Revista da Propriedade Industrial -...

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 245416 de Janeiro de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto

Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................13

Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 5/46

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880180000041

Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Complemento:


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010963 Código 145 - Exigência

Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: BASF S/A

Complemento:


Cedente: DEERE & COMPANY

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION

Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2015 000429-2 Código 145 - Exigência

Cedente: WRANGLER APPAREL CORP

Cessionária: LIDER BOTAS LTDA

Complemento:


Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.

Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Complemento:




Complemento:




Complemento:


Cedente: ALPINESTARS S.P.A.

Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: GIAT INDUSTRIES


Cessionária: NEXTER SYSTEMS

Complemento:


Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB

Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.

Complemento:


Cedente: HUF HÜLSBECK & FÜRST GMBH & CO. KG.

Cessionária: HUF DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: DENSO THERMAL SYSTEMS S.P.A.

Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.

Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E

PNEUMÁTICOS LTDA.

Complemento:


Cedente: KING KOIL LICENSING COMPANY, INC

Cessionária: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Complemento:


Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Complemento:


Cedente: ENCONET CONSULTING GMBH

Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

Complemento:


Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.

Cessionária: EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE

COMUNICAÇÕES S.A.

Complemento:


Cedente: BORGWARNER THERMAL SYSTEMS OF MICHIGAN, INC.

Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: BORGWARNER ITHACA LLC.

Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA.


Complemento:


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000023

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: BASF S/A


Petição: 880170003157


Requerente: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES ÉTABLISSEMENTS MICHELIN


Petição: 880180000054


Requerente: TEIJIN ARAMID DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA


Petição: 880180000032


Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.


Petição: 880180000033


Requerente: DC SHOES, INC.


Petição: 880180000012


Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA


Petição: 880170003160


Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000017


Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180000016


Requerente: NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA.



Petição: 880180000049


Requerente: KORN/FERRY INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA.


Petição: 880180000037


Requerente: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS

PARA ESTETICA LTDA EPP


Petição: 880180000025


Requerente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.


Petição: 880180000029


Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.


Petição: 880180000028




Petição: 880180000030




Petição: 880180000053


Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA


Petição: 880180000015


Requerente: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED


Petição: 880180000021


Requerente: NEXTER SYSTEMS


Petição: 880180000036


Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000022



Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA


Petição: 880180000014


Requerente: MULLEN LOWE BRASIL PUBLICIDADE LTDA.


Petição: 880180000026


Requerente: HUF DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000041


Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Petição: 880180000035


Requerente: EXCLUIR CADASTRO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE

VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: BALL CORPORATION

Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA.



Cedente: METSO MINERALS OY

Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA



Cedente: PAUL WURTH S/A

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS



Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

Cessionária: MODA PLUS CONFECCOES EIRELI - ME



Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.

Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS

TEMPORÁRIOS LTDA.



Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A


Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 070675 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070675/10


Cedente: CONOPCO, INC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação

domiciliar

Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2006.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e dos Pedidos de

Registro de Marca listados no item Prazo - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de

Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até:

11/03/2018 para o Registro de Marca nº 828241074; 22/04/2018 para o Registro

de Marca nº 823337308; 25/08/2018 para o Registro de Marca nº 819123846 e

819123870; 02/12/2018 para o Registro de Marca nº 827227086 e 827227094;

09/12/2018 para o Registro de Marca nº 827246889, 827246897, 827246900,

827246900 e 827246919; 16/12/2018 para o Registro de Marca nº 823934268;


de Marca nº 823934276 e 823934284; 26/01/2019 para o Registro de Marca nº

818535520; 24/03/2019 para o Registro de Marca nº 824945328; 04/04/2019 para

o Registro de Marca nº 005019273; 07/04/2019 para o Registro de Marca nº

825698693; 14/04/2019 para o Registro de Marca nº 825698685 e 825698766;


de Marca nº 007249675; 07/07/2019 para o Registro de Marca nº 825698707,


13/10/2019 para o Registro de Marca nº 827534469 e 827534485; 17/10/2019

para o Registro de Marca nº 002525046; 05/01/2020 para o Registro de Marca nº


o Registro de Marca nº 826064833 e 826141650; 20/06/2020 para o Registro de

Marca nº 002525429; 11/07/2020 para o Registro de Marca nº 820242063;















