Relatório Final Relatório Final Ano 2013 Ano 2013Relatório Final Relatório Final Ano 2013 Ano...

Departamento de Contratualização

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral Região de Saúde do

Algarve

Relatório Final Relatório Final Relatório Final Relatório Final

Ano 2013Ano 2013Ano 2013Ano 2013

PNPSO 2013- Região de Saúde do Algarve

Departamento de Contratualização ARS do Algarve, IP

2



3

Índice

CONSIDERAÇÕES INICIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS .......................................................... 4

LISTA DE ACRÓNIMOS, ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................... 5

NOTA INTRODUTÓRIA ....................................................................................................................................... 6

1. ENQUADRAMENTO DO PNPSO ................................................................................................................ 8

2. CARACTERIZAÇÃO DOS PRESTADORES ADERENTES AO PNPSO ................................... 10

3. EXECUÇÃO DO PNPSO- ANO 2013 ...................................................................................................... 13

3.1 SÍNTESE DA EXECUÇÃO GLOBAL DO PNPSO ....................................................................................................13

3.2 SAÚDE ORAL NA GRAVIDEZ (SOG) .......................................................................................................................16

3.3 SAÚDE ORAL NA PESSOAS IDOSAS .......................................................................................................................20

3.4 PROGRAMA DE SAÚDE ORAL PORTADORES DE HIV/SIDA ..........................................................................25

3.5 SAÚDE ORAL CRIANÇAS E JOVENS .......................................................................................................................27

3.5.1 Programa de Saúde Oral Crianças e Jovens- Ano lectivo 2012-2013 ............................... 28

3.5.2 Programa de Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) ..................................................................... 34

3.5.3 Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias ...................................................................... 36

3.5.4 Saúde Oral Jovens 15 anos completos ............................................................................................... 38

4. ENCARGOS FINANCEIROS ...................................................................................................................... 39

SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES .................................................................................... 41

APÊNDICE 1. LISTA NOMINATIVA DOS PRESTADORES ADERENTES. ................................ 43

APÊNDICE 2. PNPSO|SOG- TOTAL DE CHEQUES-DENTISTA EMITIDOS E UTILIZADOS POR ACES/CS. .................................................................................................................................................... 48

APÊNDICE 3. PNPSO|SOHIV- TOTAL DE CHEQUES-DENTISTA EMITIDOS E UTILIZADOS POR ACES/CS. .................................................................................................................................................... 50

APÊNDICE 4. PNPSO|SOCJ- TOTAL DE CHEQUES-DENTISTA EMITIDOS E UTILIZADOS POR COORTE E ACES/CS (ANO LECTIVO 2012/2013). .................................................................... 52

APÊNDICE 5. PNPSO|SOCJI. TOTAL CHEQUES-DENTISTA EMITIDOS E UTILIZADOS POR COORTE E ACES/CS. ............................................................................................................................ 56



4

Considerações iniciais e especificações técnicas

No que respeita às especificações técnicas do presente relatório, informa-se que pelo facto de se estar perante um processo dinâmico, a execução do Programa em 2013 incluiu não apenas cheques-dentista emitidos nesse ano a beneficiários do programa, como também em 2012, com utilização em 2013 e, neste caso, a taxa de utilização deve ser entendida como uma proxy meramente ilustrativa, pois não representa de forma exacta a realidade que se pretende analisar.

A informação apresentada é prioritariamente sobre a actividade realizada em 2013, com a notação feita acima sobre os emitidos em 2012 e utilizados em 2013, assim:

- Total de cheques-dentista emitidos em 2013, cuja utilização ocorreu no ano de emissão (2013);

- Total de cheques-dentista emitidos e utilizados em 2013 e, neste caso, são também contabilizados os cheques-dentista que apesar de emitidos em 2012 foram utilizados em 2013.

Os dados apresentados foram extraídos da aplicação SISO no mês de Março de 2014 e serviram de base ao cálculo dos indicadores analisados.

Relativamente à informação sobre os prestadores aderentes ao PNPSO a mesma não foi extraída da aplicação SISO, por apresentar inconformidades – utilizou-se informação interna do Departamento de Contratualização.

A informação sobre as várias vertentes do PNPSO1 corresponde efectivamente ao ano civil2 à excepção do programa SOCJ, cujo período em análise reporta ao ano lectivo. Assim, e uma vez que o ano lectivo em análise corresponde ao de 2012-2013, o período sobre a execução deste é de 01/09/2012 a 31/10/2013.

Relativamente à informação no programa SOCJ dos anos lectivos anteriores, o período sobre a execução do programa por ano lectivo é o seguinte:

- Ano lectivo 2010-2011, de 1 Setembro de 2010 a 31 de Outubro de 2011. - Ano lectivo 2011-2012, de 1 Setembro de 2011 a 31 de Outubro de 2012.

1 SOG, SOPI, SOI, SOHIV e SOCJi 2 De 01/01/2013 a 31/12/2013



5

Lista de acrónimos, abreviaturas e siglas

ARS Administração Regional de Saúde

ACES Agrupamentos de Centros de Saúde

CS Centro de Saúde

CUSP Coordenador Unidade Saúde Pública

DC Departamento de Contratualização

DSPP Departamento de Estudos, de Planeamento e

de Saúde Pública

DGS Direcção-Geral da Saúde

GLSO Gestor Local Saúde Oral

HO Higienista Oral

PNPSO Programa Nacional de Promoção da Saúde

Oral

Ref. HO Referenciação Higienista Oral

SOSI Saúde Oral Saúde Infantil infantil

SOHIV Saúde oral a utentes infectados com o vírus

HIV/SIDA.

SOCJ Saúde oral crianças e jovens

SOCJ-15 anos

completos Saúde Oral crianças e Jovens- 15 anos

completos

SOCJi Saúde oral crianças e jovens- idades

intermédias

SOG. Saúde oral grávidas

SOPI Saúde oral pessoas idosas

SNS Serviço Nacional de Saúde

SISO Sistema de Informação da Saúde Oral



6

Nota Introdutória

No âmbito das competências que lhe foram atribuídas em 2008 pelo Conselho Directivo da ARS do Algarve, I.P. no que respeita à gestão regional do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), o Departamento de Contratualização (DC) apresenta o relatório anual de 2013 da execução deste Programa na Região de Saúde do Algarve.

O presente relatório centra-se na análise da informação do ponto de vista dos resultados obtidos na contratualização de serviços de saúde oral, em detrimento dos aspectos clínicos propriamente ditos, os quais podem (e devem) ser objecto de análise das estruturas próprias.

Nesse sentido, optou-se por abordar as seguintes áreas:

� Enquadramento legal e normativo do PNPSO, incluindo a estrutura operacional existente na Região de Saúde do Algarve;

� Caracterização dos prestadores aderentes na Região de Saúde do Algarve;

� Execução do programa nas várias vertentes, através da análise dos principais indicadores associados à emissão e utilização dos cheques-dentista;

� Custos suportados pela ARS do Algarve, I.P. com a execução do programa.

Para a elaboração do presente relatório, foi utilizada como fonte principal de informação o Sistema de Informação da Saúde Oral (SISO), cuja gestão central é responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde. Foi ainda solicitada informação complementar ao Departamento de Saúde Pública e Planeamento3, ao Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação4 e ao Centro Distrital de Segurança Social de Faro5.

A execução de um programa desta natureza requer a participação de intervenientes de várias entidades, incluindo os destinatários finais. Deste modo, entende o DC agradecer o trabalho e a colaboração prestados às seguintes pessoas/ entidades:

� Coordenador Regional do Programa de Saúde Oral; � Higienistas Orais/ Gestores Locais de Saúde dos ACES; � Equipa de Saúde Oral da Direcção-Geral da Saúde; � Estruturas regionais e locais do Ministério da Educação;

3 Consultas de saúde materna por ACES/ Centros de Saúde (CS) e número de partos nos Hospitais SNS da Região de Saúde do Algarve. 4 Número de pessoas idosas beneficiárias de complemento solidário identificadas no SINUS. 5 Pessoas idosas beneficiárias de complemento solidário no Distrito de Faro.



7

� Médicos dentistas e estomatologistas aderentes.

Acrescente-se ainda que as figuras utilizadas na capa do presente relatório fazem parte da campanha de divulgação do PNPSO, “Portugal a Sorrir”, desenvolvida pela Direcção-Geral da Saúde, tendo sido gentilmente cedidas ao DC pela Equipa de Saúde Oral daquela entidade.

Faro, 26 de Junho de 2014

Luísa Mendes Caetano

Técnica Superior Departamento de Contratualização



8

1. Enquadramento do PNPSO

A reformulação que o PNPSO registou a partir do ano de 2008, designadamente com a introdução do cheque-dentista e o sucessivo alargamento da cobertura a novos grupos populacionais, consubstanciou-se na publicação de um conjunto de legislação e normas que, actualmente enquadram o funcionamento do Programa nas várias vertentes.

Deste modo, em termos legais e normativos, o PNPSO passou a estar regulamentado pelos seguintes diplomas:

Quadro 1. PNPSO | Enquadramento legal e normativo

Enquadramento legal

Decreto-lei n.º 252/2007, de 5 de Julho.Cria os beneficios adicionais em saúde para os beneficiários do complemento

solidário para idosos

Despacho n.º 4324/2008, de 22 de Janeiro, do Gabinete do

Ministro

O alargamento do PNPSO a grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

e a idosos beneficiários do complemento solidário utentes do SNS.

Portaria n.º 301/2009, de 24 Março de 2009, do Gabinete da

Ministra da Saúde.

Regula o funcionamento do PNPSO no que respeita à prestação de cuidados de

saúde oral personalizados, preventivos e curativos

Despacho n.º 9550/2009, de 25 Março de 2009, do Gabinete do

Secretário de Estado da Saúde.

Estabelece o valor do cheque-dentista bem como o número de cheques-dentista

a atribuir a cada grupo de utentes beneficiários

Despacho n.º 6/2010, de 26 de Fevereiro, do Gabinete do

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Determina a atribuição de cheques-dentista às crianças nascidas em 2001, 1998 e

1995, que não tenham sido abrangidas no ano lectivo 2008/2009

Despacho n.º 16159/2010, de 26 de Outubro, do Gabinete do

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.Alargamento do PNPSO a doentes infectados com o vírus VIH/SIDA

Portaria n.º 206/2011, de 23 de Maio, do Gabiente do Secretário

de Estado Adjunto e da Saúde.

Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de

médicos dentistas e estomatologistas auditores do PNPSO.

Despacho n.º 7402/2013, de 28 Maio de 2013, do Gabinete do

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Estabelece disposições referentes à atribuição de cheques-dentista, no âmbito

do PNPSO.

Despacho n.º 686/2014, de 6 Janeiro de 2014, do Gabinete do

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.Alargamento ao PNPSO à intervenção precoce no Cancro Oral.

Enquadramento Normativo

Circular Informativa n.º 04/DSPPS/DCVAE, de 27/02/2008, da

Direcção-Geral da Saúde

Alargamento do PNPSO a grávidas seguidas no SNS e a idosos beneficiários do

complemento solidário.

Circular Normativa n.º 07/DSPPS/DCVAE, de 15/04/2008, da

Direcção-Geral da Saúde

Informações técnicas sobre o alargamento do PNPSO a grávidas seguidas no SNS e

a idosos beneficiários do complemento solidário.


Direcção-Geral da Saúde.

Alargamento do PNPSO a crianças e jovens que frequentam escolas públicas e

Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).



Normalização de procedimentos para a emissão de cheques-dentista e

documentos de referenciação para higienista oral.



Triagem, no âmbito do PNPSO, das crianças e jovens que frequentam escolas

públicas e IPSS.



Alargamento do PNPSO a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos - saúde oral de

crianças e jovens com idades intermédias.



Normalização de procedimentos para o cumprimento da Circular Normativa n.º 8,

de 20/04/2010.

Norma n.º 2/2010, de 27 de Outubro da Direcção-Geral da Saúde. Norma de âmbito organizacional, dirigida aos médicos de família, que estabelece

as regras que os estomatologistas e médicos dentistas aderentes deverão seguir

no que concerne ao último grupo, que integra as pessoas infectadas por

HIV/SIDA.

Orientação n.º 7/2011, de 25 de Março, da Direcção-Geral da

Saúde.

PNPSO - Plano B, dirigida a todos os profissionais de saúde intervenientes na

promoção da saúde oral.

Norma nº 009/2013, 17 de Maio de 2013, da Direcção-Geral da

Saúde.

Saúde Oral em Idade Escolar – Nova estratégia de intervenção do PNPSO.

Norma nº13/2013, de 1 do Agosto de 2013, da Direcção-Geral da

Saúde.

Alargamento a Crianças e Jovens da rede pública e IPSS da coorte dos 15 anos

completos (16 anos).

Norma nº 2/2014, de 25 de Fevereiro de 2014, da Direcção-Geral

da Saúde.

Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral.



