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177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº189 FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2015

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº3791420/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CNPJ Nº07.954.514/0236-80 - ITAREMA/CE 3ª CREDE - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr(a) Francisco de Assis Costa Junior CONTRATADA: JOSÉFLODIZIO DE SOUSA - representado neste ato pelo(a) Sr(a) José Flodiziode Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública nº001/2015, o qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947,de 16/06/2009, Chamada Pública nº001/2015 FORO: ITAREMA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 130 dias contados apartir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$3.150,00 (Três mil, cento ecinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.30 - 5201. DATADA ASSINATURA: 23 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco de AssisCosta Junior- CONTRATANTE, José Flodizio de Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- José Otaciano da Silva, 02- Maria José Costa Castilho.Fortaleza, 29 de setembro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3839236/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEFM JOSÉ CORREIA LIMA - CNPJ: Nº07.954.514/0681-96 - VÁRZEA ALEGRE/CE - 17ª CREDE, neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral(a) CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA:A2 EVENTOS, SERVIÇOS E PROMOÇÕES, representada neste ato pelo(a)Sr(a). EVANDRO AUGUSTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo Serviços de Manutenção e Conservação, conformeespecificações constantes no Anexo I do Convite 003/2015, para atender aEEFM JOSÉ CORREIA LIMA, da rede pública estadual, pertencente ao CREDE17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoantes as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite 003/2015 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: Oprazo de entrega do presente Contrato corresponderá, o período de 15 dias, apartir da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$4.700,00 (Quatromil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.0800000.33903900.51.0.30-5155. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2015SIGNATÁRIOS: Carlos André Bezerra Marques - CONTRATANTE e EvandroAugusto da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia CostaFerreira da Silva, 02 - Maria Alves e Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº395067-6/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ:Nº07.954.514/0082-90– MASSAPÉ/CE - 6ªCREDE, neste ato representado(a)pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a), Maria de Lourdes Laureano CONTRATADA:C.H. NOGUEIRA COM. DE GÁS LTDA, representada neste ato pelo(a)Sr(a). Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAISENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA - GLP13Kg, para E.E.M.

GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, con fundamento no Termo de Participação nº015/2015 FORO:MASSAPÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos elegais efeitos a partir da data de sua assinatura terá vigência de 276 (duzentos esetenta e seis) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução do serviçoobjeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco)dias. VALOR GLOBAL: R$966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0300000.33903000.51.0.30 - 5110 - FUNDEB.DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria deLourdes Laureano - CONTRATANTE e Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Vanuza Braz Marques, 02 -Ana Lúcia Marques. Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº405268-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - CNPJ:Nº07.954.514/0597-90– JUAZEIRO DO NORTE/CE -19ªCREDE, nesteato representado(a) pelo(a) o Sr.(a), Eliane da Silva Ferreira MouraCONTRATADA: CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA -EPP, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Pedro Henrique NascimentoOliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Reforma daCantina/Depósitos/Pátio Coberto/Calçada/Entrada, na EEFM JoséBezerra de Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, Independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta ConviteNº011/2015, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações FORO:JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desteTermo será de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aquipactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissãoda Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$95.847,29 (noventa e cincomil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19508.08.339039.10.0.DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Elianeda Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE e Pedro Henrique NascimentoOliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lúcia Maria deMacedo, 02 - Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº438985-4/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CNPJNº07.954.514/0329-14 - ICAPUÍ/CE - 10ª CREDE - representada neste atopelo(a) Diretor(a) Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: FWCCONSTRUÇÕES LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr (A). Ana ClaudiaPinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aCONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA DA EEM PROFESSOR GABRIELEPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com modalidade CONVITE nº005/2015,regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo será de 190 (cento e noventa) dias a contarda sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços a?os a publicaçãono diário oficial. VALOR GLOBAL: R$34.880,61 (Trinta e quatro mil,oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.

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178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº189 FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2015

073.19506.07.449052.10.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de2015 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE e AnaClaudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaNeiliane Barros da Silva, 02 – Renata Martins de Medeiros. Fortaleza, 01 deoutubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4417980/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, CNPJ 07.954.514/0688-62 - FORTALEZA/CE - representada neste ato pelo(a) Diretor(a) IaraHolanda Machado CONTRATADA: INNOVAR CONTABILIDADELTDA - ME representada neste ato pelo(a) Sr(a) Andre Barbosa do SantosMoraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestaçãode serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram- se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento no Termo de Participação nº20150001, Lei 8.666/93, de21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir desua publicação e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.O PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para prestação doserviço objeto do presenta contrato será efetuado no prazo não superiora 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação.VALOR GLOBAL: R$676,00 (Seiscentos e setenta e seis reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2210002212362073216450133903951030. DATA DA ASSINATURA:10 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Iara Holanda Machado –CONTRATANTE e Andre Barbosa dos Santos Moraes – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Mauro Helcia Barroso Rodrigues, 2- FranciscaAlexandra de Oliveira. Fortaleza, 28 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4770345/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CNPJNº07.954.514/0426-34 - FORTALEZA/CE – representada neste atopelo(a) Diretor(a) Sr(a) Walquiria Araújo Leite CONTRATADA:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSASENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - representado neste atopelo(a) Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previstona Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2015,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,Chamada Pública nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 27 de agosto de 2016.VALOR GLOBAL: R$8.898,00 (Oito mil, oitocentos e noventa e oitoreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE 22100022.12.362.073.28682.0100000.33903000.82.1.30 -5200. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS:Walquiria Araújo Leite - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleide Maria Teles, 02- MariaLucileuda Silva Gomes. Fortaleza, 29 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4817325/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/CENTRO EDUCACIONAL DE REFERENCIAPADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CNPJ: Nº07.954.514/0637-12,ICÓ/CE - 17ª CREDE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geralo Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LIMA CONTRATADA:SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP, representada neste ato pelo(a)Sr(a). SILVIA HELENA AMORIM PINTO. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÁS DE GLP (GÁS DECOZINHA), BOTIJÃO DE 13 Kg, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento,

independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante às disposições da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº09/2015 FORO:ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos elegais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12(DOZE) meses, após a publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para o fornecimento do produto objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 12 (doze) meses, estabelecidos noEdital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$1.479,68 (Hum mil,quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0800000.33903000.51.0.30-5150,MAPP: 9052015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2015SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Lemos Lima - CONTRATANTEe Silvia Helena Amorim Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Cláudia Alves de Lima, 02 - Maria Aurinúbia Acioly FrançaBarbosa. Fortaleza, 30 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4948390/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JESUS MARIA JOSÉ - CNPJ Nº07.954.514/0695-91 FORTALEZA/CE 20ª CREDE representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr(a) Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA:ANTONIO HUGO FERREIRA COSTA, representado neste ato pelo(a)Sr(a) Antonio Hugo Ferreira Costa. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamadapública nº20140002, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados na Chamada Públicanº20140002 Lei nº11.947, de 16/06/2009 FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até 10 de outubro de 2015. VALORGLOBAL: R$7.073,80 (Sete mil, setenta e três reais, oitenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE 22100022.12.362.073.28682.01.339030.82.1.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 022100022.12.367.073.21653.01.339030.82.1.30. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dosSantos Caetano - CONTRATANTE, Antonio Hugo Ferreira Costa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Narcelio de Castro PachecoNogueira, 02- Maria Paulete Nunes. Fortaleza, 28 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº508807-6/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARDFACÓ - CPMGEF, CNPJ Nº07.954.514/0694-00 - FORTALEZA/CE - SEFOR- respresentada neste ato pelo(a) Diretor(a) Alrenice Maciel DiógenesCONTRATADA: COMECE EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(A). Bruno da Silva Bezerra. OBJETO: Constituem objeto deste CONTRATO aexecução dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSAPARELHOS DE AR-CONDICIONADO do COLÉGIO DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidadeConvite nº20150005, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial doEstado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aquipactuados será de 06 (seis) meses corridos, contados a partir da data da emissão daOrdem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$14.000,00 (Quatorze mil reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.01.33903900.51.0.30. DATA DA ASSINATURA:01 de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Alrenice Maciel Diógenes -CONTRATANTE e Bruno da Silva Bezerra - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisca Girlandia Freitas, 02 – Kariny Martins deSouza. Fortaleza, 01 de outubro de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº5216082/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0579-09 - BARBALHA/CE – 19ª CREDE representada neste ato pelo(a) Diretor(a)Sr(a) Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: CÍCERO FABIANO CRUZSANTANA - representado neste ato pelo(a) Sr(a) Cícero Fabiano Cruz Santana.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública nº0003/2015, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesLei nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Pública nº0003/2015 FORO:BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.122,50(quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 22100022.12.362.073.28682.08.339030.82.1.30 22100022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado - CONTRATANTE, Cícero FabianoCruz Santana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria JucileneBezerra, 02- Francisco de Assis Pereira. Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº527686-7/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS,CNPJ Nº07.954.514/0455-79 - FORTALEZA/CE - SEFOR - representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Francisca Carla Alves dos SantosCONTRATADA: POMPEU BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA,representado neste ato pelo(a) Sr(A). Eduardo Breno Pompeu de SousaBrasil Júnior. OBJETO: Constitui objeto desta CARTA-CONTRATO aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFROMA E ENGENHARIA DOINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AV. RUIBARBOSA, 1970-ALDEOTA-FORTALEZA-CE, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Commodalidade CONVITE nº2015/0004, regido pela Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destetermo será de 180 (cento e oitenta) dias. Após publicação no Diário Oficialdo Estado.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviçosaqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$52.064,47(Cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.1950801.339039.10.0. DATADA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisca CarlaAlves dos Santos - CONTRATANTE e Eduardo Breno Pompeu de SousaBrasil Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria do CarmoBezerra da Silva, 02 – Ricardo Wagner Pereira dos Santos. Fortaleza, 05 deoutubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5298313/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRAGOMES - CNPJ Nº07.954.514/0460-36 - FORTALEZA/CE – representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Maria do Socorro Oliveira TabosaCONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DAAGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM- representado neste ato pelo(a) Sr(a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunosda rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadroprevisto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Públicanº002/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste

contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$1.518,50 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria doSocorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Airton Aloisio Kern -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Efigenio Barros, 02- MariaIrisvania de Araujo. Fortaleza, 02 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5433636/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM SANTO AMARO - CNPJ Nº07.954.514/0518-97 - FORTALEZA/CE – representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORAAPARECIDA - COOPAAGRO - representado neste ato pelo(a) Sr(a)Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2015, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Pública nº003/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigoraráda sua assinatura até 22 de setembro de 2016. VALOR GLOBAL:R$1.667,50 (hum mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE 22100022.12.362.073.28682.0100000.33903000.82.1.30 -5200. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Maria Teixeira, 02-Amanda Rodrigues de Menezes. Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5560077/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM DOM TERCEIRO - CNPJ: Nº07.954.514/0321-67 –- BOA VIAGEM/CE - 12ª CREDE, neste ato representado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDOCONTRATADA: NÚBIA RÉGIA DA COSTA RABELO - ME, neste atorepresentada pelo(a) Sr.(a) NÚBIA RÉGIA DA COSTA RABELO. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Águaadicionada de sais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadasnos Anexos III, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Leinº8.666/93, de 21 junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº14/2015 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da datade sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento da água, objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)dias, estabelecidos no edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$16.905,00(Dezesseis mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.0500000.33903000.51.0.30-5126. DATA DA ASSINATURA: 16de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo -CONTRATANTE e Núbia Régia da Costa Rabelo - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Consuela Ferreira da Silva, 02 - Vanessa MendesBrasil. Fortaleza, 30 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº574353-8/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM SANTA LUZIA, CNPJ Nº07.954.514/0452-26 - FORTALEZA/CE - SEFOR - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Gilvania Esmeraldo Monteiro CONTRATADA: FRANÇA


PINTO & CIA LTDA, neste ato representada pelo(a) SR (A). PauloAfonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de GÁS DE COZINHA GLP BOTIJÃO13KG LIQUEFEITO, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no anexo I, que integram este instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento noCotação Eletrônica Nº2015/07592, regido pela Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de suaassinatura e terá vigências de 180 (cento e oitenta) dias.PRAZO DEENTREGA: O prazo para o fornecimento de gás de cozinha objeto dopresente Contrato será efetuado no prazo não superior a 180 (cento eoitenta) dias, estabelecida no Termo e Participação da CotaçãoEletrônica. VALOR GLOBAL: R$693,00 (Seiscentos e noventa e trêsreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB, FONTE 51. DATA DA ASSINATURA:22 de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Gilvania Esmeraldo Monteiro- CONTRATANTE e Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Terezinha Pontes Teixeira, 02 – Marluce Queirozde Paiva. Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5933515/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CNPJNº07.954.514/0287-20 - QUIXADÁ/CE - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr.(a) Antonio Erivaldo Barbosa Marinho CONTRATADA:COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRALCOOAC - representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Carlos Eloy.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNA, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/15, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Pública nº0002/2015 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 90 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.VALOR GLOBAL: R$1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:Antonio Erivaldo Barbosa Marinho - CONTRATANTE, Lúcia MariaRicardo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco AugustoOliveira Ribeiro, 02- Marluce Alves da Silva. Fortaleza, 29 de setembrode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5962396/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PAULO FREIRE - CNPJ Nº07.954.514/0476-01 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a) NAJLA MARIAGIFFONI HISSA CONTRATADA: COOPERATIVA DAAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DEPINDORETAMA - UF-CE, representada neste ato por MARIANACOSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº04/2015, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2015 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até 20 de Maio de 2016. VALOR GLOBAL: R$12.581,10(Doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:20 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Najla Maria Giffoni Hissa -

CONTRATANTE, Mariana Costa Silva - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria da Conceição Costa, 02 - Maria MarismarC. Campos. Fortaleza, 05 de outubro de 2015.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº243/2015 - PROCESSO Nº14798544-7O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face doagricultor LUIZ DE SOUZA NETO, referente ao Contrato nº02/2014,oriundo da Chamada Pública nº02/2014, firmado com a EEFM JOSEFABRAGA BARROSO, no valor de R$1.386,20 (um mil, trezentos e oitentae seis reais e vinte centavos), em razão da entrega de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar na escola acimamencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daEEFM JOSEFA BRAGA BARROSO a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 desetembro de 2015. WALDEMIQUE MERENÇO PIRES -DIRETOR(A)DA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, MAURICIO HOLANDA MAIA- SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº593/2015 - PROCESSO Nº14705485-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR – ME, inscrita noCNPJ nº08.359.076/0001-10, referente ao Contrato oriundo da CartaConvite nº02/2014, firmado com a EEFM PRESIDENTE GEISEL, novalor de R$2.017,88 (dois mil dezessete reais e oitenta e oito centavos),em razão da aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merendaescolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estadodo Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívidaacima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA -SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



Nº610/2015 - PROCESSO Nº14705485-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa PRISCILA CARDOSO DA ROCHA PARENTE – ME,inscrita no CNPJ nº12.513.927/0001-04, referente ao Contrato oriundoda Carta Convite nº02/2014, firmado com a EEFM PRESIDENTEGEISEL, no valor de R$1.832,32 (um mil oitocentos e trinta e doisreais e trinta e dois centavos), em razão da aquisição de gênerosalimentícios para o programa de merenda escolar na escola acimamencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 deoutubro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A)DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 05 de outubrode 2015.


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº615/2015 - PROCESSO Nº15098718-8

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES -ME, inscrita no CNPJ nº00.167.217/0001-90, com base no Contratooriundo do Convite nº01/2014, firmado com a EEM DEPUTADOJERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, no valor de R$2.155,00 (dois mil,cento e cinquenta e cinco reais), em razão da entrega de gênerosalimentícios para o programa de merenda escolar, em favor da UnidadeEscolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daSecretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que seconcluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



Nº616/2015 - PROCESSO Nº15098718-8O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa JOÃO VALE BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.021.926/0001-02 com base no Contrato oriundo do Convite nº01/2014, firmadocom a EEM DEPUTADO JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, no valorde R$5.203,59 (cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta e novecentavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programade merenda escolar, em favor da Unidade Escolar. Compromete-se,portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagara dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA -SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



Nº617/2015 - PROCESSO Nº15098718-8O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa MARIA SOLINEIDE SOARES MELO - ME, inscrita noCNPJ nº41.421.157/0001-78 com base no Contrato oriundo do Convitenº01/2014, firmado com a EEM DEPUTADO JERÔNIMO ALVES DEARAÚJO, no valor de R$8.577,72 (oito mil, quinhentos e setenta e setereais e setenta e dois centavos), em razão da entrega de gênerosalimentícios para o programa de merenda escolar, em favor da UnidadeEscolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daSecretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que seconcluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALEEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR

PROCESSO Nº0031882/2015Firmam este termo de rescisão contratual amigável a CONTRATADA ea CONTRATANTE abaixo identificadas, alvo do contrato referente àCarta Convite nº0001/2015, cujo objeto REFORMA DA SALA DOSPROFESSORES, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEPAMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada a Rua Treze de Maio, S/N –

Planalto, na cidade de Iguatu, CEP 635000-773, inscrita no CNPJnº07.954.514/0672-03, doravante denominada CONTRATANTE, nesteato representada pelo Diretor Geral, Sr. João Paulo Benevides Lopes,RG nº96002569145, CPF nº999.689.833-49, residente na Rua SilvinoFilgueiras, nº245 – Bairro Veneza – CEP 63.504-430, Município deIguatu - Estado do Ceará e a empresa BARROS CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº10.896179/0001-60, com sedena Rua Monsenhor Coelho nº52-B, Centro, Iguatu/CE, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.FRANCISCO BARROS RODRIGUES, RG nº96006005041, SSP-CE, CPFnº014.586.258-50, residente e domiciliado na Rua José de Alencar,nº761, Centro - Iguatu/CE, conforme a seguir estipulado. O DiretorEscolar, JOÃO PAULO BENEVIDES LOPES, no uso de suas atribuiçõeslegais: Considerando que a CONTRATADA solicitou a rescisão docontrato referente a Carta Convite 0001/2015, através do TERMO DEDESISTÊNCIA, apensado a este, expondo razões plausíveis a rescisãocontratual. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, apartir dessa data, o Contrato referente a Carta Convite nº0001/2015, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEPAMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR e a empresa BARROSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com CNPJ nº10.896179/0001-60. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato bilateraldas partes, nos termos do art.79, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULATERCEIRA: A CONTRATADA não fará jus ao recebimento de nenhumcrédito uma vez que a prestação dos serviços contratados, junto a citada,não se concretizou, visto que a dita CONTRATADA renunciouespontaneamente ao contrato firmado outrora entre as partes.SUBCLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATANTE deverá devolver aCONTRATADA a garantia contratual. O presente Termo vai lavradoem duas vias de igual teor e forma. Iguatu/CE, 31 de agosto de 2015.João Paulo Benevides Lopes – CONTRATANTE, Francisco BarrosRodrigues - CONTRATADO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de setembro de 2015.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO

Nº0002/2015PROCESSO Nº5368079/2015

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº0002/2015, cujo objeto éa aquisição de serviço técnicos para a prestação de serviços contábeis,firmado entre a EEM Almir Pinto, situada a Rua Santos Dumont, nº363,Bairro Centro, CEP 62.750-000, Município de Aracoiaba, inscrita noCNPJ nº07.954.514/005437, denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pela Sra. Maria Meiryvan de Oliveira, brasileira, CPFnº286.074.303-00, RG nº2007882286-0 - SSP-CE, Diretora Escolar ea empresa Maria Sandolene Carolino ME estabelecida a Rua CoronelFrancisco Pereira, nº38, Bairro Messejana, município de Fortaleza,inscrita no CNPJ nº18.708.276/0001-94, aqui denominadaCONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria SandoleneCarolino, brasileira, CPF nº613.863.593-00, RG nº93006001939,conforme a seguir estipulado: Considerando que a CONTRATANTE foinotificada CRC-CE - Conselho Regional de Contabilidade do Ceará,sobre a suspensão do registro profissional de Maria Sandolene Carolino,CRC-CE 018432/O-0 representante técnica da referida empresa.Considerando que restou comprovado o não cumprimento de cláusulascontratuais, especificações, projetos ou prazos do objeto contratado,conforme constante no processo nº2092692/2015; Considerando que aCONTRATADA Maria Sandolene Carolino foi notificada pela EEMAlmir Pinto denominada contratante, sob o disposto no Art.109, I, P 6ºda Lei 8666/93, não se obtendo da contratada uma defesa plausível, quea habilite a exercer os serviços contratados. RESOLVE: CLÁUSULAPRIMEIRA: Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato emepígrafe, firmado entre EEM Almir Pinto e o empresa MARIASANDOLENE CAROLINO ME. CLÁUSULA SEGUNDA: A presenterescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/EEM Almir Pinto, nostermos do art.79, I, da Lei 8.666/93, tendo vista a infração ao dispostono art.78, inciso I, do referido diploma legal, conforme estabelece aCláusula Décima Terceira, item 13.1. O presente Termo vai lavrado emduas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado noDiário Oficial do Estado. Aracoiaba/CE, 24 de agosto de 2015. MariaMeiryvan de Oliveira - Diretora Escolar. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.


*** *** ***


CORRIGENDANo Diário Oficial nº039 - SÉRIE 3 ANO VII, de 27 de fevereiro de 2015,páginas 68 e 69, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE -HORIZONTE - PROCESSO Nº0537999/2015, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/9ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, com justificativa exarada no processo nº2268715/2015.Onde se lê: 98200166438317 - CAMILA GONÇALVES DELMIROGOMES PROF CTPD 7 SEMESTRE. Leia-se: 98200166438317 - CAMILAGONÇALVES DELMIRO GOMES PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza,25 de setembro de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº141 - SÉRIE 3 ANO VII, 31 de Julho de 2015, quepublicou o EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO PROCESSONº4328499/2015, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO/INDIGENA TAPEBA CAPOEIRA -CNPJ Nº07.954.514/0146-90 - CAUCAIA/CE - 1ª CREDE e a empresa:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC,com justificativa exarada no Processo nº6065193/2015. Onde se lê:R$6.902,00 (Seis mil, novecentos e dois reais). Leia-se: R$4.357,50(Quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).Fortaleza, 05 de outubro de 2015. Atenciosamente,


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº152 - SÉRIE 3 ANO VI, de 19 de agosto de 2014,página 52, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAUPROCESSO Nº5174930/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE- MARACANAU/CE, com justificativa exarada no processo nº6007603/2014. Onde se lê: 9820016442761X - GILSON ISAAC SILVARODRIGUES 02/06/2014 31/12/2014. Leia-se: 9820016442761X -GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES 01/07/2014 31/12/2014. Fortaleza,25 de setembro de 2015.


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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PORTARIA Nº011/2015 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃOA DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deNOVEMBRO/2015. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DOESTADO DO CEARÁ, em SOBRAL, 02 de outubro de 2015.

Francisco Herbert Lima VasconcelosDIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2015, 02 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JOÃO PAULO ALMEIDA MENDES ORIENTADOR DE CÉLULA 3000081-1 11,87 20 237,40FINANCEIRA CONTABIL

DAYANNA KARLA COELHO COORDENADORA DA 3000091-9 11,87 20 237,40RODRIGUES ASSESSORIA JURIDICAMARIA MARCIGLEIDE COORDENADORA 3000061-7 11,87 20 237,40ARAUJO SOARES ADMINISTRATIVA/

FINANCEIRA

*** *** ***SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº50/2015 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICASOBRE DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e ao Caput do art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maiode 2014, D.O.E. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de novembro/2015. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 02 de outubro de2015.

Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº50/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015


Ari Celio Reges Mendes Coordenador 30000412 11,87 20 237,40Antenor Costa Filho Assessor Técnico 30001419 11,87 20 237,40Antônia Alves Moreira Assessor Técnico 30001613 11,87 20 237,40Aurilene Gomes Ximenes Tavares Coordenador 30001516 11,87 20 237,40Cleoneide Vieira Felix Orientador de Célula 30001915 11,87 20 237,40Danielle de Souza da Silva Orientador de Célula 30001214 11,87 20 237,40Diogo Francisco Gregorio Rocha Assessor Técnico 3000051X 11,87 20 237,40Géssica Pereira Saraiva Assessor Técnico 30000315 11,87 20 237,40Isabela Cardoso Nogueira Moreira Assessor Técnico 30000714 11,87 20 237,40Manoel Gadelha Dantas Filho Assessor Técnico 30000218 11,87 20 237,40Regis Carlos Vieira do Nascimento Orientador de Célula 3000101X 11,87 20 237,40

*** *** ***


SECRETARIA DO ESPORTE

O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº152094172, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RUTHSIMOES FERREIRA, CPF 07137605320, que exerce a função deTECNICO EM EDUCAÇÃO FISICA, classe IV, nível/referência 20,Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº00061417, lotada na Secretaria doEsporte, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei 15.526 de 20/01/2014 .................................... 2.168,97Progressão Horizontal de 10%Art.43 da Lei nº9.826/74 .............................................................. 216,90Vantagem Pessoal Lei nº11.171/86 .............................................. 127,52Total .............................................................................................. 2.513,39SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2015.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº28.728 de 14 de Maio de 2007 e publicadano Diário Oficial do Estado em 18 de Maio de 2007, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO ANTONIO FILHO, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULADE GESTÃO DE PARQUES ESPORTIVOS, integrante da Estrutura

Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE a partir de 03 deAgosto de 2015. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 deoutubro de 2015.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº079/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA, ocupante docargo de Orientador de Célula, matrícula nº300040.1.9, desta Secretaria, aviajar à cidade de Tabuleiro do Norte, no período de 10 a 11/10/2015, a fim deParticipar do Evento do PELC no município de Tabuleiro do Norte, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais edez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

Marcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


*** *** ***PORTARIA Nº089/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DO ESPORTE,em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.



ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

1 Antonio Carlos Vieira de Souza Op. De Rec. Audiovisuais 169742.1.82 Antonio Gilberto de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 000536.1.93 Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 000849.1.34 Antonio Pereira dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 000342.1.55 Bergson Gomes Bezerra Agente de Administração 000789.1.36 Carlos Alberto Teodoro dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 169732.1.17 César Calisto da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 000850.1.48 Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 000827.1.609 Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 000816.1.210 Francisco Almeida Costa Oficial de Manutenção 000349.1.611 Francisco Assis Aderado Operador de Rec. Audiovisuais 169729.1.912 Isaias Torquato Araújo Agente de Administração 000824.1.413 João Antonio Filho Agente de Administração 000926.1.414 João Bosco da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 169734.1.615 Jonatas Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 000845.1.416 José Nascimento dos Reis Agente de Administração 000357.1.817 Jorge Sérgio Carneiro Redes Técnico em Educação Fisica 000796.1.818 Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 000661.1.719 Luis Ximenes Junior Orientador de Célula 300038.1.020 Maria Aparecida Nicodemos Agente de Administração 000861.1.421 Manuel Guimarães Auxiliar de Serviços Gerais 169731.1.422 Moacir Paiva Ribeiro Agente de Administração 000929.1.623 Paulo Mauricio de Oliveira Agente de Administração 000853.1624 Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 000162.1.725 Roberta Araújo Formighieri Coordenador 300033.1.426 Sandra Maria Costa Barbosa Agente de Administração 000832.1.627 Sonia Albuquerque Braga Assessor Técnico 300031.1.X28 Vanda Lúcia Bezerra Simões Agente de Administração 000858.1.230 Verônica Araújo Benício Lemos Agente de Administração 000866.1.431 Viviane Sales Oliveira Orientador de Célua 300039.1.832 Selma Carvalho do Nascimento Agente de Administração 000874.1.633 Wagner Rodrigues de Oliveira Op. De Rec. Audiovisuais 169730.1.734 Eduardo Bulchoz Assessor de Imprensa 300042.1.3

*** *** ***PORTARIA Nº090/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº090/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Nº NOME VALOR ESTAGIÁRIO MÊS/ANO

01 Raquel Faustino do Nascimento 46,20 Nível Superior Outubro/201502 Everardo Brasil Pereira Filho 46,20 Nível Superior Outubro/2015

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2011 - PRÉ-

RESERVA Nº868083I - ESPÉCIE: Décimo Quarto Aditivo ao Contrato nº001/2011 celebradoentre a Secretaria do Esporte e a empresa Borges & Lima ConstruçõesLtda.; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.;III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,CEP 60.861-211, Fortaleza, Ceará.; IV - CONTRATADA: BORGES& LIMA CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rodovia CE187, nº916, Frecheiras, CEP: 62320-000, Tianguá, Ceará.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo noart.57, §1º, inciso VI, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,tudo em conformidade com o disposto no Processo nº5426958/2015,parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII-FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não exauridasadministrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE.;VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato nº001/2011 por mais 150 (cento ecinquenta) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2015.; IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMOADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº001/2011 será até 14 defevereiro de 2016, tendo em vista a presente prorrogação por mais 150(cento e cinquenta) dias, e nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demaiscláusulas e condições do contrato original que não colidirem com asdisposições ora estipuladas.; XII - DATA: Fortaleza (CE), 17 de setembrode 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jeová Souto Mota - Secretário deEstado do Esporte e Solimar José de Lima - Borges & Lima ConstruçõesLtda..

Roberta Araújo FormighieriCOORDENADORA JURÍDICA


RESERVA Nº868089I - ESPÉCIE: Décimo quarto aditivo ao Contrato nº008/2011 celebradoentre a Secretaria do Esporte e a empresa Borges & Lima ConstruçõesLtda.; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.;III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,CEP 60.861-211, Fortaleza, Ceará.; IV - CONTRATADA: BORGES& LIMA CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rodovia CE187, nº916, Frecheiras, CEP: 62320-000, Tianguá, Ceará.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo noart.57, §1º, inciso VI, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,tudo em conformidade com o disposto no Processo nº5429175/2015,parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII-FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não exauridasadministrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE.;VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato nº008/2011 por mais 150 (cento ecinquenta) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2015.; IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMOADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº008/2011 será até 14 defevereiro de 2016, tendo em vista a presente prorrogação por mais 150(cento e cinquenta) dias, e nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demaiscláusulas e condições do contrato original que não colidirem com asdisposições ora estipuladas.; XII - DATA: Fortaleza (CE), 17 de setembrode 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jeová Souto Mota - Secretário deEstado do Esporte e Solimar José de Lima - Borges & Lima ConstruçõesLtda..



RESERVA 869356I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº017/2015; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO:Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Castelão; IV - CONTRATADA:MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ME; V - ENDEREÇO:

Rua 14, nº441, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, “b”, c/c seu §1º, daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteraçãodo valor inicial do contrato, correspondente ao acréscimo deR$48.458,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reaise noventa centavos), referente aos serviços de locação de carros eônibus para a realização dos jogos escolares da juventude 2015. Passandoo valor inicial do contrato atualizado de R$194.097,54 (cento e noventae quatro mil, noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para ovalor de R$242.556,44 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos ecinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) ; IX - VALORGLOBAL: R$242.556,44 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos ecinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:04/03/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere opresente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 29 de setembro de 2015;XIII - SIGNATÁRIOS: José Jeová Souto Mota - Secretário do Esporte eCarlos Eduardo Sousa da Silva Rabelo - Maracanãs Viagens e TurismoLtda ME.



RESERVA 869348I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº018/2015; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO:Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão; IV - CONTRATADA:ELLEGANCE SERVIÇOS DE TRANSPORTE & TURISMO LTDA;V - ENDEREÇO: Rua André Chaves, nº180, Vila União, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, “b”, c/c seu §1º,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteraçãodo valor inicial do contrato, correspondente ao acréscimo deR$72.537,07 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setecentavos), referente aos serviços de locação de carros e ônibus para arealização dos jogos escolares da juventude 2015. Passando o valorinicial do contrato atualizado de R$457.200,00 (quatrocentos e cinquentae sete mil e duzentos reais) para o valor de R$529.737,07 (quinhentose vinte e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos) ; IX- VALOR GLOBAL: R$529.737,07 (quinhentos e vinte e nove mil,setecentos e trinta e sete reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/03/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presenteTERMO ADITIVO.; XII - DATA: 29 de setembro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: José Jeová Souto Mota - Secretário do Esporte e AfonsoCarvalhedo Neto - Ellegance Serviços de Transporte & Turismo Ltda..


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3408251/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,RAIMUNDO PIRES NETO, CPF 10206086334, ocupante do cargode AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe4ª, nível/referência A, Grupo Ocupacional de Tributação e ArrecadaçãoFazendaria - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº10392012, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 05/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Classe/Referência 4ª/A –Lei nº15.747/2014 ...................................................................... 9.624,62


Progressão Horizontal (20%) - art.43da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.924,92Gratificação de Titulação (30%) - art.25da Lei nº13.778/2006 ................................................................. 2.887,39Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 8.338,79Total ........................................................................................... 22.775,72SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3583240/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DO SOCORRO MAGALHAES VASCONCELOS, CPF16931467387, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTEDA RECEITA ESTADUAL, classe 4ª, nível/referência E, GrupoOcupacional de Tributação e Arrecadação Fazendaria - TAF, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº03294013, lotada na Secretaria daFazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/06/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Classe/Referência 4ª/E –Lei nº15.747/2014 ................................................................... 11.698,80Progressão Horizontal (15%) - art.43da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.754,82Gratificação de Titulação (15%) - art.25da Lei nº13.778/2006 ................................................................. 1.754,82Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 8.212,03Total ........................................................................................... 23.420,47SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº180/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza a servidora REJANE MUNIZFRUTUOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor FiscalAdjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula 103968.1.6, lotada naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, aviajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 1 e 2 de outubrodo corrente ano, a fim de particicapar da apresentação do Cumpo FiscalEletrônico, junto a Célula de Execução da Administração Tributária emJuazeiro do Norte e do Conselho Regional de Contabilidade, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e doisreais), acrescidos de 20%, no valor de R$18,40 (dezoito reais e quarentacentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor deR$517,59 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos),totalizando R$689,32 (seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e doiscentavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº181/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor HELDER DA SILVAANDRADE, que exerce a função de Orientador de Célula de AdministraçãoFazendária - DNS-3, matrícula 061774.1.7, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 1 e 2 de outubro docorrente ano, a fim de participar da apresentação do Cupom Fiscal

Eletrônico, junto a Célula de Execução da Adminitração Tributária emJuazeiro do e do Conselho Regional de Contabilidade, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$23,13(vinte e três reais e treze centavos), mais 01 (uma ajuda de custo novalor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA,no valor de R$517,59 (quinhentos e dezesete reais e cinquenta e novecentavos), totalizando R$733,47 (setecentos e trinta e três reais equarenta e sete centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº184/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza a servidora MARIA DEISIVANIAPEREIRA REIS COSTA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo- DAS-1, matrícula 101569.1.2, lotada na Célula de Execução daAdministração Tributária em Juazeiro do Norte, desta Secretaria, a viajarao município Fortaleza - CE, nos dias 1 e 2 de outubro do corrente ano,a fim de participar do treinamento sobre o Sistema Integrado deGerenciamento Tributário - SIGET, concedendo-lhe 1,5 (uma diária emeia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº185/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOSEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Articulador dePrograma - DNS-3, matrícula nº009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC,no período de 30 de setembro a 03 de outubro do corrente ano, a fim departicipar do CONSEFAZ e da 158ª reunião Ordinária do ConselhoNacional de Política Fazendária - CONFAZ, assessorando o Secretárioda Fazenda, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitáriode R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)acrescidos de 40%, no valor de R$490,67 (quatrocentos e noventa reaise sessenta e sete centavos), no valor total de R$1.717,35 (um mil,setecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais equarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FLORIANÓPOLIS/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valorde R$785,33 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$2.853,16 (dois mil, oitocentos e cinquenta etrês reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1ºe 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrerà conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº186/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,


em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA,ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E,matrícula 006140.1.7, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito deMercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município de Pereiro- CE, no período de 9 a 13 de outubro do corrente ano, a fim de trabalharno plantão fiscal do Posto fiscal de Pereira, concedendo-lhe 4,5 (quatrodiárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos e setenta ecinco reais e noventa e oito centavos) de acordo com o art.1º, alínea B,Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº187/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor EDILSON CHAVESJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 3.A, matrícula 003421.1.4, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mecadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - CE, no período de 14 a 18 de outubro do correnteano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de setembro de 2015.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº492/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidorFRANCISCO FERREIRA CHAGAS JÚNIOR, Auditor Fiscal Jurídicoda Receita Estadual, 3ª Classe, Referência B, matrícula nº497634-1-7,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Orientador da Célula de Consultoria e Normas, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,para SUBSTITUIR o titular FERNANDA MARA DE OLIVEIRAMACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Auditor Fiscal Jurídica daReceita Estadual, 2ª Classe, Referência B, matrícula nº497740-1-X, emvirtude de férias no período de 15.06.2015 a 25.06.2015. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agostode 2015.




*** *** ***PORTARIA Nº555/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto no art.265, V, do Código de Processo Civil,combinado com o art.40, parágrafo único, da Lei ComplementarEstadual nº58, de 31 de março de 2006, RESOLVE sobrestar ostrabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria Gabinnº329, do Secretário Executivo da Fazenda, publicada no Diário Oficialdo Estado de 16 de junho de 2015, objeto da sindicância nº07/2015(ViProc nº1880610/2011), em face das razões apresentadas pela

Presidente da Comissão, constantes do Ofício-CS nº139/2015.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29de setembro de 2015.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº556/2015 - O SECRETARIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.209, §8º 1ª parte, da Lei 9.826, de 14 maio 1974,e tendo em vista o que consta da sindicância nº22/2014, (ViProcnº6450393/2013), instaurada pela Portaria nº481/2014, publicada noDiário Ofícíal do Estado de 19 de agosto de 2014, RESOLVE absolvero servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, matrícula nº009944-1-3, das acusaçõesque lhe foram imputadas, com o prosseguimento do processo deressarcimento do prejuízo para o patrimônio do Estado. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza-Ce, 30 de setembro de 2015.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 330/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa UNISYS BRASIL LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº33426420000940, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº59729602015, encontra-se de conformidadecom o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

TPLINUX_AT AT.11.C00 LINUX POSTGRESQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 23/06/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 30 desetembro de 2015.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTADOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa SANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº26314062000161, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº57912062015, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


FAST SERVICE 4.6.0.7 WINDOWS ORACLE


Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI



*** *** ***


ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 333/2015OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa CMNET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E AGENCIADE VIAGENS E TURISMO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob onº8097717000105, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº61158832015, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


VISUAL HOTAL SPECIAL – PDV 09.06.00 WINDOWS FIREBIRD


Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa GERENCIAL SOFTWARE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº7536439000182, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº53458502015, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


GERENCIAL 13.0 WINDOWS INTERBASE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 03/12/2015; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 1 deoutubro de 2015.





OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº54517628000198, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº61016882015, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


LINXPOS 7.5 WINDOWS SQLSERVER





*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 336/2015OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa NAGIRRE CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº5899902000125, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº55092332015, encontra-se de conformidade como disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


WEBBSYS 4.0 WINDOWS SQLSERVERHIPERFILESSQl


Susie de Pontes Lima MartinsSERVIDOR(A) DA CATRI



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº08/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ (NUATCANINDÉ), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMQUIXADA (NUAT CANINDE), não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº13/2015 (publicadono D.O.E. de 15/09/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.216882-7 GERARDA LIBERATO HOLANDA02 06.303794-7 LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA ME03 06.405053-0 COOPERATIVA DE TRABALHO

PRODUCAO E CRIACAO LTDA04 06.676623-0 DEONETE VIEIRA DA SILVA JUNIOR05 06.997596-5 L ALMEIDA NUNES DOS SANTOS ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Canindé, 28 de setembro de 2015.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIAEM CRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostoo disposto no art.22, instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDOque o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCRATO, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº61/2015 (publicado no D.O.E. de 09 de julhode 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e; 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado.


01 06.425695-2 JOSE ROBERTO INOCENCIO DE SOUZA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crato, 01 de outubro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº33/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº56/2015 (publicado no D.O.E. de 05 de agosto de 2015). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.716206-1 CARIRI CEREAIS LTDA EPP




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEditais nº89 e 90/2015 (publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Crato, 01 de outubro de 2015.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº34/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)89 E 90/2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.000830-0 ELIZA MOREIRA DA SILVA PEREIRA EPP02 06.367327-4 ORLANDO SARAIVA LANDIM JUNIOR ME03 06.404320-7 H & B COMERCIO OTICA LTDA EPP04 06.406495-6 SALLY MARIAH DE MORAIS PINHEIRO

BEZERRA ME05 06.452601-1 MISAEL LIMA BENICIO 0365775835606 06.455866-5 BRASIL COMERCIAL EIRELI ME07 06.524305-6 POSTO NORDESTE LTDA08 06.718255-0 J SIMIAO NETO09 06.586061-6 D. M. SANGUINETTI ME10 06.313379-2 A PEDRO DA SILVA MERCEARIA11 06.194759-8 RPS PETROLEO COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA12 06.707572-0 F CEZAR DOS SANTOS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao NormativaNº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº85/2015 (publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015). RESOLVE:

1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.403818-1 ARCLEBIO FEITOSA DE SOUSA EPP02 06.429701-2 CICERO WENDELL ALENCAR ME03 06.575500-6 JOAQUIM ALVES BRASIL ME04 06.584671-0 CARLOS HUIGENS DIOGO SAMPAIO ME




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,da Instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emCaucaia, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº42/2015 (publicado no D.O.E. de 17/09/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Caucaia, 29 de setembro de 2015.

Antº Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)42/2015


01 06.067.829-1 DAMIAO LIMA DE SOUSA -MICROEMPRESA

02 06.188.159-7 LIVIA BATISTA BRITO ME03 06.192.933-6 V. M. DA SILVA CARVALHO04 06.197.464-1 F CELESTINO DA SILVA ME05 06.198.080-3 MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE SOUSA

GOMES ME06 06.379.187-0 LEGUSTA RESTAURANTE LTDA ME07 06.380.707-6 COMERCIAL EMERSON DE BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA ME08 06.381.367-0 LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

EIRELI09 06.381.423-4 MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE

AGUAS LTDA ME10 06.404.712-1 ANDREA SIQUEIRA MARQUES ME11 06.412.306-5 EVALDO VIANA DE SOUSA JUNIOR12 06.414.469-1 TATIANA CHAGAS PEREIRA ME13 06.414.992-7 ELIZABETH SANTOS COELHO14 06.417.158-2 MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA JUCA

0193488930015 06.417.937-0 FRANCINALDO DE SOUSA 7592196042016 06.418.734-9 RESTAURANTE SABOR NORDESTINO E

SERVIÇOS LTDA17 06.504186-0 LARA VIVIAN BATISTA DO NASCIMENTO

ME18 06.664.171-3 F B LOPES SILVA ME19 06.822.868-6 TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS

LTDA

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº49/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,da Instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emCaucaia, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº46/2015 (publicado no D.O.E. de 17/09/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.180102-0 HERTON SALES PEIXOTO02 06.563271-0 HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA03 06.571854-2 YURI SOARES MONTEIRO 0403347130804 06.575764-5 LOURDES MARIA ROCHA COSTA

3204536033405 06.578532-0 V S PEREIRA SOARES MOVEIS ME06 06.600044-0 A A DA SILVA RECICLAGEM ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Caucaia, 29 de setembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,da Instrucao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emCaucaia, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº55/2015 (publicado no D.O.E. de 17/09/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.988850-7 ANA FREIRE HONORATO DE SOUSA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Caucaia, 29 de setembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atendeu a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº45//2015(publicado no D.O.E. de 02 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


001 06.526414-2 BENEDITO F LIMA EIRELI

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tianguá, 28 de setembro de 2015.

