Santos_W._S._2008
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Walberto Silva dos Santos
Joo Pessoa, Maro de 2008
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Tese apresentada ao Programa de DoutoradoIntegrado em Psicologia Social da UniversidadeFederal da Paraba / Universidade Federal do RioGrande do Norte, por Walberto Silva dos Santos,sob a orientao do Prof. Dr. Valdiney VelosoGouveia, como requisito parcial para a obteno do
grau de Doutor em Psicologia Social.
Joo Pessoa, Maro de 2008
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EXPLICANDO COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE DESVIANTES:
UMA ANLISE DO COMPROMISSO CONVENCIONAL E AFILIAO SOCIAL
Walberto Silva dos Santos
Banca avaliadora:
______________________________________________
Prof. Dr. Valdiney Veloso Gouveia (UFPB, Orientador)
______________________________________________
Prof. Dr. Antonio Roazzi (UFPE,Membro)
______________________________________________
Prof. Dr. Julio Rique Neto (UFPB,Membro)
______________________________________________
Prof. Dr. Joo Carlos Alchieri (UFRN,Membro)
______________________________________________
Profa. Dra. Aline Lobato Costa (UEPB,Membro)
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Aos meus pais
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As cincias fsicas atingiram um tal estado dedesenvolvimento que agora todos os homens podem
morrer juntos. Cabe agora s cincias sociais atingiremum tal estado de desenvolvimento de forma que todos
os homens possam viver juntos.
Ross Stagner
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AGRADECIMENTOS
A dvida de gratido no tem preo; aqueles que a adquirem e conseguemreconhec-la, sabem que ela eterna. Por este motivo, meus agradecimentos no poderiamdeixar de ser inicialmente dirigidos ao professor, orientador e amigo, Valdiney Veloso
Gouveia e a sua esposa Rildsia Silva Veloso Gouveia. Extensivamente, agradeo:Aos professores Joseli Bastos da Costa, Cleonice Camino (Universidade Federal da
Paraba) e Jos Queiroz Pinheiro (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) porterem aceitado ser leitores desta tese em suas primeiras verses, contribuindo comsugestes importantes; e Maria da Penha de Lima Coutinho, Lencio Camino e FranciscoJos Batista de Albuquerque (Universidade Federal da Paraba) por todos os aportes queajudaram em meu desenvolvimento acadmico. Paralelamente, ainda cabe agradecer aos
professores M ngeles Luengo Martn, Estrella Romero Trianes e Jos Antonio GomezFraguela, da Universidade de Santiago de Compostela, pela disponibilidade com que mereceberam em seu ncleo de pesquisa para realizao de um estgio (DoutoradoSanduche), oferecendo recursos que auxiliaram em minha preparao acadmica.
Aos professores Antonio Roazzi, Aline Lobato Costa, Joo Carlos Alchieri e JlioRique Neto, por sua amabilidade em prontamente aceitar o convite para participar da bancade defesa, compartilhando suas idias, sugestes e pontos de vita.
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), porconceder os recursos que possibilitaram meus estudos tanto no Brasil como no exterior,durante o perodo de estgio (Sanduche), referente ao Programa de Doutorado no Pascom Estgio no Exterior(PDEE).
Ao Ncleo de Pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS),
representado pelos companheiros, de ontem, Estefnea lida da Silva Gusmo, TatianaCristina Vasconcelos, Carlos Eduardo Pimentel, Fabiana Queiroga, Josemberg Moura deAndrade, Girlene Ribeiro de Jesus, Clia Maria Cruz Marques Chaves, Sandra Souza daSilva Chaves, Viviany Silva Pessoa, Deliane Macedo Farias de Sousa, Marclio Lira deSilva Filho, Taciano Lemos Milfont e Jane Palmeira Nbrega Cavalcanti, e de hoje,Gislene Farias de Oliveira, Thiago Antonio Avellar de Aquino, Pollyane Kahelen da CostaDiniz, Luciana Chacon Dria, Ktia Corra Vione, Luana Elayne Cunha de Souza, TiagoJess Souza e Lima, Joslia de Mesquita Costa e Ana Karla Silva Soares.
De modo especial, sinto-me no dever de destacar alguns companheiros que, deforma significativa, compartilharam momentos que ultrapassaram os muros da academia.
Muito obrigado aos amigos Jorge Artur Peanha de Miranda Coelho, Priscilla VicenteFerreira, Valeschka Martins Guerra, Paulo Gustavo Fell Amado, Patrcia Nunes daFonseca, Jos Farias de Souza Filho, Emerson Digenes de Medeiros, Paloma CavalcanteBezerra, Neemias Matias Alves, Tatiana Alves Olimpio Rosado Maia, NatalcioEmmanuel Quintella Lima, Adriano Henrique Targino, Jair Pessoa de Albuquerque eSilva, e s amigas que esto alm mar, Esther Lorenzo Vidal e Zaida Robles Pacho.
Finalmente, mas no menos importante, minha esposa Sandra, por sersimplesmente quem , minha melhor amiga e fiel companheira de todas as horas; aos meus
pais Roberto e Waldinar e meus irmos Walber e Roberta, por entenderem que sempre possvel recomear; e meu tio Marcos Freire, por me ensinar o caminho de uma nova vida.
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EXPLICANDO COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE DESVIANTES:UMA ANLISE DO COMPROMISSO CONVENCIONAL E AFILIAO SOCIAL
RESUMO A presente tese buscou conhecer em que medida os valores sociaisnormativos, o compromisso religioso, o estilo de socializao parental autoritativo e a
identificao com grupos convencionais de refernciaatuam como inibidores (fatores deproteo) de comportamentos socialmente desviantes (anti-sociais e delitivos). Procurou-se, especificamente, verificar a contribuio destes construtos para explicar taiscomportamentos, identificando um modelo integrador denominado de compromissoconvencional e afiliao social. Neste sentido, realizaram-se quatro estudos empricos. O
Estudo 1teve como objetivo conhecer evidncias de validade fatorial e consistncia internade quatro das medidas utilizadas. Participaram 317 pessoas com idade mdia de 16,6 anos.Estes responderam um caderno composto por sete partes, dentre as quais o Questionrio deComportamentos Anti-sociais e Delitivos(CAD), aEscala de Crenas Religiosas, aEscalade Prticas Religiosas e a Escala de Identificao com Grupos de Referncia, alm de
perguntas demogrficas. Os resultados sugeriram a pertinncia de reduzir o CAD,
indicaram a adequao da estrutura fatorial das escalas de crenas e prticas religiosas epermitiram ampliar a Escala de Identificao com Grupos de Referncia. O Estudo 2pretendeu desenvolver um ndice de compromisso religioso, agrupando mltiplosindicadores que atendessem aos critrios de validade, preciso e parcimnia. Neste sentido,
participaram 194 estudantes e dois grupos de religiosos (Catlicos e Protestantes), cujaidade mdia foi de 18,4 anos. Os resultados evidenciaram a confiabilidade do ndice e a
pertinncia de utiliz-lo como medida do compromisso religioso. O Estudo 3 testou ashipteses principais desta tese, proporcionando as primeiras aproximaes para aconstruo do modelo terico referente hiptese de compromisso convencional eafiliao social. Participaram 528 estudantes dos ensinos fundamental, mdio e superior,com idades variando entre 10 e 22 anos (M = 15,5), a maioria do sexo feminino (63,1%).Todas as hipteses foram corroboradas, permitindo propor um modelo explicativo doscomportamentos socialmente desviantes. Neste, os valores normativos, o estilo parentalmaterno denominado como autoritativo, o compromisso religioso e a identificao comgrupos convencionais de referncia compuseram um fator geral (compromissoconvencional e afiliao social), que se correlacionou negativamente com oscomportamentos anti-sociais; estes, por sua vez, correlacionaram-se diretamente com oscomportamentos delitivos. Finalmente, o Estudo 4 replicou este modelo de compromissoconvencional e afiliao social, considerando uma amostra independente e tratandohomens e mulheres separadamente. Participaram 378 pessoas com idade mdia de 15,4anos (amplitude 10 a 22 anos), a maioria do sexo feminino (59%). As anlises
demonstraram a adequao deste modelo: (9) = 14,48, p= 0,106, / gl = 1,61, GFI=0,99,AGFI= 0,99, CFI= 0,98 eRMSEA= 0,040 (IC90%= 0,000-0,077). Concluindo, osobjetivos da presente tese foram alcanados, referendando o marco terico docompromisso convencional e afiliao socialque permite identificar fatores que inibem oscomportamentos socialmente desviantes. No obstante, propuseram-se estudos futuros quevisem contribuir para esta rea de interesse.
Palavras-chave:anti-social, valores, estilo parental, identificao grupal, religiosidade.
