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SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS Sábado, 01 de agosto de 2009 / Ano II - Edição nº 44 Jornal Oficial da Cidade de Itápolis Distribuição Distribuição Distribuição Distribuição Distribuição Gratuita Gratuita Gratuita Gratuita Gratuita Prefeitura Municipal de Itápolis efeitura Municipal de Itápolis efeitura Municipal de Itápolis efeitura Municipal de Itápolis efeitura Municipal de Itápolis Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro Telefone: (16) 3263 9511 CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo Seções PODER EXECUTIVO Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito Seção II ............................................... Secretarias Municipais Seção III ..................................................................... Editais Seção IV ............................................................... Autarquias PODER LEGISLATIVO ............................... Câmara Municipal PODER JUDICIÁRIO .............................................. Estadual Gabinete do Prefeito Seção I PODER EXECUTIVO JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito Municipal de Itápolis LEI Nº. 2.579 DE 17 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a aditar termo de convênio celebrado com a Associação Itapolitana de Educação e Assistência. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei, Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aditar termo de convenio celebrado com a Associação Itapolitana de Educação e Assistência, entidade sem fim lucrativo, CNPJ 50.421.056/ 0001-98 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Programa de Trabalho, já aprovado e constante da lei Municipal nº. 2.547/2009. Artigo 2º - O repasse será realizado em conformidade com o que dispõe o artigo 116 da lei Federal 8666/93, com suas alterações posteriores, e demais normas reguladoras pertinentes. Artigo 3º - A entidade deverá comprovar a regular aplicação dos recursos recebidos, juntamente com o do convenio nº. 002/2009 no prazo estabelecido no Programa de Trabalho e nos moldes das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a seguinte dotação: 02.08.06 ENSINO PROFISSIONAL 12.122.0001.2.0310 – Subvenções Sociais (f123) 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais R$ 10.000,00 Artigo 5º - O presente crédito será coberto com recurso orçamentário de anulação parcial da seguinte dotação: 02.08.06 ENSINO PROFISSIONAL 12.122.0001.2.0134 Manut. Geral Ensino Profissional (f124) 3.3.90.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 10.000,00 Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itápolis, 17 de julho de 2009. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito Municipal de Itápolis Publicada na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrada. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADO Secretária de Gabinete do Prefeito POR T ARIA Nº. 2.390 DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre medidas de emergência a serem tomadas no setor da educação para evitar a propagação do vírus INFLUENZA A H1N1 – ( Gripe Suína) neste Município de Itápolis. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, Considerando a decisão da Secretaria Estadual de Educação, em prorrogar o reinicio das aulas no segundo semestre, para o dia de 17 de agosto do corrente ano, por recomendação da Secretaria Estadual da Saúde. Considerando que o vírus INFLUENZA A H1N1 – ( Gripe Suína) se alastra no território do Estado de São Paulo, e Considerando que é dever do Município a preservação da saúde de sua população, mais especificamente dos alunos, em Escolas Municipais, R E S O L V E Artigo 1º - Fica adiado o reinício das aulas nas escolas municipais, para o dia 17 de agosto do corrente ano. § 1 º- As disposição previstas no caput não se aplicam às creches municipais. § 2 º - As medidas para reorganização do calendário escolar deverá ser observada pela Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - As escolas que já tiveram reiniciado as aulas deverão suspendê-las até a referida data. Itápolis, 29 de julho de 2009. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito do Município de Itápolis
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SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Sábado, 01 de agosto de 2009 / Ano II - Edição nº 44
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
DistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoGratuitaGratuitaGratuitaGratuitaGratuita
PPPPPrrrrrefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 9511
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
SeçõesPODER EXECUTIVOSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPODER LEGISLATIVO ............................... Câmara MunicipalPODER JUDICIÁRIO .............................................. Estadual
Gabinete do PrefeitoSeção I
PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis
LEI Nº. 2.579 DE 17 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Poder Executivo a aditar termo de convênio celebrado coma Associação Itapolitana de Educação e Assistência.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de SãoPaulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aditar termo de convenio celebrado com aAssociação Itapolitana de Educação e Assistência, entidade sem fim lucrativo, CNPJ 50.421.056/0001-98 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Programa de Trabalho, já aprovado econstante da lei Municipal nº. 2.547/2009.
