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Informativo da

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Ano VIII No 103

Julho/Agosto de 2008

EducaçãoSistema CNC/Sesc/Senac e

Ministério da Educação fechamacordo para aumentar a ofertade vagas em seus cursos técnicose a gratuidade dos serviços ofe-recidos em todo o País.

TurismoMinistro do Turismo propõe

parceria com o Senac para capa-citar e qualificar trabalhadores daatividade turística para a Copado Mundo de 2014.

CNC defende trabalho realizadohá mais de 60 anos na promoçãoda saúde pública e do bem-estarsocial dos brasileiros

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizará, em setem-bro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 131/2001, que pretende criar, a partir da retirada de recursos do Sesc e doSenac, o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Apren-dizagem Comercial (Senass). No Senado, o assunto será defendidopela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turis-mo (CNC), que há 60 anos trabalha, através do Sesc e do Senac, napromoção da saúde pública e do bem-estar social dos trabalhadores.

Saúde

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Ano VIII No 103Julho/Agosto de 2008

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

CNC NOTÍCIAS

Informativo mensal da Confederação Nacional doComércio de Bens, Serviços e TurismoAno VIII, n. 103, Julho/Agosto 2008

Presidente: Antonio Oliveira Santos

Vice-Presidentes: 1º – Abram Abe Szajman, 2º – RenatoRossi, 3º – Orlando Santos Diniz; Adelmir Araujo Santana,Carlos Fernando Amaral, José Arteiro da Silva, JoséEvaristo dos Santos, José Marconi M. de Souza, JoséRoberto Tadros, Josias Silva de Albuquerque, Lelio VieiraCarneiro.

Vice-Presidente Administrativo: Flávio Roberto Sabbadini.

Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira.

Diretores: Antonio Edmundo Pacheco; Antonio AirtonOliveira Dias; Antônio Osório; Jamil Boutros Nadaf;Canuto Medeiros de Castro; Carlos Marx Tonini; DarciPiana; Euclides Carli; Francisco Teixeira Linhares; FranciscoValdeci de Sousa Cavalcante; Joseli Angelo Agnolin;Ladislao Pedroso Monte; Laércio José de Oliveira; LeandroDomingos Teixeira Pinto; Luiz Gastão Bittencourt da Silva;Marcantoni Gadelha de Souza; Marco Aurélio SprovieriRodrigues; Norton Luiz Lenhart; Pedro Coelho Neto;Sebastião Vieira D’Ávila; Walker Martins Carvalho.

Conselho Fiscal: Hiram dos Reis Corrêa; Arnaldo SoterBraga Cardoso; Antonio Vicente da Silva.

Produção:

Gabinete da Presidência/Assessoria de Comunicação

Cristina Calmon (editora responsável)

Luciana Rivoli Dantas(jornalista responsável – Mtb 21622)

[email protected]

Andrea BloisCarolina BragaCelso ChagasJoanna MariniSimone FerreiraValéria Oliveira

Diagramação e ilustrações:

CDI/Unidade de Programação Visual

Impressão:Rower Gráfica

Colaboradores do CNC Notícias de Julho/Agosto:Josi Fernandes (CNC-RJ), Inez Balbino (CNC-RJ), Deise Souza (CNC-RJ), Jacinto Correa (Senac-DN), Christiane Caetano, Marcella MarinsMequista (Sesc-DN), Cristina Gonzalez (Senac-DN), Giseli Cabrini,Raquel Aranha e Eric Iritsu (Fercomercio-SP), Lucila Nastassia(Fecomercio-PE), Renato Klein (Fecomercio-TO), Fabiana Silva Barros(Fecomercio-AL), Daniela Monteiro (Sesc-PE), Maria Alice Lopes de Suzae Rosilene Souza Alneida (GEA-Sesc DN)

Créditos fotográficos:Carolina Braga (páginas 2, 7, 8, 18 e 21), Christina Bocayuva(páginas 4, 15, 16, 25, 26 e 29), Banco de Imagens Stock.XCHNG(Páginas 3, 5, 24 e 33), Rodolfo Stuckert (páginas 9, 13), Senac-DN(páginas 11 e 17), Sesc-DN/divulgação (página 19), Fecomercio-DF(página 20), Fecomercio-MA (página 27), Fecomercio-SP (página32) e Fecomercio-RS (página 34)

Rio de JaneiroAvenida General Justo, 307 – 20021-130PABX: (21) 3804-9200

BrasíliaSBN Quadra 1 Bloco Bnº 14, 15º ao 18º andarEd. Confederação Nacional do Comércio70041-902PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

A íntegra das duas últimas edições desta publicação estãodisponíveis no endereço www.portaldocomercio.org.br, nolink Produtos e Serviços - Publicações - Periódicos.

LIVROS

Lançado pelo Conselho deTurismo da CNC no dia 6 deagosto, a Coletânea Turística éuma ferramenta de análise denovas idéias e conceitos que vãoalém de números e das metasquantitativas para o turismo noBrasil. Artigos relatam o momentoatual do transporte aéreo brasilei-ro, a verdade sobre o controle dotráfego aéreo do País, o planeja-mento turístico, a segurança pú-blica e o seu impacto no turismo.

Coletânea Turística

Veja na página 18o coquetel de lançamentoda Coletânea Turística 2008

Membro do Conselho Técni-co da CNC, o professor Theó-philo de Azeredo Santos lançouna sede da Entidade, no dia 24de julho, o livro Arbi-

tragem Doméstica e In-

ternacional: estudos em

homenagem ao profes-

sor Theóphilo de

Azeredo Santos. Naobra, que conta coma colaboração daadvogada da DivisãoSindical da CNC InezBalbino, entre outros,estudiosos da arbitra-gem examinam temascontrovertidos, apre-sentam questões internacional-mente debatidas e analisam apossibilidade de adoção da con-venção de arbitragem em setoresregulados.

Mais de 200 pessoas compare-ceram ao coquetel de lançamen-to da obra, como o presidente

da Confederação Nacional doComércio, Antonio de Olivei-ra Santos, o consultor de Eco-nomia da entidade, Ernane

Galvêas, o consultorPolítico, BernardoCabral, o presiden-te da Federação dasCâmaras de Comér-cio Exterior, JoãoAugusto Souza Li-ma, o desembarga-dor Antonio CarlosEsteves Torres, a di-retora da EditoraForense Regina BilacPinto, e os co-auto-res: Joaquim Muniz,

Raphaella Ferraz, Selma Lemes,José Emilio Nunes Pinto, InezBalbino Petterle, Luiz FernandoTeixeira Pinto, Lauro Gamma,José Gabriel Assis de Almeida,José Maria Garcez, Pedro Ba-tista Martins e Carlos EduardoMenezes Cortes.

CNC realiza coquetel de lançamento de livro de Arbitragem

Arbitragem: temascontovertidos e adoção daprática no livro deTheópilo de Azeredo Santos

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NACIONAL

PLS nº 131: CNC em ação na defesa do Sesc e SenacContinua na pauta de vota-

ção da Comissão de AssuntosSociais do Senado Federal o Pro-jeto de Lei nº 131/2001, de auto-ria do ex-senador Geraldo Althoff(PFL-SC), que pretende criar oServiço Social da Saúde (Sess) e oServiço Nacional de Aprendiza-gem da Saúde (Senass) a partirda retirada de recursos do Sesc edo Senac. A votação do Projetode Lei estava marcada para o úl-timo dia 13 agosto - era o item 8na pauta de votações -, mas osenador Augusto Botelho pediua inversão e, atendendo ao líderdo governo, senador RomeroJucá, apresentou requerimentopropondo a realização de umaaudiência pública, que deve acon-tecer até o dia 15 de setembro.

A matéria é acompanhadadesde 2001 pela Assessoria Juntoao Poder Legislativo (Apel) daConfederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turis-mo (CNC), há 60 anos respon-sável pela administração do Sesce do Senac – instituições que ofe-recem diversos serviços na áreada saúde, como uma rede de con-sultórios odontológicos (fixos emóveis, montados sobre carretas)presente em mais de 2 mil muni-cípios do país ou os mais de 100cursos da educação profissionaltécnica ao ensino superior.

O presidente da CNC, Anto-nio Oliveira Santos, reuniu-sevárias vezes com o ministro daSaúde e outras autoridades. Ovice-presidente, Luiz Gil SiuffoPereira, apresentou ao relator doProjeto, senador Sérgio Guerra,

e a diversos outros parlamenta-res, os motivos que levam o Sis-tema CNC/Sesc/Senac a sercontra o projeto. No dia 06 deagosto, semana anterior a vota-ção, esteve com o líder do PMDB,senador Valdyr Raupp, que le-vou o assunto ao senador Ro-mero Jucá, resultando no pedidode Audiência Pública. Farto ma-terial institucional continua sen-do distribuído aos parlamentares,bem como ao Ministério da Saú-de e a órgãos ligados à saúde e àPresidência da República a fim demostrar a excelência dos traba-lhos do Sesc e do Senac nestaárea.

Há mais de 60 anos, Sesc eSenac trabalham em prol do bem-estar social e na promoção de saú-de pública. O Sesc, no campo dasaúde, concentra ações em umconjunto de práticas de nutrição,odontologia e difusão de hábitossaudáveis. São quase 700 pontosde atendimento espalhados pelopaís, entre consultórios médicose gabinetes odontológicos que re-alizam cerca de 84 milhões deatendimentos por ano. Entreseus principais programas estãoo Mesa Brasil Sesc e oOdontoSesc.

Já o Senac oferececursos dedicados a 11subáreas da Saúde edispõe de 404 insta-lações físicas, como la-boratórios, salas am-bientes de enferma-gem e radiologia, entreoutras, além de 13 unida-des do Programa SenacMóvel de

Saúde. Nos últimos cinco anos,o Senac formou e aperfeiçooumais de 500 mil trabalhadorespara esta área.

Segundo Roberto Velloso,chefe da Assessoria Junto ao Po-der Legislativo da CNC, que vemacompanhando de perto o an-damento desse projeto, um pro-jeto de Lei instituindo a criaçãodo Sess e do Senass seria desas-troso tanto para o Sistema CNC/Sesc/Senac como para o traba-lhador que se beneficia das enti-dades de bem-estar social e quali-ficação profissional adminsitradaspela CNC. “Talvez, a mais tristeconseqüência da validação do PL131 seria o imediato desligamen-to de centenas de trabalhadoresdo Sistema”, avalia Velloso. ParaMárcia Leitão, assessora de Re-lações Institucionais do Senac Na-cional, o prejuízo maior será paraa sociedade, que deixará de teracesso a milhões de atendimen-tos/ano de elevada qualidade.

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Como se iniciaram os servi-ços de saúde no Sistema CNC/Sesc/Senac?

Gil Siuffo – O trabalho na áreade saúde remonta aos tempos dacriação das instituições, quandoestas participaram ativamente dasmobilizações contra a tuberculose,de campanhas de vacinação ou deconscientização e prevenção e, tam-bém, contribuindo para a educa-ção sanitária.

Qual a principal conseqüên-cia da perda dos recursos daSaúde?

Gil Siuffo – A pulverização dosrecursos pode não só levar à perdada eficiência dos serviços até aquiprestados, como também àdescontinuidade de ações sócio-educativas. Além disso, os recur-sos decorrentes da contribuiçãocompulsória das empresas do setorde Saúde, isoladamente, são insu-ficientes para investir e custearações amplas e efetivas para o tra-balhador do setor.

Um dos argumentos para odesligamento da Saúde do Siste-ma CNC/Sesc/Senac foi o de que“saúde não é comércio” e, dessaforma, não caberia às empresasde Saúde contribuir para os sis-temas educacional e social admi-nistrados pela ConfederaçãoNacional do Comércio de Bens,

Serviços e Turismo. Como aCNC refuta esse argumento?

Gil Siuffo – Há uma amplitu-de do conceito de Comércio reco-nhecida pelo direito empresarial,ou seja, a atividade mercadológicaincorpora não apenas a venda deprodutos, mas também a presta-ção de serviços. Além disso, a áreade representação legal da CNCestende-se além do comércio,abrangendo também as áreas deturismo e serviços, tanto que novonome da entidade é Confedera-ção Nacional do Comércio deBens, Serviços e Turismo. O argu-mento, como se vê, não tem sen-tido.

Em quanto tempo esses no-vos serviços estariam com asestruturas física e de pessoalapta a oferecer programasequivalentes aos do Sesc e

Senac para os trabalhadores daárea de Saúde?

Gil Siuffo – Não temos comomensurar o período necessário paraque isso venha a ocorrer com osmesmos padrões de excelência ofe-recidos hoje pelo Sistema CNC/Sesc/Senac, mas posso imaginarque haverá uma lacuna enorme detempo até que alguma instituiçãopossa reproduzir o que hoje é fei-to. A trajetória do Sistema CNC/Sesc/Senac na área de saúde nãoé recente, nem sazonal. São seisdécadas de esforço do Sistema paragarantir serviços de qualidade aostrabalhadores e seus dependentes,desde a construção de infra-estru-tura necessária à seleção de pesso-al capacitado para atendimento aotrabalhador.

Qual a grande importânciados serviços do Sistema CNC naárea de Saúde?

Gil Siuffo – A preocupação eo compromisso de agir com res-ponsabilidade social, seja peladefesa dos interesses dos empre-sários da área de saúde, promo-vendo a saúde de milhões de bra-sileiros por meio das ações doSesc ou valorizando o trabalha-dor do setor pela via da educa-ção, nas ações do Senac. A apro-vação de um projeto dessa natu-reza só trará prejuízos para a so-ciedade brasileira como um todoe aos usuários, em particular.

