SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · 2.informar o suspeito (no caso de crime) ou...

Carta de Serviçosquarta-feira, 20 de abril de 2016

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL

CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

ALCOOLEMIA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

INSTITUIÇÃO:

PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA

ÁREA RESPONSÁVEL:

COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATÓRIAIS FORENSES

UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE

CATEGORIA DE SERVIÇO:

SEGURANÇA PÚBLICA

DESCRIÇÃO / FINALIDADE:

Dosagem de álcool etílico em amostras de sangue total in vivo ou póst mortem.

REQUISITOS:

Oficio da autoridade competente, solicitando a análise laboratorial.

PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO:

1.Recepão e conferência da amostra (póst mortem), ou coleta da amostra de sangue (in vivo).

2.Registro no sistema e no livro especifico.

3.Exame macroscópica do material.

4.Identificação e quantificação de álcool etílico pelo método de cromatografia gasosa pela técnica de Head Space.

5.Registro escrito (memorial descritivo) descrição da amostra,resultados e conclusão ou repetião da análise.

6.Elaboraão do laudo pericial.

7.Encaminhamento do laudo ao NUCCE para sua expedição.

TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO:

10 dias (tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).

DATA E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

24h. Sete dias por semana.

ENDEREÇO GOOGLE MAPS:

Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil

ONLINE:

TELEFÔNICO:

Catálogo Eletronico de Serviços :: 20/04/2016 :: 15:21:41 2 de 117

CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:

COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS

UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL


SEGURANÇA PÚBLICA


Analisar situação do cidadão no sistema criminal em relação as pendências como mandado de prisão ou inquérito policial para fins

de emprego, viagem para o exterior ou liberação de réu preso por parte do poder judiciário.

REQUISITOS:

1.Carteira de Identidade, Cópia da habilitação contendo nº de identidade civil, Carteira Profissional contendo nº de identidade civil,

Carteiras de conselhos regionais ou Identidade Militar.

2.Solicitação por autoridade competente por ofício informando o nome, filiação e data de nascimento.


1.Receber solicitação.

2.Busca no banco de dados criminal.

3.Emissão e entrega do atestado.

4.No caso de solicitação de autoridade competente envio por correio.


20 minutos.


07:00h às 17:00h. De sengunda à sexta.


Rua Martinópolis, 80 - Benfica, Fortaleza - CE, 60020-170, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Martinópolis, 80 - Benfica, Fortaleza - CE

ONLINE: http://www.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

CONSTATAÇÃO DE VENENO DA CLASSE DOS CARBAMATOS EM AMOSTRAS NÃO-BIOLÓGICAS

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Constatação da presença de veneno da classe dos carbamatos em amostras não-biológicas.

REQUISITOS:

Oficio da autoridade competente solicitando a análise laboratorial.


1.Recepão e conferência do corpo de delito.

2.Registro no sistema e no livro especifico.

3.Triagem (Tipo de análise a ser realizada e estudo de caso.

4.Análise macroscópica do material (descrição; fotografias, se necessário).

5.Pesagem da(s) amostra(s).

6. Análise organoléptica (se aplicável).

7.Extração e Concentração do Extrato.

8. Identificação da substância por método cromatográfico.

9. Registro escrito (memorial descritivo) descrição da amostra, peso, resultados e conclusão, ou Repetião da análise.

10.Guarda do material.

11.Elaboração do Laudo Pericial.

12.Encaminhamento do Laudo ao NUCCE para sua expedição.


10 dias (tempo sujeito a variaões de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).


8:00h às 17:00h. De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

CONSTATAÇÃO DE VENENOS DA CLASSE DOS ORGANOFOSFORADOS EM AMOSTRAS NÃO BIOLÓGICAS

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Constatação de venenos da classe dos organofosforados em amostras não biológicas.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente solicitando a análise laboratorial.


1.Recepção e conferência do corpo de delito.

2. Registro no sistema e no livro especifico.

3.Triagem (Tipo de análise a ser realizada e estudo de caso).

4.Análise macroscópica do material (descrião e fotografias, se necessário).

5.Pesagem da(s) amostra(s).

6.Análise organoléptica (se aplicável).

7.Extração e concentração do Extrato.

8.Identificação da substância por método cromatográfico.

9.Registro escrito (memorial descritivo) descrição da amostra, peso,resultados e conclusão ou repetião da análise.

10.Guarda do material.

11.elaboração do Laudo Pericial.

12.Encaminhamento do laudo pericial ao NUCCE para sua expedição.




8:00h às 17:00h.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

DETERMINAÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA EM DNA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Permitir a identificação civil de cadáver (encontrado sem identificação, em estado de putrefação, ossada, etc) através da comparação

de perfis genéticos de amostra do desconhecido com a(s) amostra(s) de referência coletada(s) em parentes.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente, acompanhado do laudo pericial, quando houver, cópia do inquérito ou resumo do caso que

motivou o pedido do exame.

2.informar o suspeito (no caso de crime) ou parente (no caso de identificação civil) para coleta de amostra de referência.

3.formulação de quesitos, explicitando os esclarecimentos a serem prestados.

4.Comunicação Interna, para o caso de ser requisitado por perito criminal ou médico legista ou formulário próprio de Solicitação de

Exame de DNA.

5.coletas de referências (suspeitos e/ou parentes), que deverão ser agendadas por via telefônica ou por ofício, a fim de não termos

várias coletas no mesmo dia.


1.Recebimento das amostras a serem examinadas: amostras coletadas em locais de crime por peritos criminais, amostras

coletadas da vítima e/ou de cadáveres desconhecidos por médicos legistas são registradas como amostras questionadas,

enquanto que as amostras coletadas de parentes e/ou suspeitos são registradas como amostras referências e são colhidos swabs

sanguíneos e/ou swabs com mucosa oral, mediante Termos de Consentimento Livre e Esclarecido e documento de

encaminhamento da autoridade policial e/ou judicial.

2.Registro das amostas separadas por caso, cada caso dá origem a um processo (manutenção da cadeia de custódia).

3.Abertura do caso (identificação do material a ser usado, separação das alíquotas e colocação nos microtubos).

4.Extração do DNA.

5.Pré-PCR (colocação dos reagentes que irão fazer a PCR).

6.Amplificação (colocação dos tubos em equipamentos que irão proceder à multiplicação do DNA extraído).

7.Eletroforese.

8.Leitura dos resultados.

9.Estatística.

10.Elaboração do laudo pericial.

11.Expedição do laudo pericial a autoridade solicitante.


20 dias.


8:00hs às 17:00hs.


Rua Padre Mororó, 170 - Centro, Fortaleza - CE, 60010-100, República Federativa do Brasil


CARTA DE SERVIÇOS

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Padre Mororó, 170 - Centro, Fortaleza - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL - MUNICÍPIO DE FORTALEZA - POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL


SEGURANÇA PÚBLICA


Coleta e análise de impressões digitais decadactilares impressas nos prontuários e dados biográficos e biométricos para fins de

identificação civil.

REQUISITOS:

1.Solteiro: certidão de nascimento original ou cópia autenticada pelo cartório;

2.Casado, divorciado, viúvo e separado: certidão de casamento original ou cópia autenticada pelo cartório;

3.Documento legível, sem rasuras, batidas duplas, nem rasgões, conforme Lei Federal 7.116/83.


1.Vistoria do documento exigido pela Lei Federal 7.116 de 29 de agosto de 1983;

2.Recebimento de senha no guichê;

3.Entrar na sala do atendimento;

4.Digitar dados para cadastro no sistema conforme certidão, tirar foto digital, entregar original e cópia de certidão, assinar

prontuário e receber protocolo de recebimento.


30 dias.


08:00h às 14:00h. Segunda à sexta.


Rua Dom Almeida Lustosa, 2189, Parque Potira, Caucaia, Ceara - República federativa do Brasil;Rua Ilha do Bote, 367 - Quintino Cun

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Dom Almeida Lustosa, 2189, Parque Potira, Caucaia, Ceara Rua Ilha do Bote, 367 - Quintino Cunha, Fortaleza

- CE Rua da Copaíba, 39 - Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE Rua Osmundo Cavalcante de Oliveira - Vicente

Pinzon, Fortaleza - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL - REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR - POSTOS ON-LINE

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA




REQUISITOS:








4.Digitar dados para cadastro no sistema conforme certidão, tirar foto digital, entregar original, assinar prontuário e receber

protocolo de recebimento.


5 dias úteis.Postos de Identificação com funcionamento on-line.




Rua Cel. Nicodemos, 56, Centro, Brejo Santo, Ceara - República Federativa do Brasil;Rua José de Pontes - Açude, Caucaia - CE, 616

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Cel. Alexandrino, 742, Centro, Aracati, Ceara Rua Cel. Nicodemos, 56, Centro, Brejo Santo, Ceara Rua

Sintonho Monteiro, 999, Santa Luzia, Canindé, Ceara Rua José de Pontes - Açude, Caucaia - CE Rua Maximiniano

Barreto, 902, São Vicente, Crateús, Ceara Rua Nelson Alencar, n º 316, Centro, Crato, Ceara Rua Doutor João

Pessoa, 626 - Centro, Iguatu - CE Rua João Cordeiro - Itapipoca - CE Avenida Padre Cícero, 1311 - Salesianos,

Juazeiro do Norte - CE Rua Coronel Manoel Paula, 175 - Centro, Maranguape - CE Avenida Manuel de Castro Filho,

306, Morada Nova - CE Rua Naide Costa Menezes, 314, Centro, Pacajús, Ceara Rua Cônego Aureliano Mota,

1263, Centro, Quixeramobim, Ceara Rua Coronel José Sabóia, 513 - Centro, Sobral - CE Rua Waldemar Rego,

s/n, Tauá, Ceara Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Horizonte, Ceara Rua Sidulfo Chaves, 1889, Centro, Limoeiro do

Norte, Ceara Av. 1, 17, Jereissate I, Feira Center, Lj 01, Maracanaú, Ceara Rua Odilon Aguiar, s/n, Centro, Tianguá,

Ceara

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - SEDE DA COORDENADORIA

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA




REQUISITOS:







3.Aguardar chamada nos painéis eletrônicos;


5.Digitar dados para cadastro no sistema conforme certidão, tirar foto digital, coleta das impressões digitais, entregar original da

certidão, assinar prontuário e receber protocolo de recebimento.


