Remuneracao_saude_relatorio.pdf

Pesquisa Salarial - Cargos e Funes na rea da Sade 2005

Permitida reproduo desde que citada fonte Observatrio de Recursos Humanos em Sade Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES/MG) 1

Pesquisa Salarial

Cargos e Funes na rea da Sade 2005

Relatrio Final

28/06/2005


2007 Permitida reproduo desde que citada fonte Observatrio de Recursos Humanos em Sade Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES/MG)

2

EQUIPE TCNICA

Allan Claudius Queiroz Barbosa - UFMG

Coordenao Geral

Jnia Maral Rodrigues - UFMG

Coordenao Executiva

Cludia Santos de Castro UFMG

Assistente de Pesquisa

Carolina Godoy Vieira de Souza UFMG


Fernanda Barroso vila UFMG


Nbia Cristina da Silva UFMG


Raquel Braga Rodrigues UFMG


Marcelo Alvim Scianni UFMG

Tratamento Estatstico e Tabulao

Darly Andrade GAUSS Estatstica e Mercado

Tratamento Estatstico e Tabulao



3

SUMRIO

1 APRESENTAO................................................................ 6

2 UMA BREVE REFLEXO CONCEITUAL SOBRE REMUNERAO E

CARREIRAS E SUA LGICA NO SETOR PBLICO ............................ 8

3 DESCRIO METODOLGICA ........................................... 14

3.1 PREPARAO INICIAL 14

3.2 COLETA DE DADOS 20

3.3 TABULAO E ANLISE DOS DADOS 24

4 APRESENTAO DOS RESULTADOS................................... 29

4.1 INSTITUIES PESQUISADAS 29

4.2 PRTICAS DE REMUNERAO 30

4.2.1 INSTITUIES PBLICAS ......................................................................... 30

4.2.2 INSTITUIES PRIVADAS E FILANTRPICAS.................................................... 34

4.3 INFORMAES SALARIAIS 37

4.4 PRTICAS DE ADMINISTRAO DE CARREIRA 83

4.5 POLTICAS DE BENEFCIOS 85

4.5.1 ASSISTNCIA MDICA ............................................................................ 86

4.5.2 ASSISTNCIA ODONTOLGICA................................................................... 86

4.5.3 SEGURO DE VIDA.................................................................................. 87

4.5.4 CHECK UP .......................................................................................... 88

4.5.5 AUXLIO FARMCIA................................................................................ 88

4.5.6 COMPLEMENTAO AUXLIO DOENA ........................................................... 88

4.5.7 AUXLIO CRECHE .................................................................................. 88

4.5.8 AUXLIO FUNERAL ................................................................................. 89

4.5.9 ALIMENTAO...................................................................................... 89



4

4.5.10 ASSISTNCIA EDUCAO ....................................................................... 91

4.5.11 PREVIDNCIA PRIVADA.......................................................................... 91

4.5.12 OUTROS BENEFCIOS............................................................................ 91

5 CONSIDERAES FINAIS................................................. 93

6 REFERNCIAS ................................................................ 98

7 ANEXOS 100



5

TABELAS

TABELA 1 - DISTRIBUIO DA AMOSTRA POR CIDADE PESQUISADA HOSPITAIS ...............18

TABELA 2 - UNIDADES DA AMOSTRA PESQUISADA POR CIDADE POSIO AT 16/06/2005 .....22

TABELA 3 - UNIDADES DA AMOSTRA PESQUISADA POR CIDADE E TIPO DE INSTITUIO .........29

TABELA 4 - SECRETARIAS COMPARATIVO MINAS GERAIS X DEMAIS SECRETARIAS .............40

TABELA 5 - POSIO RELATIVA SECRETARIA MINAS GERAIS X UNIDADES DA AMOSTRA..........43

TABELA 6 - FUNDAES COMPARATIVO MINAS GERAIS X DEMAIS FUNDAES ................46

TABELA 7 - POSIO RELATIVA FUNDAO MINAS GERAIS X UNIDADES DA AMOSTRA ...........48

TABELA 8 - HEMOCENTROS COMPARATIVO MINAS GERAIS X DEMAIS HEMOCENTROS ..........50

TABELA 9 - POSIO RELATIVA HEMOCENTRO MINAS GERAIS X UNIDADES DA AMOSTRA ........52

TABELA 10 - HOSPITAIS FEDERAIS X HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ..................56

TABELA 11 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS FEDERAIS POR ESTADO ........................58

TABELA 12 - HOSPITAIS ESTADUAIS X HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ................60

TABELA 13 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS ESTADUAIS POR ESTADO......................63

TABELA 14 - HOSPITAIS MUNICIPAIS X HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ...............65

TABELA 15 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS POR ESTADO .....................67

TABELA 16 - HOSPITAIS PRIVADOS X HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS .................69

TABELA 17 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS PRIVADOS POR ESTADO........................71

TABELA 18 - HOSPITAIS FILANTRPICOS X HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS............73

TABELA 19 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS FILANTRPICOS POR ESTADO .................75 TABELA 20 - POSIO RELATIVA DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS X DEMAIS HOSPITAIS

POR ESFERA .......................................................................78



6

1 APRESENTAO

Este Relatrio, intitulado Pesquisa Salarial Cargos e Funes da

rea de Sade tem como objetivo apresentar de forma consolidada as

informaes obtidas ao longo de cinco meses de levantamento de

dados e serve como subsdio a uma ao pblica voltada ao escopo

remuneratrio visando, em ltima instncia, balizar uma proposio

de carreiras para as diferentes instituies que compem a Secretaria

de Estado da Sade de Minas Gerais.

De forma contextualizar a discusso, a estrutura do Relatrio

apresenta, em um primeiro momento, uma consolidao dos

principais aspectos conceituais sobre prticas de remunerao e

carreiras e sua lgica no setor pblico. Esse arcabouo preliminar,

longe de ser um mero recurso de retrica, serve como subsdio para

analisar os resultados e tambm permite uma reflexo de fundo

acerca das perspectivas da gesto de remunerao no que tange ao

estabelecimento de polticas pblicas de gesto de pessoas.

Na seqncia, feita a descrio da metodologia da pesquisa

considerando sua preparao inicial, coleta e tabulao dos dados.

Foram includas consideraes sobre a dinmica do trabalho, que

permitem melhor compreenso sobre a apresentao dos resultados.

Os resultados obtidos so apresentados a partir das principais

categorias que direcionaram a coleta de dados:

1) instituies participantes;



7

2) prticas de remunerao;

3) informaes salariais;

4) prticas de administrao de carreiras;

5) polticas de benefcios.

A partir dos resultados foram feitas consideraes finais com um vis

mais analtico, gerando condies para reflexes e anlises de maior

profundidade no plano das aes eventuais que podem ser objeto dos

resultados.



8

2 UMA BREVE REFLEXO CONCEITUAL SOBRE

REMUNERAO E CARREIRAS E SUA LGICA NO

SETOR PBLICO

O desenvolvimento da Pesquisa Salarial fez emergir de maneira

natural a reflexo sobre as prticas de remunerao adotadas pelas

diferentes instituies e sua vinculao com os desenhos de carreiras.

Tal articulao demanda uma compreenso da insero da

remunerao como ferramenta de gesto e tambm dos aspectos que

influenciam a administrao das carreiras.

A remunerao, segundo Hiplito (2000), tem como objetivo principal

reconhecer a contribuio e valor agregado dos profissionais atravs

da distino de diversos nveis de resultado. Para Martocchio (1998),

a remunerao ou compensao composta de duas dimenses: a

intrnseca (que se refere ao estado psicolgico em funo do

desempenho de uma funo) e a extrnseca (que inclui a recompensa

tanto monetria quanto no monetria).

A abordagem da remunerao considerada para esta Pesquisa refere-

se sua dimenso extrnseca (forma monetria). No entanto, deve-

se ressaltar que os fatores intrnsecos, embora no diretamente

mencionados, compem varivel importante para a compreenso e

anlise das prticas de remunerao. Este fator pode ter especial

relevncia no contexto da gesto pblica quando da proposio de

novas carreiras e tabelas salariais, notadamente na rea da sade,

historicamente vinculada a uma trajetria de grande repercusso

social.



9

A gesto da remunerao nas organizaes se traduz na

operacionalizao de programas e estruturas de pagamento que

podem ser identificadas com base em dois eixos: o modelo

tradicional, que tem como referncia o cargo para a consolidao dos

planos de cargos e salrios; e a abordagem estratgica, que tem

como princpio central o reconhecimento da contribuio das pessoas

como fator a ser remunerado, principalmente por meio dos

programas de remunerao varivel.

