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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

AA

ANO LXIV - Nº 127 - SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2009 - BRASÍLIA-DF

MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Biênio 2009/2010)

PRESIDENTE MICHEL TEMER – PMDB-SP

1º VICE-PRESIDENTE MARCO MAIA – PT-RS

2º VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO – DEM-BA

1º SECRETÁRIO RAFAEL GUERRA – PSDB-MG

2º SECRETÁRIO INOCÊNCIO OLIVEIRA – PR-PE

3º SECRETÁRIO ODAIR CUNHA – PT-MG

4º SECRETÁRIO NELSON MARQUEZELLI – PTB-SP

1º SUPLENTE MARCELO ORTIZ – PV-SP

2º SUPLENTE GIOVANNI QUEIROZ – PDT-PA

3º SUPLENTE LEANDRO SAMPAIO – PPS-RJ

4º SUPLENTE MANOEL JUNIOR – PSB-PB

CÂMARA DOS DEPUTADOS

SUMÁRIO

SEÇÃO I

SEÇÃO II

ATOS DO PRESIDENTEa) Designar (substitutos): Adélio Rodrigues

Soares, Ailton José dos Santos, Alisson Esteves de Abreu, Andréa Satyro Sá Ribeiro Fritzsche, Artur Fernando Sampaio Andrade, Carlos Alberto Teodo-ro Carvalho, Carlos César Ferreira de Sousa, Eri-cka Sobreira Lucena Rolim, Erika Carneiro Horst, Eudes Aparecida dos Santos, Francisco da Silva Cardozo, Gaspar dos Reis Silva, Geraldo Adão da Cruz, Gustavo Lopes Bezerra, Lívia Cláudia Santa Cruz da Silva, Luiz Gomes de Sousa, Marcelo Au-gusto Castro, Marcelo Martins Silva, Maria Tereza do Patrocinio, Maristela Paiva, Nilberto Álvares Mu-niz, Patrícia Calderaro Ventura, Sebastião Vieira de Sousa, Waldir Gomes de Oliveira. ......................... 37070

b) Tornar sem Efeito Nomeação: Marcia Santiago Aguiar. .................................................... 37072

c) Exonerar: Denise Martins da Silva, Geisy Cristina Cardoso, Luciana Almeida Cavalcante, Marisa Romão Pereira, Neisse Maria Montandon Dumont, Rayane Silva Braga. ................................ 37072

d) Nomear: Cirelle Monaco de Souza, Dante Cassiano Viana, Francisco de Assis Aquino Cus-tódio, Geisy Cristina Cardoso, Leonardo Barbosa Cardoso, Lucilene Bispo da Paz, Marisa Romão Pereira, Rayane Silva Braga, Renan Santos de Mendonça, Ricardo Luis Moreno Calixto, Zelandia Ribas de Oliveira. .................................................. 37072

2 – MESA3 – LÍDERES E VICE-LÍDERES4 – DEPUTADOS EM EXERCÍCIO5 – COMISSÕES

37070 Sexta-feira 24 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS julho de 2009

SEÇÃO II

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º , inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADÉLIO RODRI-GUES SOARES, ponto nº 4.901, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AILTON JOSÉ DOS SANTOS, ponto nº 3.319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Ar Condicionado, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON ESTEVES DE ABREU, ponto nº 5.561, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço de Reportagem de Rádio, FC-06, da Coordenação da Rádio Câmara dos Deputados, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA SATYRO SÁ RI-BEIRO FRITZSCHE, ponto nº 3.949, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, substituta do Chefe da Seção de Projetos Complementares, FC-05, da Coordenação de Projetos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no pe-ríodo de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR FERNANDO SAM-PAIO ANDRADE, ponto nº 6.813, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Arquiteto, Classe B, Padrão 39, substituto do Diretor da Coordenação de Projetos, FC-07, do Departamento Téc-nico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5.249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Secretário de Comissão, FC-07, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Perma-nentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, ponto nº 5.250, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Produ-ção de Arquivos de Áudio, FC-05, da Coordenação de Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICKA SOBREIRA LUCENA ROLIM, ponto nº 3.819, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA CARNEI-RO HORST, ponto nº 6.518, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, subs-tituta do Chefe do Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia, FC-06, da Secretaria-Geral da Mesa,

SEÇÃO I

julho de 2009 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 24 37071

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDES APARECIDA DOS SANTOS, ponto nº 6.247, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia, FC-06, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DA SILVA CARDOZO, ponto nº 4833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, 1º substituto do Chefe do Serviço de Controle e Sistematização das Questões de Ordem, FC-06, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedi-mentos eventuais, a partir de 16 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GASPAR DOS REIS SIL-VA, ponto nº 4.324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, 1º substitu-to do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pesso-al da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de junho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO ADÃO DA CRUZ, ponto nº 3.866, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Arquitetura e Engenharia, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Equipamentos Gráficos, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Téc-nico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LO-PES BEZERRA, ponto nº 6.101, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço Fotográfico, FC-06, da Coordenação de Divulgação, da Secreta-ria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA CLÁUDIA

SANTA CRUZ DA SILVA, ponto nº 5.581, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legis-lativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe do Serviço Fotográfico, FC-06, da Coordenação de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GOMES DE SOU-SA, ponto nº 3.320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Detecção e Combate a Incêndio, FC-05, da Coor-denação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO AUGUSTO CAS-TRO, ponto nº 6.352, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 32, 1º substituto do Chefe da Seção de Paginação e Acabamento Notur-no, FC-05, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pes-soal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO MARTINS SILVA, ponto nº 6.792, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 41, substituto do Secretário de Comissão, FC-07, da Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comis-sões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA TEREZA DO PA-TROCINIO, ponto nº 3.111, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendi-mento, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe da Seção de Equipamentos Especiais, FC-05, da Coor-denação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA PAIVA, ponto nº 6.592, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislati-va, Classe Especial, Padrão 45, substituta do Diretor

37072 Sexta-feira 24 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS julho de 2009

da Coordenação de Auditoria Contábil e Operacional, FC-07, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILBERTO ÁLVARES MUNIZ, ponto nº 3.321, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Equipamentos Especiais, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA CALDERARO VENTURA, ponto nº 5.620, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 41, 1ª substituta do Chefe de Secretaria, FC-06, do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 16 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUSA, ponto nº 3.323, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe de Seção, FC-05, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 13 a 26 de julho de 2009.

DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDIR GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 4.832, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Aten-dimento, Classe Especial, Padrão 32, 2º substituto do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pesso-al da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de junho de 2009.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPU-TADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os pa-rágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 8 de junho de 2009, publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 9 subsequente, que nomeou MARCIA SANTIAGO AGUIAR para exercer, no Gabinete do Líder do Parti-do da República, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE MAR-TINS DA SILVA, ponto nº 118.854, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO, ponto nº 115.969, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA ALMEIDA CAVALCANTE, ponto nº 119.971, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públi-cos e Fiscalização, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA RO-MÃO PEREIRA, ponto nº 112.823, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEISSE MARIA MONTANDON DUMONT, ponto nº 119.992, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANE SILVA BRAGA, ponto nº 119.616, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social De-mocracia Brasileira, a partir de 15 de julho de 2009.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CIRELLE MONACO DE SOUZA para

julho de 2009 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 24 37073

exercer, no Departamento de Pessoal, o cargo em comis-são de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DANTE CASSIANO VIANA para exer-cer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO DE ASSIS AQUINO CUSTÓDIO para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONARDO BARBOSA CARDO-SO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCILENE BISPO DA PAZ para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARISA ROMÃO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RAYANE SILVA BRAGA para exer-cer, no Grupo de Trabalho para Consolidação da Le-gislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RENAN SANTOS DE MENDONÇA para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Pú-blicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RICARDO LUIS MORENO CALIX-TO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comis-são de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ZELANDIA RIBAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Demo-crático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados, 23 de julho de 2009. – Michel Temer, Presidente.

MESA DIRETORAPresidente:MICHEL TEMER - PMDB - SP1º Vice-Presidente:MARCO MAIA - PT - RS2º Vice-Presidente:ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM - BA1º Secretário:RAFAEL GUERRA - PSDB - MG2º Secretário:INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR - PE3º Secretário:ODAIR CUNHA - PT - MG4º Secretário:NELSON MARQUEZELLI - PTB - SP1º Suplente de Secretário:MARCELO ORTIZ - PV - SP2º Suplente de Secretário:GIOVANNI QUEIROZ - PDT - PA3º Suplente de Secretário:LEANDRO SAMPAIO - PPS - RJ4º Suplente de Secretário:MANOEL JUNIOR - PSB - PB

LÍDERES E VICE-LÍDERES

Bloco PMDB, PTCLíder: HENRIQUE EDUARDO ALVES

Vice-Líderes:Mendes Ribeiro Filho (1º Vice), Colbert Martins, Edinho Bez,Eunício Oliveira, Gastão Vieira (Licenciado), Maria Lúcia Cardoso,Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Celso Maldaner, DarcísioPerondi, Geraldo Pudim, Marcelo Melo, Pedro Novais, ValdirColatto, Vital do Rêgo Filho, Laerte Bessa, Eduardo Cunha,Rodrigo Rocha Loures e Albérico Filho.

PTLíder: CÂNDIDO VACCAREZZA

Vice-Líderes:Anselmo de Jesus, Antonio Carlos Biscaia, Carlos Zarattini, DécioLima, Devanir Ribeiro, Domingos Dutra, Fernando Ferro,Francisco Praciano, Geraldo Simões, Iriny Lopes, José Genoíno,José Guimarães, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Paulo Rocha, PepeVargas, Vicentinho, Reginaldo Lopes, Jilmar Tatto e VirgílioGuimarães.

PSDBLíder: JOSÉ ANÍBAL

Vice-Líderes:Duarte Nogueira (1º Vice), Bruno Araújo, Lobbe Neto, RaimundoGomes de Matos, Andreia Zito, Bonifácio de Andrada, Paulo Abi-ackel, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary, WandenkolkGonçalves, Professora Raquel Teixeira, William Woo, PintoItamaraty, Antonio Feijão e Edson Aparecido.

DEMLíder: RONALDO CAIADO

Vice-Líderes:Paulo Bornhausen (1º Vice), Abelardo Lupion, Claudio Cajado,Efraim Filho, Felipe Maia, Guilherme Campos, João Oliveira,Jorginho Maluly, José Carlos Aleluia, Lira Maia, Luiz Carreira,Marcio Junqueira, Onyx Lorenzoni e Roberto Magalhães.

Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRBLíder: MÁRCIO FRANÇA

Vice-Líderes:Rodrigo Rollemberg (1º Vice), Ciro Gomes, Marcondes Gadelha,Marcelo Serafim, Dr. Ubiali, Lídice da Mata, Valadares Filho, Júlio

Delgado, Daniel Almeida, Flávio Dino, Cleber Verde, Silvio Costae Perpétua Almeida.

PRLíder: SANDRO MABEL

Vice-Líderes:Lincoln Portela (1º Vice), Aelton Freitas, Chico da Princesa,Giacobo, Jofran Frejat, José Rocha, Leo Alcântara, Lúcio Vale,Neilton Mulim, Gorete Pereira e João Carlos Bacelar.

PPLíder: MÁRIO NEGROMONTE

Vice-Líderes:Benedito de Lira (1º Vice), Antonio Cruz, José Linhares, PedroHenry, Roberto Balestra (Licenciado), Simão Sessim, VilsonCovatti, Roberto Britto, Dilceu Sperafico, Paulo Maluf e JoãoPizzolatti.

PDTLíder: BRIZOLA NETO

Vice-Líderes:Dagoberto (1º Vice), Sebastião Bala Rocha, Damião Feliciano,Paulo Rubem Santiago, Julião Amin, Mário Heringer e João Dado.

PTBLíder: JOVAIR ARANTES

Vice-Líderes:Luiz Carlos Busato (1º Vice), Alex Canziani, Arnaldo Faria de Sá,Pastor Manoel Ferreira, Paes Landim e Pedro Fernandes.

PVLíder: SARNEY FILHO

Vice-Líderes:Edson Duarte, Antônio Roberto, José Fernando Aparecido deOliveira e Roberto Santiago.

PPSLíder: FERNANDO CORUJA

Vice-Líderes:Arnaldo Jardim (1º Vice), Moreira Mendes, Geraldo Thadeu eHumberto Souto.

PSCLíder: HUGO LEAL

Vice-Líderes:Eduardo Amorim (1º Vice), Carlos Eduardo Cadoca e Regis deOliveira.

Parágrafo 4º, Artigo 9º do RICD

PSOLRepr.:

PHSRepr.: MIGUEL MARTINI

PTdoBRepr.: VINICIUS CARVALHO

Liderança do GovernoLíder: HENRIQUE FONTANA

Vice-Líderes:Beto Albuquerque, Wilson Santiago, Milton Monti, Ricardo Barrose Armando Abílio.

Liderança da MinoriaLíder: ANDRÉ DE PAULA

DEPUTADOS EM EXERCÍCIO

RoraimaAngela Portela - PTEdio Lopes - PMDBFrancisco Rodrigues - DEMLuciano Castro - PRMarcio Junqueira - DEMMaria Helena - PSBNeudo Campos - PPUrzeni Rocha - PSDB

AmapáAntonio Feijão - PSDBDalva Figueiredo - PTEvandro Milhomen - PCdoBFátima Pelaes - PMDBJanete Capiberibe - PSBJurandil Juarez - PMDBLucenira Pimentel - PRSebastião Bala Rocha - PDT

ParáAsdrubal Bentes - PMDBBel Mesquita - PMDBBeto Faro - PTElcione Barbalho - PMDBGerson Peres - PPGiovanni Queiroz - PDTJader Barbalho - PMDBLira Maia - DEMLúcio Vale - PRNilson Pinto - PSDBPaulo Rocha - PTVic Pires Franco - DEMWandenkolk Gonçalves - PSDBWladimir Costa - PMDBZé Geraldo - PTZenaldo Coutinho - PSDBZequinha Marinho - PMDB

AmazonasÁtila Lins - PMDBFrancisco Praciano - PTLupércio Ramos - PMDBMarcelo Serafim - PSBRebecca Garcia - PPSabino Castelo Branco - PTBSilas Câmara - PSCVanessa Grazziotin - PCdoB

RondôniaAnselmo de Jesus - PTEduardo Valverde - PTErnandes Amorim - PTBLindomar Garçon - PVMarinha Raupp - PMDBMauro Nazif - PSBMoreira Mendes - PPSNatan Donadon - PMDB

AcreFernando Melo - PTFlaviano Melo - PMDBGladson Cameli - PPHenrique Afonso - PTIlderlei Cordeiro - PPSNilson Mourão - PTPerpétua Almeida - PCdoBSergio Petecão - PMN

TocantinsEduardo Gomes - PSDBJoão Oliveira - DEMLaurez Moreira - PSBLázaro Botelho - PP

Moises Avelino - PMDBNilmar Ruiz - DEMOsvaldo Reis - PMDBVicentinho Alves - PR

MaranhãoAlbérico Filho - PMDBCarlos Brandão - PSDBCleber Verde - PRBClóvis Fecury - DEMDavi Alves Silva Júnior - PDTDomingos Dutra - PTFlávio Dino - PCdoBJulião Amin - PDTNice Lobão - DEMPedro Fernandes - PTBPedro Novais - PMDBPinto Itamaraty - PSDBProfessor Setimo - PMDBRibamar Alves - PSBRoberto Rocha - PSDBSarney Filho - PVWashington Luiz - PTZé Vieira - PR

