Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARPSARPMARCEL SOUZA DE CURSIMARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto da Receita PúblicaSecretário Adjunto da Receita Pública
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
1- INTRODUÇÃO1- INTRODUÇÃO
2- RESULTADOS DE 20052- RESULTADOS DE 2005
3- METAS PARA 20063- METAS PARA 2006
4- DESAFIOS PARA 20064- DESAFIOS PARA 2006Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
MISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARP
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
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Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
NEGÓCIO
Realização da Receita Pública
SARP SAGP
Controle da Aplicação do Gasto Público
Gestão de Recursos Fazendários
SAG
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
GESTÃO DE DIRETRIZES GESTÃO DE DIRETRIZES PLURIANUAIS PLURIANUAIS
PTA RPPTA RP
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JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PPA – 2004-2007PPA – 2004-2007PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO
PROGRAMA DE GOVERNO - ELEIÇÕES
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA
PRIORIDADESLDO ANO 1
PRIORIDADESLDO ANO 2
PRIORIDADESLDO ANO 3
PRIORIDADESLDO ANO 4
RECURSOSLOA ANO 1
RECURSOSLOA ANO 2
RECURSOSLOA ANO 3
RECURSOSLOA ANO 3
PLANOS ANUAIS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
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PPA – 2004-2007 – Lei 8.063/03PPA – 2004-2007 – Lei 8.063/03DESDOBRAMENTO INDIRETO DE METASDESDOBRAMENTO INDIRETO DE METAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
SEPLAN SAD
SARP/SEFAZ SAG/SEFAZ
META 1 META 2 META N META X
PGE, CJPAT E SARP
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1 A 6
SECRETARIA N
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PPA – 2004-2007 – LEI 8.063/03PPA – 2004-2007 – LEI 8.063/03DESDOBRAMENTO DIRETO DAS METASDESDOBRAMENTO DIRETO DAS METAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO 6
PROGRAMA 2 PROGRAMA 3
REQUISITO 1 REQUISITO N
OBJETIVO PRG OBJETIVO PRG 2 OBJETIVO PRG 3 OBJETIVO PRG N
PRG DA RECEITA PROGRAMA N
META FÍSICA 1 META FÍSICA NMETA FÍSICA 2
META LOCAL 1 META LOCAL NMETA LOCAL 3META LOCAL 2
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STN/BACEN – 2004-2007STN/BACEN – 2004-2007DESDOBRAMENTO DAS METAS DO DESDOBRAMENTO DAS METAS DO
TESOUROTESOUROPROGRAMA DE AJUSTE FISCAL BRASILEIRO
STN/MF BACEN
SAGP/SEFAZ
META 1 META 2 META 3 META N
SARP
CÂMARA FISCAL
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PPA – 2004-2007PPA – 2004-2007DESDOBRAMENTO DE POLÍTICAS DESDOBRAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICASPÚBLICASPOLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO
SEPLAN SAD
SARP/SEFAZ
SAG/SEFAZ
META 1 META 2 META N META N
GESTÃO SISTÊMICA
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2004-20072004-2007NECESSIDADES SOCIAIS E NECESSIDADES SOCIAIS E
INSTITUCIONAISINSTITUCIONAISNECESSIDADES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS
CIAC SOCIEDADE
SARP/SEFAZ
SARP/SEFAZ
NECESSIDADE 1 NECESSIDADE 2 NECESSIDADE 3 NECESSIDADE N
AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO
SEPLAN SAG/SEFAZ OUTROS ...
ORGANISMOS MUNDO
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2004-20072004-2007INVENTÁRIO DE PARÂMETROSINVENTÁRIO DE PARÂMETROS
INVENTÁRIO DE PARÂMETROS
PPA ESTADUAL
MISSÃO DE GOVERNO
MISSÃO DA SEFAZ
VISÃO DE FUTURO DA SEFAZ
VISÃO DE FUTURO DE GOVERNO
VALORES DE GOVERNO
VALORES DA SEFAZ
PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL
EXTERNALIDADES
DERIVAÇÃO DOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
OUTROS ...