Para Lawler III (1986;1990) a abordagem tradicional de remunerao

reflete, em ltima instncia, uma forma de pensar o trabalho e a

relao com as pessoas, a qual se encaixa bem num sistema de

gesto burocrtico, fortemente hierarquizado e voltado para o

controle rgido.

Heery (1996) tambm destaca que essas velhas formas de

remunerao foram desenvolvidas para atender organizaes

altamente hierarquizadas inseridas num ambiente bastante previsvel.

Barret (1991) observa que a abordagem tradicional remunera a

habilidade requerida e prevista na descrio de cargo. Um grande

impasse que ainda se apresenta para as organizaes o fato de o

alicerce das prticas de remunerao estar baseado na estrutura

organizacional representada pelo cargo nos modelos tradicionais de

remunerao. Na medida em que diversas e diferentes

transformaes atingem o espao organizacional e suas prticas de

gesto, torna-se necessrio a busca de alternativas para que a

remunerao seja elemento de competitividade. Incluir, portanto, a



10

contribuio das pessoas como elemento a ser recompensado de

acordo com os resultados alcanados (individuais e organizacionais)

uma possibilidade que vem, cada vez mais, tendo maior

expressividade no que diz respeito aos modelos de remunerao.

Nessa perspectiva, a abordagem estratgica da remunerao est

voltada para o alinhamento da remunerao estratgia da

organizao, constituindo-se numa fonte de vantagem competitiva de

forma que proporcione um certo nvel de flexibilidade para

acompanhar as constantes mudanas, mas que deve tambm

reforar os objetivos da organizao em longo prazo pela promoo

de uma fora de trabalho produtiva e melhor qualificada

(MARTOCCHIO, 1998; WOOD JR, 1996).

A remunerao estratgica pode ser definida como uma ponte entre

os indivduos e a nova realidade das organizaes (Wood Jr, 2004,

p. 91), levando em considerao dois grandes eixos:

Categorias que do forma e contedo organizao: sua estratgia, a estrutura e o estilo gerencial;

Fatores que afetam a contribuio das pessoas: caractersticas pessoais, do cargo, vnculo com a organizao, conhecimentos,

habilidades, competncias, desempenho e resultados.

A combinao destes elementos se traduz no contexto organizacional

em diferentes formas de remunerao, cuja multiplicidade de

modelos de remunerao tem crescido devido necessidade de

encontrar maneiras criativas de aumentar o vnculo entre as



11

empresas e seus funcionrios (WOOD JR, 2004, p.92). Alm disso,

Martocchio (1998) chama a ateno para as estratgias de

compensao como suporte s prticas de recursos humanos e s

estratgias competitivas.

Entre as diferentes alternativas para o alinhamento estratgico da

remunerao, a vinculao ao desempenho, via remunerao

varivel, tem sido amplamente considerada na literatura sobre o

tema como uma das principais formas para assegurar a alavancagem

de resultados organizacionais e conseqente recompensa para as

pessoas (HEERY, 1996; WOOD JR, 1997).

Enfim, o enfoque estratgico da remunerao busca a articulao

entre os resultados individuais e organizacionais visando

flexibilizao das estruturas de pagamento. Essa estrutura de

remunerao possui estreita relao com as perspectivas das pessoas

nas organizaes. neste sentido, portanto, que torna-se necessrio

incluir a reflexo sobre as administrao de carreiras.

Segundo London e Stumph (citados por DUTRA, 1996), a carreira

consiste nas posies ocupadas e nos trabalhos realizados por uma

pessoa ao longo de sua vida. Assim, ela engloba inmeras etapas e

transies ocasionadas pelas necessidades, motivos e vontades

individuais e pelas presses originadas no ambiente no qual o

indivduo se insere. Na viso do indivduo, ela consiste no

entendimento e avaliao de sua experincia profissional. J na

perspectiva das organizaes, consiste nas polticas, procedimentos e

decises relacionados ao espao ocupacional, ao nvel organizacional



12

e ao movimento das pessoas. Dessa forma, a carreira o resultado

da conciliao destas duas perspectivas.

A aplicao da Administrao de Carreiras varia em funo das

estruturas e estratgias de cada organizao. Nas empresas com

estruturas mais hierarquizadas e rgidas, a carreira vinculada

estrutura. J nas empresas caracterizadas pela complexidade tcnica

e organizacional, com estruturas e estratgias flexveis e geis, a

carreira vista como responsabilidade da empresa e da pessoa

(DUTRA, 1996).

A aplicabilidade no espao organizacional, de qualquer desenho de

carreiras, revela a necessidade de articular interesses entre as

diferentes partes envolvidas, sendo que nem sempre tais interesses

so convergentes. Esta varivel torna-se, portanto, um desafio para a

manuteno de um sistema de carreiras. As particularidades da

gesto pblica acabam por maximizar este aspecto.

Isso significa dizer que a administrao de recursos humanos no

servio pblico adotou, durante muitos anos, diversos instrumentos

de estruturao de pessoal que, desde o incio, possuam premissas

ultrapassadas. Assim, desde um longo perodo, os mecanismos

utilizados tm confirmado a incompreenso da forma de classificao

dos cargos e da implantao dos planos de carreira e acentuado a

involuo dos conceitos (SANTOS, 1994).

Como conseqncia desse fato, a realizao de encaminhamentos de

planos particulares que atendem a interesses especficos,

favorecendo as vantagens individuais, ocupam espao que deveria



13

ser utilizado para promover a organizao dos servios na

administrao pblica. Houve, tambm, uma tendncia a simplificar

os conceitos utilizados visando a maior flexibilizao da administrao

de recursos humanos e, novamente, a satisfao de interesses

particulares (SANTOS, 1994).

A complexidade do assunto exige conciliar o interesse pblico, a

administrao, o direito dos servidores e o estado de Direito na

constituio de medidas duradouras e adequadas (SANTOS, 1994).

Segundo Dallari (citado por SANTOS, 1994), o plano de carreira deve

ser implementado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida

coletiva, visando o interesse pblico, e no adotado como um

benefcio ao servidor.

dentro deste quadro conceitual traado que possvel vislumbrar a

estreita vinculao entre os mecanismos remuneratrios e a carreira,

tanto em uma perspectiva convencional, quanto em uma lgica

contempornea. Ambos evidenciam a indissociabilidade nas prticas

gerenciais e reforam seu papel essencial na consolidao de um

arcabouo consistente na gesto de pessoas. Isso, ao ser transposto

para o espao pblico, amplifica uma relevncia que no pode faltar

ao conjunto de atribuies que um gestor deve possuir na busca pela

efetiva ao gerencial.



14

3 DESCRIO METODOLGICA

A realizao da Pesquisa Salarial compreendeu diferentes etapas

conforme previsto na proposta de trabalho tcnica apresentada

Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais: preparao inicial,

coleta de dados, tabulao e anlise dos dados, descritos na

seqncia.

3.1 Preparao Inicial

A preparao inicial para a realizao da pesquisa abrange duas

etapas diferenciadas: a) definio da amostra; e b) mapeamento das

estruturas de cargos e remunerao no Estado de Minas Gerais.

a) Definio da Amostra

O estudo abrangeu Secretarias de Estado da Sade, Fundaes de

Pesquisa, Desenvolvimento e Produo de Medicamentos,

Hemocentros e Hospitais. Para os hospitais, alm dos Estaduais,

foram considerados tambm instituies Federais, Municipais,

Privadas e Filantrpicas 1 para possibilitar uma anlise comparativa

da remunerao entre estas diferentes esferas.

O perfil da amostra para a realizao da pesquisa foi definido em

conjunto com a Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais,

1 Unidades deste formato foram posteriormente includas tendo em vista a substituio efetuada ao longo da coleta de dados, visando manter equilbrio amostral e representatividade no grupo pesquisado.



15

considerando a representatividade nacional e regional de diferentes

localidades no contexto da sade.

Foram definidas 15 cidades como referncia para o estudo, sendo 08

capitais (So Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife,

Salvador, Belo Horizonte e o Distrito Federal) e 07 cidades do interior

de Minas Gerais (Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberlndia,

Uberaba, Governador Valadares e Contagem, na regio metropolitana

de Belo Horizonte).

Como o estudo abrangeu diferentes tipos de instituies, a definio

das unidades pesquisadas foi feita a partir do total de instituies em

cada cidade.

Em relao s Secretarias de Estado de Sade, Fundaes de

Pesquisa e Hemocentros, a amostra composta de 24 instituies

que abrangem as estruturas vigentes em cada capital.

