Revista do Mercado Imobiliário nº 42

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Um s indic ato forte tem c ondiç ões de pres tar um bom atendimento.Mantenha em dia s uas c ontribuiç ões .

Representatividade em questões de interesse coletivo Orientação Jurídica Negociações Trabalhistas Pesquisa eEstatística dirigida ao setor imobiliário Comunicação aberta com seus associados através de notícias de vários veí-culos de comunicação do país, opiniões e análises do mercado imobiliário, diretamente no seu e-mail A cada doismeses você recebe uma revista moderna com reportagens inéditas para síndicos e condôminos Mais de 100 cursosdurante o ano, palestras e seminários de aperfeiçoamento pro�ssional e atualizações Amplo apoio e orientação àsempresas de compra e venda, locação e assessoria em gestão de condomínios.

PARA USO DOS CORREIOS

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM __/__/__ RESPONSÁVEL:________________________ __/__/__

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FALECIDO REMETENTE:SECOVI/RS - AGADEMITRAV. FRANCISCO DE LEONARDO TRUDA, 98 - 9º AND.PORTO ALEGRE/RS - CEP 90010-050

END. INSUFICIENTEINF. PORTEIRO/SINDICO

SECOVI/RS • AGADEMI

Ano VIII • Janeiro/Fevereiro 2011A Revista do Mercado Imobi l iár io G aúcho.

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Embelezam e emprestam sensaçãode bem estar aos condomínios

Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Janeiro/Fevereiro 2011 03

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DMLU implanta coleta e destinação de lixo eletrônico

Plantas e flores emprestam sensação de bem estar aos condomínios

Conheça as características de cada tipo

Belas e perigosas

Recantos demonstram trabalho, dedicação e criatividade

Inovações promovem aproximação entre natureza e concreto

Escrever de forma clara e precisa continua sendoimprescindível para uma boa comunicação

Saiba como elaborar uma ata de assembleia geral

Condomínio não pode proibir ingresso de cão de pequeno porte

Espaço Imóvel responde questionamentos sobre a área condominial

Deixe claro sua intenção de fazer doação de órgãos

Panorama do Mercado Imobiliário retrata desempenho do setor

Cores e Fragrâncias

Mensagem do Presidente

Cidades

Publicações

Paisagismo

Jardins

Plantas Tóxicas

Condomínios

Integração

Administração

Orientação

Legislação

Dúvidas

Espaço Secovimed

Destaques

Expediente

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi

CONSELHO EDITORIALMoacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. GarciaPRODUÇÃO EDITORIALProva ComunicaçãoJornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144

AtendimentoMaurília Souza de LemosTel/Fax (51) 2111 7892Imagem da Capa: Gerson KauerEditoração Eletrônica: Kauer Ideia e ImagemCtP e Impressão: Gráfica Pallotti

Revista Espaço Imóvel:Tiragem: 27 mil exemplaresUma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/RS e da AGADEMI.Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RSTelefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818

DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMIPresidente: Moacyr Schukster1° Vice-presidente: Gaspar FioriniVice-presidente de Condomínios: Simone CamargoVice-presidente de Comercialização: Gilberto CabedaVice-presidente Financeiro: Flávio Roberto StefaniVice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes HilbkVice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões PiresVice-presidente: Adão Alves de OliveiraVice-presidente: Marcelo Luiz Mignone CallegaroVice-presidente: Véra Lucia HahnVice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal

SUPLENTESAlexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli

CONSELHO FISCAL - EFETIVOSJosé Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff

SUPLENTESIvar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - EFETIVOSMoacyr Schukster e Flávio José Gomes

SUPLENTESJane Simões Pires e Simone Camargo

CONSELHO ADMINISTRATIVO - EFETIVOSAlexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra e Vilson Pascoal Dalla Vecchia

SUPLENTESAttílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner

CONSELHO CONSULTIVO(Ex-Presidentes; Membros Natos)Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio

José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes

DELEGADOS E SUB-DELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADOBento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Claúdio Paulo Hoffmann; Encantado: Vera Lucia Sangali Sandri Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes

SUPERINTENDENTEHelena Terezinha do Amaral Gomes


Moacyr SchuksterPresidente do Secovi/RS e da Agademi

Cores e Fragrâncias

Lamento pelos daltônicos. Perdem muito do espetáculo oferecido pelos cenários que a maio-ria aprecia sem se dar conta do privilégio que lhe é dado. No entanto, dizem que não distinguindo co-res, seu olfato se apura, pelo que estariam mais sen-síveis aos mais delicados odores. Um lugar onde os dois sentidos se privilegiam é o jardim. A profusão de tons e perfumes inebria e o encanto da natureza irrompe majestosamente. Como na cozinha, o belo e o cheiroso a serviço da nossa felicidade.

As flores são emblema de beleza. E uma delas, a rosa chá, desde cedo me chamava a atenção. O per-fume era de chá da Índia, discreta, mas bonita e não muito fácil de encontrar. Hoje, consta que é facilmen-te achada embora quase sem aroma. Mas, à época, devia ser algo rara. O que se via nos canteiros eram copos-de-leite, rosas comuns, lírios... Flores comuns e bonitas. Ontem ou hoje, maravilhas produzidas pela natureza. Inexcedíveis. No jargão do momento: nível de excelência.

Assim como temos de reconhecer quão notável é o mundo natural, assim temos de constatar o es-forço humano para fazer as coisas da melhor forma possível. O engajamento no sentido de criar, aperfei-çoar e colocar suas obras próximas da perfeição, ou

até perfeitas, se tornou filosofia de trabalho. A racio-nalidade se juntou à perícia e, a partir dali, pode-se sempre esperar por realizações admiráveis.

A administração de propriedades é um dos campos onde o desempenho com qualidade tem sido buscado com intensidade. É visível o quanto se melhorou, por exemplo, no cuidado do trato con-dominial. Tanto pela imposição das necessidades inadiáveis quanto pela força da modernidade. Não há como se evadir dessas alternativas. As práticas tendem a procurar a simplicidade. Os resultados não satisfazem se não alcançarem patamares de alta ca-tegoria.

Donos de propriedades isoladas ou em condo-mínio dispõem de amplos recursos para delas obter os melhores rendimentos. Empresas especializadas podem apresentar serviços de primeira linha nesse mistér. As imobiliárias são, na atualidade, a extensão da família já que cuidam do seu patrimônio e estão alcançando status elevados de excelência, como atestam as certificações recebidas. Competências e padrões destinados a satisfazer todas as partes.

É o que me anima a ainda confiar no encontro de uma rosa chá com perfume marcante e beleza eterna.

O Secovi/RS e a Agademi enviam por e-mail, regularmente, para todos os síndicos cadastrados, notícias e informações que dizem respeito à área condominial.O cadastramento e envio do material são gratuitos e para recebê-lo basta informar seu endereço eletrônico mandando uma mensagem para:

[email protected]

Mensagem do Presidente

CPU, estabilizadores, fios e cabos, fontes de micro, im-pressoras, monitores, mouses, no breaks, notebooks, scanners, servidores, teclados, unidades de CD e DVD, unidades de disquetes, ferros, placas, alumínio, caixas de som, ADSL, modens, roteadores, telefones novos e antigos, celulares, carregadores, baterias pe-quenas, CD e DVD, calculadoras e fotocopiadoras.

Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Janeiro/Fevereiro 201106

CidadesA partir desta edição a Revista Espaço Imóvel passa a contar com este espaço destinado a divulgação de notícias

que sejam de interesse dos condomínios em diversos municípios do Estado. Síndicos, condôminos e representantes comunitários que queiram prestar informações ou sugerir a abordagem de

assuntos que atendam a esta proposta podem enviar e-mails para [email protected]

A Prefeitura de Canoas tem mais um instrumento para manter a limpeza de terrenos baldios. A alteração da Lei nº 4.980, de 19 de maio de 2005, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2010, permite ao Município penalizar proprietários de terrenos baldios que não os mantenham limpos e, se necessário, cercados. Além dis-so, estabelece padrão para as cercas. A ação começou por áreas públicas e 13 delas, antes utilizadas como de-pósitos de lixo, já foram limpas e cercadas.

Conforme o secretário de Serviços Urbanos, Már-cio Ferreira, a meta é notificar mil terrenos, incluindo públicos, no primeiro semestre deste ano e 1,5 mil até dezembro. O secretário observa que a SMSU atua a partir de denúncias. Após a notificação, o proprietá-rio tem prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso contrário é autuado e tem mais 20 dias para adotar pro-

Canoas: Limpeza e cercamento de terrenos baldios começam por áreas públicas

vidências e, se não o fizer, recebe multa. Caso não seja providenciada a limpeza e o cercamento do terreno, a Prefeitura executa o trabalho e cobra do proprietário.

Várias áreas públicas já foram cercadas

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Porto Alegre: DMLU implanta coleta e destinação de lixo eletrônico

O Departamento Municipal de Limpeza Urba-na (DMLU), da Capital, em parceria com o Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa) e a Procempa, colocou à disposição da população, desde fevereiro, três postos para o descarte correto do lixo eletrônico. “Vamos receber só os resíduos eletrônicos das pesso-as físicas, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pelo Presidente da Repú-blica no segundo semestre do ano passado”, explica a engenheira Mariza Reis, coordenadora do projeto.

O DMLU firmou um convênio com a empresa IZN Recicle Brasil que está devidamente licenciada para fazer esse recolhimento e dar uma destinação final correta aos resíduos. Além do posto na Procem-pa (Avenida Ipiranga nº. 1.200 – fone 3289.6163), que já funciona desde o final do ano passado, passaram a trabalhar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, um posto na capatazia do DMLU no Gasômetro (Ave-nida João Goulart nº. 158 – fone 3289.6941) e outro junto à Seção Norte (Travessa Carmen nº. 111 – fone 3289.6958).

Veja alguns exemplos de resíduos eletrônicos:

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Notas & Registros


de seus mascotes. No final de 2010 foi contabilizado um total de 1.138 cães e gatos castrados.

Confira os serviços oferecidos pelo Cempra:• Doação de animais castrados. • Serviços de castração de animais para famílias

com baixa renda. • Recolhimento de cães e gatos doentes e atrope-

lados que estão na via pública.• Atendimento à denúncias de maus tratos. Informações complementares podem ser obtidas

pelo telefone: 3586-1880.

cial alguns lojistas e representantes de condomínios venham deslocando os contêineres de um lado para outro, de acordo com seus interesses, e também a de-mora na limpeza dos mesmos, ocasionando mau cheiro pelas ruas. Problemas que, com o tempo, ela acredita, possam ser resolvidos.

Representantes da Prefeitura acompanharam a retirada das lixeiras

Novo Hamburgo: Canil recolheu mais de 1,8 mil animais em 2010

Passo Fundo: Prefeitura retira lixeiras e implanta contêineres

De janeiro a dezembro de 2010, o Canil de Novo Hamburgo – Centro Municipal de Proteção aos Ani-mais (CEMPRA) - registrou o recolhimento de um total de 1.886 cães e gatos. No mesmo período, 1.345 foram doados, ao passo que algumas centenas de animais ainda aguardam por um novo lar.

Durante o ano passado, a SEMAM, encarregada da manutenção e conservação do canil, expandiu o pro-grama de castração, uma iniciativa que procura minimi-zar a procriação de animais de rua e também possibili-tar que pessoas de baixa renda realizem a esterilização

A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais de Passo Fundo implantou, no Centro da cidade, centenas de contêineres destinados ao recolhimento, individual, de lixo orgânico e reciclável. Ao mesmo tempo, o exe-cutivo providenciou a retirada de todas as lixeiras insta-ladas nas calçadas da região central, nos casos em que os proprietários não tomaram a providência dentro do prazo que havia sido estabelecido pela legislação mu-nicipal.

Segundo a Delegada do Secovi/RS e da Agademi em Passo Fundo, Mara Rosane Arnhold, a medida foi bem recebida pela maioria dos condôminos. “Muitos condomínios desativaram o armazenamento interno do lixo, que geralmente era colocado em tambores e posteriormente deslocado para as lixeiras. O procedi-mento costumava ser adotado perto do horário do re-colhimento, a fim de evitar que os sacos de lixo fossem rompidos, sujassem as calçadas e facilitassem a prolife-ração de pragas, em frente aos prédios”.

Mara Rosane lamenta, apenas que, nesta fase ini-

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dões extraídas do sítio são:– Aprovação de Loteamentos – IPTU do imóvel e

ISSQN do responsável técnico.– Aprovação de Desmembramento – IPTU do imó-

vel e ISSQN do responsável técnico.– Aprovação de Projeto, Retificação, Modificação e

Regularização de Construção – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico.

– Apreciação Prévia de Projeto e Diretrizes Munici-pais (DM) - IPTU do Imóvel.

– Autorização para Propaganda/Luminoso – IPTU do imóvel e ISSQN do responsável técnico.

Gravataí: Prefeitura regulamenta certidões negativas via internet

A Prefeitura de Gravataí normatizou a apresenta-ção de certidões negativas de tributos emitidas pela internet em vários tipos de requerimentos. A Instrução Normativa (IN) de nº. 01/2011 foi emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), determinando alteração na demonstração da situação de regularidade fiscal do contribuinte junto às repartições públicas municipais.

Os principais beneficiados serão os profissionais da área de engenharia e arquitetura, que poderão ob-ter os documentos em seus escritórios, bastando, para isto, acessar o endereço: www.gravatai.rs.gov.br.

Os requerimentos onde podem ser usadas as certi-

Notas & Registros


Panorama do Mercado Imobiliário retrata desempenho do setor

Novos condôminos receberão edição especial

Todos os anos o Secovi/RS e a Agademi elabo-ram o Panorama do Mercado Imobiliário, trabalho que retrata as mais importantes variáveis nas áreas de locação de imóveis, compra e venda de unidades residenciais e comerciais e administração condomi-nial, em Porto Alegre, e em alguns aspectos, na Re-gião Metropolitana, referente a um período de 12 meses.

