1 Anode MandatoEm defesa das lutas da Classe Trabalhadora edo Socialismo

Revista do Mandato Parlamentar

VEREADOR OPERÁRIO E SOCIALISTA

Ano I - Nº 01 - Dez. 2013

Mensagem

Cleber RabeloVereador de Belém

Caros leitores, 02 Conjuntura

03 Saúde

04 Saneamento

05 Segurança

06 Fim dos altossalários

07 Mandato ao lado dos trabalhadores

09 Mandato contra asopressões

11 Projetosde Lei

12 Cultura e Creche

13

SolidariedadeInternacional14

Lei Orçamentária2014

índice

sta revista compartilha com cada lutador (a) de nossa E cidade a avaliação que nós do PSTU fazemos de nosso

primeiro ano de mandato parlamentar.

O ano de 2013 foi um ano que entrou para a

história do país pelas gigantescas mobilizações

protagonizadas pela juventude e pelos trabalhadores em

todo o Brasil, com o auge no mês de junho. Em Belém,

também houve grandes passeatas e muitas lutas contra

os ataques dos governos Zenaldo, Jatene e Dilma.

Nosso partido esteve presente nas principais

lutas defendendo os interesses da classe trabalhadora na

busca por mais direitos e por melhores condições de vida e

trabalho.

Convidamos você a ler nosso material e conversar

conosco sobre o significado político do ano de 2013 para as

lutas sociais de nossa classe, a classe trabalhadora.

Também aproveitamos para desejar a você e sua família

boas festas de fim de ano e um ano de 2014 de muitas

lutas e conquistas para todos nós que batalhamos

cotidianamente contra as injustiças sociais e pela

construção de um mundo novo, um mundo socialista.

O ano que mudou o Brasil

2013

m junho, as gigantescas mobilizações mudaram a situação política do país. EReajustes de tarifas de transporte público foram derrubados e o povo redescobriu

suas forças de organização e luta. O PSTU fez parte das manifestações lideradas pela

juventude em junho e das paralisações nacionais dos trabalhadores em julho e agosto.

Sempre denunciando os ataques dos governos e do capital e apresentando um programa

socialista para o país. Esse levante aconteceu no ano em que o PT completa 10 anos de

governo no Brasil, o mesmo ano em que ocorreu a prisão de mensaleiros como José

Dirceu e Genoíno. Isso mostra que a política econômica do governo Dilma está a serviço

dos ricos e poderosos e que os trabalhadores precisam construir uma alternativa política

classista e socialista para o país. Ou seja, uma política que sirva à classe trabalhadora.

Em Belém

Essas manifestações também sacudiram Belém. Nas

manifestações que reuniram mais de 20 mil pessoas,

juventude e trabalhadores denunciaram o descaso do governo

municipal e estadual, ambos do PSDB. Mas enquanto várias

cidades aprovavam o Passe-Livre para estudantes, a

Câmara Municipal de Belém, não. Cléber e mais 13

vereadores votaram a favor e 18 “se abstiveram”. O

mandato continua na luta por passe-livre para

estudantes e desempregados.

Conjuntura 02

Cadêos3s?

03 Balanço Zenaldo

Em 2 0 1 2 , m u i t o s t r a b a l h a d o r e s votaram em Zenaldo (PSDB) com a

esperança de que ele cumprisse suas promessas de campanha. A principal promessa era a de que em seu mandato a Saúde, o Saneamento e a Segurança (Os 3's) teriam mais investimentos e atenção. Mas,

infelizmente, o ano de 2013 foi marcado pelo caos na saúde, o aumento na sensação de insegurança e a continuidade do descaso com o saneamento básico. Além do abandono da educação municipal, novos escândalos de corrupção na educação e saneamento e a paralisa nas obras do BRT.