Para a definio da amostra dos hospitais foi realizado um

levantamento das unidades em cada cidade por esfera2 (federal,

municipal, estadual e privada lucrativa) que identificou um total de

578 unidades, considerando todas as cidades contempladas pelo

estudo. Com base neste critrio, foram excludas as unidades com

quantidade de leitos inferior a 30, passando o universo da pesquisa a

ser composto de 411 unidades.

2 Levantamento realizado atravs do site do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade http//cnes.datasus.gov.br acessado em 13/10/2004.



16

O nmero de leitos foi o critrio adotado para direcionar a escolha

das unidades, a partir dos seguintes intervalos3:

de 30 a 49 (80 unidades no universo); 50 a 149 (196 unidades no universo); 150 a 299 (95 unidades no universo); acima de 300 (40 unidades no universo).

De acordo com a distribuio destas unidades, entre as 15 cidades foi

feita a definio da quantidade de hospitais, por esfera e por nmero

de leitos, pela proporcionalidade de cada cidade em relao ao total.

A tabela 1 a seguir identifica por cidade a quantidade de hospitais

que compem a amostra de acordo com a esfera e o nmero de

leitos.

3 Critrio adotado com um dos itens de avaliao do Sistema de Classificao Hospitalar do Sistema nico de Sade conforme Portaria SAS n 465, de 16 de julho de 2002.



Tabela 1 - Distribuio da Amostra por Cidade Pesquisada Hospitais

Fonte: a partir do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sade (http//cnes.datasus.gov.br) (*)

A partir deste levantamento foram feitos ajustes com a incluso de OSS na cidade de So Paulo (12 para 14) e outras incluses ou

excluses em Belo Horizonte (10 para 12) , Braslia (06 para 07) , Recife (06 para 05) e Rio de Janeiro (15 para 13) .



b) Mapeamento estrutura de cargos e remunerao no Estado

de Minas Gerais

A fase de mapeamento das estruturas de cargos e remunerao das

instituies de Minas Gerais ocorreu entre os meses de janeiro e

fevereiro de 2005, visando a validao dos instrumentos para coleta

de dados. Para que fosse vivel esta ao fez-se necessrio a

interao da equipe de pesquisa com os profissionais responsveis

pela rea de remunerao nas diferentes instituies da sade de

Minas Gerais (SES, FHEMIG, FUNED E HEMOMINAS). Tal processo

compreendeu tambm o conhecimento das diferentes estruturas para

assegurar confiabilidade no processo de coleta de dados. Para tanto

foram realizadas diferentes reunies com os profissionais de recursos

humanos e remunerao de cada instituio.

Num primeiro contato foi entregue ao responsvel pela rea de

recursos humanos o ofcio expedido pelo Secretrio de Sade

apresentando a pesquisa e seus objetivos. Nesse contato foi

solicitada, pela coordenao da pesquisa, a indicao de um

profissional diretamente envolvido com a rea de remunerao que

pudesse fornecer informaes sobre a estrutura de cargos e salrios

da instituio. Esse primeiro contato foi realizado pela Diretoria de

Pessoal da Secretaria de Estado da Sade, como responsvel tcnico

pelo acompanhamento das atividades da pesquisa.

Portanto, foram os prprios tcnicos das diferentes instituies que

informaram as funes existentes em cada estrutura e a composio

da remunerao. Quando da ausncia das descries de cargos nas



19

instituies (o que ocorreu na maioria delas), foi utilizada a

Classificao Brasileira de Ocupaes - CBO4 como referncia para as

funes a serem pesquisadas. A partir destas informaes foi

elaborado o caderno para a coleta de dados que composto por

diferentes planilhas que contemplam:

Informaes que caracterizam a instituio que se referem sua natureza, oramento/faturamento, nmero de funcionrios e nmero

de leitos (no caso dos hospitais);

Medidas adotadas como prticas de remunerao;

Polticas de benefcios estabelecidas;

Informaes salariais;

Prticas de administrao de carreiras.

A validao dos cadernos de coleta teve como resultado final a

composio de quatro cadernos de coleta, um para cada tipo de

instituio, que so customizados de acordo com as funes 5. E

tambm a confeco de quatro guias para a coleta de dados que

registram as descries sumrias das funes como referncia para

os pesquisadores assegurando a equivalncia entre os dados a serem

coletados e as estruturas vigentes no Estado de Minas Gerais.

4 De acordo com site www.mtecbo.gov.br 5 Os cadernos de coleta foram apresentados Secretaria no primeiro Relatrio Parcial em 01/04/2005.



20

3.2 Coleta de Dados

Esta etapa compreendeu:

a) Contato inicial em cada instituio. Foi identificado o

responsvel tcnico pela rea de cargos e remunerao para o envio

da carta de apresentao da pesquisa. A partir do envio da carta, por

e-mail e/ou fax, foi feito novamente contato com o destinatrio para

confirmar o recebimento e dar continuidade ao trabalho atravs do

agendamento da entrevista para coleta de dados.

Na maioria dos casos, foi necessrio que a equipe de pesquisa fizesse

o acompanhamento junto ao profissional tcnico da instituio quanto

autorizao para a participao na pesquisa. Esse acompanhamento

envolveu o contato, por exemplo, com diretores, superintendentes,

administradores, entre outros.

Deve-se destacar que grande parte do tempo concentrou-se entre o

primeiro contato com a instituio e a confirmao da participao na

pesquisa.

b) Envio do caderno de coletas. Aps concedida a autorizao para

a participao na pesquisa, o caderno de coletas foi enviado para o

profissional responsvel pela pesquisa nas respectivas unidades de

amostra. O objetivo desta ao foi antecipar ao respondente as

informaes solicitadas, para agilizar a etapa seguinte e possibilitar o

esclarecimento de quaisquer dvidas quanto aos dados necessrios.

Cabe destacar que o caderno de coleta, juntamente com a entrevista



21

pessoal em cada unidade pesquisada e as informaes documentais

fornecidas pelos diferentes informantes, foram a fonte para

construo dos resultados.

C) Entrevistas para a coleta de dados. Foram realizadas

pessoalmente pela equipe de pesquisa em todas as unidades

amostrais definidas pela pesquisa. Nas cidades fora de Belo

Horizonte foi necessrio conciliar as diferentes visitas num mesmo

perodo, visando otimizar o tempo e os recursos disponveis para o

trabalho.

Um aspecto que chamou ateno ao longo das entrevistas foi a

relativa dificuldade para obteno das informaes solicitadas,

principalmente, nas instituies pblicas. Tais dificuldades estavam

relacionadas ao volume de funes e pessoas existentes, o que torna,

segundo relatos das pessoas de contato nas unidades, difcil um

controle minucioso das informaes salariais e do quantitativo de

servidores em cada funo.

A coleta de dados teve incio em 28 de fevereiro de 2005, sendo

que as informaes apresentadas neste relatrio dizem ao respeito

aos dados que foram coletados at 16 de junho de 2005.

importante mencionar que, para disponibilizar informaes

necessrias Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais, o

trmino do projeto foi antecipado em dois meses, pois

inicialmente estava previsto seu encerramento para agosto de 2005.

Tal antecipao influenciou o desenvolvimento da coleta de dados,



22

justificando assim as pendncias de alguns dados, principalmente, no

que diz respeito ao quantitativo de pessoas nas funes pesquisadas.

A tabela 2 a seguir apresenta o total de unidades pesquisadas por

cidade.

Tabela 2 - Unidades da Amostra Pesquisada por Cidade

Realizados

Belo Horizonte 14

Braslia 9

Curitiba 7

Governador Valadares 1

Ipatinga 2

Porto Alegre 7

Uberaba 2

Uberlndia 2

Recife 7

Salvador 9

So Paulo 16

Rio de Janeiro 15

Juiz de Fora 2

Montes Claros 2

Contagem 1

Total 96

Fonte: a partir da Amostra da Pesquisa

Alguns aspectos podem ser destacados acerca da composio da

amostra da pesquisa:

I. Embora o total da amostra tenha sido definido de 102

unidades, a coleta de dados foi encerrada em julho de 2005



23

com 96 unidades (conforme demonstra tabela 2) em funo

da dificuldade de acesso s unidades faltantes.

II. Um hospital de Braslia no autorizou a coleta de dados para

a pesquisa, alegando reestruturao de sua estrutura

remuneratria. Tentou-se a substituio por uma unidade

localizada em Belo Horizonte da mesma rede. Pelo mesmo

motivo esta substituio no foi autorizada. Por causa disso,

foi feita a substituio desta unidade em Braslia por uma em

Curitiba, guardando a mesma esfera desta unidade.

III. Em Recife no foi autorizada a coleta de dados em uma

unidade.

IV. Em Salvador um hospital no respondeu coleta de dados

embora com todos os procedimentos de agendamento

confirmados e com a equipe de pesquisa no local. E outro

no repassou as informaes salariais inviabilizando sua

incluso na tabulao.