826585485 e 826585493; 18/10/2026 para o Registro de Marca nº 826924824 e


o Registro de Marca nº 003438279 e 005013100; 13/02/2027 para o Registro de

Marca nº 823337316; 25/02/2027 para o Registro de Marca nº 818141271;


de Marca nº 823994821; 02/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825579465 e

825586682; 08/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825440262, 825440270,


05/06/2027 para os Registros de Marca nºs 825698731, 825698740, 825698758 e


o Registro de Marca nº 826786995; 11/09/2027 para os Registros de Marca nºs

826829961 e 826829970; 25/09/2027 para os Registros de Marca nºs 827227043,

827227051, 827227060, 827227108, 827227051, 827227060, 827227108,


09/01/2028 para o Registro de Marca nº 828241082; a expedição dos Registros de

Marca para os Pedidos de Registro de Marca 900014504 e 900014539, desde que

não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 01/01/2018 até 31/12/2018.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca a

empresa deverá solicitar a alteração do presente certificado; 3- O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nºs 070675/01 a 070675/09.




Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.


Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO

ESPECÍFICO

Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.



Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro

de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para

o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca

006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999;

26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de

Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024

para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca

831222026; 22/07/2018 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e

825430232, 825430267, 825430275 e 825430313, 17/02/2020 para o Registro de

Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940,

826582958, 826582966, 826582974, 826582982, 826582990 e 826583008;


Marca 827397356; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022,

904858529, 904858685,904858871, 904858979, 904859010, 904859070 e

904859177; De 09/01/2018 até 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448;

a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro

de Marca 831222077, 831222654, 904858928 e 904859142, desde que não

ultrapasse a data de 24/08/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos

produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2017 até 24/08/2027.


regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3- Tão logo sejam

expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de

Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de

Averbação. 4 - faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0050/2017.




Cedente: JCDECAUX S.A.

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: JCDECAUX SALVADOR S/A


Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de

comunicação




Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração dos

itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017 até

27/01/2019 para o Registro 821045741; 31/07/2021 para os Registros 821045717

e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469034, 823469042,

823469050, 823469069 e 823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) dos faturamentos sobre

contribuição e das margens brutas de contribuição para os Registros 823469018,

823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por

cento) dos faturamentos sobre contribuição e das margens brutasde contribuição

para os Registros 821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite

máximo de 1% (um por cento) da receita líquida das atividades comerciais que

usam os registros de marca licenciados.




Certificados de Averbação nº 090180/01 a 090180/04.






Cessionária: JCDECAUX DO BRASIL S.A



comunicação



Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração dos

itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial''.




e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469034, 823469042,

823469050, 823469069 e 823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das receitas contributivas e das

margens brutas contributivas para os Registros 823469018, 823469034,

823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por cento) das

receitas contributivas e das margens brutas contributivas para os Registros


821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite máximo de 1% (um por

cento) da receita líquida das atividades comerciais que usam os registros de

marca licenciados.




Certificados de Averbação nº 090181/01 a 090181/05.




Cedente: LINDE AKTIENGESELLSCHAFT

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: LINDE GASES LTDA.


Setor: Fabricação de gases industriais



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no

item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".



10/05/2019 para o Registro 006922791; 18/08/2019 para o Registro 828807060;

06/10/2019 para os Registros 829047255 e 829060227; 03/11/2019 para o

Registro 829170707; 22/12/2019 para o Registro 829201386; 09/03/2020 para o

Registro 829510486; 31/08/2020 para os Registros 829657010, 829657045 e

829657053; 08/09/2020 para os Registros 829701230 e 829701516; 02/10/2020

para o Registro 813936608; 09/11/2020 para o Registro 829904913; 15/02/2021



para o Registro 200039733; 20/03/2022 para os Registros 830285148,

830285156, 830285164; 22/05/2022 para o Registro 826232698; 03/07/2022 para

os Registros 830385207 e 830385428; 20/07/2022 para o Registro 007549075; e

29/04/2026 para os Registros 811869822, 811869830 e 811869890; 08/05/2027


para o Registro 826811949.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda do

produto.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 110281/01, 110281/02, 110281/03, 110281/04,

110281/05, 110281/06, 110281/07 e 110281/08.





