TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES OEA/Ser.P4 a 6 de junho de 2006 AG/doc.4517/06São Domingos, República Dominicana 10 maio 2006

Original: espanhol/português/inglês

Tema 8, a da agenda

CANDIDATURAS PARA AS TRÊS VAGAS QUE OCORRERÃONA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

Este documento será apresentado à Assembléia Geral,

em seu Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões.

NOTA EXPLICATIVA

A Assembléia Geral, mediante as resoluções AG/RES. 1757 (XXX-O/00), “Medidas

destinadas a incentivar o pagamento oportuno das cotas”, Anexo A, item B, parágrafos 3, a, b e c, e

AG/RES. 2157 (XXXV-O/05), “Orçamento-programa da Organização para 2006, cotas e

contribuições para o FEMCIDI 2006”, Capítulo III.A.7, dispôs que deverão ser observados os

seguintes procedimentos para as eleições realizadas pela Assembléia Geral ou pelos Conselhos da

Organização:

AG/RES. 1757 (XXX-O/00):

a) Quando se distribuir aos Estados membros a documentação relacionada com a candidatura apresentada por um Estado membro, a Secretaria-Geral indicará na nota de transmissão qual é a situação de pagamento do Estado membro...”;

b) Na semana que anteceder à realização das eleições e, uma vez mais, imediatamente antes da eleição, a Secretaria-Geral distribuirá a todas as delegações uma lista indicando os países que se encontram “em dia”, os “considerados em dia” e aqueles “em mora”. Além disso, dever-se-á indicar o número de anos de atraso em que se encontra cada um desses países. Nenhuma votação será realizada antes que essa informação tenha circulado e seja do conhecimento das delegações; e

c) O órgão eleitor correspondente poderá levar em conta especificamente a condição dos Estados que estão “em mora”.

AG/RES. 2157 (XXXV-O/05):

c) Modificar as definições na Parte A do Anexo A da resolução AG/RES. 1757 (XXXIII-O/00), a fim de eliminar o termo “Em dia” e substituí-lo por duas novas categorias de situação de pagamento, “Em dia A” e “Em dia B”, conforme abaixo indicado no texto em itálico:

1. “Em dia A”: Para os fins desta resolução, um Estado membro que tiver efetuado o pagamento de todas as suas cotas ao Fundo Ordinário referentes a todos os anos anteriores estará na categoria “Em dia A” para o ano corrente, se:

a) tiver efetuado a totalidade dos pagamentos ao Fundo Ordinário para o ano corrente; ou

iii

b) tiver acordado um cronograma de pagamento por escrito com a Secretaria-Geral para o pagamento de toda a sua cota ao Fundo Ordinário para o corrente ano até 1º de janeiro desse ano e tiver cumprido esse cronograma.

Não obstante as alíneas a e b acima, um Estado membro que tiver efetuado o pagamento de todas as suas cotas ao Fundo Ordinário para anos anteriores e tiver indicado por escrito sua intenção à Secretaria-Geral, antes de 1º de janeiro do ano corrente, de pagar toda a sua cota ao Fundo Ordinário para o corrente ano até 31 de março do corrente ano também estará na categoria “Em dia A” até 31 de março desse ano. Se não pagar toda a sua cota ao Fundo Ordinário até essa data, perderá a condição de “Em dia A” no seguinte dia 1º de abril e não a recuperará para esse ano, a menos que efetue o pagamento da totalidade de sua cota.

2. “Em dia B”: Para os fins desta resolução, um Estado membro que tiver efetuado o pagamento de todas as suas cotas ao Fundo Ordinário para anos anteriores, tiver acordado, por escrito, um cronograma de pagamento com a Secretaria-Geral para o pagamento da totalidade de sua cota ao Fundo Ordinário referente ao ano corrente, até 1º de janeiro do ano corrente que não tiver cumprido esse cronograma, estará na categoria “Em dia B”, desde que:

a) tenha acordado com a Secretaria-Geral um novo cronograma de pagamento por escrito para o corrente ano; e

b) tiver cumprido o novo cronograma de pagamento.

No entanto, o Estado membro não poderá permanecer na categoria “Em dia B” se tiver deixado de cumprir dois cronogramas de pagamento acordados consecutivos no ano corrente.

Essas modificações das definições na Parte A do Anexo A da resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00) permanecerão em vigor indefinidamente até serem modificadas pela Assembléia Geral.

Para fins do cumprimento das citadas resoluções, a Secretaria-Geral apresenta informação

relacionada com a situação do pagamento de cotas dos Estados membros, atualizada em 10 de maio

de 2006, em anexo a este documento.

iv

LISTA DE CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ESTADOS PROPONENTES PARA PREENCHER TRÊS VAGAS NA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

Página

BRASILRicardo Antônio Silva Seitenfus............................................................................................................1

JAMAICAHyacinth Evadne Lindsay..................................................................................................................197

MÉXICOJorge Palácios Treviño.........................................................................................................................25

PERUEmbaixador Luis Marchand Stens.......................................................................................................31

v

CANDIDATOS A VAGAS DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA, CUJAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA

ASSEMBLÉIA GERAL

(Brasil)1/

1 ?. Este documento foi publicado por engano sob a classificação AG/CP/INF.548/06.

http://scm.oas.org/pdfs/2005/ag02880.pdf (NOTA DO BRASIL)

RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS

Nacimiento – 27 de abril de 1948, en Arroio do Tigre, Rio Grande do Sul, Brasil

Nacionalidad – Brasileña

Dirección personal – Avenida Presidente Vargas, 1855, ap. 80297015-513 – SANTA MARIA – RS – BrasilTeléfonos: + 55 55 32 26 79 98, +55 55 99 71 99 46

Dirección profesional – Facultad de Derecho de Santa Maria (FADISMA)Rua Duque de Caxias, 231997060-210 – SANTA MARIA – RS – BrasilTel./fax: + 55 55 32 20 25 00

E-mail: independencia@viavale.com.br

URL de la Homepage: http://www.fadisma.com.br/professores/seitenfus

Actividades profesionales actuales

Director de la Facultad de Derecho de Santa Maria (FADISMA)

Catedrático de Derecho Internacional Público, Relaciones Internacionales y Organizaciones Internacionales en la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Santa Maria (UFSM)