CearáAníbal Gomes - PMDBAriosto Holanda - PSBArnon Bezerra - PTBChico Lopes - PCdoBCiro Gomes - PSBEudes Xavier - PTEugênio Rabelo - PPEunício Oliveira - PMDBFlávio Bezerra - PMDBGorete Pereira - PRJosé Airton Cirilo - PTJosé Guimarães - PTJosé Linhares - PPLeo Alcântara - PRManoel Salviano - PSDBMarcelo Teixeira - PRMauro Benevides - PMDBPastor Pedro Ribeiro - PMDBPaulo Henrique Lustosa - PMDBRaimundo Gomes de Matos - PSDBVicente Arruda - PRZé Gerardo - PMDB

PiauíAlberto Silva - PMDBÁtila Lira - PSBCiro Nogueira - PPElizeu Aguiar - PTBJosé Maia Filho - DEMJúlio Cesar - DEMMarcelo Castro - PMDBNazareno Fonteles - PTOsmar Júnior - PCdoBPaes Landim - PTB

Rio Grande do NorteBetinho Rosado - DEMFábio Faria - PMNFátima Bezerra - PTFelipe Maia - DEMHenrique Eduardo Alves - PMDBJoão Maia - PRRogério Marinho - PSDBSandra Rosado - PSB

ParaíbaArmando Abílio - PTBDamião Feliciano - PDTEfraim Filho - DEM

Luiz Couto - PTMajor Fábio - DEMManoel Junior - PSBMarcondes Gadelha - PSBRômulo Gouveia - PSDBVital do Rêgo Filho - PMDBWellington Roberto - PRWilson Braga - PMDBWilson Santiago - PMDB

PernambucoAna Arraes - PSBAndré de Paula - DEMArmando Monteiro - PTBBruno Araújo - PSDBBruno Rodrigues - PSDBCarlos Eduardo Cadoca - PSCCharles Lucena - PTBEdgar Moury - PMDBEduardo da Fonte - PPFernando Coelho Filho - PSBFernando Ferro - PTFernando Nascimento - PTGonzaga Patriota - PSBInocêncio Oliveira - PRJosé Chaves - PTBJosé Mendonça Bezerra - DEMMarcos Antonio - PRBMaurício Rands - PTPaulo Rubem Santiago - PDTPedro Eugênio - PTRaul Henry - PMDBRaul Jungmann - PPSRoberto Magalhães - DEMSilvio Costa - PMNWolney Queiroz - PDT

AlagoasAntonio Carlos Chamariz - PTBAugusto Farias - PTBBenedito de Lira - PPCarlos Alberto Canuto - PMDBFrancisco Tenorio - PMNGivaldo Carimbão - PSBJoaquim Beltrão - PMDBMaurício Quintella Lessa - PROlavo Calheiros - PMDB

SergipeAlbano Franco - PSDBEduardo Amorim - PSCIran Barbosa - PTJackson Barreto - PMDBJerônimo Reis - DEMJosé Carlos Machado - DEMMendonça Prado - DEMValadares Filho - PSB

BahiaAlice Portugal - PCdoBAntonio Carlos Magalhães Neto - DEMClaudio Cajado - DEMColbert Martins - PMDBDaniel Almeida - PCdoBEdigar Mão Branca - PVEdson Duarte - PVEmiliano José - PTFábio Souto - DEMFélix Mendonça - DEMFernando de Fabinho - DEMGeraldo Simões - PTJoão Almeida - PSDBJoão Carlos Bacelar - PRJoão Leão - PP

Jorge Khoury - DEMJosé Carlos Aleluia - DEMJosé Carlos Araújo - PRJosé Rocha - PRJoseph Bandeira - PTJutahy Junior - PSDBLídice da Mata - PSBLuiz Alberto - PTLuiz Bassuma - PTLuiz Carreira - DEMMarcelo Guimarães Filho - PMDBMárcio Marinho - PRMarcos Medrado - PDTMário Negromonte - PPMaurício Trindade - PRPaulo Magalhães - DEMRoberto Britto - PPSérgio Barradas Carneiro - PTSérgio Brito - PDTSeveriano Alves - PDTTonha Magalhães - PRUldurico Pinto - PMNVeloso - PMDBZezéu Ribeiro - PT

Minas GeraisAdemir Camilo - PDTAelton Freitas - PRAlexandre Silveira - PPSAntônio Andrade - PMDBAntônio Roberto - PVAracely de Paula - PRBilac Pinto - PRBonifácio de Andrada - PSDBCarlos Melles - DEMCarlos Willian - PTCCiro Pedrosa - PVEdmar Moreira - DEMEduardo Barbosa - PSDBElismar Prado - PTFábio Ramalho - PVFernando Diniz - PMDBGeorge Hilton - PPGeraldo Thadeu - PPSGilmar Machado - PTHumberto Souto - PPSJaime Martins - PRJairo Ataide - DEMJô Moraes - PCdoBJoão Bittar - DEMJoão Magalhães - PMDBJosé Fernando Aparecido de Oliveira - PVJosé Santana de Vasconcellos - PRJúlio Delgado - PSBLael Varella - DEMLeonardo Monteiro - PTLeonardo Quintão - PMDBLincoln Portela - PRLuiz Fernando Faria - PPMárcio Reinaldo Moreira - PPMarcos Lima - PMDBMarcos Montes - DEMMaria Lúcia Cardoso - PMDBMário de Oliveira - PSCMário Heringer - PDTMauro Lopes - PMDBMiguel Corrêa - PTMiguel Martini - PHSNarcio Rodrigues - PSDBOdair Cunha - PTPaulo Abi-ackel - PSDB

Paulo Piau - PMDBRafael Guerra - PSDBReginaldo Lopes - PTRodrigo de Castro - PSDBSaraiva Felipe - PMDBSilas Brasileiro - PMDBVirgílio Guimarães - PTVitor Penido - DEM

Espírito SantoCamilo Cola - PMDBCapitão Assumção - PSBIriny Lopes - PTJurandy Loureiro - PSCLelo Coimbra - PMDBLuiz Paulo Vellozo Lucas - PSDBManato - PDTRita Camata - PMDBRose de Freitas - PMDBSueli Vidigal - PDT

Rio de JaneiroAlexandre Santos - PMDBAndreia Zito - PSDBAntonio Carlos Biscaia - PTArnaldo Vianna - PDTArolde de Oliveira - DEMBernardo Ariston - PMDBBrizola Neto - PDTCarlos Santana - PTChico Alencar - PSOLChico D'angelo - PTCida Diogo - PTDeley - PSCDr. Adilson Soares - PRDr. Paulo César - PREdmilson Valentim - PCdoBEdson Ezequiel - PMDBEduardo Cunha - PMDBEduardo Lopes - PSBFelipe Bornier - PHSFernando Gabeira - PVFernando Lopes - PMDBFilipe Pereira - PSCGeraldo Pudim - PMDBGlauber Braga - PSBHugo Leal - PSCIndio da Costa - DEMJair Bolsonaro - PPLeandro Sampaio - PPSLéo Vivas - PRBLuiz Sérgio - PTMarcelo Itagiba - PMDBMarina Maggessi - PPSMiro Teixeira - PDTNeilton Mulim - PRNelson Bornier - PMDBOtavio Leite - PSDBPastor Manoel Ferreira - PTBPaulo Rattes - PMDBRodrigo Maia - DEMRogerio Lisboa - DEMSilvio Lopes - PSDBSimão Sessim - PPSolange Almeida - PMDBSolange Amaral - DEMSuely - PRVinicius Carvalho - PTdoB

São PauloAbelardo Camarinha - PSBAldo Rebelo - PCdoBAline Corrêa - PP

Antonio Bulhões - PMDBAntonio Carlos Mendes Thame - PSDBAntonio Carlos Pannunzio - PSDBAntonio Palocci - PTArlindo Chinaglia - PTArnaldo Faria de Sá - PTBArnaldo Jardim - PPSArnaldo Madeira - PSDBBeto Mansur - PPBispo Gê Tenuta - DEMCândido Vaccarezza - PTCarlos Sampaio - PSDBCarlos Zarattini - PTCelso Russomanno - PPDevanir Ribeiro - PTDimas Ramalho - PPSDr. Nechar - PVDr. Talmir - PVDr. Ubiali - PSBDuarte Nogueira - PSDBEdson Aparecido - PSDBEleuses Paiva - DEMEmanuel Fernandes - PSDBFernando Chiarelli - PDTFernando Chucre - PSDBFrancisco Rossi - PMDBGuilherme Campos - DEMIvan Valente - PSOLJanete Rocha Pietá - PTJefferson Campos - PTBJilmar Tatto - PTJoão Dado - PDTJoão Paulo Cunha - PTJorginho Maluly - DEMJosé Aníbal - PSDBJosé C. Stangarlini - PSDBJosé Eduardo Cardozo - PTJosé Genoíno - PTJosé Mentor - PTJosé Paulo Tóffano - PVJulio Semeghini - PSDBLobbe Neto - PSDBLuciana Costa - PRLuiza Erundina - PSBMarcelo Ortiz - PVMárcio França - PSBMichel Temer - PMDBMilton Monti - PRMilton Vieira - DEMNelson Marquezelli - PTBPaes de Lira - PTCPaulo Maluf - PPPaulo Pereira da Silva - PDTPaulo Teixeira - PTRegis de Oliveira - PSCRenato Amary - PSDBRicardo Berzoini - PTRicardo Tripoli - PSDBRoberto Alves - PTBRoberto Santiago - PVSilvio Torres - PSDBVadão Gomes - PPValdemar Costa Neto - PRVanderlei Macris - PSDBVicentinho - PTWalter Ihoshi - DEMWilliam Woo - PSDB

Mato GrossoCarlos Abicalil - PTCarlos Bezerra - PMDB

Eliene Lima - PPHomero Pereira - PRPedro Henry - PPProfessor Victorio Galli - PMDBThelma de Oliveira - PSDBValtenir Pereira - PSB

Distrito FederalJofran Frejat - PRJosé Edmar - PRLaerte Bessa - PMDBMagela - PTOsório Adriano - DEMRicardo Quirino - PRRodrigo Rollemberg - PSBTadeu Filippelli - PMDB

GoiásCarlos Alberto Leréia - PSDBChico Abreu - PRÍris de Araújo - PMDBJoão Campos - PSDBJovair Arantes - PTBLeandro Vilela - PMDBLeonardo Vilela - PSDBLuiz Bittencourt - PMDBMarcelo Melo - PMDBPedro Chaves - PMDBPedro Wilson - PTProfessora Raquel Teixeira - PSDBRonaldo Caiado - DEMRubens Otoni - PTSandes Júnior - PPSandro Mabel - PRTatico - PTB

Mato Grosso do SulAntônio Carlos Biffi - PTAntonio Cruz - PPDagoberto - PDTGeraldo Resende - PMDBMarçal Filho - PMDBNelson Trad - PMDBVander Loubet - PTWaldemir Moka - PMDB

ParanáAbelardo Lupion - DEMAffonso Camargo - PSDBAirton Roveda - PRAlceni Guerra - DEMAlex Canziani - PTBAlfredo Kaefer - PSDBAndre Vargas - PTAndre Zacharow - PMDBAngelo Vanhoni - PTAssis do Couto - PTCezar Silvestri - PPSChico da Princesa - PRDilceu Sperafico - PPDr. Rosinha - PTEduardo Sciarra - DEMGiacobo - PRGustavo Fruet - PSDBHermes Parcianello - PMDBLuiz Carlos Hauly - PSDBLuiz Carlos Setim - DEMMarcelo Almeida - PMDBMoacir Micheletto - PMDBNelson Meurer - PPOdílio Balbinotti - PMDBOsmar Serraglio - PMDBRatinho Junior - PSCRicardo Barros - PP

Rodrigo Rocha Loures - PMDBTakayama - PSCWilson Picler - PDT

Santa CatarinaAcélio Casagrande - PMDBAngela Amin - PPCelso Maldaner - PMDBDécio Lima - PTEdinho Bez - PMDBFernando Coruja - PPSGervásio Silva - PSDBJoão Matos - PMDBJoão Pizzolatti - PPJorge Boeira - PTJosé Carlos Vieira - DEMNelson Goetten - PRPaulo Bornhausen - DEMValdir Colatto - PMDBVignatti - PTZonta - PP

Rio Grande do SulAfonso Hamm - PPBeto Albuquerque - PSBCláudio Diaz - PSDBDarcísio Perondi - PMDBEliseu Padilha - PMDBEmilia Fernandes - PTEnio Bacci - PDTFernando Marroni - PTGermano Bonow - DEMHenrique Fontana - PTIbsen Pinheiro - PMDBJosé Otávio Germano - PPLuciana Genro - PSOLLuis Carlos Heinze - PPLuiz Carlos Busato - PTBManuela D'ávila - PCdoBMarco Maia - PTMaria do Rosário - PTMendes Ribeiro Filho - PMDBNelson Proença - PPSOnyx Lorenzoni - DEMOsvaldo Biolchi - PMDBPaulo Pimenta - PTPaulo Roberto Pereira - PTBPepe Vargas - PTPompeo de Mattos - PDTProfessor Ruy Pauletti - PSDBRenato Molling - PPSérgio Moraes - PTBVieira da Cunha - PDTVilson Covatti - PP

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Presidente: Fábio Souto (DEM)1º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)2º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)3º Vice-Presidente: Nelson Meurer (PP)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Afonso Hamm vaga do PSDB/DEM/PPS

Antônio Andrade vaga do PV Airton RovedaAssis do Couto Camilo ColaBenedito de Lira Carlos Alberto CanutoBeto Faro Dalva FigueiredoCelso Maldaner vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Darcísio Perondi

Dilceu Sperafico Eduardo AmorimFlávio Bezerra vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Ernandes Amorim

Homero Pereira Eugênio RabeloLeandro Vilela Fernando MeloLuciana Costa Geraldo SimõesLuis Carlos Heinze João LeãoMoacir Micheletto Lázaro BotelhoMoises Avelino Márcio MarinhoNazareno Fonteles Nilson MourãoNelson Meurer Paulo PiauOdílio Balbinotti Rose de Freitas

Osvaldo ReisVadão Gomes vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Pedro Chaves Vander LoubetTatico VelosoValdir Colatto VignattiWaldemir Moka Washington Luiz

Zé Gerardo vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Zonta(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)

PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Alfredo KaeferCezar Silvestri Antonio Carlos Mendes ThameDuarte Nogueira Betinho Rosado

Fábio SoutoCarlos Melles vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Humberto Souto Cláudio DiazJairo Ataide Eduardo Sciarra

Leonardo VilelaFélix Mendonça vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Lira Maia vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Francisco RodriguesLuiz Carlos Setim vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Jerônimo Reis

Moreira Mendes vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJoão Oliveira vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Onyx Lorenzoni Júlio CesarVitor Penido Leandro Sampaio

Wandenkolk GonçalvesMarcos Montes vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Osório Adriano

