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HISTÓRIA|vestenem Este conteúdo é parte integrante do curso VestEnem do Aulalivre.net e não pode ser vendido separadamente. 1 REVOLUÇÕES INGLESAS Após a instauração do anglicanismo no reino da Inglaterra, por Henrique VIII, e a usurpação dos bens do clero, o país entrou progressivamente num processo de desenvolvimento econômico: ao passo que a aristocracia tradicional, majoritariamente católica, seguia com seu poder, surgiu um novo setor de proprietários, a gentry (pequena nobreza proprietária) e a burguesia, em sua maioria calvinista, também adquiriu propriedades e até camponeses se tornaram proprietários (yeomanry). No reinado de Elisabeth I (1558-1603), filha mais nova de Henrique VIII, o reino encontrava em franca expansão. A rainha desenvolveu a cultura (Shakespeare viveu nesta época), manobrou as classes e perseguiu inimigos. Quando mandou decapitar sua prima, Mary Stuart, provocou a ira de Felipe de Espanha, que a apoiava. A invencível armada espanhola, a grande marinha da época, tentou invadir a Inglaterra e foi derrotada pela esquadra inglesa. A rainha saía da guerra mais poderosa que nunca: desenvolveu-se o comércio, a produção de carvão, as manufaturas têxteis, intensificou-se a ação dos corsários e dinamizou-se a construção naval. Os enclosures acts (atos de cercamento) despojaram uma massa de camponeses da zona rural, que engrossaram as fileiras das zonas marginalizadas urbanas. Quando a rainha faleceu, em 1603, não deixou herdeiros, tendo assumido, então, Jaime VI da Escócia, primo distante da rainha, da dinastia Stuart. O rei Jaime I teve de enfrentar uma miríade de dificuldades: primeiro, a dificuldade de substituir a grandiosa Elisabeth; segundo, a população pobre urbana crescia cada vez mais; terceiro, os debates religiosos tomavam conta da cena política inglesa; e, por último, uma crise estatal lentamente surgia devido aos gastos da nobreza. O rei Jaime I tentou impedir os enclosures acts, mas acabou não obtendo êxito e somente ganhando ódio da nobreza e dos proprietários em geral. Tentou, também, implantar uma monarquia de direito divino, impondo o anglicanismo e perseguindo católicos e calvinistas, provocando rebeliões e imigrações em massa, sobretudo de puritanos, para as colônias, como os EUA. Procurou adquirir o monopólio do comercio dos tecidos e terminou rompendo com a burguesia. O seu sucessor, Carlos I impôs uma serie de impostos contra a burguesia, como o Ship Money (1625), que recaía sobre o comércio marítimo, exatamente a grande fonte de renda da burguesia calvinista. O Parlamento, nas duas câmaras, empreendeu uma campanha política de representação dos interesses populares e começou a atacar o rei. tendo acabado a

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HISTÓRIA|vestenem

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REVOLUÇÕES INGLESAS

Após a instauração do anglicanismo

no reino da Inglaterra, por Henrique VIII, e a

usurpação dos bens do clero, o país entrou

progressivamente num processo de

desenvolvimento econômico: ao passo que

a aristocracia tradicional, majoritariamente

católica, seguia com seu poder, surgiu um

novo setor de proprietários, a gentry

(pequena nobreza proprietária) e a

burguesia, em sua maioria calvinista,

também adquiriu propriedades e até

camponeses se tornaram proprietários

(yeomanry). No reinado de Elisabeth I

(1558-1603), filha mais nova de Henrique

VIII, o reino encontrava em franca

expansão. A rainha desenvolveu a cultura

(Shakespeare viveu nesta época),

manobrou as classes e perseguiu inimigos.

Quando mandou decapitar sua prima, Mary

Stuart, provocou a ira de Felipe de

Espanha, que a apoiava. A invencível

armada espanhola, a grande marinha da

época, tentou invadir a Inglaterra e foi

derrotada pela esquadra inglesa. A rainha

saía da guerra mais poderosa que nunca:

desenvolveu-se o comércio, a produção de

carvão, as manufaturas têxteis,

intensificou-se a ação dos corsários e

dinamizou-se a construção naval. Os

enclosures acts (atos de cercamento)

despojaram uma massa de camponeses da

zona rural, que engrossaram as fileiras das

zonas marginalizadas urbanas. Quando a

rainha faleceu, em 1603, não deixou

herdeiros, tendo assumido, então, Jaime VI

da Escócia, primo distante da rainha, da

dinastia Stuart. O rei Jaime I teve de

enfrentar uma miríade de dificuldades:

primeiro, a dificuldade de substituir a

grandiosa Elisabeth; segundo, a população

pobre urbana crescia cada vez mais;

terceiro, os debates religiosos tomavam

conta da cena política inglesa; e, por último,

uma crise estatal lentamente surgia devido

aos gastos da nobreza.

O rei Jaime I tentou impedir os

enclosures acts, mas acabou não obtendo

êxito e somente ganhando ódio da nobreza

e dos proprietários em geral. Tentou,

também, implantar uma monarquia de

direito divino, impondo o anglicanismo e

perseguindo católicos e calvinistas,

provocando rebeliões e imigrações em

massa, sobretudo de puritanos, para as

colônias, como os EUA. Procurou adquirir o

monopólio do comercio dos tecidos e

terminou rompendo com a burguesia.

O seu sucessor, Carlos I impôs uma

serie de impostos contra a burguesia, como

o Ship Money (1625), que recaía sobre o

comércio marítimo, exatamente a grande

fonte de renda da burguesia calvinista. O

Parlamento, nas duas câmaras,

empreendeu uma campanha política de

representação dos interesses populares e

começou a atacar o rei. tendo acabado a

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contenda numa negociação: o rei aprovava

a Petição de Direitos (1628), permitindo os

impostos, mas dando a convocação do

exército e o controle da política financeira

para o Parlamento, que deveria ser

convocado regularmente. Em 1638, o rei

impôs o anglicanismo na Escócia

presbiteriana (calvinista) e os escoceses

revidaram invadindo a Inglaterra. A Guerra

Anglo-Escocesa exigiu que o rei

convocasse o Parlamento em 1640 (Long

Parliament). O Parlamento tentou limitar os

poderes do rei, executar seus conselheiros

e possuir controle sobre a política religiosa.

O rei dissolveu o Parlamento,

majoritariamente puritano, em 1642 e a

Revolução Puritana estourou. Começava a

Guerra Civil.

A Guerra Civil (1642-9) colocou as

tropas do rei, os cavaliers (cavaleiros),

apoiados pela aristocracia realista, contra

os roundheads (cabeças redondas),

comandados por Oliver Cromwell, e com

apoio dos puritanos, do Parlamento, da

burguesia, da gentry e dos setores

populares. Os irlandeses católicos

rebelaram-se contra a Inglaterra também.

Em 1645, na Batalha de Naseby, as tropas

do rei foram derrotadas, mas o rei foge em

1647. Em 1648, Cromwell vence os

escoceses, e, em 1649, o rei é capturado e

condenado à morte. Cromwell proclama o

fim da Monarquia, dissolve o Parlamento

(Short Parliament) e proclama a República

na Inglaterra.

República de Cromwell: 1649-58

Na República de Cromwell (1649-

58), o Lorde Protetor, a burguesia obteve

representação.

Cromwell fechou o Parlamento,

impôs o puritanismo na Irlanda e na

Escócia e confiscou bens dos irlandeses

católicos. Perseguiu e executou os radicais

puritanos: os levellers (niveladores)

reclamavam a abertura do Parlamento às

classes populares e os diggers

(escavadores), que propunham espécie de

reforma agrária, com distribuição de terras

para pequenos proprietários. A Ditadura

também se efetivou na política externa: em

1651, decretou os Atos de Navegação,

proibindo a circulação de navios mercantes

que não fossem de bandeira inglesa,

tentando atacar o crescente comercio

holandês. Terminou desencadeando duas

guerras, as Guerras Anglo-Holandesas

(1651-54) e a Guerra contra a Espanha

(1654-59), sendo as duas vencidas por

Cromwell, de forma que na última chegou a

ganhar a colônia Jamaica e região de

Dunquerque. Quando Cromwell morreu em

1658, assumiu seu filho Richard Cromwell

que logo abdicou. A monarquia foi

restaurada e a dinastia Stuart

reempossada.

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Restauração Stuart: 1660-1688

O rei Carlos II (1660-85), através do

Ato de Uniformidade, em 1662

restabeleceu o anglicanismo e reiniciou as

perseguições religiosas. Uma praga tomou

conta da Inglaterra e Londres pegou fogo

em 1666. Enfrentou nova guerra contra os

holandeses, que terminou com a troca de

Nova Iorque pelo Suriname, adquirindo

desprestígio popular. No Parlamento, dois

partidos políticos disputavam a cena

política: o whig (burguês e progressista) e o

tory (aristocrata e conservador).

O rei Jaime II (1685-88) tentou

restabelecer o catolicismo. Só que o rei era

casado com um parente direto de Luís XIV,

rei da França e também católico. A ameaça

de que os católicos, e mesmo a França,

tomassem a Inglaterra tornou-se iminente.

Os partidos parlamentares uniram-se e

derrubaram o rei na Revolução Gloriosa de

1688. A coroa foi dada a Guilherme de

Orange, protestante de uma dinastia

holandesa e casado com a filha do rei

Jaime II, Mary Stuart. O Parlamento impôs-

lhe o Bill of Rights, que proclamava a

monarquia constitucional na Inglaterra; o

rei reina, mas não governa, sendo o

Parlamento o órgão máximo do reino. O

ponto mais importante para a história

mundial no documento é a definição de que

o poder do povo deve ser representado no

governo, conceito chave para o Iluminismo

do século XVIII.

Foram três as Revoluções mais

expressivas, na Burguesia: a Revolução

Inglesa, a Revolução Americana e a

Revolução Francesa.

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A Revolução Industrial (XVIII)

A Inglaterra conheceu um desenvolvimento

econômico singular ao longo da Idade

Moderna. Também interessados em metais

preciosos, característica central do

mercantilismo, os ingleses não

encontraram ouro in natura nas suas

colônias, o que lhes exigiu outras

estratégias de aquisição. Uma destas

estratégias consistia na formação de uma

grandiosa marinha mercantil para fazer o

comércio de mercadorias que, sob o

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princípio da Balança Comercial Favorável –

comprar barato e vender caro – ofereceria

indiretamente o metal precioso para o

reino.