Formación académica

Doctor en Relaciones Internacionales del Instituto Universitario de Altos Estudios Internacionales de la Universidad de Ginebra (IUHEI) – Suiza (1980)

Licenciado en Relaciones Internacionales del Instituto Universitario de Altos Estudios Internacionales de la Universidad de Ginebra (IUHEI) – Suiza (1973)

Licenciado en Historia Moderna e Contemporánea del Departamento de Letras de la Universidad de Ginebra – Suiza (1975)

Licenciado en Economía del Desarrollo del Instituto de Estudios del Desarrollo de la Universidad de Ginebra – Suiza (1976)

Historia de las actividades profesionales y académicas

Profesor del Departamento de Ciencia Política de la Universidad Federal del Rio Grande do Sul – UFRGS (1981-1989)Investigador del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) – 1982/2006

Consultor Científico do Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) – 1985/2006

Miembro del Grupo Consultivo del Proyecto “Memoria del Saber” del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) y de la Biblioteca Nacional – 2003/2006

Consultor Científico de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES/Ministerio de la Educación de Brasil) – 1985/2006

Consultor ad hoc del Instituto Nacional de Estudios y Investigaciones Educacionales (INEP/Ministerio de la Educación de Brasil) – 2001/2006

Profesor Invitado del Instituto de Estudios Políticos (Sciences Po) Paris/Francia – 1983

Fundador y Coordinador del Centro Brasileño de Documentación y Estudios de la Cuenca del Plata (CEDEP) – UFRGS – 1983/87

Profesor Invitado del Departamento de Historia de la Universidad de Ginebra – 1985/86

Fundador y Primer Secretario de la Secretaría de Asuntos Internacionales del Gobierno del Estado de Rio Grande do Sul (Brasil) – 1987/88

Coordinador de Cooperación Científica en la Misión de Brasil junto a Naciones Unidas en Ginebra – 1989/91

Profesor Invitado del Instituto de Estudios Avanzados (IEA) de la Universidad de São Paulo (USP) – 1991/93

Fundador y primer Coordinador de la Maestría en Integración Latinoamericana (MILA) de la UFSM – 1993/97

Profesor Invitado del Instituto Universitario de Altos Estudios Internacionales de la Universidad de Ginebra (Suiza) – 1997/98

Profesor Invitado del Instituto de Altos Estudios de América Latina (IHEAL) de la Universidad de Paris III – 1997/98

Profesor Invitado del Centro de Estudios de Derecho Internacional (CEDIN) de la Facultad de Derecho de la Universidad de Paris 1, Panthéon-Sorbonne – 2001

Fundador y primer Director de la Facultad de Derecho de Santa Maria (FADISMA) – 2002/2006

Livros Publicados

Livros Escritos

1. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2005. 4ª edição, 384 p.

2. Relações Internacionais. São Paulo: Editora Manole, 2004. 267 p.

3. Legislação Internacional. São Paulo: Editora Manole, 2004. 1960 p.

4. Introdução ao Direito Internacional Público. (com Deisy VENTURA). Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2003. 3ª edição. 228 p.

5. O Brasil vai à guerra. São Paulo: Editora Manole, 2003. 3ª edição. 365 p.

6. Textos fundamentais do Direito das Relações Internacionais. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2002. 373 p.

7. Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945). (com José Honório RODRIGUES) Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995. 530 p.

8. Haiti, a soberania dos ditadores. Porto Alegre: Editora Sólivros, 1994. 137 p.

9. Para uma nova política externa brasileira. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 1994. 247 p.

10. O conflito das Malvinas na imprensa brasileira. Porto Alegre: UFRGS, 1987. 93 p.

11. O Brasil de Getúlio Vargas e a formação dos blocos: 1930-1942. O processo do envolvimento brasileiro na II Guerra Mundial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Coleção Brasiliana. Série Grande Formato. 1985. 509 p.

Livros Organizados

1. SEITENFUS, R. A. S.; CANÇADO TRINDADE, A. A. ; ALBUQUERQUE, J. A. G. ; LAFER, C. ; FONSECA JR, G. ; JAGUARIBE, H. ; BATH, S. ; CASTRO, S. H. N. Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990): o desafio estratégico. São Paulo: Editora Cultura/Nupri-USP, 2000. v. 1. 500 p.

2. SEITENFUS, R. A. S. ; CANÇADO TRINDADE, A. A. ; LAFER, C. ; FONSECA JR, G. ; JAGUARIBE, H. ; ALBUQUERQUE, J. A. G. ; CASTRO, S. H. N. ; BATH, S. Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990): prioridades, atores e políticas. São Paulo: Editora Cultura/Nupri-USP, 2000. v. 2. 479 p.

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3. SEITENFUS, R. A. S. ; ALBUQUERQUE, J. A. G. ; CASTRO, S. H. N. ; CANÇADO TRINDADE, A. A. ; LAFER, C. ; FONSECA JR, G. ; JAGUARIBE, H. ; BATH, S. Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990): crescimento, modernização e política externa. São Paulo: Editora Cultura/Nupri-USP, 1996. v. 3. 388 p.

4. SEITENFUS, R. A. S. ; ALBUQUERQUE, J. A. G. ; CASTRO, S. H. N. ; CANÇADO TRINDADE, A. A. ; LAFER, C. ; FONSECA JR, G. ; JAGUARIBE, H. ; BATH, S. Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990): diplomacia para o desenvolvimento. São Paulo: Editora Cultura/Nupri-USP, 1996. v. 4. 298 p.

5. O Mercosul na SBPC. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados/USP, 1992. 62 p.

6. Os países integrantes do Mercosul: realidade e perspectivas. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados/USP, 1992. 36 p.

7. A agropecuária brasileira e o Mercosul. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados/USP, 1992. 153 p.

8. Mercosul: impasse e alternativas. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados/USP, 1991. 257 p.

9. SEITENFUS, R. A. S. ; ROUQUIÉ, A. ; LAFER, C. ; JAGUARIBE, H. ; RIAL, J. ; TREIN, F. ; CAMARGO, S. ; ACCURSO, C. F. Bacia do Prata: desenvolvimento e relações internacionais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1987. v. 1. 114 p.

