RevistaLiberdades 18 v3 - IBCCRIM

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS2Revista Liberdades - nº 18 – janeiro/abril de 2015 I Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

EexpedienteDiretoria da Gestão 2015/2016

Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

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Presidente:Andre Pires de Andrade Kehdi

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Conselho Consultivo

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Ouvidor

Yuri Felix

Colégio de Antigos Presidentes e Diretores

Alberto Silva Franco Alberto Zacharias Toron Carlos Vico Mañas Luiz Flávio Gomes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes Marco Antonio R. Nahum Marta Saad Maurício Zanoide de Moraes Roberto Podval Sérgio Mazina Martins Sérgio Salomão Shecaira

Coordenação da

Coordenador-Chefe:Roberto Luiz Corcioli Filho

Coordenadores-Adjuntos:Alexandre de Sá Domingues, Giancarlo Silkunas Vay, João Paulo Orsini Martinelli, Maíra Zapater, Maria Gorete Marques de Jesus e Thiago Pedro Pagliuca Santos.

Conselho Editorial:Alexandre Morais da Rosa, Alexis Couto de Brito, Amélia Emy Rebouças Imasaki, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Anderson Bezerra Lopes, André Adriano do Nascimento Silva, André Vaz Porto Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Angotti, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Camila Garcia, Carlos Henrique da Silva Ayres, Christiany Pegorari Conte, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Daniel Pacheco Pontes, Danilo Dias Ticami, Davi Rodney Silva, Décio Franco David, Eduardo Henrique Balbino Pasqua, Fábio Lobosco, Fábio Suardi D’ Elia, Francisco Pereira de Queiroz, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, Gabriel de Freitas Queiroz, Gabriela Prioli Della Vedova, Giancarlo Silkunas Vay, Giovani Agostini Saavedra, Humberto Barrionuevo Fabretti, Janaina Soares Gallo, João Marcos Buch, João Victor Esteves Meirelles, Jorge Luiz Souto Maior, José Danilo Tavares Lobato, Leonardo Smitt de Bem, Luciano Anderson de Souza, Luis Carlos Valois, Marcel Figueiredo Gonçalves, Marcela Venturini Diorio, Marcelo Feller, Maria Claudia Girotto do Couto, Matheus Silveira Pupo, Maurício Stegemann Dieter, Milene Maurício, Rafael Serra Oliveira, Renato Watanabe de Morais, Rodrigo Dall’Acqua, Ryanna Pala Veras e Yuri Felix.

revista Liberdades.

expediente sumário apresentação entrevista artigos história resenha de livro


Eexpediente ........................................................................................................................2

Apresentação ...................................................................................................................5

Entrevista

Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa .............................................................................7

Artigos

Globalização e o Direito Penal ..............................................................................................................16

Carlo Velho Masi e Voltaire de Lima Moraes

A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? ........................44

Bruno Seligman de Menezes

Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de extraditar em casos de crimes políticos: seria o terrorismo um crime político? .................................................59

Gabriela Carolina Gomes Segarra

A perspectiva psicanalítica do crime e da sociedade punitiva ........................................................79

Carlos Eduardo da Silva Serra

Labelling Approach: o etiquetamento social relacionado à seletividade do sistema penal e ao ciclo da criminalização ........................................................................................101

Raíssa Zago Leite da Silva



El discurso de los menores bajo medida judicial ................................................................................110

Concepción Nieto Morales

História

O pensamento de Enrico Ferri e sua herança na aplicação do direito penal no Brasil contemporâneo ......................................................................................................................127

Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino

Resenha de Livro

“Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas”, de Carl Hart ....................................................................................................152

Roberto Luiz Corcioli Filho



ApresentaçãoInicia-se 2015. No ano que passou as edições da Revista Liberdades trouxeram textos que sempre nos provocaram

a reflexão. A primeira edição do novo ano, creio, conseguirá manter a linha.

Iniciamos com uma entrevista repleta de pontos polêmicos. Concedida pelo professor da Universidade de Nova Iorque, Luis Ernesto Chiesa, a Spencer Toth Sydow, o entrevistado revela a importância de seus mestres George Fletcher e Francisco Muñoz Conde, em uma formação em Direito Penal que reúne as visões continental e anglo-saxã sobre a matéria. Fornece detalhes da analogia em Direito Penal possível no direito americano e expõe sua polêmica posição determinista do agir humano.

Entre os artigos, Carlo Velho Masi e Voltaire de Lima Moraes retomam a Globalização, criminalidade internacional e política criminal. Após uma abordagem histórica e teórica da globalização e duvidar de sua linearidade, preocupam-se com seus efeitos sobre a produção em matéria penal.

Nesta edição, duas expedições sobre uma ciência sempre presente e pouco penetrada pelos operadores do Direito.

No primeiro artigo, Bruno Seligman de Menezes adentra no diversificado e fascinante mundo da psicologia para, à luz do pensamento Freudiano, investigar a imparcialidade judicial.

Carlos Eduardo da Silva Serra, analisando correntes psicológicas diversas, investiga suas influências nas teorias criminológicas sobre o delito e a culpa.

Gabriela Carolina Gomes Segarra discute o instituto da extradição e a diferenciação entre crimes comuns e crimes políticos. Em especial a discussão gira em torno da dificuldade de conceituação do “político” que qualifica o delito e da evidente preocupação com a classificação do terrorismo naquela categoria.

De forma direta e didática, Raíssa Zago Leite da Silva apresenta o labelling Approach, em um texto que tem como maior mérito a fluidez e brevidade das ideias em, após descrever a teoria, relacioná-la com a seletividade do sistema penal e suas consequências mais evidentes.

A perene preocupação com a formação socioeducativa dos adolescentes submetidos a medidas judiciais é explanada por Concepción Nieto Morales. Em seu texto, investiga as causas da criminalidade juvenil espanhola analisando aspectos como família, escola, amigos e drogas, e as confronta com a legislação da Espanha sobre a matéria.



