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SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE

PORTARIAS (SG)

PORTARIA Nº JFRJ-PSG-2018/00023, de 24 de abril de 2018

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA -

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada

nos termos do art. 20, XVII da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro,

Considerando o disposto no artigo 20, § 1º, da Lei nº 8112/90, bem como o disposto no

artigo 30 da Resolução nº 43/2008, do Conselho da Justiça Federal,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório dos(as)

servidores relacionados no Anexo desta Portaria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL

Diretora da Secretaria Geral

JFRJ-BIE-2018/00072 Publicação Diária - Data: 26/04/2018

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERALSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Dr. Osair Victor de Oliveira JuniorJuiz Federal - Diretor do Foro

Luciene da Cunha Dau MiguelDiretora da Secretaria Geral

JFRJ-BIE-2018/00072 - Geração:SID/CIPE

Setores responsáveis pelas informações:DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,

SELOT, SESAU / SOF / SGPublicação diária na Internet

Justiça Federal -

Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ

JFR

JBIE

2018

0007

2A

Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.Documento Nº: 2134543-7859 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action

Anexo ao documento JFRJ-PSG-2018/00023

de 13 de março de 2018

ALINE SIQUEIRA GUIMARÃES CUNHA, matrícula 14963, concluído em 24.03.2018,tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/01365, declarando-aconfirmada no cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, emvirtude de ter preenchido os requisitos legais durante o período compreendido entre26.03.2015 a 24.03.2018.

I -

ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS, matrícula 14961, concluído em10.02.2018, tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/01563,declarando-a confirmada no cargo de Técnico Judiciário, em virtude de ter preenchidoos requisitos legais durante o período compreendido entre 12.02.2015 a 10.02.2018.

II -

ANDREIA DA CUNHA MARREIROS, matrícula 14965, concluído em 24.03.2018,tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/01699, declarando-oconfirmado no cargo de Analista Judiciário, em virtude de ter preenchido os requisitoslegais durante o período compreendido entre 26.03.2015 a 24.03.2018.

III -

FERNANDO GOMES DE ASSIS CARLOS, matrícula 14862, concluído em16.11.2017, tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2015/13411,declarando-o confirmado no cargo de Técnico Judiciário, em virtude de ter preenchidoos requisitos legais durante o período compreendido entre 18.11.2014 a 16.11.2017.

IV -

RODRIGO CURVELO DA SILVA, matrícula 14969, concluído em 24.03.2018, tendoem vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/03052, declarando-o confirmadono cargo de Analista Judiciário, em virtude de ter preenchido os requisitos legaisdurante o período compreendido entre 26.03.2015 a 24.03.2018.

V -

RODRIGO DANTAS BARRETO, matrícula 14810, concluído em 25.06.2017, tendo emvista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2015/09594, declarando-o confirmado nocargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, em virtude de terpreenchido os requisitos legais durante o período compreendido entre 27.06.2014 a25.06.2017.

VI -

RODRIGO FREITAS GOTTSCHALL SOUTO, matrícula 14949, concluído em08.02.2018, tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/01524,declarando-o confirmado no cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça AvaliadorFederal, em virtude de ter preenchido os requisitos legais durante o períodocompreendido entre 10.02.2015 a 08.02.2018.

VII -

SUSANA BARBOSA GOMES RIOS, matrícula 14977, concluído em 24.03.2018,tendo em vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/02975, declarando-oconfirmado no cargo de Técnico Judiciário, em virtude de ter preenchido os requisitoslegais durante o período compreendido entre 26.03.2015 a 24.03.2018.

VIII -

THIAGO BARCELOS DA SILVA, matrícula 14951, concluído em 08.02.2018, tendoem vista o disposto no expediente JFRJ-MEM-2016/02797, declarando-o confirmadono cargo de Técnico Judiciário, em virtude de ter preenchido os requisitos legaisdurante o período compreendido entre 10.02.2015 a 08.02.2018.

