RN - Natal - CJU - Avaliação 2016

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Instalação RN - Natal - CJU

Endereço da Instalação Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1402

Tirol Natal/RN – CEP 59015-350

Unidade: Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte


Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 2

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................... 2

METODOLOGIA.......................................................................................................................... 3

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................... 4

MAPEAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................... 4

QUADRO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 5

RELATÓRIO DE CUSTOS ............................................................................................................. 6

RELAÇÃO DOS CONTRATOS DA INSTALAÇÃO ........................................................................... 7

CHECK LIST ................................................................................................................................. 8

ANEXO I – FOTOS ..................................................................................................................... 15




METODOLOGIA

Desde de 2012 a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da

União (AGU) aplica a metodologia baseada em checklist, que é uma ferramenta de fácil aplicação, para qualificar o local e as condições de trabalho, além de servir como parâmetro para as melhorias e avaliações futuras.

A aplicação do checklist se dá a partir da visita ao local. Com a ferramenta em mãos, passa-se por todos os setores e postos de trabalho observando os itens listados no checklist. Nesta fase é importante o acompanhamento dos responsáveis pelos setores em análise para facilitar o trabalho de coleta de dados.

O checklist utiliza a avaliação pelo questionamento de SIM e NÃO. Caso seja observado o atendimento ao item marca-se um X na coluna SIM, caso contrário, marca-se um X na coluna NÃO.

A coluna observação é destinada para comentários e/ou considerações sobre o item abordado, como por exemplo, a explicitação da não-conformidade ou a indicação do local onde foi identificado o risco. Esta coluna deve ser preenchida a fim de facilitar posteriormente a indicação da medida corretiva.

Quando um item não for aplicável deve ser marcado a coluna NA. Recomenda-se informar também uma justificativa para este fato.

Devem ser tiradas fotos dos locais, que auxiliarão na identificação do setor e dos recursos existentes. Quando algum item do checklist receber resposta negativa, recomenda-se que este fato seja registrado por meio de fotos, tendo o cuidado de identificá-las com o respectivo item do checklist. O registro fotográfico deve ser realizado com o consentimento das pessoas, para que estas não se sintam constrangidas com o fato.

Deverá também ser verificada a existência de plantas dos setores, contendo a localização dos equipamentos e mobiliários.

Para cada unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist. Caso uma instalação (prédio) contenha mais de uma unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist para cada um.

O resultado da análise de todos os checklists propiciará a elaboração do Painel de Prioridades que quantifica e qualifica as instalações bem como subsidia a elaboração da solicitação dos recursos orçamentários e financeiros e dos planos de ação para implantação de melhorias nas das unidades da Advocacia-Geral da União.


Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 4

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO

Instalação:

RN - Natal - CJU Código do Centro de Custo da Instalação: 200300

Endereço da Instalação:

Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1402 - Tirol – Natal – RN – CEP 59015-350

Código RIP do prédio no SPIUnet: 1761.00457.500-0

Situação do Imóvel: Compartilhado

Quantidade de Pavimentos da Instalação (prédio): 03 Área total do prédio (m²): 5.855,05

Unidade Gestora (UG): 110096 - SAD/PE CNPJ Geral da AGU: 26.994.558/0001-23

*Marcar compartilhado apenas quando o imóvel pertencer a outro órgão público não pertencente à AGU.

MAPEAMENTO DA UNIDADE

Nome da unidade Instalada: Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte Código do Centro de Custo da Unidade: 200301

Endereço da unidade: Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1402 - 2º Andar - Tirol – Natal – RN – CEP 59015-350 Telefone: (84) 3342-6500

Fax: Não possui

Espaço Utilizado pela unidade (Quantidade de andares e Quantidade de salas): A unidade ocupa a metade de 1 andar com 19 salas, sendo 1 para o Consultor Jurídico da União, 5 para Advogados da União, 4 para administração e administradores, 1 para estagiários, 1 sala de reunião, 1 sala do Procurador da FUNASA, 1 copa, 1 sala dos terceirizados, 1 almoxarifado e 1 pabx.

