1

República de Angola

Ministério da Saúde

Direcção Nacional de Recursos Humanos

Oficina Cooperação Internacional no Continente Africano:

Fortalecimento e ampliação da formação de Técnicos

em Saúde

Rio de Janeiro, Brasil 13/07/ 2007

22

Informações GeraisInformações Gerais

População (em milhares)População (em milhares)

% Urbana% Urbana

% Rural% Rural

% Crianças menores de 1 ano% Crianças menores de 1 ano

% Crianças menores de 5 anos% Crianças menores de 5 anos

13 808 13 808 000000

66 %66 %

34 %34 %

4 %4 %

19 %19 %

MICS 2001MICS 2001

Taxa de crescimento Taxa de crescimento populacionalpopulacional

Índice de Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)Humano (IDH)

0,3870,387 PNUD, 2004PNUD, 2004

33

Saúde Saúde Principais IndicadoresPrincipais Indicadores

Taxa de Mortalidade < 5 anos Taxa de Mortalidade < 5 anos (por mil)(por mil)

250 / 1000250 / 1000 Relatório DH, Relatório DH, 20042004

Taxa de Mortalidade Infantil < 1 Taxa de Mortalidade Infantil < 1 ano (por mil)ano (por mil)

150/1000150/1000 Relatório DH, Relatório DH, 20042004

Taxa mortalidade materna (por Taxa mortalidade materna (por mil)mil)

1 1 700/100.0700/100.0

0000

MINSA/MINSA/UNICEF-2005UNICEF-2005

Nascimentos assistidos por Nascimentos assistidos por pessoal de Saúde formadopessoal de Saúde formado

45 %45 % MICS 2001MICS 2001

Nascimentos em instituições de Nascimentos em instituições de saúdesaúde

45 %45 % MINSA/MINSA/UNICEF-2005UNICEF-2005

44

Saúde Saúde Principais IndicadoresPrincipais Indicadores

Estimativa de pessoas vivendo com Estimativa de pessoas vivendo com HIV/SIDA (2002)HIV/SIDA (2002)

450.00450.0000

ONUSIDONUSIDAA

% População com acesso a serviços de % População com acesso a serviços de saúde (1997)saúde (1997)

30 %30 % UN ACC UN ACC Task Task ForceForce

Esperança de vida ao nascerEsperança de vida ao nascer 40,1an40,1anosos

RDH - RDH - 20042004

Número de casos de TB/100.000 hab.:Número de casos de TB/100.000 hab.:

(2002) (2002)

398398RDH - RDH - 20042004

População urbana abaixo da linha da População urbana abaixo da linha da pobrezapobreza

450.00450.0000

OCHA/ OCHA/ INE INE

(2001)(2001)

55

Sistema Nacional de SaúdeSistema Nacional de Saúde

MINISTERIO DA SAUDE (MINSA)MINISTERIO DA SAUDE (MINSA)

Rede de Prestação de Cuidados de SaúdeRede de Prestação de Cuidados de Saúde

Serviço Nacional Serviço Nacional SaúdeSaúde

Entidades privadasEntidades privadas

Instituições e Instituições e serviços especiais - serviços especiais - MINSAMINSA

LucrativasLucrativas

Outras entidades Outras entidades públicaspúblicas

Não lucrativasNão lucrativasoONGONGoIgrejasIgrejas

66

Hospitais Centrais

Referência Nacional

Hospitais Centrais

Referência Nacional

Agentes Comunitários ( Promotores de Saúde, Parteiras Tradicionais)

Agentes Comunitários ( Promotores de Saúde, Parteiras Tradicionais)

Hospitais Gerais Provinciais

Hospitais Gerais Provinciais

Centros de SaúdeCentros de Saúde Postos de Saúde(1453)

Postos de Saúde(1453)

Hospitais MunicipaisHospitais Municipais

1º Nível

Comunidade

2º Nível

1º Nível

32

228

8

PIRÂMIDE DOS NÍVEIS DE ATENDIMENTO NO SERVICO NACIONAL DE SAUDE (SNS)

