Revista de Seguros - Nº 880

órgão de divulgação do mercado segurador ano 88 nº880 Janeiro/ Fevereiro/ março de 2012

Mercado vai aderir aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros

O olhar do ministro Célio Borja sobre os dez anos do Código Civil

Rio + 20: hora demostrar as práticassustentáveis

A vocação do seguropara a sustentabilidade

Homenagem a Manuel Póvoas,

ícone do mercado brasileiro

Revista de Seguros – 3

Sumário

5 EntrevistaA convite da Revista de Seguros, o ministro Célio Borja, um dos juristas mais respeitados do País, faz uma reflexão sobre os dez anos do Código Civil brasileiro

22 IIS BrasilPela segunda vez em meio século, Brasil sediará o seminário anual da IIS, em junho, que discutirá temas como mercados emergentes e produtos e inovação

8 SustentabilidadeWorkshop mostra o engajamento das seguradoras na adoção de políticas sustentáveis e marca a definitiva inclusão do tema na agenda do setor de seguros

26 Insurance MeetingInformação, interatividade e conectividade: empresas de TI apresentam as ferramentas para que as seguradoras conquistem e mantenham seus clientes

16 Seguro VerdePesquisa da BSD Consulting, conduzida com base nos princípios do Protocolo Verde, mostra que ainda não há demanda por produtos de sustentabilidade no Brasil

30 Previdência e VidaV Encontro Nacional FenaPrevi divulga o excelente resultado do setor, em 2011, com expansão de dois dígitos e reservas técnicas superiores a R$ 300 bilhões

18 Rio+20Durante o fórum global, setor vai aderir aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da ONU, que serão lançados no 48º Seminário Anual da ISS, que acontece paralelamente à Rio+20

34 CapitalizaçãoNovo presidente da FenaCap, Marco Barros pretende adotar programa de educação financeira e consolidar ações para melhorar o atendimento ao público

20 Catástrofes NaturaisONU escolhe UFF como parceira para a construção de escritório de prevenção de desastres naturais. A representação, que ficará em Niterói, será a primeira da América do Sul

39 MicrosseguroCNseg lança cartilha ‘Família Estou Seguro’ para difundir a importância do seguro na manutenção das conquistas adquiridas pelas camadas mais populares da sociedade

PRESIDENTEJorge Hilário Gouvêa Vieira1º VICE-PRESIDENTEPatrick Antônio Claude de Larragoiti LucasVICE-PRESIDENTES NATOSJayme Brasil Garfinkel,Marcio Serôa de Araujo Coriolano,Marco Antonio RossiPaulo Rogerio CaffarelliVICE-PRESIDENTENilton MolinaWilson TonetoDIRETORESAlexandre Malucelli,Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade,Luis Emilio Maurette,Mário José Gonzaga Petrelli,Paulo Miguel Marraccini,Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão ePedro Pereira de Freitas

CONVIDADOSLuiz Tavares Pereira Filho eRenato Campos Martins FilhoCONSELHO FISCALEfetivosHaydewaldo Roberto Chamberlain da CostaLaênio Pereira dos SantosLúcio Antonio MarquesSuplentesJosé Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao ShibutaniCONSELHO SUPERIORPRESIDENTEJorge Hilário Gouvêa VieiraCONSELHEIROSAcacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos Santos, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina,Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Paulo Rogerio Caffarelli, Thierry Marc Claude Claudon e Wilson Toneto

CONSELHEIROS NOTÁVEISAlberto Oswaldo Continentino de AraújoEduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de SáCONSELHEIROS – SINDICATOSJoão Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROSÓrgão de divulgaçãodo mercado seguradorPUBLICAÇÃO INTEGRANTEDO CONVÊNIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME.Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina),EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jornal dos Seguros (Publicaçãodo Sindicato dos Corretores deSeguros e de Capitalização do Estadode São Paulo).

CONSELHO EDITORIALÂngela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas,Solange Beatriz Palheiro Mendes

Editora-chefe:Ângela Cunha (MTb/RJ12.555)

Coordenação Editorial:VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃ[email protected] - 2262.5215 Jornalista Responsável:Vania Mezzonato – MTB 14.850Assistente de produção:Marcelo MezzonatoColaboradores:Denise Bueno, Fernanda Thurler, Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Sonia Araripe, Suzana Liskauskas, Vagner

Ricardo, Vania MezzonatoFotografia:Antranik Photos , Guilherme Ferreira, Paula Kossatz, Rosane BikiermanProjeto Gráfico: Maraca Design

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA:Gerência de ComunicaçãoSocial – CNsegAdriana Beltrão, Claudia Mara eVagner Ricardo.Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ – CEP 20031-201Telex: (021) 34505-DFNESFax: (21) 2510.7839Tel. (21) 2510.7777www.viverseguro.org.brE-mail: [email protected]ório CNseg/Brasília – SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607Gráfica: WalprintDistribuição: Serviços Gerais/CNsegPeriodicidade: TrimestralCirculação: 7 mil exemplaresAs matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas desde que identificada a fonte.

Distribuição Gratuita

E Mais... 4 – Editorial; 13 – Associação de Genebra; 14 – Consumo Consciente; 25 – Saúde Suplementar; 32 – Artigo Especial; 36 – Tragédia no Rio; 38 – Artigo Jurídico; 40 – Biblioteca; 41 – Eventos e 42 – Opinião


Editorial

Uma reflexão sobre a sustentabilidade no seguro

Esta é uma edição quase temática. Sustentabilidade é um assunto presente, de forma direta ou indireta, na maioria das matérias. E não podia ser diferente. O conceito vem ganhando força no mundo corporativo com a adoção de ações sustentáveis por empresas, corporações e entidades no mundo inteiro, que compartilham a ne-cessidade de se refletir sobre o assunto. No mercado segurador brasileiro, o compromisso com o desenvolvimento

sustentável torna-se algo mais profundo – e peculiar, pois a sustentabilidade está no DNA da própria atividade seguradora. Proteger pessoas e patrimônios, zelando pelo equilíbrio comum, é a natureza do seguro.

Engana-se quem pensa que se trata de mais um modismo. O tema é imperioso e vital para as gerações presentes e futuras. E será o assunto da vez até chegar o momento em que agir em consonância com as práticas que favoreçam as relações interpesso-ais e em harmonia com o meio ambiente será um ato de sobrevivência. Como respirar e comer. Como se vê, o caminho é longo.

O importante, porém, é começar. E o mercado segurador já começou a fazer sua parte. De forma ainda tímida, mas com todos os atributos para promover a mudança necessária. Um exemplo é a matéria de capa desta edição, que discorre sobre o primeiro encontro promovido pela CNseg para discutir o assunto junto aos executivos do setor e divulgar os Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês), que serão lançados em junho, no Rio, no 48º Seminário Anual o Interna-tional Insurance Society (IIS), organizado pela ONU.

A CNseg chamou para si a responsabilidade de fortalecer o compromisso da indústria de seguros, previdência e capita-lização com o desenvolvimento sustentável. O desafio agora é fazer com que as empresas, além de refletirem, partam para ações efetivas. Coloquem em prática projetos e ideias, assumindo parte das soluções ambientais, sociais e de governança para que possam, de fato, tornarem-se parceiras do desenvolvimento sustentável.

Esta edição traz ainda um encarte especial sobre Manuel Sebastiao Soares Povoas, baluarte da previdência privada aberta no Brasil, que receberá homenagem póstuma da IIS, durante o encontro da entidade.

Boa leitura!

ÂNGELA CUNHAEditora

DESTAQUE

Em linha com os esforços empreendidos para dar visibilidade às práticas bem-sucedidas em prol do desenvolvimento sustentável, a CNseg criou uma página em seu site (www.cnseg.org.br/sustentabilidade) que reúne artigos, eventos, dicas de publicações e links na web sobre o tema.

O objetivo é influenciar o comportamento não só do mercado de seguros, mas tam-bém de empresas, clientes, investidores, sociedade, entidades reguladoras e governo. Com a página, a CNseg assume um papel de protagonista no campo da sustentabilidade e se mantém em sintonia com as discussões que permeiam a preocupação mundial com a pre-servação do meio ambiente e as condições de sobrevivência no planeta.


Um dos juristas mais respeitados do País, o ministro Célio de Oliveira Borja faz uma reflexão, a convite da Revista de Seguros, sobre os dez anos do novo Código Civil brasi-leiro. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1986, Célio Borja se aposen-tou em 1992, quando foi designado ministro da Justiça no governo Fernando Collor. Carioca e homem público de expressão nacional, nasceu em 1928 e iniciou suas ativi-dades políticas em 1947, na Juventude Universitária Católica (JUC). Em 1948, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), cargo que deixou no ano se-guinte por causa de divergências com a direção da instituição. Em 1962, candidatou-se a deputado estadual, elegendo-se suplente. Entre os anos de 1960 e 1965, fez parte do governo de Carlos Lacerda. Em novembro de 1971, Célio Borja continuou com a sua tra-jetória política e foi eleito deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), tornando-se líder do partido na Câmara dos Deputados, em 1974. No ano seguinte, foi eleito presidente da Casa, cargo que ocupou até dezembro de 1976, quando foi substi-tuído por Marco Maciel. Em 1978, reelegeu-se deputado federal com a mais numerosa votação do Estado do Rio de Janeiro.

EntrevistaCélio Borja

Os dez anos do Código Civil brasileiro

Por VANIA MEZZONATO

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422 exigem, boa fé e probidade, desde sempre pressupostos da legitimidade moral e jurídica das manifestações da vontade.

Ocorreram muitas mudanças na sociedade

brasileira, sobretudo nas últimas décadas do século

XX, surgiram novos modelos de núcleo familiar e

houve o reconhecimento tácito de direitos nas uni-

ões homoafetivas, por exemplo. A seu ver, a atuali-

zação do texto legal foi eficaz?

Ainda é cedo para dizer se o texto foi efi-caz, uma vez que as inovações da lei civil ainda não produziram todas as suas consequências. Tomem-se como exemplo a família, a diferença de gêneros, a tutela do consumidor. Em todas, reclamava-se proteção contra abusos seculares: na família, a opressão da mulher e a inferioridade real de sua situação jurídica; nas diferenças de gênero, o pleno direito de homossexuais à inco-lumidade física e ao respeito de sua dignidade; nas relações de consumo, a repressão às condi-ções abusivas impostas aos consumidores pelos fornecedores e produtores. Contudo, o desen-volvimento das necessárias disposições iniciais deu-lhes elastério que ainda está sendo moni-torado por ethos e práxis da consciência jurídica brasileira, pois, em muitos casos, a correção dos abusos transformou-se em imposição contrária à consciência e aos interesses da maioria do povo.

A promulgação do Código de Defesa do Con-

sumidor, em 1990, também trouxe grandes mudan-

ças, uma das mais significativas, a massificação do

consumo de bens e serviços. Como se dá a convi-

vência dos dois Códigos e quais as zonas de maior

Entrevista Célio Borja

Revista de Seguros – Qual a maior contri-

buição trazida pelo Código de 2002 para as relações

sociais e contratuais entre os brasileiros?

Ministro Célio Borja – O Código Civil de 1.916 estabelecia a ordem normativa da liberdade de contratar contida na fórmula consagrada de Zanobinni: é permitido às pessoas tudo o que a lei em sentido formal e material não proíbe, diferentemente, na ordem administra-tiva, somente é lícito o que a lei permite. Para os artigos 81, 82 e 1.079, do antigo Código Civil, a manifestação da vontade era fonte de legitimidade dos contratos; e, nesse particular, é conhecida a oposição de Clóvis Bevilaqua à Lesão como causa de invalidade dos negócios jurídicos, em nome do princípio pacta sunt ser-vanda. Já o Código Civil de 2002, no artigo 421, limita a liberdade de contratar à função social do contrato, entendida não como elemento subjetivo essencial da vontade das partes (fi-nalidade), mas imperativos ou conveniências objetivas de interesse geral. Registre-se, porém, que a primazia das vontades dos contratantes nunca foi absoluta, pois a jurisprudência e a doutrina exigiam, como agora os artigos 421 e

“O conflito maior (entre o Código Civil e o Código

de Defesa do Consumidor) é o da liberdade

com a imposição. Proteger uma

parte, não deve importar prejuízo

ou sacrifício desnecessário da

outra parte”

No início deste ano foi comemorada uma década da pro-mulgação do Código Civil brasileiro (Lei nº 10.046, de 11 de janeiro de 2002), que representou um indiscutível avanço da legislação do País, ao adequar os anseios sociais contemporâ-

neos. O grande legado da nova legislação foi apresentar cláusulas gerais como a boa-fé e a função social dos contratos, que constituem fontes inesgotáveis de normas essenciais para a vitalidade do sistema jurídico.

Da mesma forma, o Direito de família passou a ter um perfil menos patrimonialista, calcando-se na dignidade da pessoa humana. A família ganhou dimensão plural, tendo por base não apenas os laços matrimoniais, mas também outras formas de constituição, baseadas na afetividade como princípio constitucional. O pátrio poder transformou-se em poder familiar com a Constituição em 1988, e foi consolidado com o Código Civil de 2002.

Mas, apesar dos pontos positivos, alguns assuntos deixaram de ser tra-tados na legislação, como as relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos (união, pensão, adoção, sucessão); a filiação a partir da reprodução humana assistida; e as relações comerciais via internet, por exemplo, são assuntos lacunosos no direito brasileiro, ainda hoje. Nestes dez anos, algumas altera-ções foram feitas no texto originário e outras ainda estão em discussão.


conflito entre eles?

O conflito maior (entre o Código Civil e o de Defesa do Consumidor) é o da liberdade com a imposição. Proteger uma parte, não deve importar prejuízo ou sacrifício desnecessário da outra parte.