V. Em So Paulo um hospital privado no repassou as

informaes embora tenha sido agendada a entrevista para

a coleta de dados.

VI. No Rio de Janeiro, a interveno do Governo Federal nos

hospitais da cidade atrasou e dificultou o contato para coleta

de dados. No foi possvel realizar a entrevista de coleta na

Secretaria do Estado. Mas atravs de contato telefnico e

informaes repassadas via e-mail, foi possvel fazer a



24

incluso dos dados salariais. No entanto, ficaram pendentes

o quantitativo de pessoas por cargo e as polticas de

benefcios e administrao de carreiras.

VII. Foram includos na amostra 03 hospitais filantrpicos em

Belo Horizonte, 01 em Juiz de Fora, 02 no Rio de Janeiro e

01 em So Paulo, em substituio queles que no quiseram

participar no mbito privado, guardando a similaridade

quanto ao nmero de leitos.

VIII. Sobre as Fundaes pesquisadas, deve-se considerar que a

equivalncia de estrutura com FUNED esteve presente

somente em Porto Alegre. Nos demais Estados foram

pesquisados os Laboratrios Centrais e em So Paulo a FURP

que destina-se exclusivamente produo de

medicamentos.

3.3 Tabulao e Anlise dos Dados

Aps o preenchimento dos cadernos de coleta pelas unidades da

pesquisa, os dados sofreram tratamento estatstico atravs do pacote

SPSS6 para permitir o cruzamento e a comparao das informaes

obtidas em bases sistematizadas.

As medidas utilizadas para a comparao das informaes salariais

foram a mdia simples, mediana, 1 e 3 quartis. A mdia

simples considera todos os valores encontrados. A mediana revela

que 50% dos dados esto abaixo daquele valor e 50% acima. O 1

6 Statistical Package Social Science.



25

quartil indica que 25% dos valores so iguais ou inferiores e o 3

quartil demonstra que 75% dos valores so iguais ou inferiores ao

valor apresentado.

Toda anlise dos dados est baseada na mdia e mediana dos valores

apresentados. Nos casos em que ocorre diferena entre estas duas

medidas, foi considerada a mediana como referncia por ter melhor

representao do conjunto dos dados coletados.

O desenho para a tabulao dos dados considerou a composio da

remunerao (referncia: salrio base), e os demais componentes

que geram a remunerao total (somatrio de salrios,

gratificaes e parcelas fixas de remunerao).

Os dados so apresentados por tipo de instituio e por esfera, tendo

sido agrupados pelo nvel de escolaridade dos cargos 7e/ou funes

para atender a dois aspectos:

a) alinhamento com o novo desenho de carreira proposto

para as instituies de Minas Gerais. Aps apresentao

de relatrio parcial para tcnicos de recursos humanos

das instituies de Minas Gerais em 09 de junho de 2005 8, foi feita a subdiviso da carreira de Profissionais de

Enfermagem considerando, para apresentao dos

resultados, os profissionais Enfermeiros e Demais

7 O Anexo I deste Relatrio contm o agrupamento das funes quanto sua escolaridade por tipo de instituio pesquisada. 8 Estiveram presentes os tcnicos responsveis de recursos humanos da FUNED, FHEMIG, Hemominas e a direo de pessoal da SES/MG.



26

Profissionais de Enfermagem em funo da diferena de

escolaridade; e

b) disperso dos dados, por causa do grande nmero de

cargos pesquisados. Isso dificultaria uma anlise geral de

cada cargo, por hospitais subdivididos pelo nmero de

leitos e por Estado.

Os cargos das diferentes instituies foram agrupados em funo da

carga horria semanal em trs intervalos: de 08 a 20 horas, de 21

a 30 horas e mais de 30 horas. Tambm foi indicada a freqncia

(quantidade) de cargos que foram utilizados para o clculo das

informaes salariais.

Nem sempre foi possvel o cruzamento de dados de maneira

pormenorizada, pois o grande nmero de funes tomadas como

referncia para a coleta de dados (total de 108 funes considerando

os quatro tipos de instituies) e as diferentes variveis (como

escolaridade, carga horria e nmero de leitos (no caso de hospitais)

a serem consideradas para interpretao dos mesmos no permite

maior estratificao para a apresentao dos resultados. Pois, muitas

vezes, pode acabar revelando a realidade de uma nica unidade

inviabilizando qualquer tipo de comparao que seja representativa.

importante destacar que:

a) foram considerados os elementos da remunerao que so

usualmente definidos como poltica de remunerao. Isso

exclui os adicionais garantidos pela legislao, tais como



27

insalubridade, adicional noturno e/ou periculosidade. Tal

excluso considerou somente os casos que extrapolam os

parmetros legais.

b) todas as informaes salariais dizem respeito aos cargos

efetivos das unidades pesquisadas. No caso das instituies

privadas e filantrpicas, considerou-se o contrato de trabalho

regido pela CLT. No foram considerados os cargos

comissionados.

c) Os dados salariais dizem respeito ao perodo em que os

profissionais esto em atividade. No foram considerados,

para efeito de coleta de dados, informaes relacionadas

contribuio previdenciria.

d) para as unidades na esfera pblica foi considerado o

vencimento bsico no primeiro nvel das tabelas salariais,

como forma de assegurar equivalncia das informaes.

e) nas unidades da esfera pblica pesquisadas, para o clculo da

remunerao total foram adicionadas as gratificaes e

parcelas fixas que a complementam. Isso se justificou na

coleta pelo fato de que a remunerao paga nestas unidades

pesquisadas tende a se igualar ao nmero de servidores. Ou

seja, uma remunerao a cada pessoa.

f) nas instituies privadas os dados salariais apresentados sobre

os profissionais mdicos dizem respeito remunerao relativa

ao vnculo efetivo que mantm. Este grupo apresenta uma



28

peculiaridade: a remunerao est ligada produtividade no

trabalho, isto , o ganho est vinculado execuo dos

procedimentos mdicos (cirurgias, consultas, etc.). Como os

pacientes podem estar vinculados diferentes categorias

(convnios, consultas particulares e SUS), no

disponibilizado pelos hospitais o total recebido pelos mdicos.

g) Os dados referentes a um hospital pblico estadual em

qualquer cidade de um Estado pesquisado, so

rigorosamente idnticos ao conjunto de hospitais desta

esfera naquele Estado de referncia. Isso significa dizer

que o conjunto amostral acaba por refletir a realidade de todo

espao pblico no mbito dos Estados. Esta situao ocorreu

nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de

Janeiro e no Distrito Federal. Desta maneira, a amostra pode

ser ampliada da seguinte forma:

- de 21 Hospitais Estaduais definidos na amostra para um total de 64

Hospitais Estaduais representados atravs dos dados coletados.

- Isso equivale a dizer que a amostra total passa a representar 145

unidades.



29

4 APRESENTAO DOS RESULTADOS

4.1 Instituies pesquisadas

Os dados apresentados tm como referncia as unidades conforme

indicado na tabela 3.

Tabela 3 - Unidades da Amostra Pesquisada por Cidade e Tipo de

Instituio

Tipo

Instituio

Hospitais

Cidades Federal Estadual Municipal Privado Filantrpico

Secretaria Fundao Hemocentro Total

Belo Horizonte 1 4 0 3 3 1 1 1 14

Contagem 0 0 0 1 0 0 0 0 1

Braslia 1 3 0 2 0 1 1 1 9

Curitiba 0 0 1 3 0 1 1 1 7

Governador Valadares 0 0 0 1 0 0 0 0 1

Ipatinga 0 0 1 1 0 0 0 0 2

Porto Alegre 2 1 1 0 0 1 1 1 7

Uberaba 0 0 0 2 0 0 0 0 2

Uberlndia 0 0 0 2 0 0 0 0 2

Recife 1 1 1 2 0 1 0 1 7

Salvador 0 5 0 1 0 1 1 1 9

So Paulo 0 4 2 3 4 1 1 1 16

Rio de Janeiro 1 3 2 4 2 1 1 1 15

Montes Claros 0 1 0 1 0 0 0 0 2

Juiz de Fora 0 0 0 1 1 0 0 0 2

Total 6 22 8 27 10 8 7 8 96

Fonte: a partir da coleta de dados

A relao das unidades pesquisadas por cidade encontra-se no anexo

II. O quantitativo das pessoas de acordo com as funes pesquisadas

consta no Anexo III.



30

4.2 Prticas de Remunerao

A composio da remunerao apresenta caractersticas distintas,

principalmente entre as instituies pblicas, privadas e filantrpicas.