Na apresentação do mais recente Estudo, divul-gado em fevereiro deste ano, o presidente do Seco-vi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, menciona que a publicação oferece uma ampla gama de in-formações sobre a performance do setor. “Através delas, é possível se saber a ordem de grandeza do que foi feito e se tirar conclusões interessantes. Tan-to empresários e administradores públicos, quanto acadêmicos e população em geral terão copioso material à disposição para análise e debate”.

Diz, ainda, o dirigente, que “as cifras e comentários compilados pelo Departamento de Economia e Esta-tística, uma vez mais, conduzem o leitor por um cenário revelador e, independente de eventual estudo mais rebuscado, mostram a Capital gaúcha efervescente em transações, inobstante o escasso crescimento de sua população. Muito provavelmente, seguindo o padrão de outras cidades brasileiras”.

Começará a ser distribuída, em breve, uma edição especial da Revista Espaço Imóvel destinada a pessoas que estão morando pela primeira vez em condomínio ou trocando de moradia.

A publicação traz algumas noções básicas a respeito de con-ceituações, legislação e comportamento visando qualificar ainda mais a convivência condominial.

Intitulada Viva Bem em Condomínio, a revista é complemen-tada com informações sobre a importância da comunicação e di-cas a respeito de manutenção, prevenção e rotinas diárias a serem seguidas pelos moradores.

ServiçoO Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi, além do Panorama Setorial, também

elabora uma série de pesquisas mensais nas áreas de administração condominial, locação e comercialização de imóveis, e, ainda, outros trabalhos tais como levantamentos de dados e acompanhamento de informações e indica-dores de interesse do mercado imobiliário.

Notas & Registros

Existem, pelo menos, cinco grandes motivos para a existência de jardins em condomínios. São eles:

Humanização dos ambientes.Alimento e abrigo para a fauna.Absorção de poluentes.Barreira visual e sonora.Espaços de convivência para todas as idades.


Embelezam e emprestam sensação de bem estar aos condomínios

Plantas e flores

Isto significa que o aproveitamento eficiente das áreas de uso comum associado com áreas ver-des traz aos condôminos uma melhor qualidade de vida.

Talvez, até por isso, o assunto tenha despertado tanta atenção, por parte de alguns síndicos, confor-me ficou demonstrado em palestra, promovida pelo Secovi/RS e pela Agademi, no final do mês de janei-ro.

Naquela ocasião, a bióloga Renata Bassani, pres-tou importantes esclarecimentos aos participantes sobre temas que voltam a ser enfocados, agora de forma impressa, nesta primeira edição da Revista Espaço Imóvel, no ano de 2011.

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Conheça as características

Jardim Desértico

• Grande utilização de plantas xerófitas (cactos) transmitindo a ideia de paisagens áridas e rústicas. São inadequados para crianças e animais de estimação de-vido a grande presença de espinhos.

• Dispensam agrotóxicos, pois são resistentes a pragas e doenças e não exigem regas e podas constan-tes.

• Pedriscos e areia dão a impressão de naturalida-de e auxiliam na drenagem, sendo que rochas calcárias devem ser evitadas para não afetar a fertilidade do solo.

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Jardim Tropical

• Transmite a ideia de que o homem não interferiu muito na paisagem.

• Apresenta caminhos de contornos naturais.• Modelo avesso a podas e simetrias.• Plantas com cores vivas.• Complementos: pedras, lagos ou fontes sempre com a

aparência o mais natural possível.

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Jardim Japonês

• Transmite paz e espiritualidade.• Caracterizam-se pela presença de pedras, plantas,

acessórios de jardim e água.• Lanternas de pedra podem ser utilizadas, mas devem

ser distribuídas de forma a não ofuscarem a visão.• Ponte e/ou pedras das cascatas são o centro do jardim.

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de alguns tipos de jardins

Jardim Francês

• Mais formal, se traduz em formas geométricas e simetria perfeita.

• Caminhos largos e definidos, com cercas vivas e arbustos topiados.

• Roseiras, tulipas, azaléias e outras flores coloridas podem ser observadas em canteiros delimitados ou em vasos e jardi-neiras.

• Podas com elevada frequência gerando alto custo, que pode ser amenizado com plantas de crescimento lento.

• Complementações: lagos, bancos, colunas, caraman-chões, luminárias, esculturas...

Jardim Italiano

• Composto por plantas frutíferas, flores colo-ridas, estátuas e fontes.

• Formas topiadas de buxinhos e viburnos.• As cercas vivas são muito utilizadas neste

estilo de jardim. • Complementos: vasos, esculturas, treliças,

arcos, pontes, bancos...

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Jardim Inglês

• Valorização da paisagem natural onde formas geo-métricas ou retas não são utilizadas.

• É caracterizado pelas curvas.• Gramados extensos e as ondulações no terreno de-

vem ser valorizados.• Uso intenso de árvores e arbustos. • Plantas frutíferas de pequeno porte podem com-

por maciços em meio ao gramado.• Não são indicadas as plantas que exigem muita ma-

nutenção.

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Segundo a bióloga Renata Bassani, um jardim requer muitos cuidados e, antes de executá-lo, síndicos e condô-minos deverão levar em consideração os seguintes fatores:

Porte - O espaço disponível deverá ser compatível com o tamanho do vegetal.

Raízes - É necessário conhecer o tamanho das raízes dos vegetais escolhidos. Deverá ser analisada, ainda, a pre-sença de canos, muros, edificações e os possíveis conflitos destes com o vegetal escolhido.

Insolação - Fator fundamental para o desenvolvimento das espécies.

Ecologia da espécie - Analisar grau de toxicidade, se re-pele ou atrai determinados tipos de insetos, princípios alér-gicos, etc.

Não deixe o jardim abandonado - O mato e as ervas daninhas podem tomar conta do jardim causando muitos problemas, inclusive a morte de algumas espécies.

Poda - Deverá ser realizada por profissional habilitado. Impactos - Evitar proximidade de lixo e possibilidade

de pisoteamento. Espécies que devem ser evitadas: flamboyant, man

gueira e coqueiro anão. Não esqueça que a largura das copas das árvores também deve ser levada em consideração.Regas e adubação - Variam de acordo com a espécie. Portanto é necessário buscar informação com um jardi-

neiro ou outro profissional habilitado.

MulchingÉ uma técnica bem útil, que consiste na colo-

cação de uma camada de material orgânico sobre a terra para preservar a vitalidade e a umidade do solo, além de evitar o crescimento de ervas daninhas. O mulching é muito atraente, pois, além de proteger o solo, dá um efeito paisagístico muito interessante. Os compostos orgânicos mais utilizados incluem raspas de madeira, folhas, relva cortada...

Jardinagem em vasosNunca utilize a terra do jardim, porque essa irá

tornar-se compacta e dura para os vasos, o que pode resultar na morte das plantas. Existe terra específica para vasos, que asseguram uma boa circulação de ar e drenagem do solo.

Botões sempre abertosRemova as flores secas para que a planta possa voltar a florescer. Caso contrário, ela irá concentrar-se em

produzir mais sementes e não voltará a abrir tão depressa.Cuidados na aquisiçãoSe comprar plantas em vasos ou outros recipientes, observe se as raízes não estão torcidas e/ou compactas

e que não contenham insetos ou qualquer doença.