José Maria Dantas VieiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº47/2015 (publicado no D.O.E. de 02 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Tianguá, 28 de setembro de 2014.






001 06.325022-5 ASSOCIACAO DE PROT E ASSISTENCIA AMAT E A INFANCIA

002 06.351515-6 ASSOCIACAO DE PROTECAO AMATERNIDADE E A INFANCIA

003 06.369628-2 SATELITE INCORPORACOES TECNICASLTDA EPP

004 06.401869-5 CONSTRUTORA INTEGRA LTDA ME005 06.564246-5 SANTA LUZIA CONSTRUTORA E

IMOBILIARIA LTDA ME006 06.628242-0 DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS

LTDA007 06.667274-0 CONSTRUTORA L H LTDA008 06.717123-0 OSEAS MATOS SOARES009 06.915204-7 CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA

DA IBIAPABA LTDA010 06.972005-3 ARISTEU TELES011 06.986471-3 JABURU ELETRIFICACAO RURAL E

CONSTRUCOES LTDA012 06.989482-5 FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE

KENNEDY


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Edital nº48/2015 (publicado noD.O.E. de 02 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 28 de setembro de 2015.







001 06.048243-5 AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCAOLTDA

002 06.180812-1 J C CONSTRUCOES LTDA003 06.214011-6 M. W. BEVILAQUA LIMA ELETRO ME004 06.216631-0 CONSTRUTORA SAYONARA LTDA EPP005 06.268332-2 MARIO JEGEAN N DE VASCONCELOS006 06.271303-5 HURIAS DA SILVA RAMOS007 06.358348-8 A PRADO EMPREENDIMENTOS

AGROPECUARIOS & SERVICOS LTDA EPP008 06.383803-6 ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA ME009 06.411873-8 JONAS PERES LOUREIRO010 06.878509-7 ANTONIO WILSON VITORIANO011 06.981643-3 DJANICE FIGUEIREDO DO MONTE E

SILVA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº049/2015 (publicado no D.O.E. de 02 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Tianguá, 28 de setembro de 2015.






001 06.194963-9 A R DE ARAUJO PNEUS002 06.197485-4 A. ARAUJO DE AGUIAR003 06.369310-0 CLEYTON V DE LIMA004 06.401993-4 R. G. VIANA MATERIAL DE CONSTRUCAO

ME005 06.424492-0 F DE S LOPES ME006 06.440573-7 G. C. A. JUNIOR MEDICAMENTOS

MICROEMPRESA007 06.500652-6 C A DA COSTA CONSTRUCOES EPP008 06.557008-1 BSB CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA009 06.579395-1 DURVAL ALVES ASSUNCAO EPP010 06.602447-1 R DA SILVA FREIRE ME011 06.609320-1 MARCOS FERREIRA DE SOUZA ME012 06.624733-0 M LIMA DA CUNHA ME013 06.689722-0 LUCILENE GARCIA TORRES

MICROEMPRESA014 06.891814-3 COSMO ALVES DO NASCIMENTO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atendeu a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº056/2015 (publicadono D.O.E. de 02 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso

relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data dapublicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nãotem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.


001 06.398510-1 M. ORGANISTA DECORACOES ME




A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,IN033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editaisnº151, 152, 164, 165, 167, 170 a 173,/2015 (publicado no D.O.E. de 17/09/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 28 de setembro de 2015.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)151, 152, 164, 165, 167, 170 A 173/2015


01 06.389674-5 T MARANHAO COMERCIO LTDA ME02 06.316313-6 FIEL DISTRIBUIDORA LTDA03 06.360851-0 BY LOOK INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA04 06.191982-9 J A MONTEIRO RIBEIRO MATERIAIS DE

CONSTRUCOES05 06.453914-8 CARLOS ALBERTO AMANCIO GOMES ME06 06.705869-8 KUQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA07 06.334538-2 MICHELLENE DA COSTA MACHADO08 06.625265-2 FORT DESK TELECOM SERVICOS EM

ANTENAS LTDA ME09 06.392835-3 BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES

LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,IN033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editaisnº100, 108, 112, 113, 115 a 119, 126, 144/2015 (publicado no D.O.E. de14/07/2015,,16/07/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 28 de setembro de 2015.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




EDITAL(AIS) Nº(S)100, 108, 112, 113, 115 A 119, 126, 144/2015


01 06.521337-8 SUPERMERCADO SOCORRINHA LTDA ME02 06.722898-4 G.M.CARDOSO-ME03 06.392714-4 MARIA EDILMA SILVA DA COSTA-ME04 06.080301-0 A SOVIGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE

VIGAS LTDA05 06.360811-1 M S ALVES DE ARAUJO BEVILAQUA ME06 06.355522-0 CONSTRUTORA DEGRAUS LTDA07 06.184707-0 C R F MOURA DISTRIBUIDORA E

EVENTOS LTDA ME08 06.394740-4 F. EVANILDO DE ARAUJO PEREIRA09 06.383189-9 SUPORTE ARMAZENAGEM DE MOVEIS

LTDA10 06.370915-5 IRATUANA DE LIMA NOBRE11 06.080021-6 RICARDO CESAR LEMOS MICROEMPRESA12 06.710306-5 ECOMETAIS RECICLAGENS E COMERCIO

DE SUCATAS EIRELI


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº051/2015(publicado no D.O.E. de 09 DE SETEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


001 06.296554-9 RADIO FM VENEZA LTDA002 06.626570-3 A C G PEDROSA TRANSPORTES ME003 06.922896-5 MANOEL MEDEIROS DA SILVA004 06.993793-1 AUDISIO MOURAO MESQUITA

MICROEMPRESA005 06.998757-2 MARIA INGRACA DE PAIVA

MICROEMPRESA




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº052/2015 (publicado no D.O.E. de 10 DE SETEMBRO DE2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 28 de setembro de2015.






001 06.182986-2 COMERCIAL MOREIRA LIMA LTDA ME002 06.195171-4 JOAO BATISTA DE SOUZA PADARIA003 06.319297-7 VALDIR FRANCISCO ARAUJO & CIA LTDA004 06.323224-3 JOSE NOGUEIRA DA COSTA -

MICROEMPRESA005 06.324459-4 F ASSIS LOPES E CIA - MICROEMPRESA006 06.423044-9 UCHOA CONSTRUCOES LTDA007 06.601575-8 MARLENE DA COSTA NASCIMENTOS ME008 06.617288-8 BRUNO R. DE VASCONCELOS ME009 06.670339-5 ANTONIO GLEIDSON DE ALENCAR

VASCONCELOS ME MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0014/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,28 de setembro de 2015.

Mª. Elizandra Campelo Maia NobreORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0014/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015


01 06.396000-1 J F V CAULA ME02 06.407950-3 J D DE LIMA OLIVEIRA ME03 06.516928-0 HERTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS

LTDA ME04 06.679671-7 A. M. VIEIRA REGIS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, instrucao normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emCrato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, emCrato, 20 de maio de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº45/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015


01 06.360276-8 M DO CARMO DE SOUSA CONFECÇAO02 06.370059-0 G PAULINO BASTOS03 06.371369-1 SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA

SOUSA04 06.381114-6 C B RODRIGUES VARIEDADES ME05 06.388212-4 MAYARA DE SOUSA CAMPOS ME


06 06.393118-4 JOSEFRAN TEIXEIRA SAMPAIO07 06.399830-0 ANTONIA DENISE RIBEIRO DA SILVA ME08 06.412214-0 AC LOPES SOARES09 06.515192-5 SANDRA MARIA ARAUJO DE SENA ME10 06.518314-2 C GRIGORIO DA SILVA ME11 06.561343-0 TATIANA ARAUJO FIALHO DA SILVA12 06.572458-5 JOSE FELIPE DO CARMO NETO ME13 06.618703-6 L M AGOSTINHO LOPES CONSTRUCAO

ME14 06.249967-8 MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA






01 06.360538-4 CLINICA CIRURGICA E ENDOSCOPICA DOKARIRI LTDA

02 06.612939-7 M B M REPRESENTACOES COMERCIAISLTDA ME

03 06.612951-6 HERRISON PHOENIX BRUC LEE DE SOUSAVIEIRA ME

04 06.614034-0 FABIANO RIBEIRO DE ARAUJO ME05 06.618079-1 ENGEOCONSULT CONSULTORIA

AMBIENTAL ESPECIALIZADA LTDA ME06 06.934061-7 IMOBILIARIA SANTO ANTONIO LTDA07 06.960536-0 JOSE TEIXEIRA OLIVEIRA

MICROEMPRESA08 06.966887-6 Y & M G AQUINO ELETRONICA LTDA

E P P


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista no Art.21 da I. Nº033/1999, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BREJO SANTO, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Brejo Santo, 16 de setembro de 2015.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.212808-6 GELMYTON S COSTA02 06.377898-0 MARIA MARLENE PEREIRA DANTAS03 06.398635-3 FRANKLIN SANTOS ABRANTES


04 06.589847-8 ALEXAXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA05 06.611124-2 P & M COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA06 06.732920-9 J V MARTINS PEREIRA MERCADINHO07 06.988661-0 CICERO GLAUDENCIO SANTANA

GONZAGA






01 06.000576-9 JOAO PEREIRA ALBUQUERQUE02 06.177598-3 CONSTRUTORA ALIANCA LTDA03 06.180362-6 ASSOC COMUN FABR REDES DORMIR E

BORDADOS MUNIC VARZEA AL04 06.182302-3 TATIANA ARAUJO FIALHO DA SILVA ME05 06.202483-3 VERONICA DO NASCIMENTO SILVA ME06 06.215050-2 MARIA SOCORRO PAULINO BASTOS ME07 06.250124-0 JOSE LUCIANO SILVA08 06.268707-7 LIDUINA DE FATIMA SILVA HOLANDA

E P P09 06.276282-6 CELINA RAIMUNDA DA SILVA

MICROEMPRESA10 06.301203-0 MARIA AUXILIADORA PEREIRA SILVA

MOTOS MICROEMPRESA11 06.320682-0 J W S CONSTRUCOES LTDA12 06.320773-7 TELES IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA13 06.353502-5 J L PEREIRA NETO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista no Art.21, da Instrução Normativanº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá,29 de setembro de 2015.




001 06.266039-0 ANASTACIO PAULINO DA SILVAMICROEMPRESA

002 06.267732-2 F W QUEIROZ RAMOS ME



003 06.268462-0 TARCISIO FERREIRA DE MELOMICROEMPRESA

004 06.291205-4 ANTONIO CARLOS DA SILVA LIVRARIAMICROEMPRESA

005 06.365044-4 JEAN PAULO CAMELO FRANCO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21,INST.NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 30de setembro de 2015.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.213278-4 BECOPEL BENEFICIAMENTO DE COUROSE PELES LTDA ME

02 06.360775-1 JOSE SIDNEY CARVALHO COSTA03 06.382230-0 CLIC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA04 06.580235-7 RENAN WESLEY COSTA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista no Art.21, da Instrução Normativanº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 29 de setembro de2015.




001 06.688660-0 R. V. CONSTRUCOES LTDAMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, instrucao normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emCrato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro


Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, emCrato, 21 de julho de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº72/2015 DE 21 DE JULHO DE 2015


01 06.215291-2 OTACIANO VITORIO DE OLIVEIRA ME02 06.355467-4 FRANCISCO JACINTO DE SOUZA ME03 06.357659-7 C MARTINS BATISTA04 06.360815-4 MARCELO LIMA PRIMO ME05 06.363370-1 ANGELA MARA ALENCAR SANTOS ME06 06.365040-1 TATIANE SILVA RIBEIRO07 06.366780-0 JOSE VICENTE FILHO ARMARINHO08 06.375042-2 EDILTON BATISTA DE SOUSA EPP09 06.375472-0 JOSE JUCIER SOBREIRA ME10 06.377816-5 J SOARES DA SILVA PEDRAS11 06.957388-3 PAULA GABRIELA SOARES BANTIM DE

SOUZA EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, instrucao normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 02 desetembro de 2015.




01 06.199627-0 MARIA DONIZETE LIMA MACEDO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, instrucao normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 29 desetembro de 2015.




01 06.682967-4 COOPERATIVA MISTA DOS PAIS E AMIGOSDA FUNDACAO CASA GRA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº151/2015A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 18 desetembro de 2015.

Dulcicléia Gomes PalhetaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.567.101-5 MOABI OLIVEIRA ROBERIO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da

Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Dulcicléia Gomes PalhetaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.716.313-0 ÓTICA EVANGELICA LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Artigos 77, 78 e 79 §1º,Inciso IV e §4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOSos CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para,através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à(ao) CÉLULA DEEXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação desteEdital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ourecolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULADE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca,28 de setembro de 2015.

Charnscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.503.890-8 A G TEIXEIRA FILHO 2015.13542-4, 2015.13545-0,2015.13554-1, 2015.13557-7

002 06.505.391-5 D G DOS SANTOS ME 2015.13538-3, 2015.13541-2003 06.196.621-5 FRANCISCO SILVA SANTOS - EPP 2015.14001-5, 2015.14007-7,

2015.14029-7


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, e ematendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTE 4R REPRESENTACOES EDISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT CGF 06.362792-2 fica INTIMADO para, no prazo legal de 30 dias, recolher o créditotributário exigido no AUTO DE INFRAÇÃO Nº201512699-2. O não atendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do créditotributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o desconto de 50%(cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se a CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM SOBRAL FONE 88 3677 5050. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULADE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, em Sobral, 30 de Setembro de 2015. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 30 de setembro de 2015.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


Pelo presente edital, nos termos do artigo 26, inciso III, parágrafo $ 4º, 5º e 6º da lei 12.732 de 24 de setembro de 1997, fica o CONTRIBUINTEou responsável abaixo relacionado, INTIMADO a, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo AdministrativoTributário/Fiscal em que é parte interessada, conforme especificação em anexo. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Sobral- CE, 30 de setembro de 2015.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº101/2015

TERMOS C G F RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR

TERMO DE 06.599147-8 CHECK BRASIL SAT SERVIÇOS E INFORMAR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REFERENTE AOINTIMAÇÃO COMERCIO LTDA ME PERIODO JUNHO A AGOSTO/2015.2015.13974

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2015 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interporRecurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário doEstado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 30 desetembro de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2015-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

CICERO PETRONIO DE LUCENA-ME 06579363-3 1/201200724 PROCEDENTE 55.993,13CICERO PETRONIO DE LUCENA-ME 06579363-3 1/201200485 PROCEDENTE 380.639,28EMANUEL COLAGENS IND. EIRELI 06673891-1 1/201414450 PROCEDENTE 59.037,50IND DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA 06994355-9 1/201500766 PROCEDENTE 414.178,57IND DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA 06994355-9 1/201500759 PARCIAL PROCEDENTE 559.159,72IND DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA 06994355-9 1/201500769 PROCEDENTE 54.582,22IND DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA 06994355-9 1/201500767 PROCEDENTE 16.414,95JAC INDL DE MODAS LTDA 06579373-0 2/201305963 PROCEDENTE 7.330,83PAULO GILVANIO F. DA SILVA 06287059-9 1/201504416 PROCEDENTE 6.212,13M A DA SILVA NETO 06356091-7 1/201403847 PROCEDENTE 11.842,20TATIANE DA SILVA SOARES ME 06396409-0 1/201404943 PROCEDENTE 744,05

*** *** ***TERMO DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, §1º, IncisoIV e §4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte ANTONIOCORREIA DA SILVA - MICROEMPRESA, CGF: 06.934.539-2, ficaINTIMADO do Termo de Intimação nº2015.14080, para através de seudirigente ou responsável, dirigir-se à Célula de Execução da AdministraçãoTributária em Itapipoca, no sentido de cumprir as respectivas obrigaçõestributárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO,em Itapipoca, 28 de setembro de 2015.

Chanscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CEXAT EM ITAPIPOCA


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº025/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, §1º,Inciso IV e §4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinteFRANCISCA TEIXEIRA BARROSO SOUSA MICROEMPRESA,CGF: 06.987.745-9, fica INTIMADO do Termo de Intimaçãonº2015.14077, para através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se àCélula de Execução da Administração Tributária em Itapipoca, no sentidode cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação desteEdital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, em Itapipoca, 28 desetembro de 2015.



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº026/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, §1º, IncisoIV e §4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte MILTONRAIMUNDO DOS SANTOS MICROEMPRESA, CGF: 06.027304-6,fica INTIMADO do Termo de Intimação nº2015.14079, para através deseu dirigente ou responsável, dirigir-se à Célula de Execução da AdministraçãoTributária em Itapipoca, no sentido de cumprir as respectivas obrigaçõestributárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO,em Itapipoca, 28 de setembro de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº153986930, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aoservidor, LUIZ OSMAR PINHEIRO, CPF 06081770320, que exercea função de AGENTE DE ADMINISTRACAO, nível/referência 26,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº30006917,lotado no Secretaria da Infraestrutura, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 01/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.747/2014) .............................................. 1.243,29Gratificação por Tempo de Serviço 15%(art.43, Lei nº9.826/74) ................................................................ 186,50vantagem do PCC (art.44,§4º da Lei nº12.386/94) .................... 107,50Total .............................................................................................. 1.537,29SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 13 de agosto de2015.

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº556/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº1204845/2015, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCARDOSO, CPF 12223999387, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº0100431X, lotada no Departamento Estadual deRodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/02/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747/2014 - DOE de 30.12.2014 ....... 1.243,29Progressão Horizontal de 15% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 186,49Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 994,63Total .............................................................................................. 2.424,41DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 10 deagosto de 2015.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº189 FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2015P

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CEGAS/2013I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº06 AO CONTRATO 017/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS;III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, Bairro Cocó,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃODE OBRA EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335, sala403, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.Art.65, inciso II, alínea d, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redaçãomodificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Convenção Coletiva de Trabalho/2015, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio eConservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estadodo Ceará, homologada em 26/02/2015, pela Delegacia Regional do Trabalho– DRT, com vigência a partir de 1º/01/2015 a 31/12/2015. ConvençãoColetiva de Trabalho 2014/2015, firmada entre o Sindicato dos TrabalhadoresRodoviário do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio eConservação do Estado do Ceará, homologada em 23/09/2014, pela DelegaciaRegional do Trabalho – DRT, com vigência a partir de 1º/07/2014 a 30/06/2015; VII- FORO: da comarca de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Ajuste desalário e benefícios, conforme C.C.T. de 2014/2015 firmada entre oSINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EMEMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, homologada em 26/02/2015,e com o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, homologada em 23/09/2014, pela Delegacia Regionaldo Trabalho – DRT; IX - VALOR GLOBAL: R$516.369,54 (quinhentos edezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamentealteradas por este; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2015.; XIII -SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, Antonio Elbano Cambraia(CEGAS) e Paulo Aragão de Almeida Filho (ATITUDE).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


Nº DO DOCUMENTO 036/CEGAS/2015CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL/CTGÁS-ER. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOE CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE GÁS NATURAL UTILIZADOSNOS SEGMENTOS INDUSTRIAL, AUTOMOTIVO, COMERCIAL ERESIDENCIAL DA CEGÁS, devidamente especificados no ANEXO A –MEMORIAL DESCRITIVO e quantificados no ANEXO B – PLANILHADE PREÇOS BÁSICOS constantes do Edital da Tomada de Preçosnº20140007 - CEGÁS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoa Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº20140007 -CEGÁS e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor Presidenteda CEGÁS, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante destetermo, independentemente de transcrição FORO: As partes elegem o foroda comarca de Fortaleza - CE, como o único competente para dirimirquaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualqueroutro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência docontrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de suaassinatura, devendo o contrato ser publicado na forma do parágrafo únicodo art.61 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da legislaçãopertinente. VALOR GLOBAL: R$674.633,20 (seiscentos e setenta e quatromil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em Até o 20º(vigésimo) dia após a entrega da nota fiscal no protocolo da CEGÁS pelaCONTRATADA e a documentação disposta no subitem 7.2., devidamenteatestada pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursopróprio da CEGÁS, conforme dotação orçamentária anexa ao processo.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de setembro de 2015.SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO NUNES DE ARRUDA, ANTONIO ELBANOCAMBRAIA (CEGÁS) e ROSEANNE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE(CTGÁS-ER.).



Nº DO DOCUMENTO 041/CEGÁS/2015CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS DETECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a

aquisição, instalação e configuração de 02 (dois) switches e 04(quatro) unidades de Gbics para disponibilização de acesso à redeGigafor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE nº20150010,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município deFortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentesda execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12(doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$49.984,00 (quarenta e nove mil novecentose oitenta e quatro reais) pagos em até o 20º (vigésimo) dia após aentrega do objeto com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: 09 desetembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, AntonioElbano Cambraia (CEGÁS) e Francisco Ozair Gomes de Lima (NÚCLEO).


*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4461725/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAMARTINS DE ALMEIDA, CPF 11198532300, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de36 (ajustada) horas semanais, matrícula nº00457019, lotada na Secretaria daJustiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/07/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 36 (carga horária ajustada) -Lei nº15.747/2014 ......................................................................... 556,15Gratificação por Tempo de Serviço - 15% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 83,42Gratificação de Risco de Vida e Saúde - 40% -Art.132, inciso VI, e 136 da Lei nº9.826/1974 .......................... 222,46Total ................................................................................................. 862,03SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de agostode 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1807806/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,FRANCISCO LEITE VIEIRA, CPF 14492156372, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de33,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº00434612, lotado na Secretariada Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 33,33 (carga horária ajustada) -Lei nº15.526/2014 ......................................................................... 477,51Gratificação por Tempo de Serviço - 15% -Art.43,§1º da Lei nº9.826/1974 ...................................................... 71,63Gratificação de Risco de Vida - 40% - Art.132,inciso VI, e 136 da Lei nº9.826/1974 .......................................... 191,00Total ................................................................................................. 740,14Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº030558972, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado comos arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, ao servidor, ADALIO DE ARAUJO SILVA, CPF 03151034349,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência7, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº10303915, lotadona Secretaria da Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2003,conforme laudo médico nº2003/002057 da Perícia Médica Oficial do Estado,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº13.250/2002 ................................................. 174,02Progressão Horizontal - 15% - Art.43,§1º, da lei nº9.826/1974 ................................................................... 26,10Total ................................................................................................. 200,12Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 14/08/2003 e publicado no Diário Oficial do Estado em20/08/2003, que concedeu aposentadoria à ADALIO DE ARAUJO SILVA,matrícula nº10303915. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de 2015 e publicada no DiárioOficial do Estado em 09 de Julho de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEODE SEGURANÇA E DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 deSetembro de 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 30 de 09 de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de 2015, e publicadono Diário Oficial do Estado em 09 de Julho de 2015, RESOLVE NOMEAR,MARIANA JUSTA FURTADO MAIA, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORESPECIAL, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, a partir de 14 de Julho de 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.



*** *** ***

PORTARIA Nº780/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o

inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,

resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único

desta Portaria, a partir de 01 de outubro de 2015. SECRETARIA DA

JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01

de outubro de 2015.

Antônio Luiz Abreu Dantas

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780/2015, DE

01 DE OUTUBRO DE 2015

NÚMERO NOME COMPLETO

01 ANA KELY SOUZA DE ARRUDA

02 JOÃO AMORIM DE CAMPOS JUNIOR

03 YURI ANDERSON DA SILVA

04 FRANCISCO ELANIO RAMOS SCARCELO

05 MIQUEAS MESSIAS FEITOZA

06 LEONARDO BEZERRA VIANA

07 RENATA DE SOUZA PONTES

08 PAULO JHONATA QUEIROZ DUTRA

09 MARIA JOSELIA FLORENCIO DE CARVALHO

10 SANGELA ALVES BANDEIRA

11 ERIKITA MARIA DE JESUS SAMPAIO

*** *** ***PORTARIA Nº781/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA

JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas

pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção

futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do

Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO,

aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que

perceberão a importância mensal de R$346,14 (trezentos e quarenta

e seis e quatorze centavos) proveniente de dotação orçamentária

deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data

de publicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em

Fortaleza, 01 de outubro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº467/2015, DE

18 DE JUNHO DE 2015

NÚMERO NOME COMPLETO

01 FRANCISCO WESLEY MOREIRA GOMES

02 PEDRO IURY DE ARAUJO OLIVEIRA

03 ANA KEILA SILVA DE AQUINO

*** *** ***PORTARIA Nº782/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do

art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo

Decreto nº27. 471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao

inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de

2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único

desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2015. SECRETARIA DA

JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos

01 de outubro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/01/10/2015

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA VR. UNIT. QT. VALES V. TOTAL

1. ACLÉCIO VIEIRA SABÓIA AGP 300167-1-8 R$11,87 16 R$189,922. ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA AGP 300633-1-7 R$11,87 16 R$189,923. ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ AGP 473000-1-0 R$11,87 16 R$189,924. ADRIANO DE ARAÚJO DA SILVA AGP 473430-1-1 R$11,87 16 R$189,925. ADRIANO DE CASTRO GOMES AGP 473205-1-8 R$11,87 16 R$189,926. ADRIANO VIEIRA DE MOURA AGP 300521-1-0 R$11,87 16 R$189,927. ADRIANO COSTA DE LIMA AGP 300527-1-4 R$11,87 20 R$237,408. AECIO LUIZ FILHO AUX.TEC. 300519.1.2 R$11,87 20 R$237,409. AGLAIRTON ALVES FERREIRA AGP 472768-1-0 R$11,87 20 R$237,4010. AGNALDO TORRES VERÇOSA AGP 473545-1-X R$11,87 16 R$189,9211. AIRTON DE SOUZA RODRIGUES AGP 300284-1-4 R$11,87 16 R$189,9212. AKEL PEREIRA CAVALCANTE AGP 430678-1-8 R$11,87 16 R$189,9213. ALAMO CESAR PAIVA LEITE AGP 473391-1-1 R$11,87 16 R$189,9214. ALANA CELINA BATISTA LIMA AGP 300353-1-3 R$11,87 16 R$189,9215. ALANA CLAUDIA DE SOUSA AMORIM AGP 300603-1-8 R$11,87 20 R$237,4016. ALDENICE NARCISA BEZERRA LOPES AGP 300615-1-9 R$11,87 16 R$189,9217. ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE AGP 300778-1-4 R$11,87 20 237,4018. ALEX ANDERSON DA SILVA AGP 472838-1-7 R$11,87 16 R$189,9219. ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES AGP 430704-1-X R$11,87 16 R$189,9220. ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO AGP 300380-1-0 R$11,87 16 R$189,9221. ALEXANDRE SILVA BARROS AGP 300621-1-6 R$11,87 16 R$189,9222. ALINE ALVES DE CARVALHO AGP 300345-1-1 R$11,87 16 R$189,9223. ALINE DA CRUZ SOUZA AGP 300611-1-X R$11,87 16 R$189,9224. ALINE DUARTE SOARES AGP 473485-1-X R$11,87 16 R$189,9225. ALINE MARIA VIEIRA NUNES AGP 430660-1-3 R$11,87 20 R$237,4026. ALIANA DE OLIVEIRA ALVES AGP 472842-1-X R$11,87 16 R$189,9227. ALMIRCIR FRANCISCO TABOSA DA SILVA AGP 300662-1-9 R$11,87 16 R$189,9228. ALOISIO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS AGP 300628-1-7 R$11,87 16 R$189,9229. ALYNE XAVIER CORTEZ AGP 473287-1-3 R$11,87 16 R$189,9230. AMILTON IRINEU ROCHA AGP 300022-1-0 R$11,87 16 R$189,9231. ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES AGP 300635-1-1 R$11,87 16 R$189,9232. ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO ASSES/TEC 430576-1-8 R$11,87 20 R$237,4033. ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA AGP 473441-1-5 R$11,87 16 R$189,9234. ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS AGP 472848-1-3 R$11,87 16 R$189,9235. ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS AGP 300604-1-5 R$11,87 16 R$189,9236. ANDERSON ALEXANDRE MARQUES SILVA AGP 300626-1-2 R$11,87 16 R$189,9237. ANDERSON LAURENO CLEMENTINO AGP 300610-1-2 R$11,87 16 R$189,9238. ANDRE DE CASTRO CAMPOS COORD 301044.1.2 R$11,87 17 R$201,7939. ANDRÉ LUIS ALCANTARA OLIVEIRA AGP 300175-1-X R$11,87 16 R$189,9240. ANDRÉ LUIS VERAS NEPOMUCENO DA SILVA AGP 472432-1-1 R$11,87 16 R$189,9241. ANDRE MÁRIO JOSÉ ALVES MAIA AGP 473490-1-X R$11,87 16 R$189,9242. ANDRE PINHEIRO MOURAO MAIA AGP 300657-1-9 R$11,87 16 R$189,9243. ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA AGP 472859-1-7 R$11,87 20 R$237,4044. ANDREA LOBO CRUZ FONSECA AGP 300675-1-7 R$11,87 16 R$189,9245. ANDREINA FERREIRA DO NASCIMENTO AGP 300645-1-8 R$11,87 16 R$189,9246. ANTONIA CLÁUDIA FONSECA LIMA AGP 473218-1-6 R$11,87 16 R$189,9247. ANTONIA DE MARIA DE SOUSA MELO AGP 300646-1-5 R$11,87 16 R$189,9248. ANTONIA MERYJANE FERREIRA ALVES AGP 300176-1-7 R$11,87 16 R$189,9249. ANTONIA MISLANDIA DA COSTA RODRIGUES SOARES AGP 300476-1-3 R$11,87 16 R$189,9250. ANTONIA VERA ALVES MOREIRA TEC/AGR 472783-1-7 R$11,87 20 R$237,4051. ANTONIO ABRAAO CARNEIRO DA COSTA AGP 300614-1-1 R$11,87 16 R$189,9252. ANTONIO ARNALDO DOS REIS TOMAZ AGP 473522-1-5 R$11,87 16 R$189,9253. ANTÔNIO AFONSO FILHO AUX DE ADM 4534-1-2 R$11,87 16 R$189,9254. ANTÔNIO ALVES DE FREITAS AUX. S. GERAIS 004419 1 0 R$11,87 16 R$189,9255. ANTONIO BENEVINUTO GUERRA MOTORISTA 083435-1-9 R$11,87 20 R$237,4056. ANTONIO CARLOS DA SILVA AGP 300605-1-2 R$11,87 16 R$189,9257. ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA AGP 300518-1-5 R$11,87 16 R$189,9258. ANTONIO CLEBER LINO RIBEIRO AGP 473220-1-4 R$11,87 16 R$189,9259. ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA AGP 300177-1-4 R$11,87 20 R$237,4060. ANTONIO DAVI FEREIRA GOMES AGP 430394-1-5 R$11,87 16 R$189,9261. ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES AGP 473290-1-9 R$11,87 16 R$189,9262. ANTONIO ESTENIO DE SOUZA AGP 473279-1-1 R$11,87 16 R$189,9263. ANTONIO FABIANO BARBOSA VALE AGP 301030-1-7 R$11,87 16 R$189,9264. ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA AGP 430397-1-7 R$11,87 16 R$189,9265. ANTONIO FERREIRA JUNIOR AGP 300288-1-3 R$11,87 16 R$189,9266. ANTONIO JACINTO NETO AGP 300178-1-1 R$11,87 16 R$189,9267. ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO DATILOGRAFO 118780-1-6 R$11,87 04 R$47,4868. ANTONIO JULIO ROCHA SIDOU AGP 300616-1-6 R$11,87 16 R$189,9269. ANTONIO JURANDI LOPES AGP 300612-1-7 R$11,87 16 R$189,9270. ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS AGP 473489-1-9 R$11,87 16 R$189,9271. ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA AGP 300015-1-6 R$11,87 16 R$189,9272. ANTONIO MARQUES JUNIOR AGP 473331-1-3 R$11,87 16 R$189,9273. ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA OFI DE MANU 11987-1-8 R$11,87 16 R$189,9274. ANTÔNIO PASCOA DE SOUSA AGP 300032-1-7 R$11,87 16 R$189,9275. ANTONIO ROBERTO DE ABREU AGP 430405-1-0 R$11,87 16 R$189,9276. ANTONIO RODRIGUES PESSOA AGP 430406-1-8 R$11,87 16 R$189,9277. ANTONIO RODRIGUES DE PAULA FILHO AGP 301024-1-X R$11,87 16 R$189,9278. ANTONIO VALDO DIAS TARGINO AGP 430408-1-2 R$11,87 16 R$189,9279. AFRANIO CARVALHO DE FRANCE AGP 473223-1-6 R$11.87 16 R$189,9280. AFRANIO CESAR FONTES CAVALCANTE AGP 300601-1-3 R$11,87 16 R$189,9281. APARICIO FERREIRA AGP 473329-1-5 R$11,87 16 R$189,9282. APOLIANA DOS SANTOS FREIRES AGP 300618-1-0 R$11,87 16 R$189,9283. ARAJACI LISBOA LOPES AGP 472446-1-7 R$11,87 16 R$189,9284. ARIELDO TELES BARROS AGP 300627-1-X R$11,87 16 R$189,9285. ARISTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR AGP 472805-1-6 R$11,87 16 R$189,9286. ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGP 473278-1-4 R$11,87 16 R$189,92


87. ARLENE DIAS DE ARAÚJO AGP 473281-1-X R$11,87 16 R$189,9288. ASMINDA MARIA TEIXEIRA AMORA DE SOUSA AGP 094330-1-5 R$11,87 20 R$237,4089. AYLCE LEAL FEITOSA ASSIST. ADM 103193-1-5 R$11,87 20 R$237,4090. BENOILSON FERREIRA DA SILVA AGP 300667-1-5 R$11,87 16 R$189,9291. BENEDITO ALVES MAIA JUNIOR AGP 300543-1-8 R$11,87 16 R$189,9292. BONFIM SAMPAIO JUCÁ AUX. S. GERAIS 2429-1-8 R$11,87 16 R$189,9293. BRAULIO MATIAS LINHARES AGP 300698-1-1 R$11,87 16 R$189,9294. BRUNO NUNES RIBEIRO AGP 473393-1-6 R$11,87 16 R$189,9295. BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO AGP 473502-1-2 R$11,87 16 R$189,9296. CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS AGP 472815-1-2 R$11,87 16 R$189,9297. CARLA DANIELE DE SOUSA AGP 472816-1-X R$11,87 16 R$189,9298. CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA AUX. S. GERAIS 2419-1-1 R$11,87 16 R$189,9299. CARLOS ANTONIO BEZERRA AGP 300285-1-1 R$11,87 16 R$189,92100. CARLOS CESAR CHAGAS DE CARVALHO AGP 472449-1-9 R$11,87 16 R$189,92101. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE AGP 300658-1-6 R$11,87 16 R$189,92102. CARLOS EDUARDO MARINHO LIMA AGP 300648-1-X R$11,87 16 R$189,92103. CARLOS JAFET PENHA AGP 472450-1-X R$11,87 16 R$189,92104. CARLOS JOSÉ DE SOUSA AGP 473431-1-9 R$11,87 16 R$189,92105. CASSIO CARVALHO DA SILVA AGP 473322-1-4 R$11,87 16 R$189,92106. CATARINA LABOURE DE MORAIS COSTA DATILOGRAF 004062-1-X R$11,87 20 R$237,40107. CECILIA MOREIRA MOTA AGP 300027-1-7 R$11,87 16 R$189,92108. CLEBER PEREIRA ALVES AGP 430420-1-7 R$11,87 16 R$189,92109. CELIO NUNES GOMES AGP 300736-1-4 R$11,87 16 R$189,92110. CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES AGP 472453-1-1 R$11,87 16 R$189,92111. CHRISTINA REBOUCAS BEZERRA AGP 300653-1-X R$11,87 16 R$189,92112. CICERA SILVANA DA SILVA AGP 300669-1-x- R$11,87 16 R$189,92113. CICERA SILVANA VIDAL DE CARVALHO AGP 300349-1-0 R$11,87 16 R$189,92114. CICERO ANISIO ROCHA FERREIRA AGP 300181-1-7 R$11,87 16 R$189,92115. CICERO CIRILO DE SOUSA AGP 300757-1-4 R$11,87 16 R$189,92116. CICERO MARDEN LIMA CIDRÃO AGP 430423-1-9 R$11,87 16 R$189,92117. CICERO IZIDORO DOS SANTOS AGP 473001-1-8 R$11,87 16 R$189,92118. CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA AGP 472456-1-3 R4 11,87 16 R$189,92119. CID GONÇALVES MONTEIRO DATILÓGRAF 0030591X R$11,87 16 R$189,92120. CILIA ANDRADE DE FREITAS AGP 472455-1-6 R$11,87 16 R$189,92121. CLAUDIA MARIA LEITE BRANDAO AGP 300696-1-7 R$11,87 16 R$189,92122. CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAÚJO AGP 300095-1-7 R$11,87 20 R$237,40123. CLAYSON LUZ DE SOUZA AGP 472458-1-8 R$11,87 16 R$189,92124. CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS AGP 473213-1-X R$11,87 16 R$189,92125. CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGP/ 472459-1-5 R$11,87 20 R$237,40126. CLEOPATRA MOURA DE MELO AGP 300659-1-3 R$11,87 16 R$189,92127. CLESIVALDO PEREIRA VASCONCELOS AGP 300671-1-8 R$11,87 16 R$189,92128. CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA AGP 472460-1-6 R$11,87 16 R$189,92129. CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR AGP 300544-1-5 R$11,87 16 R$189,92130. DALTON LUIS ARAUJO SOARES PONTES AGP 430429-1-2 R$11,87 16 R$189,92131. DAMASIO GOMES DE MENEZES AGP 300655-1-4 R$11,87 16 R$189,92132. DAMEÃO BELARMINO DO NASCIMENTO AGP 300185-1-6 R$11,87 16 R$189,92133. DANIEL AMORIM DA SILVA AGP 300292-1-6 R$11,87 16 R$189,92134. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA AGP 300186-1-3 R$11,87 16 R$189,92135. DANIEL CAMPELO LIMA AGP 430679-1-5 R$11,87 16 R$189,92136. DANIEL FRANCISCO SANTOS AGP 300568-1-7 R$11,87 16 R$189,92137. DANIEL LEMOS CALHEIROS AGP 300647-1-2 R$11,87 16 R$189,92138. DANIEL PINHEIRO DA SILVA AGP 473389-1-3 R$11,87 16 R$189,92139. DANIELE DE ABREU PIMENTA AGP 473442-1-2 R$11,87 16 R$189,92140. DANILO CAMPELO LIMA AGP 430679-1-5 R$11,87 16 R$189,92141. DARCIO ALVES DE SIQUIRA AGP 300685-1-3 R$11,87 16 R$189,92142. DARLLYMARA OLIVEIRA DE ABREU MARQUES AGP 300713-1-X R$11,87 16 R$189,92143. DAVI ALVES DOS SANTOS AGP 300293-1-3 R$11,87 16 R$189,92144. DAVID WILLYYANS SOARES DA NOBREGA AGP 300670-1-0 R$11,87 16 R$189,92145. DEBORA GONCALVES LAGES REBELO ASSES/.TEC 430705-1-7 R$11,87 20 R$237,40146. DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS AGP 473410-1-9 R$11,87 16 R$189,92147. DEMETRIUS REGIS DE OLIVEIRA BARROS AGP 430437-1-4 R$11,87 16 R$189,92148. DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO AGP 430440-1-X R$11,87 16 R$189,92149. DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS AGP 430441-1-7 R$11,87 16 R$189,92150. DEVANIO GOMES DE MATOS AGP 300304-1-9 R$11,87 16 R$189,92151. DIANA ITAME MARIA LIMA FÉLIX DE SOUZA AGP 430664-1-2 R$11,87 16 R$189,92152. DOMINGOS ARAÚJO MOURAO AGP 473328-1-8 R$11,87 16 R$189,92153. DULCINÉIA SISNANDO DE OLIVEIRA AUX ADM 5600-1-4 R$11,87 20 R$237,40154. EDGAR PINHEIRO PEIXOTO FILHO AGP 472422-1-5 R$11,87 16 R$189,92155. EDMAR DA SILVA LIMA AGP 472898-1-5 R$11,87 16 R$189,92156. EDILSON LOPES DE AMORIM JUNIOR AGP 300767-1-0 R$11,87 16 R$189,92157. EDITE BATISTA DE ALBUQUERQUE DUTRA AGP 300651-1-5 R$11,87 16 R$189,92158. EDSON ALVES BARBOSA AGP 4732601X R$11,87 16 R$189,92159. EDSON DE SOUSA BRITO AGP 473462-1-5 R$11,87 16 R$189,92160. EDSON GOMES DE SOUSA AGP 300686-1-0 R$11,87 16 R$189,92161. EDSON NUNES DE LIMA AGP 473444-1-7 R$11,87 16 R$189,92162. EVANDRO HENRIQUE DE SOUZA AGP 007514-1-3 R$11,87 16 R$189,92163. EDVALDO BARROSO MIRANDA AGP 472471-1-X R$11,87 16 R$189,92164. EDVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA AUX. S. GERAIS 4547-1-0 R$11,87 16 R$189,92165. ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR AGP 300683-1-9 R$11,87 16 R$189,92166. ELENILCE APARECIDA DA SILVA AGP 300915-1-5 R$11,87 16 R$189,92167. ELENILSON SANTOS SILVA AGP 300764-1-9 R$11,87 16 R$189,92168. ELIANE FAUSTINO DE ALMEIDA AGP 103178-1-9 R$11,87 20 R$237,40169. ELIAS BATISTA DE LIMA AGP 300812-1-8 R$11,87 16 R$189,92170. ELISANGELA DE SOUSA ALVES PINTO AGP 430652-1-1 R$11,87 16 R$189,92171. ELISANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA AGP 473429-1-0 R$11,87 16 R$189,92172. ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS AGP 300692-1-8 R$11,87 16 R$189,92173. ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA AGP 473476-1-0 R$11,87 16 R$189,92174. ELIZÁRIO MENDES DE MESQUITA JUNIOR AGP 473455-1-0 R$11,87 16 R$189,92