Artigo 2º - O repasse será realizado em conformidade com o que dispõe o artigo 116 da leiFederal 8666/93, com suas alterações posteriores, e demais normas reguladoras pertinentes.
Artigo 3º - A entidade deverá comprovar a regular aplicação dos recursos recebidos, juntamentecom o do convenio nº. 002/2009 no prazo estabelecido no Programa de Trabalho e nos moldes dasinstruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a quantia de R$ 10.000,00(dez mil reais) a seguinte dotação:
02.08.06 ENSINO PROFISSIONAL12.122.0001.2.0310 – Subvenções Sociais(f123) 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais R$ 10.000,00
Artigo 5º - O presente crédito será coberto com recurso orçamentário de anulação parcialda seguinte dotação:
02.08.06 ENSINO PROFISSIONAL12.122.0001.2.0134 Manut. Geral Ensino Profissional(f124) 3.3.90.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 10.000,00
Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 17 de julho de 2009.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrada.
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº. 2.390 DE 29 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre medidas de emergência a serem tomadas no setor da educação para evitar apropagação do vírus INFLUENZA A H1N1 – ( Gripe Suína) neste Município de Itápolis.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estadode São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
Considerando a decisão da Secretaria Estadual de Educação, em prorrogaro reinicio das aulas no segundo semestre, para o dia de 17 de agosto do corrente ano, porrecomendação da Secretaria Estadual da Saúde.
Considerando que o vírus INFLUENZA A H1N1 – ( Gripe Suína) se alastrano território do Estado de São Paulo, e
Considerando que é dever do Município a preservação da saúde de suapopulação, mais especificamente dos alunos, em Escolas Municipais,
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica adiado o reinício das aulas nas escolas municipais, para o dia 17de agosto do corrente ano.
§ 1 º- As disposição previstas no caput não se aplicam às crechesmunicipais.
§ 2 º - As medidas para reorganização do calendário escolar deverá ser observadapela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - As escolas que já tiveram reiniciado as aulas deverão suspendê-las atéa referida data.
Itápolis, 29 de julho de 2009.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
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ExpedienteSEMANÁRIO DE
ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura Municipal de Itápolis
Jornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190
Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de PessoasJurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n.38)
Redação:Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/São Paulo- Telefone (16) 3263 9511
Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380
Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita
Secretarias MunicipaisSeção II
SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
José Luis KawachiJosé Luis KawachiJosé Luis KawachiJosé Luis KawachiJosé Luis Kawachi
PREGÃO PRESENCIAL 27/2009 – A Prefeitura Municipal de Itápolis vem através deste informaraos interessados que o Pregão Presencial 27/2009, que tem por objeto a contratação de Serviço MóvelPessoal (SMP) Local e Comunicação rápida individual e em grupos, para chamadas originadas erecebidas em terminais celulares, para atendimento de acordo com as necessidades da PrefeituraMunicipal de Itápolis, foi ANULADO, tendo em vista que o respectivo edital feriu diretamente anorma legal (Lei Federal 8666/93).
PREGÃO PRESENCIAL 60/2009 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 60/2009, que tem por objetoa aquisição de medicamentos para uso da farmácia municipal encerramento, ficando agendada a datade encerramento para o dia 13 de agosto de 2009 às 09 horas no endereço Av. Rodrigues Alves, 830,Centro. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do sitewww.pmitapolis.com.br e www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de compras daPrefeitura Municipal de Itápolis, sito à av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores Informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (16) 3263 9511, ou pelo fax (16) 3263 9510.
PREGÃO PRESENCIAL 61/2009 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 61/2009, que tem por objetoa aquisição de relógios de ponto digitais. Encerramento: 14 de agosto de 2009 às 09:00 no endereçoAv. Rodrigues Alves 830, centro. O edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente através dosite www.pmitapolis.com.br e www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de comprasda Prefeitura Municipal sito à av. Florêncio Terra, 399 – Centro. Maiores informações poderão serobtidas através do telefone (16) 3263 9511 e pelo fax (16) 3263 9510.