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EXPLICANDO CONDUCTAS SOCIALMENTE DESVIANTES:UN ANLISIS DEL COMPROMISO CONVENCIONAL Y AFILIACIN SOCIAL
RESUMEN La presente tesis busc conocer en qu medida los valores socialesnormativos, el compromiso religioso, elestilo parental autoritativoy la identificacin con
grupos convencionales de referenciaactan como inhibidores (factores de proteccin) delas conductas socialmente desviantes (antisociales y delictivas). Se busc, especficamente,comprobar la contribucin de stos constructos para explicar tales conductas, identificandoun modelo integrador denominado compromiso convencional y afiliacin social. En estesentido, se realizaron cuatro estudios empricos. El Estudio 1tuvo como objetivo conocerlas propiedades psicomtricas de cuatro de las medidas utilizadas. Participaron 317
personas con edad promedia de 16.6 aos. Estos completaron un cuaderno compuesto porsiete partes, entre las cuales estaban: el Cuestionario de Conductas Antisociales y
Delictivas(CAD), laEscala de Creencias Religiosas, laEscala de Prcticas Religiosasyla Escala de Identificacin con Grupos de Referencia, adems de tems para lacaracterizacin de la muestra. Los resultados indicaron que es adecuado reducir el CAD,
revelaron la adecuacin de la estructura factorial de las escalas de creencias y prcticasreligiosas, y permitieron ampliar la Escala de Identificacin con Grupos de Referencia.El
Estudio 2pretendi desarrollar un ndice de compromiso religioso, agregando mltiplesindicadores que atendiesen a los criterios de validez, fiabilidad y parsimonia. En estesentido, participaron 194 estudiantes y personals de dos grupos religiosos (catlicos y
protestantes); stos tenan una edad promedia de 18.4 aos. Los resultados evidenciaron laconfiabilidad del ndice y la pertinencia de utilizarlo como medida de compromisoreligioso. El Estudio 3 teste las hiptesis principales de esta tesis, proporcionando las
primeras aproximaciones para la construccin del modelo terico referente a la hiptesisdel compromiso convencional y afiliacin social. Participaron 528 estudiantes, con edad
promedia de 15.5 aos, la mayora mujeres (63.1%). Se comprobaron todas las hiptesis,permitiendo indicar un modelo explicativo de las conductas socialmente desviantes. Eneste estudio, los valores normativos, el estilo parental autoritativo de la madre y laidentificacin con grupos convencionales de referencia compusieron un factor general(compromiso convencional y afiliacin social)que se correlacion negativamente con lasconductas antisociales; stas, por su parte, se correlacionaron directamente con lasdelictivas. Finalmente, elEstudio 4replic el test del modelo de compromiso convencional
y afiliacin social con una muestra distinta de hombres y mujeres separadamente.Participaron de este estudio 378 personas con edad promedia de 15.4 aos (rango de 10 a22 aos), la mayora mujeres (59%). Los anlisis comprobaron su adecuacin: (9) =14.48,p= 0.106, / gl = 1.61, GFI= 0.99,AGFI= 0.99, CFI= 0.98 yRMSEA= 0.040
(IC90%= 0.000-0.077). Concluyendo, los objetivos de la presente tesis fueron alcanzados,dando soporte al marco terico del compromiso convencional y afiliacin social quepermite identificar factores que inhiben las conductas socialmente desviantes. No obstante,se han propuestas investigaciones futuras que contribuirn para este rea de inters.
Palabras-clave:antisocial, valores, estilo parental, identificacin grupal, religiosidad.
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EXPLAINING SOCIALLY DEVIANT BEHAVIORS:AN ANALYSIS OF CONVENTIONAL COMMITMENT AND SOCIAL AFFILIATION
ABSTRACT The present thesis examines to what extent normative social values,
religious commitment, authoritative styles of parental socialization, and identification withconventional groups of referenceinhibits (i.e., work as protective factors) socially deviantbehaviors (antisocial and delictive). Specifically, the main objective was to test thecontribution of these protective factors to explain deviant behaviors, proposing anintegrative model denominated of conventional commitment and social affiliation. Fourempirical studies were carried out. Study 1 tested the psychometric properties of fourmeasures used. Participants were 317 young students with mean age of 16.6 years. Theyanswered a survey questionnaire comprising seven parts, including the Questionnaire of
Antisocial and Delictive Behaviors (QADB), the Religious Beliefs Scale, the ReligiousPractices Scale, the Identification with Groups of Reference Scale, and demographicquestions. Results suggested the adequacy of (1) reducing the QADB, (2) the factorial
structure of the scales of religious beliefs and practices, and (3) the enlargement of theIdentification with Groups of Reference Scale. Study 2 developed an index of religiouscommitment, comprising multiple indicators to achieve validity, reliability, and parsimony.In this study, participated 194 subjects identified as students or belongs to two religiousgroups (Catholic or Protestant), with mean age of 18.4 years. Results supported the validityand reliability of the religious commitment index. Study 3tested the main hypotheses ofthis thesis, providing the first attempt for proposing the theoretical model regardingconventional commitment and social affiliation. Participated in this study 528 primaryschool, high school and undergraduate students, with ages ranging from 10 to 22 years (M= 15.5), most of them female (63.1%). All the hypotheses were confirmed, supporting the
proposition of an explanatory model of socially deviant behaviors. In this model,normative values, authoritative style of maternal socialization, religious commitment, andidentification with conventional groups of referenceformed a general factor (conventionalcommitment and social affiliation), which correlated negatively with antisocial behaviors.These behaviors were then positively correlated with delictive ones. Finally, Study 4replicated the conventional commitment and social affiliation model in an independentsample, considering male and female participants separately. The questionnaire wasadministered to 378 participants, with mean age of 15.4 years (ranging from 10 to 22years), most of them female (59%). The analyses demonstrated the adequacy of this model: (9) = 14.48,p= 0.106, / df = 1.61, GFI= 0.99,AGFI= 0.99, CFI= 0.98, andRMSEA= 0.040 (CI90%= 0.000-0.077). In conclusion, the objectives of the thesis were reached,
supporting the theoretical framework of the conventional commitment and social affiliationmodel, which allows the identification of protective factors of socially deviant behaviors.Future studies are also proposed that seek to contribute for this area of interest.
Keywords: antisocial, values, parental style, group identification, religiosity.
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SUMRIO
INTRODUO .............................................................................................................................. 14
PARTE I: MARCO TERICO .................................................................................................... 20
1. COMPORTAMENTOS ANTI-SOCIAIS ................................................................................ 211.1. O Conceito de Comportamento Anti-social ......................................................... ................................ 22
1.1.1. Aproximao Sociolgica ................................................................. ........................................... 241.1.2. Aproximao Clnico-psiquitrica ............................................................................................... 251.1.3. Aproximao Jurdico-legal .............................................................. ........................................... 281.1.4. Aproximao Comportamental ......................................................... ........................................... 32
1.2. A Dimenso Risco-Proteo ........................................................... ..................................................... 351.2.1. Fatores Macro-sociais .................................................................................................................. 371.2.2. Fatores Micro-sociais .............................................................. ..................................................... 381.2.3. Fatores Individuais ................................................................. ...................................................... 42
1.3. Teorias Explicativas do Comportamento Anti-social .......................................................................... 481.3.1. As Primeiras Aproximaes Tericas .......................................................... ................................ 49
1.3.1.1. A Escola Positivista Italiana ................................................................. ................................ 511.3.1.2. Teoria da Anomia ............................................................ ..................................................... 521.3.1.3. Teoria da Associao Diferencial ......................................................... ................................ 541.3.1.4. Teoria da Aprendizagem Social ........................................................................................... 561.3.1.5. Teoria do Controle e Vnculo Social ............................................................... ..................... 58
1.3.2. Teorias Centradas em Fatores Micro-sociais ............................................................................... 611.3.2.1. O Modelo Integrador de Elliott ............................................................................... ............. 611.3.2.2. O Modelo do Desenvolvimento Social................................................................................. 631.3.2.3. O Modelo da Coero .......................................................................................................... 661.3.2.4. Teoria Geral da Anomia ............................................................ ........................................... 68
1.3.3. Teorias Centradas em Fatores Intrapessoais ................................................................................ 701.3.3.1. Teoria da Auto-rejeio ............................................................. ........................................... 711.3.3.2. Teoria do Autocontrole ........................................................................................................ 741.3.3.3. A Taxonomia de Moffitt ...................................................................................................... 761.3.3.4. O Equilbrio do Controle ........................................................... ........................................... 791.3.3.5. Teoria das Personalidades Anti-sociais ........................................................... ..................... 811.3.3.6. Teorias Evolucionistas ......................................................................................................... 82
1.3.4. Modelos Integradores de Amplo Espectro ................................................................................... 851.3.4.1. Teoria da Conduta-Problema................................................................................................ 851.3.4.2. Teoria Interacional ............................................................................................................... 89
2. COMPROMISSO CONVENCIONAL E AFILIAO SOCIAL ......................................... 912.1. Valores Humanos ...................................................... ................................................................. .......... 95
2.1.1. Rokeach e a Natureza dos Valores Humanos .......................................................... ..................... 952.1.2. O Contedo e a Estrutura Universais dos Valores ....................................................................... 992.1.3. Os Valores Materialistas e Ps-materialistas de Inglehart ......................................................... 103
2.1.4. A Teoria Funcional dos Valores Humanos ................................................................................ 1052.1.5. Valores Humanos e Comportamentos Anti-socias ............................................................. ........ 110
2.2. Religio, Religiosidade e Compromisso Religioso ......................................................... ................... 1132.2.1. A religio Intrnseca e Extrnseca de Allport .......................................................... ................... 1182.2.2. Batson e a Religiosidade dos Tipos Meio, Fim e Busca ............................................................ 1202.2.3. Religiosidade Compromissada e Consensual .......................................................... ................... 1222.2.4. As Dimenses Religiosas de Glock ........................................................................................... 1252.2.5. Compromisso Religioso e Comportamentos Anti-socias ........................................................... 127
2.3. Estilos de Socializao Parental......................................................................................................... 1302.3.1. A Tipologia de Baumrind .......................................................................................................... 1332.3.2. A Tipologia de Maccoby e Martin ............................................................................................. 1372.3.3. O Modelo Relacional de Musitu e Garca ............................................................... ................... 1402.3.4. Estilos de Socializao Parental e Comportamentos Anti-sociais ............................................. 145
