RascunhoEdição 02 - ano 01 - n 0207 de novembro de 2014www.labjor.ufma.br

Com regulamentação ultrapassada, veículos de comunicação permanecem concentrados nas

mãos de poucos

Democratização da Mídia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOREITOR Natalino Salgado Filho

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIALCHEFE DE DEPARTAMENTO Rose Ferreira

COORDENADOR Sílvio Rogério RochaDISCIPLINA Jornalismo de Revista

PROFESSORA Li-Chang Shuen Cristina Silva Sousa DIAGRAMAÇÃO Lorena Araújo

ALUNOS/REPÓRTERES Arlíria Frazão

José Cordeiro NetoJulianne SaraivaLorena Araújo

Matheus CoimbraSabryna MendesJúnior Figueiredo

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Índice

Editorial 4“Um governador do povo” 6A divisão de responsabilidades dos governos e a cidadania 8O Primeiro Turno das Reviravoltas 12Os degraus da campanha eleitoral mais disputada dos últimos tempos 15DIA “D”: eleições presidenciais 17“A culpa é do Nordeste” 20Atual realidade exige democratização e pluralidade na mídia 22

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Editorial

As eleições presidenciais deste ano foram marcadas por aquilo que o marke-ting político chama de “propaganda ne-gativa”, popularmente conhecida como baixaria. O debate político esbarrou nas agressões verbais em todos os ambientes: redes sociais, programas do horário eleito-ral gratuito, debates promovidos pelas emissoras de rádio e tele-visão. Questões importantes para a sustentabilidade do país fo-ram camufladas por ataques destinados a enfraquecer as pessoas. Foi uma campanha ad hominen, quando o que está em causa é a pessoa sobre quem se argumenta, não ad rem, quando o que está em causa é justamente aquilo sobre o que se argumenta. E faltou trazer esse “quê”. A máquina de destruição de reputações do par-tido no poder esvaziou de tal forma o debate sobre questões fun-damentais para o desenvolvimento do país que vimos uma série de maniqueísmos, de todos os lados, de todas as coligações, sen-do repetidos como verdades absoluta por militantes de todas as cores ideológicas. Agora, passado o furor e conhecido o resulta-do do pleito, o país é surpreendido com a revelação de dados que mostram que o país da propaganda oficial só existe na propagan-da. O sinal de apertem os cintos foi ligado e não há previsão num horizonte de tempo curto para que essa luz se apague. Tempos turbulentos virão como consequência não apenas de uma supos-ta inoperância do governo em atacar os problemas da nação nos últimos quatro anos, mas também como consequência da falta de debate honesto na campanha, o que fez com que os derrotados se transformassem em uma oposição programática. A oposição si-nalizou que vai adotar a tática que o próprio PT adotava quando era oposição, ou seja, infernizar a vida de quem governa para que

reformas necessárias não sejam feitas para provar que o gover-no é inoperante. Graças à falta de debate no período eleitoral teremos quatro anos de campa-nha, não de governo, até 2018.

Política negativa

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ALBERTO BENETT

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As campanhas eleitorais, pesquisas de intenção de voto e o resultado das eleições deste ano mostram o crescente envolvimen-to dos brasileiros com política. Em julho de 2013, milhares de bra-sileiros foram às ruas externar o descontentamento com a falta de retorno dos representantes polí-ticos do país. Enfim, em outubro deste ano, tiveram a oportunida-de de eleger presidente, gover-nadores, senadores e deputados.

A disputa pelo cargo de governador do Maranhão foi acir-rada entre Flávio Dino (PCdoB) e Edison Lobão Filho (PMDB). Em São Luís, o povo pedia mudan-ça e a urgente retirada da oligar-quia. Nos últimos dias de campa-nha, as pesquisas já indicavam a vitória de Fávio Dino com mais de 60% dos votos válidos. Foi a primeira vez, desde 1965, que o grupo Sarney não conseguiu ele-ger um nome para o governo.

Flavio Dino levantou a proposta de “um Maranhão para

todos” e conseguiu se eleger susten-tando a ideia de combate ao grupo Sarney. Votaram “nem-nems”, es-tudantes universitários, médicos, quebradeiras de coco, advogados, pecadores e muitos outros. Foram 1.877.064 votos a seu favor, con-tra 995.619, do candidato Lobão Filho. “Esta é uma vitória com sa-bor da vontade do povo”, afirmou o governador eleito, que assu-mirá o cargo em janeiro de 2015.

Sim, o governo de Flávio Dino já é esperado com enormes expectativas. Após longos anos de críticas e repúdio ao governo do grupo Sarney, o novo repre-sentante do Maranhão deve en-carar a pressão do povo, ansioso pela mudança e desenvolvimento do estado. Dino anunciou, em 5 de outubro, domingo de eleição, que entre suas primeiras medidas estará a adoção de uma série de ações para as cidades com os pio-res índices sociais do Maranhão.

“Vamos fazer um paco-te especial de providências para

as cidades com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Hu-mano). Quando eu terminar o governo não vai haver nenhu-ma cidade do Maranhão nesse ranking vexatório”, afirmou, em entrevista coletiva, após a confir-mação de sua vitória nas urnas.

Para o governador eleito, a influência da “oligarquia” Sarney ocorre desde o governo JK (1956-1960) e passou a ser despropor-cional após o resultado da eleição.

Tendo em vista o histó-rico político maranhense, a pre-ocupação e incerteza quanto ao que se esperar do novo governo aflingem mesmo os 64% de ci-dadãos que decidiram por Flávio Dino. A construção da ideia de um governo honesto e renovado a partir de janeiro de 2015 tomou conta da população, entretanto, é questionável a superação de práti-cas políticas antigas no Maranhão.

“Não acredito no fim definitivo da oligarquia. Ape-sar da família Sarney ter saído

“Um governador do povo”Flávio Dino é eleito, no Maranhão, com 64% dos votos e eleitores acreditam em um governo melhor. Será o fim definitivo da “oligarquia” Sarney? Lorena Araújo

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do poder estadual, eles tem mui-tos aliados”, diz a estudante uni-versitária Isadora Queiroz, 19.