9

Em 2013, o PNPSO conheceu um novo alargamento da cobertura populacional, dado que passou a integrar os jovens de 15 anos completos6. Deste modo, o programa actualmente abrange os seguintes grupos populacionais:

� Crianças e Jovens Escolarizados até aos 16 anos de idade, que frequentam escolas públicas e IPSS;

� Grávidas seguidas no SNS; � Idosos beneficiários do complemento solidário e; � Utentes infectados com o vírus do VIH/SIDA.

Refira-se a título de informação complementar, que o PNPSO é alargado, em 2014, à intervenção precoce no cancro oral.

Quadro 2. PNPSO | Grupos beneficiários e respectivos cheques-dentista

Nos termos do preâmbulo do Despacho n.º 7402/2013, a “actual conjuntura económico- financeira implica a realização de esforços, que devem ser repartidos por todos”, nesse sentido o PNPSO sofreu algumas actualizações em 2013, designadamente a necessidade de reajustar o valor do cheque-dentista, sem diminuição todavia do acesso e a cobertura da população. O valor dos cheques-dentista tiveram uma redução de 12,5%, ou seja, os que foram utilizados a partir de Junho de 2013 passaram para 35€ em vez dos 40€ anteriores.

A responsabilidade pela emissão dos primeiros cheques-dentista, os quais permitem aos beneficiários aceder a cuidados de saúde oral no âmbito do PNPSO, é da competência dos cuidados de saúde primários.

A organização funcional do PNPSO na Região de Saúde do Algarve é a que consta da figura seguinte, destacando-se os seguintes aspectos: 6 SOCJ-15 anos completos

Vertentes do PNPSO População-alvoN.º máximo de cheques-

dentista

Prazo para utilização dos

cheques-dentista

Saúde Oral em Saúde Infantil

(SOI)Crianças com idade ≤ 6 anos 1

3 meses após a data de

emissão

7 anos - 2

10 anos - 2

13 anos - 3

Saúde Oral Crianças e Jovens

escolarizados- idades

intermédias (SOCJi)

Crianças e jovens que

frequentem escolas públicas

e IPSS com idades de 8, 9, 11,

12, 14 e 15 anos

131 de Outubro do ano

seguinte

Saúde Oral na Gravidez (SOG) Grávidas seguidas no SNS 360 dias após a data prevista

para o parto

Saúde Oral nas Pessoas Idosas

(SOPI)

Pessoas idosas beneficiárias

do complemento solidários2

1 ano após a emissão do 1.º

cheque-dentista

Saúde Oral a utentes

Infectados com o vírus

HIV/SIDA (SOHIV)

Utentes infectados com o

vírus HIV/SIDA6

1 ano após a emissão do 1.º

cheque-dentista

Saúde Oral Crianças e Jovens

Escolarizados - coortes 7, 10 e

13 anos (SOCJ)

Crianças e jovens que

frequentem escolas públicas

e IPSS com idades de 7, 10 e

13 anos

31 de Outubro do ano

seguinte



10

� A coordenação Regional do Programa e o DC da ARS do Algarve são os responsáveis pela execução do PNPSO, garantindo igualmente o acompanhamento e a avaliação do mesmo, bem como a representação regional nas reuniões nacionais organizadas pela DGS;

� Em cada um dos três ACES existe um Coordenador Local do Programa, os Coordenadores das Unidades de Saúde Pública, os quais assumem a responsabilidade pela adequada operacionalização do PNPSO no espaço geográfico dos respectivos ACES;

� Os Gestores Locais de Saúde, função desempenhada pelos 11 Higienistas Orais7 em funções nos ACES, executam o PNPSO a nível concelhio.

Figura 1. Organograma funcional do PNPSO na Região de Saúde do Algarve

2. Caracterização dos prestadores aderentes ao PNPSO

O processo de adesão ao PNPSO parte da iniciativa dos próprios prestadores (médicos dentista e estomatologistas) através do registo do pedido de adesão

7 Em Novembro de 2013 o GLSO e higienista oral afecto ao CS de Albufeira pediu a exoneração da função pública.

Conselho Directivo da ARS do Algarve

Coord. Regional do PNPSO (Joaquim Bodião, médico)

e Dep. Contratualização

(Joaquim Ramalho, director de departamentoe Luísa Caetano, técnica superior)

CUSP ACES Barlavento

(Filomena Agostinho, médica)

GLSO CS Aljezur/ Lagos/Vila Bispo

(Elsa Santos, HO)

GLSO CS Lagoa/Monchique

(Fernando Sá, HO)

GLSO CS Portimão

(Carla Henriques, HO)

GLSO CS Silves

(Elsa Correia, HO)

CUSP

ACES Central

(Joaquim Bodião, médico)

GLSO CS Albufeira

(Hugo Santos, HO)

GLSO CS Loulé

(Carla Martins e Pedro Silva, HO)

GLSO CS Faro

(Vânia Rodrigues, HO)

GLSO CS Olhão/S.B. Alportel

(Graça Bento, HO)

CUSP

ACES Sotavento

(Carlos André, médico)

GLSO CS Alcoutim/Tavira

(Ana Figueiredo, HO)

GLSO CS Castro Marim/VRSA

(Isabel Palma, HO)



11

no SISO (disponível em www.saudeoral.min-saude.pt) e do envio à respectiva Administração Regional de Saúde dos documentos legalmente exigidos8.

Depois do pedido de adesão validado pela ARS, os prestadores integram uma lista nacional de aderentes ao PNPSO, acessível para consulta pública no SISO, passando a estar disponíveis para receber utentes que integrem os vários grupos populacionais beneficiários do PNPSO e que sejam portadores de cheques-dentista válidos, emitidos pelos ACES/ CS.

O número de prestadores aderentes e de locais de prestação, na Região de Saúde do Algarve, tem vindo a aumentar. Em 31/12/2013 o efectivo era de 180 prestadores, que prestavam cuidados de saúde oral em 142 clínicas/ consultórios, sendo que um determinado prestador aderente pode prestar serviços no âmbito do PNPSO em mais do que um local, daí resultando a distribuição por concelhos constante no Quadro 3. De salientar também que no ano de 2013, o concelho de Alcoutim pôde contar com a adesão de um médico prestador, o que não aconteceu em anos anteriores.

Quadro 3. PNPSO. Prestadores aderentes e locais de prestação, por ACES/ Concelho (31/12/2013)

8 Declaração de compromisso; cópia do cartão de inscrição na respectiva ordem profissional; cópia da licença de funcionamento do local onde são prestados os cuidados no âmbito do PNPSO; e cópia da certidão de registo emitida pela Entidade Reguladora da Saúde.

CS Albufeira 13 33

CS Faro 26 49

CS Loulé 19 32

CS Olhão 9 25

CS S.B.Alportel 2 2

Total 69 141

CS Aljezur 3 5

CS Lagoa 8 15

CS Lagos 12 22

CS Monchique 1 1

CS Portimão 24 35

CS Silves 9 15

CS Vila Bispo 2 3

Total 59 96

CS Alcoutim 1 1

CS Castro Marim 2 3

CS Tavira 5 17

CS VRSA 6 11

Total 14 32

142 269Total Região Saúde Algarve

Concelho/Centro SaúdeACESN.º locais de

prestaçãoN.º de Prestadores

ACES Barlavento

ACES Sotavento

ACES Central



12

No apêndice 1 encontra-se a mesma informação, desagregada por concelho identificando a clinica e os prestadores aderentes ao PNPSO.

Acrescente-se ainda que, durante o ano de 2013, foram cancelados 55 contratos de adesão de 47 prestadores aderentes ao PNPSO. Estes aderentes prestavam cuidados em 42 clínicas/ consultórios, localizadas nos concelhos de Albufeira, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão Portimão, S.B. Alportel, Silves, Tavira e VRSA, de acordo com os seguintes motivos:

- 33 contratos de adesão, correspondendo a 32 médicos dentistas, do qual 1 com duas adesões9: automaticamente cancelados no SISO por não terem renovado as adesões dentro do prazo;

- 10 contratos de adesão, correspondendo à adesão de 9 médicos dentistas, do qual 1 com duas adesões: excluídos do programa por vontade própria10;

- 1 contrato de adesão, correspondendo à adesão de uma médica dentista: excluída do SISO (por falecimento);

- 1 contrato de adesão, correspondendo à adesão de uma médica dentista: excluída temporariamente do PNPSO, no seguimento de deliberação do Conselho Directivo da Ordem dos Médicos Dentistas de 13 de Abril de 2013. A inscrição encontra-se suspensa na respectiva Ordem.

9 Os médicos podem fazer a adesão a mais de uma clínica/ consultório, logo deter mais de uma adesão activa. 10 A rescisão ao PNPSO por parte dos prestadores pode ser voluntária.



13

Concelho/Centros SaúdeExpiração do

contrato

Incumprimento

junto da OMDÓbito

Vontade

própria do MDTotal

Total ACES Barlavento 11 1 0 3 15

CS Aljezur 1 1 2

CS Lagoa 3 1 4

CS Lagos 3 3

CS Portimão 4 1 5

CS Silves 1 1

Total ACES Central 19 0 0 6 25

CS Albufeira 6 6

CS Faro 6 2 8

CS Loulé 4 3 7

CS Olhão 3 3

CS S.B.Alportel 1 1

Total ACES Sotavento 3 0 1 1 5

CS Tavira 1 1 2

CS VRSA 2 1 3

Total Região de Saúde do Algarve 33 1 1 10 45

Quadro 4. PNPSO | Prestadores: contratos de adesão cancelados no SISO, por ACES/CS.

No que respeita à caracterização dos prestadores aderentes ao PNPSO por grupo etário, não é possível a sua apresentação, uma vez que a informação que consta do SISO apresenta inconformidades.

3. Execução do PNPSO- ANO 2013

3.1 Síntese da execução global do PNPSO

Como já foi acima mencionado, em 2008 o programa foi objecto de uma alteração estrutural, consubstanciada essencialmente na introdução do cheque-dentista. Todos os beneficiários passaram a utilizar este documento como instrumento de acesso aos cuidados de saúde oral previstos no programa, bem como no alargamento do mesmo a outros públicos-alvo (ver ponto 1). Nesse sentido, e como se pode constatar no gráfico seguinte, o número de utentes referenciados para consulta oral, através da emissão de cheque-dentista ou referenciação para higienista oral, nas várias vertentes11 do PNPSO na região de Saúde do Algarve, não tem sofrido alterações significativas.

11 No âmbito da SOCJ, a informação extraída do SISO reporta ao ano lectivo (Vide especificações técnicas).



14

Gráfico 1. N.º de 1.º cheques-dentistas e Referenciações HO emitidas (Ano 2011/ 2013)12

No que respeita ao número de beneficiários efectivos, ou seja, utentes que receberam cuidados de saúde oral no âmbito do PNPSO com a emissão do cheque-dentista ou de referenciação de higienista oral, constata-se que em 2013 acederam ao programa,10.462 utentes (dos quais 10.007 utilizaram cheque-dentista e 455 Ref. HO), o que representa um crescimento de 4% face ao ano anterior.

Gráfico 2. Beneficiários do PNPSO (Ano 2011/ 2013)13

Nos pontos seguintes deste capítulo, apresenta-se uma análise detalhada dos resultados da execução das várias vertentes do PNPSO na Região do Saúde do Algarve, no ano de 2013, incluindo sempre que se considere adequado, a desagregação dos resultados por ACES/ CS, bem como a respectiva comparação com anos anteriores. 12 Não foram contabilizados os documentos informativos no âmbito da SOCj. 13 Total de beneficiários independentemente do ano de inclusão no PNPSO.



15

Quadro 5. PNPSO. Quadro resumo da execução do Programa na Região de Saúde do Algarve (Ano 2013)

Foram emitidos 17.700 documentos para consulta oral, pelos ACES/ CS (dos quais 17.168 correspondem a cheques-dentistas e 531 a Ref. HO) valor que corresponde ao número de beneficiários abrangidos pelo PNPSO em 2013. Refira-se que, deste total, 85,8% respeita aos beneficiários abrangidos pelo programa SOCJ, SOI, SOCJi e SOCJ-15 anos completos, o que significa que o programa continua direccionado sobretudo para as crianças e jovens escolarizados.

Foram emitidos em 2013 um total de 28.306 cheques-dentista e ref. HO e utilizados 20.390 cheques-dentista e ref. HO, representando uma taxa de utilização global de 72% – o cálculo da taxa de utilização deve ser entendido como uma proxy meramente ilustrativa, pois não representa de forma exacta a realidade que se pretende analisar, até porque estamos perante um processo dinâmico14.

Por vertentes, verifica-se que nos beneficiários da SOCJ (ano lectivo 2012-2013) a taxa de utilização é mais baixa (54,1%) do que nas restantes vertentes, com uma taxa acima dos 61%.

A quase inexistente emissão de cheques SOCJ-15 anos completos justifica-se pelo facto do mesmo ter sido criado apenas em Agosto de 2013.

