SAÚDE DO HOMEMºde do... · 2019-10-15 · Programa de Saúde Integral do homem e da mulher....
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SAÚDE DO HOMEM PARAGUAI - 2019 Dr. Jorge Daniel Sosa Franco Director Dirección de Salud Sexual y Reproductiva
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SAÚDE DO HOMEMPARAGUAI - 2019
Dr. Jorge Daniel Sosa FrancoDirector
Dirección de Salud Sexual y Reproductiva
Direção Geral de programas de saúde
Missão: Exercer liderança e papel de liderança setorial -Formular políticas, programas e projetos - Estabelecernormas e procedimentos - Desenvolver recursos humanos emsaúde - Democratizar o conhecimento e promover aparticipação social ativa - Promover alianças estratégicas paraações interprogramáticas e intersetoriais.
Visão: Uma unidade orientadora, normativa e técnica, comliderança democrática e sólida capacidade de resolução, paraconduzir e controlar a execução descentralizada deprogramas prioritários que atendam às necessidades dapopulação paraguaia com equidade, eficiência e qualidade.
Programa de Saúde Integral do homem e da mulher.Funções:1. Aplicar as leis, decretos, normas, disposições e procedimentos legais em vigorno exercício de suas funções.
2. Aplicar o Código de Ética e Código de Boa Governança, aprovado peloMinistério da Saúde Pública e Bem-Estar Social.
3. Coordenar a implementação do Modelo Padrão de Controle Interno (MECIP) edo Programa THRESHOLD em sua área.
4. Outras atividades delegadas pela Direção Geral de Programas de Saúde.
5. Coordenar a execução de planos e programas na área de sua responsabilidade.
6. Participar da preparação e execução do plano estratégico e operacional anual.
7. Formular e organizar linhas de ação que sustentem o cumprimento dos planosestratégicos de saúde integral de homens e mulheres.
8. Determinar as prioridades e sugerir as metas do programa pelas regiões desaúde.
Programa de Saúde Integral do homem e da mulher.Funçeõs:
9. Apoiar a Diretoria de Treinamento, Monitoramento e Avaliação nodesenvolvimento de indicadores, para verificar o seguimento e o controle documprimento do plano de operação anual.
10. Assessorar e prestar suporte técnico à gerência nas tarefas estabelecidas, alémde acompanhar o monitoramento dos processos a serem seguidos para atingir osobjetivos programáticos.
11. Conceber, elaborar e propor à Diretoria, para sua aprovação, os planosnacionais, bem como implementar e controlar sua execução em nível nacional.
12. Recomendar à Diretoria o uso de instrumentos que favoreçam aimplementação da abordagem de gênero.
13. Promover a capacitação de recursos humanos nos serviços de saúde, com umaperspectiva de gênero e específica sobre saúde sexual e reprodutiva.
• Epidemiologia:Há mais evidências sobre tendências
epidemiológicas diferenciais entre homens e mulheres,em particular no que diz respeito a:
– Mortalidade prematura de homens devido a doençasnão transmissíveis;
– Sua morbidade vinculada a comportamentosinapropriados no que diz respeito à busca deatendimento médico, saúde mental e a violência,incluídos os homicídios e traumas.
• Epidemiologia:A nível mundial, 36% das mortes em homens nomundo são evitáveis, em comparação com 19% dasmortes em mulheres.
No entanto, ao longo da vida a mortalidade é maiornos homens do que nas mulheres e, em geral, aexpectativa de vida dos homens é menor que dasmulheres em todo mundo.
A OPAS declara que a alta morbidade e incapacidadenos homens, e o custo associado, são evitáveis..
Situação atual do Paraguai:• A saúde do homem ainda não está estabelecida como
política de saúde pública. Existe uma estrutura legal queengloba a universalidade.
• A cultura do "machismo" está profundamente enraizadaem nosso ambiente.
• Dificuldade para os homens consultarem durante ohorário de trabalho. Não há lei que os ampare.
• Há uma licença de paternidade de 14 dias corridos, masisso não é cumprido em várias propriedades privadas.
• Plano Piloto: Hospital Materno-Infantil de Loma Pyta.