Isadora, estudante de Ba-charelado em Ciência e Tecnologia, na Universidade Federal do Mara-nhão, conta que votou em Flávio Dino na esperança de que o esta-do melhore em diversos aspectos. “Acredito na maior integração dos interiores com a capital e maior inclusão social nas escolas. Ainda existem práticas no nordeste, como o coronelismo e o voto de cabresto, que ocorrem pela falta de fiscali-zação e de conhecimento do povo, mas creio que demos o primei-ro passo na direção da mudança”.

Foto: Reprodução

“Eu acredito que, momen-taneamente, conseguimos derrubar a velha oligarquia, mas nao pra sempre. Minha expectativa para es-ses 4 anos de governo, no entanto, não são as melhores, pois o PMDB é um partido forte nacionalmente, com 2 dos 3 senadores pelo Mara-nhão sendo de sua base aliada, um grande número de deputados, tam-bém. Eles vão voltar ao poder, ain-da, infelizmente. Na minha opiniao, representam um atraso ao Mara-nhão, que possui os piores índices (sociais, econômicos etc) do Bra-sil. Resta esperar e manter a espe-rança de que as coisas melhorem”.

Filipe, 19

“Adorei o resultado da eleição para governador. Acredi-to que o processo de derrubada da oligarquia iniciou de forma consistente, agora. Um trabalho focado na igualdade social, ou seja, foco nos menos favorecidos”.

Diana, 47

“Gostei muito do resultado da eleição. Pra mim, a oligarquia acabou, só falta enterrar. Espero muito progresso no Maranhão nes-ses 4 anos, corrupção combatida com todos os aparatos do estado e melhor aplicação dos recursos”

Paulo, 68

“Apesar de ele não ter sido meu candidato, eu gostei do resultado. Espero um governo com investimento em bons professores, mais segurança e que Flávio Dino consiga seguir seu plano de gover-no direitinho. Não acredito no fim da oligarquia por completo, pois a oligarquia ainda está na câma-ra dos deputados e na assembleia”.

Júlia, 20

“Por mais vontade que ele tenha de governar, as mudan-ças são sempre demoradas, vão acontecer a longo prazo. Espero que ele faça o povo sentir, pelo me-nos, uma aparência de mudan-ça, já que esperam tanto por isso. Quanto ao fim da oligarquia, vai depender muito da conjuntura po-lítica, já que o Governo Federal pode prestigiar a família Sarney.”

Johnny, 45

“É notável que o povo ma-ranhense não clama por uma mu-dança radical. Outros candidatos ofereciam possibilidades melhores de mudança, mas as pessoas focam no fim da oligarquia ou em outros fundamentos rasos, por medo e fal-ta de informação. Entretanto, fiquei feliz por ter alguém de fora do clã Sarney ocupando um cargo majori-tário no governo. Dino precisa fazer muita coisa acontecer, espero que ele faça valer seu discurso de mudança”.

Camilla, 19

E agora? O que esperam os maranhenses?

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De quatro em quatro anos, os cidadãos dirigem-se até sua zona de votação para escolher os repre-sentantes do município, e do estado e da nação. Mas parte da popula-ção não sabe quais as responsabili-dades que cabem a cada um destes governos, nem a quem recorrer sobre determinados problemas.

Certos candidatos a po-líticos por vezes fazem promessas que estão fora de seu domínio de responsabilidade, ou seja, promes-sas que não serão cumpridas. “Po-lítico é como qualquer vendedor de enciclopédia”, compara Vare-liano Costa, professor de ciência política da Unicamp (Universida-de Estadual de Campinas). É co-mum, segundo ele, políticos mal intencionados se aproveitarem da falta de conhecimento dos eleito-res com promessas infundadas.

Para exercer o direito de cidadão e avaliar de forma corre-

tas as propostas e promessas dos candidatos, é importante saber as atribuições dos governos fe-deral, estadual e municipal. Para que esse sistema funcione, é pre-ciso cooperação e integração en-tre os governos, independente de divergências políticas. Enten-da quem é responsável pelo quê.

Algumas demandas so-ciais abrangem as três esferas de governo, portanto, são segmenta-das e cada governo é responsável por uma parte dela. A saúde, por exemplo, cuja responsabilidade é compartilhada desde a imple-mentação do SUS, em 1988, com a Constituição Federal. Os aten-dimentos básicos, que incluem a gestão dos postos de saúde, ficam a cargo das cidades. Cabem aos Esta-dos os serviços secundários, como os atendimentos especializados, e terciários (atendimentos de alta complexidade, com equipamentos de alta incorporação tecnológica).

A União, por sua vez, é a principal financiadora de todo o sistema.

A educação também tem a responsabilidade compartilha-da pelos três níveis de governo. Cabe aos municípios proporcio-nar creches, pré-escolas e ensino fundamental. O Estado deve prio-rizar o ensino médio, mas tam-bém atuar, em parceria com os municípios, na oferta de ensino fundamental. Já o papel da União é organizar o sistema como um todo e regular o ensino superior.

Governo MunicipalÉ o mais próximo do

cidadão.Tem obrigação de ofe-recer creches, escolas de edu-cação infantil e de educação fundamental para a população.

O transporte público ur-bano também é um dever do muni-cípio. Já o transporte entre cidades, inclusive em regiões metropolita-

A divisão de responsabilidades dos governos e a cidadaniaArlíria Frazão

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nas, é responsabilidade do governo estadual. Em São Luís, a Justiça deu um ultimato para a Prefeitura. Ou são apresentadas propostas para melhoria das condições do trans-porte publico ou a SMTT (Secre-taria de Trânsitos e Transportes) sofrerá intervenção do Ministério Público. As tarifas foram aumen-tadas este ano e os usuários recla-mam de desconforto e insegurança.

Os municípios são os responsáveis pelo abastecimen-to de água, mas, como alguns Estados, como São Paulo, pos-suem grandes concessionárias de abastecimento de água (Sa-besp), a responsabilidade também passa pelos governos estaduais.

O poder municipal deve planejar a urbanização, cuidando dos espaços. Por exemplo, defi-nindo, se uma região deve ser re-sidencial ou comercial. A prefei-tura também tem que realizar a

pavimentação e manutenção das ruas, cuidar da iluminação pú-blica e garantir a coleta de lixo.