Além da atividade mercantil, a Inglaterra

possuía outra peculiaridade: no século XVI,

quando de sua ruptura com a Igreja

Católica (formação da Igreja Anglicana), os

bens do clero foram usurpados e vendidos.

O grande efeito foi a capitalização da terra

(incomum no sistema feudal) e a formação

de toda uma camada de pequenos nobres e

burgueses proprietários. A grande

atividade produtiva que interessava a estes

novos proprietários era a ovinocultura,

sobretudo porque o reino investia na

produção de tecidos manufaturados. Para

organizar os rebanhos era necessário

cercar as propriedades: os atos de

cercamento (enclosures acts), realizados,

sobretudo, no reinado de Elisabeth I,

provocaram a expulsão de milhares de

camponeses que estariam supostamente

em terras alheias. Obviamente, estes

camponeses migraram para as zonas

urbanas onde as manufaturas ofereciam

algumas possibilidades de emprego.

Desta forma, estamos falando de

uma economia que se dinamizava, criava

um mercado interno consistente, capaz de

abarcar sua produção, atrelada a uma

atividade mercantil de âmbito mundial (os

ingleses comerciavam até o extremo

oriente). Estes fatores só aumentavam:

após as Guerras Anglo-Holandesas, a

marinha mercantil britânica tornou-se a

mais importante do mundo.

Progressivamente, a Inglaterra

tornava-se uma potencia capaz de

submeter outras a sua economia; algo que

fica evidente no caso de Portugal, onde o

Tratado de Methuen (ou de Panos e Vinhos,

1703) oferecia à Inglaterra uma

oportunidade de aquisição do ouro

brasileiro através da venda de tecidos para

Portugal. Mais, o governo inglês, após a

Revolução Gloriosa de 1688, possuía um

caráter burguês e estimulava

ferrenhamente a livre iniciativa no reino.

Enquanto o campo adquiria avanços

técnicos e oferecia matérias primas, a

atividade manufatureira crescia

velozmente. Como se não bastasse, as

matérias primas para a futura indústria,

como carvão e ferro, eram abundantes no

reino. Este lento processo de intensificação

da atividade manufatureira gerou

transformações tecnológicas na produção.

A grande intenção dos britânicos era a

produção de tecidos de algodão, até então

privilégio dos indianos, com quem eles

travavam intenso comércio. À medida que a

tecnologia permitia, as manufaturas

mesclavam os fios de algodão e lã para a

fabricação de tecidos mais finos. A

primeira grande inovação tecnológica foi a

máquina a vapor, criada por Thomas

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Newcomen em 1712 e aperfeiçoada por

James Watt em 1765. Ela possibilitava o

trabalho de uma máquina, sem

interferência direta da mão-de-obra

humana e com maior capacidade de

trabalho.

A máquina era incorporada ao

processo produtivo, e novas máquinas

surgiram: a máquina de fiar de Hargreaves,

em 1767; o tear hidráulico, de 1768, de

Richard Arkwright; e o tear mecânico, de

Edmund Cartwright, inventado em 1785. As

máquinas ofereciam, primeiramente, maior

produtividade; em segundo lugar, a

padronização da produção; e por último, a

diminuição dos custos da produção.

Paralelamente à inovação na indústria

têxtil, a indústria do carvão e do ferro

lentamente ganhava espaço. Na década de

1780, todos estes setores produtivos

estavam desenvolvidos e as máquinas

dominavam a cena nas principais cidades

industrializadas como Manchester. As

cidades tiveram um surto populacional

gerado pelo êxodo rural (Londres chegou a

um milhão de habitantes) e esta massa de

trabalhadores vivia sob precárias

condições nas zonas urbanas, sendo, pela

abundancia, exacerbadamente, explorada

pelos proprietários industriais. A Revolução

Industrial chegava para ficar. Abaixo, a

máquina a vapor:

Impactos Sociais

Um dos pontos mais importantes,

principalmente do ponto de vista social,

para a compreensão da Revolução

industrial consiste no impacto da inserção

da máquina no processo produtivo: a

substituição da mão de obra humana pela

máquina, gerando o que chamamos de

desemprego estrutural; e, em segundo

lugar, o que Marx chamaria,

posteriormente, de alienação do

trabalhador: o operário executa somente

uma parte do processo produtivo estando

alienado da completude da produção da

mercadoria.

Além destas questões, as condições

de trabalho nas fábricas eram precárias:

15 a 16 horas diárias, sem descanso nos

fins de semana, férias ou direitos

trabalhistas; emprego de mulheres e

crianças indiscriminadamente; falta de

condições de higiene e baixos salários.

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Algumas manifestações

começaram a ocorrer: em Nothingham e

Lancashire surgiu um movimento chamado

Ludismo (1811-1818). Ned Ludd era um

operário que estava discutindo com seu

chefe e quebrou uma máquina a

marteladas no meio da discussão e

terminou dando nome a um movimento

conhecido como o “quebra máquinas”.

Milhares de trabalhadores dirigiam-se até

as fábricas, a invadiam, e quebravam todas

as máquinas lá presentes, tomando por

pressuposto a ideia de que as máquinas

eram responsáveis por sua situação de

penúria.

A ingenuidade do movimento

resultou em resultados nulos. Os

trabalhadores organizaram-se num novo

movimento, o cartismo, e redigiram um

documento, a Carta do Povo (1828), e a

enviaram para o Parlamento Britânico,

onde exigiam direitos trabalhistas: sufrágio

universal masculino, proibição do trabalho

infantil, representação no legislativo,

jornada de trabalho de oito horas e

descanso semanal. Inicialmente, o cartismo

não obteve resultados, mas logo viria uma

crise estrutural do capitalismo em 1830, e

a burguesia pressionada pelos recém

criados sindicatos (trade unions) cederia e

ofereceria os primeiros direitos

trabalhistas.

ILUMINISMO E

DESPOTISMO ESCLARECIDO

O século XVIII assistiu a bruscas

transformações: o sistema colonial

implantado pelos países europeus na

América entrava em crise, provocando

dificuldades financeiras nas monarquias

absolutistas, ao passo que, na Inglaterra, os

processos produtivos nas manufaturas

incrementavam-se com novas ferramentas

e com a inserção das primeiras maquinas.

Concomitantemente a este processo,

fatores geopolíticos do século anterior

fizeram pender a balança para novas

nações: a Guerra dos Trinta Anos, com a

instalação da monarquia de Luis XIV e da

era francesa, e as Revoluções Inglesas, que

colocaram a burguesia no poder da ilha.

Como efeito, os sistemas de

pensamento, desde a filosofia, passando

pela política, até a concepção de economia,

revelou que, cada vez mais, o mundo se

transformava. Este conjunto de idéias

novas, de críticas ao Antigo Regime no

âmbito político – o absolutismo – e

econômico – o mercantilismo – trouxeram

novas luzes aos europeus, sendo

denominadas pelo filosofo prussiano,

Immanuel Kant, de Iluminismo.

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O Iluminismo caracterizou-se pelo

deslumbramento dos europeus com os

frutos da ciência edo progresso. A intensa

atividade investigativa que se seguiu ao

Renascimento formou as bases da

metodologia científica: instalou-se o debate

entre empirismo (baseadoem Francis

Bacon - 1561-1626 e sua proposta de que a

verdade só pode ser demonstrada pela

experimentação) e racionalismo (baseado

nas idéias de René Descartes - 1596-1650

-, que definira o cogito ergo sum – Penso

logoexisto). A figura mais admirada pelos

iluministas foi Isaac Newton (1642-1727),

formulador dos princípios da Física na sua

obra Princípios de Matemática Natural,

supondo que o mundo funcionava como

uma engrenagem. Este afã, por explicar o

mundo e a realidade como um todo sob o

prisma cientifico, consumou-se na

escritura da Enciclopédia, coordenadas

pelo matemático Jean d'Alembert (1717-

1783) e o filósofo Denis Diderot (1713-

1784).

A coleção de livros (mais de 100

colaboradores em 35 volumes) procurava

tratar temas que iam da gravitação ao

conceito de liberdade, sintetizando a visão

cientifica do mundo. Apesar deste viés

cientificista, e da critica constante à Igreja e

do postulado da razão como contraponto à

fé, os Iluministas não eram ateus:

acreditavam que o mundo era obra de

Deus, mas que era cabível explicá-lo

pelaracionalidade.

A crítica econômica

O cenário econômico do século XVIII

apresentavaa crise financeira de países

eminentemente colonialistas e metalistas,

como Portugal e Espanha, e a emergência

da França. Exatamente aí, surgiram

teóricos críticos do mercantilismo: Quesnay

eTurgot, principalmente, apontavam as

fragilidades do sistema vigente e

propunham alternativas.

Segundo estes autores, o comercio,

sustentáculo do mercantilismo, apesar de

superficialmente rentável, somente efetua

a troca de mercadorias já existentes. Ou

seja, não tem capacidade criativa. Para a

economia da época, pré-industrial, restava

como alternativa somente a produção

primaria. A agricultura possui capacidade

de criar produtos, por exemplo, de

sementes uma plantação, que,

posteriormente, podem ser

comercializados. Tais ideias, por

privilegiarem a agricultura como a base da

economia,receberam o nome de

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fisiocracia(do grego, physis: natureza;

krátos: poder).

Do outro lado do canal da mancha,

a Inglaterra, também não privilegiada com

metais coloniais, desenvolvera

manufaturas de artigos básicos, têxteis,

para dinamizar sua economia. Manufaturas

que, lentamente, especializaram seus

processos produtivos, com autilização de

maquinas e com a divisão de trabalho.

Assistindo a este processo, o

pensador britânico Adam Smith admirava-

se com a capacidade produtiva destas

manufaturas têxteis. No primeiro capitulo

de sua obra mestra, Investigação sobre a

causa e as origens da riqueza das nações,

Smith vislumbra as possibilidades de

desenvolvimento social, financeiro e

tecnológico do capitalismo: à abertura de

empresas, se seguiria a geração de

empregos, obviamente assalariados, que,

por sua vez, criariam um mercado

consumidor das mercadorias das

empresas, gerando lucros que, por fim,

convertidos em capital de investimento,

formariam novas empresas e recomeçaria

o processo.

