SECRETARIA DA EDUCAÇÃO...

61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº049 FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº1525889/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$223.966,74 (DUZENTOS E VINTE ETRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 11 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 18ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 11/03/2015 LOTE: 22/2015TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA

24521205372 98200165701219 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 27 135 9,9854 04/02/2015 31/07/2015 R$1.348,04

ALVES DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA

03659779423 98200165701413 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

DOMILTON DE MORAIS


79003850372 98200165700913 - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

SERAFIM NETO


02039616330 98200165700018 - NOEMITA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

RODRIGUES DA SILVA


01873922345 98200165699915 - PRISCILLA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

DE ALENCAR FRANKLIN

CAVALCANTE


00500056340 98200165699818 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

JOCELIO FERREIRA SILVA


Escola: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES

02333544333 98200165701111 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$998,55

DE PAULA FERREIRA

BARBOSA


Escola: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI

04848523370 98200165701014 - HENRIQUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,9854 09/02/2015 31/07/2015 R$1.997,09

APARECIDO DA SILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL

03575300399 98200165700611 - LUCIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

ALVES PEREIRA


03575300399 98200165700514 - LUCIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49

ALVES PEREIRA


Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

02246853338 98200165699710 - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

JOSE DE SOUZA SILVA


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº049 FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA01115924370 9820016570031X - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$1.761,30

GRETTE ALVESRODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO54560420378 98200165700816 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$149,78

WILSON PEREIRA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO00121387380 98200165701316 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 33 165 9,9854 10/02/2015 10/04/2015 R$1.647,60

MARCOS PEREIRADA SILVA

Matricula Efetivo: 22100130373618 ASTERIA CORREIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4TELES

32626169315 98200165700212 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$299,56JOSENAILE PIRES REIS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL63064111353 98200165700719 - JUCIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 03/03/2015 01/05/2015 R$1.048,47

FERREIRA DE BRITOMatricula Efetivo: 22100148093116 SAMIA MICHELE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LEITE BANDEIRAEscola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA42746515687 98200165701510 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.997,09

ALVES BATISTA FILHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU02250852324 98200165699613 - SIMONE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$1.806,46

VALDEVINO DE LIMAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA04957389306 98200165700417 - LUIS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$903,23

COSTA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02243220369 98200165700115 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.797,38TATIANE LIMA DEOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 20Repercussão R$223.966,74

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO

PROCESSO Nº1525960/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$267.046,03 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA ESEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2015.




C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA00205498302 98200165699516 - ALIOMAR PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

LIBERALINO DE ALMEIDAJUNIOR

Matricula Efetivo: 22100147893313 ANTONIO CARLOS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DA SILVA

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02673208330 9820016590411X - GEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

PRISCILLA SANTOSRIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS47341190310 98200165903717 - JOSERLANDIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

GOMES DA FRANCAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS00226497356 98200165699419 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$798,84

LUCINÁRIA DOMINGOSLOPES




00226497356 98200165699311 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 01/02/2015 23/02/2015 R$1.531,10LUCINÁRIA DOMINGOSLOPES

Matricula Efetivo: 22100111929117 CARMEM RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DUARTE

92366619391 98200165901811 - WERMESON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40VAZ ISIDORIO CRUZ

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23255269 - LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS01335422382 98200165903911 - JOANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$1.997,09

D’ARC DA SILVA DUARTEMatricula Efetivo: 22100115870613 ANTONIO JACKSON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

CARVALHO ALVESDE SOUSA

34643850353 98200165903814 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55FERNANDES DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM

VALDEVINO DE BRITO00394396316 98200165902311 - LIVIA SIEBRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

RIBEIRO DE BRITOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA36097195320 98200165699214 - APARECIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

VALERIA RODRIGUESCAVALCANTI

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 446515712391 98200165699117 - EVANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 39 195 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.947,16

RODRIGUES BARRETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03068886376 9820016569901X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 33 165 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.647,60KELVIA ALENCARDE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 499531267553 98200165904217 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

DE SOUZA BARBOZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04622473330 98200165904012 - JEYSA FARIAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40BARRETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401642451541 98200165902419 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

SILVA SOUZA TEIXEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01642451541 98200165902516 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55SILVA SOUZA TEIXEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403249518336 98200165902214 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

NETO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04050172356 98200165902117 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49BRITO DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400451130332 9820016590201X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

KEILA BESERRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00832795550 98200165901919 - SILVÂNIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69DE SOUZA BARBOZA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$232.456,33 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOSE CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues -Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2015.





Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA02317337396 98200165773619 - KARINA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$451,61

DE OLIVEIRA PEDRAZADURAN




Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA

03691763324 98200165773813 - JOSE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 30 150 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.497,82

GIVANILDO GONÇALVES

DOS SANTOS


57996016372 98200165698811 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

VALNICE ADRIANO

DE OLIVEIRA


Escola: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA

09239534423 98200165901714 - ALEX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$722,58

OLIVEIRA FLORIANO


36096830315 98200165901617 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

MARIA FIALHO


02026835322 98200165774313 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

ALVES DE SOUSA


04406238395 98200165774216 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

SIDERLANIA DA SILVA

ALMEIDA


91513669320 98200165774119 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

SILVANA DA SILVA

BARROSA


82804010325 98200165774011 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 36 180 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.797,38

BALDOMIRO DA SILVA

LIMA


99578034334 98200165773910 - FABIANA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

OLIVEIRA SOUSA


01421754398 98200165773716 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

ROMILSON DA SILVA FILHO


07443088442 98200165773511 - LUZIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

SILVA DE ALMEIDA


29857236391 98200165773414 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

PAZ FEITOSA DA SILVA


29857236391 98200165698919 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

PAZ FEITOSA DA SILVA


61751243320 98200165698714 - MELISSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40

DA SILVA VIEIRA


97447277304 98200165698617 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 34 170 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.697,53

LEITE DA SILVA


02581567325 9820016569851X - ROCICLEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

FIALHO MOTA


04198742324 98200165698412 - SIRLEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

ALENCAR DE SANTANA


95646710359 98200165698315 - TEREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

MARA DE OLIVEIRA


95646710359 98200165698218 - TEREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

MARA DE OLIVEIRA


Nº de Contratos: 20

Repercussão R$232.456,33



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$260.922,96 (DUZENTOS E SESSENTAMIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 11 de março de 2015.







Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA80776680382 98200165698110 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

AGOSTINHO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03585575340 98200165697912 - CÍCERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47ANDRADE FERREIRADE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201282003190325 98200165697513 - FCO DIÓGENES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

RAMOS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

60424369370 98200165696711 - JOSE RONILDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09OLIVEIRA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402581717319 98200165696312 - ROSINEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49

ANTONIA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02581717319 9820016569641X - ROSINEIDE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55ANTONIA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA02689116308 98200165698013 - CAROLINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

SOUZA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02813582492 98200165697815 - CÍCERA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18MATOS NOGUEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 436085197349 98200165697319 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 30 150 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.497,82

HERON LEITE DE ALENCARJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03379996351 98200165697211 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55RANIEL MOURA DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405440315390 98200165696819 - JOSÉ PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$948,39

MICHERDAN DANIELJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05808307309 98200165696517 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$1.354,84MARIANA FERREIRAGONÇALVES

Matricula Efetivo: 22100147862914 WELLINGTON Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4GOMES DE SOUZA

Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA39994287320 98200165697416 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

EDIVAN MOREIRADOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 485597694391 98200165696916 - ISABELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49

MARIA ALVES DEALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO03331526380 98200165697718 - CICERO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

IKARO DANTAS MILFONTJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

68117426315 98200165697017 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47WLIRLAN NOBRE

Matricula Efetivo: 22100130355911 MARCOS GOMES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA

Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS88460479315 98200165697114 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 33 165 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.647,60

RONALDO MONTEIRODE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463078805387 98200165696614 - LIVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

PINHEIRO TELESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01257467336 98200165696215 - RUTENIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55TELES VIEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA12530213763 98200165697610 - EVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 31/03/2015 R$998,55

DAIANNY MARTINSDE LIMA

Matricula Efetivo: 22100115866519 AILA MARIA ALVES Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4CORDEIRO ARRAIS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$198.657,62 (CENTO E NOVENTA EOITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do


orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 11 de março de 2015.





Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA88481905372 98200165694115 - ANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

CLAUDIO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04406161317 98200165693518 - ERISVELTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40ALVES DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 488548066334 98200165693410 - FCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

LUCIMEIRE BARBOSADA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 492566073368 98200165692813 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

CARLOS OLIVEIRAGALDINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201232652267353 98200165692716 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

GIVALDA TRAJANODE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444299370368 98200165692619 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

ISELENA BATISTA SOUTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02743374365 98200165692414 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40REINALDO DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA00509217389 98200165693917 - ANTÔNIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 10 50 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$499,27

VANDILMA RODRIGUESDE SOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402957705389 9820016569381X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

VANESSA DOS SANTOSARAÚJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES80818498315 98200165692910 - LEIUDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

FERNANDES DE ALENCARARAÚJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA91272106349 98200165693119 - JOSÉ PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 9 45 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$449,35

GLAUBER MENDES FIUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01991188331 98200165692317 - SAMARA PROF CTPD BACHAREL ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55LIMA MACEDO

Matricula Efetivo: 2210010501851X EMANUEL NUNES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE

Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA00776172310 98200165693615 - EDSON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 6 30 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$299,56

PEREIRA DE MORAISJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00723090327 98200165693011 - KELBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55ITALO DE LIMA PAULA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO00458537381 98200165692511 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49

ANTONIONE TORRESARRAES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS04217891318 98200165694018 - ANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

THAYLANY ALENCARBATISTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401159511306 98200165693712 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$798,84

ALDEVÂNIA PEREIRADE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402244938336 98200165693313 - IOLANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$499,27

ALVES DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91452600368 98200165693216 - JOÃO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55AQUINO MAROPO NUVENS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401885008392 9820016569221X - WILLANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.947,16

NERES DE ALENCARJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº1526656/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$248.638,11 (DUZENTOS E QUARENTAE OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 demarço de 2015.






Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA

25993259353 98200165696010 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

IVA DE CASTRO ALENCAR


03429445337 9820016569591X - DAMIAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

MOREIRA DE SOUSA


88548066334 98200165695812 - FCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

LUCIMEIRE BARBOSA

DA SILVA


04202343301 98200165695618 - FRANCINALVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47

BARBOSA DA SILVA


70444927468 98200165695014 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

SOCORRO GUEDES

VENANCIO


10444529608 98200165694913 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$1.625,81

SOCORRO RODRIGUES

ALVES


17216990315 98200165694417 - TARCISIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

VALENTIM DE MENEZES

ALMINO



02912578361 98200165695510 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$541,94

BENILSON GONÇALVES

DAMASCENO


84253770304 98200165695413 - JANYARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$499,27

DE ALENCAR ALVES

AMORIM


02123966339 98200165695316 - JOSEFA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/02/2016 R$998,55

FERREIRA DE CASTRO


74534645368 98200165695219 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

IVAN FERREIRA


03462473301 98200165694816 - MÉRCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

SILVA DOS SANTOS


92637310391 9820016569431X - THIAGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

SÁVIO CHAVES BRITO


Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA

51004305320 98200165695111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 27 135 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.348,04

ALVES DE OLIVEIRA

GONÇALVES


00759093326 98200165694611 - SARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

TEMOTEO DA COSTA


03532717301 98200165694212 - VINICIUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.098,40

FREIRE PEREIRA




82349819353 98200165694514 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

JOSE DUARTE


Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA

82052972315 98200165695715 - FERNANDA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

ARRAES FEITOSA


01330712358 98200165694719 - NICACIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 13 65 9,9854 02/03/2015 15/01/2016 R$649,05

OLIVEIRA E SILVA


Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

04217891318 98200165696118 - ANNA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

THAYLANY ALENCAR

BATISTA






CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$264.593,51 (DUZENTOS E SESSENTAE QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Maria Aldenir da Silva - Matricula: 22100112188116, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.






Escola: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES

00327752378 98200165761912 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

PEREIRA DE ALENCAR


04979468314 98200165761815 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$677,42

PEDRO LIMA E SILVA


04979468314 98200165761718 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$270,97

PEDRO LIMA E SILVA

Matricula Efetivo: 22100147897513 MARIANO DE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA CARVALHO

02018508342 98200165761610 - FÁBIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

SANTOS DA SILVA


88537323349 98200165761513 - FABRICIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 40 200 9,0323 02/02/2015 15/01/2016 R$1.806,46

LIMA MATOS


35099888844 98200165761416 - FLAVIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

MARIA DA SILVA


04807404377 98200165761211 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$299,56

TADEU TEÓFILO ARRAIS

Matricula Efetivo: 22100147859514 LUCIANA RIBEIRO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES

04807404377 98200165761319 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49



04807404377 98200165761114 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69


Matricula Efetivo: 22100147859514 LUCIANA RIBEIRO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES



00249770393 98200165760916 - GILDE SILVA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

VELOSO


00249770393 98200165761017 - GILDE SILVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47

VELOSO


01032522313 98200165760819 - IANA FEITOZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

DE SOUZA


88582817304 98200165760517 - JANAINA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

SOUZA ARRAIS

Matricula Efetivo: 22100115869917 KEYLE SAMARA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FERREIRA DE

SOUZA

88582817304 98200165760711 - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

DE SOUZA ARRAIS


88582817304 98200165760614 - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$299,56

DE SOUZA ARRAIS

Matricula Efetivo: 22100115869917 KEYLE SAMARA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FERREIRA DE SOUZA

71058230387 9820016576041X - JANUÁRIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

PEREIRA DE SOUZA


72557559334 98200165760312 - JOAQUIM PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

BATISTA DE SOUZA

ALENCAR


02137335875 98200165760118 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$349,49

SÉRGIO FERREIRA

DE FREITAS


02137335875 98200165760215 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$748,91

SÉRGIO FERREIRA

DE FREITAS

Matricula Efetivo: 22100147897513 MARIANO DE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

OLIVEIRA

CARVALHO

02246760321 98200165760010 - MAIARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

DA SILVA DUARTE


01025561309 98200165759918 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

JULIANA ARRAIS

FORTALEZA


92630618234 98200165759713 - PALOMA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

FRESYA VIEIRA RIBEIRO

FEITOSA


92630618234 98200165759810 - PALOMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47

FRESYA VIEIRA RIBEIRO

FEITOSA


02524547310 98200165759616 - WALDIZAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 33 165 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.647,60

PEREIRA DE SOUSA






CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$250.428,58 (DUZENTOS E CINQUENTAMIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 11 de março de 2015.









26873964867 98200165692015 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

MANDU DA SILVA

SOBRINHO


02696907358 98200165691914 - BRUNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

PAZ DA COSTA


02546543393 98200165691817 - CRISTIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

DE OLIVEIRA LEITE


03421070385 98200165690713 - RAIMUNDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

CARMO RODRIGUES


29876687832 98200165690314 - RUDGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 25 125 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.248,18

CANDIDO MOTA


23103973349 98200165690217 - TADEU PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

ANDRADE DE OLIVEIRA


Escola: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL

02330168306 98200165691310 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45

SAYMON RODRIGUES

PEREIRA


97519928349 98200165691213 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 24 120 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.198,25

DANIELE DE OLIVEIRA

MARTINS


14097538756 98200165690616 - RANDERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23

SARAIVA DE OLIVEIRA


02312011336 98200165690411 - ROSEBERG PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

PEREIRA DE SOUSA



01347571302 98200165691612 - ISRAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

RODRIGUES MARREIROS


08168652304 98200165691515 - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$299,56

PINHEIRO LIMA


31152767372 98200165690918 - NEY RENY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

ONOFRE E SILVA


Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA

91711274372 98200165691116 - MONALIZA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

MOURA ALVES DE ALENCAR


91711274372 98200165691019 - MONALIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.048,47

MOURA ALVES DE

ALENCAR


Escola: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS

03494050341 98200165690519 - ROMERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

SISNANDO ARAUJO FILHO

Matricula Efetivo: 22100115925612 ANA MARIA BATISTA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

VIEIRA DE SOUZA

Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

73142140344 98200165692112 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$599,13

AURIMAR CIDRAO


70918449391 9820016569171X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

MARIA COSTA


42237734372 98200165691418 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 28 140 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.397,96

FRANCISCO DO

NASCIMENTO



00403086345 98200165690810 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

ROBERTO DA SILVA






CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$183.642,46 (CENTO E OITENTA ETRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria Aldenir da Silva - Matricula: 22100112188116, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.






Escola: 23163283 - EEF DOM QUINTINO

50228005353 98200165783916 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$649,05

CARDOSO XENOFONTE


77923448353 98200165783819 - ALEXSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

MARIA NICOLAU MOREIRA


01071397311 98200165783711 - ANDERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

FELICIANO VENANCIO


66935032334 98200165783614 - CARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.947,16

DANIELE FERREIRA

DA SILVA


02113688301 98200165783517 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 28 140 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.397,96

DE MORAIS ESMERALDO


80360440304 9820016578341X - FRANCINILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.198,25

FERNANDES DE ALENCAR


19609000304 98200165767317 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.997,09

ALEXANDRE VAZ MAIA


83058524315 9820016576721X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 34 170 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.697,53

ELISIANE DO NASCIMENTO

SILVA COSTA


61528340310 98200165767112 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$898,69

JOSÉ ALVES DA SILVA


61528340310 98200165767015 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

JOSÉ ALVES DA SILVA


00641126328 98200165766817 - TALHES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 22 110 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$1.098,40

ERIK FERREIRA

LANDIM ALVES

Matricula Efetivo: 22100115872713 PEDRO FERREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DOS SANTOS JUNIOR

00641126328 98200165766914 - TALHES PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 15/01/2016 R$998,55

ERIK FERREIRA

LANDIM ALVES




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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1173400/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$60.143,73 (SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAISE SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA:FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE:98/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL


Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA18803180249 98200165735113 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 9,9854 10/02/2015 23/12/2015 R$998,55

FELICIDADE LOPES CASTROJANINE BARREIRA Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo Critério: ARTIGO 4LEANDRO

Escola: 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ25684744320 9820016573561X - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

DE OLIVEIRA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL58484167372 98200165734710 - NEYANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 26/01/2015 09/02/2015 R$499,27

ALZIRA HOLANDA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA00416664377 98200165735415 - JORGE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,0323 03/02/2015 22/12/2015 R$812,91

DOS SANTOS RIBEIROJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

65647149391 98200165735016 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 03/02/2015 03/04/2015 R$599,13DAS GRACAS MESQUITADA SILVA

Matricula Efetivo: 2210010750201X ANGELA PITOMBO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MARQUES

Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR94998973304 98200165735512 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 12/02/2015 R$89,87

WELTON DE OLIVEIRAAMARANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA28467760320 98200165735318 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 26/01/2015 13/03/2015 R$898,69

DENILSONNASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100113675414 EDUARDO FERNANDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ARAUJO LIMA

Escola: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES67188940363 98200165735210 - LAIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.248,18

ALINE NASCIMENTOFAHEL EVANGELISTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA03586937300 98200165734613 - THAMIRES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$349,49

ALVES DO CARMOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ20499108353 98200165734915 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69

SOCORRO FEITOSA BOMFIMMatricula Efetivo: 22100111207014 MARIA NILCE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DE FREITAS04304247360 98200165734818 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 9 45 9,9854 26/01/2015 18/02/2015 R$359,48

MELKA FREITAS SILVAMatricula Efetivo: 22100147889316 GISELLE VALERIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CHAVES


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$108.387,20 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA ESETE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA


ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.





Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR94998973304 98200165731215 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

WELTON DE OLIVEIRAAMARANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402165748380 98200165731118 - HERBENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

FREITAS RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05175978616 9820016573091X - WANDERLEI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35MARTINS PARREIRA SILVA

Matricula Efetivo: 22100108891516 MARTA TEREZA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA DA SILVA

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO07596467750 98200165731312 - CLAUDIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

DA SILVA CARVALHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ86702726368 98200165731916 - ALANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.248,18

KELLY SILVA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02612416307 98200165731819 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35DYENICE CARLOSDA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 400272170356 98200165731711 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

JAMILLE COSTADOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100113813817 LYSANDRA MACHADO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4GADELHA

48088919304 98200165731614 - AURINEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 16 80 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$798,84GONCALVES DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100113813817 LYSANDRA MACHADO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4GADELHA

89677021320 9820016573141X - CHIRLENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.497,82FERNANDES TABOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA95320172320 98200165731010 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 9,9854 03/02/2015 22/12/2015 R$1.997,09

GLAUCIA MENDES FIUZAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23323434 - EEEP MÁRIO ALENCAR19101481304 98200165731517 - BOANERGES PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

SOARES DE MATOSJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$111.197,65 (CENTO E ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.





Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA80600549372 9820016583071X - CATARINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 10/02/2015 10/04/2015 R$1.997,09

DA SILVA PAIVAMatricula Efetivo: 22100111557619 MARISE DE FATIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALVES FEIJO


03695902361 98200165830612 - DAVI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 36 180 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.797,38FREITAS XIMENESLUSTOSA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 423086238372 98200165875314 - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$449,35

ERNANI DE SOUZA

FREITASMatricula Efetivo: 22100112034210 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SALES SOARESEscola: 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ04141918385 98200165831015 - ANA CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

HOLANDA FERREIRA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 404141918385 98200165830914 - ANA CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

HOLANDA FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73334200353 98200165830817 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,9854 26/01/2015 05/02/2015 R$439,36WANNEY VALENTE

BRILHANTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS01538654318 98200165830515 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$1.806,46

MARCELO DA SILVAFREITAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403213001309 98200165830418 - GLEICIANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$316,13

MIRANDA DE MORAISJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02366051433 98200165875411 - LEANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.797,38BARBOSA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403082183379 9820016587511X - THEREZA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$1.806,46

CRISTINA ARAGAO SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA00595423302 98200165875519 - JULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 9 45 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$449,35

FATIMA DE LIMAMAGALHAES

Matricula Efetivo: 22100116014710 MARIA VALDENES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DE MEDEIROS COSTA

04261825376 98200165875217 - RAFAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 21 105 9,0323 19/02/2015 23/12/2015 R$948,39DA SILVA BENTO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$96.749,04 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTAE NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Matricula:22100107010117, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.






Escola: 23070919 - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS

66274044353 98200166036316 - EMANUELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 40 200 9,9854 02/02/2015 31/01/2016 R$1.997,09

FERREIRA DE OLIVEIRA


Escola: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS

01202442331 98200166036219 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA F 40 200 9,0323 02/02/2015 31/01/2016 R$1.806,46

IRANILSON ALVES NUNES

Matricula Efetivo: 22100111211313 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DO CARMO RODRIGUES



91041929404 98200166036111 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA F 40 200 9,9854 15/01/2015 31/01/2016 R$1.997,09ORLANDO COELHOFERREIRA JUNIOR

Matricula Efetivo: 22100115935812 RAIMUNDA MENDES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4BARROSO

22853804372 98200166036014 - MAGDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 40 200 9,9854 15/01/2015 31/01/2016 R$1.997,09ROSEMEYRE SILVEIRACASTELO BRANCO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$123.494,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA EQUATRO REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Matricula: 22100107010117, pelo Coordenador(a)da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.





Escola: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO16325575334 98200166035913 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

VALERIA ARAGAOEVANGELISTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 421445117304 98200166035816 - AYLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

MARIA RODRIGUESSILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 446403779320 98200166035719 - ISLANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

VICTOR BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02337456374 98200166035611 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23LEANDRO DA SILVAASSUNÇAO

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 460610693328 98200166035514 - JUAN PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

COSMO DA PENHAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

58100717320 98200166035417 - KERGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55PEREIRA DE OLIVEIRA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 465123050353 98200166035212 - KEULLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 7 35 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$349,49

SALES QUEIROZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

65123050353 9820016603531X - KEULLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55SALES QUEIROZ

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444063237320 98200166035115 - MARCOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

AURELIO DE MEDEIROSSOARES

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 458992855320 98200166035018 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.048,47

VIDENE GALDINOALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403673985329 98200166034917 - RAFAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

RIBEIRO DE SOUZAJustificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:



Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$300.831,92 (TREZENTOS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UMREAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.





Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA00547444311 98200165960915 - ANDREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69

PIRES RODRIGUESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

03923265310 98200165812614 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$677,42ALEXANDRE VASCONCELOSDE ARRUDA

Matricula Efetivo: 22100111417612 HUMBERTO ANTONIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012NUNES MENDES

03923265310 98200165812517 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$812,91ALEXANDRE VASCONCELOSDE ARRUDA

Matricula Efetivo: 22100147969611 ROGÉRIO DOS SANTOS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4ANDRADE

04958180389 9820016581241X - BHEATRIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,9854 01/02/2015 13/03/2015 R$449,35ALVES DE PAIVA OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100113669619 ELENEIDE MARTINS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SIRIANO

04958180389 98200165812312 - BHEATRIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 9,9854 01/02/2015 13/03/2015 R$748,91ALVES DE PAIVA OLIVEIRA


02705122338 98200165777916 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 9,9854 01/02/2015 12/03/2015 R$599,13GABRIELLA BEZERRARIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100115939214 GENSELENA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012FERNANDES MARIZ

02705122338 98200165777819 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69GABRIELLA BEZERRARIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100111417612 HUMBERTO ANTONIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012NUNES MENDES

93659202304 98200165777711 - GENYELLE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 37 185 9,0323 26/01/2015 19/02/2015 R$1.392,48MORAIS BENEVIDES

Matricula Efetivo: 22100148071511 TATIANA MARIA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4SILVA COELHO LEMSON

02394355328 98200165777517 - JESSICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 22 110 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$993,55TAYNNAR BARBOSA LIRA

Matricula Efetivo: 22100148205011 OTAVIA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4MARREIROSCAVALCANTE

02394355328 98200165777614 - JESSICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23TAYNNAR BARBOSA LIRA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 400337860386 9820016577741X - JIMMY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

SOSTENES MORAISNOBREGA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 403009443307 98200165777312 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 2 10 9,9854 01/02/2015 13/03/2015 R$99,85

FERNANDO MARQUESDE ARAUJO


03009443307 98200165777215 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13FERNANDO MARQUESDE ARAUJO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 403326622333 98200165717115 - LAERCIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$948,39

GOMES PEREIRAJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

03835494341 98200165717018 - LARISSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$812,91GUERRA VIEIRA

Matricula Efetivo: 22100147896118 LIDIVANIA Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4SILVA FREITAS

00908538308 98200165716917 - LARISSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 39 195 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$1.761,30RAFAELLE NERY DASILVA MARINHO

Matricula Efetivo: 22100148205011 OTAVI MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4MARREIROSCAVALCANTE

04373338337 98200165716712 - MARCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$451,61REGIA MARQUESRODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404373338337 98200165716615 - MARCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 9,0323 26/01/2015 30/06/2015 R$812,91

REGIA MARQUESRODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100116130818 ANA HERICA Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4BRASIL FIGUEIREDO


05251403364 98200165716518 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,0323 26/01/2015 27/07/2015 R$541,94PAULO PAIVA DOSSANTOS

Matricula Efetivo: 22100115997710 GRACILIANO DA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4SILVEIRA BATISTA

88796744391 98200165716410 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91APARECIDA SANTIAGODA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 404227470331 98200165716216 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,0323 26/01/2015 27/07/2015 R$541,94

LUANA DE SOUZAALMEIDA

Matricula Efetivo: 22100115997710 GRACILIANO DA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4SILVEIRA BATISTA

04483705300 98200165716011 - MARILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,0323 26/02/2015 15/01/2016 R$270,97DA ROCHA MARQUES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 404483705300 98200165715813 - MARILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23

DA ROCHA MARQUESJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

04483705300 98200165715910 - MARILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23DA ROCHA MARQUES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 401106698355 98200165715716 - PALLOMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$541,94

BESERRA CAMELO SANTANAMatricula Efetivo: 22100147896118 LIDIVANIA Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4

SILVA FREITAS03555068318 98200165715619 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 9,9854 01/02/2015 13/03/2015 R$599,13

PEREIRA FERNANDESMatricula Efetivo: 22100113669619 ELENEIDE MARTINS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SIRIANO39245829391 98200165715511 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.997,09

HENRIQUE DO CARMOGIRÃO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 421140570382 98200165715317 - VENANCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 27/07/2015 R$449,35

RODRIGUES TORRESMatricula Efetivo: 22100115997710 GRACILIANO DA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA BATISTA05000352378 9820016571521X - VILKI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 16 80 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$798,84

PEREIRA DE ALMEIDAJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

05000352378 98200165715112 - VILKI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56PEREIRA DE ALMEIDA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 460461823365 98200165714817 - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$948,39

LIMA DOS NASCIMENTOJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

60461823365 9820016571471X - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$677,42LIMA DOS NASCIMENTO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA01853280321 9820016571681X - LUCIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 19/01/2015 11/04/2015 R$1.997,09

SILVA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

79545076372 98200165716313 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 19/01/2015 14/04/2015 R$1.997,09EDNALDA SILVA MELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO00290290589 98200165716119 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 1 5 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$49,93

NENZINHA FEITOSA NETAMatricula Efetivo: 22100113797218 FRANCISCO CLEITON Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SILVA GOMESEscola: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA38944006334 98200165812118 - CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 10/04/2015 08/06/2015 R$998,55

MONICA COSTA RIBEIROJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

38944006334 98200165812215 - CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 09/04/2015 R$998,55MONICA COSTA RIBEIRO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO46493921368 98200165778017 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 19/01/2015 03/06/2015 R$449,35

BARBOSA LIMA PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS46493921368 98200165778114 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 19/01/2015 10/06/2015 R$998,55

BARBOSA LIMA PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS80338283315 98200165715414 - SUELY PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 19/01/2015 07/03/2015 R$1.997,09

GABRIEL MELOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA77145062372 98200165714914 - VIVIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 19/01/2015 31/12/2015 R$1.997,09

COELHO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

77145062372 98200165715015 - VIVIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 20 100 9,9854 19/01/2015 31/12/2015 R$998,55COELHO DE SOUSA



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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.388,45 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITOREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.





Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ05259505328 98200165714612 - JESSICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 27 135 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$1.219,36

LIMA DE AGUIAR SOARESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.112,36 (SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E DOZE REAIS ETRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 95/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL


Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR02651529338 98200165734419 - ANDRE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$135,48

MARQUES PONTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02651529338 98200165734516 - ANDRE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$541,94MARQUES PONTE

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 462947427300 98200165734214 - CRISTIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

GLEYSON ROSA FREIREJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

02165748380 9820016573401X - HERBENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69FREITAS RIBEIRO

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 404187191364 98200165733919 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$812,91

NOBRE GOMESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

04187191364 98200165733811 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$90,32NOBRE GOMES

Matricula Efetivo: 2210014797741X IRAN ADRIANO SOUSA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA

Escola: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ48088919304 98200165734311 - AURINEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

GONCALVES DA SILVAJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4

01746494360 98200165734117 - FELLIPE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55RABANNE SILVA DA COSTA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4


20499108353 98200165733714 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

SOCORRO FEITOSA BOMFIM

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

89426630368 98200165733617 - MARY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 20 100 9,9854 26/01/2015 18/02/2015 R$798,84

LUCE MARINHO DA COSTA

Matricula Efetivo: 22100147889316 GISELLE VALERIO Justificativa: Licença para Tratamento de SaúdeCritério: ARTIGO 4

CHAVES





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$210.379,02 (DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTAE NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaAssessor Especial/ASJUR




Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR83113363349 98200165732114 - RICARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

SOUZA ALVESMatricula Efetivo: 2210014797741X IRAN ADRIANO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SOUSA DE OLIVEIRAEscola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS66873525391 98200165733218 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

CORREIA RODRIGUES NUNESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03264316323 98200165733110 - CARLOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$948,39ACLEUTON ROCHA DEMENEZES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402593472308 98200165733013 - CHRISTIAAN PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

LOPES DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

57325596391 98200165732610 - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35SILVA DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 461533599300 98200165732513 - JULLIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

RENEE ALVES RAMOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04178445308 98200165732017 - ROBERIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23CORREIA LIMA JUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.04696456366 9820016573351X - ANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,0323 02/01/2015 23/12/2015 R$1.806,46

KARLA DE OLIVEIRA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

32284314368 98200165732718 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$898,69WILTON ALMEIDA CAMPELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 416347757320 98200165732416 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$898,69

NASCIMENTO DANTASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01054219362 98200165732319 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.198,25AURELIO JOCA AVELAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23267410 - FUNDAÇAO PROJETO DIFERENTE76727564353 98200165733412 - ANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

KELLY MELO DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73773417349 98200165733315 - ANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09VIVIANY ARAUJO BARBOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 475506424000 98200165732912 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

DOS PASSOS HARTWIGJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



76195643300 98200165732815 - EVA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09MATIAS DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 421006415300 98200165732211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

EDINA BARROS GILOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.347,75 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTAE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.





Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA02956007300 98200165730510 - JESSICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 9,9854 08/01/2015 25/01/2015 R$479,30

LUIZA SOUSA PONTESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

97175200382 98200165729814 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 33 165 9,9854 26/01/2015 06/02/2015 R$659,04HENRIQUE FREITAS RIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100111212212 MARIA DE FATIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVA

97175200382 98200165729717 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 33 165 9,9854 07/02/2015 07/04/2015 R$1.647,60HENRIQUE FREITAS RIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100111212212 MARIA DE FATIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVA

Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA75617455320 98200165730812 - ALESSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

BARROSO MARQUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

75617455320 98200165730715 - ALESSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13BARROSO MARQUES

Matricula Efetivo: 22100116036617 FRANCISCA MARIA Justificativa: Cessão de Professor – Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012ALCANTARA DEHOLANDA

08180083349 98200165729911 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69SOCORRO QUEIROS VIANA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA99603020320 98200165730618 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 10/05/2015 R$599,13

DANIEL NASCIMENTO DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112138210 LUIZ GONZAGA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

VIANA NETO66535425304 98200165730413 - JOAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,0323 26/01/2015 10/05/2015 R$316,13

BATISTA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112138210 LUIZ GONZAGA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

VIANA NETOEscola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES02746037300 98200165730316 - LUCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 04/02/2015 04/04/2015 R$599,13

ARAUJO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 2210014786321X FRANCISCO NEWTON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GOMES VERAS02746037300 98200165730219 - LUCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 24/01/2015 03/02/2015 R$219,68

ARAUJO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 2210014786321X FRANCISCO NEWTON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GOMES VERAS04513363304 98200165730014 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 28 140 9,9854 04/02/2015 04/04/2015 R$1.397,96

FATIMA IBIAPINA PARENTEMatricula Efetivo: 2210014786321X FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NEWTON GOMES VERAS04513363304 98200165730111 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 28 140 9,9854 24/01/2015 03/02/2015 R$512,59

FATIMA IBIAPINA PARENTEMatricula Efetivo: 2210014786321X FRANCISCO NEWTON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GOMES VERAS


*** *** ***




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$211.873,43 (DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTAE TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.





Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS35624876300 98200165745917 - ALIXANDRINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

COSTA MOURA CAMPELOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03264316323 98200165745712 - CARLOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23ACLEUTON ROCHA DEMENEZES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 466626218387 98200165745615 - EDVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 37 185 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.847,31

TABOSA SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00249720370 98200165745518 - FABIOLA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23LIMA DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400578999323 98200165745313 - GLEYCE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 25 125 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.248,18

PAIVA BEZERRA FONTENELEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01054219362 98200165745011 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05AURELIO JOCA AVELAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401765995337 98200165744813 - RAFAEL PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

JOHNSON FURTADO DECASTRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071311 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO CEARÁ85655775387 9820016574581X - CARLA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

CRISTINA AZEVEDO FONTENELEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

28410327368 98200165745410 - GECILENE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09MARQUES ALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 451328496368 98200165745216 - JOANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

MARIA MENDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

24214531353 98200165745119 - MAGDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09MARINHO SABIA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 423209100349 98200165744910 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

ABIGAIL MELO ARRUDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

29603480363 98200165744716 - SALVANIR PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09ROCHA DA CRUZ





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$161.540,60 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS EQUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.






Escola: 23069546 - EEFM JONHSON05349437305 98200165746719 - LARISSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

DA SILVA AZEVEDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02651338311 98200165746514 - LISANDRA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 02/03/2015 23/12/2015 R$998,55RAFAELA OLIVEIRA DE SOUSA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA08180083349 98200165746417 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 24 120 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.198,25

SOCORRO QUEIROS VIANAMatricula Efetivo: 2210014800041X DEBORAH AZEVEDO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

DE ARAUJOEscola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA99603020320 98200165746913 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 30 150 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.497,82

DANIEL NASCIMENTO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

99603020320 98200165746816 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91DANIEL NASCIMENTO DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23074604 - MINHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE APAE-FORTALEZA75147319387 98200165746018 - VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

MARIA DE SOUSA MONTEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23076909 - RECANTO PSICOPEDAGOGICO DA ALDEOTA00867725389 98200165747111 - AMANUELLE PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$903,23

KASSIA SILVA MARQUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

80017517320 98200165746611 - LAURA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09FREITAS DE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 443365469320 9820016574631X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

NUBIA DE SOUZA VIDALJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

14357674387 98200165746212 - SUERDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55MARIA AMARAL GOMESDE OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 409147470372 98200165746115 - SUZANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

MARIA DE SOUZA FREIREJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23271841 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL97846813315 98200165747014 - CLEIDEANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

PEREIRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$124.753,61 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS ECINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo -Matricula: 22100107010117, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaAssessor Especial/ASJUR




Escola: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA04965617312 98200166033716 - CARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$798,84

JOKASTA SANTOS NOGUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

87622769304 98200166033619 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56GILVANI DE LUNA

Matricula Efetivo: 22100130222113 MARCELO HERBERT Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4PEREIRA DE OLIVEIRA


92944582887 98200166033511 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.348,04

CANDIDO DA ROCHA


85744824120 98200166033414 - HELTON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

MESSIAS DE AGUIAR


01494056348 98200166033317 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

BRUNO DE SOUSA MONTERIO


81975520378 9820016603321X - MELISSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69

GERMANA LOPES ALVES


45528659353 98200166033112 - NACELIO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

PIRES TEIXEIRA


64115550368 98200166033015 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 39 195 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.947,16

FERNANDES DOS SANTOS

JUNIOR


62229990349 98200166032914 - ROGER PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

CAMPELO DANTAS


00849388384 98200166032817 - SIMONE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 34 170 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$1.535,49

FREITAS RODRIGUES






CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.782,89 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAISE OITENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05 de março de 2015.





Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO02563930448 98200165846918 - RENATO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

SILVA DO VALEJustificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.377,56 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETEREAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmen Sousa Teofilo - CoordenadoraSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2015.







Escola: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE31606695304 98200165837218 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 28 140 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.397,96

RICARDO MOURA MENDESMatricula Efetivo: 22100112133715 SILVIO CESAR DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

CASTRO E SANTOS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$101.784,32 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmen Sousa Teofilo - CoordenadoraSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2015.