Durante as campanhas eleitorais é muito comum um can-didato a prefeito ou a vereador prometer que vai melhorar a se-gurança na cidade. Porém, esta é uma atribuição do Estado. As Pre-feituras podem atuar de forma in-direta no combate à violência, com medidas como: garantir boa ilumi-nação pública, evitar o surgimento de espaços que, pela ausência do poder público, sejam dominados por organizações criminosas e de difícil acesso às forças policiais e desenvolver programas sociais que desestimulem a violência.

Algumas cidades tem uma guarda municipal. Segundo a Constituição Federal, a atua-ção da Guarda Municipal é pro-teger os bens públicos do muni-cípio. Os prefeitos e vereadores também não podem modificar as

leis criminais, como aquelas que envolvem roubo, morte e tráfico de drogas, isso é feito exclusiva-mente na esfera federal, pois es-sas leis valem para o país inteiro.

Desde a Constituição de 1988, o Brasil adotou o princípio da municipalização. A munici-palização reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. Munici-palizar é transferir para as cidades a responsabilidade e os recursos necessários para exercerem plena-mente as funções de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação da saúde local. Esse é um processo que atualmente está em curso com a implantação do Siste-ma Único de Saúde. Por outro lado, embora os municípios tenham a função de executar, a legislação do SUS é feita em nível federal.

Os impostos são usados para fazer funcionar os serviços públicos e o governo. Assim, todas as esferas de governo têm seus im-postos. O Imposto Predial Territo-rial Urbano (IPTU) e o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natu-reza (ISS) são impostos municipais que já estão previstos na constitui-ção federal e não podem ser extin-tos pelo poder local. Porém, é da administração municipal o poder de definir o valor desses impostos, de criar regras para isenções, des-contos e para a cobrança. O poder municipal também pode criar ou-tros impostos e taxas que digam respeito a necessidades locais.

Governo dos Estados e do Distrito Federal

O governo estadual tem o dever de proporcionar uma vida

Superlotação é um dos maiores problemas que usuários do transporte público enfrentam todos os dias em São Luís. Foto: Reprodução

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segura aos cidadãos de seu estado. A segurança pública é formada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Cor-po de Bombeiros. A Polícia Peni-tenciária também é responsabilida-de do Estado e deve sempre buscar a máxima aplicação dos Direitos Humanos. A construção e manu-tenção de presídios também são responsabilidade do Estado. Por isso a imprensa nacional destacou a falha do governo do Maranhão durante a onda de mortes e fugas do Complexo de Pedrinhas, que era um atentado tanto à segurança pú-blica quanto aos direitos humanos.

“Assim como o presi-dente, o governador também tem muitas funções administrativas. Uma delas, que é importante lem-brarmos, se refere à questão da segurança pública”, afirma o cien-tista político Rafael Mucinhato.

É dever do governo es-tadual promover a educação de qualidade para todos. Todas as modalidades de ensino devem ser contempladas. O ensino funda-mental é uma prioridade do gover-no municipal, mas o poder estadual têm a obrigação de regular e dispo-nibilizar um número abrangente de creches, escolas e universidades. O estado também regulariza atri-buições específicas. Em São Paulo, por exemplo, o governador é res-ponsável pela escolha final dos rei-tores das universidades estaduais.

O saneamento básico também deve ser assegurado pelo governo estadual em parceria com o municipal. Na questão da saúde, a prefeitura é a principal responsável pelas políticas públicas na área de saúde, todavia também é de extre-

Considerados Patrimônio Histórico da Humanidade, diversos casa-rões de São Luís correm risco de desabamento. Foto: Reprodução

O Exército, junto com a Marinha e a Aeronáutica, defende o territó-rio brasileiro. Foto: Reprodução

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ma importância o governo do esta-do assegurar um sistema de saúde universal e de qualidade e fiscalizar os serviços de atendimento público.

O acesso aos bens cul-turais, o incentivo à manifesta-ção cultural e o apoio e preser-vação aos patrimônios deve ser assegurado pelo estado. Em São Luís, casarões históricos mal con-servados simbolizam a falta de cuidado do governo estadual.

O Estado também é responsável por cobrar os im-postos estaduais, tais como: ICMS (Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Proprie-dade de Veículos Automóveis).

O transporte entre ci-dades (inclusive na região me-tropolitana) é uma obriga-ção do Governo Estadual.

Governo FederalOs principais objetivos

do governo federal que constam na Constituição Brasileira são construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desen-volvimento nacional; erradicar a pobreza,reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de dis-criminação, e garantir direitos e deveres individuais e coletivos.

Assim, são responsabili-dades do governo federal: a criação de programas de prevenção e con-trole da violência, a integração dos órgãos e instituições de todo o país que tratam de segurança pública, o combate ao narcotráfico, ao contra-

bando, à corrupção, e a construção e manutenção das prisões federais.

Cuidar da defesa do país e das relações com as outras na-ções (por exemplo, definindo as regras para imigração, o comércio entre os países e a manutenção das fronteiras), da fiscalização de por-tos, aeroportos e fronteiras, da in-fraestrutura nacional, planejando novas rodovias e ferrovias fede-rais ou usinas geradoras de ener-gia, e do controle e planejamento da atuação das forças armadas, por meio do Ministério da Defesa.

As políticas nacionais de Saúde, Educação e Cultura tam-bém são responsabilidade do go-verno federal, assim como a admi-nistração da rede federal de ensino, que abrange a educação superior, como as universidades federais. Todos os benefícios da previdên-cia social são da ordem da união. Assim, salário maternidade, segu-ro desemprego, aposentadoria etc., são regidos por leis federais e são administradas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

A nomeação do presi-dente do Banco Central, além dos membros dos órgãos máximos do Poder Judiciário, como os Minis-tros do Supremo Tribunal Federal (STF), passam antes pela aprova-ção do Senado e são posterior-mente decretadas pelo presidente.

