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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Ricardo Cavalini IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) EM UMA EMPRESA METALÚRGICA: Um Estudo de Caso Taubaté - SP 2008
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UNIVERSIDADE DE TAUBAT Ricardo Cavalini
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS NA IMPLANTAO DO SISTEMA
DE GESTO AMBIENTAL (SGA) EM UMA EMPRESA
METALRGICA: Um Estudo de Caso
Taubat - SP 2008
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UNIVERSIDADE DE TAUBAT Ricardo Cavalini
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS NA IMPLANTAO DO SISTEMA
DE GESTO AMBIENTAL (SGA) EM UMA EMPRESA
METALRGICA: Um Estudo de Caso
Dissertao apresentada para obteno do Ttulo de Mestre em Cincias Ambientais, pelo Programa de Mestrado em Cincias Ambientais da Universidade de Taubat. Orientador: Prof. Dr. Jos Geraldo Querido
Taubat - SP 2008
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F icha cata logrfica e laborada pel o S IBi S istema Integrado de Bibli otecas / UN ITAU
C376i Cavalini, Ricardo
Identificao de aspectos e avaliao de impactos ambientais na implantao do Sistema de Gesto Amb iental (SGA) em uma empresa metalrgica: um estudo de caso / Ricardo Cavalini. - 2008.
81f.: il.
Dissertao (mest rado) - Universidade de Taubat, Programa de ps-graduao em Cincias Ambientais, 2008.
Orientao: Prof. Dr. Jos Geraldo Querido, Departamento de Cincias Agrrias.
1. Sistema gesto ambiental - SGA. 2. Impactos ambientais.
3. Aspectos ambientais. 4. ISO 14001. I. Ttulo.
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IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
NA IMPLANTAO DO SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL (SGA) EM UMA
EMPRESA METALRGICA: Um Estudo de Caso
RICARDO CAVALINI
Data: 14/03/2008
Resultado: Aprovado
BANCA EXAMINADORA
Membro Instituio
Prof. Dr. Jos Geraldo Querido Programa de Ps-Graduao em Cincias Ambientais/UNITAU
Prof. Dr. Marcelo S. Targa Programa de Ps-Graduao em Cincias Ambientais/UNITAU
Prof. Dr. Silvio Jorge C. Simes Departamento Projetos e Construo Civil/UNESP
Prof. Dr. Jos Geraldo Querido Orientador
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Dedico este trabalho aos meus pais, Teresa Peres Cavalini e Antonio Cavalini, que me
orientaram atravs de seus exemplos de perseverana, trabalho e dedicao. minha esposa,
Roseli Gomes Cavalini, sem a qual seria impossvel a realizao desta pesquisa, por seu
apoio, ateno, companheirismo e incentivo ao meu desenvolvimento profissional e pessoal.
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AGRADECIMENTOS
A Deus por todos os momentos.
Aos meus pais pelo amor, carinho, educao e carter sempre demonstrados, que
serviram de base para minha vida.
A minha esposa pelo apoio, pacincia e incentivo interminveis.
Ao Prof. Jos Geraldo Querido, por sua orientao, auxlio e acompanhamento em
cada etapa do desenvolvimento desta pesquisa.
Aos meus incomparveis irmos Leandro e Renato e toda famlia pela dedicao e
contribuio nos momentos mais difceis.
Aos amigos que, sua maneira, puderam contribuir para este trabalho, compreendendo
os perodos de ausncia.
Aos mestres, Marino Alves e Michel Epelbaum, pelos ensinamentos e pela valiosa
amizade.
Universidade de Taubat, pela oportunidade de estudos e ensinamentos diversos.
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RESUMO
O presente trabalho descreve as principais etapas para implementao da gesto ambiental e
apresenta a prtica de uma metodologia para identificar aspectos e avaliar impactos
ambientais. O modelo proposto foi desenvolvido a partir das diretrizes da organizao em
estudo, uma empresa metalrgica, na qual identificou-se a significncia dos impactos
ambientais. Atravs do mtodo de Anlise de Riscos Ambientais, baseado em modelos de
gerenciamento de riscos para Sistemas de Gesto de Segurana e Sade Ocupacional, foi
definida abordagem para avaliar impactos ambientais emergenciais. A identificao dos
aspectos ambientais foi aplicada com objetivo de estruturar a implantao da ISO 14001 de
forma eficaz. Como resultado, juntamente com a anlise crtica da metodologia vigente,
observou-se uma defasagem na identificao dos dados relacionados s atividades, aos
aspectos e aos impactos ambientais, corrigida pelo novo levantamento de dados. Tambm
evidenciou-se que a maioria dos aspectos ambientais constituda por resduos slidos, sendo
que os resduos contaminados por leo so os que mais comprometem o meio ambiente. Com
a reviso dos dados foi possvel indicar, em cada etapa do processo, as deficincias no
atendimento aos controles operacionais e as necessidades para adequao ambiental.
Palavras-chave: Aspecto Ambiental. Gesto Ambiental. ISO 14001.
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ABSTRAC T
The present work describe the principal stages to the environment management
implementation and show a practice of one methodology to identify aspects and evaluate
environment impacts. The model proposed was developed by the study organization
directives, a metallurgic company, which identifies the importance of environments impacts.
From the method to analyze environment risks, based in models of risks managing for
security management system and occupational health, was defined an approach to evaluate
emergencial environment impacts. The identification of environment aspects were applied as
an objective to structure for an effective ISO 14001 implantation. Like results with critical
analysis of the present methodology, was observed a diphase, in data identification related to
activities, for environment aspects and impacts, corrected by the new data base. Was
evidenced too, that the mostly of environment aspects are constituted for solid residues
contaminated with oil are one of the most that causes damages in the environment. With
review of the datas was possible to indicate, in each step of the process, the deficiency in
attending operational controls and the necessities to environment adjust.
Key word: environment aspects. environment management. ISO 14001.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Modelo de Sistema da Gesto Ambiental ISO 14001 33
Figura 2 Entradas e Sadas do Processo.... 47
Figura 3 Modelo de Estruturas de Processos 48
Figura 4 Matriz de Impacto Ambiental..................................................... 51
Figura 5 Anlise Preliminar de Perigos Ambientais (APPA)........................... 57
Figura 6 Modelo Causal de Perdas........................................................................... 58
Figura 7 Nmero de Atividades Identificadas.......................................................... 65
Figura 8 Nmero de Aspectos Ambientais Identificados........................................ 65
Figura 9 Nmero de Impactos Ambientais Identificados......................................... 65
Figura 10 Nmero de Aspectos Ambientais Significativos Identificados.................. 67
Figura 11 Nmero de Aspectos Ambientais em Conformidade Ambiental............... 68
Figura 12 Percentual do ndice de Conformidade Ambiental ICA.......................... 68
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Vantagens do Sistema de Gesto Ambiental............................................. 27
Tabela 2 Desenvolvimento da Norma ISO 14000........................................ 31
Tabela 3 Mtodos para Anlise de Riscos ............................................................... 42
Tabela 4 Lista de Aspectos Ambientais e Impactos Correlatos 49
Tabela 5 Questionrio para Auxlio de Identificao de Atividades Anormais........................... 50
Tabela 6 Classificao da Conformidade Ambiental................................................ 55
Tabela 7 Lista de Perigos Ambientais e Impactos Correlatos...... 57
Tabela 8 Lista Auxiliar para Identificao de Causas de Perigos Ambientais. 59
Tabela 9 Classificao do Grau de Risco Ambiental... 61
Tabela 10 Aes para Gerenciamento de Riscos Ambientais.. 62
Tabela 11 Aspectos e Perigos Ambientais Significativos........................................ 67
Tabela 12 Principais Adequaes Sistmicas Implementadas..... 71
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SUMRIO 1 INTRODUO ........................................................................................................... 10
1.1 Problema de Pesquisa ............................................................................................... 12
1.2 Objetivos ................................................................................................................... 13 1.2.1 Objetivo Geral........................................................................................................ 13 1.2.2 Objetivos Especficos............................................................................................. 13
1.3 Delimitao da Pesquisa ........................................................................................... 14
1.4 Relevncia do Estudo................................................................................................ 15
1.5 Organizao do Trabalho .......................................................................................... 16
2 REVISO DA LITERATURA ................................................................................... 18
2.1 Evoluo da Gesto Ambiental................................................................................. 18
2.2 A Gesto Ambiental como Estratgia de Negcio ................................................... 22
2.3 O Sistema de Gesto Ambiental nas Organizaes .................................................. 24
2.4 Benefcios do Sistema de Gesto Ambiental........................................................ .... 25
2.5 Influncia da Gesto Ambiental no Processo Produtivo........................................... 27
2.6 ISO 14000.............................................................................................................. ... 29 2.6.1 A Organizao Internacional de Normalizao (ISO)........................................ ... 29 2.6.2 O Sistema de Gesto Ambiental e a ISO 14001 ................................................ ... 31 2.6.3 Estrutura da Norma ISO 14001 ............................................................................. 33 2.6.3.1 Etapas de Implementao da Norma ISO 14001 ............................................ ... 33
2.7 Identificao de Aspectos e Avaliao de Impactos Ambientais.......................... ... 38 2.7.1 Identificao de Aspectos Ambientais............................................................... .... 38 2.7.2 Avaliao de Impactos Ambientais.................................................................... ... 39 2.7.3 Avaliao da Conformidade Ambiental................................................................. 40 2.7.4 Metodologias Empregadas Usualmente................................................................. 41
3 MATERIAL E MTODO....................................................................................... ... 44
3.1 Estudo de Caso ......................................................................................................... 44 3.1.1 Caracterizao da Organizao Estudada....................................................... ... 45 3.1.2 Identificao de Aspectos em Condies Normais e Anormais de Operao.... ... 46 3.1.3 Perigos Ambientais Aspectos em Condies Emergenciais........ ... 56
4 RESULTADOS...................................................................................................... . 64
5 DISCUSSO ......................................................................................................... . 72
5.1 Avaliao das Metodologias de Impacto Ambiental .......................................... . 73
5.2 Principais Dificuldades na Implementao das Metodologias de Impacto Ambiental........................................................................................................................ 75
6 CONCLUSES . ......................................................................................................... 77
REFERNCIAS.............................................................................................................. 79
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1. INTRODUO
Ao longo da histria, o contnuo processo de alterao do meio ambiente retrata os
efeitos das mudanas ambientais sobre o nosso planeta.