Uma das novidades mais festejadas pelo se-

tor de seguros foi a adoção, a exemplo do que já

ocorre na Europa, da carência para a obrigação do

pagamento da quantia contratada em seguro de

vida, quando da ocorrência de morte por suicídio

nos primeiros dois anos de vigência inicial ou re-

condução do contrato. Entretanto, as decisões têm

sido controversas, ora seguindo a determinação

do artigo 798 que afasta qualquer consideração

sobre premeditação, ora abandonando o princípio

da carência e exigindo a prova da premeditação

do ato. Recente julgamento de recursos repetitivos

no STJ com efeito de repercussão geral ficou com a

interpretação da necessidade de prova da premedi-

tação pela seguradora. Qual sua avaliação quanto

a esta interpretação?

É um truísmo do direito brasileiro que o seguro tem finalidade social indiscutível e funda-mental. A cobertura securitária de atos e fatos e do infortúnio é, em muitos casos, a única defesa contra os riscos a eles inerentes. Mas, há uma di-ferença fundamental entre o seguro, instituto do direito civil, e o seguro previdenciário, impositivo. Na conformidade dessa tipologia do seguro, a ca-rência contratual, voluntária, portanto, no seguro de vida é prudencial e excepcional: ela evita que se segure a vida do doente terminal e, em casos extremos, de moribundo ou portadores de risco potencial de morte. Não é uma indiscriminada

exoneração de obrigação do segurador, mas um meio de evitar-lhe um prejuízo injusto. A inversão do ônus da prova da premeditação do suicídio, parece-me problemática, pois o ato de premedi-tar é subjetivo e de prova geralmente circunstan-cial e indiciária; há que considerar, ainda, a predo-minante convicção científica da existência de um desequilíbrio psíquico, ocasional ou permanente, na generalidade dos suicídios.

O seguro mereceu todo um Capítulo no Có-

digo Civil de 2002, que aprofundou as disposições

já existentes e redefiniu com maior abrangência o

contrato de seguro e seu objeto. O fato de ter substi-

tuído a obrigação do segurador de indenizar para a

obrigação de garantir o interesse legítimo do segu-

rado altera a natureza jurídica do contrato?

O risco (aleatório) é a razão de ser do seguro e os modos de sua cobertura são escolhidos livremente pelo segurado, no negócio jurídico civil. Isto não foi alterado. Além disso, a legitimi-dade do interesse não é de fácil determinação, o que problematiza e dificulta a interpretação e a aplicação da norma referida na pergunta.

O Código Civil expandiu seu âmbito, criando

uma nova proteção ao trazer todo um capítulo

referente aos Direitos da Personalidade?

Os direitos da personalidade (Código Civil, arts. 11-21) são o desdobramento necessário e al-tamente conveniente de pressupostos éticos de princípios e normas jurídicas do direito constitu-cional e da lei civil. Esse novo capítulo é benigno.

Vários projetos de lei tramitam no Congresso

Nacional com o objetivo de alterar dispositivos do

Código Civil. Quanto ao setor securitário, especial-

mente, há um que pretende criar um verdadeiro

Código de Seguros, revogando todo o capítulo que

dispõe sobre o setor – e parte do Código Comercial.

É oportuna ou necessária tal mudança?

Infelizmente, os projetos de Código dos Se-guros que conheço desvirtuam a regra da liber-dade de contratar, a prevenção e cobertura dos riscos dos atos e fatos humanos e da natureza. Prenunciam o advento de um novo tipo de Esta-do, que protege sufocando. •

“É um truísmo do direito brasileiro que o seguro tem finalidade social indiscutível e fundamental. A cobertura securitária de atos e fatos e do infortúnio é, em muitos casos, a única defesa contra os riscos a eles inerentes”


É inegável que a atividade seguradora, mais que qualquer outra, pode contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do planeta. Afinal, a preserva-

ção dos recursos naturais e a sobrevivência da humanidade estão sujeitos a vários riscos, que deixarão de ameaçar à medida que forem trata-dos e reduzidos. Em suma, de risco a indústria de seguros entende. “faz parte da vocação natural do setor de seguros garantir e preservar vidas, bens e patrimônios”, diz a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Não por acaso, além das ações individuais

Por DENISE BUENO e MÁRCIA ALVES

Sustentabilidade

A vocação do seguro para a preservação

Setor se coloca à disposição para contribuir com o desenvolvimento sustentável por meio da gestão de riscos

políticas socioambientais para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Agora, porém, o setor se prepara para avan-çar ainda mais nesse sentido, por meio da adesão aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI), que integram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O lançamento oficial dos PSI será realizado durante o 48º Seminário Anual da International Insurance Society (IIS).

Evento emblemáticoPara alinhavar os preparativos e afinar o

discurso do setor em torno da questão, a CNseg realizou o I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade, dia 7 de fevereiro, em São Paulo (SP), com participação de mais de 140 pes-soas, entre lideranças do setor e executivos da área. O evento, classificado de “emblemático” por Solange Beatriz, por marcar a definitiva inclusão do tema na agenda do setor, abordou questões correlatas, como a influência da poluição nas catástrofes naturais e a experiência do mercado financeiro na incorporação da sustentabilidade.

O workshop também expôs um panorama do nível atual de compreensão e de engajamento das empresas de seguros em relação à adoção de políticas sustentáveis. A inédita pesquisa Protoco-

“Podemos ajudar o governo a

desenvolver um plano de ação com base nos

dados estatísticos acumulados nas regiões afetadas por enchentes”Jayme Garfinkel

de algumas empresas, a sustentabilidade se tornou alvo de inicia-tivas mais amplas e de longo prazo. Esse é o caso do Protocolo Verde, firmado em 2009 entre a Confede-ração, o Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espíri-to Santo e o Ministério do Meio Ambiente, visando à adoção de


lo Verde, realizada pela BSD Consulting sob en-comenda da CNseg, em agosto de 2011, revelou que, por enquanto, poucos líderes de mercado reconhecem o papel do setor de seguros nas questões ligadas à sustentabilidade. Os resultados da pesquisa foram apresentados por Beat Grünin-ger, consultor da BSD (veja matéria da pág. 16).

Mas, pouco a pouco, as práticas sustentá-veis começam a ser incorporadas à atividade do setor. Em mesa-redonda que reuniu os diretores e presidentes de seguradoras, duran-te o workshop, Jayme Garfinkel, presidente da Porto Seguros e da fenSeg, contou que a en-

Público no evento: mais de 140 pessoas tiveram acesso a um panorama do nível atual de compreensão e de engajamento das empresas de seguros em relação à adoção de políticas sustentáveis

Solange Beatriz e Mauro Batista no encontro que marcou a definitiva inclusão do tema socioeconômico ambiental na agenda do setor

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Princípios de Sustentabilidade em Seguros

1 Considerar sis-tematicamente as questões

ambientais, sociais e de governança no negó-cio, princípios, estraté-gias e operações.

2 Aumentar a cons-ciência da indús-tria de seguros

sobre questões ambien-tais, sociais e de gover-nança, reduzir o risco e encontrar soluções.

3 Trabalhar em conjunto com a sociedade para

reforçar nossa eficiên-cia na implementação dos Princípios.

4 Ser transparente ao comunicar as nossas ativi-

dades e progressos na implementação dos Princípios.

“As empresas devem exercer o papel de motor da sociedade, despertando a atenção do consumidor para a sustentabilidade”Alfredo Lalia Neto

tidade participa com o governo do plane-jamento de medidas para mitigar perdas de riscos certos. “Po-demos ajudar o go-verno a desenvolver um plano de ação com base nos dados estatísticos acumu-lados nas regiões afetadas por enchen-tes”, comentou.


Sustentabilidade

Prevenção de riscos

Segundo Marcos Lisboa, vice-presiden-te do Itaú Seguros, a atividade de seguro pode e deve ajudar a sociedade no geren-ciamento e preven-ção de riscos. “Temos o poder de influenciar clientes importantes a gerir melhor riscos e

“Há uma discussão entre a ética da medicina e os limites da assistência que precisa ser enfrentada”Marcio Coriolano

“O papel do consumidor é fundamental, pois pode exercer pressão para que as ações no plano da sustentabilidade ocorram mais rapidamente”Solange Beatriz

“O seguro, a previdência e a capitalização são essenciais para complementar o papel do Estado de prover proteção aos indivíduos que vivem mais”Enrique Coello

“As empresas de capitalização

devem se esforçar para vincular

seus produtos a questões

sustentáveis. A trajetória é longa,

mas estamos no caminho certo ”

Norton Labes

pela gestão de US$ 30 trilhões, apoia a aplicação de recursos em empresas com padrões míni-mos de sustentabilidade. Ele mencionou ainda o sucesso de vendas dos “seguros verdes” da HSBC, com foco na redução das emissões de carbono, que foram copiados pelas subsidiárias da seguradora em outros países. “As empresas devem exercer o papel de motor da sociedade, despertando a atenção do consumidor para a sustentabilidade”, disse.

Em matéria de produtos e serviços com apelo socioambiental, as seguradoras já têm boas his-tórias para contar. Segundo Norton Glabes Labes, presidente da Bradesco Capitalização, uma nova ala do Instituto Brasileiro de Controle de Câncer (IBCC), em São Paulo, foi erguida com recursos da

facilmente afetadas pelas mudanças climáticas.

“Podemos usar o que já foi desenvolvi-do pelas assets dentro do PRI”, sugeriu o exe-cutivo Alfredo Lalia Neto, diretor da HSBC Seguros e da fenaPre-vi. O PRI, um conjunto de regras sustentáveis já conta com mais de mil signatários no mundo, responsáveis

agregar melhorias na cadeia produtiva e social. Afinal, gerenciar risco é o nosso negócio”, disse. Ele avalia que quanto menos riscos se concre-tizarem em razão da boa gestão, mais todos ganham: o governo, que usa menos recursos para socorrer vítimas sem proteção; a segurado-ra, que paga menos indenizações; e o segurado, que se mantém vivo e saudável.

O setor também pode colocar à dispo-sição de governos os estudos produzidos sobre perdas, fundamentados em bases esta-tísticas, para ajudar na redução de riscos e na preservação dos recursos públicos, sugeriu Patrick Larragoiti, presidente do Conselho da SulAmérica e 1° vice-presidente da CNseg. Ele mencionou o estudo da Swiss Re, que detec-tou mais de 3,4 bilhões de pessoas no mun-do em situação de perder bens e a própria vida em razão de morarem perto de encostas


Jayme Garfinkel, Marcos Lisboa, Solange Beatriz, Patrick Larragoiti, Norton Labes, Enrique Coello e Marcio Coriolano durante I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade

Eventos climáticos x poluiçãoConceitualmente, não existe relação entre

poluição e catástrofes naturais. Enquanto a poluição é o resultado da ação humana na con-taminação do solo, da atmosfera ou do meio aquático; as catástrofes, como erupções vulcâni-cas e tsunamis, são eventos súbitos da natureza. Mas, segundo o autor do livro “O impacto das catástrofes climáticas na solvência das segurado-ras”, René Hernande, eventos climáticos podem potencializar os danos provocados pela poluição à natureza.

Em sua participação no workshop, ele citou o exemplo da poluição do solo pela infiltração de combustíveis, que, mesmo restrita a uma área limitada, poderá ter seus efeitos ampliados caso ocorra uma inundação. “Os resíduos po-dem se espalhar por uma área muito maior e ocasionar uma catástrofe ambiental”, afirmou.

Para René Hernande, a degradação am-biental, ainda que seja tratada como uma ques-

tão meramente econômica, representa uma grave ameaça à vida. Tanto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou um estudo que relaciona a deterioração do meio ambiente com a saúde humana, apontando a prevalência de doenças como diarreia, infecções respirató-rias, lesões involuntárias, malária e outras.

Ele atribui como causa principal das doen-ças respiratórias a poluição do ar pela emissão de CO

2 (dióxido de carbono). A novidade, porém,

é a relação dessa substância com o crescimento das grandes catástrofes naturais, como registra um estudo da Munich-Re, com foco entre 1950 e 2010.

Diante desse cenário, Hernande alerta para a gravidade da situação. “Algumas empresas acre-ditam que doar plantinhas e canequinhas são ações sustentáveis. Precisamos levar mais a sério os danos à natureza ou estaremos cometendo suicídio e homicídio”, vaticinou.

René Hernande: “Algumas empresas acreditam que doar plantinhas é uma ação sustentável. Precisamos levar mais a sério os danos à natureza ou estaremos cometendo suicídio e homicídio”

Qualidade de vidaEm saúde, o tema é também latente.

Marcio Coriolano, presidente da fenaSaúde e da Bradesco Saúde, informou que entidade participa da campanha do Ministério da Saúde sobre qualidade de vida. Segundo ele, a prin-cipal dimensão da sustentabilidade na saúde suplementar é a econômico-financeira, pois, sem equilíbrio entre custos assistenciais, orça-

venda do título de Câncer de Mama, no Alvo da Moda; e mais de 24 milhões de mudas de árvores já foram plantadas na Mata Atlântica com a venda do título SOS Mata Atlântica. “As empresas de capitalização devem se esforçar para vincular seus produtos a questões sustentáveis. A trajetória é longa, mas estamos no caminho certo”, disse.

“Estudos produzidos sobre perdas, fundamentados em bases estatísticas, podem ajudar o governo na redução de riscos e na preservação dos recursos públicos”Patrick Larragoiti


Sustentabilidade

A sustentabilidade e o mundo financeiroEmbora a rentabilidade seja o foco dos

investidores, já está provado que o lucro a qual-quer custo não torna as empresas sustentáveis. Esta é a tese de Maria Eugênia Buosi, da Quintes-sa, embasada em casos reais, como o da BP, que enfrentou forte queda do valor das ações em razão do vazamento de petróleo. “Isso mostra que a sustentabilidade chegou ao mundo finan-ceiro. Os investidores levam em consideração os riscos que podem tirar a rentabilidade dos ati-vos. Por isso a gestão de risco é prioritária”, disse em sua participação no workshop.

Segundo Maria Eugênia, o grande desafio das seguradoras, como investidoras institucio-nais, é incorporar os princípios da sustentabilida-de na gestão de investimento. “Muitos de vocês que escolhem um portfólio de investimentos podem ter uma atuação pró-ativa e ajudar a construir um mundo mais sustentável”, afirmou.

