RESOLUÇÃO Nº 272 DE 21 DE MAIO DE 2020. A ...cee.pa.gov.br/sites/default/files/ResolulçÃO...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 272 DE 21 DE MAIO DE 2020.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas

atribuições, e de acordo com a decisão do Plenário, em sessão realizada no dia

21/05/2020 (Parecer 108/2020 CEE/PA e Processo nº 2020/224894 - CEE/PA).

RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Ementa: concede, em caráter excepcional, os

atos autorizativos solicitados pelas unidades

escolares de Educação Básica e Profissional

integrantes do Sistema Estadual de Ensino, com

fim específico de validação de estudos dos alunos

e expedição de diplomas, certificados, históricos

e demais documentos escolares, exclusivamente

em relação ao ano letivo de 2020.

Art.1º Ficam concedidos, em caráter excepcional, os atos autorizativos solicitados

pelas unidades escolares de Educação Básica e Profissional integrantes do Sistema

Estadual de Ensino, relativamente aos processos listados nos anexos I e II do Parecer

CEE/PA nº. 108/2020, que integram para todos os fins esta Resolução, com fim

específico de validação de estudos dos alunos e expedição de diplomas, certificados,

históricos e demais documentos escolares, exclusivamente em relação ao ano letivo de

2020, obedecidas a legislação e normas estabelecidas em vigor.

Parágrafo único: Os diplomas dos alunos concluintes de cursos de educação

profissional, assim como os demais documentos escolares dos alunos incluídos na

situação tratada no Parecer CEE/PA nº. 108/2020, utilizarão o número desta Resolução

para validação e regularidade de seus efeitos jurídicos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Interessado: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ

Assunto: Regularização da vida acadêmica de alunos egressos de Instituições que ofertam cursos de educação básica e profissional e com processos de autorização de funcionamento e/ou de renovação de atos autorizativos, suspensos em decorrência da pandemia da COVID - 19.

Relator: Maria Beatriz Mandelert Padovani

Parecer: nº 108/2020 COMISSÃO ESPECIAL Processo: nº 2020/341166

I – Histórico

Tratam os presentes autos de matéria de interesse do Sistema Estadual de Ensino do Pará, em razão da suspensão do trâmite processual de diversos processos tendentes à concessão de atos autorizativos em prol das unidades escolares integrantes do Sistema Estadual de Ensino do estado do Pará, situação que, se não resolvida, poderá gerar prejuízos irreparáveis para alunos e Instituições de Ensino, cujo funcionamento irregular coloca em risco a validade dos estudos dos respectivos educandos. II – Análise CONSIDERANDO que a OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária da COVID-19 em todos os Continentes a caracteriza como pandemia, recomendando três ações básicas: isolamento e tratamento dos casos identificados; testes massivos; e distanciamento social; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto nº 609, de 16 março de 2020, dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19;

CONSIDERANDO que esse cenário está prejudicando o regular trâmite dos processos tendentes

à concessão de atos autorizativos, na medida que estão impossibilitadas as verificações in loco

das condições institucionais de oferta de ensino;

CONSIDERANDO que nem alunos e nem Instituições podem ficar prejudicados em decorrência

da ausência de atos autorizativos, face à morosidade processual acarretada pelas circunstâncias

atuais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CEE/PA nº 485/2009, no que concerne aos requisitos

de regulação que disciplinam a oferta de Educação Básica e profissional no Estado do Pará;

CONSIDERANDO que os processos administrativos que tramitam neste CEE/PA devem

observar, dentre outros quesitos, os princípios de finalidade, motivação, razoabilidade, interesse

público, economia e celeridade processual, como encaminhamento para os processos listados

nos anexos I e II deste Parecer, cuja tramitação foi suspensa no CEE/PA, impedindo sua

conclusão regular no ano de 2020, PROPÕE-SE:

Processos de solicitação de Credenciamento de novas unidades escolares, de

Recredenciamento das unidades escolares já existentes e de autorização ou renovação

de autorização de cursos, níveis e etapas de ensino – concessão dos atos

autorizativos solicitados apenas para fins de validação de estudos dos alunos e

expedição de diplomas, certificados, históricos e demais documentos escolares

relativamente ao ano letivo de 2020, obedecidas a legislação e normas

estabelecidas em vigor.

Os diplomas dos alunos concluintes de cursos de educação profissional, assim como os demais

documentos escolares dos alunos incluídos na situação tratada neste Parecer, utilizarão o

número da Resolução dele decorrente para validação e regularidade de seus efeitos jurídicos.

III - Voto

Diante do exposto, salvo melhor juízo, opina-se pela aprovação de Resolução que conceda, em

caráter excepcional, os atos autorizativos solicitados pelas unidades escolares de Educação

Básica e Profissional integrantes do Sistema Estadual de Ensino, relativamente aos processos

listados nos anexos I e II deste Parecer, com fim específico de validação de estudos dos alunos e

expedição de diplomas, certificados, históricos e demais documentos escolares, exclusivamente

em relação ao ano letivo de 2020, obedecidas a legislação e normas estabelecidas em vigor.

Salvo melhor juízo, é o Parecer.

Conselho Estadual de Educação do Pará, em 15 de maio de 2020.

Comissão constituída - PORTARIA Nº. 108 DE 10 DE MAIO DE 2019 CEE/PA.

MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO – Presidente do Conselho Estadual de

Educação.

IVONETE CUNHA GADELHA - Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação.

MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI – Presidente da Câmara de Educação Básica.

Relatora.

MÁRCIA ARGUELLES PANTOJA – Conselheira da Câmara de Educação Básica.

Anexo I Parecer CEE/PA nº. 108/2020.

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ESCOLAS PRIVADAS EM TRAMITAÇÃO NO CEE - EM 18/05/2020

Nº. PROCESSO INTERESSADO MUNICÍPIO PLEITO

1. 2019/422547 Instituto Nossa Senhora dos Anjos Abaetetuba Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-escola, Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio

2. 2018/565709 IPP - Instituto Profissionalizante Paradigma

Abaetetuba Solicita Recredenciamento, Renovação de Autorização (EJA Médio e Técnico em Logística) e Autorização para oferta de Cursos Técnicos e Especialização Técnica

3. 2018/546715 Sistema de Ensino Inove Abaetetuba Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche

4. 2018/498745 COLÉGIO ENGELS Abaetetuba Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

5. 2018/338413 Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Eugenio Marques Rodrigues Frazão

Abaetetuba Solicita Credenciamento e Autorização p/ func. do Ensino Fundamental de 1º ao 9° ano e Ensino Médio

6. 2017/446926 Escola Comunitária Casa Familiar Rural Manoel Paulino de Souza

Abaetetuba Solicita Prorrogação do Ato Autorizativo, Resolução Nº 446/2016, Parecer Nº 401/2016

7. 2017/262615 Escola Vestibulando Kids Abaetetuba Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

8. 2019/43253 Instituto de Formação Profissional e Emprego - IFOPE

Afuá Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Fundamental II (3ª e 4ª etapa) e Ensino Médio, presencial e a distância

9. 2019/573988 Escola de Educação Infantil Ensino Fundamental Jardim do Eden

Água Azul do Norte

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II

10. 2018/541334 Centro de Educação Infantil José Tomé Água Azul do

Norte Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

11. 2019/363441 Centro de Educacional Caricia Vallinoto Alenquer Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I

12. 2019/326920 Branca de Neve Alenquer Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta da Educ. Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, EJA Fundamental 1ª e 2ª etapas e EJA Médio 1ª e 2ª etapas

13. 2019/36969 CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO Almeirim/Monte

Dourado

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Mudança de Razão Social, Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º e Ensino Médio 1ª a 3ª série e mudança de Nome Fantasia

14. 2019/530990 Centro Educacional Gildete Dutra Altamira Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - Renovação de Autorização de Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano e Ensino Médio 1ª a 3ª Série e Recredenciamento da Entidade Mantenedora

15. 2019/373983 Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamental Vida e Saber

Altamira Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II e Ensino Médio


2

16. 2019/525098 COLÉGIO SAPIENS Altamira Solicita verificação "in loco" para constatação do atendimento das recomendações contidas no parecer nº 205/2019-CEE

17. 2019/91516 Escola SESI Altamira Altamira Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância)

18. 2020/70879 Sistema de Ensino Equipe Ananindeua Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação da Autorização para a oferta do Ensino Médio de 1ª a 3ª série e Autorização para a oferta do Ensino fundamental de 6° ao 9° ano

19. 2019/639148 Instituto Evandro Chagas Ananindeua Solicita Renovação de Autorização para oferta da Educação Profissional de Nível Médio em Análises Clínicas

20. 2019/621942 Instituto Educacional Jardim do Ensino Ananindeua Solicita Visita "In Loco" - Resolução Nº 199/2017 e Parecer Nº 175/2017

21. 2019/617866 GRAU TÉCNICO Ananindeua Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Profissional dos Cursos: Enfermagem, Radiologia, Administração, Análises Clínicas e Enfermagem

22. 2019/569052 Centro Educacional Novo Saber Ananindeua Solicita Visita "In Loco" - Parecer Nº 119/2019

23. 2019/539702 Colégio Physics Ananindeua Solicitação de Autorização para Extensão do Funcionamento do Ensino Fundamental II do 6º ao 9º ano

24. 2019/285824 Centro de Formação Integração Social- CFIS

Ananindeua Solicitação de credenciamento e autorização de cursos técnicos: Enfermagem (Subsequente), Administração (Subsequente) e segurança de Trabalho (Subsequente)

25. 2018/571463 LOGOS Ananindeua Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação de Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio

26. 2018/530341 ATENAS CURSOS Ananindeua Solicita Autorização para oferta da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental II e Ensino Médio

27. 2018/319746 Associação Fórmula Ananindeua Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Médio

28. 2018/408 Escola de Formação de Técnico e Auxiliar de Enfermagem

Ananindeua Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização

29. 2016/400562 CEAR - Centro de Estudos Antenor Reis Ananindeua Solicita Autorização para o funcionamento d Educação Infantil em nível de pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio

30. 2019/571055 Colégio Múltipla Escolha Anapú Solicita Credenciamento de Entidade Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental I e II

31. 2014/296512 ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ANAPÚ

Anapú Solicita Verificação "in loco" de acordo com recomendações constantes no Parecer nº 398/2012-CEE

32. 2019/558559 CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA

Augusto Corrêa Solicita verificação "in loco" em constatação as recomendações do parecer nº 561/2018-CEE

33. 2019/621205 Escola Raimundo Trajano de Lima Aurora do Pará Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola E Ensino Fundamental I

34. 2019/621043 Escola Raimunda Mendes Quiroz Aurora do Pará Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I e II

35. 2014/509189 CENTRO EDUCACIONAL AURORA - CEAU

Aurora do Pará Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-escola e Ensino Fundamental 1ºao 5º ano

36. 2020/112286 Colégio Estadual de Ensino Médio Palmira Gabriel

Barcarena Solicita Verificação "in loco" conforme determina a Resolução 461/2017

37. 2019/571613 Escola Dom Ângelo Frozi Barcarena Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio.

38. 2019/508563 UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DO BRASIL

Barcarena Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

39. 2019/496911 Colégio Pitágoras Barcarena Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil - Berçário e Maternal - Educação Infantil


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Pré-Escola - Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

40. 2019/417054 NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONAL DA AMAZÔNIA - NEPAN

Barcarena Solicita Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem

41. 2019/290968 Universo Vila Barcarena Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II E Ensino Médio

42. 2018/414677 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA - IEPAM

Barcarena Solicita Aditamento do Credenciamento para oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamenta, Ensino Médio, Médio Integrado, Autorização para funcionamento dos Cursos e Renovação de Autorização de Cursos Técnicos

43. 2018/25747 Núcleo de Ensino Profissionalizante - NEPAM

Barcarena Solicitação de Autorização de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Ensino Fundamental I e Ensino Médio

44. 2020/220776 Centro de Estudos Integrados Gênesis Belém Solicita Recredenciamento da Mantenedora e Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano

45. 2020/71905 Escola Brasileiro Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização p/ oferta da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I

46. 2020/70254 Escola Coração de Jesus Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

47. 2020/38515 CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHOS

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

48. 2020/38469 CENTRO EDUCACIONAL IKETANI & LIBONATI

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

49. 2020/20763 ESCOLA CRISTÃ HADONAI Belém Solicita visita in loco em face do Parecer 332/2017

50. 2020/9020 Centro Educacional de Ensino Eclésia Belém Solicita Credenciamento e Autorização para oferta do Ensino Fundamental I

51. 2019/650393 Escola Espaço Educar Belém Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

52. 2019/645988 ESCOLA BERÇO DE BELÉM Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento das Unidades Escolares ESCOLA BERÇO DE BELÉM ESCOLA MADRE ZARIFE SALES COLÉGIO SÃO PIO X COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS NEVES

53. 2019/645697 CENTRO EDUCACIONAL GAMA Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

54. 2019/645518 CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano

55. 2019/642442 ESCOLA MÉDICI Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I e II

56. 2019/639090 Escola Cantinho Feliz Belém Solicita Renovação de Autorização

57. 2019/636804 Centro Educacional Caminho do Saber Belém/Icoaraci Solicita Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I.

58. 2019/636640 Centro Educacional Espaço Feliz Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I.

