EntrEvista: José Israel Vargas

Página 18

Ano III - Núme­ro 5 - Abril de­ 2009 - www.mg.gov.br

04 Educação de Qualidade e Protagonismo Juvenil

07 Defesa Social

10 Vida Saudável

13 Desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e Redução da Pobreza

15 Rede de Cidades e Logística de Integração

“A FApemig, que está recebendo recursos Apreciáveis, AlAvAncA umA

novA erA do desenvolvimento cientíFico e tecnológico em minAs gerAis”

27 Investimento e Valor Agregado

30 Inovação, Tecnologia e Qualidade

32 Qualidade Ambiental

34 Qualidade e Inovação em Gestão Pública

36 Qualidade Fiscal

EspEcial: IX reunIão gerencIal

2 Gestão Minas 3

índice

18

carta ao leitor

O trabalho de quem

faz a históriaAvaliar o trabalho realizado entre

2003 e 2008 e apresentar as metas para este ano, estabelecendo um

acordo entre os gestores do Estado para o fiel cumprimento dos objetivos. Essa foi a pauta da IX Reunião Gerencial do Governo de Minas, promovida em janeiro. A partir dos resultados dos trabalhos dos técnicos do Estado, apurados nos últimos seis anos, e dos objetivos anunciados para 2009, a equi-pe de reportagem de Gestão Minas, com-posta pelos jornalistas Breno Lobato, Ellen Dias, Poliana Napo-leão e Wagner Concha, apresenta nesta edi-ção um panorama das 13 áreas de resultados que abrangem toda a administração pública estadual e são desenvol-vidas em 57 projetos estruturadores, desta-cando as principais rea-lizações e sinalizando o que será implementado nos próximos meses.

Essa é a configuração da política de aprofundamento do Choque de Gestão, inovador modelo de gestão pública implan-tado em 2003 e que iniciou sua segunda fase em 2007, fundamentado na pactuação dos resultados e na avaliação sistemática pelo programa Estado para Resultados (EpR). Em cada área de resultados, fica evidente o empenho dos gestores públicos em cumprir e até mesmo superar as metas estabelecidas nos anos anteriores, assim como se revela o vigor daqueles que participam do Governo de Minas ao serem estabelecidos novos de-safios para 2009. É com essa determinação que Minas tem escrito sua história nos últi-mos tempos.

E como presente para os leitores, nada como uma verdadeira aula sobre ciência & tecnologia, gestão ambiental e educação, ministrada por quem fez e faz história. As-sim, Gestão Minas traz o relato do ex-mi-nistro e ex-secretário de Estado José Israel Vargas. Em entrevista, ele lança sobre di-versos temas o olhar crítico de quem tem compromisso apenas com a ciência e com o bem-estar da humanidade.

Dos investimentos do Governo de Minas em pesquisa científica, por meio da Fundação de Am-paro à Pesquisa do Estado (Fapemig), e a situação da ciência em Minas e no Bra-sil até a qualidade da educação, passando por questões polê-micas, como a trans-posição das águas do rio São Francisco, Vargas faz uma refle-xão recheada de fatos históricos, apontan-

do avanços, mas também lançando luz so-bre diversos problemas de ordem estrutural e política.

Homem que faz e ajuda os outros a fazer ciência, ele fala com a autoridade e o conhecimento de quem tem décadas de serviços prestados a Minas, como o pri-meiro secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, e ao Brasil – foi ministro de Ciência e Tecnologia por duas vezes e atuou em diversos órgãos da ONU, representan-do o país. Credenciais que não ocultam, por outro lado, o jeito mineiro de contar histórias desse ilustre cidadão de Paracatu. Imperdível.

O Editor-Executivo

CAMPO GRANDE

Chegou-me às mãos um exemplar da revista Gestão Minas, cujas reportagens fizeram crescer em mim os objetivos que ora proponho, pois sou acadêmico-for-mando do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pela Anhanguera Edu-cacional – Centro Universitário de Cam-po Grande (MS) e tomo como referência a excelente forma de gerir os negócios públicos desse simpático Estado de Mi-nas Gerais. Cabe-me solicitar a gentileza de como poderei obter regularmente um exemplar desta excelente revista.

Luiz Maurício de Souza Alfonzo

Campo Grande, MS

PAULO ROCHA

De ordem do deputado Paulo Rocha, coordenador da Bancada do Pará e do Norte no Congresso Nacional, agradeço o envio da publicação.

Cordialmente,Raquel Paz

Assessora Parlamentar do Deputado Federal Paulo Rocha (PT-PA)

PRODEMGE

Com a minha visita, agradeço o en-vio da revista Gestão Minas, congratu-lando, na oportunidade, pelo expressivo trabalho desenvolvido.

Um abraço,Dênis Kleber

Companhia de Tecnologia da Informa-ção do Estado de Minas Gerais (Prodemge)

carta do leitor

Abril 2009

CARTAS à REDAçãOaluizio.bernardes@planejamento.mg.gov.br

EspEcial: IX reunIão gerencIal

04 educação de qualidade e protagonismo Juvenil Professores da rede pública estadual ganham mais capacitação

07 defesa social Estado lidera investimentos em políticas públicas de segurança

10 vida saudável Avanços colocam Minas na vanguarda da Saúde

13 desenvolvimento do norte de minas e dos vales do Jequitinhonha, mucuri e rio doce e redução da pobreza Ações integradas estão reduzindo o percentual de pobres

15 rede de cidades e logística de integração Acesso asfáltico integra municípios mineiros

18 entrevista: José Israel Vargas

27 investimento e valor Agregado Projetos estruturadores criam ambiente favorável para negócios

30 inovação, tecnologia e qualidade Investimentos fomentam avanços tecnológicos

32 qualidade Ambiental Minas trabalha pela preservação florestal e pelo saneamento básico

34 qualidade e inovação em gestão pública O Choque de Gestão estabeleceu os rumos para o desenvolvimento

36 qualidade Fiscal Excelência na gestão das finanças permite maior volume de investimentos

4 Gestão Minas 5Abril 2009

Com o balanço positivo das ações de-senvolvidas pelo Governo de Minas no campo da educação no período de 2003

a 2008, como a pioneira entrada das crianças aos seis anos na escola, a distribuição gratuita de livros e as melhorias na infraestrutura e aqui-sição de mobiliário e equipamentos para esco-las, a meta para 2009 é melhorar ainda mais a qualidade dos ensinos fundamental e médio.

Para isso, uma das novidades é a criação da Rede de Formação de Educadores, iniciativa que oferecerá capacitação para os professores da rede estadual a partir deste ano. Os cursos

serão de especialização, ministrados em uni-versidades públicas e em instituições de ensino particulares que contam com pós-graduação aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamen-to de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Governo de Minas também almeja re-duzir a taxa de distorção idade-série do ensino fundamental da rede estadual, de 24,7% para 17,7%. Caso isso aconteça, o Estado alcançará o primeiro lugar no país, ou seja, terá a taxa de distorção mais baixa.

Estão ainda entre os objetivos reconstruir e melhorar a infraestrutura de mais 446 escolas ru-

rais e elevar o percentual de alunos da rede esta-dual com nível recomendado de leitura aos oito anos de idade, de 72,5% para 81,1%. De 2006 para 2008, houve um crescimento de 49% nesse número. Outro ponto a ser trabalhado é o au-mento da proficiência dos estudantes, de 550,3 para 580 pontos, no Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), que avalia o grau de lei-tura das crianças do ciclo inicial de alfabetização dos alunos matriculados na rede pública.

Outra meta para este ano é o aumento no número de alunos que participam do projeto Escola de Tempo Integral, iniciativa que visa aumentar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola, com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social. “Os alunos que fazem parte do Escola de Tempo Integral têm mais oportunidades do que os outros, porque ficam mais tempo na es-cola. Nossa intenção é preparar cada vez mais as escolas, para que estejam estruturadas e possam receber mais estudantes em tempo integral”, destaca o gerente do projeto, Gustavo Nomi-nato Marques.

Até o final de 2008, quase 50% das escolas do Estado tiveram pelo menos uma turma com aulas em tempo integral e mais de 110 mil alu-nos estavam cadastrados. Segundo Marques, a expectativa é de que 205 mil alunos sejam aten-didos pelo projeto até 2011.

Para a concretização de todos esses obje-tivos, está previsto um orçamento de R$ 4,8 bilhões em Educação de Qualidade, área de resultados que receberá a maior parcela do to-tal de R$ 11 bilhões previstos para aplicação em 2009.

educação de Qualidade e Protagonismo Juvenil

Professores da rede pública estadual ganham

mais capacitaçãoPoliana naPoleão

Criação da Rede de Formação de Educadores e ampliação dos programas Escola de Tempo Integral e Poupança Jovem estão entre as principais ações

De 2006 para 2008, houve um

crescimento de 49% no número de alunos

da rede estadual com nível recomendado

de leitura aos oito anos de idade

Os jove­ns mine­iros e­stão de­scobrindo caminhos

que­ pode­m mudar se­u futuro e­ me­lhorar a qualidade­ de­

vida de­le­s, dos familiare­s e­ da comunidade­ onde­ vive­m.

Esse­ é o re­sultado das açõe­s de­se­nvolvidas na áre­a de­

Protagonismo Juve­nil. Entre­ 2007 e­ o ano passado, 12,8

mil e­studante­s foram ate­ndidos pe­lo Poupança Jove­m.

O proje­to é dire­cionado aos jove­ns do e­nsino médio

matriculados e­m e­scolas e­staduais de­ Ribe­irão das

Ne­ve­s, Ibirité, Esme­raldas e­ Gove­rnador Valadare­s.

O Poupança Jove­m busca aume­ntar a quantidade­

de­ alunos que­ conclue­m o e­nsino médio e­ capacitá-los

para que­ re­alize­m suas aspiraçõe­s pe­ssoais e­ profissio-

nais. “Que­re­mos motivar os jove­ns para que­ e­le­s se­jam

autore­s do se­u próprio futuro. Mostramos que­ e­le­s têm

condiçõe­s de­ alte­rar a re­alidade­ e­ o conte­xto e­m que­

e­stão inse­ridos. Além disso, ince­ntivamos a qualificação

para que­ e­le­s consigam uma colocação no me­rcado

de­ trabalho”, re­ssalta o ge­re­nte­ adjunto do Poupança

Jove­m, Luiz Guimarãe­s. Este­ ano, o programa se­rá

e­xpandido para as cidade­s de­ Sabará, Te­ófilo Otoni, Juiz

de­ Fora e­ Monte­s Claros. Em 2009, a me­ta é incluir mais

17 mil alunos, totalizando 29,8 mil ate­ndime­ntos.

Outros re­sultados positivos no pe­ríodo de­ 2003 a

2008 na áre­a de­ Protagonismo Juve­nil foram a qualifi-

cação de­ mais de­ 15,8 mil profe­ssore­s com cursos de­

formação básica de­ trabalho e­ o ate­ndime­nto a 201,6

mil e­studante­s do e­nsino médio noturno, com me­re­nda

e­scolar, e­m 720 e­scolas. Até 2006, ne­nhum de­sse­s e­stu-

dante­s re­ce­bia me­re­nda. “Fize­mos um le­vantame­nto e­

de­te­ctamos as possíve­is causas da e­vasão e­scolar na

re­de­ e­stadual no pe­ríodo noturno. Uma de­las e­ra a falta

de­ me­re­nda. A partir de­ssa constatação e­ com o inve­s-

time­nto do Gove­rno de­ Minas, passamos a ofe­re­ce­r a

me­re­nda e­m 2007”, e­xplica o supe­rinte­nde­nte­ de­ Ensi-

no Médio e­ Profissional, Joaquim Antônio Gonçalve­s.

Atualme­nte­, são be­ne­ficiados com a me­re­nda no

e­nsino médio municípios do Norte­ do Estado e­ a Re­gião

Me­tropolitana de­ Be­lo Horizonte­. Em 2009, a me­ta é ofe­-

re­ce­r me­re­nda para mais 45 mil e­studante­s, alcançando

o núme­ro de­ 250 mil alunos e­ 900 e­scolas be­ne­ficiados.

Some­nte­ para e­ssa ação se­rão inve­stidos R$ 11 milhõe­s.

Novas perspectivas para milhares de jovens

Educação

REsultados - 2003 a 2008 MEtas paRa 2009

Primeiro Estado do país a matricular crian-ças de seis anos na escola

Programa de transporte escolar: mais de R$ 300 milhões do Governo de Minas investidos desde 2003

Distribuição gratuita de livros

3.415 escolas com melhorias de infraes-trutura e 3.885 escolas com aquisição de mobiliário e equipamentos

110.360 alunos formando 4.432 turmas em 1.790 escolas em tempo integral

Redução da taxa de distorção idade-série do ensino fundamen-tal da rede estadual, de 24,7% para 17%

Elevação do percentual de alunos da rede estadual com nível recomendado de leitura aos oito anos de idade, de 72,5% para 81,1%

Elevação da proficiência dos alunos de oito anos da rede esta-dual, de 550,3 para 580 pontos do Proalfa

130 mil alunos em 1.800 escolas atendidos pelo projeto Escola de Tempo Integral

Reconstrução e melhoria da infraestrutura de 446 escolas rurais

REcuRsos pREvistos: R$ 4,8 bilhõEs

Se em 2005 havia 3,6 mil

alunos matriculados no ensino

técnico em Minas, no ano

passado o número subiu para

mais de 43 mil. A meta para

2009 é chegar a 90 mil

6 Gestão Minas 7Abril 2009

Educação de Qualidade e Protagonismo Juvenil

Se­gundo Gonçalve­s, a me­re­nda, aliada a um conjun-

to de­ açõe­s, como me­lhorias na infrae­strutura das e­sco-

las, construção de­ laboratórios de­ informática, inve­sti-

me­nto na qualificação dos profe­ssore­s e­ distribuição de­

livros didáticos te­m contribuído para a pe­rmanência de­

jove­ns e­ adultos nas e­scolas. Nos últimos três anos, a

taxa de­ e­vasão e­scolar do e­nsino médio noturno caiu

de­ 18,5% para 13,5%. “Um de­ nossos maiore­s de­safios

é garantir a pe­rmanência das pe­ssoas que­ ingre­ssam no

e­nsino médio noturno da re­de­ e­stadual. Além do ofe­re­-

cime­nto gratuito da me­re­nda, nosso intuito é me­lhorar a

qualidade­ da apre­ndizage­m, para que­ e­sse­s e­studante­s

te­nham as compe­tências ne­ce­ssárias para ingre­ssar no

me­rcado de­ trabalho ou se­guir para um curso supe­rior”,

de­staca Gonçalve­s.

ESPORTE

Entre­ 2003 e­ 2008, 30,3 mil alunos passaram a inte­grar

o Minas Olímpica Nova Ge­ração e­m 239 cidade­s. Volta-

do prioritariame­nte­ para e­studante­s com idade­ e­ntre­ 10

e­ 15 anos e­ vindos de­ famílias com baixa re­nda ou e­m

situação de­ risco social, o programa promove­ a inse­rção

social e­ a qualificação a formação inte­gral de­sse­s jove­ns

por me­io do e­sporte­. O Minas Olímpica Nova Ge­ração

é um dos cinco programas do proje­to Minas Olímpica,

que­, além do e­sporte­, ofe­re­ce­ aos jove­ns re­forço e­scolar

e­ alime­ntar, atividade­s artísticas e­ profissionalização. Os

outros quatro programas são Minas Olímpica Oficina de­

Esporte­s, Minas Olímpica JIMI, Minas Olímpica JEMG e­

Minas Olímpica Saúde­ na Praça. Em jane­iro de­ste­ ano,

foram e­ntre­gue­s os proje­tos conce­itual e­ básico para o

Estádio Gove­rnador Magalhãe­s Pinto (Mine­irão), com o

intuito de­ ate­nde­r às e­xigências da Fe­de­ração Inte­rna-

cional de­ Fute­bol Associado (Fifa) para a re­alização de­

jogos da Copa do Mundo de­ Fute­bol e­m 2014 – ação

que­ também faz parte­ do Minas Olímpica.

Na áre­a do e­nsino profissionalizante­, houve­ impor-

tante­ avanço e­ntre­ 2003 e­ 2008. O Programa de­ Educa-

ção Profissional ganhou mais 33 mil vagas e­m 84 muni-

cípios. Se­ e­m 2005 havia 3,6 mil alunos matriculados

no e­nsino técnico e­m Minas, no ano passado o núme­ro

subiu para mais de­ 43 mil. A me­ta para 2009 é che­gar a

90 mil. Além disso, o Gove­rno de­ Minas pre­te­nde­ e­le­var

a taxa de­ conclusão do e­nsino médio da re­de­ pública

e­stadual de­ 45,2% para 53%.

Também e­stá e­ntre­ as me­tas do Estado para e­ste­

ano a conclusão da obra de­ re­forma do e­spaço do

Plug Minas, Ce­ntro Jove­m de­ Arte­s, Esporte­s e­ Cultura

Digital, e­m Be­lo Horizonte­. As atividade­s se­rão de­se­n-

volvidas e­m 12 núcle­os distintos, que­ ocuparão uma

áre­a de­ aproximadame­nte­ 67 mil me­tros quadrados.

Os re­cursos pre­vistos para a áre­a de­ re­sultados Pro-

tagonismo Juve­nil e­m 2009 são da orde­m de­ R$ 254,2

milhõe­s. s

pRotagonisMo JuvEnil

REsultados - 2003 a 2008 MEtas paRa 2009

12.833 alunos atendidos pelo Projeto Poupança Jovem

15.856 professores qualificados em cur-sos de formação básica do trabalho

201.663 alunos do ensino médio noturno atendidos com merenda escolar

43.013 novas vagas no programa de educação profissional em 84 municípios

30.374 alunos no Programa Minas Olím-pica Nova Geração em 239 municípios

Elevação da taxa de conclusão do ensino médio da rede pública estadual, de 45,2% para 53%

42.830 novas vagas no Programa de Educação Profissional, totali-zando 85.843 alunos no biênio 2008-2009

Inclusão de mais 17.016 alunos no Projeto Poupança Jovem, totali-zando 29.800 jovens

Merenda para mais de 45 mil alunos, totalizando 250 mil estu-dantes do ensino médio noturno beneficiados (Em 2006, nenhum aluno tinha esse benefício)

Conclusão da obra de reforma do espaço do Plug Minas

Entrega do projeto conceitual e do projeto básico para o Mineirão

REcuRsos pREvistos: R$ 254,2 MilhõEs

defesa social

Com a criação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em 2003, Mi-nas Gerais colocou um ponto final em

um período marcado pela desarticulação en-tre as polícias e a improvisação. Se o antigo modelo privilegiava o gerenciamento de cri-ses, o atual sistema tem como alicerce a ges-tão para resultados, com a implementação de programas de prevenção à violência, asso-ciados à modernização do sistema prisional. Nos últimos seis anos, os recursos do Gover-no de Minas repassados ao setor chegaram a R$ 16,6 bilhões. Em 2009, a verba será da ordem de R$ 1,3 bilhão. O Estado é, hoje, o que mais investe em políticas públicas de segurança no Brasil. A queda ininterrupta da criminalidade é mais do que uma meta a ser alcançada. É uma realidade.