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2.4. Identificao com Grupos ............................................................... ................................................... 1492.4.1. Perspectivas de Anlise nos Estudos de Grupo ................................................................ .......... 150
2.4.1.1. Tese da Mente Grupal ........................................................................................................ 1512.4.1.2. Tese do Individualismo ...................................................................................................... 1522.4.1.3. Tese do Interacionismo ...................................................................................................... 153
2.4.2. Processos Grupais e Controle Social.......................................................................................... 155
2.4.3. Identificao com Grupos e Comportamentos Anti-sociais ....................................................... 159PARTE II: ESTUDOS EMPRICOS ......................................................................................... 163
3. ESTUDO 1PROPRIEDADES PSICOMTRICAS DAS MEDIDAS ............................. 1643.1. Mtodo ............................................................................................................................................... 167
3.1.1. Delineamento ............................................................................................................................. 1673.1.2. Amostra ............................................................. ................................................................. ........ 1673.1.3. Instrumentos ...................................................... ................................................................. ........ 1683.1.4. Procedimento ............................................................................................................................. 1703.1.5. Anlise dos Dados...................................................................................................................... 171
3.2. Resultados ...................................................... ................................................................. ................... 1723.2.1. Questionrio de Comportamentos Anti-sociais e Delitivos (CAD) ........................................... 1723.2.2. Escala de Identificao com Grupos de Referncia ........................................................... ........ 174
3.2.3. Escala de Prticas Religiosas ..................................................................................................... 1773.2.4. Escala de Crenas Religiosas ............................................................ ......................................... 179
3.3. Discusso ........................................................................................................................................... 1813.3.1. Questionrios de Comportamentos Anti-sociais e Delitivos (CAD) .......................................... 1823.3.2. Escala de Identificao com Grupos de Referncia ........................................................... ........ 1833.3.3. Escalas de Crenas e Prticas Religiosas ................................................................................... 184
4. ESTUDO 2NDICE DE COMPROMISSO RELIGIOSO ................................................ 1874.1. Mtodo ............................................................................................................................................... 189
4.1.1. Delineamento ............................................................................................................................. 1894.1.2. Amostra ............................................................. ................................................................. ........ 1894.1.3. Instrumentos ...................................................... ................................................................. ........ 1904.1.4. Procedimento ............................................................................................................................. 191
4.1.5. Anlise dos Dados...................................................................................................................... 1914.2. Resultados ...................................................... ................................................................. ................... 1914.3. Discusso ........................................................................................................................................... 194
5. ESTUDO 3TESTE DAS HIPTESES ............................................................................... 1965.1. Mtodo ............................................................................................................................................... 197
5.1.1. Delineamento e Hipteses ................................................................. ......................................... 1975.1.2. Amostra ............................................................. ................................................................. ........ 1985.1.3. Instrumentos ...................................................... ................................................................. ........ 1985.1.4. Procedimento ............................................................................................................................. 2005.1.5. Anlise dos dados ...................................................................................................................... 200
5.2. Resultados ...................................................... ................................................................. ................... 2015.3. Discusso ........................................................................................................................................... 204
6. ESTUDO 4 - MODELO EXPLICATIVO DE COMPORTAMENTOS DESVIANTES ... 2106.1. Mtodo ............................................................................................................................................... 211
6.1.1. Delineamento e Hiptese ........................................................................................................... 2116.1.2. Amostra ............................................................. ................................................................. ........ 2126.1.3. Instrumentos ...................................................... ................................................................. ........ 2126.1.4. Procedimento ............................................................................................................................. 2136.1.5. Anlise dos Dados...................................................................................................................... 213
6.2. Resultados ...................................................... ................................................................. ................... 2136.3. Discusso ........................................................................................................................................... 215
7. DISCUSSO GERAL E CONCLUSES .............................................................................. 2197.1. Resultados Principais ........................................................... .............................................................. 220
7.2. Limitaes das Pesquisas ................................................................ ................................................... 2217.3. Concluses e Direes Futuras .......................................................................................................... 222
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8. REFERNCIAS ....................................................................................................................... 228
ANEXOS ....................................................................................................................................... 279ANEXO IQuestionrio de Comportamentos Anti-sociais e Delitivos .................................................. 280ANEXO IIEscala de Prticas Religiosas .............................................................................................. 281ANEXO IIIEscala de Crenas Religiosas ............................................................... .............................. 282
ANEXO IVEscala de Identificao com Grupos de Referncia ........................................................... 283ANEXO VQuestionrio dos Valores BsicosQVB .......................................................................... 284ANEXO VIEscala de Percepo dos PaisEPP (Verso para o pai) .................................................. 285ANEXO VIIEscala de Percepo dos PaisEPP (Verso para a me) ............................................... 286ANEXO VIIICaracterizao da Amostra ............................................................................................. 287ANEXO IXTermo de Consentimento .......................................................... ......................................... 288
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Tipos de valores instrumentais e terminais propostos por Rokeach ........................................ 97
Tabela 2.Tipos motivacionais de valores ............................................................................................. 100Tabela 3. Estilos educativos segundo Maccoby e Martin ..................................................................... 138
Tabela 4.Poder discriminativo, correlao item-total e preciso dos itens do CAD ............................ 173
Tabela 5. Anlise paralela dos itens do Questionrio de Identificao com Grupos de Referncia .... 175
Tabela 6. Estrutura Componencial da Escala de Identificao com Grupos de Referncia .................. 176
Tabela 7. Correlao item-total e preciso dos itens da Escala de Prticas Religiosas ......................... 177
Tabela 8. Correlao item- total e preciso dos itens da Escala de Crenas Religiosas ....................... 179
Tabela 9. Estrutura componencial do ndice de Compromisso Religioso ............................................ 193
Tabela 10.Correlatos dos Comportamentos Anti-sociais e Delitivos ................................................... 201
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Estrutura Bidimensional dos Tipos Motivacionais ........................................................ 101
Figura 2. Facetas, dimenses e sub-funes dos valores bsicos .................................................. 107Figura 3.Estrutura da congruncia das sub-funes dos valores bsicos ..................................... 109
Figura 4. Modelo bidimensional de socializao familiar ............................................................ 143
Figura 5. Estrutura Multifatorial da Escala de Prticas Religiosas ............................................... 178
Figura 6. Estrutura Multifatorial da Escala de Crenas Religiosas ............................................... 181
Figura 7. Modelo Explicativo (Causal) de Comportamentos Socialmente Desviantes ................. 202
Figura 8. Evidncias Empricas do Modelo de Comportamentos Socialmente Desviantes .......... 203
Figura 9. Comprovao do Modelo Causal de Comportamentos Socialmente Desviantes .......... 214
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IInnttrroodduuoo
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De acordo com o Relatrio Mundial sobre Violncia e Sade (Krug, Dahlberg,
Mercy, Zwi & Lozano, 2003), no ano 2000 morreram, em todo o mundo, vtimas de
homicdio, aproximadamente 199.000 (9,2 por 100.000 habitantes) crianas, adolescentes e
jovens adultos com idades entre 10 e 29 anos. Dependendo do continente ou pas, as taxas
de homicdios na populao geral apresentam considervel variabilidade, mas, na maioria
dos pases, adolescentes e jovens configuram-se como as principais vtimas e praticantes
desse tipo de violncia. Conforme o relatrio, a anlise destas informaes, em conjunto
com dados provenientes de estudos sobre violncia no letal, proporciona uma viso mais
ampla do problema. Estima-se que para cada jovem morto existam pelo menos 20 vtimas
de agresso que no resultou em morte, sendo a adolescncia e os primeiros anos da idade
adulta o perodo de maior risco (Mercy, Butchart, Farrington & Cerd, 2003).
No Brasil, em dez anos (1994 2004), o nmero de homicdios na populao
sofreu um incremento de 48,4%, chegando a ser cerca de trs vezes superior ao
crescimento populacional no mesmo perodo (16,5%). J entre os jovens na faixa etria de
15 a 24 anos, os homicdios passaram de 11.330 (37,7 por 100.000 habitantes), no ano de
1994, para 18.599 (51,7 por 100.000 habitantes), em 2004, um incremento de 64,2%
(Waiselfisz, 2006). Dados da Secretaria Nacional de Segurana Pblica (2006) indicam
que 52,1% dos homicdios dolosos registrados neste ltimo ano foram perpetrados por
adolescentes e jovens com idades entre 12 e 29 anos. Entre a populao jovem, ainda
predominam o consumo abusivo de drogas, as apreenses por trfico, leses corporais,
extorses mediante seqestro e roubos, delitos que tm envolvido, a cada ano, mais
pessoas desta faixa-etria (Secretria Nacional de Segurana Pblica, 2006). No pas, os
nmeros da violncia juvenil parecem refletir na quantidade de menores internos no
sistema scio-educativo de meio fechado, que passou de 12.051, em 2002, para 15.426, em
2006, e no perfil da populao carcerria brasileira, composta, predominantemente, de
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homens (94,43%) com idades entre 18 e 24 anos (60%; Departamento Penitencirio
Nacional, 2007; Subsecretaria de Promoo dos Direitos da Criana e do Adolescente,
2006).
