Relatório Legislativo Ano 2017 -...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

CASA LEGISLATIVA DR. LIDOVINO ANTÔNIO FANTON

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Relatório Legislativo Ano 2017 Gestão do Excelentíssimo Sr. Vereador Presidente Fabiano André Piccoli

Em 26 de dezembro de 2017. Prezados Senhores: Cumprindo o disposto no Artigo 32, Item III, letra “f” do Regimento Interno, temos a

honra de apresentar o Relatório dos Trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo Municipal no ano do Exercício de 2017.

Assim sendo, vamos de forma sucinta, expor as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal neste Ano Legislativo.

Composição da Casa

Mesa Diretora

Presidente Vereador Fabiano André Piccoli - PT 1º Vice-Presidente Vereador Thiago Brunet - PDT 2º Vice-Presidente Vereador Maria da Glória Menegotto - REDE 1º Secretário Vereador Sandro Trevisan – PSB 2º Secretário Vereador Sedinei Catafesta – PSD

Bancadas Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB

Vereador Sandro Trevisan Vereador Odair Sobierai

Bancada do Partido Republicano Brasileiro

Vereador Tiago Diord Ilha Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT

Vereador Thiago Brunet Vereador Aldir Toffanin Vereador Raul Herpich

Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Vereador José Mário Bellaver Vereadora Arielson Arsego Vereador Eleonora Peters Broilo Vereador Jorge Cenci Vereador Jonas Tomazini

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Bancada do Partido Progressista – PP Vereador Josué Paese Filho Vereador Tadeu Salib dos Santos

Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT

Vereador Fabiano André Piccoli Bancada da Rede Sustentabilidade

Vereadora Alberto Maioli COMISSÕES PERMANENTES Comissão de Constituição e Justiça Presidente Vereador Raul Herpich (PDT) Vice-Presidente Vereador Arielson Arsego (PMDB) Secretário Vereador Sandro Trevisan (PSB) Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Alberto Maioli (REDE) Vice-Presidente Josué Paese Filho (PP) Secretário Arielson Arsego (PMDB) Comissão de Obras, Serviços Públicos e Trânsito Presidente José Mario Bellaver (PMDB) Vice-Presidente Odair Sobierai (PSB) Secretário Aldir Toffanin (PDT) Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social Presidente Tiago Ilha (PRB) Vice-Presidente Jorge Cenci (PMDB) Secretário Sandro Trevisan PSB) Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Presidente Sandro Trevisan (PSB) Vice-Presidente Raul Herpich (PDT) Secretário Odair Sobierai (PSB) Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Serviços e Agricultura Presidente Alberto Maioli (REDE) Vice-Presidente Josué Paese Filho (PP) Secretário Arielson Arsego (PMDB) Comissão de Saúde e Meio Ambiente Presidente Eleonora Broilo (PMDB) Vice-Presidente Tadeu Salib dos Santos (PP) Secretário Thiago Brunet (PDT) Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Presidente Aldir Toffanin (PDT) Vice-Presidente Tiago Ilha (PRB) Secretário Tadeu Salib dos Santos (PP) Comissão de Segurança Pública Presidente Josué Paese Filho (PP)








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Vice-Presidente José Mario Bellaver (PMDB) Secretário Aldir Toffanin (PDT) Comissões Especiais: Comissão Especial de Análise ao Projeto 040/2017 Alberto Maioli (REDE) Aldir Toffanin (PDT) Jonas Tomazini (PMDB) Josué Paese Filho (PP) Sandro Trevisan (PSB) Tiago Ilha (PRB) Comissão Especial de Análise ao Projeto 017/2017 Alberto Maioli (REDE) Aldir Toffanin (PDT) Jonas Tomazini (PMDB) Odair Sobierai (PSB) Tadeu Salib dos Santos (PP) Tiago Ilha (PRB) Comissão Especial que trata do Projeto Legislativo em Ação Alberto Maioli (REDE) Jonas Tomazini (PMDB) Raul Herpich (PDT) Sandro Trevisan (PSB) Tadeu Salib dos Santos (PP) Tiago Ilha (PRB)

