e do passivo das sociedades incorporadas foram transferidos para a Finivalor pelos mesmos valores contabilísticos pelos quais se encontravam registados naquelas sociedades. O capital foi aumentado em Euros 1.550.000. O objecto social foi alterado, passando a ser “ a gestão de um ou mais organismos de investimento colectivo, incluindo fundos de investimento mobiliário e imobiliário, nos termos que a lei permite, assim como a gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, com base em mandato conferido pelos investidores e ainda a consultoria para investimento. A sociedade pode, igualmente exercer outras actividades que sejam permitidas por lei ou venham a ser legalmente consentidas.”

A 14 de Outubro de 2010 concretizou-se a OPA do Finibanco Holding, SGPS pela Associação Mutualista Montepio Geral. Nessas circunstâncias, a Finivalor passou a fazer parte do Grupo Montepio.

Na sequência da aquisição da Finivalor pelo Grupo Montepio, entenderam os Conselhos de Administração da Montepio Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A., em 28 de Novembro de 2011 e da Finivalor – Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S.A., em sintonia com a estratégia do


Grupo nesta matéria, que faria sentido manter a gestão dos fundos mobiliários numa única entidade.

Assim, quer através da mudança da sociedade gestora, quer através da fusão por incorporação, os fundos mobiliários anteriormente geridos pela Finivalor, passaram para a órbita da Montepio Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A., ficando os fundos imobiliários a cargo da Finivalor.

Na sequência desta mudança, em 16 de Abril de 2012, o nome da sociedade foi alterado de Finivalor – Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S.A. para Finivalor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A..

Nesta mesma data, o objecto social da Finivalor foi alterado, passando a ser a “Administração dos participantes, de um ou mais fundos de investimento imobiliário, podendo também prestar serviços de consultadoria para investimento imobiliário, incluindo a realização de estudos e análises relativos ao mercado imobiliário e proceder à gestão individual de patrimónios imobiliários, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis. A sociedade pode, igualmente exercer outras actividades que sejam permitidas por lei ou venham a ser legalmente consentidas”.

Ainda nesta data, a Finivalor alterou a sua sede social, passando a mesma a ser na Rua de Santa Justa, 109 – 4º 1100-484 Lisboa.

A 26 de Setembro de 2013 foram criados dois fundos fechados com a designação, Fundo de Investimento Imobiliário Montepio Arrendamento Habitacional II e Fundo de Investimento Imobiliário Montepio Arrendamento Habitacional III.

Em Dezembro foi efetuado o aumento de capital no Fundo de Investimento Montepio Arrendamento Habitacional I.

Em Janeiro de 2014, a Finivalor alterou a sua designação para Montepio Valor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. Ainda nesta data, a Montepio Valor alterou a sua sede social, passando a mesma a ser na Avenida de Berna nº 10 – 1º 1050-040 Lisboa. De referir que a 3 de Setembro de 2013, o Finibanco Holding S.G.P.S., S.A. alterou a sua designação para Montepio Holding, S.G.P.S., S.A.

A Sociedade é detida de forma directa pelo Montepio Holding, S.G.P.S., S.A. e indirecta pela Caixa Económica Montepio Geral, sendo consolidada por esta última pelo método integral.

A totalidade das acções representativas do capital social, 310.000, com um valor nominal de 5 euros cada, são detidas na totalidade pela Montepio Holding, S.G.P.S., S.A., acionista único.


Em 31 de Dezembro de 2015 os fundos imobiliários geridos pela Montepio Valor são os seguintes:

Fundos abertos Data de constituição

Finipredial 14 de Abril de 1997

Fundos fechados

Imomarvãs 12 de Dezembro de 2006

Prediciama 22 de Dezembro de 2006

Portugal Estates Fund 3 de Outubro de 2007

Polaris 22 de Dezembro de 2009

Montepio Arrendamento I 15 de Junho de 2011

Montepio Arrendamento II 26 de Setembro de 2013

Montepio Arrendamento III 26 de Setembro de 2013

Fundinvest Agosto de 2015

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002 e do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005, as demonstrações financeiras da Sociedade são preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal que têm como base a aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em vigor e adoptadas pela União Europeia, com excepção das matérias definidas nos n.º 2º e 3º do Aviso n.º 1/2005 e n.º 2 do Aviso n.º 4/2005 do Banco de Portugal (“NCA's”). As NCA's incluem as normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelos respectivos órgãos antecessores com excepção dos aspectos já referidos definidos nos Avisos n.º 1/2005 e n.º 4/2005 do Banco de Portugal: i) valorimetria e provisionamento do crédito concedido, relativamente ao qual se manterá o actual regime, ii) benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios da IAS 19 e iii) restrição de aplicação de algumas opções previstas nas IAS/IFRS.

As demonstrações financeiras agora apresentadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Sociedade em 29 de Fevereiro de 2016. As demonstrações financeiras são apresentadas em Euros arredondados ao Euro mais próximo.

Todas as referências deste documento a quaisquer normativos reportam sempre à respectiva versão vigente.

As demonstrações financeiras da Sociedade para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 foram preparadas para efeitos de reconhecimento e mensuração em conformidade com as NCA's emitidas pelo Banco de Portugal e em vigor nessa data.


A Sociedade adoptou as IFRS e interpretações de aplicação obrigatória para os exercícios que se iniciaram em ou após 1 de Janeiro de 2015, tal como referido na nota 25.

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que entraram em vigor e que a Sociedade aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, são as seguintes: IFRIC 21 – Taxas O IASB, emitiu em 20 de Maio de 2013, esta interpretação com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Esta interpretação foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 634/2014, de 13 de Junho. Esta nova interpretação define taxas (levy) como sendo um desembolso de uma entidade imposto pelo governo de acordo com legislação. Confirma que uma entidade reconhece um passivo pela taxa quando – e apenas quando – o específico evento que desencadeia a mesma, de acordo com a legislação, ocorre. Esta interpretação apenas teve impacto nas demonstrações financeiras intercalares da Sociedade. Melhoramentos às IFRS (2011-2013) Os melhoramentos anuais do ciclo 2011-2013, emitidos pelo IASB em 12 de Dezembro de 2013 introduziram alterações, com data efetiva de aplicação para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2014 às normas IFRS 1, IFRS 3, IFRS 13 e IAS 40. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1361/2014, de 18 de Dezembro (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após 1 de Janeiro de 2015). • IFRS 1 – Conceito de “IFRS efectivas” O IASB clarificou que se novas IFRS não forem ainda obrigatórias mas permitam aplicação antecipada, a IFRS 1 permite, mas não exige, que sejam aplicadas nas primeiras demonstrações financeiras reportadas em IFRS. • IFRS 3 – Excepções ao âmbito de aplicação para joint ventures As alterações excluem do âmbito da aplicação da IFRS 3, a formação de todos os tipos de acordos conjuntos, tal como definidos na IFRS 11. Tal excepção ao âmbito de aplicação apenas se aplica a demonstrações financeiras de joint ventures ou às próprias joint ventures. • IFRS 13 – Âmbito do parágrafo 52 – excepção de portefólios O parágrafo 52 da IFRS 13 inclui uma excepção para mensurar o justo valor de grupos de activos ou passivos na base líquida. O objectivo desta alteração consiste na clarificação que a excepção de portefólios aplica-se a todos os contratos abrangidos pela IAS 39 ou IFRS 9, independentemente de cumprirem as definições


de activo financeiro ou passivo financeiro previstas na IAS 32. • IAS 40 – Inter-relação com a IFRS 3 quando classifica propriedades como propriedades de investimento ou imóveis de uso próprio O objectivo da alteração é a clarificação da necessidade de julgamento para determinar se uma aquisição de propriedades de investimento corresponde à aquisição de um activo, de um grupo de activos ou de uma concentração de uma actividade operacional abrangida pela IFRS 3. A Sociedade não registou quaisquer impactos relevantes na aplicação destas melhorias nas suas demonstrações financeiras. A Sociedade decidiu optar pela não aplicação antecipada das seguintes normas e/ou interpretações, adoptadas pela União Europeia: IAS 19 (Alterada) – Planos de Benefício Definido: Contribuição dos empregados O IASB, emitiu em 21 de Novembro de 2013, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2014. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 29/2015, de 17 de Dezembro de 2014 (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após 1 de Fevereiro de 2015). A presente alteração clarifica a orientação quando estejam em causa contribuições efectuadas pelos empregados ou por terceiras entidades, ligadas aos serviços exigindo que a entidade atribua tais contribuições em conformidade com o parágrafo 70 da IAS 19 (2011). Assim, tais contribuições são atribuídas usando a fórmula de contribuição do plano ou de uma forma linear. A alteração reduz a complexidade introduzindo uma forma simples que permite a uma entidade reconhecer contribuições efectuadas por empregados ou por terceiras entidades, ligadas ao serviço que sejam independentes do número de anos de serviço (por exemplo um percentagem do vencimento), como redução do custo dos serviços no período em que o serviço seja prestado. A Sociedade não antecipa qualquer impacto na aplicação desta alteração nas suas demonstrações financeiras. Melhoramentos às IFRS (2010-2012) Os melhoramentos anuais do ciclo 2010-2012, emitidos pelo IASB em 12 de Dezembro de 2013 introduzem alterações, com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Julho de 2014 às normas IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 28/2015, de 17 de Dezembro de 2014 (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após de 1 de Fevereiro de 2015). • IFRS 2 – Definição de condição de aquisição (vesting)


A alteração clarifica a definição de “condição de aquisição (vesting)” contida no Apêndice A da IFRS 2 – Pagamentos Baseados em Ações, separando a definição de “condição de desempenho” e “condição de serviço” da condição de aquisição, fazendo uma descrição de cada uma das condições de forma mais clara. • IFRS 3 – Contabilização de uma consideração contingente no âmbito de uma concentração de actividades empresariais O objectivo da alteração visa clarificar certos aspectos da contabilização da consideração contingente no âmbito de uma concentração de actividades empresariais, nomeadamente a classificação da consideração contingente, tomando em linha de conta se tal consideração contingente é um instrumento financeiro ou um activo ou passivo não-financeiro. • IFRS 8 – Agregação de segmentos operacionais e reconciliação entre o total dos activos dos segmentos reportáveis e os activos da empresa A alteração clarifica o critério de agregação e exige que uma entidade divulgue os factores utilizados para identificar os segmentos reportáveis, quando o segmento operacional tenha sido agregado. Para atingir consistência interna, uma reconciliação do total dos activos dos segmentos reportáveis para o total dos activos de uma entidade deverá ser divulgada, se tais quantias forem regularmente proporcionadas ao tomador de decisões operacionais. • IFRS 13 – Contas a receber ou pagar de curto prazo O IASB alterou as bases de conclusão no sentido de esclarecer que, ao eliminar o AG 79 da IAS 39 não pretendeu eliminar a necessidade de determinar o valor actual de uma conta a receber ou pagar no curto prazo, cuja factura foi emitida sem juro, mesmo que o efeito seja imaterial. De salientar que o paragrafo 8 da IAS 8 já permite que uma entidade não aplique políticas contabilísticas definidas nas IFRS se o seu impacto for imaterial. • IAS 16 e IAS 38 – Modelo de Revalorização – reformulação proporcional da depreciação ou amortização acumulada De forma a clarificar o cálculo da depreciação ou amortização acumulada, à data da reavaliação, o IASB alterou o parágrafo 35 da IAS 16 e o parágrafo 80 da IAS 38 no sentido de: (i) a determinação da depreciação (ou amortização) acumulada não depender da selecção da técnica de valorização; e (ii) a depreciação (ou amortização) acumulada ser calculada pela diferença entre a quantia bruta e o valor líquido contabilístico. • IAS 24 – Transacções com partes relacionadas – serviços do pessoal chave da gestão Para resolver alguma preocupação sobre a identificação dos custos do serviço do pessoal chave da gestão (KMP) quando estes serviços são prestados por uma entidade (entidade gestora como por exemplo nos fundos de investimento), o IASB clarificou que as divulgações das quantias incorridas pelos serviços de KMP fornecidos por uma entidade de gestão separada devem ser divulgados, mas não é