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OBJETIVOS
LIDERANÇA CONTROLE, VERIFICAÇÃO E
CORREÇÃO
INFORMAÇÕESCONHECIMENTO
PESSOAS
ESTRATÉGIAS E PLANOS
CLIENTES E CONTRIBUINTES
PORTARIA 127/05SUB-SISTEMAS DE GESTÃO DA RECEITA
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
63,1
4%
35,7
8%
54,6
6%
55,2
8%
41,6
0%
24,4
1%
60,9
8%
35,1
2%
54,3
0%
64,3
9%
42,4
2%
26,6
2%
86,9
7%
29,4
5%
68,8
4%
46,5
8%
38,0
2%
27,1
2%
89,9
5%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
CCEXX - Espontaneidade. CCNXX - Normatização. EPEPX - Estratégia ePlanos.
LIADG - Avaliação doDesempenho Global.
LIRIX - RelaçõesInstitucionais.
LISDX - Sustentabilidade eDesenvolvimento.
ago/05 set/05 out/05 nov /05
Medidas por foco de gestão
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A PC D
Meta
Meta
ORÇ
AMEN
TO –
ORÇA
MEN
TO –
SAR
P –
SARP
–
SAGE
C -S
AGEF
SAGE
C -S
AGEF
Método LEGISLAÇÃO
Método LEGISLAÇÃO
SATRSATR
Recursos SOCIEDADERecursos SOCIEDADE
Execução
Execução
CONTRIBUINTE
CONTRIBUINTE
CIAC - SAIC
CIAC - SAIC
Avaliação dos
Avaliação dos
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS ESPERADOS
SARP-SAAR-SAIC-SAGEF
SARP-SAAR-SAIC-SAGEFVe
rsus
Ve
rsus
RES
ULTA
DOS
RESU
LTAD
OS
OBTI
DOS
OBTI
DOS
SARP
– S
AAR-
SAIC
-
SARP
– S
AAR-
SAIC
-
SAGE
FSA
GEF
Ação corretiva Ação corretiva
FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROGR. FINANCEIRAPROGR. FINANCEIRA
SAFIS-SATR-SARP-SAGEF-SAGECSAFIS-SATR-SARP-SAGEF-SAGEC
Padronização
Padronização
de Procedimentos
de Procedimentos
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO SATR-SATR-
SAGSAG
DECISÃO
- CONTROLE D
A
EXECUÇÃO
APOIO
À
EXECUÇÃO
ANÁLISE DAS
INFORMAÇÕES
DECISÃO
SARP-Secretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PLANO DE TRABALHOPLANO DE TRABALHO
RECEITA PÚBLICA – 2005RECEITA PÚBLICA – 2005PTA RP - 2005PTA RP - 2005
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
PLANOS RECEITA PÚBLICA – 2004-2007PLANOS RECEITA PÚBLICA – 2004-2007
• PROJETOS/ATIVIDADE DO PPA= 11PROJETOS/ATIVIDADE DO PPA= 11
• METAS LOCAIS ASSOCIADAS = 28METAS LOCAIS ASSOCIADAS = 28
• MEDIDAS ASSOCIADAS = 293MEDIDAS ASSOCIADAS = 293
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ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
PTA RECEITA PÚBLICA - 2005PTA RECEITA PÚBLICA - 2005• 293 MEDIDAS/MÊS293 MEDIDAS/MÊS• 293 ITENS DE CONTROLE/MÊS293 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 2440 AÇÕES/MÊS2440 AÇÕES/MÊS• 880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)• 1300 SERVIDORES1300 SERVIDORES• 900.000 DE GIAS-MÊS900.000 DE GIAS-MÊS• 360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO• 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO• 900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO• 120.000 TAD/ANO120.000 TAD/ANO• 26.000 BAIXAS/ANO26.000 BAIXAS/ANO• 1.000.000.000 DADOS/ANO1.000.000.000 DADOS/ANO• 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS16 SEGMENTOS ECONÔMICOS• 27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS• 217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.
12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.
