Resumo p2 - Direito Do Trabalho

7/25/2019 Resumo p2 - Direito Do Trabalho

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Resumo p2 DIREITO DO TRABALHO

SALRIO E REMUNERAO

Remunerao salrio+oportunidade de ganho (gorjetas espontneas ouobrigatrias valores recebidos pelo empregado de terceiros em funo dosservios realizados)

!"#$%&' $ %$"&*! , "$-.$"&*!/ 012 salrio 3 45rias 36ontribui7es previdencirias 3 4%' 3 ndenizao do artigo 899 6:%; &visopr5vio 3 &dicional noturno 3 de forma habitual> pelos servios prestados> pelo tempo@ disposio do empregador> pelas horas in itinere> nas hipteses deinterrupo do contrato de trabalho (e=/ f5rias) e pelo descansosemanal remunerado (Am de semana)?

'alrioB C&:!" 4D! + C&:!"$' C&"EC$' (6!-''F$'> "&%46&*F$'>&G6!&'> GE"&' (+HIJ)> $%6) + .:%:G&G$'/ &:-$%&*!> C$'%.E"!> $%6?

! salrio pode ser pago em dinheiro ou em dinheiro e Lin naturaM? 'alrioLin naturaM 5 a parte do salrio Nue 5 paga em utilidades> ou seja> em bensNue poderiam ser adNuiridos com o uso do dinheiro? $sses bens soentregues pelo trabalho realizado> e no para o trabalho ser feito? .muniforme> por e=emplo> no 5 salrio Lin naturaM?

! salrio Lin naturaM tamb5m 5 conhecido como salrioOutilidade? & leioptou pela e=presso salrio Lin naturaM Nue melhor traduz seu signiAcado/no lugar do dinheiro> retribuiOse com uma coisa Nue ele poderia comprar>como uma cesta bsica> por e=emplo?

Sa!"r#o $I%OB est relacionado a uma legislao Nue o constitui

Sa!"r#o &ARI&ELB depende da relao de trabalho e da continuidade

$sp5cies de 'alrio

Sa!"r#o'(ase ou )on*ra*ua!B 5 o salrio fundamental acertado emcontrato> antes de outros acr5scimos ou vantagens> incentivos ou benefPciosa NualNuer tPtulo

Sa!"r#o'm+n#moB A=ado por lei> valor mPnimo a ser recebido peloempregado com jornada mensal de QQIh> corrigido anualmente pelogoverno?

,#so norma*#-o ou sa!ar#a!B valor determinado pela categoria doempregado ou atividade econRmica da empresa previsto em dissPdio> norma

ou acordo coletivo (sindicato)?


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Sa!"r#o )on*ra*ua!B e=clusivo para a categoria dos proAssionais liberais(advogados> engenheiros> m5dicos> arNuitetos> NuPmicos> agrRnomos>dentista) instituPdo pela legislao Nue regulamenta a proAsso?

4ormas de 6lculo dos salrios

Opor unidade de tempo? $=/por mSs> Nuinzena> semana> etc

Opor unidade de produo/ por hora de trabalho (horas e=tras contam HIJ amais) $=/ horaOprodessor

Opor tarefa? $=/ campanha publicitria

TrincPpios de Troteo ao 'alrio

,r#n)+p#o .a #rre.u*#(#!#.a.e sa!ar#a!(salvo haver uma convenoou acordo coletivo)

,r#n)+p#o .a #na!*era(#!#.a.e/ s 5 lPcita a alterao dasrespectivas condi7es de trabalho por mUtuo consentimento e aindaassim desde Nue no resultem > direta ou indiretamente> em prejuPzos

ao empregado> sob pena de nulidade da clusula infringente destagarantia? mpen/ora(#!#.a.e/ impossibilidade de trocar com algu5m>

e=ceo/ penso alimentPcia? ,r#n)+p#o .a In*an0#(#!#.a.e/ o empregador ter seus erros abatidos

do seu salrio> com e=ceo de casos culposos e dolosos? &e.ao .o *ru)1'ss*emproibido trabalho escravo por dPvida

Nuando o empregador obriga o empregado a comprar os alimentos doseu prprio armazem por e=emplo?