Ela comemora o crescente interesse do

mercado financeiro pelo tema sustentabili-dade. Uma das provas disso é a adesão das instituições financeiras ao Principles for Res-ponsible Investment (PRI) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ela, o PRI foi desenvolvido em 2005 por um grupo de re-presentantes de 20 investidores institucionais de 12 países, em conjunto com o ex-secretário geral das Nações Unidas, kofi Annan, e conta hoje com mais de mil signatários no mundo.

Os fundos socioambientais já têm forte apelo entre os investidores institucionais. Ape-nas considerando-se as signatárias do PRI, o volume total de ativos chega a US$ 30 trilhões. Desses, 25% são de empresas de serviços financeiros, que incluem as seguradoras. A tendência mundial é de que os fundos respon-sáveis se tornem o principal investimento até 2014 na Europa e nos Estados Unidos. E o Brasil deverá seguir essa tendência.

Maria Eugênia Buosi: “Os investidores levam em consideração os riscos que podem tirar a rentabilidade dos ativos. Por isso a gestão de risco é prioritária”

“Temos o poder de influenciar

clientes importantes a

gerir melhor riscos e agregar

melhorias na cadeia produtiva

e social. Afinal, gerenciar risco é

o nosso negócio”Marcos Lisboa

mento de famílias e empresas e solvên-cia das operadoras privadas, será incer-to o acesso futuro da população a serviços de saúde de boa qualidade.

Coriolano ressaltou que o sistema privado é penalizado pelo crescente aumento de custos e enfren-ta grandes desafios, como a longevida-

diretor de Marketing do Grupo Bradesco, a longevidade é uma grande conquista do ser humano, que não apenas deseja viver mais, mas quer também qualidade de vida. “Para ter uma vida sustentável, as pessoas precisam se sentir protegidas”, disse. É nessa proteção aos mais longevos que ele enxerga o estreito vínculo entre seguro e sustentabi-lidade. Ele citou ações da Bradesco voltadas à longevidade, destacando o programa Porteiro Amigo do Idoso. “O seguro, a previ-dência e a capitalização são essenciais para complementar o papel do Estado de prover proteção e tranquilidade aos indivíduos que vivem mais”, afirmou.

No encerramento, Solange Beatriz re-forçou a importância da adoção pelo setor de ações práticas e comuns às empresas. “O papel do consumidor é fundamental, pois pode exercer pressão para que as ações no plano da sustentabilidade ocorram mais ra-pidamente”, concluiu. •

de, que faz aumentar a incidência de doen-ças crônicas e induz ao uso de novos recur-sos tecnológicos. “Há uma discussão entre a ética da medicina e os limites da assistência que precisa ser enfrentada”, disse.

Para o executivo Enrique Adam Coello,


Associação de Genebra

Seguro e SustentabilidadeHá muitas formas para que seguradores possam agir de forma sustentável e o mercado já está avançando neste campo

A população mundial está crescendo rápido, consumindo cada vez mais dos recursos limitados do mundo. Ao mesmo tempo, a riqueza crescente de

indivíduos significa que eles também estão con-sumindo mais recursos. Está clara a necessidade de uma economia mais sustentável. Há muitas formas para que seguradores possam agir de forma sustentável e o mercado já está avançando neste importante campo. Porém, trata-se de um mercado de prestação de serviços e não de pro-dução – portanto, o consumo de recursos tem menor significado em nosso mercado. Mas exis-tem duas formas-chaves para que o seguro possa ajudar a transformar sociedades em economias mais sustentáveis.

Em primeiro lugar, o seguro garante um grau de resiliência substancial para a situação finan-ceira de pessoas e organizações e, neste aspecto, facilita, consideravelmente, o comércio, os negó-cios e a inovação. Sem seguro, as pessoas que sofrem uma perda podem enfrentar sérias difi-culdades financeiras e as transações comerciais que incorrem em grandes perdas não seguradas podem sofrer dificuldades financeiras existenciais.

Garantindo paz de espírito e atenuando o ris-co de operações comerciais, o seguro ajuda seus consumidores a suportar as dificuldades e enco-raja pessoas e empresas a pensar a longo prazo, a ser criativos e inovadores – mais sustentáveis. Isto é especialmente verdade no desenvolvimento e na introdução de novas tecnologias – precisa-mente tecnologias que necessitam ser desenvol-vidas em prol de uma economia sustentável.

Por ANTHONY kENNAWAY

(*) Anthony Kennaway - Head of Communications The Geneva Association

Possibilitando aos empresários trabalhar com novas tecnologias sustentáveis e novas for-mas de negócios sustentáveis, protegidos pela garantia de segurança financeira oferecida pelo seguro, uma economia sustentável que tanto precisamos pode ser desenvolvida. Em toda sua cadeia de valor, o mercado de seguros tem um grande potencial para promover a transformação bem-sucedida para uma sociedade sustentável e resiliente – isto é algo que a indústria deve pro-mover de forma mais ampla.

Em segundo lugar, para um seguro realmente melhor, o direito político, a estrutura legislativa e regulatória precisam ser estabelecidos pelos go-vernos. Os políticos podem aumentar, significativa-mente, a contribuição do mercado de seguros para uma economia sustentável, tornando compulsórias determinadas medidas, como por exemplo, adi-tamentos ao código da construção civil que exija uma política de seguros consciente em relação ao clima. Por meio de uma parceria entre seguradores e governos podem-se alcançar mudanças significa-tivas rumo a uma economia sustentável. •

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“O mercado de seguros tem um grande potencial para promover a transformação bem-sucedida para uma sociedade sustentável e resiliente”


A sustentabilidade ao alcance de todos

A sustentabilidade pode e deve ser praticada por todos, nos sete dias da semana. Este é o recado que o Instituto Akatu – ONG voltada para

o consumo consciente – tenta transmitir em sua ação. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as pequenas ações individuais po-dem somar em um plano maior. O impacto positivo destas ações, aliadas às participações de empresas, governos e sociedade civil, tem tudo para ser surpreendente.

Recentes episódios da “fúria” da natureza, como tsunamis, enchentes e terremotos, deixam claro que não se trata de modismo: sustentabilida-de é uma questão de urgência do presente. Este é, aliás, o título de recente livro de Israel klabin, presi-dente da fundação Brasileira pelo Desenvolvimen-to Sustentável, privilegiado interlocutor de rodas internacionais sobre a questão climática.

O “Estado do Mundo”, relatório da World watch Institute (WWI), revela que, em 2010, apenas 16% dos consumidores responderam por 78% dos gastos com bens e serviços glo-bais. Em todo o mundo, as pessoas consumi-ram, naquele ano, US$ 30,5 trilhões em bens e serviços, 28% a mais do que em 2000. A WWI é entidade global que divulga suas pesquisas no Brasil, em parceria com o Akatu.

Por SÔNIA ARARIPE

Pegada ecológicaEm 2011, uma publicação da ONG WWf

(World Wildlife fund) sobre a ‘pegada ecológica’ – que mensura as marcas deixadas pelo homem no meio ambiente – mostrou que a população mundial consome uma vez e meia o que ne-cessita. “Vivemos um padrão insustentável de consumo. Uma pequena parcela da população mundial consome muito, de forma supercon-centrada, gerando fome e distorções. É como se o planeta estivesse usando o cheque especial”, compara Estanislau Maria freitas Júnior, Coor-denador de Conteúdo do Instituto Akatu, em entrevista à Revista de Seguros.

Jornalista de formação, com especialização em Economia do Desenvolvimento e Políticas Públicas, Estanislau lembra que as ações preci-sam estar sempre amparadas no chamado tripé, ou tripple botton line, apresentado pelo famoso Relatório Brundtland: uma ação socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. “Uma não pode vir separada da outra. Para ser realmente sustentável, uma ação deve atender a todas estas três vertentes”, explica.

Consumo Consciente

Coordenador de Conteúdo do Instituto Akatu fala sobre a relevância do tema e as formas de se praticar um consumo mais consciente


Nova mentalidadeE é com base neste tripé que o Akatu,

fundado em 2000, tem conquistado reconheci-mento e uma legião de parceiros e seguidores pelo mundo. São empresas, fundações, pessoas físicas e um universo tão vasto quanto pode-roso. A missão é mobilizar as pessoas para usar o poder transformador dos atos de consumo consciente como instrumento de construção da sustentabilidade da vida no planeta.

Estanislau coordena as ações do (www.akatu.org.br) e também de conteúdo e da comunicação do Akatu com as empresas e a sociedade civil. E é com esta experiência que assegura: “A sociedade mudou muito nos últimos anos. Cada um tem procurado fazer sua parte. Isso permite que possamos ver re-sultados concretos e acreditar sim num padrão de produção e de consumo mais sustentável”.Para isso, sugere ele, é preciso combinar es-forços das diferentes esferas de governos nas políticas públicas e das empresas na área de inovação, assim como todas as iniciativas que possam reduzir a geração de resíduos e o im-pacto no planeta.

Processo de produçãoHá cerca de 20 anos, recorda o coor-

denador, o tema sustentabilidade não era muito citado nem mesmo pelos formadores de opinião. Mas, hoje, de uma maneira geral, a sociedade tem grande interesse por esta temática. “A Rio+20, que irá acontecer em junho, é uma boa amostra disso. Quando aconteceu a Eco-92, também no Rio, o cená-rio era completamente diferente. Hoje, todos acompanham as questões ambientais e que-rem participar deste processo de luta por um processo de produção e de consumo mais justo e equitativo”, observa.

Na sua avaliação, é preciso mudar o padrão de consumo para o que realmente é importante. “O modelo global que é exportado sugere ações que muitas vezes nem são realmente necessá-rias. O consumo não pode ser o centro da vida. Não pode, de forma alguma, ser um fim em si mesmo, mas sim um meio”, afirma Estanislau.

O portal do Akatu tem dicas práticas do que cada um pode fazer para praticar a sustentabili-dade, resumidas a seguir. Estanislau lembra que cerca de 40% do lixo atualmente são formados de material reciclável e que outra parcela rele-vante é de material orgânico. “Estes resíduos po-dem se transformar em energia através da trans-formação em gás metano e também podem ser aproveitados como insumo de fertilizante”. •

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“Uma pequena parcela da população mundial consome muito, de forma superconcentrada, gerando fome e distorções”Estanislau Freitas

Estanislau Freitas Júnior: “Vivemos um padrão de consumo insustentável. É como se o planeta estivesse no cheque especial”

Dicas para praticar a sustentabilidade

O ato de consumo envolve algumas etapas. Pare e reflita com calma. Você realmente pre-cisa comprar aquele produto ou serviço? Por quê? Como? De quem? Como irá descarta-lo?

Repense também sua relação com os resídu-os e o lixo. Lembre-se que precisa descartar corretamente os produtos. E evite todo tipo de desperdício de alimentos. Compre quan-tidades menores por mais vezes, para que saiba exatamente quanto precisa realmente.

Doe, recicle e reutilize produtos que já não lhe servem mais. O celular ou o computador usado, por exemplo, podem ser recolhidos por ONGs que recebem doações.

fonte: Instituto Akatu


Pesquisa mostra que setor avança em ritmo lento

Atendimento aos princípios de sustentabilidade tende a crescer, por disposição das empresas e exigência do consumidor

Em matéria de sustentabilidade, a indús-tria de seguros brasileira avança em ritmo mais lento que outros segmentos – o que não significa que o mercado

esteja atrasado em relação à prática interna-cional, já que esse panorama é observado também em outros países. A questão é que no Brasil ainda não existe demanda por produtos com características de sustentabilidade, o que

ocorrerá de forma mais acentuada na medida em que o consumidor exigir essa mudança.

Esta foi uma das conclusões da pesquisa “Protocolo Verde de Seguros”, realizada pela BSD Consulting sob encomenda da CNseg, em agos-to de 2011, com a participação de 28 empresas, que representam 80% do volume de prêmios do mercado. A pesquisa, apresentada no I Workshop Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade,

Por MÁRCIA ALVES

Seguro Verde

Embora o resultado da pesquisa não seja exatamente uma surpresa – já que boa parte das empresas divulga suas ações em relatórios anuais –, acabou evidenciando que o tema sustentabilidade não é uma novidade no setor. Grü-ninger destacou que há exemplos até de novas práticas que foram copiadas por mercados de outros países, como é o caso do seguro verde da HSBC, que destina parte da receita a entidades responsáveis pela redução de CO

2 de clientes.

Entre outros bons exemplos está a Allianz Seguros, que aproveita as experiências do grupo para direcionar suas ações no Brasil. Além do site Sustentabilidade Allianz, que reúne e compartilha com internautas estudos e pesquisas sobre

Exemplos de práticas sustentáveis

“O intercâmbio entre o Grupo

Allianz e a unidade brasileira

é muito rico, uma vez que é referência em

sustentabilidade”Max Thiermann

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foi conduzida com base nos princípios do Protocolo Verde, firmado em 2009, entre a CNseg, o Sindicato das Segu-radoras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o Ministério do Meio Ambiente, que visa à adoção de políticas socioam-bientais para a promoção do desenvol-vimento sustentável.

Segundo Beat Grüninger, consultor da BSD, no retrato traçado pela pesquisa trans-parece um mercado um tanto “conservador” na aplicação dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI). Essa percepção fica mais clara nas respostas à pergunta sobre a oferta de produtos que fomentem a qualidade de vida e o uso sus-tentável do meio ambiente. A pesquisa apurou que 32% das empresas atendem totalmente e 18% atendem parcialmente. Em se tratando de produtos voltados à cobertura de danos causa-dos ao meio ambiente, apenas cinco empresas atendem e outras cinco apenas parcialmente.

Critérios socioambientaisQuase um terço das empresas (32%) dis-

seram incorporar critérios socioambientais ao processo de subscrição de riscos. Mas Grüninger chamou a atenção para a questão que envolve a solicitação de licenciamento ambiental, con-

firmado por 36% das empresas e, parcialmente, por 11%. “O receio das empresas em perder negócios não deve impedir o atendimento dessa diretriz”, comentou.

