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Liberdade e compromisso

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Ninguém está predeterminado a qualquer coisa, por mais fortes que sejam os fatos queconfiguram uma situação. Eu sou aquilo que faço com o que fazem de mim

De todas as relações que se possa estabelecer na filosofia de Sartre, talvez não se possa apontaralguma mais íntima do que aquela que se dá entre liberdade e engajamento. Essas duas noçõese a relação entre elas estão na base da própria definição sartreana de existência e, nessesentido, desempenham função nuclear na filosofia existencial. Para perce bê-lo, basta lembrarcomo ambas podem ser vistas enquanto explicitação do dístico emblemático doexistencialismo, seu verdadeiro lema: a existência precede a essência.

A recusa da concepção tradicional, segundo a qual o homem possuiria uma essência dada apriori (animal racional, por exemplo), implica a aceitação de que o ser humano primeiramentesurge na sua radical espontaneidade e depois se define, se fa z aquilo que vem a ser. O primadoda existência significa precisamente esse ato de projetar-se, de lançar-se à frente de si mesmo,

de fazer-se e de assumir-se no mundo por via da realização de alguma possibilidade. Tudo issoestá contido na acepção de liberdade originária, espécie de grau zero da realidade humanaentendida fundamentalmente como existência. Não se trata, como se pensava na tradiçãofilosófica, de compreender a liberdade como uma faculdade humana, disposição oucapacidade para agir livremente. O caráter absolutamente originário da liberdade nos leva aentender que ela não é algo que o homem tenha, e sim algo que ele é. Ora, sendo antes de tudoliberdade, o homem não é propriamente nada além das possibilidades de ser. É isso que odistingue das coisas e dos animais: não poder ser concebido na sua integridade essencial antesque o processo contingente de existir o leve a assumir por si mesmo um projeto de existênciaque tentará realizar como um modo de ser no mundo.

Por isso, O ser e o nada, o tratado de ontologia fenomenológica que Sartre publica em 1943,elucida principalmente três noções centrais na filosofia da existência: possibilidade, projeto econtingência. Dizer que o homem é o ser dos possíveis significa pensá-lo a princípiounicamente como abertura a todas as possibilidades, já que não traz em si antecipadamentenenhuma determinação. Assumir livremente alguma dessas possibilidades significa projetar

um modo de existir e projetar-se na existência, num tipo de experiência em que a realidadehumana se define muito mais como futuro do que como passado ou presente. Essa projeçãoantecipatória de si mesmo implica que o homem vive, sobretudo, fora de si, à frente de si, vindoa ser aquilo que poderá fazer de si mesmo a partir de um projeto de existência. Ora, como ohomem pode assumir qualquer possibilidade, já que não está determinado para alguma emparticular, isso significa que todas são igualmente contingentes, isto é, nenhuma o atrai maisdo que outra, não está necessariamente determinado a assumir alguma dentre elas.

Vê-se como a liberdade originária, tal como é concebida por Sartre, só pode realizar-se a partirda escolha radical de um projeto a ser assumido num mundo contingente. A fenomenologia daexistência desenvolvida em O ser e o nada faz da liberdade um tema de ontologia e não depsicologia, porque a compreensão fundamental da realidade humana só pode acontecer emtermos da elucidação de um processo, em que as condutas humanas, fenomenologicamentedesvendadas, constituem-se progressivamente como elementos de revelação dessapeculiaridade: o homem não é algo dado como uma natureza, mas vem a ser aquilo que se fazno devir da existência. Assim, a filosofia da existência supõe uma atitude interrogativa que nos

afasta de qualquer idéia, natural ou metafísica, que se possa colocar como pressupostoexplicativo do que seja o homem.

