SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 20 de novembro de 2010 / Ano III - Edição nº 117

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

DistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoGratuitaGratuitaGratuitaGratuitaGratuita

PPPPPrrrrrefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SeçõesPODER EXECUTIVOSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPODER LEGISLATIVO ............................... Câmara MunicipalPODER JUDICIÁRIO .............................................. Estadual

PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

Gabinete do PrefeitoSeção I

DECRETO Nº 3.994 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado deSão Paulo, atendendo ao que preceitua os artigos 5º e 6º, da Lei Municipal nº 2.632 de 14 de Dezembrode 2009 (orçamento), e observadas as normas da Lei Federal nº 4.320/64, em seu artigo 43.

D E C R E T A

Artigo 1º - Ficam suplementadas com as dotações abaixo especificadas, as seguintes verbas doorçamento em vigor:

Artigo 2º - Os recursos para atendimento das despesas a que se refere o artigo 1° serãocobertos pela anulação das seguintes dotações.

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ExpedienteSEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura Municipal de Itápolis

Jornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190

Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de PessoasJurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n.38)

Redação:Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/São Paulo- Telefone (16) 3263 8000

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380

Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita

Artigo 3º-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Itápolis, 28 de outubro de 2010.

JÚLIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADOSecretária de Gabinete do Prefeito

Secretarias MunicipaisSeção II

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José Carlos

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1048/10 Data deProtocolo:09/09/2010 CEVS:352270312-561-000381-1-3 Data de Validade:14/10/2011Razão Social:MARCO ANTONIO COLETTO CNPJ/CPF:06322442830 Endereço:RUA JOÃO DIASMIRANDA,60 ITAUERA II Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARCO ANTONIO COLETTO CPF:063.224.428-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1051/10 Data deProtocolo:15/09/2010 CEVS:352270312-561-000384-1-5 Data de Validade:14/10/2011Razão Social:DANIELE ZAMBIANCO DOS SANTOS LANCHONETE - MECNPJ/CPF:12432769000168 Endereço:AVENIDA CARLOS ADOLFSON ,2167 DISTRITO IND.I Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DANIELE ZAMBIANCO DOSSANTOS CPF:406.484.068-22.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1055/10 Data deProtocolo:20/09/2010 CEVS:352270312-561-000386-1-0 Data de Validade:12/11/2011Razão Social:MAURACI CRISOSTIMO CNPJ/CPF:12411702000147 Endereço:RUA VENOS,500JARDIM DO SOL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MAURACICRISOSTIMO CPF:059.029.178-59.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1063/10 Data deProtocolo:21/10/2010 CEVS:352270312-773-000005-2-3 Data de Validade:21/10/2011Razão Social:IVANILDA GUILHERMINA DELMONTE CNPJ/CPF:12503064000194Endereço:RUA DA REPUBLICA ,25 ALTO DA BELA VISTA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:IVANILDA GUILHERMINA DELMONTE CPF:138.724..678-08.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1065/10 Data deProtocolo:03/11/2010 CEVS:352270312-561-000392-1-7 Data de Validade:03/11/2011

COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDE

Lucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise Daniel

Tomada de Preços n. 33/2010 – Acha-se aberto a Tomada de Preços n. 33/2010, do tipo técnica e preço, quetem por objeto a contratação de sistema pedagógico de ensino para alunos do ensino fundamental e materialpedagógico aos docentes da rede municipal de ensino fundamental, conforme especificações do edital.Encerramento: 22 de dezembro de 2010, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal deItápolis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br, oupessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra,399, Centro. Maiores informações através do telefone (16) 3263 8000 ou pessoalmente no departamento decompras.