Portanto, as informaes foram agrupadas em funo da natureza

das instituies.

4.2.1 Instituies Pblicas

a) Esfera Estadual

Entre as instituies pblicas da esfera Estadual (Secretarias de

Estado, Hemocentros, Fundaes e Hospitais) predomina a

composio da remunerao a partir da combinao de diferentes

fatores como gratificaes, parcelas complementares e abonos.

Alm dos adicionais por insalubridade, noturno e periculosidade que

so definidos por legislao especfica. Sendo assim, o valor do

vencimento bsico definido pelas tabelas salariais bastante

diferente do valor efetivamente recebido pelos servidores.

As principais formas encontradas para as gratificaes concedidas

nestas instituies esto relacionadas ao tipo de funo exercida

pelos profissionais subdivididos entre rea administrativa e rea

fim. O valor definido, predominantemente, por um percentual

aplicado ao vencimento bsico que varia entre 20% a 230%.

As terminologias utilizadas para as gratificaes so: de funo, de

atividade de sade, de atividade tcnico administrativa, da atividade

mdica, da atividade odontolgica, da atividade de enfermagem, de



31

emergncia e urgncia, especial de atividade, geral, de desempenho

de atividade tcnica, de suporte e assistncia sade.

As parcelas complementares dizem respeito diferena paga entre

o vencimento bsico e o mnimo estabelecido para as categorias

profissionais, considerando qinqnios e gratificaes. A ocorrncia

deste fator de remunerao est presente na poltica de duas

Secretarias de Estado. Sendo que em uma o piso remuneratrio

estabelecido para todas as categorias profissionais e na outra apenas

para profissionais de nvel fundamental.

Os abonos concedidos so relacionados ao tempo de servio e os

mais freqentes so o qinqnio e o trinio. Para o qinqnio

predomina o percentual de 5% de aumento sobre o vencimento

bsico a cada 5 anos. Em trs Estados, outra forma de abono

encontrada foi um valor fixo que regulamentado e se aplica a todas

as categorias profissionais. Para este tipo de abono o menor valor foi

de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e o maior valor de R$ 100,00

(cem reais).

Outras formas de remunerao identificadas foram gratificaes por

movimentao (que considera a distncia entre o local de trabalho e

a residncia do servidor); por condies especiais de trabalho; por

titulao; por assiduidade. Em um Estado ocorre o pagamento de

adicional de insalubridade, alm do estabelecido pela legislao, para

todos os profissionais das instituies de sade.

Entre as Fundaes e os Hemocentros ocorre a vinculao, de uma

parte da remunerao total, produtividade que tem como base de

clculo indicadores institucionais e individuais em funo do nvel de



32

escolaridade. Tais parcelas so pagas atravs de gratificaes que

atingem at 100% do vencimento bsico.

Outro aspecto importante diz respeito s tabelas salariais nos

diferentes Estados. Foi identificado que em cinco Estados predomina

a utilizao de tabelas unificadas para servidores da Secretaria de

Estado e Hospitais, tendo a Fundao/Laboratrio Central e o

Hemocentro tabelas prprias.

Vale ressaltar que em dois Estados aplica-se uma nica tabela para

todas as instituies (Secretaria de Estado, Hemocentro, Laboratrio

Central e Hospitais Estaduais). Neste caso ocorre a diferenciao da

remunerao atravs de gratificao atribuda ao local de trabalho do

servidor, sendo que em um Estado os hospitais so classificados de

acordo com a complexidade. Tal gratificao varia entre 45% a 150%

sobre o vencimento bsico.

b) Esfera Federal

Para as instituies pesquisadas nesta categoria, as diferenas entre

o vencimento bsico e a remunerao total so menores, ou seja, o

nmero de fatores de remunerao tem freqncia reduzida,

predominando as funes gratificadas como mecanismo central de

acrscimo ao vencimento bsico.

Foram identificadas tambm gratificaes vinculadas natureza da

atividade, como, por exemplo, profissionais com exposio

radiologia, e/ou para profissionais de sade.



33

Alm destas gratificaes, deve-se considerar ainda os adicionais por

tempo de servio (qinqnio) e aqueles assegurados pela legislao

como insalubridade, noturno, periculosidade, por exemplo.

c) Esfera Municipal

As polticas de remunerao, entre os hospitais municipais, tambm

contemplam o vencimento bsico, as gratificaes e abonos. Entre as

gratificaes predominam aquelas relacionadas s funes da rea de

sade e relativas jornada de trabalho. O acrscimo ao vencimento

bsico tem uma variao entre 22% a 100%.

Os adicionais por tempo de servio que so praticados correspondem

ao qinqnio (5% sobre o vencimento bsico a cada 5 anos). Em um

hospital o valor do qinqnio pode chegar a 40% do vencimento

bsico.

Outra experincia, nica nesta categoria, o caso de um hospital em

que parte da remunerao dos efetivos est vinculada

produtividade, calculada pelo nmero de atendimentos realizados.

Destaca, porm, que no tem recurso prprio para esta prtica,

sendo a verba repassada pelo SUS.

O quadro 1 abaixo sintetiza as principais prticas de remunerao

que foram identificadas entre as instituies pblicas.



34

Quadro 1 Prticas de Remunerao das Instituies Pblicas

Remunerao

Esfera

Gratificaes Abonos Parcelas Complementare

s

Outras formas

Estadual -Mais freqente por tipo de funo. Entre 20 e 230% do vencimento bsico -Por produtividade, em Fundaes e Hemocentros

Qinqnios e Trinios

Para complementar piso remuneratrio estabelecido para categorias profissionais

-Abono para complemento em parcela fixa. -Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade

Federal -Para cargos em comisso -Pela natureza da atividade

Qinqnio -Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade

Municipal - Funes da rea de sade e tipo de ambiente de trabalho. Entre 22 a 100%

Qinqnio -Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade

Fonte: a partir da tabulao dos dados

4.2.2 Instituies Privadas e Filantrpicas

As instituies privadas e filantrpicas, comparativamente s

pblicas, apresentam freqncia bastante reduzida quanto

diversidade de fatores de remunerao. Verifica-se nestas instituies

pouca diferena entre o salrio base e a remunerao total.

Os adicionais assegurados pela legislao relativos insalubridade,

adicional noturno e periculosidade so os fatores mais freqentes,



35

para os profissionais, nestas instituies. Em dois hospitais

filantrpicos, o valor de insalubridade pago a profissionais de

radiologia ultrapassa o que estipulado pela legislao.

Em 30% das instituies pesquisadas, desta categoria, concedido

aumento por tempo de servio, sendo mais comum o anunio que

tem como referncia o acrscimo de 1% do salrio base a cada ano

de trabalho na instituio. Com menor freqncia, foram identificados

tambm casos de concesso de trinios e qinqnios entre os

hospitais privados e filantrpicos.

Em relao s gratificaes encontradas tm destaque aquelas

destinadas ao exerccio de funes de chefia e tambm pelas

atividades realizadas em locais fechados.

Uma parte da remunerao vinculada aos resultados/produtividade

tambm foi identificada entre hospitais privados e filantrpicos.

Embora de forma pouco sistematizada, as experincias demonstram a

articulao entre valores pagos e resultados alcanados que, em

alguns casos, utilizam informaes complementares do processo de

avaliao de desempenho e/ou do julgamento do gestor. No entanto,

esta prtica no se aplica a todas as categorias profissionais. Os

grupos contemplados identificados pela pesquisa so: auxiliares e

tcnicos de enfermagem, gerentes, tcnicos de radiologia,

profissionais da rea comercial, profissionais da lavanderia. Apenas

em dois hospitais todos as categorias profissionais so elegveis a

este tipo de prtica.



36

E, ainda, vale destacar a ocorrncia da prtica de Programas de

Participao nos Resultados (PPR) em dois hospitais privados no

Estado de So Paulo. Em um modelo a distribuio dos valores est

condicionada ao atingimento de metas organizacionais, setoriais e

individuais, tendo como referncia o pagamento de dois salrios

anuais. J o outro modelo considera a meta de faturamento e o valor

pago est atrelado ao salrio base de acordo com o nvel hierrquico.

Outra prtica identificada, predominantemente, entre os hospitais

filantrpicos o pagamento de prmios pelo xito dos empregados

no cumprimento de metas estabelecidas em relao, principalmente,

assiduidade. O valor de referncia para este tipo de pagamento

entre 10% do salrio base ou 20 a 30% do salrio mnimo vigente.