Livros Editados

1. ADDA, J.. As Origens da Globalização da Economia. São Paulo: Editora Manole, 2003. 142 p.

2. ADDA, J. Os Problemas da Globalização da Economia. São Paulo: Editora Manole, 2004. 156 p.

3. ARRIGHI, J. M. OEA - Organização dos Estados Americanos. São Paulo: Editora Manole, 2003. 182 p.

4. CESNIK, F. S.; BELTRAME, P. A Globalização da Cultura. São Paulo: Editora Manole, 2004. 186 p.

5. HABERFELD, S. ALCA: riscos e oportunidades. São Paulo: Editora Manole, 2003. 128 p.

6. STERN, B.. O Contencioso dos Investimentos Internacionais. São Paulo: Editora Manole, 2003. 142 p.

7. SOARES, G. F. S. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Manole, 2003. 204 p.

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8. Rainelli, M. Comércio Internacional. São Paulo: Editora Manole, 2003. 107 p.

9. Lenain, P. O FMI - Fundo Monetário Internacional. São Paulo: Editora Manole, 2003. 137 p.

Livros apresentados ou prefaciados

1. PERAZZO, P. F. Prisioneiros da guerra. São Paulo, EDUSP, 2006 (no prelo).

2. EINSTEIN, A.; FREUD, S. Por que a guerra? Santa Maria, Editora Fadisma, 2005, 48 p.

3. Abbé Saint-Pierre. Projeto para tornar perpétua a paz na Europa. Brasília: Editora UnB, 2003. 694 p.

4. VEY de CASTRO, J. C. Extradição: Brasil e Mercosul. Curitiba, Editora Juruá, 2003, pp. 9-10.

5. VIEIRA, M. M. G. As Conseqüências da Globalização Sobre as Relações de Trabalho - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego. Curitiba, Editora Juruá, 2001.

Livros traduzidos (revisão científica)

1. PISIER, E. História das Idéias Políticas. São Paulo: Editora Manole, 2004. 660 p.

2. KERVÉGAN, J.-F. Hegel e Carl Schmidt. O Político entre a Especulação e a Positividade. São Paulo. Editora Manole, 2005. 372 p.

3. MORANGE, J. Direitos Humanos e Liberdades Públicas. 5. ed. São Paulo: Editora Manole, 2004. 504 p.

Capítulos de Livros

1. “Le Sud devient le nord: fondements stratégiques de l’actuelle diplomatie brésilienne”. In: Stéphane Monclaire (Org.), Le Brésil de Lula, Paris, Editora IHEAL, 2006, 33 p. (no prelo)

2. “Os novos paradigmas da segurança coletiva internacional”. In Sérgio Aguilar (Org.). O Brasil em Missões de Paz. São Paulo, Editora Usina do Livro, 2005, pp. 171-184.

3. “Fundamentos e Desafios do Direito Internacional do Desenvolvimento”. In: Lier Pires Ferreira Júnior; Luis Ivani de Amorim Araújo. (Org.). Direito Internacional e as novas disciplinarizações. Curitiba, Editora Juruá. 2005, pp. 267-282.

7

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4. “Soberania e intervenção: o embate da ordem internacional contemporânea”. In: Sidney Guerra; Roberto Luiz Silva. (Org.). Soberania: antigos e novos paradigmas. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2004, pp. 282-309.

5. “Da esperança à crise: as organizações internacionais frente ao direito e ao poder”. In: Comité Jurídico Interamericano. (Org.). Curso de Derecho Internacional XXX. Washington, 2004, v. 1, p. 223-241.

6. “A construção da Alca: Doutrina Monroe, Destino Manifesto ou integração soberana?”. In: Alberto do Amaral Junior; Michelle Ratton Sanchez. (Org.). O Brasil e a Alca: os desafios da integração. São Paulo, 2003, pp. 33-41.

7. “Direito e poder nas relações internacionais: elementos para uma teoria da intervenção”. In: Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos. (Org.). Jornadas de Derecho Internacional. Washington, D.C., 2003, pp. 331-354.

8. “Os desafios externos do Mercosul e as relações com a Alca”. In: Wagner Rocha d’Angelis. (Org.). Direito da Integração & direitos humanos no século XXI. Curitiba, Editora Juruá 2002, pp. 117-124.

9. con Ventura, D. “Globalização: significado e conseqüências”. In: Deisy Ventura; Adayr Ilha. (Org.). O Mercosul em movimento II. Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado 1999, pp. 169-178.

10. “A era do absurdo”. In: Joaquim Campelo Marques; Rosana Bitar; Pedro Braga dos Santos. (Org.). O Livro da profecia: o Brasil no terceiro milênio. Brasília, Senado Federal, 1997, pp. 733-742.

11. “Ingerência: direito ou dever?”. In: Deisy Ventura. (Org.). América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado. Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 1996, pp. 11-36.

12. “Quatro teses sobre a política externa brasileira dos anos 1930”. In: Ricardo Seitenfus; José Guilhon Albuquerque; Sérgio Henrique Nabuco de Castro; Antônio Augusto Cançado Trindade; Celso Lafer; Gelson Fonseca Jr.; Hélio Jaguaribe; Sérgio Bath. (Org.). Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990): crescimento, modernização e política externa. São Paulo, Ediora Cultura/Nupri-USP, 1996, pp. 115-160.

13. “A política externa brasileira: da marginalidade à responsabilidade (1930-1990)”. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Cooperação Internacional: estratégia e gestão. São Paulo, EDUSP, 1994, pp. 117-148.

14. “A integração latino-americana numa perspectiva multidisciplinar”. In: Deisy Ventura. (Org.). O Mercosul em movimento. Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 1994, pp. 7-14.

15. “Diretrizes para o Mercosul regional”. In: Universidad Católica de Buenos Aires. (Org.). Realidades y perspectivas del Mercosur. Buenos Aires, 1992, pp. 441-443.

8

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16. “O Brasil e III Reich: 1933-1939”. In: Günter Kahle; Horst Pietschmann. (Org.). Jahrbuch für Geschichte von Staat, Wirtschaft und Gesellschaft Lateinamerikas. Colônia, 1988, v. 25, pp. 273-290.

17. “I rapporti fra Brasile e Italia negli anni 1918-39”. In: Rovílio Costa; Luis Alberto De Boni; Angelo Trento. (Org.). La presenza italiana nella storia e nella cultura del Brasile. Turim, 1987, pp. 329-352.