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Razão Social:MARIA DA PAZ DOS REIS DA SILVA CNPJ/CPF:29075972806 Endereço:RUAGRNADA,201 JARDIM 2000 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARIA DA PAZ DOS REIS DA SILVA CPF:290.759.728-06.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1066/10 Data deProtocolo:04/11/2010 CEVS:352270312-471-000149-1-5 Data de Validade:04/11/2011Razão Social:MARILSA LORENCETTO JAVAROTTI ME CNPJ/CPF:10432480000113Endereço:RUA SODALITA,11 JARDIM DOIS MIL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:MARILSA LORENCETTO JAVAROTTI CPF:026.368.878-06.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1067/10 Data deProtocolo:10/11/2010 CEVS:352270312-493-000017-1-6 Data de Validade:11/11/2011Razão Social:JESUS PERPETUO ESTRUZANI CNPJ/CPF:09059188861 Endereço:RUABOIADEIRA,2453 JARDIM POTUGAL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JESUS PERPETUO ESTRUZANI CPF:090.591.888-61.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1072/10 Data deProtocolo:16/11/2010 CEVS:352270312-561-000395-1-9 Data de Validade:16/11/2011Razão Social:ROVANILDO APARECIDO MARIANO CNPJ/CPF:04385569924 Endereço:RUABOIADEIRA,1252 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ROVANILDO APARECIDO MARIANO CPF:043.855.699-24.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-952/10 Data deProtocolo:19/02/2010 CEVS:352270312-106-000008-1-7 Data de Validade:16/11/2011Razão Social:NUTRIREAL - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF:09337223000113Endereço:RUA SANTA CATARINA,169 DISTRITO INDUSTRIAL III Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:VITÓRIO LUIS RENESTO CPF:071.898.988-08.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:653/2010 Data deProtocolo:05/08/2010 CEVS:352270312-561-000128-1-5 Data de Validade:06/08/2011Razão Social:GABRIELA REGINA SPULVERATO MACEDO ME CNPJ/CPF:07533442000142Endereço:RUA ISMAEL NERY PALHARES,17 JARDIM CAMPESTRE Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:GABRIELA REGINA SPULVERATO MACEDO CPF:286.944..418-45.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:805/2010 Data deProtocolo:15/09/2010 CEVS:352270312-863-000218-1-4 Data de Validade:17/09/2011Razão Social:CLINICA MEDICA MOREIRA & ZECHI LTDA CNPJ/CPF:11090542000119Endereço:RUA PROFESSOR WILLIAN TAMERICK,155 SANTA MONICA Município:ITAPOLIS

CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SOLANGE JULIO MOREIRA CPF:076.337.028-26 Resp.Técnico:SOLANGE JULIO MOREIRA CPF:076.337.028-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr..: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:879/2010 Data deProtocolo:14/10/2010 CEVS:352270312-472-000085-1-6 Data de Validade:15/10/2011Razão Social:IVELIZE VALQUIRIA AMARU TORRES ME CNPJ/CPF:03656012000167Endereço:RUA ISMAEL NERY PALHARES,30 LOJA 1 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:IVELIZE VALQUIRIA AMARU TORRES CPF:413.160..378-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:895/2010 Data deProtocolo:28/10/2010 CEVS:352270312-561-000272-1-9 Data de Validade:03/10/2011Razão Social:GILMAR ANTONIO POLITANO ME CNPJ/CPF:08985421000120 Endereço:RUAPADRE TARALLO,657 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:GILMAR ANTONIO POLITANO CPF:302.331.118-83.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:896/2010 Data deProtocolo:28/10/2010 CEVS:352270312-561-000221-1-0 Data de Validade:06/08/2011Razão Social:BAR E SORVETERIA BELLANDA LTDA ME CNPJ/CPF:57678237000143Endereço:AVENIDA CAMPOS SALLES,925 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:GILMAR ANTONIO POLITANO CPF:302.331.118-83.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:899/2010 Data deProtocolo:28/10/2010 CEVS:352270312-562-000008-1-7 Data de Validade:06/11/2011Razão Social:TANIA MARTINS GUIRRO MASSAS ELISA CNPJ/CPF:11035302000111Endereço:AV ODONI BONINI,1.615 JD. BELA VISTA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:TANIA MARTINS GUIRRO CPF:159.897.788-13.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:901/2010 Data deProtocolo:29/10/2010 CEVS:352270312-561-000312-1-6 Data de Validade:25/09/2011Razão Social:VALDIR JOSE ALEXANDRE ITÁPOLIS - ME CNPJ/CPF:04653065000197Endereço:AV. FREI PAULO LUIG,1255 IV CENTENÁRIO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:VALDIR JOSE ALEXANDRE CPF:057.179.428-93.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:903/2010 Data deProtocolo:03/11/2010 CEVS:352270312-477-000009-1-4 Data de Validade:29/04/2011Razão Social:DROGARIA SAO LUCAS DE ITÁPOLIS LTDA ME CNPJ/CPF:03894259000111Endereço:AV. PRESIDENTE VALENTIM GENTIL,596 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CELSO SEBASTIÃO PEDRO CPF:042.793.978-05 Resp.