De acordo com dados do Centro Inte-grado de Informações de Defesa Social (Cin-ds), Minas registrou nos últimos seis anos quedas sucessivas do Índice de Criminalida-de Violenta (ICV), englobando homicídios, sequestros, roubos, latrocínio e estupros. Em 2003, a ocorrência de crimes violentos por grupo de 100 mil habitantes foi de 553,55. No ano passado, o número registrado foi 347,28 – uma queda de 38,36%. Na com-

Minas é o Estado que mais investe empolíticas públicas de segurança

ellen dias

Estratégias de prevenção e combate à criminalidade já promoveram a redução em 38,36% no índice

de crimes violentos entre 2003 e 2008

invEstiMEntos EM pREvEnção À cRiMinalidadE

2004 – R$ 2.817.140,00

2005 – R$ 17.707.781,56

2006 – R$ 13.997.438,00

2007 – R$ 19.176.551,98

2008 – R$ 29.206.393,00

Previsão 2009 – R$ 34.377.000,00

paração entre 2008 e 2007, a taxa de homi-cídio teve redução de 11,21%. O número de roubos também foi freado. Em 2008, fo-ram 287,58 roubos por 100 mil habitantes. No ano anterior, as ocorrências chegaram a 369,74.

EstratégiasPara a redução desses índices, uma das

estratégias é a prevenção à criminalidade, com intervenções diretas nas localidades de maior incidência de violência. “Minas Ge-rais é o único Estado do país que desenvol-ve uma política de prevenção na esfera do sistema de Defesa Social. O Banco Mundial tem recomendado a experiência mineira como uma das mais bem-sucedidas da Amé-rica Latina”, ressalta a advogada e superin-tendente de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana Leite. O grande diferencial é a articulação dos programas de inclusão social com as políticas de segurança pública, que são construídas com a participação ativa da comunidade. “Por isso, Minas vem se desta-cando como referência”, completa a superin-tendente.

O Fica Vivo! já contabiliza redução de até 50% do número de homicídios nas lo-

Fonte: Spec

linhas dE atuação da polÍtica dE pREvEnçãoPrevenção primária: as ações são feitas diretamente nas áreas de maior incidência criminal, com intervenções antes que o crime aconteça.

Prevenção secundária: é direcionada às pessoas que se envolveram em pequenas experiências de delitos, que são encaminhadas para o cumpri-mento de medidas alternativas à prisão em instituições com finalidade social.

Prevenção terciária: tem como objetivo diminuir a reincidência, com atua-ção direta sobre os indivíduos egressos do sistema prisional.

8 Gestão Minas �Abril 2009

calidades onde foi implantado. Voltado para jovens de 12 a 24 anos residentes em áreas com alto índice de criminalidade, o programa prioriza a formação de redes comunitárias para a prevenção à violência. Em 2008, foram realizados 18.260 atendimentos com a oferta de 607 oficinas de esporte, cultura e inclusão social em 22 núcleos localizados em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sa-bará, Santa Luzia, Vespasiano e Uberlândia.

Nos últimos cinco anos, foram 56.790 atendi-mentos realizados pelo Fica Vivo!. Os resultados já ultrapassaram as fronteiras de Minas. Em 2008, um dos jovens incluídos no programa participou de um congresso da Organização das Nações Unidas (ONU), na África do Sul, e outro esteve no Festi-val de Folclore, na Indonésia. Este ano, o programa chegará a outras quatro comunidades, que serão se-lecionadas pelo Colegiado de Defesa Social, formado pela Seds, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros e polícias Civil e Militar.

Medidas alternativasOutro indicador que posiciona Minas na lideran-

ça nacional é o Índice de Cumprimento de Penas Al-ternativas. O indicador mineiro é 95,5% – resultado da atuação da Central de Penas Alternativas (Ceapa),

que tem como parceiros o Tribunal de Justiça, o Mi-nistério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil organizada. Nesse programa, direcionado a pes-soas que se envolveram em delitos de menor gravida-de, os condenados, em vez de serem encaminhados ao sistema prisional, cumprem penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. “Somente em Minas e Pernambuco o Poder executivo tomou para si a responsabilidade de execução da pena alternati-va”, afirma a superintendente de Prevenção à Crimi-nalidade da Seds. Em 2008, foram atendidas 1.509 pessoas pelo corpo técnico da Ceapa, formado por psicólogos, assistentes sociais e advogados presentes nas unidades instaladas em 11 municípios.

A prevenção à criminalidade também envolve ações voltadas para os ex-detentos. Como estratégia para reduzir a reincidência, o Programa de Reintegra-ção do Egresso tem como foco o mercado de traba-lho. No ano passado, o número de atendimentos foi de 11.798, cifra que, de acordo com Fabiana Leite, representa 25% do público que saiu do sistema pri-sional. Foram implantados 23 projetos de inclusão produtiva, acesso a direitos sociais e aumento de es-colaridade. Além disso, foram criados cursos de ca-pacitação nas áreas de mecânica, em Juiz de Fora, e construção civil, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

EfEtivo2003 2008

Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de bombeiros

49.462 servidores

58.728 servidores

Guarda penitenciária 3.735 servidores

12 mil servidores

Viaturas 7.068 veículos

13.720 veículos

Defesa Social

Se o antigo modelo privilegiava o gerenciamento de crises, o

atual sistema tem como alicerce a gestão para resultados, com a

implementação de programas de prevenção à violência, associados

à modernização do sistema prisional

Segurança e ressocialização dos detentosA redução dos índices de criminalidade no Es-

tado também é resultado da política de expansão e modernização do sistema prisional. “Antes, as casas eram adaptadas para receber os presos. Com o au-mento do número de detentos, a saída era a constru-

No período de 2003 a 2008, foram criadas 16.829 vagas no sistema prisional mineiro. Com 83 unidades, a Seds é responsável por cerca de 30 mil detentos, nú-mero equivalente a 75% dos encarcerados no Estado. Desse total, 4.654 estudam e 4.180 trabalham dentro e fora de presídios e penitenciárias. Em 2009, serão assumidas mais 15 cadeias públicas e terá início a cons-trução de um presídio com 3 mil vagas em regime de Parceria Público Privada (PPP), em uma ação inédita no país. “Quando se aumenta a capacidade de puni-ção, há uma diminuição da criminalidade. É isso que está acontecendo em nosso estado”, conclui Zeferino.

Nos últimos seis anos, o Governo de Minas tam-bém ampliou o número de vagas para atendimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade, voltadas para adolescentes infratores. Atualmente, es-tão em funcionamento 29 centros com 1.085 vagas. Em 2003, eram 12 unidades com 420 vagas. No ano passado, foi criado também o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracio-nal (CIA-BH), potencializando os serviços das polí-cias, do Estado, do Judiciário e do Ministério Públi-co, que compartilham o mesmo local para o trabalho de atendimento aos menores.

ção dos `puxadinhos´. Hoje, as unidades prisionais são planejadas e implantadas seguindo os princípios da segurança e da ressocialização”, afirma o subse-cretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Genilson Ribeiro Zeferino.

Além da melhoria da infraestrutura, os policias civis e militares estão sendo substituídos por agentes prisionais e retornando às funções institucionais de investigação e prevenção. Somente em 2008, a Seds assumiu a administração de 20 cadeias públicas que estavam sob administração da Polícia Civil. Inaugu-rou, ainda, oito unidades em Coronel Fabriciano, João Pinheiro, Caratinga, Teófilo Otoni, Alfenas, Ita-bira, Itaobim e Guaxupé, totalizando 2.405 vagas.

Gestão integrada de ações e informaçõesA agilidade e melhoria da qualidade das respos-

tas às demandas de segurança só estão sendo possí-veis com a integração das forças policiais mineiras. No ano passado, 54 municípios passaram a adotar a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp). Neste ano, a expectativa é envolver mais 253 municípios.

O modelo prevê ações conjuntas das polícias Civil e Militar, com metas para combater a criminalidade a partir de dados detalhados sobre a ocorrência, como

local, horário, perfil do autor e reincidência. Nos lo-cais onde a integração das polícias foi implantada, os índices de criminalidade violenta apresentaram que-da acentuada.

Dentro da gestão integrada de ações e informações de Defesa Social, destacam-se também as Regiões Inte-gradas de Segurança Pública (Risp), as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), o Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), a Radiocomunicação e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). s

dEfEsa socialREsultados 2003-2008

Investimentos de R$ 16,6 bilhões em Defesa Social

Redução da ocorrência de crimes violentos por grupo de 100 mil habitantes, de 553,55, em 2003, para 347,28, no ano passado – queda de 38,36%

Criação de 16.829 vagas no sistema prisional, com a construção de 30 unidades prisionais, convenia-mento de 17 Apacs e assunção de 36 cadeias públicas

Implantação de 607 oficinas do Fica Vivo! para atendimento a 56.790 jovens

Implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator em 2008

Implantação de 8 Regiões Integradas de Segurança Pública (50% de abrangência)

Implantação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho

Inauguração das sedes das Regiões Integradas de Belo Horizonte e Uberlândia

Inauguração do Centro Integrado de Informações e do Disque Denúncia Unificado

Investimentos do Cinturão de Segurança em 402 municípios fronteiriços

MEtas 2009

Redução da taxa de homicídios para 16,50 por 100 mil habitantes

Redução da taxa de crimes violentos contra o patrimônio para 276 ocorrências por 100 mil habitantes

Implantação do Sistema Automático de Identificação Datiloscópica

Nova radiocomunicação: início da instalação das torres, aquisição do sistema de rádio e distribuição de equipamentos (investimentos de R$ 216 milhões)

Criação de mais de 2,5 mil vagas no sistema prisional e assinatura do contrato de Parceria Público Privada (PPP).

Atendimento regular, pelo programa Fica Vivo!, a 15,7 mil jovens

10 Gestão Minas 11Abril 2009

O Governo de Minas está, desde 2003, na liderança de ações para modernizar e fortalecer o siste-

ma de saúde, com foco na melhoria do atendimento e na ampliação do acesso ao saneamento. Em seis anos, o Estado con-tabilizou um aumento 76% no repasse de recursos, totalizando R$ 10,6 bilhões aplicados no setor. Como resultado dos investimentos, grande parte dos municí-pios mineiros já registra melhoria nos in-dicadores de saúde, com impactos diretos na qualidade de vida da população. Em Janaúba, na região Norte, a taxa de mor-talidade infantil caiu 30%. Em Uberlân-dia, no Triângulo Mineiro, no período de 2006 a 2008, o índice de mortalidade materna caiu de 63 para 12 por 100 mil nascidos vivos. Para avançar ainda mais, este ano a verba será da ordem de R$ 2,98 bilhões – um acréscimo de R$ 600 milhões em relação ao ano passado.

As ações inseridas na área de resulta-do Vida Saudável estão definidas em cin-co projetos estruturadores, que traduzem todo o esforço do Governo em remodelar e integrar os sistemas de atenção à saúde por meio da criação de redes. Um exem-plo é a rede de Urgência e Emergência. Em muitos municípios, as mudanças fo-ram iniciadas com a implantação do Pla-no Diretor de Atenção Primária à Saúde (PDAPS), que compreende a capacitação das equipes para a adoção de medidas preventivas e de promoção à saúde. “Se alguma coisa não funcionar bem na aten-ção primária, isso será refletido lá na fren-te, com as pessoas precisando de atendi-mentos mais complexos e onerosos”,

afirma Fernando Antonio Gomes Leles, gerente-adjunto do projeto estruturador Saúde em Casa.

Em Uberlândia, a formulação do PDAPS teve início em 2007, após a constatação de que os cuidados com a atenção primária correspondiam a 26,8% dos serviços, sendo que o índice recomendado pelo Ministério da Saúde é de 62,7%. “Com a implantação do Plano Diretor, tivemos a clareza de como cons-truir um sistema integrado de saúde, com a elaboração de uma agenda de compro-missos para um atendimento mais eficaz e eficiente da população”, ressalta o coor-denador da implantação do PDAPS no município, Paulo Sérgio de Freitas. Se-gundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universida-de de São Paulo (USP) e a Universidade de Nova York, a cada aumento de 10% da cobertura da atenção primária, o índi-ce de mortalidade infantil cai 4,6%.

Em Minas Gerais, a melhoria dos indi-cadores é resultado direto do aumento dos investimentos no Viva Vida, voltado para atenção ao pré-natal, ao parto e às crianças com até um ano de vida. Desde a sua cria-ção, em 2003, o programa já recebeu do Estado R$ 367 milhões, o que permitiu a criação de 16 Centros Viva Vida (CVV). Outra linha de ação é a distribuição gra-tuita de medicamentos à população. Em 2008, o Estado deu um salto à frente com o aumento de 71 para 140 itens. Nos últi-mos cinco anos, o repasse de remédios ob-teve recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Estimulado pelo Saúde em Casa, o Programa Saúde da Família (PSF) tam-

vida saudável

Avanços colocam Minas na

vanguarda da Saúdeellen dias

bém contribui para os números positivos. Atualmente, a cobertura é de 67,91% da população, estando presente em 832 mu-nicípios, com 3.795 equipes – um recorde nacional. Além de aumentar o número de profissionais, o Governo construiu e ampliou 1,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs), adquiriu equipamentos e 900 veículos. Em 2009, serão mais 600 equipes recebendo no-vas UBSs em todo o Estado.

Além da mortalidade infantil e materna, outro indicador que reflete os avanços da saú-de no Estado é a queda da taxa de Internações Sensíveis à Condição Ambulatorial (ICSAA), ou seja, do número de internações evitáveis. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de 2002 a 2007, o percentu-

al caiu de 38,4% para 32,1%, o equivalente a uma economia anual para os cofres estaduais de cerca de R$ 30 milhões. “Doenças como desnutrição, anemia, hipertensão e diabetes estão, cada vez menos, levando as pessoas para a porta dos hospitais”, completa Leles.

No caminho da modernização e pionei-rismo, o Governo de Minas está criando o Prontuário Eletrônico. Esse sistema permitirá que as informações sobre os cidadãos estejam interligadas em banco de dados, disponíveis em qualquer unidade pública de saúde. O objetivo é a agilidade no atendimento, além da maior segurança dos profissionais, que te-rão acesso ao histórico do paciente e de sua família. A expectativa é de que o lançamento do programa ocorra ainda este ano.

Melhora nos indicadores é resultado da política de implantação de redes, viabilizada pelos projetos estruturadores Viva Vida, Saúde em Casa e de regionalização da Urgência e Emergência

A ate­nção primária não é a única da saúde­ que­ avança e­m Minas Ge­rais. A criação, e­m de­ze­mbro de­ 2008, da

prime­ira re­de­ de­ Urgência e­ Eme­rgência na macrorre­gião Norte­ posicionou o Estado na vanguarda das políticas

públicas voltadas para a me­lhoria do ate­ndime­nto à população. A inovação re­fe­re­-se­ à construção, e­m Monte­s

Claros, da se­de­ do Comple­xo Re­gulador, onde­ funciona o Se­rviço de­ Ate­ndime­nto Móve­l de­ Urgência (Samu)

Re­gional, voltado para os pacie­nte­s críticos, e­ a Ce­ntral de­ Re­gulação Assiste­ncial, para aque­le­s que­ não corre­m

risco de­ vida.

“Todo o fluxo de­ ate­ndime­nto dos pacie­nte­s de­ 86 municípios e­stá se­ndo de­finido no Comple­xo Re­gulador,

be­ne­ficiando ce­rca de­ 2,5 milhõe­s de­ pe­ssoas”, afirma a coorde­nadora do Comple­xo, Raque­l Borge­s. A base­ do

proje­to e­stá na mode­lage­m de­ um siste­ma com a adoção de­ uma linguage­m única. Inte­gram a re­de­ macro Norte­

20 hospitais.

De­sde­ o início da implantação da re­de­, ce­rca de­ 500 profissionais, e­ntre­ médicos e­ e­nfe­rme­iros, foram capa-

citados para lidar com os proce­dime­ntos técnicos pre­vistos no programa, além do Protocolo de­ Manche­ste­r, que­

consiste­ na classificação de­ risco com a de­finição do te­mpo máximo para início do ate­ndime­nto ao pacie­nte­. As

macrorre­giõe­s Ce­ntro e­ Sude­ste­ se­rão as próximas a re­ce­be­r a re­de­ de­ Urgência e­ Eme­rgência. “É uma ação

inovadora no país, que­ já e­stá influe­nciando o Ministério da Saúde­”, re­ssaltou o se­cre­tário-adjunto de­ Estado de­

Saúde­, Antonio Jorge­ Marque­s, durante­ a IX Re­união Ge­re­ncial, e­m jane­iro passado.