5 dias úteis.





FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Martinópolis, 80 - Benfica, Fortaleza - CE, 60020-170, República Federativa do Brasil

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE LESÃO CORPORAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:

COORDENADORIA DE MEDICINA-LEGAL

UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito em casos de lesão corporal com a finalidade de consignar sua presença e avaliar sua gradação final.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia expedido até trinta dias, onde constará número do

Inquérito policial, do termo circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial.


1.Verificar se a solicitação atende aos requisitos;

2.Registro de entrada no Sistema da Pefoce;

3.Verificação da identidade do periciando através de documento com foto e/ou impressão digital do polegar direito;

4.Histórico da ocorrência;

5.Exame pericial com descrição das lesões constatadas no momento da perícia;

6.Nos casos de presença de lesões na região buco-maxilo-facial, o médico pode solicitar perícia odontolegal;

7.Elaboração, digitação e assinatura do laudo pericial;

8.Envio do laudo à autoridade solicitante;


10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos (CPP - art. 160).


De 07:00h. às 17:00h. De segunda a sexta.


Travessa Pompílio Cruz, Canindé - CE, 62700-000, República Federativa do Brasil;Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Br

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n, Planalto,

Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE Av. John Sanford, 2600, Junco Cohab,

Sobral, Ceará, Brasil Travessa Pompilho Cruz, s/n, Centro, Canindé, Ceará, Brasil, CEP: 62700-000; R. Dr. João

Pessoa, 358, Centro, Iguatu, Ceará, Brasil, CEP: 63500-000

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA DE PROJÉTEIS E ESTOJOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:

COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL

UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Tem por objetivo identificar arma de fogo utilizada no ilícito penal, buscando estabelecer relações de identidade entre armas,

projéteis e estojos.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente juntamente com o número do respectivo procedimento administrativo (Inquerito Policial ou Termo

Circunstanciado de Corrência) e/ou Processo Judicial


1.Análise da solicitação do exame através de ofício pela autoridade competente;

2.Exames na arma e/ou munição;

3.Disparo com a arma de fogo;

4.Exame no microcomparador balistico;

5.Elaboração do laudo pericial;


Prazo de 10 dias, conforme art.160 do Código Processo Penal, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame e/o


8:00h às 17:00h.De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE COMPARAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO E PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS


SEGURANÇA PÚBLICA


Comparar impressões digitais com a finalidade de identificar a verdadeira identidade.

REQUISITOS:

Ofício do órgão solicitante contendo motivo da pericia de interesse criminal.


1.Solicitação do orgão;

2.Classificar as impressões digitais;

3.Comparar as impressões digitais;

4.Elaborar Laudo;

5.Concluir Laudo;

6.Enviar resultado do Laudo para o solicitante.


10 dias




Avenida da Universidade, 3265 - Benfica, Fortaleza - CE, 60020-181, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida da Universidade, 3265 - Benfica, Fortaleza - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO - ADULTERAÇÃO EM BEBIDAS ALCOÓLICAS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO EM QUÍMICA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção de adulteração em embalagens e nos respectivos conteúdos de bebidas comercialmente caracterizada como bebida

alcoólica.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade que preside o inquérito solicitando a análise laboratorial;

2.Exemplar original do produto questionado.


1.Recepção do Material;

2.Verificação dos principais itens de segurança (lacres e selos fiscais);

3.análise do teor alcoólico do conteúdo através de cromatografia gasossa;

4.Análise organoléptica (odor e cor) através de comparação com produto original;

5.Registro em livro próprio;

6.Guarda de material;

7.Elaboração de laudo pericial;

8.Expedição de laudo.


10 dias (tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada)


8;00h às 17:00h. Segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO - ADULTERAÇÃO EM PERFUME

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção de adulteração em produtos comercialmente denominados como perfumes.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente que preside o inquérito, solicitando a análise laboratorial;

2.Exemplar original do produto questionado.



2.Descrição da embalagem;

3.Análise organoléptica do conteúdo (odor e cor) através da comparação com produto original;

4.Análise de pH;



7.Elaboração de Laudo Pericial;

8.Expedição de Laudo Pericial.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE CORPOS ESTRANHOS DE ORIGEM BIOLÓGICA EM ALIMENTOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Trata de exame para descrição macroscópica do corpo estranho de origem biológica observado em produtos alimenticios, para fins

forenses.

REQUISITOS:

1.Oficio assinado pela Autoridade Policial solicitante, que preside o Inquérito;


1.Recepção e conferência do material;

2.Acondicionamento segundo a natureza do mesmo;

3.Análise macrocóspica (descrição e fotografias) do material recebido;

4.Registro dos resultados das análises;

5.Guarda do material;

6.Elaboração do Laudo Pericial;





8:00hs às 17:00hs



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE ESPERMA EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de detecção da presença de esperma humano em amostras biológicas (conteúdo vaginal, anal, oral e outros), através de

microscopia e testes imunocromatográfico (em crimes de natureza sexual).

REQUISITOS:

1.Requisição preenchida e assinada pelo perito(a) médico(a) legista solicitante, informando a natureza da análise;

2.(Verificação da integridade da cadeia de custódia e se as amostras estão corretamente acondicionadas), até sua recepção no

laboratório.



2.Análise microscópica (pesquisa de espermatozóides) e imunocromatográfica (pesquisa de PSA) no material;








8:00hs às 17:00hs



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE ESPERMA EM MANCHAS.

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame para detecção da presença de esperma humano em manchas observadas em suportes diversos (peças de indumentos e

outros).

REQUISITOS:

1.Oficio assinado pela autoridade competente que preside o Inquérito;

2.Requisição preenchida e assinada pelo requerente, informando à natureza da análise.



2.Análise macrocóspica (descrição e fotografias) da peça e das manchas observadas;

3.Análise microscópica (pesquisa de espermatozóides) e imunocromatográfica (pesquisa de PSA) do material coletado das

machas observadas;






10 dias(tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada)


8:00hs às 17:00hs



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE SANGUE HUMANO EM MANCHAS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Trata do exame de detecção da presença de sangue humano em manchas observadas em suportes diversos (peças de roupas,

facas, estacas e outros).

REQUISITOS:

1.Oficio assinado pela Autoridade Policial solicitante, que preside o Inquérito;

2.Requisição preenchida e assinada pelo perito solicitante, informando à natureza da análise.



2.Análise macrocóspica (descrição e fotografias) da peça e das manchas observadas;

3.Análise imunocromatográfica (pesquisa de hemoglobina humana) do material coletado das machas observadas; 4. Registro dos

resultados das análises;





10 dias(tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).


8:00hs às 17:00hs



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONSTATAÇÃO-ADULTERAÇÃO EM COMBUSTÍVEIS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção de adulteração em combustíveis automotivos.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente solicitando a análise laboratorial;

2.Amostra acondicionada em recipiente lacrado impermeável.



2.Descrição da embalagem da amostra;

3.Retirada de alíquotas para exames específicos;

4.Análises físico químicas (volume, densidade, teor de solúveis em água);

5.Análise organoléptica (odor e cor);

6.Análise cromatográfica;




10.Expedição do Laudo.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CONTRAFAÇÃO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA EM ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE


SEGURANÇA PÚBLICA


Evidenciar os vestígios do crime e elaborar o laudo pericial.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente, solicitando o exame e contendo o motivo da pericia de interesse criminal e o número do respectivo

procedimento invetigativo.


1.Exame no objeto (realizado internanamente) ou no local a ser periciado;

2.Análise e estudo do caso;

3.Realização de testes em laboratório (quando necessário);

4.Discussão;

5.Confecção do laudo pericial.


Prazo legal de 10 ou 30 dias, podendo ser prorrogado de acordo coma complexidade do(s) exame(s).


8:00 às 17:00h. De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, CRIANCA E ADOLESCENTE

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE


SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito em vítimas de violência doméstica com a finalidade de oferecer um atendimento qualificado, humanizado e

privativo, visando minimizar a revitimizacäo.

REQUISITOS:

Solicitacão por autoridade competente mediante apresentacão de ofício/guia, expedido até trinta dias após a ocorrência, onde

constará número do inquérito policial, do termo circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial.


1.Verificar se a solicitacão atende aos requisitos;



4.Histórico;

5.Acolher em ambiente privativo, reservado para este fim;

6.Exame pericial com descrição das lesões constatadas e documentadas no momento da perícia;


8.Elaboração, digitação e assinatura do laudo pericial; 9. Envio do laudo pericial à autoridade solicitante.


10 dias. Podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do perito (CPP - art. 160).





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO EM LESÃO CORPORAL - DPVAT

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito em vítimas que apresentam danos corporais decorrentes de acidentes causados por veículos

automotores ou sua carga com a finalidade de avaliar as lesões pessoais sofridas visando consignar sua gradação.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia, expedido até trinta dias, onde constará número do

Inquérito policial, do termo circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial com referência ao acidente.





4.Histórico médico-hospitalar do fato gerador do acidente;

5.Exame pericial com descriçao das lesões constatadas no momento da perícia;





10 dias.Podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do perito (CPP - art. 160).




Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil;Avenida Presidente

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000; Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n,

Planalto, Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil, CEP: 63040-360; Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE, 63800-000,

República Federativa do Brasil; Av. John Sanford, 2600, Junco Cohab, Sobral, Ceará, Brasil, CEP: 62030-000;

Travessa Pompilho Cruz, s/n, Centro, Canindé, Ceará, Brasil, CEP: 62700-000; R. Dr. João Pessoa, 358, Centro,

Iguatu, Ceará, Brasil, CEP: 63500-000

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO EM SANIDADE MENTAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Perícia realizada por psiquiatra forense com a finalidade de avaliar o estado de sanidade mental visando estabelecer a capacidade

de imputabilidade ou não do periciando.

REQUISITOS:

1.Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial, do termo

circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial;

2.Presença de familiar ou responsável.




3.Agendamento de data para realização do exame;

4.Exame psiquiátrico (anamnese, exame físico, exames complementares e exame psíquico);


6.Expedição do laudo à autoridade solicitante.


