RODRIGO GARCIASecretário de Estado da Habitação

Junho/2015

Secretaria de HabitaçãoPreside o Conselho Estadual de Habitação e os

Conselhos Gestores do FPHIS e FGH

CEH Conselho Estadual de

Habitação

Diretrizes para a Política Habitacional Plano e Programas

OFERTA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

CASA PAULISTA

PRODUÇÃOOPERAÇÃO DOS FUNDOS HABITACIONAIS

AGENTE TÉCNICO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOFGH

FOMENTO

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR HABITACIONAL

FINANCIAMENTO

CDHU

PPP

Graprohab Cidade Legal

FPHIS

CAPITAL

REG. METROPOLITANAS

GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

GRAPROHAB

Aprovação – Toda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB.

APROVAÇÃO DISPENSA

Dispensa – O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.

Membros

ELETRÔNICO

GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais

Fonte: SH, abril de 2015.

Associar a novas ações –Cidade Planejada

• Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social

• Suporte técnico paraPlanos Regionais de Habitação

CIDADE LEGALApoio à Regularização Fundiária

1.270 DCUAs Emitidos

170.696 UHsbeneficiadas

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 2011-2023Déficit e Inadequação

• AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEIXO 1

• HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSEIXO 2

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAEIXO 3

• FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS: CASA PAULISTAEIXO 4

• CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHISEIXO 5

• AÇÕES DE PROVISÃO HABITACIONALEIXO 6

PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO6 Eixos Programáticos

Início: 1964

Atendimentos: 606 mil (508 mil uhs)

Mutuários ativos: 355 mil

Municípios atendidos: 624

População beneficiada: 2,1 milhões

Funcionários: 681 (CLT)

Orçamento 2015: R$ 1,5 bilhão

Núcleos Regionais: 11

Postos de Atendimento: 2

Fonte: CDHU/DPF/GGI/ST, junho de 2015.

CDHUSociedade de Economia Mista do Governo do Estado de São Paulo

624municípios

(97% do Estado)

ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEntregues

Araçatuba

PresidentePrudente

São José do

Rio Preto Barretos

Franca

Bauru

Central

Ribeirão Preto

Campinas

São José dos Campos

Santos

Registro

Sorocaba

Marília

São Paulo

Itapeva

21.502

11.822

22.842

75.046

14.157

19.065

12.336

25.994

237.562

26.205

4.782

17.221

25.650

27.017

40.841

24.084

Fonte: CDHU/GGI, 9 de junho de 2015.

Entregues = 606.126

Unidades = 508 milUrbanizações = 29 mil

Auxílios Moradia = 69 mil

624 municípios

Fonte: CDHU/GGI, 9 de junho de 2015.

ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEm Obras

Araçatuba

PresidentePrudente

São José do

Rio Preto Barretos

Franca

Bauru

Central

Ribeirão Preto

Campinas

São José dos Campos

Santos

Registro

Sorocaba

Marília

São Paulo

Itapeva

1.343

468

1.445

1.370

642

501

2.100

1.770

10.271

3.210

229

1.422

1.300

5.605

2.361

1.650

Em obras = 34.721

Unidades = 30.158Urbanizações = 4.563

193 municípios

Autorizadas = 99.677

Unidades = 89.049Urbanizações = 10.628

422 municípios

SERVIDORES PÚBLICOS - SUBSÍDIO À AQUISIÇÃO DE MORADIAS

CASA PAULISTA MICROCRÉDITO / BANCO DO POVO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

LOTES URBANIZADOS - APOIO A PRODUÇÃO DE MORADIAS

PRINCIPAIS AÇÕES

PDU / MORADIA MELHOR

CASA PAULISTA

8.459 unidades R$ 50,1 milhões

1.802 unidades

2.361 unidades R$ 20,3 milhões

4.080 unidades R$ 87,6 milhões

R$ 12,5 milhões

FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social

FGH - Fundo Garantidor Habitacional

APOIO AO MINHA CASA MINHA VIDA

106.583 unidades R$ 1,8 Bilhões

ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CASA PAULISTA Parceria Governo Federal - MCMV – Em andamento

Andamento = 93.450

102 municípios

Fonte: Casa Paulista, 22 de junho de 2015. Andamento: Autorizado, em processo, e obrasEntregues: Total e parcial

Entregues = 14.145

ATENDIMENTOS CDHU E CASA PAULISTA – EM OBRAS

130.969 uhs

260 municípios

Fonte: CDHU /GGI e Casa Paulista, 9 de junho de 2015.

CDHU e Casa Paulista = 38 mun.

Casa Paulista = 66 mun.

CDHU = 155 mun.

CASA PAULISTA – PPP HABITACIONALCaracterização do modelo

• INCLUSÃO SOCIAL – Diversidade

• REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

• APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO

OBJETIVOS

• POPULAÇÃO QUE TRABALHA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

• PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA ATÉ R$ 4.344,00

• ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ R$ 8.100,00

PÚBLICO-ALVO

• AQUISIÇÃO DE TERRENOS

• ELABORAÇÃO DE PROJETOS

• EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOSSOCIAIS

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GESTÃO CONDOMINIAL/TRABALHO SOCIAL,GESTÃO DE SUBSÍDIOS

ESCOPO

• SETOR PRIVADO R$ 3.526 milhões

• CONSTRAPRESTAÇÃO MÁXIMA ANUAL DO ESTADO R$ 330 milhões

• PARTICIPAÇÃO PMSP R$ 280 milhões

• PRAZOS DO PROJETO: 20 ANOS

- 2 A 6 anos para implantação dos empreendimentos

INVESTIMENTOS

www.habitacao.sp.gov.br