Na linha de­ ação da re­gionalização dos siste­mas de­ saúde­, outro aspe­cto fundame­ntal é a me­lhoria da infra-

e­strutura das unidade­s hospitalare­s conve­niadas ao Siste­ma Único de­ Saúde­ (SUS). De­ntro do programa Pro-

Hosp, foram re­passados, nos últimos se­is anos, re­cursos da orde­m de­ R$ 350 milhõe­s para 131 hospitais de­ 75

microrre­giõe­s do Estado.Fonte: SES/MG

% da população cobERta pElo pRogRaMa

saÚdE da faMÍlia (psf)

46,01%

67,91%

2003 2008

Complexo Regulador beneficia 2,5 milhões

Em Minas Gerais, a melhoria dos indicadores é resultado direto do

aumento dos investimentos no Viva Vida, voltado para atenção ao

pré-natal, ao parto e às crianças com até um ano de vida

12 Gestão Minas 13Abril 2009

Vida Saudável redução da Pobreza e desenvolvimento do norte de minas, JeQuitinhonha, mucuri e rio doce

Estado amplia cobertura de esgoto coletadoDe acordo com dados da Secretaria

de Estado de Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentável (Semad), a cada R$ 1 investido em saneamento, econo-miza-se R$ 4 em saúde. Seguindo essa diretriz, o Governo de Minas tem am-pliado os investimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copa-sa) e, nos últimos seis anos, os resultados foram expressivos: 523.770 residências atendidas com abastecimento de água; 459.433 novas moradias com esgota-mento sanitári; e aumento, de 29% para 49%, do esgoto coletado no Estado.

As ações foram desenvolvidas no âm-bito do projeto estruturador Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos, nas cidades onde a companhia não é respon-sável pelo tratamento de água ou esgoto, é realizado um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), para a implantação de módulos sanitários em casas de famílias de baixa renda, de sis-

vida saudávElREsultados 2003-2008

R$ 10,6 bilhões aplicados no Sistema de Saúde (crescimento de 76% no período de 2003 a 2008)

R$ 1,4 bilhão em medicamentos distribuídos (crescimento de 130% no período de 2003 a 2008)

16 Centros Viva Vida implantados

3.795 equipes do PSF atuando em 832 municípios

18 microrregiões com o módulo de transporte eletivo implantado

1,2 mil unidades básicas de saúde contempladas com R$ 400 milhões para reforma, construção e aquisição de equipamentos

R$ 350 milhões para hospitais estratégicos do ProHosp

Aumento de 46% na cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), pas-sando de 46,01% para 67,91% da população

523.770 novas residências atendidas com abastecimento de água da Copasa

459.433 novas residências atendidas com esgotamento sanitário da Copasa

14.720 módulos sanitários implantados em residências de famílias de baixa renda

58 localidades com sistemas de água e esgoto implantados pelo Vida no Vale

Aumento, de 29% para 49%, do esgoto coletado tratado no Estado

MEtas 2009

Redução da taxa de mortalidade infantil, de 16,18 para 14,59 por mil nascidos vivos.

Elevação da cobertura populacional do Programa Saúde da Família para 69,36%.

600 equipes de Saúde da Família com novas Unidades Básicas de Saúde

Sete Centros Viva Vida implantados em Patrocínio, Manhuaçu, Viçosa, Araçuaí, Itabira, Diamantina e Ribeirão das Neves.

Elevação do percentual de domicílios com acesso ao abastecimento de água, de 87,1% para 88,1%.

Vida no Vale: implantação de sistemas de água e esgoto em 80 localidades.

Incremento de R$ 600 milhões no orçamento da Saúde para 2009

Disponibilizar a todas as equipes de Saúde da Família instrumentos de Gestão da Clínica por meio do Plano Diretor da Atenção Primária.

Os programas sociais desenvolvidos pelo Governo de Minas têm con-tribuído para a gradativa redução

do percentual de pobres em relação à po-pulação urbana, que em 2003 chegava a 28,2%. Até 2007, com a intensificação de parcerias nas áreas de educação, saú-de, assistência social, habitação e sanea-mento, a redução havia sido de 41,3%. Em 2008, o índice chegou a 14,32% e a expectativa é de que, neste ano, não ul-trapasse 13,7%, o que representará uma redução de 51,4% em seis anos.

O programa Lares Geraes entregou 16.815 unidades habitacionais populares entre 2003 e 2008, um recorde da Com-panhia de Habitação do Estado de Mi-nas Gerais (Cohab-MG) nos últimos 20 anos. Cerca de 190 mil unidades consu-

Ações integradas estão reduzindo o percentual

de pobres em Minasbreno lobato

Ações dos projetos estruturadores contribuíram para a redução de 41,3% na proporção de pobres no Estado no período entre 2003 e 2007. Indicadores da região Grande

Norte se aproximam dos apurados nas demais regiões

midoras no meio rural ganharam acesso à energia elétrica. O programa Minas Sem Fome beneficiou mais de 1,1 milhão de famílias com mudas para a implantação de pomares e sementes para a implanta-ção de hortas e lavouras.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) abrange 411 municípios (48,18% do total) com Centros de Referência da Assistência Social (Cras) instalados desde 2005, sendo que 844 (98,9%) já aderi-ram ao sistema. Em 2007, Minas já era o Estado líder nesse processo. O Suas é um programa do Governo Federal que regula e reorganiza os serviços, programas, proje-tos e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional, e prevê a constitui-

ção de um sistema de proteção social bá-sico para famílias com alguma vulnerabili-dade – por exemplo, se crianças não estão matriculadas na escola.

No Cras, a família informa o proble-ma e é encaminhada para a rede de ser-viços públicos dos três entes federativos (municípios, estados e União), sendo acompanhada até a solução da situação. “Minas decidiu apoiar financeiramente os municípios para a implantação dos centros, que são a porta de entrada para esses serviços. Além disso, auxiliamos os municípios a criar e a fortalecer a sua es-trutura de gestão, capacitando e supervi-sionando seus gestores”, explica a subse-cretária de Assistência Social, Roberta de Lima. Para 2009, a meta é implantar os Cras em mais 65 municípios. Já está em

temas simplificados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de es-tações de tratamento de esgoto.

Em 92 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinho-nha, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu, os serviços de água e esgoto vêm sendo implantados como resultado do projeto estruturador Vida no Vale. À frente da ação, a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nor-deste de Minas (Copanor), criada em 2007, tem como meta beneficiar, até

2010, cerca de 400 mil pessoas de 613 localidades. Desse total, 58 comunida-des já foram atendidas.

Para criar um modelo sustentável de atuação, visando garantir os serviços de saneamento para as comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Copanor adota um modelo inédito: o Governo do Estado assume os investimentos e o cliente paga apenas pelo custo do serviço. O total de recursos repassados é de R$ 550 mi-lhões, até 2010. s

Fonte: PNAD/IBGE

% da população sEM acEsso À Esgoto ou

fossa sÉptica

25,2%

2003 2004 2005 2006 2007

Meta do Milênio Brasil - adaptada para Minas Gerais (21,2% em 2015)

25,3%

23,2%

19,5%

REdução da pobREza

REsultados - 2003 a 2008 MEtas paRa 2009

Lares Geraes: entrega de 16.815 unida-des habitacionais populares

Universalização do Acesso a Energia Elétrica no Campo: 190.479 unidades consumidoras ligadas

Minas Sem Fome: 1.138.035 famílias beneficiadas com mudas para implanta-ção de pomares e sementes para implan-tação de hortas e lavouras comunitárias

411 municípios com Centros de Referên-cia da Assistência Social (Cras) implan-tados

Redução do percentual de pobres em relação à população total do espa-ço urbano de Minas Gerais, de 14,32% para 13,70%

Aumento percentual de implantação do Suas, de 41,38 para 50,00

Entrega de 7.020 unidades habitacionais populares, totalizando 24.100 unidades desde 2003

Investimentos de R$ 183,8 milhões nas áreas de saneamento, saúde, educação, renda, organização social, infraestrutura urbana e habitação nos 33 municípios do Projeto Travessia

Ligação de energia em 15.000 unidades consumidoras nos municípios atendidos pela Cemig e outras 1.823 fora da área de concessão da com-panhia

14 Gestão Minas 15Abril 2009

Redução da Pobreza e Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce rede de cidades e logística de integração

negociação com o Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome a expansão dos Cras já existentes.

O Projeto Travessia, que atende os municípios de Ribeirão das Neves, Se-tubinha, Franciscópolis, Jampruca e Go-

vernador Valadares, será estendido aos 33 municípios com menor Índice de Desen-volvimento Humano (IDH) do Estado, que receberão investimentos de R$ 183,8 milhões este ano. Em 2008, foram apli-cados R$ 90 milhões em ações de saúde e

saneamento, educação, geração de renda, organização social, infraestrutura urbana e habitação.

Para este ano, estão previstos recursos de R$ 912,9 milhões para a área de resul-tados Redução da Pobreza.

Grande Norte avança com projetos estruturadoresO Governo de Minas tem dedica-

do atenção especial ao desenvolvimen-to do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce – a chamada região Grande Norte – com objetivo de diminuir as desigualdades entre essas e as demais regiões do Es-tado. Os resultados já são notados em diversas áreas. No ano passado, hou-ve aumento de 12,7% da proficiência do ensino na região Norte, enquanto a média estadual ficou em 11,4%, se-gundo o Programa de Avaliação da Al-fabetização (Proalfa).

Implantado em 2008, o Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atende a 63.091 alunos de escolas estaduais e municipais nas 12 superintendências da Secretaria de Estado de Educação no Grande Norte. O objetivo é reduzir as elevadas médias de distorção idade-série da região, melhorando a aprendizagem no ensino fundamental. São atendidos principalmente os alunos com dois ou mais anos de distorção idade-série, com prioridade para os matriculados entre a quarta e a sétima séries. Foram capaci-tados mais de mil professores, além de coordenadores regionais e supervisores pedagógicos.

“Também foram criadas turmas de letramento para completar a alfabetiza-ção de 7,5 mil alunos dentro do contexto sociocultural em que estão inseridos. Ti-vemos experiências maravilhosas”, acres-centa a superintendente de Educação Infantil e Fundamental, Maria das Gra-ças Bittencourt, que é gerente do PAV. Este ano, o projeto será estendido a todo o Estado, com a distribuição de 215 mil vagas, sendo 50 mil no Grande Norte.

Outra iniciativa importante é o Projeto de Combate à Pobreza Ru-ral (PCPR/MG), apoiado pelo Banco Mundial (Bird) com recursos de US$ 35

Um dos principais destaques da área de resultados Rede de Cidades nos últimos seis anos foi o Programa

de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), que entre 2004 e 2008 asfaltou os acessos a 101 dos 225 municípios mineiros que eram alcançados somente por estrada de terra, proporcionando desenvolvimento socioeconômico. Os investimentos já al-cançam R$ 1,3 bilhão do total de R$ 3 bilhões de recursos do Tesouro do Estado e de financiamentos internacionais junto ao Banco Mundial (Bird), ao Banco Inte-ramericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Japonês de Cooperação Interna-cional (JBIC). A meta para 2009 é a con-clusão da maioria das 66 obras em anda-mento e o início de 100% das restantes.

“O ritmo das obras vem crescendo exponencialmente desde 2004, e nos últimos dois anos o programa ganhou fôlego. Em 2007, asfaltamos, em média, 55 quilômetros de estradas por mês e, no ano passado, 67 quilômetros, chegando a picos de 100 quilômetros mensais. A expectativa para este ano é aumentar ain-da mais esta média”, diz o empreendedor público Warlei Agnelo, gerente-executi-vo-adjunto do Proacesso.

Até 2010, todas as 220 ligações asfálti-cas de responsabilidade do Estado – as ou-tras cinco são de responsabilidade do De-partamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) – estarão concluídas ou em finalização, totalizando 5.504 quilôme-tros de extensão de rodovias e beneficiando diretamente a quase 1,5 milhão de pessoas.

Acesso asfáltico para aintegração dos municípios

breno lobato

Até 2010, praticamente todos os municípios mineiros contarão com ligação por via asfáltica. Programa ProMG garante a segurança e a manutenção de mais de 10 mil

quilômetros de rodovias estaduais

Até 2010, todas as 220 ligações asfálticas

de responsabilidade do Estado estarão

concluídas ou em finalização, totalizando

5.504 quilômetros de extensão de rodovias

e beneficiando diretamente a quase 1,5

milhão de pessoas

Cerca de 60% dos municípios contempla-dos pelo programa estão nas regiões Norte e Noroeste, e nos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Rio Doce. Essas áreas pos-suem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e têm as maiores extensões de estradas a serem pavimentadas, algumas com quase 100 quilômetros – a média geral é de 25 quilômetros.

Os acessos construídos pelo Proacesso recebem a manutenção rodoviária prevista

pelo Programa de Recuperação e Manu-tenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) nas localidades onde esse programa já está implantado. Os demais trechos recebem a manutenção de rotina programada pelas coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER).

Em Belo Horizonte, a construção da Linha Verde, eixo de acesso ao Vetor Norte da Região Metropolitana, ligando o centro da capital ao Aeroporto Inter-

dEsEnvolviMEnto do noRtE dE Minas, JEquitinhonha, MucuRi E Rio docE

REsultados - 2003 a 2008

Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atendendo a 63.091 alunos de escolas estaduais e municipais

PCPR: 1.416 subprojetos liberados, beneficiando 81,4 mil famílias (R$ 71 milhões)

Implantação de usina de Biodiesel da Petrobras em Montes Claros

R$ 50 milhões liberados em 2008 em ações emergenciais de convivência com a seca

Início das operações da Copanor

Proacesso: ligação asfáltica para 38 municípios da região

MEtas 2009

R$ 1,3 bilhão de investimentos atraídos para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

50 mil alunos atendidos pelo projeto “Acelerar para Vencer”, no Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri

Elevar, de 54,33 para 80, o percentual de jovens e adultos alfabetizados pelo Programa Cidadão Nota 10

Aumentar, de 6,17% para 6,70%, a participação do Grande Norte na arrecada-ção do ICMS

Construção de 100 reservatórios de água em 20 municípios, para o combate à seca

milhões mais contrapartida de US$ 7,6 milhões do Estado e de US$ 4,2 milhões das associações. Entre 2006 e 2008, R$ 71 milhões foram aplicados em 1.416 projetos não-reembolsáveis de caráter produtivo, social e de infraestrutura no Norte de Minas e nos vales do Jequiti-nhonha e do Mucuri, além de 11 municí-pios da região Central, atendendo a 81,4 mil famílias. A região Norte, abrangendo 89 municípios, foi a mais atendida, com 812 projetos aprovados.

“Com a valorização do dólar frente ao real a partir do final de 2008, o programa obteve um saldo residual de cerca de R$ 12 milhões. Assim, poderemos executar aproximadamente mais 170 projetos e beneficiar outras 9 mil famílias”, explica

o coordenador do PCPR/MG, Arnaldo Severino. A expectativa para 2009 é con-cluir a implantação de todos os projetos e assinar novo acordo com o Bird para a segunda etapa do PCPR/MG.

Para atender aos municípios pobres do Grande Norte, foi criada, em 2007, a Copasa – Serviços de Saneamento In-tegrado do Norte e Nordeste S/A (Co-panor), subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com sede em Teófilo Otoni. A empresa já iniciou as operações e vai cobrar tari-fas reduzidas.

Neste ano, serão investidos pelo Go-verno de Minas R$ 143,5 milhões em ações voltadas exclusivamente para o Grande Norte. s

16 Gestão Minas 17Abril 2009

Rede de cidades e Logística de Integração

nacional Tancredo Neves, numa exten-são de 35,4 quilômetros, foi concluída no final do ano passado. Além de redu-zir o tempo de percurso até Confins, a obra viabilizou a Cidade Administrativa, que está sendo construída às margens da MG-10, rodovia estadual que integra a Linha Verde.

Obras como a extensão do Boulevard Arrudas entre a alameda Ezequiel Dias e avenida do Contorno, a duplicação da ligação de Ribeirão das Neves à MG-10 e a urbanização e requalificação ambien-tal do trecho do ribeirão Arrudas entre a

Um dos objetivos apontados no Pla-no Mineiro de Desenvolvimento Inte-grado (PDMI 2007-2023) é expandir o percentual da malha rodoviária estadual em boas condições de conservação, oti-mizando custos e resultados, e encontrar, em conjunto com a União e demais Esta-dos, uma solução para a malha federal. Os projetos estruturadores que se conectam

a esses propósitos estão reunidos na área de resultados Logística de Integração.

Criado em 2004, o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) apresenta um novo conceito de gestão de contratos com o objetivo de atingir e manter padrões de desempenho eleva-dos e previamente definidos, assegurando

condições de segurança e trafegabilidade satisfatórias.

O programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, já que a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, fican-do responsável também pela manutenção durante quatro anos, garantindo o bom estado das pistas e a boa sinalização. Para

2010

Fonte: DER/MG

nÚMERo dE MunicÍpios MinEiRos coM

ligação asfáltica

2004 2005 2006 2007 2008 2009

632

647

681

708

733

765

853

capital e Contagem foram iniciadas em 2008. No interior, o programa Minas Avança totalizou 61 obras concluídas nos maiores municípios.

Com o processo de internacionaliza-ção, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves aumentou a sua participação no transporte de passageiros do Brasil. Em 2004, recebeu 297 mil pessoas, o que representava apenas 0,47% do total na-cional. Em 2008, até o mês de outubro o número subiu para 3,9 milhões, o equi-valente a 4,3% do transporte de pessoas nos aeroportos do país naquele ano.

A área Rede de Cidades deve receber investimentos de R$ 973,4 milhões em 2009. Entre os objetivos, estão o aumento do número de visitantes dos equipamentos do Circuito Cultural Praça da Liberdade (de 396 mil para 500 mil); o início das obras de extensão do Boulevard Arrudas até o Centro de Especialidades Médicas (o projeto estrutural já está em finalização) e de intervenções turísticas nas grutas da Lapinha, Rei do Mato e Maquiné; a via-bilização de dois novos vôos internacionais em Confins, que se somarão às mais de 30 saídas semanais do aeroporto; e a im-plantação da Agência Metropolitana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a abordagem de forma coordenada de questões da segurança pública, transporte coletivo, meio ambiente, saúde e educação, permitindo o planejamento das ações.

Qualidade e segurança nas rodovias

a manutenção das estradas, a metodolo-gia do ProMG contempla 33 indicadores de monitoramento, desde a pista de ro-lagem e acostamentos até os dispositivos de proteção e segurança viária, como re-fletores noturnos e canaletas para evitar a aquaplanagem dos veículos em caso de chuva. “Os contratos prevêem aplicação de multas às empresas que não cumpri-rem os indicadores de desempenho e prazos para correção dos defeitos”, afir-ma o secretário-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do programa, João Fleury.

