ÓRGÃO OFICIAL - Prefeitura do Município de...

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 02/10/2012 Nº 1777ANO XXII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 9.328.

Autor: Vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho.

Dispõe sobre a criação do Pronto Atendimento Odontológico no Município de Maringá.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá implantar o Pronto Atendimento Odontológico no Município de Maringá, para atendimento de casos de emergência.

§ 1.º VETADO. § 2.º Constatada a necessidade, o número de unidades poderá ser ampliado.

Art. 2.º VETADO.

Parágrafo único. VETADO.

Art. 3.º A Administração Municipal fica autorizada a ampliar o qua-dro de servidores necessários à instalação dos 2 (dois) primeiros Pronto Atendimentos Odontológicos.

Art. 4.º Visando à implementação da medida prevista no artigo 1.º, o Chefe do Poder Executivo promoverá as alterações que se fizerem necessárias na legislação orçamentária do Município, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar n. 101/2000.

Art. 5.º Havendo interesse, a Municipalidade poderá firmar con-vênios ou termos de cooperação com a iniciativa privada ou orga-nismos estaduais ou federais para a consecução dos fins visados por esta Lei.

Art. 6.º Para fazer face às despesas iniciais decorrentes da execu-ção desta Lei, o Chefe do Poder Executivo fica autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), utilizando para a sua cobertura um dos recursos definidos no artigo 43, § 1.º, da Lei n. 4.320/64.

Art. 7.º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado de sua publicação.

Art. 8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de setembro de 2012.

Silvio Magalhães Barros IIPrefeito MunicipalWalter Luiz GuerllesChefe de Gabinete

REPUBLICADO

DECRETO N°. 1860/2012

Formaliza o Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica formalizado o Comitê Gestor Interinstitucional de En-frentamento ao Crack e outras drogas no Município de Maringá.

Parágrafo único. O Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrenta-mento ao Crack e outras drogas no Município de Maringá é um órgão interinstitucional e multiprofissional, de caráter consultivo, ético, técnico, científico, educativo e de assessoria, não-coercitivo e não-punitivo, e desenvolverá suas ações de forma descentralizada e integrada, observados a intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social.

Art. 2° O Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas no Município de Maringá será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SASC, por meio da Diretoria de Programa sobre Drogas, sendo composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades, por eles indicados:

- Secretaria Municipal de Saúde;- Secretaria Municipal de Educação;- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;- Secretaria Municipal da Cultura;- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;- Guarda Municipal;- Polícia Civil;- Polícia Militar;- Ministério Público;

PÁG. 2MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 02/10/2012 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 1777

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito......................................................................................... 01 Secretaria de Administração ......................................................................... 36 Secretaria de Educação ................................................................................ 74 Secretaria de Saúde ...................................................................................... 74 Secretaria de Assistência Social e Cidadania ............................................... 74

ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO

Editado pelaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

Cx. Postal 430 - CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]ção do O. O. M. - 01/12/1989

- 15ª Regional de Saúde - SESA;- Núcleo Regional de Educação- Universidade Estadual de Maringá;- Centro Regional de Referência em Crack e Outras Drogas – CRR;- COMAD -Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Maringá;- CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;- COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social;- CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Maringá;- Conselho Municipal de Saúde;- Vara da Infância e Juventude da Comarca de Maringá;- Câmara Municipal de Maringá;- Comunidades terapêuticas;- Associações de Moradores de Bairros;- Conselho Tutelar;- Grupo de Apoio ao Usuário de Substâncias Psicoativas e suas respectivas famílias.

Parágrafo único. Membros, representantes de instituições gover-namentais, não governamentais e religiosas, bem como técnicos de reconhecida atuação na área, poderão ser chamados a integrar o Comitê.

Art. 3º São objetivos do Comitê Gestor Interinstitucional de Enfren-tamento ao Crack e outras drogas:

I - fomentar a prevenção de uso, o tratamento e a reinserção so-cial de usuários de crack e outros drogas, bem como identificar, divulgar, acompanhar e monitorar a condução de plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas no município, a ser por ele elaborado.

II - integrar e articular políticas e ações da saúde, assistência social, segurança pública, educação, desportivo, cultura, direitos huma-nos, juventude, dentre outras, de acordo com os pressuspostos das políticas públicas.

Art. 4º Compete ao Comitê:

I - propor plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas em Maringá e região, bem como monitorar e avaliar e sua implantação;

II - integrar, articular e propor a ampliação de ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas, valorizando a participação dos familiares

e a atenção às comunidades vulneráveis, tais como crianças, adolescentes e moradores de rua;

III - capacitar, de forma continuada, os agentes dos diversos órgãos, entidades e instituições e a reinserção social de usuários de crack e outras drogas;

IV - promover e ampliar a participação comunitária nas políticas públicas e nas ações de prevenção do uso, tratamento, reinser-ção social e ocupacional de usuários de crack e outras drogas e disseminar informações qualificadas.

Parágrafo único. As propostas do Comitê serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Maringá – CO-MAD, instituído pela Lei nº 9.064/2011.

Art. 5º A Diretoria de Programas sobre Drogas da Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social e Cidadania - SASC oferecerá apoio técnico e administrativo para o bom cumprimento dos objetivos do Comitê.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 05 de setembro de 2012.

Silvio Magalhães Barros IIPrefeito MunicipalWalter Luiz GerllesChefe de GabineteMiriam Raquel Nazaré de SouzaSecretária da Assistência Social e Cidadania

DECRETO Nº. 1915/12 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 138/12- MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 2 de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais à


servidora EUNICE APARECIDA CARNEIRO, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Obras Públicas, no cargo efetivo de Engenheiro Civil, padrão GP1, nível 26, com proventos mensais de R$=5.509,76 (cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos) e anual de R$=66.117,12 (sessenta e seis mil, cento e dezessete reais e doze centavos), em conformidade com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Parágrafo Único - Para perfeita consecução do contido neste Artigo, fica ressalvado o disposto no Artigo 75, Inciso III, Parágrafo 5º, da Constituição do Estado do Paraná.

Art. 2º - A revisão dos proventos dar-se-á na forma da legislação específica.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 13 de setembro de 2012. SILVIO MAGALHÃES BARROS IIPREFEITO MUNICIPALWALTER LUIZ GUERLLESCHEFE DE GABINETELAÉRCIO FONDAZZIDIRETOR SUPERINTENDENTE MARINGÁ PREVIDÊNCIA

DECRETO Nº. 1916/12

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 130/12- MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 1º de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora ANTONIA APARECIDA GUEDES, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão GTA2, nível 10, com proventos mensais de R$=1.222,30 (um mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centa-vos) e anual de R$=14.667,60 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.





PAÇO MUNICIPAL, 13 de setembro de 2012.

SILVIO MAGALHÃES BARROS IIPREFEITO MUNICIPALWALTER LUIZ GUERLLESCHEFE DE GABINETELAÉRCIO FONDAZZIDIRETOR SUPERINTENDENTE MARINGÁ PREVIDÊNCIA


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 1º de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora ARLETE SORDI GIANNINI, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, padrão MC, nível 20, com proventos mensais de R$=1.899,88 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e anual de R$=22.798,56 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 13 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 1º de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor DETINO PEREIRA DA SILVA, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão GO1, nível 35, com proventos mensais de R$=1.348,72 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) e anual de R$=16.184,64 (dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em confor-midade com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.









D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 3 de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor JOAQUIM ARAUJO NETO, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão GO1, nível 31, com proventos mensais de R$=1.138,68 (um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) e anual de R$=13.664,16 (treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 13 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 1º de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS REIS DA SILVA, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Telefonista, padrão GTA1, nível 30, com proventos men-sais de R$=1.482,84 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e anual de R$=17.794,08 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), em con-formidade com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.








O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº. 148/12 - MGÁPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 24 de setembro de 2012, apo-sentadoria compulsória, com proventos proporcionais, ao servidor VALDOVINO VERSOLINO DE SOUZA, Motorista I, lotado no qua-dro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, padrão GO4, nível 22, com proventos mensais de R$=629,95 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) e anual de R$=7.559,40 (sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Fe-deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Parágrafo Único – Para perfeita consecução do contido neste Ar-tigo, fica ressalvado o disposto no Artigo 75, Inciso III, Parágrafo 5º, da Constituição do Estado do Paraná.



Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 13 de setembro 2012.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 145/12- MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 18 de setembro de 2012, apo-sentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora NIDELCI BALDASSO FELICIANO lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professora, padrão MC, nível 26, com proventos mensais de R$=2.153,03 (dois mil, cento e cinquenta e três reais e três cen-tavos) e anual de R$=25.836,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, 14 de setembro de 2012. SILVIO MAGALHÃES BARROS IIPREFEITO MUNICIPALWALTER LUIZ GUERLLESCHEFE DE GABINETELAÉRCIO FONDAZZIDIRETOR SUPERINTENDENTE MARINGÁ PREVIDÊNCIA


DECRETO Nº. 1929/12 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 230/12-MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de maio de 2007, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 632/07, à servidora DELFINA AUGUSTA MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 321,96 (trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e anual de R$ 3.863,52 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitu-cional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 632/07, de 22 de maio de 2007. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de abril de 2005, a composi-ção dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 322/06, à servidora IDALICE DOS SANTOS CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 427,58 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) e anual de R$ 5.130,96 (cinco mil, cento e trinta reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 322/06, de 12 de abril de 2006. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de setembro de 2010, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invali-dez, concedida por meio do Decreto 969/10, ao servidor DIVANIR PUERTAS MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 247,54 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e anual de R$ 2.970,48 (dois mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Consti-tucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 969/10, de 22 de setembro de 2010. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de fevereiro de 2007, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 484/07, à servidora RAIDALVA ROSA GUEZZO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro


efetivo da Secretária Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 219,78 (duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e anual de R$ 2.637,36 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 484/07, de 18 de abril de 2007.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1127/07, ao servidor PEDRO PAES LAUDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Transportes, para o valor mensal de R$ 506,39 (quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos) e anual de R$ 6.076,68 (seis mil, setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de abril de 2007, a composi-ção dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 539/07, à servidora SORAIA REGINA BARBOSA DA COSTA SANTOS, Professora, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 248,39 (duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e anual de R$ 2.980,68 (dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 213/12-MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 22 de fevereiro de 2006, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 284/06, ao servidor RUBENS AUGUSTO PIRES, Agente Fiscal, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o valor mensal de R$ 870,58 (oitocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos) e anual de R$ 10.446,96 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Consti-tucional nº. 70/2012.





Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 284/06, de 29 de março de 2006.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2004, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 971/04, à servidora SONIA DE MORAES ORTÊNCIO, professora, lotada no quadro efetivo da Se-cretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 842,05 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) e anual de R$ 10.104,60 (dez mil, cento e quatro reais e sessenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de dezembro de 2011, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 127/12, à servidora ZORAIDE HONORIO ANTONELLI, Professora, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 457,42 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta

e dois centavos) e anual de R$ 5.489,04 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 127/12, de 20 de janeiro de 2012. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de dezembro de 2005, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1498/05, à servidora HELENA CAMARGO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 51,25 (cinquenta e um real e vinte e cinco centavos) e anual de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1498/05, de 21 de dezembro de 2005.






D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de janeiro de 2005, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1352/07, à servidora DARCY MARCUSSO LINGIARDI, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 125,13 (cento e vinte e cinco reais e treze centavos) e anual de R$ 1.501,56 (um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1352/07, de 19 de novembro de 2007. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de setembro de 2004, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 883/08, à servidora JO-SEFA ROMANINI FRIGÉRIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 364,14 (trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) e anual de R$ 4.369,68 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 883/08, de 6 de agosto de 2008.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de março de 2008, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 261/08, ao servidor JOSÉ MAXI-MIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Esportes, para o valor mensal de R$ 442,96 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) e anual de R$ 5.315,52 (cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.









D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 10 de julho de 2009, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1138/09, à servidora JOSEFA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor


mensal de R$ 638,24 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) e anual de R$ 7.658,88 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1138/09, de 2 de setembro de 2009.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de fevereiro de 2010, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 240/10, à servidora VALDECI ROSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 354,42 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e anual de R$ 4.253,04 (quatro mil, duzentos e cinquenta três reais e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitu-cional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 240/10, de 12 de março de 2010. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de outubro de 2008, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1180/08, à servidora SONIA MARIA CABREL, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 247,21 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) e anual de R$ 2.966,52 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitu-cional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1180/08, de 13 de outubro de 2008.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de novembro de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1189/05, à servidora ZILDINHA DE FÁTIMA RIBEIRO CAPUCHO, Agente Comunitário, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para o valor mensal de R$ 209,42 (duzentos e nove reais e quarenta e dois centavos) e anual de R$ 2.513,04(dois mil, quinhentos e treze reais e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.










D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de outubro de 2008, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 312/09, à servidora LINDALVA FERNANDES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 366,22 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) e anual de R$ 4.394,64 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) em con-formidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 312/09, de 16 de janeiro de 2009.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 26 de janeiro de 2005, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 232/05, à servidora MARIA APARE-CIDA DO NASCIMENTO RIGOBELI, Auxiliar de Serviços Gerais,

lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 181,65 (cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e anual de R$ 2.179,80 (dois mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 232/05, de 1º de março de 2005. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 26 de junho de 2006, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 789/06, à servidora LUCIA DOS SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 337,96 (trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) e anual de R$ 4.055,52 (quatro mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.









D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de setembro de 2008, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1170/08, à servidora MANOELINA ROCHA SEBASTIÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, para o valor mensal de R$ 464,01 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e anual de R$ 5.568,12 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Consti-tucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2004, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1051/05, à servidora JOSEFA PEREIRA ZUCAN, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 431,01 (quatrocentos e trinta e um reais e um centavo) e anual de R$ 5.172.12 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1051/05, de 29 de agosto de 2005. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de julho de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1056/07, à servidora MARIA PIEDADE MOLINA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor men-sal de R$ 368,68 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e anual de R$ 4.424,16 (quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de fevereiro de 2007, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 368/07, ao servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, Auxiliar de Servi-ços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para o valor mensal de R$ 268,00


(duzentos e sessenta e oito reais) e anual de R$ 3.216,00 (três mil, duzentos e dezesseis reais) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitu-cional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de fevereiro de 2005, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 440/05, ao servidor PASCHOALINO JAYME FRIGÉRIO, Agente Fiscal, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o valor mensal de R$ 1.253,99 (um mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e anual de R$ 15.047,88 (quinze mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de maio de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 777/07, à servidora ADRIANA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, para o valor mensal de R$ 175,50 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Consti-tuição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 777/07, de 14 de junho de 2007. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de janeiro de 2012, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 106/12, à servidora ODELSIA GONÇALVES BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 657,01 (seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo) e anual de R$ 7.884,12 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 29 de setembro de 2005, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1317/05, à servidora SIRLENE NERIS DOS SANTOS, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 418,45 (quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) e anual de R$ 5.021,40 (cinco mil, vinte e um reais e quarenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 2 de julho de 2007, a composi-ção dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1058/07, à servidora MARIA TEIXEIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretária Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 255,82 (duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois

centavos) e anual de R$ 3.069,84 (três mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitu-cional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de abril de 2005, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 639/07, ao servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, Agente de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 405,52 (quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e anual de R$ 4.866,24 (quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro cen-tavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 639/07, de 24 de maio de 2007.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2004, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 561/06, à servidora JOVELINA XAVIER LALLI, Atendente de Creche, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação, para o valor mensal de R$ 355,03 (trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) e anual de R$ 4.260,36 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de setembro de 2009, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1193/09, à servidora REGINA MAURA ALVES PENHA BEGA, Psicóloga, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 1.311,56 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) e anual de R$ 15.738,72 (quinze mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1128/07, à servidora MARIA APA-RECIDA MODESTO DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 321,67 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) e anual de R$ 3.860,04 (três mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de abril de 2008, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, con-cedida por meio do Decreto 427/08, à servidora MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 286,41 (duzen-tos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavo) e anual de R$


3.436,92 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1126/07, ao servidor CASSEMIRO DE FREITAS, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 188,85 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e anual de R$ 2.266,20 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de janeiro de 2012, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 104/12, à servidora ELENICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 439,50 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 5.274,00 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 6 de janeiro de 2004, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 157/04, à servidora ADRIANA MARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 180,16 (cento e oitenta reais e dezesseis centavos) e anual de R$ 2.161,92 (dois mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.





Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 157/04, de 30 de janeiro de 2004.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2004, a compo-sição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, con-cedida por meio do Decreto 995/04, à servidora IONE DE SOUZA CRUZ, Professora, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 693,47 (seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) e anual de R$ 8.321,64 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 926/05, à servidora SEBASTIANA MARIA UCCELLI HASS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 520,35 (quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) e anual

de R$ 6.244,20 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







DECRETO Nº 1977/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2012, aprovado pela Lei Municipal n.º 9.127, de 15 de Dezembro de 2011.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.423.502,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e dois reais), destinado ao reforço das seguintes do-tações orçamentárias:

Suplementação

02 Gabinete do Prefeito02.010.04.122.0002.2.001 Manutenção do Gabinete do Prefeito3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 8.000,00

03 Procuradoria Geral do Município03.020.14.422.0003.2.006 Manutenção do PROCON3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.500,00

04 Secretaria Municipal de Gestão04.010.04.126.0002.2.008 Manutenção do Centro de Tecnologia da Informação3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 10.000,00

05 Secretaria Municipal de Administração05.010.04.122.0002.2.009 Manutenção da Secretaria de Adminis-tração3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 26.000,00


3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 13.000,00

05.010.04.122.0002.2.120 Pagamento de servidores a disposição de outros órgãos3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..............................................................................R$ 225.000,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.000,003.1.91.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 32.000,00

06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.28.846.0000.0.013 Pagamento de indenizações e restitui-ções - PMM4.4.20.93.00.00 Indenizações e restituições01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 29.332,00

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.122.0012.2.015 Manutenção da Secretaria de Saúde3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 33.000,00

08.020.10.301.0012.2.019 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te................................................................................R$ 71.000,00

08.020.10.301.0012.2.020 Manutenção da Estratégia Saúde da Família3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 18.000,00

08.020.10.302.0012.2.018 Manutenção do Hospital Municipal4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. corrente.................................................R$ 44.000,00

08.020.10.302.0012.2.075 Manutenção do Centro Integrado de Saúde Mental e Residências Terapêuticas3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te..............................................................................R$ 342.000,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 17.000,00

08.020.10.302.0012.2.089 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta Complexidade3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. corrente.................................................R$ 25.500,003.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.000,004.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente03496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. anteriores............................................R$ 134.150,00

08.020.10.304.0012.2.025 Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil

01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.000,00

08.020.10.305.0012.2.021 Manutenção do Programa de Combate a DST/AIDS3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te.................................................................................R$ 1.000,00

09 Secretaria Municipal de Educação09.020.12.365.0016.6.139 Manutenção da educação infantil - FUNDEB 60%3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01101 FUNDEB 60% – Exercício corrente............R$ 10.000,00

09.030.12.306.0017.6.034 Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te....................................................................................R$ 900,00

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente10.010.18.122.0011.2.070 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 6.000,00

11 Secretaria Municipal de Transportes11.020.26.125.0015.2.059 Manutenção do Fundo Municipal de Transporte e Segurança no Trânsito3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01509 Gerenciamento do Trânsito – Exercício corren-te...............................................................................R$ 12.000,00

11.020.26.451.0015.1.052 Readequação de vias4.4.90.51.00.00 Obras e instalações03000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício anterio-res.............................................................................R$ 44.160,00

11.030.26.125.0015.1.041 Implantação de pontos de venda para o EstaR4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01003 EstaR – Exercício corrente.........................R$ 41.500,00

12 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico12.020.11.333.0006.2.045 Manutenção da Agência do Trabalhador3.1.90.09.00.00 Salário-família01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te....................................................................................R$ 500,003.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 50.000,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 20.000,00

13.020.08.241.0018.2.081 Manutenção da rede de atendimento ao idoso - FMAS3.1.90.09.00.00 Salário-família01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te....................................................................................R$ 200,003.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil31867 Piso Básico Variável II – Exercício corrente...R$ 22.000,003.1.91.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-


te.................................................................................R$ 2.500,00

13.020.08.241.0019.2.082 Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 105.000,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 15.000,00

13.020.08.243.0019.6.086 Manutenção dos serviços especializa-dos às crianças e adolescentes - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil31784 Piso Fixo de Média Complexidade – Exercício corren-te.................................................................................R$ 7.000,00

13.020.08.244.0018.2.087 Manutenção da rede de atenção à família - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 230.000,003.1.91.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 33.000,004.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente31885 Programa IGD - SUAS – Exercício corrente....R$ 4.500,00

13.020.08.244.0018.2.091 Manutenção de centros comunitários de múltiplo uso - FMAS3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.000,00

13.020.08.244.0019.2.090 Manutenção dos serviços especializa-dos às famílias - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 180.000,0031784 Piso Fixo de Média Complexidade – Exercício corren-te..............................................................................R$ 106.000,0031809 Piso de Alta Complexidade II – Exercício corren-te...............................................................................R$ 40.000,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 45.000,003.1.91.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 18.000,00

13.030.08.243.0019.6.078 Manutenção do Conselho Tutelar - FMIA3.1.90.09.00.00 Salário-família01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te....................................................................................R$ 500,00

13.040.08.241.0019.2.095 Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMPDI3.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.000,00

15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer15.010.27.811.0013.2.122 Realização e participação em jogos e eventos esportivos de rendimento3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 10.000,00

15.010.27.812.0013.2.112 Manutenção dos espaços esportivos3.3.90.30.00.00 Material de consumo

01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 28.000,003.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 38.000,00

19 Secretaria Municipal de Serviços Públicos19.010.04.122.0002.1.005 Melhorias em prédios públicos4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 11.260,00

19.010.04.122.0002.2.124 Manutenção de próprios públicos3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 95.000,003.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 15.700,00

19.010.15.452.0010.2.126 Manutenção da pavimentação asfáltica e galerias pluviais3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 72.000,00

19.010.15.452.0010.2.127 Manutenção da iluminação pública3.1.90.09.00.00 Salário-família01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública – Exercício corrente..........................................................................R$ 400,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública – Exercício corrente.....................................................................R$ 32.000,004.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública – Exercício corrente.......................................................................R$ 1.000,00

19.010.15.452.0010.2.134 Revitalização e manutenção de praças e canteiros3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 61.900,00

20 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas20.010.04.122.0002.2.092 Manutenção da Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas3.1.90.09.00.00 Salário-família01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia – Exercício corren-te....................................................................................R$ 400,00

20.010.15.451.0014.1.010 Implantação do Parque do Japão3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 14.600,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Redução

02 Gabinete do Prefeito02.010.04.122.0002.2.001 Manutenção do Gabinete do Prefeito3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 100.000,003.1.90.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 60.000,00


3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 6.000,00

02.010.04.131.0003.2.003 Manutenção dos serviços de divulgação3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 12.100,00

06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.04.123.0002.2.011 Manutenção da Secretaria de Fazenda3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 100.000,00

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.122.0012.2.015 Manutenção da Secretaria de Saúde3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 33.000,003.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.000,00

08.020.10.301.0012.2.019 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 478.200,00

08.020.10.301.0012.2.020 Manutenção da Estratégia Saúde da Família3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te.............................................................................R$ 451.000,00

08.020.10.302.0012.2.022 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. corrente.................................................R$ 44.000,00

08.020.10.302.0012.2.089 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta Complexidade3.1.90.34.00.00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização03496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. anteriores............................................R$ 122.400,003.1.90.94.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas01496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. corrente.................................................R$ 25.500,003.3.90.30.00.00 Material de consumo03496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hos-pitalar – Ex. anteriores..............................................R$ 11.750,00

09 Secretaria Municipal de Educação09.020.12.365.0016.6.074 Manutenção da educação infantil - FUNDEB 40%3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais01102 FUNDEB 40% – Exercício corrente............R$ 10.000,00

09.030.12.306.0017.6.034 Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te....................................................................................R$ 900,00

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente10.020.18.541.0011.2.053 Manutenção de espaços e atividades ambientais

3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 29.332,00

11 Secretaria Municipal de Transportes11.020.26.125.0015.2.059 Manutenção do Fundo Municipal de Transporte e Segurança no Trânsito4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01509 Gerenciamento do Trânsito – Exercício corren-te...............................................................................R$ 12.000,00

11.020.26.125.0015.2.060 Ampliação e manutenção do sistema de fiscalização eletrônica3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica03000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício anterio-res.............................................................................R$ 44.160,00

11.030.26.125.0015.1.041 Implantação de pontos de venda para o EstaR4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01003 EstaR – Exercício corrente.........................R$ 41.500,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 120.000,003.1.91.13.00.00 Obrigações patronais01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 130.000,00

13.010.14.422.0018.2.144 Manutenção das atividades dos conse-lhos municipais de políticas públicas e de direitos4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente31885 Programa IGD - SUAS – Exercício corrente.....R$ 4.500,00

13.020.08.241.0018.2.081 Manutenção da rede de atendimento ao idoso - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 40.000,003.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 4.000,003.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica31867 Piso Básico Variável II – Exercício corrente....R$ 22.000,00

13.020.08.243.0019.6.086 Manutenção dos serviços especializa-dos às crianças e adolescentes - FMAS3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica31784 Piso Fixo de Média Complexidade – Exercício corren-te.................................................................................R$ 7.000,00

13.020.08.244.0019.2.090 Manutenção dos serviços especializa-dos às famílias - FMAS3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica31784 Piso Fixo de Média Complexidade – Exercício corren-te.............................................................................R$ 106.000,0031809 Piso de Alta Complexidade II – Exercício corren-te...............................................................................R$ 40.000,00

13.040.08.241.0019.2.095 Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMPDI4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.000,00

15 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer15.010.27.811.0013.2.122 Realização e participação em jogos e


eventos esportivos de rendimento3.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 10.000,003.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 56.000,004.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 10.000,00

19 Secretaria Municipal de Serviços Públicos19.010.04.122.0002.1.005 Melhorias em prédios públicos3.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 43.000,003.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 7.000,00

19.010.15.122.0010.2.123 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 50.000,003.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 80.000,00

19.010.15.451.0014.1.053 Melhorias na rede de iluminação pública4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública – Exercício corrente.....................................................................R$ 32.400,00

19.010.15.452.0010.2.127 Manutenção da iluminação pública3.3.90.30.00.00 Material de consumo01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública – Exercício corrente.......................................................................R$ 1.000,00

19.010.15.452.0010.2.130 Manutenção dos serviços de viação3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 37.000,00

19.010.18.541.0011.2.133 Manutenção e revitalização da arbori-zação urbana4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 21.600,00

20 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas20.010.04.122.0002.2.092 Manutenção da Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas3.1.90.13.00.00 Obrigações patronais01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia – Exercício corren-te....................................................................................R$ 400,00

20.010.15.451.0014.1.010 Implantação do Parque do Japão3.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.500,00

21 Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social21.020.16.482.0009.1.021 Construção de unidades habitacionais4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 11.260,00

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 17 de Setembro de 2012.

Silvio Magalhães BarrosPrefeito Municipal Leopoldo Floriano Fiewski JuniorSecretário de Fazenda


Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2012, aprovado pela Lei Municipal n.º 9.127, de 15 de dezembro de 2011.


DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

Suplementação

08 Secretaria Municipal de Saúde08.020.10.128.0005.2.016 Qualificação e capacitação de recursos humanos da saúde3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica03497 Vigilância em Saúde – Exercícios anteriores..R$ 10.000,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Exe-cutivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, I da Lei n° 4.320/64, através do superávit financeiro, provenientes dos saldos bancários líquidos em 31/12/11.


ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, 17 de Setembro de 2012.

Silvio Magalhães BarrosPrefeito MunicipalLeopoldo Floriano Fiewski JuniorSecretário de Fazenda


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de agosto de 2006, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 926/06, à servidora JANDIRA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 554,55 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e anual de R$ 6.654,60 (seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de agosto de 2006, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 870/06, à servidora LOURDES DOMINGUES VALADARES, Professora, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 1.136,47 (um mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) e anual de R$ 13.637,64 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de fevereiro de 2007, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez,

concedida por meio do Decreto 483/07, ao servidor JOSIAS DO-MINGOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 522,22 (quinhentos e vinte dois reais e vinte dois centavos) e anual de R$ 6.266,64 (seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de outubro de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1298/04, à servidora LUCIA VI-CENTIN AGOSTINI, Auxiliar de Creche, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 522,01 (quinhentos e vinte dois reais e um centavo) e anual de R$ 6.264,12 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1298/04, de 28 de dezembro de 2004. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de janeiro de 2005, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 231/05, ao servidor PEDRO VELOSO DOS SANTOS, Armador, lotado no quadro efetivo do Serviço Autárquico de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 980,03 (novecentos e oitenta reais e três centavos) e anual de R$ 11.760,36 (onze mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 231/05, de 1º de março de 2005. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de agosto de 2005, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1150/05, ao servidor ARISTIDES MARQUES, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 621,43 (seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos) e anual de R$ 7.457,16 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1150/05, de 23 de setembro de 2005.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 29 de novembro de 2004, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por in-validez, concedida por meio do Decreto 887/06, ao servidor JOSÉ AMANCIO BATISTA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo do Serviço Autárquico de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 564,28 (quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e anual de R$ 6.771,36 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 01 de setembro de 2010, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1338/10, ao servidor ARI BRASIL DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 6.426,00 (seis mil, quatrocentos e vinte seis reais)


em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 29 de maio de 2006, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 650/06, à servidora RITA DE CÁSSIA BOR-GES BOLFER, psicóloga, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 2.759,20 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e anual de R$ 33.110,40 (trinta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 650/06, de 10 de julho de 2006. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.