Escola: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE00862988365 9820016603481X - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$798,84

TERESA GARCIA PIMENTELJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

44145454391 98200166034712 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.997,09IVANIRA GOMES MEDEIRO

Matricula Efetivo: 22100111202411 FATIMA LIMA DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4SILVA MOREIRA

65970012300 98200166034615 - AUZENIR PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.997,09GOMES FELIPE

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 461843539349 98200166034518 - ELSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 7 35 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$349,49

PEREIRA BARBOSA NETAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

30401790800 98200166034410 - GUNTHER PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$998,55CRYSTIANO DE MORAIS

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 488244610344 98200166034313 - HEBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$499,27

HAIASHIDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

88244610344 98200166034216 - HEBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$998,55HAIASHIDA

Matricula Efetivo: 22100112032218 JACSON MUNIZ DA SILVA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204514646300 98200166034119 - HIGOR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 9,0323 26/01/2015 22/12/2015 R$316,13

LEONIDAS LOPESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

31606695304 98200166034011 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$998,55RICARDO MOURA MENDES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 451346265372 98200166033910 - TEREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$299,56

CRISTINA CONDE DEVASCONCELOS



*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº1152416/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR -FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro, e do outro lado, CHRISTIANE MARIA DE SANDES PEIXOTOPARENTE, matrícula nº98200162136618, com carga horária mensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/01/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato


de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 12/06/2013, páginas 186 e 187, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº1152416/2013. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


PROCESSO Nº6023681/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, NIVIA MARIADE BRITO PEREIRA, matrícula nº98200159577212, com carga horáriamensal de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2013, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/03/2013, páginas 94 e 95, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, exarada no processo nº6023681/2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6857191/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FRANCISCOEUDES FERREIRA BATISTA, matrícula nº9820016197251X, com cargahorária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2013, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 11/07/2013, página 44, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº6857191/2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8481520/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado,FRANCISCO ROGERIO LOPES DA SILVA, matrículanº98200161379916, com carga horária mensal de trabalho de 35h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 01/02/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário, firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 08/10/2013, página 60, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CE, exarada no processo nº8481520/2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº8485275/2013

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado, MARIADA GLORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº98200161455310,com carga horária mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/02/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário, firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/10/2013, páginas55 e 57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CE, exarada no processonº8485275/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº0085041/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE – CAMOCIM/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Elvira Maria Fernandes Veras, e do outro lado, SAMUEL DEBRITO ARAÚJO, matrícula nº98200161266216, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/01/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 28/11/2013, páginas 112 e 113,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 4ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CAMOCIM/CE, exarada no processo nº0085041/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº0377310/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUA/CE, representada por sua titularSra. Marluce Torquato Lima Gonçalves, e do outro lado, RAIANE ALVESFIDELIS MARTINS, matrícula nº98200161588310, com carga horáriamensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 26/01/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 18/09/2013, páginas 85 e 86,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 15ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 15ª CREDE - TAUA/CE, exarada no processonº0377310/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1318252/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FERNANDOMADEIRO DE SOUSA, matrícula nº98200160889112, com cargahorária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/02/2014, em


todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entreas partes acima descritas, publicado no DOE de 10/04/2013, páginas 31 e32, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, exarada no processo nº1318252/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1318295/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FERNANDOMADEIRO DE SOUSA, matrícula nº9820016033661X, com cargahorária mensal de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/02/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 16/05/2013, páginas 92 e 93, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, exarada no processo nº1318295/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1319763/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 9º CREDE - HORIZONTE/CE, representada por seutitular, Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, JOSE MAUROASSUNÇÃO, matrícula nº98200160336113, com carga horária mensalde trabalho de 65h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 19/02/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 16/05/2013, páginas 92 e 93, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9º CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº1319763/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1403861/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, RAIMUNDO BENTODA SILVA, matrícula nº98200161769110, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/01/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 20/09/2013, páginas 89 e 91, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 7ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada no processo nº1403861/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, FRANCISCO DEASSIS DE CASTRO DAMASCENO, matrícula nº98200162572612,com carga horária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/01/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/02/2014, páginas21 e 22, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada noprocesso nº1425393/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1534168/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, ELAINE CRISTINAARAÚJO TIMBÓ, matrícula nº98200163179310, com carga horáriamensal de trabalho de 120h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 31/01/2014, páginas 76 e 77,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador daCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, exarada no processonº1534168/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1579056/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA, matrículanº98200163824410, com carga horária mensal de trabalho de 110h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 28/02/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/03/2014, páginas 71 e 72, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº1579056/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº1687169/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, AGLAILTON DE OLIVEIRAMAGALHÃES, matrícula nº98200162335513, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2014, em todas as suas


cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 24/02/2014, páginas 83 e 84,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº1687169/2014.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1766450/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FRANCISCAFREIRE DE CARVALHO, matrícula nº98200164188518, com cargahorária mensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/02/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2014, página42, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processonº1766450/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº1828420/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, VERANI RODRIGUES DA SILVA, matrículanº98200164195913, com carga horária mensal de trabalho de 125h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 05/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 24/02/2014, página 99, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº1828420/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº1828773/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro, edo outro lado, GEORGIA CARVALHO ANSELMO, matrículanº9820016419691X, com carga horária mensal de trabalho de 110h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 11/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 24/02/2014, página 99, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processo nº1828773/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR, matrículanº98200159208314, com carga horária mensal de trabalho de 30h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 28/02/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 24/02/2014, páginas 88 e 89, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº1784180/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº2025151/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ALMADA GARRETTI STARONE ALVESDE ALMADA, matrícula nº98200163446513, com carga horária mensalde trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 26/03/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 03/04/2014, página 121, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE, exarada no processo nº2025151/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2037010/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, RUBENSAMAURI DE LIMA PONTES, matrícula nº98200163388610, comcarga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/04/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, páginas49 e 50, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processonº2037010/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2369314/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, ANA PAULAXIMENES PIRES, matrícula nº98200162644419, com carga horáriamensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes


acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2014, página 58, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE -TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº2369314/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2378445/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, ANDRÉA RUFINODA SILVA, matrícula nº98200162756411, com carga horária mensalde trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 26/02/2014, páginas 67 e 68, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE -TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº2378445/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2517194/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, GEYCIANE BARBOSA FELÍCIO, matrículanº98200162700211, com carga horária mensal de trabalho de 60h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 14/04/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 04/02/2014, página 29, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº2517194/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2523585/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, MARÍLIA MARIA DE ARAÚJO MARQUESFONTELES, matrícula nº98200163473618, com carga horária mensalde trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 07/04/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 04/04/2014, página 76, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº2523585/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, LUIS MARCOSGOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº98200162829915, comcarga horária mensal de trabalho de 135h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2014, páginas43, 44 e 45, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, exarada no processonº2580775/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2606472/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, AURILENECOSTA DOS SANTOS, matrícula nº98200162344415, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/04/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 25/02/2014, página145, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processonº2606472/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2631434/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, FRANCISCO JESUSDA SILVA FARIAS, matrícula nº98200162782013, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 06/02/2014, página 48, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE -RUSSAS/CE, exarada no processo nº2631434/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2703869/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ELAINE CRISTINAGOMES RODRIGUES, matrícula nº98200161926518, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em


todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/07/2013, página52, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada no processo nº2703869/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2716235/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, ALINE BATISTA DE ANDRADE, matrículanº98200163387614, com carga horária mensal de trabalho de 80h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 04/04/2014, página 86, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº2716235/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº2716340/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, GEYCIANE BARBOSA FELICIO , matrículanº98200163434612, com carga horária mensal de trabalho de 45h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 04/04/2014, páginas 70 e 71, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº2716340/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº2782610/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, LUCIANA FARIASDE SOUSA, matrícula nº9820016264821X, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/02/2014, páginas 59 e 60, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE -TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº2782610/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, JOSÉ AUGUSTOTAVARES JUNIOR, matrícula nº98200163592919, com carga horáriamensal de trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 27/03/2014, páginas 56 e 57,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador daCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, exarada no processonº2851493/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2914371/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 7ª CREDE – CANINDÉ/CE, representada por sua titularSra. Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, JOSÉ KLEBERMACIEL FARIAS, matrícula nº9820016253821X, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 05/02/2014, páginas 40 e 41,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE, exarada no processonº2914371/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2921980/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, SAMIRESCASTRO ALMEIDA, matrícula nº98200162328118, com carga horáriamensal de trabalho de 140h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 06/03/2014, páginas 38 e 39,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processonº2921980/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº2940984/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, FRANCISCOFABIANO MARTINS LIMA, matrícula nº98200163526118, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:


CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas assuas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 27/03/2014, páginas 53 e 54,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa do Coordenador da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE -TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº2940984/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3021214/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, AILTON MARTINSDE CASTRO, matrícula nº98200163394815, com carga horária mensalde trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/03/2014, página 51, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº3021214/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em 2014, 05 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3021737/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, AILTON MARTINSDE CASTRO, matrícula nº98200162757116, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/04/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 26/02/2014, páginas 67 e 68, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE -TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº3021737/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3164015/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro, e dooutro lado, ALESSANDRA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrículanº98200162817011, com carga horária mensal de trabalho de 75h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 09/05/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de29/04/2014, páginas 56 e 57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, exarada no processo nº3164015/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado,EMANOELA DO MONTE SILVA, matrícula nº98200162937513, comcarga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/05/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário, firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 25/02/2014, páginas92 e 93, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CE, exarada no processonº3213105/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3244973/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro,e do outro lado, FRANCISCO CLODIO DA CUNHA NETO, matrículanº98200164525816, com carga horária mensal de trabalho de 170h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 12/05/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 22/05/2014, páginas 71 e 72, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA – FORTALEZA/CE, exarada no processonº3244973/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº3391054/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, DIUENEALMEIDA DE LIMA, matrícula nº98200164560514, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/05/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 05/05/2014, página 78, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, exarada no processo nº3391054/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3561154/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, JOCICLEA BARBOSADE SOUSA, matrícula nº98200163324310, com carga horária mensalde trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima


descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, páginas 38 e 39, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 7ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada no processo nº3561154/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº3836684/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 12ª CREDE – QUIXADÁ/CE, representada por seutitular Sr. Expedito Maurício Pereira Nobre, e do outro lado,FRANCISCA EVILMA FERREIRA DA SILVA , matrículanº98200164349015, com carga horária mensal de trabalho de 10h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 19/05/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 09/06/2014, páginas 36 e 37, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 12ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 12ª CREDE -QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº3836684/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4536943/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, LIRNA BRUNO NOBRE DE MACEDO,matrícula nº98200164639218, com carga horária mensal de trabalhode 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 12/06/2014, páginas 60 e 61, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4536943/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4537079/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, LIRNA BRUNO NOBRE DE MACEDO,matrícula nº98200163757411, com carga horária mensal de trabalhode 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 10/04/2014, página 87, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4537079/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, MARÍLIA SAMPAIO BRAGA, matrículanº98200163531014, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 10/04/2014, páginas 64 e 65, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4573865/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4574179/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, MARIASILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO, matrícula nº9820016496271X,com carga horária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014,em todas as cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/05/2014, página35, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, exarada no processonº4574179/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4647486/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, JOSÉ MARYVAL OLIVEIRA DONASCIMENTO, matrícula nº98200163981818, com carga horáriamensal de trabalho de 140h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 11/06/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 24/02/2014, página 105, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4647486/2014.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4656272/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CRISLANE ALEXANDRE NEVES, matrículanº98200164615211, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado


no DOE de 10/07/2014, páginas 72 e 73, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4656272/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4720523/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMAFILHO, matrícula nº98200162844019, com carga horária mensal detrabalho de 170h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 06/02/2014, página 61, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4720523/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4722836/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, DAYANE EVELLIN DE SOUSA COSTA,matrícula nº98200162703415, com carga horária mensal de trabalhode 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 05/03/2014, páginas 77 e 78, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4722836/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4724758/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, GERCIANE LIMA DE MIRANDA, matrículanº98200164156217, com carga horária mensal de trabalho de 120h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/02/2014, páginas 95 e 96, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4724758/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, RENATA ALVES ROLIM, matrículanº98200163305413, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 11/04/2014, páginas 220 e 221, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4728605/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4731576/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, SIMBAH BALTAZAR DE SOUZA, matrículanº98200163663514, com carga horária mensal de trabalho de 200h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário, firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 11/04/2014, páginas 197 e 198, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4731576/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4732408/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANA LÍDIA CORDEIRO FERNANDES,matrícula nº98200163968714, com carga horária mensal de trabalhode 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 27/02/2014, página 99, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4732408/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4735172/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, MARÍLIA SAMPAIO BRAGA, matrículanº98200163531111, com carga horária mensal de trabalho de 10h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 10/04/2014, páginas 64 e 65, tudo com respaldo legal no


art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4735172/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4740958/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, GERCIANE LIMA DE MIRANDA, matrículanº98200164920014, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 28/05/2014, página 58, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº4740958/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4744155/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, RENATA ALVES ROLIM, matrículanº98200163353418, com carga horária mensal de trabalho de 135h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 10/04/2014, página 62, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº4744155/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4772230/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANTONIO FREDERICO HENRIQUEBEZERRA, matrícula nº98200164413112, com carga horária mensalde trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 29/04/2014, página 48, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4772230/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, FRANCISCA AILCA DA SILVA SALES,matrícula nº98200163109010, com carga horária mensal de trabalhode 120h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/04/2014, páginas 54 e 55, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4774992/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4775158/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, FRANCISCA AILCA DA SILVA SALES,matrícula nº98200165028514, com carga horária mensal de trabalhode 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 02/05/2014, página 72, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4775158/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4775328/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, FRANCISCA AILCA DA SILVA SALES,matrícula nº98200164128515, com carga horária mensal de trabalhode 125h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 05/03/2014, páginas 73 e 74, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4775328/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4780780/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, MARIA CLEANA DE SOUSA, matrículanº98200164162314, com carga horária mensal de trabalho de 150h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado


no DOE de 27/02/2014, páginas 62 e 63, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4780780/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4781581/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ROGERS FERREIRA VIDAL, matrículanº98200164115812, com carga horária mensal de trabalho de 75h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 20/03/2014, página 62, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº4781581/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4821370/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, LAMARQUE DE QUEIROZ BARROS,matrícula nº98200163167614, com carga horária mensal de trabalhode 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 27/02/2014, página 84, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4821370/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº4830663/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ICÓ/CEARÁ - 17ª CREDE, representada por sua titularSra. EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA, e do outrolado, ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, matrículanº98200162438010, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 14/03/2014, páginas 40 e 42, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 17ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ICÓ/CE - 17ª CREDE,exarada no processo nº4830663/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 7ª CREDE – CANINDÉ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, MYCHEL DESOUSA RIBEIRO, matrícula nº98200164838814, com carga horáriamensal de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/07/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 14/07/2014, páginas 49 e 50,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 7ª CREDE – CANINDÉ/CE, exarada no processonº4918056/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5172902/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FABRÍCIOJOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº98200163653411, comcarga horária mensal de trabalho de 195h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página51, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processonº5172902/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5180158/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, BRUNO FALCÃO BATISTA, matrículanº98200164901516, com carga horária mensal de trabalho de 35h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário, firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 12/06/2014, página 68, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº5180158/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5253708/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, MARIA LEILA TAVARES CAVALCANTE ESILVA, matrícula nº98200163983012, com carga horária mensal detrabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o


contrato de trabalho temporário, firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 24/02/2014, páginas 96 e 97, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE, exarada no processo nº5253708/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5739074/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, NEILIANE MARIAOLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº98200163006513, com cargahorária mensal de trabalho de 120h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/06/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 31/01/2014, páginas 76 e 77, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº5739074/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5853322/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, PRISCILA COSTA BARBOSA, matrículanº9820016340991X, com carga horária mensal de trabalho de 35h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 01/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 03/04/2014, páginas 126 e 127, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº5853322/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº5885798/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, ELAINERAMIRES RIBEIRO, matrícula nº98200164706713, com carga horáriamensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/05/2014, página 73, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº5885798/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, ADILSONMUNIZ DE CARVALHO, matrícula nº98200165069512, com cargahorária mensal de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/08/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/052014, página78, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº5897893/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6422872/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, ANTONIORICARDO SATURNINO DA SILVA, matrícula nº98200162885017,com carga horária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/10/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/03/2014, página56, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE, exarada no processonº6422872/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6620445/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, MARIA OBERLANIAALVES NOGUEIRA, matrícula nº98200163834017, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 24/09/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 26/03/2014, páginas 147 e 148,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE, exarada no processonº6620445/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6622030/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANNA KARINA CAVALCANTE DEOLIVEIRA, matrícula nº98200163312517, com carga horária mensalde trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 24/09/2014, em todas as suas cláusulas, o


contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 11/04/2014, páginas 213 e 214, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6622030/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6622154/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANNA KARINA CAVALCANTE DEOLIVEIRA, matrícula nº98200165075814, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 24/09/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 19/08/2014, página 75, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6622154/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6625730/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANA RAQUEL TEIXEIRA BASTOS,matrícula nº98200164130617, com carga horária mensal de trabalhode 120h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 25/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 20/03/2014, página 48, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº6625730/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6625862/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANA RAQUEL TEIXEIRA BASTOS,matrícula nº9820016413051X, com carga horária mensal de trabalhode 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 25/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 20/03/2014, página 48, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº6625862/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, MARIAELISANGELA DOS REIS CONSTANTINO ALVES, matrículanº98200162636114, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 23/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 14/03/2014, página 100, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº6427300/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6633091/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, BIANCA RODRIGUES HOLANDA,matrícula nº98200162289813, com carga horária mensal de trabalhode 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 01/10/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 27/02/2014, páginas 75 e 76, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6633091/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº6667018/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ARIANA MENDES CAMURÇAFERNANDES, matrícula nº98200162515716, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/09/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário, firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 02/05/2014, página 78, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6667018/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7032695/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor sua titular Sra. Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº98200162461012,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/10/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado


entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/04/2014, páginas108 e 109, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRODO NORTE/CE, exarada no processo nº7032695/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7085454/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ALAN BRUNO LOPES BARBOSA,matrícula nº98200164992716, com carga horária mensal de trabalhode 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 22/10/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/04/2014, páginas 47 e 48, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº7085454/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7115450/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE - CRATEÚS/CE, representada por seu titularSr. Márcio Pereira de Brito, e do outro lado, TACIANA ARAUJOCAVALCANTE, matrícula nº98200163124214, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/10/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 17/03/2014, página 41, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 13ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 13 CREDE -CRATEÚS/CE, exarada no processo nº7115450/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7168473/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, JACQUELINE CARLOS DA SILVA,matrícula nº98200163410314, com carga horária mensal de trabalhode 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 28/10/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 03/04/2014, páginas 126 e 127, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº7168473/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTEDO NASCIMENTO, matrícula nº9820016349951X, com carga horáriamensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/01/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 11/04/2014, página 186, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº7706343/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7706521/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTEDO NASCIMENTO, matrícula nº98200163499617, com carga horáriamensal de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/01/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 11/04/2014, página 186, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador daSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº7706521/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº7706696/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTEDO NASCIMENTO, matrícula nº98200164998919, com carga horáriamensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/01/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 20/06/2014, página 51, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE, exarada no processo nº7706696/2014. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8025455/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, LUIZ HENRIQUE CARDOSO DOSSANTOS, matrícula nº98200163473812, com carga horária mensal detrabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 19/11/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 04/04/2014, página 76, tudo com respaldo legal


no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº8025455/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8132715/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ICÓ/CEARÁ - 17ª CREDE, representada por sua titularSra. EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA, e do outrolado, FRANCISCA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, matrículanº98200162708719, com carga horária mensal de trabalho de 105h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 25/02/2014, páginas 156 e 157, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 17ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ICÓ/CE - 17ª CREDE,exarada no processo nº8132715/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8169422/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, ANA CARLALIMA DO NASCIMENTO FELIPE, matrícula nº98200164868314,com carga horária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a part i r de30 /05 /2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 05/06/2014, páginas 54 e 55, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº8169422/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8169481/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seu titularSr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, ANA CARLA LIMADO NASCIMENTO FELIPE, matrícula nº9820016516941X, com cargahorária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/05/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/06/2014, páginas 54 e 55, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº8169481/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8199690/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ANA RAQUEL LIMAMENDONÇA, matrícula nº98200161623213, com carga horáriamensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 24/01/2014, em todas as suas

cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 20/09/2013, páginas 89 e 90,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada no processo nº8199690/2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8239781/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5º CREDE - TIANGUÁ/CE, representada por sua titular,Sra. Ana Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, FRANCISCO DOSSANTOS SILVA JUNIOR, matrícula nº98200161009116, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/01/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 21/03/2013, páginas 75, 76 e 77, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5º CREDE - TIANGUÁ/CE,exarada no processo nº8239781/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2015.



PROCESSO Nº8255552/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, ANTONIANAGELA DA COSTA, matrícula nº9820016006931X, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2013, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/03/2013, página 88, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº8255552/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.


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SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2010I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº116/2010 para a aquisição de bens e serviços conexos (aquisição,instalação, suporte técnico e operação de equipamentos de raio-x, tiposcanners relocáveis e móveis, de inspeção de conteineres, com treinamentode pessoal); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: CONSÓRCIO VMI/PRIME/NUCTECH; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º c/cArt.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO: I - Alterar as datasestabelecidas para os Recebimentos Definitivos dos equipamentosde Raio-X, previstas na Seção VI – Escopo do Fornecimento; II -Prorrogar em: 24 (vinte e quatro) meses, passando de 36 (trinta e seis)meses para 60 (sessenta) meses os prazos estabelecidos na Seção VI –ESCOPO DO FORNECIMENTO do contrato ora aditado, para os serviçosde operação e suporte técnico dos equipamentos instalados nos PostosFiscais de Tianguá e CEMAV e em 21 (vinte e um) meses, passando de 21(vinte e um) meses para 42 (quarenta e dois) meses os prazos estabelecidosna Seção VI – ESCOPO DO FORNECIMENTO do 1º aditivo do contratoora aditado, para os serviços de operação e suporte técnico do equipamentoinstalado no Porto do Pecém; III - Acrescer ao valor global do contratoa quantia de R$12.612.615,78 (doze milhões, seiscentos e dozemil, seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos) referenteà prorrogação dos prazos dos serviços de operação e suporte técnico a quese refere o item anterior (2.1.b) passando de R$51.826.730,00 (cinqüentae um milhões, oitocentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta reais) paraR$64.439.345,78 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta enove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos);VII - DETALHAMENTO:; VIII - VIGÊNCIA: 05/01/2011 a 31/01/2018;


IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas econdições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas atravésdeste Aditivo; X - DATA: 03/11/2014; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia – Secretário da SEFAZ e Otávio Moraes Viegas - Representante daEmpresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de fevereiro de 2015.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 005/CEGAS/2015

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. OBJETO:Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARAPRODUZIR E AUTORIZAR A VEICULAÇÃO DE MATERIAL DEPUBLICIDADE LEGAL, TAIS COMO, EDITAIS, AVISOS,EXTRATOS E CONVÊNIOS OU CONTRATOS E QUALQUER OUTROTIPO DE DIVULGAÇÃO EXIGIDO POR LEI, DE INTERESSE DACEGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR: a) 3.870,50 cm/col anual em jornal de grande circulação no Estado do Ceará em cadernoespecializado em anúncios classificados;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações, a Tomada de Preços nº20140003 - CEGÁS e seus anexos,devidamente homologada pelo Sr. Diretor Presidente da CEGÁS, aproposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza/CE., para conhecer das questões relacionadas com o presente contratoque não possam ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA:O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses ou quandoesgotar a centimetragem adquirida, o que ocorrer primeiro, com validadee eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no DiárioOficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado e renovado por igualperíodo ou inferior, a critério da Administração Pública. VALOR

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GLOBAL: R$162.561,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos esessenta e um reais) pagos em até o 20º (vigésimo) dia útil do mêssubsequente à realização dos serviços com a apresentação da fatura,juntamente com as certidões solicitadas no subitem 6.5.1., no protocoloda CEGÁS, devidamente atestada pelo gestor do contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundo da CEGAS. DATA DAASSINATURA: 11 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: Lauro DanielBeisl Perdiz, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio Elbano Cambraia (CEGAS)e Hedelita Nogueira Vieira (HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº036/CEGÁS/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA (OBJETIVAREPRESERNTAÇÕES E PUBLICIDADE); OBJETO: Fica rescindidode comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº036/CEGÁS/2012, celebrado em 06 de agosto de 2012, para a execução dosserviços de publicidade para produzir e autorizar a veiculação de materialde publicidade legal, tais como, editais, avisos, extratos e convênios oucontratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, de interesseda CEGÁS, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título eem qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste queestará rescindido em 11/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Termo tem como fundamento no Art.78, inciso XII e no art.79,inciso II, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como, no subitem2.1.3., da Cláusula Segunda do Aditivo nº03 do referido contrato. DATADA ASSINATURA: 11 de março de 2015. FORO: As partes elegem o foroda comarca de Fortaleza - CE., como o único competente para dirimirquaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualqueroutro, por mais privilegiado que seja. SIGNATÁRIO: Lauro Daniel BeislPerdiz, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio Elbano Cambraia (CEGÁS) eHedelita Nogueira Vieira (OBJETIVA REPRESERNTAÇÕES EPUBLICIDADE). Fortaleza, 11 de março de 2015.

