RONDÔNIA · BR-364/RO – Travessia de Porto Velho BR-364/RO – Ponte sobre o Rio Candeias ......

4 ANOS2007 - 2010

BALANÇO

RONDÔNIA

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Apresentação

Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento

(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal

assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de

forma acelerada e sustentada.

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula

da Silva, os principais desafios eram estabilizar

a economia e implementar um novo modelo

de desenvolvimento para o País, combinando

crescimento com distribuição de renda.

A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia

brasileira reunia indicadores positivos como poucas

vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo

contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e

um cenário internacional extremamente favorável,

abria-se um horizonte de possibilidades. Era

chegado o momento de avançar. O PAC foi uma

resposta a esse desafio.

Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano

estratégico capaz de recuperar o planejamento,

retomar investimentos em setores estruturantes,

fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o

investimento público e privado e, principalmente,

construir a infraestrutura necessária para sustentar

o crescimento do Brasil. Um plano que só teria

êxito se houvesse forte articulação no Governo

Federal e fosse executado em parceria com estados,

municípios e com a iniciativa privada.

Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro

anos mostram o acerto da decisão de lançar o

programa. Os investimentos executados pelo

programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31

de dezembro de 2010. Esse valor representa

94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem

investidos pelo programa entre 2007 e 2010.

Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC

alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o

que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos

para serem concluídos no mesmo período.

Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande

parte deles por serem beneficiados diretamente pelas

obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo

efeito extremamente positivo que o PAC provoca na

economia, garantindo crescimento continuado ao País.

O melhor balanço é constatar que as brasileiras e

os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o

desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.

O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.

E finalmente se tornou o País do presente.

Nas próximas páginas estão apresentadas as

informações detalhadas sobre os investimentos e

ações do PAC no estado de Rondônia. Boa leitura.

Comitê Gestor do PACDezembro de 2010

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Investimento - Rondônia

INVESTIMENTO TOTAL R$ 35,6 bilhões

Até 2010 R$ 15,4 bilhões

Pós 2010 R$ 20,2 bilhões

Em R$ milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 – 2010 Pós 2010

Logística 579,3 24,0 197,9 225,7

Energética 11.831,5 12.970,8 512,9 6.978,9

Social e Urbana 2.266,3 - - -

TOTAL 14.677,1 12.994,8 710,8 7.204,6

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Infraestrutura Logística - RO

Estratégia

Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água)

BR-319 – Ponte sobre o Rio Madeira

BR-364/RO – Travessia de Porto Velho

BR-364/RO – Ponte sobre o Rio Candeias

BR-429 – Pavimentação Entr. BR-364-Alvorada D’Oeste-S. Miguel do Guaporé

Ferrovia de Integração Centro Oeste Uruaçu/GO-Vilhena/RO

Ação concluída Em execução Obra Estudos e Projetos

Pavimentação* Pontes

* Previsão em 31/12/2010

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Melhorar as condições de interligação de Rondônia com os demais Estados do Norte, reduzindo os custos de transporte de cargas: ponte sobre o Rio Madeira, BR-364, BR-429, BR-319

¾Apoiar a mobilidade urbana e redução do trânsito em cidades: BR-364

¾Expandir o acesso fluvial beneficiando o transporte de passageiros e de cargas, ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência: Terminal Hidroviário

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (R$ milhões)

Investimento Após 2010

(R$ milhões)

Estágio

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Porto Velho - Cai n’Água

7,5 3,4 Em Obra

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/RO - Ponte do Candeias 10,0 - Concluído


RodoviasBR-364/RO - Travessia de Porto Velho -Vias

Marginais88,0 6,5 Em Obra


RodoviasBR-429/RO - Alvorada d’Oeste - Lote 01 36,7 - Concluído


RodoviasBR-429/RO - Alvorada d’Oeste - São Miguel

- Lote 02208,3 13,9 Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 0,4 0,2 Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 18,1 - Concluído *

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 8,9 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 55,6 - Concluído *

Rodovias Manutenção Manutenção 137,5 - Concluído

Rodovias Sinalização Sinalização 0,9 - Concluído *Rodovias Sinalização Sinalização 7,5 - Concluído

TOTAL 579,3 24,0 -

* Estágio previsto em 31/12/2010

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EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)Estágio