1 vaga Silvio Lopes(Dep. do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

PSB/PDT/PCdoB/PMN

DagobertoGiovanni Queiroz vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Fernando Coelho Filho Mário Heringer


(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)



(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)




(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC

/PTdoB ocupa a vaga)PV


Edson Duarte

Secretário(a): Moizes Lobo da CunhaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 32Telefones: 3216-6403/6404/6406FAX: 3216-6415

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL

Presidente: Silas Câmara (PSC)1º Vice-Presidente: Sergio Petecão (PMN)2º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT)3º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Anselmo de JesusDalva Figueiredo Átila LinsFernando Melo Eduardo ValverdeHenrique Afonso Francisco PracianoMárcio Marinho Lúcio ValeNatan Donadon Lupércio RamosSilas Câmara Marinha RauppWashington Luiz Neudo CamposZé Vieira vaga do PSDB/DEM/PPS Zé Geraldo(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Zequinha Marinho vaga do

PSDB/DEM/PPS

(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

(Dep. do PV ocupa a vaga)

1 vaga 1 vagaPSDB/DEM/PPS

Antonio Feijão Ilderlei CordeiroNilson Pinto Marcio Junqueira(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Urzeni Rocha


Wandenkolk Gonçalves

2 vagas Zenaldo Coutinho(Dep. do


PSB/PDT/PCdoB/PMNJanete Capiberibe Giovanni QueirozMarcelo Serafim vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Mauro Nazif

Maria Helena Vanessa GrazziotinPerpétua Almeida vaga do

PSDB/DEM/PPS

Sebastião Bala Rocha vaga do


Sergio PetecãoPV

Lindomar Garçon vaga do


Secretário(a): Iara Araújo Alencar Aires

Local: Anexo II - Sala T- 59Telefones: 3216-6432FAX: 3216-6440

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO EINFORMÁTICA

Presidente: Eduardo Gomes (PSDB)1º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)2º Vice-Presidente: Cida Diogo (PT)3º Vice-Presidente: Luiza Erundina (PSB)Titulares Suplentes


Antonio Carlos ChamarizAngela Amin vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Beto Mansur Angelo VanhoniBilac Pinto Antônio Carlos BiffiCharles Lucena Antonio PalocciCida Diogo Beto FaroDr. Adilson Soares Celso RussomannoEunício Oliveira Colbert MartinsFrancisco Rossi Eliene LimaGilmar Machado Fernando FerroIriny Lopes Flávio BezerraJader Barbalho João MatosJosé Rocha José Carlos AraújoPaulo Henrique Lustosa Luiz Fernando FariaPaulo Pimenta Márcio MarinhoPaulo Roberto Pereira Mendes Ribeiro FilhoPaulo Teixeira Nelson MeurerRatinho Junior Olavo CalheirosSandes Júnior Sabino Castelo BrancoWladimir Costa Silas CâmaraZequinha Marinho Takayama(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)

Wellington Fagundes(Licenciado)


PSDB/DEM/PPSBispo Gê Tenuta Andreia ZitoEduardo Gomes Arnaldo JardimEleuses Paiva Arolde de OliveiraEmanuel Fernandes Clóvis Fecury

Gustavo FruetDuarte Nogueira vaga do


Manoel Salviano Indio da CostaNarcio Rodrigues vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Jorginho Maluly

Nelson Proença José Mendonça BezerraPaulo Bornhausen Julio SemeghiniProfessora Raquel Teixeira Lobbe NetoSolange Amaral Raul JungmannVic Pires Franco Roberto Rocha(Dep. do PV ocupa a vaga) Rômulo Gouveia

PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo Camarinha Ariosto HolandaGlauber Braga Fábio FariaLuiza Erundina Jô MoraesMiro Teixeira Sueli VidigalRodrigo Rollemberg Wilson Picler

Uldurico Pinto(Dep. do


PVEdigar Mão Branca José Paulo TóffanoLindomar Garçon vaga do

PSDB/DEM/PPS

Secretário(a): Myriam Gonçalves Teixeira de OliveiraLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala 49Telefones: 3216-6452 A 6458FAX: 3216-6465

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPresidente: Tadeu Filippelli (PMDB)1º Vice-Presidente: Eliseu Padilha (PMDB)2º Vice-Presidente: Bonifácio de Andrada (PSDB)3º Vice-Presidente: José Maia Filho (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Aracely de PaulaAugusto Farias vaga do PSDB/DEM/PPS Arnaldo Faria de SáCarlos Bezerra vaga do PSDB/DEM/PPS Carlos WillianCiro Nogueira Celso RussomannoColbert Martins Décio LimaEduardo Cunha Dilceu SperaficoEliseu Padilha Domingos DutraEmiliano José Dr. RosinhaGeraldo Pudim vaga do PV Eduardo AmorimGerson Peres Fátima BezerraJefferson Campos George HiltonJoão Paulo Cunha Hugo LealJosé Eduardo Cardozo Ibsen PinheiroJosé Genoíno Jaime MartinsJosé Mentor Jair BolsonaroMagela João MagalhãesMarcelo Guimarães Filho José GuimarãesMarcelo Itagiba Leo AlcântaraMaurício Quintella Lessa Luiz CoutoMauro Benevides Maria do RosárioMendes Ribeiro Filho Maria Lúcia CardosoNelson Trad Maurício RandsOsmar Serraglio Mauro LopesPaes Landim Miguel CorrêaPastor Manoel Ferreira Odílio BalbinottiPaulo Maluf Pastor Pedro RibeiroRegis de Oliveira Paulo RattesRubens Otoni Ricardo BarrosSérgio Barradas Carneiro Sandes JúniorTadeu Filippelli Sandro MabelVicente Arruda Wilson Santiago

Vilson Covatti(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)Vital do Rêgo Filho(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)1 vaga

PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Pannunzio Arnaldo MadeiraArolde de Oliveira Bispo Gê TenutaBonifácio de Andrada Bruno AraújoEfraim Filho Carlos MellesFelipe Maia Edson AparecidoFernando Coruja Humberto SoutoIndio da Costa vaga do PSOL Jairo AtaideJoão Almeida Jorginho MalulyJoão Campos Major FábioJosé Carlos Aleluia Moreira Mendes

José Maia FilhoOnyx Lorenzoni vaga do


Jutahy Junior Paulo BornhausenMendonça Prado Renato AmaryPaulo Magalhães Ricardo TripoliRoberto Magalhães Rômulo GouveiaZenaldo Coutinho Solange Amaral(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Vic Pires Franco


William Woo

(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN 1 vaga

ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN

Ciro Gomes Beto AlbuquerqueFlávio Dino Chico LopesFrancisco Tenorio Eduardo LopesGonzaga Patriota Evandro MilhomenMárcio França vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Marcos Medrado

Sandra Rosado Pompeo de MattosSérgio Brito vaga do PSDB/DEM/PPS Sergio PetecãoValtenir Pereira Silvio CostaVieira da CunhaWolney Queiroz

PVMarcelo Ortiz Roberto Santiago(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Sarney Filho

PSOL(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)

Chico Alencar

Secretário(a): Rejane Salete MarquesLocal: Anexo II,Térreo, Ala A, sala 21Telefones: 3216-6494FAX: 3216-6499

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORPresidente: Ana Arraes (PSB)1º Vice-Presidente: Filipe Pereira (PSC)2º Vice-Presidente: Vinicius Carvalho (PTdoB)3º Vice-Presidente: Walter Ihoshi (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Cruz vaga do PSDB/DEM/PPS Ciro NogueiraCelso Russomanno Eduardo da FonteElismar Prado João Carlos BacelarElizeu Aguiar José Eduardo CardozoFilipe Pereira Leandro Vilela vaga do PV

José Carlos Araújo Roberto BrittoLuiz Bittencourt Sandes JúniorNeudo Campos Sérgio Barradas CarneiroTonha Magalhães Vital do Rêgo FilhoVinicius Carvalho Wellington Roberto(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Wladimir Costa

(Dep. do PHS ocupa a vaga) (Dep. do PSOL ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS

Carlos Sampaio Bruno RodriguesDimas Ramalho Cezar SilvestriRicardo Tripoli Felipe Maia vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

Rogerio Lisboa Julio SemeghiniWalter Ihoshi Milton Vieira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Nilmar Ruiz

Paulo Abi-ackelPSB/PDT/PCdoB/PMN

Ana Arraes Abelardo CamarinhaChico Lopes vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Wolney Queiroz

Júlio Delgado(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)1 vaga

PV

Dr. Nechar(Dep. do


PSOLIvan Valente vaga do


PHSFelipe Bornier vaga do


Secretário(a): Lilian de Cássia Albuquerque SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152Telefones: 3216-6920 A 6922FAX: 3216-6925

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Presidente: Edmilson Valentim (PCdoB)1º Vice-Presidente: Dr. Ubiali (PSB)2º Vice-Presidente: João Maia (PR)3º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdson Ezequiel Aelton FreitasJoão Leão Antônio AndradeJoão Maia Armando MonteiroJosé Guimarães Carlos Eduardo CadocaJurandil Juarez Elizeu Aguiar vaga do PSDB/DEM/PPS

Miguel Corrêa Maurício Trindade vaga do PHS

Nelson Goetten Natan DonadonRenato Molling Rebecca Garcia(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Ricardo Berzoini


Vilson Covatti

Virgílio Guimarães1 vaga

PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Guilherme CamposFernando de Fabinho Luiz Paulo Vellozo LucasLeandro Sampaio Manoel SalvianoOsório Adriano Moreira Mendes

1 vaga(Dep. do


PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Coelho Filho

Dr. Ubiali Valadares FilhoEdmilson Valentim vaga do


Laurez MoreiraVanessa Grazziotin vaga do PHS

PHS


(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT

C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Anamélia Lima Rocha M. FernandesLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala T33Telefones: 3216-6601 A 6609FAX: 3216-6610

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOPresidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: João Bittar (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Acélio CasagrandeChico Abreu Benedito de LiraEmilia Fernandes Chico da PrincesaFlaviano Melo Íris de AraújoFrancisco Praciano José Airton CiriloJoão Carlos Bacelar vaga do

PSDB/DEM/PPS Jurandy Loureiro

José Chaves Leonardo Monteiro

Marcelo Melo Luiz Carlos BusatoZezéu Ribeiro Pepe Vargas(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)


(Dep. do PV ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS

Eduardo Sciarra Arnaldo JardimFernando Chucre Gustavo FruetJoão Bittar Jorge KhouryJosé Carlos Machado vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB José Carlos Vieira


Onyx Lorenzoni vaga do


(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Renato Amary

PSB/PDT/PCdoB/PMNEvandro Milhomen Flávio DinoFernando Chiarelli Silvio CostaMário Heringer vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PRB ocupa a vaga)Osmar Júnior

PVJosé Paulo Tóffano vaga do


PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

Secretário(a): Estevam dos Santos SilvaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 188Telefones: 3216-6551/ 6554FAX: 3216-6560

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIASPresidente: Luiz Couto (PT)1º Vice-Presidente: Pedro Wilson (PT)2º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)3º Vice-Presidente: Geraldo Thadeu (PPS)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDomingos Dutra Antonio Bulhões vaga do PHS

Janete Rocha Pietá Carlos AbicalilLucenira Pimentel Iriny LopesLuiz Couto José LinharesPastor Pedro Ribeiro Lincoln PortelaPedro Wilson Luiz AlbertoRicardo Quirino vaga do PRB Paes de LiraSuely Pastor Manoel FerreiraVeloso Paulo Henrique Lustosa1 vaga (Dep. do PV ocupa a vaga)

PSDB/DEM/PPSEdmar Moreira Eduardo BarbosaGeraldo Thadeu (Dep. do PSOL ocupa a vaga)

(Dep. do PSOL ocupa a vaga)(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN

ocupa a vaga)2 vagas 2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNPompeo de Mattos Janete Capiberibe(Dep. do PRB ocupa a vaga) Paulo Rubem Santiago

Uldurico Pinto vaga do PSDB/DEM/PPS

PHS

Miguel Martini(Dep. do


PRBCleber Verde vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN 1 vaga


PVAntônio Roberto vaga do


PSOLChico Alencar vaga do PSDB/DEM/PPS Luciana Genro vaga do PSDB/DEM/PPS

Secretário(a): Márcio Marques de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185Telefones: 3216-6571FAX: 3216-6580

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURAPresidente: Maria do Rosário (PT)1º Vice-Presidente: Fátima Bezerra (PT)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Alice Portugal (PCdoB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Angela PortelaAngelo Vanhoni Chico AbreuAntônio Carlos Biffi Elismar PradoBel Mesquita Emiliano JoséCarlos Abicalil Eudes XavierFátima Bezerra Fernando NascimentoGastão Vieira (Licenciado) Geraldo ResendeIran Barbosa José LinharesJoão Matos Marcelo AlmeidaJoaquim Beltrão Mauro BenevidesJoseph Bandeira Osmar SerraglioLelo Coimbra Pedro WilsonMaria do Rosário Roberto AlvesNeilton Mulim Rodrigo Rocha Loures

Osvaldo Biolchi(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa

a vaga)Professor Setimo vaga do

PSDB/DEM/PPS 2 vagas

Raul Henry vaga do PV

Reginaldo Lopes(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

PSDB/DEM/PPS

Clóvis FecuryEduardo Barbosa vaga do


Jorginho Maluly José Maia FilhoLobbe Neto Lira MaiaNilmar Ruiz Luiz Carlos SetimPinto Itamaraty Narcio RodriguesRogério Marinho vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Paulo Magalhães

(Dep. do PRB ocupa a vaga) Professor Ruy Pauletti(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Professora Raquel Teixeira


Raimundo Gomes de Matos

2 vagas (Dep. do PV ocupa a vaga)1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Dr. UbialiAriosto Holanda vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Lídice da Mata

Átila Lira Luiza ErundinaPaulo Rubem Santiago Severiano AlvesWilson Picler vaga do PSDB/DEM/PPS


PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

José Fernando Aparecido deOliveira vaga do PSDB/DEM/PPS

Marcelo OrtizPRB

Marcos Antonio vaga do PSDB/DEM/PPS

Secretário(a): Anamélia Ribeiro C. de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170Telefones: 3216-6625/6626/6627/6628FAX: 3216-6635

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOPresidente: Vignatti (PT)1º Vice-Presidente: Antonio Palocci (PT)2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB)3º Vice-Presidente: Félix Mendonça (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAelton Freitas Bilac PintoAndre Vargas Edgar Moury vaga do PSOL

Antonio Palocci Eduardo CunhaArmando Monteiro João MagalhãesEduardo Amorim João Paulo CunhaGladson Cameli Jorge BoeiraJoão Pizzolatti Leonardo QuintãoMarcelo Castro MagelaPedro Eugênio Maurício Quintella LessaPedro Novais Osvaldo BiolchiPepe Vargas Paulo MalufRicardo Barros Pedro HenryRicardo Berzoini Professor SetimoRodrigo Rocha Loures Reginaldo LopesVicentinho Alves Tonha MagalhãesVignatti Vital do Rêgo FilhoVirgílio Guimarães vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Zonta

Wilson Santiago(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN

ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS

Alfredo Kaefer Antonio Carlos PannunzioArnaldo Madeira Arnaldo JardimCarlos Melles João AlmeidaFélix Mendonça João Bittar vaga do PV