Alguns casos de alterao ambiental podem ser originados por aspectos da prpria
natureza, como por exemplo, a extino de seres vivos. Esse tipo de impacto pode ocorrer por
diversos fatores, entre eles a destruio de habitats, como ocorreu h milhes de anos, quando
um meteoro atingiu a Terra, e varreu quase toda a biodiversidade terrestre no perodo. Alm
de transformaes originadas de fenmenos naturais, as alteraes das propriedades fsicas,
qumicas e biolgicas do meio ambiente so resultantes das atividades humanas que afetam a
qualidade dos recursos naturais, a sade, a segurana, o bem-estar e as atividades econmicas
e sociais da populao.
A interferncia causada pelo homem alcanou ndices mais crticos aps a Revoluo
Industrial, atravs da contribuio da indstria para as alteraes climticas, aumento do
consumo de recursos naturais e ampliao da gerao de resduos. O impacto da Revoluo
Industrial tambm est associado urbanizao, onde a aglomerao urbana apresenta grande
fonte de poluio, que implica numerosos problemas ambientais, como o acmulo de lixo,
grande volume de esgotos, os congestionamentos de trfego e etc..
Preocupado com os impactos atribudos indstria, o empresariado buscou
alternativas para manter controle sobre os processos produtivos e atendimento a fatores
ambientais, tais como requisitos legais, presso do mercado consumidor e oportunidades de
melhoria no desempenho. Nesse contexto, identificou-se uma das principais prticas para
assegurar ateno sistemtica e atingir os objetivos ambientais de uma organizao, o sistema
de gesto ambiental (SGA).
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O sistema de gesto ambiental uma importante sistemtica para auxiliar as
organizaes no alcance do desempenho ambiental. Atravs de seu enfoque sistmico, oferece
s empresas possibilidades de alcanar benefcios coerentes com a abrangncia do escopo de
sua implantao. Essas vantagens podem ser traduzidas em fatores internos, ligados a reduo
de custo e aumento de produtividade, e fatores externos, vinculados ao atendimento das
exigncias do mercado. Para auxiliar na implementao do SGA, a Organizao Internacional
de Normalizao (ISO), disponibiliza uma de suas normas que o modelo de gesto
ambiental mais conhecido e praticado no mundo, a ISO 14001.
Dessa forma, esta pesquisa prope estruturar a implementao da norma ISO 14001
com foco na etapa que trata a identificao e controle dos elementos das atividades de uma
organizao que podem causar impacto ao meio ambiente, o aspecto ambiental. A empresa
que se pretende avaliar uma metalrgica fabricante de produtos direcionados construo
civil, e seu principal processo produtivo o de eletrossoldagem de arame. A organizao, cuja
principal matria-prima o ao, implementar a norma ISO 14001 atravs da reestruturao
do SGA, que corporativo. No escopo do trabalho, est previsto o levantamento de todos os
aspectos e a avaliao dos possveis impactos ambientais de seu processo.
Em relao avaliao de impacto ambiental, esta pode se limitar a verificar o
acrscimo de poluio decorrente de um novo equipamento, porm, pode se tornar to
complexa quanto um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que chega a envolver uma grande
gama de especialistas como socilogo, antroplogo, hidrogelogo, economista, zologo,
oceangrafo e outros, dependendo do meio afetado. Vale comentar que o grau de
profundidade e especialidades envolvidas em um estudo como esse depende
fundamentalmente da situao geogrfica da empresa em questo. Por exemplo, numa
empresa situada no litoral, poder ser importante o conhecimento sobre o ambiente marinho,
assim como uma empresa localizada numa rea ecolgica, como reserva ou manguezal,
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poder ser necessrio o conhecimento ligado fauna e a flora especfica, atravs de um
bilogo, zologo, botnico, engenheiro florestal, eclogo ou outro profissional ligado a estas
reas. Em muitas reas industriais, boa parte desses estudos e especialidades no
considerada necessria. Mesmo a tipologia dos impactos pode ser mais simplificada,
dependendo da extenso dos impactos e sensibilidade do meio ambiente no entorno da
empresa.
A avaliao de impacto ambiental apresentada nesta pesquisa baseia-se em duas
metodologias distintas onde se pretende estruturar a fase de planejamento da ISO 14001. A
empresa metalrgica prev que o embasamento desta etapa condicionante para a eficcia de
todo o restante do sistema de gesto ambiental.
1.1 Problema de Pesquisa
Constata-se que no h identificao de todos os aspectos ambientais gerados pela
instituio selecionada para anlise. O levantamento atual no aborda todos os processos da
organizao e apresenta falhas na gesto dos dados identificados, com possibilidades de
conseqncias ao meio ambiente e comprometimento da empresa metalrgica no atendimento
aos requisitos ambientais. A metodologia empregada constituda por planilhas de aspectos e
impactos ambientais suportadas por um procedimento constitudo de critrios quantitativos,
baseados nas diretrizes das normas NBR ISO 14001 e NBR ISO 14004, alm de filtros
qualitativos estabelecidos conforme as diretrizes estratgicas da organizao. A sistemtica
no faz distino entre condies normais e anormais de operao e potenciais riscos
ambientais gerados no processo.
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13
A organizao est interessada em ampliar os controles ambientais j existentes,
atravs da reestruturao do sistema de gesto ambiental que ocorrer segundo a norma ISO
14001.
1.2 Objetivos
1.2 .1 Objet ivo Geral
Objetiva-se identificar as deficincias do atual levantamento de dados ambientais e
outros fatores que possam contribuir para o comprometimento do planejamento da norma ISO
14001, considerando as variveis da metodologia empregada e os riscos de no obter controle
total sobre os potenciais impactos ao meio ambiente.
Demonstrar como a avaliao de aspecto ambiental em condies normais e anormais
de operao pode ser estruturada para confiabilidade dos dados e como uma metodologia
especfica para aspectos emergenciais pode ser agregada com eficincia.
1.2 .2 Objet ivos Especf ico s
Identificar os aspectos e avaliar os impactos ambientais da empresa
metalrgica, segundo a metodologia Matriz de Impacto Ambiental;
Averiguar a consistncia dos dados identificados pela organizao segundo a
metodologia Matriz de Impacto Ambiental;
Avaliar a integrao da metodologia de Anlise Preliminar de Perigos
Ambientais (APPA) para aspectos ambientais emergenciais e sua contribuio ao sistema;
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Identificar, junto s sistemticas abordadas, fatores que possam comprometer a
etapa de planejamento da ISO 14001, segundo reestruturao prevista para o sistema de
gesto ambiental.
1.3 . Delimitao da Pesquisa
A avaliao ambiental empregada, segundo levantamento de dados e metodologias
desta pesquisa, limita-se a abrangncia do sistema de gesto ambiental definido pela empresa.
A identificao de impactos ambientais contempla as atividades, produtos e servios que a
organizao estudada pode controlar e aqueles que ela possa influenciar. A abordagem pode
estender-se aos trs meios tradicionais de avaliao definidos na Resoluo CONAMA 01 de
1986 (fsico, biolgico e scio-econmico), considerando o escopo estabelecido pela empresa,
e restringindo-se a etapa de operao, levando-se em considerao desenvolvimentos novos
ou planejados, assim como os aspectos de natureza passada. Os dados identificados e a
profundidade das metodologias empregadas tambm sofrem os limites dessa abordagem, ou
seja, os objetivos e o escopo definem at onde se vai investigar e com que grau de
detalhamento. Para exemplificar, se a instalao da empresa contm um tanque de leo diesel
localizado prximo a uma rea onde h ocupao residencial, segundo interesse que limita o
objeto de estudo, no ser avaliado as conseqncias de um acidente sade humana
impostas por uma possvel contaminao do solo ou corpo hdrico. O grau de profundidade
ser limitado abrangncia at a populao e identificao da relevncia do potencial impacto
ao meio ambiente.
No h inteno de se definir a melhor sistemtica para cada organizao avaliar aspectos e
impactos ambientais, assim como definir metodologia nica e padro. , no entanto,
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15
importante que os dados identificados no estudo de caso forneam pontos crticos comuns
para minimizar as chances de falha na utilizao de outras sistemticas similares.
Nesta dissertao no se entrar no mrito da discusso sobre os diversos conceitos
empregados na pesquisa, tais como aspecto, risco, perigo e impacto. Ao invs disso, ser
limitada quelas definies e conceitos utilizados pela organizao estudada, baseados na
legislao pertinente e nas normas tcnicas que sero discutidas nas prximas sees.
1.4 . Relevncia do Estudo
A relevncia deste trabalho est em demonstrar, pelo estudo na empresa metalrgica, a
definio de um procedimento sistemtico para avaliao de impacto ambiental que fornea
subsdios para o planejamento adequado do sistema de gesto ambiental. Atravs dos modelos
implementados junto ao grupo de trabalho, ser possvel multiplicar os conceitos e aplic-los
para todas as reas envolvidas, de forma que o sistema torne-se dinmico e periodicamente
atualizado. Desta forma, pode-se obter ganhos como a capacitao dos envolvidos e o
alinhamento do sistema com a poltica ambiental, juntamente com os objetivos e as metas da
empresa, alm de contribuir para a identificao de melhorias nas instalaes e demais
controles ambientais.
Segundo as caractersticas do processo produtivo, baseado no fluxograma de entrada-
processo-sada, h diversas possibilidades de interferncias ao meio ambiente por intermdio
do processo de transformao ou dos processos indiretos, tais como fornecedores,
transportadores e destinatrios. Devido a esse potencial, torna-se fundamental que a
organizao detenha sistemtica eficiente para identificao e controle sobre os potenciais
impactos ao meio ambiente. Garantir a administrao dos aspectos ambientais essencial para
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minimizar e at eliminar os impactos ao meio ambiente, contribuindo de forma direta para o
desempenho ambiental da organizao.
