INFORMATIVO PERIÓDICO>MARÇO 2009

Um raio-X do médico no mundo globalizado

Saiba por que é importante estar conectado no mundo virtual. (pág. 6)

Cresce o número de processos contra profissionais. (pág. 4)

O Brasil é cada vez mais procurado para tratamentos. (pág. 5)

Você tem site na internet?

A relação médico-paciente

Na rota do turismo de saúde

.32.

editorial

Prezado(a) médico(a),

É com satisfação que apresentamos a primeira edição do jornal Corporate Doctor. O nosso obje-

tivo é levar até você assuntos do seu dia-a-dia. O papel do médico hoje envolve muito mais do que

a prática clínica. Para ser bem-sucedido, o profissional precisa estar atualizado com novidades tec-

nológicas, preocupar-se com a sua imagem pública, lidar com aspectos jurídicos da relação médico-

paciente e ainda participar de congressos para saber o que há de mais moderno em tecnologia de

exame e tratamento no Brasil e no mundo.

O jornal Corporate Doctor pretende ser, assim, um instrumento de difusão de informação sobre

as mais diversas necessidades do médico na atualidade.

Esperamos com essa empreitada nos tornar verdadeiros colaboradores para facilitar a sua rotina

e o exercício da sua profissão.

Boa leitura!

A responsabilidade civil dos médicos e o paradigma do seguro

Houve uma época em que os médicos gozavam de verdadeira blindagem cor-porativa para se resguardar de possíveis erros e danos

cometidos no exercício de sua profissão. O caráter téc-nico e complexo de sua atividade fazia com que o juiz só pudesse compreender o que de fato se passara durante um tratamento alegadamente malsucedido recorrendo ao parecer de outro médico. Os tempos mudaram e os profissionais, em número crescente, cumprem com rigor seus deveres e não querem nem podem ser equiparados socialmente aos menos cuidadosos, que representam, na realidade, uma minoria na classe médica. Além disso, a sofisticação e a precisão da aparelhagem moderna tor-nam difícil ocultar as causas reais do insucesso de um tra-tamento, de modo que os laudos técnicos não têm mais como se afastar da realidade objetivamente apurada.

O procedimento médico é hoje enquadrado na lei do consumidor, em que figura a Responsabilidade Objetiva. Os médicos acabam pagando caro por isso. Se o pacien-te, por exemplo, processa o hospital, a seguradora deste

tem o direito de regresso sobre o profissional responsável pelo Ato Médico, que acaba por arcar com os custos des-se processo.

Existe um desvirtuamento do objetivo do seguro. Con-tratar seguro não é uma licença para errar; é justamente o contrário. O seguro protege os profissionais e estabeleci-mentos médicos das possíveis consequências financeiras decorrentes de um eventual processo movido por algum paciente que se tenha sentido prejudicado durante o seu atendimento. O seguro cobre danos corporais, materiais e morais e ainda os honorários advocatícios, custas judi-ciais e de peritos, além da defesa jurídica nas esferas civil, criminal ou administrativa (Procon, Conselhos Regionais e outros órgãos de classe). Existe um serviço de acompa-nhamento jurídico, em caso de incidente que possa resul-tar em processo, como um grande diferencial na defesa do segurado, inclusive no tocante a sua imagem institu-cional.

______________________________________________________*É sócio diretor da Corretora SEGPRO Seguros Profissionais. O artigo foi escrito com base no livro Responsabilidade Civil dos Médicos, de Maria Massara Rodrigues de Oliveira, Ed. Juruá, publicado em 2008.

Ajax Herbert T. Lima *

Como teria sido a História sem o seguro marítimo? Um comércio inseguro justificaria a busca de um novo caminho para as Índias? E os descobrimentos? Pode-se dizer, com certeza, que o seguro esteve presente no pano de fundo dos eventos fundamentais ao avanço civilizatório.

A atividade econômica humana vai se diversificando e se refinando. Assim, também, a atividade securitária. Da cobertura de bens palpáveis, tangíveis, avançou-se para a cobertura de prejuízos de valores desconhecidos. Do físico foi-se para o conceitual.