Todos os dias os jornais mostram o “caos” na

saúde de Belém. Postos de saúde sem medicamentos, sem gaze e com paredes cheias de infiltração. Faltam leitos no SUS, pois o setor privado tem mais de 50% dos leitos da cidade. E lamentavelmente está se banalizando ver idosos e crianças morrendo nas portas e corredores de hospitais. As greves dos agentes comunitários de

saúde e dos agentes de combate às endemias

revelaram a falta de valorização e investi-m e n t o s n a a t e n ç ã o primária.

Relatório feito pelo Sindicato dos Médicos,

em fevereiro deste ano, r e v e l o u q u e o P S M d o Guamá funciona de “forma precaríssima e em alguns setores até desumana”. Lá, segundo a entidade, cerca de 90% dos médicos traba-lham sem contrato. Para r e s o l v e r o p r o b l e m a , Z e n a l d o a n u n c i a m a i s p r i v a t i z a ç ã o . O f e c h a -mento do Pronto Socorro da 14 de Março (Mário Pinotti), que é público, e a compra do Hospital Porto Dias, que seria entregue a uma Organização Social (OS). E no m e i o d e t a n t o s

p r o b l e m a s , a c i d a d e continua sem secretário de saúde, depois da saída de dois secretários em menos de oito meses.

Em defesa da saúde,

nosso mandato apresentou

u m a e m e n d a a o P l a n o

Plurianual que destinava

20% de recurso para a saúde

pública na sessão de 1º de

julho. Mas a emenda foi

rejeitada e a prefeitura

c o n t i n u a r á i n v e s t i n d o

apenas 13%. Uma vergo-

nha!

Saúde

“Base aliadado Zenaldo

rejeita investir20% do orçamento

na Saúde”

04

Saneamentoelém é uma das 10 cidades com a pior rede de B saneamento básico do país. Estudos do

Instituto Trata Brasil mostram que apenas 8% das residências tem acesso integral ao saneamento básico (tratamento de água, lixo e esgoto). O programa “Cuida Belém, Cuide também!”, demonstrou seu fracasso nos meses de fevereiro e nas forte chuvas. E até agora os projetos de macrodrenagems de bacias como a do “Mata-fome” não saíram da condição de promessa de campanha. Não é possível que a população de Belém sofra com engarrafamentos, acidentes, enchen-tes, queda de energia elétrica e até perda de eletrodomésticos toda a vez que chover muito. As moradias precisam receber estrutura digna. É por isso que o mandato do PSTU participou de ativida-des na periferia, como o Mutirão da Terra Firme que organizou os trabalhadores e denunciou o descaso da prefeitura. Na Câmara, apresentou projetos pela implementação imediata do plano municipal de habitação de interesse social e aprovou a CPI do saneamento.

Saneamento

Segunça Pública

O g o v e r n o t u c a n o

fracassou também no

seu terceiro “S”, o da segurança

pública. Não é para menos. Uma

recente pesquisa da ONG mexicana

Conselho Cidadão para a Segurança

Pública e Justiça Penal aponta Belém como a

26ª cidade mais violenta de todo o mundo.

Porém, como todo governo tucano, Zenaldo só

usou a Guarda Municipal para reprimir as

manifestações da juventude e dos movimentos

s o c i a i s , c o m o o m o v i m e n t o s e m - t e t o e a

desocupação violenta da câmara municipal de Belém

durante a luta pelo passe-livre. O fato é que a falta de

emprego e a precariedade nos serviços públicos são o

principal fator da violência.

Enquanto os jovens continuarem sem acesso à

educação, cultura, esporte e lazer, o tráfico e o mundo

do crime seguirão em vantagem na disputa de nossa

juventude. A população precisa de políticas sérias e em

um ano o prefeito não apresentou nenhuma.