1.5 . Orga nizao do Trabalho
A dissertao contm seis captulos, baseados no estudo de caso especfico e apoiados
por pesquisa bibliogrfica complementar:
O captulo 1 visa demonstrar a problemtica, os objetivos, as restries de abordagem,
a organizao do trabalho e a importncia para o desenvolvimento desta pesquisa.
O captulo 2 demonstra para o leitor importantes indcios de impactos ambientais ao
longo da histria e a evoluo da discusso relacionada ao meio ambiente. A iniciativa das
organizaes em busca do desempenho ambiental abordada atravs da gesto e dos
benefcios esperados, segundo a implantao de um sistema de gesto ambiental.
O captulo destaca ainda a origem e o conceito da Organizao Internacional de
Normalizao (ISO), assim como o escopo e a abrangncia das Normas ISO 14000. O sistema
de gesto ambiental proposto pela ISO 14001 apresentado em detalhes, onde se faz anlise
mais detalhada da etapa de planejamento e seu vnculo com a eficcia do sistema.
Para encerrar essa seo, so descritas as exigncias e orientaes para a identificao
de aspectos e avaliao de impactos ambientais pelas organizaes e as metodologias
empregadas usualmente.
O captulo 3 apresenta o estudo de caso atravs da identificao de aspectos e
impactos ambientais, segundo sistemtica da organizao estudada, e o mtodo para
identificar perigos ambientais. A aplicao das metodologias demonstrada como forma de
atender aos requisitos do sistema de gesto ambiental com eficcia, servindo como opo para
avaliar aspectos e impactos normais, anormais e emergenciais.
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17
O captulo 4 descreve os resultados obtidos ao longo de todas as fases da prtica das
metodologias.
O captulo 5 relata a discusso sobre a base bibliogrfica pesquisada, os objetivos da
pesquisa e os resultados encontrados.
O captulo 6 traz as concluses do autor.
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2. REVISO DA LITERATURA
2 .1 Evo luo da Gesto Ambiental
Do ponto de vista ambiental, alteraes ao meio ambiente ocorrem desde a origem do
nosso planeta, onde os ecossistemas existentes foram modificados inmeras vezes por
fenmenos naturais. Desde que habitava o interior das cavernas, a interferncia do homem
um fator decisivo para a tomada de aes que minimizem os efeitos danosos dessa interao.
Ao avanar na histria, relatos despertam para a degradao ambiental em grandes
cidades da Idade Mdia, atravs da poluio do ar e da gua. O passar dos anos tornou
perceptvel o ritmo expansivo dessa transformao ao planeta. H decretos sobre problemas
ambientais que datam do sculo XIII e descrevem a proibio de caa a animais ameaados de
extino no leste europeu. Segundo Franco (2000), no sculo XIV, o rei da Frana, Carlos VI,
j tomava medidas mitigadoras contra a poluio do ar e, na Inglaterra, medidas similares
eram adotadas com a proibio de uso do carvo em fornos abertos.
Tempos mais tarde, no final do sculo XIX, a conscincia ambiental passou a ser
praticada com mais intensidade, entretanto, o potencial de degradao tambm havia sido
ampliado atravs da evoluo tecnolgica e da produo em larga escala. A indstria, em
meio a Revoluo Industrial, apontava como fonte de alguns dos mais srios problemas
ambientais, contribuindo significativamente para o aumento do consumo de recursos naturais
e da gerao de resduos. Aliado ao desenvolvimento e expanso da indstria, o constante
aumento populacional tornou-se um fator decisivo para a questo ambiental ao longo da
histria.
No final da dcada de 1940, os resultados da degradao ambiental mostravam-se
mais evidentes com os altos ndices de poluio da gua, do ar e do solo, com reflexo em todo
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19
ecossistema. Somente aps essa poca que se constataram eventos significativos a favor do
meio ambiente, com maior amplitude e importncia em nvel mundial. Desde ento, foram
intensificadas as discusses para definir conceitos fundamentais sobre o meio ambiente, a
abrangncia do pblico envolvido e o nmero de discusses aumentou, assim como os meios
de cooperao entre governos e organizaes internacionais sobre ameaas ambientais foram
ampliados.
A partir da dcada de 1960 as organizaes empresariais passaram a ser cobradas com
maior intensidade. Os primeiros movimentos ambientalistas surgiram nesse perodo,
motivados pela poluio nos pases industrializados. Os questionamentos foram marcados
pela tentativa de mudana de vida, rejeio da sociedade de consumo, introduo do assunto
nos movimentos de direitos civis e pela paz, nas guerrilhas urbanas na Amrica Latina e nos
protestos anti-stalinistas em Praga (BORGES, 2001). Segundo Valle (2002) algumas atitudes
foram tomadas com propsito de diminuir o impacto ambiental nessa poca, como a
descontaminao do rio Tmisa e a melhoria do ar em Londres. O perodo denominado pelo
autor como dcada da conscientizao.
Para Oliveira (2002), a dcada de 1970 foi marcada pela importncia regulamentao
e ao controle ambiental. O relatrio Limites de Crescimento (The Limits to Growth),
publicado no ano de 1972 pelo Clube de Roma, abordou os reflexos do crescimento
econmico na estabilidade do planeta e foi um alerta para os problemas causados pelo
desenvolvimento econmico. No mesmo ano, em Estocolmo, um passo essencial foi dado em
favor do meio ambiente, atravs da Primeira Conferncia das Naes Unidas sobre Meio
Ambiente. Esta conveno desencadeou a criao do Programa das Naes Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA) e da Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD UNCED em ingls).
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20
De acordo com Valle (2002) a dcada de 1980 foi marcada pela aplicao de
legislaes ambientais especficas para a instalao de novas indstrias, o desenvolvimento de
empresas especializadas na elaborao de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de
Relatrios de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), alm de uma nfase na destinao de
resduos perigosos. Em contrapartida, acidentes ambientais foram vistos com grande
preocupao e repercusso mundial, como em 1984 no vazamento de gases letais da fbrica
de agrotxicos em Bhopal na ndia, ou nas ocorrncias de 1986 envolvendo a usina nuclear de
Chernobyl na Unio Sovitica e a contaminao do rio Reno na Sua. Aps ocorrncia dos
primeiros acidentes ambientais da dcada, em 1984, o PNUMA participou da organizao da
Conferncia Mundial da Indstria sobre a Gesto do Meio Ambiente (World Industry
Conference on Environmental Management - WICEM) visando identificar iniciativas para
reduzir os impactos ambientais.
Mesmo com o histrico alarmante, Valle (2002) ressalta ganhos proteo ambiental,
que passou a ser vista diferente da forma que estimula apenas solues corretivas, baseadas
estritamente no cumprimento da legislao. possvel evidenciar um enfoque onde os
empresrios passaram a tomar atitudes pr-ativas, ao identificar ganhos organizao, como a
reduo do desperdcio de matrias-primas e contribuio para a imagem da empresa.
Em 1987 foi firmado o protocolo de Montreal, juntamente com o estabelecimento das
restries para o uso de produtos a base de CFC (Cloro Flor Carbono) e os prazos para sua
substituio. Em abril do mesmo ano foi publicado o relatrio da Comisso Mundial sobre o
Meio Ambiente da Organizao das Naes Unidas, denominado como Nosso Futuro Comum
ou Relatrio Brundtland, que, inspirado na Conferncia das Naes Unidas de 1972, apontara
para a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentvel e os padres de produo e
consumo vigentes.
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21
A dcada de 1990 revelou o perodo mais marcante para o meio empresarial, vrios
acontecimentos desencadearam com maior expressividade a aproximao das empresas e a
preocupao ambiental, definindo atribuies e limites junto s organizaes. Como
exemplos, podem ser citadas a Segunda Conferncia Mundial de Indstria sobre
Gerenciamento Ambiental, realizada em 1991 na Holanda e a Conferncia das Naes Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) no Rio de Janeiro, em 1992. De
acordo com o que se discutiu nessa conferncia, tambm conhecida como Cpula da Terra ou
Rio 92, naquele momento, a questo ambiental ultrapassara os limites das aes isoladas e
localizadas, para se constituir em uma preocupao de toda a humanidade. Ratificando o
objetivo comum, Macedo (1994) cita que esses eventos reuniram representantes de todo o
mundo para discusso e acordos internacionais, auxiliando na contribuio ao
desenvolvimento sustentvel. Outras iniciativas, como a norma inglesa BS-7750: An
Specification for Environmental Management Systems, tambm em 1992, e a criao da ISO
14000 para sistemas de gesto ambiental na indstria, em 1996, trouxe novas exigncias para
o mercado, considerando a preocupao ambiental envolvida em seus processos e produtos.
Em 1997 foi constitudo o Protocolo de Quioto, com objetivo de estabilizar as emisses de
gases do efeito estufa.
Para Valle (2002) a dcada de 1990 demonstrou o homem consciente da importncia
de manter o equilbrio ambiental e entendendo os efeitos de sua interao com o meio
ambiente, preocupado com a escassez do uso de recursos naturais e com a gerao de fontes
poluidoras, tratando o tema de maneira mais abrangente e lgica.
Aps a passagem para o novo milnio, as discusses ambientais prosseguiram, sendo
ressaltado inclusive na Cpula do Milnio das Naes Unidas, realizada pelo secretrio-geral
da ONU, Kofi Annan, em Nova York, no ano 2000. No final do ms de agosto de 2002,
representantes de governos de mais de cento e cinqenta pases, grandes empresas e milhares
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de pessoas do mundo inteiro, reuniram-se em Joanesburgo, na frica do Sul, para a Cpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel.
Nos anos seguintes, outros eventos ambientais foram registrados como esforo de
conscientizao e resoluo de problemas em todo o planeta.
2.2 A Gesto Ambiental Co mo Estratgia de Negcio
Apesar da ampliao dos eventos ambientais e dos esforos de conscientizao, os
autores Harrington e Knigth (2001) resumem que at o final da dcada de 1980 e incio da
dcada de 1990, a gesto ambiental era, em grande parte, tratada caso a caso. Mesmo que as
conferncias mundiais viessem a reconhecer a importncia da gesto ambiental corporativa,
em nvel intergovernamental, a questo sempre esteve mais voltada ao atendimento das
exigncias legais do que em termos de ecossistemas e ecorregies. Em meio ao constante
crescimento populacional, num perodo em que a interao com os mercados internacionais
foi ampliada, foi preciso entender melhor os efeitos da gesto do meio ambiente para que as
empresas comeassem a tratar seu desempenho ambiental de forma estratgica.