Em compensação, o levan-tamento verificou que 75% das empresas promovem medidas de incentivo à redução, reutilização,

reciclagem e destinação adequada de resíduos; quase 60% criaram campanhas ou usam seus canais de relacionamento com os clientes para incentivar práticas sustentáveis; metade estimula consumo consciente e a eficiência energética nos processos internos; e 35% envolvem seus funcio-nários em práticas verdes.

Grüninger adiantou que até o final do pri-meiro semestre deste ano uma nova pesquisa será realizada, desta vez feita com perguntas mais fechadas, para medir o status do setor em relação aos PSI, que será lançado oficialmente durante o Seminário Anual da International Insurance So-ciety (IIS), em junho. “Além de revelar o conheci-mento sobre as práticas dentro do setor e permitir medir seu avanço ao longo dos anos, a pesquisa também deverá estimular a adesão das empresas aos PSI, ampliando a conscientização sobre os desafios da sustentabilidade no setor”, prevê. •

questões ligadas a mudanças climáticas, energias renováveis e outros, a empresa também dotou suas filiais de tecnolo-gia verde. “O intercâmbio entre o Grupo Allianz e a unidade brasileira é muito rico, uma vez que é referência em sustenta-bilidade”, afirma Max Thiermann, presidente do Conselho de Administração da Allianz Seguros.

Já o MiCRO, da Swiss Re, poderá servir de inspiração ao mercado brasileiro no desafio de criar produtos direcionados à inclusão de novos segmentos da sociedade. No Haiti, o progra-ma ajudou microempreendedores, vítimas das fortes chuvas em 2011, a reconstruírem seus negócios e vidas. O programa adota a parametrização de riscos para antecipar ao governo recursos para atendimento às vítimas, captados por doadores e entidades de auxílio internacional. “O MiCRO mostra como parcerias públi-co-privadas podem contribuir para a resiliência social em áreas muito necessitadas”, diz David Bresch, diretor de Sustentabilidade e Gestão de Riscos Políticos da Swiss Re Zurique.

“O MiCRO mostra como parcerias público-privadas podem contribuir para a resiliência social em áreas muito necessitadas”David Bresch

“Além de permitir mensurar o avanço do setor, a pesquisa também deverá estimular a adesão das empresas aos PSI, ampliando a conscientização sobre os desafios da sustentabilidade”Beat Grüninger

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Mercado aprese ntará práticas comprometidas com a sustentabilidade

A três meses da mais importante reunião de cúpula ambiental do planeta, o mer-cado segurador intensifica as ações para levar sua contribuição para a Rio+20,

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvi-mento Sustentável, que acontecerá na cidade nos dias 20, 21 e 22 de junho deste ano, reunindo líderes de governo e representantes de mais de 150 países.

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) montou, em parceria com seguradoras, operadoras de planos de saúde, entidades abertas de previdência com-plementar e empresas de capitalização, um grupo de trabalho com a missão de reunir as boas práti-cas do setor comprometidas com a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.

O mercado segurador se prepara ainda para ratificar a adesão, durante o fórum global,

aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da Organização das Nações Unidas (ONU), que serão lançados no 48º Seminário Anual da Inter-national Insurance Society (IIS), entre os dias 17 e 20 de junho, paralelamente à Rio+20.

Boas práticasOs Princípios de Sustentabilidade em Segu-

ros representam um quadro global das medidas para enfrentar os riscos ambientais, sociais e de governança, além das oportunidades de negó-cios na indústria de seguros. De acordo com a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, a entidade está se articulando para incluir na pauta da Rio+20 a agenda do mercado e apresentar à sociedade as boas práti-cas das seguradoras na área de Sustentabilidade que possam servir de exemplo para todo o setor.

“O mercado segurador brasileiro tem desen-volvido ao longo dos anos diversas ações para uma economia mais sustentável. Esse resultado pode ser percebido numa pesquisa inédita que mostrou que mais de 60% das seguradoras bra-sileiras criam campanhas ou usam seus canais de relacionamento com clientes para incentivar práticas sustentáveis”, afirma.

A pesquisa à qual ela se refere foi encomen-dada pela CNseg à BSD Consulting, no segundo semestre de 2011, para medir o nível de adesão do mercado aos Princípios de Sustentabilidade em Se-

Rio+20

Por MARIA LUISA BARROS

Durante o fórum global, setor também vai ratificar adesão aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros da ONU


Mercado aprese ntará práticas comprometidas com a sustentabilidade

guros. O levantamento apontou que metade das seguradoras desenvolve ou está estudando novos produtos baseados em modelos socioambientais.

A enquete feita com 28 seguradoras, res-ponsáveis por 80% da arrecadação total do setor, revelou ainda que 75% das seguradoras ouvidas adotam práticas de redução do uso de papel e de energia, como a substituição da impressão pela digitalização de consultas e de abertura de sinistros, além de incentivar a coleta seletiva e a reciclagem de sucata; e 50% implan-tam princípios da ecoeficiência.

Discusão relevanteSolange Beatriz acredita que a Rio+20 será

um fórum de discussão mundial de grande rele-vância para a definição de políticas e ações para a construção de uma economia global susten-tável. “O setor de seguros está incluído neste contexto. É importante ressaltar que a indústria de seguro, em âmbito internacional, desen-volveu, em parceria com a ONU, padrões mais responsáveis de sustentabilidade nas funções e responsabilidades dos seguradores como toma-dores de riscos e investidores institucionais”, diz ela, acrescentando que a adesão aos princípios será um compromisso público de longo prazo do setor com uma economia verde.

O desafio é influenciar o mercado de se-guros para a prática dos quatro princípios que

são: a) Considerar sistematicamente as questões ambientais, sociais e de governança no negócio, princípios, estratégias e operações; b) Aumentar a consciência da indústria de seguros sobre ques-tões ambientais, sociais e de governança, reduzir o risco e encontrar soluções; c) Trabalhar em con-junto com a sociedade para reforçar nossa efici-ência na implementação dos Princípios; d) e Ser transparente ao comunicar as nossas atividades e progressos na implementação dos Princípios.

Ações municipaisAssim como o mercado segurador, a cidade já

vive o clima do encontro. O prefeito Eduardo Paes lançou o projeto GRI (Global Report Initiative), um instrumento de gestão corporativa que vai avaliar 77 indicadores relacionados aos impactos ambien-tais, sociais e econômicos das ações municipais. “A cidade já tem plano estratégico e metas. É um passo importante, uma vez que essa ferramenta já é utilizada em várias empresas privadas”, disse o prefeito, acrescentando que o primeiro relatório de sustentabilidade será divulgado em abril.

A iniciativa é pioneira: a cidade do Rio é a primeira grande metrópole na América Latina a produzir um GRI. A ONU já colocou no ar o site oficial da Rio+20 em português. Através do en-dereço http://www.rio20.info será possível obter uma série de informações sobre as atividades preparatórias da conferência. •

“A cidade já tem plano estratégico e metas. É um passo importante (o Global Report Initiative), uma vez que essa ferramenta já é utilizada em várias empresas privadas”Eduardo Paes

“Pesquisa inédita mostrou que mais de 60% das seguradoras brasileiras criam campanhas ou usam canais de relacionamento com clientes para incentivar práticas sustentáveis”Solange Beatriz

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Brasil terá braço da ONU para prevenir desastres

O País ficou em terceiro lugar no ranking mundial dos países que mais registraram mortes em função das catástrofes naturais

Estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) acabam de jogar por terra o mito de que o Brasil é um país “abençoado por Deus” e, portanto, livre dos desastres

naturais. De acordo com dados divulgados em ja-neiro deste ano, em 2011 o país ocupou a terceira colocação entre os que mais tiveram perdas hu-manas em função desses desastres. Só ficou atrás do Japão – que enfrentou o acidente nuclear de fukushima, em função de um terremoto seguido de tsunamis – e das filipinas – nação fortemente atingida por enchentes no fim do ano. No Brasil, foram 900 mortes, provocadas pelas chuvas e deslizamentos de terras ocorridos nas serras flu-minenses, com perdas principalmente nas cida-des de Nova friburgo e Teresópolis.

Pelo menos a terrível estatística veio acompa-nhada de uma notícia boa. Saiu do papel uma ne-gociação que se prolongava há cerca de três anos e meio para a abertura de uma representação no Brasil do braço das Nações Unidas para a área de prevenção de desastres. O escritório será instalado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, em local a ser definido pela Universidade federal fluminense (Uff), que é parceira da ONU no projeto.

“Não será um escritório convencional da ONU, mas um Centro de Excelência em Prevenção de Desastres gerido pela Uff com o apoio das Nações Unidas”, explicou o professor Airton Bodstein de Barros, que coordena o Mestrado em Defesa e Segurança Civil da Uff e foi o principal interlocutor com a ONU para a concretização do convênio. Segundo ele, as negociações começaram antes das últimas grandes tragédias brasileiras e não há relação de causa e efeito entre a posição ocupada pelo Brasil no ranking dos desastres e a represen-tação da ONU. Mesmo assim, vai ser providencial que o Brasil possa dispor desse apoio internacional, após tantas experiências traumáticas.

Escritório de estratégias As Nações Unidas tinham apenas um

escritório internacional de estratégias para a redução de desastres nas Américas, localizado no Panamá, e julgavam importante ampliar sua presença na região. Ainda em 2008, a Uff foi consultada sobre a possibilidade de uma parceira. “Em favor da escolha do Brasil, pesou a importância geopolítica do país hoje. Em favor

Por LARISSA MORAIS

Os “campeões” em desastres naturais em 2011

Japão19,8 mil mortes

Filipinas1,4 milmortes

Brasil900

mortes

Total de mortes: 29,7 milNúmero de desastres: 302

Catástrofes Naturais


escolha de Niterói foi anunciada, quando o professor já não acreditava mais que o convê-nio seria fechado. “Além da reitoria da Uff e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Minis-tério das Relações Exteriores teve papel funda-mental, pelo apoio nas negociações e aporte financeiro”, acrescentou.

O investimento inicial do ministério foi da ordem de US$ 500 mil, em recursos destinados à ONU. Já a contrapartida da Uff é o custeio das instalações e mão de obra. Além de desenvolver estudos relacionados à prevenção de desastres, o grupo planeja atuar em prol da conscientiza-ção quanto a vulnerabilidades. Outra frente são as ações pela resiliência a riscos. “Trata-se da capacidade de absorver o impacto de tragédias”, explicou o professor.

Alcance dos trabalhos O escritório terá em torno de oito pessoas,

provavelmente uma da ONU e as demais da Uff. O professor Airton adiantou que a universidade está aberta a firmar parcerias que ampliem o al-cance dos trabalhos que serão desenvolvidos. A inauguração ainda não tem data certa, mas será no primeiro semestre. Na universidade se discute o melhor lugar para abrigar a representação.

Entre os fatores que contribuem para o au-mento da exposição a riscos, em todo o mundo, estão as mudanças climáticas, que provocam

tempestades e estiagens mais frequentes e in-tensas, por exemplo. O aumento populacional também reforça a vulnerabilidade da população, à medida que contribui para que mais pessoas passem a viver em áreas de risco. A ideia de que o crescimento econômico depende de uma expansão do consumo agrava o problema, pela geração de imenso volume de lixo e, com ele, diversos problemas ambientais.

Jeitinho brasileiroPara o professor, um dos grandes desafios

do Brasil é mudar a percepção de risco de sua população. Há que se disseminar o entendimen-to de que o país não está imune a catástrofes, ao contrário. Ele costuma dizer em suas palestras que três ideias do senso comum têm atrapalha-do bastante, nessa frente. “Primeiro, se acredita que ‘Deus é brasileiro’, que o país é abençoado e está livre das catástrofes. Outro problema é a crença no ‘jeitinho brasileiro’, de que para tudo há uma solução simples. Por fim, o brasileiro tem uma visão fatalista das tragédias, acha que certas coisas acontecem porque Deus quer”.

Esse quadro, segundo ele, se alterou um pouco nos últimos três anos, em função de uma sucessão de tragédias, mas a vulnerabilidade a desastres ainda está longe de ser encarada do modo adequado entre os brasileiros. A ONU e a Uff terão muito trabalho pela frente. •

Serra Fluminense: enchentes e deslizamentos de terra em Friburgo e Teresópolis tornaram a tragédia de janeiro do ano passado a maior da história do país

de Niterói, creio que foi determinante o fato de a Uff ter o único programa de Mestrado em Defesa Civil da América do Sul”, afirmou o pro-fessor.

Depois desse contato, outras ci-dades manifestaram interesse em sediar a representação da ONU. Houve con-versas com Buenos Aires, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A

“Em favor da escolha do Brasil (para sediar o escritório de prevenção de desastres da ONU), pesou a importância geopolítica do país hoje”Airton Bodstein

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Evento da IIS será palco para lançamento dos PSI

A 48ª edição do seminário acontecerá no Rio de Janeiro, simultaneamente à realização da Rio+20

No primeiro trimestre de 2012, o Brasil manteve o posto de sexta maior eco-nomia do mundo, à frente do Reino Unido – e, diante de uma crise global

com ênfase nos mercados europeus, tornou-se o destino preferido dos investidores internacionais. Destaque no mundo econômico, o Brasil vem

despontando em diversos setores da economia global nos últimos quatro anos.

No mercado segurador, o cenário não é diferente. Pela segunda vez, depois de 31 anos, o Brasil volta a sediar o encontro anual da International Insurance Society (IIS), organi-zação global que reúne 107 entidades em 92

Por SUZANA LISkAUSkAS

IIS Brasil

Os presidentes da CNseg e das quatro federações – fenSeg, fenaPrevi, fenaSaú-de e fenaCap – e a diretora executiva da confederação opinam sobre a importância da realização do even-to da IIS pela segunda vez no Brasil.