05

Belém é a

26a

cidade maisviolenta domundo, diz

ONG

06Fim dos privilégios

primeiro Projeto de Lei apresentado Opelo vereador Cleber Rabelo (PSTU) propõe reduzir os altos salários dos políticos de Belém para oito salários mínimos e acaba com a farra do tíquete-alimentação dos vereadores. Atualmente, um vereador ganha mais de R$ 14 mil em tíquete-alimen-tação, além do salário de R$ 15 mil. É um absurdo que os políticos de Belém rece-bam todos esses benefícios com dinheiro público, enquanto a grande maioria da população de Belém sobreviva com menos de 2 salários mínimos por mês. E mais, funcionários da educação, Funpapa, Ipamb, Guarda Municipal, etc. têm seu vale-alimentação congelado há 4 anos no valor de R$ 220,00. Por isso, fizemos uma campanha de abaixo-assinados junto à população nos bairros, universidades, canteiros de obra e internet. Já conseguimos muitas assinaturas, mas os vereadores da burguesia não querem perder seus privilégios. Contamos com a sua partici-pação para que este projeto seja votado em breve.

“ Enquanto um

professor recebe

R$ 220 em

tíquete-

alimentação, os

vereadores

recebem R$ 14

mil. Isso é um

absurdo!”

Na luta pelo fim das

mordomias e pela redução

dos altos salários dos políticos!$$

Vereador de Belém Professora (Servidora)

da Rede Municipal

$

$

Você sabe quanto é o

vale-alimentação

de um vereador de

Belém?

indignação da juventude contagiou os trabalhadores e o ano de 2013 foi marcado Apor diversas greves e manifestações. E como o nosso mandato é uma ferramenta

para a luta dos trabalhadores contra os ataques de governos e patrões, o mandato esteve

presente oferecendo apoio, inclusive material, para que todas fossem vitoriosas. Além

dos atos nacionais de 11 de julho e 30 de agosto que reuniram centenas de trabalhadores

nas ruas de Belém, apoiamos a greve dos trabalhadores da educação municipal e

estadual, dos agentes comunitários de saúde e dos de combate a endemias, dos

trabalhadores do HPSM da 14 de março, dos bancários, dos jornalistas, dos petroleiros,

dos servidores da Adepará, funcionários de supermercado e, claro, dos trabalhadores da

construção civil de Belém, Ananindeua e Marituba.

O mandato do PSTU se constrói nas ruas, ao ladodos trabalhadores

Mandato nas ruas e nas07

08lutas da classe trabalhadora

Os trabalhadores só conquistam vitórias quando se organizam e se mobilizam. É

por isso que nossa intervenção política em todas essas greves se pautou pela necessidade

de unificação e politização das lutas e demandas de toda a classe trabalhadora. A

mobilização e a denúncia implacável dos governos e patrões é o único caminho para

superar a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade socialista. Nosso

mandato não se fecha em um gabinete. O mandato do PSTU se constrói nas ruas, ao lado

dos trabalhadores.

Mandato de luta09

A luta contra o machismo, o racismo e a

homofobia está presente em toda a história do

PSTU e no nosso mandato não é diferente. A opressão

está ligada à exploração e não podemos permitir que

o machismo mate uma mulher a cada uma hora e

meia, que a homofobia afaste jovens da escola, da

família e dos direitos civis. Ou ainda, que o racismo

deixe os negros mais longe das universidades e mais

próximos da violência policial nas periferias.

O mandato esteve presente no ATO

de 8 de março denunciando o alto índice de

violência contra a mulher na cidade. Isso

m o s t r a a f a l t a d e e s t r u t u r a p a r a a

implementação da Lei Maria da Penha.

Outros ATOs como a Marcha das Vadias, e o

dia de Combate à Violência contra a

mulher, em 25 de novembro.

“De mais de 6 mil

ocorrências de

violência contra a

mulher, menos de

500 resultaram em

prisões”

Todo o dia contra o machismo...

...O racismo...ambém apresentamos um PL que estabelece o TDia da Consciência Negra (20/11) como feriado

municipal. Mas o projeto foi absurdamente arquiva-

do pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara

alegando ser inconstitucional – apesar de ser uma

realidade em 780 municípios do país. Mesmo assim,

o dia foi de grande mobilização ao lado do

Movimento Quilombo Raça e Classe que organizou a

1ª Marcha da Periferia de Belém, na Terra Firme. A

Marcha denunciou o extermínio da juventude

negra nas periferias com o tema: “Pelos Amarildos,

da COPA eu abro mão!”. Além de organizar uma

sessão especial na Câmara para tratar do assunto.