Hoje pode-se contar com a proteção pelos danos que involuntariamente sejam causadas a outrem.

Este é o seguro de Responsabilidade Civil que, em sua vertente profissional médica, assegura tanto as ins-tituições de saúde quanto o profissional autônomo por sua ação profissional.

Os danos disso dependem dos fatos, mas também da inter-

O seguro e a sua importância para a proteção do patrimônio

*Mauricio Bassèrespretação deles, fatos tanto na letra da lei quanto no entendi-mento de magistrados.

Note-se que a sinistrali-dade dessa apólice é direta-mente proporcional ao grau de consciência individual de direitos na sociedade em que os danos ocorrem. E vivemos num mundo em que a expan-são da consciência, movida a uma torrente de informações sem fronteiras, nos promete o céu do saber estendido, o gosto do despertar para o novo, mas que, por isso mesmo, se autoexige em qualidade, responsabilidade e reparação.

Pela incerteza do valor em risco, este é o seguro mais importante para a defesa do patrimônio – tanto de em-presas quanto de pessoas. ________________________________________________* É sócio diretor da SEGPRO - Seguros Profissionais.

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entrevista

Foi-se o tempo em que o médico era considerado uma pessoa da família, aquele que frequentava as fes-tas e a casa da família de seus pacientes. Com o corre-corre do dia-a-dia, a relação médico-paciente tornou-se mais fria, mais profissionalizada. Um novo fator vem “es-tremecendo” essa relação: o crescente número de pro-cessos contra médicos. Conversamos com o advogado Lymark Kamaroff, especialista em responsabilidade civil médica, para saber o que fez “esse bolo solar”. Segun-do o advogado, um em cada oito médicos é processado atualmente. A estimativa é de que essa proporção passe de um para três até 2010. Mas Lymark alerta: “Cerca de 80% das ações promovidas contra médicos são julgadas improcedentes.”

Jornal Corporate Doctor: O que vem gerando esse aumento no número de processos judiciais contra mé-dicos?

Lymark Kamaroff: O Código de Defesa do Consu-midor estabeleceu a relação jurídica e estendeu direi-tos próprios do consumidor ao paciente. O Legislativo e o Judiciário têm entendido que essa é uma relação de consumo. Com isso, o médico passa a ter que com-provar toda e qualquer informação prestada ao pacien-te, que poderá alegar, em juízo, que não foi informado adequadamente, dando causa a uma eventual ação. A legislação é desigual e dá vantagens ao paciente, como gratuidade de Justiça, inversão do ônus da prova e res-ponsabilidade objetiva, em que não se discute a culpa e o réu é obrigado a indenizar, mesmo que o dano exis-tente não seja atribuído a uma conduta falha.

JCD: E por que a maioria das ações é considerada improcedente?

Um número cada vez maior de estrangeiros procura a medicina brasileira, em busca de diversos tratamentos marcados pelo mesmo padrão de excelência que se pratica no Bra-

sil. Segundo o Ministério do Turismo, nos últimos três anos, aproximadamente 180 mil pacientes visitaram o país para realizar tratamentos médicos. Além da quali-dade técnica, a medicina brasileira ainda oferece custos bastante atraentes, quando comparada àquela exercida em outros países.

O segmento – conhecido mundialmente como me-dical tourism – tem ajudado no crescimento do setor em países como Índia, Tailândia, Malásia, Costa Rica e Brasil. Dados da Organização Mundial de Turismo (OMT) mostram que o segmento de turismo médico deve mo-vimentar, em toda a economia mundial, cerca de US$ 60 bilhões entre 2012 e 2015. Atualmente, cerca de 47 milhões de americanos não possuem nenhum tipo de seguro médico e aproximadamente 120 mil carecem de planos odontológicos. Esse público, tendo que driblar os altos custos da medicina dos Estados Unidos, costuma viajar para outros países, em busca de tratamentos de alta qualidade, com custos mais baixos.