IX -


DIRETOR DE SECRETARIA

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


PORTARIAS (SGP)

PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2018/00175

de 26 de abril de 2018

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL

DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência

que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,

RESOLVE:

DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DAMIANCE SOUZA, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 14.911, da função comissionada de Assistente II (FC-

02), do 11º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista o

disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2018/03627.

DISPENSAR a servidora DANIELE DA SILVA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área

Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 14.920, da função comissionada de Assistente III (FC-

03), do 1º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista o

disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2018/03602.






RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DAMIANCE SOUZA, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 14.911, para exercer a função comissionada de

Assistente III (FC-03), do 11º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria,

tendo em vista o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2018/03627.

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


DESIGNAR a servidora DANIELE DA SILVA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área

Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 14.920, para exercer a função comissionada de

Assistente IV do Juiz Substituto (FC-04), do 1º Juizado Especial Federal, a partir da

publicação desta portaria, tendo em vista o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-

2018/03602.

DESIGNAR a servidora MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS, Técnica Judiciária, Área

Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 13.867, para exercer a função comissionada de

Assistente II - Processamento JEF Adjunto (FC-02), da Vara Federal Única de Magé, a partir

da publicação desta portaria, tendo em vista o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-

2018/03647.






RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria Nº JFRJ-PRH-2018/00169 para incluir o seguinte parágrafo:

DESIGNAR a servidora MARIA TATIANE VALGAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área

Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 18.180, para exercer a função comissionada de Supervisora

de Execução (FC-05), da Vara Federal Única de Angra dos Reis, a partir da publicação da

referida portaria, tendo em vista o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2018/02482.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSOS

Nº JFRJ-FOR-2018/02210 de 23 de fevereiro de 2018

Averbação Tempo de Serviço/Contribuição

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


Número do Processo: JFRJ-PES-2017/00862

Nome: ELI BRAZ DE SANTANNA

Despacho: Deferido o pedido da servidora, com vistas à averbação do tempo de

serviço/contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos 08/11/1976 a

31/10/1977, 06/12/1977 a 09/06/1980, 10/06/1980 a 23/05/1997, 01/08/1997 a 31/03/1999,

01/09/2003 a 31/01/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, totalizando 8.259 dias, ou seja, 22

(vinte e dois) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, para fins de aposentadoria e

disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução n.º 141/2011 do

Conselho da Justiça Federal. Determinado, ainda, que o tempo referente à Caixa

Econômica Federal, no período de 10/06/1980 a 22/05/1997, totalizando 6.154 dias, ou seja,

16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 14 (catorze) dias, já descontados 37 dias de

afastamento não considerados efetivo exercício, seja computado como serviço público, para

os fins previstos no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, art. 6º, III, da EC 41/2003

e art. 3º, II, da EC 47/2005, conforme art. 8º, XIII, da Resolução nº 141/2011 do CJF.


Nome: ISABEL CRISTINE DE MOURA SANDER

Despacho: Determinada a averbação do tempo de serviço/contribuição de interesse da

servidora da seguinte forma: 1) Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, nos

períodos de 03/02/1995 a 27/01/1997, 24/02/1997 a 01/05/1997 e de 07/05/1997 a

04/05/1998, totalizando 1.145 dias, ou seja, 03 (três) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, já

descontadas 10 faltas, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, I,

da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal; 2) Instituto

de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais-IPSEMG, de 16/11/2001 a

08/07/2002, no total de 217 dias, ou seja, 07 meses e 07 dias, já descontadas 18 faltas, para

fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c

Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal; 3) Tribunal Regional Federal da 2ª

Região, de 10/07/2002 a 06/01/2005, no total de 4.564 dias, ou seja, 12 (doze) anos, 06

(seis) meses e 04 (quatro) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para

capacitação, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 141/2011 do

Conselho da Justiça Federal.