A elaboração do orça-mento geral da União, que deter-mina a quantidade de dinheiro que será aplicada em cada área, assim como quanto o país deve poupar e quanto o país deve pagar de suas dívidas também é encargo do go-verno federal, e precisa da apro-

vação do Congresso. O mesmo vale para as medidas provisórias, (leis temporárias). Por exemplo, se o presidente defende a redução da maioridade penal, ele pode en-viar uma proposta ao Congresso, mas não pode determinar a alte-ração da lei por meio de medidas.

O Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Depu-tados e pelo Senado Federal, pode criar, revisar e modificar as leis brasileiras, além de fiscalizar se elas estão sendo cumpridas. “Tratando a questão de maneira simplificada, os deputados seriam os represen-tantes do povo brasileiro enquanto que os senadores representam os Estados brasileiros”, explica o cien-tista político Rafael Mucinhato.

Agora, conhecendo as responsabilidades de cada gover-no, é mais fácil acompanhar o tra-balho dos politicos e reivindicar a solução de problemas e a garantia de direitos. O professor da Uni-camp, Valeriano Costa, orienta que a população se informe. “O segre-do para identificar as responsabili-dades de cada esfera é analisar por onde passa o serviço. Se ele passa apenas pela cidade, o município é o agente responsável. Mas, se pas-sa por duas ou mais cidades, quem responde é o governo do estado. Si-tuações que envolvem mais de um estado ou o cenário nacional ficam a cargo da União”, explica Costa.

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Santos, comoveu o Brasil e, repen-tinamente, quebrou a monotonia anunciada pelos analistas políti-cos. Passados quatro dias da tragé-dia, a substituta na chapa do PSB, Marina Silva, já aparecia numeri-camente a frente do ex-segundo lugar, Aécio Neves. Uma semana depois, a candidata já havia subi-do mais incríveis 13 pontos, em-patando, assim, com a então favo-rita Dilma Rousseff. E agora PT?

Inicialmente, nada. A estratégia foi ignorar, ou simples-mente não tinham estratégia. Pre-pararam-se durante quatro anos para disputar as eleições com um tucano. A presidente já tinha um discurso ensaiado. Mas, nesse novo cenário, dizer o que? O retrato dis-so foi o primeiro debate entre os presidenciáveis, promovido pela Rede Bandeirantes. Enquanto Aé-cio e Dilma trocavam acusações, Marina embalou o sonhou de milhões de brasileiros com o dis-curso da “Nova Política”. Naque-

le momento a candidata acenava que vinha para ficar. Franzina e com um olhar quase de beatitude, Marina Silva enfrentou a polari-zação PT x PSDB de olhos ergui-dos e com expressão de firmeza. Até ali, a sofrida ex-seringueira, saída das florestas acrianas para o Brasil, era “a cara da mudança”.

Nesse clima, em que oi-tenta por cento da população bra-sileira pedia por isso, mudança; Marina disparou. O PT, outrora em silêncio, rendeu-se após a segun-da rodada de pesquisas. Naquele momento, pelo instituto Ibope, as duas candidatas apareciam nume-ricamente empatadas, cada uma com 34 pontos. A partir de então, o Brasil presenciaria uma guerra talvez nunca antes vista na história da democracia recente. Segundo o cientista político Fernando Schuler, esse foi o início da “baixaria”, que em campanhas eleitorais, tecnica-mente, chama-se “propaganda ne-gativa”. Schuler chegou a comparar

Até 13 de agosto de 2014, as eleições presidenciais prome-tiam um clima morno. Após a Copa do Mundo, e a ressaca dos 7 a 1 contra a Alemanha, parecia que os brasileiros estavam ainda menos interessados em política. As pesquisas apontavam um favo-ritismo inegável da presidente Dil-ma Rousseff (PT) com 17 pontos à frente do segundo colocado, Aécio Neves (PSDB) e 25 pontos à fren-te do terceiro colocado, Eduardo Campos (PSB). Segundo as pala-vras do analista político Merval Pe-reira, doze minutos de propaganda eleitoral para o PT, contra quatro minutos para os tucanos e apenas dois para o candidato do PSB, era “Jogo de bola cantada. Claro favo-ritismo de Dilma, com chances de vitória ainda no primeiro turno”.

Nesse contexto, o inespe-rado aconteceu. O dia 13 de agosto mudou todo o rumo das eleições. A morte de Eduardo Campos, num terrível acidente aéreo em

O Primeiro Turno das Reviravoltas

Júnior Figueiredo

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o marqueteiro oficial do PT, João Santana, ao ministro da propagan-da nazista de Hitler, Goebbels, a quem se atribui a tese de que uma mentira repetida várias vezes aca-ba virando verdade. Já Santana diz que trabalha não com mentiras, mas “com o imaginário da popu-lação, com produções simbólicas”.

Seja com mentiras, verda-des, ou meias verdades, a artilha-ria preparada contra a candidata do PSB, aos poucos, foi mostran-do-se eficiente. De início, com a reputação ilibada, quase inabalá-vel, chegou-se a cogitar a vitória de Marina já no primeiro turno. “Ainda é cedo, temos muita cam-panha pela frente”, respondeu a acriana em tom de otimismo. Mal esperava, ela, o “canhão destrui-dor petista”, como apelidou Boli-var Lamounier, autor do célebre livro: “Brazil: Inequality against Democracy”. Segundo ele, os im-pactos causados pelos escândalos de corrupção não foram tão gran-des assim para parte do eleitorado. “ João Santana tirou água de pedra e conseguiu desconstruir Mari-na com escorregões que ela mes-ma criou”, afirmou o especialista.

Nesse contexto de bom-bardeio à ambientalista, tinha-se, por outro lado, um tucano abati-do e consternado. Na lanterna das pesquisas eleitorais, chegou-se a cogitar uma possível desistência do candidato. José Agripino Maia, coordenador geral da campanha de Aécio, chegou a admitir pu-blicamente apoio a Marina num eventual segundo turno, descar-tando, assim, a possibilidade de Aécio estar na disputa. A sinaliza-ção de derrota, exposta por um po-lítico experiente como Maia, soou para tucanos e seus aliados quase que como a melodia de uma mar-cha fúnebre rumo a seu sepulcro.