Cedente: KONICA MINOLTA INC.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos

não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

Natureza do Documento: Aditivo de 21/11/2017 ao Contrato de 01/01/2013.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo

de vigência dos direitos de propriedade industrial” - Alteração do item “Prazo".


12/02/2018 para o registro nº 825658497; 19/02/2018 para o registro nº

825658489; 12/08/2018 para os registros nº 825658403, 825658420 e 825658470;

12/06/2022 para o registro nº 825658454; 16/02/2023 para o registro nº

007557558; 23/10/2027 para os registros nº 825658411, 825658438 e 825658446;

13/11/2027 para os registros nº 825658519, 825658527, 825658543 e 825658551.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"---


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 130293/01; 3) Faz parte do presente a Carta

nº0038/2018.




Cedente: PRYSMIAN CAVI E SISTEMI S.R.L.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.


Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.


Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 30/11/2017 ao Contrato de

25/06/2012.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de

Marca relacionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Cessionária" e “Prazo”.



04/03/2018 para o Registro 822284600; até 23/04/2018 para o Registro

003704599; até 27/05/2018 para os Registros 827935927, 827935935,

827935943, 827935951; até 22/07/2018 para o Registro 822761807; até



822548941; até 10/02/2019 para o Registro 006865887; até 25/08/2019 para o

Registro 827809247; até 10/11/2019 para o Registro 824631862; até 01/12/2019

para o Registro 824631854; até 13/04/2020 para o Registro 822284626; até

08/06/2020 para o Registro 823385051; até 20/07/2020 para os Registros

824053893, 824135580, 824369300; até 27/07/2020 para os Registros

822284634, 826674402; até 03/08/2020 para o Registro 820328120 até

25/10/2020 para os Registros 007227175, 007227183, 007227191; até 17/05/2021


24/04/2023 para os Registros 822284618, 823623629; até 07/05/2023 para o

Registro 830690778; até 14/05/2023 para os Registros 830690786, 830690794;

até 11/06/2023 para os Registros 830690808, 830703721; até 18/05/2024 para o

Registro 820744174; até 07/06/2024 para o Registro 816844020; até 15/07/2024



840076185; até 10/12/2026 para o Registro 818256192; até 11/12/2027 para os

Registros 827809441, 827809476, 827809484; e até a expedição do Certificado

de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 831154799, desde que

não ultrapasse a data de 31/12/2022.

Valor Declarado do Contrato: - 1,0% (um por cento) sobre o valor das vendas dos

produtos para os Registros e; - "NIHIL" para o Pedido de Registro.



regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referentes ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar

a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente Certificado de

Averbação altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 140026/01,

140026/02, 140026/03 e 140026/04; 4) O Pedido de Registro de Marca 831154799

está em situação de Recurso no INPI, nos termos do §1º, do artigo 212, da Lei n°

9.279, de 1996; 5) Faz parte deste Certificado de Averbação a Carta nº0025/2018.

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: INGENICO S/A


Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática

Natureza do Documento: Aditivo de 10/06/2017 ao Contrato de 26/05/2014 e

Aditivo de 28/04/2015.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação, com fornecimento do código fonte, de sistema de

segurança a ser aplicado em variação de terminais de pagamento e produtos

auxiliares. Alteração do item "Data de Protocolo".



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela

vinculada direta ou indiretamente.


Observações: O presenta altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

702014000191/01 e 702014000191/02.




Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE


Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.


Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item

"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017, até:

28/10/2018 para os Registros 827809174, 827809131, 827809158 e 827809166;


Registro 824409388; 29/06/2020 para o Registro 824409531; 21/10/2024 para os

Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824;


para os Registros 840306784, 840306776, 840306768, 840306814, 840306806 e

840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584; 24/11/2025 para os Registros

840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026 para os Registros 840377614 e

840377681; 12/06/2027 para os Registros 824409434, 824409400 e 824409418;

24/07/2027 para os Registros 824409515 e 824409485.

Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas

líquidas sobre os produtos contratuais.




Certificados de Averbação nºs.: 702015000603/01 a 702015000603/05.







Cessionária: CEMUSA SALVADOR S.A.



comunicação


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE

PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido

de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos

produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de

sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens

''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até

27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros

de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca

823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e

823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido

de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial

BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial

BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e

BR302015001535-7.