“Sociedade perde com o PLS nº 131”

Em entrevista, o vice-presidente, Luiz Gil Siuffo Pereira, explica a importância do Sistema CNC/Sesc/Senac não ser fracionado e expõe as preocupações da entidade com as possíveis mudanças,que trarão prejuízos para todos.

ENTREVISTA

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As ações do Sistema CNC na área da saúde remontam à década de 40, época da criação do Sesc edo Senac – entidades mantidas pelo empresariado brasileiro do comércio de bens, serviços eturismo que oferecem bem-estar social e qualificação profissional aos trabalhadores do setorterciário em todo o País. Atualmente, além do trabalho realizado pelas duas instituições, a Confe-deração Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é referencia nacional emgestão de saúde no ambiente de trabalho e contribui na formulação de políticas, normasregulamentadoras e programas governamentais em saúde e segurança no trabalho. Veja abaixoalgumas das principais ações do Sistema CNC na área.

Sesc e Senac: 60 anos de trabalho na área da saúde

Com o objetivo de contribuirpara a mudança cultural e auxi-liar na adoção de hábitos saudá-veis, o Sesc atua diretamente emtrês atividades relacionadas à saú-de: Educação em Saúde, Nutri-ção e Odontologia.

As ações na área de Educaçãoem Saúde têm como objetivo es-clarecer a população sobre doen-ças e medidas preventivas, esti-mulando o entendimento sobrefatores que determinam a saúdee a implementação de atitudes

indivi-duais

Sesc: presença em 2,2 mil Municípios oferecendoações em saúde, nutrição e odontologia

e coletivas para a melhoria daqualidade de vida. Os programasVer para Aprender, que detectaproblemas oftalmológicos e reali-za tratamentos em estudantes dediferentes faixas etárias, e oTransando Saúde, volta-do para a prevenção dedoenças sexualmentetransmissíveis em esco-las e empresas, são al-guns dos exemplos deatividades realizadas pelo S e s cem aproximadamente 2,2 mil mu-nicípios.

Na área de Nutrição, o pro-grama de segurança alimentar ecombate ao desperdício de alimen-tos Mesa Brasil Sesc é o grandecarro-chefe da entidade. Um dosprincipais parceiros do Fome Zero,do Governo Federal, o Mesa Bra-

sil Sesc atua como uma rede na-cional de solidariedade, que co-leta alimentos excedentes e semvalor comercial, mas própriospara o consumo, e osredistribui a instituições cadas-tradas. Em 2007, o projeto ar-recadou 27 milhões de qui-los de alimentos, que foramentregues a 909,6 mil pes-

soas diariamente, em todo o ter-ritório nacional. Além disso, oMesa Brasil Sesc realizou mais de2 mil ações educativas, capacitan-

do mais de 84,6 milmultiplicadores para o

projeto.Na área odon-

tológica, o Sescpossui uma rede de

consultórios que ofere-ce todo tipo de tratamento den-tário, além de ações curativas e pre-ventivas. A entidadecontabilizou, em 2007, 2,8 mi-lhões de atendimentos, realizadospelos cerca de 2 mil profissionais,em suas mais de 200 clínicas es-palhadas pelo País. Para as regi-ões que não possuem estruturasfixas, o Sesc disponibiliza oOdontoSesc – carretas equipadascom os mais modernos equipa-mentos odontológicos para ofe-recer tratamento e saúde bucal amilhares de brasileiros em todo oPaís. Atualmente, 50 unidadesmóveis percorrem comunidadesdo interior e das periferias dasgrandes cidades e, desde a sua cri-ação, já visitou 554 localidadesbrasileiras.

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No âmbito institucional a

CNC possui, desde a década de

1950, o Núcleo de Promoção da

Saúde e Bem-Estar Social (Ser-

bem), que tem como objetivo

representar os interesses dos em-

presários do comércio na área

da saúde e da segurança no am-

biente de trabalho e ampliar a

Serbem atua na área desde a década de 50

visibilidade do Sistema CNC em

suas ações e programas de res-

ponsabilidade social. Para isso,

o Núcleo, chefiado pelo médi-

co Alexandre Frederico de Mar-

ca, atua em parcerias com uni-

versidades, autarquias, institu-

tos de saúde e organismos in-

ternacionais e também em re-

presentações junto a órgãos de

jurisdição nacional públicos e

privados.

A entidade é parceira do Mi-

nistério da Saúde no Conselho

Empresarial Nacional de Preven-

ção ao HIV/AIDS (CENAIDS),

na Câmara Técnica de Revisão

da Tabela Única Nacional de

Somando-se as modalidades

formação inicial e continuada de

trabalhadores, educação profis-

sional técnica de nível médio e

educação superior, o Senac ofe-

rece mais de cem cursos dedica-

dos a 11 subáreas da saúde: Bio-

diagnóstico, Enfermagem, Esté-

tica, Farmácia, Hemoterapia, Nu-

Senac: mais de 100 cursos em 11 áreas da saúde

O Sistema CNC/Sesc/Senacé parceiro do governo federal naCampanha Nacional de Vacina-ção para a Eliminação da Rubé-ola – a maior campanha para aerradicação da doença já realiza-da por um país, que teve inícioem 9 de agosto e só se encerraráem 12 de setembro. A CNC estáparticipando da organização,operacionalização e avaliação dasações.

Embora a vacinação estejaaberta a ambos os sexos, o focoprincipal desta campanha é aimunização da população mascu-lina, que representou 70% doscasos registrados no país em2007. O Ministério da Saúde es-pera atender a aproximadamen-te 70 milhões de pessoas até ofinal da campanha, em 12 de se-tembro.

A vacinação será feita em duasfrentes: aplicação da vacina du-pla viral (sarampo e rubéola) emhomens e mulheres com idadeentre 20 e 39 anos de todo o paíse por meio da tríplice viral (sa-rampo, caxumba e rubéola) empessoas entre 12 e 19 anos nosestados do Maranhão, Rio deJaneiro, Rio Grande do Norte,Minas Gerais e Mato Grosso.

Sistema CNC/Sesc/Senac é parceiro do Ministério da Saúdena campanha de vacinação contra a rubéola

trição e Dietética, Radiologia eDiagnóstico por Imagem em saú-de, Saúde Bucal, Reabilitação,Saúde e Segurança no Trabalhoe Saúde Visual.

De 2003 a 2007, mais de 500mil trabalhadores passaram pe-las cerca de 400 salas dedicadasao ensino profissional da saúde,no Senac. Além delas, 12 carre-

tas e uma balsa do SenacMóvel,montadas com equipamentos,mobiliários e instrumentos de úl-tima geração, alcançam as maisremotas localidades do País, per-mitindo que os alunos tenhamcontato com ambientes reais detrabalho, além de facilitar oaprendizado e a absorção pelomercado.

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Além das atividadesinstitucionais de representaçãodos interesses dos empresários docomércio no âmbito da saúde esegurança no ambiente de tra-balho, o Núcleo de Promoção daSaúde e Bem-estar Social daCNC também atua na promo-ção da saúde, segurança e bem-estar social dos funcionários daEntidade – e dependentes, comocônjuges, pais e filhos - no Rio eem Brasília, dos DepartamentosNacionais do Sesc e do Senac,da recém-inaugurada Escola Sescde Ensino Médio e da EstânciaEcológica Sesc Pantanal, noMato Grosso. Sob a coordena-ção do médico do trabalho eintensivista Alexandre de Mar-ca estão 43 profissionais, entremédicos, enfermeiros, dentistas,assistentes sociais e técnicos ad-ministrativos, que realizam pro-gramas preventivos, medicinasassistencial e ocupacional, servi-ços de odontologia e açõesmultidisciplinares. “Muitas vezes,mesclamos as atividades cor-porativas com as institucionais.No caso da campanha nacionalcontra a rubéola, por exemplo,além de parceiros do Ministérioda Saúde na divulgação, entre osetor do comércio, da importân-cia da vacinação nas empresas,disponibilizamos o serviço, ouquase 900 doses, aos nossos fun-cionários e suas famílias, no Riode Janeiro”, afirma de Marca, àfrente do Serbem desde 2001.

O outro lado do Serbem:43 profissionais de Saúdeem atuação direta com osfuncionários do Sistema

CNC/Sesc/Senac

Equivalência de Procedimentos,

da Agencia Nacional de Saúde

Suplementar, na Câmara Téc-

nica de Assuntos Médicos, da

Agencia Nacional de Saúde, no

Comitê Nacional de Controle

da Dengue, da Secretaria de Vi-

gilância em Saúde, e no Comi-

tê de Mobilização da Campa-

nha Nacional de Vacinação

contra a Rubéola, no Fórum

Parceria Brasileira contra a Tu-

berculose Stop TB, entre ou-

tros. “Por intermédio do

Serbem, o Sistema CNC parti-

cipa das grandes questões naci-

onais referentes às áreas de saú-

de, previdência e segurança do

trabalho nas esferas governa-

mentais”, afirma Alexandre de

Marca.

No Ministério do Trabalho

e Emprego, a CNC atua na Co-

missão Tripartite Paritária Per-

manente e no Grupo de Traba-

lho Tripartite, responsáveis pela

criação, revisão e adequa-

ção das Normas

Regulamentadoras

em Segurança e

Saúde no Traba-

lho – entre as

quais destaca-se a

recém-criada NR-

32, sobre os estabe-

lecimentos de assis-

tência à saúde.

Alem disso, a

CNC participa do

Programa Brasileiro de Qualida-

de e Produtividade (PBQP), que

trabalha, entre outros, na cria-

ção de planos de ação integra-

da para a redução de acidentes

e doenças do trabalho; do

Fórum Nacional do Trabalho;

da Organização Internacional

do Trabalho (OIT); do Minis-

tério da Previdência Social, no

grupo que estuda medidas para

o aperfeiçoamento do Perfil

Profissiográfico Previdenciário,

no grupo sobre Seguro de Aci-

dentes de Trabalho (SAT) e no

Fator Acidentário Previdenciá-

rio (FAP), bem como do Mer-

cosul. A CNC também partici-

pa, em conjunto com a Divisão

Jurídica, do Conselho Nacional

de Portadores de

Deficiência.

Alexandre de Marca, o médico responsável pelasparcerias fechadas pelo Sistema CNC com o governofederal, universidades e organismos internacionais

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Cidade de Deus é um bairroque surgiu de um conjuntohabitacional na Zona Oeste dacidade do Rio de Janeiro,construído em 1960 pelo gover-no do então Estado da Guana-bara como parte da política deremoção de favelas. Em 2002 foicenário do filme Cidade de Deus,e hoje em dia é palco de uma dasiniciativas do Sesc na área de saú-de: o OdontoSesc, projeto doDepartamento Nacional da en-tidade criado em 1999 que con-siste em unidades de prestação deserviços odontológicos e de açõesde Educação em Saúde monta-das dentro de caminhões-baú,destinadas a comerciários e co-munidades de baixa renda dascapitais e do interior do Brasil.

Anderson Dalbone, do Nú-cleo de Odontologia da Gerên-cia de Saúde do Sesc Nacional,

O sorriso da Cidade de Deus,pelas mãos do OdontoSesc

que fica na Barra da Tijuca, é umdos profissionais envolvidos noprojeto Cidade Deus. Ele explicaque, além da carreta no bairro,existe uma outra instalada noGardênia Azul, que atendem acomunidade local e outras próxi-mas, como Rio das Pedras e Anil.“O Departamento Nacional nun-ca teve uma prática de atendi-mento, nosso público são os de-partamentos regionais, mas de-vido à nossa localização, pensa-mos muito na responsabilidadesocial”, afirma o odontólogo.

O OdontoSesc chegou à Ci-dade de Deus em outubro de2007, e, desde sua chegada atémaio deste ano, atendeu 942 pa-cientes e realizou 5.193 consul-tas, através de 4 cadeirasodontológicas, aparelhos de raioX e ultrassom, central de esterili-

zação e escovódromo, entre ou-tros equipamentos. Na unidadeem Gardênia Azul, de abril a ju-lho, foram feitas 1.567 consultas,com 584 pacientes atendidos.

A iniciativa não se restringeao atendimento odontológico.Renata Alexandre da Silva, agen-te de educação em Saúde, coor-dena e planeja ações em parceriacom a comunidade, como a desaúde bucal realizada junto àCreche Comunitária MargaridaGabinal, que fica ao lado da As-sociação de Moradores UniãoComunitária Cidade de Deus,onde está instalada a carreta.“Buscamos parceiros a partir dasdemandas que surgem”, explica.

Quem agradece é a populaçãobeneficiada pelo projeto:Ronaldo Barroco Campos da Sil-va e toda sua família foram aten-

didos pelo OdontoSesc.A filha, Larissa, de ape-nas 8 anos, e a esposa,Maura, concordam coma cunhada de Ronaldo,Amanda dos SantosFerreira: “Saímos daquisorrindo”, brincam.

