São Paulo, 14/11/2014
Samuel Kruger
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Cenário atual
Termo de Rescisão
Novo Cenário
Empresa
� Direitos Gar antidos
� Proces sos Simplificados
� Informações Consistentes
� Transparência Fiscal
Único Cana l
Ambiente Nacional
Os
partícipes
do Consórcio
recebem as
informações do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
Resultados
PREMISSAS DO ESOCIAL
� Prestação única de informação;
� Construção coletiva e gestão compartilhada;
� Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;
� Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;
� Adaptação ao perfil do contribuinte.
EmpresaEmpresa
� Integração com os sistemas
previdenciários e trabalhistas
� Processos Simplificados
� Informações Consistentes
� Transparência Fiscal
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ResultadosResultados
Ambiente Nacional eSocial
�Através de registro de eventos;
�O registro dos eventos será efetuado por meio do envio de um arquivo, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado;
�Os eventos são assim classificados:
�Iniciais;
�Periódicos;
�Não Periódicos;
�Tabelas.
PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
OBJETIVOS DO ESOCIAL
� Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;
� Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;
� Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.
� Eventos iniciais:
• Informações do Empregador (S-1000);
•Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) – para os contratos vigentes:
• Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.
• Informar trabalhadores sem vínculo (trabalhadores avulsos portuários e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não empregados, cooperados, servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo, membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos).
TIPOS DE EVENTOS
� Eventos de tabelas:
•Estabelecimentos e obras de construção civil;
•Rubricas da folha de pagamento;
• Lotações tributárias;
•Cargos e Funções;
•Ambientes de Trabalho;
•Processos Administrativos e Judiciais;
•Operadores Portuários.
TIPOS DE EVENTOS
� Eventos não periódicos:
� Admissão de Trabalhador – S-2200;
� Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar – S-2190.
•Prazo de Envio:
• Até o dia anterior ao início da atividade laboral. O empregador pode optar por enviar o Registro preliminar. Nesse caso teráprazo até o dia 7 do mês seguinte para enviar o evento de admissão ou antes do envio de qualquer outro evento relacionado ao trabalhador.
TIPOS DE EVENTOS
� Eventos não periódicos:
� CAT – Comunic.de Acid.de Trabalho (S-2210):
�No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos resultante em morte do trabalhador.
� Desligamento (S-2299);
�Até o 10º dia da ocorrência no aviso prévio indenizado ou no dia seguinte nos casos de aviso prévio trabalhado ou término de contrato de trabalho.
TIPOS DE EVENTOS
� Eventos não periódicos:
� Afastamentos temporários (S-2230):
�Doença ou acidente de trabalho - De 1 dia a 15 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 15 dias: até o 16º dia de afastamento;
�Doença ou acidente - Afastamentos de 3 a 15 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 15 dias: até o 16º dia de afastamento. Os afastamentos decorrentes de doença/acidente de até 2 dias não precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de 15 dias dentro de 60 dias: prazo: 16º dia do afastamento;
�Outros motivos - dia 7 do mês seguinte.
TIPOS DE EVENTOS
� Eventos não periódicos:
�Alterações cadastrais e contratuais (S-2205 ou S-2206);
�Monitoramento de saúde do trabalhador (S-2220);
�Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240);
�Aviso Prévio (S-2250);
�Estabilidade (S-2340);
�Trabalhador sem vinculo de emprego - Início (S-2300);
�Trabalhador s/vinculo de emprego - Alteração contratual (S-2305);
�Trabalhador sem vinculo de emprego - Término (S-2399);
�Reintegração (S-2298);
�Exclusão de evento (S-3000);
�Solicitação de totalização de BC e contribuições (S-4000);
�Envio do evento até o dia 7 do mês subsequente ou até o envio da remuneração do mês/competência a que se refere.
TIPOS DE EVENTOS
� Regras de definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos:
�Regra geral - Os eventos não periódicos respeitam regras que asseguram os direitos dos trabalhadores. Se não houver prazo definido, enviar até o fechamento da folha de pagamento.
�Admissão de Trabalhador - Registro PreliminarDia imediatamente anterior
�Admissão de Trabalhador –Dia imediatamente anterior ou até o fechamento da folha, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador
TIPOS DE EVENTOS
� Regras de definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos:
�Comunicação de Acidente de Trabalho - Dia útil seguinte ou, em caso de morte, imediatamente.
�Afastamento temporário - Em regra até o dia 07 do mêssubsequente.
�Aviso prévio - até 10 (dez) de sua comunicação;
�Desligamento - Aviso prévio trabalhado ou término de contrato por prazo determinado – 1º dia útil seguinte à data do desligamento. Demais casos - até 10 (dez) dias seguintes à data do desligamento.