Um preço muito alto é um livro de memórias escrito por Carl Hart. Roberto Luiz Corcioli Filho nos apresenta uma resenha das memórias de um professor que ultrapassam a narrativa de fatos vividos e invadem um contexto de crítica social sobre o tratamento das drogas e sua política proibicionista.

Na seção de história, Enrico Ferri, notório pensador positivista, é retratado por Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino de forma cuidadosa e responsável. No texto, a autora consegue um retrato fiel e bem elaborado sobre as ideias de Ferri, os institutos que auxiliou a criar e como tais contribuições afetaram e ainda afetam sistemas penais pelo mundo, inclusive no Brasil. O Texto tem ainda outro mérito: foi produzido no seio do grupo de estudos avançados do instituto.

A primeira edição do ano marca também a passagem do cetro. Nas próximas edições, a revista contará com nova coordenação, algo sempre necessário e salutar para sua sobrevivência. Certamente, a qualidade será superada e toda a sorte é desejada ao trabalho que se inicia.

Boa leitura e um bom ano.

Alexis Couto de Brito

Coordenador-chefe da Revista Liberdades (gestão 2013-2014).



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El discurso de los menores bajo medida judicial

Concepción Nieto MoralesProf.ª A. Dra. Universidad Pablo de Olavide, Sevilla.Asesora Técnica Justicia Juvenil Juzgados y Fiscalía de Menores, Sevilla, Andalucía, España.

Resumen: La delincuencia es un fenómeno complejo, polidimensional, múlticausal, con grandes aristas. Desde hace siglos se estudian las causas y factores que la producen para poder abordar su intervención, aunque nunca como en estos momentos ha sido tan estudiada. Muchos de los problemas de los jóvenes actuales tienen sus raíces en la familia. Cuando existen problemas familiares detectados o bien latente se produce debilidad en los vínculos familiares que transforman las relaciones y el comportamiento de sus miembros, y estos cambios pueden producir conductas inadaptadas. El discurso de los menores que se encuentran bajo medida judicial por haber sido condenados judicialmente por actos delictivos es muy importante, dado que lo que piensan los protagonistas de la situación contribuirá a planificar su resocialización, y esta no se puede producir sin su implicación. Por ello es necesario saber qué es lo que piensan, qué perspectiva tienen de la situación que están viviendo, cómo ven su futuro vital tanto personal, profesional, como desde cualquier otra perspectiva.

Palabras -clave: Menores; jóvenes; familia; escuela; grupo de pares; socialización; delincuencia; drogas.

Abstract: Delinquency is a poly-dimensional, chance, sharp-edged and complex phenomenon. For centuries, the different causes and factors which bring it about have been studied, to be able to deal with it, although it is studied nowadays more than ever.Many of the problems of juveniles in the present have their origin in the family. When there are family problems identified or even latent, the family bonds weaken and the relationships and behaviour with other relatives change, and these changes lead to misconducts.The speech of juveniles under judicial measures who has been judged due to criminal acts is very important. What they think about the situation will be mandatory to plan a re-socialization, which can’t be undertaken without their involvement. That’s why it is necessary to know their opinion, their perspectives on the situation, how they foresee their future in life both personally and professionally and any other perspective.

Keywords: Juvenile, young people, family, school, pair groups, socialization, delinquency, drugs.

Sumario: Introducción – El origen y tratamiento delictivo de los jovenes: Familia; Escuela; Grupo iguales; Jóvenes y drogas – Ley Organica de Responsabilidad Penal del Menor (LORPM) – Estrategia metodológica Análisis del discurso de las conversaciones con los menores – A modo de conclusión – Bibliografía.




Introducción

Hablar de delincuencia debe implicar hacer un ejercicio de reflexión y pensar en las causas que desencadenan dichas acciones. La perspectiva jurídica debe ser el ultimo estadio de intervención para disuadir a las personas de engarzarse en el fenómeno delictivo, aunque la cuestión es mucho mas profunda y se deben atajar las causas, lo que evitaría costes que van desde los personales (son los más complicados), como los sociales, económicos, etc. Es fundamental plantearse cuáles son las causas que conducen a los jóvenes a delinquir, y partiendo de dichas causas, planificar acciones preventivas.

“La atribución de responsabilidad en la delincuencia se centra en sí misma, en relación con los demás, en la familia, en la sociedad y en la oportunidad que ésta brinda. La perspectiva de su futuro se ve influida en tres niveles: personal, institucional y social” (vArGAs espinosA, sánchez pilonietA, 2010:275).

Las diferentes teorías, según su perspectiva, ya sea social, educativa, criminológica, biológica, etc. cuestionan el origen, trayectoria y dimensión de la delincuencia juvenil y cada una orienta su origen y perspectiva. Desde, las diferentes disciplinas que definen la delincuencia juvenil se hará diferente hincapié en la incidencia de sus causas, sea desde la Sociología, la Criminología, la Psicología, la Medicina, etc.

Conocer el origen y tener una visión de las causas permite trabajar perspectivas de intervención resocializadoras que proporcionen una inclusión e integración social de los jóvenes que entran en conflicto con la ley penal.

Lo importante no es el lugar desde el cual nos situemos para diagnosticar el problema de la delincuencia, lo fundamental es dar una solución al problema sobre todo para disminuir los costes que provoca el fenómeno.

“(…) la delincuencia es un fenómeno dinámico, no podemos esperar que los delincuentes y los fenómenos delictivos y la psicología de delincuentes de cada momento sea siempre la misma; cada proceso, cada delincuencia, nuevas formas de adaptarse, por tanto, una de las características que conviene no olvidar es que la delincuencia es un proceso en constante cambio (…)” (FAbián, 2006:242).

El origen y tratamiento delictivo de los jovenes

Basándonos en las diferentes disciplinas se realizará una aproximación respecto al concepto de la delincuencia juvenil, para aproximarnos a los fundamentos resocializadores.




Desde los distintos campos del saber se han conformado teorías explicando la delincuencia juvenil que contempla el delito como fenómeno social explicándolo desde diversos enfoques, que van desde los sociales (ubicación espacial), personales (familia y autobiografía), educativos (aprendizaje social), etc. Todos son importantes, aunque unos son más influyentes que otros. Los comportamientos son aprendidos, ya sean normalizados o disfuncionales.

