São Paulo, 14/11/2014 - ANR Brasil – Associação ... · (auxílio doença, acidente de...

São Paulo, 14/11/2014

Samuel Kruger

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Cenário atual

Termo de Rescisão

Novo Cenário

Empresa

� Direitos Gar antidos

� Proces sos Simplificados

� Informações Consistentes

� Transparência Fiscal

Único Cana l

Ambiente Nacional

Os

partícipes

do Consórcio

recebem as

informações do eSocial e

as tratam

em seus

ambientes.

Resultados

PREMISSAS DO ESOCIAL

� Prestação única de informação;

� Construção coletiva e gestão compartilhada;

� Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;

� Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;

� Adaptação ao perfil do contribuinte.

EmpresaEmpresa

� Integração com os sistemas

previdenciários e trabalhistas

� Processos Simplificados

� Informações Consistentes

� Transparência Fiscal

ÚÚnico Canalnico Canal

Ambiente Nacional

Os Os

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ResultadosResultados

Ambiente Nacional eSocial

�Através de registro de eventos;

�O registro dos eventos será efetuado por meio do envio de um arquivo, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado;

�Os eventos são assim classificados:

�Iniciais;

�Periódicos;

�Não Periódicos;

�Tabelas.

PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

OBJETIVOS DO ESOCIAL

� Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;

� Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;

� Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.

� Eventos iniciais:

• Informações do Empregador (S-1000);

•Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) – para os contratos vigentes:

• Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.

• Informar trabalhadores sem vínculo (trabalhadores avulsos portuários e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não empregados, cooperados, servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo, membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos).

TIPOS DE EVENTOS

� Eventos de tabelas:

•Estabelecimentos e obras de construção civil;

•Rubricas da folha de pagamento;

• Lotações tributárias;

•Cargos e Funções;

•Ambientes de Trabalho;

•Processos Administrativos e Judiciais;

•Operadores Portuários.

TIPOS DE EVENTOS

� Eventos não periódicos:

� Admissão de Trabalhador – S-2200;

� Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar – S-2190.

•Prazo de Envio:

• Até o dia anterior ao início da atividade laboral. O empregador pode optar por enviar o Registro preliminar. Nesse caso teráprazo até o dia 7 do mês seguinte para enviar o evento de admissão ou antes do envio de qualquer outro evento relacionado ao trabalhador.

TIPOS DE EVENTOS


� CAT – Comunic.de Acid.de Trabalho (S-2210):

�No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos resultante em morte do trabalhador.

� Desligamento (S-2299);

�Até o 10º dia da ocorrência no aviso prévio indenizado ou no dia seguinte nos casos de aviso prévio trabalhado ou término de contrato de trabalho.

TIPOS DE EVENTOS


� Afastamentos temporários (S-2230):

�Doença ou acidente de trabalho - De 1 dia a 15 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 15 dias: até o 16º dia de afastamento;

�Doença ou acidente - Afastamentos de 3 a 15 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 15 dias: até o 16º dia de afastamento. Os afastamentos decorrentes de doença/acidente de até 2 dias não precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de 15 dias dentro de 60 dias: prazo: 16º dia do afastamento;

�Outros motivos - dia 7 do mês seguinte.

TIPOS DE EVENTOS


�Alterações cadastrais e contratuais (S-2205 ou S-2206);

�Monitoramento de saúde do trabalhador (S-2220);

�Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240);

�Aviso Prévio (S-2250);

�Estabilidade (S-2340);

�Trabalhador sem vinculo de emprego - Início (S-2300);

�Trabalhador s/vinculo de emprego - Alteração contratual (S-2305);

�Trabalhador sem vinculo de emprego - Término (S-2399);

�Reintegração (S-2298);

�Exclusão de evento (S-3000);

�Solicitação de totalização de BC e contribuições (S-4000);

�Envio do evento até o dia 7 do mês subsequente ou até o envio da remuneração do mês/competência a que se refere.

TIPOS DE EVENTOS

� Regras de definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos:

�Regra geral - Os eventos não periódicos respeitam regras que asseguram os direitos dos trabalhadores. Se não houver prazo definido, enviar até o fechamento da folha de pagamento.

�Admissão de Trabalhador - Registro PreliminarDia imediatamente anterior

�Admissão de Trabalhador –Dia imediatamente anterior ou até o fechamento da folha, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador

TIPOS DE EVENTOS

� Regras de definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos:

�Comunicação de Acidente de Trabalho - Dia útil seguinte ou, em caso de morte, imediatamente.

�Afastamento temporário - Em regra até o dia 07 do mêssubsequente.