14 Vide especificações técnicas

PNPSO SOG SOPI SOHIV SOSI

SOCJ Ano

lectivo

2012/2013

SOCJi

SOCJi 15

anos

completos

Total

Cheques-dentista emitidos

1.º Cheque-dentista + Ref HO 2.373 107 35 1.415 13.405 361 4 17.700

2.º Cheque-dentista 1.200 67 23 0 6.406 7.696

3.º Cheque-dentista 927 22 0 1.933 2.882

4.º Cheque-dentista 11 11



Total Cheques-dentista emitidos 4.500 174 108 1.415 21.744 361 4 28.306

Cheques-dentista utilizados

1.º Cheque-dentista + Ref HO 1.462 77 27 863 7.250 229 3 9.911

2.º Cheque-dentista 1.195 67 23 6.327 7.612

3.º Cheque-dentista 920 22 1.897 2.839




Total cheques-dentista utilizados 3.577 144 100 863 15.474 229 3 20.390

Taxa de utilização

1.º Cheque-dentista 61,6% 72,0% 77,1% 61,0% 54,1% 63,4% 75,0% 56,0%

2.º Cheque-dentista 99,6% 100,0% 100,0% 0,0% 98,8% 98,9%

3.º Cheque-dentista 99,2% 100,0% 98,1% 98,5%

4.º Cheque-dentista 100,0% 100,0%



Taxa de utilização Global 79,5% 82,8% 92,6% 61,0% 71,2% 63,4% 75,0% 72,0%



16

2.384

1.221

2.488

1.274

2.373

1.115

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

Grávidas com 1.º cheque-dentista emitido

Grávidas com 1.º cheque-dentista utilizado

Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

51% 51%

47%

44%

45%

46%

47%

48%

49%

50%

51%

52%

Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

3.2 Saúde Oral na Gravidez (SOG)

A execução da SOG na Região de Saúde do Algarve traduziu-se, em 2013, na emissão de 2.373 primeiros cheques-dentistas a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, tendo-se verificado uma evolução pouca significativa no número de beneficiárias SOG abrangidas entre 2011 e 2012 (4%) e uma redução de 5% na emissão de primeiros cheques-dentista entre 2013 e 2012, como se pode verificar nos gráficos seguintes:

Em 2013, e como se tem verificado em anos anteriores, os 16 Centros de Saúde da Região de Saúde do Algarve emitiram, por referenciação do médico de família, 2.373 cheques-dentista para grávidas, como se pode observar no quadro seguinte:

Quadro 6. PNPSO | SOG – N.º 1.º cheques-dentista emitidos (Ano 2013)

Foram registados 3.593 partos, realizados no ano de 2013, no CHAlgarve, a mulheres residentes no distrito de Faro, bem como 3.866 primeiras consultas de Saúde Materna realizadas nos ACES/ CS do Algarve15. A relativa proximidade entre estes dois números pode levar a concluir que particamente todas as grávidas que realizaram partos no CHAlgarve foram seguidas nos cuidados de saúde primários. Todavia, tal não traduz a realidade. A justificação para esta proximidade de valores deve-se à respectiva contabilização em alguns programas de saúde (nomeadamente por ano civil e não por utente). 15 Fonte: DSPP/ ARS Algarve

ARS do Algarve 16 2.373 3.593 3.866

EntidadeN.º de Centros de

Saúde Emissores

N.º 1º Cheques-

dentista emitidos

N.º Partos a grávidas

residentes no Algarve, no

CHAlgarve

N.º 1as consultas de Saúde

Materna nos ACES da RSAlg

Gráfico 3. PNPSO|SOG Grávidas com 1.º Cheques-dentista emitido e utilizado (2011/2013)

Gráfico 4. PNPSO|SOG. Taxa de utilização do 1.º cheque-dentista (2011/2013)



17

Deste modo, considerou-se como informação mais fiável a relativa ao número de partos, pelo que os primeiros cheques-dentista emitidos pelos ACES/ CS em 2013 correspondem a cerca de 66% do número de mulheres residentes no Distrito de Faro que realizaram um parto no CHAlgarve, nesse período. Este valor em 2011 e 2012 foi de, respectivamente, 54% e 62%.

No quadro seguinte apresenta-se informação desagregada por ACES/ CS, relativa aos primeiros cheques-dentista emitidos, ao número de partos e respectivas taxas de cobertura/utilização do PNPSO por parte das mulheres grávidas residentes na Região de Saúde do Algarve.

Quadro 7. PNPSO| SOG – N.º 1.os cheques-dentista emitidos e N.º de partos por ACES/CS (Ano 2013)

Tendo em conta as dinâmicas geográficas que caracterizam a Região de Saúde do Algarve, são os concelhos do litoral, com maior predominância de mulheres jovens e onde existem igualmente mais prestadores do PNPSO, que apresentam maior nível de emissão de primeiros cheques-dentista. Deste modo, é possível observar alguns aspectos que merecem uma reflexão mais cuidada por parte dos responsáveis dos ACES/ CS:

ACES Central 1.246 53% 1.927 54% 65% 0,65

CS Albufeira 241 10% 362 10% 67% 0,67

CS Faro 310 13% 525 15% 59% 0,59

CS Loulé 423 18% 575 16% 74% 0,74

CS Olhão 234 10% 384 11% 61% 0,61

CS S.B.Alportel 38 2% 81 2% 47% 0,47

ACES Barlavento 911 38% 1.291 36% 71% 0,71

CS Al jezur 26 1% 37 1% 70% 0,70

CS Lagoa 126 5% 173 5% 73% 0,73

CS Lagos 185 8% 232 6% 80% 0,80

CS Monchique 27 1% 34 1% 79% 0,79

CS Portimão 339 14% 501 14% 68% 0,68

CS Si lves 158 7% 281 8% 56% 0,56

CS Vi la Bispo 50 2,1% 33 1% 152% 1,52

ACES Sotavento 216 9% 375 10% 58% 0,58

CS Alcoutim 6 0,3% 8 0,2% 75% 0,75

CS Castro Marim 48 2% 31 1% 155% 1,55

CS Tavira 100 4% 187 5% 53% 0,53

CS VRSA 62 3% 149 4% 42% 0,42

Total Região Saúde Algarve 2.373 100% 3.593 100% 66% 0,66

Cheques

emitidos por

parto

ACES/CS

N.º 1º Cheques-

dentista

emitidos

% Total de

Cheques

emitidos

N.º Partos a

grávidas

residentes

% Total de

Partos

Taxa de

Cobertura



18

• O ACES Central regista o maior número absoluto de emissão de primeiros cheques-dentista (1.246, 53% do total); O Centro de Saúde Faro é um dos que regista maior número de partos a mulheres residentes, no entanto, a emissão de primeiros cheques-dentista não está em linha com o número de partos do concelho, quando comparado por exemplo com Loulé ou Albufeira, que estão acima do indicador de referência regional (0,66 cheques-dentista emitidos por parto), considerando que Faro é dos concelhos com mais prestadores aderentes ao PNPSO, deveria apresentar maior volume de emissão de cheques-dentista;

• O ACES do Barlavento apresenta a melhor taxa de cobertura da Região de Saúde do Algarve (71%); A taxa de cobertura verificada no CS Vila Bispo deve-se ao facto da emissão dos primeiros cheques-dentista ter ocorrido no ano subsequente à data do parto, tendo em conta que a emissão deste pode ocorrer até 60 dias a data prevista/ efectiva do parto – destaca-se o comportamento negativo de Silves, abaixo do indicador de referência regional;

• O ACES do Sotavento apresenta um desempenho em linha com o esperado, ou seja, 9% do total de primeiros cheques-dentista emitidos na Região de Saúde do Algarve, face a 10% do total de partos a grávidas residentes. No entanto, o desempenho do CS de Tavira e Vila Real de Santo António deve merecer um acompanhamento mas atento por parte dos responsáveis do ACES do Sotavento. A elevada taxa de cobertura verificada no CS Castro Marim é justificada nos mesmos termos do CS Vila Bispo.

As grávidas abrangidas pela SOG têm a possibilidade, de acordo com o respectivo diagnóstico e consequente plano de tratamentos definido pelo médico dentista/ estomatologista, de utilizar até 3 cheques-dentista por gravidez. A utilização dos respectivos cheques permitirá o acesso ao diagnóstico e a cuidados preventivos e curativos de medicina dentária, de acordo com as necessidades identificadas pelo médico prestador e da respectiva prioridade na intervenção, de forma a assim, garantir que a grávida no final do tratamento, fique livre de lesões activas de cárie dentária.

Como já foi referido anteriormente, este Programa resulta de um processo dinâmico, face à utilização de cheques em 2013, cuja emissão ocorreu em ano anterior, daí que a informação que a seguir se apresenta resulte da análise detalhada sobre a execução efectiva do programa em 2013, ou seja, cheques-dentista emitidos e utilizados no próprio ano (2013).

Foram emitidos 2.373 primeiros cheques-dentista pelos ACES/ CS da Região de Saúde do Algarve a mulheres grávidas seguidas no SNS, dos quais 1.115 foram efectivamente utilizados pelas grávidas neste período, ou seja, uma taxa



19

de utilização de 47%. Relativamente aos 1.258 primeiros cheques-dentista que não foram utilizados até 31/12/2013, representando 53% do total de primeiros cheques-dentista emitidos, pode eventualmente estar relacionado com o facto do médico prestador, apesar de ter realizado os tratamentos, não procedeu ao seu registo na aplicação SISO e, neste caso, os mesmos foram contabilizados nos cheques “Não Utilizados”, por validade expirada ou decisão da grávida, por optar por beneficiar do programa até 60 dias após a data prevista/ efectiva do parto e, neste caso, a sua utilização poderá ocorrer em 2014.

No geral, em 2013 foram emitidos um total de 4.500 cheques-dentista no âmbito da SOG (4.475 em 2011 e 4.859 em 2012), tendo sido efectivamente utilizados pelas grávidas 3.228 cheques-dentista (3.296 em 2011 e 3.635 em 2012) o que representa uma taxa de utilização de 71,7%, valor inferior à taxa verificada em 2011 e 2012 (73,7% e 74,8% respectivamente).

Relativamente à utilização do 2.º e 3.º cheque-dentista, observa-se que os mesmos, uma vez emitidos, são praticamente todos utilizados, alcançando uma taxa de utilização muito próxima de 100%.

Quadro 8. PNPSO | SOG - Total de cheques-dentista emitidos e utilizados (Ano 2013)

A informação desagregada por ACES/ CS encontra-se em apêndice 2 ao presente relatório.

Quanto à distribuição de cheques emitidos e utilizados por grupo etário de grávidas beneficiárias da SOG, verifica-se que 58% das grávidas com primeiros cheques-dentista emitidos tinham idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, sendo que a taxa de utilização dos primeiros cheques-dentista emitidos registou um valor semelhante em quase todos os grupos etários – o mais elevado nas grávidas com idades compreendida entre os 20 e 24 anos (50%) e o mais baixo nas grávidas com idades compreendidas entre os 30 e 39 anos (45%).

ARS Algarve1.º Cheque-

dentista

2.º Cheque-

dentista

3.º Cheque-

dentistaTotal

Cheques Emitidos 2.373 1.200 927 4.500

Cheques Utilizados 1.115 1.193 920 3.228

Taxa de Utilização 47,0% 99,4% 99,2% 71,7%



20

Quadro 9. PNPSO | SOG - Total de 1.º cheques-dentista emitidos e utilizados, por grupo etário (Ano 2013)

Pelo facto deste processo ser dinâmico, alguns cheques-dentista emitidos em 2012 só terão sido utilizados em 2013, assim como alguns dos emitidos em 2013 só serão utilizados pelas grávidas em 2014. É importante referir que para além dos cheques-dentista utilizados (3.228) em que a emissão ocorreu no próprio ano de utilização, foram ainda utilizados 349 cheques-dentista16 que apesar da sua emissão ter ocorrido em 2012 só foram utilizados em 2013 conforme dados que se apresentam no quadro seguinte:

Quadro 10. PNPSO | SOG - Total de cheques-dentista emitidos e utilizados (Ano de 2013)

3.3 Saúde Oral na Pessoas Idosas

No ano de 2013, a emissão de cheques-dentista a pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário (SOPI) por parte dos ACES/ CS da Região de Saúde do Algarve abrangeu 107 utentes, com a emissão de primeiros cheques-dentista, verificando-se a evolução no gráfico abaixo, entre 2011 e 2013.

16 347 correspondem a primeiros cheques-dentista, que apesar da sua emissão ter ocorrido em 2012 só foram utilizados em 2013, e 2 segundos cheques-dentista que também foram utilizados em 2013,

< 15 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 ≥40 Total

Cheques Emitidos 1 116 408 656 711 398 83 2.373

% Total 1% 5% 17% 28% 30% 17% 3% 100%

Cheques Util izados 54 202 318 322 178 41 1.115

Taxa de Uti lização 0% 47% 50% 48% 45% 45% 49% 47%

ARS AlgarveGrupos etários da grávidas com 1.º cheque-dentista

ARS Algarve1.º Cheque-

dentista

2.º Cheque-

dentista

3.º Cheque-

dentistaTotal

Cheques Emitidos 2.373 1.200 927 4.500

Cheques Utilizados 1.462 1.195 920 3.577

Taxa de Utilização 61,6% 99,6% 99,2% 79,5%



21

No sentido de se perceber qual o nível de cobertura da SOPI, e tendo-se constatado desde o início deste programa a dificuldade em abranger um maior número de beneficiários, o DC solicitou ao Centro Distrital da Segurança Social de Faro (CDSSF) o envio de informação desagregada por concelho, relativa ao número de beneficiários do complemento solidário para idosos. Assim, e de acordo com essa informação, existiam no Distrito de Faro, 8.974 idosos beneficiários do complemento solidário. Para uma análise mais detalhada, foi extraída informação da aplicação SIARS, relativa ao número de utentes inscritos nos ACES/ CS da Região de Saúde do Algarve, identificados como beneficiários do complemento solidário para idosos, verificando-se que existiam 2.360 utentes nestas condições, a 31/12/2013, ou seja, 26% do total efectivo de beneficiários – refira-se que apenas estes podem beneficiar da SOPI.