OdontoSesc: atendimento odontológico gratuito em comunidades carentes,como a Cidade de Deus, no Rio de Janeiro

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Sesc e Senac ampliarão a oferta de vagasem cursos técnicos e a gratuidade dos serviços

oferecidos em todo o PaísAcordo fechado pelo Sistema CNC com o Ministério da Educação prevê novidades nasações e cursos técnicos oferecidos pelo Senac e pelo Sesc em todo o País

Após três meses de negocia-ções, a Confederação Nacionaldo Comércio de Bens, Serviçose Turismo (CNC) e o Ministé-rio da Educação (MEC) chega-ram a um consenso sobre a uti-lização dos recursos compulsó-rios destinados às entidades debem-estar social e qualificaçãoprofissional administradas pelocomércio, e o Sesc e o Senacampliarão, a partir de 2009, e,gradativamente, até 2014, aoferta de vagas em seus cursostécnicos e a gratuidade dos ser-viços oferecidos em todo o País.As medidas foram referendadaspelo Conselho de Representan-tes da CNC, que se reuniu nodia 12 de agosto, no Rio de Ja-neiro, para elaborar a minutados novos regulamentos dasduas entidades. O documentoseguirá para o Palácio do Pla-nalto no início de setembro,para, depois de assinado peloPresidente Luiz Inácio Lula daSilva, ser publicado no DiárioOficial da União. O Sesi e oSenai, administrados pela Con-federação Nacional da Indústria,também fecharam acordo e pas-sarão por modificações seme-lhantes, diferindo apenas quan-

to à gradação dos percentuais:enquanto Sesc e Senac partirãode 20% até atingirem 66%, Sesie Senai iniciarão em 50%.

“É o início de uma nova erapara as entidades do SistemaCNC. Com a assinatura desseacordo, Sesc e Senac intensifi-carão os objetivos de sua cria-ção, que eram fornecer mão-de-obra qualificada para atender àsdemandas das empresas do co-mércio de bens, de serviços e deturismo de todo o País, além decuidar do bem-estar social dostrabalhadores do comércio esuas famílias”, afirmou AntonioOliveira Santos durante a reu-

“Esse acordo é um reconheci-mento da importância do Sescna vida da população brasileira.Nesses 62 anos, sempre manti-vemos nosso compromisso como desenvolvimento do País. Agratuidade já faz parte do DNA

do Sesc, que beneficia milhõesde pessoas anualmente por meiode projetos de grande enverga-dura, como Mesa Brasil Sesc,OdontoSesc, Sesc Ler e as açõesde educação para saúde, lazer ecultura. Estou certo de que esseentendimento renderá resulta-dos cada vez mais positivos paratodos nós.”

Maron Emile Abi-Abib

Diretor-geral do Sesc Nacional

Ao centro, os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Educação, Fernando Haddad,com os presidentes da CNC, Antonio Oliveira Santos, e da CNI, Armando MonteiroNeto, durante assinatura do acordo que modificará cursos e serviços oferecidos peloSesc, Senac, Sesi e Senai

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Durante os entendimentospara fechar o acordo envolven-do as entidades do Sistema Sadministradas pelo comércio epela indústria, a CNC foi con-vidada a integrar o grupo detrabalho, que, formado pormembros dos Ministérios daEducação, do Trabalho e Em-prego, da Fazenda e da Ciênciae Tecnologia, estudará avançospara a agenda de Educação Pro-fissional do Governo Federal.

O grupo terá um prazo de 90dias, prorrogáveis por igual pe-ríodo ou fração, para desenvol-ver os seguintes temas:

Agenda de Educação Profissional

1. Extensão de autonomia aoSenac e ao Senai para autori-zação de cursos técnicos de ní-vel médio;

2. Sistema de informação sobreprofissões e sistema de infor-mação de educação profissio-nal;

3. Programa nacional de quali-ficação e relação com as enti-dades de educação profissio-nal no âmbito do Fundo deAmparo ao Trabalhador(FAT);

4. Normas infralegais sobreaprendizagem;

5. Avaliação da adequação dataxa cobrada pela Receita Fe-

deral do Brasil sobre a arreca-dação da contribuição com-pulsória;

6. Desoneração tributária paraa aquisição de máquinas eequipamentos destinados aeducação profissional;

7. Fundos setoriais para progra-ma de inovação e capacitaçãotecnológica da indústria emelhor adequação do Senace do Senai aos mecanismos deapoio previstos nas leis de ino-vação e do “Bem”;

8. Oportunidade de ampliaçãodos mecanismos de financia-mento estudantil para a edu-cação profissional.

“O acordo fechado com oMEC para a implantação doPrograma de Gratuidade marcaum novo tempo na história doSenac e da educação profissio-nal no País. Não apenas no sen-tido de uma retomada históri-ca, por meio da ampliação daoferta de matrículas gratuitaspara estudantes e trabalhado-res brasileiros, mas também porratificar a capacidade do Siste-ma Comércio de sempre buscaro diálogo com o Governo ecom a sociedade em geral paraa definição dos melhores cami-nhos para o desenvolvimentodo País.”

Sidney Cunha

Diretor-geral do Senac Nacional

nião do Conselho de Represen-tantes.

Pelo acordo, dois terços dasvagas em cursos técnicos doSenac estarão destinados gratui-tamente a pessoas de baixa ren-da, com prioridade para estudan-tes e trabalhadores, até 2014.Mas, já a partir de 2009, a enti-dade destinará 20% da receitacompulsória líquida para cursosgratuitos – porcentagem que au-mentará em média cinco pontosaté atingir 66,6% das vagas, ouos dois terços combinados. A for-mação inicial terá carga horáriamínima de 160 horas para estescursos, e a metodologia dos Iti-nerários Formativos, segundo aqual cada aluno pode planejar o

desenvolvimento de sua carreira,será utilizada como princípio daeducação continuada para a ofer-ta de cursos de Formação Iniciale Continuada e de Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio.

O Sesc aplicará um terço dosrecursos voltados a serviços soci-ais em atividades de educação –e metade desse montante finan-ciará atividades gratuitas. A par-tir do próximo ano, o Serviço So-cial do Comércio oferecerá 10%da receita líquida compulsóriapara educação básica e continu-ada e ações educativas nos de-mais programas de saúde, trans-porte, lazer e cultura. Este pata-mar subirá progressivamente atéatingir 33,3%, em 2014.

11


“Momento histórico”Após três meses de negociações com os Ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho,a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo compromete-se a iniciarum amplo Programa de Gratuidade a partir de 2009. Veja o que pensa o presidente daCNC, Antonio Oliveira Santos, a respeito das modificações pelas quais passarão o Sesc e oSenac, os braços de bem-estar social e qualificação profissional do Sistema CNC.

Após tantas discussões,como tudo, finalmente, foiresolvido?

Antonio Oliveira Santos –Tivemos uma primeira reunião

no dia 13 de maio deste ano,

juntamente com o vice-presi-

dente da República. De lá para

cá, fizemos várias reuniões. Fe-

lizmente, no dia de 22 de ju-

lho, depois de três meses de

negociações diárias, assinamos

um acordo com os Ministros

da Educação, do Trabalho e

Emprego e da Fazenda. Ao fi-

nal, não perdemos absoluta-

mente nada. Os recursos con-

tinuam como estão. O Sesc

continua a receber 1,5% da fo-

lha de pagamento; o Senac

continua a receber 1% da fo-

lha de pagamento. Os recur-

sos virão para nós e serão dis-

tribuídos mantendo o princípio

da gratuidade para determina-

dos percentuais.

Quanto a esse compromis-so de gratuidade, como fica-

ram determinados os per-centuais de vagas?

Oliveira Santos – A partir

de agora, teremos o compro-

misso de gratuidade para pes-

soas de menor renda, que co-

meça em 2009, com 20% da

chamada “receita líquida”, e que

vai até 2/3 (ou 66,6%) no ano

de 2014. E vamos tornar essa

ação universal em todos os 27

Estados do Brasil, por-

que hoje alguns fa-

zem mais do

que isso, e ou-

tros fazem me-

nos. Acredita-

mos que isso

seja absoluta-

mente pertinente

e compatível com

tudo o que esta-

mos fazendo

até hoje.

E como o Sistema CNC/Sesc/Senac avalia essa mu-dança?

Oliveira Santos – O docu-

mento assinado, os compromis-

sos assumidos por nós e pelo

Governo, representam, real-

mente, uma verdadeira revolu-

ção no ensino profissional de

nosso país. Tudo o que está

acontecendo agora era nosso

desejo. Esse documento

vem criar condições

para que, do Rio

Grande do Sul ao

Amapá, todas as

unidades sejam

ENTREVISTA

12


beneficiadas, em termos do

funcionamento do Sistema S,

da mesma forma. A gratuidade

será compulsória, aquilo que

nós queríamos fazer, mas nem

sempre podíamos, porque as si-

tuações regionais não nos per-

mitiam. Se os recursos são com-

pulsórios, se recebemos esses re-

cursos, depositados em nossas

contas sem qualquer contra-

partida, nada mais justo. Esses

recursos foram criados em 1946

com o intuito de oferecermos às

classes menos favorecidas con-

dições de educação, de forma-

ção profissional e de melhoria

de padrão e qualidade vida.

Um breve histórico. Como

surgiu o Sistema S?

Oliveira Santos – Em 1942

o Senai foi fundado, durante a

guerra, em decorrência da

constatação da total ausência

de mão-de-obra no País para

acompanhar a evolução que a

guerra estava exigindo no mun-

do inteiro. Em 1946, foram fun-

dados o Senac, o Sesi e o Sesc,

procurando atingir toda aque-

la massa de população da qual

o Brasil sentia necessidade de

acompanhar. O Brasil ainda

não tinha gente para acompa-

nhar o que estava acontecen-

do no mundo, em termos de

evolução. Assim o Sistema S foi

organizado.

Dr. Antonio, explique

como a reforma do Sistema S

entrou na pauta governamen-

tal. Como e quando a nego-

ciação começou?

Oliveira Santos – Tomamos

conhecimento, no final do mês

de abril, de que oito ministros

haviam se reunido para fazer

uma modificação no Sistema S.

Dessa reunião resultou um Pro-

jeto de Lei assinado por três mi-

nistros – da Educação, do Tra-

balho e da Fazenda – produzin-

do modificações muito sérias.

Esse Projeto de Lei retirava 33%

dos recursos do Sesc e transfe-

ria para o Senac. Ou seja, ao

invés de o Sesc ter 1,5% das fo-

lhas de pagamento e 1% do

Senac, o Sesc passaria a ter 1%

e o Senac passaria a ter 1,5%,

independente do que acontecia

na área da indústria, de Sesi e

Senai.

E onde ficariam os recur-

sos arrecadados?

Oliveira Santos – Esse mon-

tante de 1,5%, que significaria

uma receita do Senac 50% mai-

or que a atual, não viria para

nós: ficaria na Receita Federal,

que passaria a ser a distribui-

dora desses recursos, mediante

instruções que receberia dos Mi-

nistérios do Trabalho e Empre-

go e da Educação, onde have-

ria uma comissão tripartite de

empregados, empregadores e

Governo que, por sua vez, se-

ria sempre presidida ou pelo Mi-

nistério do Trabalho e Empre-

go ou pelo Ministério da Edu-

cação, com rodízio de dois em

dois anos. E o Governo, por

meio de um fundo, definiria

para que regionais esses recur-

sos seriam distribuídos, sem pas-

sar pela Administração Nacio-

nal. Ou seja, perderíamos a es-

trutura que mantemos ao lon-

go dos anos. A gestão dos re-

cursos seria transferida para o

Governo.

O que o senhor tem a di-

zer sobre o papel do Sistema

S na educação do povo brasi-

leiro?

Oliveira Santos – A educa-

ção é o único caminho que po-

derá levar não só o Brasil, mas

qualquer país do mundo, a po-

sições melhores para todos os

seus povos, para os seus resi-

dentes. A educação tem o pa-

pel não só de promover a evo-

lução do País como também de

dar certa uniformidade ao povo

brasileiro, que, de certa forma,

tende a ficar isolado, por razões

de deficiências em alguns seto-

res, como o da educação. Hoje,

no ano de 2008, estamos com-

pletando aqueles ideais que fi-

zeram com que, em 1946, fosse

instituído esse Sistema.

13


“Relação do Governo Federal com o Sistema CNC/Sesc/Senac sai fortalecida após o acordo”

A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, que, abaixo, avalia a importânciada parceria com o Sistema CNC para a ampliação do acesso à educação profissional noBrasil.

Como o Ministério da Edu-cação recebeu esse acordo fi-nal com o Sistema CNC/Sesc/Senac?

Haddad – Esse acordo podeser considerado um momento his-tórico para a educação brasilei-ra. Todas as partes envolvidasnesse processo foram generosase focadas no interesse público. Aampliação do acesso à educaçãoprofissional é uma demanda so-cial que não poderia ser atendi-da se não houvesse a participa-ção de todos os atores sociaisenvolvidos nesse processo. Aquestão da educação profissionalé uma demanda legítima e indis-pensável para a sustentabilidadeeconômica do País. O que foi fei-to, por intermédio desse acordo,foi um alinhamento das ações euma soma de esforços entre oGoverno Federal e o Sistema S.

Como o senhor vê o Sis-tema S daqui para frentee a nova relação Sesc/Senac com o GovernoFederal e a política edu-cacional?

Haddad – A relaçãodo Governo com as en-tidades que compõem oSistema S, como o Sesce o Senac, sai forta-lecida depois desse

acordo. Chegamos a um consen-so baseado no diálogo. Nós en-tendemos que o argumento tra-zido pelas confederações – de quehá espaço para uma subvençãoparcial dos cursos – é um argu-mento legítimo. Então 2/3 dosrecursos serão direcionados paraa gratuidade e 1/3 serádirecionado para a subvenção, ouseja, para cobrança de mensali-dades abaixo do custo. Isso per-mitirá, na visão do Sistema, quefoi acatada pelos três Ministéri-os envolvidos na nego-ciação, uma am-pliação do aten-dimento. Eugostaria defrisar que aConferênciaNac io -n a l

de Educação Profissional eTecnológica que ocorreu no fi-nal de 2006 havia fixado comodiretriz que 1/3 dos recursos fos-se destinado ao fornecimento devagas gratuitas; e, um ano e meiodepois, esse patamar avançoupara 2/3. Então, nada impediráque os Governos sucessivos re-pactuem com o Sistema S e even-tualmente ocorra a ampliaçãodesse percentual, mas nós julga-mos que 2/3 é um percentual queatende, neste momento, aos in-teresses do País.