Atravs de seus clientes, as empresas comearam a perceber que o mercado estava
disposto a pagar mais por produtos ambientalmente corretos, e deixar de comprar aqueles que
contribuam para a degradao do meio ambiente (WEBER, 2004). Para atender esses
consumidores, a comunidade empresarial entendeu que os padres de produo e consumo
deveriam ser sustentveis e que, para manterem-se funcionando, teriam que conciliar, cada
vez mais, controles ambientais a suas estratgias de planejamento e operao. Com
representatividade na escala de prioridades, a gesto ambiental passou a ser adotada pelas
organizaes, com abrangncia alm das questes legais, visando s melhorias ao meio
ambiente. Esse conjunto envolvendo atendimento legislao, mudanas na rotina
operacional e melhorias ambientais estaria cada vez mais vinculado imagem da empresa e
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ao seu prprio desempenho. Desta forma, a gesto ambiental nas organizaes passou a atuar
como:
Ferramenta para definir o escopo e os critrios ambientais;
Instrumento que possibilita uma avaliao de seus processos e produtos junto
ao meio ambiente;
Fonte de consulta e entendimento das legislaes ambientais pertinentes;
Meio para definir recursos destinados s prticas ambientais;
Geradora de modelos de documentos e regras;
Diagnstico para mensurar a evoluo das prticas adotadas.
A adoo e implementao de um conjunto de tcnicas, como as listadas, pode
contribuir para a obteno de resultados timos para todos os pbicos da organizao.
Contudo, para uma abordagem sistmica, faz-se necessrio a adoo das prticas atravs da
gesto de seus processos, onde as atividades so coordenadas para dirigir e controlar uma
Organizao (ABNT ISO 9000, 2000). Atravs da gesto dessas prticas, a organizao passa
a atuar com um sistema de gesto, isto , um conjunto de elementos inter-relacionados
utilizados para estabelecer a poltica e os objetivos para atingir esses objetivos (ABNT ISO
14001, 2004).
Entretanto, mesmo que inclua estrutura organizacional, atividades de planejamento,
responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos, a adoo de um sistema de
gesto no garantir, por si s, resultados ambientais timos. Para atingir os objetivos
ambientais, convm que o sistema de gesto ambiental estimule as organizaes a
considerarem a implementao dos melhores recursos disponveis, dependendo das
necessidades da empresa, que deve levar em considerao a relao custo e benefcio de suas
prticas.
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2.3 O Sistema de Gesto Ambiental na s Orga nizaes
A escolha pela estratgia ambiental adequada o passo inicial para que as empresas
evoluam com suas prticas e alcancem a melhoria de desempenho almejada.
Uma das principais ferramentas para assegurar ateno sistemtica e atingir os
objetivos ambientais inclui, entre outras, o sistema de gesto ambiental.
O sistema de gesto ambiental uma ferramenta para implementar a poltica ambiental
da empresa, alm de demonstrar o compromisso com a preservao do meio ambiente,
considerando os aspectos ambientais da organizao. O sistema define responsabilidades,
aloca recursos e avalia continuamente as prticas, procedimentos e processos que possam
causar impacto ao meio ambiente.
A complexidade de um SGA abrange e integra toda a estrutura organizacional,
visando o comprometimento de todos os envolvidos em seus processos. O sistema pode
seguir uma diretriz no-certificvel, destinada simplesmente gesto do desempenho
ambiental e utilizar as normas como referncia, ou ser utilizado para certificao ambiental
atravs de avaliao por rgo certificador. Independente da deciso pela certificao, as
normas que compem o sistema tm por objetivo prover as organizaes de um SGA eficaz,
que possam ser integradas a outros requisitos de gesto, e auxili-las a alcanar seus objetivos
ambientais e econmicos, de acordo com a poltica da empresa.
De forma prtica, o sistema de gesto ambiental permite empresa controlar os efeitos
ambientais de todo o processo de produo, desde a escolha da matria-prima at o destino
final do produto e dos resduos gerados em seu processo.
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2.4 Benefcios do Sistema de Gesto Ambiental
A exemplo de outros sistemas de gesto, o SGA pode proporcionar vantagens no s
para a organizao como para as partes interessadas. O tamanho desse benefcio pode variar
conforme necessidade e busca da empresa. De forma geral, cabe a organizao avaliar os
fatores internos e externos a que est exposta para identificar a projeo de seu ganho.
Segundo Harrington e Knigth (2001), pode-se evidenciar alguns fatores a serem considerados
como forma de identificar valores e ganhos organizao:
Exigncia do Mercado de atuao;
Garantia da Conformidade Legal dos requisitos ambientais de seu negcio;
Incentivos a investimentos e benefcios fiscais por rgos reguladores;
Controle sobre potenciais perigos ambientais;
Reduo de custos e acesso facilitado seguradoras;
Melhoria no desempenho dos processos e da competitividade;
Melhoria no desempenho ambiental;
Reduo do desperdcio e gerao de receita;
Melhor aceitabilidade e preferncia dos clientes;
Qualificao diferenciada de fornecedores;
Melhoria no relacionamento com funcionrios, colaboradores e comunidade e;
Melhoria na imagem pblica da organizao.
Os valores relacionados possuem relevncia variada na escala de prioridades,
conforme a opo de abordagem perante o sistema. Como se pode observar, ao optar pela
implementao da gesto ambiental, as companhias podem obter desde benefcios financeiros
como a economia de matria-prima, melhora na eficincia da produo, identificao e
reduo de desperdcios e at evitar correr os riscos de no gerenciar adequadamente seus
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aspectos ambientais por meio de acidentes, descumprimento da legislao ambiental e etc.. A
organizao pode, inclusive, evitar no empregar solues organizacionais e tcnicas para
problemas como incapacidade de obter crdito bancrio e investimento privado, perda de
mercado por incapacidade competitiva e diminuio da clientela.
As companhias podem ir alm do simples cumprimento da legislao ambiental e
impor padres diretamente sobre seus fornecedores obrigando-os a cumprirem critrios
ambientais mnimos em seus prprios negcios e processo de fabricao. Nesse caso a
empresa atua de acordo com seus critrios ambientais e emprega a exigncia do mercado para
melhoria de competitividade da organizao. Agindo dessa forma, a empresa minimiza os
riscos de prejudicar sua vantagem competitiva por obter maus resultados ecolgicos, podendo
ainda ampliar o cumprimento das exigncias legais para manter-se e ter acesso a novos
mercados (SEBRAE, 2004).
Segundo as oportunidades descritas, Almeida et al (2004) corroboram ao afirmar que
os benefcios proporcionados pela gesto ambiental podem levar situao de conquista de
mercado e lucratividade. Os benefcios da gesto ambiental na adoo de um SGA agregam
ainda diferencial competitivo, minimizao de custos e de riscos, alm da melhoria
organizacional. A Tabela 1 demonstra os principais benefcios ligados aos fatores de
influncia da gesto ambiental.
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Tabela 1- Vantagens do Sistema de Gesto Ambiental DIFERENCIAL COMPETITIVO MINIMIZAO DE CUSTOS
Melhoria da imagem Eliminao dos desperdcios Aumento da produtividade Conquista da conformidade ao menor custo
Conquista de novos mercados Racionalizao da alocao dos recursos humanos, fsicos e financeiros
MELHORIA ORGANIZACIONAL MINIMIZAO DOS RISCOS Gesto ambiental sistematizada Segurana legal
Integrao da qualidade ambiental gesto dos negcios da empresa Segurana das informaes
Minimizao dos acidentes e passivos ambientais Conscientizao ambiental dos funcionrios Minimizao dos riscos dos produtos
Relacionamento de parceria com a comunidade Identificao das vulnerabilidades Fonte: Almeida et al, 2004.
A importncia representada por um sistema de gesto ambiental, particularmente o
sistema abordado pela norma ISO 14001, pode ser encontrada em vrios estudos j realizados.
De forma geral, as vantagens constituem desde o acesso ao mercado, reduo de custos e
aumento de receita, at a melhoria na relao com colaboradores e prestgio imagem da
empresa.
2.5 Influncia da Gesto Ambiental no Processo Produtivo
O principal objetivo das organizaes na adoo da gesto ambiental o atingimento
de um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos de suas atividades,
produtos e servios, segundo a ABNT ISO 14001 (2004). No entanto, para identificar valores
da gesto ambiental junto ao processo, a abordagem deve constar parmetros que variam das
atividades de controle at a tecnologia empregada.
Na definio de processo apresentada por Oliveira (2006), conjunto de atividades
inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em produtos (sadas),
um sistema de gesto ambiental pode ter influncia nas etapas que antecedem o processo de
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produo, atravs do atendimento de requisitos ambientais pelos fornecedores at a gerao
de resduos durante e aps a fabricao.
Desta forma, a preocupao ambiental est em todos os aspectos do negcio da
organizao e o controle ambiental das atividades certamente trar, de um ponto de vista
ambiental, processos melhor controlados que podem atingir benefcios de reduo
significativos como matria-prima, recursos naturais (gua e energia eltrica) e a gerao de
resduos. O controle ambiental dos processos pode auxiliar a manter ou melhorar ndices
regulares de produo dos equipamentos. Para exemplificar, observa-se o ndice de
capabilidade que mensura a capacidade que um equipamento ou uma instalao possui de
cumprir os objetivos para os quais foram projetados, sob condies pr-determinadas
(LINZMAYER, 2004). Segundo o conceito, falhas nos controles ambientais que interfiram na
capacidade de produo de determinado equipamento, como ausncia de matria-prima e
recursos naturais, condies de risco ambiental e falta de conhecimento dos controles
ambientais, so fatores que comprometem a capabilidade do processo e seus indicadores de
desempenho.