Artigos publicados em revistas científicas

1. “O Mercosul e a penhora da Casa”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, nº 55, dezembro 2005, pp. 75-84.

2. “O Sul é o nosso norte? Características, dilemas e limitações da diplomacia lulista”, Pontes, vol. I, nº 4, pp. 19-20, outubro/dezembro 2005, ICTSD e FGV, http://www.edesp.edu.br.

3. “Elementos para uma diplomacia solidária”.outubro 2005, 18 p.

4. “Continuidade e ruptura na política externa do governo Lula”. Revista de Integração Latino-americana - RILA, Santa Maria, v. 1, n. 1, pp. 13-19, 2004.

5. “Metamorfoses argentinas: da prata ao caos”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 44, pp. 55-68, 2002.

6. “Ingerência ou Solidariedade? dilemas da ordem internacional contemporânea”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 16, n. 2, pp. 12-26, 2002.

7. “As mutações da ordem internacional”. Vidya, Santa Maria, RS, v. 19, n. 36, pp. 67-78, 2001.

8. “O Direito das Organizações Internacionais e a reforma da ONU”. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 1, pp. 79-88, 1999.

9. “Acquis et dilemmes du Mercosur”. Cahiers des Amériques Latines, Paris, IHEAL, Universidade de Paris III, v. 27, pp. 101-114, 1998.

10. “Mercosul: controvérsias preliminares”. Enfoque Jurídico, Brasília, v. 5, p. 9, 1997.

11. “O regionalismo e a integração: o caso do Rio Grande do Sul perante o Mercosul”. Vidya,

12. Santa Maria, RS, v. 16, n. 27, pp. 115-122, 1997.

13. “Um Mercosul para poucos: considerações sobre o desperdício de uma grande idéia”. Revista do Seade, São Paulo, pp. 41-46, 1995.

9

9

14. “Nationalregierungen und Mercosur: Ziele und Zeitplan als politisches Instrument”. Lateinamerika Analysen Daten Dokumentation, Hamburgo, v. 22, pp. 11-23, 1993.

15. “Considerações sobre o Mercosul”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, pp. 117-132, 1992.

16. “Mercosul: um desafio para a democracia”. Nossa América, São Paulo, v. 3, pp. 81-85. 17. “As instituições brasileiras da integração”. Boletim de Integração Latino Americana, Brasília,

v. 7, pp. 108-114, 1992.

18. “O direito da força”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, pp. 28-32, 1991.

19. “A cooperação argentino-brasileira: significado e perspectivas”. Lua Nova, São Paulo, v. 18, pp. 107-126, 1989.

20. “Da fraqueza ao realismo: a Revolução de 30 e as relações internacionais (1930-1938)”. Revista Brasileira de Política Internacional, Rio de Janeiro, v. XXIX, n. 115-116, pp. 99-110, 1986.

21. “O processo de tomada de decisões na Organização dos Estados Americanos: o aspecto formal”. Revista de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, v. 13, pp. 271-281, 1985.

22. “Ideology and Diplomacy: Italian Fascism and Brazil (1935-1938)”. The Hispanic American Historical Review, Albuquerque, EUA, v. 64, n. 3, pp. 503-534, 1984.

23. “Brasiliens Weg Den Zweiten Weltkrieg”. Jahrbuch Für Bildung Gesellschaft Und Politik In Lateinamerika, Münster, v. 12, pp. 1-21, 1984.

Artigos na imprensa

1. Êxtase ou agonia do Mercosul?. Folha de S. Paulo, SP, 08/12/05.2. Naufrágio Universal?. Folha de S. Paulo, SP, 26/11/05.3. Paris não está em chamas. Jornal do Sedufsm, Santa Maria, novembro 2005.4. O Sul é o nosso norte. Folha de S. Paulo, SP, 07/05/05.5. Que fazer no Haiti?. Folha de S. Paulo, SP, 19/04/05.6. Haiti, ano 1?. Folha de S. Paulo, SP, 06/03/05.7. Para inglês ver. Folha de S. Paulo, SP, 09/02/05.8. Diplomacia solidária. Folha de S. Paulo, SP, 23/10/04.9. O tardio final da Segunda Guerra mundial. Folha de S. Paulo, SP, 07/10/04. 10. Lula e os desafios do Mercosul. Folha de S. Paulo, SP, 04/07/2004. 11. A política internacional do governo Lula. Folha de S. Paulo, SP, 29/05/2004. 12. A união faz a força. Jornal do Commercio, Recife, 22/05/04. 13. A humanidade contra o Estado. Folha de S. Paulo, SP, 25/04/04. 14. A armadilha iraquiana. Gazeta do Povo, Curitiba, 21/03/04. 15. A sociedade totalitária. Folha de S. Paulo, SP, 11/01/04. 16. O mal menor. Folha de S. Paulo, SP, 20/09/03. 17. Demasiado humano. Folha de S. Paulo, SP, 03/09/03.