Cerca de 3,8 mil quilômetros de ro-dovias estaduais estão dentro da filosofia do ProMG, que já foi adotado para as regionais do DER em Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Mi-nas, Itajubá, Poços de Caldas e Vargi-nha, com investimento de cerca de R$ 320 milhões. Dos 24.994 quilômetros de rodovias pavimentadas que cortam o Estado, 16.845 estão sob jurisdição esta-dual, o que corresponde a aproximada-mente 68% do total. O restante está sob responsabilidade do governo federal. A previsão de investimento de recursos do ProMG é de R$ 1,5 bilhão, no período de 2009 a 2012.

Este ano, serão incluídos no progra-ma aproximadamente 4 mil quilômetros da malha estadual, com investimentos de R$ 533 milhões do Governo de Mi-nas. Os novos contratos vão abranger as coordenadorias regionais do DER em Barbacena, Ubá, Itabira, Ponte Nova, Governador Valadares, Manhumirim e Coronel Fabriciano. João Fleury explica que os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade de cada coordena-doria do DER.

No período de 2003 a 2008, foram investidos R$ 4,9 bilhões nas rodovias mineiras com o ProMG, que original-mente possuía as modalidades Funcio-nal, Estrada Real e Pleno. O programa viabilizou a recuperação permanente de mais de 2,3 mil quilômetros de rodovias pelo ProMG Pleno, que teve início efetivo em 2006 e recebeu inves-timentos da ordem de R$ 436 milhões no período. Outros 10 mil quilôme-tros sofreram intervenções funcionais

na modalidade ProMG Funcional, com a recuperação dos trechos mais danificados.

No ano passado, o Governo de Minas passou a investir 100% dos recursos do ProMG na modalidade Pleno, aumen-tando o percentual de rodovias estaduais em bom estado de conservação. Os prin-cipais impactos são a redução do custo de transportes para escoamento da pro-dução, a redução do tempo de viagem, o aumento da segurança dos usuários e a atração de novos investimentos para as regiões beneficiadas. Nos contratos, o licitante tem a obrigação de recuperar completamente a malha licitada e cons-truir praças de pesagem que irão abrigar as balanças móveis do DER – já são 18 praças em operação. Em média, cada contrato envolve de 500 a 600 quilôme-tros de rodovias.

Também foi iniciada a Parceria Públi-co-Privada (PPP) – a primeira do país no setor rodoviário – para a recuperação da MG-050, que faz parte do Corredor de Integração Sudoeste Mineiro/São Paulo, e o lançamento da PPP ProMG para até 7,4 mil quilômetros de estradas.

A repercussão das ações do Governo de Minas na malha rodoviária estadual foi medida em uma pesquisa de satisfa-ção realizada em todo o Estado pela Fun-dação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) – vinculada à UFMG – entre os meses de outubro e novembro de

2008. Dos 2.169 usuários entrevistados, 61,8% avaliaram como boas ou ótimas as obras de melhoria nas rodovias estu-dadas. Perguntados sobre que avaliação faziam das condições das rodovias esta-duais de Minas nos últimos cinco anos, 68,3% responderam que elas melhora-ram ou melhoraram muito.

Para o biênio 2009-2011, o ProMG Pleno receberá investimentos de R$ 1,4 bilhão para recuperar mais 8 mil quilô-metros de rodovias (sendo 2,1 mil qui-lômetros neste ano), totalizando mais de 10,3 mil quilômetros com contratos de manutenção. Ainda este ano, 54 novas praças de pesagem entrarão em operação, chegando a 150 em 2011.

Os recursos previstos para a área de resultados Logística de Integração em 2009 são de R$ 723 milhões. Estão en-tre as metas a redução do percentual da malha rodoviária estadual em condições funcionais, más ou péssimas, de 24,7% para 13%; a elevação do percentual de municípios no Estado com acesso pavi-mentado, de 83% para 90%; e a conclu-são da pavimentação de 45 quilômetros no Triângulo Mineiro, por meio de par-cerias, principalmente com empresas do setor sucroalcoleiro. Além disso, o Pro-grama Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero) prevê para este ano a conclusão das obras de reformas de oito aeroportos e a construção do terminal aeroportuário de Cláudio. s

logÍstica dE intEgRação REsultados 2003-2008

R$ 4,9 bilhões investidos nas rodovias mineiras no período

Recuperação de 2.330 quilômetros de rodovias pelo programa ProMG Pleno

3.785 quilômetros de rodovias com contratos de manutenção permanente assinados no âmbito do programa ProMG Pleno

10 mil quilômetros recuperados pelo programa ProMG Funcional

Início da PPP da MG-050 e lançamento da PPP ProMG

MEtas 2009

Redução do percentual da malha rodoviária estadual em condições funcio-nais, más ou péssimas, de 24,7% para 13%

Elevação do percentual de municípios no Estado com acesso pavimentado, de 83% para 90%

ProMG Pleno: 7.387 quilômetros de rodovias mantidos e 2.108 recuperados

Conclusão da pavimentação de 45 quilômetros na Região do Triângulo Minei-ro por meio de parcerias

Proaero: conclusão de obras de aeroportos previstas para 2009

REdE dE cidadEsREsultados 2003-2008

101 acessos a municípios pavimentados pelo programa Proacesso

Conclusão das obras da Linha Verde

61 obras concluídas pelo Minas Avança

Participação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves no transporte de pas-sageiros do Brasil2004: 297.678 (0,47%)2008* 3.947.816 (4,3%)

MEtas 2009

Pavimentação de 32 acessos a municípios pelo Proacesso, totalizando 133 acessos concluídos e 100% das obras iniciadas

Elevar, de 396 mil para 500 mil, o número de visitantes dos equipamentos do Circuito Cultural Praça da Liberdade

Início das obras de extensão do Boulevard Arrudas até o Centro de Especiali-dades Médicas

RMBH: implantação da Agência Metropolitana

65 quilômetros de corredores de transporte coletivo pavimentados ou melho-rados

Linha Lund: início das obras intervenções turísticas nas grutas da Lapinha, Rei do Mato e Maquiné iniciadas

Dois novos vôos internacionais viabilizados

REcuRsos pREvistos: R$ 973,4 MilhõEs

*Até outubro. Fonte: Infraero

18 Gestão Minas 1�Abril 2009

O ex-ministro e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia José Israel Vargas presenteia esta edição de Gestão Minas com uma verdadeira aula de ciência e de história de Minas Gerais

e do Brasil.O extenso currículo desse mineiro de Paracatu vai muito além da

licenciatura em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1952, do PhD em Ciências Nucleares e da carreira como professor de Físico-Química e Química Superior da UFMG e diretor do Instituto de Pesquisas Radioativas da mesma universidade.

Depois de trabalhar por seis anos em pesquisa, no Comissariado de Energia Atômica, em Grenoble (França), Vargas foi convidado pelo então governador de Minas, Aureliano Chaves, a criar e dirigir a pri-meira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Brasil, também voltada, por sua sugestão, para questões ambientais. Mais tarde, entre 1981 e 1989, foi membro do Conselho Executivo da Organização de Educa-ção, Ciência e Cultura, Comunicação e Informação das Nações Uni-das (Unesco), além de ter participado, desde os anos 1960, de diversos outros órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agência Internacional de Energia Atômica, a Organização Mundial do Trabalho (Genebra) e a Assessoria Cientifica e Tecnológica da Se-cretaria Geral da ONU (Nova York). Na década de 1990, Vargas foi ministro da Ciência e Tecnologia nos governos Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1999).

Com o raciocínio de quem não se baseia apenas em argumentos, mas também em fatos históricos, ele desenha o panorama da ciência, das pesquisas e das instituições científicas em Minas e no país, apon-tando avanços, mas, com autoridade, também observando problemas. “Talvez possa resumir minha carreira dizendo que na sua primeira metade fiz ciência e na segunda ajudei outras pessoas a fazer ciência”, escreve o ex-ministro no livro Ciência em tempo de crise – 1974-2007, organizado por Márcio Quintão Moreno, seu ex-aluno, colega e ami-go.

Assim é José Israel Vargas. Confira os principais trechos da entre-vista realizada em janeiro, quando ele recebeu a reportagem de Gestão Minas em seu apartamento, em Belo Horizonte.

entrevista |José israel vargas

Uma radiografia da Ciência e Tecnologia em

Minas e no Brasilbreno lobato e valério fabris

Gestão Minas: Como está hoje o desenvolvimento da pesquisa técnico-científica em Minas?

José Israel Vargas: Penso que o traço positivo caracte-rístico, que acredito ser uma boa medida do desenvolvi-mento da Ciência e Tecnologia (C&T), é que o Governo de Minas resolveu cumprir o dispositivo constitucional que deu, pela primeira vez, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), recur-sos apreciáveis para o fomento da C&T no Estado. Esse investimento chegou a mais de R$ 200 milhões. Assim, a mobilização de recursos se multiplicou por oito vezes e poderá propiciar a contrapartida indispensável à ob-tenção de fundos adicionais, de origem federal, e mesmo internacional, para alavancar projetos avançados. Mas é preciso lembrar que o Brasil não chegou a 1,5% do PIB em C&T, tendo mesmo sofrido corte recente de 25% de recursos orçamentários. Quando se fala que o Japão, a

Coréia, a Alemanha, os Estados Unidos dispõem de 2% de seus PIBs para o setor, não podemos nos esquecer de que são 2% de PIBs muito superiores ao nosso. Então, os volumes de recursos e investimentos não guardam mui-ta proporção. Mas durante anos e anos, o Brasil inves-tia 0,67% do PIB. Consegui, quando ministro, elevar a mais de 1%.

Gestão Minas: Além da retomada da Fapemig, o que mais é necessário para se assegurar um maior de-senvolvimento da C&T no Estado?

José Israel Vargas: A Fapemig é uma parte do sistema mineiro de C&T, que é muito mais amplo. Não só aque-le de responsabilidade direta do Estado, mas sobretudo dos órgãos federais que aqui estão localizados. Entre eles, os mais importantes são as 11 universidades federais, a principal delas, naturalmente, a UFMG. Nesse contexto,

Um dos mais respeitados cientistas do país, ex-ministro de Ciência e Tecnologia e representante do Brasil em diversos órgãos da ONU fala sobre o desenvolvimento científico brasileiro, as pesquisas em energia, os desafios na área ambiental, a necessidade de se investir em qualidade e os problemas da educação

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20 Gestão Minas 21Abril 2009

Entrevista |José Israel Vargas

Minas foi pioneira na área de planejamento científico e tecnológico. Foi o primeiro Estado a criar uma secretaria de C&T, e eu fui o secretário, no governo Aureliano Cha-ves. Também foi o primeiro Estado a entender a C&T como atividade indissociável da área ambiental. Veio a criação do Conselho de Política Ambiental (Copam) e, posteriormente, da Fundação Estadual do Meio Ambien-te (Feam), e a criação da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, que é muito associada à área de C&T. E tem que ser, até porque os grandes programas de desenvol-vimento econômico em Minas, sejam na área de energia, na mineração, na área agrícola e pecuária, são impor-tantes para o Estado, mas inegavelmente afetam o meio ambiente. Um elemento importante no desenvolvimento científico e tecnológico e no desenvolvimento em geral são os recursos humanos. Não há grande novidade: para o de-senvolvimento de qualquer país ou região, você precisa de recursos naturais, recursos humanos e de capital. E hoje os recursos humanos são considerados uma parte do capital, o capital humano ou social. Isso é extremamente impor-tante como evidenciaram estudos, realizados sobretudo na Universidade de Chicago, no Japão e na antiga União Soviética. Eles demonstraram que, de todos investimentos que possam ser realizados, aquele que dá o maior retorno real é a educação.

GM: Minas teve um peso importante nos rumos da economia, da política e, também, da ciência e tecno-logia do país, especialmente no período dos anos 1940 aos anos 1980. E hoje?

José Israel Vargas: Continua tendo. Talvez menos, na medida em que o Brasil é menos regionalizado, como o mundo é menos nacional e mais global. Minas perdeu o seu peso em vários campos. Um deles, extremamente importante, é no campo bancário. Os grandes bancos brasileiros eram mineiros. O Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais, que desapareceu, o Banco da Lavou-ra, que virou Banco Real, que depois foi vendido para um grupo holandês; o Banco Nacional foi liquidado... O Unibanco é mineiro, nasceu no Sul de Minas, Moreira Salles é mineiro. Todos hoje centram em São Paulo. Esse é um aspecto que eu acho importante por causa do tripé do desenvolvimento a que me referia: capital, recursos hu-manos e recursos naturais. Então, você precisa de capital. A organização do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, da Fundação João Pinheiro, da Fundação Cen-tro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e do Instituto de

Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) pro-piciou novo desenvolvimento industrial em Minas com mobilização, sobretudo, de capital estrangeiro. Então vie-ram, por exemplo, a Mannesmann, a Fiat, a fábrica de helicópteros de Itajubá. No plano econômico, tivemos e temos tido sorte e grande sucesso na área mineral. Os pre-ços das chamadas commodities agroindustriais, minerais e metalúrgicas aumentaram muito no mundo. Fomos ca-pazes, até novembro do ano passado, de manter uma taxa de exportação e um papel muito importante na balança de exportações brasileiras.

GM: De fato, as commodities minerais mostram uma escalada impressionante até recentemente...

José Israel Vargas: Mas é preciso levar em conta o impacto ambiental disso. Por exemplo, você tirar 250 mi-lhões de toneladas de minério de ferro por ano equivale a criar um buraco de cerca de 60 a 70 quilômetros cúbicos por ano. É preciso cuidar disso. Minas tem uma excelen-te Secretaria de Meio Ambiente, preocupada com toda essa problemática. Vejo também com felicidade a idéia da administração ambiental por bacia hidrográfica, que é a única maneira de lidar com isso. Como é que você vai lidar com as fronteiras dos municípios, com as dos estados quando você tem a unidade hidrográfica? De fato, esta-mos reinventando a roda, porque já assistimos inúmeras vezes, no passado, ação da Comissão do Vale do Rio São Francisco. Essa doutrina que nós estamos copiando em boa hora é francesa. Isso vem lá do século XVII com o rei Henrique IV, que diz que o princípio correto de lidar com recursos hídricos é: use como quiser, mas tem que devolver no estado em que encontrou ou pagar para que se restabe-leça sua qualidade original. O uso de um recurso natural de uso múltiplo é sempre um problema complicado. Se existe o rio, o pescador quer pescar, o engenheiro quer fa-zer hidrelétrica, as empresas querem utilizar a água, as cidades querem jogar esgoto naquele condutor gratuito. Então, para disciplinar esse sistema, só com uma visão de administração por bacia, com esse princípio de pagar pelo custo da recuperação. Aliás, foi com essa filosofia que foi criada o Copam e a própria Secretaria de C&T. Partimos do princípio de que se são a C&T que grosso modo são responsáveis pela agressão à natureza, somente através do uso refletido da C&T é que se pode corrigir tais male-fícios. E Minas deu uma série de exemplos nessa área, e acredito que continua a agir corretamente quando se compara a outros estados.

GM: Qual é o cenário da pesquisa em bioenergia em Minas?

José Israel Vargas: Sobre energia, segundo eu enten-do, existem áreas tradicionais aqui. Energia elétrica, por exemplo. Com exceção do Amazonas, eu diria que todos os grandes rios nascem em Minas. Temos um potencial hí-drico muito grande. Além disso, a densidade populacional mineira é pequena. Temos que lembrar que com 586 mil quilômetros quadrados, somos do tamanho da França, que tem 64 milhões de habitantes, e nós, 19,6 milhões. Então, a densidade populacional é baixa, o que faz com que haja muita terra disponível. O que, em princípio, torna factível o desenvolvimento de bioenergia. Mas quando se fala em bioenergia, é preciso qualificar. Uma coisa é a substitui-ção da gasolina pelo etanol, que é tranquila e para a qual existe uma grande tradição em Minas. Já em 1934, houve em Divinópolis uma fábrica de álcool combustível tendo a mandioca como matéria-prima, implantada pelo Gover-no de Minas, no governo Olegário Maciel, sob a direção do Dr. (Antônio Gonçalves) Gravatá. O etanol revelou-se interessante, não só do ponto de vista do desempenho de motores, por ter uma octanagem alta, permitindo uma taxa de compressão maior, que compensa parcialmente a perda de poder calorífico, relativo ao da gasolina. Todos os problemas de corrosão foram resolvidos. E há, naturalmen-te, a vantagem ambiental, pois é um combustível benéfico, sustentável, no sentido de que o CO2 emitido é reabsor-vido, em média, pelas mesmas espécies de plantas que o emitiram. Então, não há contribuição para o efeito estufa. O problema do biodiesel é diferente. Praticamente todos os candidatos à substituição do diesel são também alimentos. Então, é difícil defender a queima de alimentos valiosos em motor. É difícil aceitar tal programa, tanto do ponto de vista moral quanto econômico, num mundo ainda lar-gamente afetado pela fome e pela pobreza. Por outro lado, com exceção, talvez, do óleo de palma e dendê, que têm uma produtividade muito mais alta, a média da produ-tividade de outras espécies potencialmente produtoras do biodiesel é baixa. Essa produtividade raramente supera 1,5 mil litros por hectare/ano. Além disso, a produção do diesel exige um tratamento químico – a transesterificação, que gera grandes quantidades de glicerina para a qual não há utilização econômica à vista, embora venham ocorrendo alguns resultados animadores. Por exemplo, uma tentativa de fabricar plástico a partir de glicerina. Na Universidade Federal de Uberlândia, tem um pessoal trabalhando com os catalisadores que permitem uma abordagem diferente nessa área. Alguns dos candidatos, como o pinhão-bravo, já eram estudados há mais de 30 anos. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) punha dinheiro nisso. O proble-ma é que não há garantia de produtividade. Quer dizer, não se trata de uma planta domesticada, que tenha um comportamento regular, produzindo o mesmo nas mesmas condições de água, insolação etc. O que se sabe é que o pinhão-bravo é de produtividade variável. É claro que o diesel é crítico para o Brasil.