“Tucanos paulistas ten-

taram se aproximar da candidata quando ela abriu 20 pontos sobre Aécio, mas ela preferiu ficar dis-tante”, recorda o comentarista de política Kennedy Alencar. Para ele, no passado, Eduardo Cam-pos acertou quando avalizou que o deputado federal Márcio Fran-ça, do PSB, fosse vice do tucano Geraldo Alckmin. Marina evitou Alckmin, que acabou sendo ree-leito com uma votação maciça no Estado. Ao que parece, no final das contas, essa falta de habilidade política por parte de Marina mos-trou-se fundamental para o des-fecho inédito do primeiro turno.

De um lado, a máquina de desconstrução petista, como ficou conhecida. Do outro, um tucano quase abatido, mas ainda em vôo. Enquanto isso, a candi-data comparava-se a “Davi contra dois Golias”, referindo-se a uma passagem bíblica em que ela seria o pequeno Davi contra dois gigan-tes, PT e PSDB. No entanto, para a grande maioria dos analistas, um canhão só dispara quando há mu-nição e, segundo eles, os próprios escorregões da candidata Marina deram pólvora suficiente àquele que se tornou peça fundamental na campanha de Dilma Rousse-ff, o marqueteiro João Santana.

A vida de Mariana foi varrida da infância à maturidade. Escarafunchando o passado, bem que tentou, mas João Santana não encontrou nada de relevante que pudesse comprometer a imagem da candidata em ascensão. Ten-do em vista isso, ele e sua equipe se aproveitaram do que seria o grande trunfo pela ótica da cam-panha de Marina, seu plano de governo. Para o primeiro abalo, não foi nem preciso de um golpe de marketing. Bastou a candidata recuar num ponto do seu plano de governo que tratava de um as-

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sunto polêmico, o casamento gay. Esse tema envolve principalmente duas fatias importantes do eleito-rado: a comunidade LGBT e boa parte dos religiosos ortodoxos.

Já num segundo momen-to, aproveitando-se da construção da figura de uma candidata fraca e indecisa, a equipe de marketing da presidente Dilma passou boa parte dos seus doze minutos de TV vendendo a imagem de um Brasil dominado pelos banquei-ros. Incessantemente, inserções em horário nobre mostravam cenas cinematográficas de banqueiros rindo enquanto tiravam a comida que estava à mesa dos pobres. Essa estratégia foi usada em referência a defesa da candidata do PSB sobre um tema que há tempos tramita no congresso, a autonomia do Banco Central. “Assuntos de suma rele-vância como esse não foram de-batidos, mas usados de forma, no mínimo, inverídica.” Aponta o cien-tista político Bolivar Lamounier.

O fato é que com o tem-po de dois minutos de propaganda na TV, a candidata Mariana não respondeu ou não conseguiu res-ponder, à altura, os ataques que recebia. Enquanto isso, o campo ficou livre para um “pássaro azul” (surgido das cinzas) reerguer vôo. Poucas semanas antes da reta final do primeiro turno, o tucano Aé-cio Neves deu início a virada mais inesperada da história política bra-sileira. Depois de ter sido conside-rado carta fora do baralho por seu próprio partido e amargado o ter-ceiro lugar, com apenas 15 pontos nas pesquisas (uma diferença de quase 20 pontos para a segunda co-locada), Aécio não perdeu as opor-tunidades que lhe restavam. No segundo debate, promovido pela Tv Record, o candidato do PSDB se saiu melhor que as duas candidatas que disputavam o primeiro lugar. Livre de ataques adversários, não

teve outra, Aécio deu início a sua escalada rumo ao segundo turno.

Contudo, nem tudo é tão fácil assim quando o assunto é po-lítica. Aos quarenta e cinco do se-gundo tempo a situação ainda era tensa e complicada. Marina estava em queda franca. Do pico de 34 pontos, despencou para 24 na reta final e aparecia em empate técnico com o candidato tucano nos dois maiores institutos de pesquisa do país, Data Folha e Ibope. Correli-gionários, eleitores, crianças, adul-tos, e simpatizantes de ambas as partes começaram uma verdadeira guerra nas redes sociais em defesa dos seus candidatos. A essas alturas, analistas mais experientes já apon-tavam um favoritismo de Aécio para disputar o segundo turno, mas numa eleição de tantas reviravoltas era difícil acreditar em favoritismo.

O debate da Tv Globo, re-alizado a três dias da votação, mos-trou, por fim, que Aécio confirma-ra sua ascensão. Dilma, já com 17 pontos à frente dos seus adversá-rios, mostrou que não via mais Ma-rina como uma ameaça. Quando teve oportunidade, escolhia fazer perguntas ao candidato do PSDB deixando a ex-concorrente em se-gundo plano. Aécio, por sua vez, novamente saiu-se melhor que as duas candidatas. Respondeu com firmeza e não gaguejou. A partir dali, já se dava início a mais um complicado quadro eleitoral. Mal acabara o primeiro turno, mas os ares já eram de segundo. Das ins-talações da Rede Globo, Marina, cabisbaixa entrou; cabisbaixa saiu. Já Aécio, murmurou para os mais para os mais próximos: “É, parece que sobrevivi”. Com essas palavras pôs-se fim a um acirrado, impre-visível e controverso primeiro tur-no. Este, jamais vivido antes pela tão jovem democracia brasileira.

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Os degraus da campanha eleitoral mais disputada dos

últimos tempos

Dilma e Aécio fizeram um segundo turno bastante agressivo e não mediram palavras e estratégias em busca da vitória

o Apostou na ideia de um governo novo, com a manutenção das boas iniciativas e corre-ção de erroso Descontruiu a imagem dos principais adversárioso Foi firme em aliar o PSDB a um retro-cesso do Brasil, destacando as privatizações e espalhando que o partido colocaria fim aos programas sociais

o Usou Minas como parâmetro de quali-dade do governo de Aécioo Fez boas alianças para conseguir votos no Nordeste o Fez uma campanha em cima do desejo de mudança dos brasileiros

PT x PSDB

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A campanha eleitoral do segundo turno pela presidência do Brasil foi bem mais acirrada que a primeira. Com dois candidatos brigando pela maioria dos votos e tentando convencer os mais di-versos tipos de eleitores, as estra-tégias foram desde as mais óbvias às mais bem articuladas. Dilma Rousseff e Aécio Neves começa-ram a se preparar no dia seguinte ao segundo turno, pois a corrida seria mais curta e mais acelera-da rumo à presidência do Brasil.