Renata Bassani trabalha no Instituto Sauver na Comissão Con-sultora e Cientifica em Pesquisas com ênfase em Flora e Arbo-rização Urbana

Jardins devem ser planejados

Confira algumas dicas para manter seu jardim florido

Paisagismo

Comem brotos, hastes e folhas novas, exatamente por isto as plantas de folhas macias estão sujeitas ao seu ataque. As aves e as pequenas vespas são suas predadoras naturais.

É muito importante lembrarmos que sem as lagartas, não existiriam as borboletas.

Lagartas


Renata Bassani destaca, a seguir, alguns cuidados especiais que as pessoas que cuidam de um jardim devem ter no sentido de evitar a proliferação de pragas, sobre o uso de repelentes naturais e a forma correta de regar as plantas.

Saiba como fazer o controle das principais pragas

Proteja seu jardim

Os pulgões costumam se alojar nas folhas mais tenras e jovens, e nos caules, onde sugam a seiva enfraquecendo o vegetal. Os períodos mais propícios para a infestação são a primavera, o verão e o início do outono. Devem ser controlados logo que notados, pois se multiplicam com rapi-dez.

Vale lembrar que joaninhas se alimentam de pulgões, sendo suas pre-dadoras naturais.

Pulgões

As cochonilhas alojam-se, na maioria das vezes, na parte inferior das folhas e nas fendas onde sugam a seiva e liberam uma substância que facilita o ata-que de fungos.

É possível notar sua presença quando as folhas apresentam uma crosta esbranquiçada com consistência de cera.

Algumas apresentam uma carapaça que impede a ação de inseticidas, desta forma produtos à base de óleo formam uma “capa” sobre a carapaça, im-pedindo a respiração do inseto.

Cochonilhas

Estes insetos liberam um líquido viscoso, que favorece o ataque de fun-gos, além disso, alimentam-se da seiva da planta, causando o enfraquecimen-to da mesma.

As larvas são praticamente imperceptíveis, porém em pouco tempo cau-sam grande infestação, o que torna difícil o combate a essa praga.

Uma boa dica é plantar cravo-de-defunto, hortelã, calêndula ou arruda pelo jardim, entretanto estas plantas apenas combatem pequenas infesta-ções.

Moscas-brancas

Estes animais causam danos aos vegetais furando e devorando as fo-lhas, caules e botões florais, inclusive as raízes subterrâneas. Vale lembrar que os besouros e passarinhos são seus predadores naturais.

Lesmas e caracóis

Paisagismo


Os ácaros diminuem o ritmo de crescimento e muitas vezes podem cau-sar a má formação dos brotos. Sua presença é percebida, pois deixam marcas semelhantes à ferrugem ou pelo aparecimento de uma teia fina.

Uma boa alternativa é borrifar a planta com água, regularmente, já que este inseto não gosta de umidade.

Ácaros

As formigas cortadeiras cortam e levam as folhas ao formigueiro, onde servem de nutrição para os fungos, os verdadeiros alimentos das formigas. Espalhar sementes de gergelim em torno dos canteiros é uma boa pedida. Sementes de gergelim sob o formigueiro, matam os fungos que alimentam as formigas.

Formigas

Alfavaca: repelente natural de mosquitos e moscas.Cravo-de-defunto: nematóides alojam-se em suas raízes li-

vrando as outras plantas de seu ataque.Hortelã e tomilho: plantados em volta de outras plantas, re-

pelem alguns tipos de lagartas.Caatinga-de-mulata: o aroma repele insetos voadores em

geral. Pode ser plantado em áreas infestadas.Lembre-se: ervas daninhas devem ser removidas, prefe-

rencialmente, de forma manual! Evite agrotóxicos, principal-mente se suas plantas forem medicinais e de uso culinário.

Plantas de jardim:

Plantas adultas podem ser irrigadas espaçadamente, levando-se em considera-ção as características da planta a ser regada. Já, Plantas jovens, todos os dias durante o verão, bem cedo ou no fim da tarde. Com o tempo as regas devem ficar mais espaçadas.

Plantas com flores:De manhã cedo ou no final da tarde, sem molhar as folhas, principalmente se esti-

ver exposta ao vento. Nunca use regador ou mangueira sob o sol forte.Plantas em vasos:Regá-las de manhã, por imersão, colocando o vaso dentro de um recipiente maior (prato) com água. As árvores e os arbustos podem ser molhados em dias alternados no verão e duas vezes por semana no inverno, lembran-

do sempre que a ecologia da espécie deve ser respeitada.O ideal para as plantas com flores é que durante o verão sejam regadas diariamente (fora dos horários de sol forte) e, no

inverno, sempre que a terra estiver seca.A grama: O horário não é importante se a grama tiver folhas finas. Se a grama for de folhas largas, deve-se regá-la depois do pôr-do-

-sol.

Plantas repelentes afastam predadores

A forma de regar também é muito importante

Paisagismo


Belas e perigosasExistem algumas plantas que mesmo sendo lindas, delicadas e cheirosas devem ser evitadas em locais onde

circulam crianças, animais de estimação e até mesmo algumas pessoas com a saúde mais fragilizada. Confira abaixo, os nomes científicos e populares de algumas plantas que não devem ser cultivadas em jardins

de condomínios devido ao grau de toxicidade que apresentam. Veja também os sintomas provocados pela proxi-midade ou contato com as mesmas.

Fonte: Centro de Informações Toxicológicas do RS

Anthurium spp - Antúrio Zantedeschia aethiopica - Copo-de-Leite Monstera deliciosa - Costela-de-Adão Scindapsus aureus - Jibóia Spathiphyllum wallisii - Lírio-da-paz

Mirabilis jalapa - Maravilha Brugmansia suaveolens – Trombeteira

Hydrangea macrophylla - Hortênsia

Rhododendron spp - Azaléia Digitalis purpurea - Dedaleira Thevetia peruviana - Chapéu-de--Napoleão Nerium oleander – Espirradeira

Viola tricolor - Amor-perfeito Aleurites fordii - Tungue

Allamanda spp - Alamanda Euphorbia tirucalli - Avelós Euphorbia pulcherrima - Bico-de-pa-pagaio Euphorbia millii - Coroa-de-Cristo Euphorbia cotinifolia - Leiteiro-vermelho

- vômitos- diarréia- alterações cardíacas

- náuseas- vômitos- diarréia

- distúrbios gastrointestinais- salivação- vômitos- queimaduras

- vômitos- cólicas- sonolência- convulsões- coma- asfixia

- náuseas- vômitos- pele quente e seca- agitação- alucinações- rubor facial

- dor em queimação- irritação de mucosas- edema- náuseas- vômitos

PLANTAS SINTOMAS

Copo de Leite

Flor Maravilha

Hortência

Dedaleira

Amor-Perfeito

Alamanda

Paisagismo


Trabalho, dedicação e criatividadeComo em todas as grandes realizações, a execução e manutenção de um jardim - ou até mesmo a existência

de um pequeno recanto florido - exige empenho, atenção e bom gosto. Itens, aliás, que fazem parte do dia a dia dos condomínios e que, algumas vezes, podem ser notados até mesmo pela presença de vasos, canteiros ou conjuntos de plantas e flores que decoram suas áreas de uso comum.