Variavel em função da conclusão/finalização da avaliação psiquiátrica forense do periciando.


Às terças feiras e quintas feiras, de 14:00h. às 18:00h.



FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Pres. Castelo Branco, 901 - Moura Brasil

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO EM SITUACÃO DE FLAGRANTE - LESÃO CORPORAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito em situação de flagrante na ocorrência de lesão corporal, crime sexual ou como medida cautelar com a

finalidade de constatar a presença de vestígios qualificadores de delito.

REQUISITOS:

1.Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia onde constará número do Inquérito policial, do

termo circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial, como também a situação de flagrante;

2.Periciando conduzido por policial ou autoridade correspondente.





4.Nos casos de medida cautelar, é feita a identificação datiloscópica, fotográfica e de voz para banco de dados;


6.Exame pericial;

7.Nos casos de presença de lesões na região buci-maxilo-facial, o médico pode solicitar perícia odontolegal;


9.Envio do laudo à autoridade solicitante.


48 horas.




Rua Tenente Raimundo Rocha, Juazeiro do Norte - CE, 63040-360, República Federativa do Brasil;Rua do Boqueirão, Quixeramobim

FORMAS DE ACESSO:






ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito na ausência de vestígios materias da infracão, sendo a prova suprida pela informacão documental

(prontuários médicos, relatórios médico-hospitalares ou boletim de atendimento médico), com a finalidade de consignar a presença

e gradação de lesões.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia, onde constará número do Inquérito policial, do termo

circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial.



2.Registro de entrada no sistema da pefoce;

3.Histórico - descrição obrigatória da origem das informações;

4.Análise da prova documental;

5.Descrição do laudo com transcrição direta dos dados fornecidos;

6.discussão e conclusão ressaltando que foram baseadas em informações colhidas de modo indireto;

7.elaboração, digitação e assinatura do laudo pericial;

8.envio do laudo à autoridade solicitante.


Variável em função do tempo para acesso, obtenção e volume da prova documental.



Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil;Avenida Presidente

FORMAS DE ACESSO:






ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE CORPO DE DELITO PARA VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame clínico e/ou laboratorial visando a constatacão de estado de embriaguez.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia onde constará número do Inquérito policial, do termo






4.Histórico do caso com ênfase na hora da ocorrência e da perícia,

5.Exame clínico e neurológico do periciando;

6.Exame laboratorial (sujeito a autorização prévia por escrito do periciando);

7.Coleta de sangue e/ou urina para exame químico-toxicológico buscando evidenciar a presença de substância psicoativa que

determine dependência;

8.Teste com etilômetro (após autorização do periciando);






24h. Sete dias por semana


Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil;Rua Tenente Raimu

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE Rua Tenente Raimundo Rocha - Planalto,

Juazeiro do Norte - CE Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE Avenida John Sanford, 2600, Sobral - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE DETECÇÃO DA PRESENÇA DO HORMÔNIO GONADOTROFINA CORIÔNICA (HCG) EM AMOSTRAS DE URINA.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção qualitativa da presença do hormônio Gonadotrofina Coriônica (hCG) em amostras de urina, para a verificação de uma

possível gravidez.

REQUISITOS:

1.Requisição preenchida e assinada pelo perito solicitante, informando à natureza da análise;

2.Amostras devidamente identificadas e corretamente acondicionadas até sua recepção no laboratório.



2.Análise imunocromatográfica do material;






10 dias tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).


8:00hs às 17:00hs



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE EFICIÊNCIA DE ARMA DE FOGO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINAL DE SOBRAL


SEGURANÇA PÚBLICA


Realizar os exames em armas de fogo e munições, com objetivo de evidenciar sua eficiência e potencialidade e confeccionar o

Laudo Pericial

REQUISITOS:

Ofício assinado pela autoridade competente solicitando objetivamente o exame, juntamente com o número do respectivo

procedimento administrativo (Inquerito Policial ou Termo Circunstanciado de Corrência) e/ou Processo Judicial.


1.Recebimento do ofício e material a ser examinado;

2.Análise e conferência do ofício de acordo com a regulamentção vigente;

3.Exames das armas e/ou munições;



Prazo de 10dias, conforme art.160 do Código Processo Penal, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame e/o



Avenida John Sanford - Sobral - CE, 62030-000, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida John Sanford, 2600, Sobral - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE EFICIÊNCIA EM ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE


SEGURANÇA PÚBLICA


Realizar os exames em armas de fogo e munições, com objetivo de evidenciar sua eficiência e potencialidade e confecção do Laudo

Pericial

REQUISITOS:

Ofício da autoridade compenente com o número do respectivo procedimento administrativo (Inquerito Policial ou Termo

Circunstanciado de Corrência) e/ou Processo Judicial.


1.Recebimento do ofício da autoridade competente;

2.Conferência do armamento e munição;

3.Exames nas armas e/ou munições;






Rua Tenente Raimundo Rocha - Planalto, Juazeiro do Norte - CE, 63040-360, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Tenente Raimundo Rocha - Planalto, Juazeiro do Norte - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE OSSADA

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE TANATOLOGIA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Necrópsia de ossadas humanas com a finalidade de verificar a identidade do morto, a causa mortis e a data provável da morte.

REQUISITOS:

Solicitacão por autoridade competente mediante apresentacão de ofício/guia, onde constará o número do inquérito policial ou do

processo judicial.



2.Fotografar a ossada a critério do perito;

3.Inspecäo inicial do material enviado com descricão do recipiente onde foi acomodado, da presenca de vestes e de partes moles

e suas características;

4.Limpeza e secagem da ossada;

5.Descricão das partes ósseas presentes e realizada a medicão dos ossos;

6.Exame de arcada dentária pelo odontolegista;

7.Análise dos dados obtidos e cálculos referentes a sexo, raça e estatura e conclusão;

8.Elaboração, digitação e assinatura do laudo necroscópico;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE SANIDADE EM LESÃO CORPORAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito complementar, nos casos de vítima de lesão corporal, com a finalidade de finalizar perícia anteriormente

realizada e não-conclusa, visando consignar a gradacão da lesão.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia com data superior a trinta dias da ocorrência, onde

constará número do Inquérito policial, do termo circunstânciado de ocorrência ou do processo judicial.






5.Descrição de informações contidas em relatório médico e/ou hospitalar constantes de diagnóstico, tratamento e/ou lesões

apresentadas no momento do exame e sequelas existentes em decorrência do evento gerador da perícia;

6.Exame pericial com descrição das lesões apresentadas no momento do exame;









Rua Tenente Raimundo Rocha, Juazeiro do Norte - CE, 63040-360, República Federativa do Brasil;Rua do Boqueirão, Quixeramobim

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n, Planalto,

Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE Av. John Sanford, 2600, Junco Cohab,

Sobral, Ceará Travessa Pompilho Cruz, s/n, Centro, Canindé, Ceará R. Dr. João Pessoa, 358, Centro, Iguatu,

Ceará, Brasil, CEP: 63500-000

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME DE TIPAGEM SANGUINEA.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Trata do exame para determinar o grupo sanguineo e o fator Rh em amostras de sangue total, para exclusão de paternidade com

fins forenses.

REQUISITOS:

1.Oficio assinado pela autoridade competente, informando à natureza da análise.


1.Recepção e conferência do material a ser analisado;

2.Em caso de coleta a ser realizada no laboratório/CALF deve ser preenchido o termo de doação espontânea do material biológico

(sangue) pelo periciando;

3.Coleta do material;


5.Análise do sangue através de métodos de aglutinação para determinação do grupo sanguineo e o fator Rh do material;










FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO COM VEÍCULO OFICIAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINAL DE QUIXERAMOBIM


SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder exame em local de acidente de trânsito com veículo ofical buscando determinar a causa do sinistro e elaboração do Laudo

Pericial

REQUISITOS:

Solicitação do agente público presente ao evento, via CIOPS ou via telefone.


1. Solicitação do agente público via CIOPS ou via telefone; 2. Comparecimento da pericia ao local; 3. Registro do horário da

solicitação e comparecimento; 4. identificação da viatura e agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local; 5.

levantamento das evidências no local abordando as etapas fotográficas, planimétrica e descritiva; 6. vistorias do veículos; 7.liberação

dos veículos; 9.Elaboração do Laudo Pericial.


Prazo de 10 dias, conforme art.160 do Código de Processo Penal, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame


24hs 7dias


Quixeramobim - CE, República Federativa do Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: SIM

ONLINE:

TELEFÔNICO:

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO COM VEÍCULO OFICIAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:



CARTA DE SERVIÇOS

ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA



Pericial

REQUISITOS:





levantamento das evidências no local abordando as etapas fotográficas, planimétrica e descritiva; 6. vistorias do veículos; 7.

liberação dos veículos; 9.Elaboração do Laudo Pericial. Requisitos





Avenida John Sanford, nº 2600, Cohab - Sobral/CE

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: SIM

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VEÍCULO OFICIAL.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA



Pericial.

REQUISITOS:





levantamento das evidências no local abordando as etapas fotográficas, planimétrica e descritiva; 6. vistorias do veículos; 7.liberação

dos veículos; 9.Elaboração do Laudo Pericial.


Prazo de 10 dias, conformeart.160 do Código de Processo Penal,podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame e


24hs 7dias


Av.Tenente Raimundo Rocha, S/N - Planalto, Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO COM VÍTIMA LESIONADA E/OU MORTA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder exame em local de acidente de trânsito com vítimas com lesões e/ou com vítimas fatais buscando determinar a causa do

sinistro e elaboração do Laudo Pericial

REQUISITOS:

Solicitação da autoridade policial presente ao evento, via CIOPS ou via Núcleo de Perícia Criminal de Sobral.


1. Solicitação da autoridade policial via CIOPS; 2. Comparecimento da pericia ao local; 3. Registro do horário da solicitação e

comparecimento; 4. identificação da viatura e agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local; 5. levantamento das

evidências no local abordando as etapas fotográficas, planimétrica e descritiva; 6. vistorias do veículos; 7. constatação das lesões no

corpo da vítima; 8. liberação dos veículos e do corpo para coordenadoria de medicina legal; 9.Elaboração do Laudo Pericial.