O PT continuou com a tá-tica de desconstruir a imagem do seu adversário, citando casos de corrupção do partido, destacando episódios polêmicos envolvendo Aécio Neves e atribuindo o PSDB a um retrocesso ao país. Dados, fatos históricos, lembranças qualificadas pela candidata como amargas, vie-ram à tona. O que acabava acarre-tando em pedidos quase apelativos do adversário: “Vamos deixar de olhar para o passado e nos preo-cupar com o futuro, candidata”.

Apesar de o marqueteiro da campanha, João Santana, ter afirmado que não haveria “panca-daria” e que o objetivo era favorecer a candidata, o que se viu nos dias seguintes, tanto em debates quanto em propagandas eleitorais, talvez tenha fugido um pouco do plano inicial divulgado pelo marqueteiro.

Um outro ponto da cam-panha de Dilma Rousseff era conquistar os votos que foram para Marina no primeiro turno. A representante do PSB, segun-do as pesquisas, estava em uma disputa particular com Aécio Neves para ver quem iria para o segundo turno. Pesquisas à par-te, o apoio de Marina Silva no se-gundo turno se tornaria impor-tante para ambos os candidatos. No entanto, em meio a algumas condições em troca do apoio, ela acabou ficando ao lado de Aécio.

O quadro pobres versus classe média serviu como medida para a divisão de votos nas últimas eleições e não seria diferente no se-gundo turno. A classe média vota-

ria em Aécio, os pobres em Dilma. A partir disso, o PT usou argumen-tos de que Aécio iria acabar os pro-gramas populares e que faria um governo apenas para os ricos, ape-sar de o candidato afirmar com ve-emência que isso não iria acontecer caso fosse eleito. Verdade ou não, o “medo” de perder os benefícios dos programas foram converti-dos em votos para Dilma Rousseff.

Aécio Neves foi gover-nador de Minas Gerais por oito anos, e, tanto ele quanto Dilma usavam o estado para medir o ní-vel de eficiência ou fracasso do candidato tucano. De um lado, da-dos estatísticos que colocavam o ex-governador no topo, do outro, o resultado das urnas no primei-ro turno (Aécio não teve a maio-ria dos votos em terras mineiras) e mais dados afirmando o oposto.

O PSDB tinha objetivos firmes em sua campanha presi-dencial e, além do forte discur-so de mudança, usava de estra-tégias parecidas: associar o PT à casos de corrupção, criticar a economia no governo de Dil-ma Rousseff, conquistar votos no Nordeste, onde a atual presiden-te obtivera a maioria dos votos.

Associar o PT ao caso da Petrobras, por exemplo, seria cutucar as feridas mais recentes do partido e de quebra instigar no eleitor o seu repúdio pela corrup-ção. As atuais denúncias, novas revelações sobre o escândalo, tudo estava na pauta de Aécio e em al-guns momentos essa foi uma das principais armas contra a oposição.

Sobre os debates televisi-vos, Aécio Neves fora muito bem treinado e demonstrou segurança ao rebater as acusações e apresen-tar suas propostas com clareza e consistência. O maior desafio se-ria conquistar votos no Nordes-te, onde Dilma era a candidata mais votada. Para isso, Aécio bus-cou alianças importantes, como a que fez com a família de Eduardo Campos, em Pernambuco. Nes-se estado Marina obteve a maio-ria dos votos no primeiro turno.

O que não faltou a ne-nhum dos dois candidatos foi agressividade. Dilma e Aécio pro-tagonizaram cenas e mais cenas de ofensas pessoais, deixando de lado a apresentação de propostas e o debate do real propósito da elei-ção. O eleitor não gostou, queria menos baixarias e mais pareceres.

No fim, depois de quinze dias árduos de campanha, a população foi às urnas no dia 26 de outubro e reelegeu Dilma Rousseff com uma margem pequena de di-ferença. Metade do país queria Aé-cio Neves presidente, a alternância de poder, o “fora Dilma”. O filósofo Paulo Ghiraldelli faz uma análise interessante no seu blog, que talvez possa clarear mais a justificativa que fez Dilma quase ser derrota-da e no último minuto ser reeleita:

“Todos queriam mu-dança. Mas a mudança prometida por Aécio, em determinado mo-mento, não convenceu mais os se-tores menos conservadores e até liberais que procuraram abrigo em suas asas. Durante esses doze anos o PT empurrou muita gente boa para fora de seu círculo. Mas Aécio não soube transformar seu programa em um programa social democrata realmente confiável, de modo a segurar os não conserva-dores que vieram com ele inicial-mente. À medida que defendeu FHC e até começou a mentir sobre quem eram os donos dos progra-mas sociais, trouxe para a popu-lação assalariada o medo. Dilma pegou por aí. Recuperou-se. De-fendendo as mulheres e se pondo radicalmente contra a violência, e tendo uma biografia melhor que a de Aécio do ponto de vista mo-ral, Dilma conseguiu se mostrar possuidora de mais credibilidade. Foi o suficiente para que o antipe-tismo gerasse, então, em contra-partida, uma população disposta a votar em Dilma para se proteger, ainda que não necessariamente para perdoar erros do PT. Dilma saiu maior que o PT nessa eleição.”

Sabryna Mendes

• 17

Cerca de 140 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher quem será o presiden-te da república. A disputa no se-gundo turno é acirrada entre Dil-ma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Iniciada às 8h do dia 26 de outubro, a eleição decorreu de forma tranquila em todo país.

A candidata e então pre-sidente, Dilma Rousseff, votou às 8h30 na Escola Estadual Santos Du-mont, zona sul de Porto Alegre. Já o candidato do PSDB, Aécio Neves, votou às 10h no Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte, acom-panhado pela esposa Leticia Weber.

Durante a votação, de acordo com o balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1150 urnas preci-saram ser substituídas em todo o país. Foram registradas 293 ocor-rências relacionadas a crimes elei-torais e 66 eleitores foram presos.