Quadro 11. PNPSO|SOPI. N.º primeiros cheques-dentista emitidos (Ano 2013)

Como se pode constatar no quadro seguinte, e à semelhança de observação já efectuada em relatórios anteriores, continua a existir uma diferença muito significativa entre o número de beneficiários do complemento solidário para idosos registados no CDSSF (8.974) e nos ACES (2.360), esta realidade demonstra que apenas 26% do total de beneficiários do complemento solidário para idosos existentes na Região de Saúde do Algarve estão identificados como tal no SINUS – condição necessária para este grupo de utentes poderem

Centros de SaúdeN.º de Centros de

Saúde Emissores

N.º 1º cheques-

dentista emitidos

Utentes

identificados SINUS

com CSI

N.º beneficiários

do CSI CDSS/Faro

Taxa

Cobertura

(SINUS)

Taxa Cobertura

(CDSS-Faro)

ARS do Algarve 15 107 2.360 8.974 5% 1%

Gráfico 5. PNPSO|SOPI – Idosos com 1.º Cheques-dentista emitido e utilizado (2011/2013)

Gráfico 6. PNPSO|SOPI – Taxa de utilização do 1.º Cheque-dentista (2011/2013)



22

beneficiar da SOPI, bem como aos benefícios associados aos cuidados de saúde.

Assim, face ao exposto, recomenda-se aos ACES que desenvolvam as diligências necessárias, em articulação com o CDSSF e, eventualmente, com outras entidades locais (como por exemplo autarquias), para que o processo de identificação destas pessoas no SINUS, a quem é atribuída aquela prestação social e de saúde, seja simplificado e, sobretudo, aumentando a taxa de cobertura, actualmente nuns insignificantes 5% se considerarmos este grupo de utentes em SINUS e 1% se considerarmos o total de beneficiários da região. Como se verifica no quadro seguinte, esta situação regista algumas diferenças entre ACES e entre Centros de Saúde.

Quadro 12. PNPSO|SOPI. Beneficiários do complemento solidário de Idosos (Ano 2013)

Face ao exposto, não surpreende que no ano de 2013 se mantenha o nível muito baixo de cobertura da SOPI, destacando-se os seguintes aspectos:

• Apenas 107 primeiros cheques-dentista emitidos em 2013, ou seja, 5% dos beneficiários identificados no SINUS e 1 % dos beneficiários do

N.º % Total N.º % Total

Aces Central 3.657 41% 764 32% 21%

CS Albufeira 445 5% 76 3% 17%

CS Faro 876 10% 212 9% 24%

CS Loulé 1.157 13% 186 8% 16%

CS Olhão 913 10% 203 9% 22%

CS S.B.Alportel 266 3% 87 4% 33%

Aces Barlavento 3.636 41% 1.126 48% 31%

CS Aljezur 219 2% 88 4% 40%

CS Lagoa 357 4% 86 4% 24%

CS Lagos 489 5% 191 8% 39%

CS Monchique 372 4% 144 6% 39%

CS Portimão 1.075 12% 243 10% 23%

CS Silves 926 10% 252 11% 27%

CS Vila Bispo 198 2% 122 5% 62%

Aces Sotavento 1.681 19% 468 20% 28%

CS Alcoutim 178 2% 47 2% 26%

CS Castro Marim 191 2% 83 4% 43%

CS Tavira 888 10% 272 12% 31%

CS VRSA 424 5% 66 3% 16%

Total Região Saúde Algarve 8.974 100% 2.358 100% 26%

ACES/CS

Beneficiários do CSI CDSS

Faro (2013)

Utentes Identificados no

SINUS Beneficiários CSI

Tx cobertura

Beneficiários CSI

(SINUS/CDSS Faro)



23

complemento solidário para idosos do Distrito de Faro – em 2012 foram emitidos 89 primeiros cheques-dentista no âmbito da SOPI:

• O ACES do Sotavento tem, em termos relativos, uma população mais idosa que a média da Região de Saúde do Algarve, no entanto a taxa de cobertura de beneficiários de complemento solidário para idosos é mais baixa. Note-se que o CS de Alcoutim não procedeu à emissão de cheques-dentista SOPI no ano de 2013.

Quadro 13. PNPSO|SOPI. N.º primeiros cheques-dentista emitidos, por ACES/CS (Ano 2013)

Desta forma, e em linha com as considerações já apresentadas em relatórios anteriores, a vertente SOPI do PNPSO continua, em 2013, a revelar-se ineficaz ao nível concepção e na respectiva operacionalização. Assim, considera-se oportuno que os ACES, em articulação com as Equipas Locais do Programa e dos médicos de família, desenvolvam acções específicas nesta vertente do PNPSO, para incluir mais idosos em programa.



24

No âmbito do SOPI, os beneficiários podem utilizar até dois cheques-dentista no período de 1 ano (a contar da data de emissão), de acordo com o diagnóstico e plano de tratamentos estabelecido na primeira consulta pelo médico dentista/ estomatologista.

No ano de 2013 foram emitidos 174 cheques-dentista na região de Saúde do Algarve, dos quais 137 foram efectivamente utilizados nesse período, ou seja, 78,7% do total de cheques-dentista emitidos, com a distribuição por ACES/ CS evidenciada no quadro abaixo.

Quadro 14. PNPSO|SOPI. Taxa de utilização dos cheques-dentista, por ACES/CS (Ano 2013)

No quadro seguinte apresenta-se a distribuição dos cheques-dentista emitidos e utilizados, por sexo e grupo etário, de idosos beneficiários do SOPI. Como se pode verificar, para uma taxa de utilização global na utilização do 1.º cheque-dentista, de 65,4%, registando-se uma maior performance no grupo etário dos ≥ 80 anos, onde se registou um maior nível de utilização de cheques-dentista, sobretudo para utentes do sexo masculino (87,5%).

Emitidos Utilizados Tx. Utlz. Emitidos Utilizados Tx. Utlz. Emitidos Utilizados Tx. Utlz.

Aces Central 38 24 63,2% 20 20 100% 58 44 75,9%

CS Albufeira 7 3 42,9% 1 1 100% 8 4 50,0%

CS Faro 8 8 100,0% 6 6 100% 14 14 100,0%

CS Loulé 15 8 53,3% 7 7 100% 22 15 68,2%

CS Olhão 7 4 57,1% 5 5 100% 12 9 75,0%

CS S.B.Alportel 1 1 100,0% 1 1 100% 2 2 100,0%

Aces Barlavento 58 38 65,5% 38 38 100% 96 76 79,2%

CS Aljezur 1 0,0% 1 0 0,0%

CS Lagoa 11 8 72,7% 8 8 100% 19 16 84,2%

CS Lagos 11 8 72,7% 5 5 100% 16 13 81,3%

CS Monchique 5 3 60,0% 3 3 100% 8 6 75,0%

CS Portimão 14 9 64,3% 12 12 100% 26 21 80,8%

CS Silves 12 7 58,3% 8 8 100% 20 15 75,0%

CS Vila Bispo 4 3 75,0% 2 2 100% 6 5 83,3%

Aces Sotavento 11 8 72,7% 9 9 100% 20 17 85,0%

CS Alcoutim 0 0

CS Castro Marim 2 2 100,0% 2 2 100% 4 4 100,0%

CS Tavira 5 5 100,0% 5 5 100% 10 10 100,0%

CS VRSA 4 1 25,0% 2 2 100% 6 3 50,0%

Total Região Saúde Algarve 107 70 65,4% 67 67 100% 174 137 78,7%

1º cheques-dentista 2º cheques-dentista Total cheques-dentistaACES/CS



25

Quadro 15. PNPSO|SOPI. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por grupo etário (Ano 2013)

Refira-se que, tal como aconteceu no Programa SOG, também na SOPI foram utilizados cheques-dentista em 2013 cuja emissão ocorreu em 2012. Assim, para além do total de cheques-dentista utilizados cuja emissão ocorreu no próprio ano de utilização, foram ainda utilizados 7 primeiros cheques-dentista que apesar da sua emissão ter ocorrido em 2012 só foram utilizados em 2013, conforme dados que se apresentam no quadro seguinte:

Quadro 16. PNPSO|SOPI. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados no ano de 2013

3.4 Programa de Saúde Oral portadores de HIV/SIDA

Como já foi mencionado no presente relatório, em 2010 o PNPSO passou a abranger utentes infectados pelo VIH/SIDA em seguimento no SNS. Face à particular vulnerabilidade deste grupo populacional, a referenciação para cheque-dentista VIH/SIDA é feita apenas pelo médico de família, na unidade funcional do centro de saúde onde o utente se encontra inscrito e a sua emissão só é possível através do Sistema de Apoio ao Médico (SAM).

Na Região de Saúde do Algarve existem unidades de saúde que dispõem de aplicações alternativas, nomeadamente “Medicine One”, “Vita Care” e “Alert-Care”, onde a integração no SISO ainda não ocorreu, pelo que o acesso destes utentes é limitado, uma vez que os médicos de família não têm a possibilidade de emitir os respectivos cheques.

F M F M F M F M F M FM

Cheques-emitidos 25 10 16 14 15 10 9 8 65 42 107

% do Total 23,4% 9,3% 15,0% 13,1% 14,0% 9,3% 8,4% 7,5% 60,7% 39,3% 100,0%

Cheques-utilizados 16 7 9 11 8 6 6 7 39 31 70

Taxa de Utilização 64,0% 70,0% 56,3% 78,6% 53,3% 60,0% 66,7% 87,5% 60,0% 73,8% 65,4%

TotalSOPI

65-69 70-74 75-79 >=80

ARS Algarve 1.º Cheque-dentista 2.º Cheque-dentista Total

Cheques-dentista emitidos 107 67 174

Cheques-dentista utilizados 77 67 144

Taxa de Utilização 72,0% 100,0% 82,8%



26

A execução do Programa SOHIV na Região de Saúde do Algarve traduziu-se, no ano de 2013, na emissão de 35 primeiros cheques-dentistas a portadores VIH/ SIDA, verificando-se a seguinte evolução desde o início do Programa.

Considerando que estão a ser seguidos no CHAlgarve17, em consulta HIV, cerca de 1.940 utentes, dos quais 1.340 pertencem à Unidade de Faro e os restantes (600) são seguidos na Unidade de Portimão, a taxa de cobertura deste programa é quase inexistente, considerando que desde o arranque do programa foram referenciados para cheque-dentista apenas 84 utentes.

No programa VHI/SIDA, cada utente pode utilizar até seis cheques-dentista, com uma validade de utilização de 12 meses a contar da data de emissão, tendo em conta o diagnóstico e plano de tratamentos estabelecido na primeira consulta, pelo médico dentista/ estomatologista.

Recomenda-se por isso um maior esforço de comunicação junto dos médicos de família, para alertar para esta situação. Relativamente à utilização de aplicações clínicas que não permitem a emissão de cheques-dentistas, uma solução de compromisso, desde logo a disponibilização de um acesso onde tal seja possível, para não prejudicar estes utentes.

Assim, em 2013 foram emitidos 35 cheques-dentista na Região de Saúde do Algarve, dos quais 27 foram efectivamente utilizados nesse período.

17 Informação disponibilizada pelo Coordenador Regional do PNPSO

Gráfico 7. PNPSO|HIV – pessoas infectadas com o vírus HIV/SIDA com 1.º cheques-dentista emitidos

e utilizado (ano 2011/2013)

Gráfico 8. PNPSO|HIV – pessoas infectadas com o vírus HIV/SIDA com 1.º cheques-dentista emitidos

e utilizado (ano 2011/2013)



27

Nos gráficos seguintes apresenta-se a distribuição dos cheques emitidos e utilizados por sexo e grupo etário dos utentes beneficiários da SOHIV. Como se pode verificar, 44% do total de cheques-dentista emitidos tinham idades entre os 36-45 anos.

No apêndice 3 apresenta-se a mesma informação, desagregada por ACES/ CS. Refira-se que os valores aparentemente outliers resultam do processo dinâmico próprio e da emissão dos cheques em 2012, utilizados no ano seguinte.

3.5 Saúde Oral Crianças e Jovens

A operacionalização do PNPSO na vertente da Saúde Oral para Crianças e Jovens registou, em 2009, uma alteração estrutural na sua concepção e operacionalização face a anos anteriores, destacando-se a incorporação de todos os procedimentos no SISO e a consequente emissão de cheque-dentista.