GM: Por quê?José Israel Vargas: Primeiro, porque o nosso petróleo é

de alta densidade, portanto o rendimento em diesel é pe-queno. O craqueamento desse petróleo também gasta mais energia. Então, temos que importar diesel. Ou trocar óleo pesado barato por diesel caro ou por óleo leve caro. Esse quadro é preocupante porque o grosso do transporte de carga e de massa da população brasileira se faz via diesel – caminhão e ônibus. Então, seria extremamente impor-tante que se desenvolvesse um motor pesado para cami-nhão e ônibus a álcool. Isso foi tentado no Centro Técnico Aeroespacial (CTA), na época em que eu era secretário de tecnologia industrial, e depois o projeto foi abandonado. O Brasil sempre se esquece das coisas. A mim me surpre-ende que o presidente Lula, numa visita à Dinamarca, andou num ônibus tocado a álcool. Se eu fosse o presiden-te, diria: eu quero a tecnologia desse motor. Que motor é

esse? Qual é a economia? Como é que isso está funcionan-do? Eu voltaria, reuniria a indústria automobilística, a qual estamos subsidiando, preocupados com emprego etc., dizendo: vocês agora vão produzir um motor a ál-cool para caminhão e ônibus. Uma abordagem a meu ver correta do problema do diesel e, portanto também da bioenergia, benéfica do ponto de vista ambiental, implica ou na importação da tecnologia pelas nossas empresas, ou no desenvolvimento do motor a álcool nos nossos institutos de pesquisas, por exemplo no Centro Aerotecnológico Es-pacial, onde aliás o programa do álcool teve sua origem. Agora, vamos discutir o próprio problema do etanol. Já é conhecida há muito tempo uma rota, que é a hidrólise ácida da celulose, para a produção do etanol. A celulose é um polímero constituído de moléculas de glicose, que é açúcar. Trata-se de um polímero extremamente forte. Não é por acaso que o barco dos faraós está lá até hoje. Quer dizer, a madeira é um polímero extremamente resistente. Daí a dificuldade de transformá-la em açúcar. E obtida a transformação em açúcar, você recai na vala comum: é só fermentar, destilar e produzir álcool. Essa rota, utilizada durante a Segunda Guerra pelo Japão nos territórios que

Uma boa medida do desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

(C&T) é que o Governo de Minas resolveu cumprir o dispositivo

constitucional que deu, pela primeira vez à Fapemig, recursos

apreciáveis para o fomento da C&T no Estado

Minas foi pioneira na área de

planejamento científico e tecnológico.

Foi o primeiro Estado a criar uma

Secretaria de Ciência e Tecnologia e

o primeiro a entender a C&T como

atividade indissociável da área

ambiental

22 Gestão Minas 23Abril 2009

Entrevista |José Israel Vargas

ocupou logo no início do conflito, na União Soviética, na Suíça e no próprio Estados Unidos, em usina que visitei em Madison, no Estado de Wisconsin, onde está situado o Instituto Americano de Pesquisas Florestais, revelou-se excessivamente onerosa com o fim da guerra. A retomada dessa rota por via microbiológica (enzimática), em vez de química, permitirá a utilização, não somente da madei-ra, mas também da vasta variedade de resíduos agrícolas, capim, palha etc. Se essa tecnologia se desenvolver, o pro-blema da demanda energética de combustíveis líquidos estará resolvido no plano mundial, destacando-se nesse caso o potencial de países tropicais como o Brasil.

GM: Como estamos no desenvolvimento dessa tec-nologia?

José Israel Vargas: De novo, história. Durante a Guerra do Vietnã, os norte-americanos descobriram que uma bactéria chamada Trichoderma viride estava comendo os arquivos do Exército, transformando os pa-péis em açúcar. Levaram essas bactérias para os Estados Unidos, no laboratório do Exército em Aims, no Estado de Iowa, e lá estudaram esse assunto. O governo Reagan, que era tão fanático pelo petróleo quanto o de Bush o foi, suspendeu o financiamento de todas as pesquisas de energias alternativas. Então, como secretário de Ciência e Tecnologia, eu trouxe o diretor desse laboratório, que era um italiano que recebeu incentivos do Estado, na ocasião, e nos reunimos com a Biobrás, que tinha experiência em biotecnologia. E a Finep passou a financiar um projeto da Biobrás para fazer a hidrólise da celulose. Chegaram a ser feitas algumas experiências de sucesso com materiais celulósicos puros, como papel de jornal, algodão etc. Aí, surgiu a notícia de que durante a Segunda Guerra os rus-sos desenvolveram tecnologia para a produção de açúcar por hidrólise ácida de madeira. Os suíços também. E os norte-americanos fizeram a usina já referida, capaz de produzir de 40 mil a 60 mil litros de álcool por dia. Só que no dia em que a guerra acabou, os americanos a fecharam. E os russos fecharam as deles. Porque todos

usavam um método “força bruta”, que era a hidrólise áci-da, química e não microbiana, biotecnológica. Não era um problema simples. Se fosse simples, estaria resolvido. Como é que estamos nisso? Foi montada uma usina piloto usando o método russo (hidrólise ácida) em Uberaba, que depois foi fechada. Era uma empresa que usava o euca-lipto, o que constituía um absurdo, por razões de balanço energético e econômico: planta-se a árvore cujo corte se dá ao fim de sete anos, que deve ser cortada, picada e secada. Tudo isso gasta energia. Quando se fazem as contas, tanto o balanço energético quanto o custo de uma usina de ca-pacidade equivalente alimentada por cana de açúcar são mais eficiente e barato do que a versão de Uberaba.

GM: Por que a solução deve ser biotecnológica? José Israel Vargas: Porque a vida surgiu no planeta

há 3 bilhões de anos e foi montada para explorar todas as alternativas. A evolução, que Charles Darwin descobriu, tenta todas as mutações possíveis para dar soluções viáveis. A biotecnologia é o caminho em que soluções viáveis experi-mentadas ao longo de bilhões de anos tiveram sucesso. Entre outros, porque o próprio petróleo é um produto biotecnoló-gico, no sentido de que foram árvores que se fossilizaram e se transformaram em óleo. Então, a exploração dessa via é óbvia e estratégica. As notícias que se têm são de que a Fun-dação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fa-pesp), sobretudo, está investindo cerca de US$ 20 milhões nessa pesquisa. Mas o Estado da Califórnia (EUA) estaria investindo US$ 1 bilhão. Isso quer dizer que nós, em vez de termos que lutar para abrir as fronteiras do mercado norte-americano à venda do nosso etanol, provavelmente seremos obrigados a criar barreiras contra a entrada do eta-nol norte-americano produzido pela hidrólise enzimática. Essa é uma área de competição de cachorro grande.

Gestão Minas: Então é a partir daí que se poderá abrir um novo caminho?

José Israel Vargas: Entre as várias escolhas para se utilizar todos os recursos de C&T do Estado, eu faria

pesquisa nessa área. Primeiro por causa da vulnerabili-dade em energia do mundo. Segundo, a vulnerabilidade da espécie humana diante do efeito estufa, das mudan-ças climáticas. Então, é ambientalmente e economica-mente indispensável que seja feita. E ela é um dos ativos científicos que exige um grande número de especialida-des, de químicos, de tecnólogos, de bioquímicos, de mi-crobiologistas, de geneticistas, de engenharia genética. Por que procuramos a Biobrás na época? Porque estava desenvolvendo e desenvolveu com sucesso a produção microbiológica de insulina. Como isso foi feito? Basta substituir o núcleo de um micróbio, que é a Escherichia coli, bactéria que está no nosso intestino e que produz a colite. Ela não tem resistência imunológica, pode-se substituir o núcleo sem problema. O que o pessoal do Marcos Mares Guia fez foi programar o DNA dessa bactéria para produzir insulina. Há uma série de coisas da biotecnologia funcionando nessa base. Estou citando isso apenas como exemplos de possíveis especulações. Não sou especialista nessa área, mas acompanhei o assun-to durante 30 anos. Chefiei a delegação brasileira em Kyoto que negociou o protocolo vigente. Num dos vários encontros, estava sentado ao meu lado o presidente da Shell. Então, perguntei a ele o seguinte: “Os senhores da indústria petrolífera têm consciência de que o petróleo vai acabar. O que é que vocês estão fazendo para o fu-turo, como vão sobreviver como negócio?” Então ele me disse: “Estamos tentando imitar as plantas”. As plantas pegam energia solar, água, CO2, fazem a fotossíntese e produzem compostos de carbono, entre os quais açúcar.

Gestão Minas: É a solução da questão energética que definirá o lugar de cada país no futuro...

José Israel Vargas: Não nos esqueçamos de que ener-gia é a capacidade de produzir trabalho. Se você quer ter a medida do desenvolvimento de um país ou de uma região, faça a seguinte pergunta: qual é o consumo de energia per capita, isto é, quanto você gasta produzin-do trabalho, ou seja, riqueza? É um bom indicador do

desenvolvimento. Venho trabalhando sobre isso nos últi-mos anos, com a modelagem matemática desses sistemas. Acabei de fazer um estudo sobre o consumo de energia na China. Em 2007, deu uma estourada lá para cima. Apesar da crise, cresceu perto de 13% em 2008. Mas vai cair e readquirir o ritmo que ela já tinha. Essa é uma outra questão que acho importante. Gerir C&T é desen-volver organismos, pessoas e grupos capazes de refletir e planejar o desenvolvimento. Infelizmente, Minas havia

copiado um modelo federal errado, que eu corrigi. Foi a criação dos tais conselhos estaduais de C&T. Havia um conselho federal e eu consegui fazer passar uma emenda constitucional reduzindo o conselho, que tinha mais de 40 membros, onde estava todo mundo representado, o presidente do BNDES, secretários, ministros, sindicatos etc., e que não fazia nada, porque no fundo ninguém tinha mandato para decidir o essencial, que são os re-cursos e o planejamento. Consegui fazer a reforma. No governo (federal) Itamar, foi criado o conselho de C&T constituído por sete pessoas e presidido pelo presidente

Um elemento importante no

desenvolvimento científico e

tecnológico e no desenvolvimento

em geral são os recursos humanos.

Estudos demonstraram que de

todos investimentos que possam

ser realizados, aquele que dá o

maior retorno real é a educação

24 Gestão Minas 25Abril 2009

Entrevista |José Israel Vargas

da República. Como os advogados do Planalto achavam que o presidente da República não poderia participar de um conselho desse tipo, porque correria o risco de ser posto em minoria, a minha resposta foi que tal argu-mento era ridículo. Se isso acontecesse, ele dissolveria o conselho. Mas por causa disso, arranjei uma fórmula mineira, que é a seguinte: a comissão não se instala sem a presença do presidente. Isso quer dizer que o ônus ficou com o presidente. Ele é que tinha que levar a sério ou não a C&T. De fato, a comissão tinha 14 membros, porque eram três empresários, quatro cientistas e sete ministros das áreas envolvidas: Fazenda, Planejamento etc. Mas aqui foi mantido o sistema. Perguntaram-me o que eu faria. Eu disse que uma das primeiras coisas era acabar com esse conselho. Faria outra coisa mais enxu-ta, com a presença do governador. É preciso haver um sistema de reflexão e de planejamento. É o que explica o sucesso da Fapemig na mobilização de recursos, porque o governador decidiu cumprir o dispositivo constitucional que outros não cumpriram.

GM: O senhor já falou de algumas fragilidades ou incorreções para fazer deslanchar a produção dos bio-combustíveis em Minas...

José Israel Vargas: Há um outro problema. Minas é um grande produtor de aço e gusa. Eu assisti à apre-sentação da matriz energética mineira. A pessoa que apresentava esse planejamento nos dizia que a maioria da produção de gusa e de parte do aço ainda seria, du-rante dez anos, feita utilizando-se carvão proveniente da mata nativa. Então, fiz o cálculo do que isso signifi-ca em termos de desmatamento. Dá 4 mil quilômetros quadrados por ano. Isso é mais do que um terço daquilo que está sendo desmatado na Amazônia. Pode-se arguir que esse carvão não é só de Minas, vem de vários lu-gares. Mas é do Brasil. Então, você tem um impacto ambiental enorme.

GM: E o que pode ser feito?JIV: Muitas coisas. Usar mais forno elétrico e eletrici-

dade, reduzir o uso específico de carvão. Pode-se estimular o uso de sucata, que foi o que o Japão fez durante muitos anos e que os Estados Unidos estão fazendo hoje. As chamadas usinas de mini-steel usam sucata. Você pode até importar sucata. E na nossa lei ambiental, temos um problema grave, que é a permissão para desmatar até 80% do cerrado. No caso da Amazônia, era 50% e nós conseguimos reduzir para 20%. É indispensável reduzir o desmatamento no cerrado. Por quê? Por várias razões. A biodiversidade, por exemplo. Eu tinha um colega botânico que dizia que o metro quadra-do da Serra do Cipó tem uma biodiversidade maior que a de um quilômetro quadrado da Amazônia. Então, devemos proteger o desconhecido. Como não conhecemos o sistema em detalhe, não existe um metro quadrado do planeta Terra no qual se aplique rigorosamente a definição de (Ernst) Hae-ckel da ecologia. Ecologia é a interação de tudo com tudo. E ninguém conhece as interações de tudo com tudo, em lugar nenhum. Então, você tem que ter uma atitude conservadora, prudente. Vamos olhar o problema do cerrado. A bacia do rio São Francisco é alimentada pelas águas de chuva sobre o cerrado. Isso se dá porque o cerrado é muito permeável, tudo que era solúvel já foi dissolvido. O que ficou foi óxido de alumínio, que é tóxico para as plantas, óxidos de ferro; a Embrapa desenvolveu uma tecnologia, de certa maneira já conhecida, que era alterar o pH (do solo) colocando calcário, um pouco de fósforo. No fundo, gerar um solo. E foi um grande sucesso do ponto de vista da produção agrícola, mas que tem como consequência a redução da permeabilidade do cerrado. A água é retida pelo solo e as plantas que ali estão são bombas d’água. Então, a água que resta para alimentar a calha do São Francisco é pequena. Trinta anos atrás, nós medimos com traçador radioativo qual era a permeabilidade do cerrado. Isso nunca mais foi medido.

GM: É preciso, então, que seja medida novamente a permeabilidade do cerrado, que tem sido alterada pela atividade agrícola, para se avançar no debate so-bre a transposição das águas do São Francisco?

José Israel Vargas: É necessário ser medido para que talvez se possa dizer que a transposição das águas do São Francisco não se dará no futuro porque não haverá água para ser transposta. Não é para desagradar ao (presidente) Lula e aos nordestinos. É porque a água na bacia está dimi-nuindo. O rio das Velhas não é mais navegável. O Paracatu já foi navegável, eu o naveguei. Minha família era dona de navios de transporte a vapor a lenha no São Francisco e no Paracatu. O próprio São Francisco já não é navegável e as duas causas deste estado de coisas são o desmatamento das margens com o assoreamento consequente, e o menor volu-me de águas que chegam ao seu leito. Esse tipo de problema deveria ser olhado com muito cuidado, com muito esfor-ço científico, com a mobilização de todo mundo que pode trabalhar nisso. É preciso ter uma posição cientificamente fundamentada para ser a favor ou contra a transposição.

Gestão Minas: O que se reitera é a necessidade de se colocar mais ciência no debate ambiental.

José Israel Vargas: O problema das cadeias ecológicas é que elas são extremamente sensíveis. A UFMG publi-cou no ano passado algo extremamente interessante. Ela fez um levantamento do número de novas espécies de flo-res descobertas nos vários biomas ao longo dos últimos 20 anos. O que isso interessa? As flores têm um valor enorme, sobretudo econômico. São o maior produto de exportação da Holanda, o segundo maior da Colômbia. No Sudeste Asiático, na Tailândia, por exemplo, encontram-se umas orquídeas grandes que são produzidas por manipulação ge-nética, cada uma vendida a mais de US$ 10. Quer dizer, há riqueza potencial e grande no maior conhecimento dos recursos naturais. Nós estávamos falando em biodiesel. Em Macaúbas (MG), existe a palmeira macaúba, que dá de 2 mil a 2,5 mil litros de óleo por hectare/ano. Só que ela não é plantada, é uma planta selvagem. Sendo assim, não é possível montar um sistema agroindustrial. Ela é dema-siadamente alta e, portanto, seria necessário desenvolver es-pécies de menor tamanho, fazer o que o pessoal da Malásia e da Indonésia fez com a borracha. E fizeram com a palma e o dendê. Só que isso toma tempo, dinheiro e conhecimen-to. Então, não há política a curto prazo para lidar com problemas dessa ordem. Como todo problema de pesquisa altamente significativo, é complicado.

GM: Como lidar com esse tipo de problema?José Israel Vargas: Há duas táticas de políticas cientí-

ficas importantes. Uma, clássica, é lançar novos produtos, as chamadas invenção e inovação. É preciso ter cuidado com tal abordagem. A introdução de um novo produ-to no mercado é algo extremamente complicado. O que se gasta em marketing, publicidade etc. é algumas de-zenas de vezes mais do que o que se gasta em pesquisa. O produto precisa ser confiável, aceitável e mais barato do que aqueles que ele está substituindo, se é que os está substituindo. É claro que a ciência básica não deve ser comprometida com o chegar a resultados práticos em um período determinado. Se o (Wilhelm Konrad) Röentgen tivesse se proposto a descobrir um método de fotografar o interior do corpo humano, ele provavelmente jamais o teria desenvolvido. Frequentemente, é mais fácil e mais interessante você intervir na cadeia produtiva, numa etapa da produção de um bem e melhorar aquele bem, tornando-o mais eficaz, mais aceitável e mais barato. Isso é que é inovação. A invenção é outra coisa.

GM: O que se pode depreender do que o senhor dis-se é que uma sociedade voltada para a ciência básica é a que também mais estimula a inovação. Diz-se que a inovação é a invenção que chega ao mercado...