Ou seja, vislumbrando somente os

benefícios do capitalismo, Adam Smith

demonstra como a livre iniciativa

capitalista poderia provocar o

desenvolvimento da sociedade: estava

fundamentada a teoria da economia

política ou do liberalismo: “laissezfaire,

laissezpasser, et le monde va de luimême”.

A crítica política

No âmbito da crítica política, os

iluministas, em nome da liberdade, da

igualdade e da fraternidade, foram

ferrenhos críticos do absolutismo,

emprestando-lhe a alcunha pejorativa de

Antigo Regime. O crítico mais audazd este

sistema foi François Marie Arouet,

conhecido como Voltaire, autor de obras

filosóficas, peças e romances queatacavam

os fundamentos e as classes privilegiadas

do absolutismo, no caso, o Clero e a

Nobreza: O dia mais feliz da minha vida

será aquele em que o último rei for

enforcado nas tripas do último padre, é sua

frase mais famosa. Voltaire escreveu

tratados demetafísica e atacou a Igreja

agudamente: seu anticlericalismo

disseminou-se pela França, onde travou

relações com reis e intelectuais.

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Com um pensamento mais sistemático,

Montesquieu(1689-1755), em sua obra O

espírito das Leis, muito influenciado por

John Locke, apresentou aimportância das

leis para o funcionamento social e a

arbitrariedade da concentração de poderes

reais no absolutismo.

Posto isto, o pensador efetuou uma

proposta radical: a divisão dos três poderes

entre Executivo (administrativo), Legislativo

(criação das leis) e Judiciário (aplicação das

leis), independentes entre si.

No entanto, os mais geniais

iluministas foram os contratualistas: Locke

(1632-1704) e Rousseau (1712-1778) que

cunharam um sistema político onde o povo

estabelece um contrato com o governo que

o deve representar. Locke assistiu à

Revolução Gloriosa Inglesa e um ano após

o evento apresentou suas teses: o filósofo

ficou muito admirado com a capacidade de

organização popular para derrotar um

governo arbitrário. Partindo de um ponto

de vista diferente, Locke, no primeiro e no

segundo Tratado sobre o Governo Civil,

propõe: as disposições naturais do homem

são o exercício da razão e da liberdade. De

forma que a possibilidade do estado de

guerra só se coloca na medida em que um

ou mais sujeitos procuram beneficiar

somente a si mesmos.

Assim, poderia ser decidido pelos

cidadãos que alguém poderia governá-los

para garantir o exercício dos seus direitos.

Retoma-se assim a idéia de

contrato, mas sob um novo prisma: já que o

pacto ocorre entre os cidadãos, e eles

decidem a melhor forma de governá-los, e

este governo, por sua vez, estabelece-se

para garantir o pleno exercício dos direitos

naturais do homem – a liberdade e a

prosperidade – chega-se a outras

conclusões. Se este estado não os garante,

o pacto pode ser revogável. Aí temos uma

distinção crucial de Locke em relação ao

sistema hobbesiano: para este, não havia

direito de rebelião dos súditos contra o

soberano sob hipótese alguma, mas para o

primeiro, o direito existe caso o estado

ataque o povo: não à toa Locke servirá

como fundamentação e legitimação para

alguns movimentos revolucionários –

sobretudo, a Independência Americana.

Jean-Jacques Rousseau construiu

o mais famoso dos sistemas filosóficos

contratualistas. Já inserido numoutro

contexto político (a França desgastada do

final doséculo XVIII) Rousseau fez uma

critica da desigualdade que assistia e das

ações dos estados diante dos

problemaspolíticos. Na sua investigação

sobre a origem dadesigualdade entre os

homens, Rousseau postulou radicalmente

que a origem da desigualdade era a

situaçãoem que alguém diz:

- Isto é meu!

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Quer dizer, diferentemente de

muitos de seus contemporâneos, como

Smith, Rousseau fazia a primeira crítica à

propriedade privada na historia,

estimulando e fundamentando os

radicalismos franceses do período e

provocando até em Marx, um elogio,

quando afirmara que com Rousseau uma

nova era se anuncia. Diferentemente

devários outros autores da época, o filosofo

supunha que naturalmente o homem era

bom, o que ele chamou de o bom selvagem,

mas que a sociedade ensinava as

corrupções e criava desigualdades

posteriormente.

Posto isto, como fazer para a

natureza boa dos sujeitos imperar sobre as

desigualdades geradas pela corrupção

social? E como funcionaria este contrato?

“A questão é encontrar uma forma de

associação que defenderá e protegerá o

todo comum (...) no qual cada sujeito unido

consigo mesmo com todos (...) deve

permanecer tão livre quanto antes.” “As

cláusulas deste contrato (...) propriamente

entendido, devem ser reduzidas a uma – a

total alienação de cada associado, junto

com todos os seus direitos, ao todo da

comunidade; e posto que, cada um doa

absolutamente, as condições. A primeira e

mais importante dedução dos princípios

que nós temos que colocar é que a vontade

geral sozinha dirige o estado de acordo

com o objeto para o qual foi criado, isto é, o

bem comum. Se nos perguntamos o que

precisamente consiste o maior bem de

todos, que seria o objetivo de todo sistema

de legislação, nós o encontraremos

reduzidos a dois objetos centrais –

liberdade e igualdade. Liberdade, porque

toda dependência particular significa força

tomada do corpo do estado; e igualdade,

porque liberdade não pode existir sem ela.

À época do Iluminismo, existiu uma

série de reis absolutistas, principalmente

no Leste Europeu, que efetuaram reforma

em nome do Iluminismo: em virtude do

anacronismo evidente, receberam o título

de despotismo esclarecido ou ilustrado.

Frederico da Prússia, José II da Áustria,

Catarina da Rússia , Gustavo III da Suécia e

Marquês de Pombal em Portugal. Frederico

da Prússia era amigo pessoal de Voltaire

(assim como Catarina da Rússia), escritor

defensor da liberdade, promotor das artes,

das letras e das ciências echegou a

elaborar um código civil que separava o

judiciário do executivo. José II aboliu a

servidão, ofereceu a liberdade religiosa na

Áustria e reformas públicas.

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A Independência das Treze

Colônias

Uma característica peculiar da

administração inglesa das colônias, a

saber, seu aparente desinteresse em

relação a elas, explica-se pelo

enriquecimento do reino da Inglaterra no

século XVI, oriundo da venda de terras

perpetrada por Henrique VIII. Enquanto os

outros reinos europeus, como Espanha e

Portugal, focavam nas colônias latino-

americanas, o estado inglês enriqueceu

tomando as propriedades do clero e

vendendo-as a particulares, deforma que o

empreendimento colonial, suficientemente

custoso, foi deixado de lado. Não à toa, não

temos grandes empreendimentos coloniais

da Inglaterra ao longo do século

elisabetano (destaca-se a expedição de

1585 à Virgínia), mas somente a atividade

de piratas britânicos em busca do ouro

trazido pela Espanha do México e do

Caribe.Esta disputa levou ao estrondoso

confronto entre a “Invencível Armada”

espanhola e a marinha britânica em 1588,

com a surpreendente vitória desta última.

Apesar do enriquecimento e das

bem sucedidas atividades dos corsários, os

ingleses entraram no século XVII em séria

crise financeira. Como é possível? No curto

prazo, a venda das terras enriqueceu o

estado e endividou os particulares; mas,

em longo prazo, estes últimos, quando bem

sucedidos, enriqueceram, e o estado, não

tendo forte taxação sobre as terras, não via

mais fonte de renda – o que se agravava

com o luxo da corte elisabetana que foi

intensificado ao longo do tempo. Não

suficiente, ao problema econômico, somou-

se uma disputa sucessória no trono: a

rainha Elisabeth não deixou herdeiros e a

coroa foi passada para a família escocesa

dos Stuart em 1603. A primeira ideia de

Jaime II foi óbvia: taxação sobre as terras e

empreendimento colonial.

É por tal razão que na primeira

metade do século XVII temos a chegada em

massa de colonizadores na América

Inglesa e a divisão da região em treze

colônias:algumas regiões foram doadas

pelo governo a particulares

(como a região cedida a William Penn,

futuramente Pensilvânia), outras à

companhias de comércio (como as

Carolinas), ou vendidas à holandesas (como

Manhattan) e algumas foram alvo de ações

isoladas de pequenos grupos(como

Massachussets).

A geografia da América Inglesa foi

suficientemente determinante para a

colonização: o norte, de terras

montanhosas, muito frio e infértil, não

apresentou as características tradicionais

para o estabelecimento de um sistema de

plantation, tampouco ofereceu o tão busca

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do ouro; o sul, em oposição, oferecia as

típicas condições tropicais de exploração

agrário-escravista. Não suficiente,os

franceses estavam no Canadá, o que

poderia intensificara rivalidade já existente

entre estes e o reino da Inglaterra.

Novamente, temos que estabelecer uma

relação temporal:a curto prazo, esta

disparidade geográfica foi benéfica para o

sul, mas a longo prazo será para o norte.

Qual a razão?Adiantemos: inicialmente, o

sul será o alvo da grande colonização, ou

seja, receberá atenção dos

ingleses,dinheiro para a construção de

fazendas e latifúndios,grande afluxo de

escravos e estará em constante atividade

mercantil com a metrópole, donde virão os

produtos manufaturados e mais

especializados.

O norte será desdenhado pela

coroa como empreendimento robusto e

ficará nas mãos de pequenos grupos que

abandonam a Inglaterra (majoritariamente

por questões político-religiosas devido às

revoluções do século XVII) e para lá vão

construir uma nova vida. A longo

prazo,qual o impacto disso no norte?

Primeiro, há uma diferença de caráter na

cultura nortista: as pessoas não se

estabelecem somente para explorar um

lugar estranho(colônia) e retornar ao seu

país de origem (metrópole), mas desejam

ali viver. Segundo, não tendo apoio

estatal,tampouco negociações constantes

com o reino inglês, a sobrevivência das

pessoas no norte dependerá muito mais de

sua iniciativa individual: a gama de

produtos necessários à vida – desde o

vestuário até a mobília das casas – terá de

ser produzida ali mesmo. Estas duas

condições levam a dois efeitos importantes:

a) um lento, porém maior desenvolvimento

da atividade especializada (leia-se

secundária); e b) a formação de um espírito

de maior independência em relação à

metrópole, o que, num possível momento

de enfrentamento, facilitará a tomada de

decisão por este povo.