necessário apresentar a desagregação prevista no parágrafo 17. A Sociedade não antecipa qualquer impacto na aplicação destas alterações nas suas demonstrações financeiras. Melhoramentos às IFRS (2012-2014) Os melhoramentos anuais do ciclo 2012-2014, emitidos pelo IASB em 25 de Setembro de 2014 introduzem alterações, com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de 2016 às normas IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 2343/2015, de 15 de Dezembro de 2015. • IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos Para Venda e Operações Descontinuadas: Alterações no Método de Disposição As alterações à IFRS 5 clarificam que caso uma entidade reclassifique um activo (ou um grupo em descontinuação) directamente de “detido para venda” para “detido para distribuição aos proprietários” (ou vice versa) então a alteração de classificação é considerada uma continuação do plano original de disposição. Assim sendo, nenhum ganho ou perda de mensuração será contabilizado na demonstração dos resultados ou na demonstração do rendimento integral. • IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações: contratos de Serviços Prestados As alterações à IFRS 7 clarificam - adicionando orientação de aplicação adicional - quando os contratos de prestação de serviços constituem envolvimento continuado para efeitos da aplicação dos requisitos de divulgação no parágrafo 42 C da IFRS 7. • IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações: Aplicabilidade das Emendas à IFRS 7 na compensação de activos e passivos financeiros para demonstrações financeiras intercalares condensadas A presente alteração esclarece que as divulgações adicionais exigidas que foram introduzidas em Dezembro de 2011 pelas alterações à IFRS 7 - compensação de activos e passivos financeiros – não são necessárias em períodos intercalares após o ano da sua aplicação inicial, a menos que a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar exija essas divulgações. • IAS 19 – Benefícios dos Empregados: Taxa de desconto: emissão mercado regional As alterações à IAS 19 clarificam que as obrigações de empresas de alta qualidade utilizadas para estimar a taxa de desconto deve ser determinada considerando a mesma moeda em que os benefícios vão ser pagos. Consequentemente, a profundidade do mercado de títulos corporativos de alta qualidade deve ser avaliada ao nível da moeda, em vez de ao nível do país. Se um mercado ativo não existir, deve ser utilizada a taxa de mercado dos títulos do governo denominados nessa moeda. • IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar: Divulgação de informações "em outras partes do relatório financeiro intercalar“


As alterações esclarecem que “outras divulgações” exigidas pelo parágrafo 16A da IAS 34, devem ser apresentadas ou nas demonstrações financeiras intercalares ou incorporadas por referência cruzada das demonstrações financeiras intercalares para algum outro documento (como comentários da gestão ou de um relatório de risco) que esteja disponível para os utentes das demonstrações financeiras nos mesmos termos que as demonstrações financeiras intercalares e, ao mesmo tempo. As alterações à IAS 34 também clarificam que, se os utentes das demonstrações financeiras não tiverem acesso a essa informação, incluída por referência cruzada, nas mesmas condições e ao mesmo tempo, o relatório financeiro intercalar é incompleto. A Sociedade não antecipa qualquer impacto na aplicação destas alterações nas suas demonstrações financeiras. IAS 27 – Equivalência patrimonial em demonstrações financeiras separadas O IASB, emitiu, em 12 de Agosto de 2014, alterações à IAS 27, com data efectiva de aplicação para períodos que iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2016, visando introduzir uma opção pela mensuração de subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 2441/2015, de 18 de Dezembro de 2015. A Sociedade ainda não tomou qualquer decisão sobre uma eventual adopção desta opção nas suas contas separadas. Normas, alterações e interpretações emitidas mas ainda não efectivas para a Sociedade IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010, 2013 e 2014) A IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de activos financeiros. A IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com passivos financeiros. A IFRS 9 (2013) introduziu a metodologia da cobertura. A IFRS 9 (2014) procedeu a alterações limitadas à classificação e mensuração contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a imparidade de activos financeiros. Os requisitos da IFRS 9 representam uma mudança significativa dos actuais requisitos previstos na IAS 39, no que respeita aos activos financeiros. A norma contém três categorias de mensuração de activos financeiros: custo amortizado, justo valor por contrapartida em outro rendimento integral (OCI) e justo valor por contrapartida em resultados. Um activo financeiro será mensurado ao custo amortizado caso seja detido no âmbito do modelo de negócio cujo objectivo é deter o activo por forma a receber os fluxos de caixa contratuais e os termos dos seus fluxos de caixa dão lugar a recebimentos, em datas especificadas, relacionadas apenas com o montante nominal e juro em vigor. Se o instrumento de dívida for detido no âmbito


de um modelo de negócio que tanto capte os fluxos de caixa contratuais do instrumento como capte por vendas, a mensuração será ao justo valor com a contrapartida em outro rendimento integral (OCI), mantendo-se o rendimento de juros a afectar os resultados. Para um investimento em instrumentos de capital próprio que não seja detido para negociação, a norma permite uma eleição irrevogável, no reconhecimento inicial, numa base individual por cada acção, de apresentação das alterações de justo valor em OCI. Nenhuma desta quantia reconhecida em OCI será reclassificada para resultados em qualquer data futura. No entanto, dividendos gerados, por tais investimentos, são reconhecidos em resultados em vez de OCI, a não ser que claramente representem uma recuperação parcial do custo do investimento. Nas restantes situações, quer os casos em que os activos financeiros sejam detidos no âmbito de um modelo de negócio de trading, quer outros instrumentos que não tenham apenas o propósito de receber juro e amortização e capital, são mensurados ao justo valor por contrapartida de resultados. Nesta situação incluem-se igualmente investimentos em instrumentos de capital próprio, os quais a entidade não designe a apresentação das alterações do justo valor em OCI, sendo assim mensurados ao justo valor com as alterações reconhecidas em resultados. A norma exige que derivados embutidos em contratos cujo contrato base seja um activo financeiro, abrangido pelo âmbito de aplicação da norma, não sejam separados; ao invés, o instrumento financeiro hibrido é aferido na íntegra e, verificando-se os derivados embutidos, terão de ser mensurados ao justo valor através de resultados. A norma elimina as categorias actualmente existentes na IAS 39 de “detido até à maturidade”, “disponível para venda” e “contas a receber e pagar”. A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros designados ao justo valor, por opção, passando a impor a separação da componente de alteração de justo valor que seja atribuível ao risco de crédito da entidade e a sua apresentação em OCI, ao invés de resultados. Com excepção desta alteração, a IFRS 9 (2010) na sua generalidade transpõe as orientações de classificação e mensuração, previstas na IAS 39 para passivos financeiros, sem alterações substanciais. A IFRS 9 (2013) introduziu novos requisitos para a contabilidade de cobertura que alinha esta de forma mais próxima com a gestão de risco. Os requisitos também estabelecem uma maior abordagem de princípios à contabilidade de cobertura resolvendo alguns pontos fracos contidos no modelo de cobertura da IAS 39. A IFRS 9 (2014) estabelece um novo modelo de imparidade baseado em “perdas esperadas” que substituirá o actual modelo baseado em “perdas incorridas” previsto na IAS 39. Assim, o evento de perda não mais necessita de vir a ser verificado antes de se constituir uma imparidade. Este novo modelo pretende acelerar o reconhecimento de perdas por via de imparidade aplicável aos instrumentos de dívida detidos, cuja mensuração seja ao custo amortizado ou ao justo valor por contrapartida em OCI. No caso de o risco de crédito de um activo financeiro não tenha aumentado


significativamente desde o seu reconhecimento inicial, o activo financeiro gerará uma imparidade acumulada igual à expectativa de perda que se estime poder ocorrer nos próximos 12 meses. No caso de o risco de crédito tiver aumentado significativamente, o ativo financeiro gerará uma imparidade acumulada igual à expectativa de perda que se estime poder ocorrer até à respectiva maturidade, aumentando assim a quantia de imparidade reconhecida. Uma vez verificando-se o evento de perda (o que actualmente se designa por “prova objectiva de imparidade”), a imparidade acumulada é afecta directamente ao instrumento em causa, ficando o seu tratamento contabilístico similar ao previsto na IAS 39, incluindo o tratamento do respetivo juro. A IFRS 9 será aplicável em ou após 1 de Janeiro de 2018. A Sociedade iniciou um processo de avaliação dos impactos decorrentes desta norma. Dada a natureza das actividades da Sociedade, não é expectável que esta norma venha a ter impactos relevantes nas Demonstrações Financeiras da Sociedade. IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes O IASB, emitiu, em Maio de 2014, a norma IFRS 15 Rédito de contratos com clientes de aplicação obrigatória em períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2017. A sua adopção antecipada é permitida. Esta norma veio revogar as normas IAS 11 Contratos de construção, IAS 18 Rédito, IFRIC 13 Programas de Fidelidade do Cliente, IFRIC 15 Acordos para a Construção de Imóveis, IFRIC 18 Transferências de Activos Provenientes de Clientes e SIC 31 Rédito - Transacções de Troca Directa Envolvendo Serviços de Publicidade. A IFRS 15 determina um modelo baseado em 5 passos de análise por forma a determinar quando o rédito deve ser reconhecido e qual o montante. O modelo especifica que o rédito deve ser reconhecido quando uma entidade transfere bens ou serviços ao cliente, mensurado pelo montante que a entidade espera ter direito a receber. Dependendo do cumprimento de alguns critérios, o rédito é reconhecido: - No momento preciso, quando o controlo dos bens ou serviços é transferido para o cliente; ou - Ao longo do período, na medida em que retrata a performance da entidade. A Sociedade encontra-se ainda a avaliar os impactos decorrentes da adopção desta norma. IFRS 14 – Contas Diferidas Regulatórias O IASB emitiu em 30 de Janeiro de 2014 uma norma que define medidas provisórias para quem adopta pela primeira vez as IFRS e tem actividade com tarifa regulada. A presente norma não é aplicável à Sociedade.