24hs 7dias


Avenida John Sanford, 2600, Sobral, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:


Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:



CARTA DE SERVIÇOS

ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA




REQUISITOS:

Solicitação da autoridade policial presente ao evento, via CIOPS










Auto do Boqueirão, s/nº, Centro, Quixeramobim, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:


Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA





CARTA DE SERVIÇOS

REQUISITOS:

Solicitação da autoridade policial presente ao evento, via CIOPS.







Prazo de 10 dias, conformeart.160 do Código de Processo Penal,podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame e


24hs 7dias


Av.Tenente Raimundo Rocha, S/N - Planalto, Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Buscar interpretar e analisar os vestígios que caracterizem a natureza dos danos e elaboração do Laudo Pericial

REQUISITOS:

Solicitação através da autoridade requisitante mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial ou do

termo circunstânciado e ocorrência e/ou processo judicial.


1. Solicitação, através da autoridade policial via CIOPS ou via Núcleo de Perícia Criminal de Juazeiro do Norte; 2. comparecimento da

pericia ao local indicado; 3. registro do horário da solicitação e comparecimento; 4. Identificação da viatura e agentes públicos que

fazem a preservação e isolamento do local; 5. Coleta de informações sobre o fato; 6. proceder levantamento do local,abordando as

etapas de fotográfia, levantamento de impressões digitais, planimétrico e descritivo; 7.Elaboração do Laudo Pericial.


prazo de 10 dias, conformeart.160 do Código de Processo Penal,podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do exame e


24hs 7dias


Av.Tenente Raimundo Rocha s/n, Planalto, Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Periciar o local de crime buscando interpretar, analisar e quantificar os vestígios que caracterizem a natureza dos danos para

elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial, do termo

circunstânciado, da ocorrência e/ou processo judicial.


1. Solicitação, através da autoridade policial via CIOPS ou Núcleo de Perícia Criminal de Sobral; 2. Comparecimento da pericia ao

local indicado; 3. Registro do horário da solicitação e comparecimento; 4. Identificação da viatura e agentes públicos que fazem a

preservação e isolamento do local; 5. Coleta das informações sobre o fato; 6. Proceder levantamento do local,abordando as etapas

de fotográfia, elvantamento de impressões digitais, planimétrico e descritivo; 7. Elaboração do Laudo Pericial.




24hs 7dias


Av.John Sanford nº2600, Cohab, Sobral, Ceará

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:



CARTA DE SERVIÇOS

ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Buscar interpretar e analisar os vestígios que caracterizem a natureza dos danos.

REQUISITOS:

Solicitação através da autoridade requisitante mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial ou do

termo circunstânciado e ocorrência e/ou processo judicial.


1. solicitação, através da autoridade policial via CIOPS ou Núcleo de Perícia Criminal de Quixeramobim; 2. comparecimento da

pericia ao local indicado; 3. registro do horário da solicitação e comparecimento; 4. identificação da viatura e agentes públicos que

fazem a preservação e isolamento do local; 5. Coleta das informações sobre o fato; 6. proceder levantamento do local,abordando as

etapas de fotográfia, elvantamento de impressões digitais, planimétrico e descritivo; 7. Elaboração do Laudo Pericial.




8:00hs às 17:00hs Seg a Sexta-feira.


Auto do Boqueirão, s/nº, Centro, Quixeramobim, Ceará, Brasil

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Não.

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder exames em local de morte violenta, com intuíto de levantar evidências relacionados com a morte e com o autor do crime

para determinar a causa bem como elaborar o Laudo Pericial.

REQUISITOS:

Solicitação da autoridade policial presente ao local do crime, via CIOPS ou via telefone.


1.Solicitação da autoridade policial via CIOPS ou via telefone;

2.Comparecimento da perícia ao local;

3.Registro do horário da solicitação e comparecimento;

4.Identificação da Autoridade Policial, da viatura e agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local;

5.Levantamento das evidências local de crime,abordando as etapas fotográficas, planimétricas e descritivas;

6.Exame das lesões do corpo da vítima;

7.Liberação do local de crime e do corpo para a coordenadoria de medicina legal;

8.Recolhimento de objetos, armas e/ou instrumentos que estejam relacionados com fato respeitando a cadeia de custódia;







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO: (85) 3101-6000


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME FÍSICO DESCRITIVO DE CORPOS ESTRANHOS EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Caracterização e descrição dos aspectos físicos de corpo estranho encontrado em gêneros alimentícios.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito, solicitando o exame e encaminhando a(s) amostra(s) do material questionado.


1.Recepção do material;

2.Registro fotográfico;

3.Descrição do gênero alimentício;

4.Extração do corpo estranho;

5.Registro Fotográfico;

6.Descrição das características do corpo estranho (tamanho, cor, consistência);











FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME FÍSICO DESCRITIVO EM CORDAS E SIMILARES

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Descrição das características de objeto utilizado para perpretar crime (cordas, cabos ou similares).

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente, que preside o inquérito, solicitando a análise pericial e encaminhando a(s) amostra(s) do

material questionado.



2.Descrição das características do objeto (tamanho, cor, detalhes inscritos);

3.Pesquisa por manchas;






10 DIAS


8:00hs às 17:00hs.De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME FÍSICO DESCRITIVO EM INDUMENTOS/VESTES.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Descrição das características dos indumentos (roupas, chapéus, cintos ou calçados)

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito solicitando o exame pericial e encaminhando a(s) amostra(s).



2.Descrição das características do indumento (tamanho, cor,detalhes inscritos);

3.Pesquisa por manchas;




7.Expedição de laudo pericial.




8:00hs às 17:00hs Segunda a Sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME METALOGRÁFICO - SERIAL DE ARMA DE FOGO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Revelação química de numeração suprimida ou adulterada de arma de fogo.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito solicitando o exame e encaminhando a amostra.


1.Recepção da arma;


3.Descrição das característica;

4.Localização da superfície a ser analisada;

5.Limpeza (química ou abrasiva) e aplicação sucessiva de reagentes específicos;

6.Observação dos caracteres identificáveis;








8:h às 17:00h. Segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME NECROPAPILOSCÓPICO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO E PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS


SEGURANÇA PÚBLICA


Exame das cristas e papilas digitais em cadáveres com ou sem identificação por meio papiloscópico, em casos de morte violenta

(homicídios, suicídios e acidentes) ou morte suspeita, quando solicitados por autoridade competente para esclarecimentos de

eventuais questionamentos da causa mortis ou referentes a identificação cadavérica, com objetivo fim de estabelecer a sua

identificação.

REQUISITOS:

1.Realizada em todos os corpos que dão entrada na COMEL/PEFOCE para

necropsia médico-legal;


1.Inspeção inicial do corpo para verificar o seu estado (afogado, carbonizado, putrefeito e mutilado);

2.Uso da técnica especifica para o corpo afogado (retirada da umidade das cristas e papilas digitais);

3.Uso da técnica especifica para o corpo carbonizado (reconstituir a falange através da injeção de glicerina na região das papilas

digitais);

4.Uso da técnica especifica para o corpo putrefeito (retirada da luva cadavérica para coleta das digitais);

5.Uso da técnica especifica para o corpo mutilado (reconstituição da falange mutilada para obtenção e formação das papilas

digitais afetadas;

6.Coleta da impressão digital decadactilar em ficha de identificação decadatiloscópica;

7.Liberação do corpo após coleta das papilas para outros exames;

8.Análise das digitais coletadas para posterior comparação papiloscópica entre as digitais coletadas nas fichas de identificação

decadatiloscópica e as digitais questionadas em documentos a pedido da familia e ou da justiça;

9.Expedição de um Informátivo Técnico atestado a identificação do corpo a partir das comparações realizadas;

10.Arquivamento.


A expedição do Informativo Técnico é imediata.





FORMAS DE ACESSO:


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CARTA DE SERVIÇOS


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE


SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de corpo de delito em vítimas de crime sexual com a finalidade de constatar a presenca de vestígios que apontem para a

ocorrência de crime sexual, oferecendo um atendimento qualificado, humanizado e privativo, visando minimizar a revitimizacão.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente mediante apresentacão de ofício/guia, onde constará número do inquérito policial, do termo



1.Verificar se a solicitacão atende aos requisitos;


3.Verificação da identidade do periciando através de documento com foto e/ou impressão da digital do polegar direito;

4.Histórico;

5.Acolher em ambiente privativo, reservado para este fim;

6.Exame pericial com descricão das lesões constatadas no momento da perícia;


8.Envio do laudo à autoridade solicitante.






Avenida Heráclito Graça, 600 - Centro, Fortaleza - CE, 60140-061, República Federativa do Brasil;Rua Tenente Raimundo Rocha - Plan

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Avenida Heráclito Graça, 600 - Centro, Fortaleza - CE Rua Tenente Raimundo Rocha - Planalto, Juazeiro do Norte -

CE Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE Avenida John Sanford, 2600, Sobral - CE

ONLINE:

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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME PARA ESTIMATIVA DE IDADE

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE ODONTOLOGIA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Avalicão do desenvolvimento dos dentes com a finalidade de estimar a idade do periciando.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício/guia com data igual ou inferior a trinta dias, onde constará

número do Inquérito policial, do termo circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial.




3. Verificação da identidade do periciando através de documento com foto e/ou impressão da digital do polegar direito;


5.Exame pericial da arcada dentária;






24h. Sete dias por semana



FORMAS DE ACESSO:



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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME PERICIAL EM DOCUMENTO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Realizar exames periciais em documentos atestando autenticidade, verificando fraudes, obtendo subsidio para elaboração do Laudo

Pericial

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente solicitando o exame juntamente com o número do respectivo procedimento administrativo (Inquerito

Policial ou Termo Circunstanciado de Corrência) e/ou Processo Judicial.


1.Recebimento do Ofício da autoridade solicitante;

2.Apreciação do objetivo da perícia exposto no ofício;

3.Análise do material recebido(documentos, coleta de material padrão);

4.Análise de execução do Laudo Pericial;

5.Elaboração do Laudo Pericial




8:00hs às 17:00hs. Segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO - IDENTIFICAÇÃO DE ÁLCOOL EM BEBIDA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção da presença de álcool (etanol ou metanol) em bebidas em geral.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito e juntamente com a(s) amostra(s) para análises.




