Reunião Ampliada CEAS

Joinville, Abril, 2013

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Diretoria de Assistência Social (DIAS)

Atribuições:

• Organiza a oferta da assistência social em todo o Estado, promovendo a garantia dos direitos e a proteção social das famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos em vulnerabilidade social e todos que dela necessitarem.

• Articula esforços e recursos das três esferas de governo para a execução da assistência social nos municípios, bem como oferece apoio às gestões municipais para a oferta dos serviços socioassistenciais, governamentais e das entidades prestadoras de serviços.

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Fluxo Organizacional da Diretoria de Assistência Social

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Níveis de gestão do SUAS • Gestão Inicial: Município deve atender a requisitos mínimos,

como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de AS além da execução das ações da proteção social básica com recursos próprios.

• Gestão Básica: Município compromete-se com a cobertura de proteção social básica e com a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais que fortaleçam vínculos familiares e comunitários e promovam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas de transferência de renda.

• Gestão Plena: Município tem a gestão total das ações de assistência social de proteção social básica e especial, independente da origem do financiamento.

Níveis de gestão do SUAS

314.380 - estimativa de famílias de baixa renda - perfil Cadastro Único (Censo 2010)

440.774 - total de famílias cadastradas

1.472.779 - total de pessoas cadastradas

* (Relatório de Informações Social - SAGI) - março de 2013

Cadastro Único em SC

Programa Bolsa Família (PBF)

171.434 - estimativa de famílias pobres – perfil Bolsa Família (Censo 2010)

146.460 - famílias beneficiárias do PBF (Mar/2013)

(Relatório de Informações Social - SAGI) março de 2013

Atualização Cadastral

Evolução da Dotação Orçamentária FEAS

Evolução do orçamento FEAS (2010-2013) 2010

Fonte de recursosQDD

(Orçamento/dotação inicial)

QDD(Orçamento/dotaç

ão inicial)

% aumento em relação

ao ano anterior

QDD(Orçamento/dotaçã

o inicial)

% aumento em relação

ao ano anterior

QDD(Orçamento/dotaçã

o inicial)

% aumento em relação

ao ano anterior

100 - Tesouro 6.500.000,00R$ 6.800.000,00R$ 4,62% 7.680.000,00R$ 12,94% 5.818.064,00R$ -24,24%225 - Federal (MDS) 24.000,00R$ 26.210,00R$ 9,21% 598.743,00R$ 2184,41% 684.653,00R$ 14,35%

261 - Fundosocial -R$ -R$ 7.000.000,00R$ 14.716.800,00R$ 110,24%TOTAL 6.524.000,00R$ 6.826.210,00R$ 4,63% 15.278.743,00R$ 123,82% 21.219.517,00R$ 38,88%

2011 2012 2013

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Cofinanciamento de serviços da Proteção Social Especial e Benefício Eventual

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Evolução dos municípios cofinanciados com os serviços de Proteção Social Especial e Benefício Eventual

Fonte: MDS abril 2013Fonte: MDS abril 2013Fonte: MDS abril 2013Fonte: MDS abril 2013

Municípios com CRAS implantadosMunicípios com CRAS implantados

Cofinanciamento para a construção de CRAS – Etapa 01Valor de cada obra: R$ 200 mil

Cofinanciamento para a construção de CRAS – Etapa 01Valor de cada obra: R$ 200 mil

1 ÁGUAS FRIAS2 ALFREDO WAGNER3 BELA V. DO TOLDO4 BIGUAÇU5 BLUMENAU6 BOMBINHAS7 BRAÇO DO NORTE8 CURITIBANOS9 ENTRE RIOS10 DESCANSO11 FLOR DO SERTÃO12 FORMOSA DO SUL13 GARUVA

14 GUABIRUBA15 ERVAL DO OESTE16 ILHOTA17 IRANI18 IMARUÍ19 ITAIOPOLIS20 JOINVILLE21 LAGUNA22 LEBON RÉGIS23 ORLEANS24 PALHOÇA25 PALMA SOLA26 PENHA

27 PORTO UNIÃO28 PRAIA GRANDE29 RIQUEZA30 SÃO JOÃO BATISTA31 SANTA TEREZINHA32 SÃO BERNARDINO33 SCHROEDER34 SEARA35 TANGARÁ36 TIMBO37 TIMBO GRANDE38 TROMBUDO CENTRAL

39 TUNAPOLIS40 VITOR MEIRELLES

Centro Pop: Florianópolis/ Rio do Sul/ São José/Joinville/Tubarão/BlumenauCentro Pop: Florianópolis/ Rio do Sul/ São José/Joinville/Tubarão/Blumenau

Fonte Censo SUAS/2012Fonte Censo SUAS/2012

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

01 Camboriu 02 Campo Erê03 Campos Novos04 Capivari de Baixo05 Dionisio Cerqueira06 Fraiburgo07 Garuva08 Herval d'Oeste09 Indaial10 Joaçaba

11 Joinville12 Laguna13 Maravilha14 Palhoça15 Palmitos16 Ponte Serrada17 São Francisco do Sul18 São Joaquim19 Schroeder20 Tigrinhos

Cofinanciamento para a construção de CREAS Etapa 01Valor de cada obra: R$ 217 mil