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVENOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 02 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de março de 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2015

Lotação: COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO

Nome Cargo Comissionado Símbolo

JOSE DO EGITO FRANCO FILHO COORDENADOR DNS-2

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA


CRISTIANO AMERICO DE MEDEIROS PEIXOTO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1LUCIA MARIA BERTINI ASSESSOR ESPECIAL DNS-2PAULO DIEGO SANTANA TARGINO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,


RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, apartir de 30 de Janeiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.

Artur José Vieira BrunoPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 10 DE MARÇO DE 2015

Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA

Nome Matrícula Cargo Símbolo

DIEGO LIMA DE OLIVEIRA 300009-19 ARTICULADOR DNS-3FELIPE GOMES CAVALCANTE 585376-16 COORDENADOR DNS-2

*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010,e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 300028-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE a partir de 01 deJaneiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.

Artur José Vieira BrunoPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS

E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.253de 26 de Junho de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em03 de Julho de 2013, RESOLVE NOMEAR, MARIO FREIRENETO , para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DEPROJETOS ESPECIAIS, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, a partir de 02 de Março de 2015. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.253de 26 de Junho de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em03 de Julho de 2013, RESOLVE NOMEAR, VANDERLANGE DESOUSA GOMES, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA

ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Março de 2015. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art .8º ,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes deservidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.253de 26 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em03 de Julho de 2013, RESOLVE NOMEAR, NELCI GADELHA DEALMEIDA com cargo de ECONOMISTA, matrícula 000094-15pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) ASSESSORIADE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante daEstrutura organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Fevereiro de2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.

Artur José Vieira BrunoPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO

MEIO AMBIENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior


*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art .8º ,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes deservidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.253de 26 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em03 de Julho de 2013, RESOLVE NOMEAR, KATIA NEIDE COSTAGOMES com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 000584-16 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADORDE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DEGESTÃO ADMINISTRATIVA integrante da Estruturaorganizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO


MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Março de 2015. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, FLAVIA MICHELE VASCONCELOS DO PRADO comcargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 000646-10 pertencente aoórgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 com lotação no(a) ASSESSORIA DE PROJETOSESPECIAIS integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 deFevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, DORIS DAY SANTOS DA SILVA com cargo de GESTORAMBIENTAL, matrícula 000532-1X pertencente ao órgao do(a)SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotaçãono(a) COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE integrante daEstrutura organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, epublicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Março de 2015. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 demarço de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, FRANCISCO LEORNE DE SOUSA CAVALCANTEcom cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 000542-16 pertencenteao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DECÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃOTERRITORIAL integrante da Estrutura organizacional do(a)CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA com cargode AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 403754-14 pertencenteao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a)CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECÉMintegrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 deFevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicado


no Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, JEFFERSON CLAYRTON DA SILVA FRANKLIN comcargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 404569-10pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a)COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA integrante daEstrutura organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 de Março de 2015. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, ULISSES JOSE DE LAVOR ROLIM com cargo deGESTOR AMBIENTAL, matrícula 000596-17 pertencente ao órgaodo(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 comlotação no(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EARTICULAÇÃO SOCIAL integrante da Estrutura organizacional do(a)CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, PAULO DE TARSO DE CASTRO MIRANDA com cargode ENGENHEIRO DE PESCA, matrícula 000046-18 pertencente aoórgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR,símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA DEBIODIVERSIDADE integrante da Estrutura organizacional do(a)CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da

Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, FELIPE ANTONIO DANTAS MONTEIRO com cargo deGESTOR AMBIENTAL, matrícula 000541-19 pertencente ao órgaodo(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símboloDNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO SOCIALintegrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 deFevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com oDecreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoesde servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.253de 26 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 deJulho de 2013, RESOLVE NOMEAR, LEONARDO ALMEIDABORRALHO com cargo de FISCAL AMBIENTAL, matrícula 000572-15pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 com lotação no(a) COORDENADORIA DEBIODIVERSIDADE integrante da Estrutura organizacional do(a)CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de março de 2015.




*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, ELIZABETH REBOUCAS DE ALBUQUERQUE comcargo de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, matrícula 001085-10pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR,símbolo DNS-2 com lotação no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOintegrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, a partir de 02 deFevereiro de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 11 de março de 2015.




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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições aque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.193 de 15 de Abril de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 17 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA SONIA SOUSA DE ANDRADE, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORESPECIAL, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTEADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir de02 de Março de 2015. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de março de 2015.


E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEJosé Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


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O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decre toNº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes deservidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142de 07 de Março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 deMarço de 2013, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DARIO SILVAFEITOSA com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula116345-16 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRAULICAS, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 com lotação no(a) SECRETARIA EXECUTIVAintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereiro de 2015.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de marçode 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, esuas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais,tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 de Março de

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2013,RESOLVE NOMEAR, SOCORRO LIDUINA CARVALHO COSTAcom cargo de GEOLOGO, matrícula 790175-15 pertencente ao órgaodo(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 com lotaçãono(a) NÚCLEO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTAcom cargo de TECNICO DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO,matrícula 000723-11 pertencente ao órgao do(a) EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 comlotação no(a) CÉLULA DE CONTROLE SÓCIO-AMBIENTALintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereiro de 2015.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de marçode 2015.



*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº30.560 de 30 de Maio de2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICASa partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de março de 2015.


Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE



Lotação: NÚCLEO DE OBRAS DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUAS


CARLOS ANTONIO CAVALCANTE ASFOR SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: DIRETORIA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS


ANTONIO MADEIRO DE LUCENA DIRETOR DNS-2

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 002/2015/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH CONTRATADA: ECT- EMPRESA PÚBLICA,CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº509, DE 20 DE MARÇO DE 1969. OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS POSTAIS NO ÂMBITO NACIONAL EINTERNACIONAL, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE UM CONTRATO PARA 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NA INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº010/2014, NA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELOS TERMOS DA PROPOSTA E NOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8107770/2014/COGERH, QUE FAZEM PARTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DETRANSCRIÇÕES FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$62.500,00(SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 70- RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DAASSINATURA: 22/01/2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE STUDART PINHO CONTRATANTEe ALESSANDRO PAZ SAMPAIO, JOÃO CLAUDEMIR VASCONCELOS CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidadecom o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VALERIA MARIASALES SERPA, matrícula 300096-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA SAÚDE a partir de 06 de Março de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.531 de 14de Julho de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.




Lotação: NÚCLEO DE CONTABILIDADE E EXECUÇÃO FINANCEIRA


HILMA ALVES DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL


VIRNA DE OLIVEIRA GOMES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


ALEXANDRE JOSE MONTALVERNE SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS


ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE


FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


JOAO WASHINGTON DE MENESES ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA


MARIA DUCE TEIXEIRA GONZAGA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2


Lotação: COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA


MELANIA XIMENES CASTRO COORDENADOR DNS-2

Lotação: OUVIDORIA


ANA PAULA GIRAO LESSA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



BALBINA MENDES BATISTA DE ALENCAR ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2FRANCISCO JOSE MENDES ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA LUCELENE PALHANO DE MELO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2VERA MARIA CAMARA COELHO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE


LILIAN ALVES AMORIM BELTRAO SUPERINTENDENTE DNS-1MARIA NEIDE ALVES TEIXEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1REJANE FEIJO DE VASCONCELOS ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº31.531de 14 de Julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constanteno Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.




Lotação: NÚCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO (NUGET-HMJMA)


ISABELLA EMERENCIANO DE MELO BEZERRA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE PACIENTES EXTERNOS (NUPEX-HMJMA)


DAYARA AQUILA DA ROCHA BEZERRA SALDANHA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE PACIENTES INTERNOS (NUPAI_HMJMA)


MÁRCIO ALMEIDA DE SOUSA JUCÁ SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA, ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (NUPRE-HMJMA)


JULIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ CORREIA GALVAO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO


MARCUS VINICIUS DE MATOS SA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1



LUIZ CARLOS A BARREIRA NANAN AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: SUPERINTEDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE


DANIEL GOMES DE ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1


Lotação: HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)


MYRLA EMANUELLE NUNES SARAIVA PINHEIRO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.531 de 14de Julho de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.




Lotação: DIVISÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO (DISUL-HMJMA)


EXPEDITA LEANDRO DE SOUSA BRITO CHEFE DE DIVISÃO DAS-2

Lotação: NÚCLEO DE FINANÇAS (NUFIN-HMJMA)


FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (NUMAP-HMJMA)


MARIA DO CARMO AMARAL GURGEL SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: SETOR DE CLÍNICA MÉDICA (SEMED-HGF)


MAIZA COLARES DE CARVALHO CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE NEFROLOGIA (SENEF-HGF)


ANTONIO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE NEUROCIRURGIA (SNEUC-HGF)


EDSON LOPES JUNIOR CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE OFTALMOLOGIA (SEOFT-HGF)


CARLOS AFONSO SILVA CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE ENFERMAGEM (SENFE-HGF)


VALERIA MARIA VIANA BARBOSA CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE FARMÁCIA (SEFAR-HGF)


WALECIA DIANA GADELHA MAIA CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE FISIOTERAPIA (SEFIS-HGF)


MARCIA CAMINHA DE LIMA CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: SETOR DE IMAGENOLOGIA (SEIMA-HGF)


CARLOS LEITE DE MACEDO FILHO CHEFE DE SETOR DAS-5


Lotação: SETOR DE ODONTOLOGIA (SEODO-HGF)


ELIARDO SILVEIRA SANTOS CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: DIVISÃO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA (DIAME-HMJMA)


SOLANGE BEZERRA LOPES VIEIRA CHEFE DE DIVISÃO DAS-2

Lotação: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (DINUD-HMJMA)


JACQUELINE JAGUARIBE CHEFE DE DIVISÃO DAS-2

Lotação: NÚCLEO DE ENFERMAGEM (NUENF-HMJMA)


CASSIA MARIA HOLANDA MENEZES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: SETOR DE FORMAÇÃO DE PESSOAS (SEFOP-HGF)


MARIA GORETY PEREIRA CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: DIRETORIA MÉDICO-ASSISTENCIAL (DIMED-HM)


FILADELFIA PASSOS RODRIGUES MARTINS DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: DIRETORIA MÉDICO-ASSISTENCIAL (DIMED-HMJMA)


ADRIANO VERAS OLIVEIRA DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: DIVISÃO DE QUALIDADE (DIVAQ-HGF)


GEUSA MARIA DANTAS LELIS CHEFE DE DIVISÃO DAS-2

Lotação: DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HSM)


MAGALY FERREIRA MENDES DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: UNIDADE DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (UNCIH-HMJMA)


GISELLE MARIA DUARTE MENEZES CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS (UNGEP-HMJMA)


MARIA LEONICE OLIVEIRA SOUZA CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: UNIDADE DE ALMOXARIFADO (UNALM-HMJMA)


SHEILA MARIA VERAS SALES CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: DIVISÃO DE AMBULATÓRIO (DIAMB-HMJMA)


KILVIA KELLY GOMES DE VASCONCELOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-2

Lotação: COORDENADORIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE


JOSE POLICARPO DE ARAUJO BARBOSA COORDENADOR DNS-2

Lotação: HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)


MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO LOPES ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.531 de 14de Julho de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2015.




Lotação: SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEAGE-HSJ)


MARIA LUCIA BEZERRA CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE FINANÇAS (SEFIN-HSJ)


MARIA MARLI ROCHA CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (SEMAP-HSJ)


MARCOS VINICIO PESSOA DE CASTRO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE ALMOXARIFADO (SEALM-HSM)


LUIS CESAR ROGERIO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEAGE-HSM)


ABRAAO VALENTIM DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE FINANÇAS (SEFIN-HSM)


ANA VLADIA DAMASCENO GUERREIRO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE LAVANDERIA E ROUPARIA (SELAV-HSM)


LUZINETE CASTRO PIMENTEL CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO (SEMAN-HSM)


FRANCISCO DE ASSIS MOURAO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (SEMAP-HSM)


FRANCISCO ASSIS CLAUDIO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SETOR DE PEDIATRIA (SEPED-HGF)


ELIZABETH VESCIA REGO DIAS CHEFE DE SETOR DAS-5

Lotação: CENTRO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA (CEAME-HSJ)


FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEASS-HSJ)


TATIANA DE CASTRO PEDROSA CHEFE DE CENTRO DAS-6


Lotação: CENTRO DE ENFERMAGEM (CENFE-HSJ)


NANCY COSTA DE OLIVEIRA CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE FARMÁCIA (CEFAR-HSJ)


GARDENIA MONTEIRO FARIAS CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE IMAGENOLOGIA (CEIMA-HSJ)


JESUS IRAJACY FERNANDES DA COSTA CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA (CEPAT-HSJ)


JACO RICARTE LIMA DE MESQUITA CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CEVIG-HSJ)


EVA MARIA DE SABOIA FERNANDES PEREIRA CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (CEAMH-HSM)


RAIMUNDO NONATO FILHO CHEFE DE CENTRO DAS-6

Lotação: SEÇÃO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (SEAPE-HGF)


JOSE ARTUR COSTA D ALMEIDA CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (SECIH-HSM)


MARIA SIQUEIRA DE CASTRO TEIXEIRA CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: DIRETORIA MÉDICA (DIMED-HSJ)


TANIA MARA SILVA COELHO DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HSJ)


MARLY BESERRA DE CASTRO SIQUEIRA DIRETOR DE DIRETORIA DNS-3

Lotação: SEÇÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (SECIH-HSJ)


EVELYNE SANTANA GIRAO CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: SEÇÃO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (SEAPE-HSJ)


MARIANA MOTA MOURA FE CHEFE DE SEÇÃO DAS-8

Lotação: UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (UNPRE-HSJ)


LARA GURGEL FERNANDES TAVORA CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA)


WILMA MARIA BRITO CHEFE DE UNIDADE DAS-3

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SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012,publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO CESAR MACHADOPIMENTEL com cargo de ANALISTA GESTAO PUBLICA, matrícula000077-14 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a)CÉLULA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 19 deFevereiro de 2015. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 02 defevereiro de 2015.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA DO TURISMO EM EXERCÍCIO


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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com a Lei Nº14629, Atº 2, e também combinado com o(a) Decreto Nº30.187 de 14 deMaio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

José Herlínio DutraDIRETOR GERAL



Lotação: NÚCLEO DE SEGURANÇA ORGÂNICA


RUBENS PEREIRA ALVES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL


FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE CENÁRIOS


RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com oDecreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam decessões de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) DecretoNº30.187 de 14 de Maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estadoem 17 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, MARIA ALBENISAGADELHA com cargo de ASSISTENTE MUNICIPALISTA, matrícula000208-18 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a)CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO integrante da Estrutura organizacionaldo(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 demarço de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

José Herlínio DutraDIRETOR GERAL


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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE SUSPENSÃO PREVENTIVACONTRATO 095/2014/FDCC ROTA-09 DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS

O Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará através do Gestor do CONTRATO 095/2014/FDCC ROTA-09 DO MUNICÍPIO DE PACAJÚSconjuntamente com a informação Nº050/2015/ASSJUR, todos constantes no VIPROC Nº1432821/2015, resolve suspender preventivamenteo referido contrato em virtude do mesmo encontrar-se sob suspeita de ato ilícito. Haja vista, o contrato retro mencionado ainda estar sendoapurado por técnicos da Defesa Civil do Estado do Ceará. Após apurações cabíveis, dependendo dos resultados será dado prosseguimento ao referidocontrato em execução ou rescisão com sanções adequadas. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de março de 2015.

Mario dos Martins Coelho Bessa - Oab 15254ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISODesde o dia 15 de fevereiro de 2015, todos os atos do Tribunal deContas do Estado do Ceará são publicados exclusivamente noDiário Oficial Eletrônico do TCE-CE, disponível no portalinstitucional www.tce.ce.gov.br, ressalvado o disposto no art.1º, §2º daResolução Administrativa nº08/2014-TCE-CE.

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OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ -Ratifico a Inexigibilidadede licitação para 02 (duas) inscrições de Conselheiros, no XIX CongressoMundial de Contabilidade - WCOA, no preço global de R$ 5.997,16(cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos),com base no art. 25, inciso II, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o quemais consta nos autos do processo administrativo n. 68/2014. Fortaleza,29 de outubro de 2014. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA -PRESIDENTE DO CRCCE.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DOCEARÁ – CRCCE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Ratifico aDispensa de licitação para fornecimento de energia elétrica, no preçoglobal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresaCOMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001-70, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autos do processo administrativon.63/2014. Fortaleza, 17 de outubro de 2014. CLARA GERMANAGONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE DO CRCCE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Muncipal de Juazeiro do Norte -Secretaria de Infraestrutura/Rógeris Andrade Macêdo. Torna-sepúblico que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte- AMAJU a Licença Prévia nº 004/2015 – AMAJU/DILAM, paraconstrução de uma quadra poliesportiva coberta, com validade de prazoaté 27/01/2016, para atividades de Práticas Esportivas na cidade deJuazeiro do Norte, com localidade na Rua Carlos Alberto Alves QuirinoS/Nº, no Bairro Planalto. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. A ComissãoPermanente de Licitação do Município de Guaiúba - CE, torna público aabertura das propostas do Pregão Presencial Nº 005/2015, cujo objetoé o fornecimento de Oxigênio para a Rede de Unidades de Saúde daatenção básica – atenção primária, serviço de atendimento domiciliar eda rede de atenção ambulatorial e hospitalar – média complexidadereferente à Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba – Ce, no dia 17de Março de 2015, às 08:30hs. Guaiúba – Ceará, 12 de Março de2015. Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A Pregoeirada Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados oADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº0303.01/2015, cujo objeto é a aquisição de material laboratorial, paraatender as necessidades do Hospital Natércia Rios junto à Secretaria deSaúde do Município de Itarema – CE, do dia 17 de Março de 2015, às09:00h, para o dia 24 de Março de 2015, às 09:00h. Maiores informaçõesjunto à Comissão de Licitação. Itarema – CE, 12 de Março de 2015.Maria Cleângela Moreira de Macêdo - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.12.01-PMA-DIV – Cujo Objeto é a Aquisição de Pneus eCâmaras de Ar para atender as necessidades de diversos veículosda Frota Municipal de Acopiara-CE. CREDENCIAMENTO ERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 31 de Março de2015, a partir das 09h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av.Paulino Félix, Nº 312, Centro. Acopiara-CE, 12 de Março de 2015.Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 0042015TPSEIF –Na publicação do dia 26 de Fevereiro de 2015, referente ao Certame daTomada de Preços que tem por OBJETO: Ampliação da E.M.E.F.Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes no Município de Ipu-CE.ONDE SE LÊ: “Tomada de Preços N° 0042015TPSEIF”, LEIA-SE:“Tomada de Preços N° 0032015TPFME.” Ipu-CE, 12 de Março de2015. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 001/2015. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SenadorPompeu, comunica aos interessados a Revogação do Pregão nº 001/2015, marcado para o dia para o dia 13 de março de 2015, às 09:00horas. A Comissão. Senador Pompeu-CE, 12 de Março de 2015.Francisca Patricia de Souza Maciel - Pregoeira da Câmara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032015PPFME –O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público aosinteressados que o Pregão Presencial Nº 0032015PPFME, que seriarealizado no dia 12 de Março de 2015, às 09h, para Aquisição de livrose dicionários para o 2º Ano do Ensino Fundamental do Município deIpu-CE, foi ANULADO em virtude de divergência nos itens e nasquantidades do objeto ora licitado. Ipu-CE, 11 de Março de 2015.Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4060301/2015 – Data de Abertura: 27/03/2015, às 11h. OBJETO: Aquisiçãode Livros destinados aos alunos da Rede de Educação Básica. VALORDO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação,Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1499 /1066. Massapê-CE, 06 de Março de 2015. Firmina Aguiar Silva –Secretária de Educação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 002/2015. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SenadorPompeu, comunica aos interessados a revogação do Pregão nº 002/2015, marcado para o dia 13 de março de 2015, às 10:00 horas. AComissão. Senador Pompeu-CE, 12 de Março de 2015. FranciscaPatricia de Souza Maciel - Pregoeira da Câmara.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibaretama - Aviso deLicitação - Pregão Presencial. O Presidente da CPL desta CâmaraMunicipal torna público o Edital do Pregão Presencial nº 001/2015-PP-CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, cujo objeto é a Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de locação desistemas, de responsabilidade da Câmara Municipal de Ibaretama, comdata de abertura marcada para o dia 27 de março de 2015 às 10:00h nasala da Comissão de Licitação, situada na Rua: João de Almeida, 397,centro - Ibaretama - CE. Informações neste endereço. Choró/CE,em 12de março de 2015. Francisco Iran Viana - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.12.02-PMA-DIV – Cujo Objeto é a Aquisição deCombustíveis e Derivados destinados ao abastecimento dosveículos da Frota Oficial e Agregados da Prefeitura Municipalde Acopiara-CE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DASPROPOSTAS ESCRITAS: Dia 31 de Março de 2015, a partir das11h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix, Nº 312,Centro. Acopiara-CE, 12 de Março de 2015. Leonardo Souza deFreitas – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de Março de 2015, às 09:30h, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 2015.03.13.01, tipo menor preço,cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo tipo camioneta para usoexclusivo do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tejuçuoca. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteisapós esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h. Tejuçuoca, 13 deMarço de 2015 –- Pregoeiro.