Área Operacional da unidade (m²): 543,65

CNPJ da unidade: 08.532.174/0001-07

Titular: Edson Collet Ibiapina E-mail: [email protected]

Substituto: Antônio Lopes Muniz E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo: E-mail:

Coordenador Administrativo Substituto: E-mail:

Quantidade de Advogados Públicos: 9

Quantidade de Servidores Técnico-Administrativos: 5

Quantidade de Estagiários: 5 1 NM e 4 NS

Quantidade de Terceirizados: 4 1 recepcionista, 1 copeira, 1 continuo e 1 op. xerox

Outros Colaboradores:



QUADRO DE AVALIAÇÃO

NOTA DA UNIDADE - 2013 77,57% BOM

NOTA DA UNIDADE - 2014 81,25% ÓTIMO

NOTA DA UNIDADE - 2015 86,15% ÓTIMO

NOTA DA UNIDADE - 2016 77,38% BOM

SUBITEM ITENS APLICÁVEIS Nº DE AFIRMATIVASINDICE DE

QUALIDADE OBTIDOCLASSIFICAÇÃO

1.1 Condições Físicas 4 4 100,00% ÓTIMO

1.2 Área da Unidade 5 5 100,00% ÓTIMO

1.3 Áreas Comuns 1 1 100,00% ÓTIMO

1.4 Estacionamento 2 2 100,00% ÓTIMO

1.5 Manutenção Predial 2 0 0,00% PÉSSIMO

1.6 Acessibilidade 4 1 25,00% RUIM

TOTAL DO ITEM 18 13 72,22% BOM

2.1 Instalações Hidráulicas 4 2 50,00% REGULAR

2.2 Instalações Elétricas 8 6 75,00% BOM

2.3 Ar Condicionado 5 5 100,00% ÓTIMO

2.4 Elevadores 3 0 0,00% PÉSSIMO

TOTAL DO ITEM 20 13 65,00% BOM

3.1 Mobiliário 4 4 100,00% ÓTIMO

3.2 Almoxarifado 3 3 100,00% ÓTIMO

3.3 Veículos 4 3 75,00% BOM

3.4 Telefonia 5 5 100,00% ÓTIMO

3.5 Serviços Terceirizados 6 6 100,00% ÓTIMO

3.6 Serviço de Locação de Impressora 6 5 83,33% ÓTIMO

TOTAL DO ITEM 28 26 92,86% ÓTIMO

4 Tecnologia da Informação 9 6 66,67% BOM

5 Gestão da Documentação e Informação 3 1 33,33% RUIM

6 Gestão Administrativa 6 6 100,00% ÓTIMO

AVALIAÇÃO FINAL 84 65 77,38% BOM

2 Gestão da Infraestrutura

ITEM DE CONTROLE

3 Gestão da Logística

Quadro de Avaliação

Instalação: RN - Natal - CJU | Unidade: CJU

VISITAS TÉCNICAS - Secretaria-Geral de Administração - Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças

1 Imóvel



RELATÓRIO DE CUSTOS

PI Nome PI JANEIRO FEVEREIRO MARÇO TOTAL GERAL

AGU0031 MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO R$ 1.000,00 R$ 178,82 R$ 178,82 R$ 1.357,64

AGU0041 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES R$ 180,04 R$ 151,71 R$ 204,27 R$ 536,02

AGU0048 SERVICOS DE RECEPCAO R$ 2.129,66 R$ 2.129,66 R$ 2.129,66 R$ 6.388,98

AGU0050 SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA R$ 2.018,52 R$ 2.018,52 R$ 2.018,52 R$ 6.055,56

AGU0057 SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS R$ 2.031,51 R$ 2.031,50 R$ 2.031,50 R$ 6.094,51