Quadro 2 Prticas de Remunerao

das Instituies Privadas e Filantrpicas

Remunerao

Esfera

Gratificaes Adicionais Aumento por tempo de servio

Outras formas

Privado Para cargos de chefia

Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade

Anunio Trinios Qinqnios

-Programa de Participao nos Resultados

Filantrpico Para cargos de chefia

Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade

-Prmios pelo cumprimento de metas (exemplo: assiduidade)




37

Em sntese, a composio da remunerao nas unidades

pesquisadas fortemente influenciada pela natureza da instituio.

Tal diferena acentuada quando se considera a esfera pblica e a

esfera privada. Sendo que, mesmo entre as instituies pblicas,

existem particularidades que caracterizam a estrutura da

remunerao e que, portanto, influenciam diretamente no montante

efetivamente recebido pelas pessoas.

As instituies Estaduais apresentam maior diversificao dos fatores

que compem a remunerao total e que contemplam todas as

categorias profissionais indistintamente. Alm disto tambm os

Hospitais Estaduais possuem os maiores valores percentuais que

incidem sobre o vencimento bsico. Desta forma, a remunerao

total se diferencia sobremaneira do vencimento bsico, nestas

instituies.

4.3 Informaes Salariais

A partir da composio da remunerao de cada unidade pesquisada,

apresentam-se, a seguir, as informaes salariais por tipo de

instituio e sua comparao com as instituies vinculadas

Secretaria de Sade do Estado de Minas Gerais.

As informaes foram agrupadas da seguinte forma:

1. Tabelas comparativas dos valores pagos para salrio base e

remunerao total tendo como referncia as instituies de Minas

Gerais e as demais unidades pesquisadas de acordo com a esfera. As

tabelas comparativas possuem a seguinte configurao:



38

- Salrio base e a remunerao total das unidades pesquisadas,

excludos os dados das instituies de Minas Gerais;

- Salrio base e remunerao total das instituies de Minas Gerais

vinculadas Secretaria de Estado da Sade que servem como base

comparativa s demais unidades;

- Diferena percentual dos valores das instituies de Minas Gerais

em relao s demais unidades pesquisadas.

2. Comparao9 entre a posio das instituies de Minas Gerais e

as instituies dos demais Estados para Secretarias, Fundaes,

Hemocentros e Hospitais.

3. Posio relativa10 dos Hospitais Estaduais de Minas Gerais em

relao a cada tipo de esfera: Hospitais Federais, Hospitais Estaduais,

Hospitais Municipais, Hospitais Privados e Hospitais Filantrpicos.

As tabelas de comparao e posio relativa foram feitas

considerando os valores salariais e as medidas estatsticas utilizadas

para apresentao dos dados. As posies podem variar at 7, sendo

1 para o maior valor e 7 para o menor valor.

9 O anexo IV contm as tabelas com os valores salariais que deram origem a esta comparao.

10 O anexo V contm as tabelas com os valores salariais que deram origem a esta comparao.



39

Na tabela 4 a seguir so apresentadas as informaes salariais11 que

sumarizam os dados comparativos entre a SES/MG e as demais

secretarias pesquisadas.

11 O anexo VI contm as tabelas com os valores salariais para as funes de cada instituio.



Tabela 4 - Secretarias Comparativo Minas Gerais x Demais Secretarias


N de cargos Mdia 1 Q 2 Q 3 Q



Salrio Base 15 202,51 168,53 201,84 286,50 16 231,18 101,92 228,41 355,94 Salrio Base MG 4 200,00 200,00 200,00 200,00 Diferena % -1,24% 18,67% -0,91% -30,19%Remuneracao Total 15 554,60 367,90 387,18 729,37 16 697,21 386,40 693,71 828,41 Remuneracao Total MG 4 446,25 400 400 538,75 Diferena % -19,54% 8,73% 3,31% -26,13%

Salrio Base 2 188,11 174,37 188,11 41 270,88 151,00 300,00 337,50 18 348,18 320,11 334,21 431,83Salrio Base MG 6 216,05 209,91 211,32 226,21 6 211,74 200,00 216,21 218,91 Diferena % 14,85% 20,38% 12,34% -21,83% 32,45% -27,93% -35,14%Remuneracao Total 2 387,18 387,18 387,18 387,18 41 784,58 387,18 806,30 1.106,12 18 992,43 661,78 934,21 1.134,21Remuneracao Total MG 6 650,00 650,00 650,00 650,00 6 525,00 500,00 500,00 537,50 Diferena % 67,88% 67,88% 67,88% 67,88% -33,09% 29,14% -37,99% -51,41%

Salrio Base 9 950,32 555,98 828,00 1378,41 62 554,48 218,50 542,46 583,00 58 1.291,61 949,13 1.525,25 1.525,25Salrio Base MG 9 452,17 415,24 432,01 484,44 4 443,42 424,84 443,24 462,19 Diferena % -52,42% -25,31% -47,82% -64,86% -20,03% 94,43% -18,29% -20,72%Remuneracao Total 9 1.681,83 1.229,00 1.813,57 2025,29 62 1.428,82 1.178,28 1.344,15 1.825,32 58 2.313,81 1.986,34 2.125,25 3.002,17Remuneracao Total MG 9 975 975 975 975 4 862,50 750,00 862,50 975,00 Diferena % -42,03% -20,67% -46,24% -51,86% -39,64% -36,35% -35,83% -46,58%

De 21 a 30 horas De 31 a 44 horasDe 8 a 20 horas

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Ensino Superior



Pela pesquisa, observou-se que:

a) O salrio base da SES/MG encontra-se inferior queles

identificados nas unidades estudadas para todas as categorias

profissionais (considerando profissionais de nvel fundamental,

mdio e superior) com carga horria de 21 a 30 horas, sendo

as maiores diferenas concentradas nos salrios de

profissionais de nvel mdio e superior.

b) A remunerao total segue a mesma tendncia, tendo como

exceo o nvel fundamental, com remunerao 3,31% acima

dos demais.

c) Para a carga horria de 8 a 20 horas, tanto o salrio base

quanto a remunerao total da categoria ensino mdio superam

as demais Secretarias. Contudo, quando se trata do nvel

superior, remunerao total e salrio base esto cerca de 45%

abaixo do que praticado em outros Estados.

d) Para profissionais de nvel fundamental no foi registrada

nenhuma ocorrncia com jornada entre 8 e 20 horas. A maior

concentrao de profissionais est no intervalo de 21 a 30

horas semanais. Sendo tambm menor a freqncia de

profissionais com jornada acima de 30 horas semanais.

e) Foi identificada a posio superior dos salrios de profissionais

de nvel mdio e nvel superior com carga horria at 20 horas

em relao jornada entre 21 e 30 horas. Tal caracterstica

representa a diferenciao da remunerao pela natureza da

atividade, ou seja, profissionais da sade mesmo com jornada



42

inferior de trabalho (at 20 horas semanais) possuem maior

nvel de remunerao que os profissionais vinculados s

atividades administrativas, com maior carga horria semanal

(entre 21 e 30 horas).

A tabela 5 a seguir apresenta de forma comparada a posio relativa

da SES/MG aos demais estados pesquisados.



43

Escolaridade Carga horria Composio Remunerao DF PR RS PE BA SP RJ MG

Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 2 3 4 1

Remunerao Total 1 7 6 2

Salrio Base 2 4 3 1


Salrio Base 2 1

Remunerao Total 2 1

Salrio Base 1 3 5 2 7 6 4

Remunerao Total 1 7 6 3 2 4 5

Salrio Base 1 3 2 4


Salrio Base 3 1 2 5 4

Remunerao Total 1 2 3 4 5

Salrio Base 2 1 3 5 6 7 4

Remunerao Total 1 3 5 6 4 2 7



Nvel superior

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel mdio

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel fundamental

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Tabela 5 - Posio Relativa Secretaria Minas Gerais X Unidades da

Amostra


Considerando a posio da Secretaria de Sade do Estado de Minas

Gerais em relao aos demais Estados tem-se a seguinte

configurao:



44

Para profissionais de nvel mdio com carga horria entre 8 e 20 horas Minas Gerais ocupa a primeira posio quando comparada

ao Estado de Pernambuco;

Para as demais categorias profissionais independente da carga horria a Secretaria de Minas Gerais mantm posio inferior quando

comparada aos demais Estados. Sendo que para profissionais de nvel

superior com jornada de trabalho entre 21 e 30 horas Minas Gerais

ocupa a ltima posio quando comparada aos demais Estados

J o Distrito Federal destaca-se com melhores salrios para profissionais de todas as categorias principalmente na remunerao

total. Para profissionais de nvel mdio com jornada entre 21 e 30

horas e acima de 30 horas tambm ocupa a primeira posio para o

salrio base;

O Estado do Paran oferece maior salrio base para profissionais de nvel superior para jornada de trabalho entre 8 e 20

horas e tambm acima de 30 horas;

O salrio base para profissionais de nvel superior com carga horria entre 21 a 30 horas encontra maiores valores no Estado do

Rio Grande do Sul;

A Bahia tem destaque para o salrio base de profissionais de nvel fundamental entre 21 e 30 horas;



45

O Estado de Pernambuco ocupa a primeira posio para o salrio base de profissionais de nvel fundamental com jornada de

trabalho acima de 30 horas.