'alrio 6omplessivoB 5 proibido uma clusula contratual Nue A=adeterminado Nuantia ou percentagem para cobrir englobadamentevarios direitos legais ou contratuais do trabalhador?

"egras de proteo ao salrio

OTeridiocidade m=ima de pagamento/ .m mSs> salvo comiss7es>percentagens e gratiAca7es; at5 o H2 dia Util do mSs subseNuente Gecreton? 1VWX0YVW mora salarial

-ora salarialB atraso no pgto do salario> pode levar a resciso indireta docontrato de trabalho

6onsideraOse mora contumaz o atraso ou sonegao de salrios devidos aos

empregados> por perPodo igual ou superior a 1 (trSs) meses> sem motivograve e relevante> e=cluPdas as causas pertinentes ao risco doempreendimento

& empresa em d5bito salarial com seus empregados no poder/

O pagar honorrio> gratiAcao> pro labore ou NualNuer outro tipo deretribuio ou retirada a seus diretores> scios> gerentes ou titulares daArma individual;

O distribuir NuaisNuer lucros> boniAca7es> dividendos ou interesses a seusscios> titulares> acionistas> ou membros de rgos dirigentes> Ascais ouconsultivos;

O ser dissolvidaOTagamento em moeda corrente do paPs


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OTagamento efetuado contra recibo (tem Nue ser a vista)

%ipos especiais de remunerao

A(ono 3om#ss4es

5ra*#6)a4es

5or7e*as

,r8m#os A.#)#ona#s/

O&dicional de nsalubridade/ Gevido pela prestao de serviosem contato com agentes insalubres e acima dos limites detolerncia previstos em portarias do -inist5rio do %rabalho e$mprego? Z uma porcentagem sobre o salrioOmPnimo e variade acordo com o grau (0IJ QIJ 8IJ)? $=/ empregado Nueme=e com li=o hospitalar?O&dicional de Tericulosidade/ n[amveis e e=plosivos

Cigilantes

'etor de energia el5trica

'ubmisso a radia7esionizantes? Z 1IJ sobre o salrioObase(o salrio sem osacr5scimos resultantes de gratiAca7es> prSmios ouparticipa7es nos lucros da empresa)O&dicional de %ransferSncia/ ecessidade de servio QHJsobre o salrio contratual ndevido nas transferSnciasdeAnitivas?O &dicional oturno/ perPodo das QQh @s Hh> adicional de QIJsobre o valor da hora diurna

$Nuiparao 'alarial

TrincPpio da igualdade/ Sendo idntica a funo, a todo trabalho de igual valor, prestado aomesmo empregador, na mesma localidade, corresponder igual salrio, sem distino de sexo,

nacionalidade ou idade

*Trabalho de igual valor, para os fins deste Captulo, ser o que for feito com igual produtividade e

com a mesma perfeio tcnica, entre pessoas cuja diferena de tempo de servio no for superior a 2

(dois) anos.

*Os dispositivos deste artigo no prevalecero quando o empregador tiver pessoal organizado

em quadro de carreira, hiptese em que as promoes devero obedecer aos critrios de antigidade e

merecimento.

*No caso do pargrafo anterior, as promoes devero ser feitas alternadamente pormerecimento e por antingidade, dentro de cada categoria profissional.

Dcimo-Terceiro Salrio

1 remunerao mensal do empregado

Integral (quando concluido o perodo de 1 ano) ou proporcional (aos meses

anteriormente trabalhados 1/12 do 13 salrio por cada mes trabalhado)

Pago (o contrato de trabalho ainda era vigente) ou indenizado (quando a verba paga

aps a extino do contrato de trabalho)

Momento do pagamento: entre fevereiro e 30 de novembro (1 parcela) e at 20 de

dezembro (2 parcela)


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DURAO DO TRABALHO

9corresponde @s regras e princPpios de limitao de tempo de trabalho em 1condi7es/ biolgica (para Nue no seja degradante)> social (lazer e famPlia)e econRmica (produtividade)

:orna.a .e *ra(a!/o 5era! corresponde ao perPodo no Nual o empregado obrigaOse

a prestar os respectivos servios ou colocarOse a disposio doempregador? $m alguns casos> tamb5m conta o tempo initinere (casaOtrabalho> trabalhoOcasa)?