O que pensam os representantes do mercado brasileiro

Jorge Hilário (CNseg)“Para a CNseg é uma honra sediar um dos eventos mais relevantes do mercado segurador mundial que, sem dúvida, será uma oportunidade diferenciada para aproximar os profissionais que atuam no mercado segurador global, fortalecer o diálogo e intensificar a troca de boas ideias e práticas. No Rio de Janeiro, vamos promover um debate do mais alto nível sobre temas latentes para a indústria de seguros, como as estratégias para o crescimento global, as soluções em seguro para os países em desenvolvimento, o resseguro e a sustentabilidade”.

Jayme Garfinkel (FenSeg)“Durante o seminário da IIS no Rio de Janeiro, teremos a oportunidade de debater assuntos relacionados à sustentabilidade e inovação nos mercados emergentes, questões que interessam diretamente ao setor de seguros brasileiro. Será uma oportunidade muito valiosa para a troca de ideias e experiências em escala mundial, que permitirão o amadurecimento do setor e do seu papel estratégico para a construção de uma economia mais sustentável”.

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países e tem entre seus objetivos conectar o mundo internacional do Seguro, permitindo a membros e interessados a oportunidade de compartilhar ideias, criar relacionamentos, e trocar conhecimento.

O 48º Seminário Anual da IIS acontecerá no Rio de Janeiro, de 17 a 20 de junho, no Hotel

Sofitel, em Copacabana. Mercados emergentes e produtos e inovação serão os principais assuntos em discussão no evento, que ocorrerá simultane-amente à Rio+20, e será palco ainda para o lan-çamento dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês) da ONU.

Painéis e palestrasfiliada à IIS desde 2007, a CNseg terá partici-

pação ativa na organização do evento, atuando como parceira da IIS. São esperados mais de 500 participantes entre profissionais e executivos do setor, além de representantes do Governo e especialistas de instituições de ensino da área. O seminário terá 25 painéis e palestras e contará com a presença dos principais líderes da indús-tria mundial de seguros.

fronteiras para o seguro: sustentabilidade e inovação em mercados emergentes será o tema principal do evento, que contará com os presidentes da IIS, Norman Sorensen, e da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e demais autoridades do setor e do Governo na abertura oficial. Haverá também palestras com especialistas internacio-nais sobre “Estratégias de Crescimento Global”, “Soluções em Seguro para Países em Desenvolvi-

“Estamos bem evoluídos nas questões sustentáveis. O mercado segurador brasileiro não deixa nada a dever aos demais quando o assunto é sustentabilidade”Maria Elena BidinoRIO DE JANEIRO, JUNHO 17-20

Marco Antonio Rossi (FenaPrevi)“O seminário é uma oportunidade importante para debater os principais temas e tendências pertinentes ao mercado segurador mundial, entre eles, regulações, produtos, inovação, canais e oportunidades de desenvolvimento de mercados”.

Marcio Coriolano (FenaSaúde)“O lançamento dos Princípios de Sustentabilidade em Seguros, durante o 48º seminário anual da IIS, demonstra a representatividade do mercado de seguros no País. Nossa expectativa é que o evento possa contribuir para o aumento da percepção da importância das práticas de sustentabilidade no setor”.

ARQUIVO fENAPREVI ARQUIVO fENASAúDE ARQUIVO fENSEG


IIS Brasil

mento”, “Resposta do Mercado de Seguro Vida ao Grande Terremoto do Japão” e “Resseguro Global”. Entre os palestrantes, está confirmada a presença do presidente do Conselho de Admi-nistração da SulAmérica, Patrick de Larragoiti Lu-cas, que também é 1º vice-presidente da CNseg.

O economista e jurista português Manoel Sebastião Soares Póvoas, precursor da pre-vidência privada no Brasil, estudioso sobre o mercado de seguros e acadêmico, que presidiu a Academia Nacional de Seguros e Previdência de 1998 a 2002, será um dos homenageados no evento e entrará para o Hall da fama da IIS (veja encarte especial).

Papel de destaqueA sustentabilidade também terá papel de

destaque nas principais discussões do evento, com o lançamento dos Princípios para Sus-tentabilidade em Seguros, uma iniciativa de seguradores internacionais membros do UNEP fI (United Nations Environment Programme financial Initiative). Os PSI representam as di-retrizes em relação às melhores práticas para enfrentar os riscos ambientais, sociais e de governança corporativa.

Marco Barros (FenaCap)“A realização do seminário no Rio evidencia a importância crescente do Brasil no cenário internacional. Nosso mercado é muito dinâmico e, para a Capitalização, trata-se de uma experiência única, pois não há modelo como o oferecido por nossa indústria, que tem demonstrado enorme capacidade de inovar e de contribuir para a formação de poupança interna”.

Solange Beatriz (CNseg)“O 48º Seminário Anual da IIS será um evento marcante para a indústria seguradora global. O lançamento mundial dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros será um marco para o setor e fortalecerá ainda mais a cultura e a disseminação do conceito da sustentabilidade no mercado mundial de seguros. A nossa atividade vai ao encontro desse conceito, uma vez que já é da natureza do seguro atuar na prevenção e no gerenciamento de riscos”.

A titular da Superintendência de Assuntos Institucionais e do Consumidor da CNseg, Maria Elena Bidino, diz que a relevância da adesão às práticas sustentáveis já é uma rea-lidade no Brasil. Ela explica que a CNseg vai apresentar uma pesquisa que retrata o nível de aderência das seguradoras brasileiras aos princípios sustentáveis. “Estamos bem evo-luídos nas questões sustentáveis. O mercado segurador brasileiro não deixa nada a dever aos demais quando o assunto é sustentabili-dade”, afirma.

fundada em 1965, a IIS é uma organização global especializada em seguros, que conta com aproximadamente 900 membros cor-porativos e individuais (seguradoras, órgãos reguladores e instituições acadêmicas) e 107 entidades associadas e afiliadas de 92 países. O objetivo da IIS é promover a troca de informa-ções entre os membros e fomentar discussões para o desenvolvimento da indústria mundial de seguros. A programação do 48º Seminário Anual da IIS ainda está sendo finalizada. Para obter mais informações sobre o evento, acesse: http://www.regonline.com/Register/Checkin.aspx?EventID=974945. •

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Saúde Suplementar

Agências regulatórias e segurança jurídica

Por JOSÉ CECHIN e SANDRO LEAL A

té recentemente, a inflação era uma grande causa de insegurança jurídi-ca, como atestam as inúmeras ações judiciais relativas a planos econô-

micos dos anos 1980 e 1990. A estabilidade trazida pelo Plano Real eliminou esta fonte de insegurança. Mas é preciso vigilância para que a ação normativa das Agências Regu-ladoras não volte a introduzir elementos de insegurança.

Uma recente inovação institucional na saúde suple-mentar foi a Agenda Regulatória da ANS, que trouxe mais clareza, previsibilidade e transpa-rência à sua atividade regulatória.

No entanto, a profusão de atos normativos da ANS (foram 253, em 2011) sobre diversos aspectos, apesar de conferirem maior solidez e confiabilidade à atividade, também podem trazer insegurança, como na recente Súmula 22 que, contrariando a Súmula 10, anterior, obriga as ope-radoras a cobrirem próteses rompidas, mesmo tendo sido implantadas por motivos estéticos, não sendo, estas, de cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde. O desafio para a Agên-cia é produzir uma regulação equilibrada, que não traga efeitos colaterais ou insegurança jurídi-ca, inibindo o desenvolvimento do mercado.

Na agenda da ANS, foram regulamentados os prazos máximos de atendimento, a acreditação de operadoras, a qualificação da rede prestadora, a

portabilidade, o direito à permanência nos planos dos demitidos ou aposentados e a adaptação dos contratos antigos à regulamentação. A por-tabilidade se destina a incentivar a concorrência, tema que exigirá monitoramento constante dada à consolidação observada entre operadores, hos-pitais e laboratórios. Entretanto, este assunto é da competência do Cade, cabendo à ANS um papel de monitoramento e não de intervenção.

Avanços importantes foram alcançados com a regra da adaptação ou migração de contratos antigos, trazendo-os para o mundo pós-lei. O direito à adaptação dos contratos deverá reduzir o número de casos levados ao Judiciário. Quanto ao modelo de remuneração, busca-se uma al-ternativa que reduza a incerteza e incentive a gestão do cuidado

ao invés da utilização desnecessária de recursos.Outro desafio da regulamentação é esti-

mular a divulgação de informações da qua-lidade assistencial. Muito ainda há por fazer nessa área para possibilitar boas escolhas aos consumidores. Isso é vital, pois é sabido que a manutenção da saúde depende mais de hábi-tos saudáveis que de tecnologia médica.

Para 2012, espera-se que a ANS avance na criação de planos que incluam um compo-nente capitalizado. A sociedade está envelhe-cendo e acarretando despesas crescentes com saúde. Esse problema é particularmente grave para os aposentados que antes contavam com planos empresariais. A pergunta pertinente a partir da nova resolução da ANS sobre esse tema é: qual será a atitude do judiciário frente às inevitáveis demandas causadas pelos fortes reajustes das mensalidades? •

O direito à adaptação dos contratos deverá reduzir o número de casos levados ao Judiciário

José Cechin: “O desafio para a Agência é produzir uma regulação equilibrada, que não traga efeitos colaterais ou insegurança jurídica”

Sandro Leal: “Quanto ao modelo de remuneração, busca-se uma alternativa que reduza a incerteza e incentive a gestão do cuidado”

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Insurance Meeting

Com a tecnologia, o consumidor dita as regras

Atender às necessidades de inovação demandadas pelo consumidor. Esse é um dos principais desafios da indústria de seguros para conquistar os mais de

20 milhões de brasileiros que saíram da linha de pobreza e querem consumir, segundo destacou Patrick Larragoiti, presidente do Conselho Admi-nistrativo da SulAmérica e 1o vice-presidente da CNseg, na abertura do 6º Insurance Service Mee-ting, promovido pela CNseg com a participação da fenSeg, fenaPrevi, fenaSaúde e fenaCap, que reuniu 300 pessoas, em 16 e 17 de março, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Atentas ao potencial de negócios do setor, que encerrou 2011 com mais de R$ 200 bilhões em vendas, 21 empresas de Tecnologia de Infor-mação (TI) mostraram o que há de mais moderno no mundo para as seguradoras ampliarem a ofer-ta de informação, interatividade e conectividade. “É um momento de obesidade de informações, que sem organização não servirão para nada. Administrar os dados e direcionar seu uso é o maior desafio”, afirmou o presidente da Comissão de Processos e TI da CNseg, Roberto Almeida.

Banco de dadosSegundo Mario Viola, gerente da Central

de Serviços da CNseg, além de organizar as

Por DENISE BUENO

informações, é preciso criar um código de pro-teção de dados do mercado segurador, pois seu compartilhamento é a essência da operação de seguros. “A troca de informações é valiosa para que se possa conhecer melhor os riscos e criar uma central de bônus, por exemplo”, afirmou.

Além de organizar as informações, é preciso criar um código de proteção de dados do mer-cado segurador para formar um banco de dados capaz de gerar mais oportunidades de negócios. Um importante passo nesse sentido é o Sistema de Liquidação Automática de Gravames – Silag, desenvolvido pela CNseg em parceria com a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação fi-nanceira de Títulos).

Segundo o superintendente-geral da Cen-tral de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, Julio Avellar, o serviço conectará instituições financeiras e seguradoras. “Com o Silag, o prazo médio para pagamento de indenizações de veículos com perda total, financiados ou adqui-ridos por leasing, será praticamente automático”, afirmou. Atualmente, a liberação da indenização leva em média 15 dias.

O economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da fundação Getulio Vargas (fGV), Mar-celo Neri, chamou a atenção para as oportuni-dades promovidas pelo avanço da classe média, segundo ele, a engrenagem de qualquer eco-nomia. “Enquanto nos outros países a renda está em queda, aqui ela está aumentando. Estamos vivendo a década da classe média no País, ape-sar de o Brasil ocupar o 12º lugar no ranking da desigualdade mundial”, afirmou ele, que é autor do livro ‘A nova classe média’.

A expectativa é de que as classes C e D con-sumam US$ 210 bilhões no Brasil, somente neste ano. Deste público, 75% não têm conta em ban-

Evento mostra que o desafio é atender o cliente onde ele determinar e o caminho passa pela internet e as mídias sociais

“É um momento de obesidade de informações, que sem organização não servirão para nada. Administrar os dados e direcionar seu uso é o maior desafio”Roberto Almeida


de Marketing Services para a América Latina da Serasa Experian.

As novidades levaram o Insurance Meeting a exibir às seguradoras um arsenal tecnológico para melhoria dos processos operacionais, redução de custos e inovação, com uma atenção especial para o aprimoramento do diálogo com consumi-dores, corretores, funcionários e fornecedores.

Neste contexto, a principal demanda está em conciliar o mundo analógico com o digital. “Ainda há muitas correspondências de pró-prio punho e é impossível acumular o grande volume de dados sem ser de forma digital”, informou Manoel Antonio Peres, representante da fenaSaúde, na abertura do painel ‘Gestão em um Ambiente de Transformação’. “Há pouca adesão por parte da população ao prontuário eletrônico. É preciso achar uma solução para viabilizá-lo”, acrescentou.

Pela exposição dos palestrantes, a solução virá num curto espaço de tempo. Marcos Lima, diretor-técnico da Indra, lembrou que há seis anos o foco das soluções integradas era redução de custos, ganhos de produtividade e elimina-ção de papel. “Hoje, o alvo é gerar facilidade de se relacionar com clientes por meio da tecnolo-gia. Isso é uma questão de sobrevivência num cenário tão competitivo”.

Seguro automóvelAs necessidades da fenSeg são voltadas para

a manutenção do crescimento das vendas, prin-cipalmente do seguro automóvel, que representa 50% dos prêmios. “As empresas já conseguiram uma precificação individual. A questão agora é fazer com que novos consumidores entrem no mercado de seguros”, afirmou Neival Rodrigues freitas, diretor da federação, na abertura do pai-nel ‘Três pilares: precificação, vender e manter’.

