SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS Gratuita - itapolis.sp.gov.br · Itápolis, 24 de Janeiro de 2009...

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SEMANÁRIO DE Prefeitura Municipal de Itápolis Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito Municipal de Itápolis ITÁPOLIS Sábado, 24 de Janeiro de 2009 | Ano II - Edição nº 15 Jornal Oficial da Cidade de Itápolis Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro Telefone: (16) 3263 9511 CEP: 14.900-000 – Itápolis – São Paulo Seção I Gabinete do Prefeito Seções PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO Seção I ..........................................Gabinete do Prefeito Seção II ........................................Secretarias Municipais Seção III ..............................................................Editais Seção IV ........................................................Autarquias ...............................Câmara Municipal ............................................Estadual LEI N° 2.534 DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Revoga o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.256/2005. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei, Artigo 1º- Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.256/05 em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do Processo n.º 274.01.2006.003905-5, Número de Ordem 560/2006 da Segunda Vara Cível da Comarca de Itápolis. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de início de vigência da Lei Municipal 2.256/05. Itápolis, 20 de janeiro de 2009. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito do Município de Itápolis Publicada na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrada. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADO Secretária de Gabinete do Prefeito DECRETO N° 3.805 DE 19 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º- Ficam designados os seguintes membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual “VIVALEITE”: Representante da Prefeitura Maria Aparecida Bortolucci Ferrari RG. N° 4.905.327 – CPF. N° 744.722.838-91 DECRETO N° 3.806 DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Prorroga a validade do Processo Seletivo n.º 003/2007. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, a existência de vagas a serem preenchidas, gradualmente de acordo com a necessidade de serviço para os cargos, empregos ou funções previstas no Edital de Processo Seletivo n.º 003/2007; CONSIDERANDO, que o próprio Edital do presente Processo Seletivo n.º 003/2007, em sua Cláusula 9.5, previu a possibilidade de prorrogação do prazo de sua validade por mais 1 (um) ano contados data de sua homologação; CONSIDERANDO, a observância dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO, a necessidade de contratação temporária para atender excepcional interesse público; DECRETA: Artigo 1º- Fica prorrogada, por mais 06 (seis) meses, a validade do prazo do Processo Seletivo n.º 003/2007, a partir da data de sua homologação final dos resultados (01 de fevereiro de 2008). Artigo 4 º- Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Itápolis, 20 de janeiro de 2009. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito do Município de Itápolis Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADO Secretária de Gabinete do Prefeito Representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Vera Lúcia Palla RG. N° 8.867269-4 – EDR Jaboticabal – CPF. N° 077.962.808-07 Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Robson Luciano Rinaldi RG. N° 25.239.533-5 – CPF. N° 156.183.208-19 Representante do Município na Área de Saúde Daniela Chaddad Raineri RG. N° 20.560.430-4 – CPF. N° 043.127.938-16 Artigo 4 º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 3.706 de 18 de dezembro de 2007. Itápolis, 19 de janeiro de 2009. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO Prefeito do Município de Itápolis Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADO Secretária de Gabinete do Prefeito

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SEMANÁRIO DEPrefeitura Municipal de Itápolis

DistribuiçãoGratuita

PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

ITÁPOLISSábado, 24 de Janeiro de 2009 | Ano II - Edição nº 15

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro Telefone: (16) 3263 9511

CEP: 14.900-000 – Itápolis – São Paulo

Seção I

Gabinete do Prefeito

SeçõesPODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVOPODER JUDICIÁRIO

Seção I ..........................................Gabinete do PrefeitoSeção II ........................................Secretarias MunicipaisSeção III ..............................................................EditaisSeção IV ........................................................Autarquias

...............................Câmara Municipal

............................................Estadual

LEI N° 2.534 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Revoga o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.256/2005.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,

Artigo 1º- Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.256/05 em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do Processo n.º 274.01.2006.003905-5, Número de Ordem 560/2006 da Segunda Vara Cível da Comarca de Itápolis.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de início de vigência da Lei Municipal 2.256/05.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicada na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrada.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

DECRETO N° 3.805 DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Artigo 1º- Ficam designados os seguintes membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual “VIVALEITE”:

Representante da PrefeituraMaria Aparecida Bortolucci FerrariRG. N° 4.905.327 – CPF. N° 744.722.838-91

DECRETO N° 3.806 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Prorroga a validade do Processo Seletivo n.º 003/2007.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, a existência de vagas a serem preenchidas, gradualmente de acordo com a necessidade de serviço para os cargos, empregos ou funções previstas no Edital de Processo Seletivo n.º 003/2007;

CONSIDERANDO, que o próprio Edital do presente Processo Seletivo n.º 003/2007, em sua Cláusula 9.5, previu a possibilidade de prorrogação do prazo de sua validade por mais 1 (um) ano contados data de sua homologação;

CONSIDERANDO, a observância dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação temporária para atender excepcional interesse público;

DECRETA:

Artigo 1º- Fica prorrogada, por mais 06 (seis) meses, a validade do prazo do Processo Seletivo n.º 003/2007, a partir da data de sua homologação final dos resultados (01 de fevereiro de 2008).

Artigo 4 º- Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

Representante da Secretaria de Agricultura e AbastecimentoVera Lúcia PallaRG. N° 8.867269-4 – EDR Jaboticabal – CPF. N° 077.962.808-07

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteRobson Luciano RinaldiRG. N° 25.239.533-5 – CPF. N° 156.183.208-19

Representante do Município na Área de SaúdeDaniela Chaddad RaineriRG. N° 20.560.430-4 – CPF. N° 043.127.938-16

Artigo 4 º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 3.706 de 18 de dezembro de 2007.

Itápolis, 19 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

COMUNICADO

COMUNICADO Expediente

Prefeitura Municipal de Itápolis

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Jornalista Responsável:Silvana Rossi mtb 22.038

Fundado através da Lei Municipal n. 2.591, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Comarca de Itápolis – SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo nº. 38).

Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais Avenida Florêncio Terra, nº. 399 – Centro.CEP: 14.900-000 – Itápolis/São Paulo - Telefone: (16) 3263 9511.

Impressão: Unigraf - Gráfica e Editora Itápolis Ltda - MERua José Belarmino nº 750/760 - Centro - Itápolis – São Paulo

Circulação:Aos sábados - Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita

DECRETO N° 3.808 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Prorroga a validade do Concurso Público n.º 004/2007.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, que o próprio Edital do presente Concurso Público n.º 004/2007, em sua Cláusula 9.5, previu a possibilidade de prorrogação do prazo de sua validade por mais 1 (um) ano contados data de sua homologação;

CONSIDERANDO, a observância dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO, a previsão do inciso da III, artigo 37, da Constituição Federal;

DECRETA:

Artigo 1º- Fica prorrogada, por mais 06 (seis) meses, a validade do prazo do Concurso Público n.º 004/2007, a partir da data de sua homologação final dos resultados (01 de fevereiro de 2008).

Artigo 4 º- Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

DECRETO N° 3.809 DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Acrescenta o §único ao artigo12, do Decreto n° 3.790, de 05 de dezembro de 2008.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Artigo 1º- Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 12, do Decreto n° 3.790, de 05 de dezembro de 2008, com a seguinte redação:

“Parágrafo único – No processo de atribuição de aulas não será permitido à atribuição de pelo menos de 12 (doze) horas-aula para contratação, exceto quando o bloco de aulas de determinado componente curricular for menor”

Artigo 4 º- Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento ao disposto no artigo 12, da Lei nº 8.689/1993, Comunica as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 9,00 horas do dia 28 de Janeiro de 2009, no Auditório da Câmara Municipal, com o objetivo de prestar Contas dos recursos recebidos e gastos pela Saúde no 4º Trimestre do exercício de 2008.

Itápolis, 22 de Janeiro de 2009

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPREFEITO MUNICIPAL

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento ao disposto no Artigo 9, Parágrafo 4º da Lei Complementar n.º 101/2001 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 14:00 horas do dia 28 de janeiro de 2009, no auditório da Câmara Municipal, com o objetivo de avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Itápolis, 22 de janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOJosé Luis Kawachi

Seção II

Secretarias Municipais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLISEstado de São Paulo

Avenida Florêncio Terra, 399 – Fone (0xx16) 3263-9511 – Fax (0xx16) 3263-9510CEP – 14.900-000 E-mail:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS.VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. (Artigo 1º, inciso XXXVII, da INSTRUÇÃO Nº02/2002, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO), conforme segue:-

CARGOS DO QUADRO PERMANENTEDENOMINAÇÃO DOS CARGOS SALARIO BASE – R$ Agente de Organização Escolar 515,00Agente Comunitário de Saúde 457,00Agente de combate às Endemias 457,00Agente de Controle de Vetores 457,00Agente de Saneamento 515,00Almoxarife 938,00Arquiteto 2.239,00Assistente de Biblioteca 655,00Assistente de Contabilidade 655,00Assistente Social 1.120,00Atendente Administrativo 515,00Auxiliar de Carpinteiro 457,00Auxiliar de Dentista 655,00Auxiliar de Enfermagem 655,00Auxiliar de Farmácia 515,00Auxiliar de Marceneiro 457,00Auxiliar de Mecânico 457,00Auxiliar de Operador de Vaca Mecânica 457,00Auxiliar de Padeiro 457,00Auxiliar de Serviços gerais 457,00Auxiliar Técnico 457,00Auxiliar Técnico de Enfermagem 655,00Bibliotecário 1.120,00Carpinteiro 515,00Chefe de Pessoal 1.022,00Chefe de Serviço 693,00Chefe de Tributação 1.022,00Cirurgião Dentista 1.120,00Contador 2.315,00Coordenador de Creche 938,00

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

3Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Desenhista (Autocad) 515,00Eletricista 477,00Encarregado de Almoxarifado 1.022,00Encarregado de Cadastro 1.022,00Encarregado de Compras 1.022,00Encarregado de Esportes 1.022,00Encarregado de Serviços 938,00Enfermeiro 1.120,00Enfermeiro – PSF. 1.730,00Engenheiro Civil 2.239,00Escriturário 655,00Farmaceutico 1.022,00Feitor 515,00Fiscal 457,00Fisioterapeuta 1.120,00Fonoaudiólogo 1.120,00Guarda Municipal de 2ª Classe 477,00Hortelão 515,00Instrutora de Escola Profissionalizante 655,00Jardineiro 457,00Jornalista 1.730,00Laboratorista 566,00Lavador/Lubrificador 515,00Marceneiro 566,00Mecânico 515,00Médico 2.862,00Médico Cardiologista 2.862,00Médico Cirurgião Geral 2.862,00Médico Clinico Geral 2.862,00Médico Clinico Geral – PSF. 5.722,00Médico do Trabalho 2.862,00Médico Generalista – PSF. 5.722,00Médico Gineco/Obstetra. 2.862,00Médico Gineco/Obstetra – PSF. 5.722,00Médico Neurologista 2.862,00Médico Oftalmologista 1.730,00Médico Oftalmologista 2.862,00Médico Ortopedista 2.862,00

Médico Ortopedista/Traumatologista 2.862,00Médico Otorrinolaringologista 2.862,00Médico Pediatra 2.862,00Médico Pediatra – PSF. 5.722,00Médico Psiquiatra 2.315,00Médico Urologista 2.862,00Médico Veterinário 1.120,00Merendeira 457,00Monitor de Creche 457,00Motorista 515,00Operador de Máquinas 784,00Operador de Vaca Mecânica 457,00Operário 457,00Padeiro 457,00P.E.F–I - T.I F.3 - N.I 851,00P.E.F–I - T.I F.3 - N.5 1.036,00P.E.F–I - T.I F.3 - N.6 1.088,00P.E.F–II - T.I F.4 - N.I 6,91P.E.I –I - T.I F.I – N.I 620,00P.E.I –I - T.I F.I – N.5 756,00P.E.I –II - T.I F.2 - N.I 680,00P.E.I –II - T.I F.2 - N.2 714,00P.E.I –II - T.I F.2 - N.5 829,00P.E.I –II - T.I F.2 - N.6 871,00P.E.I –II - T.I F.2 - N.7 915,00Pedreiro 477,00Pintor 515,00Porteiro 457,00Professora de Música - T.I F.3 - N.I 851,00Professora de Musica - T.I F.3 - N.5 1.036,00Psicólogo 1.120,00Psicólogo Clinico 1.120,00Psicopedagogo 1.120,00Secretaria da Junta de Serviço Militar 655,00