Sessões Legislativas Foram realizadas 102 Sessões neste ano legislativo. Destacam-se as seguintes:

Sessão com Convidados Data: 13/02/2017 – Ata n. 3.725

Sessão com a presença do Excelentíssimo Deputado Estadual Vinícius Ribeiro, que explanará sobre o Projeto de Lei que normatizou a propaganda visual na cidade de Caxias do Sul. Data: 20/02/2017 – Ata n. 3.727

Sessão com a presença do Sr. Fabiano Feltrin, Presidente do Projeto Mão Amiga Farroupilha, para explanar sobre as atividades desenvolvidas pelo Projeto. Data: 10/04/2017 – Ata n. 3.738

Sessão com a presença da Sra. Elaine Bartelle, Presidente da AMAFA, para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. Data: 11/04/2017 – Ata n. 3.740

Sessão com a presença do Pe. Jocimar Romio, que é membro da equipe sacerdotal do Santuário de Caravaggio, o qual solicitou espaço nessa Casa para explanar sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2017 - Fraternidade Biomas Brasileiros e Defesa Da Vida Data: 17/04/2017 – Ata n. 3.740


http://camarafarroupilha.rs.gov.br/atividades-parlamentares/promulgacoes/portarias/portaria-0332017-designa-comissao-especial/

http://camarafarroupilha.rs.gov.br/atividades-parlamentares/promulgacoes/portarias/portaria-0282017-designa-comissao-especial/

http://camarafarroupilha.rs.gov.br/atividades-parlamentares/promulgacoes/portarias/portaria-0302017-designa-vereadores-para-comporem-o-projeto-legislativo-em-acao/







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Sessão com a presença do Sr. Hélio Marchioro, executivo da FECOVINHO, para explanar sobre os resultados da Safra de 2016/17, e também sobre os recursos conquistados pelo município ao Ministério da Agricultura. Data: 24/07/2017 – Ata n. 3.771

Sessão com a presença da Sra. Tenente Coronel Cristine Rasbold, Comandante do 36º BPM de Farroupilha, para explanar sobre seu trabalho em nossa cidade. Data: 25/07/2017 – Ata n. 3.768

Sessão com a presença do Sr. Carlos Humberto de Campos da Diretoria de Negócios e Operações da FEBRABAN, que fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre a o Projeto de Lei n. 044/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos. Data: 15/08/2017 – Ata n. 3.777

Sessão com a presença do Sr. Claudiomir da Silva Brum, Presidente do Sindicato dos Empregados da Área de Vigilância - Sindivicxs, para explanar sobre o Projeto de Lei 44/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Data: 21/08/2017 – Ata n. 3.778

Sessão com a presença do Sr. Dilço Batista Rodrigues, representando o Conselho Tutelar. Data: 28/08/2017 – Ata n. 3.780

Sessão com a presença do Sr. Felipe Caini, Superintendente Regional da SURNE, o Engenheiro Deivid Argenta, Secretário Municipal do Planejamento e Michael Campeol da ECOFAR, para explanarem sobre o saneamento básico em nosso município. Data: 18/09/2017 – Ata n. 3.786

Sessão com a presença do Sr. Gelson Parodes, Diretor Administrativo da SMEC, para explanar sobre o transporte escolar na área urbana e rural, por solicitação desta Mesa Diretora. Data: 02/10/2017 – Ata n. 3.790

Sessão com a presença do Sr. Douglas Neri, Presidente do Resgate Voluntário, para explanar sobre os trabalhos e atual situação da entidade. Data: 19/10/2017 – Ata n. 3.793

Sessão com a presença da Sra. Solange Sonda, Coordenadora da 5ª Coordenadoria da Saúde e a Sra. Rosane Inês da Rosa, Secretária Municipal da Saúde, para explanarem sobre os trabalhos da Coordenadoria e da Secretaria da Saúde em relação ao Hospital Beneficente São Carlos. Data: 17/10/2017 – Ata n. 3.795

Sessão com a presença do Sr. David Vicenzo, Presidente da Associação dos Usuários de Rodovias do Rio Grande do Sul – ASSURCON, para explanar sobre a situação das praças de pedágios. Data: 23/10/2017 – Ata n. 3.796

Sessão com a presença da Sra. Pastora Paula Naegele, para explanar sobre os 500 anos de reforma protestante no mundo. Data: 05/12/2017 – Ata n. 3.807

Sessão com a presença da Sra. Tenente Coronel Cristiane Rasbold, Comandante do 36º BPM, para explanar sobre os 180 anos da Brigada Militar no Rio Grande do Sul.