Segundo Rafael Araújo, executivo da Accen-ture, apesar de as seguradoras já terem avançado muito na comunicação com o cliente, o resultado ainda está longe de agradar o consumidor. “Ele reclama das terminologias complicadas e das informações que nem sempre estão disponíveis”, revela, citando pesquisa realizada em 13 países.

A AgDirect apresentou o programa desen-

Marcelo Neri: “Estamos vivendo

a década da classe média no

País, apesar de o Brasil ocupar o 12º

lugar no ranking da desigualdade

mundial”

Julio Avellar: “Com o Silag, o

prazo médio para pagamento de

indenizações de veículos com perda

total, financiados ou adquiridos

por leasing, será praticamente automático”

Juliano Marcilio: “As mídias sociais conectam as pessoas ao mundo. Até mesmo aquele amigo que não se vê há décadas poderá influenciar a decisão de compra”

fOTOS PAULA kOSSATZ

co, 16% querem viajar de avião e 19% têm planos de saúde privados. Estas classes já são responsá-veis pela venda de 23% dos carros, 33% dos PC, 39% das motocicletas e 40% das geladeiras.

Poder de decisãoO desafio está também em atender os clien-

tes onde eles determinarem. Segundo pesquisa da Serasa, os consumidores costumavam buscar dados sobre seguros com corretores e gerentes de bancos. Agora, o poder de decisão foi am-pliado. “As mídias sociais conectam as pessoas ao mundo. Até mesmo aquele amigo que não se vê há décadas poderá influenciar a decisão de compra”, diz Juliano Ribeiro Marcilio, presidente

“A troca de informações é valiosa para que se possa conhecer melhor os riscos e criar uma central de bônus, por exemplo”Mario Viola


Insurance Meeting

volvido pela BB Mapfre. Uma equipe com 50 funcionários da seguradora saiu a campo para ouvir o que os clientes queriam da seguradora e a solução foi criar páginas pessoais na web para clientes e corretores, atendendo suas exi-gências. Para se ter uma ideia desse resultado, cerca de 130 páginas de condições gerais se transformaram em ícones animados na página personalizada do cliente. Segundo fernando Steler, executivo da AgDirect, com esta iniciati-va a empresa deixou de emitir 60 toneladas de CO2 e de consumir 830 milhões de papel, além de reduzir em 35% o custo médio de emissão.

Consultoria barataNo painel ‘Conhecendo as necessidades de

prospects e clientes’, o presidente da fenaCap, Marco Barros, disse que as ferramentas para fazer a gestão do relacionamento são priorida-des e que o crescimento do setor está direta-mente relacionado à gestão de relacionamento. “É preciso ouvir o cliente e aprender com suas sugestões e críticas. Essa é a consultoria mais barata que temos”, brincou.

Eugênio Velasques, diretor da Bradesco Vida e Previdência e da fenaPrevi, demonstrou muitas inquietações em relação à decisão das empresas na escolha de programas. “A internet discute um tema delicado que é a interme-diação. O mercado deve ser dividido entre ‘individual e empresarial’, para que possamos descobrir se a web é apenas uma ferramenta ou um canal de negócio”, provocou.

Roberto Cicone, consultor de negócios da IBM, afirmou que o cliente usa pelo menos três canais de busca e querem conveniência 24 horas por dia, sete dias por semana. “As seguradoras que conseguem conquistar a confiança dos consumidores perdem, em média, 20% menos clientes do que aquelas que ainda não criaram vínculos”, comparou. A internet está em segundo lugar na opção de compra dos consumidores entrevistados pela IBM – e em alguns anos vai superar o corretor e o gerente de banco.

A Capemisa, uma das seguradoras que tem se destacado na venda de microsseguros,

inovou ao usar a tecnologia para reduzir o número de protocolos em papel, a quantidade excessiva de atividades manuais e o tempo gasto em cada etapa. A solução chegou pela BRQ. Segundo francisco de Gioia, o sistema ECM – centralizador de dados e acessos – faz toda troca de documentos na regulação de sinistro de forma digital, reduzindo os e-mails entre as áreas e o tempo de cada etapa.

A diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz, ressaltou a importância da tecnologia na gestão dos riscos e na construção de um planeta mais sustentável. “Em junho, o setor irá aderir aos quatro princípios de sustentabilida-de e a tecnologia será a grande aliada do setor para o cumprimento desse acordo”.

Afinal, de nada adianta ter um banco de dados gigantescos se não houver ganhos para todos os envolvidos. Na avaliação do jornalista André Trigueiro, um dos palestrantes do even-to, o mercado de seguros enxerga o mundo a partir dos riscos e se torna expert nesse senti-do. “Os riscos se multiplicam exponencialmen-te e o setor de seguros parece inibido em fazer cruzamentos de dados. Por isso, é preciso re-forçar que a sustentabilidade prevê o respeito por si mesmo, pelo próximo e pelo planeta”. •

Manoel Peres: “Ainda há muitas correspondências de próprio punho e pouca adesão da população ao prontuário eletrônico. É preciso achar uma solução para viabilizá-lo”

André Trigueiro: “É preciso

reforçar que a sustentabilidade

prevê o respeito por si mesmo,

pelo próximo e pelo planeta”

“Hoje, o alvo é gerar facilidade de se relacionar com clientes por meio da tecnologia. Isso é uma questão de sobrevivência num cenário tão competitivo”Marcos Lima

Vem aí o Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros 2012 - Sustentabilidade

Novas informações

em breve


Previdência e Vida

Reservas técnicas: R$ 300 bi no ano passado

Evento avalia os cenários mais prováveis de 2012, que ainda poderá sofrer reflexos da crise na zona do euro

O cenário doméstico é bom, mas o risco de agravamento da crise da zona do euro existe e precisa ser levado em conta nas estratégias

do mercado de Previdência Privada e de Vida. E, embora haja a possibilidade de desacele-ração da economia neste ano, o mercado de benefícios prossegue sua trajetória de expan-são de dois dígitos, repetindo a tradição de superar, com folga, o crescimento percentual do PIB nacional.

Para avaliar os cenários econômicos mais prováveis em 2012, o mercado de seguros de Pessoas e Previdência promoveu, no começo de fevereiro, o V Encontro Nacional da fena-previ, evento que abre o calendário anual de

seminários do ramo de pessoas. Realizado mais uma vez na Bahia, de 2 a 5 de fevereiro, o encontro reuniu cerca de 200 pessoas e foi promovido pela federação Nacional de Previ-dência Privada e Vida (fenaPrevi).

Recessão mundialO presidente da federação Nacional dos

Bancos (febraban), Murilo Portugal, autor da palestra de estreia “O mercado financeiro e se-curitário em 2012”, classifica a conjuntura inter-nacional como pouco benigna, ao prever uma recessão de até 4,5%, se países como Portugal, Espanha ou Itália suspenderem o pagamento de suas dívidas soberanas.

Este cenário de recessão mundial produz alguma turbulência, reconhece Portugal, porque nenhum país é uma ilha, ainda mais tendo em vista o peso da Europa, que responde por 50% da economia mundial. Mas um eventual agravamen-to não deve tirar o Brasil do trilho do crescimento. “Não será um ano espetacular, mas também não será desastroso. Devemos crescer 3,3% neste ano e 4,2% em 2013, repetindo o crescimento médio alcançado na década passada”, prevê.

Para ele, o Brasil está mais bem preparado para enfrentar uma conjuntura mundial desfavo-rável, tendo em vista as elevadas reservas registra-das até dezembro, de US$ 379 bilhões, a queda na relação dívida/PIB e outros fundamentos econô-micos positivos do País.

Por VAGNER RICARDO

“Não será um ano espetacular,

mas também não será desastroso.

Devemos crescer 3,3% neste

ano repetindo o crescimento

médio da década passada”

Murilo Portugal


Reservas técnicasMarco Antonio Rossi aproveitou o encontro

para antecipar os grandes números da indústria de Previdência e Vida em 2011. Além da expansão das contribuições de dois dígitos mais uma vez, Rossi comemorou o fato de as reservas técnicas de Previdência e Vida, juntas, terem superado a casa dos R$ 300 bilhões, um montante de des-taque entre os investidores institucionais do País. Parte disso deveu-se às novas captações de 2011, que alcançaram R$ 53,5 bilhões, apenas em Previ-dência, e crescimento de 20%.

Mais uma vez, o resultado do mercado foi puxado pelas vendas do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), com mais de 80% de market sha-re. Depois, figuram os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre), com 12%, e os planos tradicionais, com participação de 6%. As compras individuais de planos representaram 83% do total realizado, enquanto os corporativos responderam por 13%, e os planos para menores, por 3%. Se incluídas as reservas de Seguros Gerais, Saúde e Capitaliza-ção, o mercado segurador já responde por 11% da poupança doméstica do País, lembrou Jorge Hilário de Gouvêa Vieira, presidente da CNseg.

Apesar de números cada vez mais robustos, o papel social e econômico do mercado segura-dor não é reconhecido pela sociedade, afirmou Jorge Hilário. “O mercado de seguros é a base de sustentação da economia brasileira. Mas a socie-dade ainda não reconhece nossa importância econômica ou social. Os números mostram que o mercado, com sua taxa de crescimento, investe cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a roda da economia a girar”, destacou.

Projeções positivas E terá importância crescente, considerando-

-se as projeções de Marco Antonio Rossi. Entre os fatores mais importantes para as estimativas po-sitivas, o executivo enumera a contínua queda na pobreza e no desemprego, juros e inflação meno-res, avanço no processo de mobilidade social, com reflexo positivo no crescimento das classes A, B e C, o público preferencial de Previdência e de Vida.

Este ano, a receita de Previdência, incluindo o VGBL, deve superar a casa de R$ 61,8 bilhões,

registrando um crescimento estimado de 15,3%. No próximo ano, a previsão é de R$73,9 bilhões.

No ramo de Vida, os prêmios deverão ultra-passar os R$ 20 bilhões, com taxa de expansão acima de 12%. Ao mesmo tempo, existe uma perspectiva de leve queda na taxa de semes-tralidade para 34%, e estabilidade da taxa de comissionamento, em aproximadamente 29%. No próximo ano, as vendas sobem para quase R$ 23 bilhões. Confirmando-se estes números, o mercado de Previdência e Vida terá ainda mais musculatura entre os investidores institucionais.

À espera da regulamentação pela Susep, o presidente da fenaPrevi destaca ainda a implantação do microsseguro no Brasil como um programa nacional de inclusão. “Estes pro-dutos são capazes de atender a 100 milhões de novos consumidores, a partir da educação financeira e da disseminação do conceito de proteção, gerando ainda cerca de 200 mil no-vos corretores de seguros”. •

“Estes produtos são capazes de atender a 100 milhões de novos consumidores, a partir da educação financeira e da disseminação do conceito de proteção”Marco Antonio Rossi

“Os números mostram que o mercado, com taxa robusta de crescimento, investe cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a roda da economia a girar”Jorge Hilário

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Artigo Especial

Opinião sobre o projeto de lei nº 1.992/07

O projeto de lei dispondo sobre a criação da fundação de Previdência Complementar do Servidor Público federal - funpresp – aprovado no

Congresso e aguardando a sanção presidencial – é um passo fundamental no conjunto de ini-ciativas que vem sendo conduzidas nos últimos anos para equacionar os desequilíbrios da pre-

de inclusão social, indispensáveis ao desenvolvi-mento sustentado do país.

A Lei, quando sancionada, viabilizará uma nova configuração no tocante aos dispêndios e obrigações futuras da União para com seus servi-dores, viabilizando a construção de um modelo inovador de previdência para os novos servido-res públicos, isonômico ao dos trabalhadores da

Por LUIZ PEREGRINO

A criação do funpresp é um passo fundamental para equilibrar as contas da previdência social

“Preocupa o aumento do número

de fundações e a possível

proliferação de planos

específicos destinados

a diferentes categorias de

servidores”

Luiz Peregrino: “A solução proposta para os servidores públicos é imprescindível para recompor o equilíbrio da previdência social e garantir sua solvência no longo prazo”

vidência social no Brasil.É inegável que a socie-

dade espera que seja dada sequência à reforma do setor, iniciada com a aprovação da Emenda Constitucional n° 41, de 2003. A solução proposta para os servidores públicos é imprescindível para recompor o equilíbrio da previdência social e garantir sua solvência no longo prazo.

Espera-se que o novo regime reduza a pressão sobre os recursos públicos, cres-centemente alocados à pre-vidência, permitindo recom-por a capacidade de gastos públicos em áreas como a de infraestrutura e de programas

iniciativa privada.O Projeto original apre-

sentado pelo Governo ao Congresso sofreu, no entanto, mudanças significativas ao longo de seu tramite.

Cabe comentar, inicial-mente, ter sido estendido à previdência complementar dos servidores públicos privi-légios do regime de previdên-cia social próprio dos servido-res públicos, relacionados às aposentadorias especiais (mu-lheres e algumas categorias de servidores), introduzindo, desse modo, tratamento não isonômico entre os participan-tes do regime previdenciário complementar.

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No tocante a esta questão, é relevante lem-brar que aposentadorias especiais encontram respaldo em disposições constitucionais relacio-nadas ao regime de previdência social próprio dos servidores públicos, o mesmo não se dando, entretanto, relativamente à previdência privada complementar.

Sob a ótica da conveniência social é tam-bém questionável que aqueles sem direito ao privilégio de aposentadoria especial sejam cons-trangidos a financiar aposentadorias comple-mentares especiais com parcela dos recursos de suas contribuições e do respectivo ente patroci-nador, em detrimento da formação de sua pró-pria poupança em conta individual, e, portanto, de sua aposentadoria complementar.

Preocupa, também, o aumento do número de fundações e a possível proliferação de planos específicos destinados a diferentes categorias de servidores. Significa dizer que, com menor número de servidores participantes, maior será a dificulda-de de diluição dos riscos atuariais com as eventuais consequências deletérias daí advindas.