175. ELIZINEIDE DE SOUSA BRAGA AGP 300679-1-6 R$11,87 16 R$189,92176. EMGLES MARX DE ALMEIDA SILVA AGP 300196-1-X R$11,87 16 R$189,92177. EMILI QUEIROZ ASSUNÇÃO AGP 473266-1-3 R$11,87 16 R$189,92178. ENILDO BORGES LEAL AGP 430449-1-5 R$11,87 16 R$189,92179. ENIO SILVA DA COSTA AGP 300664-1-3 R$11,87 16 R$189,92180. ERASTO STENIO SALES ARAUJO AGP 473497-1-0 R$11,87 16 R$189,92181. ERBERT DE VASCONCELOS SANTOS AGP 300763-1-1 R$11,87 16 R$189,92182. ERICK RAMON NOVAES ALVES AGP 473194-1-2 R$11,87 16 R$189,92183. ERIVAN DE VASCONCELOS LEITE AGP 300296-1-5 R$11,87 16 R$189,92184. ERMINIO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO AGP 300809-1-2 R$11,87 16 R$189,92185. ERVANIA FLOR LIMA AGP 300668-1-2 R$11,87 16 R$189,92186. EUDES ARAÚJO DE ANDRADE AGP 473477-1-8 R$11,87 16 R$189,92187. EUGEVANIA VIEIRA CAETANO AGP 163127-1-1 R$11,87 20 R$237,40188. EUGENIO LEANDRO JUNQUEIRA FREIRE AGP 300768-1-8 R$11,87 16 R$189,92189. ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR AGP 300683-1-9 R$11,87 16 R$189,92190. EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS AGP 430453-1-8 R$11,87 16 R$189,92191. FABIO DE SOUZA BARBOSA AGP 300811-1-0 R$11,87 16 R$189,92192. FABIO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA AGP 472483-1-0 R$11,87 16 R$189,92193. FABIOLA DOS ANJOS PERDIGÃO COORD 472696-1-X R$11,87 16 R$189,92194. FABRICIO MELO DE OLIVEIRA AGP 300895-1-0 R$11,87 16 R$189,92195. FIDELES BARBOSA GOIS E SILVA AGP 300877-1-2 R$11,87 16 R$189,92196. FELIPE CARDOSO DE LIMA AGP 300200-1-4 R$11,87 16 R$189,92197. FELIPE RODOLFO SOARES AGP 300201-1-1 R$11,87 16 R$189,92198. FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDÃO AGP 473387-1-9 R$11,87 16 R$189,92199. FERNANDO ANTONIO N FELICIO MOTORISTA 4088-1-6 R$11,87 16 R$189,92200. FERNANDO CLAUDIO DA SILVA AGP 125801-1-8 R$11,87 16 R$189,92201. FERNANDO CORDEIRO ROCHA AGP 430696-1-6 R$11,87 16 R$189.92202. FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO AGP 472486-1-2 R$11,87 20 R$237,40203. FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO AGP 473254-1-2 R$11,87 16 R$189,92204. FERNANDO JOSÉ VALDIVINO DA COSTA AGP 4304561X R$11,87 16 R$189,92205. FERNANDO PEREIRA SILVA DO NASCIMENTO AGP 300033-1-4 R$11,87 16 R$189,92206. FATIMA VANESSA PEREIRA MARTINS AGP 300841-1-X R$11,87 16 R$189,92207. FLÁVIO BARROS COSTA AGP 473197-1-4 R$11,87 16 R$189,92208. FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA GOMES AGP 300834-1-5 R$11,87 16 R$189,92209. FLÁVIO SILVA SANTANA AGP 472634-1-7 R$11,87 16 R$189,92210. FRANCILIO JOSE GOMES SILVA AGP 300857-1-X R$11,87 16 R$189,92211. FRANCINEUDA DE LIMA AUX DE ADM 4201-1-5 R$11,87 16 R$189,92212. FRANCISCA DENIR BANDEIRA COZINHEIRO 91002-1-0 R$11,87 16 R$189,92213. FRANCISCA MARIA DE SOUZA TORQUATO PINHEIRO AGP 300203-1-6 R$11,87 16 R$189,92214. FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA MOREIRA AGP 300533-1-1 R$11,87 16 R$189,92215. FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS DAT.ASSES.TEC. 4216-1-8 R$11,87 20 R$237,40216. FRANCISCA RIZANGELA DE OLIVEIRA AGP 300297-1-2 R$11,87 16 R$189,92217. FRANCISCA ROBERTA UCHOA DA SILVA AGP 473400-1-2 R$11,87 16 R$189,92218. FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA AGP 472489-1-4 R$11,87 16 R$189,92219. FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR AGP 473422-1-X R$11,87 16 R$189,92220. FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA AGP 472494-1-4 R$11,87 16 R$189,92221. FRANCISCO ARICLÊNIO MARQUES PEREIRA AGP 300206-1-8 R$11,87 16 R$189,92222. FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO AGP 300298-1-X R$11,87 16 R$189,92223. FRANCISCO ALEXANDRE AVELINO LOPES AGP 300821-1-7 R$11,87 16 R$189,92224. FRANCISCO BERNARD MARREIRO FERREIRA AGP 472919-1-7 R$11,87 16 R$189,92225. FRANCISCO BORGES DA CUNHA AGP 300807-1-8 R$11,87 16 R$189,92226. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA AGP 300207-1-5 R$11,87 16 R$189,92227. FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA AGP 300824-1-9 R$11,87 16 R$189,92228. FRANCISCO CÉLIO PEREIRA DA SILVA AGP 472498-1-3 R$11,87 16 R$189,92229. FRANCISCO CESAR PAIVA DE OLIVEIRA AGP 125830-1-X R$11,87 16 R$189,92230. FRANCISCO CLAUDE CANDIDO PEREIRA AGP 300827-1-0 R$11,87 16 R$189,92231. FRANCISCO ERALDO FAUSTINO MONTEIRO AGP 430472-1-3 R$11,87 16 R$189,92232. FRANCISCO DA SILVA SOUSA AGP 472500-1-3 R$11,87 16 R$189,92233. FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA AGP 473201-1-9 R$11,87 16 R$189,92234. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA AUX. S. GERAIS 004255 -1- 6 R$11,87 16 R$189,92235. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA AGP 300208-1-2 R$11,87 16 R$189,92236. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AGP 473445-1-4 R$11,87 16 R$189,92237. FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO AGP 300347-1-6 R$11,87 16 R$189,92238. FRANCISCO DE PAULO DA COSTA BARBOZA AGP 300875-1-8 R$11,87 16 R$189,92239. FRANCISCO DOS SANTOS SILVA JUNIOR AGP 301021-1-8 R$11,87 16 R$189,92240. FRANCISCO DJANA MAIA DA SILVA AGP 473202-1-6 R$11,87 16 R$189,92241. FRANCISCO EDNUBIO A. VASCONCELOS AGP 472766-1-6 R$11,87 16 R$189,92242. FRANCISCO ELIZEU PEIXOTO MUNIZ ATEND DE ENF 4211-1-1 R$11,87 16 R$189,92243. FRANCISCO EUGENIO FREITAS DE CARVALHO AGP 165990-1-8 R$11,87 16 R$189,92244. FRANCISCO EVANDRO FIRMINO DE OLIVEIRA COSTA AGP 430654-1-6 R$11,87 16 R$189,92245. FRANCISCO FERREIRA ALVES FILHO AGP 300299-1-7 R$11,87 16 R$189,92246. FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CORREIA AGP 472917-1-2 R$11,87 16 R$189,92247. FRANCISCO FRANCOIS DE OLIVEIRA FILHO AGP 300886-1-1 R$11,87 16 R$189,92248. FRANCISCO GILMAR DE CASTRO AGP 300844-1-1 R$11,87 16 R$189,92249. FRANCISCO GILLIARDO MOREIRA SILVA AGP 472934-1-3 R$11,87 16 R$189,92250. FRANCISCO HALYSSON DA COSTA OLIVEIRA AGP 472933-1-6 R$11,87 16 R$189,92251. FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO AGP 472508-1-1 R$11,87 16 R$189,92252. FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA AGP 300817-1-4 R$11,87 16 R$189,92253. FRANCISCO HERTON DE PAULO JUNIOR AGP 473204-1-0 R$11,87 16 R$189,92254. FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE AGP 430475-1-5 R$11,87 16 R$189,92255. FRANCISCO JANAEL ALVES BARBOSA AGP 300820-1-X R$11,87 16 R$189,92256. FRANCISCO JÂNIO LIMA AUX. S. GERAIS 4569-1-8 R$11,87 16 R$189,92257. FRANCISCO JANIO LIRA DE ARAUJO AGP 300873-1-3 R$11,87 16 R$189,92258. FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA AGP 473461-1-8 R$11,87 16 R$189,92259. FRANCISCO JESOMAR DA ROCHA JUNIOR AGP 473454-1-3 R$11,87 16 R$189,92260. FRANCISCO JOSE DE LIMA AGP 125784-1-5 R$11,87 20 R$237,40261. FRANCISCO JOSE CHAVES DE LIMA AGP 300801-1-4 R$11,87 16 R$189,92262. FRANCISCO JACKSON DAMASCENO PONTE AGP 300835-1-2 R$11,87 16 R$189,92



263. FRANCISCO KENNEDYS ARAUJO LIMA AGP 473487-1-4 R$11,87 16 R$189,92264. FRANCISCO LEANDRO DOS REIS DA SILVA AGP 473460-1-0 R$11,87 16 R$189,92265. FRANCISCO LUCÉLIO PESSOA DE AQUINO AGP 473479-1-2 R$11,87 16 R$189,92266. FRANCISCO MARCELO SALES COSTA AGP 430481-1-2 R$11,87 16 R$189,92267. FRANCISCO MAXSUEL DA SILVA AGP 473394-1-3 R$11,87 16 R$189,92268. FRANCISCO MICHAEL BERNALDINO DE MOURA AGP 300854-1-8 R$11,87 16 R$189,92269. FRANCISCO MOIZEIS DA SILVA SANTOS AGP 472943-1-2 R$11,87 16 R$189,92270. FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA AGP 300839-1-1 R$11,87 16 R$189,92271. FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA AGP 473434-1-0 R$11,87 16 R$189,92272. FRANCISCO PAULO DE ARAUJO MOTORISTA 4571-1-6 R$11,87 20 R$237,40273. FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO SOBRINHO AGP 300213-1-2 R$11,87 16 R$189,92274. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR AGP 473280-1-2 R$11,87 16 R$189,92275. FRANCISCO REBOUÇAS AGP 430450-1-6 R$11,87 16 R$189,92276. FRANCISCO RICHARDSON SILVEIRA LIMA AGP 300017-1-0 R$11,87 16 R$189,92277. FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINS AGP 300800-1-7 R$11,87 16 R$189,92278. FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA AGP 472519-1-5 R$11,87 20 R$237,40279. FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA AGP 473556-1-3 R$11,87 16 R$189,92280. FRANCISCO RONALDO HELCIAS AGP 473198-1-1 R$11,87 16 R$189,92281. FRANCISCO RONALDO PINHO COELHO JUNIOR AGP/ 300214-1-X R$11,87 20 R$237,40282. FRANCISCO SAMPAIO DOS REIS AGP 473208-1-X R$11,87 16 R$189,92283. FRANCISCO SERGIO RODRIGUES RAMOS FILHO AGP 300846-1-6 R$11,87 16 R$189,92284. FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR AGP 473396-1-8 R$11,87 16 R$189,92285. FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO AUX. S. GERAIS 1771-1-3 R$11,87 16 R$189,92286. FRANCISCO VALDENBERG DOS SANTOS SILVA AGP 300806-1-0 R$11,87 16 R$189,92287. FRANCISCO VALTERILO DE MELO AUX. S. GERAIS 4023-1-1 R$11,87 16 R$189,92288. FRANCISCO VIANA DA SILVA AGP 430491-1-9 R$11,87 16 R$189,92289. FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS SOUSA AGP 300480-1-6 R$11,87 16 R$189,92290. FRANCISCO WELLIGTON GOMES PINTO AGP 473416-1-2 R$11,87 16 R$189,92291. FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA AGP 300215-1-7 R$11,87 16 R$189,92292. FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA AGP 300836-1-X R$11,87 16 R$189,92293. FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES AGP 473458-1-2 R$11,87 16 R$189,92294. FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA AG. ADM. 103189-1-2 R$11,87 16 R$189,92295. FRED LUIZ AMARO DA COSTA AGP 472524-1-5 R$11,87 16 R$189,92296. GDAVES ALVES BRASILEIRO AGP 430497-1-2 R$11,87 16 R$189,92297. GENILDO RAIMUNDO DE SOUZA AGP 300218-1-9 R$11,87 16 R$189,92298. GENIVALDO GUIMARAES DA SILVA AGP 300569-1-4 R$11,87 16 R$189,92299. GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO AGP 472951-1-4 R$11,87 20 R$237,40300. GERALDO SOUSA DE LIMA AGP 300706-1-5 R$11,87 16 R$189,92301. GERBANO DE CARVALHO LIMA AGP 430499-1-7 R$11,87 16 R$189,92302. GERMANO DE SOUSA FEITOSA AGP 300710-1-8 R$11,87 16 R$189,92303. GERSON ALVES DA COSTA AGP 473398-1-2 R$11,87 16 R$189,92304. GEVANDO TAVARES MARTINS AGP 473376-1-5 R$11,87 16 R$189,92305. GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO AUX. DE ADM 4511-1-8 R$11,87 20 R$237,40306. GILSIVAN REMIGIO DE ARAUJO AGP 300694-1-2 R$11,87 16 R$189,92307. GILSON MAGALHÃES DOS SANTOS AGP 473473-1-9 R$11,87 16 R$189,92308. GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR AGP 473324-1-9 R$11,87 16 R$189,92309. GIRLENE DE FREITAS ARAUJO AGP 473321-1-7 R$11,87 16 R$189,92310. GISELE TÉCIA BATISTA DA SILVA AGP 472526-1-X R$11,87 16 R$189,92311. GISLENE BERNARDINO DE FREITAS AGP 473382-1-2 R$11,87 16 R$189,92312. GIULIANO TALLES DE ANDRADE SANTOS AGP 473480-1-3 R$11,87 16 R$189,92313. GLAUCIVANDO SILVA AGP 472528-1-4 R$11,87 16 R$189,92314. GLEYDSON GOMES RODRIGUES AGP 473528-1-9 R$11,87 16 R$189,92315. HALAN DE MOURA BARROS AGP 472962-1-8 R$11,87 16 R$189,92316. HAMILTON JOSÉ DE SOUSA AGP 473542-1-8 R$11,87 16 R$189,92317. HEDER CAVALCANTE MENDES AGP 472531-1-X R$11,87 16 R$189,92318. HEITOR SOARES GONÇALVES AGP 473359-1-4 R$11,87 16 R$189,92319. HELDISON SEBASTIAO BRAGA ALBUQUERQUE AGP 300717-1-9 R$11,87 16 R$189,92320. HERBET PERSON FREIRE AGP 300732-1-5 R$11,87 16 R$189,92321. HERLDER PEREIRA DOS SANTOS AGP 300758-1-1 R$11,87 16 R$189,92322. HIDELGARDE ANGELA MARQUES DA SILVA AGP 473323-1-1 R$11,87 16 R$189,92323. HILARIO JOSE MAIA DE MIRANDA AGP 300024-1-5 R$11,87 16 R$189,92324. HUGO LUIS COUTO AGP 473453-1-6 R$11,87 16 R$189,92325. HUGO SAMPAIO DYBOWSKI ARAUJO AGP 300740-1-7 R$11,87 16 R$189,92326. INACIO LOIOLA DO NASCIMENTO MOTORISTA 004177-1-8 R$11,87 20 R$237,40327. ILANA DE OLIVEIRA SILVA AGP 300761-1-7 R$11,87 16 R$189,92328. IRANILDO RODRIGUES DA SILVA AGP 300744-1-6 R$11,87 16 R$189,92329. ISMAEL NUNES RODRIGUES AGP 300223-1-9 R$11,87 16 R$189,92330. ISMAEL FERREIRA BARBOSA AGP 472982-1-0 R$11,87 16 R$189,92331. ISNARDE LEITE ALVES AGP 473368-1-3 R$11,87 16 R$189,92332. ITALO LEITE TAVARES AGP 300224-1-6 R$11,87 16 R$189,92333. IVANILDO GOMES DA CONCEIÇÃO AGP 430519-1-1 R$11,87 16 R$189,92334. IVISON IZIDIO DOS SANTOS AGP 300781-1-X R$11,87 16 R$189,92335. IRENE DANTAS DE MEDEIROS ARTICULADOR 430558-1-X R$11;87 20 R$237,40336. IZABELLA CRISTINA DOS ANTOS PEREIRA AGP 300225-1-3 R$11,87 16 R$189,92337. ISABELA DE ALMEIDA LIMA AGP 300914-1-8 R$11,87 16 R$189,92338. ISAAC PINHEIRO AGP 300762-1-4 R$11,87 16 R$189,92339. JADER SAMATIEL DE MOURA PACHECO AGP 300276-1-2 R$11,87 16 R$189,92340. JAIR BEZERRA SALES AGP 163141-1-0 R$11,87 16 R$189,92341. JAILSON ALVES MONTEIRO AGP 473379-1-7 R$11,87 16 R$189,92342. JAILSON DIAS DO NASCIMENTO AGP 300733-1-2 R$11,87 16 R$189,92343. JANAYNA MARIA BARROS ARAUJO AGP 300714-1-7 R$11,87 16 R$189,92344. JANILSON DE OLIVEIRA MENDONCA AGP 300453-1-9 R$11,87 16 R$189,92345. JANCILDO GUILHERME FERNANDES AGP 300558-1-0 R$11,87 16 R$189,92346. JANILTON SILVA PEREIRA AGP 472974-1-9 R$11,87 16 R$189,62347. JANDIR AZIEL DA COSTA AGP 163142-1-8 R$11,87 20 R$237,40348. JANISON MAXIMO FERRAZ AGP 300903-1-4 R$11,87 16 R$189,92349. JAQUELINE FREITAS DIAS AGP 473435-1-8 R$11,87 16 R$189,92350. JARDEL FARIAS MARTINS AGP 163144-1-2 R$11,87 16 R$189,92



351. JARDEM FELIX DE MOURA AGP 473452-1-9 R$11,87 16 R$189,92352. JAYRON GREGORIO DE SOUSA GONÇALVES AGP 300346-1-9 R$11,87 16 R$189,92353. JACKSON DA SILVA LIMA AGP 472987-1-7 R$11,87 16 R$189,92354. JEOSUE SILVANO SILVA DOS SANTOS AGP 301017-1-5 R$11,87 16 R$189,92355. JEZUSMARIO PEREIRA DOS SANTOS AGP 300020-1-6 R$11,87 16 R$189,92356. JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI AGP 473373-1-3 R$11,87 16 R$189,92357. JOAO EDSON SALES ALVES AGP 300760-1-X R$11,87 16 R$189,92358. JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA AGP 472547-1-X R$11,87 16 R$189,92359. JOAO LUIS TERCEIRO NOBRE AGP 472997-1-3 R$11,87 16 R$189,92360. JOANA DARC ARAUJO PARENTE AGP 430723-1-5 R$11,87 16 R$189,92361. JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO AGP 473377-1-2 R$11,87 16 R$189,92362. JOEDSON MARQUES VASCONCELOS AGP 472550-1-5 R$11,87 16 R$189,92363. JOEDSON MAIA DOS SANTOS AGP 300879-1-7 R$11,87 16 R$189,92364. JOELMA MIRANDA LEITE AGP 300700-1-1 R$11,87 16 R$189,92365. JOELMA MENDES BEZERRA AGP 300715-1-4 R$11,87 16 R$189, 92366. JONAS PEDRO BRANCO LEANDRO AGP 300557-1-3 R$11,87 16 R$189,92367. JOSÉ AILO DO CARMO FILHO AGP 300887-1-9 R$11,87 16 R$189,92368. JOSÉ APARECIDO COELHO DE CASTRO AGP 473561-1-3 R$11,87 16 R$189,92369. JOSE BARRETO DE OLIVEIRA NETO AGP 300702-1-6 R$11,87 16 R$189,92370. JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGP 300742-1-1 R$11,87 16 R$189,92371. JOSÉ CARLOS LEITE DOS SANTOS AGP 472555-1-1 R$11,87 16 R$189,92372. JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGP 430529-1-8 R$11,87 16 R$189,92373. JOSÉ CELIO DA SILVA LIMA AGP 430530-1-9 R$11,87 16 R$189,92374. JOSE CICERO DE SOUZA AGP 300721-1-1 R$11,87 16 R$189,92375. JOSÉ CLEUDIVAN FERREIRA DE SOUZA AGP 473365-1-1 R$11,87 16 R$189,92376. JOSE COLARES FEITOSA NETO AGP 300274-1-8 R$11,87 16 R$189,92377. JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM AGP 300273-1-0 R$11,87 16 R$189,92378. JOSE DE JAIR DE MELO AGP 301007.1.9 R$11,87 16 R$189,92379. JOSÉ DO EGITO FRANCO FILHO COORDENADOR 301032.1.1 R$11,87 20 R$237,40380. JOSÉ EDIPO ANDRADE BARBOSA AGP 473451-1-1 R$11,87 16 R$189,92381. JOSÉ ELEONOR DE CARVALHO FILHO AGP 430532-1-3 R$11,87 16 R$189,92382. JOSÉ EVANILDO ARAUJO DA SILVA AGP 300753-1-5 R$11,87 16 R$189,92383. JOSÉ ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA AGP 430534-1-8 R$11,87 16 R$189,92384. JOSÉ FERREIRA FILHO AGP 430535-1-5 R$11,87 16 R$189,92385. JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA AGP 473238-1-9 R$11,87 16 R$189,92386. JOSÉ GUSTAVO ALVES MENESES AGP 473366-1-9 R$11,87 16 R$189,92387. JOSÉ IRISMAR ALVES BEZERRA AUX. S. GERAIS 4669-1-3 R$11,87 16 R$189,92388. JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA MOTORISTA 4396-1-4 R$11,87 12 R$142,44389. JOSÉ IVAN MELO BONFIM AGP 430538-1-7 R$11,87 20 R$237,40390. JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR AGP 472559-1-0 R$11,87 16 R$189,92391. JOSÉ KELSON DE SÁ CORREIA LIMA AGP 473147-1-2 R$11,87 16 R$189,92392. JOSÉ MARCONDES BATISTA LIRA AGP 473367-1-6 R$11,87 16 R$189,92393. JOSE MAURICIO DE SOUSA DOS SANTOS AGP 125811-1-4 R$11,87 16 R$189,92394. JOSE MAURICELIO AURELIANO MOREIRA AGP 300230-1-3 R$11,87 16 R$189,92395. JOSÉ NILTON DA SILVA TAVARES AGP 300728-1-2 R$11,87 20 R$237,40396. JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO AUX. S. GERAIS 4563-1-4 R$11,87 16 R$189,92397. JOSÉ OLAVO MORAIS AUX. S. GERAIS 91462-1-0 R$11,87 16 R$189,92398. JOSÉ ONEDIR LIMA SALES AUX. S. GERAIS 2396-1-5 R$11,87 16 R$189,92399. JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGP 301036-1-0 R$11,87 16 R$189,92400. JOSÉ RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA AGP 300271-1-6 R$11,87 16 R$189,92401. JOSE RONILDO NASCIMENTO COSTA AGP 300573-1-7 R$11,87 16 R$189,92402. JOSÉ RONIS DAMIÃO FERNANDES AGP 473540-1-3 R$11,87 16 R$189,92403. JOSÉ SILVÂNIO NUNES CHAGAS DE SOUSA AGP 125827-1-4 R$11,87 16 R$189,92404. JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO AGP 472563-1-3 R$11,87 16 R$189,92405. JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE AGP 430548-1-3 R$11,87 16 R$189,92406. JOSÉ VALDENIR CAETANO DUARTE AGP 473135-1-1 R$11,87 16 R$189,92407. JOSÉ VALK SILVA DE MORAIS AGP 473375-1-8 R$11,87 16 R$189,92408. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR AGP 472565-1-8 R$11,87 16 R$189,92409. JOSÉ VILMAR OLIVEIRA AUX. S. GERAIS 7941-1-2 R$11,87 16 R$189,92410. JOSÉ WILLIAN SILVA PEREIRA AGP 473390-1-4 R$11,87 16 R$189,92411. JOSÉ WELLINGTON CUNHA DE SOUSA AGP 300434-1-3 R$11,87 16 R$189,92412. JOSEANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA AGP 300232-1-8 R$11,87 16 R$189,92413. JOSETE VITURINO DE SIQUEIRA AGP 473362-1-X R$11,87 16 R$189,92414. JOSIAS BEZERRA SALES AGP 300720-1-4 R$11,87 16 R$189,92415. JOSIAS SILVA DA COSTA AGP 300718-1-6 R$11,87 16 R$189,92416. JOSUELITON TORRES PRACIANO AGP 472568-1-X R$11,87 16 R$189,92417. JUCELIO MARCONDES DE BRITO AGP 300014-1-9 R$11;87 16 R$189,92418. JULIA JERONIMA DE SOUSA NETA AGP 300866-1-9 R$11,87 16 R$189,92419. JULIANA ALVES REGO AGP 473152-1-2 R$11,87 20 R$237,40420. JULIANA CORDEIRO FEITOSA AGP 473404-1-1 R$11,87 16 R$189,92421. JULIANA PEREIRA GERMANO BENTEHULLER AGP 473156-1-1 R$11,87 20 R$237,40422. JULIANA DE SÁ SILVA AGP 300233-1-5 R$11,87 16 R$189,92423. JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA AGP 300756-1-7 R$11,87 16 R$189,92424. KELSON TEIXEIRA RODRIGUES AGP 473231-1-8 R$11,87 16 R$189,92425. KELTON EMANUEL DE SOUZA ARANHA AGP 430560-1-8 R$11,87 16 R$189,92426. KARLA LIMA DE OLIVEIRA AGP 300771-1-3 R$11,87 16 R$189,92427. KELYTON FERREIRA LIMA AGP 473436-1-5 R$11,87 16 R$189,92428. KLEITON BARBOSA MOREIRA GRANJA AGP 472293-1-6 R$11,87 16 R$189,92429. KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAÚJO AGP 473253-1-5 R$11,87 16 R$189,92430. LARISSA MARIA REGO DE OLIVEIRA FERNANDES AGP 473380-1-8 R$11,87 16 R$189,92431. LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA AGP 473157-1-9 R$11,87 16 R$189,92432. LEANDRO LEITE MATIAS AGP 300235-1-X R$11,87 16 R$189,92433. LEANDRO VIEIRA BRAGA AGP 300283-1-7 R$11,87 16 R$189,92434. LEDIMAR FERNANDES JUNIOR AGP 473475-1-3 R$11,87 16 R$189,92435. LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGP 473235-1-7 R$11,87 16 R$189,92436. LEILANE CIPRIANO PEREIRA MARINHO AGP 473030-1-X R$11,87 16 R$189,92437. LEONARDO ARRAES COUTO AGP 300860-1-5 R$11,87 16 R$189,92438. LEONARDO BARBOSA FERRAZ AGP 473457-1-5 R$11,87 16 R$189,92



439. LEONARDO DE SENA E CASTRO AGP 473031-1-7 R$11,87 16 R$189,92440. LEONARDO PERES MARTINS AGP 472571-1-5 R$11,87 16 R$189,92441. LIDIANE SOUSA TAVARES DE BRITO AGP 300878-1-X R$11,87 16 R$189,92442. LINDOMAR DE SOUZA ROCHA AGP 300393-1-9 R$11,87 16 R$189,92443. LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA AGP 430669-1-9 R$11,87 16 R$189,92444. LUCAS CAVALCANTE BRANDÃO AGP 473023-1-5 R$11,87 16 R$189,92445. LUCÉLIO ALVES DO NASCIMENTO AGP 473498-1-8 R$11,87 16 R$189,92446. LUCICLEIDE TABOSA DE MENESES AGP 473426-1-9 R$11,87 16 R$189,92447. LUCIANO GOMES JUNIOR AGP 300911-1-6 R$11,87 16 R$189,92448. LUCIANO DOS SANTOS MELO AGP 473226-1-8 R$11,87 16 R$189,92449. LUCIENE DOS SANTOS AGP 473294-1-8 R$11,87 16 R$189,92450. LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA AGP 163157-1-0 R$11,87 16 R$189,92451. LUCINELIO CHAVES DE AZEVEDO AGP 472574-1-7 R$11,87 16 R$189,92452. LUIS WENDEL CARVALHO LIMA AGP 300238-1-1 R$11,87 16 R$189,92453. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PIRES AGP 473437-1-2 R$11,87 16 R$189,92454. LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR AGP 430568-1-6 R$11,87 16 R$189,92455. LUIZ GONZAGA DE SOUZA AUX.TEC. 301040.1.3 R$11,87 20 R$237,40456. LUIZ JOSE BATISTA DA SILVA AGP 300910-1-9 R$11,87 16 R$189,92457. LUIZ PETROLA CAVALCANTE AUX. S. GERAIS 14126-1-2 R$11,87 16 R$189,92458. LUIZA ELANDIA NOBRE MARTINS AGP 4732341X R$11,87 16 R$189,92459. LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ AGP 300907-1-3 R$11,87 16 R$189,92460. LUZIA MARIA DA SILVA COSTA AGP 300905-1-9 R$11,87 16 R$189,92461. LUANA VICTOR DO NASCIMENTO AGP 473021-1-0 R$11,87 20 R$237,40462. LUANN PEDROSA MOREIRA AGP 300772-1-0 R$11,87 16 R$189,92463. LUANE EMANUELLYDA SILVA TORRES AGP 300865-1-1 R$11,87 16 R$189,92464. LOURENÇO DA SILVA FILHO AGP 300906-1-6 R$11,87 16 R$189,92465. MACIO MENDONCA DOS SANTOS AGP 300848-1-0 R$11,87 16 R$189,92466. MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA AGP 300239-1-9 R$11,87 16 R$189,92467. MANOEL ADELINO DOS SANTOS AGP 473563-1-8 R$11,87 16 R$189,92468. MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JUNIOR AGP 300899-1-X R$11,87 16 R$189,92469. MANOEL JANAY LOPES DE OLIVEIRA AGP 473439-1-7 R$11,87 16 R$189,92470. MANUEL ELEUTERIO DE SOUSA NETO AUX. S. GERAIS 4092-1-9 R$11,87 16 R$189,92471. MANUEL NICODEMOS GOMES AGP 473467-1-1 R$11,87 16 R$189,92472. MANOEL DE SOUSA DE OLIVEIRA AGP 300726-1-8 R$11,87 16 R$189,92473. MANOEL DOS REIS CAVALCANTE FILHO AGP 300897-1-5 R$11,87 16 R$189,92474. MARA DE OLIVEIRA PEREIRA CAVALCANTI AGP 473306-1-0 R$11,87 16 R$189,92475. MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA AGP 300737-1-1 R$11,87 16 R$189,92476. MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS AGP 300856-1-2 R$11,87 16 R$189,92477. MARCELO PINTO BRAGA AGP 473465-1-7 R$11,87 16 R$189,92478. MARCELO SOARES DA SILVA AGP 473311-1-0 R$11,87 16 R$189,92479. MARCILIO DA SILVA MONTEIRO AGP 125809-1-6 R$11,87 16 R$189,92480. MARCIA DA FROTA SANTOS AGP 301047-1-4 R$11,87 20 R$237,40481. MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM AGP 473233-1-2 R$11,87 16 R$189,92482. MARCIO BATISTA SOARES AGP/AUX.TEC. 300242-1-4 R$11,87 20 R$237,40483. MARCIO JOSÉ DA SILVA LIMA AGP 473383-1-X R$11,87 16 R$189,92484. MARCIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA AGP 472424-1-X R4 11,87 16 R$189,92485. MARCIO LEANDRO ALBUQUERQUE AGP 430577-1-5 R$11,87 16 R$189,92486. MARCIO GLEDSON FARIAS DE MARCAL AGP 473428-1-3 R$11,87 16 R$189,92487. MARCIO MAGALHAES DO NASCIMENTO AGP 300576-1-9 R$11,87 16 R$189,92488. MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA AGP 430581-1-8 R$11,87 16 R$189,92489. MARCOS ANTONIO DANTAS AGP 473305-1-3 R$11,87 16 R$189,92490. MARCOS ANTONIO BARBALHO GOMES AGP 300776-1-X R$11,87 16 R$189,92491. MARCOS ANTONIO TELES COSTA AGP 472582-1-9 R$11,87 16 R$189,92492. MARCOS AURÉLIO DA SILVA AGP 472423-1-2 R$11,87 20 R$237,40493. MARCOS DIVINO VERAS LIMA AGP 300893-1-6 R$11,87 16 R$189,92494. MARCUS VINICIUS DE PAULO MOREIRA AGP 473300-1-7 R$11,87 16 R$189,92495. MARCUS VINICIUS SILVA FILGUEIRA AGP 473301-1-4 R$11,87 16 R$189,92496. MARIA ANA CLAUDIA OLIVEIRA AGP 300465-1-X R$11,87 16 R$189,92497. MARIA CLEIDE GONÇALVES DE ANDRADE AGP 300788-1-0 R$11,87 16 R$189,92498. MARIA DE FATIMA FERREIRA CÉZAR AGP 300794-1-8 R$11,87 16 R$189,92499. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SÁ AGP 300785-1-9 R$11,87 16 R$189,92500. MARIA DE FATIMA RAMOS CAVALCANTE AGP 111790-1-0 R$11,87 16 R$189,92501. MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO AGP 473469-1-6 R$11,87 16 R$189,92502. MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO AGP 473446-1-1 R$11,87 16 R$189,92503. MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO AGP 430681-1-3 R$11,87 16 R$189,92504. MARIA FRANÇULA DIOGENES SAMPAIO AGENTE DE ADM 091015-1-9 R$11,87 16 R$189,92505. MARIA GILVANDA DE MORAIS MARTINS AGP 300831.1.3 R$11,87 16 R$189,92506. MARIA GLAUCIA DE SOUSA AUX. ADM./AUX.TEC. 93301-1-9 R$11,87 20 R$237,40507. MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA AGP 300931-1-9 R$11,87 16 R$189,92508. MARIA IVONISA SILVA SANTOS FARIAS AGP 300816-1-7 R$11,87 16 R$189,92509. MARIA KERSIA RAMALHO DA CRUZ AGP 473299-1-4 R$11,87 16 R$189,92510. MARIA KELLY LEITE ALVES AGP 300789-1-8 R$11,87 16 R$189,92511. MARIA LIA FONTENELE DA SILVEIRA AG. DE ADM. 004600-1-X R$11,87 20 R$237,40512. MARIA MARTA DE SOUZA AUX. S.G AUX.TEC. 3764-1-8 R$11,87 20 R$237,40513. MARIA NATALIA BRAGA DOS SANTOS AGP 300908-1-0 R$11,87 16 R$189,92514. MARIA ORQUIDEA JACAUNA LIMA AUX. S. GERAIS 4591-1-9 R$11,87 16 R$189,92515. MARIA SOCORRO ALMEIDA DE MENEZES AG. ADM. 2430-1-9 R$11,87 20 R$237,40516. MARIA VERONICA DA COSTA ALVES AGP 473506-1-1 R$11,87 16 R$189,92517. MARIELE CONCEICAO DANTAS DANIEL AGP 300888-1-6 R$11,87 16 R$189,92518. MARIZA DA SILVA SANTOS AGP 473449-1-3 R$11,87 16 R$189,92519. MARX ALBERTO DE ALENCAR VIEIRA AGP 473303-1-9 R$11,87 16 R$189,92520. MATHEUS DO NASCIMENTO RABELO AGP 300871-1-9 R$11,87 16 R$189,92521. MATIAS SOARES DE MELO AGP 430588-1-9 R$11,87 16 R$189,92522. MAURA DE FÁTIMA M BORGES AG. DE ADM 3086-1-7 R$11,87 20 R$237,40523. MAYK DE SOUSA CARNEIRO AGP 473304-1-6 R$11,87 16 R$189,92524. MAIKON MARQUES DA SILVA FERNANDES AGP 473045-1-2 R$11,87 16 R$189,92525. MAYKON WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS AGP 473325-1-6 R$11,87 16 R$189,92526. MICHAEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA AGP 300249-1-5 R$11,87 16 R$189,92



527. MICHEL IDSON DOS SANTOS MELO AGP 473302-1-1 R$11,87 16 R$189,92528. MICHEL DE OLIVEIRA BELFORT AGP 473059-1-8 R$11,87 16 R$189,92529. MIGUEL DE SOUSA AGP 126236-1-5 R$11,87 16 R$189,92530. MOACIR BRAGA DE SOUZA AUX. S. GERAIS 3065-1-7 R$11,87 16 R$189,92531. MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA AGP 473058-1-0 R$11,87 16 R$189,92532. MIRELLA CÂNDIDO AGP 300443-1-2 R$11,87 20 R$237,40533. NATALIA CRISTINA DA SILVA BARAGA LEITE AGP 300822-1-4 R$11,87 16 R$189,92534. NATANAEL BRUNO BONHOTE AGP 300251-1-3 R$11,87 16 R$189,92535. NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA AGP 473401-1-X R$11,87 16 R$189,92536. NANDO RODRIGUES DE SOUSA AGP 473232-1-5 R$11,87 16 R$189,92537. NICODEMOS DA SILVA REIS AGP 300862-1-X R$11,87 16 R$189,92538. NUREMBERK DE ASSIS COSTA AGP 300867-1-6 R$11,87 16 R$189,92539. ORLANDO RODRIGUES DA CRUZ AGP 472593-1-2 R$11,87 16 R$189,92540. OSMARINA VERAS BEZERRA LIMA AGP 300976-1-0 R$11,87 16 R$189,92541. OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA AGP 300253-1-8 R$11,87 16 R$189,92542. OTONIEL MONTEIRO GOMES AGP 300975-1-3 R$11,87 16 R$189,92543. PABLO HENRIQUE CAMPOS DE ARAÚJO AGP 473312-1-8 R$11,87 16 R$189,92544. PATRICIA ALMEIDA SIEBRA AGP 300972-1-1 R$11,87 16 R$189,92545. PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA AGP 473317-1-4 R$11,87 16 R$189,92546. PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA AGP 472596-1-4 R$11,87 20 R$237,40547. PAULO ANDERSON DOS SANTOS AGP 300280-1-5 R$11,87 16 R$189,92548. PAULO ANDRÉ DE SOUZA QUARESMA AGP 430596-1-0 R$11,87 16 R$189,92549. PAULO CESAR SILVA DA FONSECA AGP 430597-1-8 R$11,87 16 R$189,92550. PAULO DO CARMO GADELHA AUX. S. GERAIS 4097-1-5 R$11,87 16 R$189,92551. PAULO FABRÍCIO RIOS AUX. S. GERAIS 4696-1-0 R$11,87 16 R$189,92552. PAULO HENRIQUE ALVES DE LIMA AGP 300971-1-4 R$11,87 16 R$189,92553. PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO AGP 300472-1-4 R$11,87 16 R$189,92554. PAULO HENRIQUE BRITO LIMA AGP 473406-1-6 R$11,87 16 R$189,92555. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA AGP 4734381X R$11,87 16 R$189,92556. PAULO JOSÉ CAVALCANTE SOUSA AGP 430599-1-2 R$11,87 16 R$189,92557. PAULO JORGE FREIRE LESSA AGP 301010-1-4 R$11,87 16 R$189,92558. PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO AGP 473078-1-3 R$11,87 20 R$237,40559. PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRE AGP 300974-1-6 R$11,87 16 R$189,92560. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO AGP 473536-1-0 R$11,87 16 R$189,92561. PAULO SERGIO FREITAS DE LIMA FILHO AGP 300966-1-4 R$11,87 16 R$189,92562. PEDRO FRANCISCO DE ASSIS AGP 300982-1-8 R$11,87 16 R$189,92563. PEDRO GIRÃO SILVA AGP 003490-1-1 R$11,87 16 R$189,92564. PEDRO PAULO TOMÉ DE SOUSA AGP 430607-1-6 R$11,87 16 R$189,92565. PEDRO PIRES RODRIGUES JUNIOR AGP 473073-1-7 R$11,87 16 R$189,92566. PEDRO RODRIGUES LIMA JUNIOR AGP 300281-1-2 R$11,87 16 R$189,92567. RAFAEL HOLANDA FERREIRA AGP 300939-1-7 R$11,87 16 R$189,92568. RAIMUNDO ESPEDITO DOS SANTOS FILHO AGP 300932-1-6 R$11,87 16 R$189,92569. RAIMUNDO FAGNER DO NASCIMENTO AGP 473346-1-6 R$11,87 16 R$189,92570. RAIMUNDO JURANDI FERREIRA RODRIGUES JUNIOR AGP 430610-1-1 R$11,87 16 R$189,92571. RAIMUNDO NONATO CARDOSO FERREIRA AGP 472771-1-6 R$11,87 16 R$189,92572. RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE OLIVEIRA AGP 300990-1-X R$11,87 16 R$189,92573. RAIMUNDO RAI ALVES PONTES AGP 473228-1-2 R$11,87 16 R$189,92574. RAIMUNDO SOUSA SILVA FILHO AGP 473412-1-3 R$11,87 16 R$189,92575. RAIMUNDO THIAGO CARVALHO DOURADO AGP 300921-1-2 R$11,87 16 R$189,92576. RANIELLE CARVALHO COELHO ASSESSOR TÉC. 473571.1.X R$11,87 20 R$237,40577. RAPHAEL IZAIAS SANTOS AGP 300578-1-3 R$11,87 16 R$189,92578. RAUL LENO LIMA MAIA AGP 300934-1-0 R$11,87 16 R$189,92579. REGIANE DANTAS COLAÇO ORIENT CELULA 301043.1.5 R$11,87 20 R$237,40580. REGIVALDO LEANDRO DA SILVA AGP 300277-1-X R$11,87 16 R$189,92581. REGYRAM MELO BEZERRA AGP 472609-1-4 R$11,87 16 R$189,92582. REMO OLIVEIRA SILVA AGP. 473169-1-X R$11,87 20 R$237,40583. RENATA SILVA ALVES DE ARAUJO AGP 301019-1-X R$11,87 16 R$189,92584. RENATO ALEXANDRE CERDEIRA AGP 473251-1-0 R$11,87 16 R4 261,14585. RENATO SÁVIO NOGUEIRA DUARTE AGP 163171-1-X R$11,87 16 R$189,92586. REVILTON MAX GONÇALVES ALENCAR AGP 473340-1-2 R$11,87 16 R$189,92587. REYDIEVERTON SILVA DE CARVALHO AGP 473337-1-7 R$11,87 16 R$189,92588. RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO AGP 473191-1-0 R$11,87 20 R$237,40589. RHAVENNA BEZERRA BATISTA AGP 473347-1-3 R$11,87 16 R$189,92590. ROBERTA TAVARES GABRY TABOAS AGP 473381-1-5 R$11,87 16 R$189,92591. ROBERTO MOREIRA LOPES CELINO AGP 300255-1-2 R$11,87 16 R$189,92592. ROBERTO WILSON DE ANDRADE AGP 430617-1-2 R$11,87 16 R$189;92593. ROBSON BEZERRA DE SOUZA AGP 300953-1-6 R$11,87 16 R$189,92594. ROBSON SOARES DE SOUZA AGP 4306181X R$11,87 16 R$189,92595. RODOLFO ERVERTON ARRAIS FREIRE AGP 300925-1-1 R$11,87 16 R$189,92596. ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHÃES AGP 473319-1-9 R$11,87 16 R$189,92597. ROGERIO DE SOUSA MADRUGA AGP 472617-1-6 R$11,87 16 R$189,92598. ROMARIO DE SOUSA SANTOS AGP 300952-1-9 R$11,87 16 R$189,92599. ROMÉRIO DA ROCHA MESQUITA AGP 163174-1-1 R$11,87 16 R$189,92600. ROMULO DA ROCHA MESQUITA AGP 472426-1-4 R$11,87 16 R$189,92601. ROMULO MARIANO DE ALMEIDA AGP 300944-1-7 R$11,87 16 R$189,92602. RONIVALDO PAULO DE SOUZA AGP 473440-1-8 R$11,87 16 R$189,92603. RONNIVON SANTOS LUZ AGP 473349-1-8 R$11,87 16 R$189,92604. ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO AGP 300945-1-4 R$11,87 16 R$189,92605. ROSANGELA MARIA DOS SANTOS AGP 473230-1-0 R$11,87 16 R$189,92606. ROSEVANDO GONÇALVES FREITAS AGP 300256-1-X R$11,87 16 R$189,92607. ROSIRENE GADELHA MENDES AUX. S. GERAIS 290-2-5 R$11,87 16 R$189,92608. RODRIGO DA SILVA MOTA AGP 300417-1-2 R$11,87 16 R$189,92609. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES AGP 300960-1-0 R$11,87 16 R$189,92610. SAMUEL DOS SANTOS MATOS AGP 473344-1-1 R$11,87 16 R$189,92611. SAMUEL MARÇAL DA SILVA AGP 300257-1-7 R$11,87 16 R$189,92612. SANDRO ALVES DE SANTANA AGP 430625-1-4 R$11,87 20 R$237,40613. SÁVIO ROBERTO LOPES PINHEIRO AGP 473343-1-4 R$11,87 16 R$189,92614. SEBASTIAO ALVES PINTO FILHO AGP 300962-1-5 R$11,87 16 R$189,92



615. SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA AGP 473345-1-9 R$11,87 16 R$189,92616. SHEILA DE SOUSA GALVÃO AGP 163344-1-3 R$11,87 20 R$237,40617. SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA AGP 300258-1-4 R$11,87 16 R$189,92618. SIMEIA MATIAS DE PAULA AGP 300957-1-5 R$11,87 16 R$189,92619. STENIO MAX PINTO FARIAS AGP 473448-1-6 R$11,87 16 R$189,92620. TASSIO THIAGO AUGUSTO PAIVA AGP 300977-1-8 R$11,87 16 R$189,92621. TENILSON MARCULINO CRUZ AGP 472629-1-7 R$11,87 20 R$237,40622. THAISA GABRIELLE DE FIGUEIREDO SOUZA AGP 473508-1-6 R$11,87 16 R$189,92623. THALES MEDEIROS NEVES AGP 473541-1-0 R$11,87 16 R$189,92624. THIAGO ALVES DE LACERDA AGP 473351-1-6 R$11,87 16 R$189,92625. THIAGO DA SILVA SALES DE OLIVEIRA AGP 300963-1-2 R$11,87 16 R$189,92626. THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA AGP 473384-1-7 R$11,87 16 R$189,92627. THIAGO PHILIPE MARIANO DE SOUSA AGP 473417-1-X R$11,87 16 R$189,92628. TIAGO ALENCAR PARENTE AGP 473352-1-3 R$11,87 16 R$189,92629. TIAGO DAS CHAGAS FERREIRA AGP 300965-1-7 R$11,87 16 R$189,92630. VALDEMIRO ALVES DA CUNHA AUX. S. GERAIS 4589-1-0 R$11,87 16 R$189,92631. VALDENIA ARRUDA DE OLIVEIRA AGP 301005-1-4 R$11,87 16 R$189,92632. VALDENICE BARROS LIRA AGP 300260-1-2 R$11,87 16 R$189,92633. VANIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA AGP 4733411X R$11,87 16 R$189,92634. VERCÊNCIO MAGNO AGUIAR AGP 473082-1-6 R$11,87 16 R$189,92635. VERONICA VASCONCELOS SOBRINHO AGP 301012-1-9 R$11,87 16 R$189,92636. VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA NETO AGP 300432-1-9 R$11,87 16 R$189,92637. VITOR HUGO COSTA DE VASCONCELOS AGP 300433-1-6 R$11,87 16 R$189,92638. VICTOR RODRIGUES SILVA AGP 473096-1-1 R$11,87 20 R$237,40639. VINICIUS LUIZ ALVES SOARES AGP 300994-1-9 R$11,87 16 R$189,92640. VIVIANE ALVES GOES AGP 430650.1.7 R$11,87 20 R$237,40641. VIVIANI DA SILVA SOUSA AGP 473459-1-X R$11,87 16 R$189,92642. WAGNER BARRETO ALVES AGP 300997-1-0 R$11,87 16 R$189,92643. WAGNER MÁRIO MACIEL DE LIMA AGP 300302-1-4 R$11,87 16 R$189,92644. WAGNER MONTEIRO DO VALE AGP 300999-1-5 R$11,87 16 R$189,92645. WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS AGP 301009-1-3 R$11,87 16 R$189,92646. WALTER VALE AMORIM AGP 300987-1-4 R$11,87 16 R$189,92647. WANDERSON FRANCISCO DE ARAUJO AGP 300996-1-3 R$11,87 16 R$189,92648. WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA AGP 163179-1-8 R$11,87 16 R$189,92649. WELLINGTON ALVES DE SÁ AGP 300261-1-X R$11,87 16 R$189,92650. WELLINGTON HENRIQUES AGP 300263-1-4 R$11,87 16 R$189,92651. WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO AGP 300985-1-X R$11,87 16 R$189,92652. WIILLIAN NOGUEIRA DE ARAÚJO DANTAS AGP 300265-1-9 R$11,87 16 R$189,92653. WILSON CICERO DA SILVA AGP 300556-1-6 R$11,87 16 R$189,92654. WILTON MOTA DE PAIVA AGP 473397-1-5 R$11,87 16 R$189,92655. WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS AGP 125862-1-3 R$11,87 16 R$189,92656. YANE VIRGINIO DE ALMEIDA AGP 430648-1-9 R$11,87 16 R$189,92657. YASCARA KLICIA SOARES DA COSTA AGP 301003-1-X R$11,87 16 R$189,92658. YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO AGP 300286-1-9 R$11,87 16 R$189,92

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2010I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2010; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravantedenominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Adjuntoda Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Bairro Meireles; IV -CONTRATADA: empresa CSN – CORPO DE SEGURANÇA DONORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.983.016/0001-50, neste ato representada legalmente pelo Sr. TARCÍSIO BEZERRAMARTINS; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº492, bairro Aldeota,CEP: 60.110-260, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo Administrativo nº3031999/2015, que se regerá pela Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores; VII-FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULAQUARTA – DO PREÇO, do Contrato nº063/2010, que tem comoobjeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviçosde MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderàs necessidades de vigilância armada e desarmada nas dependências daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, de acordo com asespecificações e condições previstas no Anexo II (Termo de Referência),do Edital do Pregão Presencial nº2008/032-SEPLAG, tendo em vista osreajustes dos salários conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2015,firmada entre o SINDICATO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES EEMPREGADOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA,VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DEFORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL,CENÓFILOS, SIMILARES E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ –SINDVIGILANTES-CE e o SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESASDE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, com vigênciade 01/01/2015 a 31/12/2015, que assegurou novo piso salarial, a partirde 1º de janeiro de 2015, bem como o acréscimo do vale-alimentação eplano de saúde, contemplando, ainda, para todos os empregados, aintrajornada, conforme planilha da Coordenadoria Administrativo-

Financeiro – COAFI da CONTRATANTE, analisada e aprovada pelaSecretaria do Planejamento e Gestão (Célula do COGEP-CEGET); IX -VALOR GLOBAL: ficará acrescido em R$15.301,60 (quinze mil,trezentos e um reais e sessenta centavos), passando o valor mensal doContrato de R$5.585,34 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reaise trinta e quatro centavos), para R$6.424,55 (seis mil, quatrocentos evinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) e o seu valor globalelevado para R$352.717,44 (trezentos e cinqüenta e dois mil, setecentose dezessete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Amesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Contrato nº063/2010 e de seus TermosAditivos, não expressamente modificado neste Instrumento; XII - DATA:15/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO,SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; TARCÍSIOBEZERRA MARTINS, CSN – CORPO DE SEGURANÇA DONORDESTE LTDA.; RAIMUNDO JEOVAN GUIMARÃES DOMONTE, GESTOR DO CONTRATO.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2014

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2014; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravantedenominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário Adjuntoda Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP:60.160-040; IV - CONTRATADA: EMPRESA LYMPHUSSERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.517.550/0001-07, neste ato representada legalmente pelo Sr. ALBERTO CESARGOMES JUNIOR, doravante denominada simplesmenteCONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, tendoem vista a alteração de sua denominação social para EMPRESA FAX


SERVIÇOS DE APOIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob onº11.517.550/0001-07, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº1991,Altos, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza-CE, neste atotambém representada legalmente pelo Sr. ALBERTO CESAR GOMESJUNIOR; V - ENDEREÇO: Rua Pinto Madeira, nº535, Sala 32, bairroCentro, CEP: 60.150-000, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo Administrativo nº3597151/2015/SPU, que será regidopela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificaçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar aRAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO da CONTRATADA, bem como aCLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO, e, conseqüentemente, a CLÁUSULA QUINTA – DOVALOR E REAJUSTAMENTO do Contrato nº082/2014, cujo objetoé a contratação de empresa para serviços de MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, cujos empregados estejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender asnecessidades da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria da Justiçae Cidadania, Cadeia Pública de Jati/CE, nas áreas de informática e serviçosgerais de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – LOTE 02, do edital e na proposta da CONTRATADA. Emdecorrência das modificações contidas no Contrato Social, relativamenteao Contrato nº082/2014, a empresa altera sua razão social para FAXSERVIÇOS DE APOIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob onº11.517.550/0001-07, com sede à Rua Carlos Vasconcelos, nº1991,Altos, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza-CE, conservando orepresentante legalmente o Sr. ALBERTO CESAR GOMES JUNIOR,inscrito no CPF nº958.018.803-30 e RG. nº2000002082137 SSP/CE;IX - VALOR GLOBAL: fica elevado em R$117.890,28 (cento e dezessetemil, oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), o que correspondeao valor mensal de R$9.824,19 (nove mil, oitocentos e vinte e quatroreais e dezenove centavos), pelo período prorrogado, passando o valorglobal do referido Contrato de R$117.890,28 (cento e dezessete mil,oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) para R$235.780,56(duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e cinqüenta eseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze)meses, ou seja, pelo período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembrode 2016, o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA OITAVA – DOPRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato Original nº082/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato nº082/2014, não expressamentemodificadas neste Instrumento, resguardado o direito da Contratada àrepactuação proveniente da Convenção Coletiva de Trabalho 2015;XII - DATA: 24/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILOCARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;ALBERTO CESAR GOMES JUNIOR, EMPRESA FAX SERVIÇOS DEAPOIO EIRELI ME; WANDERSON PEREIRA DE SOUZA, GESTORDO CONTRATO.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2014; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravantedenominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário Adjuntoda Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP:60.160-040; IV - CONTRATADA: EMPRESA SD COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.290.738/0001-30, neste ato representada pelo Sr. DEUSDEDITH CAVALCANTELEITE FILHO; V - ENDEREÇO: Rua Braz de Francesco, nº485,Alagadiço, CEP: 60.355-633, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo Administrativo nº5019066/2015/SPU, que será regidopela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificaçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar aCLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO do Contrato nº087/2014, cujo objeto é o serviço derecarga de cartuchos e tonners, com troca de chips, cilindros e lâminas,visando suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretariade Justiça e Cidadania e suas Unidades Prisionais, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALORGLOBAL: Não será elevado em detrimento de existência de saldocontratual suficiente para atender as necessidades do Contrato em epígrafe,sendo celebrado, portanto, sem repercussão financeira; X - DA

VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, pelo períodode 27 de outubro de 2015 a 26 de outubro de 2016, o prazo de vigênciade que trata a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, doContrato Original nº087/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº087/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA:02/10/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO,SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;DEUSDEDITH CAVALCANTE LEITE FILHO, SD COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA – ME; KLAYTON COELHO DE SOUZA, GESTORDO CONTRATO.



Nº DO DOCUMENTO 040/2015CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço naRua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado peloSecretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILOCARVALHO CONTRATADA: CWM COELHO DE ALENCAR, inscritano CNPJ/MF sob o nº07.135.428/0001-90, sediada na Rua Dom Pedro II,nº282, bairro Centro, CEP: 63.100-005 Crato - CE, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente por seu Diretor, Sr.CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR. OBJETO:Serviço de Fornecimento de Alimentação, na forma de refeição pronta,com material de consumo incluso, destinada à comunidade carcerária eservidores públicos, da Penitenciária Francisco Hélio Viana Araújo e doSistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do PE nº20150002/SEJUS, e seus Anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinaturadevendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federalnº8666/93. VALOR GLOBAL: R$4.114.864,00 (quatro milhões cento equatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em até 20º (vigésimo)dia contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-correnteem nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro deDescontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.077.28793.01.33903900.01.0.30.. DATA DA ASSINATURA:28/09/2015 SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIOADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; CÉSAR WAGNER MADEIRACOELHO DE ALENCAR, CWM COELHO DE ALENCAR e KLAYTONCOELHO DE SOUZA GESTOR DO CONTRATO.


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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

CORRIGENDAPROCESSO Nº2240810/2015

No Diário Oficial Série 3 ANO VII Nº132, que circulou em 20 de Julhode 2015, com a publicação do Extrato do Contrato nº13/2015 celebradoentre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa OKEMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ONDESE LÊ: Signatários: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambientee Antônio Olírio Teixeira Júnior - Representante Legal da Empresa OKEmpreendimentos Construções e Serviços Ltda. LEIA-SE: Signatários:Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente, Antônio OlírioTeixeira Júnior - Representante Legal da Empresa OK EmpreendimentosConstruções e Serviços Ltda e Sílvio Gentil Campos Júnior -Superintendente do DAE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 02 de outubro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº12457119-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar JOSÉ VIANA FERREIRA, CPF: 049.338.773-00, nareserva remunerada pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ-PM/CE,onde percebia os proventos do(a) graduação de 1º SARGENTO PM comsoldo de SUBTENENTE PM, matrícula nº029.232-1-1, falecido em20/07/2012, pensão mensal no valor de R$4.853,93 (Quatro mil,oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e três centavos) comvigência a partir de 20/07/2012, e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/10/2012, na forma e valores abaixo especificados: NOME: FrancineteFerreira Viana; PARENTESCO: Cônjuge Divorciada com pensão alimentode 35%; CPF: 209.768.953-15; VALOR: R$1.698,87; NOME: DelzaFerreira de Almeida Viana; PARENTESCO: Viúva; CPF: 163.510.373-87; VALOR: R$3.155,06; GABINETE DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.


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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº0111/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096083832, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LIGIA

MARIA SALES PINTO, CPF 12107352372, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe IV, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de25 horas semanais, matrícula nº00093815, lotada no Instituto de Saúdedos Servidores do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de08/05/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento com Adicional de Jornada deTrabalho 40h - Lei nº14.425/2009 eLei nº11.972/1991 ...................................................................... 2.674,18Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 534,84Gratificação de Risco de Vida - 20% -Decreto Estadual nº22.077A/1992 ............................................... 534,84Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Lei nº12.115/1993 ......................................................................... 935,96Gratificação de Especialização - 50% -Lei nº12.287/1994 ...................................................................... 1.337,09Total .............................................................................................. 6.016,91INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.

José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº121/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados,no Anexo Único desta Portaria, para o mês de OUTUBRO de 2015, combase no Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º §3º doDecreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Francisco José Coelho BezerraDIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

AILA MARCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002548.1..9 A 40ALBERTINA COSTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003600.1.5 A 40ANA LOURDES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003723.1..5 A 40ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003099.1.5 A 40ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003626.1.7 A 40BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002167.1.2 A 40CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002030.1.7 A 40CLAUDIO ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003127.1.1 A 40CLEA PORTELA COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002669.1.4 A 40CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002428.1.0 A 40ELISEU PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 003614.1.0 A 40FERNANDO ANTONIO DE PONTES BRÍGIDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169962.1.1 A 40FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002139.1.8 A 40FRANCISCO EVALDO DE MORAES BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003622.1.2 A 40FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003203.1.5 A 40FRANCISCA LIDONIA CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003617.1.2 A 40FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00362.3.1.X A 40FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002616.15 A 40FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002308.1.2 A 40FRANCISCO XAVIER DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003824.1.8 A 40HERBENIA PEIXOTO VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 116782.1.1 A 40IVANUSIA MARIA FEITOSA BERNARDINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1167831.9 A 40JOAO MOURA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002703.1.8 A 40JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003633.1.6 A 40JOICE FURTADO DE MACEDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001321.1.X A 40JOSE AIRTON AMANCIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 000041.1.1 A 40JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002767.1.5 A 40JOSÉ HILDO CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003440.1.X A 40JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001254.1.5 A 40LAUDEDI RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003637.1.5 A 40LIA CABRAL GARCIA BARROSO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001403.1.7 A 40LUIS PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002038.1.5 A 40/40MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003642.1.5 A 40MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003644.1.X A 40MARIA ANGELOURDES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003648.1.9 A 40MARIA DALVA SOUZA ZEDNIK AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003292.1.5 A 40MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000960.1.6 A 40


MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003194.1.X A 40MARIA LINDALVA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003660.1.3 A 40MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003664.1.0 A 40MARIA LUISA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003776.1.9 A 40MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003666.1.7 A 40MARILENE MARIA SILVA MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003258.1.3 A 40MARILSA SAMPAIO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002317.1.1 A 40OSMARINA XAVIER DE PAULA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003676.1.3 A 40PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002675.1.1 A 40RAIMUNDA ANGELA BARROS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003680.1.6 A 40REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001379.1.X A 40REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001440.1.0 A 40RICARDO PEREIRA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001475.1.6 A 40SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003472.1.3 A 40TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001246.13 A 40FRANCISCA MARIA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003208.1.1 E 40FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002611.1.4 F 40PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRÇÃO 003679.1.5 E/H 40SANDRA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002668.1.7 E 40

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NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº069/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decretonº31.225, de 11/06/2013, RESOLVE DESIGNAR o servidorFRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, matrícula 300027.1.7, ocupantedo cargo de Diretor da Assessoria de Inovação Tecnológica desta Empresa,para responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologia da Informaçãodo Ceará - ETICE, durante o período de 06 a 10 de outubro de 2015, emvirtude de viagem do titular desta Empresa e do Diretor de Controladoria.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,em Fortaleza, 02 de outubro de 2015.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


*** *** ***CHAMADA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE convida os interessados em participar do processo deapresentação de propostas para subsidiar a intenção de licitaçãocom o objeto “Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisiçõesde Equipamentos para comunicação sem fio ponto-multiponto e ponto-a-ponto, com instalação”. O cadastramento de fornecedores no Sistemade Informações de Chamadas Públicas - SICP será condição necessáriapara o interessado participar da referida Chamada Pública. O link para oSICP, o cronograma completo de apresentação de propostas, as alteraçõesdeste cronograma, bem como o termo de referência preliminar podemser encontrados no endereço de internet http://www.etice.ce.gov.br/chamadas. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



*** *** ***CHAMADA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICEconvida os interessados em participar do processo de apresentaçãode propostas para subsidiar a intenção de licitação com o objeto“Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições com Instalações deTorres e Mastros para Telecomunicação”. O cadastramento de fornecedoresno Sistema de Informações de Chamadas Públicas - SICP será condiçãonecessária para o interessado participar da referida Chamada Pública. O linkpara o SICP, o cronograma completo de apresentação de propostas, asalterações deste cronograma, bem como o termo de referência preliminarpodem ser encontrados no endereço de internet http://www.etice.ce.gov.br/chamadas. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ– ETICE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



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CHAMADA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE convida os interessados a participarem do processo deapresentação de propostas para subsidiar a intenção de licitaçãocom o objeto “Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisiçõesde Notebooks”. O cadastramento de fornecedores no Sistema deInformações de Chamadas Públicas - SICP será condição necessária parao interessado participar da referida Chamada Pública. O link para oSICP, o cronograma completo de apresentação de propostas, as alteraçõesdeste cronograma, bem como o termo de referência preliminar podemser encontrados no endereço de internet http://www.etice.ce.gov.br/chamadas. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07de Março de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 deMarço de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO DETARSO FEITOSA LIMA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃOO SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, Dr. Francisco José Coelho Teixeira, no uso de suas atribuições,Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº20150001-SRH, que tempor objeto a “aquisição de cartuchos e bobinas de papel para impressorastipo plotter, de acordo com as especificações e quantitativos constantesno Anexo I – Termo de Referência do edital”, declarando vencedora docertame: Lote 1 (bobinas): a empresa CCS CORP COM E SERVEIRELI EPP, com proposta no valor de R$3.367,00 (três mil, trezentose sessenta e sete reais). Lote 2 (cartuchos): a empresa ZAPP COM DEINF E SERV LTDA ME, com a proposta no valor de R$14.223,72(catorze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).


Adjudica, em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 29 desetembro de 2015.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº127/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAMIÃODA SILVA FILHO, que exerce a função de Auxiliar de Administração,matrícula nº1337431-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Marco,Iracema, Ibicuitinga, Pacoti, no período de 23 a 25, 28 a 30/09/2015 afim de auxiliar na fiscalização de equipamentos das equipes de perfuraçãode poços, concedendo-lhe 7,0 diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$367,98(trezentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe Vdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 16 de setembro de 2015.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***APOSTILAMENTO AO

CONTRATO Nº02/2015/SOHIDRA.CONTRATADA: CONSTRUTORA S & V LTDA, inscrita no C.N.P.J sob onº07..419.365/0001-02, na Rua José Doroteu de Lima, 309, Parque Genezaré,Itaitinga – CEP: 61.880-000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de abrilde 2015. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente em Exercício daSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso desuas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo noartigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I.Nº19/2015 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazero Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender asfinalidades do contrato: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRAMENCIONADO: 29200001.18.544.039.13955.07.44905100.00.0.40. II -APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.039.13955.07.44905100.00.0.4029200001.18.544.039.13955.07.44905100.10.0.40. Fortaleza, 05 de outubrode 2015. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA,em Fortaleza-Ce, 05 de outubro de 2015.

Adauto José Araujo MotaPROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº020/2015 - O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITU-CIONAIS no uso das suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art.1º daLei nº1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1ºart.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 dedezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aosSERVIDORES DANIEL FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 300006.1-7,ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO, matrícula 300008.1-1 e MARIA AURINEIDEMOREIRA CARNEIRO, matrícula 300007.1-4, referente ao mês deNOVEMBRO/2015. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, emFortaleza 02 de outubro de 2015.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


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SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121624870,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZILMARCAMPOS PIRES, CPF 68767480306, que exerce a função de

ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº0869771X, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/03/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 397,48Progressão Horizontal de 30% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 119,24Total ................................................................................................. 516,72Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 13 de julho de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10012265,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II e III, alíneasa e b, da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15/12/1998, a servidora,FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, CPF 05418607391, que exercea função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15,Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº40025510, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/04/2001, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº13.028 de 23.06.2000 ................................. 199,96Progressão Horizontal de 25% - Art.43, daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 49,99Gratificação Risco de Vida de 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ....................................................... 39,99Gratificação Especial de Desempenho de 70% -Art.16, Parágrafo Único, Inciso III, da Lei nº12.078/ .............. 139,97Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, daLei nº11.965, de 17.06.92 ............................................................. 209,53Total ................................................................................................. 639,44TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/06/2011 e publicadono Diário Oficial do Estado em 13/01/2012, que concedeu aposentadoriaà FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº40025510.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de junho de 2012.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3526483/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSEMARIA MAGALHAES, CPF 11168870372, que exerce a função deAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35,67 (ajustada) horas semanais, matrículanº00087416, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 29/05/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747 de 29.12.2014 .............................. 1.101,20Gratificação Tempo Serviço de 20% - Art.43, §1º daLei nº11.720 de 14.05.1974 ......................................................... 220,24Gratificação Risco de Vida de 20% - Art.12, §2º daLei nº11.720 de 28.28.1990 ......................................................... 220,24Total .............................................................................................. 1.541,68SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6415078/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ISABEL


DA SILVA GOMES , CPF 21101892315, que exerce a função deATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº01168517, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/10/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº15.526 de 20.01.2014 .................................. 702,19Gratificação Risco de Vida- 8%- Art.8º,Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 56,18Gratificação Especial de Desempenho-20%-Art.12º,Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................... 140,44Parcela Nominalmente Identificável-Art.7º,§1º,Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 66,54Total ................................................................................................. 965,35SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3779591/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIAMARIA LIMA DE AQUINO, CPF 08113297391, que exerce a funçãode ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº40444912, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/06/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº15.296 de 20.01.2014 .................................. 702,19Gratificação Risco de Vida- 8%- Art.8º,Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 56,18Parcela Nominalmente Identificável-Art.7º,§1ºLei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 44,36Total ................................................................................................. 802,73SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº136748970/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA IVANDA MORAIS VITORIANO, CPF nº091.318.333-49,que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11,Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº0690081X, lotada na Secretariada Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.264 de 28.12.2012) ............................. 2.637,82Progressão Horizontal – 20% (Art.43,§1º,Lei nº9.826 de 14.05.74) .............................................................. 527,56Gratificação Risco de Vida – 20%(Decreto 22.077/A de 04.08.92) .................................................. 527,56Gratificação Especial Desempenho – 50%(Art.16, §único, Inciso II, Lei nº12.087 de 05.03.93) ........... 1.318,91Gratificação Especialização – 50%(Art.20, Lei nº12.287 de 20.04.94) .......................................... 1.318,91Total .............................................................................................. 6.330,76TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/09/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 26/02/2015, que concedeu aposentadoriaa servidora, MARIA IVANDA MORAIS VITORIANO, matrículanº0690081X. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de setembrode 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970501820,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da

Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA, CPF05014883320, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40022716, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 180,09Progressão Horizontal de 35% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 63,03Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, daLei nº11.965, de 17.06.1992 ........................................................ 174,78Total ................................................................................................. 417,90TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/06/2011 e publicadono Diário Oficial do Estado em 26/02/2015, que concedeu aposentadoriaà TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº40022716.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº021054924,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º e 8ºda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.89,152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, CPF 16888391353,que exerce a função de TELEFONISTA, nível/referência 16, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40114718, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2001, conforme laudomédico nº2002/001758 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº13.155, de 28.09.2001 ................................ 253,94Progressão Horizontal de 15% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 38,09Total ................................................................................................. 292,03TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/01/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 08/05/2015, que concedeu aposentadoriaà MARIA DE FATIMA RODRIGUES, matrícula nº40114718.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3180592/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMOSOARES DE SOUSA, CPF 20998317349, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de33,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº01175610, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/05/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.526, de 20.01.2014 ................................ 483,12Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 72,46Total ................................................................................................. 555,58Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 16 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº141763477,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional


Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ODAIZAROCHA SANTANA, CPF 21435278372, que exerce a função deATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº00185914, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/03/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.526, de 20.01.2014 ................................ 702,19Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 8% -Art.8º, §§1º e 2º, da Lei nº15.294, de 08.01.2013 ........................ 56,18Parcela Nominalmente Identificada - Art.7º,Inciso II, §§1º e 2º, da Lei nº15.294, de 08.01.2013 ................... 44,36Total ................................................................................................. 802,73TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/07/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 26/02/2015, que concedeu aposentadoriaà MARIA ODAIZA ROCHA SANTANA, matrícula nº00185914.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº107201399,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA SILVIASIQUEIRA FURTADO, CPF 19062133304, que exerce a função deTERAPEUTA OCUPACIONAL, classe IV, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº00141712, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 .............................. 2.207,88Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 331,18Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 441,58Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art.16, §único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................... 772,76Gratificação de Especialização - 50% - Art.20,Lei nº12.287 de 20.04.94 ........................................................... 1.103,94Total .............................................................................................. 4.857,34SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº102533563,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCACARLOZA DA SILVA CASTRO, CPF 22985441315, que exerce afunção de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde -ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº70069814, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.759 de 30.07.2010 ................................. 268,89Total ................................................................................................. 268,89Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº8265810/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II,§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 eart.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redaçãodada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,VICENTE PESSOA LEITE, CPF 05296226372, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08668914, lotadona Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,84%, a partir de 26/11/2013,tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Outubro/2013, cujo valor éde R$420,99 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA ENOVE CENTAVOS), para o beneficio previdenciário em referência ficaassegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 21/03/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em19/09/2014, que concedeu aposentadoria à VICENTE PESSOA LEITE,matrícula nº08668914. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 dejunho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7084161/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADE SOUZA RABELO BARRETO, CPF 11733543368, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 32,5 (ajustada) horas semanais, matrículanº08660417, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 17/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 680,25Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................. 102,03Total ................................................................................................. 782,28SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970511434,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MIRIA CAMPOS LAVOR,CPF 02443392104, que exerce a função de SANITARISTA, classe II,nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados deSaúde - SES, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08453314,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 514,83Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 102,97Gratificação de Localização de 30% - Art.24, Inciso III, daLei nº11.965, de 17.06.1992 ........................................................ 154,54Gratificação de Especialização de 50% - Art.20, daLei nº12.287, de 20.04.1994 ........................................................ 257,41Total .............................................................................................. 1.029,75TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/05/2002 e publicadono Diário Oficial do Estado em 23/05/2002, que concedeu aposentadoriaà MIRIA CAMPOS LAVOR, matrícula nº08453314. SECRETARIA DASAÚDE, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº102565384,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA FRADE


DE MAGALHAES BORGES, CPF 06798292372, que exerce a funçãode ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº13352712, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.759 de 30.07.2010 ................................. 353,79Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 53,07Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ....................................................... 70,76Gratificação ao Trabalho com Qualidade - 35% -Lei nº13.660 de 20.09.05 .............................................................. 123,83Total ................................................................................................. 601,45SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº101902255, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, LUIZA HELENAFEITOSA FROTA, CPF 22209956315, que exerce a função deBIOLOGO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional deServiços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº00801615, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 07/04/2010, conforme laudo médico nº2010/007531 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base decálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no períodode Julho/1994 a Março/2010, cujo valor é de R$3.135,87 (TRES MIL,CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETECENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 1.678,94Progtessão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 251,84Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 335,79Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art.16, §único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................... 587,63Gratificação de Especialização - 50% - Art.20,Lei nº12.287 de 20.04.94 .............................................................. 839,47Total .............................................................................................. 3.693,67SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de maio de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº127869107,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA JOSE DEOLIVEIRA LIMA , CPF 21386110353, que exerce a função deATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº00914819, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 397,48Progressão Horizontal de 10% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 39,75Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% -Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 79,50Total ................................................................................................. 516,73

Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972156160,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, daConstituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DE LOURDES BRILHANTEDA SILVA, CPF 05313449320, que exerce a função de ATENDENTEDENTAL, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliaresde Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº34350116,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 166,50Progressão Horizontal de 25% - Art.43, §1º, daLei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 41,62Total ................................................................................................. 208,12SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7310595/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAELEONORA DE MELO, CPF 20481314334, que exerce a função deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08604614, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 618,41Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 92,76Total ................................................................................................. 711,17Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ZILDA MARIA CORIOLANO DA SILVA, matrícula400029-1X, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO(SEMAN-HGCCO), do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDEa partir de 30 de Setembro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 25 de setembro de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do


Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) MARIA JOSE ALVES, matrícula 400171-19, lotado(a)no(a) SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (SEMAP-HGCCO),do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 deSetembro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 desetembro de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015 epublicada no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ZILDA MARIA CORIOLANO DA SILVA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de CHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8 lotado(a) no(a) SEÇÃODE MATERIAL E PATRIMÔNIO (SEMAP-HGCCO), integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de01 de Outubro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 desetembro de 2015.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97215616-0 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITOo ato, publicado no Diário Oficial do Estado de 15.04.2008, que concedeuà servidora MARIA DE LOURDES BRILHANTE DA SILVA, matrículanº343501-1-6, aposentadoria com os proventos mensais de R$224,77(duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembrode 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº101902255,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10/01/2014 epublicado no Diário Oficial do Estado em 03/04/2014, que concedeuaposentadoria à LUIZA HELENA FEITOSA FROTA, matrículanº00801615. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de maio de2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA CPSMCR Nº001/2015, de 30 de julho de 2015.

ASSUNTO: DESIGNA A COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DOCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS –CPSMCR, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da AssembléiaGeral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, econsiderando o disposto no art.51 da Lei 8.666/93, RESOLVEArt.1º – Designar, com exercício a partir desta data, a ComissãoPermanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR.Art.2º - Referida Comissão será composta pelos seguintes membros titulares:

I – Presidente a Sra. Jeisivane Martins de Sousa, inscrita no CPFnº049.382.803-61, prestadora de serviços ao Consórcio Público de Saúde.II – Cacilda Servolo do Nascimento CPF nº656.536.023-53, ocupantedo cargo/função Nutricionista da Policlínica Regional de Crateús; III – Lara Rosa Paiva, CPF nº029.075.523-92, Diretora Geral do Centrode Especialidades Odontológicas Regional CEO-R.Art.3º – Aludida Comissão Permanente de Licitação seja responsávelpor receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentosrelativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, nas modalidadesde concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso, para finsde contratação de bens e serviços por parte da Administração do CPSMCR.Art.4º – A Comissão Permanente de Licitação, ora constituída, terácomo membro suplente, que funcionará nos impedimentos ou ausênciasde seus titulares, a seguinte colaboradora:I – Cirliane Soares Lopes, CPF nº006.259.053-77, ocupante do cargo/função Técnica em Saúde Bucal;Art.5º - A Comissão deverá cumprir o previsto na Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993, que trata das Atribuições e funcionamento da Comissãode Licitações, com as alterações da Lei nº11.107/05, de 6 de abril de2005, além do Decreto Federal nº6.017/07, bem como do Estatuto doCPSMCR e dos demais normativos pertinentes à matéria.Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nosórgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CONSÓRCIO

*** *** ***PORTARIA CPSMCR Nº002/2015, de 30 de julho de 2015.

ASSUNTO: DESIGNA O PRE-GOEIRO E A EQUIPE DE APOIODO PREGÃO DO CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-REGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas atribuiçõeslegais, regimentais e estatutária, considerando o disposto da Lei 10.520,RESOLVEArt.1º – Designar, com exercício a partir desta data, o Pregoeiro e aEquipe de Apoio para os Pregões do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR.Art.2º - Designar a Sra. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais, inscritano CPF nº264.779.963-04, Diretora Geral da Policlínica, como Pregoeirae assim tome todas as ações pertinentes aos Pregões no âmbito desteConsórcioArt.3º - Referida Equipe de Apoio será composta pelos seguintes membrostitulares:I –. Membro a Sra. Kamila Regina da Silva Oliveira, inscrita no CPFnº937.364.443-20, ocupante do cargo/função de Diretora administrativafinanceira da Policlínica Regional de CrateúsII – Iriarana Saboia Lopes, CPF nº043.068.933-08, prestadora de serviçosao Consórcio Público de SaúdeArt.4º - A equipe de apoio, ora constituída, terá como membro suplente,que funcionará nos impedimentos ou ausências de seus titulares, a seguintecolaboradora:I – Lidiane Ximenes Servulo Moreira, CPF nº478.868.113-72,Farmacêutica da Policlínica Regional de Crateús;Art.5o – Aludida Equipe de Apoio terá as Atribuições legais determinadase catalogadas na lei 10.520 do CPSMCR.Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nosórgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.

Cárlisson Emerson Araujo da AssunçãoPRESIDENTE DO CONSÓRCIO

*** *** ***PORTARIA Nº2015/466-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº3903880/2015, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora ANNE CAROLINE TORRES LOPES,matrícula nº495470-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nodia 30 de junho do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar aBrasília, com a finalidade de participar da Reunião dos Processos deHabilitação e Custeio dos Hospitais da Rede Junto ao Ministério daSaúde – MS, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.033,30 (dois mil, trinta e três reais e trintacentavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr


por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/762-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no Processo nº5303961/2015, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLE MONTENEGROMELO FREITAS, DNS 2, matrícula nº301003-1-X, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 08 à 09 de setembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar a Juazeiro do Norte, com afinalidade de participar da Reunião QualiSUS e Acompanhamento dasVisitas de Diagnósticos Acreditação, concedendo-lhe passagem aérea notrecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$807,59(oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com osarts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2015/810-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no Processo nº4939048/2015, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento da servidora DIONNE BEZERRAROLIM, matrícula nº139337-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 22 à 24 de setembro do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar a Brasília, com a finalidade de participar doEncontro Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilânciaem Saúde - CIEVS, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.112,21 (hum mil, cento e doze reaise vinte e um centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV,anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/863 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e comamparo no art.87, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de MULTA no valor de R$2.636,47(dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), emdesfavor da empresa M&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,estabelecida na Rua Isaac Amaral, nº496, Loja 01, Dionísio Torres,Fortaleza-CE, CEP: 60.130-120, inscrita no CNPJ sob o nº12.888.576/0001-16, em decorrência da sua inadimplência apurada por meio doprocesso VIPROC/SESA Nº5064339/2015, no tocante ao nãocumprimento do Contrato nº1246/2014, Solicitações nº12306 enº12359, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios-diversos parao HEMOCE, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial doEstado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro daCoordenadoria Administrativo Financeira. SECRETARIA DA SAÚDE,em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2015.

Lilian Alves Amorim BeltrãoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº864/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0909160/2015 do VIPROC, com fundamento noArt.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, ResolveAUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, de segunda a quinta-feira, por antecipaçãodo término do expediente, no período de 03 de gosto a 17 de dezembrode 2015, da servidora ZOELINA CAETANO DA SILVA, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº083140-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São Joséde Doenças Infecciosas, para participar do Curso de ADMINISTRAÇÃO,referente ao semestre letivo de 2015.2, ministrado pela FAECE -

Instituto de Ensino Superior do Ceará, devendo a servidora apresentar odocumento comprobatório da aprovação das disciplinas matrículadasno semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso,junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoriade Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/SESA, importando nasuspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentosexigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/865 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ em Exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta do Processo nº3068361/2015/VIPROC/SESA, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ANAIRHOLANDA CAVALCANTE, Assistente Social, matrícula nº496372-1-7, considerando existirem indícios de infração aos arts.190, 191,incisos I, II, V e XI c/c art.193, IV (primeira parte), c/c art.199, incisoVII da Lei nº9.826/74, haja vista que a servidora recebeu o valor deR$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), indevidamente enegar-se a ressarcir o erário estadual (Item 4.1, fls.52), situação esta,passível da sanção prevista no art.196, inciso IV da Lei supracitada.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº866, de 28 de setembro de 2015.

CONSTITUI COMISSÃO EXECU-TIVA PARA IMPLEMENTAR OPROCESSO SELETIVO PARA OPROGRAMA BOLSA DE INCENTIVOÀ EDUCAÇÃO NA REDE SESA(PROENSINO SESA) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, o art.17 da Lei 8.080/90, o Inciso XIV do Art.82 da Lei no13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e no Decreto Estadual nº29.704/09. RESOLVE:Art.1º – Constituir Comissão para implementação do processo seletivodo Programa Bolsa de Incentivo à Educação na Rede SESA (PROENSINO/SESA), das vagas do Edital no 001/2015, conforme disposto no Art.10,do Decreto Estadual no 29.704/09.Art.2º – Compete a Comissão Executiva:I - Coordenar o processo seletivo.II – Elaborar e corrigir as provas de conhecimentos gerais sobre PolíticasPúblicas de Saúde.III – Analisar os documentos dos candidatos.IV – Conduzir e fundamentar respostas aos recursos interpostos.V- Julgar e divulgar os resultados do processo seletivo.VI – Julgar os casos omissos.Art.3º – A Comissão ora instituída passa a ser composta pelos seguintesmembros, sendo presidida pelo primeiro:I – Antônia Cristina Jorge - Matrícula nº495530-13II – José Luís Paiva de Mendonça Ferreira - Matrícula nº903381-54III – Harrismana de Andrade Pinto - Matrícula nº493010-14IV – Eymard Bezerra Maia - Matrícula nº086493-16V – Osvaldo Albuquerque S. Filho - Matrícula nº495665-14VI – Hosana Mônica Fernandes Tabosa – Matrícula nº495582-1XVII – Maria de Fátima de Souza – Matrícula nº030218-15VIII – Francisco Romão de Souza – Matrícula nº902334-16IX – Maria Claudete Silva Barros – Matrícula nº903906-19X – Maria do Carmo Aires Ribeiro – Matrícula nº903880-10Art.4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendoser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposiçõesem contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 28 de setembro de 2015.


*** *** ***


PORTARIA Nº2015/868 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta nos Processos nº5892320/2015 e 5892177/2015RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora; ANNE CAROLINETORRES LOPES, matrícula: 495470-1-3, da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará, período de 01 à 04 do mês de outubro do corrente ano,a fim de que a mesma possa viajar a Brasília - DF, com a finalidade departicipar Curso de Especialização em Direito Sanitário, concedendo-lhe 3,5 (meia) diária, num valor de R$662,38 (seiscentos e sessenta edois reais e trinta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta porcento), correspondendo a R$397,43 (trezentos e noventa e sete reais equarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo umvalor total de 1.249,06 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seiscentavos), e passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor total de R$363,88 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta eoito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos Ie III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/869 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3068361/2015 do VIPROC/SESA, RESOLVEAPLICAR à servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Agente deAdministração, matrícula nº401006-1-X, com exercício funcional noHospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, desta SECRETARIA, a PENADE REPREENSÃO, nos termos do art.196, inciso I da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, haja vista que há indícios por parte da servidora pornão ter providenciado de imediato a suspensão do pagamento referenteaos serviços prestados pela servidora Anair Holanda Cavalcante,INFRINGIDO o disposto no art.190; 191, inciso II da Lei supracitada.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2015.