FerroviaEstudos e Projetos

- Ferrovias

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Uruaçu -

Vilhena) GO MT RO 34,9 7,1 Em Execução

Rodovias Balanças Balanças - Lote 01 BA GO MS MT PB RO

28,9 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 17 AC MT RO - 16,7 Em licitação *


RodoviasBR-319/AM - Trecho 2 - Km

656 - Km 877 - Pontes AM RO 62,0 8,0 Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2 - Subtrecho Km 814/AM _

Porto Velho/RO AM RO 46,6 - Concluído


Rodovias

BR-319/RO Construção de Ponte Sobre o Rio Madeira/RO

AM RO 25,5 193,9 Em Obra

TOTAL 197,9 225,7 -


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Infraestrutura Energética - RO

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Rondônia e Região Norte

UHE Santo Antônio

UHE Jirau

UHE Rondon II

Interligação das usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP

Hidrelétrica

LT Ji-Paraná-Vilhena

LT Interligação N/CO – Vilhena-Samuel

LT Interligação N/CO III – Rio Branco-Jauru

2

LT Interligação N/CO – Jauru-Vilhena

Ação concluída/operação Em execução Em licitação

Subestação Coletora Porto Velho

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Combustíveis Renováveis Biodiesel Amazonbio 6,8 - Concluído

Geração de Energia ElétricaEVTE - EIA - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosTabajara 1,1 0,3 Em Execução

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Jirau 5.400,0 4.222,2 Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Rondon II 73,3 0,2 Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Santo Antônio 6.063,0 8.232,7 Em Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoInterligação N - CO (Vilhena - Samuel)

38,2 162,8 Em Obra


Linha de Transmissão Ji-Paraná - Vilhena 101,7 - Concluído


Subestação

Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara (SE

Coletora Porto Velho)

147,5 352,5 Em Obra

TOTAL 11.831,5 12.970,8 -

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2007-2010 (R$ milhões)



Geologia e Mineração -

CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Gestão da Informação Geológica - CIG -

Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN RO

RS SP17,1 22,0 Em Execução


CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Implantação da Rede de Litotecas

BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP

14,4 13,0 Em Execução


CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG

MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC



CPRM


Levantamentos Geológicos



SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais



SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geoquímicos



SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos



SC SE SP TO


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2007-2010 (R$ milhões)




CPRM

Suporte Laboratorial -

Estudo

Lamin - Modernização da Rede de

Laboratórios de Apoio

BA CE GO PA PE PI RO RS

2,8 - Concluído *

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Aripuanã AM MT RO 9,6 0,6 Em Execução

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Juruena AM MT RO 15,3 - Concluído

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Parecis

MT RO 62,5 15,0 Em Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Solimões

AC AM RO 2,0 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (Circuito 2)GO MG MT RO SP - 2.755,1

Em Licitação da Obra


Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (Circuito 1)GO MG MT RO SP - 3.354,2



Elétrica


Interligação N - CO (Jauru - Vilhena)

MT RO 239,2 - Concluído


Elétrica


Interligação N - CO III (Rio Branco - Jauru)

AC MT RO - 629,0Em Licitação da

Obra

TOTAL 512,9 6.978,9 -


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Infraestrutura Social e Urbana - RO

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 48.265 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Realizar 11.921 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira:

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho

¾Elaboração do projeto de engenharia e implantação do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

¾Recuperação dos igarapés Santa Bárbara e Grande e reassentamento de famílias nas zonas Leste e Sul de Porto Velho

¾Drenagem para controle da malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D´Oeste e Nova Mamoré

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

128,0 - Em Obra

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

276,6 - Concluído

TOTAL 404,7 - -

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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento previsto até e

pós 2010 (R$ milhares)

Estágio

Ariquemes Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - duplicação da adutora, ampliação da ETA, elevatória de água, reservatórios, rede e

ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 10.031,2 Em Obra

Jaru Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - ETA, elevatórias de água tratada,

adutoras, reservatório, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 7.093,2 Em Obra

Ji-Paraná Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - captação superficial, estações elevatórias,

reservatórios elevados, adutora, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 11.040,8 Em Obra

Porto Velho EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

captação, ETA, reservatórios, adutora e redeago/07 115.652,8 Em Obra

Porto Velho Estado

Desenvolvimento Institucional - ações de estruturação e melhorias da gestão dos

serviços de saneamento e do desempenho técnico-operacional da Cia de Saneamento

do Estado de Rondônia

dez/08 11.641,5 Em Execução

Porto Velho EstadoElaboração de projeto básico e executivo do SES na sede municipal - esgotamento

sanitário em Porto Velho/ROago/07 9.083,3 Em Execução

Porto Velho EstadoImplantação do SES na sede municipal - 2ª etapa - esgotamento sanitário em