Como o Ministériopretende acompanhara evolução do Progra-ma de Comprometi-mento da Gratuidade,acordado com o Senace o Sesc?

Haddad – Será assina-do um decreto presi-

dencial que torna-rá lei o cumpri-mento das me-didas pactuadaspelo acordo.Então, essas no-vas regras que fo-ram acordadaspor ambas aspartes terão deser seguidas.Mas o que é im-

ENTREVISTA

14


portante, neste momento, é estacelebração de um pacto em favorda juventude e dos trabalhado-res do Brasil. O clima é de cele-bração, porque conseguimos am-pliar o acesso à educação profis-sional para estudantes de baixarenda.

Qual a expectativa em rela-ção à atuação do Sesc nesseprotocolo?

Haddad – Com a oferta de1/3 da receita líquida do Sesc parao custeio de ações educativas, osjovens de baixa renda terão umaformação melhor. O Sesc ofere-cerá ingresso em ações como es-porte, cultura e lazer para essepúblico. Tradicionalmente, o Sesctem esse papel de fomento à cul-tura nacional e queremos ampli-ar o acesso a esse material. Umaalternativa é que adolescentes emsituação de risco social possamfreqüentar gratuitamente os clu-bes do Sesc e desenvolver ativi-dades culturais.

Qual o público-alvo que,preferencialmente, deve seratendido? Por quê?

Haddad – O público-alvo écomposto pelos alunos matricu-lados ou egressos da educaçãobásica e os trabalhadores – em-pregados ou desempregados. Nocaso dos alunos, já foi constata-do que uma das maiores causasde evasão entre os jovens é a fal-ta de perspectiva profissional.Eles não encontram aplica-bilidade no conteúdo visto nasaulas regulares. Pelo acordo fir-mado com as entidades do Siste-ma S, as vagas gratuitas em cur-sos profissionalizantes devem es-tar vinculadas às matrículas da

educação básica. Tenho a expec-tativa de que tão logo a juventu-de perceba que voltar à escolapara concluir a sua formação bá-sica é a porta de acesso a essasvagas gratuitas de educação pro-fissional, ela vai evidentemente,se interessar pelo aumento da suaprópria escolaridade.

Qual a grande preocupaçãodo MEC a partir de agora, de-pois do acordo fechado?

Haddad – As maiores preo-cupações do Ministério nestemomento são quanto à fragilida-de do ensino médio brasileiro equanto à formação de professo-res. Estamos trabalhando para areformulação do nosso ensinomédio. Estamos expandindo arede federal de educaçãotecnológica como nunca — serão354 escolas até o final do man-dato do presidente Lula. Temoso programa Brasil Pro-

fissionalizado, que visa apoiar osEstados na expansão e reestru-turação das suas redes de ensinomédio, e, agora, completandoesse tripé, o acordo com o Siste-ma S, que vai permitir a amplia-ção do acesso à educação profis-sional. Então, são três iniciati-vas estruturais que vão mudar aqualidade da educação pública.Com a assinatura desse acordocom o Sistema S, foi ampliado oacesso à educação profissional.Essa medida, somada à expansãoda rede federal e tecnológica e aoprograma Brasil Profissionalizado,forma um sistema que deve mo-dificar a realidade da formaçãotécnica no Brasil.

A educação profissionalizantepassará a funcionar de maneira

atrelada à educação básica, coma sanção, pelo presidente, de al-terações na Lei de Diretrizes eBases (LDB). Entre outras medi-das, a nova redação da lei pro-põe que o ensino médio atendaà formação geral do estudante eo prepare para o exercício de pro-fissões técnicas. Estamos criandoum novo panorama de formaçãopara os jovens brasileiros. OMEC está investindo R$ 750 mi-lhões na construção de 150 esco-las técnicas no Brasil. A meta échegar, em 2010, a 354 escolastécnicas e cerca de 500 mil matrí-culas nas instituições federais deeducação profissional. O progra-ma Brasil Profissionalizado vaiestruturar o ensino médio e arti-cular as escolas com os arranjosprodutivos e vocações locais e re-gionais, para inseri-las no desen-volvimento econômico local. Até2010, serão investidos R$ 900milhões para o desenvolvimentoda educação profissional etecnológica.

Quanto à formação de profes-sores, várias ações do Plano deDesenvolvimento da Educação(PDE) foram pensadas para en-frentar o desafio da falta de pro-fessores qualificados no País. Aintenção é que essas ações, jun-tas, funcionem como um Siste-ma Nacional de Formação de Pro-fessores. Posso citar o exemplo daUniversidade Aberta do Brasil(UAB), que oferece vagas gratui-tas em cursos de graduação e es-pecialização, com a garantia dequalidade das universidades pú-blicas do País. Essas vagas sãodestinadas, preferencialmente, aprofessores que estejam atuandona educação básica.

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Protocolo de Compromisso de Gratuidadeem debate entre os diretores do Sistema CNC

O acordo fechado pelo Sistema CNC com o Governo Federal para aumentar a oferta devagas e a gratuidade dos serviços de educação oferecidos pelo Sesc e pelo Senac em todo oBrasil foi um dos principais temas debatidos pelos diretores da Confederação Nacional doComércio de Bens, Serviços e Turismo do País na reunião realizada em 17 de julho, no Riode Janeiro. Veja abaixo algumas das manifestações dos empresários sobre este e outrosassuntos.

Plenitude dos ideais

“Este acordo representa

o renascimento do Sesc e do

Senac dentro dos propósi-

tos que justificam a sua exis-

tência, pois com ele atingi-

mos a plenitude dos ideais

que fizeram com que, em

1946, o Sistema fosse insti-

tuído. A partir de agora, a

gratuidade é um compro-

misso para com as pessoas

de baixa renda – o que é

perfeitamente pertinente e

compatível com todo o tra-

balho que realizamos em

nossas Entidades.”

Antonio Oliveira Santos,

presidente do Sistema CNC/

Sesc/Senac

“Como representante do Sis-tema CNC no Estado da Pa-raíba, eu me preocupo com oseu destino e com os rumos queterão as entidades de qualifica-ção profissional e bem-estar so-cial que administramos nestasseis décadas. Sesc e Senac reali-zam um trabalho que beneficiatoda a sociedade brasileira, so-bretudo em regiões mais caren-tes; e isso não poderia ser in-terrompido.”

“A preocupação inicial dos empresá-rios quando o Governo anunciou seusplanos de promover uma reforma no Sis-tema S era a de que todo o trabalho re-alizado em mais de 60 anos ruísse. Mastemos hoje um acordo louvável: reverterboa parte de sua receita líquida em cur-sos gratuitos destinados a pessoasque não teriam outra oportunida-de de progredir em suas carreiras.”

Benefícios para toda a sociedade

Fim das preocupações

José Arteiro da Silva, presidenteda Fecomércio-MA

José Marconi Medeiros de Souza,presidente da Fecomercio/PB

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“No âmbito institucional, aposição da CNC como represen-tante máxima do empresariadodo comércio de bens, serviços eturismo ficou ainda mais legiti-mada, visto que, em meio a umasituação adversa, ela conseguiu

“As perspectivas para os pró-ximos dois anos são de crescimen-to, ainda que moderado, menordo que o registrado até aqui. Ocrédito continua fácil, mas a ten-dência é a de que vá se apertan-do. A inadimplência deve aumen-tar, porque a Selic provavelmen-te chegará a 15% aa no final doano. As taxas de juros, aliás, au-

negociar e legitimar uma parceria quebeneficiará tanto o Governo quanto asentidades de qualificação profissionale bem-estar social que formam o SistemaS. Mas além disso o acordo benefici-ará a sociedade, que terá mais aces-so aos serviços prestados.”

Acordo legitima posição da CNC

“A notícia da gratuidade veioem boa hora. No Piauí, muitasvezes tenho problemas com oConselho Fiscal, com a Contro-ladoria Geral da União e com oTribunal de Contas da União porconta das matrículas gratuitas que

ofereço; sempre questionam por quemotivo as estamos oferecendo e quaissão os critérios utilizados para aconcessão. Com a ass inatura doprotocolo de compromisso com oGoverno Federal, essa práticaserá facilitada no Estado.”

mentam em todo o mundo, oque – e este é um dos fatores po-sitivos do período – fará com queo dólar permaneça no patamaratual – isto é, se a crise norte-americana, que já dá sinais bas-tantes preocupantes, não seagravar ainda mais. Mas aindaassim a alta não seria tão fortequanto no passado.”

Crescimento moderado

“Três projetos em andamentono Congresso merecem a atençãoda CNC: o Projeto de Lei Com-plementar (PLP) nº 129/2007, quereduz de cinco para dois anos oprazo para a Fazenda Pública daUnião, dos Estados, dos Municí-pios e do Distrito Federal fazer olançamento de seus tributos. Comos instrumentos tecnológicos dis-poníveis atualmente, não é preci-so esperar tanto tempo. Outro pro-

Acompanhamento de projetosjeto, de número 1.897/2007, esta-belece que as companhias fecha-das (S.A.) com patrimônio líquidode até R$ 1 milhão publiquem suasdemonstrações financeiras – masesse valor engloba quase todas; eacredito que o ideal seria que esseteto fosse elevado para R$ 5 mi-lhões. Por fim, o terceiro é o denúmero 3.007/2008, que estabele-ce a volta da cobrança de impos-tos sobre a distribuição de lucros.”

De Valdir Pietrobon, presidente daFenacon

Carlos Thadeu de Freitas Gomes,chefe da Divisão Econômica da CNC

Gratuidade sem burocracia

Valdeci Cavalcante, presidente daFecomercio/PI

Luiz Gil Siuffo Pereira, vice-presi-dente Financeiro da CNC

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Senac e Ministério do Turismo fazem parceria paracapacitar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014

O presidente do SistemaCNC/Sesc/Senac, Antonio Oli-veira Santos, e o ministro doTurismo, Luiz Barretto, assina-ram, em 21 de julho, na sede dosDepartamentos Nacionais doSesc e do Senac, no Rio de Ja-neiro, um Termo de CooperaçãoTécnica para realizar ações decapacitação e qualificação de tra-balhadores na área de turismopara a Copa do Mundo de 2014.A medida, acertada no dia 21 dejulho, na sede dos Departamen-tos Nacionais do Sesc e do Senac,no Rio de Janeiro, formaliza aparceria acertada em junho, du-rante visita de Barretto à CNC,e acontece um mês após a apro-vação, pelo Ministério do Tra-balho e Emprego, da nova no-menclatura da CNC, que expli-

cita o comércio de bens, de servi-ços e de turismo como as áreasde representação da entidade.

“O Brasil possui muitas carac-terísticas que favorecem o turis-mo, mas é preciso melhorar o re-ceptivo para os turistas que vêma lazer ou a negócios. E o Senacé um grande parceiro do Minis-tério do Turismo e do Governo

O Sistema CNC/Sesc/Senac veicula mais um filme dacampanha Do Tamanho do Bra-

sil, desta vez destacando asações desenvolvidas pelas en-tidades na área de turismo e aparceria com o Ministério doTurismo. A peça publicitáriamostra a contribuição do em-

Filme publicitário divulga ações da parceriapresariado brasileiro do comér-cio de bens, serviços e turismopara o fortalecimento deste se-tor econômico, contribuindopara a geração de trabalho e ren-da e, conseqüentemente, parao crescimento do País. O filmedestaca o trabalho de capa-citação e qualificação profissio-

Federal, porque possui um Siste-ma que alcança todo o Brasil eoferece um serviço de excelentequalidade no treinamento demão-de-obra”, afirmou o minis-tro, ressaltando que o acordo fir-mado é um processo de médio elongo prazos que deixará legadosde qualidade no setor turísticopor muitos anos.

nal desenvolvido pelo Senac emquase 3 mil dos 5 mil municípi-os brasileiros e as colônias deférias do Sesc, que, espalhadaspor todos os Estados, promo-ve ações de bem-estar social,propiciando aos comerciários esuas famílias conhecer outrasregiões, culturas e costumes.

Antonio Oliveira Santos e Luiz Barretto: a pedido do Ministério do Turismo, Senac faráa qualificação de profissionais para a Copa do Mundo de 2014

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O presidente da ConfederaçãoNacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (CNC), An-tonio Oliveira Santos, foi home-nageado no dia 11 de agosto, noRio de Janeiro, durante a aber-tura da 50ª edição do Congres-so Nacional de Hotelaria, por suacontribuição para o fortalecimen-to e o desenvolvimento do setorde turismo. A premiação acon-tece um mês após a aprovação,pelo Ministério do Trabalho, danova nomenclatura da CNC,que passou a explicitar as áreasde representação da Entidade:comércio de bens, de serviços ede turismo.

“O turismo é o setor que maiscresce no Brasil e provavelmenteem todo o mundo. A atividade éresponsável por uma boa parcelado Produto Interno Bruto do

Presidente da CNC é homenageadono 50º Congresso Nacional de Hotelaria

país. Fico lisonjeado em recebereste troféu, sobretudo porque elerepresenta o coroamento do tra-balho realizado pela CNC em 60anos de representação do setor”,afirmou Oliveira Santos ao re-ceber a homenagem das mãosdo presidente da AssociaçãoBrasileira da Indústria de Ho-téis (ABIH), Álvaro Bezerra deMello, que convidou outrosexecutivos da área paraajudá-lo na entrega dapremiação: o presiden-te do Fórum dosOperadores Hotelei-ros do Brasil, RafaelGuaspari, o presi-dente da Associa-ção Brasileira deResorts, Alexandre Zubaran, e opresidente da Federação Nacio-nal dos Hotéis, Restaurantes,Bares e Similares, Norton Len-

hart, além do ministro do Tra-balho e Emprego, Carlos Lupi.