Lilian Alves Amorim BeltrãoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº175/2015 AO CONTRATO Nº0608/2014

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5616730/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0608/2014, firmadocom a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº24.380.578/0032-85 paraincluir na sua Cláusula QUINTA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária:6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscrito no CNPJ sobo nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa, 315 - Parquelandia,em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr.ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº5617079/2015, resolve com fundamento no inciso I, c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0064/2015, firmado com a empresa ZAAP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ESERVIÇOS LTDA inscrita no CNP sob o nº18.868.944/0001-40,para incluirna sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


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APOSTILAMENTO Nº177/2015 AO CONTRATO Nº0513/2015Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5617265/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0513/2015, firmadocom a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOSREPRESENTAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº08077211/0001-34, para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5617508/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0059/2015, firmado com a empresa TECNOQUÍMICA INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.439.228/0001-33para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5617770/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0636/2015, firmado com a empresa SUPPORT PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.107.391/0001-00,para incluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária:6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5617974/2015, resolvecom fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93fazer apostilamento ao Contrato nº0501/2015, firmado com a empresaSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSPARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.896.538/0001-42 paraincluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária:


6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5618393/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº1475/2014, firmado com a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.329.222/0001-76para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5618679/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº1496/2014, firmado com a empresa SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.329.222/0001-76 para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5618822/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0657/2015, firmado com a empresa RM DE SOUSA MENDONÇA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº09561.137/0001-90 para incluir na suaCláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5619039/2015,

resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº515/2015, firmadocom a empresa QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOSLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº02.906.039/0001-06 para incluir nasua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5619446/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0806/2014, firmadocom a empresa QUALYMED COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.047.231/0001-37, paraincluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária:6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5620070/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0250/2014, firmadocom a empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscritano CNPJ sob o nº06.003.551/0001-95 para incluir na sua CláusulaSÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5620223/2015, resolvecom fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93fazer apostilamento ao Contrato nº426/2015, firmado com a empresaPANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17 para incluir na suaCláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado


pelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRESNETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob onº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos no processonº5620339/2015, resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º doart.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº416/2015,firmado com a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.722.296/0001-17, para incluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5620428/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº514/2015, firmado com a empresa NUVEX COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº07.029.483/0001-04,para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5620568/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº241/2015, firmado com a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME, inscrito no CNPJ sob o nº14.124.286/0001-21para incluir na suaCláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5620495/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº1627/2013, firmadocom a empresa MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº69.366.326/0001-33 para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240 – 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


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APOSTILAMENTO Nº192/2015 AO CONTRATO Nº0662/2015Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5620711/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0662/2015, firmado com a empresa JHONATAS G. DE SOUZA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº18.526.601/0001-06 para incluir na suaCláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5620746/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0664/2015, firmado com a empresa ITALO RANGEL DE ALMEIDAOLIVEIRA -ME, inscrito no CNPJ sob o nº13.147.151/0001-19 paraincluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária:6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5624270/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0251/2014, firmado com a empresa APA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAISLTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº07.532.674/0001-86 para incluirna sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5624474/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº1797/2014, firmado com a empresa APA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOSLTDA -EPP, inscrito no CNPJ sob o nº07.532.674/0001-86 para incluirna sua Cláusula QUINTA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária:


6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621416/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0656/2015, firmado com a empresa IZABELA DA SILVA PESSOA,inscrito no CNPJ sob o nº21.652.282/0001-81 para incluir na suaCláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621475/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0053/2014, firmado com a empresa ISOFARMA INDUSTRIALFARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº02.281.006/0001-00para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5621530/2015, resolvecom fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93fazer apostilamento ao Contrato nº2133/2014, firmado com a empresaGREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA, inscrito no CNPJ sob o nº71.957.310/0001-47para incluir na suaCláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621670/2015, resolve com fundamento no inciso I, alínea

c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0113/2014, firmado com a empresa GLOBAL DIESEL LTDA, inscritono CNPJ sob o nº04.399.121/0001-09 para incluir na sua CláusulaSÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621750/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0606/2014, firmado com a empresa ESSE ENE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº07.667.561/0001-98para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621815/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0217/2015, firmado com a empresa ESSE ENE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº07.667.561/0001-98para incluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621882/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0069/2015, firmado com a empresa ESSE ENE COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº07.667.561/0001-98 paraincluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária:6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua


Nestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621947/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº0253/2014, firmado com a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.490.595/0001-73 para incluir na sua Cláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240- 24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5621998/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº839/2015, firmado com a empresa COMERCIAL MOSTAERTLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.563.145/0001-17 para incluir nasua Cláusula QUINTA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5622188/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº1666/2014, firmado com a empresa CBL ALIMENTOS S/A, inscritano CNPJ sob o nº10.483.444/0002-60 para incluir na sua CláusulaSÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5622285/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº1365/2014, firmadocom a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74,para incluir na suaCláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária:6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1 Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


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APOSTILAMENTO Nº207/2015 AO CONTRATO Nº0212/2014Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5622480/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0212/2014, firmadocom a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74, para incluir na suaCláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5622609/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº1453/2014, firmadocom a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74, para incluir na suaCláusula SÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ, inscritono CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa,315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representado pelo Diretor Geral doHospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, portador doRG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº447.783.093-91,tendo em vista os elementos contidos no processo nº5624024/2015,resolve com fundamento no inciso I, alínea c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº2134/2014, firmadocom a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74, para incluir na suaCláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5624695/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº269/2015, firmado com a empresa A.B.S. MORAIS -ME, inscritano CNPJ sob o nº09.395.706/0001-74 para incluir na sua CláusulaSÉTIMA – Dos Recursos, a Dotação Orçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


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APOSTILAMENTO Nº212/2015 AO CONTRATO Nº727/2015Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José/SESA/HSJ,inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, estabelecido na RuaNestor Barbosa, 315 - Parquelandia, em Fortaleza-CE, representadopelo Diretor Geral do Hospital São José, Dr. ROBERTO DA JUSTAPIRES NETO, portador do RG nº9000206542-3 SSP/CE e inscrito noCPF sob o nº447.783.093-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº5624970/2015, resolve com fundamento no inciso I, alíneac/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contratonº727/2015, firmado com a empresa ANTONIA ANADILA DEARAUJO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº18.430.028/0001-24, para incluir na sua Cláusula SÉTIMA– Dos Recursos, a DotaçãoOrçamentária: 6240-24200224.10.302.037.28722.01.339030.91.1.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada por sua Diretora Geral, DRA.Silvana Furtado Sátiro, inscrita no CPF sob o nº098.249.283-91 e RGnº2001010069517 SSP/CE, tendo em vista os elementos contidos noProcesso nº6176190/2015, resolve com fundamento no inciso II, alínea“c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento aoContrato nº1424/2014, firmado entre esta SECRETARIA e a ATITUDETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI-ME, para incluirna Cláusula Terceira – DA DOTAÇÃO, a seguinte dotação orçamentária:24200794.10.302.037.28722.0100000. 33903700.91.1.30-15901.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratonº1424/2014, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva daSaúde do Estado do Ceará - SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIMBELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE einscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada emFortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processonº6214091/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I,c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento aoContrato nº853/2015, celebrado com a Empresa DMX MEDICALLTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.354.313/0001-00, para incluir naCláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, a seguinte dotaçãoorçamentária: 24200.034.10.302.037.19745.03.449039. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1040/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1577/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAEXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME; V -ENDEREÇO: Rua SDE Quadra 01, Conjunto E, Lote 20, sala 101,Taguatinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo57 da Lei Federal nº8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)meses, a partir do dia 06 de setembro, o Contrato Nº1577/2014, cujoobjeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e

calibração, com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos defisioterapia pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano deAlencar – HMJMA. Parágrafo único: Importa o presente Termo, parao período supra, na quantia de R$18.999,00 (Dezoito mil, novecentose noventa e nove reais). Orçamento 2015. Dotação Orçamentária:24200794.10.302.037.28722.01.339039.01.0; IX - VALOR GLOBAL:R$18.999,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2015; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 04/08/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro eSérgio Antônio Leitão do Vale.



I - ESPÉCIE: Doc. nº885/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1730/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESARADIONET LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av Governador AgamenonMagalhães, nº2375, 2º andar, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partirdo dia 28 de outubro de 2015, o Contrato nº1730/2014, cujo objeto éa contratação dos serviços de locação de rádios de comunicação, paraatender aos diversos setores do Hospital Geral dr César Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, na quantia de R$21.930,00 (vinte e um mil, novecentose trinta reais). Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$21.930,00(vinte e um mil, novecentos e trinta reais). Orçamento 2015; X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2015; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 23/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer ArraisMota Filho e Robson José de Barros Santana.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1088/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0744/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPTRADE DO BRASIL EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dom Linonº672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8666/93, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 3(três) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2015, o Contrato Nº0744/2015, cujo objeto é o serviço de locação de equipamentos 03 (três) FototerapiaPedestal blitron 3006 BTP FANEM e 1 (uma) Unidade de Cuidado IntensivoAMPLA 2085, modelo básico, acompanhados de acessórios funcionais eserviço de manutenção preventiva e corretiva, treinamento e assessoriatécnica para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafoúnico: Importa o presente Termo, para o período supra, na quantia deR$7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Orçamento 2015.Dotação Orçamentária: 24200794.10.302.037.28722.01.339039.01.0; IX- VALOR GLOBAL: R$7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); X- DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2015; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Paulo MarceloHolanda Diógenes Gomes.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA,MAJELA HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para


atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20150478,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº3534591/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ACCORDFARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: EPIRRUBICINA,10MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL. F/A 5ML; UNID: FRASCO/AMPOLA5ML; QUANT: 546; VALOR UNITÁRIO: R$31,00; ITEM: 02;DESCRIÇÃO: EPIRRUBICINA, 50MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, F/A25 ML; UNID: FRASCO/AMPOLA 25ML; QUANT: 156; VALORUNITÁRIO: R$57,00; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: GENCITABINA,1000MG, PÓ LIOFILIZADO – SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA + DILUENTE 50ML; UNID: FRASCO/AMPOLA +DILUENTE 50ML; QUANT: 2.782; VALOR UNITÁRIO: R$39,00;ITEM: 08; DESCRIÇÃO: IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 5ML; UNID: FRASCO;QUANT: 624; VALOR UNITÁRIO: R$40,00; EMPRESA MAJELAHOSPITALAR LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: FENTANILA(CITRATO), 25MCG, SACHÊ TRANSDÉRMICO ADESIVOTRANSDÉRMICO; UNID: SACHÊ; QUANT: 1.755; VALORUNITÁRIO: R$44,30; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: GENCITABINA,200MG, PÓ LIOFILIZADO – SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA + DILUENTE 10ML; UNID: FRASCO/AMPOLA +DILUENTE 10ML; QUANT: 1.404; VALOR UNITÁRIO: R$17,50;ITEM: 07; DESCRIÇÃO: IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 2ML; UNID: FRASCO 2ML;QUANT: 884; VALOR UNITÁRIO: R$18,60; V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº0478/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATADA ASSINATURA: 30/09/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA,HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150083, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº1049661/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAJELAHOSPITALAR LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CISATRACÚRIO(BESILATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML;UNID: AMPOLA 5ML; QUANT: 67.060; VALOR UNITÁRIO:R$12,9700; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: VECURÔNIO, 4 MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL, F/A; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 16.948;VALOR UNITÁRIO: R$17,8200; EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 02;DESCRIÇÃO: LEVOTIROXINA (SÓDICA), 50 MCG, COMPRIMIDO,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 68.653; VALORUNITÁRIO: R$0,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0083/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2015I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A,MAJELA HOSPITALAR LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, paraatender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado deAssistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150401 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº3227141/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESANOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: EVEROLIMO0,75MG COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 14.400;VALOR UNITÁRIO: R$17,21000; EMPRESA MAJELA HOSPITALARLTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: AMBRISENTANA, 10MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 18.600; VALORUNITÁRIO: R$25,238000; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: AMBRISENTANA,5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 13.800; VALORUNITÁRIO: R$25,23800; EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: BOSENTANA,125MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 50.160;VALOR UNITÁRIO: R$8,83000; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: BOSENTANA,62,5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 12.160;VALOR UNITÁRIO: R$8,83000; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0401/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:05/10/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DEMEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA -ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do Edital de Pregão Eletrônico nº20150427, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº3126256/2015. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DEMEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 01;DESCRIÇÃO: DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO; UNID: UND; QUANT:934.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,0279; EMPRESA PRATI, DONADUZZI& CIA LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: METRONIDAZOL, 250MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.915.500; VALORUNITÁRIO: R$0,0550; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: OXIDO DEZINCO, 100 G, PASTA, FRASCO 100 G; UNID: FRASCO 100G; QUANT:22.400; VALOR UNITÁRIO: R$2,4500; EMPRESA DACON FARMACOSDO BRASIL LTDA – ME; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PERMETRINA, 1%,LOÇÃO, FRASCO 60 ML; UNID: FRASCO 60ML; QUANT: 100.450;VALOR UNITÁRIO: R$1,0300; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0427/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:05/10/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 766/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A. OBJETO: Aquisiçãode material médico hospitalar, para o GT SOCIAL/SESA, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes doEdital de Pregão Eletrônico nº0947/2013, Ata de Registro de Preçosnº0234/2014 SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá os Itens: 02 e 05 conforme descrição e quantitativo contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federalnº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; DecretoEstadual e nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alteraçõesposteriores, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$115.670,40 (cento e quinze mil, seiscentos e setentareais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200.014.10.302.037.21591.01.339032.00.01.0.00.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javide Sousa e Caroline Luiza Metzdorf Baretta Larfen.



Nº DO DOCUMENTO 1044/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIFEMED INDUSTRIAL DEEQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.OBJETO: Aquisição de Reprocessadoras de Endoscópios cominstalação, para o Hospital Regional do Sertão Central, localizado nomunicípio de Quixeramobim - CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e naproposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá o ITEM 09, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20141094 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$115.000,00 (CENTO E QUINZEMIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 . 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 1 9 7 4 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 0 12 4 2 0 0 . 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 1 9 7 4 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 4 724200.034.10.302.037.19744.05.449052.91. DATA DA ASSINATURA:21/09/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Patricia dePaula Santos.



Nº DO DOCUMENTO 1045/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WEM EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação deEletrocirúrgicos, para o Hospital Regional do Sertão Central, localizadono município de Quixeramobim - CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e naproposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADAfornecerá os ITENS 10, 11, e 12, conforme descrição e quantitativo contidono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20141094 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$405.673,14(QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊSREAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200.034.10.302.037.19744.05.449052.012 4 2 0 0 . 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 1 9 7 4 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 4 724200.034.10.302.037.19744.05.449052.91. DATA DA ASSINATURA:22/09/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Gustavo dePaula e Silva Rahal.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA MVM ETIQUETAS LTDA. OBJETO:Aquisição de Material de Consumo – Etiquetas e Ribbons para o sistemainformatizado de Banco de Sangue- SBS, BSCUP e Laboratório de Hematologiado Hemoce/SESA, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registrode Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº1164/2014, que passa afazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital doPregão Eletrônico Nº1164/2014 conforme quantitativo e descrição contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1164/2014, tudode acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbitodo Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.087, de 10.01.2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital,além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$327.322,80 (Trezentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e dois reais eoitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6606 - 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 21/09/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eViviane Farias Carvalho De Mendonça.



Nº DO DOCUMENTO 1157/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASESINDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de gasesmedicinais, com fornecimento em regime de comodato, dosequipamentos especificados no subitem 9.18., do Termo de Referência, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termode Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único:A CONTRATADA fornecerá o item a seguir, conforme descrição na Ata deRegistro de Preço nº0244/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº20141131e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20141131, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto, além das demais disposições legais aplicáveise do disposto nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$240.543,00 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e três reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200794.10.302.037.28722.01.339030.91.1. DATA DA ASSINATURA:21/09/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Ricardo TolentinoWanderley da Nóbrega.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº164/2015

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE;OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitáriosde saúde constantes da relação contida no referido termo, para exerceremno âmbito da Política de Atenção Básica, no Município deINDEPENDÊNCIA, atividades de prevenção de doenças e promoção dasaúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisãocompetente, conforme Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de junhode 1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federa nº11.350,de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art.7º, da Lei Estadual nº14.101,de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº3.189, de 04 de outubro de1999, no que couber o Decreto Estadual nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembro de 2009, PortariaGM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Terá seus efeitosretroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015;SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Luiz Valterlin Coutinho.


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº165/2015CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE;OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentescomunitários de saúde constantes da relação contida no referido termo,para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no Municípiode IPAPORANGA, atividades de prevenção de doenças e promoção dasaúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisãocompetente, conforme Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 dejunho de 1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federalnº11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art.7º, da LeiEstadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº3.189, de04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº28.619, de07 de fevereiro de 2007, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembrode 2009, Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA:Terá seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:29/09/2015; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e AntonioAlves Melo.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº169/2015

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE;OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentescomunitários de saúde constantes da relação contida no referido termo,para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no Municípiode NOVO ORIENTE, atividades de prevenção de doenças e promoçãoda saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sobsupervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº2.488, de 24 deoutubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080,de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, LeiFederal nº11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art.7º, daLei Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº3.189,de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº28.619,de 07 de fevereiro de 2007, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembrode 2009, Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA:Terá seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:29/09/2015; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Godofredode Lima Vieira


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2015CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ - SEDUC e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN; OBJETO: Parceria entre a Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e o DepartamentoEstadual de Trânsito do Ceará, para o desenvolvimento do Projeto“Vida no Trânsito” – Portaria nº48 do Ministério da Saúde, de 20de janeiro de 2015, que habilita os entes federativos ao recebimento doincentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de açõese serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria nº48 do Ministério da Saúde,de 20 de janeiro de 2015; FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 04(quatro) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado - DOE; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Maurício HolandaMaia e Igor Vasconcelos Pontes;


*** *** ***RESCISÃO BILATERAL Nº013/2015 DO CONTRATO

Nº134/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde do Ceará, Dr. HENRIQUE JORGE JAVI DESOUSA, portador da Carteira de Identidade nº900006027453 - SSP/CEe inscrito no CPF sob o nº435.375.883-72, residente e domiciliado emFortaleza-CE, com fulcro no inciso XII do art.78, c/c o inciso II do

art.79, da Lei Federal nº8.666, de 21.06.93, resolve rescindirbilateralmente o Contrato nº134/2010, firmado com a EmpresaBrasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S/A,inscrita no CNPJ nº03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machadode Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia – Campo Bom - RS, tudo emconformidade com os elementos contidos no processo nº5281496/2015,bem como na Cláusula Oitava do Contrato no 134/2010, que teve porobjeto “a contratação do Serviço de gerenciamento da frota de veículos,com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializadae em caminhões comboio que permita a obtenção de um controleeletrônico eficaz da gestão da frota de veículos do CEO Rodolfo Teófilo/SESA.” Pelo que firmam a presente rescisão bilateral, devendo serpublicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seusjurídicos e legais efeitos.


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº067/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4180863/2014

Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando o equívocono lançamento da dotação orçamentária na DISPENSA de Licitação nº067/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de maio de 2015, quevisa fornecer tratamento de Oclusão Venosa no olho direito e procedimentocirúrgico, denominado VITRECTOMIA nos dois olhos, incluindo todosos materiais, exames e medicamentos, pré e pós cirúrgicos, conformeprescrições médicas, na paciente MARIA ELIZEUDA DE SOUSA, paracumprir a decisão judicial exarada nos autos do processo nº9914-49.2014.8.06.0101, atendendo a solicitação do GT SOCIAL/SESA,somos pela rerratificação da DISPENSA de licitação supracitada,passando para: 24200014.10.302.037.28939.01.339039.01.0.Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº216/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3774061/2015

Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando anecessidade de alteração do CNPJ nº09.053.134/0001-45 da empresaELFA MEDICAMENTOS LTDA, para o CNPJ nº09.053.134/0002-26,que efetuará o fornecimento de medicamento, através da Dispensa deLicitação nº216/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 desetembro de 2015, elaborada para atender o tratamento dos pacientescadastrados em unidade de referência do Estado do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica, somos pela rerratificaçãoda citada Dispensa, reconhecendo o CNPJ de nº09.053.134/0002-26, para faturamento do fornecimento. Permanecem inalteradas eratificadas as demais informações.


*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº276/2014O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado(SESA), estabelecida na avenida Almirante Barroso, nº600, Praia deIracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estadodo Ceará - SESA, Dra. Lilian Alves Amorim Beltrão, portador da Carteirade Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00,residente e domiciliada em Fortaleza-CE, com fundamento no art.49 daLei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolverevogar a Dispensa de Licitação nº276/2014, publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará de 12 de dezembro de 2014, visando acontratação da empresa FARMACONN LTDA, inscrita no CJNPNº04.159.816/0001-13, por razões de interesse público, uma vez quehouve desinteresse da empresa supracitada em fornecer o medicamento,bem como o pedido de desistência do autor, conforme processonº5885810/2014. Pelo que firma a presente revogação, devendo serpublicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seusjurídicos e legais efeitos.


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TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃONº105/2015

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado(SESA), estabelecida na avenida Almirante Barroso, no 600, Praia deIracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estadodo Ceará - SESA, Dra. Lilian Alves Amorim Beltrão, portadora da Carteirade Identidade nº886657- SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, com fundamento no art.49da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolverevogar a Dispensa de Licitação nº105/2015, publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará de 22 de julho de 2015, visando a contrataçãoda empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CJNPNº02.483.928/0001-08, por razões de interesse público, uma vez quehouve desinteresse da empresa supracitada em fornecer o medicamento,bem como não ser mais necessária a aquisição do medicamento para opaciente autor da ação judicial, conforme processo nº3041307/2015.Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***PORTARIA 18/2015 - A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERTSABIN - HIAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art.78,combinado com o Art.120, da Lei nº9.809 de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art.123 da citada Lei,a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS o servidor ANTÔNIOFAUSTINO MAIA, ocupante do cargo de Administrador, matrículanº402024-1-2, lotada nessa unidade, a importância de R$3.000,00 (Trêsmil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº33943,06125 Fonte de Recursos: Orçamento/2015 - Fonte 91 - FAE - Atividade:24.200.204.10.302.037 - Ação: 28722 – Região: 01 - Elemento de Despesa:33903000 - Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) diasapós concluído o prazo de aplicação. HOSPITAL INFANTIL ALBERTSABIN, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Marfisa de Melo PortelaDIRETORA GERAL DO HIAS

*** *** ***PORTARIA 19/2015 - A DIRETORA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERTSABIN - HIAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art.78,combinado com o Art.120, da Lei nº9.809 de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art.123 da citada Lei,a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS o servidor ANTÔNIOFAUSTINO MAIA, ocupante do cargo de Administrador, matrículanº402024-1-2, lotada nessa unidade, a importância de R$3.000,00 (Trêsmil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº33942,06136 Fonte de Recursos: Orçamento/2015 - Fonte 91 - FAE - Atividade:24.200.204.10.302.037 - Ação: 28722 – Região: 01 - Elemento de Despesa:33903900 - Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) diasapós concluído o prazo de aplicação. HOSPITAL INFANTIL ALBERTSABIN, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Marfisa de Melo PortelaDIRETORA GERAL DO HIAS

*** *** ***ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº166/2015-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com novaredação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 deDezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO à servidora GERMANA GLÓRIA DE CASTROPORTELA E SILVA, ocupante do cargo CHEFE DA PROJU, matrícula300488.1.4, durante o mês de AGOSTO/2015. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


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PORTARIA Nº174/2015-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MARIADE MARILACCOELHO ROCHA, ocupante do cargo ASSESSORCHEFE DA ADINS, matrícula 300487.1.7, durante o mês de OUTUBRO/2015. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza,30 de setembro de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº22/2013; II -CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,; III - ENDEREÇO: Av.Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº11.828.753/0001-06,; V - ENDEREÇO: Rua OsvaldoCruz, 2040, Aldeota, Cep 60.125-150, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência doContrato nº22/2013 por 12 (doze) meses, à partir do dia 24/10/2015,o qual visa a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega debilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demaisserviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbitointernacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres dequalquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem).; IX -VALOR GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 05/10/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMESDE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e EDGAR DE CASTRONUNES- CONTRATADA.

Germana Glória de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 16/2015CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscritano CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESAVENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, estabelecida na Av.Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-160, Fone: 3048.8400, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-22.OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mãode obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender asnecessidades das áreas administrativas e de informática desenvolvidas pelaEscola de Saúde Pública do Ceará, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA (LOTE 02).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20130001, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01 (um)ano, contado a partir 1º de outubro de 2015, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.. VALORGLOBAL: R$1.064.041,44 (hum milhão, sessenta e quatro mil, quarenta eum reais e quarenta e quatro centavos). pagos em: O pagamento seráefetuado até o 10º (décimo) dias contados da data da apresentação da notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamenteno Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.21562.01.339037.00.0.DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANOGOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃODE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.

Germana Glória de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº073446360, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dadapela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora,VALDENICIA GASPAR BARROS, CPF 04277996353, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02101211,lotada na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/07/2005,conforme laudo médico nº2005/014090 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2005, cujo valor é deR$664,47 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICAALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA AEDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORMEDISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimentos - Lei nº15.098, de 29/12/2011 .............................. 585,73Gratificação de Tempo de Serviço - 25% -Art.43 da Lei nº9.826, de 14/05/1974 ......................................... 146,43Gratificação de Risco de Vida - 40% -Decreto nº17.268, de 01/07/1985 ................................................ 234,29Total ................................................................................................. 966,45SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 22 de abril de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº002597578, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, do art.8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor,FRANCISCO LOPES DA COSTA, CPF 09074236391, ocupante docargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe 4, Grupo Ocupacionalde Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº01004212, lotado na Superintendência da PolíciaCivil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/2006, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº13.677/05 ........................................................ 361,81Progressão Horizontal de 40%(art.70, §1º, Lei nº12.124/93) ....................................................... 144,72Gratificação de Funçao Policial Civil de 27%(art.78, inciso III, Lei nº12.124/93) .............................................. 97,69Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ(art.9º, inciso I, Lei nº13.034/2000) ............................................ 915,73Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ(art.9º, inciso II, Lei nº13.034/2000) .......................................... 389,91Total .............................................................................................. 1.909,86SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 23 de abril de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº3391879/2014, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, LUCIO TEIXEIRA CAMINHA, CPF 05105102304,ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL, classe ESPECIAL,Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº0103491X, lotado na Superintendência

da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Subsídio Lei nº15.526/2014 ........................................................ 3.921,37Complemento Subsídio (art.5º, §1º, Lei nº14.112/08) ............... 409,55Vantagem Pessoal Lei nº11.847/91 ................................................ 95,76Total .............................................................................................. 4.426,68SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº940436671, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.168, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com osarts.89, 152, §2º, 154 e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, a servidora, MARIA FERNANDES PEREIRA, CPF 13942034387,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº02607719, lotada na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme laudo médico nº1996/17.009 da Perícia Médica Oficialdo Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos - Lei nº12.473, de 21/07/1995. ............................. 127,63Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974. ........................................ 25,53Total ................................................................................................. 153,16TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2007 e publicadono Diário Oficial do Estado em 17/12/2007, que concedeu aposentadoriaà MARIA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº02607719.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 13 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta no processo nº002597578, RESOLVE TORNAR SEM EFEITOo Ato datado de 08/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2012, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO LOPES DACOSTA, matrícula nº01004212. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta no processo nº073446360, RESOLVE TORNAR SEM EFEITOo Ato datado de 12/01/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2015, que concedeu aposentadoria à VALDENICIA GASPARBARROS, matrícula nº02101211. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº428-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aoMunicípio de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade realizar transporteaeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº472/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”§1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.9º e 10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRepublicada por incorreção.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº428-D/2015-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

KLEBER NÓBREGA VIEIRA Major PM 091.283-1-X IV 16 e 17/09/2015 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 64,83 20% 116,70DALVINO PORTELA Major PM 091.343-1-X IV 16 e 17/09/2015 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 64,83 20% 116,70MAGALHÃES JÚNIORLUCIANO PEREIRA DA SILVA Subtenente PM 029.311-1-7 V 16 e 17/09/2015 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 61,33 20% 110,40

TOTAL 343,80

*** *** ***PORTARIA Nº439-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Inspetor de PolíciaCivil, matrícula nº106.193-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Canindé-CE, no período de 27/09 à 01/10/2015, com a finalidade dedar cumprimento a Diretriz Operacional nº41/2015, por ocasião da Romaria de São Francisco das Chagas naquele Município, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº484/2015, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), perfazendo um total de R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembrode 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº444-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Canindée Crateús-CE, com a finalidade de conduzir viatura oficial que apoiará as atividades da PEFOCE, na instalação de ponto biométrico e antena decomunicação naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº491/2015, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 desetembro de 2015.





ORLEANS MOURA DE HOLANDA Soldado PM 135.325-1-6 V 28/09/2015 Canindé-CE 1 (uma) 61,33 - 61,3329 e 30/09/2015 Crateús-CE 1 (uma) e meia 61,33 5% 96,60

TOTAL 157,93

*** *** ***PORTARIA Nº446-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO RODNEY CABRAL REIS, ocupante da graduação de Subtenente BM, matrículanº102.621-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itapipoca-CE, nos dias 17 e 18/09/2015, com a finalidade de realizar transporteaeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº495/2015, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 desetembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº447-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deItapipoca-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº494/2015, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 24 de setembro de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

KLEBER NÓBREGA VIEIRA Major PM 091.283-1-X IV 18/09/2015 Itapipoca-CE ½ (meia) 64,83 32,42GERALDO DE FRANÇA JUNIOR Major BM 116.131-1-X IV 18/09/2015 Itapipoca-CE ½ (meia) 64,83 32,42

TOTAL 64,84

*** *** ***


PORTARIA Nº448-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deReriutaba-CE, com a finalidade de realizarem transporte do senhor Governador do Estado e comitiva, conforme Solicitação de Diária e Ajuda deCusto nº496/2015, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2015.





ANTÔNIO RONALDO PIRES Major PM 100.395-1-7 IV 24 e 25/09/2015 Reriutaba-CE 1 (uma) 64,83 97,25REBOUÇAS e meiaHÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Major PM 108.096-1-4 IV 24 e 25/09/2015 Reriutaba-CE 1 (uma) 64,83 97,25

e meia

TOTAL 194,50

*** *** ***PORTARIA Nº449-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº090.609-1-X, desta Secretaria,a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 25/09/2015, com a finalidade de realizar transporte de comitiva do DER, conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº498/2015, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de20%, perfazendo um total de R$38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º eseu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº450-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil 3ª Classe, matrícula nº133.806-1-9 desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 25/09/2015, com a finalidade de realizar transporte de comitiva do DER, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº499/2015, concedendo- lhe ½ (meia) diária, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº451-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deAcaraú-CE, com a finalidade de realizarem confirmação de dados e informações chegadas na plataforma guardião naquele Município, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº500/2015, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2015.





SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO Orientador de Célula 300.220-1-7 III 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 77,10 38,55(DNS-3)

MÁRCIO OLIVEIRA DAVID Capitão PM 132.394-1-X IV 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 64,83 32,42FRANCISCO ROGÉRIO LIMA Cabo PM 105.357-1-9 V 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 61,33 30,67DO CARMOSÉRGIO VENÂNCIO DE OLIVEIRA Soldado PM 134.426-1-4 V 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 61,33 30,67JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO Soldado PM 301.930-1-6 V 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 61,33 30,67JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO Soldado PM 303.276-1-6 V 24/09/2015 Acaraú-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 193,65

*** *** ***PORTARIA Nº452-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deSobral-CE, com a finalidade de realizarem transporte da comitiva do DER e DAE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº501/2015,concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.






JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR Major PM 090.609-1-X IV 28/09/2015 Sobral-CE ½ (meia) 64,83 20% 38.90DALVINO PORTELA MAGALHÃES Major PM 402.734-1-7 IV 28/09/2015 Sobral-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90JÚNIOR

TOTAL 77,80

*** *** ***PORTARIA Nº453-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCOS PAULO AIRES MAIA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº136.158-1-0,desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral-CE, a viajar à Cidade de Fortaleza-CE, no dia 02/10/2015, com a finalidade de tratar de assuntosadministrativos com o Coordenador da CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº505/2015, concedendo-lhe ½ (meia) diária, novalor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$42,94 (quarenta e dois reais e noventae quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 4º; art.5º e seu §1º; arts., 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº454-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem investigação social dos candidatos ao cargo de Soldado PM (5ªturma), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº502/2015, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 desetembro de 2015.





HERCILIO PINTO CASTRO Cabo PM 103.801-1-1 V 01 e 02/10/2015 Aracati-CE 1 (uma) 61,33 92,00e meia

OSÉAS JONAS CARNEIRO Soldado PM 127.342-1-2 V 01 e 02/10/2015 Aracati-CE 1 (uma) 61,33 92,00e meia

TOTAL 184,00

*** *** ***PORTARIA Nº455-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deJuazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte do Governador do Estado do Ceará e comitiva, conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº504/2015, concedendo-lhes1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.





ANTÔNIO RONALDO PIRES Major PM 100.395-1-7 IV 27 e 28/09/2015 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 64,83 20% 116,70REBOUÇASHÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Capitão PM 402.733-1-X IV 27 e 28/09/2015 Juazeiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 64,83 20% 116,70

TOTAL 233,40

*** *** ***PORTARIA Nº456-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade realizarem investigação social dos candidatos ao provimento das vagasao cargo de soldado PM 5ª turma, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº507/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.9º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 desetembro de 2015.






FRANCISCO ASSIS ADRIANO Cabo PM 108.394-1-6 V 05 à 10/10/2015 Juazeiro do Norte-CE 5 (cinco) e meia 61,33 20% 404,78DE QUEIROZ FILHOHELENA COSTA CUNHA Cabo PM 108.600-1-6 V 05 à 10/10/2015 Juazeiro do Norte-CE 5 (cinco) e meia 61,33 20% 408,78

TOTAL 809,56

*** *** ***PORTARIA Nº457-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deHidrolândia-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação deDiária e Ajuda de Custo nº506/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.9º e 10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.





FRANCISCO ROGERIO LIMA CABO PM 105.357-1-9 V 02 à 04/10/2015 Hidrolândia-CE 2 (duas) 61,33 153,33DO CARMO e meiaJOÃO ADSON VASCONCELOS SOLDADO PM 303.287-1-X V 02 à 04/10/2015 Hidrolândia-CE 2 (duas) 61,33 153,33

e meiaJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO SOLDADO PM 303.272-1-6 V 02 à 04/10/2015 Hidrolândia-CE 2 (duas) 61,33 153,33

e meia

TOTAL 459,99

*** *** ***PORTARIA Nº458-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deParacuru-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação deDiária e Ajuda de Custo nº503/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.9º e 10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.





JARDEL GONÇALVES DE SOUSA SOLDADO PM 135.957-1-2 V 28/09/2015 Paracuru-CE ½ meia 61,33 30,67JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA SOLDADO PM 304.850-1-7 V 28/09/2015 Paracuru-CE ½ meia 61,33 30,67CARDOSOFELLIPE RODRIGUES COSTA SOLDADO PM 303.409-1-4 V 28/09/2015 Paracuru-CE ½ meia 61,33 30,67

TOTAL 92,01

*** *** ***PORTARIA Nº459-D/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deSobral-CE, com a finalidade realizarem investigação social dos candidatos ao provimento das vagas ao cargo de soldado PM (5ª turma), conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº508/2015, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,e seu §1º; art.9º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.





JOSÉ AIRTON DA PAIXÃO Sargento PM 000.041-1-1 V 05 à 08/10/2015 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 61,33 20% 257,59JOÃO BATISTA GOMES DA Cabo PM 110.766-1-0 V 05 à 08/10/2015 Sobral-CE 5 (cinco) e meia 61,33 20% 257,59SILVA FILHO

TOTAL 515,18

*** *** ***PORTARIA Nº1202/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Coordenar reunião técnica de planejamento e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculados desta SSPDS junto as forças amigas queirão atuar na realização do ENEM/2015, no Estado do Ceará, conforme SPU nº6001861/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio


nº802004/2014, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no DiárioOficial da União de 04 de julho de 2014; Inciso I do §1º do artigo 23 do Decreto nº71.733/1973; Anexo do Decreto nº5.992/2006, alterados,respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº6.907, de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1202/2015-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2015


FERNANDO MENEZES SILVA JUNIOR Delegado de 198.364-1-X IV 28/09 à São Gonçalo do Amarante, Acaraú, Camocim, 5 (cinco) 177,00 973,50Policia Civil 03/10/2015 Sobral, Tianguá e Ipu-CE e meia

FRANCISCO WILLANS QUEZADO Escrivão de 300.203-1-6 IV 5 (cinco) 177,00 973,50Policia Civil e meia

CARLOS CESAR MENEZES BARROSO Capitão PM 113.336-1-3 IV 5 (cinco) 177,00 973,50e meia

FABIANO COELHO SANTOS Inspetor de 404.702-1-2 V 5 (cinco) 177,00 973,50Policia Civil e meia

TOTAL 3.894,00

*** *** ***PORTARIA Nº1203/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Coordenar reunião técnica de planejamento e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculados desta SSPDS junto as forças amigas queirão atuar na realização do ENEM/2015, no Estado do Ceará, conforme SPU nº5986910/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênionº802004/2014, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no DiárioOficial da União de 04 de julho de 2014; Inciso I do §1º do artigo 23 do Decreto nº71.733/1973; Anexo do Decreto nº5.992/2006, alterados,respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº6.907, de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1203/2015-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2015


CLODOALDO JANSEN BRAGA Major PM 107.411-1-4 IV 27/09 à Campos Sales, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, 5 (cinco) 177,00 973,5002/10/2015 Várzea Alegre e Iguatu-CE e meia

DEIME JOHNSON APOLONIO BRAGA Major PM 116.237-1-9 IV 5 (cinco) 177,00 973,50e meia

JEAN ACACIO PINTO Capitão PM 111.067-1-4 IV 5 (cinco) 177,00 973,50e meia

MARCELO MORAIS VASCONCELOS Soldado PM 304.513-1-7 V 5 (cinco) 177,00 973,50e meia

TOTAL 3.894,00

*** *** ***PORTARIA Nº1233/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhes conferemo inciso XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007; e Considerando a necessidade de otimizar o treinamento tanto na formação, reciclagem eaprimoramento das técnicas policiais, em especial utilização de armas de fogo, pelos integrantes do grupo APJ e militares, importando assim nocumprimento do princípio constitucional da eficiência; Considerando que para o aprimoramento das técnicas de treinamento com a utilização dearmas de fogo, faz-se necessária a busca de instrumentos eficazes ao aprendizado dos alunos da Academia Estadual de Segurança Pública, deintegrantes do grupo APJ e militares, inclusive com a utilização de simuladores de tiro; Considerando que para que novos instrumentos de auxílio àaprendizagem sejam introduzidos dentro das disciplinas que envolvam o manuseio de arma de fogo e tiro, é de fundamental importância que taisinstrumentos sejam devidamente avaliados em suas condições técnicas, em toda a sua extensão, por uma comissão formada por membros daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, Polícia civil, Polícia Militar, da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, além daCoordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTIC, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Simuladores deTiro, formada pelos representantes indicados pelo Secretário da Segurança Pública e pelos Chefes de suas vinculadas. 2. DESIGNAR para compora referida Comissão os seguintes SERVIDORES:

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA REPRESENTANTE

João José Viana da Silva Major PM 083.307-1-9 SSPDSRaimunda Necy Pinheiro Parente Inspetor de Polícia Civil 197.195-1-9 Polícia CivilJano Emanuel Marinho Major PM 098.958-1-4 Polícia MilitarFábio Rios Vieira Tenente PM 117.024-1-4 AESPBruno Saraiva Rodrigues Orientador de Célula 300.172-1-8 COTIC/SSPDS

3. A Comissão será presidida pelo representante da SSPDS, na qual designará relator para fins de formação do relatório de avaliação técnica dosimulador de tiro apresentado pelo fornecedor interessado; 4. Fica estipulado o prazo de 30 dias, a contar da apresentação e demonstração do(s)equipamento(s) pelo(a) representante, para que a Comissão apresente relatório conclusivo ao Secretário da Segurança Pública, salvo disposição emcontrário deste; 5. Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário da Segurança Pública; 6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.



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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº66/2015 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO DE SOUSAANDRADE JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, Considerando ocontrato nº012/2015 – DEPAF, firmado entre o Estado do Ceará, pormeio desta Polícia Civil, inscrita no CNPJ nº01.869.564/0001-28, e aempresa MAX FACILITIES ELEVADORES LTDA EPP, CNPJnº37.217.742/0001-83, tendo como objeto a aquisição com instalaçãode 01 (um) elevador vertical de passageiros, incluindo manutençãopreventiva e corretiva durante o período de garantia, para o 2º DP/DEPROTUR; Considerando o teor do Parecer nº543/2015, da AssessoriaJurídica da Polícia Civil (fls. 39/48), bem como demais documentoscolacionados no procedimento administrativo (SPU nº5692739/2015),acerca do descumprimento da cláusula 10.1.1 do contrato em comento,decorrente de atraso na entrega/instalação do elevador do prédio ondefunciona a Delegacia de Proteção ao Turosta e 2º Distrito Policial;Considerando que a empresa citada foi notificada para ofertar defesaprévia, manifestando-se às fls. 3, alegando que “... o equipamento(elevador de passageiros), se encontra pronto para serguir rumo aodestino de montagem, porém, houve um pequeno problema com nossomotorista (mas já foi resolvido), nosso caminhão está seguindo paraefetuar a entrega, e consequentenmente a instalação do mesmo...” (sic).Considerando que a empresa deixou de fazer a entrega e montagem doelevador, na forma contratada, e acima explicitada, violando, dessaforma, a cláusula nº10.1.1, do contrato nº012/2015 – DEPAF, assimcomo a Lei que rege a matéria. Considerando, enfim, o que dispõe a Leinº8.666/93 – Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública.RESOLVE aplicar sanção de MULTA à Empresa MAX FACILITIESELEVADORES LTDA EPP, medida ora adotada, conforme previsãocontratual constante da cláusula 14, item 1, letras a, b, c, d, de acordocom o Parecer nº543/2015 da Assessoria Jurídica da Polícia Civil (fls.39/48) e o que preconizam os princípios constitucionais reitores daAdministração Pública, contidos no Art.37 da CF/88, notadamente o dalegalidade, da moralidade pública, e da eficiência, c/c com o inc. I doArt.87, da Lei nº8.666/93. GABINETE DO DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 5 de outubro de 2015.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº015/2015 AO CONTRATO Nº054/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORINTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, EDO OUTRO LADO A EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOSLTDA; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJsob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199,Centro - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃODE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários nº5410, Benfica, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo ao Contrato

nº054/2010, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados deconformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos, noanexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital de Pregão Presencialnº2010010, com respaldo do inciso II, do art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e legislação pertinente como pelas condições e cláusulas do TermoAditivo. Fundamenta-se ainda no parecer favorável da SEPLAG/CEGETexarado nos autos do processo administrativo nº4575119/2015 quepassa a fazer parte do termo independente de transcrição.; VII- FORO:Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo aprorrogação do prazo do Contrato nº054/2010 de prestação deserviços terceirizados de mão-de-obra especializada por mais 12 (doze)meses, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante conclusãodo processo licitatório. JUSTIFICATIVA: Considerando que tendochegado a data prevista para o término do contrato em epígrafe, nãopodendo haver descontinuidade na prestação dos serviços terceirizados,tendo o aditivo respaldo no inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93. Somos pela prorrogação do referido contrato por um período de 12(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2015 com término em 30 desetembro de 2016, podendo ser rescindido a qualquer momento medianteconclusão do processo licitatório.; IX - VALOR GLOBAL: O valorglobal do contrato é de R$5.098,874,64 (cinco milhões e noventa eoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de até R$424.906,22(quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e seis reais e vinte e doiscentavos); X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá início em 01/10/2015, com seu término em 20/09/2016, podendo ser rescindido antes dadata prevista, sem ônus para a Administração.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº054/2010, firmado em 01 de outubro de 2010.; XII - DATA: 30 de setembrode 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior -DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Victor Simão Bedê - SLSTERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA CPMGEF Nº007/2015 - O COORDENADOR DOCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participarem de uma reunião nos dias 06 e07/10/2015, que discutirá a implantação do Colégio da Polícia Militarno Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, concedendo-lhesdiária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS-COLÉGIODA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. COLÉGIO DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

José Rocha de Franco NetoCOORDENADOR DO CPMGEF


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2015-CPMGEF DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

IRISNALBA MARIA DE ARAÚJO Professora V 06 a 07/10/2015 Fortaleza/Ce-Juazeiro do Norte/Ce-Fortaleza/Ce 1,5 64,83 97,24 97,24MACHADO MF. 159.716-1-4MIZAEL FERREIRA DE ARAÚJO Cabo PM IV 06 a 07/10/2015 Fortaleza/Ce-Juazeiro do Norte/Ce-Fortaleza/Ce 1,5 61,33 91,99 91,99MF. 033.862-1-X

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1443/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsitorodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeirode 2014, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza de 01 setembro de 2015.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Republicada por incorreção.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1443/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

1. José Tarcisio Marinho ALVES Mat. Func. 111.543-1-X Subtenente V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,982. Ricardo Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 098.696-1-1 Sargento PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,203. Edson Nascimento LIMA Mat. Func. 096.678-1-4 Sargento PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,984. Adriana de Medeiros FIALHO Mat. Func. 108.623-1-0 Sargento PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,985. José IVONILDO Correia da Silva Mat. Func. 109.803-1-3 Cabo PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,806. EDILARDO José Alves Mat. Func. 104.811-1-2 Cabo PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,207. Luiz Carlos de AMORIM Ferreira Mat. Func. 099.800-1-6 Cabo PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,808. Geovane Flávio GARCIA Mat. Func. 107.888-1-1 Cabo PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,989. José Jair MATEUS de Alencar Júnior Mat. Func. 107.013-1-7 Cabo PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9810. DANIEL BANDEIRA Gomes Mat. Func. 302.771-1-2 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2011. Reinaldo de FRANÇA Lopes Mat. Func. 125.504-1-3 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,5712. Delanio Pinto ARAGÃO Mat. Func. 134.906-1-9 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 4,5 67,46 10% 303,5713. Marcos Vinicius DA COSTA Carvalho Mat. Func. 125.660-1-8 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8014. THIAGO Barros Bandeira Mat. Func 301.156-1-3 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8015. THIAGO Melo Ribeiro BRITO Mat. Func. 587.471-1-4 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2016. Israel Nascimento SARAIVA Mat. Func.306.214-1-7 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2017. Francisco HELANO Lopes de Oliveira Mat. Func. 301.080-1-9 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8018. RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 4,5 64,40 5% 289,8019. José HERDSON Cunha de Lima Mat. Func. 134.259-1-4 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9820. José Josinélio SARAIVA Monteiro Mat. Func. 127.344-1-7 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Russas/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9821. Aristóteles FRANKLIN Chaves Mat. Func. 302.488-1-3 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9822 Francisco Jocilando FORTE Barbosa Mat. Func. 134.279-1-7 Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,9823 Antonio Roberto da Costa Genuca JÚNIOR Soldado PM V DE 15 A 19/09/2015 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 4,5 61,33 - 275,98

Mat. Func. 304.231-1-9

TOTAL R$6.761,74


I - ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº724555/2011; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE inscrita no CNPJ sob onº07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,nº1030 – Vila União, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II, do Art.57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca deFortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo da contratação pormais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$894.687,12 (oitocentose noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos);X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo vigerá a partir de 01 de novembro de2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contratopermanecem inalteradas; XII - DATA: 1º de outubro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Geovani Pinheiro da Silva, CoronelComandante Geral da Polícia Militar do Ceará e os Srs. NeurisangeloCavalcante de Freitas, Dário Sidrim Perini e Cláudia Elizangela CaixetaLima, representantes da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Major QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS


I - ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº731079/2011; II- CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima - Comarcade Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICADO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57,da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2015, com eficáciaapós publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; IX -VALOR GLOBAL: R$79.471,40 (setenta e nove mil, quatrocentossetenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por umperíodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2015 a 26/10/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contratopermanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de outubro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Geovani Pinheiro da Silva, Coronel Comandante Geralda Polícia Militar do Ceará e a Srª. Delfina Maria de Borba Pontes e a SrªSilvana Claudia de Lima Accioly, representantes da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Maj. QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS


Nº DO DOCUMENTO 968836/2015CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJnº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima– Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa MSV MULTI SERVIÇOSLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº11.796.177/0001-62, com sede na

Rua José Bastos, nº4895, Bairro: Couto Fernandes, Fortaleza-CE.OBJETO: aquisição de arranjos decorativos para eventos e coroasde flores para homenagens póstumas da Polícia Militar do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150010, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação doextrato de contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$27.500,00 (vinte esete mil e quinhentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados dadata da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº2738231/2015;PR: 857193; Funcional Programática: 10100003.06.181.015.28803.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.SIGNATÁRIOS: Geovani Pinheiro da Silva PM, Comandante Geral daPMCE e o Sr. Wescley Oliveira do Amaral, representante legal da EmpresaContratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Maj QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº173, SÉRIE 3, ANO VII, datado de 16 de setembrode 2015, que publicou o extrato do I Termo de Aditamento ao Contratonº938140/2014 - Empresa SERVTECH DO BRASIL COMÉRCIO ESERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, oriundo do Pregão Eletrôniconº20140025 - PMCE, cujo objeto é a prorrogação de prazo e valor docontrato. Onde se lê: Este Termo tem por objeto a prorrogação deprazo e valor do Contrato 938140/2014, por mais 12 (doze) meses,contados a partir de 16/09/2015. Leia-se: Este Termo tem por objetoa prorrogação de prazo e valor do Contrato 938140/2014, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 17/09/2015. Fortaleza, 02 de outubrode 2015.