Porto Velho/ROjun/09 233.201,4


Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - esgotamento sanitário em Porto Velho/RO

jan/08 117.238,5 Em Obra

Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - esgotamento sanitário em Porto Velho/RO

ago/07 194.998,2Em Licitação da

Obra

TOTAL 709.980,9 -

Investimento Total: R$ 710 milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Alta Floresta d’Oeste

Município Abastecimento de água nov/07 528,1 Ação Preparatória


Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 51,7 Concluído


Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 72,9 Em Contratação





























Investimento Total: R$ 97,8 milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio











Alto Alegre dos Parecis

Município Abastecimento de água out/09 824,0 Ação Preparatória









Alto Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 1.345,6 Ação PreparatóriaAlvorada d’Oeste Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação Preparatória

Ariquemes Município Melhoria da qualidade da água nov/08 3.090,0 Ação PreparatóriaAriquemes Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 154,5 Em Obra

Buritis Município Abastecimento de água nov/07 3.200,0 Ação PreparatóriaCabixi Município Abastecimento de água nov/07 900,0 Ação Preparatória

Cacaulândia Município Abastecimento de água nov/07 1.363,4 Ação PreparatóriaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 47,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 40,5 Em ContrataçãoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,9 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 69,7 Em ContrataçãoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 37,7 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 Concluído

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Cacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 50,9 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 46,7 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 48,2 Concluído

Campo Novo de Rondônia

Município Abastecimento de água set/09 297,3 Em Contratação


Município Abastecimento de água nov/07 1.030,9 Ação Preparatória


Município Drenagem out/09 1.134,1 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Município Drenagem nov/07 2.590,2 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,0 Em Obra

Candeias do Jamari

Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 66,0 Em Obra

Castanheiras Município Abastecimento de água nov/07 367,5 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 3.600,0 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 900,0 Ação Preparatória

Chupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 40,7 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,9 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 69,3 ConcluídoCorumbiara Município Abastecimento de água nov/07 824,7 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,0 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Ação Preparatória

Costa Marques Município Abastecimento de água nov/07 1.031,6 Ação PreparatóriaCujubim Município Abastecimento de água nov/07 830,0 Ação PreparatóriaCujubim Município Drenagem nov/07 2.178,2 Ação Preparatória

Espigão d’Oeste Estado Abastecimento de água jul/09 49,4 Ação PreparatóriaEspigão d’Oeste Município Abastecimento de água nov/07 164,2 Em ObraEspigão d’Oeste Município Esgotamento sanitário out/09 3.609,8 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 41,1 Em ContrataçãoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 Concluído

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Espigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,7 Em ContrataçãoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 35,3 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 37,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 91,5 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 75,8 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 67,0 Em Obra

Governador Jorge Teixeira



Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 Concluído








Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 55,2 Concluído

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 121,4 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 207,2 Em ContrataçãoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 63,6 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 106,9 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 105,3 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 82,8 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 51,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 52,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 63,1 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 67,3 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 105,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 126,5 Concluído

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 101,5 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 98,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 91,5 Concluído

Ji-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,5 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 49,6 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 126,8 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 15,9 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 22,3 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,9 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 129,3 Em ContrataçãoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 59,0 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 56,8 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,3 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,8 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,7 Em Obra

Machadinho d’Oeste



Município Drenagem nov/07 2.578,0 Ação Preparatória


Município Saneamento rural ago/09 1.154,1 Ação Preparatória


Município Saneamento rural ago/09 795,2 Em Contratação

Ministro Andreaza Município Abastecimento de água nov/07 517,0 Ação PreparatóriaMinistro Andreaza Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,0 ConcluídoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 68,2 Em ContrataçãoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 ConcluídoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 107,9 Em Contratação

Monte Negro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,5 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Abastecimento de água nov/07 1.422,7 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Drenagem nov/07 2.000,0 Ação PreparatóriaNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,5 Em ContrataçãoNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 114,6 Em Contratação

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Nova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 89,9 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 5.133,5 Em ContrataçãoNova União Município Abastecimento de água nov/07 515,5 Ação Preparatória

Novo Horizonte do Oeste


Parecis Município Abastecimento de água nov/07 397,2 Ação PreparatóriaParecis Município Esgotamento sanitário nov/07 1.030,9 Ação PreparatóriaParecis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 260,0 Ação Preparatória