Nome: CRISTIANE MARIA DE FATIMA RELLO DE SOUZA

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


Despacho: Não acolhido o pedido da servidora, acerca de averbação dos tempos de

serviço prestados à iniciativa privada e à Secretaria de Segurança Pública do Rio de

Janeiro, uma vez que as normas vigentes que tratam da matéria dizem que a averbação

deve ocorrer à vista e após análise das certidões de tempo de serviço/contribuição emitidas

pelos órgãos.


Nome: CLARA ALVES CAMPOS

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação, para fins

de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço público prestado à Prefeitura

Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 29/02/1968 a 14/01/1971, totalizando 1.031

dias, descontadas 20 faltas no período, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 01 (um)

dia, com base no art. 103, inciso I, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do

Conselho da Justiça Federal.


Nome: JOSE LUIZ FRANCO VELHO

Despacho: Deferido o pedido do servidor, com vistas à averbação do tempo de contribuição

para o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01.05.1985 a 23.07.1986,

01.03.1987 a 20.05.1987, 02.05.1988 a 28.03.1989 e 01.04.1989 a 18.10.1989, no total de

1.062 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 02 (dois) dias, para fins de

aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, c/c a

Resolução nº 141/2011 do CJF.


Nome: HORÁCIO ALVES CUNHA FILHO

Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação, para fins de

aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, do tempo de serviço público

federal prestado ao Ministério Público Federal, no período de 05.07.2007 a 31.05.2011,

totalizando 1.427 dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 02 dias, com base no art. 100 da Lei nº

8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.


Nome: MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

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2018

0007

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03.04.1989 a 30.07.1989 e 01.08.1989 a 06.03.1993, no total de 2.051 dias, ou seja, 05

(cinco) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, para fins de aposentadoria e

disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 141/2011 do

CJF.


Nome: ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA

Despacho: Determinada a averbação do tempo de serviço prestado à Seção Judiciária do

Rio Grande do Norte - TRF da 5ª Região pela servidora ACYDALIA MARIA DE ANDRADE

FERNANDES DE SOUZA, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para

capacitação, no período de 01/02/1999 a 31/07/2008, totalizando 3.469 dias, ou seja, 09

(nove) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c

a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.


Nome: RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação do tempo

de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/06/1982 a

15/10/1985 e 07/11/1988 a 11/01/1998, no total de 4.558 dias, ou seja, 12 (doze) anos, 05

(cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com

base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 141/2011 do CJF.


Nome: FABIO FRANÇOIS MENDONÇA DA FONSECA

Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação, para fins de

aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência

Social nos períodos de 01.08.1994 a 30.06.1996, 01.07.1996 a 30.08.1996 e 01.09.1996 a

30.08.1998, totalizando 1.490 dias, ou seja, 04 anos e 01 mês, com base no art. 103, V, da

Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.

Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

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0007

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Nome: ELI DA SILVA LAEBER

Despacho: Determinada a retificação do nome das menores JULIA CAROLINE SLIVINSKI

DINIZ e JOARA SLIVINSKI DINIZ para JULIA CAROLINE CORREA ROZA LAEBER e

JOARA CORREA ROZA LAEBER, mantendo-as como dependentes do servidor ELI DA

SILVA LAEBER, para fins de dedução de Imposto de Renda retido na fonte, agora na

condição de filhas, mantendo-se o número de 03 (três) dependentes.

Ausência ao Serviço em Razão de Falecimento em Família


Nome: ROBERTA ELISA SONEGHET PIMENTEL

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora da ausência ao serviço no período

de 24/01/2018 a 31/01/2018, em razão do falecimento de seu pai CELSO NASCIMENTO

PIMENTEL, ocorrido em 24/01/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.


Nome: SALETE MARIA CHIEZA


de 16/02/2018 a 23/02/2018, em razão do falecimento de sua mãe GENTILIA BATTISTI

CHIEZA, ocorrido em 16/02/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.


Nome: MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO


de 19/02/2018 a 26/02/2018, em razão do falecimento de sua irmã LEONORA ALVES DE

AQUINO, ocorrido em 19/02/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.