Servente 457,00Serviços Gerais 457,00Técnico Agrícola 566,00Técnico de Processamento 655,00Técnico de Segurança do Trabalho 655,00Telefonista 457,00 Terapeuta Ocupacional 1.120.00Tesoureiro 1.260,00Tratorista 457,00Vigia 457,00Zelador 457,00

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLISEstado de São Paulo

Avenida Florêncio Terra, 399 – Fone (0xx16) 3263-9511 – Fax (0xx16) 3263-9510CEP – 14.900-000 E-mail:[email protected]

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃODENOMINAÇÃO DOS CARGOS SALÁRIO – R$Assessor Administrativo 688,00Assessor de Administração 868,00Assessor de Artes Culturais 688,00

Assessor de Atividades Esportivas 688,00Assessor de Inspeção e Supervisão Escolar 1.848,00Assessor para Assuntos de Defesa do Consumidor 868,00Assessor para Projetos Especiais 868,00Assessor Pedagógico 688,00Assessor Pedagógico de Educação Infantil 1.848,00Assessor Técnico de Administração Escolar 2.273,00Assessor Técnico de Farmácia 1.037,00Assessor Técnico Pedagógico 2.237,00Assessoria de Comunicação 1.295,00Assessoria de Expediente 868,00Assistente Técnico Agropecuário 1.166,00Chefe Profissional I.E.C. de Combate às Endemias 868,00Chefia de Gabinete do Prefeito 1.555,00Coordenador de Orientação para o Trabalho 1.037,00Coordenador do Centro Cultural 868,00Diretor Adjunto de Engenharia Agronômica 1.837,00Diretor da Casa da Agricultura 1.837,00Diretor de Divisão Agropecuária 1.295,00Diretor de Divisão de Estradas, Pavimentação e Drenagem 946,00Diretor de Divisão de Obras Publicas 1.166,00Diretor de Divisão de Serviços Médicos 1.166,00Diretor de Divisão de Serviços Odontológicos 1.166,00Diretor de Divisão de Serviços Urbanos 1.166,00Diretor de Divisão de Trânsito 1.555,00Diretor de Divisão de Transporte Interno 868,00Diretor de Divisão Financeira 1.166,00Diretor de Escola 1.450,00Diretor de Esportes 1.166,00Diretor de Eventos 1.166,00Diretor de Inspeção Sanitária 1.037,00Diretor de Medicamentos 1.166,00Diretor de Operações de Armazenagem 1.166,00Diretor de Vigilância Sanitária 868,00

Diretor do Centro Cultural 1.555,00Diretor do Centro Comunitário 868,00Diretor do PROCON 1.295,00Diretor Supervisor de Área de Combate às Endemias 1.037,00Motorista de Gabinete 688,00Ouvidor Municipal 868,00Presidente da Fundação Jacintho Mazzo 868,00Procurador Chefe 3.061,00Secretária de Gabinete do Prefeito 946,00Secretário Municipal de Administração 3.061,00Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.061,00Secretário Municipal de Cultura, Ciência e Tecnol. 3.061,00Secretário Municipal de Educação 3.061,00Secretário Municipal de Esporte e Turismo 3.061,00Secretário Municipal de Finanças 3.061,00Secretário Municipal de Governo e Assuntos Especiais 3.061,00Secretário Municipal de Habitação 3.061,00Secretário Municipal de Industria e Comércio 3.061,00Secretário Municipal de Meio Ambiente 3.061,00Secretário Municipal de Obras 3.061,00Secretário Municipal de Planejamento 3.061,00Secretário Municipal de Promoção Social 3.061,00Secretário Municipal de Saúde 3.061,00Secretário Municipal de Serviços Públicos 3.061,00Sub-Prefeito do Distrito de Nova América 2.143,00Sub-Prefeito do Distrito de Tapinas 2.143,00Sub-Procurador 1.295,00Supervisor Administrativo 1.720,00Supervisor Ambiental 868,00Supervisor da Central de Alimentos 1.295,00Supervisor da Integração Social 1.555,00Supervisor de Programas Sociais 868,00Vice Diretor de Escola 1.381,00

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLISEstado de São Paulo

Avenida Florêncio Terra, 399 – Fone (0xx16) 3263-9511 – Fax (0xx16) 3263-9510CEP – 14.900-000 E-mail:[email protected]

SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO PREFEITO 10.593,00VICE-PREFEITO 3.296,00

Itápolis – SP., 31 de Dezembro de 2008. Major Aviador Moacyr ZitelliPrefeito Municipal

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃORailda Angelina Casetta da Silva

Portaria de Designação 001/2009 – SME

A Secretaria Municipal de Educação, cumprindo o artigo 1°. do Decreto nº. 3790 de 05 de dezembro de 2008, designa os membros da Comissão, abaixo relacionados, para a execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas em todas as etapas, com a finalidade de assegurar absoluta transparência e legalidade:

1 – Luciana Maria Giansante - RG 25.424.425-7

2 – Luiza Bottini Antunes - RG 3.709.811-1

3 – Helena Aparecida Brugnari Prieto - RG 6.181.669-3

4 – Sônia Maria Alves Madeira de Oliveira - RG 5.418.551

Railda Angelina Casetta da SilvaSecretária Municipal da Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2009

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal da Educação de Itápolis CONVOCA todos os Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, para participarem da atribuição inicial de classes ou aulas.A atribuição ocorrerá na EMEF Prof. José Toledo de Mendonça, situada à Rua Joaquim Nabuco, 292 – Vila Santos, conforme segue:

Cargo Data Horárioa) P.E.I. I e Monitor de Creche 03/02/2009 08:00b) P.E.F. I 03/02/2009 13:30c) P.E.F. II 03/02/2009 15:30d) P.E.I. II 04/02/2009 08:00

O docente efetivo que for chamado por ordem de classificação e não estiver presente e nem representado por procurador legalmente constituído, no local, data e horário acima citados, terá classe ou aula atribuída por esta municipalidade, a critério da Comissão de Atribuição.

O ingressante que não comparecer ou não se fizer representar, no local, data e horário acima citados, por procurador legalmente constituído será considerado desistente.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaRG 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009

P.E.I. – INº. Nome Pontos01 Luzia Rosa Gallo 38,61502 Mirian Montanini Ribeiro 36,14503 Silvana Boralli da Silva 32,52504 Érica Rosa da Silva 22,81505 Selma Eva de Paula 22,77506 Vanderlice Cristina Vieira Pinto Torres 21,91007 Nancy Cristhina Mathias 20,21008 Jane Eire Gentile Bozzo Felistoque 19,80509 Luciana Aparecida Braulino Rinaldi 19,27010 Vandalice Messias 17,83511 Walkiria Vanja Teodoro 17,57012 Andréia Cristina de Oliveira da Silva 17,54513 Vanessa Massarenti Boralli 17,18514 Khadidja Colombo de Almeida 16,27515 Deise Cristina Costa 15,94516 Lúcia Hassi Galbiatti 15,69517 Ana Paula Brognolli 15,29018 Irene Teresa Novelli Ometto 15,25519 Leonilda Matias dos Santos 15,12520 Niliane Dutra Codonho 14,97521 Rosilene Aparecida de Souza Souza 14,78022 Iara Cristiane Gobis Mazzo 13,75523 Lucilei Aparecida Rossi 12,83524 Celeste de Lourdes Sgarbi Alves 11,610

25 Eliana Lúcia Salvador 11,55026 Mara Patrícia Vicentini 11,43027 Fernanda Bonfante 11,25528 Carla Maisa Albrechete 11,24529 Aline Harnisch Malaspina 10,95030 Ilza Mara Gobis Victor 10,94031 Tatiana Maria Ferrarezi 10,77532 Sandra Mara Barbui Teixeira dos Santos 10,48533 Liliane Pirez 10,470

P.E.I. – IDistrito de Tapinas

01 Marta Luciana Vitor 18,605

P.E.I. – IDistrito de Nova América

01 Adriana Cristina Conchillo Rodrigues Bichiatto 13,145

Itápolis, 26 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaR.G. 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009

MONITOR DE CRECHENº. Nome Pontos

01 Andréa Valéria Pereira dos Santos Montanari 36,61502 Lucimara Cristina Salla Amatto 35,74503 Isabel Cristina Massa Costa 34,80004 Rosaly Aparecida Januário 33,97005 Márcia Helena Martin de Oliveira 32,25506 Andreza Cristiane Marconi 32,04007 Alice Antunes Leonello 31,95008 Vera Lúcia Maneta Rinaldi 31,75509 Ana Paula Pereira dos Santos Cavicchioli 27,53010 Maria de Lourdes Casari Janfrone 26,43011 Rose Elaine Parillo Amancio 25,27012 Solange Soares de Camargo Campilho 20,74013 Roselaine Rodrigues de Campos 20,64014 Sônia Aparecida de Oliveira 20,42015 Raquel Rochait Micheletti 20,30016 Josiane Cristina da Cruz 20,21017 Rosimeire Martins Pagin 20,19018 Nilcéia Mara da Silva das Neves 20,12519 Fernanda Cristina Scaroni 19,72520 Esméia Aparecida Bardelotti 18,80021 Fátima Aparecida Morato Vicente 18,64022 Fabiana Andréa da Silva 17,99523 Aline Triano Servino 17,85024 Juliana Pedro Fontes 17,83025 Ana Cristina Custódio 17,24026 Marlene Floriano Gomes 17,22527 Adevaldo Castro de Oliveira 17,11028 Sidnei Teófilo de Oliveira 17,08029 Rosimara Santa Cruz de Oliveira 16,70530 Elaine Cristina de Fávere 15,65531 Marauana Naiara Regiani dos Reis 15,03532 Maria Beatriz Renesto 14,250

MONITORDistrito de Tapinas

01 Ana Paula Gouvêa Pereira 20,42502 Michelly Pereira Agassi Barboza 20,39503 Rosilei Roque Junqueira 19,97504 Andréa Santamarina 17,540

MONITORDistrito de Nova América

01 Gislene Aparecida Galhardi Remancini 38,53002 Marilda Pagin 37,44503 Alessandra Calderoni Mortari 18,290

Itápolis, 26 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaR.G. 6.842.715-3 Secretária Municipal da Educação

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

5Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009

P.E.I. - IINº. Nome Pontos

01 Rosângela Aparecida Cestari Polotto 55,70002 Maria Olga Zitelli Romanini 51,69003 Maria Luiza Rodrigues Rossano 50,84004 Helena Regina Tafuri Milani 50,29505 Maria Aparecida Mauri Hernandes 49,95006 Rosemeire Maria Lionello 49,76007 Marilda Teresinha Gonçalves Furlan 48,98508 Rita de Cássia Simão Rinaldi 45,74009 Márcia Cristina Biffi de Freitas 43,42010 Vanda Lúcia Ferrarezi Gimemez 43,31011 Edvânia Cruz dos Santos 42,66512 Silvia do Amaral Luciano 42,15013 Andréa Cristina Francischetti da Silva 41,94514 Aparecida Sirlene Biffi Cogo 41,41015 Roselaine Aparecida Bernardes Gallo 41,38016 Maria Eloisa Falavigna Martelli 41,33017 Rita de Cássia Malosso 41,26518 Célia Regina Nardini Pirola 40,25519 Vaine Aparecida Travensolo Leonelo 40,04520 Rosa Sendão Garcia de Moraes 39,93021 Rosemeire Tex Brumatti 39,73022 Maria Cristina de Souza Bonini 39,22023 Valderes Aparecida Micheletti Tinóis 39,21524 Edmércia Rose Poppi Rebelatti 39,01525 Rosana Aparecida Bolfe Sversutti 38,93026 Ermelinda Levorato Mercaldi 38,72027 Roberta Calazans Pozenato Silveira 38,70028 Ana Lúcia Pereira Girotto 38,54529 Eliane Regina Leonelo Pereira 37,58030 Sandra Aparecida Bruno de Souza Rodrigues 36,25031 Magda Aparecida de Moraes 35,77532 Marilene Adriana Talão Martins 33,73533 Eliana Rosinei Poppi Iossi 32,79034 Joyce Nóbrega de Noronha dos Santos 32,51035 Luciana Maria Giansante 32,31536 Beatriz Aparecida Mazotti 32,24537 Elaine Cristina Cavichiolli Nori 29,26038 Juliana Chio Campos Nardini 28,44539 Soila Maria de Lucca 26,23540 Giane Aparecida Batista de Oliveira Loddi 24,78541 Onilda Miranda 24,56042 Neusa Claudete Caspani Nori 23,94043 Lílian Maria Grassi 21,90544 Andréia Ferraz Dias de Araújo 21,35045 Izilda Maria Fabri 21,04046 Edna Cincia Benaglia 20,260

Estáveis de acordo com a Constituição Federal de 1988Nº. Nome Pontos

01 Sônia Maria Montini Calça 46,02502 Marileide Regina Bonan Costa 38,720

Itápolis, 26 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaR.G. 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação.