Francisco Kennedy Pimentel Lopes - Cel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ


CONTRATANTE: CBMCE CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Manutenção eReforma predial da 3ª SB/2º GB do Icaraí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico 20140002 e seus anexos fundamentado na Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: vigência do contrato: 12 (doze)meses a partir da data da assinatura; prazo de execução: 10 (dez) meses, a contarda expedição da ordem de serviço pelo DAE e publicação do contrato em DOE.VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em NEpelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1997 -


10200009.06.181.015.13925.01.44905100.70.1.10. DATA DA ASSINATURA:16/09/2015 SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel - Cel QOBMComandante Geral do CBMCE; Silvio Gentil Campos Júnior - Superindententedo DAE e Antônio Olírio Teixeira Júnior - Representante Legal da Contratada.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº DO DOCUMENTO 040/2015/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ –CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JUSCELINO INACIODE OLIVEIRA - IDNT – 97002057142 -2Avia SSP/CE e CPF –623.282.393-15. OBJETO: Contratação de profissionaisautônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direitoprivado, para prestação de serviço de distribuição de água potávelpara os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na regiãosob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do município -QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa deInexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALORGLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte reais evinte centavos pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 – 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembrode 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO GURGEL –CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON

BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC e LUISANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR DOCONTRATO.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº382/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº4920827/2015 foi iniciado em 10/08/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com afinalidade de realizar viagem a serviço deste órgão, sendo o peritoresponsável pelos procedimentos periciais de acordo com o artigo 3º;alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IVe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.

Adriana de Moraes CorreiaPERITA GERAL ADJUNTA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2015 DE 10 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 08 de agosto de 2015 Aracati-CE/ Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3 Beberibe-CECLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA AGENTE DE MATRÍCULA: 08 de agosto de 2015 Aracati-CE/ Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO 126.590-1-6 Beberibe-CE

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$63,07

*** *** ***PORTARIA Nº383/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº5100858/2015 foi iniciado em 17/08/2015,RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizarviagem a serviço deste órgão, sendo o perito responsável pelos procedimentos periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 16 de agosto de 2015 Itapipoca-CE/ Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3 Caucaia-CECLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA AGENTE DE MATRÍCULA: 16 de agosto de 2015 Itapipoca-CE/ Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO 126.590-1-6 Caucaia-CE

CLASSE: V


*** *** ***PORTARIA Nº384/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº4923966/2015 foi iniciado em 10/08/2015,


RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizarviagem a serviço deste órgão, sendo o perito responsável pelos procedimentos periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 09 de agosto de 2015 Itaiçaba-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3CLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA AGENTE DE MATRÍCULA: 09 de agosto de 2015 Itaiçaba-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO 126.590-1-6

CLASSE: V


*** *** ***PORTARIA Nº420/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora RAIRASILVA DE CASTRO, ocupante do cargo DAS-2, matrícula 300.094-1-X, durante o mês de MAIO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº421/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora RAIRASILVA DE CASTRO, ocupante do cargo DAS-2, matrícula 300.094-1-X, durante o mês de JUNHO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº422/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora RAIRASILVA DE CASTRO, ocupante do cargo DAS-2, matrícula 300.094-1-X, durante o mês de JULHO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.



*** *** ***

PORTARIA Nº423/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora RAIRASILVA DE CASTRO, ocupante do cargo DAS-2, matrícula 300.094-1-X, durante o mês de AGOSTO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº424/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora RAIRASILVA DE CASTRO, ocupante do cargo DAS-2, matrícula 300.094-1-X, durante o mês de SETEMBRO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº427/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Realizar reconstituição simulada de homicídio,concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 Classe III e V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de setembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2015 DE 10 SETEMBRO DE 2015


UNITÁRIO

JOSÉ CORDEIRO DE ASSESSOR TÉCNICO MATRÍCULA: 13 de setembro Paracuru-CE Meia diária R$77,10 R$38,55 - R$38,55OLIVEIRA JÚNIOR 108.714-1-7 de 2015

CLASSE: IIILUIZ RODRIGUES TEIXEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 13 de setembro Paracuru-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

ADJUNTO 084.900-1-5 de 2015CLASSE: V


*** *** ***


PORTARIA Nº429/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aoSERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viaja em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exames periciais naCoordenadoria de Análises Laboratoriais - CALF, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10Classe III e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015


UNITÁRIO

JANILSON DA SILVA FILHO SUPERVISOR DO MATRÍCULA: 03 a 04de Fortaleza-CE 1 diária e meia R$77,10 R$115,65 40% R$161,91NÚCLEO DE 168.991-1-9 setembro de 2015ANÁLISES CLASSE: IIILABORATORIAISDE SOBRAL-CE

17 a 18 de Fortaleza-CE 1 diária e meia R$77,10 R$115,65 40% R$161,91setembro de 2015


*** *** ***PORTARIA Nº431/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANADE MORAES CORREIA ocupante do cargo de PERITA GERALADJUNTA, matrícula nº168.162-1-8, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Quixadá-CE, no período de 15 de agosto de 2015, a fim de Participarda reunião da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema Penitenciário - CGD, concedendo-lhe meia diária novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos),acrescidos de 10%, perfazendo um valor de R$48,19, (quarenta e oitoreais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 desetembro de 2015.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


*** *** ***PORTARIA Nº433/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizaras despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas porservidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens aserviço; CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamentoantecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dosservidores da PEFOCE, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº5770535/2015 foi iniciado em 15/09/2015, RESOLVE CONCEDER meia diáriano valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos), ao SERVIDOR ROBSON FERNANDES DE PAIVA,matrícula nº000.139-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Paraipaba-CE, no dia 12de setembro de 2015, com a finalidade de realizar exames periciais, deacordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 desetembro de 2015.



*** *** ***

PORTARIA Nº434/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizaras despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas porservidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens aserviço; CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamentoantecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dosservidores da PEFOCE, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº5800809/2015 foi iniciado em 16/09/2015, RESOLVE CONCEDER meia diáriano valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrículanº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,que viajou, em objeto de serviço à cidade de Mombaça-CE, no dia 14 desetembro de 2015, com a finalidade de realizar exames periciais, deacordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 desetembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº435/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº5800841/2015 foi iniciado em 16/09/2015, RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, ao SERVIDORrelacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidadede realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 16 de setembro de 2015.






UNITÁRIO

IDELCI UILE COSTA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 15 de setembro Várzea Alegre-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41013.001-1-3 de 2015CLASSE: IV 16 de setembro Acopiara-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

de 2015

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$64,82

*** *** ***PORTARIA Nº436/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº5736639/2015 foi iniciado em 14/09/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR WALDIRALBERTINO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº106.164-1-7 ocupantedo cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Tururu/CE, no dia 12 de setembro de 2015, com afinalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº437/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº5736744/2015 foi iniciado em 14/09/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de

R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORRONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº000.140-1-Xocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Uruburetama-CE, no dia 13 de setembro de 2015,com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º;alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IVdo anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº438/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº5736833/2015 foi iniciado em 14/09/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta portaria, que viajam com a finalidadede realizar viagem a serviço deste órgão, sendo o perito responsávelpelos procedimentos periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 14 de setembro Umirim-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41168.993-1-3 de 2015CLASSE: IV

LUÍS VALDIR BATISTA AGENTE DE MATRÍCULA: 14 de setembro Umirim-CE Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO 126.590-1-6 de 2015

CLASSE: V


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2013_001_2210/2015

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, nº901. Bairro Moura Brasil. CEP.: 60.010-000 -Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA:EMPRESA J. ESDRAS G. DE MEDEIROS ME; V - ENDEREÇO: Av. Recreio, 1750, loja 06, bairro Lagoa Redonda, Fortaleza, Estado do Ceará; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº8.666/93, Art.57 inciso II,e de acordo com o Contrato Administrativo n º 2013_001_2210, na Cláusula 6.2, no item 6.2.2, definidora deste respectivo aditivo; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº2013_001_2210, por mais 12 (doze) meses, referente aoServiço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 04 (quatro) Precipitadores Hidrodinâmicos instalados na Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará.;IX - VALOR GLOBAL: R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: Fica o contrato administrativo nº2013_001_2210prorrogado em sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de novembro de 2015 à 07 de novembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará para sua plena eficácia.; XII - DATA: 29/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Santos Lustosa da Costa SecretariaExecutiva e Ordenadora de Despesas Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e João Esdras Gonçalves de Medeiros Representante Legal.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***


ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) SHEILIANE SALES LUZ,matrícula 300733-12, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PLANEJAMENTOE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISORDE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ a partir de 14 de Setembro de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 desetembro de 2015.


José Herlínio DutraDIRETOR GERAL


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO MARTINS DESOUZA FILHO, matrícula 300978-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DEFINANÇAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integranteda Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir de 14 de Setembro de2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com a LeiNº14629, artº 9 2º, tambem combinado com o(a) Decreto Nº30.187 de14 de Maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 deMaio de 2010, RESOLVE NOMEAR, JOHNNY DIAS MOTA comcargo de CAPITAO, matrícula 111068-11 pertencente ao órgao do(a)POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deSUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 com lotação no(a)NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ENSINO A DISTÂNCIAintegrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 20 de Julho de2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do

Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)Decreto Nº30.187 de 14 de Maio de 2010, e publicado no Diário Oficialdo Estado em 17 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, INDIRAFILHA DE GANDHI, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DENÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PLANEJA-MENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, integranteda Estrutura Organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 15 de Setembro de 2015.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 29 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)Decreto Nº30.187 de 14 de Maio de 2010, e publicado no Diário Oficialdo Estado em 17 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, SHEILIANESALES LUZ, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE FINANÇAS,integrante da Estrutura Organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 15 de Setembro de2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.




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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº442/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROGÉRIO NEIVAFUQUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1,matrícula nº300372-1-9, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de VITÓRIA/ES, no períodode 23 a 26.09.2015, a fim de representar a Coordenadora da ProteçãoSocial Especial da STDS na reunião do Fórum Nacional de DirigentesGovernamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção eDefesa das Crianças e dos Adolescentes - FONACRIAD, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (Cento e oitentae nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (Quarenta porcento), no valor total de R$927,33 (Novecentos e vinte e sete reais etrinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total deR$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor deR$839,72 (Oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos),perfazendo um total de R$1.956,30 (Hum mil novecentos e cinquentae seis reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


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PORTARIA Nº445/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe- do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD - SUAS.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

SILVANA DE MATOS BRITO Supervisor de Núcleo - III 15.09.2015 Aracati Assessorar o município na política 1/2 77,10 38,55SIMÕES - 300300-1-X DAS-1 de assistência na Proteção Social

Especial de Média Complexidade,conforme demanda encaminhadaao Gabinete da STDS

IVANISA MORAES FREITAS - 400996-1-1 Assistente de Administração V 21 a 25.09.2015 Crato, Juazeiro do Monitorar o CAPACITASUAS 4.1/2 61,33 294,38Norte (20%)

SELMA MARIA SALVIANO Assistente Social IV 21 a 25.09.2015 Iguatu (5%) e Monitorar o CAPACITASUAS 4.1/2 64,83 311,19LÔBO - 200776-1-1 Quixadá (10%)

TOTAL 644,12

*** *** ***PORTARIA Nº447/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe Vdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD - SUAS.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.





JOSÉ HAROLDO MAIA - 300252-1-0 Motorista V 21 a 25.09.2015 Camocim, Sobral (20%) Conduzir técnicos 4.1/2 61,33 300,52e Tianguá

FRANCISCO DE ASSIS LOPES - Motorista V 21 a 25.09.2015 Crato e Juazeiro do Conduzir técnicos 4.1/2 61,33 294,38300104-1-8 Norte (20%)FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA Motorista V 21 a 25.09.2015 Aracati e Limoeiro do Conduzir técnicos 4.1/2 61,33 275,99MONTEIRO - 300272-1-3 NorteKERGINALDO BERNARDINO Motorista V 21 a 25.09.2015 Baturité, Itapipoca e Conduzir técnicos 4.1/2 61,33 280,58MOTA - 401786-1-9 Crateús (5%)

TOTAL 1.151,47

*** *** ***PORTARIA Nº450/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe Vdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 2 de setembro de 2015.





FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA Motorista V 03 a 04.09.2015 e Sobral/Fortaleza Conduzir adolescentes da Unidade 3 61,33 183,99VASCONCELOS - 200852-1-5 10 a 11.09.2015 de Recepção de Sobral, para cumprir

medida socioeducativa em Unidadede Fortaleza

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES Instrutor Educacional V 12 a 13.09.2015 Sobral (20%) Acompanhar adolescentes que 1.1/2 61,33 x 20% 110,39NERY - 500036-1-2 participarão da 2ª Prova do

Circuito de Corrida SESC 2015

TOTAL 294,38

*** *** ***PORTARIA Nº452/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº300104-1-8, desta Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Crato, Várzea Alegre, Ararire, Barbalho, Quixeramobim, Pedra Branca, Paraibapa e Acopiara, no períodode 05 a 08.10.2015 e 26 a 30.10.2015 a fim de conduzir técnicos, concedendo-lhe oito diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$490,64 (Quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.



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PORTARIA Nº454/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.




Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 DANILO RODRIGUES DA SILVA 48,00 NOVEMBRO/201502 LUCAS LIMA DO NASCIMENTO 48,00 NOVEMBRO/2015

*** *** ***PORTARIA Nº455/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.




Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 AMANDA LIVIA DE LIMA CAVALCANTE 48,00 NOVEMBRO/201502 ANA CAMILA RIBEIRO DE PAULA 48,00 NOVEMBRO/201503 ARTUR FERNANDES DE MOURA 48,00 NOVEMBRO/201504 ARTUR RIBEIRO MENDONÇA 48,00 NOVEMBRO/201505 CAMILA FERREIRA SOARES 48,00 NOVEMBRO/201506 CAMYLLA BANDEIRA MIRANDA 48,00 NOVEMBRO/201507 DARLISON FERREIRA DE ALENCAR 48,00 NOVEMBRO/201508 DAYANE MARTINS SALES LIMA 48,00 NOVEMBRO/201509 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS COELHO 48,00 NOVEMBRO/201510 FILIPE AUGUSTO BARBOSA ALENCAR 48,00 NOVEMBRO/201511 FRANCISCA CAMILA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 48,00 NOVEMBRO/201512 FRANCISCO SILVIO NORONHA DA SILVA 48,00 NOVEMBRO/201513 GABRIELA BARBOSA DA SILVA 48,00 NOVEMBRO/201514 HAFIZ NOGUEIRA CHOUDHURY 48,00 NOVEMBRO/201515 IDALICIA ARAÚJO ESTRELA 48,00 NOVEMBRO/201516 ÍTALO LIMA DO AMARAL 48,00 NOVEMBRO/201517 JÉSSICA LISBOA CAMPOS 48,00 NOVEMBRO/201518 JOANA DÁRC MORAES SALES 48,00 NOVEMBRO/201519 KAREN GRACE DE SOUZA OLIVEIRA 48,00 NOVEMBRO/201520 KELLE MARIA CASTA SILVA DANTAS 48,00 NOVEMBRO/201521 LARA ALBUQUERQUE ANTUNES 48,00 NOVEMBRO/201522 LARISSA DE ANDRADE CARMO 48,00 NOVEMBRO/201523 MÁRCIO VAZ FERNANDES 48,00 NOVEMBRO/201524 MICHELLE CRISTINA FERREIRA PALHANO 48,00 NOVEMBRO/201525 PEDRO HENRIQUE BEZERRA 48,00 NOVEMBRO/201526 REBECCA FREITAS BESERRA SILVEIRA 48,00 NOVEMBRO/201527 RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL 48,00 NOVEMBRO/201528 ROBERTO MENDES DA ROCHA NETO 48,00 NOVEMBRO/201529 SUZANY SILVA COSTA 48,00 NOVEMBRO/201530 YAGO JOCA ANDRADE 48,00 NOVEMBRO/2015

*** *** ***PORTARIA Nº456/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, emFortaleza, 30 de setembro de 2015.




Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE

01 ALDEMIR RAMOS FERREIRA MOTORISTA 200394-1-8 7909 URLBM A 8402 ALOISIO CLESIO DO NASCIMENTO AUXILIAR SERV. GERAIS 500060-1-8 7901 SEDE A/E 42/4203 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-6 7922 CESF A/F 42/4204 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A 8405 ANA DE FÁTIMA C. CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401529-1-1 7979 NÚCLEO ALBERGUE A 8406 ANA LÚCIA DE ALMEIDA AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 400859-1-2 7922 CESF A 8407 ANA LUCIA DE SOUZA LIMA AUX.SERVIÇOS GERAIS 401810-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA F 8408 ANA MARIA DE ANDRADE SILVA AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 401338-1-X 7924 CECAL A 849 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 300584-1-0 7800 SEDE A 84


10 ANA VALÉRIA PINHEIRO DE LIMA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 400885-1-2 7915 ALMOXARIFADO A 4211 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 107806-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/4212 ANGELA PEREIRA DA SILVA ATENDENTE DENTAL 401743-1-1 7924 CECAL A/F 42/4213 ANTONIA DE SOUSA PEREIRA AUX. SERVIÇOS GERAIS 300646-1-5 7802 C.C.GOIABEIRAS A 8414 ANTONIA LOPES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401612-1-X 7814 CASA DO CAMINHO A/E 42/4215 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 8416 ANTONIA SOARES DA SILVA COZINHEIRO 401039-1-0 7924 CECAL A/S 42/4217 ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR SERV. GERAIS 400654-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 8418 ANTONIO ARAUJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-2 7918 CEABM A 8419 ANTONIO CARLOS NUNES CASTRO OFICIAL MANUTENÇÃO 401009-1-1 7909 URLBM A 8420 ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES CONTINUO 300045-1-5 7800 SEDE A 8421 ANTONIO CARLOS S. BARROSO AUXILIAR SERV. GERAIS 500014-1-5 7800 SEDE A/F 42/4222 ANTONIO CLAÚDIO MORAES MARTINS VIGIA 401448-1-1 7922 C.E. SÃO FRANCISCO A/F 42/4223 ANTONIO DA SILVA FREITAS VIGIA 200701-1-0 7806 C.C.SÃO FRANCISCO A 8424 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-6 7800 SEDE A 8425 ANTONIO EGIDIO F. RODRIGUES TÉCNICO AGROPECUARIA 401189-1-8 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/M 42/4226 ANTONIO ERNALDO COSTA FREITAS TEC. AGROPECUARIO 401442-1-8 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/M 42/4227 ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS INSTRUTOR ARTE OFICIO 300467-1-4 7906 ADOC A 8428 ANTONIO MARCOS BEZERRA MOTORISTA 401842-1-X 7924 CECAL F 8429 ANTONIO ROQUE FILHO AGENTE ADMINISTRAÇÃO 405003-1-6 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/E 42/4230 ANTONIO SOARES ARAGAO ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 300488-1-4 7800 SEDE A/E 42/4231 ANTONIO WILSON F.DA SILVA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-3 7800 SEDE A 8432 ANTONIO WLISSES TERCEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401377-1-8 7906 ADOC A 8433 ASTROGILDO PINTO VIGIA 300431-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 8434 BARÔNCIO F. PESSOA MAGALHÃES VIGIA 401615-1-1 7800 SEDE A/F 42/4235 CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-2 7923 CEPA A/F 42/4236 CARLOS WAGNER RIOS PINTO DAS-1 126401-1-0 7800 SEDE A 8437 CARMÉLIA MARIA DUARTE RIOS AGENTE ADMINISTRAÇÃO 401894-1-6 7930 PROG. PRIMEIRO PASSO A 4238 CECILIA MARIA DA COSTA ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 200744-1-8 7804 C.C.PIRAMBU A 8439 CÉLIA MARIA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401602-1-3 7815 UNIDADE DE ABRIGO A/E 42/4240 CLARICE DANTAS DE SOUSA AUXILIAR SERV. GERAIS 200467.1-6 7807 C.C.SÃO VICENTE A 4241 CLAUDENOR MOREIRA DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500027-1-3 7923 CEPA A/M 42/4242 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-7 7924 CECAL A 8443 CLAUDIO REGIS C. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401688-1-8 7815 UNIDADE ABRIGO A 8444 CLEA MARIA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 400591-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A 8445 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 8446 CLEIDE MAIA DE MOURA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 401799-1-7 7924 CECAL A/H 42/4247 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-9 7903 ABRIGO TIA JULIA A 8448 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 405005-1-0 7800 SEDE A 8449 DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRAÇÃO 300072-1-2 7905 CEDB A 8450 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONT.ATIV.COMUN 300604-1-5 7811 CEART A 8451 DIRLENE MARIA COSTA SILVA ATENDENTE DENTAL 401428-1-9 7906 ADOC A 8452 DOMINGOS OLIVEIRA OFICIAL MANUTENÇÃO 401613-1-7 7800 SEDE A/F 42/4253 EDINAIR BATISTA DA SILVA AUXILIAR ENFERMAGEM 401589-1-X 7906 ADOC A 8454 EDMAR DA SILVA LAURINDO AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 200564-1-X 7811 CEART A 8455 EDMUNDO CARVALHO LEITE INSTRUTOR EDUCACIONAL 400604-1-3 7907 CSMF A 4256 EDNA MARIA ALVES BASTOS ATENDENTE INFANTIL 401118-1-6 7906 ADOC A 8457 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR ARTE OFICIO 401003-1-8 7923 CEPA A/E 42/4258 EDUARDO DE BRITO F. SOBRINHO MOTORISTA 400737-1-X 7800 SEDE A 8459 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-4 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A 8460 EDVALDO NONATO DE SOUSA VIGIA 300490-1-2 7800 SEDE A 8461 ELIANE PONTES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401617-1-6 7815 UNIDADE DE ABRIGO A/H 42/4262 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-5 7980 CMT A/F 42/4263 ELTON OLIVEIRA DE MENEZES MOTORISTA 300512-1-1 7800 SEDE A 8464 ENOQUE JANUARIO DA SILVA VIGIA 400549-1-X 7918 CEABM A 8465 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X 7906 ADOC A 8466 EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 401132-1-5 7800 SEDE A 8467 EVERTON FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 500008-1-8 7924 CECAL A 4268 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇAO VIGIA 200700-1-3 7804 C.C.PIRAMBU A 8469 FÁBIA LÚCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 401859-1-7 7800 SEDE A 8470 FABIOLA CAVALCANTE GOMES ATENDENTE INFANTIL 401757-1-7 7931 CASAS ABRIGO A 8471 FATIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 500051-1-9 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 8472 FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 401170-1-6 7924 CECAL A/F 42/4273 FERNANDA MARIA MARTINS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401264-1-4 7918 CEABM A 8474 FERNANDO ANTONIO F. DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401443-1-5 7918 CEABM E 8475 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 401259-1-4 7800 SEDE A 8476 FRANCISCA FERNANDA A. DA ROCHA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400722-1-7 7921 CREAS A 4277 FRANCISCA FRANCINETE S.VASCONCELOS AUXILIAR SERV. GERAIS 200824.1.0 7903 ABRIGO TIA JULIA A 8478 FRANCISCA HELENA C. DE MENEZES COSTUREIRO 401604-1-8 7906 ADOC A 8479 FRANCISCA LINDENIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401626-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA F 8480 FRANCISCA RUFINO DA SILVA CONTINUO 300032-1-7 7800 SEDE A 8481 FRANCISCA VIRGINETE M. FROTA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 401406-1-1 7909 URLBM A 4282 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-5 7800 SEDE A 8483 FRANCISCO ALVES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401167-1-0 7980 CMT A 4284 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-6 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A/E 42/4285 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL MANUTENÇÃO 500011-1-3 7920 CESM A 8486 FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-8 7906 ADOC A/H 42/4287 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 500038-1-7 7906 ADOC A/J 42/4288 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 500058-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/4289 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 200809.1.4 7800 SEDE A/F 42/4290 FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA VIGIA 200399-1-4 7818 TRANSPORTE A/H 42/4291 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL MANUTENÇÃO 401053-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 8492 FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR INSTRUTOR ARTE OFICIO 401178-1-4 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A 8493 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES INSTRUTOR EDUCACIONAL 500031-1-6 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 8494 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 300104-1-8 7800 SEDE A 8495 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9 7800 SEDE E 8496 FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 401036-1-9 7909 URLBM A 8497 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8 7924 CECAL A 8498 FRANCISCO ELY DA COSTA ADVOGADO 300170-1-3 7800 SEDE A 8499 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6 7800 SEDE A 84100 FRANCISCO EVANILDO PINHEIRO AUXILIAR SERV. GERAIS 401432-1-1 7800 SEDE A 84101 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 300140-1-4 7800 SEDE A 84102 FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA MONTEIRO ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 300272-1-3 7800 SEDE A 84103 FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 300273-1-0 7809 C.C.JOÃO XXIII A 84104 FRANCISCO JOSÉ CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A 84105 FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE SOUSA OFICIAL MANUTENÇÃO 401030-1-5 7800 SEDE A 42106 FRANCISCO JOSE MOREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 200208-1-4 7800 SEDE A/E 42/42107 FRANCISCO JOSUE FELICIO DE OLIVEIRA TEC.ASS.EDUCACIONAIS 200768-1-X 7800 SEDE A 42108 FRANCISCO LUIZ FILHO VIGIA 300636-1-9 7915 ALMOXARIFADO A 84109 FRANCISCO MARLENO M. TEIXEIRA OFICIAL MANUTENÇÃO 300311-1-3 7930 NIPRO A 84110 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2 7800 SEDE A 84111 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X 7924 CECAL A/H 42/42112 FRANCISCO ROGERIO SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401582-1-9 7907 CSMF A/E 42/42



113 FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR SERV. GERAIS 200137-1-0 7800 SEDE A/H 42/42114 FRANCISCO VALDETÁRIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84115 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X 7805 C.C.DOM LUSTOSA A 84116 GENESIO RODRIGUES NOVAIS TEC. AGROPECUARIO 401183-1-4 7906 ADOC A/M 42/42117 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9 7800 SEDE A 84118 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR SERV. GERAIS 401728-1-5 7815 UNIDADE DE ABRIGO A/F 42/42119 GLAUCIO DE FARIAS LINS AGENTE SOCIAL 300314-1-5 7808 C.C.SANTA TEREZINHA A 42120 HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA MOTORISTA 401142-1-1 7818 TRANSPORTE A 84121 HELDER NUNES DE OLIVEIRA VIGIA 401553-1-7 7901 SEDE A 84122 HENRIQUE JORGE S. SILVA CONTINUO 401112-1-2 7800 SEDE A 42123 HERCÍLIA DE LIMA BATISTA ATENDENTE ENFERMAGEM 401629-1-7 7931 CASAS ABRIGO A/H 42/42124 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR SERV. GERAIS 500059-1-7 7906 ADOC A/H 42/42125 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X 7818 TRANSPORTE A/E 42/42126 INALBA MARIA A. DE CASTRO ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 300442-1-5 7800 SEDE A 84127 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9 7815 UNIDADE ABRIGO A 84128 IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8 7814 CASA DO CAMINHO A 84129 IRIA FONSECA SILVA COZINHEIRO 300407-1-6 7806 C.C.SÃO FRANCISCO A/H 42/42130 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7 7800 SEDE A/F 42/42131 IVAN NAVARRO FILHO AGENTE SOCIAL 300129-1-7 7810 C.C.TANCREDO NEVES A 42132 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 84133 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X 7810 C.C.TANCREDO NEVES A 84134 JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 401417-1-5 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A/M 42/42135 JOAO BATISTA TOMAS DE AQUINO VIGIA 200227-1-X 7909 URLBM A 84136 JOÃO BOSCO F. FERREIRA MOTORISTA 400821-1-5 7924 CECAL A 84137 JOAO GOMES FERREIRA AUXILIAR SERV. GERAIS 300649-1-7 7817 ARQUIVO GERAL A 84138 JOÃO RAIMUNDO MORAES AVELINO VIGIA 401419-1-X 7800 SEDE A/H 42/42139 JOSÉ AIRTON LUCENA FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401203-1-9 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 84140 JOSE ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 200435-1-2 7800 SEDE A/H 42/42141 JOSE ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8 7906 ADOC A 84142 JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS VIGIA 300608-1-4 7800 SEDE A/E 42/42143 JOSE ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7 7909 URLBM A 84144 JOSÉ AMAURI FERREIRA ASSUNÇÃO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400929-1-9 7906 ADOC A 84145 JOSÉ CARLOS ARAUJO VIGIA 401020-1-9 7918 CEABM A 84146 JOSE CARLOS DE SOUSA VIGIA 200643.1.5 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/E 42/42147 JOSÉ CLEBER DAS CHAGAS PINTO TEC. AGROPECUARIO 401197-1-X 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/M 42/42148 JOSÉ DE ARIMATEIA S. DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400971-1-2 7800 SEDE A 84149 JOSE DEMONTIE ASSENCIO M.DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 300123-1-3 7800 SEDE A 84150 JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR SERV. GERAIS 300458-1-5 7803 C.C.FAROL A/J 42/42151 JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400813-1-3 7800 SEDE A 84152 JOSE HELIO GIRAO SILVA OFICIAL MANUTENÇÃO 200648.1.1 7800 SEDE A 84153 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUZA OFICIAL MANUTENÇÃO 401028-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 42/42154 JOSE LOPES DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 300457-1-8 7800 SEDE A/H 42/42155 JOSÉ LUCIANO C. SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401072-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 84156 JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401590-1-0 7906 ADOC A 84157 JOSÉ MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9 7924 CECAL A/F 42/42158 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 401478-1-0 7980 CMT A 84159 JOSE PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 200409-1-2 7818 TRANSPORTE A 84160 JOSE RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6 7800 SEDE A 84161 JOSE RIBAMAR GONZAGA VIGIA 200759-1-0 7924 CECAL A 84162 JOSÉ SALES OLIVEIRA MOTORISTA 400726-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/E 42/42163 JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR AGENTE SOCIAL 300305-1-6 7800 SEDE A 84164 JOSÉ VALDECI SILVA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 84165 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5 7818 TRANSPORTE A 84166 JOSE VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5 7922 CESF A/H 42/42167 JOSE WILLIAN DA SILVA CONTINUO 202492-1-8 7808 C.C.SANTA TEREZINHA A 42168 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0 7811 CEART A/E 42/42169 JOSEMAR LEITAO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 300406-1-9 7811 CEART A 84170 JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 400589-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 84171 JOSENEIDE MAGALHÃES MAIA ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 200767-1-2 7800 SEDE A 84172 JUDITE LÚCIA FRANÇA AUXILIAR SERV. GERAIS 401607-1-X 7802 C.C.GOIABEIRAS A 84173 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 200156-1-6 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 84174 KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 401786-1-9 7818 TRANSPORTE A/F 42/42175 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/H 42/42176 LEILA MARIA SILVA DE SOUZA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9 7931 CASAS ABRIGO A 84177 LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR ENFERMAGEM 401737-1-4 7931 CASAS ABRIGO A 42178 LUCIA BEZERRA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6 7906 ADOC A 84179 LÚCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84180 LUIS ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1 7818 TRANSPORTE A 84181 LUIZ HAROLDO SOLON SETUBAL INSTRUTOR EDUCACIONAL 401594-1-X 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A 84182 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6 7906 ADOC A 84183 LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO ATENDENTE INFANTIL 401661-1-4 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 42184 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0 7800 SEDE A 84185 MARCILIA ARLENE COSTA AGENTE SOCIAL 300360-1-8 7809 C.C.JOÃO XXIII A 84186 MARCIO EVELAN ALMEIDA MARINHO AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 300411-1-9 7800 SEDE A 84187 MARCOS VALERIO DE O. CAPIBARIBE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401879-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 42188 MARGARIDA MARIA DE ANDRADE MELO ATENDENTE INFANTIL 401616-1-9 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 84189 MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 200131-1-7 7809 C.C.JOÃO XXIII A 84190 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SOUSA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 405022-1-1 7810 C.C.TANCREDO NEVES A 42191 MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA ATENDENTE INFANTIL 400720-1-2 7931 CASAS ABRIGO A 84192 MARIA CARMOSA CARNEIRO ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401663-1-9 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42193 MARIA COELHO ALVES AUXILIAR SERV. GERAIS 300585-1-8 7915 ALMOXARIFADO A 84194 MARIA CRISTINEIDE F. BORGES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401048-1-X 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 84195 MARIA DA CONCEIÇÃO DE L. COSTA ATENDENTE INFANTIL 401116-1-1 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42196 MARIA DA CONCEIÇÃO G. DA SILVA ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 400723-1-4 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84197 MARIA DA CONCEIÇÃO M. NERY INSTRUTOR EDUCACIONAL 500036-1-2 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/E 42/42198 MARIA DA CONCEIÇAO NUNES MONT.ATIV.COMUN 300122-1-6 7800 SEDE A 84199 MARIA DA PAZ NEVES UCHOA ATENDENTE INFANTIL 401506-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84200 MARIA DAS GRAÇAS LIMA ARAGÃO ATENDENTE ENFERMAGEM 401685-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/42201 MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS COZINHEIRO 401171-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/S 42/42202 MARIA DAS GRAÇAS TABOSA BARBOSA ADMINISTRADOR 200184-1-0 7800 SEDE A 84203 MARIA DE BERNADETE DIOGO AGENTE SOCIAL 300413-1-3 7811 CEART A 84204 MARIA DE FÁTIMA UCHOA LIMA AUX. ENFERMAGEM 400981-1-9 7930 CASAS ABRIGO A 84205 MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTUREIRO 401524-1-5 7906 ADOC A 42206 MARIA DE LOURDES N.MOREIRA TEC.ASS.EDUCACIONAIS 300611-1-X 7814 CASA DO CAMINHO A 84207 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0 7802 C.C.GOIABEIRAS A 84208 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6 7800 SEDE A 84



209 MARIA DO NASCIMENTO NOBRE AGENTE ADMINISTRAÇÃO 107774-1-0 7800 SEDE A 84210 MARIA DO SOCORRO BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84211 MARIA DO SOCORRO C. DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401278-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84212 MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401411-1-1 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84213 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR SERV. GERAIS 300650-1-8 7806 C.C.SÃO FRANCISCO A/E 42/42214 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA COZINHEIRO 300451-1-4 7810 C.C.TANCREDO NEVES A 84215 MARIA EFIGENIA FRANÇA AQUINO ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 200099-1-8 7800 SEDE A/E 42/42216 MARIA ELIANA GADELHA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 401172-1-0 7906 ADOC A/F 42/42217 MARIA ELIANE L. RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 42218 MARIA ELISETE M. DA SILVA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 401754-1-5 7811 CEART A 42219 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84220 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 401827-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 42/42221 MARIA GORETE MAIA ATENDENTE ENFERMAGEM 400900-1-0 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84222 MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 401505-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/42223 MARIA JOANICE S. DOS SANTOS ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2 7915 ALMOXARIFADO A 84224 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVANDEIRO 401169-1-5 7922 CESF A/F 42/42225 MARIA JOSILENI DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9 7931 CASAS ABRIGO A 84226 MARIA LEUDA ROCHA SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401723-1-9 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42227 MARIA LÚCIA DO N. OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401669-1-2 7931 CASAS ABRIGO A 84228 MARIA LÚCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X 7931 CASAS ABRIGO A/F 42/42229 MARIA LÚCIA SIMÕES DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 401429-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42230 MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401676-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42231 MARIA MARLENE BARBOSA OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401261-1-2 7909 URLBM A 84232 MARIA MONTEIRO FERNANDES COZINHEIRO 401598-1-9 7924 CECAL A/F 42/42233 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/H 42/42234 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR SERV. GERAIS 300576-1-9 7805 C.C.DOM LUSTOSA A/F 42/42235 MARIA ROSANGELA PESSOA ATENDENTE INFANTIL 400861-1-0 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42236 MARIA SALETE CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401700-1-4 7814 CASA DO CAMINHO A 42237 MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 401677-1-4 7800 SEDE A 84238 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRAÇÃO 200065-1-X 7814 CASA DO CAMINHO A 84239 MARIA VERONICA DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 500061-1-5 7800 SEDE A/E 42/42240 MARILDE BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR SERV. GERAIS 401660-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84241 MARLUCE GUIMARÃES SANTOS TAVARES ATENDENTE DENTAL 401282-1-2 7980 CMT A/E 42/42242 MARTA LÚCIA PIMENTEL ATENDENTE INFANTIL 401398-1-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/42243 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401188-1-0 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 84244 MIQUELANGELO RIPARDO CUNTO ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO 300223-1-9 7800 SEDE A/E 42/42245 MIRIAN DA SILVA SOUZA COZINHEIRO 401727-1-8 7906 ADOC A 84246 MOESIO MENDES DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 300444-1-X 7800 SEDE A 84247 MONICA MARIA GUIMARAÃES ATENDENTE INFANTIL 401401-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84248 NAGILA MARIA FERNANDES ABREU ATENDENTE INFANTIL 401720-1-7 7931 CASAS ABRIGO A/E 42/42249 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2 7931 UNIDADE ABRIGO A 84250 NUBIA MARIA NOBREGA DE SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO 200246-1-5 7979 NUCLEO ALBERGUE A 84251 ODISSÉLIA BARBOSA FELIX ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 42252 PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA TEC.ASS.EDUCACIONAIS 200228-1-7 7800 SEDE A 84253 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR SERV. GERAIS 401732-1-8 7800 SEDE A 84254 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR MANUTENÇAÕ 401797-1-2 7922 CESF A 84255 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A 84256 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84257 RAIMUNDA LOPES CORREIA LAVANDEIRO 401569-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A/S 42/42258 RAIMUNDO DA SILVA NOBRE INSTRUTOR EDUCACIONAL 500030-1-9 7905 CEDB A 42259 RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401275-1-8 7921 NUC.ENFRENT.VIOLENCIA A 84260 RAIMUNDO EDSON FERREIRA COSTA MOTORISTA 400951-1-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/H 42/42261 RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR SERV. GERAIS 200938-1-1 7800 SEDE A/F 42/42262 RAIMUNDO ROBERTO ARRUDA SAMPAIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400925-1-X 7920 CESM A 42263 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 42264 RIBAMAR JOSE MUNIZ TORRES AGENTE ADMINISTRAÇÃO 200397-1-X 7918 CEABM A 84265 ROBENILDO ALVES SABINO TEC. AGROPECUARIO 401140-1-7 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/F 42/42266 ROBÉRIO GOMES PIRES AUXILIAR SERV. GERAIS 500023-1-4 7918 CEABM E 84267 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 202461-1-1 7800 SEDE A 42268 ROBERTO SILVIO R. BARBOSA AGENTE ADMINISTRAÇÃO. 300374-1-3 7811 CEART A 84269 RONDON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 7800 SEDE A/F 42/42270 ROSA MARIA SILVIA QUEIROZ COZINHEIRO 401148-1-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A 84271 SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6 7817 ARQUIVO GERAL A 84272 SHEYLA MARIA DA S. RODRIGUES AUXILIAR SERV. GERAIS 500042-1-X 7978 ESPAÇO VIVA GENTE A/F 42/42273 SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM AGENTE ADMINISTRAÇÃO 402107-1-7 7800 SEDE A 84274 SIMONE SOARES AQUINO ATENDENTE INFANTIL 401522-1-0 7979 NUCLEO ALBERGUE A 84275 SYLVANNA HELENA PAIXÃO GUILHERME ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 401603-1-0 7800 SEDE A 84276 TÂNIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8 7931 CASAS ABRIGO A 84277 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 7918 CEABM E 84278 TEREZA ARIANE M. MARINHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401507-1-4 7980 CMT A 84279 TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 200471-1-9 7811 CEART A 84280 TEREZINHA DE SOUZA BRAGA LAVANDEIRO 401762-1-7 7906 ADOC A 84281 VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO 200847-1-5 7815 UNIDADE DE ABRIGO A 84282 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7 7817 ARQUIVO GERAL A 84283 VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA AGENTE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X 7800 SEDE A/F 42/42284 VANDERLY AUGUSTO FRANÇA DOS REIS AGENTE ADMINISTRAÇÃO 200057-1-8 7804 C.C.PIRAMBU A 84285 VÂNIA GONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 84286 VERBÊNIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 84287 VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401565-1-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 42/42

*** *** ***PORTARIA Nº459/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº6106590/2015 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA FURTADO DONASCIMENTO, matrícula nº401181-1-X, que exercía a função de Cozinheiro, ocorrido em 07/08/2015, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório de Barbalha, em 10/08/2015, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de setembro de2015.