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178

Companhia AbertaAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

Edital de ConvocaçãoSão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil S.A. a participarem, em primeira convocação, das Assembleias GeraisOrdinária e Extraordinária que se realizarão no dia 31 de março de 2015, às 11 horas, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede,na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, discutir e votar as DemonstraçõesFinanceiras, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente e resumo do relatório do Comitê de Auditoria relativos aoexercício social findo em 31/12/2014; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, constituição de reserva legal e adistribuição de dividendos e juros sobre capital próprio; (3) referendar a eleição de membros do Conselho de Administração, nos termos do Art.150 da Lei nº6.404/76 e Art.19 do Estatuto Social da Companhia; (4) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (5) fixara remuneração dos membros da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal; (6) fixar valor a ser alocado ao FUNDECI.Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar pelo aumento do Capital Social com a utilização de Reserva Estatutária, sem emissão denovas ações; (2) alteração do art. 6º do Estatuto Social para refletir o novo Capital Social mediante a incorporação de reserva, sem emissãode novas ações.Instruções gerais:1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1térreo, preferencialmente, até 24 horas antes da realização das Assembleias. Os acionistas ou seus representantes legais deverão compareceràs Assembleias munidos dos documentos hábeis de identidade.2. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, encontram-se à disposição dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, ondepoderão ser consultados em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br).3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones(85) 3299-3245 ou (85) 3251-5362.

Fortaleza, CE, 06 de fevereiro de 2015.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRAPresidente do Conselho de Administração

*** *** ***CORRIGENDA

EDITAL RETIFICADO SUBSTITUINDO EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO OFICIAL NAS EDIÇÕES DOS DIAS 09,10,11.03.15M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhoresacionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos(a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária eExtraordinária, a ser realizada no dia 09 de abril de 2015, às 9h, emprimeira convocação, na sede da Companhia, localizada na BR-116,Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, emassembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da administração e asdemonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditoresindependentes relativas ao exercício social encerrado em 31 dedezembro de 2014; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício de2014, conforme proposta do Conselho de Administração em reuniãorealizada em 27/02/2015; e, (iii) eleição e posse dos membros doConselho de Administração; e, em assembleia extraordinária, deliberarsobre: (i) alteração da remuneração global dos administradores,aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28/04/2014; e,(ii) fixação da remuneração global anual da administração da Companhiapara o exercício de 2015. Para fins de requisição da adoção de votomúltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração seránecessário o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participaçãono capital votante da Companhia, que corresponde a 5.672.500 (cincomilhões, seiscentas e setenta e duas mil e quinhentas) ações. O acionistaou o seu representante deverá comparecer à Assembleia Geral munidodo documento de identidade e do comprovante expedido pela instituiçãofinanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou emcustódia, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso derepresentação, do respectivo instrumento de mandato. Todos osdocumentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidosna Assembleia, encontram-se disponíveis na BM&FBOVESPA, napágina da CVM na rede mundial de computadores, e na sede social daCompanhia. Eusébio, 09 de março de 2015. Conselho de Administração.Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2015.02.10.001 – Processo Licitatório Nº 2015.02.10.001. Tomadade Preços Nº 2015.02.10.001. OBJETO: Execução dos serviços dereforma e adequação de Unidades Básicas, CEO, CAPS, CAPS AD eCentro Cirúrgico do Hospital Municipal de Aquiraz-CE. EMPRESASHABILITADAS: CONSTRUTORA PINHEIRO MAIA LTDA, CNPJ14.271.866/0001-41; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.794.738/0001-17 e M&MCONSTRUÇÃO LTDA - ME , CNPJ 18.218.614/0001-00, poratenderem aos requisitos do Edital. Fica Aberto o Prazo Recursal previstoem Lei. Aquiraz-CE, 11 de Março de 2015. Ana Paula LimaMarques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretariade Administração, Finanças e Planejamento – Convocação paraAbertura dos Envelopes indicados sob a letra “A”, contendo as“Documentações de Habilitação” e os envelopes indicados sob aletra “B” contendo as “Propostas de Preços”. ProcessoAdministrativo de Licitação: Concorrência Pública nº. CP-001/2015-SEADFIN. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara conclusão do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal deIguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finançase Planejamento deste Município, conforme projetos, planilhaorçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanentede Licitação da PMI convoca para que se façam presentes na 2ª (segunda)sessão pública de licitação, os representantes legais das seguintes empresas:AMPLA – Consultoria, Projetos, Obras e Serviços LTDA - EPP, inscritano CNPJ sob o nº. 12.402.703/0001-25 e a empresa CONSTEC –Tecnologia da Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.14.770.513/0001-96, sendo as empresas acima qualificadas as únicasempresas que entregaram os seus envelopes indicados sob a letra “A”,contendo as suas “Documentações de Habilitação” e os envelopesindicados sob a letra “B”, contendo as suas “Propostas de Preços”,durante a 1ª (primeira) sessão pública que ocorreu às 08h:00m. (horáriolocal) do dia (27/02/2015) e, ainda, convocamos os demais interessadosem acompanharem o transcorrer da 2ª (segunda) sessão pública, paraabertura dos envelopes contendo as “Documentações de Habilitação” eos envelopes contendo as “Propostas de Preços” das empresas acimaqualificadas, que acontecerá no dia 18 de março de 2015, às 10h:30m.(horário local), na Avenida José Holanda Montenegro, s/nº, Veneza,Iguatu, Ceará, em instrução ao processo administrativo de licitaçãoacima numerado. Maiores informações no endereço acima e/ou atravésdos fones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m. às11h:30m. Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI.Iguatu-CE, em 13 de Março de 2015.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação - Extrato da Ata de Registo de Preços. A Secretaria daEducação de Tauá torna público o Extrato da Ata de Registro dePreços n° 2301.01/2015 - SME, decorrente do Pregão Presencial n°2301.01/2015 - SME, cujo objeto é o Registro de preços para aquisiçãode livros didáticos destinados aos alunos e professores da rede de ensinopúblico do Município de Tauá-CE. Orgão Gerenciador: Secretaria daEducação. Vigência: a Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazode 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17/07/2012; Lei Federaln° 8.666/93. Participante: IMEPH - Instituto Meta de Educação, Pesquisae Formação de Recursos Humanos LTDA, vencedora dos lotes 01, 02,03, 04, no valor global de R$ 2.075.764,50 (dois milhões, setenta ecinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação: Matilde GomesCavalcante. Representante da empresa IMEPH - Instituto Meta deEducação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA naassinatura da ata de Registro de Preços: Rodrigo Melo de Azevedo.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 009/2015.01; 009/2015.02; 009/2015.03; 009/2015.04 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 009/2015 – O Município de Quiterianópolis-CEtorna público os Extratos de Contratos acima oriundos do PregãoPresencial Nº 009/2015, cujo OBJETO é: Aquisição de medicamentos,material médico e odontológico para o Hospital Municipal e UnidadesBásicas de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADAS:PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. VALORTOTAL: Sec. de Saúde: R$ 62.254,00; MEDFARM COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 04.644.637/0001-71.VALOR TOTAL: Sec. de Saúde: R$ 57.920,00; PROHOSPITALCOMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71.VALOR TOTAL: Sec. de Saúde: R$ 97.505,74; DISTRIMÉDICACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSLTDA - ME, CNPJ: 16.902.612/0001-00. VALOR TOTAL: Sec. deSaúde: R$ 663.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 880.679,74 (Oitocentose Oitenta Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e QuatroCentavos). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2015. PRAZOVIGÊNCIA: 31/12/2015. ASSINADO PELO CONTRATANTE:Antonio Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesas. ASSINADOPELOS CONTRATADOS: Francisco Vladson Feitosa Serra Azul, CPF:743.981.133-04; Antonio Adil Teixeira Ramos, CPF: 002.325.483-15;Rodrigo Melfont de Brito, CPF: 029.072.783-98; José Maria CostaFilho, CPF: 650.630.233-04. Quiterianópolis-CE, 12 de Março de2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADADE PREÇOS Nº 01.06.01/2015 – A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Tianguá-CE, através de seu Presidente, tendo em vistaa Continuidade da Licitação supramencionada, torna público paraconhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dosdocumentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida,cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para aConstrução de Um Ginásio Poliesportivo no Loteamento Conviver, noMunicípio de Tianguá-CE. HABILITADAS: DIAMANTECONSTRUÇÕES LTDA ME, F J CONSTRUTORA LTDA ME,BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, COPA ENGENHARIALTDA, M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELE ME, BRANDÃOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, VIRGILIO &JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA ME e SOUZA & VERASCONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP e INABILITADAS: R. A.CONSTRUTORA LTDA ME e ROCHA EDIFICAÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, conforme motivos lavradosem ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessadose iniciado o Prazo Recursal (Art. 109, Inciso I, Letra a da Lei N° 8666/93), Comissão Permanente de Licitação de Tianguá-CE, sediada naAvenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto. Tianguá-CE, 12 de Marçode 2015. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato deContratação - Pregão Presencial N° 2014.11.21.01. Objeto: Registrode Preço para eventual e futura Aquisição de combustíveis e derivadosdestinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados dasdiversas Secretarias do Município de Pacatuba, conforme Termo deReferência, anexo I ao Edital. Contratadas: Distribuidora de Derivadosde Petróleo Predileto LTDA, no valor global de R$: 2.217.965,00(Dois milhões duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e cincoreais), referente aos Lotes I, II e III. Joyce Batista Maia de Lima ME, novalor global de R$: 331.070,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil esetenta reais), referente ao lote IV. Fundamento Legal: Pregão PresencialNº 2014.11.21.01; Contratante: Secretarias de Defesa Social ePatrimonial, Infraestrutura e Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social,Cultura e Turismo, Administração, Planejamento e Finanças, Educação,Gabinete do Prefeito e Desenvolvimento Agrário da Prefeitura MunicipalDe Pacatuba. Assina pela Contratante: Audenísio Alves da Silva, NiloSergio Viena Bezerra, Cristiane Araújo Vieira Alves, Elisângela SouzaCampos, Marcília Soares Silva, Ailkison Sousa Santana, Tânia MariaFarias de Oliveira, Claudio Henrique Chaves de Oliveira. Prazo deVigência de Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data deassinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4260101/2015 – Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 30/03/2015, às 09h.OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal destinado ao HospitalMunicipal. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES:Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fones:(88) 3643-1499 / 1066. Massapê-CE, 26 de Janeiro de 2015.Daniele Rocha Carneiro – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2015.03.04.01/2015 PE. A PregoeiraOficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público paraconhecimento dos interessados Pregão Eletrônico Nº 2015.03.04.01/2015 PE, que tem como objeto seleção de empresa para registro depreços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimentode passagens terrestre, estadual e interestadual, para atender asnecessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE, que a partir do dia 13 de Março de2015, às 09:00 horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, emsessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará osprocedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 31 deMarço de 2015 às 09:00 horas(horário de Brasilia) encerra oprocedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30 horasdará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 11:00 horasiniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br , ou no seguinte endereço na Praça Dirceu deFigueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências detempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)3566-1023.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE LICITAÇÃO. Pelo presente aviso e em cumprimento àsLeis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Decretonº 5.450/05, o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Baturité/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº03.05.01/2015 cujo objeto contratação de prestação de serviços dedigitalização e gerenciamento eletrônico de documentos jurídicos econtábeis, prestação de contas de convênios e repasses, licitações econtratos, folhas de pagamento, decretos, leis, portarias e projetos deleis, junto as diversas secretarias do Município de Baturité/CE, parteintegrante do presente Edital, independente de transcrição. Edital: 12/03/2015. Endereço: Travessa 14 de Abril, s/n, CEP: 62.760-000, BairroCentro, Baturité, Estado do Ceará. Entrega das propostas: a partir destapublicação até o dia 27/03/2015, às 13h, horário de Brasília, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2015 às 14h,horário de Brasília, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais:O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, deSegunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde jánotificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. Ana LuciaSimplício Nogueira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Baturité/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte - Aviso deAnulação - Concorrência Pública nº 2015.01.29.01. A ComissãoCentral de Licitação do Município do Juazeiro do Norte/CE, no uso desuas atribuições legais e no cumprimento do dever imposto aos membrosda Administração Pública de rever seus próprios atos quando verificado,a qualquer tempo, vícios, defeitos ou atos que possam prejudicar a formaçãoprocessual ou que se apresente como ofensa ao princípio da Legalidadeou qualquer outro norteador da Administração Pública, Resolve, ANULARseus atos inerentes ao presente processo, que tem por objeto: contrataçãode empresa para execução de implantação das obras de um Centro deIniciação ao Esporte – CIE – Módulo III Reversível, no Parque Ecológico– Bairro Jose Geraldo da Cruz, de interesse da Secretaria de Esporte eJuventude do Município de Juazeiro do Norte/CE, por ter constatadoinadequações na aplicação das práticas administrativas, sendo que para oLote I foram constatados erros de multiplicação e somatório noorçamento detalhado do projeto de engenharia, e para o Lote II foiconstatado que encontrara - se com defeito, sem a planilha orçamentáriadetalhada, entendendo estar prejudicada a formalidade processual e àobediência a legislação aplicada. Juazeiro do Norte/CE, 12 de Marçode 2015. José Wilson Marques Junior. Presidente da CCL doMunicípio de Juazeiro do Norte-CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de ContratoN° 20141120001/2014 - Pregão Eletrônico Nº 78/2012 – (FNDE).Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,visando reequipar/ modernizar as escolas das Redes Públicas de Ensinodos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadasa aderir ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrôniconº 78/2012. Valor total de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessentareais).Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: Exercício 2014.Unidade Orçamentária 12 365 0011 1.014 – 4.4.90.52.00. Signatários:Municipio de Paracuru - Secretaria de Educação representada pelaSecretária Arlete Gonçalves Rocha Ribeiro e do outro lado a EmpresaDIGI – TRON – Instrumentos de Pasagem LTDA, Representado peloSrª Maria Gaspar. Data do Contrato: 20 de novembro de 2014.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. AComissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento deHabilitação da Concorrência Pública Nº 2015.01.09.001, cujo objetoé: serviços de construção de escola de Ensino Integral com 14 salas noDistrito de Pecém no Município São Gonçalo do Amarante-CE. EmpresaHabilitada: EMA Construções LTDA. ME; Empresas Inabiltadas: 01-ABRAV Construções Serviços, Evenntos e Locações LTDA. EPP; 02-Visual Construções LTDA: 03-Construtora Monte Sião; 04- Gold Serviçose Construções EIRELI – EPP; 05- Etnos Construções e Serviços LTDA:06-VAP Construções LTDA; 07-DG Log Construções, Logística eServiços LTDA; 08- CONFAHT Construtora Holanda LTDA; 09- E.C.Produções LTDA-ME.;10-: WDA Construções LTDA EPP; 11-Wellington Franklin de Pontes – ME. Fica, a partir da data destapublicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão seradquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo do Amarante-Ce,12 de março de 2015. Opson Marques de Oliveira - Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baturité - Aviso de Licitação.Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93e suas alterações posteriores, e o Decreto nº 5.450/05, o(a) Pregoeiro(a)Oficial da Prefeitura Municipal de Baturité/CE comunica aos interessadosque realizará o Pregão Eletrônico nº 03.04.02/2015 cujo objetoContratação de empresa especializada na prestação de serviços depublicações de matérias oficias em jornais e diários oficias paraatendimento das diversas secretarias do Município de Baturité, Ceará,para o exercício de 2015, parte integrante do presente Edital,independente de transcrição. Edital: 12/03/2015. Endereço: Travessa14 de Abril, s/n, CEP: 62.760-000, Bairro Centro, Baturité, Estado doCeará. Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/03/2015, às 10h, horário de Brasília, no sítio www.licitacoes-e.com.br.Abertura das propostas: 27/03/2015 às 11h, horário de Brasília, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade deacesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informaçõese alterações supervenientes. Ana Lucia Simplício Nogueira – Pregoeiro(a)Oficial da Prefeitura de Baturité/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVOCONTRATUAL Nº 20140626.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº1006.1/14-INFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.CONTRATADA: ALMEIDA PROJETOS E CONSTRUÇÕESEIRELI-ME, CNPJ Nº 12.943.737/0001-27. VALOR DOCONTRATO: R$ 422.338,38 (Quatrocentos e Vinte e Dois MilTrezentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº 0701 17 544 1805 1.022. ELEMENTO DEDESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSO: Federais/Próprios.OBJETO: Serviços de construção de sistema de abastecimento d’águana localidade de Ematuba no Município de Independência-CE. OBJETODO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do Prazo de Vigência por igualperíodo, conforme Lei Nº 8.666/93. NOVA VIGÊNCIA: Até 26 deMarço de 2015. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosalina OliveiraPimentel – Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA:Paulo Silvio Rodrigues de Almeida – Representante Legal. Referente àTomada de Preços Nº 1006.1/14-INFRA. DATA DA ASSINATURADO ADITIVO AO CONTRATO: Em 26 de Dezembro de 2015.Independência-CE, 12 de Março de 2015. Sra. Rosalina OliveiraPimentel – Secretária de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIALNº 2015.02.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que concluiu o julgamento final doprocedimento licitatório modalidade Pregão nº 2015.02.26.1, sendo oseguinte: EMPRESAS VENCEDORAS – ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOSE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora junto aos lotes 02 e03 e ARIMA CONS. ATUARIAL FINANC. E MERCADOLÓGICALTDA, vencedora junto ao lote 01, por terem apresentado os melhorespreços na etapa de lances verbais, sendo as referidas empresas declaradashabilitadas por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 - Centro, ou pelo fone (88)3545-1180, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 12 de março de 2015. Cícero Jorgede Lima Filho – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–AVISO DE RESULTADO E LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSN° 2015.01.15.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãodo Município do Crato/CE torna público para conhecimento dosinteressados que, a sessão ocorrida neste dia 12 de março de 2015 às08:00 horas, com objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ARQUEOLOGIA PARA O PROGRAMADE DIAGNOSTICO ARQUEOLÓGICO, PROSPECTIVOINTERVENTIVO, MONITORAMENTO, RESGATE E EDUCAÇÃOPATRIMONIAL, COM A FINALIDADE DE OBTER JUNTO AOIPHAN O LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DO SISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO (1ª ETAPA) DA CIDADE DE CRATO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ECONTROLE URBANO. foi declarado DESERTO, ficando portantoremarcada sessão para recebimento e abertura dos envelopes comdocumentos de habilitação e propostas de preços para o dia 31 de marçode 2015 às 08:00 horas.O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 12 de marçode 2015. David Esmeraldo de Figueiredo – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE LICITAÇÃO. Pelo presente aviso e em cumprimento àsLeis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Decretonº 5.450/05, o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Baturité/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº03.03.03/2015 cujo objeto é Aquisição de água mineral e gás liquefeitode petróleo - GLP, destinados as diversas secretarias do Município deBaturité, Estado do Ceará. Conforme Termo de Referência Anexo I,parte integrante do presente Edital, independente de transcrição. Edital:12/03/2015. Endereço: Travessa 14 de Abril, s/n, CEP: 62.760-000,Bairro Centro, Baturité, Estado do Ceará. Entrega das propostas: apartir desta publicação até o dia 27/03/2015, às 8h, horário de Brasília,no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2015às 9h, horário de Brasília, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informaçõesgerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima edemais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde jánotificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. Ana LuciaSimplício Nogueira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Baturité/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.03.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.03.12.1,do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a seremprestados no fornecimento de refeições e lanches destinados aoatendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes aoMunicípio de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas juntoao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopescontendo as propostas comerciais e a documentação de habilitaçãomarcado para o dia 31 de março de 2015, às 15:00 horas. Maioresinformações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 12 demarço de 2015. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficialdo Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada dePreços nº. TP-003/2015-SAAE. Objeto: contratação de obras e serviçosde engenharia para reforma do canal do Bairro João Paulo II do Municípiode Iguatu-CE, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgotodeste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.Empreitada: Por Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação doSAAE comunica aos interessados que no dia 31 de Março de 2015, às08h:30m.(horário local), na Sala Provisória da Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à RuaEngenheiro Wilton Corrêia Lima, 722, Prado, Iguatu, Ceará, estarárecebendo os envelopes contendo as "Documentações de Habilitação" eas "Propostas de Preços" das empresas interessadas, em instrução aoprocesso administrativo de licitação acima numerado. Maioresinformações e aquisição do edital no endereço acima e/ou através dosfones (88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. Alisson Araújo deCarvalho Holanda – Presidente da CPL/SAAE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presenteaviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações,a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aosinteressados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preçosnº 1203.01/2015 - SMS, para o registro de futuras aquisições demedicamentos, material medico hospitalar, instrumental, urgência emobilização, insumos e outros, para atender as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento dasPropostas a partir do dia 17/03/2015, até o dia 31/03/2015, às 09h00min(Horário de Brasília), no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas nodia 31/03/2015, às 09h30min (Horário de Brasília) e a fase da Disputade Lances no dia 01 de Abril de 2015, às 09h00min (Horário de Brasília).O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipalde Fortim, à Rua Joaquim Crisostomo, nº 962 – Centro, no horário deexpediente ao público, das 08h00min às 12h00min e no Portal deLicitações Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) - site www.bll.org.br,para verificação de informação e alterações supervenientes. NatanieleG. Rodrigues – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEINFRA –Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Pública nº. CP-001/2015-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenhariacivil para pavimentação asfáltica de Tuas dos Bairros Areias I e JoãoPaulo II, no Município de Iguatu-Ce, referente à PT 1016635-18,conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.Empreitada: por preço global. A Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2015, às 08:00 horas(horário local), na sala provisória de reuniões da Comissão Permanentede Licitação, sito à Avenida José Holanda Montenegro, s/nº, veneza,Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Documentos deHabilitação” e “Proposta de Preços”, das empresas interessadas, eminstrução ao Processo Administrativo de licitação acima numerado.maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço acima e/ouatravés dos fones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m às11h:30m. Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI.Iguatu-CE, em 13 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Aviso deLicitação. Modalidade: Concorrência Pública nº. CP-002/2015-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil parapavimentação em piso intertravado das vias de acesso à Igreja de NossaSenhora Santana, no Município de Iguatu-CE, referente à PT 1018551-48, conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-Financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta.Empreitada: Por preço global. A Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2015, às 14:00 horas(horário local), na sala provisória de reuniões da Comissão Permanentede Licitação, sito à Avenida José Holanda Montenegro, s/nº, Veneza,Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Documentos deHabilitação” e “Proposta de Preços”, das empresas interessadas, eminstrução ao processo administrativo de licitação acima numerado.Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço acima e/ouatravés dos fones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m às11h:30m. Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI.Iguatu-CE, em 13 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEINFRA –Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Pública nº. CP-003/2015-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenhariacivil para obras de urbanização da Lagoa da Telha e das vias de acesso, noMunicípio de Iguatu-Ce, referente ao pt 1018349-54, conformeprojetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo:Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Empreitada: PorPreço Global. A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no dia 16 de abril de 2015, às 08:00 horas (horáriolocal), na sala provisória de reuniões da comissão permanente de licitação,sito à Avenida José Holanda Montenegro, s/nº, Veneza, Iguatu, Ceará,estará recebendo os envelopes de “Documentos de Habilitação” e“Proposta de Preços”, das empresas interessadas, em instrução aoprocesso administrativo de licitação acima numerado. Maioresinformações e/ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através dosfones (88) 3510.1757 e/ou (88) 3510.1761, das 08h:00m às 11h:30m.Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE,em 13 de março de 2015.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SESA –Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-018/2015-SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos de A à Z, éticos,genéricos e similares, para atender às necessidades da Secretaria de Saúdedo Município de Iguatu-CE, conforme receita médica, considerando omaior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficialde preços de medicamentos, Revista ABC Farma, Órgão Oficial daAssociação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de responsabilidadeda Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço (maior percentual dedesconto). A Comissão Permanente de licitação comunica aos interessadosque no dia 27 de Março de 2015, às 08:00 horas (horário local), na SalaProvisória de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito àAvenida José Holanda Montenegro, s/nº, Veneza, Iguatu, Ceará, estarárecebendo os envelopes de “Proposta de Preços” e “Documentos deHabilitação”, para a licitação do objeto acima citado. Maioresinformações através do fone (88)3510.1761 das 07:30 às 11:30 horas.Matheus Alves Siqueira – Pregoeiro e Presidente da CPL/PMI.Iguatu-CE, em 13 de março de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2015.01.12.001 – OBJETO: Permissão para a execução do ServiçoPúblico de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, incluindo oSistema de Transporte Inclusivo, no Município de Aquiraz-CE. OMunicípio de Aquiraz-CE, através da Presidente da CPL, torna públicoe para conhecimento dos interessados em participar da Licitaçãosupramencionada, com Abertura Prevista para o dia 31 de Março de2015 às 09h, FICA ADIADO para o dia 04 de Maio de 2015 às 09h,face a necessidade de regularização e readequação dos termos processuaise editalícios. Comunica ainda que o Edital e suas Alterações encontram-se disponibilizados no Site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maisinformações no Setor de Licitações, Rua João Lima, N° 259, Centro,Centro Administrativo, Aquiraz-CE, ou ainda, pelos Telefones: (85)4062.8090 – Ramais: 9191/9192 (DEMUTRAN) e 4062.8090 –Ramais: 9001/9002 (CPL). Aquiraz-CE, 12 de Março de 2015. AnaPaula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA N° 20150309.01-CP – A Secretaria de Infraestrutura eDesenvolvimento Econômico, torna público a Concorrência PúblicaN° 20150309.01-CP, referente à Contratação de empresa paraPrestação de Serviços de limpeza, conservação, de vias elogradouros públicos, compreendendo a coleta e transporte aodestino final dos resíduos sólidos domiciliares, urbanos,comerciais, de varrição, de capina, de poda de árvores e resto deconstrução oriundos do Município de Pindoretama-CE, marcadapara o dia 15 de Abril de 2015, na Sede da PMP, localizada na RuaJuvenal Gondim, N° 221, às 14h. Para aquisição de cópias do Edital, osinteressados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a Sede da PMP no período de08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste Aviso. Pindoretama-CE, 12 de Março de 2015. FranciscoAlex Lopes Brindeiro – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultadode Habilitação. O Município de Pacajus, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dafase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº2015.02.11.001-TP, cujo objeto é a conclusão do Posto de Saúde doBairro Aldeia Park na Sede do Município de Pacajus. Foram Inabilitadasas empresas: 01. Serra Verde Serviços & Construções LTDA, 02.Construtora Monte Carmelo LTDA, 03. WU Construções e ServiçosLTDA – EPP. Foram Habilitadas as empresas: 01. Construtora PinheiroMaia LTDA. 02. Cosntrutora Salles e Araujo LTDA ME. 03. MaxximaProduções e Ventos LTDA ME. 04. Construtora Monte Sião LTDA.Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” daLei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopesdas Propostas de Preço será aberto no dia 24 de Março de 2015 às09:30h, no auditório da Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus. Pacajus-CE, 11 de março de 2015. Maria Fabíola Alves Castro - Presidenteda Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2015.03.12.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que estará realizando procedimentolicitatório na modalidade Pregão nº 2015.03.12.1, do tipo presencial,cujo objeto é aquisição de carteira escolar, cadeira e mesa para crechepara atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação deSantana do Cariri/CE, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório. Com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 31 de março de2015, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sededa Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 –Centro, ou pelo fone (88) 3545-1180, no horário de 08:00 às 12:00horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 12 de marçode 2015. Cícero Jorge de Lima Filho – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Pregão nº 2015.03.12.1. O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2015.03.12.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiaismédico-hospitalar, odontológicos e de laboratório, destinados aoatendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavrasda Mangabeira/CE e de suas demais Unidades, conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentação de habilitaçãomarcado para o dia 30 de Março de 2015, às 13:00 (treze) horas.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na RuaMonsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelotelefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras daMangabeira/CE, 12 de março de 2015. Danúsio Araújo Campos- Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SESA –Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-019/2015-SESA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentesem geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidadesdescriminadas no Termo de Referência, convertido em Anexo I doedital. Tipo: Menor Preço (maior percentual de desconto). A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 27 deMarço de 2015, às 14:00 horas (horário local), na Sala Provisória deReuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida JoséHolanda Montenegro, s/nº, Veneza, Iguatu, Ceará, estará recebendo osenvelopes de “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”,para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através dofone (88)3510.1761 das 07:30 às 11:30 horas. Matheus Alves Siqueira– Pregoeiro e Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 13 deMarço de 2015.