O caso de Massachussets ilustra

perfeitamente o dito acima, pois vem de lá

o que chamamos o “mito de fundação” dos

EUA: em 1620, 102 puritanos, fugindo das

perseguições religiosas no reino da

Inglaterra, embarcam no navio Mayflower,

e descem na região, a qual nomearam de

New Plymouth. Ao chegarem naquela terra

inóspita e gélida, temerosos, fizeram um

acordo entre si, o Mayflower Compact, no

qual definiam que deveriam lutar pela sua

sobrevivência.As dificuldades realmente

surgiram e a primeira colheita foi

devastada e os puritanos quase morreram

de fome. Foram salvos por uma tribo

indígena, que vivia próximo dali, e que lhes

ofertou seu estoque de trigo, bem como

algumas aves,para comer. Em

agradecimento aos índios, os puritanos

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fizeram uma ceia, o thanksgiving, que até

hoje é o principal feriado nacional nos EUA.

Os puritanos sobreviveram e

estabeleceram uma sociedade muito

organizada e, quiçá, até muito rígida. Em

poucos anos, escolas, assembleias

administrativas, hospitais e até

universidades (Harvard está lá e data de

1684) foram erguidas, criando um mundo

totalmente diverso do habitual nas colônias

“de exploração”.Estes homens e mulheres

foram chamados,posteriormente, de “os

pais peregrinos”(PilgrimFathers) e são

aqueles personagens com os quais o

americano típico do nordeste identifica sua

tradição “whiteanglo-saxonprotestant”.

Em oposição a tal, o sul

desenvolveu uma intensa atividade de

plantation, dedicada especialmente ao

tabaco e, posteriormente, ao algodão. Outra

atividade desenvolvida na América Inglesa

era de extrema valia:conhecido como

Comércio Triangular, oferecia capacidade

de ganhos em todas as suas etapas. Os

colonos compravam a cana-de-açúcar

mais barata nas Antilhas(existiam Antilhas

colonizadas pela Inglaterra,

Espanha,França e Holanda), levavam à

América, produziam o melaço, que, por sua

vez, era trocado na África por escravos que,

para finalizar eram trocados ou vendidos

nas Antilhas,onde iniciava todo o processo

novamente.

As possibilidades suficientemente

autônomas de rendimento dos colonos

americanos começaram a ser ameaçada

quando os ingleses venceram a Guerra dos

Sete Anos (também conhecida como

Guerra dos Franceses e Índios, 1756-63).

Conflito complexo, envolveu diversas

nações da Europa em conflito por

diferentes interesses,desde sucessões

monárquicas no velho continente até

disputas territoriais nas colônias. Na

realidade, tratava-sede uma disputa de

poder entre a França de Luís XV (ainda

ancorada no sonho da era Versalhes a de

Luís XIV) e a Inglaterra ascendente de

George III (em desenvolvimento industrial

privado). Vencedora, esta última ganhou o

Canadá e a região do vale do Ohio (famosa

pelo comércio de peles) da França e não

tinha mais potências no seu caminho para

a exploração livre da América (a Espanha

estava em franca decadência).

Desejosa de lucrar com as colônias,

somente um ano após a vitória, a Inglaterra

começou a intervir diretamente na vida dos

americanos: uma série de taxações e

pequenas interferências – às vezes

simbólicas –dariam início aos confrontos

entre britânicos e americanos. A primeira

taxação incidiu, obviamente, sobre o

comércio triangular: a Lei do Açúcar (1764)

octuplicava o imposto de importação da

cana-de-açúcar não-britânica, isto é, o

ponto de partida do sistema, vigente há

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anos, era impedido. Não era mais possível

comprar a cana mais barata, pois se fosse

comprada em alguma Antilha inglesa seria

oito vezes mais cara. Conjuntamente,

desejosos de resguardar a região

militarmente, a Lei do Aquartelamento

obrigou os americanos a abrigarem em

suas próprias casas militares

britânicos (mais de 15000).

No ano seguinte, a Lei do Selo(

StampAct) obrigou todas as

correspondências a passarem pelo sistema

de fiscalização inglês (ratificadas pelo selo

inglês) e a Lei da Moeda proibia a colônia

de utilizar moeda própria (os americanos

utilizavam cartas de crédito e outras

estratégias monetárias). Não suficiente, as

terras mais para o interior da América

foram declaradas reserva indígena e as

terras da região centro-norte passaram

para jurisdição de Quebec. O objetivo:

manter os colonos na zona litorânea,

facilitando a fiscalização.

Como era de se esperar, os americanos

iniciaram formas de resistência ao

intervencionismo britânico.Localizado em

Boston (região portuária), John e Sam

Adams (conhecidos depois como “os

Adams”) criaram a organização “Filhos da

Liberdade”, que estimulava boicotes aos

ingleses e manifestações pacíficas. A

agitação provocada pelas novas medidas

derrubou o ministro George Grenville e um

novo ministro, Charles

Townshend,assumiu.

O novo ministro atacou as medidas,

mas,desafiado, impôs a Lei do Chá (1767),

que fazia do comércio do chá – muito

efetuado pelos colonos americanos –

monopólio da Companhia de Comércio das

Índias Orientais Britânicas. Os filhos da

liberdade organizaram protestos nas sedes

administrativas

metropolitanas. Numa destas

manifestações, numa fria noite de neve em

Boston, os guardas britânicos e mataram

alguns protestantes, no evento conhecido

como Massacre de Boston (1770). Com o

aumento da tensão, três anos depois, os

manifestantes de Boston, disfarçados de

indígenas, tomaram de assalto um barco

da Companhia das Índias Orientais que

recém atracara no porto, renderam os

tripulantes e jogaram o carregamento de

chá no oceano Atlântico. Os jornais

coloniais noticiavam: o dia em que o oceano

virou uma chaleira... A provocação foi

demais. Os ingleses promulgaram um

conjunto de leis que ficou conhecido como

Leis Intoleráveis (1774): o porto de Boston

foi interditado, os colonos foram proibidos

de terem assembléias próprias, na colônia

de Massachussets foi imposto estado de

sítio e os direitos civis passaram

totalmente para julgamento

metropolitano.As colônias reuniram-se –

não todas, somente nove das treze,

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majoritariamente nortistas, pois as

sulistas,dependentes, estavam reticentes –

no Congresso da Filadélfia e formularam e

enviaram ao parlamento britânico uma

petição pedindo direitos iguais e

representantes no legislativo inglês. A

resposta do parlamento foi um ataque de

risos; seguida de alguns ataques militares

em cidades isoladas nas colônias.

Com os ânimos exaltados, muitos

começaram a clamar pela independência. A

proposta se coadunava com as ideias que

circulavam no mundo àquela época,

inclusive algumas vindas da própria

Inglaterra, como as ideias de John Locke,

escritor do fim do século XVII.Locke, no

primeiro e no segundo Tratado sobre o

Governo Civil, propõe: as disposições

naturais do homem são o exercício da

razão e da liberdade. De forma que a

possibilidade do estado de guerra só se

coloca na medida em que um ou mais

sujeitos procuram beneficiar somente a si

mesmos. Assim, poderia ser decidido pelos

cidadãos que alguém poderia governá-los

para garantir o exercício dos seus direitos.

Retoma-se assim a idéia de contrato, mas

sob um novo prisma: já que o pacto ocorre

entre os cidadãos, e eles decidem a melhor

forma de governá-los, e este governo, por

sua vez, estabelece-se para garantir o

pleno exercício dos direitos naturais do

homem – a liberdade e a prosperidade –

chega-se a outras conclusões. Se este

estado não os garante, o pacto pode ser

revogável. Aí temos uma distinção crucial

de Locke em relação ao sistema

hobbesiano: para este, não havia direito de

rebelião dos súditos contra o soberano sob

hipótese alguma, mas para o primeiro, o

direito existe caso o estado ataque o povo:

não à toa Locke servirá como

fundamentação e legitimação para um

colono americano, chamado Thomas Paine.

Paine lançou em 1776, sem

declarar autoria, um panfleto (de cerca de

50 páginas em formato atual), intitulado

“Common Sense”, no qual defendia as

teses de Locke e convocava o povo

americano a se emancipar da Inglaterra.

O texto foi lançado antes da

segunda reunião das colônias ,o Segundo

Congresso Continental da Filadélfia (1776)

reuniu todas as treze colônias e restou

somente a independência. O diplomata

Benjamin Franklin, antigo e respeitável

embaixador na França, coordenou os

trabalhos presididos por John Hancock, e

nomeou o responsável pela escriturada

declaração de independência: Thomas

Jefferson, um intelectual de meia idade,

suficientemente conhecido na América. O

texto da declaração, além de selar para

sempre a história dos EUA com seu destino

democrático, também marca a história da

civilização como o primeiro texto a asserir,

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com força, os direitos individuais à

liberdade e à felicidade.

Por Texto da Independência

A declaração foi recebida como

declaração de guerra na Inglaterra. No sul,

as colônias dependentes econômica, social

e culturalmente da Inglaterra temeram a

independência, e somente a Virgínia aliou-

se com força contra os britânicos, ficando o

foco da resistência no norte. As tropas

foram controladas e organizadas no forte

treinamento e disciplina de Goerge

Washington, um fazendeiro do interior do

país. Ele organizou os minutemen, os

homens armados em suas próprias casas e

prontos a entrar em guerra em um minuto.

O alistamento oficial durava um

ano, e, aos soldados americanos, juntaram-

se os soldados das potências que ficaram

contra a Inglaterra: a França revanchista

da Guerra dos Sete Anos e a Espanha,

velha aliada desta.

A guerra de Independência durou

até 1783, embora a vitória definitiva já

tivesse ocorrido dois anos antes em

Yorktown. Derrotada, a coroa britânica

assinou o Tratado de Paris (1763)

reconhecendo a independência das treze

colônias.

Iniciava o difícil trabalho de organização da

nova nação: monarquia ou república?

Unitarismo ou federalismo?