PREGÃO PRESENCIAL 62/2009 – Acha-se aberto o Pregão Presencial 62/2009, que tem por objetoa contratação de empresa especializada para manutenção dos gabinetes odontológicos e equipamentosde saúde pertencentes ao município. Encerramento: 17 de agosto de 2009 às 09:00 na Av. RodriguesAlves, 830, centro. O edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente através do sitewww.pmitapolis.com.br e www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de compras daPrefeitura Municipal sito à av. Florêncio Terra, 399 – Centro. Maiores informações poderão serobtidas através do telefone (16) 3263 9511 e pelo fax (16) 3263 9510.
José Luis KawachiSecretário de Administração
COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE DEFERIMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 29-07-2009
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:086/2009 Data deProtocolo:18/02/2009 CEVS:352270312-561-000287-1-1 Data de Validade:25/02/2010Razão Social:LUCIANO VALENTIM VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF:08142442892 Endereço:AVCARLOS ADOLFSON,2220 DIST. INDUSTRIAL I Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:LUCIANO VALENTIM VIEIRA DA SILVA CPF:081.424.428-92.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:211/2008 Data deProtocolo:13/05/2008 CEVS:352270312-561-000255-1-8 Data de Validade:11/02/2010Razão Social:UELITON ROSSI CNPJ/CPF:19569230800 Endereço:RUA DO CAFE,62 PLACACPK 8372 SP VILA SANTOS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:UELITON ROSSI CPF:195.692.308-00.
SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDE
Lucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise Daniel
O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-599/07 Data deProtocolo:22/03/2007 CEVS:352270312-561-000028-1-0 Data de Validade:25/02/2010Razão Social:FABRICIO WILLIAN BARBOSA CNPJ/CPF:32150034816 Endereço:AV. CARLOSADOLFSON,2294 DISTRITO INDUSTRIAL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.. Legal:FABRICIO WILLIAN BARBOSA CPF:321.500.348-16.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-835/09 Data deProtocolo:04/05/2009 CEVS:352270312-472-000105-1-0 Data de Validade:22/05/2010Razão Social:ZILDETI MARTINS DE AGUIAR - ME CNPJ/CPF:10786550000131Endereço:RUA ORESTES DA COSTA SENE JUNIOR,87 JARDIM REDENÇÃOMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ZILDETI MARTINS DE AGUIARCPF:557.484.061-87.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-852/09 Data deProtocolo:09/06/2009 CEVS:352270312-561-000310-1-1 Data de Validade:02/07/2010Razão Social:MARIANA OLIVEIRA DA SILVA-ME CNPJ/CPF:10823248000106 Endereço:RUAPERO NETO,1478 IV CENTENÁRIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARIANA OLIVEIRA DA SILVA CPF:355.545.148-04.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-864/09 Data deProtocolo:20/07/2009 CEVS:352270312-865-000047-1-5 Data de Validade:27/07/2010Razão Social:CLINICA DE FISIOTERAPIA FERREIRA LTDA CNPJ/CPF:10908140000116Endereço:AV CAMPOS SALLES,388 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:TATIANA JORGETE FERREIRA CPF:263.970.778-70 Resp. Técnico:TATIANAJORGETE FERREIRA CPF:263.970.778-70 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:335/2009 Data deProtocolo:23/06/2009 CEVS:352270312-472-000061-1-4 Data de Validade:25/07/2010Razão Social:ZENITH APARECIDA MUGNATO FERNANDES CNPJ/CPF:04121744000115Endereço:RUA JOSE TREVISAN,176 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:ZENITH APARECIDA MUGNATO FERNANDES CPF:082.915.408-61.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 01 de agosto de 2009 / Ano II - Edição nº 44