*** *** ***Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade:Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Edital Nº 2015.03.10.1-C.Objeto da Licitação: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria eAssessoria Administrativa com Gerenciamento de Fluxos de Despesas eEstabelecimento de Rotinas Financeiras, fortalecendo a governança naGestão Pública junto a Câmara Municipal de Trairi-CE. O Presidente daComissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Trairicomunica aos interessados que no dia 31 de Março de 2015 às 10:00(dez horas), na sala das sessões da Câmara, localizada a Rua RaimundoNonato Ribeiro, 300, Centro, Trairi/CE, estará recebendo Envelopes deHabilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço daCâmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário deexpediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão serobtidas através do Fone 85 – 3351.1313. Trairi/CE, 13 de março de2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Educação do Municípiode Juazeiro do Norte/CE torna público o extrato do 5°. Aditivo aoContrato Nº 2014.11.13.01, resultante da Concorrência Pública Nº2014.07.17.03. Contrato Nº 2014.11.13.01. Origem: ConcorrênciaPública Nº 2014.07.17.03. Contratante: Secretaria Municipal deEducação; Contratada: Estrutura Construções, Transportes e EventosLtda - Me. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reformaem diversas escolas (Lote 5), localizadas no município de Juazeiro doNorte/CE. Vigência: 06 de março de 2015 à 06 de maio de 2015. Data daAssinatura: 06 de março de 2015.

Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de ContratoN° 20141120004/2014 - Pregão Eletrônico Nº 78/2012 – (FNDE).Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,visando reequipar/ modernizar as escolas das Redes Públicas de Ensinodos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadasa aderir ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrôniconº 78/2012. Valor total de R$ 2.154,72 (dois mil cento e cinquenta equatro reais e setenta e dois centavos).Vigência 12 meses. DotaçãoOrçamentária: Exercício 2014. Unidade Orçamentária 12 365 00111.014 – 4.4.90.52.00. Signatários: Município de Paracuru - Secretariade Educação representada pela Secretária Arlete Gonçalves Rocha Ribeiroe do outro lado a Empresa ML & HL Comercial LTDA - ME Representadopelo Srª. Renata de Sousa Nunes. Data do Contrato: 20 de novembro de2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso deLicitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de PreçosN.º 002/2015. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 31/03/2015 (terça-feira) às 09h00min, realizar-se-á no endereço abaixomencionado Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preços,Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para aquisição dematerial de consumo, referente a gêneros alimentícios, conformeespecificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no AnexoI - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, para atenderàs necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Edital completoestará à disposição dos interessados pelo site do TCM/CE(www.tcm.ce.gov.br/licitacoes), ou nos dias úteis, na sede da Câmara(Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu S/Nº - Parque Antonio Justa,Maracanaú/CE), no horário de 08h00min às 14h00min. Maracanaú-CE, 13 de Março de 2015. Anne Katherine Andrade Costa -Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.03.12.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Baixio/CE, no uso de suas atribuições, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatóriona modalidade Pregão nº 2015.03.12.1, do tipo presencial, cujo objetoé a aquisição de livros didáticos destinados à distribuição aos alunos doEnsino Fundamental I da Rede Pública de Educação do Município deBaixio/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório eseus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostasde preços e a documentação de habilitação marcado para o dia 30 demarço de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no Centro AdministrativoCícero Henrique Brasileiro, s/nº - Centro, Baixio/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 12de março de 2015. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial doMunicípio.

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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCECOMPANHIA ABERTA

CNPJ N.º 07.047.251/0001-70NIRE N.º 23300007891

AVISO AOS ACIONISTASA Companhia Energética do Ceará – Coelce (“Companhia”) comunicaque se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede socialda Companhia, na Rua Padre Valdevino, n.º 150, Centro, Fortaleza -CE, a partir de 13/03/2015, os documentos a que se refere o Art. 133da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, relativos ao exercício socialencerrado em 31/12/2014.

Fortaleza, 12 de março de 2015.Teobaldo José Cavalcante Leal

Diretor de Relações com InvestidoresCOMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº: 2015.03.04.001 - PregãoPresencial Nº: 006/2015. O Município de Jardim, Estado do Ceará,através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na TravessaAristides Ancilon Ayres Alencar, Nº: 051, CEP: 63.290-000, Centro,Jardim/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 30 deMarço de 2015, às 13h:00min estará recebendo Envelopes de Propostade Preços e Habilitação para a licitação do objeto: contratação dosserviços de digitalização da documentação contábil, atos legais eprocessos licitatórios das Diversas Secretarias do Município de Jardim.Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das07h30min as 12h00min. Jardim/CE, 12 de Março de 2015. Franciscodas Chagas dos Santos – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 9912322360 –INEXIGIBILIDADE N° 2013.04.22.004-SEFIN – Extrato de SegundoAditivo ao Contrato N° 9912322360, Resultante do ProcessoAdministrativo N° 2013.04.22.004 – Inexigibilidade de Licitação.PARTES: O Município de Aquiraz-CE, através da Secretaria de Finançase EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT(Diretoria Regional do Ceará), CNPJ(MF) 34.028.313/0010-02, comSede estabelecida em Fortaleza – Estado do Ceará, Rua Senador Alencar,N° 38, Centro. OBJETO: Altera Subitens 2.2; 2.2.1 (Cláusula II), 6.1;6.6.1 (Cláusula VI), 7.2 (Cláusula VII) e inclui Subitem 12.1 (CláusulaXII). FUNDAMENTO: Art. 62, § 3°, II da Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/03/2015 a 08/05/2018. DATA DO ADITIVO: 06 de Março de 2015. Aquiraz-CE,12 de Março de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABADO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 008/2015 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – A Pregoeira eEquipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 deMarço de 2015, às 10h30min na Sala da CPL, localizada na Rod.Deputado José Maria Melo, S/N°, nesta cidade, estará Recebendo osEnvelopes contendo Propostas e Habilitações, que tem por Objeto:Seleção de Proposta mais Vantajosa para Contratação de Emissorade Rádio AM para prestação de serviços de radiodifusão destinadoao Poder Legislativo Municipal, conforme Termo de Referência. Osinteressados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado, nohorário de expediente das 08h às 14h e obter mais informações atravésdo Fone: (88) 3652 – 2175. Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Marçode 2015. Maria Jucileide Martins Soares – Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEINFRA –Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-002/2015-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara reforma da Praça Celso Lima Verde, Zona Urbana de Iguatu-CE,referente ao PT: 1018481-43, conforme, projetos, planilhaorçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global.Regime de Execução: indireta. Empreitada: por preço global. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 06 deAbril de 2015, às 08:00 horas (horário local), na Sala Provisória deReuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida JoséHolanda Montenegro, s/nº. Veneza, Iguatu, ceará, estará recebendo osenvelopes de “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços”para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através dofone (88)3510.1761 das 07:30 às 11:30 horas. Matheus Alves Siqueira– Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 13 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEINFRA –Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-003/2015-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara reforma da Praça do João Paulo II, Zona Urbana do Municipio deIguatu-CE, conforme projetos, planilha orçamentária e cronogramafísico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:indireta. Empreitada: Por Preço Global. A Comissão Permanente deLicitação comunica aos interessados que no dia 06 de abril de 2015, às14:00 horas (horário local), na Sala Provisória de Reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, sito à Avenida José Holanda Montenegro, s/nº. Veneza, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Documentosde Habilitação” e “Proposta de Preços” para a licitação do objeto acimacitado. Maiores informações através do fone (88)3510.1761 das 07:30às 11:30 horas. Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 13 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEINFRA –Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-004/2015-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara reforma da Praça do João Paulo II, Zona Urbana do Municipio deIguatu-CE, conforme, projetos, planilha orçamentária e cronogramafísico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:indireta. Empreitada: por preço global. A Comissão Permanente deLicitação comunica aos interessados que no dia 07 de Abril de 2015, às08:00 horas (horário local), na Sala Provisória de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, sito à Avenida José Holanda Montenegro, s/nº. Veneza, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Documentosde Habilitação” e “Proposta de Preços” para a licitação do objeto acimacitado. Maiores informações através do fone (88) 3510.1761 das 07:30às 11:30 horas. Matheus Alves Siqueira – Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 13 de Março de 2015.