Situação atual no Paraguai:
Situaçãoatual noParaguai
90,5%
9,5%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
HOMBRE MUJER
CENTRO DE ADICÇÃO
Situaçãoatual noParaguai
90,0%
10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
HOMBRE MUJER
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
Situaçãoatual noParaguai
48,0%
52,0%
46,0%
47,0%
48,0%
49,0%
50,0%
51,0%
52,0%
53,0%
HOMBRE MUJER
LUGARES PARA IDOSOS
Situaçãoatual noParaguai
67,9%
32,1%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
HOMBRE MUJER
PENITENCIÁRIAS
Situação atual no Paraguai : Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occidental
I.Concepción
II. SanPedro
III.Cordill
era
IV.Guair
á
V.Caagu
azú
VI.Caaza
pá
VII.Itapúa
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.Alto
Paraná
XI.Centr
al
XII.Ñeembucú
XIII.Amambay
XIV.Canindeyú
XV.Pdte.Hayes
XIV.Boque
rón
XVII.Alto
Paraguay
XVIIICapita
l
Masculino 26,6 12,4 12,4 19,1 18,7 29,6 30,8 23,1 11,6 21,3 28,9 31,9 26,5 29,8 20,2 24,3 15,4 9,6 21,5 0 45,3
Femenino 36,1 36,3 27,9 23,6 35,0 46,5 53,3 42,8 19,0 27,4 36,0 47,1 38,0 35,4 31,7 25,5 19,0 27,4 26,3 37,6 46,6
Total 31,3 31,6 19,9 21,3 26,5 37,8 41,7 32,6 15,2 24,3 32,4 39,2 32,1 32,7 25,9 24,9 17,1 18,2 23,8 17,4 46,0
0
10
20
30
40
50
60
Taxa de Mortalidadx por Diabetes Mellitus por Regiões. Paraguai - 2017
por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai : Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occidental
I.Concepción
II. SanPedro
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caagu
azú
VI.Caaza
pá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.Alto
Paraná
XI.Centr
al
XII.Ñeembucú
XIII.Amambay
XIV.Canindeyú
XV.Pdte.Hayes
XIV.Boquerón
XVII.Alto
Paraguay
XVIIICapit
al
Masculino 17,3 17,6 5,7 12,8 15,5 17,4 20,2 12,4 5,3 10,0 17,7 28,1 14,3 22,8 13,5 25,6 2,6 8,0 10,8 23,9
Femenino 18,3 18,6 8,3 7,6 7,0 27,8 25,2 13,6 16,8 15,4 31,1 34,1 13,8 21,4 15,8 19,4 1,9 5,1 16,4 26,3
Total 17,8 17,8 7,0 10,2 11,4 22,4 22,6 13,0 10,8 12,7 24,3 31,0 14,1 22,1 14,6 22,5 2,3 6,6 7,9 5,8 25,2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Taxa de Mortalidadx por Enfermidades Hipertensivas por Regiões. Paraguai - 2017
por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occidental
I.Concepció
n
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.Alto
Paraná
XI.Centr
al
XII.Ñee
mbucú
XIII.Amambay
XIV.Canindeyú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.Alto
Paraguay
XVIIICapit
al
Masculino 46,6 46,7 43,0 56,6 43,3 91,4 65,9 55,7 34,7 45,3 72,2 77,4 41,3 33,3 92,0 43,8 25,7 44,6 24,5 97,4 47,3
Femenino 33,6 34,3 10,3 35,4 30,5 72,9 49,5 48,4 25,7 31,2 70,3 78,8 29,3 21,6 70,1 23,1 15,2 12,0 6,6 12,5 35,0
Total 40,2 40,5 27,3 46,3 37,2 82,5 58,0 52,2 30,3 38,3 71,3 78,1 35,4 27,4 81,1 33,4 20,8 28,9 15,9 58,1 40,8
0
20
40
60
80
100
120
Tasa de Mortalidad por Enfermedades Isquêmicas do Coração. Paraguay - 2017por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occidental
I.Concepción
II. SanPedro
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caagu
azú
VI.Caaza
pá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.Alto
Paraná
XI.Centr
al
XII.Ñeembucú
XIII.Amambay
XIV.Canindeyú