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009

P.E.F. - INº. Nome Pontos

01 Evandra Sala 46,57502 Ana Lucrécia Garcia Colombo 44,82003 Maria Francisca do Amaral Cardellis 44,67504 Luciana da Rocha 42,08005 Gláucia Luciana Zorzani 41,90506 Luciana Iara Alves Colombo 40,85007 Sônia Maria Alves Madeira de Oliveira 40,50508 Cláudia Cristina Pássere Brumatti 40,37009 Marlene de Lourdes Vigilato 37,36010 Heleine Molina Peres Campanholi 32,485

Estáveis de acordo com a Constituição Federal de 1988Nº. Nome Pontos

01 Sônia Isabel Massa Ferrarezi 40,80502 Maria Angélica Talão 03,64503 Maria Cristina Juliani 03,530

Itápolis, 26 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaR.G. 6.842.715-3 Secretária Municipal da Educação.

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2009

P.E.F. - II

INGLÊS01 Áurea Regina Paes de Oliveira Brugnolle 17,760 pontos

LÍNGUA PORTUGUESA01 Rita Aparecida da Silva 16,485 pontos02 Darli Dolores Biazotti 14,780 pontos

MATEMÁTICA01 Janete Aparecida Faria 19,860 pontos02 Ruth Sueli Sobrano Fais 13,725 pontos

CIÊNCIAS01 Kleber Barizon Rigonato 17,010 pontos

GEOGRAFIA01 Marcelo de Freitas Mendes 15,605 pontos

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA01 Mariana Aparecida de Souza Mangini 22,510 pontos

EDUCAÇÃO FÍSICA01 Rosana Mara Velludo Romanini Lucatto 40,330 pontos02 Rosilei Bárbara Velludo Romanini 35,155 pontos

HISTÓRIA01 Sandra Aparecida Longhini 14,990 pontos

Itápolis, 26 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaR.G. 6.842.715-3 Secretária Municipal da Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2009

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal da Educação de Itápolis CONVOCA os aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 003/2007, dos campos de atuação conforme quadro abaixo, classificação em anexo, para participarem da atribuição inicial de classes ou aulas, remanescentes da atribuição dos titulares de cargo da rede municipal de ensino, a fim de serem contratados em caráter temporário, até o final do 1º semestre do ano letivo de 2009.A atribuição ocorrerá na EMEF Prof. José Toledo de Mendonça, situada à Rua Joaquim Nabuco, 292 – Vila Santos, conforme segue:

Função Data Horárioa) P.E.F. I 05/02/2009 8 h.b) P.E.F. II – Educação Física 05/02/2009 9 h.c) P.E.F. II – Educação Artística 05/02/2009 9h 30 min.d) P.E.I. – II 05/02/2009 10 h.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A contratação obedecerá rigorosamente a classificação no respectivo Processo Seletivo. O candidato que for previamente notificado e não estiver presente e nem representado por procurador legalmente constituído, no local, data e horário acima citados, será considerado DESISTENTE da contratação temporária proposta no respectivo momento.

As contratações durante o 1º semestre do ano letivo de 2009 ocorrerão de acordo com as necessidades da Administração e os candidatos serão convocados através da publicação em Jornal Oficial do Município de Itápolis.

Os candidatos chamados deverão apresentar e entregar, no ato da atribuição, cópia autenticada do documento de habilitação exigida conforme o respectivo edital.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaRG 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis6

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2007

PEI II-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 8,80 JOSELAINE PATRICIA SALLA 000060013 8,80 0,002° 8,60 ALESSANDRA MARA POSSARI 000060021 7,60 1,003° 8,40 GISELLA LORUSSO 000060097 7,40 1,004° 8,00 SILVANA MARIA PIPOLI MARCONI 000060138 8,00 0,005° 8,00 ANDREA BORALLI 000060020 7,00 1,006° 8,00 CLAUDIA KELLY RIBEIRO 000060032 6,00 2,007° 7,60 ISABEL CRISTINA FURLAN 000060085 5,60 2,008° 7,40 ELIANA MARIA BORALLI 000060124 6,40 1,009° 7,40 CLAUDIA JAQUELINE DO NASCIMENTO 000060014 6,40 1,0010° 7,20 DEISE APARECIDA SILVA 000060024 7,20 0,0011° 7,00 ODINEIA XAVIER MARQUES 000060081 7,00 0,0012° 7,00 MARIA LUIZA GOMES PEREIRA 000060044 7,00 0,0013° 6,80 SILVANA APARECIDA PIEROBON PLASTINA 000060171 6,80 0,0014° 6,80 LUCIANA APARECIDA NUNES 000060180 6,80 0,0015° 6,60 MARCIA REGINA LIONELLO 000060115 6,60 0,0016° 6,60 RAFAELA LIMA 000060034 6,60 0,0017° 6,60 IVETE MARQUEZI 000060134 6,60 0,0018° 6,40 JUNIA DE OLIVEIRA 000060026 5,40 1,0019° 6,40 SUE ELLEN TATIANE MASSOLINE 000060121 6,40 0,0020° 6,20 JUSSARA C. B. L. DE SOUZA LIONELL 000060027 6,20 0,0021° 6,20 SABRINA GALVAO DE ARRUDA PRADO 000060105 6,20 0,0022° 6,00 MARIA EUNICE VENTURA 000060143 6,00 0,0023° 6,00 LUCIANA VIEIRA PINTO 000060069 6,00 0,0024° 6,00 PRISCILA LORUSSO VOLTARELLO 000060099 6,00 0,0025° 6,00 DAIANE PRISCILA COSTA 000060127 6,00 0,0026° 5,80 MARLA GISELE BIAZOTTI LAOZ 000060182 5,80 0,0027° 5,80 CACILDA APARECIDA BOTECHIA 000060140 5,80 0,0028° 5,80 ROBERTA APARECIDA DE LIMA GODOY 000060129 5,80 0,0029° 5,40 HELENA MARIA DE SOUZA MEDICI 000060102 5,40 0,0030° 5,40 ROSA CATHARINA MAZER ESCADA 000060063 5,40 0,0031° 5,40 VANDALICE TINOIS 000060092 5,40 0,0032° 5,40 SILVETE LUZIA PEDRO 000060036 5,40 0,0033° 5,20 KENNEDY CONSTANTINO 000060040 5,20 0,0034° 5,00 MARINA APARECIDA DANIEL 000060196 5,00 0,00

PEF I-PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 8,00 JOSELAINE PATRICIA SALLA 000060012 8,00 0,002° 7,20 ANGELICA ROSSIGALLI CISOTTI 000060148 7,20 0,003° 7,20 ELIANA MARIA BORALLI 000060125 6,20 1,004° 7,00 MARIA LUIZA AVANZI FRANCOSO 000060170 7,00 0,005° 6,40 DEISE APARECIDA SILVA 000060023 6,40 0,006° 6,20 MARLI APARECIDA BARELLI SAMBINI 000060053 6,20 0,007° 6,20 DANIELA REATO BELLANDA FERREIRA 000060035 6,20 0,008° 6,00 MARIA DO CARMO PALA BRUZADIN 000060193 6,00 0,009° 6,00 JOCIMARA CACHETA 000060126 6,00 0,0010° 6,00 DALILA LOPES DOS SANTOS 000060086 6,00 0,0011° 5,80 HELENA MARIA DE SOUZA MEDICI 000060101 5,80 0,0012° 5,80 ESTER ROSSETO 000060137 5,80 0,0013° 5,80 JUSSARA C. B. L. DE SOUZA LIONELL 000060025 5,80 0,0014° 5,80 DANIELA BEZERRA BEIL 000060098 5,80 0,0015° 5,80 ANTONIA LICE GOMES DA SILVA 000060145 5,80 0,0016° 5,60 ROSA CATHARINA MAZER ESCADA 000060062 5,60 0,0017° 5,60 VANESSA DE OLIVEIRA PRADO 000060007 5,60 0,0018° 5,40 MARLI CRISTINA VISENTAINER PUPIN 000060144 5,40 0,0019° 5,40 SOLANGE POLIZEL 000060184 5,40 0,0020° 5,20 CLEUZA R. DA TRINDADE ALVARES 000060030 5,20 0,0021° 5,20 MARCIA REGINA LIONELLO 000060142 5,20 0,0022° 5,00 EDINEL PINTO 000060037 5,00 0,0023° 5,00 ILZA MARA GOBIS VICTOR 000060133 5,00 0,0024° 5,00 MARIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS 000060197 5,00 0,00

PROFº ENSINO FUNDAMENTAL II-EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 7,60 JOSE FLORENTINO DE FIGUEIREDO 000060041 7,60 0,002° 7,00 ROSANGELA ANTONIA R. AMOROSO 000060149 7,00 0,003° 6,60 JOCEMARI APARECIDA TACARI NORI 000060156 6,60 0,004° 5,80 NADIA REGINA MARTINELI 000060112 5,80 0,005° 5,20 DEBORA DOS SANTOS PEREIRA 000060174 5,20 0,00

PROFº ENSINO FUNDAMENTAL II-EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 7,80 LARISSA GOUVEIA TORRE 000060094 7,80 0,002° 6,60 CRISTINA GIL DE CARVALHO 000060015 6,60 0,003° 6,00 ANA REGINA RAMALHEIRO PINHEIRO 000060114 6,00 0,004° 6,00 ANDERSON VITA MARCONATO 000060067 6,00 0,005° 5,20 JAQUELINE DOMINGUES RE 000060152 5,20 0,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2009

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal da Educação de Itápolis CONVOCA os Professores aprovados e classificados no Concurso Público nº 004/2007, classificação em anexo, para participarem da atribuição inicial de aulas, em substituição aos titulares de cargo da rede municipal de ensino, a fim de serem contratados em caráter temporário, até o final do 1º semestre do ano letivo de 2009.A atribuição ocorrerá na EMEF Prof. José Toledo de Mendonça, situada à Rua Joaquim Nabuco, 292 – Vila Santos, dia 05/02/2009, às 10h 30 min.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A contratação obedecerá rigorosamente a classificação no respectivo Processo Seletivo. O candidato que for previamente notificado e não estiver presente e nem representado por procurador legalmente constituído, no local, data e horário acima citados, será considerado DESISTENTE da contratação temporária proposta no respectivo momento.

As contratações durante o 1º semestre do ano letivo de 2009 ocorrerão de acordo com as necessidades da Administração e os candidatos serão convocados através da publicação em Jornal Oficial do Município de Itápolis.