Guilherme Campos João OliveiraIlderlei Cordeiro José Carlos AleluiaJúlio Cesar José Maia Filho

Julio SemeghiniNelson Proença vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Luiz Carlos HaulyPaulo Renato Souza

(Licenciado)Luiz Carreira vaga do PV Rodrigo de Castro(Dep. do PV ocupa a vaga) 2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado Ciro GomesManoel Junior Julião Amin

Silvio CostaOsmar Júnior vaga do



Paulo Pereira da Silva


PV

Ciro Pedrosa vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)


PSOL

Luciana Genro(Dep. do


Secretário(a): Marcelle R C CavalcantiLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136Telefones: 3216-6654/6655/6652FAX: 3216-6660

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPresidente: Silvio Torres (PSDB)1º Vice-Presidente: Rômulo Gouveia (PSDB)2º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT)3º Vice-Presidente: Léo Vivas (PRB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Alexandre SantosCândido Vaccarezza vaga do

PSDB/DEM/PPS Augusto Farias

Carlos Willian Celso RussomannoDevanir Ribeiro José MentorJoão Magalhães Jurandil JuarezLeo Alcântara Luis Carlos HeinzeMárcio Reinaldo Moreira Luiz SérgioPaulo Rattes Nelson BornierSimão Sessim Paulo RochaSolange Almeida Vicentinho AlvesVadão Gomes (Dep. do PHS ocupa a vaga)Wellington Roberto

PSDB/DEM/PPSEdson Aparecido Bruno AraújoRodrigo Maia Duarte Nogueira

Rômulo GouveiaHumberto Souto vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Ronaldo Caiado José Carlos MachadoSilvio Torres José Carlos Vieira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Moreira Mendes

Vanderlei MacrisPSB/PDT/PCdoB/PMN

Ademir Camilo Daniel AlmeidaSueli Vidigal Márcio França

(Dep. do PRB ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)PRB

Léo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

PHSFelipe Bornier vaga do


Secretário(a): Marcos Figueira de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161Telefones: 3216-6671 A 6675FAX: 3216-6676

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVAPresidente: Roberto Britto (PP)1º Vice-Presidente: Eliene Lima (PP)2º Vice-Presidente: Dr. Talmir (PV)3º Vice-Presidente: Vadão Gomes (PP)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEduardo Amorim Angelo VanhoniEliene Lima Fátima BezerraEmilia Fernandes Fernando FerroFrancisco Praciano Lincoln PortelaIran Barbosa Mário de Oliveira

Janete Rocha PietáNazarenoFonteles

Jurandil JuarezRodrigo Rocha

Loures

Leonardo MonteiroSabino Castelo

BrancoPedro Wilson Silas CâmaraRoberto Britto 1 vagaVadão Gomes vaga do PV

PSDB/DEM/PPSJosé Carlos Vieira Paulo Bornhausen

Luiz Carlos Setim Rodrigo Maia(Dep. do PV ocupa a vaga) 3 vagas2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNLuiza Erundina Glauber BragaSebastião Bala Rocha João Dado

PVDr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS 1 vaga(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)Secretário(a): Sônia HypolitoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122Telefones: 3216-6692 / 6693FAX: 3216-6700

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

Presidente: Roberto Rocha (PSDB)1º Vice-Presidente: Marcos Montes (DEM)2º Vice-Presidente: Jurandy Loureiro (PSC)3º Vice-Presidente: Leonardo Monteiro (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJurandy Loureiro Aline CorrêaLeonardo Monteiro Fernando MarroniMário de Oliveira Homero PereiraPaulo Piau Moacir MichelettoRebecca Garcia Paulo Roberto PereiraZé Geraldo Paulo Teixeira(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)

Valdir Colatto

(Dep. do PV ocupa a vaga) Zezéu Ribeiro(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)




PSDB/DEM/PPSAndré de Paula vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Antonio Feijão

Gervásio Silva Arnaldo JardimJorge Khoury vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCezar Silvestri vaga do


Marcos Montes Germano BonowMarina Maggessi Luiz Carreira

Roberto RochaMoreira Mendes vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Rodovalho (Licenciado) vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBNilson Pinto vaga do


1 vaga Wandenkolk GonçalvesPSB/PDT/PCdoB/PMN

Givaldo Carimbão Miro Teixeira

(Dep. do PV ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)PV

Antônio Roberto vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Gabeira

Edson Duarte vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

Sarney FilhoSecretário(a): Aurenilton Araruna de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 142Telefones: 3216-6521 A 6526FAX: 3216-6535

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIAPresidente: Bernardo Ariston (PMDB)1º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)2º Vice-Presidente: Luiz Alberto (PT)3º Vice-Presidente: Nelson Bornier (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Andre VargasBernardo Ariston Chico D'angeloCarlos Alberto Canuto Edinho BezEduardo da Fonte Edio LopesEduardo Valverde Edson EzequielErnandes Amorim Jilmar TattoFernando Diniz João PizzolattiFernando Ferro Leonardo QuintãoFernando Marroni Luiz BassumaJorge Boeira Maurício Quintella LessaJosé Otávio Germano vaga do

PSDB/DEM/PPS Pedro Eugênio

José Santana de VasconcellosPedro Fernandes vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Luiz Alberto vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Simão SessimLuiz Fernando Faria Solange AlmeidaMarcos Lima Tatico

Nelson Bornier(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)Rose de Freitas (Dep. do PV ocupa a vaga)Vander Loubet

PSDB/DEM/PPS

Arnaldo JardimBruno Araújo vaga do


Betinho Rosado Carlos BrandãoBruno Rodrigues Eduardo GomesJoão Oliveira Eduardo SciarraLuiz Paulo Vellozo Lucas Gervásio SilvaMarcio Junqueira José Carlos AleluiaPaulo Abi-ackel Nelson ProençaSilvio Lopes Paulo Bornhausen(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Urzeni Rocha

Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN

Arnaldo Vianna Átila LiraJulião Amin Davi Alves Silva JúniorMarcos Medrado Silvio Costa(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)


C/PTdoB ocupa a vaga)PV

Fábio RamalhoCiro Pedrosa vaga do


José Fernando Aparecido deOliveira

Secretário(a): Damaci Pires de MirandaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56Telefones: 3216-6711 / 6713FAX: 3216-6720

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESANACIONAL

Presidente: Severiano Alves (PDT)1º Vice-Presidente: Damião Feliciano (PDT)2º Vice-Presidente: Átila Lins (PMDB)3º Vice-Presidente: Maria Lúcia Cardoso (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAracely de Paula Andre Zacharow

Arlindo ChinagliaArnon Bezerra vaga do

PSDB/DEM/PPS

Átila Lins Carlos ZarattiniDr. Rosinha Gladson CameliGeorge Hilton Jackson BarretoIbsen Pinheiro Janete Rocha PietáÍris de Araújo Jefferson CamposJair Bolsonaro José Genoíno

Luiz Sérgio Lelo Coimbra vaga do PV

Maria Lúcia Cardoso Luciana CostaMaurício Rands Márcio Reinaldo Moreira

Nilson MourãoPaes Landim vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Takayama Pastor Pedro Ribeiro(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Paulo Pimenta

(Dep. do PV ocupa a vaga) Raul Henry(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)

Regis de Oliveira




PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame André de Paula

Claudio CajadoBispo Gê Tenuta vaga do


Francisco Rodrigues Bonifácio de AndradaProfessor Ruy Pauletti Bruno AraújoRaul Jungmann José C. StangarliniRenato Amary Luiz Carlos HaulyRodrigo de Castro Marina MaggessiUrzeni Rocha vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBMoreira Mendes vaga do


William WooNelson Proença vaga do


(Dep. do PSOL ocupa a vaga) Walter Ihoshi(Dep. do


(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN

ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN

Aldo RebeloCapitão Assumção vaga do

PSDB/DEM/PPS

Damião Feliciano vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Júlio Delgado

Eduardo Lopes Manoel JuniorMarcondes Gadelha Vieira da Cunha

Severiano Alves(Dep. do


PV

Fernando Gabeira(Dep. do


José Fernando Aparecido de Oliveiravaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

PSOLIvan Valente vaga do PSDB/DEM/PPS

Secretário(a): Iracema MarquesLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 125Telefones: 3216-6739 / 6738 / 6737FAX: 3216-6745

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AOCRIME ORGANIZADO

Presidente: Alexandre Silveira (PPS)1º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS)2º Vice-Presidente: Laerte Bessa (PMDB)3º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Elizeu Aguiar vaga do PV

Arnaldo Faria de Sá Hugo Leal

Domingos Dutra Iriny LopesFernando Marroni Janete Rocha PietáFernando Melo José GenoínoLaerte Bessa Lincoln PortelaNeilton Mulim Marcelo Itagiba(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

Marcelo Melo


Mauro Lopes


Paes de Lira


PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Carlos SampaioBispo Gê Tenuta Guilherme CamposJoão Campos Pinto ItamaratyMajor Fábio Rogerio LisboaMarina Maggessi vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN

ocupa a vaga)Raul Jungmann vaga do PV

William WooPSB/PDT/PCdoB/PMN

Capitão Assumção Glauber BragaEnio Bacci vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBGonzaga Patriota vaga do

PSDB/DEM/PPS

Francisco Tenorio Paulo Rubem SantiagoPerpétua Almeida vaga do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBPompeo de Mattos vaga do


PV



C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Kátia da Consolação dos Santos VianaLocal: Anexo II, Pavimento Superior - Sala 166-CTelefones: 3216-6761 / 6762FAX: 3216-6770

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIAPresidente: Elcione Barbalho (PMDB)1º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB)2º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)3º Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAcélio Casagrande Antonio Carlos ChamarizAline Corrêa Antonio CruzAndre Zacharow vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Arlindo Chinaglia

Angela Portela Assis do CoutoAntonio Bulhões vaga do

PSDB/DEM/PPS Bel Mesquita

Armando Abílio vaga do PSOL Carlos BezerraArnaldo Faria de Sá Geraldo PudimChico D'angelo Henrique AfonsoDarcísio Perondi Iran BarbosaDr. Paulo César Íris de AraújoElcione Barbalho Moises Avelino vaga do PSOL

Fátima Pelaes Nazareno FontelesGeraldo Resende Neilton MulimHenrique Fontana vaga do

PSDB/DEM/PPS Ricardo Quirino

Jofran Frejat Roberto BrittoJosé Linhares Simão SessimLuiz Bassuma Solange AlmeidaMaurício Trindade Waldemir MokaRita CamataRoberto AlvesSaraiva Felipe

PSDB/DEM/PPS

Alceni Guerra Andreia ZitoEduardo Barbosa Eleuses PaivaGermano Bonow Fernando CorujaJosé C. Stangarlini Geraldo ThadeuJosé Carlos Vieira João CamposLael Varella Jorginho MalulyMilton Vieira Leandro SampaioRaimundo Gomes de Matos Leonardo Vilela(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Otavio Leite


Ronaldo Caiado

PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Marcelo SerafimManato Mário HeringerRibamar Alves Valtenir Pereira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

(Dep. do PRB ocupa a vaga)

PVDr. Talmir Dr. Nechar

PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)


C/PTdoB ocupa a vaga)PRB

Cleber Verde vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Secretário(a): Lin Israel Costa dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145Telefones: 3216-6787 / 6781 A 6786FAX: 3216-6790

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇO PÚBLICO

Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB)1º Vice-Presidente: Sérgio Moraes (PTB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdgar Moury Armando AbílioEudes Xavier Carlos SantanaFernando Nascimento Edinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS

Gorete Pereira vaga do PSDB/DEM/PPS Emilia FernandesHermes Parcianello Filipe PereiraJovair Arantes vaga do PSDB/DEM/PPS Gladson CameliLaerte Bessa José Otávio GermanoLuciano Castro Nelson Pellegrino (Licenciado)Luiz Carlos Busato Osvaldo ReisMilton Monti vaga do PSDB/DEM/PPS Sandro MabelPaulo Rocha Vinicius Carvalho

Pedro Henry(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa

a vaga)

Sabino Castelo Branco(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN

ocupa a vaga)Sérgio Moraes 1 vagaVicentinhoWilson Braga

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Carlos Alberto LeréiaMajor Fábio Eduardo BarbosaThelma de Oliveira Efraim Filho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Ilderlei Cordeiro vaga do



João Campos

C/PTdoB ocupa a vaga)(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)

Jorginho Maluly

(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)

José Carlos Aleluia


Marcio Junqueira

(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/

PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN

Daniel Almeida Maria HelenaManuela D'ávila vaga do

PSDB/DEM/PPS Sandra Rosado

Mauro Nazif vaga do PSDB/DEM/PPS Sebastião Bala Rocha

Paulo Pereira da SilvaVanessa Grazziotin vaga do


1 vagaPV

Roberto Santiago Edigar Mão BrancaSecretário(a): Ruy Omar Prudêncio da SilvaLocal: Anexo II, Sala T 50Telefones: 3216-6805 / 6806 / 6807FAX: 3216-6815

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTOPresidente: Afonso Hamm (PP)1º Vice-Presidente: Marcelo Teixeira (PR)2º Vice-Presidente: Eugênio Rabelo (PP)3º Vice-Presidente: Otavio Leite (PSDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Alex CanzianiArnon Bezerra Cida DiogoCarlos Eduardo Cadoca Fátima PelaesDeley Gilmar MachadoEdinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS Hermes ParcianelloEliene Lima João PizzolattiEugênio Rabelo vaga do PSDB/DEM/PPS Joaquim BeltrãoFernando Lopes José RochaJackson Barreto Vicentinho

Jilmar Tatto(Dep. do PSDB/DEM/PPS

ocupa a vaga)José Airton CiriloLupércio Ramos vaga do PSDB/DEM/PPS

Marcelo TeixeiraPSDB/DEM/PPS

Carlos Brandão Albano FrancoJerônimo Reis Fábio SoutoOtavio Leite Fernando de Fabinho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Marcos Montes vaga do



Moreira Mendes


Silvio Torres

Thelma de OliveiraPSB/PDT/PCdoB/PMN

Fábio Faria Ademir CamiloLídice da Mata Laurez MoreiraValadares Filho Manuela D'ávilaSecretário(a): James Lewis Gorman JuniorLocal: Anexo II, Ala A , Sala 5,TérreoTelefones: 3216-6831 / 6832 / 6833

FAX: 3216-6835

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTESPresidente: Jaime Martins (PR)1º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)2º Vice-Presidente: Carlos Santana (PT)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAirton Roveda vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN Aelton Freitas

Alberto Silva Beto MansurCamilo Cola vaga do PSDB/DEM/PPS Devanir RibeiroCarlos Santana Eliseu PadilhaCarlos Zarattini Flaviano MeloChico da Princesa José ChavesDécio Lima Marcelo TeixeiraEdio Lopes vaga do PSDB/DEM/PPS Marcos LimaGeraldo Simões Nelson BornierHenrique Eduardo Alves Nelson TradHugo Leal Pedro ChavesJaime Martins Renato MollingLázaro Botelho Rita Camata vaga do PSDB/DEM/PPS

Leonardo Quintão Rubens OtoniLúcio Vale vaga do PV Sérgio MoraesMarcelo Almeida vaga do