59. 2019/633083 Missão Friuli Amazônia - Escola Papa Francisco

Belém Solicita Renovação de Autorização para oferta da Educação Profissional: Curso Técnico em Rádio e Televisão

60. 2019/632795 Centro Educacional Sociointeracionista Belém Solicita Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II

61. 2019/632662 COLÉGIO ASLAN - Belém - Unidade Umarizal

Belém Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio

62. 2019/632614 COLÉGIO ASLAN - Ananindeua - Belém Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Ensino


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Unidade BR Médio

63. 2019/631948 Escola Turma do Saber Belém Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II

64. 2019/631736 Colégio ASLAN - Belém Belém Solicita verificação in loco em face do Parecer N. 45/2019-CEE/PA

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2019/630367; 2019/103449; 2019/325958; 2018/35359; 2018/179966; 2018/319516_ Ananindeua,

Medicilândia e Pacajá _ juntados

aos processos (2019/325958 e 2019/103449)

2019/650299 2018/546769 2018/179966

Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia (IETAAM)

Belém

Renovação da Autorização para o funcionamento Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância) e dos cursos: _ Técnico em Enfermagem; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Logística; Técnico em Manutenção Automotiva; Técnico em Telecomunicações; Técnico em Automação Industrial; Técnico em Edificações; Técnico em Petróleo e Gás; Técnico em Mecatrônica; Técnico em Metalurgia; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Mecânica; Técnico em Mineração. Renovação do Programas de Certificação de Competências Profissionais, no município de Belém/PA, concedido na Resolução 326/2019; Autorização para o funcionamento dos cursos: - Técnico em Administração (presencial e subsequente); Técnico em Contabilidade; Técnico em Serviços Jurídicos; Técnico em Aquicultura; Técnico em Radiologia; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Agente Comunitário; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; Técnico em Construção Naval; Técnico em Refrigeração e Climatização; Técnico em Agricultura; Técnico em Agrimensura; Técnico em Meio Ambiente.

Aditamento ao Ato de Credenciamento da Entidade Mantenedora para a inclusão da oferta da Educação Básica (Ensino Médio/EJA, Educação Profissional e Educação a Distância), nos municípios de Ananindeua/PA, de Medicilândia/PA e Pacajá/PA; Autorização para funcionamento do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, no município de Belém/PA. Medicilândia _ Autorização para funcionamento do Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância), dos Cursos: - Técnico em Enfermagem (presencial, concomitante e subsequente); Técnico em Segurança do Trabalho (presencial, concomitante e subsequente), no m3unicípio de Medicilândia/PA; Ananindeua - Autorização para o funcionamento dos cursos: Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Enfermagem. Pacajá - Autorização para funcionamento do Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos de 1ª e 2ª etapas (presencial e a distância) e dos Cursos: - Técnico em Enfermagem (subsequente); Técnico em Logística (concomitante e subsequente); Técnico em Segurança do Trabalho (subsequente), todos presencial no município de Pacajá/PA. Abaetetuba - Solicita Credenciamento e Autorização para oferta do Ensino Fundamental II, Ensino Médio, e EJA. Santarém - Solicitação de Aditamento para o Funcionamento da Filia. Brasil Novo e Medicilândia - Solicitação de Autorização dos Cursos de Segurança do Trabalho, Enfermagem.

66. 2019/628175 PHYSICS COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR

Belém Solicita Autorização para funcionamento da nova unidade - Filial

67. 2019/623705 Colégio Atos Belém Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré - Escola Ensino Fundamental I e II

68. 2019/617064 COLÉGIO OLIMPUS - BELÉM Belém Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental


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(1º ao 9º ano) e Ensino Médio

69. 2019/614667 Sistema de Ensino Educ Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

70. 2019/605491 CENTRO EDUCACIONAL ÁGAPE DE CRISTO

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

71. 2019/604809 Colégio Progresso Belém Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano)

72. 2019/602132 ELITE EDUCACIONAL Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

73. 2019/591398 EAD ESCOLA ALGODÃO DOCE Belém Solicita verificação "in loco" atendendo as recomendações do parecer n. 211/2017-CEE

74. 2019/586576 CENTRO EDUCACIONAL LUNA Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de pré-escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

75. 2019/586422 CENTRO EDUCACIONAL CRIATIVO ALEGRIA DO SABER

Belém Solicita verificação "in loco" atendendo recomendações do parecer nº 168/2017-CEE

76. 2019/581751 MAIS DOM/CDC Belém Credenciamento e autorização de cursos de educação Básica e Profissional.

77. 2019/577452 Escola Meu Pedacinho do Ceú Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I

78. 2019/575867 Escola Adventista de São Brá Belém Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II

79. 2019/575838 Escola Adventista da Pedreira Belém Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II.

80. 2019/575767 Instituto Adventista Grão Pará Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

81. 2019/575735 Escola Centro Nipônico Adventista Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

82. 2019/574553 E.E.Preventório Santa Terezinha Belém Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I.

83. 2019/569081 ESCOLA ESPAÇO CULTURAL INTELLECTUS VITA

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano

84. 2019/564463 ESCOLA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ

Belém Solicita verificação "in loco" atendendo recomendações do parecer n 236/2018-CEE

85. 2019/564133 CEAS - Centro Educacional Atitude de Saber

Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

86. 2019/561531 Centro de Estudo Bambinos Belém Solicitação de Visita "In Loco" Resolução Nº 743/2018 e Parecer Nº 631/2018

87. 2019/561282 Centro Educacional Genius Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

88. 2019/561006 Proativa Belém Solicitação de Visita "In Loco" - Resolução Nº 124 de 12 de Fevereiro de 2019 e Parecer Nº 54/2019 - CEE/PA.

89. 2019/560045 Colégio Adventista de Correios Belém Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil -Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

90. 2019/560026 ESCOLA ADVENTISTA DE ICOARACI Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano

91. 2019/560020 Escola Adventista da Marambaia Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano0

92. 2019/559354 Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Belém Solicitou o desarquivamento do processo 2018/390152 para atendimento da diligência.(Credenciamento e


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Socorro autorização Educação Infantil e Ens. Fundamental 6º ao 9º).

93. 2019/550028 Centro Educacional Reino Encantado Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.

94. 2019/549622 SISTEMA DE ENSINO EQUIPE Belém Solicita Credenciamento e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio de 1ª a 3ª série, PARA FUNCIONAMENTO EM PORTO TROMBETAS/PA

95. 2019/549484 Escola Cristã "Pequena Luz" Belém Solicita visita "In Loco" - Resolução Nº 274 de 27 de maio de 2019 e Parecer nº 190/2019 - CEE/PA.

96. 2019/543469 ESCOLA PENSI Belém Solicita verificação "in loco" em constatação as recomendações do parecer nº 336/2017-CEE

97. 2019/540064 Centro Educacional Mosaico Belém Renovação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e do ensino Fundamental 1º ao 9º ano.

98. 2019/539648 COLÉGIO PHYSICS Belém Solicita Autorização de Funcionamento de nova unidade e oferta da Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e o Ensino Médio.

99. 2019/537630 SISTEMA DE ENSINO DO OESTE DO PARÁ - SEOPA

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, Ensino Médio 1ª a 3ª série e Ensino Fundamental II/EJA e Ensino Médio/EJA

100. 2019/537296 ENSINA PROFISSÕES (ANTIGA ENFERTEC)

Belém

Solicita Transferência de Mantença, Credenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação da Autorização dos cursos técnicos em: Enfermagem, Radiologia e Farmácia e Autorização para o funcionamento dos cursos Técnicos em: Serviços Jurídicos, Secretariado de Instituições de saúde, Especialização em terapia intensiva, Especialização em UTI neonatal e Especialização em instrumentação cirúrgica

101. 2019/531459 CENTRO DE ESTUDOS JEAN PIAGET Belém Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º e Ensino Médio 1ª a 3ª séries, para as Unidades de Ensino na Avenida Celso Malcher, 455 e na Unidade da Trav. da Estrela, 1226

102. 2019/531456 Escola de Educação infantil e Ensino Fundamental o Aprendiz

Belém Solicitação de Verificação "In loco" Parecer Nº 263/2017

103. 2019/531335 Colégio Nossa Senhora de Lourdes - Icoarací

Belém Solicitação de Verificação "In Loco" e Transferência de Mantença

104. 2019/530655 Coleguium Internacional Carajás Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Berçário - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

105. 2019/527513 Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Genius

Belém Solicita verificação in loco em face do parecer 320/2017

106. 2019/522279 SENI SISTEMA EDUCACIONAL _ Belém Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização do EJA Médio.

107. 2019/521842 Maplebear - Escola Bílingue do Pará Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré- Escola e Ensino Fundamental I e II

108. 2019/519914 Sistema de Ensino Cirandinha Belém Solicitação de Visita "In Loco". - Resolução Nº 393 de 17 de Junho de 2018.

109. 2019/519767 Colégio Nossa Senhor do Ò Belém/Mosqueiro Solicitamos Visita "In loco" - Parecer Nº 298/2019-CEE/PA.

110. 2019/513382 Colégio Educacional Carrossel Encantado Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

111. 2019/497210 Clube do Pimpolho Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental I e II.

112. 2019/487937 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Planeta Azul -

Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

113. 2019/485017 Instituto de Educação Integrada Albert Einstein -

Belém Solicita Autorização para oferta de cursos técnicos.

114. 2019/481760

Centro de Estudos Infantis Catalina - CEIC

Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização do Ensino Fundamenta 1º ao 9º Ano


7

115. 2019/479063

Cooperativa Educacional Alternativa - COEDA

Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental I e II

116. 2019/464114

CENTRO EDUCACIONAL FONTE DE LUZ

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

117. 2019/451706 CENTRO EDUCACIONAL EBENÉZER Belém

Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-escola e Ensino Fundamental I

118. 2019/441027 CENTRO EDUCACIONAL EUROPA Belém

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação de Autorização e Autorização para o funcionamento de Cursos Técnicos Mineração, Radiologia, Secretaria Escolar e Especialização em Enfermagem do Trabalho

119. 2019/414044 NÚCLEO EDUCACIONAL CRIATIVO Belém

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9ºano

120. 2019/403067 SISTEMA DE ENSINO EQUIPE Belém Solicita Verificação "In loco" atendendo as recomendações do Parecer nº 230/2018

121. 2019/397592 Centro de Ensino São Bento Belém

Solicita Credenciamento de Entidade Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil em Nível de Pré-escola e do Ensino Fundamental

122. 2019/359731 Centro de Educação Infantil Estrelinhas Belém

Solicita Credenciamento para a oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano. (A Instituição possui o processo 2017/448493 que solicita Credenciamento para Educ. Infantil)

123. 2019/358497

Sistema de Ensino "ABC" A Conquista do Saber

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora, Autorização para a oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e validação de estudos de anos anteriores

124. 2019/350561 Centro Educacional Polyane Belém

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para a oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

125. 2019/321082 CEMI Belém

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano

126. 2019/318731

Centro de Ensino Empreendedor do Pará - CEEP

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação de Autorização para a oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano e Ensino Médio de 1ª a 3ª série.

127. 2019/315990 Centro de Ensino Técnico Ideal Belém

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio de 1°ª a 3ª série

128. 2019/314753 EDUCA CENTRO Belém

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta do Ensino Fundamental EJA de 3ª e 4ª etapas e Ensino Médio EJA de 1ª e 2ª etapas.

129. 2019/300399 Centro Montessoriano Educare Belém Solicitação de Verificação "In Loco"

130. 2019/251621

Centro Educacional de Ensino Fundamental e Médio Mundo Intelecto

Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pre-Escola Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

131. 2019/248635 Centro Social Auxilium Belém

Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pre-Escola Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio


8

132. 2019/246174

Associação de Pais e Educadores Moaraná

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano

133. 2019/241868 Colégio Authêntico Belém Solicitação de verificação "In Loco" e Autorização do Ensino Fundamental II.

134. 2019/226543 Centro de Estudos Geraldo Palmeira Belém

Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II, e Autorização para oferta do Ensino Médio

135. 2019/199279 Escola Proativa Belém

Solicitação de Aditamento para funcionamento na Unidade Belém do Curso Técnico em Segurança do Trabalho presencial, conforme documentação anexada.

136. 2019/186339 Curso Técnico Apoena Belém Solicitação de Renovação de Autorização

137. 2019/166345 SEEDS BILINGUAL EDUCATION Belém Solicita alteração da denominação da instituição escolar e Prorrogação dos atos autorizativos

138. 2019/160443 Colégio Sucesso Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II e Ensino Médio

139. 2019/149493

Centro de Ensino Saint-Exupéry - Pequeno Príncipe

Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

140. 2019/143400 Centro Educacional a Hora do Saber Belém

Solicitação de Renovação da Educação Básica, Educação infantil, Creche e Pré - Escola e Ensino Fundamental I.

141. 2019/136695 Norte Centro Educacional Belém Solicitação de Renovação de Autorização - Curso Técnico em Saúde Bucal

142. 2019/108609 Centro de Educação Profissional Espe-rança - CEPES

Belém Solicita Renovação de Autorização para oferta de Cursos Técnicos (Informática, Segurança do Trabalho, Farmácia, Análises Clínicas, Saúde Bucal e Secretaria Escolar) e Especialização Técnica (Instrumentação Cirúrgica, Imobilização Ortopédica, Saúde da Mulher e Terapia Renal Substitutiva)

143. 2019/89786 Centro Educacional Triunfo Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

144. 2019/79365 Colégio Omega Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Básica e Fundamental.

145. 2019/74018 Centro Social Auxilium Belém Solicita um prozo de 90 dias para solicitação de renovação de autorização

146. 2019/66701 Escola Jardim de Deus Belém/Icoaraci Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano

147. 2019/63508 Centro Educacional ABC Belém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação infantil e Ensino Fundamental I.

148. 2019/53477 Centro de Estudos da Amazônia Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

149. 2019/29968 INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SAMARITANO

Belém Solicita Verificação "in loco" atendendo as recomendações do Parecer nº 393/14-CEE

150. 2019/20688 COLÉGIO ELITE BELÉM Belém Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

151. 2019/19103 Centro de Ensino Pleno Ideal Augusto Montenegro

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio.