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18. A lei do mais forte. Jornal do Sedufsm, Santa Maria, 01/05/03. 19. O Conselho de (in) Segurança?. Folha de S. Paulo, SP, 09/03/03. 20. Os três caminhos do novo presidente. Folha de S.Paulo, SP, 27/12/02. 21. O presidente Lula e o canto das sereias. Folha de S.Paulo, SP, 08/11/02. 22. ALCA: um debate necessário. Cidadania, Florianópolis, 01/11/02. 23. Confissão incompleta. Folha de S. Paulo, SP, 31/07/02. 24. Lições de uma crise. Folha de S. Paulo, SP, 21/04/02. 25. Acertando os ponteiros. Folha de S. Paulo, SP, 22/03/02.26. Doha a quem doer?. Folha de S. Paulo, SP, 18/11/01.27. As novas relações internacionais. Folha de S. Paulo, SP, 25/09/01. 28. A Europa desafia o Mercosul (com Deisy Ventura). Folha de S. Paulo, SP, 11/07/01.29. A guerra não é aliada do Direito. Valor Econômico, São Paulo, 05/05/01.30. Ministro, excelso?. Folha de S. Paulo, SP, 06/03/01. 31. Terra à vista. Folha de S. Paulo, SP, 30/01/01.32. Em nome de Deus. Folha de S. Paulo, SP, 15/10/00.33. A sombra do Condor. Folha de S. Paulo, SP, 16/01/00.34. O impasse do milênio. Folha de S. Paulo, SP, 30/11/99.35. Tumores do Oeste. Folha de S. Paulo, SP, 15/09/99. 36. Ofensiva na Iugoslávia fortalece Aliança Ocidental. Diário de Pernambuco, Recife, 20/06/99. 37. Falta de educação (com Deisy Ventura). Folha de S. Paulo, SP, 19/05/99. 38. As contradições da solidariedade armada. Diário de Pernambuco, Recife, 18/04/99.39. As encruzilhadas do fim do século. Folha de S. Paulo, SP, 01/04/99. 40. Terra estrangeira. Folha de S. Paulo, SP, 05/02/99. 41. Washington manoeuvre contre le Mercosur. Le Monde Diplomatique, Paris, 01/02/98. 42. Bagda Café. Folha de S. Paulo, SP, 20/12/98. 43. Pinochet, ame-o ou julgue-o. Folha de S. Paulo, SP, 23/10/98. 44. Presidentes virtuais. Folha de S. Paulo, SP, 01/09/98. 45. Os imperdoáveis. Folha de S. Paulo, SP, 06/08/98.46. Nossas relações comerciais. Folha de S. Paulo (Jornal de Resenhas), SP, 11/07/98. 47. Intervenção positiva. Folha de S. Paulo, SP, 05/06/98. 48. Oswaldo Aranha e as teias da história. Folha de S. Paulo, SP, 03/04/98. 49. Brasil servil. Folha de S. Paulo, SP, 12/02/98.50. O fim de um mito. Folha de S. Paulo, SP, 03/12/97. 51. Os órfãos de Hitler. Folha de S. Paulo, SP, 21/10/97. 52. O jogo norte-americano. Folha de S. Paulo, SP, 27/08/97. 53. A tardia reforma da ONU. Folha de S. Paulo, SP, 25/07/97.54. A bomba desativada. Folha de S. Paulo, SP, 25/06/97. 55. A indispensável consolidação do Mercosul. Folha de S. Paulo, SP, 22/04/97. 56. Por que ? A ocupação da embaixada japonesa em Lima. Folha de S. Paulo, SP, 23/12/96.57. Burocratas do absurdo. Folha de S. Paulo, SP, 01/10/96.58. Jogos patrióticos. Folha de S. Paulo, SP, 23/07/96. 59. Racha de Estados. Zero Hora, Porto Alegre, 14/07/96.60. O turista acidental. Folha de S. Paulo, SP, 01/06/96. 61. O Mercosul e o caso Renault. Zero Hora, Porto Alegre, 24/03/96.62. Para brasileiro ver. Folha de S. Paulo, SP, 16/03/96.63. O Brasil e a ONU. Folha de S. Paulo, SP, 27/02/96. 64. Abutres da alma. Folha de S. Paulo, SP, 04/02/96.

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65. O Brasil e a esfinge. Folha de S. Paulo, SP, 23/10/95. 66. As viagens de Gulliver. Folha de S. Paulo, SP, 31/08/95. 67. Salgado, amargo engano. Folha de S. Paulo, SP, 10/05/95. 68. O segundo Leviatã. Folha de S. Paulo, SP, 15/03/95. 69. O reverso da guerra. Correio Braziliense, Brasília, DF, 13/02/95. 70. O Brasil na casa dos espelhos. Folha de S. Paulo, SP, 26/01/95. 71. Bodas de papel. Folha de S. Paulo, SP, 22/06/95. 72. Mercosul: um adiamento inevitável. Folha de S. Paulo, SP, 23/11/94. 73. A insustentável leveza do Mercosul. Folha de S. Paulo, SP, 23/01/94. 74. Ataque ilegítimo, ilegal e ineficaz. Folha de S. Paulo, SP, 19/02/94. 75. Zona de Livre Comércio. Zero Hora, Porto Alegre, 26/04/94. 76. Cem anos de ditadura e caos no Haiti. Zero Hora, Porto Alegre, 18/06/94. 77. Quatro sócios e um funeral (com Deisy Ventura). Folha de S. Paulo, SP, 19/04/95. 78. O Rio Grande do Sul e a integração latino-americana. Folha de S. Paulo, SP, 04/05/94. 79. Líderes sem representatividade. Folha de S. Paulo, SP, 07/05/94.80. A fronteira e o Mercosul. Zero Hora, Porto Alegre, 27/05/94. 81. A ALCSA e a agonia do mercado comum. Folha de S. Paulo, SP, 06/06/94.82. A OEA e a crise haitiana. Folha de S. Paulo, SP, 08/06/94. 83. Traídos pelo desejo. Folha de S. Paulo, SP, 11/07/94. 84. O feitiço do tempo. Folha de S. Paulo, SP, 04/08/94. 85. O desperdício de uma grande idéia. Folha de S. Paulo, SP, 06/08/94. 86. A soberania dos ditadores. Folha de S. Paulo, SP, 17/09/94. 87. A falsa conquista. Folha de S. Paulo, SP, 18/10/94. 88. O déspota esclarecido. Folha de S. Paulo, SP, 22/12/94. 89. Lula e as baleias. Zero Hora, Porto Alegre, 06/07/94. 90. Um adeus. Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, Brasília, n. 4, agosto de 1993. 91. O desafio do Mercosul. Jornal da USP, São Paulo, 12/07/92.92. O Governo Itamar e o Mercosul. Folha de S. Paulo, SP, 25/10/92. 93. O fim da Guerra Fria, o projeto de reforma da ONU e o Brasil. Gazeta Mercantil, SP,

25/02/92. 94. O Itamaraty e o dever de ingerência. Folha de S. Paulo, SP, 13/09/91. 95. O direito da força. Folha de S. Paulo, SP, 26/06/91. 96. Cultura e cooperação na América Latina. Zero Hora, Porto Alegre, 28/06/88. 97. O Plano Marshall e o Terceiro Mundo. Diário do Sul, Porto Alegre, 1987. 98. Reflexões sobre a Europa. Diário do Sul, Porto Alegre, 03/07/87. 99. Uma vida de paixões. Diário do Sul, Porto Alegre, 13/04/87. 100. 20 anos da morte de Che Guevara. Diário do Sul, Porto Alegre, 09/10/87. 101. A questão cubana. Zero Hora, Porto Alegre, 04/07/85. 102. A Nova República e a política externa. Zero Hora, Porto Alegre, 17/01/85. 103. Os bancos suíços e o Terceiro Mundo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 20/05/84.104. Itamaraty e a OEA. Zero Hora, Porto Alegre, 04/04/84.