Os candidatos chamados deverão apresentar e entregar, no ato da atribuição, cópia autenticada do documento de habilitação exigida conforme o respectivo edital.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaRG 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2007

P.E.F. II - LÍNGUA PORTUGUESA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 8,40 RITA APARECIDA DA SILVA 000060004 7,40 1,002° 7,80 LUCIANA BERTI CAZOTTI VENTURINI 000060012 7,80 0,003° 7,40 ISABELA PERON 000060025 7,40 0,004° 7,40 NATHALIA REGINA A. B. THEODORO 000060005 6,40 1,005° 7,40 EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA 000060032 7,40 0,006° 7,20 CAMILA DE FATIMA FERRAZ NOGUEIRA 000060046 7,20 0,007° 7,20 FLAVIA JAVAROTTI DE OLIVEIRA 000060036 7,20 0,008° 7,00 SHIRLEI HELENA SPOLAOR JANFRONE 000060026 7,00 0,009° 6,80 AUREA R. PAES DE O. BRUGNOLLE 000060050 6,80 0,0010° 6,80 VANESSA CRISTIANE MORAES ZANATTA 000060001 6,80 0,0011° 6,80 MARILIA CIBELI PIRES NAVARQUI 000060047 6,80 0,0012° 6,40 RITA DE CASSIA BRUGNOLLI COLETTO 000060042 6,40 0,0013° 6,40 SUELI BENEDITA PEDRO DE OLIVEIRA 000060018 6,40 0,0014° 6,40 TATIANE DA CRUZ DE FIGUEIREDO 000060006 6,40 0,0015° 5,60 RAILDA ANGELINA CASETTA DA SILVA 000060038 5,60 0,00

P.E.F. II - MATEMÁTICA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA TITULO

1° 8,60 RUTH SUELI SOBRANO FAIS 000060045 7,60 1,002° 8,40 JANETE APARECIDA FARIA 000060048 7,40 1,003° 8,20 JOCIMARA CACHETA 000060029 8,20 0,004° 7,80 LUCIANA MARIA GIANSANTE 000060015 6,80 1,005° 7,20 ELAINE CRISTINA FERREIRA 000060049 6,20 1,006° 7,20 SIMONE MARIA VERDERIO 000060007 7,20 0,007° 7,00 MARISTELA ZANI 000060035 7,00 0,008° 6,80 ROBERTO ANTONIO CORREA 000060027 6,80 0,009° 6,60 ELAINE BONFANTE 000060033 6,60 0,00

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

7Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004/2009

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Secretária Municipal da Educação de Itápolis CONVOCA todos os aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 004/2007 – Orientador de Aprendizagem, classificação em anexo, para participarem da atribuição inicial dos projetos específicos da rede municipal de ensino, a fim de serem contratados em caráter temporário, até o final do 1º semestre do ano letivo de 2009.A atribuição ocorrerá na EMEF Prof. José Toledo de Mendonça, situada à Rua Joaquim Nabuco, 292 – Vila Santos, no dia 05/02/2009, às 13 h 30 min.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A contratação obedecerá rigorosamente a classificação nos respectivo Processo Seletivo. O candidato que for previamente notificado e não estiver presente e nem representado por procurador legalmente constituído, no local, data e horário acima citados, será considerado DESISTENTE da contratação temporária proposta no respectivo momento.

As contratações durante o 1º semestre do ano letivo de 2009 ocorrerão de acordo com as necessidades da Administração e os candidatos serão convocados através da publicação em Jornal Oficial do Município de Itápolis.

Os candidatos chamados deverão apresentar e entregar, no ato da atribuição, cópia autenticada do documento de habilitação exigida conforme o respectivo edital.

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Railda Angelina Casetta da SilvaRG 6.842.715-3Secretária Municipal da Educação

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2007

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-COMUN.VERBAL/ESCRITA-LEITURA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 8,60 ANDREIA CRISTIANE CONCHILLO R. REGIANE 000060076 8,60 2° 8,20 SUELI BENEDITA PEDRO DE OLIVEIRA 000060056 8,20 3° 7,60 ROSELI APARECIDA DE SOUZA 000060126 7,60 4° 7,60 LUCIANA BERTI CAZOTTI VENTURINI 000060027 7,60 5° 7,40 ALEIDE VIEIRA MARTINS 000060117 7,40 6° 6,60 FABIANA FIOD CARVALHO 000060186 6,60 7° 6,40 MARCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 000060162 6,40 8° 6,20 RITA APARECIDA DA SILVA 000060008 6,20 9° 6,20 MIRIAN VANESSA CHIQUETTI 000060153 6,20 10° 5,80 JULIANA CRISTINA DOS SANTOS 000060015 5,80 11° 5,60 GISELLE CASSIA DOS SANTOS 000060132 5,60 12° 5,60 IVETE MARQUEZI 000060128 5,60 13° 5,40 LUCIANA VIEIRA PINTO 000060046 5,40 14° 5,40 ANA PAULA DE AGUIAR 000060089 5,40

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-COMUN.VERBAL/ESCRITA-INGLÊS

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,20 PRISCILA RUSSANO 000060096 7,20 2° 6,80 VANESSA CRISTIANE MORAES ZANATTA 000060007 6,80 3° 6,40 LARA RODRIGUES DE LIMA 000060097 6,40 4° 6,20 SHIRLEI HELENA SPOLAOR JANFRONE 000060063 6,20

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-COMUN.VERBAL/ESCRITA-ITALIANO

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,00 SUEIDI BARROS SENA DE SOUZA 000060017 7,00 2° 6,00 MARLI APARECIDA DE FREITAS 000060059 6,00

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM-CIÊNCIAS HUMANAS

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 6,80 SILVANA MARIA PIPOLI MARCONI 000060137 6,80 2° 6,60 ADRIANA CRISTINA C. RODRIGUES BICHIATT 000060079 6,60 3° 6,40 MARIA LUIZA STAINLER 000060013 6,40 4° 6,20 MARIA LUCILIA CARDOSO 000060164 6,20 5° 5,80 RAILDA ANGELINA CASETTA DA SILVA 000060157 5,80 6° 5,80 ANDREA BORALLI 000060088 5,80 7° 5,80 CLAUDIA JAQUELINE DO NASCIMENTO 000060134 5,80 8° 5,60 PATRICIA GIANZANTE GARCIA 000060019 5,60

9° 5,40 ANDREA REGINA GIOTTO 000060138 5,40 10° 5,20 MICHEL A DE OLIVEIRA 000060146 5,20 11° 5,00 ARITUSA DE OLIVEIRA MICHELETTI 000060024 5,00 12° 5,00 INDIANARA APARECIDA RIBEIRO DIAS 000060080 5,00 13° 5,00 ALINE CRISTINA BRANCO PERES 000060110 5,00

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM-CIÊNCIAS DA NATUREZA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,80 MILENA UTIKAWA ZULIANI 000060081 7,80 2° 7,80 ALINE UTIKAWA ZULIANI 000060052 7,80 3° 7,40 ALEIDE VIEIRA MARTINS 000060120 7,40 4° 7,20 LARA RODRIGUES DE LIMA 000060098 7,20 5° 6,80 ALINE CRISTINA CELESTINO 000060043 6,80 6° 6,60 MARILAINE RODRIGUES CASETTA 000060092 6,60 7° 5,80 MICHEL A DE OLIVEIRA 000060147 5,80

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM-MÚLTIPLAS

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,40 MILENI DREHMER 000060188 7,40 2° 7,00 LILIANE MARQUES DE ARAUJO REIS 000060035 7,00 3° 6,60 CARINA GUIMARAES PATRICIO 000060172 6,60 4° 6,60 ANDREIA CRISTIANE C. RODRIGUES REGIANE 000060077 6,60 5° 6,40 ANA PAULA BROGNOLLI 000060048 6,40 6° 6,00 ADRIANA CRISTINA C. RODRIGUES BICHIATT 000060078 6,00 7° 5,80 DALILA GONZAGA DOS ANJOS 000060139 5,80 8° 5,80 DANIEL PERRE 000060114 5,80 9° 5,40 LUCIA HASSI 000060141 5,40 10° 5,20 ARITUSA DE OLIVEIRA MICHELETTI 000060025 5,20 11° 5,20 AIESKA PIGNATA CYRINO 000060061 5,20 12° 5,20 ANA PAULA DE AGUIAR 000060090 5,20 13° 5,00 ROSALENE APARECIDA MEDICI VELUDO 000060012 5,00 14° 5,00 PRISCILLA QUITERIA DA SILVA CASOTTI 000060109 5,00

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-EXPRESSÃO CORPORAL-TEATRO

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,20 ANDRE EMILIO ROZANI 000060180 7,20 2° 7,00 MARIA ISABEL BEIL DE CARVALHO 000060127 7,00 3° 6,60 TAINARA CASETTA NORI 000060122 6,60 4° 6,20 MICAEL ALVES DE OLIVEIRA 000060150 6,20

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-EXPRESSÃO CORPORAL-DANÇA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 6,20 MONIELE CASETTA NORI 000060118 6,20 2° 5,80 LIDINALDA REGINA BONFADINI AFONSO 000060182 5,80

ORIENT.DE APRENDIZAGEM-EXPRESSÃO CORPORAL-MÚSICA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,00 DALILA LOPES DOS SANTOS 000060062 7,00 2° 6,20 MONIELE ROCHA DE SOUZA 000060106 6,20 3° 6,00 VAGNER LEAO MACHADO 000060135 6,00

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM-INFORMÁTICA

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 8,20 VALTER IZAR DE OLIVEIRA 000060103 8,20 2° 6,80 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 000060082 6,80 3° 6,40 GUILHERME HAROLDO GARCIA 000060085 6,40 4° 6,20 JACQUES VELLUDO FERREIRA 000060183 6,20 5° 5,60 SANDRA MARIA POLACO SANTESSO 000060156 5,60

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM-ARTES

CLASS. NOTA NOME INSCRICAO ESCRITA

1° 7,80 ENISEIA ANGELO GRANUCCI 000060175 7,80 2° 7,80 ALINE CRISTINA CELESTINO 000060044 7,80 3° 7,00 MARIA ISABEL BEIL DE CARVALHO 000060129 7,00 4° 7,00 VAGNER LEAO MACHADO 000060136 7,00 5° 6,40 MADSON EVANDRO BORTULUCCI 000060049 6,40 6° 6,20 MARCELA ALBANO 000060051 6,20 7° 6,00 ELI CRISTIANE DO AMARAL 000060071 6,00 8° 6,00 TAINARA CASETTA NORI 000060124 6,00 9° 5,80 DAIANA CARLA RAMOS 000060053 5,80 10° 5,80 MICAEL ALVES DE OLIVEIRA 000060152 5,80 11° 5,60 MARILAINE RODRIGUES CASETTA 000060093 5,60 12° 5,60 GREICI KELLI CAETANO 000060068 5,60 13° 5,00 MARIA CLAUDIA BARBIERI 000060099 5,00

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

8 Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

COMUNICADO

SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMOAnderson Antenor Sauim

SECRETARIA DE FINANÇASJosé Luiz Kawachi

A Secretaria de Esportes e Turismo COMUNICA que vai realizar o 1º Enduro Empresarial de Itápolis, no dia 15 de fevereiro, na Área de Lazer, com inicio às 08h30min.

COMUNICA também que as inscrições podem ser feitas no Centro Cultural, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 18h00min.

Anderson Antenor SauimSecretário de Esportes e Turismo

PREGÃO PRESENCIAL 03/2009 – Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2009, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, dentro do município e para outras cidades para o ano letivo de 2009. ENCERRAMENTO: 05 de fevereiro de 2009 às 09:00 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Av. Rodrigues Alves 830, centro. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no site www.pmitapolis.com.br ou pessoalmente no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3263 9511 ramal 9206 ou pelo fax 16 3263 9511.

PREGÃO PRESENCIAL 04/2009 – Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2009, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte de alunos do Ensino Superior, para diversas cidades para o ano letivo de 2009. ENCERRAMENTO: 06 de fevereiro de 2009 às 09:00 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito a Av. Rodrigues Alves 830, centro. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no site www.pmitapolis.com.br ou pessoalmente no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3263 9511 ramal 9206 ou pelo fax 16 3263 9511.