152. 2019/7051 Colégio Santa Madre Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio.


9

153. 2019/7034 Colégio Irmã Josepha - Belém Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio.

154. 2018/573710 CENTRO EDUCACIONAL MASCOTINHO

Belém RECURSO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL MASCOTINHO

155. 2018/573671 CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER

Belém Solicita Prorrogação do Ato Autorizativo Parecer nº 369/17-CEE

156. 2018/561597 CEAS - CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

157. 2018/529298 Jardim Escola Maricá Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

158. 2018/522810 SAPIENS EDUCACIONAL Belém Solicita Credenciamento e Autorização para oferta de curso técnico em Enfermagem e Análises Clínicas

159. 2018/513991 Escola Presbiteriana da Marambaia Belém Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

160. 2018/506846 Centro Educacional "Vovó Paula" Belém/Icoaraci Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Edução Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II.

161. 2018/506289 Centro Educacional Paraíso do Estudante Belém Solicitação de Recredenciamento, Renovação de Autorização da Ed. Infantil e Fundamental 1º ao 9º Ano e Ensino Médio

162. 2018/501113 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ABC

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1ª ao 5ª ano

163. 2018/484551 CENTRO EDUCACIONAL MARIRRAY Belém Solicita RECREDENCIAMENTO e a RENOVAÇÃO da Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano

164. 2018/478782 Centro Educacional Dedinho Mágico Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

165. 2018/477145

NÚCLEO EDUCACIONAL ESPAÇO PEDAGÓGICO

Belém Solicita Autorização para a oferta do Ensino Médio

166. 2018/435862 CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSO Belém

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização par o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental I e II.

167. 2018/430612

SISTEMA DE ENSINO PEQUENO APRENDIZ

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

168. 2018/410669 SISTEMA EDUCARTE Belém Credenciamento e Autorização para EDUCAÇÃO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

169. 2018/380198

CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL

Belém Solicita renovação de Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

170. 2018/374906

CENTRO EDUCACIONAL AQUARELINHA DO ABC

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

171. 2018/308053

ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento dos Cursos Técnicos em Prótese Dentária e Saúde Bucal

172. 2018/284857 Colégio Santo Antônio Belém

Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento dos Cursos Técnicos em Prótese Dentária e Saúde Bucal


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173. 2018/253153

CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA DE SARON

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Autorização para o funcionamento do Ensino Médio 1ª a 3ª série

174. 2018/249232 Sistema de Ensino Fundamental Universo Belém Solicitação de Transferência de Mantença, Recredenciamento e Renovação de Autorização

175. 2018/225898

Centro Educacional Tecnológico da Amazônia - CETAM

Belém Solicita autorização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

176. 2018/225780

Grupo Educacional Vicentino da Amazônia

Belém Solicitação de Renovação de Autorização

177. 2018/219695 Centro Educacional Nova Escola Belém Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

178. 2018/207734 Centro Educacional Espaço Inteligente Belém

Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano.

179. 2018/188132

ITED Instituto Técnico de Educação a Distância

Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização

180. 2018/182591 Sistema Federal de Ensino Belém Solicitação de Credenciamento e Autorização do Ensino Médio 1ª a 3ª Séries.

181. 2018/126040 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

182. 2018/123391 INSTITUTO EDUCACIONAL VERA LÚCIA

Belém Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

183. 2018/74925 CENTRO EDUCACIONAL ANA MARIA ARAÚJO - CEAMA

Belém Solicita recurso face ao parecer nº 585/2017-CEE/PA (Resol. 721/2017-CEE/PA).

184. 2018/71742 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTELINHO DOS SONHOS

Belém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

185. 2020/345750 Escola Madre Celeste Belém Unidade Marambaia solicita : Educação Infantil – Creche e Pré-escola – autorização; Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano – renovação; Ensino Médio – 1ª a 3ª séries – renovação.

186. 2020/345719 Escola Madre Celeste Belém/

Ananindeua

Unidade Cidade Nova Educação Infantil – Creche e Pré-escola - autorização Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano - renovação Ensino Médio – 1ª a 3ª séries - renovação Unidade Tapajós Educação Infantil – Creche e Pré-escola - autorização Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano - renovação Unidade Icoaraci Educação Infantil – Creche e Pré-escola - autorização Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano - renovação Ensino Médio – 1ª a 3ª séries - renovação

187. 2020/345841 ESAMAZTEC Belém Solicita autorização de funcionamento do Curso Técnico em Cozinha


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188. 2020/346725 Sistema Educacional Acrópole Belém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental (1o ao 9o ano) e Ensino Médio Regular

189. 2019/497962 CASA FAMILIAR RURAL DE BELTERRA Belterra Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para funcionamento dos cursos Técnicos em Agropecuária e Técnico em Agroecologia

190. 2019/575925 Colégio da Faculdade Adventista da Amazônia

Benevides Solicitação de Renovação de Autorização da Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

191. 2018/182813 Sesc - Benevides Benevides Solicitação de Autorização do Centro Educacional Sesc Benevides - Centro Educacional Sesc Inhangapi - Centro Educacional Sesc Salinópolis - Centro Educacional Sesc São Francisco do Pará

192. 2019/564932 ESCOLA PLANETA DA CRIANÇA Bom Jesus do

Tocantins Solicita verificação "in loco" atendendo recomendações do parecer n. 530/2014-CEE

193. 2019/522646 Centro Educacional João Paulo II Bragança Solicitação de Renovação de Autorização da Ed. Infantil Pré-escola Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

194. 2018/512240 Centro Educacional Pingo de Gente Bragança

Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental I.

195. 2018/494797 Centro Educacional Sagradinho Bragança Solicitação de Credenciamento e Autorização do Ensino Fundamental I.

196. 2019/331634 Colégio Batista Ideal Breu Branco Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e para o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano.

197. 2019/458241

NÚCLEO DE EXCELÊNCIA

MARAJOARA Breves

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para funcionamento dos Cursos Técnicos em: Radiologia, Informática e Recursos Humanos

198. 2019/356789 Breves Educacional Breves Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta do Ensino Médio na Modalidade EJA 1ª e 2ª etapas

199. 2019/565656 Centro Educacional Pequeno Príncipe Cametá Solicita Verificação "In Loco" - Resolução Nº 248/2017 - Parecer Nº 215/2017

200. 201918372

Êxito Sistema de Ensino Cametá Solicitação Visita "In Loco" - Resolução Nº 419 de 30 de Junho de 2018.

201. 2019/18372 Instituto Papa João XXIII Cametá Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental I e II.

202. 2018/508975 Instituto Nossa Senhora Auxiliadora Cametá Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

203. 2020/165823 Escola Mundo Colorido Canaã dos

Carajás Solicita Credenciamento da mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil Creche e Pré-Escola e do Ensino Fundamental

204. 2020/62093 Sistema de Ensino Equipe Canaã dos

Carajás Solicita apreciação da Estrutura Curricular da Instituição

205. 2019/527810 Escola de Educação Infantil Degraus Canaã dos

Carajás Solicitação de Visita "In Loco" - Parecer Nº 115/2019

206. 2019/494349 Colégio Vitra Canãa dos

Carajás

Solicitação de Visita "in loco" atendendo a recomendação do parecer Nº 174/2018, Recredenciamento da entidade mantenedora e Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 1 ao 9 ano, Ensino Médio 1 e 3 série, e dos cursos Técnicos em: Estética, Radiologia, Refrigeração e Climatização, Eletrotécnica.

207. 2018/530326 Escola Técnica Vale dos Carajás Canãa dos

Carajás Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª Série e Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

208. 2015/473938 Centro de Ed. Inf. e Ens. Fund. O Futuro é Hoje

Canãa dos Carajás

Solicita verificação in loco conforme par. 522/2014


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209. 2020/137152 Centro Educacional Pan Americano (Matriz)

Capanema Solicita Recredenciamento da mantenedora e Renovação da Autorização para a oferta da EJA Médio à Distância, de Cursos Técnicos em nível médio e Autorização para oferta do EJA Fundamental de 3ª e 4ª etapas e do Cursos Téc. em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho

210. 2020/108072 Seni Sistema Educacional Capanema Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta do Ensino Médio na modalidade EJA

211. 2020/87987 Instituto Evolução Capanema Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta de Cursos Técnicos.

212. 2019/580888 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Estudantil

Capanema Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I.

213. 2019/645988 Escola Berço de Belém Capanema Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento das Unidades Escolares ESCOLA BERÇO DE BELÉM ESCOLA MADRE ZARIFE SALES COLÉGIO SÃO PIO X COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS NEVES

214. 2019/51641 Colégio Professora Maria Goretti Capanema Solicita o desarquivamento do Processo nº 2015/232392

215. 2019/323968 Escola Menino Jesus Capitão Poço Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação da Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Autorização para oferta do Ensino Médio de 1ª a 3ª série

216. 2019/530655 Coleguium Internacional Carajás Carajás

Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Berçário - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

217. 2020/74149 Centro de Ensino Solução Castanhal Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para a oferta do Ensino Médio.

218. 2019/624535 Contextual Castanhal Solicita Autorização do Ensino Médio.

219. 2019/601862 Centro de Aprendizagem E Desenvolvimento Percepção

Castanhal Solicita verificação "in loco" atendendo as recomendações do parecer n. 70/2019-CEE

220. 2019/589630 Centro Educacional Pequeno Polegar Castanhal Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I.

221. 2019/543667 Centro Educacional Andrade Matias Castanhal Solicitação de Autorização da Ensino Fundamental I e II.

222. 2019/575668 Escola Adventista de Castanhal Castanhal Solicita Credenciamento da Educação Infantil Creche e Pré - Escola e Ensino Fundamental I e II.

223. 2019/562523 Colégio Professor Antonio Leite Castanhal Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

224. 2019/382143 Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Infantil - CADI

Castanhal Solicita Credenciamento e Autorização para oferta do Ensino Fundamental I do 1º ao 5º ano

225. 2019/338361 COLÉGIO MAC Castanhal Solicita Aditamento ao ato de Recredenciamento, Renovação da Autorização para oferta do Ensino Médio e Autorização do Ensino Fundamental II

226. 2019/265708 Instituto Antoine Lavoisier de Ensino Castanhal Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I

227. 2019/125560 Centro Educacional Silva Machado Castanhal Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II

228. 2019/91585 Escola SESI Castanhal Castanhal Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental (1ª a 4ª etapa) e Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância)

229. 2018/542156 Centro Educacional Primeira Infância Castanhal Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I

230. 2019/37018 IENEC - Instituto Everaldo Nunes de Educação Cristã

Conceição do Araguaia

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, do Ensino Fundamental 1º ao 9º, Ensino Médio 1ª a 3ª série e Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem

231. 2019/527122 Sistema de Ensino Inove Concórdia do

Pará Solicitação de Autorização para o Funcionamento do EJA - Ensino Médio - Técnico de Nível Médio em Administração - Subsequente.

232. 2019/300778 Instituto Tecnológico do Estado do Pará - Dom Eliseu Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio


13

ITEP e Ed. Profissional Técnica de Nível Médio.

233. 2019/84093 Centro Educacional São José Eldorado dos

Carajás Solicitação de Credenciamento e Autorização Ensino Médio EJA e Curso Técnico de Ensino Médio em Agropecuária.

234. 2018/231810 Colégio Lógos Eldorado do

Carajás

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e do Ensino Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapa.

235. 2019/26330 Centro de Ensino Impacto Goianésia do

Pará Solicita Verificação "in loco" em atendimento ao Parecer Nº 450/2016-CEE

236. 2018/529579 Escola de Ensino Fundamental Manain Goianésia do

Pará Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II.

237. 2019/297505 Centro Educacional Sandra Bonfim Ipixuna do Pará Solicitação de Credenciamento e Autorização do EJA Médio 1ª e 2ª ETAPAS.

238. 2020/8950 Centro Educacional Pequeno Polegar - CEEP

Itaituba Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I e II.

239. 2019/641395 Centro Educacional Paraense Itaituba Solicita visita IN LOCO em face do Parecer 161/2018 CEE/PA.

240. 2019/530908 Centro Educacional Pan Americano Itaituba Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio do 1º a 3ª ano.

241. 2019/575572

Escola de Educação Básica Marechal Rodon

Itaituba Solicitação de Verificação "In Loco" - Resolução Nº 44/2015 e Parecer Nº 24/2015.

242. 2019/411797 2020/196829

Colégio Maiúsculo Jacundá

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas e Ensino Médio 1ª e 2ª etapas, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Solicita Validação de Estudos de Alunos aprovados no Vestibular

243. 2019/26305 Centro de Ensino Impacto Jacundá Solicita Verificação "in loco" em atendimento ao Parecer Nº 451/16-CEE

244. 2019/437945 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos

Jacundá Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

245. 2019/595694 Colégio Pitágoras Juruti Solicitação de Recredenciamento e Autorização da Educação Infantil Creche e Maternal III.

246. 2020/145616 Escola Técnica Mils Juruti Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta de Cursos Técnicos presencial e a Distância.

247. 2020/121475 Instituto Santa Maria Goretti Mãe do Rio Solicita Correção da Resolução 485/19 e Parecer 385/19.

248. 2018/242208 Escola Lápis de Cor Mãe do Rio Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

249. 2020/157215 Grupo Futuro Educacional Marabá Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental de de 1° ao 5° ano.

250. 2019/621588 Colégio Dom Bosco by Pearson Marabá Marabá Solicita Recredenciamento da Entidad4e mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio 1ª a 3ª série

251. 2019/577678 Grau Técnico Marabá Solicita Autorização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Técnico em Administração.