DECRETO Nº. 1990/12 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido

no Processo nº. 166/12-MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de maio de 2005, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 840/05, à servidora IRENE FIRMINO DA ROCHA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, para o valor mensal de R$ 959,03 (novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos) e anual de R$ 11.508,36 (onze mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de outubro de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1195/04, ao servidor IDEVAL DOS SANTOS GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo do SAOP - Serviços Autárquicos de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 569,24 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte quatro centavos) e anual de R$ 6.830,88 (seis mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.









D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 04 de dezembro de 2006, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 013/07, ao servidor ALFREDO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 498,49 (quatrocentos e noventa e oito reais e quaren-ta e nove centavos) e anual de R$ 5.981,88 (cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 29 de setembro de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1072/04, à servidora SUELI ALMEI-DA DE FARIAS, Agente Comunitário, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 600,88 (seiscentos reais e oitenta e oito centavos) e anual de R$ 7.210,56 (sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 6 de janeiro de 2004, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 160/04, à servidora NEUZA RAMOS AZULINO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 385,08 (trezen-tos e oitenta e cinco reais e oito centavos) e anual de R$ 4.620,96 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de outubro de 2007, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1287/12, ao servidor GENOSVAL DA SILVA, Motorista, lotado no quadro efetivo da Secr etaria Mu-nicipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 635,17 (seiscentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) e anual de R$ 7.622,04 (sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição


Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1287/07, de 22 de outubro de 2007. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 29 de setembro de 2004, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1051/04, ao servidor MANOEL GARCIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo do Serviços Autárquico de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 467,78 (quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) e anual de R$ 5.613,36 (cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.






DECRETO Nº. 1997/12 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido

no Processo nº. 209/12-MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de julho de 2008, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 1061/08, à servidora MARIA SELVINA DA FONSECA DE ALMEIDA, Auxiliar de Creche, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 315,19 (trezentos e quinze reais e dezenove centavos) e anual de R$ 3.782,28 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de abril de 2005, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 615/05, ao servidor ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo do Serviço Autárquico de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 305,46 (trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) e anual de R$ 3.665,52 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 615/05, de 31 de maio de 2005.





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 01 de maio de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 425/09, ao servidor JOSÉ ALVES FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efe-tivo do Gabinete do Prefeito, para o valor mensal de R$ 413,86 (quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos) e anual de R$ 4.966,32 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 425/09, de 18 de fevereiro de 2009. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 6 de agosto de 2009, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1194/09, ao servidor DORIVAL COUTINHO, Tratorista, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 717,52 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) e anual de R$ 8.610,24 (oito mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1124/07, ao servidor MAURÍCIO BIANCHINI, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 232,49 (duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) e anual de R$ 2.789,88 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitu-cional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de fevereiro de 2009, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 536/09, à servidora MARIA DE JESUS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 523,98 (quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) e anual de R$ 6.287,76 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de abril de 2005, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 348/06, à servidora ZORAIDE DE PAULA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 353,57 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e anual de R$ 4.242,84 (quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de dezembro de 2011, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 293/12, à servidora VILMA DA PENHA CIRIACO, Auxiliar de Creche, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 447,51 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e anual de R$ 5.370,12 (cinco mil, trezentos e setenta reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 293/12, de 09 de fevereiro de 2012. PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2012.




D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de setembro de 2008, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1167/08, à servidora EUNICE OLIVEIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Pú-blicos, para o valor mensal de R$ 189,84 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e anual de R$ 2.278,08 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.









D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de março de 2008, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 263/08, à servidora MARIA CICERA DA SILVA CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 298,55 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e anual de R$ 3.582,60 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Consti-tucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 6 de julho de 2009, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 858/09, à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotada no quadro

efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 160,33 (cento e sessenta reais e trinta e três centavos) e anual de R$ 1.923,96 (um mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 26 de junho de 2006, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, con-cedida por meio do Decreto 788/06, à servidora MARIZETI LUZIA ZAGUINI SILVA, Agente Comunitário, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 517,77 (quinhentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) e anual de R$ 6.213,24 (seis mil, duzentos e treze reais e vinte quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 27 de outubro de 2004, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1410/07, ao servidor IZALTINO BERTON, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo da Secre-taria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 349,99 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) e anual de R$ 4.199,88 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucio-nal 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1 de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1125/07, ao servidor MANOEL RO-DRIGUES DA SILVA, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 467,10 (quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos) e anual de R$ 5.605,20 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de outubro de 2008, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1186/08, à servidora ANDREA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Admi-nistração, para o valor mensal de R$ 137,77 (cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) e anual de R$ 1.653,24 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1° de agosto de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1152/07, à servidora ANTONIA CLARA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 335,26 (trezentos e trinta e cinco reais e vinte seis centavos) e


anual de R$ 4.023,12 (quatro mil, vinte e três reais e doze centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1° de julho de 2009, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 859/09, à servidora LUZIA FINCO CARDOZO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 550,89 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) e anual de R$ 6.610,68 (seis mil, seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 02 de julho de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1059/07, à servidora ODETE BRIDAROLIS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 516,93 (quinhentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e anual de R$ 6.203,16 (seis mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 2 de junho de 2008, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1327/08, ao servidor JOÃO ANTONIO LEMES, Motorista, lotado no quadro efetivo da Secretária Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 993,20 (novecentos e noventa e três reais e vinte centavos) e anual de R$ 11.918,40 (onze mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de setembro de 2009, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1265/09, ao servidor JOSÉ MATIAS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretária Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 613,60 (seiscentos e treze reais e sessenta centavos) e anual de R$ 7.363,20 (sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) em conformidade com o artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de dezembro de 2009, a com-posição dos proventos de aposentadoria proporcional por invali-dez, concedida por meio do Decreto 1412/09, à servidora CECY MARIA DE JESUS RINCK, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o valor mensal de R$ 449,80 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) e anual de R$ 5.397,60 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) em conformidade

com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012, assegurando-lhe o direito de perceber o valor equivalente a Um Salário Mínimo Federal.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1412/09, de 1º de dezembro de 2009. PAÇO MUNICIPAL, 18 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 26 de junho de 2006, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 748/06, ao servidor CARVALHO MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo no Gabinete do Prefeito, para o valor mensal de R$ 505,37 (quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e anual de R$ 6.064,44 (seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de novembro de 2004, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1252/04, ao servidor ADEMIR TOBIAS, Motorista, lotado no quadro efetivo de Administração, para o valor mensal de R$ 746,48 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e anual de R$ 8.957,76 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de novembro de 2007, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1396/07, ao servidor ALSENIO ALVES SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 513,44 (quinhentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) e anual de R$ 6.161,28 (seis mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de dezembro de 2009, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1411/09, à servidora CLEUZA MARIA DA SILVA ABREGO, Auxiliar de Enfermagem, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para o valor mensal de R$ 741,97 (setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) e anual de R$ 8.903,64 (oito mil, nove-centos e três reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1411/09, de 1º de dezembro de 2009. PAÇO MUNICIPAL, 18 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de novembro de 2005, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 1497/05, ao servidor MANOEL CONSTÂNCIO DOS SANTOS, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para o valor mensal de R$ 751,68 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) e anual de R$ 9.020,16 (nove mil, vinte


reais e dezesseis centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 30 de abril de 2005, a composição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 616/05, ao servidor LÍDIO CÂNDIDO LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Transportes, para o valor mensal de R$ 674,36 (seis-centos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e anual de R$ 8.092,32 (oito mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.




Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 616/05, de 31 de maio de 2005. PAÇO MUNICIPAL, 18 de setembro de 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 28 de agosto de 2006, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 925/06, ao servidor WALTENOR ROQUE BACINI, Agente de Vigilância, lotado no quadro efetivo de Administração, para o valor mensal de R$ 628,30 (seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos) e anual de R$ 7.539,60 (sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) em con-formidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 31 de março de 2005, a com-posição dos proventos de aposentadoria integral por invalidez, concedida por meio do Decreto 695/05, ao servidor GERALDO ANTONIO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no quadro efetivo do Serviço Autárquico de Obras Públicas, para o valor mensal de R$ 523,09 (quinhentos e vinte e três reais e nove centavos) e anual de R$ 6.277,08 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Consti-tucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1º de julho de 2007, a composição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, conce-dida por meio do Decreto 1045/07, à servidora MARIA DONIZETE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para o valor mensal de R$ 391,54 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) e anual de R$ 4.698,48 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.







D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, a partir de 1° de julho de 2007, a compo-sição dos proventos de aposentadoria proporcional por invalidez, concedida por meio do Decreto 1044/07, ao servidor PAULO RODRIGUES, Pedreiro, lotado no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o valor mensal de R$ 485,91 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e anual de R$ 5.830,92 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa

e dois centavos) em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, da Cons-tituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, que foi incluído através da Emenda Constitucional nº. 70/2012.








O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

ADELIA BARBOSA DE JESUS 15191 17/09/2012 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ANGELA MARIA PEREIRA 33802 17/09/2012 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DEVANIR FAUSTINO DOS SANTOS 33417 18/09/2012 AUX SERVIÇOS GERAIS-MASCULINO

JOSE PAULO RANIERI CORTEZ 34355 17/09/2012 MEDICO CLINICO GERAL

KATIANA PAULA BATISTA DE SOUZA 33533 17/09/2012 AUX SERVIÇOS GERAIS-FEMININO

LILIAN FELIPE DA SILVA TUPAN 33174 17/09/2012 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

MANOELY DOS PASSOS DE BRITO 33619 17/09/2012 AUXILIAR DE CRECHE

MARCOS LUIZ SILVA 33547 17/09/2012 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TANIA MARA FERNANDES 34389 18/09/2012 AUXILIAR DE CRECHE SEXO FEMININO

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2012.

SILVIO MAGALHAES BARROS IIPrefeito MunicipalWALTER LUIZ GUERLLESChefe de GabineteGILTON DOMINGUES BONNEAUSecretário de AdministraçãoLEOPOLDO FLORIANO FIEWSKI JUNIORSecretário Municipal de Gestão


Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orça-mento Programa de 2012, aprovado pela Lei Municipal n.º 9.350, de 24 de Setembro de 2012.



DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Criação

08 Secretaria Municipal de Saúde08.020.10.302.0012.2.089 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta Complexidade3.3.90.48.00.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas01369 Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH’s – Exercício corrente.....................................................................R$ 10.000,00

11 Secretaria Municipal de Transportes11.020.15.451.0014.1.040 Construção e revitalização de ciclovias4.4.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica03509 Gerenciamento do Trânsito – Exercícios anterio-res...........................................................................R$ 400.000,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Redução

08 Secretaria Municipal de Saúde08.020.10.302.0012.2.089 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta Complexidade3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01369 Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH’s – Exercício corrente.....................................................................R$ 10.000,00

11 Secretaria Municipal de Transportes11.020.15.451.0014.1.040 Construção e revitalização de ciclovias4.4.90.51.00.00 Obras e instalações03509 Gerenciamento do Trânsito – Exercícios anterio-res...........................................................................R$ 400.000,00


ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 24 de Setembro de 2012.

Silvio Magalhães BarrosPrefeito Municipal Leopoldo Floriano Fiewski JuniorSecretário de Fazenda

PORTARIA Nº 478 / 2012 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor YUNES SAROUT, matrícula nº 35000, PROCURADOR MUNICIPAL, lotado na Procuradoria Geral do Município, a verba de representação, de acordo com o Artigo 76 da Lei Complementar n° 239/1998 e Decreto n° 1332/2012, a partir de 31/08/2012.

Registre-se e Publique-se.


SILVIO MAGALHAES BARROS IIPrefeito MunicipalWALTER LUIZ GUERLLESChefe de GabineteGILTON DOMINGUES BONNEAUSecretário de AdministraçãoLEOPOLDO FLORIANO FIEWSKI JUNIORSecretário Municipal de Gestão


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo n° 58685/2012-SEDUC,

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Servidor(a), CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA AM-BIEL, matrícula 31175, a partir de 13 de Agosto de 2012, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.



SILVIO MAGALHAES BARROS IIPrefeito MunicipalWALTER LUIZ GUERLLESChefe de GabineteGILTON DOMINGUES BONNEAUSecretário de AdministraçãoLEOPOLDO FLORIANO FIEWSKI JUNIORSecretário Municipal de GestãoEDITH DIAS DE CARVALHOSecretario Municipal De Educacao


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo n° 58685/2012-SEDUC,

R E S O L V E:

Nomear o(a) Servidor(a) CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA AMBIEL, matrícula 31175, a partir de 13 de Agosto de 2012, na função grati-ficada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lo-tação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo n° 59.419/2012-SEDUC,

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Servidor(a), ANA PAULA AVANCI LUGLI, matrícula 20993, a partir de 1 de Setembro de 2012, da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.






R E S O L V E:

Nomear o(a) Servidor(a) ANA PAULA AVANCI LUGLI, matrícula 20993, a partir de 1 de Setembro de 2012, na função gratificada de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo FGG, com lotação no(a)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.






R E S O L V E:

Exonerar o(a) Servidor(a), KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA GASPAR, matrícula 20704, a partir de 1 de Setembro de 2012, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lo-tação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.






R E S O L V E:

Nomear o(a) Servidor(a) KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA GASPAR, matrícula 20704, a partir de 1 de Setembro de 2012, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO - SEDUC.




SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/12-PMM PREGÃO PRESENCIAL 055/12-PMM.

Fica alterada a Ata de Registro de Preços nº. 071/12-PMM, la-vrada em 13 de abril de 2012, referente ao PROCESSO 205/11 – PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços, tendo em vista que a Empresa MULTIPROD COMERCIAL LTDA, foi DESCLAS-SIFICADA para o fornecimento dos ITENS 08, 52, 65, 66 e 70 em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº.40078/12 de 25/06/12 em conformidade com a DECISÃO AD-MINISTRATIVA de 24/07/12, constante do processo de licitação, ficando da seguinte forma:

Fornecedor: ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 72.272.149/0001-30, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Avenida Pioneiro Victorio Marcon, nº 466, Parque Industrial II, CEP 87.065-120, fone/fax (44) 3266-6111/(44) 3266-1022, por seu representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).


ITEM CÓD. QUANT UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR UNIT. à

ser praticadoVALOR TOTAL

08 224638 768 UND Balde plástico com tampa, capacidade de 20 litros. ARQPLAST 3,97 3.048,96

52 215506 48 UND Palha de aço n° 1, com peso mínimo de 25g. INOVE 0,39 18,72

65 224669 146 UND Rodo de espuma com cepa plástica reciclável, 30cm, com cabo 1,30m. comp. x 0,25mm diam.

APOLO 2,54 370,84

66 200336 1066 UND Rodo de espuma de 40 cm, com cabo de madeira. APOLO 2,42 2.579,72

70 205547 542 UND Sabão em pó, pacote 5 kg BELGA 10,50 5.691,00

Valor Total 11.709,24

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 02 (duas) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 14 de setembro de 2012.

SILVIO MAGALHÃES DE BARROS IIPrefeito Municipal

ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

TESTEMUNHAS :-


Fica alterada a Ata de Registro de Preços nº. 071/12-PMM, lavrada em 13 de abril de 2012, referente ao PROCESSO 205/11 – PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços, tendo em vista que a Empresa MULTIPROD COMERCIAL LTDA, foi DESCLASSIFICADA para o fornecimento do ITEM 56 em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº.40078/12 de 25/06/12 em conformidade com a DECISÃO ADMINISTRATIVA de 24/07/12, constante do processo de licitação, ficando da seguinte forma:

Fornecedor: CHEMICALS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 85.495.000/0001-62, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Rua Santos Dumont, nº 1309, Zona 03, CEP 87.050-100, fone/fax (44) 3031-7542, por seu representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

ITEM CÓD. QTDE. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR UNIT. a ser praticado

VALOR TOTAL

56 218453 16.220 UND Papel toalha, bobina de papel reciclável, para banheiro, de no mínimo 50 metros x 25 cm. ELITE 2,90 47.038,00




CHEMICALS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

TESTEMUNHAS :-



Fornecedor: F. G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.567.818/0001-30, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Avenida Tuiuti, nº 2918, Jardim Novo Oásis, CEP 87.043-310, fone/fax (44) 3029-4413/(44) 3028-4414, por seu representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

ITEM CÓD. QTDE. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT. a ser praticado VALOR TOTAL

28 224649 52 UND Disco na cor preto para máquina lavadora de pisos, diâmetro 510 mm. BETANIN 17,30 899,60

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 02 (duas) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins


e efeitos de direito.



F. G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

TESTEMUNHAS :-


Fica alterada a Ata de Registro de Preços nº. 071/12-PMM, lavrada em 13 de abril de 2012, referente ao PROCESSO 205/11 – PRE-GÃO PRESENCIAL Registro de Preços, tendo em vista que a Empresa MULTIPROD COMERCIAL LTDA, foi DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos ITENS 74, 75 e 76 em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº.40078/12 de 25/06/12 em conformidade com a DECISÃO ADMINISTRATIVA de 24/07/12, constante do processo de licitação, ficando da seguinte forma:

Fornecedor: VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY ME, inscrito (a) no CNPJ sob nº. 03.448.836/0001-41, com sede na cidade de Fazenda Rio Grande/PR, à Islandia, nº 865, Bairro Nações, CEP 83.823-319, fone/fax 41-3033-6901/ 3033-9559, por seu representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).


VALOR TOTAL

74 225340 700 PACOTE Saco de lixo preto, 20 litros, oxibiodegradável, 0,06 micra, em embalagem com 100 unidades

VALPLASTIC 3,61 2.527,00

75 201210 978 PACOTE Saco de lixo preto, 30 litros, oxibiodegradavel, em emb. c/100 unidades VALPLASTIC 5,45 5.330,10

76 201209 1330 PACOTE Saco de lixo preto, 50 litros, oxibiodegradavel, em emb. c/100 unidades VALPLASTIC 7,60 10.108,00

Valor Total 17.965,10




VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY ME

TESTEMUNHAS :-



Fornecedor: WBL IND. E COM. DE PROD. LIMPEZA LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob nº. 01.660.128/0001-44, com sede na cidade de Cambé/PR, à Rodovia Celso Garcia Cid, nº 2710, Jardim Silvino, CEP 86.187-000, fone/fax (43) 3154-1814, por seu representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).


VALOR TOTAL

20 222196 80 GALÃO Desengraxante industrial superconcentrado, rico em matéria ativa amônia e não iônica solúvel em água- especificações: Química matéria ativa aniônica - dodecilbenzeno Sulfonato de sódio Matéria ativa não iônica - dietalonamida de ácido graxo de babaçu Coadjuvantes - Polifosfatos especiais conservantes - contém Física pH(100%) - 7,0-8,0 - viscosidade (Copoford 4/25ºC) - 30º - 60ºC %RS (2g/2h/120ºC) - 19,0-21,0 densidade(g/mL) - 1,05 - embalagem: Galão de 5 litros - o produto deve ter registro na anvisa.

LIMPBRILHO 12,40 992,00




WBL IND. E COM. DE PROD. LIMPEZA LTDA - ME

TESTEMUNHAS :-


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 154/2012-PMMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 154/2012-PMM – PROCESSO N.º 178/2012-PMM – referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de veículos pesados, caminhões e cavalos mecânicos, pertencentes a frota oficial através da Secretaria de Serviços Públicos- SEMUSP.

Para o LOTE II em 1º. LUGAR a proposta da empresa HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA, foi inabilitada por não apresentar os documentos do item 13 das Observações Gerais do Edital.

Par o LOTE II em 2º. LUGAR a proposta da empresa DE ANGELIS PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA LTDA, foi habilitada, porém a empresa pediu desistência do lote, sendo acatada pela referida comissão, conforme documento anexado no processo.

Sendo assim, o LOTE II Ficou Classificado para a empresa MDS Auto Peças Ltda, Classificada em 3º LUGAR para o supracitado LOTE, com valor percentual de 29,80% ( Vinte e Nove virgula Oitenta por cento).

LOTE II – Valor máximo: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais): sendo R$ 246.680,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) para serviços de terceiros – pessoas jurídicas e R$ 777.640,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) para material de consumo – dotações exclusivamente da SEMUSP; R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para ser-viços de terceiros – pessoas jurídicas e R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para material de consumo - dotações exclusivamente da SEADM; R$ 110.480,00 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta reais) para serviços de terceiros – pessoas jurídicas e R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais) para material de consumo - dotações exclusivamente do FUNREBOM.

ITEM ESPECIFICAÇÃOValor máximo (R$) por hora trabalhada

Taxa de desconto ofertadoValor total (R$)

ofertado

01 Contratação de serviços especializados em retifica e recuperação de motores, dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá – PR.

R$ 100,00

02 Contratação de serviços especializados em montagem e desmontagem de motores, dos veícu-los pesados, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá - PR.

R$ 100,00

03 Contratação de serviços especializados em alinhamento, balanceamento e cambagem dos veícu-los pesados, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá - PR.

R$ 90,00

04 Contratação de serviços especializados em serviços gerais de mecânica, dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá - PR.

R$ 97,00

05 Contratação de serviços especializados em serviços gerais de elétrica dos veículos pesa-dos, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá - PR.

R$ 70,00

06 Contratação de serviços especializados em outros serviços gerais dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânicos, integrantes da frota do Município de Maringá - PR.

R$ 100,00

07 Peças genuínas novas - baterias necessários à execução dos serviços de manutenção dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânico da frota oficial do Município.

-

08 Peças genuínas novas - motor de reposição necessários à execução dos serviços de ma-nutenção dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânico da frota oficial do Município.

-

09 Peças genuínas novas - lonas e pastilhas de freio para reposição necessárias à execução dos serviços de manutenção dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânico da frota oficial do Município.

-

10 Peças genuínas novas - diversas para reposição necessárias à execução dos serviços de ma-nutenção dos veículos pesados, caminhões e cavalo mecânico da frota oficial do Município.

-

VALOR TOTAL DO LOTE …................................................................................................ R$

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS SEMUSP REFERENTES AO LOTE I, II

ITEM TIPO DE EQUIPAMENTO NR. DE FROTA ANO SECRETARIA

01 FORD F-14000 TOCO 4 1994 SEMUSP



04 FORD F-14000 TRUCK 8 1994 SEMUSP




08 FORD F-600 CARROCERIA 24 1975 SEMUSP


10 VW 14.140 TRUCK 36 1987 SEMUSP

11 VW 13.130 TOCO 42 1985 SEMUSP

12 VW 13.130 TOCO 43 1985 SEMUSP

13 VW 13.130 PIPA 44 1985 SEMUSP

14 VW 13.130 TOCO 45 1985 SEMUSP

15 V.W. 13.130 MEC. OPERACIONAL 50 1986 SEMUSP

16 V.W. 11.130 CARROCEIRA 62 1986 SEMUSP


17 CARGO CAVALO MECANICO 1995 SEMUSP

18 M.B. 1113 GUINCHO 274 XX SEMUSP

19 FORD F-14000 COLETA 275 1993 SEMUSP











30 FORD F-600 CARROCERIA 318 1975 SEMUSP

31 DODGE E 13 TOCO 344 1984 SEMUSP


33 DODGE E 13 TOCO + B25 347 1984 SEMUSP



36 V.W. 13.130 PIPA 352 1986 SEMUSP

37 V.W. 13.130 TOCO 353 1986 SEMUSP

38 V.W. 13.130 TOCO 354 1986 SEMUSP

39 V.W. 13.130 TOCO 355 1986 SEMUSP

40 V.W. 14.140 TOCO 356 1987 SEMUSP

41 V.W. 14.140 TOCO 357 1987 SEMUSP

42 V.W. 14.140 TOCO 358 1987 SEMUSP

43 V.W. 14.140 TOCO 359 1987 SEMUSP

44 V.W.140 TOCO 360 1987 SEMUSP

45 V.W. 14.140 COMBOIO 361 1987 SEMUSP

46 V.W. 14.140 TOCO 362 1987 SEMUSP

47 V.W. 14.140 TOCO 363 1987 SEMUSP



50 V.W. 14.150 TOCO 409 1998 SEMUSP

51 V.W. 14.150 TOCO 410 1998 SEMUSP

52 V.W. 14.150 TOCO 411 1998 SEMUSP

53 M.B. 1113 CABINE DUPLA 424 1982 SEMUSP

54 FORD F-14000 160 592 2001 SEMUSP

55 FORD F-14000 160 593 2001 SEMUSP

56 V.W. 23.210 TRUCK 593 2004 SEMUSP

57 V.W. 23.210 TRUCK 594 2004 SEMUSP

58 V.W. 23.210 TRUCK 595 2004 SEMUSP

59 V.W. 23.210 TRUCK 596 2004 SEMUSP

60 V.W. 23.210 TRUCK 597 2004 SEMUSP

61 V.W. 17.210 MEC. OPER. 598 2004 SEMUSP




65 DODGE D-950 614 1978 SEMUSP

66 M.B. 1113 GUINCHO 650 1982 SEMUSP

67 FORD CARGO 2421 CAÇAMBA 712 2004 SEMUSP

68 FORD CARGO 1721 OP. 713 2004 SEMUSP

69 FORD CARGO 1721 OP. 714 2004 SEMUSP

70 V.W. 15.180 BASCULANTE 857 2007 SEMUSP

71 V.W. 15.180 BASCULANTE 858 2007 SEMUSP

72 V.W. COLETOR 880 2007 SEMUSP



75 SCANIA T113 4X2 360 917 1995 SEMUSP


76 M.B. 1313 920 1981 SEMUSP

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS SEADM REFERENTES AO LOTE I, II

ITEM TIPO DE EQUIPAMENTO NR. DE FROTA ANO SECRETARIA

1 VOLKSWAGEN/ BASCULANTE 14.140 S 364 2006 GAPRE

2 VOLKSWAGEN/ BASCULANTE 14.140 S 365 2006 SMSP

3 MB/ MERCEDES BENZ - KUKA 339 1980 GAPRE

4 MB/ MERCEDES BENZ - KUKA 338 1978 GAPRE

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS FUNREBOM REFERENTES AO LOTE I, II

ITEM TIPO DE EQUIPAMENTO PREFIXO ANO SECRETARIA

1 MERCEDES BENZ – 180 D AA-3376 1995 FUNREBOM

2 MERCEDES BENZ – 914 AA-4000 1996 FUNREBOM

3 RENAULT / MASTER AA-5879 2003 FUNREBOM


5 IVECO/ RONTAN AA-6196 2005 FUNREBOM




9 MERCEDES BENZ - D-608 ABS-0862 1978 FUNREBOM

10 MERCEDES BENZ - 1313 ABT-1511 1980 FUNREBOM



13 VW-16.200 ABT-4501 1998 FUNREBOM

14 FORD CARGO 1722 ABT-5732 2002 FUNREBOM

15 MERCEDES BENZ - 1728 ABTR-6919 2005 FUNREBOM

16 IVECO/EUROCARGO ABTR-7064 2006 FUNREBOM

17 MB/ATEGO 1725 ABTR-8766 2008 FUNREBOM

18 VOLVO / B58 ACA-4961 1998 FUNREBOM

19 VOLVO N-10 APM-2041 1986 FUNREBOM

20 VW 14210 AHQ-2102 1990 FUNREBOM

21 VW 111.S AR-2044 1989 FUNREBOM

22 MARCOPOLO / VOLARE ATC-7321 1960 FUNREBOM

23 SR/TRIEL - POWER AT-8279 2009 FUNREBOM

24 IVECO / ECCORSOR 450 E 32 T CT-8279 2008 FUNREBOM

OBS.: RELAÇÃO DE VEÍCULOS SUJEITA À AMPLIAÇÃO DA FROTA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, MEDIANTE COMU-NICAÇÃO PROTOCOLADA POR ESCRITO.


Renato Marçal RibeiroDiretoria de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 58/2012-PMM

Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 58/2012-PMM – PROCESSO N.º 2144/2012-PMM – con-tratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para realizar oficinas de Intervenção Psicossocial e de Acompanhamento de Adolescentes Egressos do Cumprimento de Medidas Socioeducativas, por um período de 12 (doze) meses, através de recursos do Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/ SASC, na forma a seguir exposta:

CEDEPS - CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS EM EDUCACAO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO P - CNPJ: 09.015.382/0001-00

Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação Marca Vlr Unit. Proposto Vlr Total Proposto

2 1 233888 12 MESES Oficina de Acompanhamento de Adolescentes Egressos do Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Fechado.