�Aviso prévio - até 10 (dez) de sua comunicação;

�Desligamento - Aviso prévio trabalhado ou término de contrato por prazo determinado – 1º dia útil seguinte à data do desligamento. Demais casos - até 10 (dez) dias seguintes à data do desligamento.

TIPOS DE EVENTOS

� Prazos especiais de eventos não periódicos:

�1) Acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença com duração superior a 15 (quinze) - até o 16ºdia da sua ocorrência;

�2) Afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença, que ocorrerem dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, com duração superior a 15 (quinze) dias - devem ser enviados em conjunto no 16º dia do afastamento;

TIPOS DE EVENTOS

�EVENTOS PERIÓDICOS:�S-1200 – Remuneração do Trabalhador;

�S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho– Regime de Caixa:

�0561- Trabalho com vínculo de emprego / 0588 – Trabalho sem vínculo de emprego;

�2063 – Remuneração Indireta / 3562 – PLR / 3533 –Proventos Aposentadoria;

�0473 – Renda ou Proventos de Qualquer natureza de residentes/domiciliados no exterior;

�3280 – Cooperados de cooperativa de trabalho;

TIPOS DE EVENTOS

�EVENTOS PERIÓDICOS:�S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados;

�S-1250 Aquisição de Produção Rural;

�S-1260 Comercialização de Produção Rural;

�S-1270 Contratação de Trabalhadores avulsos não-portuários;

�S-1280 Informações Complementares – Desoneração / Atividade Concomitante;

�S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos;

�S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos;

�S-1300 Contribuição Sindical Patronal.

TIPOS DE EVENTOS

� Conceito;

� Formação do RET:

•Cadastramento inicial;

•Demais eventos.

� Devem estar consistente com o RET:

• Novos eventos trabalhistas;

• Nova Folha de pagamento.

REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET

� Dois canais para prestação da informação:

• Webservices;

• Módulos Web.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

� Webservices:

• Interação direta dos aplicativos do empregador com webservices do eSocial;

• Integração entre diferentes plataformas;

• Transmissão em horário programado;

• Mesma tecnologia adotada p/ NF eletrônica.


� Webservice - Prestação da informação:�Informação fragmentada;

�Envio descentralizado;

�Prestada por meio de envio de arquivos XML;

� Cada informação é um arquivo;

� A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;

� Outras informações previdenciárias, desmembrada por operação/estabelecimento.

�Dois canais de transmissão: Serpro e Caixa.


� Webservices:

• Autenticação por certificação digital usando os ambientes da RFB e da Caixa – bases integradas de procurações:

• Solução RFB: geração de procuração digital no certificado do escritório, a partir de procuração em meio papel;

• Solução Caixa: sub-estabelecimento.


� Módulos Web:

• http://www.esocial.gov.br

• O portal também é utilizado para comunicação com a sociedade.


� Módulo Web p/empresa de médio/grande porte:

• Solução de contingência;

• Prestação de informações não informatizadas.


�Módulos Web:

• Empregador doméstico;

• Segurado especial;

• Pequeno produtor rural;

• Optante pelo Simples Nacional;

• MEI;

• Etc.


� Recuperação de informações – eSocialBX:

• Autenticação do acesso;

• Perfis de acesso;

• Arquivos específicos – entrega instantânea;

• Lote – entrega programada;

� Parâmetros para baixa: CNPJ ou CPF, tipos de arquivo, datas inicial e final e arquivos com inconsistência.


� Utilização do CPF como chave, associado a um NIS;

�Unificação do NIS (NIT/PIS/PASEP); cs

� Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);

ASPECTOS TÉCNICOS

� Extinção da matrícula CEI:

�Identificação do empregador – CPF ou CNPJ;

�Criação do CAEPF para atividade da PF;

�Criação do CNO para obras de PF e PJ;

�Matrículas CEI de obra migrarão para o CNO.

ASPECTOS TÉCNICOS

� O CAEPF será utilizado pelo:

• Contribuinte individual equiparado a empresa;

• Titular de cartório;

• Produtor rural;

• Segurado Especial;

• Intermediário de produção rural no varejo – PF para PF.

ASPECTOS TÉCNICOS

� Lotação Tributária - tem finalidade única para apuração da contribuição previdenciária e para atendimento a determinações legais na área tributária, tais como:

�Correta apuração da contribuição devida aos terceiros;

�Trabalhadores alocados em obras de construção civil;

�Trabalhadores em instalações de terceiros (prestadoras de serviços);

�Etc.

ASPECTOS TÉCNICOS

ASPECTOS TÉCNICOS

� Retificar – corrigir algo que foi informado errado:

• qualquer evento, exceto tabelas. de

� Alterar – a informação está correta em determinado período, mas sofreu alteração em outro:

• eventos específicos.