Ldurao do trabalho normal no superior a oito horas dirias eNuarenta e Nuatro semanais> facultada a compensao dehorrios e a reduo da jornada> mediante acordo ouconveno coletiva de trabalhoM?

3on*ra*ua! prevista no contrato de trabalho e A=ada de

comum acordo entre as reas?

Espe)#a!prevista em lei especPAca para determinadasproAss7es ou atividades?

E;O&eronautas 00 a QI%elegraAstas e telefonistas V ou 9 horas6abineiros de elevadores V horasKancrios V horas!peradores cinematogrAcos V horas!peradores telegraAstas ferrovirios nas esta7es

de trAco intenso V horas%rabalhadores em minas de subsolo V horas?&erovirios de servios de pista V horas

#ornalistas proAssionais H horas

Tempo #n #*#nere< O tempo despendido pelo empregado, em conduo fornecida peloempregador, at o local de trabalho de difcil acesso, ou no servido por transporte pblico

regular, e para o seu retorno computvel na jornada de trabalho.

Hor"r#o .e *ra(a!/o< contando do momento em Nue se inicia o trabalho>o tempo @ disposio ou as horas in itinere at5 o seu t5rmino e pode ou nocoincidir com a sua jornada de trabalho?

:orna.a e;*raor.#n"r#a ou sup!emen*ar< ultrapassa os limites normais

A=ados? &dicional de horas e=tras O HIJ ntegrao na remunerao?In*er-a!o #n*ra7orna.a =para .es)anso> no so )ons#.era.os )omo*empo ? .#spos#o .o empre0a.or@: *at 4h: sem intervalo

*de 4h a 6h: 15min de intervalo

*+ de 6h: 1h-2h

*adicional de HIJ sobre o horrio no concedido

In*er-a!o #n*er7orna.as(intervalo mnimo entre 2 jornadas de trabalho): 11h

\mpossibilidade de reduo ou supresso do intervalo por norma coletiva


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In*er-a!os espe)#a#s< ''ervios de mecanograAa/ GatilograAa>escriturao> clculo e digitao 0I min? a cada YI min; 6omputadocomo considerado tempo de servio

O%elefonistas> telegraAstas> radiotelefonistasradiotelegraAstas QI minutos a cada 1 horas;

O TerPodo de amamentao dois intervalos de 1Iminutos durante a jornada legislador no especiAcou omomento at5 Nue o Alho complete seis meses perPodo podeser aumentado por crit5rio m5dico Nuando o e=igir a saUde doAlho

O%rabalho em minas de subsolo 0H min? a cada 1 horasconsecutivas> computado como tempo de servio?

O'ervios frigorPAcos QI min a cada 0h8Imincomputados como tempo de servio empregados Nue/

trabalham no interior das cmaras frias movimentammercadorias do ambiente Nuente ou normal para o frio e viceOversa

O%rabalho em minas de subsolo 0Hmin a cada 1hconsecutivas 6omputado na durao normal do trabalho?

6lassiAcao das #ornadas Nuanto ao perPodo

Giurna/ das H as QQh (trabalhador urbano) oturna/ entre as QQh e Hh (adicional de QIJ) "ural noturno/ Q0 @s H na lavoura QI @s 8 na pecuria adicional de

QHJ

sem reduo da hora noturna$mpregados $=cluPdos

$mpregados Nue e=ercem atividades e=ternas/ impossibilidade decontrole da jornada pela natureza da funo

6argos de gesto (cargos de conAana)/ gerentes> diretores> chefesde departamento ou Alial? $les s sero e=cluPdos se seu salrio for8IJ maior do Nue o salrio de um efetivo normal? "eNuisitos/ Oremunerao diferenciada poder de contratar> dispensar> punir> daradvertencia> suspensao e organizar e=ercPcio de alguma parcela dopoder de direo?