XV.Pdte.Hayes
XIV.Boquerón
XVII.Alto
Paraguay
XVIIICapit
al
Masculino 0,8 0,8 1,0 0 1,4 0,6 0,9 0,4 0 0,7 0 0 1,2 0,8 0 3,7 0 1,6 0 0 0,8
Femenino 0,1 0,1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,3 0,1 0 0 0 0 0 0 0
Total 0,4 0,4 0,5 0 0,7 0,3 0,5 0,2 0 0,3 0 0 0,8 0,4 0 1,8 0 0,8 0 0 0,4
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Taxa de Mortalidadx por Enfisema. Paraguai - 2017por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occident
al
I.Concepció
n
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Central
XII.Ñeembucú
XIII.Amamba
y
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 14,5 14,6 7,6 17,5 9,1 22,5 25,5 8,9 6,3 18,3 14,4 12,9 10,6 14,1 6,7 17,0 3,4 9,6 3,1 10,8 29,1
Femenino 5,9 5,9 6,2 5,1 3,5 6,3 7,5 3,4 2,2 13,4 6,5 6,5 2,8 6,1 9,0 2,4 6,9 6,6 9,4
Total 10,2 10,3 7,0 11,5 6,4 14,7 16,8 6,2 4,3 15,9 10,5 9,8 6,8 10,0 7,9 9,7 1,8 8,3 4,8 5,8 18,7
0
5
10
15
20
25
30
35
Taxa de Mortalidade por Enfermedade Pulmonar Obstrutiva Crônica. Paraguai - 2017
por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occident
al
I.Concepción
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guai
rá
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Central
XII.Ñeembucú
XIII.Amamba
y
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 4,4 4,4 5,7 4,8 5,9 5,2 5,3 4,6 3,2 5,3 6,4 5,3 4,2 3,8 6,7 6,1 1,7 6,4 6,1 0 2,4
Femenino 2,5 2,5 2,1 2,5 1,0 4,2 3,7 2,3 5,6 1,0 4,9 3,3 2,3 2,8 2,3 0 0 3,4 0 0 3,6
Total 3,5 3,5 4,0 3,7 3,6 4,7 4,5 3,5 4,3 3,2 5,7 4,3 3,3 3,3 4,5 3 0,9 5,0 3,2 0 3,1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Taxa de Mortalidade por Tumor Maligno de Estômago. Paraguai- 2017
por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occidental
I.Concepció
n
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Centr
al
XII.Ñee
mbucú
XIII.Amambay
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 11,1 11,1 11,5 8,8 7,3 15,5 15,8 9,6 9,5 9,3 16,1 21,2 6,9 10,1 15,7 15,8 5,1 15,9 6,1 0 19,8
0
5
10
15
20
25
Taxa de Mortalidade por Tumor Maligno de Próstata. Paraguai - 2017por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occident
al
I.Concepción
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guai
rá
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Central
XII.Ñeembucú
XIII.Amamba
y
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 28,5 28,2 36,3 32,7 27,3 44,4 22,9 29,8 16,8 28,0 46,6 37,9 36,8 22,5 20,2 45,0 34,3 27,1 52,2 43,3 13,8
Femenino 5,7 5,7 6,2 11,0 7,0 7,6 5,6 4,9 3,4 5,1 8,2 3,3 6,9 5,3 2,3 9,7 7,6 8,6 3,3 0 2,9
Total 17,2 17,0 21,9 22,1 17,6 26,7 14,5 17,8 10,3 16,7 27,5 21,2 22,1 13,8 11,3 27,4 21,7 18,2 28,6 23,2 8,0
0
10
20
30
40
50
60
Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre. Paraguai - 2017
por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occident
al
I.Concepció
n
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guai
rá
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Central
XII.Ñeembucú
XIII.Amamba
y
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 12,8 12,1 21,0 33,5 9,6 5,8 7,0 9,2 16,8 7,7 14,4 5,3 13,1 5,6 0 112,0 17,2 15,9 24,5 43,3 10,9