14.128,00 169.536,00

Total: 169.536,00

LABORE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 07.967.051/0001-36

Lote Item Cód. Qtde Unid. Especificação Marca Vlr Unit. Proposto Vlr Total Proposto

1 1 224919 12 MESES Oficina de Intervenção Psicossocial para Usuários do CREAS. 8.100,00 97.200,00

Total: 97.200,00



Renato Marçal RibeiroDiretoria de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 043/12-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA-ÇÃO DA CMEI FLORESTAN FERNANDES, LOCALIZADA À RUA ARARA, 776 – ESQUINA COM AS RUAS UIRAPURU, 586 E BEIJA-FLOR, 65 – JARDIM OLÍMPICO – ZONA 19 – QUADRA 70 – LOTE 01-A, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANO E OBRAS PÚBLICAS/ SEURB

MOTIVAÇÃO: ESTE CERTAME FOI REVOGADO EM TODO SEU TEOR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANO E OBRAS PÚBLICAS/ SEURB, DEVIDO A NECESSIDA-DE DE CORREÇÕES NA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI-RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 – 2º. ANDAR – CENTRO - FONE (44) 3221-1284 / 3221-1575 – DIRETORIA DE LICITAÇÕES – www.maringa.pr.gov.br - serviços – licitações.

PORTARIA Nº 2232 / 2012 - DRH / SEADM

R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)CAMILA REGINA CORREIA 20217 20/05/2012 15/11/2012 180 aCRISTIANE FERREIRA DA SILVA 33291 04/06/2012 30/11/2012 180 aCRISTIANE HIROSE 19764 05/05/2012 31/10/2012 180 aJACKELINE CAETANO DA SILVA 30321 29/05/2012 24/11/2012 180 aJOYCE GIL REALES GEIDELIS 33208 30/05/2012 25/11/2012 180 aKELLY CRISTINE DAMASCENO LEITE 34375 05/06/2012 01/12/2012 180 aNELCIMARA VITALIANO DA SILVA 17315 17/04/2012 13/10/2012 180 aPATRICIA ANDREIA AMARAL 30484 18/05/2012 13/11/2012 180 aPATRICIA DA SILVA ROSA PISTORI 30482 29/04/2012 25/10/2012 180 a


PAÇO MUNICIPAL, 13 de Junho de 2012.

GILTON DOMINGUES BONNEAUSecretário de Administração


R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o contido na CI n° 2012043511-SAÚDE,

Relotar o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 2º, VIII, da LeiComplementar nº 240/98.

Nome Matrícula A Partir deParaDe 32778ERIKA NIDRA MENDOZA ZAPATA 01/10/201208.05.001008.03.0071

De: NIS II - ALVORADA III Para: ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012043511-SAÚDE,

Conceder a servidora ERIKA NIDRA MENDOZA ZAPATA, matrícula 32778, cargo efetivo de MEDICOPEDIATRA, lotada no Hospital Municipal de Maringá, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nopercentual de 40%, a partir de 01/09/2012, de conformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 etendo em vista o contido no Laudo de Insalubridade n° 09/10.





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DAFAMÍLIA, de conformidade com o art. 139, III, "b", da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)GESIRLEI JUSTINA J DA SILVA 7520 07/09/2012 13/09/2012 7 a





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação daCertidão de Tempo de Contribuição nº14023050.1.00492/12-1,

Determinar a averbação do tempo de contribuição na ficha funcional do (a) servidor (a) abaixo relacionado(a), de conformidade com o Parecer nº 894/2000- PROGE.

Nome Matrícula 19376 1CRISTINA BEZERRA DA COSTA

Empresa Período(s)CASA FORTALEZA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA 01/09/1987 a 31/12/1987JOTAN IMPORTADORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA 07/01/1988 a 11/03/1991ENOQUE FIRMINO DA SILVA 01/01/1993 a 26/07/1994ADÉCIO CÂNDIDO DA ROCHA 01/08/1995 a 01/09/1999W.M.S. SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 11/10/1999 a 05/06/2001ESTAÇÃO ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPOR 01/04/2003 a 20/09/2003

Total 11 anos , 3 meses e 17 dias






R E S O L V E:



Nome Matrícula 30587 1DENISETE APARECIDA MOREIRA DIAS

Empresa Período(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ 01/03/1979 a 31/12/1979PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ 01/03/1980 a 31/12/1980PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ 02/03/1981 a 31/12/1981PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ 01/03/1982 a 16/02/1983PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ 13/02/1984 a 28/02/1993ASSOC. DIRET. ESC. EDUC. JOVENS E ADULTOS DO CES-POLO MGÁ 01/04/1997 a 29/05/1998CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA DE ASSIS CHATEUABRIAND 01/06/1999 a 31/12/1999CENTRO DE PROTEÇÃP DA VIDA DE ASSIS CHATEUABRIAND 01/04/2000 a 04/09/2000CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO M 05/09/2000 a 04/11/2000SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ EDUCAÇÃO 05/11/2000 a 21/12/2000SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ EDUCAÇÃO 19/09/2001 a 14/12/2001SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ EDUCAÇÃO 16/04/2002 a 31/12/2002PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 07/05/2003 a 23/12/2003PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 03/03/2004 a 23/12/2004PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 14/02/2005 a 23/12/2005PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 09/02/2006 a 31/12/2007

Total 20 anos , 1 mes e 15 dias





R E S O L V E:



Nome Matrícula 12197 1ELZA MARIA MICHELATO RUBIM

Empresa Período(s)MURADAS E PEREIRA LTDA 01/10/1973 a 13/03/1974

Total 5 meses e 13 dias





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o contido na CI n° 2012043992-SEADM,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 9128LUIZ MARCIO PEREIRA 01/10/201208.04.003005.02.0010

De: ADMINISTRACAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Para: GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA





R E S O L V E:



Nome Matrícula 50158 1ENGUE MARIA BERNARDO SANTOS

Empresa Período(s)TORCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ME 17/05/1979 a 10/11/1981SSZ ENSINO PRÉ-ESCOLAR LTDA 08/03/1991 a 07/07/1992TRABALHO E ENCAMINHAMENTO DO MENOS DE MARINGÁ LTDA 13/07/1993 a 09/02/1994






R E S O L V E:



Nome Matrícula 19692 1EUNICE DA SILVA ARRAIS

Empresa Período(s)J. KHALIL NADER & CIA LTDA ME 01/04/1977 a 31/07/1978J. KHALIL NADER & CIA LTDA ME 01/12/1978 a 30/08/1980VISON MALHAS LTDA ME 01/10/1980 a 14/03/1985MONIX MODAS LTDA ME 18/03/1985 a 31/03/1991MONIX MODAS LTDA ME 01/09/1993 a 07/10/1998INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LEVER LTDA ME 03/05/1999 a 03/06/2004






R E S O L V E:



Nome Matrícula 12821 1IVANIR GARCIA GOUVEA

Empresa Período(s)PASTIFÍCIO IGUAÇU LTDA 01/11/1977 a 25/03/1978PASTIFÍCIO IGUAÇU LTDA 01/10/1978 a 02/04/1979PASTIFÍCIO IGUAÇU LTDA 02/01/1980 a 16/08/1980PASTIFÍCIO IGUAÇU LTDA 01/10/1980 a 16/02/1981WERT COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICO LTDA 23/11/1981 a 10/01/1983PASTIFÍCIO IGUAÇU LTDA 17/04/1990 a 05/09/1991TÂMARA SERVIÇOS TÉCNICOS SC LTDA 13/07/1992 a 18/02/1993

Total 5 anos e 11 dias






R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANDERSON DA SILVA BENTO 34991 07/09/2012 21/09/2012 15 aLENILDA MIGUEL DOS SANTOS 33828 08/09/2012 07/11/2012 61 aRILDO LISBOA MARCOS 31974 06/08/2012 10/08/2012 5 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 105, da Lei Municipal Complementar 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA BRAGA CIOFFI 31811 06/09/2012 06/09/2012 1 aADRIANA CRISTINA DE ANDRADE 31005 10/09/2012 10/09/2012 1 aADRIANGELA ANDRADE FERNANDES CASTILHO 34660 11/09/2012 11/09/2012 1 aALAIDE CARDOSO DE SOUZA 12013 10/09/2012 11/09/2012 2 aALESSANDRA REGINA DOS SANTOS M.CARVALHO 33858 10/09/2012 11/09/2012 2 aALINE DE SOUSA GIRAO 30446 11/09/2012 14/09/2012 4 aANA PAULA PEREIRA DE SOUZA 32927 04/09/2012 13/09/2012 10 aANDRE RODRIGUES 17930 10/09/2012 10/09/2012 1 aANDREIA TEIXEIRA DE ASSUNCAO SOUZA 18746 10/09/2012 10/09/2012 1 aANGELA MARIA RISSATTI XAVIER DA SILVA 31531 10/09/2012 24/09/2012 15 aANTONIO DE SOUZA ROMAO 60262 29/08/2012 18/09/2012 21 aANY SUVEL PEREIRA 32331 05/09/2012 09/09/2012 5 aAPARECIDA MORTARI ASTORI 30406 09/09/2012 13/09/2012 5 aARLINDO RIBEIRO DA SILVA 35034 05/09/2012 06/09/2012 2 aCELIA APARECIDA LUCA DA CRUZ 50068 10/09/2012 10/09/2012 1 aCELIA GABRIEL 20510 10/09/2012 10/09/2012 1 aCELINA ANTONIO DA SILVA SOUZA 32043 08/09/2012 07/10/2012 30 aCELMA LUIZ NEVES 33884 05/09/2012 05/09/2012 1 aCICERA APARECIDA CIRIACO CEOLA 6772 11/09/2012 14/09/2012 4 aCLAUDECI BRAVIN POLA 7400 03/09/2012 02/10/2012 30 aCLAUDIA MARLI BONADIO 33830 06/09/2012 05/10/2012 30 aCLEUSA MARIA PONCETI MENDES 51188 10/09/2012 10/09/2012 1 aCRISTINA BEZERRA DA COSTA 19376 10/09/2012 10/09/2012 1 aDAVID FERNANDES DA SILVA 30455 10/09/2012 10/09/2012 1 aDEBORA MACHADO FRANCA MORAIS 19283 05/09/2012 06/09/2012 2 aEDILEUZA GUEDES DA SILVA 30987 05/09/2012 04/10/2012 30 aEDINA AP FLAUZINA DA SILVA FRUTUOSO 19598 08/09/2012 10/09/2012 3 aELAIS MARIA DE ARAUJO VIEIRA 11289 04/09/2012 14/09/2012 11 aELIANA DE ALMEIDA CEZAR RODRIGUES 50330 09/09/2012 20/11/2012 73 aELIANA PEREIRA SILVA 32535 11/09/2012 11/09/2012 1 aELIANE APARECIDA GOMES 31749 04/09/2012 06/09/2012 3 aELIANE CRISTINA LECHETA XAVIER 30825 06/09/2012 04/12/2012 90 aELIANE DE FATIMA OLIVEIRA E OLIVEIRA 20196 10/09/2012 10/09/2012 1 aELISANGELA SANTOS DE PAULA 31386 11/09/2012 11/09/2012 1 aERICA CASAGRANDE MULIZINE 32837 10/09/2012 10/09/2012 1 aFLAVIANA DA SILVA SIQUEIRA 30485 11/09/2012 11/09/2012 1 aGEOVANI SOARES DEMETRO 35028 06/09/2012 06/09/2012 1 aPORTARIA Nº 3890 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

GISELE ANTONIA DE PAULA MACHADO 30192 06/09/2012 06/09/2012 1 aGISELE CRISTINA LEMOS 33433 10/09/2012 11/09/2012 2 aGISELI SIMAO DE OLIVEIRA 32561 10/09/2012 10/09/2012 1 aGLAUCIA GRAZIELLE SILVA DE OLIVEIRA 33119 10/09/2012 10/09/2012 1 aGUILHERME SCALCON 32287 05/09/2012 05/09/2012 1 aHELENY PATRICIA SOARES RABASSI 31887 10/09/2012 11/09/2012 2 aINEZ FELIX DA SILVA XAVIER 10055 07/09/2012 27/09/2012 21 aISABEL FERNANDES SALGUEIRO DA SILVA 10880 10/09/2012 13/09/2012 4 aITACI TAVARES ZANARDI 7780 11/09/2012 11/09/2012 1 aIZABEL CRISTINA DOS SANTOS 30107 11/09/2012 11/09/2012 1 aJEFFERSON DA SILVA DANTAS 18417 10/09/2012 11/09/2012 2 aJOELMA DOS SANTOS CARDOSO 15659 10/09/2012 10/09/2012 1 aJORGE LUIZ MARQUES ALVES 6164 10/09/2012 10/09/2012 1 aJOSE CARLOS RODRIGUES DE MORAES 17444 07/09/2012 07/09/2012 1 aJOSE MARCIO ALVES 34476 04/09/2012 04/09/2012 1 aJOSELINA TOMAZELA ALEIXO 15714 10/09/2012 12/09/2012 3 aJOSIETE CALIM DE PIERRI 34396 05/09/2012 06/09/2012 2 aLUCIMARA MESQUITA 30045 10/09/2012 11/09/2012 2 aMARCIA APARECIDA MODUS 31544 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARCIA REGINA PERIOTTO 11386 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARCO AUGUSTO DA SILVA 19521 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARCOS CANDIDO DA SILVA 14989 11/09/2012 11/09/2012 1 aMARCOS ROBERTO SOARES 30384 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARGARETE REGINA ALVES 15710 11/08/2012 11/09/2012 32 aMARIA APARECIDA DA SILVA 34715 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARIA DE LOURDES CONSOLARI 34716 11/09/2012 12/09/2012 2 a13:30MARIA GENI DO NASCIMENTO 12834 07/09/2012 06/10/2012 30 aMARLENE APARECIDA DA COSTA E SILVA 20394 03/09/2012 04/09/2012 2 aMARLI CASAGRANDE 31228 03/09/2012 02/10/2012 30 aMARTA DIAS SOCCIO 11463 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARTA DIAS SOCCIO 11463 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARTA LUCIA MARTINS CALEFFI 11266 10/09/2012 10/09/2012 1 aMICHELLE RODRIGUES NERI 31596 10/09/2012 14/09/2012 5 aMIGUEL CAMPANHA JUNIOR 19291 10/09/2012 16/09/2012 7 aMISGLEY VALERIO TOMAZ 30855 10/09/2012 10/09/2012 1 aNILTON MARCIO BUENO 31936 10/09/2012 11/09/2012 2 aODINA DE CAMPOS PAZ 50076 10/09/2012 10/09/2012 1 aOSVALDO GALLO 33691 06/09/2012 05/10/2012 30 aPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA 34424 10/09/2012 12/09/2012 3 aPAULA VALÉRIA DE OLIVEIRA MARTINS 34675 10/09/2012 10/09/2012 1 aPAULO CEZAR DE OLIVEIRA 14990 02/09/2012 12/09/2012 11 aREGNIER CANESIN 32489 10/09/2012 16/09/2012 7 aRONALDO STENIO BERNARDO 33234 10/09/2012 17/09/2012 8 aRONEI CASSIUS SPERANDIO 30055 05/09/2012 06/09/2012 2 aROSANGELA RODRIGUES DO VALLE PEDROSO 20267 10/09/2012 10/09/2012 1 aROSILENE SOUZA DA MATA 33562 10/09/2012 09/10/2012 30 aROSIMAIRI APARECIDA VICENTE 17182 10/09/2012 11/09/2012 2 aROSIMEIRE GONCALVES LEMES 30317 09/09/2012 10/09/2012 2 aSEBASTIAO FERNANDES LOPES NETO 8937 31/08/2012 14/09/2012 15 aSEMAR PEREIRA DA SILVA 31932 09/09/2012 15/09/2012 7 aSIMONE VALESKA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 33615 10/09/2012 12/09/2012 3 aSIRLEY MARISTEL VERONEZE 30329 11/09/2012 11/09/2012 1 aSUELI ALVES DUCTRA BIANCHI 18704 10/09/2012 11/09/2012 2 a

PORTARIA Nº 3890 / 2012 - DRH / SEADM - -0003

TALITA MARIA MENDES DE SOUZA 33473 11/09/2012 11/09/2012 1 aTAMAE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORAES 33207 11/09/2012 11/09/2012 1 aTERESINHA DE FATIMA DOS ANJOS 19353 10/09/2012 10/09/2012 1 aVALDIRENE OLIVEIRA 10682 10/09/2012 10/09/2012 1 aVERONICA DOS SANTOS SILVA 50230 09/09/2012 02/10/2012 24 aVILMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 17546 10/09/2012 10/09/2012 1 aWANDERLEA FABRICIA DOS SANTOS 33481 31/08/2012 29/09/2012 30 a





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais

Conceder aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA, de conformidade ao art. 122 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA DA SILVA EUFLAUSINO MORAIS 34401 10/09/2012 11/09/2012 2 aADRIANA FERRATO TRABUCO SEQUEIRA 31454 06/09/2012 06/09/2012 1 aAILTON HERNANDES ALVES 14975 10/09/2012 10/09/2012 1 aANA PAULA GIMENES DE ANDRADE ROGE 30859 10/09/2012 14/09/2012 5 aANA PAULA LEMES DA SILVA DOS SANTOS 33967 10/09/2012 11/09/2012 2 aANGELA MARIA FROEMING 15270 06/09/2012 06/09/2012 1 aANTONIA SOLANGE DE NOVAIS DA SILVA 18930 06/09/2012 06/09/2012 1 aDANIELA BOTTI MARCELINO VARISE 35008 06/09/2012 06/09/2012 1 aDANIELLE PEREIRA DA SILVA BARRETO 32928 10/09/2012 10/09/2012 1 aDANUZA MICHELE SCRAMIN BARION 32347 10/09/2012 11/09/2012 2 aDANUZA MICHELE SCRAMIN BARION 20453 10/09/2012 11/09/2012 2 aDEBORAH ESPERIDIAO 15116 05/09/2012 06/09/2012 2 aELAINE GENTIL SIATTI DOS SANTOS 31247 10/09/2012 10/09/2012 1 aELAINE MARIA NEGRAO BONASSOLI 33146 10/09/2012 14/09/2012 5 aELIANE DE FATIMA SILVA BRAO 18795 10/09/2012 10/09/2012 1 aFABIANA POLPETA SANTO MEDEIROS 19103 10/09/2012 10/09/2012 1 aFERNANDA GROLA CARDOSO TAVARES 19644 06/09/2012 06/09/2012 1 aGIANETE HUNGARO DA SILVA 17171 10/09/2012 11/09/2012 2 aJANE DA SILVA REZENDE 31012 10/09/2012 10/09/2012 1 aJANETE MARTINS ANTUNES 19069 10/09/2012 11/09/2012 2 aKARINA FERREIRA DOS REIS 31344 10/09/2012 14/09/2012 5 aLUCINEIA ALVES DA ROCHA SILVA 32588 10/09/2012 19/09/2012 10 aMARCIA APARECIDA TRENTO DA COSTA 12769 11/09/2012 11/09/2012 1 aMARIA DE LOURDES DA SILVA 30735 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARIA REGINA PEREIRA DA SILVA SANTOS 34117 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARIA TEREZA ANNIBAL GENTELIN 31002 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARLETE MENEZES DE SOUZA VILELA 32131 06/09/2012 06/09/2012 1 aMICHELI DE SOUZA MAGRI HASSIMOTO 34601 10/09/2012 10/09/2012 1 aNADIA ROCHA DE SANTANA DE SOUZA 31776 10/09/2012 12/09/2012 3 aNEIVA FERNANDA SQUISATI DE LIMA 31323 10/09/2012 14/09/2012 5 aNORMA SORAIA CAMARGO BAPTISTONI 30213 11/09/2012 11/09/2012 1 aPATRICIA LOFRANO 16596 05/09/2012 05/09/2012 1 aROSANGELA DA SILVA ARAUJO 33633 03/09/2012 06/09/2012 4 aROSEMARY GOMES DA SILVA GONZAGA 20895 04/09/2012 05/09/2012 2 aSANDRA MARA LUDERS DE SOUZA 30518 10/09/2012 11/09/2012 2 aSIMONE APARECIDA PILAN MATTOS 31876 10/09/2012 19/09/2012 10 aSONIA SANTANA CONTI 50168 10/09/2012 10/09/2012 1 aPORTARIA Nº 3891 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

TATIANA PATARO MURADAS VAZ 31921 06/09/2012 06/09/2012 1 aTATYANE AKAMINE MAZETTI 33652 11/09/2012 11/09/2012 1 aVERA LUCIA DE ANDRADE ALVES 18572 11/09/2012 11/09/2012 1 aVILMA CAMARGO DE ARAUJO 18764 10/09/2012 10/09/2012 1 aWALTER DUARTE 8452 06/09/2012 06/09/2012 1 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)JOAO BATISTA PEREIRA 21487 10/09/2012 24/09/2012 15 a




PÁG. 45MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 02/10/2012 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 1777PORTARIA Nº 3893 / 2012 - DRH / SEADM

R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 74 Lei Complementar Municipal 790/2009, c/c o artigo 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA PRADO SANTOS 33243 10/09/2012 11/09/2012 2 aALZENI SALES PONTES GANDOLFO 18849 10/09/2012 10/09/2012 1 aALZENI SALES PONTES GANDOLFO 31433 10/09/2012 10/09/2012 1 aANA PAULA MARTINS LOPES 32814 11/09/2012 11/09/2012 1 aAPARECIDA VALENTINA ROSSI DOS SANTOS 13000 11/09/2012 12/09/2012 2 aARIELLA LUCIA SACHERTT SEKI 33669 11/09/2012 12/09/2012 2 aARIELLA LUCIA SACHERTT SEKI 31441 11/09/2012 12/09/2012 2 aCLARICE APARECIDA ROCHA DOS SANTOS 12730 10/09/2012 11/09/2012 2 aCLARICE MAMUD 15882 11/09/2012 12/09/2012 2 aCLAUDIA APARECIDA DA COSTA 16590 10/09/2012 10/09/2012 1 aCLAUDINEIA MARTIN PUERTAS 32741 10/09/2012 10/09/2012 1 aCLEIDE MARIA SALAMAO CIRICO 19795 10/09/2012 10/09/2012 1 aDALVA APARECIDA TENORIO COSTA 16922 10/09/2012 10/09/2012 1 aDANIELA MARIA REVOREDO 20195 10/09/2012 11/09/2012 2 aDANIELA MARIA REVOREDO 20835 10/09/2012 11/09/2012 2 aELIANE DE FATIMA SILVA BRAO 17046 10/09/2012 10/09/2012 1 aELIZABETE MARIA DOS SANTOS ROMAGNOLO 13168 10/09/2012 10/09/2012 1 aFERNANDA DE FREITAS BOMBARDA ZINI 31086 06/09/2012 06/09/2012 1 aFERNANDA PIRES MENEZES 34448 10/09/2012 10/09/2012 1 aGLEICYMEIRE FRANCIELA DA COSTA 33247 06/09/2012 06/09/2012 1 aGLEICYMEIRE FRANCIELA DA COSTA 33247 04/09/2012 05/09/2012 2 aGLORIA REGINA BRUMATT 13156 10/09/2012 10/09/2012 1 aGLORIA REGINA BRUMATT 31221 10/09/2012 10/09/2012 1 aIVANILDE BATISTA MORAES SILVA 16473 10/09/2012 10/09/2012 1 aIVONE HOFFMANN GOMES GUERRA 32440 11/09/2012 13/09/2012 3 aJULIANA EGG MARTINS 32632 05/09/2012 05/09/2012 1 aLEONIRDES CAETANO CASAROTTO 20797 11/09/2012 14/09/2012 4 aLIDIA MARIA EGAS DE CARVALHO 10592 10/09/2012 11/09/2012 2 aLUCIA APARECIDA MINOTTI 16646 11/09/2012 14/09/2012 4 aLUCIA APARECIDA MINOTTI 9902 11/09/2012 14/09/2012 4 aLUCIA HELENA EMERICH GONCALVES 16521 11/09/2012 11/09/2012 1 aMADALENA HIPOLITO GUIMARAES BORSATO 16451 11/09/2012 11/09/2012 1 aMARIA APARECIDA DE SOUZA GOUVEIA 18707 06/09/2012 06/09/2012 1 aMARLY RIBEIRO 17889 11/09/2012 12/09/2012 2 aNICIELMA APARECIDA FERNANDES FERRARI 31599 10/09/2012 11/09/2012 2 aODERLI CRISTINA BITTENCOURT 19428 05/09/2012 06/09/2012 2 aPATRICIA LOFRANO 16596 10/09/2012 10/09/2012 1 aPORTARIA Nº 3893 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

PRISCILA CRISTINA CHAMI 34299 11/09/2012 12/09/2012 2 aREGINA SUELI RIBEIRO GIL DE OLIVEIRA 16230 10/09/2012 10/09/2012 1 aREGINA SUELI RIBEIRO GIL DE OLIVEIRA 15390 10/09/2012 10/09/2012 1 aRENATA MENDONCA WENCESLAU TIBURCIO 31652 11/09/2012 11/09/2012 1 aROBERTA CAROLINE VALERIO DE SOUZA 31229 10/09/2012 10/09/2012 1 aROSINES CARDOSO GONCALVES 12842 11/09/2012 12/09/2012 2 aROSSANA CRISTINA GUEDES RUFINI 12492 10/09/2012 11/09/2012 2 aSARA PEREIRA PEDROSO 30526 10/09/2012 10/09/2012 1 aSIMARLEY SOARES DO NASCIMENTO 20211 06/09/2012 06/09/2012 1 aSONIA DE OLIVEIRA FERREIRA 20904 11/09/2012 11/09/2012 1 aSUZELY APARECIDA STANKE 20964 11/09/2012 11/09/2012 1 aTATIANE VAZ PEREIRA 30486 10/09/2012 10/09/2012 1 aVANESSA DELGADO FENERICH 32755 11/09/2012 11/09/2012 1 aVANIA ORTEGA RIZZI 34645 06/09/2012 06/09/2012 1 aVERA LUCIA EGG MARTINS 20345 06/09/2012 06/09/2012 1 aVERA LUCIA EGG MARTINS 20345 10/09/2012 10/09/2012 1 aVERONIQUE RAMOS SILVEIRA 13111 04/09/2012 06/09/2012 3 a





R E S O L V E:


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ROSELI DA SILVA 19429 04/09/2012 02/03/2013 180 a





R E S O L V E:


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relecionada (s) afastamento em virtude da LICENÇAMATERNIDADE.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ELIANE CAZAROTTO 21476 10/09/2012 08/03/2013 180 aMARCIA JULIANE VALDIVIESO SANTA MARIA 72573 10/09/2012 08/03/2013 180 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS 21803 10/09/2012 10/09/2012 1 aALLINE GRAZIELLE FENATO DA SILVA 21655 10/09/2012 23/09/2012 14 aANATALINA BONIFACIO CAMANHO 21327 10/09/2012 10/09/2012 1 aCIBELE BORGES MINC 21906 10/09/2012 10/09/2012 1 aDALVA SEBASTIANA FERREIRA 22028 11/09/2012 11/09/2012 1 aDANIELA TAIS BESON 14401 10/09/2012 10/09/2012 1 aDENIZE DALCIN MOREIRA POSSATO 14484 11/09/2012 13/09/2012 3 aELIANE DE OLIVEIRA MELO 21472 11/09/2012 13/09/2012 3 aELIETE ARNAS OLIVEIRA 22063 11/09/2012 11/09/2012 1 aHELENA CRISTINA DE SOUZA BAPTISTA 14387 10/09/2012 24/09/2012 15 aILSON BAPTISTA ORIOLI 14275 06/09/2012 06/09/2012 1 aILSON BAPTISTA ORIOLI 14275 10/09/2012 12/09/2012 3 aMARCELO LUIS BOBROVSKI 21074 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARCIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA 14474 10/09/2012 14/09/2012 5 aMARIA INES POLOTTO FENATO 21666 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARILDE BARBOSA DE SOUZA 14284 10/09/2012 10/09/2012 1 aMARLI GIRARDI DE LIMA GOMES 21988 11/09/2012 11/09/2012 1 aPATRICIA APARECIDA DA SILVA 21562 10/09/2012 10/09/2012 1 aRANGEL DE PAULA NUNES 21690 06/09/2012 06/09/2012 1 aSANDRA APARECIDA DO AMARAL DE OLIVEIRA 14350 11/09/2012 11/09/2012 1 aSIMONE ALESSANDRA CAEIRO ZANOLLI 21000 10/09/2012 14/09/2012 5 aSIRLEY PELINI 21549 10/09/2012 14/09/2012 5 aVIVIANE APARECIDA JUSINSKAS SAVANO 21515 10/09/2012 24/09/2012 15 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 33077JORDANA CELESTINO BARBOSA 01/10/201205.03.002009.04.0027

De: C.M.E.I - ANGELO VIEGAS Para: GERENCIA DE RECRUTAMENTO, APOIO TECNICO E CONTROLE DO SIM-AP





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA-PRÊMIO, de conformidade ao art. 127, daLei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 9117 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007ADILSON APARECIDO GONCALVES 18/09/2012 17/10/2012






R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 31508LARISSA MARI YAMADA PASSOS 01/10/201208.02.005008.03.0049

De: NIS III - D PRIMO MARCELLO MONTESCHIO Para: GERÊNCIA DE REG. DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS





R E S O L V E:


Suprimir o Adicional de Insalubridade do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 31508LARISSA MARI YAMADA PASSOS 01/10/2012





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o contido na CI n° 2012043728-SEDUC,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 34918IOLINDA STEM 01/10/201209.04.033009.05.0216

De: E.M. D LAZARA R VILELLA - FUNDEF Para: C.M.E.I - IRMA ANTONA 60





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012041869-SEMUSP,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1937/2011-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES ao servidor DIVALDO GONCALVES DE CASTRO, matrícula 60150,MOTORISTA II, onde s e lê: Dia(s) "24" e Período(s) ''04/07/2011 a 27/07/2011'', leia-se Dia(s) 30 ePeríodo(s) 04/07/201 a 27/07/2012 e 03/10/2012 a 08/10/2012, tendo em vista a revisão das faltasregistradas no período aquisitivo 28/06/10 a 27/06/11.