Produção técnica

com VEGA, J. E. ; DIEZ, F. . Conclusions provisoires de la mission en Haiti: une introduction au Dialogue. 2004.

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Direção de pesquisas (concluídas)

Teses de mestrado

1. Rafael Santos de Oliveira. O papel do soft law na efetivação do Direito Ambiental Internacional. 2005. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) – UFSM/CAPES.

2. Rodrigo Alexandre Benetti. A perspectiva sistêmica do fenômeno nação: uma abordagem conceitual. 2004. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

3. Lizandre Borges Fortes da Costa Figueira. Concorrência fiscal prejudicial internacional, comunitária e no Mercosul. 2004. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

4. Joel Alves de Melo. Comunicação social: a percepção da mídia impressa brasileira sobre a Argentina no contexto do Mercosul: 1991-2001. 2003. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

5. Sérgio Luiz Aguilar. Integração e segurança: a cooperação militar no Mercosul. 2003. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

6. Ivone da Graça Nunes Homrich. A cláusula democrática no Mercosul. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

7. Gisela Biacchi Emanuelli. O contencioso relativo ao ‘dumping’nas relações comerciais argentino-brasileiras: elementos para a construção de uma política comercial comum no Mercosul. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

8. Joelíria de Castro Oliveira. O instituto extradicional no direito brasileiro e no Mercosul. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

9. Elias Siste. Suprema Corte brasileira face aos acordos de cooperação jurisdicional do Mercosul: uma reflexão crítica sobre o Protocolo de Las Leñas e o Protocolo de Medidas Cautelares. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

10. Leandro Petry Pedro. A Seguridade Social no Mercosul. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

11. Lenice Silveira Moreira Raymundo. A imposição tributária no Mercosul: perspectivas de harmonização. 2002. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

12. Evandro Menezes de Carvalho. As ajudas de Estado no Mercosul. 2001. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) – UFSM/CAPES/MEC.

13. Luiz Alexandre Carta Winter. O modelo presidencialista no âmbito do Mercosul: fator de integração? 2001. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

14. Luciana Rodrigues Penna. A Proteção dos Direitos Humanos na Perspectiva das Constituições Argentina e Brasileira Vigentes: Desafio à Integração no Cone Sul. 2000. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

15. Jânia Maria Lopes Saldanha. Da Possibilidade da Adoção do Reenvio Prejudicial no Mercosul: Lições vindas da Europa Integrada. 2000. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

16. Lilian Radunz. A Solução de Controvérsias entre Estados Partes do Mercosul: uma Análise do paralelismo entre o mecanismo do Protocolo de Brasília e o Sistema da OMC. 2000. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) – UFSM/CAPES/MEC.

17. Marcelo Barroso Kümmel. A incorporação das Convenções da OIT nos países do Mercosul. 2000. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

18. Rosane Silva Silveira. A legislação educacional nos países do Mercosul. 2000. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

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19. Maria Margareth Garcia Vieira. As Consequências da Globalização Sobre as Relações de Trabalho - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego. 1999. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

20. Alfeu Bisaque Pereira. Unificação das Moedas Nacionais - A Experiência Européia da União Econômica e Monetária e as Perspectivas do Mercosul. 1999. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

21. Isabel Christine de Gregori. O Turismo no Direito da Integração Platino e Europeu - o Caso dos Contratos de Viagem Combinados - Pacotes Turísticos. 1999. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

22. Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas. Integração e meio-ambiente: os desafios do Mercosul. 1997. Tesina (Maestría en Integración Latinoamericana) - UFSM.

23. Cleni Dombroski Leal. A Notícia que não é a nossa: uma análise do noticiário internacional nos jornais do Rio Grande do Sul. 1984. Tesina (Maestría en Ciencia Política) - UFRGS.

24. Paulo Fagundes Vizentini. O Pensamento Autoritário Brasileiro e as Relações Internacionais: a crise do período entre-guerras na obra de Francisco Campos. 1983. Tesina (Maestría en Ciencia Política) - UFRGS.

Teses de licenciatura

1. Liana Morgental Falkembach. As políticas migratórias e a proteção internacional dos direitos e liberdades dos imigrantes na relação Brasil-EUA. 2004. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

2. Márcia de Freitas Medeiros. Particularismos culturais: os (ir)reais obstáculos à universalidade dos direitos humanos. 2003. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

3. Fabiana Pagel da Silva. Licitude e legitimidade das ações coercitivas para a defesa os direitos humanos no Direito internacional Público: as intervenções humanitárias. 2003. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

4. Maximiliano Maxwell Book. A soberania dos Estados em face do Tribunal Penal Internacional. 2003. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

5. Ana Paula Gehrke. A solução de litígios entre os Estados Partes da OMC, à luz do Acordo sobre Solução de Controvérsias. 2003. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

6. Marco Aurélio Antas Torronteguy. Elementos para uma compreensão teórica do conceito e da natureza jurídica da Precaução no Direito Internacional a partir dos argumentos do caso dos hormônios da carne na OMC. 2003. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

7. Ana Carolina Machado Ratkiewicz. Dilemas da Jurisprudência brasileira relativa ao Mercosul. 2001. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

8. Nicelle da Costa Teixeira. O Quarto Laudo Arbitral do Mercosul no contexto da evolução do Direito da Integração. 2001. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

9. Valquíria Locateli Rosa. Jurisdição de fronteira no Mercosul. 1997. Tesina. (Licencia en Derecho) - UFSM.

Relatórios sobre pesquisas (Bolsas de estudo de iniciação científica)

1. Rafael Miron. O Mercosul é um Processo Democrático?. 1999. Iniciación Científica. (Becario de la Facultad de Derecho) – UFSM/CNPq.

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2. Tiago Lopes. A formulação da política externa brasileira. 1999. Iniciación Científica. (Becario de la Facultad de Derecho) – UFPEL/FAPERGS.

3. Valquíria Locateli Rosa. A ordem jurídica do Mercosul. 1996. Iniciación Científica. (Becario de la Facultad de Derecho) – UFSM/FAPERGS.