A conjunção desses fatores, aliada ao desenvolvi-mento da rede de serviços de turismo no Brasil, tem atraído um número crescente de pacientes estrangei-ros para o país. Em geral, além do desejo de se subme-terem a diversos tratamentos médicos, eles trazem a expectativa de realizar – em alguns casos e respeitadas certas limitações do quadro clínico – um prazeroso ro-teiro de férias.

O Brasil está atento à conquista de sua fatia de mercado, assumindo posições estratégicas em prol do desenvolvimento do setor. Por aqui, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro – centros de referência nas áre-as médica e odontológica – já contam com empresas que se dedicam a esse tipo de clientela. Esse segmen-to de mercado já não diz respeito somente ao público estrangeiro, uma vez que também os pacientes bra-sileiros têm realizado um significativo e crescente in-tercâmbio para esses centros, em busca dos melhores tratamentos.

Com formação na área e experiência hoteleira inter-nacional, Mariana Palha, que preside a Prime Medical Concierge, atua no setor há mais de dois anos em São Paulo. A empresa é especializada em acolher pacientes nacionais e estrangeiros, oferecendo a eles serviços de suporte, com atendimento realizado em quatro idio-mas, 24 horas por dia, sete dias por semana. Reservas de passagens aéreas, recepção desde a chegada ao ae-roporto, logística de hospedagem, deslocamentos ter-restres, entrega de remédios (mediante receituário), contratação de enfermagem bilíngue e até a elaboração e o acompanhamento em roteiro de entretenimento (mediante autorização médica) são apenas alguns dos serviços prestados pela empresa.

“Estamos trabalhando na implantação de nosso negócio no mercado do Rio de Janeiro, pois a cidade possui todos os predicados necessários à expansão do mercado de turismo de saúde do Brasil, graças à justa fama internacional dos profissionais médicos e dentis-tas que por lá atuam”, conclui Mariana Palha.

LK: A improcedência passa pela dificuldade em pro-var que o médico atuou com imperícia, imprudência ou negligência e que resultou dano ao paciente.

JCD: Quanto tempo pode durar uma ação?LK: O tempo médio que a Justiça leva para julgar um

processo é de seis anos. Ao médico, esse tempo pode gerar dano à sua imagem profissional, já que terá um processo no seu nome aberto à consulta para cada pessoa que tiver acesso.

JCD: Como é possível o médico se resguardar de al-gum tipo de ação?

LK: É recomendável que o médico indique especia-listas; promova a boa relação médico-paciente; treine adequadamente suas secretárias e assistentes, já que a responsabilidade recai sobre ele; mantenha a ficha e o prontuário médico completos, legíveis, sem abrevia-ções e códigos, com o registro de todos os passos do tra-tamento, de todas as reações do paciente, suas eventuais faltas e resistências a seguir o tratamento proposto e as soluções propostas para o tratamento. O termo de con-sentimento esclarecido também é fundamental. Nele, o médico informa ao paciente os procedimentos, possíveis riscos e consequências de cirurgia, contendo a assinatu-ra do paciente e de testemunhas, mas o melhor mesmo seria a contratação do seguro contra erros médicos.

A relação médico-paciente

_______________________________________Lymark Kamaroff - oaB/rJ 109.192 tels.: escritório - 2524-7416 e cel. 9310-0773.End. Av. 13 de Maio, 45. sala 1.606 - Centro Rio de Janeiro - CEP 20031-007e-mail: lymark@ig.com.br

O Brasil na rota do turismo de saúde e da medicina globalizada

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O Brasil é referência tanto na cirurgia plástica quanto na odontologia, sobretudo quando fatores como qualidade, profissionais reno-mados e hospitalidade estão em questão.

Existe uma forte demanda de pacientes estrangeiros ou brasileiros não residentes no país em busca de trata-mento no Brasil.

Essa demanda, no entanto, esbarra num fator com-plicador: a maioria dos médicos não possui website. A internet, uma das ferramentas mais revolucionárias dos últimos tempos, tem se mostrado bastante eficaz na di-vulgação profissional. Através dessa ferramenta, é possí-vel divulgar mundialmente o trabalho e as especialida-des do médico.