Ausência ao Serviço em Razão de Casamento


JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

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2018

0007

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Nome: FABIO APARECIDO FERREIRA

Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pelo servidor, no período

de 05/02/2018 a 12/02/2018, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º 8.112/90, em razão do

casamento ocorrido em 05/02/2018.


Nome: GILBERTO CASATI DE ALMEIDA

Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pelo servidor, no período

de 08/12/2017 a 15/12/2017, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º 8.112/90, em razão do

casamento ocorrido em 08/12/2017.

Manutenção do Pagamento de Função Comissionada À Servidora Gestante


Nome: SABRINA BRAVO NAZAR

Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora para pagamento da Função

Comissionada de Assistente III (FC-03), a partir da dispensa ocorrida em 02.10.2017 até a

data final da licença à gestante, em 20.03.2018.

Licença Paternidade


Nome: BERNARDO FERREIRA DE ANDRADE

Despacho: Deferido o pedido de Licença-Paternidade formulado pelo servidor no período

de 20/02/2018 a 24/02/2018, bem como o pedido de prorrogação da referida licença, no

período de 25/02/2018 a 11/03/2018, em razão do nascimento de seu filho EDUARDO

QUEIROZ DE ANDRADE, em 20/02/2018, de acordo com o art. 208 da Lei n.º 8.112/90 c/c

art. 19 da Resolução nº 2/2008 e Resolução nº CJF-RES-2016/00409, ambas do Conselho

da Justiça Federal.

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

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Nº JFRJ-FOR-2018/03900 de 21 de março de 2018

Averbação Tempo de Serviço/Contribuição


Nome: PATRICIA LOURES FELICIO

Despacho: Determinada a averbação do tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional

Federal da 2ª Região pela servidora, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença

para capacitação, no período de 22/03/2005 a 06/01/2015, totalizando 3.578 dias, ou seja,

09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias, com base no art. 100 da Lei nº

8.112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal.


Nome: LUIZ APARECIDO DO CARMO

Despacho: Deferido parcialmente o pedido formulado pelo servidor, com vistas à averbação

dos seguintes tempos de serviço/contribuição: 1) Regime Geral de Previdência Social, para

fins de aposentadoria e disponibilidade, os períodos de 09.07.1979 a 21.05.1986,

01.08.1987 a 31.12.1989 e de 01.01.1990 a 05.07.1990, totalizando 3.579 dias, ou seja, 09

(nove) anos, 09 (nove) meses e 24 dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90

c/c a Resolução n.º 141/2011 do Conselho da Justiça Federal. 2) Polícia Civil do Estado de

São Paulo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o período de 10.12.1990 a

01.07.1997, totalizando 2.396 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e

seis) dias, com base no art. 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 141/2011 do

Conselho da Justiça Federal. Indeferido o pedido de averbação do acréscimo ao tempo de

serviço prestado à Polícia Civil do Estado de São Paulo, em razão da inexistência de

amparo legal que autorize a contagem diferenciada.


Nome: EDUARDO TAVARES CORDEIRO

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


Despacho: Determinada a retificação da averbação de tempo de serviço/contribuição de

interesse do servidor, para que passe a ser considerado da seguinte forma: 1) Exército, nos

períodos de 08.02.1988 a 20.12.1988 e de 03.02.1992 a 27.11.1995, totalizando 1.706 dias,

ou seja, 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, para fins de aposentadoria,

disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, com base no art.

100, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução n.º 141/2011 do Conselho da Justiça Federal,

cabendo ressaltar que já recebe em folha o percentual devido a título de adicional por tempo

de serviço; 2) Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01.08.1989 a

04.05.1990, 30.11.1996 e de 25.02.1997 a 29.12.1997, totalizando 586 dias, ou seja, 01

(um) ano, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade,

nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 141/2011, do Conselho da

Justiça Federal; 3) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de

22.07.1996 a 29.11.1996, totalizando 131 dias, ou seja, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias,

para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do

art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 141/2011, do Conselho da Justiça Federal.