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CANDIDATURAS A VAGAS DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA, CUJAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO DE

SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL

(Jamaica)2

2 ?. Este documento foi previamente publicado sob a classificação AG/CP/INF.549/06 add. 3.

MISSÃO PERMANENTE DA JAMAICAJUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

1520 NEW HAMPSHIRE AVE., N.W.WASHINGTON, D.C. 20036

TELEFONE: (202) 986.0123 – FAX: (202) 452.9395E-MAIL: PROAS@SYSNET.NET

15 de março de 20066/80/17

Senhor Secretário-Geral:

Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para informar-lhe que o Governo da Jamaica decidiu indicar a Senhora Hyacinth Lindsay, nacional da Jamaica, como candidata à membro da Comissão Jurídica Interamericana nas eleições que se realizarão no Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral na República Dominicana em junho de 2006.

A Senhora Lindsay foi admitida no Colégio de Advogados em Lincoln’s Inn, em Londres, em 1971. Nos últimos 25 anos trabalha no Escritório de Assessoria Jurídica Parlamentar da Jamaica, no qual exerce o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Parlamentar e Comissária de Direito Estatutário. Dado o seu padrão de excelência na profissão advocatícia, foi recentemente nomeada Assessora Jurídica da Rainha pelo Chefe de Estado.

O Governo da Jamaica está confiante em que, com as suas aptidões e vasta experiência, a Senhora Lindsay fará uma contribuição significativa para o trabalho da referida Comissão.

Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha mais alta consideração.

Gordon ShirleyRepresentante Permanente

A Sua Excelência o SenhorJosé Miguel InsulzaSecretário-GeralOrganização dos Estados AmericanosWashington, D.C.

CURRICULUM VITAEHYACINTH EVADNE LINDSAY

24A East Great House CircleKingston 19, Jamaica W.I.

POSITION: - Chief Parliamentary CounselStatute Law Commissioner

EDUCATION:

St. Hilda’s Diocesan High School

Queen’s University (B.A.) Kingston, Ontario, Canada

Degree of Utter Barrister Inns of Court Law SchoolLondon, England – 1968-71

Called to the Bar Lincoln’s Inn, London – 1971

Enrolled as attorney-at-law 1973

Specialized Training:

Introductory Course in Legislative Drafting Commonwealth Secretariat,Kingston, Jamaica – 1974-75

Advanced Course in Legislative Drafting Legislative Drafting Institute,Canberra, AustraliaJune-December, 1977

WORK EXPERIENCE:

Office of Parliamentary Counsel 1973 to present

NATURE OF DUTIES:

Overall supervision of the work of the Office of the Parliamentary Counsel

Drafting Laws and Subsidiary Legislation

Approval of draft Bills prepared by Attorneys-at-Law employed in the Office of the Parliamentary Counsel

Giving advice to Ministries and Government Departments concerning proposals for legislation as outlined in Cabinet Submissions and on matters relating to the interpretation of statues

Attending meetings of the Legislation Committee, a sub-committee of Cabinet, in relation to draft Bills prepared by the Office of Parliamentary’ Counsel

Attending meetings of both Houses of Parliament when Bills are being debated

Attending meetings of Joint Select Committees of Parliament when draft Bills are being considered by such Committees

Supervision of work of the Law Revision Office in:

updating the laws and subsidiary legislation

preparing laws for publication on-line and for production of copies in electronic form

AWARD OF NATIONAL HONOUR UNDER THE NATIONAL HONOURS AND AWARDS ACT:

Order of Distinction Commander Class (C.D.) in recognition of my service in the field of Legislative Drafting

Queen’s Counsel Appointed February 2006

OTHER DUTIES:

Leader of Jamaican Delegation for final round of negotiations with Canada for Treaty on Mutual Legal Assistance in Criminal Matters

Member of Jamaica Delegation for Negotiation of other Treaties between Jamaica and countries relating to: Extradition Mutual Legal Assistance in Criminal Matters Avoidance of Double Taxation

Chairman of CARICOM Committee of Regional Chief Parliamentary Counsel for Harmonization of laws relating to the Revised Treaty of Chaguaramas establishing the Caribbean Community including the Caribbean Single Market and Economy

SPECIAL AREAS:

Consultant to CARICOM Secretariat/Commonwealth Secretariat concerning Laws relating to women: Preparation of Draft Bills relating to Citizenship, Equal Pay, Maintenance, Equal

Opportunities, Inheritance and Sexual Harassment Prepared Publication entitles “Women, labour and the Law”, jointly sponsored by

CARICOM Secretariat and the International Labour Organization

CANDIDATURA PARA AS VAGAS QUE OCORRERÃO NACOMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA, CUJAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO

TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL

(México)3/

3 ?. Este documento foi previamente publicado sob a classificação AG/CP/INF.549/06 add. 2.

MISSÃO PERMANENTE DO MÉXICO

OEA-00425

A Missão Permanente do México junto à Organização dos Estados Americanos cumprimenta atenciosamente a Secretaria-Geral da OEA e tem a honra de informar-lhe que o Governo do México decidiu apresentar a candidatura do Embaixador Jorge Palacios Treviño, cujo resumo de currículo segue em anexo, para preencher um dos três postos da Comissão Jurídica Interamericana (CJl), período 2007-10, em eleições que serão realizadas no âmbito do Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização.

A Missão do México junto à Organização dos Estados Americanos aproveita a oportunidade para reiterar à Secretaria-Geral da OEA os protestos de sua mais atenta e distinta consideração.

Washington, D.C., 28 de fevereiro de 2006

MISSÃO PERMANENTEDO MÉXICO

JUNTO À ORGANIZAÇÃODOS

ESTADOS AMERICANOSWASHINGTON D.C

À Secretaria-Geralda Organização dos Estados AmericanosWashington, D.C.

JORGE PALACIOS TREVIÑO

Curriculum vitae

Es Licenciado en Derecho por la Universidad Nacional Autónoma de México e hizo los estudios correspondientes al doctorado en Derecho en esa Universidad y a la Maestría en Filosofía en la Universidad Iberoamericana.

A partir del 1° de junio de 2005 es profesor investigador del Departamento de Estudios Internacionales de la Universidad Iberoamericana; imparte las cátedras de Derecho Internacional Público y de Tratados Internacionales.