3.Descrição das característica da embalagem;

4.Retirada de alíquota para análise química;

5.aplicação de reagente específico;




9.Expedição de Laudo.




08:00h às 17:00h. Segunda à Sexta.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO - IDENTIFICAÇÃO DE COBRE.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção da presença do elemento químico Cobre (Cu) em ligas metálicas.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito e amostra do material a ser analisado..



2.registro Fotográfico;

3.Descrição das característica do objeto;

4.Seleção da superfície a ser analisada;

5.Limpeza e aplicação de reagente específico;

6.Registro do resultado em livro próprio;



9.Expedição de Laudo.







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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO - IDENTIFICAÇÃO DE EXPLOSIVOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificação de substâncias explosivas em evidências.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade que preside o inquérito policial;

2.Em caso de artefatos suspeito de explosivo, estes deverão ser encaminhados após detonação ou desarme por órgão

competente.




3.Descrição das característica do material;


5.Aplicação de reagente específico;

6.Registro do resultado em livro próprio;


8.Elaboração de laudo pericial e








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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO - IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção de substâncias inflamáveis coletadas em evidências.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito policial.





4.Retirada de alíquota para análise química (se possível);

5.Aplicação de reagentes específicos;

6.Registro dos resultados em livro próprio;







08:00h às 17:00h. Segunda à Sexta.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁCIDOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção e caracterização química de sistema ácido em material apreendido.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito, solicitando o exame e encaminhando a(s) amostra(s).





4.Retirada da alíquota para análise química;


6.Observação dos resultados;











FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME QUÍMICO QUALITATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁLCALIS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Detecção e caracterização química de sistema alcalino (cáustico), em material apreendido.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito, solicitando o exame e encaminhando a(s) amostra(s).







6.Observação dos resultados;




10.Expedição de laudo pericial .







FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME RESIDUOGRÁFICO - COLETA E PESQUISA DE CHUMBO EM MÃOS E INDUMENTOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Coleta de vestígios em mãos e vestes de suspeitos de disparo de arma de fogo para a identificação de íons de chumbo II através de

análise químicas.

REQUISITOS:

Encaminhar o periciando através de ofício da autoridade que preside o inquérito, solicitando o exame e informando a identificaçao

civil do periciando, data, horário e local da ocorrência. Quando menor de idade este deverá ser acompanhado do responsável legal.


1.Coleta de material através de esparadrapos e papel de filtro;

2.Assinatura do Termo de Consentimento;

3.Acondicionamento do material de coleta em sacos plásticos zipados;

4.Registro em livro de protocolo de entrada;

5.Preparação de reagentes específicos;

6.Submissão do material recebido à reação com rodizonato de sódio em meio tamponado;

7.Secagem do material;

8.Observação do resultado da reação através de lupa e microscópio óptico;


10.Guarda de material analisado;






24 horas. Sete dias da semana.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME RESIDUOGRÁFICO - COLETA E PESQUISA DE NITRATOS E NITRITOS EM MÃOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Coleta de vestígios em mãos de suspeitos de disparo de arma de fogo para identificação de íons nitratos e nitritos através de

análise químicas.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade que preside o inquérito, encaminhando o epericiado e informando, local, data e hora da ocorrência.


1.Confecção de moldes de parafina histológica fundente a partir das mãos do periciando;


3.Submissão do material recebido à reação com reagente específico;

4.Observação do resultado da reação através de lupa;


6.Neutralização da acidez do material;

7.Descarte dos moldes;


9.Expedição de laudo




24 horas. Sete dias da semana.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME RESIDUOGRÁFICO EM AMOSTRAS COLETADAS EM MOLDES DE PARAFINA - PESQUISA DE NITRATO E NITRITOS EM

MÃOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificação de íons de nitratos e nitritos em resíduos, coletados de mãos de suspeitos de disparo de arma de fogo, através de

análise químicas.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade que preside o inquérito;

2.Devem ser informados local, data, hora e responsável pela coleta;

3.Amostra composta de moldes em parafina.




3.Submissão do material recebido à reação com difenilamina em meio fortemente ácido;

4.Observação do resultado da reação através de lupa;


6.Neutralização da acidez do material de material;

7.Descarte dos moldes;


9.Expedição de laudo.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAME RESIDUOGRÁFICO EM AMOSTRAS COLETADAS EM SUSPEITOS - PESQUISA DE CHUMBO EM MÃOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificão de íons de chumbo II em resíduos, coletados em mãos de suspeitos de disparo de arma de fogo, através de análise

química.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade que preside o inquérito;

2.Devem ser informados data, hora e responsável pela coleta;

3.Material composto de tiras de esparadrapos aderidos a papel de filtro analítico ou em filtro para café tamanho 103.




3.Preparo de reagentes específicos;

4.Submissão do material recebido à reação com rodizonato de sódio em meio tamponado;

5.Secagem do material;

6.Observaão do resultado da reaão através de lupa e microscópio óptico;



9.Elaboração de Laudo Pericial e

10.Expedição de laudo


10 dias





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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAMES PERÍCIAS EM CELULARES E OUTROS TIPOS DE MEMÓRIAS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA EM TECNOLOGIA E APOIO TÉCNICO


SEGURANÇA PÚBLICA


Análise dos dados originados em aparelhos de telefones celulares, bem como os demais equipamentos de armazenamento de

dados evidenciando o ilícito Penal para elaboração do Laudo Pericial

REQUISITOS:

Ofício do órgão solicitante contendo motivo da pericia de interesse criminal e encaminhamento do material a ser examinado.



2.Exame no objeto (realizado interna ou externamente) ou no local a ser periciado;


4.Realização de testes em laboratório(quando necessário);

5.Discussão;

6.Confecção do laudo pericial




08:00h às 17:00hs. Segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXAMES PERÍCIAS NA ÁREA DE CRIMES CIBERNÉTICOS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Análise dos dados oriundos de equipamentos de informática evidenciando o ilícito penal para elaboração do Laudo Pericial

REQUISITOS:

Ofício do órgão solicitante, assinado pela autoridade compentente, contendo motivo da pericia de interesse criminal e

encaminhamento do material a ser examinado.






5.Discussão Técnica;








FORMAS DE ACESSO:


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TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXPEDIÇÃO DE 1º VIA DE LAUDO PERICIAL.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE CONTROLE CARTORIAL E EXPEDIENTE


SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o envio da 1ª Via do Laudo Pericial à autoridade solicitante.

REQUISITOS:

1.Envio prévio do vestígio para análise, através de ofício e/ou guia assinado por autoridade competente.


1.Recebimento do Laudo Pericial assinado pelo perito relator;

2.Conferência final dos dados (nº do laudo, destino, nome do indiciado, nº do ofício solicitante e nº do procedimento policial);

3.Autenticação do documento (colocação do selo de autenticação);

4.Liberação no sistema informatizado;

5.Feito malote;

6.Colocado na pasta, separado por Delegacia;

7.Se o destino for Fortaleza ou Região Metropolitana, será entregue pelo motoqueiro, se for interior, será enviado pelos correios;

8.Quando enviado pelos correios, deverá ser colocado em um envelope identificado com remetente e destinatário e preenchida a

A.R.;

9.Entrega ao setor de envio da CPLAG.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXPEDIÇÃO DE 2º VIA DE LAUDO PERICIAL.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o envio da 2ª via do Laudo Pericial à autoridade solicitante.

REQUISITOS:

1.Ofício assinado por autoridade competente, solicitando a 2º via de laudo pericial.


1.Localização nos arquivos do laudo solicitado;

2.Fotocopiar o laudo arquivado (se for de período posterior ao 1º semestre de 2009) ou imprimir o laudo (se for de período anterior

ao 2º semestre de 2009), nesse caso solicitar a assinatura dos peritos;

3.Feito ofício de encaminhamento do laudo solicitado, assinado pelo(a) Supervisor(a);

4.Conferência final dos dados;

5.Autenticação do documento;

6.Feito malote;

7.Se o destino for Fortaleza ou Região Metropolitana, será entregue pelo motoqueiro, se for interior, será enviado pelos correios;

8.Quando enviado pelos correios, deverá ser colocado em um envelope identificado com remetente e destinatário e preenchida a

A.R.;

9.Entrega ao setor de envio da CPLAG;


10 dias.


08:00h. às 17:00h. Segunda a sexta.



FORMAS DE ACESSO:


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CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXPEDIÇÃO DE 2º VIA DE RELATÓRIO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o envio de 2ª do relatório solicitado.

REQUISITOS:

1.Comunicado Interno solicitando a 2º via do documento.


1.Localização nos arquivos do relatório solicitado;

2.Fotocopiar o relatório arquivado (se for de ano posterior ao 1º semestre de 2009) ou imprimir nova via do relatório (se for anterior

ao 2º semestre de 2009) e solicitar a assinatura dos peritos;

3.Feito Comunicado Interno de encaminhamento do relatório solicitado, assinado pela Supervisor(a);

4.Autenticação do documento;

5.Protocolados;

6.Entregue ao Núcleo de Controle Cartorial e Expediente correspondente.







FORMAS DE ACESSO:


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CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Receber, arquivar e despachar a Declaração de Óbito para efeito de registro em Cartório.

REQUISITOS:

A liberação da D.O. é feita para (A+B):

1.Maior de idade, mediante apresentação de documento com foto;

2.Parente de 1º grau: - Vítima solteira: (pai, mãe, irmãos ou companheira(o) com filho(s) registrados no nome da vítima; - Vítima

casada no Civil: (cônjuge com certidão de casamento ou filho maior);


1.Receber a Declaração de óbito preenchida e assinada pelo médico perito legista;

2.Revisar as informações de acordo com a guia cadavérica;

3.Registrar a liberação no livro de protocolo;

4.Encaminhar 1ª via da DO ao Serviço de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Município;

5.Entregar a 2ª via ao familiar, mediante apresentação de documento de identificação comprobatório, com foto;

6.Arquivar a 3ª via;

7.Após 10 dias da data da morte, caso não seja reclamada, a DO será registrada pelo serviço;


20 minutos





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTFICAÇÃO DE ÁCIDO LISÉRGICO LSD

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Constatação da presença do alucinógino Ácido Lisérgico - LSD.