AGU0062 SERVICOS DE COPEIRAGEM R$ 3.363,45 R$ 3.363,45 R$ 3.363,45 R$ 10.090,35

R$ 10.723,18 R$ 9.873,66 R$ 9.926,22 R$ 30.523,06

Fonte: SIC - Posição com base nos pagamentos até: 05 de maio de 2016

Mês

TOTAL GERAL



RELAÇÃO DOS CONTRATOS DA INSTALAÇÃO

Número Contrato CNPJ / CPF - Fornecedor Nome Fornecedor Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência

0001/2014 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A

SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO

MÓVEL PESSOAL - SMP) PARA ATENDIMENTO DAS

UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE PERNAMBUCO E SUAS

UNIDADES JURISDICIONADAS. 2014-02-10 2016-02-10

0004/2013 64.799.539/0001-35 TECNOSET PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL. 2016-04-09 2016-08-09

0004/2015 08.708.745/0001-11 COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI DE NATAL

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO TIPO

CONVENCIONAL, MEDIANTE CHAMADA, PARA ATENDER

AS UNIDADES PU/RN, PF/RN E CJU/RN. 2016-03-16 2017-03-16

0016/2015 08.563.494/0001-24 W & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE

CONTÍNUO, COPEIRA COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS, OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA E

RECEPCIONISTA PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU,

LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016-05-04 2016-08-04

0021/2012 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A

SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA

(STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, PARA ATENDER AS

UNIDADES DA AGU, NA REGIÃO NORDESTE,

SUBORDINADAS ADMINISTRATIVAMENTE À SAD/PE 2015-08-10 2016-08-10

0024/2010 07.156.137/0001-89 UNIFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 2015-12-30 2016-12-30

Fonte: Sistema CONTA - Posição em: 05 de maio de 2016



CHECK LIST

ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1. Condições Físicas:

1.1. Condições Físicas:

1.1.1. O prédio está em bom estado de conservação? SIM A CJU-RN ocupa um espaço no mesmo prédio da FUNASA-RN. Prédio bem antigo, mas em condições , digamos, razoáveis.

1.1.2. O prédio está bem localizado (próximo aos fóruns ou tribunais)? NÃO SE APLICA

1.1.3. Os pisos, paredes e teto da edificação estão em boas condições de conservação?

SIM

1.1.4. Os pisos e paredes das copas e banheiros são impermeabilizados e protegidos contra umidade?

SIM Será feita uma reforma nos banheiros para troca de diversos equipamentos.

1.1.5. Há ventilação e iluminação adequadas? SIM

1.2. Área da unidade:

1.2.1. A área ocupada pela unidade é suficiente para abrigar o efetivo (média de até 9m² de área útil para o trabalho individual)?

SIM

1.2.2. Existe área disponível na unidade para instalar novos servidores? SIM

1.2.3. O layout atual da unidade atende às necessidades? SIM

1.2.4. Na unidade existem salas de reunião? Quantas? SIM 1 (uma)

1.2.5. Todas as salas de reunião da unidade possuem computador e datashow instalados?

SIM

1.3. Áreas Comuns:

1.3.1. No prédio existem espaços comunicativos, tais como: murais, jornal interno e blog?

SIM mural

1.3.2. No prédio já foi instalado um protocolo central unificado (PCU) que atenda a todas as unidades?

NÃO SE APLICA

1.3.3. O PCU realiza serviço de digitalização que atenda a todas as unidades? NÃO SE APLICA

1.3.4. No prédio existe uma área de convivência que atenda a todas as unidades?

NÃO SE APLICA

1.3.5. Existe um arquivo central que atenda a todas as unidades? NÃO SE APLICA

1.4. Estacionamento:




1.4.1. O imóvel tem estacionamento para os veículos oficiais? NÃO SE APLICA

1.4.2. O imóvel tem estacionamento para os veículos de servidores (membros e administrativos) e visitantes?

SIM

1.4.3. O estacionamento tem controle de entrada (sistema automatizado ou posto de vigilância)?

SIM

1.5. Manutenção Predial:

1.5.1. Existe contrato para o serviço de manutenção predial? NÃO

1.5.2. O serviço de manutenção predial é adequado? NÃO

1.6. Acessibilidade:

1.6.1. Os acessos ao interior da edificação estão livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoas com deficiência?