Desde la sociología se destaca la influencia del medio para explicar el fenómeno delictivo (tArde, 1999, Ferri, 2006; bArAttA, 1985; bAndurA, 1992; sutherlAnd, 1947), consideran el acto delictivo como la respuesta adversa al medio social hostil, sin ser una patología individual; los problemas sociales que afectan a la persona son muy diversos e inciden en la misma persona de múltiples formas. Todos estos planteamientos consideran que deben aplicarse enfoques multidisciplinares.

Sutherland (1947), enumera ideas que constituyen la base de la teoría diferencial entre las que destacan: el aprendizaje de conductas, la interacción a través de la comunicación, aprendizaje de motivación e impulsos, valores personales. La sociología plantea que la delincuencia no es una cuestión individual, sino compartida, de ahí la importancia que se concede al grupo de iguales juvenil en la influencia delictiva. Desde el marxismo se considera que la delincuencia tiene perspectiva macrosocial y los orígenes en la sociedad capitalista, apostando por la resocialización del delincuente.

Desde el modelo psicológico se pretende comprender el comportamiento teniendo en cuenta los procesos conductuales y psicológicos; desde la psicología, se aglutinan conocimientos científicos para el estudio de los problemas sociales como la delincuencia juvenil, conductas disruptivas, exclusión, debiendo poner el énfasis en el estudio y comprensión de los hechos que oriente a la prevención. Los comportamientos personales implican desde emociones, personalidad, perfil personal, interacción, etc. Muy lentamente en las ultimas décadas se van generando y conformando conocimiento y entendimiento psicológicos para entender el fenómeno delictivo.

“La psicología de la delincuencia, entre sus principales ámbitos de interés se encuentra la explicación del comportamiento antisocial, en donde son relevantes las teorías del aprendizaje, los análisis de las características y rasgos individuales, las hipótesis tensión-agresión, los estudios sobre vinculación social y delito, y los análisis sobre carreras delictivas. Este último sector, también denominado ‘criminología del desarrollo’, investiga la relación que guardan con el inicio y mantenimiento de la actividad criminal diversos factores o predoctores de riesgo (individuales y sociales, estáticos y dinámicos). Sus resultados han tenido gran relevancia para la creación de programas de prevención y tratamiento de la delincuencia. Los tratamientos psicológicos de los delincuentes se orientan a modificar aquellos factores de riesgo, denominados de ‘necesidad criminogénica’, que se consideran directamente relacionados con su actividad delictiva. En concreto se dirigen a dotar a los delincuentes (ya sean jóvenes, maltratadores, agresores sexuales,




etc.) con nuevos repertorios de conducta prosocial, desarrollar su pensamiento, regular sus emociones iracundas, y prevenir las recaídas o reincidencias en el delito” (redondo illescAs, pueyo, 2007:187).

En la inadaptación de los menores / jóvenes a la vida en sociedad es susceptible de generar conductas antisociales ya sea por una deficiente socialización primaria (familia) y/o secundaria (escuela) por los efectos que producen los contextos desfavorables sobre las personas.

Familia

Nacemos en un momento histórico, en un lugar determinado que nos viene dado y no escogido por la persona; Una familia que no se escoge tampoco, coloquialmente a estas situaciones se les llama destino y marca durante toda la vida y en algún momento se puede uno preguntar ¿el porque se nace aquí y no allí, en esta familia y no en otra?.

A pesar de los cambios en las estructuras sociales acaecidos en los últimos siglos, hay estructuras que permanecen a pesar de los cambios que han tenido y han debido adaptarse a los nuevos tiempos como es el caso de la familia, por tanto, imprescindible para socializar a los hijos. Cada vez existen más topologías de familia, aunque lo más importante en su función es la educación que le dará a los hijos para forjar su personalidad futura, dado que serán los pilares donde se asiente el resto de su existencia; aunque como refleja Taberner (2012:24) refiriéndose a otros autores, algunos de ellos se empeñen en “convencernos de que en este momento histórico no hay mas que individuos y un mar de flujos, en movedizas y ubicuas redes”.

La sociedad occidental donde nos encontramos forma parte de la ola del individualismo que recorre en el momento presente el mundo occidental, que hasta la crisis mundial actual tenían una seguridad de derechos y libertades que por los momentos en que estamos se están perdiendo de forma paulatina, sembrándose inseguridad flexibilidad, desempleo, mayores tasas de pobreza y recursos, que pueden llevar a mas conflicto con la ley.

Entre los problemas sociales y el tanden del individualismo creciente con pérdida de redes familiares y sociales, cada vez somos más vulnerables como personas y con menos garantías sociales.

La pluralidad de modelos familiares, desde las familias nucleares a las monoparentales se encuentra en la normalidad aunque algunas tengan un cierto grado de desviación. La familia tradicional ha perdido hegemonía dando paso a otras tipologías y diversidades familiares, que el paso del tiempo evaluara su influjo sobre los hijos.




“(…) -tal es el siguiente ejemplo: (…) La familia reconstituida CDE puede considerarse extraña a algunos, pasando el tiempo se ha vuelto a reconstituir ahora es CDEFG, el hijo mayor por incompatibilidad con padrastro (…) el chico es un NINI forzoso, la hija es madre soltera y estudia por lo que al bebe le cuidan entre todos. (…) Es difícil funcionar bien en estos casos, pero la recomposición familiar, de variable estructura, es un fenómeno cada vez mas común y aceptado” (tAberner, 2012:121).

“Los adolescentes que tienen muchas conductas antisociales disponen de pocas conductas de consideración hacia los otros, de autocontrol, prosociales, asertivas, pasivas, muchas conductas agresivas y baja adaptación social. Además estos adolescentes muestran bajo autoconcepto, una percepción negativa de sus compañeros de grupo, muchas cogniciones prejuiciosas hacia diferentes grupos socioculturales, pocas cogniciones neutras no prejuiciosas, baja capacidad de empatía, alta impulsividad y muchos problemas escolares (…)” (GArAiGordobil lAndAzAbAl, 2005:197).