Outra varivel importante, encontrada em qualquer processo, a relao entre
tecnologia e controles ambientais. Ao abordar a tecnologia empregada nos processos, pode ser
citada a pesquisa realizada em Silva (2005) no desenvolvimento de novos conceitos e
dimenses da palavra tecnologia, desdobrando o conceito em microtecnologia para
produtos e processos, e a macrotecnologia para a organizao como um todo (capabilidade
tecnolgica da organizao). Segundo o autor, a aplicao dos conceitos, num contexto
ambiental, permite analisar com maior preciso, os aspectos de meio ambiente decorrentes
das atividades da empresa e a influncia ao meio ambiente segundo alterao tecnolgica
ocorrida. Neste caso, a evidncia da gerao de aspectos ambientais, como a gerao de
resduos, por exemplo, poderia ser identificada sob a microtecnologia de produtos
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(reutilizao ou descarte aps a vida til) e microtecnologia de processo (gerao de resduos
e efluentes no processo produtivo). A condio da gerao de resduos estaria vinculada
diretamente a tecnologia empregada no processo e suas atualizaes, tambm vinculadas a
macrotecnologia da organizao. Certamente, o resduo gerado em determinada etapa do
processo, no possui abrangncia apenas local (na rea onde foi constitudo) considerando sua
gerao at a destinao final.
Entretanto, Furtado et al (2001) ressalta que o problema constante na gerao de
resduos, representado de forma direta ou indireta no processo produtivo, pode ser
minimizado atravs de meios para reorientar o sistema de produo de bens e servios, com o
emprego da Produo Mais Limpa, Produo Limpa e outros instrumentos ambientalmente
adequados. Ao adotar o conceito de Produo mais Limpa, a organizao estaria trabalhando
com o princpio bsico de eliminar ou substituir a gerao de resduos durante o processo
produtivo, para posterior tratamento e descarte, enquanto a Produo Limpa prope, de forma
mais eficaz, a preveno da gerao de resduos e reduo do consumo de gua e energia.
Ao optar pela implantao do sistema de gesto ambiental, as organizaes esto
assumindo um compromisso de reavaliar todo seu sistema de operao, onde as expectativas
de ganho partem da previsibilidade dos processos e demais sistemas interligados.
2.6 ISO 14000
2.6.1 A Organizao Internacional de Normalizao (ISO)
A Organizao Internacional de Normalizao, reconhecida mundialmente pela sigla
do nome em ingls ISO (International Organization for Standardization) uma organizao
no governamental fundada por representantes de 25 paises, em Londres, no ano de 1946.
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Segundo consta no endereo eletrnico da organizao, a ISO iniciou suas operaes de
forma oficial em 23 de fevereiro de 1947, com o objetivo de facilitar a coordenao
internacional e unificao dos padres industriais compatvel com diferentes estruturas
culturais, sociais e organizacionais. O Brasil membro fundador da Organizao
Internacional de Normalizao, representado pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas
(ABNT) que corresponde ao Frum Nacional de Normalizao e promove a elaborao de
normas tcnicas em diversos domnios de atividades.
Os padres da ISO so totalmente voluntrios, no entanto, podem acabar se
transformando em exigncia de mercado pela adoo dos pases envolvidos.
Como observado, os requisitos do SGA podem ser utilizados para certificao
ambiental de uma organizao, desde que atestado por rgo certificador. Para auxiliar na
definio das normas, a ISO publicou uma srie de documentos da srie chamada ISO 14000,
que orienta a constituio de um sistema de gesto ambiental para uma organizao. A ISO
comeou a desenvolver a srie ISO 14000 em 1991 e possui vrias origens inter-relacionadas,
entre elas o Conselho Mundial de Empresas para o Desenvolvimento Sustentvel, grupo
formado para fornecer informaes comerciais Conferncia das Naes Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em 1992. No ano de
1993 a Organizao Internacional de Normalizao reuniu diversos profissionais e criou o
Comit Tcnico 207 (TC-207), intitulado de Gesto Ambiental, para desenvolver a srie de
normas internacionais de gesto ambiental, a exemplo do que j vinha sendo feito para ISO
9000 na Gesto de Qualidade. O comit foi dividido em vrios subcomits para desenvolver
as normas seguindo direcionamentos ambientais especficos. Na Tabela 2 observa-se a relao
de cada subcomit com o respectivo tema de trabalho, alm das normas publicadas pelos
grupos, seguindo os ttulos e verses vigentes.
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Segundo a Associao Brasileira de Normas Tcnicas, em 1994 foi criado, junto a
ABNT, no Rio de Janeiro, o Grupo de Apoio Normalizao Ambiental (GANA), resultante
de esforos de empresas, associaes e entidades representativas de importantes segmentos
econmicos e tcnicos do pas. O Grupo tinha como objetivo acompanhar e analisar os
trabalhos desenvolvidos pelo TC-207 da ISO e avaliar o impacto das normas ambientais
internacionais nas organizaes brasileiras. Aps o trmino da primeira rodada dos trabalhos
do TC-207, o GANA encerrou suas atividades em junho de 1998, sendo que em abril de 1999
a ABNT criou o Comit Brasileiro de Gesto Ambiental, chamado de CB-38, que substituiu o
GANA na discusso das normas ISO 14000 em nvel internacional e na elaborao das
normas brasileiras correspondentes. O CB-38 foi criado com estrutura semelhante ao ISO TC-
207 e seus subcomits.
Tabela 2 Desenvolvimento da Norma ISO 14000
Subcomit Grupo Nmero de Srie ISO
Ano ltima Reviso
Ttulo
14001 2004 Sistemas de Gesto Ambiental - Especificao e diretrizes para uso 1 Sistemas de Gesto Ambiental
14004 2004 Sistemas de Gesto Ambiental - Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas e tcnicas de apoio
14010 1996 * Diretrizes para auditoria ambiental - Princpios gerais 2 Auditoria Ambiental 14015 2001 Avaliao ambiental de locais e organizaes
14020 2000 Rtulos e atestados ambientais - Princpios Gerais
14024 1999 Rotulagens e atestados ambientais - Rotulagem ambiental tipo I 3
Rotulagem Ambiental
14025 2006 Rotulagens e atestados ambientais - Rotulagem ambiental tipo III
14031 1999 Avaliao de desempenho ambiental 4 Avaliao de Desempenho
Ambiental 14032 1999 Avaliao de desempenho ambiental - Estudos de Caso
14040 2006 Anlise de ciclo de vida - Princpios e diretrizes 5 Avaliao de Ciclo de Vida
14044 2006 Anlise de ciclo de vida - Requisitos e linha de orientao
14050 2002 Vocabulrio de gesto ambiental 6 Aplicaes Comuns
ISO Guia 64 1997 Guia para incluso de aspectos ambientais em normas sobre produtos
* Norma substituda pela NBR ISO 19011 de 2002 - Diretrizes para auditorias de sistema de gesto da qualidade e/ou ambiental Fonte: http://www.iso.org/iso/about/the_iso_story/iso_story_founding.htm
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2.6.2 O Sistema de Gesto Ambiental e a ISO 14001
A ISO 14001, conforme apresentado na Tabela 2, especifica os requisitos do sistema
de gesto ambiental e estende suas diretrizes at a NBR ISO 14004. A norma foi publicada de
forma a atender todos os tipos e portes de organizaes e para adequar-se a diferentes
condies geogrficas, culturais e sociais. O comprometimento de todos os nveis da
organizao, especialmente da alta administrao, um fator decisivo para uma
implementao bem sucedida. Os procedimentos do SGA so destinados a definir uma
poltica e objetivos ambientais, atingir a conformidade ambiental e demonstr-la a seu
pblico-alvo.
A norma ISO 14001 uma ferramenta criada para auxiliar empresas a identificar,
priorizar e gerenciar seus riscos ambientais como parte de suas prticas usuais, atravs da
implantao, manuteno e melhoria de um sistema de gesto ambiental. Ao assegurar a
conformidade com a poltica ambiental e demonstrar tal conformidade a terceiros, faz com
que a empresa atribua maior ateno s questes mais relevantes de seu negcio. A ISO
14001 exige que as empresas se comprometam com a preveno da poluio e com a
melhoria contnua, como parte do ciclo normal de gesto empresarial. As organizaes so
providas de elementos de um sistema de gesto ambiental eficaz, passvel de integrao com
outros requisitos de gesto, de forma a auxili-las a alcanar seus objetivos ambientais e
econmicos. Alm destes, a norma ISO 14001 auxilia qualquer organizao a alcanar os
seguintes objetivos:
- estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema de gesto ambiental;
- assegurar-se da conformidade com sua poltica ambiental definida;
- demonstrar tal conformidade para a prpria organizao atravs de auto-avaliao ou
autodeclarao ou buscar confirmao de sua conformidade por partes que tenham interesse
na organizao, tais como os clientes, a comunidade e os acionistas.
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2.6.3 Estrutura da Norma ISO 14001
Independente de qual seja seu referencial, um sistema de gesto ambiental, composto
por elementos de sistemas de gesto que inclui estrutura funcional, atividades de
planejamento, definio de responsabilidades e autoridades, procedimentos e recursos
necessrios para implementar, manter, desenvolver e avaliar continuamente a poltica
ambiental da organizao (MARCOS, 2003). Desta forma, o SGA proposto pela ISO 14001
possui em sua essncia o conceito de melhoria contnua como resultado de um processo
cclico e dinmico que vai desde a adoo de uma poltica e o estabelecimento de
compromissos ambientais at a avaliao de todas as etapas de implantao do sistema,
prevendo possveis correes e melhorias ao final do ciclo.
2.6.3.1 Etapas de Implementao da Norma ISO 14001
As etapas de descritas para o SGA esto baseadas nos requisitos estabelecidos pela
Norma ISO 14001, conforme Figura 1.
Figura 1 Modelo de Sistema da Gesto Ambiental ISO 14001 Fonte: Adaptado ABNT ISO 14001, 2004.