Jardinagem coletiva

Além de embelezar um ambiente, os jardins podem aproximar as pessoas e fazer com que elas trabalhem em conjunto. É isto o que vem acontecendo no Condomínio Cezar Paz, Bairro Cristal, em Porto Alegre. Ali, um grupo de moradoras se cotiza na execução de funções como plantio, limpeza, corte de grama, poda e ornamentação. O resulta-do, além de muito bonito, é responsável, também, pela alegria de toda a equipe.

Cuidados que se transformam em va-lorização

“Um jardim bonito precisa ser observado diariamen-te. Há que se retirar as folhas secas, atender suas necessida-des de água, protegê-lo das pragas, estar atento as pecu-liaridades das espécies e, acima de tudo, gostar de flores”.

A opinião é de Cecília Dias Eich, síndica do Condomí-nio SBOFA Residence, em Porto Alegre, cujos jardins costu-mam ser admirados pelos moradores e por visitantes.

Cecília lembra, também, que a manutenção de um jardim, com muito verde e flores, além da beleza e do pra-zer de morar em um condomínio bonito, faz parte da pre-servação do patrimônio de todos, tornando-se destacado fator de valorização venal das unidades que o constituem.

A síndica Maria Amália Guimarães Silveira - de blusa preta - é grande divulgadora do trabalho que tem a participação de moradoras como as senhoras Regina, Lurdes, Elisa, Neiva e Maria (esq.p/ dir.).

Paisagismo

17Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Janeiro/Fevereiro 2011

Driblando a falta de espaço

Em alguns condomínios, normalmente os mais an-tigos, a exemplo do que acontecem com as garagens, não foram previstos espaços para jardins. Mas não é por isto que pode se dizer que, por lá, as flores não se fazem presentes.

A síndica Neiva Marisa Diesel, conta que, ao assumir o cargo, não havia nada plantado nas dependências do Condomínio Pirineus, localizado no centro de Porto Ale-gre.

“De fato não existe um lugar onde possamos fazer um jardim. A alternativa que resta é a colocação de al-guns vasos em áreas de uso comum que não sejam mui-to exíguas. E é assim que temos feito. Nota-se, então, que até mesmo as pessoas que, aparentemente, não ligavam para a falta de flores passam a admirá-las e a perceber o acolhimento que elas emprestam aos ambientes.

Serviços

Jardim Botânico vende mudas florestais

O Jardim Botânico de Porto Alegre, através de seu Setor de Viveiro, produz cerca de 100 espécies de mudas florestais nativas do RS, que disponibiliza para comercia-lização. Estas espécies são indicadas para trabalhos de recomposição e enriquecimento ambiental e para pro-jetos com foco no paisagismo ecológico, com utilização de representantes da flora silvestre. As mudas produzi-das pelo Jardim Botânico têm como principal caracte-rística a qualidade genética, pois a busca do material reprodutivo prioriza coletas em ambientes naturais e ecologicamente equilibrados. O horário de atendimen-to do Viveiro é de 3ª feira a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O Jardim Botânico fica na Rua Dr. Salvador França, 1427. Telefone para informações: 51.3320.2028.

Podas não devem ser feitas de maneira indiscriminada

O manejo de árvores e arbustos em áreas pú-blicas ou privadas exige respeito à legislação e conhecimentos técnicos. Assim, ao adotar proce-dimentos de poda ou remoção de qualquer tipo de vegetação, os síndicos devem buscar esclare-cimentos sobre as leis municipais que regem o assunto.

Em Porto Alegre, por exemplo, qualquer uma das intervenções acima citadas exige autorização por parte da Smam - Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Também na capital gaúcha este tipo de trabalho só poderá ser executado por empresa ou pessoa física cadastrada junto à Smam.

Além das questões legislativas, os síndicos de-vem ficar atentos a alguns cuidados a serem ado-tados por quem vier a desenvolver o serviço. Ci-tando o caso de podas, providência mais comum aos condomínios, é importante destacar que para evitar danos à vegetação, o modelo arquitetônico da espécie deve ser preservado e que cada tipo de galho exige um determinado corte, com uso de ferramentas adequadas e intervenções de imper-meabilização. Técnicas que exigem o acompanha-mento de um profissional habilitado.

Paisagismo


Sede da Escola de Paisagismo Perau do Encanto - Nova Petrópolis/RS

Lindos e inovadores

Floreiras projetam plantas em área internaConhecido como primeiro prédio inteligente de

Porto Alegre, o Edel Trade Center contempla uma série de diferenciações em termos de tecnologia de automa-ção predial, controle de acesso e serviços oferecidos.

Mas, além de tudo isto, também encanta seus fre-quentadores, a aprazível paisagem da área interna exis-tente entre suas torres.

Ali, plantas Jibóias, cultivadas em floreiras, despen-cam por entre os espaços vazios, colorindo e embele-zando todos os andares da edificação.

Telhado vivoEconomia de energia elétrica, conforto térmico,

isolamento acústico, redução da poluição e ar mais puro são algumas das vantagens dos telhados ver-des, jardins criados sobre lajes.

Segundo o paisagista Toni Backes, a utilização da técnica de implantação de telhados ecológicos, já bastante difundida na Europa, cresce cada vez mais no País. “A economia de energia elétrica, propiciada pelo sistema, repõe, em pouco tempo, o custo de construção, cerca de 10% mais elevado do que um telhado convencional. Mas há que se considerar, ain-da, os benefícios para a saúde dos moradores e, tam-bém, para o meio ambiente.

Jardins SuspensosImagem de destaque para quem cruza a 3ª Perimetral de Porto Alegre, os jardins suspensos do Condomí-

nio Royal Center, caracterizam-se como um marco de referência da Avenida Dom Pedro II.O interessante efeito visual, obtido no encontro entre as plantas e o concreto, deve-se ao empenho dos

administradores na busca desse resultado. Tanto é assim que o condomínio contrata e qualifica funcionários para a execução das tarefas de reparos e manutenção dos jardins.

Paisagismo

Escrever de forma clara e precisa continua sendo imprescindível para uma boa comunicação

Crescem, de forma cada vez mais acelerada, os mé-todos e instrumentos de comunicação entre as pessoas. Redes sociais, e-mails, twitters, conversações simultâ-neas, telefonia móvel, enfim..., uma gama de sistemas e codificações que buscam a troca de informações e a difusão de ideias e conceitos.

E com os condomínios não têm sido diferente. Faci-litou-se, também, neste jeito de habitar, a comunicação entre vizinhos, entre síndicos e condôminos e entre to-dos os moradores e as empresas que lhes assessoram em termos de administração.

Contudo, a antiga e conhecida forma de realização das assembleias continua propiciando a maneira mais eficiente e também indispensável para discussão e tomada de decisões nos condomínios. Segundo, a as-sessora jurídica do Secovi/RS e da Agademi, Eliane Maria Virtuoso, “as assembleias funcionam como órgãos deliberativos e legislativos dos condôminos e têm força obrigatória, desde que não contrariem as normas internas dos condomínios e a legislação vigente”.

E para o sucesso de uma assembleia a comunicação escrita é fundamental. Afinal, tudo se inicia pela convocação. Prossegue através do registro da realização, oficializado por intermédio de uma ata, e se encer-ra com a circular de divulgação das deliberações.