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido

declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018;

EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente

BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.


regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja

expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a

empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O

presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000062/01

e 702016000062/02.






Cessionária: CEMUSA BRASÍLIA S.A.


Setor: Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não


especificadas anteriormente















823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e





BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e

BR302015001535-7.


declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".









e 702016000063/02.






Cessionária: CEMUSA RIO S.A.


Setor: Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados

anteriormente
















823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e





BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e

BR302015001535-7.


declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".









e 702016000064/02.






Cessionária: CEMUSA AMAZÔNIA S.A.



comunicação
















823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e





BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e

BR302015001535-7.


declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".









e 702016000065/02.




Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.


Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de massas alimentícias



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e para os Pedidos

de Registro de Marca relacionadas no item prazo. - Alteração do item "Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


04/07/2027 para o Registro 908934157; De 18/07/2017 até 18/07/2027 para o

Registro 908934246; De 26/09/2027 até 26/09/2027 para o Registro 829303375;


De 03/10/2017 até 03/10/2027 para o Registro 909349525; De 10/10/2017 até

10/10/2027 para os Registros 909349657, 909349614 e 909349479; De

06/12/2017 até: 18/03/2018 para o Registro 821297210; 05/04/2018 para o

Registro 812604865; 21/06/2018 para os Registros 811207358, 811207390;

12/07/2018 para os Registros 811143864, 811143856; 10/10/2018 para o Registro


007084366, 007084331; 10/04/2020 para os Registros 811143902, 811143880,


os Registros 829988963 e 829988971; 06/10/2022 para o Registro 811143910;

29/10/2022 para o Registro 817682422; 25/11/2025 para os Registros 006166733,

006166717 e 006166725; 29/12/2025 para o Registro 840406258; 13/12/2025

para o Registro 821297155; 03/01/2026 para os Registros 822070529 e

822070537; 04/03/2026 para os Registros 811814327 e 811814319; 12/03/2026


para os Registros 825575842 e 825575850; 11/12/2027 para o Registro

827559666; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos

de Registro de Marca 909280134, 909070091, 909070237, 840602383,

910767076 e 910781028, desde que não ultrapasse a data de 11/12/2027.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos

produtos licenciados para os Registros de Marca; e - "NIHIL" para os Pedidos de

Registro de Marca.




Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa

deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente

altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000157/01,

702016000157/02, 702016000157/03, 702016000157/04, 702016000157/05 e

702016000157/06.




Cedente: HARNISCHFEGER TECHNOLOGIES, INC.


Cessionária: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A

EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração do Pedido de Patente

PI0803580-6; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e o Pedido de

Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial - Alteração dos itens "Valor" e “Prazo”.



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 22/12/2017 até a

concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0803580-6, desde que

não ultrapasse a data de 01/01/2019. UM: De 22/12/2017 até: 25/04/2020 para o

Registro 007117973; 31/05/2021 para os Registros 002523515, 007504659;

24/06/2024 para o Registro 830911707; a concessão do Registro de Marca para o

Pedido de Registro n° 830907289, desde que não ultrapasse a data de

01/01/2019;

Valor Declarado do Contrato: 2% sobre o faturamento líquido dos produtos e

serviços, conforme o Anexo D.



regular situação da patente e das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedida a

Carta-Patente relativa ao Pedido de Patente e o Certificado de Registro de Marca

referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa requerente deverá solicitar

a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de

Marca 830907289 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do

artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702016000247/01 e 702016000247/02.




Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC SERVICES INTERNATIONAL SPRL

País da Cedente: BÉLGICA

Cessionária: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS

LTDA.


Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;

partes e peças



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item

"Prazo".



24/08/2020 para o Registro de Marca nº 824594061; 08/11/2025 para os Registros

de Marca nº 821421573 e 821421565; 10/01/2026 para os Registros de Marca nº

821421530, 821509314, 821421522, 821421549, 821509330 e 821509322;

24/01/2026 para o Registro de Marca nº 821509365 e 821509357; 28/03/2026

para o Registro de Marca nº 821509349; 22/08/2026 para o Registro de Marca nº

821421557.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.




regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702016000568/01.




Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG

País da Cedente: AUSTRIA

Cessionária: BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS

LTDA.