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. Técnico:TATIANE RENATA MORSELLI CPF:325.555.288-57 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:905/2010 Data deProtocolo:03/11/2010 CEVS:352270312-471-000062-1-1 Data de Validade:28/06/2011Razão Social:NEUSA MARIA MUNIZ PEREIRA MERCEARIA - ME CNPJ/CPF:07532612000174Endereço:RUA JOAO MONGUINI,10 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NEUSA MARIA MUNIZ PEREIRA CPF:788.264.209-63.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:906/2010 Data deProtocolo:04/11/2010 CEVS:352270312-561-000202-1-4 Data de Validade:27/11/2011Razão Social:PEDRO PINTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:02027285873 Endereço:RUA ANTONIOBERNARDINO DE LIMA,63 JARDIM SÃO LUCAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:PEDRO PINTO DE OLIVEIRA CPF:020.272.858-73.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:907/2010 Data deProtocolo:04/11/2010 CEVS:352270312-561-000202-1-4 Data de Validade:27/11/2011Razão Social:PEDRO PINTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:02027285873 Endereço:RUA ANTONIOBERNARDINO DE LIMA,63 JARDIM SÃO LUCAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:PEDRO PINTO DE OLIVEIRA CPF:020.272.858-73.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:909/2010 Data deProtocolo:05/11/2010 CEVS:352270312-472-000099-1-1 Data de Validade:24/11/2011Razão Social:SERGIO ANTONIO NERI AGUA-ME CNPJ/CPF:10395919000185 Endereço:AV.PRESIDENTE VALENTIN GENTIL,1044 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:SERGIO ANTONIO NERI CPF:037.538.698-05.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:910/2010 Data deProtocolo:08/11/2010 CEVS:352270312-561-000239-1-4 Data de Validade:09/11/2011Razão Social:EDNA BERNARDO SECCHI CNPJ/CPF:17425157896 Endereço:RUA MAURILIOLEITE,184 JARDIM PAULISTANO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:EDNA BERNARDO SECCHI CPF:174.251.578-96.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:911/2010 Data deProtocolo:08/11/2010 CEVS:352270312-561-000249-1-0 Data de Validade:18/03/2011Razão Social:JANDIRA NERY BOSIO CNPJ/CPF:05612775830 Endereço:AV. CAP.VENANCIO DE OLIVEIRA MACHADO,1499 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:JANDIRA NERY BOSIO CPF:056.127.758-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.

Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:913/2010 Data deProtocolo:09/11/2010 CEVS:352270312-471-000136-1-7 Data de Validade:12/11/2011Razão Social:BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA - ME CNPJ/CPF:11220960000183Endereço:RUA HEMATITA,22 JARDIM DOIS MIL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA CPF:254.289.088-90.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:914/2010 Data deProtocolo:10/11/2010 CEVS:352270312-472-000090-1-6 Data de Validade:23/11/2011Razão Social:PAULO CESAR ROMANINI - ME CNPJ/CPF:09137918000151 Endereço:AV DOSAMAROS,355 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:PAULOCESAR ROMANINI CPF:073.101.828-12.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:916/2010 Data deProtocolo:10/11/2010 CEVS:352270312-472-000046-1-8 Data de Validade:09/11/2011Razão Social:SILVIO VENTURINI & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:00282884000114Endereço:AV ORESTE COSTA SENE JUNIOR,281 JARDIM SAO BENEDITOMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIO VENTURINI FILHOCPF:005.408.908-55.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:918/2010 Data deProtocolo:10/11/2010 CEVS:352270312-471-000088-1-8 Data de Validade:07/12/2011Razão Social:ADRIANO JOSE GRANUSSI ME CNPJ/CPF:71968218000182 Endereço:RUA DOCAFE,888 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ADRIANOJOSE GRANUSSI CPF:180.984.068-65.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:919/2010 Data deProtocolo:10/11/2010 CEVS:352270312-472-000078-1-1 Data de Validade:29/12/2011Razão Social:JOSE BRUNO MICHELETTI ME CNPJ/CPF:67794339000188 Endereço:RUARICIERI ANTONIO VESSONI,1.380 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:JOSE BRUNO MICHELETTI CPF:000.675.818-54.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:920/2010 Data deProtocolo:11/11/2010 CEVS:352270312-477-000026-1-5 Data de Validade:04/06/2011Razão Social:DROGARIA MANTOVANELLI LTDA - ME CNPJ/CPF:08798320000140Endereço:AV. JOSÉ COLETTI,589 TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:JULIANA APARECIDA MANTOVANELLI CPF:339.089.518-36 Resp.Técnico:JULIANA APARECIDA MANTOVANELLI CPF:339.089.518-36 CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social,