IFRS 16 - Locações O IASB, emitiu, em 13 de Janeiro de 2016, a norma IFRS 16 - Locações, de aplicação obrigatória em períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2019. A sua adopção antecipada é permitida desde que adoptada igualmente a IFRS 15. Esta norma revoga a norma IAS 17 - Locações. A IFRS 16 remove a classificação das locações como operacionais ou financeiras, tratando todas as locações como financeiras. Locações de curto-prazo (menos de 12 meses) e locações de activos de baixo valor (como computadores pessoais) são isentos de aplicação dos requisitos da norma. A Sociedade ainda não procedeu a uma análise completa sobre os impactos da aplicação desta norma. Outras alterações Foram ainda emitidas pelo IASB em 2014 e aplicável aos exercícios que se iniciam em, ou após, 1 de Janeiro de 2016 as seguintes alterações: - Alterações à IAS 16 e IAS 41: Plantas vivas de produção de produtos agrícolas (“Bearer Plants”) (emitida em 30 de Junho e adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 2113/2015, de 23 de Novembro); - Alterações à IAS 16 e IAS 38: Clarificação dos métodos aceites para depreciação e amortização (emitida em 12 de Maio e adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 2231/2015, de 2 de Dezembro); - Alterações à IFRS 11: Contabilização de aquisições de interesses em empreendimentos conjuntos (emitida em 6 de Maio e adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 2173/2015, de 24 de Novembro); - Alterações à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 28: Entidades de Investimento: Aplicação da excepção de consolidação (emitida em 18 de Dezembro); - Alterações à IAS 1. Iniciativa de Divulgações (emitida em 18 de Dezembro). A Sociedade não antecipa qualquer impacto na aplicação destas alterações nas suas demonstrações financeiras. Alteração às políticas contabilísticas a introduzir em 1 de Janeiro de 2016 Impacto da IAS 39 - Instrumentos financeiros O Banco de Portugal em 30 de Dezembro de 2015 emitiu o Aviso nº 5/2015 que estabelece que as entidades sujeitas à sua supervisão devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia, revogando assim o Aviso nº 1/2005, que estabelecia que as demonstrações financeiras individuais da Sociedade deviam ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA´s). O novo Aviso entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. A Sociedade não antecipa qualquer impacto relevante na aplicação desta alteração nas suas demonstrações financeiras.


As políticas contabilísticas apresentadas nesta nota foram aplicadas de forma consistente e são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras do exercício anterior.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados, activos financeiros e passivos financeiros reconhecidos ao justo valor através de resultados e activos financeiros disponíveis para venda, excepto aqueles para os quais o justo valor não está disponível. Os activos financeiros e passivos financeiros que se encontram cobertos no âmbito da contabilidade de cobertura são apresentados ao justo valor relativamente ao risco coberto, quando aplicável. Os outros activos financeiros e passivos financeiros e activos e passivos não financeiros são registados ao custo amortizado ou custo histórico. Activos não correntes detidos para venda e grupos detidos para venda (disposal groups) são registados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor deduzido dos respectivos custos de venda. O passivo sobre obrigações de benefícios definidos é reconhecido ao valor presente dessa obrigação líquido dos activos do fundo.

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCA’s requer que o Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor dos activos, passivos, proveitos e custos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e noutros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade ou para as quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos são apresentados na política contabilística descrita na nota 1 m).

b) Desreconhecimento

A CEMG desreconhece activos financeiros quando expiram todos os direitos aos fluxos de caixa futuros. Numa transferência de activos, o desreconhecimento apenas pode ocorrer quando substancialmente todos os riscos e benefícios dos activos financeiros foram transferidos ou a CEMG não mantém controlo dos mesmos.

A CEMG procede ao desreconhecimento de passivos financeiros quando estes são cancelados ou extintos.

c) Investimentos em subsidiárias e associadas

Os investimentos em subsidiárias e associadas são contabilizados nas demonstrações financeiras individuais da CEMG ao seu custo histórico deduzido de quaisquer perdas por imparidade.

Subsidiárias são entidades (incluindo fundos de investimento e veículos de securitização) controladas pela CEMG. A CEMG controla uma entidade quando está exposto, ou tenha direitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com essa entidade e possa apoderar-se dos mesmos através do poder que detém sobre as actividades relevantes dessa entidade (controlo de facto).

Imparidade


O valor recuperável dos investimentos em subsidiárias e associadas é avaliado anualmente, independentemente da existência de indicadores de imparidade. As perdas de imparidade são apuradas tendo por base a diferença entre o valor recuperável dos investimentos em subsidiárias ou associadas e o seu valor contabilístico. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num período posterior. O valor recuperável é determinado com base no maior entre o valor em uso dos activos e o justo valor deduzido dos custos de venda, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio.

d) Locação financeira

Na óptica do locatário os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados ao exercício durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada exercício.

e) Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros activos e passivos mensurados ao custo amortizado são reconhecidos nas rubricas de juros e rendimentos similares ou juros e encargos similares (margem financeira), pelo método da taxa de juro efectiva. Os juros à taxa efectiva de activos financeiros disponíveis para venda também são reconhecidos em margem financeira assim como dos activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados.

A taxa de juro efectiva corresponde à taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro (ou, quando apropriado, por um período mais curto) para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.

Para a determinação da taxa de juro efectiva, a CEMG procede à estimativa dos fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando eventuais perdas por imparidade. O cálculo inclui as comissões pagas ou recebidas consideradas como parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios ou descontos directamente relacionados com a transacção, excepto para activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados.

No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada para desconto de fluxos de caixa futuros na mensuração da perda por imparidade.

Especificamente no que diz respeito à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguintes aspectos:

- os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o limite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados


de acordo com a IAS 18 no pressuposto de que existe uma razoável probabilidade da sua recuperação; e

- os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantia real são anulados, sendo os mesmos apenas reconhecidos quando recebidos por se considerar, no âmbito da IAS 18, que a sua recuperação é remota.

Para os instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles que forem classificados como instrumentos de cobertura do risco de taxa de juro, a componente de juro não é autonomizada das alterações no seu justo valor, sendo classificada como Resultados de operações de negociação e cobertura. Para derivados de cobertura do risco de taxa de juro e associados a activos financeiros ou passivos financeiros reconhecidos na categoria de Fair Value Option, a componente de juro é reconhecida em juros e rendimentos similares ou em juros e encargos similares (margem financeira).

f) Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões

Os proveitos resultantes de serviços e comissões são reconhecidos de acordo com os seguintes critérios:

- quando são obtidos à medida que os serviços são prestados, o seu reconhecimento em resultados é efectuado no exercício a que respeitam; ou

- quando resultam de uma prestação de serviços, o seu reconhecimento é efectuado quando o referido serviço está concluído; ou

- quando são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro, os proveitos resultantes de serviços e comissões são registados na margem financeira.

g) Outros activos tangíveis

Os outros activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a CEMG. As despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como custo à medida que são incorridas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada:

Número de anos

Máquinas, aparelhos e ferramentas 5 a 8

Mobiliário e material 4 a 10

Material de transporte 4

Equipamento informático 3

Outro equipamento 8


Sempre que exista uma indicação de que um activo fixo tangível possa ter imparidade, é efectuada uma estimativa do seu valor recuperável, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido desse activo exceda o valor recuperável.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu justo valor deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se espera vir a obter com o uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil.

As perdas por imparidade de activos fixos tangíveis são reconhecidas em resultados do exercício.

h) Activos intangíveis

Software

A CEMG regista em activos intangíveis os custos associados ao software adquirido a entidades terceiras e procede à sua amortização linear pelo período de vida útil estimado entre 3 e 6 anos. A CEMG não capitaliza custos gerados internamente relativos ao desenvolvimento de software.

i) Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.

A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de Bancos Centrais.

j) Benefícios dos empregados

Plano de benefícios definido

Decorrente da assinatura do Acordo Colectivo de Trabalho (‘ACT’) e subsequentes alterações, a CEMG constituiu um fundo de pensões tendo em vista assegurar a cobertura das responsabilidades assumidas para com pensões de reforma por velhice, invalidez, sobrevivência, benefícios de saúde e subsídio de morte.

A partir de 1 de Janeiro de 2011, os empregados bancários foram integrados no Regime Geral da Segurança Social, que passou a assegurar a protecção dos colaboradores nas eventualidades de maternidade, paternidade, adopção e ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade dos bancos a protecção na doença, invalidez, sobrevivência e morte (Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro).

A taxa contributiva é de 26,6% cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) que foi extinta por aquele mesmo diploma. Em consequência desta alteração o direito à pensão dos empregados no activo passou a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado desde 1 de Janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando os bancos a suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho.


Na sequência da aprovação pelo Governo do Decreto-Lei n.º 127/2011, que veio a ser publicado em 31 de Dezembro, foi estabelecido um Acordo Tripartido entre o Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e os Sindicatos dos trabalhadores bancários sobre a transferência para a esfera da Segurança Social, das responsabilidades das pensões em pagamento dos reformados e pensionistas a 31 de Dezembro de 2011.

Este decreto estabeleceu que as responsabilidades a transferir correspondiam às pensões em pagamento em 31 de Dezembro de 2011, a valores constantes (taxa de actualização 0%) na componente prevista no Instrumento de Regulação Colectiva de Trabalho (‘IRCT’) dos reformados e pensionistas. As responsabilidades relativas às actualizações das pensões, a benefícios complementares, às contribuições para os SAMS sobre as pensões de reforma e sobrevivência, ao subsídio de morte e à pensão de sobrevivência diferida continuaram a cargo das Instituições.

O cálculo actuarial é efectuado com base no método de crédito da unidade projectada e utilizando pressupostos actuariais e financeiros de acordo com os parâmetros exigidos pela IAS 19. De acordo com o disposto no n.º 2 do Aviso n.º 4/2005 do Banco de Portugal, foi definido um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição, com referência a 1 de ganeiro de 2005, para os critérios da IAS 19 analisado como segue:

Número de anos

Responsabilidades com benefícios de saúde e outras responsabilidades 10

Responsabilidades por morte antes da data de reforma 8

Reformas antecipadas 8

Anulação de perdas actuariais diferidas relativa às responsabilidades com

reformas antecipadas 8

Aumento do saldo de perdas actuariais diferidas 8

Excesso de amortizações de perdas actuariais de acordo com

as normas locais 8

No âmbito do Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2008 relativamente às rubricas indicadas no quadro anterior, foi autorizado uma duração adicional de três anos face ao período de diferimento inicialmente previsto.

As responsabilidades da CEMG com pensões de reforma são calculadas anualmente, em 31 de Dezembro de cada ano.

A cobertura das responsabilidades é assegurada através do fundo de pensões gerido pela Futuro – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

A responsabilidade líquida da CEMG relativa ao plano de pensões de benefício definido e outros benefícios é calculada separadamente para cada plano através da estimativa do valor de benefícios futuros que cada colaborador deve receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos passados. O benefício é descontado de forma a determinar o seu valor actual, sendo aplicada a taxa de desconto correspondente à taxa de obrigações de alta qualidade de sociedades com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. A responsabilidade líquida é determinada após a dedução do justo valor dos activos do Fundo de Pensões.


O proveito/custo de juros com o plano de pensões é calculado pela CEMG multiplicando o activo/responsabilidade líquido com pensões de reforma (responsabilidades deduzidas do justo valor dos activos do fundo) pela taxa de desconto utilizada para efeitos da determinação das responsabilidades com pensões de reforma e atrás referida. Nessa base, o proveito/custo líquido de juros inclui o custo dos juros associado às responsabilidades com pensões de reforma e o rendimento esperado dos activos do fundo, ambos mensurados com base na taxa de desconto utilizada no cálculo das responsabilidades.

Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente (i) os ganhos e perdas atuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos e perdas de experiência) e das alterações de pressupostos atuariais e (ii) os ganhos e perdas decorrentes da diferença entre o rendimento esperado dos ativos do fundo e os valores obtidos, são reconhecidos por contrapartida de capital próprio na rubrica de outro rendimento integral.