Na tabela 6 a seguir so apresentadas as informaes salariais que

sumarizam os dados comparativos entre a FUNED/MG e as demais

similares pesquisadas.



Tabela 6 - Fundaes Comparativo Minas Gerais x Demais Fundaes





Salrio Base 7 449,69 300,00 537,32 537,32 8 496,12 234,48 555,08 716,42 Salrio Base MG 1 200,00 200,00 200,00 200,00 Diferena % -59,69% -14,70% -63,97% -72,08%Remuneracao Total 7 1.221,06 750,00 1.272,75 1295,7 8 1.180,63 672,08 1.252,94 1.707,63 Remuneracao Total MG 1 710,60 710,60 710,60 710,60 Diferena % -39,81% 5,73% -43,29% -58,39%

Salrio Base 6 283,64 255,18 301,70 316,09 5 351,09 281,31 334,21 429,30 Salrio Base MG 8 482,53 333,87 333,87 779,84 Diferena % 37,44% 18,68% -0,10% 81,65%Remuneracao Total 6 862,56 367,90 898,45 1287,3 5 820,81 496,90 881,31 1.084,21 Remuneracao Total MG 8 1.053,31 941,66 941,66 1.276,60 Diferena % 28,33% 89,51% 6,85% 17,74%

Salrio Base 1 431,14 431,14 431,14 431,14 33 801,09 431,14 664,58 1096,95 26 1.695,00 1.366,92 1.462,60 1.525,25 Salrio Base MG 23 459,70 459,70 459,70 459,70 Diferena % -72,88% -66,37% -68,57% -69,86%Remuneracao Total 1 2.462,15 2.462,15 2.462,15 2462,15 33 1.978,53 1.260,75 1.468,00 2462,15 26 2.328,52 1.681,00 1.736,60 3.157,65 Remuneracao Total MG 23 1.357,19 1.357,19 1.357,19 1.357,19 Diferena % -41,71% -19,26% -21,85% -57,02%

De 8 a 20 horas De 21 a 30 horas De 31 a 44 horas

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Ensino Superior



Para as Fundaes, os maiores percentuais de diferena, entre a

Fundao de Minas Gerais e as demais unidades pesquisadas, so

para profissionais de nvel fundamental e nvel superior tanto para

salrio base como remunerao total. Para profissionais de nvel

mdio o salrio base encontra-se pouco abaixo das demais unidades

pesquisadas e a remunerao total acima da amostra.

Vale destacar que a comparao da Fundao de Minas Gerais em

relao s outras Fundaes s possvel para o intervalo de jornada

de trabalho acima de 30 horas.

Para jornada entre 8 e 20 horas semanais no foram encontrados

registros de salrios para profissionais de nvel fundamental e nvel

mdio. Tendo tambm apenas um caso para profissionais de nvel

superior neste intervalo de carga horria.

Em relao a jornada entre 21 e 30 horas semanais a remunerao

total de profissionais de nvel fundamental e nvel mdio encontra-se

ligeiramente superior mesma categoria de profissionais com

jornada acima de 30 horas. J a maior freqncia da distribuio de

profissionais de nvel superior encontra-se na jornada de trabalho

entre 21 e 30 horas semanais.


da FUNED/MG aos demais estados pesquisados.



48

Tabela 7 - Posio Relativa Fundao Minas Gerais X Unidades da

Amostra


Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1 3 2

Remunerao Total 1 3 2



Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1 2 3


Salrio Base 2 1 3


Salrio Base 1

Remunerao Total 1



Salrio Base 4 2 3 1 6 5

Remunerao Total 2 3 4 1 5 6

Nvel superior

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel mdio

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel fundamental

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h


A comparao entre a Fundao de Minas Gerais e as unidades

pesquisadas nesta categoria demonstra que:

Primeira posio da Fundao de Minas Gerais para a remunerao total de profissionais de nvel mdio quando comparada

aos Estados do Paran e Rio Grande do Sul;



49

ltimo lugar de Minas Gerais no salrio base de profissionais de nvel fundamental e para a remunerao total de profissionais de

nvel superior;

O Distrito Federal e o Estado de So Paulo se destacam no salrio base e na remunerao total dos profissionais de nvel

fundamental e nvel superior, respectivamente;

Maiores valores para o salrio base de profissionais de nvel mdio no Estado do Rio Grande do Sul;

Primeira posio do Estado da Bahia na remunerao total de profissionais de nvel mdio com jornada entre 21 e 30 horas e

tambm para o salrio base e remunerao total para profissionais de

nvel superior.


sumarizam os dados comparativos entre o Hemominas e os demais

pesquisados.



Tabela 8 - Hemocentros Comparativo Minas Gerais x Demais Hemocentros


N de cargos

Mdia 1 Q 2 Q 3 Q N de cargos

Mdia 1 Q 2 Q 3 Q N de cargos

Mdia 1 Q 2 Q 3 Q

Salrio Base 21 362,70 282,20 300,00 429,92 11 376,14 228,41 270,37 472,00 Salrio Base MG 4 240,10 204,80 240,10 275,40 4 290,12 273,03 290,12 307,20 Diferena % -33,80% -27,43% -19,97% -35,94% -22,87% 19,54% 7,30% -34,92%Remuneracao Total 21 625,70 389,95 562,09 870,57 11 550,26 328,00 472,00 828,41 Remuneracao Total MG 4 825,35 747,30 825,35 903,40 4 1.032,12 958,03 1.032,12 1.106,20 Diferena % 31,91% 91,64% 46,84% 3,77% 87,57% 192,08% 118,67% 33,53%

Salrio Base 55 481,86 317,32 486,69 621,16 12 638,44 334,21 360,30 1.060,00 Salrio Base MG 6 414,02 414,02 414,02 414,02 6 528,09 528,09 528,09 528,09 Diferena % -14,08% 30,47% -14,93% -33,35% -17,28% 58,01% 46,57% -50,18%Remuneracao Total 55 564,85 441,45 563,43 684,83 12 944,88 735,85 1.060,00 1.134,21 Remuneracao Total MG 6 1.127,52 1.127,52 1.127,52 1.127,52 6 1.486,09 1.481,59 1.495,09 1.495,09 Diferena % 99,61% 155,41% 100,12% 64,64% 57,28% 101,34% 41,05% 31,82%

Salrio Base 21 1974,85 1763,14 1982,23 2144,87 60 997,36 431,14 1.062,84 1.291,89 22 1.524,74 1.509,59 1.525,25 1.589,75 Salrio Base MG 16 941,16 941,16 941,16 941,16 16 1.254,00 1.254,00 1.254,00 1.254,00 Diferena % -5,63% 118,30% -11,45% -27,15% -17,76% -16,93% -17,78% -21,12%Remuneracao Total 21 1974,85 1763,14 1982,23 2144,87 60 1.384,36 1.077,85 1.273,75 1.468,00 22 1.912,27 1.669,25 1.949,00 2.225,25 Remuneracao Total MG 16 1.787,71 1.787,71 1.787,71 1.787,71 16 2.351,07 2.351,07 2.351,07 2.351,07 Diferena % 29,14% 65,86% 40,35% 21,78% 22,95% 40,85% 20,63% 5,65%

Salrio Base 3 1.150,63 431,14 1.495,51 3 711,21 160,00 876,68 3 2.707,53 1.462,60 2.998,00 Salrio Base MG 1 941,16 941,16 941,16 941,16 1 1.254,00 1.254,00 1.254,00 1.254,00 Diferena % 32,33% 488,23% 7,36% -53,68% -14,26% -58,17%Remuneracao Total 3 1.599,54 1.077,85 1.495,51 3 1.898,22 1.273,75 1.468,00 3 2.784,67 1.694,00 2.998,00 Remuneracao Total MG 1 1.787,71 1.787,71 1.787,71 1.787,71 1 2.351,07 2.351,07 2.351,07 2.351,07 Diferena % -5,82% 40,35% 21,78% -15,57% 38,79% -21,58%

De 21 a 30 horas De 31 a 44 horasDe 8 a 20 horas

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Ensino Superior

Mdico



No caso dos Hemocentros, para a carga horria entre 21 e 30

horas, o salrio base de Minas Gerais para todas as categorias

profissionais, excluindo os mdicos, encontra-se abaixo das unidades

pesquisadas. No entanto, a remunerao total superior, chegando a

100,12% para a categoria de nvel mdio.