TIPOS DE EVENTOS
� Prazos especiais de eventos não periódicos:
�1) Acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença com duração superior a 15 (quinze) - até o 16ºdia da sua ocorrência;
�2) Afastamentos temporários ocasionados pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença, que ocorrerem dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, com duração superior a 15 (quinze) dias - devem ser enviados em conjunto no 16º dia do afastamento;
TIPOS DE EVENTOS
�EVENTOS PERIÓDICOS:�S-1200 – Remuneração do Trabalhador;
�S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho– Regime de Caixa:
�0561- Trabalho com vínculo de emprego / 0588 – Trabalho sem vínculo de emprego;
�2063 – Remuneração Indireta / 3562 – PLR / 3533 –Proventos Aposentadoria;
�0473 – Renda ou Proventos de Qualquer natureza de residentes/domiciliados no exterior;
�3280 – Cooperados de cooperativa de trabalho;
TIPOS DE EVENTOS
�EVENTOS PERIÓDICOS:�S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados;
�S-1250 Aquisição de Produção Rural;
�S-1260 Comercialização de Produção Rural;
�S-1270 Contratação de Trabalhadores avulsos não-portuários;
�S-1280 Informações Complementares – Desoneração / Atividade Concomitante;
�S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos;
�S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos;
�S-1300 Contribuição Sindical Patronal.
TIPOS DE EVENTOS
� Conceito;
� Formação do RET:
•Cadastramento inicial;
•Demais eventos.
� Devem estar consistente com o RET:
• Novos eventos trabalhistas;
• Nova Folha de pagamento.
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET
� Dois canais para prestação da informação:
• Webservices;
• Módulos Web.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Webservices:
• Interação direta dos aplicativos do empregador com webservices do eSocial;
• Integração entre diferentes plataformas;
• Transmissão em horário programado;
• Mesma tecnologia adotada p/ NF eletrônica.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Webservice - Prestação da informação:�Informação fragmentada;
�Envio descentralizado;
�Prestada por meio de envio de arquivos XML;
� Cada informação é um arquivo;
� A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;
� Outras informações previdenciárias, desmembrada por operação/estabelecimento.
�Dois canais de transmissão: Serpro e Caixa.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Webservices:
• Autenticação por certificação digital usando os ambientes da RFB e da Caixa – bases integradas de procurações:
• Solução RFB: geração de procuração digital no certificado do escritório, a partir de procuração em meio papel;
• Solução Caixa: sub-estabelecimento.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Módulos Web:
• http://www.esocial.gov.br
• O portal também é utilizado para comunicação com a sociedade.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Módulo Web p/empresa de médio/grande porte:
• Solução de contingência;
• Prestação de informações não informatizadas.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
�Módulos Web:
• Empregador doméstico;
• Segurado especial;
• Pequeno produtor rural;
• Optante pelo Simples Nacional;
• MEI;
• Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Recuperação de informações – eSocialBX:
• Autenticação do acesso;
• Perfis de acesso;
• Arquivos específicos – entrega instantânea;
• Lote – entrega programada;
� Parâmetros para baixa: CNPJ ou CPF, tipos de arquivo, datas inicial e final e arquivos com inconsistência.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
� Utilização do CPF como chave, associado a um NIS;
�Unificação do NIS (NIT/PIS/PASEP); cs
� Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);
ASPECTOS TÉCNICOS
� Extinção da matrícula CEI:
�Identificação do empregador – CPF ou CNPJ;
�Criação do CAEPF para atividade da PF;
�Criação do CNO para obras de PF e PJ;
�Matrículas CEI de obra migrarão para o CNO.
ASPECTOS TÉCNICOS
� O CAEPF será utilizado pelo:
• Contribuinte individual equiparado a empresa;
• Titular de cartório;
• Produtor rural;
• Segurado Especial;
• Intermediário de produção rural no varejo – PF para PF.
ASPECTOS TÉCNICOS
� Lotação Tributária - tem finalidade única para apuração da contribuição previdenciária e para atendimento a determinações legais na área tributária, tais como:
�Correta apuração da contribuição devida aos terceiros;
�Trabalhadores alocados em obras de construção civil;
�Trabalhadores em instalações de terceiros (prestadoras de serviços);
�Etc.
ASPECTOS TÉCNICOS
ASPECTOS TÉCNICOS
� Retificar – corrigir algo que foi informado errado:
• qualquer evento, exceto tabelas. de
� Alterar – a informação está correta em determinado período, mas sofreu alteração em outro:
• eventos específicos.
� Excluir – Tornar sem efeito jurídico, um arquivo transmitido indevidamente:
• qualquer evento, exceto tabelas.