A CEMG reconhece na sua demonstração dos resultados um valor total líquido que inclui (i) o custo do serviço corrente, (ii) o proveito/custo líquido de juros com o plano de pensões, (iii) o efeito das reformas antecipadas, (iv) custos com serviços passados e (v) os efeitos de qualquer liquidação ou corte ocorridos no exercício. Os encargos com reformas antecipadas correspondem ao aumento de responsabilidades decorrente da reforma ocorrer antes do empregado atingir os 65 anos de idade.

Outros benefícios que não de pensões, nomeadamente os encargos de saúde dos colaboradores na situação de reforma e benefícios atribuíveis ao cônjuge e descendentes por morte são igualmente considerados no cálculo das responsabilidades.

Os pagamentos aos fundos são efectuados anualmente pela CEMG de acordo com um plano de contribuições determinado de forma a assegurar a solvência do fundo. O financiamento mínimo das responsabilidades é de 100% para as pensões em pagamento e 95% para os serviços passados do pessoal no activo.

Remunerações variáveis aos empregados e órgãos de administração (bónus)

De acordo com a IAS 19 – Benefícios dos empregados, as remunerações variáveis (participação nos lucros, prémios e outras) atribuídas aos empregados e aos membros dos órgãos de administração são contabilizadas em resultados do exercício a que respeitam.

k) Impostos sobre lucros

A Montepio Valor passa a estar sujeita ao regime estabelecido no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC). Adicionalmente são registados impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscalmente aceites para efeitos de IRC sempre que haja uma probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no futuro.

Os impostos sobre lucros registados em resultados incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de


caixa são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes correspondem ao valor que se apura relativamente ao rendimento tributável do exercício, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades à data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de exercícios anteriores.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com excepção dos activos intangíveis sem vida finita, não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro.

Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).

A CEMG procede, conforme estabelecido na IAS 12, parágrafo 74, à compensação dos activos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) tenha o direito legalmente executável de compensar activos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; e (ii) os activos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis que pretendam liquidar passivos e activos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os activos e liquidar os passivos simultaneamente, em cada exercício futuro em que os passivos ou activos por impostos diferidos se esperem que sejam liquidados ou recuperados.

l) Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) a CEMG tem uma obrigação presente (legal ou decorrente de práticas passadas ou políticas publicadas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades), (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

A mensuração das provisões tem em conta os princípios definidos na IAS 37 no que respeita à melhor estimativa do custo expectável, ao resultado mais provável das acções em curso e tendo em conta os riscos e incertezas inerentes ao processo. Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provisão corresponde ao valor actual dos pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.

As provisões são revistas no final de cada data de reporte e ajustadas para reflectir a melhor estimativa, sendo revertidas por contrapartida de resultados na proporção dos pagamentos que não sejam prováveis.


As provisões são desreconhecidas através da sua utilização para as obrigações para as quais foram inicialmente constituídas ou nos casos em que estas deixem de se observar.

m) Estimativas contabilísticas na aplicação das políticas contabilísticas

As IFRS estabelecem um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela CEMG são analisadas nos parágrafos seguintes, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados da CEMG e a sua divulgação.

Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pela CEMG poderiam ser diferentes caso um tratamento distinto fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira da CEMG e das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas possam ser mais apropriadas.

Imparidade para investimentos em subsidiárias e associadas

A CEMG avalia anualmente o valor recuperável dos investimentos em subsidiárias e associadas, independentemente da existência de indicadores de imparidade. As perdas de imparidade são apuradas tendo por base a diferença entre o valor recuperável dos investimentos em subsidiárias ou associadas e o seu valor contabilístico. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num exercício posterior.

O valor recuperável é determinado com base no maior entre o valor em uso dos activos e o justo valor deduzido dos custos de venda, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio, os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.

Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas poderiam resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados da CEMG.

Impostos sobre os lucros

Para determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação dos impostos a pagar é incerta durante o ciclo normal de negócios.


Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.

As Autoridades Tributária e Aduaneira Portuguesa têm a possibilidade de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela CEMG durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal, que pela sua probabilidade, o Conselho de Administração considera que não terão efeito materialmente relevante ao nível das demonstrações financeiras.

Pensões e outros benefícios dos empregados

A determinação das responsabilidades pelo pagamento de pensões requer a utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais, taxas de juro líquido e outros factores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões.

Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.

Imparidade de activos intangíveis sem vida útil finita

O valor recuperável de activos intangíveis sem vida útil finita da CEMG é revisto anualmente independentemente da existência de sinais de imparidade.

Para o efeito, o valor de balanço de activos intangíveis sem vida útil finita reconhecido, é comparado com o seu valor recuperável. É reconhecida uma perda por imparidade associada quando o valor recuperável da entidade a ser testada é inferior ao seu valor de balanço.

Na ausência de um valor de mercado disponível, o mesmo é calculado com base em técnicas de valores descontados usando uma taxa de desconto que considera o risco associado à unidade a ser testada. A determinação dos fluxos de caixa futuros a descontar e da taxa de desconto a utilizar envolve julgamento.


2 Margem financeira O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Juros e rendimentos similares

Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 1 090 Aplicações em instituições de crédito 134 528 95 215 Activos disponíveis para venda - 1 517

134 535 97 822

3 Rendimentos de serviços e comissões O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Rendimentos de serviços e comissõesServiços prestados 7 320 550 10 269 562 Outras comissões recebidas - -

7 320 550 10 269 562

Encargos com serviços e comissõesOperações realizadas por terceiros 1 248 661 1 410 984 Serviços bancários prestados por terceiros 3 297 202 Outras comissões pagas 43 459 12 146

1 295 417 1 423 332

Resultados líquidos de serviços e comissões 6 025 133 8 846 230

A rubrica Serviços prestados regista o valor cobrado aos fundos sob gestão da Sociedade. A rubrica Operações realizadas por terceiros regista as comissões suportadas pela Sociedade no âmbito da angariação de clientes através da rede de balcões da Caixa Económica Montepio Geral.


4 Outros resultados de exploração O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Outros proveitos de exploraçãoGanhos em activos não financeiros 12 000 6 000 Outros ganhos e rendimentos operacionais 218 420 199 126

230 420 205 126 Outros custos de exploração:

Outros encargos e gastos operacionais 32 332 5 042 Quotizações e donativos 7 050 7 375 Outros impostos 1 602 2 199

40 984 14 616

189 436 190 510

5 Custos com o pessoal O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

RemuneraçõesDos orgãos de gestão e fiscalização 15 070 127 668 Remuneração de Empregados 542 827 375 645

Encargos Sociais ObrigatóriosEncargos relativos a remunerações 150 632 140 612 Outros encargos sociais obrigatórios 4 041 3 030 Encargos relativos ao Fundo de Pensões 17 215 6 385 Outros custos com o pessoal 16 479 37 215

746 264 690 555

O efectivo médio anual de trabalhadores ao serviço, por categorias é apresentado como segue:

2015 2014

Administração - 1Técnicos 13 13Administrativos 3 3

16 17

As remunerações com os órgãos de gestão e fiscalização correspondem a remunerações e outros benefícios a curto prazo atribuídos ao Conselho de Administração da Montepio Valor, que ascendem a Euros 15.070 (2014: Euros 127.668).


6 Gastos gerais administrativos O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Com fornecimentosÁgua, energia e combustíveis 15 087 22 388 Material de consumo corrente 10 783 12 158 Publicações 1 735 896 Material de Higiene e limpeza 414 960 Outros fornecimentos de terceiros 5 951 9 206

33 970 45 608 Com serviços

Rendas e alugueres 96 715 129 429 Comunicações 26 612 46 193 Deslocações, estadas e representação 26 195 34 745 Publicidade e edição de publicações 14 667 6 488 Conservação e reparação 9 388 12 620 Formação de pessoal 4 960 774 Seguros 13 630 13 102 Serviços especializados 303 959 302 788 Outros serviços de terceiros 907 191 867 782

1 403 317 1 413 921

1 437 287 1 459 529

A Montepio Valor possui diversos contratos de locação operacional de viaturas. Os pagamentos efectuados no âmbito desses contratos de locação são reconhecidos nos resultados no decurso da vida útil do contrato. Os pagamentos futuros mínimos relativos aos contratos de locação operacional não revogáveis, por maturidade, são os seguintes:

2015 (€) 2014 (€)

ViaturasAté 1 ano 2 833 416Entre 1 e 3 anos 47 871 8 499Mais de 3 anos 29 724 107 284

80 428 116 199

A rubrica Outros serviços especializados inclui os honorários facturados (excluindo IVA) pelo Revisor Oficial de Contas da Montepio Valor no âmbito das suas funções de revisão legal de contas, bem como outros serviços, conforme segue:

2015 (€) 2014 (€)

ServiçosHonorários 5 000 5 000Controlo Interno 2 500 2 000Branqueamento de Capitais 2 500 1 000

10 000 8 000


7 Amortizações do exercício O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Activos Intangiveis:Software 6 026 9 507

6 026 9 507

Outros activos tangiveis:Obras em imóveis arrendados - 25 354Mobiliário e material 995 744Equipamento Informático 10 180 7 082

11 175 33 180

17 201 42 687

8 Provisões líquidas de reposições e anulações

O valor desta rubrica é apresentado como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Dotação do exercicio 8 125 10 122 Reversão do exercicio ( 11 112) ( 12 072)

( 2 987) ( 1 950)

9 Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais Esta rubrica é apresentada como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 74 84

74 84


10 Disponibilidades em outras instituições de crédito Esta rubrica é apresentada como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no paísCaixa Económica Montepio Geral 303 872 339 340

303 872 339 340

11 Aplicações em instituições de crédito Esta rubrica é apresentada como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Aplicações em instituições de crédito no paísDepósitos 7 333 031 10 035 866

7 333 031 10 035 866

A rubrica Aplicações em instituições de crédito no país, diz respeito a depósitos a prazo junto da Caixa Económica Montepio Geral com o valor nominal de Euros 7.300.000 (2014: Euros 10.000.000). Em 31 de Dezembro de 2015, vencem juros à taxa média anual de 0,95% (2014: 1,183%). A análise da rubrica Aplicações em Instituições de Crédito pelo período remanescente das operações é como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Até 3 meses 3 310 098 1 535 866 3 a 6 meses 1 510 175 7 150 000 6 meses a 1 ano 2 512 758 1 350 000

7 333 031 10 035 866


12 Outros activos tangíveis Esta rubrica é apresentada como segue:

2015 (€) 2014 (€)

Custos:

Obras em imóveis arrendados 26 221 26 221 Mobiliário e Material 9 206 7 022 Máquinas e Ferramentas 2 295 2 295 Equipamentos Informáticos 79 327 77 179 Instalações Interiores - - Material de Transporte - 40 176 Equipamento de segurança 806 806

Outros activos tangíveis em curso -

117 855 153 699

Amortizações acumuladas:

Relativas ao exercício corrente ( 11 175) ( 33 180)Relativas a exercícios anteriores ( 89 560) ( 101 419)

( 100 735) ( 134 599)

17 120 19 100

Os movimentos da rubrica Outros activos tangíveis, durante o exercício de 2015, são apresentados como segue:

Saldo em 1 de Janeiro

Euros

Aquisições/ Dotações

Euros

Abates Euros

Transfer. Euros

Saldo em 31 de Dezembro

Euros

Custo

Obras em imóveis arrendados 26 221 - - - 26 221 Mobiliário e Material 7 022 2 184 - - 9 206 Máquinas e Ferramentas 2 295 - - 2 295 Equipamentos Informáticos 77 179 7 011 4 863 - 79 327 Material de Transporte 40 176 - 40 176 - - Equipamento de segurança 806 - - - 806