NÃO não há elevadores no prédio

1.6.2. Há vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência? SIM

1.6.3. No prédio há banheiro acessível, com seus equipamentos e acessórios distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoas com deficiência?

NÃO

1.6.4. Os elevadores oferecem condições de acessibilidade às pessoas com deficiência?

NÃO

2. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA:

2.1. Instalações Hidráulicas:

2.1.1. As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação? NÃO Está em curso uma dispensa de licitação para reformar os banheiros, já que não existe contrato de manutenção predial em vigor.

2.1.2. As torneiras nos banheiros são providas de sensores ou com fechamento automático?

SIM

2.1.3. Os mictórios são providos de descarga? SIM

2.1.4. Nos vasos sanitários as válvulas de descarga apresentam as opções 1 (líquido) e 2(sólido)?

NÃO

2.2. Instalações Elétricas:

2.2.1. Os quadros elétricos permanecem fechados e identificados? SIM




2.2.2. As luminárias estão em boas condições e funcionando? SIM

2.2.3. Há interruptores individuais nas salas para a iluminação? SIM

2.2.4. As tomadas são do padrão NBR 14136 (tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm)? NÃO

2.2.5. As tomadas estão identificadas quanto à voltagem? NÃO

2.2.6. As instalações dos equipamentos são feitas em tomadas individuais? (Não considerar inadequado o uso de réguas ou estabilizadores)

SIM

2.2.7. Os circuitos e equipamentos elétricos estão devidamente isolados? (Sem partes vivas expostas, isentas de contato com a água e protegidos contra impactos mecânicos e agentes corrosivos)

SIM

2.2.8. Todos os computadores e impressoras estão com estabilizadores ou em rede estabilizada?

SIM

2.3. Ar Condicionado:

2.3.1. A unidade possui aparelhos de ar condicionado? Quais? SIM de parede e split

2.3.2. O quantitativo de aparelhos de ar condicionado é suficiente, ou seja, a refrigeração está adequada?

SIM

2.3.3. Os aparelhos de ar condicionado são desligados quando os ambientes estão desocupados?

SIM

2.3.4. Existe contrato de manutenção para os aparelhos de ar condicionado? SIM

2.3.5. O serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado é adequado? SIM

2.4. Elevadores:

2.4.1. Os elevadores atendem as necessidades? NÃO

2.4.2. Existe contrato de manutenção para os elevadores? NÃO

2.4.3. O serviço de manutenção dos elevadores é adequado? NÃO

3. GESTÃO DA LOGÍSTICA:




3.1. Mobiliário:

3.1.1. A quantidade de mobiliário é adequada? SIM

3.1.2. O mobiliário tem boa qualidade e estado de conservação? SIM

3.1.3. O mobiliário está padronizado? SIM

3.1.4. No seu prédio existe servidor designado formalmente para atuar como agente patrimonial que atenda a sua unidade?

SIM

3.2. Almoxarifado:

3.2.1. Existem materiais de consumo e expediente em quantidade que atendam às necessidades?

SIM

3.2.2. Os materiais são entregues de forma célere? SIM

3.2.3. A qualidade dos materiais de consumo e expediente é adequada? SIM

3.3. Veículos:

3.3.1. A unidade é atendida por uma central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados) ou serviço de taxi? Especificar e quantificar.

SIM

serviço de taxi

3.3.2. O serviço da central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados), é prestado com qualidade?

NÃO SE APLICA

3.3.3. A quantidade de veículo é suficiente para atender a demanda da unidade?

SIM serviço de taxi

3.3.4. Os veículos oficiais (próprios, terceirizados) estão em bom estado de conservação e são adequados para a finalidade?