Para que não haja nenhum mal entendido, tanto na elaboração quanto no entendimento dos docu-mentos que reproduzem estas etapas, é imprescindível que quem os redija tenha alguns cuidados especiais.

Segundo a instrutora de língua Portuguesa, Rosane Severino Campos, um dos principais traços da eficácia da comunicação es-crita nas empresas e nos condomínios reside na precisão vocabular. “Escolher palavras que representem com clareza e exatidão o que se pretende informar é condição essencial para que o processo de decodificação leve à maior proximidade possível entre a ideia origi-nal e a percebida”.

Ainda de acordo com a especialista, quando as pessoas preci-sam redigir um texto é comum se perguntarem por onde começar e a resposta é uma só: planejamento. “Ao invés de fazer a pergun-ta ‘como começar?’, o ideal é substituí-la por outras perguntas que possibilitarão discernir a natureza da comunicação e a forma de estruturá-la.”

Para facilitar este trabalho Rosane Campos indica alguns passos a serem seguidos:

Delimite o assunto para evitar perder o foco da comunicação.Tenha em mente, de forma bem clara, qual é o objetivo do texto. É uma solicitação, um aviso, um comunica-

do, uma resposta?Em seguida, defina como pretende construir o texto. É uma carta, um e-mail, um informativo, um comuni-

cado, um cartaz...?E, por fim, expresse-se com objetividade, expondo os fatos mais relevantes em um texto sem excesso de

palavras ou ideias.

19Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Janeiro/Fevereiro 2011

Administração


Veja o que fazer para tornar um documento mais atraente e de fácil leitura

NOMEIE-O COM UM TÍTULO SIGNIFICATIVOO título transmite de forma instantânea ao leitor do que se trata o documento. Portanto, devem-se usar títulos

descritivos.

UTILIZE UMA DIAGRAMAÇÃO ESPAÇOSA E DIFERENCIADAO uso de muitos espaços em branco é importante para tornar o documento agradável e convidativo ao leitor. Sem exagero, utilize tamanhos e estilos de fontes diferentes.

FLUXO DE CIMA PARA BAIXOArrume seu texto em colunas estreitas em vez de em colunas largas. Nosso olho processa mais facilmente

informações cujo fluxo dominante seja de cima para baixo.

FLUXO NA TRANSVERSAL – DIFICULTA A COMPREENSÃOVariação IGP-M/ FGV

FLUXO DE CIMA PARA BAIXO – FACILITA A COMPREENSÃOVariação IGP-M/ FGV

Dezembro/2010 Janeiro/2011 Fevereiro/2011

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Administração


Como elaborar uma ata de assembleia condominialTendo como base as orientações da instrutora de língua Portuguesa, Rosane Severino Campos, reprodu-

zimos a seguir o texto, publicado originalmente na edição nº 13 da Revista Espaço Imóvel, que trata sobre a elaboração de atas de assembleias de condomínios.

Elementos Constitutivos

A ata deve apresentar as seguintes partes: título (número da ata ou identificação da reunião); data (hora, dia, mês e ano da reunião, por extenso); local; finalidade(s) da reunião; nome ou qualificação dos presentes (condôminos ou seus representantes devidamente autorizados); direção dos trabalhos (presidente e secre-tário); ordem do dia (assuntos discutidos, votações realizadas e deliberações tomadas) e encerramento dos trabalhos, com assinatura de todos os participantes.

Aspectos estruturais

A ata é um documento de valor jurídico, por isso deve ser lavrada com todos os cuidados, a fim de resguardar seu texto contra possíveis fraudes, mediante alterações ou acréscimos posteriores.

Na ata não se fazem parágrafos ou alíneas: escreve-se tudo seguidamente, para evitar espaços em bran-co, nos quais poderiam ser feitos acréscimos. Também não se abreviam palavras e expres-sões fundamentais.

Na ata não se admitem rasuras. Para corri-gir erro constatado durante a lavratura, usa-se a palavra digo, depois da qual se repete a pa-lavra ou expressão anterior ao erro, seguindo--se o texto certo: aos três dias do mês de março, digo, do mês de maio, reuniram-se...

Quando se constata erro ou omissão após lavrada a ata, usa-se a expressão em tempo, que é colocada após o escrito, ou seja, no final do texto antes das assinaturas, seguindo-se a emenda ou acréscimo: em tempo: na linha vin-te onde se lê “trinta e três condôminos”, leia-se “trinta e seis condôminos”.

Quando ocorrem emendas à ata ou algu-ma contestação oportuna, a ata só será assina-da depois de aprovadas as correções.

Acessando o site: www.secovi-rs-agademi.com.br você vai conhecer um pouco mais sobre o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imo-biliário. Saiba o que as entidades estão fazendo por intermédio dos comunicados on line ou publicações permanentes voltados para o mercado de imóveis. Consulte também a agenda de eventos e outras orientações como as respostas para as perguntas mais frequentes nos segmentos de locação, compra e venda e administração condominial.Acesse agora e confira.

Um site voltado exclusivamente para o mercado imobiliário

Administração


A Convenção de um condomínio, localizado no Litoral Norte do Estado, proíbe o ingresso e a permanência de cães nos apartamentos ou trânsito dos mesmos em áreas de uso comum. In-satisfeito com a determinação, um mo-rador do prédio ingressou em juízo e teve sentença desfavorável na primei-ra instância, na 1ª Vara de Capão Canoa.

Recorrendo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor teve o pleito atendido. Entendendo que “co-mandos advindos de assembleias con-dominiais não são hábeis para vetar o ingresso de animais de estimação nos edifícios”, a desembargadora do TJRS, Elaine Harzheim Macedo, decidiu, em meados de janeiro deste ano, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu,

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplica-ram a Lei nº. 12.112, de 2009, mesmo tendo sido editada após o início da ação. A lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei nº. 8.245, de 1991, a chamada Lei do Inquilinato.

A finalidade da Lei nº. 12.112, de 2009, que entrou em vigor em 24 de janeiro de 2010, é garantir ao loca-dor mecanismos para pre-servação de seus direitos. Uma das alterações mais relevantes diz respeito à fa-cilitação do procedimento das ações de despejo, como a ampliação do rol de hipó-teses em que é admitido o despejo liminar no prazo de 15 dias.

O caso julgado pelo STJ tratou da possibilidade de concessão de antecipa-ção de tutela em ação de despejo por falta de paga-

Condomínio não pode proibir ingresso de cão de pequeno porte

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

no prédio onde o autor da ação vera-neia.

Considerou a Desembargadora que o cãozinho com temperamento dócil e amistoso, conforme os docu-mentos juntados, colabora para a me-lhoria das condições gerais de saúde do autor que, atualmente, se submete a tratamento.

A magistrada registrou, ainda, que a decisão, por se tratar de uma antecipação de tutela, vai vigorar até a conclusão do processo, podendo o cachorro até lá entrar e permanecer no condomínio. Durante a fase de instru-ção do processo poderá ser demons-trada a eventual impossibilidade da convivência do cão com os condômi-nos.

mento – uma situação não prevista no texto original do artigo 59 da Lei do Inquilinato.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, ressaltou que a antecipação de tutela, nesse caso, foi concedida com base no artigo 273, parágrafo 1º, do Có-digo de Processo Civil (CPC). Segundo ele, os requisitos desse artigo não foram cumpridos, o que justificaria a devolução dos autos para novo julgamento.