153 699 9 195 45 039 - 117 855

Amortizações acumuladas

Obras em imóveis arrendados ( 26 221) - - - ( 26 221)Mobiliário e Material ( 4 315) ( 995) - - ( 5 310)Máquinas e Ferramentas ( 2 295) - - - ( 2 295)Equipamentos Informáticos ( 60 787) ( 10 180) 4 864 - ( 66 103)Material de Transporte ( 40 175) - 40 175 - - Equipamento de segurança ( 806) - - - ( 806)

( 134 599) ( 11 175) 45 039 - ( 100 735)

19 100 17 120


Os movimentos da rubrica Outros activos tangíveis, durante o exercício de 2014, são apresentados como segue:


Euros

Aquisições/ Dotações

Euros

Abates Euros

Transfer. Euros


Euros

Custo

Obras em imóveis arrendados 26 221 - - - 26 221 Mobiliário e Material 7 022 - - - 7 022 Máquinas e Ferramentas 10 545 - ( 8 250) - 2 295 Equipamentos Informáticos 118 116 7 882 ( 55 447) 6 628 77 179 Instalações Interiores 285 - ( 285) - - Material de Transporte 71 977 - ( 31 801) - 40 176 Equipamento de segurança 806 - - - 806 Outros activos tangíveis em curso 6 628 - ( 6 628) -

241 600 7 882 ( 95 783) - 153 699

Amortizações acumuladas

Obras em imóveis arrendados ( 867) ( 25 354) - - ( 26 221)Mobiliário e Material ( 3 571) ( 744) - - ( 4 315)Máquinas e Ferramentas ( 10 545) - 8 250 - ( 2 295)Equipamentos Informáticos ( 109 152) ( 7 082) 55 447 - ( 60 787)Instalações Interiores ( 285) - 285 - - Material de Transporte ( 71 976) - 31 801 - ( 40 175)Equipamento de segurança ( 806) - - - ( 806)

( 197 202) ( 33 180) 95 783 - ( 134 599)

44 398 19 100

13 Activos intangíveis Esta rubrica é apresentada como se segue:

2015 2014

Custos

Software 150 709 161 915

150 709 161 915


Relativas ao exercício corrente (6 026) (9 507)Relativas a exercícios anteriores (135 144) (125 637)

(141 170) (135 144)

9 539 26 771


Os movimentos da rubrica Activos Intangíveis, durante o exercício de 2015, são analisados como segue:

Saldo em 1 de

Janeiro Euros

Aquisições/Dotações

Euros

Abates Euros

Reg.Euros


Euros

Custo:

Software 161 915 4 624 ( 15 830) 150 709 161 915 4 624 - ( 15 830) 150 709


Software ( 135 144) ( 6 026) - ( 141 170)( 135 144) ( 6 026) - - ( 141 170)

26 771 9 539

Os movimentos da rubrica Activos Intangíveis, durante o exercício de 2014, são analisados como segue:

14 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Esta rubrica é apresenta como segue:

2015 2014

Euros Euros

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Montepio Gestão de Activos Imobiliários ACE 36.746 36.746

36.746 36.746


Euros

Aquisições/Dotações

Euros

Abates Euros

Reg.Euros


Euros

Custo:

Software 177 506 19 576 ( 19 805) ( 15 362) 161 915 177 506 19 576 ( 19 805) ( 15 362) 161 915


Software ( 145 442) ( 9 507) 19 805 - ( 135 144)( 145 442) ( 9 507) 19 805 - ( 135 144)

32 064 26 771


A 9 de Maio de 2014, foi constituído o Montepio Gestão de Activos Imobiliários, ACE. A Montepio Valor participa neste ACE, com uma percentagem de 1,5%, a que correspondem Euros 36 746.

15 Impostos Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014 podem ser analisados como segue:

Activo Passivo Líquido

2015 2014 2015 2014 2015 2014

Euros Euros Euros Euros Euros Euros

Benfícios a empregados 1 184 5 574 - - 1 184 5 574 Provisões não aceites fiscalmente 1 135 1 562 - - 1 135 1 562 Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - -

Imposto diferido activo/(passivo) líquido 2 319 7 136 - - 2 319 7 136

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os activos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que, nos termos da legislação aplicável, possam ser compensados activos por impostos correntes com passivos por impostos correntes e sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o mesmo imposto.

Através da Lei n.º 82-B/2014, de 16 de Janeiro (Lei do Orçamento de Estado para 2015), foi reduzida a taxa de IRC, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2015, de 23% para 21%.

A taxa de imposto diferido é analisada como segue:

2015 2014

% %

Taxa de IRC (a) 21,0% 21,0%

Taxa de derrama municipal 1,5% 1,5%

Taxa de derrama estadual 3,0% 5,0%

Total (b) 25,5% 27,5%

(a) - Aplicável aos impostos diferidos associados a prejuízos fiscais;

(b) - Aplicável aos impostos diferidos associados a diferenças temporárias.


A Montepio Valor avaliou a recuperabilidade dos seus impostos diferidos em balanço tendo por base as expectativas de lucros futuros tributáveis.

Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes contrapartidas:

2015 2014Euros Euros

Saldo inicial 7 136 16 649

Reconhecido em resultados ( 4 817) ( 10 087) Reconhecido em reservas e resultados transitados - 574

Saldo final [Activo / (Passivo)] 2 319 7 136

A diferença entre os impostos calculados à taxa legal e os impostos calculados à taxa efectiva em 2015 e 2014 pode ser explicada como a seguir se demonstra:

% Valor % Valor

Resultado antes de impostos 4 151 338 6 947 486

Taxa de imposto corrente 25,5 1 058 591 27,5 1 910 559 Acréscimos para efeitos de apuramento do lucro tributável 0,6 23 370 0,2 14 572 Deduções para efeitos de apuramento do lucro tributável (1,5) ( 60 868) (1,5) ( 102 485)

Tributações autónomas 0,3 13 544 0,3 20 232

Imposto do exercício 24,9 1 034 637 26,5 1 842 878

2015 2014

16 Outros activos Esta rubrica é apresentada como segue:


Devedores diversos 452 054 743 809 Valor patrimonial do fundo de pensões 210 318 95 606 Outras despesas com encargo diferido 15 314 44 490 Outras contas de regularização 55 854 1 286

733 540 885 191

A rubrica de Devedores diversos refere-se às comissões a receber dos fundos imobiliários geridos pela Montepio Valor.


A rubrica Valor Patrimonial do fundo de pensões inclui os activos líquidos reconhecidos em balanço e que representam o excesso de cobertura de responsabilidades com pensões, benefícios de saúde e subsídio por morte, conforme nota 22.

17 Provisões

A rubrica Provisões regista o montante de provisões para riscos gerais de crédito e para contingências fiscais. Os movimentos da provisão para riscos gerais de crédito são analisados como segue:


Provisões para riscos gerais de crédito

Saldo em 1 de Janeiro 7 439 9 389 Dotação do exercício 8 125 10 122 Reversão do exercício ( 11 112) ( 12 072)

Saldo em 31 de Dezembro 4 452 7 439

A provisão para riscos gerais de crédito foi constituída com o disposto nos avisos nº 3/95, de 30 de Junho de 1995, nº 2/99, de 15 de Janeiro de 1999, e nº 8/03 de 30 de Janeiro de 2003 do Banco de Portugal.

18 Outros passivos Esta rubrica é apresentada como se segue:


Credores e outros recursosCredores Diversos 990 460 2 057 148 Sector público administrativo 24 222 24 438 Outras contas de regularização 19 - Contribuições para outros sistemas de saúde 3 115 2 546 Cobranças por conta de terceiros 405 415

1 018 221 2 084 547 Encargos a pagar

Outros encargos a pagar 359 670 372 978 359 670 372 978

1 377 891 2 457 525

A rubrica de Credores diversos inclui IRC a pagar no montante de Euros 882.446.81 (2014: Euros 1 814 943).


A rubrica de Outros encargos a pagar inclui os custos com férias, subsídio de férias, respectivos encargos e prémios a pagar aos colaboradores no exercício seguinte, no valor de Euros 81.301 (2014: Euros 138.943).

19 Capital Em 31 de Dezembro de 2015, o capital subscrito da Montepio Valor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A., é de 1.550.000 Euros e encontra-se integralmente realizado. A totalidade das acções representativas do Capital Social, 310.000, com um valor nominal de Euros 5 cada, são detidas pela Montepio Holding, S.G.P.S., S.A., accionista único. Não existem partes de capital beneficiárias, obrigações convertíveis nem títulos ou direitos similares.

20 Outras reservas e resultados transitados Esta rubrica é apresentada como segue:


Outras reservas e resultados transitadosReserva legal 1 550 000 1 550 000 Outras reservas 763 501 743 501 Resultados transitados 73 695 ( 62 839)

2 387 196 2 230 662

21 Distribuição de Resultados Em 25 de Março de 2015, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral, a Sociedade distribuiu dividendos no valor de Euros 5.080.000, a que corresponde um dividendo por acção de 16,39. Em 27 de Março de 2014, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral, a Sociedade distribuiu dividendos no valor de Euros 1.530.000, a que corresponde um dividendo por acção de 4,94.

22 Benefícios dos Empregados

Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) celebrado com os sindicatos e vigente para o sector bancário, a Montepio Valor assumiu o


compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.

Estas prestações consistem numa percentagem, crescente em função do número de anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no activo. Estão abrangidos por este benefício os empregados admitidos até 31 de Março de 2008. As novas admissões a partir daquela data beneficiam do regime geral da Segurança Social.

Os principais pressupostos actuariais utilizados no cálculo das responsabilidades são como segue:

2015 2014 2015 2014

Tábua de mortalidade TK 88/90 TK 88/90 - -

Tábua de invalidez EVK 1980 EVK 1980 - -

Taxa de crescimento salarial 1,25% 1,50%

Taxa de crescimento do fundo 2,85% 2,50%

Taxa de desconto 2,85% 2,50% - -

Taxa de crescimento de pensões 0,25% 0,50%

Pressupostos Verificado

Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o número de participantes abrangidos por este plano de pensões era o seguinte:

2015 2014

Participantes no Activo 12 12

12 12


As responsabilidades e níveis de cobertura reportáveis a 31 de Dezembro de 2015 e 2014 são apresentados como segue:

De acordo com a política definida na nota 1 j), a Montepio Valor procede ao cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma anualmente.