Jefferson defendeu a autonomia regional e

Alexander Hamilton liderou o grupo dos

centralizadores. A Constituição foi redigida

somente em 1787 e contemplou ideias das

duas correntes: as treze colônias

tornaram-se a República dos Estados

Unidos da América, uma nação

administrada por três poderes

independentes entre si; o Executivo, onde o

presidente, eleito a cada quatro anos (com

direito a uma reeleição) é responsável pela

defesa, política tributária e economia; o

legislativo, dividido em Câmara de

Representantes (proporcionalmente à

população nos estados) e Senado (dois por

estado); e Judiciário, responsável pela

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execução da Justiça. A eleição é indireta e

censitária (excluíam-se, à época, as

mulheres e escravos). Esta constituição é a

constituição vigente nos EUA até os dias de

hoje, obviamente adicionada de emendas

que modificaram pontos cruciais referentes

aos direitos das mulheres e dos negros.

“Mas se alguém disser: Deverá

sempre o povo permanecer exposto à

verdade e furor da tirania? Deverá ver

devastadas suas cidades pela fome, o ferro

e as chamas, e suas esposas e filhos

expostos à luxúria e ludibriedade do tirano?

E a si mesmo e suas famílias reduzidas por

seu rei à ruína e a todas as misérias da

necessidade e opressão? E, com tudo isto,

permanecer parados? Estará vedado só

aos homens o comum privilégio de opor

força à forca que a natureza tão livremente

concede a todos as demais criaturas para

sua preservação frente o dano? Respondo

que a defesa própria, parte é da lei de da

natureza; e não poderá ser negada à

comunidade nem contra o próprio rei, mas

vingar-se dele, de modo algum será

permitido, por não ser, a tal lei, conforme.

Assim, se o rei mostrar ódio não só a

alguns particulares, mas empenhando-se

contra o corpo da comunidade política, da

qual é cabeça, e com maus tratos

intoleráveis tiranizar cruelmente a todas,

ou parte considerável de sua gente, em tal

caso terá, o povo, direito de resistência e de

defender-se do dano, mas terá de ser com

a caução de que tão somente defendam a si

mesmos, mas a seu príncipe não ataquem.

Podem reparar os danos sofridos, mas não

deverão, sob provocação alguma, exceder

os limites da devida reverencia e respeito.

Rechaçar poderão o atual intento, mas não

vingar violências passadas. Porque é

natural defendermos vida e membros; mas

um subordinado castigar um superior é

contra a natureza. (...)O corpo popular pode,

com reverencia, fazer oposição a tirania

intolerável...” (Par. 231)

A REVOLUÇÃO FRANCESA:

1789-1848

O Estado Absolutista Francês

terminou a Guerra dos Trinta Anos (1618-

48) como a maior potencia da Europa. Luís

XIV, o futuro rei-sol, ainda não havia sido

empossado pela tenra idade, e só

assumiria em 1661. O século XVIII seria o

século francês: a corte do rei-sol seria

copiada por todo o continente, assim como

a arquitetura do recém criado palácio de

Versalhes, os costumes e a cultura da

aristocracia francesa. Maior potencia

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econômica e país mais populoso da Europa,

a França dos Bourbons começaria a se

desgastar a partir da metade do século

XVIII.

Já Luís XV, além de seus gastos

exacerbados com o luxo, envolveu-se em

uma guerra com os ingleses, relacionada

com a disputa de territórios coloniais na

fronteira atual dos EUA com o Canadá. A

Guerra dos Sete Anos (1756-63) terminou

com a vitória inglesa e o revanchismo

francês. Com a ascensão de Luís XVI, em

1774, o país entraria num período maior

ainda de desgaste: os gastos do reino

excediam em 20% as rendas, e os ingleses

lentamente desenvolviam sua economia,

dando os primeiros passos para a

revolução industrial.

Neste ínterim, as treze colônias

principiam seu processo de independização

da metrópole inglesa, oferecendo aos

franceses uma oportunidade de retaliação

aos britânicos.

Eis que o reino da França intervém na

Guerra de Independência Americana,

oferecendo dinheiro, armas e até soldados.

Findada a guerra em 1783, os franceses

gastaram mais do que deveriam e a

abertura do mercado americano não

oferecia prebendas suficientes para

compensar as perdas financeiras. Como se

não bastasse, a década de 1780 foi uma

época de más colheitas, provocando

carestia e inflação das mercadorias.

Foi neste ponto que o rei Luís XVI, a

partir do seu ministro Callone, convocou o

II Estado para negociar, na Assembleia dos

Notáveis (1787). Posto que a nobreza não

pagava impostos, nada mais óbvio que,

num momento de crise do estado que a

representa, ela auxiliasse as contas do

Estado. Pelo contrário, a nobreza,

percebendo a fragilidade do rei, procurou

recapturar o poder dos parlements – que

haviam sido retirados por Luís XIV -,

retirando poder do rei. Naturalmente, o rei

demitiu o ministro e empossou Brienne que

sugeriu ao rei fechar a Assembleia dos

Notáveis. Os nobres então receberam o

apoio do povo, que começou a atacar as

tropas reais nas ruas, atirando-lhes

pedaços de telhados de casas quebrados,

no episódio conhecido como jornada das

Telhas. Novamente, um ministro era

demitido. Luís XVI empossa Necker e

propõe a convocação da Assembleia dos

Estados Gerais para o ano seguinte.

Esta Assembleia consiste numa

reunião de representantes dos três estados

do reino onde decide-se alguma questão

importante à França, no entanto, o sistema

de votação é peculiar: os votos não são por

cabeça, mas por ordem, o que significa que

a tendência da votação pende para o lado

dos dois primeiros estados a quem o

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estado representa e legitima. O terceiro

estado pressionou para duplicar os seus

representantes e conseguiu, o que na

prática não significa nenhuma grande

transformação, mas oferece a possibilidade

de representantes de diferentes estratos

sociais serem representados no Terceiro

Estado.

A Assembleia dos Estados Gerais

abriu a sessão em maio de 1789, e a

representação numérica dos estados era a

seguinte: I Estado, 291; II Estado 270; III

Estado 578. Inicialmente, votaram-se

diferentes propostas de modificação da

carga tributária: já que o terceiro estado

era o único pagador de tributos, todas as

propostas recaíam em alguma espécie de

tributação para os dois primeiros estratos.

Como era de se esperar, as votações não

passaram. Eis que propuseram então, a

modificação da votação para voto por

cabeça, ao invés de por ordem. Mas a

votação foi por ordem!!! Quando novamente

derrotados, os membros do Terceiro

Estado se retiraram do salão central do

Palácio de Versalhes e se dirigiram para a

sala do Jogo de Péla (um jogo típico da

nobreza francesa da época) em protesto.

Fizeram então um juramento de que

enfrentariam a nobreza na conquista de

seus objetivos até o fim, e que estavam lá

reunidos para redigir uma Constituição

para o reino da França. Ao que o rei

respondeu:

- então, eles que se danem, que fiquem aí...

Começava a Revolução Francesa.

Assembleia Nacional

Constituinte: jul1789 - set 1791

A guarda real tentou expulsar os

representantes do terceiro estado, mas

além eles beiravam os seiscentos, visto

que alguns membros do baixo clero e

alguns liberais entre a nobreza juntaram-

se a eles. O ministro foi novamente

demitido, e o povo se rebelou.

Necker representava o ministro que

tentou negociar com o terceiro estado, e

sua demissão foi vista como mais um ato

arbitrário do rei. Muito importante frisar

que nesta época na França todas as teses

iluministas eram amplamente divulgadas, o

que servia como uma ferramenta de ação

revolucionária contra o absolutismo

monárquico. Foi assim que o povo foi às

ruas apoiando seus representantes.

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Um dia após a demissão de Necker

milhares de pessoas invadiram o Hôpital

dês Invalides e capturaram as armas da

guarda real. Contudo, a munição estava

guardada em outro lugar, numa velha

prisão, símbolo do absolutismo real, para

onde iam todos os críticos do estado, a

Bastilha. Programou-se então a invasão da

Bastilha para o dia seguinte. Cinquenta mil

pessoas dirigiram-se, no dia 14 de julho de

1789, à Bastilha e foram impedidos pelo

guarda real Visconde de Launay. Então se

procedeu a invasão. Em alguns minutos, a

cabeça de Launay era empunhada numa

lança no meio dos revoltosos, agora

armados.

No mês seguinte, na zona rural, os

camponeses, já cansados da carestia

oriunda das más colheitas, começaram um

intenso período de invasões de

propriedades e ataques aos nobres

conhecido como o “Grande Medo”.

No mesmo mês, os representantes

do povo tomam duas resoluções cruciais:

no dia 4, proclamam a abolição dos

privilégios feudais e no dia 26 a Declaração

dos Direitos do Homem e do Cidadão. Os

momentos seguintes são tensos,

apresentando diversas tendências na

política, e o rei, retirado no Palácio de

Versalhes é convocado por uma passeata

somente de mulheres a retornar a Paris,

em outubro. Em novembro, os bens do

clero são secularizados, e em fevereiro de

1790, proclama-se a Constituição Civil do

Clero, que submetia a Igreja e o Estado.

No ano de 1791, a família real

começa a pôr em prática um plano escuso:

o rei é preso, na região de Varennes,

tentando fugir da França, sendo

reconduzido a Paris, onde fica sob

observação dos revolucionários. Neste

momento, a Constituição fica pronta,

possuindo caráter censitário de votação e

eleição, e o rei presta juramento a ela, em

setembro do mesmo ano. Agora a França

possuía uma monarquia constitucional,

onde o rei seria auxiliado pela Assembléia

Legislativa.

Assembleia Legislativa: out 1791-

set 1792

Dentro da Assembleia Legislativa,

constituíram-se diferentes grupos com

diferentes propostas. Os partidários do rei,

feuillants, propunham uma reforma

moderada, aceitando, com razoável

relutância, a nova constituição. Na posição

centrista, os independentes, não

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demonstravam clareza na posição e

votavam de acordo com a direção dos

ventos. Em contrapartida, à esquerda, os

montanheses eram todos republicanos,

favoráveis ao fim da monarquia, e à

radicalização do processo revolucionário,

possuindo, dentro do próprio grupo, os

moderados, oriundos da Planície da

Gironda (girondinos) e os mais

exacerbados, que se reuniam no Convento

de Saint Jacques (jacobinos).