Apesar do tema sempre ter estado presente na histria (Dahlberg & Krug, 2003;
Rodrigues, Assmar & Jablonski, 2001), nas ltimas dcadas o incremento da violncia, a
implicao cada vez mais precoce de jovens e os elevados custos pessoais, sociais e
econmicos decorrentes destes fatores impulsionaram pesquisadores de distintas reas a
buscarem os possveis explicadores desse fenmeno (Hawkins, Catalano & Miller, 1992;
Hemphill, Toumbourou & Catalano, 2005; Knapp, Scott & Davies, 1999; Krug & cols.,
2003; Waiselfisz, 2006). Possivelmente por este motivo, na atualidade, percebe-se um
avano significativo nos estudos sobre comportamentos anti-sociais entre adolescentes e
jovens (Burke, Loeber & Birmaher, 2002; Loeber, Burke, Lahey, Winters & Zera, 2000;
Petraitis, Flay & Miller, 1995; Romero, 1998; Soria, 2005; Tittle, 2000).
Ainda que a expresso delinqncia juvenil suscitea imagem de jovens do sexo
masculino, pobres e moradores de bairros da periferia, nota-se que muitos dos delitos
cometidos por esta faixa etria tm como principais atores jovens economicamente
favorecidos (Formiga & Gouveia, 2005). O que, de certa forma, demonstra que o problema
da delinqncia no pode ser estudado considerando exclusivamente aspectos econmicos.
Tal fato tem direcionado os pesquisadores a analisarem, no estudo dos comportamentos
anti-sociais, proposies que sugerem a multiplicidade de variveis contribuintes para a
sua explicao (Baker, 2006; Hawkins & cols., 1992; Herrenkohl & cols., 2000; Petraits,
Flay & Miller, 1995; Stueve, O`Donnell & Link, 2001).
Na Psicologia, podem-se encontrar diversos estudos relacionados com o tema,
principalmente na Psicologia do Desenvolvimento (Dogan, Conger, Kim & Masyn, 2007;
Scaramella, Conger, Spoth & Simons, 2002; Trzesniewski, Moffitt, Caspi, Taylor &
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Maughan, 2006), Psicologia Jurdica (Penney & Moretti, 2007; Woodhams, Hollin & Bull,
2007) e, em particular, Psicologia Social (Greitemeyer & Weiner, 2006; Pardini, Barry,
Barth, Lochman & Wells, 2006). Alm disso, uma quantidade expressiva de estudos
tambm publicada em revistas de outras reas, como The American Journal of
Psychiatry, American Sociological Review e Criminology. Tanto na Psicologia como nas
demais reas, para explicar a etiologia dos comportamentos anti-sociais, os pesquisadores
tm buscado inter-relacionar diferentes variveis; estima-se a contribuio daquelas de
natureza ambiental, gentica, de ordem econmica, social e at demogrficas (Baker, 2006;
Farrington, 2005; Granic & Patterson, 2006; Hemphill, Toumbourou & Catalano, 2005;
Herrenkohl, Hill, Hawkins, Chung & Nagin, 2006; Krueger & cols., 2002).
Adicionalmente, autores como Loeber (1982), Moffitt (1993) e Olweus (1979)
apontam que os comportamentos anti-sociais seguem, em muitos casos, um curso
evolutivo estvel. Neste sentido, fatores observados na infncia (por exemplo, dficit de
ateno, hiperatividade e agressividade) funcionariam como potenciais preditores das
condutas desviantes de maior gravidade, apresentadas na adolescncia e idade adulta
(Bartusch, Lynam, Moffitt & Silva, 1997; Laub & Sampson, 1993; Loeber, 1990; Loeber
& Farrington, 2000; Patterson & Yoerger, 1999). Segundo Loeber (1982), a estabilidade e
a evoluo destes comportamentos esto condicionadas a um conjunto de fatores, como a
idade de incio, a freqncia com que ocorreram durante os anos escolares, a diversidade
dos comportamentos e a ocorrncia em distintos cenrios sociais (por exemplo, casa dos
pais, de familiares e escola). Logo, sob esta perspectiva, a presena simultnea destes
fatores ampliar significativamente a probabilidade de uma criana tornar-se um
delinqente crnico.
Em sntese, o campo dos comportamentos anti-sociais conta, atualmente, com um
vasto e consistente corpo de conhecimentos. No obstante, a maioria das pesquisas sobre
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seus explicadores concentra-se, principalmente, em fatores de risco, como a afiliao com
companheiros delinqentes (Bowman, Prelow & Weaver, 2007; Weaver & Prelow, 2005),
o transtorno do dficit de ateno e hiperatividade (Johnson & Kercher, 2007), a psicopatia
(Penney & Moretti, 2007) e os traos de personalidade desviantes: psicoticismo,
impulsividade, neuroticismo e busca de sensaes (Miller, Lynam & Leukefeld, 2003;
Morizot & Le Blanc, 2005; Sobral, Romero, Luengo & Marzoa, 2000). Sendo ainda
escassos os estudos que do nfase a variveis que possam funcionar como fatores de
proteo, a exemplo da adeso a valores sociais e do envolvimento com instituies e
atividades convencionais (Hirschi, 1969; Huebner & Betts, 2002; Newcomb & McGee,
1991; Romero, Sobral, Luengo & Marzoa, 2001).
Tais aspectos justificam a realizao da presente tese, cujo objetivo principal
conhecer em que medida os valores humanos, de maneira especial os sociais denominados
como normativos, o compromisso religioso, o estilo de socializao parental autoritativo e
a identificao com grupos convencionais de refernciaatuam como inibidores (fatores de
proteo) de comportamentos socialmente desviantes. Mais especificamente, procurar-se-
: estimar a contribuio dos fatores de proteo para explicar os comportamentos anti-
sociais e delitivos; e, finalmente, identificar um modelo que permita integrar os diferentes
fatores, considerados nesta oportunidade como componentes da hiptese de compromisso
convencional e afiliao social, contribuindo assim para a compreenso destes
comportamentos socialmente desviantes no contexto brasileiro.
Portanto, visando a atender os objetivos propostos e conhecer algo mais acerca dos
construtos de interesse, a presente tese foi desenvolvida em duas partes principais. O
MarcoTerico(Parte I) compreende dois captulos: (1) Comportamentos Anti-sociais, cujo
objetivo definir este construto, apresentar estudos que analisam diferentes variveis para
sua explicao, considerando especificamente seus distintos nveis de anlise (macro-
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social, micro-social e individual) e, finalmente, revisar as teorias explicativas de maior
expresso sobre o tema; e (2) Compromisso Convencional e Afiliao Social, em que sero
consideradas as especificidades da hiptese denominada compromisso convencional e
afiliao social, bem como as variveis que a compem, a saber: os valores humanos
(sociais normativos), o compromisso religioso, os estilos de socializao parental
(autoritativo) e a identificao com grupos convencionais de referncia. Os quatro
captulos seguintes compem os EstudosEmpricos (Parte II) propriamente ditos: (3)
Estudo 1 Parmetros Psicomtricos das Medidas, que visa analisar a compatibilidade
terica dos instrumentos em relao aos construtos acima mencionados, a adequao dos
seus parmetros psicomtricos (validade e preciso) para o contexto no qual se desenvolve
a pesquisa; (4) Estudo 2 ndice de Compromisso Religioso, que objetiva construir um
ndice que possibilite analisar o compromisso religioso por meio de mltiplos indicadores,
de modo a utiliz-lo nos estudos subseqentes; (5) Estudo 3Teste das Hipteses, em que
se comprovam as hipteses acerca dos antecedentes dos comportamentos anti-socias, e
como estes se associam com os delitivos; e (6) Estudo 4 Modelo Explicativo dos
Comportamentos Socialmente Desviantes, cujo objetivo testar o modelo explicativo
representado pela hiptese de compromisso convencional e afiliao social. Finalmente,
apresentam-se a (7)Discusso Geral e as Concluses, indicando os principais resultados,
as possveis limitaes das pesquisas e algumas sugestes para estudos futuros.
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Os comportamentos anti-sociais tm sido objeto de estudo nas mais variadas reas
do conhecimento. Com o propsito de compreender, avaliar, prevenir e tratar este
fenmeno, um nmero abrangente de teorias explicativas foi se desenvolvendo ao longo da
histria (Soria, 2005). Segundo Romero (2006), durante muitos anos a filosofia se ocupou
em oferecer propostas de reflexo sobre suas possveis causas. Contudo, foi com o
estabelecimento da criminologia positivista, a partir da segunda metade do sculo XIX, que
pesquisadores de reas como Antropologia, Psiquiatria, Sociologia e Psicologia foram
motivados a aplicarem seus conhecimentos neste campo, produzindo-se, neste perodo, um
nmero expressivo de estudos (Otero-Lpez, 1996; Romero, 1996). Entretanto, apesar dos
avanos, pouca relao foi estabelecida entre tais estudos (Tolan, Guerra & Kendall, 1995).
Nas duas ltimas dcadas, a necessidade de compreender aspectos no explicados
por variveis isoladas impulsionou o desenvolvimento de diversos modelos tericos
integrativos que abordam diferentes nveis de explicao para os comportamentos anti-
sociais (Romero, 1998; Soria, 2005). Porm, antes de seguir na explanao destas
aproximaes tericas e dos seus distintos nveis de explicao, faz-se necessrio discorrer
sobre o que Hinshaw e Zupan (1997) consideram como a primeira barreira que o
pesquisador vai encontrar no estudo deste fenmeno, a saber: a ausncia de clareza quanto
definio de comportamento anti-social.