Mas essa fenomenologia da existência só pode atingir o p rocesso concreto de existir se aanálise levar em conta as configurações efetivas de possibilidades em que se dá a escolhaexistencial pela qual o homem se faz projeto. Esse ajuste do projeto existencial a um dadocontexto de possibilidades é definido como situação, outra das noções fundamentais que jáaparece no tratado de ontologia fenomenológica. A situação é a demarcação concreta do

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exercício da liberdade, isto é, da escolha e do projeto. Por isso Sartre diz que a liberdade ésempre situada, e que a situação é a configuração real da abertura originária da realidadehumana aos possíveis. É esse ajuste fenomenológico que faz com que a liberdade não seja umacategoria transcendental ou uma idéia reguladora, mas um exercício real de construçãoprocessual de si mesmo. É a consideração primordial do processo de existir que faz com que aliberdade, mesmo pensada como espontaneidade radical, não se exerça no vácuo, mas nodenso universo de possibilidades, que não devem ser compreendidas simplesmente comoprincípios de ação, mas como que formando a teia complexa de tudo aquilo que devo afirmar enegar, aceitar e recusar, superar e evitar, transpor e contornar, na sucessão de atos concretosem que cada um se faz ser.

A essa variedade complexa que constitui o entorno mundano d a subjetividade livre Sartre

denomina facticidade. É algo que supera o sujeito porque cada um de nós, ao surgir nomundo, já encontra um mundo, isto é, um conjunto de fatos dados em que nos inserimos, masque nos precede e nos transcende: família, sociedade, ambiente histórico, condição social etc.Desde fatores de ordem pessoal até condições gerais de ordem histórica, há todo um conjuntode fatos que constituem para cada sujeito a sua situação. Agir significa, em grande parte,reagir a tudo isso. E assim a liberdade é inseparável das condições concretas do seu exercício.Eis um ponto a propósito do qual é necessário enfatizar que o existencialismo sartreano, longede propor uma liberdade que seria pura e simples fruição da espontaneidade da consciência,nos faz defrontar com o trabalho duro de vencer a adversidade, num enfrentamento difícil detudo aquilo que temos de superar para realizar autenticamente um projeto livre de ser.

A noção de facticidade leva-nos ao enga jamento ou ao compromisso. Diríamos que,primeiramente, não se trata tanto de assumir um compromisso quanto de reconhecer queestamos irremediavelmente comprometidos. E aqui a posição de Sartre faz eco ao que Pascalformula na sua famosa aposta: não se trata de escolher se apostamos ou não; estamosengajados e é a partir daí que se dá qualquer escolha. Como nascemos sempre num dadocontexto real e concreto, já estamos, somente por isso, comprometidos com ele, isto é, com omundo no qual temos de viver. Ainda que venha a optar pelo quietismo e pela indiferença, taisatitudes não deixam de representar a maneira pela qual respondo às solicitações do meumundo, da minha época, da minha classe e, portanto, a forma como me comprometo com osproblemas do meu tempo.

O primeiro texto em que essas questões aparecem explicitadas de modo diretamente histórico éQue é a literatura?, de 1947. Mas não é nesse livro, cujo tema é o engajamento do escritor, quetais questões surgem pela primeira vez, posto que já em O ser e o nada os problemas da relaçãoentre liberdade e facticidade estavam presentes como indagações fundamentais. Ora, ocompromisso é, por a ssim dizer, uma espécie de noção mediadora entre liberdade efacticidade, posto que representa de algum modo a decisão tomada a respeito de como devolidar com os fatos. Assim, os elementos da facticidade, que pesam sobre mim com a força dasdeterminações, não são irremediavelmente determinantes: tudo depende da conduta que cadaum assume em relação a eles. Por isso Sartre insiste na contingência do mundo histórico;ninguém está predeterminado a qualquer coisa, por mais fortes que sejam os fatos queconfiguram uma situação. Eu sou aquilo que faço com o que fazem de mim. O contexto

familiar, a condição de classe, a formação cultural, a herança histórica, tudo isso pesa sobre oindivíduo; mas esse indivíduo é sujeito de sua história e da História. Se tudo isso vier adeterminá-lo, como se ele fosse passivo, é porque ele se terá feito passivo e determinado; terásido uma escolha, porque, de tudo o que nos constitui, a única coisa que não podemos escolheré deixar de ser livres. Daí a célebre frase: o homem está condenado a ser livre. Isso significaque, por mais que procuremos mascarar a liberdade, nunca poderemos esconder de nósmesmos o movimento livre pelo qual nos disfarçamos com a máscara da determinação.