Nome: FELIPE FRANCA CAMPOS

Despacho: Deferido o pedido do servidor, com vistas à averbação dos seguintes tempos de

serviço/contribuição: 1) Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08.09.2000 a

09.07.2001, 11.09.2001 a 30.09.2001 e de 01.10.2001 a 31.05.2002, totalizando 568 dias,

ou seja, 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias, para fins de aposentadoria e

disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução n.º 141/2011 do

Conselho da Justiça Federal; 2) Prefeitura de Natividade/RJ, no período de 19.07.2001 a

10.09.2001, totalizando 54 dias, ou seja, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, para fins de

aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução

nº 141/2011 do Conselho da Justiça Federal; 3) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Janeiro, no período de 28.05.2003 a 14.08.2006, totalizando 1.175 dias, ou seja, 03 (três)

anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos

termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 141/2011 do Conselho da Justiça

Federal.


Nome: MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, com vistas à averbação dos

seguintes tempos de serviço/contribuição: 1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE: no período de 19.05.2000 a 29.11.2000, para fins de aposentadoria e disponibilidade,

no total de 195 dias, ou seja, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, nos termos do art. 100 da

lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do CJF; 2) Regime Geral de Previdência Social:

na data de 30.11.2000, para fins de aposentadoria e disponibilidade, no total de 01 (um) dia,

nos termos do art. 103, V, da lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 141/2011 do CJF.


Nome: TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES

Despacho: Determinada a retificação da averbação anteriormente efetuada, de interesse da

servidora, para que os tempos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social,

nos períodos de 16.03.1987 a 29.08.1987, 01.09.1987 a 14.03.1988 e de 24.02.1995 a

28.12.1997, correspondam ao total de 1.402 dias, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e

07 (sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei

nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 141/2011, alterada pela de nº 247/2013, ambas do

Conselho da Justiça Federal, mantendo-se inalterada a averbação do tempo de serviço

público prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro.


Nome: FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA



01.07.1982 a 29.09.1982, 17.09.1984 a 01.02.1985, 01.03.1985 a 13.05.1985, 17.07.1985 a

21.08.1985, 01.05.1987 a 30.06.1988, 01.03.1999 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a

31.08.2000, no total de 1.804 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 14

(quatorze) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, V, da

Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 141/2011 do CJF.


Nome: ORLANDO JOSE CIRNE JUNIOR

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A




18.03.1991 a 20.04.1995 e 02.05.1995 a 07.08.1998, no total de 2.843 das, ou seja, 07

(sete) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, para fins de aposentadoria e

disponibilidade, com base no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 141/2011 do

CJF.


Nome: CRISTINA MARIA ANDRADE SOARES

Despacho: Deferido o pedido da servidora, com vistas à averbação do tempo de

serviço/contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de

30.04.1999 a 31.10.1999, 01.11.1999 a 28.02.2006, 01.03.2006 a 01.06.2006, 02.06.2006 a

22.09.2006 e 15.09.2008 a 05.01.2011, totalizando 3.546 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 08

(oito) meses e 21 (vinte e um) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base

no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução n.º 141/2011 do Conselho da Justiça

Federal. Determinado, ainda, que o tempo referente à Petrobras, no período de 15.09.2008

a 05.01.2011, no total de 820 dias, ou seja, 02 anos e 03 meses, já descontados 23 dias de

afastamentos não computados como efetivo exercício, seja computado como serviço

público, para os fins previstos no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, art. 6º, III,

da EC 41/2003 e art. 3º, II, da EC 47/2005, conforme art. 8º, XIII, da Resolução nº 141/2011

do CJF.

Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte


Nome: CLAUDIA DE CASTRO AMORIM

Despacho: Deferido o pedido da servidora, com a inclusão de sua filha CLARISSA DE

CASTRO AMORIM SOUTO, nascida em 09/02/1995, com vistas à dedução no Imposto de

Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei n.º

9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 c/c IN SRF nº 1500/2014, passando

a constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.