Setor: Fabricação de embalagens de material plástico



Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente

embalagens pré-formadas, garrafas e tampas.



Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de

venda com relação a pré-formados de PET, após a dedução dos insumos e

comonentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou

indiretamente; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o preço líquido de venda para

os demais produtos contratuais, após a dedução dos insumos e comonentes

importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0042/2018.




Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.


Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA


Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto

profissionais e de segurança



Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com

direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do Contrato

– Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.



08/01/2028 para o Registro 822962659.


Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas.



regular situação da Marca licenciada.




Cedente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA


Setor: Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais

derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador

retalhista (TRR)



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".



para o Registro 902676288; 20/05/2024 para o Registro 830086153; a expedição

dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca

911299351 e 911299467, desde que não ultrapasse a data de 20/05/2024.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/N°0052/2018 .




Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.


Cessionária: LI BRASIL IND. E COM. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS - EIRELI


Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 007039751; e

827385412 e Pedido de Registro de Marca 912065915.




10/02/2019 para o registro 007039751; 04/12/2027 para o registro 827385412; a

expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 912065915, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2021.

Valor Declarado do Contrato: - 5% das Vendas Líquidas de 01/01/2017 até

31/12/2018. - 6% das Vendas Líquidas de 01/01/2019 até 31/12/2021. "NIHIL"

para o pedido de Registro de Marca 912065915.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido 912065915, deverá ser solicitada a

alteração do presente Certificado de Averbação.




Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY


Cessionária: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS

DE CONSUMO LTDA


Setor: Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para

veículos automotores

Natureza do Documento: Aditivo de 07/12/2017 ao Contrato de 28/03/2017.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de

Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



25/07/2018 para o Registro nº 003794407; 09/03/2020 para o Registro nº

828715831; 20/04/2020 para o Registro nº 828715734; 22/03/2021 para o Registro

nº 827340567; 30/03/2022 para o Registro nº 760040028; 21/12/2022 para o

Registro nº 007551452; 24/04/2024 para o Registro nº 811104443; 12/03/2025

para o Registro nº 811375226; 25/10/2025 para o Registro nº 006176348;

05/11/2025 para o Registro nº 811699668; 25/12/2025 para os Registros nºs

006185886 e 006176330; 26/12/2027 para os Registros nºs 910191875,

910191824 e 910191905; até a expedição do Certificado de Registro de Marca

para o Pedido de Registro de Marca nº 907715265.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties de 1% (um por cento) das vendas

líquidas para os Registros de Marca; - "Nihil" para o Pedido de Registro.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

desse Certificado de Averbação; 3 - O Pedido de Registro de Marca nº 907715265

está em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14


de maio de 1996;




Cedente: ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: ATENTO BRASIL S.A.


Setor: Atividades de teleatendimento

Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017 e Aditivo 09/10/2017.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

registro de marca, listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.





Registro 821415492; 26/07/2025 para o Registro 821529498; 11/04/2026 para os

Registros 822157578 e 822157586; 28/11/2026 para o Registro 822157594. a

expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 910704716,

910704759, 910704783, 910704848, 910704929, 910704856.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor da receita líquida para

os Registros de Marca; - "Nihil" para os Pedidos de Registro.




Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a

empresa deverá solicitar a alteração desse Certificado de Averbação.




Cedente: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO EIRELI


Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI


Setor: Fabricação de vinho

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2007 e Aditivos de 10/02/2007,

10/10/2008, 20/03/2011, 15/05/2012, 06/09/2013, 08/10/2014, 29/12/2016 e

21/08/2017.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 813485401,

826672795 e Pedido de Registro de Marca 828774706.




24/10/2019 para o Registro 813485401: 11/09/2027 para o Registro 826672795; a

expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 828774706, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: - 10% (dez por ento) sobre o valor do faturamento

até o limite de R$700.000,00 (setecentos mil reias), para o Registros de Marca, e

"NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca, mencionados acima no item "Objeto".



regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca para o Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a

alteração deste certificado.




Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD


Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de motocicleta K-REY (comercializada sob a

denominação NXR 160 BROS ESDD), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo

posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança

significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis e peças

de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluída assistência

técnica, conforme Anexo II do contrato. UM - Licença não exclusiva para os

Registros de Marca indicados no item “Prazo de vigência dos direitos de

propriedade industrial”.




e 200027310; 27/04/2024 para os Registros 200045431, 200045440 e 821505262;

27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901102, 822901080, 822901072;

11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822989751, 822989786,

822989816, 822901110, 822989778, 822989808, 822989760 e 822989794;


05/06/2027para o Registro 825390699.

Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura

dos produtos, das peças KD e das peças de substituição, deduzido os custos das

peças para fornecimento; - Assistência Técnica - "NIHIL"; - UM - "NIHIL".






Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.


Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB S.A.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva Toyota e seus

componentes, conforme Anexos I e II do Contrato. incluindo assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: - 2% (dois por cento) sobre preço líquido de venda

dos produtos contratuais listados no anexo I; - 3,5%(três vírgula cinco por cento)

sobre o preço líquido dos bens do anexo II.

Forma de Pagamento: Taxa homem/dia JPY 55.000,00.


Observações: 1 - As faturas referentes aos pagamentos pela assistência técnica e

treinamento, conforme a Cláusula 4 itens 4.1 e 4.2, deverão ser aprsentada para a

averbação por este Instituto. 2) faz parte do presente a CARTA/INPI/N°0023/2018.




Cedente: JTEKT CORPORATION


Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE

DIREÇÃO E SUSPENSÃO



Objeto: FT - Fabricação de direção hidráulica para o veículo GM VIVA e de

componentes da direção hidráulica do veículo GM VIVA. UM - Licença não

exclusiva dos Registros de Marca 006239714 e 827942214.



24/06/2018 para o Registro 827942214; 25/02/2026 para o Registro 006239714.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda

dos produtos de sistema de direção e seus componentes. UM - NIHIL.



regular situação das marcas licenciadas.





Cedente: NV BEKAERT S.A.

País da Cedente: BÉLGICA

Cessionária: ARCELORMITTAL BEKAERT SUMARÉ LTDA.


Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: FT - - Fabricação de Tire Cord (Fio de Aço Trançado), Hose Wire (Fio de

Aço Trefilado) e Hexagonal Bead Wire (Fio de Aço Hexagonal), incluindo

assistência técnica; EP- Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de

Patentes listados no item"Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

e EDI - Licença não exclusiva para o Registro de Desenho Industrial listado no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".



25/11/2018 para a Patente PI 9812797-7; 04/05/2021 para a Patente PI

0111212-0; 27/12/2021 para a Patente PI 0115818-0; 29/11/2026 para a Patente PI

0621667-6; 26/12/2027 para as Patentes PI 0418685-0, PI 0418686-9; 13/02/2029

para a Patente PI 0911621-4; 25/02/2029 para a Patente PI 0908575-0;

08/12/2029 para a Patente PI 0922581-1; a concessão da Carta-Patente para os

Pedidos PI 0721685-8, PI 0614846-8, BR112013017567-2, PI 0418931-0, PI

0510982-5, BR112014017588-8, BR112014017453-9, BR112016001155-4,

BR112016020872-2, BR112016014335-3, BR112016022535-0,

BR112017000707-0, BR112013015116-1, desde que não ultrapasse a data de

06/10/2022. 21/06/2019 para o Desenho Industrial DI 6402093-2.

Valor Declarado do Contrato: FT - 3,5% do preço líquido de vendas; EP/ED -

"NIHIL"

Forma de Pagamento: Taxa diária variando de EUR 450,00 a EUR 1.150,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/10/2017 à 06/10/2022.


regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo

sejam expedidas as Carta-Patentes referentes a cada um dos pedidos, a empresa

deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do

presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº0047/2018.




Cedente: SODEXO SA


Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A



Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017


Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações;

Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde;

conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros

de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial"




16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros

829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;

24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os

Registros 840703775, 840703791, 840703821, 840703864, 840703945,

907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899, 840703970,

840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro 840703767;


04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e 908701330;


Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas

externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas

externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas

externas no segmento de saúde.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à





Cedente: SODEXO SA


Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA


Setor: Atividades de limpeza não especificadas anteriormente




Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde,



Industrial"






829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;


Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,

840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,

840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro

840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro

823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e


818517352.











Cedente: SODEXO SA


Cessionária: SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA


Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas




Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde;



Industrial"





829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;


Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,


840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,

840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro


823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e


818517352.











Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC


Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.


Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica

específica



Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no

item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.




829364099; 09/06/2025 para o Registro nº 904311082.

Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis e meio por cento) das vendas líquidas de

atacado, conforme cls 7 e 8 do contrato.







Cedente: CARGILL INCORPORATED


Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.


Setor: Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Natureza do Documento: Aditivos de 01/01/2014 e 01/01/2017 ao Contrato de


23/11/2011.



“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



25/06/2019 para o Registro nº 006948200; 11/12/2021 para os Registros nº

811463656, 200017306 e 811463648; 11/02/2024 para o Registro nº 830726284;

10/04/2022 para os Registros nºs 830314822, 830314792 e 830314814;


830475427; 27/11/2022 para os Registros nºs 901816108, 901816086, 901816167

e 902155725; 11/01/2023 para os Registros nºs 770181422 e 007549784;


830809660 e 830809678; 05/08/2024 para os Registros nºs 903613654 e

903613760; 19/08/2024 para o Registro nº 903613735; 09/12/2024 para os

Registros nºs 831053640 e 903861178; 10/02/2025 para o Registro nº 831133252;


840103573; 11/08/2025 para o Registro nº 840286724; 27/10/2025 para os

Registros nºs 840082002 e 840081995; 12/01/2026 para o Registro nº 840329709;

28/06/2026 para os Registros nºs 840659261, 840659270 e 840659253;

13/12/2026 para os Registros nºs 907901247 e 907901379; 10/01/2027 para os

Registros nºs 908081820, 908081820, 908081723, 908081880, 908101570,

908082134 e 908082274; 31/01/2027 para o Registro nº 908213700; 07/02/2027

para o Registro nº 908213786; 25/02/2027 para o Registro nº 006513034;


823495388, 823495370, 823495400 e 823495396.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas.







Cedente: INFEC CORPORATION


Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.


Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Natureza do Documento: Fatura nº INFEC-VW2017-000-TOOL de 10/10/2017

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT: Serviços técnicos especializados para desenvolvimento do processo

de obtenção de peças estampadas dos protótipos de testes para os veículos do

Programa VW216. Altera o item "Forma de Pagamento"




Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxas / hora de USD 70,00; USD 90,00 e USD 110,00

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/02/2017 até 21/07/2017

Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

702017000565/01.






Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP


Setor: Comércio varejista de calçados


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva comércio varejista de calçados, malas,

bolsas de viagem e outros"SUPERMERCADO DOS TENIS", sob os Registros

825556147 e 903049791 na Avernida Venâncio Flores, 1120, Centro, Aracruz - ES.




Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 100.000,00; Taxa de

royalties: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50%

(cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de acordo com a

Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.



regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a Carta

n°0025/2018.




Cedente: SHOWA CORPORATION


Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas



Objeto: FT - Fabricação de amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas para

o modelo HK681-BR (exceto o modelo HK681-0-BR).




Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre faturamento líquido.





Cedente: IMMERSIVE TECHNOLOGIES CHILE S.A.

País da Cedente: CHILE

Cessionária: SALOBO METAIS S.A


Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos

não-ferrosos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato Nº 5500046791 de 23/08/2017


Objeto: SAT - Serviços de treinamento de supervisores e consulta e

desenvolvimento de novos simuladores e ferrramentas a serem a serem usados

na dependências da mina de Salobo, no Município de Marabá/PA

Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO


Valor Declarado do Contrato: Até AUD 15.000,00

Forma de Pagamento: Taxa/hora: AUD 202,70


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0039/2018




Cedente: THN CORPORATION

País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA

Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.


Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores,

exceto baterias



Objeto: FT - Fabricação de feixe de cabos para carro GSb para veículos 4 portas,

5 portas, aparência de utilitário esportivo (SUV), definidos no Anexo 1 Contrato



Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de

vendas dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 13/12/2017 À 13/12/2022









Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017.


Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço

rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida José Maria Whitaker, 418,

Planalto Paulista, São Paulo, SP, Brasil, envolvendo os Registros de Marca

descritos no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.







007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297,


816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;


07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023


para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911,

830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825,



816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,


o Registro 818747889, 818747706; a expedição dos Certificados de Registro de

Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077130, 827050224, 827077149,

827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde

que não ultrapasse a data de 21/10/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia - US$ 50.000,00; 2.