PSDB/DEM/PPS(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa

a vaga)

Marinha Raupp(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa

a vaga)Mauro LopesOlavo CalheirosPedro FernandesRoberto BrittoWellington Fagundes(Licenciado) vaga do PSDB/DEM/PPS

PSDB/DEM/PPS

Affonso CamargoAlexandre Silveira vaga do


Carlos Alberto Leréia Arnaldo JardimCláudio Diaz Arolde de OliveiraJosé Mendonça Bezerra Emanuel FernandesVanderlei Macris Fernando Chucre(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Geraldo Thadeu vaga do



Lael Varella


Roberto Rocha


Rogério Marinho vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Walter Ihoshi(Dep. do PV ocupa a vaga)

(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/

PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN

Beto Albuquerque Gonzaga PatriotaDavi Alves Silva Júnior Perpétua AlmeidaGiovanni Queiroz Sérgio Brito(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)


PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

Dr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS

Fábio RamalhoSecretário(a): Admar Pires dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 175Telefones: 3216-6853 A 6856FAX: 3216-6860

COMISSÕES TEMPORÁRIAS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR TODOS OSARTIGOS AINDA NÃO REGULAMENTADOS DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Coordenador: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes

PMDBIbsen PinheiroOsmar Serraglio

PTCândido VaccarezzaJoão Paulo CunhaJosé Eduardo CardozoJosé Genoíno

PSDBBruno Araújo

DEMRoberto MagalhãesSolange Amaral

PPMário Negromonte

PTBArnaldo Faria de Sá

PPSFernando Coruja

PCdoBAldo RebeloFlávio Dino

PSCRegis de Oliveira

PRBCleber Verde

PTdoBVinicius CarvalhoSecretário(a): -

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISARPROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR

OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.Presidente: Pedro Chaves (PMDB)1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)2º Vice-Presidente: Julio Semeghini (PSDB)3º Vice-Presidente: Celso Russomanno (PP)Relator: Maria do Rosário (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Arnaldo Faria de SáCelso Russomanno Bilac PintoJurandil Juarez Eduardo ValverdeMaria do Rosário Laerte BessaMaurício Quintella Lessa Mauro LopesPaulo Roberto Pereira Paulo Henrique LustosaPedro Chaves Renato Molling

Regis de OliveiraWaldir Maranhão

(Licenciado)1 vaga 1 vaga

PSDB/DEM/PPS

Arnaldo JardimAugusto Carvalho

(Licenciado)

Duarte Nogueira Carlos SampaioGuilherme Campos Emanuel FernandesJulio Semeghini 2 vagasProfessora Raquel Teixeira

PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcelo Serafim Beto AlbuquerqueVanessa Grazziotin 1 vaga

PVJosé Fernando Aparecido deOliveira

Lindomar Garçon

PRBMarcos Antonio 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior, Sala 150-ATelefones: 3216-6204FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PREPARAR ASCOMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA

INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA E DA TRANSFERÊNCIA DOCONGRESSO NACIONAL PARA A NOVA CAPITAL FEDERAL.Presidente: Rodrigo Rollemberg (PSB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Osório Adriano (DEM)Titulares Suplentes

PMDBLaerte BessaTadeu Filippelli

PTMagelaMarco Maia

DEMOsório Adriano

PRJofran FrejatJosé EdmarRicardo Quirino

PSBRodrigo RollembergSecretário(a): -

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO

FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À

REPERCUSSÃO NO COMÉRCIO.Presidente: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Neudo Campos (PP)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBElizeu Aguiar Aelton FreitasJosé Mentor Carlos ZarattiniJurandil Juarez Janete Rocha PietáMarcelo Melo Luiz AlbertoMiguel Corrêa 5 vagasNelson GoettenNeudo CamposPaulo PimentaRodrigo Rocha Loures

PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Humberto SoutoOsório Adriano Walter IhoshiRaimundo Gomes de Matos 3 vagasVanderlei Macris1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNPerpétua Almeida Mauro NazifValadares Filho 1 vaga

PVRoberto Santiago Edigar Mão Branca

PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216-6225



REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA.Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)1º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)2º Vice-Presidente: Onyx Lorenzoni (DEM)3º Vice-Presidente: Beto Faro (PT)Relator: Abelardo Lupion (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAssis do Couto Anselmo de JesusBeto Faro Antônio AndradeDalva Figueiredo Fernando MeloEduardo Amorim Geraldo SimõesHomero Pereira Marinha RauppLelo Coimbra Valdir ColattoLuis Carlos Heinze ZontaPaulo Piau 2 vagasSérgio Moraes

PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Alfredo KaeferCezar Silvestri Jairo AtaideDuarte Nogueira Leonardo VilelaOnyx Lorenzoni Luiz Carlos SetimWandenkolk Gonçalves Moreira Mendes

PSB/PDT/PCdoB/PMNFernando Coelho Filho Átila LiraGiovanni Queiroz Rodrigo Rollemberg

PV1 vaga 1 vaga

PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): -Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-622532



REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA.Presidente: Albano Franco (PSDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Pedro Eugênio (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArmando Monteiro Jilmar TattoCamilo Cola Jurandy LoureiroJoão Maia Vander LoubetLupércio Ramos Zé GeraldoMarcelo Almeida 5 vagasPedro EugênioReginaldo Lopes

Renato MollingSilas Câmara vaga do PSOL

1 vagaPSDB/DEM/PPS

Albano Franco Arnaldo Jardim

Alfredo KaeferFernando de

FabinhoJorge Khoury 3 vagasLuiz CarreiraMoreira Mendes

PSB/PDT/PCdoB/PMNManuela D'ávila Marcelo Serafim

Paulo Rubem SantiagoPerpétuaAlmeida

PVEdigar Mão Branca Marcelo Ortiz

PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)

1 vaga

Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225



REPERCUSSÃO NOS SERVIÇOS E EMPREGO.Presidente: Fábio Ramalho (PV)1º Vice-Presidente: Aline Corrêa (PP)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Carlos Eduardo Cadoca (PSC)Relator: Vicentinho (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAline Corrêa Carlos SantanaCarlos Eduardo Cadoca Eudes XavierFernando Nascimento Fátima PelaesGorete Pereira Jurandy LoureiroNatan Donadon Luciano CastroPaulo Rocha Luiz Carlos BusatoPedro Fernandes Nelson Pellegrino (Licenciado)Rose de Freitas Rebecca GarciaVicentinho 1 vaga

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Raul JungmannArnaldo Jardim 4 vagasEfraim FilhoMajor FábioThelma de Oliveira

PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Alice PortugalPaulo Pereira da Silva Sandra Rosado

PVFábio Ramalho Roberto Santiago

PSOLLuciana Genro Chico AlencarSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 32166225



REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.Presidente: Leonardo Quintão (PMDB)

1º Vice-Presidente: José Rocha (PR)2º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB)3º Vice-Presidente: Miro Teixeira (PDT)Relator: Antonio Palocci (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Devanir RibeiroArmando Monteiro Eduardo AmorimCelso Maldaner Fernando MarroniGilmar Machado Iriny LopesJosé Rocha João MagalhãesLeonardo Quintão Paulo Henrique LustosaPaulo Maluf 3 vagasRegis de OliveiraRicardo Berzoini

PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Arnaldo JardimHumberto Souto 4 vagasJosé Carlos AleluiaLuiz Paulo Vellozo LucasPaulo Bornhausen

PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Silvio CostaJô Moraes 1 vagaMiro Teixeira

PVCiro Pedrosa 1 vaga

PSOLIvan Valente 1 vagaSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6211FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, ATÉ ODIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008, A APLICAÇÃO DASSEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº

10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OUREPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES

PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOREIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS

TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT PUNIDOS EM RAZÃO DA

PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA"; E LEI Nº10.559/2002, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO ATO

DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Presidente: Daniel Almeida (PCdoB)1º Vice-Presidente: Claudio Cajado (DEM)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes


Arnaldo Faria de SáAracely de

PaulaChico Abreu Carlos SantanaElcione Barbalho Fátima BezerraFernando Ferro Filipe PereiraFernando Lopes Luiz CoutoGeorge Hilton 4 vagasJosé Eduardo CardozoMagelaPastor Manoel FerreiraWilson Braga vaga do PSDB/DEM/PPS

PSDB/DEM/PPS

Andreia ZitoEduardoBarbosa

Arnaldo Jardim Emanuel

FernandesClaudio Cajado 3 vagasJoão Almeida(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa avaga)

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Daniel AlmeidaPompeo de

MattosLídice da Mata 1 vaga

PV

Sarney FilhoFernando

GabeiraPHS

Felipe Bornier 1 vagaSecretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6209FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3-A, DE2007, DO SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, QUE

"ALTERA O INCISO XII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL" (PERMITE FÉRIAS COLETIVAS NOS JUÍZOS E

TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU).Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)1º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)2º Vice-Presidente: Júlio Delgado (PSB)3º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)Relator: Nelson Trad (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Bulhões Bilac PintoAntonio Carlos Biscaia Geraldo Pudim

Dalva FigueiredoNazarenoFonteles

José Santana de VasconcellosPastor Pedro

RibeiroMárcio Reinaldo Moreira Ricardo BarrosMauro Lopes VelosoMiguel Corrêa 3 vagasNelson TradPaes LandimRicardo Quirino vaga do PRB

PSDB/DEM/PPSMoreira Mendes João AlmeidaPaulo Abi-ackel Lael VarellaVitor Penido 3 vagas2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado 2 vagasMarcos Medrado

PVFábio Ramalho 1 vaga

PRB(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)

1 vaga

Secretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2007,

DO SR. VITAL DO REGO FILHO, QUE "ACRESCENTA OART.73-A À COSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O

CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".Presidente: Mauro Benevides (PMDB)

1º Vice-Presidente: Antonio Bulhões (PMDB)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Benedito de Lira (PP)Relator: Júlio Delgado (PSB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Vargas Antonio Carlos BiscaiaAntonio Bulhões Átila LinsAugusto Farias Eduardo AmorimBenedito de Lira Elismar PradoDr. Rosinha Joaquim BeltrãoEduardo Valverde 4 vagasMauro BenevidesVicentinho AlvesVital do Rêgo Filho

PSDB/DEM/PPSEfraim Filho Bonifácio de AndradaHumberto Souto Leandro SampaioRoberto Magalhães 3 vagas2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado Valtenir PereiraSebastião Bala Rocha Wolney Queiroz

PVRoberto Santiago 1 vaga

PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Cláudia Maria Borges MatiasLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE

2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA OSISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO

DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS ÀCIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL EINTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS

PROVIDÊNCIAS".Presidente: Antonio Palocci (PT)1º Vice-Presidente: Edinho Bez (PMDB)2º Vice-Presidente: Paulo Renato Souza (PSDB)3º Vice-Presidente: Humberto Souto (PPS)Relator: Sandro Mabel (PR)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Carlos ZarattiniArmando Monteiro Celso MaldanerÁtila Lins Eduardo CunhaEdinho Bez Eduardo ValverdeGerson Peres Gastão Vieira (Licenciado)Lelo Coimbra João LeãoPaulo Maluf João MaiaPepe Vargas Luiz Carlos BusatoRodrigo Rocha Loures Márcio Reinaldo MoreiraSandro Mabel Maurício RandsVirgílio Guimarães Ricardo Barros1 vaga 1 vaga

PSDB/DEM/PPS

Eduardo SciarraAntonio Carlos Mendes

ThameHumberto Souto Carlos MellesJulio Semeghini Emanuel FernandesLeonardo Vilela Fernando CorujaLuiz Carreira Júlio CesarPaulo Bornhausen Ronaldo CaiadoPaulo Renato Souza (Licenciado) Wandenkolk Gonçalves

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Ana Arraes Francisco TenorioChico Lopes João DadoMiro Teixeira Manoel Junior

PVFábio Ramalho Sarney Filho

PSOLLuciana Genro Ivan ValenteSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6211FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42-A, DE

1995, DA SENHORA RITA CAMATA, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",

ESTABELECENDO QUE PERDERÁ O MANDATO ODEPUTADO OU SENADOR QUE SE DESFILIAR

VOLUNTARIAMENTE DO PARTIDO SOB CUJA LEGENDA FOIELEITO.

Presidente: Silvio Costa (PMN)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Luciano Castro (PR)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Arnaldo Faria de SáCarlos Willian Celso MaldanerJoão Paulo Cunha Lincoln PortelaJosé Genoíno Marcelo AlmeidaJosé Otávio Germano Nelson BornierLuciano Castro Paulo PiauRegis de Oliveira Reginaldo LopesRita Camata Sérgio Barradas Carneiro1 vaga 1 vaga

PSDB/DEM/PPSBruno Rodrigues Efraim FilhoClaudio Cajado José Maia FilhoFelipe Maia 3 vagasGervásio SilvaRaul Jungmann

PSB/PDT/PCdoB/PMNLaurez Moreira Pompeo de MattosSilvio Costa Sueli Vidigal

PVMarcelo Ortiz 1 vaga

PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 052, DE

2003, DO SR. RIBAMAR ALVES, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",ESTABELECENDO QUE NA CRIAÇÃO, FUSÃO OU

DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS DEVERÃO SERPRESERVADOS A CONTINUIDADE E A UNIDADEHISTÓRICO-CULTURAL DO AMBIENTE URBANO.

Presidente: Eduardo Valverde (PT)1º Vice-Presidente: Moacir Micheletto (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)Relator: Zequinha Marinho (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Chico Abreu

Eduardo Valverde Leonardo MonteiroFlaviano Melo Nazareno FontelesJosé Airton Cirilo Paes LandimLuciana Costa Waldir Maranhão (Licenciado)Moacir Micheletto Zezéu RibeiroSérgio Moraes 3 vagasZequinha Marinho1 vaga

PSDB/DEM/PPSCarlos Brandão Fernando ChucreDuarte Nogueira Geraldo ThadeuJorge Khoury Guilherme CamposMoreira Mendes Raimundo Gomes de Matos1 vaga 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNAdemir Camilo Arnaldo ViannaRibamar Alves Perpétua Almeida

PVDr. Nechar José Fernando Aparecido de Oliveira

PRBCleber Verde Marcos AntonioSecretário(a): Valdivino Telentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 3216-6225


2007, DO SR. MÁRCIO FRANÇA, QUE "ACRESCENTADISPOSITIVOS AO ART. 144, CRIANDO A POLÍCIA

PORTUÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Paulo Pimenta (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Carlos SantanaArnaldo Faria de Sá Fátima PelaesBeto Mansur MagelaEliseu Padilha Pedro NovaisNeilton Mulim 5 vagasPaes de LiraPaulo PimentaPaulo RochaRose de Freitas

PSDB/DEM/PPSIndio da Costa 5 vagasJoão CamposMajor FábioMarina MaggessiWilliam Woo

PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção Gonzaga PatriotaManoel Junior Márcio França


PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 98-A, DE2007, DO SENHOR OTÁVIO LEITE, QUE "ACRESCENTA AALÍNEA (E) AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL", INSTITUINDO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE

OS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAISPRODUZIDOS NO BRASIL, CONTENDO OBRAS MUSICAISOU LÍTERO-MUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS, E/OU

OBRAS EM GERAL INTERPRETADAS POR ARTISTASBRASILEIROS, BEM COMO OS SUPORTES MATERIAIS OU

ARQUIVOS DIGITAIS QUE OS CONTENHAM.Presidente: Décio Lima (PT)1º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)2º Vice-Presidente: Marcelo Serafim (PSB)3º Vice-Presidente: Chico Alencar (PSOL)Relator: José Otávio Germano (PP)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Fernando FerroBilac Pinto Francisco PracianoChico D'angelo Lincoln PortelaDécio Lima Luiz Fernando FariaElismar Prado Lupércio RamosJosé Otávio Germano Marinha RauppLuiz Bittencourt Rebecca GarciaNelson Trad Sabino Castelo BrancoPaulo Roberto Pereira Wladimir Costa

PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Germano BonowAndré de Paula Jorginho MalulyArnaldo Jardim Leandro SampaioMarcos Montes Professora Raquel TeixeiraOtavio Leite Vanderlei Macris

PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcelo Serafim Fábio FariaVanessa Grazziotin 1 vaga

PVEdigar Mão Branca Fábio Ramalho

PSOLChico Alencar Ivan ValenteSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6218 / 3216-6232FAX: 3216-6225


2007, DO SR. PAULO RENATO SOUZA, QUE "CRIA OTRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA".