Nome: RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO DO NASCIMENTO

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de sua filha, RAQUEL RUFINO

DO NASCIMENTO, nascida em 26.01.2018, com vistas à dedução no Imposto de Renda na

fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei n.º 9.250/95,

com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 c/c IN SRF nº 1500/2014, passando a constar

02 (duas) dependentes para a referida finalidade.

Ausência ao Serviço em Razão de Falecimento em Família


Nome: LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR

Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor da ausência ao serviço no período de

30/01/2018 a 06/02/2018, em razão do falecimento de seu pai LUIZ CARLOS CASSANO,

ocorrido em 30/01/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.


Nome: BEATRIZ LEAO VAZ


de 24/02/2018 a 03/03/2018, em razão do falecimento de seu pai LEOPOLDO DOS

SANTOS VAZ, ocorrido em 24/02/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.


Nome: LUCIA MARIA SANT'IAGO MARTINS


de 04/03/2018 a 11/03/2018, em razão do falecimento de seu pai DINARTE MARTINS,



Nome: RODRIGO ORTIZ


01/03/2018 a 08/03/2018, em razão do falecimento de seu pai MANUEL ORTIZ RAMON,


JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A



Nome: DIEGO DA COSTA PAIVA


01/03/2018 a 08/03/2018, em razão do falecimento de seu pai PLÁCIDO DE PAIVA NETO,



Nome: LEONARDO RODRIGUES DE MEDEIROS


01/03/2018 a 08/03/2018, em razão do falecimento de sua mãe MONICA RODRIGUES DE

MEDEIROS, ocorrido em 01/03/2018, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.

Ausência ao Serviço em Razão de Casamento


Nome: RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pela servidora de ausência

ao serviço no período de 24/02/2018 a 03/03/2018, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º

8.112/90, em razão do casamento ocorrido em 24/02/2018.


Nome: VICTOR COUTINHO IACCARINO

Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pelo servidor de ausência

ao serviço no período de 23/02/2018 a 02/03/2018, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º

8.112/90, em razão do casamento ocorrido em 23/02/2018.

PEDIDOS DE DIÁRIAS

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


CONCESSÃO DE DIÁRIAS (Abril 2018) de 26 de abril de 2018

PCD: 2018/

RJ-FOR-2018/05407

BENEFICIÁRIO: ANDRÉ KEMPER BAPTISTA - FC6

MATRÍCULA: RJ15639

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: FORÇA DE TRABALHO ITINERANTE

ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO/ANGRA DOS REIS

PERÍODO: 16 E 17/04/2018

TRANSPORTE: TERRESTRE (VOLTA)

CARRO OFICIAL: SIM, NA IDA

VALOR DA DIÁRIA: R$ 618,00

Nº DE DIÁRIA(S): 1,5 + 2 ADICIONAL(IS) - RESOLUÇÃO Nº 340/2015-CJF

DEDUÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: R$ 80,00

DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: -

VALOR BRUTO: R$ 1.174,00

VALOR LÍQUIDO: R$ 1.094,00

TETO: R$ 928,00

TOTAL A PAGAR: R$ 928,00

PROPONENTE: LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL - DIRETORA DA SECRETARIA

GERAL

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RJ-FOR-2018/05712

BENEFICIÁRIO: LUIS ANTONIO DELGADO PRADO SIQUEIRA - TÉCNICO JUDICIÁRIO

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


MATRÍCULA: RJ18110

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CAPACITAÇÃO NO SISTEMA SMWeb

ITINERÁRIO: MACAÉ/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 26/04/2018

TRANSPORTE: SOMENTE DIÁRIAS

CARRO OFICIAL: NÃO





VALOR BRUTO: R$ 253,00

VALOR LÍQUIDO: R$ 213,00

TETO: R$ 213,00


PROPONENTE: VITO RAFAEL PIRES SCARDUA - DIRETOR DE SECRETARIA

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05147

BENEFICIÁRIO: LILIANE AMORIM PEREIRA DE ARAUJO - CJ3

MATRÍCULA: RJ13806

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: E-PROC ROTINAS BÁSICAS

ITINERÁRIO: CAMPOS/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 16 A 18/04/2018