252. 2019/561175 Colégio Adventista de Marabá Marabá Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio.

253. 2019/555666 Escola do Ensino Fundamental e Médio Colégio Alvorada

Marabá Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II - 6º ao 9º Ano e Ensino Médio do 1ª a 3ª Séries.


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254. 2019/555592 Instituto Educacional Monteiro Lobato Marabá Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche - Maternal III e Pré-Escola - Período I e II e Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano.

255. 2019/542811 Centro de Ensino Espaço da Criança Marabá Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de pré-escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

256. 2019/494594 Centro Educacional Reino Infantil Marabá Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola O a 3 anos e Educação Infantil Pré-Escola, Educação Infantil Nível Fundamental 5º Ano.

257. 2019/384896 Escola Disneylândia Marabá Solicitação de verificação "In Loco" - Resolução Nº 327/2018 e parecer Nº 249/18.

258. 2019/302667 Centro Educacional Líria Luz Marabá Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e EJA Ensino Médio.

259. 2019/302563 Grupo Educacional Meta Marabá Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, ensino Fundamental I, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e EJA Ensino Médio.

260. 2019/267453 Instituto Jardim de Deus Marabá Solicitação de Credenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e EJA Ensino Fundamental I e II.

261. 2019/267422 Centro de Educação Infantil Doce Arte Marabá Solicitação de Credenciamento da Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II e Ensino Médio.

262. 2019/249618 Gente Importante Marabá Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

263. 2019/91514 Centro de Educação Globo Eirelli Marabá Solicitação de Credenciamento e Autorização do Ensino Médio.

264. 2019/91415 Escola SESI Marabá Marabá Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância)

265. 2019/73465 Instituto Educacional Objetivo Marabá Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano.

266. 2019/441027 Centro Educacional Europa Marabá Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação de Autorização e Autorização para o funcionamento de Cursos Técnicos Mineração, Radiologia, Secretaria Escolar e Especialização em Enfermagem do Trabalho

267. 2019/26291 Centro de Ensino Impacto Marabá Solicita Verificação "in loco" em atendimento ao Parecer nº 601/17

268. 2019/13948 Centro Educacional Escreva.com - Marabá Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento do Ensino Médio 1ª a 3ª séries

269. 2018/486266 Centro Educacional Célebre Marabá Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche - Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

270. 2018/301626 2018/191759

Colégio Universo Marabá Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano Comunica Mudança de Endereço

271. 2018/149930 Escola Técnica Imperador Marabá Solicita Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em: Design de Interiores, Eventos, Finanças, Óptica, Radiologia e Recursos Humanos

272. 2020/346823 COLÉGIO DOS CARAJÁS Marabá

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento do Ensino Médio de 1a a 3a série e dos cursos técnicos em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Comunicação Visual, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Secretariado e Técnico em Segurança do Trabalho.

273. 2019/571434 Escola Nossa Senhora do Rosário Marituba Solicita Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio de 1ª a 3ª série, EJA Fundamental e Médio, e PROEJA. Bem como solicita validação.

274. 2019/252051 Instituto de Educação Integral Albert Einstein

Marituba Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Ensino Médio - Tec. em Enfermagem, Tec. em Radiologia Médica, Téc. em Segurança do Trabalho e Especialização em Enfermagem do Trabalho.


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275. 2019/6831 Centro Educacional Primeiros Passos Marituba Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

276. 2019/150040 Centro Educacional Profissionalizante MEST

Mocajuba Solicita Recredenciamento e Autorização para oferta do Ensino Médio Regular e Ensino Médio EJA.

277. 2019/203790 Instituto de Ensino Aprova+ Monte Alegre Solicitação de Autorização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Farmácia -Concomitante/Subsequente - Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Concomitantes/Subsequente - Técnico em Mineração - Concomitante/Subsequente.

278. 2019/494756 Escola da educação Infantil e Ensino Fundamental Imaculada Conceição

Monte Alegre Solicitação de Verificação "in loco"

279. 2020/130848 CIB - Centro Integrado Barros - Óbidos Novo

Repartimento Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta do EJA Médio 1ª e 2ª etapas a Distância-EAD.

280. 2019/349925 Olimpus Centro de Estudos e Formação Novo

Repartimento Renovação de Credenciamento e de Autorização de Entidade

281. 2019/285585 Colégio Castro Alves Novo

Repartimento Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

282. 2019/626873 Ensino Fundamental Sagrada Família Nova Esperança

do Piriá Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I.

283. 2020/88975 Colégio Ágape Nova Ipixuna Solicita Recredenciamento da Mantenedora, Renovação para oferta do Ensino Fundamental e Ensino médio Regular e EJA e Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola

284. 2018/476871 Centro Educacional Professora Luciana Andrade

Oriximiná Solicitação de Autorização de Funcionamento do Curdo Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico Florestal.

285. 2018/138616 Escola Professor Jonathas Pontes Athias Oriximiná/Porto de Trombetas

Solicita Transferência de Mantença e Credenciamento da nova Entidade Mantenedora

286. 2019/228113 Escola Técnica Vale dos Carajás Ourilândia do

Norte

solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização dos cursos Técnicos em: Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Mecânica, Meio Ambiente, Mineração e Segurança do Trabalho (subsequente)

287. 2019/124549 SESI Paragominas Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e EJA Ensino Fundamental I e II do Ensino Médio.

288. 2018/512414 Soter Multi Educacional

Paragominas Solicitação de Autorização Curso Técnico de Nível Médio em Administração e Enfermagem, Eletromecânica, Estética, EJA Médio E EJA Técnico Concomitante, e Educação Infantil, Fundamental e Médio.

289. 2019/604943 Colégio Impacto Paragominas

Paragominas Solicitação de Autorização para Ensino Fundamental(1º ao 5º Ano). E Renovação para a Educação Infantil (Pré-Escola) Ensino Fundamental(6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.

290. 2019/561172 Escola Adventista de Paragominas Paragominas Solicitação de Renovação de Autorização de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Ensino Fundamental I e II.

291. 2020/216386 Impacto - Parauapebas Parauapebas Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta de Cursos Técnicos em: Enfermagem; Radiologia e Administração

292. 2020/204134 Escola Técnica Imperador

Parauapebas Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação da Autorização para oferta de Cursos Técnicos e Autorização para oferta do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização.

293. 2020/135031 Colégio Bethel Parauapebas Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano


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294. 2020/108174 Centro Educacional Pequenos Herois Parauapebas Solicita Credenciamento da Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

295. 2019/650076 Colégio Pitágoras

Parauapebas Informar o encerramento das atividades escolares. Bem como que o acervo do Colégio Pitágoras de Parauapebas ficará sob a guarda do Colégio Pitágoras de Ourilândia.

296. 2019/618356 Escola Acompanhar Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental I.

297. 2019/618219 Centro Educacional Dimensão Parauapebas Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré Escola (4 e 5 Ano) e Ensino Médio I e II.

298. 2019/579628 Instituto Impulso Multiensino

Parauapebas Solicita Autorização dos Cursos Técnicos: Administração, Automação, Eletromecânica, Eletrotécnica, Enfermagem, Radiologia, Refrigeração e Climatização - E Autorização do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano e Ensino Médio 1ª e 3ª Série e EJA Médio 1ª e 2ª etapas.

299. 2019/564199 Centro Educacional Doce Educandário Parauapebas Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

300. 2019/478417 Instituto Educacional Bandeirantes Parauapebas Solicitação de Autorização e Credenciamento da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

301. 2019/561199 Colégio Adventista de Parauapebas

Parauapebas Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio.

302. 2019/478417 2019/279130

Instituto Educacional Bandeirantes

Parauapebas Solicitação de Autorização e Credenciamento da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

303. 2019/254031 Colégio Alicerce Parauapebas Solicitação de Credenciamento e Autorização do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Administração, Enfermagem, Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Eletromecânica.

304. 2019/297007 Centro Educacional Pilares da Educação

Parauapebas Solicitação de Autorização e Credenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

305. 2019/279130 COLEGIO EVOLUÇÃO Parauapebas Solicita Recredenciamento da entidade mantenedora e Renovação da autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de pré-escola e do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano

306. 2019/124771 Escola Pequeno Aprendiz Parauapebas Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Alteração da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental I e II e verificação "In Loco" Atendendo o Parecer 99/2018.

307. 2019/84137 Centro de Ensino Êxito Parauapebas Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação infantil - pré-Escola e Ensino Fundamental I

308. 2019/23769

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERAÇÃO DE SAMUEL

Parauapebas Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

309. 2019/23748 ESCOLA INFANTIL MUNDO FELIZ


310. 2019/23723 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS


311. 2019/23694 ESCOLA MUNDO DO SABER Parauapebas Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

312. 2019/6906 Centro Educacional Infantil Trenzinho do ABC

Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II.

313. 2019/6890 CIPACRI Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental


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I

314. 2019/6866 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TRILHO DO CRESCIMENTO


315. 2019/6851

2018/409048 Escola de Ensino Infantil Cantinho do Céu

Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I.

316. 2019/6829

Escola Futuro Ideal Parauapebas

Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I.

317. 2019/6730

Escola Cantinho da Criança

Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I.

318. 2018/563527 Escola Balão Mágico Parauapebas Solicita Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

319. 2018/534201

Colégio Bethel

Parauapebas Aditamento ao ato autorizativo para ofertar do Ensino Médio, localizada Rua 7 de setembro, Bairro Verde, n. 30, Parauapebas. E autorização para oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizada na Rua Arara, Quadra 57, lote 16/17, Bairro Parque dos Carajás, Parauapebas.

320. 2017/460965 Centro de Formação Profissional Higienity

Parauapebas Solicitação de Verificação "In Loco" Resolução Nº 122/2016 e Parecer Nº 112/2016

321. 2018/523120 Colégio Estadual de Ensino Médio Pretextato da Costa Alvarenga

Prainha Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Médio.

322. 2019/641224 Centro Educacional Ômega Redenção Solicita Renovação de Autorização para oferta da EJA (1ª A 4ª etapa), e EJA Médio.

323. 2019/561215 Escola Adventista de Redenção

Redenção Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

324. 2019/267928 Escola Modelo Teorema Rondon do

Pará Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

325. 2020/27904 SISTEMA DE ENSINO ATUAL

Santa Izabel do Pará

Solicita Credenciamento e Autorização para oferta do Ensino Médio.

326. 2019/533488 Colégio Conexão Santa Izabel do

Pará Solicitação de Verificação "In Loco" Parecer Nº 355/2017 e Resolução Nº 419/2017.

327. 2019/643683 Escola Comunitária Casa Familiar Rural Santa Maria

das Barreiras

Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

328. 2020/136065 Colégio Ulbra Cristo Salvador Santarém

Solicita Recredenciamento da mantenedora e Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Médio de 1ª a 3ª série.

329. 2020/34574 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CAREQUINHA

Santarém Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano

330. 2018/466980 e 2020/218908

Casa Familiar Rural de Santarém Santarém Solicita Renovação de Autorização E Oferta De Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Agropecuária e Curso Técnico em Agroecologia

331. 2019/636861 Instituto Adventista Transamazônico Agroindustrial

Santarém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio.

332. 2019/576008 Colégio Adventista de Altamira Santarém Solicitação de Recredenciamento e Renovação da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.


18

333. 2019/575977 Escola Adventista de Uruará Santarém Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

334. 2019/544274 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ CATARINA HUBER

Santarém Solicita verificação "in loco" em atendimento as recomendações do parecer nº344/2018-CEE

335. 2019/507644 Colégio Santa Clara

Santarém Solicitação de Renovação de Autorização dos do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

336. 2019/150102 Escola Particular de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santo Antônio

Santarém Solicitação de Credenciamento e Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

337. 2019/91492 Escola SESI

Santarém Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (presencial e a distância

338. 2019/577728 E. Menezes de Sales Santarém Solicitação de Credenciamento do Ensino Médio.

339. 2019/30814 Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES) E. Menezes de Sales

Santarém Solicita Recredenciamento e Renovação de autorização para oferta de cursos técnicos.

340. 2019/586744 INSTITUTO TÉCNICO DO TAPAJÓS/ Instituto Hidrogênio de Educação

Santarém Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento de Curso Técnico

341. 2018/569646 GST - EVOLUÇÃO Santarém Solicita Recredenciamento da Entidade mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento dos Cursos Técnicos em: Secretaria Escolar, Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e o Projeto Pedagógico de Certificação por Competência

342. 2019/614230 Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamenta Carequinha

Santarém Solicita Recredenciamento da Educação Infantil Creche - Pré Escola e Ensino Fundamental I e II.

343. 2020/345617 Ceproen Santarém

Santarém Técnico em Enfermagem – renovação de autorização Técnico em Eletrotécnica – renovação de autorização Técnico em Radiologia – renovação de autorização Óbidos Técnico em Enfermagem – renovação de autorização Itaituba Técnico em Enfermagem – renovação de autorização Técnico em Saúde Bucal – autorização

344. 2020/145382 Centro Educacional Renascença São Domingos

do Araguaia

Solicita Recredenciamento da mantenedora e Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9º ano, do Ensino Médio de 1ª a 3ª série e Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Creche.

345. 2018/539774 Centro Educacional de Preparação - CEP São Miguel do

Guamá Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano.

346. 2019/614162 Escola de Educação Básica Agropalma

Tailândia Solicitação de Recredenciamento e Renovação da Autorização da Educação Infantil - Pré Escola e Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio - EJA Fundamental II e Médio.

347. 2019/369701 Escola de Ensino Médio SM TEENS Tailândia Solicitação de Credenciamento e Autorização para a oferta do Curso da Educação Básica e Ensino Médio.