Grupo Republicanos

(montanheses)

Classes Média e pequena

burguesia, populares e

sans-culottes

Ideias Jacobinas

(radicais)

Girondinos

(moderados)

Protagonistas Robespierre

Danton

Brissot

Roland

Grupo Independente

s (Planície ou

Pântano)

Feulliants

Classes Burgueses

Liberais

Nobreza

Liberal e

Alta

Burguesia

Ideias Constituciona

is

Monarquist

as

Protagonist

as

Abade Sieyés La Fayette

Neste período, todos os grupos políticos

rivalizavam entre si: o Segundo Estado

contra o Terceiro Estado, dentro do

Terceiro Estado, a burguesia moderada

contra os Sans-Culottes e camponeses

radicais e, como se não bastasse,

principiava a surgir, desde fora, ameaças à

Revolução.

O Império Austro-hungaro,

conjuntamente com o reino da Prússia,

comunicava à França que o processo de

transformação social deveria acabar sob

risco de intervenção imperial. Sendo uma

revolução contra o Antigo Regime,

podemos compreender porque a Revolução

Francesa assustava tanto o mais

importante império da época. Como nem

uma ponta do processo estancou, os

Impérios declararam guerra. O povo

francês solicitou ao rei a declaração de

guerra e ele vetou. Na realidade, Luís XVI

esperava que o ataque imperial acabasse

com a centelha revolucionária e a França

retornasse à normalidade. Mas, diante da

recusa de guerra, o rei é considerado

traidor da pátria, Robespierre, líder

jacobino, anuncia que a “pátria está em

perigo”, cria a Comuna Insurrecional de

Paris (uma organização militar para

defender a França) que carregava um grito

de guerra (A Marselhesa, futuro hino da

França) e a guerra principia. Duas vitórias

dos revolucionários: primeiro, o Palácio das

Tulherias é tomado, e o rei preso; segundo,

na região de Valmy, os revoltosos derrotam

as primeiras tropas imperiais. Estava

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assim decretado o fim da Monarquia

francesa e a instalação de um novo sistema

político, uma República, governada pelos

montanheses, através da Convenção

Nacional.

Convenção Nacional: set 1792-

out 1795

Agora, sob novo governo, mesmo os

montanheses se dividiram em várias

correntes de acordo com a radicalização da

proposta.

Jacobinos ou montanheses

Esquerda Centro Direita

Enragès Cordeliers Robespierristas Indulgentes

Jacques

Roux

Marat e

Hebért

Robespierre

e Saint-Just

Danton

Convenção Girondina: set 1792-

jun 1793

Num primeiro momento, os

girondinos, moderados, assumiram o

poder. Procederam imediatamente ao

guilhotinamento do rei Luís XVI e

organizaram o exército para lutar contra a

coalizão europeia contrária à Revolução.

Sofreram um revés quando um dos

generais dos revoltosos, Dumouriez, traiu a

Revolução e assinou a paz com os

austríacos. No Comitê de Salvação Pública,

Robespierre anunciava a traição dos

girondinos e propunha a radicalização

contra o grupo. Na região de Vendéia,

fronteira da França, uma batalha contra as

tropas imperiais parecia não ter fim:

milhares de pessoas morriam, a produção

caíra, com todos os efeitos

socioeconômicos que isso pode causar. Os

Jacobinos, então dão um golpe e assumem

o governo em junho de 1793.

Convenção Jacobina: jun 1793 –

jul 1794

A primeira medida jacobina foi a

proclamação de uma nova Constituição, a

Constituição do Ano II, a mais radical, com

sufrágio universal e proposta de reforma

agrária e abolição da propriedade privada.

Uma ofensiva anti-radicalização tomou

conta da França, e um dos líderes dos

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jacobinos, Marat foi encontrado morto na

banheira de sua casa. Robespierre toma a

frente da Revolução e assume como

presidente do Comitê de Salvação Pública.

Impõe a Lei dos Suspeitos, onde todos

aqueles supostamente contra-

revolucionários deveriam ser delatados e

julgados no tribunal Revolucionário, e, além

disto, criou o Exército Revolucionário,

convocando a população a lutar em nome

da Revolução. Para contornar o problema

da carestia e da inflação, proclamou o

maximum (lei do Preço Máximo) para todos

os produtos, facilitando o acesso dos

populares aos produtos básicos. O

calendário foi modificado: os meses

trocaram de nome (brumário, vendimiário,

nivoso, frutoso, termidor) e os anos

passaram a ser contados a partir da

proclamação da república. A cultura

iluminista foi estimulada e promoveu-se

discussões e publicações revolucionárias.

Uma nova tábua de pesos e

medidas foi estipulada e até a linguagem

sofreu alterações: as pessoas não podiam

mais se chamar de vous (estilo formal),

somente de tu (estilo coloquial).

Com o guilhotinamento de Maria Antonieta,

iniciava o período do terror, quatro meses

de fevereiro a julho de 1794, onde milhares

de pessoas eram guilhotinadas por

suspeita de contra-revolução: radicais de

esquerda, moderados de esquerda, e

membros da direita. Tudo em nome da

igualdade, da liberdade e da fraternidade...

Rapidamente, formou-se um contragolpe

moderado, disposto a derrotar Robespierre.

No dia 9 do Termidor, os girondinos

prenderam Robespierre e seus aliados e os

guilhotinaram no outro dia, dando início a

um novo período da Revolução.

Convenção Termidoriana:

jul 1794- out 1795

A primeira intenção dos girondinos

foi extirpar o ímpeto radical. Impôs-se o

terror branco: robespierristas, hebertianos,

enragés em geral, foram guilhotinados ou

condenados à prisão. Em meio à crise

generalizada, o governo assinou tratados

de paz com as potencias estrangeiras e

organizou um novo governo: o Diretório.

Diretório: out 1795 – nov 1799

Planície Gironda

Moderada Conservadora

Sieyés Brissot, Roland e

Dumouriez

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O Diretório tinha um caráter

moderado até em sua estrutura político-

administrativa: os cinco membros que

compunham o Diretório eram auxiliados

pelo Conselho dos Anciãos e dos

Quinhentos, que possuíam um caráter

suficientemente aristocrático. Foi um

governo inapto para lidar com a crise

econômico-produtivo e corrupto para lidar

com as finanças e anseios populares.

Alguns jacobinos ressurgiram, como foi o

caso de Gracous Babeuf, um radical que

propôs a coletivização da terra, numa

organização conhecida como Conjuração

dos Iguais, mas foi guilhotinado.

Aproveitando a moderação da

Revolução, os realistas tentaram retornar o

poder, mas não conseguiram. Enquanto a

França encontrava-se arrasada

internamente, nas campanhas externas,

um general oriundo da Córsega lograva

algumas vitórias nas conquistas da Itália e

do Egito. Napoleão Bonaparte rapidamente

se tornaria conhecido dentro da França por

seus êxitos militares, e, diante, da ameaça

de uma nova coalizão europeia contra a

franca, o jovem general armou,

conjuntamente seu irmão, membro do

conselho dos 500, um golpe. O irmão de

Napoleão sugeriria seu nome para o

Diretório e caso fosse recusado – o que era

esperado por eles – Napoleão, estacionado

com suas tropas a cinco minutos do

Conselho, invadiria, perpetrando o golpe.

Conforme o esperado, seu nome foi negado,

e Napoleão invadiu o Conselho. Era o golpe

do 18 de Brumário, o fim da Revolução

Francesa, e o inicio da era Napoleônica.

ERA NAPOLEÔNICA: 1799-

1815

O golpe do 18 do Brumário

promoveu a ascensão de Napoleão

Bonaparte como primeiro cônsul da

França, auxiliado pelos outros dois

cônsules, Roger Ducos e Abade

Sieyés.

Consulado: 1799-1804

As primeiras medidas de Napoleão

eram dirigidas à organização da França

após anos de revolução, seja na

reconstrução da infra-estrutura do país ou

na consolidação das conquistas legais.

Napoleão organizou a burocracia tal como

a conhecemos:

ü Judiciário: estabelecimento das Cortes

de Cassação para execução das leis;

ü Ensino: estabelecimento do ensino nos

liceus;

ü Administrativo: criação das prefeituras,

nomeação de ministros e de executores

de política econômica;

ü Legislativo: o Senado cria as leis, o

Tribunado opina, o Corpo Legislativo

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vota e o Conselho de Estado emite um

parecer;

ü Exército: organização das forças

armadas, com o alistamento militar;

Além das medidas de política interna,

Napoleão assinou uma concordata com o

papa, adquirindo prestígio com o Clero que

se via ameaçado desde a Revolução e

firmou tratados de paz com as potencias

estrangeiras (Paz de Amiens com a

Inglaterra).

Em 1802, Napoleão propôs o

Consulado Vitalício para si mesmo, e, dois

anos depois, promulgou o Código Civil

(1804), onde consolidava as conquistas

burguesas, legitimando a propriedade

privada e a igualdade de todos perante a

lei. Obviamente, os sonhos radicais

jacobinos ficaram de fora do projeto

napoleônico.

Tendo centralizado o poder,

organizado a política francesa e adquirido

prestígio com quase todos os estratos

sociais, Napoleão coroou a si mesmo, visto

que retirou a coroa das mãos do papa,

imperador da França, no dia 2 de dezembro

de 1804.

Napoleão

Império: 1804-1815

Os planos de Napoleão eram

ambiciosos para o Império: a guarda

imperial passou de 7 mil homens para 100

mil homens; a imprensa passou a ser

censurada e as assembleias foram

fechadas. Ao mesmo tempo, a economia

francesa somente prosperava, com a

organização produtiva interna e com a

abertura de mercados aos franceses. Foi

neste ponto que os ingleses organizaram,

conjuntamente com o Império Russo,

Império Austro-Hungaro e Suécia, a

Terceira Coalizão contra a França e

decretaram um bloqueio internacional ao

comércio francês. A guerra era inevitável,

mas Napoleão superestimou sua marinha.

Na Batalha de Trafalgar (1805) os

ingleses derrotaram os franceses, mas na

Europa Central, Napoleão obteve maciça

vitória contra os austríacos na Batalha de

Austerlitz (dezembro de 1805), tendo

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assinado, na paz de Presburg, a

incorporação de regiões da península

itálica e decretado o fim do Sacro

Império Romano Germânico. Na Batalha de

Friedland (Prússia), os franceses

derrotaram os prussianos e russos. Além

destas estratégias, Napoleão Bonaparte

utilizou sua influencia para, a partir de uma

política nepotista, controlar também

Holanda e Espanha.