NÃO SE APLICA

3.3.5. Existe contrato de manutenção da frota não terceirizadas? NÃO SE APLICA

3.3.6. Os veículos oficiais (próprios ou terceirizados) estão identificados conforme padrão adotado?

NÃO

3.3.7. O serviço de transporte por taxi é prestado com qualidade? SIM

3.4. Telefonia:




3.4.1. A unidade possui central telefônica? SIM

3.4.2. A central está instalada em local adequado? SIM

3.4.3. O quantitativo de linhas telefônicas é suficiente? SIM

3.4.4. O quantitativo de aparelhos telefônicos (ramais) é suficiente? SIM

3.4.5. A qualidade dos aparelhos telefônicos é adequada? SIM

3.5. Serviços Terceirizados:

3.5.1. O serviço de portaria ou recepção é adequado? SIM

3.5.2. O serviço de vigilância é adequado? SIM

3.5.3. O serviço de limpeza e conservação é adequado? SIM

3.5.4. O serviço de copeiragem é adequado? SIM

3.5.5. O serviço do apoio administrativo terceirizado é adequado? SIM

3.5.6. O quantitativo de terceirizados é suficiente? SIM

3.6. Serviço de locação de impressoras, digitalização e reprografia:

3.6.1. A unidade é atendida por um contrato de locação de impressão (outsourcing de impressão)?

SIM

3.6.2. A quantidade de impressoras (ou multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

SIM

3.6.3. As impressoras (ou multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

3.6.4. As impressoras (ou multifuncionais) estão configuradas para impressão frente e verso?

SIM

3.6.5. A quantidade de scanners (ou impressoras multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO Já solicitamos a aquisição de mais um scanner, mas ainda não fomos atendidos.




3.6.6. Os scanners (ou impressoras multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4.1. A quantidade de computadores é compatível com a força de trabalho? SIM

4.2. A configuração dos computadores está compatível com a necessidade do trabalho?

NÃO

4.3. Toda a força de trabalho tem acesso à internet? SIM

4.4. O acesso à rede e a internet é célere? SIM de certa forma, sim, mas poderia ser melhor

4.5. A quantidade de pontos de rede é suficiente? SIM

4.6. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) possuem computadores com 2 vídeos?

NÃO

4.7. A sala do servidor de rede é individualizada? SIM

4.8. A sala do servidor de rede possui rack e ar condicionado? SIM

4.9. O servidor de rede atende as necessidades? NÃO

5. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:

5.1. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) da unidade utilizam o SAPIENS – Sistema AGU de Inteligência Jurídica?

SIM

5.2. A unidade é atendida por uma Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCad) ou pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)?

NÃO

5.3. O descarte dos documentos está otimizando o espaço físico da unidade? NÃO

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

6.1. A unidade participa, diretamente ou indiretamente, da fiscalização dos contratos?

SIM

6.2. A fiscalização dos contratos que atendem a sua unidade é realizada de forma satisfatória?

SIM

6.3. A unidade é atendida por suprimento de fundos? SIM

6.4. A unidade tem conhecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES) SIM

6.5. Na unidade existe material de divulgação do PES nos ambientes? SIM




6.6. A unidade tem conhecimento do Selo unidade Parceira do PES (Portaria SGA nº 44, publicada no BS de 08 de fevereiro de 2013)?

SIM




ANEXO I – FOTOS

Fachada

Portaria Central




Acesso a CJU/RN

Recepção




Corredor

Sala do Procurador-Chefe




Sala de Advogados

Sala de Servidores Administrativos




Sala de Servidores Administrativos

Sala do Administrador




Aonde são guardados os livros

Impressora de Rede




Sala de Reuniões

Banheiro masculino




Vaso Sanitário Banheiro Masculino

Banheiro Feminino




Cozinha

Servidor de Rede




Quadro de Eletricidade

Ar condicionado servidor de rede




Ar condicionado

Estacionamento destinado ao Público




Estacionamento para servidores

Anotações

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Ministro Luís Inácio Lucena Adams


Patrícia Carneiro Leão de Amorim

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Júnia Cristina França Santos Egídio

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Abelardo Scalco Isquierdo

Equipe: André Matheus de Siqueira Regal Lira - Desenvolvedor

José Carlos Carreira dos Santos

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Leandro Luciano

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