$sp5cies de tempo a disposio do empregador

O,er+o.o .e so(rea-#so/ um tero da hora normal; perPodo deno m= Q8h> empregado Aca em casa ou em NualNuer lugar adisposio do empregador? $=/ ferrovirios> aeronautas> eletricitrios

OHoras .e pron*#.o/ empregado permanece nasdependSncias da empresa aguardando o chamado para o servio> Qteros da hora normal> perPodo de no m= 0Qh? $=/ ferrovirios

'Horas #n #*#nere/ percurso casaOtrabalho trabalhoOcasa? !acidente Nue ocorre no percurso 5 considerado um acidente detrabalho?


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"egistro de horrio/ obrigatrio para estabelecimentos com mais de 0Iempregados> mesmo para empregados Nue laborem fora doestabelecimento?

Gescanso semanal remunerado

Gurao Q8 horas consecutivas 6arcterPsticas/ !brigatoriedade; periodicidade; durao

preA=ada (Q8 horas); atureza jurPdica/ empregado/ direito @ absteno do trabalho com

percepo da remunerao; empregador/ dever de no e=igir otrabalho ou de concesso de folga compensatria;

$mpregados abrangidos %odos os trabalhadores rurais e urbanos "eNuisitos/ O assiduidade e pontualidade $=ce7es/ faltas

justiAcadas> dias em Nue h dispensa de trabalho> atraso poraccidentes de trabalho?

"emunerao/ salrio por dia> semana> Nuinzena ou mSs/ a um dia

de trabalho por semanaOpor hora @ de sua jornada normal de trabalhoO por tarefa ou pea montante da produo durante a

semana divido pelo nUmero de dPasO Trofessor/ recebe 0XV a tPtulo de repouso semanal

remunerado al5m do mSs de Nuatro semanas e meia?

\gorjetas no integram o pagamento dos G'"> aviso pr5vio> adicionalnoturno e horas e=tras?

\ "emunerao em dobro dos dias feriados no concedidos e sem folgacompensatria> pagamento em dobro + o dia do G'"?

\ o sero acumuladas a remunerao do repouso semanal remunerado ea do feriado civil ou religioso> Nue recaPrem no mesmo dia

DIREITO S $RIAS

9as f5rias so regidas pelo princPpio da anualidade pois elas so adNuiridasa cada ano de tempo de servio?

$Cr#as< L6onstituem um direito do empregado de absterOse de trabalhardurante um determinado nUmero de dias consecutivos por ano> semprejuPzo da remunerao e aps cumpridas certas e=igSncias> entre elas> aassiduidade?M

TerPodo aNuisitivo/ so os 0Q meses de trabalho no Nual o empregadoadNuire o direito @s f5rias (comea a contar no e=ercPcio do trabalho)

TerPodo concessivo/ corresponde ao perPodo de 0Q mesessubseNuentes aps o perPodo aNuisitivo durante o Nual o empregadorpoderXdever conceder as f5rias ao empregado? Tassado o perPodoconcessivo o empregado tem o direito ao recebimento das f5rias emdobro?

Gurao/ 1I dias corridos %empo de pagamento/ as f5rias devem ser pagas at5 Q dias antes da

concesso das f5rias

Zpoca de concesso/ & Nue melhor atenda aos interesses da empresa


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$=ceo/ membros de uma familia (desde Nue nao haja prejuPzopara o empregador) e empregado estudante menor de 0W anos(deve coincidir com as f5rias escolares)

6omunicao/ Nuando o empregador escolhe as f5rias do funcionrioele deve avisOlo no mPnimo 1I dias antes? Tor escrito> no se admite

comunicao verbal? TrincPpios/ OAnua!#.a.e aNuisio do direito @s f5rias aps 0Qmeses de trabalho

'Remunera(#!#.a.e durante o perPodo de f5rias 5assegurado o direito @ remunerao integral como se o mSs def5rias fosse o de servio?

'3on*#nu#.a.e ou )on)en*rao imp7e restri7es aofracionamento do perPodo de f5rias

'Irrenun)#a(#!#.a.e o empregado no pode LvenderMtodo o perPodo> apenas parcialmente poder ser convertida empecUnia

',ropor)#ona!#.a.e pode a durao das f5rias sofrer

reduo em razo das ausSncias do empregado como tamb5mser assegurado ao empregado um pagamento

4racionamento/ em casos e=cepcionais> no m=imo Q perPodos> umdos Nuais no poder ser inferior a 0I dias?