Mas a Inglaterra ainda não havia

sido vencida. Já que Napoleão não podia

vencê-la militarmente resolveu atacá-la

economicamente. Com o Decreto de Berlim

(1806), Napoleão impunha o Bloqueio

Continental, proibindo os países europeus

de comercializarem com a Inglaterra sob

pena de invasão pelo exercito francês.

Alguns países, devido à intensa atividade

mercantil com os ingleses não poderiam

aderir ao Bloqueio. Era o caso de Portugal:

o rei Dom João VI negou-se a participar do

bloqueio e sofreu a invasão francesa. O

mais curioso é que o rei fugiu do país,

conjuntamente com milhares de sua corte,

dirigindo-se à colônia, no caso, o Brasil,

entregando o povo português à sua própria

sorte.

A Espanha também se negou e

sofreu a invasão francesa: derrotada pelas

tropas napoleônicas, viu o imperador

francês empossar o próprio irmão no lugar

de Fernando VII, num processo que

provocaria revoltas nas colônias

espanholas, dando inicio ao processo de

independência. Apesar destes percalços, a

França logrou bons resultados econômicos,

sobretudo porque adquirira territórios,

abertura comercial para seus produtos de

luxo e taxas favoráveis.

Na década de 1810, os ventos

mudariam para os franceses: os conflitos

alfandegários com os ingleses

aumentaram, a produção britânica, de

melhor qualidade, ganhava dos produtos

franceses, e, lentamente, uma crise

econômica parecia se apossar do país.

Napoleão novamente procurou resolver os

problemas com guerras e anexações.

Diante do explicito comercio entre russos e

britânicos, o imperador convocou 500 mil

homens para uma grande invasão à

Rússia. A estratégia de terra queimada do

tzar Alexandre consistia na fuga da

população e na destruição de toda infra-

estrutura da região, o que significava

avanço francês, mas impossibilidade de

alimentação, abrigo e sobrevivência para o

exército, num frio de – 20 °C. Quando chega

a Moscou, em setembro de 1812, Napoleão

só mantinha 95 mil homens, e encontra

uma cidade desabitada e em chamas e é

forçado a retornar à França.

Neste retorno, os países europeus

unem-se contra os franceses

desencadeando a Batalha de Leipzig

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(1813), em que o exército é derrotado, mas

Napoleão consegue escapar. Quando os

aliados entram em Paris (1814), Napoleão é

forçado a abdicar e é exilado na Ilha de

Elba. Napoleão conseguiu escapar da ilha

de Elba e, apoiado no exército, retorna ao

poder na França para o governo dos Cem

Dias (1815).

Apesar do esforço napoleônico para

resgatar a grandeza das forças armadas,

os aliados foram superiores e, na Batalha

de Waterloo, foi definitivamente derrotado.

Napoleão foi à ilha de Santa Helena, no

Atlântico Sul, onde morreria em 1821.

Expansão Napoleônica

IDEOLOGIAS DO SÉCULO XIX

Liberalismo

Revelou-se como um conjunto de princípios

e ideias que orientou e organizou os

procedimentos político-econômicos, na

perspectiva da ordem burguesa. A

liberdade individual no campo político e

econômico caracterizou-se como sendo o

seu principal fundamento. A religião da

liberdade.

No Campo Material:

ü Livre empresa;

ü Abstenção do Estado;

ü Eliminação dos entraves e barreiras à

livre circulação de mercadorias;

ü Proíbe os sindicatos;

ü Liberdade de contrato entre patrões e

empregados;

ü Abolir entrave ao desenvolvimento

capitalista; Daí o gosto da burguesia

pelo Liberalismo.

No Plano Político:

ü Liberdade é fundamental ao individuo;

ü Constituição;

ü Três Poderes livres e divididos;

ü Representação aos “Ativos”

proprietários, empresários e indivíduos

com renda alta;

ü Monarquia Constitucional;

ü República e Sufrágio Universal são

ameaças, que colocam em xeque a

Propriedade e a Segurança.

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Nacionalismo

“As Nações como os indivíduos, tem

direito a ser livres e gozar da

autodeterminação, desse modo, as Nações

divididas em vários Estados devem

unificar-se, enquanto as que se encontram

submetidas a um Estado devem libertar-se

e constituir-se em unidades políticas

autônomas.”

Falcon Moura

Três Ondas Revolucionárias

Por Eric Hobsbawn:

ü 1820-1824: ocorreram Revoluções

burguesas na Espanha, Nápoles e

Grécia; duramente reprimidas.

ü 1829-1834: Bélgica X Holanda; Polônia

X Rússia e Prússia; Alemanha e Itália

emanciparam-se; Irlanda Católica X

Grã-Bretanha;

ü 1848: Movimentos Liberais na França e

Nacionalistas na Alemanha, Itália e

Império Austríaco.

ü A massa iletrada estava contra o

domínio estrangeiro;

Os intelectuais pensavam um

Estado Nacional Forte e

Unificado,

Socialismo Utópico

Os primeiros socialistas eram

majoritariamente franceses, Saint-Simon e

Charles Fourier, tendo juntado-se a eles a

figura de Robert Owen. O ponto de partida

do socialismo utópico era a crítica do

sistema capitalista, sobretudo no que ele

provocava de injustiça social. Seguramente,

o capitalismo transformava a sociedade e

terminava por submeter algumas pessoas

a outras, num processo de exploração.

Ainda mais, o capitalismo findava com os

laços sociais tradicionais, jogando as

pessoas num mundo competitivo, onde a

colaboração social e o senso de

comunidade restavam em segundo plano.

Desta forma, para construirmos

uma sociedade igualitária, despida destas

mazelas, bastava atacar o pressuposto

básico do sistema que assim o fazia

funcionar: a propriedade privada. Desta

forma, os socialistas utópicos propunham

então a criação de comunidades

igualitárias, baseadas na propriedade e

produção coletivas: segundo estes autores,

as pessoas deveriam trabalhar

cooperativamente, de acordo com as

necessidades da comunidade, e, cada uma,

de acordo com suas vontades,

possibilidades e vocação. Fourier chegou a

sonhar com pequenas comunidades, que

ele chamou de falanstérios, (de no máximo,

duas mil pessoas) onde não haveria

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distinção social, e todos trabalhariam pelo

bem comum. Robert Owen chegou a

instalar profundas transformações: direitos

trabalhistas, fez melhorias nas condições

de trabalho e construiu escolas.

Quando residiu nos EUA, criou uma

comunidade chamada New Harmony onde

as pessoas trabalhavam e recebiam uma

quantia de mercadorias de acordo com seu

trabalho numa economia desmonetarizada.

Socialismo Científico

Karl Marx e Friedrich Engels

tornaram-se os socialistas mais famosos,

sobretudo porque suas formulações foram

aplicadas ao longo do século XX em

diferentes lugares, provocando distúrbios

políticos de grandes proporções.

Concordavam com o pressuposto

básico de crítica ao capitalismo dos

socialistas utópicos, mas discordavam,

principalmente, da ingenuidade de suas

formulações (foi Marx quem os denominou

utópicos).

A proposta marxista,

fenomenalmente apresentada no seu livro

O Capital, era a formulação científica de um

caminho para uma sociedade mais

igualitária, daí o marxismo ser conhecido

como socialismo científico. Para tal, Marx

elaborou uma teoria da História.

Analisando as etapas que a

sociedade passou, o filósofo vislumbrou

uma constante: patrícios X plebeus, nobres

X servos, nobres X burgueses, ou seja, a

história é a história da luta de classes. Isto

significava que, em cada época,

especificamente, em cada modo de

produção (asiático, feudal, capitalista) havia

uma classe dominante (detentora dos

meios de produção) e uma classe

dominada (força de trabalho), e que o que

relaciona as classes, e as situa em cada

posição, é a propriedade privada. Assim

Marx também atacava a propriedade

privada, mas sob um prisma mais

complexo.

Contudo, especialmente no sistema

capitalista, Marx enxergava algumas

transformações radicais. Primeiro, a

introdução das máquinas, provocando

alienação do trabalhador no processo

produtivo, por não dominar todas as etapas

da produção e, por seu efeito principal, o

desemprego estrutural. Segundo, o sistema

capitalista, ao comercializar os seus

produtos, o faz com um valor acima do seu

custo real de produção, o que Marx chamou

de mais-valia. Ora, é esta a taxa que

oferece o lucro ao burguês.

Até aqui, poderíamos supor que

Marx efetua somente uma defesa dos

operários diante da exploração burguesa.

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Mas o fato é que, se seguirmos o

raciocínio, descobriremos que a tendência

do capitalismo é aumentar

progressivamente a sua produção, mas não

os salários dos trabalhadores. Só que os

trabalhadores são o mercado consumidor

dos produtos industriais, logo poderia

haver um ponto onde há um desacordo

entre oferta e procura.

Karl Marx

Assim, o filósofo capta, a partir da

lei fundamental da economia, a lei da oferta

e da procura, uma provável contradição

interna do capitalismo que ele chamou de

crise de superprodução. É exatamente aí

que o sistema deixaria de render lucros

também para os burgueses e entraria em

colapso. A proposta marxista então era a

instalação de uma

ditadura do proletariado neste momento.

Esta tese apareceu no seu livro Manifesto

Comunista (1848). Os operários usurpariam

o poder e aboliriam a propriedade privada,

repassando-a completamente para o

estado.

As fábricas e os campos seriam

coletivizados e o Estado organizaria uma

sociedade distributiva de acordo com o

trabalho de cada um: é a etapa do

socialismo. Todavia, a proposta do

socialismo científico não pára aí. Deveria

haver, sob o socialismo, um lento trabalho

de conscientização de classe, que

promoveria, progressivamente, uma

diminuição do Estado até a implantação do

comunismo. Nesta etapa, o Estado seria

desnecessário e as comunidades coletivas

seriam auto-sustentadas, distribuindo a

produção de acordo com a necessidade de

cada um.

O anarquismo ou Socialismo

Libertário

Os anarquistas são um conjunto de

autores que atacaram o sistema capitalista

de forma mais radical. Proudhom escreveu

um texto: O que é propriedade privada?

Onde utilizava o seguinte argumento:

a) todos os objetos do mundo não tem

dono;

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b) mas muitas pessoas afirmam e utilizam

alguns objetos – como a terra – como

propriedade privada;

c) quando alguém utiliza algum objeto

como propriedade sua e não do outro

também, está retirando do outro; logo

d) a propriedade privada é um roubo.