Deste modo, e tendo em conta que o PNPSO abrange as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 3 e os 16 anos, o acompanhamento e avaliação do programa reveste-se de maior complexidade, dado que é necessário ter em consideração os vários projectos designadamente:

• Programa Saúde Oral Crianças e Jovens Escolarizados (SOCJ), referente ao ano lectivo 2012-2013;

• Programa de Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI);

• Programa de Saúde Oral nas crianças e Jovens idades Intermédias (SOCJi);

• Programa de Saúde Oral nas Crianças e Jovens 15 anos completos.

Gráfico 9. PNPSO|HIV – Total de cheques-dentista emitidos e utilizado por grupo

etário (Ano 2013)

Gráfico 10. PNPSO|HIV – Total de cheques-dentista emitidos e utilizado por Sexo(Ano

2013)



28

3.5.1 Programa de Saúde Oral Crianças e Jovens- Ano lectivo 2012-2013

De acordo com a metodologia definida pela Direcção-Geral da Saúde, a operacionalização da SOCJ requer o envolvimento e a articulação de várias entidades, designadamente:

• Nos ACES/ CS, através do trabalho efectuado pelos GLSO nas unidades funcionais que integram, com a responsabilidade pela execução e/ ou sinalização das crianças e jovens a referenciar na escola/ agrupamento de escolas das respectivas áreas geográficas, bem como na emissão dos respectivos primeiros cheques-dentista ou referenciação para higienista oral;

• Nos Agrupamentos de Escolas, através da desmobilização das listagens das crianças por coortes e colaboração na entrega dos cheques-dentista aos encarregados de educação;

• Os encarregados de educação, ao assumirem a responsabilidade de escolher o prestador aderente e garantir a ida dos respectivos educandos ao profissional de saúde oral.

Neste sentido, constitui objectivo da SOCJ que em cada ano lectivo todas as crianças e jovens das cortes dos 7, 10 e 13 anos tenham acesso a uma consulta com um profissional de saúde oral (estomatologista, médico dentista ou higienista oral).

No ano lectivo 2012/ 2013 o número de crianças escolarizadas pela SOCJ, por concelho e respectiva coorte, de acordo com informação disponibilizada pela Coordenação Regional do Programa foi a seguinte:



29

Quadro 17. PNPSO|SOCJ. Total de Crianças e Jovens, por coorte e concelho (Ano lectivo 2012/2013)

Da análise do gráfico abaixo, percebe-se a correspondência entre o volume de documentos emitidos e o número de crianças escolarizadas (13.605).

A diferença entre os 13.457 documentos emitidos e as 13.605 crianças e jovens identificadas pelos agrupamentos de escolas nas várias coortes, deve-se sobretudo a situações como mudança de escolas e/ ou inexistência de número de utente SNS (em alguns dos casos, na ausência de número de utente, não foi possível emitir documentos).

Exerciam funções na Região de Saúde do Algarve, em 2013, 11 Higienistas Orais (HO) afectos aos 16 centros de saúde. Em 4 destes centros de saúde, designadamente Loulé, Lagos, Portimão e Silves, foi realizado um processo de triagem de identificação de crianças e jovens com cáries em dentes permanentes.

A partir desta triagem foi possível a emissão de um de 3 tipos de documentos:

• Cheques-dentista, atribuído a crianças e jovens com cárie dentária em dentes permanentes;

• Documento de referenciação para HO, atribuído a crianças e jovens livres de cáries em dentes permanentes;

Gráfico 11. PNPSO|SOCJ- Total de crianças escolarizadas/ Documentos emitidos por concelho (ano lectivo 2012/2013)



30

• Documento informativo aos encarregados de educação, nos casos em que as crianças não apresentavam dentes da respectiva corte erupcionados e/ou sem dentes cariados, para informar os encarregados de educação da necessidade de inclusão das mesmas no ano seguinte.

De salientar que o Centro de Saúde de Faro, apesar de dispor de equipamento para consulta de higiene oral, não realizou o processo de triagem, não emitindo qualquer documento de referenciação de HO.

Nos restantes Centros de Saúde, e uma vez que não dispõem de cadeira de higienista, os GLS optaram pela emissão de cheques-dentista a todas as crianças e jovens incluídos nas listagens fornecidas pelos respectivos Agrupamentos de Escolas. Deste modo, e no que respeita ao ano lectivo 2012/ 2013, a execução da SOCJ traduziu-se na referenciação de 13.457 crianças e jovens para cuidados de saúde oral, o que significa uma taxa de cobertura de 98,9% das crianças e jovens identificadas nas três coortes.

Do total de crianças e jovens referenciados, 12.874 receberam cheque-dentista, 531 foram referenciados para uma consulta de higiene oral no centro de saúde da área de residência (à excepção das crianças que frequentam as escolas do concelho de Silves, que se deslocam ao CS de Portimão). Refira-se ainda que 52 crianças receberam um documento informativo a indicar que os respectivos dentes ainda não estavam erupcionados, pelo que serão incluídas em programa no ano seguinte.

Quadro 18. PNPSO |SOCJ. Total de documentos emitidos por coorte (Ano Lectivo 2012/2013)

No quadro seguinte apresenta-se a informação desagregada por ACES/ CS, verificando-se taxas de cobertura elevadas em todos os centros de saúde, com algumas excepções nas coortes dos 7 e 10 anos, designadamente nos Centros de Saúde de Vila Real de Santo António e Castro Marim. De uma forma geral, o ACES Central é aquele que apresenta a melhor taxa de cobertura (99,8%).

ARS Algarve Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total

1.º Cheques-dentista emitidos 3.951 4.406 4.517 12.874

Documentos referenciação HO emitidos 478 25 28 531

Documentos Informativos 38 11 3 52

Total Documentos Emitidos 4.467 4.442 4.548 13.457

Total de Crianças/Jovens Escolarizadas 4.536 4.470 4.599 13.605

Taxa de Cobertura 98,5% 99,4% 98,9% 98,9%



31

Quadro 19. PNPSO/SOCJ. Taxa de cobertura por coorte e por ACES/CS (Ano lectivo 2012/2013)

As crianças das coortes dos 7 e 10 anos podem beneficiar até dois cheques-dentista, enquanto os jovens de 13 anos até 3 cheques-dentista, tendo em conta os planos de tratamento definidos pelos médicos prestadores.

No que respeita ao ano lectivo em análise, a execução consta do gráfico seguinte, sendo que no apêndice 4 apresenta-se esta informação desagregada por ACES/ CS.

Gráfico 12. PNPSO|SOCJ- Taxa de utilização dos cheques-dentista por coorte (ano lectivo 2012/2013)



32

Cheques-dentista Emitidos Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total

1º cheque-dentista 3.951 4.406 4.517 12.874


3º cheque-dentista 1.933 1.933

Total 6.273 6.202 8.738 21.213

Cheques-dentista Utilizados Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total



3º cheque-dentista 1.897 1.897

Total 4.793 3.718 6.570 15.081

Taxa de utilização Coorte 7 anos Coorte 10 anos Coorte 13 anos Total

1º cheque-dentista 62,9% 45,0% 52,9% 53,3%

2º cheque-dentista 99,4% 96,5% 99,9% 98,8%

3º cheque-dentista 98,1% 98,1%

Total 76,4% 59,9% 75,2% 71,1%

Da análise da mesma, destacam-se os seguintes aspectos relativos à emissão e utilização dos cheques-dentista das crianças e jovens inscritas no ano lectivo 2012/ 2013 nas escolas do Distrito de Faro:

• A taxa de utilização total dos primeiros cheques-dentista foi de 53,3%, apresentando um valor mais elevado na coorte do 7 anos (62,9%) e mais baixo na coorte dos 10 anos (45%). Estas taxas de utilização, ainda que continuam a ser baixas relativamente aos resultados expectáveis, não sofreram qualquer evolução face ao período homólogo, o que significa que a adesão ao Programa manteve-se nos 53%. Desde a introdução do cheque-dentista, no ano lectivo de 2008/ 2009, a responsabilidade de garantir a utilização dos cheques-dentista foi transferida para os encarregados de educação. Na Região de Saúde do Algarve, nos anos anteriores à existência de cheque-dentista, as Equipas de Saúde Escolar/ Higienistas tratavam de todo o processo associado à deslocação das crianças e jovens aos consultórios dos prestadores;

• A taxa de utilização dos primeiros cheques-dentista da coorte dos 10 anos contínua a ser baixa (45%) e deve-se sobretudo ao facto das crianças beneficiárias deste cheque terem um padrão de erupção dentária dos pré-molares mais tardio. No ano lectivo 2012-2013, dos 4.406 cheques-dentista emitidos a crianças desta coorte, 8% encontram-se no estado em curso e na maioria dos casos deve-se ao facto destas crianças não apresentarem o mínimo de dois dentes da coorte erupcionados aquando da realização do diagnóstico pelo médico dentista prestador. Nestes casos a validade para a sua utilização é prorrogada no SISO até 1 ano, dependendo do número de dentes erupcionados.

Quadro 20. PNPSO/SOCJ. Cheques-dentista emitidos e utilizados, por coorte (ano lectivo 2012/2013)



33

Foram emitidos um total de 21.213 cheques-dentista, tendo sido efectivamente utilizados 15.081 (Apêndice 4), ou seja, 71,1% do total, sendo que o 2.º e 3.º cheque-dentista, quando emitidos pelos prestadores, apresentaram uma taxa de utilização próxima dos 100%.

O ACES Central apresenta a taxa de utilização de 1.os cheques-dentista mais baixa da Região de Saúde do Algarve (52%), sobretudo devido ao valor registado pelas crianças e jovens da área de influência do Centro de Saúde de Albufeira (48%). Por outro lado, é no ACES do Sotavento que se verificou a melhor taxa de utilização de 1.os cheques-dentista (58,1%), com destaque para o valor registado pelas crianças e jovens da área de influência do Centro de Saúde de Castro Marim e de Vila Real de Santo António.

Quanto à utilização dos documentos de referenciação para consulta de higiene oral do centro de saúde da área de residência, importa salientar que na Região de Saúde do Algarve quatro Centros de Saúde (Faro, Portimão, Lagos e Loulé) estavam dotados, em 2013, dos meios e equipamentos necessários para a realização de consultas de higiene oral, sendo que no ACES do Barlavento, a higienista oral do Centro de Saúde de Portimão e de Silves partilham as instalações do Centro de Saúde de Portimão para este efeito. Como já foi mencionado no presente relatório, o Centro de Saúde de Faro, apesar de dispor de equipamento para consulta de higiene oral, não realizou consultas no âmbito do PNPSO.

No ano lectivo 2012-2013, foram referenciadas para consulta de higiene oral 531 crianças e jovens das várias coortes, das quais 90% da coorte dos 7 anos. Do total das referenciações emitidas, 393 realizaram efectivamente a consulta, ou seja, 74% das referenciações HO foram utilizadas.

Refira-se que a taxa de utilização teve uma evolução bastante significativa face ao ano lectivo 2011-2012 (42% de referenciações HO utilizadas), ou seja, um aumento de 76 % no número de crianças que utilizaram a referenciação HO nestes Centros de Saúde.

No entanto, não obstante as diligências efectuadas pelos higienistas orais destes centros de saúde junto dos encarregados de educação, parte destes continuam a não comparecer às consultas agendadas, sobretudo as crianças da área de influência do CS de Portimão.

Ora os resultados obtidos no Centro de Saúde de Portimão (taxa de utilização de 46%) poderá dever-se ao facto da marcação destas consultas ser responsabilidade dos encarregados de educação, o que pode contribuir para o baixo nível de execução. Consideramos que se deve uniformizar os procedimentos na Região de Saúde do Algarve, e adoptar estratégias de actuação mais assertivas, de modo a garantir a efectivação destas consultas e,



34

deste modo, garantir um melhor acompanhamento da saúde oral destes utentes, destacando-se o trabalho eficiente realizado em Lagos, Loulé e Silves (agendaram previamente a consulta aquando da entrega do documento na escola), por contraponto com o realizado em Portimão, cujos procedimentos acabaram por se revelar menos apropriados e efectivos.

Quadro 21. PNPSO/SOCJ. Total de referenciações para HO emitidas e utilizadas, por coorte (Ano lectivo 2012/2013)

Finalmente, e nos Centros de Saúde que efectuaram triagem, foram emitidos um total 52 documentos informativos aos encarregados de educação, dando conta que os respectivos educandos não reuniam as condições necessárias para beneficiarem do Programa no ano lectivo 2012-2013, pelo facto dos dentes da coorte ainda não estarem erupcionados e/ ou não apresentarem cárie dentária e que no ano lectivo seguinte receberão o respectivo cheque-dentista.

Quadro 22. PNPSO/SOCJ. Total de documentos informativos enviados aos encarregados de educação por coorte (Ano lectivo 2012/2013)

3.5.2 Programa de Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI)

O Programa de SOSI permite, por ano civil, a emissão nacional de um número limitado de cheques-dentista (20.000) a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos. A referenciação das crianças acontece por decisão do respectivo médico de família e estes cheques devem ser emitidos apenas para tratamento de

7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos

CS Loulé 211 6 28 245 185 3 24 212 86,5%

CS Lagos 106 106 92 92 86,8%

CS Portimão 150 19 169 73 5 78 46,2%

CS Silves 11 11 11 11 100,0%

Total Região Saúde Algarve 478 25 28 531 361 8 24 393 74,0%

Centro SaúdeN.º Referenciações HO emitidas N. Total de R.