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ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:354/2009 Data deProtocolo:29/06/2009 CEVS:352270312-472-000064-1-6 Data de Validade:07/08/2009Razão Social:ASSAIANTE & MORENO LTDA - ME CNPJ/CPF:08176581000129 Endereço:RUARODRIGUES ALVES,931 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:RENATA ASSAIANTE CPF:175.361.128-82.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:361/2009 Data deProtocolo:30/06/2009 CEVS:352270312-863-000183-1-7 Data de Validade:30/06/2010Razão Social:MARCOS ANTONIO CLAUDINO CNPJ/CPF:18196753861 Endereço:RUA BARÃODO RIO BRANCO,423 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARCOS ANTONIO CLAUDINO CPF:181.967.538-61 Resp. Técnico:MARCOS ANTONIOCLAUDINO CPF:181.967.538-61 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:362/2009 Data deProtocolo:30/06/2009 CEVS:352270312-863-000184-1-4 Data de Validade:30/06/2010Razão Social:SHIRLAINE ORNELES DA SILVA CNPJ/CPF:98254227691 Endereço:RUABARÃO DO RIO BRANCO,423 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:SHIRLAINE ORNELES DA SILVA CPF:982.542.276-91 Resp. Técnico:SHIRLAINEORNELES DA SILVA CPF:982.542.276-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:366/2009 Data deProtocolo:01/07/2009 CEVS:352270312-863-000015-1-1 Data de Validade:10/12/2009Razão Social:DAGMAR ARANTES CNPJ/CPF:69566682620 Endereço:RUA ODILON NEGRAO,,397 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DAGMAR ARANTESCPF:695.666.826-20 Resp. Técnico:DAGMAR ARANTES CPF:695.666.826-20 CBO:Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:368/2009 Data deProtocolo:01/07/2009 CEVS:352270312-863-000048-1-2 Data de Validade:10/08/2009Razão Social:PAULO FERNANDO DJABRAIAN CNPJ/CPF:07336554830 Endereço:RUA ODILONNEGRAO,397 SALA 03 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:PAULO FERNANDO DJABRAIAN CPF:073.365.548-30 Resp. Técnico:PAULO FERNANDODJABRAIAN CPF:073.365.548-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:385/2009 Data deProtocolo:07/07/2009 CEVS:352270312-863-000142-1-4 Data de Validade:31/01/2010Razão Social:LUCILO APARECIDO INACIO CNPJ/CPF:05073405820 Endereço:AV CAMPOSSALLES,623 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:LUCILOAPARECIDO INACIO CPF:050.734.058-20 Resp. Técnico:LUCILO APARECIDO INACIOCPF:050.734.058-20 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:386/2009 Data deProtocolo:07/07/2009 CEVS:352270312-863-000143-1-1 Data de Validade:31/01/2010Razão Social:LUCILO APARECIDO INACIO CNPJ/CPF:05073405820 Endereço:AV CAMPOSSALLES,623 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:Resp. Técnico:LUCILO APARECIDO INACIO CPF:050.734.058-20 CBO:06710 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:6088 UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:393/2009 Data deProtocolo:08/07/2009 CEVS:352270312-561-000167-1-3 Data de Validade:25/07/2010Razão Social:TOPP & SILVA LTDA - ME CNPJ/CPF:05832152000174 Endereço:AV.ORESTES DA COSTA SENE JUNIOR,521 JARDIM SAO BENEDITO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SONIA PEREIRA DA SILVA CPF:122.374.028-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:395/2009 Data deProtocolo:08/07/2009 CEVS:352270312-863-000178-1-7 Data de Validade:07/07/2010Razão Social:MOACIR MANIERO JUNIOR CNPJ/CPF:18923523895 Endereço:RUA DOSEXPEDICIONÁRIOS,463 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MOACIR MANIERO JUNIOR CPF:189.235.238-95 Resp. Técnico:MOACIR MANIEROJUNIOR CPF:189.235.238-95 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:397/2009 Data deProtocolo:08/07/2009 CEVS:352270312-561-000246-1-9 Data de Validade:05/03/2010Razão Social:AURORA ALVES DO VALE AVANSI - ME CNPJ/CPF:09137903000193Endereço:AV. ORESTE DA COSTA SENE JUNIOR,90 JD. REDENÇÃO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:AURORA ALVES DO VALE CPF:167.163.238-99.