Femenino 1,9 1,7 2,1 0,8 1,5 4,2 0 1,5 2,2 0,7 3,3 1,6 2,0 1,1 6,8 9,7 1,9 3,4 0 0 0,4
Total 7,4 6,9 11,9 17,6 5,7 5,0 3,6 5,5 9,8 4,2 8,9 3,5 7,7 3,3 3,4 60,8 9,9 9,9 12,7 23,2 5,3
0
20
40
60
80
100
120
Taxa de Mortalidade por Homicídios. Paraguai - 2017por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai: Indicadores de Mortalidade Paraguai - Ano 2017
País
Región
Oriental
Región
Occident
al
I.Concepció
n
II.SanPedr
o
III.Cordillera
IV.Guair
á
V.Caaguazú
VI.Caazapá
VII.Itapú
a
VIII.Misiones
IX.Paraguarí
X.AltoParaná
XI.Central
XII.Ñeembucú
XIII.Amamba
y
XIV.Canindey
ú
XV.Pdte.Haye
s
XIV.Boquerón
XVII.AltoParaguay
XVIIICapit
al
Masculino 7,6 7,5 9,6 4,8 2,7 9,7 8,8 3,2 7,4 5,7 6,4 14,4 8,2 8,3 13,5 17,0 2,6 4,8 18,4 10,8 8,1
Femenino 2,7 2,7 2,1 0,8 1,0 2,8 2,8 1,1 4,5 1,4 1,6 0,8 4,1 3,4 2,3 9,7 0 1,7 0 12,5 2,9
Total 5,2 5,1 6,0 2,9 1,9 6,3 5,9 2,2 6,0 3,5 4,1 7,8 6,2 5,8 7,9 13,4 1,4 3,3 9,5 11,6 5,3
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Taxa de Mortalidade por Suicídios. Paraguai - 2017por 100.000 habitantes
Situação atual no Paraguai:
Situação atual no Paraguai : População com HIV
Situação atual no Paraguai: Novas infecções HIV
Situação atual no Paraguai :
Situação atual no Paraguai: Taxa de MortalidadeAcumulada no Paraguai por HIV-AIDS. 2007 a 2017
4,21
3,42
3,98 4,11
3,33
4,02 4,32
4,91 4,69 4,86
3,79
1,39
2,23
1,47 1,64 1,87 1,81
2,16 2,15
2,78 2,30 2,20
2,81 2,83 2,74 2,89 2,61
2,93 3,25
3,55 3,74 3,59
3,01
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Tasa hombres Tasa mujeres Tasa total
Situação atual no Paraguai: Incidência de HIV deacordo com o Grupo de Idades na população HSH.Assunção, Central, Caaguazú e Alto Paraná. 2017
Situação atual no Paraguai: Incidência de sífilis ehepatite B na população HSH. Assunção, Central,Caaguazú e Alto Paraná. 2017
Situação atual no Paraguai: Prevalências em
população Trans, segundo zonas. Asunción, Central,
Caaguazú, Guairá y Alto Paraná. 2017. (N=304)
25,734,5
4,4
30,940,3
2,2 6,7
43,3
3,3 7,7
84,6
0 0
55,6
00
102030405060708090
VIH
(IC
95%
18.4
6-3
4.4
9)
Sif
lis
(IC
95%
25.4
2-4
4.9
0)
Hep
atit
is (
IC95%
1.5
4-
5.6
2)
VIH
(IC
95%
22.7
8-4
0.4
7)
Sif
lis
(IC
95%
32.6
1-4
8.4
7)
Hep
atit
is (
IC95%
0.7
4-
6.1
4)
VIH
(IC
95%
1.3
8-2
6.7
1)
Sif
lis
(IC
95%
42.7
0-4
3.9
7)
Hep
atit
is (
IC95%
0.7
1-
14.2
6)
VIH
(IC
95
% 2
.48-2
1.4
8)
Sif
lis
(IC
95%
78.8
5-8
9.0
3)
Hep
atit
is (
IC95%
18.4
6-
34.4
9)
VIH
Sif
lis
Hep
atit
is
Asunción
(n=113)
Central
(n=139)
Alto Paraná
(n=30)
Caaguazú
(n=13)
Guairá
(n=9)
Situação atual no Paraguai: Incidência de HIV na
população Trans por grupo de idades. 2017. (N=304)
• Visita de referência:
Por ocasião da visita dos professores epesquisadores da Universidade de Pernambuco -Brasil, Benedito Medrado e Jorge Lyra, dedicados arealizar uma análise da implementação da “Saúde doHomem” como Política de Saúde nas cinco regiõesdo Brasil e em outros países.
• Reunião estratégica:
Sobre as condições e fatores
condicionantes para a implementação
de uma política de saúde pública para
homens no Paraguai. Com o anúncio dos
referentes do Ministério da Saúde
Pública e Bem-Estar Social, e referências
de outras entidades governamentais e
não governamentais.