Os riscos atuariais relacionados à morte e à invalidez, e outros, devem ser transferidos pela funpresp ao mercado segurador, como já ocorre nos planos instituídos de previdência comple-mentar fechada, e conforme alternativa já prevista

no projeto aprovado no Congesso. Quanto aos riscos inerentes à sobrevivência de assistidos, a transferência de reservas ao mercado segurador já é faculdade assegurada pela Lei Complementar nº 109, de 2001, mas somente com excepcional autori-zação do órgão fiscalizador (PREVIC), constituindo--se tal fato em limitador à compra, pelo assistido, de rendas vitalícias. Este tipo de renda protegeria o assistido de variações no valor do seu benefício, ou de sua extinção por esgotamento do saldo da pertinente conta individual.

Considerando a discussão acima e, também, o consignado anteriormente sobre aposentadorias especiais, não é necessária a criação do fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários - fCBE, incluído no projeto pela Câmara dos Deputados com o propósito de suprir a funpresp de recursos indispensáveis ao financiamento das mencionadas aposentadorias, dos riscos atuariais dos planos de benefícios e, também, daqueles inerentes à sobre-vivência dos assistidos.

Em suma, é importante que o projeto de lei seja sancionado. É essencial, no entanto, que sejam vetados os dispositivos que tratam das aposenta-dorias especiais e do fCBE. Desse modo, ter-se-á uma lei estável juridicamente, mais equilibrada tecnicamente, e, assim, menos sujeita a problemas e questionamentos. •

“A FenaPrevi entende que os riscos atuariais relacionados à morte e à invalidez, e outros, devam ser transferidos pela Funpresp ao mercado segurador”

(*) Luiz Peregrino – Especialista em Previdência Privada Complementar Aberta e Seguros de Pessoas, atualmente Diretor Executivo da FenaPrevi


Capitalização

Desde fevereiro, Marco Antonio da Silva Barros é o novo presidente da federação Nacional de Capitalização (fenaCap). Membro do Conselho de Administração

da Brasilcap Capitalização S.A. e atual diretor de Seguros, Previdência e Capitalização do Banco do Brasil, ele chegou à entidade com o desafio de consolidar um elenco de ações para melhorar o entendimento ao público sobre os títulos de ca-pitalização. Marco Barros reconhece que a tarefa não é nada fácil, uma vez que se trata de um dos segmentos do setor de seguros que mais registram ruídos na comunicação com os clientes.

A fim de mudar esse quadro, o executivo com-pôs sua agenda priorizando a implementação de um programa de educação financeira – que, nesse caso, prevê a disseminação do maior volume pos-sível de informações sobre os títulos de capitaliza-ção comercializados no País, assim como o modo operacional do mercado e de seus vários players. “Quando bem compreendidos, os produtos de capitalização são instrumentos adequados para quem quer economizar e, ao mesmo tempo, multi-plicar o patrimônio por meio do sorteio de prêmios em dinheiro. Neste sentido, uma das prioridades da fenaCap é implementar um programa estruturado de educação financeira”, diz ele.

Por fERNANDA THURLER

O novo presidente da entidade tem o desafio de consolidar ações para melhorar o atendimento ao público

Classe médiaO momento não poderia ser mais propício: a

recuperação do poder aquisitivo da Classe C abriu a perspectiva de inserção no mercado de mais de 30 milhões de novos clientes. Atraída pelas facili-dades de aquisição do produto (comercializado a valores acessíveis e sem exigência de documenta-ção e comprovação de renda), a nova classe média vem demonstrando grande interesse pelos títulos de capitalização, seja como forma de poupar parte dos seus ganhos, inaugurar o relacionamento com

FenaCap quer adotar programa de educação financeira

Evolução da Receita (em R$ milhões)

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7.111 7.828

9.013 9.806

11.787

14.102


uma instituição bancária, programar a compra de um bem ou serviço ou concorrer a sorteios.

Como reflexo do ingresso de novos consumi-dores, o setor registrou em 2011 um crescimento de 19,6% - faturamento de R$ 14,1 bilhões contra R$ 11,7 bilhões, no ano anterior. Na avaliação de Marco Barros, o mercado de títulos de capitalização deverá dobrar de tamanho, nos próximos quatro anos, alavancado pela emergente Classe C. A previsão é que já em 2012 o setor atinja a marca dos R$ 20 bilhões em reservas.

Orçamento doméstico“A expansão do setor de capitalização é uma

clara demonstração de que é possível sim promover desenvolvimento alinhando os interesses empresa-riais aos da sociedade”, analisa o executivo. Segundo ele, o crescimento da renda, além de ampliar o acesso ao consumo de bens e serviços, particular-mente os bancários, criou, por sua vez, a condição que faltava para o avanço da poupança interna: a possibilidade de garantir às famílias uma sobra no orçamento doméstico. “Neste contexto, a indústria de capitalização, reconhecidamente dinâmica e ino-vadora, foi capaz de identificar as novas demandas e ampliar a oferta de produtos, contribuindo para incentivar o hábito de guardar dinheiro de maneira programada e garantindo uma maneira fácil e sim-plificada de inclusão no mercado financeiro.”

Marco Barros enfatiza que mais do que uma nova oportunidade de ampliar mercado, o novo cenário

constitui um desafio para as empresas: o de se co-municar mais e melhor. “Nosso compromisso, além de promover o fortalecimento do setor e fomentar a poupança interna, é estimular a adoção de práticas sustentáveis na indústria, nas dimensões econômica, social e ambiental, consolidando a transparência e o respeito aos consumidores como uma das marcas de atuação das empresas de capitalização”, ressalta.

Funcionário de carreiraO novo presidente da fenaCap assumiu o posto

no dia 17 de fevereiro. Carioca, 50 anos, Marco Barros é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde atua há 31 anos. Ao longo de sua trajetória profis-sional, exerceu cargos em diversas áreas da Institui-ção, até assumir a Superintendência Comercial da Brasilprev Seguros e Previdência S.A., onde atuou entre 2000 e 2008. Na sequência, assumiu até 2009 a função de diretor Comercial da empresa. É também membro efetivo dos Conselhos de Administração das seguintes empresas: Brasilprev Seguros e Previ-dência S.A. e BB Mapfre SH1 Participações S.A.

foi membro dos Conselhos de Administra-ção das empresas: BB Previdência, Brasilveículos Companhia de Seguros, Cia. de Seguros Aliança do Brasil, Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A. e da Brasilsaúde Companhia de Seguros S.A. É gradu-ado em Economia pela faculdade São Luís de São Paulo, com mestrado em Economia pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec-SP. •

“Quando bem compreendidos, os produtos de capitalização são instrumentos adequados para quem quer economizar e, ao mesmo tempo, multiplicar o patrimônio através do sorteio de prêmios em dinheiro”Marco Barros

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Tragédia no Rio

Aos poucos, a vida volta ao normal na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio de Ja-neiro, palco da tragédia provocada pelo desabamento de dois prédios e de um

sobrado, no dia 25 de janeiro – e os tapumes que cercam os terrenos onde ficavam os prédios pare-cem ser o último totem deste infortúnio. A rua, fe-chada durante quatro dias após o desmoronamento para facilitar o resgate das vítimas sob os escombros, agora tem seu comércio em pleno funcionamento.

A queda dos prédios não está mais nas man-chetes dos jornais, da mesma forma que caiu no

Por VAGNER RICARDO

esquecimento a explosão de um restaurante na Praça Tiradentes, em outubro de 2011 ou a enchente que devastou a região Serrana do Rio, também no ano passado, em janeiro. Mas cresce a inquietação entre aqueles que continuam a cuidar da própria vida e de seus negócios. Afinal, caso ocorra um novo desabamento, uma nova explosão ou uma devasta-ção semelhante à da região Serrana, o que fazer?

Riscos de catástrofesSalvo as mortes, perdas irreversíveis, os demais

infortúnios e riscos podem ser minimizados pelo seguro. Porém, embora estejam nas gôndolas das seguradoras, essas modalidades que cobrem os riscos de catástrofes, como alagamento, desmoronamento ou queda de aeronave, ainda não têm uma demanda expressiva e são pouco conhecidas dos segurados.

Mas a expectativa é de mudança, afirma o vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Roberto Santos. Na sua avaliação, essas tragédias ocorridas num cur-

As tragédias recentes aumentaram a conscientização das pessoas e a busca por coberturas

Desabamento no Centro do Rio: os prejuízos e as vidas perdidas aumentaram a preocupação das pessoas e a procura por seguro

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Infortúnios poderiam ser minimizados pelo seguroto espaço de tempo tornam-se um divisor de águas e servem para conscientizar os segurados, às vezes de forma dolorosa, para o imponderável e os infor-túnios. O fato é que algumas coberturas que, antes das grandes tragédias, permaneciam sem qualquer demanda, agora já têm uma representatividade nos negócios, ainda que reduzida. “A cobertura de ala-gamento, tendo em vista a frequência e severidade das chuvas, está mais demandada nas apólices com-preensivas de automóveis ou residências. E, após a tragédia do Centro, há mais consultas e negócios com a cobertura de desmoronamento”, informa.

Disputa judicial É muito provável que a disputa judicial a ser

travada entre os proprietários ou inquilinos dos três edifícios comerciais contra seus respectivos condo-mínios seja demorada e, talvez, infrutífera. Mas não há dúvidas de que os síndicos já começam a dar importância para a contratação adequada do segu-ro condomínio, que é obrigatório por lei, de acordo com o Decreto-Lei 73/1966, a Lei 4.591/1964 e o Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso Ix). Isso porque, se ocorrer um acidente e o condomínio não tiver o seguro, o síndico pode ser processado pelos demais condôminos por perdas e danos. Como é o síndico quem calcula o valor a ser segurado, na hipótese de erro no cálculo e ocorrência de prejuízos graves ao prédio, o síndico pode ter de indenizar os demais condôminos com o seu patrimônio pessoal.

O episódio do fechamento da Treze de Maio para o socorro às vítimas e resgate dos corpos, im-pedindo assim o funcionamento de empresas de prestação de serviço e do comércio existente no local, também joga luzes para o seguro de lucros cessantes. Esta apólice, se contratada, poderia ter aliviado a perda de faturamento dos dias fechados da banca de jornal de Sheila Cardoso. “Tive prejuí-

zo, claro, porque a rua ficou fechada e o acesso ao ponto, impossível. Mas o fato de ter outra banca também no Centro foi nosso plano B, porque tentamos vender lá alguns dos itens existentes na banca fechada”, explicou.

Segundo ela, a banca tem cobertura por perda do conteúdo e por danos físicos, mas não dispõe de lucros cessantes. Apesar do susto, inicialmente, ela diz que não compraria a cobertura, salvo se tivesse a certeza de que a rua poderia voltar a ser fechada por novos desmoronamentos. Não sabe, contudo, que o seguro não acolhe risco certo, mas sim o eventual.

Ocupação de imóvel Outra apólice que atende parte dos proble-

mas decorrentes do desmoronamento é a de perda ou pagamento de aluguel, destaca Roberto Santos. Negociado nos seguros empresariais ou residenciais, a cobertura pode ser contratada tanto pelo locador quanto pelo locatário por deixar de receber ou pagar a terceiros, respectivamente, em virtude de danos que não permitam a ocupação do imóvel. A indenização será paga, desde que devidamente comprovada, em parcelas mensais, limitando-se o período indenitário a seis meses, na maioria dos casos.

Há uma lista de coberturas facultativas nos multirriscos que têm o incêndio como a cobertura principal, como de queda de aeronaves, vendaval ou despesas de recomposição de registros e docu-mentos, para reembolsos de despesas para reaver documentos e registros do segurado, destruídos por evento de causa externa. “Nada disso terá a demanda adequada enquanto não houver campa-nhas institucionais para disseminar a cultura do se-guro e as garantias que podem realmente minorar as perdas diante do infortúnio”, afirma o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão, ao cobrar uma ação mais proativa do mercado. •

“A cobertura de alagamento está mais demandada nas apólices de automóveis ou residências. E, após a tragédia do Centro, há mais consultas e negócios com a cobertura de desmoronamento”Roberto Santos

“Tive prejuízo porque a rua ficou fechada. Mas o fato de ter outra banca também no Centro foi nosso plano B, porque tentamos vender lá alguns dos itens existentes na banca fechada”Sheila Cardoso


Artigo Jurídico

Código Civil: o balanço de uma década

Por GLORIA fARIA A

mais frequente crítica ao Código Civil Brasileiro de 2002 é quanto ao seu conservadorismo. Elaborado por uma Comissão Revisora forma-

da por renomados juristas, com a supervisão do prof. Miguel Reale, o texto original, redi-gido em menos de um ano, foi amplamente discutido e recebeu várias emendas no seu longo percurso de quase três décadas no Congresso Nacional.

Acusado de falta de ousadia e pouco fôlego para alcançar as mudanças ocorridas na socie-dade brasileira nos mais de 80 anos de vigência do Código de 1916, há que se reconhecer que sua trajetória deu-se em um período em que o País lutava por questões mais fundamentais – o resgate do Estado de Direito.

findo o regime de exceção, em 1985, natural que o empenho de todos fosse di-recionado para a construção de um Estado Democrático, e os esforços direcionados para a construção de uma nova ordem jurídica por meio do seu instrumento fundamental: a Constituição federal. Para tanto, foi convo-cada a Assembleia Constituinte que, em 5 de outubro de 1988, promulgou a nova Consti-tuição da República federativa do Brasil.

Mesmo antes do período militar, o de-senvolvimento da sociedade brasileira já demandava um novo regramento de suas re-lações civis. O descompasso entre os novos

arranjos da vida social, agravado pela dita-dura militar, criara uma lacuna na legislação civil impondo ao Judiciário a extensão de alguns dos dispositivos do Código de 1916 para situações não previstas – nem existen-tes – quando de sua elaboração.

Entre a promulgação da Constituição de 1988 e o advento do novo Código Ci-vil, em 2002, a tendência legislativa foi de criar microssistemas como a Lei 8.078/90, de proteção e defesa do Consumidor; a Lei 8.884/94, de proteção da Concorrência; e a Lei 9.656/98, dos planos e seguros de assis-tência à saúde – eis as principais.