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:398/2009 Data deProtocolo:08/07/2009 CEVS:352270312-472-000095-1-2 Data de Validade:05/03/2010Razão Social:ANDRESA MARIA AVANSI - ME CNPJ/CPF:09257641000109 Endereço:AV.ORESTE DA COSTA SENE JUNIOR,8 JD. REDENÇÃO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ANDRESA MARIA AVANSI CPF:291.517.118-18.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:414/2009 Data deProtocolo:14/07/2009 CEVS:352270312-471-000078-1-1 Data de Validade:25/07/2010Razão Social:JOSE LEVORATO ME CNPJ/CPF:49978000000150 Endereço:AVENIDAFLORÊNCIO TERRA,1.308 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JOSE LEVORATO CPF:307.105.538-20.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:415/2009 Data deProtocolo:14/07/2009 CEVS:352270312-863-000036-1-1 Data de Validade:28/07/2010Razão Social:ROBERTO SAAD FILHO CNPJ/CPF:13878938829 Endereço:AV FREI PAULOLUIG,298 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ROBERTOSAAD FILHO CPF:138.789.388-29 Resp. Técnico:ROBERTO SAAD FILHO CPF:138.789..388-29 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:416/2009 Data deProtocolo:14/07/2009 CEVS:352270312-863-000037-1-9 Data de Validade:20/07/2010Razão Social:FLAVIA GONDIM LOUREIRO SAAD CNPJ/CPF:03339876754 Endereço:AV FREIPALO LUIG,298 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:FLAVIA GONDIM LOUREIRO SAAD CPF:033.398.767-54 Resp. Técnico:FLAVIA
Sábado, 01 de agosto de 2009 / Ano II - Edição nº 44
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis4
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Indústria e Comércio de Itápolis, solicitao comparecimento das pessoas abaixo relacionadas para tratarem de assuntos de seus interesses, nasede da referida Secretaria, na Avenida Pres. Valentim Gentil, 335 – Tel: 3262-8838 no período das08:00 às 18:00 hs, de segunda à sexta-feira.
As pessoas convocadas são:
Maria Márcia Vitorino TorreMayre Aparecida DanielLenira dos Santos FernandesLucinéia Leonilda RosaInês Teodolinda CurioniCarmen de Moura Campos GaspaniCélia Regina da SilvaPaulo Francisco Benedito SantosDébora Cristina Reis da Silva BeneditoLeonice Aparecida Algarves PaiolaCleide de Souza Pinto BrandiniIvonete Maria da SilvaCarmen Silvia Casadei NunesMaris Stela Guidi SantosVitalina ClaudinoLucimara Aparecida Pavani CaetanoRosângela Maria Mercúrio FenilleDoracy Ribeiro da Silva MacedoAparecida Gásparo MoretoMarli Aparecida Franco da SilvaOdete Tristão BatistaRoselene Venâncio de AndradeSônia Regina Lopes MottaCirlene Nunes dos SantosSilvana PereiraMaria Aparecida Moreira PavãoNilene Santa CruzGenair BeilJúlio Laurentino da Rocha
COMUNICADO PAE
O PAE (Posto SEBRAE de Atendimento ao Empreendedor) comunica que estão abertas asinscrições para a palestra GRATUITA “MEI – Micro Empresário Individual”, no dia 11 de agostode 2009. As vagas são limitadas! Inscrições e informações pelo telefone (16) 3262-8839 ou na Av.Pres. Valentim Gentil, 335 – Centro.
José Antônio AvelinoSecretário Municipal de Indústria e Comércio
EDITAL Nº 001/2009
PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO CRONOGRAMA DOANEXO I DIVULGANDO LOCAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RECURSOS E DO
EDITAL DE RESULTADOS PRELIMINARES.