19

348. 2019/208855 Escola Nikkei De Tomé-Açu Tomé-Açú Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

349. 2019/177002 Escola Rosa Mártires Rodrigues Tracuateua Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

350. 2019/543212 ESCOLA EDUCANDÁRIO PEQUENOS E PERALTAS E COLÉGIO ÁGAPE

Tucumã Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

351. 2017/33039 COLÉGIO SISTEMA

Tucumã Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora, Renovação do Ensino Médio, e Autorização da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental 1º ao 9º e do Ensino Fundamental I e II, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

352. 2019/561223 Escola Adventista de Tucuruí Tucuruí/PA Solicita Recredenciamento e Renovação de Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), e Ensino Fundamental I e II

353. 2019/384368 Sistema de Ensino Inove Interativa Tucuruí/PA Solicitação de Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem e EJA Médio.

354. 2019/302225 Colégio Castro Alves

Tucuruí/PA Solicitação de credenciamento e Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio

355. 2019/270564 Sistema de Ensino Gamaliel

Tucuruí/PA Solicitação de Autorização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

356. 2018/377363 COLÉGIO OSVALDO CRUZ Tucuruí/PA Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio de 1ª a 3ª série.

357. 2018/282575 CENTRO EDUCACIONAL SOARES VASCONCELOS - CESV

Ulianópolis/PA

Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora, Autorização para o funcionamento do Ensino Médio de 1ª a 3ª séries, Ensino Médio Normal e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas e Ensino Médio 1ª e 2ª etapas, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

358. 2019/5988 EEIEF Almina Santos Vigia/PA Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para oferta da Educação Infantil (Maternal e Jardim I e II) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).

359. 2020/346473 CENTRO EDUCACIONAL CARAJÁS - CEC

Xinguara Credenciamento da Entidade Mantenedora, Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental/EJA, 3a e 4a etapas, Ensino Médio/EJA 1a e 2a etapas e Educação Profissional integrada com o Ensino Médio/EJA.

Anexo II do Parecer CEE/PA nº. 108/2020

1


ESCOLAS MUNICIPAIS EM TRAMITAÇÃO NO CEE - EM 19/05/2020

Nº. PROCESSO INTERESSADO MUNICÍPIO PLEITO

1. 2019/517435 E.M.E.F.Profª Lydia Lima Acará Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Fundamental I e II e EJA I e II.

2. 2019/517301

E.M.ED.I.E.F. Coronel Sampaio - E suas anexas - Acará

Acará Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil -Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II E EJA I E II -Para a Escola Matriz e suas Anexas.

3. 2019/517198 E.M.E.F. Pinto Marques - Acará Acará Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA I e II.

4. 2016/400071 EMEF Profª Raimunda Baraúna Afuá Solicita verificação in loco conforme Par. 246/2014

5. 2019/627478

Centro Municipal da Educação Infantil Vitória Nonato

Água Azul do Norte

Solicita a Renovação da Educação Infantil Creche e Pré - Escola

6. 2019/53040

EMEF. PROFESSORA DIVA BATISTA DA SILVA

Água Azul do Norte

Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

7. 2019/53005

EMEF. OSVALDO ROGÉRIO DE SOUZA

Água Azul do Norte

Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª etapas

8. 2018/541298 EMEF Jussara II

Água Azul do Norte

Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)

9. 2018/270209 E.M.E.F. Água Azul e Escolas Anexas

Água Azul do Norte

Solicitação de Autorização da E.M.E.F.Água Azul e Escolas Anexas.

10. 2018/200315

E.M.E.F.Prof. Abílio Rodrigues de Monção

Água Azul do Norte

Solicitação de Renovação de Autorização

11.

2018/200184 E.M.E.F. Àgua Azul Água Azul do

Norte

Solicita Renovação de Autorização da Escola Matriz E.M.E.F. Água Azul e Anexas - E.M.E.F. Calebe Bezerra Lopes E.M.E.F. Vitória da União - E.M.E.F. Santa Helena - E.M.E.F. Expedito Ribeiro - E.M.E.F. Olavo Bilac - E.M.E.F. Raquel de Queiroz - E.M.E.F. Lindaci

12. 2019/138115 E.M.E.I.F. Francisco Carneiro Freitas Altamira Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

13. 2019/476774 E.M.E.F.Mariano Candido Saraiva Augusto Corrêa Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I

14. 2019/66494 E.M.E.F. Profª Rosa Athayde Augusto Corrêa

Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II e EJA Fundamental II

15. 2019/621177

EMEIF. MÁRIO CRESCÊNCIO FURTADO

Aurora do Pará Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª


2

etapas

16. 2019/621167 E.M.E.F. Nossa Senhora da Conceição Aurora do Pará

Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I e II. e EJA Ensino Fundamental I e II.

17. 2019/621144 E.M.E.I.F. Santa Terezinha Aurora do Pará

Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.

18. 2019/621143

EMEIF. MARIA JOSÉ PENICHE MOURA

Aurora do Pará Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

19. 2019/621080

EMEIEF. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Aurora do Pará Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental /EJA 1ª a 4ª etapas

20. 2019/261069

Creche Municipal Educação Infantil Eliene Quinto da Silva

Aurora do Pará Solicita Autorização da Educação Infantil Creche e Pré - Escola.

21. 2019/261006 EMEF. MANOEL EMÍLIO PANTOJA Aurora do Pará

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e do Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapas

22. 2019/620998 E.E.M.E.I.F. Nova Esperança Aurora do Pará

Solicita Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré - Escola e Ensino Fundamental I e II

23. 2019/620924 E.M.E.I.F. Pr. Daniel Berg Aurora do Pará Solicita Renovação da Educação Infantil - Pré - Escola e Ensino Fundamental I.

24. 2019/620856

Creche M.E.I. Marcos Daniel Moreira Furtado - Aurora do Pará

Aurora do Pará Solicita Educação Infantil - Creche e Pré - Escola.

25. 2019/620810 E.M.E.F. Antonio Carvalho da Silva Aurora do Pará

Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Ensino Fundamental I e II.

26. 2019/278571 EMEIF Dr. Raul Vilela de Carvalho Aurora do Pará

Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental I e II

27. 2019/92818 EMEIF Cajueiro Aurora do Pará

Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (de 1ª a 4ª etapa)

28. 2019/188186 E.M.E.I.E.F. Profª Benedita Mota Sá Aveiro

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II e Escolas Anexas E.M.E.I.E.F. Deputado Everaldo Martins e E.M.E.I.E.F. São João Batista I

29. 2019/186665

E.M.E.I.E.F. Maria da Gloria Rodrigues Paixão

Aveiro Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II e Escolas Anexas E.M.E.F. Açaituba e E.M.E.F. Daniel de Carvalho.

30. 2019/178612

Escola Municipal de Ensino Fundamental Vista Alegre

Aveiro Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré Escola - Ensino Fundamental I e II e EJA I e II - E.M.E.F. Vista Alegre - E Escolas Anexas - E.M.E.F. Barão do Rio Branco - E.M.E.F. Nova Esperança I - E.M.E.F. São Tomé - E.M.E.F. Tancredo Neves

31. 2018/143881 EMEIF. OSVALDO MELO Aveiro

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Ed. Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas e Ensino Médio 1ª e 2ª etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

32. 2018/48512 E.M.E.I.E.F. Profª Olgarice da Silva Aveiro Solicitação de Renovação de Autorização


3

Rodrigues

33. 2019/530517

E.M.E.F. Professora Perúcia Ferreira Castro

Bagre Solicitação de Verificação "In Loco"

34. 2018/202986 E.M.E.I. "O Mundo da Criança" Bagre Solicita Renovação de Autorização

35. 2018/459911 EMEF RAULINO DE OLIVEIRA PINTO

Bom Jesus do Tocantins

solicita autorização para oferta do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e ensino fundamental (eja)3ª e 4ª etapas

36. 2018/19233 EMEF. JUSCELINO KUBITSCHEK

Bom Jesus do Tocantins

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

37. 2020/162003

EMEIF Dom Elizeu Maria Corolli e Anexas

Bonito Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano

38. 2020161944

EMEIF Joana Maria da Conceição e Anexas

Bonito Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

39. 2020/161885 EMEIF José Inocêncio e Anexas Bonito

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

40. 20219/643335 EMEIF Casulo Nilma Assad Bonito

Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I, e EJA.

41. 2019/469558 EMEIEF. ALZENIR FARIAS Bonito

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

42. 2019/469462

EMEIF. MARIA HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA

Bonito Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

43. 2015/323895

EMEF. PARAÍSO e suas Escolas Anexas

Brasil Novo Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano na Escola Matriz e suas Anexas

44. 2015/323757

EMEF. IRMÃ TEREZINHA BACK e suas Escolas Anexas

Brasil Novo Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano,para a Escola Matriz e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano para as Escolas Anexas

45. 2018/502242

EMEF. LUZIA GARCÊS DA COSTA CARDOSO

Breu Branco Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º série

46. 2018/502235 E.M.E.F. Gonçalo Vieira Breu Branco

Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II - EJA Ensino Fundamental I e II.

47. 2018/502209 EMEIF. CASTRO ALVES Breu Branco

Solicita Renovação da Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

48. 2018/502202 E.M.E.I.F. Maria da Conceição Catóia Breu Branco

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II.

49. 2018/502182 E.M.E.I.F. São Mateus Breu Branco

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pré Escola, Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II

50. 2018/502147

E.M.E.F. Vereador Gelmirez Lázaro da Fonseca

Breu Branco Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II e Ensino Fundamental II 3º e 4º EJA.


4

51. 2018/502097

E.M.E. Especial Adriana Almeida Marinho

Breu Branco Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I.

52. 2018/502051

Unidade Municipal de Educação Infantil Roberson Jorge Boaretto

Breu Branco Solicitação de Autorização da Educação Infantil-Creche.

53. 2018/502003 E.M.E.I.E.F. Parsifal Pontes Breu Branco Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

54. 2018/286341 EMEF. MARIA JOSÉ OLIVEIRA Bujaru

Solicita Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Validação de Estudos

55. 2020/208062 EMEF Jiboia e Anexa Cachoeira do Piriá Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9°.

56. 2019/637062 EMEF Maria Bezerra Pontes Cachoeira do Piriá Solicita Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II.

57. 2019/637031 EMEF Ademir Oliveira Cachoeira do Piriá Solicita Verificação In loco em face do parecer 113/2018.

58. 2019/592677 Creche Municipal Leila Pontes Cachoeira do Piriá Solicita Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola

59. 2019/592645 EMEF. Faustino de Brito Cachoeira do Piriá

Solicita Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa

60. 2019/592589 EMEF. Antenor Oliveira e Escolas Anexas Cachoeira do Piriá

Solicita Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa, Escola Matriz e Escolas Anexas

61. 2019/592562 EMEF. Professor Domingos Queiroz Cachoeira do Piriá

Solicita Autorização para funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa

62. 2019/592326 EMEIEF. Sebastião Oliveira Cachoeira do Piriá

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º a 9º ano, Escola Matriz e suas Escolas Anexas

63. 2019/291570 E.M.E.F. Nelson Cordeiro de Lima Cachoeira do Piriá

Solicitação de Autorização da Ed. Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, e Escola Anexa E.M.E.F. Doa Esperança do Seringal.

64. 2019/291504 E.M.E.F. Profº José Cavalcante Cachoeira do Piriá

Solicitação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II e Escolas Anexas E.M.E.F. Batalha, E.M.E.F. José Guimarães de Freitas.

65. 2019/291454 E.M.E.F. Boa Esperança Guajará Cachoeira do Piriá

Solicitação de Autorização das Ed. Infantil Creche e Pré-Escola ens. Fund. I e II e EJA I e II e Escolas Anexas E.M.E.F. Itapaiúna, E.M.E.F. Itapaiúna II, E.M.E.F. Antônio Irineu dos Santos, E.M.E.F. Nova Santa Fé.

66. 2019/87556 E.M.E.F. Manoel Alexandre Pontes e Anexas Cachoeira do Piriá Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche - Educação Infantil -Pré-Escola e Ensino

Fundamental I e II e Eja Fundamental I e II.

67. 2020/230112 EMEF São João Batista e suas Anexas Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9/ ano e EJA

Fundamental de 1[ a 4ª etapa para Matriz e Anexas

68. 2020/132341 EMEF Divino Espirito Santo e Anexas Cametá Solicita Verificação "in loco" de acordo com o Parecer 137/2018 CEE/PA.

69. 2020/132250

EMEIF Professora Maria Rosilene Cardoso Ribeiro

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino fundamental de 1° ao 9° ano e Autorização para oferta da Educação Infantil Creche e Pré-Escola, bem como do EJA de 1ª a 4ª etapa

70. 2020/132136 EMEF Professor Benedito Furtado Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino fundamental de 1° ao 9° ano e

Autorização da Educação Infantil Pré-Escola

71. 2020/132078

EMEI Complexo Infantil Dom José Elias Chaves

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Creche e Pré-Escola

72. 2020/76454 EMEI Professora Maria Regina Assunção Cametá Solicita Verificação "in loco" do parecer 452/2018, conforme determina o art. 3° da Res. 584/2018


5

CEE/PA.

73. 2020/76417 EMEF Dr. Gentil Bittencourt Cametá Solicita Verificação "in loco" do parecer 514/2018, conforme determina o art. 3° da Res. 613/2018

CEE/PA.

74. 2020/76395 EMEF Nossa Senhora do Carmo Cametá Solicita Verificação "in loco" do parecer 143/2018, conforme determina o art. 3° da Res. 183/2018

CEE/PA.

75. 2020/76369 EMEIF Professor Jacinto Garcia Cametá Solicita Verificação "in loco" do parecer 542/2018, conforme determina o art. 3° da Res. 640/2018

CEE/PA.