Participaram do evento o se-cretário nacional de Políticas de

Turismo, Airton NogueiraPereira, o vice-governadordo Rio de Janeiro, LuísFernando Pezão, o secre-tário de Turismo do Riode Janeiro, Rubem

Medina, o senadorFrancisco Dornelles, e o

deputado estadual JoãoPedro, além de Nilo Sér-

gio Feliz, da TurisRio,Alfredo Lopes, daABIH/RJ, Luís

Carlos Barbosa, doSebrae, Jorge Eduar-

do Alves, da Superin-tendência da Caixa EconômicaFederal, e Antonio de QueirozJúnior, da Fecomércio do Rio deJaneiro.

Panrotas faz homenagempor apoio e defesa

do turismoA Confederação Nacional do

Comércio de Bens, Serviços e Tu-rismo (CNC) foi homenageadapelo presidente da Panrotas,Guillermo Alcorta, durante oFórum Panrotas – Tendências doTurismo 2008, realizado nos dias18 e 19 de março, no CentroFecomércio de Eventos, em SãoPaulo, pelo apoio ao evento.

O Conselho de Turismo daConfederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Tu-rismo (CNC) lançou no dia 06de agosto a Coletânea Turísti-ca 2008, uma compilação de es-tudos, debates e idéias em tor-no do Turismo e das atividadesligadas ao setor. O presidentedo Conselho, Oswaldo Triguei-ros, ofereceu um coquetel delançamento do livro na sede daCNC, no Rio de Janeiro. “Hojeo Brasil é a 14ª maior econo-mia de Turismo do mundo, se-

gundo dados da World TravelTourism Council (WTTC). EstaCasa sempre foi e será o localmais adequado para as discus-sões de caráter democrático econstrutivo da área”, afirmouTrigueiros, na abertura do even-to. Participaram do evento avereadora Aspásia Camargo(PV), o imortal da ABL e presi-dente da CBIEE, ArnaldoNiskier, e o diretor da empresaTrens Corcovado, Sávio NevesFilho, entre outros convidados,autoridades e especialistas.

Conselho de Turismo lançaColetânea Turística 2008

CNC recebe troféu portrabalho realizado na áreade turismo

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20


Fecomercio/DF realiza ciclo de debates sobrea reforma tributária e aponta os benefícios

para os empresáriosEm reunião no Senac/DF rea-

lizada no dia 8 de agosto, em-presários tiveram a oportunida-de de melhor conhecer a Propos-ta de Emenda Constitucional(PEC) nº 233/2008, apresenta-da pelo relator da Comissão Es-pecial da Reforma Tributária naCâmara, deputado SandroMabel (PR/GO). O senadorAdelmir Santana – vice-presiden-te da CNC – fez a abertura doCiclo de Debates sobre a Refor-ma Tributária realizado pela Fe-comercio/DF, da qual é Presiden-te. Outras autoridades tambémforam convidadas para o deba-te, como o líder do Governo naCâmara legislativa, deputadoLeonardo Prudente (DEM/DF),o secretário de Fazenda do DF,Ronaldo Medina, e o advogadotributarista Américo Lacombe.

A reforma vai sair, e a previ-são de votação da PEC é para omês de outubro. Essas foram asduas primeiras afirmações dorelator, deputado Sandro Mabel.A grande preocupação daquelesque defendem a reforma, segun-do ele, é com a tributação ex-cessiva na folha daqueles que jácontribuem, ou seja, dos empresá-rios.

A fim de satisfazer o meioempresarial ali presente, e conhe-cendo a grande expectativa ge-ral, o deputado declarou: “Focara redução da carga de quem jápaga é possível, desde que todoscontribuam, não só quem já ofaz. Hoje o sonho da Reformanão está tão distante; os empre-

sários estão investindo, os empre-gos estão aumentando, assimcomo o salário mínimo; há umcrescimento no consumo da po-pulação. Além disso, a classemédia já é maioria no Brasil”.Mabel afirmou, ainda, que o Bra-sil está em um momento oportu-no para a realização da reformatributária. O crescimento econô-mico facilita o fechamento daequação fiscal da reforma. Amaior demanda da sociedade pormudanças e a implementação daNota Fiscal Eletrônica são pon-tos que contam a favor.

Um dos principais objetivos dareforma tributária é a Simplifica-ção do Sistema, com a implanta-ção do IVA-F, em substituiçãode PIS, Cofins, Cide e Salário-Educação, além da unificação dalegislação do ICMS. Ademais,outro foco é a deterioração daguerra fiscal (com a criação doFundo de Equalização de Recei-tas (FER), para o ressarcimentodos Estados no caso de eventuais

perdas na distribuição do ICMS),assim como a correção dedistorções dos tributos.

A desoneração da folha sala-rial, outro ponto de grande im-portância, inclui:

- A redução da contribuiçãopatronal ao INSS incidente so-bre a folha de pagamento, ao rit-mo de 1 ponto percentual ao anode 2010 a 2015; até cair de 20%para 14%;

- Extinção da contribuiçãopara o Salário-Educação.

Por fim, dentro dos impactospositivos da reforma, citou-se:

Para os trabalhadores, a am-pliação da desoneração da cestabásica (no IVA-F e no novoICMS) e da contribuição sobre afolha salarial e o aumento deempregos formais; para os Esta-dos e Municípios, aumento daarrecadação; para o País, aumen-to do crescimento econômico; epara os empresários, diminuiçãona carga tributária.

Ronaldo Medida, secretário de Fazenda do DF; Leonardo Prudente, deputado distrital(DEM-DF); Adelmir Santana (DEM-DF); deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator daPEC; e o advogado tributarista Américo Lacombe

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As tentativas para tornar o jogo do comércio global mais abertoe equilibrado encerraram-se no final de julho com o fracasso daRodada de Doha, o ambicioso projeto de abertura econômicaque envolvia os 153 integrantes da Organização Mundial do Co-mércio (OMC).

Após sete anos de negociações e muitos impasses, a OMC con-vocou um último e definitivo encontro no qual os países deveriamsuperar os 20 obstáculos que emperravam o consenso. Dezoito bar-reiras foram quebradas pelos negociadores, que, entretanto, nãoconseguiram que Índia e EstadosUnidos solucionassem aquestão das salvaguar-das, dispositivo desti-nado a proteger aeconomia de umpaís contra a in-vasão repentinade produtos im-portados. E, pe-las regras daOMC, as deci-sões devem serfruto de con-senso.

A Divisão Eco-nômica da CNC fezuma analise sobrea rodada de ne-gociações que,lançada na ca-pital do Catar, Doha, em 2001, não conseguiu dirimir os obstáculos aocomercio mundial.

O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, tambémfala sobre o assunto na página 24.

Rodadade Dohachegaao fim

22


Mais uma vez as divergên-

cias existentes entre os países

impediram o fechamento de

Rodada DohaImpactos da crise econômica x liberalização

do comércio mundialum “Acordo Final” no âmbi-

to da Rodada Doha, para a

l iberal ização do comércio

mundial. Esteve-se

muito próximo da

conclusão exitosa

da Rodada, entre-

tanto, como se pode

prever em negocia-

ções globais, os in-

teresses individuais, em que

pese a conjuntura política e

econômica que o mundo vive

atualmente, foram supremos.

Índia e Estados Unidos não

abriram mão de suas posições

no tocante ao l imi te

percentual de importações de

commodities agrícolas para aci-

onar o mecanismo de salva-

guardas. O texto da OMC,

apoiado pelos EUA, previa

que se as importações de ali-

mentos ultrapassassem 40%

do volume total das importa-

ções do país durante três anos

consecutivos, esse

poderia elevar as

tarifas de importa-

ção temporaria-

mente, até que os

preços se reade-

quassem, mas osDerrota Coletiva

Como a intransigênciados negociadores, de-pois de sete anos e demilhares de horas dereuniões, fez ruir a Ro-dada Doha de aberturado comércio mundial

Fon

te:

Rev

ista

Vej

a

23


indianos impuseram o limite

de 15% e, assim, o diálogo ra-

chou.

O Brasil atuou de forma

bastante ativa e, desde o iní-

cio da Rodada, em 2001, no

Catar, foi o primeiro registro

de que a indústria brasileira

aceitou, de forma clara, cor-

tes maiores nas tarifas de im-

portação consol idadas na

OMC para bens não-agríco-

las (NAMA). Além disso, o

País foi visivelmente flexível ao

concordar com a imposição

de cotas de importação, como

no caso do etanol, por parte

da União Européia, e de limi-

tes rígidos para diminuição

dos subsídios, como proposto

pelos EUA. O engajamento

do Brasil no sentido da con-

clusão de Doha antes das elei-

ções norte-americanas teve

também a conhecida motiva-

ção política: o País precisava

de algum avanço significativo

que configurasse a política

comercial, ou seja, um “gran-

de feito”. A verdade é que a

atuação brasileira nas negoci-

ações entre os 153 países foi

reconhecidamente importante

e positiva para a imagem do

País no cenário internacional.

O final (ao menos tempo-

rário) da Rodada traz um tom

de lamento para alguns seto-

res e países e de alívio para

outros. Alguns líderes mundi-

ais, por exemplo, não estão

dispostos a correr o risco de

se expor à impopularidade de

ter assinado um acordo que

endurece a concorrência na

agricultura e abre suas econo-

mias aos produtos de países

desenvolvidos. Por outro pris-

ma, o acordo traduziria uma

injeção de US$ 50 bilhões por

ano na economia mundial por

meio da redução das tarifas,

segundo cálculos da OMC.

Teria sido um sinal positivo

em um período de crise eco-

nômica. Brasil, Canadá, Aus-

trália, Uruguai e outros paí-

ses, em especial os em desen-

volvimento, beneficiar-se-iam

da abertura dos mercados para

exportar seus produtos agrí-

colas; China aproveitaria a

abertura para vender seus

produtos manufaturados .

Para o setor de serviços, o ras-

cunho do texto previa, entre

outros detalhes importantes

relativos aos Acordos de In-

vestimentos e de Propriedade

Intelectual, facilitar a migra-

ção temporária da mão-de-

obra qualificada. Mas talvez

o maior prejuízo tenha sido o

colapso no sistema multilate-

ral de comércio.

Perdas e ganhos à parte, o

momento político enfrentado

pelos líderes dos países não fa-

vorece a tomada de nenhuma

decisão ambiciosa sobre polí-

ticas de estímulo ao livre co-

mércio, especialmente comér-

cio agrícola. A escalada dos

preços globais dos alimentos,

os quais registram expansão de

mais de 60% desde o ano pas-

sado, provoca distúrbios nos

países que são importadores de

itens alimentícios e rumores de

que estaríamos vivenciando

momento de escassez ou “in-

segurança alimentar”, fato

que reduz o apoio à l ibe-

ralização comercial e, por via

de conseqüência, à Rodada

Doha.

O cenár io de l i cado de

volatilidade e readequação dos

preços internacionais, princi-

palmente das commodities agrí-

colas e minerais, vem atingin-

do todos os países e permite a

deterioração da inflação. Des-

sa forma, o comércio interna-

cional fica comprometido, e a

Rodada Doha é rematada em

sua fase mais decisiva.

24


OPINIÃO

A Rodada DohaAntonio Oliveira Santos

presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

O objetivo fundamental daOMC, como todos sabem, é ummundo sem barreiras comerciaisem que bens e serviços possamtransitar livremente entre todosos países no mercado internacio-nal. O objetivo é nobre e teori-camente lógico: colocar o comér-cio internacional como fatorcrucial para o desenvolvimentoeconômico e social de todos ospaíses. Mas, em realidade, é umavisão utópica, uma missão quaseimpossível.

Acima de qualquer outra con-sideração, existe o problema damigração da mão-de-obra. Aí,não há acordo. Cada país, pordiferentes razões, defende o seumercado de trabalho. Ninguémaceita uma imigração aberta detrabalhadores dos países mais po-bres, onde os salários são muitoinferiores. Nesse campo, não hánegociação.

Mas a Rodada Doha não cui-da de salários; somente de bens eserviços. As negociações no âm-bito da OMC seguem a lógica daglobalização, ou seja, promovera integração internacional nocomércio, assim como o FMI de-fende a liberdade no campo fi-nanceiro e no mercado cambial.

A Rodada Doha, no âmbitoda OMC, é a continuidade daantiga Rodada Uruguai, no âm-bito do GATT. O objetivo últi-mo é o mesmo: reduzir e até mes-

mo eliminar as tarifas aduanei-ras que oneram as transações co-merciais de bens e serviços. NaRodada de Doha, os paí-ses ricos, liderados pelosEstados Unidos e pelaUnião Européia (oGrupo dos Oito),defendiam, basi-camente, umaredução subs-tancial (e pro-gressiva) nastarifas sobreimportação deprodutos ma-nu fa turadosque poderiachegar a 60%,para uma lista demais de 5 mil pro-dutos. Do outrolado, os países emergen-tes, exportadores de produ-tos primários (o Grupo dosVinte) propugnavam, principal-mente, pela abolição das tarifassobre produtos agropecuários e,paralelamente, pela eliminaçãodos subsídios à agricultura, pra-ticados ostensivamente pelospaíses ricos, em especial os sub-sídios concedidos à exportaçãodesses produtos, configurandouma competição desleal e in-justa com os países menos de-senvolvidos.