CONCURSO PÚBLICO PARA provimento de Empregos Públicos do Quadro Permanente daPrefeitura Municipal de Itápolis e cadastro reserva - EDITAL Nº 001/2009
EditaisSeção III
GONDIM LOUREIRO SAAD CPF:033.398.767-54 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:417/2009 Data deProtocolo:14/07/2009 CEVS:352270312-463-000009-1-4 Data de Validade:18/07/2010Razão Social:CYVABEL- COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- ME- CNPJ/CPF:04854738000177Endereço:AV FRANCISCO ANTONIO DE ABREU,1300 VILA SANTOS Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:THOMAS MYCHEL STAFOCHER CPF:229.986.228-52.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:424/2009 Data deProtocolo:15/07/2009 CEVS:352270312-561-000243-1-7 Data de Validade:15/02/2010Razão Social:VALDEMIR DE SOUZA ME CNPJ/CPF:04952779000104 Endereço:AV. ORESTESDA COSTA SENE JUNIOR,210 JARDIM VITORIA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:VALDEMIR DE SOUZA CPF:041.400.078-18.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:425/2009 Data deProtocolo:15/07/2009 CEVS:352270312-472-000086-1-3 Data de Validade:11/10/2009Razão Social:APARECIDO ALVES DE SOUZA & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:45284452000180Endereço:AV. CAMPOS SALLES,1063 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF:605.510.978-68.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:431/2009 Data deProtocolo:16/07/2009 CEVS:352270312-471-000072-1-8 Data de Validade:18/06/2010Razão Social:EMPORIO LG LTDA ME CNPJ/CPF:67584714000165 Endereço:RUA DOSEXPEDICIONÁRIOS,481 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:GERALDO VALENTIM BAIO CPF:916.919.408-44.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:441/2009 Data deProtocolo:21/07/2009 CEVS:352270312-561-000244-1-4 Data de Validade:07/02/2010Razão Social:FLAVIO APARECIDO SALA ME CNPJ/CPF:09243712000106 Endereço:AVENIDAPRESIDENTE VALENTIM GENTIL,861 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:FLAVIO APARECIDO SALA CPF:145.489.708-27.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:458/2009 Data deProtocolo:23/07/2009 CEVS:352270312-471-000061-1-4 Data de Validade:02/09/2006Razão Social:PIRES & PIRES ITÁPOLIS LTDA ME CNPJ/CPF:04543766000173Endereço:RUA VENTURA MALAQUIAS,223 JD. TROPICAL Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CESAR ANTONIO SALVADOR PIRES CPF:255.588..278-23.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
José Antônio AvelinoJosé Antônio AvelinoJosé Antônio AvelinoJosé Antônio AvelinoJosé Antônio Avelino
Sábado, 01 de agosto de 2009 / Ano II - Edição nº 44
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis 5
A Prefeitura do Município de Itápolis, Estado de São Paulo COMUNICA que o Resultado daProva Objetiva, Resultado da Prova de Títulos, Resultado dos Recursos e Lista de ClassificaçãoPreliminar, estarão afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura e divulgados no sitewww.makiyama.com.br, a partir do dia 01/08/2009.
Informa também que o Resultado Final do Concurso Público para provimento de EmpregosPúblicos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis e cadastro reserva - Edital nº 001/2009, será publicado no dia 08/08/2009 no Semanário de Itápolis, afixado no Quadro de Avisos daPrefeitura e divulgado no Site www.makiyama.com.br.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itápolis, 30 de julho de 2009.
Júlio César Nigro MazzoPrefeito Municipal
ABANDONO DE EMPREGO
Prefeitura Municipal de Itápolis CNPJ nº 49.979.255/0001-37, Avenida Florêncio Terra nº
399 – Centro – Itápolis-SP, notifica a pessoa abaixo, a comparecer dentro de 03 (três) dias ao na Seçãode Pessoal, para justificar sua ausência ao serviço ou pedir Demissão, juntamente com a sua C.T.P.S.Não o fazendo no prazo estipulado, fica caracterizado o Abandono de Emprego, nos termos doArtigo 482 da Consolidação das leis do Trabalho (C.L.T.).
Solicitamos ao local de Trabalho, a pessoa relacionada abaixo:-
Código:- Nome C.T.P.S. Admissão 2755 – Bruna Ribeiro Okada de Oliveira 094094/00277-SP 02/03/2009
Itápolis-SP., 24 de Julho de 2.009.
Maria Helena Minatti Chefe de Pessoal
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