Presidente: Vital do Rêgo Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Ibsen Pinheiro (PMDB)2º Vice-Presidente: Gustavo Fruet (PSDB)3º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)Relator: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBenedito de Lira Antonio Carlos BiscaiaDomingos Dutra José Eduardo CardozoElizeu Aguiar Leo AlcântaraFátima Bezerra Luiz CoutoFrancisco Praciano Mauro BenevidesIbsen Pinheiro 4 vagasRegis de OliveiraVicente ArrudaVital do Rêgo Filho

PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Arnaldo JardimGustavo Fruet Carlos SampaioOnyx Lorenzoni Paulo Abi-ackelPaulo Bornhausen 2 vagasRaul Jungmann

PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 2 vagasGiovanni Queiroz

PV

Marcelo Ortiz 1 vagaPSOL

Chico Alencar Luciana GenroSecretário(a): Heloísa Maria DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6201FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 130-A, DE2007, DO SR. MARCELO ITAGIBA, QUE "REVOGA O INCISOX DO ART. 29; O INCISO III DO ART. 96; AS ALÍNEAS 'B' E 'C'DO INCISO I DO ART. 102; A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ART.

105; E A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 108, TODOS DACONSTITUIÇÃO FEDERAL" (REVOGA DISPOSITIVOS QUE

GARANTEM A PRERROGATIVA DE FORO OU “FOROPRIVILEGIADO”).

Presidente: Dagoberto (PDT)1º Vice-Presidente: Jorge Tadeu Mudalen (DEM)2º Vice-Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)3º Vice-Presidente: Gonzaga Patriota (PSB)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Átila LinsArnon Bezerra Fátima PelaesEduardo Valverde Marcelo ItagibaFernando Ferro Maurício Quintella LessaJoão Pizzolatti Nilson MourãoJorge Bittar (Licenciado) Pedro FernandesLaerte Bessa Rubens OtoniRegis de Oliveira Sandes JúniorVicente Arruda Virgílio Guimarães

PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Antonio Carlos PannunzioJorge Tadeu Mudalen (Licenciado) Geraldo ThadeuOsório Adriano William WooPaulo Abi-ackel 2 vagasRicardo Tripoli

PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Paulo Rubem SantiagoGonzaga Patriota 1 vaga

PVFábio Ramalho 1 vaga

PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6214FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 210-A DE

2007, DO SR. REGIS DE OLIVEIRA, QUE "ALTERA OSARTIGOS 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA

RESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOCOMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS

DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO".Presidente: João Dado (PDT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Laerte Bessa (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Jofran FrejatDalva Figueiredo Joseph BandeiraEduardo Valverde MagelaEliene Lima Marcelo ItagibaElismar Prado Marcelo Melo

Geraldo Pudim Natan DonadonJoão Maia Paes de LiraLaerte Bessa Washington LuizMauro Lopes 1 vaga

PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira João CamposCarlos Sampaio Marina MaggessiJorginho Maluly William WooMajor Fábio 2 vagasZenaldo Coutinho

PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio DagobertoJoão Dado Flávio Dino


PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-6225


1999, DO SENHOR ENIO BACCI, QUE "AUTORIZA ODIVÓRCIO APÓS 1 (UM) ANO DE SEPARAÇÃO DE FATO OUDE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERANDO O

DISPOSTO NO ARTIGO 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

Presidente: José Carlos Araújo (PR)1º Vice-Presidente: Cândido Vaccarezza (PT)2º Vice-Presidente: Geraldo Pudim (PMDB)3º Vice-Presidente: Mendonça Prado (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Angela PortelaCândido Vaccarezza Carlos ZarattiniGeraldo Pudim Luciano CastroJosé Carlos Araújo Mendes Ribeiro FilhoMarcelo Guimarães Filho Reginaldo LopesMaria Lúcia Cardoso Roberto BrittoRebecca Garcia 3 vagasSérgio Barradas Carneiro1 vaga

PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Bonifácio de AndradaFernando Coruja Otavio LeiteJutahy Junior 3 vagasMendonça PradoRoberto Magalhães

PSB/PDT/PCdoB/PMNValadares Filho 2 vagasWolney Queiroz


PSOLLuciana Genro Chico AlencarSecretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6232FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231-A, DE

1995, DO SR. INÁCIO ARRUDA, QUE "ALTERA OS INCISOSXIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

(REDUZINDO A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO PARA 40HORAS SEMANAIS E AUMENTANDO PARA 75% AREMUNERAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO).

Presidente: Luiz Carlos Busato (PTB)

1º Vice-Presidente: Deley (PSC)2º Vice-Presidente: Carlos Sampaio (PSDB)3º Vice-Presidente: José Otávio Germano (PP)Relator: Vicentinho (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDeley Carlos SantanaEudes Xavier Fátima BezerraGorete Pereira Maria Lúcia CardosoIran Barbosa Paulo RochaJosé Otávio Germano Sandro MabelLuiz Carlos Busato 4 vagasRita CamataVicentinhoWilson Braga

PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Guilherme CamposCarlos Sampaio Walter IhoshiFernando Chucre 3 vagas2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNDaniel Almeida Chico LopesPaulo Pereira da Silva vaga do PHS Vanessa GrazziotinRodrigo Rollemberg


PHS(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN ocupa avaga)

Felipe Bornier

Secretário(a): Regina Maria Veiga BrandãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6216FAX: (61) 3216-6225


2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA OPARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE

APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ PERMANENTE O DIREITODOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE).

Presidente: Osvaldo Reis (PMDB)1º Vice-Presidente: Antônio Carlos Biffi (PT)2º Vice-Presidente: Mauro Nazif (PSB)3º Vice-Presidente: Germano Bonow (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Zacharow Chico D'angeloAntônio Carlos Biffi Edgar MouryArnaldo Faria de Sá Edinho BezGorete Pereira Jorge BoeiraJoseph Bandeira Jurandy LoureiroOsvaldo Reis Paes de LiraRoberto Britto Pedro WilsonRose de Freitas 2 vagasZé Geraldo

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Alexandre SilveiraEleuses Paiva Carlos SampaioGermano Bonow Jerônimo ReisHumberto Souto Major FábioJoão Campos Raimundo Gomes de Matos

PSB/PDT/PCdoB/PMNMauro Nazif Janete CapiberibePompeo de Mattos Sueli Vidigal

PVLindomar Garçon 1 vaga

PRBCleber Verde Marcos Antonio

Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 277 DE

2008, DO SENADO FEDERAL, QUE "ACRESCENTA § 3º AOART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

TRANSITÓRIAS PARA REDUZIR, ANUALMENTE, A PARTIRDO EXERCÍCIO DE 2009, O PERCENTUAL DA

DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO INCIDENTESOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE QUE TRATA O ART. 212DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Presidente: Gastão Vieira (PMDB)1º Vice-Presidente: Antônio Andrade (PMDB)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Alex Canziani (PTB)Relator: Rogério Marinho (PSDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Fátima BezerraAntônio Andrade Lelo CoimbraAntônio Carlos Biffi Maria do RosárioCarlos Abicalil Professor SetimoGastão Vieira (Licenciado) Virgílio Guimarães

João LeãoWaldir Maranhão

(Licenciado)Milton Monti 3 vagasNazareno FontelesPedro Chaves

PSDB/DEM/PPSHumberto Souto Jorginho MalulyLobbe Neto Nilmar RuizLuiz Carreira Professor Ruy Pauletti

Paulo BornhausenProfessora Raquel

TeixeiraRaimundo Gomes de Matos 1 vagaRogério Marinho vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Jô Moraes(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)

Severiano Alves

PV1 vaga Sarney Filho

PRBCleber Verde 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225


2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32E 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS

PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS".Presidente: Nelson Pellegrino (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)3º Vice-Presidente: Mendonça Prado (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Arnon BezerraArnaldo Faria de Sá Eduardo ValverdeFernando Melo Fernando FerroIriny Lopes Francisco RossiLaerte Bessa José Guimarães

Marcelo Itagiba Leonardo Picciani (Licenciado)Nelson Pellegrino (Licenciado) Lincoln PortelaVital do Rêgo Filho 2 vagas1 vaga

PSDB/DEM/PPSJairo Ataide Alexandre SilveiraMendonça Prado Edson AparecidoRaul Jungmann Major FábioRodrigo de Castro Pinto ItamaratyWilliam Woo 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Sueli VidigalJoão Dado 1 vaga

PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir

PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio Oliveira de A. CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: 3216-6203 / 3216-6232FAX: 3216-6225


2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART.215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO,

ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DEIMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO,

MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORESCULTURAIS.

Presidente: Marcelo Almeida (PMDB)1º Vice-Presidente: Zezéu Ribeiro (PT)2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngelo Vanhoni Alex CanzianiFátima Bezerra Décio LimaJoaquim Beltrão Gilmar MachadoLelo Coimbra Luiz SérgioMarcelo Almeida MagelaPaulo Rocha Maria do RosárioTonha Magalhães Marinha RauppZezéu Ribeiro Maurício Quintella LessaZonta Raul Henry

PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Humberto SoutoIlderlei Cordeiro 4 vagasMarcos MontesProfessora Raquel TeixeiraRaimundo Gomes de Matos

PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Brizola NetoRodrigo Rollemberg Evandro Milhomen

PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira 1 vaga

PRBCleber Verde 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324, DE

2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 103-B,PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

NACIONAL DE JUSTIÇA " (ESTABELECE QUE APRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÁ

EXERCIDA PELO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL; ACABA COM O LIMITE DE IDADE PARA OS

MEMBROS DO CONSELHO).Presidente: Benedito de Lira (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Paes Landim (PTB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Domingos DutraBenedito de Lira José GenoínoCarlos Willian Maurício RandsDalva Figueiredo 6 vagasJosé Eduardo CardozoJosé MentorMendes Ribeiro FilhoPaes LandimVicente Arruda

PSDB/DEM/PPSBonifácio de Andrada Abelardo LupionCarlos Sampaio Bruno AraújoHumberto Souto Edson AparecidoJoão Bittar Moreira Mendes1 vaga 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNSeveriano Alves 2 vagas1 vaga


PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216*6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 336-A, DE

2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A REDAÇÃODO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, TRATANDO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À

RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS".Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Antônio Carlos BiffiDilceu Sperafico Antonio Carlos BiscaiaFernando Ferro Dr. Paulo CésarJosé Carlos Araújo Marcelo MeloJosé Guimarães Mauro BenevidesLuiz Couto Mauro LopesNelson Bornier Pastor Manoel FerreiraNelson Trad Rubens OtoniPedro Chaves Vilson Covatti

PSDB/DEM/PPSBonifácio de Andrada Eduardo GomesHumberto Souto Gervásio SilvaJoão Campos Ilderlei Cordeiro2 vagas 2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNGonzaga Patriota Francisco TenorioMário Heringer Ribamar Alves

PVRoberto Santiago Ciro Pedrosa

PSOLLuciana Genro 1 vaga

Secretário(a): -

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 366-A, DE2005, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 30 DO ATO DAS

DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS",ESTABELECENDO O CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃODE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA

DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.Presidente: Antonio Bulhões (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Bulhões Maurício Quintella LessaArnaldo Faria de Sá Pastor Manoel FerreiraCarlos Zarattini Regis de OliveiraJosé Guimarães 6 vagasMauro BenevidesSolange AlmeidaVicente ArrudaVicentinhoVilson Covatti

PSDB/DEM/PPSFernando Coruja 5 vagasJorginho MalulyOsório AdrianoVanderlei Macris1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcos Medrado 2 vagasValtenir Pereira


PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225


2005, DO SR. JOÃO CAMPOS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOPARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL", ESTABELECENDO A EFETIVAÇÃO PARA OSATUAIS RESPONSÁVEIS E SUBSTITUTOS PELOS SERVIÇOS

NOTARIAIS, INVESTIDOS NA FORMA DA LEI.Presidente: Sandro Mabel (PR)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Roberto Balestra (PP)3º Vice-Presidente:Relator: João Matos (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Dr. RosinhaJoão Matos João Carlos BacelarJosé Genoíno Luiz BassumaLeonardo Quintão Moacir MichelettoNelson Bornier Nelson MeurerRoberto Balestra (Licenciado) Nelson TradSandro Mabel Regis de Oliveira1 vaga 1 vaga

PSDB/DEM/PPSGervásio Silva Carlos Alberto LeréiaHumberto Souto Guilherme Campos

João Campos Raul JungmannJorge Tadeu Mudalen (Licenciado) Zenaldo Coutinho1 vaga 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Valadares FilhoGonzaga Patriota 1 vaga

PVMarcelo Ortiz Ciro Pedrosa

PHSMiguel Martini Felipe BornierSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6207/6232FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 483-A, DE2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 89 DO

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISTRANSITÓRIAS", INCLUINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS,CIVIS E MILITARES, CUSTEADOS PELA UNIÃO ATÉ 31 DE

DEZEMBRO DE 1991, NO QUADRO EM EXTINÇÃO DAADMINISTRAÇÃO FEDERAL DO EX - TERRITÓRIO FEDERAL

DE RONDÔNIA.Presidente: Mauro Nazif (PSB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Eduardo Valverde (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Lucenira PimentelEduardo Valverde Marcelo MeloErnandes Amorim Sabino Castelo BrancoFátima Pelaes Valdir ColattoGorete Pereira Zequinha MarinhoMarinha Raupp 4 vagasNatan DonadonRebecca Garcia1 vaga

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Carlos Alberto LeréiaJorginho Maluly Eduardo BarbosaMoreira Mendes Ilderlei CordeiroUrzeni Rocha 2 vagas1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena Sebastião Bala RochaMauro Nazif 1 vaga

PVLindomar Garçon Antônio Roberto

PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6204/6232FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 511-A, DE2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 62 DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A EDIÇÃO DEMEDIDAS PROVISÓRIAS", ESTABELECENDO QUE A

MEDIDA PROVISÓRIA SÓ TERÁ FORÇA DE LEI DEPOIS DEAPROVADA A SUA ADMISSIBILIDADE PELO CONGRESSO

NACIONAL, SENDO O INÍCIO DA APRECIAÇÃO ALTERNADOENTRE A CÂMARA E O SENADO.