José Israel Vargas: Quando eu era jovem, cheguei a criar cavalo. E eu ia ao Japão duas vezes por ano, pois pertencia ao Centro de Estudos Avançados de lá. Mas me passaram para Nova York por alguma razão, e lá tem uma casa de equipamentos para montaria na rua 32. Tudo o que você imaginar de cavalo, de cavalaria e de ca-valariça tem naquela casa. Achei um canivete que fazia um monte de coisas e o comprei. E eu tinha um amigo do Instituto Nacional de Tecnologia, no Rio, que criava ca-valo em Três Rios (RJ). Quando voltei ao Brasil, dei para ele o canivete. Um tempo depois, num encontro, ele me diz: “Que canivete japonês formidável você me deu!”. E eu respondi: “Mas esse canivete não é japonês. O Japão só conhece o cavalo branco do (ex-imperador) Hiroito, não tem esse negócio de cavalo lá não”. Mas ele disse que era japonês mesmo. Aí eu fui ao Japão e perguntei ao pessoal da embaixada que história era aquela. Levaram-me ao Ministério de Indústria e Comércio Internacional (MIT) e lá me mostraram o “pulo do gato”. Eles examinam todas as cadeias produtivas, ou de utilização, para identificar um elo de intervenção que torne a cadeia economicamen-te mais eficiente. Por exemplo, na cadeia equitação desco-briram que havia oportunidade de introdução de um ca-nivete de características originais e inovadoras destinadas a um sem número de operações próprias ao sistema: fazer o casco dos animais; furar e costurar peças da arreata etc. Em decorrência do contato com esse ministério, me convi-daram para visitar uma fábrica de pilhas e baterias. Essa fábrica produzia 800 baterias por minuto. A segunda mais rápida do mundo era a norte-americana Eveready, que produzia 200, 300 por minuto. Até aí tudo bem. Mas eles me mostraram algo muito interessante: uma sé-rie de salas de ambiente controlado para as pilhas. Havia uma sala com clima tropical, uma sala para o clima da Suíça etc. Para cada lugar, eles adaptavam o produto e mediam a duração para aquela qualificação de clima. Isso me leva ao mesmo assunto, mas a outra visão, que é a seguinte: minha mulher, quando compra remédios, produtos alimentares, qualquer coisa, quer ver o prazo de validade. Aí eu digo para ela para não perder tempo, que isso é besteira, não significa nada no Brasil. Porque você tem um produto com o mesmo prazo de validade, de Manaus ao Chuí. Quando os climas são diferentes, a

Se a tecnologia da hidrólise

da celulose se desenvolver,

o problema da demanda

energética de combustíveis

líquidos estará resolvido no

plano mundial, destacando-

se nesse caso o potencial de

países tropicais como o Brasil

A vida surgiu no planeta há 3 bilhões de anos e foi montada para

explorar todas as alternativas. A biotecnologia é o caminho em que

soluções viáveis experimentadas ao longo de bilhões de anos tiveram

sucesso. Então, a exploração dessa via é óbvia e estratégica

26 Gestão Minas 27Abril 2009

Entrevista |José Israel Vargas investimento e valor agregado da Produção

vida dos produtos é diferente. A lei da físico-química diz o seguinte: a deterioração de um produto ou o aumento da população de micróbios num produto qualquer dobra a cada dez graus de aumento de temperatura. Se se quer saber quanto vai durar um queijo ou iogurte, tem que levar isso em consideração. Tem que ter testado isso em compartimentos controlados de temperatura, de umidade etc. Como isso praticamente não existe no Brasil, prazo de validade é uma conversa fiada. Porque não existe pa-drão. Quando se quer comprar uma televisão aqui, per-gunta-se a um amigo: “Qual é a sua televisão?”. “Ah, é Sony”. Então você compra por causa disso. Agora, quando se vai comprar uma televisão no Japão ou nos Estados Unidos, tem o televisor que contém componentes classe A. São componentes cuja tolerância é 1% das medidas. Tem classe B, classe C, vai piorando. Então se compra pela

metade, por um terço, um quinto do preço dependendo da qualidade dos componentes. Aqui não tem isso. Você vai pela marca. Esse é um outro assunto de governo. São as tecnologias básicas, que são aquelas suficientemente in-diferenciadas para servir a qualquer atividade produtiva. Medir a qualidade, medir a resistência.

GM: Mas Minas tem dado uma importante con-tribuição quando se fala em qualidade...

José Israel: É claro que já existe um bocado de coisas aqui. Esta é uma outra área em que Minas foi pioneira e muitos sabem: a área de qualidade. Por exemplo, tem a firma do Vicente Falconi. Hoje, ele tem uma firma com 800 empregados em dez países. Ganhou muito dinheiro com uma tática muito simples. Ele chegava para uma em-presa e dizia o seguinte: “Sou capaz de aumentar o seu faturamento em 10%. Se não aumentar 10%, você não

me paga nada. Se aumentar 10%, eu quero 1%”. Ficou rico. Há uma enorme oportunidade na responsabilidade do controle de qualidade, na metrologia. O Instituto Na-cional de Metrologia, Normalização e Qualidade Indus-trial (Inmetro) foi criado para isso, mas, até relativamente há pouco tempo, foi deformado. Você ligava a televisão e no Fantástico às vezes aparecia um sujeito do Inmetro testan-do camisa-de-vênus etc. Quando o problema da qualidade não está na prateleira do vendedor. Está na fábrica, no nível da indústria. Então, é necessário fiscalizar qualidade lá no início do processo.

GM: Voltando ao ponto inicial desta entrevista, quando o senhor falou que uma sociedade só se desen-volve efetivamente quando dá relevância real à educa-ção, e isso significa a ampliação do capital social, qual é sua opinião sobre a extensão, em Minas, da duração do ensino fundamental, de oito para nove anos?

José Israel Vargas: Sobre esse assunto, Minas está fa-zendo progresso. Está voltando a ter o papel que teve nos anos 1930, 1940, quando veio para cá o pessoal da escola suíça. Não existe ensino de qualidade se não há professor de qualidade. Esse é um problema essencial. Nos Estados Unidos, um professor do primário ganha de 10% a 15% menos que um professor universitário. Só. E na Inglater-ra, com exceção de umas cinco universidades, Cambrid-ge, Oxford etc., é praticamente o mesmo salário. Então, quem vai ser professor no primário para ganhar menos que R$ 1 mil? Quando era ministro, eu fazia um teste. Viajava para vários Estados do Brasil e me contavam as maravilhas que estavam sendo feitas no ensino. Aí eu per-guntava o seguinte: “Quanto ganha o soldado da Polícia Militar?”. “R$ 1,5 mil”. “E o professor?”. “R$ 1 mil”. “Então, você não está fazendo nada, vamos mudar de as-sunto”, eu dizia. Aqui em Minas, uma coisa importante foi aumentar o tempo na escola. Outra foi manter o siste-ma de exames, que foi abolido em São Paulo e no Rio de Janeiro – um absurdo. Mas acho que os políticos mineiros deviam resistir ao que está sendo feito com as universida-des. Essa história das cotas raciais nas universidades está introduzindo o racismo no Brasil. Daqui uns dias você não precisará mais fazer o vestibular, basta apresentar o exame de DNA para saber se é negro, índio etc. Se que-rem fazer justiça social, que façam isso com as crianças, melhorem as condições de ensino e de sobrevivência delas. Para o pessoal que vai fazer o vestibular, mas que por razões econômicas não chegou ao nível necessário, você criaria atividades paralelas, cursinhos oficiais para fazer o pessoal chegar a esse nível. Não é baixar o nível, que é a condição que está sendo usada, aumentando o número de vagas para poder atender a essas cotas. Piora-se o ensino para todo mundo, nivela-se por baixo. Isso é um absurdo. É pior que um crime. É um erro. Por outro lado, nós já falamos sobre o Regime Jurídico Único. Se não for estabe-lecido um diferencial salarial que recompense a qualida-de dos professores, cairemos sempre na deformação. s

Esta é uma outra área em que

Minas foi pioneira: a qualidade.

Há uma enorme oportunidade

na responsabilidade do controle

de qualidade, na metrologia. O

problema da qualidade não está

na prateleira do vendedor. Está

na fábrica, no nível da indústria.

É necessário fiscalizar qualidade

no início do processo

Construir um ambiente de negó-cios favorável e atrativo a inves-timentos produtivos é um dos

objetivos estratégicos da área de resulta-dos Investimento e Valor Agregado da Produção. Nesse contexto, o projeto es-truturador Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios foi criado para simplificar as relações do setor público com a iniciativa privada ao construir um ambiente institucional que promova a cidadania, os negócios e os investimen-tos privados em Minas.

Dentre as ações do Descomplicar, estão a transformação dos Postos de Ser-viço Integrado Urbano (PSIU) em Uni-dades de Atendimento Integrado (UAI); a implantação do programa Minas Fácil, que facilita e simplifica o processo de abertura de empresas no Estado; a regu-lamentação do tratamento diferenciado e simplificado para micro e pequenas em-presas (MPEs) nas aquisições públicas e o fomento à participação das MPEs nas compras estaduais.

As UAIs emitem documentos como carteira de identidade, guias de arre-cadação e a segunda via de contas da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa) e da Compa-nhia Energética de Minas Gerais (Ce-mig). Há unidades em Belo Horizonte, São João del-Rei, Lavras, Sete Lagoas, Barbacena, Ponte Nova, Coronel Fabri-

ciano, Passos e Divinópolis. Até o final de 2009 serão entregues mais 14 unida-des no Estado.

Já no Minas Fácil, o empreendedor pode constituir sua empresa efetuando todos os procedimentos em apenas um local que concentra os diversos órgãos

municipais e estaduais envolvidos, além da Receita Federal. Em 2008, o número de municípios atendidos pelo progra-ma subiu de 21 para 25. Para este ano, está prevista a inauguração de unidades em Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberaba e Varginha. Até 2011 serão mais oito, totalizando 37 unidades.

Iniciativas que favorecem novos

empreendimentosWagner concha

O projeto estruturador Inserção Competitiva

das Empresas Mineiras no Mercado

Internacional prevê a transformação do

Aeroporto Internacional Tancredo Neves no

primeiro aeroporto industrial do Brasil, com

intuito de atrair empresas de tecnologia

avançada em produtos e serviços vinculados

à exportação

Projeto estruturador Descomplicar simplifica o processo de abertura de empresas e a emissão de documentos. Entre 2003

e 2008, Minas atraiu R$ 185 bilhões em investimentos públicos e privados

28 Gestão Minas 2�Abril 2009

Investimento e Valor Agregado da Produção

As consultas preliminares para abertura de empresa passaram de 446, em janeiro de 2008, para 2.095, em novembro do ano passado – um au-mento de 370%, totalizando mais de 17 mil consultas em 2008. Também no ano passado, 90 empresas foram abertas no mês de janeiro por meio do Minas Fácil, enquanto em novembro esse número saltou para 948, equiva-lente a um crescimento de 950% nesse período. No decorrer do ano, 5.747 empresas foram constituídas nas uni-dades do Minas Fácil.

O tempo médio para a constituição de uma empresa em Minas Gerais é de 19 dias. Em Belo Horizonte, esse prazo varia de um dia a 10 dias. Entretanto, em alguns municípios, como Araxá, Passos e Ponte Nova, o tempo já é me-nor do que um dia. A meta do programa é baixar para apenas oito dias corridos o prazo para abertura de empresa em todo o Estado.

O Descomplicar também tem in-centivado a maior participação de MPEs no fornecimento de produtos e serviços ao Estado. Em 2007, essa participação era de 42%, enquanto no ano passado o índice aumentou para 53%, resultado obtido por meio da distribuição de carti-lhas informativas e da realização de trei-namentos específicos para empreendedo-res que querem se tornar fornecedores do Governo de Minas.

Atração de investimentosA área de resultados também in-

clui o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produti-vas das Empresas Âncoras. Entre 2003 e 2008, o projeto atraiu um total de R$ 185 bilhões em investimentos públicos e privados. Outro fato importante foi o crescimento do número de projetos de investimentos, que passou de 1.767, em 2007, para 2.116, no ano passado. Como consequência, o número de em-pregos gerados subiu de 305 mil para mais de 375 mil, correspondendo a um aumento de 23%.

Já o projeto estruturador Parcerias de Serviços de Interesse Público pre-tende fomentar a realização de Parce-rias Público-Privadas (PPPs). O novo

A ampliação da oferta de gás natu-ral e da geração, transmissão e distri-buição de energia elétrica são primor-diais para a atração de investimentos em Minas Gerais. A área de resultados Investimento e Valor Agregado da Produção desenvolveu dois projetos estruturadores focados na questão energética: o Cresce Minas – Oferta e Distribuição de Energia Elétrica e o Oferta de Gás Natural.

O Cresce Minas foi criado pela Companhia Energética de Minas Ge-rais (Cemig) e estabelece a recupera-ção das condições do sistema elétrico para a expansão do atendimento aos mercados de Minas Gerais e associa-dos à irrigação e aos agronegócios. O projeto também prevê a recuperação e manutenção dos níveis de qualidade de serviço dentro dos parâmetros re-gulatórios.

Serão executadas obras de reforço em subestações, linhas e redes de distri-buição. Dentre as obras, estão a implan-tação de 687 quilômetros de linhas de distribuição; 607,5 MVA de capacidade de transformação; 11 novas subestações; 101 obras de ampliações em subestações diversas já existentes; 79 obras de tele-comunicações; 2.052 quilômetros de novas redes de distribuição; e melhorias e reforços em 2.750 quilômetros de re-des de média tensão.

As obras do Cresce Minas começa-ram em 2006 e a conclusão está pre-vista para 2010. O investimento total no projeto é de R$ 736 milhões, sen-do R$ 100 milhões de financiamentos da Eletrobrás e o restante provenien-te de recursos próprios da Cemig. O conjunto das obras irá beneficiar 241 municípios (28% do total do Estado), atendendo a uma população aproxi-mada de 4 milhões de pessoas, cor-respondendo a cerca de 1,1 milhão de consumidores.

Já o projeto estruturador Oferta de Gás Natural é conduzido pela Compa-nhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), que no ano passado iniciou expansões

Em 2010, a malha de

gasodutos passará

dos atuais 389

quilômetros para

860 quilômetros,

enquanto o volume

de distribuição

saltará de 600

milhões de metros

cúbicos/ano para

1,24 bilhão de

metros cúbicos/ano

modelo de gestão foi adotado de forma pioneira nos setores rodoviário e peni-tenciário. A próxima ação é o projeto PPP UAI, que envolve a concessão ad-ministrativa para implantação e gestão de postos UAIs em Betim, Governador Valadares, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Varginha. A previsão é de que os postos entrem em funcionamen-to neste ano.

Outro projeto estruturador é o In-serção Competitiva das Empresas Mi-neiras no Mercado Internacional, que se divide em duas vertentes. A primeira privilegia a plataforma logística de co-mércio exterior, viabilizando vôos in-ternacionais de carga e de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN). Além disso, o projeto prevê em seu escopo a transformação do terminal aéreo no primeiro aeropor-to industrial do Brasil, com intuito de atrair empresas de tecnologia avançada em produtos e serviços vinculados à ex-portação.

Na modalidade de transporte terres-tre, o projeto permitiu que o Porto Seco Granbel, em Betim, se tornasse o primei-ro porto seco industrial do país, além de dar início ao planejamento ambiental e urbanístico do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Per-cebemos que as cidades têm de ser prepa-radas do modo mais ordenado possível, sempre com respeito ao meio ambiente. Por isso, o Governo de Minas desenvol-veu o complexo viário da Linha Verde”, explica o gerente executivo do projeto, Accacio Santos. O próximo passo será a ligação entre as rodovias MG-010 e MG-424, que dará outras possibilidades de acesso ao AITN.

A segunda vertente diz respeito à in-teligência comercial, impulsionada pela Central Exportaminas, cujos objetivos são facilitar as exportações, ampliar as oportunidades no exterior e agregar valor aos produtos exportados. “A Exportami-nas é uma alavanca muito importante e queremos diversificar a pauta de exporta-ção, uma vez que ela hoje está concentra-da nas commodities minerais e agrícolas”, completa Santos.

Os recursos previstos em 2009 para a área de resultados Investimento e Valor Agregado são de R$ 3,4 bilhões.

Mais energia e gás para o desenvolvimentoda malha de gasodutos e do volume de distribuição de gás natural – o incremento em ambos os projetos será superior a 100%. Em 2010, a malha passará dos atuais 389 qui-lômetros para 860 quilômetros, enquanto o volume de distribuição saltará de 600 milhões de metros cúbicos/ano para 1,24 bilhão de metros cúbicos/ano, sem contar o fornecimento às usinas termelétri-cas, que é sazonal.

A Gasmig investiu R$ 35 mi-lhões na construção do gasoduto que atenderá à nova planta de pelo-tização de minério de ferro da Vale, em Nova Lima. O projeto entrará em operação no primeiro semestre deste ano. Em abril, será iniciada a implantação da segunda etapa do gasoduto Vale do Aço, que ligará Ouro Branco a Belo Oriente e terá uma extensão total de 331 quilô-

metros em 2010 – a primeira eta-pa, com 53 quilômetros de tubula-ção, está em operação desde 2006 e atende a Ouro Branco e cidades vizinhas. Nos 278 quilômetros da segunda etapa, serão investidos cer-ca de R$ 600 milhões.

Na região Sul, as obras do gaso-duto que ligará Jacutinga a Poços de Caldas, passando por Caldas e Andradas, começaram em 2008 e estarão concluídas no segundo se-mestre deste ano. A Gasmig está investindo R$ 150 milhões na rede de 110 quilômetros de extensão. Além disso, a empresa investe, ain-da, R$ 31,2 milhões na ampliação da rede de distribuição de gás na-tural em Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte. As obras incluem a construção de um ramal que aten-derá ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. s

invEstiMEnto E valoR agREgado da pRodução REsultados 2003-2008

Atração de R$185 bilhões de investimentos para Minas Gerais

Redução do tempo para abertura de empresas, de 39 dias, em 2003, para 8 dias em outubro de 2008

Implantação de 25 unidades do Minas Fácil

Implantação e reestruturação de 10 Unidades de Atendimento Integra-do (UAI) e lançamento da PPP UAI

Energia: construção de 2,765 mil quilômetros de redes de média e baixa tensão

Gás: construção de 169 quilômetros de rede distribuição de gás natural

MEtas 2009

Elevação da diferença entre as taxas de crescimento do PIB de Minas e do Brasil em 0,5 ponto percentual

Redução do tempo de abertura de empresas, de 26 (2007) para 8 dias, nas unidades do Minas Fácil e implantação do Cadastro Sincronizado

3.558 empresas operando com a nota fiscal eletrônica

R$ 11,9 bilhões de investimentos atraídos para o Estado de Minas Gerais e financiamento a empresas no valor de R$ 1 bilhão

Início do fornecimento de gás natural canalizado ao Sul de Minas

Desenvolvimento do Plano Macroestrutural do Vetor Norte do Aeropor-to Internacional Tancredo Neves

REcuRsos pREvistos: R$ 3,4 bilhõEs

30 Gestão Minas 31Abril 2009

A construção de três parques tecno-lógicos em Minas é um dos prin-cipais objetivos da área de resul-

tados Inovação, Tecnologia e Qualidade. Fruto de uma parceria entre o Governo de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Ge-rais (UFMG), o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec) terá 8,5 mil

metros quadrados de área construída. O objetivo é contribuir para o desenvolvi-mento científico, tecnológico, econômi-co e social da capital mineira, do Estado e do Brasil, por meio da estruturação e da gestão sustentável de um ambiente de negócios, capaz de potencializar as ativi-dades de pesquisa científica e tecnológi-ca. O parque também visa à criação de novas tecnologias, produtos e processos. O BHTec será multitemático, voltado para áreas como biotecnologia, software, metal-mecânica e design.