...E a Homofobiaenunciamos ainda a queda do kit anti-Dhomofobia e exigimos a saída do Deputado

Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para o PSTU o estado deve ser laico e respeitar todas as religiões de forma semelhante. Nosso mandato também participou da Parada do Orgulho LGBT de Belém.

contra as opressões 10

11 Projetos de Leis

Mandato Operário

Aprova projeto de leipara

MulherTrabalhadora da

Construção Civil

nquanto isso, na CMB Infelizmente, a grande maioria dos vereadores da Câmara EMunicipal de Belém se elege para defender o interesse dos grandes empresários,

e não dos trabalhadores. É por isso que vários projetos do nosso interesse são arquiva-

dos ou rejeitados por eles. Mas ao lado de movimentos sociais e da população organi-

zada arrancamos algumas vitórias e continuamos na luta por melhores condições de

vida para a população.

o p r i m e i r o a n o d e Nmandato já tivemos nossa primeira lei aprovada (Lei 9037/2013), que garante reserva de 15% de vagas de trabalho para as mulheres nos projetos habitacionais da Prefeitura. Fruto da luta das mulheres operárias e da forte greve, o projeto que deu origem a esta lei entrou junto com outros três projetos de lei que ficaram conhecido como o Pacote do Peão. Esse pacote de Leis visa defender e ampliar os direitos dos operários da construção civil.

“Em Belém, 90%

das crianças de zero

a três anos estão fora

da creche e a prefeitura

não faz nada”

Um mandato a serviço da luta por creches nos bairros

lém de organizar uma sessão especial na Câmara para debater o tema, reunimos A com Reitor da UFPA e conseguimos a indicação de terrenos para construção de creches públicas pela universidade. A ação foi em conjunto com as comunidades dos bairros do Tapanã, Gabrielle, Outeiro, Mosqueiro, Terra Firme e Águas Lindas. Infelizmente a Prefeitura ainda não começou nenhuma obra nem deu nenhuma satisfa-ção sobre a situação dos recursos e prazos. Em 2014 vamos juntos fortalecer essa luta por educação e segurança para as crianças e tranqüilidade para os pais que precisam traba-lhar fora de casa.

O nosso mandato apoiou a cultura popular.

Estivemos juntos com os moradores da

Sacramenta apoiando os blocos populares de

carnaval, apoiamos o Tributo ao Bob Marley organi-

zado pela comunidade reggaeira de Belém e defen-

demos o Batuque dos Excluídos, no Mercado de São

Brás, contra a tentativa de proibição por parte da

prefeitura. Além disso, apresentamos o PL que muda

o nome da Avenida Rômulo Maiorana (antiga 25

de setembro) para Mestre Verequete. A luta

simbólica pela memória e pela afirmação da

história dos excluídos é parte fundamental da

luta por uma nova sociedade.

Iniciativas Parlamentares

Apoio à cultura e à memória popular

Tributo a Bob Marley

Batuque dos Excluídos

12

13 Lei Orçamentária 2014

O mandato também caminhou lado a lado dos servidores

públicos municipais em suas lutas pelo pagamento das perdas do 20,84% e esteve cotidiamente defendendo as deman-das dos servidores da FUNPAPA por mais vagas de concurso público e infraestrutura. Conseguimos aprovar a aquisição de QUATRO NOVOS veículos para o órgão e denunciamos, junto ao Ministério Público, o sucateamento das escolas municipais e das casas-abrigo.

Em defesa do

serviço público

municipal

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 deve ser aprovada em dezem-

bro. Esta lei, que determina quanto e onde serão aplicados os recursos públicos arrecadados pela Prefeitura será aprovada de forma extremamente antidemocrática, sem a mínima participação popular.