Troporo/ h um descont nas f5rias> mas menor do Nue o nUmerode dPas de falta pois 5 feito uma proporo?

&t5 H faltas injustiAcadas 1I dias corridos; V a 08 faltasinjustiAcadas Q8 dias corridos; 0H a Q1 faltas injustiAcadas 0W dias corridos; Q8 a 1Q faltas injustiAcadas 0Q diascorridos;

6onverso/ o empregado pode converter 0X1 do seu salrio em abonopecunirio (converso das f5rias em dinheiro) desde Nue sejareNuerido por escrito at5 0H dias antes do t5rmino do perPodoaNuisitivo?

$m caso de f5rias coletivas a converso depende denegociao coletiva e no vale o reNuerimento individual abono no superior a QI dias no integra a remunerao doempregado?

\45rias indenizadasB "emunerao do empregado da 5poca da reclamaoou da 5poca da e=tino contratual?

$UNDO DE 5ARANTIA DO TEM,O DE SER&IO =$5TS@LGenominaOse 4undo de arantia do %empo de 'ervio um sistema dedepsitos efetuados pelo empregador em conta bancria do empregado>sob a gesto da 6ai=a $conRmica 4ederal> e com um 6onselho 6urador>para utilizao pelo trabalhador em hipteses previstas em leiM?

9WJ sobre a remunerao (inclusive sobre 012 salario)

9Kase de clculo nstruo ormativa '%X%$- n? W8> de 01XI9XQI0I

!bjetivo da sua criao/ eliminao da indenizao e da estabilidade

decenal no emprego (antiguamente> o empregado Nue tivesse h


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mais de 0I anos na empresa s poderia ser despedido se cometessefalta grave ou por motivo de fora maior> desde Nue comprobado)

Troblemas aventados @ 5poca ao regime da estabilidade/ 0?burladopelos patr7es (aumento das dispensas por justa causa ou obstativas);Q?Geformado pelos empregados Nue a alcanavam (bai=a

produtividade); 1?, 5poca> apenas 0HJ dos empregados gozavam deestabilidade nas empresas antigas; 8?&penas 0J gozavam deestabilidade nas empresas novas (aps a :ei n? H?0I9XVV) H?!instituto dei=ou de preencher a sua Analidade;

%eses para a substituio da estabilidade/ nstituio de um seguroOdesemprego substitutivo da estabilidade ] 'upresso pura e simplesda estabilidade com a instituio do 4%' ] -anuteno do regimeda estabilidade com a implementao paralela do regime do 4%'>com opo pelo trabalhador ] 6onstituio 4ederal de 0YWW/universalizao regime do 4%'?

6ontribuio previdenciria/ Ascalizao do cumprimento pelo ''; %eoria do salrio diferido/ salrio depositado para utilizao futura; %eoria da indenizao/ possui o mesmo carter das indeniza7es de

antiguidade> Nue veio a substituir?

! depsito na conta vinculada do 4%' 5 obrigatrio tamb5m noscasos de interrupo do contrato de trabalho prevista em lei> taiscomo/ O prestao de servio militar; O licena para tratamento de saUde de at5 Nuinze dias; O licena por acidente de trabalho;C O licena @ gestante; eC O licenaOpaternidade?


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"esilioBZ uma anulao de contrato Nue se d por meio de acordoArmado entre os interessados? Tode ser tamb5m por ato unilateral de umadas partes?

4ormas de $=tino do 6ontrato de %rabalho

,or .e)#so .o empre0a.or/ dispensa do empregado (resilio),or .e)#so .o empre0a.o/ demisso (resilio)> dispensa indireta,or #n#)#a*#-a .e am(os/ acordo (distrato)

,or .esapare)#men*o .os su7e#*os/ morte do empregado> mortedo empregador pessoa fPsica e e=tino da empresa

,e!o *Crm#no .o )on*ra*o por *empo =prao@ .e*erm#na.o; pelodecurso do prazo ou pela dispensa do empregado no curso docontrato