Também estão em construção os par-ques tecnológicos de Viçosa e Itajubá. O parque de Viçosa funcionará dentro da Universidade Federal da cidade (UFV) e terá como foco o agronegócio. Até o segundo semestre deste ano, uma em-presa da área de biotecnologia deverá se instalar no parque. O parque tecnológico de Itajubá, parceria entre a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a Prefeitura de Itajubá e o Governo de Minas, reunirá empreendimentos nas áreas de energia e engenharia. As obras já estão avançadas. Além do espaço de convivência, a estru-tura física do Centro de Biomateriais já está pronta, e a previsão é de que as instalações estejam equipadas ainda no primeiro semestre deste ano. Nos outros dois centros – o de Qualidade e Com-patibilidade Energética e o de Eficiência Energética –, as empresas poderão reali-zar testes, utilizar os equipamentos e de-senvolver novos produtos.

“Os parques tecnológicos consistem em ambientes de intercâmbio do setor empresarial com o acadêmico. Quando uma empresa se instala dentro do parque, ela ajuda na estrutura da universidade, e a esta leva inovações para a empresa”, ex-plica Anna Flávia Lourenço Bakô, geren-te-adjunta do Projeto Estruturador Rede de Inovação Tecnológica (RIT), no qual está inserida a ação de implantação desses centros em Minas. Ela acrescenta que a construção dos parques também é uma forma de manter no Brasil os pesquisado-res bem como as novas empresas de base

inovação, tecnologia e Qualidade

Investimentos para fomentar os

avanços tecnológicosPoliana naPoleão

tecnológica aqui geradas, que muitas vezes por falta de estrutura, tecnologia e incentivo, mudam-se para outros países.

Também está previsto para este ano o registro de 25 patentes no exterior; o aumento para 800 no número de pro-priedades aptas a fornecer bovinos à ex-portação; a certificação de 100 proprie-dades de cachaça; e o aumento, de 310 para 800, do número de propriedades produtoras de café com certificação in-ternacional. Os Bureaux de Inovação e Inteligência Competitiva dos Arranjos Produtivos Locais de Biocombustíveis, de Biotecnologia, de Software e de Ele-troeletrônicos passarão a atender a 360 instituições e empresas.

Pesquisa científicaAlém disso, a Fundação de Amparo

à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), deve investir mais de R$ 200 milhões em pesquisa científica, o que re-presenta o cumprimento ao dispositivo da Constituição Estadual que determina a aplicação de 1% das receitas correntes ordinárias do Estado em ciência e tecno-logia. Segundo o presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, além de ajudar na organização e recuperação da estrutura para que a instituição atuasse nos eixos ciência, tecnologia e inovação, o Gover-no de Minas garantiu mais recursos. “A soma do que foi oferecido pelo Estado nesses últimos dois anos representa mais de 40% de todo o investimento em 23 anos. Isso significa não só a possibilidade

inovação, tEcnologia E qualidadE

REsultados 2003 a 2008 MEtas paRa 2009

Início das obras dos Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa

477 propriedades aptas a fornecer animais para a indústria exportadora de carne, das quais 319 para a União Européia, o que equivale a 48% das propriedades do Brasil

Centro Minas Design implantado

Bureaux dos APL de Biocombustíveis, de Bio-tecnologia, de Software e de Eletroeletrônicos implantados

84 Centros Vocacionais Tecnológicos e 487 tele-centros implantados

Registro de 25 patentes no exterior

800 propriedades aptas a fornecer bovinos para exportação

Aumentar, de 310 para 800, o número de propriedades produto-ras de café com certificação internacional

Certificação de 100 propriedades de cachaça

360 Instituições e empresas atendidas pelos Bureaux de Inova-ção e Inteligência Competitiva dos APLs de Biocombustíveis, de Biotecnologia, de Software e de Eletroeletrônicos

Investimento de mais de R$ 200 milhões pela Fapemig

REcuRsos pREvistos paRa 2009: R$ 289,2 MilhõEs

Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa vão promover o intercâmbio entre empresas e universidades. Fapemig vai investir mais de R$ 200 milhões em pesquisa científica este ano

A Fapemig deve investir mais de R$ 200

milhões em pesquisa científica, o que

representa o cumprimento ao dispositivo

da Constituição Estadual que determina

a aplicação de 1% das receitas correntes

ordinárias do Estado em ciência e tecnologia

de manter os programas tradicionais de fomento à pesquisa e o apoio a eventos como também a oportunidade de criar novos projetos, a maioria nos eixos de tecnologia e inovação.”

Entre os novos projetos está o Pro-grama de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe/MG), criado para apoiar a pes-quisa na iniciativa privada. “O objetivo é buscar a competitividade dos produtos nacionais e estaduais, agregando tecno-logia e inovação aos processos”, diz Bor-ges. Em três editais lançados nos anos de 2004, 2005 e 2007, 522 projetos foram avaliados e 159 aprovados. O total inves-tido foi de R$ 32,5 milhões. No último edital, dos 244 projetos submetidos, 70 foram recomendados e este ano recebe-rão a segunda parcela dos R$ 20 milhões programados.

O sucesso do Pappe/MG já tem re-flexo positivo no mercado. Um produto, desenvolvido com os recursos do edital de 2004, teve a patente comprada por uma empresa multinacional do setor far-macêutico. Atualmente, a empresa está realizando os testes clínicos. Quando o produto for comercializado, a Fapemig receberá um percentual dos royalties.

Para a concretização de todas as me-tas na área de resultados Inovação, Tec-nologia e Qualidade para 2009, serão investidos R$ 289,2 milhões.

ResultadosEntre 2003 e o ano passado, 447 pro-

priedades ficaram aptas a fornecer animais

para a indústria exportadora de carne, das quais 319 para a União Europeia, o equivalente a 48% das propriedades bra-sileiras. Ao mesmo tempo, as obras dos Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa foram iniciadas.

No período de 2003 e 2008, foi im-plantado na Fundação Centro Tecnoló-gico de Minas Gerais (Cetec) o Centro Minas Design, que atua na promoção, informação, comunicação, ensino, pes-quisa, desenvolvimento e nas políticas de fomento ao design. Além disso, foram construídos 84 Centros Vocacionais Tec-nológicos, destinados à inclusão digital e à capacitação tecnológica da popula-ção. Também foram investidos R$ 90 milhões na criação de 487 telecentros, espaços que oferecem acesso gratuito à internet, capacitação profissional por meio de cursos à distância, realização de pesquisas escolares e outros serviços de utilidade pública.

Outra importante ação foi a implan-tação dos Bureaux dos Arranjos Produ-tivos Locais (APLs) de Biocombustíveis, de Biotecnologia, de Software e de Ele-troeletrônicos. Eles permitiram, entre outros resultados, o aumento da quali-dade e da produtividade, o desenvolvi-mento de novos produtos, a ampliação do acesso a mercados e ao crédito, a in-tegração com universidades e centros de pesquisa, o aumento do nível de capaci-tação empresarial, o estímulo à exporta-ção e a criação de núcleos de inteligência competitiva. s

32 Gestão Minas 33Abril 2009

A recuperação da cobertura vegetal nativa é uma importante ação de sucesso em Minas Gerais. Entre

2006 e 2007, o Estado registrou uma queda de 29,3% no desmatamento em relação ao biênio anterior. Por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Governo de Minas vem intensificando as ações de recuperação e controle de des-matamento florestal estipulados no pro-jeto estruturador Conservação do Cerra-do e Recuperação da Mata Atlântica, que faz parte da área de resultados Qualidade Ambiental.

O IEF tem estimulado o plantio de florestas em parceria com a indústria de base florestal, o que permitiu a am-pliação das áreas protegidas regulariza-das para 64.517 hectares no período de 2007 a 2008. Há, ainda, 36 mil hectares em processo de regularização – outros 10.220 hectares de mata nativa já foram recuperados de julho de 2007 a dezem-bro de 2008. Entre 2007 e o ano passa-do, foram investidos R$ 95 milhões na

regularização fundiária de unidades de conservação, montante superior ao total de recursos aplicados nesse campo desde a fundação do IEF. O investimento re-corde permitiu a efetiva implantação das unidades de conservação no Estado, pos-sibilitando uma melhor gestão das áreas protegidas.

A partir de 2003, o Instituto criou mais 22 unidades de conservação, sendo 17 delas de proteção integral, totalizando 506 mil hectares de novas áreas protegi-das. No mesmo período, foram criadas 92 reservas particulares do patrimônio natural, aumentando de 10 mil hectares, em 2002, para 91 mil hectares, em 2008, a extensão de áreas protegidas por pro-prietários rurais em Minas Gerais.

Em 2008, o IEF também promoveu a regularização fundiária de 31.977,47 hectares em unidades de conservação, su-perando a meta inicial de 30 mil hectares entre 2007 e 2010. Dessa maneira, Minas Gerais tornou-se o primeiro Estado brasi-leiro a zerar o caixa da compensação am-

Qualidade ambiental

Empenho na preservação florestal e no

saneamento básicoWagner concha

biental e também o pioneiro no estabe-lecimento de diretrizes e procedimentos próprios para aplicação da compensação ambiental. A compensação ambiental é um mecanismo destinado a contraba-lançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental quando ocorre a implantação de empreendimentos.

“Trata-se de um marco entre as unida-des da federação. Criamos uma metodo-logia própria de regularização, envolven-do um mix de ações que torna o processo mais rápido”, explica o gerente de Regu-larização Fundiária do IEF, Charles Ales-sandro de Castro. As ações implantadas consistem em um contato direto com os proprietários ou posseiros na análise de documentação inerente ao imóvel, no georreferenciamento da propriedade e na elaboração de laudo de avaliação. Dessa maneira, o IEF tem atingido uma média de 90% de acordos com os desapropria-dos, evitando demandas judiciais.

O balanço do período de 2007 a 2009 inclui, ainda, a regularização de 90 mil hectares de áreas protegidas e a recuperação de 17 mil hectares de mata nativa, assim como a abertura ao público do Parque Estadual Serra Verde, localiza-do próximo à Cidade Administrativa do Governo de Minas, em Belo Horizonte.

Recursos hídricosA preocupação com a gestão de re-

cursos hídricos e a disposição adequada de resíduos sólidos também estão inseri-das na área de resultados Qualidade Am-biental. A comprovação da presença de peixes no rio das Velhas é o mais expres-sivo indicador de melhoria da qualidade da água, e revela o empenho do Governo de Minas em cumprir a Meta 2010.

Lançado em 2007, o projeto estrutu-rador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010, também conhecido como Linha Azul, busca reenquadrar o trecho do rio das Velhas que passa pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na classe II, tornando-o apto à navegação, à pesca e ao nado. De acordo com a regulamentação do Conselho Na-cional do Meio Ambiente (Conama), a água de classe II pode ser usada no abas-tecimento doméstico após tratamento convencional, em atividades de lazer, na

Minas Gerais tornou-se o primeiro Estado brasileiro a zerar

o caixa da compensação ambiental e também o pioneiro no

estabelecimento de diretrizes e procedimentos próprios para

aplicação da compensação ambiental

Em 2008, o IEF promoveu a regularização fundiária de quase 32 mil hectares em unidades de conservação, superando a meta inicial para o período 2007-2010. Percentual de esgoto tratado na RMBH saltou de 1,34% para 55,82% em 10 anos

irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e na criação de peixes.

Outro indicador positivo para a con-cretização da Meta 2010 é o aumento da cobertura do serviço de tratamento de esgoto realizado pela Companhia de Sa-neamento de Minas Gerais (Copasa) na RMBH, que passou de menos de 5 mi-lhões de metros cúbicos/ano em 1998, para 84 milhões de metros cúbicos por ano em 2008. O percentual de esgoto tratado na região saltou de 1,34% para 55,82% nesse período. Em 2009, a pre-visão da Copasa é de que 68% do vo-lume de esgoto coletado na bacia do rio das Velhas será tratado. No ano que vem, esse índice subirá para 84%.

Para alcançar a Meta 2010, a Copasa investiu, entre 2004 e 2008, R$ 560 mi-lhões. Nos próximos dois anos, vai apli-car mais R$ 767 milhões na ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, com a implantação de redes coletoras e interceptoras de esgotos, estações eleva-tórias, o programa Caça-Esgoto, a cons-trução de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a execução de novas ligações prediais, além da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Es-tação de Tratamento de Água do Rio das Velhas. O projeto estruturador estabe-

lece, ainda, que o Índice de Qualidade da Água (IQA) do rio das Velhas deverá subir de 59,5% (em 2005) para 67%, em 2011. O IEF também participa da Meta 2010, atuando na recuperação de áreas degradadas e da cobertura vegetal, com o plantio de 1,8 mil hectares entre 2008 e 2010. O Governo de Minas investirá um total de R$ 1,3 bilhão no projeto.

Resíduos SólidosCom relação ao projeto estruturador

Resíduos Sólidos, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) cumpriu a meta prevista ao alcançar 45,9% da popula-ção urbana do Estado beneficiada com o tratamento e a disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. Para este ano a previsão é de que esse índice alcance 50%. O indicador corresponde a mais de 7,5 milhões de pessoas em áreas urbanas com lixo disposto em aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem. Além disso, a coleta seletiva já foi implantada em seis municípios mineiros: Antônio Prado de Minas, Capitólio Novo, Carmópolis de Minas, Curvelo, Ferros e São Geraldo.

Para 2009, a previsão de investi-mentos na área de resultados Qualida-de Ambiental é da ordem de R$ 168,5 milhões. s

qualidadE aMbiEntal REsultados 2003-2008

64.517 hectares de áreas protegidas regularizadas no período 2007-2008

R$ 95 milhões aplicados em 2007/2008, mais que o realizado nos 40 anos de história do Instituto Estadual de Florestas (IEF)

10.220 hectares de mata nativa recuperados de julho de 2007 a dezembro de 2008

Rio das Velhas – Meta 2010: 300 lançamentos de esgoto eliminados no perío-do 2007-2008

Implantação da coleta seletiva de lixo em seis municípios

MEtas 2009

Elevação do percentual da população urbana com acesso à disposição ade-quada de lixo para 50,0%

Elevação do Índice da Qualidade da Água (IQA) do rio das Velhas, na área da Meta 2010, para 67% (até 2011)

Regularização de 90 mil hectares de áreas protegidas no período 2007-2009 e Parque Serra Verde aberto ao público

Recuperação de 22 mil hectares de mata nativa no período julho de 2007 a julho de 2009

Cumprimento das metas do Banco Mundial de redução dos prazos de licen-ciamento ambiental

REcuRsos pREvistos: R$ 168,5 MilhõEs

34 Gestão Minas 35Abril 2009

Todos os resultados apresentados pelo Governo de Minas só foram alcançados em função do modelo

de gestão implantado em 2003. Mais do que atingir o equilíbrio financeiro, o Choque de Gestão possibilitou a reorga-nização do Estado, com a definição de metas e prazos para todas as áreas. De maneira inovadora, Minas trouxe para o centro do debate nacional a questão da qualidade fiscal e dos serviços prestados à população, tornando-se referência no país do uso eficiente dos instrumentos

Qualidade e inovação em gestão Pública

Choque de Gestão definiu os caminhos para o

desenvolvimentoellen dias

A adoção de uma política de recur-sos humanos orientada para a profissio-nalização da função pública também foi determinante para o cumprimento das metas definidas pelo Governo. Por meio da avaliação de desempenho, do prêmio de produtividade, atrelado à avaliação dos Acordos de Resultados, e do fortalecimen-to das capacitações, Minas mobilizou os servidores em torno da eficiência e da efi-cácia dos serviços prestados aos cidadãos.

No ano passado, 380 superintenden-tes, diretores, chefes de gabinete e de au-ditorias setoriais e assessores de diversas Secretarias de Estado participaram do Programa de Desenvolvimento dos Ges-tores Públicos (PDG Minas). Realizado em parceria com a Fundação Dom Ca-bral (FDC), o treinamento busca elevar a efetividade gerencial mediante o desen-volvimento dos conhecimentos, habili-dades e atitudes previstos no “Perfil de Competências dos Gestores Públicos”.

Para o preenchimento dos cargos nas áreas de planejamento estratégico e gestão financeira, o Governo de Minas institui, em 2006, o Certificado Ocupacional, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A proposta é trazer para o serviço público profissionais preparados, aptos e dispostos a atuar com excelência. Atualmente, são cinco catego-rias certificadas: dirigentes de planejamen-to, gestão e finanças; gerente regional de saúde; diretor de atendimento dos centros socioeducativos; gerentes regionais e che-fes de seção do Hemominas; e dirigente de unidades de recursos humanos.

A inovação da gestão aliada à tecno-logia já traz como resultado a agilidade no atendimento ao cidadão. Serviços básicos, como a emissão de boletos para pagamento de impostos e de carteira de identidade e do trabalho, são realizados com rapidez e conforto para a população por meio das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

“O projeto de reformulação desses postos abrange a otimização do parque tecnológico, com modernos equipamen-tos de informática, aumento da veloci-dade de acesso à internet e instalação de terminais de auto-atendimento”, afirma a

diretora da Central de Gestão das UAIs da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Girão.

