Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau

RESOLUO 0001/2013-CODEFOZ

DATA: xx de xxxxxx de 2013. SMULA: Dispe sobre as deliberaes do CODEFOZ referentes ao PPA Plano Plurianual 2014 a 2017, a serem inclusas no FMDES e demais propostas de programas, projetos e atividades para os rgos executivos municipais.

O Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau CODEFOZ no uso de suas atribuies legais conferidas pela Lei Municipal n 4.041/2012 e em cumprimento ao disposto no Regimento Interno, aprovado em plenrio,

CONSIDERANDO: Que atribuio legal do CODEFOZ prevista nos Arts. 1, 24 e 25 da Lei Municipal n 4.041/2012, deliberar sobre a formulao de polticas pblicas voltadas para desenvolvimento econmico e social do municpio; Os diversos estudos desenvolvidos nas Cmaras Tcnicas que resultaram em proposies de aes, projetos e programas que foram submetidos e aprovados por unanimidade no Plenrio do CODEFOZ; Considerando a importncia do PPA Plano Plurianual, como Instrumento do Planejamento Municipal que contempla as polticas pblicas municipais e os programas executivos do municpio.

RESOLVE: Art. 1 - Fica aprovado o elenco de propostas, projetos e aes constantes no Anexo I desta, para fins de incluso no PPA Plano Plurianual do perodo de 2014 a 2017. Art. 2 - Fica a cargo do rgo Central de Planejamento Municipal definir a forma, metodologia de incluso das propostas, projetos e aes do Anexo I, dando perfeita conformidade com a legislao pertinente em vigor. Art. 3 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

Foz do Iguau, xx de xxxxxx de 2013.

Danilo Vendruscolo Jaime Nelson Nascimento PRESIDENTE SECRETRIO

Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau

Anexo I Resoluo 0001/2013-CODEFOZ

Cmara Tcnica Programa Aes Indicadores Metas

Agricultura

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E EXTENSO RURAL

Implantar Centro de Comercializao da Agricultura Familiar

Nmero de Produtores Beneficiados

Fsica = 100

Financeira = R$ 100.000,00

Agricultura

PROGRAMA MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS

Pavimentao da Rua Astorga e Estrada do Arroio Dourado Rua Itabora

Nmero de Pessoas Beneficiadas

Fsica= 5.000

pessoas

Agricultura

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E EXTENSO RURAL

Implantar Museu Rural Nmero de Pessoas Beneficiadas

Fsica= 600 pessoas/ano

Atrao de Investimentos

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Implantao do Escritrio de Atrao de Investimentos

Volume de investimentos em reais

Meta financeira de R$

30.000.000,00/ano

Comrcio Exterior DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Viabilizar a utilizao da Hidrovia Paran-Tiet-Prata

Volume de carga

Meta fsica 400.000 ton/ano

Comrcio Exterior DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Gesto da Implantao do Porto Seco Trinacional

Investimento por habitante

Custo R$ 0,39 por habitante

Construo Civil e Setor Imobilirio

PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Reviso do Plano Diretor do Municpio

Investimento por habitante

Custo R$ 0,12 por habitante

Construo Civil e Setor Imobilirio

PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Desapropriao e Construo de rea para transferncia do Batalho para outra regio, para a implantao de Parque Ambiental contemplando todas as etnias de Foz.

rea em metros quadrados

Meta fsica 600.000 metros

quadrados

Construo Civil e Setor Imobilirio

PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Promoo de Eventos, Seminrios e atividades sobre urbanismo e Plano Diretor, com nfase na Mobilidade Urbana e qualidade de vida da populao.

Nmero de eventos

Meta fsica 10 eventos

R$ 20.000,00 por eventos

Construo Civil e Setor Imobilirio

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Implantao de Instituto de Pesquisa e Planejamento de Foz do Iguau (autarquia)

Unidade administrativa

Meta fsica 01 R$ 500.000,00

Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau

Economia e Finanas

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Programa de Recuperao Econmica: Implantao e manuteno do Portal com Banco de Dados.

Nmero de acessos ao Portal

Meta fsica 10.000

acessos/ms Meta financeira R$ 500.000,00

Esporte, Cultura e Lazer

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Criao de Planejamento do Portal para divulgao dos Eventos Culturais e Esportivos do Municpio

Nmero de pessoas beneficiadas

Meta fsica 70.000

Meta financeira R$ 50.000,00

Esporte, Cultura e Lazer

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Desapropriao de rea para implantao de infraestrutura esportiva

rea em metros quadrados

Meta fsica 30.000

Meta financeira R$ 960.000,00

Esporte, Cultura e Lazer

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Implantao e construo do Complexo Esportivo com: autdromo, arena multiuso e ginsio poliesportivo (modelo PPP).

Pessoas beneficiadas

Meta fsica 50.000

Meta financeira R$

20.000.000/ano

Integrao Tecnolgica

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Implantao do Centro Municipal de Tecnologia e Inovao (autarquia)

Unidade administrativa

Meta fsica 01 Meta financeira R$ 1.250.000,00

Integrao Tecnolgica

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL

Implantao de Polo de Tecnologia

rea em metros quadrados

Meta fsica 100.000

Meta financeira R$

750.000,00/ano

Meio Ambiente

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

Desenvolver e implantar projeto de Reestruturao da Secretaria do Meio Ambiente; realizao do Diagnstico Socioambiental do municpio; desenvolvimento do Plano Ambiental do municpio; revitalizao do Bosque Guarani (concesso PPP); revitalizao da praia de Trs Lagoas;

Nmero de pessoas beneficiadas

Meta fsica 256.000

Meta financeira R$ 700.000,00

Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau

proteo das nascentes de crregos municipais.

Meio Ambiente PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Criao do Parque das Trs Fronteiras (PPP)

Nmero de Pessoas beneficiadas

Meta fsica 3.000/ms

Turismo PROGRAMA MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS

Revitalizao dos corredores tursticos de Foz do Iguau (Avenida Paran, Avenida Jorge Schimmelpfeng, Avenida das Cataratas).

Nmero de pessoas

Meta fsica 256.000

Turismo

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Transporte coletivo; aumento de linhas, frequncias e melhoria da infraestrutura e mobilirio dos pontos de nibus com informao clara e disponvel em todos os nveis de conectividade e acesso (horrios, conexes, mapa da cidade e trajeto das linhas); embelezamento urbano por meio de incentivos fiscais, da sinalizao turstica, de trnsito; implantao de ciclovias; transformao da Avenida Brasil em calado para pedestres.

Pessoas beneficiadas

Meta fsica 256.000

Turismo PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Revitalizar praas e reas de lazer; deslocar Centro de Artesanato e feiras de arteses locais para esses espaos; revitalizao da Praa da Paz, GRESFI, Praa do Mitre, Praa do Boulevard, Praa da Marinha, Praa Naipi, Terminal Turstico Urbano e mobilirio

Pessoas beneficiadas

Meta fsica 256.000

Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social de Foz do Iguau

urbano; Terminal Turstico de Trs Lagoas; marco das Trs Fronteiras e Espao das Amricas.

Turismo PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO

Construo de Portal de Entrada em comemorao ao centenrio

Pessoas beneficiadas

Meta fsica 256.000