Cofinanciamento para a construção de CREAS Etapa 01Valor de cada obra: R$ 217 mil

01 Lages 02 Joinville03 Florianópolis04 Blumenau05 São Jose06 Criciúma07 Jaraguá do Sul08 Itajaí09 Araranguá10 Tubarão

Cofinanciamento para construção de Centros DiaValor de cada obra: R$ 395 mil

Cofinanciamento para construção de Centros DiaValor de cada obra: R$ 395 mil

Programa Estadual de Transferência de Renda “Santa Renda”

Público alvo: famílias beneficiárias do PBF que tenham crianças e adolescentes de zero a 15 anos, com renda familiar per capita inferior a R$ 80 mensais mesmo depois de receber o Bolsa Família.

Condicionalidade: a cada dois anos um integrante da família beneficiária deverá realizar um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e/ou outro curso de qualificação.

Nº Famílias com crianças 0 a 15 anos com renda inferior

a R$ 80,00 por mêsTotal Beneficiários

Custo Mensal do Programa

33.073 132.292 R$ 1.187.458,37

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• Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas; • Minuta de Lei que institui o SUAS/SC (SST; DIAS; CEAS; CIB;

COEGEMAS; Frente Parlamentar em defesa da AS; FETSUAS; FEPAS)• Em fase de estudo:

- territorialização do SUAS (Fórum Drogas, plano de ações para monitoramento e construção de indicadores para diagnóstico social);- Piso Catarinense da Assistência Social;

• Plano Viver sem Limites.

Ações Estratégicas

ACESSUAS TRABALHO

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e,ou risco social para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; além de ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais.

CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA•Habilitados em gestão básica ou plena do SUAS;•Com CRAS em funcionamento;•Aderiram mais de 200 vagas do PRONATEC/Brasil Sem Miséria;

Repasse recursos R$ 54.000,00 a cada 200 vagas.

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Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina – PECSUAS/SC

Curso de Capacitação para Gestores e/ou Técnicos da Gestão Municipal para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social (320 gestores e/ou técnicos da Gestão Municipal, sendo uma vaga para os Municípios de Pequeno Porte I e II e duas vagas para Municípios de Médio e Grande Porte do Estado de Santa Catarina). 7 Pólos Regionais: Florianópolis(1 turma), São José (1 turma), Criciúma (1 turma), Joinville (1 turma), Chapecó (2 turmas) Curitibanos (1 turma), Blumenau (1 turma) Atualização – 48 horas/aula – em licitação

Educação Permanente 2013

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• Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social para análise dos Planos Municipais de Assistência Social - Webconferência

• Curso de Capacitação para Contadores (Servidores Efetivos) responsáveis pelos Fundos de Assistência Social das Secretarias de Assistência Social do Estado de Santa Catarina - 295 Contadores (servidores efetivos) e 05 técnicos da Gestão Estadual. 4 Pólos Regionais: Lages, Laguna, Florianópolis e Joinville - Atualização – 64 horas/aula – em licitação

Educação Permanente 2013

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• Rede SUAS - 885 participantes entre Gestores, técnicos e conselheiros que atuam com os instrumentais da Rede SUAS – Florianópolis - 6 horas/aula – webconferência

• Ferramentas da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) - 590 participantes entre

Gestores e técnicos atuantes na política de assistência social.Florianópolis - Evento de curta duração – 6 horas/aula – webconferência

Educação Permanente 2013

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• Capacitação sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade - 400 Trabalhadores responsáveis por este Serviço nos CREAS e nas Secretarias Municipais de Assistência Social. Florianópolis - Introdutório – 20 horas/aula.

• Capacitação para Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel – Para Técnicos das Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel.

Educação Permanente 2013

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• BPC na Escola (Grupo Gestor Estado: Assistência Social, Educação e Saúde) – a ser definido;

• Oficina sobre o IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) 500 participantes (100 por oficina) entre gestores e técnicos municipais do PBF, Instâncias de Controle Social, contadores dos municípios. Florianópolis. Evento de curta duração (Oficinas) – 8 horas/aula.

Educação Permanente 2013

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• Oficina de Trabalho Intersetorial de Condicionalidades do PBF - 20 Técnicos municipais habilitados como “Instrutores do PBF” e certificados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para capacitar todos os municípios do Estado. Local: Florianópolis - 16 horas/aula;

• Seminário intersetorial sobre o PBF - 900 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF. 6 Municípios Pólo – a serem definidos – 8 horas/aula.

Educação Permanente 2013

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• Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único (Para Nova Gestão Municipal) -150 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF que atuam diretamente nas entrevistas das famílias beneficiárias. Florianópolis Introdutório – 24 horas/aula - Em processo licitatório

• Capacitação sobre Sistema Cadastro Único – Versão 7.0 (Para Nova Gestão Municipal) - 150 operadores do sistema da V7. Florianópolis - 12 horas/aula

• Curso de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (Para Nova Gestão Municipal) - 150 Gestores Municipais do Cadastro Único – Florianópolis - Introdutório – 40 horas/aula

Educação Permanente 2013

Obrigada!

Simone MachadoDiretora de Assistência Social dias@sst.sc.gov.br