J considerando a carga horria acima de 30 horas, a posio inferior

do Hemocentro de Minas Gerais em relao amostra ocorre para o

salrio base dos profissionais de nvel superior e mdicos, sendo que

para os ltimos a remunerao total acompanha esta tendncia.

Profissionais de nvel fundamental e nvel mdio possuem salrio base

e remunerao total acima das demais unidades pesquisadas.

Tambm entre os Hemocentros, para jornada entre 8 e 20 horas

semanais, no foram encontrados registros de salrios para

profissionais de nvel fundamental e nvel mdio.

A maior concentrao de profissionais de nvel fundamental, mdio e

superior est vinculada ao intervalo de jornada de trabalho entre 21 e

30 horas. Sendo que para profissionais de nvel fundamental, neste

intervalo, a remunerao total encontra-se superior aos profissionais

que possuem carga horria acima de 30 horas.

A distribuio, dos profissionais mdicos, entre os diferentes

intervalos de carga horria mostrou-se mais homognea. No entanto,

vale destacar a significativa diferena de 73% para profissionais com

carga horria acima de 30 horas em relao queles com dedicao

entre 21 a 30 horas semanais.


Permitida reproduo desde que citada fonte Observatrio de Recursos Humanos em Sade Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES/MG)

52


do Hemominas aos demais pesquisados.

Tabela 9 - Posio Relativa Hemocentro Minas Gerais X Unidades da

Amostra



53


A comparao entre os diferentes Estados para as unidades de

Hemocentros indica:


Salrio Base

Remunerao Total





Salrio Base

Remunerao Total



Salrio Base 4 3 1 2


Salrio Base 1

Remunerao Total 1



Salrio Base 2 3 1 4


Salrio Base 1 2 3


Salrio Base 3 1 4 2


Salrio Base 2 1 3


Mdico

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel superior

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel mdio

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h

Nvel fundamental

8 a 20 h

21 a 30 h

Mais de 30 h



54

Primeiro lugar para o Hemocentro de Minas Gerais na remunerao total de profissionais de nvel fundamental (acima de 30

horas); nvel mdio com jornada de trabalho entre 21 e 30 horas e

tambm acima de 30 horas; nvel superior acima de 30 horas;

Concentrao do melhor nvel de remunerao no Estado de So Paulo. Este Estado ocupa a primeira posio para: salrio base

dos profissionais de nvel fundamental, nvel mdio e superior com

carga horria acima de 30 horas. E tambm para o salrio base e

remunerao total dos profissionais mdicos com jornada acima de

30 horas;

Maiores valores para a remunerao total de profissionais de nvel fundamental, superior e mdicos, com jornada entre 21 e 30

horas, no Distrito Federal;

Primeira posio de salrio base e remunerao total para mdicos com carga horria entre 8 e 20 horas no Estado do Paran;

Maior salrio base para mdicos com jornada de trabalho entre 21 e 30 horas no Estado do Rio Grande do Sul;

O Estado de Pernambuco destaca-se no salrio base de profissionais de nvel mdio e superior (21 e 30 horas) e tambm na

remunerao total de profissionais de nvel superior com jornada de

trabalho entre 8 e 20 horas;

Os Estados da Bahia e Rio de Janeiro no apresentam nenhuma



55

posio de destaque na remunerao dos profissionais nestas

instituies.


sumarizam os dados comparativos entre os Hospitais Estaduais de

Minas Gerais e os Hospitais Pblicos Federais.



Tabela 10 - Hospitais Federais X Hospitais Estaduais de Minas Gerais





Salrio Base 44 846,07 497,38 716,40 943,40 Salrio Base MG 35 226,85 204,60 204,60 275,40 Diferena %Remuneracao Total 44 926,15 761,85 813,79 943,40 Remuneracao Total MG 35 416,02 400,45 400,45 450,00 Diferena %

Salrio Base 4 1.115,75 1.093,66 1.126,80 29 1.000,66 528,36 943,40 1.168,20 Salrio Base MG 6 414,02 414,02 414,02 414,02 7 414,02 414,02 414,02 414,02 Diferena % -62,89% -62,14% -63,26%Remuneracao Total 4 1.115,75 1.093,66 1.126,80 29 1.159,83 847,48 1.093,66 1.414,44 Remuneracao Total MG 6 614,72 614,72 614,72 614,72 7 614,72 614,72 614,72 614,72 Diferena % -44,91% -43,79% -45,45%

Salrio Base 8 2.734,80 2.455,95 2.541,00 3.207,45 65 1.719,88 817,74 1.267,85 2.855,70 Salrio Base MG 21 627,44 627,44 627,44 627,44 Diferena %Remuneracao Total 8 2.734,80 2.455,95 2.541,00 3.207,45 65 2.146,79 1.264,67 1.267,85 3.090,60 Remuneracao Total MG 21 862,32 862,32 862,32 862,32 Diferena %

Salrio Base 1 1.267,85 1.267,85 1.267,85 1.267,85 2 2.470,80 2.470,80 2.470,80 2.470,80 3 1.522,70 817,14 817,74 Salrio Base MG 3 627,44 627,44 627,44 627,44 Diferena % -50,51% -50,51% -50,51% -50,51%Remuneracao Total 1 1.267,85 1.267,85 1.267,85 1.267,85 2 2.470,80 2.470,80 2.470,80 2.470,80 3 1.671,87 817,74 1.264,67 Remuneracao Total MG 3 862,32 862,32 862,32 862,32 Diferena % -31,99% -31,99% -31,99% -31,99%

Salrio Base 1 1.267,85 1.267,85 1.267,85 1.267,85 5 1.798,12 817,44 1.300,51 3.027,60 Salrio Base MG 3 627,44 627,44 627,44 627,44 Diferena %Remuneracao Total 1 1.267,85 1.267,85 1.267,85 1.267,85 5 2.383,54 1.041,21 3.027,60 3.403,85 Remuneracao Total MG 3 862,32 862,32 862,32 862,32 Diferena %

Salrio Base 1 1.093,66 1.093,66 1.093,66 1.093,66 14 841,46 528,36 744,36 1.168,20 Salrio Base MG 8 362,04 275,40 414,02 414,02 Diferena % -66,90% -74,82% -62,14% -62,14%Remuneracao Total 1 1.093,66 1.093,66 1.093,66 1.093,66 14 1.125,12 711,00 895,44 1.456,20 Remuneracao Total MG 8 552,95 450,00 614,72 614,72 Diferena % -49,44% -58,85% -43,79% -43,79%

Enfermeiro

Demais profissionais

de enfermagem

Mdico

De 31 a 44 horas

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Ensino Superior

De 8 a 20 horas De 21 a 30 horas



No caso da comparao com Hospitais Pblicos Federais, tanto

para salrio base quanto para remunerao total, todas as categorias

profissionais dos Hospitais Estaduais de Minas Gerais encontram-se

abaixo dos demais, sendo que esta diferena mais acentuada para

os profissionais de enfermagem (auxiliares e tcnicos).

importante ressaltar que a maior concentrao de profissionais nos

Hospitais Federais est atrelada jornada de trabalho acima de 30

horas semanais. Portanto, a comparao com os Hospitais Estaduais

de Minas Gerais s foi possvel tendo como referncia a carga horria

entre 21 e 30 horas para profissionais de nvel mdio e demais

profissionais de enfermagem, e jornada de trabalho entre 8 e 20

horas para os profissionais mdicos.

Vale destacar que no foram encontrados registros de salrios em

Hospitais Federais e Estaduais de Minas Gerais para profissionais de

nvel fundamental e demais profissionais de enfermagem com jornada

de trabalho entre 8 e 20 horas.

Para profissionais de nvel superior no foi possvel nenhuma

comparao com os Hospitais Estaduais de Minas Gerais, visto que

nos Hospitais Federais estes profissionais esto lotados com jornada

de trabalho acima de 30 horas. Mas o melhor nvel de remunerao

est para o intervalo de carga horria entre 21 a 30 horas.


sumarizam os dados comparativos entre os Hospitais Federais por

Estado.


Permitida reproduo desde que citada fonte Observatrio de Recursos Humanos em Sade Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES/MG 58

Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base

Remunerao Total



Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1 2

Remunerao Total 1 2



Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1

Remunerao Total 1



Salrio Base 1

Remunerao Total 1

Salrio Base 1

Remunerao Total 1

Salrio Base 2 3 1


Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1

Remunerao Total 1

Salrio Base 3 1 4 2


Salrio Base

Remunerao Total

Salrio Base 1

Remunerao Total 1



MGPE BA SP RJCom

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