13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"
25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RESULTADOS 2005RESULTADOS 2005
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita
PúblicaPúblicaMISSÃOMISSÃO
Formular e executar a política tributária estadual para atingir as metas de receita pública do orçamento com justiça fiscal .
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PPA - 2005PPA - 2005PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP 2005 – SARP 2005 – SARP
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização,
a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública, até dez 2005.
META – 1 META – 1
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
R$
25.0
36,2
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
236 -
Total Autorizado Total Executado
Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL
2004 A 2007R$25 milhões
2004 E 2005R$11 milhões
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
236 -
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05
Percentual de execução do Programa da Receita PúblicaExecução de 2% ao mês – Dez/05 = 48%
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
52,8
6%
47,1
1%
45,4
5%
58,7
1%
41,1
0%
21,4
0%
43,6
2%
31,3
3%
50,9
6%
102,
01%
42,1
0%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
1653 - 1654 - 1656 - 2155 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -
out/05
Percentual de execução por Projeto/Atividade
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
1 2 3 5 6 7 8 9 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
out/05
Percentual de execução por meta local
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
44
33
53
38 38
1720
0
10
20
30
40
50
60
SAAR SAFIS SAIC SAOR SARP SATR SURP
Qt Medidas
Medidas por unidade da SARP
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
8
15 14 1518
4446
33
18 19
13
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1653 - 1654 - 1656 - 2155 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -
Qt Medidas
Medidas por meta do programa
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
PESQUISA DE SATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
40% 42%48%
89%76% 78% 75,50%
VETOR2000
VETOR2001
METAPPA
FGD-AGECON
2004
IBOPE-APFF2004
CRC-ÍNDICES
2004
SAG-IEL2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
PESQUISA DE INSATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
26% 26%
11%
24%
12%14,50%
VETOR2000
VETOR2001
FGD-AGECON
2004
IBOPE-APFF2004
CRC-ÍNDICES
2004
SAG-IEL2005PPA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
PERCENTUAL DE AVALIAÇÕES NEGATIVAS
7,10%
13,80%
9%7,80%
11,00%
ETICAPROFISSIONAL
POSTOS FISCAIS AGENFAS FISCALIZAÇÃO GERAL
Fonte: SAG-IEL 2005 – pg. 163 e 199
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
% DO GRUPO TAF NO TOTAL DE SERVIDORES DA SEFAZ
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
AC ALAM AP BA CE DF ES GO MA
MG MS MT PA PB PE PIPR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
SRF
ALEMANHA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
Nº DE ESTABELECIMENTOS POR AUDITORES
(500,0)
-
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
AC ALAM AP BA CE DF ES GO MA
MG MS MT PA PB PE PIPR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
ALEMANHA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
101,
03%
96,4
5%
108,
62%
109,
31%
98,7
1%
91,9
0%
94,7
2%
84,0
6%
80,4
0% 86,0
8%
98,7
8%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
01.02 - Realizar anualmente a receita de ICMS projetada.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SSARPARP
110,
70%
109,
18%
107,
59%
115,
12%
110,
84%
106,
13%
101,
65%
91,3
5%
93,6
6%
93,8
1%
107,
66%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
01.01 - Realizar anualmente a receita total projetada.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou TributaçãoÚltima Atualização: 30/11/2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Principais resultados SARP
2005MARCEL SOUZA DE CURSI
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005
1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1)......
2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).
3. % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %)
4. Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)
5.2220,938
5.567
3.1280,896
3.487
outubro 2005 64,3%
27,6% ( renúncia corresponde a 27,6% da receita tributária para 2005)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
META
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005
Realizar anualmente a Receita Total projetada a partir de Janeiro de 2005
Janeiro a novembro/2005Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada
/receita total projetada )=>1META NÃO ALCANÇADA = 0,94
GESTÃO À VISTAVer Gráfico
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SURPSURP
110,
70%
109,
18%
107,
59%
115,
12%
110,
84%
106,
13%
101,
65%
91,3
5%
93,6
6%
93,8
1%
107,
66%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
01.01 - Realizar anualmente a receita total projetada.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
META
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005
Realizar anualmente a receitas de ICMS projetada a partir de janeiro de 2005.