Já estão em funcionamento no Esta-do dez unidades. Desse total, oito eram sedes do Psiu e foram totalmente reestru-turadas. Os investimentos aplicados fo-ram da ordem de R$ 2,22 milhões. Neste ano, seis postos serão implantados em Betim, Governador Valadares, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Varginha por meio de Parceria Público-Privada (PPP). No projeto, o tempo máximo en-tre a triagem e o atendimento ao cidadão será de oito minutos. s

Com o equilíbrio nas contas do Estado, o Governo de Minas começou a realizar investimentos, estabelecendo parcerias com o setor privado. Cidade Administrativa vai elevar a qualidade dos serviços públicos

de monitoramento e avaliação na esfera da administração pública.

Para atingir o objetivo central de tornar Minas o melhor Estado para se investir e para se viver, foi colocado em prática um modelo de gestão orientado para o cumprimento de metas, estrutu-rado na celebração do Acordo de Re-sultados. Os compromissos assumidos foram as alavancas para uma mudança cultural na organização e no funciona-mento da máquina pública, que passou a ser conduzida com diretrizes claras

para o uso responsável do recurso públi-co e, consequentemente, para a redução do desperdício.

Seguindo essa estratégia, no período de 2003 a 2004, foi estabelecido o equilí-brio financeiro do Estado com relação ao orçamento. Nos anos seguintes, já foi pos-sível realizar investimentos. “Por meio do Choque de Gestão, Minas definiu o cami-nho para o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade fiscal”, afirma Tadeu Barreto, coordenador-executivo do Estado para Resultados (EpR), programa em desenvolvimento desde 2007 e que corresponde à política de aprofundamen-to do Choque de Gestão.

Outra ação central foi a parceria com o setor privado. Em 2006, o Governo ce-lebrou a primeira Parceria Público-Priva-da (PPP) do Brasil, para a recuperação e administração da rodovia MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Ho-rizonte ao Estado de São Paulo. Em ou-tra ação pioneira, terá início, neste ano, a construção, em regime de PPP, de um presídio com 3 mil vagas.

IntegraçãoA qualidade da gestão pública tam-

bém passa pela integração. O Governo iniciou, em dezembro de 2007, as obras da Cidade Administrativa, no bairro Ser-ra Verde, em Belo Horizonte. No espaço, estarão em atividade todas as 18 Secreta-

rias de Estado e outros 33 órgãos da ad-ministração direta e indireta. Na avalia-ção de Barreto, a Cidade Administrativa representa a expressão física do Choque de Gestão. “Estamos construindo um espaço eficiente, que favorecerá a coope-ração entre os funcionários, elevando a qualidade e a eficácia dos serviços públi-cos, além da redução dos custos operacio-nais”, afirma.

Com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa alia-rá funcionalidade, tecnologia e conforto, dentro dos conceitos da sustentabilidade. De acordo com a Companhia de Desen-volvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que está à frente da implan-tação do projeto, o investimento total é da ordem de R$ 948,5 milhões. A con-clusão das obras está prevista para 2010.

o ModElo do choquE dE gEstão

2003 - 2004Equilíbrio Fiscal: Alinhamento Planejamento, Orçamento e Finanças, Reorganização administrativa (carreiras, compras etc.)

2005Alinhame­nto Institucional: Projetos Estruturadores – GERAES, Acordo de Resultados e Prêmio por Produtividade

2006 - 2007Aprofundame­nto do Plane­jame­nto Estratégico, Ge­stão de­ Proje­tos e­ dos Acordos de­ Re­sultado: Metas de Governo e de Estado

2008Estado para Re­sultados: Gestão e Monitoramento dos Resultados, Comitês Estratégicos

nÚMERos da cidadE adMinistRativa

Investimento de R$ 948,5 milhões

Instalação de 18 Secretarias de Estado e outros 33 órgãos da administração direta e indireta

Circulação diária de 16 mil servido-res e 10 mil visitantes

Área do terreno: 804 mil m2

Área construída: 265 mil m2

Cinco estacionamentos com capa-cidade para 5 mil veículos

Excelência na atuação dos gestores

públicos

Tecnologia garante melhor atendimento ao cidadão

qualidadE E inovação EM gEstão pÚblicaREsultados 2003-2008

Início das obras da Cidade Administrativa

Celebração de Acordo de Resultados com todos os sistemas operacionais e pagamento de R$ 320 milhões de prêmio por produtividade

Certificação dos cargos de cinco categorias de gestores públicos

Desenvolvimento e capacitação de 380 gestores públicos por meio do Progra-ma de Desenvolvimento de Gestores (PDGMinas)

MEtas 2009

Conclusão das obras do Palácio, auditório e dos dois prédios das secretarias na Cidade Administrativa

Ampliação do número de categorias de servidores certificadas, de cinco para sete

Implantação da Governança Corporativa em mais três empresas estaduais

Implantação e reestruturação de 14 Unidades de Atendimento Integrados (UAIs), incluindo seis unidades em regime Parceria Público-Privada (PPP)

Início da operação da Rede de Governo, com transmisão de voz, dados e ima-gem (Voip) entre todos os órgãos do Estado

Capacitação de 800 servidores pelo Programa de Desenvolvimento dos Ges-tores Públicos (PDG Minas)

REcuRsos pREvistos: R$ 289,2 MilhõEs

36 Gestão Minas 37Abril 2009

A qualidade fiscal e a gestão efi-ciente são os dois pilares da segunda geração do Choque de

Gestão definidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2007-2023. O Gover-no de Minas tem se empenhado para assegurar o equilíbrio das contas pú-blicas ao combinar a responsabilidade fiscal com o atendimento das deman-das sociais.

Diante desse compromisso, a área de resultados Qualidade Fiscal tor-nou-se fundamental para que Minas alcançasse importantes índices de efi-ciência tributária e participação das receitas próprias na receita total do Estado, aumentando a produtividade do gasto público. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi), a participação das receitas estaduais na receita total subiu de 86%, em 2003, para 89%, no ano passado. Em contra-

Qualidade fiscal

Excelência na gestão das finanças permite

mais investimentosWagner concha

ingresso de receita superior em R$ 91 milhões às despesas empenhadas. Para alcançar o Déficit Zero, a administra-ção estadual adotou medidas focadas em três áreas: Atendimento, Receita e Tesouro.

A Gestão do Atendimento promo-veu a racionalização e a simplificação de todos os serviços prestados, assim como o monitoramento do padrão de atendimento aos usuários. As princi-pais ações foram a implantação do Sis-tema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare) e a criação da Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público (DGAP).

A Gestão da Receita Estadual con-tribuiu com o crescimento econômico e o combate à sonegação fiscal, ado-tando uma fiscalização mais eficiente e simplificando a legislação e a arrecada-ção tributárias. Com isso, a receita ar-recadada em Minas Gerais aumentou 66,5% entre 2003 e 2008. Já a Gestão do Tesouro Estadual buscou o sanea-mento das contas públicas por meio de ações como o Programa de Reestru-turação e Ajuste Fiscal e o Siafi, que modernizou o relacionamento com os usuários, gerindo, de maneira mais efi-caz, os recursos financeiros estaduais.

Ainda na esfera fiscal, a área de re-sultados engloba o projeto estrutura-dor Eficiência Tributária, Simplifica-ção e Descomplicação, que prevê, para 2009, a aquisição de 3 mil equipamen-tos de informática; a disponibilização de 650 veículos em condições de uso; a realização de 135 mil horas de trei-namento com servidores; a construção de 30% do Posto Fiscal de Fronteira; e a ampliação ou reforma de mais 28 unidades.

“Os trabalhos que vêm sendo de-senvolvidos pelas unidades centraliza-das e descentralizadas da Subsecreta-ria da Receita Estadual envolvendo o combate à sonegação, a adoção de me-canismos e ações voltados para o con-trole fiscal e administrativo-tributário e visando à melhoria no atendimento ao público, foram decisivos no alcan-ce das nossas metas institucionais”, complementa Meneguetti, responsável pelo projeto estruturador Eficiência Tributária.

Aumento da eficiência tributária e otimização dos gastos públicos, bem como o combate à sonegação fiscal e a melhoria do atendimento à população têm contribuído para o desenvolvimento econômico sustentado de Minas

A participação das transferências da União

na receita total estadual passou de 14%,

em 2003, para 11% em 2008, comprovando

que Minas depende, cada vez menos,

de verbas da União

Modernização e qualidadeO projeto estruturador Qualida-

de e Produtividade do Gasto Setorial, por sua vez, tem a finalidade de alocar recursos de maneira eficiente, impli-cando na diminuição de custos como o consumo de água, energia e a aqui-sição de suprimentos. O Programa Es-tadual de Água e Esgoto em Prédios Públicos de Minas Gerais busca redu-zir o desperdício de água e sua melhor utilização, possibilitando um decrés-cimo expressivo na emissão de esgoto e otimizando o consumo de água nos prédios públicos.

A implementação de uma política de água e esgoto irá assegurar a partici-pação efetiva dos órgãos e entidades na consecução dos seus objetivos, expres-sando a preocupação da administração estadual com a contenção de gastos e o combate ao desperdício. Outro estu-do realizado pelo projeto estruturador envolveu a contratação padronizada de serviços terceirizados, como lavanderia hospitalar, gases medicinais e moto-frete.

A Gestão Estratégica de Suprimen-tos implantou um novo modelo de compras e contratações públicas em

partida, a participação das transferên-cias da União na receita total estadual caiu de 14%, em 2003, para 11% em 2008, comprovando que Minas Gerais depende, cada vez menos, de verbas da União.

Além disso, a administração esta-dual executou, até novembro do ano passado, 311% do orçamento do inves-timento inicial com recursos próprios, sendo que no mesmo período foram aportados cerca de R$ 2,3 bilhões para expansão de investimentos no Esta-do. Considerando-se os investimentos privados, o índice aumenta para R$ 9 bilhões em 2008, com perspectivas de atingir R$ 11 bilhões neste ano.

“A supremacia da receita tributária verificada nos últimos anos somente foi possível pela conjugação de esfor-ços e adoção de ações fiscais estratégi-cas. O modelo de gestão implementa-do na Secretaria de Estado de Fazenda, gerido por um sistema que privilegia o planejamento estratégico e que se mostra fiel às diretrizes definidas pelo Governo de Minas, assume uma posi-ção de destaque para o alcance de re-sultados tão positivos”, afirma o sub-secretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti.

O fato mais marcante da rigoro-sa política de contenção ocorreu em 2004, quando o Governo de Minas anunciou o Déficit Zero. Naquele ano, depois de alcançar o equilíbrio orçamentário, o Estado registrou um

Minas Gerais, com ganhos econômi-cos e a racionalização de processos. Ações estratégicas e planejadas foram adotadas para reduzir, de forma sus-tentável, o custo total de aquisições do Governo de Minas em setores como Saúde (compra de medicamentos), Obras (negociação de contratos de betuminosos para o ProMG), Defesa Social (refeições para penitenciárias), Governança Eletrônica (computado-res, softwares e locação de impressoras) e Educação (materiais de escritório).

Desde 2007, quando a Gestão Es-tratégica de Suprimentos foi institu-ída, a economia ultrapassou R$ 77,5 milhões, sendo que R$ 55 milhões fo-ram apurados apenas no ano passado. A meta até 2009 é economizar acima de R$ 80 milhões com suprimentos e custeio de atividades. Este ano, a ex-pectativa é de que haja um acréscimo, de 12,69% para 14,31%, na participa-ção das despesas de capital na despesa orçamentária, assim como a elevação da participação dos projetos estrutura-dores, de 10,9% para 12,75%.

Os recursos previstos para a área de resultados Qualidade Fiscal em 2009 são de R$ 122,8 milhões. s

qualidadE fiscal

REsultados 2003-2008

Redução de 17,4% (2002) para 11,0% (2008) da participação das transferên-cias da União na receita total do Estado

Aumento de 82,6% (2002) para 89,0% da participação das receitas próprias na receita total do Estado

Execução, com recursos próprios, de 311% do orçamento de investimento inicial (até novembro de 2008)

MEtas 2009

Elevação da participação das despesas de capital na despesa orçamentária, de 12,69% para 14,31% (R$ 5,2 bilhões)

Aumento da participação de Projetos Estruturadores na despesa orçamentá-ria, de 10,9% para 12,75%

Economia com Gestão Estratégica de Suprimentos e custeio de atividades-meio superior a R$ 80 milhões

Implantação do novo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais

REcuRsos pREvistos: R$ 122,8 MilhõEs

38

governo do Estado de Minas gerais www.mg.gov.br

Esta é uma publicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Com tiragem de 10 mil exemplares, é distribuída, principalmente, a dirigentes e administradores públicos, professores e estudantes universitários, gestores estratégicos, economistas, contadores, sociólogos, estatísticos, pesquisadores e administradores voltados ao interesse público, como os das ONGs, fundações e sociedades civis. Tem como objetivo a divulgação de experiências e conhecimentos acumulados no âmbito do Governo do Estado de Minas Gerais. É permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos desta revista, desde que citada a fonte.

ano iii - número 5 - abril de 2009www.mg.gov.br

Rua Tomás Gonzaga, 686 - Lourdes CEP 30.180 -140 - Tel.: (31) 3290-8100

conselho EditorialAfonso Henriques Borges Ferreira, Fran-

cisco Gaetani, Iran Almeida Pordeus,Jorge Schmitt-Prym, Lucília de Almeida Neves Delgado, Luís Aureliano Gama de Andrade, Maria Thais da Costa Oliveira

Santos e Renata Vilhena.

diretor de RedaçãoValério Fabris

Editor-ExecutivoBreno Lobato

secretaria de RedaçãoEllen Dias

Reportagem Breno Lobato, Ellen Dias,

Poliana Napoleão e Wagner Concha

RevisãoRonaldo Lenoir

projeto gráfico e diagramaçãoSandra Fujii

ilustraçõesRicardo Sá

carta à RedaçãoSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Aluizio Bernardes de Assisaluizio.bernardes@planejamento.mg.gov.br

assessor de comunicação social

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tiragem: 10 mil exemplares

exPedientenotas

Gestão Minas

exPortações cresceram em nove regiões do estadoEm 2008, Minas Gerais atingiu o volume recor-de de exportações, totalizando US$ 24,44 bilhões e ultrapassando em mais de US$ 4 bilhões a meta de US$ 20,16 bilhões pre-vista para o ano. Em termos percentuais, as exportações mineiras cresceram 32,8%, maior índice desde 2003. Entre as dez regiões de pla-nejamento do Estado, nove tiveram variações positivas. O melhor desempenho foi observado no Centro-Oeste de Minas, com crescimento de 60,9%. O Alto Paranaíba obteve aumento de 52,5% no volume exportado, seguido pela Zona da Mata, que apurou variação positiva de 46,6% em relação a 2007. A única região que registrou queda no valor exportado foi o Vale do Rio Doce, com saldo negativo de 8,9%. De acordo com análise da Central Exportaminas, vinculada à Secretaria de Estado de Desen-volvimento Econômico, a retração se deve ao fato de siderúrgicas da região terem priorizado as vendas no mercado interno, mais aquecido pela grande demanda de aço proveniente do aumento na produção automotiva e para a construção civil. A região Central, maior expor-tadora do Estado, obteve um crescimento de 39,6% em relação a 2007, totalizando cerca de US$ 13 bilhões, o equivalente a 55,6% das exportações mineiras.

rendimento das lavouras mineiras suPera média nacionalO rendimento das lavouras de grãos de Minas Gerais em 2009 será o maior entre todos os estados do Sudeste e superior à média nacional. Enquanto a produtividade mineira para este ano é estimada em 3,6 mil quilos por hectare, a brasileira deverá ser de 2,8 mil quilos por hectare. Os números fazem parte do último levantamento de safra de grãos, divulgado em fevereiro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A produtividade das lavouras mineiras deverá ter crescimento de 0,6% em relação ao ano passado, enquanto a média nacional deverá cair 7,4%. Minas deve produzir 10,2 milhões de toneladas de grãos este ano, registrando queda de apenas 0,4% em relação a 2008. Para o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Ricardo Albanez, os números confirmam um quadro de equi-líbrio nas lavouras do Estado. “Diante do alto índice de quebra de safra em outros Estados, os dados de Minas podem ser considerados positivos”, explica. Na avaliação de Albanez, a produção estadual foi poupada dos problemas climáticos que ocorreram principalmente no Sul do Brasil. No Paraná, por exemplo, a safra teve uma retração de 14,7%.

minas na liderançado emPrego industrialO emprego industrial em Minas Gerais regis-trou, em 2008, o melhor desempenho entre os estados brasileiros, segundo a Pesquisa Indus-trial Mensal de Emprego e Salário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de trabalhadores com carteira assinada aumentou 4,2%, ante uma média nacional de 2,1%. Minas liderou também no número de horas pagas acumuladas no ano, com crescimento de 4,6%, e na folha de paga-mento real, que teve aumento de 9%. O cresci-mento médio brasileiro para as duas variáveis ficou em 1,9% e 6%, respectivamente. Com-parando dezembro de 2008 com dezembro de 2007, o número de empregos subiu 1,1%, enquanto no Brasil houve queda de 1,1% após 29 meses consecutivos de expansão. Apenas em três dos 14 Estados pesquisados houve aumento no número de vagas. Os outros dois foram Espírito Santo (0,7%) e Rio de Janeiro (1,35%). Entre os setores que tiveram maior expansão no país estão máquinas e equipa-mentos (10,4%), meios de transporte (8,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,6%) e alimentos e bebidas (2,3%). Já calçados e artigos de couro (-8,7%), vestuário (-6,1%) e madeira (-8,7%) sofreram os principais recuos de 2008.

novo Portal de comPras do governo de minasO Novo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais já está disponível na internet, reunindo todas as contratações de suprimentos feitas pelo Governo de Minas. O portal possui novos recursos, módulos e funcionalidades que tornaram as pesquisas mais rápidas e melhoraram a operacionalização do sistema. Os fornecedores conseguem identificar oportunidades de negócio de seu interesse, enquanto os servi-dores têm à disposição uma ferramenta mais moderna e completa. Outra novidade é o vídeo tutorial, disponível para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o novo portal de compras. Os processos licitatórios serão acompanhados por assessorias jurídicas e auditorias setoriais e seccionais, que con-trolarão e orientarão as compras governamentais. Para a implantação do sistema, foram treinados 800 servidores. Em breve, serão capacitadas as regionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. O endereço do portal é www.compras.mg.gov.br.