Itápolis , 22 de janeiro de 2008

José Luiz Kawachi

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

RECEITAS

Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar

Receitas Correntes (A) 38.239.000,00 38.239.000,00 5.823.166,67 11.403.135,92 34.939.000,00 44.741.374,96 -6.502.374,96

Tributárias 4.425.000,00 4.425.000,00 737.499,97 744.235,98 4.425.000,00 4.858.964,59 -433.964,59

Impostos 3.398.000,00 3.398.000,00 566.333,33 676.326,68 3.398.000,00 3.994.235,47 -596.235,47

IPTU 1.380.000,00 1.380.000,00 230.000,00 158.566,66 1.380.000,00 1.444.779,08 -64.779,08

ISSQN 1.393.000,00 1.393.000,00 232.166,67 269.904,61 1.393.000,00 1.448.151,20 -55.151,20

ITBI 425.000,00 425.000,00 70.833,33 146.976,69 425.000,00 732.483,87 -307.483,87

IRRF 200.000,00 200.000,00 33.333,33 100.878,72 200.000,00 368.821,32 -168.821,32

Taxas 1.002.000,00 1.002.000,00 166.999,98 67.909,30 1.002.000,00 864.729,12 137.270,88

Contribuição de Melhoria 25.000,00 25.000,00 4.166,66 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Contribuições 11.000,00 11.000,00 1.833,34 2.348,99 11.000,00 12.506,74 -1.506,74

Patrimoniais 156.000,00 156.000,00 26.000,00 208.059,24 156.000,00 234.266,75 -78.266,75

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 2.948.000,00 2.948.000,00 19.666,66 2.885.844,05 118.000,00 2.921.521,68 26.478,32

Transferências Correntes 34.342.500,00 34.342.500,00 5.723.750,02 7.510.286,34 34.342.500,00 40.749.349,71 -6.406.849,71

(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (5.166.370,00) (5.166.370,00) (861.061,67) (1.058.766,77) (5.166.370,00) (6.100.242,52) -933.872,52

Outras Receitas Correntes 1.522.870,00 1.522.870,00 175.478,35 1.111.128,09 1.052.870,00 2.065.008,01 -542.138,01

Receitas de Capital (B) 561.000,00 561.000,00 93.500,00 143.984,82 561.000,00 1.649.259,60 -1.088.259,60

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 -19.500,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00 -19.500,00

Alienação de Bens 11.000,00 11.000,00 1.833,34 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 550.000,00 550.000,00 91.666,66 124.484,82 550.000,00 1.629.759,60 -1.079.759,60

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA TOTAL (A+B) 38.800.000,00 38.800.000,00 5.916.666,67 11.547.120,74 35.500.000,00 46.390.634,56 -7.590.634,56

DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes (C) 34.325.250,00 43.454.506,94 9.457.819,36 12.956.922,09 40.053.051,75 39.772.058,63 3.401.455,19

Pessoal/Encargos Sociais 15.797.250,00 16.659.250,00 4.481.520,58 4.955.699,37 16.059.564,28 16.800.014,20 599.685,72

Juros/Encargos da Dívida Interna 225.000,00 225.000,00 15.436,08 23.002,74 148.000,91 166.175,63 76.999,09

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 18.303.000,00 26.570.256,94 4.960.862,70 7.978.219,98 23.845.486,56 22.805.868,80 2.724.770,38

Despesas de Capital (D) 4.473.750,00 4.974.200,00 1.406.006,72 3.052.149,36 7.113.432,73 6.624.423,68 -2.139.232,73

Investimentos 3.547.750,00 4.048.150,00 1.269.069,89 2.899.166,78 6.214.398,72 5.725.389,67 -2.166.248,72

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 926.000,00 926.050,00 136.936,83 152.982,58 899.034,01 899.034,01 27.015,99

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 926.000,00 926.050,00 136.936,83 152.982,58 899.034,01 899.034,01 27.015,99

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 300.000,00 0,00

DESPESA TOTAL (C+D) 38.799.000,00 48.428.706,94 10.863.826,08 16.009.071,45 47.166.484,48 46.396.482,31 1.262.222,46

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 1.000,00 -9.628.706,94 683.294,66 -4.461.950,71 -775.849,92 -5.847,75

ADROALDO CURIONI

Ordenador de Despesa

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$

Previsão anual 6º BIMESTRE Acumulado

Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado

Responsável pelo Controle Interno

ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

CRC-1SP 083314/O-9

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

9Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

Bimestre Acumulado (2) Bimestre AcumuladoADMINISTRAÇÃO DIRETA* 7.869.914,90 42.713.428,72 6.775.412,98 43.078.071,38 12.132.204,17 42.519.615,03 -364.642,66 -0,79%

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.677.205,84 3.677.205,84 4.088.413,10 4.088.413,10 3.876.867,28 3.876.867,28 -411.207,26 -0,89%

S.A.A.E.I 3.677.205,84 3.677.205,84 4.088.413,10 4.088.413,10 3.876.867,28 3.876.867,28 -411.207,26 -0,89%

TOTAIS: 11.547.120,74 46.390.634,56 10.863.826,08 47.166.484,48 16.009.071,45 46.396.482,31 -775.849,92 -1,67%

*Prefeitura e Câmara

ADROALDO CURIONI

Ordenador de Despesa

ADROALDO CURIONI

CRC-1SP 083314/O-9

ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1-2)

% = (3) / Total (1)

Responsável pelo Controle Interno

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS

Valores expressos em R$

PODERES/ÓRGÃOS

Receitas Despesas Resultados

Bimestre Acumulado (1)

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

DESPESAS

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar

1 0 LEGISLATIVO 1.407.770,00 1.407.770,00 101.673,54 186.792,33 1.046.201,58 1.046.201,58 361.568,42

1 31 Ação Legislativa 1.407.770,00 1.407.770,00 101.673,54 186.792,33 1.046.201,58 1.046.201,58 361.568,42

4 0 ADMINISTRAÇÃO 7.646.130,00 9.107.841,67 550.501,81 1.286.594,58 7.964.032,51 7.930.585,21 1.143.809,16

4 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 692.608,90 38.048,58 140.135,00 692.608,90 692.608,90 0,00

4 122 Administração Geral 7.159.130,00 8.107.634,76 467.936,50 1.084.175,59 6.963.825,60 6.930.378,30 1.143.809,16

4 131 Comunicação Social 237.000,00 307.598,01 44.516,73 62.283,99 307.598,01 307.598,01 0,00

5 0 DEFESA NACIONAL 65.600,00 40.513,22 6.703,83 7.833,06 40.513,22 40.513,22 0,00

5 153 Defesa Terrestre 65.600,00 40.513,22 6.703,83 7.833,06 40.513,22 40.513,22 0,00

8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000,00 1.060.866,29 491.511,41 609.491,47 1.060.866,29 1.060.866,29 0,00

8 244 Assistência Comunitária 600.000,00 1.060.866,29 491.511,41 609.491,47 1.060.866,29 1.060.866,29 0,00

10 0 SAÚDE 8.601.500,00 9.424.297,19 1.997.045,00 2.742.150,65 9.424.297,19 9.424.297,19 0,00

10 301 Atenção Básica 8.526.500,00 9.310.232,09 1.996.917,00 2.670.474,65 9.310.232,09 9.310.232,09 0,00

10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 114.065,10 128,00 71.676,00 114.065,10 114.065,10 0,00

10 305 Vigilância Epidemiológica 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12 0 EDUCAÇÃO 7.966.000,00 10.686.651,33 1.799.692,63 3.829.294,23 10.686.651,33 10.686.651,33 0,00

12 361 Ensino Fundamental 3.157.000,00 5.525.864,24 1.170.510,13 2.251.369,84 5.525.864,24 5.525.864,24 0,00

12 362 Ensino Médio 146.000,00 80.311,56 -42.404,94 18.497,60 80.311,56 80.311,56 0,00

12 363 Ensino Profissional 139.000,00 135.377,29 11.486,72 23.290,50 135.377,29 135.377,29 0,00

12 364 Ensino Superior 650.000,00 583.208,42 -141.886,28 160.848,92 583.208,42 583.208,42 0,00

12 365 Educação Infantil 3.864.000,00 4.360.608,82 801.987,00 1.375.287,37 4.360.608,82 4.360.608,82 0,00

12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 1.281,00 0,00 0,00 1.281,00 1.281,00 0,00

13 0 CULTURA 308.000,00 1.428.703,09 186.178,82 258.220,38 1.428.703,09 1.428.703,09 0,00

13 392 Difusão Cultural 308.000,00 1.428.703,09 186.178,82 258.220,38 1.428.703,09 1.428.703,09 0,00

15 0 URBANISMO 3.586.500,00 6.739.449,76 935.045,48 2.393.889,39 6.739.449,76 6.409.347,44 0,00

15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.308.500,00 2.681.424,36 -61.890,51 1.067.945,62 2.681.424,36 2.351.322,04 0,00

15 452 Serviços Urbanos 2.278.000,00 4.058.025,40 996.935,99 1.325.943,77 4.058.025,40 4.058.025,40 0,00

16 0 HABITAÇÃO 628.500,00 611.333,15 101.574,03 217.141,10 611.333,15 611.333,15 0,00

16 482 Habitação Urbana 628.500,00 611.333,15 101.574,03 217.141,10 611.333,15 611.333,15 0,00

17 0 SANEAMENTO 2.899.000,00 4.169.000,00 4.088.413,10 3.876.867,28 4.088.413,10 3.876.867,28 80.586,90

17 511 Saneamento Básico Rural 2.899.000,00 4.169.000,00 4.088.413,10 3.876.867,28 4.088.413,10 3.876.867,28 80.586,90

18 0 GESTÃO AMBIENTAL 140.000,00 205.539,84 104.296,99 104.296,99 205.539,84 205.539,84 0,00

18 541 Preservação e Conservação Ambiental 140.000,00 205.539,84 104.296,99 104.296,99 205.539,84 205.539,84 0,00

20 0 AGRICULTURA 125.000,00 319.359,92 257.091,82 264.000,35 319.359,92 319.359,92 0,00

20 601 Promoção da Produção Vegetal 95.000,00 319.359,92 257.091,82 264.000,35 319.359,92 319.359,92 0,00

20 605 Abastecimento 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.092.000,00 1.510.269,40 17.404,23 158.310,24 1.510.269,40 1.510.269,40 0,00

23 691 Promoção Comercial 1.092.000,00 1.510.269,40 17.404,23 158.310,24 1.510.269,40 1.510.269,40 0,00

27 0 DESPORTO E LAZER 330.000,00 975.644,46 352.685,29 246.401,95 975.644,46 780.737,73 0,00

27 811 Desporto de Rendimento 20.000,00 9.698,74 0,00 0,00 9.698,74 9.698,74 0,00

27 812 Desporto Comunitário 290.000,00 956.030,72 348.185,29 241.901,95 956.030,72 761.123,99 0,00

27 813 Lazer 20.000,00 9.915,00 4.500,00 4.500,00 9.915,00 9.915,00 0,00

28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 3.403.000,00 741.467,62 -125.991,90 -172.212,55 1.065.209,64 1.065.209,64 -323.742,02

28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 3.403.000,00 741.467,62 -125.991,90 -172.212,55 1.065.209,64 1.065.209,64 -323.742,02

TOTAL 38.799.000,00 48.428.706,94 10.863.826,08 16.009.071,45 47.166.484,48 46.396.482,31 1.262.222,46

CRC-1SP 083314/O-9

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$

Cód. Função

Cód. Subf.

Dotação Anual 6º BIMESTRE Acumulado

Responsável pelo Controle Interno

ADROALDO CURIONI

Ordenador de Despesa

ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

10 Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

Valores expressos em R$

3.794.447,24 3.111.340,94 2.854.106,02 4.010.636,51 3.165.447,89 2.993.053,40 3.519.818,78 3.091.135,61 3.463.594,15 3.334.658,50 3.291.500,75 4.434.429,33 41.064.169,12 40.157.078,55 41.064.169,12

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.677.205,84 3.677.205,84 3.494.959,29 3.300.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.677.205,84 3.677.205,84 3.494.959,29 3.300.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.794.447,24 3.111.340,94 2.854.106,02 4.010.636,51 3.165.447,89 2.993.053,40 3.519.818,78 3.091.135,61 3.463.594,15 3.334.658,50 3.291.500,75 8.111.635,17 44.741.374,96 43.652.037,84 44.364.169,12

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

786,41 535,98 1.076,93 877,73 883,19 1.183,88 892,80 603,81 1.186,99 895,92 708,94 1.485,32 11.117,90 11.293,28 11.117,90

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

220.464,09 238.768,18 211.395,58 231.534,58 262.143,01 228.035,39 262.219,19 246.334,75 239.714,22 330.262,98 155.441,26 378.646,94 3.004.960,17 2.821.437,57 3.004.960,17

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

221.250,50 239.304,16 212.472,51 232.412,31 263.026,20 229.219,27 263.111,99 246.938,56 240.901,21 331.158,90 156.150,20 380.132,26 3.016.078,07 2.832.730,85 3.016.078,07

3.573.196,74 2.872.036,78 2.641.633,51 3.778.224,20 2.902.421,69 2.763.834,13 3.256.706,79 2.844.197,05 3.222.692,94 3.003.499,60 3.135.350,55 7.731.502,91 41.725.296,89 40.819.306,99 41.348.091,05

Ordenador de Despesa

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ADROALDO CURIONI ADROALDO CURIONI

CRC-1SP 083314/O-9

ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Responsável pelo Controle Interno

Compensação Financ.entre Reg. Prev.