77

0

10000

20000

30000

40000

Distribuição da Força de Trabalho Técnica, MINSA. Luanda, 2006

Nº 1527 27465 4787 33779

Médicos Prof.Enf. T.D.T. TOTAL

88

Distribuição da Força de Trabalho Técnica. MINSA, Luanda, 2006

5% 1%

94%

Médicos Enf.Licenciados Técnicos

99

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOPrincipais IndicadoresPrincipais Indicadores

Taxa AlfabetizaçãoTaxa Alfabetização 66,866,8(2001)(2001)

RDH, 2004RDH, 2004

Taxa Liquida de Taxa Liquida de EscolarizaçãoEscolarização

49,149,1(2002)(2002)

MDM, 2005MDM, 2005

Taxa Bruta de Taxa Bruta de Escolarização Escolarização

91,191,1(2003)(2003)

MDM, 2005MDM, 2005

Taxa líquida de Admissão Taxa líquida de Admissão ao 1º Nívelao 1º Nível

23,023,0(2003)(2003)

MDM, 2005MDM, 2005

Taxa de conclusão 1º Taxa de conclusão 1º nívelnível

30,630,6(2003)(2003)

MDM, 2005MDM, 2005

1010

Educação Básica / Educação Profissional em Educação Básica / Educação Profissional em SaúdeSaúde

EspecialidadEspecialidadeses

22

33

44

11

55

Ensino Ensino

Pré-UniversitárioPré-Universitário

Ensino MédioEnsino Médio

11

22

33 Ensino de Base I Ensino de Base I NívelNível

44

55Ensino de Base II Ensino de Base II NívelNível

66

77

Formação de Técnicos Básicos de Formação de Técnicos Básicos de SaúdeSaúde

(ETPs – Escola Técnica Provincial de (ETPs – Escola Técnica Provincial de Saúde)Saúde)

Ensino de Base III Ensino de Base III NívelNível

88

99

1100

1111

Formação de Técnicos Médios de Formação de Técnicos Médios de Saúde Saúde

(IMS – Instituto Médio de Saúde)(IMS – Instituto Médio de Saúde)

1122

Formação de Médicos Formação de Médicos

(Faculdade de Medicina) (Faculdade de Medicina)

Ensino SuperiorEnsino Superior

66

1111

Reformas do Ensino Técnico-Profissional em SaúdeReformas do Ensino Técnico-Profissional em SaúdeA luz da Lei de Bases n.º 13/01 do Sistema de Educação, o Sub-Sistema do Ensino Técnico-Profissional, compreende: Formação Profissional Básica e a Formação Média Técnica

66

Ensino SuperiorEnsino Superior

Formação de Médicos Formação de Médicos

(Faculdade de Medicina)(Faculdade de Medicina)

Formação de Licenciados em Formação de Licenciados em EnfermagemEnfermagem

(ISE – Instituto Superior de (ISE – Instituto Superior de Enfermagem)Enfermagem)

55

44

33

22

11 Formação de Técnicos de SaúdeFormação de Técnicos de Saúde

ETPSETPS1212 SS

EE

CC

UU

NN

DD

ÁÁ

RR

II

OO

IIº CicloIIº CicloFormação de AuxiliaresFormação de Auxiliares1111

1010

99

Iº CicloIº Ciclo 88

77

66

ÀÀ

11Ensino PrimárioEnsino Primário

Especialidades

Especialidades

1212

Formação dos Técnicos em Saúde

Formação InicialFormação InicialIngresso:Ingresso:

9ª Classe para Cursos de Auxiliares – 9ª Classe para Cursos de Auxiliares – Duração 24 mesesDuração 24 meses 12ª Classe para Cursos Técnicos – 12ª Classe para Cursos Técnicos – Duração 30 mesesDuração 30 meses

Especialização Pós-MédiaEspecialização Pós-MédiaIngresso:Ingresso:

Curso Médio de Saúde – Curso Médio de Saúde – Duração 18 mesesDuração 18 meses

Promoção Promoção Ingresso: Ingresso:

6ª Classe para Práticos e Promotores de Saúde à Auxiliares – 6ª Classe para Práticos e Promotores de Saúde à Auxiliares – Duração Duração 12 meses12 meses8ª Classe para os Técnicos Básicos à Técnicos Médios – 8ª Classe para os Técnicos Básicos à Técnicos Médios – Duração 24 Duração 24 mesesmeses

1313

Melhoria da qualidade da formação:diminuindo

o numero de alunos por turma e requalificando o corpo docente da Saúde.