Janeiro a novembro/2005Ìndice de realização da receita ICMS projetada ((receita ICMS realizada
/receita ICMS projetada )=>1
META NÃO ALCANÇADA = 0,90
GESTÃO À VISTAVer Gráfico
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SARPSARP
101,
03%
96,4
5%
108,
62%
109,
31%
98,7
1%
91,9
0%
94,7
2%
84,0
6%
80,4
0% 86,0
8%
98,7
8%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
01.02 - Realizar anualmente a receita de ICMS projetada.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
META
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005
Atingir 64 % de eficácia tributária, até dezembro 2005
Janeiro a Outubro/2005
% de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %)
META ATINGIDA = 64,3 %
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
META
RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005
Atender o limite da renúncia tributária de acordo com a LDO 2005
Janeiro a Outubro/2005
Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)
META ATINGIDA = 27,6 %
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Resultados implementados em 2005 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2004
OM’s Ações implementadas em 2005Maior integração dos sistemas GRÁFICOS A SEGUIR
Integrar os processos das áreas tributárias e financeira, inclusive os informatizados
GRÁFICOS A SEGUIR
SARP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
8,11
%
8,11
%
8,11
%
27,2
9%
27,2
9%
27,2
9%
39,5
4%
39,5
4%
39,5
4%
27,2
9%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
Critério 3.1:Necessário identificar os clientes potenciais.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
SARP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00
%
0,00
%
80,0
0%
0,00
%
0,00
%
85,0
0%
0,00
%
0,00
%
33,3
3%
0,00
%
90,0
0%
0,00
%
90,0
0%
33,3
3%
42,8
6%
33,3
3%
46,7
3%
33,3
3%
42,8
6%
66,6
7%
42,8
6%
66,6
7%
12,5
0%
33,3
3%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Critério 2.3: Divulgação dos referenciais já existentes eintegrá-los à rotina da organização.
Critério 2.3:Necessidade de internalizar a prática dereferenciais comparativos, considerando-os na elaboração
das metas e gest
Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
SAAR
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21,0
4%
0,00
%
42,3
8%
0,00
%
49,0
6%
0,00
%
49,3
1%
0,00
%
0,00
%
50,0
0%
0,00
%
49,6
4%
0,00
%
49,7
8%
0,00
%
50,1
8%
0,00
%
49,7
1%
0,00
%
49,6
8%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Critério 3.1:Implementar a melhoria no suporte tecnológico das AGENFAS e Postos Fiscais. Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas.
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05
SAFIS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
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0,00
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0,00
%
50,0
0%
0,00
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50,0
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%
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50,0
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%
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50,0
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0,00
%
0,00
%
50,0
0%
0,00
%
0,00
%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Critério 2.3: Divulgação dos referenciais já existentes eintegrá-los à rotina da organização.
Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas. Critério 4.1:Priorizar a digitalização das Notas Fiscais jáarquivadas na GDOC.
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05
SAIC
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
0,00
%
32,2
6%
32,2
6%
0,00
%
32,2
6%
0,00
%
32,2
6%
0,00
%
0,00
%
35,4
8%
0,00
%
0,00
%
38,7
1%
0,00
%
38,7
1%
0,00
%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
Critério 2.3:Necessidade de internalizar a prática de referenciaiscomparativos, considerando-os na elaboração das metas e gest
Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas. Critério 6.1:Implantar o macroprocesso da Receita Pública noEstado.
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05
SAOR
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
METAS EM REVISÃOMETAS EM REVISÃO
PTA RP – 2006PTA RP – 2006
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
04 – Disponibilizar legislação sobre incentivos fiscais concedidos pelas Secretarias Finalísticas, em dois dias da publicação.
05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.
12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.