Gireitos do $mpregado/ 'aldo de salarios> 45riasproporcionais> 012 salrio proporcional> :evantamentodos depsitos do 4%'> inclusive na hiptese de trabalhotemporrio

Nu!#.a.e (termos nulos do contrato de trabalho) objeto ilPcito>trabalho ilegal ou proibido (e=/ menor em trabalho insalubre)

E;*#no por )aso or*u#*o ou ora ma#or

D#spensa .o empre0a.o< &to pelo Nual o empregador p7e Am @relao jurPdica de emprego (funo descontitutiva do vPnculo jurPdico)

$sp5cies/O Gispensa arbitrria/ a Nue no se funda em motivot5cnico> econRmico ou disciplinar

O Gispensa sem justa causa/ Tor iniciativa do empregador

B sem culpa do empregadoG"$%!' G$CG!' &! $-T"$&G!

ndenizao de 8IJ sobre os depsitos do4%'

0IJ a tPtulo de contribuio social &viso pr5vio proporcional 45rias vencidas e proporcionais 012 salrio vencido e proporcional :evantamento dos depsitos do 4%' 4ornecimento das guias para o seguroO

desemprego ndenizao adicional da :ei n2 V?9IWX9Ycaso o empregado seja dispensado sem

justa causa no trintPdio ^1I dias_ anterior @dataObase O a data de sua correo salarial)

O Gispensa por justa causa/ e=tino do contrato dotrabalho por iniciativa do empregador> com base em ato culposo oudoloso do empregado> Nue faa desaparecer a conAana e a boaOf5 entreas partes> tornado impossPvel a continuidade da relao?

! empregado tem direito a/ 0Osaldo de salrios

QOf5rias vencidas1O 01 salrio vencido


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Gireitos renegados ao empregado/ 0O 'em direito a avisoOpr5vio

QO 'em f5rias proporcionais

1O'em 012 salrio proporcional

8O 'em saNue do 4%'

HO 'em indenizao de 8IJ sobre o 4%' +0IJ contribuio social

VO 'em fornecimento das guias para oseguroOdesemprego?

H#pF*eses .e $a!*as 5ra-es .o empre0a.o

6onstituem justa causa para resciso do contrato de trabalho peloempregador/

a@ a*o .e #mpro(#.a.eG

(@ #n)on*#n8n)#a .e )on.u*a ou mau pro)e.#men*oG

)@ ne0o)#ao /a(#*ua! por )on*a prFpr#a ou a!/e#a sem perm#sso.o empre0a.or> e uan.o )ons*#*u#r a*o .e )on)orr8n)#a ? empresapara a ua! *ra(a!/a o empre0a.o> ou or pre7u.#)#a! ao ser-#oG

.@ )on.enao )r#m#na! .o empre0a.o> passa.a em 7u!0a.o> )asono *en/a /a-#.o suspenso .a e;e)uo .a penaG

e@ .es+.#a no .esempen/o .as respe)*#-as un4esG

@ em(r#a0ue /a(#*ua! ou em ser-#oG

0@ -#o!ao .e se0re.o .a empresaG

/@ a*o .e #n.#s)#p!#na ou .e #nsu(or.#naoG

#@ a(an.ono .e empre0oG

7@ a*o !es#-o .a /onra ou .a (oa ama pra*#)a.o no ser-#o )on*raua!uer pessoa> ou oensas +s#)as> nas mesmas )on.#4es> sa!-oem )aso .e !e0+*#ma .eesa> prFpr#a ou .e ou*remG

1@ a*o !es#-o .a /onra ou .a (oa ama ou oensas +s#)as pra*#)a.as)on*ra o empre0a.or e super#ores /#er"ru#)os> sa!-o em )aso .e!e0+*#ma .eesa> prFpr#a ou .e ou*remG

!@ pr"*#)a )ons*an*e .e 7o0os .e aar

\GesPdiaBZ desempenhar as atividades proAssionais com preguia> teratrasos freNuentes> muitas faltas injustiAcadas e desinteresse pela funo? Zagir com negligSncia> deslei=o> desateno> rela=amento e m vontade?