Não houve acordo, ao finalde sete anos de negociações. Os

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CNC sedia debatesobre relações comerciais

entre os países

O professor David Sham-baugh, da cátedra de PolíticaInternacional da Universida-de de Washington, esteve naCNC na primeira semana dejulho para debate técnico so-bre o tema “Brasil, China eEstados Unidos – Relações Es-tratégicas”. A reunião foi pa-trocinada pelo Instituto Bra-sileiro de Estudos de China eÁsia Pacífico (IBECAP).

países ricos do G-8 não aceita-ram eliminar os subsídios à ex-portação de seus produtos agrí-colas, embora a União Européiatenha feito algumas concessões eos Estados Unidos tenham pro-posto fixar os subsídios em US$14,5 bilhões, um artifício enga-noso, quando se sabe que essacifra representa o dobro dos sub-sídios praticados atualmente. Dooutro lado, no G-20, a Argenti-na, a Índia e outros emergentesnão aceitaram a redução das ta-rifas sobre a importação de pro-dutos industrializados. E a Chi-na e a Índia não concordaramcom a proposta de substancial re-dução das tarifas sobre produtosagrícolas.

Nos últimos momentos, aChina concordou com algumasconcessões, mas a Índia perma-neceu irredutível, e não houveacordo com os Estados Unidos.O Brasil adotou uma posição

pragmática: abriu mão de algu-mas exigências e intransigências,mas acabou ficando isolado, mes-mo dentro do Grupo dos Vinte.Resultado: a Rodada Doha nãoprosperou e até se pode dizer quefracassou. Mas, evidentemente,o mundo não vai acabar por cau-sa disso.

O Brasil não tem por que cor-rer atrás das negociações da Ro-dada Doha, cujos resultados po-dem ser tanto favoráveis à agri-cultura como prejudiciais à indús-tria nacional. A situação atual ébastante proveitosa: o País estávendendo toda a sua produçãoagrícola e mineral disponível apreços nunca antes imaginados.Ao mesmo tempo, está importan-do crescente volume de máqui-nas e equipamentos, um reforçoindispensável à expansão do par-que industrial e aos investimen-tos de infra-estrutura.

Tempo haverá, em mais al-

guns anos, para retornarmos àmesa das negociações na OMC.Nesse intervalo, enquanto as ne-gociações da Rodada Doha esti-verem na prateleira, o caminhomais indicado deverá ser a con-centração dos esforços voltadospara o mercado interno, ou seja,priorizar os setores nos quais oBrasil tem inegáveis vantagenscomparativas, tais como a pro-dução de alimentos, de minérios,de produtos florestais e de com-bustíveis fósseis e renováveis. Emparalelo, teremos tempo parapromover um maior equilíbrio fis-cal e a redução da carga tributá-ria, com vistas a consolidar osganhos econômicos e sociais al-cançados nos últimos anos e, ain-da, refazer os entendimentos comos nossos parceiros do Mercosule do Grupo dos Vinte.

Publicado no Jornal do Comér-

cio de 4 de agosto de 2008

A partir da esquerda, o assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares deOliveira, a professora Norma Werneck, o professor David Shambaugh, o professorSeverino Cabral, da Escola Superior de Guerra e presidente do Ibecap, e a doutoraMirta Zbrun.

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Em reunião de 23 de julho, oBanco Central elevou a taxa bá-sica de juros de 12,25% para13,0%, com o sentido de encare-cer o crédito e reduzir o consu-mo privado. O presidente Lula,que não estudou Economia,sabe, por inteligência, intuição eexperiência, que se a alta dos pre-ços dos alimentos vem do ladoda oferta, a solução é procuraraumentar a quantidade de pro-dutos, com adequados estímulosfiscais e monetários, e não de re-duzir o consumo, que não depen-de da taxa de juros, como aindapensam os economistas do Ban-co Central.

A rationale da política mone-tária é de que, aumentando osjuros, os consumidores e investi-dores diminuem o consumo e osinvestimentos, aplicando seus re-cursos em outros ativos, taiscomo Bolsas e títulos públicos eprivados. Acontece que esses re-cursos – captados pelo Governoou pelas empresas – serão desti-nados a gastos de custeio e in-vestimentos ou de consumo, nãoficarão esterilizados, como podeparecer à primeira vista. É lógicoque se alguém paga juros paralevantar recursos no mercado vairecuperá-los através de suas apli-cações.

É importante fazer uma análi-se das origens das pressões infla-cionárias no Brasil, atualmente.Essas pressões vêm principalmen-te do exterior, dos preços do pe-tróleo, das matérias primas e dosalimentos, além da especulaçãocontida nas operações a termo,

das Bolsas de derivativos de Chi-cago ou de Londres, tudo issofora do alcance do Banco Cen-tral. Nos Estados Unidos, as au-toridades reguladoras da Comis-são de Operações no MercadoFuturo de Commodities (CITC)acusaram a Oliver Holding, comsede na Holanda, duas de suassubsidiárias e três empregados demanipularem os preços do petró-leo em 2007, na Bolsa Mercantilde Nova York. Internamente, aspressões inflacionárias vêm dodéficit público (portanto, dos pró-prios juros do BC) e da enormeexpansão do crédito bancário ecomercial, além dos reajustes dosalário mínimo. Resta perguntar:quando o BC aumenta a taxaSelic, as Casas Bahia ou asrevendedoras de veículos elevamos preços e vendem menos? Aidéia básica é de que o investidorterá a opção de consumir maisou aplicar suas economias emFundos de renda fixa ou variá-vel. Logo, reduziria o consumo.E o que fazem os Fundos com

esses recursos captados? Reem-prestam a tomadores que vão in-vestir ou consumir, neutralizan-do os efeitos sobre a demandaagregada.

Fica claro, então, que numaconjuntura de pressão inflacioná-ria interna, como a atual, a solu-ção tem que vir da redução dasdespesas, através da política fis-cal e não da política monetária.Ou através da redução do crédi-to subsidiado. Resultado: se de-sejamos controlar as atuais pres-sões inflacionárias no Brasil, ocaminho indicado é, preferenci-almente, o da redução dos gas-tos públicos, seguido de uma po-lítica de redução do crédito ban-cário e comercial, além do fomen-to à produção e ao aumento daoferta dos produtos mais afeta-dos pela alta dos preços, a come-çar pelos alimentos.

É possível que os juros do Ban-co Central tenham algum efeitopsicológico, em função do desta-que que lhe dá a mídia. Entre-tanto, como não existe mais aCarteira de Redesconto no Ban-co Central, essa taxa não afetao volume do crédito bancário.Basta ver as estatísticas do pró-prio Banco Central. O ideal se-ria que o BC alongasse o inter-valo de tempo entre as reuniõesdo Copom. Isso diminuiria astensões nervosas no mercado e avolatilidade, que vem de fora. Emnossa opinião, na conjunturaatual, a intervenção do BC nataxa de juros somente aumentaa confusão e inibe qualquer ini-ciativa da política fiscal.

CONJUNTURA ECONÔMICA

Combate à inflaçãoErnane Galvêas

Consultor Econômico da CNC

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CNC | Sebrae

Circuito de AutomaçãoComercial chega ao

MaranhãoQuase seis mil pessoas partici-

param das atividades do 1º Cir-cuito de Automação Comercialdo Maranhão, realizado entre osdias 8 e 11 de julho, em São Luís.Fruto da parceria entre a CNC eo Sebrae, o projeto tem comoobjetivo alavancar a produtivida-de dos empresários do comérciode bens, serviços e turismo do Paísa partir da utilização de novasferramentas tecnológicas.

O circuito, que já foi realiza-do em Caxias, Açailândia e Cha-padinha e já formou cerca de 400empresários no Maranhão, emagosto chegou aos municípios dePinheiro e Imperatriz. E a Feco-mercio do Maranhão planeja le-var o evento, com palestras,minicursos e exposições, a outraslocalidades do interior até o fi-nal do ano.

Os produtos da parceriaCNC/Equifax também estavamdisponíveis ao público no 1º Cir-cuito de Automação Comercialdo Maranhão. A entidade mon-tou um estande no evento paraapresentar aos maranhenses asmelhores soluções para a gestãodo crédito por meio de produtosexclusivos e custos acessíveis.

Adesão crescente

Lançado pela ConfederaçãoNacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (CNC) emnovembro de 2007, no VIII Con-gresso do Sicomercio, no Rio deJaneiro, o Sistema de Excelênciaem Gestão Sindical (SEGS) jáconquistou a adesão de 33 fede-rações do comércio e 539 sindi-catos de todo o País, o que supe-ra as expectativas dos executivosda Entidade.

Um dos projetos listados noPlano Estratégico 2007/2020 daCNC, o Segs permite que sindi-catos, federações e a Confedera-ção apliquem os critérios de ex-celência do Prêmio Nacional daQualidade (PNQ) em sua gestão,de forma adaptada à realidadesindical. A implantação do Sis-tema de Excelência em GestãoSindical é feita pelas Federaçõese Sindicatos por intermédio demultiplicadores internos, quecontam com o apoio de assesso-res disponibilizados peloDepartamento de Planeja-mento da CNC.

O Segs prevê quatro eta-pas de participação das en-tidades no ciclo 2008. Aprimeira, que se encerra emagosto, capacita os funcio-nários das entidades a rea-lizar a auto-avaliação desua gestão, dando início aoprocesso de melhoria con-tínua.

Após o treinamento demultiplicadores, as entida-

des darão início à segunda etapado projeto: a auto-avaliação. Asentidades capacitadas realizamum diagnóstico de sua gestão eelaboram planos de melhoriascom a descrição das práticas aserem adotadas ou revisadas. Naterceira etapa, as entidades im-plantam ou revisam suas práti-cas de gestão tendo como refe-rência modelos de documentos eferramentas disponibilizadas pelaCNC. Finalmente, na quarta eta-pa – prevista para novembro de2008 – as entidades realizam umaúltima avaliação para checar aevolução ocorrida no ano. Des-sa vez, o processo é realizado emconjunto com outra entidadeparticipante, permitindo a trocade experiências e o crescimentocompartilhado. Ao final do ci-clo, quem participar de todas asetapas será reconhecido pelaCNC como entidade que buscaa excelência em sua gestão.

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A exigência de visto de entra-da no Brasil a turistas estrangei-ros de determinados países, polí-tica de reciprocidade exigida pelaConstituição Federal, foi tema dedebate entre o chefe da Divisãode Imigração do Ministério dasRelações Exteriores, Ralph PeterHenderson, e os membros da Câ-mara Brasileira de Turismo e doConselho de Turismo da Confe-deração Nacional do Comérciode Bens, Serviços e Turismo(CNC), reunidos na sede da En-tidade, em Brasília.

Convidado pela assessora daCNC junto ao Poder Executivo,Marjolaine Canto, Hendersonfalou sobre os projetos de Lei emtramitação no Congresso quetratam da questão da reciproci-dade e sobre as intenções de pa-íses europeus, como Inglaterra eIrlanda, em restringir o acesso debrasileiros. O conselheiro mos-trou-se a favor da desburocratiza-ção e lamentou o fato de a Cons-tituição não permitir a flexi-bilização para a isenção de vis-tos: “O Itamaraty trabalha parafacilitar o ingresso de turistas es-trangeiros, mas a flexibilizaçãodos vistos só será possível pormeio de emenda constitucional”,afirmou.

Participaram do encontro, re-alizado no dia 29 de julho, o co-ordenador da Câmara Brasileirade Turismo e presidente da Fe-deração Nacional de Hotéis, Res-taurantes, Bares e Similares,Norton Lenhart, o presidente do

CNC debate aflexibilização do visto de

entrada no país.

CÂMARAS DE COMÉRCIOCONSELHO DE TURISMO

Análise de malha aéreada região Nordeste

O Conselho de Turismo daCNC recebeu, no dia 23 de julho,na sede da entidade no Rio de Ja-neiro, o secretário de Estado deTurismo de Alagoas, Virgínio Lou-reiro, para a palestra “A MalhaAérea na Região Nordeste”. Oencontro teve como objetivo apre-sentar o cenário do turismo noNordeste, com ênfase na malhaaérea para a região. SegundoVirgínio, poucas localidades noBrasil têm um potencial turísticotão grande o Nordeste, mas a re-gião esbarra em dificuldades paraalcançar um desenvolvimento mai-or, sobretudo em relação ao setoraéreo. O secretário utilizou em suaapresentação números da aviaçãonacional relativos às atividades dejunho: “São 165 mil assentos se-manais distribuídos pelas empresasque fazem vôos internacionais,totalizando 825 vôos. No Nordes-te esse número corresponde a 65vôos semanais, distribuídos por seisempresas. A grande saída é inves-tir em vôos charters (fretados)”, afir-mou.

Outra solução sugerida pelo se-cretário é investir na malha regio-nal, prática muito usada nos Esta-dos Unidos e na Europa e poucodifundida no Brasil. Entre outrasinformações, Virgínio apresentouainda aos participantes da pales-tra o mapa das rotas realizadas pelaTrip, maior empresa aérea brasilei-ra de vôos regionais e que no Nor-deste opera somente ligando as ci-dades de Recife e Natal a Fernandode Noronha.

Temas de importânciapara o comércio

O Conselho Técnico da CNCrealizou diversas reuniões em julho,com palestras de seus componen-tes sobre assuntos econômicos,sociais e políticos de interesse docomércio. Dia 29 o conselheiroRoberto Fendt abordou o tema napalestra “Perspectivas para o Co-mércio Exterior”, iniciando suaparticipação com dados da Orga-nização Mundial do Comércio(OMC) relativos a 2007 e 2008. “Ataxa de crescimento da populaçãovem desacelerando de forma acen-tuada, e acompanhando isso te-mos também a desaceleração docrescimento dos PIB’s”, afirmouFendt, para demonstrar que a taxade crescimento real do comérciointernacional é pelo menos duasvezes maior que o crescimento mé-dio do PIB real ou per capita domundo. “Esse fato é importanteporque já nos sinaliza algo sobre aimportância de se ter um comércioo mais desimpedido possível, já queeste é o motor do crescimento daseconomias mundiais”, afirmou,entre outros apontes.