Independentemente da profissão, um website é o cartão de visita do profissional na internet. Mais do que isso, é nele que o paciente vai buscar informações sobre o profissional, desde a sua formação acadêmica até a área de atuação. Dúvidas frequentes, descrição de procedimentos, espaço para esclarecimentos e contato

O s congressos médicos hoje já são parte da agenda de profissionais, que reservam algumas horas de seu tempo livre para participar desses eventos, pois eles criam

um diferencial de qualidade em sua formação. São atividades que visam à colaboração e à troca de ex-periências entre médicos e associações, estimulando a educação continuada e o conhecimento de infor-mações científicas, fundamentais no processo de de-senvolvimento da área médica. Os eventos médicos atuais evoluíram, tornando-se uma ferramenta im-portante de intercâmbio profissional e científico, em especial hoje, diante da tecnologia, principalmente na medicina.

Fazendo uma retrospectiva da história dos con-gressos, em 1901, surgiram os primeiros eventos latino-americanos. Contribuir para a evolução das ci-ências médicas, possibilitar o conhecimento de ques-tões relacionadas às ciências de interesse das nações latino-americanas e favorecer a adoção de medidas em conjunto para a defesa sanitária internacional eram os principais objetivos dos congressos.

Boa logística de empresas facilita a vida de profissionais

Como atualmente os congressos estão disseminados entre os médicos e profissionais do setor, a atividade atraiu algumas empresas, mais especificamente, agências de viagem e turismo, que se especializaram em atender a essa crescente demanda. Tudo hoje é feito por empresas que oferecem soluções aos profissionais da área médica, facilitando o planejamento de sua participação, com an-tecedência e boa relação custo-benefício.

Entre os serviços oferecidos, essas empresas apresen-tam agenda com os principais eventos médicos realizados no mundo. Os pacotes de viagem para eventos médicos são uma opção para os profissionais se atualizarem sem perder tempo com burocracia. Em sua maioria, os pacotes incluem passagem aérea, hospedagem, traslados de che-gada e saída, traslados ao evento, seguro assistencial de viagem, assistência para as inscrições e até para a obten-ção de vistos consulares. E como opcionais, os médicos podem escolher a locação de veículos e tours regionais._______________________________________________*É diretor administrativo-financeiro da Pedro Mello Turismo.

telefônico são imprescindíveis e funcionam como atenu-antes da distância física.

Especialmente quando se trata de um paciente em busca do médico que fará seu tratamento, todas as informações sobre o profissional, desde a foto até o currículo completo, são fatores determinantes na es-colha. O acesso a essas ferramentas deixa o paciente mais familiarizado e confiante, o que é essencial na construção de uma boa relação médico-paciente.

O contato direto e a disponibilidade para tirar dúvidas são fatores essenciais nesse processo e con-tribuem para que o paciente se sinta mais acolhido. Investir nesse aparato significa também economia de tempo para o médico, que terá alguém para filtrar as dúvidas mais comuns dos pacientes. Os serviços adi-cionais de suporte ao paciente podem ser providos por empresas terceirizadas. Essas empresas podem assumir desde a criação e manutenção do website do médico até a assistência por telefone e e-mail, entre outros serviços.

Congressos e eventos atraem cada vez mais os médicos *André Mello

A internet como ferramenta de sucesso profissional

Expediente Prime Medical ConciergeMariana Palha - Diretora ExcutivaE-mail: prime@primemc.com.brTel.: (11)3528-4545;Site: www.primemedicalconcierge.com.br

Pedro Mello Operadora de TurismoAndré Mello - Diretor ExecutivoE-mail: amello@pedromello.com.brtel.: (21)2105-8205Site: www.pedromello.com.br

A cada edição, o JORNAL CORPORATE DOCTOR divulga eventos médicos e do setor de saúde realizados no Brasil e no exterior. Confira a agenda e programe-se:

Eventos Internacionais Eventos Nacionais

De 19 a 21 de março

De 19 a 21 de março

De 16 a 18 de abril

De 23 a 26 de abril

De 6 a 9 de maio

De 21 a 24 de maio

VI Congresso Mundial de Medicina Es-tética da IAAM/ASIME.