13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"
25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
DESAFIOS PARA DESAFIOS PARA 20062006
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
VARIAÇÃO MÉDIA ANUAL DA RENDA DE 1994 A 2005
2,30%
3,70%4,10%
7,60%
1,50%
EUA COREIA INDIA CHINA BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DO VOLUME DE COMÉRIO EXTERIOR COM O PIB
49%
71%
56%
72%
27%
RUSSIA COREIA CHILE CHINA BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DO PIB BRASILEIRO COM O AMERICANO
23%
18%
1994 2005
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RELAÇÃO DA RENDA BRASILEIRA COM A RENDA AMERICANA
23%
21%
1994 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
CUSTO DO DINHEIRO NO BRASIL E ENDIVIDAMENTOPAÍSES SELECIONADOS – Custo Real do Dinheiro (em % a.a.)
Fonte: Banco Mundial; elaboração FIESP.
Juros Depósito Crédito % PIB
Rússia
India
Argentina
Média 43 Países
China
Brasil
3,8
4,9
3,7
7,0
3,8
5,2
2,0
3,0
5,0
19,1
68,1
85,6
115,6
140,6
35,5
17,6
32,6136,5
15,3
12,6
Estados Unidos*
México
Chile
Coréia
4,0
1,8
5,63,2
43,7
10,8
9,1
3,3
12,4
4,4
SpreadPaís
4º maior entre
43 países1º maior
entre43 países
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAPOLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAOBJETIVO INDUTOROBJETIVO INDUTOR
INVESTIMENTO
FUNDAMENTOS ESTÁVEIS
INTERAÇÕES SELETIVAS
ACUMULAÇÃO
INSTITUIÇÕESDE ALTA
PERFORMANCE
BASE ECONÔMICA (RELAÇÕES DE
MERCADO)
CONTEXTO SOCIAL(IDÉIAS,
INFORMAÇÕES E ATITUDES)
INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL
PRODUTIVIDADE
CRESCIMENTO RÁPIDO E SUSTENTÁVEL
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
CULTURAIS E HISTÓRICOS 35INFORMALIDADE 28DEFICIÊNCIA MACRO-ECONÔMICA 13FALTA DE MARCOS REGULATÓRIOS 11SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA PERFORMANCE 8DEFICIÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA 5SOMA 100
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• CAMINHOS ESCOLHIDOS• ESTÁGIO DA CULTURA • EXTERNALIDADES• MODO DE ORGANIZAÇÃO• PRÁTICAS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITAGRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITA
POLÍTICA DE TELEFONIA NO BRASIL E DECISÕES DA ANATEL
“Em princípio, parece nobre o objetivo de garantir que, nos mais remotos rincões do país, cada cidadão tenha direito de adquirir uma linha linha telefônica [...] Uma análise mais atenta da questão, porém, mostra que as metas de universalização da telefonia [...] são exemplo de uso equivocado de recursos públicos [...] ... Os dados mostram que, atualmente, no conjunto de 11 mil localidades com mais de 600 habitantes, pelo menos 500 possuem menos de dez assinantes e mais de 100 não tem nenhum assinante. Nestas pequenas localidades, a renda per capita normalmente é baixa, e, dentro do quadro de necessidades cotidianas típicas dos seus moradores, ter acesso a uma linha fixa de telefone com assinatura básica com valor superior a R$30 mensais está longe de ser prioridade.” (Universalização da telefonia: chance imediata de melhorar o gasto público; Carta do IBRE, Revista Conjuntura Econômica, FGV, Junho de 2005, São Paulo, pg. 9 e 10)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
CONSUMIDORES DE TELEFONIA FINANCIAM A META
Ago
/199
4
Ago
/199
5
Ago
/199
6
Ago
/199
7
Ago
/199
8
Ago
/199
9
Ago
/200
0
Assinatura0,005,00
10,0015,0020,0025,00
Preços em Real
Meses
Evolução do Preço da Assinatura Residencial de Linha Fixa de Telefone - Mato Grosso
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• JUROS• CRÉDITO• CAMBIO• DÍVIDA PÚBLICA• QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ILÍCITOS• CRIMES• IMPUNIDADE• SONEGAÇÃO• DESRESPEITO AS REGRAS LEGAIS
MULTIPLICADOR 3,45
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• BUROCRACIA• TECNOCRACIA DESORDENADA• FALTA DE NORMAS• TRIBUTOS COMPLEXOS• FALTA DE FLEXIBILIDADE