Ora, é um e o mesmo o movimento pelo qual alguém se coloca tal máscara e aquele pelo qualos outros a colocam nele. A opressão e a dominação econômico-política são os meios pelosquais os homens levam outros homens a assumirem a condição de coisa, a alienarem a própriahumanidade. A partir de 1947, vai acentuando-se em Sartre a preocupação com a liberdadehistórica, o que no contexto do capitalismo significa a preocupação com a alienação. Numprimeiro momento, que vai até 1956, isso significou caminhar ao lado do PC francês, algo querepresentava muito mais uma aliança tática do que uma coincidência de pensamento. Depoisda ruptura, marcada pela intervenção soviética na Hungria, seguiram-se as críticas ao Partido

e ao marxismo oficial, que Sartre via como dogmático e mecanicista. Em 1960, a publicação deQuestão de método esclarece, em pormenor, o que Sartre entende por esterilização doutrinalda Dialética entre os marxistas e a compatibilidade entre o existencialismo e o materialismohistórico, desde que este último seja entendido como o estabelecimento de uma relação

verdadeiramente dialética entre subjetividade e história.

A partir daí, toda a vida de Sartre constituiu uma confluência entre o homem e a obra comoraras vezes se pôde constatar. E isso aconteceu porque a figura do filósofo tornou-se umaespécie de encarnação do compromisso, sem que ele tivesse por isso de recuar um milímetrosequer em sua liberdade. A guerra da Argélia e o colonialismo, a condição do proletariado e arepressão, o imperialismo e a guerra do Vietnã, o racismo e a intolerância política: contratodas as desgraças que pontuaram a segunda metade do século 20, Sartre elevou a sua voz eexercitou sua escrita, na França e nos movimentos internacionais. Foi acusado de radicalismoe de inconse-qüência por aqueles que não souberam perceber que tudo isso não era senão acontinuidade prática de um outro radicalismo, enunciado muito antes e ao qual nunca deixoude ser fiel: a liberdade radical e o engajamento completamente conseqüente.

Mas certamente o que está na raiz daquelas acusações é a incapacidade de perceber que, entrea liberdade existencial e a liberdade histórica, entre o projeto subjetivo e o compromissoobjetivo, a continuidade se faz por via do substrato ético da filosofia de Sartre, algo que sempreesteve presente no seu pensamento e na sua ação, e que é absolutamente intrínseco aorigorismo moral do seu existencialismo. Já na conferência de 1946, “O existencialismo é umhumanismo”, esse rigorismo extremado se punha às claras p or meio da insistência na relaçãoentre a livre instituição dos valores imanentes à escolha e a responsabilidade aí inerente. O que

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então foi criticado como variante do subjetivismo já era a proposta de pensar a tensão entre osujeito e a história, bem como a responsabilidade ética do agente histórico.

Essa tensão e essa responsabilidade ajudam-nos a compreender tudo aquilo que deixouperplexos os bem-pensantes, os dotad os do “espírito de seriedade” e de outros atributos queconstituem a má-fé, moral e intelectual. As passeatas, a distribuição de panfletos, os discursosem porta de fábrica, os jornais maoístas: a liberdade d o compromisso, o compromisso daliberdade; o reconhecimento de que estamos engajados e de que é impossível não secomprometer com o seu tempo. A grande lição, que Sartre por convicção não aceitaria dar,mas que podemos extrair da sua conduta filosófica, ética e política, é que o indivíduo somentesai de sua particularidade abstrata para atingir a universalidade concreta do humano quandoreconhece o lastro histórico que enraíza a subjetividade na generosidade.

Franklin Leopoldo e Silvaprofessor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), autor de

Bergson – Intuição e discurso filosófico (Ed. Loyola) e Descartes – A metafísica damodernidade (Ed. Moderna)

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