ASPECTOS TÉCNICOS
�Idem para outras informações;
�Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS.
�As retificações passam a ser feitas de forma pontual;
ASPECTOS TÉCNICOS
� Retificação de Competências anteriores:
�Atenção com os eventos não periódicos e de tabelas;
�Competências anteriores ao início de vigência do eSocial – SEFIP.
� Idem para alterações e exclusões.
•Declaração para constituição do crédito tributário relativo às contribuições previdenciárias e para outras entidades.
•Poderá também constituir outros tributos, como IRRF. Serágerada pelo eSocial, com apuração automática dos débitos e, quando for o caso, dos créditos (Salário Família, Salário Maternidade e Retenções).
Premissa: Ser o mais semelhante possível com a DCTF Fazenda, de modo a minimizar as alterações para os usuários e para os sistemas;
DCTF-WEB
� PGD on-line:
• Governança da informação mantida e melhorada;
• Status dos eventos periódicos:
• Sub-totalização a qualquer momento – com versão para impressão;
• Consulta das folhas entregues;
DCTF-WEB
DCTF-WEB
� Características:
�Geração automática pelo sistema de origem;
�Apuração automática dos débitos tributários;
�Não haverá inclusão manual de débitos tributários;
�Maior qualidade da informação pela integração direta com o sistema gerador e pela importação de créditos;
�Acesso via portal web.
• Acesso via portal web:
• Procuradores de diversos contribuintes:
• terão a possibilidade de selecionar todos os contribuintes que representam e gerar a DCTFWeb em lote;
• idem com relação à geração de DARF.
DCTF-WEB
�Vinculações dos débitos e créditos – apuração de saldo a pagar:
• Compensações
• Parcelamentos
• Pagamentos, etc
DCTF-WEB
RFB
Declaração do IRPF pré-preenchida:
Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
Depois de transmitidos os eventos de remuneração:
• Geração da GRFGTS em ambiente da Caixa;
• Disponibilização da GRFGTS na rede bancária;
• Cálculo automático de encargos.
� Leiautes;
• Conhecimento dos leiautes, sua estrutura, tabelas, etc.;
� Disponibilização de Manuais:
• Manual do usuário;
• Especificação técnica dos XML / webservices.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� No quadro “Resumo dos Registros”, coluna “Condição”:
O – Obrigatória;
OC – Obrigatória condicional;
N – Não obrigatória.
LEIAUTES - DICAS
� Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas:
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� No quadro “Registros do evento” – coluna “Ocor”:
1-X – Obrigatória;
0-X – Não obrigatória.
X = 1 a 999.
LEIAUTES - DICAS
� Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas:
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� Harmonização e unificação da informação;
� Oportunidade de redução de processamento e bases para gerar as diferentes declarações;
� Disponibilização de software para facilitar o processo – módulo web e webservice.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� Saneamento cadastral dos trabalhadores:
• Identificadores CPF x NIS (NIT, PIS PASEP);
• Disponibilização de software para facilitar o processo – módulo web e webservice.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Cruzamento GFIP x CNIS – 07/2013 (total de vínculos: 40.152.752)
NIT com CPF validado31.301.026
NIT sem CPF cadastrado6.828.605
NIT com CPF não validado2.023.121
22,05% dos trabalhadores atualmente informados em GFIP necessitam de atualização cadastral.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� Rever processos internos que estão em desacordo;
�Atenção aos prazos dos eventos.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
Meu Deus, eu fecho a Folha todo dia 20.
O eSocial não vai mais deixar eu fazer isso?
� Contadores e prestadores de serviços de RH:
�Conscientizar o cliente;
� Contratos de prestação de serviços;
� Responsabilidade pelo descumprimento da legislação.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� Contadores e prestadores de serviços de RH:
�Novos clientes – como tratar:
�As novas informações;
�As informações anteriores (contador anterior).
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� Adequação dos softwares:
• Folha de pagamento, Compras, Marketing, Fiscal, etc.
• Adequação das tabelas – única por empresa;
• Verificar lacunas no preenchimento dos campos.
COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL
� I - Fase final de elaboração:
�Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2Controle de alterações;Manual de especificação técnica do XML;
� II - Após 6 meses da publicação dos manuais –disponibilização do ambiente de testes;
� III - Após mais 6 meses obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores - Empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 3.600.000,00;
* O cronograma de implantação está sendo objeto de discussão no GTConfederativo.** Para as MPE, o cronograma está sendo ajustado com a participação das entidades representativas desse segmento.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Bom para o empregado !!!
Bom para o empregador !!!
Bom para o Estado Brasileiro !!!
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