2015Euros

2014Euros

Activos/(Responsabilidades) líquidas reconhecidasem balanço

Responsabilidades com pensões de reforma

Activos ( 897 439) ( 964 921)

( 897 439) ( 964 921)

Responsabilidades com benefícios de saúde

Activos ( 58 178) ( 63 359)

( 58 178) ( 63 359)

Responsabilidades com subsídio por morte

Activos ( 1 724) ( 1 961)

( 1 724) ( 1 961)

Total das responsabilidades ( 957 341) (1 030 241)

Coberturas

Saldo do Fundo 1 167 659 1 125 847

Activos líquidos em Balanço (ver nota 16) 210 318 95 606

Desvios actuariais acumulados reconhecidos em outro rendimento

integral 252 881 120 955


A evolução das responsabilidades com pensões de reforma é analisada como segue:

Pensões de

reformaEuros

Benefícios de saúde

Euros

Subsídio por morte

Euros

TotalEuros

Pensões de

reformaEuros

Benefícios de saúde

Euros

Subsídio por morte

Euros

TotalEuros

Responsabilidades no início do exercício 964 921 63 359 1 961 1 030 241 848 638 49 806 1 218 899 662

Custo do serviço corrente 30 553 5 279 170 36 002 25 912 3 821 101 29 834 Custo dos juros 24 123 1 584 49 25 756 33 946 1 992 49 35 987 (Ganhos) e perdas actuariais- Alterações de pressupostos e condições dos planos ( 107 060) ( 11 369) ( 453) ( 118 882) 299 729 22 828 865 323 422 - Não decorrentes de alteração de pressupostos ( 15 098) ( 675) ( 3) ( 15 776) ( 243 304) ( 15 088) ( 272) ( 258 664)Responsabilidades no final do exercício 897 439 58 178 1 724 957 341 964 921 63 359 1 961 1 030 241

2015 2014

De referir, que o fundo de pensões, denominado “Fundo de Pensões Montepio e é gerido pela “Futuro – Sociedade Gestora de Fundo de Pensões, S.A.” no qual a sociedade participa em 0,18% (2014:0,19%).

A evolução do valor do fundo de pensões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisada como segue:

2015Euros

2014Euros

Valores em 1 de Janeiro 1 125 847 1 026 330

Rendimento real do fundo 25 415 81 133 Contribuições para o fundo 16 397 18 384

Valores em 31 de Dezembro 1 167 659 1 125 847

Os activos do fundo de pensões são apresentados como segue:

2015Euros

2014Euros

Obrigações 763 498 777 569 Outros títulos de rendimento variável 238 419 131 122 Acções 88 145 87 034 Aplicações em bens e outros 63 582 114 648 Imobiliário directo 14 015 15 474

1 167 659 1 125 847


Não existem activos no fundo de pensões utilizados pela sociedade de representação de títulos emitidos pela Montepio Valor.

A evolução dos desvios actuariais em balanço pode ser analisada como segue:

2015Euros

2014Euros

Ganhos e (perdas) actuariais no exercício ( 120 955) ( 145 632)

Alterações de pressupostos e condições do plano ( 118 882) 323 422 Ganhos e (perdas) de experiência ( 13 044) ( 298 745)

Desvios actuariais e financeiros reconhecidos como outro rendimento integral

( 252 881) ( 120 955)

A evolução do valor do regime transitório pode ser analisada como segue:

2015Euros

2014Euros

No ínicio do exercício - 3 801 Amortização por reservas ( 3 801)

Valores em 31 de Dezembro - -

Os custos do exercício com pensões de reforma e com benefícios de saúde podem ser analisados como segue:

2015 2014

Custo do serviço corrente 36 002 29 834

Custo do juro 25 756 35 987

Rendimento esperado dos activos ( 28 146) ( 41 052)

Contribuições para o fundo ( 16 397) ( 18 384)

17 215 6 385


A evolução dos activos/ (responsabilidades) líquidas em balanço pode ser analisada nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 como segue:

2015Euros

2014Euros

No início do exercício 95 606 126 667 Rendimento real do fundo 25 415 81 133 Contribuição dos participantes 16 397 18 384 Custo do serviço corrente ( 36 002) ( 29 834)Custo dos juros ( 25 756) ( 35 987)Ganhos e perdas actuariais 134 658 ( 64 757)

No final do exercício 210 318 95 606

O evolutivo das responsabilidades e saldo dos fundos dos últimos 5 anos é analisado como segue:

2015Euros

2014Euros

2013Euros

2012Euros

2011Euros

Responsabilidades 957 341 1 030 241 899 663 809 092 609 027 Activos do Fundo 1 167 659 1 125 847 1 026 330 810 780 610 961

Responsabilidades (sub) / sobre financiadas 210 318 95 606 126 667 1 688 1 934

(Ganhos)/ Perdas de experiência decorrentes das responsabilidades ( 314 658) 64 758 ( 30 574) ( 50 978) 70 128

(Ganhos)/ Perdas de experiência decorrentes dos activos do 2 732 40 081 ( 8 965) 123 779 ( 39 548)

23 Responsabilidades por prestação de serviços Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o valor sob gestão dos Fundos de Investimento Imobiliários é apresentado como segue:


Predicaima 36 760 823 42 083 786 Portugal Estates Fund 5 037 845 5 108 168 Polaris 4 226 470 6 903 380 Montepio Arrendamento Habitacional - III 93 736 114 245 720 343 Montepio Arrendamento Habitacional - II 74 902 576 245 885 623 Montepio Arrendamento Habitacional - I 84 785 726 88 996 154 Imomarvãs 7 280 649 12 580 600 Fundinvest 23 881 609 - Finipredial 236 193 471 281 377 037

566 805 283 928 655 091


24 Transacções com partes relacionadas A lista das partes relacionadas da Sociedade apresenta-se como segue:

Conselho de Administração Lestinvest, S.G.P.S, S.A.

Miguel Alexandre Teixeira Coelho Lusitania, Companhia de Seguros, S.A.

José António Fonseca Gonçalves Lusitania Vida, Companhia de Seguros, S.A.

Moçambique Companhia de Seguros, S.A.R.L.

Montepio - Capital de Risco, Sociedade Capital de Risco, S.A.

Montepio Arrendamento - FIIFAH

Montepio Arrendamento II - FIIFAH

Outras partes relacionadas Montepio Arrendamento III - FIIFAH

Banco Montepio Geral – Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, S.A. (I.F.I.) Montepio Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S.A.

Banco Terra, S.A. Montepio Gestão de Activos Imobiliários, ACE

Bem Comum, Sociedade de Capital de Risco, S.A. Montepio Gestão de Activos - SGFI, S.A.

Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Montepio Holding, S.G.P.S., S.A.

Caixa Económica Montepio Geral Montepio Investimento, S.A.

Carteira Imobiliária - Fundo Especial Investimento Imobiliário Aberto Montepio Recuperação de Crédito, ACE

Clínica CUF Belém, S.A Montepio Seguros, S.G.P.S., S.A.

Clínica de Serviços Médicos Computorizados de Belém, S.A. N Seguros, S.A.

Empresa Gestora de Imóveis da Rua do Prior S.A NAVISER - Transportes Marítimos Internacionais, S.A.

Finibanco Angola, S.A. NEBRA, Energias Renovables, S.L.

Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Nova Câmbios - Instituição de Pagamento, S.A.

Finipredial - Fundo de Investimento Imobiliário Aberto Portugal Estates Fund (PEF)- Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

Fundação Montepio Geral Pelican Mortgages I P Limited Company

Fundo de Capital de Risco Montepio Crescimento Pelican Mortgages II P Limited Company

Fundo de Pensões Montepio Geral Pinto & Bulhosa, S.A.

Futuro – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Polaris-Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

Germont - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Residências Montepio - Serviços de Saúde, S.A.

H.T.A. - Hoteis, Turismo e Animação dos Açores, S.A. SAGIES - Segurança e Higiene no Trabalho, S.A.

Iberpartners Cafés, S.G.P.S., S.A. SILVIP - SGFII, S.A.

Leacock Prestação de Serviços, LDA. Sociedade Portuguesa de Administrações, S.A.


A Sociedade desenvolve a actividade no âmbito do Grupo Caixa Económica Montepio Geral, sendo a gestão dos riscos do negócio efectuada de forma centralizada. O acompanhamento e controlo dos principais tipos de riscos financeiros – crédito, mercado, liquidez e operacional – é efectuado de acordo com os princípios gerais de gestão e controlo de riscos definidos pelo Conselho de Administração Executivo da Caixa Económica Montepio Geral tendo a responsabilidade pela implementação das políticas de risco sido concentrada numa estrutura transversal a todas as entidades do Grupo e totalmente independente das áreas sujeitas aos riscos – Departamento de Riscos. Os saldos em 31 de Dezembro de 2015, com entidades relacionadas de acordo com a IAS 24 podem ser resumidos de acordo com os quadros que a seguir se mostram:

Caixa Económica Montepio

GeralEuros

Montepio Geral

Associação Mutualista

Euros

Montepio HoldingEuros

Montepio Gestão de

ActivosEuros

Lusitânia Companhia de Seguros

Euros

FinipredialEuros

PolarisEuros

Portugal Estates Fund

(PEF) - FIIF

Euros

Montepio Arrendame

nto - FIIAHEuros

Montepio Arrendame

nto II - FIIAHEuros

Montepio Arrendame

nto III - FIIAHEuros

TotalEuros

Activo

Aplicações em outras instituições de crédito

7 333 031 - - - - - - - - - - 7 333 031

Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito

303 872 - - - - - - - - - - 303 872

Outros activos - - - 9 304 - 183 381 7 500 5 000 72 402 63 851 79 745 421 183

7 636 903 - - 9 304 - 183 381 7 500 5 000 72 402 63 851 79 745 8 058 086

PassivoOutros passivos 124 407 - 882 447 - - - - - - - 1 006 854

124 407 - 882 447 - - - - - - - - 1 006 854

Proveitos

Juros e rendimentos similares

134 535 - - - - - - - - - - 134 535

Rendimentos de serviços e comissões

- - - - - 2 339 677 30 000 30 000 873 881 1 881 276 2 938 796 8 093 630

134 535 - - - - 2 339 677 30 000 30 000 873 881 1 881 276 2 938 796 8 228 165

Custos

Encargos com serviços e comissões

1 237 463 - - - - - - - - - - 1 237 463

Gastos Gerais Administrativos

755 651 64 007 - - 13 630 - - - - - - 833 288

1 993 114 64 007 - - 13 630 - - - - - - 2 070 751


Os saldos em 31 de Dezembro de 2014 com entidades relacionadas de acordo com a IAS 24 podem ser resumidos de acordo com os quadros que a seguir se mostram:

Caixa Económica Montepio

GeralEuros

Montepio Geral

Associação Mutualista

Euros

Montepio HoldingEuros

Montepio Gestão de

ActivosEuros

Lusitânia Companhi

a de Seguros

Euros

FinipredialEuros

PolarisEuros

Portugal Estates Fund

(PEF) - FIIF

Euros

Montepio Arrendamento - FIIAH

Euros

Montepio Arrendamento II - FIIAH

Euros

Montepio Arrendamento III - FIIAH

Euros

Activo

Aplicações em outras instituições de crédito

10 035 866 - - - - - - - - - -

Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito

339 340 - - - - - - - - - -

Outros activos - - - 12 078 - 216 795 2 500 2 500 76 342 209 107 208 942

10 375 206 - - 12 078 - 216 795 2 500 2 500 76 342 209 107 208 942

PassivoOutros passivos 172 927 - 1 814 943 - - - - - - -

172 927 - 1 814 943 - - - - - - - -

ProveitosJuros e rendimentos similares

96 305 - - - - - - - - - -

Rendimentos de serviços e comissões

- - - - - 2 604 291 30 000 30 000 2 352 487 2 479 481 2 478 149

96 305 - - - - 2 604 291 30 000 30 000 2 352 487 2 479 481 2 478 149

CustosEncargos com serviços e comissões

1 406 704 - - - - - - - - - -

Gastos Gerais Administrativos

788 076 71 512 - - 13 102 - - - - - -

2 194 780 71 512 - - 13 102 - - - - - -

Extrapatrimoniais

Responsabilidades por prestação de serviços

- - - - - 281 377 037 6 903 380 5 108 168 88 996 154 245 885 623 245 720 343

- - - - - 281 377 037 6 903 380 5 108 168 88 996 154 245 885 623 245 720 343

Os custos com as remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal chave da gestão bem como as transacções efectuadas com os mesmos, são apresentados na nota 5. Durante os exercícios de 2015 e 2014, não se efectuaram transacções com o fundo de pensões da Sociedade.