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Sessões Solenes

Data: 01/01/2017 – Ata n. 3.712

Sessão Solene de instalação da 18ª Legislatura.

Data: 13/03/2017 – Ata n. 3.631 Sessão Solene em homenagem ao dia da Mulher Farroupilhense. * Elaine Mareli Giuliato * Claudia Bassanesi Maggioni * Eda Maria Bombardelli Malinverno * Devilda Marmentini Biazoli * Kátia Maria Rossler Roncatto * Anita Maioli Pasqual * Lourdes Maria Refosco

Data: 06/06/2017 – Ata n. 3.755 Sessão Solene comemorativa aos 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade do

Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 19/06/2017 – Ata n. 3.750 Sessão Solene em homenagem ao Estudante Destaque 2016: Escola Municipal Zelinda Rodolfo Pessin Caroline de Souza Hohensee, Dávyts Ferreira dos Santos, Jamyle da Silva Polli e Mariana Moreira Lima Escola Municipal João Grendene Amanda Lopes Salamoni, Ana Geni Déca Kern, Antôni Henrique Ramos Stasiak, Eduarda Simões Reinaldo Guilherme Bertoletti Allmer, Jade Vitória Moraes de Andrade Joanna Lara Neis, Júlia Guedes Benvinda, Luís Gustavo Friedrich e Maria Luísa da Silva Souto Escola Municipal Oscar Bertholdo Ana Laura Mancalossi Escola Municipal Ilza Molina Martins Poliana Antunes Escola Municipal João XXIII Bruna Augustin dos Santos, Caroline Conte Ceccato, Gabriel Zanella Júlia Lazzari, Karina Callegari, Luan Crócoli, Luísa Zamboni, Marina Callegari Bristot e Natália Conte Ceccato Colégio Estadual Farroupilha Bibiana de Souza Barbosa, Caroline Bertolini Soares Greice Melo, Gustavo Salla Antoniolli, João Guilherme da Silva João Paulo Zatti Möpert, João Pedro de Almeida João Vitor Weber, Laiana Kuczkowski, Lucas Wentz, Marcelo Augusto da Silva, Marcelo Bach Júnior e Matheus Cogo Benevides








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Data: 03/07/2017 – Ata n. 3.763

Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Estadual Farroupilha.

Data: 10/07/2017 – Ata n. 3.765 Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Alexandre Battisti.

Data: 14/08/2017 – Ata n. 3.776 Sessão Solene de outorga do Certificado Agricultor Destaque do Ano ao Sr. Marcelo Bicca

Ferrari.

Data: 04/09/2017 – Ata n. 3.782 Sessão Solene Comemorativa a Semana da Pátria.

Data: 04/09/2017 – Ata n. 3.784 Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha e Outorga da Medalha Mérito

Farroupilha 2017. * Idair Arrosi – CTG Rancho de Gaudérios * Luiz Valmir Barbosa – CTG Chilenas de Prata * Maurício Flach – Piquete Querência Farroupilha * Marinês dos Santos Pereira – CTG Aldeia Farroupilha * Veneide Giubel – CTG Ronda Charrua

Data: 09/10/2017 – Ata n. 3.792 Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Emérito ao Sr. Nestor Feltrin.

Data: 16/10/2017 – Ata n. 3.794 Sessão Solene de outorga do Título Professor Destaque do Ano.