HO emitidas

N.º Referenciações HO utilizadas N. Total de R.

HO utilizadas

Taxa

Utilização

7 anos 10 anos 13 anos

Aces Central 13 11 3 27

Loulé 13 11 3 27

Aces Barlavento 25 0 0 25

Lagoa 0

Lagos 15 15

Portimão 10 10

Silves 0

Total Região Saúde Algarve 38 11 3 52

Centro SaúdeN.º Documentos Informativos emitidos

Total



35

situações de considerável gravidade, ponderadas por critério de dor e infecção, entre outros, que sejam identificadas pelo médico referenciador e que recaiam sobretudo na dentição decídua.

Em meados de Julho de 2013 foi atingido nas Regiões de Saúde o número limite nacional de cheques-dentista disponibilizado para a SOSI, impossibilitando a emissão de mais cheques até ao final do ano em estudo. Assim, considerando que só foram emitidos cheques até Julho e a validade é de 3 meses, a utilização ocorreu em 2013.

A execução do programa de SOSI, em 2013, traduziu-se na emissão de 1.415 primeiros cheques-dentistas a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, tendo sido efectivamente utilizados 863 cheques-dentista, ou seja, uma taxa de utilização de 61,5% – em 2012 tinham sido emitidos 1.607 cheques-dentista, dos quais foram utilizados 989.

Quadro 23. PNPSO|SOSI. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por ACES/CS (Ano 2013)

No gráfico seguinte apresenta-se uma distribuição do estado dos cheques-dentista a 31/12/2013. Pode verificar-se que 527 cheques-dentista não foram

ACES / CSCheques-dentista

emitidos

Cheques-dentista

utilizadosTaxa de Utilização

Aces Central 714 427 60%

CS Albufeira 142 79 56%

CS Faro 114 68 60%

CS Loulé 259 165 64%

CS Olhão 176 97 55%

CS S.B.Alportel 23 18 78%

Aces Barlavento 524 321 61%

CS Aljezur 18 10 56%

CS Lagoa 85 46 54%

CS Lagos 62 37 60%

CS Monchique 2 2 100%

CS Portimão 276 172 62%

CS Silves 72 49 68%

CS Vila Bispo 9 5 56%

Aces Sotavento 177 115 65%

CS Alcoutim 1 1 100%

CS Castro Marim 42 30 71%

CS Tavira 97 62 64%

CS VRSA 37 22 59%

Total Região Saúde Algarve 1.415 863 61%



36

utilizados, ou seja, 37,2% do total de cheques-emitidos, o que é preocupante, considerando que se perdeu a possibilidade de realizar tratamentos que à partida envolviam situações de alguma gravidade.

Acrescenta-se que a não utilização dos cheques-dentista pode também ter ocorrido por opção do encarregado de educação da criança, ou pelo facto de o mesmo não ter sido correctamente referenciado pelo médico de família, uma vez que não reuniam os critérios obrigatórios para a sua utilização18 e, neste caso, o seu registo não ter sido efectuado no SISO pelo médico dentista.

3.5.3 Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias

A partir do ano 2010, o PNPSO foi alargado a Crianças e Jovens nas Idades Intermédias, passando as crianças de 8, 9, 11, 12, 14 e 15 a ter acesso a tratamentos dentários com a emissão de um cheque-dentista idades

intermédias, por referenciação do médico de família. Assim, passaram a ter acesso ao cheque-dentista SOCJi as crianças com diagnóstico de cárie na dentição permanente, com acesso ao Programa através da saúde escolar em ano anterior, que terminaram os respectivos planos de tratamento, passando a ser estas as condições essenciais para uma referenciação correcta por parte do médico de família.

No ano de 2013 foram emitidos 361 cheques-dentista nas idades intermédias, por apresentarem situações de cárie em dentes permanentes, tendo sido efectivamente utilizados 219, ou seja, 56% do total de cheques-dentistas emitidos – em 2012 tinham sido emitidos 287 cheques-dentista no âmbito do SOCJi. No apêndice 5 apresenta-se a informação desagregada por ACES/ CS.

18 Cárie dentária ponderada por critério de dor e/ ou infecção

Gráfico 13. PNPSO|SOSI. Estado dos Cheques-dentista a 31/12/2013



37

Quadro 24. PNPSO/SOJCi. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por ACES/CS (Ano 2013)

Gráfico 14. PNPSO|SOCJi. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados, por coorte (Ano 2013)

Note-se que dos 137 cheques-dentista que não foram utilizados até 31/12/2013, 18,2% podem ser ainda utilizados até Outubro de 2014. Os restantes 81,8% viram a sua validade expirar. Relativamente aos cheques-dentista em curso, a validade para a sua utilização também expirou.

Como já foi referido no presente relatório, o facto de se estar perante um processo dinâmico, para além dos 219 cheques-dentista utilizados em 2013, foram ainda utilizados 10 cheques-dentista emitidos em 2012. Assim, foram utilizados no total 229 cheques-dentista. No quadro seguinte apresenta-se a distribuição dos cheques-dentista do programa SOCJi emitidos e utilizados por ACES/ CS.

PNPSO | SOCJiSOCJi - Coorte

8 anos

SOCJi - Coorte

9 anos

SOCJi - Coorte

11 anos

SOCJi - Coorte

12 anosSOCJi - Coorte 14 anos

SOCJi - Coorte

15 anosTotal

Cheques-dentista emitidos 85 107 60 74 12 23 361

Cheques-dentista utilizados 55 58 35 47 7 17 219

Cheques-dentista não Utilizados 29 47 25 26 5 5 137

Cheques-dentista em curso 1 2 1 1 5

% de cheques-dentista utilizados 65% 54% 58% 64% 58% 74% 61%

% de cheques-dentista não Utilizados 34% 44% 42% 35% 42% 22% 38%

% de cheque-dentista em curso 1% 2% 0% 1% 0% 4% 1%



38

Quadro 25. PNPSO|SOCJi. Total de cheques-dentista emitidos e utilizados no Ano 2013

3.5.4 Saúde Oral Jovens 15 anos completos

Como já mencionado no presente relatório, o PNPSO em 2013 conheceu um novo alargamento da cobertura populacional, dado que passou a integrar os jovens de 15 anos completos. Este alargamento, que se traduz na possibilidade de emissão de um cheque-dentista para esta idade, é para cada jovem o encerramento de um ciclo de intervenção no âmbito do processo de referenciação (de crianças e jovens) para consulta de medicina dentária.

Assim, no final do ciclo de intervenção, aos 15 anos, os jovens que frequentam as escolas públicas e IPSS devem ter todos os dentes permanentes devidamente tratados e/ ou protegidos, nomeadamente molares e pré-molares, e ter adquirido saberes e competências susceptíveis de assegurar a manutenção da boca saudável, ao longo da sua vida.

Este projecto não terá qualquer abordagem específica, dado que em 2013 foram emitidos apenas 4 cheques-dentista a estes beneficiários, sendo que até final desse ano, 3 dos cheques-dentista foram utilizados.



39 N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

N.º

cheques

Encargo

Financeiro

ARS Alentejo 20 765 € 1 40 € 5 175 € 3 115 € 29 1.095 €

ARS Algarve 3.618 137.725 € 143 5.440 € 100 3.785 € 15.775 589.980 € 2 70 € 230 8.515 € 896 34.365 € 20.764 779.880 €

ARS Centro 2 80 € 2 80 € 5 175 € 9 335 €

ARS Lisboa e Vale do

Tejo20 745 € 19 690 € 1 35 € 1 35 € 41 1.505 €

ARS Norte 4 160 € 23 830 € 1 35 € 28 1.025 €

Total cheques-dentista

pagos pela ARS Algarve3.664 139.475 € 146 5.560 € 100 3.785 € 15.827 591.850 € 4 140 € 230 8.515 € 900 34.515 € 20.871 783.840,00 €

SOSIARS emissoras dos

cheques-dentista

TotalSOG SOPI SOHIV SOCJ SOCJ - 16 anos SOCJi

4. Encargos financeiros

Desde o ano de 2008 que o valor unitário do cheque-dentista utilizado em qualquer uma das vertentes do PNPSO foi fixado em 40€. No entanto, e como já referido anteriormente, foi necessário reajustar o valor unitário de cada cheque, passando para 35€ (cheques utilizados a partir de Junho de 2013).

Deste modo, foi assumido em 2013, pela ARS Algarve, um encargo financeiro de 783.840€, associados ao pagamento de 20.871 cheques-dentista (PNPSO), atendendo aos seguintes aspectos:

• 20.764 cheques-dentista associados a utentes cujo primeiro cheque-dentista foi emitido pelos ACES/ CS da Região de Saúde do Algarve, no valor de 779.880€;

• 107 cheques-dentista, associados a utentes cujo primeiro cheque-dentista foi emitido por unidades de saúde do SNS de outras Regiões de Saúde, mas que foram utilizados em clínicas e consultórios localizados no Algarve, no valor de 3.960€.

Quadro 26. PNPSO. Encargos Financeiros da Região de Saúde do Algarve (Ano 2013)

Refira-se ainda que em 2013 foram pagos, por outras Regiões de Saúde, 5.340€, a que corresponderam 143 cheques-dentista, associados a utentes cujo primeiro cheque-dentista foi emitido pelos ACES/ CS da Região de Saúde do Algarve, utilizados em clinicas e consultórios localizados noutras Regiões de Saúde, conforme se apresenta no quadro seguinte:

Quadro 27. PNPSO. Encargos Financeiros outras Regiões (Ano 2013)



40

Finalmente, e no que respeita ao cumprimento do prazo de pagamento dos cheque-dentista previsto na legislação19 (30 dias). É de referir que em 2013 a ARS Algarve registou um prazo médio de pagamento no PNPSO de 16,7 dias, ou seja, cerca de metade do previsto na legislação, não obstante o aumento de cheques-dentista validados e pagos em 2013.

19 Despacho n.º 4.324 de 22 Janeiro de 2008



41

Síntese conclusiva e recomendações

Face ao exposto no presente relatório sobre a execução do PNPSO na Região de Saúde do Algarve, no ano de 2013, entende-se realçar as seguintes conclusões:

� Desde o início do Programa (2008), o processo de adesão dos prestadores ao PNPSO passou a realizar-se através do SISO;

� O número de prestadores aderentes e de locais de prestação na Região de Saúde do Algarve tem vindo a aumentar. No final de 2013 existiam 180 médicos dentistas e estomatologistas com contrato de adesão celebrado com a ARS Algarve, os quais asseguravam a prestação dos cuidados de saúde oral previstos no PNPSO em 144 consultórios/ clinicas. De salientar que o concelho de Alcoutim, que até então não dispunha de qualquer local de prestação, pôde contar com um médico prestador em 2013;

� O número de pessoas idosas beneficiárias da SOPI continua muito reduzido (107 primeiros cheques-dentista emitidos em 2013, face a 89 emitidos em 2012 e 110 em 2011), representando apenas 1% do número de beneficiários do complemento solidário existente na Região de Saúde do Algarve. Recomenda-se uma acção específica de divulgação do SOPI junto do respectivo público-alvo e em especial junto dos prescritores/ médicos de família, já que este recurso de saúde não está a ser utilizado, com prejuízo dos idosos que dele poderiam beneficiar;

� No ano lectivo de 2012-2013, entre Setembro de 2012 e Outubro de 2013, a execução da SOCJ traduziu-se na referenciação de 13.457 crianças e jovens para cuidados de saúde oral, o que significou uma taxa de cobertura de 98,9% do total de crianças escolarizadas nas três coortes. A taxa de utilização total de primeiros cheques-dentista foi de 53,3%, ou seja, mais de metade das crianças e jovens que beneficiaram de um cheque-dentista utilizaram-no efectivamente. No total, foram emitidos 12.874 cheques-dentista, tendo sido utilizados efectivamente 6.854 cheques-dentista, ou seja 53% do total. Os 2.os e 3. os cheques-dentista emitidos pelos prestadores foram praticamente todos utilizados;

� Quanto à execução da SOCJ no âmbito das referenciações higiene oral, entre Setembro de 2012 e Outubro de 2013 foram emitidos um total de 531 documentos de referenciação para cuidados de saúde oral, dos quais 393 foram utilizados, isto corresponde a uma taxa de utilização de 74%. É de salientar o excelente trabalho realizado pela maioria dos higienistas orais, registando-se contudo alguma preocupação com a baixa taxa de utilização (46%) verificada nos documentos emitidos pelo Centro de Saúde de Portimão, que optou por um procedimento distinto



42

dos restantes centros de saúde. Enquanto os restantes agendaram previamente a consulta e tomaram a iniciativa de contactar os utentes para confirmar a disponibilidade, em Portimão apenas notificaram os utentes por carta, enviando um contacto telefónico para esclarecimentos, mas sem qualquer follow-up. Confirma-se agora que não foi a melhor opção, considerando a menor taxa de referenciação deste concelho, com prejuízos para os respectivos beneficiários;

� A ARS Algarve assumiu um encargo financeiro com o PNPSO, em 2013, de 783.840€, correspondente ao pagamento de 20.871 cheques-dentista;

� O prazo médio de pagamento dos cheques-dentista foi de 16,7 dias, ligeiramente acima de metade do tempo previsto na legislação (30 dias).