Presidente: Cândido Vaccarezza (PT)1º Vice-Presidente: Regis de Oliveira (PSC)2º Vice-Presidente:

3º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)Relator: Leonardo Picciani (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCândido Vaccarezza Augusto FariasGerson Peres Fernando FerroJosé Eduardo Cardozo Geraldo PudimJosé Genoíno Ibsen PinheiroLeonardo Picciani (Licenciado) João MagalhãesMendes Ribeiro Filho José MentorPaes Landim Lúcio ValeRegis de Oliveira Rubens OtoniVicente Arruda 1 vaga

PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Bonifácio de AndradaHumberto Souto Edson AparecidoJoão Almeida Fernando CorujaJosé Carlos Aleluia Fernando de FabinhoRoberto Magalhães João Oliveira

PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Flávio DinoWolney Queiroz 1 vaga

PV1 vaga Roberto Santiago

PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6207FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549-A, DE2006, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ACRESCENTAPRECEITO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS,

DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL PECULIARDAS CARREIRAS POLICIAIS QUE INDICA".

Presidente: Vander Loubet (PT)1º Vice-Presidente: Marcelo Itagiba (PMDB)2º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)3º Vice-Presidente: José Mentor (PT)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Angelo VanhoniDécio Lima Eliene LimaJair Bolsonaro José Otávio GermanoJosé Mentor Marcelo MeloLaerte Bessa Marinha RauppMarcelo Itagiba Paes LandimNeilton Mulim Sandro MabelRegis de Oliveira Valdir ColattoVander Loubet 1 vaga

PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Abelardo LupionJoão Campos Carlos SampaioJorginho Maluly Pinto ItamaratyRogerio Lisboa 2 vagasWilliam Woo

PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Flávio DinoVieira da Cunha João Dado

PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir

PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6206/6232FAX: 3216-6225


2006, DA SRA. LUIZA ERUNDINA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL". (GARANTE A REPRESENTAÇÃOPROPORCIONAL DE CADA SEXO NA COMPOSIÇÃO DASMESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO

SENADO E DE CADA COMISSÃO, ASSEGURANDO, AOMENOS, UMA VAGA PARA CADA SEXO).

Presidente: Emilia Fernandes (PT)1º Vice-Presidente: Solange Amaral (DEM)2º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB)3º Vice-Presidente: Marcelo Ortiz (PV)Relator: Rose de Freitas (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Chamariz Aline CorrêaBel Mesquita vaga do PHS Angela PortelaEmilia Fernandes Carlos WillianFátima Bezerra Gorete Pereira

Ibsen PinheiroMaria doRosário

Janete Rocha PietáNatan

DonadonMaria Lúcia Cardoso 3 vagasRebecca GarciaRose de FreitasTonha Magalhães

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito 5 vagasMarina MaggessiNilmar RuizSolange AmaralThelma de Oliveira

PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Alice PortugalLuiza Erundina Lídice da Mata


PHS(Dep. do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)

Felipe Bornier

Secretário(a): Raquel Andrade de FigueiredoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2007, DO PODER EXECUTIVO,

QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APARTIR DE 2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023".Presidente: Júlio Delgado (PSB)1º Vice-Presidente: Paulo Pereira da Silva (PDT)2º Vice-Presidente: Íris de Araújo (PMDB)3º Vice-Presidente: Felipe Maia (DEM)Relator: Roberto Santiago (PV)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Aline CorrêaEdgar Moury Carlos Alberto CanutoÍris de Araújo Dr. Adilson SoaresPedro Eugênio Eudes XavierPedro Henry José GuimarãesReinhold Stephanes (Licenciado) Nelson Pellegrino (Licenciado)Sandro Mabel 3 vagas2 vagas

PSDB/DEM/PPSFelipe Maia Andreia Zito

Fernando Coruja Efraim FilhoFrancisco Rodrigues Fernando ChucreJosé Aníbal Fernando de FabinhoPaulo Renato Souza(Licenciado)

Leandro Sampaio

PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado Daniel AlmeidaPaulo Pereira da Silva Sergio Petecão

PVRoberto Santiago Lindomar Garçon

PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A s/ 170Telefones: 3216.6206FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR

ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO

ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR APRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR

DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).

Presidente: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)3º Vice-Presidente: Duarte Nogueira (PSDB)Relator: Fernando Ferro (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBernardo Ariston Airton RovedaErnandes Amorim Aline CorrêaFernando Ferro Aníbal GomesFernando Marroni Carlos AbicalilJoão Maia Eudes XavierNeudo Campos Marcos LimaPaulo Henrique Lustosa Nazareno FontelesPaulo Teixeira 2 vagasRodrigo Rocha Loures

PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Alfredo KaeferArnaldo Jardim Guilherme CamposBetinho Rosado Silvio LopesDuarte Nogueira Urzeni RochaJosé Carlos Aleluia 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNArnaldo Vianna Átila LiraBeto Albuquerque 1 vaga

PV1 vaga Antônio Roberto

PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Heloísa Pedrosa DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6201FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE "INSTITUI ASDIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO

URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: Pedro Chaves (PMDB)Relator: Angela Amin (PP)Titulares Suplentes


Angela Amin Aline Corrêa

Chico da PrincesaArnaldo Faria de

SáFrancisco Praciano Carlos ZarattiniJackson Barreto Edinho BezJoão Magalhães vaga do PSOL Gilmar MachadoJosé Airton Cirilo José ChavesMauro Lopes Jurandy LoureiroPedro Chaves Paulo TeixeiraPedro Eugênio Ratinho JuniorPedro Fernandes

PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Carlos SampaioEduardo Sciarra Cláudio DiazFernando Chucre Geraldo ThadeuJosé Carlos Vieira Vitor Penido1 vaga 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNChico Lopes Julião Amin1 vaga Silvio Costa

PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira 1 vaga

PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)

1 vaga

Secretário(a): -

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 841, DE 1995, DO SR. VIC PIRES

FRANCO, QUE "DISPÕE SOBRE A MULTA A SER APLICADAÀ EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO EM CASO DEEMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM EM NÚMERO

SUPERIOR À CAPACIDADE DA AERONAVE DESTACADAPARA O RESPECTIVO TRECHO DE VIAGEM" - PL 2.452/07

APENSADO A ESTE.Presidente: Luiz Sérgio (PT)1º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Devanir RibeiroBeto Mansur Fernando MarroniCarlos Zarattini Marcelo TeixeiraHugo Leal vaga do PRB Ricardo Barros

Leo AlcântaraSabino Castelo

BrancoLuiz Bittencourt Vander Loubet

Luiz SérgioVital do Rêgo

FilhoMarcelo Castro 2 vagasPepe VargasRodrigo Rocha Loures

PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Otavio LeiteGeraldo Thadeu Paulo Abi-ackelJorginho Maluly 3 vagasVanderlei MacrisVic Pires Franco

PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado 2 vagas1 vaga

PVDr. Nechar 1 vaga

PRB(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)

Cleber Verde

Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II Pavimento Suprior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.481, DE 2007, QUE "ALTERA A LEINº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 9.998, DE17 DE AGOSTO DE 2000, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO

A REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO". (FUST)

Presidente: Marcelo Ortiz (PV)1º Vice-Presidente: Vilson Covatti (PP)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBilac Pinto Andre VargasColbert Martins Angela AminJorge Bittar (Licenciado) Dr. Adilson SoaresMagela Eudes XavierPaulo Henrique Lustosa Paulo TeixeiraPaulo Roberto Pereira Rebecca GarciaRaul Henry 3 vagasVilson CovattiWalter Pinheiro (Licenciado)

PSDB/DEM/PPSJorge Khoury Arnaldo JardimJulio Semeghini Eduardo SciarraLeandro Sampaio Emanuel FernandesLobbe Neto Paulo BornhausenVic Pires Franco Professora Raquel Teixeira

PSB/PDT/PCdoB/PMNAriosto Holanda 2 vagas1 vaga

PVMarcelo Ortiz Fernando Gabeira

PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6205FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO

FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E OAPROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRASINDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO

PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Presidente: Edio Lopes (PMDB)1º Vice-Presidente: Bel Mesquita (PMDB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Eduardo Valverde (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Celso MaldanerBel Mesquita Colbert MartinsDalva Figueiredo Fernando FerroEdio Lopes Homero PereiraEduardo Valverde Jurandil JuarezErnandes Amorim Neudo CamposFrancisco Praciano Paulo Roberto PereiraJosé Otávio Germano Paulo RochaLuciano Castro Vignatti

PSDB/DEM/PPSJoão Almeida Arnaldo Jardim

Marcio Junqueira Paulo Abi-ackelMoreira Mendes Pinto ItamaratyUrzeni Rocha 2 vagasVitor Penido

PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena 2 vagasPerpétua Almeida

PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira Fernando Gabeira

PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6215FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.627, DE 2007, DO PODER

EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, REGULAMENTA A

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DESTINADAS AOADOLESCENTE, EM RAZÃO DE ATO INFRACIONAL, ALTERADISPOSITIVOS DA LEI NO 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,

QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Presidente: Givaldo Carimbão (PSB)1º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)2º Vice-Presidente: Luiz Couto (PT)3º Vice-Presidente: Felipe Bornier (PHS)Relator: Rita Camata (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntônio Andrade Fátima PelaesEduardo Valverde Leonardo MonteiroElcione Barbalho Luciana CostaJofran Frejat Maria do RosárioLuiz Couto Paulo Henrique LustosaPedro Wilson 4 vagasRita CamataSérgio MoraesVilson Covatti

PSDB/DEM/PPSAlceni Guerra Andreia ZitoEduardo Barbosa João CamposLobbe Neto Jorginho MalulyMoreira Mendes Raimundo Gomes de MatosNilmar Ruiz 1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNGivaldo Carimbão Manuela D'ávilaSueli Vidigal Paulo Rubem Santiago

PVAntônio Roberto Marcelo Ortiz

PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6205FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3057, DE 2000, DO SENHOR BISPO

WANDERVAL, QUE "INCLUI § 2º NO ART. 41, DA LEI Nº 6.766,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NUMERANDO-SE COMO

PARÁGRAFO 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO",ESTABELECENDO QUE PARA O REGISTRO DE

LOTEAMENTO SUBURBANO DE PEQUENO VALORIMPLANTADO IRREGULARMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE

1999 E REGULARIZADO POR LEI MUNICIPAL, NÃO HÁNECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO POR

OUTRO ÓRGÃO.

Presidente:1º Vice-Presidente: Marcelo Melo (PMDB)2º Vice-Presidente: Angela Amin (PP)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Renato Amary (PSDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Alex CanzianiCarlos Eduardo Cadoca Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Celso MaldanerJosé Guimarães Celso RussomannoLuiz Bittencourt Edson Santos (Licenciado)Luiz Carlos Busato Homero PereiraMarcelo Melo José Airton Cirilo2 vagas Zezéu Ribeiro

1 vagaPSDB/DEM/PPS

Arnaldo Jardim Bruno AraújoFernando Chucre Dimas RamalhoJorge Khoury Eduardo SciarraRenato Amary Gervásio Silva1 vaga Ricardo Tripoli vaga do PSOL

Solange AmaralPSB/PDT/PCdoB/PMN

Arnaldo Vianna Chico Lopes1 vaga Gonzaga Patriota

PVJosé Paulo Tóffano Sarney Filho

PSOL

Ivan Valente(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a

vaga)Secretário(a): Leila Machado CamposLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6212FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER

FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICANACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA

O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO EINFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE).Presidente: Marcelo Melo (PMDB)1º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)2º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)3º Vice-Presidente: Leandro Sampaio (PPS)Relator: Indio da Costa (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Eduardo CunhaAntônio Andrade Filipe PereiraCelso Russomanno Geraldo SimõesDécio Lima João LeãoDr. Paulo César Paulo TeixeiraMarcelo Melo 3 vagasZezéu Ribeiro1 vaga

PSDB/DEM/PPSFernando Chucre André de PaulaFernando de Fabinho Paulo MagalhãesIndio da Costa 3 vagasLeandro SampaioLuiz Carlos Hauly

PSB/PDT/PCdoB/PMNDamião Feliciano Evandro MilhomenManuela D'ávila (Dep. do PRB ocupa a vaga)

PVFernando Gabeira Antônio Roberto

PHSFelipe Bornier 1 vaga

PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3937, DE 2004, DO SR. CARLOS

EDUARDO CADOCA, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.884, DE 11 DEJUNHO DE 1994, QUE TRANSFORMA O CONSELHO

ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) EMAUTARQUIA, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E AREPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM

ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Vignatti (PT)1º Vice-Presidente: João Magalhães (PMDB)2º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)3º Vice-Presidente:Relator: Ciro Gomes (PSB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAugusto Farias Carlos WillianCarlos Eduardo Cadoca João MaiaEduardo da Fonte Marcelo Guimarães FilhoJoão Magalhães Paes LandimMagela Ricardo BarrosMiguel Corrêa Vadão GomesSandro Mabel 3 vagasVignatti1 vaga

PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Fernando de FabinhoCezar Silvestri Luiz Paulo Vellozo LucasEfraim Filho Walter IhoshiLuiz Carlos Hauly 2 vagas1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Evandro MilhomenDr. Ubiali Fernando Coelho Filho

PVAntônio Roberto Dr. Nechar

PHSMiguel Martini Felipe BornierSecretário(a): Heloisa Pedrosa Diniz.Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216.6201FAX: 3216.6225


EXECUTIVO, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 7.853, DE 24 DEOUTUBRO DE 1989, 9.650, DE 27 DE MAIO 1998, 9.984, DE 17

DE JULHO DE 2000, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003,DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA

ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA EM MINISTÉRIO DA PESCA E

AQÜICULTURA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS,

FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL - FCBC EGRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Presidente: Flávio Bezerra (PMDB)1º Vice-Presidente: Silas Câmara (PSC)2º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)3º Vice-Presidente: Evandro Milhomen (PCdoB)Relator: José Airton Cirilo (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCelso Maldaner Assis do CoutoFlávio Bezerra Átila LinsGeraldo Pudim Gerson PeresIriny Lopes Gorete PereiraJoão Maia José GuimarãesJosé Airton Cirilo Marinha RauppLuiz Sérgio Moises AvelinoPaulo Roberto Pereira Pastor Pedro Ribeiro vaga do PHS

Silas Câmara vaga do PHS Paulo RochaZonta Vignatti

PSDB/DEM/PPSDuarte Nogueira Rômulo GouveiaJoão Campos William WooMarcos Montes 3 vagasOnyx LorenzoniWandenkolk Gonçalves

PSB/PDT/PCdoB/PMNEvandro Milhomen Julião AminGivaldo Carimbão Sandra Rosado

PVSarney Filho 1 vaga

PHS(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)


C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Ana Clara Fonseca SerejoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA,

QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DEDEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E

BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃOSUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE

ENSINO).Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)1º Vice-Presidente: Professor Setimo (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAngelo Vanhoni Emiliano JoséCarlos Abicalil Fátima BezerraJoão Matos Maria do RosárioJosé Linhares Milton MontiLelo Coimbra Nazareno FontelesLuciana Costa Osvaldo BiolchiMárcio Reinaldo Moreira Raul HenryOsmar Serraglio Reginaldo LopesPedro Wilson 2 vagasProfessor Setimo