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• DESCUMPRIMENTO DE METAS DE DESEMPENHO• PROCESSOS COMPLEXOS E INFLEXÍVEIS• EXCESSO TECNOCRÁTICO• FALTA DE ALTERNATIVAS DE ESCOLHA• INDEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ESTRUTURA VIÁRIA INADEQUADA E INSUFICIENTE• ESTRUTURA PORTUÁRIA INADEQUADA• CUSTOS POR EXTERNALIDADES NÃO MINIMIZADAS• OPERAÇÃO SEM EFICIÊNCIA ECONÔMICA• PERDAS NO ESCOAMENTO E PRODUÇÃO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
7 SARP - Secretaria Adjunta da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta
28 28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
26 26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
6 SURP - Superintendência da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta
2 01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadim
3 02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão5 SAFIS - Superintência Adjunta de Fiscalização
Código Meta: Descrição Meta
22 22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano“
25 25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
4 SAIC - Superintendência Adjunta de Informações do ICMS
Código Meta: Descrição Meta
14 14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
13 13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
3 SAOR - Superintendência Adjunta de Informações Sobre Outras Receitas
Código Meta: Descrição Meta21 21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e
otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
17 17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações
econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a
fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão2 SAAR - Superintendência Adjunta de Análise da Receita Pública
Código Meta: Descrição Meta8 08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de
transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
9 09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
11 11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até
dez/2007.
12 12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até
dez/2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Projetos/Atividades – PTA 2006
Cód. G.Orgão Grupo de Orgão
1 SATR - Superintendência Adjunta de Tributação
Código Meta: Descrição Meta
5 05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
6 06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
7 07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
4 04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PLANO DE TRABALHO ANUALPLANO DE TRABALHO ANUAL
RECEITA PÚBLICA – 2005RECEITA PÚBLICA – 2005
METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005 JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita
PúblicaPúblicaNEGÓCIONEGÓCIO
FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS
FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SURPSURP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
52,8
1%
43,4
8%
18,5
2%
29,8
5%
51,3
7%
48,6
4%
18,5
2%
29,8
5%
69,1
0%
50,4
6%
100,
00%
44,1
4%
73,8
8%
44,7
7% 50,4
3%
51,6
6%
50,4
3%
82,7
4%
27,4
3%
50,4
3%
80,7
6%
44,6
9%
53,1
3%
88,9
9%
53,8
2%
54,8
8%
84,1
5%
64,2
9%
54,8
8%
95,5
3%
52,8
6%
54,8
8%
82,1
8%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
APEA ARRF ASPR SARP
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05
Medidas por unidade da SARP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SURP SURP Superintendência da Receita Superintendência da Receita
PúblicaPúblicaMISSÃO MISSÃO
Gerenciar a execução da política tributária , visando assegurar a realização da receita pública prevista.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00
%
28,9
0%
96,2
4%
0,00
%
30,3
7%
94,2
3%
0,00
%
42,5
9%
88,6
5%
0,00
%
27,6
7%
94,9
5%
33,2
3%
90,4
0%
29,1
8% 33,7
7%
89,8
3%
32,2
4%
30,5
0%
87,7
3%
27,1
1%
34,1
9%
85,9
5%
30,7
4% 35,4
1%
77,7
8%
31,8
9%
39,4
3%
78,7
4%
89,9
5%
97,9
0%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
ASRE ATRP SURP
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA
Por unidade da SURP
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SATRSATRSuperintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Tributaçãode Tributação
MISSÃOMISSÃOGerenciar e sistematizar a legislação tributária estadual,
disponibilizando procedimentos, visando a sua correta aplicação
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
42,3
6%
100,
00%
43,0
8%
45,3
8%
104,
55%
4,79
%
45,0
3%
55,6
1%
13,4
0%
55,5
4%
104,
30%
15,8
7%
117,
86%
25,7
6%
62,0
7%
116,
67%
37,7
7%
64,9
3%
106,
79%
29,8
8%
68,0
9%
106,
06%
5,40
%
52,7
6%
106,
25%
40,9
8%46,6
3%
21,1
9%
60,6
7%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
GCPJ GDLG GLRP
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
Por unidade da SATR
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SAIC SAIC Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta de Informações do ICMSde Informações do ICMS
MISSÃO MISSÃO Gerenciar as informações tributárias relativas ao ICMS , através da sua
captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAICSAIC
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00
% 8,33
%
0,00
%
36,5
3%
29,8
5%
0,00
% 8,33
%
0,00
%
49,3
8%
28,5
2%
0,00
% 8,33
%
0,00
%
49,3
8%
36,5
3%
30,4
7%
41,6
7%
20,0
0%
45,0
0%
44,2
7%
36,3
6%
20,0
0%
22,8
2% 27,8
4%
22,6
0%
41,6
7%
20,0
0%
23,0
3%
33,0
2%
28,1
9%
41,6
7%
20,0
0%
38,3
5%
32,6
3%
10,9
7%
41,6
7%
20,0
0%
39,9
5%
79,8
6%
12,7
8%
41,6
7%
20,0
0%
32,2
6%
82,4
0%
14,4
7%
41,6
7%
16,6
7%
32,3
9%
111,
02%
21,9
2%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
GGCF GIDI GIEF GINF GNFS
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
Por unidade da SAIC
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAAR SAAR Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Análise da Receita Públicade Análise da Receita PúblicaMISSÃOMISSÃO
Gerenciar informações da receita tributária, através do acompanhamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
24,4
1%
15,7
1%
31,8
4%
5,94
%
20,6
5%
40,3
7%
33,3
9%
5,81
%
20,5
9%
33,7
7% 37,0
4%
6,00
%
31,4
2%
39,3
9%
37,9
0%
6,11
%
65,0
0%
39,8
0%
6,05
%
30,3
8%
57,4
3%
41,3
6%
23,6
5%
31,2
6%
61,2
5%
41,2
8%
26,2
1%
41,5
9%
56,2
5%
42,1
2%
24,5
6%
45,1
1%
56,6
5%
44,6
6%
28,5
1%
41,5
5%
45,9
3%
11,7
6%
31,1
2%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
GARP GCCF GCEX GERP
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
Por unidade da SAAR
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAORSAORSuperintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Informações sobre Outras de Informações sobre Outras ReceitasReceitas
MISSÃO MISSÃO Administrar a receita pública, excetuada a proveniente do ICMS, através da sua
captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
39,7
6%
23,1
8%
64,7
1%
85,9
5%
40,0
6%
23,3
7%
64,7
1%
86,2
2%
40,8
6%
23,2
2%
64,7
1%
82,8
9%
41,1
9%
27,9
4%
69,9
0% 81,0
8%
34,3
9%
66,3
8%
82,3
3%
34,9
1%
39,5
2%
66,3
8%
83,9
1%
35,1
1% 44,9
8%
57,3
9%
78,5
6%
46,0
6%
45,9
5%
45,3
6%
71,3
2%
46,2
7%
47,8
9%
45,3
6%
71,3
8%
32,5
6%
45,9
3%
165,
13%
77,4
2%
39,1
5%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
160,00%
180,00%
GCAD GIOR GIPVA GRRP
j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05
Por unidade da SAOR
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAFIS SAFIS Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Fiscalizaçãode FiscalizaçãoMISSÃOMISSÃO
Fiscalizar os tributos estaduais, atuando prioritariamente em indícios de sonegação, visando coibir a evasão fiscal.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21,8
5%
15,7
9%
11,2
9%
0,41
%
28,7
5%
13,8
7%
13,4
0%
0,77
%
30,9
7%
9,12
%
16,2
4%
16,9
9%
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5%
14,9
7%
29,1
7%
9,26
%
19,5
6%
25,3
4%
6,80
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31,5
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20,0
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