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As cinco etapas descritas na Figura 1 compreendem o Estabelecimento da Poltica Ambiental,
o Planejamento do SGA, a Implementao e Operao da rotina do sistema, a Verificao do
andamento do sistema e respectivas Aes Corretivas e a Anlise Crtica da Alta Direo da
Organizao. Essas etapas so detalhadas na seqncia do texto, conforme cita a norma ISO
14001:
- Etapa 1: Poltica Ambiental
Na primeira etapa a empresa deve garantir seu compromisso com o sistema de gesto
ambiental, definindo o escopo do SGA e sua poltica de meio ambiente. A poltica deve
expressar a declarao da organizao quanto:
- a natureza, dimenso da organizao e dos impactos de suas atividades, produtos e
servios;
- compromisso quanto melhoria contnua e com a preveno da poluio;
- atendimento a requisitos legais e outros requisitos vinculados aos aspectos
ambientais;
- definio dos objetivos que deseja alcanar;
- ser devidamente documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os
nveis e funes da organizao;
- esteja disponvel ao pblico.
A obteno do compromisso da direo da empresa fundamental para assegurar o
sucesso do SGA. A poltica ambiental deve expressar os compromissos ao meio ambiente
propostos pelos dirigentes da organizao, fornecendo a base pra o trabalho em seus objetivos
e metas.
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- Etapa 2: Planejamento
No planejamento, so levados em conta os aspectos ambientais, a legislao ambiental
e requisitos legais aplicveis, os objetivos, metas e o programa ambiental para aplicao dos
conceitos relacionados poltica ambiental.
Segundo o SGA proposto pela Norma ISO 14001, nesta etapa esperado que a
organizao estabelea, implemente e mantenha procedimentos seguindo diretrizes
especficas:
Aspectos Ambientais:
- Identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e servios dentro do
escopo definido de seu sistema da gesto ambiental, que a organizao possa controlar e
aqueles os quais possa influenciar, levando em considerao os desenvolvimentos planejados
ou novos, ou as atividades, produtos e servios novos ou modificados e,
- determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o
meio ambiente (aspectos ambientais significativos).
Requisitos Legais e Outros:
- Identificar e obter acesso a requisitos ambientais legais aplicveis relativos aos
aspectos ambientais da organizao e,
- determinar como esses requisitos se relacionam aos respectivos aspectos ambientais.
Objetivos, metas e programa(s):
- Os objetivos e metas devem ser mensurveis e coerentes com a poltica ambiental da
organizao, levando em considerao os requisitos legais e outros requisitos ambientais, seus
aspectos ambientais significativos, suas opes tecnolgicas e seus requisitos operacionais e
comerciais, e a viso das partes interessadas.
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- Os programas devem incluir responsabilidades para atingir os objetivos e metas em
cada funo, alm dos meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos (NBR ISO 14001,
2004).
- Etapa 3: Implementao e Operao
Essa etapa visa garantir a implantao efetiva das aes planejadas e do programa. A
ISO 14001 estabelece a necessidade de:
- assegurar recursos s atividades previstas e realizao das metas, devendo ser
claramente definidas as responsabilidades.
- prever treinamento e formao de todos os funcionrios para assegurar que todos
entendam onde esto inseridos no contexto do SGA e em relao a suas atividades de trabalho
e demais requisitos do sistema.
- definir meios para estabelecer a comunicao interna e externa entre os vrios nveis
e funes da organizao e tratativa para o recebimento e resposta comunicao pertinente
oriundas de partes interessadas externas.
- estabelecer e manter procedimentos e controles operacionais para assegurar o
cumprimento da poltica, objetivos e metas ambientais propostas.
- estabelecer um programa eficaz de controle da documentao que garanta a sua
rpida localizao, reviso e constante atualizao.
- devero ainda ser estabelecidos e atualizados processos de emergncia de forma que
haja uma resposta apropriada em caso de existncia de acidentes em potencial.
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- Etapa 4: Verificao e Ao Corretiva
Nesta fase objetiva-se estabelecer processos que permitam medir, monitorizar e avaliar
o desempenho ambiental da organizao, tendo como referncias os objetivos e metas
definidos, bem como o cumprimento da legislao.
- Etapa 5: Anlise pela Administrao
Na ltima etapa, a organizao deve analisar o SGA com o objetivo de melhorar seu
desempenho ambiental, atravs da verificao da adequao, pertinncia e eficcia do
sistema.
A verificao do cumprimento dos requisitos da norma o momento em que a alta
administrao avalia criticamente o desempenho do sistema junto aos direcionamentos da
poltica ambiental, dos objetivos e das metas planejadas.
As etapas e os elementos do SGA, segundo modelo apresentado na Figura 1, tm
como foco a melhoria contnua. Segue, portanto, a metodologia do PDCA (Plan, Do, Check,
Action), uma das ferramentas de Walter Shewhart introduzida por Edwards Deming, que em
portugus pode-se traduzir por Planejar, Executar, Verificar e Agir (ANTUNES et. Al, 2006).
Segundo a NBR ISO 14001 (2004), o PDCA pode ser brevemente descrito da seguinte forma:
- Planejar: estabelecer os objetivos e processos necessrios para atingir os resultados
em concordncia com a poltica ambiental da organizao;
- Executar: implementar os processos;
- Verificar: monitorar e medir os processos em conformidade com a poltica
ambiental, objetivos, metas, requisitos ambientais legais e outros e relatar os resultados;
- Agir: tomar aes para continuamente melhorar o desempenho do sistema da gesto
ambiental.
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2.7 Identificao de Aspectos e Avaliao de Impactos Ambientais
2.7.1 Identificao de Aspectos Ambientais
O levantamento de aspectos ambientais a etapa do planejamento mais complexa e
importante na implantao de um sistema de gesto ambiental, caracterizando a base para
todo o restante do sistema. A empresa deve identificar e avaliar os aspectos e impactos
ambientais decorrentes de suas atividades, produtos e servios. Logo, entende-se por aspecto
ambiental um elemento das atividades ou produtos ou servios de uma organizao que pode
interagir com o meio ambiente e por impacto ambiental qualquer modificao do meio
ambiente adversa ou benfica, que resulte dos aspectos ambientais mencionados ABNT ISO
14001 (2004).
A identificao dos aspectos ambientais ocorre considerando todas as entradas e sadas
dos processos em questo, podendo compreender a avaliao desde o fornecimento da
matria-prima at o reflexo do produto no cliente. O processo avaliado considerando as
condies normais, anormais e emergenciais de operao.
As condies normais ou regulares referem-se a situaes usuais ou circunstanciais
onde a atividade desempenhada, manuseada ou conduzida regularmente. Como exemplo, h
aspectos comuns para atividades de rotina como: consumo de energia, gerao de resduos
derivados da matria-prima, emisso de efluentes, emisso de material particulado
atmosfera e etc.. As condies anormais, ou no-regulares, so caracterizadas por situaes
que no representam o estado ou condio regular na qual o processo opera. As condies
anormais de operao podem ser, por exemplo, partidas ou paradas de um processo ou
atividades de manuteno de equipamentos. Neste caso, pode haver a gerao de aspectos
comuns s atividades regulares, porm com freqncia alternada e at desconhecida. Como
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39
exemplo, alguns aspectos tpicos no reparo de equipamentos: gerao de resduos (peas
metlicas, correias, cilindros e etc.), gerao de leo usado, emisso de gases, entre outros.
Para impactos ambientais, pode-se atribuir exemplos atravs da poluio ou de
qualquer tipo de alterao qualidade dos recursos naturais (gua, ar e solo), alm da reduo
desses recursos, fatores de incmodo sociedade e etc..
2.7.2 Avaliao de Impactos Ambientais
Aps determinao dos aspectos e impactos, necessrio identificar a significncia
dos impactos ambientais. Segundo a norma ABNT ISO 14001 (2004), a significncia do
aspecto ambiental est associada classificao do impacto ambiental como significativo, isto
, se houver um ou mais impactos significativos associados ao aspecto, esse aspecto passar a
ser significativo e dever ser administrado. Para os aspectos significativos devem ser
atribudos controles atravs de aes que reduzam seus efeitos ao meio ambiente,
minimizando ou eliminando a probabilidade da ocorrncia de um impacto ambiental. A NBR
ISO 14001 no determina uma metodologia para a identificao de aspectos ambientais, o
conceito de significncia pode ser definido pela organizao conforme critrio interno, uma
vez que no est previsto em norma (MACEDO, 1994). Entretanto a norma estabelece
organizao que sejam levados em considerao no estabelecimento, implementao e
manuteno de seu sistema os requisitos legais aplicveis e outros requisitos subscritos pela
empresa. Desta forma, a avaliao de impacto ambiental pode se limitar a verificar o
acrscimo de poluio decorrente de um novo equipamento, porm, pode se tornar to
complexo quanto um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatrio de
Impacto Ambiental (RIMA), chegando a envolver uma grande gama de especialistas
(BRASIL, 1986).
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40
A ABNT ISO 14004 (2004) tambm sugere alguns critrios para determinao da
significncia. Para isso, considera fatores ambientais como abrangncia, severidade,
probabilidade, freqncia do impacto, probabilidade de ocorrncia e fatores ligados ao
negcio da organizao, como requisitos legais, partes interessadas e efeitos imagem
pblica da organizao. Portanto, os critrios utilizados pelas organizaes na identificao da
significncia envolvem avaliaes quantitativas ou qualitativas relacionadas a filtragens por
fatores ambientais ou fatores de negcio, podendo ainda haver juno dos fatores para a
avaliao.
De forma geral, Epelbaum (2005) resume que a identificao de aspectos e a avaliao
de impactos ambientais podem ser efetuadas atravs das seguintes etapas:
1- Levantamento dos processos e atividades envolvidos;
2- Identificao dos Aspectos Ambientais;
3- Identificao dos Impactos Ambientais;
4- Avaliao da Significncia dos Impactos Ambientais;
5- Definio de Aes de Gerenciamento.
2.7.3 Avaliao da Conformidade Ambiental
Como pode ser observado, qualquer aspecto ambiental significativo que no possua
conformidade total em seus controles, necessita de aes de gerenciamento. Essas aes
visam estabelecer medidas para que os controles inexistentes ou insuficientes sejam
implementados para a conformidade do aspecto ambiental. Por outro lado, entende-se que
aspectos ambientais j controlados esto vinculados a aes de manuteno dos controles
existentes ou aes de melhoria, enquanto os aspectos classificados como no significativos,
no necessitam ser administrados devido baixa severidade atribuda ao impacto.