Contudo, no curso do processo entrou em vigor a Lei nº. 12.112, de 2009, que acrescentou o inadimple-mento de aluguéis como fundamento para conces-são da liminar em despejo – exatamente a hipótese do caso analisado. Essa lei acrescentou o inciso IX ao parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº. 8.245, de 1991. “Tra-tando-se de norma inserida na Lei do Inquilinato, deve esta ter aplicação imediata, inclusive em processos em curso”, entende Salomão.

Legislação


Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança da tarifa mínima de água multiplica-da pelo número de residências em condomínio, onde o consumo é medido por um único hidrômetro.

Na ação, a Companhia Estadual de Águas e Esgo-tos do Rio de Janeiro (Cedae), defendia a prática da co-brança, nos meses em que o consumo é menor que a cota determinada, sob a alegação de que a atitude não proporcionaria lucros arbitrários à custa do usuário.

Segundo, o ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso, a Lei nº. 6.528/1978 e a Lei nº. 11.445/2007 ins-tituíram a cobrança do serviço por tarifa mínima como forma de garantir a sustentabilidade econômico-finan-ceira dos serviços públicos de saneamento básico. Isso permite aos usuários mais pobres um consumo expres-sivo de água a preços módicos.

O relator, disse, entretanto, que a multiplicação da tarifa mínima pelo número de residências de um con-domínio não tem amparo legal. Segundo, ele, não se pode presumir a igualdade de consumo de água pelos condôminos, obrigando os que gastaram abaixo do mí-nimo a não só complementar a tarifa, como também a arcar com os gastos de quem consumiu acima da cota.

Conclui o relator que a cobrança pretendida pela

É ilegal multiplicar taxa mínima de água pelo número de unidades do condomínio

O entendimento foi dos integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS que, por unanimidade, mantiveram a de-cisão proferida em 1ª instância, negando indenização por danos morais.

O autor havia ingressado com ação de indeniza-ção alegando ter sido ofendido durante Assembleia Geral para a eleição do síndico do condomínio em que reside. Segundo ele, por ocasião da Assembleia, ao ser mencionado seu nome para o cargo de síndico, uma moradora alegou que o mesmo não possuía equilíbrio dizendo, inclusive, que já a te-ria agredido fisicamente.

Em sentença, o juiz de Di-reito, da Comarca de Pelotas, Gerson Martins, julgou o pe-dido de indenização improce-dente por entender que não houve demonstração de agir ilícito pela demandada, que se limitou a externar sua opinião em assembleia condominial

Manifestação contrária em assembleia de condomínio não motiva indenização

de rotina. Insatisfeito, o autor apelou ao Tribunal sus-tentando fazer jus à indenização por danos morais.

No entendimento da Desembargadora Iris Hele-na Medeiros Nogueira, relatora da apelação no TJRS, a pretensão indenizatória do autor não prospera uma vez que o agir da ré, ao manifestar contrariedade com a indicação para síndico, não reputa ato ilícito. Tam-pouco é possível depreender das palavras proferidas pela parte demandada a capacidade de atingir os di-

reitos personalíssimos confor-me alegado.

“Ao ser mencionado o nome do autor na Assembleia para eleição do síndico, a de-mandada apenas externou as qualidades que reputava ne-cessárias ao exercício de tal en-cargo, exercendo direito seu na qualidade de condômina”, afir-mou a relatora.

Legislação

empresa gera indevido enriquecimento. “O cálculo da tarifa, com desprezo do volume de água efetivamente registrado, implica na cobrança de valor superior ao ne-cessário para cobrir os custos do serviço prestado pela concessionária”.


do condômino.

O meu condomínio não tem conven-ção, porém, gostaria de saber de que forma se pode aplicar multas aos condôminos que não respeitam aos seus deveres?

Conforme dispõem os artigos 1.336, IV e 1.337 do Código Civil, para aplicação da sanção, por reiteração ou reincidência, é necessária a realização de assembleia geral de condôminos e aprovação por quorum qualificado.

Art. 1.336. São deveres do condômino:(...)§ 2º O condômino, que não cumprir qualquer

dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo dis-posição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, delibe-rar sobre a cobrança da multa.

Art. 1.337 - O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atri-buído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, inde-pendentemente das perdas e danos que se apurem.

Parágrafo único: O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condomi-niais, até ulterior deliberação da assembleia.

Assim, não basta o descumprimento das nor-mas condominiais e a notificação do condômino infrator, pois somente com a realização da assem-bleia de condôminos será possível a imposição da sanção, conforme disposto no Código Civil artigos 1.336 e 1.337.

Portanto, mesmo que o condomínio não pos-sua uma convenção poderá aplicar multa ao condô-mino infrator, desde que aprovada por assembleia de condôminos, pelo quórum determinado quanto ao tipo de infração.

Sou síndico de condomínio e o inter-fone do apartamento de um condô-mino não está funcionando. Chamei um técnico que constatou que o de-feito não é na rede externa, parte co-mum. De quem é a responsabilidade pelo defeito neste caso?

O Código Civil define que é de res-ponsabilidade do condomínio todo tipo de proble-mas que componham as áreas comuns, e que será de responsabilidade do condômino quando o pro-blema ou defeito seja parte integrante da sua uni-dade, sua área privativa.

Art. 1.331 - Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são pro-priedade comum dos condôminos.

§ 1º As partes suscetíveis de utilização indepen-dente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lo-jas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as res-pectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, poden-do ser alienadas e gravadas livremente por seus pro-prietários.

§ 2º O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ele-tricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as de-mais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divi-didos.

Nestes casos, se o defeito apresentado no inter-fone é no aparelho, que está dentro da unidade, a responsabilidade pelo reparo é do condômino, mas se o problema for ocasionado por motivos fora da unidade, ou seja, na rede de fiação ou no painel ge-ral, é de responsabilidade do Condomínio.

O Tribunal de Justiça gaúcho já se manifestou a respeito:

Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSERTO DE APARELHO INTERFONE. REPAROS. ENCARGO DO CON-DÔMINO PROPRIETÁRIO DE UNIDADE AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA REDE EXTERNA. NEGA-TIVA DA PARTE AUTORA EM EFETUAR O CONSERTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RE-CURSO. (Recurso Cível Nº. 71000918300, Primeira Tur-ma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 14/09/2006).

Assim, constatado que o defeito apresentado está no interfone, a responsabilidade pelo reparo é

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Respostas: Tiago Strassburger, advogado, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

Espaço Imóvel Responde


Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

Questão sobre área de lazer para crianças den-tro do condomínio. Na construção dos prédios da quadra, de acordo com as plantas, não está contemplada nenhuma área de lazer ou espa-ço alternativo. Existe, no meio dos prédios, um local destinado a estacionamento, que as crian-ças utilizam para brincar. Uma moradora insiste em estimular a filha a brincar em um pequeno espaço entre a portaria do prédio e o corredor que dá acesso ao portão de entrada ao condo-mínio. Muitas vezes, inclusive, colocando brin-quedos na portaria do edifício, apesar do re-gulamento interno prever que a portaria e os locais de acesso devam estar desobstruídos. Recentemente, após discussão, essa moradora disse que vou receber uma intimação por estar coibindo as crianças de brincarem, pois o pré-dio deveria ter área de lazer para ser utiliza-do pelas mesmas. Qual a orientação para caso como este?