\&to de mprobidadeB5 toda ao ou omisso desonesta do empregado>Nue revelam desonestidade> abuso de conAana> fraude ou mOf5> visando auma vantagem para si ou para outrem? $=?/ furto> adulterao dedocumentos pessoais ou pertencentes ao empregador> etc?

"eNuisitos subjetivos/ ato culposo ou doloso do empregado

"eNuisitos objetivos/ ravidade do comportamento (a conduta faltosa deveser grave a ponto de no ser mais possvel a manuteno do contrato de trabalho) >

mediatidade> e=o causal entre a justa causa e a dispensa e 'ingularidade(no 5 possPvel aplicar dupla sano sobre um Unico ato faltoso)


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4orma/ o h forma prevista em lei

atureza receptPcia

"eNuer comunicao verbal ou escrita

&lgumas conven7es coletivas reNuerem forma escrita

:ocal/ o local de trabalho ou fora dele

-omento/ Gurante a jornada de trabalho> nos intervalos intrajornada einterjonadas> durante as f5rias> nas interrup7es e suspens7es docontrato de trabalho> durante o prazo do aviso pr5vio?

Res)#so In.#re*a

Z a forma de cessao do contrato de trabalho por deciso doempregado em virtude de falta grave do empregador?

Gireitos do empregado/ os mesmos da despedida sem justa causa

$a!*as 5ra-es .o Empre0a.or

a)forem e=igidos servios superiores @s foras do empregado> defesos porlei> contrrios aos bons costumes> ou alheios ao contrato;

b)$mpregado for tratado pelo empregador ou por seus superioreshierrNuicos com rigor e=cessivo;

c)$mpregado correr o risco manifesto de mal considervel;

d)o cumprir o empregador as obriga7es do contrato;

e)Traticar o empregador ou seus prepostos> contra o empregado ou pessoasde sua famPlia> ato lesivo da honra ou boa fama;

f)! empregador> ou seus prepostos> ofenderemOno Asicamente> salvo emcaso de legPtima defesa> prpria ou de outrem;

g)! empregador reduzir o seu trabalho> sendo este por pea ou tarefa> deforma a afetar sensivelmente a importncia dos salrios;

h) -ora salarial

\Lo caso de morte do empregador constituPdo em empresa individual> 5facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho?M

,e.#.o .e .em#sso

! empregado tem direito a/ 0Osaldo de salrios

QOf5rias vencidas e proporcionais

1O 01 salrio vencido e proporcional

Gireitos renegados ao empregado/ 0O'em direito ao levantamento do4%'

QO'em direito ao seguro desemprego

1Oo tem direito @ reduo da jornada oudiminuio dos dias do perPodo de avisopr5vio?

A-#so ,rC-#o


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Gever de notiAcao com antecedSncia Nue a parte Nue pretende dart5rmino ao contrato de trabalho deve realizar a outra? & parte Nueno notiAca a outra 5 obrigada a pagOlo> e isso se chama &visoTr5vio ndenizado? (5 um direito mas tamb5m 5 um dever)?

avisoOpr5vio proporcional ao tempo de servio> sendo no mPnimo de

trinta dias> nos termos da lei (a proporcionalidade no vale para oempregador)/O 1I dias empregado com at5 I0 anoO1I dias + 1 dias por ano por ano de servio (acr5scimo

m=imo B VI dias)O&visoOpr5vio total/ YI dias

o aviso pr5vio trabalhado 5 de no m=imo 1I dias> se e=cede a issoele recebe em dinheiro?

! perPodo de aviso pr5vio integra o tempo de servio do empregadopara todos os efeitos legais> inclusive o clculo de outras verbas?

Gurante o aviso pr5vio> o empregado tem direito de ter Q horas por

dia reduzido da sua jornada de trabalho para ele procurar emprego>ou 9 dias abatidos no Anal? ! empregador Nue> durante o prazo do anivo pr5vio dado ao

empregado> praticar ato Nue justiANue a resciso imediata docontrato sujeitaOse ao pagamento da remunerao correspondente aoprazo do referido aviso> sem prejuPzo da indenizao Nue for devida?

Aposen*a.or#a no 5 causa de e=tino do contrato de trabalho?

Resumo p2 - Direito Do Trabalho

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