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PATERNIDADE de conformidade com oart. 112, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)NILSON KIOTO HOSHIDA 15508 11/09/2012 15/09/2012 5 a





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante docontido no Processo nº 58676/12-P.G.,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA PARTICIPAR DE CURSO,conforme dispõe o art. 142, da Lei Complementar nº 239/98, alterada pela Lei Complementar nº 460/2003.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)NADYR MARIA PENTEADO V ALCAZAR 9924 04/10/2012 05/10/2012 2 a





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2012044535-SEDUC,

Conceder ao (s) servidor (es) ocupante(s) do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, designado(s)para exercer(em) atividades de merenda escolar, a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DEENCARGOS ESPECIAIS, de conformidade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98 e o disposto doDecreto 1327/2011.Nome Matrícula Período(s) Valor (R$)

19949 01/09/2012 30/10/2012aJOSEFA SEVERINO DA SILVA GAMES 118,80

Lotação Atual:

Secretaria:Divisão:Seção:

Função Contratual:

0904006001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - NICE BRAGA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, deconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo deInsalubridade nº 63/11.Nome Matrícula Período(s) %

19949 01/09/2012 30/10/2012aJOSEFA SEVERINO DA SILVA GAMES 20

Lotação Atual:



0904006001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - NICE BRAGA






R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2012044651-GAPRE,

Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),de conformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº03/11.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deREINALDO RUFINO DA SILVA 32103 14/09/20122040

Lotação Atual:



0203010001209.000001

---

-

GABINETE DO PREFEITO - GAPREDIRETORIA ADMINISTRATIVA - GAPREADMINISTRACAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

OPERADOR DE MAQ COSTAL





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2012044651-GAPRE,

Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),de conformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº35/10.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deDONIZETE RIBEIRO DE CASTRO 32247 14/09/20124020

Lotação Atual:



0202080001101.000002

---

-

GABINETE DO PREFEITO - GAPRECHEFIA DE GABINETEGERENCIA DISTRITAL DE IGUATEMI

AUX SERVIÇOS GERAIS-MASCULINO





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 34673MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA 01/10/201208.03.007908.03.0047

De: PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - Z. NORTE Para: CAPS II CANÇÃO





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AMAURI PIRAGIBE MORAIS 6011 10/09/2012 24/10/2012 45 aIVANEIDE APARECIDA ARF SOARES 32796 11/09/2012 14/09/2012 4 aMARLENE DIAS BARBOZA MUNHOZ 12957 11/09/2012 21/09/2012 11 aTEREZA UNIAT 7071 03/09/2012 30/09/2012 28 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA CELIA DOS REIS IEKER 32989 12/09/2012 14/09/2012 3 aADRIANA DOS SANTOS PEREIRA RAPOSO 33497 12/09/2012 14/09/2012 3 aADRIANGELA ANDRADE FERNANDES CASTILHO 34660 12/09/2012 12/09/2012 1 aALAN VICTOR PIRES BRANCO 33321 13/09/2012 14/09/2012 2 aALINE DE SOUZA FIGUEREDO 33199 12/09/2012 18/09/2012 7 aALINE FAUSTINO 32490 10/09/2012 24/09/2012 15 aALINE MARQUES DAS NEVES 33866 13/09/2012 13/09/2012 1 aANA CLAUDIA MAXIMO DA SILVA 30691 08/09/2012 24/09/2012 17 aANDREA MARCELA DE OLIVEIRA MODOS 19320 12/09/2012 12/09/2012 1 aANDRESSA MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA 34361 13/09/2012 13/09/2012 1 aANGELA PASCHOAL TEIXEIRA KOWACZ 32241 12/09/2012 12/09/2012 1 aANTONIO DEOLINDO DA SILVA 15543 10/09/2012 17/09/2012 8 aAPARECIDO BATISTA PEREIRA 15193 11/09/2012 10/10/2012 30 aCARLOS AUGUSTO CAMPELO LOPES 7679 07/09/2012 06/10/2012 30 aCELIA REGINA CABRAL 34422 12/09/2012 12/09/2012 1 aCINTIA CRISTINA DE ARAUJO 16362 12/09/2012 12/09/2012 1 aCLARICE ROMANINI DE FREITAS 6565 13/09/2012 22/09/2012 10 aCREUZA DAS GRACAS PEREIRA 31379 12/09/2012 12/09/2012 1 aCRISTIANA SOARES 32476 05/09/2012 06/09/2012 2 aCRISTIANE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA 33896 12/09/2012 13/09/2012 2 aDALILA FRANCO DOMINGOS 16402 12/09/2012 18/09/2012 7 aDANIELI CRISTINA AURELIA DE SOUZA SANTOS 30778 11/09/2012 11/09/2012 1 aDAYANE BOEIRA 30067 12/09/2012 14/09/2012 3 aDEBORAH ESPERIDIAO 15116 12/09/2012 12/09/2012 1 aDEBORAH ESPERIDIAO 15116 10/09/2012 10/09/2012 1 aDEISIANE FERREIRA VALENTIM 32402 11/09/2012 11/09/2012 1 aDEISY CRISTINA ALVES CORCOVIA 30942 12/09/2012 21/09/2012 10 aDIANA MEGUMI YAMAMOTO 32447 12/09/2012 12/09/2012 1 aDONIZETE APARECIDO DOS SANTOS 18002 13/09/2012 14/09/2012 2 aEDINA AP FLAUZINA DA SILVA FRUTUOSO 19598 12/09/2012 12/10/2012 31 aEDINEIA NASCIMENTO 34176 13/09/2012 14/09/2012 2 aEDNA APARECIDA BELAN 33888 06/09/2012 06/09/2012 1 aEDNA APARECIDA DE OLIVEIRA 50074 12/09/2012 24/09/2012 13 aELIANA DOS SANTOS ANTONIO 9932 12/09/2012 13/09/2012 2 aELIANE CARDOSO DA SILVA 32122 12/09/2012 12/09/2012 1 aELIANE DA SILVA SOUZA CAFE 50313 12/09/2012 13/09/2012 2 aELISANGELA QUALHO 20920 12/09/2012 13/09/2012 2 aPORTARIA Nº 3911 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

ELIZABETE DA SILVA SIBILIN 30803 12/09/2012 13/09/2012 2 aELIZABETH DE LARA PAIAO 7720 10/09/2012 14/09/2012 5 aFATIMA DA SILVA RODRIGUES 33360 13/09/2012 17/09/2012 5 aFLAVIA APARECIDA DE CARVALHO 17491 10/09/2012 14/09/2012 5 aFORTUNATO RUBIM 4759 11/09/2012 11/09/2012 1 aGERALDO RIBEIRO ANTUNES 18501 12/09/2012 12/09/2012 1 aGISELA SCHULTZE 50245 12/09/2012 14/09/2012 3 aGISLENE JUSTINO COSTA DOS SANTOS 30171 13/09/2012 13/09/2012 1 aHILDA MACIEL BISPO DA SILVA 18391 12/09/2012 12/09/2012 1 aILDETE FERNANDES CHUENCK 9685 10/09/2012 09/10/2012 30 aIVANDA DOS SANTOS SOUZA 31102 13/09/2012 13/09/2012 1 aIVANILDO CRISOSTOMO 60119 26/08/2012 30/08/2012 5 aJOSE HESPANHA 14900 11/09/2012 11/09/2012 1 aJOSE MARIA GONCALVES 18719 13/09/2012 13/09/2012 1 aJOSINEIDE PESSOA CARDOSO 30928 11/09/2012 29/10/2012 49 aJUDITE SILVIA MARTINELLI 15306 10/09/2012 11/09/2012 2 aJULIANA CRISTINA DOS SANTOS SARNASKI 33400 10/09/2012 14/09/2012 5 aKELLY CRISTIANE DA SILVA 17455 13/09/2012 13/09/2012 1 aLUCIA APARECIDA NUNES 50028 12/09/2012 12/09/2012 1 aLUCIANA APARECIDA ZAFALON RODRIGUES 34371 10/09/2012 12/09/2012 3 aLUZIMEIRE FERREIRA DA SILVA PINTO 30083 12/09/2012 12/09/2012 1 aMAGNORA DOS SANTOS GOMES 8048 13/09/2012 13/09/2012 1 aMARCIA APARECIDA PRATES CORSI 18548 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARCIA CRISTIANA DA SILVA CAMARA 15859 10/09/2012 14/09/2012 5 aMARIA APARECIDA DIAS DE MELO 50164 11/09/2012 04/10/2012 24 aMARIA DE FATIMA DA SILVA 19869 13/09/2012 14/09/2012 2 aMARIA ISABEL ALVES 12556 11/09/2012 11/09/2012 1 aMARIA LUISA FERREIRA 30431 13/09/2012 17/09/2012 5 aMARINES MOLINARI DE FREITAS 30836 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARLENE APARECIDA FERNANDES ALVES 14622 13/09/2012 15/09/2012 3 aMARLENE RODRIGUES DE ALENCAR 11161 11/09/2012 11/09/2012 1 aMARLI APARECIDA DA SILVA MARTINS 20224 13/09/2012 13/09/2012 1 aMILENA GEREZ ROBLES BERGANTINI 19224 11/09/2012 11/09/2012 1 aMISLENE APARECIDA DA SILVA 33486 11/09/2012 13/09/2012 3 aNAIR ALVIN GOMES 9817 12/09/2012 12/09/2012 1 aNAIR BATALINI 16867 13/09/2012 13/09/2012 1 aNATALICE ROMAO TELLES 20561 11/09/2012 11/09/2012 1 aPATRICIA MUTO KAWASHIMA 33112 10/09/2012 11/09/2012 2 aPAULA VALERIA DE TOLEDO DE OLIVEIRA 17349 12/09/2012 13/09/2012 2 aRENATA EMI MITSUI 18287 10/09/2012 10/09/2012 1 aRENATA MOREIRA DA SILVA POLETO 34710 11/09/2012 11/09/2012 1 aROSALINA OLIVEIRA DE JESUS 34724 12/09/2012 13/09/2012 2 aROSILDA GERMANO 10877 12/09/2012 12/09/2012 1 aROSIMEIRE GONCALVES LEMES 30317 11/09/2012 14/09/2012 4 aSANDRA APARECIDA GONÇALVES DE S. SANTOS 34428 10/09/2012 14/09/2012 5 aSARA GUEDES GAMARONI 33376 13/09/2012 13/09/2012 1 aSERGIO GONCALVES DO MONTE 11464 12/09/2012 18/09/2012 7 aSILVIA ADRIANE MOREIRA PEREIRA 31347 12/09/2012 14/09/2012 3 aSOLANGE NORBERTO DA SILVA OLIVEIRA 31044 12/09/2012 12/09/2012 1 aSUELY TEREZINHA CLARO 30333 11/09/2012 11/09/2012 1 aTANIA BALADELI BORGES DA SILVA 17784 13/09/2012 14/09/2012 2 aTATIANA PATARO MURADAS VAZ 31921 13/09/2012 14/09/2012 2 aTHAIS FERNANDA GOULART QUADRADO 34509 12/09/2012 14/09/2012 3 aPORTARIA Nº 3911 / 2012 - DRH / SEADM - -0003

VALDECIR DE SOUZA MILANI 50194 10/09/2012 12/09/2012 3 aVALDICE ALVES DE BARROS 20709 10/09/2012 14/09/2012 5 aVERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS SOUZA 34403 13/09/2012 13/09/2012 1 aWLIANA PINHEIRO DOS SANTOS 33444 11/09/2012 11/09/2012 1 aZENAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA 50072 13/09/2012 14/09/2012 2 aZENIRA MIRANDA DOS SANTOS 33831 12/09/2012 12/09/2012 1 a






R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANA PAULA DE FARIAS MORAIS 19811 12/09/2012 14/09/2012 3 aANNELISE MARQUES BEZERRA 18936 06/09/2012 06/09/2012 1 aAPARECIDA DA CONCEICAO PIVETE GONCALVES 50059 13/09/2012 13/09/2012 1 aAPARECIDA REGINA GOMES DE OLIVEIRA 30664 11/09/2012 11/09/2012 1 aAUDREA ALICE DA COSTA 16193 13/09/2012 13/09/2012 1 aCRISTINA DA SILVA GALINDO DARELI 34110 11/09/2012 19/09/2012 9 aDAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA 31553 13/09/2012 14/09/2012 2 aDAYANE GRAZIELLY GOES 31180 10/09/2012 10/09/2012 1 aDEBORA MACHADO FRANCA MORAIS 19283 12/09/2012 12/09/2012 1 aDELVA MATIAZZO DE OLIVEIRA 12702 12/09/2012 12/09/2012 1 aDILZA GORETE BARBOSA 16812 12/09/2012 12/09/2012 1 aEDNA APARECIDA BELAN 33888 04/09/2012 04/09/2012 1 aEDUARDO ARAGAO DOS SANTOS 19647 12/09/2012 12/09/2012 1 aELIZABETH DE ASSIS LOPES 34399 06/09/2012 12/09/2012 7 aFABIO WILLIAN CANDIDO 34461 11/09/2012 13/09/2012 3 aFERNANDA EMANUELLE MIRA DE C. MOREIRA 34889 12/09/2012 18/09/2012 7 aFLAVIA DOS REIS PENTEADO SUZUKI 32896 10/09/2012 14/09/2012 5 aGEORGINA DA CRUZ CAZONI 31523 13/09/2012 14/09/2012 2 aGISELE GONÇALVES 33339 12/09/2012 12/09/2012 1 aIZABEL PORTELLA PATRIARCA 10583 11/09/2012 13/09/2012 3 aJOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 20857 11/09/2012 11/09/2012 1 aLEODETE MORAIS CALABRESI 30469 11/09/2012 11/09/2012 1 aLUCIANA APARECIDA ZAFALON RODRIGUES 34371 06/09/2012 06/09/2012 1 aLUCIANE RODRIGUES DA SILVA GONCALVES 30523 13/09/2012 19/09/2012 7 aLUCINEIA SOARES DA SILVA 31570 10/09/2012 12/09/2012 3 aMARA LUCIA BERNARDI GIL 18197 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARCIA REGINA DE OLIVEIRA CAVAZZANI 10675 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARIA SONIA REZENDE DE ALMEIDA 19698 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARILUCIA CABRAL DE SOUZA 11889 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARISA SABATINO ROCHA FERRACIN 18503 12/09/2012 14/09/2012 3 aREGINA DE LOURDES GAVIOLI LELE 33051 10/09/2012 10/09/2012 1 aROSANGELA APARECIDA ZANIN 17450 12/09/2012 12/09/2012 1 aROSANGELA DEVEQUI DA SILVA 34087 11/09/2012 12/09/2012 2 aSONIA VIRGINIA GUERRA DE FARIA 20816 12/09/2012 12/09/2012 1 aVANESSA ALESSANDRA DA SILVA 19416 12/09/2012 12/09/2012 1 a

Registre-se e Publique-se.PORTARIA Nº 3912 / 2012 - DRH / SEADM - -0002




R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 72310 24/08/2012 02/09/2012 10 aMAGNO MARIO BAYER 14489 16/09/2012 30/10/2012 45 aROSANGELA MOSER 21591 18/09/2012 06/11/2012 50 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, por 1 dia,de conformidade com o art. 139, I, da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FATIMA MOROSO RODRIGUES 31499 13/09/2012 13/09/2012 1 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 74 da Lei ComplementarMunicipal 790/2009 c/c o art. 115, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)CLEUZA DE FATIMA GIROTTO DE SOUSA 10959 13/09/2012 18/09/2012 6 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 74 Lei Complementar Municipal 790/2009, c/c o artigo 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ALICE MEDEIRO MUNIZ DE BRITO 33978 12/09/2012 14/09/2012 3 aALICE MEDEIRO MUNIZ DE BRITO 33978 11/09/2012 11/09/2012 1 aANDRESA BUTTENMULLER CRUZ 31294 09/09/2012 14/09/2012 6 aCARLA DARLANE SOUZA DE JESUS 34631 10/09/2012 11/09/2012 2 aCLARICE APARECIDA ROCHA DOS SANTOS 12730 12/09/2012 01/10/2012 20 aCLEUSA MARIA VITTURI ANDRADE 31295 07/09/2012 22/09/2012 16 aEDILEIA STEVANELLI PESSOA PARISI 32180 12/09/2012 14/09/2012 3 aEDNA PIRES DE OLIVEIRA BARBOSA 18631 12/09/2012 14/09/2012 3 aELIZANDRO RICARDO CASSARO 20439 13/09/2012 13/09/2012 1 aGENELICE ROMÃO 34628 11/09/2012 12/09/2012 2 aHELEN TATIANA GLIOTI 19608 12/09/2012 13/09/2012 2 aHULDA DE SOUZA FERREIRA TAVARES 50198 13/09/2012 13/09/2012 1 aIBIRATI MARIA POLIDORO TUROLA 50303 13/09/2012 13/09/2012 1 aINES GERALDO DE SOUZA 12553 12/09/2012 14/09/2012 3 aIVONETE APARECIDA DIAS 18510 12/09/2012 14/09/2012 3 aJOANIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 15261 11/09/2012 11/09/2012 1 aLEILA PEREIRA DO LAGO BARBOSA 33878 12/09/2012 12/09/2012 1 aLIDIA MARQUES MORAES 33036 12/09/2012 12/09/2012 1 aLINDAURA APARECIDA CERQUEIRA 50046 13/09/2012 13/09/2012 1 aLUCIANE PORTO TALIZIN 34184 11/09/2012 12/09/2012 2 aLUZIA SARAIVA LOFRANO 20758 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARIA APARECIDA DE SOUZA GOUVEIA 18707 10/09/2012 12/09/2012 3 aMARIA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA 16432 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARIA CRISTINA SILVA BELLINI 18318 12/09/2012 12/09/2012 1 aMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA II 19390 12/09/2012 12/09/2012 1 aPRISCILLA TOMAZI VIEIRA DA COSTA 34925 13/09/2012 13/09/2012 1 aPRISCILLA TOMAZI VIEIRA DA COSTA 34916 13/09/2012 13/09/2012 1 aRITA DE CASSIA SAVIO PAIVA 15769 10/09/2012 20/09/2012 11 aROSALINA MARTINS GUEDES 13346 11/09/2012 13/09/2012 3 aROSALINA MARTINS GUEDES 17135 11/09/2012 13/09/2012 3 aROSANGELA SAMPAIO CAMPOS DE CARVALHO 12644 13/09/2012 13/09/2012 1 aSALETE APARECIDA CAPARROZ LOZANO LIMA 18153 12/09/2012 12/09/2012 1 aSANDRA HELENA OZELAME 13251 12/09/2012 12/09/2012 1 aSHEILA CRISTINA ANTRIUCCI DA SILVA 20537 11/09/2012 11/09/2012 1 aSIRLENE MARQUES T C DE FREITAS 15450 11/09/2012 23/09/2012 13 aSIRLENE MARQUES T C DE FREITAS 7568 11/09/2012 23/09/2012 13 aSOLANGE APARECIDA MARIANO LUCAS 31613 13/09/2012 14/09/2012 2 aPORTARIA Nº 3916 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

SUELY NASCIMENTO FERREIRA 31442 13/09/2012 13/09/2012 1 aTELMA XAVIER DO NASCIMENTO 32623 12/09/2012 12/09/2012 1 aTEREZINHA APARECIDA DA ROCHA 19690 01/09/2012 30/10/2012 60 aTEREZINHA DO SOCORRO COSTA FRITZEN 12682 12/09/2012 14/09/2012 3 aVERA LUCIA BATISTA ZANIM 12793 13/09/2012 13/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA 14488 13/09/2012 13/09/2012 1 aANDRE LUIS COLOMBO 21427 13/09/2012 14/09/2012 2 aANGELA MARIA RODRIGUES DE MELO 14236 12/09/2012 14/09/2012 3 aCAMILA BREGOLA MARTELO 21018 11/09/2012 15/09/2012 5 a13:30DENIZE DALCIN MOREIRA POSSATO 14484 14/09/2012 21/09/2012 8 aELAINE PONTES OLIVEIRA 22043 12/09/2012 13/09/2012 2 aELIANA DE OLIVEIRA BONFIM 21405 13/09/2012 14/09/2012 2 aFLAVIA REGINA MORO KLOSTER 21118 12/09/2012 12/09/2012 1 aGISELE CRISTINA BELINI FARIA 14494 13/09/2012 19/09/2012 7 aJANE APARECIDA TAVARES KRZISCH 22026 10/09/2012 21/09/2012 12 aJOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 72310 09/08/2012 23/08/2012 15 aMAGNO MARIO BAYER 14489 01/09/2012 15/09/2012 15 aMARCIA CAMPELO DE ALMEIDA 21117 13/09/2012 13/09/2012 1 aNEUZA LOPES ROSSI LIMA 21169 13/09/2012 14/09/2012 2 aOSORIO BARROS JUNIOR 21514 13/09/2012 14/09/2012 2 aROSIMAR APARECIDA BESSANI MOREIRA 14270 12/09/2012 14/09/2012 3 aSARAH NEIRE DOS SANTOS 21932 11/09/2012 11/09/2012 1 aSIRLEY PELINI 21549 15/09/2012 29/09/2012 15 aVERA LUCIA MARQUES 14138 13/09/2012 13/09/2012 1 a






R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DESAÚDE por tempo indeterminado.

Nome Matrícula A Partir de 21549SIRLEY PELINI 30/09/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 50245GISELA SCHULTZE 01/10/201209.04.005609.05.0061

De: E.M. ODETE RIBAROLI Para: CMEI JOSE CLAUDIO PEREIRA NETO





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 30469LEODETE MORAIS CALABRESI 01/10/201209.04.034809.04.0309

De: C.M.E.I - JOAO XXIII 60 Para: CMEI RECANTO MENOR CENTRO 60





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), Abono de Permanência, conforme Parecer nº 848/2004- PROGE, nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal.

Nome Matrícula A Partir de 16132ANGELA MARIA DE SOUZA 15/08/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 18665LUCIA DE FATIMA BERGAMASCO 01/10/201209.04.034009.04.0346

De: C.M.E.I BOM SAMARITANO 60 Para: CMEI P. AP. LUZIA P DE MORAES 60

13185LUCIA DE FATIMA BERGAMASCO 01/10/201209.04.034009.05.0253De: E.M. ODETE RIBAROLI - FUNDEF Para: CMEI P. AP. LUZIA P DE MORAES 60





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 4617APARECIDA LUCIA MENDES VOLPATO 29/08/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 17131AIRTON SEVERINO PIAZZA 01/11/20112884

De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

17488ALESSANDRA MASSI PUZIOL ALVES 01/11/20112996De: Para: ADM DIRETORIA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO A SAUDE

9910ANA ROSA OLIVEIRA P PALACIOS 01/11/20112998De: Para: ADM GERENCIA DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE

17522ANGELA MARIA ALVES BORNIOTTO 01/11/20112950De: Para: NIS II - MANDACARU

32653AUXILIADORA MARIA DA SILVA 01/11/20112950De: Para: NIS II - MANDACARU

16681BENJAMIN DO REGO MONTEIRO 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

19631CRYSTINA ALVES TAIT CALEFFE 20/04/201209.04.030409.05.0223De: E.M. P MIRIAM L PALANDRI - FUNDEF Para: C.M.E.I - JOSE GERARDO BRAGA 60

5929CYNTHIA JUNQUEIRA 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

32107DANIELA BAPTISTA FONTES DE MORAES 01/11/20112925De: Para: NIS III - JARDIM IGUACU

12200DANIELLE BENEZ CANASSA MARTINS 01/11/20112996De: Para: ADM DIRETORIA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO A SAUDE

31559DULCINEIA TANIA DO NASCIMENTO 01/10/201209.04.002409.05.0066De: ESCOL MUNIC SILVINO FERNANDES DIAS Para: C.M.E.I. - ZEFERINO M KRUKOSKI

18953EDNA APARECIDA RODRIGUES CAMPOS CAMARGO 01/11/20112950De: Para: NIS II - MANDACARU

16675EDUARDO DE AZEVEDO FERREIRA 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

31940ELAINE PATRICIA MASSAKI MATSUEDA 01/11/20112937De: Para: NIS III PRIMO M. MONTESCHIO - DST/AIDS

PÁG. 50MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 02/10/2012 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 1777PORTARIA Nº 3924 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

17388EVELIN MIWA NAKASHIMA BRAGA 01/11/20112996De: Para: ADM DIRETORIA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO A SAUDE

18247GENOEFA CAMPANHA 01/11/20112885De: Para: COORD EXPEDIENTE

16552GERSON FERREIRA DA SILVA 01/11/20112912De: Para: GERENCIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL

16345IRDE YOOKO MIAMOTO 01/11/20112900De: Para: ADM GERE APOIO DIAG E SUPRIMENTO

19218JOAO FELIX DA SILVA JUNIOR 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

15523JOAQUIM JOSE DO CARMO NETO 01/11/20112898De: Para: COORDENACAO DE TRANSPORTES

30565JORGE LUIS FERREIRA DA COSTA 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

9726JOSE GERDES SOARES 01/11/20112927De: Para: PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - Z. NORTE

17695JULIA LEITE DA SILVA 01/11/20112950De: Para: NIS II - MANDACARU

20332LEONICE JOSEFINA BARBOZA 01/03/201209.05.027109.05.0218De: E.M. RUY A A LEGRETTI - FUNDEF Para: E.M. PASTOR JOAO BARBOSA DE MACEDO- FUNDEF

7221LETICIA MORAES PORTO PADOVEZ 01/11/20112996De: Para: ADM DIRETORIA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO A SAUDE

31823LUDMILA PRISCILLA MANETTI 01/11/20112929De: Para: NIS III - JARDIM QUEBEC

31093LUZIA APARECIDA VICENTE LIMA 01/11/20112941De: Para: NIS II - MORANGUEIRA

19210MARIA DE LOURDES SOUZA 01/11/20112944De: Para: NIS II - SAO SILVESTRE

32421MARIA JURACI DE OLIVEIRA QUALIOTTO 01/11/20112885De: Para: COORD EXPEDIENTE

33939MARIKO OKADA 01/10/201209.04.032409.04.0336De: C.M.E.I PROF LAURA P BOSSOLAN 60 Para: C.M.E.I. - ZEFERINO M KRUKOSKI 60

17410MARTA VARDASCA MOREIRA 01/11/20112885De: Para: COORD EXPEDIENTE

15471MEIRIELI KEWERRHAUZE BASSETO 01/11/20112885De: Para: COORD EXPEDIENTE

32514MILENE ALVES DOS SANTOS LAUDIM 01/11/20112943De: Para: NIS II - CIDADE ALTA

33865MIRIAN FERREIRA LEME BELTRAME 01/10/201209.04.002409.04.0024De: C.M.E.I. - ZEFERINO M KRUKOSKI Para: C.M.E.I. - ZEFERINO M KRUKOSKIPORTARIA Nº 3924 / 2012 - DRH / SEADM - -0003

32943NATALIA FRANCESCHINI 01/11/20112927De: Para: PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - Z. NORTE

16175OSVALDO ROCHA 01/11/20112898De: Para: COORDENACAO DE TRANSPORTES

21910RENATA CAROLINE GOMES PEDREIRO 01/11/20112969De: Para: PSF - MANDACARU

10815RITA DE CASSIA SORIANO INOCENTE KIKUCHI 01/11/20112996De: Para: ADM DIRETORIA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO A SAUDE

30055RONEI CASSIUS SPERANDIO 01/11/20112960De: Para: NIS II ALVORADA III

15192VANILDO DIAS 01/11/20112933De: Para: S.A.M.U.

17431VIVIANE BARBOSA DE SOUZA 01/11/20112884De: Para: ADIDOS C.R.E - OUTROS ORGAOS

31987WILMA DOS SANTOS BARBOSA 01/11/20112951De: Para: NIS II MARINGA VELHO





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 4560JORGE MASAYOSHI KURIYAMA 22/09/2012





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012043144-SAÚDE,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, emconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº 114/11.Nome Matrícula A Partir de %

34727ROSIMEYRI RUBIO DA SILVA 2001/10/2012

Lotação Atual:



0802061001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO EM SAÚDES.A.M.U.