Dichas tipológicas familiares son de lo más común en menores en conflicto con la ley, y va en aumento, la solución seria poner límites, imposición de normas y pautas educativas, ayudando a que no se resquebraje la educación de los hijos, que no se produzcan grietas en la transmisión de la educación a los hijos.

“Tan erróneo es decir que toda estructura o forma de funcionamiento familiar es tan buena como cualquier otra como mantener que toda salida de la familia tradicional en declive es una catástrofe. No todo vale en la familia para llevar a cabo algunas funciones sociales, y menos aun habiendo hijos de por medio, ni todo lo que vale (lo permitido) vale lo mismo en ese sentido” (tAberner, 2012:137).

Escuela

El derecho a la educación se reconoció por primera vez en el siglo XIX, en la Constitución (1812) y con periodos de ausencia se consagro como derecho definitivamente con la Ley Moyano (1857), posteriormente se han ido consolidando derechos a la par que se han experimentado cambios que en ocasiones han perjudicado a los escolares bien porque no entienden que la educación es casi exclusivamente la herramienta de promoción social, o porque a pesar de entenderlo no consiguen poder realizarlo.

La formación escolar de la persona que en España comienza a los tres años debe de ser revisada evitando retraso escolar, llegando al fracaso con la consecuencia de no conseguir el nivel adecuado y desencadenando aburrimiento y mayor retraso con las consecuencias que ello conlleva. Hay que decir que el círculo vicioso que comienza con retraso escolar, acumulando mas retraso y desencadenando fracaso escolar, lleva a aburrirse en clase, realizar conductas no




acorde en el aula, ser expulsados por dichos actos, acumulando mayor retraso y abandono prematuro sin la obtención de la certificación y con muy bajo nivel académico incluso a veces estos menores son analfabetos funcionales, con lo que, estamos relegándoles a la exclusión.

La escuela sola no puede educar, ni en primaria ni en secundaria, necesita de la colaboración familiar para la educación de los menores. Hay que tener presente que la “familia es la institución mas valorada” (tAberner, 2012:135).

La Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico, dio a conocer los resultados del Informe PISA (2009), que evalúa los conocimientos materia obligatorias, estando los alumnos españoles por debajo en conocimientos de la media de la OCDE, estos datos unidos al problema de de baja valoración de la formación para un sector importante de la población es un dato muy preocupante, dado que la formación repercute directamente en todos los ámbitos de la vida de la persona (bajo niveles educativos, escasos recursos y pocas habilidades personales, trabajos muy precarios, flexibles y poca remuneración, etc.) estos variables inciden en el nivel de vida, lugar de residencia, etc. convirtiéndose también en un circulo vicioso de la débil inclusión personal.

Grupo iguales

En las relaciones personales de los hijos, tiene incidencia directa la formación y formas de vida de los progenitores, los ingresos familiares, el lugar de residencia, etc. Los hijos en general se relacionaran con chicos de sus zonas de residencia o compañeros de la escuela, además dentro de estas ubicaciones tenderán a relacionarse con los chicos con los que se sienten mas identificados, tal es el caso de los fracasados escolares, que dispondrán de más tiempo libre debido a expulsiones y que estarán en similares circunstancias y serán compañeros de actividades de ocio en el tiempo que el resto de los alumnos están asistiendo a la escuela. Esta situación también les llevara a iniciarse en el consumo de estupefacientes, por otro lado circunstancia normalizada en los jóvenes de hoy.

“(…) identificar como variables predictoras: muchas conductas agresivas con los iguales, pocas prosociales, alta impulsividad, pocas conductas de consideración, alto autoconcepto negativo y pocas cogniciones neutras no prejuiciosas.” (…) “En la actualidad se acepta la influencia de variables socio-ambientales, por ejemplo, la influencia del grupo de iguales, en la adquisición, desarrollo y mantenimiento de la conducta antisocial. Sin embargo, desde la década de los 80, diversos estudios han reactivado y recuperado el énfasis en el estudio de variables de personalidad que pueden interactuar con variables sociales y ambientales en la realización de conductas antisociales. Numerosos trabajos llevados a cabo con población normal y con población penitenciaria han identificado consistentemente la existencia de




relaciones entre variables de personalidad y la conducta antisocial-delictiva, variables tales como impulsividad, empatía, hostilidad, inteligencia o estabilidad emocional” (GArAiGordobil lAndAzAbAl, 2005:197).

Jóvenes y drogas

Como hemos dicho en otra parte de este trabajo, el consumo de estupefacientes es una circunstancia normalizada para los jóvenes de hoy.

¿A que se debe que los jóvenes consuman estupefacientes?

Basándonos en la edad que nos marca la LORPM, enmarcada para mayores de 14 y menores de 18 años, los menores y jóvenes se encuentran en la etapa adolescente, con lo que la situación conlleva, dado que es una de las etapas mas criticas para la persona con cambios a todos los niveles desde sociales, identidad, psicológicos, de personalidad, cuestiona la autoridad, que marcaran para el resto de la vida.

“El proceso evolutivo del adolescente es una etapa en la cual este individuo, en su proceso de crecimiento personal, se puede encontrar con numerosos obstáculos para desarrollar una vida normalizada (…) “Desde un punto de vista sistémico, las toxicomanías constituyen una de las formas mas comunes de presentación de los problemas de la desvinculación en los adolescentes (…) a veces los roles sociales entran en conflicto provocando dificultades que desencadenen conductas adictivas.” (soler mArtín, GArcíA vicent, 2007:63).

La normalización en el consumo de drogas entre los jóvenes, representa un peligro que ellos no perciben, ni suelen ser conscientes de los problemas secundarios que les pueden ocasionar debido al consumo. Los amigos son el factor de mayor influencia en el inicio del habito de alcohol, 80,9% tabaco, 91% cannabis y es con ellos donde se generan las conductas adictivas, convirtiéndose los amigos el principal factor de riesgo de los jóvenes (AñAños bedriñAnA et. al, 2005, becoñA iGlesiAs, 2011; lópez lArrosA, rodríGuez-AriAs pAlomo, 2011).