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No escopo do SGA, o aspecto significativo apresenta relao direta com os requisitos
da poltica ambiental e dos objetivos e metas da organizao, devendo ser considerado em
suas definies. Ao buscar metas para o controle de todos os aspectos significativos, a
empresa declara almejar o atendimento de todos os critrios utilizados para identificao e
avaliao do aspecto ambiental, isto , buscar no causar impactos ao meio ambiente.
Os indicadores de controle mais comuns utilizados para avaliar a conformidade
ambiental esto relacionados com o percentual de atendimento aos controles dos aspectos
significativos. Desta forma, a eficcia do ndice estaria vinculada a criticidade atribuda
identificao de aspectos e a abrangncia dos critrios de avaliao dos impactos ambientais.
Como exemplo, uma organizao que classifica a significncia de seus aspectos ambientais
considerando a legislao ambiental, estaria em conformidade exclusivamente sob os
parmetros legais. Uma segunda organizao que atribua outros critrios aos de requisitos
legais, como a gravidade e a abrangncia do impacto, poder atuar de forma preventiva e com
maior previsibilidade pelas variveis que acercam seu processo.
2.7.4 Metodologias Empregadas Usualmente
A identificao dos aspectos ambientais deve contemplar situaes normais e
anormais de operao, alm das situaes emergenciais. Para atender esse requisito, a
avaliao do impacto pode ser realizada atravs de matrizes de impacto ambiental, baseadas
nos critrios citados pela NBR 14004 ou similares, ou pela anlise de riscos ambientais. Para
esse ltimo tipo de anlise, vale ressaltar as principais definies relacionadas metodologia
empregada no estudo de caso da prxima seo. Entende-se perigo como uma fonte ou uma
situao com potencial para provocar danos em termos de leso, doena, dano propriedade,
dano ao meio ambiente, ou uma combinao destes (OHSAS 18001, 1999). O risco, segundo
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a norma BS 8800 (1996), a combinao da probabilidade de acontecimento e das
conseqncias de um evento perigoso especfico.
Segundo Demajorovic (2001) a anlise de riscos uma ferramenta para identificao
dos perigos em unidades consideradas perigosas, destacando as probabilidades de ocorrncia,
o desenvolvimento de cenrios e a anlise de conseqncias de acidentes industriais.
O autor cita ainda que h vrios mtodos de anlise de riscos que vm se difundindo
nas organizaes como ferramenta ambiental, tais como a APR (Anlise Preliminar de
Riscos), listas de verificao (checklists), HAZOP (Hazard and Operability Studies), FMEA
(Failure Mode and Effect Analysis), entre outras. Esses mtodos vm servindo de ferramenta
para a identificao dos riscos, dos perigos, das probabilidades de ocorrncia, do
desenvolvimento de cenrios e da anlise de conseqncias dos acidentes. A Tabela 3,
Mtodos para Anlise de Riscos, descreve brevemente alguns dos mtodos mais utilizados na
identificao de riscos ambientais.
Tabela 3 Mtodos para Anlise de Riscos Reviso de Segurana (Safety Review) - esse mtodo se baseia na reviso de uma instalao, isto , um grupo formado por especialistas no processo percorre a instalao buscando identificar as condies ou procedimentos de operao dos equipamentos, que possam conduzir a uma casualidade ou resultar em danos propriedade ou impactos ambientais (acidentes). Tcnica de anlise de processo e-se (What-if) - tcnica que examina ordenadamente as respostas do sistema frente s falhas. Para esta tcnica se faz necessrio constituio de uma equipe com conhecimentos sobre o processo a ser analisado e sobre sua operao. A equipe busca responder a questes do tipo "O que... se... ? na tentativa de identificar os riscos potenciais presentes no processo. Listas de verificao (Checklists) - tcnica usada para identificar os riscos associados a um processo e para assegurar a concordncia entre as atividades desenvolvidas e os procedimentos operacionais padronizados, ou seja, garantir que a organizao atende as prticas normativas. Atravs desta tcnica, diversos aspectos do sistema so analisados por comparao com uma lista de itens pr-estabelecidos, criada com base em processos similares, na tentativa de descobrir e documentar as possveis deficincias do sistema. Anlise de Operaes e Riscos Hazard and Operability Studies (HAZOP) - examina de forma eficiente e detalhada as variveis de um processo. Atravs da HAZOP, se identificam os caminhos pelos quais os equipamentos podem falhar ou ser inadequadamente operados. A tcnica desenvolvida por uma equipe multidisciplinar, sendo guiada pela aplicao de palavras especficas a cada varivel do processo, gerando os desvios dos padres operacionais, os quais so analisados em relao s suas causas e conseqncias. Anlise Preliminar de Riscos (APR) - tcnica empregada a sistemas em fase inicial, no qual realizada uma anlise superficial dos riscos ainda na fase de projeto do processo, buscando-se identificar e priorizar os riscos, recomendando aes e mudanas necessrias para reduzir a freqncia e/ou conseqncia dos riscos, de modo que no implicam em gastos expressivos e excessivos. FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) - ferramenta que busca analisar as falhas potenciais e quantificar seus possveis efeitos. Constitui um mtodo simples para priorizar os aspectos e impactos ambientais segundo uma escala de avaliao de seu grau de importncia. Contempla propostas de aes de melhoria. Fonte: Adaptado de Freitas, A. L. P. e Suett, W. B., 2006.
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Outra tcnica para identificao de riscos, tambm empregada para avaliao
ambiental, a Anlise Preliminar de Perigos (APP). A APP uma tcnica qualitativa que
consiste na identificao preliminar dos perigos existentes em uma instalao (existente ou
em fase de projeto), suas causas, suas conseqncias, e uma hierarquizao qualitativa dos
riscos associados. Alm disso, a APP inclui sugestes de medidas para a reduo das
freqncias e/ou conseqncias dos cenrios acidentais. A Anlise Preliminar de Perigos
uma tcnica precursora de outras investigaes, pois identifica os cenrios acidentais mais
relevantes, em que se basear, por exemplo, uma anlise de conseqncias e vulnerabilidade
e, finalmente, uma anlise quantitativa de riscos. Quando utilizada na fase de projeto, a
tcnica faz a identificao dos perigos com antecedncia, podendo, medida que o projeto se
desenvolve, controlar os riscos ou minimiz-los.
No estudo de caso da prxima seo, sero apresentadas as etapas para utilizao dos
conceitos da APP na identificao de aspectos e classificao de impactos ambientais. A
metodologia utilizada para avaliao ambiental denominada Anlise Preliminar de Perigos
Ambientais (APPA).
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3. MATERIAL E MTODO
3.1 Estudo de Caso
A primeira parte do estudo de caso constituda da atualizao do levantamento de
aspectos ambientais atravs das matrizes de impactos ambientais, implementadas pela
organizao estudada no ano de 2004. A empresa estabeleceu a metodologia para identificar
os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e servios considerando as condies
operacionais normais, anormais e emergenciais de operao, atravs de uma sistemtica
constituda por critrios quantitativos baseados nas diretrizes das normas NBR 14001 e NBR
14004. Essas matrizes de impacto ambiental apresentam ainda filtros qualitativos
estabelecidos conforme as diretrizes estratgicas da organizao.
Para a continuidade dos trabalhos, juntamente com a metodologia adotada pela
empresa, foi realizada identificao dos aspectos ambientais emergenciais atravs da Anlise
Preliminar de Perigos Ambientais (APPA), considerando os riscos associados ao processo
estudado e a identificao dos cenrios acidentais vinculados. O levantamento tem como
objeto a identificao de todos os eventos iniciadores de acidente, uma avaliao quantitativa
das conseqncias e suas severidades, a consolidao dos cenrios acidentais e uma
hierarquizao qualitativa dos riscos associados.
Cabe ressaltar que o estabelecimento de critrios para a aceitabilidade de riscos um
processo complicado e que requer embasamento em conceitos especficos que levam em
considerao, entre outros fatores, o porte e o potencial de perdas proporcionado pelo negcio
da organizao. Uma vez concludo o processo, passa a existir um padro, isto , um nvel ou
um intervalo de valores em que o risco considerado aceitvel. Este padro, juntamente com
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a metodologia escolhida para esta dissertao, foi definido de acordo com a norma BS 8800 j
utilizada pela empresa nas anlises de riscos para Gesto de Segurana e Sade Ocupacional,
e constitui a segunda parte do estudo de caso.
3.1 .1 Caracteriza o da Organizao Estudada
O Estudo de caso foi desenvolvido em uma empresa metalrgica, localizada em So
Paulo, fabricante de produtos direcionados construo civil. O principal processo da unidade
o processo produtivo, que se desdobra em sub-processos formados por reas estruturadas da
seguinte forma:
- Solda: Compreende o processo produtivo de eletrossoldagem e corte de arames;
- Trefilao: Compreende o processo produtivo de trefilar arames;
- Administrao (Adm): Compreende todas as reas administrativas tais como:
Recursos Humanos (RH), Informtica, Segurana e Medicina do Trabalho, Programao e
Controle da Produo (PCP) e Desenvolvimento de Sistemas de Gesto (DSG). A
abrangncia da Administrao inclui as empresas prestadoras de servios de Limpeza,
Jardinagem, Segurana Patrimonial e Cozinha;
- Desenvolvimento da Qualidade (DQ): Compreende o Sistema da Qualidade e o
processo de Controle da Qualidade (CQ) que abrange a assistncia tcnica a clientes;
- Logstica: Compreende os processos de carregamento e movimentao de materiais,
transporte de produto acabado e inclui o servio de manuteno dos equipamentos mveis de
movimentao de materiais;
- Manuteno: Compreende os processos da Mecnica, Predial, Eltrica,
Almoxarifado, Utilidades (incluindo a rede de efluentes e ar comprimido) e reas de
armazenamento de combustveis;
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- Engenharia: Compreende os processos de modificaes, abrangendo projetos de
melhoria e toda a estrutura vinculada.