REQUISITOS:

1.Oficio solicitante da análise pericial pela autoridade competente.


1.Recepção e conferência do corpo de delito;

2.Registro no sistema e no livro específico;

3.Triagem (Tipo de análise a ser realizada e estudo de caso);

4.Análises macroscópica do material (descrição; fotografias, se necessário);

5.Pesagem da(s) amostra(s) ;

6.Análise organoléptica (se aplicável),

7.Extração,

8.Reação colorimérica,

9.Método confirmatório;

10.Registro escrito (memorial descritivo) descrição da amostra, peso, resultados e conclusão; ou Repetição da análise;





10 dias(tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL


SEGURANÇA PÚBLICA


Identificar pessoas indiciadas em crimes conforme solicitação da autoridade policial ou judicial com a finalidade determinar a

identidade do detento.

REQUISITOS:

Solicitação feita através de ofício pelo poder judiciário, contendo nome, filiação e data de nascimento, lugar de nascimento e infração

penal a qual está respondendo ou através de guia de identificação criminal expedida pela autoridade policial.


1.Coletar impressão;

2.Fotografar;

3.Digitar a planilha criminal;

4.Colher a assinatura na planilha criminal pelo detento;

5.Eniviar Planilha Criminal para a autoridade solicitante.


24h.


7:00 às 17:00. De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Martinópolis, 80 - Benfica, Fortaleza - CE

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CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE CANNABIS SATIVA L. (MACONHA) E HAXIXE

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Constatação da presença de Canabinoides como THC (princípio ativo da Cannabis sativa L. - Maconha) em amostra de erva in

natura ou material dessecado ou resinoso suspeito de ser haxixe.

REQUISITOS:

Ofício solicitante da análise pericial pela autoridade competente.


1. Recepção e conferência do corpo de delito;

2. Registro no sistema e no livro específico;

3. Triagem (Tipo de análise a ser realizada e estudo de caso);

4. Análise macroscópica do material (descrição; fotografias, se necessário);

5. Pesagem da(s) amostra(s);

6. Análise organoléptica (se aplicável);

7. Extração;

8. Reação colorimérica;

9. Método confirmatório;

10. Registro escrito (memorial descritivo) descrição da amostra, peso, resultados e conclusão; ou Repetição da análise;

11. Guarda do material;

12. Elaboração do Laudo Pericial;

13. Encaminhamento do laudo ao NUCCE para sua expedição.


10 dias dependendo da demanda e/ou capacidade instalada.


08:00h às 17:00h.



FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL:

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE COCAÍNA (EM PÓ E NA FORMA PÉTREA)

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Constatação da presença de Cocaína na forma de pó (Cloridrato) ou na fomra pétrea (Crack) ou em suporte inerte.

REQUISITOS:

1.Oficio solicitante da análise pericial pela autoridade.



2.Registro no sistema e no livro específico;





7.Extração;

8.Reação colorimérica;




12.Elaboraão do Laudo Pericial;



10 dias ou dependente da demanda e/ou capacidade instalada .




FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE ECSTASY (MDMA)

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Contatação da presença de MDMA em forma comprimido.

REQUISITOS:

1.Oficio da autoridade solicitante para a análise pericial e encaminhamento da amostra.


1.Recepão e conferência do corpo de delito;

2.Registro no sistema e no livro especifico;




6.Análise organoléptica (se aplicável);

7.Extração;



10.Registro escrito (memorial descritivo) descrião da amostra, peso, resultados,conclusão ou Repetião da análise;





10 dias dependendo da demanda e/ou capacidade instalada.





FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Pres. Castelo Branco, 901 - Moura Brasil

ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPRIMIDO (DIAZEPAM, CLONAZEPAM (RIVOTRIL), BROMAZEPAM, NITRAZEPAM,

FLUNITRAZEPAM (ROPNOL), TRIEXAFENIDIL (ARTANE ) ETC.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identifcação do princípio ativo em comprimidos utilizados como drogas de abuso.

REQUISITOS:

1.Oficio da autoridade solicitante da análise pericial e encaminhamento da amostra.







6.Análise organoléptica (se aplicável);

7.Extração;












FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS DEIXADOS EM LOCAIS DE CRIMES VARIADOS (CRIMINALÍSTICA BIOLÓGICA) E

COMPARAÇÃO COM SUSPEITOS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificação de variados tipos de vestígios deixados em local de crimes, que possam fazer a ligação entre o delito e o criminoso,

tais como: roupas, sapatos/sandálias, relógios, copos, pontas de cigarro, óculos, lençóis, colchões, sofás, cadeiras, garrafas,

pratos, talheres, bancos de carros, etc

REQUISITOS:


motivou o pedido do exame; informar o suspeito (se houver) para coleta de amostra de referência; formulação de quesitos,

explicitando os esclarecimentos a serem prestados; podendo a coleta de referências (suspeito(s) e/ou vítima(s)) ser agendada via

telefônica ou por ofício, a fim de não termos várias coletas no mesmo dia;


Exame de DNA.


1.Recebimento das amostras a serem examinadas; amostras coletadas em locais de crime por peritos criminais, amostras

coletadas da vítima e/ou de cadáveres desconhecidos por médicos legistas são registradas como amostras questionadas,

enquanto que as amostras coletadas de suspeitos são registradas como amostras referências e são colhidos swabs sanguíneos

e/ou swabs com mucosa oral, mediante Termos de Consentimento Livre e Esclarecido e documento de encaminhamento da

autoridade policial e/ou judicial;

2.Registro das amostas separadas por caso; cada caso dá origem a um processo (manutenção da cadeia de custódia);

3.Abertura do caso (identificação do material a ser usado, separação das alíquotas e colocação nos microtubos);

4.Extração do DNA;

5.Pré-PCR (colocação dos reagentes que irão fazer a PCR);

6.Amplificação (colocação dos tubos em equipamentos que irão proceder à multiplicação do DNA extraído);

7.Eletroforese e;

8.Leitura dos resultados;

9.Estatística;

10.Elaboração do laudo.


20 dias.


08:00h às 17:00h. Segunda a sexta.




CARTA DE SERVIÇOS

FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS EM CASOS DE CRIMES SEXUAIS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificação e comparação dos perfis genéticos da vítima, do(s) suspeito(s) e do(s) vestígio(s). Amostras biológicas coletadas por

swab da vagina, ânus, ou outra área do corpo indicada por perito médico legista.

REQUISITOS:


motivou o pedido do exame; informar o suspeito (quando houver) para coleta de amostra de referência; formulação de quesitos,

explicitando os esclarecimentos a serem prestados; podendo a coleta de referências ser agendada via telefônica ou por ofício, a fim

de não termos várias coletas no mesmo dia;


Exame de DNA.


1.Recebimento das amostras a serem examinadas; swabs vaginais/anais coletadas da vítima são registradas como amostras

questionadas, enquanto que as swabs da mucosa oral coletados da vítima e swabs sanguíneos e da mucosa oral coletados do(s)

suspeito(s) são registradas como amostras referências, mediante Termos de Consentimento Livre e Esclarecidol;

2.Registro das amostas separadas por caso; cada caso dá origem a um processo (manutenção da cadeia de custódia);

3.Abertura do caso (identificação do material a ser usado, separação das alíquotas e colocação nos microtubos);

4.Extração do DNA;

5.Pré-PCR (colocação dos reagentes que irão fazer a PCR);

6.Amplificação (colocação dos tubos em equipamentos que irão proceder à multiplicação do DNA extraído);

7.Eletroforese e;

8.Leitura dos resultados;

9.Estatística;

10.Elaboração do laudo.


20 dias.





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

IDENTIFICAÇÃO DE VOLÁTEIS COMPONENTES DO LOLÓ, LANÇA-PERFUME E COLAS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame de análise laboratorial de natureza forense para constatação de drogas voláteis.

REQUISITOS:



1.Recepão e conferência do corpo de delito;



4.Análise macroscópica do material (descrição; fotografias, se necessário);



7.Extração e Concentração do Extrato,

8.Identificação da substância por croamtografia gasosa;











FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

NECROPSIA MÉDICO-LEGAL

Externo

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Necropsia em corpos de vítimas de morte violenta (homicídio, suicídio e acidente) ou suspeita com a finalidade de esclarecer a

causa mortis, o tempo estimado de morte e a identidade civil do morto.

REQUISITOS:

Guia Policial, emitida pelo sistema SIP.



2.Fotografar o corpo de frente e de perfil, sobretudo desconhecido;

3.Exame necroscópico: histórico, descricão somática do cadáver e das vestes e pertences do morto (que devem ser guardadas,

ficando à disposicão da justica) sinais de morte, exame externo e interno do corpo, perícia de arcada dentária em desconhecido,

discussão, conclusão e respostas aos quesitos;

4.Elaboração, digitação e assinatura do laudo necroscópico;





24hs. Sete dias por semana.


Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60010-000, República Federativa do Brasil;Travessa Pompílio

FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Rua Tenente Raimundo Rocha - Planalto, Juazeiro do Norte - CE Rua do Boqueirão, Quixeramobim - CE Avenida

John Sanford, 2600, Sobral - CE Avenida Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE Travessa

Pompílio Cruz, Canindé - CE Rua Doutor João Pessoa, 358 - Centro, Iguatu - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

NECROPSIA PÓS-EXUMAÇÃO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame cadavérico em corpos previamente inumados, em casos de morte violenta (homicídios, suicídios e acidentes) ou morte

suspeita, bem como, nos casos de morte natural sem assistência médica, quando solicitados por autoridade competente com a

finalidade de esclarecer eventuais questionamentos do modo e da causa mortis ou referentes a identificação civil do cadávér.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente devendo constar: identificacão do cemitério e do local em que o corpo está sepultado,

formulação de quesitos explicitando quais os esclarecimentos a serem prestados;

2.Cópia do laudo de necropsia prévia, quando houver;

3.Cópia do inquérito ou resumo do caso que motivou o pedido do exame;

4.Comparecimento da autoridade policial ao cemitério para acompanhar a retirada do corpo da sepultura;


1.Contato prévio da autoridade solicitante com a COMEL (85) 3101 5049, para agendamento deste exame junto à equipe

responsável pelo procedimento;

2.Deslocamento da equipe de perícia forense ao local indicado;

3.Inspeção inicial do local da inumação com identificação do cemitério e da sepultura;

4.Abertura da sepultura;

5.Verificação das condições da urna funerária;

6.Abertura da urna funerária;

7.Verificação e registro da posição do corpo ou ossada no interior da urna funerária;

8.Verificação, descrição e registro de vestes (tipo, cor, marca, tamanho, peculiaridades);

9.Presença de eventuais artefatos junto ao corpo;

10.Translado do corpo ao necrotério para realização da necrópsia;

11.Descrição do corpo no conjunto e em suas partes, com revisão das cavidades craniana e tóraco-abdominal;

12.Análise dos pontos questionados na solicitação do exame;

13.Registro fotográfico de todas as etapas do procedimento;

14.Liberação do corpo para sepultamento;

15.Elaboracão, digitacão e assinatura do laudo pericial;



120 dias. (tempo sujeito a variações de acordo com a demanda e a capacidade de recursos humanos disponível).