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Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de ContratoN° 20141120005/2014 - Pregão Eletrônico Nº 78/2012 – (FNDE).Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,visando reequipar/ modernizar as escolas das Redes Públicas de Ensinodos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadasa aderir ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrôniconº 78/2012. Valor total de R$ 21.612,00 (vinte e um mil seiscentos edoze reais).Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: Exercício 2014Unidade Orçamentária 12 365 0011 1.014 – 4.4.90.52.00. Signatários:Município de Paracuru - Secretaria de Educação representada pelaSecretária Arlete Gonçalves Rocha Ribeiro e do outro lado a EmpresaCOZIL Equipamentos Industriais LTDA, Representado pelo Sr PauloCezar da Silva. Data do Contrato: 20 de novembro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de ContratoN° 20141120003/2014 Pregão Eletrônico Nº 78/2012 – (FNDE).Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,visando reequipar/ modernizar as escolas das Redes Públicas de Ensinodos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadasa aderir ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrôniconº 78/2012. Valor total de R$ 21.612,00 (vinte e um mil seiscentos edoze reais). Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: Exercício 2014.Unidade Orçamentária 12 365 0011 1.014 – 4.4.90.52.00. Signatários:Município de Paracuru - Secretaria de Educação representada pelaSecretária Arlete Gonçalves Rocha Ribeiro e do outro lado a EmpresaCantares Magazine LTDA, Representado pelo Sr. Silva Regina dosSantos de Lima. Data do Contrato: 20 de novembro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de ContratoN° 20141120002/2014 - Pregão Eletrônico Nº 78/2012 –(FNDE).Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,visando reequipar/ modernizar as escolas das Redes Públicas de Ensinodos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadasa aderir ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrôniconº 78/2012. Valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).Vigência12 meses. Dotação Orçamentária: Exercício 2014. UnidadeOrçamentária 12 365 0011 1.014 – 4.4.90.52.00. Signatários: Municípiode Paracuru - Secretaria de Educação representada pela Secretária ArleteGonçalves Rocha Ribeiro e do outro lado a Empresa Soluções Inox ComManut Locação de Equipam Industriais LTDA, Representado pelo SR.Cleison Rodrigues Sene. Data do Contrato: 20 de novembro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. AComissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento deHabilitação da Tomada de Preços n° 2015.02.19.002, cujo objeto éexecução de serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo WaldemarAlcantara na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante – Ce.Empresa Habilitada: CONFAHT Construtora Holanda LTDA . EmpresaInabilitada: WDA Construções LTDA EPP. Fica, a partir da data destapublicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão seradquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo do Amarante-Ce,12 de março de 2015. Opson Marques de Oliveira - Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Quixelô – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencialnº PP-003/2015-SAAE/Quixelô. Objeto: Contratação de serviço delocação de 01(um) veículo do tipo passeio, sem motorista, para suprir asnecessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município,conforme especificações do Termo de Referência. Tipo: Menor PreçoMensal. O Pregoeiro Oficial do SAAE/Quixelô comunica aos interessadosque no dia 30 de março de 2015, às 08h:00m (horário local), na sala daComissão Permanente de Licitação do SAAE, sito à Rua MonsenhorCoelho, nº 125, Centro, Quixelô, Ceará, estará recebendo os envelopescontendo as "Propostas de Preços" e as "Documentações de Habilitação"dos interessados, em instrução ao processo administrativo de licitaçãoacima numerado. Maiores informações e/ou aquisição do edital noendereço acima ou através do fone (88) 3579.1163, das 08h:00m às11h:30m. José Felix Filho – Pregoeiro Oficial do SAAE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: PregãoPresencial nº. PP-03.12.002/2015-SESA. Objeto: contratação depessoa física e/ou pessoa jurídica para realização de exames, consultas eprocedimentos médicos especializados, para preenchimento dos serviçosdesertos no Pregão Presencial nº PP-02.02.003/2015-SESA, conformeTermo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. O Pregoeiro Oficialda PMBS comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2015, às16h:00m (horário local), na sala da comissão, situada na Rua José MatiasSampaio, nº 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo osenvelopes contendo as "Propostas de Preços" e as "Documentações deHabilitação" dos interessados. Maiores informações ou aquisição doedital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – PregoeiroOficial da PMBS.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Remarcação – PregãoPresencial Nº 18.001/2015. O Pregoeiro do Município torna públicopara conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujoobjeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materialde consumo, (combustível e óleos lubrificantes), para atender asnecessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Urbanode Quixeramobim - AMTQ, previsto para ocorrer no dia 23/03/2015,às 09:00h, foi remarcado para ocorrer no dia 31/03/2015 às 09:00h,devido equivoco na data da publicação, da licitação em comento, doJornal de Grande Circulação, faz-se necessário a remarcação da referidalicitação, que ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeiturade Quixeramobim/CE, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,Centro, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante do Anexo do Edital, o qual se encontra disponível no endereçoacima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicaçãode Licitação. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia-Ce, tendoem vista que o Pregão Presencial Nº 00.001/2015 deu-se porFracassado no último certame - torna público para conhecimento dosinteressados que fica remarcado para o no próximo dia 27 de março de2015 às 11h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura deCaucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial (SRP),cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preçovisando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e lubrificantesnecessárias ao funcionamento da frota de veículos do Município deCaucaia/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereçoacima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ingrid Gomes Moreira- Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte – Extrato deAditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município deJuazeiro do Norte/CE torna público o extrato do 11°. Aditivo aoContrato Nº 2013.08.26.01, resultante da Concorrência Pública N°2013.08.26.01: Origem: Concorrência Pública N° 2013.08.26.01;Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Coral -Construtora Rodovalho Alencar LTDA; Objeto: o presente aditivoconsigna um acréscimo no objeto contratual correspondente a 21,50%de acordo com a planilha orçamentária na justificativa técnica, do valorinicialmente pactuado, ou seja houve um acréscimo de R$ 471.100,50(quatrocentos e setenta e um mil, cem reais e cinquenta centavos),totalizando após o acréscimo o valor do contrato em R$ 2.662.723,40(dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e trêsreais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de2015. Rogeris Andrade Mâcedo - Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte. A Secretaria deMeio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, tornapúblico o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do PregãoEletrônico Nº. 2015.01.23.01/2015-PE: I - Unidade Administrativa:Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos; II - DotaçãoOrçamentária: 0801.18.122.0002.2.009; III - Elemento de Despesa:44.90.52.00 – Recursos: Próprios; IV - Objeto: aquisição de veículoutilitário para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente eServiços Públicos, junto ao Município de Juazeiro do Norte/CE; V –Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2015 ; VI - Contratado:Edvanio Pereira Tributino - ME. VII – Valor Total: R$ 46.400,00(quarenta e seis mil e quatrocentos reais) VIII – Assina pelo Contratado:Edvanio Pereira Tributino, CPF nº. 734.755.483-72; IX - Assina peloContratante: José Cícero de Almeida Silva Junior – Ordenador de Despesas.Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2015.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2015.03.11.01. Detentordo Registro de Preço: Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.Empresa Detentora do Registro de Preços: Edvanio Pereira Tributino.Valor registrado: R$ 46.400,00 (Quarenta e Seis mil e QuatrocentosReais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro dePreço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico ParaRegistro de Preços Nº 2015.01.23.01. Objeto: seleção de empresa parao registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitáriopara atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e ServiçosPúblicos, junto ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários:Representante do Órgão Detentor do Registro de Preço: José Cícero deAlmeida Silva Junior. Representante da empresa detentora do Registrode Preços: Edvanio Pereira Tributino. Data da assinatura: 11 de Marçode 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – Extratode Contrato Nº 2015.03.10.01. Contratante: Secretaria de Educaçãode Granjeiro – Estado do Ceará, CNPJ: 41.342.098/0001-42. Contratada:Roberto Hermeson Alves de Oliveira - ME, CNPJ: 05.821.280/0001-12, no valor global de R$ 132.536,00 (cento e trinta e dois milquinhentos e trinta e seis reais); Objeto: aquisição de gêneros alimentíciospara atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto àSecretaria de Educação do Município de Granjeiro/CE. FundamentaçãoLegal: Pregão Presencial n.º 2015.02.02.01. Dotação Orçamentária:07.12.361.0196.2.028 (Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.Assina pela contratante: Sra. Maria Soraia Fernandes – Ordenadora deDespesas da Secretaria de Educação do Município de Granjeiro e o Sr.Marcelo Alves Freire – Signatário. Granjeiro, 13 de Março de 2015.Maria Soraia Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretariade Educação do Município de Granjeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 016/2015 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal deQuiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 27 deMarço de 2015 às 09h, na Sala da Comissão de Licitação localizada àAv. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2015, cujo Objeto éa Aquisição de Peças Automotivas para atender a Manutençãodos veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipalde Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nosdias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h no endereçoacima ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informaçõespelo Telefone: (88) 3657-1398. Quiterianópolis-CE, 12 de Marçode 2015. Nelivania Gonçalves de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 1003.01/2015-SDE – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE comunica aosinteressados que estará recebendo até às 08h30min do dia 30 deMarço de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito àRua. Dr. Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba-CE, a Propostade Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No

1003.01/2015-SDE, cujo Objeto é a Aquisição de material agrícolapara atender a necessidade da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico do Município de Reriutaba-CE, conforme especificaçõesno Anexo do Edital. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão deLicitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h.Reriutaba-CE, 12 de Março de 2015. Francisco Rafael RodriguesMourão – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SenadorPompeu, torna público que às 10h00min do dia 27 de março de 2015, nasala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Professor Cavalcante,635 - Fátima, Senador Pompeu-CE, receberá as propostas e osdocumentos de habilitação para contratação de serviço de locação de 01(um) veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de SenadorPompeu - CE, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preçoglobal por lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto àComissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08h00min às 14h00min. Senador Pompeu-CE, 12 de Março de 2015. Francisca Patricia de Souza Maciel -Pregoeira da Câmara.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2015. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SenadorPompeu, torna público que às 09h00min do dia 27 de março de 2015, nasala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Professor Cavalcante,635 - Centro - CEP 63.600-000 - Senador Pompeu-CE, receberápropostas para aquisição de material de consumo (combustíveis), paraabastecimento da frota de veículos pertencentes/locados à CâmaraLegislativa de Senador Pompeu - CE, na modalidade Pregão Presencialdo tipo menor preço global por lote. O Edital e seus anexos poderão seradquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partirda publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 14h00min. SenadorPompeu-CE, 12 de Março de 2015. Francisca Patricia de SouzaMaciel - Pregoeira da Câmara.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamentode Licitação – Tomada de Preços nº 10.003/2014-TP. A CPCL deCaucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que asessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos dehabilitação e propostas de preços referentes à Tomada de Preços 10.003/2014-TP, cujo objeto é a contratação de obras de implantação do sistemade abastecimento de água com chafariz de 5.000L em 01(um) poçoprofundo e construção do sistema dessalinização de água e abrigo emdiversas localidades do Município de Caucaia/CE, prevista para serrealizada na sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizadaà Rua José da Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará no dia 16 demarço de 2015 às 09h fica ADIADA para o dia 24 de março de 2015 às11h. Caucaia, 11 de março de 2015. José Cleandro Araújo Silva– Presidente da CPCL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-03.12.001/2015-STDS. Objeto: contratação de serviços de profissionais para desenvolverações voltadas ao Programa Bolsa Família, de responsabilidade daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme Termo deReferência. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Pregoeiro Oficial da PMBScomunica aos interessados que no dia 30 de março de 2015, às 10h:00m(horário local), na sala da Comissão, situada na rua José Matias Sampaio,nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopescontendo as "propostas de preços" e as "Documentações de Habilitação"dos interessados. Maiores informações e aquisição do edital no endereçoacima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m.Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na RuaJuscelino Kubitschek, 85, centro, torna público, para conhecimento dosinteressados, que no período de 13.03.2015 a 13.04.2015, no horáriode 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTOPUBLICO Nº 001/2015, para Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentaçãoescolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto aSecretaria de Educação do município de Parambu-Ce, o qual se encontra,na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão deLicitação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00horas. Parambu-Ce, 13 de Março de 2015. Sandra de Menezes Noronha– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº: 2015.03.04.002 - Tomada dePreços Nº: 013/2015. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, Nº: 051, CEP: 63.290-000, Centro, Jardim/CE,torna público para conhecimento de todos que no dia 01 de Abril de2015, às 08h:00min estará recebendo Envelopes de Proposta de Preçose Habilitação para a licitação do objeto: contratação da prestação deserviços na assessoria junto à Comissão de Licitação, na formalizaçãodos processos, bem como subsidiar a elaboração de respostas a diligênciasemanadas de diversas áreas do serviço público. Maiores informaçõespoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min as 12h00min.Jardim/CE, 12 de Março de 2015. Francisco das Chagas dosSantos – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso delicitação - Processo Licitatório Nº: 2015.03.03.002 - Tomada dePreços Nº: 012/2015. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, Nº: 051, CEP: 63.290-000, Centro, Jardim/CE,torna público para conhecimento de todos que no dia 31 de Março de2015, às 13h:00min estará recebendo Envelopes de Proposta de Preçose Habilitação para a licitação do objeto: contratação de serviços técnicosespecializados no levantamento topográfico de terrenos, prédios e demaisáreas de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Viação e ServiçosUrbanos, do Município de Jardim/CE. Maiores informações poderão serobtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Jardim/CE, 12 de Março de 2015. Francisco das Chagas dos Santos –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Aviso de Licitação – Secretaria do Trabalho e Ação Social. AComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 31 de Março, às 13:00 horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 13.03.02/2015, cujo objeto é aaquisição de 80 (oitenta) kit´s bebês - beneficio eventual - auxílionatalidade, assegurado pela Lei Municipal nº 1154 de 16.11.2011, quetrata da concessão dos beneficios eventuais da política de AssistênciaSocial. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos diasúteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, noendereço da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua PadreClicério, 4605 – Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte-CE, 12 demarço de 2015. Francisca Antonia Inacia Fernandes Borges.Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Secretaria Municipal de Educação Básica – Aviso de Licitação. AComissão de Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunicaaos interessados que no dia 31 de março de 2015, às 09:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.03.01/2015cujo objeto é a aquisição de equipamentos recreativos/pedagógico para oPrograma Educação Jovens e Adultos, da Rede Municipal de Ensino deTabuleiro do Norte, através de recurso Programa de Apoio SistemaEnsino para atendimento ao EJA, transferido pelo FNDE. O editalcompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, nohorário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura à Rua Pe. Clicério,4605, Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte, 12 de março de2015. Francisca Antonia Inacia Fernandes Borges - Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deRevogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Canindé atravésda Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, comunica a Revogaçãodo Processo Licitatório nº. 008.2015/PP – Pregão Presencial .Objeto: contratação de empresa especializada em restauração, consertoscorretivos e preventivos em carteiras escolares, birôs, estantes, mesas earmários para atender as necessidades da Secretaria de Educação doMunicípio de Canindé. Motivo: revisão por parte da secretaria dosquantitativos solicitados. Fica estabelecido desde a publicação desteassegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I,alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidasmanifestações. Antônio Edson do Nascimento Araújo – Secretáriode Educação Infantil e Fundamental. Canindé/Ce, em 13 deMarço de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - AvisoChamada Pública. O Município de Jaguaruana, torna público aosinteressados, a Chamada Pública Nº 2015.03.12.27.CP.FME, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentaçãoescolar, com dispensa de licitação Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009e Resolução Nº 26 do FNDE de 17 de Junho de 2013. O recebimento dadocumentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 07 deAbril de 2015 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. PraçaAdolfo Francisco da Rocha 404 – Centro – Jaguaruana – CE. Maioresinformações pelo fone (88) 3418.1288. Cópia completa do Edital poderáser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda àsexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana– CE em 12 de Março de 2015. Afraudizio Azevedo Soares -Secretário de Educação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. Extrato dos Instrumentos Contratuais nº 1302.01/2015– SME e 0903.01/2015 – SME. Origem da Concorrência Pública nº1911.01/2014-SME, cujo objeto é a execução dos serviços de construçãode 03 (três) escolas em diversas localidades do Município de Tauá-CE.Contratada: Edmil Construçoes S/A, vencedora com o valor global deR$ 2.930.870,32 (dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos esetenta reais e trinta e dois centavos), sob a Dotação Orçamentária nº15.15.12.361.0231.1.021 e Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00.Assina pela Contratante: Matilde Gomes Cavalcante. Assina pelaContratada: Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Diretor Vice - Presidentee Edmilson Correia de Vasconcelos Junior. Tauá-CE, 12 de março de2015. Matilde Gomes Cavalcante - Ordenadora de Despesas daSecretaria da Educação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Licitação. A Pregoeira de Licitações do Município de Jaguaruanatorna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitaçãona modalidade Pregão Presencial, nº 2015.03.12.28.PP.FME, do tipoMenor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de água potável emlitros destinado às Escolas de Ensino Infantil e Escolas de EnsinoFundamental do Município de Jaguaruana – CE.. O recebimento eabertura dos envelopes será no dia 31 de Março de 2015, às 09:00 hs,Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada naPraça Adolfo Francisco da Rocha 404 - Jaguaruana - CE, das 08:15 às11:45h, ou pelo telefone (88) 3418 1288, e no site: www.tcm.ce.gov.br.Jaguaruana(CE), 12 de Março de 2015. Lorena Maia LimaMachado - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deJulgamento - Pregão nº 2015.02.26.2. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas funções, torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamentofinal do Pregão nº 2015.02.26.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora- Bruno Planzo Antunes - ME, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03 e04 por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapade lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitada porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida AntônioRicardo, nº 43, Centro - Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Aurora/CE, 12 de março de2015. Ana Paula de Araújo Ribeiro - Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº. 2015.03.12.1. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº2015.03.12.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços TécnicosEspecializados para acompanhamento processual junto ao TCM-CE deresponsabilidade das diversas Secretarias do Município de Antonina doNorte-Ce, conforme anexos deste certame, Tipo Menor Preço PorLote, com data de abertura para o dia 26 de Março 2015, às 10:00 horas,na sala da Comissão de Licitação, situada no (a) Rua João Batista Arrais,n° 08 - Centro, Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte/CE, 12 demarço de 2015, Francisco Joelmir Cavalcante, Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2015.03.12.2. A PrefeituraMunicipal de Antonina do Norte, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital do PREGÃO PRESENCIAL nº 2015.03.12.2, cujo objeto é aContratação de Serviços Especializados para acompanhamento deprojetos na área de Assistência Social deste município, junto a órgãos/entidades Federais e Estaduais, conforme anexos deste certame, TipoMenor Preço, com data de abertura para o dia 31 de Março 2015, às10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada no (a) Rua JoãoBatista Arrais, n° 08 - Centro, Antonina do Norte/CE. Antonina doNorte/CE, 12 de março de 2015, Francisco Joelmir Cavalcante,Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090301/2015 – Data de Abertura: 01/04/2015, às 09h. OBJETO: Serviços deHospedagens e Aquisições de Refeições, Lanches e Coffe Break destinadosàs Diversas Secretarias. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00.INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, Nº191, Centro. Fones: (88) 3643-1499 / 1066. Massapê-CE, 09 deMarço de 2015. José Gilson Andrade Vasconcelos – Secretáriode Finanças.

Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamentodo Credenciamento. A CPCL de Caucaia-CE, torna público paraconhecimento dos interessados que o prazo para o recebimento dosDocumentos de Credenciamento, cujo objeto é a contratação de serviçosespecializados para prestação de serviços na área de oftalmologia, comescopo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Caucaia-CE, pelo período de 12 meses, de acordo com aTabela do SUS Nacional, prevista para ser realizada na sala da comissãopermanente central de licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, nº183, Centro, Caucaia, Ceará no dia 16 de março de 2015 às 10h ficaADIADA para o dia 23 de março de 2015 às 11h. Caucaia, 11 demarço de 2015. José Cleandro Araújo Silva – Presidente daCPCL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Avisode Chamamento Público Nº 01/2015. A Comissão Permanente deLicitação do Município de Barroquinha/Ce, torna público para oconhecimento dos interessados que, a partir da publicação deste edital,até às 16:00hs do dia 15/04/2015 (1ª data limite de entrega dedocumentação), na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura deBarroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha,CE, estará realizando Chamamento Público, cujo objeto é a Seleçãopara execução de casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, 36unidades habitacionais com área útil de 36,70 m² no Município deBarroquinha-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, nohorário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h. Barroquinha – CE,12 de Março de 2015. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2015-TP. A Presidenteda CPL de Barroquinha torna público para conhecimento dos interessa-dos que, no próximo dia 31 de Março de 2015 às 09:00hs, na Sede daComissão localizada na Rua 11 de Maio, Nº 739, Centro, Barroquinha –CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada em prestação de servi-ço de assessoria e consultoria técnicas em projetos, planos de trabalho eprestação de contas de recursos, junto à diversas Secretarias do Municí-pio de Barroquinha-CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, oqual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às12:00hs e de 14:00 às 18:00hs. Barroquinha - CE, 12 de Março de2015. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultadoda Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município deCedro/CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento daspropostas referentes à Tomada de Preços Nº 2612.01/2014-05, cujoobjeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços dereforma da Praça Nilo Viana Diniz, junto à Secretaria de Infraestrutura,declarando vencedora a empresa: Construtora Pedrosa LTDA - MEinscrita no CNPJ Nº 17.573.772/0001-15 com o valor global de R$657.867,43 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta esete reais e quarenta e três centavos). A Comissão de licitação declaraaberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.Cedro - CE, 12 de Março de 2015. Rivaldo Oliveira Férrer -Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015– O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira, torna públicoque se encontra a disposição dos interessados o Edital na ModalidadePregão Presencial Nº 017/2015, Sessão Pública marcada para o dia 27de Março de 2015 às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de kit bebêpara manutenção dos serviços de assistência da Secretaria doTrabalho e Ação Social do Município de Tamboril-CE. O referidoEdital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e naSala da Comissão de Licitação, localizada no Centro AdministrativoJulieta Alves Timbó, Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, SãoPedro, Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 12Março de 2015. Lílian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.