1.1. O Conceito de Comportamento Anti-social
A falta de uma definio clara e universalmente aceita sobre este construto
constitui, atualmente, um problema para pesquisadores e profissionais ligados ao estudo da
delinqncia (Luengo, Otero-Lpez, Romero, Gmez-Fraguela & Tavares-Filho, 1999;
Otero-Lpez, 1996). Neste campo, termos como delinqncia juvenil (Pridemore, 2002),
comportamento anti-social (van Lier, Vitaro, Wanner, Vuijk & Crijnen, 2005), transtorno
de personalidade anti-social (Holmes, Slaughter & Kashani, 2001), conduta problema
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(Jessor & Jessor, 1977) e transtorno de conduta (American Psychiatric Association, 2000;
Loeber & cols., 2000) fazem referncia ao estudo de um mesmo fenmeno abordado sob
diferentes mbitos depesquisa. Segundo Pimentel (2004, p.15), apesar dos esforos para
definir estes termos, muitos deles se superpem ou apresentam definies pouco claras,
que dificultam diferenciaes precisas. Este problema tem sido gerado por se tratar de um
fenmeno heterogneo, com mltiplas causas, correlatos e conseqncias, estudado por
pesquisadores de distintas disciplinas (Otero-Lpez, 1996).
Alguns autores, com o propsito de sistematizar e clarificar os conceitos acerca
deste construto, geralmente os dividem em categorias organizadas de acordo com as
orientaes tericas subjacentes (Otero-Lpez, 1996; Rhee & Waldman, 2002; Romero,
Sobral & Luengo, 1999). Otero-Lpez (1996), por exemplo, sublinha que as definies
neste campo polarizam-se entre duas perspectivas: legal (jurdica) e social; cada uma
destas orientaes leva implcita uma concepo distinta da delinqncia. Segundo
Romero e cols. (1999), o acmulo de conhecimentos nos ltimos anos alcanou ampla
dimenso e gerou um nmero abrangente de vertentes e linhas de pesquisa que se
orientam, fundamentalmente, em funo das aproximaes sociolgicas, legais, clnico-
psiquitricas e comportamentais. De modo anlogo, Rhee e Waldman (2002) assinalam
que, na maioria dos estudos, os comportamentos anti-sociais tm sido operacionalizados
desde trs grandes orientaes: (1) psiquitrica; (2) em termos de violao da lei e/ou das
normas sociais; e (3) por meio do conceito de agresso.
Analisando estas consideraes, percebe-se que, mesmo sob diferentes critrios, o
agrupamento terico-conceitual proposto por estes autores relativamente prximo. Neste
sentido, uma vez que a sistematizao dos estudos apresentada por Romero e cols. (1999)
abrange quase todos os aspectos concernentes s demais consideraes, optou-se por
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seguir, na presente tese, a sua proposta, agrupando as aproximaes conceituais no estudo
dos comportamentos anti-sociais em quatro reas especficas, conforme descrio a seguir.
1.1.1. Aproximao Sociolgica
O conceito de delinqncia construdo desde a perspectiva sociolgica tem como
base a concepo ampla de desvincia (Romero, 1996). Considera-se anti-social qualquer
comportamento que se desvie das normas geralmente aceitas por uma sociedade. Tais
normas denotam dois campos semnticos inter-relacionados. Por um lado, so
consideradas como indicativo do freqente, usual e estatisticamente normal. Assim, as
normas seriam critrios essencialmente descritivos que definem um conjunto de
comportamentos majoritrios e tpicos dentro de um determinado sistema scio-cultural.
Por outro, alm de descreverem o freqente, tm um componente avaliativo e
prescritivo, que define o permitido, o apropriado, o bom, e contm em si expectativas sobre
como se deve pensar e se comportar (Pimentel, 2004). Portanto, a desvincia social alm
de abranger o no freqente, ainda apresenta conotaes negativas, reprovveis ou
sancionveis para, pelo menos, parte dos membros de uma estrutura social (Costello, 2006;
Tittle & Paternoster, 2000).
Alm dos aspectos normativos, a desvincia tambm pode ser concebida em funo
do pblico e da reao que produz no mesmo. Neste caso, o comportamento desviante s
ocorre quando um ato avaliado negativamente e rotulado como desvio por determinado
grupo (Heckert & Heckert, 2002). Na concepo de Becker (1963), por exemplo, a
desvincia no uma qualidade de um comportamento especfico, mas uma conseqncia
da aplicao de regras impostas por alguns grupos sociais. Deste modo, a formulao de
regras por tais grupos e a quebra delas pelos indivduos de uma sociedade so aspectos
fundamentais para que a desvincia se configure. Sob esta perspectiva, as reaes e
avaliaes do grupo so decisivas para a existncia do desvio (Heckert & Heckert, 2002).
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Em resumo, pelo menos trs critrios determinam em que medida um ato pode ser
entendido com uma forma de desvincia: (1) a audincia, ou seja, os grupos de referncia
que julgaro e respondero diante da conduta, de acordo com as normas que regulam seu
funcionamento interno. Portanto, um mesmo ato poder se constituir como desviante para
determinados setores sociais, embora apresente conotaes inclusive positivas para outros
grupos normativos; (2) asituao, comportamentos que so habitualmente punidos podem,
dependendo da situao, converterem-se em algo comum e inclusive desejvel (por
exemplo, o homicdio em situaes de guerra); e, finalmente, (3) as caractersticas
prprias do ator, o grau de tolerncia social frente ao apartar-se das normas depender
fortemente das caractersticas da pessoa que incorre no ato. Geralmente, o nvel de
respeitabilidade do ator influir na severidade ou conivncia com que se avaliam e se
sancionam seus comportamentos potencialmente desviantes (Romero, 1996).
A definio de desvincia baseada nestes critrios tem recebido diversas crticas,
sobretudo no que se refere relatividade cultural (Heckert & Heckert, 2002). Segundo
Romero (1996), desde as aproximaes sociolgicas, a delinqncia, por ser considerada
uma conduta desviante, se contextualizada em funo do ambiente scio-normativo; fica,
portanto, sujeita a uma ampla margem de relatividade. Neste sentido, os comportamentos
delitivos podero ser desviantes desde o ponto de vista da sociedade majoritria, porm,
no so inaceitveis nem desviantes desde a perspectiva de alguns dos subsistemas
scio-culturais que os integram (Heckert & Heckert, 2002).
1.1.2. Aproximao Clnico-psiquitrica
A psiquiatria tem uma tradio longa no estudo cientfico dos comportamentos anti-
sociais; seu conceito de anti-social baseado em componentes mais ou menos definidores
de diversos tipos de transtornos ou desajustes mentais e comportamentais. O diagnstico
destes transtornos, geralmente, fundamenta-se em sistemas de classificao como o
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Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-IV-R; American Psychiatric
Association, 2000) e a International Classification of Disorders (ICD-10; World Health
Organization, 1992). Nestes sistemas, os critrios de identificao dos transtornos de
comportamento na infncia e adolescncia so prximos (Hill, 2002). Contudo, enquanto o
DSM-IV apresenta o transtorno desafiador de oposio (Oppositional Defiant Disorder) e
o de conduta (Conduct Disorder) separadamente, a ICD-10 os aglutina no que se denomina
transtorno de conduta (Rowe, Maughan, Costello & Angold, 2005; Rutter, Harrington,
Quinton & Pickles, 1994).
Mesmo apresentando vises conceituais semelhantes, estes sistemas de
classificao incorporam regras diagnsticas distintas. No DSM-IV, para o diagnstico do
transtorno de conduta so requeridos pelo menos trs de uma lista de quinze sintomas, e,
para o de transtorno desafiador de oposio, quatro de oito; no pode o transtorno
desafiador de oposio ser diagnosticado na ocorrncia do transtorno de conduta (Bordin &
Offord, 2000; Loeber & cols., 2000). Na ICD-10, os critrios diagnsticos para o
transtorno de conduta so divididos em 15 itens mais severos, semelhantes queles
dispostos no DSM-IV para o transtorno de conduta, e oito mais brandos, equivalentes ao
transtorno desafiador de oposio do DSM-IV. Entretanto, o diagnstico do transtorno de
conduta dado quando o paciente apresenta trs ou mais dos sintomas mais severos. Na
ICD-10, o transtorno desafiador de oposio tratado como um subtipo daquele de
conduta e s diagnosticado quando se constatam, pelo menos, quatro sintomas da lista
completa dos 23 itens, na qual no mais que dois podem ser da lista dos mais severos
(Rowe & cols., 2005).
Em ambos os sistemas, encontram-se includas mltiplas categorias diagnsticas
definidas por padres comportamentais, cujos contedos se confundem, em maior ou
menor medida, com a esfera conceitual do anti-social (Rutter, Giller & Hagell, 1998).
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Segundo Romero (1996), isto ocorre, por exemplo, com aqueles transtornos denominados
decontrole de impulsos, tais como a cleptomaniaou o transtorno explosivo intermitente,
que se caracteriza por episdios discretos de agressividade e violncia contra pessoas ou
propriedades. Com o domnio do delitivo, o problema se apresenta de modo especialmente
claro quando se observam os dois transtornos que maior interesse tm suscitado nos
ltimos anos dentro do estudo dos comportamentos anti-sociais: o transtorno de condutae
o transtorno de personalidade anti-social ou dissocial, na nomenclatura da ICD-10 (World
Health Organization, 1992).
O transtorno de personalidade anti-social uma das categorias em que os
comportamentos anti-sociais assumem carter definidor (Rutter & cols., 1998). A
caracterstica essencial do mesmo o padro geral de desprezo e violao dos direitos dos
outros, com incio na infncia ou na adolescncia, persistindo at a vida adulta. Dentre os
principais critrios diagnsticos, encontram-se: a no adaptao s normas sociais e legais,
com a efetivao de atos que so passveis de deteno; manifestaes de irritabilidade e
agressividade, com episdios repetidos de agresso fsica; fracassos no cumprimento das
obrigaes econmicas e de trabalho; e ausncia de arrependimento (Farrington & Coid,
2003). Cabe destacar que tal transtorno vem sendo objeto de interesse e debate intenso
na literatura psiquitrica e criminolgica por sua polmica proximidade com o conceito de
psicopatia (Hicklin & Widiger, 2005; Widiger & Sankis, 2000). Aponta-se, por exemplo,
que o DSM-IV equipara delinqncia e psicopatia, quando, na realidade, nem todos os
delinqentes so psicopatas, assim como nem todos os psicopatas chegam a apresentar
problemas com a lei (Holland, Levi & Watson, 1980).