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TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BENSPÚBLICOS Nº01/2015

PROCESSO Nº3934930/2015A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –STDS com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, JoaquimTávora, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominadaTRANSMITENTE, e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ, com sede nesta capital, na Rua Oto de Alencar,nº215, Jacarecanga, inscrito no CNPJ nº35.025.022/0001-90, doravantedenominado BENEFICIÁRIO, com a interveniência da SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG com sede nesta capital, na Av.Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG – 3ºAndar, Cambeba,inscrita no CNPJ nº08.691.976/0001-60, pelo presente instrumento celebramo Termo de Transferência Patrimonial. TRANSFERÊNCIA: Constitui objetodeste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveisespecificados no ANEXO ÚNICO deste, oriundos da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, quantificados e identificados pelo Cadastro doPatrimônio, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, comesteio no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº8.666/93 e na LeiEstadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, estando vinculado ao ProcessoAdministrativo nº3934930/2015. RECEBIMENTO: O Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará, declara haver por este Termo recebido osequipamentos constantes no ANEXO ÚNICO, em condições de uso,responsabilizando-se por sua administração, conservação e utilização, devendoincorporar os bens ao seu patrimônio. QUITAÇÃO: O Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará, declara ainda, haver conferido todo os equipamentosrelacionados no ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação àSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do patrimônio transferidopor este termo. UTILIZAÇÃO DO(S) BEM(S): O Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará, se compromete a utilizar os equipamentos, objetodeste termo, para os fins que foram solicitados, do contrario o objeto retornaráao transmitente. Fortaleza, 30 de julho de 2015. ASSINANTES: JosbertiniVirginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretaria de Planejamento e Gestão eJoão Carlos de Araújo Gurgel - Corpo de Bombeiros Militar do Estado doCeará. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, CE, 05 de outubro de 2015.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do

Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANACAROLINA CASTRO MOTA, matrícula 300054-14, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir de 04 de Setembro de 2015.SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO, matrícula 300087-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir de 31 de Agosto de 2015.SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº87/2015 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORArelacionada no anexo único desta Portaria, durante o mês de Setembroe Outubro/2015. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2015.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2015, 02 DE SETEMBRO DE 2015


Aline Oliveira Carneiro Assessor Técnico, símbolo DAS-1 169677.1.8 R$11,87 03 R$35,61Aline Oliveira Carneiro Assessor Técnico, símbolo DAS-1 169677.1.8 R$11,87 21 R$249,27

*** *** ***CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº741/2015 - O CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizaro deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivode realizar qualificação e interrogatório de aconselhado recolhido ao presídio militar, bem como a participação do Orientador da citada Célula emreunião do CODISP, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2015.

Rodrigo Bona CarneiroCONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº741/2015 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA ORIENTADOR 300.149-1-X III 08 À 09/10/2015 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 77,10 40% 161,91ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA CAPITÃO PM 300.065-1-8 IV 08 À 09/10/2015 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 64,83 40% 136,14ALEXANDRE BESERRA TORRES CAPITÃO PM 300.020-1-6 IV 08 À 09/10/2015 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 64,83 40% 136,14

TOTAL GERAL 434,19

*** *** ***


PORTARIA CGD Nº755/2015 - O CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidoreslotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar diligências e oitiva de testemunhas, em caráter de instrução aos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar sob SPU nº11537421-7, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA ORIENTADOR III 14 À 16/10/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 2,5 77,10 192,75 192,75MOYSÉS LOIOLA WEYNE CAPITÃO PM IV 14 À 16/10/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 2,5 64,83 162,08 162,08JOSÉ GERALDO DE SOUSA FIRMO TENENTE PM IV 14 À 16/10/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 2,5 64,83 162,08 162,08MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR CABO PM V 14 À 16/10/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 2,5 61,33 153,33 153,33

TOTAL GERAL 670,24

*** *** ***PORTARIA CGD Nº756/2015 - O CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço nº356, datada do dia 15 de setembro de 2015,nos autos do processo nº14152597-5, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2015.





ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS CABO PM 000.039-1-3 V 22 À 23/10/2015 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 1,5 61,33 10% 101,20FRANCALIMMAURÍLIO SATURNINO GOMES CABO BM 300.015-1-6 V 22 À 23/10/2015 FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA 1,5 61,33 10% 101,20

TOTAL GERAL 202,40

*** *** ***PORTARIA CGD Nº757/2015 - O CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizaro deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com oobjetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Conselho de disciplina de SPU nº14577041-9, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, deacordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2015.





VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR 300.145-1-0 III 15/10/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 0,5 77,10 20% 46,26FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SOLDADO PM 300.059-1-0 V 15/10/2015 QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ 0,5 61,33 20% 36,80

TOTAL GERAL 83,06

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEIDISPÕE SOBRE O PLANO PLU-RIANUAL PARA O PERÍODO2016 - 2019.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta:

CAPÍTULO IDO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO

PLURIANUALArt.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio

2016-2019, em cumprimento ao disposto no §1º do art.203 daConstituição Estadual.

Art.2º O Plano Plurianual 2016-2019 é o instrumento deplanejamento governamental, no âmbito da Administração PúblicaEstadual, que orienta as escolhas de políticas públicas, e se pauta peloconjunto de premissas:

I – Gestão Pública por Resultados;II – Participação cidadã;III – Promoção do desenvolvimento territorial; eIV – Intersetorialidade.

CAPÍTULO IIDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art.3º O PPA 2016-2019 organiza a atuação de governo, sendoestruturado em Eixos Governamentais de Atuação Intersetorial, TemasEstratégicos e Programas, assim definidos:

I – Eixo Governamental de Atuação Intersetorial – representao elemento de planejamento que organiza a atuação governamental, deforma integrada, articulada e sistêmica;


II – Tema Estratégico – consiste em desdobramento do Eixo,sendo representado pelas diversas áreas de atuação do governo, naimplementação das políticas públicas. O tema é classificado em setorialou intersetorial, conforme o envolvimento de um ou mais órgãos eentidades públicas estaduais na concretização de seus programas;

III – Programa – consiste no instrumento de organização daação governamental, visando ao alcance dos resultados desejados, tantono nível dos temas, quanto dos eixos. O programa visa solucionar ouamenizar problemas, atender demandas ou criar/aproveitar oportunidadesde desenvolvimento para a população cearense e deve ter a abrangêncianecessária para representar os desafios, a territorialidade e permitir omonitoramento e a avaliação. O programa pode ser:

a) Finalístico - gera bens e serviços ao Governo e/ou à Sociedade.São atributos principais do Programa Finalístico:

i. Justificativa - declara o que motivou a elaboração doprograma, isto é, o problema, a demanda ou oportunidadeque justifica sua execução. Deve apresentar o contextoque ensejou a criação do programa;

ii. Público alvo - representa o(s) segmento(s) da sociedadepara o(s) qual(is) o programa está sendo construído, ouseja, aquele(s) a serem beneficiados de forma direta pelasentregas do programa;

iii. Objetivo - expressa para que será realizado o programa,com foco no tratamento de um problema específico,atendimento de determinada demanda social oupotencialização de oportunidades, declarando o resultadoque o Governo deseja alcançar em certa área das políticaspúblicas;

iv. Iniciativa - consiste na declaração da entrega à sociedade(ou ao próprio Estado) de bens e serviços (produtos),resultando na execução de um conjunto de açõesorçamentárias e não-orçamentárias;

v. Produto principal - representa o bem ou o serviço entregueà sociedade ou ao próprio Estado. Em regra geral, cadainiciativa declara a oferta de um produto principal, comsuas respectivas metas distribuídas por região deplanejamento. Em casos excepcionais, quando representauma atividade contínua, a iniciativa declara a oferta demais de um produto;

vi. Valor global - refere-se à totalidade dos recursosorçamentários e não orçamentários, alocados para arealização do Programa no período do Plano, comindicativo de valores para 2016 e para o período 2017-2019.

b) Administrativo - voltado para o funcionamento da máquinaadministrativa do Estado, contemplando iniciativas padronizadas paratodos os órgãos e entidades, destinadas ao apoio, à gestão e à manutençãoda atuação governamental. São atributos do Programa Administrativo –Objetivo, Iniciativa e Valor Global;

c) Especial - não contribui, de forma direta, para a manutenção,expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, ou seja, não geraprodutos à sociedade, nem ao governo, tais como: ações relativas aopagamento da dívida pública, transferências constitucionais paramunicípios, cumprimento de decisões judiciais, aquisição e resgate detítulos de responsabilidade do Tesouro Estadual, previdência social eoutras operações especiais que não ensejam contraprestação direta soba forma de bens e serviços.

§1º No que se refere ao disposto nos incisos I e II deste artigo,tanto os eixos, quanto os temas estratégicos possuem os seguinteselementos:

a) Resultado: declara os efeitos de curto e de médio prazo dosprogramas sobre a melhoria dos indicadores econômicos e sociais; e

b) Indicador: instrumento que permite aferir o desempenho doPPA no âmbito de cada eixo e tema, o que gera subsídios para seumonitoramento e avaliação a partir da observação do comportamentode uma determinada realidade ao longo do período do Plano;

§2º O PPA contempla ainda Agendas Transversais, as quaisreúnem eixos e programas que, por intermédio das ofer tasdeclaradas nas iniciativas, contribuem para a consecução dosresultados esperados pela sociedade em temas transversais, taiscomo Convivência com a Seca, Atenção à Pessoa com Deficiência,Atenção à Pessoa Idosa, Desenvolvimento Integral da Juventude,Igualdade Étnico-racial, Inclusão e Direitos da População LGBT,Política de Gênero, Política de Memória, Promoção de Direitospara a Criança e o Adolescente e Promoção de Direitos para aPopulação de Rua.

Art.4º Integram o PPA 2016-2019 os seguintes anexos:I – Anexo I – Demonstrativo de Temas Estratégicos eProgramas;

II – Anexo II – Demonstrativo Consolidado dos Programas porEixo e Tema Estratégico;III – Anexo III – Demonstrativo de Metas Regionalizadas;IV – Anexo IV – Demonstrativo de Diretrizes Regionais eProgramas; eV – Anexo V – Agendas Transversais.

CAPÍTULO IIIDA INTEGRAÇÃO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Art.5º Os Programas constantes do PPA 2016-2019 estarãoexpressos nas leis orçamentárias anuais e naquelas que as modifiquem.

§1º As ações orçamentárias de todos os programas serãodiscriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.

§2º Para os programas constantes do PPA 2016-2019, cadaação orçamentária estará vinculada a uma única iniciativa.

§3º Uma iniciativa poderá dar origem a uma ou mais ações naLei Orçamentária Anual.

§4º As vinculações entre ações orçamentárias e iniciativasconstarão nas leis orçamentárias anuais.

Art.6º O valor global e as metas dos programas não constituemlimite à programação e à execução das despesas expressas nas leisorçamentárias e naquelas que as modifiquem.

Art.7º Os orçamentos anuais, bem como suas alterações porcréditos adicionais, atualizarão os valores orçamentários dos programaspara o período de 2016 a 2019, podendo implicar em ajustes nas iniciativase metas dos produtos, conforme o disposto no art.11 desta Lei.

Art.8º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA2016-2019, serão orientados para o alcance dos resultados constantesdeste Plano.

CAPÍTULO IVDA GESTÃO DO PLANO

Seção IAspectos Gerais

Art.9º A gestão do PPA 2016-2019 consiste no desenvolvimentoe articulação de instrumentos necessários à viabilização eacompanhamento dos objetivos, iniciativas e produtos dos programas,essencialmente dos finalísticos, de modo a garantir a realização dadimensão estratégica do planejamento e da ação governamental.

Art.10 As revisões, o monitoramento e a avaliação do PlanoPlurianual 2016-2019 constituem instrumentos fundamentais para balizara atuação governamental por meio dos programas e projetos adotados,possibilitando o realinhamento das intervenções realizadas e implicandona renovação das estratégias adotadas para o alcance dos resultadospretendidos.

Seção IIDas Revisões

Art.11 Considera-se revisão do PPA-2016-2019 a inclusão,exclusão ou alteração de programas.

§1º A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto nosparágrafos 4º e 5º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo pormeio de projeto de lei, sempre que necessário.

§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluamprogramas deverão conter todos os respectivos atributos.

§3º Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão oualteração de iniciativas e produtos principais, com respectivas metas,bem como readequação de seu objetivo.

§4º O Poder Executivo, para atender ao disposto nas leisorçamentárias anuais e créditos adicionais, fica autorizado a adequar,por meio de decreto:

I - as vinculações entre ações orçamentárias e iniciativas;II – os enunciados das iniciativas, desde que não altere suafinalidade precípua; eIII – o quantitativo e a regionalização das metas dos produtos.§5º O Poder Executivo fica autorizado também a incluir, excluirou alterar as seguintes informações:I – órgão gestor do programa;II – indicadores dos eixos e dos temas estratégicos; eIII – temas transversais.§6º Caberá à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do

Ceará definir os prazos, diretrizes e orientações técnicas para o enviodas revisões do Plano Plurianual à Assembleia Legislativa do Estado doCeará, sempre que necessário que estas se processem por meio de Projetode Lei durante o período de vigência do Plano.

§7º As revisões, de que trata o caput desse artigo, poderão tercaráter geral, com objetivo de garantir a coerência e o realinhamentodas políticas e programas.


Seção 3Do Monitoramento e da Avaliação

Art.12 O Plano Plurianual será acompanhado e monitoradosistematicamente para averiguação de seu desempenho ao longo de suavigência, considerando as variações no comportamento dos indicadoresdos eixos e temas e as realizações dos principais programas finalísticos.

§1º Caberá à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado doCeará, como coordenadora do planejamento estadual, definir prazos,diretrizes, abrangência e orientações técnicas para o monitoramento dadimensão estratégica do Plano e dos programas especificados no caputjunto aos órgãos e entidades do governo estadual.

§2º O Poder Executivo promoverá a realização de eventos,com a participação de representantes das Regiões de Planejamento doEstado, de modo a subsidiar a avaliação do Plano, de que trata o artigo13 desta Lei, especialmente do disposto em seu inciso V.

Art.13 O Poder Executivo realizará avaliações sistemáticas doPlano, com a utilização de sistemas informatizados, disponibilizandoseus resultados para consulta ampla dos órgãos de controle e da sociedade.

Parágrafo único. O Relatório de Avaliação de que trata o caputconsistirá:

I – de avaliação do comportamento e evolução das variáveismacroeconômicas que fundamentaram a elaboração do Plano;

II – de avaliação do desempenho dos eixos e temas estratégicos,tendo como base seus resultados e indicadores;

III – da avaliação dos principais programas finalísticos,considerando o cumprimento das metas dos produtos das iniciativas quecontribuíram para o alcance dos resultados alcançados;

IV – de demonstrativo da execução orçamentária acumulada,conforme os períodos de que trata o caput deste artigo, de formaregionalizada, por Eixo, Tema Estratégico e Programas Finalísticos; e

V – de avaliação da sociedade acerca da ação do Governoexpressa no Plano.

Seção 4Das Disposições Finais

Art.14 O Poder Executivo publicará, no prazo de até 90 diasapós a aprovação do Plano Plurianual e de suas revisões, o Planoatualizado, incorporando todos os ajustes realizados pelo próprio PoderExecutivo e as alterações promovidas pela Assembleia Legislativa,quando for o caso.

Art.15 A Secretaria do Planejamento e Gestão manterá em seusítio na internet o Plano Plurianual, devendo atualizá-lo, incorporandoas alterações legais advindas de suas revisões.

Art.16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº36/2015 - ILPROCESSO Nº07931/2015. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta)exemplares do Livro “Ceará Um Litoral Único”, para atender aosgabinetes parlamentares e a biblioteca desta Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA:A aquisição desses exemplares foi uma iniciativa da Presidência deste Poder,visando atender as necessidades dos parlamentares, atualização do acervobibliotecário, e ainda objetivando contribuir para os órgãos de ensino e pesquisadesta Casa Legislativa. Essa publicação visa mostrar e evidenciar de forma einédita o patrimônio cultural e natural existente em todos os 20 municípioslitorâneos cearense, contribuindo para o registro de importante patrimônio emanifestações da cultura brasileira, especificamente da região Nordeste, umavez que não há publicações até o momento que contemplem o iconográficoapresentada neste livro. Essa iniciativa mostra cenários encantadores comopor exemplos Bitupitá, no extremo oeste do Estado: Barra dos Rémedios, emCamocim: Águas Belas em Cascavel e Enseada dos patos em Itarema, citandoapenas alguns, praticamente desconhecido, inclusive dos próprios cearenses.VALOR: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002820622000033903000000200- Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o caput do art.25, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3ºda Lei 8.883, de 06 de julho de 1994 e atualizada pela Lei 9.648/98.CONTRATADA: PATRÍCIA VELOSO EPP. RATIFICAÇÃO:Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada Comissão deLicitação e Controle de Contas desta Augusta Casa Legislativa, bem assim,considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e noparecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICOa Presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de 50(cinquenta) exemplares do livro “Ceará Um Litoral Único”,, de autoria doSenhor Alex Sandro do Amaral Uchoa, nos termos do art.26, da Lei 8.666, de21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 06/10/15. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2015-TCE/CE

PROCESSO Nº07108/2015-8O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seuPregoeiro, comunica que será realizada licitação na modalidade PregãoEletrônico, que tem por objeto a aquisição de cadeira odontológica,equipada com refletor, unidade auxiliar, equipo, mocho e aparelhode ultrassom odontológico para este Tribunal. Datas e horários: 1 -Início de acolhimento de propostas: 8/10/2015; 2 - Abertura das propostas:às 9h do dia 21/10/2015; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10hdo dia 21/10/2015; A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos siteswww.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br.O provedor deste pregão será o Banco do Brasil SA através do sitewww.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3252-1917 e3488-5955. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerãoao horário de Brasília. Fortaleza, 7 de outubro de 2015.

Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO

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OUTROS

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato de InstrumentoContratual. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeirodo Norte torna público o extrato do Contrato nº D. 008/2015, resultanteda Dispensa de Licitação nº 008/2015 – CPSMJN. Unidadesadministrativas: CEO-R e Policlinica Regional de Barbalha. Objeto:aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Centrode Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos CEO-Re da Policlínica João Pereira dos Santos- Policlinica Regional de Barbalha,através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro doNorte-CPSMJN. Dotações orçamentárias: 0101 10 302 0001 2.001-0101 10 302 0001 2.002 – 0101 10 302 0001 2.003- 0101 10 3020001 2.004- 0101 10 302 0001 2.005- 0101 10 302 0001 2.006- 010110 302 0001 2.007- 0101 10 302 0001 2.008-0101 10 302 00012.010- 0101 10 302 0001 2.011- 0101 10 302 0001 2.012- 0101 10302 0001 2.013- 0101 10 302 0001 2.014- 0101 10 302 0001 2.015-0101 10 302 0001 2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Materialde Consumo. Contratada: Luciene Batista da Silva-ME( LS Embalagens)- Valor global - R$ 15.986,60 (Quinze mil novecentos e oitenta e seisreais e sessenta centavos). Da validade do contrato: O presente contratoterá a vigência de 04 (quatro) meses, contando-se da data de 04/09/2015à 31/12/2015, podendo ser prorrogada por vontade das partes, de acordocom as disposições legais atinentes à matéria. Assina pela contratada:Luciene Batista da Silva (LS Embalagens- Luciene Batista da Silva-ME).Assinam pelo contratante: Angélica Barbosa Oliveira (SecretáriaExecutiva do CPSMJN).

*** *** ***Secretaria de Portos da Presidência da República

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁCNPJ Nº 07223.670/0001-16

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados acomparecerem à reunião da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às15:00hs do dia 15 de outubro 2015, em sua sede social, na Praça Amigos daMarinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia:I - Retificação do valor do Capital Social, registrado na Ata da 112ª AGE,

realizada em 25.06.2015;II - Homologação do Aumento do Capital Social, aprovado na AGE de

25.06.2015 e consequente alteração do Art.5º do Estatuto Social;III- Eleição de membro do Conselho de Administração;IV- Retificação do nº do CPF de Alexandre L. Landim, Conselheiro eleito

representante do Governo do Estado do Ceará, constante da 49ª AGO,realizada em 29.04.2015.

Fortaleza, 02 de outubro de 2015LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Reabertura de Licitação Pregão nº 2015.09.18.73-PP-ADM,cujo objeto é a aquisição de um box para atordoamento e degola debovinos, destinado à imobilização mecanizada de bovinos parainsensibilização no Matadouro do Município de Jaguaruana/Ce.Reabertura do certame: dia 21 de outubro de 2015, às 9:00 horas na sededa Comissão de Licitação. Jaguaruana-Ce, 07 de outubro de 2015.Lorena Maia Lima Machado – Pregoeira.

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VAN DEN BRULE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ(MF) 05.934.944/0001-50

b) Investimentos – Participação em Outras EmpresasItem 31/12/14 31/12/13 31/12/12Supercon Materiais deConstr.Ltda. 3.608.678,57 3.236.746,08 3.130.917,88Codepar Com.ePartics.Ltda. 2.406.515,14 2.006.995,66 1.409.422,07Total 6.015.193,71 5.243.741,74 4.540.339,95c) Patrimônio Líquido-A composição do PatrimônioLíquido compreende o Capital Social Integralizado,representado por 1.000 ações com o valor unitário deR$1,00 (hum real)e por Reservas de Lucros a Realizar eReserva Legal.Item 31/12/14 31/12/13 31/12/12Capital Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00Reserva Legal 200,00 200,00 200,00Reseserva de Lucrosa Realizar 6.228.257,34 5.240.806,17 4.464.881,18Total 6.229.457,34 5.242.006,17 4.466.081,18d) Participação Societária - No presente exercício nãohouve alteração na composição acionária.Acionista 31/12/14 31/12/13 31/12/12Milena Pierre Martins Van Den Brule 999,00 999,00 999,00Pedro Agostinho Neto 1,00 1,00 1,00Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00e) Resultado do Período - As operações do ano de 2012apresentaram resultado positivo de R$ 3.840.645,06(trêsmilhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e quarentae cinco reais e seis centavos); resultado positivo de R$766.756,87 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos ecinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) em 2013 eresultado positivo de R$1.077.451,17(hum milhão, setentae sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessetecentavos) em 2014. Milena Pierre Martins Van Den Brule-Dir.Presidente-CPF:799.685.034-87. Francisco de AssisMarques-CPF:058.007.303-34CRC(CE)8330-Contador

BALANÇO PATRIMONIAL (R$)31/12/14 31/12/13 31/12/12

Ativo Circulante 891.458 826.212 897.201Disponibilidades 870.679 826.092 863.431 Caixa 89.582 69.919 5.710 Bancos 1.287 62.364 598 Aplicações Financeiras 779.809 693.809 857.123 Créditos 20.779 121 33.770 Créditos Fiscais 20.779 121 33.770Ativo Não Circulante 6.589.416 5.578.200 4.580.620 Realizável a Longo Prazo 133.921 130.783 - Crédito com Empresas Ligadas 133.921 130.783 - Investimentos 6.015.194 5.243.742 4.540.340 Particips.em Outras Empresas 6.015.194 5.243.742 4.540.340 Imobilizado 440.301 203.676 40.280 Terrenos 5.000 5.000 5.000 Veículos - - 44.100 Imóveis 453.936 200.000 - (-)Depreciação Acumulada (18.635) (1.324) (8.820)Total 7.480.874 6.404.413 5.477.821PASSIVO CIRCULANTE 257.075 168.065 17.398 Fornecedores 253.936 150.000 - Impostos e Contribuições 3.138 18.065 17.398Passivo Não Circulante 994.342 994.342 994.342 Empréstimos Pessoas Ligadas 90.565 90.565 90.565 Adiant.p/Futuro Aumento de Capital 903.777 903.777 903.777Patrimônio Líquido 6.229.457 5.242.006 4.466.081 Capital Social 1.000 1.000 1.000 Reserva Legal 200 200 200 Reserva de Lucros 6.228.257 5.240.806 4.464.881Total 7.480.874 6.404.413 5.477.821

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (R$)Receita Bruta 31/12/14 31/12/13 31/12/12(-)Impostos e Deduções da Receita - - -Receita Líquida - - -Custo das Mercadorias/Serviços - - -Lucro Bruto - - -Despesas Gerais e Administrativas (17.311) (42.576) (13.369)Receitas Financs.(-) Desps.Financeiras 85.628 35.356 32.631Outras Receitas - 110.798 234.720Equivalência Patrimonial 1.009.134 703.402 3.636.563Lucro Antes da Contrib.Social 1.077.451 806.980 3.890.545Contribuição Social - (12.852) (12.540)Lucro Antes do Imp.de Renda 1.077.451 794.127 3.878.005Provisão para o Imposto de Renda - (27.370) (37.360)Lucro Líquido do Exercício 1.077.451 766.757 3.840.645

DEMONSTRAÇÃO DOS DOS FLUXOS DE CAIXA 31/12/14 31/12/13 31/12/12

Atividades Operacionais Lucro líquido do exercício 1.077.451,17 766.756,87 3.840.645,06 (-) Equival.Patrimonial (1.009.134,44)(703.401,79)(3.636.562,83) (+) Depreciação 17.310,77 1.324,20 8.820,50 (+) Lucros Recebidos 237.682,47 - - Ajuste de exercícios anteriores - 19.168,12 - (+)Baixa Investim.Alienado - 35.280,00 - (Aum.)/red.dos imp.a recup. (20.658,08) 33.649,39 15.712,21 Aumento/(red.)fornecedores 103.936,40 150.000,00 (5.000,00) Aum./(redução) obrigações (14.926,43) 667,15 10.511,68Caixa líquido consumido-atividades operacionais 391.661,86 303.443,94 234.126,62Ativids.de Investimentos (-)Aquisiç.de Imobilizado (253.936,40)(200.000,00) - Caixa Líq.Consumido- Ativs.de Investimentos (253.936,40)(200.000,00) -Ativids.de Financiamentos Aumento ou (redução) empréstimos de curto prazo - - (16.278,18) Aumento ou (redução) empréstimos de longo prazo - - (5.000,00) (Aumento)/red.empréstimos concedidos longo prazo (3.138,37)(130.782,72) - (-) Distribuição de Lucros (90.000,00) (10.000,00) - Caixa Líquido Gerado - Ativis.de Financiamentos (93.138,37)(140.782,72) (21.278,18)Variação Líquida das Disponibilidades 44.587,09 (37.338,78) 212.848,44Saldo de Caixa no Início do Período 826.091,72 863.430,50 650.582,06Saldo de Caixa no Final do Período 870.678,81 826.091,72 863.430,50

44.587,09 (37.338,78) 212.848,44DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU

PREJUÍZOS ACUMULADOS (R$)31/12/2014 31/12/2013 31/12/2012

1-Recursos 1.077.451 785.925 4.464.881 Saldo de Lucros Acumulados - - 624.236 Lucro do Exercício 1.077.451 766.757 3.840.645 Ajustes de Exercícios Anteriores - 19.168 -2-Aplicações 1.077.451 785.925 4.464.881 Distribuição de Lucros 90.000 10.000 - Constituição Reserva de Lucros 987.451 775.925 4.464.881Lucros Acumulados (1-2) - - -

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (R$)Reserva

Capital Reserva Lucros LUC/PREJ TotalInicial Legal a Realizar Acumulado

Saldo em 31.12.10 1.000,00 - 340.272,78 - 1.000,00Resultado Exercício - - - 434.163,34 434.163,34Constituição de Reserva - 200,00 283.963,34 (284.163,34) -Distribuição de Lucros - - - (150.000,00) (150.000,00)Saldo em 31.12.11 1.000,00 200,00 624.236,12 - 625.436,12Resultado Exercício - - - 3.840.645,06 3.840.645,06Constituição de Reserva - - 3.840.645,06(3.840.645,06) -Distribuição de Lucros - - - - -Saldo em 31.12.12 1.000,00 200,00 4.464.881,18 - 4.466.081,18Resultado Exercício - - - 766.756,87 766.756,87Ajustes Exercícios Anteriores - - - 19.168,12 19.168,12Constituição de Reserva - - 775.924,99 (775.924,99) -Distribuição de Lucros - - - (10.000,00) (10.000,00)Saldo em 31.12.13 1.000,00 200,00 5.240.806,17 - 5.242.006,17Resultado Exercício - - - 1.077.451,17 1.077.451,17Ajustes Exercícios Anteriores - - - - -Constituição de Reserva - - 987.451,17 (987.451,17) -Distribuição de Lucros - - - (90.000,00) (90.000,00)Saldo em 31.12.14 1.000,00 200,00 6.228.257,34 - 6.229.457,34

NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA ÀS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31/12/2012, 2013 E 2014

(Em R$1,00)1 - Contexto Operacional - A companhia foi constituída em agosto de 2003 e temcomo atividade a participação no capital de outras sociedades, controlando-as ou não.2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeisforam elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeisadotadas no Brasil, que compreendem as disposições da Lei das Sociedades por Ações edos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de PronunciamentosContábeis. a) Realizável a Longo Prazo - Créditos com Pessoas LigadasItem 31/12/14 31/12/13 31/12/12Supercon Materiais de Construção Ltda 133.921,09 130.782,72 -Total 133.921,09 130.782,72 -

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Correção Referente ao Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº3009.01/2015.Na publicação do dia 02/10/2015 do Pregão Presencial, onde está escrito Mat. Permenente para o Programa Brasil Carinhoso. Leia - se: Mat.Permanente para o Programa Brasil Carinhoso e FUNDEB para as demais escolas. Itapiúna, 05 de Outubro de 2015. Maria Evanice Ferreirada Silva – Pregoeira.


INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO S.A. INCORPACNPJ(MF): 07.301.401/0001-20

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)Ativos Nota 2013 2012Caixa e equivals.de caixa 4 236 215Aplicações financeiras 5 1.775 3.184Aluguéis a receber 6 382 471Imóveis a comercializar 7 - 684Adiantams.a fornecedores 38 21Outras contas a receber 9 14Total do ativo circulante 2.440 4.589Empréstimos mútuos 8 7.592 7.052Investimentos - 8Imobilizado 9 246 271Proprieds.p/investimentos 10 4.670 4.237Deposito judicial 2 2Total do ativo não circ. 12.510 11.570Total do ativo 14.950 16.159Passivo Nota 2013 2012Fornecedores 26 24Obrigações tributárias 11 286 260Obrigações trabalhistas 59 61Outras obrigações 217 227Dividendos a pagar 20 1.319 903Total do passivo circulante 1.907 1.475Empréstimos mútuos - 2.978Provisão p/contingências 13 111 111Total do passivo não circul. 111 3.089Total do passivo 2.018 4.564Patrimônio líquido 14Capital social 3.966 3.966Reserva de lucros 8.966 7.629Total do patrimônio líquido 12.932 11.595Total do passivo e patr.líq. 14.950 16.159

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de reais)

Nota 2013 2012Receita operacional líquida 15 4.720 4.488Custo dos serviços prestados 21 (489) (503)Lucro bruto 4.231 3.985Desps.gerais e administrs. 17(1.991) (2.213)Despesas tributárias 18 (663) (433)Outras receitas (despesas) operacionais líquidas (25) 48Resultado antes dasrecs.(desps)financeirasliquidas e impostos 1.552 1.387Receitas financeiras 16 1.086 946Despesas financeiras 16 (11) (10)Receita financ.líquidas 1.075 936Resultado antes dos impostos 2.627 2.323I.R. e contribuição social 12 (874) (793)Lucro líquido do exercício 1.753 1.530

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

2013 2012Lucro líquido do exercício 1.753 1.530Outros resultados abrangentes - -Resultado abrangente total 1.753 1.530

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DECAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de reais)

2013 2012Fluxo de caixa dasatividades operacionaisLucro líquido do exercício 1.753 1.530Ajustes para:Depreciação do imobilizado epropriedades p/investimento 364 431

2.117 1.961(Aumento)/diminuição dos aluguéis a receber 89 (131)(Aumento)/diminuição dosadiantamentos a fornecedores (17) (11)(Aumento)/diminuição de outras contas a receber 12 -Aumento/(dimin.)de fornecedores 2 (7)Aumento/(dimin.)de obrigações fiscais e trabalhistas 24 29Aumento/(diminuição) de outras contas a pagar (9) 11Fluxo de caixa liq.decorrentedas atividades operacionais 2.218 1.852Fluxo de caixa deatividades de investimentoAumento de aplics.financeiras - (2.946)Resgate de aplics.financeiras 1.409 -Aquisição de ativo imobilizado (88) (54)Fluxo de caixa decorrentedas (aplicado nas) atividadesde investimento 1.321(3.000)Fluxo de caixa deatividades de financiamentoEmprésts.mútuos concedidos (540) (198)Emprésts.mútuos captados - 2.246Pagam.de emprésts.mútuos (2.978) -Dividendos pagos - (801)Caixa utiliz.nas(proven.das) ativs.de financiam. (3.518) 1.247Aumento em caixa eequivalentes de caixa 21 99Caixa e equivalentes decaixa em 1º de janeiro 215 116Aumento de caixa eequivalente de caixa 21 99Caixa e equivalentesde caixa em 31 de dezembro 236 215As notas explicativas são parte integrante das

demonstrações financeirasDEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES

DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)Capital Reserva de Lucros Lucros

social Legal Retenção acumulados TotalSaldo em 1º de janeiro de 2012 3.966 43 6.450 - 10.459Lucro líquido do exercício - - - 1.530 1.530Constituição de reserva legal - 79 - (79) -Distribuição de dividendos - - - (394) (394)Retenção de lucros - - 1.057 (1.057) -Saldo em 31 de dezembro de 2012 3.966 122 7.507 - 11.595Lucro líquido do exercício - - - 1.753 1.753Constituição de reserva legal - 88 - (88) -Distribuição de dividendos - - - (416) (416)Retenção de lucros - - 1.249 (1.249) -Saldo em 31 de dezembro de 2013 3.966 210 8.756 - 12.932

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasDiretoria: Maria das Graças Dias de Sousa - Diretora Presidente, Rosa Maria Dias de Sousa Vidal- Diretora Administrativo-Financeiro.Contador: Amândio Ferreira dos Santos - CPF 015.152.683-49, CRC/CE 2958/O-3

Balanço Patrimonial 2013: que o mesmo seencontra arquivado na JUCEC conformeprotocolo 15/272195-9. As DemonstraçõesFinanceiras completas, incluindo todas as notasexplicativas encontram-se disponíveis na sededa Companhia. A Administração.

*** *** ***SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁRESOLUÇÃO Nº 034/2015

Dispõe sobre a Autorização da Oferta do Curso de Curso de Nível Médio – Técnico em Comércio Exterior no Centro de EducaçãoProfissional Jessé Pinto Freire, situado a Av. Tristão Gonçalves, 1245 - Centro, Fortaleza/CE com carga horária de 1.000h.O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;Considerando que o referido plano de curso foi estruturado em obediência ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LeiFederal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei nº 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB nº 01/2004, no Parecer CNE/CEB nº11/2008 e na Resolução CNE/CEB n° 03/2008, de 03/07/2008, no Parecer CNE/CEB nº 5/2011 e na Resolução CNE/CEB nº 2/2012, no ParecerCNE/CEB nº 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2012 de 20/09/2012. Considerando a Portaria nº 984/2012 nos termosdo art. 20 da Lei 12.513/2011, com nova redação dada pela Lei 12.816/2013 e a Resolução SENAC/DN nº 999/2014; Considerando as normasdo Regimento das Unidades do Senac Ceará, a estrutura do curso, as indicações metodológicas, o corpo docente e técnico adminis-trativo, asinstalações físicas e o acervo bibliográfico de acordo com a legislação, bem como o alinhamento do modelo pedagógico nacional do Senac, quecria parâmetros comuns para ofertas dos planos de curso em nível nacional. Resolve: Art. 1°. Autorizar a Oferta do Curso de Nível Médio –Técnico em Comércio Exterior, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com carga horária total de 1.000h, de acordo com § 2ºe 3º do Art. 17 da Resolução SENAC/DN nº 999/2014, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/CE, no Centro deEducação Profissional Jessé Pinto Freire, situado a Av. Tristão Gonçalves, 1245 - Centro, Fortaleza/Ce, por tempo indeterminado, desdeque não haja alteração na grade curricular do plano de curso. Art. 2º. Compete ao Departamento Regional, por meio da Diretoria de EducaçãoProfissional – DEP, adotar as providências necessárias para oferta do Curso de Nível Médio - Técnico em Comércio Exterior e seusrespectivos itinerários formativos. Art. 3º. Registre-se o número desta Resolução no Plano de Curso em questão e o encaminhe ao DepartamentoNacional do SENAC, para fins de divulgação em nível nacional, em ambiente virtual próprio. Art. 4º. Cabe ao Departamento Regional doSENAC/CE tornar pública a presente Resolução e correspondente Plano de Curso, pelos meios disponíveis. Art. 5º. À Diretoria de EducaçãoProfissional – DEP compete adotar as providências necessárias para publicar os atos próprios de criação e oferta de cursos Técnicos de NívelMédio, pelos meios disponíveis, bem como submeter à apreciação da Diretoria Regional proposta fundamentada de oferta deste curso em turmasdescentralizadas, fora das Unidades Educacionais credenciadas. Art. 6º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-seas disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se.

Fortaleza, 25 de agosto de 2015.Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Presidente do Conselho Regional do SENAC/CE




DiretoriaMaria das Graças Dias de Sousa

Diretora PresidenteRosa Maria Dias de Sousa Vidal

Diretora Administrativo-FinanceiroContador: Amândio Ferreira dos SantosCPF 015.152.683-49, CRC/CE 2958/O-3


(Em milhares de reais)Ativos Nota 2014 2013Caixa e equivals.de caixa 4 300 236Aplicações financeiras 5 2.827 1.775Aluguéis a receber 6 453 382Adiantams.a fornecedores 22 38Outras contas a receber 4 9Total do ativo circulante 3.606 2.440Empréstimos mútuos 7 7.726 7.592Imobilizado 8 991 246Benfeitorias 15Propriedades p/investims. 9 4.416 4.670Deposito judicial 51 2Total do ativo não circul. 13.199 12.510Total do ativo 16.805 14.950Passivo Nota 2014 2013Fornecedores 33 26Emprs.e financiamantos 2 -Obrigações tributárias 10 272 286Obrigações trabalhistas 53 59Outras obrigações 213 217Dividendos a pagar 19 1.319 1.319Total do passivo circulante 1.892 1.907Provisão p/contingências 12 111 111Receitas a tributar 112 -Total do passivo não circ. 223 111Total do passivo 2.115 2.018Patrimônio líquido 13Capital social 3.966 3.966Reserva de lucros 10.724 8.966Total do patrim.líquido 14.690 12.932Total do passivo e patr.líq. 16.805 14.950

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2014 e 2013(Em milhares de reais)

Nota 2014 2013Receita operac.líquida 14 5.238 4.720Custo dos serviços prestados 20 (565) (489)Lucro bruto 4.673 4.231Despesas gerais e admins. 16(1.793) (1.991)Despesas tributárias 17(1.076) (663)Outras receitas (desps)operacionais líquidas 35 (25)Resultado antes dasreceitas (despesas) financeirasliquidas e impostos 1.839 1.552Receitas financeiras 15 718 1.086Despesas financeiras 15 (5) (11)Receita financeira líquidas 713 1.075Resultado antes dos impostos 2.552 2.627I.R. e contribuição social 11 (822) (874)Lucro líquido do exercício 1.730 1.753


(Em milhares de reais) 2014 2013

Lucro líquido do exercício 1.730 1.753Outros resultados abrangentes - -Resultado abrangente total 1.730 1.753

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DECAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013


Fluxo de caixa das atividades operacionaisLucro líquido do exercício 1.730 1.753Ajustes para:Depreciação do imobilizado epropriedades p/investimento 356 364

2.086 2.117(Aum.)/dim.dos aluguéis a receber (71) 89(Aumento)/diminuição dosadiantamentos a fornecedores 16 (17)(Aumento)/diminuição deoutras contas a receber 5 12Aum./(dimin.) de fornecedores 7 2Aumento/(diminuição) deobrigações fiscais e trabalhistas (20) 24Aum/(dim)de outras contas a pag. (4) (9)Fluxo de caixa liq.decorrentedas atividades operacionais 2.019 2.218Fluxo de caixa de atividadesde investimentoAumento de aplic.financeiras (1.052) -Resgate de aplics.financeiras - 1.409Aquisição de ativo imobilizado (846) (88)Fluxo de caixa decorrentedas (aplicado nas) ativids.de investimento (1.898) 1.321Fluxo de caixa deatividades de financiamentoEmpréstimos mútuos concedidos (57) (540)Empréstimos mútuos captados - -Pagamento de emprs.mútuos 0 (2.978)Dividendos pagos - -Caixa utiliz.nas (provenientedas)ativid.de financiamento (57)(3.518)Aum.em cx.e equivs.de caixa 64 21Caixa e equivalentes decaixa em 1º de janeiro 236 215Aum.de caixa e equiv.de caixa 64 21Caixa e equivalentes decaixa em 31 de dezembro 300 236


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Em milhares de reais)Capital Reserva de Lucros Lucros

social Legal Retenção acumulados TotalSaldo em 1º de janeiro de 2013 3.966 122 7.507 - 11.595Lucro líquido do exercício - - - 1.753 1.753Constituição de reserva legal - 88 - (88) -Distribuição de dividendos - - - (416) (416)Retenção de lucros - - 1.249 (1.249) -Saldo em 31 de dezembro de 2013 3.966 210 8.756 - 12.932Lucro líquido do exercício - - - 1.730 1.730Constituição de reserva legal - 86 - (86) -Distribuição de dividendos - - - 28 28Retenção de lucros - - - - -Saldo em 31 de dezembro de 2014 3.966 296 8.756 1.672 14.690


Balanço Patrimonial 2014: que o mesmo se encontra arquivado na JUCEC conforme protocolo 15/272196-7. As Demonstrações Financeirascompletas, incluindo todas as notas explicativas encontram-se disponíveis na sede da Companhia. A Administração.

*** *** ***H E B R O M C A M A R Õ E S L T D A, CNPJ nº. 05. 623. 132 / 0001 - 93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS.Em cumprimento ao disposto no art. 1.071, incisos II e III, c/c art. 1.076, inciso II, e art. 1.152, § 3o., do Código Civil, ficam todos os Sócios dareferida Sociedade convocados para comparecer à Reunião de Sócios, a se realizar no dia 16 de Outubro de 2015, em primeira convocação, às11:00 horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e em segunda convocação no mesmo dia, às 11:30horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo por finalidade discutir e votar sobre as seguintes matérias: (a) destituição do Sr. LuizGladstone Neto da condição de administrador da Sociedade, em razão de sua saída do quadro societário da empresa, conforme já efetivada atravésdo 3º. Aditivo ao contrato social; (b) designação de novo(a) administrador(a) para a Sociedade, a ser feita por ato em separado, na própria reunião,na forma autorizada no artigo 1.071, inciso II, do Código Civil, para exercício do cargo sem prazo determinado e com imediata investidura medianteassinatura do Termo de Posse; e (c) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. A Reunião ocorrerá em Camocim (CE), no auditóriodo Hotel Ilha do Amor, localizado na Av. Beira Mar, nº. 2.081, Centro. Camocim (CE), 02 de Outubro de 2015. (a) p. Sr. Luiz Gladstone Neto,Administrador, Ingred Milena Wercklose Carvalho, Procuradora; e Bárbara Wercklose Rocha, Sócia.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deResultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação –Tomada de Preços Nº 2015.09.11.001. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizada na Av. MiguelPinto Ferreira, 145, Planalto Norte, torna público aos interessados oresultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada dePreços Nº 2015.09.11.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços deReforma da E. E. F. Prof. Elizeu Eli Barbosa - Sede, junto à Secretaria deEducação do Município de Trairi/CE, Empresa(s) Habilitada(S): K GConstruções LTDA - EPP e L S Serviços de Construções EIRELI ME -L K Serviços de Construções, fica aberto o prazo recursal previsto noart. 109, inciso I, alínea “a“, caso não haja interposição de recurso ficamarcado para o dia 20 de outubro de 2015 às 08:30 horas a sessão paraabertura dos envelopes de propostas de preços. Trairi/CE, 07 de outubrode 2015. CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados,que no próximo dia 28 de Outubro de 2015 às 08h00min, na Sede daPrefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,Centro,Horizonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada dePreços, critério de julgamento Menor preço por item, tombada sob o Nº2015.09.25.1, com fins à contratação de empresa para executar serviçosde construção de praças públicas na Rua Silvestre Cardoso, S/Nº, BairroCachoeira, no Distrito de Dourado e na Avenida Celso Silva Assunção(CE 350), Bairro Jenipapeiro, na Sede no Município de Horizonte,conforme Projetos Básicos. Maiores informações na Sede da CPL, oupelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às 12h00min.Horizonte/CE. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidenteda CPL.