Também foram realizadas nomês reuniões com Juan ClintonLlerena, que palestrou sobre “ATerceira Abertura dos Portos” nodia 26; Arnaldo Niskier, que nodia 19 apresentou o tema “Educa-ção Profissional e Mercado de Tra-balho”; Cid Heráclito de Queiroz,que repercutiu “A Reforma Tribu-tária” em palestra ministrada nodia 12; e Ernane Galvêas, que co-mandou uma mesa redonda no dia5 de julho, sobre “Meio Ambiente”.

CONSELHO TÉCNICOCONSELHO TÉCNICO

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Conselho de Turismo da CNC,Oswaldo Trigueiros, o assessorpara assuntos institucionais eTurismo da Entidade, EraldoAlves da Cruz, o assessor da Câ-mara Brasileira de TurismoHumberto Figueiredo, o advoga-do da CNC Orlando Spinetti, ogerente de relações institucionaisdo Departamento Nacional doSenac, Antonio Henrique, ospresidentes da Associação Brasi-leira dos Operadores de TrensTurísticos (Abott), Sávio Neves,da Associação Brasileira das Lo-cadoras de Automóveis (Abla),Adriano Donzelli, da AssociaçãoBrasileira de Parques de Diversãono Brasil (Adibra), AlainBaldacci, e da Associação Brasi-leira de Empresas de Transpor-tes Aéreos Regionais (Abetar),Apostole Lazaro, entre outros.

HistóriaA necessidade da flexibilização

dos vistos como política de incen-tivo ao turismo é debatida pelaConfederação Nacional do Co-mércio de Bens, Serviços e Turis-mo desde 1955, data da criação doConselho de Turismo da Entida-de. Em sua primeira reunião, osmembros do órgão trataram darecém-criada Lei nº 2.526/55, queisentava turistas norte-americanosdo visto de entrada no País desdeque tivessem em seus passaporteso carimbo de isento oferecido peloConsulado Brasileiro.

A Coordenação das Câma-ras Brasileiras do Comércio(CCBC) realizou no dia 3 de ju-lho, na sede da CNC, reuniãoda Câmara Brasileira do Comér-cio de Produtos e ServiçosÓpticos (CBÓptica). LeandroLuiz Fleury Rosa, coordenadorda Cbóptica, fez uma exposiçãosobre a comercialização de lentesde contato, um tema que tem ge-rado preocupação no segmento.Segundo ele, representantes daclasse de médicos oftalmologistastêm afirmado que a segurança noprocesso de adaptação das len-tes de contato estaria ameaçadacaso o paciente não passe porconsultórios oftalmológicos.Fleury esclareceu que a importân-cia dos médicos não deve ser dis-pensada nos casos patológicos,de tratamento de doenças, entreoutros. Mas ao se falar de lentesde contato, não há justificativapara que o consumidor procureexclusivamente um médico, poisas empresas habilitadas para essaatividade já oferecem condiçõesde segurança e de saúde adequa-das ao uso pleno desses produ-tos ópticos.

“A Classificação Brasileira deOcupações (CBO) do Ministériodo Trabalho, órgão do Executi-vo que lida com as profissões emnosso país, descreve bem as ati-vidades do óptico especialista emlentes de contato”, disse. “Nãohá, portanto, necessidade de au-torização médica para compra eadaptação de lentes de contato,desde que o paciente compareçaao estabelecimento especializado

em lentes de contato munido deuma prescrição contendo sua fór-mula óptica quando ele necessi-tar de usar lente corretiva (comgrau)”.

As empresas que atuam naárea de lentes de contato nãopodem fazer exames de vista, ape-nas adequar o grau das lentes dosóculos para o grau das lentes decontato, mediante capacitaçãoconferida pelos estabelecimentosde ensino. Para as lentes planase sem grau, tal procedimento édispensado por força da regula-mentação existente. Em algunsEstados, a exemplo do Rio Gran-de do Sul, Minas Gerais e Distri-to Federal, a venda de lentes decontato não pode ser exercida emclínicas e hospitais oftalmológicosdevido a questionamentos dossindicatos de óptica (Sindióp-ticas), que culminaram com aconstrução de leis pelo Legislativopara coibir o comércio irregular.Em outros, por força de repre-sentações dos sindicatos às au-toridades competentes, órgãoscomo Vigilância Sanitária(VISA), Procon e Delegacia doConsumidor estão investigandoo assunto.

Comercialização de lentes de contato sem prescriçãomédica é legal, afirma CBÓptica

Câmara de Turismo da CNC durantereunião em Brasília

Leandro Rosa, coordenador daCBÓptica

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DIVISÃO ECONÔMICA

Desempenho externo:boas expectativas

O bom desempenho da econo-mia brasileira vem conseguindo ate-nuar os efeitos da crise que assolao restante do mundo, como os de-correntes da elevação do preço dopetróleo e da recessão norte-ame-ricana. A opinião é de AntonioEverton Chaves Junior, externadano artigo “Desempenho externo”.“Hoje, o elevado nível das taxas dejuros comerciais praticados nos em-préstimos e financiamentos, jun-tamente com a pesada carga tri-butária, constituem-se em duas bar-reiras que precisariam ser revistas,já que a economia poderiaalavancar a uma taxa de crescimen-to bem maior, não fossem os jurosreais de mais de 6% ao ano (pelaSelic) e a arrecadação de impostossuperior a 35% do produto”, des-taca o economista. A importânciada economia brasileira no contex-to da globalização também é obje-to de análise: Everton destaca queo País é um dos melhores alvos dosinvestimentos para os próximosanos. Recente pesquisa da KPMGjunto a 300 multinacionais de 15países aponta nessa direção, reve-lando possível diminuição dos in-vestimentos nos Estados Unidos,no Japão, em Cingapura e nosEmirados Árabes, e em favor docrescimento nos países do BRIC(Brasil, Rússia, Índia e China). “Nocaso do Brasil, especificamente, asexpectativas são boas, dado queas previsões apontam para um cres-cimento da ordem de 14% no in-tervalo de cinco anos”.

O uso das TIC pelasempresas brasileiras

O uso das Tecnologias da In-formação e da Comunicação(TIC) é fenômeno recente navida das pessoas e das organiza-ções, destaca Luiz Cláudio de Pi-nho Almeida, da Divisão Econô-mica da CNC, no trabalho téc-nico “O uso das tecnologias dainformação e da comunicação(TIC) pelas empresas brasileiras”.O economista apresenta núme-ros sobre o crescimento do usodas TICs nas empresas brasilei-ras: dados das pesquisas Cetic.br/CGI, que consideram em sua amos-tra empresas com no mínimo 10empregados, registram que 95%das firmas usam computadores eque, dentre aquelas com mais de50 empregados, o uso é igual a100%. “A distribuição de compu-tadores pelas empresas também éreveladora: 48% de firmas com 10a 49 empregados têm até cincocomputadores, e no extremo su-perior, na mesma faixa de empre-gados, 3% das empresas têm maisde 31 computadores. Já nas orga-nizações com mais de 250 funcio-nários, 70% delas têm mais de 31computadores”, aponta Almeida.

O especialista aborda tambémum assunto polêmico e controver-so no âmbito de empresas e tribu-nais: o controle sobre a privacida-de dos funcionários em relação aouso da internet corporativa parafins pessoais. Segundo ele, quasetodas as empresas, atualmente,impõe restrições, explicitadas em re-gulamentos internos, que, em casode desrespeito, costumam ter pu-nições severas.

A Contribuição Social paraa Saúde e a Emenda 29“A regulamentação da emen-

da constitucional nº 29 e a me-tamorfose tributária da contri-buição social da saúde (CSS)” éo título do trabalho técnico deJorge Cézar Moreira Lanna, ad-vogado da Divisão Jurídica daCNC. Nele, Lanna repercute acriação da Contribuição Socialpara a Saúde (CSS) e a EmendaConstitucional (EMC) nº 29, quefixa percentuais mínimos a sereminvestidos anualmente em saúdepela União, por estados e muni-cípios.

No dia 18 de junho, o presi-dente do Senado Federal,Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), declarou que o Governoresolveu deixar para depois daseleições municipais a votação doPLP nº 306/2008, ainda em deli-beração na Câmara, que cria aContribuição Social para a Saúde(CSS), tributo destinado a substi-tuir a Contribuição Provisória so-bre Movimentação Financeira(CPMF). Mesmo assim, Garibaldidisse que se mantém pessimistaquanto ao êxito do Governo nes-sa votação. “Estamos convictos deque a Confederação Nacional doComércio de Bens, Serviços e Tu-rismo (CNC) deve atuar com fir-meza na defesa da competitividadede seus representados, em especi-al, e da atividade econômica brasi-leira em geral, interrompendo devez o ciclo vital dessa metamorfosetributária, impedindo os nocivosefeitos da cumulativadade da Con-tribuição Social para a Saúde so-bre a nossa atividade econômica”,conclui Lanna.

DIVISÃO JURÍDICA

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Feriados, dias parados eoutros temas

O sistema de feriados e diasparados no Brasil interfere bas-tante na produção em geral, afe-tando a produtividade, queindepende de público e pode re-fazer os dias parados com horaextra. A opinião é de EugenioGarcia, da Divisão Sindical daCNC, externada no artigo “Fe-riados, dias parados e outros te-mas”. De acordo com o advoga-do, em 2007 o País parou por 28dias: “Nos dias de recesso, o Bra-sil pouco cresce. O setor de tu-rismo, similares e afins é um dospoucos que aumenta o fatura-mento em dia de recesso, aindamais se tiver ponte ou enforcamen-

to, isto é, feriado prolongado.Noventa por cento dos dias nãotrabalhados são pagos pelo em-pregador, acrescidos do custo comos encargos sociais”, escreve. So-bre o tema, o especialista cita tam-bém as Ações Diretas de Incons-titucionalidade (ADIns) nº 4.092/08 e nº 4.091/08, que a CNC ajui-zou no Supremo Tribunal Federal(STF) contra, respectivamente, aLei estadual 5.198/08, do Rio deJaneiro, que cria o feriado de SãoJorge (23 de abril) e as Leis 4.007/02 e 10.639/03, também daqueleestado, que criam o Dia da Cons-ciência Negra (20 de novembro).De maneira geral, segundo Garcia,o importante seria compatibilizaro prejuízo que o comércio (enormeparte) tem com dias parados e ointeresse da população em geral edo trabalhador em específico, poralguns dias de descanso consagra-dos há alguns séculos.

Crédito e investimentospara empresas

De acordo com o artigo “Acédula de crédito microempre-sarial e o fundo de investimentopara micro e pequenas empresas”,assinado por Orlando Spinetti,advogado da Divisão Jurídica daCNC, desde a edição da Lei Ge-ral de Micro e Pequenas Empre-sas - Lei Complementar nº 123/06 - o Governo vem tomandomedidas para tornar sustentávela vida financeira das microem-presas a longo prazo, a começarpelo Artigo 46 da referida Lei,que criou a cédula de créditomicroempresarial, um título decrédito regido, subsidiariamente,pela legislação prevista para ascédulas de crédito comercial, ten-do como lastro o empenho dopoder público. “A cédula de cré-dito microempresarial poderá seremitida quando microempresas eempresas de pequeno porte fo-rem titulares de direitoscreditórios decorrentes de empe-nhos liquidados por órgãos e en-tidades da União, Estados, Dis-trito Federal e municípios, masnão forem pagos em até 30 diascontados da data de liquidação”,esclarece Spinetti em seu estudo.

Outra medida analisada peloespecialista é a criação de fundospara capitalizar pequenas e mé-dias empresas nacionais fornece-doras de bens e serviços, com oobjetivo de capitalizar asmicroempresas fornecedoras parao poder público através do adi-antamento de recursos financei-ros necessários para fabricaçãodos produtos a serem fornecidos.

O deficiente físico e a leide cotas nas empresasA inclusão social do deficien-

te físico é uma realidade no Bra-sil e possui amparo legal para suaexistência e prática. No entan-to, apresenta pontos a serem en-frentados, conforme o advogadoGuilherme Paes Barreto Brandão,da Divisão Sindical da CNC,destaca no artigo “O deficientefísico e a lei de cotas nas empre-sas”. Segundo o especialista, alémdas garantias previstas na Cons-tituição Federal, a Lei nº 8.213/91 trouxe um sistema de cotaspara contratações de trabalhado-res reabilitados ou pessoas por-tadoras de deficiências habilita-das, prevendo ainda que a dis-pensa do trabalhador reabilita-do ou de deficiente habilitadosomente poderá ocorrer após acontratação de substituto de con-dição semelhante. Brandão citaainda outras leis e decisões judi-ciais para concluir que “o critériode inclusão torna-se exclusiva-mente numérico, não levando emconsideração o tipo de serviçooferecido pela empresa, pois, naverdade, deve-se ter em contaque, em certas atividades econô-micas, seria muito difícil empre-gar pessoas com deficiência parao preenchimento dos requisitosnecessários à função, concluin-do-se, assim, que falta, tambémpor parte do Poder Público, a cri-ação de condições para que osportadores de deficiência possamser totalmente inseridos no mer-cado de trabalho, alcançando aqualificação necessária”.