Desde el 1° de agosto de 2003 hasta el 31 de mayo de 2005 fue Director del Departamento de Estudios Internacionales de la mencionada Universidad.

Es autor de los siguientes trabajos: “Tratados internacionales, Legislación y práctica en México”, (tres ediciones); “Análisis crítico jurídico de la Ley sobre la celebración de Tratados”; “La defensa del petróleo mexicano al trazarse la frontera submarina con Estados Unidos”; “La doctrina internacional de Francisco Suárez” (tesis profesional de licenciatura); numerosos artículos sobre temas de derecho internacional.

Como miembro de carrera del Servicio Exterior Mexicano fue Embajador en Egipto, Sudán, Argelia, Túnez, la República Árabe Saharahui e Indonesia. En la. Secretaría de Relaciones fue Director General de Organismos Internacionales, del Servicio Exterior Mexicano y de Tratados internacionales. Asistió a numerosas conferencias internacionales, entre otras, sobre Derecho del Mar, del Espacio, Derechos Humanos, Agricultura, Alimentación y fue integrante de la delegación mexicana en varios períodos de sesiones de la Asamblea General de las Naciones Unidas.

Participó, como miembro de la delegación mexicana en las reuniones preparatorias que se celebraron en Nueva York y en la conferencia de plenipotenciarios que se celebró, en Roma, en 1998, para establecer la Corte Penal Internacional. Asimismo, fue miembro de la delegación mexicana, como asesor jurídico que negoció el Tratado entre México y Estados Unidos para delimitar la Plataforma Continental de una zona del Golfo de México firmado, en Washington, el 9 de junio de 2000.

En la Secretaría de Comunicaciones y Transportes, durante siete años, fue Director del Departamento de Transporte Aéreo Internacional así como Vocal directivo de la Comisión Nacional del Espacio Exterior.

CANDIDATURAS A VAGAS DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA, CUJAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO DE

SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL

(Peru)4/

4 ?. Este documento foi publicado por engano sob a classificação AG/CP/INF.549/06. add. 1.

REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO PERUJUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Nota N° 7-5-M/449

A Representação Permanente do Peru junto à Organização dos Estados Americanos cumprimenta atenciosamente a Secretaria-Geral da Organização e tem a honra levar a seu conhecimento que o Governo do Peru decidiu apresentar a candidatura do Embaixador Luis Marchand Stens à reeleição na Comissão Jurídica Interamericana (CJI) para o período 2007-10. As eleições para a CJI serão realizados no Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA a realizar-se na República Dominicana em junho de 2006.

A Representação Permanente do Peru junto à Organização dos Estados Americanos aproveita a oportunidade para reiterar à Secretaria-Geral da Organização os protestos de sua mais alta e distinta consideração.

Washington D.C., 28 de agosto de 2005.

À Secretaria-Geralda Organização dos Estados AmericanosWashington, D.C.

http://scm.oas.org/pdfs/2006/AG02886s-1.pdf (CURRICULUM VITAE)

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFundo Ordinário

Relatório sobre o cumprimento da obrigação de pagar cotas,em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00),

modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)

A situação dos Estados membros em dia com o pagamento de suas cotas para o Fundo Ordinário em 10 de maio de 2006 é a seguinte:

1. Em dia A: Estados membros que pagaram todas as suas cotas para o Fundo Ordinário correspondentes a anos anteriores e que:

i. Efetuaram todo o pagamento de sua cota para o Fundo Ordinário para o ano corrente:

Bahamas ColômbiaBelize GuianaCanadá Saint Kitts e NevisChile Santa Lúcia

ii. Acordaram por escrito um cronograma de pagamento com a Secretaria-Geral para o pagamento de toda a sua cota para o Fundo Ordinário para o ano corrente até 1º de janeiro deste ano e que estão cumprindo esse cronograma:

Antígua e Barbuda MéxicoJamaica Venezuela

iii. Não obstante os incisos i. e ii. acima, um Estado membro que tiver efetuado o pagamento de todas as suas cotas ao Fundo Ordinário para anos anteriores e tiver indicado por escrito sua intenção à Secretaria-Geral, antes de 1º de janeiro do ano corrente, de pagar toda a sua cota ao Fundo Ordinário para o corrente ano até 31 de março do corrente ano também se enquadrará na categoria “Em dia A” até 31 de março desse ano.5/

Nenhum

2. Em dia B: Estados membros que pagaram todas as suas cotas para o Fundo Ordinário para anos anteriores e acordaram, por escrito, um cronograma de pagamento com a Secretaria-Geral para o pagamento da totalidade de sua cota ao Fundo Ordinário para o ano corrente, até 1º de janeiro, mas que não cumpriram esse cronograma, desde que tenham acordado por escrito com a Secretaria-Geral um novo cronograma de pagamento para o ano corrente e estejam cumprindo o novo cronograma:

Nenhum5 ?. Se não pagar a totalidade da cota para o Fundo Ordinário até 31 de março perderá a

condição de “Em dia A” em 1º de abril e não a recuperará enquanto não pagar a totalidade de sua cota.

3. Considerados em dia:

i. Estados membros que acumularam atrasos e que cumprem um cronograma de pagamento acordado com a Secretaria-Geral:

Bolívia ParaguaiRepública Dominicana SurinameNicarágua

ii. Estados membros cujos atrasos se devem a circunstâncias alheias a sua vontade conforme determinado pelo Conselho Permanente, em cada caso e por um período específico, por solicitação bem fundamentada do Estado:

Nenhum

4. Não em dia: Estados membros que não se enquadram nas categorias A, B ou C:

Argentina HaitiBarbados HondurasBrasil PanamáCosta Rica PeruDominica, Commonwealth da São Vicente e GranadinasEquador Trinidad e TobagoEl Salvador Estados UnidosGrenada UruguaiGuatemala

5. Anos em mora: Número de anos em cotas atrasadas que um Estado membro ainda deva em 1º de maio do corrente período financeiro, sem importar se o Estado membro tiver acordado um cronograma de pagamento e se estiver cumprindo esse cronograma. Nos relatórios datados de 1º de janeiro a 30 de abril, os atrasos incluem quantias devidas para anos anteriores; nos relatórios datados de 1º de maio a 31 de dezembro, os atrasos incluem quantias devidas para o ano financeiro corrente e todos os anos anteriores.

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