76. 2020/76338 EMEF Laudelino Castro Cametá Solicita Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de

1° ao 9° ano.

77. 2020/76311 EMEF Professor Raimundo Nunes da Silva Cametá Solicita Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de

1° ao 9° ano.

78. 2020/76266 EMEF Jadielson de Souza Moraes Cametá Solicita Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de

1° ao 9° ano.

79. 2020/76240

EMEF Professora Osmarina Andrade dos Santos e Anexas

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Autorização para o Ensino Fundamental EJA 1ª e 4ª etapas.

80. 2020/76215 EMEF Professora Dinorá Tavares Gonçalves Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e

Autorização para o Ensino Fundamental EJA 1ª e 4ª etapas.

81. 2020/76191

EMEIF Professor Raimundo da Costa Caldas

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Fundamental EJA 1ª e 4ª etapa

82. 2020/76178

EMEIEF Professora Raimunda Maciel de Aquino

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Fundamental EJA 3ª e 4ª etapas.

83. 2020/76151

EMEIF Professora Maria Valda Braga Valente e anexas

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

84. 2020/76130

EMEF Professora Elizia Malvina Muniz e Anexas

Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano

85. 2020/76113 EMEF Professora Dalila Leão e Anexas Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino

Fundamental de 1° ao 9° ano.

86. 2020/76101

EMEIF Professora Francisca Arnaud de Pina e Anexas


87. 2020/76074

EMEIF Professora Maria de Nazaré Peres e Anexas


88. 2020/76052 EMEF General Osório Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e do Ensino

Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapas.

89. 2020/75997

EMEF Professora Maria Nadir Filgueira Valente


90. 2020/75897 EMEF Raimunda da Silva Barros Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino


91. 2020/75865 EMEF Professora Maria Eduarda Goudinho Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educ. Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino


92. 2020/75716

EMEF Profa. Glicéria de Souza Ribeiro Guimarães



6

93. 2020/75434 EMEIF São Pedro Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta da educação inf. Pré-Escola, para o Ensino

Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Fundamental EJA de 3ª a 4ª etapa.

94. 2020/75386 EMEF Coronel Raimundo Leão Cametá Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino

Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapas.

95. 2019/650356 EEEM Abraão Simão Jatene Cametá Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Médio Regular e EJA Ensino Médio.

96. 2019/549381 E.M.E.F. Izabel Fernandes dos Santos Cametá Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - pré-Escola e Ensino Fundamental I

e II.

97. 2019/500295 E.M.E.F. Prof. Fulgêncio Wanzeler Cametá Solicitação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II

98. 2019/500280 E.M.E.F. Magalhães Barata Cametá Solicitação de verificação "in loco".

99. 2019/500266

E.M.E.F.Profª Clara Oliveira Machado Parente

Cametá Solicitação de verificação "in loco".

100. 2019/500252 E.M.E.F.de Carapajó Cametá Solicitação de Verificação "in loco".

101. 2019/500157 E.M.E.F. Nossa Senhora do Carmo Cametá Solicitação de visita "in loco".

102. 2019/34494 EMEF de Laranjal Cametá Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental I e II.

103. 2018/280601

EMEF. Professora Dulce Ferreira Pacheco e Escolas Anexas

Cametá Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, para a Escola Matriz e Escolas Anexas

104. 2018/272828 EMEF. Presidente Eurico Gaspar Dutra Cametá Solicita Verificação "in loco" com a inclusão das Escolas Anexas

105. 2018/257562 EMEF. Gracinda Peres Cametá

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

106. 2018/257508 EMEF. Professor João Teixiera Távora Cametá Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino

Fundamental 1º ao 9º ano

107. 2018/257437 EMEF. Jorocazinho I Cametá

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental1º ao 9º ano, Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas e Ensino Médio 1ª e 2ª etapas, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

108. 2017/174199 EMEF Francisca Xavier Vasconcelos Cametá Solicita verificação in loco conforme recomendações do Par. 343/2015

109. 2020/115026 EMEIF Sr. Miguel Queiroz - Capanema Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 264/2018.

110. 2020/115002 EMEIF Raimundo Rodrigues Moreira Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 322/2018.

111. 2020/114977

EMEF Professora Olga Costa Pereira e Anexas

Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 422/2018.

112. 2020/114956

EMEIF Professora Rosalina Marques da Silva Favacho

Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 336/2018.

113. 2020/114822 EMEFI Joaquim da Costa Melo Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 423/2018.

114. 2020/114802 EMEIF Lucindo José Moreira Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 565/2018.

115. 2020/114751 EMEIF Jorge Travassos e Anexas Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 147/2018.

116. 2020/114722 EMEFI Professora Risoneide Lima Braga Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 341/2018.

117. 2020/114686 EMEIF Euclides Cumaru e Anexas Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 138/2018.

118. 2020/114635 EMEFE Tenete Severino Menezes Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 519/2018.


7

119. 2020/114604 EMEIF Maximiana Menezes Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 323/2018.

120. 2020/114559 EMEIF Inácio Ferreira da Silva Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 425/2018.

121. 2020/114522 EMEIF Professora Julia Guerreiro da Rocha Capanema Solicita verificação "in loco" conforme determina o Parecer 424/2018.

122. 2019/520209 E.M.E.I.F. Profª Maria Natividade da Silva Capanema Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escolar e Ensino Fundamental I

e EJA Fundamental I e II.

123. 2019/389687

Creche Municipal Maria de Fátima Cunha Souza

Capitão Poço Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola.

124. 2019/128244 EMEF. Professora Maria de Fátima Oliveira Capitão Poço

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1ª ao 9º ano e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª etapas

125. 2019/128176 EMEIF. Seninha Capitão Poço Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e

Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

126. 2019/122437 E.M.E.F. Dom Mario Villas Boas Capitão Poço Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.

127. 2019/121836 E.M.E.I.F. Laura Borges Capitão Poço Solicitação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I

128. 2019/121804 E.M.E.I.F. Manoel Lopes dos Reis Capitão Poço Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e

EJA Fundamental I e II

129. 2019/120290 E.M.E.F. Francisco Marques Aguiar Capitão Poço Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Ensino Fundamental I e II

130. 2019/113387 E.M.E.I.F. Mickey Capitão Poço Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I

131. 2019/109128 E.M.E.F. João Gomes de Oliveira Capitão Poço Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental II

132. 2019/108791

E.M.E.F. Profª Mariana das Graças da Silva Aguiar

Capitão Poço Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II

133. 2019/106500 E.M.E.I.F. Pastor Francisco Paz Capitão Poço Solicitação de Renovação de Autorização Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I

134. 2019/103856 E.M.E.I.F. Antônia Ferreira de Oliveira Capitão Poço Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II

135. 2019/103776 E.M.E.I.F. Pero Vaz de Caminha Capitão Poço Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil -Pré-Escola Ensino Fundamental I e

II

136. 2019/103689 E.M.E.F. Professor Silvio Nascimento Capitão Poço Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA I e II.

137. 2019/87319 E.M.E.I.F. Cicero Ferreira Torres Capitão Poço Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil -Creche e Pré-Escola e Ensino

Fundamental I.

138. 2020/196759 EMEF Ségio Brás de Brito e Anexas Chaves Solicita Prorrogação da Autorização para matriz e suas Anexas

139. 2020/196714 EMEF São Sebastião de Arapixi e Anexas Chaves Solicita Prorrogação da Autorização para matriz e suas Anexas

140. 2020/196673 EMEF Magalhães Barata e Anexas Chaves Solicita Prorrogação da Autorização para matriz e suas Anexas

141. 2019/6406 EMEF Magalhães Barata Chaves Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA (1 a 4

Etapa)

142. 2019/573002 EMEIEF. Senhor do Bonfim


Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental/EJA de 1ª a 4ª etapa

143. 2019/572973

Creche Municipal Professora Noêmia Vieira Cruz

Conceição do Araguaia Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche

144. 2019/572952 E.M.E.I.E.F. Maria de Fátima Conceição do Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental I e


8

Araguaia EJA.

145. 2019/572948 EMEIEF. Luzia Mourão de Almeida


Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

146. 2019/572921 EMEIEF. Nova República


Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA de 1ª a 4ª etapa

147. 2019/572913 E.M.E.I.F. Menonita Comunidade Loga

Conceição do Araguaia Solicitação de renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola - Ensino Fundamental I.

148. 2019/572883 EMEIEF. Marizete Figueiredo



149. 2019/572879 E.M.E.I.E.F. Assembleia de Deus


Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º e 5º.

150. 2019/572852 E.M.E.I.E.F. Luzilaide Santos Cruz


Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental I e EJA Fundamental I E II.

151. 2019/572848 EMEIEF. Teófilo Aguiar



152. 2019/572826 EMEIEF. PIO XII



153. 2019/572807 E.M.E.I.E.F. Vinte de Abril


Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.

154. 2019/572766 E.M.E.I.E.F Atiorô


Solicitação de Renovação de Autorização da Ed. Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º e 2ª - EJA 1ª a 4ª Etapas.

155. 2019/238201

Creche Municipal Professora Maria Inezila Da Silva Corrêa

Conceição do Araguaia Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche

156. 2019/238173 EMEIEF. Janson Severino De Lima


Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

157. 2018/380062

Escola Municipal de Educação Infantil Projeto Araguaia

Conceição do Araguaia Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola.

158. 2018/380032 EMEIEF Vereador Francisco Alencar


Solicita Renovação de Autorização para o funcionamento da Educação em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental do 1ºao 9º ano e do Ensino Fundamental na modalidade da EJA DE 1ª a 4ª.

159. 2016/33724

Escola Municipal De Tempo Integral Antonio De Freitas


Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1 ao 9 ano e Ensino Fundamental 1 a 4 etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

160. 2015/554954 EMEIEF. PASSO A PASSO


Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola

161. 2015/407737 EMEF de Tempo Integral Mata Verde


Solicita Renovação de Autorização para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (Regular e EJA)

162. 2019/338125

Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilda Pereira Soares

Cumaru do Norte Solicita Verificação "In loco" conforme determina o Art. 3° da Resolução 518/2015 CEE/PA e Renovação das Anexas.

163. 2019/337998

Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Carlos Gama

Cumaru do Norte Solicita Renovação de Autorização para a oferta do Ens. Fundamental na modalidade EJA e Autorização para a oferta da Educ, Infantil Creche e Pré-Escola e Ens. Fundamental I E II

164. 2019/328923 Escola Municipal de Ensino Fundamental Cumaru do Norte Solicita Autorização para a oferta da Educação Infantil- Pre - Escola e Ensino Fundamental I e II


9

Nova Vida

165. 2019/317805

Escola Municipal de Ensino Fundamental Iron Fernandes da Silva

Cumaru do Norte Solicita renovação da autorização para a oferta do Ensino Fundamental II.

166. 2019/311947 EMEIF Erminio Brito e Escolas anexas. Cumaru do Norte Solicita Renovação da autorização do EJA Fundamental I II e autorização para o funcionamento da

Educação Infantil- Creche -pré- escola e Ensino Fundamental I e II.

167. 2019/289294

Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamenta Kanhõk

Cumaru do Norte Solicita Autorização da Educação Infantil (creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental I e II e EJA I e II

168. 2018/435794 EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA Cumaru do Norte Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do

Ensino Fundamental de 1º ao 9ºano.

169. 2017/507602 E.M.E.F. Kanhõk Cumaru do Norte Solicita verificação "In Loco".

170. 2016/344526

Escola Municipal de Ensino Infantil Ruth Pereira Barbaresco

Cumaru do Norte Solicita autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola.

171. 2019/640892 EMEF José Rodrigues Curionópolis Solicita Renovação de Autorização e Validação dos estudos dos alunos, dos anos de 2016, 2017 e

2018.

172. 2019/640885 EMEF Maria Belarmina Alves da Silva Curionópolis Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II, e EJA (1ª e 2ª etapa).

173. 2019/640862 EMEF Juscelino Kubitschek Curionópolis Solicita Renovação de Autorização e validação de estudos dos alunos, dos anos de 2016,

2017 e 2018.

174. 2019/640812 EMEF SANTOS DUMONT Curionópolis Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II, e EJA (1ª a 4ª

etapa)

175. 2019/640597 EMEF Adventista Maranata Curionópolis Solicita Prorrogação dos Atos Autorizativos para oferta do Ensino Fundamental I.

176. 2019/639985 EMEF São Benedito Curionópolis Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II, e EJA (1ª e 4ª etapas)

177. 2019/639924

EMEF Ângela Maria Correa Bezerra Alves Da Silva

Curionópolis Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e II.

178. 2016/262723 E.M.E.F. Rita Lima de Sousa Curionópolis Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano na E.M.E.F. Rita Lima de Sousa

179.

2019/112005 E.M.E.I.F. Santa Cruz do Piriá Curralinho Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental de I ao II e EJA Ensino Fundamental I e II e Solicitação de Validação de Estudos dos Alunos.

180. 2019/97365

Secretaria Municipal de Educação de Floresta do Araguaia

Floresta do Araguaia Solicitação de Renovação de Autorização da E.M. E.F. Monsenhor Augusto Dias de Brito - E.M.E.F. Profª Valdirene - E.M.E.F. São Brás - E.M.E. F. São Vicente.

181. 2018/546382 E.M.E.F. José Pereira Barbosa Floresta do Araguaia Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e Eja Fundamental I e II.

182. 2018/442291 EMEF. Paulette Camille Margaret Planchon Floresta do Araguaia Solicita Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

183. 2018/368474 E.M.E.F. José Pinheiro De Sousa Floresta do Araguaia Solicita autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental I

184. 2018/260934 E.M. E.I.F. Dr. Almir José de Oliveira Gabreil Floresta do Araguaia Solicitação de Renovação de Autorização.