Nós, do PSTU, defendemos que o orçamento seja debatido e decidido pela população através de conselhos populares. Para o próximo ano, para Belém, foi orçado um total de cerca de R$ 2 bilhões e 800 milhões.

Além da falta de democracia, esbarramos com as prioridades de Zenaldo. Para chefia do gabinete do prefeito estão

p r e v i s t o s mais de R$ 19

milhões de reais, sendo que a maior parte desses recursos

será utilizado para pagamento de DAS, e de ações administrativas. Mas, absurdamente, para as três agências distritais que deveriam cuidar dos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram previstos apenas R$ 14 milhões somando o orçamento das três. Um claro desrespeito aos moradores desses distritos!

Nós apresentamos 75 emendas que priorizam a voz das ruas, os interesses da classe trabalhadora e a defesa dos serviços públicos. Elas foram feitas durante todo o ano de 2013 pelo gabinete, em conjunto com várias entidades de classe, como os professores, agentes comunitários de saúde, movimento popular, representações de bairros.

Mandato na luta por maisinvestimento para saúde eeducação, em 2014

14Solidariedade Internacional

A s jornadas de junho mostraram que os governos, sejam eles do PT ou do

PSDB, agem da mesma forma contra os movimentos sociais, quando a luta ameaça os lucros dos grandes empresários. Graças ao apoio político e jurídico do mandato do PSTU, os cinco trabalhadores de Belo Monte (Altamira-PA) que haviam sido presos por terem feito greve contra o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) foram libertos em janeiro deste ano. Esta foi uma grande vitória dos trabalhadores que são altamente explora-dos e tem seus direitos mais básicos

violados pelo CCBM, como o direito de ir e vir e os direitos

trabalhistas.

Nosso mandato é contra qualquer criminalização do movimento e estará nas ruas denunciando qualquer arbitrarieda-de. Repudiamos a nova Lei “Anti-terrorismo” define como ato de terroris-mo: "provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentati-va de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa", com pena de reclusão de 15 a 30 trinta anos (pena superior que de homicí-dio). Uma clara ameaça aos jovens e trabalhadores que pretendem denunciar os absurdos gastos com a COPA em detrimento de escolas, hospitais e trans-porte público. O PSTU faz um chamado de volta às ruas em 2014 para transformar-mos o Brasil.

Por um Brasil mais justo e soberano!

m verdadeiro genocídio está sendo cometido pelo governo de Bashar Al Assad U contra o povo Sírio, que está em luta contra uma ditadura sanguinária que ataca os direitos e as liberdades democráticas no país. É preciso cercar de solidariedade a revolu-ção Síria para fortalecer a luta contra o governo de Bashar Al Assad e ao mesmo tempo denunciar as ameaças de invasão imperialista àquele país. Toda solidariedade à revolu-ção Síria!

E do povo brasileiro contra a

criminalização dos movimentos sociais

Em defesa da luta dos sírioscontra seu ditador

Somente com a luta e com a organização da

classe trabalhadora é possível construirmos

um mundo sem exploração e opressão,

um mundo socialista!

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Expediente: Esta é uma publicação do gabinete do vereador Cleber Rabelo (PSTU). Chefe de Gabinete: Lélia Oliveira. Assessoria de Imprensa: Thiago Cassiano, Andréa Neves. Org. Editorial: Cleber Rabelo, William Mota. Textos: William Mota, Otávio Aranha, Moenah Castro. Revisores: Moenah Castro, Raíza Rocha, Renata Mendes. Diagramação: Thiago Cassiano. Fotos: Thiago Cassiano, Andréa Neves, Divulgação DOL, Mídia Ninja. Gráfica: BOOS. Câmara Municipal de Belém: Travessa Curuzú, nº1755, Marco, Belém, PA, CEP.: 66093-540. Gabinete: 2º Andar - Contato: (91) 40082231 Tiragem inicial: 10 mil