Adriana Canei Marchet

Dr. Augusto Massashi Horiguti

Flávio Antonio Manara

Kátia Alfonsin Grazziotin Brites

Data: 30/10/2017 – Ata n. 3.798 Sessão Solene do Vereador Por Um Dia.

Marina Callegari Bristot

Natacha de Souza

Júlia Kurmann

Sarah da Silva

Mozart Cotrim

Thiana de Paula

Morgana da Silveira

Igor Pozza

Dheimis Hennicka

Branda Bregonci

Josiel Alves

Bernardo Gobbato da Rocha

Giovana Regina Benvenutti








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Gabriela Novak

Eduardo Barbosa Godinho

Jéssica Paulo Arozzi

Data: 06/11/2017 – Ata n. 3.800 Sessão Solene de Outorga do Certificado Destaque Cultural Farroupilha.

Nômade Coletivo

Dolores Maggioni

Pedro Evori Pedrozo

Coral Tramontina

CTG Ronda da Charrua

Data: 20/11/2017 – Ata n. 3.804 Sessão Solene Comemorativa aos 50 anos de Fundação da Universidade de Caxias do Sul

- UCS.

Data: 26/11/2017 – Ata n. 3.805 Sessão Solene de outorga do Título Mérito Esportivo do Ano ao Sr. Luis Fernando De

Cesaro.

Data: 06/12/2017 – Ata n. 3.807 Sessão Solene comemorativa aos 65 anos da FECOVINHO – Federação das Cooperativas

Vinícolas do Rio Grande do Sul.

Data: 12/12/2017 – Ata n. 3.809 Sessão Solene comemorativa aos 83 anos de Emancipação Política do nosso município.

Tribuna Livre Data: 30/01/2017 – Ata n. 3.721

Sessão com a presença do Sr. Márcio Roberto Ferrari, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores de Farroupilha – SINTRAFAR, fará uso da Tribuna Livre para manifestação contra a reforma da previdência. Data: 06/03/2017 – Ata n. 3.729

Sessão com a presença da Professora Deise Noro, Presidente do Conselho Municipal de Educação, fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre os trabalhos da entidade nos seus vinte anos no município.

Data: 03/ 04/2017 – Ata n. 3.737

Sessão com a presença da Sra. Simone Guerra, representante do Clube de Mães São Miguel, fará uso da Tribuna Livre o qual realizará um convite aos Vereadores.

Data: 08/ 05/2017 – Ata n. 3.746

Sessão com a presença da Sra. Adriana Longam Danelon, Diretora do Centro Ocupacional Teotônio Villela, fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre os 30 anos de trabalho da entidade.

Data: 26/06/2017 – Ata n. 3.760








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Sessão com a presença da Sra. Márcia Nervo Peters Piazza, Presidente do COMEN, que fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho, bem como a Semana de Combate às Drogas.

Data: 17/07/2017 – Ata n. 3.768

Sessão com a presença do Sr. Robson Giordano Sima e a Geovana Zamperetti Nicoletto, representantes do SINDIJUS – Sindicato dos Servidores da Justiça, que fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho,

Data: 07/08/2017 – Ata n. 3.774 Sessão com a presença do Sr. Leandro Lumbieri, Diretor Geral do IF – Instituto Federal,

que fará uso da Tribuna Livre para explanar sobre as atividades do Instituto.

Data: 13/11/2017 – Ata n. 3.802 Sessão com a presença do Sr. Djonata P. Cardoso, Vice-Pastor da Igreja Internacional

dos Milagres, para explanar sobre a Bíblia.

Grande Expediente Grande Expediente O espaço destinado ao Grande Expediente foi utilizado 93 vezes, durante o Ano de 2017 pelos Vereadores abaixo relacionados. Vereadores que utilizaram o Grande Expediente.

Vereador Quantidade

Fabiano Piccoli 20

Tiago Brunet 4

*Aldir Toffanin -

*Raul Herpich 5

Sandro Trevisan 5

*Odair Sobierai 2

*Tiago Ilha 19

*Alberto Maioli 8

Josué Paese Filho 3

Tadeu Salib dos Santos 6

Arielson Arsego 6

José Mário Bellaver 1

Jonas Tomazini 7

Eleonora Broilo 5

Jorge Cenci 2

*Diego Tormes 1

TOTAL 93








9

Proposições

VEREADORES Requerimentos P.I. Projeto

Apr. Ret. Conj. Ind. Conj. Ind. Conj. Ret.