Porto Velho EstadoAbastecimento de água e esgotamento

sanitárionov/07 221,0 Em Obra

Porto Velho Município Drenagem nov/07 12.334,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 386,7 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 17,0 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 63,6 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,2 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 95,5 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 88,2 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 99,7 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 56,4 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em reservas extrativistas nov/07 446,5 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em reservas extrativistas nov/07 670,0 Em Contratação

Presidente Médici Município Abastecimento de água nov/07 1.078,7 Ação PreparatóriaPresidente Médici Funasa Saneamento rural nov/07 451,6 Concluído

Primavera De Rondônia


Rio Crespo Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação PreparatóriaSanta Luzia

d’OesteMunicípio Abastecimento de água set/09 102,5 Em Contratação

Santa Luzia d’Oeste


São Felipe d’Oeste

Município Abastecimento de água nov/07 154,3 Em Obra

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio




Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 182,9 Ação Preparatória

São Francisco do Guaporé



Município Água na escola nov/07 46,6 Ação Preparatória


Município Esgotamento sanitário nov/07 3.328,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 816,8 Ação Preparatória


Funasa Saneamento rural nov/07 266,3 Concluído

São Miguel do Guaporé


Seringueiras Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Ação PreparatóriaTeixeirópolis Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Abastecimento de água nov/07 619,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Saneamento rural ago/09 1.133,0 Em Contratação

Urupá Município Abastecimento de água nov/07 1.235,8 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Abastecimento de água nov/07 722,0 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Esgotamento sanitário set/09 3.478,5 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 514,1 Ação Preparatória

Vale do Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 721,0 Ação PreparatóriaVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 41,2 Em ContrataçãoVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 74,3 Em Contratação

TOTAL 97.805,1 -

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Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 803,2 milhões

Tipo Investimento Previsto*

Até 2010(R$ milhões)

Estágio

Habitação Pessoa Física** 225,9 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

577,3 Concluído

TOTAL 803,2 -

* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 250,6 milhões



Investimento previsto até e pós 2010

(R$ milhares)

Estágio


Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em Execução


Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 552,2 Em Obra

Alto Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação

Alto Paraíso

Associação Comunitária de Habitação

Popular M

Produção de Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda

abr/09 898,5 Ação Preparatória

Alvorada d’Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em LicitaçãoAlvorada d’Oeste Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 515,3 Concluído*

Ariquemes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Ariquemes


Popular M



Ariquemes Município Urbanização - Setor 10 jan/08 2.018,5 Em Obra

HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 1,1 bilhão

22


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Buritis


Popular M



Cacaulândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,0 Em ExecuçãoCacoal Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em LicitaçãoCacoal Município Provisão Habitacional - Loteamento Limoeiro set/07 789,3 Em ObraCacoal Município Urbanização - Loteamento Morada Digna jan/08 2.691,5 Em Obra

Costa Marques Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoJaru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Jaru


Popular M


mar/10 909,0 Em Contratação

Jaru Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 805,2Em Licitação da

ObraJi-Paraná Município Urbanização - Sede do Município jan/08 2.103,8 Em Obra


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 59,8 Em Licitação


Município Provisão Habitacional - Tancredo Neves jan/08 515,7 Concluído

Nova Brasilândia d’Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em Execução

Nova Mamoré Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 59,7 Em ExecuçãoOuro Preto do

OesteMunicípio Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Pimenta Bueno Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 36,7 Em ExecuçãoPimenta Bueno Município Provisão Habitacional - Nova Pimenta jan/08 606,2 Concluído*

Porto Velho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 121,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 3.672,3 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairro Embratel, Flodoaldo

Pontes Pinto, Igarapé e Outrosset/07 6.006,3 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Caladinho, Cunia,

Espírito Santo e Outrosset/07 6.150,1 Em Obra

23


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Esperança da Comunidade, Areal, Roque e Outros

set/07 5.710,7 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Tiradentes, Calama,

Paraíso e Outrosset/07 6.151,9 Em Obra

Porto Velho Município Urbanização - Distrito de Extrema jan/08 2.140,6 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - Igarapé Grande jun/07 22.653,1 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Igarapés do Madeira - Afluentes

dos Canais da Penal e Tanques Fase IInov/09 25.937,0

Em Licitação da Obra*

Porto Velho Município

Urbanização - Igarapés: Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho, Gurgel, Bate Estacas, Castanheira e Pantanal (Bairro