O argumento convocou muitos operários a

aderirem às teses radicais do anarquismo,

que planejavam a abolição de toda e

qualquer propriedade privada.

Além disto, os anarquistas

achavam que o Estado representava

interesses classistas e burgueses e

terminava por legitimar a desigualdade de

classes. Desta forma, deveríamos abolir

imediatamente também qualquer forma de

Estado, ou instituição que o representasse

ou representasse hierarquia. Eis o lema

anarquista: sem fé, sem rei, sem lei; ou

seja, sem sistemas representativos,

governos e autoridades e, tampouco,

religião.

Bakunin, um anarquista russo,

chegou a dizer que se Deus realmente

existisse, seria necessário fazê-lo

desaparecer. Os anarquistas, por incrível

que pareça à primeira vista, se digladiaram

com os socialistas científicos, visto que

divergiam quanto às formas de se chegar à

sociedade igualitária. Os anarquistas não

toleravam o estágio “necessário” da

Ditadura do Proletariado, proposto pelos

marxistas, e convocavam à completa

abolição do estado.

Estes debates entre os socialistas

foram calorosos nos encontros

internacionais conhecidos como as

Internacionais Socialistas.

A Primeira Internacional (1864-76):

marcada pela discussão entre Bakunin

(anarquista) e Marx (socialista científico),

sobre os estágios da Revolução Operária. A

Segunda Internacional (1891-1914):

marcada pela ascensão de socialistas

moderados (social-democratas) e pela

convocação de Lênin e Rosa Luxemburgo

para a Revolução Proletária Marxista.

Socialismo Cristão ou Doutrina

Social da Igreja

A crescente onda de levantes

sociais e agitações políticas exigiram um

posicionamento da Igreja Católica. Foi

então que o papa Leão XIII publicou a bula

rerum novarum, onde convocava os

empresários do mundo inteiro a

implantarem uma política de melhoria das

condições de trabalho, através de um apelo

ao espírito cristão da fraternidade e da

dignidade. Obviamente, a bula condenava

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as propostas revolucionarias do marxismo,

principalmente porque Marx atacara

profundamente a religião chegando a dizer

que a “religião é o ópio do povo”. Assim, o

papa propunha a humanização do

capitalismo, a colaboração entre as classes

sociais, mas, tudo isso, negociado

diretamente entre trabalhadores e patrões,

sem a intermediação do Estado.

REVOLUÇÕES DE 1830 E

1848

O Século XIX

O Congresso de Viena (1815) reuniu

as grandes potencias europeias (Inglaterra,

Áustria, Prússia e Rússia), com o objetivo

de reorganizarem a política do continente

após as agitações revolucionárias

francesas, e, sobretudo, o período

napoleônico. Metternich, chanceler

austríaco, propôs a reconfiguração do

mapa europeu, de acordo com as fronteiras

anteriores às invasões napoleônicas,

enquanto Talleyrand propôs o Principio da

Legitimidade que restaurava as

monarquias no poder. Desta forma, no

trono espanhol, Fernando VII foi

reempossado; em Portugal, uma situação

inusitada: o rei estava na colônia e elevou o

Brasil à condição de reino unido a Portugal;

na França, os Bourbons retornaram ao

poder na figura de Luís XVIII. Por iniciativa

do tzar russo, Alexandre I, os três grandes

impérios, o russo, o austro-hungaro e o

prussiano, reuniram-se numa aliança

político-militar, a Santa Aliança, visando

resguardar a restauração absolutista. A

Santa Aliança interviria em qualquer país

caso novos ventos revolucionários

soprassem. Algumas intervenções de baixo

impacto realmente foram feitas, mas a

Santa Aliança logo entrou em decadência,

sobretudo pelo fato de que a Inglaterra não

participou e os EUA negaram-se a intervir

no problema europeu. O que os EUA tinham

em mente era a política conhecida como

Doutrina Monroe: não intervimos na

Europa, e a Europa não intervém na

América: a América para os americanos.

As quatro principais revoluções

burguesas foram: a Revolução do Porto,

que ocorreu em Portugal, e exigiu que a

família real retornasse do Brasil, em 1821;

a Revolução na Bélgica e na Grécia, que

com apoio da Inglaterra e da França, se

libertam da Holanda e do Império Turco-

Otomano, em 1830; a Revolução na França,

na qual se restringe o poder político da

burguesia, em 1830; e a Primavera dos

Povos, que toda a Europa é sacudida pela

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força do proletariado, imbuídos pelo

Manifesto Comunista de Karl Marx e F.

Engels. Todas estas revoluções tiveram em

comum, a propagação do liberalismo e

nacionalismo, como ideologia, a

subprodução agrícola e o subconsumo

industrial, o descontentamento do

proletariado urbano e o descontentamento

com a burguesia.

A França entre revoluções (1815

a 1848)

Luís XVIII assumiu o governo num

período conturbado. Apesar do sucesso da

contra-revolução após anos de agitação

social, os anseios burgueses e populares

eram latentes. Por exemplo, o rei não pode

retornar ao absolutismo propriamente dito,

tendo que, ainda que outorgada, redigir

uma Constituição. A constituição

consagrava princípios burgueses – como a

igualdade perante a lei -, tranquilizava os

nobres – resguardando as propriedades -,

organizava a administração – o Rei

compunha o Conselho dos Pares e o

Conselho dos Deputados era eleito pelo

“povo” -, mas, para demonstrar a fraqueza

do espírito revolucionário, a constituição

possuía um caráter censitário, tornando

eleitores, somente cem mil dos trinta e três

milhões de franceses. No entanto, ainda

havia divergências políticas graves: os

ultra-realistas, liderados pelo Conde de

Artois, irmão do rei chocavam-se

constantemente com os republicanos e

bonapartistas que desejavam depô-lo. Os

ânimos se exaltaram quando da morte de

Luís XVIII, em 1824. Assumindo com o titulo

de Carlos X, o rei era tido como um

reacionário e a contestação ao seu reinado,

exigiu que ele realmente agisse desta

maneira.

Censurou a imprensa, prendeu

agitadores políticos, reprimiu os críticos do

Clero e, ainda, indenizou a nobreza que

havia perdido seus bens sob a Revolução

de 1789. Como se não bastasse, o rei

decretou as Ordenações de Julho de 1830,

restringindo ainda mais os critérios de

eleição no reino, impondo a censura total à

imprensa e dissolvendo a Câmara dos

Deputados. Mais, devemos recordar que

neste ano iniciava o ciclo de crise

econômica na Europa e o povo francês

sofria com seus efeitos. Neste momento, o

povo saiu às ruas. Em três dias, conhecidos

como os dias gloriosos (27, 28 e 29 de

julho) a agitação popular tomou conta da

França e o rei foi deposto.

Era a primeira das Revoluções

Liberais de 1830, que rapidamente

provocou efeitos na Europa inteira: a

Bélgica revoltou-se contra a Holanda e

surgiu como nação; na Itália, Polônia e

Alemanha, os liberais e nacionalistas

revoltaram-se contra os governos

aristocráticos e impérios estrangeiros e a

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Grécia rebelou-se contra o Império Turco

Otomano. A Revolução na França recebeu a

alcunha liberal porque o governo que

assumiu, na figura de Luís Filipe de

Orléans, propunha representar a burguesia

francesa. O novo governo, conhecido como

Monarquia de Julho, manteve a o sistema

real – apesar de muitos de seus adeptos

serem republicanos -, mas promulgou uma

nova carta constitucional, ainda com

critérios censitários. Obviamente, os

radicalismos rondavam a França:

republicanos e bonapartistas (partidários

do sobrinho de Napoleão, Luís Napoleão)

exigiam reformas igualitárias; os

socialistas surgiam propondo revoluções

sociais; os burgueses solicitavam apoio do

governo para o desenvolvimento industrial.

E o governo respondia com censura e

repressão.

A Guarda Nacional, criada no

período, tinha como função reprimir –

muitas vezes, violentamente – todos os

opositores do regime. Mas, apesar da

agitação política, a França logrou razoável

desenvolvimento econômico industrial.

Mas, a partir de 1845, uma grave crise

econômica tomou conta da Europa. Um

lento processo de crise estrutural industrial

encaminhava-se desde 1830 na Inglaterra,

e os últimos anos tinham sido de péssimas

colheitas. As condições dos trabalhadores

eram péssimas no campo (carestia) e nas

cidades com o desemprego e os baixos

salários. Em virtude da repressão e da

necessidade de disfarçar a organização

política, os trabalhadores começaram a

reunir-se em festas para organizar a

oposição ao governo, o que ficou conhecido

como a Campanha dos Banquetes. Sabedor

desta estratégia dos operários, o ministro

Guizot, em 1847, proibiu os banquetes e o

povo respondeu como nova Revolução.

Novamente, a França serviria de

exemplo para a Europa e dezenas de

golpes seguir-se-iam ao francês em

diferentes regiões da Europa: Itália,

Alemanha, Bélgica, e no Império Austríaco,

o governo de Metternich e do imperador

Fernando I foi deposto. Era a Primavera

dos Povos (1848): reivindicações

nacionalistas contra os impérios invasores,

liberais contra as aristocracias retrógradas

e socialistas utópicas contra as

desigualdades sociais, Na França, um

governo de coalizão efetuou um golpe em

1848 na Monarquia de Julho e implantou

um governo provisório, de caráter

republicano: Lamartine, um poeta, Ledru-

Rolin, advogado e Louis Blanc, um

socialista, assumiram o governo tentando

conciliar a miríade de reivindicações

populares.

Por exemplo, para agradar à

burguesia o governo convocou Assembleia

Nacional Constituinte (sendo os

representantes eleitos por sufrágio

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universal masculino); e para agradar aos

operários, criaram-se as Oficinas

Nacionais, instituições que defenderiam os

interesses proletários.

No entanto, após eleita, a

Assembleia Nacional, majoritariamente

burguesa, promulgou, mais uma vez, uma

constituição censitária. O povo rebelou-se:

o ministro Cavagnac, o carniceiro, dizimou

dez mil agitadores e exilou, nas colônias

francesas, mais quinze mil rebeldes. Foi

neste momento que as eleições se

realizaram para presidente. Cavagnac

candidatou-se num clima de exacerbada

rivalidade popular a ele, e Luís Napoleão

ofereceu-se como representante popular.

Mais uma vez, o ímpeto revolucionário se

extinguiria durante alguns anos na França.