A nivel afectivo, de libertad, libre elección de amigos, etc. también les marcaran a nivel psicológico. La excesiva o escasa libertad, la imposición de normas y pautas educativas repercutirán de forma sensible en la elección de amigos, los ideales, las acciones de ocio y tiempo libre, etc. estas acciones también desencadenaran cercanía o lejanía de alcohol y estupefacientes.

“El cannabis actúa sobre el sistema cannabinoide, que desempeña un papel fundamental en las funciones de la memoria, la atención y la percepción, así como la actividad motora. De este modo al consumir cannabis todas estas




funciones se ven alteradas es más difícil mantener la atención y recordar eventos y la percepción de la realidad se ve alterada, siendo también difícil la estimación del paso del tiempo. Se produce también una disminución de la actividad y mayor dificultad en la coordinación de movimientos” “el consumo de cannabis predispone a daños además de físicos y psicológicos(…) los efectos mas visibles son los relacionados con el aprendizaje ya que aumenta las dificultades para estudiar, prestar atención, concentrarse y memorizar. Esto hace que los jóvenes consumidores regulares de cannabis obtengan peores resultados académicos” (otero, 2009:157-158).

El nivel económico respecto al consumo de estupefacientes indicara solo el tipo de estupefacientes que consuma y el tiempo que tardara en desencadenar conductas disruptivas por la falta de liquidez económica. La personalidad también marcara inseguridades, desinhibición, etc.

“El abuso de drogas suele iniciarse en la adolescencia. Esta vinculado con el proceso normal, auque problemático del crecimiento, la experimentación con nuevas conductas, la autoafirmación, el desarrollo de las relaciones intimas con gente ajena a la familia, y el abandono del hogar” (soler mArtín, GArcíA vicent, 2007:73).

En muchas ocasiones la curiosidad, experimentar nuevas experiencias, el riesgo de lo prohibido, los estilos de vida cercanos al consumo de estupefacientes, se imponen como elemento para comenzar a coquetear con las drogas, unido a la creencia de que tranquilizan, no son perjudiciales, las consumen todo el mundo, etc.

Si en la etapa adolescente, inmersos en profundos cambios e inestabilidad no percibida existe gran vulnerabilidad y riesgo en numerosos ámbitos, desde e los amigos, fracaso escolar y en la que nos centra en este punto el consumo de estupefacientes.

Los padres y amigos son modelos a seguir por los menores en la etapa adolescente y además de transmitir cariño, emociones, apego, valores, comunicación, etc., influyen en las conductas de los jóvenes, cuanto mas vulnerables mas influencia positiva o negativa, en esta ultima el riesgo de conductas disruptivas y consumo de estupefacientes se convierte en un peligro.

Existen ocasiones en que las relaciones familiares se encuentran deterioradas por actos de violencia que repercuten de forma negativa en las conductas de los hijos, siendo doblemente perjudicial en la etapa adolescente, que predisponen a los jóvenes a conductas disruptivas y de consumo de estupefacientes.

“El modelo de relaciones actuales es la conexión, demasiado breve y superficial para convertirse en un vinculo, sin capacidades para establecer nudos afectivos (…)En esta realidad social de la familia es necesario que su proceso formativo este sustentado sobre lo que permanece., que es la esencia de la familia, valores perennes y en la ética de las




actividades educativas(…) este proceso exige una respuesta de cada miembro de la familia, en coherencia de vida desde lo permanente y lo cambiante” (vilAAlobos torres, 2009:32).

La nueva escala de valores, el desempleo, la normalización en el consumo de drogas, el consumo cultural, las actividades realizadas en el tiempo libre, las leyes, etc. han contribuido de alguna manera a las formas actuales de conductas que entran en conflicto con la ley.

El consumo de hachís se encuentra normalizado en los jóvenes de hoy día, no son conscientes de las problemáticas en general y psicológicas en particular que puede acarrearles. El consumidor de hachís comienza a temprana edad según manifiestan durante la recogida de datos.

La edad de comienzo de consumo va ha influir de forma negativa y antes son imputados y condenados por delitos que se potencian y descontrolan con el consumo de estupefacientes.

Salud física y psicológica

Un estado de salud mental o psicológico deficiente, una patología bien diagnosticada o sin diagnosticar, el consumo de estupefacientes, circunstancias que alteran el comportamiento normalizado, etc., debe ser digno de estudio en los menores y jóvenes, tratando de normalizar las circunstancias.

La existencia de diferentes problemas de conducta y psicológicos requieren un diagnostico y tratamiento que evite desencadenantes de conductas asóciales y ulterior conflicto con la ley. “Son los médicos y pediatras de atención primaria, por su relación con los jóvenes y sus familias, no sólo tienen oportunidad de influir en los factores que pueden inducir a un comportamiento infractor o delictivo, sino que tienen la obligación de encargarse de la salud médica y mental de estos jóvenes (…) Los problemas de salud más frecuentes de los jóvenes varones delincuentes de nuestro entorno son abuso de sustancias, enfermedades odontológicas, trastornos psicopatológicos, estado de inmunización incompleta, trastornos del crecimiento y nutrición y enfermedades infecciosas relacionadas con el consumo parenteral de drogas” (oliván GonzAlvo, 2002:421-424).

El consumo de drogas puede convertirse en una “bomba” para las personas que presentan una patología latente de origen psicológico no diagnosticada; dicha enfermedad puede estar dormida y no emerger nunca si no se producen acontecimientos desencadenantes como pueden ser circunstancias estresantes, el consumo de sustancias drogadictivas, etc. entre las enfermedades que constituyen un gran problema de gran transcendencia en los jóvenes se encuentran las psicológicas y psiquiatricas.