Os eleitores puderam vo-tar até às 17h. Devido ao horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os primeiros resul-tados da disputa à presidência só foram divulgados às 20h (horário de Brasília). Aécio acompanhou a apuração em Minas Gerais, onde foi governador em 2003 e 2010. Dilma aguardou os resultados em Brasília.

ÀS 20h, o cenário já se formava com 95% das urnas apuradas, Dilma Rousseff, esta-va na frente com 50,99% e Aécio com 49,01%. Em Minas Gerais, a petista levou vantagem com 52,4% contra 47,6% do tucano.

Com 100% das urnas apuradas, às 20h30, a presidente Dilma Rousseff (PT) é reeleita com 51,64% dos votos. A candidata do PT ganhou em 15 estados, maior parte do Nordeste. Aécio teve for-ça em 11 estados, maioria do sul e sudeste, e o Distrito Federal, po-

rém não foi suficiente. A vantagem da presidente foi de três milhões de votos, sendo a eleição mais dispu-tada e acirrada do país desde 1989.

Em sua conta oficial no Twitter, a presidente reelei-ta deixou uma mensagem de agradecimento aos eleitores.

Depois da apuração, Aécio foi até um hotel no centro de Belo Horizonte, acompanhado de uma comitiva, aliados e militantes para fazer um breve pronunciamen-to sobre o resultado das eleições.

“Cumprimentei agora há pouco a presidente reeleita e de-sejei a ela sucesso na condução do seu próximo governo. Res-saltei que considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado, que dignifi-que a todos os brasileiros”, disse.

Julianne Saraiva

DIA “D”Eleições PresidenciaisNa eleição presidencial mais disputada do país, Dilma Roussef vence Aécio Neves com apenas 3% de diferença nos votos.

• 18

O que esperar do segundo governo de Dilma Rousseff

Reeleita, Dilma en-contra um Brasil mais crítico, divido e repleto de questões, como o combate à corrupção, saúde, educação, segurança pública, política ambiental, reforma política e muitas ou-tras que precisam ser solucio-nadas urgentemente. Dentre outros problemas está o novo congresso, com uma oposição mais forte e dura. Propostas? Dilma Rousseff apresentou várias durante a campanha, logo, espera-se que sejam re-alizadas nos próximos quatro anos de governo. Em seu pri-meiro pronunciamento após a

vitória, a presidente ressaltou que está “disposta ao diálo-go” e que será uma presidente “melhor” no segundo governo.

“Algumas palavras e temas dominaram essa cam-panha. A palavra mais repe-tida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudan-ça. O tema mais amplamente evocado foi reforma. A minha disposição mais profunda é li-derar da forma mais pacífica e democrática este momento transformador. Estou dispos-ta a abrir grande espaço de diálogo com todos os setores da sociedade para encontrar

as soluções mais rápidas para os nossos problemas. Meus amigos e minhas amigas, en-tre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Meu com-promisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma. Que deve ser realizada por meio de uma consulta popular. Como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos en-contrar a força e a legitimida-de exigida neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política.”

Em seu primeiro pronunciamento após a vitória, a presidente ressaltou que está “disposta ao diálo-go” e que será uma presidente “melhor” no segundo governo. Foto: Reprodução

• 19

“Espero que ela entregue o cargo!”

- Eliziane Rodrigues, 35 anos, São José de Ribamar/MA

“Eu espero que ela faça um bom governo, que controle a inflação, crie mais empregos e pare de injetar dinheiro em Cuba, eu realmente espero isso, porém não acredito que ela cumprirá.”

- Themys Vale, 19 anos, São Luís/MA

“Votei na Dilma e espero melhorias em todos os setores, principalmente na área da saúde e educação, que a ‘olho nu’ são os mais afetados. Espero também que o que ela prometeu se faça cumprir, agregando ajuda aos que realmente necessitam.”

- Ana Perla, 38 anos, Rio de Janeiro/RJ

"Espero que ela faça menos propaganda e governe mais."

- Cristiane Simoni, 41 anos, Jaraguá do Sul/SC

DADOS PESSOAIS: DADOS ELEITORAIS:

Nome: Dilma Vana RousseffNascimento: 14/12/1947Cidade natal: Belo Horizonte, MGNacionalidade: Brasileira NataSexo: FemininoEstado civil: divorciadaGrau de instrução: Superior completoOcupação principal: Presidente da Re-pública

Cargo Disputado: PresidenteSituação da candidatura: EleitoNome da Urna: DilmaNúmero eleitoral: 13Nome do partido: Partido dos Trabalha-dores (PT)Coligação: Coligação com a Força do Povo

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“A culpa é do Nordeste”Eleitores insatisfeitos com o resultado das urnas

agora querem dividir o Brasil e ficar longe da parte de cima do mapa

As eleições para presi-dente em 2014 foram decididas por uns poucos milhões de vo-tos de diferença entre um candi-dato e outro. A insatisfação com o governo atual e o anseio por

mudança foram alguns dos mo-tivos que engajaram o país nes-sas eleições de um modo pro-dutivo, mas também extremo. As pessoas passaram a defender seus candidatos com unhas e

dentes e a repudiar quem pen-sasse ou defendesse o contrário.

Diante da conta-gem e da disputa voto a voto, fi-cou ainda mais claro que o país estava dividido com a relação à

• 21

Sabryna Mendes

escolha do seu governante. Po-rém, depois da divulgação do resultado final, alguns radicais dessa metade que não teve seu escolhido eleito, decidiram levar ao pé da letra a ideia de divisão, e, além de manifestarem seu dese-jo de repartir o país, culparam e ofenderam aqueles que reelege-ram a candidata Dilma Rousseff.

O Nordeste foi a região com mais eleitores da petista, e acabou virando alvo de insultos e xenofobia. Os ofensores não tiveram ver-gonha de explanar seu ódio e logo deixaram seus rastros pe-las redes sociais. Chamaram os nordestinos de burros, miserá-veis, vagabundos, dependentes eternos dos programas sociais.