185. 2018/260899

Escola Paroquial de Educação Infantil e Ensino Fundamental Curupira

Floresta do Araguaia Solicitação de Renovação de Autorização.

186. 2019/497972 E.M.E.I.F. São Rafael Garrafão do Norte Solicitação de verificação "in loco"

187. 2019/497950 E.M.E.I.F. João Linhares Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "In loco"


10

188. 2019/497931 E.M.E.I.F. Santa Maria Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

189. 2019/497921 E.M.E.F. Duque de Caxias Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

190. 2019/497904 E.M.E.F. Olavo Bilac Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

191. 2019/497886 E.M.E.F. Pedro Alves Cabral Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

192. 2019/497859 E.M.E.F. Magalhães Barata Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

193. 2019/497843 E.M.E.F. Pacifico Leão de Castro Garrafão do Norte Solicitação de Verificação "in loco"

194. 2019/286448

E.M.E.F. Professora Elza Maria Corrêa Dantas

Garrafão do Norte Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA I e II.

195. 2019/238691 EMEIEF. Mundo Encantado Garrafão do Norte

Solicita Autorização parta o funcionamento da Educação Infantil em nível Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

196. 2018/345650 EMEIEF Menino Jesus Garrafão do Norte

Solicita autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

197. 2018/230804 E.M.E.I.E.F. Humberto Fernandes Garrafão do Norte Solicitação de Autorização da Educação Infantil-pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano.

198. 2018/140584 EMEI Chapeuzinho Vermelho Garrafão do Norte Solicita autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de pré-escola.

199. 2018/123075 EMEI Mundo Feliz Garrafão do Norte Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

200. 2017/521697 E.M.E.I.F. Nossa Senhora Aparecida Garrafão do Norte Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

201. 2018/529579 Escola de Ensino Fundamental Manain Goianésia do Pará

Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II.

202. 2018/504556 EMEF. Santa Luzia Goianésia do Pará Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

203. 2018/504034 EMEIF. Rui Barbosa Goianésia do Pará

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º, e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

204. 2018/290675

Centro Municipal de Ensino Infantil Pastor Orlando Irineu Fonseca

Goianésia do Pará Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola

205. 2017/506314 E.M.E.F. Prof. Luciolo Oliveira Rabelo Goianésia do Pará Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II e EJA Fundamental I e II.

206. 2017/505996 E.M.E.F. Pequeno Príncipe Goianésia do Pará Renovação de Autorização do Ensino Fundamenta I.

207. 2017/505687 E.M.E.I. Novo Horizonte Goianésia do Pará Renovação de Autorização da Educação Infantil-Creche e Pré-Escola

208. 2017/505586 C.M.E.I. Monteiro Lobato Goianésia do Pará Renovação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola

209. 2017/505544 E.M.E.F. Anésio Guerra Goianésia do Pará Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I.

210. 2017/505451 Escola Joana Barros Medeiros Mota Goianésia do Pará Solicita Autorização do Ensino Fundamental I.

211. 2016/474577 E.M.E.F.E EJA Governador Alacid Nunes. Goianésia do Pará

Solicitação de Renovação da Autorização do 6º ao 9º ano e do EJA 1ª a 4ª Etapas do Ensino Fundamental - E.M.E.F.E EJA Governador Alacid Nunes.

212. 2020/183997 EMEF Raimundo Emiliano Pantoja Igarapé -Miri

Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 6° ano e EJA Fundamental de 3ª e 4ª etapas

213. 2020/122251 EMEF Enedina Sampaio de Melo Igarapé-Miri Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano

214. 2020/65621 EMEF Instituto Nossa Senhora Santana Igarapé-Miri Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano.

215. 2019/369908 E.M.E.F. Santa Maria do Icutu Igarapé-Miri Solicita que conceda a Autorização de Funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental 1º ao 5º


11

ano e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 2ª Etapas.

216. 2019/202771 E.M.E.F. Tomé Lopes de Castro Igarapé-Miri Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano e EJA Fundamental 3ª e 4ª Etapas.

217. 2019/170795 E.M.E.I.F. Bom Jesus Igarapé-Miri

Solicitação de Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e Validação dos Estudos dos Alunos de 2010 a 2018.

218. 2019/91385 E.M.E.I.F. São José Rio Pindobal Igarapé-Miri

Solicitação de Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Validação dos Estudos dos Alunos concluintes do 2003 a 2017.

219. 2019/53593 EMEIF Bom Jesus I Igarapé-Miri

Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental do I e II, e validação de estudos de 2003 e 2018.

220. 2019/53525 EMEIF Sebastiana Pena Pantoja de Araújo Igarapé-Miri

Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e validação de estudos de 2009 a 2018.

221.

2018/549956 EMEIF Perciliano Tourão Corrêa E Suas Escolas Anexas

Igarapé-Miri

Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-=Escola, e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e EJA 1ª a 4ª etapas, Escola Matriz e Anexas EMEIEF. EMAUS EMEF. ÁLVARO VARGES DE ARAÚJO EMEIF. BOM JESUS EMEIF. MANOEL PATRÍCIO EMEIF. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EMEIF. SÃO JOAQUIM EMEIF. PE. PEDRO HERMANS (2018/549956) EMEIF. SÃO ROQUE (2018/524376)

222. 2018/524376 EMEF São Roque Igarapé-Miri Solicita Autorização para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).

223. 2018/514355 E.M.E.I. F. José Vitorio Pena de Moraes Igarapé-Miri

Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano - Solicita também a validação dos Estudos dos Alunos concluintes de 2003 a 2017.

224. 2018/514306 E.M.E.F. Alvaro Varges de Araújo Igarapé-Miri Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e da EJA de 1ª a 4ª Etapas.

225. 2018/440315 EMEIF. Dom Antonio Macedo Costa Igarapé-Miri

Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

226. 2018/382660 E.M.E.I. F. Grasiela Gabriel Igarapé-Miri

Solicita autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapa.

227. 2019/552188

Secretaria Municipal De Educação de Irituia -

Irituia Solicita prorrogação dos Atos Autorizativos para as Escolas Municipais, pelo período de 2020 a 2022.

228. 2019/600771 EMEF. Professora Gilda Lima do Carmo Itaituba Solicita verificação "in loco" atendendo as recomendações do parecer n.75/2018-CEE

229. 2019/600751 EMEF. Marechal Rondon Itaituba Solicita verificação "in loco" atendendo as recomendações do parecer n.117/2018-CEE

230. 2019/600675 EMEF. Duque de Caxias Itaituba Solicita verificação "in loco" atendendo as recomendações do parecer n. 145/2018-CEE

231. 2019/513644 E.M.E.F. A Mão Cooperadora III Itaituba Solicitação do Ensino Fundamental I.

232. 2019/513603 C.M.E.I. A Mão Cooperadora II Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola.

233. 2019/513550 E.M.E.F. Integração Nacional Itaituba Solicitação de Autorização do Ensino Educacional I e II.

234. 2019/366271 EMEIEF Presidente Castelo Branco Itaituba Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil do Nível Pré-escola.

235. 2019/129744 CMEI Hanna Stella Lucyk Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil creche e Pré-Escola.

236. 2019/129706 C.M.E.I. Marcelly Ayala Ferreira Figueiredo Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola

237. 2019/129667 C.M.E.I. Pequeno Príncipe Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola.

238. 2019/89465

Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Freire

Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola.

239. 2019/61253 Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola.


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Everaldo de Souza Martins

240. 2019/30498

Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos

Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

241. 2019/30467

Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho

Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

242. 2019/30427 CME. Infantil Balão Mágico Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

243. 2019/30388 Centro Municipal De Educação Infantil ABC Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

244. 2019/30345 EMEIF. Engenheiro Francisco Barros Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

245. 2019/22897 EEEM. Professora Maria do Socorro Jacob Itaituba

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Médio 1ª a 3ª série e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, para a Escola Matriz e Autorização para as Escolas Anexas

246. 2019/499 Centro Municipal Infantil Criança Feliz Itaituba Solicita Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola

247. 2018/285555 E.M.E.F. a Mão Cooperadora I Itaituba Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II

248. 2018/190805 E.M.E.F. O Mundo da Criança Itaituba Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I.

249. 2017/501877

Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve

Itaituba Solicitação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola.

250. 2020/167089 EMEIEF Guimarães Rosa e Anexas Itupiranga Solicita Verificação "in loco" da Resolução 205/2019 e Parecer 114/2019 CEE/PA.

251. 2020/167062 EMEF São Francisco e Anexas Itupiranga Solicita Verificação "in loco" da Resolução 232/2019 e Parecer 116/2019 CEE/PA.

252. 2020/167011 EMEF Serafina Carvalho e Suas Anexas Itupiranga

Solicita Renovação da Autorização Para Oferta da Educação Infantil Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e do EJA de 1ª a 4ª etapa.

253. 2020/166957 EMEF José Inocente Júnior e Anexas Itupiranga

Solicita Renovação da Autorização Para Oferta da Educação Infantil Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e do EJA de 1ª a 4ª etapa.

254. 2020/166906 EMEF Deodoro de Mendonça e Anexas Itupiranga

Solicita Renovação da Autorização Para Oferta da Educação Infantil Pré-Escola e do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

255. 2020/166851 EMEF Jarbas Passarinho e Anexas Itupiranga

Solicita Autorização Para Oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e do EJA Fundamental de 1ª a 4ª etapas.

256. 2020/166803 EMEF Ulisses Guimarães Itupiranga


257. 2020/166556 EMEF Carlos Gomes e suas Anexas Itupiranga


258. 2020/166493 EMEF Manoel de Oliveira e suas Anexas Itupiranga


259. 2020/166437 EMEF Vinicius de Moraes e suas Anexas Itupiranga

Solicita Renovação da Autorização Para Oferta da Educação Infantil Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e EJA 1ª a 4ª etapa.

260. 2020/166357 EMEF Valdeci Lima Soares e Suas Anexas Itupiranga


261. 2020/166288 EMEF Antonio Braga e Chaves Itupiranga

Solicita Renovação da Autorização Para Oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e EJA de 1ª a 4ª etapa.

262. 2020/166246 EMEF Paulo Freire Itupiranga Solicita Renovação da Autorização Para Oferta da Educação Infantil Pré-Escola e do Ensino


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263. 2020/166124 EMEIEF Rachel de Queiróz Itupiranga


264. 2020/165965

EMEF Irmã Maria Tereza Torné Roig e Anexas

Itupiranga Solicita Autorização Para Oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano.

265. 2019/294993 E.M.E.F. Bom Jesus Itupiranga Solicitação de Renovação de Autorização.

266.

2017/316973 Escola Matriz Gentil Cohn Itupiranga

Solicitação de Autorização da Escola Matriz Gentil Cohn E.M.de Educação Infantil Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II - e Escolas Anexas: - E.M.E.F. Belo Progresso I e II - E.M.E.F. Leopoldo Ribeiro - E.M.E.F. Prefeito José Soares - E.M.E.F. Sitio Novo - E.M.E.F. Teotônio Vilela - Itupiranga.

267. 2019/437945

Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos

Jacundá Solicita Recredenciamento da Entidade Mantenedora e Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

268. 2019/32674

Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Construindo Saberes de Jacundá

Jacundá Solicita Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

269. 2020/171188 EMEI Professora Alice Igreja Limoeiro do Ajuru Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola.

270. 2020/171116 EMEF Coronel Novaes Limoeiro do Ajuru Solicita Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano e da EJA de 3ª e 4ª etapas.

271. 2020/171063 EMEF Martinho Pinheiro e Anexas Limoeiro do Ajuru

Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e da EJA de 1ª e 4ª etapa.

272. 2020/171030 EMEF Vereador Abelardo Leão e Anexas Limoeiro do Ajuru

Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano e da EJA de 1ª e 2ª etapas.

273. 2020/170696 EMEF Raimundo Alexandrino e Anexas Limoeiro do Ajuru

Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e da EJA de 1ª a 4ª etapa.

274. 2019/488932 EMEF Progresso Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental na Modalidade EJA de 1ª a 4ª etapas

275. 2019/488902 EMEIF. Profª Carmi Rodrigues Dos Santos Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano

276. 2019/488899 E.M.E.F.Santa Rita de Cássia Mãe do Rio

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e EJA I e II.

277. 2019/488879 EMEIF. Olavo Bilac Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano

278. 2019/488864 E.M.Neire Reijane dos Santos Guimarães Mãe do Rio Solicitação de Autorização da Educação Infantil e Creche e Pré-Escola.

279. 2019/488812 EMEIEF. Heráclito Pinheiro Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano

280. 2019/488794 E.M.E.I.F. Santa Maria Mãe do Rio Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental I.

281. 2019/488782 EMEF. Praxedes Ribeiro Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental na Modalidade EJA de 1ª a 4ª etapa

282. 2019/488762 E.M.E.F. Marechal Cordeiro de Farias Mãe do Rio Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.


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283. 2019/488721 EMEIF. Maria Odete Freitas Mãe do Rio

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educ. Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

284. 2019/488686 E.M.E.I.F. Profª Cecília de Nazaré Mãe do Rio

Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental - Creche-Pré Escola I e II, Ensino Fundamental I e II.

285. 2019/488606 E.M.E.F. Pe. Lourenço Scotti Mãe do Rio Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental II - EJA II.

286. 2020/149842

EMEF Josué Vieira de Oliveira e suas Anexas

Nova Esperança do Piriá/PA

Solicita Renovação da Autorização para oferta da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapa

287. 2020/78851

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilvando Nascimento e suas Anexas


Solicita Renovação da Autorização para a Oferta da Educação Infantil em nível de Creche e Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e Ensino Fundamental EJA de 1ª a 4ª etapa.