Marcos Freire e Mariana)

jun/07 37.711,5 Em Obra

Porto Velho Município Urbanização - Santa Bárbara jun/07 36.303,5 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - Vários Bairros da Zona Leste abr/08 42.500,0 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - Vários Bairros da Zona Norte abr/08 4.740,9 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - Vários Bairros da Zona Sul abr/08 33.000,0 Em Obra

Presidente Médici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,8 Em ExecuçãoPresidente Médici Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 534,4 ConcluídoRolim de Moura Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em ExecuçãoRolim de Moura Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 849,1 Em Obra




Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 517,9 Ação Preparatória



São Miguel do Guaporé

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,8 Concluído

Seringueiras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoTheobroma Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Vale do Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoVilhena Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em ExecuçãoVilhena Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 692,7 Em Obra

TOTAL 250.625,3 -


outros projetos importantes em

RONDÔNIA

Escola Técnica • RO

2626

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

01

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

02

Unidades Preexistentes

Novas Unidades com Obras em Andamento

IFRO - Câmpus de Ji-ParanáSITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal; Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica; Uned - Unidade de Ensino Descentralizada.

01

IFRO - Câmpus de Porto Velho

IFRO - Câmpus de Colorado do Oeste

IFRO - Câmpus de Vilhena02

01

01

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

03

03

IFRO – Câmpus Avançado de Porto Velho

IFRO – Câmpus Avançado de Cacoal04

05

04

05

2727outros projetos importantes em

RONDÔNIA

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Unir - Câmpus de Ariquemes

01 Unir - Porto VelhoCâmpus de

Vagas existentes2007 2010 2012

Unir 1.655 2.475 2.525Total 1.655 2.475 2.525

Ifes Vagas previstas - Reuni

Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas

Expansão de preexistentes câmpus/unidades - Reuni - novas vagas

01

Unir - Câmpus de Guajará-Mirim05

Unir - Câmpus de Rolim de Moura04

Unir - Câmpus de Cacoal03

Unir - Câmpus de Ji-Paraná02

Unir - Câmpus de Vilhena06

05

03

02

06

04

07

07

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010

Novos sem obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento

Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)

estudantes beneficiados

6.497

fonte: Ministério da educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

2828

Territórios da Cidadania

Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.

Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.

Em Rondônia, um exemplo de ação integrada foi a elaboração de um diagnóstico sobre as populações ribeirinhas impactadas pela construção da usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Território da Cidadania Madeira Mamoré. O levantamento, contratado pelo consórcio responsável pela obra, será encaminhado para o Colegiado Territorial e vai auxiliar na definição de ações do Programa Territórios da Cidadania. O diagnóstico também será integrado ao Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, que está em fase de elaboração.

Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 840,44 milhões em Rondônia desde 2008.

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total

Central 106.078.573,92 220.051.747,31 13.977.865,36 340.108.186,59

Madeira Mamoré 14.059.095,77 227.540.826,07 117.628.389,31 359.228.311,15

Vale do Jamari 29.392.546,97 88.364.270,53 23.350.450,25 141.107.267,75

Total 149.530.216,66 535.956.843,91 154.956.704,92 840.443.765,49

INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$


RONDÔNIA


Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania

3030


Central

Municípios População: 309.943

Alvorada D`Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru,

Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma,

Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso

111.484 habitantes na área rural

20.119 agricultores familiares

7.076 famílias assentadas2 terras indígenas207 pescadores

Madeira Mamoré


Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã

do Oeste, Nova Mamoré, Porto Velho


4.274 agricultores familiares5.818 famílias assentadas

10 terras indígenas2.092 pescadores

Vale Do Jamarí


Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D`Oeste, Monte

Negro, Rio Crespo


8.185 agricultores familiares15.526 famílias assentadas

1 terra indígena198 pescadores


RONDÔNIA

PronafPronaf

Crescimento do Emprego

eVoluÇÃo do eMpreGo forMal

(jan/2007 a out/2010)

novos postos

(jan/2007 a out/2010)

Variação em 46 meses

(%)2007 2008 2009 2010

93.384 41,04 17.990 17.071 34.352 23.971

fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).

Bolsa Família

Bolsa faMÍlia

número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*

111.946 127,01

fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.

pronaf

ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões

18.554 74 14.399 189,13 156%

fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010

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