Dentro do enfoque clnico-psiquitrico, pode-se observar um nmero significativo
de linhas de pesquisas sobre o comportamento anti-social, o que se constitui em um avano
importante para o entendimento deste fenmeno. No entanto, desde a psicologia, diferentes
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autores tm criticado a tendncia em patologizar os comportamentos anti-sociais, ao
mesmo tempo em que se preocupam pela chamada psiquiatrizao do delito (Romero &
cols., 1999). Apesar do valor heurstico e at mesmo prtico de classificaes, como as
propostas no DSM-IV (1995), a sintomatologia identificada a partir de observaes do
comportamento do paciente e de queixas levadas ao consultrio. De modo geral, estas so
pouco precisas e difusas, reunindo e misturando tanto fatores fsicos como psquicos. De
acordo com Romero e cols. (1999, p. 22), frente noo da delinqncia como sintoma
ou sndrome patolgica, as pesquisas psicolgica e scio-psicolgica adquirem mais
sentido, sobretudo por conceberem a delinqncia como um contnuo comportamental.
Para estes autores a concepo do anti-social como um fenmeno dimensional permite,
longe da rigidez e das conotaes implcitas nas categorizaes psiquitricas, a realizao
de anlises mais completas e flexveis dos mecanismos envolvidos na sua etiologia e no
seu desenvolvimento; e auxilia, finalmente, na construo de aproximaes mais eficazes
para a preveno e o tratamento.
1.1.3. Aproximao Jurdico-legal
Nas cincias jurdicas, os termos "crime" ou "delito" e "contraveno" so
utilizados para fazer referncia a um conjunto de comportamentos anti-sociais,
genericamente denominados de "infrao" (Jesus, 1985). Neste campo, segundo Jesus
(1985), quatro so os sistemas de conceituao do crime: (1) Formal. Formalmente, o
crime conceituado sob o aspecto da tcnica jurdica, segundo a perspectiva da lei, sendo,
portanto, um fato tpico e antijurdico. Tpico, porque faz parte do tipo penal, ou seja, est
elencado no que se denomina normaagendiou mandamento regulamentador da conduta
humana, de modo que, se "matar algum" no estivesse no Cdigo Penal, no seria um fato
tpico. Antijurdico, porque se o matarestiver encoberto por um manto de juridicidade,
no haver crime, apesar de ser tpico, como no caso da legtima defesa; (2) Material.
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Neste sistema, d-se importncia natureza danosa e conseqncia do comportamento,
razes pelas quais o legislador pode conceb-lo como delito ou no. O crime a violao
de um bem penalmente protegido; (3) Formal e material.O delito definido como uma
infrao da lei designada para proteger os cidados, o crime um comportamento que pode
ser positivo ou negativo, moralmente imputvel e politicamente danoso; e (4) Formal,
material e sintomtico.Define o crime como um fato previsto na lei, danoso aos bens ou
interesses jurdicos, que reflete a expresso reprovvel da personalidade do agente. Dos
quatro sistemas, predominam o formal e o material (Garca-Pablos & Gomes, 2006; Jesus,
1985).
Segundo Romero, Luengo e Sobral (2001), os conceitos construdos nas
aproximaes jurdico-legais assumem certo relativismo histrico-cultural. As leis, como
normas institucionalizadas e protetoras de "bens jurdicos", vem-se sujeitas s mltiplas
variaes no tempo e no espao, em funo de valores, ideologias e costumes dominantes
em diferentes sociedades e momentos. Os interesses a serem salvaguardados em um
determinado espao social no necessariamente coincidiro com o que, em outro contexto,
se considere passvel de ser protegido; o prprio transcurso histrico das comunidades
origina mudanas importantes na estrutura normativa e axiolgica que serve de sustento
para a organizao jurdica (Romero & cols., 2001). A relatividade que caracteriza as
organizaes legais favorece para que o delito tambm se converta em uma realidade
multiforme e flutuante. Distante de representar uma categoria natural e prefixada de
comportamentos, o delitivo responde, portanto, a processos complexos de produo scio-
poltica e se converte num fenmeno cujo contedo somente especificado em funo dos
eixos espaciais e temporais nos quais se inscreve. O comportamento que um delito numa
sociedade pode no s-lo em outra; o que foi delito em dado momento histrico pode no
ser mais passvel de pena em outro ponto do tempo (Clemente, 1995).
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Alm disso, a problemtica conceitual da delinqncia acentua-se com a introduo
de outro conceito, tambm central, dentro das aproximaes fundamentadas no jurdico:
"delinqncia juvenil". A expresso "delinqente juvenil" designa-se quelas pessoas que
cometem um ato proibido pelas leis e se encontram com idade inferior ao que a lei de um
pas estabelece como de "responsabilidade penal" (Garrido, 1987; Liu, 2004). A menor
idade penal, sob esta perspectiva, faz com que um indivduo no possa ser submetido s
mesmas sanes judiciais que um adulto; fica o menor, portanto, sujeito s aes de
juizados especiais, que somente podero aplicar medidas teoricamente destinadas
reabilitao. O termo "delinqncia juvenil" torna-se ainda mais relativo quando se analisa
o qualificativo "juvenil". Isto ocorre, sobretudo, porque os limites de idade que
estabelecem a maioridade penal so diferentes em distintos pontos do espao scio-cultural
e histrico; em determinadas sociedades, a fronteira de qualificao da delinqncia
juvenil se situa na idade de 15 anos, enquanto em outras jurisdies este limite localiza-se
nos 16, 17, 18 e at 20 anos (Otero-Lpez, 1996).
Em suma, a relatividade que acompanha o conceito jurdico de delito, assim como o
conceito especfico de delinqncia juvenil, constitui-se em um dos problemas principais
com que tradicionalmente tm se esbarrado as disciplinas criminolgicas; isso complica
notadamente o estudo cientfico do fenmeno delitivo. De fato, a comparao de resultados
e concluses e a conseguinte acumulao e integrao de conhecimentos tm-se visto
freqentemente dificultadas, ainda que no impossibilitadas pela variabilidade espao-
temporal que apresenta a realidade delitiva (Garca-Pablos & Gomes, 2006). Outra
limitao importante das definies legais encontra-se no modo como se especifica quem
considerado delinqente. Dentro do enfoque jurdico, o delinqente definido como
aquele indivduo que tenha sido processado por um delito por meio do sistema de justia
de uma comunidade. Para a perspectiva "legalista" ou "institucionalista" (Biderman &
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Reiss, 1967), s existiro delito e delinqente quando se produzem as reaes oportunas
por parte dos sistemas de controle oficial. Os processos legais de identificao, deciso e
imputao so essenciais para que a "etiqueta" de delinqente possa ser aplicada ao
indivduo (Olczak, Parcell & Stott, 1983).
A esta concepo de delinqncia como "etiqueta" atribuda a uma pessoa pelos
sistemas de controle formal se ope a proposta que Biderman e Reiss (1967) denominam
de "realista". Segundo estes autores, delito e delinqente possuem uma existncia prpria,
independente de que ambos cheguem a ser detectados pelos mecanismos de justia oficial.
Por esta tica, a delinqncia entendida fundamentalmente como uma conduta, um
comportamento que pode ser realizado por qualquer componente de uma sociedade,
tenham sido ou no enquadrados na categoria scio-legal de delinqente. A necessidade de
diferenciar "etiqueta" e "conduta" vem sendo enfatizada, de uma forma ou de outra, por
diferentes pesquisadores (Binder, 1988; Farrington, 1987; Kaplan, 1984; Romero, 2006).
Chama-se a ateno para o fato de que a atribuio da etiqueta "delinqente" no vem dada
somente pelo comportamento transgressor, mas tambm por meio da ao dos agentes do
sistema policial e judicial. Ao esta que, como mostra a literatura (Blackburn, 1993),
ocorre com um alto grau de seletividade, ou seja, influenciada por fatores como o status
scio-econmico e a cor da pele.
Outro aspecto refere-se ao fato de que somente uma proporo muito pequena dos
delitos realizados chega a fazer parte das estatsticas oficias, ou seja, so detectados e
processados pelos sistemas policial e judicial. Alm disso, as aes destas entidades de
controle, como mencionado previamente, parecem estar enviesadas por diversos fatores de
carter claramente extralegal, a exemplo de raa, sexo ou nvel scio-econmico (Teilman
& Landry, 1981). Desta forma, os indivduos com a "etiqueta" de delinqentes podem
tornar-se bem pouco representativos do conjunto de pessoas que realmente esto
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envolvidas em condutas delitivas. Portanto, para a psicologia e, sobretudo, para o
desenvolvimento de teorias e pesquisas sobre os processos que levam os indivduos a
envolverem-se em comportamentos delitivos, a concepo da delinqncia enquanto
fenmeno comportamental parece mais apropriada do que como atributo estabelecido pelas
estruturas de controle oficial (Romero, 2006).