Las circunstancias de carácter emocional que inciden en el comportamiento de un menor con psicopatologías o déficits pueden incidir en las conductas asóciales. “El 3,8% de los menores que acuden al Equipo Técnico presentan algún tipo de discapacidad psicológica reconocido o no por el Centro de Orientación y Valoración de la Administración publica” (nieto-morAles, 2005).

Se habla de circunstancias personales, biológicas, familiares, laborales, estresantes, etc. de momentos de fragilidad de la persona que puede enfermar, lo cierto es que existen vulnerabilidades biológicas que se encuentran latentes y que se desencadenan por diferentes circunstancias precipitantes, que en muchos casos lleva a patología dual, es decir, enfermedad psicológica, psiquiatrica y consumo adictivo de estupefacientes.

Ley Organica de Responsabilidad Penal del Menor (LORPM)

La Ley Orgánica de Responsabilidad Penal del Menor 5/2000 de 13 de enero y 8/2006 de 4 de diciembre, enmarca la edad penal para los que han cumplido los 14 años y aun no tienen los 18, siendo menores de edad.

La conducta antisocial es cualquier conducta que infrinja las reglas sociales y/o sea una acción contra los demás, como gamberrismo, agresividad, violencia y golpes, agredir a personas, fumar, beber, falsificar notas, no asistir al colegio o llegar tarde intencionalmente, copiar en un examen, robar, colarse cuando hay que esperar un turno, etc. (GArAiGordobil lAndAzAbAl, 2005:19, rodríGuez, lópez y Andrés-pueyo, 2002).

La prevención de las conductas disruptivas no se consigue con represión, como algunos puedan pensar, la represión pasa por normalizar, educar y corregir deficiencias, y a veces no se consigue a corto o medio plazo, sino a largo plazo y sobre todo con prevención.

La jurisdicción de menores se comienza a conformar a final del siglo XIX y se desarrollo a lo largo del siglo XX muy lentamente.

La modificación de conducta y pasa por resocialización, en pautas y normas educativas normalizadas en la sociedad en que nos encontramos.

El modelo de Justicia Juvenil presente se encuentra basado en la responsabilidad de los menores en conflicto a tenor de la LORPM, diferenciando entre inimputabilidad y responsabilidad.

El abanico de medidas susceptibles de ser impuestas por el Juez de Menores pasa por medidas restrictivas de libertad para casos graves y medidas en medio abierto para el resto; en todo caso la ejecución implica complejidad por la




doble faceta de adolescente en circunstancias especiales, debiéndose de integrar motivación, participación, aprendizaje, orientando modelos normalizados a través de una imposición resocializadora comprensible para que sea real y que sea susceptible de construir nuevos itinerarios de vida normalizada.

La ejecución de medida impuesta en sentencia por el Juez de Menores conlleva la valoración inicial con una descripción de la situación, actuaciones que orientaran el cambio y la valoración final, es decir, el joven infractor y sus características psicosociales, el Técnico o Equipo Técnico de ejecución si se trata de una medida privativa de libertad y los métodos de intervención que llevan a la resocialización.

Estrategia metodológica

Este trabajo es parte de un estudio más amplio realizado en centros de internamiento con menores bajo medida judicial de la Comunidad Autónoma de Andalucía, considerando que el discurso puede ser extensible a otras centros y ubicaciones geográficas, dado que tanto la LORPM y el Real Decreto 1.774/2004, de 30 de julio, son de aplicación en todo el territorio nacional y situaciones de los jóvenes con similares características dada la situación de la juventud en el momento presente en España.

La estrategia metodológica utilizada ha sido cualitativa a través de grupos de discusión con menores bajo medida judicial, reflejándose en este trabajo el perfil y las conversaciones con menores internos en centros en cualquiera de los regímenes susceptibles de ser aplicados por el juez según la Ley (régimen cerrado, semiabierto, abierto).

El objetivo de esta investigación es ofrecer una visión de la situación de los menores bajo medida judicial.

El método cualitativo ha permitido interpretar los significados expuestos por los menores que han participado en los grupos de discusión.

Nuestro interés se centra en obtener información sobre las percepciones, actitudes o motivaciones de los menores que han perpetrado infracciones penales calificadas en el Código Penal (1995) como delitos y faltas.

De todos los grupos de discusión realizados, se han seleccionado 3 grupos de discusión para analizar el discurso de estos menores que están compuestos por 5 menores / jóvenes cada grupo, seleccionados por la dirección de los centros con directrices para que dichos menores fueran una muestra representativa de los internos de los centros estudiados.

La conversación-discusión del grupo se grabo en audio previa petición de permiso de los asistentes siempre informándoles de que no tienen porque dar su nombre real y advirtiéndoles que al hablar se refieran a su alias.




La conversación-discusión siguió los parámetros que se utilizan para analizar dicha técnica.

Análisis del discurso de las conversaciones con los menores

Los jóvenes que han formado parte de los grupos de discusión presentan características muy especiales, desde personales hasta las institucionales. Se debe tener presente que son menores y que su identidad se encuentra protegida. En caso de aparecer algún nombre es ficticio evitando su reconocimiento.

Las medidas judiciales vigentes en la LORPM son sancionadoras y educativas, esta cuestión deben tenerla bien presente los menores que se encuentran internos en centros de internamiento bajo medida Judicial.

Los menores identifican un discurso sobre su experiencia vital y circunstancias presentes, sus miedos y las raíces de sus problemas.

Los diferentes discursos de las menores y jóvenes bajo medida judicial, difieren en su concepción del discurso, dependiendo del delito por el que se encuentran cumpliendo la medida judicial, dado, que sus características primarias también son bien diferenciadas.

Los menores de menor edad sobre todo entre los 14 y 15 años suelen ser un grupo con bastante inmadurez que no tienen conciencia de su situación vital en general, que van adquiriendo madurez con el paso del tiempo.

El perfil de los menores y/o jóvenes de los grupos de discusión escogidos para este trabajo presentan características especiales.

Los menores /jóvenes que han participado en estos tres grupos de discusión se encuentran entre los 15 y 21 años, los delitos por los que han sido condenados van desde homicidio, parricidio a robos con violencia e intimidación.