25 Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que entraram em vigor e que a Montepio Valor aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, são as seguintes: IAS 32 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Apresentação – compensação entre activos e passivos financeiros

O IASB, emitiu em 16 de Dezembro de 2011, alterações à “IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresentação – compensação entre activos e passivos financeiros”, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1256/2012, de 11 de Dezembro. As alterações agora introduzidas adicionaram orientações de implementação no sentido de resolver inconsistências de aplicação prática. As novas orientações vêm clarificar que a frase “direito legal oponível corrente para compensar” significa que o direito de compensação não possa ser contingente, face a eventos futuros, e deva ser legalmente oponível no decurso normal dos negócios, no caso de incumprimento e num evento de insolvência ou bancarrota da entidade e de todas as contrapartes. Estas orientações de aplicação também especificam as características dos sistemas de liquidação bruta, de maneira a poder ser equivalente à liquidação em base líquida. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IAS 27 (Alterada) - Demonstrações Financeiras Separadas O IASB, emitiu, em 12 de Maio de 2011, alterações à “IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas”, com data efectiva de aplicação (de forma prospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1254/2012, de 11 de Dezembro.

Tendo presente que a IFRS 10 endereça os princípios de controlo e estabelece os requisitos relativos à preparação de demonstrações financeiras consolidadas, a IAS 27 (alterada) passa a regular, exclusivamente, as contas separadas.

As alterações visaram, por um lado, clarificar as divulgações exigidas por uma entidade que prepara demonstrações financeiras separadas, passando a ser requerida a divulgação do local principal (e o país da sede) onde são desenvolvidas as actividades das subsidiárias, associadas e empreendimentos conjunto, mais significativos e, se aplicável, da empresa-mãe.

A anterior versão exigia apenas a divulgação do país da sede ou residência de tais entidades.

Por outro lado, foi alinhada a data de entrada em vigor e a exigência de adopção de todas as normas de consolidação em simultâneo (IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12, IFRS 13 e alterações à IAS 28).

Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.


IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas

O IASB, emitiu, em 12 de Maio de 2011, a “IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas”, com data efectiva de aplicação (de forma restrospectiva) para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Esta norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1254/2012, de 11 de Dezembro, tendo permitido que seja imperativamente aplicável após 1 de Janeiro de 2014.

A IFRS 10, revogou parte da IAS 27 e a SIC 12, e introduziu um modelo único de controlo que determina se um investimento deve ser consolidado.

O novo conceito de controlo envolve a avaliação do poder, da exposição à variabilidade nos retornos e a ligação entre os dois. Um investidor controla uma investida quando esteja exposto (ou tenha direitos) à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com a investida e possa apoderar-se dos mesmos através do poder detido sobre a investida (controlo de facto).

O investidor considera em que medida controla as actividades relevantes da investida, tendo em consideração o novo conceito de controlo. A avaliação deve ser feita em cada período de reporte já que a relação entre poder e exposição à variabilidade nos retornos pode alterar ao longo do tempo. O controlo é usualmente avaliado sobre a entidade jurídica, mas também pode ser avaliado sobre activos e passivos específicos de uma investida (referido como “silos”).

A nova norma introduziu outras alterações como sejam: i) os requisitos para subsidiárias no âmbito das demonstrações financeiras consolidadas transitam da IAS 27 para esta norma e ii) incrementam-se as divulgações exigidas, incluindo divulgações específicas sobre entidades estruturadas, quer sejam ou não consolidadas.


IFRS 11 - Acordos Conjuntos

O IASB, emitiu, em 12 de Maio de 2011, a “IFRS 11 – Acordos Conjuntos”, com data efectiva de aplicação (de forma restrospectiva) para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Esta norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1254/2012, de 11 de Dezembro, tendo permitido que seja imperativamente aplicável após 1 de Janeiro de 2014. Esta nova norma, que revogou a IAS 31 e a SIC 13, define “controlo conjunto”, introduzindo o modelo de controlo definido na IFRS 10 e exige que uma entidade que seja parte num “acordo conjunto” determine o tipo de acordo conjunto no qual está envolvida (“operação conjunta” ou “empreendimento conjunto”), avaliando os seus direitos e obrigações. A IFRS 11 elimina a opção de consolidação proporcional para entidades conjuntamente controladas. As entidades conjuntamente controladas que satisfaçam o critério de “empreendimento conjunto” devem ser contabilizadas utilizando o método de equivalência patrimonial (IAS 28). Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.


IAS 28 (Alterada) - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

O IASB, emitiu em 12 de Maio de 2011, alterações à “IAS 28 – Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos”, com data efectiva de aplicação (de forma prospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1254/2012, de 11 de Dezembro, tendo permitido que sejam imperativamente aplicáveis após 1 de Janeiro de 2014.

Como consequência das novas IFRS11 e IFRS 12, a IAS 28 foi alterada e passou a designar-se de IAS 28 – Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos, e regula a aplicação do método de equivalência patrimonial aplicável, quer a empreendimentos conjuntos quer a associadas.


IFRS 12 - Divulgação de participações em outras entidades

O IASB, emitiu em 12 de Maio de 2011, a “IFRS 12 – Divulgações de participações em outras entidades”, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Esta norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1254/2012, de 11 de Dezembro, tendo permitido que seja imperativamente aplicável após 1 de Janeiro de 2014. O objectivo da nova norma é exigir que uma entidade divulgue informação que auxilie os utentes das demonstrações financeiras a avaliar: a) a natureza e os riscos associados aos investimentos em outras entidades e; b) os efeitos de tais investimentos na posição financeira, performance e fluxos de caixa. A IFRS 12 inclui obrigações de divulgação para todas as formas de investimento em outras entidades, incluindo acordos conjuntos, associadas, veículos especiais e outros veículos que estejam fora do balanço. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade. Entidades de Investimento – Alterações à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 (emitida em 31 de Outubro de 2012)

As alterações efectuadas aplicam-se a uma classe particular de negócio que se qualifica como “entidades de investimento”. O IASB define o termo de “entidade de investimento” como um entidade cujo propósito do negócio é investir fundos com o objectivo de obter retorno de apreciação de capital, de rendimento ou ambos. Uma entidade de investimento deverá igualmente avaliar a sua performance no investimento com base no justo valor. Tais entidades poderão incluir organizações de private equity, organizações de capital de risco ou capital de desenvolvimento, fundos de pensões, fundos de saúde e outros fundos de investimento.

As alterações proporcionam uma eliminação do dever de consolidação previstos na IFRS 10, exigindo que tais entidades mensurem as subsidiárias em causa ao justo valor através de resultados em vez de consolidarem. As alterações também definem um conjunto de divulgações aplicáveis a tais entidades de investimento.


As alterações aplicam-se aos exercícios que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de . Esta norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1174/2013, de 20 de Novembro.


IAS 36 (Alterada) - Imparidade de Activos: Divulgação da Quantia Recuperável dos Activos Não-Financeiros

O IASB, emitiu em 29 de Maio de 2013, a alteração em epígrafe com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1374/2013, de 19 de Dezembro.

O objectivo das alterações foi clarificar o âmbito das divulgações de informação sobre o valor recuperável dos activos, quando tal quantia seja baseada no justo valor líquido dos custos de venda, sendo limitadas a activos com imparidade.


IAS 39 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Novação de Derivados e Continuação da Contabilidade de Cobertura

O IASB, emitiu em 27 de Junho de 2013, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1375/2013, de 19 de Dezembro.

O objectivo destas alterações consistiu em flexibilizar os requisitos contabilísticos de um derivado de cobertura, em que haja a necessidade de alterar a contraparte de liquidação (“clearing counterparty”) em consequência de alterações em leis ou regulamentos. Tal flexibilidade significa que a contabilidade de cobertura continua independentemente da alteração da contraparte de liquidação (“novação”) que, sem a alteração, deixaria de seria permitida.


IFRIC 21 – Taxas

O IASB, emitiu em 20 de Maio de 2013, esta interpretação com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2014. Esta interpretação foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 634/2014, de 13 de Junho. Esta nova interpretação define taxas (“Levy”) como sendo um desembolso de uma entidade imposto pelo governo de acordo com legislação. Confirma que uma entidade reconhece um passivo pela taxa quando – e apenas quando – o evento específico que desencadeia a mesma, de acordo com a legislação, ocorre. A Sociedade decidiu optar pela não aplicação antecipada das seguintes normas e/ou interpretações, adoptadas pela União Europeia:

IAS 19 (Alterada) – Planos de Benefício Definido: Contribuição dos empregados


O IASB, emitiu esta alteração em 21 de Novembro de 2013, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2014. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 29/2015, de 17 de Dezembro de 2014 (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após de 1 de Fevereiro de 2015). A presente alteração clarifica a orientação quando estejam em causa contribuições efectuadas pelos empregados ou por terceiras entidades, ligadas aos serviços exigindo que a entidade atribua tais contribuições em conformidade com o parágrafo 70 da IAS 19 (2011). Assim, tais contribuições são atribuídas usando a fórmula de contribuição do plano ou de uma forma linear. A alteração reduz a complexidade introduzindo uma forma simples que permite a uma entidade reconhecer contribuições efectuadas por empregados ou por terceiras entidades, ligadas ao serviço que sejam independentes do número de anos de serviço (por exemplo um percentagem do vencimento), como redução do custo dos serviços no período em que o serviço seja prestado. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

Melhoramentos às IFRS (2010-2012)

Os melhoramentos anuais do ciclo 2010-2012, emitidos pelo IASB em 12 de Dezembro de 2013 introduzem alterações, com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciaram em, ou após, 1 de Julho de 2014 às normas IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 28/2015, de 17 de Dezembro de 2014 (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após de 1 de Fevereiro de 2015).


IFRS 2 – Definição de condição de aquisição (“vesting”)

A alteração clarifica a definição de condição de aquisição (“vesting”) contida no Apêndice A da IFRS 2 – Pagamentos Baseados em Acções, separando a definição de “condição de desempenho” e “condição de serviço” da “condição de aquisição”, fazendo uma descrição de cada uma das condições de forma mais clara. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IFRS 3 – Contabilização de uma consideração contingente no âmbito de uma concentração de actividades empresariais

O objectivo da alteração visa clarificar certos aspectos da contabilização da consideração contingente no âmbito de uma concentração de actividades empresariais, nomeadamente a classificação da consideração contingente, tomando em linha de conta se tal consideração contingente é um instrumento financeiro ou um activo ou passivo não-financeiro. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Empresa.

IFRS 8 – Agregação de segmentos operacionais e reconciliação entre o total dos activos dos segmentos reportáveis e os activos da empresa


A alteração clarifica o critério de agregação e exige que uma entidade divulgue os factores utilizados para identificar os segmentos reportáveis, quando o segmento operacional tenha sido agregado. Para atingir consistência interna, uma reconciliação do total dos activos dos segmentos reportáveis para o total dos activos de uma entidade deverá ser divulgada, se tais quantias forem regularmente proporcionadas ao tomador de decisões operacionais. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Empresa.