1.1.4. Aproximao Comportamental
Mesmo gozando de certa tradio, os conceitos produzidos nas perspectivas
anteriores tm sido objeto de diversas crticas (Romero, 1998). Como j se destacou, no
campo psiquitrico a definio de transtorno anti-social de personalidade se confunde com
o conceito de psicopatia (Salekin, Brannen, Zalot, Leistico & Neumann, 2006; Toms,
1993; Vien & Beech, 2006; Warren & South, 2006), ao mesmo tempo em que as
definies sociolgicas e jurdico-legais apresentam considervel relatividade (ver
comentrios de Clemente, 1995; Garrido, 1987; Romero & cols., 2001). Por esta razo, a
construo de uma definio que supere tais dificuldades tornou-se foco de especial
ateno entre os pesquisadores (Farrington, 1987; Loeber, 1991; Scaramella & cols., 2002;
Tolan & cols., 1995).
Diante deste contexto, uma das principais propostas refere-se incluso, no
conceito de anti-social, tanto de comportamentos estritamente delitivos como daqueles que,
mesmo no sendo ilegais, so considerados danosos para a sociedade. De acordo com
Romero (1996), este aspecto assume significao especial a nvel terico porque, em
muitos casos, os comportamentos anti-sociais considerados leves apresentam
antecedentes e manifestaes semelhantes queles de carter mais grave (transgresses s
leis). Ao mesmo tempo, estudos apontam que, dentro do curso evolutivo dos indivduos,
este tipo de conduta (leve) se apresenta como preditor do desenvolvimento de
comportamentos desviantes cada vez mais severos (Loeber, 1991; Loeber & Dishion,
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1983). Portanto, sob esta perspectiva, a atividade delitiva concebida como uma dimenso
do construto anti-social (Thornberry & Krohn, 2000).
No obstante esta compreenso, ainda no h consenso sobre a natureza deste
construto, o que parece justificvel, uma vez que se trata de um fenmeno heterogneo,
com causas, correlatos e conseqncias mltiplas (Farrington, 1987; Otero-Lpez, 1996).
Segundo alguns pesquisadores (por exemplo, Donovan & Jessor, 1985; Jessor, Donovan &
Costa, 1991), o comportamento anti-social compreende um fator de primeira ordem que
agrupa um conjunto de comportamentos desviantes (por exemplo, consumo de lcool e
drogas ilcitas, atividades delitivas, relaes sexuais arriscadas), que so contrastados com
um fator pr-social caracterizado pelo envolvimento com agentes de socializao
convencionais (por exemplo, famlia, escola, igreja; ver Ary, Duncan, Duncan & Hops,
1999; Flannery, Williams & Vazsonyi, 1999).
Outra proposta defende a existncia de padres de evoluo destes
comportamentos. Neste sentido, faz-se referncia a um padro manifesto (overt), que se
caracteriza pela presena de condutas agressivas; um encoberto (covert), relacionado com
os atos contra a propriedade; e um padro de conflito frente s autoridades (authority
conflict), caracterizado por comportamentos desafiantes e de evitao do controle adulto
(Kelley, Loeber, Keenan & DeLamatre, 1997). Adicionalmente, Achembach (1991), em
seu modelo sobre a psicopatia infantil, diferencia problemas de internalizao e
externalizao. Este ltimo engloba dois tipos de comportamentos anti-sociais: os delitivos
e os agressivos (Liu, 2004).
Na mesma direo, Storvoll, Wichstrm, Kolstad e Pape (2002) apontam que os
comportamentos anti-sociais estruturam-se mais adequadamente em trs dimenses
fortemente inter-correlacionadas. A primeira (destructive covert) inclui atos como roubo e
vandalismo; a segunda (nondestructive covert) refere-se evitao do controle adulto; e,
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finalmente, a terceira (overt) diz respeito s condutas agressiva e de oposio escola.
Segundo estes autores, os ndices de ajuste desta estrutura mostram-se bastante adequados
e invariveis quando avaliados em funo do sexo e da idade dos adolescentes. Alm
destas propostas, h quem sugira uma estrutura bidimensional, composta pelos fatores de
agresso socializada e no-socializada (Quay, 1987).
Uma proposta que parece interessante tem sido apresentada por Seisdedos (1988) e
Scaramella e cols. (2002). Estes admitem um modelo pragmtico e simples, identificando
dois tipos de comportamentos socialmente desviantes: anti-sociais e delitivos ou
delinqentes; no os propem como antagnicos, mas como dois elementos ou duas
dimenses distintas, diferenciando-se em termos da gravidade dos atos praticados. Ainda,
segundo os autores, os comportamentos anti-sociais referem-se aos atos desviantes que se
destacam pelo rompimento de normas sociais, sem necessariamente consistirem em
violao das leis (por exemplo, jogar lixo em lugares imprprios; desrespeitar os colegas
com determinadas brincadeiras). Tais condutas caracterizam-se por causarem incmodo
aos demais, sem necessariamente provocarem danos fsicos.
Os comportamentos delitivos so caracterizados como passveis de punio, por seu
carter transgressor das leis formais (Scaramella & cols., 2002; Seisdedos, 1998). Aponta-
se que estes so capazes de causar danos graves, morais e/ou fsicos (Espinosa, 2000;
Garca-Pablos & Gomez, 2006). Desta forma, os comportamentos delitivos podem ser
considerados mais severos que os anti-sociais. Contudo, existe algo em comum nos
comportamentos anti-sociais e delitivos: o fato de ambos interferirem nos direitos e
deveres das pessoas, constituindo-se em uma ameaa ao bem-estar dos demais (Formiga,
2002).
Resumindo, conclui-se que tanto os comportamentos anti-sociais, em sentido
restrito, como os delitivos ferem as normas sociais; porm, apenas os delitivos ferem a
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norma jurdica. Por sua parcimnia, este modelo bifatorial tem sido levado em conta na
presente tese.
1.2. A Dimenso Risco-Proteo
Os conceitos de fator de risco e fator de proteo gozam de certanotoriedade
nos estudos sobre comportamentos anti-sociais (Morrison, Robertson, Laurie & Kelly,
2003). Originalmente, estes termos tiveram sua popularidade na epidemiologia mdica. No
entanto, com o passar do tempo, revelaram-se como teis nos diversos campos das cincias
sociais; atualmente, falar de tais fatores algo freqente nos trabalhos sobre delinqncia
(Hartnagel, 1997). Essencialmente, um fator de risco uma caracterstica (pessoal,
familiar, grupal, social etc.) cuja presena aumenta a probabilidade de que se produza
determinado fenmeno (Little, Axford & Morpeth, 2004). Na psicologia, mais
especificamente no campo temtico dos comportamentos anti-sociais, fator de risco refere-
se a uma caracterstica que permite predizer o desenvolvimento da conduta problema; uma
varivel que, em certa medida, coloca a pessoa em posio de vulnerabilidade frente a tais
condutas (Burton & Marshall, 2005; Dekovic, 1999).
Deve-se ter em conta que tanto o conceito de fator de risco como o de fator de
proteo, explorado mais detalhadamente no segundo captulo, probabilstico e no
determinista; portanto, um indivduo sujeito ao risco no necessariamente desenvolver
comportamentos anti-sociais. Mas, se comparado com uma pessoa no exposta aos
mesmos fatores, ter maior probabilidade de chegar a envolver-se em condutas-problema
(Loeber & Farrington, 2000). Com relao esta idia, necessrio enfatizar que os
fatores de risco no chegam a ter o statusde causas. Entretanto, podem ser concebidos
como elementos preditores, o que no sugere uma relao direta e linear. necessrio
tambm observar que nenhum fator de risco ou proteo por si s permite predizer
adequadamente o comportamento anti-social (Frick, 2004). Admite-se que estes fatores
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atuam em inter-relao; as diferentes variveis se modulam, interatuam e exercem
influncia entre si (Sobral & cols., 2000). Neste campo, uma das dificuldades enfrentada
pelos pesquisadores refere-se ao fato de como se articulam as distintas variveis (fatores).
Mesmo conhecendo diversos preditores dos comportamentos anti-sociais, ainda
relativamente escasso o conhecimento de como estes se ordenam e se relacionam (Petraitis
& cols., 1995; Simons, Conger & Whitbeck, 1988).
Apesar do aumento significativo dos estudos sobre o tema, nos ltimos anos,
destaca-se que a maioria deles enfoca muito mais os fatores de risco do que os de proteo.
A reviso realizada por Hawkins e cols. (1992), por exemplo, mesmo objetivando analisar
os fatores de risco e proteo, concentra pelo menos 95% dos mais de 120 estudos listados
unicamente nos fatores de risco. Estudar os fatores de risco considerado um passo
importante; para alguns, o primeiro passo na fundamentao de estratgias de preveno
empiricamente respaldadas (Herrenkohl & cols., 2000). Entretanto, como reconhecem
Hawkins e cols. (1992), alguns destes fatores so muito difceis de modificar ou sua
modificao independe da vontade especfica da pessoa diretamente envolvida (por
exemplo, privao econmica, experincia de familiares com drogas, fatores fisiolgicos).
Neste sentido, estes autores apontam para a importncia de pesquisas sobre os fatores de
proteo, que podem contribuir decisivamente para as polticas de preveno.