FUNDEF

Anulação de Restos a Pagar

Outras

Subtotal

Fundações Públicas

Empresas Estatais Dependentes

Subtotal

( - ) DEDUÇÕES

Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência

TOTALApuração Bimestre Anterior

Previsão atualizadada

Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Autarquias

JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBROMÊS DE REF: DEZEMBRO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Modelo 4

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

Valores expressos em R$

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuições dos Servidores Ativos 10.000,00 10.000,00 2.194,26 11.117,90Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Patrimoniais 156.000,00 156.000,00 208.059,24 234.266,75Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00Alienações de Bens 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00Outras 0,00 0,00 0,00 0,00Total 177.000,00 177.000,00 210.253,50 245.384,65

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 260.000,00 245.753,99 56.051,48 245.753,99 56.051,48 245.753,99 0,00Pensionistas 91.000,00 89.980,00 14.124,00 89.980,00 14.121,00 89.980,00 0,00Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Total 351.000,00 335.733,99 70.175,48 335.733,99 70.172,48 335.733,99 0,00

III - RESULTADO -174.000,00 -158.733,99 140.078,02 -90.349,34 140.081,02 -90.349,34

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestre

ADROALDO CURIONI ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Ordenador de Despesa

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar

Saldo a Empenhar

0,00-1.117,90

0,000,00

11.000,000,00

0,00

-68.384,65

Receitas

CRC-1SP 083314/O-9 Responsável pelo Controle Interno

Previsão Anual Receitas Realizadas

-78.266,75

Caixa

50.562.377,63 50.562.377,63Total Geral

Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras

49.265.557,7842.915.351,72

49.021.432,7642.713.428,72

Saldo do exercício anterior

Inscrição Restos a pagar*

Saldo Atual

Orçamentárias Extra-orçamentárias

Despesas Orçamentárias pagas

263.634,07

0,001.223.601,68

317.343,19 Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras

0,001.033.185,78

6.308.004,04 6.350.206,06 Extra-orçamentárias

1.540.944,87 1.296.819,85

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas

R$R$

II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

11Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Modelo 5

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS6º BIMESTRE DE 2008

RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre38.239.000,00 5.823.166,67 34.939.000,00 11.403.135,92 44.741.374,96 34.485.509,72

561.000,00 93.500,00 561.000,00 143.984,82 1.649.259,60 881.267,7938.800.000,00 5.916.666,67 35.500.000,00 11.547.120,74 46.390.634,56 35.366.777,51

0,00 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00141.000,00 23.500,01 141.000,00 207.366,58 229.153,80 164.851,28

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.000,00 1.833,34 11.000,00 0,00 0,00 0,00

152.000,00 25.333,35 152.000,00 226.866,58 248.653,80 164.851,2838.648.000,00 5.891.333,32 35.348.000,00 11.320.254,16 46.141.980,76 35.201.926,23

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre43.454.506,94 12.956.922,09 39.772.058,63 31.828.365,48

225.000,00 23.002,74 166.175,63 198.760,2843.229.506,94 0,00 0,00 12.933.919,35 39.605.883,00 31.629.605,204.974.200,00 3.052.149,36 6.624.423,68 3.328.801,38

926.050,00 0,00 0,00 152.982,58 899.034,01 819.896,18926.050,00 152.982,58 899.034,01 819.896,18

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

4.048.150,00 0,00 0,00 2.899.166,78 5.725.389,67 2.508.905,200,00

47.277.656,94 0,00 0,00 15.833.086,13 45.331.272,67 34.138.510,40-8.629.656,94 5.891.333,32 35.348.000,00 -4.512.831,97 810.708,09 1.063.415,83

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃO Em 31/12 Exerc. Anterior (A)

Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 7.385.631,77 7.385.631,77 2.886.719,76II. Deduções:(*) 1.520.767,45 5.556.253,52 1.296.819,85 Ativo Disponível 1.540.944,87 5.556.253,52 1.296.819,85 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 20.177,42 0,00 0,00III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 5.864.864,32 1.829.378,25 1.589.899,91IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 5.864.864,32 1.829.378,25 1.589.899,91(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)

ADROALDO CURIONI ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Ordenador de Despesa

-4.274.964,41

CRC-1SP 083314/O-9 Responsável pelo Controle Interno

-239.478,34

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

Período Exerc. Ant.

SubtotalDespesas de Capital(-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos

SALDO

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Previsão Atualizada RealizaçãoRECEITAS FISCAIS Período Exercício Anterior

Subtotal

III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDASIV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

Receitas Correntes

Dotação Atualizada Despesas Liquidadas

I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

Receitas de Capital Subtotal:(-) Deduções Receitas de Operações de Crédito

Receitas de alienações de ativos

DESPESAS FISCAIS

Despesas Correntes(-) Juros e Encargos da Dívida

Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos

Subtotal

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

12 Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Modelo 6

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

6º BIMESTRE DE 2008

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestrePODER LEGISLATIVO Câmara Municipal 16.501,27 16.501,27 16.501,27PODER EXECUTIVO 49.964,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.964,26 0,00 1.296.960,44 Prefeitura Municipal 49.964,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.964,26 1.296.960,44 Órgãos/Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL: 66.465,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.465,53 0,00 1.296.960,44

ADROALDO CURIONI ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

Disponibilidade Financeira

PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

Inscrições BaixasCancelamentos Pagamentos

Montante a Pagar

CRC-1SP 083314/O-9 Responsável pelo Controle Interno

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Saldo de Exercícios Anteriores Processados Não Processados

Ordenador de Despesa

Modelo 7

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

ANO DE 2008Valores expressos em R$

Prefeitura Municipal 0,00 0,00 6.624.423,68 0,00 0,00 6.624.423,68 19.500,00TOTAIS 0,00 0,00 6.624.423,68 0,00 0,00 6.624.423,68 19.500,00Justificativas abaixoApresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.

Prefeito Municipal Contabilista - CRC Nº Responsável pelo Controle Interno

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Despesas de Capital Líquidas (1) -

[(2)+(3)]

Operações de Crédito do

Exercício (exceto ARO)

PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES

Operações de Crédito (exceto ARO) Deduções das Despesas de Capital

Inciso II, § 3º, artigo 32, LRF (3)Previsão Inicial Previsão atualizada

Despesas de Capital Liquidadas (1) Inciso I, § 3º, artigo

32, LRF (2)

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

13Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Modelo 10

MUNICÍPIO DE ITAPOLISPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

#NOME?

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$ III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12:R$ % R$ % R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 14.441.990,84 35,54 14.887.640,99 36,13 15.717.475,33 38,41 17.103.837,35 40,99Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 21.138.417,61 51,30 20.993.632,30 51,30 21.405.077,30 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 21.943.754,08 54,00 22.250.965,91 54,00 22.098.560,32 54,00 22.531.660,32 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa Líq. Inativos e Pensionistas Valores compromissados a pagar até 31/12 Total da Despesa Líquida 673.392,10 1,66 678.806,31 1,65 688.448,91 1,68 684.075,17 1,64 Total das Disponibilidades:Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98 4.876.389,80 12,00 4.944.659,09 12,00 4.910.791,18 12,00 5.007.035,63 12,00Excesso a Regularizar

Dívida Consolidada LíquidaSaldo devedor 5.521.496,12 13,59 1.549.712,91 3,76 1.221.054,77 2,98 1.589.899,91 3,81 PrincipalLimite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 48.763.897,96 120,00 49.446.590,90 120,00 49.107.911,82 120,00 50.070.356,27 120,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Concessões de Garantias ____/___/____ ____/___/____Montante 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 8.940.047,96 22,00 9.065.208,33 22,00 9.003.117,17 22,00 9.179.565,32 22,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a Regularizar ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Operações de Crédito (exceto ARO) ____/___/____ ____/___/____Realizadas no período 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,05 ____/___/____ ____/___/____Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado 6.501.853,06 16,00 6.592.878,79 16,00 6.547.721,58 16,00 6.676.047,50 16,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a regularizar 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Antecipação de Rec. Orçamentárias ____/___/____ ____/___/____Saldo devedor 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 2.844.560,71 7,00 2.884.384,47 7,00 2.864.628,19 7,00 2.920.770,78 7,00Excesso a regularizar Local, data

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

Itápolis; 31/12/08

Responsável pelo Controle InternoContabilista - CRC Nº

____/___/____

____/___/________/___/____

____/___/____

____/___/________/___/____

____/___/____

Exercício atual

Encargos

R$0,000,00

Inscrição de Restos a Pagar: Processados Não Processados

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre

Bancos – C/Movimento

133.673,63

0,001.033.185,78

R$

0,00Total da Inscrição:

1.296.819,85 % RCLR$Serviços de Terceiros (art. 72 LC 101/00)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior

CaixaReceita Corrente Líquida 40.636.581,63 41.205.492,42 41.725.296,8940.923.259,85

3º Quadrimestre

____/___/________/___/____

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO

Saldo a PagarLiquidado no Exercício - R$

1.296.819,85

Bancos – C/Vinculadas

Data da Liquidação

(-) Deduções:

Data da Contratação

Valor Contratado R$

Aplicações FinanceirasSubtotal

129.960,44

Exercício anterior

Prefeito Municipal Contabilista - CRC Nº

Prefeito Municipal

____/___/____

Responsável pelo Controle Interno

Juros

____/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/________/___/____

____/___/____

____/___/____

____/___/________/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/____ ____/___/____

____/___/________/___/____

Modelo 10

MUNICÍPIO DE ITAPOLISPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

#NOME?