A maior parte dos insultos foram manifesta-dos no Twitter. Qualquer um pode digitar a palavra “nordes-tino” no campo de busca e mi-lhões de posts condenando os nordestinos aparecerão na tela. Assim como essa minoria veio a público se expor, a maior parte das pessoas repudiaram e de-fenderam os nordestinos, até mesmo quem não era da região, um exemplo que no meio da intolerância ainda existe gen-te sensata que entende o signi-ficado de democracia. O blog http://essesnordestinos.tumblr.com foi criado para que inter-nautas pudessem expor o pro-blema enviando links e prints das postagens, mas quem qui-ser fazer uma denúncia formal deve se dirigir ao Ministério Público Federal. Abaixo algu-mas imagens retiradas do blog:

• 22

Apesar da Constituição Federal de 1988 instituir parâme-tros para a comunicação social do país, é possível perceber uma série de irregularidades que vão desde a concentração de concessões a grupos políticos, oligopólios até o descontrole dos tempos destinados à programação jornalística e publi-cidade. Nesta perspectiva, a plura-lidade de opiniões, a representação da diversidade política e cultural e o compromisso com a “finalidade educativa” também são desrespeita-

Atual realidade exige democratização e pluralidade na mídia

dos e dão lugar a interesses particu-lares dos proprietários e de políticos.

De acordo com um le-vantamento feito pelo Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, algumas emissoras exce-dem o limite de 25% de publicida-de no tempo total da programação, definido por lei. O mau exemplo vem da Rede 21 (Grupo Bandei-rantes), que arrenda 92% de sua programação para esses conteúdos.

Além disso, a falta de fis-calização governamental permite

agressões até mesmo aos direitos humanos e o uso abusivo da pu-blicidade infantil. Recentemente, por exemplo, a TV Cidade, re-transmissora da Rede Record no Ceará, veiculou cenas de estupro de uma menina de nove anos. O fato gerou grande indignação e es-timulou mais de 20 organizações a entrarem com uma representação contra a emissora, que foi respon-sabilizada em setembro deste ano.

Para o estudante de co-municação e membro da Rede

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Nacional de Adolescentes e Jo-vens Comunicadores (Renajoc), Maurício D’ Paula, as leis que re-gulamentam a comunicação não acompanharam as transforma-ções pelas quais o Brasil passou. “Apesar de a constituição proibir monopólio e oligopólio, nós te-mos apenas seis redes privadas de televisão aberta, que possuem 138 grupos regionais de afiliadas e ainda controlam 667 veículos de comunicação, ou seja, é um campo de influência muito grande”, avalia.

Maurício ainda pontua a importância da comunicação para a circulação de informações, de cultura e de outros pontos de referência de valores e formação da opinião pública. “A sociedade precisa deixar de ser receptora nes-se processo e poder ter voz ativa pra falar de sua realidade, valori-zar a cultura local e quebrar esses padrões que são estabelecidos”.

Neste sentido, diversas organizações da sociedade civil elaboraram um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) - fruto de um debate de mais de 30 anos - que visa estabelecer novos parâ-metros e uma legislação que efe-tivamente leve à democratização dos meios de comunicação. “Vive-mos um momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres, dos índios, do povo do campo, das favelas. É preciso repensar essa estrutura de comunicação”, ressaltou Pe-dro Ekman durante o lançamen-to do projeto, em agosto de 2013.

O Plip da Mídia Demo-crática é coordenado pelo Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), que reali-za anualmente a Semana Nacional de Luta pela Democratização da

Mídia, com discussões de políticas públicas para assegurar a garantia da liberdade de expressão, plurali-dade e diversidade na mídia. “Nós articulamos entidades e Comitês (pela Democratização da Comuni-cação) nos estados para realizarem atividades diversas: atos, debates, aulas públicas, etc. Este ano, assim como no ano passado, a principal bandeira é o projeto Popular da Mídia Democrática. A meta é co-letar 1,3 milhão de assinaturas para apresentar o projeto no Congresso Nacional. Entre outras medidas, a Lei da Mídia pretende eliminar o oligopólio do setor, garantir diver-sidade de conteúdo, ampliação de canais e fortalecimento do sistema público”, conta o secretário-geral da entidade, Pedro Vilela, que con-cedeu entrevista à Agência de Notí-cias da Infância Matraca por email.

Para o jornalista Paulo Pellegrini e coordenador da Rádio Universidade FM, a mídia precisa ser, de fato, independente politi-camente e adotar uma linha mais democrática, a fim de inserir a po-pulação nos rumos da comunica-ção. “Creio em mídia socialmente responsável, plural, ética e jornalis-ticamente decente. Sou a favor de mídia livre, comunicação alterna-tiva, comunitária, internet aberta e tudo o mais. Porém, tenho ressal-vas só a duas situações: a primeira é quando a mídia não é tão livre assim, os conselhos comunitários são aparelhados de militantes par-tidários e a ‘mídia livre e democrá-tica’ consegue ser mais unilateral do que a mídia tradicional. Já a segunda situação é quando as téc-nicas e conceitos jornalísticos não são respeitados. Não basta ser livre, democrático e participativo, tem que ser bem feito também”, pontua.

Na outra ponta dos meios de comunicação estão as rádios co-munitárias, que lutam pela sobre-vivência em meio às dificuldades impostas. Com a atual legislação, esses veículos são proibidos de re-ceber qualquer tipo de verba pu-blicitária, o que limita mais ainda suas possibilidades de sustentabi-lidade. “Acredito que o projeto de lei de iniciativa popular reivindica melhores condições para ampliar o número de canais para rádios comunitárias, diminuir a crimi-nalização e proporcionar a distri-buição de verbas publicitárias para as emissoras de pequeno porte. Geralmente, a distribuição das verbas publicitárias é feita apenas para a chamada grande mídia e a fatia maior fica com as Organiza-ções Globo. Nós, do movimento de rádios comunitárias, reivindi-camos que as verbas publicitárias cheguem também às pequenas emissoras”, afirma o professor universitário e membro da Asso-ciação Brasileira de Rádios Co-munitárias (Abraço), Ed Wilson.

Apesar do oligopólio da mídia por grupos políticos do esta-do do Maranhão, a Semana Nacio-nal de Luta pela Democratização da Mídia não teve organização local.

Matheus Coimbra

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