TRANSPORTE: TERRESTRE

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 1.425,00

TOTAL A PAGAR: R$ 1.425,00

PROPONENTE: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA - JUÍZA FEDERAL

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05756

BENEFICIÁRIO: VANESSA DE SOUZA MENDONÇA - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ13230

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CAPACITAÇÃO NO SMWEB - SISTEMA DE

MANDADOS

ITINERÁRIO: ITAPERUNA/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 25 A 27/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO




JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A





TETO: R$ 1.425,00


PROPONENTE: EDEN GATTAS LYRA - CJ3

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05760

BENEFICIÁRIO: LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ13445

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CAPACITAÇÃO NO SMWEB - SISTEMA DE

MANDADOS

ITINERÁRIO: ITAPERUNA/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 26 A 28/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 1.465,00

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A



PROPONENTE: EDEN GATTAS LYRA - CJ3

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05763

BENEFICIÁRIO: FABIO ANTUNES RIBEIRO - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ14750

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: CURSO DE CAPACITAÇÃO SMWEB

ITINERÁRIO: NOVA FRIBURGO/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 27/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 269,00


PROPONENTE: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO - JUIZ FEDERAL

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05762

BENEFICIÁRIO: RENATO PACHECO ARAUJO - FC5

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


MATRÍCULA: RJ11652


ITINERÁRIO: NOVA FRIBURGO/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 26/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 213,00


PROPONENTE: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO - JUIZ FEDERAL

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05793

BENEFICIÁRIO: CARLA IZABEL CHEREM DE SOUZA - FC3

MATRÍCULA: RJ11914


ITINERÁRIO: TRÊS RIOS/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 26/04/2018


JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


CARRO OFICIAL: NÃO




DEDUÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE: R$ 37,00



TETO: R$ 350,00


PROPONENTE: RODRIGO ORTIZ - CJ3

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05755

BENEFICIÁRIO: ELVES JOSÉ DE SÁ FRANÇA - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ12187


ITINERÁRIO: RESENDE/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 27/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO





JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A




TETO: R$ 269,00


PROPONENTE: PAULO PEREIRA LEITE FILHO - JUIZ FEDERAL

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05869

BENEFICIÁRIO: DANIEL MATTOS MARCOLINO - FC5

MATRÍCULA: RJ13996


ITINERÁRIO: TERESÓPOLIS/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 26/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 350,00


PROPONENTE: LUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA - CJ3

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05894

BENEFICIÁRIO: JULIANO ALBERTO BELLONI - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ13229


ITINERÁRIO: CAMPOS/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 27/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 350,00


PROPONENTE: ROSANGELA LUCIA MARTINS - JUÍZA FEDERAL

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RJ-FOR-2018/05750

BENEFICIÁRIO: LUIZ FLAVIO FILLIPINI - FC5

MATRÍCULA: RJ12077


JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A


ITINERÁRIO: RESENDE/RIO DE JANEIRO

PERÍODO: 25 E 26/04/2018


CARRO OFICIAL: NÃO







TETO: R$ 1.050,00


PROPONENTE: PAULO PEREIRA LEITE FILHO - JUIZ FEDERAL

= = = = = = = = = = =

RJ-FOR-2018/05890

BENEFICIÁRIO: MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA - ANALISTA JUDICIÁRIO

MATRÍCULA: RJ12056

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO SOCIAL DE SERVIDOR

EM JUIZ DE FORA

ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO/JUIZ DE FORA

PERÍODO: 02/05/2018


CARRO OFICIAL: SIM

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

JBIE

2018

0007

2A








TETO: R$ 269,00


PROPONENTE: MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES - CJ3

= = = = = = = = = = =


ORDENADORA DE DESPESAS

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

********************************* FIM *********************************

JFRJ-BIE-2018/00072 de 26/04/18

JFR

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2A


SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE · seÇÃo judiciÁria - sede portarias (sg) portaria nº...

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