O condomínio Edilício tem como característi-ca principal a existência da propriedade exclusiva (unidades autônomas) e da copropriedade sobre as partes comuns (art. 1.331 do Código Civil).

O direito ao uso da área de propriedade co-mum é limitado. O condômino não pode, ao usar as partes comuns, dar a destinação que queira, pois esta é definida no momento da constituição do condomínio.

A pretensão da condômina de utilizar as áreas comuns (portaria e corredores) como área de lazer, é vedada, tanto na lei quanto nas normas internas. Estas últimas, convenção e regimento interno, de-terminam regramentos que se destinam a reger a vida do condomínio, prevenindo e resolvendo pro-blemas de interesse dos moradores, cujo cumpri-mento todos estão sujeitos.

O síndico, como representante dos condômi-

nos, tem atribuições legais, dentre elas: praticar os atos necessários à defesa dos interesses comuns; cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimen-to interno e as determinações da assembleia; bem como impor e cobrar as multas devidas (art. 1.348 do CC).

Portanto, o uso das áreas comuns deve ser feito de forma a garantir os princípios de coproprieda-de. Assim, caberá ao síndico impor o cumprimento da convenção em seus exatos termos, advertindo a condômina e multando-a se persistir no ato.

Um condômino está inadimplente e fez

acordo. O síndico deve levar a proposta para a assembleia ou pode fazer o acordo por conta própria? O acordo pode ser verbal?

Os condôminos têm o dever de contribuir para as despesas do condomínio, nos termos do art. 1.336, inciso I do Código Civil. Tal obrigação deriva da necessidade do rateio destas entre os condô-minos, cabendo a estes concorrer na proporção de sua parte – de forma igualitária ou proporcional a fração ideal. Isto implica no reconhecimento de que os mesmos não podem pagar menos ou ser obrigados a pagar valor superior àquele fixado para o rateio, a exceção de ocorrência de impontu-alidade no pagamento ou multas por infrações às normas internas do condomínio.

Não existe impedimento para que o síndico celebre acordo com qualquer condômino, poster-gando pagamento ou mesmo realizando cobrança amigável no que respeita ao pagamento das des-pesas comuns, pois faz parte das suas atribuições (art. 1.348 do Código Civil) - desde que não ve-dados pela Convenção e respeitados os encargos moratórios. No entanto, é necessária a comprova-ção deste acordo. Assim sendo, o acordo deverá obedecer a forma escrita.

Representantes de imobiliárias e síndicos de condomínios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail.Confira detalhes no site: www.secovi-rs-agademi.com.br

Espaço Imóvel Responde


Deixe claro sua intenção de fazer Doação de Órgãos

Conheça o Serviço Social da Habitação do Rio Grande do Sul

José Luiz GirardiMédico Clínico e Médico do Trabalho do

Secovimed/RS – Cremers 17755

Gente, doar órgãos não tem problema algum! Sa-bemos que o momento da morte é difícil para os que ficam, mas se você quiser doar seus órgãos, precisa ape-nas deixar bem claro, com antecedência, seu desejo aos familiares próximos. Não precisa ser por escrito. Basta a sua vontade. Assim, se algo ocorrer, sua família saberá o que fazer.

É importante sabermos que após a constatação da morte encefálica (cerebral), só poderemos respirar por aparelhos e, em poucas horas, o nosso coração irá parar de funcionar. Se isso ocorrer, somente as córneas pode-rão ser doadas... Por isso a urgência neste momento, pois há pouco tempo antes que a possibilidade de doação mais ampla se esgote.

Não tenha medo! A constatação da morte encefáli-ca será feita por dois médicos neurologistas, não partici-pantes da equipe de transplantes, com exames neuroló-gicos apropriados para o caso. O médico de confiança da família pode participar, orientando e tranquilizando os familiares neste momento.

Uma vez que haja um doador, a Central de Trans-plantes da Secretaria Estadual da Saúde é comunicada, pois é ela que tem acesso ao cadastro de pacientes que estão esperando “na fila” por um órgão para, muitas ve-zes, poderem sobreviver...

O que podemos doar: córneas, coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas, ossos, medula óssea, pele e válvu-las cardíacas.

E aproveitando, vamos acabar com alguns “fantas-mas” que rondam a nossa imaginação neste momento:

O Secovimed/RS é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, criada a partir da parceria entre os sindicatos dos empregados em empresas imobiliárias (Semirgs), sindicato dos empregados em edifícios (Sindef/RS) e o Secovi/RS, na qualidade de representante patronal das categorias mencionadas.

O objetivo maior da Entidade é a priorização da saúde dos integrantes das categorias representadas pelas insti-tuições envolvidas, possibilitando assistência médico ambulatorial, medicina do trabalho, assistência odontológica, exames laboratoriais básicos e, uma farmácia, que pratica preços diferenciados em relação ao mercado.

Aderindo ao Secovimed/RS, administradoras de imóveis e condomínios estarão cumprindo com a determina-ção legal das Convenções Coletivas de Trabalho que estabelece a estes empregadores a disponibilização de servi-ços de saúde aos seus funcionários. Com informações do site: www.secovimed.com.br

Uma vez retirados os órgãos do doador, o corpo será entregue “igualzinho” à família, sem nenhuma deformi-dade. Não estaremos recebendo nenhum “Frankenstein” de volta, não. A Lei obriga os hospitais autorizados a rea-lizar transplantes a recuperarem a mesma aparência que o doador tinha antes da retirada dos órgãos. Para quem doa não há diferença, mas para quem recebe, sim.

Como tudo que fazemos na vida é programado com antecedência, e pensamos muito antes, (por exem-plo, a compra da casa própria ou o automóvel que uti-lizamos), vamos comunicar a intenção de doar nossos órgãos também com antecedência aos nossos familiares e, na hora, tudo será mais sereno para todos. Assim não seremos pegos de surpresa, e não deixaremos a nossa família em pânico, tendo que decidir por nós, quando da nossa ausência.

A possibilidade de salvarmos uma outra vida, ao fi-nal da nossa, já servirá como um grande alívio para to-dos, deixando a consciência tranquila de quem parte e dos que ficam. Uma parte de você ficará viva em outra pessoa que precisa muito...

Vale a pena lembrar de uma frase que ficou famo-sa no filme “A Lista de Schindler” de Steven Spielberg: “Quem salva uma vida salva o mundo inteiro”.

Fazer o bem não faz mal a ninguém! Mesmo que já não estejamos mais aqui...

Para quem quiser saber mais, a legislação que trata do assunto é a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, posteriormente alterada pela Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001.

Espaço Secovimed

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Ano VIII • Janeiro/Fevereiro 2011A Revista do Mercado Imobi l iár io G aúcho.

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Revista do Mercado Imobiliário nº 42

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