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$ III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12:R$ % R$ % R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 14.441.990,84 35,54 14.887.640,99 36,13 15.717.475,33 38,41 17.103.837,35 40,99Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 21.138.417,61 51,30 20.993.632,30 51,30 21.405.077,30 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 21.943.754,08 54,00 22.250.965,91 54,00 22.098.560,32 54,00 22.531.660,32 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa Líq. Inativos e Pensionistas Valores compromissados a pagar até 31/12 Total da Despesa Líquida 673.392,10 1,66 678.806,31 1,65 688.448,91 1,68 684.075,17 1,64 Total das Disponibilidades:Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98 4.876.389,80 12,00 4.944.659,09 12,00 4.910.791,18 12,00 5.007.035,63 12,00Excesso a Regularizar

Dívida Consolidada LíquidaSaldo devedor 5.521.496,12 13,59 1.549.712,91 3,76 1.221.054,77 2,98 1.589.899,91 3,81 PrincipalLimite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 48.763.897,96 120,00 49.446.590,90 120,00 49.107.911,82 120,00 50.070.356,27 120,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Concessões de Garantias ____/___/____ ____/___/____Montante 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 8.940.047,96 22,00 9.065.208,33 22,00 9.003.117,17 22,00 9.179.565,32 22,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a Regularizar ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Operações de Crédito (exceto ARO) ____/___/____ ____/___/____Realizadas no período 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,05 ____/___/____ ____/___/____Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado 6.501.853,06 16,00 6.592.878,79 16,00 6.547.721,58 16,00 6.676.047,50 16,00 ____/___/____ ____/___/____Excesso a regularizar 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____

____/___/____ ____/___/____Antecipação de Rec. Orçamentárias ____/___/____ ____/___/____Saldo devedor 0,00 0,00 0,00 0,00 ____/___/____ ____/___/____Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 2.844.560,71 7,00 2.884.384,47 7,00 2.864.628,19 7,00 2.920.770,78 7,00Excesso a regularizar Local, data

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

Itápolis; 31/12/08

Responsável pelo Controle InternoContabilista - CRC Nº

____/___/____

____/___/________/___/____

____/___/____

____/___/________/___/____

____/___/____

Exercício atual

Encargos

R$0,000,00

Inscrição de Restos a Pagar: Processados Não Processados

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre

Bancos – C/Movimento

133.673,63

0,001.033.185,78

R$

0,00Total da Inscrição:

1.296.819,85 % RCLR$Serviços de Terceiros (art. 72 LC 101/00)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior

CaixaReceita Corrente Líquida 40.636.581,63 41.205.492,42 41.725.296,8940.923.259,85

3º Quadrimestre

____/___/________/___/____

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO

Saldo a PagarLiquidado no Exercício - R$

1.296.819,85

Bancos – C/Vinculadas

Data da Liquidação

(-) Deduções:

Data da Contratação

Valor Contratado R$

Aplicações FinanceirasSubtotal

129.960,44

Exercício anterior

Prefeito Municipal Contabilista - CRC Nº

Prefeito Municipal

____/___/____

Responsável pelo Controle Interno

Juros

____/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/________/___/____

____/___/____

____/___/____

____/___/________/___/________/___/____

____/___/________/___/________/___/____ ____/___/____

____/___/________/___/____

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

14 Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Anexo I - Modelo 10 - RGF

MUNICÍPIO DE ITAPOLISPODER EXECUTIVO MUNICIPAL

#NOME?Valores expressos em R$

Despesas com Pessoal Ativo 803.129,38 785.106,90 898.696,49 944.729,10 920.039,06 937.330,79 1.139.610,99 968.058,44 984.857,24 923.880,84 995.036,28 2.558.952,78 12.859.428,29Mão-de-Obra terceirizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Encargos Sociais 192.978,59 175.797,52 207.496,53 217.373,22 217.935,00 228.599,00 236.156,63 224.472,36 229.206,21 230.520,51 226.940,15 640.442,35 3.027.918,07Inativos 17.337,00 18.205,00 19.586,00 18.956,00 19.516,00 20.278,50 18.956,00 18.956,00 18.956,00 18.956,00 20.091,79 395.418,78 605.213,07Pensionistas 6.465,00 6.465,00 7.054,00 7.054,00 7.278,50 7.054,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 13.299,50 89.980,00Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.470,50 1.470,50Sentenças Judiciais do período 0,00 0,00 0,00 0,00 40.312,56 13.688,42 305,41 4.014,75 1.511,58 0,00 18.568,34 82.581,52 160.982,58Outras desp.com pessoal (PASEP etc) 28.163,90 66.654,01 24.001,69 15.871,13 62.167,29 10.269,04 3.531,97 66.232,18 16.698,22 34.607,18 30.648,23 358.844,84

Subtotal 1.048.073,87 1.052.228,43 1.156.834,71 1.203.983,45 1.267.248,41 1.217.219,75 1.405.623,00 1.288.795,73 1.258.291,25 1.215.026,53 1.298.346,79 3.692.165,43 17.103.837,35(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)Indenização por demissão (inc.I) 0,00Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00Decisão Judicial de compet.anterior(inc.IV) 0,00Inativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00

Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 1.048.073,87 1.052.228,43 1.156.834,71 1.203.983,45 1.267.248,41 1.217.219,75 1.405.623,00 1.288.795,73 1.258.291,25 1.215.026,53 1.298.346,79 3.692.165,43 17.103.837,35

Despesas com Pessoal Inativo 17.337,00 18.205,00 19.586,00 18.956,00 19.516,00 20.278,50 18.956,00 18.956,00 18.956,00 18.956,00 20.091,79 395.418,78 605.213,07Despesas com Pensionistas 6.465,00 6.465,00 7.054,00 7.054,00 7.278,50 7.054,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 7.062,00 13.299,50 89.980,00Outros benefícios e desp. com Inativos 0,00

Subtotal 23.802,00 24.670,00 26.640,00 26.010,00 26.794,50 27.332,50 26.018,00 26.018,00 26.018,00 26.018,00 27.153,79 408.718,28 695.193,07(-) DEDUÇÕESContribuições dos Segurados 786,41 535,98 1.076,93 877,73 883,19 1.183,88 892,80 603,81 1.186,99 895,92 708,94 1.485,32 11.117,90TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS 23.015,59 24.134,02 25.563,07 25.132,27 25.911,31 26.148,62 25.125,20 25.414,19 24.831,01 25.122,08 26.444,85 407.232,96 684.075,17

ADROALDO CURIONI ADROALDO CURIONI ADEMIR ANTONIO BARBIERI

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

JULHO

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBROMÊS REF.:

DEZEMBROMAIO JUNHO JULHO AGOSTO

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

Totais:DESPESAS COM PESSOAL

JANEIRO FEVEREIRO

Ordenador de Despesa CRC-1SP 083314/O-9 Responsável pelo Controle Interno

MÊS REF.: DEZEMBRO Totais:DESPESAS COM PESSOAL

INATIVO E PENSIONISTASMARÇO ABRIL MAIO JUNHO

PERÍODO: 4º TRIMESTREXERCÍCIO: 2008

Acumulado Acumulado

1.444.779,08 150.211,96732.483,87 3.543.514,04

1.448.151,20 1.320.721,72368.821,32 1.281,00447.399,48 96.000,00208.447,18 ( = ) 5.111.728,72

0,00 ( - ) 1.126.440,9513.344.742,14 ( - ) 2.444,17

276.024,58 ( - ) 0,00130.965,02 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 3.982.843,60

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 18.001.612,86 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 2.982.503,95Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 2.700.657,90 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 3.095.282,35

175.858,34 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 0,0039.279.942,97 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 10.060.629,90

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 25,61%1.126.440,95

2.444,170,00

3.004.960,17 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 99,26%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 21.664,91 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 66,07%

4.155.510,20

43.435.453,17 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 3.705.285,82

Secretário(a) da Educação Prefeito(a) Municipal Contador(a)

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

__________________________________________ ___________________________________________ _______________________________________ONEIDE AP.CARLOS BRODERHAUSEN MAJOR AVIADOR MOACYR ZITELLI ADROALDO CURIONI

Recursos de Operações de Crédito FUNDEBRecursos recebidos do FUNDEB

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

Desoneração de Exportações (LC-87/96)

Imposto s/ Produto Industrial s/ ExportaçãoTOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

QSE, Convênios e Outros Recursos AdicionaisRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais

Multa/Juros provenientes de impostos Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e OutrosFundo de Participação dos Municípios Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDBImposto Territorial Rural Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito

Imposto de Renda Retido na Fonte 12.366 - Educação de Jovens e AdultosDívida Ativa de Impostos 12.367 - Educação EspecialAtualização de Dívida Ativa de Impostos Total da Despesa do Ensino

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 12.122 - Administração Geral da Secretaria da EducaçãoImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 12.361 - Ensino FundamentalImposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 12.365 - Educação Infantil

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

MUNICÍPIO: ITÁPOLIS

RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

15Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

SECRETARIA DE SAÚDELucilene Denise Daniel

comunicado de deferimento da vigilância sanitária municipal 20/01/2009

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:007/2009 Data deProtocolo:09/01/2009 CEVS:352270312-931-000001-2-4 Data de Validade:09/11/2006Razão Social:IZEWALDE ANTONIO COLOMBO ME CNPJ/CPF:07548030000186 Endereço:RUAPADRE TARALLO,92 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:IZEWALDE ANTONIO COLOMBO CPF:063.362.718-62.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-298/05 Data deProtocolo:04/08/2005 CEVS:352270312-561-000206-1-3 Data de Validade:16/12/2009Razão Social:IZAURA DOS SANTOS AFONSO - ME CNPJ/CPF:01127439000142 Endereço:AVJOSE COLETTI,631 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:IZAURA DOS SANTOS AFONSO CPF:086.169.538-09.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-391/01 Data deProtocolo:07/01/2008 CEVS:352270312-561-000207-1-0 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:VERA LUCIA FENILLI DO VALLE CNPJ/CPF:29053616896 Endereço:SITIOSANTA LUCIA,S/N VEND. AMBULANTE GRAMA II Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:VERA LUCIA FENILLI DO VALLE CPF:290.536.168-96.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-392/05-1 Data deProtocolo:07/01/2009 CEVS:352270312-561-000131-2-9 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:ROGERIO VENTURINELLI CNPJ/CPF:02924241839 Endereço:AV FRANCISCOPORTO,51 VEND. AMBULANTE CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ROGERIO VENTURINELLI CPF:029.242.418-39.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-395/05-1 Data deProtocolo:07/01/2009 CEVS:352270312-561-000132-2-6 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:EDSON VALENTIM DELISPOSTE CNPJ/CPF:04239798841 Endereço:SITIOSANTANA,S/N VEND. AMBULANTE MONJOLINHO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:EDSON VALENTIM DELISPOSTE CPF:042.397.988-41.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-398/05-1 Data deProtocolo:07/01/2009 CEVS:352270312-561-000133-2-3 Data de Validade:19/01/2007Razão Social:CLEINER GARIERI CNPJ/CPF:18643546828 Endereço:AV. DUQUE DE CAXIAS,,783 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CLEINER GARIERICPF:186.435.468-28.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.

Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-405/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000135-2-8 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:HENRIQUE FERNANDO SILVA DE CAMPOS CNPJ/CPF:19451111867Endereço:SITIO SANTA ISABEL,S/N VEND. AMBULANTE ONÇA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:HENRIQUE FERNANDO SILVA DE CAMPOS CPF:194.511..118-67.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-407/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000136-2-5 Data de Validade:21/10/2006Razão Social:GISELDA MASSAROTTI TRONQUINI CNPJ/CPF:17425192888Endereço:CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA, VEND. QUEIJO DO TANQUEMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:GISELDA MASSAROTTITRONQUINI CPF:174.251.928-88.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-410/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000138-2-0 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:ELZA DOS REIS PEREIRA CNPJ/CPF:17226144808 Endereço:SITIO SANTAADELINA, VEND. AMBULANTE NOVA AMERICA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:ELZA REIS PEREIRA CPF:172.261.448-08.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-411/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000224-1-1 Data de Validade:20/08/2008Razão Social:ROSIMERCIA MARIA POLOTO CNPJ/CPF:33505752851 Endereço:FAZENDASANTA MARIA,S N BAIRRO RURAL MONJOLINHO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ROSIMERCIA MARIA POLOTO CPF:335.057.528-51.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-416/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000139-2-7 Data de Validade:11/10/2006Razão Social:FRANCISCO ROQUE BOLFE CNPJ/CPF:32810970815 Endereço:MONJOLINHO,VEND. QUEIJO MONJOLINHO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:FRANCISCO ROQUE BOLFE CPF:328.109.708-15.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-419/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000140-2-8 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:VALTER APARECIDO TAMBARUCCI CNPJ/CPF:07483778830 Endereço:FAZENDO

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis16

SANTA AMELIA, MONJOLINHO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:VALTER APARECIDO TAMBARUCCI CPF:074.837.788-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-424/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000143-2-0 Data de Validade:09/11/2006Razão Social:ROSALINA ROSSI BARBAROTTI CNPJ/CPF:32494229839 Endereço:SITIO STAAMBROSIO, QUEIMADA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ROSALINA ROSSI BARBAROTTI CPF:324.942.298-39.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-429/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000145-2-4 Data de Validade:31/01/2007Razão Social:JOAQUIM ALVARO CAZETTA CNPJ/CPF:12237349860 Endereço:SITIO ALDEIA,, VEND. QUIEJO E MEL. ALDEIA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JOAQUIM ALVARO CAZETTA CPF:122.373.498-60.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-436/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000149-2-3 Data de Validade:29/12/2006Razão Social:ELVIRA LOUDES FURLAN DE CARVALHO CNPJ/CPF:08142449803Endereço:SITIO SAO JOSE, VEND. AMB. QUEIJO SANTO ANTONIO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ELVIRA LOURDES FURLAN DE CARVALHO CPF:081.424..498-03.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-446/05-1 Data deProtocolo:08/01/2009 CEVS:352270312-561-000208-1-8 Data de Validade:18/01/2007Razão Social:SUELY APARECIDA FRANCISCA DA SILVA CNPJ/CPF:16218249859Endereço:FAZENDA PEREQUE, VEND. AMBULANTE BAIRRO SANTO ANTONIOMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SUELY APARECIDA FRANCISCADA SILVA CPF:162.182.498-59.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-711/08 Data deProtocolo:06/02/2008 CEVS:352270312-561-000245-1-1 Data de Validade:10/03/2009Razão Social:LUIS MARAJA DE ALMEIDA ME CNPJ/CPF:09028007000196 Endereço:AV.DUQUE DE CAXIAS,580 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUIS MARAJA DE ALMEIDA CPF:216.448.428-23.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-798/08 Data de