288.

2020/78584 Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rizangela Gomes


Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil em nível de Pré-Escola e do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

289. 2019/626925

Ensino Fundamental Sendor Lemos- Nova Esperança do Piriá


Solicita Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I.

290. 2019/626850

E.M.E.F. Janice Santos - Nova Esperança do Piriá


Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola - Ensino Fundamental I.

291. 2019/626816 E.M.E.F. Antônio Corrêa De Lima


Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola - Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.

292. 2019626709

E.M.E.F. Prof. José Raul de Souza Santos


Solicita Renovação do Ensino Fundamental I

293. 2019/626597 E.M.E.F.Vila Lobos


Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental I.

294. 2019/626565

E.M.E.F. Tancredo Neves


Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola e Ensino Fundamental I.

295. 2019/626507 E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos


Solicita Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré - Escola - Ensino Fundamental I e II e EJA Fundamental I e II.

296. 2019/200745

E.M.E.F.Antonio Cearense


Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil-Pré-Escola Ensino Fundamental I e II e EJA Ensino Fundamental I e II.

297. 2018/275435

E.M.E.F. Maria Laurita


Solicitação de Renovação de Autorização da Escola Matriz e Anexas

298. 2017/545072 E.M.E.F.Braulino Afonso da Silva


Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I.

299. 2020/78532

Escola Municipal de Ensino fundamental Lina Seffer


Solicita Renovação da Autorização para oferta do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.

300. 2019/622111

E.M.E.F. Profª Maria Luiza Amaral

Nova Timboteua/PA Solicita Autorização para o Funcionamento em Nivel de Pré - Escola - Ensino Fundamental de 1ª ao 5º Ano.

301. 2019/576160

E.M.E.F. Professor Valdomiro Mendes Rodrigues

Novo Progresso/PA Solicita Visita "In Loco" Processo Nº 2015/18188 - Parecer Nº 570/2018 - Resolução Nº 140/2013-CEE/PA.


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302. 2019/539228

E.M.E.I.E.F. Professora Maria Ignês de Souza Lima

Novo Progresso/PA Solicitação de Renovação da Autorização

303. 2019/539088 E.M.E.I.E.F. Dr. Cléo Bernardo Novo Progresso/PA Solicitação de visita "in Loco" Parecer Nº 569/2018

304. 2019/539043 E.M.E.I.E. Fundamental Curumim Novo Progresso/PA

Solicitação de Verificação "In Loco" Processo Nº 2014/15871

305. 2019/524814

EMEI. CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO

Pacajá/PA Solicita verificação "in loco" para constatação do atendimento das recomendações do parecer nº 349/2015-CEE

306. 2019/524862 EMEF. ALUÍSIO LOCH E ANEXAS Pacajá/PA

Solicita verificação "in loco" para constatação do atendimento das recomendações constantes no parecer nº 300/2017-CEE

307. 2019/524775

EMEF. 10 DE MAIO

Pacajá/PA Solicita verificação "in loco" para constatação do atendimento das recomendações do Parecer nº 254/2012-CEE/PA

308. 2017/523994

Escola Municipal Creche Prof. Augusta de Oliveira Souza

Peixe Boi/PA Solicitação de Autorização da Educação Infantil

309. 2019/631525

Escola Municipal Creche Prof. Augusta de Oliveira Souza

Porto de Moz/PA Solicitação de Autorização da Educação Infantil

310. 2019605036

E.M.E.F. Dom Pedro I

Porto de Moz/PA Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II.

311. 2019/554736 E.M.E.F. José Rodrigues Tenório Porto de Moz/PA Solicitação de Renovação de Autorização.

312. 2019/588881 EMEF DOM BOSCO Porto de Moz/PA

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa

313. 2019/508498

E.M.E.I. Professora Cristinane Gomes Pontes

Porto de Moz/PA Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola.

314. 2019/251445 E.M.E.I.E.F.Governador Almir Gabriel Placas/PA Solicitação de Renovação de Autorização

315. 2017/467045 E.M.E.F. Governador Eurico Valle Rurópolis/PA Solicitação Autorização do Ensino Fundamental II

316. 2017/467012 E.M.E.F. O Mundo da Criança Rurópolis/PA Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I.

317. 2017/466803 E.M.E.F. Teotônio Vilela Rurópolis/PA Solicitação da Autorização do Ensino Fundamental I e II.

318. 2017/466728 E.M.E.F.Maria Cristina Pinto Ribeiro Rurópolis/PA Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I

319. 2017/465652 E.M.E.F. Maria Montessori Rurópolis/PA Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I.

320. 2017/465546 E.M.E.F. Bela Vista Rurópolis/PA Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental e EJA.

321. 2017/462561 E.M.E.F. Divinópolis Rurópolis/PA Solicitação de Autorização Ensino Fundamental e Eja.

322. 2017/462475 E.M.E.F. Vila Nova Rurópolis/PA Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental e Eja.

323. 2017/463247 E.M.E.F.Almir Gabriel Rurópolis/PA Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II.

324. 2020/23597

EMEF. MAGALHÃES BARATA/POLO II e suas Anexa

Santarém Novo/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa

325. 2020/23555

EMEF. OLÍMPIO CARMO DE ARAÚJO e suas Escolas Anexas

Santarém Novo/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa

326. 2020/23476 EMEF SANTA ANGÉLICA Santarém Novo/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-


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Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

327. 2020/23405 EMEF. TENENTE JUSTINO MONTALVÃO Santarém Novo/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano

328. 2020/23319*

EMEF. PROFESSORA CONCEIÇÃO PIMENTEL e Escola Anexa

Santarém Novo/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º e Ensino Fundamental/EJA 3ª e 4ª etapas

329. 2020/32699 EMEF. MANOEL BERNARDO DA LUZ

São Domingos do Capim/PA

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola, do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e 0/12/201'Ensino Fundamental/EJA 1ª a 4ª etapa, para a Escola Matriz e suas Escolas Anexas

330. 2019/496552

Unidade de Educação Infantil Julino Souza Porto

São Felix do Xingu/PA

Solicita Autorização para funcionamento da Educação Infantil em Nível de Creche e Pre-Escola e Validação de Estudos dos anos de 2017 a 2019.

331. 2019/496482 E.M.E.F.Abrão Calors Bandeira


Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I e II e EJA I e II

332. 2019/292625 EMEIF MARIA MADALENA


Solicita validação de estudos e renovação de autorização para oferta da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e EJA I e II.

333. 2018/518122

EMEF. PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA BENTES - Terra Santa

Terra Santa/PA Solicita Renovação da Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Fundamental 1ª a 4ª etapas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

334. 2018/518121

E.M.E.I. Professora Juliene Cavalcante Ferreira - Terrar Santa

Terra Santa/PA Solicitação de Educação Infantil Pré-Escola

335. 2018/508654

E.M.E.F. Professora Edmara Cunha Carvalho - Terra Santa

Terra Santa/PA Solicitação de Autorização do Ensino Fundamental I.

336. 2019/622024

E.M.E.F.Profª Maria Augusta Alencar

Tracuateua/PA Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I ao II, Autorização da Educação Infantil Pré Escola e da EJA Fundamental 1ª a 4ª Etapa.

337. 2019/565237 E.M.E.F. Profº Elias Feres Gorayeb Tracuateua/PA Solicita Visita "in Loco" - Parecer Nº 281/2018 e Processo Nº 2015/379095 e Nº 2017/55095.

338. 2019/564780 E.M.E.F. Raimundo Pinheiro de Melo Tracuateua/PA

Solicita Visita "In Loco" - Parecer Nº 103/2018 e Resolução Nº 115/2018.

339. 2018/178762*

Secretaria Municipal de Educação de Traquateua

Tracuateua/PA Solicitação de aprovação da Estrutura Curricular e Regimento Escolar Unificados.

340. 2017/105071

EMEF. DEPUTADO EVERALDO MARTINS

Trairão/PA Solicita Verificação "in loco" de acordo com o parecer 183/2015-CEE

341. 2020/61521

Escola Municipal se Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros

Viseu/PA Solicita Autorização para a oferta do Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano, e Validação de Estudos dos Alunos

342. 2019/601412

Escola Municipal de Ensino Fundamental Anivaldo Juvenil Vale

Viseu/PA Solicita Autorização para oferta do Ensino Fundamental II e Ensino Fundamental na modalidade EJA 3ª e 4ª etapas e Validação de Estudos.

343. 2019/601357

Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros

Viseu/PA Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil Creche e Pré-escola e Ensino Fundamental I e II e Validação de Estudos de 2015 a 201

344. 2018/506961 EMEF Dr. Mariano Antunes Viseu/PA Solicita prorrogação do prazo para entrega das relações nominais dos alunos concluintes.

345. 2018/322463

Escola Municipal de Ensino Fundamental José Parente

Viseu/PA Solicita Autorização para funcionamento da Educ. Infantl Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano e EJA Fundamental de 1ª a 4ª etapa.

346. 2018/35599 E.M.E.F. Umbelino Ferreira Viseu/PA Solicitação de Renovação de Autorização Ensino Fundamental I e II, e EJA I e II.

347. 2019/639382 EMEF Aliança para o Progresso Vitória do Xingú/PA Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e EJA (1ª e 4ª etapa)

348. 2019/639352 EMEF Aliança para o Progresso Vitória do Xingú/PA Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental I e EJA (1ª e 4ª etapa)


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349. 2019/639333

EMEF PROFESSORA RAIMUNDA CABRAL DA SILVA

Vitória do Xingú/PA Solicita Renovação de Autorização para oferta do Ensino Fundamental II, e EJA (1ª e 4ª etapas)

350. 2019/639311 EMEIEF Leonardo D'Vinci Vitória do Xingú/PA

Solicita Renovação de Autorização para oferta da Ed. Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e EJA (de 1ª a 4ª etapa)

351. 2019/639266 EMEIEF DO EVANGELHO Vitória do Xingú/PA

Solicita Renovação de Autorização para oferta da Ed. Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, EJA (1ª a 4ª etapas)

352. 2019/639168

EMEF DULCINÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Vitória do Xingú/PA Solicita Autorização para oferta do Ensino Fundamental I

353. 2019/637430 EMEI Professora Domingas Fortunato Vitória do Xingú/PA Solicita Autorização para oferta da Educação Infantil.

354. 2019/288977 E.M.E.I.E.F. Pedro Eurico Krautler e Anexas Vitória do Xingú/PA

Solicitação de Autorização da Educação Infantil e Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II e Eja I e II - Escola Matriz E.M.E.I.E.F. Pedro Eurico Krautler - e escolas anexas E.M.E.I.E.F. Avilana Maria da Silva, E.M.E.I.E.F. Daniel Berg

355. 2019/574373 E.M.E.F. Tancredo de Almeida Neves Xinguara/PA Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II.

356. 2019/574327 E.M.E.I.E.F. São José Xinguara/PA

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil (Pré-Escola)Ensino Fundamental I e II.

357. 2019/574313 EMEI CRECHE PROFESSOR PARDAL Xinguara/PA

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Creche e Pré-Escola

358. 2019/574290

E.M.E.I.F. Otacilio Alves Vieira e Escolas anexas

Xinguara/PA Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil(Pré-escola) e Ensino Fundamental I e II.

359. 2019/574278 EMEIF. CINDERELA Xinguara/PA

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

360. 2019/574249

UMEI CRECHE CRIANÇA FELIZ

Xinguara/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Creche e Pré-Escola

361. 2019/574223 EMEF BETEL Xinguara/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

362. 2019/574210 E.M.E.I.F. Professor Acy de Barros Prereira Xinguara/PA

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental I e II.

363. 2019/574193

UMEI CRECHE PROFESSORA NORMY CAETANA BUENO


364. 2019/574176

UMEI CRECHE PROFESSORA NORMY CAETANA BUENO


365. 2019/574160

UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA


366. 2019/574134 EMEIF. ALTO ARAGUAIA Xinguara/PA


367. 2019/574130 E.M.E.F. Jader Fontenelle Barbalho Xinguara/PA Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II.

368. 2019/574112 E.M.E.F. Jader Fontenelle Barbalho Xinguara/PA Solicitação de Renovação de Autorização do Ensino Fundamental I e II.

369. 2019/574102 E.M.E.F. Lenival Xavier Pereira Xinguara/PA Renovação de Autorizarão do do Ensino Fundamental I.

370. 2019/574086 EMEF. JAIR RIBEIRO CAMPOS Xinguara/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

371. 2019/574070

EMEF. PROFESSORA CLEMENTINA NATAL DE SOUZA

Xinguara/PA Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento da Educação Infantil em nivel de Pré-Escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano


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372. 2019/574064

E.M.E.F.Raimundo Henrique de Miranda - Xinguara

Xinguara/PA Renovação de Autorização do Ensino Fundamentai I e II.

373. 2019/574029

EMEI. CRECHE DANIELLE AMARAL DE SOUSA


374. 2019/574017 E.M.E.I.F. José Antão Ribeiro Xinguara/PA

Solicitação de Renovação de Autorização da Educação Infantil - Pré-escola e Ensino Fundamental I.

375. 2019/574005 EMEF. HENRIQUE FRANCISCO RAMOS Xinguara/PA

Solicita Renovação da Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Fundamental/EJA de 1ª a 4ª etapas

376. 2019/573990 EMEIF. PADRE JOÃO LUIZ PURGUY Xinguara/PA


377. 2018/252360

Unidade Municipal de Educação Infantil Profº Givaldo da Silva Lucena

Xinguara/PA Solicitação de Autorização da Educação Infantil Creche e Pré-Escola.

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