AUX SERVIÇOS GERAIS-FEMININO





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 30190 90 a 23/08/2004 a 22/08/2009BRUNA MARIA MAIA LISBOA 25/08/2012 22/11/2012 9626 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009CLEUNICE APARECIDA NEVES 12/09/2012 11/10/2012 30189 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007IRIA ELENICE KLOCKNER RODRIGUES 15/10/2012 13/11/2012 12188 60 a 18/01/2004 a 17/01/2009JANDIRA JORDAO SANT ANA 08/10/2012 06/12/2012 30184 90 a 02/01/2007 a 01/01/2012LUCIO ESTEVES 15/10/2012 12/01/2013 10442 30 a 18/01/1999 a 17/01/2004MARIO FERREIRA 01/11/2012 30/11/2012 18375 30 a 11/03/2002 a 10/03/2007NATALINA BRENZAN DE CASTRO 15/10/2012 13/11/2012 11460 90 a 01/04/1998 a 31/03/2003PEDRO MARTINS 02/11/2012 30/01/2013 11922 30 a 18/01/1999 a 17/01/2004ROSEMI MONTEIRO ARAUJO 15/10/2012 13/11/2012 17463 30 a 10/07/2005 a 09/07/2010SIMONE APARECIDA DE MELO 15/10/2012 13/11/2012 19353 30 a 03/12/2003 a 02/12/2008TERESINHA DE FATIMA DOS ANJOS 13/09/2012 12/10/2012 16424 30 a 02/09/2006 a 01/09/2011TEREZINHA SILVA LIMA 03/10/2012 01/11/2012





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e conforme solicitado na CI nº2012044687-SEDUC,


17183 10/09/2012 09/10/2012aSANDRA BENTO NOBREGA GARCIAS 20

Lotação Atual:



0904025001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - IRMA FIRMINA MARIA






R E S O L V E:



17183 10/09/2012 09/10/2012aSANDRA BENTO NOBREGA GARCIAS 118,80

Lotação Atual:



0904025001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - IRMA FIRMINA MARIA






R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante docontido no Processo nº 55084/12-P.G.,


Nome Matrícula Dia(s) Período(s)EDZIDERIO BERNARDO 60025 17/09/2012 17/09/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 24/09/2012 24/09/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 01/10/2012 01/10/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 08/10/2012 08/10/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 15/10/2012 15/10/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 22/10/2012 22/10/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 26/10/2012 26/10/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 05/11/2012 05/11/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 12/11/2012 12/11/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 19/11/2012 19/11/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 26/11/2012 26/11/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 03/12/2012 03/12/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 10/12/2012 10/12/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 17/12/2012 17/12/2012 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 07/01/2013 07/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 10/01/2013 10/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 14/01/2013 14/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 17/01/2013 17/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 21/01/2013 21/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 24/01/2013 24/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 28/01/2013 28/01/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 04/02/2013 04/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 07/02/2013 07/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 15/02/2013 15/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 18/02/2013 18/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 21/02/2013 21/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 25/02/2013 25/02/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 04/03/2013 04/03/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 07/03/2013 07/03/2013 1 aEDZIDERIO BERNARDO 60025 11/03/2013 11/03/2013 1 a





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012040668-SEMUC,

INTERROMPER as Férias Regulamentares da servidora MARIA REGINA CECILIO DA FONSECA,matrícula 8174, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, concedida através da Portaria nº2550/2012-DRH/SEADM, a partir de 27 de agosto de 2012, tendo em vista a necessidade do serviço juntoa Secretaria Municipal da Cultura.

Conceder os 9 dia(s) de Férias Interrompidas a servidora MARIA REGINA CECILIO DA FONSECA,matrícula 8174, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no período de 12/11/2012 a 20/11/2012.





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012043637-SEDUC,


30740 10/07/2012 19/08/2012aLIGIA GRASIELLA MOREIRA ROMUALDO 20

Lotação Atual:



0904046001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I BOM SAMARITANO


30740 10/09/2012 09/10/2012aLIGIA GRASIELLA MOREIRA ROMUALDO 20

Lotação Atual:



0904046001101.000001

---

-







R E S O L V E:



30740 19/07/2012 19/08/2012aLIGIA GRASIELLA MOREIRA ROMUALDO 118,80

Lotação Atual:



0904046001101.000001

---

-



30740 10/09/2012 09/10/2012aLIGIA GRASIELLA MOREIRA ROMUALDO 118,80

Lotação Atual:



0904046001101.000001

---

-







R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012041062-SAÚDE,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3213/2012-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES a servidora ALINE PERDIZ DE JESUS BILEMJIAN, matrícula 33116, MEDICODERMATOLOGISTA, onde se lê: Período ''03/09/2012 a 02/10/2012'', leia-se Período 02/01/2013 a31/01/2013, conforme solicitado pela servidora.





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012036764-SEMUSP,

Conceder ao servidor PEDRO VIBISKI, matrícula 60069, cargo efetivo de OPERADOR DE EQUIP II,lotado na SEMUSP, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20%, a partir de 02/08/2012,de conformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o contido no Laudo deInsalubridade n° 42/12.





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2012044122-SESA,


34716MARIA DE LOURDES CONSOLARI 2010/07/2012

Lotação Atual:



0803055001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDENIS II - MORANGUEIRA






R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 6113JOSE PELEGRINO GENARI 29/08/2012





R E S O L V E:


TORNAR NULO em todo o teor, a Portaria nº S/N em nome do (a) servidor (a) LUIZ GONZAGA DESOUZA I, matrícula 7769, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista que o (a)servidor (a) em questão encaminhou para revisão junto ao Ministério da Previdência Social a Certidão deTempo de Contribuição nº 14023050.1.00182/12-2.





R E S O L V E:



33358 04/09/2012 13/10/2012aSOLANGE GIUVANA WALLAUER 118,80

Lotação Atual:



0905029001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL MUNIC PROF RENATO BERNARDI






R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, deconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo deInsalubridade nº 27/11Nome Matrícula Período(s) %

33358 04/09/2012 13/10/2012aSOLANGE GIUVANA WALLAUER 20

Lotação Atual:



0905029001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL MUNIC PROF RENATO BERNARDI






R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)KELLI ELVIRA MINETTO NONATO 32982 10/09/2012 16/09/2012 7 a





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012041549-SEDUC,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3390/2012-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇAPRÊMIO a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 50199, AUX DESERVICOS GERAIS, onde se lê: Período ''03/09/2012 a 02/10/2012'', leia-se Período 01/10/2012 a30/10/2012, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Educação.





R E S O L V E:



Nome Matrícula 60276 14LUIZ CARLOS BARBOSA

Empresa Período(s)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/08/1977 a 30/11/1977ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE 01/08/1978 a 11/12/1979CONSTRUTORA PARANÁ LTDA 22/04/1980 a 10/12/1980CCPS - XXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 11/12/1980 a 31/08/1982TÉCNICA INDUSTRIAL CONSTRUÇÕES LTDA 22/11/1982 a 14/05/1983CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/07/1983 a 31/03/1984






R E S O L V E:


Conceder, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), FÉRIAS REGULAMENTARES, de conformidade aoart. 131, da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 8921 01/11/2012 30/11/2012 30 a 01/03/2010 a 28/02/2011ADEMIR ROCHA BATISTA 30225 02/11/2012 01/12/2012 30 a 28/01/2011 a 27/01/2012ADRIANA BARBOSA 31816 11/10/2012 09/11/2012 30 a 26/04/2011 a 25/04/2012ADRIANA DELMONO OLIVEIRA 20174 16/10/2012 14/11/2012 30 a 13/09/2011 a 12/09/2012CRISTIANE NUNES CARREIRA 17353 29/10/2012 27/11/2012 30 a 23/05/2011 a 22/05/2012EDMAR MOREIRA DOS SANTOS 50539 08/10/2012 06/11/2012 30 a 04/05/2011 a 03/05/2012ISMAEL ROBERTO BATISTA MELO 12597 05/11/2012 04/12/2012 30 a 27/09/2011 a 26/09/2012LUZIA DE FATIMA PALMA KLOKNER 32512 02/11/2012 01/12/2012 30 a 13/12/2010 a 12/12/2011MARILIA RODRIGUES SATURNINO 16019 15/10/2012 13/11/2012 30 a 28/06/2011 a 27/06/2012MARLI ROSANGELA VERONEZ PEGINI 18377 19/09/2012 18/10/2012 30 a 03/03/2011 a 02/03/2012MARTA VEIGA DA SILVA 8401 16/10/2012 14/11/2012 30 a 05/08/2011 a 04/08/2012SIDNEI JOSE SILVERIO 30993 22/10/2012 20/11/2012 30 a 21/10/2011 a 20/10/2012SUELI LOURDES NOGUEIRA DE CAMPOS 19190 05/10/2012 03/11/2012 30 a 29/08/2011 a 28/08/2012TATIANE DE OLIVEIRA 16156 03/12/2012 01/01/2013 30 a 23/02/2011 a 22/02/2012VALMIR CARLOS GUIDO 20433 01/10/2012 30/10/2012 30 a 02/06/2011 a 01/06/2012VANICE MARIA JULIANI





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 60276LUIZ CARLOS BARBOSA 18/09/2012





R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3749/2012-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇAPRÊMIO a servidora ELIANA MARIA FILETTI MARTINS, matrícula 16131, ORIENTADOREDUCACIONAL - MC, onde se lê: Período ''26/09/2012 a 25/10/2012'', leia-se Período 24/09/2012 a23/10/2012, tendo em vista a servidora ter protocolado erroneamente a data da licença.





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

Conceder ao servidor ABEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 60030, AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, o direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, pelo desempenhoa Justiça Eleitoral, no dia 16/09/2012, nos termos do art.98 da Lei Federal nº 9504, de 30 de setembro de1997.

Fica dispensado do serviço nos dias: 18/09/2012 a 19/09/2012.





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nopercentual de 5%, de conformidade com o art. 80 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ORLANDO BATAGLIA ROMERO 13235 501/04/2003 a 31/03/2008 01/04/2008ORLANDO BATAGLIA ROMERO 13235 501/04/1998 a 31/03/2003 01/04/2003





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)GERSON ALVES DA SILVA 60198 08/09/2012 14/09/2012 7 aLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 18040 15/09/2012 21/09/2012 7 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA CASAMENTO, de conformidade com oart. 139, III, "a", da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)NAJELA MORAES MACHADO 33496 15/09/2012 21/09/2012 7 a





R E S O L V E:


TORNAR NULO em todo o teor, o nome da servidora JADEILZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 17194,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Portaria nº 3390/2012-DRH/SEADM, que concedeu LicençaPrêmio, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Educação.





R E S O L V E:



Nome Matrícula 12597 1LUZIA DE FATIMA PALMA KLOKNER

Empresa Período(s)MONOLUX INDÚSTRIA DE ART ACRÍLICOS LTDA 01/01/1973 a 01/02/1973DR. HIOSHIACU HORITA 01/12/1973 a 27/08/1974UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 11/03/1976 a 15/01/1978CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/02/1979 a 31/12/1979LOJAS RIACHUELO S/A 05/09/1984 a 22/11/1984CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 21/01/1988 a 31/03/1988CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 05/02/1992 a 31/12/1992






R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, etendo em vista o contido naCI nº 2012043047-SEMUSP,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3133/2012-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇAPRÊMIO ao servidor LUIZ GONCALVES, matrícula 60260, MOTORISTA II, onde se lê: Período''07/09/2012 a 06/10/2012'', leia-se Período 06/09/2012 a 05/10/2012, tendo em vista a mudança naprogramação de licenças do setor.





R E S O L V E:



Nome Matrícula 12623 1MARIA APARECIDA CAVALHER FERREIRA

Empresa Período(s)PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 28/07/1986 a 18/12/1986PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 20/04/1988 a 18/07/1988PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 14/03/1989 a 31/12/1989PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 05/03/1990 a 24/03/1990PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 13/07/1990 a 17/02/1992






R E S O L V E:



Nome Matrícula 17361 1MARIA APARECIDA CAVALHER FERREIRA

Empresa Período(s)ARAPUÃ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A 24/09/1974 a 24/12/1976

Total 2 anos , 3 meses e 1 dia





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012044647-SEADM,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3450/2012-DRH/SEADM, referente a servidora NEIDEBACINI CUENCA MOYA, matrícula 30404, AUX DE SERVICOS GERAIS, onde se lê: ''LICENÇATRATAMENTO DE SAÚDE'', leia-se LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DEACIDENTE DE TRABALHO.





R E S O L V E:



Nome Matrícula 8001 1MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MORAES

Empresa Período(s)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/01/1986 a 31/10/1986

Total 10 meses





R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3178/2012-DRH/SEADM, referente a servidora MARIAAPARECIDA CALCAVARA CARMONA, matrícula 20572, AUX DE SERVICOS GERAIS, onde s e lê:''LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE'', leia-se LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.






R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3501/2012-DRH/SEADM, referente ao servidorMAURO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 32876, AGENTE MUN. DE TRANSITO,onde se lê: ''LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE'', leia-se LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO.





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais

Conceder ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE ANO EXCEDENTE ao (s) servidor (es) abaixorelacionado (s), de conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Complementar 239/98.

Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %NEUZA APARECIDA GOMES CAZETA 4694 510/10/2006 a 09/10/2007 10/10/2007NEUZA APARECIDA GOMES CAZETA 4694 310/10/2008 a 09/10/2009 10/10/2009NEUZA APARECIDA GOMES CAZETA 4694 410/10/2007 a 09/10/2008 10/10/2008





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante docontido na CI nº 2012041171-SESA,

Suprimir o Adicional Noturno do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 21244PAULO DE CASTRO MEYER 01/07/2011 21710WANGER CAMBAROTTO 01/11/2010





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e conforme solicitado na CI nº2012044333-SEMUSP,


34942CESAR AUGUSTO FIORUCCI 2017/09/2012

Lotação Atual:



1901010002208.000003

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPGABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERV PUBLICOS - SEMUSPADM DO GAB DO SECRETARIO MUN DE SERV. PUBLICOS - SEMUSP

TEC. MANUT. - REFRIGERACAO





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012043416-SEADM,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2774/2012-DRH/SEADM, referente as FÉRIASINTERROMPIDAS da servidora CLEUNICE PRATES DE OLIVEIRA, matrícula 8880, AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, onde se lê: Período ''10/09/2012 a 30/09/2012'', leia-se Período 08/10/2012 a28/10/2012, tendo em vista a prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, decorrente de Acidente deTrabalho.





R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3608/2012-DRH/SEADM, que concedeu ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO DE ANO EXCEDENTE, a servidora APARECIDA DE FATIMA BATISTADE NOVAES, matrícula 4671, EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, onde se lê ''A partir de 11/04/2011'',leia-se A partir de 11/04/2012, tendo em vista lançamento erroneamente realizado pelo Setor de Cadastro.





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)JOCELEI FRANKE 32246 13/09/2012 27/09/2012 15 aRILDO LISBOA MARCOS 31974 12/09/2012 15/09/2012 4 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AGOSTINHO DE FARIAS SILVA 15927 11/09/2012 10/10/2012 30 aALBA MARIA MEIRA DE PAULO 10383 14/09/2012 14/09/2012 1 aALBENI MACHADO 8037 14/09/2012 14/09/2012 1 aALESSANDRA REGINA DOS SANTOS M.CARVALHO 33858 12/09/2012 12/09/2012 1 aANTONIA DE OLIVEIRA DECHICHI 51277 13/09/2012 13/09/2012 1 aAULINA MARIA MIZAEL 50238 12/09/2012 12/09/2012 1 aBENEDITA APARECIDA DOS SANTOS 12353 10/09/2012 19/10/2012 40 aCARLA PRISCILA MARTINS NUNES 33278 13/09/2012 14/09/2012 2 aCENIRA BATISTELA 15621 12/09/2012 01/10/2012 20 aCRISTIANE MOLIANI SOBREIRA MORAES 17318 13/09/2012 13/09/2012 1 aDANIELA LAUDICEIA DE AMORIM CUNHA COSTA 32808 14/09/2012 14/09/2012 1 aDIENE APARECIDA DE OLIVEIRA 33122 14/09/2012 14/09/2012 1 aEDNEIA APARECIDA BELIZARIO 33594 13/09/2012 13/09/2012 1 aELISANGELA FATIMA ISIDORO DE OLIVEIRA 32218 13/09/2012 14/09/2012 2 aELIZABETE DA SILVA SIBILIN 30803 14/09/2012 14/09/2012 1 aELZA SCHIAVO 34365 13/09/2012 12/10/2012 30 aFABIANA APARECIDA DE GOES DONATO 34540 13/09/2012 14/09/2012 2 aFRANCIELE CRISTINE DOS SANTOS 32983 14/09/2012 14/09/2012 1 aFRANCINETE CLAUDIA DA SILVA 32401 14/09/2012 14/09/2012 1 aGISLAINE APARECIDA VOLPATO VANCO 51457 11/09/2012 15/09/2012 5 aIEDA MAGDA FERREIRA DE SOUZA 15804 12/09/2012 12/09/2012 1 aIONE DA SILVA GOMES 17172 14/09/2012 14/09/2012 1 aIUCEMA RODRIGUES P TERSINO 8676 13/09/2012 13/09/2012 1 aIVETE OMODEI DE OLIVEIRA 30461 17/09/2012 15/11/2012 60 aJORGE GUEDES DA SILVA 14763 13/09/2012 27/09/2012 15 aJULIA BRASIL DA SILVA 17424 13/09/2012 13/09/2012 1 aKATYUCE DE LIMA BAPTISTA 34763 13/09/2012 14/09/2012 2 aLEONI TEREZINHA CANOBAS 31557 14/09/2012 14/09/2012 1 aLIZEU RODRIGUES MACARIO 31014 05/09/2012 04/10/2012 30 aLUIS DAMASIO PEREIRA 60074 01/07/2012 13/08/2012 44 aMARIA ANDRESSA SIMONATO DOS R. DA SILVA 34142 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARIA DE FATIMA COSTA REIS 20715 13/09/2012 13/09/2012 1 aMARIA DE FATIMA SOUZA LIMA 19801 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARIA ELENA DA SILVA ARAUJO 19454 13/09/2012 13/09/2012 1 aMARIA EROTILDE ALVES FARIAS 18805 13/09/2012 27/10/2012 45 aMARILDA DENARDES DO AMARAL 32583 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARLENE APARECIDA DA COSTA E SILVA 20394 12/09/2012 14/09/2012 3 a


MICHELE FORCATO PICOLO 17309 13/09/2012 14/09/2012 2 aOTAVIO LUCAS FERREIRA 33549 14/09/2012 14/09/2012 1 aPATRICIA DA SILVA ALBUQUERQUE 33100 12/09/2012 14/09/2012 3 aPAULO CEZAR DE OLIVEIRA 14990 13/09/2012 12/10/2012 30 aPRISCILA CONCEICAO DE MATTOS 32396 13/09/2012 14/09/2012 2 aPRISCILA FERREIRA DOS REIS 34116 14/09/2012 14/09/2012 1 aRAQUEL DOS REIS ALVES 30932 13/09/2012 14/09/2012 2 aROBSON RAFAEL DA SILVA THEODORO 33194 14/09/2012 14/09/2012 1 aRODRIGO DA SILVA RAMOS 32871 13/09/2012 14/09/2012 2 aROSALINA OLIVEIRA DE JESUS 34724 14/09/2012 14/09/2012 1 aSANDRA PIRES VIEIRA 30223 13/09/2012 14/09/2012 2 aSHEILA DE MENEZES PEREIRA DE OLIVEIRA 33762 13/09/2012 12/10/2012 30 aSIMONE DA SILVA 19606 14/09/2012 14/09/2012 1 aSONIA GOMES DE MOURA 50170 14/09/2012 14/09/2012 1 aSUELI FERNANDA DE ASSIS ALMEIDA 31485 14/09/2012 14/09/2012 1 aSUELI FERNANDA DE ASSIS ALMEIDA 31485 13/09/2012 13/09/2012 1 aSUELY APARECIDA CABREL 16540 03/09/2012 06/09/2012 4 aVALDECIR DE SOUZA MILANI 50194 13/09/2012 16/09/2012 4 aVALMIRA PEDROLI GALLY 19704 13/09/2012 13/09/2012 1 aVERA LUCIA NUNES RIBEIRO 17717 13/09/2012 13/09/2012 1 aVILMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 17546 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANTONIA DE OLIVEIRA DECHICHI 51277 14/09/2012 14/09/2012 1 aDANIELLE PEREIRA DA SILVA BARRETO 32928 12/09/2012 14/09/2012 3 aEDNA APARECIDA SOBRINHO GUANDALINO 33646 14/09/2012 14/09/2012 1 aELAINE GENTIL SIATTI DOS SANTOS 31247 14/09/2012 14/09/2012 1 aGRASIELE AMORIM DE ANGELO 34765 14/09/2012 14/09/2012 1 aHALANA SOUZA LOPES 33487 12/09/2012 12/09/2012 1 aJOSETE TENORIO TEIXEIRA 33869 14/09/2012 14/09/2012 1 aJULIANA GARCIA DA ROCHA CROTTI 16525 13/09/2012 13/09/2012 1 aLUCIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA 33779 12/09/2012 12/09/2012 1 aLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS 34316 12/09/2012 14/09/2012 3 aMAFALDA PENHA SILVA 20970 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARCIA DALLASSENTA 18505 12/09/2012 14/09/2012 3 aPATRICIA LOFRANO 16596 13/09/2012 13/09/2012 1 aRAFAELA MAIA CHAGAS COLELLA 18777 14/09/2012 14/09/2012 1 aSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MOURA 30843 14/09/2012 14/09/2012 1 aSANDRA MARA DE CASTRO BITTENCOURT 17385 12/09/2012 12/09/2012 1 aSHEYLA BEIMS COIMBRA DE ALMEIDA 15985 13/09/2012 14/09/2012 2 aTERESA CRISTINA LACERDA VIANNA 20552 12/09/2012 12/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)GERSON RAFAEL GEIDELIS 31333 13/09/2012 13/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)DANIEL FELIX FRADE 14367 14/09/2012 14/09/2012 1 aDIONE VARELY DA SILVA MARQUES 21946 14/09/2012 14/09/2012 1 aDIONE VARELY DA SILVA MARQUES 21946 13/09/2012 13/09/2012 1 aELOISA MOREIRA 21715 13/09/2012 13/09/2012 1 aEVANDRO TIEPPO 21274 10/09/2012 14/09/2012 5 aMARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA ARCANJ 21845 14/09/2012 14/09/2012 1 aPATRICIA GOMES DOS SANTOS 21955 13/09/2012 13/09/2012 1 aTHAIS MICHELLE DE SOUZA BARROS 21619 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 13174MARIA GONCALVES 19/10/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula 50124 1MARIA DE FATIMA ARRUDA DEPOLI

Empresa Período(s)SSZ ENSINO PRÉ ESCOLAR LTDA 08/03/1991 a 07/07/1992TRABALHO E ENCAMINHAMENTO DO MENOR DE MARINGÁ LTDA 15/09/1993 a 09/02/1994

Total 1 ano , 8 meses e 25 dias





R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3355/2012-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES ao servidor HIROZI MASAKI, matrícula 60275, ASSESSORADMINISTRATIVO, onde se lê: Período ''06/09/2012 a 05/10/2012'', leia-se Período 13/09/2012 a12/10/2012, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.






R E S O L V E:



Nome Matrícula 16449 1NEUSA DEMARCHI

Empresa Período(s)CARLOS MAMORU AJITA 01/11/1984 a 10/08/1985CAIADO PNEUS LTDA 12/08/1985 a 01/07/1986BALAROTI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A 01/07/1986 a 31/08/1988PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 17/04/1994 a 31/12/1995PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 02/04/1996 a 31/12/1996






R E S O L V E:



Nome Matrícula 11307 1ROZILENA MARTINS COELHO

Empresa Período(s)RECANTO ESPÍRITA SOMOS TODOS IRMÃOS 01/01/1984 a 28/02/1989ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE MARINGÁ - AMEM 01/03/1989 a 31/08/1989






R E S O L V E:



Nome Matrícula 14843 1VALDIR DE MORAES

Empresa Período(s)CURTUME BERGER LTDA 01/04/1980 a 15/10/1983CURTUME CENTRAL LTDA 08/11/1983 a 19/01/1985CONSTRUTORA CAPELASSO LTDA ME 04/02/1985 a 14/05/1985CURTUME CENTRAL LTDA 15/05/1985 a 17/12/1987JOSÉ ALVES S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 18/02/1988 a 20/07/1989MIQUELAN & CIA LTDA 03/08/1989 a 15/09/1990TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A 09/10/1990 a 09/01/1991TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A 01/02/1991 a 05/08/1992






R E S O L V E:



Nome Matrícula 9179 1VILMA CORREA HORVATH DE SOUZA

Empresa Período(s)EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM 10/02/1983 a 10/06/1983

Total 4 meses e 1 dia





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 50321 30 a 15/04/2002 a 14/04/2007ADENIRA ANTONIA MALACHIAS MOREIRA 10/09/2012 09/10/2012 20784 30 a 18/06/2007 a 17/06/2012ALESSANDRA NEVES MORENO 03/10/2012 01/11/2012 50233 30 a 02/04/2001 a 01/04/2006ANA FIGUEREDO LIMA XAVIER 10/09/2012 09/10/2012 15391 60 a 12/12/2000 a 11/12/2005ANGELITA MARIA DA COSTA FARIA 21/09/2012 19/11/2012 9542 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009APARECIDA CANDIDA VIEIRA 01/10/2012 30/10/2012 9708 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009APARECIDA DE FATIMA ANTONIO 03/10/2012 01/11/2012 4617 30 a 12/12/2000 a 11/12/2005APARECIDA LUCIA MENDES VOLPATO 03/10/2012 01/11/2012 50262 30 a 14/06/1996 a 13/06/2001APARECIDA VALERIO DA CRUZ CAMARGO 08/10/2012 06/11/2012 5564 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007BENEDITA DINIZ ZORZANELO 04/10/2012 02/11/2012 19568 30 a 05/05/2004 a 04/05/2009CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO 05/11/2012 04/12/2012 17344 90 a 02/05/2005 a 01/05/2010CLARICE CARDOSO MEDEIROS 05/10/2012 02/01/2013 18104 90 a 01/02/2002 a 31/01/2007DAIENE RODRIGUES BATISTA PEREIRA 21/09/2012 19/12/2012 51466 60 a 07/03/2007 a 06/03/2012DANNIELLA FATIMA SPAKI ROCHA 31/10/2012 29/12/2012 10089 90 a 18/01/2004 a 17/01/2009DOMINGAS MARIA M TREVISANI 03/10/2012 31/12/2012 17242 30 a 03/04/2005 a 02/04/2010ELIANA MARGARET MARTINS DE CARVALHO 08/10/2012 06/11/2012 50079 30 a 02/02/2004 a 01/02/2009ELIANE NOVAIS RIBEIRO 16/10/2012 14/11/2012 20634 90 a 01/11/2006 a 31/10/2011FERNANDO FERMINO FERMIANO DA SILVA 01/10/2012 29/12/2012 18208 30 a 01/02/2002 a 31/01/2007GISELDA TANIA DO NASCIMENTO ITO 21/09/2012 20/10/2012 50155 30 a 12/12/2005 a 11/12/2010GISELE CRISTINA DA FONSECA RAVAGNANI 10/09/2012 09/10/2012 50291 60 a 12/12/2005 a 11/12/2010GISLAINE CRISTINA DA SILVA MANSANO 22/10/2012 20/12/2012 20708 30 a 07/05/2007 a 06/05/2012GREICE CRISTIANE DOS SANTOS 13/09/2012 12/10/2012 50198 30 a 10/04/2000 a 09/04/2005HULDA DE SOUZA FERREIRA TAVARES 10/10/2012 08/11/2012 50085 30 a 02/02/2004 a 01/02/2009IRIS DE OLIVEIRA 02/10/2012 31/10/2012 18711 30 a 05/08/2002 a 04/08/2007LEONICE APARECIDA PUNHAGUI DUARTE 12/11/2012 11/12/2012 16421 30 a 27/08/2006 a 26/08/2011LUCILENA BEZERRA MOSNA 17/09/2012 16/10/2012 19310 30 a 03/11/2003 a 02/11/2008MARCELENE DA SILVA 01/10/2012 30/10/2012 19545 30 a 20/04/2004 a 19/04/2009MARCIA FARINA DE ANDRADE 17/09/2012 16/10/2012 18380 30 a 04/03/2002 a 03/03/2007MARIA APARECIDA ALONSO DE MIRANDA 03/10/2012 01/11/2012 50081 30 a 02/02/2004 a 01/02/2009MARIA APARECIDA MENEZES AMBROGEZZI 16/10/2012 14/11/2012 18147 90 a 01/02/2007 a 31/01/2012MARIA APARECIDA NOVAES BATALHA 18/09/2012 16/12/2012 17860 30 a 23/11/2006 a 22/11/2011MARIA BERNADA DA SILVA MACIEL 01/10/2012 30/10/2012 50227 30 a 12/02/2001 a 11/02/2006MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA 19/09/2012 18/10/2012 10554 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009MARIA DO CARMO LIMA 01/10/2012 30/10/2012 19048 30 a 06/03/2003 a 05/03/2008MARIA JOANA MARTIM NAVAS 10/09/2012 09/10/2012 19056 30 a 29/04/2003 a 28/04/2008MARIA LUISA DE OLIVEIRA 20/09/2012 19/10/2012


19698 30 a 16/06/2004 a 15/06/2009MARIA SONIA REZENDE DE ALMEIDA 01/10/2012 30/10/2012 16576 30 a 12/12/2005 a 11/12/2010MARIA SONIA REZENDE DE ALMEIDA 01/10/2012 30/10/2012 20171 90 a 23/08/2005 a 22/08/2010NEIDE OLIVEIRA DA SILVA 21/09/2012 19/12/2012 18165 90 a 01/02/2002 a 31/01/2007NEUSA DEMARCHI 21/09/2012 19/12/2012 51424 30 a 07/03/2007 a 06/03/2012OVANICE MARIA DOS SANTOS 01/10/2012 30/10/2012 10001 30 a 18/01/1999 a 17/01/2004ROSALINA CANDIDO RIBEIRO 01/10/2012 30/10/2012 16307 90 a 12/12/2005 a 11/12/2010ROSE MARY PENKO BITANTE BOANOVA 21/09/2012 19/12/2012 50160 30 a 03/02/1999 a 02/02/2004ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS 24/09/2012 23/10/2012 12842 30 a 12/12/2000 a 11/12/2005ROSINES CARDOSO GONCALVES 01/10/2012 30/10/2012 12885 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009SILVANA SOARES CONEJO 16/10/2012 14/11/2012 7791 30 a 01/12/1997 a 30/11/2002SUELY APARECIDA BIDOIA DE ALMEIDA 24/09/2012 23/10/2012 16615 30 a 12/12/2005 a 11/12/2010TACIANA ANTONIA CAETANO DE SOUZA 02/10/2012 31/10/2012 15151 60 a 01/02/2004 a 31/01/2009VALDENES DE MELO 03/10/2012 01/12/2012 16958 60 a 12/12/2000 a 11/12/2005VERA LUCIA APARECIDA DE FREITAS 16/10/2012 14/12/2012 20276 30 a 21/09/2005 a 20/09/2010VILMA DO CARMO DA SILVA NUNES 03/10/2012 01/11/2012 16145 30 a 12/12/2005 a 11/12/2010VILMA MARIA DE OLIVEIRA 12/09/2012 11/10/2012 16287 30 a 12/12/2005 a 11/12/2010VILMA MORENO VALIM DOS REIS 28/09/2012 27/10/2012 19509 30 a 01/04/2004 a 31/03/2009VILMARA ARNEIRO PASSARELO 02/10/2012 31/10/2012






R E S O L V E:


TORNAR NULO a LICENÇA PARA PARTICIPAR DE CURSO, referente aos dias 21/09/2012 e28/09/2012, da servidora ROBSMEIRE CALVO MELO ZURITA, matrícula 14601, ENFERMEIRO,concedida através da Portaria n° 2001/2012-DRH/SEADM, tendo em vista a homologação de Licença paraTratamento de Saúde decorrente de Acidente de Trabalho no período.