VIII Simpósio Internacional de Medici-na Antienvelhecimento - São Paulo

5º Congresso Latino-america-no de Dermatologia Pediátrica

EADV - 6º Simpósio de Primave-ra - Pele e Qualidade de Vida

XXVII RADLA - Reunião Anual dos Dermatologistas Latino-americanos

1º. Meeting Mundial Estética Médica e Rejuvenescimento - Windsor Barra Hotel e Congressos - Rio de Janeiro

36º Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - Minas Gerais

15 e 16 de maio

XXII Jornada Capixaba de Dermatologia

XXII Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica

De 10 a 14 de junho

VIII Congresso Brasileiro de Insuficiên-cia Cardíaca - GEIC 2009

De 11 a 13 de junho

JASB - Jornada de Anestesiologia do Sudeste Brasileiro

De 25 a 27 de junho

JACC 2009 - Congresso internacional de Cardiologia - Orlando/EUA

De 26 de março a 1º de abril

ASCRS 2009 - Congresso Internacio-nal de Oftalmologia e Cirurgia da Ca-tarata - São - Francisco/EUA

AACR 2009 - Congresso Internacional de Pesquisa do Câncer - Denver/EUA

AAN 2009 - Congresso Internacional de Neurologia - Seattle/EUA

DUBAI DERMA 2009 Congresso e Fei-ra de Produtos de Dermatologia e La-ser - Dubai/Emirados

APA 2009 Congresso Internacional de Psicologia - São Francisco/EUA

ASCO 2009 Congresso Internacional de Oncologia - Orlando/EUA

DDW 2009 Congresso Internacional de Gastro - Chicago/EUA

ESH 2009 Congresso Europeu de Hi-pertensão - Milão/Itália

40th Annual Meeting of the Society for Psychotherapy Research

Gerentology & Geriatrics 2009 Congresso Internacional de Geriatria - Paris/França

EASL 2009 - Congresso Internacional de Hepatologia - Copenhague/Dinamarca

De 1º a 9 de abril

De 16 a 23 de abril

De 23 de abril a 2 de maio

De 24 a 30 de abril

De 14 a 22 de maio

De 27 de maio a 3 de junho

De 28 de maio a 5 de junho

De 10 a 17 de junho

De 24 a 27 de junho

De 3 a 10 de julho

De 19 a 27 de abril

Agenda

O Grupo Fundamentum realiza atividades na área de consultoria, auditoria e controladoria. Desenha, implementa e gerencia planos de aportes de recursos, recuperação e reestruturação financeira, auxiliando as empresas na busca por resultados.

Rua Arandu, 1.544, 13˚ andar

04562-031 | São Paulo - SP Brasil

Tel. : (11) 2645-8880

Fax: (11) 5102-380

ParTiCiPanTes

SEGPRO Seguros ProfissionaisAjax Herbet e Mauricio Bassères - Sócios DiretoresE-mail: comercial@segpro.com.brTel.: (21)8830-0890 e (21)2524-5149Site:www.segpro.com.br

BSI - Business Solution InternationalMichael Boeckle- Diretor ExecutivoE-mail: mb@bsi-brasil.comTel.: (21)2524-8184Site: www.doctors-solution.com

Grupo FundamentumDaniel Reis - Diretor ExecutivoYann Alves - Gerente RegionalE-mail: daniel.reis@frupofundamentum.com.br yann.alves@grupofundamentum.com.brTel.: (11)5501-8880Site: www.grupofundamentum.com.br

PrOJeTO eDiTOriaLe reDaçãOSB Comunicação - 3798-4357

TexTOsKátia Thomas (MTb. 18.914)

PrOJeTO GráFiCO e DiaGraMaçãOSumaya Cavalcanti e Leandro Berg