DIVISÃO SINDICAL

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No ano em que comemora 70anos de sua fundação, a Federa-ção do Comércio do Estado de SãoPaulo lança a campanha Feco-mercio Sustentável, para in-centivar a criação desoluções tecno-lógicas e práticasque beneficiem asociedade e te-nham como prin-cípio o respeito aomeio ambiente. Di-vidida em três pi-lares (seminário,mostra e prêmio), a cam-panha, lançada em julho desteano, terá duração até setembro de2009, quando serão conhecidos osvencedores do Prêmio.

O seminário Comércio Varejis-

ta e Sustentabilidade, que será rea-

Fecomercio-SP lança campanha em prol da sustentabilidade

lizado nos dias 4 e 5 de setembrodeste ano no Centro Fecomerciode Eventos, na cidade de SãoPaulo, tem o objetivo de envol-

ver empresários, educadores,a classe científica, po-

líticos e a socieda-de civil em umacampanha deconscientizaçãopara a prática deações ambientaisde baixo custo ealto impacto,

bem como forne-cer subsídios necessários

para que condutas de fácilimplementação possam ser incor-poradas ao cotidiano das empre-sas. Durante o encontro, perso-nalidades de renome na áreaambiental abordarão temas como

práticas sustentáveis no varejo,consumo consciente, crédito decarbono, entre outros.

O segundo pilar da campanhaé a Mostra de Sustentabilidade, queocorrerá também nos dias 4 e 5de setembro, no Centro Fecomer-cio/SP de Eventos. Formatadopara contemplar empresas queproduzem e comercializam produ-tos, serviços e soluções que se-jam social e ambientamente cor-retas, a exposição também teráum espaço voltado para cases desucesso na área da sustentabi-lidade. E, com o objetivo de esti-mular empresas a apresentaremsoluções simples e sustentáveis, aFecomercio/SP criou o PrêmioFecomercio de Sustentabilidade.A entrega dos prêmios está pre-vista para setembro de 2009.

A Fecomercio de Tocantinsrealizou no dia 12 de agosto asegunda etapa do Ciclo de Pales-tras “Tendências para o Comér-cio de Bens, Serviços e Turismo”,conduzida pelo mágico motiva-

cional Marco Zanqueta. O obje-tivo do programa foi orientar asempresas do comércio de bens,serviços e turismo quanto à ne-cessidade de trabalhar a gestãode processos, planejamento eanálise do fluxo financeiro. Atra-vés do caráter lúdico das mági-

cas, Zanqueta deu dicas sobrecomo enfrentar os desafios deuma empresa, mostrando ao em-presário uma forma diferente de

Fecomercio e Senac realizam Ciclo de Palestras em Tocantins enfrentar os problemas profissio-nais, utilizando ilustrações paratratar de assuntos comomarketing, vendas, gestão de pes-soas, criatividade, auto-estima,visão sistêmica, trabalho em equi-pe e inovação empresarial. A pa-lestra, gratuita, aconteceu noauditório do Senac de Palmas. Aprimeira palestra foi realizada emjulho, com a consultora executi-va de Comércio Exterior da SãoPaulo Alpargatas, ÂngelaTamiko Hirata, que falou sobreas estratégias utilizadas para ainternacionalização das sandáli-as Havaianas. O Ciclo de Pales-tras da Fecomercio se encerrará

Marco Zanqueta ensina como enfrentaros desafios do dia-a-dia de uma empresa

no dia 14 de outubro, quando oempresário Percival Maricato fa-lará sobre marketing, publicidadee comunicação para bares e res-taurantes.

FEDERAÇÕES

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Fecomercio/AL participa dereunião com o BID

O presidente da Federação doComércio de Alagoas, WiltonMalta, participou de reunião como vice-presidente do BancoInteramericano de Desenvolvi-mento (BID), Steven Puig, como vice-governador, José Wander-ley Neto, e o secretário de Desen-volvimento Econômico, LuizOtávio Gomes. A reunião acon-teceu no dia 27 de julho, no Pa-lácio República dos Palmares, emMaceió.

Na reunião, os empresáriospediram apoio do banco nasáreas de infra-estrutura (energia,estradas, saneamento, água) e defomento ao setor privado emáreas como financiamento imo-biliário, competitividade da pe-quena e média empresa e de irri-gação e fruticultura. Malta des-tacou a necessidade de qualificarmão-de-obra, especialmente noque se refere aos micro e peque-nos empresários. “Vários investi-dores estão com o olhar direcio-nado para Alagoas, e precisamoster mão-de-obra qualificadaquando essas oportunidades fo-rem concretizadas”, afirmou. Àtarde, o presidente do BID, LuisAlberto Moreno, em reunião detrabalho com o governadorTeotonio Vilela Filho e secretá-rios de Estado, afirmou que hápossibilidades reais de investimen-tos do banco no desenvolvimen-to econômico do Estado.

A Federação do Comércio deBens, Serviços e Turismo do Es-tado de Pernambuco realizou, nodia 10 de julho, o Encontro dePromoção Comercial Nordestedo Brasil/Índia, com palestra docônsul comercial do ConsuladoGeral da Índia no Brasil, RajeevKumar. Durante o evento, o pre-sidente do Sistema Fecomercio/Senac/Sesc/PE, Josias Albu-querque, lançou a Missão Em-presarial Nordeste do Brasil àÍndia, que será promovida noperíodo de 9 a 25 de novembro.

O objetivo da Missão é iden-tificar oportunidades de negó-cios entre os dois países, ampli-ar as exportações de Pernam-buco para a Índia e atrair in-vestimentos para o Estado.“Queremos mostrar aos empre-sários indianos o que Pernam-buco tem a oferecer a eles”, afir-mou Josias Albuquerque naabertura do Encontro.

Em sua apresentação, o côn-sul falou sobre as oportunidadesde comércio e de investimentos

entre a Índia e o Brasil. Segundoele, etanol, gesso, açúcar, cacha-ça, sucos, frutas e tecnologia sãoalguns dos itens com boaschances de serem comercializadospelo País. “O etanol é o quedesperta nossa maior atenção,podendo ficar com US$ 10 bi-lhões da nossa pauta de impor-tações”, disse Rajeev, já que aÍndia, em outubro, vai instituira mistura de 10% do combustí-vel à gasolina. De acordo comRajeev, já o interesse pelo ges-so deve-se ao boom indiano daconstrução civil.

De acordo com Josias, assimcomo nas outras missões, na Ín-dia a programação inclui semi-nários sobre oportunidades de ne-gócios e de investimentos noNordeste do Brasil, rodadas denegócios entre empresas brasilei-ras e indianas e visitas técnicas.Segundo a coordenadora técni-ca da Missão, Margarida Collier,também serão organizadas visi-tas a empresas e indústrias de in-teresse dos empresários partici-pantes da iniciativa.

Fecomercio/PE lança Missão Empresarial à Índia

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Sesc Ler: intercâmbio e inaugurações

Criado em 1998 e atuando em18 estados, o Sesc Ler, que parteda alfabetização de jovens e adul-tos para propor um novo con-ceito em educação e cidadania,atinge todo o Brasil e, além dis-so, ultrapassa ao limites do País.Novas unidades em Pernam-buco e a visita do GovernoAngolano ao DepartamentoNacional do Sesc para conhe-cer o projeto, constatam o su-cesso da iniciativa.

Em 21 de julho, uma comitivado Ministério da Educação dogoverno de Angola esteve no De-partamento Nacional do Sesc, noRio de Janeiro, para conhecer umpouco mais sobre o SescLer. Ogrupo angolano foi composto

pela Diretora Nacional para oEnsino Geral, Luiza Grilo, peloChefe do Departamento de Edu-cação de Adultos, AntônioAdão, e pelo Chefe do Setor deEducação de Jovens e Adultos,Alberto Sobrinho.

O Sesc Ler foi indicado ao go-verno angolano por representan-tes da Unesco, que, em 2005, con-templou a iniciativa com suachancela. Na reunião foram apre-sentados detalhes sobre o proje-to, como estrutura operacional,princípios pedagógicos, formaçãode parcerias e as conquistas ob-tidas até o momento.

No mês de julho, Pernambucoganhou boas notícias relativas aduas unidades dos Centros Edu-cacionais. No Município sertane-

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Realizado a cada dois anos peloSenai para reconhecer a atuaçãode jovens em fase de formação pro-fissional, a Olimpíada do Conhe-cimento chegou à sua quinta edi-ção com uma novidade: a partici-pação de alunos do Senac. O even-to reuniu mais de 500 estudantesna busca do título de melhor doBrasil em 44 ocupações profissio-nais industriais e em três do setordo comércio. Realizada em nívelnacional, a Olimpíada aconteceuem três etapas: Blumenau, SantaCatarina (10 a 15 de julho), PortoAlegre, Rio Grande do Sul (23 a28 de julho), e Curitiba, Paraná(11 a 16 de agosto).

A etapa da competição que

Senac na Olimpíada do Conhecimentocontou com a participação doSenac aconteceu no Centro deExposições do Sistema Fiergs, emPorto Alegre, que durante quatrodias foi sede da etapa nacional dacompetição. Ao todo, mais de 15mil pessoas passaram pelo local.Quatorze atletas do Senac, prove-nientes de oito estados, participa-ram da competição na capital ga-úcha, e, em cerimônia realizada nanoite de 28 de julho, no Teatrodo Sesi, em Porto Alegre, forampremiados os estudantes vencedo-res de 20 ocupações realizadas naetapa gaúcha, entre elas as três dosetor comércio. Ao todo, nove alu-nos do Senac venceram as compe-tições. Os vencedores da etapa na-

cional poderão representar o Bra-sil no Torneio Internacional deEducação Profissional (World-Skills), que ocorrerá no Canadáem 2009.

Senac Nacional participa pela primeiravez da Olimpíada do Conhecimento

jo de Bodocó, a 649 km de Reci-fe, o presidente do Sistema Feco-mercio/Sesc/Senac/PE, JosiasAlbuquerque, reinaugurou, nodia 5, a unidade local do proje-to: em funcionamento desde2005, o espaço foi ampliado coma construção de um complexo es-portivo. Já na cidade de Goiana,a 65 km da capital, o presidentedo Sistema Fecomercio/Sesc/Senac/PE lançou a pedra funda-mental da construção do Sesc Ler

Goiana no dia 4. A unidade seráconstruída em um terreno commais de 53 mil metros quadra-dos, e oferecerá salas de aula ede leitura, laboratório deinformática, teatro, galeria dearte, ginásio e parque aquático,entre outras instalações.

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Senac-MT inaugura e reforma unidades no Estado

Os últimos dois meses foramde novidades para o Senac deMato Grosso, que cumpre suaagenda de projetos para esteano. A entidade inaugurou, em24 de julho, as novas instalaçõesdo Centro de Educação Profis-sional (CEP) em Tangará da Ser-ra. “Temos um crescimento emnosso Estado e temos de contri-buir para esse progresso. A novaunidade atenderá a uma regiãode 10 municípios, aumentandoo número de qualificação e pro-dução no mercado”, afirmou opresidente do Sistema Feco-mercio/Sesc/Senac/MT, Pedro

Nadaf, na cerimônia de inaugu-ração.

A nova unidade em Tangaráda Serra ocupa uma área totalde 614,23 metros quadrados,com laboratórios específicospara cursos nas áreas de saúde,imagem pessoal e informática,além de áreas administrativas eambientes pedagógicos. As ins-talações possuem rampas paraacesso de deficientes físicos, e ocontorno, que passa por 558metros quadrados de áreaurbanizada, oferece espaços deconvivência e de circulação.

Já em 26 de junho o Senac/

MT inaugurou o novo prédio doCentro de Educação Profissionalde Primavera do Leste. A unida-de conta com um espaço de590,90 metros quadrados, distri-buídos em ambientes administra-tivos e pedagógicos. O local foiprojetado sem barreirasarquitetônicas e com rampas paraacesso de deficientes físicos, e to-dos os ambientes estão clima-tizados e dotados de vestiários,para atender a mais de 500 alu-nos por dia. Em Mato Grosso, oSenac possui seis centros de edu-cação profissional e uma carreta-escola, na área de saúde.

Sesc Rio realiza VII Festival de Inverno na Região Serrana

O Sesc Rio e o SistemaFecomercio do Estado realizaram,no dia 17 de julho, no HotelQuitandinha, em Petrópolis, aabertura do VII Festival de In-verno da Região Serrana do Riode Janeiro – maior evento cultu-ral do Estado do Rio de Janeiro.Este ano o Festival realizou 350apresentações gratuitas nas cida-des de Petrópolis, Teresópolis eNova Friburgo, com espetáculosde música, teatro, cinema, litera-tura, dança, artes visuais e ofici-nas culturais. Além da importân-cia cultural, o evento aqueceu aeconomia da Região Serrana: acapacidade hoteleira atingiu 95%de ocupação e foram gerados 1,6mil empregos temporários. A fes-ta contou com apresentações deGilberto Gil, Lulu Santos, AlceuValença, Zélia Duncan e

Fernanda Porto. O Sesc tambémapresentou os argentinos PedroMenéndez e o grupo Guillo EspelCuarteto, além do venezuelanoOnkora. Estiveram presentes osprefeitos de Petrópolis, RubensBomtempo, e de Nova Friburgo,Saudade Braga, o presidente da

Câmara de vereadores deTeresópolis, José Carlos Faria,além do presidente do SistemaFecomercio, Orlando Diniz, dosuperintendente da entidade,Gilberto Braga, e do diretorregional do Sesc Rio, BrunoVillas Boas.

Festival de Inverno: maior evento cultural do estado do Rio é realizado em Petrópolis

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