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012044896-SEDE,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2573/2012-DRH/SEADM, referente as FÉRIASINTERROMPIDAS do servidor ROBERTO APARECIDO PERES, matrícula 72759, GERENTEADMINISTRATIVO, onde s e lê: Período "19/12/2012 a 31/12/2012", leia-se Período 21/09/2012 a03/10/2012, conforme solicitado pelo servidor.





R E S O L V E:


TORNAR NULO em todo o teor, a Portaria nº 3778/2012 - DRH / SEADM em nome do (a) servidor (a)ANGELA MARIA LOBATO Q ESPER, matrícula 10314, cargo efetivo de MEDICO PEDIATRA, tendoem vista que o (a) servidor (a) em questão encaminhou para revisão junto ao Ministério da PrevidênciaSocial a Certidão de Tempo de Contribuição nº 14023050.1.00177/12-9.





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante docontido na CI nº 2012044793-SEDUC,

Suprimir a Gratificação de Encargos Especiais do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 30803ELIZABETE DA SILVA SIBILIN 17/09/2012





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) ocupante(s) do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, designado(s)para exercer(em) atividades de merenda escolar, a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DEENCARGOS ESPECIAIS, de conformidade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98 e o disposto doDecreto 1327/2011.Nome Matrícula A Partir de Valor (R$)

33498ESTER SOARES DOS REIS SILVA 17/09/2012 118,80

Lotação Atual:



0904023001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - ANA CHIQUET MEN


10154LUZIA PIZANI LEOCADIO 04/06/2012 118,80

Lotação Atual:



0904023001101.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - ANA CHIQUET MEN






R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI n° 2012042798-SAÚDE,

SUPRIMIR o Adicional Noturno do servidor CESAR TADEU SIMIONI BORGES DA SILVA, matrícula21337, na função de Controlador de Frota, lotado na Secretaria Municipal de de Saúde, a partir de01/04/2008.





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DAFAMÍLIA, de conformidade com o artigo 74 da Lei Complementar Municipal 790/2009 c/c com o art. 139,III, "b", da Lei Complementar nº 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)JEAN JOSE TRINDADE 34183 16/09/2012 22/09/2012 7 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de 4893ZACARIAS EMILIANO DE ARAUJO 11/09/2012






R E S O L V E:



Nome Matrícula 60229 1ANTONIO DOMINGOS DE CAMARGO

Empresa Período(s)DESIGN EMPREENDIMENTOS LTDA 16/06/1978 a 06/09/1978J.C.POLISELI E IRMÃOS LTDA 01/12/1978 a 14/04/1980ARCONTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA 24/05/1980 a 31/12/1983CONSTRUTORA SINGH LTDA 23/01/1984 a 11/04/1984INDÚSTRIA E ÓLEOS NATA S/A 01/06/1984 a 25/02/1987CCP CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 28/04/1987 a 01/07/1987CONSTRUSA EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA 07/08/1987 a 16/01/1988EDSON DIAS MARTINEZ 04/02/1988 a 01/01/1989DESIGN EMPREENDIMENTOS LTDA 09/01/1989 a 05/04/1989CONDOMÍNIO COMENDADOR JAKOB - DISO DECADÊNCIA 22/09/1989 a 04/09/1992






R E S O L V E:



Nome Matrícula 15255 1DAYSE APARECIDA MONTINI FIGUEIRA

Empresa Período(s)F. MONTEIRO LTDA 15/10/1976 a 22/04/1978CIA TEXTIL RAGUES CHOHFI 07/06/1978 a 10/10/1979MERCANTIL SÃO JOSÉ LTDA EPP 26/03/1980 a 02/01/1981CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÌCIO DE MARINGÁ 02/05/1981 a 31/05/1982VIDA NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME 15/08/1983 a 31/12/1986






R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012043693-SETRAN,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1675/2012-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇAPRÊMIO ao servidor GERVASIO MACHADO, matrícula 18076, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,onde se lê: Dia(s) "60" e Período(s) "03/07/2012 a 31/08/2012'', leia-se Dia(s) 30 e Período(s) 03/07/2012 a01/08/2012, tendo em vista o mesmo ter protocolado erroneamente o período da licença.





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012042868-SEADM,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3213/2012-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES ao servidor NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 15437, GUARDAMUNICIPAL, onde se lê: Período ''02/09/2012 a 01/10/2012'', leia-se Período 29/11/2012 a 28/12/2012,tendo em vista a homologação de Licença para Tratamento de Saúde no período.





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 17216 30 a 29/03/2000 a 28/03/2005EVA BARBOSA RODRIGUES 19/09/2012 18/10/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 8514 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007CRISTIANE APARECIDA MELLO CANHA 17/09/2012 16/10/2012 16879 30 a 08/12/2004 a 07/12/2009EZILDA APARECIDA DA SILVA 22/10/2012 20/11/2012 16552 30 a 18/03/2002 a 17/03/2007GERSON FERREIRA DA SILVA 16/10/2012 14/11/2012 17789 30 a 17/09/2001 a 16/09/2006HEVERTHON ALEXANDRE BARIANO 12/10/2012 10/11/2012 10642 30 a 19/07/2003 a 18/07/2008NADIR DIAS DE OLIVEIRA 05/11/2012 04/12/2012 18406 60 a 11/03/2007 a 10/03/2012NAIZA ALESSANDRA DORNELES COLLETI DIAS 12/12/2012 09/02/2013 6574 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007NOELI TEREZINHA C BRESSAN 17/10/2012 15/11/2012 12825 30 a 18/01/2004 a 17/01/2009TUPIARA REGINA DE ALMEIDA SANTOS 16/10/2012 14/11/2012





R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2403/2012-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES ao servidor CELSO LUIZ HILARIO, matrícula 32825, PINTOR DE VEICULOS,onde se lê: Período ''10/07/2012 a 08/08/2012'', leia-se Período 17/07/2012 a 15/08/2012, tendo em vista anecessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.






R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 2386 30 a 01/12/2002 a 30/11/2007FRANCISCO BEMVIDES 15/10/2012 13/11/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)JOEL GOUVEA 19493 09/09/2012 13/09/2012 5 a





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e conformesolicitado na CI nº 2012045222-SESA,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ADICIONAL NOTURNO, de conformidade com oart. 95 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de %SIRLEI APARECIDA SAPATERO 34048 01/09/2012 20,00





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e conforme solicitado na CI nº2012045227-SESA,


35009ELLEN ALMEIDA VIEIRA DA MAIA 2011/09/2012

Lotação Atual:



0803047002103.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDEPRONTO ATENDIMENTO 24 HS - Z. NORTE

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

35151RUTH PRISCO DA CUNHA ALVES 2017/09/2012

Lotação Atual:



0806020002407.000001

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENIOUPA - ZONA NORTE

TECNICO DE ENFERMAGEM





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante docontido na CI nº 2012035374-SESA,


Nome Matrícula A Partir de %MARIA CRISTINA DA COSTA BEDETI 30595 01/09/2012 20,00





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de %ANA MARIA ARF CARDOSO 34816 01/09/2012 20,00





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e conformesolicitado na CI nº 2012045006-SEMUSP,

Suprimir o Adicional Noturno do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 15063CLAUDIO PRETO CARDOSO 01/10/2012 16806DANIEL DA SILVA ARANHA 01/10/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 19626MARIA BARROCO SIQUEIRA 01/10/201209.05.022409.04.0308

De: C.M.E.I - WALKIRIA FONTES 60 Para: E.M. P NADYR M ALEGRETTI - FUNDEF






R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 33990IRENE YOKO HASHIMOTO 01/10/201209.05.023809.05.0267

De: E.M. PION. GERALDO MENEGHETTI - FUNDEF Para: E.M. PION MARIANA V DIAS - FUNDEF





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 31892JEFFERSON FELIPE 01/10/201209.01.000315.02.0060

De: GERENCIA DO COMPLEXO ESP JAIME CANET JR. - VILA OLIMPICAPara: DIRETORIA DE ENSINO





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %AFIFE CRISTINA NICOLAU ALLEN 15757 510/06/2007 a 09/06/2012 10/06/2012ALAIDE PANULA BENEVENTO 16568 502/04/2007 a 01/04/2012 02/04/2012ANABEL CHAVES DIAS DE SOUZA 11013 515/01/2007 a 14/01/2012 15/01/2012ANTONIO CARLOS PEDRALLI CARIANI 10850 506/09/2005 a 05/09/2010 06/09/2010APARECIDA MARIA TOZZI DE OLIVEIRA 12823 522/10/2006 a 21/10/2011 22/10/2011AROLDO CARNEIRO CAMARGO JUNIOR 11116 502/10/2005 a 01/10/2010 02/10/2010CIBELE CRISTINA TELLES CAMPOS 12787 522/07/2007 a 21/07/2012 22/07/2012CLARICE APARECIDA ROCHA DOS SANTOS 12730 530/04/2007 a 29/04/2012 30/04/2012CLAUDENIR MARIA PANATTO MEIRELES 12545 522/12/2006 a 21/12/2011 22/12/2011CLEIA DE SOUZA TEODORO 16459 505/04/2006 a 04/04/2011 05/04/2011CLEIDE DA SILVA ASSIS 15643 512/03/2007 a 11/03/2012 12/03/2012CLEONICE RIBEIRO 16419 519/08/2006 a 18/08/2011 19/08/2011CLEUNICE LIMA PEDROSO 16514 504/03/2007 a 03/03/2012 04/03/2012CRISTIANE REGINA POLSAQUE TERAMON 13093 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012DAGMAR GOMES ROSA PEREZ 12650 520/03/2007 a 19/03/2012 20/03/2012DALGIMA APARECIDA ROMAN 16611 501/07/2007 a 30/06/2012 01/07/2012DELVA MATIAZZO DE OLIVEIRA 12702 525/12/2006 a 24/12/2011 25/12/2011DILEUSA PAVANI 12982 531/01/2007 a 30/01/2012 31/01/2012EDILAINE DE FATIMA MERCADO TROVO 12508 523/03/2006 a 22/03/2011 23/03/2011EDNA LEONIDES PINHEIRO 15166 522/06/2007 a 21/06/2012 22/06/2012EINICE NINFA RODRIGUES 12776 501/05/2005 a 30/04/2010 01/05/2010ELIANA MARIA FILETTI MARTINS 16131 507/02/2006 a 06/02/2011 07/02/2011ELZA PRAZERES DA SILVA 12844 516/03/2007 a 15/03/2012 16/03/2012FRANCISCO DE ASSIS SONCIN 16683 504/10/2006 a 03/10/2011 04/10/2011GASTAO CESAR BARDELLI SILVA 10691 502/07/2005 a 01/07/2010 02/07/2010GERSON ROMAO JUNIOR 15112 507/05/2007 a 06/05/2012 07/05/2012HIROKI KAETSU 16297 506/05/2006 a 05/05/2011 06/05/2011ILDELITA DOS SANTOS SOARES 15689 502/04/2007 a 01/04/2012 02/04/2012INES AVILA DOS SANTOS 16465 507/02/2007 a 06/02/2012 07/02/2012IVANI FERNANDES DOS SANTOS 12913 518/10/2006 a 17/10/2011 18/10/2011IVANIA BEGHINI AVILA GOMES 12561 508/08/2007 a 07/08/2012 08/08/2012JACIRA BEZERRA DA SILVA LOPES 15741 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012JACIRA GOMES BALESTRA 12877 509/05/2007 a 08/05/2012 09/05/2012JAIR JOSE DA SILVA 15483 513/06/2007 a 12/06/2012 13/06/2012JOELMA DOS SANTOS CARDOSO 15659 531/03/2007 a 30/03/2012 31/03/2012


JOSE APARECIDO DE SOUZA 13224 509/02/2007 a 08/02/2012 09/02/2012JULIO CARATAPATTI 12037 512/06/2006 a 11/06/2011 12/06/2011LILIAN DOMINGUES MORENO 15253 531/08/2004 a 30/08/2009 31/08/2009LOURDES APARECIDA DE CASTRO 16431 501/10/2006 a 30/09/2011 01/10/2011LOURDES APARECIDA LEONARIO 12613 527/03/2007 a 26/03/2012 27/03/2012LUCIANA CRISTINA VERRENGIA 15750 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012LUZIA FERREIRA DINIZ DA SILVA 16484 518/02/2007 a 17/02/2012 18/02/2012LUZIA ROMAO 16591 525/04/2007 a 24/04/2012 25/04/2012MADALENA RODRIGUES DE S CASTRO DA SILVA 16649 513/08/2007 a 12/08/2012 13/08/2012MAGALY APARECIDA VERCESI C MAREGA 12780 505/03/2007 a 04/03/2012 05/03/2012MANOEL ROSALINO DA SILVA 15784 509/08/2007 a 08/08/2012 09/08/2012MARIA ALICE DA SILVA NOVELLI GUIDINI 15113 523/05/2006 a 22/05/2011 23/05/2011MARIA ANTONIA VALERIO LARINI 12514 501/05/2007 a 30/04/2012 01/05/2012MARIA APARECIDA BASSI ITAKURA 13042 521/07/2007 a 20/07/2012 21/07/2012MARIA APARECIDA DA SILVA PRADO 12849 523/04/2007 a 22/04/2012 23/04/2012MARIA APARECIDA UNIAT BLUM FURUUTI 16788 512/03/2004 a 11/03/2009 12/03/2009MARIA CLARA JARDIM KESSA 15499 504/03/2007 a 03/03/2012 04/03/2012MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 12886 528/06/2007 a 27/06/2012 28/06/2012MARIA HELENA FUZER MARTINS 16463 507/02/2007 a 06/02/2012 07/02/2012MARIA MARISA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA 15749 503/06/2002 a 02/06/2007 03/06/2007MARIA MARISA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA 15749 503/06/2007 a 02/06/2012 03/06/2012MARIANGELA DA SILVA FELIX VECCHI 12300 529/05/2007 a 28/05/2012 29/05/2012MARINA TIYOKO EIRI MARQUES 13025 518/03/2007 a 17/03/2012 18/03/2012MARTA ROSANA GOMES SIMONI 12735 507/02/2007 a 06/02/2012 07/02/2012NADIR VIEIRA 10085 502/07/2007 a 01/07/2012 02/07/2012NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 15437 521/12/2006 a 20/12/2011 21/12/2011RAQUEL MARCIANO DE ANDRADE 15319 523/11/2006 a 22/11/2011 23/11/2011ROSALINA APARECIDA FULGENCIO VILLA NOVA 16477 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012ROSANA GIMENES DE CARVALHO ARAUJO 16492 520/02/2007 a 19/02/2012 20/02/2012ROSANGELA CARREIRA PEQUENO 12611 526/03/2007 a 25/03/2012 26/03/2012ROSEMEIRE CABIANCHI GREB SCHIMIDT 12879 519/03/2007 a 18/03/2012 19/03/2012SOLANGE SILVANI MENDES DOS SANTOS 16458 507/02/2007 a 06/02/2012 07/02/2012SONIA APARECIDA REJANI 16942 525/04/2007 a 24/04/2012 25/04/2012SONIA MARIA PEDROSO LEONEL 13127 521/03/2007 a 20/03/2012 21/03/2012SUZIRLEI MARIA FORMIGONI KIILL 13178 525/05/2007 a 24/05/2012 25/05/2012VALQUIRIA DOS SANTOS FERNANDES 15777 503/08/2007 a 02/08/2012 03/08/2012VERA LUCIA SIMOES COSTA 12566 515/04/2007 a 14/04/2012 15/04/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %CELINA ROSA BERNABE FERREIRA 19410 516/09/2003 a 15/09/2008 16/09/2008

Na Matricula: 13857 16/09/2003 a 20/03/2004





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ADJELZIRA GONCALVES VIEIRA 12524 524/09/2006 a 24/06/2012 25/06/2012

Perda de Período:02/05/2007 31/01/2008 LIC.TRAT.ASSUNTOS PARTIC.a






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %CARLOS ROBERTO LIMA 16815 503/11/2004 a 13/09/2011 14/09/2011

Perda de Período:05/08/2005 14/06/2007 LIC.TRAT.ASSUNTOS PARTIC.a01/10/2007 01/10/2007 FALTASa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %CLEDIR JANDIRA MARANGONI CARNIEL 15852 521/07/2006 a 21/07/2011 22/07/2011

Perda de Período:01/03/2008 01/03/2008 FALTASa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %FARIDA YATIYO OKUHARA 10588 502/05/2005 a 30/04/2012 01/05/2012

Perda de Período:30/09/2005 29/09/2007 LIC.TRAT.ASSUNTOS PARTIC.a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %IRENE FERREIRA HENRIQUE 15768 508/04/2005 a 23/04/2010 24/04/2010






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %LEONILDA APARECIDA FERNANDES 12539 511/06/2005 a 26/06/2010 27/06/2010






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %MARCELA FABIANA VIEIRA DA SILVA 13064 520/08/2007 a 20/08/2012 21/08/2012






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %CESAR HELBEL 20417 509/05/2006 a 08/05/2011 09/05/2011





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %MARLICE VARALLO ROSSI 11219 509/11/2005 a 12/11/2010 13/11/2010







R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %PASCOAL LEITE DE ALBUQUERQUE 16288 509/05/2006 a 08/05/2011 09/05/2011PASCOAL LEITE DE ALBUQUERQUE 16288 524/04/2001 a 08/05/2006 09/05/2006

Perda de Período:01/08/2001 15/08/2001 SUSPENSAOa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %THAIZ KENNEDY DE OLIVEIRA RODRIGUES 12377 529/05/2005 a 13/06/2010 14/06/2010






R E S O L V E:


Conceder férias regulamentares ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 21937 06/09/2012 05/10/2012 30 a 06/09/2011 a 05/09/2012RAMON OLIVEIRA VALLADARES





R E S O L V E:


Conceder, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), FÉRIAS REGULAMENTARES, de conformidade aoart. 131, da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 16894 12/09/2012 11/10/2012 30 a 21/12/2010 a 20/12/2011ALESSANDRO SANTANA GOMES





R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012000963- GAPRE,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 233/2012-DRH/SEADM, referente as FÉRIASINTERROMPIDAS da servidora NILVA REGINA CORDIOLLI, matrícula 12606, PROFESSOR 5 A 8 -20 HS - MB, onde se lê: Período ''09/07/2012 a 31/07/2012'', leia-se Período 18/10/2012 a 09/11/2012, tendoem vista a necessidade do serviço junto ao Gabinete do Prefeito.





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADILSON FERREIRA DA SILVA 31054 22/09/2012 14/11/2012 54 aANILCE MAXIMO FONSECA 8141 16/09/2012 01/10/2012 16 aCARLA DE GOES GOMES 33407 15/07/2012 11/11/2012 120 aNELSON TOSHIAKI KOIKE 31789 13/09/2012 20/09/2012 8 aTHAIS FERNANDA GOULART QUADRADO 34509 17/09/2012 23/09/2012 7 aVAGNER AUGUSTO CANTAGALI 34324 17/09/2012 17/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANA PAULA DOS SANTOS 33140 03/09/2012 06/09/2012 4 aDANUZA MICHELE SCRAMIN BARION 20453 14/09/2012 14/09/2012 1 aDEBORA CRISTINA MAROTTI 33952 14/09/2012 14/09/2012 1 aEDNA SEVERO DE SOUZA 34036 17/09/2012 24/09/2012 8 aELENICE BENEDITO TRAMARIN 18020 13/09/2012 27/09/2012 15 aELIZA YUMI KAGUE 12221 13/09/2012 14/09/2012 2 aELZA APARECIDA BELLAY LOPES 31951 17/09/2012 17/09/2012 1 aFABIANA POLPETA SANTO MEDEIROS 19103 17/09/2012 21/09/2012 5 aFABIO WILLIAN CANDIDO 34461 17/09/2012 17/09/2012 1 aGRAZIELLY CRISTIANE RUIZ 32572 17/09/2012 19/09/2012 3 a13:30HALANA SOUZA LOPES 33487 17/09/2012 17/09/2012 1 aIVONE DE FATIMA RODRIGUES 13037 17/09/2012 17/09/2012 1 aJANAINA MOURA DE LIMA 33569 17/09/2012 18/09/2012 2 aLUCIANA FLAVIA MODUS FRANCA 20215 17/09/2012 17/09/2012 1 aLUCILENE LOPES DOS SANTOS ALEXANDRINO 30728 14/09/2012 20/09/2012 7 aMARCIA MARTA HOFF 33110 18/09/2012 18/09/2012 1 aMARGARETE LOURENCO CALDEIRA 33526 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARIA MACARIO VIAL 31439 17/09/2012 19/09/2012 3 aMARIGILDA NUNES MESSIAS DE OLIVEIRA 32129 17/09/2012 19/09/2012 3 aMIRIAM APARECIDA GARCIA 31733 18/09/2012 18/09/2012 1 aNEIDE OLIVEIRA DA SILVA 20171 17/09/2012 20/09/2012 4 aPATRICIA LOFRANO 16596 17/09/2012 19/09/2012 3 aRENATA MOREIRA DA SILVA POLETO 34710 14/09/2012 14/09/2012 1 aRICARDO ADRIANO DA SILVA 34329 15/09/2012 15/09/2012 1 aROSANGELA DA SILVA ARAUJO 33633 11/09/2012 14/09/2012 4 aSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA M SILVA 50045 14/09/2012 14/09/2012 1 aSILMARA PARRON DE ARAUJO 9812 17/09/2012 23/09/2012 7 aSUZI CRISTINA CABRAL 20785 14/09/2012 14/09/2012 1 aSUZIENA DO SOCORRO VASCONCELOS DA SILVA 34055 18/09/2012 18/09/2012 1 aTEREZINHA MENDES DE CARVALHO THEODORO 32720 17/09/2012 24/09/2012 8 aVALDINEI FRANCISCO DE SOUZA 34309 17/09/2012 17/09/2012 1 aVANESSA CRISTINA PORPETA G. MENDES 19862 14/09/2012 20/09/2012 7 aVERONICA DA COSTA RODRIGUES SERTORIO 33909 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)DANIELI CRISTINA AURELIA DE SOUZA SANTOS 30778 17/09/2012 15/03/2013 180 aLIELZA RODRIGUES DOS SANTOS SOARES 33778 17/09/2012 15/03/2013 180 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)CAMILA BREGOLA MARTELO 21018 26/09/2012 06/10/2012 11 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)APARECIDA PIRES DOS SANTOS GUILHERMETI 19505 14/09/2012 14/09/2012 1 aGIANCARLO NABARRO BATISTA 19474 14/09/2012 14/09/2012 1 aKEYLA VIEIRA DA COSTA 20930 17/09/2012 17/09/2012 1 aRICARDO ROMANO GONCALVES MOREIRA 32012 14/09/2012 14/09/2012 1 aVERONICA BRITTO SCHNAIDER 33607 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 74 Lei Complementar Municipal 790/2009, c/c o artigo 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA APARECIDA A PAULISTA NOVAES 13089 13/09/2012 24/10/2012 42 aADRIANA APARECIDA A PAULISTA NOVAES 20137 13/09/2012 24/10/2012 42 aALICE MEDEIRO MUNIZ DE BRITO 33978 17/09/2012 17/09/2012 1 aANA GLORIA DA CRUZ 20165 17/09/2012 19/09/2012 3 aANA GLORIA DA CRUZ 12371 17/09/2012 19/09/2012 3 aANA JOZELE FRANZIN 19895 17/09/2012 17/09/2012 1 aANA JOZELE FRANZIN 15772 17/09/2012 17/09/2012 1 aANDREIA DE CASSIA GONCALVES COSTA 20778 16/09/2012 15/10/2012 30 aANDREIA LANGENDYK 20003 17/09/2012 17/09/2012 1 aARIANE CRISTINA AFONSO MONTORO 31022 14/09/2012 14/09/2012 1 aCASSANDRA CRISTINA COELHO RICCI RUIZ 9734 17/09/2012 17/09/2012 1 aCLAUDIA APARECIDA DA COSTA 16590 17/09/2012 18/09/2012 2 aCLEIDE CARDOSO DOS SANTOS 12403 17/09/2012 18/09/2012 2 aCLEIDE CARDOSO DOS SANTOS 31243 17/09/2012 18/09/2012 2 aDANIEL ANTONIO RODRIGUES 32964 17/09/2012 19/09/2012 3 aDANIEL ANTONIO RODRIGUES 20542 17/09/2012 19/09/2012 3 aDENISE DO PRADO FANTINATI SPIGULOTTI 34186 14/09/2012 14/09/2012 1 aDIVA GOLIN NOGAROLLI 30591 14/09/2012 18/09/2012 5 aEDNA BOLLOTI MOLINA 31157 12/09/2012 11/10/2012 30 aELIANE APARECIDA SILVA SCHWINGEL 31015 17/09/2012 17/09/2012 1 aFABIANA FARIA 32426 14/09/2012 14/09/2012 1 aFERNANDA GROLA CARDOSO TAVARES 19644 13/09/2012 13/09/2012 1 aFLAVIA DE SOUZA VIEIRA 18281 14/09/2012 14/09/2012 1 aGIANE LINS DOS SANTOS 20721 17/09/2012 17/09/2012 1 aGIOVANA CARLA BUSSOLIN VITORETI 32750 17/09/2012 18/09/2012 2 aHELENA MICHELE DOS SANTOS KISTNER 32657 12/09/2012 12/09/2012 1 aHELIANE CRISTINA GLIOTI TAVARES 50281 17/09/2012 17/09/2012 1 aINES GERALDO DE SOUZA 12553 18/09/2012 19/09/2012 2 aIRACI SERVIDONE DA SILVA 18654 17/09/2012 19/09/2012 3 aIVANILDE BATISTA MORAES SILVA 17074 17/09/2012 17/09/2012 1 aIVONE ROCHA DA SILVA 31291 18/09/2012 18/09/2012 1 aIZABEL MOREIRA DOS SANTOS CABELLO 34915 14/09/2012 14/09/2012 1 aJANETE DE GOIS 15408 14/09/2012 14/09/2012 1 aJANETE DE GOIS 34613 14/09/2012 14/09/2012 1 aJULIANA EGG MARTINS 32632 12/09/2012 26/09/2012 15 aJULIANA PATRONO DE OLIVEIRA 33951 13/09/2012 14/09/2012 2 aJULIANE PEDERSOLI 32198 12/09/2012 13/09/2012 2 a