Finalmente, importante ressaltar que os fatores de risco e proteo classificam-se
de acordo com o nvel de explicao em que se situam (Akers, 1997). Por um lado,
encontram-se duas categorias de fatores (macro-social e micro-social) topograficamente
externos ao indivduo e enraizados no seu mundo social. A primeira delas, macro-social,
diz respeito ao ambiente mais amplo onde se localiza o sujeito; tal categoria aglutina
fatores referentes estrutura econmica, legal e normativa de uma sociedade. Na segunda
(micro-social), em um plano mais prximo ao indivduo, encontram-se outras variveis
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tambm sociais, mas relativas a mbitos imediatos de interao; ambientes mais
especficos de relao interpessoal onde ocorre a socializao. Por outro lado, situam-se os
fatores individuais (por exemplo, personalidade, habilidade, atitudes, valores);
caractersticas internas ao indivduo, ainda que, em ltima anlise, tambm sejam geradas
em interao com seu mundo social. Uma descrio mais detalhada dos fatores localizados
em cada um desses nveis de explicao pode ser contemplada a seguir.
1.2.1. Fatores Macro-sociais
Diversos fatores de corte scio-estrutural e scio-normativo tm-se vinculado com
os comportamentos anti-sociais. Um dos aspectos que mais chama a ateno dos
pesquisadores refere-se ao fato de que, em determinadas zonas, os nmeros da
delinqncia apresentam-se muito superiores. Estudos nesta direo buscam entender
como classe social, local de residncia e outros fatores scio-demogrficos e econmicos
podem influenciar no incremento dos ndices de delinqncia (Conger, Ge, Elder, Lorenz
& Simons, 1994; Muoz-Garca & Navas-Collado, 2004). Contudo, ainda que tanto as
vises legais da delinqncia como certas tradies criminolgicas atribuam classe
social um papel determinante na gnese da delinqncia, as evidncias empricas no tm
confirmado tal relao (ver Romero & cols., 1999). Portanto, nas ltimas dcadas diversos
pesquisadores tm deslocado sua ateno das variveis estruturais para os processos
comunitrios (por exemplo, falta de apego vizinhana, mobilidade social, densidade da
populao), que parecem ter uma relao mais estreita com a delinqncia (Hawkins &
cols., 1992; Hemphill & cols., 2005).
Dentre os fatores relativos ao ambiente social macro, deve-se fazer referncia
tambm ao efeito dos meios de comunicao de massa(Muoz-Garca & Navas-Collado,
2004). No campo dos comportamentos anti-sociais, existem linhas slidas de pesquisa
sobre os efeitos do contedo violento nos meios de comunicao. Ainda que, em alguns
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momentos, tenha-se suposto que contemplar imagens violentas poderia inclusive reduzir as
condutas agressivas (a chamada hiptese da catarsis), dispe-se de evidncia ampla sobre
o efeito contrrio. Desde os clssicos experimentos de Bandura, Ross e Ross (1963), tm-
se realizado numerosas pesquisas sobre este tema (Eron, Huessman, Lefkowitz & Waldern
1972; Williams, 1986). Os resultados sugerem que as exposies a mensagens violentas
reduzem a sensibilidade ante violncia e promovem a aprendizagem de condutas
agressivas como meio para a resoluo de conflitos (Gorman-Smith, Henry & Tolan,
2004).
Durante dcadas, os fatores macro-sociais tm sido objeto de interesse para os
pesquisadores dos comportamentos anti-sociais. No entanto, nos ltimos anos, uma
quantidade volumosa de estudos vem se concentrando nos mbitos micro-sociais (Beyers
& cols., 2004; Brown, 2004; Farrington, 2005; Schonberg & Shaw, 2007), sobretudo, por
serem estes ambientes fontes de influncia mais diretas e prximas ao indivduo. Alm
disso, se comparado com os fatores macro, os micro so mais passveis de interveno em
curto prazo. Concretamente, os contextos da famlia e escola e o grupo de amigos so os
micros de socializao que tm gerado mais pesquisas (Barnes, Farrell, & Cairns, 1986;
Brook, Nomura, & Cohen, 1989; Hawkins & cols., 1997; Mason & Windle, 2001).
1.2.2. Fatores Micro-sociais
O mbito familiar tem sido um dos mais estudados na busca de fatores de risco e
proteo. A famlia o primeiro ambiente social do indivduo, o contexto mais primrio de
socializao, no qual so transmitidos valores e vises do mundo, e onde se instauram as
primeiras normas de conduta (Slovak, Carlson & Helm, 2007; Villar, Luengo, Gmez-
Fraguela & Romero, 2006). Dada a importncia do ambiente familiar como modulador
de atitudes e estilos de vida, no de se estranhar que os pesquisadores dos
comportamentos anti-sociais tenham lhe dado ateno especial como fonte de influncia.
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Alm disso, o interesse prestado famlia tem sido estimulado por perspectivas tericas
que consideram a experincia familiar como um elemento central na compreenso do
processo de desviao social. As teorias com base no controle social (Catalano, &
Hawkins, 1997; Hirschi, 1969), por exemplo, tm sido firmes defensoras da importncia do
meio familiar.
Os primeiros trabalhos sobre variveis familiares e condutas-problema ocuparam-se
fundamentalmente da estrutura ou composio familiar (ver Hoffman, 1993): nmero de
irmos, presena do pai e da me no lar etc. De acordo com Hoffman (1993), em alguns
destes estudos verificou-se que as condutas problemticas estavam associadas com maior
nmero de irmos e falta de um dos pais na casa (lares quebrados). Com o tempo, o
interesse neste tipo de varivel decaiu, dando lugar a pesquisas que comprovaram o poder
preditivo de variveis estruturais e outras variveis relativas ao funcionamento da famlia
(por exemplo, prticas parentais, qualidade das relaes); os resultados demonstraram que
o impacto destas ltimas superava amplamente as variveis estruturais (Selnow, 1987). Ao
mesmo tempo, comeava-se a constatar que o efeito das variveis estruturais era, na
realidade, um efeito indireto, mediado por variveis funcionais (Fine, Donnelly &
Voydanoff, 1986; Hoffman, 1993). Por exemplo, um nmero maior de filhos faz com que
estes tenham um grau menor de superviso; isso aumenta a probabilidade de ocorrncia de
comportamento anti-social; e o efeito dos lares quebrados pode explicar-se pelo conflito
familiar que acompanha freqentemente esta circunstncia. Portanto, as pesquisas foram se
concentrando mais na qualidade das relaes do que na quantidade de pessoas presentes no
ncleo familiar.
Neste tema, trs campos so objetos de interesse: as relaes afetivas, as prticas
educativas exibidas pelos pais e os processos de aprendizagem no que se refere s atitudes
e aos comportamentos desviantes. Por um lado, algumas pesquisas tm mostrado que a
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delinqncia est associada com as relaes tensas e conflituosas no meio familiar
(Lindahl & Malik, 1999; Simcha-Fagan, Gersten & Langner, 1986). Estas correlaes se
observam tanto em famlias intactas (pai e me presentes no lar) como em lares
quebrados (Hawkins & cols., 1992). Alm disso, de acordo com o que explicitamente
considerava Hirschi (1969), a falta de vnculos afetivos positivos, como a famlia, se
associa com a conduta desviante. A escassa intimidade com os pais, os padres de
comunicao insuficientes e a alienao experimentada nas relaes familiares so fatores
preditores para comportamentos problemticos (Huebner & Betts, 2002; Sobral & cols.,
2000).
A respeito dos processos de aprendizagem no meio familiar, tambm existe um
corpo slido de pesquisas sobre a relao entre conduta desviante dos membros da famlia
e os comportamentos do adolescente (Beyers, Toumbourou, Catalano, Arthur & Hawkins,
2004; Brook, Whiteman, Gordon & Brook, 1988; Newcomb, Huba & Bentler, 1983). No
mbito do consumo de drogas, por exemplo, tem-se comprovado que o consumo parental
se associa com a iniciao da experincia dos adolescentes (Barnard & McKeganey, 2004;
Mason, Hitchings & Spoth, 2007). Da mesma maneira, tem-se sugerido que a adoo de
atitudes permissivas frente s drogas, por parte dos pais, pode ser tanto ou mais importante
que seu consumo na determinao do uso de drogas entre os adolescentes (McDermott,
1984). No que se refere s condutas anti-sociais, muitos pesquisadores tm estudado o
chamado ciclo da violncia na famlia, observando que a violncia por parte dos pais se
correlaciona com condutas problemticas do adolescente (para uma reviso, ver
Ketterlinus & Lamb, 1994).
Outro ambiente com especial importncia dentro dos fatores micro-sociais o
escolar. Considerada como um rgo de socializao prioritrio, a escola assume, entre
outras funes, a formao dos adolescentes e jovens para um funcionamento socialmente
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ajustado (Brint, 2006; Fonseca, 2008). Nela, tm lugar as primeiras interaes com os
iguais e o contato com as primeiras figuras de autoridade distintas das familiares; ao
mesmo tempo, o ambiente no qual a criana tem a oportunidade de alcanar as primeiras
conquistas socialmente reconhecidas. Portanto, muitos pesquisadores tm considerado as
vivncias no marco escolar como fatores de alto interesse para explicar os desajustes no
desenvolvimento social (Petraitis & cols.,1995).
Os resultados de estudos sobre variveis escolares e comportamentos anti-sociais
tm-se apresentado muito consistentes. O consumo de drogas e a delinqncia, por
exemplo, correlacionam-se significativamente com o baixo rendimento escolar, o alto
absentismo e a baixa implicao nas atividades acadmicas (McCord, Widom & Crowell,
2003; Svobodny, 1982; Thomas & Hsiu, 1993). Alm disso, os jovens que apresentam
comportamentos anti-sociais tendem a mostrar certo desapego emocional com relao ao
ambiente escolar, atitudes mais negativas frente escola, expectativas negativas com
respeito a seu xito acadmico e percebem a educao acadmica como pouco til ou
relevante (Marcos & Bahr, 1995; Swaim, 1991). Conclusivamente, parece que o fracasso
em ajustar-