Melhoria da qualidade da formação:diminuindo

o numero de alunos por turma e requalificando o corpo docente da Saúde.

Funcionamento das Actuais ETPS

Funcionamento das Actuais ETPS

Definição do Perfil do corpo docente

Definição do Perfil do corpo docente

Realização de formação profissionalizante, elevando nível de

habilitações exigido para aceder aos cursos da Saúde

Realização de formação profissionalizante, elevando nível de

habilitações exigido para aceder aos cursos da Saúde

Redução da rede de escolas da Saúde,

concentrando os recursos existentes

Redução da rede de escolas da Saúde,

concentrando os recursos existentesNovo Sistema de Novo Sistema de

Formação em SaúdeFormação em Saúde

EstratégiasEstratégias

Novo Sistema de Novo Sistema de Formação em SaúdeFormação em Saúde

EstratégiasEstratégias

Revisão e elaboração

de currículos

1414

FisioterapiaFisioterapia

Nutrição

Nutrição

RadiologiaRadiologia OrtoprotesiaOrtoprotesia

FarmáciaFarmácia

OdontologiaOdontologiaÁreas de Formação de Áreas de Formação de

TécnicosTécnicos

Áreas de Formação de Áreas de Formação de TécnicosTécnicos

ElectromedicinaElectromedicina

Estatística MédicaEstatística MédicaAnatomia PatológicaAnatomia Patológica

EnfermagemEnfermagem

Análises ClínicasAnálises Clínicas

1515

Lunda Norte

Lunda Sul

Moxico

Malange)

Malanje

Luanda

Bengo

Kua

nza

Nor

teKuanza Sul

Luanda

Benguela

BieHuambo

Huambo

Kuando KubangoCunene

Huila

Namibe

Huila

FONTE:MINSA/OMS 2003

Instituições de Formação em SaúdeEscolas Técnicas Profissionais de Saúde (ETPS) e Áreas de Influência

Cabinda

UigeZaire

Cabinda

1616

Estratégia de Estratégia de Formação DocenteFormação Docente Selecção dos melhores alunos dos Selecção dos melhores alunos dos

Cursos de LicenciaturaCursos de Licenciatura Bolsas para Mestrados nas Bolsas para Mestrados nas

diferentes áreasdiferentes áreas Bolsas para Licenciatura dos Bolsas para Licenciatura dos

docentes com nível médiodocentes com nível médio Cursos de Agregação PedagógicaCursos de Agregação Pedagógica

1717

Metodologia para Metodologia para elaboração de material elaboração de material didácticodidáctico Não existe produção local de material Não existe produção local de material

didácticodidáctico– MINSA efectua aquisição no exterior a MINSA efectua aquisição no exterior a

partir das necessidades apresentadas partir das necessidades apresentadas pelas Instituiçõespelas Instituições

Perspectivas:Perspectivas:– Criação de um Centro de Produção a nível Criação de um Centro de Produção a nível

da ETPS Luandada ETPS Luanda

1818

Definição Conteúdo Definição Conteúdo CurricularCurricular Centralizada: Fase inicial de Centralizada: Fase inicial de

elaboração da propostaelaboração da proposta

Participativa: Para adequação e Participativa: Para adequação e Aprovação Aprovação

1919

Formação de TécnicosFormação de Técnicos

Principais dificuldades...Principais dificuldades...

Qualificação dos DocentesQualificação dos Docentes Material didáctico adaptadoMaterial didáctico adaptado Laboratórios de práticas nas Laboratórios de práticas nas

instituições de formaçãoinstituições de formação Áreas de EstágioÁreas de Estágio