Un alto porcentaje de ellos han cumplido anteriormente a esta medida actual otras medidas de internamiento y además tienen pendientes medidas por ejecutar.

Todos sin excepción ya habían abandonado la escolaridad obligatoria incluso antes de cumplir los 16 años que marca la ley como edad obligatoria en España para la educación secundaria. El discurso social sobre la educación no es claro, por lo que los menores consideran que si no les gusta estudiar pueden abandonar sin más, pero esto en teoría no es correcto, dado que hasta los 16 años es obligatoria la asistencia a la escuela, y se debería transmitir la obligatoriedad de asistencia bajo prejuicio de actuaciones judiciales si no se cumple con dicha obligatoriedad.




“Comencé con problemas en el colegio, me expulsaban, hasta que me expulsaron definitivamente, yo no consumía. Nunca he probado la droga, era mi comportamiento, la juventud de hoy esta muy cambiada” (caso 3, 17 años).

Por otra parte estos menores van acumulando retraso escolar y llegado un punto se aburren porque no comprenden las explicaciones del profesor, produciendo altercados que les llevan a las expulsiones, manifestando todos que ha experimentado mientras estaban escolarizados algún tipo de expulsión.

“Deje de ir a la escuela con 15 años he tenido trabajos y cuando comencé a consumir cocaína tenía que robar para poder costearme el consumir. Mi familia es una familia normal, pero con pocos recursos económicos, trabajan y son responsables. La vida es una sola y hay que vivirla pero con calma. En España llevo 4 años, mis padres vinieron mucho antes” (caso 4, 20 años).

También hay que concienciar, que hasta haber cumplido los 16 años, el trabajo que deben realizar es estudiar, debiendo transmitir que nada es gratuito y hay que sembrar para posteriormente recoger cosecha, cuestión por otra parte nada valorada por un gran sector de la población entre los que se encuentran.

“Si la primera vez que delinques te internan, se evitarían muchos delitos, pero te dejan libre y piensas que no pasa nada y como sigues consumiendo sigues robando. Entras en una espiral delictiva, si te encierran la primera vez, te piensas si hacerlo mas veces, si no es a la primera y te encierran a la segunda, seguro que se evita las tercera vez, nos dejan y (…) “yo creo que depende de la persona también” cuando son detenidos y nos meten en centros, hasta que no te meten en un centro, por mucha libertad vigilada, como que no te das cuenta (…) le ves las orejas al lobo” (caso 2, 20 años).

Las zonas de residencia van desde barriadas marginales urbanas a rurales normalizadas. Las ubicaciones de residencia marchan enormente la vida de las personas y viene condicionada por el nivel socioeconómico de la familia, aunque los menores que se encuentran cumpliendo medidas judiciales pertenecen a familias de clase media-media y media-baja.

Las drogas y los actos delictivos tanto en adolescentes como en adultos suelen tener una estrecha relación. Son muy pocos los menores que no han presentado consumo de estupefacientes, y ellos reconocen que ha sido una de las causas que les ha llevado al centro junto con los amigos de riesgo. Para muchos de ellos la socialización en un ambiente delincuenciado también ha influido en sus actuales circunstancias.

El consumo de estupefacientes es el desencadenante la un alto porcentaje de situaciones de conflicto con la ley.

“El 80% de los que estamos en un centro es por problemas con las drogas, cuando las tomas disfrutas y estas bien pero te das cuenta después que la droga mata, cuando empiezas no piensas que te va a traer tantos problemas, a medida




que pasa el tiempo y te pasan cosas empiezas a ver el problema aunque al principio no quieres entenderlo. Deje el colegio con 15 años y pasaba todo el día en la calle” (caso 5, 19 años).

El perfil del menor ha cambiado, pero las reincidencias continúan manteniendo un perfil similar que como se ha descrito se podría deber en gran medida al cúmulo de sus circunstancias psicosocieducativas.

Como describimos, las influencias en las conductas disruptivas de los jóvenes, pasan por los estilos educativos, las tipologias familiares, el consumo de estupefaciente, estilos de vida en muchos casos marginales sin reconocer ni asumir responsabilidades, etc. todas estas circunstancias dificulta las posibilidades de reinserción social futura, considerando que existirían problemas para su reinserción. Cuanto mas normalizada sea la vida familiar del menor imputado, mayores posibilidades de integración social.

Respecto al discurso de los menores / jóvenes han manifestado su opinión enmarcadas en su condición especial que viven con la justicia.

“Aquí te das cuenta que los amigos solo te quieren para utilizarte en la calle para consumir y robar, “aquí ni siquiera me han llamado”, cuando los veo cuando salgo de permiso los saludo, pero no me voy con ellos, me he dado cuenta que es la familia la única que se preocupa por lo que me pase, cuando antes pensaba que los amigos eran los que se preocupaban por mi, no me daba cuenta de la situación que estaba viviendo” (caso 1, 18 años).

Algunos de los familiares directos y otros también indirectos se encuentran o han tenido problemas con la justicia, este hecho de una u otra forma les familiariza con la socialización delincuencia da, que lleva aparejada otras deficiencias que también aniden de forma negativa en los valores que adquieren estos menores.

“Estaba todo el día en la calle porque era la vida que quería tener, sin normas y a mi bola”. “Esta claro que una vida honrada será difícil llevar, hace falta mucho dinero para vivir y cuesta mucho ganarlo de forma honrada, prefiero conseguir fácilmente dinero para lo que necesito, tener una vivienda, etc.” (caso 6, 20 años).

No podemos cargar las culpas a la familia de forma exclusiva, también los poderes públicos deben hacer examen de conciencia y evaluar las intervenciones que se realizan para mejorar la vida de las personas mas necesitadas y evitar desequilibrios. No solo hay que actuar cuando se produce el problema, hay que trabajar para que una vez aflorado se extienda como una mancha de aceite, en muchas ocasiones quizás haya que cambiar drásticamente formas, comportamientos, asociaciones, etc. que si continúan se desencadenarían que los menores entren en conflicto con la Ley. Los menores no son los responsables hasta los 14 años, pero a esa edad arrastran adherencias de etapas anteriores que les marca para el resto de sus vidas.