LAIDE DE JESUS DOMINGUES MARINHO 19408 17/09/2012 17/09/2012 1 aLILIAN CRISTINA CANTARELLI 18224 12/09/2012 12/09/2012 1 aLUCIANA REGINA ROCHA 30918 13/09/2012 14/09/2012 2 aLUCILENE TARDIM GARCIA 32969 13/09/2012 14/09/2012 2 aLUCIRLEI SIQUEIRA LOPES DE ASSIS 33998 17/09/2012 17/09/2012 1 aLUZIA SONIA CEZINI 12779 13/09/2012 19/09/2012 7 aMAGALI MARIA DE LIMA 12631 13/09/2012 27/09/2012 15 aMAGALI MARIA DE LIMA 20059 13/09/2012 27/09/2012 15 aMARA ELISA DE OLIVEIRA 16635 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARIA APARECIDA DA SILVA PRADO 12849 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA DE FATIMA SILVA NEVES BATISTA 16199 17/09/2012 16/10/2012 30 aMARIA DE FATIMA SILVA NEVES BATISTA 12845 17/09/2012 16/10/2012 30 aMARIA IZABEL LEITE FARIA 18231 18/09/2012 18/09/2012 1 aMARIA TERESA SALGUEIRO 20066 16/09/2012 30/09/2012 15 aMARLENE PICCIOLY BERGAMASCO 20839 10/09/2012 09/10/2012 30 aMARLI DE ASSIS FREITAS TRANNIM DE MELLO 12537 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARTA DE AMORIM PRIMO 19702 14/09/2012 14/09/2012 1 aPATRICIA FERNANDES LIMA 13292 14/09/2012 14/09/2012 1 aRAFAELA PANCOTE DE LIMA RUBIALIES 34303 17/09/2012 17/09/2012 1 aREGINA SUELI RIBEIRO GIL DE OLIVEIRA 15390 13/09/2012 13/09/2012 1 aREGINA SUELI RIBEIRO GIL DE OLIVEIRA 16230 14/09/2012 14/09/2012 1 aROSANGELA APARECIDA PIRES 12395 19/09/2012 03/10/2012 15 aROSELI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 33056 13/09/2012 14/09/2012 2 aROSELY GLUCK TORRES 30586 13/09/2012 14/09/2012 2 aROSEMEIRE TEREZINHA LEITE BATILONI 8287 13/09/2012 13/09/2012 1 aROSSANA CRISTINA GUEDES RUFINI 12492 12/09/2012 14/09/2012 3 aSIMONE CRISTINA DA CRUZ MORENO 30784 11/09/2012 11/10/2012 31 aSIMONE DE PIERRE SATIN SANTANA LOPES 15393 18/09/2012 18/09/2012 1 aSUZANA OLIVEIRA SOUZA SANTOS BERTONI 33942 17/09/2012 17/09/2012 1 aTALITA MOREIRA DA COSTA 32276 17/09/2012 17/09/2012 1 aTEREZA CUSTODIO DE CARVALHO NASCIMENTO 19546 13/09/2012 14/09/2012 2 aVANDA MOURA SANTOS 19556 14/09/2012 14/09/2012 1 aVANESSA FREITAG DE ARAUJO 32301 17/09/2012 17/09/2012 1 aVANIA HELENA JAVORSKI UENO 12722 17/09/2012 17/09/2012 1 aVANIA HELENA JAVORSKI UENO 33145 17/09/2012 17/09/2012 1 aWELIDA PRISCILA DA SILVA GONÇALVES 34290 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AJAX CUNHA NAUMANN 21606 17/09/2012 17/09/2012 1 aALINE DOS SANTOS PRETO DE SOUZA 22083 14/09/2012 20/09/2012 7 aANA PAULA DA CRUZ OLIVEIRA 21647 17/09/2012 21/09/2012 5 aANATALINA BONIFACIO CAMANHO 21327 17/09/2012 17/09/2012 1 aCAMILA BREGOLA MARTELO 21018 16/09/2012 25/09/2012 10 aDANIELLE RICIOLI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21986 14/09/2012 20/09/2012 7 aFABIANO RIBEIRO COSTA 22044 17/09/2012 17/09/2012 1 aGLECIA PINTO DOS SANTOS GARCIA 14360 17/09/2012 17/09/2012 1 aJULIETA MARIA ALMENDRA DE SOUZA 72725 18/09/2012 22/09/2012 5 aLILIANE LAZARIN AMANCIO 21651 17/09/2012 17/09/2012 1 aLINDACIR APARECIDA DANTAS 21454 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA APARECIDA MORBI PHILOT 21870 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA VICTORIA DE SOUZA SEULE 22045 17/09/2012 17/09/2012 1 aNELCI DALAROZA BONOTO 21711 18/09/2012 20/09/2012 3 aNEUSA PIRES DE LEMOS 21659 15/09/2012 17/09/2012 3 aOSORIO BARROS JUNIOR 21514 17/09/2012 20/09/2012 4 aPATRICIA APARECIDA DA SILVA 21562 11/09/2012 11/09/2012 1 aPATRICIA MOURA 21133 13/09/2012 27/09/2012 15 aROSANGELA CAETANO GOULART 21847 18/09/2012 18/09/2012 1 a





R E S O L V E:



33900 19/03/2012 30/04/2012aMARILZA APARECIDA GONÇALVES 110,00

Lotação Atual:



0904066001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - PROF. AMBROZINA FERNANDES SALES






R E S O L V E:



33900MARILZA APARECIDA GONÇALVES 01/05/2012 118,80

Lotação Atual:



0904066001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I. - PROF. AMBROZINA FERNANDES SALES






R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2090/2012-DRH/SEADM, referente as FÉRIASINTERROMPIDAS do servidor JOSE HENRIQUE DOS SANTOS AREAS JUNIOR, matrícula 14400,MEDICO - PSF, onde se lê: Período ''26/12/2012 a 03/01/2013'', leia-se Período 03/12/2012 a 11/12/2012,tendo em vista a mudança na programação de férias do setor.





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir de %JUCELI DA SILVA MORAES 16699 01/09/2012 20,00





R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante docontido na CI nº 2012043830-SEDUC,

Suprimir a Gratificação de Encargos Especiais do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 19782LUZIA DOS SANTOS DA SILVA 23/07/2012





R E S O L V E:



34771MARGARETE ROSA MANETA 23/07/2012 118,80

Lotação Atual:



0905063001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALE.M. ZULEIDE PORTES






R E S O L V E:


ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1281/2010-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇAPRÊMIO a servidora ANA FATIMA VERNASQUI, matrículas nºs 12476 e 18644, PROFESSOR 20 HS -MB, onde s e lê: Dia(s) "90" e Período '28/06/2010 a 25/09/2010'', leia-se Dia(s) 60 e Período 28/06/2010 a26/08/2010, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Educação.





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %LUCIMARA CABRAL 20470 512/06/2006 a 11/06/2011 12/06/2011





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %GRACIA BUENO 16317 521/07/2007 a 20/07/2012 21/07/2012






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ALDEVINA SEZINI 20348 502/01/2006 a 01/01/2011 02/11/2011





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %MARLENE LIMA SANTOS 20138 503/08/2005 a 02/08/2010 03/08/2010





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %LUCIANA MARIA VERRI DE ARAUJO 19503 508/03/1993 a 17/02/2009 18/02/2009


Na Matricula: 13116 08/03/1993 a 07/05/1993





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ANDRE LUIZ BORGES TROTTA 19364 502/09/2002 a 24/10/2008 25/10/2008

Na Matricula: 18865 02/09/2002 a 18/12/2002





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ANDRE LUIZ BORGES TROTTA 19216 509/10/2000 a 20/06/2006 21/06/2006





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %JULIANA DIAS MARQUIOTO 20628 502/10/2006 a 01/10/2011 02/10/2011





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %RODOLFO ALFREDO SCHUBERT 20533 508/09/2003 a 13/12/2009 14/12/2009

Na Matricula: 13815 08/09/2003 a 08/04/2005

Na Matricula: 14493 03/04/2006 a 24/04/2006





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %JOAO MARIA EVANGELISTA 60135 513/09/1993 a 21/04/2008 22/04/2008

Perda de Período:01/06/2006 13/06/2006 FALTASa01/01/2007 01/01/2007 FALTASa01/04/2007 01/04/2007 FALTASa01/07/2007 02/07/2007 FALTASa01/08/2007 01/08/2007 FALTASa01/12/2007 01/12/2007 FALTASa01/01/2008 01/01/2008 FALTASa08/02/2008 08/02/2008 FALTASa






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %VIVIANE REGINA FRANCO SOARES 30020 501/08/2006 a 01/08/2011 02/08/2011

Na Matricula: 21177 01/08/2006 a 31/08/2007





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ROSANGELA URSULINO 20692 502/04/2007 a 01/04/2012 02/04/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AILTON FERREIRA 17968 10/09/2012 14/09/2012 5 aALBA MARIA MEIRA DE PAULO 10383 17/09/2012 17/09/2012 1 aALESSANDRA APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA 30869 17/09/2012 17/09/2012 1 aALICIO DIAS DOS REIS PRIMO 10253 04/08/2012 02/09/2012 30 aALICIO DIAS DOS REIS PRIMO 10253 03/09/2012 15/10/2012 43 aANA CLAUDIA DOS SANTOS COLUCCI 31504 18/09/2012 18/09/2012 1 aANDERSON CAMILO DOS SANTOS 33300 18/09/2012 18/09/2012 1 aAPARECIDA CARDOSO RUIZ 50221 11/09/2012 10/10/2012 30 aARMANDO YOITI EDA 7220 14/09/2012 11/10/2012 28 aCATIA ZACARIAS MATEUS NEVES 19570 13/09/2012 13/09/2012 1 aCLAUDIONOR JOSE RIBEIRO 33197 17/09/2012 17/09/2012 1 aCLEONICE RIBEIRO 16419 14/09/2012 14/09/2012 1 aCLEUSA MARIA ALBERTINI COLEONE 17296 17/09/2012 21/09/2012 5 aDANIEL CAVALCANTE DA SILVA 32251 14/09/2012 14/09/2012 1 aDANIEL CAVALCANTE DA SILVA 32251 17/09/2012 17/09/2012 1 aEDINA CARVALHO DE SOUSA 30146 18/09/2012 18/09/2012 1 aELISANGELA MARIA ALVES DA SILVA 17764 17/09/2012 18/09/2012 2 aELIZANGELA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS 32938 18/09/2012 21/09/2012 4 aELIZETE DA SILVA GODOY 18624 18/09/2012 18/09/2012 1 aELOISA DE FATIMA GLOOR MENDES 11280 17/09/2012 18/09/2012 2 aELOISA DE FATIMA GLOOR MENDES 11280 14/09/2012 14/09/2012 1 aEUNICE DOS SANTOS OLIVEIRA R. MENDONÇA 34700 18/09/2012 21/09/2012 4 aFABIANA PILEGI LIMA GARCIA 31366 17/09/2012 19/09/2012 3 aFABIO WILLIAN CANDIDO 34461 15/09/2012 15/09/2012 1 aFRANCIELE PIMENTEL DOS SANTOS 30749 17/09/2012 17/09/2012 1 aGIANCARLO NABARRO BATISTA 19474 17/09/2012 17/09/2012 1 aGILMARA MAIA DA SILVA 34888 14/09/2012 14/09/2012 1 aGISELE ANTONIA DE PAULA MACHADO 30192 14/09/2012 14/09/2012 1 aGISELE ANTONIA DE PAULA MACHADO 30192 12/09/2012 12/09/2012 1 aGLAUCIA GRAZIELLE SILVA DE OLIVEIRA 33119 17/09/2012 18/09/2012 2 aGUILHERME ROSENDO WONSIK 33220 14/09/2012 14/09/2012 1 aHELEN INES LEPRE 30420 15/09/2012 15/09/2012 1 aIEDA MAGDA FERREIRA DE SOUZA 15804 17/09/2012 17/09/2012 1 aIRAIDES EMIDIO DOS SANTOS PEREIRA 31579 18/09/2012 20/09/2012 3 aIVANDA DOS SANTOS SOUZA 31102 14/09/2012 14/09/2012 1 aIVANI FERNANDES DOS SANTOS 12913 16/09/2012 14/12/2012 90 aJAIR VIDAL DA SILVA 8868 14/09/2012 14/09/2012 1 a


JANDIRA JORDAO SANT ANA 12188 14/09/2012 14/09/2012 1 aJONAS TEIXEIRA GARCIA 14762 18/09/2012 18/09/2012 1 aJOSE JORGE DA FONSECA 16018 14/09/2012 14/09/2012 1 aJOSELINA TOMAZELA ALEIXO 15714 18/09/2012 17/10/2012 30 aJULIANA CRISTINA DOS SANTOS SARNASKI 33400 15/09/2012 23/09/2012 9 aKATYUCE DE LIMA BAPTISTA 34763 17/09/2012 21/09/2012 5 aLUCILENE SIMAO DE SOUZA DE MATOS 31345 17/09/2012 17/09/2012 1 aLUIS VICENTINI DE SOUZA 14898 17/09/2012 23/09/2012 7 aLUIZ FRANZAO 4975 08/07/2012 20/09/2012 75 aMARIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA 19736 17/09/2012 18/09/2012 2 aMARIA APARECIDA FIORAVANTI 18732 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA CARVALHO CRUZ 31535 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA DA CONCEICAO GOMES PINHEIRO 32891 13/09/2012 21/09/2012 9 aMARIA DE FATIMA DA SILVA 19869 17/09/2012 21/09/2012 5 aMARIA DE LOURDES PUGLIA MARTINS 13312 04/09/2012 13/10/2012 40 aMARIA ISABEL ALVES 12556 17/09/2012 26/09/2012 10 aMARIA JOSÉ LIMA REIS 32527 15/09/2012 15/09/2012 1 aMARIA NEIDE CARDOSO TEIXEIRA 7601 17/09/2012 17/09/2012 1 aMARIA ROSINEA DE LIMA 34102 17/09/2012 21/09/2012 5 aMARIA SIMOES DA SILVA VIEIRA 33771 17/09/2012 18/09/2012 2 aMARLENE SIMOES FERREIRA 30601 17/09/2012 20/09/2012 4 aMARLI APARECIDA DA SILVA MARTINS 20224 18/09/2012 20/09/2012 3 aMARTA PEREIRA DOS SANTOS 16709 18/09/2012 18/09/2012 1 aMICHELLE RODRIGUES NERI 31596 15/09/2012 26/09/2012 12 aNADIR PENTEADO 20392 17/09/2012 17/09/2012 1 aNANCI DOS SANTOS BISCHOFF 30405 17/09/2012 17/09/2012 1 aNEIDE VIEIRA GUITHI 30327 17/09/2012 17/09/2012 1 aNILSON ALVES CEFALO 19169 16/09/2012 14/11/2012 60 aOVANDIR ZANONI 17613 20/09/2012 12/10/2012 23 aPAULA VALÉRIA DE OLIVEIRA MARTINS 34675 17/09/2012 17/09/2012 1 aREGNIER CANESIN 32489 17/09/2012 16/10/2012 30 aREJANE SANCHES 6960 10/09/2012 14/09/2012 5 aRICARDO FUTIJI 30665 14/09/2012 14/09/2012 1 aRICARDO FUTIJI 30665 17/09/2012 17/09/2012 1 aROBERTO GARBELINI 60100 17/09/2012 19/09/2012 3 aROSANA DOS SANTOS LIMA 33522 17/09/2012 17/09/2012 1 aROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS 30549 15/09/2012 16/09/2012 2 aROSECLEIA CRISTINA SANTOS 34521 14/09/2012 14/09/2012 1 aROSELI CRISTIANE BERNARDO 30929 17/09/2012 21/09/2012 5 aROSENILTO APARECIDO DOS SANTOS 8693 10/09/2012 08/12/2012 90 aSAMUEL CRYSTIANO BICALHO DE BRITO 34989 14/09/2012 14/09/2012 1 aSEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA LEOCADIO 16338 17/09/2012 18/09/2012 2 aSILENE DOS SANTOS RIBEIRO 50254 18/09/2012 21/09/2012 4 aSILENO WANDO GOMES DE SOUZA 30284 15/09/2012 22/09/2012 8 aSILVANA HEINRICH 33128 14/09/2012 14/09/2012 1 aSILVANA REGINA GOULARTE DE OLIVEIRA 33781 17/09/2012 20/09/2012 4 aSILVIA MARIA PERES 32793 12/09/2012 13/09/2012 2 aSILVIANE GISLAINE LUZ 33586 17/09/2012 17/09/2012 1 aSIMONE GOMES COLHADO 51320 14/09/2012 14/09/2012 1 aSUELEN DA CUNHA CARDOSO BERTAGNOLLI 33019 17/09/2012 17/09/2012 1 aSUELI FERNANDA DE ASSIS ALMEIDA 31485 17/09/2012 17/09/2012 1 aSUELI PEREIRA DA SILVA 30599 15/09/2012 13/12/2012 90 aSUSETE CAMARGO DE OLIVEIRA 16406 14/09/2012 14/09/2012 1 aPORTARIA Nº 4047 / 2012 - DRH / SEADM - -0003

TAIS CRISTINA DE JESUS RIBEIRO 33357 17/09/2012 19/09/2012 3 aTAMAE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORAES 33207 17/09/2012 17/09/2012 1 aTHIAGO HENRIQUE PISSOLATO 32037 14/09/2012 14/09/2012 1 aTHIARA LUANE BONFANTE BERTOGNA 34395 17/09/2012 17/09/2012 1 aVAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 31963 17/09/2012 17/09/2012 1 aVALDIRENE CARDOSO PEREIRA DA SILVA 34264 17/09/2012 17/09/2012 1 aVANDA MARIANO DE ALMEIDA 11103 14/09/2012 18/09/2012 5 aVANDA MARIANO DE ALMEIDA 16900 14/09/2012 18/09/2012 5 aVERA LUCIA RAIS SPIRANDELI 50207 17/09/2012 17/09/2012 1 aWANDERLEIA RODRIGUES DA SILVA 20055 17/09/2012 17/09/2012 1 aWANDERLEY LEONEL PEDROSO 50471 14/09/2012 14/09/2012 1 aWILLIAN ROBERTO DOS SANTOS 33196 14/09/2012 14/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %SIONEIA VICENTE EMIDIO RAMPAZZO 20684 518/04/2007 a 17/04/2012 18/04/2012





R E S O L V E:



34529 03/09/2012 02/10/2012aLENITA PEREIRA TALASSO 118,80

Lotação Atual:



0904022001101.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - BARBARA C N BARROS






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %MARIA LUCIA BAY TIVO 20888 518/06/2007 a 17/06/2012 18/06/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ANDREIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA 20811 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012ANGELA BARRACHI DOS SANTOS 20795 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012CLAUDETE GUSMAO DE AGUIAR LOPES 20814 518/05/2007 a 17/05/2012 18/05/2012ELIANICE APARECIDA FERRASSA PEREIRA 20771 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012FRANCIELE SANCHES REINO TEZOLIN 20723 507/05/2007 a 06/05/2012 07/05/2012MARINETE DA SILVA 20808 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012MELISSA FERREIRA DE CAMPOS 20800 523/05/2007 a 22/05/2012 23/05/2012SANDRA CRISTINA FORTE STAGLIANON 20748 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 33616CRISTIANE MARIA DA SILVA ROSARIO 01/10/201209.04.006409.04.0064

De: C.M.E.I. - PROF. ALBA DE ARAÚJO DA ROCHA LOURES Para: C.M.E.I. - PROF. ALBA DE ARAÚJO DA ROCHA LOURES





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %CLEUSA GABRIEL LUIZ DA SILVA 20767 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012SORAIA NUNES MARQUES 20829 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 32326DAYANE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA 01/10/201209.04.002308.03.0052

De: NIS III - JARDIM QUEBEC Para: C.M.E.I. - ANA CHIQUET MEN





R E S O L V E:


Suprimir o Adicional de Insalubridade do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 32326DAYANE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA 01/10/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula A Partir deParaDe 19271ABRAAN BURLAMAQUI DOS SANTOS 01/10/201208.03.007908.03.0042

De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

34551ANDREIA CHRISTINA FURTADO 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

34503CAIO CARLONE BALDINO GARCIA 01/10/201208.03.007908.03.0043De: CAPS AD Para: CAPS II CANÇÃO

32798ELIANA DIAS PEREIRA CISMER 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

20404IVANIR DOS ANJOS POLETINI 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

30000LIARA COLNAGO SCORPIONI POLIDO 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

16244MARISTELA BAGAIOLO GODOY 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

17406MARTA APARECIDA DOS SANTOS 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

19221NEIDE BARBOZA LOPES 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

31290SANDRA REGINA SARMENTO BECCARI 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

18058SONIA MARIA RIBEIRO 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

17405VALDIR CASSIOLATO 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO

33469VALERIA VARELLA DA SILVA LEAL 01/10/201208.03.007908.03.0042De: COORDENADORIA CISAM Para: CAPS II CANÇÃO






R E S O L V E:

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2012045922-GSECS,

INTERROMPER as Férias Regulamentares do servidor JOSE CARLOS PINHEIRO II, matrícula 16880,AGENTE FISCAL, concedida através da Portaria nº 3361/2012-DRH/SEADM, a partir de 20 de setembrode 2012, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Conceder os 20 dia(s) de Férias Interrompidas, ao servidor JOSE CARLOS PINHEIRO II, matrícula16880, AGENTE FISCAL, no período de 20/12/2012 a 08/01/2013.





R E S O L V E:


DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades indicadas no artigo 1º doDecreto nº 988/2010. Para exercer a função de Coordenação Pedagógica em Unidades Escolares daSecretária Municipal de Educação, terá direito a uma Gratificação de 15% por jornada de 20 horassemanais ou 30% se a jornada for de 40 horas semanais, calculada sobre o vencimento inicial da ClasseMB da tabela de vencimentos III da Lei Complementar nº 790/2009.

Nome Matrícula Período(s) % Cargo Local 13185 LUCIA DE FATIMA BERGAMASCO03/09/2012 30,00 PROFESSOR 20 HS - MC E.M. ODETE RIBAROLI - FUNDEFa 30/09/2012LUCIA DE FATIMA

BERGAMASCOPROFESSOR 20 HS - MC E.M. ODETE RIBAROLI -

FUNDEF





R E S O L V E:


DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades indicadas no artigo 1º doDecreto nº 988/2010. Para exercer a função de Coordenação Pedagógica em Unidades Escolares daSecretaria Municipal de Educação, terá direito a uma Gratificação de 15% por jornada de 20 horassemanais ou 30% se a jornada for de 40 horas semanais, calculada sobre o vencimento inicial da ClasseMB da tabela de vencimentos III da Lei Complementar nº 790/2009.

Nome Matrícula A Partir de % Cargo Local 13185LUCIA DE FATIMA BERGAMASCO 01/10/2012 30,00 PROFESSOR 20 HS - MC CMEI P. AP. LUZIA P DE MORAES 60





R E S O L V E:


TORNAR NULO em todo o teor, o nome da servidora ALINE TIENE BRUGNOLO FISCHER, matrícula30032, cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da Portaria nº 1588/2009-DRH/SEADM, tendo em vistadeliberação da Saúde Ocupacional.

Conceder a servidora ALINE TIENE BRUGNOLO FISCHER, matrícula 30032, cargo efetivo deASSISTENTE SOCIAL, LICENÇA MATERNIDADE, no período de 25/11/2009 a 23/01/2010.





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FRANCIELE CRISTINE DOS SANTOS RABELO 32983 22/09/2012 28/09/2012 7 a





R E S O L V E:


Conceder Licença Casamento ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 473,inc. II, da CLT.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANELIZE HELENA SASSá BRIZÓLA 22008 22/09/2012 24/09/2012 3 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DAFAMÍLIA, conforme art. 473, inc. I, da CLT.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)GISELE LUCENA ARAUJO 21521 23/09/2012 24/09/2012 2 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FABIO WILLIAN CANDIDO 34461 20/09/2012 24/09/2012 5 a






R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)DILEUSA PAVANI 12982 15/09/2012 21/09/2012 7 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AIRTON EUGENIO PORTO 60156 18/09/2012 20/09/2012 3 aALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE 34311 17/09/2012 18/09/2012 2 aARLETE ROSANGELA DA SILVA 10278 20/09/2012 21/09/2012 2 aCLEUNICE PRATES DE OLIVEIRA 8880 06/09/2012 05/10/2012 30 aERONDINA VOSNIAK 10777 20/09/2012 04/10/2012 15 aLEONICE ALVES BALDO 50002 19/09/2012 28/09/2012 10 aMARINES AMORIM DOS SANTOS 33816 27/09/2012 02/11/2012 37 aRAIMUNDO PINTO LADISLAU 12148 19/09/2012 03/10/2012 15 aSAMUEL CRYSTIANO BICALHO DE BRITO 34989 16/09/2012 30/09/2012 15 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE 31005 17/09/2012 19/09/2012 3 aAMELIA SILVA DE OLIVEIRA DE SOUZA 19257 17/09/2012 21/09/2012 5 aANA CAROLINA MAGNUSSEN KASIMERCZAK 34898 21/09/2012 21/09/2012 1 aANA PAULA MIRANDA 34121 18/09/2012 19/09/2012 2 aANTONIO DE SOUZA ROMAO 60262 19/09/2012 17/11/2012 60 aANTONIO DEOLINDO DA SILVA 15543 18/09/2012 21/09/2012 4 aCARLA PRISCILA MARTINS NUNES 33278 21/09/2012 26/09/2012 6 aCARLOS ALBINO SEULE 33316 18/09/2012 19/09/2012 2 aCARLOS ROBERTO PARRA 11803 17/09/2012 18/09/2012 2 aCAROLINE PHILIPP PASTANA 20998 19/09/2012 19/09/2012 1 aCELIA APARECIDA LUCA DA CRUZ 50068 19/09/2012 21/09/2012 3 aCELIA SOUZA DOS SANTOS 20972 16/09/2012 30/09/2012 15 aCICERO SOARES 60079 19/09/2012 25/09/2012 7 aCLEIDE APARECIDA PAES LIMA 31285 20/09/2012 20/09/2012 1 aCLEONICE DA SILVA VIANA 33902 21/09/2012 21/09/2012 1 aCLEONICE MASSANARES PRADELLA 7654 19/09/2012 19/09/2012 1 aCLEUNICE PEREZ DE AMORIM 16187 17/09/2012 28/09/2012 12 aDAYANE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA 32326 20/09/2012 21/09/2012 2 aDEISIANE FERREIRA VALENTIM 32402 18/09/2012 18/09/2012 1 aDEOSDETE MARIA DA SILVA 12578 19/09/2012 19/09/2012 1 aDEVANIR HENRIQUE DE OLIVEIRA 30833 21/09/2012 21/09/2012 1 aDIONES BEDIN 30338 20/09/2012 24/09/2012 5 aDIRCE PEREIRA 13028 18/09/2012 20/09/2012 3 aEDSON LUÍS GERMINO 34475 19/09/2012 19/09/2012 1 aEDSON ROSA NOGUEIRA 30344 18/09/2012 21/09/2012 4 aEGINALDO ANTONIO DE ABREU 2752 10/09/2012 15/09/2012 6 aELIANE GARCIA SANCHEZ 32393 19/09/2012 21/09/2012 3 aELISABETE APARECIDA PAZZINATO 11468 19/09/2012 19/09/2012 1 aEUNICE DOS SANTOS OLIVEIRA 8700 20/09/2012 21/09/2012 2 aFABIANA APARECIDA DE GOES DONATO 34540 18/09/2012 19/09/2012 2 aFABIANA KEILA DA SILVA SANTOS 33570 17/09/2012 18/09/2012 2 aFERNANDA HOFFMANN MARQUES 19152 17/09/2012 26/09/2012 10 aFLAVIA APARECIDA DE CARVALHO 17491 17/09/2012 17/09/2012 1 aFLAVIO ROBERTO DO PRADO 33299 20/09/2012 20/09/2012 1 aFLORIMAR GARCIA PABLOS DE OLIVEIRA 50189 19/09/2012 19/09/2012 1 aFRANCIELLY CRISTINA NOVAES GRAVINO 32717 17/09/2012 17/09/2012 1 aFRANCLIN NEI PEDRO PAIXAO 34308 18/09/2012 18/09/2012 1 a