Fabiano André Piccoli 21 - 2 1

Tiago Pintos Brunet 2 -

*Aldir Toffanin 3 -

*Raul Herpich 15 -

Sandro Trevisan 5 1

*Odair Sobierai - -

*Tiago Ilha 9 1 2 3

*Alberto Maioli 9 - 1

Josué Paese Filho 20 1

Tadeu Salib dos Santos 6 1

Arielson Arsego 3 -

José Mário Bellaver 2 - - - 8

Jonas Tomazini 16 - - 1 1

Eleonora Peters Broilo 2 - - - 1

Jorge Cenci - - - - -

*Diego Tormes 1 - - 2 -

Deivid Argenta 1 - - - -

Maria da Glória Menegotto 1 - - - -

Rudmar Élbio da Silva 1

Fernando Silvestrin 1 - - - -

Sedinei Catafesta 1 - - - -

PMDB/PP - - 4 - -

PSB/PT/PDT/REDE/PRB - - 2 - -

PRB/PSB/PDT/REDE - - 2 - -

PMDB/PRB/PP - - 1 - -

PRB/PT - - 1 - -

PMDB - 2 22 - - 3

PP - 1 6 - -

PDT 1

PSB - 1 9 - -

Todas as Bancadas - - 1 - -

Mesa Diretora - - - - - - 4 -

SUBTOTAL 118 8 48 3 10 5 8 5

TOTAL 174 13 18

Requerimentos, Pedidos de Informação (P.I.) e Projetos apresentados pelos Vereadores no ano de 2017. * Vereador Suplente

Os seguintes Vereadores estão em licença por tempo indeterminado por assumir cargo no Executivo Municipal: Vereadora Maria da Glória Menegotto, Vereador Deivid Argenta, Vereador Rudmar Élbio da Silva, Vereador Fernando Silvestrin e Vereador Sedinei Catafesta.








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Projetos de Lei – Projetos de Lei apresentados pelo PODER LEGISLATIVO.

PROJETOS Aprovados Retirados Rejeitados Tramitando

Projetos de Lei 9 5 - - Projeto de Resolução 3 - - - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 - - - Projeto de Decreto - - - - TOTAL 13 5

Projetos Apresentados 18

Projetos de Lei – Projetos de Lei apresentados pelo PODER EXECUTIVO.

PROJETOS Aprovados Retirados Arquivados Veto Parcial

Projetos de Lei* 91 - - -

TOTAL 91 -

Projetos Apresentados 91 -

Projetos de Lei – Soma total de todos os Projetos apresentados no ano de 2017.

PROJETOS Apresentados Aprovados Retirados Rejeitados Arquivados Veto Parcial

Poder Legislativo 18 13 5 - - -

Poder Executivo 91 91 - - - -

TOTAL 109 104 5 - - -

Atividades Gerais Relação das Atividades exercidas no Poder Legislativo no ano de 2017.

MATÉRIA QUANTIDADE

Leis Municipais 85

Emenda a Lei Orgânica 01

Resoluções 11

Portarias 30

Decreto Lei 07

Requerimentos escritos 174

Pedidos de Informação 05

Ofícios Expedidos 844

Ofícios Circulares Expedidos 10

Sessões Ordinárias 69

Sessões com convidados 15

Sessões Extraordinárias 02

Sessões Solenes 16

Cedência de Plenário 77








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*Obs: Dados constantes no relatório até dia 22 de dezembro de 2017.

Farroupilha, em 26 de dezembro de 2017.

Fabiano André Picolli Vereador Presidente

Duilus André Pigozzi Secretário Executivo

Assessoria Legislativa

A CÂMARA DE VEREADORES DE FARROUPILHA DESEJA A TODOS UM FELIZ 2017


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