A empresa possui capacidade de produo de mais de 120 mil toneladas de ao por
ano, contando com aproximadamente 200 funcionrios. Suas instalaes industriais possuem
estrutura centralizada em galpes para alocao de mquinas e equipamentos para a produo,
alm de reas para controle administrativo e de suporte tcnico. A rea industrial est
equipada com mquinas de trefilar, mquinas de cortar arame, mquinas de soldagem de
arame, e como complemento das instalaes, h uma central de ar comprimido para atender
toda a fbrica, incluindo a central de resfriamento de gua em circuito fechado.
A organizao est estruturada pelos Sistemas de Gesto da Qualidade, de Segurana e
Sade ocupacional (Controle de Perdas) e pelo Sistema de Gesto Ambiental. Esse ltimo em
atualizao perante a norma ISO 14001, servindo como estudo de caso para esta dissertao.
3.1.2 Identificao de Aspectos em Condies Normais e Anormais de Operao
O mtodo Matriz de Impacto Ambiental, institudo para identificao de aspectos e
avaliao dos impactos ambientais em condies normais e anormais de operao, ser
apresentado em seis fases, segundo desenvolvimento do estudo de caso:
- Fase 1: Grupos Multidisciplinares
Trata-se da formao de uma equipe responsvel pelo levantamento de aspectos e
avaliao de impactos ambientais. Com caracterstica multidisciplinar, o grupo apresenta
representantes de todas as reas envolvidas. A formao dos integrantes constituda de
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treinamentos sobre os requisitos da Norma ISO 14001, constando conceitos para o
levantamento de aspectos e impactos ambientais.
- Fase 2: Avaliao dos Processos da Organizao
Antes de realizar a identificao dos aspectos ambientais, as atividades so avaliadas
atravs dos fluxogramas de processo. Nesse levantamento, uma nica atividade pode
apresentar diversos aspectos, bem como um aspecto pode estar relacionado a mais de um
impacto.
Os processos da organizao so subdivididos e as atividades so avaliadas atravs dos
macrofluxogramas e fluxogramas de cada processo. Em processos mais simples, as atividades
foram listadas seqencialmente, considerando as entradas e sadas do processo, conforme
estrutura definida na Figura 2.
Figura 2 - Entradas e Sadas do Processo
O fluxograma e as listas de atividades, mesmo j definidos para outros sistemas, so
reavaliados quanto a sua abrangncia, contemplando o detalhamento at o nvel das atividades
bsicas do processo. A Figura 3 demonstra o modelo de estrutura de padronizao dos
processos empregado no estudo de caso, utilizado como definio para os fluxos e
macrofluxos desenvolvidos.
Entradas Atividades Sadas
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Figura 3 Modelo de Estruturas de Processos Fonte: Adaptado de Campos, 1998.
Para todas as atividades definidas, so levantados os aspectos, assim como os
respectivos impactos ambientais, incluindo atividades de transporte de produto acabado e
matria-prima.
- Fase 3: Identificao dos Aspectos Ambientais
A metodologia Matriz de Impacto ambiental empregada para identificar os aspectos
ambientais das atividades, produtos e servios da empresa, considerando as condies
operacionais normais e anormais de operao. Para auxiliar na identificao dos aspectos
ambientais, utiliza-se listas com os aspectos mais comuns, encontrados no processo da
organizao estudada, conforme Tabela 4. Nessas referncias, a classificao dos aspectos
detalhada visando manter a padronizao das nomenclaturas utilizadas. A listagem, que
possui caracterstica dinmica, indica a correlao do provvel impacto associado ao aspecto
ambiental.
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Tabela 4- Lista de Aspectos Ambientais e Impactos Correlatos ASPECTOS IMPACTOS
EMISSES ATMOSFRICAS Emisso de materiais particulados Emisso de produtos de combusto Emisso de vapores cidos/alcalinos
Alterao da Qualidade do Ar
Emisso de gases CFC Contribuio para diminuio da camada de oznio EFLUENTES LQUIDOS Gerao de efluentes industriais (especificar quais) Gerao de efluentes industriais domsticos (especificar quais) Gerao de guas de refrigerao
Alterao da Qualidade da gua
RESDUOS SLIDOS Gerao de carepa Gerao de lamas/lodos do sistema de tratamento e fossas spticas Gerao de leos usados Gerao de graxa Gerao de borra oleosa Gerao de resduos de informtica Gerao de resduos de vidro Gerao de resduos de madeira Gerao de resduos de papel/papelo Gerao de resduos de borracha Gerao de resduos plsticos Gerao de resduos de tecidos. Gerao de cavacos de usinagem Gerao de resduos contaminados com leo e/ou solventes/tintas Gerao de sucata eltrica Gerao de resduo comum Gerao de solventes/ desengraxantes usados Gerao de resduos de isolante trmico Gerao de sucata metlica Gerao de p de varrio Gerao de resduos vegetais (podas, folhas, gramas, etc.) Gerao de EPI's usados Gerao de EPC's (ex: extintores, mangueiras, etc.) Gerao de resduos de sabo Gerao de resduos de cartuchos/tonner Gerao de sapatas, lonas e pastilhas de freio Gerao de resduo ambulatorial Gerao de medicamentos vencidos Gerao de pilhas e baterias Gerao de sobras de alimentos Gerao de resduos de obras civis Gerao de pneus usados Gerao de embalagens de agrotxicos
Alterao da Qualidade do solo ou da gua
RUDO/ VIBRAO Gerao de rudo Gerao de Vibrao Incmodo comunidade
CONSUMOS Consumo de energia eltrica Consumo de gua Reduo da disponibilidade para a comunidade
Consumo de metais e ligas Consumo de combustveis (GLP, gs natural, leo combustvel, etc.) Consumo de madeiras
Reduo de recursos naturais
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Para identificao das atividades classificadas como anormais, ou no-regulares,
utiliza-se um questionrio para avaliao no local de trabalho, conforme Tabela 5. Para cada
resposta positiva s perguntas empregadas, deve ser identificado o aspecto anormal e proceder
com a sua avaliao.
Tabela 5 - Questionrio para Auxlio de Identificao de Atividades Anormais Gera aspectos em situaes de parada? Gera aspectos em situaes de partida? Gera aspectos em situaes de manuteno? Gera aspectos em situaes de limpeza? Gera aspectos em situaes de troca de componentes? Gera aspectos em situaes de troca de moldes? Gera aspectos em situaes de set up de mquinas? Gera aspectos em situaes de desativao? Gera aspectos em situaes de processo previstas para acontecerem em certos momentos, porm com parmetros de processo diferentes das rotineiras? Gera aspectos em situaes climticas diferentes? Gera aspectos em situaes que ocorrem muito raramente? Ex. Troca de fonte radioativa, limpeza de torre de refrigerao, etc..
Considerando as entradas e sadas do processo, descritas na Fase 2 desta seo, os
aspectos e seus respectivos impactos ambientais so inseridos em planilhas de impacto
ambiental denominadas Levantamento de Aspectos e Avaliao de Impactos Ambientais para
Situaes Normais e Anormais, conforme Figura 4. A planilha inclui os critrios de
classificao e avaliao dos impactos relacionados aos aspectos ambientais identificados. O
grupo multidisciplinar responsvel pelo envolvimento dos funcionrios que atuem no
processo, para elaborao do levantamento especfico e avaliao dos dados. A planilha prev
ainda, atravs de um cabealho, o controle da emisso e verso de atualizao do processo de
levantamento de aspectos e impactos ambientais. prevista uma verificao, no mnimo
anual, para anlise da consistncia dos dados do levantamento inicial, com gesto da prpria
rea.
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Figura 4 Matriz de Impacto Ambiental
- Fase 4: Identificao da Temporalidade dos Impactos Ambientais
Nesta fase define-se o momento em que o aspecto ocorre ou poder ocorrer, caso seja
potencial. O perodo de ocorrncia do impacto definido atravs da Temporalidade, que pode
ser classificada em trs nveis:
- Temporalidade Atual (A) so os efeitos decorrentes das atividades e processos
atuais, causando ou podendo causar impactos no presente, conforme controles adotados;
- Temporalidade Passada (P) - so os efeitos no presente decorrente das atividades ou
processos passados, originados ou no pela atual organizao. Esses impactos so conhecidos
como passivos ambientais.
- Temporalidade Futura (F) trata-se de impactos futuros decorrente de atividades ou
processos programados. Esta classificao aplica-se a expanses e mudanas de processos,
produtos e atividades.
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- Fase 5: Avaliao dos Impactos Ambientais
Para a avaliao do impacto ambiental, estabelecido um conjunto de filtros que
resultar em sua significncia ou no. A primeira filtragem composta por uma metodologia
de avaliao quantitativa, conforme critrio proposto pela organizao estudada, constituda
pela verificao da freqncia do aspecto ambiental e pela gravidade e abrangncia do
impacto ambiental, conforme tpicos a seguir:
- Freqncia do aspecto ambiental (f) - determinada pelo nmero de vezes em que
um aspecto ocorre num determinado perodo de tempo e que resulta no impacto associado.
Considerando-se os controles existentes, avaliada em uma escala de um (baixa) a cinco
(alta), da seguinte forma:
1 Ocorre rara ou esporadicamente: superior a 6 meses.
3 Ocorre peridica ou regularmente: entre 1 semana e 6 meses.
5 Ocorre continuamente: igual ou inferior a 1 semana.
- Gravidade do impacto ambiental (g) - a gravidade considera a severidade ou
intensidade do impacto e a durao do efeito. Avalia o grau de contaminao, concentrao,
toxicidade, reatividade, periculosidade, inflamabilidade, corrosividade e radioatividade, sem
levar em considerao os controles existentes. A escala de avaliao composta por:
1 Baixa: causa pequenos danos ou danos desprezveis ao meio ambiente, reversveis
em um pequeno intervalo de tempo e que podem ser mitigados por ao imediata ou pela
simples regenerao do prprio meio;
3 Mdia: causa modificaes relevantes cujos efeitos alteram de forma significativa
o meio ambiente e que podem ser revertidos em mdio prazo;
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5 Alta: causa modificaes severas ao meio ambiente ou cujos efeitos so
considerados de difcil reversibilidade devido ao longo prazo ou ao elevado custo para a
remediao.
- Abrangncia do impacto ambiental (a) - a abrangncia do impacto se refere rea
fsica afetada, avaliada segundo a escala abaixo:
1 Restrito ao local de t