Sábado, 20 de novembro de 2010 / Ano III - Edição nº 117

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Responsalidade Legal, Assunção de Responsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:926/2010 Data deProtocolo:12/11/2010 CEVS:352270312-471-000049-1-0 Data de Validade:20/06/2011Razão Social:SÃO VICENTE SUPERMERCADO LTDA CNPJ/CPF:06189512000124Endereço:RUA JOAQUIN NABUCO,1.281 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DOMINGOS REGHINI CPF:981.551.568-34.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:928/2010 Data deProtocolo:17/11/2010 CEVS:352270312-463-000029-1-7 Data de Validade:19/11/2011Razão Social:JV - ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF:05471234000130 Endereço:RUA MINASGERAIS ,150 DISTRITO INDUSTRIAL III Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:JOSE GARIERI NETO CPF:159.901.528-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 18 de novembro de 2010.

VANDERLEI ANTONIO MANGINELLIDIRETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Projeto de Lei do Executivo 87/2010 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual. Aprovado porunanimidade e sem debates, em primeiro de dois turnos.

Projeto de Lei do Executivo 88/2010 - Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias doexercício de 2010. Aprovado por unanimidade e sem debates, em primeiro de dois turnos.

Projeto de Lei do Executivo 89/2010 - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.Aprovado por unanimidade e sem debates, em primeiro de dois turnos.

Projeto de Lei do Executivo 91/2010 - Dispõe sobre criação de cargos de Função Gratificada no QuadroPessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Itápolis. Aprovado por unanimidade e sem debates, emprimeiro de dois turnos.

Emenda 16/2010 - Substitutiva a artigo do Projeto de Lei do Executivo 79/2010 – Diretrizes Orçamentárias,de autoria dos Vereadores Marcelo Porto Francischetti e Avelino Antonio da Cunha. Rejeitada por maioriaabsoluta, com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Valdir Gonzaga dos Anjos,Antonio Roberto Puzzi, Antonio De Agostini Neto e Marcos Daniel Venturini.

Emenda 18/2010 - Substitutiva ao detalhamento da despesa – Lei Orçamentária Anual Exercício de 2011,de autoria da Presidência. A emenda adiciona R$ 20 mil às subvenções sociais para Patrulha Mirim ecompensa o valor no gabinete do Secretário de Educação. Aprovada por maioria absoluta, com votoscontrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Valdir Gonzaga dos Anjos, Antonio Roberto Puzzie Antonio De Agostini Neto. Os Vereadores que votaram favoráveis foram Marcos Daniel Venturini,Eng. Irani M. Biazotti, Marcelo P. Francischetti, Avelino Antonio da Cunha. O Presidente da Casadesempatou, votando favorável a emenda de sua autoria.

Projeto de Lei do Executivo 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2011. O projeto foiaprovado por unanimidade, em primeiro turno, sem discussões e sem emendas.

Projeto de Lei do Executivo 80/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ¬¬¬¬¬Itápolispara o Exercício de 2011. O projeto foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, com discussõese com emenda.

PROFESPROFESPROFESPROFESPROFESSSSSSOR ANTÔNIO CRUZOR ANTÔNIO CRUZOR ANTÔNIO CRUZOR ANTÔNIO CRUZOR ANTÔNIO CRUZ

PPPPPrrrrresidente da Câmaraesidente da Câmaraesidente da Câmaraesidente da Câmaraesidente da Câmara

PODER LEGISLATIVO

Ordem do Dia

569ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2010

Itápolis, 18 de novembro de 2010

FLÁVIO B. MORAIS BOZELLIDiretor Geral

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis6

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