PSDB/DEM/PPSClóvis Fecury Bonifácio de AndradaHumberto Souto Efraim FilhoJorginho Maluly Geraldo ThadeuJosé Carlos Aleluia Rogério MarinhoLobbe Neto 2 vagasProfessora Raquel Teixeira

PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Chico LopesÁtila Lira Dr. UbialiSueli Vidigal Severiano Alves

PVMarcelo Ortiz Fábio Ramalho

PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6204FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.436, DE 2008, DO SENADO

FEDERAL - SERYS SLHESSARENKO, QUE "MODIFICA OART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, PARA

GARANTIR AO VIGILANTE O RECEBIMENTO DE ADICIONALDE PERICULOSIDADE" - PL. 4.305/04 FOI APENSADO A

ESTE.Presidente: Filipe Pereira (PSC)1º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente: Flávio Bezerra (PMDB)Relator: Professor Setimo (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio CarlosBiscaia

Arnaldo Faria de Sá

Eduardo Valverde Emiliano JoséFilipe Pereira Fernando MeloFlávio Bezerra Lelo CoimbraLuiz Carlos Busato Leonardo MonteiroNeilton Mulim Marcelo ItagibaPaulo Pimenta Osmar SerraglioProfessor Setimo Paes de Lira vaga do PSDB/DEM/PPS

1 vaga Pastor Pedro RibeiroVilson Covatti

PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Andreia ZitoGuilherme Campos Major FábioJoão Campos Pinto Itamaraty

William Woo(Dep. do

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)

1 vaga 1 vagaPSB/PDT/PCdoB/PMN

Givaldo Carimbão Capitão AssumçãoSérgio Brito Francisco Tenorio


PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA COMISSÃOESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR

PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AJUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA

JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Lobbe Neto (PSDB)1º Vice-Presidente: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Eudes Xavier (PT)Relator: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEudes Xavier Antonio BulhõesGladson Cameli Carlos SantanaLuciana Costa Filipe PereiraMarinha Raupp José Airton CiriloPastor Manoel Ferreira Marcelo Guimarães Filho

Paulo Henrique Lustosa Maurício Quintella LessaRaul Henry Paulo Roberto PereiraReginaldo Lopes 2 vagasZezéu Ribeiro

PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Bruno AraújoEfraim Filho Nilmar RuizFelipe Maia Rodrigo de CastroIlderlei Cordeiro 2 vagasLobbe Neto

PSB/PDT/PCdoB/PMNGlauber Braga Sebastião Bala RochaManuela D'ávila Valadares Filho

PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira Dr. Talmir

PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6212FAX: (61) 3216-6225


EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇODE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE

DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Marcelo Guimarães Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)2º Vice-Presidente: Silvio Torres (PSDB)3º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)Relator: José Rocha (PR)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá DeleyAsdrubal Bentes Luiz Carlos BusatoDr. Rosinha Marcelo TeixeiraEudes Xavier Mendes Ribeiro FilhoEugênio Rabelo Vital do Rêgo FilhoGilmar Machado 4 vagasHermes ParcianelloJosé RochaMarcelo Guimarães Filho

PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Marcos MontesHumberto Souto Zenaldo CoutinhoLuiz Carlos Hauly 3 vagasSilvio Torres1 vaga

PSB/PDT/PCdoB/PMNFábio Faria Beto AlbuquerqueManuela D'ávila Marcos Medrado

PVCiro Pedrosa 1 vaga

PSOLLuciana Genro Ivan ValenteSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento superior - sala 170-ATelefones: 3216.6207FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 6.264, DE 2005, DO SENADO

FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADERACIAL".

Presidente: Carlos Santana (PT)1º Vice-Presidente: Damião Feliciano (PDT)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Janete Rocha Pietá (PT)Relator: Antônio Roberto (PV)

Titulares SuplentesPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Carlos Santana Carlos BezerraJanete Rocha Pietá Dalva FigueiredoLeonardo Quintão Dr. RosinhaLuis Carlos Heinze Gilmar MachadoMárcio Marinho Luiz AlbertoPastor Manoel Ferreira Moacir MichelettoPaulo Henrique Lustosa Paulo Roberto PereiraVeloso Ricardo QuirinoVicentinho Valdir Colatto

PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Andreia ZitoJoão Almeida Gervásio SilvaMarcio Junqueira Guilherme CamposOnyx Lorenzoni Indio da CostaRaul Jungmann João Campos vaga do PHS

Marcos MontesPSB/PDT/PCdoB/PMN

Damião Feliciano Edmilson ValentimEvandro Milhomen Paulo Rubem Santiago

PVAntônio Roberto 1 vaga

PHS

Felipe Bornier(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a

vaga)Secretário(a): Mário Dráusio de Azeredo CoutinhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior, sala 170-ATelefones: 3216.6203FAX: 32166225


EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.666,DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37,INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUI NORMAS PARA

LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Presidente: Tadeu Filippelli (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Márcio Reinaldo Moreira (PP)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJosé EduardoCardozo

Hugo Leal

Márcio ReinaldoMoreira

José Santana de Vasconcellos

Milton Monti Lelo CoimbraPaes Landim Leo Alcântara vaga do PSOL

Paulo Teixeira Luiz CoutoPedro Chaves Maurício RandsPepe Vargas Pedro EugênioRita Camata Renato MollingTadeu Filippelli Vital do Rêgo Filho

1 vagaPSDB/DEM/PPS

Arnaldo Madeira Arnaldo JardimHumberto Souto Bruno AraújoJorge Khoury Carlos Alberto LeréiaJorginho Maluly Eduardo SciarraLuiz Carlos Hauly Marcos Montes

PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Osmar JúniorJulião Amin Valtenir Pereira

PVDr. Talmir Roberto Santiago

PSOLLuciana Genro (Dep. do


Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6215FAX: 3216-6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR. FERNANDODE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ISENTAR AS

EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOMUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO URBANO

ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE"

Presidente: Jackson Barreto (PMDB)1º Vice-Presidente: Vitor Penido (DEM)2º Vice-Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Relator: Carlos Zarattini (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCarlos Zarattini Aline CorrêaChico da Princesa Andre VargasFrancisco Praciano Angela Amin vaga do PSDB/DEM/PPS

Jackson Barreto Arnaldo Faria de Sá vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

João Leão Carlos SantanaJoão Magalhães Carlos WillianJosé Chaves Dr. Paulo CésarMauro Lopes Hugo LealZezéu Ribeiro Jilmar Tatto

Luiz Carlos BusatoMarcelo Melo

PSDB/DEM/PPSEduardo Sciarra Arolde de OliveiraFernando Chucre Luiz Carlos Hauly

Humberto Souto(Dep. do


Raimundo Gomesde Matos

2 vagas

Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN

Gonzaga Patriota(Dep. do


Paulo RubemSantiago

1 vaga

PV1 vaga 1 vaga

PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6218FAX: 3216.6225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2007, DO

PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEICOMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000".

(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC)Presidente: Nelson Meurer (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: José Pimentel (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArmando Monteiro Fátima Bezerra

Eduardo Valverde Gorete PereiraFlaviano Melo Luiz Fernando FariaJosé Pimentel (Licenciado) Paes LandimLeonardo Quintão Rodrigo Rocha LouresLúcio Vale 4 vagasMauro BenevidesNelson Meurer(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)

PSDB/DEM/PPSAlfredo Kaefer Cláudio DiazAugusto Carvalho (Licenciado) Silvio LopesZenaldo Coutinho 3 vagas2 vagas

PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Pompeo de Mattos

Arnaldo Vianna(Dep. do PRB ocupa a

vaga)Paulo Rubem Santiago vaga do


PVFernando Gabeira Edson Duarte

PHSFelipe Bornier Miguel Martini

PRBMarcos Antonio vaga do

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Secretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6218FAX: 32166225

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR ASSOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÕES SIGILOSAS

PRODUZIDAS OU RECEBIDAS PELA CÂMARA DOSDEPUTADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES

PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS, ASSIM COMOSOBRE O CANCELAMENTO OU REDUÇÃO DE PRAZOS DE

SIGILO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NARESOLUÇÃO N º 29, DE 1993.

Presidente: Paulo Teixeira (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes

PMDBColbert Martins

PTPaulo Teixeira

PSDBPaulo Abi-ackelSecretário(a): Eugênia Kimie Suda Camacho PestanaLocal: Anexo II, CEDI, 1º PisoTelefones: 3216-5600FAX: 3216-5605

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA AINVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS

DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA

AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOSTARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SERMAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO

DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.Presidente: Eduardo da Fonte (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:

Relator: Alexandre Santos (PMDB)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Antônio AndradeAndre Vargas Antônio Carlos BiffiAngela Portela Antonio Carlos BiscaiaAngelo Vanhoni Antonio Carlos ChamarizAnselmo de Jesus Antonio PalocciAugusto Farias Assis do CoutoCiro Nogueira Edio LopesEduardo da Fonte Gladson CameliLeonardo Quintão Leo AlcântaraMarcelo Guimarães Filho Nelson BornierMaurício Quintella Lessa Raul HenryWladimir Costa Simão Sessim

PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Andreia ZitoAffonso Camargo Antonio Carlos Mendes ThameAlbano Franco Antonio Carlos PannunzioAlceni Guerra Arnaldo JardimAlexandre Silveira Arolde de OliveiraAlfredo Kaefer Betinho RosadoAndré de Paula Bispo Gê Tenuta

PSB/PDT/PCdoB/PMNChico Lopes Francisco TenorioJúlio Delgado ManatoSergio Petecão Mário Heringer

PVCiro Pedrosa Fábio Ramalho

PRBCleber Verde Léo VivasSecretário(a): Francisco DinizLocal: Serviço de CPIs - Anexo II, Sala 151-BTelefones: (61) 3216-6213FAX: (61) 3216-6285

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR ASINVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE

NEONAZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DOGRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO

PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUSDESDOBRAMENTOS.

Coordenador: Marcelo Itagiba (PMDB)Titulares Suplentes

PMDBMarcelo Itagiba

PTMaria do Rosário

PSDBCarlos SampaioJoão Campos

PDTPompeo de Mattos

PPSAlexandre SilveiraSecretário(a): Manoel Amaral Alvim de PaulaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6210FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR ADESOCUPAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA/SERRA

DO SOLTitulares Suplentes

PMDBEdio Lopes

PTFrancisco Praciano

PSDBUrzeni Rocha

DEMMarcio Junqueira

PRLuciano Castro

PPNeudo Campos

PSBMaria Helena

PVFernando GabeiraSecretário(a): -

COMISSÃO EXTERNA PARA APURAR AS CONDIÇÕES E ASAPLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE NOS HOSPITAIS

DOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAPÁ.Coordenador: Elcione Barbalho (PMDB)Titulares Suplentes

PMDBBel MesquitaElcione BarbalhoFátima Pelaes

PRDr. Paulo César

PPRoberto BrittoSecretário(a): -

COMISSÃO EXTERNA A FIM DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL

Coordenador: Marco Maia (PT)Titulares Suplentes

PMDBDarcísio Perondi

PTMarco Maia

PSDBCláudio Diaz

PPAfonso HammLuis Carlos HeinzeVilson Covatti

PTBLuiz Carlos BusatoSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A TRAGÉDIACLIMÁTICA OCORRIDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Titulares Suplentes

PMDBAcélio CasagrandeCelso MaldanerEdinho BezJoão MatosMauro Mariani (Licenciado)Valdir Colatto

PTDécio LimaVignatti

PSDBGervásio Silva

DEMPaulo Bornhausen

PRNelson Goetten

PPAngela AminJoão Pizzolatti

ZontaPPS

Fernando CorujaSecretário(a): .

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Coordenador: Maria do Rosário (PT)Titulares Suplentes

PMDBGastão Vieira (Licenciado)Osvaldo Reis

PTAngela PortelaMarco MaiaMaria do RosárioPaulo PimentaPedro Wilson

PSDBProfessor Ruy PaulettiProfessora Raquel Teixeira

DEMGermano BonowLira MaiaNilmar Ruiz

PPRenato Molling

PTBLuiz Carlos Busato

PCdoBManuela D'ávilaSecretário(a): -

COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR AS ÁREAS ATINGIDASPELAS ENCHENTES NO ESTADO DO MARANHÃO.

Coordenador: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes

PMDBGastão Vieira (Licenciado)Pedro NovaisProfessor Setimo

PTDomingos Dutra

PSDBCarlos BrandãoPinto ItamaratyRoberto Rocha

DEMClóvis FecuryNice Lobão

PRZé Vieira

PPWaldir Maranhão (Licenciado)

PSBRibamar Alves

PDTDavi Alves Silva JúniorJulião Amin

PTBPedro Fernandes

PVSarney Filho

PCdoBFlávio Dino

PRBCleber VerdeSecretário(a): -

GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.

Coordenador: José Mentor (PT)Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Antonio Carlos BiscaiaCândido Vaccarezza Arnaldo Faria de SáCarlos Bezerra Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Carlos AbicalilJosé Mentor Carlos Eduardo CadocaMauro Benevides Fátima PelaesNelson Marquezelli Milton MontiPaulo Maluf Rubens OtoniReginaldo Lopes Zezéu RibeiroRegis de Oliveira 2 vagasSandro Mabel

PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Fernando ChucreBruno Araújo Raul JungmannBruno Rodrigues 4 vagasJosé Carlos AleluiaRicardo TripoliRoberto Magalhães

PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 3 vagasMarcondes GadelhaMiro Teixeira

PVMarcelo Ortiz Edigar Mão BrancaSecretário(a): Luiz Claudio Alves dos SantosLocal: Anexo II, Ala A, sala 153Telefones: 3215-8652/8FAX: 3215-8657

GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDO EMRELAÇÃO À EVENTUAL INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DEPROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, SOBRE DIREITOPENAL E PROCESSO PENAL, SOB A COORDENAÇÃO DO

SENHOR DEPUTADO JOÃO CAMPOS.Titulares Suplentes

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos BiscaiaArnaldo Faria de SáMarcelo ItagibaVinicius Carvalho1 vaga

PSDB/DEM/PPSJoão CamposRaul JungmannRoberto Magalhães

PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo CamarinhaFlávio DinoVieira da CunhaSecretário(a): .

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR OREMANEJAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DAS LIDERANÇAS

PARTIDÁRIAS.Coordenador: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes

PMDBOsmar SerraglioVital do Rêgo Filho

PTCarlos Zarattini

PRLuciano Castro

PPNelson Meurer

PDTMário Heringer

PSCHugo Leal

PMNSilvio CostaSecretário(a): .

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR OPARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO

PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O

TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À

CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.Coordenador: Arnaldo Jardim (PPS)Titulares Suplentes

PMDBLelo CoimbraMarcelo AlmeidaPaulo Henrique Lustosa

PTFernando FerroPaulo Teixeira

PSDBPaulo Abi-ackel

DEMJorge Khoury

PRMaurício Quintella Lessa

PPJosé Otávio Germano

PSBLuiza Erundina

PTBArmando Monteiro

PVDr. Nechar

PPSArnaldo JardimSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6212FAX: 3216-6225

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