� Excluir – Tornar sem efeito jurídico, um arquivo transmitido indevidamente:

• qualquer evento, exceto tabelas.

ASPECTOS TÉCNICOS

�Idem para outras informações;

�Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS.

�As retificações passam a ser feitas de forma pontual;

ASPECTOS TÉCNICOS

� Retificação de Competências anteriores:

�Atenção com os eventos não periódicos e de tabelas;

�Competências anteriores ao início de vigência do eSocial – SEFIP.

� Idem para alterações e exclusões.

•Declaração para constituição do crédito tributário relativo às contribuições previdenciárias e para outras entidades.

•Poderá também constituir outros tributos, como IRRF. Serágerada pelo eSocial, com apuração automática dos débitos e, quando for o caso, dos créditos (Salário Família, Salário Maternidade e Retenções).

Premissa: Ser o mais semelhante possível com a DCTF Fazenda, de modo a minimizar as alterações para os usuários e para os sistemas;

DCTF-WEB

� PGD on-line:

• Governança da informação mantida e melhorada;

• Status dos eventos periódicos:

• Sub-totalização a qualquer momento – com versão para impressão;

• Consulta das folhas entregues;

DCTF-WEB

DCTF-WEB

� Características:

�Geração automática pelo sistema de origem;

�Apuração automática dos débitos tributários;

�Não haverá inclusão manual de débitos tributários;

�Maior qualidade da informação pela integração direta com o sistema gerador e pela importação de créditos;

�Acesso via portal web.

• Acesso via portal web:

• Procuradores de diversos contribuintes:

• terão a possibilidade de selecionar todos os contribuintes que representam e gerar a DCTFWeb em lote;

• idem com relação à geração de DARF.

DCTF-WEB

�Vinculações dos débitos e créditos – apuração de saldo a pagar:

• Compensações

• Parcelamentos

• Pagamentos, etc

DCTF-WEB

RFB

Declaração do IRPF pré-preenchida:

Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física

Depois de transmitidos os eventos de remuneração:

• Geração da GRFGTS em ambiente da Caixa;

• Disponibilização da GRFGTS na rede bancária;

• Cálculo automático de encargos.

� Leiautes;

• Conhecimento dos leiautes, sua estrutura, tabelas, etc.;

� Disponibilização de Manuais:

• Manual do usuário;

• Especificação técnica dos XML / webservices.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

� No quadro “Resumo dos Registros”, coluna “Condição”:

O – Obrigatória;

OC – Obrigatória condicional;

N – Não obrigatória.

LEIAUTES - DICAS

� Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas:


� No quadro “Registros do evento” – coluna “Ocor”:

1-X – Obrigatória;

0-X – Não obrigatória.

X = 1 a 999.

LEIAUTES - DICAS

� Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas:


� Harmonização e unificação da informação;

� Oportunidade de redução de processamento e bases para gerar as diferentes declarações;

� Disponibilização de software para facilitar o processo – módulo web e webservice.


� Saneamento cadastral dos trabalhadores:

• Identificadores CPF x NIS (NIT, PIS PASEP);

• Disponibilização de software para facilitar o processo – módulo web e webservice.


Cruzamento GFIP x CNIS – 07/2013 (total de vínculos: 40.152.752)

NIT com CPF validado31.301.026

NIT sem CPF cadastrado6.828.605

NIT com CPF não validado2.023.121

22,05% dos trabalhadores atualmente informados em GFIP necessitam de atualização cadastral.


� Rever processos internos que estão em desacordo;

�Atenção aos prazos dos eventos.


Meu Deus, eu fecho a Folha todo dia 20.

O eSocial não vai mais deixar eu fazer isso?

� Contadores e prestadores de serviços de RH:

�Conscientizar o cliente;

� Contratos de prestação de serviços;

� Responsabilidade pelo descumprimento da legislação.


� Contadores e prestadores de serviços de RH:

�Novos clientes – como tratar:

�As novas informações;

�As informações anteriores (contador anterior).


� Adequação dos softwares:

• Folha de pagamento, Compras, Marketing, Fiscal, etc.

• Adequação das tabelas – única por empresa;

• Verificar lacunas no preenchimento dos campos.


� I - Fase final de elaboração:

�Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2Controle de alterações;Manual de especificação técnica do XML;

� II - Após 6 meses da publicação dos manuais –disponibilização do ambiente de testes;

� III - Após mais 6 meses obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores - Empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 3.600.000,00;

* O cronograma de implantação está sendo objeto de discussão no GTConfederativo.** Para as MPE, o cronograma está sendo ajustado com a participação das entidades representativas desse segmento.

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

Bom para o empregado !!!

Bom para o empregador !!!

Bom para o Estado Brasileiro !!!

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