Royalties - 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês;



regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com

base na vigência dos Registros de Marca n°s 818747889 e 818747706; 3- Tão

logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de

Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos

de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,

827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação

de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz


parte do presente a CARTA/INPI/N°0021/2018.












rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida São Miguel, 7830, Vila

Norma, São Paulo, SP, Brasil, envolvendo os Registros de Marca descritos no

campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.









816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;








816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,




827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde


Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00; 2.

Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês.











parte do presente a CARTA/INPI/n°0019/2018.












rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida Nereu Ramos, 4240,

Itapema, Santa Catarina, SC, Brasil, envolvendo os Registros de Marca descritos

no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.









816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;








816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,




827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde


Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00. 2.

Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês.











parte do presente a CARTA/INPI/n°0018/2018.




Cedente: AKTIEBOLAGET ELECTROLUX

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.


Setor: Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso

doméstico, peças e acessórios



Objeto: FT - Fabricação de “HBL Polyol Foam” - espuma de isolamento térmico

que confere eficiência energética a refrigeradores e freezers.

Moeda de Pagamento: COROA SUECA


Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do total da receita auferida na

comercialização dos produtos contratuais, deduzida das vendas canceladas,

devoluções e descontos incondicionais.





Cedente: MAHLE INTERNATIONAL GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores

Natureza do Documento: Fatura nº 95344402 de 31/12/2016.


Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de testes de abertura de emissão

acústica/anel de pistão, fadiga por torção, teste de cabeça de cilindro de veículos

da Toyota NR 1.3 e 1.5 litros.




Valor Declarado do Contrato: EUR 96.073,66

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 31,85 a EUR 136,23







Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP


Setor: Comercio varejista de artigos de armarinho



Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca nominativa MEGALAR,

sob o Registro nº 822020947 para comércio varejista de artigos recreativos, de

armarinho, de papelaria, de uso doméstico e outros.



18/10/2025 para o Registro 822020947.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil

reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de

renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga

de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.




carta/INPI/CGTEC/N°0026/2018.






Cessionária: PINTANDO O SETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS

EIRELI - ME


Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios



Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca M MERCADÃO MODA

INFANTIL com Registro de Marca 902625160, mediante comércio varejista de

artigos de cama, mesa, banho, vestuário e acessórios; roupas; sapatos;

chapelaria; tapeçaria; e outros, localizado na Avenida Central, 998,

LARANJEIRAS, CEP. 29165130 SERRA ES.




26/08/2024 para o Registro 902625160.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil

reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de

renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga

de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.




Carta/INPI/CGTEC/N°0031/2018.




Cedente: HARSCO TECHNOLOGIES, LLC


Cessionária: HARSCO METALS LTDA


Setor: Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

Natureza do Documento: Contrato válido a partir da data de emissão do certificado

de averbação pelo INPI.



“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



02/10/2022 para os registros 830435107; 830435115; 830435123; 830435131;

830435166; 830435174; 830435212; 830435239; 830435263; 830435271;

830435298; 15/01/2023 para o registro 830435190.

Valor Declarado do Contrato: 1% das vendas líquidas, somente se os royalties

anuais calculados corresponderem a, ou excederem US$ 3.000,00.



regular situação das marcas envolvidas; 2) Faz parte do presente Certificado de

Averbação a CARTA/INPI/DICIG/Nº0040/2018.




Cedente: 3M COMPANY


Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.


Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS




Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo

de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item “Prazo".




Marca 812760069; 11/08/2018 para os Registros de Marca 819167711 e

819167720; 25/08/2018 para o Registro de Marca 006749267; 06/01/2019 para o

Registro de Marca 002308940; 29/08/2019 para o Registro de Marca 812445821;













para o Registro de Marca 811179133; 10/11/2024 para os Registros de Marca

006010946 e 006009220; 10/01/2025 para o Registro de Marca 006030165;

07/03/2025 para os Registros de Marca 003105938 e 003111482; 10/03/2025 para

os Registros de Marca 005009839 e 003108058; 26/04/2025 para o Registro de









Registro de Marca 818607661.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais.




Certificados de Averbação nºs 990239/01 até 990239/11; 3) Faz parte do presente

a Carta nº0051/2018.

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