Cuando llevan un tiempo en el centro y sus vidas se van normalizando, se ha trabajado técnicamente con ellos, su forma de pensar va cambiando y adquiriendo otra forma de razonamiento.

“Empiezas a pensar que tus amigos son tu familia, te lo pasa bien con ellos haciendo diabluras y te trae problemas con los padres, no te das cuenta, pierdes el trabajo, has dejado los estudios sin obtener ningún tipo de titulación académica, en fin se dan cuenta que es un desastre” (caso 6, 19 años).

Respecto al grupo de iguales se pronuncian con pesimismo; verbalizan que existen muy pocos amigos, “se pueden contar con los dedos de la mano, son colegas de fechorías”, los buenos amigos no inducen a robar. Hay que tener claro la familia es la que les puede ayudar, los demás no darán la cara por ellos.

Con la madurez reconocerán que también hay otra clase de amigos, “aquí dentro es el olvido”. “(…) a veces no tienes mas remedio que apoyarte en los amigos, claro si te ofrecen confianza y no te dejan solo en los malos momentos a mi sobre todo porque yo estoy aquí sin familia y en alguien tengo que apoyarme”.

Para muchos de ellos el registro discursivo difiere cualitativamente realizando cititas de todo tipo pero de forma especial al exceso de reglamentación institucional, hay que tener en cuenta que muchos de ellos no han tenido ningún tipo de normas ni pautas educativas que hayan respetado, por lo que cuanto menores normas hayan tenido mayores dificultades de aceptación e interiorización.

Asumen en general que “(…) el centro nos ha hecho cambiar de opinión, la idea es tener una meta en la calle, para buscarte un trabajo y no volver al mismo ambiente, tener mas formación para poder trabajar”.

La intervención con familias y menores desde el comienzo, cuando surgen los problemas debe ser estudiada y la intervención inmediata, con ellos evitaremos multitud de problemas posteriores y costes personales para las familias y los menores. ¿Dónde dejamos las responsabilidades?. No se trata de represión ni de institucionalización sino de prevención.

A modo de conclusión

La edad, las circunstancias familiares, la ubicación espacial, el consumo de estupefacientes, el grupo de iguales de riesgo, etc. son los factores de riesgo que presentan los menores bajo medida judicial.

Si se busca el origen del problema hay que retrotraerse en ocasiones a bastantes años anteriores para describir las causas del problema actual que tienen estos menores.




A mayores problemas de exclusión, mayor dificultad de integración, debiendo realizarse estudios de forma prematura que eviten ulteriores dificultades y problemas con coste mas elevados en la solución y mayores dificultades de normalización.

Volvemos a reiterar que la prevención de las conductas disruptivas no se consigue con represión, sino que se debe normalizar a través de la educación desde el nacimiento y hasta la adultez, educar y corregir deficiencias, repetimos que no se consigue a corto o medio plazo, sino a largo plazo y sobre todo con prevención.

Bibliografía

AñAños bedriñAnA, F. et al. (2005). Representaciones sociales de los jóvenes sobre las drogas (alcohol, tabaco y cannabis) y su influencia en el consumo. Dykinson.

bAndurA, A. (1992). Aprendizaje social y desarrollo de la personalidad. Madrid: Alianza.

bArAttA, A (1985). Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la criminología critica y critica del derecho penal. Siglo XXI.

becoñA iGlesiAs, e.; lópez durAn, A.; Fernández del rio, e.; mArtínez prAdedA, u.; FrAGA Ares, j.; osorio lópez, j.; Arrojo romero, m.; lópez crecente, F.; domínGuez núñez, M. N. (2011) “¿Tienen una personalidad distinta los adolescentes consumidores de psicoestimulantes”. Psicothema.

FAbián, T. (2006). Nuevos caminos y conceptos en la psicología jurídica. Münster Lit. Berlín.

Ferri, E. (2006). Sociología criminal. Valletta.

GArAiGordobil lAndAzAbAl, M. (2005). Conducta antisocial durante la adolescencia: correlatos socio emocionales, predictores y diferencias de género. Psicología Conductual, 13 (2) p. 197-215.

lópez lArrosA, s.; rodríGuez-AriAs pAlomo, j. l. (2011). Consumo de sustancias entre adolescentes y jóvenes de la costa da Morte: diferencias según la edad y el sexo. Revista Galego-Portuguesa de Psicoloxia e Educación.

nieto-morAles, C. (2005). Perfil del delincuente juvenil sevillano. Sevilla: La Toga.

redondo illescAs, s.; pueyo, A.A. (2007). La psicología de la delincuencia. Papeles del Psicólogo, 28, (3), p 187-195.




rodríGuez, A., lópez, j. m.; Andrés-pueyo, A. (2002). Personalidad y comportamiento penitenciario. Psicothema, 14, p. 90-100

soler mArtin, A. b.; GArciA vicent, V. (2007). Adicciones y desvinculación familiar. Un modelo conceptual sistémico. Consejo General de Colegios Oficiales de Diplomados en Trabajo Social, n. 79. Madrid, p 63-79.

sutherlAnd, E. (1947). Principios de criminología. Universidad de Chicago.

tAberner GüAst, J. (2012). Familia y educación. Madrid: Tecnos.

tArde, G (1999) Estudios penales y sociales. Pamplona: Analecta.

vArGAs espinosA, n. m.; sánchez pilonietA, A. (2010). Representaciones sociales acerca de la delincuencia que tienen las menores de edad institucionalizadas en un centro de reeducación de la ciudad de Bogotá. Diversitas. Perspectivas en Psicología, vol. 6, núm. 2, p. 275-295.

villAlobos torres, M. (2009). Orden y funcionamiento en la familia. Revista Familia, Madrid: Universidad Pontificia de Salamanca. n. 39, p 27-54.

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