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FORMAS DE ACESSO:



ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PDS (PESQUISA DE DROGAS EM SANGUE)

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Triagem de Drogas de abuso em Sangue Total, Plasma ou Soro - com resultado definitivo quando negativo.

REQUISITOS:

1.Oficio da autoridade solicitante para a realização da análise pericial.


1.Recepão e conferência da amostra (pos mortem);

2.Coleta da amostra de sangue (in vivo);


4.Exame macroscópica do material;

5.Identificaão e quantificaão deálcool etílico pelo método de Cormatografia Gasosa pela técnica de Head Space

6.Registro escrito (memorial descritivo) descrião da amostra, resultados e conclusão; ou Repetião da análise;


8.Encaminhamento do Laudo ao NUCCE para sua expedião.


10 dias(tempo sujeito a variaões de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).





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ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PDU (PESQUISA DE DROGAS EM URINA)

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Triagem de Drogas de abuso em Urina - com resultado definitivo quando negativo.

REQUISITOS:



1.Recepão e conferência da amostra (pos mortem);

2.Coleta da amostra de sangue (in vivo);


4.Exame macroscópica do material;

5.Identificaão e quantificaão deálcool etílico pelo método de Cormatografia Gasosa pela técnica de Head Space

6.Registro escrito (memorial descritivo) descrião da amostra, resultados e conclusão; ou Repetião da análise;


8.Encaminhamento do Laudo ao NUCCE para sua expedião.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA CONTÁBIL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA E CONTÁBIL


SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise em documentos contábeis evidenciando a fraude e consequente

elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

1.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio onde

constará o numero do inquerito policial ou do termo circunstanciado de ocorrencia ou

do processo judicial criminal encaminhando a(s) peça(s) “ original” para analise;

2.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio com

especificação do pedido e quesitação sobre o mister;


1.Recebimento do oficio da autoridade competente solicitante (ou) deslocamento ao

local objeto da pericia;

2.Analise em documentos contábeis;

3.Levantamento matemático de dados;

4.Analise dos dados em consonância com a legislação vigente;

5.Discussão técnica;



Prazo de 10 dias, conforme art.160 do Código Processo, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento


08:00h. às 17:00h. Segunda à sexta.




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ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE PERÍCIA EXTERNA


SEGURANÇA PÚBLICA


Verificação de aduteração dos identificadores individuais dos veículos automotores.

REQUISITOS:


circunstânciado de ocorrência ou do processo judicial.


1.Análise do ofício da autoridade compentente;

2.Comparecimento da Perícia ao local;

3.Registro do horário da solicitação e do comparecimento;

4.Identificação dos agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local/objeto;

5.Levantamento de identificadores;

6.Exames perceptuais;

7.Exames físicos e químicos;

8.Exame das estruturas dos veículos;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA DOCUMENTOSCOPICA EM DOCUMENTOS OFICIAIS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise documentoscopia para verificar na constituição do suporte do

documento os caracteres de segurança autênticos e atribuição de falso/verdadeiro.

REQUISITOS:

1.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio onde constará o numero do inquérito policial ou do termo

circunstanciado de ocorrência ou do processo judicial criminal encaminhando a peça “ original” para analise;

2.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio com especificação do pedido e quesitação sobre o mister


1.Recebimento do ofício da autoridade competente;

2.Verificação da integridade da cadeia de custodia;

3.Análise do material recebido;



10 dias, de acordo com o art. 160 do Código de Processo Penal. Podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a reque





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO: 85 3101 8822


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA DOCUMENTOSCOPICA EM DOCUMENTOS RELACIONADOS AO ART. 171 - CP.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise documentoscópica para verificar, fraudes decorrentes de

acréscimos, rasuras, sobreposições e/ou enxertos no documento propriamente dito

(parte impressa).

REQUISITOS:

1. Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio onde

constará o numero do inquérito policial ou do termo circunstanciado de ocorrência ou

do processo judicial criminal encaminhando a peça questionada para analise;




1.Recebimento do oficio da autoridade competente solicitante;


3.Analise do material recebido;

4.Procedimentos laboratoriais;

5.Elaboração do laudo;







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:


CARTA DE SERVIÇOS

TELEFÔNICO: 85 3101 8822


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO E COLETE BALÍSTICO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:

NÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE


SEGURANÇA PÚBLICA


Tem o objetivo de evidenciar a eficiência e potencialidade de armas de fogo, munições e colete balístico, bem como proceder a

exames de microcomparação balística com a elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente juntamente com o número do respectivo procedimento administrativo (Inquerito Policial ou Termo

Circunstanciado de Corrência) e/ou Processo Judicial.


1.Análise do conteúdo do ofício exarado pela autoridade competente;

2.Tipificação do exame e técnica a serem empregados;

3.Exames específicos nas armas, munições e coletes;

4.Procedimentos de análise de microcomparação balística;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE ACIDENTE COM ENERGIA NUCLEAR

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificar a causa e as consequências e elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Ofício da autoridade competente, solicitando a perícia e contendo o motivo e o interesse criminal com o número do respectivo

procedimento investigativo.


1.Isolamento do local e garantia de segurança dos técnicos para realização da perícia, com uso de equipamentos e

procedimentos de proteção;




5.Discussão;



Prazo legal de 10 dias, podendo ser prorrogado de acordo coma complexidade do(s) exame(s) a critério do perito.





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRABALHO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Determinar a causa do acidente com vitimas fatais e/ou lesionadas, bem como evidenciar quando possível suas consequências.

Materializar, através da elaboração do laudo pericial, os vestígios/evidências colhidos no local do crime.

REQUISITOS:

1.Ofício da autoridade competente contendo motivo da pericia de interesse criminal e o número do respectivo procedimento

investigativo;

2.Acionamento via CIOPS.







5.Discussão;



Prazo legal de 10 dias, podendo ser prorrogado de acordo coma complexidade do(s) exame(s) a critério do perito.





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VEÍCULO OFICIAL

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Obtenção da causa do sinistro e suas consequênicas, bem como a elaboraboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

1.Acionamento via CIOPS.


1.Análise da solicitação, através da autoridade policial via CIOPS;

2.Comparecimento da perícia ao local indicado;


4.Identificar viatura e agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local;

5.Levantamento do local abordando três etapas: fotográfico, planimétrico e descritivo;

6.Vistorias dos veículos visualizando os danos e sistemas mecânicos;

7.Liberação do local e dos veículo;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VITIMAS LESIONADAS E/OU FATAIS

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Buscar determinar a causa do acidente e suas conequências, bem como a elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Solicitação da autoridade competente por intermédio do CIOPS(190).


1.Solicitação, através da autoridade policial via CIOPS(190);

2.Comparecimento da pericia ao local indicado;



5.Levantamento do local abordando as seguintes etapas:

6. Fotográfico;

7.Planimétrico e descritivo;

8.Vistorias dos veículos visualizando os danos, sistemas mecânicos;

9.Exame do corpo da vítima e suas lesões externas;

10.Liberação do local dos veículo e encaminhamento do corpo para coordenadoria de medicina legal;








FORMAS DE ACESSO:

PRESENCIAL: Av. Presidente Castelo Branco, 901 - Moura Brasil, Fortaleza - CE

ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA A VIDA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Realizar análise e levantamento dos vestígios relacionados com a morte violenta para elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Solicitação da Autoridade Policial presente no local do crime.


1.Solicitação, através da autoridade policial via CIOPS;

2.Comparecimento da perícia ao local indicado (registro do horário da solicitação e comparecimento);

3.Identificação da viatura e agentes públicos que fazem a preservação e isolamento do local;

4.Levantamento do local,abordando as etapas de fotográfia, planimétrico e descritivo;

5.Exame do corpo da vítima e suas lesões;

6.Recolhimento de objetos, armas e/ou instrumentos que estejam relacionados com fato com o cuidado de manter a cadeia de

custódia;

7.Após os exames liberação do local e encaminhamento do corpo para a coordenadoria de medicina legal;

8.Análise dos vestígios e elaboração do laudo pericial.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Periciar local de crimes contra o patrimonio buscando quantificar e qualificar a natureza dos danos, além de buscar vestígios que

possibilitem subsidiar o seu esclarecimento e elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

1.Solicitação da autoridade competente mediante apresentação de ofício onde constará o número do Inquérito policial ou do termo

circunstânciado de ocorrência e/ou do processo judicial.

2.Em caso de flagrante, via CIOPS com posterior encaminhamento do respectivo ofício.


1.Solicitação da autoridade policial por oficio, via CIOPS ou via Núcleo de Perícia Externa;

2.Comparecimento da pericia ao local indicado (registro do horário da solicitação e comparecimento);


4.Levantamento de dados sobre o fato acontecido;

5.Proceder levantamento de interesse pericial no local (fotográfico, papiloscópico, planimétrico e descritivo);





Flagrante: 24hs. Sete dias por semana. Não flagrante: 8:00h às 17:00h. De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE EXPLOSÃO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Identificar a causa e as consequências, bem como a elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:



2.Em caso de flagrante, via CIOPS.