Protocolo:27/11/2008 CEVS:352270312-472-000100-1-4 Data de Validade:08/01/2010Razão Social:VANDERLEI JOÃO CORDEIRO DA SILVA -ME CNPJ/CPF:10443223000187Endereço:RUA FRANCISCO PAZ GREGORATI,274 JARDIM REDENÇÃO Município:ITAPOLISCEP: 1490-000 UF:SP Resp. Legal:VANDERLEI JOÃO CORDEIRO DA SILVA CPF:074.837..688-78.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-806/08 Data deProtocolo:22/12/2008 CEVS:352270312-863-000195-1-8 Data de Validade:23/12/2009Razão Social:ALOÍSIO ANTONIO GENTIL CNPJ/CPF:48261181804 Endereço:AV DRºEDUARDO AMARAL LYRA,222 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ALOÍSIO ANTONIO GENTIL CPF:482.611.818-04 Resp. Técnico:ALOÍSIO ANTONIOGENTIL CPF:482.611.818-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:590/2008 Data deProtocolo:01/12/2008 CEVS:352270312-863-000124-1-6 Data de Validade:31/08/2009Razão Social:MARIA DO CARMO CUNHA CNPJ/CPF:18320923808 Endereço:AV CAPITAOVENANCIO O MACHADO,552 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARIA DO CARMO CUNHA CPF:183.209.238-08 Resp. Técnico:MARIA DO CARMOCUNHA CPF:183.209.238-08 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:591/2008 Data deProtocolo:01/12/2008 CEVS:352270312-863-000125-1-3 Data de Validade:31/08/2009Razão Social:MARIA DO CARMO CUNHA CNPJ/CPF:18320923808 Endereço:AV CAPITAOVENANCIO O MACHADO,552 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal: CPF: Resp. Técnico:MARIA DO CARMO CUNHA CPF:183.209.238-08 CBO:06310Conselho Prof:CRO No. Inscr.:44560 UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:610/2008 Data deProtocolo:11/12/2008 CEVS:352270312-472-000007-1-0 Data de Validade:26/01/2010Razão Social:ALINE CRISTINA BEDORE - ME CNPJ/CPF:06942173000105 Endereço:AVFLORENCIO TERRA,1 512 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ALINE CRISTINA BEDORE CPF:222.385.508-36.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:611/2008 Data deProtocolo:11/12/2008 CEVS:352270312-471-000071-1-0 Data de Validade:14/12/2009Razão Social:R. V. BELENTANI SUPERMERCADO LTDA - ME CNPJ/CPF:08395556000136Endereço:RUA JOSE TREVISAN,432 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:RENATO BELENTANI CPF:287.064.278-47.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:625/2008 Data de

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

17Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Protocolo:18/12/2008 CEVS:352270312-561-000229-1-8 Data de Validade:12/12/2009Razão Social:LOURDES VALENTINA PARMA TOZZE ME CNPJ/CPF:01640725000107Endereço:RUA BOIADEIRA,1433 BOA VISTA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:LOURDES VALENTINA PARMA TOZZE CPF:090.931.678-39.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:628/2008 Data deProtocolo:19/12/2008 CEVS:352270312-472-000077-1-4 Data de Validade:15/12/2009Razão Social:MARIA APARECIDA INACIO MORAES ME CNPJ/CPF:08486499000109Endereço:AV CAMPOS SALLES,154 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:MARIA APARECIDA INACIO MORAES CPF:264.671.648-65.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:629/2008 Data deProtocolo:19/12/2008 CEVS:352270312-471-000096-1-0 Data de Validade:23/10/2009Razão Social:MIGUEL ALVES VIEIRA MERCEARIA ME CNPJ/CPF:06227911000132Endereço:AV. ORESTES DA COSTA SENE JUNIOR,113 JARDIM REDENÇÃOMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MIGUEL ALVES VIEIRA CPF:019..887.018-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:630/2008 Data deProtocolo:19/12/2008 CEVS:352270312-471-000101-1-1 Data de Validade:14/09/2009Razão Social:MARILZA PEREIRA DA SILVA ME CNPJ/CPF:04854780000198 Endereço:AVCARLOS GOMES,1413 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARILZA PEREIRA DA SILVA CPF:307.545.898-89.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:631/2008 Data deProtocolo:19/12/2008 CEVS:352270312-472-000088-1-8 Data de Validade:15/10/2009Razão Social:APARECIDO GARCIA VIEIRA ITÁPOLIS ME CNPJ/CPF:74452863000136Endereço:AV. DR EDUARDO DO AMARAL LYRA,1155 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:APARECIDO GARCIA VIEIRA CPF:145.495.008-08.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:632/2008 Data deProtocolo:19/12/2008 CEVS:352270312-472-000090-1-6 Data de Validade:23/11/2009Razão Social:PAULO CESAR ROMANINI - ME CNPJ/CPF:09137918000151 Endereço:AV DOSAMAROS,355 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:PAULOCESAR ROMANINI CPF:073.101.828-12.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, terça-feira, 20 de janeiro de 2009.

PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal

PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 003/2007, convocamos os abaixo relacionados a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, munido de todos os documentos necessários para a qualificação final, de 26 a 28 de Janeiro de 2009, no horário das 14:00 às 18:00 hs, para fins de contratação.

O não comparecimento, no prazo aqui estabe- lecido, implicará automaticamente na renúncia do cargo.

Cargo:P.E.F. II (Práticas Agropecuárias Zootécnicas)(Licenciatura em Zootecnia ou Bacharel em Zootecnia com Complementação Pedagógica, nos termos da legislação vigente).

Candidatos Aprovados:-

01º - ANDRÉ DIAS LOPES02º - JOÃO DANIEL BRUNALDI

Itápolis-SP., 22 de Janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 003/2007, convocamos os abaixo relacionados a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, munido de todos os documentos necessários para a qualificação final, de 26 a 28 de Janeiro de 2009, no horário das 14:00 às 18:00 hs, para fins de contratação. O não comparecimento, no prazo aqui estabe- lecido, implicará automaticamente na renúncia do cargo.

Cargo:P.E.F. II (Práticas Agropecuárias Agrícolas)(Licenciatura em Agronomia ou Bacharel em Agronomia com Complementação Pedagógica, nos termos da legislação vigente).

Candidatos Aprovados:-

01º - EDUARDO GEROLINETO02º - WYLLER LUIZ OLIVEIRA HENOJO

Itápolis-SP., 22 de Janeiro de 2009.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

Seção III

Editais

Câmara Municipal de Itápolis – Extrato Contrato 01/20091º aditamento Contrato 05/2008Contratante: Câmara Municipal de ItápolisContratada: Fiorilli Sociedade Civil LtdaObjeto: Licenciamento de uso de Programas ou Sistemas para a Administração Pública Municipal e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos seguintes serviços: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamentos e Orientações e suporte técnico.Validade do contrato: De 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. Valor: R$ 11.727.60 (onze mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos mensalmente ao valor de R$ 977,30 (novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos)Itápolis, 05 de janeiro de 2009

PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara

Itápolis, 24 de Janeiro de 2009

18 Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Contrato 02/2009Contratante: Câmara Municipal de ItápolisContratada: Security S.F. Ltda MEObjeto: Monitoramento do prédio sede da Câmara Municipal, denominado Edifício Dr. Mário Gentil. Prestação de serviços de monitoramento - serviço de central de Monitoramento, com equipamento adequado ao recebimento, por meio telefônico, de sinais codificados emitidos por sistemas de alarme.Validade do contrato: De 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos mensalmente ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

Itápolis, 05 de janeiro de 2009

PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara

Anexo I - Modelo 10 - RGF

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2008.

Valores expressos em R$

Despesas com Pessoal Ativo 45.633,07 49.273,77 49.195,14 44.442,57 45.537,77 47.468,96 44.121,85 44.130,39 45.998,28 46.310,96 47.401,64 55.775,80 565.290,20

Mão-de-Obra terceirizada 0,00

Encargos Sociais 7.784,01 8.449,75 8.155,29 8.730,08 8.962,04 8.601,24 8.799,11 8.724,49 8.789,66 8.971,19 8.840,03 13.071,35 107.878,24

Inativos 7.927,73 9.596,13 12.271,77 8.761,93 8.761,93 8.761,93 8.761,93 8.761,93 8.761,93 8.761,93 8.761,93 13.814,02 113,705,09

Pensionistas 0,00

Salário Família 0,00

Sentenças Judiciais do período 0,00

Outras despesas com pessoal 0,00

Subtotal 61.344,81 67.319,65 69.622,20 61.934,58 63.261,74 64.832,13 61.682,89 61.616,81 63.549,87 64.044,08 65.003,60 82.661,17 786.873,53

(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)

Indenização por demissão (inc. I) 0,00

Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00

Decisão Judicial compet.anterior (inc.IV) 0,00

Inativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00

não utilizar esta linha!!! 0,00

Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 61.344,81 67.319,65 69.622,20 61.934,58 63.261,74 64.832,13 61.682,89 61.616,81 63.549,87 64.044,08 65.003,60 82.661,17 786.873,53

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Nathália Helena Machado

Presidente da Câmara Municipal Contabilista-CRC1SP nº 05210.962/O-5 Resp. p/ Controle Interno

NOVEMBRO MÊS REF. DEZEMBRO

TOTAIS:

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL

(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00)

DESPESAS COM PESSOAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO

Dr. Fernando Emílio Travensolo Marco Antonio da Silveira

AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

Contrato 03/20091º aditamento Contrato 04/2008Contratante: Câmara Municipal de ItápolisContratada: Verocheque Refeições LtdaObjeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos), munidos de senha numérica de acesso para uso pessoal e intransferível para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados a até 20 (vinte) servidores da Câmara Municipal de Itápolis, a razão de um documento por servidor, com benefício unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta).Validade do contrato: De 1º de janeiro de 2009 a 28 de fevereiro de 2009.

Itápolis, 05 de janeiro de 2009

PROFESSOR ANTONIO CRUZPresidente da Câmara

MUNICÍPIO DE ITAPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2008.

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ % R$ % R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 723.183,74 1,78 744.595,20 1,81 768.577,39 1,88 786.873,53 1,89

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 2.348.713,07 5,70 2.332.625,81 5,70 2.378.341,92 5,70

Limite Legal (art. 20) 2.438.194,90 6,00 2.472.329,55 6,00 2.455.395,59 6,00 2.503.517,81 6,00

Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12

Valores compromissados a pagar até 31/12

Total das Disponibilidades:

Itápolis, 20 de janeiro de 2009.

Presidente da Câmara Municipal Contabilista - CRC1SP210.962/O-5 Responsável pelo Controle Interno

Solange Aparecida Próspero Dr. Antonio Dinizete Sacilotto Engº Iraní Monclair Biazotti

Vice Presidente da Câmara 1º Secretário 2º Secretário

Dr. Fernando Emílio Travensolo Marco Antonio da Silveira Nathália Helena Machado

(-) Deduções:

0,00

16.501,27

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 16.501,27

Bancos – C/Movimento 16.501,27 Não Processados 16.501,27

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 16.501,27

R$ Inscrição de Restos a Pagar R$

Caixa 0,00 Processados 0,00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Receita Corrente Líquida 40.636.581,63 41.205.492,42 40.923.259,85 41.725.296,89