*** *** ***RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ Ratifico aInexigibilidade de licitação para contratação da Companhia de Água eEsgoto do Ceará para o CRCCE, no preço global de R$ 10.000,00 (dezmil reais), CNPJ nº 07.040.108/0001-57, com base no art. 25, caput, daLei n. 8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autos do processoadministrativo n. 11/2015. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2015. CLARAGERMANA GONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE DO CRCCE


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso deLicitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2015-SESA.Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para aRevitalização das Unidades Básicas de Saúde nas localidades deCanindezinho, Baixinha e Caatinga Grande, de responsabilidade daSecretaria de Saúde, conforme Planilhas de Orçamento e CronogramaFísico Financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada noregime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no dia 31 de março de 2015, às 11:00 horas, noPaço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes dehabilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone(88) 3435.1212/3435.1214 das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso deLicitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2015-SEOB.Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reformade Ginásio Poliesportivo Coberto na sede do Município, deresponsabilidade da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos,conforme Planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, emanexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no regime de execuçãoindireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia31 de março de 2015, às 09:00 horas , no Paço da PrefeituraMunicipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta depreços. Maiores informações através do fone (88) 3435.1212/3435.1214 das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas - CPSMR - Aviso de Licitação. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Russas-CPSMR, por meio do Pregoeiro, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, o PregãoPresencial nº 04/2015 , cujo objeto é a manutenção preventiva ecorretiva dos equipamentos CEO e da Policlínica junto ao CPSMR, comdata de abertura marcada para o dia 31 de março de 2015 às 09:00 hs, nasala do Pregoeiro, com sede na Rua Felipe Santiago de Lima, 191,Cidade Universitária Russas-CE. Os editais estarão disponíveis noendereço retromencionado no horário de 8hs às 14hs. Russas-CE, 09de março de 2015. Luciano Valente da Silva - Pregoeiro doCPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Educação do Municípiode Juazeiro do Norte/CE torna público o extrato do 4°. Aditivo aoContrato Nº 2014.11.13.01, resultante da Concorrência Pública Nº2014.07.17.03. Contrato Nº 2014.11.13.01. Origem: ConcorrênciaPública Nº 2014.07.17.03. Contratante: Secretaria Municipal deEducação; Contratada: Estrutura Construções, Transportes e EventosLTDA - ME. Objeto: Acréscimo de R$ 12.297,73 no EMEI – AdalgisaGomes de Figueiredo e de R$ 15.488,16 na EEF 03 de Junho – cujoobjeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma emdiversas escolas (lote 5), localizadas no Município de Juazeiro do Norte/CE. Data da Assinatura: 05 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Tomada dePreço Nº 001/2015-TP. A Comissão Licitação de Cruz - CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 deMarço de 2015, às 10:00 hs na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Praça dos Três Poderes, s/nº, Aningas - Município de Cruz - CEP:62.595-000, realizará a sessão de prosseguimento para a abertura dasPropostas de Preços referente à Tomada de Preço nº 001/2015-TP,cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada Para a elaboraçãodo Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cruz-Ce.Maiores informações na CPL, a partir da publicação deste aviso, nohorário de 08:00h às 12:00h. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro-Presidente. Cruz/CE, 12 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°2015.03.13.001F, cujo objeto é a contratação de empresa para prestaçãode serviço de manutenção de luminárias públicas no Município de Tarrafas- CE. A abertura fica marcada para o dia 30 de Março de 2015, às09:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessadospoderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanentede Licitação, situada Av. Maria Luiza Leite Santos S/Nº, Bairro Bulandeira,na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88)3549.1020. Tarrafas/CE, 12 de março de 2015. Luiz Alves Matias– Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°2015.03.11.001P, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente,equipamentos e suprimentos de informática destinados a diversasSecretarias do Município de Tarrafas - CE. A abertura fica marcada parao dia 31 de Março de 2015, às 08h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/Nº, Bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 12 demarço de 2015. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deAbertura de Envelopes de Propostas de Preços – Tomada de PreçosNº 2015.02.06.001 - A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Trairi, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145,Planalto Norte, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes dePropostas de Preços do edital de Tomada de Preços Nº 2015.02.06.001,cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria eAcompanhamento Pedagógicos de Suporte Técnico Operacional aosProfissionais da Rede Pública de Ensino Fundamental, junto a Secretariada Educação do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 16 deMarço de 2015 (16/03/2015), às 08:00hs. Trairi/CE, 12 de março de2015. Eduardo Rogério Campos Teixeira – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO JAGUARIBE - A Secretaria da Assistência Social do Município deSão João do Jaguaribe torna público a abertura de inscrições no períodode 16 de março de 2015 a 20 de março de 2015, nos horários (07h às11h - 13h às 17h), a contar da data desta publicação, para o CHAMA-MENTO PÚBLICO Nº 13.03.01/2015 que tem por objeto/finalidade oCredenciamento de Pessoas Físicas para Prestação de Serviçosjunto a Secretaria da Assistência Social nas Áreas de Psicolo-gia, Dança e Música, mediante especificações contidas no Edital.O Edital completo pode ser adquirido na sede da Secretaria - Rua PedroPaulo, 141 - Centro. São João do Jaguaribe, 13 de março de 2015.DUCÉLIA RODRIGUES FREIRE - Secretária da Assistência Social.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015-SEGOF – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, tornapúblico aos interessados, que no dia 27 de Março de 2015 às 08h30min,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 13/2015-SEGOF, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de Materialde Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais. O Editalpoderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à RuaFirmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às 13h30minnos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, maisinformações com a Comissão. Crateús-CE, 12 de Março de 2015.Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1303.04/2015INF – A Comissão de Licitação deste Município tornapúblico que no dia 15 de Abril de 2015, às 09h30min, estará abrindoLicitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1303.04/2015INF,cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar aimplantação de obras de acessibilidade no Município de Cariré-CE, conforme Projeto. O Edital estará disponível nos dias úteis apósesta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h,no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 13 deMarço de 2015. Delano Leite Cruz – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.05/2015INF – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 01 de Abril de 2015, às 14h, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 1303.05/2015INF, cujo Objeto é aContratação de empresa para executar a ampliação da Rede deÁgua em diversas Ruas da Sede do Município de Cariré-CE,conforme Projeto. O Edital estará disponível nos dias úteis após estaPublicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, noendereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 13 de Marçode 2015. Delano Leite Cruz – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2015INF – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 31 de Março de 2015, às 14h, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 1303.02/2015INF, cujo Objeto é aContratação de empresa para executar a Reforma de Talude doAçude Cabeça do Boi do Município de Cariré-CE, conformeProjeto. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação,no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, no endereço àPraça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 13 de Março de 2015.Delano Leite Cruz – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.03/2015INF – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 01 de Abril de 2015, às 09h30min, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 1303.03/2015INF, cujo Objeto é aContratação de empresa para executar a Construção de 09(Nove) Casas Populares em diversas localidades do Municípiode Cariré-CE, conforme Projeto. O Edital estará disponível nos diasúteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público, de08h às 12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 13 de Março de 2015. Delano Leite Cruz – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2015DIV – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 02 de Abril de 2015, às 14h, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 1303.01/2015DIV, cujo Objeto é aContratação dos serviços especializados em Topografia paraelaboração de projetos topográficos no Município de Cariré-CEjunto às Secretarias Diversas, conforme Projeto. O Edital estarádisponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimentoao público, de 08h às 12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº,Centro. Cariré-CE, 13 de Março de 2015. Delano Leite Cruz –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2015SME – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 02 de Abril de 2015, às 09h30min, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 1303.01/2015SME, cujo Objeto é aContratação de empresa para executar serviços de Reparo eReforma nas Escolas de diversas localidades do Município deCariré-CE, conforme Projeto. O Edital estará disponível nos dias úteisapós esta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 13de Março de 2015. Delano Leite Cruz – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.06.06/PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados que no dia 30 de Março de 2015, às 14h,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo MenorPreço por Lote, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisiçãode Mobiliário Escolar, para atender as Unidades Escolares deEducação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal deEnsino de Itapipoca-CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido peloPortal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 12 de Março de 2015. Ronielda Silva Soares – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.20.08/PP – As Secretarias de Educação e Cultura, Secretaria de Governo eArticulação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eSecretaria de Finanças do Município de Itapipoca-CE, através doPregoeiro Oficial, tornam público para conhecimento dos interessadosque o processo de Pregão Presencial Nº 15.20.08/PP, cujo OBJETO é:Contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas paraatendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE,foi ANULADO, conforme determina o Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Mais informações, junto a Comissão de Licitação. Itapipoca-CE,12 de Março de 2015.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2015INF – A Comissão de Licitação deste Município torna público queno dia 31 de Março de 2015, às 09h30min, estará abrindo Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços Nº 1303.01/2015INF, cujo Objeto é aContratação de empresa para executar a Construção de 02(Duas) Praças nos Bairros: Campo de Aviação e Bairro Paraísona Sede do Município de Cariré-CE, conforme Projeto. O Editalestará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário deatendimento ao público, de 08h às 12h, no endereço à Praça ElísioAguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 13 de Março de 2015. DelanoLeite Cruz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso deLicitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município deGraça, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Março de2015, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada dePreços Nº. 1303.01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa parareforma em 04 (quatro) Postos de Saúde no Município de Graça naslocalidades de: Extremas de Santa Luzia, Jaburú e Sede. O Edital completoencontra-se disponível no horário de 08h00min às 12h00min noendereço da Prefeitura à Avenida Jose Candido de Carvalho, s/nº – Centro.Graça – CE, Em 13 de Março de 2015. Ronaldo Lobo Damasceno- Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso DeLicitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município deGraça, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Março de2015, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada dePreços Nº. 1303.02/2015, cujo objeto é a contratação de empresa paradrenagem pluvial em 12 Córregos nas localidades de: Distrito de Lapa aoSítio Extremas de Santa Luzia, no Município de Graça. O Edital completoencontra-se disponível no horário de 08h00min às 12h00min noendereço da Prefeitura à Avenida Jose Candido de Carvalho, s/nº – Centro.Graça – CE, Em 13 de Março de 2015. Ronaldo Lobo Damasceno- Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Limoeiro do Norte –Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal deLimoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 31de Março de 2015, às 08:00 horas, estará realizando licitação namodalidade Pregão Presencial nº 1.1203/2015 - CMLM, cujo objetoé: Contratação de serviços de licença de uso (arrendamento) de sistemasinformatizados de contabilidade, patrimônio, almoxarifado, GDIP elicitação. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da CâmaraMunicipal na rua Cel. Malveira nº 2266, Centro. Limoeiro do Norte –Ce, 13 de Março de 2015. Tárcito Mendes Santos - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2015.03.11.01S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de assistência social, com carga horária de20 horas semanais, junto ao Hospital de Pequeno Porte São Franciscodo Município de Salitre, tipo menor preço, com data de abertura marcadapara o dia 31 de março de 2015, às 08:30 horas, na Sala da Comissão deLicitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre - CE, 12 de março de 2015. João Adoniran FialhoCavalcante - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECHOROZINHO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃOELETRÔNICO Nº 2015.03.09.001 - O Pregoeiro Oficial do Municípiode Chorozinho retifica o extrato de publicação do pregão acima, cujoobjeto é aquisição de material e fardamentos para atender aosPROGRAMAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NASF, PSE,ENDEMIAS e ZOONOSES. Onde se lê: 26 de março de 2015, leia-se: 27 de março de 2015. Maiores informações na Comissão de Licitaçãodas 08:00 as 12:00 hs, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão - Chorozinho - CE, 11.03.2015. Cosmo Vital Lino -Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Educação do Municípiode Juazeiro do Norte/CE torna público o extrato do 3°. Aditivo aoContrato Nº 2014.11.13.01, resultante da Concorrência Pública Nº2014.07.17.03. Contrato Nº 2014.11.13.01. Origem: ConcorrênciaPública Nº 2014.07.17.03. Contratante: secretaria municipal de educação;Contratada: Estrutura Construções, Transportes E Eventos LTDA -Me. Objeto: Acréscimo de R$ 3.629,59 na EEF EMEI – Professora NairSilva - Contratação de serviços de engenharia para reforma em diversasescolas (lote 5), localizadas no Município de Juazeiro do Norte/CE.Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 30 de Março de 2015, às 14:30h, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 07/2015-GM, cujo objeto é acontratação de serviços em locação de som, gerador e iluminação,destinados às atividades e eventos a serem realizados junto às diversasSecretarias do Município de Itapajé-CE. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeituraà Rua Major Joaquim Alexandre,140,Centro, Itapajé-CE e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce, em 12 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Camocim. A Comissãode Licitação comunica aos interessados que a licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.03.05.01, cujo objeto é a prestação de serviçosespecializados na assessoria e consultoria jurídica para acompanhamentode processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres e peçasprocessuais junto aos diversos órgãos da esfera estadual, inclusive Tribunalde Contas dos Municípios e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, noâmbito da Câmara Municipal de Camocim, marcada para o dia17.03.2015, às 10:00 horas, será adiada para o dia 18 de março de 2015,às 08:00 horas. Camocim, 13 de março de 2015 - Francisco Heltonda Silva Araújo - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de licitação namodalidade Tomada de Preços nº. 14.034/2014 Objeto: Construção deuma Escola com 6 (seis) Salas de Aula na Localidade de Cupim na ZonaRural do Município de Quixeramobim/CE. Contratado: TranscolTransporte e Construções Eireli - ME. Vigência: até 180 (cento e oitenta)dias. Assina pela Contratante: A Sra. Secretária Sandra Margarete OliveiraCastro. Valor Global R$ 955.065,73 (novecentos e cinquenta e cincomil, sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Assina pelaContratada: Marcos Ronniely Holanda Pedrosa. Data da Assinatura doContrato: 05/03/2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadosob o nº. 2015.03.11.01PMP, cujo objeto é a contratação de prestaçãode serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipalde Pereiro, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia30 de março de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitaçãona sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações podem ser obtidasjunto à Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Pereiro,12 de março de 2015. Paulo Ricardo do Nascimento Negreiros –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuadasob o nº. 2015.03.10.02FME, cujo objeto é a contratação de pessoajurídica para executar obra de construção de cobertura para quadrapoliesportiva (24,10 m x 32,05 m), na localidade do Sítio São Paulo,zona rural do Município de Pereiro-CE, tipo menor preço, com data deabertura marcada para o dia 01 de abril de 2015, às 09:00 horas, na salada Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 12de março de 2015. Paulo Ricardo do Nascimento Negreiros -Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuadasob o nº. 2015.03.10.01FME, cujo objeto é a contratação de pessoajurídica para executar obra de construção de quadra poliesportiva cobertacom vestiário (980,40m²), na localidade do Sítio Mouco, zona rural doMunicípio de Pereiro-CE, tipo menor preço, com data de aberturamarcada para o dia 31 de março de 2015, às 09:00 horas, na sala daComissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 12 demarço de 2015. Paulo Ricardo do Nascimento Negreiros -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de Março de 2015, às 09:00hs, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 2015.02.27.01, do tipo MenorPreço, cujo o objeto é a aquisição de pneus, acessórios e câmaras de ar ede serviços mecânicos diversos, destinados à manutenção da frota deveículos das Unidades Administrativas do Município de Quixelô. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura naRua Pedro Gomes de Araujo, S/Nº, Centro. Quixelô-CE, 12 de Marçode 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 -SEINFRA – A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 128, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preço Nº 003/2015 - SEINFRA, cujo Objeto: éa Construção do Muro de Contorno, corte e aterro do terreno daquadra coberta com vestiário no Bairro Bela Vista no Municípiode Aiuaba-CE, no dia 31 de Março de 2015 às 09h, para maisinformações procurar na Sala da Comissão de Licitação no endereçoacima mencionado. Aiuaba-CE, 12 de Março de 2015. José Alves deAlencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015031201 ADM – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, comunica aos interessados, que no dia 31 de Março de 2015 às09h, na Sala da Comissão de Licitação estará Recebendo os Envelopesde Propostas e Habilitação do Pregão Presencial Nº 2015031201 ADM,cujo Objeto: é a Prestação de Serviços de locação de impressorasmultifuncional, para Manutenção das atividades das Secretariasdo Município de Paramoti-CE, Exercício de 2015. Mais informações,pelo Telefone: (85) 3320-1338. Paramoti-CE, 12 de Março de 2015.Antonio Josselio Pereira de Paula – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. Extrato dos Termos de Homologação e Adjudicação, referenteà Concorrência Pública nº 1911.01/2014-SME, cujo objeto é aExecução dos serviços de construção de 03 (três) escolas em diversaslocalidades do Município de Tauá-CE, em favor da empresa EdmilConstruçoes S/A, vencedora com o valor global de R$ 2.930.870,32(dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e setenta reais etrinta e dois centavos). Tauá-CE, 11 de março de 2015. MatildeGomes Cavalcante - Ordenadora de Despesas da Secretaria daEducação.

*** *** ***Estado do Ceará – Sociedade Anônima de Água e Esgoto doCrato – SAAEC - Aviso de Licitação Deserta – Pregão nº2015.02.26.1. O Pregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados que oprocedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2015.02.26.1, restouDESERTO. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 - Centro, ou pelo fone (88)3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30 horas, de segunda à sexta-feira. Crato/CE, 11 de março de 2015. José Welliton Silva doNascimento - Pregoeiro Oficial da SAAEC.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2015-SEGOF – Fica REVOGADA a Licitação supracitada referente aoProcesso N° 010/2015-SEGOF, cujo OBJETO: Aquisição de Materialde Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais, por motivo devícios no Edital, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 12de Março de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.


DESTINADO(A)

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.03.09.01. A PrefeituraMunicipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2015.03.09.01, dotipo menor preço (Por Lote) para à aquisição de Material de expedientedestinado às Diversas Secretarias do Município de Irauçuba, com data deabertura para o dia 31 de Março de 2015, às 09h00min, na sede daPrefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370 - Centro.Irauçuba/CE, 12 de Março de 2015. Mais Informações pelo telefone:88/3635.1133. Maria Edvania Caetano de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato dePublicação de Edital. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracatitorna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Presencial nº 02/2015–SEDUCA, que se refere à contrataçãode pessoa jurídica para o fornecimento de refeições e cafés da manhãdestinados às diversas atividades da Secretaria de Educação do Municípiode Aracati-Ceará. Tipo: menor preço global por lote, com abertura em30 de março de 2015, às 09:00 horas (Horário local). Maioresinformações (0XX88) 3446-2427. Francisca Laédina Alves Gomes– Pregoeira. Aracati em, 12 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de Março de 2015, às 11:00h, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 2015.03.13.02, tipo menor preço,cujo objeto é a prestação de serviço especializado em filmagem,tratamento de imagem, fotografia, divulgação de matéria em rádio e emrede mundial de computadores (internet) de matérias relativas ao PoderLegistativo do Município de Tejuçuoca. O edital completo estará àdisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horáriode 08:00 às 12:00h. Tejuçuoca, 13 de Março de 2015 - Pregoeiro.

*** *** ***RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - Ratifico aInexigibilidade de licitação para 02 (duas) inscrições de Conselheiros, noXII Encontro Alagoano de Contabilidade, no preço global de R$ 300,00(trezentos reais), em favor do Conselho Regional de Contabilidade deAlagoas, CNPJ nº 12.303.541/0001-78, com base no art. 25, inciso II,da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autos doprocesso administrativo n. 67/2014. Fortaleza, 06 de outubro de 2014.CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE DOCRCCE.

*** *** ***RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ Ratifico a Inexigibilidadede licitação para 02 (duas) inscrições de Conselheiros, na II Convençãode Contabilidade do Estado do Piauí, no preço global de R$ 280,00(duzentos e oitenta reais), em favor da Fundação Brasileira deContabilidade, CNPJ nº 02.428.413/0001-05, com base no art. 25,inciso II, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista o que mais consta nos autosdo processo administrativo n. 73/2014. Fortaleza, 24 de outubro de2014. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE DOCRCCE.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DOCEARÁ – CRCCE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DEINSTRUMENTO CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regionalde Contabilidade do Estado do Ceará – CRCCE. Contratada:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE- CNPJ nº07.047.251/0001-70. Objetivo: fornecimento de energia elétrica parao CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII – LicitaçãoDispensável. Processo nº 63/2014. Valor global - R$ 70.000,00 (setentamil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20 de outubrode 2014. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 15 de Abril de 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Concorrência Pública nº 01/2015-SECULT, cujo objeto é aconstrução da Praça da Juventude no Município de Itapajé. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, noendereço da Prefeitura à Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro,Itapajé-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce, em12 de Março de 2015.

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará no dia 15/04/2015, às 09horas, na Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650 – CEP: 62.850-000,Rio Novo, Cascavel/CE, a Concorrência Pública nº 02.27.01/2015 paraa contratação de empresa especializada para o Gerenciamento Completodo Sistema de Iluminação Pública do Município. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Josimar Gomes Sousa –Presidente da C.P.L.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 14.011/2015. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 30/03/2015 às09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujoobjeto: contratação de serviço de assessoria na área da engenharia civil,para atender as necessidades da secretaria de educação, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horáriode 08:00h às 14:00h. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umirim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015031201 - A.Social. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-Ce comunica aosinteressados, que no dia: 27/03/2015 às 08h30min na Sala da Comissãode Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitaçãodo P/P nº. 2015031201-A.Social, cujo objeto é aquisição de Pão deCoco e ovos de Chocolate para serem doadas a população carente doMunicípio de Umirim durante a Semana Santa. Maiores informações,pelo telefone: 0**(85) 3364-1211. Umirim-CE, 12 de Março de2015. Fernando Pinto Fernandes - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A Pregoeirada Prefeitura Municipal de Itarema, comunica aos interessados que nopróximo dia 30 de março de 2015, às 14:00h, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial nº 1203.01/2015, cujo objeto é aquisiçãode pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota deveículos das Diversas Secretarias no Município de Itarema. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dia úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura aPraça Nossa Senhora de Fatima - 48, Centro. Itarema-CE, 12 deMarço de 2015. Maria Cleângela Moreira de Macêdo - Pregoeira.

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