• Visitas ao Hospital Materno-Infantil de Loma Pyta
• Rede de APS do Hospital Materno-Infantil de Loma Pyta
Reunião de socialização:
No Paraguai, um plano pilotoestá sendo desenvolvido noHospital Materno-Infantil deLoma Pyta: "Controle pré-natal masculino" e "Saúdemasculina".
• Reunião no Gabinete Ministerial:
Feito com o Sr. Ministro daSaúde, Dr. Julio Mazzoleni,com o anúncio das visitas doBrasil, os referentes doMinistério da Saúde Pública eBem-Estar Social e UNFPA,abordando a questão do“Controle pré-natalMasculino” e “Saúde doHomem”.
• Metas:
– Melhor controle precoce e oportuno da qualidadeno pré-natal, uma vez que a gestante se sentirámelhor acompanhada e apoiada física, mental esocialmente.
– Reduzir as brechas de violência doméstica eintrafamiliar.
– Maior cobertura do controle integral da saúde dohomem.
Marco legal mínimo
Constituição Nacional:Artigo 4 - O DIREITO DE VIDA - O direito à vida é inerente à pessoa humana. Sua proteção égarantida, em geral, contra a concepção. A pena de morte é abolida. Toda pessoa será protegidapelo Estado em sua integridade física e psíquica, bem como em sua honra e reputação. A leiregulamentará a liberdade das pessoas de dispor de seu próprio corpo, apenas para finscientíficos ou médicos.Artigo 6 - SOBRE A QUALIDADE DE VIDA - A qualidade de vida será promovida pelo Estado pormeio de planos e políticas que reconheçam fatores condicionantes, como extrema pobreza eincapacidade ou impedimentos de idade.O Estado também promoverá pesquisas sobre fatores populacionais e seus vínculos com odesenvolvimento socioeconômico, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida doshabitantes.Artigo 7 - O DIREITO A UM AMBIENTE SAUDÁVEL - Todos têm o direito de viver em um ambientesaudável e ecologicamente equilibrado. Os objetivos prioritários de interesse social são apreservação, conservação, recomposição e melhoria do meio ambiente, bem como suareconciliação com o desenvolvimento humano integral. Esses propósitos guiarão a legislação epolítica governamental relevante.
Marco legal mínimo
Constituição Nacional:
Artigo 46 - SOBRE A IGUALDADE DE PESSOAS - Todos os habitantes da República são iguais emdignidade e direitos. Não são permitidas discriminações. O Estado removerá os obstáculos eevitará os fatores que os mantêm ou os propiciam.As proteções estabelecidas sobre desigualdades injustas não serão consideradas como fatoresdiscriminatórios, mas como igualitários.
Artigo 47 - GARANTIAS DE IGUALDADE - O Estado garantirá a todos os habitantes da República:1. igualdade de acesso à justiça, para a qual supera obstáculos que a impedem;2. igualdade perante as leis;3. igualdade de acesso a funções públicas não-eletivas, com apenas mais requisitos do
que adequação; e4. igualdade de oportunidades na participação dos benefícios da natureza, bens
materiais e cultura.
Marco legal mínimo
Constituição Nacional:
Artigo 48 - DA IGUALDADE DE DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER - Homens e mulheres têmdireitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais iguais. O Estado promoverá ascondições e criará os mecanismos apropriados para que a igualdade seja real e eficaz,eliminando obstáculos que dificultem ou dificultem seu exercício e facilitando a participaçãodas mulheres em todas as áreas da vida nacional.
Artigo 55 - MATERNIDADE E PATERNIDADE - A maternidade e a paternidaderesponsáveis serão protegidas pelo Estado, o que incentivará a criação de instituiçõesnecessárias para esses fins.
Marco legal mínimo
Lei 836 - Código Sanitário:
Art.10. - Os cuidados de saúde incluem:a. Em relação às pessoas, as ações integrais e coordenadas de promoção, proteção,
recuperação e reabilitação do estado de bem-estar físico, mental e social;b. Em relação ao meio ambiente, o controle dos fatores condicionantes da saúde das
pessoas.
Art.11. - O Ministério deve coordenar os planos e ações das instituições que realizamatividades relacionadas à saúde.