Seguindo a tradição anterior, o Código Civil de 2002 retorna à lógica das codifica-ções sem a pretensão, entretanto, de reunifi-car toda a matéria do Direito Privado. Ainda assim, no que tange o seguro, dedicou todo o Capítulo xV do Título VI – Das Várias Espé-cies de Contrato – trazendo novidades que foram bem-vindas.

Apesar de ter repetido a legislação prece-dente, de uma maneira geral, não conseguin-do alcançar todas as novas formas de relações e mudanças ocorridas na sociedade – a família monoparental, as relações homoafetivas e fer-tilização assistida, para citar algumas –, o fato de englobar cláusulas gerais e dar aos juízes maior poder de atuação reduziu em grande parte as lacunas do seu texto.

A reunificação da matéria civil, que num primeiro momento poderia ter comprome-tido a convivência e aplicação do Código de 2002 com outras leis, não ocorreu. A convivência com as demais leis especiais tem-se mostrado harmoniosa, levando-nos a reconhecer que é positivo o balanço da sua primeira década de existência. •

A nova legislação retorna à lógica das codificações, mas sem a pretensão de reunificar toda a matéria do Direito Privado

“Apesar de ter não ter

alcançado todas as mudanças ocorridas na sociedade, o

fato de englobar cláusulas gerais e dar aos juízes maior poder de

atuação reduziu em grande parte

as lacunas do seu texto”

GLORIA FARIA - Superintendente

Jurídica da CNseg.

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“A Cartilha torna-se um instrumento

poderoso não só para divulgação

do seguro, mas principalmente,

para aumentar a

conscientização da necessidade

da proteção aos riscos que as

pessoas nestas comunidades

estão expostas”Eugênio Velasques

Microsseguros

Cartilha ajuda a divulgar cultura do seguro

Por VANIA MEZZONATO A

CNseg encontrou uma maneira criativa de divulgar a proteção proporcionada pelo seguro às camadas populares – a publicação de uma cartilha que abor-

da os riscos mais comuns enfrentados por uma família e os produtos que podem protegê-la nas horas mais difíceis. A ideia surgiu a partir da ex-periência acumulada pelo projeto ‘Estou Seguro’, desenvolvido na Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro, que tem o objetivo de inserir os valores do seguro na cultura dessa população.

Em formato de revista em quadrinhos, a cartilha usa uma linguagem de fácil compreen-são para contar a história de uma família que lamenta a morte de um vizinho e a dificuldade enfrentada por sua mulher, que se viu obriga-da a fazer uma ‘vaquinha’ entre amigos para cobrir os custos do enterro.

A dona da casa comenta com o marido, a sogra e os filhos a experiência vivida por sua pa-troa, dona de um salão de beleza, que também perdeu o marido, mas não passou por apuros financeiros, pois ele tinha um seguro de vida. E informa ainda que a indenização paga pela segu-radora não só cobriu os custos do funeral, como sobrou dinheiro para fazer uma reforma no salão.

Capacidade financeiraA possibilidade de contar com uma proteção

nas horas mais difíceis anima a conversa da famí-lia, que especula sobre os preços dos produtos e sua capacidade financeira para arcar com os custos. Para tirar suas dúvidas, resolvem conver-sar com o corretor de seguros que trabalha na

comu-nidade onde moram e desco-brem que

podem sim proteger seus bens e suas vidas.A iniciativa agradou também as segura-

doras brasileiras. Somente no mês de janeiro, companhias do Rio de Janeiro, São Paulo, Reci-fe e Rio Grande do Sul encomendaram mais de 43 mil exemplares da cartilha para distribuição. “A Cartilha torna-se um instrumento poderoso não só para divulgação do seguro, mas prin-cipalmente, para aumentar a conscientização da necessidade da proteção aos riscos que as pessoas nestas comunidades estão expostas”, afirma Eugênio Velasques, presidente da Co-missão de Microsseguros da CNseg.

Caça-palavrasElaborada pela CNseg em parceria com os

membros da Comissão de Microsseguros e de Seguro Popular, a cartilha ‘família Estou Segu-ro’ traz ainda um jogo de caça-palavras com as expressões mais usadas pelo setor de seguros: estou seguro, seguradora, segurado, contrato, confiança, família, corretor, proposta, boleto, contratação e proteção.

A cartilha conta com o apoio da fides – federación Interamericana de Empresas de Seguros, e do fondo Multilateral de Inversiones, que é membro do Grupo BID. A publicação está disponível para download, em formato PDf, no site da CNseg, www.cnseg.org.br, que disponibi-liza ainda um vídeo sobre o projeto. •

Em formato de história em quadrinhos, publicação usa linguagem simples para mostrar a importância da proteção


Biblioteca

A prática do Direito no Brasil

Uma coletânea de textos sobre várias áreas do Direito Civil, composta por artigos de diversos autores

Indispensável instrumento de cultura e traba-lho, esta coletânea reúne textos de doutores, mestres e especialistas em Direito, Socio-logia, Medicina, História, Economia, Saúde

Pública, Ciências Sociais. Inicia-se com estudos sobre direito à saúde no Brasil e o SUS, de au-toria dos organizadores e de Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana filchtiner figueiredo.

Os autores Sueli Gandolfi Dallari, Ingo Sarlet, Daniel Sarmento, Cristina Telles, Luciana Lima e Sérgio Guerra discorrem sobre a titulari-dade simultânea individual e transinvidual dos direitos sociais, judicialização e responsabilida-de federativa, descentralização e regionaliza-ção da política de saúde do Brasil e a concep-ção de regulação de vigilância sanitária.

Tributos e saúde, finanças públicas e financiamento do SUS, regulamentação da saúde complementar e sistemas de saúde suplementar são analisados por Daniel Giotti de Paula, Sulamis Dain, Aluísio Gomes da Silva Junior, Maria Thereza Gouveia e Daniela fon-toura de Barcellos.

Temas como aborto, direitos humanos e justiça social, tutela do meio ambiente do trabalho, direito à saúde e prisão são debati-dos por Rodrigo de Souza Costa, Élida Lúcia Carvalho Martins, Laila Vieira de Oliveira, Ana Paula Sciammarella, André Pacheco Teixeira Mendes, Hugo Rogério Grokskreutz e Rafael Almeida Jatahy ferreira.

Direito SanitárioOrganizadores: felipe Asensi e Roseni PinheiroRio de Janeiro: Elsevier, 2012. 614 p.

Na sequência, biodireito, engenharia genética, direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, transexualismo e o direito de redesignação de sexo como direito funda-mental à saúde são apresentados por Heloisa Helena Barboza, Cheila Aparecida de Oliveira, Raquel fabiana Lopes Sparemberger, Taysa Schiocchet, Adriano Marteleto Godinho, Julia-na da Costa Barros, Raissa Raquel Bezerra de Andrade, Edna Raquel Hogemann e Marcelle Saraiva de Carvalho.

O diálogo entre direito interno e interna-cional é debatido por Marco Aurélio Torronte-guy e flávia Medeiros Santos, que descrevem os procedimentos do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. A judicialização e a juridici-zação da saúde, papel do Ministério Público e a participação política no SUS são os estudos de felipe Rangel Machado, Sulamis Dain, Hugo Otávio Vilela, Angela Salton Rotunno, Selma Sauerbronn, francini Lube Guizardi, Igor Ajouz e Vanice Regina Lírio do Valle e, também, dos organizadores dessa obra.

A doutora Angélica Carlininos desafia a equalizar questões que surgem do confron-to entre políticas públicas, voltadas para o bem-estar social, e a livre iniciativa na ordem econômica, que prioriza o bem-estar indivi-dual. A autora traz à luz a precariedade dos serviços públicos de saúde, uso inadequado das verbas públicas e a deficiência do aten-dimento à saúde – além de nos estimular a pensar sobre os direitos sociais e o livre aces-so ao SUS e expõe a carência de uma legisla-ção eficaz, apontada como responsável por essas distorções.

Essa obra integra uma nova cultura mun-dial e seus autores brindam-nos com seus va-liosos estudos reunidos em único volume. •

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Jussara de Freitas Leite Baron, bacharel em Direito e Economia, Especialização em Direito Tributário, Trabalha no Tribunal Regional federal da 1ª Região , Oficial de Gabinete da 3ª Turma Recursal - Seção Judiciária de Minas Gerais.


Eventos

Agenda cheia revela a rotina de trabalho do mercado

A agenda de eventos do mercado segurador brasileiro vem se diversi-ficando ano a ano, acompanhando as mudanças que têm norteado a

relação das empresas com o público consumi-dor, os novos produtos desenhados sob me-dida para atender às necessidades das classes populares, a preocupação crescente com a sustentabilidade ambiental e o trabalho pro-

movido pelas empresas e entidades do setor. Vários eventos com temáticas diversas já

estão programados para os próximos meses e há muitos outros ainda em processo de formatação, como os seminários de Controles Interno (agosto), Microsseguros e Ouvidoria (setembro), frutos de iniciativa da CNseg, e o Seminário de Seguro Garantia, que chega à terceira edição neste ano, organizado pela fe-deração Nacional de Seguros Gerais (fenSeg).

Há ainda uma relação extensa de eventos internacionais sobre assuntos de interesse do mercado de seguros mundial, programados ao longo do ano na África, Europa e Estados Uni-dos, que pode ser conhecida no site da CNseg, num link específico. •

Vários eventos nacionais e internacionais já estão programados e muitos outros ainda estão em formatação

XXIII Assembleia Anual e XIII Conferencia sobre Regulación y Supervisión de Seguros em América Latina IAIS-ASSA

Data: 22/abril Local: Hotel Hilton Cólon – Guayaquil / Equadorhttp://www.assalweb.org/assal_nueva/noticia.php?id=42

48ª Seminário Anual da IIS International Insurance Society

Data: 17 a 20/junhoLocal: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ)http://www.iisonline.org/rio.

19ª Conferência Anual da IAIS International Association of Insurance Supervisors

Data: 10 a 12/outubroLocal: Washington / USAwww.iaisweb.org

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Data: 22 a 25/maio Local: SERHS Grand Hotel – Natal (RN)

VI Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada

Data: 21 e 22/agostoLocal: Hotel Unique/São Paulo (SP)

2ª Conferência Brasileira de Resseguro

Data: 24 e 25/outubroLocal: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ)

4ª CEA International Insurance Conference

Data: 01/junhoLocal: Amsterdam/Holanda www.cea.eu

45ª Conference of IMIA Data: 22 a 26/setembroLocal: Windsor Atlântica/Rio de Janeiro (RJ)

8ª Conferência Internacional de Microsseguros

Data: 06/novembroLocal: Tanzânia – África Oriental http://www.munichre-foundation.org

Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Data: 20 a 22/junhoLocal: Rio Centro – Rio de Janeiro / Brasilhttp://www.rio20.info/2012

2º Seminário Internacional de Linhas Financeiras

Data: 10/outubroLocal: Hotel Tivoli/São Paulo (SP)

Veja a seguir alguns dos eventos que integram a agenda do setor.


Opinião AnTOniO PenTeAdO MendOnçA

“É preciso agir dentro de

parâmetros capazes de

permitir que a Terra continue

sendo um lugar que garanta a

sobrevivência do ser humano” S

erá que sustentabilidade é algo novo na história da humanidade, capaz de modificar o futuro do planeta? Diria que não. Sustentabilidade é uma destas

palavras tiradas da cartola por um “marqueteiro esperto”, da mesma forma que “politicamente correto”, “afrodescendente”, “portador de ne-cessidades especiais” e tantas outras que hoje definem, num prisma pós-moderno, conceitos que sempre existiram.

Sustentabilidade não é mais do que não abusar da boa vontade do planeta. Agir dentro de parâmetros capazes de permitir que a Terra continue sendo um lugar que garanta a sobre-vivência do ser humano.

Ao longo de sua existência o ser humano não fez mais do que se comportar como ser hu-mano. Ou seja, ele não é um monstro destruidor, mas tem um papel determinado pela natureza dentro da evolução natural da vida no planeta.

Também é provável uma interferência me-nor do que a que imaginamos nos destinos da Terra. Há dez mil anos a Europa começava a sair da última era do gelo. Antes disto, o planeta já havia passado por períodos extremamente quentes e outros extremamente frios. formas

de vida evoluíram, dominaram a terra e desapareceram sem qual-quer participação do ser humano na fatalidade de seus destinos.

Os continentes já foram diferentes, os oceanos estiveram onde hoje é deserto, o fun-do do mar esconde cidades, enquanto selvas esmagam os restos de civilizações que no seu tempo dominaram amplas regiões e, sabe Deus porque, simplesmente desapareceram.Então, nada de novo debaixo do céu. O planeta gira em sua rotina milenar, acompanhando o sol em seu percurso no cosmos.

Ser sustentável, com o sentido que a pa-lavra tem atualmente, não é mais do que, em cada período do desenvolvimento da civiliza-ção, viver de acordo com as regras básicas para a exploração do meio ambiente da forma mais adequada à realidade do momento histórico.

A razão de ser do seguro é proteger a so-ciedade, ou seja, sob uma ótica objetiva, pro-teger a espécie humana. Usando mecanismos de defesa tipicamente humanos, apoiados em solidariedade, repartição das perdas e proteção da riqueza comum, o seguro garante a recom-posição de patrimônios e a capacidade de agir dos afetados pela ocorrência de eventos pre-determinados.

É nesta ótica que a sustentabilidade se torna pedra de toque da atividade seguradora. Tudo o que minimize a possibilidade da ocor-rência de sinistros interessa ao seguro. fazer isto é ser sustentável e, mais ainda, é ensinar aos outros a importância da sustentabilidade. •

Tudo o que minimize a possibilidade da ocorrência de sinistros interessa à atividade seguradora

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e

especialista em seguros e previdência.

Sustentabilidade é pedra angular do seguro

Sustentabilidade é pedra angular do seguro

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Revista de Seguros - Nº 880

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Transcript of Revista de Seguros - Nº 880