Balanço Patrimonial 2012: que o mesmo se encontra arquivado na JUCEC conforme protocolo 15/272194-0. “As DemonstraçõesFinanceiras completas, incluindo todas as notas explicativas encontram-se disponíveis na sede da Companhia. A Administração.”

Diretoria: Maria das Graças Dias de Sousa - Diretora Presidente, Rosa Maria Dias de Sousa Vidal - Diretora Administrativo-FinanceiroContador: Amândio Ferreira dos Santos - CPF 015.152.683-49, CRC/CE 2958/O-3




(Em milhares de reais)Ativos Nota 2012 2011Caixa e equivals.de caixa 4 215 116Aplicações financeiras 5 3.184 238Aluguéis a receber 6 471 340Imóveis a comercializar 7 684 684Adiantams.a fornecedores 21 10Outras contas a receber 14 14Total do ativo circulante 4.589 1.402Empréstimos mútuos 8 7.052 6.854Depósito judicial 2 2Investimentos 8 8Proprieds.p/investimento 10 4.237 4.487Imobilizado 9 271 398Total do ativo não circul. 11.570 11.749Total do ativo 16.159 13.151Passivo Nota 2012 2011Fornecedores 24 31Obrigações tributárias 11 260 217Obrigações trabalhistas 61 75Dividendos a pagar 12 903 1.310Outras obrigações 227 216Total do passivo circulante 1.475 1.849Empréstimos mútuos 8 2.978 732Provisão p/contingências 13 111 111Total do passivo não circul. 3.089 843Total do passivo 4.564 2.692Patrimônio líquido 15Capital social 3.966 3.966Reserva de Lucros 7.629 6.493Total do patrimônio líquido 11.595 10.459Total do passivo e patr.líq. 16.159 13.151

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011(Em milhares de reais)

Nota 2012 2011Receita Operac.Líquida 16 4.488 2.834Custos 17 (503) -Lucro bruto 3.985 2.834Desps.gerais e administrats. 17(2.213) (2.899)Despesas tributárias 18 (433) (574)Outras despesas e receitas operacionais líquidas 48 (55)Resultado antes dasreceitas (desps.) financs.liquidas e impostos 1.387 (694)Receitas financeiras 18 946 774Despesas financeiras 18 (10) (3)Receita financeiras líquidas 936 771Result.antes dos imps. 2.323 77I.R. e contribuição social 14 (793) (545)Result.líq.das operações em continuidade 1.530 (468)



(Em milhares de reais)2012 2011

Resultado do exercício 1.530 (468)Outros resultados abrangentes - -Resultado abrangente total 1.530 (468)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011

(Em milhares de reais)Capital Reserva de Lucros Lucros/Prejs.

social Legal Retenção acumulados TotalSaldo em 1º de janeiro de 2010 3.966 511 6.450 - 10.927Resultado do exercício - - - (468) (468)Absorção de prejuízos acumulados - (468) - 468 -Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.966 43 6.450 - 10.459Resultado do exercício - - - 1.530 1.530Constituição de reserva legal - 79 - (79) -Dividendos - - - (394) (394)Retenção dos lucros - - 1.057 (1.057) -Saldo em 31 de dezembro de 2012 3.966 122 7.507 - 11.595

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DECAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011


Fluxo de caixa das atividades operacionaisResultado do exercício 1.530 (468)Ajustes para:Depreciação 431 282Retificação de erro - 717Provisão para contingências - 111(Aumento)/diminuição dos aluguéis a receber (131) 290(Aumento)/diminuição dos imóveis a comercializar - (308)(Aum.)/dim.dos adiants.a fornecs. (11) 53(Aumento)/diminuição de outras contas a receber - 159Aumento/(dim.) de fornecedores (7) (89)Aumento/(diminuição) de obrigações fiscais e trabalhistas 29 501Aumento/(diminuição) de outras obrigações 11 (328)Fluxo de caixa liq.decorrentedas atividades operacionais 1.852 920Fluxo de caixa deatividades de investimentoAumento de aplics.financeiras (2.946) -Resgate de aplicações financeiras - 15Aquisição de ativo imobilizado (54) (233)Aquisição de propriedadespara investimento - (99)Fluxo de cx.decorrente dasatividades de investimento (3.000) (317)Fluxo de caixa de atividades de financiamentoEmpréstimos mútuos concedidos (198) (77)Empréstimos mútuos captados 2.246 45Dividendos pagos (801) (557)Caixa utilizado ematividade de financiamento 1.247 (589)Aum.(redução)líquida emcaixa e equivalentes de caixa 99 14Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 116 102Aumento de caixa eequivalente de caixa 99 14Caixa e equivalentes decaixa em 31 de dezembro 215 116As notas explicativas são parte integrante dasdemonstrações financeiras

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato doTermo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº019/2015-E. Adjudicado e homologado em 07/10/2015, em favor dolicitante vencedor: D. Machado de Aguiar-Me. com endereço à RuaDesembargador Moreira da Rocha, nº 500, Centro, Sobral, Cep:62.010.140, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.992.818/0001-66, representada por seu proprietário, Sr. Daniel Machado de Aguiar,Brasileiro, portador do C.P.F. sob o nº 005.596.153-37 no valor globalde R$ 30.399,22 (trinta mil trezentos e noventa nove reais e vinte doiscentavos) do objeto da Tomada de Preços nº 019/2015-E, que tem porfinalidade a contratação de empresa para prestar serviços de reforma nacantina e no depósito da EEF João Ladislau Paulo Magalhães noMunicípio de Cruz. 07 de outubro de 2015 - Francisca Neuza daCunha Ribeiro- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–AVISO DE RESULTADO E LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALN° 2015.09.22.1 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP. O Pregoeiro doMunicípio do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessadosque, a sessão ocorrida neste dia 07 de outubro de 2015 às 08:00 horas, comobjeto: AQUISIÇAO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, tornou-se DESERTA,ficando portanto remarcada sessão para recebimento e abertura dosenvelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o dia22 de outubro de 2015 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 07 deoutubro de 2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - AutarquiaMunicipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial /Registro de Preços nº 2015.10.07.001T. A Autarquia Municipal deEusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas dodia 23 de Outubro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Ce, situada à Rua LuizPedro dos Santos, 129, Bairro, Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á sessãopública para recebimento dos envelopes de proposta comercial edocumentos de habilitação, para a contratação de empresa especializadaem publicações legais para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/Ce. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação,situada à Rua Luiz Pedro dos Santos nº 129, Bairro Centro, Eusébio-Ce,no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br.À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContrato do Pregão nº 07.005/2015. Objeto: contratações de serviçoslógicos com manutenção de intranet para 11 (onze) estruturas,(certificado de mikrotik) com manutenção preventiva e corretiva derede lógica e de todos os equipamentos utilizados na prestação de serviçosmantidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social doMunicípio de Caucaia/Ce; Signatários: Contratante: Secretaria Municipalde Desenvolvimneto Social. Representante: Eriémerson NobreGonçalves. Contratado: Horizontec Industria Comércio e Serviços Ltda- Epp; Representante: Francisca Valda Guimaraes; Contrato nº20150916001; Valor registrado para o lote: R$ 250.800,00; Dotaçõesorçamentárias atividade/classificação econômica elemento de despesa:07.22.2075.3.3.90.39.00. Data da assinatura do contrato: 16 desetembro de 2015. Vigência: 12 meses.


SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº 033/2015Dispõe sobre a Criação e Autorização da Oferta do Curso de Curso de Nível Médio – Técnico em Qualidade, pertencente ao eixotecnológico Gestão e Negócios, nas seguintes Unidades: Centro de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, situado a Av. Tristão Gonçalves,1245 - Centro, Fortaleza/CE; Centro de Educação Profissional do Senac Crato, situado a Praça da Sé, 596 - Centro, Crato/CE; Centro deEducação Profissional do Senac Iguatu, situado a Rua 13 de Maio, 1134 - Centro, Iguatu/CE; Centro de Educação Profissional do SenacJuazeiro do Norte, situado a Rua São Luís, s/n - São Miguel, Juazeiro do Norte/CE e Centro de Educação Profissional do Senac Sobral,situado a Rua Dr. João do Monte, 980 - Centro, Sobral/CE.O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;Considerando que o referido plano de curso foi estruturado em obediência ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LeiFederal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei nº 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB nº 01/2004, no Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na Resolução CNE/CEB n° 03/2008, de 03/07/2008, no Parecer CNE/CEB nº 5/2011 e na Resolução CNE/CEB nº 2/2012, no Parecer CNE/CEB nº 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2012 de 20/09/2012. Considerando a Portaria nº 984/2012 nos termos do art.20 da Lei 12.513/2011, com nova redação dada pela Lei 12.816/2013 e a Resolução SENAC/DN nº 999/2014; Considerando as normas doRegimento das Unidades do Senac Ceará, a estrutura do curso, as indicações metodológicas, o corpo docente e técnico adminis-trativo, as instalaçõesfísicas e o acervo bibliográfico de acordo com a legislação, bem como o alinhamento do modelo pedagógico nacional do Senac, que cria parâmetroscomuns para ofertas dos planos de curso em nível nacional. Resolve: Art. 1°. Autorizar a Criação e a Oferta do Curso de Nível Médio – Técnicoem Qualidade, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com carga horária total de 800h, de acordo com § 2º e 3º do Art. 17 daResolução SENAC/DN nº 999/2014, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/CE, nas Unidades: Centro de EducaçãoProfissional Jessé Pinto Freire, Centro de Educação Profissional do Senac Crato, Centro de Educação Profissional do SenacIguatu, Centro de Educação Profissional do Senac Juazeiro do Norte e Centro de Educação Profissional do Senac Sobral, por tempoindeterminado, desde que não haja alteração na grade curricular do plano de curso. Art. 2º. Compete ao Departamento Regional, por meio daDiretoria de Educação Profissional – DEP, adotar as providências necessárias para criação e oferta do Curso de Nível Médio - Técnico emQualidade e seus respectivos itinerários formativos. Art. 3º. Registre-se o número desta Resolução no Plano de Curso em questão e o encaminheao Departamento Nacional do SENAC, para fins de divulgação em nível nacional, em ambiente virtual próprio. Art. 4º. Cabe ao DepartamentoRegional do SENAC/CE tornar pública a presente Resolução e correspondente Plano de Curso, pelos meios disponíveis. Art. 5º. À Diretoria deEducação Profissional – DEP compete adotar as providências necessárias para publicar os atos próprios de criação e oferta de cursos Técnicos deNível Médio, pelos meios disponíveis, bem como submeter à apreciação da Diretoria Regional proposta fundamentada de oferta deste curso emturmas descentralizadas, fora das Unidades Educacionais credenciadas. Art. 6º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se.

Fortaleza, 25 de agosto de 2015.Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Presidente do Conselho Regional do SENAC/CE

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2015.08.19.01 – A Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitaçãona Modalidade Concorrência Pública Nº 2015.08.19.01, cujo OBJETOé: Contratação para execução dos Serviços de recuperação de estradasvicinais no Município de Granja-CE. Empresas INABILITADAS: SOUZA& FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA; ECO LOC LOCAÇÕES ELIMPEZA EIRELI-EPP. HABILITADAS: VIRGILIO & JACIRACONSTRUÇÕES LTDA-ME; SECULLUS SERVIÇOS ELOCAÇÕES EIRELI-ME; MJM CONSTRUÇÕES E MOBILIARIALTDA-ME; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS EEMPREENDIMENTOS LTDA; PLANA CONSTRUÇÕES EEDIFICAÇÕES EIRELI-ME; GLUCK PROJETOS ECONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; ABSOLUT EMPREENDIMENTO ESERVIÇOS EIRELI-ME; FOS CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Caso não haja Recursos interpostosfica estabelecido o dia 21 de Outubro de 2015, às 10h, para Aberturados Envelopes de Propostas de Preços previsto no Art. 109, Inciso I,Alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Granja-CE, 08 de Outubro de 2015.José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Pregão Presencial Nº. 2015.06.23.01 – Secretariada Educação. Objeto: Aquisição de Parque Infantil, Aparelhos deComunicação e Utensílios Domésticos, Mobiliário, Colchonetes,Brinquedos e Livros Infantis, Material de Expediente, Copa e Cozinha,Utensílios de Jardim e Uniformes, destinados ao CEI - Centro de EducaçãoInfantil, do Distrito de Missí, de responsabilidade da Secretaria daEducação do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. Kleridiane deOliveira Lima - Me, com o valor global de R$ 43.300,00 (Quarenta etrês mil e trezentos reais), referente aos Lotes I, V, VI, 2. A. C. Rodriguesda Silva - Me, com o valor global de R$ 34.569,86 (Trinta e quatro milquinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referenteaos Lotes II, III, IV, VII, VIII, IX e X. Data de Assinatura do Contrato:01 de Outubro de 2015. Assina pelas Contratadas (Respectivamente):Kleridiane de Oliveira Lima (Empresária) e Josias Mendes da Silva Neto(Procurador). Contratante: Secretaria da Educação. Assina pelaContratante: Antonio Pinto da Silva. Vigência do Contrato: A partir dadata de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2015. Dotação Orçamentáriade Nº: 0604 12 365 0007 1.020. Elemento de Despesas de Nº:3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, com recurso Próprio, FUNDEB 40%/Governo do Estado do Ceará. Irauçuba/CE, 07 de Outubro de 2015.Maria Edvania Caetano de Oliveira – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Rerratificação da Concorrência Públicanº.2015.07.31.001. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante, considerando a necessidade demodificação parcial no conteúdo do edital da Concorrência Pública n°2015.07.31.001, cujo objeto é contratação de serviços especializadospara execução do projeto de varrição, capinação, poda de árvores, coletae transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, junto à Secretariado Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo doAmarante. Vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação,que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: 4.2.4.4 - As licitantes,na forma do Art. 31, inc. III da Lei Federal N.º 8.666/93, promoverãogarantia no valor de R$ 83.418,63 (oitenta e três mil, quatrocentos edezoito reais e sessenta e três centavos), equivalentes a 1 % (um porcento)...Leia-se: 4.2.4.4 - As licitantes, na forma do Art. 31, inc. III daLei Federal N.º 8.666/93, promoverão garantia no valor de R$ 85.736,61(oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e umcentavos), equivalentes a 1 % (um por cento) ... Ficando inalteradas asdemais partes em relação a data de abertura. São Gonçalo do Amarante,07 de outubro 2015. Opson Marques de Oliveira, Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Pacatuba - Aviso de Licitação -Pregão Presencial nº. 2015.10.06.01 – Secretaria de Educação doMunicípio de Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatuba comunicaao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2015.10.06.01,do tipo menor preço para a aquisição de livros para o Projeto AprovaBrasil de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município dePacatuba, de acordo com especificações e quantitativos contidos noTermo de Referência, Anexo I do Edital, com data de abertura para o dia23 de Outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipalde Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 - Centro. O Editalencontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também podeser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba- CE, 08 de Outubro de 2015. Camila Costa Pinto Pedrosa –Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nodia 26/10/2015, às 08h30min, na Sala de Certames, à Rua SantosDumont, nº 1117-Centro, Aracati-Ce, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços nº 0610.01/2015-SEINFRA, cujo objeto é acontratação de serviços de engenharia com a recuperação da estruturade Coberta, Telhamento e Fachada Metálica do Terminal RodoviárioMunicipal Assis Nogueira na sede do Município de Aracati-Ceará. Tipomenor preço global. O Edital estará à disposição na CPL nos dias úteisno horário de 08h00min às 12h00min e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitações. José Neto de Castro – Presidente.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS Nº 0309.01/2015-SEINFRA – A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE vem tornar públicoo Resultado da Fase de Habilitação referente a Tomada de Preços N°0309.01/2015-SEINFRA, cujo OBJETO é a Perfuração, construção einstalação de poços artesianos profundos em diversas Localidades doMunicípio de Reriutaba-CE, onde teve o seguinte Resultado,HABILITADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CATATAU LTDA– ME; e INABILITADAS: R N CONSTRUCOES E PERFURACOESDE POCOS LTDA – ME, ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSAEIRELI – ME, TERRA PERFURACOES LTDA – EPP,CONSTRUTORA PILARES EIRELI – ME, PLANA CONSTRUCOESE EDIFICACOES EIRELI – ME, R F DE OLIVEIRA POCOSARTESIANOS – ME. Ficando Aberto o Prazo Recursal, previsto noArt.109 Inciso I, Alínea “A” da Lei de Licitações vigente. MaisInformações Junto a Sede da Prefeitura no Endereço: Rua Dr. OsvaldoHonório Lemos, N° 176, Centro, Telefone: (88) 3637.2052. Reriutaba-CE, 07 de Outubro de 2015. Francisco Falb Lira Lopes –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 2015.09.22.01/2015-PE, ProcessoLicitatório N°604315. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeirodo Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados seleçãode empresa para o Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinalgasoso destinado atender as necessidades das Unidades de Saúde doMunicípio de Juazeiro de Norte/CE que a partir do dia 08 de outubro de2015, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link especifico”, emsessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará osprocedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 27 deoutubro de 2015 às 09:30 horas (horário de Brasília) encerra oprocedimento de recebimento de proposta. E a partir das 10:00 horasdará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horasiniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu deFigueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências detempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)3566-1023. Juazeiro do Norte-CE, 07 de outubro de 2015.

*** *** ***EXTRATO DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA- CREF5EDITAL DE LICITAÇÃO - (TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015)

A Comissão Permanente de Licitação, do Conselho Regional de EducaçãoFísica da Quinta Região - CREF5, torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 23 de outubro do corrente ano, às09h30min, na sede do CREF5, sito Av. Washington Soares, 1400 – salas402/403 – Bairro Edson Queiroz, - CEP: 60.811-341 Fortaleza/Ceará– Fone: (85) 3234.6038 Fax (85) 3262.2945, licitação na modalidadeTomada de Preços, destinada a selecionar a melhor proposta para:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUATIBURCIO DA FROTA Nº 1363, ONDE FUNCIONARÁ A FUTURASEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ªREGIÃO – CREF-5. Os interessados poderão obter informações e cópiado edital completo no site www.cref5.org.br, e/ou na sede do CREF5, nohorário de 09:00 às 17:00, em dias úteis.

Fortaleza, 02 de outubro de 2015.FRANCISCA ARLENE MESQUITA BARROS

Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada dePreços Nº. TP-005/2015-SAAE. Objeto: contratação de pessoa físicaou jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais especializadosem levantamentos topográficos, para atender as necessidades do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações técnicase quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexoI do edital. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta.Empreitada: por preço global. A Comissão Permanente de Licitação doSAAE comunica aos interessados que no dia 23 de outubro de 2015, às08h:00m.(horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitaçãodo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua EngenheiroWilton Corrêia Lima, 722, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo osenvelopes contendo as “documentações de habilitação” e as “propostasde preços” das empresas interessadas, em instrução ao processoadministrativo de licitação acima numerado. Maiores informações eaquisição do edital no endereço acima e/ou através dos fones(88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. Iguatu – Ce. Alisson A. CHolanda - Presidente da CPL SAAE Iguatu - Ce.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato daAta de Registro de Preços n.º 039/2015 - Pregão Eletrônico/Registro de Preço n.º 27.2015.08.25.0001. Órgão(s): PrefeituraMunicipal de Eusébio - CNPJ n.º 23.563.067/0001-30, através dasSecretarias de Educação. Fornecedores: A.C.G. da Silva Livros EPP –C.N.P.J.: 19.220.301/0001-59, vencedora do lote 01, no valor de R$399.992,30 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa edois reais e trinta centavos). Estimado para o período de vigência da Atade Registro de Preços; data de assinatura: 22 de setembro de 2015;Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n.º27.2015.08.25.0001; Objeto: contratação de empresa especializada parafutura e eventual aquisição de livros. Vigência: 12(doze) meses, contadosa partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; recursos:consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício2015, nas seguintes classificações: 01.09.01.12.361 0207.2137Elemento de despesa: 3.3.90.32.00.Assina(m) pelo(s) fornecedor(s):Antonio Cleilson Gomes da Silva, titular; . Assina pela PrefeituraMunicipal de Eusébio: os Ordenadores de Despesa das Secretarias, IvonildeSilva dos Santos.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços -Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2015.10.05.2. Objeto da licitação:contratação de empresa especializada em recuperação de pavimentaçãoem vias públicas e poda de árvores das diversas ruas da sede e nosDistritos do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projetobásico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aosinteressados que no dia 26 de Outubro de 2015 às 08h00min, na sala daComissão de Licitações, localizada à Avenida dos Três Poderes, nº 75,Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta dePreços “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler eobter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal deDeputado Irapuan Pinheiro, a partir da publicação deste aviso, no horáriode atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou através do sitewww.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através doFone 88.3569 1218. Maria Joelma Moreira - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aosinteressados que o Pregão Eletrônico nº 02/15 PE Saúde para o Registrode Preços, com o objeto: aquisição de equipamentos e materiaispermanente diversos, destinados ao Hospital e Maternidade Santa Isabel,conforme Termo de Referência, que estava marcada para o dia 20/10/2015, às 09h, através do site www.bll.org.br foi remarcada para o dia 23/10/2015, no mesmo endereço por motivo de alteração do edital, que seencontra na íntegra na Av. da Independência 134, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h, através do site www.bll.org.br e site do Tribunal deContas dos Municípios. www.tcm.ce.gov.br Aracoiaba/Ce, 07 de outubrode 2015. Keyllano Guedes da Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipalde Aracoiaba.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº 06.009/2015-TP. A Presidentada Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape,Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximodia 26 de outubro de 2015, às 9h, na sede da Comissão Central deLicitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto,217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape, Ceará, estará realizandolicitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contrataçãode empresa para construção de uma passagem molhada na localidade dePapara no Município de Maranguape/Ce. O edital se encontra disponívelno endereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa- Presidenta.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARAABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2008.1/15 – O Município de Independência-CE tornapúblico aos interessados que a Sessão Pública para Abertura das Propostasde Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 2008.1/15, será realizada às 10h do dia 13 de Outubro de 2015, na Sala deLicitações, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução deobras de Construção de Escola de Educação Infantil - Creche ProinfânciaTipo 1 no Município de Independência-CE, Programa PROINFANCIA/PAC/FNDE. Mais informações na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, nohorário de 08h às 12h. Independência-CE, 07 de Outubro de 2015.João Teixeira Faustino – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.


ESTADO DO CEARÁ – OREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIAPUBLICA N° 001/2015-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda,através da comissão de licitação, torna público, o Resultado do Julgamentodos Envelopes de Documentos de Habilitação, referentes a ConcorrênciaPublica n° 001/2015-PMNO, tendo como objeto contratação de empresapara prestação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano e podade árvores, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda.EMPRESAS HABILITADAS: Construtora Cruz & Tenório LTDA-ME. Fênix – Serviços, Assessoria, Construções, Locações eEmpreendimentos LTDA., Impacto Construções, Serviços e TransportesLTDA EPP e Lorena & Adria Construções, Comercio e Locações LTDA-ME. EMPRESAS INABILITADAS: PV Assessoria Contábil e LocaçõesLTDA-ME. apresentou documento exigido no item 9.1.4.4 emdesconformidade com o edital, apresentou documento exigido no item9.1.4.4. sem a chave de autenticação em desconformidade com o edital);Alcance Assessoria, Projetos e Construções LTDA. (não apresentoudocumento exigido no item 9.1.4.4 do edital) Machado e BarbosaEmpreendimentos LTDA –EPP. ( não apresentou documento exigidono item 9.1.4.4 do edital) construções e empreendimentos ltda. ( nãoapresentou documento exigido no item 9.1.4.4 do edital); Meta TR.Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.(nãoapresentou documento exigido no item 9.1.1.8 do edital); ConstrutoraConstruterra e Serviços EIRELI-EPP (apresentou documento emdesconformidade com o item 9.9.1 do edital), Bitar Farias LimaConstruções, Locações e Serviços LTDA. (apresentou documento exigidono item 4.5. em desconformidade com o edital; não apresentoudocumento exigido no item 9.1.1.6 do edital; apresentou documentoexigido no item 9.1.1.7. em desconformidade com o edital; nãoapresentou documento exigido no item 9.1.4.4 do edital; apresentoudocumentos ilegíveis em desconformidade ao item 9.4 do edital,apresentou paginas do edital na habilitação) ; Masterlimp Prestadora deServiços e Construções LTDA, (não apresentou documento exigido noitem 9.1.4.4 do edital; apresentou documento exigido no item(CREA)9.1.4.1. em desconformidade com objeto do edital; não apresentoudocumento exigido(CRA) no item 9.1.4.1 do edital); BRASCONConstruções LTDA-ME. (apresentou documento exigido no item 9.1.2.4vencido; não apresentou documentos exigido nos itens 9.1.4.1; 9.1.4.2,9.1.4.4; apresentou documentos ilegíveis em desconformidade ao item9.4 do edital) ; Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME. (apresentoudocumento exigido nos itens: 9.1.1.6 e 9.1.1.7 em desconformidadecom o edital, não apresentou documento exigido nos itens: 9.1.2.3.1,9.3.1.1, 9.1.4.1, 9.1.4.2, 9.1.4.4, do edital, apresentou documentossem autenticação em desconformidade com o item 9.3 do edital); JoséUrias Filho-ME. (não apresentou documentos exigido nos itens 9.1.2.3.1,9.1.4.1, apresentou documento exigido no item 9.1.2.2 (declaraçãovencida), apresentou documentos ilegíveis em desconformidade com oitem 9.4, apresentou documento exigido no item 9.1.4.4 emdesconformidade com o edital); S & T Construções e Locações de Mãode Obra EIRELI-ME; (não apresentou documento exigido nos itens9.1.4.4 e 9.1.4.1 do edital) Confiança Construções e EmpreendimentosLTDA. (apresentou documento exigido no item 4.5 em desconformidadecom o edital, não apresentou documento exigido no item 9.1.4.4 doedital, apresentou documento com chave de autenticação vencida); FLAYEngenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME. (não apresentoudocumento exigido no item 9.1.4.4 do edital, não apresentou documentoexigido no item 9.1.4.1 do edital); A. C. Ferraz Construções e ServiçosLTDA-ME. (apresentou documento em desconformidade com o item9.1.4.4 do edital, haja vista ausência de assinatura do declarante); eConstrutora Metros LTDA.(não apresentou documento exigido no item:9.1.2.3) . Nova Olinda, 07 de Outubro de 2015. Roberto Salvianode Matos - Presidente.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE IBARETAMA - PREGÃOPRESENCIAL Nº PP-12.002/2015. A Pregoeira Oficial de Ibaretama/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nodia 26 de outubro de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanentede Licitação e Pregão, localizada à Av. João de Almeida, s/nº - Centro,Ibaretama/CE, a sessão para o recebimento, abertura, formulação delances, e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitaçãoreferentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-12.002/2015, cujo objetoé a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNASMORTUÁRIAS PARA DOAÇÕES A FAMÍLIAS CARENTES, JUNTOA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHERDO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, COM COTAS E ITENSEXCLUSIVOS PARA ME E EPP. A documentação do Edital e seusanexos, poderá ser adquirida junto a Comissão de Pregão, a partir dapublicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às12h. Ibaretama/CE, 02 de outubro de 2015. Aline Cabral Barros -Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS Nº 2015.06.25.01 – A Comissão Permanente de Licitaçãovem informar aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação daLicitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2015.06.25.01, cujoOBJETO é: Contratação para serviços de Assessoria e Consultoria aPrefeitura Municipal de Granja-CE, para elaboração do Plano Municipalde Saneamento Básico – PMSB, compreendendo o abastecimento deágua potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduossólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Onde ficaramHABILITADAS as Empresas – CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA– EPP e INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Caso não haja Recursos interpostosfica estabelecido o dia 22 de Outubro de 2015, às 10h, para Aberturados Envelopes de Propostas de Preços, previsto no Art. 109, Inciso I,Alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Granja-CE, 08 de Outubro de 2015.José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato doContrato de Serviços. Contratante: Município de Cruz, localizado àPraça dos Três Poderes, s/nº - Bairro Aningas - Cruz- Ce, Cnpj nº07.663.917/0001-15. Contratada: D. Machado de Aguiar-Me, RuaDesembargador Moreira da Rocha, nº 500, Centro, Sobral, Cep:62.010.140, Daniel Machado de Aguiar, CPF nº 005.596.153-37Fundamento legal: processo de licitação na modalidade de Tomada dePreços n° 019/2015-E. Contratação de empresa para prestar serviçosde reforma na cantina e no depósito da EEF João Ladislau PauloMagalhães no Município de Cruz - Valor: R$ 30.399,22. (trinta mil,trezentos e noventa nove reais e vinte dois centavos) Prazos: validadedo contrato até 30 (trinta dias) Origem dos recursos: as despesas destecontrato será pago com recursos oriundos da Secretaria de Educação,com a classificação orçamentária nº 0901.12.361.0006.1.013 - elementode despesas: 4.4.90.51.00- Data: 07 de outubro de 2015. Signatários:Contratante: Secretaria de Educação – Pedro Medeiros Fernandes.Francisca Neuza da Cunha Ribeiro- Presidente da Comissão deLicitação- Cruz, 07 de outubro de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS N° 2015.09.22.2. O Pregoeiro do Municípiodo Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que,neste dia 22 de outubro de 2015 às 08:00 horas, na Sede da Comissão deLicitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopescom documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DEPREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇOESDE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECTAÇÃO,DESRATINIZAÇAO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE,06 de outubro de 2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/15-PP-FME. A Pregoeira da Prefeitura do Município de ARATUBA-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 deoutubro de 2015, às 09h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à RuaJúlio Pereira, Nº 304, Centro, estará realizando licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 003/15-PP-FME com o seguinteobjeto: Serviços de Contratação de empresa para a realização docampeonato Aratubense 2015 Francisco Teodoro Zuza Batista “Pinzão”,o qual o edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, ARATUBA-CE, fone:0..85-3329.1132, no horário de 08:00h às 12:00h. Maria ElizangelaSouza Paiva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2015 – O Município de Ipueiras-CE através da Secretaria de Esporte,Cultura e Juventude torna público o Instrumento Contratual Nº 20159219resultante da Dispensa de Licitação Nº 052/2015, cujo OBJETO sereporta na Prestação de serviços de apoio para o Campeonato de FutebolAmador 2015, neste Município de Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: 28 deSetembro a 31 de Dezembro de 2015. VALOR: R$ 43.700,00 (Quarentae Três Mil e Setecentos Reais). CONTRATANTE: Secretaria de Esporte,Cultura e Juventude. CONTRATADA: F. E. PERES MARTINS – ME.Ipueiras-CE, 29 de Setembro de 2015. Manoel Aragão Catunda– Secretário de Esporte, Cultura e Juventude.


Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação– Tomada de Preços Nº 10.016/2015–TP. A Comissão Central deLicitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às10:00 (dez) horas do dia 29 de outubro de 2015, na sala da ComissãoCentral de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto JereissatiI, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços,para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipomenor preço global, tombada sob o n° 10.016/2015-TP, que versa acercada contratação de empresa para executar a 1ª etapa da reforma doMercado Público Senador Carlos Jereissati, em Maracanaú-CE, tudoconforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereçoacima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informaçõesna sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. AndersonGazetta de Sousa Luna – Presidente em exercício da ComissãoCentral de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 07 de outubro de2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.10.01/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de /CE,06 de Outubro de 2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.TOMADA DE PREÇOS Nº 05.10.01/2015, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTESDE CONSTRUÇÃO DA 4ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, JUNTOA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA DEJAGUARIBE - CE. Que se realizará no dia 23/10/2015, às 09:00hs. ReferidoEDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 07 de Outubrode 2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N°2015.09.18.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que fica adiada a abertura do procedimento licitatório modalidade Tomadade Preços nº 2015.09.18.1, com nova data de recebimento dos envelopesde documentos de habilitação e propostas de preços marcada para 09 deoutubro de 2015 às 09:00 horas, o que faz com amparo no Decreto nº061001/2015, de 06 de outubro de 2015, do Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal. Maiores informações na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria,Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 07 deoutubro de 2015. Allana Maria Almeida Callou – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº22105012014 – TOMADA DE PREÇO Nº 2210501/2014 –CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representadopelo seu Secretário de Agricultura e Pecuária, o Sr. Francisco Ataíde deOliveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA CONITA LTDA -ME, CNPJ: 09.043.729/0001-10, representado pelo seu RepresentanteLegal, o Sr. João Bosco Rios Filho. OBJETO: PRORROGAR por 150(Cento e Cinquenta) dias a Execução de Obras de Construção doMatadouro Público Municipal, Convênio do Estado, ficando sua VigênciaEstendida até o dia 17 de Fevereiro de 2016. MODALIDADE: Tomadade Preço Nº 2210501/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III, § 1º, doArt. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 18 de Setembro de 2015.Massapê-CE, 07 de Outubro de 2015. Francisco Ataíde de Oliveira– Sec. de Agricultura e Pecuária.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial Nº. 08.021/2015. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Caucaia-Ce, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 23 de outubro de 2015 às 13h30min,na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada naRua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizandolicitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contrataçãode empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado doCeará e do Município de Caucaia para as escolas do Município de Caucaia-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constantedo Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,no horário de 08h00min às 12h00min. Caucaia/CE, 07 de outubrode 2015. Ingrid Gomes Moreira. À Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato daAta de Registro de Preços nº 07.008/2015. Signatários: detentor doRegistro de Preço: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Representante: Eriémerson Nobre Gonçalves. Empresa detentora doRegistro de Preços: AC Rodrigues da Silva - ME - Representante: JosiasMendes da Silva Neto; valor registrado para o lote 01: R$ 468.528,00;prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço.Processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial (SRP) nº07.004/2015. Objeto: seleção de melhor proposta para o registro depreços visando futuras e eventuais aquisições de material de distribuiçãogratuita – kit gestante para suprir as necessidades da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/Ce. Data daassinatura: 06 de outubro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial Nº. 08.020/2015. A Pregoeira oficial doMunicípio de Caucaia/CE torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 23 de outubro de 2015 às 09h00min,na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia/CE, localizadana Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizandolicitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contração deempresas de serviços de cartografia para confeccionar o mapa físico epolítico do Municipio de Caucaia, tudo conforme especificações contidasno Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2015.07.01.1. O Pregoeiro doMunicípio do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessadosque, a sessão ocorrida neste dia 13 de agosto de 2015 às 14:00 horas,com objeto: SELEÇAO DE MELHOR PROPOSTA PARAREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAISCONTRATAÇOES DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DEPLAQUETAS PATRIMONIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DECRATO/CE, foi declarado DESERTO. Crato/CE, 13 de agosto de2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Avisode Resultado Propostas. Prefeitura Municipal de São Benedito-CE,Secretaria de Infraestrutura e D. Industrial. A comissão torna público oresultado do julgamento de prosposta de preços da TP N° 04.002/2015-TP, objeto é a contratação de empresa para serviços de Conclusão daObra da Creche Proinfância no Município de São Benedito-CE.Vencedora: Ideal Construções, Locação e Produções LTDA , com valorGlobal de R$ 943.135,29( novecentos e quarenta e três mil cento etrinta e cinco reais e vinte e nove centavos).Aberto prazo recursal de5(cinco) dias úteis a contar da publicação, art. 109,I, letra ‘a’ da Lei8.666/93. São Benedito, 06 de Outubro de 2015. Djane G. A.Maciel – Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso deRevogação – Pregão Presencial N° 2015.04.14.003. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, torna público que oPregão Presencial Nº 2015.04.14.003, cujo objeto é o Registro de Preçospara futuras e eventuais prestações de serviços de locação de máquinaspesadas e equipamentos de interesse da Secretaria de Agricultura, Pescae Recursos Hídricos do Município de Trairi/CE, foi Revogado, pordeterminação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, naforma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Trairi/CE, 07 de outubro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca deJericoacoara. A Equipe de Pregões comunica aos interessados que nopróximo dia 22 de outubro de 2015, às 09:00 horas, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 036/2015, cujo objeto é aaquisição de cestas básicas destinadas à doação a pessoas carentes doMunicipio de Jijoca de Jericoacoara - Ce. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 11:30 horas, no endereço da CPL, na Rua Jose Elias, 397,Centro, Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, CEP 62.598-000. 07de outubro de 2015. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro doMunicípio.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Secretaria de Educação Básica. A Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados o resultado do julgamento dos recursosinterpostos pelas empresas MLS Construção Civil LTDA ME e KingConstruções e Empreendimentos LTDA ME referente à inabilitação dasempresas acima citadas na Concorrência Pública Nº 20.08.01/2015,cujo objeto é a construção de 01 (uma) creche tipo 1 (PROINFANCIA)na localidade de Macenas no Município de Tabuleiro do Norte,considerando os mesmos improcedentes e mantendo a inabilitação daslicitantes. Tabuleiro do Norte-Ce, 07 de outubro de 2015. FranciscaAntonia Inácia Fernandes Borges - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 – CONTRATO Nº 20159218. PARTES: Secretaria deAdministração e Finanças e AVANTZ SOLUÇÕES E SERVIÇOSLTDA - ME, no Valor Total de R$ 13.500,00 (Treze Mil e QuinhentosReais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Tardelli Ferreirade Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Jose Rolim Chaves.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2015. VIGÊNCIA:31/12/2015. Ipueiras-CE, 07 de Outubro de 2015. FranciscoTardelli Ferreira de Oliveira – Secretário de Administração eFinanças.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia22 de outubro de 2015, às 09h00min, estará abrindo Licitação modalidadePregão Presencial de Nº. 0810.01/2015, cujo objeto é Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses destinadosà doação para as famílias carentes do Município de Morrinhos. O Editalcompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipalà Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos – CE. Informações(88)3665 1130. 08 de Outubro de 2015. Pregoeiro – Jorge Luizda Rocha.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deCultura e Turismo – Termo de Rerratificação. O Pregoeiro doMunicípio de Tauá, torna público a rerratificação do Aviso de Licitaçãodo Pregão Presencial que tem como objeto a contratação de serviçosespecializados, destinados à realização do Festival de Poesia, Cordel eDesafio, no Município de Tauá-CE, circulado no dia 06 de outubro de2015. Devido erro de digitação, faz-se necessário o presente ato. Ondelê-se: 0210.01/2015-SECULT; Leia-se: 0510.01/2015-SECULT. Tauá-CE, 06 de outubro de 2015. Wandebergue Paulino de Oliveira –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – ExtratoContratual (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 4º Aditivo – Tomadade Preços n° 0505.01/2014 - SMS. Objeto: Contratação de Empresa,para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Município deFortim - CE; Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: ConstrutoraNeves Nogueira LTDA – ME; Data da Assinatura do Aditivo: 02 deOutubro de 2015. Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Assina PelaContratante: Daniele Garcia Chagas Chianca; Assina pelo contratado:Abdias Lourenço de Lima. Fortim – CE, 07 de Outubro de 2015.Daniele Garcia Chagas Chianca - Secretária de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2015 – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/11/2015, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada paraConstrução de Uma Escola de 12 salas de aula, Padrão FNDE, no Distritodo Aprazível, situada no Município de Sobral-CE. Valor do Edital:Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Acesse olink Licitações) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone:(88) 3677-1157. Sobral-CE, 08 de Outubro de 2015. A COMISSÃO– Verônica Mont’ Alverne Guimarães – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Saboeiro, torna público que no dia 21 de outubro de 2015, às 09:00horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01.10.002/2015-GAB. Objeto: Contratação dos serviços de Telefonia MóvelPessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal). Maiores informações e aquisiçãodo Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal deSaboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro, no horário de 08:00 às12:00h. Saboeiro, 07 de outubro de 2015 – Maria Iranilda Leite– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretariade Educação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2015-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação paraConstrução de uma Quadra Coberta com vestiário na Escola Luiz Gonzagada Fonseca Mota na Sede do Município de Ubajara-CE. Data da Aberturae Local: 28 de Outubro de 2015, às 09:00h, na Sala da CPL, à Rua JoséRufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara-CE. Maiores informações juntoa CPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs e de 14 às 17hs. CarlaMaria Oliveira Timbó - Presidente da CPL. Ubajara - CE, 07 de Outubrode 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité,localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro/Baturité - Ceará, tornapúblico que o Pregão Presencial n° 0909.02/2015, tendo como objeto aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, foiANULADO, por decisão da administração, na forma do Art. 49 da LeiNº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Baturité-CE, 07 de outubro de2015. José Wellington Alves Crispim Filho - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº0110.01/2015-01, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informáticapara premiação do Projeto Escolar Soletrando da Secretaria de Educaçãodo Município de Cedro – Ce, conforme especificações do anexo I, que serealizará no dia 26/10/2015 às 09:00 horas. o qual encontra-se na íntegrana sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. Francisco Antonio VianaCorreia Costa – Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Prefeitura deTururu, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratualresultante da Tomada de Preços nº 005/2014-SEDUC da Secretaria deEducação. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de construção da cobertura de quadrapoliesportiva na EMEF Cecília Siqueira na Sede do Município de Tururu.Assinatura: 30.09.2015. Contratada: Monteiro Construções Ltda. Prazoprorrogado: 90 (noventa) dias. Assina p/ contratada: Ronaldo Oliveirada Frota. Assina p/ contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 30 de setembro de 2015. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE CONTINUIDADE DE CERTAME – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.08.27.002 – OBJETO: Contratação de empresaespecializada na cobertura de seguro total à frota de veículos oficiais daSecretaria de Educação e Desporto. O Município de Aquiraz-CE, atravésde seu Pregoeiro, torna público e para conhecimento dos interessadosque será dado Resultado de Julgamento e daremos Continuidade aoCertame, no o dia 09 de Outubro de 2015, às 11h. Aquiraz-CE, 07de Outubro de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretaria deEducação - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2015-SEDUC - Objeto: Contratação para Locação de veículos destinadosao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de EnsinoFundamental e Médio do Município de Ubajara-CE. Assim conformeestipula a Súmula 473 do STF, faço saber da anulação do presente ato.Maiores informações junto a CPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs e de 14 às 17hs. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira. Ubajara -CE, 06 de Outubro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação. Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Presencialnº 019/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação deServiços Especializados. Realização: 26 de outubro de 2015, às 12:00h.Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza deJesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda àQuinta-Feira. Penaforte – CE, 07 de outubro de 2015. Saul BragaSampaio. Pregoeiro.

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