5.Discussão;





Flagrante: 24h.Sete dias por semana. Não flagrante: 8:00h às 17:00h. De segunda à sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE FURTO DE ÁGUA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Evidenciar os vestígios do ilícito penal e elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial, do termo



1.Isolamento do local garantindo a segurança dos técnicos para realização da perícia, com uso de equipamentos e procedimentos

de proteção;

2.Exame no local a ser periciado;


4.Realização de análises laboratoriais;

5.Discussão;








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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE FURTO DE ENERGIA.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Evidenciar o ilícito penal e elaborar o laudo pericial.

REQUISITOS:









5.Discussão;








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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA EM LOCAL DE INCÊNDIO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Exame em local de incêndio com a finalidade de determinar suas causas e sua natureza, (se natural ou criminosa), através da

coleta de evidencias delituosas, para elaboração do respectivo laudo pericial.

REQUISITOS:

1.Solicitação por autoridade competente, mediante apresentação de ofício onde constará número do Inquérito policial ou do termo

circunstânciado de ocorrência ou do processo judicial, bem como objetivo do exame e se possível a quesitação e histórico do

sinistro.

2.Em caso de flagrante, via CIOPS com posterior encaminhamento do respectivo ofício.







5.Discussão;





Flagrante: 24hs. Sete dias por semana. Não flagrante: 8:00h às 17:00h. De segunda à sexta.



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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA CONSTATAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ESCRITA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder análise grafotécnica para determinação de autenticidade de punho escritor.

REQUISITOS:


constará o numero do inquérito policial ou do termo circunstanciado de

ocorrência ou do processo judicial criminal encaminhando a - peça original -

para analise;

2.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio da

intimação da parte que deverá fornecer material gráfico padrão de confronto

para o cotejo;

3.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio

com especificação do pedido e quesitação sobre o mister;




3.Conferencia do nominado no oficio com o apresentado mediante documento de

identidade, na ocasião da apresentação para coleta;

4.Analise do material recebido (cotejo);

5.Procedimentos laboratoriais (ilustrações/apontamentos/quadros comparativos);



Prazo de 10 dias, conforme art.160 do Código Processo Penal, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do p




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FORMAS DE ACESSO:


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TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA GRAFOTECNICA PARA VERIFICAÇÃO DE ACRESCIMOS/ SOBREPOSIÇÕES/ E/OU QUALQUER TIPO DE MODIFICAÇÃO

TEXTUAL RELACIONADA AO GRAFISMO NO DOCUMENTO.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise grafotécnica para verificar possível modificação textual relacionada

ao grafismo no documento.

REQUISITOS:



do processo judicial criminal encaminhando a peça - original - para analise;















FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:


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CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA GRAFOTECNICA PARA VERIFICAÇÃO DE AUTORIA DE ESCRITA

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise grafotécnica para verificar possível autoria de grafismo tido como

falsificado.

REQUISITOS:



do processo judicial criminal encaminhando a peça - original - para analise;

2.Solicitação de autoridade competente mediante apresentação de oficio de

apresentação da(s) parte(s) que deverá(rão) fornecer material gráfico padrão de

confronto para o cotejo;






3.Conferencia do(s) nominado(s) no oficio com o(s) apresentado(s) mediante

documento de identidade na ocasião da coleta;









CARTA DE SERVIÇOS



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERICIA GRAFOTECNICA PARA VERIFICAÇÃO DE UNICIDADE DE PUNHO ESCRITOR.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proceder analise grafotécnica para verificar se duas ou mais escritas partiram (ou não)

de um mesmo punho escritor.

REQUISITOS:



do processo judicial criminal encaminhando as peças que contenham os grafismos a

serem comparados - em original - para analise;















FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:


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TELEFÔNICO:


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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

PERÍCIA INDIRETA - REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Reconstituir de forma simulada os fatos, reproduzindo condições físicas, espaciais e ambientais (luz, som, etc...) buscando inferir as

circunstâncias da ocorrência, visto que se realiza mediante depoimentos, procurando detectar inconsistências, contradições e

ratificar informações. Tem por objeto final a compreensão global dos fatos tentando minimizar o campo de dúvidas existente.

REQUISITOS:


circunstânciado de ocorrência ou do processo judicial.


1.Análise do ofício da autoridade compentente;

2.Conhecimento prévio dos autos do processo, inquérito Policial ou Policial Militar;

3.Planejamento da reconstituição e organização dos equipamentos periciais;

4.Comparecimento ao local;

5.Registro do horário do procedimento e montagem da cena;

6.Identificação dos agentes públicos presentes;

7.Relação das testemunhas;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

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SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

RECEPÇÃO DE VESTÍGIO DE NATUREZA BIOLÓGICA COLETADO POR PERITO DA PEFOCE.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o recebimento de vestígio de natureza biológica destinado a análise laboratorial forense, observando a integridade da

cadeia de custódia do mesmo.

REQUISITOS:

1.Requisição preenchida em todos os campos obrigatórios e assinada pelo médico(a) perito(a) legista solicitante;

2.Correta identificação e acondicionamento adequado do vestígio.


1.Recepção e conferência do vestígio;


3.Registo do vestígio no sistema informatizado;

4.Triagem por Núcleo;

5.Encaminhamento e entrega ao respectivo Núcleo.


10 dias (tempo sujeito a variações, de acordo com a demanda e capacidade técnica instalada).





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

RECEPÇÃO DE VESTÍGIO DE NATUREZA NÃO BIOLÓGICA COLETADO POR PERITO DA PEFOCE.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o recebimento de vestígio destinado à análise laboratorial forense, verificando a integridade da cadeia de custódia do

mesmo.

REQUISITOS:

1.Comunicação Interna assinada pelo Coordenador ou Supervisor (com cópia ou não do ofício da autoridade competente),

informando a natureza do vestígio e a análise a ser realizada;

2.Correta identificação e acondicionamento adequado do vestígio.


1.Recepção do vestígio;



4.Triagem por Núcleo;

5.Encaminhamento e entrega ao respectivo Núcleo.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

RECEPÇÃO DE VESTÍGIO NÃO COLETADO POR PERITO DA PEFOCE.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Recebimento de vestígio ou evidência a ser objeto de perícia para registro e encaminhamento

REQUISITOS:

1.Ofício assinado pela autoridade competente solicitando o exame e contendo os seguintes dados;

2.O nº do Procedimento Policial;

3.A natureza do vestígio;

4.Tipo de exame a ser realizado e/ou os quesitos;

5.Histórico da ocorrência


1.Verificar se o Ofício atende os requisitos;

2.Registrar o ofício;

3.Conferir os objetos conforme descrito no ofício;

4.Verificar qual o tipo de exame pericial;

5.Conferir e registrar os dados da carteira funcional do responsável pela entrega;

6.Encaminhar o ofício e o objeto de perícia para Núcleo de Perícia Criminal competente.


De um dia para o encaminhamento ao Núcleo de Péricia Criminal compentente para realizar o exame





FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

RECEPÇÃO PARA ANÁLISE LABORATORIAL DE VESTÍGIO NÃO COLETADO POR PERITO DA PEFOCE.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Compreende o recebimento de vestígio destinado à análise laboratorial forense, observando a integridade da cadeia de custódia do

mesmo.

REQUISITOS:

1.Ofício e/ou guia assinado por autoridade competente;

2.Informar a natureza do vestígio;

3.Informar a análise a ser realizada e/ou o questionamento a ser esclarecido;

4.Informar o número do Procedimento Policial;

5.Breve descrição da ocorrência;

6.Apresentação de carteira funcional, no ato da entrega.


1.Recepção do vestígio;



4.Triagem;

5.Encaminhamento e entrega ao respectivo Núcleo de análise laboratorial.







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

RETRATO FALADO, DESENHOS TÉCNICOS, CROQUIS DE ACIDENTE DE TRANSITO E ILUSTRAÇÕES DAS REPRODUÇÕES

SIMULADAS.

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Proporcionar subsídios aos Laudos Periciais e aos exames de natureza criminalística

REQUISITOS:

Ofício do órgão solicitante contendo motivo da pericia de interesse criminal e encaminhamento do material a ser examinado, bem

como solicitação motivada dos peritos.






5.Discussão;

6.Confecção do laudo pericial;




8:00hs às 17:00hs. Segunda à Sexta.



FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

VERIFICAÇÃO DE EDIÇÃO

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Trata-se de exame pericial que tem por objetivo verificar se os registros de áudio e/ou vídeo aramazenados em mídia sofreram

algum tipo de edição, como supressão, remanejamento inserção ou superposição, bem como a elaboração do Laudo Pericial

REQUISITOS:

1.Recebimento do equipamento de gravação com seus acessórios;

2.Informações sobre as condições em que a gravação se procedeu;

3.Arquivos devem ser apresentados em seu formato original, pois a cópia realizada por pessoa sem conhecimento técnico pode

inviabilizar os exames;

4.Nos exames de Verificação de Edição, a autoridade solicitante deve especificar os trechos sobre os quais hajam suspeistas de

edição



2.Exame no objeto (realizado internamente);


4.Confecção do laudo pericial;







FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:


CARTA DE SERVIÇOS

SERVIÇO

NOME DO SERVIÇO:

VERIFICAÇÃO DE LOCUTOR

Interno

PUBLICO ALVO:

SECRETARIA:


INSTITUIÇÃO:


ÁREA RESPONSÁVEL:


UNIDADE PRESTADORA:



SEGURANÇA PÚBLICA


Atribui univocamente a autoria de determinadas falas armazenadas numa mídia de gravação à alguém ou desvicula a sua

participação no crime, bem como a elaboração do laudo pericial.

REQUISITOS:

Solicitação da autoridade competente através do ofício cosntando o número do procedimento investigativo.


1.Recebimento do material, sendo apontados os trechos motivo da perícia;

2.Verifica-se a adequabilidade do material;

3.Análise da voz suspeita;

4.Coleta da voz do autor;

5.Análise de comparação entre as vozes;








FORMAS DE ACESSO:


ONLINE:

TELEFÔNICO:

Manifestações sobre o serviço recebido, favor entrar no FALE CONOSCO e registrar sua opinião.


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · 2.informar o suspeito (no caso de crime) ou...

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