IFRS 13 – Contas a receber ou pagar de curto prazo

O IASB alterou as bases de conclusão no sentido de esclarecer que, ao eliminar o AG 79 da IAS 39 não pretendeu eliminar a necessidade de determinar o valor actual de uma conta a receber ou pagar no curto prazo, cuja factura foi emitida sem juro, mesmo que o efeito seja imaterial. De salientar que o parágrafo 8 da IAS 8 já permite que uma entidade não aplique políticas contabilísticas definidas nas IFRS se o seu impacto for imaterial. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Empresa.

IAS 16 e IAS 40 – Modelo de Revalorização – reformulação proporcional da depreciação ou amortização acumulada

De forma a clarificar o cálculo da depreciação ou amortização acumulada, à data da reavaliação, o IASB alterou o parágrafo 35 da IAS 16 e o parágrafo 80 da IAS 38 no sentido de: (i) a determinação da depreciação (ou amortização) acumulada não depende da selecção da técnica de valorização; e (ii) a depreciação (ou amortização) acumulada é calculada pela diferença entre a quantia bruta e o valor líquido contabilístico. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IAS 24 – Transacções com partes relacionadas – serviços do pessoal chave da gestão

Para resolver alguma preocupação sobre a identificação dos custos do serviço do pessoal chave da gestão (KMP) quando estes serviços são prestados por uma entidade (entidade gestora como por exemplo nos fundos de investimento), o IASB clarificou que as divulgações das quantias incorridas pelos serviços de KMP fornecidos por uma entidade de gestão separada devem ser divulgados, mas não é necessário apresentar a desagregação prevista no parágrafo 17. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade. Melhoramentos às IFRS (2011-2013) Os melhoramentos anuais do ciclo 2011-2013, emitidos pelo IASB em 12 de Dezembro de 2013 introduziram alterações, com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2014 às normas IFRS 1, IFRS 3, IFRS 13 e IAS 40. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1361/2014, de 18 de Dezembro (definindo a entrada em vigor o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que começa em ou após de 1 de Janeiro de 2015). Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.


IFRS 1 – Conceito de “IFRS efectivas”

O IASB clarificou que se novas IFRS não forem ainda obrigatórias mas permitam aplicação antecipada, a IFRS 1 permite, mas não exige, que sejam aplicadas nas primeiras demonstrações financeiras reportadas em IFRS. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IFRS 3 – Excepções ao âmbito de aplicação para joint ventures

As alterações excluem do âmbito da aplicação da IFRS 3, a formação de todos os tipos de acordos conjuntos, tal como definidos na IFRS 11. Tal excepção ao âmbito de aplicação apenas se aplica a demonstrações financeiras de joint ventures ou às próprias joint ventures. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade. IFRS 13 – Âmbito do parágrafo 52 – excepção de portefólios O Parágrafo 52 da IFRS 13 inclui uma excepção para mensurar o justo valor de grupos de activos ou passivos na base líquida. O objectivo desta alteração consiste na clarificação que a excepção de portefólios aplica-se a todos os contractos abrangidos pela IAS 39 ou IFRS 9, independentemente de cumprirem as definições de activo financeiro ou passivo financeiro previstas na IAS 32. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IAS 40 – Inter-relação com a IFRS 3 quando classifica propriedades como propriedades de investimento ou imóveis de uso próprio

O objectivo da alteração é a clarificação da necessidade de julgamento para determinar se uma aquisição de propriedades de investimento corresponde à aquisição de um activo, de um grupo de activos ou de uma concentração de uma actividade operacional abrangida pela IFRS 3. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

Normas, alterações e interpretações emitidas mas ainda não efectivas para a Montepio Valor

IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010, 2013 e 2014)

A IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de activos financeiros. A IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com passivos financeiros. A IFRS 9 (2013) introduziu a metodologia da cobertura. A IFRS 9 (2014) procedeu a alterações limitadas à classificação e mensuração contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a imparidade de activos financeiros. Os requisitos da IFRS 9 representam uma mudança significativa dos actuais requisitos previstos na IAS 39, no que respeita aos activos financeiros. A norma contém três categorias de mensuração de activos financeiros: custo amortizado, justo valor por contrapartida em outro rendimento integral (OCI) e justo valor por


contrapartida em resultados. Um activo financeiro será mensurado ao custo amortizado caso seja detido no âmbito do modelo de negócio cujo objectivo é deter o activo por forma a receber os fluxos de caixa contratuais e os termos dos seus fluxos de caixa dão lugar a recebimentos, em datas especificadas, relacionadas apenas com o montante nominal e juro em vigor. Se o instrumento de dívida for detido no âmbito de um modelo de negócio que tanto capte os fluxos de caixa contratuais do instrumento como capte por vendas, a mensuração será ao justo valor com a contrapartida em outro rendimento integral (OCI), mantendo-se o rendimento de juros a afectar os resultados.

Para um investimento em instrumentos de capital próprio que não seja detido para negociação, a norma permite uma eleição irrevogável, no reconhecimento inicial, numa base individual por cada acção, de apresentação das alterações de justo valor em OCI. Nenhuma desta quantia reconhecida em OCI será reclassificada para resultados em qualquer data futura. No entanto, dividendos gerados, por tais investimentos, são reconhecidos em resultados em vez de OCI, a não ser que claramente representem uma recuperação parcial do custo do investimento. Nas restantes situações, quer os casos em que os activos financeiros sejam detidos no âmbito de um modelo de negócio de trading, quer outros instrumentos que não tenham apenas o propósito de receber juro e amortização e capital, são mensurados ao justo valor por contrapartida de resultados. Nesta situação incluem-se igualmente investimentos em instrumentos de capital próprio, os quais a entidade não designe a apresentação das alterações do justo valor em OCI, sendo assim mensurados ao justo valor com as alterações reconhecidas em resultados. A norma exige que derivados embutidos em contractos cujo contracto base seja um activo financeiro, abrangido pelo âmbito de aplicação da norma, não sejam separados; ao invés, o instrumento financeiro hibrido é aferido na íntegra e, verificando-se os derivados embutidos, terão de ser mensurados ao justo valor através de resultados. A norma elimina as categorias actualmente existentes na IAS 39 de “detido até à maturidade”, “disponível para venda” e “contas a receber e pagar”. A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros designados ao justo valor, por opção, passando a impor a separação da componente de alteração de justo valor que seja atribuível ao risco de crédito da entidade e a sua apresentação em OCI, ao invés de resultados. Com excepção desta alteração, a IFRS 9 na sua generalidade transpõe as orientações de classificação e mensuração, previstas na IAS 39 para passivos financeiros, sem alterações substanciais. A IFRS 9 (2013) introduziu novos requisitos para a contabilidade de cobertura que alinha esta de forma mais próxima com a gestão de risco. Os requisitos também estabelecem uma maior abordagem de princípios à contabilidade de cobertura resolvendo alguns pontos fracos contidos no modelo de cobertura da IAS 39. A IFRS 9 (2014) estabelece um novo modelo de imparidade baseado em “perdas esperadas” que substituirá o actual modelo baseado em “perdas incorridas” previsto na IAS 39. Assim, o evento de perda não mais necessita de vir a ser verificado antes de se constituir uma imparidade. Este novo modelo pretende acelerar o reconhecimento


de perdas por via de imparidade aplicável aos instrumentos de dívida detidos, cuja mensuração seja ao custo amortizado ou ao justo valor por contrapartida em OCI. No caso de o risco de crédito de um activo financeiro não tenha aumentado significativamente desde o seu reconhecimento inicial, o activo financeiro gerará uma imparidade acumulada igual à expectativa de perda que se estime poder ocorrer nos próximos 12 meses. No caso de o risco de crédito tiver aumentado significativamente, o activo financeiro gerará uma imparidade acumulada igual à expectativa de perda que se estime poder ocorrer até à respectiva maturidade, aumentando assim a quantia de imparidade reconhecida. Uma vez verificando-se o evento de perda (o que actualmente se designa por “prova objectiva de imparidade”), a imparidade acumulada é afecta directamente ao instrumento em causa, ficando o seu tratamento contabilístico similar ao previsto na IAS 39, incluindo o tratamento do respectivo juro. A IFRS 9 será aplicável em ou após 1 de Janeiro de 2018. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IFRS 15 - Rédito de contractos com clientes

O IASB, emitiu, em 28 de Maio de 2014, a norma IFRS 15 - Rédito de contractos com clientes, de aplicação obrigatória em períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2017. A sua adopção antecipada é permitida. Esta norma revoga as normas IAS 11 - Contractos de construção, IAS 18 - Rédito, IFRIC 13 - Programas de Fidelidade do Cliente, IFRIC 15 - Acordos para a Construção de Imóveis, IFRIC 18 - Transferências de Activos Provenientes de Clientes e SIC 31 Rédito - Transacções de Troca Directa Envolvendo Serviços de Publicidade. A IFRS 15 determina um modelo baseado em 5 passos de análise por forma a determinar quando o rédito deve ser reconhecido e qual o montante. O modelo especifica que o rédito deve ser reconhecido quando uma entidade transfere bens ou serviços ao cliente, mensurado pelo montante que a entidade espera ter direito a receber. Dependendo do cumprimento de alguns critérios, o rédito é reconhecido: i) No momento preciso, quando o controlo dos bens ou serviços é transferido para o cliente; ou ii) Ao longo do período, na medida em que retracta a performance da entidade. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Empresa.

IFRS 14 – Contas Diferidas Regulatórias O IASB emitiu em 30 de Janeiro de 2014 uma norma que define medidas provisórias para quem adopta pela primeira vez as IFRS e tem actividade com tarifa regulada. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Empresa.

Melhoramentos às IFRS (2012-2014)

Os melhoramentos anuais do ciclo 2012-2014, emitidos pelo IASB em 25 de Setembro de 2014 introduziram alterações, com data efectiva de aplicação para


períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2016 às normas IFRS 5, IFRS 7, IAS 19, IAS 34. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

IAS 27: Equity Method in Separate Financial Statements

O IASB, emitiu, em 12 de Agosto de 2014, alterações à IAS 27, com data efectiva de aplicação para períodos que iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2016, visando introduzir uma opção pela mensuração de subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade. Outras alterações

Foram ainda emitidas pelo IASB em 2014 e aplicável aos exercícios que se iniciam em, ou após, 1 de Janeiro de 2016 as seguintes alterações:

• Alterações à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 28, Entidades de Investimento: Aplicação da excepção de consolidação (emitida em 18 de Dezembro);

• Alterações à IAS 1. Iniciativa de Divulgações (emitida em 18 de Dezembro);

• Alterações à IAS 16 e IAS 41: Plantas vivas de produção de produtos agrícolas (“Bearer Plants”) (emitida em 30 de Junho);

• Alterações à IAS 16 e IAS 38. Clarificação dos métodos aceites para depreciação e amortização (emitida em 12 de Maio);

• Alterações à IFRS 11. Contabilização de aquisições de interesses em empreendimentos conjuntos (emitida em 6 de Maio).


26 Acontecimentos após data de balanço Após a data de balanço e antes das demonstrações financeiras terem sido autorizadas para emissão, não se verificaram transacções e/ou acontecimentos relevantes que mereçam relevância de divulgação.


4.RELATÓRIO E PARECER FISCAL ÚNICO


RELATÓRIO E PARECER FISCAL ÚNICO


5.CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


MONTEPIO VALOR SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, SA

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RELATÓRIO E CONTAS 2015 - Montepio€¦ · O processo de ajustamento orçamental continuou ao...

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