Considera-se ainda oportuno fazer as seguintes recomendações, tendo em vista a melhoraria do funcionamento do PNPSO na Região de Saúde do Algarve:

� Os Coordenadores Locais de Saúde do PNPSO, afectos aos ACES, em articulação com a Coordenação Regional do PNPSO, devem definir procedimentos comuns para implementação do Programa nas suas diversas vertentes, os quais, sem colocar em causa as especificidades locais, devem ser orientados para o principal objectivo do Programa: garantir que o maior número de potenciais beneficiários acede efectivamente a cuidados de saúde oral previstos;

� Às unidades de saúde que dispõem de aplicações alternativas, nomeadamente “Medicine One”, “Vita Care” e “Alert Care”, onde a integração no SISO ainda não ocorreu, deverá ser disponibilizada a aplicação SAM, para que os médicos de família possam emitir cheques dentistas no âmbito do Programa de SOHIV. Face à especificidade e particular vulnerabilidade deste grupo populacional o acesso ao cheque-dentista SOHIV depende exclusivamente do seu médico de família.

� Na sequência da implementação da legislação sobre o licenciamento de consultórios/ clínicas dentárias, recomenda-se que a ARS Algarve e os ACES garantam que os locais de prestação aderentes ao PNPSO cumprem os requisitos previstos na lei.



43

Apêndice 1. Lista Nominativa dos prestadores aderentes.



44

Concelho Clinica Nome Da Clinica Nome Médico Aderente

Ana Filipa Guimarães Teixeira da Silva

João Pedro Marques Bellegarde Machado

Sara Redondeiro Marques

Clifaro Paula Cristina Vaz Pereira

Clínica Dentária Dra. Regina Oliveira, lda Regina Célia de Oliveira

Clínica Médica e Dentária do Infante Carlos Gabriel Narciso Vaz Correia

André Martinez Macedo dos Santos

Dina Filipa Horta Martins Santos

Ana Filipa Guimarães Teixeira da Silva

Eunice Maria Soares Neto

Joana Sofia Jardim Ferreira

Nelson Miguel Brito Paulo

Cátia Isabel Batista da Silva Parreira

Yessica Carolina López Alcaria

Ana Cristina Moreira Carneiro

Bernardo Luis Silva Costa Carneiro

Ivan Diógenes de Carvalho Dornelas

Verónica Martins Rosa

Bruno Miguel Luis Monteiro

Catarina Isabel Vaz Simões

Joana Sofia Jardim Ferreira

João Carlos Moreira Torres

Ana Cristina Santos Aires

Manuel Jacinto Silva Gouveia

Xavier Vilela Carmona Mota


Carla Sofia Rodrigues Neutel

Catarina Elias Gonçalves Baptista

João Pedro da Silva Coelho

Miguel Medeiros Plácido

Pedro Miguel Carrajola Sequeira

Silvia Dionisio Torres Silva


Alcoutim Consultório Medicina Dentária Alcoutim Sara Rodrigues das Neves

Clínica Dentária Dr. Hamia Yussef Mohamad Abon Hamia

Neuza Graça Maia de Castro Monteiro

Ricardo Manuel Faustino Santana

Claudia Maria Abrantes Dias Gil

Luís Miguel Neto Bento Ferreira

Nádia José Camacho Alves

Paulo Carlos da Palma Nunes

Clinimarim-Clínica Médica e Dentária de Castro Marim, Unipessoal Lda Sara Rodrigues das Neves

A.M. Sancho, Lda Joana Maria da Silva Marques

Belleforme Institute Luís Miguel Neto Bento Ferreira



Mafalda Tavares Simões

Maria Cecilia Gonçalves de Miranda

Maria Filipa Torres de Carvalho

Raquel Mesquita Pinto da Rocha

Sandra Cristina Figueiredo Almeida

Valter Guerreiro Caetano

Vera Lúcia Pego Lopes

Maria José Lameirão Santos Paiva

Paula Cristina Vaz Pereira

Rui Augusto Vasques Paiva

Clínica d'Avenida Vitor Manuel Branco Rodrigues de Brito

Leonel Gonçalves dos Santos

Maria José Leitão Cameira

Clinica Dentária Paraíso Daniela Hollanda Alves

Clínica Dentária Sorridente Juliana Ribeiro de Melo

Ana Sofia Apolo Contreiras

Ana Sofia Vieira Barbosa

Joenio Alves Costa

Isa Emanuela Rodigues da Palma

Sónia Paula Almeida Martins

Clínica Médica Dentária Dr. Wagner Carvalho, Lda Chárida Leticia de Souza Campos

Clínica Médica Dentária Dr. Wagner Carvalho, Lda. Chárida Leticia de Souza Campos

Clínica Médica Dentária Ria Formosa, Lda Wladimir Bueno Junior

Clínica Médica José Viana, Lda Maria Llanes Estrada

Consultório Dentário Maria José Sousa Brito Maria José de Souza Brito

Carina de Brito

Ema Radoslavova Simeonova

HPP Clinica do Fórum Algarve Miguel Medeiros Plácido

Idalécia Silva Idalécia de Jesus Guerreiro da Silva

Ana Isabel Marques Carmo

Jair Simões Ferreira

Alexandre Goulão


Joana Reis Ferreira

Paulo Soares Neto Carvalho

Claúdia Catalina Sanchez Toro

Silvia Buer Baptista

Zélia Maria Silva Rodrigues

Quartzilian Clínica Médica e Dentária, Lda Ana Cristina Gonçalves Martins

Helena Maria Martins Castro Pinheiro

Nuno Miguel Rocha Jorge

Sara Bento Gomes Sara Sofia Martins Bento Gomes

VarandasClin, Lda Leonel Gonçalves dos Santos

Edison Gabriel da Rocha Laranjeira

Tiago José Gomes Estrela

Alcodem - Albufeira, Clínica de Odontologia, Lda

Clínica Médica e Dentária Dra. Dina Martins, Lda

Clinica Solcosta, Lda

Habiclinic - Hugo Arez, Lda

HPP- Hospital de Albufeira

IMDA - Instituto Médico de Albufeira

Clínica Médico-Dentária Dentalsul, Lda.

CDFL - Clínicas Dental Fusion, Lda.

Clifaro

Clínica Dentária das Figuras, Lda

Clínica do Sorriso- Estoi

Clinica Médic MSM

J.S.I Clinica Dentária, Lda

Odontohealth

Oralgarve, clínica Médico Dentária, Lda

Rarodente - Clinica Medicina dentária e Odontologia, Lda

Clinica Vicentina- Aljezur

Oralcare - Clinica Dentária, Lda - Aljezur

Gambelas Smile Clinic

jair ferreira & ana marques, lda

Medicarmo, Lda

Mediholistica, Lda

Riafaro

WeSmile Clínicas de Medicina Dentária- grupo Tiago Estrela

Albufeira

Aljezur

Castro Marim

Faro



45


Bela Boca Clinica Dentária Luciane Maria de Oliveira Lima

Axel Geiger

Natalie Pais Cabrita

Clinica Dentiarade Luis Filipe Medeiros Tavares Guerreiro

Joana Maria Borges Costa Brandão Proença

Joenio Alves Costa

Tiago de Castro Rodrigo da Costa

Nádia José Camacho Alves

Paulo Carlos da Palma Nunes

Clinica Sorriso de D' Elite Sofia Françes Reis Fietz

Luis Gonçalo Cortez Faria

Sofia Macara Duarte Cortez Faria

Alexis Manuel Vairinhos Mendonça

Hortense Maria Formigal Oliveira Santos Silva

Sara Margarida da Costa Catarrunas

António Anderaus Prado Alves


Paulo José Garcia Costa e Silva

Carolyn Jane Ellison

Harald Bruno Dootz

Clínica Dentária de Almádena Marilse de Cassia Izidro Hodson

Juliana Karine de Freire Lira

Yussef Mohamad Abon Hamia

Clínicas Médicas José Mendes Rodrigues Bento

Dentart Lina Filomena Conceição Costa

Daniel Maximilian Warth

Inês Mesquita Abranches de Magalhães

Cátia Isabel Batista da Silva Parreira


Ana Filipa Simões de Sampaio

Janine Challakh

Peter Steinhausen

Mafalda Costa Mafalda sofia da Silva Costa

Maria Llanes Estrada

Rui Gil da Silva Pimenta Guarda


Orallagos- Clínica Médica, Lda. Nuno Matos Garrido

Almeida & Raposo, Lda Maria João Almeida Martins Raposo O'Ramos

Luis Gustavo Dias Figueira

Paula Maria de Noronha Antunes Figueira

Atelier do Sorriso, Medicina Dentária, Lda Patsy Fischetti Delgatto

Atelier do Sorriso, Medicina Dentária, Lda Patsy Fischetti Delgatto

Andreia Filipa Pereira Azinheira

Artur Ricardo Caleres Gomes Dias

Élica Chiquinquira Sousa Casanova

Centro Clinico de Almancil Leonel Gonçalves dos Santos

Ademar Santos Lobo Gonçalves Monteiro

Joenio Alves Costa

Clínica Central de Quarteira João Miguel Geraldes Rosa

Agostinho dos Reis Caetano Junior


Paulo António Patacas dos Santos Penacho

Maria Elena Vargues Apolo Estrelo

Yessica Carolina López Alcaria

Destacar Imagem- Clinica Dentária, Lda. Graziella da Silva

Espaço Fluor Vânia Sofia Guerreiro Marques

Sebastião Alberto Sfalsini


Medci-Clinica de Medicina e Cirurgia,Lda Claudia Maria Abrantes Dias Gil

Medicare, Clínica Médica e Dentária Estela Maria Rodrigues Gonçalves dos Reis

Moreira Castro, Clinica Dentária, Lda Marcos Giovanni Barroso Maciel

Manuel António da Silva Guarda

Rui Gil da Silva Pimenta Guarda

Ana Cristina Santos Aires

Charleen Gouveia

Manuel Jacinto Silva Gouveia


Gisela Cristina Moreira Barros


Monchique Clínica Dentária Paula Rego, Unipessoal, Lda. Paula Cristina Norberto Rego

Clínica Médico-Dentária Dentalsul, Lda.

Clínica de Medicina Dentária Estrada do Farol, Lda

Clínica do Sorriso de Estombar

Duarte Faria, Lda (Lagoa)

Glazvadent Soc. de Prestaçao de Serviços Medico Dentarios Lda.

Clínica A Lacobrigense

Avenida Mar Clínica Médica e Dentária, Lda.

Clinica Médica & Dentária Santa Maria Dra. Elena Vargues

Clinica Avenida-Almancil

Clínica Euro Saúde

SEFEMED, Lda (Clinica São Jorge)

Multiclínica do Algarve

J.S.I Clinica Dentária, Lda

Oralgarve, clínica Médico Dentária, Lda

Clínica da Barroca

Clínica Dentária Dr. Hamia

Antunes & Figueira, Lda

HPP- Hospital São Gonçalo de Lagos

Dentlagos, Clínica Dento-Profiláctica de Lagos, Unipessoal, Lda.