GERSON JOSE DA SILVA 15522 18/09/2012 21/09/2012 4 aGISELE ANTONIA DE PAULA MACHADO 30192 19/09/2012 19/09/2012 1 aHERMINIO GENIVAL PARENTI 15449 10/09/2012 21/09/2012 12 aIEDA MAGDA FERREIRA DE SOUZA 15804 19/09/2012 20/09/2012 2 aINES DE CARVALHO 17483 17/09/2012 17/09/2012 1 aIVANA SUELI ESPLENDOR 18638 21/09/2012 27/09/2012 7 aIVANILDA DIAS CARDOSO DE SOUZA 30457 18/09/2012 18/09/2012 1 aJACKELINE CRISTINA TODAO DE ARAUJO 32916 19/09/2012 21/09/2012 3 aJONAS TEIXEIRA GARCIA 14762 19/09/2012 23/09/2012 5 aKARINA FERREIRA DOS REIS 31344 20/09/2012 20/09/2012 1 aLAUDICEIA BERNARDO DA SILVA PEREIRA 32120 19/09/2012 19/09/2012 1 aLENI RIBEIRO DA SILVA 20739 20/09/2012 28/09/2012 9 aLILIAN FERREIRA NAKASUGUI 33721 20/09/2012 20/09/2012 1 aLILIANE APARECIDA SERENINI BEZERRA 15831 20/09/2012 20/09/2012 1 aLUCIANA FRANCISCA PIMENTEL 30164 20/09/2012 26/09/2012 7 aLUIZ FRANZAO 4975 21/09/2012 25/10/2012 35 aLUZIMEIRE FERREIRA DA SILVA PINTO 30083 19/09/2012 19/09/2012 1 aMARCIA CRISTIANA DA SILVA CAMARA 15859 17/09/2012 21/09/2012 5 aMARCOS ROBERTO SOARES 30384 20/09/2012 20/09/2012 1 aMARIA ANDRESSA SIMONATO DOS R. DA SILVA 34142 17/09/2012 21/09/2012 5 aMARIA DA GLORIA PINTO 7852 20/09/2012 21/09/2012 2 aMARIA DE LOURDES RIBEIRO 30627 18/09/2012 18/09/2012 1 aMARIA DOS ANJOS DA SILVA 30758 19/09/2012 19/09/2012 1 aMARIA LAIR ASALIN ALVES 12898 14/09/2012 14/09/2012 1 aMARIA MEIRE PISSINATI MARTINS 32839 19/09/2012 19/09/2012 1 aMARIA REGINA GARCIA 33784 27/08/2012 25/09/2012 30 aMARILDA CANDIDA MARTINS PINTO 30872 20/09/2012 25/09/2012 6 aMARINETE FATIMA ALVES BEZERRA 15830 20/09/2012 21/09/2012 2 aMARISA DA SILVA SOUZA 30842 20/09/2012 20/09/2012 1 aMARISA DA SILVA SOUZA 30842 21/09/2012 21/09/2012 1 aMAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA 32328 20/09/2012 20/09/2012 1 aNADIA DE SOUZA INOCENCIO BALDASSI 17456 18/09/2012 18/09/2012 1 aNADYA CRISTINA GOMES 18470 21/09/2012 21/09/2012 1 aNAIR ALVIN GOMES 9817 19/09/2012 19/09/2012 1 aNAIR SCHILING DA SILVA RIGUETE 32493 21/09/2012 21/09/2012 1 aNATALICE ROMAO TELLES 20561 17/09/2012 17/09/2012 1 aNEIDE EDUARDO TURRA 15928 20/09/2012 20/09/2012 1 aOSMAR BURCI 15208 20/09/2012 20/09/2012 1 aPRISCILA GABRIELA PINELLI MILHAN 30790 22/09/2012 17/10/2012 26 aRAQUEL MARCIANO DE ANDRADE 15319 17/09/2012 21/09/2012 5 aRAQUEL QUERUBIM FERRAZ FERNANDES 34406 19/09/2012 19/09/2012 1 aRENATA DA SILVA FERREIRA 30973 20/09/2012 20/09/2012 1 aRICARDO FUTIJI 30665 19/09/2012 19/09/2012 1 aRICARDO MARTINI NUNES 33964 21/09/2012 27/10/2012 37 aRODRIGO LINS DE QUEIROZ 34315 21/09/2012 21/09/2012 1 aROSANGELA FERNANDES GARCIA PRATIS 33519 18/09/2012 18/09/2012 1 aROSANGELA MARTAO QUEIROZ 20085 21/09/2012 21/09/2012 1 aROSANGELA NAVARRO CAMARGO 18702 20/09/2012 20/09/2012 1 aROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO EUZÉBIO 33632 18/09/2012 22/09/2012 5 aSANDRA MARIA MARTINS 19708 20/09/2012 20/09/2012 1 aSANDRA REGINA ROSA 17470 19/09/2012 19/09/2012 1 aSIMONE GOMES COLHADO 51320 19/09/2012 19/09/2012 1 aSONIA MARIA BALDO 31154 17/09/2012 19/09/2012 3 aPORTARIA Nº 4067 / 2012 - DRH / SEADM - -0003

STEFANIA MAZZOTTI SAO JOAO 33092 10/09/2012 14/09/2012 5 aSUELI APARECIDA GRAVENA BARBOSA 7094 19/09/2012 21/09/2012 3 aTALITA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA 31353 21/09/2012 21/09/2012 1 aTEREZINHA BARBOSA 17300 15/09/2012 24/09/2012 10 aTEREZINHA BUENO DOS SANTOS 19909 20/09/2012 20/09/2012 1 aTHAIS IONE FIGUEIREDO DA SILVA 31734 17/09/2012 21/09/2012 5 aTHIAGO LIMA PINHEIRO 33295 20/09/2012 20/09/2012 1 aVAGNER AUGUSTO CANTAGALI 34324 18/09/2012 19/09/2012 2 aVALDECIR DE SOUZA MILANI 50194 17/09/2012 19/09/2012 3 aVALDECIR DE SOUZA MILANI 50194 20/09/2012 20/09/2012 1 aVALDINEI APARECIDO SILVERIO 50308 18/09/2012 18/09/2012 1 aVANDERLEIA CANDIDO DE SOUZA 20752 20/09/2012 20/09/2012 1 aZENAIDE CAVALCANTI MAJOR 32680 20/09/2012 21/09/2012 2 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ALDOVANDO ELIAS CLARO 19363 17/09/2020 17/09/2020 1 aALINE MAYARA FIAES DA SILVA 34380 20/09/2012 21/09/2012 2 aANA VALERIA ROCHA PALIARI 20953 19/09/2012 19/09/2012 1 aANDREIA TEIXEIRA DE ASSUNCAO SOUZA 18746 19/09/2012 19/09/2012 1 aANGELA FATIMA RODRIGUES 20156 19/09/2012 19/09/2012 1 aCARLA PRISCILA MARTINS NUNES 33278 15/09/2012 20/09/2012 6 aCIRLENE APARECIDA GUIMARAES MARTINS 32419 19/09/2012 21/09/2012 3 aCYNTHIA CAMARGO DO AMARAL 19237 18/09/2012 21/09/2012 4 aDANIELE DE CASSIA SANTOS REBUCI 32777 18/09/2012 19/09/2012 2 aDANIELI BARBOSA DA SILVA 33249 18/09/2012 21/09/2012 4 aDANIELLE PEREIRA DA SILVA BARRETO 32928 17/09/2012 17/09/2012 1 aDELCIO RODRIGUES ROSSINI 31020 17/09/2012 18/09/2012 2 aDILZA GORETE BARBOSA 16812 21/09/2012 21/09/2012 1 aELAINE CRISTINA DA SILVA PEREIRA 19174 18/09/2012 18/09/2012 1 aELAINE MARIA NEGRAO BONASSOLI 33146 17/09/2012 21/09/2012 5 aELEN REGIANE BERNARDO DA SILVA 30831 14/09/2012 14/09/2012 1 aELENO VANDERLEI GOMES DE SOUZA 30281 20/09/2012 20/09/2012 1 aELIANA REIS DOS SANTOS 32324 20/09/2012 20/09/2012 1 aELISA CORDEIRO BARBOSA 19669 19/09/2012 19/09/2012 1 aGISLAINE APARECIDA BELARMINO 33531 20/09/2012 26/09/2012 7 aGISLENE JUSTINO COSTA DOS SANTOS 30171 21/09/2012 21/09/2012 1 aGLEICE CARDOZO IGARASHI 31724 21/09/2012 21/09/2012 1 aHUXLEIA CORTEZ VIEIRA 16452 20/09/2012 21/09/2012 2 aHUXLEIA CORTEZ VIEIRA 17071 20/09/2012 21/09/2012 2 aJAIME APARECIDO KOVAL 34479 20/09/2012 21/09/2012 2 aLEILA APARECIDA SIGNORINI KAMINSKI 31161 20/09/2012 27/09/2012 8 aLUCIANA ORTIZ DO AMARAL 18443 21/09/2012 21/09/2012 1 aLUCIANA QUIRINO DE OLIV SANTOS AMORIM 19118 19/09/2012 19/09/2012 1 aMADALENA BATISTA SILVA CASTELANI DE SA 50022 20/09/2012 21/09/2012 2 aMARCIA APARECIDA TRENTO DA COSTA 12769 19/09/2012 19/09/2012 1 aMARCIA APARECIDA TRENTO DA COSTA 19006 19/09/2012 19/09/2012 1 aMARGARETE LOURENCO CALDEIRA 33526 17/09/2012 01/10/2012 15 aMARTA VEIGA DA SILVA 18377 12/09/2012 18/09/2012 7 aMELISSA FERREIRA DE CAMPOS 18678 20/09/2012 20/09/2012 1 aMELISSA FERREIRA DE CAMPOS 20800 20/09/2012 20/09/2012 1 aMICHELI GAVIOLI DE OLIVEIRA 33352 19/09/2012 27/09/2012 9 aNATHALIA ASSIS GOUVEIA DA SILVA 33436 21/09/2012 21/09/2012 1 a


NAYANA TUANY DE OLIVEIRA 34921 19/09/2012 19/09/2012 1 aPATRICIA APARECIDA FERREIRA 33270 18/09/2012 18/09/2012 1 aRENATA MOREIRA DA SILVA POLETO 34710 18/09/2012 18/09/2012 1 aRENATA MOREIRA DA SILVA POLETO 34710 21/09/2012 27/09/2012 7 aROSANA SCHUCHARDT BURDA 33253 17/09/2012 18/09/2012 2 aROSILENE VILAÇA 30397 19/09/2012 19/09/2012 1 aSANTINA ANGELICA FERMINO DA SILVA 19160 18/09/2012 21/09/2012 4 aSIDNEIA APARECIDA VARGAS 34647 14/09/2012 14/09/2012 1 aSIDNEIA APARECIDA VARGAS 34647 17/09/2012 21/09/2012 5 aSILVANA FERREIRA BARBOSA LOPES 30739 19/09/2012 21/09/2012 3 aSIMONE DA SILVA 19606 18/09/2012 20/09/2012 3 a13:00VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 33350 19/09/2012 19/09/2012 1 aVERA LUCIA LOIOLA FRANCA 31376 19/09/2012 19/09/2012 1 aZILDA APARECIDA TAVARES SALTON 30720 17/09/2012 26/09/2012 10 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 74 da Lei ComplementarMunicipal 790/2009 c/c o art. 115, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)MISLEY ANGELICA DOS SANTOS OLIVEIRA 33662 19/09/2012 19/09/2012 1 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)BENEDITA ARRUDA DA SILVA 21708 03/10/2012 17/10/2012 15 aWILSON APARECIDO DE SOUZA 21093 16/09/2012 30/09/2012 15 aWILSON APARECIDO DE SOUZA 21093 04/09/2012 15/09/2012 12 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FRANCLIN NEI PEDRO PAIXAO 34308 20/09/2012 20/09/2012 1 a





R E S O L V E:


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 74 Lei Complementar Municipal 790/2009, c/c o artigo 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA FERRATO TRABUCO SEQUEIRA 31454 19/09/2012 19/09/2012 1 aAIR PEREIRA PISCITELLI 12690 20/09/2012 20/09/2012 1 aAIR PEREIRA PISCITELLI 31190 20/09/2012 20/09/2012 1 aANA BARBOSA SHIINA 19844 18/09/2012 18/09/2012 1 aANA PAULA BARBOSA 16619 20/09/2012 20/09/2012 1 aANA PAULA BARBOSA 18160 20/09/2012 20/09/2012 1 aANGELINA COL DEBELLA SILVEIRA 19761 19/09/2012 19/09/2012 1 aBEATRIZ GUEDES DE SOUZA DOS SANTOS 20188 11/09/2012 09/11/2012 60 aCLARICE BOCARDI DA SILVA 12401 20/09/2012 20/09/2012 1 aCLAUDIA REGINA DA CUNHA 34003 19/09/2012 19/09/2012 1 aCLAUDIA REGINA DA CUNHA 34003 20/09/2012 20/09/2012 1 aCLAUDIA SOLANGE PANATTO DA ROSA 32852 18/09/2012 19/09/2012 2 aDANIELA DE OLIVEIRA NUNES 20817 21/09/2012 21/09/2012 1 aDULCINEI VALENTE SILVA PEREIRA 9620 20/09/2012 20/09/2012 1 aELAINE REGINA MACHADO 18744 20/09/2012 04/10/2012 15 aERMELINDA ARANTES QUIRINO 32641 21/09/2012 21/09/2012 1 aFRANCIMARA FINFA DA SILVA RUIZ 31194 21/09/2012 21/09/2012 1 aGISLENE CASSIA DA SILVA MATOS 20082 17/09/2012 16/10/2012 30 aHELEN CRISTINA FAGAN 32175 21/09/2012 21/09/2012 1 aJACQUELINE OLIVEIRA DE ANDRADE 32853 21/09/2012 21/09/2012 1 aJULIANA DOS SANTOS 30161 18/09/2012 18/09/2012 1 aKESIA MARA DOS SANTOS MELO 34443 19/09/2012 19/09/2012 1 aLEILA MILTES DE GOUVEIA 32974 18/09/2012 19/09/2012 2 aLEILA PEREIRA DO LAGO BARBOSA 33878 17/09/2012 05/10/2012 19 aLUCIA HELENA BONKOVOSKI AMBROSIO 15762 20/09/2012 20/09/2012 1 aLUCIANA VELOSO DOS SANTOS 18179 19/09/2012 19/09/2012 1 aLUZIA SARAIVA LOFRANO 20758 13/09/2012 12/10/2012 30 aMARCELO MORAIS 34191 19/09/2012 20/09/2012 2 aMARCIA REGINA BARTHOLOMEU 20865 18/09/2012 18/09/2012 1 aMARIA BENEDITA DE PAULA 31416 20/09/2012 20/09/2012 1 aMARIZA DOS SANTOS 32951 17/09/2012 17/09/2012 1 aMICHELI DE SOUZA MAGRI HASSIMOTO 34601 18/09/2012 18/09/2012 1 aMIRIA MERCADO GIOVANINI 11580 19/09/2012 20/09/2012 2 aNALVA APARECIDA GOBBO SILVA 31170 21/09/2012 21/09/2012 1 aPATRICIA FERNANDES LIMA 13292 21/09/2012 21/09/2012 1 aRAFAELA MAIA CHAGAS COLELLA 18777 21/09/2012 21/09/2012 1 aREGINA CELIA ALVES BLASQUES DIAS 20807 20/09/2012 20/09/2012 1 aPORTARIA Nº 4072 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

REGINA DIAS DE SOUZA 31710 19/09/2012 19/09/2012 1 aROSANGELA APARECIDA FERREIRA 30916 19/09/2012 20/09/2012 2 aSANDRA MARA GROU 12365 19/09/2012 21/09/2012 3 aSIRLEI BENTO DE SOUZA 33949 19/09/2012 19/09/2012 1 aSOLANGE SILVANI MENDES DOS SANTOS 16458 19/09/2012 19/09/2012 1 aSOLANGE SILVANI MENDES DOS SANTOS 12765 19/09/2012 19/09/2012 1 aSONIA PEREIRA DE SOUZA 12953 19/09/2012 19/12/2012 92 aSONIA PEREIRA DE SOUZA 16658 22/08/2012 18/09/2012 28 aSONIA PEREIRA DE SOUZA 16658 19/09/2012 19/12/2012 92 aTEREZINHA BORGES DE GODOI DE SOUZA 18673 19/09/2012 03/10/2012 15 aTHAIZ KENNEDY DE OLIVEIRA RODRIGUES 12377 21/09/2012 21/09/2012 1 aVANIA ORTEGA RIZZI 34645 19/09/2012 19/09/2012 1 aVERA LUCIA PARMA DOS REIS 19444 21/09/2012 21/09/2012 1 aVERONICA ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA 32277 19/09/2012 19/09/2012 1 aVIVIANE BATISTA LIMA TEIXEIRA 33941 17/09/2012 18/09/2012 2 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)BENEDITA ARRUDA DA SILVA 21708 18/09/2012 02/10/2012 15 aCRISTIANE DE SOUZA BENEDITO CAMARGO 21931 20/09/2012 20/09/2012 1 aDALVA SEBASTIANA FERREIRA 22028 19/09/2012 20/09/2012 2 aDEVANIL BRUNELI 21096 20/09/2012 20/09/2012 1 aLILIAM CRISTINA SIMPRICIO VIEIRA DE CAMA 22065 20/09/2012 20/09/2012 1 aLUCIMARA GUEDES RIBEIRO 21490 20/09/2012 20/09/2012 1 aMARCELO LUIS BOBROVSKI 21074 18/09/2012 19/09/2012 2 aSANDRA RAQUEL CANALE 21005 20/09/2012 20/09/2012 1 aWAGNER MOREIRA CASTILHO 21300 18/09/2012 20/09/2012 3 a






R E S O L V E:


Conceder aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA, SEM REMUNERAÇÃO, de conformidade ao art. 122 da Lei Complementar nº239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)VALDIRENE FERREIRA DE SOUZA 19958 20/09/2012 21/09/2012 2 a





R E S O L V E:


TORNAR NULO em todo o teor, o nome do servidor MARCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº19642, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Portaria nº 3749/2012-DRH/SEADM, que concedeu LicençaPrêmio, tendo em vista a solicitação errônea efetuada pelo servidor.





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ADEL FERNANDA LOURENZI FRANCO ROSA 20551 507/07/2006 a 06/07/2011 07/07/2011ADRIANA SANCHES SELAN 20801 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012ANA DAS GRACAS ANANIAS DOS SANTOS 20934 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012ANDREIA DE CASSIA GONCALVES COSTA 20778 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012ARETUSA SANDRA TOLEDO CONEJO 20826 528/06/2007 a 27/06/2012 28/06/2012CIBELE SANTOS DE AMBROZIO 20891 502/08/2007 a 01/08/2012 02/08/2012CLAUDERLI POVOA 20938 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012CLEUSA PEREIRA VARAO POLA 30006 520/08/2007 a 19/08/2012 20/08/2012CYNDIA RIZOTO 20931 516/07/2007 a 15/07/2012 16/07/2012DILZA PETRONILHA DE SOUZA SANTANA 20962 531/07/2007 a 30/07/2012 31/07/2012ELISANGELA CRISTINA DE MELLO PANASOLO 20256 516/11/2005 a 15/11/2010 16/11/2010ELISANGELA QUALHO 20920 509/07/2007 a 08/07/2012 09/07/2012FABIANA TRENTO ALMEIDA DE SOUZA 20897 518/06/2007 a 17/06/2012 18/06/2012FRANCIELLE TURCI 20516 512/07/2006 a 11/07/2011 12/07/2011GIANE LINS DOS SANTOS 20721 518/05/2007 a 17/05/2012 18/05/2012GIRLAINE GERONIMO DA SILVA 20802 523/05/2007 a 22/05/2012 23/05/2012GISLEINE LOURENCO CHAGAS DO NASCIMENTO 20901 511/07/2007 a 10/07/2012 11/07/2012GREICE CRISTIANE DOS SANTOS 20708 507/05/2007 a 06/05/2012 07/05/2012HELLEN FRANCIS FERNANDES MACHADO 20712 507/05/2007 a 06/05/2012 07/05/2012ILDELAINE BATISTA DIAS 20963 501/08/2007 a 31/07/2012 01/08/2012IONE SAEZ MODOS 20733 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012ISABEL CACIATORE 20218 521/10/2005 a 20/10/2010 21/10/2010JELCIRA AVELINO NOGUEIRA ZORZAN 20960 530/07/2007 a 29/07/2012 30/07/2012JORGE LAUREANO 20103 508/08/2005 a 07/08/2010 08/08/2010LENI RIBEIRO DA SILVA 20739 501/06/2007 a 31/05/2012 01/06/2012LEONARDO GOMES ROSA PEREZ 30007 527/08/2007 a 26/08/2012 27/08/2012LETICIA ANDREIA ALMENARA FERREIRA 20939 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012LINDALVA RIBEIRO DA COSTA 20864 530/07/2007 a 29/07/2012 30/07/2012LUCIANA DO CARMO FRANCA BARBOSA 20705 516/04/2007 a 15/04/2012 16/04/2012LUIZ CARLOS DOS SANTOS 20428 501/06/2006 a 31/05/2011 01/06/2011MARCIA MITIKO NACAGAVA 20400 516/05/2006 a 15/05/2011 16/05/2011MARCIA REGINA BRODZINSKI 30009 527/08/2007 a 26/08/2012 27/08/2012MARIA APARECIDA NEVES PEREIRA 20507 504/07/2006 a 03/07/2011 04/07/2011MARIA DE FATIMA COSTA REIS 20715 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA 20735 528/05/2007 a 27/05/2012 28/05/2012PORTARIA Nº 4078 / 2012 - DRH / SEADM - -0002

MARIA OLIVEIRA DE JESUS 20940 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012MARIA SOLANGE SALES MANZATO 20973 513/08/2007 a 12/08/2012 13/08/2012MARLENE PICCIOLY BERGAMASCO 20839 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012MARLI DE FATIMA MANETA 20754 514/05/2007 a 13/05/2012 14/05/2012MICHELE APARECIDA ROZANELLI 20737 523/05/2007 a 22/05/2012 23/05/2012NILVA TORRES DA SILVA RIBEIRO 20877 518/06/2007 a 17/06/2012 18/06/2012RODRIGO LEITE ARRIEIRA 20813 508/06/2007 a 07/06/2012 08/06/2012ROSEMARY GOMES DA SILVA GONZAGA 20895 523/07/2007 a 22/07/2012 23/07/2012ROSEMEIRE FIDELIS DE CARVALHO ARAUJO 20862 505/06/2007 a 04/06/2012 05/06/2012ROSILENE FAVARON DOS SANTOS 20959 530/07/2007 a 29/07/2012 30/07/2012SANDRA EROTIDES VIEIRA DE JESUS 20958 501/08/2007 a 31/07/2012 01/08/2012SERGIO ROBERTO PEREIRA VICENTE 20541 530/06/2006 a 29/06/2011 30/06/2011SILVANA GOMES DA SILVA MINATEL 20740 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012SILVIA NOLASCO DE ASSUNCAO DOS SANTOS 19947 520/05/2005 a 19/05/2010 20/05/2010SONIA DE OLIVEIRA FERREIRA 20904 518/06/2007 a 17/06/2012 18/06/2012SUZI CRISTINA CABRAL 20785 521/05/2007 a 20/05/2012 21/05/2012TEREZINHA MARIA OLIVEIRA ALVES 19893 505/04/2005 a 04/04/2010 05/04/2010VALDIR ANDREUCI 20804 527/06/2007 a 26/06/2012 27/06/2012VANILDA NEVES 20823 530/05/2007 a 29/05/2012 30/05/2012WILMARA ROCHA ELEOTERIO LIMA 20806 523/05/2007 a 22/05/2012 23/05/2012





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)EVA APARECIDA CARDOSO SANTOS 30394 19/09/2012 25/09/2012 7 aGENARTE LUCENA ARAUJO 16035 23/09/2012 29/09/2012 7 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ANA VALERIA ROCHA PALIARI 20953 530/07/2007 a 31/07/2012 01/08/2012

Perda de Período:04/07/2008 04/07/2008 Falta Apuradaa02/07/2008 02/07/2008 Falta Apuradaa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ALESSANDRO ALVES LIRA SILVA 17642 22/09/2012 28/09/2012 7 aALINE DA SILVA PASSOS 31863 22/09/2012 28/09/2012 7 a





R E S O L V E:


Conceder férias regulamentares ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula Dia(s) Período(s) Período(s) Aquisitivo 21117 22/10/2012 20/11/2012 30 a 03/05/2011 a 02/05/2012MARCIA CAMPELO DE ALMEIDA






R E S O L V E:



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO AGUILAR 20123 21/09/2012 27/09/2012 7 a





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %JOSIAS CELESTINO DE OLIVEIRA 20033 512/07/2005 a 18/07/2010 19/07/2010

Perda de Período:01/06/2008 01/06/2008 FALTASa01/05/2008 02/05/2008 FALTASa05/08/2006 05/08/2006 FALTASa05/07/2006 06/07/2006 FALTASa05/06/2006 05/06/2006 FALTASa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ELAINE DOMINGUES DOS SANTOS MATAR 20293 517/10/2005 a 29/10/2010 30/10/2010






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ELENIR LOTERO 20980 513/08/2007 a 15/08/2012 16/08/2012






R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %IVANIRA BERTOLINO 20682 526/03/2007 a 24/04/2012 25/04/2012

Perda de Período:01/06/2010 30/06/2010 SUSPENSAOa





R E S O L V E:



Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %HINAYARA ALESSANDRA BERALDO DE FRANCA 20701 503/05/2007 a 02/05/2012 03/05/2012





R E S O L V E:


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)TATIANE VAZ PEREIRA 30486 13/09/2012 11/03/2013 180 a





R E S O L V E:


INTERROMPER as Férias Regulamentares da servidora ANA PAULA AVANCI LUGLI, matrícula20993, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, concedida através da Portaria nº 3129/2012-DRH/SEADM, apartir de 17 de setembro de 2012, tendo em vista a necessidade do serviço junto a Secretaria Municipal deEducação.

Conceder os 23 dia(s) de Férias Interrompidas, a servidora ANA PAULA AVANCI LUGLI, matrícula20993, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no período de 01/10/2012 a 23/10/2012.






R E S O L V E:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADODO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o contido no Processo n° 59362/2012-P.G.,


Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FRANCIELLE TURCI 20516 23/10/2012 23/10/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 24/10/2012 24/10/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 30/10/2012 30/10/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 06/11/2012 06/11/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 13/11/2012 13/11/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 20/11/2012 20/11/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 27/11/2012 27/11/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 04/12/2012 04/12/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 11/12/2012 11/12/2012 1 aFRANCIELLE TURCI 20516 18/12/2012 18/12/2012 1 a




SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 203/2012-SEDUC

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIN-GÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor LINCOLN FABIANO TEIXEIRA ZINI, matrí-cula 18928, para responder pela Secretaria da Escola Municipal Professora Agmar dos Santos, a partir desta data.

II - Revogam-se as disposições em contrário.


Maringá, 25 de setembro de 2012

Prof.ª Edith Dias de CarvalhoSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS/MGÁ 075/2012

Dispõe sobre o Orçamento da Secretaria Municipal da Saúde de Maringá

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Maringá, na sua 212ª Reunião Ordinária realizada em 18 de setembro de 2012, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 8474/2009:

• Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA;

• Considerando a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;

• Considerando a Lei Orgânica do Município de Maringá;

Resolve:

• Aprovar o Orçamento referente ao exercício de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá;


ZULEIDE BEZZERRA DALLA COSTAPresidente Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS/MGÁ nº 075/2012, nos termos do Art. 1º Lei nº 8.142/90.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDISecretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS/MGÁ 076/2012

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Maringá, em reunião ordinária Nº 212 realizada em 18 de setembro de 2012, Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 8474/2009:

• Considerando a justificativa apresentada pelo gestor Munici-pal de Saúde quanto a alteração da localização da UBS Morangueira;

• Considerando que a área física da UBS Morangueira foi adequada às novas necessidades das demandas da atenção à Saúde daquela unidade;

• Considerando que não houve prejuízo ou dificuldade no acesso dos usuários, por ser a nova localização próxima à apre-sentada na proposta inicial, com acesso viário facilitado.

RESOLVE:

Aprovar a justificativa de mudança de endereço apresentada pelo Gestor Municipal de Saúde.


ZULEIDE BEZERRA DALLA COSTAPresidente Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS/MGÁ nº 076/2012, nos termos do Art. 1º Lei nº 8.142/90.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDISecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESOLUÇÃO N° 025/2012

Aprova a destinação de recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial – Emenda Parlamentar, para a Associação de Amigos dos Excepcionais – APAE de Maringá.

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n° 8742, de 07 de dezembro de 1993 e Lei Municipal n° 8958, de 14 de junho 2011 e,

Considerando a deliberação em plenária realizada no dia 31 de maio de 2012.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos do Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome/Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial – Emenda Parlamentar, para a Associação de Amigos dos Excepcionais – APAE de Maringá, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para serem aplicados em custeio, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimento e R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais) de contrapartida municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá, 31 de maio de 2012.

Cirlene Aparecida Doreto PicoloPresidente

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