Luz Dent - Clinica Dentária

Multiclínica do Algarve

Lagoa

Lagos

Loulé



46


Abilio Jorge Neves Martins

Joana Maria da Silva Marques

Ana Sofia Apolo Contreiras

Ana Sofia Vieira Barbosa

Débora Maria Azevedo Alves

Joenio Alves Costa

Claudio César Bento Teixeira

Hugo Miguel Rodrigues Rosa Seixas Esteves

Artur Sérgio de Antunes Fernandes

Eunice Maria Soares Neto

Laura Cristina Paller Fernandes

Clinica do Sorriso- Moncarapacho Virginia Alves da Costa

Consuldent Catarina Ribeira Domingues

Olhão Clinico Paula Cristina Vaz Pereira


Leonel Gonçalves dos Santos

Pedro Miguel Costa Ferreira Lopes

Sara Alexandra Pancinha Norte

Susana Maria Franco Correia

Alexandre Goulão

Ana Patricia Martins Mendes

Artur Ricardo Caleres Gomes Dias

Carina Sofia Caramelo Vida

Edison Gabriel da Rocha Laranjeira

Tiago José Gomes Estrela

Luis Gustavo Dias Figueira

Paula Maria de Noronha Antunes Figueira

CEMED José Sobral Júnior

Centro Médico de Portimão Cláudia Maria de Carvalho Barbosa Leão

Clinica da Malata - Medicina Dentária Marlene Josefina Leite Alvarez da Costa

Clinica de Medicina Dentária e Estomatologia Dr. Klaus treubel, Lda Dana Krell

Clinica Dentária Dra. Vanessa Castro Vanessa Maria Caboz de Oliveira e Castro

Hailton Salles

Joana Maria da Silva Marques

Arthur Phillip Cruz David Lopes


Jorge Manuel Maia Patinho

Clínica Médica e dentária Santa Catarina João Miguel Rua Gonçalves

Clinica Medicina dentária Clemente Fábia Susana Lopes dos Santos

Clinica Médico Dentária Dr. Dalton Marcelo da Silva Dálton Marcelo da Silva

Clinicalvor Unipessoal, Lda Paloma Rios

Clinisudoeste, Clinica Médico Dentária, Lda Ana Patricia Guerreiro do Nascimento Baptista

Clipro Clinicos e Profissionais Dentários Portimão, Lda Hortense Maria Formigal Oliveira Santos Silva

CPMD, Clinica de Pediatria e Medicina Dentária, Lda António Ricardo Lino Diogo

Agostinho dos Reis Caetano Junior

Vanessa Andreia Malhado Castro

Dias Correia & Correia, Lda Carina Sofia Caramelo Vida

Luis Gonçalo Cortez Faria

Sofia Macara Duarte Cortez Faria

Godental Medicina Dentária Ana Gabriela Correia

Carla Isabel Almeida Melo Abrantes Amaral

Tiago Nelson Fonseca Amaral

Ana Patricia Martins Mendes

Carina Sofia Caramelo Vida

Filipa Isabel Coelho Correia


Tiago Miguel Pires Frazão

Mediessencial Clinica Médica e Dentária, Lda Patricia Vanessa Rossetto

Oralpor, Clínica de Saúde Oral de Portimão Amílcar António Estrada dos Santos

R & R Health Service, Lda. (Clinicalvor Unipessoal, Lda) Paloma Rios

CLINICA I9 SAO BRAS Valter Guerreiro Caetano

Destacar Imagem- Clinica Dentária, Lda. Graziella da Silva

Arthur Phillip Cruz David Lopes


Centro Clínico Sandrina Niza Ferreira Sandrina Niza Ferreira

Clínica A.S.M. João de Deus Sara Filipa Vicente Mendes Pessoa de Almeida

Clínica Dentária Avenida - Raquel Andriani- Clinica Méd. Dentária - Unip.Lda Raquel Andriani

Clínica Dentária de Armação Mafalda sofia da Silva Costa

Clínica Dentária de Tunes Joana Raquel Barros Santos Guedes

Joenio Alves Costa

Marina Gouveia Leonardo


Cecilia do Rosário Martins de Sousa Peres

Nelson Miguel Brito Paulo


Vanessa Andreia Malhado Castro


Instituto Clínico do Barlavento . Médico e Dentário (Dental Council, Lda.)

Dentaserve- Clínicas Médicas, Lda.

Clipsa-Clinica Particular de Saúde, Lda.-Dentária

IMDM - Instituto Médico Dentário da Malata, Lda

Duarte Faria, Lda (Portimão)

Cruzeiro Imperial clinica de Med. Dent. Unip, Lda

Centro Policlinico de Olhão, Lda

Clinica da Avenida Olhão

Olhão

Portimão

S.B.Alportel

Silves

Antunes & Figueira, Lda

Clinica Médica Dentária Rua Diogo Tomé, Lda

Clínica Médica e Dentária da Marina, Lda

Clinica da Restauração

Clínica Dentária do Dr. Artur A. Fernandes, Lda

Oralclinimede

WeSmile Clínicas de Medicina Dentária- grupo Tiago Estrela

Clinica Sorriso de Messines

Arthur & Ana Lopes, Clínica Médica, Lda.



47




Mafalda Tavares Simões

Maria Cecilia Gonçalves de Miranda

Maria Filipa Torres de Carvalho

Raquel Mesquita Pinto da Rocha

Sandra Cristina Figueiredo Almeida

Valter Guerreiro Caetano

Vera Lúcia Pego Lopes

Débora Maria Azevedo Alves

Joenio Alves Costa

Teresa Maria Ferreira Silva

Frank de Clerck

Nuno Filipe Martins Lourenço

Oralsmile João Pedro da Silva Coelho

Isabel Dolores Zamora Meca


Neuza Graça Maia de Castro Monteiro

Ricardo Manuel Faustino Santana

Oralcare - Clinica Dentária, Lda - Sagres Claudia Maria Abrantes Dias Gil

Ana Cristina Gonçalves Martins

Cristina Maria Marques Carmo

Cybelle Maria Barreto Sfalcin

Luciana Pinheiro Coelho Garcia Gioso


Clinica Dentária Norbert Krupp Norbert Krupp

Clinica Medica Dentaria de Monte Gordo Pedro Miguel Salgueiro Ribeiro

Clínica Médica e dentária Santa Catarina João Miguel Rua Gonçalves

Elmar Palma Gonçalves

Gisela Cristina Moreira Barros

Ramirez Fernandes - MDR, Lda. João Ramirez Colaço Fernandes

Taviclinica Médica Lda

Clínica Dr. Nuno Lourenço

Clínica Dentária Luz de Tavira

VRSA

Clinica Dentaria Garcia e Gioso

Guadidente - Medicina Dentária

Vila BispoClínica Vicentina- Vila do Bispo

CDFL - Clínicas Dental Fusion, Lda.

Tavira



48

Apêndice 2. PNPSO|SOG- Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por ACES/CS.



49

Emitidos

Utilizados

Tx. Utiliz.

Emitidos

Utilizados

Tx. Utiliz.

Emitidos

Utilizados

Tx. Utiliz.

Emitidos

Utilizados

Tx. Utiliz.

ACES Central

1.246

603

48%

611

608

100%

440

434

99%

2.297

1.645

72%

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CS

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100%

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71%

CS

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ACES Barlavento

911

396

43%

471

469

100%

399

399

100%

1.781

1.264

71%

CS

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1110

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100%

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78%

CS

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45%

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6161

100%

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185

73%

CS

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100%

336

237

71%

CS

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188

100%

178

178

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705

491

70%

CS

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158

7648

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722

573%

CS

Vila

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2142

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1510

0%11

1110

0%76

4762%

ACES Sotavento

216

116

54%

118

116

98%

8887

99%

422

319

76%

CS

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33%

22

100%

11

100%

95

56%

CS

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CS

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98%

3130

97%

178

128

72%

CS

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6233

53%

4039

98%

3232

100%

134

104

78%

Total Região Saúde Algarve

2.373

1.115

47,0%

1.200

1.193

99,4%

927

920

99,2%

4.500

3.228

71,7%

1º cheques-dentista



Total

ACES/CS



50

Apêndice 3. PNPSO|SOHIV- Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por ACES/CS.



51

Emit

.U

til.

Tx.

Uti

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Tx.

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50

45

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52

Apêndice 4. PNPSO|SOCJ- Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por coorte e ACES/CS (ano lectivo 2012/2013).



53

Total de 1.º cheques-dentista emitidos e utilizados por coorte, por ACES/CS (Ano lectivo 2012-2013)


7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos

Aces Central 1.267 921 1.140 3.328 1.261 895 1.138 3.294 99,5% 97,2% 99,8% 99,0%

CS Albufeira 272 182 197 651 271 177 197 645 99,6% 97,3% 100,0% 99,1%

CS Faro 382 248 315 945 380 238 315 933 99,5% 96,0% 100,0% 98,7%

CS Loulé 259 257 330 846 259 249 330 838 100,0% 96,9% 100,0% 99,1%

CS Olhão 288 193 251 732 286 190 250 726 99,3% 98,4% 99,6% 99,2%

CS S.B.Alportel 66 41 47 154 65 41 46 152 98,5% 100,0% 97,9% 98,7%

Aces Barlavento 719 679 845 2.243 716 650 845 2.211 99,6% 95,7% 100,0% 98,6%

CS Aljezur 42 20 31 93 42 20 31 93 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

CS Lagoa 135 95 124 354 134 90 124 348 99,3% 94,7% 100,0% 98,3%

CS Lagos 123 127 190 440 122 123 190 435 99,2% 96,9% 100,0% 98,9%

CS Monchique 28 13 18 59 28 13 18 59 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

CS Portimão 188 241 287 716 188 232 287 707 100,0% 96,3% 100,0% 98,7%

CS Silves 175 156 182 513 174 148 182 504 99,4% 94,9% 100,0% 98,2%

CS Vila Bispo 28 27 13 68 28 24 13 65 100,0% 88,9% 100,0% 95,6%

Aces Sotavento 336 196 303 835 331 189 302 822 98,5% 96,4% 99,7% 98,4%

CS Alcoutim 7 4 9 20 7 4 9 20 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

CS Castro Marim 48 17 31 96 47 14 31 92 97,9% 82,4% 100,0% 95,8%

CS Tavira 149 80 128 357 148 80 127 355 99,3% 100,0% 99,2% 99,4%

CS VRSA 132 95 135 362 129 91 135 355 97,7% 95,8% 100,0% 98,1%

Total Região Saúde Algarve 2.322 1.796 2.288 6.406 2.308 1.734 2.285 6.327 99,4% 96,5% 99,9% 98,8%

Centros Saúde2.º Cheques-dentista Emitidos Total 2º

cheques

emitidos

2.º Cheques-dentista Utilizados Total 2º

cheques

utilizados

Tx Utilização 2.º cheque-dentista Taxa de

Utilização



54


Emitidos Utilizados Tx Utilização

Aces Central 972 952 97,9%

CS Albufeira 150 148 98,7%

CS Faro 255 251 98,4%

CS Loulé 290 282 97,2%

CS Olhão 232 227 97,8%

CS S.B.Alportel 45 44 97,8%

Aces Barlavento 713 698 97,9%

CS Aljezur 23 23 100,0%

CS Lagoa 99 99 100,0%

CS Lagos 152 150 98,7%

CS Monchique 17 17 100,0%

CS Portimão 259 257 99,2%

CS Silves 154 143 92,9%

CS Vila Bispo 9 9 100,0%

Aces Sotavento 248 247 99,6%

CS Alcoutim 9 9 100,0%

CS Castro Marim 30 29 96,7%

CS Tavira 95 95 100,0%

CS VRSA 114 114 100,0%

Total Região Saúde Algarve 1.933 1.897 98,1%

Centros Saúde3.º Cheques-dentista (Coorte 13 anos)



55

Total de cheques-dentista emitidos e utilizados por coorte e ACES/CS (Ano lectivo 2012-2013)

7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos 7 anos 10 anos 13 anos

Aces Central 3.501 3.260 4.474 11.235 2.612 1.922 952 7.820 74,6% 59,0% 21,3% 69,6%

CS Albufeira 804 655 776 2.235 559 376 148 1.482 69,5% 57,4% 19,1% 66,3%

CS Faro 1.056 911 1.252 3.219 790 513 251 2.202 74,8% 56,3% 20,0% 68,4%

CS Loulé 729 903 1.323 2.955 546 544 282 2.054 74,9% 60,2% 21,3% 69,5%

CS Olhão 754 642 941 2.337 586 397 227 1.721 77,7% 61,8% 24,1% 73,6%

CS S.B.Alportel 158 149 182 489 131 92 44 361 82,9% 61,7% 24,2% 73,8%

Aces Barlavento 1.898 2.225 3.206 7.329 1.487 1.379 698 5.282 78,3% 62,0% 21,8% 72,1%

CS Al jezur 95 57 103 255 86 40 23 212 90,5% 70,2% 22,3% 83,1%

CS Lagoa 389 315 481 1.185 279 189 99 816 71,7% 60,0% 20,6% 68,9%

CS Lagos 301 429 676 1.406 260 265 150 1.066 86,4% 61,8% 22,2% 75,8%

CS Monchique 64 40 79 183 56 26 17 135 87,5% 65,0% 21,5% 73,8%

CS Portimão 504 842 1.172 2.518 388 491 257 1.720 77,0% 58,3% 21,9% 68,3%

CS Silves 478 463 650 1.591 358 312 143 1.181 74,9% 67,4% 22,0% 74,2%

CS Vi la Bispo 67 79 45 191 60 56 9 152 89,6% 70,9% 20,0% 79,6%

Aces Sotavento 874 717 1.058 2.649 694 417 247 1.979 79,4% 58,2% 23,3% 74,7%

CS Alcoutim 15 18 31 64 14 8 9 49 93,3% 44,4% 29,0% 76,6%

CS Castro Marim 121 58 109 288 97 32 29 220 80,2% 55,2% 26,6% 76,4%

CS Tavira 408 314 462 1.184 309 173 95 839 75,7% 55,1% 20,6% 70,9%

CS VRSA 330 327 456 1.113 274 204 114 871 83,0% 62,4% 25,0% 78,3%

Total Região Saúde Algarve 6.273 6.202 8.738 21.213 4.793 3.718 1.897 15.081 76,4% 59,9% 21,7% 71,1%

Centros SaúdeTotal Cheques-dentista Emitidos Total cheques

emitidos

Total Cheques-dentista Utilizados Totalcheques

utilizados

Taxa de Utilização Taxa de

Utilização



56

Apêndice 5. PNPSO|SOCJi. Total cheques-dentista emitidos e utilizados por coorte e ACES/CS.



57

Emit

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